{
    "2007-01-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "106604": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2007\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de FEVEREIRO de 2007.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n2\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n3\r\n\r\nsábado\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n4\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n5\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n6\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n7\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n8\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n9\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n10\r\n\r\nsábado\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n11\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n12\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n13\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n14\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n15\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n16\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n17\r\n\r\nsábado\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n18\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n19\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n20\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n21\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n22\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n23\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n24\r\n\r\nsábado\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n25\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n26\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n27\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\n28\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nRicardo Zouein\r\n\r\nId: 106604"
                    ],
                    "106605": [
                        "IA - Despachos",
                        "COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO \r\n\r\nQUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2007\r\n\r\nProcesso nº MP-2007.00010051 (Requerente: Estela Roseman - Assunto: Gratuidade de taxa de inscrição) - Defiro.\r\n\r\nId: 106605"
                    ],
                    "106610": [
                        "IA - Editais",
                        "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREMOÇÃO POR PERMUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos interessados que os Promotores de Justiça MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES, MARCOS KAC e LEONARDO ARAÚJO MARQUES requereram remoção por permuta de seus órgãos de execução, na forma abaixo, podendo, qualquer membro do Ministério Público interessado, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação deste aviso, formular impugnação, nos termos do artigo 1º da Deliberação CSMP nº 49, de 12 de agosto de 2005.\r\n\r\n- MARCIO SOUZA GUIMARÃES - da 1ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do 10º CRAAI para a 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital;\r\n\r\n- MARCOS KAC - da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital para a 13ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do 10º CRAAI;\r\n\r\n- LEONARDO ARAÚJO MARQUES - da 13ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do 10º CRAAI para a 1ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do 10º CRAAI.\r\n\r\nId: 106610"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "106606": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2007\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.24004.00 (Requerente: Erica Melin - Assunto: Aposentadoria) - Aprovo a refixação de proventos.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2007\r\n\r\nProcesso nº MP-2007.00006908 - Determino a instauração de sindicância.\r\n\r\nId: 106606"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "106607": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2007\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº 2006.001.20357.00 (Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital) - Encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº 2007. 00001352 (Origem: Promotoria de Justiça perante o X Juizado Especial Criminal) - Conflito conhecido, julgado procedente e declarada a atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº 2007.00003480 (Origem: Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça) - Encaminhamento dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº 2007.00004295 (Origem: Promotoria de Justiça perante o II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conflito conhecido, julgado procedente e declarada a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº 2007.00004810 (Origem: 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Necessidade de intervenção do Ministério Público. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 106607"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Editais do Plenário": {},
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "99217": [
                        "IB - Edital de Citação (Plenário)",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.897-3/2002\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 15/08/2006, no valor de 1.595,32 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.296-2/2000\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. MARCUS FERNANDES BILLÉ, na qualidade de ex-Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Gonçalo, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, cuja guia de recolhimento deverá ser obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 06/06/2006, no valor de 1.500,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.838-7/2004\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. JORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Niterói, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 19/09/2006, no valor de 3.822,8799 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.838-7/2004\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. JOSÉ ALAOR BOSCHETTI, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Niterói, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 19/09/2006, no valor de 4.876,3251 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.708-8/1998\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES, na qualidade de ex-Diretor Superintendente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, cuja guia de recolhimento deverá ser obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 03/10/2006, no valor de 1.500,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.685-5/2002\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. HÉLIO GAZZANEO JÚNIOR, na qualidade de ex-Fiscal de Obras pela SECPLAN, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, solidariamente aos descritos no voto, em Sessão Plenária de 03/10/2006, no valor de 4.487,66 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.804-6/2000\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. JOSÉ DELAROLI, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Maricá, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, solidariamente aos descritos no voto, em Sessão Plenária de 10/10/2006, no valor de 4.386,4048 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.804-6/2000\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. JOSÉ GLAUBER SAMPAIO CARTAXO, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Maricá, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, solidariamente aos descritos no voto, em Sessão Plenária de 10/10/2006, no valor de 8.554,2181 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.804-6/2000\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. JOSÉ DELAROLI, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Maricá, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, solidariamente aos descritos no voto, em Sessão Plenária de 10/10/2006, no valor de 7.324,6203 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.804-6/2000\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. JOSÉ GLAUBER SAMPAIO CARTAXO, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Maricá, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, solidariamente aos descritos no voto, em Sessão Plenária de 10/10/2006, no valor de 12.290,7988 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.714-7/1998\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES, na qualidade de ex-Diretor Superintendente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, cuja guia de recolhimento deverá ser obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 06/06/2006, no valor de 1.500,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nId: 99217"
                    ],
                    "99216": [
                        "IB - Edital de Notificação (Plenário)",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.774-6/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado a Sra. VERA LÚCIA FERREIRA VIEIRA, na qualidade de ex-Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Mangaratiba, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 205.774-6/2006, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, prolatado em sessão de 11/04/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.123-9/1998\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVIERA, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 210.123-9/1998, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 06/09/2005.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.794-5/2004\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. EDUARDO GALIL, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 240.794-5/2004, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 03/10/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 99216"
                    ],
                    "99215": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117.946-6/2002\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. BENEDITO NORMANDO SIMÕES FILHO, na qualidade de ex-Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, que em sessão plenária de 18/04/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 117.946-6/2002, o Tribunal decidiu pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto, mantendo-se a decisão proferida em sessão anterior, cuja multa imposta, para quantia equivalente a 2.000,00 UFIR-RJ, deverá ser recolhida com recursos próprios, à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, cuja guia de recolhimento deverá ser obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 10 dias, a contar da data desta publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.823-5/1999\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHO, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Maricá, que em sessão plenária de 15/08/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 270.823-5/1999, o Tribunal decidiu pela rejeição de suas razões de defesa e pelo recolhimento, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, no valor de 9.930,80 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.714-0/2002\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. FRANCISCO DOS REIS DA SILVA FILHO, na qualidade de ex-Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, que em sessão plenária de 15/08/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 100.714-0/2002, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.708-8/1998\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES, na qualidade de ex-Diretor Superintendente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, que em sessão plenária de 03/10/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 205.708-8/1998, o Tribunal decidiu pela irregularidade das contas, de acordo com o do voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.714-7/1998\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES, na qualidade de ex-Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, que em sessão plenária de 10/10/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 205.714-7/1998, o Tribunal decidiu pela irregularidade das contas, de acordo com o do voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.533-8/2004\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado a Sra. MARGARETE SALVAYA DA SILVA, na qualidade de Responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para aquisição de merenda e manutenção do Colégio Estadual Quizanga, relativo aos 1º e 2º semestres de 2003, que em sessão plenária de 24/10/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 114.533-8/2004, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.118-7/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado a Sra. RENATA CAMILE CARLOS REIS, na qualidade de ex-Gerente Responsável pelo Programa de Concessão de Bolsas da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, que em sessão plenária de 31/10/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 107.118-7/2006, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 99215"
                    ],
                    "106422": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 9/2007\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/02/2007, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.179-1/2004 - Inspeção Extraordinária - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - Imputação de Débito ao Sr. Arnaldo França Vianna.\r\n\r\nId: 106422"
                    ],
                    "105359": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 8/2007\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\n13/02/2007\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER\r\n\r\nMUNICÍPIO: VALENÇA\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.821-1/2005\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 08/02/2007\r\n\r\nId: 105359"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "106460": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 15.01.2007\r\n\r\nProc. TCE nº 305.029-2/2006 - Estevão Borges Leal Netto, matr. 02/0301/3-4. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 106460"
                    ],
                    "106505": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 10/01/2007\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 304.955-8/2006 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do art. 25, da mesma Lei, referente aos serviços de esgoto e fornecimento de água para o edifício de Niterói, durante o exercício de 2007, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). A despesa correrá à conta P.T. nº 0201.0103200912.003, Natureza de Despesa 3390.39.57, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2007.\r\n\r\nId: 106505"
                    ],
                    "106510": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2007\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 303.688-0/2006 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII, do art. 24, da mesma Lei, referente aos serviços de água e esgoto para as instalações deste Tribunal no Município do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2007, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). A despesa correrá à conta P.T. nº 0201.0103200912.003, Natureza de Despesa 3390.39.50, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2007.\r\n\r\nId: 106510"
                    ],
                    "105385": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 10/01/2007\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 305.135-7/2006 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso XXII, do art. 24, da mesma Lei, referente aos serviços de energia elétrica para as instalações deste Tribunal no Município do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2007, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). A despesa correrá à conta P.T. nº 0201.0103200912.003, Natureza de Despesa 3390.39.11, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2007.\r\n\r\nId: 105385"
                    ],
                    "106526": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 05/01/2007\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 303.689-4/2006 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do art. 25, da mesma Lei, referente aos serviços de fornecimento de gás canalizado para as instalações deste Tribunal no Município do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2007, a favor da CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A despesa correrá à conta P.T. nº 0201.0103200912.003, Natureza de Despesa 3390.39.11, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2007.\r\n\r\nId: 106526"
                    ],
                    "106531": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 05/01/2007\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 303.404-2/2006 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII, do art. 24, da mesma Lei, referente aos serviços de publicações de Atos Oficiais deste Tribunal, durante o exercício de 2007, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). A despesa correrá à conta P.T. nº 0201.0103200912.003, Natureza de Despesa 3390.39.09, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2007.\r\n\r\nId: 106531"
                    ],
                    "106518": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 25/01/2007\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.391-0/2007 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24, da mesma Lei, referente aos serviços de publicação de resumos de Editais de Licitações e outras publicações do interesse do TCE-RJ, em periódicos de grande circulação, simultâneo ou isoladamente, pelo período de 2 (dois) meses, a favor da LOTUS DISTRIBUIDORA DE PROPAGANDA LTDA, no valor total de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). A despesa correrá à conta P.T. nº 0201.0103200912.003, Natureza de Despesa 3390.39.07, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 106518"
                    ],
                    "105384": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 15/01/2007\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.148-1/2007 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da mesma Lei, referente ao fornecimento de 108.000 litros de gasolina comum e 24.000 litros de óleo diesel, de acordo com as necessidades deste Tribunal, durante o período de 180 dias corridos, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, no valor total de R$ 218.988,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais). A despesa correrá à conta P.T. nº 0201.0103200912.003, Natureza de Despesa 3390.30.13, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2007.\r\n\r\nId: 105384"
                    ],
                    "105381": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 15/01/2007\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.088-5/2007 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da mesma Lei, referente ao fornecimento de água mineral para este TCE-RJ, pelo prazo de quarenta dias, a favor da REDENTOR ÁGUAS MINERAIS LTDA., no valor total de R$ 48.660,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). A despesa correrá à conta P.T. nº 0201.0103200912.003, Natureza de Despesa 3390.30.20, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2007.\r\n\r\nId: 105381"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "106474": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2007\r\n\r\nProc. TCE nº 300.291-4/2007 - Leonardo Soder Machado Fontenele, matr. 02/3526/0-3. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 24.01.2007\r\n\r\nProc. TCE nº 300.366-5/2007 - Paulo Roberto Siggia, matr. 02/2872/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03(três) meses, a partir de 01.02.2007.\r\n\r\nProc. TCE nº 305.136-1/2006 - Sonia Maria Lopes Monteiro, matr. 02/1221/3-1; proc. TCE nº 300.690-2/2006 - Ivanilde Santos Costa; Proc. TCE nº 304.943-5/2006 - Camila Coelho da Cunha. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 106474"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "105489": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do TCE-RJ torna público que fará realizar licitação na modalidade Convite, conforme abaixo: \r\n\r\nCONVITE Nº 79/2006\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.317-3/2006\r\n\r\nDIA: 05/02/2007 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO TCE-RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.650,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 3º ANDAR DO ANEXO DO EDIFÍCIO SEDE - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAs empresas não convidadas, inscritas no Registro Central de Fornecedores da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, que desejarem fazer uso da prerrogativa prevista no § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93, poderão retirar o Convite na Praça da República, n.º 70 - 4º andar- Centro - RJ, na Coordenadoria Setorial de Compras, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data marcada para realização da licitação ou no sítio www.tce.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 3231-5221, e telefax 2509-1058, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 105489"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "106597": [
                        "II - Edital",
                        "Os Senhores Deputados eleitos para a 9ª Legislatura devem, em cumprimento ao artigo 3º do Regimento Interno, apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - sala 207 do Palácio Tiradentes - Tel.: 2533-7858) até o dia 31 de janeiro de 2007, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 9ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 9ª Legislatura para as seguintes SESSÕES PREPARATÓRIAS:\r\n\r\n- 1º de fevereiro de 2007 (quinta-feira):\r\n\r\nPOSSE dos Senhores Deputados, nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, a realizar-se no Plenário do Palácio Tiradentes às 10:00 horas.\r\n\r\n- 02 de fevereiro de 2007 (sexta-feira):\r\n\r\nELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, nos termos do artigo 5º do Regimento Interno, a realizar-se ás 15:00 horas;\r\n\r\n- 05 de fevereiro de 2007 (segunda-feira):\r\n\r\nSESSÃO PREPARATÓRIA DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS DA 9ª LEGISLATURA, a realizar-se às 15 h e 30 min, ocasião em que será recebido o Plano de Governo, remetido pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 145 da Constituição Estadual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nId: 106597"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "106598": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 02/2007 Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2007\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.01.2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me comunicar a essa Egrégia Casa Parlamentar a escolha dos Ilustres Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, como 1º Vice-Lìder do Governo do Estado do Rio de Janeiro e ANDRÉ DO PV, do Partido Verde, como 2º Vice-Líder do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo, renovo a Vossas Excelências minhas expressões de elevado apreço e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nOF. FEEMA/PRES N° 4142/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2192/2004.\r\n\r\nEm 23.01.2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nDD. Presidente\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, em atendimento ao oficio GP 552/2005, de 15 de março de 2005, encaminho, em anexo, cópias dos pareceres da Assessoria Jurídica e da Coordenação de Normas Técnicas desta Fundação, sobre o Projeto de Lei n° 2192/2004, como solicitado.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nISAURA FRAGA - Presidente da FEEMA\r\n\r\nSra. Assessora-Chefe,\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2192/2004, que dispõe sobre Diretrizes e Normas para a Proteção e Recuperação das Bacias Hidrográficas dos Mananciais de Interesse Regional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, de autoria do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nOs autos foram encaminhados para análise desta Assessoria Jurídica, cabendo desde já ressaltar que sob o aspecto do Direito Ambiental não há qualquer oposição ao projeto de lei em exame.\r\n\r\nNo entanto, parece-me que o Projeto de Lei carece de uma análise mais apurada com relação aos conflitos existentes que violam a Constituição Federal e erros materiais.\r\n\r\nComo exemplo de um conflito, menciono a interferência na competência dos entes federados, expressa no art. 19 do Projeto em comento.\r\n\r\nCom relação aos erros materiais destaco o seguinte, apesar de haver outros. O art. 41 faz menção ao § 1° do art. 39, todavia tal § 1 ° é inexistente.\r\n\r\nEntendo, desta forma, que a imposição de obrigação, pelo Poder Legislativo, aos órgãos do Poder Executivo, contraria o disposto no art.112, § 1°, inciso lI, alínea \"d\", da Constituição Estadual, pois a iniciativa é privativa do Governador do Estado, encontrando óbice de inconstitucionalidade formal.\r\n\r\nNessa conformidade, sugiro o encaminhamento à deliberação daquela Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSendo o que caberia informar. \r\n\r\nÀ superior consideração de V.Sa.\r\n\r\nEm 13 de maio de 2005\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - Advogado - matrícula 27/1529-6\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\nTrata o presente expediente do Ofício GP n° 552/2005 do Senhor Presidente da ALERJ, que nos solicita parecer sobre o Projeto de Lei n° 2192/2004, que \"dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\", baixado em diligência pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Normalização Técnica - PRONOL em sua 1262ª reunião, realizada em 08 de novembro de 2006, e tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, em anexo e as discussões havidas durante a sessão plenária, tem a considerar:\r\n\r\nO Projeto de Lei em comento carece de uma revisão, pois não só apresenta algumas determinações que violam as Constituições Federal e Estadual, como também apresenta erros materiais.\r\n\r\nCitamos, como exemplo de violação à Constituição Federal o conflito de competência entre os entes federados, expressa em seu art. 19.\r\n\r\nComo exemplo de violação à Constituição Estadual, destacamos a imposição de obrigação pelo Poder Legislativo aos órgãos do Poder Executivo, o que contraria o disposto no art. 112, § 1°, inciso II, alínea \"d\", da Constituição Estadual, encontrando óbice de inconstitucionalidade formal.\r\n\r\nCom relação aos erros materiais destacamos, dentre outros observados, o art. 41 que faz menção ao § 1 ° do art. 39 e este § 1 ° é inexistente.\r\n\r\nPor ocasião da revisão proposta, sugerimos substituir, no art. 8º inciso II: \"Elaborar Relatório de Situação da Qualidade Ambiental da APRM\" por \"Elaborar Relatório de Diagnóstico da Qualidade Ambiental da APRM\", ordenado, em três ambientes específicos: Meio Físico, Meio Biótico e Meio Antrópico.\r\n\r\nCabe também atualizar o art. 25, uma vez que a Resolução CONAMA n° 20/86 foi revogada e substituída pela Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005.\r\n\r\nPelo exposto, não somos favoráveis ao prosseguimento do Projeto de Lei n° 2192/04 na forma como se apresenta.\r\n\r\nÉ o nosso parecer, que submetemos à apreciação de Vossa Senhoria.\r\n\r\nEm 08 de novembro de 2006.\r\n\r\nENG. CARLOS AUGUSTO FALLER DE SÁ NOGUEIRA - Coordenador de Normas Técnicas e Administrativas.\r\n\r\nOFÍCIO SEF/SGAB N° 600\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2006\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2309/06.\r\n\r\nEm 23.01.2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTendo sido esta Secretaria instada, por meio do Ofício GP nº 856/2006, a se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 2.309/2006, de autoria do ilustre Deputado Alberto Brizola, autorizando os médicos plantonistas a internar o paciente na rede privada de hospitais, desde que caracterizada situação de gravidade e esgotadas as possibilidades de internação através da rede do Sistema Único de Saúde - SUS, encaminho a Vossa Excelência o incluso parecer da Assessoria Jurídica, que concluiu pela inconstitucionalidade da iniciativa, não obstante os seus louváveis propósitos.\r\n\r\nReitero a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nLUIZ BARBOSA, Secretário de Estado de Finanças - Interino\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDeputada Edna Rodrigues\r\n\r\n14151 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DIEGO PEÇANHA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14152 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DANIEL GOLTARA MACHADO, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14153 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DAVID YVES MACHADO, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14154 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DANIEL DE SOUZA BARBOZA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14155 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CRISTIANO CALOEIRA DA SILVA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14156 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS HENRIQUE BRAGA MARQUES, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14157 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO JAYME CAMILO, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14159 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANDERSON LUIZ FERNANDES ESTEVES, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14160 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANDERSON CLEITON RODRIGUES, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14161 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANDERSON LUIZ ESTEVES DE MORAES, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14162 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANDERSON LUCAS DA SILVA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14163 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANDERSON ESTEVES, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14164 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALYSON SOUSA OLIVEIRA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14165 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ADILSON FERREIRA JÚNIOR, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14166 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. RENATA BATISTA DUARTE, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14167 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. RAQUEL DOS SANTOS MARTINS, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14168 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. RAQUEL LAURINDO DE MIRANDA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14169 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. RAQUEL SEDANO DO NASCIMENTO, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14170 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. JUSCIENE MONTEIRO DA SILVA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14171 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. JULIANA MARIA DA SILVA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14172 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. JULIANA COSTA MARINHO, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14173 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. JULIANA BRAGA DE OLIVEIRA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14174 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. JOANA D'ARC, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14175 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. JESSICA FERNANDES DE SOUZA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14176 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. JANAINA VIANNA DO NASCIMENTO, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14177 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. JANAINA FERREIRA MARTINS, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14178 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. PRISCILA BISPO DOS SANTOS SILVA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14179 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. NILDA CAMPOS GONÇALVES VIANNA, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14180 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. MÔNICA GONÇALVES CONCEIÇÃO, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\n14181 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVESTRE, em comemoração ao Dia do Voluntário Social. \r\n\r\nDEPUTADO SIVUCA\r\n\r\n13979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. DOUGLAS AMÉRICO SILVA CHAGAS, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\nQuebra 13980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS HENRIQUE LAURIANO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13981 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS FABIANO DA COSTA CAMACHO, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13982 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CAIO ROGER DO CARMO SALES, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13983 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ANTÔNIA ZULENE JORGE BARROS, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13984 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13985 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Dr. PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13986 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Dra. ALINE ROSSANA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13987 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Dra. ANA LAURA GOMES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13988 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Dr. JORGE LUIZ ARANTES COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\n13989 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS FREDERICO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Mat. 1544841, Agente Administrativo do Arquivo Nacional, órgão da Casa Civil da Presidência da República, pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado.\r\n\r\nId: 106598"
                    ],
                    "106599": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Despachos Do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25/01/07\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº 00257/07 - LEIDA CORRÊA ARMOND TARDELLI\r\n\r\nPROCESSO N° 00687/07 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 106599"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "105967": [
                    "V - Ata",
                    "ONDULINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.163.538/0001-80\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2007. Aos 24º dias do mês de janeiro de dois mil e sete, reuniram-se em Assembléia de Sócios, na sede da sociedade, nesta cidade, na Rua Capitão Felix, 347, Benfica, os únicos sócios da Onduline do Brasil Ltda CEP 20920-310, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 01.163.538/0001-80, e cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na JUCERJA, sob o nº 33205512931, em 03 de abril de 1996, e 18ª e última Alteração de seu Contrato Social, datada de 20 de julho de 2006, arquivada na JUCERJA, sob o nº 00001640001, em 20 de setembro de 2006, conforme anúncio de convocação, enviado a todos os sócios, do qual passaram recibo, quais sejam, conforme consta do Livro de Presença: Onduline S.A., sociedade organizada e em existência de acordo com as leis da França, com sede em 38, Rue Saint Ferdinand 75017, Paris, França, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 05.593.409/0001-82, neste ato representada por seu procurador, Eduardo Colle Moreira Lima, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Araucária, nº 135, Jardim Botânico, portador da carteira de identidade OAB-RJ nº 1234-A, e CPF/MF nº 212.222.668-49, conforme procuração arquivada na JUCERJA, sob o nº 00001542765, em 09 de agosto de 2005, e Bertrand Laferrère, francês, divorciado, executivo, portador do passaporte Francês, nº 03 TF 08805, residente e domiciliado em 35 Bvd Inkermann, 92200 Neully sur Seine, França, neste ato representado por sua procuradora, Vanessa Nogueira Caldas Silveira da Mota, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada nesta cidade, na Av. Princesa Izabel, 500, apto. 206, Copacabana, portadora da carteira de identidade OAB/PR nº 34.818-B e CPF/MF, nº 849.161.099-53, conforme procuração arquivada na JUCERJA, sob o nº 00001640002, em 20 de setembro de 2006, conforme consta no livro de presença de sócios, tiveram início os trabalhos. Por indicação unânime dos presentes, assumiu a Presidência da Assembléia o representante legal da sócia majoritária, Onduline S.A., Eduardo Colle Moreira Lima, acima qualificado, o qual convocou a representante legal do sócio Bertrand Laferrère, a Sra. Vanessa Nogueira Caldas Silveira da Mota, para secretariar a Assembléia. A seguir, o Presidente submeteu à aprovação dos sócios proposta para diminuir o capital de sociedade de R$ 61.392.596,00 (sessenta e um milhões, trezentos e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais), para R$ 61.192.596,00 (sessenta e um milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais), devido ao fato de que uma doação da Prefeitura de Juiz de Fora, MG, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a sociedade Onduline Industrial do Brasil Ltda., incorporada pela sociedade, através da 16ª Alteração Contratual, datada de 31 de dezembro de 2005, doação essa feita como incentivo para a construção da fábrica desta última naquela cidade, foi, por um lapso, contabilizada como capital da sócia Onduline S.A. e não na conta para futuro aumento de capital. Em virtude da diminuição do capital da sociedade ficará, também, reduzida a participação da sócia Onduline S.A., na mesma proporção, passando o capital social a ter a seguinte composição: o capital da sociedade é de R$ 61.192.596,00 (sessenta e um milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais), dividido em 61.192.596 (sessenta e um milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e seis) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:a) Onduline S.A. detém 61.192.595 (sessenta e um milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e cinco) quotas, no valor de R$ 61.192.595,00 (sessenta e um milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais); e b) Bertrand Laferrère detém 01 (uma) quota, no valor de R$ 1,00 (hum real); do capital social encontra-se inteiramente integralizada, em moeda corrente nacional, a quantia de R$ 61.070.781,00 (sessenta e um milhões, setenta mil e setecentos e oitenta e um reais). O saldo do capital, no valor de R$ 121.815,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos e quinze reais), deverá ser integralizado pela sócia Onduline S.A., também em moeda corrente nacional, no prazo de 12 (doze) meses, a contar desta data. A proposta foi aprovada, pelos sócios, por unanimidade. Determinou, então, o Presidente que fosse efetuada a transcrição da ata no Livro próprio, que foi lida em voz alta para todos os sócios presentes. O Presidente colocou a palavra à disposição dos presentes e a ata passou a ser assinada por todos os membros da mesa e sócios. Seguem as assinaturas dos Sócios: Onduline S.A., representada por Eduardo Colle Moreira Lima, acima qualificado e do sócio Bertrand Laferrère, representado pela Sra. Vanessa Nogueira Caldas Silveira da Mota, além da Secretária da Assembléia, Sra. Vanessa Nogueira Caldas Silveira da Mota. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007. Onduline do Brasil Ltda. Vanessa Nogueira Caldas Silveira da Mota.\r\n\r\nId: 105967. Valor: R$ 2573,97"
                ],
                "106566": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nSubsidiária integral da Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60\r\n\r\nNIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2007\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 9:00 horas do dia 02 de janeiro de 2007, nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. PRESENÇA: Presente a Acionista Única QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.798/0001-55, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, conjunto 3001 - parte, regularmente representada pelo Vice-Presidente do Conselho Consultivo, João Antonio de Queiroz Galvão. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio de Queiroz Galvão Presidente do Conselho Consultivo que convidou o Diretor Sr. Ricardo de Queiroz Galvão para secretariá-lo. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1 Aprovada a indicação feita pela administração da Sociedade, da perita BKR - Lopes Machado Auditores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.262.602/0001-31, com sede na Rua São José nº 70 - 21º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ; 5.2 Aprovado o laudo de avaliação do valor líquido contábil do Acervo Cindido, elaborado pela avaliadora, que constitui o Anexo I (“Laudo”). A sessão foi suspensa às 9:30 horas no propósito de elaborar o Protocolo e Justificação da cisão parcial da companhia com incorporação da parcela cindida na VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. Reiniciada a Assembléia às 11:00 horas, foram aprovados: 5.3 O Protocolo -Justificação da Cisão Parcial da CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A e Incorporação da parcela cindida na VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A assinado em 02 de Janeiro de 2007 pelos Administradores das Sociedades interessadas, ficando um exemplar anexo à presente Ata como Anexo II. 5.4 A proposta da administração para a cisão parcial da companhia com versão da parcela cindida para outra empresa do grupo, a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. A parcela do patrimônio líquido da Companhia a ser vertida é constituída pelos seguintes elementos ativos e passivos, os quais serão cindidos e incorporados pela VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, avaliados na data-base de 01.01.2007: 5.4.1 Elementos do Ativo: (a) Caixa - R$ 4.000.000,00. (b) Contas a Receber - R$ 54.454.542,85. (c) Serviços Executados a Faturar - R$ 12.805.519,72. (d) Imobilizado tangível - R$ 4.029.503,98. (e) Imobilizado Atestados Técnicos - R$ 87.203,43. 5.4.2 Elementos do Passivo: (a) Provisão de Férias e Encargos - R$ 4.482.655,85. (b) Provisão para PIS diferido - R$ 645.670,48. (c) Provisão para COFINS diferida - R$ 2.976.009,61. (d) Provisão para Imposto de Renda diferido - R$ 1.959.352,85. (e) Provisão para Contribuição Social diferida - R$ 1.175.611,41. 5.4.3 Serão ainda transferidos em todos os seus direitos e obrigações para a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A os contratos em sucessivo relacionados, sem valoração contábil, por se tratarem de ativos intangíveis: 5.4.3.1 - Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2006, firmado junto à Prefeitura Municipal de Vitória. 5.4.3.2 - Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2004, firmado junto à Prefeitura Municipal de Niterói. 5.4.3.3 - Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2001, firmado junto à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. 5.4.3.4 - Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2002, firmado junto à Prefeitura Municipal de Vila Velha. 5.4.3.5 - Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2001, firmado junto à Prefeitura Municipal de Ipatinga. 5.4.3.6 - Contrato de Prestação de Serviços nº 227/2005, firmado junto à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. 5.4.3.7 - Contrato de Prestação de Serviços nº 482/2005, firmado junto à Prefeitura Municipal de Timóteo. 5.4.3.8 - Contrato de Prestação de Serviços processo administrativo 2.02/6653-3, firmado junto à Prefeitura de Campos dos Goytacazes, datado de 04 de fevereiro de 2003. 5.4.3.9. - Contrato de Prestação de Serviços nº 410/2005, firmado junto à Prefeitura Municipal de Nova Lima. 5.3.10 - Contrato de Prestação de Serviços nº 142/2006, firmado junto à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. 5.4.3.11 - Contrato de Prestação de Serviços nº 1018/084/06, firmado junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 5.4.3.12 - Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2006, firmado junto à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora. 5.4.3.13 - Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2006, firmado junto à Prefeitura Municipal de Guarujá. 6. A Companhia responderá solidariamente com a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A na proporção do patrimônio líquido vertido, nos termos do artigo 229, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 7. Aprovada a redução do capital desta Sociedade com base no laudo de avaliação apresentado pelos peritos, no valor de R$ 65.137.469,48 (sessenta e cinco milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondentes à parcela do patrimônio líquido vertida para a sociedade VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, sem o cancelamento de ações. Em conseqüência o capital social da Sociedade passará para R$ 465.862.530,52 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e cinqüenta e dois centavos). 8. Aprovada a conseqüente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital Social é de R$ 465.862.530,52 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e cinqüenta e dois centavos), representado por 840.353.965 (oitocentos e quarenta milhões, trezentas e cinqüenta e três mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.”. 9. Fica autorizada à administração da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 10. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2007. 11. ASSINATURAS: Antonio de Queiroz Galvão - Presidente; Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário; João Antonio de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão S/A. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da mesa. Visto do Advogado: Dr. Cláudio José Pontual Filho - OAB/RJ nº 1.634-B. JUCERJA nº 1671731 em 26/01/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 106566. Valor: R$ 3224,90"
                ],
                "105344": [
                    "V - Ata",
                    "SOTREL ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.908.804/0001-02\r\n\r\nNIRE 3330015852-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22/01/2007. I) Hora Data e Local: Às 14:30 horas do dia 22/01/2007, na sede social da empresa, na Rua Francisco de Souza e Melo, 102 na cidade do Rio de Janeiro - RJ. II) Quorum: Presentes dois acionistas que representam 100% (cem por cento) das ações ordinárias Classe B, correspondentes a 50% (cinqüenta por cento) do capital social. III Convocação: Editais de convocação publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil nos dias 12, 15 e 16/01/2006. IV) Mesa Diretora: Presidente: Jayme Erlich; Secretária: Márcia Erlich. V) Deliberações da Assembléia Geral Ordinária: Todas tomadas por unanimidade de votos, dos acionistas presentes, observadas as abstenções legais. a) Aprovação do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Diretoria referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil de 22 de março de 2006. b) Distribuir dividendos no montante de R$ 453.282,44 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). c) Fixar os honorários do Conselho de Administração em R$ 50.832,00 (Cinqüenta mil e oitocentos e trinta e dois reais) anuais, correspondendo a R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais) mensais para cada membro. d) Fixar os honorários da diretoria em R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), anuais, com a seguinte distribuição: Diretor Superintendente R$ 1.000,00, Diretor de Operações R$ 1.000,00. VI) Deliberações da Assembléia Geral Extraordinária: Tomada por unanimidade de votos: Autorizar a Diretoria a proceder a todos os atos necessários ao encerramento das atividades da filial de Cubatão, Estado de São Paulo, filial essa sediada à Rua Cosipa, s/nº Jardim Indústrias e Inscrita no CNPJ sob o nº 28.908.804/0005-36, pois os contados que objetivaram sua criação já se encontram encerrados. VII) Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi a seção suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente ata e depois de lida e aprovada vai por todos os acionistas presentes assinada. Rio de Janeiro, 22/01/2007. Ass) Jayme Erlich e Márcia Erlich. A presente é cópia fiel, extraída do livro próprio. Jayme Erlich - Diretor Superintendente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sotrel Engenharia S.A. Certifico o deferimento em 24/01/2007 e o registro sob o nº 1671070 e data de 24/01/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 105344. Valor: R$ 1364,93"
                ],
                "105346": [
                    "V - Ata",
                    "SOTREL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 28.908.804/0001-02\r\n\r\nNIRE nº 3330015852-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22/01/2007. Aos 22/01/2007, às 15:00 horas, na sede social da companhia, na Rua Francisco de Souza e Melo nº 102, nesta Cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Administração de Sotrel Engenharia S/A, estando presentes a maioria dos Conselheiros nos termos do § 2º do artigo 13 do Estatuto Social. Assumindo a Presidência, o Presidente do Conselho, Jayme Erlich, convidou a Conselheira Marcia Erlich para secretariar os trabalhos e esclareceu que a reunião havia sido convocada com o objetivo de eleger a Diretoria da sociedade com mandato de um ano, isto é até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício a encerrar-se em 31/12/2006. Discutida a matéria o Conselho de Administração, resolveu por unanimidade a composição da Diretoria da seguinte forma: 1) Reeleger para o cargo de Diretor Superintendente: Jayme Erlich, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, à Av. Vieira Souto nº 398 Apt. 601, Ipanema, portador da identidade nº 12.526-D expedida pela CREA, 5ª Região, CPF nº 037.734.347-15; eleger para o cargo de Diretor de Operações: Luis Henrique Neves, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Padre Antonio Cugliana, nº 80 - Centro, Paracambi, portador da identidade nº 3.937.704 - IFP, de 19/02/1976, CPF nº 409.954.357-20. 2) Os Diretores declararam que não estão incursos em quaisquer dos crimes e impedimentos previstos em Lei, que os impeça de exercer cargo de administração ou atividade mercantil. Nada mais havendo a tratar,e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os Conselheiros presentes assinada. Rio de Janeiro, 22/01/2007. Ass.) Jayme Erlich e Marcia Erlich. Cópia fiel extraída do Livro Próprio. Jayme Erlich - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sotrel Engenharia S/A. Certifico o deferimento em 24/01/2007, e o registro sob o número 1671071 e data de 24/01/2007. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 105346. Valor: R$ 1179,29"
                ],
                "105471": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO da ata da 416ª reunião do Conselho de Administração realizada em 18/01/2007. Mesa: presidente João Pinheiro Nogueira Batista, secretário Leonel Penna Franca. Deliberação: aceitou o pedido de renúncia do Diretor Presidente Eduardo de Salles Bartolomeo que permanecerá no cargo até 26/01/2007, designando para substituí-lo, para cumprir o restante do mandato, o Diretor Wanderlei Passarella. Cópias de inteiro teor estão à disposição. Leonel Penna Franca - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob o nº 1670388 em 22/01/2007.\r\n\r\nId: 105471. Valor: R$ 389,13"
                ],
                "105424": [
                    "V - Ata",
                    "CROMOS S.A. - TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ 33.037.243/0001-53\r\n\r\nNIRE 333.000.655-47\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINSTRAÇÃO REALIZADA EM 21/12/06. Às 09h. do dia 21/12/06, na sede social da Cia na R. Senador Mozart Lago, 51 - RJ/RJ, reuniram-se os membros do Conselho de Administração, Srs. Dieter Thrum, Jacques Antonio Aubry e Hans Albert Schlupp, para tratar dos seguintes assuntos: O Diretor Presidente e Vice-Presidente do Conselho, Sr. Jacques Antonio Aubry, propôs, visando a reestruturação da empresa, que fosse encerrada as atividades das filiais: 1) R. Branca de Neve, 67 - Vila Paris - Contagem - MG - Cep 32372-140; 2) R. Gustavo Budag, 303 - Lj. 02 - Bairro Velha - Blumenau - SC - Cep. 89036-500; 3) R. das Carmelitas, 2841 - Boqueirão - Curitiba - PR-Cep. 81650-060. Posta a matéria em votação a mesma foi aprovada pelos conselheiros nos termos do estatuto social. Nada mais havendo a tratar, lavraram a presente ata, assinada por todos os presentes. RJ, 21/12/06. Dieter Thrum, Jacques Antonio Aubry, Hans Albert Schlupp. Reg. Jucerja nº 00001663862 em 28/12/06.\r\n\r\nId: 105424. Valor: R$ 621,18"
                ],
                "106550": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nSubsidiária integral da Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26\r\n\r\nNIRE 33300016741-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2007\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 9:40 horas do dia 02 de janeiro de 2007 na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3005 - parte, nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. PRESENÇA: Presente a Acionista Única QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.798/0001-55, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, conjunto 3001 - parte, regularmente representada pelo Vice-Presidente do Conselho Consultivo, João Antonio Queiroz Galvão. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio de Queiroz Galvão Presidente do Conselho Consultivo que convidou o Diretor Sr. Ricardo de Queiroz Galvão para secretariá-lo. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1 Aprovada a indicação feita pela administração, da perita BKR - Lopes Machado Auditores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.262.602/0001-31, com sede na Rua São José nº 70 - 21º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ; 5.2 Aprovado o laudo de avaliação do valor líquido contábil do Acervo Cindido na CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, elaborado pela avaliadora, que constitui o Anexo I (“Laudo”). A sessão foi suspensa às 10:00 horas, no propósito de elaborar o Protocolo e Justificação da cisão parcial da CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, com incorporação da parcela cindida na Companhia. Reiniciada a sessão às 11:40 horas, foram aprovados: 5.3 O Protocolo-Justificação da Cisão Parcial da CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A e Incorporação da parcela cindida na VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A assinado em 02 de Janeiro de 2007 pelos Administradores das Sociedades interessadas, ficando um exemplar anexo a presente Ata como Anexo II. 5.4 A proposta da administração para a incorporação da parcela cindida da CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO SA. A parcela do patrimônio líquido incorporado é constituída pelos seguintes elementos ativos e passivos, avaliados na data-base de 01.01.2007: 5.4.1 Elementos do Ativo: (a) Caixa - R$ 4.000.000,00. (b) Contas a Receber - R$ 55.454.542,85. (c) Serviços Executados a Faturar - R$ 12.805.519,72. (d) Imobilizado tangível - R$ 4.029.503,98. (e) Imobilizado Atestados Técnicos - R$ 87.203,43. 5.4.2 Elementos do Passivo: (a) Provisão de Férias e Encargos - R$ 4.482.655,85. (b) Provisão para PIS diferido - R$ 645.670,48. (c) Provisão para COFINS diferida - R$ 2.976.009,61. (d) Provisão para Imposto de Renda diferido - R$ 1.959.352,85. (e) Provisão para Contribuição Social diferida - R$ 1.175.611,71. 5.4.3 Serão ainda transferidos em todos os seus direitos e obrigações para a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A os contratos em sucessivo relacionados, sem valoração contábil, por se tratarem de ativos intangíveis: 5.4.3.1 - Contrato de Prestação de Serviços no. 08/2006, firmado junto à Prefeitura Municipal de Vitória. 5.4.3.2 - Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2004, firmado junto à Prefeitura Municipal de Niterói. 5.4.3.3 - Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2001, firmado junto à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. 5.4.3.4 - Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2002, firmado junto à Prefeitura Municipal de Vila Velha. 5.4.3.5 - Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2001, firmado junto à Prefeitura Municipal de Ipatinga. 5.4.3.6 - Contrato de Prestação de Serviços nº 227/2005, firmado junto à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. 5.4.3.7 - Contrato de Prestação de Serviços nº 482/2005, firmado junto à Prefeitura Municipal de Timóteo. 5.4.3.8 - Contrato de Prestação de Serviços, processo administrativo 2.02/66533 firmado junto à Prefeitura de Campos dos Goytacazes datado de 04 de fevereiro de 2003. 5.4.3.9. - Contrato de Prestação de Serviços nº 410/2005, firmado junto à Prefeitura Municipal de Nova Lima. 5.3.10 - Contrato de Prestação de Serviços nº 142/2006, firmado junto à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. 5.4.3.11 - Contrato de Prestação de Serviços nº 1018/084/06, firmado junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 5.4.3.12 - Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2006, firmado junto à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora. 5.4.3.13 - Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2006, firmado junto à Prefeitura Municipal de Guarujá. 6. A Companhia responderá solidariamente com a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A na proporção do patrimônio líquido vertido, nos termos do artigo 229, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 7. Aprovado o aumento de capital com base no laudo de avaliação apresentado pelos peritos, no valor de R$ 65.137.469,48 (sessenta e cinco milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondentes à parcela do patrimônio líquido da CONTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A vertida para a Sociedade, sem emissão de novas ações. Em conseqüência o capital social da Sociedade passará para R$ 75.677.719,55 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos). 8. Aprovado a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital Social é de R$ 75.677.719,55 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos) representado por 8.781.610 (oito milhões, setecentas e oitenta e uma mil, seiscentas e dez) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”. 9. Fica autorizada a administração da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 10. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2007. 11. ASSINATURAS: Antonio de Queiroz Galvão - Presidente; Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário; João Antonio de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão S/A. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da mesa. Visto do Advogado: Dr. Cláudio José Pontual Filho - OAB/RJ nº 1.634-B. JUCERJA nº 1671730 em 26/01/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 106550. Valor: R$ 3132,08"
                ],
                "106457": [
                    "V - Ata",
                    "ZEKA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.504.227/0001-98\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS. Kathy Liao Vilhena, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 07066397-6 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.358.498-38, residente e domiciliada nos Estados Unidos da América, e Adriana Liao Vilhena, brasileira, solteira, maior, estudante, portadora do passaporte nº CX-718.081, com validade até 23.05.2010, residente e domiciliada nos Estados Unidos da América. Sócias representando a totalidade do capital social da Zeka - Administração e Participações Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 1251 - sala 507 - Leblon - CEP: 22440-031 - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.504.227/0001-98, com sua última alteração contratual registrada no REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - Comarca da Capital do Rio de Janeiro, em sessão de 04 de janeiro de 2007, resolvem: De acordo com o inciso II do artigo 1.082 combinado com o artigo 1.084 do novo Código Civil (Lei 10.406/2002), reduzir seu Capital Social em R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), mediante a transferência, para a sócia Kathy Liao Vilhena, de parte do acervo líquido contábil da Sociedade constituído por (i) créditos com sócios no valor de R$ 3.000,44 (três mil reais e quarenta e quatro centavos), (ii) imóveis (cinco apartamentos localizados à Rua Domingos Ferreira, 187 - Copacabana - RJ) avaliados ao valor contábil (líquido de depreciação) de R$ 951.999,56 (novecentos e cinqüenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos) e (iii) obrigações relacionadas com a aquisição dos referidos imóveis no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), passando assim o Capital Social de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ficando o Capital Social, totalmente integralizado, assim distribuído entre os sócios: Kathy Liao Vilhena - possui 69.950 (sessenta e nove mil, novecentas e cinqüenta) quotas de R$ 1,00 (um Real) cada, no valor nominal de R$ 69.950,00 (sessenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais). Adriana Liao Vilhena - possui 50 (cinqüenta) quotas de R$ 1,00 (um Real) cada, no valor nominal de R$ 50,00(cinqüenta reais). Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2007. Kathy Liao Vilhena; Adriana Liao Vilhena.\r\n\r\nId: 106457. Valor: R$ 1210,23"
                ],
                "105459": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTADORA AMAZONENSE DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ Nº 06.248.349/0001-23\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026996-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2006\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às dez horas, na sede social, na Avenida República do Chile, nº 500, 28º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, compareceram os acionistas da TRANSPORTADORA AMAZONENSE DE GÁS S.A. - TAG, representando a totalidade do capital social, conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação formal, com amparo no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ---: I. Alteração de sua Razão Social e de seu Objeto Social. II. Aprovação da adaptação do Estatuto Social adequado à nova realidade da Companhia. III. Eleição dos membros do Conselho de Administração. IV. Eleição do Presidente do Conselho de Administração. A Assembléia Geral Extraordinária foi presidida pelo Sr. Pedro Romano Junior, Presidente do Conselho de Administração, conforme faculta o art. 128 da Lei nº 6.404/76. O Presidente convidou para secretariar a Assembléia o acionista Sr. Francisco José Marques Fernandes. O Presidente declarou instalada a Assembléia, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado pela integralidade do capital com direito a voto, com a presença da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, representada pelo Dr. Gustavo Mano Gonçalves; e de 0,01% das ações ordinárias nominativas, representadas pelos acionistas Sr. Pedro Romano Junior; Sr. Francisco José Marques Fernandes; Sr. Renato José Gonçalves de Nazareth; Sr. Renato Marques Corrêa da Silva; Sra. Fátima Valéria Araújo Barroso Pereira; e Sr. João Carlos da Silva Costa, dispensadas, portanto, as formalidades de convocação. O Sr. Presidente submeteu à discussão e posterior votação o item I da Assembléia Geral Extraodinária, tendo o sido aprovadas, por unanimidade de votos, a nova denominação da Transportadora Amazonense de Gás S.A. - TAG, que passará para TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, e a nova redação do objeto social da Companhia, nos termos da minuta de Estatuto Social anexa que faz parte integrante desta ata (Doc. 1). Dando continuidade a Assembléia, O Sr. Presidente colocou em discussão e votação a matéria de que trata o Item II da Ordem do Dia, tendo sido aprovadas, por unanimidade de votos, as alterações e ajustes propostos ao Estatuto Social da Companhia, nos termos da minuta anexa, parte integrante desta ata (Doc.1). Ato contínuo, decidiram os acionistas, por unanimidade, consolidar o Estatuto Social da Companhia, nos termos da minuta anexa (Doc.1). Dando prosseguimento, o Sr. Presidente passou aos Item III e IV da Ordem do Dia, colocando-os em discussão e votação, tendo sido indicados pelo acionista GASPETRO, para integrar o Conselho de Administração da Companhia, os seguintes nomes: “Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, para conselheiro titular e presidente do Órgão, e Srs. Ildo Luis Sauer, Almir Guilherme Barbassa, Guilherme de Oliveira Estrella, Paulo Roberto Costa e Sydney Granja Affonso como demais conselheiros titulares. As indicações do acionista GASPETRO foram aprovadas por unanimidade, sendo eleitos, portanto, como membros titulares do Conselho de Administração, em substituição aos Srs. Pedro Romano Junior, Francisco José Marques Fernandes, Renato José Gonçalves de Nazareth, Renato Marques Corrêa da Silva, Fátima Valéria Araújo Barroso Pereira e João Carlos da Silva Costa, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2008, os Srs.: José Sérgio Gabrielli de Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, natural da Cidade de Salvador (BA), portador da carteira de identidade nº 00693342-42, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.750.395-72; Ildo Luis Sauer, brasileiro, casado, engenheiro civil, natural do Estado do Rio Grande do Sul (RS), portador da carteira de identidade nº 04997880-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 265024960-91; Almir Guilherme Barbassa, brasileiro, casado, economista, natural do Estado de Minas Gerais (MG), portador da carteira de identidade nº 346473-9, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.113.586-15; Guilherme de Oliveira Estrela, brasileiro, casado, geólogo, natural do Estado do Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 1621056, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012771627-00; Paulo Roberto Costa, brasileiro, casado, economista, natural do Estado do Paraná, portador da carteira de identidade nº 5613-D, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 302.612.879-15; e Sydney Granja Affonso; brasileiro, divorciado, engenheiro, natural do Estado de São Paulo - SP, portador da carteira de identidade nº 0003708413-6, expedida pela SSP (SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 436.937.687-49. Os Conselheiros ora eleitos têm endereço comercial na Avenida República do Chile, nº 65, 23º andar, parte, no Rio de Janeiro - RJ. O Sr. Presidente registrou os agradecimentos aos Conselheiros que estão sendo substituídos pelo período em que exerceram cargo no Conselho de Administração da Companhia. Finalmente, esgotados os assuntos, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a Sessão, foi lida e achada conforme, sendo assinada pelo Presidente da Assembléia, pelo representante da acionista GASPETRO, pelos acionistas minoritários presentes e por mim, Secretário. Os documentos submetidos à Assembléia, citados nesta ata, foram arquivados na Sede da Companhia. O Sr. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2006. Pedro Romano Junior - Presidente; Francisco José Marques Fernandes - Secretário; Acionistas: Gustavo Mano Gonçalves - Petrobras Gás S.A. - GASPETRO; Pedro Romano Junior; Francisco José Marques Fernandes; Renato José Gonçalves de Nazareth; Renato Marques Corrêa da Silva; Fátima Valéria Araújo Barroso Pereira; e João Carlos da Silva Costa. \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00001662841, em 26/12/06. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 105459. A faturar por empenho"
                ],
                "105563": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 105563. Valor: R$ 3477,18"
                ],
                "106507": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "FATO RELEVANTE - A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) informa que o orçamento de investimentos para 2007 será de US$ 6,334 bilhões. Este valor, que abrange pela primeira vez os investimentos programados de nossa subsidiária CVRD Inco Limited (CVRD Inco), se constitui no maior orçamento de investimento em crescimento orgânico da história da Companhia. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da CVRD, no seguinte endereço: www.cvrd.com.br. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2007. Fabio de Oliveira Barbosa - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 106507. Valor: R$ 611,66"
                ]
            },
            "Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Atos": {
                    "105604": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "105604_6956_DOERJ_pg\r\n\r\nId: 105604. Valor: R$ 219326,52"
                    ],
                    "106509": [
                        "V - Convocação",
                        "MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA . Ficam os acionistas da Companhia convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada, em 1ª convocação às 10:00 horas do dia 09/02/07, em 2ª convocação às 10:00 horas do dia 16/02/07, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (a) eleição de diretor; e (b) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 26/01/2007.\r\n\r\nId: 106509. Valor: R$ 341,53"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Atos": {
                        "83345": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOTEL OKLAHOMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.429.761/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMOTEL OKLAHOMA LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012037, com validade até 28 de dezembro de 2011, que a autoriza a operar sistema de tratamento de esgoto sanitário e de efluentes de lavanderia, na AVENIDA BRASIL, 41821 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/202672/2006)\r\n\r\nId: 83345. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "93612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ; 30.315.568/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE009903, com validade até 22 de novembro de 2010, que a autoriza a realizar as atividades de reparo, estocagem e comercialização de equipamentos para construção civil , na RUA JACURUTÃ, 816 E 826 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/200099/2004)\r\n\r\nId: 93612. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "99407": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.255.567/0001-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A, torna público que entregou a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 19.01.2007 o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rua Pastor Avelino de Souza, 187 - Xerém, município de Duque de Caxias, no período de 30 e 31.01.07, no Setor de filmes, no horário comercial. Informa ainda, que o mesmo estará à disponível para consulta na Biblioteca da FEEMA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs. \r\n\r\nId: 99407. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "104445": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ENTIDADE MANTENEDORA EXTERNATO ARPON LTDA.\r\n\r\nCGC 33378431/0001-45\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO PROPEDÊUTICO E TÉCNICO-INFORMÁTICA DO ANO LETIVO 2006.\r\n\r\nA DIRETORA DO EXTERNATO ARPON, situado à Rua Feliciano Pena, 411, Vila da Penha - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Propedêutico: Bruno Cardoso da Silva, Eloi Nascimento da Silva, Glauce Canuto Mendes da Silva, Jéssica da Silva Lima, Luana Pinto Felix, Pedro Henrique Andrade Valadares, Raquel Silva Abreu. Concluintes do Ensino Médio Propedêutico e Técnico-Informática 2006: Anna Letícia Corrêa Machado, Fernanda da Costa Coutinho, Hudson Rodrigues Gomes, Luiz Gustavo Vieira de Carvalho, Thais Mello da Silva. - Diretora: Marilda Arpon Marandino - Registro MEC. 2297, Secretária: Gilda Evangelista dos Santos - Registro MEC. 11217.\r\n\r\nId: 104445. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "98214": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARLEY A CARVALHO\r\n\r\nCNPJ: 29.690.153/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARLEY A CARVALHO, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE012217, com validade até 15 de janeiro de 2010, que a autoriza a realizar obras para implantação do 4º e 5º Prolongamentos do Loteamento Novo Cavaleiros, na 5º PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo nº E-07/203492/2003)\r\n\r\nId: 98214. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "83412": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M.L.A. ENGENHARIA, COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.252.041/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM.L.A. ENGENHARIA, COMÉRCIO LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012006, com validade até 28 de dezembro de 2008, que a autoriza a operar estação de tratamento de esgotos sanitários, em nível secundário, com vazão média de 99,6 m³/d e concentração de carga orgânica de 37,35 kg/d de DBO, na RUA RODRIGUES CAMPELO, 451 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/203344/2006)\r\n\r\nId: 83412. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "104363": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA DÍNAMIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 27.000.033/0007-83\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES 2006 - Curso de Ensino Médio: Adriana Maria Fernandes, Adriana Mesquita Pereira, Ana Carolina Bringhenti Ramos da Silva, Ana Carolina Nunes da Silva, Braulio Torres Machado, Bruno Felipe Seraphim Mesquita, Bruno Magalhães de Castro Dutra, Bruno Menezes Lo Bianco, Camila Oliveira Dias, Camila Slotfeldt Viana, Camila Torres Gomes Teles, Daniel de Almeida Benevides, Eduardo Noleto França Ribeiro, Fernando Rayol Magdaleno, Gabriela Ferreira Pontes, Henrique de Almeida Soares Coelho, Henrique José Costa do Nascimento, Israel Istavridis Rebouças, João Gabriel Coelho de Salles Victor, João Moreno Onofre Barcellos, Juliana Alice Leite Ferreira Frade, Juliana Mansur Zeina, Kim Menezes Nunes, Leonardo Cardoso Machado, Leonardo de Almeida Soares Coelho, Leonardo Fernandes Contreiras de Almeida, Luana Bezerra Evaristo da Silva, Luiz Antonio Lianza da Franca Filho, Luiza Hippert Teixeira, Lyscia Barreiros Villar, Paola Soneghetti Baqui, Patricia Silva de Souza, Pedro Henrique Sousa Cortez, Pietro Sobral Fraga, Rafael Santos de Carvalho, Roberto Schafirovits Moreira, Semíramis Maria da Silva, Taiana Barreto Granja, Tâmara de Oliveira Simão, Tasso Oscar Giuseppe Vittorio Neto, Thaís Scalercio Thiago, Tiago Antonio dos Santos Vieira, Vitor Corrêa Marques, Washington Silva Fernandes, Werner Dantas Langbeck Canavarro, Yuri Teixeira dos Santos Maia, Yuri Tomé Coelho. Diretora: Zilda Cotias Plombon - Registro n.º 2382 - MEC. Secretária: Soráia Rezende Nunes - Registro n.º 62-96 - SEEC.\r\n\r\nId: 104363. Valor: R$ 837,76"
                        ],
                        "104466": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA DÍNAMIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 27.000.033/0007-83\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES 2006 - Curso de Educação Profissional, Área de Informática, Habilitação de Técnico em Informática: Adriana Maria Fernandes, Adriana Mesquita Pereira, Ana Carolina Nunes da Silva, Bruno Felipe Seraphim Mesquita, Camila Torres Gomes Teles, Fernando Rayol Magdaleno, Gabriela Ferreira Pontes, João Gabriel Coelho de Salles Victor, Juliana Alice Leite Ferreira Frade, Kim Menezes Nunes, Luana Bezerra Evaristo da Silva, Lyscia Barreiros Villar, Patricia Silva de Souza, Rafael Santos de Carvalho, Semíramis Maria da Silva, Tasso Oscar Giuseppe Vittorio Neto, Tiago Antonio dos Santos Vieira, Washington Silva Fernandes. Diretora: Zilda Cotias Plombon - Registro n.º 2382 - MEC. Secretária: Soráia Rezende Nunes - Registro n.º 62-96 - SEEC.\r\n\r\nId: 104466. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "102087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.186.991/0001-35\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2006: Ariane de Carvalho Oliveira - Bruna Lima Mello de Abreu - Carolina de Magalhães Gaullier - Clarissa Somesom Tauk - Daniel Amaral Gonçalves - Edino dos Santos Chaiben - Felipe Ismar de Carvalho Queiroz - Fernando Benitez Ribeiro - Gabriel Coelho Joaquim Pereira - Gabriel da Costa de Andrade - João Matheus de Lellis Silva Patricio - Leonardo Falceta Martellet - Marcia Aragão Ribeiro - Mariana Esteves Pereira - Patrícia Peixoto Carneiro Rodrigues - Paula Fraga Langoni de Souza Mello - Priscilla Yuka Kuroba - Rebeca de Lemos Gonzalez Gil - William Braziellas Justiniano - Yasmin Santos Motizuki. Concluinte ano: 1976 - Curso: Colegial 2º Grau - Katya Maria Portella de Sá - Concluinte ano: 2001 - Curso: Ensino Médio - Carlos Alberto Silveira Martins Junior - Concluinte ano 2001 - Curso: Técnico em Informática - Carlos Alberto Silveira Martins Junior. Diretor: José Maria Carneiro -Reg. 4551-MEC, Secretária: Maria Angélica Couto Gonçalves- Reg. Nº 493/99-SEE/RJ, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza- Mat. 0109279-0 Cord. Regional Serrana III.\r\n\r\nId: 102087. Valor: R$ 621,18"
                        ],
                        "102910": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32001844/0001-43\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - ANO LETIVO DE 2006 - ENSINO MÉDIO - 3ª SÉRIE: Ana Paula Vieira da Rosa Francisco, Bárbara Veiga Fercher, Bruna Pinheiro Bastos, Daniel Bretz Lago, Gabriel de Britto Lima, Glauko Kochem Masiero, Gregory William dos Santos, Guilherme Oliveira Penna de Moura Carvalho, Henrique Ziehe Andriolo, Leonardo Flavio Nunes dos Santos, Luciana Rezende Duarte, Luis Henrique de Almeida Bittencourt, Marcelo Pinto Monteiro, Marilia Souza de Oliveira, Nathalia Quintanilha de Moraes, Rafael Machado Duriez, Renan Pereira dos Santos, Rodrigo Alves Meyer Curcio, Sarah Marujo de Andrade, Valquiria Alves Carneiro Diretora: Ana Lucia Gouvêa Leal de Albuquerque - Reg. 12723 MEC; Secretária: Alessandra Gomes Coutinho - Reg. 0663\r\n\r\nId: 102910. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "105596": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007. A Diretoria.\r\n\r\nId: 105596. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "105597": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ. 73.813.016/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007. A Diretoria.\r\n\r\nId: 105597. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "105598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.291.486/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007. A Diretoria.\r\n\r\nId: 105598. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "105599": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ. 33.115.817/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007. A Diretoria.\r\n\r\nId: 105599. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "105358": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 08 de fevereiro de 2007, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 24 de janeiro de 2007.\r\n\r\n1. DIVIDENDO\r\n\r\n1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na sub-conta de reserva para investimentos, no valor de R$ 1,315536 por ação.\r\n\r\n1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda.\r\n\r\n2. ATENDIMENTO\r\n\r\n2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária.\r\n\r\n2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores.\r\n\r\n3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO\r\n\r\nSão Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo\r\n\r\nRio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo\r\n\r\nBelo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo \r\n\r\nPorto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo\r\n\r\nCuritiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja\r\n\r\nSalvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário\r\n\r\nBrasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja\r\n\r\nA DIRETORIA\r\n\r\nJEFFREY COPELAND BRANTLY\r\n\r\nDiretor de Relações com o Investidor\r\n\r\nId: 105358. Valor: R$ 1228,08"
                        ],
                        "106565": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ. 33.470.022/0001-74\r\n\r\nNIRE 3330015281-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Cancelamento de Convocação de Assembléia Geral Ordinária de 29 de janeiro de 2007. A COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES comunica aos seus acionistas e ao Mercado que o seu conselho de administração, tendo em vista que: a) há uma liminar no processo cautelar nº 2006.001.006866-1, da 3ª Vara Empresarial desta Comarca, de 05 de dezembro de 2006, suspendendo os efeitos do aumento de capital aprovado pela reunião do conselho de administração de 16 de dezembro de 2005 e contra a qual pende agravo perante o Tribunal de Justiça (proc. 2006.002.27802); b) as demonstrações financeiras publicadas em 22 de janeiro de 2007, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio a serem aprovadas em Assembléia Geral Ordinária consideravam os valores do referido aumento de capital; e c) a Companhia recebeu reclamações de acionistas para que as demonstrações financeiras fossem corrigidas, e ofício 110/2007 expedido pelo Juízo da 3ª Vara Empresarial desta Comarca em 25/01/2007 e recebido nesta data, suspendendo os efeitos do referido aumento, RESOLVE CANCELAR A CONVOCAÇÃO DA AGO, para que a administração da Companhia elabore demonstrações financeiras com os valores corrigidos. A Companhia ressalta ainda que assim que as novas demonstrações financeiras forem elaboradas, serão publicadas e comunicará a nova data de realização da assembléia geral ordinária. As transferências de ações, suspensas desde a convocação até a AGO, ficam a partir desta data restabelecidas. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2007. Antonio Cesar Berenguer de Bittencourt Gomes - Dir. Superint. e de Rels. com Investidores.\r\n\r\nId: 106565. Valor: R$ 992,46"
                        ],
                        "96779": [
                            "V - Errata",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nERRATA: a publicação do aluno Eder Morais Dias no DOERJ de 21/12/2006, Folha 8, Parte V como Ensino Médio é na verdade Ensino Fundamental. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO.\r\n\r\nId: 96779. Valor: R$ 248,71"
                        ],
                        "96785": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Aprovado pelo Parecer nº 130/05 Ensino Fundamental 2006: Elcio Meira Ribas, Leonardo Lima Leal, Gibson Menezes Pacheco. Ensino Médio 2006: Adão Binidito Rossatti, Adauto Venceslau dos Santos, Ademilton Ribeiro Muniz, Adilson Aparecido Damas, Adriana Tavares, Adriana Aparecida de Oliveira Campos Bueno, Adriano Klumpp, Adriano Morais, Aguinaldo Rodrigues Lôbo, Alberto Pinheiro Flôres, Aleandro Souza de Azevedo, Alessandra Marcelino Cidade, Alessandra Mello de Oliveira, Alessandra Moreira da Silva Vasconcelos Costa, Alessandro de Oliveira Zago, Alessandro Mendes da Silva, Alex Sandro Mantelato, Alex Santos da Silva, Alexandre Silveira Ribeiro, Ana Claudia Escobar Pereira, Ana Ferreira Lima, Ana Paula dos Santos Rocha, Ana Paula Martins Roupa, Anderson Monteiro de Sousa, Andre Luiz Vieira Espinola, André Pinheiro Flôres, Andrea Regina Montoya, Andréia Antonio Felippe, Andréia Silvéria dos Santos, Ângela do Nascimento Santos, Angélica Dias Leite, Antonio Carlos Montardi Mota, Antonio Marcos Basso, Antonio Pereira da Costa, Antonio Sergio Puppin, Aparecido Pereira, Argeu Lessa, Arlei Teixeira dos Santos, Arley dos Reis Silva, Bruna Marçal, Bruno Henrique Lopes, Bruno Yvens Bastos de Almeida, Caio Freire Silva, Camilla Cristina Costa e Silva, Carlaine Sant'Ana da Fonseca Guanandy, Carlos Alberto Pinheiro dos Santos, Carlos Alberto Scheuer, Carlos Ney Farias Nunes, Caroline Cristina Barbutti, Caroline Ferreira Macedo, Cecilia Ferreira Neta, Célio Claudio de Barros Filho, Celso dos Santos Junior, Charlene Maria dos Santos, Clarice Ferrari, Clarisse Tavares da Silva, Clei Bitencourt Vaz Gomes, Cleiton Carlos Batista, Cleonice de Souza Silva, Cleonice Silva dos Santos, Cleverson Alves Bezerra, Crisóstomo Rodrigues Boneta, Cristhian Almeida, Cristiane de Lara Neto, Cristina Menezes Rosário, Daniele Ferreira Sampaio, Danilo Ribeiro Aguiar, Denis Gonçalves Castilho, Denise Medeiros Corrêa, Diego Ulisses da Silva, Dimitri Silva Dal Bó, Duilio Goulart Silva, Edilson de Oliveira, Edivaldo Teixeira Chaves, Edson Henrique Pereira Ramos, Edson Luiz Peretti, Eduardo Silvestre Martins, Edvaldo José Delcaro, Eli Marlene da Silva Ribeiro, Elias da Silva Lima, Eloir Lourenço de Souza Junior, Emerson Antonio Casalli, Emerson Duarte Carneiro, Emerson Willian dos Santos Gimenes, Ereniusa Moreira de Oliveira Silva, Evandro José Paulino da Silva, Ezequiel Alves de Campos, Fabiano Aparecido Ramos de Oliveira Pinto, Fabiano Cordeiro de Oliveira, Fábio Augusto Lício Lorentz, Fábio Machado Ananias, Fabio Moreira dos Santos, Fábio Noboru Tsutsuy Pinto, Felipe Vinicius Dalcomuni, Fenando Lázaro Lemoigne, Fernando Anselmo Bueno, Fernando Augusto Dias Losano, Fernando Guedes da Costa, Flávio Ferreira Cavalcante, Flavio Sant'Ana Puppi, Franciele da Silva, Francieli Santos de Almeida, Francisca Clarice Ribeiro Pereira, Francisco Felix de Lima, Geison Viliam Bueno de Oliveira, Gerson Geraldo Rosa, Gerson Lourenço Barbosa, Gerson Paulo Borges da Silva, Gilcemar da Costa Silva, Gislaine de Souza Linhares, Glaucia Mikoleit de Brites Dias, Greyce Anne Silveira Soares Ribeiro, Guilherme Milani Lopes, Haidea Freitas Citadim, Hélder Galucci Zara, Henrique Zanchi Neto, Ilda Aparecida da Silva, Ilson Medeiros, Ivan Soares Costa, Jaime Almeida Braga, Jairo Borges Silveira, Janiélison Barbosa, Jaqueline do Rocio Medeiros Pinto, Jean Carlos Crivelari da Rocha, Jeferson Rogerio Teixeira, Jênifer Waimar Noronha Silveira, Jeovani Beloti, Jerson de Oliveira, Jessica Cristina de Azevedo Pereira, Jessika Ariane Lee Gonçalves, Joana Amarilda da Costa, João Edson Neves, Joelson de Ameida, Jônas Reginaldo Cespedes, Jorge Almeida de Paula, Jorge Fonseca Marinho, Jorge Martins Souza Costa Filho, José Antonio Ferian Neto, José Antonio Moura Braga, José Ariovaldo Alves, José Carlos Cardoso, Jose Carlos de Oliveira, José de Lima, José Donizete dos Santos, José Donizetti Rodrigues, Jose Jorge Vieira Mendonça, Jose Marcenio Pereira, José Moacir Corrêa, José Roberto Ramos dos Santos, Jose Vilmar Moraes dos Santos, Josilene Santos de Pontes, Juliana Batista, Karina Bernardo Rodrigues Maia, Karina Ramos Felix, Kerley Cunha Stein, Kierley Silva Campos, Larissa Ferreira Scola, Laura Kovalski Vodonis, Laura Leal Sant'Anna, Leandro Henrique da Silva Frigo, Leide Rosa da Costa, Leonardo de Freitas Barbosa Salomão, Leonardo Kamizi, Leandro Barbosa Rios, Leonardo Taparosky Filho, Leondes Lopes Rodrigues, Lidiane Godoy dos Santos, Lindaura de Souza da Cruz, Lorena Benfato Korpaliski, Luciano Alves Guimarães, Luciano Oliveira da Silva, Luis Alberto Mendonça, Luis Antonio Mateus, Luís Aparecido Cássio, Luís Carlos de Farias Oliveira, Luis Fagundes da Silva, Luiz Antonio Targueta, Luiz Carlos Barbosa, Luiz Carlos de Oliveira da Silva, Luiz Fernando Domingos da Silva, Luiz Fernando Vargas, Luma Silva Souza, Magda Damascena, Mágno de Jesus Ferreira, Maicon da Silva, Manoel de Brito Neris, Marcelo da Silva Monteiro, Marcelo Felippe, Márcia Letícia da Costa Damazio, Márcio Gomes, Marcio Magalhães Linhares, Márcio Sena Francisco, Marcos Aurélio da Costa, Marcos Fernando dos Reis Rocha, Marcos Humberto de Alcantara, Marcos Roberto Basso, Marcos Rogers Barbosa, Marcos Vinicius Soares Moreira, Maria Alice da Costa Pereira, Maria Angelica Barreto Carneiro, Maria Aparecida Vieira Ramos, Maria Claudinéia Buldrin Reinato, Maria Cristina Santos da Silva Konishi, Maria de Fátima Vieira Souza, Maria do Socorro da Costa Piana, Maria José Gava Ambrosim, Maria Monize Lopes da Silva Macedo de Araujo, Mariane dos Santos Flores, Maricelma Viana da Silva, Maricilda Zorzetto Ferreira, Marivaldo Monteiro Silva, Marleide José Ferreira, Mauricio Conte Siqueira, Milton Pereira da Silva, Milton Rocho Ferreira, Milton Santos da Silva, Mirdens de Fátima Baumgardt, Natanael Olegário Mascarenhas, Neusa Maria da Silva, Nieli Barbieri de Oliveira, Nilton Cesar Perpetuo, Norma Luiza dos Santos, Odemir Aparecido Nunes, Oziel Neves, Paola Martins Bastos, Paulo Gomes de Almeida, Paulo Roberto Siqueira Bartolo, Paulo Ruy Franco de Macedo Junior, Pedro Padilha dos Santos, Rafael Antenor Alves de Oliveira, Rafael da Silva Gomes de Oliveira, Rafaela Amelia de Paris Andrade, Ramão Inácio Cubilha Ortelhado, Regiane Rosa da Silva, Reginaldo da Fonseca, Ricardo Coelho Assad, Rita de Cássia Dutra Machado Svoboda, Roberta de Souza Lima, Roberto Carlos Xavier do Rego, Roberto Ciriaco Camargo, Robson Carlos Coelho Alves, Rodrigo Alves de Araujo Garcia, Rogerio Aparecido de Souza, Romeu Cruzeta, Rosane Zangrande Schirmann, Roseilda Ribeiro da Silva, Rubens Fernando Sanches, Rui Aparecido da Silva, Sabina Ligoski de Abreu, Salvador Francisco de Carvalho, Samuel Carlos Pereira Benfica, Sandoval José Rabelo, Sandra Cosmos Alves, Sandro Junior Renovato, Sandro Thomaz Blum Budnik, Saulo Belmiro, Sebastião Magalhães Pereira, Sebastião Ramos, Selma de Jesus Fernandes, Sergio Jose Ferreira, Sérgio Luiz Felippe, Sergio Riyoji Kimura, Sheyla Soares de Oliveira, Shimene da Silva Martins, Sidcleia Neves da Silva, Silas dos Santos Padilha, Silmar Pereira dos Santos, Silvia Helena Casagrande, Simone Silva Campos, Sinderley de Vargas Paiva, Sivaldo Novais, Solange Gonçalves Farias, Suelen Arzão Oliveira, Tadeu Tose de Campos, Tânia de Sousa Menegardo, Tatiana Nascimento Pereira, Tereza Alves Ferreira, Thiago Egino de Oliveira, Thiago Pessanha Correa, Thiago William Mendes, Valdeir Neves do Nascimento, Valdir Antônio de Jesus, Valdir Pereira dos Santos, Valdivino Pereira de Oliveira, Valério Ribeiro dos Santos, Valmir Crespo de Azeredo Sant'Ana, Valmir Lima de Oliveira, Vanderléia Maria dos Reis, Vandré Pierre Freitas da Silva, Vanessa Aparecida da Silva Magri, Vanessa Nunes Cordeiro, Vera Aparecida Cardoso Nascimento, Vera Lucia Angelica de Oliveira, Vera Lucia dos Santos Arruda, Veraci Maria de Souza, Verônica Vieira da Silva, Vinícius de Araujo Silva, Vinícius Machado, Volmar Grazziotin, Wanderlei Rodrigues Costa, Wanderley Sampaio da Silva, Welen Enilson dos Santos Bahiense, Wellington Nogueira Ramos, Wiris de Paula Lisbôa, Zenaide Gonçalves Santos, Zuleide Damásio Ferreira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO. \r\n\r\nId: 96785. Valor: R$ 4186,42"
                        ],
                        "85511": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.515.402/0001-85\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO 2007 _ Anderson Rodrigues Pessanha, Joelma dos Santos Moreno, Ernadi Franca Costa, Francisco Edney de Oliveira, Marcio da Costa, Jair Antonio Machado Barboza Neto, Maria Cleonícia dos Santos Silva, Caroline Freitas do Nascimento, Geraldo Gago de Oliveira, Vicente Pereira Júnior Santos, Elizia da Conceição Figueiredo de Mendonça.2005 - Vanessa Pinheiro Martins.\r\n\r\nId: 85511. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "105330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Arraruama, comunica que venderá através de leilão público no dia 13/02/07, às 14:00 hs., na Rua do Alho, 1101 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, veículos, equipamentos e sucata em geral. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 105330. Valor: R$ 248,71"
                        ],
                        "103004": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.667.227/0001-77\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROFLEX INDÚSTRRIA E COMÉRCIO S.A, torna público que entregou a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, e23m 19.01.2007 o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rua Marumbi, 600 - Campos Elíseos, município de Duque de Caxias, no dia 07.02.2007, no horário de 09:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará à disponível para consulta na Biblioteca da FEEMA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs. \r\n\r\nId: 103004. Valor: R$ 403,41"
                        ]
                    },
                    "Condomínios": {},
                    "Leilões Extrajudiciais": {},
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS\r\n\r\nE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.046.821/0001-80\r\n\r\nRESULTADO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA - Tornamos público que no dia 23 de janeiro de 2007, foram eleitos os componentes de representação deste Sindicato, para o triênio de 2007/2010, de acordo com o Estatuto Social, assim discriminado: Diretoria Efetiva: Presidente - Manoel Birmarcker; Vice-Presidente - Luciana Dias; Secretário - Pedro Baremboim; 1º Tesoureiro - Armando Ahmed; 2º Tesoureiro - Sammy Birmarcker - Diretoria Suplente: Déborah Uderman e João Augusto de Oliveira Neto - Conselho Fiscal Efetivo: João Augusto de Oliveira Neto, Déborah Uderman, Luiz Carlos de Carvalho Filho - Conselho Fiscal Suplente: Pedro Baremboim, José Lessa Neto e Marcelo Freitas Lopes; Delegados Representantes Junto a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Manoel Birmarcker, Armando Ahmed, Luciana Dias e Sammy Birmarcker. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2007. Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 105927. Valor: R$ 589,05"
                            ],
                            "105218": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nEDIFÍCIO GONÇALVES LÊDO- BLOCO 03\r\n\r\nEDITAL: Os moradores do Edifício GONÇALVES LÊDO, representados por mais de ¼ dos moradores conforme documentação, convoca os Srs. Condôminos, na forma da letra “b” do Artigo 21º, letra “d” do Artigo 36º da Convenção do Conjunto Sesquicentenário da Independência e Artigo 1355 do Código Civil, a se reunirem em Assembléia Extraordinária, no próximo dia 11/02/2007, às 8 horas em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos condôminos ou às 9 horas, em 2ª convocação com qualquer número, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Leitura da Ata anterior; b)Prestação de Contas do Síndico e Conselho Fiscal, c) Assuntos gerais, d) Destituição do Síndico e Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2007. Berenice Galvão Valença - Presidente da Comissão de Moradores.\r\n\r\nId: 105218. Valor: R$ 527,17"
                            ],
                            "105228": [
                                "V - Convocação",
                                "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.278.22-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas de Zain Participações S.A. (“Zain” ou “Companhia”) convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2007, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n° 116, sala 4.102 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n(i) conceder autorização à Companhia para captar recursos no valor de até R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais), sob a forma de dívida, mediante: i) a emissão, para subscrição pública, de notas promissórias de Zain; ou ii) a contratação de mútuo com instituições financeiras, observadas as condições de mercado (“Mútuo”); (ii) em relação à matéria de que trata o item anterior, autorizar a Diretoria de Zain a praticar todo e qualquer ato necessário à emissão das notas promissórias ou à contratação de Mútuo, especialmente no que se refere à contratação das instituições financeiras para coordenação e intermediação da emissão das notas promissórias e à outorga de garantias em favor dos titulares das notas promissórias ou da instituição concedente de Mútuo, conforme o caso.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia, na sede da Companhia.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 2 (dois) dias de antecedência da data da realização da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2007.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 105228. Valor: R$ 1272,11"
                            ],
                            "105239": [
                                "V - Convocação",
                                "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA HOTÉIS PALACE a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no próximo dia 05 de fevereiro de 2007, às 09:00hs, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovar concessão de garantia em favor da afiliada Participações São Matheus S.A. 2. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2007. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 105239. Valor: R$ 372,47"
                            ],
                            "104233": [
                                "V - Convocação",
                                "SEAI - SOCIEDADE DE EXPLORAÇÕES \r\n\r\nAGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.154/0001-47\r\n\r\nNIRE: 33202372283\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos, nos termos do item 4.6 do Contrato Social, os Sócios de SEAI - Sociedade de Explorações Agrícolas e Industriais Ltda. para comparecerem à Reunião de Sócios a ser realizada na sede social da Sociedade à Rua México nº 41, 8º andar, salas 803 e 804, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-145, em 5 de fevereiro de 2007, segunda-feira, às 10:00h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) prorrogação do mandato da Diretora da Sociedade, Sra. Olímpia de Azevedo Thomé Féteira de Menezes por mais 3 (três) anos; e (b) consolidação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 25/01/2007. Olímpia de Azevedo Thomé Féteira de Menezes - Diretora.\r\n\r\nId: 104233. Valor: R$ 527,17"
                            ],
                            "105756": [
                                "V - Convocação",
                                "CARAÍVA AGROCOMERCIAL S.A.\r\n\r\n- CNPJ 14.634.307/0001-59 -\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 06 de fevereiro de 2007, às 10:00 horas, na Av. Portugal, nº 240, Sobreloja, Porto Seguro - BA, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia. Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e demais documentos referentes aos exercícios sociais de 31/12/2006, bem como os já encerrados e cujas Demonstrações Financeiras e documentos relacionados não tenham sido submetidos à aprovação da Assembléia Geral. 2. Eleger os membros da Diretoria. 3. Fixar a verba global para remuneração dos Diretores, no exercício de 2007. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a atualização e consolidação do estatuto social da Companhia, para todos os fins de direito. 2. Deliberar sobre o aumento do capital social, no montante de R$ 1.858.094,00 (um milhão e oitocentos e cinqüenta e oito mil e noventa e quatro reais), com a emissão de novas ações ordinárias. 3. Deliberar a reforma do art. 4º do estatuto social da Companhia para aprovação da atualização da expressão monetária do capital social. 4. Deliberar a reforma do art. 4º do estatuto social da Companhia para aprovação do novo valor do capital social, decorrente do aumento proposto no item 2 da Ordem do Dia. Porto Seguro, 29 de janeiro de 2007. João Eugênio Gouvêa Vieira Pacheco e Chaves - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 105756. Valor: R$ 868,70"
                            ],
                            "106513": [
                                "V - Convocação",
                                "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói-RJ, a se realizar no dia 13 de fevereiro de 2007, às 09h00m, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição de membros para o Conselho de Administração. O percentual para requerimento de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante (cf. instruções CVM nºs. 165/91 e 282/98). Conforme o disposto no §2º do Artigo 25 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas poderão se fazer representar por procuradores constituídos na forma da lei, devendo depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nNiterói, 25 de janeiro de 2007\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nId: 106513. Valor: R$ 683,06"
                            ],
                            "106527": [
                                "V - Convocação",
                                "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói-RJ, a se realizar no dia 13 de fevereiro de 2007, às 09h30m, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição de membros para o Conselho de Administração. O percentual para requerimento de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante (cf. instruções CVM nºs. 165/91 e 282/98). Conforme o disposto no §3º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas poderão se fazer representar por procuradores constituídos na forma da lei, devendo depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nNiterói, 25 de janeiro de 2007\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nId: 106527. Valor: R$ 683,06"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Atos": {
                    "105590": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2006\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fica adiada sine die a licitação na modalidade Concor rência Pública n° 003/2006. Objeto: Outorga de concessão de serviços de remoção por guincho, guarda, depósito e leilão de veículos apreendidos e retirados de circulação pela Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal, em virtude do cumprimento das determinações do Egrégio TCE/RJ. Maiores informações pelos tels.: (22) 2665-2121 r. 211 ou (22) 2665-5704.\r\n\r\nAraruama, 24 de janeiro de 2007.\r\n\r\nPAULO CEZAR F. DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nId: 105590. Valor: R$ 383,46"
                    ]
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "106481": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nC.N.P.J. no 28.549.483/0001-05\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPregão Presencial no 001/2007 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 15.129/2007\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos não Injetáveis.\r\n\r\nData da Licitação: 09/02/2007, às 13h00min.\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2645-2626, ramal 227.\r\n\r\nGERALDO JOSE AVILA GARCIA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatéria enviada por empenho. Data 26/01/2007. \r\n\r\nEnviada por Roberta Schmitt.\r\n\r\nId: 106481. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "105343": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2007\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI realizará licitação, no dia 16/02/07, às 10:00h, por Tomada de Preços nº 02/2007, tipo “menor preço por item”, para aquisição de material de expediente.\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 987/4º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nRetirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 11:30h e de 13:30 às 17h - Tel. 2613-2456 e 2620-0403 R: 233, portando carimbo do CNPJ.\r\n\r\nId: 105343. Valor: R$ 263,94"
                        ],
                        "105342": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2007\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI realizará licitação, no dia 15/02/07, às 10:00h, por Tomada de Preços nº 01/2007, tipo “menor preço por item”, para aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 987/4º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nRetirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 11:30h e de 13:30 às 17h - Tel. 2613-2456 e 2620-0403 R: 233, portando carimbo do CNPJ.\r\n\r\nId: 105342. Valor: R$ 263,94"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Francisco do Itabapoana": {
                "Atos": {
                    "106052": [
                        "IV - Editais: Tomadas de preço",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2007\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana torna Público e para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Fevereiro de 2007 às 10:00 horas, estará recebendo proposta para Contratação de Empresa para Serviço de Transporte de Alunos Universitários. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana- RJ. O Edital poderá ser adquirido até o dia 09/02/07 no endereço acima e nos horários de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 06 (seis) Resmas de Papel A4 c/ 500 folhas cada.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2007\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana torna Público e para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2007 às 10:00 horas, estará recebendo proposta para Contratação de Empresa para Serviço de Transporte Interno de Alunos do Ensino Fundamental. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana-RJ. O Edital poderá ser adquirido até o dia 12/02/07 no endereço acima e nos horários de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 06 (seis) Resmas de Papel A4 c/ 500 folhas cada.\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.P.L\r\n\r\nId: 106052. Valor: R$ 838,30"
                    ]
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "106470": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nREMARCAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nDevido a problemas apresentados no portal da Caixa Econômica Federal, fica o Pregão Eletrônico nº 001/07, processo nº 39653/06, cujo objeto é “Fornecimento de fórmula infantil”, remarcado para o dia 08/02/2007, às 11:00h, o recebimento das propostas. \r\n\r\nO novo Edital na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.pmsg.rj.gov.br\r\n\r\nPara qualquer esclarecimento, entrar em contato através telefone (21) 2199-6440 telefax (21) 2199-6362, e-mail compras@pmsg.rj.gov.br\r\n\r\nMarcos Barreiros Fernandes - Pregoeiro\r\n\r\nId: 106470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "105592": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.ºs. 002 e 003/07\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.ºs. 3345 e 3357/06\r\n\r\n1 - OBJETO: MEDICAMENTOS\r\n\r\n2 - DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 12 de fevereiro de 2007, às 10:00 e 15:00 horas, no auditório , sito à Rua 566 n.º 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ., CEP.: 27.295-390.\r\n\r\n3 - Informações, dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, ou telefax (24) 3347-4581/3347-2546. (Julio Cezar de Carvalho - Presidente/CPL) \r\n\r\nId: 105592. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Duque de Caxias": {
                "2ª Vara Cível": {
                    "Atos": {
                        "104899": [
                            "IIIE - Atos do Juíz",
                            "Juiz em Exercício: Glauber Bitencourt Soares da Costa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fernando Dias Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.021.002005-3 - MARLENE PAULA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135852)) X OSMAR RIBEIRO DA SILVA Despacho:Recolham-se as custas judiciais referentes ao desarquivamento realizado.Após, juntem-se aos autos cópias das três últimas declarações de Imposto de Renda da requerente entregues ao Fisco, de molde a possibilitar a análise do pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.021.011130-7 - ILIONE MACHADO BARRETO (Adv(s). Dr(a). RITA BEZERRA DA COSTA (RJ-117952) Despacho:Em derradeira oportunidade, esclareça o que pretende a requerente, em 48h. \r\n\r\nProc. 2006.021.024753-9 - ELETICIA LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA TRINDADE (RJ-080107) Despacho:Observe a autora a norma contida no artigo 276 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nAnulatória C/c Repetição de Indébito; Indenização Por Danos Morais E Obrigação de Fazer, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2003.021.006508-0 - MAURICIO FREITAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO HENRIQUES (RJ-079681)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Digam as partes acerca dos honorários periciais propostos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.021.026932-8 - JOSIE MARCELLE LIRA ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES (RJ-134622)) X GILSONITA LIRA CORREIA Despacho:Fls. 32, verso: atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.021.020049-6 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X GILBERTO FELINTO DA SILVA Despacho:Fornecidas as cópias necessárias, extraia-se a carta precatória requerida. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.021.014744-2 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão movida por BANCO FINASA S/A em face de PAULO JOSÉ VIEIRA BARCELOS.Às fls. 40, peticionou o demandante informando ter o réu entregue o bem amigavelmente e requerendo a extinção do feito, sendo certo que o demandado sequer foi citado.Trata-se claramente de hipótese de perda superveniente do interesse de agir. Desse modo, considerando que sequer houve a citação válida do réu e que o autor afirmou a entrega do veículo abjeto da presente demanda, restando clara a perda superveniente do interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas \"ex lege\".P.R.I. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.021.017191-2 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-142520E)) X JULIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA Despacho:Regularize-se a representação do réu no acordo de fls. 43/44. \r\n\r\nProc. 2006.021.019883-8 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LUIZ ANTONIO LOPES Despacho:Recebo o recurso no duplo efeito. Não havendo contra-razões a serem oferecidas, haja vista a ausência de citação, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com as nossas homenagens e anotações de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.021.029767-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X HEBER JOSE DUTRA Sentença:BANCO BRADESCO S/A ajuizou a presente medida cautelar de busca e apreensão em face de HEBER JOSÉ DUTRA.Manifestou-se o requerente, às fls. 41, declarando expressamente sua desistência e requerendo a extinção do processo.De ressaltar que o réu sequer foi citado.É o relatório. Decido, na forma do art. 329 do Código de Processo Civil.A petição de fls. 41 deixa certo que o banco-autor desistiu do exercício do direito de ação em face do réu nesta demanda, restando desnecessária a anuência deste último que sequer foi citado.Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Eventuais despesas processuais pendentes deverão ser arcadas pelo demandante.P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.021.001249-6 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EDUARDO GOMES DE MORAES Despacho:É dever do demandante, a teor do artigo 282 do Código de Processo Civil, instruir a petição inicial com documentos hábeis a comprovar todas as suas alegações, inclusive aquelas que dizem respeito ao endereço indicado para a citação do demandado, a fim de assegurar que não se deflagre ato judicial de modo temerário, evitando, inclusive, erros que possam causar prejuízos a terceiros.Dessa forma, esclareça a parte autora, no prazo de dez dias, a divergência entre os endereços constantes do contrato e da notificação.Cumprido, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.021.001311-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X EDCLELMA SANTIAGO MENEZES Despacho:O contrato celebrado entre as partes não apresenta qualquer endereço. Regularize-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.021.007194-2 - ADEVAL DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X ESPOLIO DE DILMA CARDOSO CARVALHO MEDEIROS Sentença:Trata-se de Carta Precatória expedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca da Leopoldina/MG para avaliação de bem imóvel deixado por DILMA CARDOSO CARVALHO MEDEIROS.O bem foi avaliado às fls. 29, sendo certo que, neste particular, não houve oferecimento de impugnação.Às fls. 39 foram efetuados os cálculos do imposto relativo ao bem inventariado, com o que expressamente concordou o inventariante (fls. 43). Outrossim, não houve oposição por parte da Fazenda.Isto Posto, haja vista a anuência com os cálculos de fls. 39, HOMOLOGO-OS para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se, registre-se e intimem-se.Venha aos autos o comprovante de recolhimento do I.T.D. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.021.011091-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X SUPER FRIO COM. E SERV. LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-078272) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: complemente-se as custas ( distribuidor recolhido na conta errada, a correta é 600202696-8 ) \r\n\r\nProc. 2005.021.017656-7 - LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505), Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613)) X PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DO PILAR LTDA Despacho:Após consulta on-line ao cadastro da C.E.G., constatei que a executada dele não faz parte. Aguarde-se. \r\n\r\nConstituição de servidão \r\n\r\nProc. 2003.021.020096-6 - TERMORIO S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAIUBY NOVAES (RJ-094159)) X DOMINGOS GOMES RIBEIRO Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: digam sobre o cálculo. \r\n\r\nProc. 2004.021.001194-1 - TERMORIO S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO N. MAGALHAES (SP-130676)) X SOCIEDADE DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E AGRÍCOLA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: digam sobre o cálculo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.021.001794-1 - ANDRE MARCOS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MARCOS BRANDAO (RJ-089039)) X LUIZ CARLOS RAMOS CORREIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON JORGE DOS SANTOS ARAUJO (RJ-080997) Despacho:Recebo o recurso adesivo do autor no duplo efeito. Aos apelados. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2005.021.021405-2 - EWERGLADS IMOBILIARIA S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES (RJ-080450)) X PAULO ALEXANDRE ELIAS (Adv(s). Dr(a). ALAECIO MADUREIRA TUFANI (RJ-036876) Despacho:Designo o dia 15/02/2007, às 15h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento e produção das provas deferidas pela decisão de fls. 96. Intimem-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.021.010796-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X ANTONIO CARLOS VIEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 116, verso: diga o autor. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.021.021580-0 - JOSE LUIZ AMICHI (Adv(s). Dr(a). EUNICIO RIBEIRO PEREIRA (RJ-020485), Dr(a). PEDRO PAULO RIBEIRO PEREIRA (RJ-073872)) X ANTONIO JOSE DOS SANTOS PORTELES Sentença:Isto Posto, considerando que sequer houve a citação do réu e que o autor comprovou a entrega das chaves do imóvel objeto do litígio, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas \"ex lege\".Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 25.P.R.I. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.021.030949-1 - EWRGLADS IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES (RJ-080450)) X IRENILDA DA SILVA SANTOS Decisão:Defiro a purga da mora sem a inclusão de despesas processuais e honorários advocatícios, porquanto a ré é hipossuficiente, tendo, inclusive, procurado a Defensoria Pública para a defesa de seus interesses.Em que pese a divergência jurisprudencial, certo é que, na hipótese de procedência do pedido, a autora também não seria restituída das verbas referentes a despesas processuais e honorários advocatícios. Intime-se a ré pessoalmente para depósito. Intime-se a D.P. Publique-se.LIVRO DEC 02/07 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.021.015474-4 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X LUIZ SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Esclareçam se desejam a redesignação de audiência especial de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.021.018202-8 - LINDOMAR ALVES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-129295), Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-144808E)) X VANILDO SOARES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). NILO TADEU PINTO CORRÊA (RJ-053726) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.021.025454-4 - FUTURO DO PILAR MERCADO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X EDUARDO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENA MARTINS CARVALHO (RJ-037364) Despacho:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.512.009298-2 - DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA X SITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ROSEMERY MARQUES SILVA (RJ-064873) Decisão:A medida postulada é excepcional e pressupõe a demonstração de fraude dos sócios da pessoa jurídica. O simples fato de se encontrar inapta junto à S.R.F. nada prova.Venha a demonstração de fraude, de forma pormenorizada, sob pena de novo indeferimento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.021.000826-0 - EDUARDO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENA MARTINS CARVALHO (RJ-037364)) X MERCADINHO FLOR DO PILAR LTDA), Interessado: FUTURO DO PILAR MERCADO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Requeira o exeqüente o que entender cabível. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.021.025646-2B - GUIMAN CONFECÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELISAURA FERNANDES DA SILVA (RJ-138329)) X SANDRA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EBER JACKSON DA SILVA (RJ-102097) Despacho:Junte-se aos autos cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue pela impugnada ao Fisco. Após, conclusos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.021.019606-7 - HAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X HOSPITAL DE CLINICAS E MATERNIDADE DR. MARCHESAN (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Decisão:Defiro a penhora on-line. Determinei o bloqueio de ativos financeiros, cujo protocolo recebeu o número 20070000038598. Após 20 dias, conclusos. LIVRO DEC 02/07 \r\n\r\nProc. 2006.021.017765-3 - MARIA COUTINHO SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). CESAR CALVO DEMIDOFF (RJ-118789), Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA DEMIDOFF (RJ-152193E)) X EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Esclareça o requerimento para substituição do pólo ativo, uma vez que em demandas deste jaez a presença da parte é dispensável. \r\n\r\nProc. 2006.021.021588-5 - ROSE MARY DA SILVA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). HERMES SALDANHA FILHO (RJ-073893)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S.A. - BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Decisão:Decreto a revelia da ré. Diga a autora se possui outras provas. \r\n\r\nProc. 2007.021.000986-2 - EDSON SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA NEVES (RJ-068513)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Despacho:1 - Venha o comprovante de rendimentos;2 - Esclareça se a capacidade postulatória do patrono encontra-se irregular, porquanto o feito apontado na distribuição foi extinto por este motivo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.006850-5 - PAULO RAIMUNDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Fls. 58 e seguintes: aguarde-se notícia da carta precatória, de molde a possibilitar análise do pedido de substituição de testemunha. \r\n\r\nProc. 2006.021.016841-0 - ROBSON DOS SANTOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO (RJ-103498), Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES FABIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01:Ao réu para complementar custas para CP. ( R$ 5,85 no campo 47, na conta 567300124-3) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.021.022165-9 (10782) - Inventariante: ADHEMAR FERNANDES FILHO X MANOEL FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLORINDA CID CAU (RJ-039658), Dr(a). FLAVIO ANTONIO PINTO (RJ-053973) Despacho:Fls. 64: esclareça a peticionária a que título postula nestes autos. \r\n\r\nProc. 2001.021.011901-0 (24.361) - ROSALINA SILVA SALLES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER (RJ-089324)) X DOMINGOS DE JESUS Sentença:Trata-se de inventário de bem imóvel deixado por DOMINGOS DE JESUS, falecido em 27/07/1998.O bem foi avaliado às fls. 95, com o que expressamente concordou a inventariante (fls. 104).Às fls. 107 e 114 foram efetuados os cálculos do imposto relativo ao bem inventariado, sendo certo que houve anuência expressa da inventariante com os mesmos (fls. 117).Isto Posto, haja vista a ausência de impugnação aos cálculos de fls. 107 e 114, HOMOLOGO-OS para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se, registre-se e intimem-se.Recolha-se o I.T.D. \r\n\r\nProc. 2006.021.014769-7 - DOROTHEA CETRANGOLO VOGEL TORRES X HERMANTINA CETRANGOLO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DE SA HERDEM DURIEZ (RJ-055422) Despacho:Recolha-se o I.T.D. como requerido pelo Fazenda. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.021.014902-4 (22992) - FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (SP-146428), Dr(a). GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (SP-169024)) X KALFE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VALLE AYRES (RJ-078974) Despacho:Cumpra o exeqüente a decisão de fls. 264. \r\n\r\nProc. 2005.021.002133-0 - BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ-069986)) X LIQUID PROTECT IND. E COM. DE TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602) Despacho:Fls. 94/95: esclareça, porquanto o valor bloqueado ainda não foi penhorado. Mister se faz que o exeqüente indique outro bem. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.021.000094-9 - HUDSON HENRIQUE HATSBACH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCOS ROBERTO DE CARVALHO PECEGO Despacho:Cumpra-se fls. 02. Aguarde-se por 15 dias. Após, conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2002.021.012553-0 - JOSE MANRICO ZAMORANO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE ANDRADE E SILVA (RJ-104214), Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)) X LUIS DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Recolha o réu as custas referentes à expedição do mandado de verificação requerido às fls. 209. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.030062-1 - NILTON MATIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Despacho:Regularize-se o preparo. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.021.000891-2 - JORGE WELLINGTON TEIXEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X TELEMAR NORTE E LESTE S/A Despacho:Observe-se a norma contida no art. 276 do CPC, pois o rito é o sumário. \r\n\r\nProc. 2007.021.001203-4 - EDSON RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SAYONARA RAMOS DA SILVA (RJ-094019)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Venham cópias, legíveis, das últimas 12 faturas de energia elétrica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.021.026961-4 - ALESSANDRA FAUSTINO DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTA TEIXEIRA COSTA (RJ-083483)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1 - Embargos de Declaração: aguarde-se o retorno da ilustre Magistrada Titular;2 - Agravo de Instrumento: aguarde-se pedido de informações. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.021.029789-0 - GUSTAVO DE FREITAS LIMA (Adv(s). Dr(a). EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-129295)) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Manifeste-se o autor em réplica. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.021.018548-5 - PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X SHEILA FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Diga o autor sobre a certidão negativa de fls. 35. \r\n\r\nProc. 2006.021.028513-9 - JUSSARA DOREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUCIO FILHO (RJ-114785)) X STIW Despacho:Venha o termo de inventariante, porquanto o documento de fls. 13 não comprova a representação do espólio, que deverá ocupar o pólo ativo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2001.021.003923-3 (23777) - MARIA APARECIDA MARTINS ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSE CRISTINE RODRIGUES MARTINS (RJ-080285)) X FABIO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (RJ-065722) Despacho:Recolha o réu, em cinco dias, as custas judiciais referentes ao desarquivamento realizado. Decorrido tal prazo, se nada, certifique-se e retornem ao arquivo. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.021.010015-0 - SONIA MARIA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Recebo o recurso da ré no duplo efeito. À apelada. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória, perdas e danos \r\n\r\nProc. 2002.021.007373-5 - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (RJ-048406), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X GALLANT AUTO PECAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR ROBERTO BEZERRA (RJ-052941) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: venha a complementação de custas campo 21 conta 6002-25174-9 valor R$ 1,30, bem como peças e cópias das grerjs \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.021.018661-1 - FERRAGENS MARTINS DE SANTA AMELIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X CEPISA - PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MOLITERNO FIRMO (SP-085818) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Ao autor para atender o juízo deprecado ( fls. 218) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.021.020860-8 - ODETE LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CLELIO CORREA DE PAULA (RJ-001387B)) X EDNALDO DA SILVA GOIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), RAFAEL MENDES DA SILVA Despacho:Nada a prover. Prolatada a sentença, esgota-se o ofício jurisdicional em primeiro grau no processo de conhecimento. \r\n\r\nProc. 2005.021.006462-5 - PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X DIOGO DOS SANTOS BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494), Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Despacho:Aguarde-se por sessenta dias. Decorridos, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.021.027703-9 - GLORIA CARNEIRO GOULART (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636)) X FERNANDO TAVARES DE MEDEIROS Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Ao autor sobre a certidão supra \r\n\r\nProc. 2006.021.028450-0 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA AQUINO (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL BRAGA FRANCO (RJ-069082)) X JOSELIA BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA AZEVEDO (RJ-126774) Decisão:Decreto a revelia da primeira ré. Designo A.I.J. para o dia 15/02/2007, às 14h30min. Intimem-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.021.025182-6 - UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X JOSE BERNARDO (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVEIRA DA SILVA (RJ-110598) Decisão:Indefiro. Deve o exeqüente comprovar que diligenciou para indicar bens passíveis de penhora. A medida requerida é gravosa e, portanto, subsidiária. LIVRO DEC 02/07 \r\n\r\nProc. 2006.021.028680-6 - PAULO HENRIQUE DO REGO (Adv(s). Dr(a). ALINE VANINI TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-123760)) X CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI - CEAR Decisão:A observância do decêndio legal que deve existir entre a citação e a audiência prevista no art. 277 do CPC é imperiosa. Na espécie, conta-se o prazo a partir da juntada do A.R., razão pela qual redesigno A.C.I.J. para o dia 05/03/2007, às 11h. Intime-se a ré pessoalmente. Intime-se o autor por D.O. LIVRO DEC 02/07 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1993.021.256814-0 (14476) - MARIA JULIA DE ALENCAR DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NOGUEIRA D ALMEIDA (RJ-027458)) X BAIRRO CHACRINHA SOCIEDADE CIVIL Despacho:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/02/2007, às 15h, ocasião em que será produzida prova oral, consubstanciada na oitiva das testemunhas arroladas e depoimento pessoal dos autores. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.021.018194-0 - MANUEL ALVES DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X COOPERATIVA HABITACIONAL QUM7 Despacho:Assinalem os autores a localização do imóvel objeto do litígio, de forma precisa, na planta fornecida pela União às fls. 91. Após, desentranhe-se tal documento e remeta-se à Fazenda Nacional, juntamente com cópia dos documentos de fls. 107 e 111. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.021.010452-5 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531)) X MARIA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA D.O. Prov. 047/01: Recolhidas as custas desarquivem-se os autos. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.021.015754-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X MENDEUSON CORREIA DOS SANTOS Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: venham as cópias para CP \r\n\r\nDeclaratória, de divida; Indenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.021.019479-0 - DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA GUIMARAES BLANCO CARVALHO (RJ-047826), Dr(a). LISANDRA BLANCO DE OLIVEIRA (RJ-109298)) X OI (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) D.O. Prov. 047/01: Recolhidas as custas desarquivem-se os autos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2001.021.001974-0 (323634) - SIMEAO FRANCISCO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HAYDÉE FIGUEIREDO DA CAMARA (RJ-043939)) X DURVALINO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE OLIVEIRA (RJ-070990) D.O. Prov. 047/01: Recolhidas as custas desarquivem-se os autos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.512.005025-2 (17242) - EDUARDO AMARAL CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X LUIZ CARLOS DE SOUZA HAM E OUTRO despacho republicado por ter saído com incorreção:Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01:complemente-se as custas e cópias \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.021.007967-7 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X IEDA LOPES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS (RJ-129666) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Venham as custas e peças para expedição da cp. \r\n\r\nProc. 2005.021.021265-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X EDILAINE DOMINGOS ALVES) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: VENHAM AS CÓPIAS PARA CP \r\n\r\nId: 104899"
                        ]
                    },
                    "5ª Vara Cível": {
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                                "Juiz Titular: Paulo Roberto Campos Fragoso \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria Cristina Ferreira Bodas Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.021.018551-0 - MARIA LUIZA VILELA SICA E OUTRO X MARIA LUISA VILELA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DURVAL TELLES DE FARIA NETO (RJ-002904), Dr(a). CRISTIANE SOUZA TELLES DE FARIA (RJ-129440) Decisão:Intime-se o Sr. Testamenteiro para que informe a este juízo se foi aberto inventário em nome da testadora e, em caso positivo, em qual juízo tramita. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.021.024675-4 - JOSINALDO DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA (RJ-061935)) X Falecido: HERMENEGIDIO ORACIO LUIZ PEREIRA Decisão:Esclareça a parte autora o paradeiro do outro filho do de cujus (fls.12), emendando-se a inicial, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.021.000470-0 - ALBENES CALHEIROS RIBEIRO, Falecido: JOÃO XAVIER RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:(...) Isto posto, considerando que o de cujus, quando do seu falecimento, residia em Petrópolis/RJ, conforme atesta a Certidão de Óbito de fls. 09, dê-se baixa e remeta-se a uma das varas com competência orfanológica da Comarca de Petrópolis/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.021.000494-3 - KLEYVERSON DA SILVA FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça requerida.Trata-se de pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores deixados pelo \"de cujus\", na forma da Lei nº 6.858/80. À parte autora para emendar a inicial para incluir no pólo ativo GILLYARD AUGUSTO DOS SANTOS, inclusive, qualificando-o.Após, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.021.023270-6 - BANCO HONDA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X ANDERSON VIEIRA BRITO DE SA Decisão:Defiro a liminar com base no art. 3º, do Decreto-lei nº 911/69, face a documentação acostada.Expeça-se mandado de busca e apreensão com as cautelas legais. Deve constar no mandado que no prazo de 5 dias o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, hipótese no qual o bem lhe será restituído livre de ônus (art.3º, § 2º do Decreto-lei n.º 911/69, com a redação da Lei 10.931/2004).Efetivada a liminar, cite-se para contestar em 15 dias. \r\n\r\nProc. 2006.021.029534-0 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). ROSANGELA APARECIDA CAETANO DE SOUZA (RJ-139564)) X SEBASTIAO MARIANO MENDES Decisão:Defiro a liminar com base no art. 3º, do Decreto-lei nº 911/69, face a documentação acostada.Expeça-se mandado de busca e apreensão com as cautelas legais. Deve constar no mandado que no prazo de 5 dias o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, hipótese no qual o bem lhe será restituído livre de ônus (art.3º, § 2º do Decreto-lei n.º 911/69, com a redação da Lei 10.931/2004).Efetivada a liminar, cite-se para contestar em 15 dias. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.021.015572-4 - SHV GAS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FAIZE DAOUALIBI (RJ-066046), Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538), Dr(a). RODRIGO AZEVEDO CALDAS (RJ-117634), Dr(a). FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA (RJ-117520) Despacho:Especifiquem provas esclarecendo o que pretendem provar com cada uma delas, possibilitando o saneamento do feito.Certificado a manifestação de ambas as partes, venham conclusos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.021.017203-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RUI BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (RJ-101281), Dr(a). VIVIANE NARDI DA ROCHA (RJ-101278)) X LAURA GOZOLINO RODRIGUES Em cumprimento à r. decisão de fls. 38, ao autor para que recolha a taxa judiciária (campo 46): R$ 42,59 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.021.009315-9 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). SANDRO FONTINHA BADARO (RJ-119721)) X JEFFERSON WANDERSON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em cumprimento à r. decisão de fls. 86, ao autor para recolher as seguintes custas:Campo 37: R$ 12,24Campo 34: 600225174-9Campo 47: 5% do campo 41 - FUNPERJ \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.021.022069-8 - GEULAS PEREIRA FRANCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NUNES MORGADO (RJ-088703), Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171), Dr(a). JULIO CESAR ABRAHAM DE LIMA (RJ-057319)) X ROBSON SOUZA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Intime-se a parte ré, via postal, para cumprir a primeira parte da decisão de fls.38 em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida.Com a manifestação, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.021.029228-4 - AUGUSTA LIDIA DOS SANTOS COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE ALMEIDA (RJ-104134), Dr(a). TATIANA FANTONI MONASSA (RJ-104579)) X MOISES MELO DOS SANTOS Decisão:Cite-se e dê-se ciência a eventuais fiadores e ocupantes do imóvel. Defiro desde já a purga da mora, caso requerida no prazo da contestação, incluindo-se as custas, honorários advocatícios, multa contratual, bem como os aluguéis vencidos até a efetiva comprovação do depósito no prazo de 15 dias (art. 62, III Lei 8245/91. Expeça-se guia, caso requerida. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.021.003745-4 - J. C. SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA SONIA SILVA REBELLO (RJ-125988)) X JOSÉ JORGE SOARES CORREA), LILIA SIMONE DE OLIVEIRA CORREA Decisão:Emende-se a inicial, no prazo e sob as penas do art. 284 do CPC, adequando-se ao que se pretende às fls.58, haja vista que os pedidos e os ritos são diversos do que consta às fls.02/05. \r\n\r\nProc. 2006.021.010971-4 - HSBC BANK BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). ANDERSON MARCIO DE BARROS (PR-031952), Dr(a). JOSE REMOL DA COSTA NETO (RJ-063132)) X DROGARIA LIVRE LTDA- ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUDAS TADEU DA SILVA (RJ-105939) Ato Ordinatório Em cumprimento à r. decisão de fls. 76, ao autor para recolher as custas de APCJ - - conta 0711-2 - campo 39 - R$ 10,47. Recolher, ainda, Campo 34: 600225174-9 eCampo 47: 5% do campo 41 FUNPERJ \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.017174-2 - FREDERICO FORTUNATO FORNAZIER (Adv(s). Dr(a). VALCILENE DA SILVA CORDEIRO (RJ-088552), Dr(a). CECILIA ROSA GOMES (RJ-087638), Dr(a). EDUARDO CESAR COELHO (RJ-142189E)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Quanto à inversão do ônus da prova, a relação narrada na inicial é de consumo, sendo certo que a parte autora é hiposuficiente na relação de consumo travada entre as partes, razão pela qual inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, inc. VIII do CODECON, cabendo à ré a prova da eficiência do serviço por ela prestado, bem como da correção do consumo de energia imputado à autora.(...)Defiro a produção de prova pericial em engenharia elétrica requerida pela ré em sua defesa de fls. 35/54(...)Faculto às partes a indicação de assistente técnica. Quanto aos quesitos só serão objeto de apreciação pelo expert aqueles já juntados aos autos dentro do prazo processual previsto no art. 276 e 278 do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2006.021.024663-8 - JOSE BARBIERI FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA SONIA SILVA REBELLO (RJ-125988)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Por derradeiro, defiro o prazo de 10 dias para cumprimento da decisão de fls.25, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nProc. 2006.021.025637-1 - MARCIA RAGGI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FERNANDO RAGGI DE SOUZA (RJ-127979)) X AVON COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARINA ALMADA CASSIALI ARAUJO (SP-184164), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:Especifiquem provas esclarecendo o que pretendem provar com cada uma delas, possibilitando o saneamento do feito.Certificado a manifestação de ambas as partes, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.021.001246-0 - SAMUEL MATUSALEM DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requeridaDesigno Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento prevista no art. 277 do CPC para o dia 29/03/2007 às 14:15 h.Cite-se o Réu(...) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.021.000537-6 - RAQUEL EUFRASIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KATIA PIMENTEL ESPINDOLA GARCIA (RJ-062466), Dr(a). GLORIA CLARA ASSIS DE MOURA MAGALHAES (RJ-036114)) X HOSPITAL MUNICIPAL DE PIABETA Decisão:Venha a cópia da última declaração prestada ao FISCO (IRPF), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida, sendo certo que, como já assentou por diversas vezes este Tribunal, inclusive tendo sido exposto no seu verbete nº 39 das súmulas predominantes, a presunção da alegação de hiposuficiência é relativa.(...) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.021.004114-7 - Inventariante: RAIMUNDA PEREIRA DE FRANÇA MARIA DE LOURDES DA SILVA SALES E OUTROS X JOSE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292) Decisão:Fls.92.Defiro. Decorrido tal prazo, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.021.025022-8 - CLEIA ROSA GOMES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-112641)) X Falecido: MANOEL DA CRUZ JUNIOR Decisão:Quanto à herdeira ausente, cite-se por edital, na forma do art. 232 do CPC. Prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, nomeio, desde já, a Dra. Defensora Pública para atuar como Curadora de Ausentes.Dê-se vista.Quanto aos demais itens da decisão de fls.13, cumpra-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.021.018586-8 - MALHARIA MONI LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE SIQUEIRA DA SILVA (RJ-106943)) X AFRANIO JORGE FERREIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAIRO DE SOUZA VIEIRA (RJ-047653) Decisão:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 05/02/2007, às 12:30 h.Intime-se as partes. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.027702-7 - EDSON DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:(...) Designo Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento prevista no art. 277 do CPC para o dia 27/03/2007 às 13:15 h.Cite-se o Réu(...) \r\n\r\nProc. 2006.021.029487-6 - MICHELE MIRANDA CANCIO (Adv(s). Dr(a). FABIANA LOPES DE ARAUJO (RJ-113281), Dr(a). ANDREIA DE AZEVEDO TINOCO (RJ-104662)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida.Designo Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento prevista no art. 277 do CPC para o dia 27/03/2007 às 13:00 h.(...)Quanto à tutela antecipada requerida, deixo por ora de deferi-la, pois os elementos constantes dos autos não são suficientes a justificar o seu deferimento 'inaudita altera parte'. O que alega a autora exige lastro probatório, incompatível com a tutela antecipada requerida. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.021.007304-5 - EDVALDO MARQUES DE OLIVEIRA, SONIA FIGUEIREDO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264), Dr(a). CARLOS ALBERTO MONTECHIARI (RJ-102276), Dr(a). CARINA MENEZES PEREIRA (RJ-125921)) X ANDREIA FABRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DE FARIAS (RJ-098664) ÁS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PERDAS E DANOS E Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2006.021.007007-0 - JOAO DE DEUS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942), Dr(a). PRISCILA SAMUEL GOMES (RJ-131309)) X CREDICARD BANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Intime-se o réu via Diário Oficial e via postal para que proceda ao recolhimento de R$ 3,48, referentes à metade de 1(uma) citação postal (campo 39) - APCJ (campo 13) - conta 0711-2 (campo 27) + metade de outra citação postal (para recolhimento de custas finais) e R$ 0,17 (campo 47) de FUNPERJ na conta 600225174-9 (campo 34).Ato de acordo com os arts. 216, 217 e 219 da Consolidação Normativa; Portaria n 001/2006 deste Juizo e Provimentos 11/03 e 13/03 da CGJRJ. \r\n\r\nProc. 2006.021.019644-1 - JOSE DIAS LAURINDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Decisão:(...) Defiro a produção de prova pericial em engenharia elétrica requerida pela ré em sua defesa de fls. 52/82. Oficie-se à Divisão de Perícias Judiciais deste Tribunal (...) remetendo-se os autos caso se mostre necessário, a fim de ser indicado perito apto a realização da prova requerida.(...)Faculto às partes assistência e quesitos. Intimem-se.(...) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.000538-8 - WELLINGTON DA CRUZ ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida.Quanto à tutela antecipada requerida, deixo por ora de deferi-la, pois os elementos constantes dos autos não são suficientes a justificar o seu deferimento 'inaudita altera parte'. O que alega a autora exige lastro probatório, incompatível com a tutela antecipada requerida. Vale destacar que inobstante tenha a parte autora ajuizado ação consignatória (em apenso), os valores lá depositados são inferiores aqueles cobrados pela ré, de modo que apenas quando do julgamento desta lide é que se aferirá se a autora encontra-se quite, ou não, com suas obrigações, não sendo possível ao juízo aferir, de forma antecipada, a verossimilhança do alegado.Cite-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.021.000495-5 - JUDITE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-078272), Dr(a). SERGIO DOS SANTOS TIAGO (RJ-078503)) X BENEDITO ANTERO DA SILVA Decisão:Venha a cópia da última declaração prestada ao FISCO (IRPF), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida, sendo certo que, como já assentou por diversas vezes este Tribunal, inclusive tendo sido exposto no seu verbete nº 39 das súmulas predominantes, a presunção da alegação de hiposuficiência é relativa.(...) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.021.005897-4 - ANTONIO CARNEIROS DA SILVA, MARIA DA GLORIA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417), Dr(a). ANDERSON CARDOSO MOURA (RJ-124144), Dr(a). SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (RJ-125370)) X ARLINDO DE ALMEIDA), MARCIO CARLOS GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), ROBERTO CARLOS DA SILVA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao 1ª e 2ª réus. Cumpra-se fls.158. \r\n\r\nProc. 2006.021.005897-4 - ANTONIO CARNEIROS DA SILVA, MARIA DA GLORIA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417), Dr(a). ANDERSON CARDOSO MOURA (RJ-124144), Dr(a). SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (RJ-125370)) X ARLINDO DE ALMEIDA), MARCIO CARLOS GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), ROBERTO CARLOS DA SILVA Ato Ordinatório - Ao autor sobre a certidão de fls. 165. \r\n\r\nProc. 2006.021.012637-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X CARLOS EDUARDO DE O MENEZES Decisão:Presentes os pressupostos autorizadores, antecipo os efeitos da tutela para reintegrar in limine a autora na posse do bem descrito na inicial, sendo certo que a notificação produz o juízo de probabilidade necessário para tanto. Recolhidas eventuais custas, cumpra-se no endereço informado às fls.69.Intime-se e cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.021.012637-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X CARLOS EDUARDO DE O MENEZES Em cumprimento à r, decisão de fls. 73, ao autor para recolher as seguintes custas:Campo 37: R$ 12,24 - Campo 38: R$ 8,74 Campo 13: Distribuição - Campo 27: 0723-7 - Campo 39: R$ 3,49Campo 14: AEVC - Campo 28: 0702-1 Campo 40: R$ 76,96 (03 atos)Campo 41: subtotal - Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 30: 0723-7 - Campo 43: R$ 17,45 Campo 32: o mesmo código do campo 31- Campo 45: R$ 3,49Campo 34: 600225174-9Campo 47: 5% do campo 41 + 5% do campo 43 Campo 35: 5673-00124-3Campo 48: R$ 0,87 - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor total \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.021.024866-0 - CLAUDIO ARAUJO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045)) X CARPINTARIA VIGO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.021.025809-4 - ADILSON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-075793), Dr(a). SOLIMAR ROUPE (RJ-097388)) X TNL PCS S.A. (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA (RJ-109790) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.021.000673-3 - ELISANGELA DOS ANJOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X AUTO VIAÇAO REGINAS LTDA Decisão:(...) Designo Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento prevista no art. 277 do CPC para o dia 27/03/2007 às 13:30 h.Cite-se o Réu(...) \r\n\r\nProc. 2007.021.000680-0 - ALACY BOCKORNY BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X AUTO VIAÇAO REGINAS LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requeridaDesigno Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento prevista no art. 277 do CPC para o dia 27/03/2007 às 13:45 h.Cite-se o Réu (...) \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.021.000681-2 - SIMONE MARIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X AUTO VIAÇAO REGINAS LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requeridaDesigno Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento prevista no art. 277 do CPC para o dia 27/03/2007 às 14:00 h.Cite-se o Réu(...) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.021.001281-2 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). ADRIANA COUTINHO ADMIRAL (RJ-105290)) X TRANSPORTADORA OVARENSE LTDA) ATO ORDINATORIO: Ao autor para que regularize a procuração e o substabelecimento e para que complemente as custas, conforme relacionadas abaixo:Atos dos Oficiais de Justiça - campo 37 - R$ 12,24;Taxa Judiciária - campo 46 - R$ 18,29.Ato de acordo com os arts. 216, 217 e 219 da Consolidação Normativa; Portaria n 001/2006 deste Juizo e Provimentos 11/03 e 13/03 da CGJRJ. \r\n\r\nId: 104902"
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                                    "Juiz Titular: Cristina Fonseca Rohr \r\n\r\nJuiz Substituto: Viviane Tovar de Mattos \r\n\r\nEscrivão: Marilene Assunção de Farias Zanellato\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.021.010763-8 - EVERALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:A certidão de óbito deve ser retificada, se a obituada não deixou bens. Ao requerente, já que se cogita de verba que não prescinde de inventário. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.021.025203-0 - CILENIO RANGEL MEDEIROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA RODRIGUES BRAGA (RJ-040299)) X MARIA DE LOURDES MEDEIROS E OUTRO AO INVENTARIANTE PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 62,89 NO CAMPO APCJ (0711-2) REFERENTES À CONFERÊNCIA DE CÓPIAS \r\n\r\nProc. 2006.021.019755-0 - LOURDES SIMÕES MARTINHO X MIRANDOLINA SIMÕES MARTINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SIMOES MARTINHO (RJ-002577C) Sentença: JULGO encerrado o inventário dos bens deixados por MIRANDOLINA SIMÕES MARTINHO, processado sob o rito de arrolamento, adjudicando-os à herdeira LOURDES SIMÕES MARTINHO, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Custas ex lege.P.R.I. Ao trânsito, e certificado o integral cumprimento do disposto no § 2º do art. 1031 do CPC, expeça-se Carta de Adjudicação. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.021.011898-6 - FINAUSRIA - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). GALILEO GAGLIARDI (RJ-109835)) X JONAIR BARCELOS DE MORAES \"Ao autor sobre fls. 82/83 pois, smj, não há mandado a ser desentranhado.\" \r\n\r\nProc. 2003.021.001712-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934), Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661)) X ANTONIO EDUARDO G DUMAS (Adv(s). Dr(a). CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (RJ-071188) Decisão:Fica o autor/vencido intimado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do valor devido, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.021.014547-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X HELIO VIEIRA SILVA À parte autora para complementar as cópias para expedição da precatória; FLS 77/78, 80/81/81V. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.021.017922-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). MARCO TÚLIO CAVALCANTE FERNANDES (RJ-108787)) X REGINALDO DE PAULA RODRIGUES Decisão:Fls. 36: Indefiro por falta de amparo legal. Int., inclusive por via postal, para que o autor dê andamento ao feito, em até 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.021.004637-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GUENDA (SP-101856)) X MANOEL JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Despacho:Desentranhe-se mais uma vez o mandado e cumpra-se-o, publicando-se para ciência do autor de que deve comparecer na Serventia e agendar a diligência com o oficial de justiça responsável (plantão às 4ª feiras à tarde), sob pena de extinção por inércia. \r\n\r\nProc. 2006.021.004928-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA Despacho:Recolhidas as custas, oficie-se à SRF pra que informe o endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2006.021.008062-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JAHIR JOSE DOS SANTOS FILHO Ao autor pra complementar as custas em R$ 12,24 (campo 37). \r\n\r\nProc. 2007.021.001399-3 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ROSEMIRO DE SOUZA CARDOSO Decisão:Tendo em vista a prova documental acostada, defiro a liminar requerida, determinando a busca e apreensão do bem, a ser entregue ao credor. Expeça-se mandado e cite-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.021.021525-3 - BAR E MERCEARIO CARECA S DE CORDOVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X NOVA ITAOCA AUTO PEÇAS LTDA E OUTROS Despacho:Recolhidas as custas, cite-se a ré, na pessoa de um de seus sócios, como requerido às fls 17/18. \r\n\r\nProc. 2006.021.030632-5 - INPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/A (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X DISTRIBUIDORA AMERICANA 2000 LTDA Despacho:À exequente sobre a certidão negativa. Nada havendo em até 5 dias, devolva-se a Carta, dando-se baixa. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.021.007448-8 - OTICA PREMIER LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS (RJ-041283)) X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO ANASTACIO PEREIRA BISNETO (RJ-098869) \"Ao autor sobre o depósito às fls. 109.\" \r\n\r\nProc. 2002.021.005798-5 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (RJ-048406)) X MIRIAN SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO DA FONSECA FERREIRA (RJ-102963), Dr(a). JOSÉ CARLOS ALVAREZ (RJ-091368) \"À parte autora para retirar a guia.\" \r\n\r\nProc. 2004.021.018618-2 - MARILDA DEODORO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GIULLIANO FERREIRA NOGUEIRA (RJ-117664)) X ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335) Decisão:Republique-se fls. 117, corrigindo o erro material anterior, eis que o falecimento seria da autora. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.019145-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (RJ-085651)) X GILSON DE OLIVEIRA), VILMA REGINA DE OLIVIERA), VERA LUCIA DE OLIVEIRA Despacho:Ao autor para cumprimento da sentença, querendo. Nada havendo, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.021.020981-2 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500)) X BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Despacho:Aguarde-se por 10 dias. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.021.001364-6 - MARTA MAGALHÃES CLARINDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a gratuidade e faculto à autora, em até mais 10 dias, adequar a sua inicial à real pretensão, pena de indeferimento da inicial e extinção. \r\n\r\nProc. 2007.021.001365-8 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a gratuidade e faculto ao autor emendar a sua peça em até mais 10 dias, pena de indeferimento da inicial e extinção. \r\n\r\nProc. 2007.021.001369-5 - TATIANA REIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a gratuidade e faculto à autora emendar a sua inicial em até 10 dias, pena de indeferimento e extinção. \r\n\r\nProc. 2007.021.001370-1 - DENISE NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a gratuidade e faculto à autora o prazo de até 10 dias, para emendar a sua peça, pena de indeferimento da inicial e extinção. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.021.000404-9 - ADAURY DO AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS Decisão:A consignação exige mora do credor ou recusa injusta em receber. Pelo que entendi, o autor quer pagar (liberando-se da obrigação) o valor integral da conta, afigurando-se-me evidente que a ré não se recusou a receber o que está cobrando. Inexiste objeto ou fundamento para a ação que o autor insiste em propor. Sob pena de indeferimento, adeque-se o rito à real pretensão, em até mais 5 dias derradeiros. \r\n\r\nConstituição de servidão \r\n\r\nProc. 2004.021.001981-2 - TERMORIO S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO N. MAGALHAES (SP-130676), Dr(a). RODRIGO CAIUBY NOVAES PEREIRA DOS SANTOS (RJ-094159)) X NILTON COELHO BELINHO Decisão:Decreto a revelia do réu. Ao MP. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.021.027584-5 - GENUINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE CARVALHO (RJ-110006)) X PARC PLANEJAMENTO E CONSTRUÇAO LTDA), PAULO SERGIO DA SILVA), GLICERIO SIQUEIRA NASCIMENTO Decisão:Tenho que se deva observar o rito ordinário, a teor do § 5.º do art. 277 do CPC, ficando revogado o despacho anterior, parte final. Citem-se o réu Glicério por mandado e os demais por via postal. Int. \r\n\r\nDeclaratória C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.021.010864-3 - JOSE ELSON DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272) Decisão:1) Revogo parcialmente a decisão anterior, à vista de fls. 75 que, ao que consta, havia, já precluído. 2) Tenho por imprescindível, ademais, a prova pericial, já que há documentação afirmando a existência de irregularidade. Cogitando-se de justiça gratuita, oficie-se ao DIPEJ para indicar perito em engenharia elétrica. Admito assistentes e quesitos em 5 dias. Int. \r\n\r\nDeclaratória, E CONDENATORIA \r\n\r\nProc. 2006.021.004157-3 - INSTITUTO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO (RJ-093045)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nDeclaratória; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.021.005880-5 - ELIAS IMAGEM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON DE SOUZA (RJ-107254) Decisão:Publique-se, eis que a ré tem advogado: \"Confiro à ré o prazo último de 48 hs, para efetuar o pagamento da condenação, pena de se proceder à penhora on line pedida pela credora\". \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.021.005670-1 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891), Dr(a). MARCO ANTONIO DINIZ SILVA (RJ-130902E)) X RODRIGO DIAS BORGES Decisão:Recolhidas as custas, intime-se o réu, por mandado, para cumprimento espontâneo da sentença (ora instruído com a memória de cálculo - art. 475-B do CPC), excluindo-se a multa do art. 475-J do CPC, por ora, bem como os honorários da execução, haja vista que na nova sistemática, não há mais processo autônomo de execução, ciente o autor que a penhora on line de pessoas físicas é medida excepcional, em vista da possibilidade de recair sobre bens impenhoráveis. Int. \r\n\r\nProc. 2004.021.010917-5 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP-031618), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X GILSON SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.021.003064-0 - B V FINANCEIRA S.A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X LUIZ FERNANDO ROCHA Decisão:Indefiro a expedição de ofícios pedida, porque a restrição da alienação fiduciária deveria estar registrada na documentação do veículo, o que, por si só, já impede a sua alienação. Ao exequente para dar eficaz andamento ao feito. Nada havendo, em até 5 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2002.021.015205-2 - MARIA ZELIA RIBEIRO FRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REIS FRANCO (RJ-050476)) X MARCELO GONÇALVES DA SILVA Aoa autor para recolher R$ 3,49 da reiteração requerida (campo 39). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.021.013770-7 - ARMINDO DA SILVA BORGES (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA DE SOUZA (RJ-071397), Dr(a). RODOLFO JOAQUIM DE SA (RJ-114145)) X JUÇARA DIAS Sentença: JULGO o presente feito EXTINTO, com resolução do mérito, ex vi do art. 269, III, do CPC, condenando a ré na sucumbência já incluída no acordo cumprido.P.R.I. Ao trânsito, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.021.020635-3 - JOSE CLOVIS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-112641), Dr(a). JULIANA CORDEIRO CARDOSO (RJ-144143E)) X JOAO VALADARES NICOLAU Ao exequente para complementar as custas em R$ 17,49 da penhora (campo 37). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2004.021.015867-8 - EWERGLADS IMOBILIARIA S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES (RJ-080450)) X COSME GUTEMBERG FARIA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Suspendo o curso do feito (cumprimento da sentença) pelo prazo necessário ao cumprimento da avença. Voltem-me ao seu término ou mediante provocação. \r\n\r\nProc. 2005.021.018338-9 - ARMINDO CORREIA (Adv(s). Dr(a). JOSE NOGUEIRA D ALMEIDA (RJ-027458), Dr(a). MARLENE SANTOS D ALMEIDA (RJ-044625), Dr(a). NIVEA ARAGAO MONTEIRO (RJ-110754)) X COMERCIAL LUX CARIOCA LTDA), KITAL RIO - PENHA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA Decisão:Recolhidas as custas e com as cópias de fls. 46/47, intime-se Kital Rio-Penha Distribuição e Comércio Ltda., no end. de fls. 14, por via postal, para ciência de que tem o prazo de 15 dias para o pagamento espontâneo do débito, sob pena de acréscimo da multa legal de 10% e de que se proceda a penhora na forma que vier a ser requerida pelo autor (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.021.025235-1 - ANA MARIA COMBAT MARTINO (Adv(s). Dr(a). ELZA MENDONCA DE CARVALHO (RJ-070897)) X PAULO SIDNEY CORREA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (Fls. 98 e 100). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.021.019697-0 - RENATO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760) Às partes sobre os honorários periciais \r\n\r\nProc. 2007.021.001471-7 - ANTONIO GUIMARAES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ-103762)) X CONSTRUTORA F. ROZENTAL LTDA Despacho:Indefiro a gratuidade ao embargante, comerciante e, como tal, sem direito ao benefício. Recolham-se as custas, em até 48 horas, pena de rejeição liminar e cancelamento da distribuição. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.021.001472-9 - CLAUDIO AQUILINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELBA DA SILVA LEITE (RJ-048848)) X EVONI SOARES Despacho:Fica o embargante para recolher as custas, em até 10 dias, sob pena de rejeição liminar e inscrião do débito na dívida ativa, como ocorreu no feito em apenso. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.512.009544-7 (14152) - IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA DO NASCIMENTO (RJ-080713), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177)) X VANDA MARIA SANTOS Sentença:Ex positis, e na forma do art. 267, II, do CPC, JULGO o processo EXTINTO, sem julgamento do mérito, condenando a exequente nas custas que já incorreu. P.R.I. Ao trânsito, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.021.001540-3 - SHELL BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). LUIZ FELIPPE JORDÃO (RJ-011421), Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861)) X POSTO PEDRA PRETA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). ROBERTO DESIDERATI ALVES (RJ-095554), Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (RJ-064374) aos interessados sobre o retorno da carta precatória \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.021.004252-6 - ESPOLIO DE JOSE CORREA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X JOÃO JOAQUIM DA SILVA), LAUDELINA MARIA GALVÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LIMA DA SILVA (RJ-124755) Decisão:1) Diligencie o exequente a avaliação do bem penhorado e indique leiloeiro. 2) Além, comprove o registro da penhora. \r\n\r\nProc. 2005.021.005307-0 - RITA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X ODILON CHRISTIANO DA SILVA), MARIA DE FATIMA MELO CHRISTIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-117712) Decisão:1) Venham, por ambos os executados, as declarações de isentos do IR, para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. 2) Homologo a avaliação de fls. 79, não impugnada. 3) Os acréscimos a serem considerados são os contratuais. Ademais, há parte incontroversa admitida pelos executados. Confiro-lhes, portanto, o prazo de 5 dias para o depósito, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.021.021400-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X COMERCIAL LUX CARIOCA LTDA. E OUTRO Ao autor sobre retorno da precatória. Diligência negativa. \r\n\r\nProc. 2006.021.027296-0 - POSTO DE MOLAS ANTONIO LAVOURAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GONZAGA PRAZERES (RJ-082443)) X TRASN RODRIGUES TRASPORTES LTDA Ao exequente para complementar as custas da penhora em R$ 12,74 (campo 37). \r\n\r\nProc. 2006.021.029803-1 - ESPOLIO DE AURELIANO RODRIGUES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X NELSON ANGELO NETO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre fls 17 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.021.003211-7 - ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580), Dr(a). FABIANA SOARES COSTA (SP-166524)) X ÁUREA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA Decisão:Não há fundamento legal para a desconsideração pedida e a busca de ativos financeiros em nome da executada já se fez, infrutiferamente. A menos a exequente apresente efetivo bem a ser constrito, a hipótese - s.m.j - é a do art. 791, III, do CPC. Int. \r\n\r\nProc. 2005.021.018048-0 - PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656), Dr(a). GEANE LOPES MAGALHÃES (RJ-114843)) X ESTAÇÃO CRIANÇA MAGAZINE LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA SILVA RANGEL (RJ-072216) Despacho:A executada tem advogada, foi intimada, por publicação, para o depósito da diferença, sob pena de prosseguimento da execução e quedou-se inerte. Indique, portanto, a exequente, sobre que bens pretende que a penhora recaia, acostando planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.021.017089-0 - BANCO DAIMLERCHRYSLER DC S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X DELIO LUIZ SANTOS FREIRE Decisão:Fls. 19: Indefiro por falta de amparo legal. Ademais, os atos a serem praticados não seriam alterados, não havendo, portanto, \"economia processual\"; lembro que foi o autor quem quis ajuizar duas ações! \r\n\r\nProc. 2006.021.026254-1 - CELUPAL COMERCIO DE PAPEL LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON SAAD (SP-016311), Dr(a). GILBERTO SAAD (SP-024956), Dr(a). SANDRA IGNÁCIO GAUL (SP-189903)) X PROPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ao exequente para recolher as custas referentes ao mandado de citação \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.021.014920-5 - JMG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-126077)) X BANCO SUDAMERIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Ao interessado sobre o desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.021.020117-3 - ADALTINA DA SILVA CARLOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X TRANSPORTES FABIO S LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136)), CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (RJ-120814) Decisão:1) Indefiro a substituição extemporanemente pedida. 2) Oficie-se ao Juízo deprecado comunicando e solicitando o cumprimento e devolução da carta de há muito extraída e distribuída (eram 3 as testemunhas a serem ouvidas e só se tem notícia de mandado negativo quanto a 1). \r\n\r\nProc. 2006.021.005930-9 - ANDREIA CARVALHO DE CASTRO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇAO UNIAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136)), CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). POLIANA CAETANO SANTOS (RJ-122922), Dr(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (RJ-118223) Decisão:No exercício do juízo de retratação, reconsidero a decisão da ilustre colega que me substituiu em férias na parte em que determinou a inversão do ônus da prova. Não é a hipótese, eis que a prova dos danos é possível e viável, assim como a do nexo causal, havendo-se inclusive já determinado perícia. Int. e aguarde-se-a. \r\n\r\nProc. 2006.021.021143-0 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO (RJ-065912)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Sr. Escrevente, é apelação! Recebo o recurso, no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.021.025156-7 - LOURDES MARIA CORTES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DIAS DE JESUS (RJ-045296)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Intime-se o réu, por via postal, a cumprir a sentença, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.025156-7 - LOURDES MARIA CORTES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DIAS DE JESUS (RJ-045296)) X BANCO ITAU S/A Á parte Ré para recolher as custas abaixo, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.Distribuição- conta 0723-7- R$ 1,74AEVC conta 0702-1 R$ 75,22APCJ R$ 1,74 SUB-TOTAL- R$ 78,70CAARJ R$ 7,87atos dos distribuidores- conta 0723-7(campo 43) R$ 8,7220% FETJ R$ 1,74Taxa Judiciária R$ 25,00FUNDPERJ- conta 567300124-3- campo 35 e no campo 48 o valor de R$ 0,87FUNPERJ - conta 600225174-9 R$ 4,36TOTAL DE CUSTAS A RECOLHER - R$ 127,36 \r\n\r\nProc. 2006.021.025807-0 - ALLAN DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DE FARIAS (RJ-098664)) X ITAUCARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Decisão:Houve pedido antecipatório e a antecipação parcial foi deferida, pelo que a multa relacionada à antecipação se contará da data prevista na sentença. Quanto à multa legal de 10%, aplicar-se-á a lei! Os embargos são meramente procrastinatórios, nada havendo a declarar: a sentença está clara e a \"dúvida\" sobre interpretação de lei federal não tem, aqui, qualquer cabimento. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.026549-9 - LUCIANA DE QUEIROZ CABRAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X VIAÇÃO REDENTOR LTDA Aos interessados sobre o exame pericial agendado para o dia 01 de Março de 2007, às 13:30 hs no endereço da rua Maria Eugênia, 97, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProc. 2006.021.031206-4 - CARLA ALBINO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X TRANSPORTES FLORES LTDA Decisão:A pedido da autora e, considerando o que se lê às fls. 20, n.º 2, declino da competência deste Juízo e foro em prol de uma das Varas Cíveis da Comarca de São João de Meriti, para onde os autos deverão ser remetidos e distribuídos, após baixa. Int. \r\n\r\nProc. 2007.021.001273-3 - LENICE ASSIS JOSE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:Defiro a gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/ CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.021.013438-0 - MARCIO SOUZA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CLEBER GUIMARAES DE MELLO (RJ-075854)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595) Decisão:Hoje é/seria o último dia do prazo para que a ré depositasse o valor exequendo, sem o acréscimo da multa legal de 10%. Entretanto, tendo em vista a petição de fls. 105/106, confiro-lhe o prazo adicional de 48 hs para o depósito, ciente de que excesso de execução é matéria a ser discutida em impugnação, que não prescinde da garantia do juízo. Int. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.021.011775-1 - DELCIMAR AVILA SOARES PROLICIANO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (RJ-093517) Decisão:A planilha retro não é clara, não demonstrando como se chegou ao valor de R$ 393,33, nem considerando os depósitos efetivados. Confiro ao autor o prazo de até mais 10 dias para apresentar planilha discriminada, pena de se dar a execução por extinta. Int. \r\n\r\nProc. 2003.021.014425-2 - BENEDITO FELIZARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X RUI BARBOSA CRESPO (Adv(s). Dr(a). GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (RJ-078492) Decisão:1) Oficie-se ao Detran, buscando a existência de veículos em nome do executado. 2) Indefiro o ofício à JUCERJA, por ser diligência da parte e porque os documentos lá arquivados são públicos. \r\n\r\nProc. 2004.021.014420-5 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE PELOSI DA FONSECA (RJ-090578)) X NAGELA ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499) Despacho:Às partes sobre o laudo e em razões finais, no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.021.003194-4 - CINTIA BRIVIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X CAVALCANTI CIA. LTDA (NILOPOLITANA) (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ FRANCO REGO (RJ-108607), Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674)), CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Sentença:Ex positis, JULGO o pedido improcedente, condenando a autora nas custas e despesas do processo principal, verbas cuja execução suspendo porque a autora está abrigada pela justiça gratuita. Porque litigante de má-fé, condeno a autora no pagamento da multa de 1% sobre o valor dado à causa, condenando-a, além, no pagamento de honorários aos advogados da ré de 10% (também calculados com base no valor da causa) e no ressarcimento das custas incorridas pela ré com a litisdenunciação e no pagamento de honorários aos advogados da seguradora também de 10%, ex vi do art.18 do CPC, ciente de que tais verbas não se afetam pela lei 1060/50. Dou por prejudicada a lide acessória, estando a sucumbência já inserida na condenação do art.18 do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.021.008539-4 - LUCIO DE JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANGELICA GOMES DA SILVA LOUVEIRA (RJ-095942), Dr(a). TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES (RJ-062240), Dr(a). SHEILA MATTOSO BARBOSA (RJ-083283)) X SANTOS SEGURADORA S.A (Adv(s). Dr(a). AFONSO RODEGUER NETO (SP-060583) Decisão:1) Certifique-se a publicação de fls. 105v. 2) Pela publicação deste, fica o réu intimado de que o não pagamento no prazo legal fará com que o valor da condenação se acresça da multa legal de 10% e autorizará a que se proceda a penhora sobre os bens que o credor vier a indicar. \r\n\r\nProc. 2006.021.011709-7 - ELIANE SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (Adv(s). Dr(a). AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (RJ-043318), Dr(a). WANDERLEY LACERDA VIEIRA (RJ-008553) Sentença: Ex positis, JULGO o pedido procedente em parte, para condenar a ré a pagar à autora a quantia total de R$ 2.000,00 (abrangendo danos material e moral), atualizada a contar da presente data e acrescida dos juros de mora legais de 1% ao mês, calculados desde a citação. Cogitando-se de sucumbência recíproca, as custas serão rateadas e os honorários compensados. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.021.012371-1 - DOMINGOS SAVIO CANUTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X OPTITEL ELETRONICA E COMUNICAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795)), KYOCERA WIRELESS DO BRASIL LTDA, Dr(a). JANAINA CONCEIÇÃO DE MELO RAQUEL (RJ-114620) Sentença: JULGO o feito EXTINTO, com resolução do mérito, em face da 2.ª ré, KYOCERA WIRELESS DO BRASIL S.A, condenando o autor nas custas e a pagar honorários aos advogados da referida ré de 10% sobre o valor dado à causa, verbas cuja execução fica suspensa, a teor da lei 1060/50. P.R.I, anotando-se na capa e na distribuição tão logo certificado o trânsito em julgado. 2) Porque se confunde com o mérito, afasto a preliminar arguida pela 1.ª ré. 3) Digam as partes de há possibilidade de acordo para os fins do art. 331 do CPC e se ainda têm provas a produzir, justificando-as, valendo o silêncio como autorização a que se prolate a sentença no estado. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.016840-8 - WASHINGTON GONÇALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES FABIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136)), CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA À ré para complementar as custas da precatória, com R$ 4,02 do Funperj. \r\n\r\nProc. 2006.021.021242-2 - JOAQUIM DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DE D. CAXIAS - COOPERCAXIAS (Adv(s). Dr(a). VALVIR SILVA MARAMBAIA (RJ-059721) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.021.031301-9 - LUCIANA LAURINDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JACKSON RODRIGUES VIEIRA (RJ-138732)) X BANCO DO BRASIL S.A Decisão:1) A declaração de bens do companheiro da autora, às expensas de quem ela vive, não autoriza a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Venham as custas, em até 10 dias, sob as penas do art. 257 do CPC. 2) No mesmo prazo e sem prejuízo do item 1, emende-se a inicial para adequá-la ao disposto no art. 276 do CPC, em vista do valor atribuído à causa. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.023197-0 - LENILZA DE DEUS COUTINHO PALMARES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ELAINE DE MOURA VALLE (RJ-111375)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Decisão:Defiro a prova pericial, a única pedida, determinando que seja oficiado à DIPEJ, pois que a autora está pela J.G, a fim de que indique perito em engenharia elétrica. Int. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.512.015314-5 (14.606) - Inventariante: ALVARO AMERICO CONCEIÇÃO ALVARO AMERICO CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). JOSE RINALDO DA SILVA (RJ-051498)), Interessado: MARIA CRISTINA DE SANT'ANA STALLA, Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451), Dr(a). JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA GOMES (RJ-015183)) X EVANDRO AMERICO CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). NEY MADEIRA (RJ-039869), Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA PORTO (RJ-104202), Dr(a). FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (RJ-104871) Decisão:Venham as declarações re-ratificadas, incluindo a convivente para a partilha dos bens adquiridos durante a união estável reconhecida por sentença (entre o segundo semestre de 1990 e o dia 21.06.97). \r\n\r\nProc. 1999.512.004819-5 (15282) - Inventariante: KATIA GUIMARAES DA SILVA X IZABEL SILVA GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA VASCONCELOS (RJ-037829) \"Aos interessados para juntar os recibos do ITD, que não vieram com a petição.\" \r\n\r\nProc. 2001.021.004884-2 (17871) - MARIA DO CARMO DE JESUS CORREA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE ALMEIDA PASSOS (RJ-031898)) X WILSON GONCALVES CORREA Aos interessados sobre cota da fazenda. \r\n\r\nProc. 2004.021.019721-0 - MARIZA MARTINS GONÇALVES, ROSANGELA MARTINS GONÇALVES, CRISTIANO MARTINS GONÇALVES, WELLINGTON MARTINS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CEZAR LAGE PESSÔA (RJ-076321), Dr(a). REINALDO BUENO DA SILVA (RJ-123453)) X MANOEL GONÇALVES SOBRINHO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 02/08 destes autos de inventário processado sob o rito de arrolamento dos bens deixados por MANOEL GONÇALVES SOBRINHO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direito de terceiros, e, por conseqüência, ENCERRADO o processo.Custas ex lege.Trânsita, e certificado o integral cumprimento do disposto no § 2º do art. 1.031 do CPC, expeça-se Formal de Partilha. \r\n\r\nProc. 2005.021.024655-7 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS X ROSA SOARES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA DE SOUZA (RJ-071397), Dr(a). RODOLFO JOAQUIM DE SA (RJ-114145) Decisão:A documentação acostada às fls. 110/113 deve ser apresentada diretamente à SRF, pela parte, para a inscrição do CPF da obituada. Somente após a regularização é que o Juízo requisitará a certidão negativa de débito. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.031478-4 - LEDA SILVA DO NASCIMENTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (RJ-030163)) X SEBASTIAO DE PAIVA MARTINS Decisão:Comprove-se documentalmente a \"existência\" de bem imóvel a inventariar, no prazo de até mais 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.021.000911-4 - LUZINETE MARINS DE MELO (Adv(s). Dr(a). LÉLIO GOMES CANELLA (RJ-020811)) X Falecido: EUDUNO HESPANHOL DE MELO Despacho:Com o valor da causa, que deve corresponder ao valor estimado do monte, voltem-me os autos. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.021.019742-1 - M.M. (Adv(s). Dr(a). BARTHOLOMEU PIRES CANTANHEDE (RJ-000681) Sentença:Ex positis, INDEFIRO a exordial, porque inepta e, por conseqüência, JULGO o feito EXTINTO, a teor do art. 267, I, do CPC, deixando de condenar o requerente nas custas por lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça pelo qual protestou.P.R.I. Ao trânsito, baixa e arquivo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.017676-4 - MICHEL RUFINO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662), Dr(a). FABIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-128249)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.021.021761-4 - SIRLENE ALEXANDRA ARANTES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO EGGER CHAVES (RJ-085552)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) \"À parte autora para atender ao pedido da dra. Perita(fls. 81), ou seja, trazer aos autos o telefone de contato da autora e um ponto de referência do endereço do imóvel, para futuro agendamento da perícia.\" \r\n\r\nProc. 2006.021.024941-0 - MARIA INES MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. - FAI (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Sentença:Ex positis, JULGO parcialmente procedentes os pedidos, para reconhecer a inexistência da dívida que consta em nome da autora junto à ré, determinar a exclusão do seu nome e CPF lançados em decorrência da referida dívida e para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00, devidamente atualizada a contar da presente data e acrescida dos juros de mora legais de 1% ao mês, estes contados desde a citação. Condeno a ré, além, no pagamento das custas deste processo e a pagar honorários ao advogado da autora de 10% sobre o valor da condenação. Oficie-se ao SERASA e ao SPC, para a exclusão.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/ PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADO COM PERDAS E DANOS E Outras Não Especificadas, RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO EM DOBRO \r\n\r\nProc. 2004.021.020508-5 - MONICA PEREIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). NADIA GOYANNA DE SOUZA (RJ-072137)) X FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE AZEREDO BLANCO (RJ-123829) Despacho:À autora, para cumprimento da sentença, querendo. Nada havendo, baixa e arquivo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.012218-4 - LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTA TEIXEIRA COSTA (RJ-083483)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Às partes, sobre os esclarecimentos da expert, dizendo, ainda, se insistem na produção da prova oral... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, PERDAS E DANOS E Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2006.021.023717-0 - ERIVALDO ROCHA DE OLIVIERA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X ITAU BANCO DE INVESTIMENTO S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Face ao manifesto desinteresse do autor, deixo de designar o ato do art. 331 do CPC e faculto às partes, no prazo comum de 5 dias, acostarem a documentação que ainda tiverem, única prova porque se protestou. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PERDAS E DANOS E Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2006.021.016507-9 - JOAO BATISTA COUBE (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X FINANCEIRA ITAU CBD S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Devolvo ao réu o prazo de 11 dias, pois que do dia 08 ao dia 11 os autos estiveram em cartório, quando foram retirados e devolvidos no dia 12. Int. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.021.009652-1 - ABIMAEL FELIPE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE SALVADOR DA SILVA (RJ-103968), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) \"À parte ré para retirar a guia dos honorários do perito acostada à contra capa dos autos e recolher também os 10% sobre os honarários do perito (conta 3403011973-4) como também fornecer o seu atual endereço.\" \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.024302-9 - JOSE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1) Certifique a Serventia se os depósitos mensais se continuaram a fazer, eis que somente vejo o inicial nos autos. 2) Fls. 107/108: Admito o assistente técnico indicado pela ré. Fica deferida, também, a produção de prova documental superveniente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.026981-0 - SUELY FREITAS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:... À autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.021.026987-0 - ROSANI ALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:... À autora em réplica. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1999.021.003760-0 (15877) - LLOYDS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)), Interessado: LUIZ FERNANDO MONTENEGRO, Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X CARLOS ROBERTO OURAO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Com o preparo, faça-se a penhora e avaliação \"portas a dentro\", observando-se a atual sistemática processual para o cumprimento de sentenças. \r\n\r\nProc. 2001.021.010585-0 (18283) - ELIO DA CAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER SANT ANA DA CUNHA (RJ-063830)) X NEUZA MARIA LIDUINO DOROTEU (Adv(s). Dr(a). DAMIAO FERREIRA GOMES (RJ-078794) Decisão:Confiro ao autor/executado o prazo de até mais 24 hs para efetivar o depósito do valor da condenação, com o acréscimo da multa legal de 10%, pena de se efetivar a penhora on line pedida pela credora, ciente de que eventual impugnação não prescinde da segurança do juízo. Int. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.021.006375-0 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARIA REGINA MACHADO VELHO Despacho:1) Desentranhe-se o documento aocstado entre fls 66 e 67... 2) Indefiro a expedição de novos ofícios... às fls 46 e 49, o Detran informa número diverso para a residência da ré. \r\n\r\nProc. 2005.021.016746-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ALUISIO GALDINO DA SILVA Despacho:Recolhidas as custas, oficie-se à SRF, solicitando o atual endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2006.021.022877-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (GRUPO ITAU) (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MANOEL FRANCISCO DA SILVA Decisão:Comprove-se o óbito e diligencie-se a citação que não houve. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.026400-8 - TANIA RUTOWITSCH (Adv(s). Dr(a). IARA PINTO DA CONCEICAO (RJ-107106), Dr(a). ARMINDA MARIA COUTO REIS (RJ-036541)) X MARIA DO CARMO CAETANO DA SILVA SIMAO Despacho:Defiro o desentranhamento, mediante a substituição por cópias e certidão nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.021.031303-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS Decisão:Suspendo o curso do feito pelo prazo necessário ao integral cumprimento do acordo (15.02.07, conforme fls. 23). Int. e junte-se o mandado. \r\n\r\nProc. 2007.021.001426-2 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X SIDNEY DO NASCIMENTO Decisão:Face à prova documental acostada, com a comprovação da mora e o esbulho, DEFIRO a reintegração liminar do(s) bem(ns) arrendado(s). Expeça-se mandado de reintegração e citação. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2001.021.013765-6 - ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RIVALDO CORRÊA BACELAR (RJ-020760)) X JAMILSON BRAIDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NOGUEIRA D ALMEIDA (RJ-027458) Decisão:Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora \"portas a dentro\", para o endereço indicado às fls.222. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.021.014184-4 - ADENILZA LOPES TEODORO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B), Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380), Dr(a). KATIA BARBOSA DA CUNHA (RJ-072955), Dr(a). RUTILENE FLORINDO DE PAULA (RJ-111039) Decisão:1) Certifique a Serventia se as custas recolhidas estão corretas. 2) Intime-se a executada, por publicação, da planilha de fls. 217, conferindo-se-lhe o prazo de até mais 48 hs, para o depósito. 3) Em paralelo, à Dra. D.P., sobre o último acrescido. \r\n\r\nProc. 2002.021.020197-0 - SONIA MARIA SALAZAR SIMAO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO MONNERAT DOS SANTOS (RJ-078995)) X TELEMAR-TELECOMUNICAÇOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELO SO (RJ-125698) Ao exequente para complementar as custas em R$ 12,24 (campo 37). \r\n\r\nProc. 2003.021.017307-0 - JOSE SIMPLICIO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COM. E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (RJ-042964), Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220)), ZURICH BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). LUIS EDUARDO REZENDE (SP-069137), Dr(a). MARIA HELENA GURGEL PRADO (SP-075401) Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, os acordos acostados às fls. 280/282 e 315/316, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, ex vi do art. 794, II, do CPC, dando por insubsistente a penhora que se havia efetivado. P.R.I. e aguarde-se a manifestação da seguradora quanto ao item 1 de fls. 321, sendo certo que todas as custas e despesas processuais já foram recolhidas e pagas. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.021.019712-1 - WELLINGTON ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X CONCER COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (Adv(s). Dr(a). MARIO MARCONDES NETO (SP-117999A), Dr(a). GUILHERME PACCOLA (SP-095274), Dr(a). MAURO NUNES DE GASPAR (RJ-010893) Às partes em razões finais \r\n\r\nProc. 2006.021.010434-0 - MARIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Não é razoável pretender a ré que os honorários periciais, hoje, em 2007, sejam arbitrados em R$ 1.900,00, quantia inferior às requeridas nas petições que acostou dos anos de 2004 (fls. 97), de 2005 (fls. 98) e igual a de 2003 (fls. 99). Além, a única decisão que ela, ré, acostou data de agosto/2005, contra a qua a expert acostou quatro de agosto e outubro/2006, em valores ainda maiores que R$ 2.800,00. Em face do exposto, homologo os honorários periciais em R$ 2.800,00. Venha, pela ré, o depósito, em até 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.021.010716-0 - ROSEMARY DO NASCIMENTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EBER JACKSON DA SILVA (RJ-102097)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) \"A parte autora para retirar o mandado de pagamento acosta à contra-capa dos autos\". \r\n\r\nProc. 2006.021.019170-4 - GILBERTO LIMA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EBER JACKSON DA SILVA (RJ-102097)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença: Ex positis, JULGO o pedido procedente em parte, para condenar a ré a: a) cancelar o débito supra referindo, fazendo excluir as inserções dele derivadas, no prazo de até dez dias (antecipando-se parcialmente os efeitos da tutela), pena da multa diária de R$ 100,00 e b) pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada a contar da presente data e acrescida dos juros de mora legais de 1% ao mês, estes computados desde a citação. Cogitando-se de sucumbência recíproca, as custas serão rateadas e os honorários compensados.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.021.025353-9 - FABIO JUNIOR SERAFIM DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ANADIR DA SILVA NOIA (RJ-135484)) X SHV-GAS BRASIL LTDA Decisão:1) Certifiquem-se todas as publicações. 2) Indefiro o extemporâneo pedido de litisdenunciação, lembrando à ré que se trata de rito sumário e a ocasião de apresentação do pleito - de há muito - fluiu. 3) Intime-se o perito, como determinado na assentada há exatos 2 meses!! \r\n\r\nProc. 2006.021.030574-6 - NURIMAR GOMES (Adv(s). Dr(a). JORGE MANOEL COELHO (RJ-107166)) X UNIBANCO Decisão:O valor do benefício previdenciário auferido pela autora não autoriza seja deferida a gratuidade de justiça, que indefiro. Venham as custas, em até mais 10 (dez) dias, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2004.021.020191-2 - SOLANGE DE LIMA DA COSTA, DOUGLAS COSTA DOS SANTOS, THAIS COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSECLEIDE FERREIRA ANDREU (RJ-071274), Dr(a). ALVARO DA SILVA QUEIROZ (RJ-059041), Dr(a). MARCIO ANTONIO VARGAS FERREIRA (RJ-063946)) X FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132)), HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS Decisão:Conclusão desnecessária, pois bastaria ler o 1º parágrafo da peça de fls. 293 para ver que a providência já foi tomada (fls. 290) e já há sentença. Certifique-se a publicação de fls. 292v e, após, dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.021.004350-2 - BARBARA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (RJ-104871), Dr(a). SEBASTIAO MARCOS DIAS ZARRO (RJ-090765E)) X TRESAMI INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718), Dr(a). KATIA NOGUEIRA (RJ-081549), Dr(a). ELSON JOSÉ APECUITÁ (RJ-003874D) Decisão:1) Como alertado à executada às fls. 274, a indicação cabe à credora que não aceitou os bens oferecidos. 2) Em assim sendo, determinei a penhora on line, tal como pedido pela credora e como segue. 3) Em paralelo, diga a Serventia se há custas a recolher e de quanto. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.021.015664-5 - ESTAQUIO PEDRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANALIA DOS SANTOS SOUZA (RJ-099779)) X M H D L COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERON LUIS DA COSTA BRITO (RJ-113866), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Sentença:Ex positis, JULGO o pedido improcedente, condenando o autor nas custas e despesas processuais do feito principal e a pagar honorários aos advogados das rés de 10% do valor dado à causa, verbas cuja execução fica suspensa porque o autor está beneficiado pela assistência judiciária gratuita. No tocante à lide acessória, JULGO-a EXTINTA, a teor do art.267,VI, do CPC, condenando a 2ª ré nas custas que incorreu e no pagamento de honorários aos advogados da denunciada de 10% sobre o valor da lide principal. \r\n\r\nProc. 2005.021.009168-9 - ROBSON ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DA SILVA MELLO (RJ-074301)) X HDI SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Á parte Ré para recolher as custas abaixo, n o prazo de 05 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.distribuição- conta 0723-7 R$ 1,74AST R$ 20,98Porte de remessa e retorno R$ 4,37AEVC- conta 0702-1 R$ 75,22AOJA R$ 6,12 SUB-TOTAL- R$ 108,43CAARJ R$ 10,84Distribuidor c/n 0723-7(campo 43 R$ 8,7220% FETJ- (campo 45) R$ 1,74Taxa Judiciária R$ 84,33FUNDPERJ- conta nº 567300124-3(campo 35 e no campo 48 o valor de R$ 0,43FUNPERJ- conta 600225174-9 R$ 9,80 \r\n\r\nProc. 2006.021.020831-5 - DENIZE PEDROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL BRAGA FRANCO (RJ-069082), Dr(a). ELCIO SILVA DE CARVALHO (RJ-071534)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA LIMA DE SOUZA (RJ-107314)), GERSON S. DE FREITAS JR., Dr(a). JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (RJ-048406) Decisão:Considerando o silêncio dos réus, deixo de designar o ato do art. 331 do CPC. Defiro a produção de prova documental superveniente, oral e pericial, designando para o mister o Dr. Carlos Henrique de Araújo Cosendey, que deverá ser intimado para propor os seus honorários, a serem adiantados pelos réus, que requereram a prova. Admito a indicação de assistentes e de quesitos em até 5 dias, devendo o laudo se acostar em até 30 dias do depósito dos honorários. Com a juntada do laudo, designar-se-á AIJ para a colheita da prova oral. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2003.021.012189-6 - JOSE MARIA FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE (RJ-117593)) X ASCE - ASSO CIAÇAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCO CORRÊA (RJ-030298) A parte Ré para recolher as custas abaixo, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.Distribuição- conta 0723-7 R$ 3,49AEVC conta 0702-1 R$ 150,45APCJ R$ 13,96AOJA R$ 60,20 sub-total: R$ 228,10CAARJ R$ 22,81Distribuidor c/0723-7(campo 43) R$ 17,4520% do FETJ -conta 3403-14129-8(campo 45) R$ 3,49Taxa Judiciária R$ 974,16FUNDPERJ =-c/nº 567300124-3(campo 35 e no campo 48, o valor de R$ 0,87.FUNPERJ- conta 600225174-9- R$ 1.258,28 \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.021.007478-1 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARZELINO JUSTINO DE PAULA (RJ-069159)) X VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Despacho:A diligência é da parte. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.021.021338-0 - GUILHERMINA RIBEIRO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR TEX ROMÃO (RJ-083390) Despacho:À autora, vez que as certidões acostadas não se referem ao imóvel usucapiendo. \r\n\r\nProc. 2006.021.019653-2 - LUCY LEMOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ARMANDO FERREIRA (RJ-093879)) X SEBASTIAO IGNACIO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.56 \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.021.001546-1 - KATIA CILENE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NILTON FERREIRA (RJ-061112)) X Falecido: PEDRO JOAQUIM DO NASCIMENTO Decisão:Defiro a gratuidade à requerente. Oficiem-se para os saldos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.021.017722-5 - ANDIARA LONGUE GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FERRO DE AZEVEDO (RJ-089626)), Falecido: JOÃO LONGUE Decisão:1) À inventariante, para regularizar a situação do CPF do obituado junto à Receita e/ou obter lá diretamente a quitação federal. 2) Em paralelo, faça-se o correto ofício ao BRADESCO buscando apurar a existência, quantidade e valor das ações. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.021.001212-5 - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911)) X LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA Despacho:Oficie-se e intime-se, para o que falta.. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.021.014006-9 (16993) - LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSE APECUITA (RJ-003874), Dr(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES (RJ-080450)) X MARIA EUNICE ALVES E OUTROS Despacho:Aguarde-se o cumprimento da carta, por mais 30 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.021.001497-1 - 206 KEMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER SANT ANA DA CUNHA (RJ-063830)) X SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE TOLEDO (SP-199105), Dr(a). JULIO CESAR CESTINI (SP-239886)), BANCO DO BRASIL S/A, Dr(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES (RJ-037487) Sentença:Ex positis, JULGO o pedido procedente em parte, para reconhecer a inexistência de pendência relacionada às duplicatas nº 12687B e 12587C e determinar o cancelamento dos protestos vinculados aos referidos títulos, ratificando a decisão de fls.63v. Oficie-se ao Cartório do 2º Ofício de Protestos de Títulos, comunicando. Cogitando-se de sucumbência recíproca, as custas serão rateadas e os honorários compensados. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória; Cancelamento de Protesto, c/indenização \r\n\r\nProc. 2006.021.009425-5 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X PRISMA DESIGN COMUNICAÇAO VISUAL LTDA Despacho:Recolhidas as custas, oficie-se à SRF, solicitando o atual endereço da ré.. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.021.003981-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X FABIO GRANATO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Complementadas as custas e fornecidas as peças necessárias, expeça-se precatória para o endereço indicado às fls. 76., \r\n\r\nProc. 2006.021.001362-0 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158) Sentença:Ex positis, JULGO o pedido autoral procedente para condenar o réu a, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, entregar ao autor o bem ou o seu equivalente em dinheiro (R$ 11.385,08, onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos, atualizado até julho/06), sob pena da execução forçada de dito valor, na forma dos arts. 906 e 475-J do CPC.Condeno o réu no pagamento das custas e a pagar honorários ao advogado do autor de 10% (dez por cento) do valor dado à causa. P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.021.015419-7 - ESPOLIO DE MANUEL PINTO DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D), Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ-103762)) X MARIO EMMANUEL NOVAIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (RJ-119806) Decisão:1) Reconsidero a decisão de fls. 80, proferida em contrariedade à expressa disposição legal (art. 58, V, da Lei 8245/91), para receber a apelação somente no seu efeito devolutivo. 2) Venha, pelo autor, o pedido de expedição de carta de sentença, em termos. 3) Int. Após o cumprimento do item 2 e a expedição da carta de sentença, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.021.003985-0A - MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396)) X ASTOLFO BARREIROS TAVARES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURO BARBOZA DE CARVALHAES (RJ-031431) Decisão:Rejeito liminarmente a exceção de incompetência, ante a ausência de preparo, mesmo após intimada a excipiente a regularizar a sua peça (fls. 05). Condeno a excipiente nas custas, que deverão ser recolhidas em até mais 5 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Ademais, o contrato estabelece esta Comarca como a competente. Int., acostando cópia desta decisão no feito principal. Lá, publique-se: \"Ao autor, em réplica.\" \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.021.016176-0 (17142) - MARTINS CUNHA & CIA. LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO JOSÉ TEIXEIRA FERREIRA (RJ-022741)) X DISTRIBUIDORA COSTA JUNIOR LTDA Aos interessados para ciência e acompanhamento da Precatória distribuída para a 4ª Vara Cível de S.J.Meriti, sob o nº 2007.054.000242-5. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.021.006696-6 - COMERCIAL PENTAX LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PALERMO GOMES (RJ-073006)) X PAULO CESAR MACEDO DOS SANTOS Decisão:O bloqueio pedido - cogitando-se de pessoa física e sem posses, ao que tudo indica - poderá atingir ativos vedados, como salário, por exemplo, já que atingiria indiscriminadamente todas as institui ções financeiras e toda e qualquer eventual conta. A menos conheça a exequente alguma específica aplicação do executado, tenho que a hipótese é de suspensão, a teor do art. 791, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.021.004991-0 - DANICA TERMOINDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (SC-003210)) X COLD RIO REFRIGERAÇÃO LTDA Despacho:Comprove a exeqüente o cumprimento da precatória.. \r\n\r\nProc. 2006.021.007948-5 - ELETRONICOS PRINCE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624)) X OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS P COMUN LTDA Decisão:Adeque-se o pleito à lei 11382/06, já em vigor. \r\n\r\nProc. 2006.021.007949-7 - C WEB COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS EM GERAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624)) X OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS P COMUM LTDA Decisão:Adeque-se o pleito à lei 11382/06, já em vigor. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.021.016095-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). MARCELO FUNES NETTO (RJ-132254)) X NIL FRANCIS CONFECÇÕES LTDA ME E OUTRO Decisão:Ciente do agravo. Nada a reconsiderar. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.010309-8 - RITA DE CASSIA PESSANHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) A perícia foi realizada, conforme laudo às fls. 48/52. Ao réu para complementar as custas, conforme certidão de fl.67 e a depositar os honorários periciais, conforme sentença de fl. 57. \r\n\r\nProc. 2006.021.022831-4 - JANE DA CONCEIÇÃO TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA (RJ-079903), Dr(a). ELIANE DOS SANTOS CUNHA (RJ-078641)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1) Indefiro o pedido de nova audiência do art. 277 do CPC, porque a ré já acostou sua contestação em audiência em que a autora não se fez presente. 2) Afasto a preliminar de incompetência arguida pela ré, dando por competente este Juízo, já que não há interesse específico da causa da ANEEL a justificar seu ingresso na ação. 3) Defiro a produção de prova pericial. Como a autora está pela assistência judiciária gratuita, oficie-se à DIPEJ, solicitando a indicação de perito em engenharia elétrica, ex vi da Resolução n.º 20/2006 do Conselho da Magistratura. Admito o assistente técnico indicado pela ré. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.028822-0 - RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO CAMPISTA (RJ-050617)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:À autora, em réplica.. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.000437-0 - MARIA NAZARE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NIVEA ARAGAO MONTEIRO (RJ-110754), Dr(a). KARLA CRISTINA ALVES PEREIRA (RJ-143887E)) X TRANSPORTE SANTA BARBARA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221), Dr(a). PAULO ANTONIO DE ARAUJO PAMPLONA (RJ-080354) \"À parte autora para fornecer as cópias para substituirção das fls.\" \r\n\r\nProc. 2007.021.001530-8 - ANTONIO FERREIRA NOBRE (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X VIAÇAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA), RENATO AFONSO LOPES Decisão:Defiro a gratuidade. Com o endereço da 1.ª ré, voltem-me para a designação da audiência. \r\n\r\nIndenizatória, POR PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.021.008661-1 - PATRICIA VIEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:1) Indefiro o depoimento pessoal da autora. A ré deveria ter respondido ao despacho de fls. 149 v.º, publicado aos 30.11.2006, quando indagada sobre a referida prova. Mas não o fez, sequer recolhendo as custas necessárias para a intimação, apesar de regularmente intimada, tanto que se manifestou sobre o laudo pericial. Tenho, portanto, por reconsiderar o despacho de fls. 156 e declarar a intempestividade da peça de fls. 168, até porque de novo a ré não recolheu as custas para o ato. 2) Certifique a Serventia se a manifestação da autora, às fls. 151/152, é tempestiva, considerando-se a publicação de fls. 133.3) Oficie-se, solicitando a devolução da precatória expedida para Itaguaí (fls. 149), devidamente cumprida. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.021.189094-3 (4259) - Inventariante: NIVALDO DE SOUSA ALVES (Adv(s). Dr(a). NIVALDO DE SOUSA ALVES (RJ-043753)) X ANTONIO ALVES SOBRINO E CORINA DE SOUSA ALVES Decisão:A regularização do CPF dos obituados é diligência administrativa, junto à SRF, pelos interessados, e não através de ofício do Juízo, que não dispõe de informações suficientes às regularizações. Int. \r\n\r\nProc. 1990.021.217673-5 (5394) - Inventariante: OCIREMA CASTRO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). NILTON ALVES SIMOES (RJ-004641), Dr(a). CUSTODIA DE CASTRO MELLO (RJ-079229)) X FELISMINA PINTO MELLO Despacho:Venham as declarações consolidadas, observando-se o ritop solene.. \r\n\r\nProc. 2004.021.013280-0 - ANTONIA GIRÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA NAZARÉ FURTADO CHAVES (RJ-064903)) X SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS Decisão:À inventariante, para ciência e para ratificar a cessão à meeira por termo nos autos, re-ratificando, corretamente, as declarações. Prazo: 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.021.017306-2 - JORGE RUIZ GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (RJ-128730), Dr(a). GUSTAVO ADOLFO PAES DA COSTA (RJ-019667)) X ANTONIO FIGUEIREDO GOMES), SEBASTIÃO RUIZ GOMES Ao interessado sobre cota da Fazenda. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.021.002343-0 - CARLOS PINHEIRO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO LOPES DA SILVA (RJ-070969)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Restaure-se na distribuição apenas para ciência do autor quanto aos acrescidos. Após, dê-se nova baixa e arquive-se, eis que o feito está findo. Int. \r\n\r\nProc. 2006.021.013354-6 - MAURO PINHEIRO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MARQUES BAPTISTA (RJ-098889)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga a perita, sobre fls. 167/170. Int.. \r\n\r\nProc. 2006.021.021761-4 - SIRLENE ALEXANDRA ARANTES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO EGGER CHAVES (RJ-085552)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1) Indefiro os quesitos apresentados pela autora, porque extemporâneos. Apesar de ter protestado pela inversão do ônus da prova, a autora requereu, na inicial, a produção de prova pericial, quando, então, deveria ter apresentado os seus quesitos, na forma do art. 276 do CPC. 2) Homologo os honorários periciais em R$ 2.800,00, porque não impugnados. Expeça-se a guia, tendo a ré o prazo de 5 dias para comprovar o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.021.027966-8 - JOSE CLAUDIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Anote-se e observe-se om nome do patrono da ré(fls.20). 2) Ao autor, sobre a contestação.. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.021.019546-6 - ADRIANO BATISTA TARGINO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X PRAGA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615) Decisão:Determinei o bloqueio on line, como segue. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.009838-8 - ALVARO DE ABREU SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE SIQUEIRA DA SILVA (RJ-106943)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Decisão:Recebo o recurso, nos seus regulares efeitos. À apelada. \r\n\r\nProc. 2006.021.023697-9 - SONIA MARIA DE PAULA FAUSTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Admito o perito indicado, que deverá ser intimado para estimar seus honorários. Após, encaminhem-se os autos para o endereço declinado às fls. 132. Int.. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.021.005774-4 - J.F.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO AMARAL (RJ-067799)) X A.V.1.L. (Adv(s). Dr(a). VICTOR SILVA COURI (RJ-074258) Decisão:1) Intimou-se a ré, por via postal, para o recolhimento das custas e depósito dos honorários periciais, como determinado desde setembro/06, às fls. 271 v.º? Certifique a Serventia e cumpra-se. 2) Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor. 3) Fica a executada intimada através desta publicação de que tem o prazo adicional de 5 dias para o depósito da multa de 10% (valor às fls. 299), das custas e dos honorários periciais, sob pena de nova penhora on line. Int. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.021.024614-6 - NILÇA RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EBER JACKSON DA SILVA (RJ-102097)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Decisão:1) Desentranhe-se a peça extemporaneamente acostada.2) Afasto a preliminar de incompetência deste Juízo: a vara com atribuição de matéria de Fazenda Pública, nesta Comarca de Duque de Caxias, é a 4.ª Vara Cível, para a qual aplica-se o art. 127, II, \"b\" e \"c\" do CODJERJ. Não sendo o caso destes autos nenhum dos previstos no mencionado artigo, este Juízo é o competente, por distribuição, para o julgamento. 3) Digam as partes se há efetiva possibilidade de conciliação e se teriam ainda provas a produzir, especificando-as, desde já, em hipótese de resposta afirmativa, cientes de que o silêncio denotará autorização a que se prolate sentença no estado. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.021.004350-2 - BARBARA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (RJ-104871), Dr(a). SEBASTIAO MARCOS DIAS ZARRO (RJ-090765E)) X TRESAMI INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718), Dr(a). KATIA NOGUEIRA (RJ-081549), Dr(a). ELSON JOSÉ APECUITÁ (RJ-003874D) AOS RÉUS PARA RECOLHEREM AS CUSTAS ABAIXO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA.Distribuição conta 0723-7 -- R$ 3,49AEVC- c/0702-1 _ R$ 150,45APCJ R$ 6,98AOJA - R$ 96,92 sub-total_ R$ 257,84 CAARJ r$ 25,78Distribuidor conta 0723-7 campo 43) R$ 17,4520% FETJ- R$ 3,49Taxa Judiciária R$ 480,00FUNDPERJ-C/567300124-3- CAMPO 35 E NO CAMPO 48 O VALOR DE r$ 0,87FUNPERJ- conta 600225174-9- R$ 13,76Total de custas a recolher R$ 799,19 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.021.016263-7 - LENADRO VINHAS AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A Decisão:1) Passe-se, com urgência, à perícia, vez que se trata de rito sumário e os expedientes de sucessivas juntadas de documentos e pedidos antes indeferidos não têm previsão legal! Se as custas não se recolheram no prazo dado, não se extraia a carta!2) Em paralelo, às partes sobre fls. 79, sem retirada dos autos e no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.004494-0 - BRADESCO SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOVANDO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (RJ-055897)) X SCHAWCE TUR TRANSPORTE TURISMO LTDA. E OUTRO Despacho:Aguarde-se manifestação pelo prazo pedido. Int.. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.021.029669-1 - DENILSON GEREMIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FONSECA RIBEIRO (RJ-136389)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) Decisão:Defiro a gratuidade, mas não a \"antecipação\" pedida por falta de todos os requisitos que autorizariam a sua concessão. Como há vários pedidos cumulados, processe-se pelo ordinário. Cite-se, via postal e intime-se. \r\n\r\nId: 104904"
                                ],
                                "104905": [
                                    "IIIE - Intimação",
                                    "Juiz Titular: Cristina Fonseca Rohr \r\n\r\nJuiz Substituto: Viviane Tovar de Mattos \r\n\r\nEscrivão: Marilene Assunção de Farias Zanellato\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nSANDRA SOARES MESQUITA - RJ039895 \r\n\r\n2002.021.020574-3 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA LUZ - RJ125862 \r\n\r\n2006.021.025408-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nId: 104905"
                                ]
                            },
                            "1ª Vara de Família": {
                                "Atos": {
                                    "104906": [
                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                        "Juiz Titular: Mafalda Lucchese \r\n\r\nEscrivão: Maria de Lourdes Oliveira Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.001336-1 - P.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA (RJ-126420) Despacho:...Retifiquem os Requerentes o nome da ex-mulher, que voltou a usar o de solteira e juntem os respectivos comprovantes de vencimentos ou juntem as custas, no valor de cerca de R$ 171,00. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2000.021.009327-4 (43342) - A.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY PACHECO (RJ-048792) Despacho: Intime-se o ex-cônjuge-varão... para se manifestar sobre fls. 46vº e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.021.000927-8 - M.D.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO FLAVIO CAMPOS DIAS (RJ-093778)) X L.B.S. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Junte a parte Exeqüente cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar. Prazo: 10 dias. Independentemente do determinado supra, cite-se... \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.021.001298-8 - F.T.J. (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073)) X A.P.S.T.), L.S.T.), S.S.T. Despacho:Fls. 125 - defiro a emenda. Ao Autor para atender à promoção de fls. 125vº, no prazo de 10 (dez) dias, vindo em seguida conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.021.013579-6 - V.S.M. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA DO NAS CIMENTO (RJ-066776)) X A.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tendo em vista o resultado positivo do exame de D.N.A., que confirma a paternidade imputada ao Réu e o fato deste ter mais três filhos em comum com a mãe da Autora, aos quais já presta alimentos perante o Juízo da 2ª Vara de Família desta Comarca, fixo alimentos provisórios em 7% (sete por cento) dos ganhos líquidos do Réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescido das cotas de salário família. Caso a parte Ré não tenha vínculo, ou venha a desconstituí-lo, os provisórios serão de 13% (treze por cento) do SALÁRIO MÍNIMO nacional, pagáveis até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, à mãe do menor ou mediante depósito em conta-corrente em nome desta...Designo audiência especial perante o JUIZADO INFORMAL DESTA VARA DE FAMÍLIA para o dia 14/02/2007, às 14h05min.Intimem-se...A GENITORA DA AUTORA E O RÉU DEVERÃO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INFORMAL DE CONCILIAÇÃO, JUNTAR AOS AUTOS SEUS COMPROVANTES ATUAIS DE VENCIMENTOS. Caso não seja possível o acordo, deverão... \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Oferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.001430-4 - R.S.P. (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636)) X A.B.C.), P.H.C.S.P. Decisão:INDEFIRO a cumulação da ação de Oferecimento de Alimentos com Regulamentação de Visitas, uma vez que os ritos e as partes são diversos, prosseguindo a presente apenas quanto à Oferta de Alimentos.À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar:- comprovante de vencimentos atuais;- declaração da patrona aceitando o encargo de patrociná-la, gratuitamente, nos termos da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.021.028652-1 - D.G.C.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301) Despacho:RETIFIQUE-SE...Após, ao M.P.. Não havendo exigências, venham os Requerentes e seus patronos, numa 5ª feira, até às 10:30 h, para preparação de documentação e designação de audiência. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.021.005172-2A - C.M.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA HELENA DE SOUZA SILVA (RJ-056862)) C.R.S. Despacho: Pela derradeira vez, adeque-se o pedido às disposições do art. 475-J, do C.P.C.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.021.027992-9 - K.N.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA NEVES (RJ-068513), Dr(a). JUCELINO PINHEIRO DA SILVA (RJ-055900)) X H.R.A. Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, incisos II e IV, todos do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2006.021.029732-4 - L.L.F. (Adv(s). Dr(a). FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (RJ-104871) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. À Requerente para cumprir integralmente o item 2, da decisão de fls. 15, informando o cartório onde o registro de seu nascimento foi efetuado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.021.021671-3 - N.C.L.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO VICTER DIAS (RJ-004345D) Despacho:Defiro as emendas de fls. 19 e 25. RETIFIQUE-SE NO D.R.A. E NO SISTEMA O PEDIDO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL. Após, ao M.P.. Não havendo exigências, venham os Requerentes e seus patronos, numa 5ª feira, até às 10:30 h, para preparação de documentação e designação de audiência. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\n[Proc. 2006.021.026572-4 - D.L.P.S. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUCIO FILHO (RJ-114785)) X D.C.S.) Despacho: Face ao teor do narrado às fls. 28, pela derradeira vez, esclareça a Autora se não deseja retificar a presente ação para divórcio judicial (onde não se discute culpa), caso em que deverá substituir as declarações de fls. 25/26 por outras comprobatórias do tempo de separação de fato alegado, conforme despacho de fls. 27. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 104906"
                                    ]
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                                "4ª Vara de Família": {
                                    "Atos": {
                                        "104910": [
                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                            "Juiz Titular: Rosalina Martins de Abreu \r\n\r\nEscrivão: Regis Wander da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.512.003307-7 - IVETE PIRES DE LUNA, ALINE PIRES DE LUNA, HELIDA PIRES DE LUNA, CARIZA PIRES DE LUNA, SAMIRA PIRES DE LUNA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS BELMOND DE MORAES (RJ-080250), Dr(a). EBER JACKSON DA SILVA (RJ-102097)) X JOSE SANTINO DE LUNA FILHO REPUBLICAÇÃO: Fls. 112/114, às autoras, em 05 dias. Nada requrendo, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.021.019371-3 - ELVIS REAL VAQUE, JIZELHE REAL VAQUE, THAMYRES REAL REAL VAQUE (Adv(s). Dr(a). AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (RJ-135027)) X PEDRO ALVES VAQUE Decisão:Intimem-se os autores para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito e revogação da decisão que fixou os alimentos provisórios.Expeça-se mandado e publique-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.021.028805-0 - ALESSANDRA MOEIRA DE PAULA, ANGELO GOMES RAECCHI (Adv(s). Dr(a). CARLA FERREIRA GONCALVES (RJ-110961) Despacho:Atenda-se \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.021.022151-4 - LUCINEIDE MARIA DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BRITO MARTINS (RJ-104718)) X EDIVALDO GOMES DE SOUSA Despacho:1 - Oficie-se aos órgãos de praxe no sentido de localizar o réu. 2 - Compareça a autora à serventia para firmar termo de ausência. \r\n\r\nProc. 2006.021.024737-0 - MARIA DA PENHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CEZAR LAGE PESSÔA (RJ-076321)) X HELIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.021.028940-6 - WILLIAN OLIVEIRA DA CONCEIÇAO, THATIELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇAO, THATIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). GISÉLIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA (RJ-117988)) X WELLINGTON NUNES DA CONCEIÇAO Certifico que nesta data encaminhei à publicação o despacho ordinatório: \" Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça\". \r\n\r\nDivórcio Litigioso, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.021.022241-5 - SANDRA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633)) X QUINTINO PERES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga a autora sobre contestação. Após, venham conclusos para designaçãio de audiência preliminar. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.021.000557-1 - MARIA DA PENHA CELESTINO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LORRAYNE PEREIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO (RJ-107253) Decisão:Recebo os embargos para discussão.Cite-se o embargado, na pessoa de seu pastrono, para contestar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.021.024398-2 - RICHARDSON OLIVEIRA SOUZA, MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). CÉLIA CRISTINA DINIZ DA SILVA (RJ-121981)) X ROBSON TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ERINÉA MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-074976) Decisão:Designo o dia 07/03/2007, às 13:40 horas, para realização da audiência especial. Intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas por seus patronos. \r\n\r\nProc. 2006.021.023680-3 - YURI ALVES RAMALHO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA LOPES DUARTE (RJ-099162)) X AMANDIO DOS SANTOS RAMALHO (Adv(s). Dr(a). VICTOR COSTA VIANNA (RJ-111332) Decisão:Ao exequente, na pessoa de sua representante legal, para esclarecer se recebeu o valor objeto da execução, valendo o silêncio como quitação do débito, hipótese em que será extinto o processo. Prazo: 05 dias. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2006.021.027396-4 - BIANCA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE LIMA (RJ-123753)) X MARCOS PAULO JOSE DA SILVA Decisão:Reconsidero, em parte, a decisão de fls. 27 para fixar o valor da execução em R$ 1.060,50, acrescido do pensionamento vencido no curso da lide e excluir a fixação em honorários advocatícios, uma vez que não previsto em lei.Mantem-se no mais a decisão de fls. 27. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.021.010482-9 - DURVAL BEZERRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885)) X RENAN ALVES DOS SANTOS), ROGERIO ALVES DOS SANTOS Decisão:Recebo os embargos, porquanto interpostos dentro do prazo legal, entretanto, os rejeito, já que não contempladas quaisquer das hipoteses do art. 535 do CPC.Na verdade, pretende o embargante a reforma da sentença, devendo valer-se do recurso próprio.Nada há a declarar. P.I. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.021.028834-7 - JOSIANA OLIVEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135852)), MONIQUE DA SILVA SOBRINHO Despacho:Atenda a requerente a promoção do MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2001.021.012546-0 (7598) - PAULO GOMES LEMOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO FABIO DA SILVA (RJ-068725)) X ANTONIO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUMAYA PORTILHO GOMES (RJ-138425) Os presentes autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.021.025251-1 - MARIA ALICE INACIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JAINISA EMERICK (RJ-079355)) X Falecido: ADEMIR EUGENIO Decisão:Venha em peça única a emenda à inicial, que deverá observar o disposto no art. 282 do CPC e , ainda, o art. 43 do mesmo diploma processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.021.009359-7 - GUILHERME PIRES (Adv(s). Dr(a). ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA (RJ-126420)) X MATEUS CARMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943) Decisão:Designo audiência especial com o comparecimento das partes para o dia 13/02/2007, às 14.40 horas. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2006.021.019332-4 - YASMIM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEY ANDERSON DA SILVA FONSECA (RJ-137789)) X CEZAR AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA Certifico que, nesta data, encaminhei à publicação o despacho ordinatório: \" Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProc. 2006.021.021957-0 - DAVID LUCAS COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417)) X LEONARDO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO FERNANDES FIGUEIRA (RJ-099484) Certifico que, 23/01/07, enviei à publicação o seguinte despacho ordinatório:\" Às partes sobre o laudo de fls. 33/34\". \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.021.002489-7 - JORGE JESUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EUNICIO RIBEIRO PEREIRA (RJ-020485) Decisão:Venha a certidão de óbito do pai, conforme item 4 da decisão de fls. 27. Após, ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.021.031302-0 - ANELO ROCHA GUIRALDELLO (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510)) X FERNANDA DA SILVA SANT ANNA), JULIANE SANT ANNA GUIRALDELLO), WALLACE SANT ANNA GUIRALDELLO Decisão:Considerando a petição de fls. 32, designo nova data para o dia 28/02/2007, às 13:40 horas. Mantem-se quanto ao mais a decisão de fls. 30. Proceda a serventia às diligências necessárias. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.021.026609-1 - DEJAIR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE WELLINGTON MARTINS DE FARIAS (RJ-129326)) X MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MOZART DE OLIVEIRA SOARES (RJ-070526) Decisão:Considerando a certidão supra, esclareça o subscritor da petição de fls 12, que deverá ser regularizada no prazo de 48 horas, se continuar a suspensão. Intime-se. \r\n\r\nId: 104910"
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                                    "2ª Vara Criminal": {
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                                                "Juiz em Exercício: Fernando Antonio de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Odiceia Lorencio da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 16, caput da Lei 10.826/03 - Possuir, adquirir, arma de fogo de uso restrito sem autorização... \r\n\r\nProc. 2006.021.028089-0 - MP X JADILSON DE LIMA VELOSO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE MORAIS (RJ-109477) Á DEFESA EM DILIGÊNCIAS \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.021.001803-4 - MP X DANILO BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366), Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-139672E) ÀS PARTES QUANTO AO ACRESCIDO \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 16, Caput da Lei 10.826/03 - Possuir, Adquirir, Arma de Fogo de Uso Restrito Sem Autorização... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.021.024669-9 - MP X ZENIVALDO FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FELIX DE LIMA (RJ-132026) Isto Posto, JULGO PROCEDENTE em parte, o pedido inserto na inicial para em ABSOLVER o acusado ZENIVALDO FERREIRA SILVA, do delito de porte ilegal de arma, fazendo-o com fulcro no artigo 386, IV do Código de Processo Penal e CONDENÁ-LO como incurso nas sanções do art. 33, caput da Lei 11.343/06/ /... .fixo-lhe as penas bases nos minimos legais em 05(cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 50(cinquenta) dias-multa no valor minimo legal previsto no artigo 38 da Lei 6368/76, penas que reduzo. em 2/3(dois) terços, na forma do Parágrafo 4º da Lei 11.343/06, tornando-a em definitivo ante a ausência de outras causas modificadoras em 01(um) ano e 08(oito)meses de reclusão e ao pagamento de 50(cinquenta) dias-multa. ... \r\n\r\nId: 104911"
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                                        "3ª Vara Criminal": {
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                                                    "Juiz Titular: Fernando Antonio de Almeida \r\n\r\nJuiz Titular: Fernando Antonio de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Jorge Santos Lorca\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.021.014919-0 - MP X SERGIO DE AGUIAR SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA SILVA PAULO (RJ-110334) Sentença:Fica o patrono do acusado ciente do teor da sentença cujo resumo é o seguinte: \" Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial para CONDENAR o acusado SERGIO DE AGUIAR SANTOS, como incurso nas sanções do art. 180 do Código Penal à pena 01 (um) ano de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa no valor de 1/30 (um trinta avos) , pena que torno em definitivo ante a ausência de outras causas modificadoras. O regime inicial para o cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto, eis que as circunstâncias judiciais lhes são favoráveis. Presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, sendo uma de prestação de serviço à comunidade à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, de modo a não prejudicar a jornada de trabalho e outra concernete em prestação pecuniária de 1 salário mínimo à entidade publica ou privada com destinação social. Pagará o réu as custas e a taxa judiciária \". \r\n\r\nArt. 33, § 1º, I da Lei 11.343/06 - Importar, (...) produtos destinados à preparação de drogas. \r\n\r\nProc. 2006.021.025941-4 - MP X HODERLEY GOMES LINHARES (Adv(s). Dr(a). WILSON LINHARES (RJ-051014) Alegações Finais \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, II c/c art. 14,II ambos do Código Penal e art. 1º da Lei 2252/54 (duas vezes) n/f do art. 69 do C. \r\n\r\nProc. 2005.021.021801-0 - MP X ANTONIO FALCONERES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GRAÇA DE AZEVEDO (RJ-045727) Despacho:Defiro folhas 202. Devolvo o prazo para apresentação das razões de recurso. Intime-se. \r\n\r\nId: 104912"
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                                            "Niterói": {
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                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                            "Juiz de Direito: Barbara Alves Xavier \r\n\r\nJuiz de Direito: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nJuiz de Direito: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nJuiz de Direito: Plinio Pinto Coelho Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Paraguassu da Silva Velasco\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.002.000403-8 - JOSE CARLOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MAGALHAES (RJ-042411)) X ANTONIO SANTORO Despacho:Complemente-se o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, conforme certidão de fls. 40. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.002.009945-0 - MARIA DE FÁTIMA GOMES CANCIO (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE JESUS (RJ-055001), Dr(a). WILTON ALBERTO PESTANA (RJ-090199)) X ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Despacho:Informe a requerente se há inventário em curso, e, em caso positivo, o Juízo, o número do processo e a atual fase em que se encontra. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 1994.002.006493-9 (26.204) - FRANCISCO ALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X CARLOS ASSAD NAIM (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE (RJ-100817)), ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA DE NITERÓI NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nAnulatória, de cobranças indevidas c/c pedido de repetição de indebito e liminar de depósito. \r\n\r\nProc. 2005.002.026886-4 - CONDOMÍNIO JARDIM RESIDENCIAL FONSECA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS (RJ-037130)) X ÁGUAS DE NITERÓI S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Despacho:Complemente-se o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, conforme certidão de fls. 298, sob pena de deserção. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1995.002.108715-9 (17598) - ALCINETE REZENDE FIGUEIRA X ORIM FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO TOURINHO REIS (RJ-066652) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha de fls. 72/74, dos bens deixados por ORIM FIGUEIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e, ressalvados direitos de terceiros.Expeçam-se os respectivos Formal e Alvarás. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1996.002.001527-1 (27255) - Inventariante: AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (RJ-052554)) X ANTONIO PAULINO LIMPO TEIXEIRA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521) Despacho:Regularize-se a partilha de fls. 118/126, com o reconhecimento da firma de todos os interessados. \r\n\r\nProc. 1997.002.010541-9 (1497) - MARIA YVONNE VALLADARES SILVA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). WILMA MARTINS TEIXEIRA COUTINHO (RJ-032466)) X MARIO CAMPOS DO AMARAL Despacho:1 - Venha aos autos a partilha assinada por todos os interessados, com firma reconhecida, na forma do artigo 369 do C.P.C.2 - Regularize-se a certidão de fls. 162, com relação ao item 13. \r\n\r\nProc. 2002.002.001890-6 - Inventariante: MARIA LAURA VAZQUEZ BERBEL X ARCELIO DIAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR CAMELO DA SILVA (RJ-086449) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 101/106 dos bens deixados por ARCELIO DIAS MOREIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e, ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, expeça-se formal de partilha, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.002.009194-4 - MARIA ANTONIETA CABRAL PINTO X IVANIL CABRAL PINTO (Adv(s). Dr(a). LUCIA VILLANOVA CHRISTENSEN (RJ-036233) Sentença:Vistos etc.ADJUDICO a MARIA ANTONIETA CABRAL PINTO, na qualidade de única herdeira, os bens deixados por IVANIL CABRAL PINTO, descritos nos itens 1 e 3 de fls. 19/20, ressalvados erros e omissões e direitos de terceiros.Transitada em julgado, expeça-se a respectiva Carta de Adjudicação e Alvará em favor da Adjudicatária.Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.002.019062-4 - Inventariante: VERA LUCIA BRAZ DE ALMEIDA X EURICO LOUREIRO DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 15/19 dos bens deixados por EURICO LOUREIRO DE ALMEIDA FILHO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e, ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, expeçam-se os respectivos Formal e Alvarás, e em seguida, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.002.019046-4 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X BRANCA ANDREA DA SILVA PESSOA GOMES NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: ao autor sobre a devolução da carta precatória \r\n\r\nProc. 2006.002.069632-3 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLOVIS GOMES DA SILVA Sentença:Vistos etc.Tendo em vista a desistência manifestada pela parte autora às fls. 23, e sendo certo que o réu não foi citado, JULGO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.002.071882-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SAMIRA RAMOS REIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480) Decisão:Recebo a emenda à inicial de fls. 22.Recolha-se a diferença apontada às fls. 32, no prazo de dez dias.No mesmo prazo, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pela ré. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.002.072261-9 - BRENO DE LIMA RANGEL SEGRETO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA NIRELLO (RJ-130854)) X WANDERLEY COELHO SODRE E OUTROS), Confrontante: FLORIALDO DA SILVA), Confrontante: MARIAH NOGUEIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.002.073465-8 - FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D)) X JOSETE BATINGA CAVALCANTE), Interessado: MÁRCIO FALCO ANTUNES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.002.006807-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM ICARAI (Adv(s). Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123)) X CLAUDIA REGINA LUCAS ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAINER DE ALMEIDA PORTO (RJ-030408)), Assistente: RONI TRINDADE DE FARIAS, Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JUNIOR (RJ-105785) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista a quitação integral dada pelo exeqüente aos valores depositados, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 253 em nome do representante legal do autor.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.002.023692-2 - MARIA TEREZINHA GUIMARAES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). CELIO CORREA DE SOUZA (RJ-001522B)) X LEYSA ARAUJO SOARES (Adv(s). Dr(a). ZILNEU MATTOZO PONTES (RJ-004055), Dr(a). ANTONIO DE MATTOS (RJ-005951) Despacho:Fls. 160: Venha aos autos o instrumento original. \r\n\r\nProc. 2003.002.004629-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE LIBANO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MACHADO FERNANDES (RJ-074350)) X ESPOLIO DE FERNANDO DE ABREU SARDINHA), Inventariante: FERNANDO JAYME MORAES SARDINHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:ao exequente sobre o ofício de fls. 102 \r\n\r\nProc. 2003.002.012513-0 - EDUCACIONAL JOSE CLEMENTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X WIDIMAR RAMOS LIGEIRO NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: 1. autos desarquivados; 2. defiro vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.002.026756-8 - CONDOMINIO CASTELO ICARAI (Adv(s). Dr(a). JOSE DE ALMEIDA FERREIRA FILHO (RJ-029843)) X FREDERICO PETER STRUBE E OUTRO Sentença:Vistos etc.Tendo em vista a manifestação do autor às fls. 86, pela qual noticia o pagamento do débito em cobrança, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, comfundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.013142-0 - CLASSE CAR DE NOVA CIDADE VEICULOS LTDA M E (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434)) X ENIO LEITE INOCENTE INNOCENTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-001325), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:À MM. Juíza prolatora da decisão embargada. \r\n\r\nProc. 2005.002.023470-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL, Síndico: ELIZIA LÚCIA CORREIA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). RENATA DE LIMA CARDOSO (RJ-093503)) X IARA MACHADO Sentença:Vistos etc.Tendo em vista a composição amigável do litígio a que chegaram as partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo noticiado às fls. 69/70. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.024658-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIUDAD DE VIGO (Adv(s). Dr(a). ROSA LUCIA ADRIANO DE OLIVEIRA (RJ-080586)) X LUIZ JOSE DOS SANTOS TROVAO), HELOIZA GUALBERTO TROVAO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para cumprimento do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProc. 2006.002.003960-9 - JOAO PEDRO JOSE DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA DE ANDRADE (RJ-087840)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684), Dr(a). LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA (RJ-132573) Despacho:À MM. Juíza prolatora da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.002.005180-4 - CREDICARD BANCO SA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X ELIETE MOREIRA DA SILVA NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: Ao autor sobre respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.002.011154-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRAJANO REBELLO (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010), Dr(a). ARIADNE BASTOS GARCIA (RJ-081111)) X SINDICATO DOS HOTEIS E SIMILARES DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANTONIO ALVES DA CRUZ (RJ-113873) Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.581,91 (dez mil e quinhentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), com atualização monetária segundo as normas da Corregedoria de Justiça deste Estado, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento de cada quota condominial em cobrança... \r\n\r\nProc. 2006.002.066868-6 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NITEROI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-102348)) X BRUNA MELLO DA SILVA Despacho:Informe o oficial de Justiça, em 24 horas, acerca do cumprimento do mandado de citação e intimação. Após, venham conclusos de imediato. \r\n\r\nProc. 2006.002.069553-7 - ADILSON LOPES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474)) X MARIZE FERREIRA MOURA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.002.016262-0 - WALTER JOVENTINO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOELZA PEIXOTO LOPES (RJ-050622)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO COFLUHAB (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO SOARES DE MAGALHÃES ARNAUD (RJ-050309) Despacho:Fls. 249: Esclareça o autor, tendo em vista que não há outro documento em anexo além da guia de depósito judicial. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.002.070551-8 - MARCOS VINICIUS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI LUCAS CALIL JORGE (RJ-090676) Decisão:Tendo em vista os documentos de fls. 29/52, INDEFIRO o benefício legal da gratuidade de justiça aos autores.Recolham-se as custas e a taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.002.003190-0 - MOACIR SILVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (RJ-080903)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIO DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista que às fls. 467 o exe qüente dá integral quitação ao pagamento efetuado pelo executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento em nome do subscritor de fls. 467.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.002.008101-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO SUL (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA FADEL (RJ-066165)) X AGUAS DE NITEROI S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Despacho:DESPACHO EXARADO EM PETIÇÃO: \"Junte-se independente de PROGER. às partes sobre os esclarecimentos do perito.\" \r\n\r\nProc. 2003.002.017367-7 - GERDAL DE PAULA COPLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271)) X CONSTRUTORA RIO MASA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AYLTON JOSE M.DO AMARAL (RJ-095055), Dr(a). TATIANA YANO DE ALMEIDA (RJ-096207) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.002.009666-3 - ALOISIO BERBERT (Adv(s). Dr(a). KATIA LEIDENS TAJRA (RJ-098461)) X MARCIO AMARANTE LEMOS QUINTANILHA), Administrador: GRUPO IMÓVEIS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARIA INES CORDEIRO GUIMARAES (RJ-134233) Despacho:Ao excepto (exeqüente). \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.002.000511-0 - ORLANDINA PINHEIRO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES (RJ-017227)) X BANCO DO BRASIL S.A Despacho:Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos o comprovante de rendimentos e a cópia da declaração do Imposto de Renda, no prazo de dez dias.Emende-se a inicial, especificando-se o valor da indenização por danos materiais pretendida, adequando-se o valor atribuido à causa. \r\n\r\nDeclaratória C/C Sustação de Protesto E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.000280-7 - WAGNER BAETA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X SUPER CREDIT SERVICOS DE APOIO AO CREDITO LTDA Despacho:Para fins de apreciação de pedido de gratuidade de justiça venha aos autos o comprovante de rendimentos e cópia da declaração do Imposto de Renda, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1994.002.003610-5 (26635) - ENI BARBOSA DE OLIVEIRA SMITH (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298), Dr(a). ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA (RJ-094597)) X ANGELA CRISTINA PINTO HART GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA LISBOA BOTELHO BONATES (RJ-061567) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: ao autor para fornecer cópia de fls. 433 a fim de instrui carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.002.012191-8 - ANTONIO FERREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (RJ-053002)) X VILA SAO SAMPAIO LANCHES LTDA ME E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.002.013503-9 - ESPOLIO DE CYRENE DE MEDEIROS CORREA FORTUNA, Inventariante: JOEUSA FORTUNA SALLES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO FELÍCIO GONÇALVES (RJ-082902)) X JOSEIR TAVARES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista a composição amigável do litígio a que chegaram as partes nos autos da AÇÃO DE DESPEJO movida pelo ESPÓLIO DE CYRENE DE MEDEIROS CORREA FORTUNA em face de JOSEIR TAVARES DE SIQUEIRA, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de fls. 64/65, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas pelo réu, conforme cláusula IV de fls. 65. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.016414-3 - CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE RICHTER (RJ-001039B)) X RAYMUNDO CARVALHO DANTAS Sentença:... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para decretar o despejo como requerido na inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Fixo o prazo de o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária do imóvel, nos termos do artigo 63, caput, da Lei nº. 8.245, de 18/10/1991, sob pena de ser expedido o competente mandado de despejo. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no §5º., do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.072222-0 - NITEROI MARKET S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X L E L TABACOS E PRESENTES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.002.000571-7 - MARLENE LOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X FELINTO BAPTISTA ALBUQUERQUE SEIXAS Decisão:Defiro o benefício legal da gratuidade de justiça ao autor.Cite-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.002.016555-3 - MANOEL CARLOS MAGALHAES NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Cumpra-se o item 2 de fls. 88, distribuindo-se por dependência.Pela derradeira vez, apresente o embargante a inicial em peça única, no prazo de dez dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.002.005815-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMAO CERQUEIRA (RJ-068072)) X MARIO NIAJAR DE QUINTANILHA LOPES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.002.007238-6 - LUIZ FELLIPE GOULART DA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764), Dr(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ-110401)) X ESPOLIO DE WINFRIED MICAHEL HOPPE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624) Despacho:Fls. 295: Aguarde-se o julgamento do agravo.Fls. 301: Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2001.002.021013-0 - JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-107031)) X OLDAIR MACIEL PACHECO Despacho:Intime-se pessoalmente o exeqüente para regularizar a sua representação processual, bem como para retirar o ofício preso à contracapa dos autos para a localização do executado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.002.019882-9 - ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIZE CAMPOS BRANQUINHO (RJ-086656), Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566)) X FRANCISCO JOSE PAULO BARBOSA Despacho:Manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2003.002.008621-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X RAFLES GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDMUNDO DE MORAES COSTA (RJ-004406D) Despacho:D.R.A. por dependência aos autos do processo nº 03/8621-5. Após, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.002.026523-7 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SESI RJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIA AYD LORETTI HENRICI (RJ-096524)) X COOTRAGEM COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARCOM MAITRE E PROFISSIONAIS SIMILARES DO RJ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.002.003248-8 - DELZA FARIA GUERRANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVANIR FERREIRA DE SOUZA (RJ-074928)) X NATHALINO CORREA PAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCINEO LIMA CORREA (RJ-039244) Despacho:Oficie-se ao juízo deprecado acerca do cumprimento do ofício de fls. 86. \r\n\r\nProc. 2004.002.024543-5 - CENTRO RECREATIVO CIRANDINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO ERTHAL (RJ-084567)) X MAURICIO GARCIA ENNES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ENNES GONCALVES (RJ-089672) Despacho:Certifique o cartórico acerca do valor das custas apontadas às fls. 114. \r\n\r\nProc. 2005.002.013812-8 - ECCO MADEIRAS FERRAGENS E LAMINADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA BASTOS (RJ-115604)) X CLAUDIO ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA Despacho:Ao contrário do que alega a exqüente, não se constata nos autos nenhuma negativa de expedição de ofício para a localização do executado.Esclareça o requerimento de fls. 51/52, uma vez que o executado foi regularmente citado, conforme certidão de fls. 26, deixando, entretanto, de efetuar o pagamento ou de indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2005.002.016031-6 - REAL 32 ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186)) X VIA HORT FRUT LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.002.022007-6 - MK PUBLICITA PRODUCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSE ORTEGA DE PAULA CUNHA (RJ-001809A)) X MARISEL LIVRARIA EVANGELICA LTDA Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.002.025077-0 - JOÃO BAPTISTA GUIMARÃES NETO (Adv(s). Dr(a). MARCOS WERNECK SALGUEIRINHO (RJ-002781)) X PAULO FERNANDO PIRES DE MELLO Despacho:Intime-se pessoalmente o exequente para regularização de sua representação processual e manifestação sobre fls. 28/29, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, uma vez que, segundo informação constante do sistema eletrônico, confirmada por telefone junto à OAB, o advogado MARCOS WERNECK SALGUEIRINHO, OAB/RJ 2781, único patrono constituído nos autos, encontra-se com a sua inscrição suspensa junto à Ordem dos Advogados do Brasil. Após, certificados, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.002.073791-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANTONIO CARLOS BARBOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.002.001745-4 - JOSE CARLOS GONCALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DA SILVA GARCIA (RJ-083662)) X BANCO ABN AMRO S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-127438) Despacho:Fls. 179: Defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.009014-9 - SHIRLEY VIEIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). IDAMAR BARBOSA DA SILVA (RJ-042989)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nProc. 2005.002.000147-0 - SUELI DE ASSIS POSSIDONIO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO F. MONTEIRO (RJ-081608)) X VIACAO MAUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: À AUTORA SOBRE ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1976.002.000316-0 - MARIA DA GLORIA CALHEIROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927), Dr(a). ROMERO DA SILVA RIBEIRO (RJ-049291)) X ALBERICO CALHEIROS GUEDES Nos termos da Portaria deste Juízo: Defiro vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. (Republicação) Republicação. Ato publicado anteriormente em 20/12/2006 \r\n\r\nProc. 1977.002.000363-0 - Inventariante: ZILEA RIBEIRO DA SILVA FERNANDES X PAULO ROBERTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES (RJ-015672) Despacho:Regularize a partilha de fls. 160/161, com o reconhecimento da firma dos interessados. \r\n\r\nProc. 1982.002.000413-3 (18844) - JORGE JOSE DE SOUZA MELLO X JOAO JOSE DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ALTOBER FERNANDES BRANDAO (RJ-004723), Dr(a). AMERICO FRANK DA COSTA (RJ-053682) Despacho:Lavre-se termo de últimas declarações para o dia 25/03/2007. \r\n\r\nProc. 1992.002.003827-4 (16174) - Inventariante: MARIA DE LOURDES ALVES FONTOURA X LAFAETE LOPES DA FONTOURA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista a manifestação de fls. 115, converto o inventário em ARROLAMENTO e, em conseqüência, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 64/66, por ocasião dos bens deixados por LAFAETE LOPES DA FONTOURA FILHO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e, ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, expeça-se o formal de partilha e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se.Dê-se vista à Defensoria Pública.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1995.002.107659-9 (17724) - VULCINÉA VIDAL GRADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACYR QUIRINO COSTA (RJ-003120), Dr(a). EDISON ALVES PORTELA (RJ-038001)) X COSTABILE ANGELO ANTONIO GRADO), Inventariante: MARIA APARECIDA SILVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DIAS (RJ-042796) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: AOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1998.002.009175-7 (2568) - Inventariante: RICARDO ANDRE SOARES LOPES X ALCIDES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977), Dr(a). ROSEDIR VICENTE DE OLIVEIRA (RJ-029307) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de fls. 196/198, elaborados nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por ALCIDES LOPES E OLICILGA GREVY LOPES, para que produzam seus devidos e legais efeitos.Ao partidor.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.002.013910-9 - Inventariante: MARIA VITORIA RODRIGUES DA SILVA X FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIZA VILMA RIET DE BITTENCOURT (RJ-092418) Despacho:Venham aos autos cópias para instrução das cartas precatórias de avaliação dos bens do espólio, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2001.002.007466-0 - SONIA MARIA DA CRUZ FERREIRA E OUTROS X CARLOS UBIRAJARA MEDEIROS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL (RJ-049142) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: À AUTORA PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2002.002.020990-6 - Inventariante: SONIA REGINA DE CARVALHO X CILENIO DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SYLVIA MARIELLE SANTOS FAILLACE (RJ-093339), Dr(a). TERESA MARIA MAGALHAES PIMENTA (RJ-043721) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:a inventariante sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.002.021776-2 - LINDALVA DA SILVA SERENARIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PRESIDENTE DO IBASM INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVEIRA (RJ-004560) Sentença:... ISTO POSTO, DENEGO A ORDEM PLEITEADA. Condeno a impetrante ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50. Sem condenação em verba honorária (Súmula n. 512 do Supremo Tribunal Federal). Comunique-se por ofício às autoridades impetradas. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Dê-se vista ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. ... \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2002.002.023858-0 - ESPÓLIO DE MARILENO GONCALVES MUNIZ E OUTRA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X YOUSSIF SALIM SAKER (Adv(s). Dr(a). JALCYR GOMES SADER (RJ-002815) Despacho:Vistos etc. 1-Retire-se o feito de pauta. 2-À parte ré para apresentar o endereço correto das testemunhas arroladas, devidamente comprovado, e o devido preparo para as diligências de intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. 3- Redesigno a audiência para o dia 10/04/2007 às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.002.017734-2 - UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (RJ-101119), Dr(a). JESUINA DE ANDRADE LIBOTTE (RJ-109377)) X ASASPERJ ASSOCIACAO DOS AGENTES E AUXILIARES ADMINSTRATIVOS DE SAUDE PUBLICA DO EST RJ (Adv(s). Dr(a). MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER (RJ-128771) Decisão:Vistos etc. Tendo em vista a inércia do réu, conforme certidão de fls. 278, indefiro a produção de prova testemunhal. Venha aos autos em 5 (cinco) dias a prova documental superveniente requerida às fls. 277, intimando-se a autora para manifestação acerca dos documentos a serem a apresentados pelo réu (art. 398 do Código de Processo Civil). Em seguida, venham conclusos para Sentença. \r\n\r\nProc. 2002.002.022098-7 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018)) X ALEISON AMARAL DE ARAUJO E OUTRO Despacho:Cumpra-se o disposto no artigo 475-B do C.CP.C. Vindo o cálculos, intime-se o devedor na forma do artigo 475-J do mesmo Código. \r\n\r\nProc. 2004.002.013576-9 - ARAMIT ARAMES ITAIPU LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA (RJ-059557)) X CONSTRUTORA NOVA ALIANCA ITAIPU LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.002.017606-1 - ENGENHO DE ITAIPU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BARBOSA BITTENCOURT (RJ-125456)) X ISABEL CRISTINA FLORINDO AZEVEDO DEVOLDER Sentença:...Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários de advogado à razão de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo cálculo, intime-se a ré pessoalmente, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no §5º., do artigo 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.002.003858-4 - EURICO DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). NILDO COUTO (RJ-033403)) X ANTONIO RANHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554) Despacho:Desentranhe-se o mandado de fls. 82, autorizado o cumprimento fora do horário do expediente forense. \r\n\r\nProc. 2005.002.008981-6 - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA CESAR (RJ-037512)) X ANA PAULA BARBOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.002.025033-1 - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206)) X JANICE SOUZA MARQUES Despacho:(...) intime-se o vencedor para o recolhimento de eventual diferença da taxa judiciária e apresentação de planilha atualizada no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.002.026742-2 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206)) X ROBERTA SA COSTA Despacho:(...) intime-se o vencedor para o recolhimento de eventual diferença da taxa judiciária e apresentação de planilha atualizada no prazo de 10 (dez) dias. (...) \r\n\r\nProc. 2005.002.026766-5 - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206)) X LUIS FERNANDO VIEIRA Despacho:(...) intime-se o vencedor para o recolhimento de eventual diferença da taxa judiciária e apresentação de planilha atualizada no prazo de 10 (dez) dias. (...) \r\n\r\nProc. 2006.002.002674-3 - ARACAJU ELETRO FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558)) X MIRABILIS ASSOCIACAO CULTURAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.002.010299-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X 217 ALAMEDA MOTOS LTDA. ME), ROGÉRIO PINHEIRO), SÉRGIO RENATO AFONSO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE JANOT DE MATTOS (RJ-004141D) Sentença:...Condeno a primeira ré (ALAMEDA MOTOS LTDA.-ME) e o segundo réu (ROGÉRIO PINHEIRO) ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários de advogado à razão de 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo, intimem-se os devedores para pagamento, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no §5º., do artigo 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.002.014754-6 - ALQUINDOR DE ASSIS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES CRUZ (RJ-053720)) X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA SALOKER DE ALMEIDA (RJ-127198), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Não havendo custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.015424-3 - UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ZVEITER (RJ-036501)) X ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE COSTA REBELO BOTELHO (RJ-078478), Dr(a). NELMA DA COSTA SANTOS (RJ-125299), Dr(a). REGINALDO FERREIRA DIMA (SP-016510), Dr(a). ANDREA LUCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO (RJ-096642) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.002.013188-0 - LOURDES APARECIDA ANTONIOLI (Adv(s). Dr(a). SIDNEI SOARES (RJ-043215)) X CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.070521-0 - ALANA MARIA VICTORIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARDOSO (RJ-116720)) X LEADER Despacho:Tendo em vista o documento de fls. 23, que comprova que a autora não é beneficiária de isenção do imposto de renda, venham aos autos as cinco últimas declarações de bens e rendimentos apresentadas à Receita Federal, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.002.073775-1 - REGINALDO DOS SANTOS SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029)) X DIAGRAMA ENGENHARIA S.A E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.002.015341-3 - LUIZ ALBERTO MENDES GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927)) X EDITORA HARBRA LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). PLINIO CABRAL (SP-099962) Despacho:Intime-se pessoalmente o perito para cumprimento do despacho de fls. 127. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.002.014624-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231), Dr(a). ANTONIO CEZAR RIBEIRO (SP-069807)) X JONELSON MACENA DA SILVA Sentença:Vistos etc.Tendo em vista a desistência manifestada pela parte autora às fls. 30, e sendo certo que o réu não foi citado, JULGO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.002.018576-3 - LEVY DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARINHO VIEIRA (RJ-113240)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista o pagamento do débito em execução, ao qual foi dada quitação integral pelo exeqüente, conforme se verifica às fls. 76, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Expeça-se mandado de pagamento em nome do subscritor de fls. 76.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.002.002002-9 - RONALDO LOPES CALDAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VOTO-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644) Despacho:A audiência de instrução e julgamento deve ser realizada após o término da perícia, sendo certo que os trabalhos periciais ainda não foram concluídos, razão pela qual determino seja o feito retirado de pauta. Às partes sobre fls. 191. A nova data para a AIJ será designada oportunamente. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.016361-0 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGIMAR GOULART BAROLLO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.002.002095-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X MARLOW CLINT DE SOUZA SOARES Sentença:Vistos etc.Tendo em vista que a parte autora, não obstante regularmente intimada em 24/10/2006 para promover o prosseguimento do feito, conforme certidão de fls. 98, quedou-se inerte até a presente data, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.002.013999-4 - CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141)) X LUIZ RETONDARO MARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RETONDARO MARINO (RJ-028708) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.002.006644-3 - EDYR CARVALHO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO (RJ-094533)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENSEADA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (RJ-093783) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.002.014026-6 - JOSÉ CARLOS MOTTA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTE MARITMO E TURISMO S/A - TRANSTUR (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083) Decisão:Vistos etc.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, à luz da Teoria da Asserção, sendo certo que a avaliação acerca da responsabilidade da ré no evento narrado na inicial é matéria que se confunde com o mérito e com este deve ser analisada.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e a inexistência de nulidades a declarar, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal, documental suplementar, que deverá ser apresentada no prazo de dez dias, ...Nomeio para o encargo a ilustre Dr.ª Maria Cecília Domingues de Olivaes - ... telefones n°s. 9766-5100// 2610-1893// 2711-3461....A audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada.Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.002.070642-0 - LUCIANA NUNES (Adv(s). Dr(a). TANIA MARCIA KALE LOPES (RJ-124126)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.002.001875-6 - DENISE CRISTINA SILVA RETAMBAAL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Vistos etc.Trata-se de ação pelo rito ordinário movida por DENISE CRISTINA SILVA RETAMAL em face de CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, em que a autora noticia às fls. 147 que as partes celebraram acordo extrajudicialmente, que já foi efetivamente cumprido.Assim sendo, verifica-se a ausência superveniente de interesse processual. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.002.000417-8 - PAULO CEZAR MARTINS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA (RJ-116306)) X BANCO BOAVISTA S/A Despacho:Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos o comprovante de rendimentos e a cópia da declaração do Imposto de Renda, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.002.001428-2 - LUIZ BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES (RJ-108892)) X ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO CRUZ NUNES E OUTROS) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nId: 104915"
                                                        ]
                                                    },
                                                    "2ª Vara Cível": {
                                                        "Atos": {
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                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                "Juiz Titular: Leticia de Oliveira Pecanha \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Francisco Pompeio Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.002.004454-5 - MINISTERIO PUBLICO X EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BELLAS (RJ-071067), Dr(a). CARLOS OTAVIO DIAS VAZ (RJ-092711) Despacho:Devolvo o prazo para a 1ª ré apresentar seus memoriais. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2006.002.074094-4 - ANTONIO CLAUDIO NACIFE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO LIMA TEBET (RJ-035212)) X NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO LÚCIO GAYOSO NEVES (RJ-047363) Sentença:É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando que a parte ré sequer foi citada, HOMOLOGO a desistência requerida, JULGANDO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na for ma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo autor. Deixo de condenar em honorários haja vista que a ré sequer foi citada. P.R.I. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1992.002.003000-7 (27325) - RONALDO JOSE RIODADES DE MENDONCA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CESAR ROMERO VIANNA (RJ-033000)) X MARIA RIODADES DE MENDONCA), Inventariante: SONIA MARIA RIODADES DE MENDONCA DOS SANTOS DIAS Despacho:Ao Contador Judicial para elaboração dos cálculos, uma vez que, em razão da mudança da moeda, estes apresentam maior complexidade, não podendo a parte ser prejudicada pela impossibilidade de elaboração dos cálculos pela Serventia deste Juízo. Recomendo urgência. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.002.007566-7 - BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X ANGELA MARIA SOARES DE PINHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.002.002469-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA V.MELLO PEPE (RJ-112699A)) X NILSON CORREA DE ANDRADE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.002.020157-4 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). KIVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.002.107009-3 (27959) - ESCOLINHA TIA CARMEN LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X MURILO MACHADO E OUTRA), LUCIA MARIA MOREIRA MACHADO Despacho:Fls. 107. Defiro a expedição de mandado de penhora nos termos do requerido. (recolham-se as custas). \r\n\r\nProc. 2003.002.009327-0 - H P IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES (RJ-003419)) X IRANY DE CASTRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PERORAZIO TAVARES (RJ-033223), Dr(a). JOAO FAMILIAR FILHO (RJ-002430D) Despacho:Intime-se o credor para para apresentação de planilha nos termos do art.475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.002.010970-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X TELMO DO REGO (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA PINTO DA SILVA KOCH (RJ-135421) Decisão:Intime-se o devedor para que pague o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). A intimação deverá ser através do advogado, na forma do art. 236 do CPC ou, caso não tenha sido constituído, por VIA POSTAL, recolhidas as custas, se o caso. Caso seja requerida guia para depósito, defiro, desde já, ficando o devedor ciente que deverá comprovar o depósito em até 48 (quarenta e oito) horas após o pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.002.006017-6 - CONDOMINIO MIRANTE DO RIO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL (RJ-105330)) X GISELDA TEIXEIRA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO (RJ-034356) Decisão:Intime-se o devedor para que pague o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). A intimação deverá ser através do advogado, na forma do art. 236 do CPC ou, caso não tenha sido constituído, por VIA POSTAL, recolhidas as custas, se o caso. Caso seja requerida guia para depósito, defiro, desde já, ficando o devedor ciente que deverá comprovar o depósito em até 48 (quarenta e oito) horas após o pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.002.012965-6 - CONSORCIO ROSSI S C LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X SEBASTIAO RAPHAEL JUNIOR DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 03/2000, ART. 3, RECOLHA A PARTE AUTORA R$ 24,48 PARA OS ATOS DO OJA (CAMPO 37) \r\n\r\nProc. 2005.002.022389-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ANTUNES COUTO (RJ-080765)) X ANGELA MARIA SOUSA RAMOS (Adv(s). Dr(a). EDSON PINTO JUNIOR (RJ-047747) Decisão:Mantenho a decisão de fls.80, por seus próprios fundamentos.Recebo o recurso de fls.82/84 que ficará retido nos autos para que dele conheça a Superior Instância na hipótese de eventual apelação.Ao agravado.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.002.011616-1 - INSTITUTO MAIA VINAGRE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X MONICA LEAL DA SILVEIRA Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão cartorária de fls. 26. \r\n\r\nProc. 2006.002.066902-2 - EDITORA JORNALISTICA ALBERTO SA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411)) X PROCORDIS SA E OUTRO NA FORMA DA PORTARIA Nº 03/2000, FORNEÇA A PARTE AUTORA, AS CÓPIAS E CUSTAS ( PORTE DE REMESSA E RETORNO + CAARJ) PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2006.002.072093-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA PARVA, Síndico: REGINALDO CASTRO PACHECO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA MENDES (RJ-128863), Dr(a). ANDREA DOS SANTOS PACHECO (RJ-085500)) X ANA PAULA MACEDO Despacho:Providencie o autor a complementação das custas para expedição da carta precatória nos termos da certidão retro. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.002.065683-0 - ANDREA PERAZOLI (Adv(s). Dr(a). ANDREA PERAZOLI (RJ-102250)) X JOSE RENATO MATHIAS LEITE Decisão:A petição inicial deverá ser emendada a fim de que melhor sejam esclarecidos os fatos e fundamentos jurídicos do pedido. A Ação de Consignação em Pagamento pressupõe a existência de relação obrigacional entre as partes, uma vez que constitui meio indireto de pagamento. A parte autora não deixa clara a existência de dita relação jurídica e, ao que parece, funda seu pedido na alegação do réu de que o bem a ser consignado é propriedade deste. Emende-se, pois, a inicial no prazo de 10 (dez) dias sob pena de indeferimento, observando-se os requisitos do art. 335 do Código Civil de 2003. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2006.002.068329-8 - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.002.009711-4 - CESAR DIMAS BOSCOLO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES (RJ-056287)) X WILLIAM AZEVEDO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls.86/90 dos autos, que julgou procedente o feito. Alega o embargante haver contradição no relatório da sentença quando afirmou estarem os réus em débito como os aluguéis a partir de fevereiro de 2004, quando o ano correto é 2005. Assiste razão ao embargante, havendo erro material no primeiro parágrafo de fls.86. Isto posto, acolho os embargos de declaração opostos pela parte ré, para retificar a sentença de fls.86/90, para que conste do primeiro parágrafo de fls. 86 \"(...) Aduz que não foi efetuado o pagamento dos aluguéis a partir de fevereiro de 2005, encontrando-se os réus inadimplentes. \" Mantenho, quanto ao mais, a sentença tal qual como proferida. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.002.012700-8 - MARILENE DA CRUZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ENNES GONCALVES (RJ-089672)) X ADHERBAL MATHIAS NETTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE SOUZA (RJ-004376) Decisão:Intime-se o devedor para que pague o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). A intimação deverá ser através do advogado, na forma do art. 236 do CPC ou, caso não tenha sido constituído, por VIA POSTAL, recolhidas as custas, se o caso. Caso seja requerida guia para depósito, defiro, desde já, ficando o devedor ciente que deverá comprovar o depósito em até 48 (quarenta e oito) horas após o pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.002.025290-0 - ARANY DE LIMA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588)) X ADHERBAL MATHIAS NETTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE SOUZA (RJ-004376) Decisão: Considerando o teor da certidão de fls. 172, item \"3\" dos autos do processo de execução em apenso, não tendo o embargante comprovado a sua condição de juridicamente necessitado, indefiro a Gratuidade de Justiça ao mesmo. Determino que recolha as custas dos presentes embargos no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.002.015727-5 - RONALDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELOÁ FERNANDES (RJ-063797)) X JEAN RICHARD DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DELATORRE (RJ-062383) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.002.000115-3 - MARIA LUIZA DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA GUIMARÃES (RJ-032647)) X AUGUSTO IANNI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR BARBEIRO (RJ-049612) Despacho:Visando a apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerente, apresente a mesma a última declaração de bens e rendimentos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.002.016666-8 - JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123)) X DIRECIONAL ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124) Despacho:Intime-se o credor para para apresentação de planilha nos termos do art.475-B do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.002.027381-7 - ANTONIO ABEL FONTELA SANTANA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LOUIZ DE SOUZA DIAS (RJ-025241)) X SIMONE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ANDRADE BOLLER (RJ-117923) DESPACHO ORDINATÓRIOAo autor para recolher as custas devidas, para expedição do mandado de avaliação conforme certidão retro (A.A.J - conta 0715-3 - campo 39: R$ 74,17 e 1º Avaliador Judicial - 6022-00612-3 - campo 40: R$ 18,54) \r\n\r\nProc. 2005.002.008021-7 - JARDIM DE INFANCIA ALDEIA CURUMIM LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X RENATO PEREIRA BRANDAO Despacho:Intime-se o exequente para informar acerca de eventual acordo firmado entre as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2004.002.021892-4 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X MOACIR FONTES FILHO), EDINA MARIA GASPAR BRAGA FONTES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2002.002.013264-8 - ANTONIO NUNES DO PATROCINIO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927)) X CIRLEY PEIXOTO DO PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). DR DANIEL ROSA DE ALMEIDA (RJ-114002), Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Despacho: Retifico erro material constante do despacho de fls. 226, uma vez que o determinado deverá ser cumprido pela parte ré e não pelo autor, como constou. Republique-se, com a correção ora apontada. \r\n\r\nProc. 2002.002.013264-8 - ANTONIO NUNES DO PATROCINIO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927)) X CIRLEY PEIXOTO DO PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). DR DANIEL ROSA DE ALMEIDA (RJ-114002), Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) REPUBLICANDO DESPACHO DE FLS. 226, COM A CORREÇÃO: Esclareça a parte RÉ o requerimento de expedição de carta de adjudicação, tendo em vista o acordado às fls. 206/207. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.000206-6 - ROBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA FERREIRA (RJ-071415)) X VIVO TELERJ CELULAR S A Despacho:Visando a apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerente, apresente a mesma a última declaração de bens e rendimentos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Restituição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.002.012711-0 - JONAS ALMEIDA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WILSON ELIAS MASCARENHAS (RJ-107537)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Esclareça a parte ré se o medidor retirado encontra-se acautelado e em que condições, a fim de ser verificada a viabilidade material da perícia. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.002.006850-6 - JORGE ALFREDO RIBEIRO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JAILZA FERREIRA DE ARAUJO (RJ-065592)) X MACHADO & MEDICOS ASSOCIADOS-HOSPITAL SANTA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE NELIO DOS SANTOS ARAUJO (RJ-073368), Dr(a). RICARDO NONATO LOGUS FERREIRA (RJ-096280) Decisão:O exequente concordou com o valor depositado, como se infere de fls. 337, o que importa em quitação, tendo sido a execução extinta por sentença (fls. 340), que transitou em julgado. Assim, não há como pretender prosseguir em execução, assistindo razão ao excipiente. Isto posto, acolho a Exceção de Pré-Executividade, revogando a segunda parte do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProc. 2003.002.010731-0 - MARLENE BARBOSA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO (RJ-103498), Dr(a). FABIOLA BOTTINO F. MONTEIRO (RJ-081608)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIRO DA SILVA ANTUNES (RJ-132294) Decisão: Recebo o recurso de apelação de fls.164/174 em seus regulares efeitos.Ao Apelado.Após certifique o cartório eventual apresentação de contra-razões e, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, como nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.002.020007-5 - RONALDO VEIGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X VALMIR IMOVEIS E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE CERTIDAO DE FLS. 72. \r\n\r\nProc. 2006.002.070525-7 - ELYANE DE WOLF OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA BRAGA GONÇALVES (RJ-112395)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.002.000195-5 - DAISY SANTOS DE CARVALHO REGO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO TURQUE VEIGA (RJ-075195)) X CARLOS EDUARDO DE CARVALHO REGO Despacho: Providencie a parte autora a complementação das custas e/ou taxa judiciária nos termos da certidão retro, no prazo de 48(quarenta e oito) horas sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.002.000248-0 - ANIBAL PEDRO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ALOISIO PEREIRA GORITO (RJ-112844)) X RUTH JESUS ABREU Decisão:1) Após a apresentação das 1ªs declarações apreciarei o pedido de gratuidade de justiça.2) Nomeio como inventariante o requerente ANIBAL PEDRO DE ABREU que prestará compromisso em 05(cinco) dias e primeiras declarações nos 20(vinte) dias subseqüentes.3) Com a vinda das primeiras declarações, certifique o cartório o correto recolhimento das custas, intimando-se o inventariante para sua complementação, se necessário.4) Caso haja interesse de incapazes, dê-se vista ao Dr. Defensor Público, como Curador Especial, e ao MP.5) Citem-se, após, o Ministério Público e os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública(art.999, CPC), manifestando-se esta sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20(vinte) dias, na forma do art.1002, do CPC ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados (art.1008,CPC) manifestando-se expressamente.6) Havendo concordância quanto às primeiras declarações, ... \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.002.005195-6 - PAULO ROBERTO DA SILVA SOTELLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ KLAUBER GONÇALVES DA ROCHA (RJ-077871)) X MOTOROLA SA), VIVO CELULARES SA Despacho: A Teoria da Aparência não autoriza a que seja a ré citada em empresa que ostenta denominação distinta, apenas pelo fato de ser sua revendedora autorizada. Indique a parte autora o endereço para citação da primeira ré, sendo indeferido o requerimento formulado às fls. 64/65. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.000198-0 - ELVIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X TELEMAR NORTE LESTE SA Despacho: Providencie a parte autora a complementação das custas e/ou taxa judiciária nos termos da certidão retro, no prazo de 48(quarenta e oito) horas sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.009840-7 - ANA AMÉLIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REZENDE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ERMIDA PINTO (RJ-137016)) X ASFUNC (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (RJ-069688), Dr(a). JOSE LUIZ BELLAS (RJ-071067) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.002.015366-2 - HUMBERTO AZEVEDO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CELSO ALVES CORREA (RJ-076906)) X TELERJ CELULAR SA VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.002.064409-8 - LUIZ GONCALO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RENATO TRISTAO DOS SANTOS (RJ-113230)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.002.017761-2 - BIANCA ESTEFANIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X EDSON TOFFANO (Adv(s). Dr(a). FABIANO PIETRANI TOFFANO (RJ-119375) AOS INTERESSADOS SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.002.016119-7 - KELHA MARIA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LOURDES ROSA DA SILVA (RJ-047309), Dr(a). EDSON CORREA NETO (RJ-099842)) X MARCOS PIMENTEL Despacho:Fls.60. Cumpra o renunciante o disposto no art.45 do CPC. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.064829-8 - ESTUB-SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO (RJ-102037)) X CIMAM CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA DESPACHO ORDINATÓRIO: Recolham-se as custas para a intimação do depositário, conforme requerido. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.002.015234-4 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENDES BASTOS (RJ-053809)) X UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FERRAZ BARCELLOS (RJ-070489) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.002.013681-0 - DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR (RJ-060587)) X COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProc. 2006.002.071585-8 - SERGIO FRANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS REGINALDO DE SOUZA CORDEIRO (RJ-046375)) X ANTONIO VIEIRA DA LUZ JUNIOR Despacho: Providencie a parte autora a complementação das custas e/ou taxa judiciária nos termos da certidão retro, no prazo de 48(quarenta e oito) horas sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.002.016813-6 - MIGUEL LUIZ LOURENCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA FERNANDES (RJ-129931)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.002.019272-4 - ELIASIB DE OLIVEIRA PINTO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE (RJ-034167)) X COMPANHIA PROPRIETARIA BRASILEIRA S/A), JOAQUIM GONÇALVES MONTE VIANNA), DORALICE MACEDO MONTES VIANA), ECYLA MONTE VIANNA COSTA), CARLOS GOUVEA DA COSTA), MARIA DE LOURDES MACEDO MONTE VIANA) Despacho:Ao autor sobre a contestação de fls.157/158. \r\n\r\nId: 104916"
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                                                                "104917": [
                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                    "Juiz Titular: Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira \r\n\r\nEscrivão: Hedler de Aguiar da Silveira Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.002.072350-8 - MARIA LUCIA CORREA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE GOMES (RJ-065319)) X MARLY GALVÃO BRITTO E OUTRO A autora para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.002.016737-9 - NEIBI FRANCO CECCARELLI (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE HOLLANDA GOMES (RJ-031497)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). MARCO TÚLIO CAVALCANTE FERNANDES (RJ-108787) Ao réu para recolher as custas e a taxa judiciária indicadas às fls. 194. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.002.014099-6 - NELSON JOSE ROCHA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X MINAS BRASIL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) À parte re para, se quiser, apresentar impugnação à penhora no prazo legal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.006938-9 - EDSON DA FONSECA E CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVES MAGALHÃES (RJ-002309C), Dr(a). JOSELYR DUQUE ESTRADA MICHELLI (RJ-067856)) X EDIVALDO CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA VIEIRA DE SOUZA (RJ-105286) AOS AUTORES SOBRE OFÍCIO DE FLS.126 DO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1990.002.002741-7 - XAVIER FRANCISCO OPILAR (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MIRIAN MALAFAIA (RJ-050874)) X JAIME FRANCISCO OPILAR AO INVENTARIANTE SOBRE MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL. \r\n\r\nQuebra Monitória \r\n\r\nProc. 2004.002.019518-3 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X SERGIO BUZANOVSKY (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (RJ-065997) Ao autor para recolher as custas necessárias à intimação do devedor (R$ 12,24 - 0714-6). \r\n\r\nProc. 2004.002.019518-3 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X SERGIO BUZANOVSKY (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (RJ-065997) Ao autor para recolher as custas necessárias à intimação do devedor (R$ 12,24 - 0714-6). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.002.002175-0 - CECILIA NILZA VIEIRA DE FIGUEIREDO ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980)) X UPPE UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA (RJ-107231), Dr(a). ANDRE SIMAO SANTOS (RJ-103675) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO (CUMPRA-SE VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO, SOB PENA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DA LEI 11.232/05. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.002.019630-6 - JORGE BOCCANERA (Adv(s). Dr(a). ELAINE RICHTER (RJ-001039B)) X NILZA ALTIVA PEREIRA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402) Ao réu para cumprir voluntariamente o julgado, na forma do disposto no art. 475-J da Lei de Ritos. \r\n\r\nProc. 2005.002.020024-7 - PAULO ROBERTO MARCELLO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VANIA CARVALHO ALVES (RJ-050464)) X ESPOLIO DE VICTORIA GAZAL ABDUCHE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RAMOS (RJ-027447) Ao iexequente para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 104917"
                                                                ]
                                                            },
                                                            "4ª Vara Cível": {
                                                                "Atos": {
                                                                    "104918": [
                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                        "Juiz em Exercício: Aylton Cardoso Vasconcellos \r\n\r\nJuiz em Exercício: Barbara Alves Xavier \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jorge Luiz Ferreira Pompeu\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.002.024305-7 - RITA DE CASSIA VALENCA ALVELLO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X ERADIO FERNANDES ALVELLOS À inventariante sobre cota da Fazenda. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.002.016022-8 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688)) X JOSÉ RONADO SANT ANA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.002.000559-6 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X ANNA MARA DE ANDRADE BORGES Despacho: Consoante precedentes do Tribunal de Justiça deste Estado e bem assim do Superior Tribunal de Justiça, na Ação de Busca e Apreensão de Veículo, o benefício econômico pretendido corresponde ao valor do débito em atraso:...Assim sendo, intime-se a parte para que emende a inicial nos termos do art. 282, inc. V, CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.002.000486-5 - CREUZA OLIVEIRA ARARIBA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIACAO MAUA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Cumpra-se.Designo o dia 14/02/2007, às 16h30min, para a oitiva da testemunha. Oficie-se ao Juízo deprecante informando.Após, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.002.004805-8 - ESPOLIO DE JAO MARINHO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GONCALO RODRIGUES (RJ-083882)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181) Decisão:A fim de evitar cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência e defiro a expedição de ofício ao Unibanco AIG Seguros, nos termos em que requerido às fls. 197/198. Para tanto, venham as custas eventualmente devidas, no prazo de cinco dias. Com a resposta, dê-se vista às partes, voltando conclusos após. \r\n\r\nProc. 2004.002.009256-4 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MAURO CELSO BRAVO TERRA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO (RJ-108318) Decisão:Fls. 152: indefiro por falta de amparo legal. Após o julgamento desta lide, caso haja crédito em favor do autor, o mesmo poderá habilitá-lo nos autos do processo de inventário. \r\n\r\nProc. 2005.002.009122-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU SANTO ANTONIO E NAU SAO JOAO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Despacho:Venha a procuração por cópia autenticada. Atendida a determinação do juízo, defiro vista dos autos foram do cartório pelo prazo legal.Sem prejuízo, oficie-se como determinado às fls. 81. \r\n\r\nProc. 2005.002.022021-0 - ACYR PEREIRA DA ROSA MONNERAT (Adv(s). Dr(a). SILVIO DA ROCHA PARANHOS (RJ-129024)) X INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS IBASM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CANDIDO BASTOS (RJ-131474) Despacho:Diga a parte autora se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.002.004433-2 - HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X CONDOMINIO VILLAGE DE ITAIPU (Adv(s). Dr(a). NELSON SOARES CORDEIRO (RJ-066222) Decisão:...Declaro-o, pois, saneado.Defiro as provas, documental superveniente e oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pela parte ré às fls. 68.A necessidade da produção de prova pericial será aferida após a AIJ, a qual designo para o dia 10/04/2007, às 14:00 horas.Intimem-se as partes e seus patronos, ora consignado que as testemunhas comparecerão independente de intimação. \r\n\r\nProc. 2006.002.069735-2 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ALCINESIO BARCELLOS AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2006.002.070071-5 - RDJ ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL COSTA (RJ-066349)) X AIRAM S. G. INFORMATICA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.002.072340-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM SAO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CONTE (RJ-057369)) X PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO), ANA LIMA CARDOSO DE ARAUJO Decisão:Designo o dia 28/03/2007, às 11h15min, para audiência de conciliação.Cite-se a ré para comparecimento à audiência, acompanhada de advogado, com o fim de apresentar contestação, a qual deverá ser instruída com os documentos necessários, bem como arrolar testemunhas, se o caso.Intimem-se. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.002.017346-0 - MARCOS SEBASTIAO VIDAL SALLES (Adv(s). Dr(a). ANDRE LIMA CHAVES (RJ-097687)) X UNIMED ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (RJ-101119) Ao autor para cumprir a última parte do despacho de fls. 630. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.002.018216-9 - JOSE SANT ANNA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531)) X HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650) Decisão:...Sendo assim, reconsidero em parte a decisão de fls. 147 e nomeio perito o Dr. Rodrigo Pantoja (tel: 9625-0483), que deverá apresentar a proposta de honorários (a serem arcados pelo réu), considerando que os quesitos já se encontram nos autos, bem como esclarecer se o documento de fls. 73/74 supre a primeira exigência feita às fls. 137.Sem prejuízo, intime-se o réu para trazer aos autos, no prazo de 15 dias, os extratos da conta corrente do autor onde foram efetuados os descontos, desde o início do contrato objeto da presente, sob pena de sofrer as conseqüências da litigância de má fé. \r\n\r\nProc. 2004.002.017618-8 - FABIO RICARDO CARDOZO DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO (RJ-118515)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.002.071988-8 - LUCIA OTUZZI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA MARIA RATTES REZENDE CORDEIRO (RJ-025382)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Despacho:Certifique-se se a parte autora cumpriu o despacho de fls. 19.Fls. 21 e seguintes: Esclareça a CEDAE o teor da petição, uma vez que não foi determinada sua citação, constando da mesma que a finalidade é a juntada de guia de complementação de embargos à execução e mudança de patrocínio. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.012504-6 - RIO NAPOLI 198 DISTRIBUIDORA DE GELO DOCES E BEBIDAS LTDA M E (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X ROGRANE INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAIBA DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930)), BANCO BRADESCO S A Decisão:Pretende o requerente medida liminar para sustação de protesto de títulos, cuja dívida não reconhece.O fumus boni iures está demonstrado através dos documentos acostados aos autos. O periculum in mora consiste no fato de ter a parte autora seu nome maculado por um protesto alegadamente indevido e, em se tratando de pessoa jurídica, os prejuízos são, presumidamente, ainda maiores.Assim, presentes os requisitos legais, defiro a liminar, para determinar a sustação dos protestos dos títulos descritos na inicial - 0069772 - 2º Ofício de Protesto de Títulos da Capital, e 0069891 - 4º Ofício de Protesto de Títulos da Capital, no prazo de 48 horas. Oficie-se ao(s) cartório(s) competente(s).Digam as partes, em 15 dias, se há possibilidade de acordo, hipótese em que será designada audiência prevista no artigo 331 do CPC.Sem prejuízo, manifestem-se em provas, justificadamente. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.072336-3 - IARANI SOUZA FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Cite-se como requerido.Contestado o pedido e certificada a tempestividade, à parte autora em réplica.Decorrido o prazo legal sem resposta, certifique-se o fato e dê-se vista à parte autora.Intime-se. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.013239-7 - ELAINE SOARES BASTOS MENDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BEGHE DE SOUZA (RJ-103098)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Digam as partes, em 15 dias, se há possibilidade de acordo, hipótese em que será designada audiência prevista no artigo 331 do CPC.Sem prejuízo, manifestem-se em provas, justificadamente. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.002.002088-9 - EDELICE EDNA COSTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-125606)) X MOACYR DA FONSECA VALENTE (Adv(s). Dr(a). VITOR SEIGARRO (RJ-005287D) Decisão:Acolhendo requerimento de fls. 92/93, nesta data DETERMINEI penhora on line das contas bancárias em nome do executado.À secretaria para juntada de protocolo de bloqueio, vindo-me conclusos em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2005.002.002088-9 - EDELICE EDNA COSTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-125606)) X MOACYR DA FONSECA VALENTE (Adv(s). Dr(a). VITOR SEIGARRO (RJ-005287D) Despacho:Em consulta ao sistema BACEN-JUD, não houve saldo suficiente à efetivação da penhora on line.Junte-se a consulta, intimando-se o exeqüente para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.000695-3 - MOACYR JOSE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SAULO EDUARDO VIDAL MELO (RJ-072310)) X JOSE ROBERTO FREIRE PEREIRA Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento das custas , em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.002.024988-2 - JORGE TAVARES CURTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEVY BARBOZA (RJ-049232)) X MARCELO DE JESUS SOARES E OUTRO Despacho:Retifique-se a planilha apresentada, eis que na sentença de fls. 80/81 não houve condenação em multa. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.002.019061-8 - RODOLPHO QUARESMA DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X MARCOS MARCIO DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DRAUSIO RODRIGUES LOURENCO (RJ-004561) Decisão:As alegações de fls. 100 não merecem prosperar, eis que o acórdão de fls. 283/286 não se referiu expressamente aos valores constantes dos documentos de fls. 34/43 quando poderia fazê-lo.De outro lado, sobre os valores devidos somente devem incidir juros de mora e correção monetária até a data em que foi efetuado o depósito pelo executado, ora embargante. No mais, os cálculos do contador apresentam-se corretos.Assim, remetam-se os autos ao contador, para correção dos cálculos de fls. 81/85, nos termos em que ora determinado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.002.002373-5 (30393) - PANIFICACAO PONTO DE HONRA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULINO GONCALVES MOREIRA LEITE NETO (RJ-037237)) X POSTO CHAFARIZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644) Decisão:Assim, acolho as ponderações da parte autora e, considerando que a empresa ré encerrou suas atividades, entendo presentes os requisitos legais, pelo que, desconsiderando a personalidade jurídica da ré, defiro a citação em execução de seus sócios, como requerido às fls. 177. Proceda-se as anotações de praxe. Expeçam-se mandados.Sem prejuízo, apresente o exeqüente a certidão atualizada do RGI do bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProc. 2000.002.022096-0 - EDITORA O FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710), Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-095411)) X FERREIRA RODRIGUES E BARROS LTDA ME E OUTROS Venham as custas e cópias para instrução do mandado e da precatória \r\n\r\nProc. 2002.002.024529-7 - DEFATO PUBLICIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO (RJ-109824)) X PRODATA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.002.025790-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA (RJ-025056), Dr(a). BARBARA C.COSTA (RJ-103297)) X ATRIBUTO COMERCIO DE MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792) Despacho:Recolhidas as custas eventualmente devidas, oficie-se ao DETRAN e a SRF como requerido.Sem prejuízo, diga o exeqüente se o que pretende é a penhora on line através do sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProc. 2005.002.002442-1 - MARIA DO ROSARIO FETEIRA DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550), Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521)) X TETO IMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO LOUREIRO BOSSI D'OLIVEIRA (RJ-114313), Dr(a). MARCELO DAMASCENO DE MATTOS (RJ-113461) Venham as custas faltantes, bem como as cópias para instrução da CP. campo 34 600225174-9, campo 47: 5% do campo 41 + 5% do campo 43 ( Lei 111/06), campo 48: R$ 0,87 (Fundperj - Lei 4664/05) \r\n\r\nProc. 2006.002.065347-6 - FERNANDO ROCHA (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010)) X SERGIO LUIZ RODRIGUES), ELENA NUNES GONCALVES RODRIGUES Complementem-se as custas (campo 47: 5% do campo 41 - conta 60025174-9) \r\n\r\nProc. 2006.002.072510-4 - A.R.L. SCHICKER REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346)) X PORTO SEGURO CIA. DE SERVICOS GERAIS Decisão:Recebo a emenda à inicial de fls. 28/30.Venha cópia para contrafé.Retifique-se a DRA, na forma da emenda ora recebida, anotando-se onde couber.Certifique-se se as custas processuais estão corretas.Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.002.000306-0 - BANCO RURAL SA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO (RJ-099151), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X LUCIANO DUARTE DO PRADO), LUIZ SAULO PADILHA DO PRADO Despacho:Intime-se o exeqüente para recolher a difrença de custas, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.002.005983-6 - CARMELA ANGELA MARTIRE (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X HERBERTO JOAO GONCALVES TAVARES (Adv(s). Dr(a). PEDRO TAVARES (RJ-085773) Decisão:Suspendo, por ora, os efeitos da parte final da decisão de fls. 70. Com a chegada dos autos referentes ao processo de anulação do contrato de fiança, venham-me conclusos conjuntamente. \r\n\r\nProc. 2005.002.019594-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS LUIZ DA COSTA MOREIRA (RJ-065090) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO A RECEITA FEDERAL \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.000607-2 - ANDRE LUIS PEDRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DA SILVA MIRANDA (RJ-134020)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Designo o dia 28/03/2007, às 11h30min, para audiência de conciliação.Cite-se a ré para comparecimento à audiência, acompanhado de advogado, com o fim de apresentar contestação, a qual deverá ser instruída com os documentos necessários, bem como arrolar testemunhas, se o caso.Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.002.002682-3 (23082) - ROSALVA SOARES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANDRE LUIZ CAVALCANTI PANZA (RJ-088186), Dr(a). PAULO CEZAR DIAS PANZA (RJ-003374D), Dr(a). JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650), Dr(a). PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO (RJ-024132), Dr(a). JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713) Decisão:Recebo o recurso interposto às fls. 940/949 no duplo efeito legal. Ao recorrido. Intime-se. Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado, subam os autos ao E. TJRJ com as cautelas e homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 1996.002.007102-0 (30930) - FIRMINO MARISCO FILHO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320), Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (RJ-085760)) X MODULARE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DURVAL PENNER DE MAGALHAES (RJ-037255), Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010) À parte autora sobre ofícios. \r\n\r\nProc. 2003.002.002857-4 - JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LIMA MELO (RJ-104164)) X BANCO REAL S/A - ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) a parte ré para providenciar as custas nos termos da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.002.002613-5 - PAULO ROBERTO REIS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA FERNANDES (RJ-129931)) X VIACAO MAUA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Antes de proferir decisão saneadora, diga a ré se insiste na prova pericial requerida. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.002.068247-6 - DENISE CAULINO ANDRADE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-067917)) X ALCYR RODRIGUES À inventariante sobre cota da Fazenda. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.002.023085-5 - ALEXSANDRA RIOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-061792)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO EUFRASIO DE ABREU (RJ-060862) Fls. 97: À parte autora. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.002.016330-3 - NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA GOMES PRATA (RJ-080027), Dr(a). ELIANA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS (RJ-115441)) X ACILIO CARLOS DOS SANTOS PIRES E OUTROS Venham as custas de acordo com a tabela de 2007, pois foi criada nova receita (site da Corregedoria). \r\n\r\nProc. 2005.002.016494-2 - FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (RJ-029226)) X MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Despacho:Diga o autor como pretende prosseguir, uma vez que a pessoa que assina o AR não é o réu. \r\n\r\nProc. 2005.002.019588-4 - BIG CENTER CAR 467 LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (RJ-020706)) X BETEL DE ICARAI IMOBILIARIA LTDA Decisão:Trata-se de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, tendo em vista que a mesma não funciona mais no local, onde se encontra estabelecida outra firma, conforme certidão de fls. 30 v.º.A desconsideração da personalidade jurídica da empresa é medida extrema, e só pode ser adotada em casos onde não pairem dúvidas acerca da situação irregular da mesma, o que não se verifica, a princípio, na hipótese em tela.Assim, indefiro, por ora, o requerido às fls. 35. Venham aos autos a última alteração contratual da empresa-ré na JUCERJA. Conclusos, após. \r\n\r\nProc. 2007.002.000704-0 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X KONICTY MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA), NELSON ROMEIRO DA SILVA Despacho:Regularize a parte autora sua representação processual, consoante certidão de fls. 101. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.020140-9 - EDNEA MASCARENHAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ARAUJO LORENA (RJ-092263)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MORAES ERDMANN (RJ-136591) Despacho:A necessidade da documentação referida às fls. 152 deverá ser aferida pelo expert do juízo. Aguarde-se a realização do exame. \r\n\r\nProc. 2005.002.021650-4 - FABRICA DE GELO RAMIA E MARQUES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCO TAYAH (RJ-067177)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fls. 217: Diga a empresa autora sobre a manifestação do senhor perito do Juízo.Cumpra a empresa ré o despacho de fls. 214. \r\n\r\nProc. 2006.002.004782-5 - ALEX VICENTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (RJ-108841)) X AMPLA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Decisão:Tendo em vista a concordância das partes às fls. 123 e 125, respectivamente, HOMOLOGO os honorários periciais de fls. 121.Ao contrário do que sustenta a empresa ré, o saneador de fls. 109 determinou que os honorários do senhor perito fossem por ela suportados, decisão esta que não foi objeto de recurso, restando, pois, preclusa.Assim, recolha a ré os honorários periciais mediante guia, no prazo de cinco dias.No mesmo prazo, atenda à solicitação do senhor perito, fazendo juntada dos relatórios requeridos. Com o depósito comprovado nos autos bem como a juntada da documentação solicitada, intime-se o senhor perito para iniciar os trabalhos, assinando prazo de trinta dias para vinda do laudo. \r\n\r\nProc. 2006.002.072460-4 - MARLENE ANTONIETA ARAGAO DE MASCARENHAS PASSOS (Adv(s). Dr(a). MARLENE ANTONIETA ARAGÃO DE MASCARENHAS PASSOS (RJ-115369)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CANADA), LISIE APARECIDA MAILLO SANCHEZ Despacho:Venha a diferença de custas. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.008897-9 - MAURILIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO (RJ-103912)) X RIOMED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA), CASA DE SAÚDE SANTA RITA DE CÁSSIA SC LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Despacho:Tendo em vista o ofício de fls. 189, diga o autor se insiste em seu petitório de fls. 194. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.002.006667-4 - RICARDO MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X AMPLA CERJ (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Esclareça o autor seu petitório de fls. 60. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.002.072236-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X LUCIANA FATIMA DA SILVA ROZA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA SANTOS CARNEIRO PINTO (RJ-050711) Despacho:Recolha-se o mandado expedido. Aguarde-se notícias acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.002.012827-3 - MARIA ANGELICA GAGLIANO PINTO ALBERTO (Adv(s). Dr(a). MARTHA MARIA NOGUEIRA BOTELHO ATAÍDE DE MELO (RJ-065691)) X MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129), Dr(a). MERALDO DA SILVEIRA VELLOSO (RJ-003863) Decisão:Recebo a apelação apresentada pela parte autora às fls. 110/113, no duplo efeito.Aos apelados.Após, ao MP.Ao final, certificado, subam à Superior Instância com as nossas homenagens. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.002.026730-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS (RJ-037130)) X AGUAS DE NITEROI S A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Decisão:Fls. 162/168: Diga a parte ré.Sem prejuízo, defiro a vinda aos autos da prova documental pela qual pleiteou a ré às fls. 152.Prazo de dez dias.Com a vinda da documentação, dê-se vista à parte autora, na forma do artigo 398 do CPC, vindo ao final, conclusos, para sentença. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.002.018541-2 - NEY DA GUIA MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS (RJ-066403)) X GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). ERICA GAMEIRO (RJ-085678) Despacho:Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para pagar o montante devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.001663-4 - KELLY CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (RJ-025036)) X ACHEI VEÍCULOS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-111286) Decisão:Nada a prover. O feito foi sentenciado em 24/10/2006 em sede de AIJ, com as partes presentes, que optaram, posteriormente, em celebrar o acordo noticiado às fls. 118/120.Certifique-se se a sentença de fls. 103/108 já transitou em julgado.Venham as custas processuais devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.Uma vez regularizadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as comunicações e anotaçoes de estilo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.002.025494-0 - ALEXSANDRA RIOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-061792)) X CERJ CIA DE ELTRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO EUFRASIO DE ABREU (RJ-060862) Fls. 164: À parte autora \r\n\r\nProc. 2006.002.068551-9 - JOSE REGINALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIACAO MAUA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Venha a complementação das custas nos termos da certidão de fls. 59. \r\n\r\nProc. 2007.002.000780-5 - FATIMA BARBARA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X AUTO ESCOLA SAO GONCALO Despacho:Defiro a gratuidade de justiça.Considerando o disposto no artigo 275, inciso II, alínea \"d\" do CPC, o feito deve seguir o rito sumário.Intime-se a parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial, nos termos do artigo 276 do CPC. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.002.000234-9 - ANA CRISTINA BARBOSA DE LIMA CAXITO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO ROBERTO BALDI (RJ-075139) Despacho:Pela derradeira vez, cumpra a autora o despacho de fls. 14, trazendo aos autos documentos que comprovem sua miserabilidade jurídica, isto é, declaração de imposto de renda e comprovante de rendimentos, também agora para seu cônjuge, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido e conseqüente recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nId: 104918"
                                                                    ]
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                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                            "Juiz de Direito: Juliana Grillo El-jaick \r\n\r\nEscrivão: Adriana Sacramento Roque\r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1980.002.000126-7 (8370) - MANOEL MENDES RODRIGUES X INSS (Adv(s). Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371), Dr(a). JOSE ALVES NETTO (RJ-006038) Às partes e ao MP sobre cálculos. \r\n\r\nProc. 1983.002.000087-7 (14894) - LOURIVAL GOIABEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE WILMER PONTES DA CUNHA (RJ-013594)) X INSS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALVES NETTO (RJ-006038) Ao autor sobre fls 190/192 \r\n\r\nProc. 1986.002.001217-5 (20544) - JORGE FRANQ CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL (RJ-082150)) X INSS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALVES NETTO (RJ-006038) Ao autor sobre fls 187/192 \r\n\r\nProc. 1991.002.000166-2 - JERONYMO AYRES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371)) X INSS (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901) Às partes e ao MP sobre laudo. \r\n\r\nQuebra Proc. 1991.002.000366-0 (25640) - EDSON SOBREIRA RODRIGUES X INSS (Adv(s). Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371), Dr(a). JOSE ALVES NETTO (RJ-006038) Venham cópias do CPF do autor e patrono. \r\n\r\nProc. 1997.002.007657-2 (32484) - JOSINEIDE DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS GOMES (RJ-026066), Dr(a). UIRA DE SOUZA MARTINS (RJ-114721)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALVES NETTO (RJ-006038), Dr(a). OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698) Ao autor \r\n\r\nProc. 2000.002.020896-0 - SEVERINO ANTONIO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). WAGNER CORREA DE OLIVEIRA (RJ-050424) Despacho:Ao interessado, sobre a promoção ministerial. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.002.012562-4 - LIRIA LOURENCO VIOLANTE (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X JAIR MACEDO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE (RJ-055323), Dr(a). ANTONIO FRANCISCO VAZ (RJ-028771) ao requerente sobre o novo ofício da marinha \r\n\r\nProc. 2005.002.005351-2 - MARLIZE ACIOLI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE TOLLA (RJ-064278)) X CARMELIA CARAGNANO IELPO Sentença:vistos, etc, ...defiro o pedido inicial ... \r\n\r\nProc. 2005.002.008131-3 - NAZARE DE JESUS MACEDO NUNES E OUTRO X ASCIOLY NUNES CORREA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Vistos etc.Trata-se de Requerimento de Alvará ajuizado por NAZARÉ DE JESUS MACEDO NUNES e LEANDRO MACEDO NUNES, na qualidade de esposa e filho de ASCIOLY NUNES CORREA FILHO, falecido em 07/08/05.O pedido inicial de fls. 02/03 foi instruído com os documentos necessários.O falecido não deixou bens, existindo apenas saldo pertinente ao FGTS.Instada a Fazenda Estadual (fls.36), nada opôs ao pedido.É o relatório.Decido.Considerando o que dos autos consta defiro o pedido inicial para atribuir aos requerentes os valores existentes nas contas de FGTS tituladas pelo de cujus, autorizando os mesmos a levantar as respectivas quantias, com os acréscimos legais.Dê-se ciência à Defensoria Pública.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, cumpra-se, expedindo-se os alvarás. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.009852-0 - ROSANGELA PETRONILHO GOMES X BENEDICTO PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948) ao requerente para informar o requerido no ofício de fls.56 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.002.023691-2 - ADIR ABREU FERREIRA DA SILVA X ANTONIETTA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GABRIEL LACERDA (RJ-028074) esclareça o requerente \r\n\r\nProc. 2004.002.018928-6 - SICILIA MECENI GRASSINI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075731)) X ROSA GRASSINI Despacho:1. Defiro a inventariança à requerente. Lavre-se o termo.2. Prestado o compromisso, venham as primeiras declarações (art.993 do CPC) lavrando-se o termo.3. Após, digam os herdeiros, a Fazenda Estadual e o Ministério Público, se for o caso, sobre as primeiras declarações.4. Não havendo impugnação, ao Avaliador Judicial.5. Digam o (a) Inventariante, os herdeiros, a Fazenda Estadual e o Ministério Público, se for o caso, sobre a avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.002.003095-0 - HEDDA MAIA VINAGRE MOCARZEL (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434)) X EVALDO MOCARZEL Despacho de ordem (Port. 01/2004): Ao inventariante para tirar cópias de fls. 67/68, 75, 272/423 e 430, todas em frente e verso. \r\n\r\nProc. 2005.002.015406-7 - ZILAIR DIAS MARTINS X MANUEL MARTINS JACINTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA SOARES AGUIAR (RJ-048382) Sentença:Vistos etc.Trata-se de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de MANUEL MARTINS JACINTO, dos quais é Inventariante ZILAIR DIAS MARTINS.Às fls. 48/46, escritura de cessão de direitos à meação por parte da meeira em relação ao bem imóvel deixado pelo inventariado, sendo cessionária sua filha e única herdeira do falecido, Sra. Maria do Carmo Dias Martins. Sendo assim, vez que preenchidas as formalidades legais, homologo a partilha amigável de fls. 26/29 e adjudico a Maria do Carmo Dias Martins o bem imóvel deixado por falecimento de MANUEL MARTINS JACINTO.Pagas as custas e recolhidos os tributos devidos, ouça-se a Fazenda Estadual e, não havendo oposição, expeça-se a carta de adjudicação relativa ao bem imóvel e alvará para transferência do bem descrito no item 5 de fls. 26/29 e, a seguir, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas devidas.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.002.064102-4 - AMANDA MACHADO CARNEIRO X GERALDO MANHAES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FRIEDL (RJ-047346) Sentença:Vistos etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO A PARTILHA de fls. 34/39 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de GERALDO MANHÃES CARNEIRO, dos quais é inventariante Amanda Machado Carneiro, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvado direitos de terceiros.Transitada em Julgado, ouça-se a Fazenda Estadual sobre o recolhimento dos tributos. Nada requerendo, pagas todas as custas, expeçam-se os formais ou certidões de pagamento, se for o caso e, a seguir, arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.068100-9 - WANDA MARIA MATTOS GRANDELLE X RONALDO GRANDELLE (Adv(s). Dr(a). LUIZ LOPES MONTEIRO (RJ-031440) Sentença: Vistos etc.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO A PARTILHA de fls. 02/09 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de RONALDO GRANDELLE, dos quais é inventariante Wanda Maria Mattos Grandelle, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvado direitos de terceiros.Transitada em Julgado, ouça-se a Fazenda Estadual sobre o recolhimento dos tributos. Nada requerendo, pagas todas as custas, expeçam-se os formais ou certidões de pagamento, se for o caso e, a seguir, arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.071601-2 - JOADIR FARIA MAIA X MARIA DA CUNHA RANGEL (Adv(s). Dr(a). LEVI LEITE MASCARENHAS (RJ-069550) Decisão:Após uma análise dos autos, verifica-se que se encontram presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para o deferimento do pedido liminar pleiteado, presentes, assim, os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, razão pela qual concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar seja oficiado ao Juízo da 9ª Vara Cível desta Comarca a fim de que se promova no processo nº 1996.002.006874-3 a reserva de bens suficientes que bastem à satisfação do crédito do autor, no montante de R$ 161.875,00 (cento e sessenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais), até ulterior deliberação deste Juízo. Expeça-se ofício. Designo audiência do artigo 277 para o dia 12/04/07, às 14:00hs. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.002.000249-0 - MINISTERIO PUBLICO X UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565), Dr(a). LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO (RJ-123611), Dr(a). RICARDO LORETTI HENRICI (RJ-130613) Despacho:despacho: Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público, e assim, determino para evitar o fracionamento da prova, ficando redesignada a audiência para o dia 13 de fevereiro de 2007, às 14:00 horas, devendo o cartório promover as diligências necessárias à realização doa to, notadamente a intimação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, comprometendo-se a ré a trazer, voluntariamente, as suas testemunhas. Determino a juntada da petição e documentos apresentados pela ré nesta oportunidade, devendo pronunciar-se sobre os mesmos o Ministério Público e os patronos dos as sistentes, sucessivamente, abrindo-se vistas dos autos para o primeiro. Ao derradeiro, defiro o prazo de cinco dias para que a ré pronuncie-se sobre o requerimento formulado à fls. 701/702, acompanhada pelos documentos de fls. 703 e 707, na seqüência. Intimados os presentes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.002.071828-8 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO HERCILIO SOUZA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005) Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.002.012774-0 - ALINE CORREA NUNES X LETICIA VIEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (RJ-109288) Sentença:Vistos etc.Trata-se de Arrolamento de bens deixados por falecimento de LETÍCIA VIEIRA CORREA, dos quais é Inventariante ALINE CORRÊA NUNES.Vez que preenchidas as formalidades legais, adjudico a ALINE CORRÊA NUNES os bens deixados por falecimento de sua genitora, LETÍCIA VIEIRA CORREA declarados às fls. 49/51.Pagas as custas e recolhidos os tributos devidos, ouça-se a Fazenda Estadual e, não havendo oposição, expeça-se a carta de adjudicação e, a seguir, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas devidas.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.002.004394-7 - MARIA AUXILIADORA VASCONCELLOS MONTEIRO X ANTONIO DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-001325) Despacho:Aos interessados, sobre o ofício da Unimed. \r\n\r\nProc. 2006.002.014278-0 - ROBERTO GILHO X LEDA DE CARVALHO GILHO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARIA CHAVES DE SOUZA (RJ-072907) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 2003.002.016982-0 - PAULO CESAR DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182)) X HUSPER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ao requerente sobre a certidão do oficial de justiça \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.002.026022-9 - EDITORA ATICA S A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102)) X J F COSTA DISTRIBUIDORA DE LIVROS M E) ao requerente sobre a resposta do ofício \r\n\r\nId: 104920"
                                                                        ]
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                                                                        "Atos": {
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                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                "Juiz Titular: Plinio Pinto Coelho Filho \r\n\r\nEscrivão: Raimundo Vidal Pessoa Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.002.016099-5 - SILVIA ROCHA DE OLIVEIRA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-038281)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTAADO DO RIO DE JANEIRO DER/RJ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BELLAS (RJ-071067), Dr(a). LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE (RJ-086075) Despacho:Recebo o apelo em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para contra-arrazoar. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.002.025284-8 - ADINAIR RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760)) X NEY DUARTE DOS SANTOS CIENTE DO RECOLHIMENTO DO ITD. PELA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE REGULARIDADE. \r\n\r\nProc. 2003.002.000446-6 - ZAIRA MAGALHAES PIMENTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESA MARIA MAGALHAES PIMENTA (RJ-043721)) X WILTON FERREIRA PIMENTA ATENDA-SE A FAZENDA. ( PELO RECOLHIMENTO DO ITD, NA FORMA DO ARTIGO 1.034, PAR. 2º DO CPC, INCLUSIVE SOBRE OS VALORES INDICADOS AS FLS.100/101, COMPROVANDO-SE OS VALORES VENAIS ATUALIZADOS DE TODOS OS IMÓVEIS. \r\n\r\nProc. 2003.002.002492-1 - HUMBERTO REIS GIMENO NAVARRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DOS P CERQUEIRA (RJ-085464)) X CARLOS ALBERTO ETCHANDY GIMENO NAVARRO ATENDA-SE A FAZENDA. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1985.002.000825-0 - ALEDIO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE SA CARNEIRO CHAVES (RJ-022065)) X LETICIA DA SILVA ANJOS Despacho:ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 1988.002.000948-0 - EUNICE BRAZ TIMOTHEO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PAIVA JORGE ATHANAZIO (RJ-062506), Dr(a). JOSE CARLOS BARBOSA FRAGA (RJ-028530)) X LUIZ TIMOTHEO DA COSTA ATENDA-SE A FAZENDA. ( APÓS A COMPROVAÇÃO DO VALOR VENAL, O ESTADO MANIFESTAR-SE-Á, ACERCA DO LAUDO DE FLS.321/322). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.002.070830-1 - LILIAN PATRICIO PAIVA, Assistente: BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Decisão:Vistos, etc....(...) Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com a parte Autora. Executada a liminar, cite-se a parte Ré para, em (cinco) dias requerer a purgação da mora, ou, no prazo de15 (quinze) dias apresentar resposta da da execução daliminar (art. 3º, $ $ 2º e 3º, do Dec. lei 911/69). Expeça-se competente mandado, com as observâncias legais. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.002.013591-7 - SOLANGE FRANCISCA DE ABREU BENTO (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO DE CASTRO GUIMARAES (RJ-056592)) X HOSPITAL SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644) Decisão:Defiro o pedido de fls 67/68, para determinar a intimação da Leiloeira para designar nova data para realização do leilão.Quanto ao pedido de fls 69/70, a jurisprudência predominante é no sentidode que \" É competência do juízo da execução atarefa de ampliar a penhora, quando existente carta precatória condicionando-a a determinados bens que se apresentam insuficientes, não se admitindo ao Juízo deprecado tal atribuição. \" (RJTAMG 40/245 ). Deste modo, indefiro o pedido pelas motivações expositadas.Intimem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.002.003454-4 - CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I (Adv(s). Dr(a). VITOR SEIGARRO (RJ-005287D), Dr(a). VITOR SEIGARRO JUNIOR (RJ-104948)) X MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTRO E OUTRO Decisão:Vistos, etc...(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIAem favor do douto Juízo de Direito da 4 ª Vara Cível desta Comarca, competente para procesar ejulgar o prsente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475- P ambos do Código de Processo Civil (....) \r\n\r\nProc. 1994.002.003867-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGINA DE CASTRO NUNES (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291)) X MANUEL DE SOUZA COSTA Decisão:Vistos, etc...(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIAem favor do douto Juízo de Direito da 1 ª Vara Cível desta Comarca, competente para procesar ejulgar o prsente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475- P ambos do Código de Processo Civil (....) \r\n\r\nProc. 2005.002.001607-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PADRE CHARBONNEAU, Síndico: VALENTIM DA CRUZ TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROMERO DA SILVA RIBEIRO (RJ-049291)) X JOAO ALBERTO DOS SANTOS Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 10ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nProc. 2006.002.071040-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IDA SCARSELLI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES (RJ-051991)) X CONRADO WERNER FRIEDRICH E OUTRO Despacho:Atente a parte Autora quanto a certidão de fls. 28 vº \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.002.069809-5 - ANFECAR COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:Vistos, etc....Na hipótese em tela, à perfeita apreciação dos requisitos necessários para deferimento da antecipação da tutela postulada, faz-se mister estabelecer, por cautela, o contraditório. Deste modo, cite-se a parte Ré, com as advertências legais. Após, será apreciado o pedido liminar vindicado exordialmente. Defiro a gratuidade de Justiça ( lei 1060/50). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1994.002.004137-0 - IVAN JOSE CAMILLO (Adv(s). Dr(a). NILTON CAMPOS FILHO (RJ-056002), Dr(a). DALTON APIACA HERINGER (RJ-113802)) X RONALDO MATTOSO FAILLACE (Adv(s). Dr(a). NEY MOREIRA JUNIOR (RJ-058387) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 8ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nProc. 2005.002.001413-0 - WILHELM DORLE (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297)) X RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640) Decisão:Vistos, etc...(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIAem favor do douto Juízo de Direito da 1O ª Vara Cível desta Comarca, competente para procesar ejulgar o prsente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475- P ambos do Código de Processo Civil (....) \r\n\r\nProc. 2005.002.008155-6 - ADELIA CAMPOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE SOUZA (RJ-004376)) X NELSON JORGE PRAZERES Decisão:Vistos, etc...(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIAem favor do douto Juízo de Direito da 1O ª Vara Cível desta Comarca, competente para procesar ejulgar o prsente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475- P ambos do Código de Processo Civil (....) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1992.002.002815-3 - JOAQUIM LUIZ LEITAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Diga o exequente (Fls 390). \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2004.002.024162-4 - MARIA JOSE CRISTOVAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA PANISSET SA REGO (RJ-054658)) X CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS (RJ-071938) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1994.002.004633-0A - EVALDO BARRETO SILVA (Adv(s). Dr(a). RODNER CARDOSO DE ANDRADE (RJ-077143)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO PRINCIPE (Adv(s). Dr(a). ROMERO DA SILVA RIBEIRO (RJ-049291) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nProc. 2006.002.011263-5 - ROBERTO KANT DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA (RJ-125251)) X MILSON PIMENTEL ROCHA (Adv(s). Dr(a). FABRICIA PRADO SIMOES (RJ-094730) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DEMINHA COMPETÊNCIA, em favor do douto Juízo de DIREITO DA 8ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o prsente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo CIVIL (....) \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 1996.002.008355-0 - IMOVENDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X CEDRO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA FADEL (RJ-066165), Dr(a). RODRIGO BRIGGS TONELLI (RJ-095320) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.002.005838-5 - PAULO CESAR LEMOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE SOUZA MARINHO FILHO (RJ-040710)) X WALTER DI BIASE FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA CECILIA CORREA BISCAIA (RJ-077127) Despacho:Fls 174 - Manifeste-se a parte Exequente. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1989.002.002331-3 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X EXPRESSO MIRAMAR LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Decisão:AO CARTÓRIO. EXPEÇA-SE COMPETENTE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL NA FORMA REQUERIDA COM AS CAUTELAS. DETERMINO A SUSPENSÃO DO LEILÃO DESIGNADO APÓS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO POSTULADO. SEGUIDAMENTE,OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL PARA CANCELAR O BLOQUEIO REQUISITADO PELO JUÍZO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1995.002.003578-4 - MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGE MANHEIMER (RJ-053520)) X ABILIO CARNEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VASCONCELOS (RJ-086215) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 8ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.002.002446-9 - MYRIAN NATIVIDADE BORGES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALMIR GONCALVES (RJ-020829), Dr(a). ANTONIO REIS (RJ-038473)) X JORGE LUIZ CHARBEL (Adv(s). Dr(a). MANOEL F R O GARCIA (RJ-005833) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 8ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nProc. 1996.002.010605-7 - RENATO ADRIANO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS (RJ-037130)) X CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARQUES DO PARANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751), Dr(a). WAGNER DA SILVA PINTO (RJ-086965), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nProc. 2005.002.001560-2 - ADRIANA DA SILVA XAVIER (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO (RJ-118813)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129) Despacho:Certificado pelo Cartório de que o ilustre perito médico, devidamente intimado para dar ínicio à elaboração de laudo técnico quedou-se silente. Asim sendo, destituo o perito nomeado às fls. 331/332, do encargo a ele atribuído. Oficie-se ao setor competente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando indicar um perito médico na área de ortopedia, parafuncionar como perito deste Juízo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.072403-3 - JOSE MANUEL MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X BANCO BAMERINDUS HSBC Despacho:Fls 28. Defiro o pedido na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2007.002.001286-2 - MAURICIO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792)) X TRANSTUR - AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS TURISMO S.A Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA (LEI 1060/50) cite(m)-se com as advertências legais. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1989.002.003254-5 - Inventariante: FERNANDO BORMANN MATTOSO MAIA FORTE (Adv(s). Dr(a). HERMAR ANTUNES MARCELLO (RJ-104157)) X IVA CAETANO DA SILVA MAIA FORTE ATENDA-SE A FAZENDA. ( PELO RECOLHIMENTO DO ITD SOBRE O BEM SOBREPARTILHADO, NA FORMA DO ARTIGO 1.034, PAR. 2º DO CPC). \r\n\r\nProc. 2003.002.000514-8 - RENATA NUNES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA (RJ-111694)) X ZILDA CUNHA DOS SANTOS Despacho:Certifique o Cartório o transito em julgado dasentença prolatada às fls 65.Verificado às fls 67/69, o recolhimento do ITD, e, face à ciência da Fazenda Estadual, tendo o ilustre Procurador do Estado manifestado a não oposiçãoao enceramentodo feito, determino ao Cartório que dê cumprimento a última parte dasentença, expedindo-se os Alvarás, com as cutelas de estilo. Após, certificado o pagamento das custs judiciais, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.002.005229-1 - Inventariante: RICARDO SOARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOARES MACHADO (RJ-086479)) ANA MARIA MACHADO DA MOTTA) X LILDA MEIRELLES MACHADO Despacho:Fls 118/119 - Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual e demais interessados, no prazo legal (fls26). Após ,voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.002.006017-2 - VERA LUCIA PASTANA DE GOES (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554)) X HELIO MAIS PASTANA ATENDA-SE A FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2003.002.006372-0 - SARA CRISTINA DE FARIS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (RJ-025036)) X ASSIS DE FARIAS E OUTRO ATENDA-SE A FAZENDA. ( O ESTADO REITERA OS TERMOS DE FLS.59, ITENS 1 E 2. ) PELA APURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ITD E SEU RECOLHIMENTO COMPROVANDO-SE NOS AUTOS O PAGAMENTO EFETUADO E PELA JUNTADA DAS CERTIDÕES ATUALIZADAS EM NOME DO INVENTARIADO E SEU ESPÓLIO: DIST;JUST. FED;DIVIDA ATIVA ESTADO; UNIÃO; RECEITA FEDERAL; FAZ. MUNICIPAL., RELATIVA A TODOS OS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O MONTE. \r\n\r\nProc. 2005.002.016864-9 - RENATO PAULINO DE CARVALHO X RISALVA TAVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO PAULINO DE CARVALHO (RJ-000160B) RECOLHA A PARTE REQUERENTE O VALOR REFERENTE A DILIGENCIA SOLICITADA PELO MP AS FLS. 53 V.. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.002.072755-1 - MONICA AMORIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAVALCANTI FERNANDES (RJ-069718)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL (Adv(s). Dr(a). FLAVIUS DE CASTRO NASCIMENTO (RJ-087385) EM RÉPLICA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.002.073630-8 - IDERALDO FOLY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR (RJ-150221E)) X IRINEU RIBEIRO LOURENCO Decisão:Vistos, etc....(...) Defiro o benefício da gratuidade de Justiça (lei 1060/50). Expeça-se mandado , com o prazo de15 (quinze ) dias, nos termos pedidos na Inicial, anotando-se, nesse mandado que, caso o réu o cumpra, ficará isento decustas ehonorários advocatícios fixados, entretanto, para o caso de não cumprimento, estes serão estabelecidos no percentual de 10% (dez) por cento sobre o valor dado à causa.(...) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.002.001763-3 - ANDREA CAPANEMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (RJ-057559), Dr(a). MARIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO (RJ-079530), Dr(a). JOCIMAR CUSTODIO GOMES (RJ-046027), Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X NITHOUSE ADMINISTRACAO CORRETAGEM E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO COSTA VELHO NETO (RJ-001552D), Dr(a). M OACYR QUIRINO COSTA (RJ-003120) Decisão:Vistos, etc....(.....) DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito executório, de conformidade ao disposto pelo art. 575, inc. II c/c art. 475 - P ambos do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nProc. 1995.002.001612-1 - CARLOS ALBERTO VERZONI E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RAMALHO RIGO (RJ-003873D)) X CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO (RJ-072235), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Vistos, etc....(DECLARO DESETO O RECURSO, negando-lhe seguimento, a míngua do respestivo preparo.(.....) \r\n\r\nProc. 2006.002.069326-7 - ROSENY GOMES IMELK (Adv(s). Dr(a). SANDRO MOTTA PEREIRA (RJ-113535), Dr(a). DANIELLE MOTTA PEREIRA (RJ-116130)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE FORNEÇA O AUTOR, CÓPIAS DAS PEÇAS PARA ACOMPANHAR O MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.002.007729-0 - MILTON BRAGA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CIDRA (RJ-023643)) X MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129), Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) Decisão:Vistos, etc....Presentes as condições da ação eos pressupostos processuais, não há nulidades e nem irregualaridades a serem sanadas.Dou por saneado o feito. Verificado de que as partes não tem outras provas a serem produzidas além da prova documental superveniente requeida pela 2ª Ré, determino o prazo de10 dias para apresentação da mesma, dando-se vista a parte contrária. Após, detemino avinda aos autos dos memoriais, no prazo de30 dis, fcultando o pazo de10 dias para cada parte para o manuseio dos autos, ainiciar-se pela parte Autora e decêndio final à ilustre representante do Ministério Público. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.002.013437-6 - EDIO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA (RJ-085346)) X IBASM INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVEIRA (RJ-004560) Despacho: Fls. 222. Intime-se como requerido (DETERMINA QUE A PARTE RÉ ENVIE AS FICHAS FINANCEIRAS DOS AUTORES) Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1992.002.002536-0 - ANTONIO DE AMORIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224), Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X FELIX RODRIGUES BARREIROS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784), Dr(a). HILTON DA SILVA CAMPOS (RJ-015104), Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605) AO REQUERENTE ( FLS, 376 ) PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1994.002.005450-8 - JOVENIL DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON MOTTA DA SILVA (RJ-022556)) X MANOEL MENDONCA), MARILENO GONCALVES MUNIZ Despacho:Arquive-se com as cautelas de estilo. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.002.025288-7 - ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MENDES FERREIRA (RJ-100738)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE MENDONCA ALVES (RJ-103738) TRAGA O AUTOR A PLANILHA MENCIONADA ÀS FLS. 271, COM CÓPIA PARA O MANDADO. \r\n\r\nId: 104921"
                                                                            ]
                                                                        },
                                                                        "7ª Vara Cível": {
                                                                            "Atos": {
                                                                                "104922": [
                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                    "Juiz Titular: Sergio Seabra Varella \r\n\r\nEscrivão: Guiomar de Azevedo Zarife\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1995.002.108019-0 (13293) - OLGA ALMEIDA MACEDO (Adv(s). Dr(a). NORTON CHAVES FREIRE (RJ-083048)) X ALICE ALMEIDA MACEDO Decisão:Melhor compulsando os autos, verifica este Magistrado que não foi apreciado o pedido de fls. 09/10. Assim, chamo o feito à ordem para deferir o processamento cumulativo no presente feito, do inventário de JOSÉ DE ALMEIDA MACEDO, permanecendo como inventariante a herdeira OLGA ALMEIDA MACEDO. Anote-se no DRA e onde mais couber... Após, recolham-se os impostos devidos no presente feito, em relação às duas sucessões. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1996.002.015730-2 (15359) - ARIETE BRANDAO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR CUNHA (RJ-004870)) X JOAO LUIZ DE PAIVA AO INTERESSADO SOBRE PARECER FAZENDÁRIO, ITENS 2 E 3: 1-NADA OPOR AO PEDIDO DE ALVARÁ DE FLS. 148 PARA PAGAMENTO DO ITD E DO IPTU, COMPROVANDO O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS EM ATÉ QUINZE DIAS DO RECEBIMENTO DO ALVARÁ; 2- A CERTIDÃO DE FLS. 140, ACUSA DÉBITO DE IPTU, PELO QUE, AGUARDA A VINDA DA CERTIDÃO NEGATIVA OU REGULAR; 3- REITERA OS TERMOS DA COTA DE FLS. 126. \r\n\r\nProc. 1998.002.018424-3 (17358) - GELSON DE ARAUJO GAMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ALVAREZ (RJ-091368)) X MARLA COSTA GAMA DE ORDEM; VENHAM AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 1,74 PARA CADA COPIA. MAIS 10% CAARJ,MAIS 5% DO SUB-TOTAL , RECOLHER NO CAMPO 47 CONTA 600225174-9 E FORNECER COPIAS P/ INTRUIR O FORMAL ( ALGUMAS COPIAS JA ESTÃO NA CONTRA CAPA ) . \r\n\r\nProc. 2001.002.002149-6 - JOAO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADAO TEIXEIRA (RJ-004293)) X ZELIA MARIA ALVES DA COSTA Despacho:Fls. 104-Antenda-se as exigências do Cartório do RGI , expedindo-se o aditamento do formal de partilha encontrado na contra-capa.Intime-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.002.008031-0 - SEBASTIAO DA SILVA MALCHER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO (RJ-084676) DE ORDEM; AS PARTES, SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.002.007522-5 - DIVA MARTINS DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MEDINA RODRIGUES TAVARES CALDAS (RJ-108306)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) DE ORDEM: EM RAZÃO DO EQUIVOCO NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NOS CAMPO 37 E 38, DEVE O AUTOR RECOHER R$ 5,35 NO CAMPO 38. \r\n\r\nProc. 2006.002.016958-0 - ELIANE BARBOSA PEDROSA (Adv(s). Dr(a). CÉLIO MACHADO AMARAL (RJ-137762)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... Ante o exposto, considerando o reconhecimento do pedido, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art.269, inciso II, do Código de Processo Civil , condenando o réu a pagar à autora o valor de R$ 2.746,18 ( dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), acrescido de correção monetária, excluídos a multa e os juros, eis que estes passam a incidir a partir do trânsito em julgado da sentença, consoante o disposto na súmula 188 do STJ, cujo conteúdo trago á colação: Os juros moratórios, na repetição de indébito tributário, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença Deixo de submeter à apreciação do Tribunal em razão de o valor devido ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 475, parágrafo segundo do CPC, devendo o pagamento ser feito à autora, mediante expedição de requisição de pequeno valor... \r\n\r\nProc. 2006.002.066040-7 - JONES CASTELLAR JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (RJ-117723)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) DE ORDEM: AO AUTOR, SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.064023-8 - MARCOS RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A DE ORDEM; FLS 32/69. AO AUTOR. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.002.016439-8 - CARLOS ALBERTO SOARES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778)) X BANCO HSBC BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Comprove a parte autora que protocolou junto ao SPC o ofício retirado em cartórioo(fls. 35) para fins de correta apreciação do pedido de fls. 86.Designo audiência de conciliação para o dia 26/03/07, às 14 horas na forma do artigo 331 do CPC.Intime-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.002.021907-5 (17725) - IMOBILIARIA PAZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859)) X MARIA DAS GRACAS ALVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO FRANÇA QUARESMA (RJ-044478) DE ORDEM: FLS. 174- AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.002.008633-8 - JOSE DA COSTA ABREU (Adv(s). Dr(a). YARA GLORIA NOGUEIRA (RJ-107037)) X GILMAR SILVA Venham as custas para intimação do executado: 12,24 + 10% CAARJ e 0,61 campo 47 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.014987-7 - CARLOS ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO BATISTA VAZ (RJ-128981), Dr(a). HELIO MARTINEZ MONTERO (RJ-036145)) X ANTONIO JOSÉ LIMA CAMPOS Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral... Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Expeça-se mandado de notificação e despejo. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.002.014990-7 - CARLOS ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO BATISTA VAZ (RJ-128981), Dr(a). HELIO MARTINEZ MONTERO (RJ-036145), Dr(a). MARIA NATALIA VAZ PINTO VAZ (RJ-048179)) X ANTONIO JOSÉ LIMA CAMPOS Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, rescindindo o contrato de locação e concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, sob pena de despejo ... Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Expeça-se mandado de notificação e despejo. P. R. I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.002.007479-8 - GREGORY MOTTA AGOSTINI (Adv(s). Dr(a). SYLVIA EMILIA DE SOUZA CORREA (RJ-003196)) X CONDOMINIO EDIFICIO VERA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-134965) Informe a signatária de fls. 451/454 se cumpriu o art 45 do CPC \r\n\r\nProc. 2006.002.064231-4 - SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-085290) Despacho:1. Digam, as partes, se têm interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil.2. Especifiquem provas, justificando a sua necessidade para o deslinde da causa.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.070636-5 - JOAQUIM DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Ao embargado para resposta.Intime-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.002.010622-2 - HSBC BANK BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X VITOR IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR SEIGARRO (RJ-005287D) Fls.78/81-Manifeste-se o executado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.002.066288-0 - ROBERTO LOURENCO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ARÃO FLÁVIO GUIMARÃES ALMEIDA (RJ-122580)) X TELERJ CELULAR SA VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) DE ORDEM: A PARTE AUTORA SOBRE A CONSTESTAÇÃO DE FLS. 74/98 \r\n\r\nProc. 2006.002.068970-7 - ANNA KARLA FRANCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X CLARO ATL ALGAR TELECON LESTE S A DE ORDEM: EM RÉPLICA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.002.015285-6 - ANDRE LUIZ SILVEIRA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640)) X BREJATUBA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) DE ORDEM: AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL.republicação \r\n\r\nProc. 2003.002.016101-8 - GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA CASTANHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ARAUJO DE ALMEIDA (RJ-100247), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR SILVA COURI (RJ-074258) De ordem: Ao réu (certidão cartorária) \r\n\r\nProc. 2007.002.001409-3 - FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI Decisão:1)Defiro a gratuidade de justiça. ... razão pela qual defiro em parte o pedido liminar para que a ré providencie imediatamente a realização do exame de CATETERISMO na rede pública ou particular, sob pena de multa diária de R$ 500,00(quinhentos reais). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.002.003940-2 (12138) - SOLENA AKAKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMMANUEL CARDOSO (RJ-119747)) X WALTER AKAKI (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA (RJ-047010), Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIO (RJ-080858) Despacho:Nomeio a herdeira Tatiana Keiko Akaki como inventariante, tomando-se por temo.Após, dê-se vista á Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1998.002.015436-6 (17286) - CRISTINA LUIZA DALIA PEREIRA PARAGO (Adv(s). Dr(a). LIONIL DA SILVA MELLO (RJ-004450D)) X MANOEL MATTA PARAGO Despacho:Esclareça a inventariante os apontamentos constantes da certidão de fls. 80.Venha aos autos a certidão negativa de débitos junto à Fazenda Estadual, bem como a certidão de quitação do ITD.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2000.002.002167-6 - ALDA TRAVASSOS MENESCAL CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO (RJ-031367)) X GASTAO MENESCAL CARNEIRO DE ORDEM: A INVENTARIANTE SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 219 E DE FLS. 218: HA UMA DIFERENÇA A RECOLHER: R$ 950,14 CAMPO 40 CONTA 0702-1, R$ 95,01 CAMPO 42, R$ 1.424,20 CAMPO 46, R$ 47,50 CAMPO 47 CONTA 600225174-9. E FLS. 218, NÚMEROS 3: FALTA REPRESENTAÇÃO DA HERDEIRA MARIA ANGÉLICA, 8: FALTA CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL EM NOME DO ESPÓLIO, 9: FALTA TÍTULO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PRESIDENTE BACKER, 134 E DA LINHA TELEFÔNICA. \r\n\r\nProc. 2000.002.017079-7 - ELY FARIAS FERNANDEZ X AGAR DA SILVA FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI (RJ-004456D) Despacho:Venha aos autos a certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros Elídio e Elízio, bem como a certidão de óbito de Elízio.Tendo em vista que o herdeiro Wagner, citado por hora certa, não se habilitou nos autos, dê-se vista ao Dr. Defensor Público, na qualidade de Curador Especial. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.002.020051-2 - FERRAGENS GOLD DE BONSUCESSO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X ELEONORA BEATRIZ SILVA PEREIRA LIMA DE ORDEM; FLS 129. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.002.003358-6 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO ARAUJO (RJ-049067)) X POSTO GAVIAO LTDA E OUTROS Ao exequente sobre certidão supra \r\n\r\nProc. 2005.002.021081-2 - HELIA SOARES DE CASTRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). RENATO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-001520C)) X JUDITE DE MATTOS COELHO Ao autor para recolher as custas para intimação da penhora 12,24 + 10% CAARJ + 5% do campo 41 conta600225174-9. \r\n\r\nProc. 2007.002.000252-2 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA FILHO (RJ-071627)) X FERNANDA MARIA RIBEIRO DE BARCELLOS Indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pela parte autora assim como o pedido de pagamento de custas ao final do processo, na forma da Súmula 121 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que estabelece:Súmula nº. 121GRATUIDADE DE JUSTIÇAPESSOA JURÍDICA NÃO FILANTRÓPICA EXCEPCIONALIDADE ¿A gratuidade de justiça a pessoa jurídica não filantrópica somente será deferida em casos excepcionais, diante da comprovada impossibilidade do pagamento das despesas processuais¿. Referência: Súmula da Jurisprudência Predominante nº 2006.146.00004 ¿ Julgamento em 09/10/2006 ¿ Votação: unânime ¿ Relator: Desembargador Marcus Tullius Alves. Intime-se.Republicação \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.020090-9 - GLAMOUR CONFEITARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.069902-6 - MARILIO DE FREITAS LOPES (Adv(s). Dr(a). ALICE SANTOS LIMA (RJ-031681)) X EDUARDO CARNEIRO DE ALMEIDA E OUTROS DE ORDEM: DE ACORDO COM O INC. II DO ART. 202 DO CPC, FALTAM CUSTAS PARA INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA: DO DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO E DO INSTRUMENTO DE MANDADO CONFERIDO AO ADVOGADO. FALTAM , AINDA, CÓPIAS DAS GRERJS, QUE COMPROVAM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ( FLS. 84 E 89). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.002.025798-2 (17949) - CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT (RJ-065415)) X CYRILLO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980) DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL ( FLS. 465). \r\n\r\nProc. 2003.002.022994-4 - PREDIAL FRANCO BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO (RJ-077911)) X COMUNIDADE MAE MOVIMENTO DE ASSITENCIA AOS ENCARCERADOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLAVIO DIAS (RJ-005391) Ao peticionário de peça nº 20070028236 comarca da capital, trazer cópia do referido documento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.002.011488-7 - SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X VEPLAN INDÚSTRIA IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREZ GARRIDO (RJ-047337) A ré sobre certidão de fls. 268 e ao autor sobre os doc.s de fls. 255/266. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.002.007916-0 - MARIA STELLA LESSA DAMASCENO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO (RJ-118813)) X ADCOOP ADMINISTRACAO E COORDENACAO HABITAICONAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILANA BRAGA (RJ-085063), Dr(a). ELOÁ FERNANDES (RJ-063797) Venham as custas para intimação da parte autora prestar depoimento pessoal: 12,24 + 10% CAARJ + 0,61 campo 47. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.002.022423-1 - MARCELO MAGALHAES MARINHO (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459)) X OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS DE ORDEM: A PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 158. \r\n\r\nProc. 2003.002.011074-6 - MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (RJ-085760)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA DE FIGUEIREDO SOUTO (RJ-093167), Dr(a). ROBERTO BENJÓ (RJ-055921) Decisão:Partes legítimas e com interesse... Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo a contar da juntada do depósito dos honorários pericias. A AIJ será designada oportunamente. Intime-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.002.010022-9 (17019) - ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO PESSOA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555)) X STEFANIA PLASKOWIECKA IN NODARI) de ordem: aos interessados sobre manifestação do estado \r\n\r\nId: 104922"
                                                                                ]
                                                                            },
                                                                            "8ª Vara Cível": {
                                                                                "Atos": {
                                                                                    "104924": [
                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                        "Juiz em Exercício: Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos \r\n\r\nEscrivão: Gilberto Fernandez Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.002.000938-3 - JOSEPHINA FERNANDES AFFONSO E AFFONSO X OSWALDO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). AILTON SAMPAIO DUQUE (RJ-017915) Decisão:Defiro o pagamento das custas processuais ao final.Ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.002.026606-5 (17467) - LEDA DINIZ GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OLIMPIO SANTA RITA MATA (RJ-001505)) X LEDA GONCALVES DINIZ DEFIRO VISTAS, CONFORME REQUERIDO A FLS. 99. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2006.002.016848-3 - SEVERINO JOSÉ RAMOS JAUHAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA SANT ANNA (RJ-115306)) X DIAGRAMA ENGENHARIA SA PORTARIA 01/2000: RECOLHA OS AUTORES AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA : PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 8,74; CAMPO 37 R$ 29,72; AEVC - CONTA 0702-1 R$ 19,24; ATOS DOS DISTR. - CONTA 0723-7 R$ 17,45; ACRESC 20% CONTA 3403-14129-8 R$ 3,49; FUNDPERJ - CAMPO 48 CONTA 5673-00124-3 R$ 0,87; FUNPERJ - CAMPO 47 - CONTA 6002-25174-9 R$ 3,76; CAARJ R$ 5,77 , FORNECENDO TRÊS CÓPIAS DE FLS. 10 E DA GRERJ A SER RECOLHIDA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.002.002676-2 - BV FINANCEIRA SA CREDITO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCIA LEMOS GRACAS PORTARIA 01/2000: AO AUTOR, SOBRE FLS 84 E 85. \r\n\r\nProc. 2006.002.008089-0 - ITAU SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X IRANI DE OLIVEIRA FAGUNDES MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Redesigno a audiência para o dia 10 de abril de 2007 às 13h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.002.004639-1 (11922) - CURSO MARLY CURY LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X PAULO FRANCISCO VIEIRA Diga o autor sobre fls.51. Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/01/2007 \r\n\r\nProc. 1998.002.010414-4 (16625) - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL NORONHA TORREZAO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA (RJ-135246)) X DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTRA E OUTRO Despacho:Dê-se vista ao requerente por 05 dias. Após, no silêncio, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2000.002.021163-5 - COND.JARDIM CAMBOATA (20.485) (Adv(s). Dr(a). MARCOS FELICIO PANZA (RJ-092939)) X MARCIO PEREIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980) Decisão:Reconsidero o despacho de fls. 186.Intime-se o devedor, através de seu patrono, via D.O., para em 15 dias, pagar o valor devido de fls. 164/165 (R$ 41.879,37), devidamente corrigido, sob pena de multa, ex vi do que dispõe o art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução com a penhora. \r\n\r\nProc. 2001.002.007845-7 - MARILENA DE SOUZA SODRE(21.083) (Adv(s). Dr(a). DIANA NEVES DE FARIAS (RJ-054906)) X SABEMI SEGURADORA CLUBE ALPHA DE PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434), Dr(a). ALBERTO SILVA (RJ-005392D) PORTARIA 01/2000: A AUTORA, SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 278. \r\n\r\nProc. 2004.002.019405-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X NEIDE DE LIMA TORRES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO (RJ-120385) Despacho:Tendo em vista o tempo decorrido, venha o valor atualizado do débito. Após, intime-se a executada, pela via postal, para no prazo de 15 dias pagar o valor devido, sob pena de multa (art. 475-J, CPC) e prosseguimento da execução com a penhora. \r\n\r\nProc. 2005.002.013660-0 - CONDOMINIO VILA FLORESTA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985)) X ESPOLIO DE MARLENE MA RIA LOPES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA (RJ-059811) Sentença:Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o ESPOLIO DE MARLENE MARIA LOPES PIMENTEL a pagar R$ 27. 560,00 (vinte e sete mil e quinhentos e sessenta reais), ao CONDOMINIO VILA FLORESTA, corrigidos monetariamente pelo índice oficial da corregedoria do estado e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a citação. Custas e honorários no valor de 10% da condenação, divididas igualmente pelas partes, na forma do art. 21 do CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.002.005006-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARSEILLE (Adv(s). Dr(a). LETICIA PASTOR (RJ-100944)) X ARLETTE PINTO E VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME RODER SALIBA (RJ-111872) AO CREDOR SOBRE FLS. 71. \r\n\r\nProc. 2006.002.006378-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO COMERCIO INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X ADRIANA SOUTO SAYAO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARILZA VIEIRA GUIMARAES (RJ-029884), Dr(a). SYLLAS GUIMARAES (RJ-056405) Decisão:Intime-se o devedor, através de seu patrono, via D.O., para em 15 dias, pagar o valor devido de fls. 76 (R$ 285,79), sob pena de multa, ex vi do que dispõe o art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução com a penhora. \r\n\r\nProc. 2006.002.068222-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DE ESTORIL (Adv(s). Dr(a). JORGE CARRANO (RJ-096327)) X MARIA HENRIQUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.002.014719-4 - WALNEY BARROSO DOS SANTOS E OUTRA (Adv(s). Dr(a). WILSON MOREIRA DA COSTA FILHO (RJ-038673)) X MARLY VIEIRA (18.607) (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA PENHA GOMES (RJ-072333) Despacho:Fls. 222. Esclareça-se, tendo em vista o despacho de fls. 215. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.002.019432-9 (18.888) - MARCO LUIZ FREITAS DE SA E OUTRA(18.888) (Adv(s). Dr(a). MARCO LUIZ FREITAS DE SA (RJ-137690)) X IVONETE RAMOS DA SILVA E OUTROS Decisão:Manifeste-se a parte autora quanto à eventual desistência em relação aos réus Ana Rita Nunes e D'Artagnan Buonomo Anselmo, eis que às fls. 467 requereu a concessão de prazo visando indicar e qualificar os sucessores dos mesmos e estes não foram citados até o momento. \r\n\r\nProc. 2005.002.023485-4 - MAURICIO LAURINDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO MARINS DE SOUZA (RJ-071857)) X FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORRÊA PEIXOTO (RJ-056380) Sentença:MAURICIO LAURINDO DA SILVA moveu ação declaratória em face da FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS. No curso da demanda as partes transigiram, conforme fls. 131 e 135. Assim, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 269, III do CPC. Honorários se compensam e custas são devidas pela metade por cada parte. Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.064058-5 - NILVADO CAMPOS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X INTERMEDIUM CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A E OUTRO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 57, v E, AINDA, PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA PROCURAÇÃO E GRERJ DE FLS. 49, PARA INSTRUÇÃO DA PRECATÓRIA. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.002.003482-0 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA (RJ-005980)) X AILTON MORAES SACRAMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRIS MARIA MOREIRA LINHARES (RJ-079469) PORTARIA 01/2000: RECOLHA A PARTE INTERESSADA AS CUSTAS DA CARTA DE SENTENÇA R$ 8,74 - AEVC - CONTA 0702-1. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.002.007574-8 - TADEU ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE JR (Adv(s). Dr(a). YOSHITO MATSUMOTO (RJ-013499), Dr(a). DENNIS AUGUSTO PEREIRA LEMOS (RJ-136487)) X NOEMIA ORCI DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171) Despacho:Cumpra-se a r. decisão de fls. 126. \r\n\r\nProc. 2006.002.063887-6 - FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927)) X RE-LAV SERVICOS LAVANDERIA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ANDREA CARVALHO PAVANELLI (RJ-129992) Despacho:1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão.2 - No mesmo prazo, manifestem-se quanto ao interesse na designação da audiência de conciliação (art. 331, CPC), tomando-se o silêncio como negativa em conciliar. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.002.018815-0 - NEIDE DE ALMEIDA PORTO 23150 (Adv(s). Dr(a). MANOEL F R O GARCIA (RJ-005833)) X CARLOS ALBERTO GALVAO CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) ...a exequente para recolher as custas processuais conforme certidão retro (OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 37 R$ 61,20; ESCRIVÃO: campo 13 AEVCiv, campo 27 Cód. 0702-1, campo 39 R$ 227,41; TAXA JUDICIÁRIA: campo 46 R$ 253,11; campo 21 FUNPERJ, campo 34 cód. 6002-25174-9, campo 47: R$ 14,43) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.008145-6 - MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (RJ-117471)) X HORNE ARLLON SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO TRISTAO DOS SANTOS (RJ-113230) Despacho:Diga a parte autora quanto à eventual quitação do débito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.002.016696-6 - RAPHAEL NINIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X EVERLY GUIMARAES SILVA), Fiador: SIUNI MARIA GUIMARAES SILVA), Fiador: SILVIO HOMERO GUIMARAES SILVA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: AO INTERESSADO, SOBRE FLS. 77. \r\n\r\nProc. 2006.002.071214-6 - ILMA SIMAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO PINHEIRO (RJ-117607)), Fiador: ELTON ARAUJO COELHO) X JOCENITA LOUZADA COELHO), Fiador: SANDRO BARROSO WERNECK), Fiador: LUCIANA CORREA COELHO WERNECK PORTARIA 01/2000: AO AUTOR, SOBRE A DILIGÊNCIA NEGATIVA DE JOCENITA ( FLS 57 VERSO) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de aluguéis. \r\n\r\nProc. 2006.002.065566-7 - NIVALDO AGOSTINHO LEMOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MAURICIO SILVA (RJ-084030)) X DANIELLE PIRES JORGE E OUTROS portaria 01/2000: FORNEÇA O AUTOR DUAS CÓPIAS DA INICIAL P/ INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO E RECOLHA AS CUSTAS DA CITAÇÃO POR A.R. DA FIADORA MARIA R$ 3,49 - CONTA 0711-2 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança E Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2006.002.016477-5 - ESPOLIO DE ALINDA BAZHOUNI BADER (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346)) X ALBERTO SOUZA GOMES PEREIRA E OUTROS PORTARIA 01/2000: RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DA CITAÇÃO DO FIADOR - CAMPO 37 - R$ 12,24 \r\n\r\nQuebra Dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1994.002.002884-4 (12291) - ROSA FLORINDA DOS SANTOS DE DEUS (Adv(s). Dr(a). SYLVIA EMILIA DE SOUZA CORREA (RJ-003196)) X ESPOLIO DE NYEMESIO PINTO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RAMOS (RJ-044140) Despacho:Fl. 168-169. Defiro, por 05 dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.002.021031-3 - INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS IBASM (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVEIRA (RJ-004560)) X MARIA JORGE PEREIRA HELMOND (Adv(s). Dr(a). RENATO FADEL SANTOS (RJ-028564) Decisão:Declino a competência em favor da 9ª Vara Cível desta Comarca, eis que a execução nº 1994.002.003380-3 para lá foi redistribuida.Proceda-se à redistribuição com a devida anotação no DRA. Encaminhem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.002.066992-7 - NARA MARIA SEIXAS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSPETORIA SAO JOAO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206) Sentença:...Pelo que, acolho os embargos e JULGO PROCEDENTE o pedido para desconstituir a penhora, desonerando os bens relacionados no respectivo auto de fl.34, nos autos da ação monitória em apenso.Condeno o réu nas custas e em 10% de honorários sobre o valor da causa, revertidos ao Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, eis que defiro a gratuidade de justiça à parte autora patrocinada pela Defensoria Pública do Estado.Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se, devendo prosseguir a ação monitória em apenso (processo nº2005.002.026614-4). \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.002.007613-5 - ADRIANA MALEK OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JACY GOMES (RJ-005659)) X JOSE EDUARDO VARGAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093) Despacho:1 - Diga a embargante quanto aos documentos de fls. 97 e seguintes;2 - Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão.3 - Manifestem-se, ainda, quanto ao interesse na designação da audiência de conciliação (art. 331, CPC), tomando-se o silêncio como negativa em conciliar. \r\n\r\nProc. 2005.002.009443-5 - ORTHO CLINIC SINAPSE REABILITACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO CARVALHO (RJ-125594)) X JOSE NICOLAU DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481) Despacho:Tendo em vista a sentença proferida às fls. 30-31, desentranhe-se a petição de fls. 42-43, que deverá ser juntada nos autos da execução. Após, prosseguindo-se a execução, intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito sob pena de penhora e aplicação da multa de que trata o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.002.023407-4 (16379) - JOSE HYGINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ABEL DOS SANTOS PEREIRA (RJ-030448)) X JOELSON BARBOSA QUINTAN E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEILA SCHWAMBACH DE SOUZA (RJ-128859) Sentença:Em face do exposto, declaro a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA A EXECUÇÂO. Custas pelo exequente e honorários que fixo em 10% de valor da causa, também pelo exequente.Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/01/2007 \r\n\r\nProc. 2000.002.017539-4 (20246) - BANCO ABN REAL S/A (20.246) (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X MARA ARAUJO COMPLEMENTADAS AS CUSTAS PARA INTIMAÇÃO D APENHORA (R$ 12,24), DESENTRANHE-SE E ADITE-SE O MANDADO DE FLS. 170. \r\n\r\nProc. 2003.002.012517-8 - EDUCACIONAL JOSE CLEMENTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X HUMBERTO MACHADO NETO 125178/03 (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTUS PAGANI (RJ-103943) PORTARIA 01/2000: RECOLHA O AUTOR A TAXA JUDICIÁRIA R$ 86,48 E O RÉU A TAXA JUDICIARIA R$ 86,48 A FIM DE POSSIBILITAR A BAIXA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.002.024160-0 - NTSG GAS COMERCIO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO (RJ-117532)) X RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA FORNEÇAM-SE AS CÓPIAS DE FLS. 42/43 PARA INSTRUÇÃO DO M. INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.002.001022-1 - ELIAS GOMEZ MOJON (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-065748)) X FLAVIO BAPTISTA PEREIRA E OUTRO ...a exequente para recolher as custas processuais conforme certidão retro (LITISCONSORTE: campo 13 AEVCiv, campo 27 Cód. 0702-1, campo 39 R$ 38,48 ; campo 21 FUNPERJ, campo 34 cód. 6002-25174-9, campo 47: R$ 1,92) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.002.003311-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO ARAUJO (RJ-049067)) X DIVINAGUA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES BAPTISTA SCUDINO (RJ-005776) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: AO AUTOR, SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 332/364. \r\n\r\nProc. 2005.002.013738-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA MANO (RJ-110682), Dr(a). GLAUCIA RISPOLI ROCHA (RJ-129495)) X TRANSPORTES IGLESIAS LTDA E OUTROS CUMPRA-SE INTEGRALMENTE FLS. 54. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.002.002048-0 (20718) - ESPOLIO DE ZENAIDE GONCALVES VALENTIM(20718) (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ GONÇALVES VALENTIM (RJ-104797)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FELICIANO AUSTREGESILO DE ATHAYDE (RJ-033150) Despacho:Fl. 411.1 - Venha planilha atualizada do débito a fim de dar prosseguimento à execução;2 - O documento de fl. 407 é cópia do documento original que atesta a representação processual do peticionante. Assim, não há qualquer interesse em seu desentranhamento. \r\n\r\nProc. 2003.002.010673-1 - IARA NEVES SMIRIGLIO (Adv(s). Dr(a). NAELIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR (RJ-090449)) X FLUMINAUTO LTDA 106731/03 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROGERIO DE O PIMENTEL (RJ-097742) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 106. \r\n\r\nProc. 2003.002.026630-8 - JOAQUIM LESSA DA COSTA X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). TELMO PAIVA DE FREITAS (RJ-004921D) Despacho:Digam as partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2004.002.006414-3 - WAGNER GUERRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). WAGNER LUIZ GUERRA DA FONSECA (RJ-115007)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 203/204. \r\n\r\nProc. 2004.002.016662-6 - PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO P. DE SOUZA (RJ-104083)) X SANDRA LUCIA BARCELLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADRIANO R. P. COELHO (RJ-113584) Despacho:1. Verificada a sucumbência, a tempestividade e a regularidade das custas, recebo a apelação nos efeitos legais.2. Diga a parte apelada em contra-razões. 3. Após, não havendo incidentes ou preliminares de inadmissibilidade, subam os autos à instância superior. \r\n\r\nIndenizatória E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2006.002.013518-0 - MARIA JOSE MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (RJ-095433)) X AMPLA ENERGIA E SERVICO S A EM RÉPLICA. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.002.004373-9 (11618) - Inventariante: EMILIA DE SOUZA MENDONCA 11618 (Adv(s). Dr(a). NILTON LUIZ FIGUEIREDO (RJ-028338)) X JOSE MAURICIO DE MENDONCA E OUTRO PORTARIA 01/2000: REGULARIZE-SE AS PROCURAÇÕES DE FLS 74/76 EIS QUE NÃO ASSINADAS \r\n\r\nProc. 1997.002.007606-7 (15294) - MARCO ANTONIO PERORAZIO TAVARES (Adv(s). Dr(a). HYRTIS PERORAZIO TAVARES (RJ-001633C)) X HELVIO PERORAZIO TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PERORAZIO TAVARES (RJ-033223) PORTARIA 01/2000: APRESENTE A PARTE INTERESSADA A CERTIDÃO CONJUNTA SRF/PGFN. \r\n\r\nProc. 1999.002.002731-0 - LUCY BASSANI SOARES (17.894) (Adv(s). Dr(a). NELSON PRADO FILHO (RJ-003461D)) X IVO PENA SOARES NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: VENHAM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUÇÃO DO FORMAL \r\n\r\nProc. 1999.002.014025-4 - RITA DE CASSIA NOBREGA RODRIGUES(18.562) (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X JOSE MANUEL NOBREGA CANELAS E OUTRO PORTARIA 01/2000: RECOLHA A PARTE INTERESSADA A TAXA JUDICIÁRIA R$ 1.885,33 E A.E.V.C. - CONTA 0702-1 R$ 1.284,77. \r\n\r\nProc. 2000.002.007175-8 - MARILENA GOMES RIBEIRO (19.643) X EMILIO DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS SOARES DE AZEREDO (RJ-012183) Despacho:Aguarde-se por 30 dias, em cartório, manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProc. 2001.002.014028-0 (21412) - LYCIA GOMES NERY (Adv(s). Dr(a). HAROLDO FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-025586)) X ANTONIO DE LEMOS Decisão:1 - Na falta de outros herdeiros, nomeio inventariante o requerente de fl. 103-104, lavre-se termo.2 - Informe o inventariante quanto ao resultado da demanda ajuizada perante a 2a. Vara de Família desta Comarca. \r\n\r\nProc. 2002.002.023186-9 - LEANDRA LAURA PROA 23394 (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GUEDES (RJ-005015D)) X GILBERTO RIBEIRO FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MARTINS (RJ-078447) Decisão:1 - Nomeio Leandra Laura Prôa inventariante, lavre-se o respectivo termo.2 - Venham as primeiras declarações ou ratifiquem as declarações prestadas às fls. 51-52;3 - Citem-se os interessados não representados, bem como a Fazenda, que deverá se manifestar sobre os valores apontados. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.002.015042-9 - SÉRGIO VICTOR LEUTWILER TAUIL (Adv(s). Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416)) X DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CIRETRAN DO RIO DE JANEIRO ANDE LEGAL NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000: VENHAM CÓPIAS DA INICIAL E DA DECISÃO DE FLS. 34/35 PARA INSTRUIR OS DOIS MANDADOS. \r\n\r\nProc. 2006.002.016209-2 - FELIPE JOSE DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI Sentença:Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da intimação para demolição, bem como determinar que o Município de Niterói se abstenha de demolir as barracas do autor sem que promova o devido processo legal, bem como confirmar a antecipação da tutela. Condeno, ainda, o réu nas custas e honorário que fixo em 20% do valor da causa. Expeça-se alvará em prol dos autores.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/01/2007 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.017612-9 - MAENES BARBOSA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS LOPES DA SILVA (RJ-117414)) X SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIS FERNANDES GRILLO (RJ-060250) Decisão:Designo audiência de instrução, conciliação e julgamento para o dia 28 de março de 2007 às 14h15. Intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/01/2007 \r\n\r\nProc. 2005.002.023272-9 - WASHINGTON LUIZ MARTINS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BRAGA MENDES (RJ-114436) Despacho:À parte autora, em cumprimento ao despacho de fls. 92, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. Publique-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.002.012415-7 - ERIVERTO PANTOJA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). WELINGTON OLIVEIRA PONTES (RJ-109305)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.065284-8 - OITENTA QUARENTA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GUIDA GONÇALVES FIGUEIREDO (RJ-104558)) X VIVO TELERJ CELULAR S A NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: VENHA CÓPIA DA PROCURAÇÃO E DA GRERJ DE FLS. 152 PARA INSTRUÇÃO DA PRECATÓRIA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.002.015143-4 - CENYRA SILOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) EM RÉPLICA. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2004.002.001889-3 - ANA MARIA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GERALDO LEMOS (RJ-110973)) X EMPRESA IMOBILIARIA E COMERCIAL TERRABRAZ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA TORRES COSTA (RJ-116980), Dr(a). FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO (RJ-037097) Despacho:Aguarde-se a audiência designada (fl.134). \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.002.001657-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTEL NUOVO X SUPERMERCADO JOIA DE SAO FRANCISCO AUTO SERVICO LTDA - NANDO SUPERMERCADOS (Adv(s). Dr(a). JOSE DE ALMEIDA FERREIRA FILHO (RJ-029843), Dr(a). LEONARDO DE CASTRO MIRA (RJ-112341) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: AO DENUNCIANTE PARA TRAZER CÓPIA DA INICIAL E DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/44 PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.002.024174-0 - HERMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VANIA LIMA DA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-111085)) X PENCIL ENGENHARIA LTDA Ao autor, sobre a Certidão negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.002.007959-8 - IGNEZ MARIA ARAUJO DE CARVALHO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). IGNEZ MARIA ARAUJO DE CARVALHO RODRIGUEZ GARCIA (RJ-046769)) X MARIAH NOGUEIRA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (RJ-101119) Despacho:Fls. 225. Diga a executada quais bens pretende retirar do imóvel.Fls. 226/227. Indefiro por absoluta falta de amparo legal, uma vez que tais providências incumbe à parte interessada. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.002.018196-7 (21659) - PEDRO FERREIRA MIELE (Adv(s). Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO (RJ-112185)) X ROMULO LIMA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO LIMA COUTINHO (RJ-075152) Despacho:Às partes para que se manifestem sobre fl. 164, bem como sobre a eventual existência de outras provas a produzir, alertando-se que o silêncio importará no julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.002.012805-4 - POSTO DE GASOLINA PIRATININGA LTDA (Adv(s). Dr(a). VALESCA MENDONCA DE SALES PEREZ CORZON (RJ-115504)) X DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LEONARDO PINTO (RJ-107550) PORTARIA 01/2000: RECOLHA O REU A TAXA JUDICIARIA R$ 42,59. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.002.000772-0 - DEA DORIA RAPOSO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO F. MONTEIRO (RJ-081608)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA GRILLO (RJ-123863) Decisão:Intime-se o devedor, através de seu patrono, via D.O., para em 5 (cinco) dias, complementar o depósito levado a efeito até o valor de fls.190, devidamente atualizado até o efetivo depósito, sob pena de multa, ex vi do que dispõe o art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução com a penhora. \r\n\r\nProc. 2005.002.005447-4 - GLICERIO GONCALVES DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Haja vista o deferimento da produção da prova oral às fls. 97, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de abril de 2007 às 15h30. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas às fls. 89. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.002.072691-1 - FLORIVAL FERRAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DO AMARAL FERRAZ (RJ-136224)) X PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MOREIRA (RJ-043559) Sentença:FLORIVAL FERRAZ E OUTRO moveu restauração de autos em face de PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO.Os autos principais são oriundos da 6ª Vara Cível e encaminhados à este Juízo em novembro de 2006. Tendo em vista a localização dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas na forma da lei. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/01/2007 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.002.010987-9 - CELSO JOSE VALENTIM E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARTA ELISA BORGES ALBO (RJ-085099)) X MARIA VIANNA MOREIRA(21.232) PORTARIA 01/2000: AO AUTOR, SOBRE O A.R. NEGATIVO DE FLS 78 E O OFICIO DE FLS. 79. \r\n\r\nProc. 2002.002.022286-8 (23338) - REINALDO PASCOAL E OUTRA 23338 (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ADELIR CABRAL DE MENDONCA) Despacho:Aguarde-se por trinta dias manifestação da parte interessada. \r\n\r\nId: 104924"
                                                                                    ]
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                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Eduardo Scisinio \r\n\r\nEscrivão: Paulo Roberto Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.002.023062-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA ELIZABETH (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS (RJ-037130)) X AGUAS DE NITEROI S A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Decisão:Isto posto, julgo improcedentes os embargos. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2002.002.006078-9 - LUCIANA PITA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MARISIA VICENTE PITA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEO DE OLIVEIRA (RJ-026911) Na forma da Portaria 01/2006, manifestem-se os interessados sobre resposta de ofício(os). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.002.005505-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ESPOLIO DE AUGUSTO SEVERO AZEVEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168) Despacho:Deverá o executado pagar o débito, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de dez por cento, com a conseqüente expedição de mandado de penhora e avaliação. Publique-se \r\n\r\nProc. 2004.002.009405-6 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661A)) X JOAO CANDIDO SOARES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDSON DE OLIVEIRA (RJ-001236B) Decisão:Conheço dos Embargos de fls. 66, mas não acolho-os, porquanto inexiste contradição, obscuridade ou omissão na sentença embargada.Julgo improcedentes os Embargos, persistindo a decisão tal como está lançada. \r\n\r\nProc. 2006.002.066659-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X MONICA ALVES BARCEL Complementar custas conta 600225174-9 valor 3,14 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.002.015088-0 - CONDOMINIO VIVENDA DE SANTA ROSA (Adv(s). Dr(a). DUYLIO JOSE PEREIRA PORTELLA (RJ-060700)) X RANOLFO ESTEINQUE RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Na forma da Portaria 01/2006, manifestem-se os interessados sobre AR negativo. \r\n\r\nProc. 2002.002.004030-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE REGEN (RJ-104910)) X VANESSA CARNEIRO SARMENTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554) Despacho:Deverá o executado pagar o débito, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de dez por cento, com a conseqüente expedição de mandado de penhora e avaliação. Publique-se \r\n\r\nProc. 2003.002.016871-2 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X ALVARO MONTEIRO ROLLA JUNIOR Despacho: Fls. 235. Oficie-se a Receita Federal. (Recolher R$ 3,49 na conta 0711-2). \r\n\r\nProc. 2004.002.022479-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X RAFLES GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDMUNDO DE MORAES COSTA (RJ-004406D) Decisão:Decreto a perda da prova pericial.Declaro encerrada a instrução. Venham os memoriais no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2005.002.012286-8 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 25 DE ABRIL (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X NEIVA GONCALVES DUARTE Decisão:Lavre-se termo de penhora na forma do artigo 659 e parágrafos do CPC nomeando-se depositário o proprietário do bem.Pagas as custas, expeça-se a respectiva certidão para o RGI (Recolham-se custas: R$ 8,74 conta 0711-2). Intime-se o executado e cônjuge para embargos se desejarem e ciência da nomeação do depositário (Custas: R$ 20,98 conta 0714-6). \r\n\r\nProc. 2005.002.015374-9 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES MENDES (RJ-106802)) X CANTINHO DA MARAVILHA LTDA (Adv(s). Dr(a). RACHEL DE MOURA TEIXEIRA (RJ-103582) Sentença:...Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado no processo nº. 2005.002.002997-2 e condeno a autora em custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. Julgo procedente o pedido formulado no processo nº. 2005.002.015374-9 e condeno a ré no pagamento da importância de R$ 16.426,06 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos), acrescida de multa de 2%, juros desde a citação e correção monetária do ajuizamento, além de custas e honorários de 10% sobre o total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.024621-2 - NOVA SUPPLY COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MARCELLO DA FRANÇA (RJ-132850)) X METALNAVE S/A COM. E IND. (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido inicial e condeno a ré no pagamento da quantia de R$ 1.377,65 (mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), acrescida de juros e correção monetária contados de outubro de 2004; mais custas e honorários de 20% sobre o total do débito. P.R.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.002.020350-7 - ESPOLIO DE JOAO CANDIDO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDSON DE OLIVEIRA (RJ-001236B)) X BANCO FIAT (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327) Decisão:Conheço dos Embargos de fls. 112, mas não acolho-os, porquanto inexiste contradição, obscuridade ou omissão na sentença embargada.Julgo improcedentes os Embargos, persistindo a decisão tal como está lançada. \r\n\r\nProc. 2005.002.023634-6 - CARLOS ANDRE BARBOSA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO (RJ-111436)) X HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) Decisão:Assim sendo, julgo improcedentes os Embargos de fls. 171 e 154. \r\n\r\nProc. 2005.002.023634-6 - CARLOS ANDRE BARBOSA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO (RJ-111436)) X HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) Decisão:Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, porquanto não se revela verossímil a alegação autoral.As questões pertinentes à revelia e preclusão probatória, argüidas pelo autor, foram esgotadas por ocasião da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração.Mister a realização de prova pericial contábil. Nomeio como expert o Dr. Rubem Pereira Junior, economista, de endereço conhecido do Cartório, que deverá ser intimado para solicitação de honorários. Quesitos em 5 (cinco) dias.Defiro prova documental. \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.000042-2 - TATIANA KEIKO AKAKI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMMANUEL CARDOSO OLIVEIRA (RJ-119747), Dr(a). SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (RJ-127775)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE SA Despacho:Venha a declaração de renda e bens da parte autora, atualizada, apresentada à Receita Federal, para apreciação do pedido de gratuidade.Esclareça a parte autora a propositura da presente ação, tendo em vista que a sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível já declarou a inexistência do débito referente aos meses de outubro e novembro/05. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.005396-5 - REGINA CARMEN ESPÓSITO (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS NOGUEIRA COSTA (RJ-117662)) X TELEMIG CELULAR SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido inicial, e condeno a ré no pagamento de indenização a título de dano moral, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Condeno também a ré em custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.000847-0 - JOSE LINO GURGEL (Adv(s). Dr(a). ALCIO GURGEL NETO (RJ-129564)) X RIVY COMERCIAL LTDA), Fiador: JOSE AUGUSTO DE GASPAR LONTRO), Fiador: WILMA DA SILVA LONTRO Despacho:Venha a declaração de renda e bens da parte autora, atualizada, apresentada à Receita Federal, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.002.014054-0 - MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129)) X MOZART EDUARDO SCISINIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA (RJ-003657) Despacho:Fls.85/86.Ciente. Aguarde-se o resultado, já que foi dispensado o pedido informação a este Juízo. P-se e I-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.002.017164-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X SONIA MARIA GOMES DE CARVALHO Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2001.002.003871-0 - BANCO MORADA S/A (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717)) X FILIPE ABRAO PIO BORGES Despacho:Fls. 108. Defiro. Oficie-se ao Detran. (Recolher R$ 3,49 na conta 0711-2). \r\n\r\nProc. 2006.002.007201-7 - VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GEVALDO LOPES SILVA (RJ-069560)) X PERHOS UNIDAS CONSTRUÇÃO E REPAROS LTDA ME Complementar custas valor 0,18 na conta 600225174-9 \r\n\r\nProc. 2006.002.013343-2 - SOUZA CRUZ S A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532)) X HUTHMACHER JOE S PIZZAS LTDA M E Ao ainteressado sobre resposta dos oficios \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.002.022446-0A - NET TELEVISAO CIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-133698)) X SIMONE DE OLIVEIRA VITALINO (Adv(s). Dr(a). WANDER SILVA MADEIRA (RJ-119846) Decisão:Assim sendo, julgo em parte procedente o incidente de impugnação ao valor da causa, e fixo o valor da causa em R$ 10.000,00.Custas pelo impugnante. P.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.000668-0 - ESPOLIO DE GOMER LUIZ DE ANDRADE, Interessado: ADELIR MONTEIRO DE ANDRADE, Interessado: DEISEMAR MONTEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CELSO MARINS DE SOUZA (RJ-071857)) X ARTHUR BAPTISTA XAVIER Despacho:Venha a declaração de renda e bens da parte autora, atualizada, apresentada à Receita Federal, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.002.000401-6 - SHEILA DA SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FERREIRA DIAS COUTINHO (RJ-083105)) X CASA DE SAUDE VILA PARAISO (Adv(s). Dr(a). ABRAAO ESTACIO DE SOUZA (RJ-004096) Em cumprimento à Portaria 01/2006: Aos interessados sobre laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2004.002.026678-5 - MASTERPLAN PROJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA OBERLAENDER AMERICANO FREIRE (RJ-103329)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao réu-apelante para recolher R$ 8,74 na conta 0301-2 referentes ao porte de remessa e retorno. \r\n\r\nProc. 2005.002.022446-0 - SIMONE DE OLIVEIRA VITALINO (Adv(s). Dr(a). WANDER SILVA MADEIRA (RJ-119846)) X NET TELEVISAO CIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-133698) Decisão:Conheço dos embargos e não acolho-os. Restou claro na sentença a declaração de inexistência do vínculo obrigacional entre os litigantes, logo, a dívida que ensejou a anotação no SPC (fls. 30), conseqüentemente é inexistente, daí o comando judicial de exclusão da restrição.No que concerne ao pleito de restituição em dobro do valor de R$ 280,00, também não assiste razão à Embargante, posto que não há nos autos prova da \"cobrança do débito\", e o parágrafo único do artigo 42 do CDC acentua acerca da necessidade de se demonstrar que o consumidor tenha sido cobrado em quantia indevida.Julgo improcedentes os embargos. P. I. \r\n\r\nProc. 2006.002.065089-0 - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-062293)) X VIACAO MAUA Ao autor para apresentar xerox do despacho que deferiu a gratuidade \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.002.101800-9 (731) - VINICIUS GUIMARAES FARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X ANGELA MARIA GUIMARAES FARIA*A Complementar custas valor 0,18 na conta 600225174-9 \r\n\r\nProc. 2001.002.013921-5 - OSMAR MATTOS (Adv(s). Dr(a). RUY MACIEL GARCIA (RJ-002518C)) X ETELVINA DA FONSECA GALVAO MATTOS Autos desarquivados para juntada de precatória. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.002.026738-0 - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206), Dr(a). GILGRA ANGELIM DE OLIVEIRA JATOBÁ (RJ-126147)) X SAULO SALGADO DE SOUZA Decisão:1. Não cumprido o mandado e não oferecidos os embargos, constitui-se o título executivo judicial.2. Convertido o mandado inicial em mandado executivo (CPC, artigo 1102, c, segunda parte), prossiga-se, na forma prevista em lei (CPC, artigo 1102, c).3. Deverá o devedor para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa no percentual de 10% sobre o valor da execução, com a conseqüente expedição de mandado de penhora e avaliação. Publique-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.007368-7 - RIO JAPAN VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295)) X TAUIL RENT CAR LTDA M E (Adv(s). Dr(a). ANA ISAURA NUNES PIRES DE AMORIM (RJ-107811) Sentença:...Assim sendo, julgo em parte procedente o pedido inicial, e condeno a ré na obrigação de transferir para seu nome o veículo GOL/GLX, ano 1995, Placa LAX1143, fazendo-o no prazo de 30 (trinta) dias contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), sujeita à majoração. Condeno a ré também em custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.000638-2 - RICARDO ANTONIO MACHADO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X SISCOM SISTEMA DE COBRANCA MODULAR), BANCO SCHAHIN S A Despacho:Venha a declaração de renda e bens da parte autora, atualizada, apresentada à Receita Federal, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Repetição de Indébito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.002.000557-2 - AILTON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS (RJ-107963)) X TELERJ CELULAR S.A Despacho:Venha a declaração de renda e bens da parte autora, atualizada, apresentada à Receita Federal, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.015394-7 - FERNANDO TADEU TAVEIRA ANUDA (Adv(s). Dr(a). ALDO ALVES (RJ-001632D)) X CONDOMÍNIO PARQUE JURUJUBA (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR PERTENCE INDA (RJ-086170) Despacho:Para se obter bom julgamento, mister esclarecimentos certos acerca da situação local, porquanto as partes divergem sobre a responsabilidade da iluminação da via. Assim sendo, oficie-se à AMPLA, para que colabore com este Juízo informando a quem compete o ônus e execução da iluminação no acesso ao imovel do autor, apresentando soluções para o conflido. Fixo o prazo de 30 dias.Recolher 3,49 na conta 0711-2 e 0,18 na conta 600225174-9. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.002.013588-5 - EVANDRO GONCALVES FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY BARBOSA PEREIRA (RJ-031017)) X CREUZA TOLEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CREUZA TOLEDO CARDINOT (RJ-067936) Despacho:Para a devida apreciação de fls.379/381, deve a parte ré informar qual o prazo que requer devolução, sendo certo que se for em consequencia da decisao de fls.343/345 este ja foi objeto de apreciação, conforme fls.349. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.014320-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KIVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARCOS AURELIO ALLAN MARINS Ao autor sobre Carta Precatória negativa. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.002.020515-2 - MARCELO JOSE DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUIAR DA SILVA (RJ-071671)) X CASA E VIDEO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido inicial, e condeno a ré em dano moral no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), acrescido de juros e correção contados desta data. A ré também pagará as custas e honorários de 15% sobre o total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.068561-1 - GILBERTO CHAVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X GALAXY BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Ao autor, em replica \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.002.002997-2 - CANTINHO DA MARAVILHA LTDA (Adv(s). Dr(a). RACHEL DE MOURA TEIXEIRA (RJ-103582)) X XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO MELCHERT RIVERO DE TOLEDO (RJ-126726) Sentença:...Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado no processo nº. 2005.002.002997-2 e condeno a autora em custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. Julgo procedente o pedido formulado no processo nº. 2005.002.015374-9 e condeno a ré no pagamento da importância de R$ 16.426,06 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos), acrescida de multa de 2%, juros desde a citação e correção monetária do ajuizamento, além de custas e honorários de 10% sobre o total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.000844-5 - EWERTON OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (RJ-105960)) X CENTRO UNIVERSITARIO PLINIO LEITE) Despacho:Venha a declaração de renda e bens da parte autora, atualizada, apresentada à Receita Federal, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nId: 104925"
                                                                                        ]
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                                                                                                "Juiz Titular: Ricardo Alberto Pereira \r\n\r\nJuiz Substituto: Juliana Grillo El-jaick \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Plinio Pinto Coelho Filho \r\n\r\nEscrivão: Janice Magali Pires de Barros\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.002.011261-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA Ao autor para recolher custas de ofícios solicitados. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2006.002.069501-0 - CATIA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X HIPERMERCADO EXTRA (Adv(s). Dr(a). ISABELA SILVEIRA DA COSTA (RJ-116843) Despacho:O Requerimento de fls.35 deverá ser formulado, s.m.j.,junto ao Juízo Deprecante. No mais, cumpra-se fls.33. P-se e I-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.068407-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAOLO VERONESE, Síndico: ANTONIO MARCOS SALGADO MARTINS (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X ORLANDO SILVA E OUTRO Despacho:Diga a parte autora, diante da certidão retro.I-se. e P-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.068500-3 - AFRANIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X ANDRE RICARDO MEDINA E OUTRO Decisão:01- Defiro a Gratuidade, na forma do Artigo 12 da Lei 1.060/50.02- Citem-se com as devidas cautelas legais03- P-se e I-se. \r\n\r\nDeclaração de morte presumida \r\n\r\nProc. 2006.002.073138-4 - MARIA DE LOURDES ALENCAR BRAGA X Falecido: ERNANI CANCELA BRAGA (Adv(s). Dr(a). IHNA PATRICIA SARDENBERG BARBOZA (RJ-089143) Decisão:(...)Assim, conheço e decreto a incompetência absoluta deste Juízo, em razão da matéria, determinando a remessa dos autos a um dos Juízos de Vara de Família desta Comarca, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.(...) \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.002.068498-9 - SOLANGE PEREIRA MUNIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:01- Diga a parte autora diante da contestação ofertada, bem como manifeste-se na forma do § 2º do Artigo 523 do C.P.C., diante do Agravo Retido interposto em fls.54/58.02- Intime-se e Publique-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.002.015628-3 - EMPREZA IMOBILIARIA FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). SEMIRAMIS NUNES DA COSTA (RJ-046154)) X FERNANDO CESAR DA SILVA SANTOS), Fiador: MARIA JOSE FLORENCIO Sentença:ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E RESCINDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES RELATIVO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAPITAO DALVO RABELO SAMPAIO, Nº 08, APTº 501 - EDIFÍCIO RIO LEÇA - FONSECA - NITERÓI/RJ, CONCEDENDO AO RÉU O PRAZO DE 15 DIAS PARA A EFETIVA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, AO TEOR DO ART. 63 § 1º, 'b' DA LEI 8245/91. \r\n\r\nProc. 2006.002.009482-7 - MARIA ANGELA DIVANA DE MENEZES SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X CARLOS HENRIQUE DE MENEZES), JOANA D ARC POLICARPO (Adv(s). Dr(a). GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA (RJ-109332) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.068739-5 - ELIANA SPINDOLA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). RENATA FELIX TAVARES (RJ-139194)) X EDUARDO SILVA SOARES Decisão:Cite-se o(s) réu(s) para, querendo, contestar ou purgar a mora no prazo de 15 (quinze) dias... Para hipótese de purga de mora, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito no dia do efetivo pagamento. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Despejo Por Infração Contratual C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.067923-4 - ESPOLIO DE JOSE BALONECKER (Adv(s). Dr(a). CLARA TAROUQUELLA DA SILVA VICTORIO DIAS (RJ-108951)) X MARIA JOSE DA SILVA Decisão:O documento apresentado, comprovante de isento, por si só, não se presta a comprovar a hipossuficência alegada. Venham aos autos quaisquer outros elementos que comprovem a miserabilidade jurídica da parte autora bem como de seus herdeiros. Prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.002.018237-3 - BANCO RURAL S A (Adv(s). Dr(a). DOMENICA PUBLIESE DIAS DE ARAUJO (RJ-118387)) X BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO COUTO GAMMINO (RJ-116537) Decisão: Para a devida apreciação da transação levada à efeito em fls.160/167, deverão as partes proverem: 01- A vinda dos autos dos Atos Constitutivos do Interveniente/Anuente Engesul Construções e Projetos Ltda, já que a aludida transação envolve terceiro. 02- Esclareçam se requerem a devida homologação o que ocasionará a extinção deste ou a suspensão da Execução, diante do item 14, \"a\" e \"b\"; 03- O item 14, \"c\", nao poderá ser homologado por este Juízo, pois a intimação dos devedores é norma de Direito Processual Civil, prescrita no Artigo 687 § 5º do Código de Processo Civil, e, portanto, nao pode ser afastada pelas partes; 04- Por fim, esclareçam as partes se a composição inserida em fls.62/68 também faz parte desta transação efetivada. 05-Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.067995-7 - INDUSTRIA E COMERCIO COPAS S A (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (RJ-087577)) X TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ODAIL RAMOS (RJ-131482) Despacho:Fls.53 e segts. Diga o Exequente. I-se e P-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.002.013159-9 - KÁTIA MARIA MATTOS TAVARES VALENTE DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO PINHEIRO (RJ-085108)) X CESAR GARIOS MENDES E OUTRO Decisão:Recebo o recurso apresentado nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.002.072454-9 - RAY DE SOUZA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ÚRSULA PEREIRA COUTINHO ANDRADE (RJ-116042)) X SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA Ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.002.015082-4 - TRAJANO LUIZ MARINHO SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SERRI DE CASTRO (RJ-078903)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Tendo em vista o depósito dos honorários periciais, cumpra-se fls. 387, intimando-se o expert do Juízo para iniciar os trabalhos em 10 dias e concluí-los em 30 dias.Com a vinda do laudo, intime-se as partes para se manifestarem. \r\n\r\nProc. 2005.002.006132-6 - ADELAIDE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEVERSON RODRIGUES CALFA (RJ-081457), Dr(a). AYRTON PRATES DE PAULA (RJ-052009)) X HOSPITAL SANTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D) Decisão:Este Juízo suscitou conflito de competência negativo, conforme termos do art. 118, I, do CPC, nos termos das cópias que seguem.Por tal razão determino a suspensão do feito até solução deste incidente pelo Egrégio Tribunal de Justiça.Ciência as partes sobre tal fato. \r\n\r\nProc. 2006.002.067851-5 - GENECY ROGERIO BABBONI E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE WAGNER QUINELATO CORTEZE (RJ-128816)) X ESPOLIO DE EDMUNDO NICOLAU), Inventariante: EDNA NICOLAU SANTOS Despacho:Mantenho os termos da decisão de fls.37 em seus ulteriores termos. Intime-se a parte autora para o devido recolhimento. \r\n\r\nProc. 2006.002.068093-5 - MARIA MOREIRA BORGES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288), Dr(a). CARLOS ERALDO LOPES (RJ-002659C)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:01- Defiro a Gratuidade de Justiça, na forma do Artigo 12 da Lei 1.060/50.02- Cite-se com as cautelas de praxe, especialmente as do art. 319 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.002.069586-0 - RAQUEL FREIRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI Decisão:01- Defiro a Gratuidade de Justiça, na forma do Artigo 12 da Lei 1.060/50.02- Dê-se vista ao Ministério Público.03- I-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.002.068445-0 - ANA MARIA VARGAS PAZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAZ ALVES (RJ-021273)) X LUCILIA DA CONCEICAO VILELLA VARGAS E OUTRO Decisão:Diante inércia da parte interessada em prover o despacho de fls.12, conforme certidão cartorária de fls.14(?), INDEFIRO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL. Intime-se para o devido recohimento, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P-se e I-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.002.069204-4 - FREE MIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X VABO INFORMATICA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.002.069504-5 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X BORRACHAS CAR NITEROI AUTO PECAS LTDA Decisão:Assim, determino a expedição de mandado de pagamento para que o réu pague a dívida reclamada em 15 dias ou ofereça embargos. \r\n\r\nProc. 2007.002.001032-4 - EDUARDO JOSE JACQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA (RJ-138831)) X ALAIDE ABILIO VIEIRA Decisão:...determino que a parte autora apresente comprovante da declaração do imposto de renda na íntegra ou, se isenta for, além da declaração de isento, quaisquer outros elementos que comprovem a miserabilidade jurídica alegada...Prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.073728-3 - TEREZA MILANI GOMES (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X MOTOROLA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.067702-0 - VALBER LUIZ DA COSTA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE (RJ-100817)) X BANCO HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Fls.39 e segts. Diga a parte autora. I-se e P-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Declaratória E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.001491-3 - MARCO AURELIO CAVALCANTE DANTAS ME (Adv(s). Dr(a). PAULO JESUS DE ANDRADE CONSTANTINO (RJ-122781)) X VIVO S A Decisão:...determino que a parte autora apresente comprovante da declaração do imposto de renda na íntegra ou, se isenta for, além da declaração de isento, quaisquer outros elementos que comprovem a miserabilidade jurídica alegada...Prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos E Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.002.068083-2 - SARA DE SOUZA MOREIRA EMILIAO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X DICASA DRM CONCESSIONARIA DE VEICULOS FIAT E OUTROS) Despacho:Face aos termos da certidão retro, intime-se a parte autora para o devido recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nId: 104944"
                                                                                            ]
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                                                                                                    "Juiz Titular: Jean Albert de Souza Saadi \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Gabriela Maria Braga Leite\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.002.000457-7 - LEANDRA FREITAS LOPES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DUTRA PEREIRA (RJ-097563)) X FABIANO COSTA LOPES À ADVOGADA DA AUTORA PARA CUMPRIR O ARTIGO 45 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.002.001095-6 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA X MARLUCE PAULO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO (RJ-062818) Decisão:Assim, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO da menor LETÍCIA SANTOS ROCHA para entrega ao pai, bem como determino o cumprimento da decisão declinatória de competência proferida nos autos da exceção de incompetência (Proc. n.º 2006.002.008888-8/A).6. A presente medida cautelar deve seguir o mesmo destino dos autos principais em apenso, sendo redistribuída para uma das Varas de Família de BRAGANÇA PAULISTA / SP. 7. Expeça-se carta precatória de busca e apreensão.8. Intimem-se. \r\n\r\nId: 104930"
                                                                                                ]
                                                                                            },
                                                                                            "2ª Vara de Família": {
                                                                                                "Atos": {
                                                                                                    "104936": [
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                                                                                                        "Juiz Titular: Fabiano Martins Manzini \r\n\r\nEscrivão: Clovis Andre de Martino Tostes\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.016153-1 - VANESSA RODRIGUES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERIO DE ALMEIDA CORDEIRO (RJ-001341)) X AGUINALDO CORREA DE CASTRO Ao interessado para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1979.002.000553-8 (7390) - HERALDO GOMES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). GILBERTH CASTRO DA SILVA (RJ-080637)) X CELINA LOPES DUTRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO (RJ-037097) À PARTE AUTORA, PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA E SUAS RESPECTIVAS AUTENTICAÇÕES, CONFORME CERTIDÃO CARTORÁRIA SUPRA (R$ 8,74 na Conta 0707-0 - A.E.V.F. - bem como R$ 24,36 na Conta 0711-2 - A.P.C.J.) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.002.001108-0 - ALVARO JOAO DE AZEVEDO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDER LOPES PINTO (RJ-104023)) X WANIA RIBEIRO FERNANDES AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DO FUNPERJ NO TOTAL DE R$ 5.42 (CAMPO 47) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1996.002.000268-9 (31461) - ROSANA ANGELICA CERQUEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS REGO (RJ-068701)) X CARLOS ALBERTO MOURA AO EXEQUENTE SOBRE OFICIOS ACOSTADOS ÀS FLS. 48/54. \r\n\r\nProc. 2006.002.010557-6 - LOUISE PESSANHA ROALE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X PAULO RENATO DE CASTRO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). BRUNO FERNANDES DAS NEVES (RJ-149298E) As partes sobre documentos de fls. 49/59. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.002.012031-0 - PAULO SERGIO GOMES (Adv(s). Dr(a). FABIO GERALDO VELOSO (RJ-102141)) X ANDREA DE SOUZA MATEUS), PRISCILA MATEUS GOMES), MARCOS PAULO MATEUS GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.002.014522-7 - PAULO VITOR NAGIB MONNERAT (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO (RJ-104571)) X SUELY NAGIB DIAS Decisão:( ... ) Deverá o Sr. Perito prestar outros esclarecimentos que julgue necessários à apuração dos fatos.2) Intime-se ainda o Sr. Perito de que a perícia deverá ser realizada sem honorários, por tratar-se de Justiça Gratuita, e que o prazo para a apresentação do laudo será o de 30 (trinta) dias após a retirada dos autos para o trabalho pericial.3) Intimem-se as partes e encaminhe-se o(a) interditando(a) para o exame, dando-se ciência ao Ministério Público e aos interessados, na forma da legislação processual civil.4) Com a juntada do laudo aos autos, dê-se vista à requerente, ao Curador Especial e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.002.066722-0 - JESSICA SIMONA PEREZ YANEZ (Adv(s). Dr(a). SIDALI JOÃO DE MORAES GUIMARÃES FILHO (RJ-088007)) X MARIA TERESA YANEZ VASQUEZ ATENDA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.002.020237-7 - CAROLINA BARROSO DIDINI (Adv(s). Dr(a). MARCELO GUEDES PEREIRA (RJ-005624)) X EDIL NUNES COROA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO LIMA TEBET (RJ-035212) ATENDA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.002.000207-5 (28087) - ALEXANDER JAMES MC ALLISTER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615)), PALOMA FONTELLA MC ALLISTER) ATENDA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nId: 104936"
                                                                                                    ]
                                                                                                },
                                                                                                "4ª Vara de Família": {
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                                                                                                            "Juiz Titular: Marcio Quintes Goncalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.002.004142-2 - ROSANE CARDOSO SANTOS (Adv(s). Dr(a). VILMA LOCH (RJ-104999)) X ÁLVARO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334) Sentença:HOMOLOGO o acordo de flls. 70, celebrado pelas partes e referendado pelo Curador de Família(cf. promoção de fls.107), com fundamento no art.585 IIdo CPC c/c art.57, da Lei nº 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, julgando extinto o processo, com base no art.269,III,do CPC Custas \"ex lege\". Expeçam-se os atos necessários à execução do acordo, observando-se requerimento de fls 106. Desentranhe-se fls.108/115, juntando-se ao processo principal em apenso(2006.002.015709-6) . \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.002.015099-2 - ANNA CAROLINA AMOEDO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA FERREIRA DO CARMO (RJ-096303)) X ALESSANDRA BARROS AMOEDO CARDOSO Decisão:1)Indefiro a gratuidade de justiça, eis que as custas são ínfimas na execução. Recolha-se as custas em 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento na distribuição.2)Sem prejuízo, cite-se na forma do art. 733 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.002.008953-4 - LUIZ PHILIPE PINHEIRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927)) X ANSELMO LUIS DOS SANTOS CRUZ Cumpra-se parte final de fls 37 ( ...Após ao exequente e ao MP) \r\n\r\nProc. 2006.002.066704-9 - PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (RJ-101119)) X ORLANDO DE SOUZA GUEDES NETO Ao autor para trazer cópia das grerj´s de fls 07 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.002.000002-0 - MARIANNE RANGEL SERAFIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X JOSE GOMES SERAFIM JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JADILSON GOMES SERAFIM (RJ-090879) Despacho:Atenda-se ao M.P.(...que a 2ª exequente (que já completou 24 anos em 05/10/2006) deverá comprovar que ainda não havia concluído seu curso de nível superior no período relativo a esta execução...quanto aos alimentos devidos à mulher , requeiro seja dada vistas dos autos à mesma, para com base nas informações de fls.110, apresentar a planílha do débito...) \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.002.024917-1 - JOSE CAVALCANTI MALTA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES (RJ-055337)) X LUCIA CRISTINA RIBEIRO DE BARROS E OUTRO Despacho:Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.002.004788-6 - GILSON PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARLA FREIRE ALFAYA (RJ-125609) Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça, diante a inércia da 2ª requerente.Recolham-se as custas, no prazo legal, sob pena de cancelamento na distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.002.005932-3 - LUIS ANTÔNIO PAUZEIRO POUSADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA SOUZA (RJ-110901) A parte interessada para levar ofício em mãos ou recolher custas para expedição \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.002.073860-3 - IARA PEREIRA, VICENTE DE ANDRADE ALVES PEREIRA CENTURION (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181) Despacho:Cumpra-se despacho de fls. 17, ítem 01,(venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento emitida pela SRF, bem como comprovante de residencia do genitor) sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.002.000291-1 - LUIS CLAUDIO SAMPAIO MARTINS (Adv(s). Dr(a). NORMA DO REGO BARROS SOUZA DE MENDONCA (RJ-049523)) X ALESSANDRA DOS SANTOS PIMENTEL Decisão:Adoto como razões de decidir as lançadas pelo Ministério Público e, em decorrência, indefiro a liminar. Cite-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.002.018539-8 - ROGERIO ROALE GUERRA (Adv(s). Dr(a). HELIO MACHADO VIEIRA (RJ-002385)) X ROGERIO ROALE GUERRA JUNIOR Despacho:1)Expeça-se alvará para liberação dos honorários do Sr. Perito.2) Aos interessados sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.002.071029-0 - FRANCISCO PEDRO BARROS BARROSO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY FURTADO FERREIRA (RJ-029445)) X LAUDELINA BARROS BARROSO Aos interessados sobre os honorários propostos pelo perito a fls. 48. \r\n\r\nProc. 2006.002.073369-1 - JUREMA DE MELLO GOMES (Adv(s). Dr(a). SYLVIA MARIELLE SANTOS FAILLACE (RJ-093339)) X MARLY DE SOUZA MELLO Decisão:1) Defiro a curatela provisória por 120 (cento e vinte) dias. Expeça-se termo. 2) Fls. 39 e 39vº, atenda-se ao Ministério Público.3) Designo o dia 27/02/2007, às 13:30 horas, para a realização de audiência de exame, interrogatório e impressão pessoal.4) Cite-se e intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.008009-9 - BRENO DE CASTRO SIMÕES MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LEAL PARREIRAS (RJ-001261B)) X IVAN KUAME DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA LATGE KWAMME (RJ-054771), Dr(a). ANTÔNIO DE SOUZA CANABRAVA (RJ-119996) Ao autor sobre fls 43/68 \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2006.002.073041-0 - FRANCISCO ASSIS DA SILVA CARRETEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLARA LOCHA (RJ-116109)) X LANUZIA DE ARAUJO BARBOSA Despacho:Cumpra-se despacho de fls. 12, ítem 01, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.002.069367-0 - MAX BRITO REPSOLD (Adv(s). Dr(a). SONIA SOARES DE SOUZA (RJ-022249)) X MARCIA TEIXEIRA BOTELHO Decisão:Adoto como razões de decidir as lançadas pelo Ministério Público e, em decorrência, indefiro a liminar. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.005650-4 - CLÓVIS AUGUSTO CARVALHO VALE (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (RJ-125823)) X GUILHERME DE AZEVEDO VALE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501) A parte ré para levar ofício em mãos ou recolher custas para expedição \r\n\r\nQuebra Separação consensual \r\n\r\nProc. 2006.002.064379-3 - MANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ROBOREDO (RJ-004037) Complementem-se as custas p/ carta de Sentença, conforme certidão supra. Recolhendo, ainda, o valor da expedição de oficio ou levá-lo em mãos ( p/ carta de senteça : campo 14: APCJ; campo 28 : conta 0711-2; campo 40 : R$ 7,06, campo 34: conta 600225174-9; campo 47: R$ 2,35. Caso queira expedição de oficio pelo cartório recolher campo 14: APCJ; campo 28: conta 0711-2; campo 40: R$ 3,49; campo 34: conta 600225174-9; campo 47: 0,17) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.002.016747-8 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRAYNER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GERSON PEDRO DE ANDRADE (RJ-077254)) X PATRICIA BRAYNER ZAMPIROLI (Adv(s). Dr(a). MARJORIE DANTAS DE CAMPOS (RJ-062932) Despacho:Recolhidas as custas devidas da reconvenção, volvam. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.002.015473-3 - LORENA DA SILVA DE PAULA X MARCOS WILLIAN DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: LUCIANA FRANCISCA DE PAULA) Sentença:...Por ser assim, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a tutela do menor MARCOS WILLIAN DE PAULA à requerente, LORENA DA SILVA DE PAULA, observado, quanto ao exercício da tutela, aos bens do tutelado e à prestação de contas, o disposto nos arts. 1.740 a 1.762, todos do CC.Lavre-se o competente termo, intimando-se a requerente a prestar o compromisso, na forma do art. 32, do ECA, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.187, do CPC).Custas, na forma do art. 12, da Lei n° 1.060/50. \r\n\r\nId: 104945"
                                                                                                        ]
                                                                                                    },
                                                                                                    "Dívida Ativa": {
                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                            "104942": [
                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                "Juiz Titular: Sergio Seabra Varella \r\n\r\nEscrivão: Jamyr Antonio Gomes Andrade\r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.002.016496-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760)) X MUNICIPIO DE NITEROI Sentença:ISTO POSTO, DESACOLHO O PEDIDO DE PRESCRIÇÃO FORMULADO, RELATIVAMENTE, AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 18579, 18580, 18215, 18216 E 16690, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, TÃO SOMENTE, PARA DECRETAR A ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 54588, ESTE, INERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DA PARTE EMBARGANTE, DECORRENTE DA ATIVIDADE OBJETO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ORA GUERREADO.POR CONSEGUINTE, EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO (PROCESSO Nº 2005.002.023735-1) EM RELAÇÃO AO AI Nº 54588, PROSSEGUINDO-SE QUANTO AOS OUTROS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS.Como corolário, tendo em vista a sucumbência recíproca, as partes arcarão com os honorários de seus advogados, respectivamente. Custas EX LEGE.Atento aos ditames do art. 475, inc. I, do Cód. Proc. Civil, considerando-se não ser possível verificar se o valor da condenação excede ou não a 60 (sessenta) salários mínimos (§ 2º do art. 475 do CPC), submeto a presente decisão à nec \r\n\r\nProc. 2002.002.020037-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). HERALDO LIMA RIZERIO (RJ-004269)) X MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a vinda aos autos do processo administrativo que ensejou a CDA objeto da execução fiscal em apenso, tendo em vista o teor da peça de fls.69 da Municipalidade. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.001152-7 - BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BHERING (RJ-131896)) X MUNICIPIO DE NITEROI Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELO BANCO BANERJ S/A, PARA, DECRETAR A ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 61579, ESTE, INERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DA PARTE EMBARGANTE, DECORRENTE DAS ATIVIDADES OBJETO DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS ORA GUERREADOS, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO (PROCESSO Nº 2003.002.011222-6).Proceda ao levantamento do depósito judicial em favor da parte Embargante.Condeno o Município, ora embargado, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez) por cento ao valor atribuído à causa, corrigidos na forma da Lei.Atento aos ditames do artigo 475, § 2º do Código de Processo Civil, deixo de submeter a presente decisão à necessária revisão.Transitada em julgado, comunique-se para cumprimento, arquivando-se os autos em definitivo. Recolhidos os valores impostos, se o caso, dê-se baixa na distribuição. \r\n\r\nProc. 2004.002.002373-6 - SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579)) X MUNICIPIO DE NITEROI Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE MODO A TORNAR INSUBSISTENTE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 593, EXTINGUINDO-SE, VIA DE CONSEQUÊNCIA, A EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO (PROCESSO Nº 2003.002.007774-3).Como corolário, imponho ao Embargado o pagamento das custas processuais e dos ônus da sucumbência, esta fixada em 10% (dez por cento) do valor cobrado na execução fiscal, devidamente atualizados a época do efetivo pagamento, na forma da Lei.Transitada em julgado, feitas às anotações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.002365-1 - GRUPO DE REGATAS GRAGOATA (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE SOUZA VIEGAS (RJ-081066)) X MUNICIPIO DE NITEROI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por CLUBE DE REGATAS GRAGOATÁ em face do MUNICÍPIO DE NITERÓI, com resolução de mérito, nos precisos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se nos autos da Execução Fiscal em apenso.CONDENO a parte Embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, este fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado na Execução Fiscal. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.002.008142-0 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD DO AMARAL SOUZA (RJ-100369)) X MUNICIPIO DE NITEROI Sentença:Assim posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para desconstituir a Certidão de Dívida Ativa nº 557061-9, dos autos da Execução Fiscal em apenso.Como corolário, imponho ao Embargado os ônus da sucumbência, fixada a honorária em 15% (dez) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizados na forma da Lei.Atento aos ditames do art. 475, §2º deixo de submeter a presente decisão à necessária revisão.Transitada em julgado, comunique-se para cumprimento. P.I. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2002.002.016846-1 - MUNICIPIO DE NITEROI X FRANCISCO JOSE SOARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-065748) AVISO N/F OS 02/02:\" AO EXECUTADO PARA TOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FLS. 24.\" \r\n\r\nProc. 2003.002.004186-4 - MUNICIPIO DE NITEROI X CIA CONSTRUTORA BARLEIN Despacho:Defiro a penhora \"on line\" na forma requerida pela Municipalidade às fls.19. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.002392-4 - GRUPO DE REGATAS GRAGOATA (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE SOUZA VIEGAS (RJ-081066)) X MUNICIPIO DE NITEROI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por CLUBE DE REGATAS GRAGOATÁ em face do MUNICÍPIO DE NITERÓI, com resolução de mérito, nos precisos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se nos autos da Execução Fiscal em apenso.CONDENO a parte Embargante ao pagamento das despesas proces suais e honorários advocatícios, este fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado na Execução Fiscal. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.002.017386-7 - MUNICÍPIO DE NITERÓI X CURSO GABARITO DE ICARAI LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093) AVISO N/F OS 02/02: \" AO EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FÇLS; 18.\" \r\n\r\nProc. 2006.002.018086-0 - Município de Niterói X MANOEL LOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948) AVISO N/F OS 02/02: \" AO EXECUTADO SOBRE PETIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FLS.28.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.002.013919-3 (871) - HERVAL DA SILVA COUTINHO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO VALENTIM MEIRA (RJ-005743)) X MUNICIPIO DE NITEROI Sentença:Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito com relação prescrição pleiteada, pela falta de interesse processual em sua pretensão, com resolução do mérito, julgando IMPROCEDENTE o pedido de anulação do acordo pela não comprovação do vício da vontade alegado nos itens 04 e 08 da inicial.Custas \"ex lege\".Transitada em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, pagas as custas e demais taxas devidas, dê-se baixa na distribuição.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2002.002.018770-4 - RICARDO JOSE PERLINGEIRO XIMENES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS (RJ-085754), Dr(a). JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ (RJ-072492)) X MUNICIPIO DE NITEROI Decisão:Cite-se na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.002.025051-7 - FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132)) X MUNICIPIO DE NITEROI Decisão:1- Recebo o apelo em ambos os efeitos.2- Ao Apelado.3- Ao MP.4-Após, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.5- Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.002.023423-0 - NIKITY CAR AUTO CENTER LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)) X MUNICIPIO DE NITEROI Sentença:ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS POR NIKITY CAR AUTO CENTER LTDA-ME, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE MODO A TORNAR SUBSISTENTE O AUTO DE INFRAÇÃO NºS 27712, PROSSEGUINDO-SE, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NA EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO (PROCESSO Nº 2003.002.002938-4), EM SEUS ULTERIORES TERMOS.Como corolário, imponho ao Embargante os ônus da sucumbência, fixada a honorária em 10% (dez) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizados na forma da Lei.Transitada em julgado, feitas às anotações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo.P.I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.002.017295-4 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861)) X MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL Despacho:Justifique o Embargante a prova pericial requerida na exordial. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1998.002.032253-6 - MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORRÊA PEIXOTO (RJ-056380)) FUNDAÇÃO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS Sentença:Tendo em vista a quitação do débito, noticiada pelo exeqüente às fls. 134/136, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.PRI. \r\n\r\nProc. 2002.002.018282-2 - MUNICIPIO DE NITEROI X BAR E RESTAURANTE ANCORA LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 33, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 30), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2002.002.024442-6 - MUNICIPIO DE NITEROI X JORGE RESENDE Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 47, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 44), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2002.002.025271-0 - MUNICIPIO DE NITEROI X RONALDO GUIMARAES Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 36, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 33), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2003.002.006825-0 - MUNICIPIO DE NITEROI, Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO PG4 X NORIVAL DOS SANTOS VIANNA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 26, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 23), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2003.002.008467-0 - MUNICIPIO DE NITEROI X CLINICA RADIOLOGICA J. DUTRA B. LTDA. (Adv(s). Dr(a). JAMINSOM PIRES DE CARVALHO PAIVA (RJ-103431) Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 69, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 66), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2003.002.015267-4 - MUNICIPIO DE NITEROI X KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 30, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 27), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2003.002.017641-1 - MUNICIPIO DE NITEROI X NIK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 27, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 24), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.000933-8 - MUNICIPIO DE NITEROI X FORNECEDORA DE CARNES NOVA GAUCHA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 28, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 25), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.001562-4 - MUNICIPIO DE NITEROI X PASTELARIA E RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 62, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 59), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.001605-7 - MUNICIPIO DE NITEROI, Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO X LANCHONETE GIRASSOL LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 25, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 22), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.002.007567-0 - MUNICIPIO DE NITEROI X TASCA DO RENATO Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 31, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 28), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.009078-6 - MUNICIPIO DE NITEROI X MARCELO CARVALHO GUEDES Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 33, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 30), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.010313-6 - MUNICIPIO DE NITEROI X HIPER PEDRAS MAT DE CONSTRUCAO LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 46, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 43), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.012930-7 - MUNICIPIO DE NITEROI X GIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 33, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 30), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.015816-2 - MUNICIPIO DE NITEROI X KIM KIM IND DE MALHAS LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 31, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 28), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.017014-9 - MUNICIPIO DE NITEROI X COPIA UNIDA LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 43, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 40), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.017025-3 - MUNICIPIO DE NITEROI X OLEO DIESEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 51, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 48), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2004.121.012267-0 - MUNICIPIO DE NITEROI X JAIR DE MAGALHAES COSTA (Adv(s). Dr(a). MUNIK BRAGUEZ NUNES DE ARAGÃO E TEIXEIRA (RJ-060396) Noticia: Cumpra-se o V. Acórdão, referente ao Agravo de Instrumento nº 2006.002.17892. Adv. Drª. Munik Braguez Nunes de Aragão - OAB/RJ: 60.396. \r\n\r\nProc. 2005.002.003486-4 - MUNICIPIO DE NITEROI X OTICA CATEDRAL LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 35, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 32), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.011073-8 - MUNICIPIO DE NITEROI X VARADERO MODAS LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 28, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 25), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.011461-6 - MUNICIPIO DE NITEROI X OTICA CATEDRAL LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 29 suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 26), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.011468-9 - MUNICIPIO DE NITEROI X VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 33, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 30), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.011473-2 - MUNICIPIO DE NITEROI X EXTRACTUM PARTICIPACOES LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 34, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 31), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.011924-9 - MUNICIPIO DE NITEROI X PLASCOPY FOTOCOPIAS LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 25, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 22), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.013525-5 - MUNICIPIO DE NITEROI, Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO PG4 X NETCELL COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 33, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 30), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.014009-3 - MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PROMIDIA BRASIL PUBLICIDADE LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 24, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 22), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.022028-3 - MUNICIPIO DE NITEROI X FRANCO LUSO TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 35, suspendo a realização do Leilão aprazado para dos dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 32), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.024329-6 - MUNICÍPIO DE NITERÓI X RW DE ICARAÍ COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Decisão:Considerando o postulado pela parte Exeqüente às fls. 33, suspendo a realização do Leilão aprazado para os dias 15 e 29 de janeiro do presente ano (fls. 25), determinando a remessa do presente executivo fiscal ao ente público municipal para providências cabíveis.P. I. \r\n\r\nProc. 2006.002.014303-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X LOJAS RENNER SA (Adv(s). Dr(a). TERESA BROWN SIMONELLI (RJ-092739) Despacho:A Executada para que informe em que fase se encontra a Ação Ordinária nº 2005.001.137522-8.Int-se \r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.002.009241-5 - IVO NELSON BALDERRAMA BALDERRAMA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI Decisão:1- R., anotando-se na distribuição por dependência.2- A., e apensem-se.3- Se no prazo legal, o que o Cartório certificará, recebo os Embargos, suspendendo o processo principal.4- I-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.026367-8 (0) - ADOLPHO ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371), Dr(a). MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (RJ-084009)) X MUNICIPIO DE NITEROI Sentença:Assim, ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, excluindo-se a compensação dos valores pagos nos períodos de 1994 a 1999 a título de IPTU, e via de conseqüência, DECLARO nulo os lançamentos dos IPTU'S efetuados, no que tiverem excedido a alíquota mínima residencial de 0,6%, DETERMINANDO que novos lançamentos sejam feitos pela Municipalidade aplicando-se a alíquota de 0,6% para o imóvel residencial pertencente ao autor, devendo o réu abster-se de promover os lançamentos futuros dos IPTU'S na forma aqui reconhecida ilegal, prevalecendo a alíquota mínima, até que o legislador municipal adeque-se às disposições constitucionais. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.002.023064-6 - CEC EQUIPAMENTOS E PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). ERNESTO D CUGOLA LIMA (RJ-100503)) X MUNICIPIO DE NITEROI Decisão:Vistos, etc...,Presentes às condições da ação e os pressupostos processuais, não há nulidades e nem irregularidades a serem sanadas.Dou por saneado o feito.DEFIRO a prova pericial técnica contábil requerida pelo embargante na peça exordial. Nomeio para o cargo de perito o contador CARLOS ARTHUR DE A. ALMEIDA, com endereço conhecido pelo Cartório. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se o ilustre perito nomeado a ofertar seus honorários. Após, manifestem-se às partes litigantes sobre o mesmo. O laudo deverá ser entregue em Cartório no prazo de 30 (trinta) dias.Seguidamente, manifestem-se as partes e o ilustre representante do parquet estadual sobre o aludido laudo pericial.Após, voltem-me conclusos.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.010112-1 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL SANTORO JÓIA (SP-238435), Dr(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA (RJ-130716)) X O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.002.010114-5 - LOJAS AMERICANAS S.A (Adv(s). Dr(a). ARTUR OTÁVIO DE CARVALHO NOBRE (RJ-035138), Dr(a). LUIZ HENRIQUE NORONHA (RJ-042525), Dr(a). INÁCIO VILELA MAGALHÃES (RJ-059782)) X O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.002.002359-6 - BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855), Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X MUNICIPIO DE NITEROI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL AO EMBARGANTE SOBRE FLS.49/50. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1997.002.024085-2 - MUNICIPIO DENITEROI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ODOVALDO VASQUES (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D) cumprindo a ordem de serviço 02/02 do juiz: \" a municipalidade tomou ciencia da sentença de fl 06\". \r\n\r\nProc. 1998.002.039090-6 - MUNICIPIO DE NITEROI X ASDRUBAL DELGADO LAIA FRANCO E OTS (Adv(s). Dr(a). CARLA CARVALHAES VIDAL VIEIRA (RJ-121709) NOTICIA: Ao patrono para ciencia das Certidões às fls. 41 vº. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.002.022230-9 - MUNICIPIO DE NITEROI X BARCAS S A NOTICIA:\"O EXECUTADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS.96.\" \r\n\r\nProc. 2005.002.024609-1 - MUNICÍPIO DE NITERÓI X LANCHONETE JAJ. DE ICARAI Decisão:Vistos etd, INDEFIRO o pedido de levantamento requerido pelo preposto do leiloeiro... I-se, pessoalmente, o leiloeiro e a Municipalidade... \r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓICARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NITEROIJUIZ: DR. PLINIO PINTO COELHO FILHOESCRIVÃO: JAMYR ANTONIO GOMES ANDRADEEXECUÇÃONO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO, ONDE FIGURA COMO PARTE EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE NITERÓII (Procurador Municipal - PG-04), FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: SENTENÇA: \" Vistos, etc... Considerando ao postulado da parte Exequente, de fls. retro, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 269, INC IV, do Código de Processo Civil c/c a norma contida no artigo 1º da Lei 6.830/80. Isento de custas processuais e honorários advocatícios em face ao disposto pelo artigo 26, da Lei nº 6.830/80, de 22/09/80. Transitado está em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. Nº do Processo2002121009082-2 ExecutadoCOOP HAB VIVENDA CHAVI (Adv: Def. PUBLICO)Nº do Processo33109/DA (1995002109726-8) ExecutadoSONIA MARIA GOUVEIA FIGUEIREDO (Adv: Def. PUBLICO) \r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓICARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NITEROIJUIZ: DR. PLINIO PINTO COELHO FILHOESCRIVÃO: JAMYR ANTONIO GOMES ANDRADEEXECUÇÃONO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO, ONDE FIGURA COMO PARTE EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE NITERÓII (Procurador Municipal - PG-04), FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: SENTENÇA: \" Vistos, etc... Considerando ao postulado da parte Exequente, de fls. retro, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 269, INC IV, do Código de Processo Civil c/c a norma contida no artigo 1º da Lei 6.830/80. Isento de custas processuais e honorários advocatícios em face ao disposto pelo artigo 26, da Lei nº 6.830/80, de 22/09/80. Transitado está em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. Nº do Processo2002121009082-2 ExecutadoCOOP HAB VIVENDA CHAVI (Adv: Def. PUBLICO)Nº do Processo33109/DA (1995002109726-8) ExecutadoSONIA MARIA GOUVEIA FIGUEIREDO (Adv: Def. PUBLICO) \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.002.024269-0 - DEIVID ROBERTO DE MORAES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE MORAES BARBOSA (SP-205265)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Vistos etc, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, acolhendo a arguição da prescrição da referente ao exercicio de 1998... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.002.000854-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X MUNICIPIO DE NITEROI AO EMBARGANTE SOBRE FLS.64/68. \r\n\r\nProc. 1998.002.029921-6 (1179) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X MUNICIPIO DE NITEROI AO EMBARGANTE SOBRE FLS.80/85. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2003.121.026248-9 - MUNICIPIO DE NITEROI X COOP HAB VIVENDA CHAVI Sentença:Vistos etc, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL movido pelo MUNICIPIO DE NITEROI em face de COOP HAB. VIVENDA CHAVI...P.R.I. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.002.000255-8 - MR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA DE NITEROI Despacho:Preliminarmente imtime-se a parte executada para efetuar o recolhimento das custas referidas na certidão de fls. 17. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAnulação de débito fiscal \r\n\r\nProc. 2003.002.009964-7 - DSND CONSUB S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (RJ-050667), Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284), Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:1- Defiro a prova documental requerida pela parte Autora (fls. 25), consignando o prazo de 10 (dez) dias para sua vinda aos autos. Após, manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias.2- Seguidamente, manifeste-se o M.P.3- I-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.002.003905-3 - GELSON COELHO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA (RJ-119996)) X MUNICIPIO DE NITEROI), Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO PG5 Sentença:Isto posto, ante o atendimento dos requisitos legais, em vista da anuência da Municipalidade, com fundamento na norma contida no artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para declarar extintos os créditos tributários referentes ao IPTU dos exercícios de 1988 a 1996 referentes ao imóvel relacionado na exordial, face a ocorrência da prescrição qüinqüenal. Condeno a parte ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (quinze) por cento sobre o valor atribuído à causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, pagas as custas e demais taxas devidas, dê-se baixa na distribuição.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.002.007172-1 - MEDPRESS MEDICOS PRESTADORES DE SERVICO DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481)) X MUNICIPIO DE NITEROI), Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO PG-5 Decisão:Substituo o perito contábil MAURÍCIO DA SILVA VICTORINO, nomeado às fls.82, pelo perito contábil CARLOS ARTHUR DE A. ALMEIDA, de minha confiança, com endereço conhecido pelo Cartório.Intime-se a parte autora para efetuar o depósito dos honorários periciais (fls.96), expeça-se guia.Dê-se ciência ao perito substituído e as partes litigantes.Intimem-se o ilustre perito nomeado a dar início as diligências. O laudo deverá ser entregue em Cartório no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do depósito, manifestando-se, seguidamente, as partes litigantes sobre os mesmos.Após, ao M.P.I-se \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1985.002.001424-8 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X MUNICIPIO DE NITEROI Decisão:Isto posto, pleos fundamentos acima expositados, MANTENHO A SENTENÇA de fls. 78/82, tal como se encontra lançada.P. R. I. \r\n\r\nProc. 1998.002.000790-4 (1149) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X MUNICIPIO DE NITEROI Decisão:INTIME-se a parte devedora para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10% da condenação, em consonância com o preceituado no art. 475, j, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.002.006202-8 - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206), Dr(a). GILGRA ANGELIM DE OLIVEIRA JATOBA (RJ-126147)) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público. I-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.023388-1 - MED IMAGEM ULTRA SONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980)) X MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Defiro a prova documental requerida pela parte embargante na peça exordial, consignando o prazo de 10 (dez) dias para sua vinda aos autos. Após, manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias.Seguidamente, ao M.P.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.014302-0 - TOUCHE BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA (RJ-003657)) X MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.019973-5 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO CELSO BENÍCIO (RJ-133843)) X MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.021185-1 - CONCESSIONARIA DA PONTE DO RIO NITEROI S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA (RJ-114294)) X MUNICIPIO DE NITEROI Decisão:Substituo o perito contábil EPICHARA JORGE BICHARA, nomeado às fls.561, e o perito de engenharia MARCIO MATTOS DE FARIA, nomeado às fls. 576, pelo perito contábil CARLOS ARTHUR DE A. ALMEIDA, e pelo perito de engenharia JOSÉ ISMAEL JUNIOR, de minha confiança, ambos com endereços conhecidos pelo Cartório.Homologo os honorários já arbitrados às fls.581 e 585, com os quais concordaram as partes litigantes.Expeçam-se as guias para a efetivação do depósito dos honorários.Dê-se ciência aos peritos substituídos e as partes.Intimem-se os ilustres peritos nomeados a dar início as diligências. Os laudos deverão ser entregues em Cartório no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação dos depósitos, manifestando-se, seguidamente, as partes litigantes sobre os mesmos.I-se \r\n\r\nProc. 2005.002.008853-8 - JUCIREMA COSTA PADRAO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARINHO DOS SANTOS (RJ-087465)) X MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.011001-5 - JOSE RICARDO MENDONCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARINHO DOS SANTOS (RJ-087465)) X MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.012105-0 - GECILDO DOS SANTOS CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARINHO DOS SANTOS (RJ-087465)) X MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.013106-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.019593-8 - SERVACAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (RJ-057693)) X MUNICIPIO DE NITEROI Decisão:Defiro a dilação do prazo para apresentação do processo administrativo por 20 (vinte) dias.Intime-se o Embargante para que junte aos autos cópia do contrato social vigente na época em que ocorreu a lavratura do auto de infração (17/02/2003), bem como de alterações porventura existentes. Quanto ao item c do peidido contido na petrição da Municipalidade às fls. 128/129, indefiro, uma vez que o mesmo encontra-se sanado conforme certidão de fls. 68, bem como parecer ministerial às fls. 69 v. \r\n\r\nProc. 2005.002.025799-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X MUNICIPIO DE NITEROI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL Despacho:Manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.014206-8 - SERVIÇOS MARITIMOS DIALCAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271), Dr(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA (RJ-005320)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL Despacho:1- Justifique a parte embargante a prova pericial pretendida.2- Defiro a prova documental requerida pela parte embargante na peça exordial, consignando o prazo de 10 (dez) dias para sua vinda aos autos. 3- Após, manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias.4- Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.069244-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO CELSO BENÍCIO (RJ-133843)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL AO EMBARGANTE PARA O APOSTILAMENTO REFERENTE A TAXA JUDICIÁRIA,RECOLHIDA EM CONTA ERRADA. \r\n\r\nProc. 2006.002.073882-2 - MUNICIPIO DE NITEROI X NEY JOSE FARIA FROES Decisão:Vistos etc, recebo tempestivamente os Embargos opostos pelo Municipio de Niteroi... ao Embargado. P.I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1997.002.003912-5 - ROSEMERY POSSATI PORTO (Adv(s). Dr(a). HELIO BIZZO DA COSTA (RJ-089586), Dr(a). EDSON DA SILVA (RJ-031372)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão: Arquivem-se os autos em definitivo. Pagas as custas, se necessárias, dê-se baixa na distribuição. Intime-se. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1996.002.018887-6 - MUNICIPIO DE NITERÓI X HELENA PEREIRA DA CRUZ NUNES Preliminarmente, de acordo com determinação deste Juízo - \" FACE CERTIDÃO DE FLS. 81vo., MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. \" \r\n\r\nProc. 1997.002.011807-4 - LUIZ JOSE MARTINS ROMEO FILHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MEDINA RODRIGUES TAVARES CALDAS (RJ-108306)) X MUNICIPIO DE NITEROI AVISO N/F OS 02/02: \" AOS INTERESSADOS SOBRE O DEPOSITO JUDICIAL, PELA PROCURADORIA MUNICIPIO, DE FLS. 152.\" \r\n\r\nProc. 2002.121.004549-0 - MUNICIPIO DE NITEROI X LEO CERQUEIRA DE LIMA Sentença:Vistos etc, REJEITO A EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE... \r\n\r\nProc. 2003.002.003060-0 - MUNICIPIO DE NITEROI X CEREAIS FOZ DO IGUACU LTDA Decisão:Isto posto, pelos fundamentos acima expositados, MANTENHO A SENTENÇA de fls. 15/16, tal como se encontra lançada. \r\n\r\nProc. 2003.121.023918-2 - MUNICIPIO DE NITEROI X EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA MNONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PEREIRA (RJ-100771) Decisão:Pelo exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prossiga-se na execução fiscal, expedindo-se o respectivo mandado de penhora. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.121.008535-1 - MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X EUNICE MENEZES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). BARBARA ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA (RJ-040197) Decisão:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.121.022848-4 - MUNICIPIO DE NITEROI X EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PEREIRA (RJ-100771) Decisão:Pelo exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prossiga-se na execução fiscal, expedindo-se o respectivo mandado de penhora. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.005956-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARIA EVANGELINA MONNERAT (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927), Dr(a). LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD (RJ-090307) Decisão:Vistos etc, REJEIRO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE... \r\n\r\nProc. 2005.002.026496-2 - MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ESTALEIRO CHAMON LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075731) Decisão:1- Suspendo o curso deste feito executivo até decisão final da Ação Anulatória nº 2005.002.024858-02- Após, manifeste-se o Exeqüente, no prazo legal.3- I-se. \r\n\r\nProc. 2005.121.009593-0 - MUNICIPIO DE NITEROI, Procurador: PROC. DO MUNICIPIO PG-4 X WILSON ALBERTO PESTANA (Adv(s). Dr(a). WILSON ALBERTO PESTANA (RJ-027813) Decisão:Assim, ante ao exposto, tudo examinado e sopesado, rejeito a Exceção de Pré-executividade oposta por WILTON ALBERTO PESTANA, determinando a prossecução do feito executivo com expedição do respectivo mandado de penhora.Venham aos autos a declaração de Imposto de Renda da parte requerente para posterior apreciação do pedido de gratuidade de justiça.Quanto à prioridade na tramitação do feito por se tratar de pessoa idosa, adotem-se as providências de estilo, anotando-se onde couber.P.I. \r\n\r\nProc. 2005.121.011230-7 - MUNICIPIO DE NITEROI X ELIZABETE TEIXEIRA DA SILVA Sentença:Assim, ante ao exposto, tudo examinado e sopesado, acolho a argüição da prescrição, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL movido pelo MUNICÍPIO DE NITERÓI em face de ELIZABETH TEIXEIRA DA SILVA e outros, concernente ao ano findo de 1997 (Processo nº 2005.121.011230-7), com julgamento de mérito, de conformidade ao estatuído pelo artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e na forma do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil.Custas EX LEGE.Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, para o reexame necessário, na forma do art. 475, §2º, do C.P.C.Transitada em julgado, adotadas as providências cartorárias de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.121.033118-2 - MUNICIPIO DE NITEROI X EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PEREIRA (RJ-100771) Decisão:Pelo exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prossiga-se na execução fiscal, expedindo-se o respectivo mandado de penhora. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.121.052783-0 - MUNICIPIO DE NITEROI, Procurador: PROC. DO MUNICIPIO PG-4 X PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ELCIO LOPES DA COSTA (RJ-070236) Decisão:Pelo exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prossiga-se na execução fiscal, expedindo-se o respectivo mandado de penhora. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.121.077743-3 - MUNICIPIO DE NITEROI, Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO PG-4 X WILSON ALBERTO PESTANA (Adv(s). Dr(a). WILSON ALBERTO PESTANA (RJ-027813) Decisão:Assim, ante ao exposto, tudo examinado e sopesado, rejeito a Exceção de Pré-executividade oposta por WILTON ALBERTO PESTANA, determinando a prossecução do feito executivo com expedição do respectivo mandado de penhora.Venham aos autos a declaração de Imposto de Renda da parte requerente para posterior apreciação do pedido de gratuidade de justiça.P.I.Assim, ante ao exposto, tudo examinado e sopesado, rejeito a Exceção de Pré-executividade oposta por WILTON ALBERTO PESTANA, determinando a prossecução do feito executivo com expedição do respectivo mandado de penhora.Venham aos autos a declaração de Imposto de Renda da parte requerente para posterior apreciação do pedido de gratuidade de justiça.P.I. \r\n\r\nProc. 2005.121.181323-8 - Procurador: PROC. DO MUNICIPIO PG-4 X CATARINA TEREZINHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PEREIRA (RJ-100771), Dr(a). FRANCISCO LUCIO DE ALBUQUERQUE (RJ-072897) Decisão:Pelo exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prossiga-se na execução fiscal, expedindo-se o respectivo mandado de penhora. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.012821-7 - MUNICÍPIO DE NITERÓI X MÃO NA MASSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Decisão:Pelo exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prossiga-se na execução fiscal, ex pedindo-se o respectivo mandado de penhora. Intimem-se. \r\n\r\nId: 104942"
                                                                                                            ]
                                                                                                        },
                                                                                                        "1ª Vara Criminal": {
                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                "104937": [
                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Eduardo Freire Roboredo \r\n\r\nEscrivão: Stella Rocha Alves da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2005.002.025729-5 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (RJ-119874)), Assistente de acusação: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA) X CHARLES LUIZ PEREIRA Decisão: 1- Tendo em vista as informações de fls. 83 e 85, DECLARO RESTABELECIDO O CURSO REGULAR DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. Designo interrogatório para o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2007, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se o réu no endereço de fls. 85. Cientifiquem-se M.P. e Defesa (Advogado, desde que indicado e integralmente qualificado, ou Defensor Público, nos demais casos), assegurando-se, à esta, o direito de entrevistar-se reservadamente com o réu, na sua unidade prisional ou em sala própria na carceragem do Fórum, a qualquer tempo, até no máximo 30 (trinta) minutos antes da realização do ato (Lei nº 10.792/2003), no intuito de viabilizar a organização dos trabalhos. 2- Ad cautelam, expeça-se carta precatória para citação e interrogatório do acusado, devendo constar o endereço de fls. 83. 3- Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2005.002.014594-7 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). REMILSON DIAS DO NASCIMENTO (RJ-076168), Dr(a). ELIANE BRAGA GONÇALVES (RJ-131597)) X LUCIANO MACHADO DOS SANTOS Despacho: Digam as partes. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2005.002.017725-0 - MINISTERIO PUBLICO X ALZIR JOSE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FREIRE POMPEU (RJ-104875) Despacho: Digam as partes. \r\n\r\nId: 104937"
                                                                                                                ]
                                                                                                            },
                                                                                                            "2ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                        "Juiz Titular: Joao Ziraldo Maia \r\n\r\nEscrivão: Ledir Iro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 3º do Cp - Homicídio Culposo N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2005.002.017142-9 - MINISTERIO PUBLICO X EDUARDO COELHO BARBOSA, NELVIS SOUZA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALZIMÉ DE ARAUJO CUNHA (RJ-028858) Sentença:Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral e ABSOLVO EDUARDO COELHO BARBOSA e NELVIS SOUZA DE AZEVEDO, da imputação pretendida nestes autos, ex vi do artigo 386, nº VI, do Código de Processo Penal.Transitada que for em julgado, procedam-se às comunicações e anotações de estilo, dando-se baixa e remetendo-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.002.072833-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALESSANDRO VALENÇA MACEDO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL OSORIO DA SILVA (RJ-125138) Despacho:Designo Sumário de Acusação para o dia 07/02/2007, às 15:00 horas. Int. e requisite-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.002.000398-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X GILSON BASILIO MAZZOTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO (RJ-123125) Despacho:Cumpra-se. Designo o dia 27/02/2007, às 14:00 horas para oitiva da testemunha que deverá ser intimada. Int. MP, DP e advogado, via DO. COmunique-se à origem. \r\n\r\nId: 104938"
                                                                                                                    ]
                                                                                                                },
                                                                                                                "3ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                            "Juiz Titular: Peterson Barroso Simao \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Veronica Sodre de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2002.002.025837-2 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: CÍLIA IGLESIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO GONCALVES (RJ-114282), Dr(a). FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS (RJ-110109)) X MARCELO TAVARES), ROBSON PASCOAL DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Designo o da 08 de março de 2007, às 13:00 horas, para realização do julgamento dos acusados Marcelo Tavares e Robson Pascoal de Andrade. Requisite-se. Intimem-se. Oficie-se, se necessário. Ciência ao Ministério Público e Defensorias Públicas. \r\n\r\nProc. 2005.002.018464-3 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO ROBERTO MIGUEL MARINHO (Adv(s). Dr(a). ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-011464), Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052) PATRONO INTIMADO DA SENTECA DE DESPRONUNCIA PROFERIDA EM 03]01]2007. \r\n\r\nId: 104939"
                                                                                                                        ]
                                                                                                                    },
                                                                                                                    "5ª Vara Criminal": {
                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                            "104940": [
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                                                                                                                                "Juiz Titular: Ines da Trindade Chaves de Melo \r\n\r\nJuiz de Direito: Cintia Santarem Cardinali \r\n\r\nJuiz de Direito: Peterson Barroso Simao \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Miguel Angelo Coelho Marins\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nArt. 168, § 1º, Inciso III do Cp - Apropriação Indébita Qualificada em Razão de Ofício... \r\n\r\nProc. 2006.002.004669-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BOSCO LUNA DA SILVEIRA (RJ-085460)) X LUIZ ANTÔNIO SANTOS SILVA A´assistência de acusação para manifestar-se em diligêencias \r\n\r\nPedido de prisão preventiva \r\n\r\nProc. 2006.002.008040-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DENNER TEIXEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TORRES CARNEIRO (RJ-107536) Sentença:S E N T E N Ç A3. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO DENNER, RG no IFP sob o nº 08736657-1, nas penas dos artigos 214 c/c 224, \"a\", 225, § 1º, II, e 226, II, na forma do 71, todos do CP e art. 9º, da Lei 8072/90.Considerando que o acusado é primário, segundo sua FAC acostada aos autos, fixo-lhe a pena-base pelo artigo 214 do Código Penal, no mínimo legal, isto é, em 06 (seis) anos de reclusão. Aumento esta pena de 1/4 (um quarto), isto é, 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão pela incidência da causa de aumento de pena inserta no inciso II do artigo 226 do Código Penal, por ser o réu padrasto da vítima, ficando a pena intermediária em 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Aumento esta pena de metade, isto é, em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de reclusão, com fulcro no art. 9º da Lei 8072/90, ficando a pena final em 11 (onze) anos e 03 (três) meses de reclusão.Condeno o réu no pagamento das custas judiciais, lançando seu nome no rol dos culpad \r\n\r\nId: 104940"
                                                                                                                            ]
                                                                                                                        },
                                                                                                                        "1º Juizado Especial Cível": {
                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                    "I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Niterói\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Isabelle da Silva Scisinio Dias\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Ana Luzia Cardoso Mocarzel\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.812.013417-0 - Laline Selma Soares Masullo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucio Masullo - OAB RJ082064). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Segal - OAB RJ068170, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073, Caroline Freitas Caldas - OAB RJ149483E). Intime-se a ré para pagamento espontâneo (R$ 50,00 ), em até 15 dias, sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de (10%) dez por cento, conforme previsto no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.812.014208-1 - Armando dos Santos Fernandes Conde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clarissa Costa Carvalho - OAB RJ097803). X Ivone Jose Ivo. DE ORDEM: FICA DESIGNADO O DIA 30/03/2007, ÀS 09:40H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 1999.812.006920-2 - Edilson Valerio de Morais e Lima. X Atl Telefonia Celular Digital (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Patricia de Castro Almeida - OAB RJ100861, Larissa Carla Rodrigues Lanceloti - OAB RJ129694E). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2001.812.014369-4 - Uzai e Silva Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Pinto Sardenberg Costa - OAB RJ079230). X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JAN (Adv.(s) Dr.(a) (s) Basilio Ferreira Rabello Junior - OAB RJ025100, Aparecida da Silva de Sousa Lima - OAB RJ137143E, Vinicius Cruzeiro Moreira - OAB RJ153682E). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.812.020571-9 - Rogeria Vieira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ubirajara Lisboa - OAB RJ048384). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Basilio Ferreira Rabello Junior - OAB RJ025100, Fernanda de Oliveira Bello Sa lomão - OAB RJ133321E, Jaysom Fonseca da Silva - OAB RJ134836E, Ana Gabriela Barroso Faria - OAB RJ142306E, Marcia Ivy Pereira Prata - OAB RJ153976E, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2002.812.021003-0 - Nicolau Mader (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fatima Regina Fernandes Mader - OAB RJ107513, Jeane da Silva Viviani - OAB RJ116631). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Felizardo Vasconcellos - OAB RJ117481, Jaysom Fonseca da Silva - OAB RJ134836E, Marcelo Segal - OAB RJ068170, Flávia do Amaral Coelho - OAB RJ095862). A multa atribuída na sentença de fls 23/24 consiste no dobro do valor indevidamente cobrado, qual seja, R$ 350,00, não tendo que se falar em incidência de juros e correção sobre tal garantia. O valor indevidamente cobrado já pago, computados os juros a a correção monetária corresponde à R$ 412,79. Sem a prévia intimação do exequente não há que se falar na incidência do art. 475J do CPC. Assim, intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 763,39 em até 15 dias, sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes e acréscimo de dez por cento, conforme previsto no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.812.001632-9 - Cacilda de Paula Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz de Souza Pereira - OAB RJ113853). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, Antônio Miranda Limoeiro Silva - OAB RJ124832, Leticia Peixoto Silva - OAB RJ142570E, José Armando Souza Lisboa - OAB RJ151518E). DE ORDEM:\"AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2003.812.003208-6 - Fernando Louis Sevenier de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB RJ085480, Irene Marie Sevenier de Oliveira - OAB RJ100719, Ademir Mattos Coutinho - OAB RJ051593). X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JAN (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora Almeida Barreto - OAB RJ113501, Antônio Miranda Limoeiro Silva - OAB RJ124832, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073, Marcia Ivy Pereira Prata - OAB RJ153976E). DE ORDEM:\"AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2003.812.006971-1 - Arinéa Ferreira Vinagre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Falheiro de Barros - OAB RJ116118, Arilzo Pessanha Ribeiro - OAB RJ061123, Thaisa Soares Joaquim - OAB RJ135156E). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora Almeida Barreto - OAB RJ113501, Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues Junior - OAB RJ124690E). Trata-se de Embargo de Devedor fundado em alegado excesso de execução. Compulsando os autos, verifica-se que a execução monta a R4 1184,85 em razão do cômputo do indébito desde janeiro de 2002 até janeiro de 2005. Todavia, na forma da sentença de fls. 26/27 o termo inicial da repetição do indébito deve coincidir com o nonagésimo dia anterior à propositura da ação. Por esta razão se deve excluir os valores indevidos referentes ao ano de 2002. Para além disso, verifica-se que índice de correção aplicado na planilha de fls. 214 apresenta fatores menores que aqueles elaborados pelo TJRJ, disponíveis no site www.tj.rj.gov.br/cgj/custas/fat_correcao.html. Por fim, o REx apresentado não foi sequer recebido, não se operando, pois, quaisquer dos efeitos próprios dos recursos. Destarte a multa arbitrada em sede de acórdão da E. Turma Recursal frui desde a primeira fatura em desacordo com a decisão após a data de 20.05.04. Por tais razões, converto o julgamento em diligência, para determinar ao Ebdo. a retificação da planilha de fls. 214, adequando-a aos termos da presente decisão, no prazo de 15. Após voltem-me conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2003.812.009456-0 - Francisco Halisson Silva Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Halisson Silva Brasil - OAB RJ105330). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Tatiana Feijó de Paula Arantes - OAB RJ108082, Antônio Miranda Limoeiro Silva - OAB RJ124832, Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, Leticia Peixoto Silva - OAB RJ142570E). DE ORDEM:\"AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2003.812.016169-0 - Angela Maria de Araujo Jardim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Goncalves dos Santos - OAB RJ106287E, Maria Abadia Rodrigues - OAB RJ059778, Maria Hilda Lima Rocha - OAB RJ113988). X Net - Televisão S/A - Niteroi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Barbará - OAB RJ055836). Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.812.016419-7 - Claudia Maria de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ary Sergio Rodrigues da Costa - OAB RJ101921, Maria José Vilas de Oliveira - OAB RJ069456, Marco Antonio dos Santos Mattos - OAB RJ080903). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073, Cristiane Martinez Fernandes - OAB RJ148655E, Marcia Ivy Pereira Prata - OAB RJ153976E). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2003.812.019027-5 - Jorge Gomes dos Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre de Souza Barbosa - OAB RJ119385). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, Glaucia Rispoli Rocha - OAB RJ129495, Ana Paula Andrade Castro - OAB RJ145633E). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2003.812.019078-0 - Ruth Rigel Rocha Fabiano Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orestes Cavalcanti Neto - OAB RJ062644). X Oi Tnl Pcs S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvia Mendes dos Santos Gonçalves - OAB RJ125651, Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132). de ordem: \"ao réu sobre documento de fl 149.\" \r\n\r\nProc. 2003.812.019506-6 - Luciana Félix Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jacqueline de Oliveira Carvalho - OAB RJ092929, Ricardo Augusto Mello Loretto - OAB RJ134628E). X Atuasse Moveis de Escritorio LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Veleda Pinto Rodrigues - OAB RJ115285, Maria Abadia Rodrigues - OAB RJ059778, Rita de Cassia Falheiro de Barros - OAB RJ116118). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2003.812.021368-8 - Talita Tamara de Mello. X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073, Leticia Peixoto Silva - OAB RJ142570E, Marcia Ivy Pereira Prata - OAB RJ153976E, Ana Paula Andrade Castro - OAB RJ145633E). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2003.812.022032-2 - Sueli de Souza Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli de Souza Coutinho - OAB RJ099473). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, Alexandre Rezende de Oliveira - OAB RJ127499). Trata-se de Embargo de Devedor fundado em alegado excesso de execução. Sentença de fls. 19 que condena a ré a se abster de cobrar pulsos não discriminados, sob pena de multa de R$ 50,00. RI recebido apenas em seu efeito devolutivo. Acórdão de fls. 137 que mantém a sentença e acresce à condenação 20% a título de verba honorária. REx, cujo seguimento foi denegado. AI improvido, condenando a Agte. ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação. Certidão de trânsito às fls. 86. Retificação da planilha que se impõem a fim de que se verifique em favor de quem se opera a diferença argüida na inicial deste Embargo. Assim é que converto o julgamento em diligência para determinar a Ebda. a apresentar planilha com colunas indicativas: (a) de todo o indébito, desde setembro de 2003, (b) dos fatores de correção relativos ao mês/ano de cada fatura, conforme tabela disponível no site www.tj.rj.gov.br/cgj/custas/fat_correcao.html, (c) o resultado da multiplicação dos valores da coluna (a) por aqueles da coluna (b); (d) o percentual de juros, a base de 1% ao mês, observado o fato de que a taxa aplicável ao mês de set. 03 é de 40%, out. 03 39%, nov. 03 38% e assim sucessivamente; (e) o resultado da multiplicação de (c) por (d); (f) a soma (c) com (e); (g) a multa de R$ 50,00 por cobrança indevida desde a sentença, (sobre a qual não incidem juros ou correção). Os honoráios advocatícios devem ser contabilizados sobre o valor do principal atualizado (coluna c), de igual modo a multa fixada em sede de Agravo de Instrumento. Assino prazo de 15 dias. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.812.022381-5 - Fabio Fernandes Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Macedo - OAB RJ117576). X Ijutahim Virgolino Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderlei Vidal de Assumpcao - OAB RJ052528). Reconsidero o despacho de fl. 48, tendo em vista a não aplicação de penhora on line face à pessoa física, ante o risco de constrição de verba de caráter alimentar.\r\n\r\nIntime-se o Autor para indicar bens penhoráveis ou se pretende seguir a execução na forma do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.812.024378-4 - Luiz Carlos de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Halisson Silva Brasil - OAB RJ105330). X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JAN (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Marcelo Segal - OAB RJ068170, Leticia Peixoto Silva - OAB RJ142570E). O acórdão é claro, somente serão devolvidos de forma simples os valores cobrados a título de pulsos excedentes a partir da conta vencida e paga 90 dias antes da propositura da ação. A Ré foi condenada a identificar os pulsos cobrados além da franquia num prazo de 30 dias a contar da data da publicação do Acórdão, sob pena de multa de R$ 30,00. Retifique-se a planilha. \r\n\r\nProc. 2003.812.024486-7 - Aloisio Franca Pereira. X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Antônio Miranda Limoeiro Silva - OAB RJ124832, Aparecida da Silva de Sousa Lima - OAB RJ137143E, Alessandra Cristian Holanda Silva - OAB RJ141577E). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2003.812.026726-0 - Geraldo Martins Ramalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Omar de Oliveira - OAB RJ005497). X Audi Jagger Veiculos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Augusto Costa de Oliveira - OAB RJ113741, Jaime Samuel Cukier - OAB RJ017235, Marlene Abdalla Schroll - OAB RJ093064). Reconsidero a decisão de fl. 146, tendo em vista a não aplicação de penhora on line face a pessoa física, ante o risco de constrição de verba de caráter alimentar.\r\n\r\nIntime-se o Exequente para indicar o atual endereço do executado e bens penhoráveis ou se pretende seguir a execução face ao segundo Réu na forma do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.812.027368-5 - Marlene Mendes Mello. X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073). \r\n\r\nProc. 2003.812.028764-7 - Marcos Aurelio Esteves do Rego Monteiro. X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2004.812.000459-7 - Cilene Venancio de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Ribeiro Loureiro - OAB RJ064374, Maria da Graça Lins Ferreira - OAB SP117518, Valdinéia Pinheiro - OAB RJ135331E). X Banco Bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Melissa Areal Pires - OAB RJ117592). Renove-se o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.812.001297-1 - Marinaldo Santana Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orestes Cavalcanti Neto - OAB RJ062644). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Em provas. \r\n\r\nProc. 2004.812.003638-0 - Claudio dos Santos Brochado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zenaide Paulina Pereira Ramos Bittencourt - OAB RJ117155, Maria Heloisa da Costa Pascoto - OAB RJ002808). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Vinicius Costa Rodrigues - OAB RJ116589, Marcelo Segal - OAB RJ068170, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Jaysom Fonseca da Silva - OAB RJ134836E, Luciana Soares da Silva - OAB RJ143064E, Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2004.812.014073-0 - Sonia da Silva Barbosa. X TELEMAR (NITERÓI) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucio Maciel de Toledo Malta - OAB RJ103501, Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698, Andreia Santos Teixeira de Carvalho - OAB RJ126085). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2004.812.014148-5 - Hélia Cavalcanti Rowlands (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daisy Miguel Nogueira - OAB RJ023662, Maria Seny Vieira - OAB RJ060496). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, Vinicius Cruzeiro Moreira - OAB RJ153682E). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.812.003406-3 - Americo Rodrigues Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Paiva Laranja - OAB RJ066701). X VÉSPER (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cíntia Paul de Andrade - OAB RJ118346, Luiz Gustavo Carriello de Castro - OAB RJ114086). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2005.812.018028-6 - Adjalme Dias Ferreira. X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kátia Regina Malheiros da Silva Huang - OAB RJ084414, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073, Ana Paula Andrade Castro - OAB RJ145633E). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2005.812.021646-3 - Eliete Sales. X Net - Televisão S/A - Niteroi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Barbará - OAB RJ055836). Intime-se a parte ré para pagamento da quantia a que foi condenada a título de honorários sucumbenciais, qual seja, R$ 412,76, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora na forma requerida pelo credor (CPC, art. 475, J). \r\n\r\nProc. 2005.812.021849-6 - Leonardo Xavier Teixeira Cardoso. X Dell Computadores (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora - OAB RJ063306, Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). De ordem: Guia disponível em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.812.022345-5 - Cristina Vieira Martins Cordeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizete Coutinho Cardozo - OAB RJ129337). X Águas de Niterói S.A. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Xênia de Lima Cavalcante Pereira - OAB RJ067393, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2005.812.023612-7 - Carla Adriana Tonassi de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Epaminondas da Silva - OAB RJ063640). X CLARO - TELECOM LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Carreiro Carletti - OAB RJ127482, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2006.812.000104-7 - Erivaldo Lopes Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). X Casa Bahia Comercial Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Leal Santos - OAB RJ047361, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.000807-8 - Ricardo Alvarenga Mendonca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Cavalcanti Fernandes - OAB RJ069718). X Carrefour (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Anne Ishikiriyama - OAB RJ134781, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.002845-4 - Lenilce Pinheiro Santana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Fontes de Siqueira - OAB RJ076678). X Credicard S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Expeça-se mandado de pagamento relativo aos depósitos efetuados em fls. 152/156. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.812.010442-0 - Helena Lopez Martins. X Itaucard Financeira S. A. Credito, Financ e Invest (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.812.011843-1 - Maria das Graças dos Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wong Pauzum - OAB RJ128081). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, venham, em 48 horas, sob pena de deserção: declaração de hipossuficiência da recorrente, comprovação da hipossuficiência com a juntada da declaração de isento do pagamento de imposto de renda e declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nProc. 2006.812.015145-8 - Sebastião Siqueira Larrieu da Silva. X C&A Modas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Salvador Valadares de Carvalho - OAB RJ098925, Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ108935). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.015165-3 - Raphael Pereira Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Pereira de Souza - OAB RJ107816). X VIVO (PLAZA) (Niterói) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Indefiro a gratuidade, portanto julgo deserto o recurso. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, após, dês-e baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.812.015764-3 - Bruno Mourão Barros. X NOKIA do Brasil Ltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). Expeça-se mandado de pagamento da quantia às fls 45 em favor da parte autora. Quanto a devolução do celular, a sentença é clara; cabia a parte ré agendar dia e hora com o autor no prazo máximo de 10 dias após o depósito para a entrega do aparelho, quedou-se inerte, portanto, nada mais pode reclamar. Procedidas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.812.020207-7 - Guilherme Chapeta Amoy de Barros e outro. X Cia. VIVO S.A. (Rio). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.020311-2 - Valmir Ferreira Scaffo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju - OAB RJ001275). X UNIMED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ023537). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao Recorrido(a). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que o cartório certificará, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.812.020515-7 - Marly Nery dos Santos. X Siemens (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 905,65 em até 15 dias, sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes e acréscimo de dez por cento, conforme previsto no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.812.020971-0 - Manoel Lindomar Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Willian Oliveira Abichacra - OAB RJ132847). X Cia. VIVO S.A. (Rio) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.021099-2 - Felipe Azevedo de Araújo Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo de Castro Mira - OAB RJ112341). X Bra Transportes Aéreos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubens Rogerio Komniski - OAB RJ098322, Eliane Antunes dos Santos - OAB RJ077522). Designe-se nova AIJ, devendo a patrona da ré trazer seu documento de identificação profissional. \r\n\r\nProc. 2006.812.021099-2 - Felipe Azevedo de Araújo Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo de Castro Mira - OAB RJ112341). X Bra Transportes Aéreos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubens Rogerio Komniski - OAB RJ098322, Eliane Antunes dos Santos - OAB RJ077522). De Ordem: Intimação para Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 09/02/2007 às 11:20h \r\n\r\nProc. 2006.812.024156-3 - Fernando Manoel Correia Lopes. X Oi Tnl Pcs S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ124187, Eduardo Santos Gonçalves - OAB RJ103428, Renato Luiz Gama de Vasconcellos - OAB RJ090104). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.812.024456-4 - Maria Dulce Checayban Monteiro de Castro. X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Baptista de Amorim - OAB RJ135664, Viviane Santana Rodrigues - OAB RJ117346). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Sem prejuízo, diga a parte ré sobre o alegado às fls. 26, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.812.024877-6 - Alexandre de Souza Bento. X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Fontes Figueira Rodrigues - OAB RJ133942, Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2007.812.001131-6 - Fernando de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Kopschitz Praxedes - OAB RJ051991). X Bradesco Saude S/A. Verossímeis as alegações da parte autora e presente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Assim, preenchidos os requisitos autorizadores previstos no artigo 273 do CPC, concedo a antecipação de tutela e determino que a parte ré autorize o autor a realizar o exame de angiotomografia coronariana, para o prosseguimento de seu tratamento de saúde, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00, a qual vigorará, a princípio, por 30 dias. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2001.812.002306-8 - Roberto Serour (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Pereira de Andrade - OAB RJ074827, Marcelo Gonçalves de Amorim - OAB RJ098911, Paulo Jesus de Andrade Constantino - OAB RJ122781, Wellen Santos da Fonseca - OAB RJ113736). X Itau Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035, José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ038497, Christian Alexander Auguste - OAB RJ140958). Expeça-se conforme o requerido, novo mandado de levantamento da quantia depositada, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.812.016806-0 - Angela Maria Guedes Hart e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilian Fernanda Monteiro da Costa Gomes - OAB RJ092559). X Brasil Transportes Intermodal LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Riani - OAB SP187369, Valeria Matos Serafim - OAB SP181062). DE ORDEM:\"AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2002.812.019006-6 - Ana Lucia da Costa Alvarenga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleber Mauricio Naylor - OAB RJ068283, Neyna Rosa Lemos Barros - OAB RJ127559, Daniella Merchiorato Marianeti - OAB RJ119743, Alexandre de Souza Monte - OAB RJ141833E, Giselle da Silva Telles - OAB RJ137705). X Telemar - Telecomunicações do Rio Janeiro S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Feijó de Paula Arantes - OAB RJ108082, Lívia do Espirito Santo Costa - OAB RJ101764, Fábio Ricardo Salles dos Santos - OAB RJ132219, Jaysom Fonseca da Silva - OAB RJ134836E). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à con clusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2003.812.002867-8 - Leticia da Silveira Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Ferreira Gama - OAB RJ087728). X Banerj S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Viola de Azevedo Cunha - OAB RJ095474, Marcia Baptista Botelho - OAB RJ134486, Miliane Guilhermino Pereira da Silva - OAB RJ134663). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2003.812.021279-9 - Emilia Maria dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria do Espírito Santo Freitas - OAB RJ001160). X Hard Solution Informatica e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Maria Fernandes de Mello - OAB RJ001435B, Ana Amelia Cavalcanti de Albuquerque R de Carvalho - OAB RJ124716E). Indefiro o ofício requeridos em fls. 54, considerando os critérios orientadores dos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis (L. 9.099/95, art. 2º) e o fato de que cabe à parte autora, e não ao Juízo, diligenciar para instruir o feito corretamente, no tocante ao endereço da parte ré. Assim, venha o novo endereço do executado, em 30 dias, sob pena de extinção (L. 9.099/95, art. 53, § 4º). \r\n\r\nProc. 2003.812.021575-2 - Dulce Maria Mendonça Coroa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Briggs Tonelli - OAB RJ095320). X Banco Hsbc Bamerindus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Rodrigues Caldas - OAB RJ088560). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2003.812.026163-4 - Augusto Cesar Fereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leoni Soares Francisco de Almeida - OAB RJ093303, Eglai Coutinho - OAB SP035386). X Grupo de Comunicação Tres S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718, Ana Carolina de Souza Medina - OAB RJ092989). Reconsidero a decisão de fl. 55 tão somente quanto ao valor apontado para a execução, por tratar-se de erro material, posto que relativo à outro processo. Foi solicitada penhora \"on line\", de acordo com a correta planilha de fl. 54, conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2004.812.000121-3 - Marcelo Ribeiro de Cerqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge do Egypto Pereira - OAB RJ115735). X Condominio Suítes do Bairro Chique e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arilzo Pessanha Ribeiro - OAB RJ061123, Fabiano Martins Ribeiro - OAB RJ113902, Thaisa Soares Joaquim - OAB RJ135156E, Teresa Cristina da Costa e Silva Pereira - OAB RJ115737). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2005.812.020458-8 - Moema Veiga da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Bevilacqua de Souza - OAB RJ106013). X Banco Hsbc (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ113756, Jaqueline Escrivani Mendes - OAB RJ112500). Expeça-se mandado de pagamento e intime-se o autor para dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.812.021230-5 - Neuza Aparecida Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Ribeiro da Fonte - OAB RJ100658). X Lojas Rachel S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelcelir Lacerda Azevedo Maia dos Santos - OAB RJ082910). Intime-se a Autora acerca do correto valor da execução apontado à fl. 58 e para que indique o número de registro da Ré no CNPJ, já que incorreto o indicado á fl. 21, a fim de que seja efetuada a solictação de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.812.022186-0 - Paulo Roberto dos Santos Gomes da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Correa dos Santos Carvalho - OAB RJ129315). X Panamericano Administradora Decartoes de Credito S/c LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2005.812.022732-1 - Giuseppe Brandao Bonguaro. X Americanas. Com. S. A. Comercio Eletronico (Adv.(s) Dr.(a) (s) Artur Otávio de Carvalho Nobre - OAB RJ035138, Inácio Vilela Magalhães - OAB RJ059782). Foi solicitada penhora \"on line\", conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nProc. 2006.812.002991-4 - Katia Cristina Camacho Ventura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Cruz Oliveira - OAB RJ114927). X EMBRATEL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223, Jose Madureira dos Anjos Filho - OAB RJ142545E). 1- Expeçam-se mandados de pagamento, como requerido.\r\n\r\n2- Intime-se a ré para pagamento da multa de 10% prevista no artigo 475, J, do CPC, no valor de R$ 521,50, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.812.003097-7 - Carla Regina Pereira de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Benedettini Silveira Curi - OAB RJ073387). X Banco Real (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.812.003256-1 - Marcelo Lobosco e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Soares - OAB RJ108118). X Air France e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Manuel Rodrigues Lopez - OAB RJ049611, Bernardo de Mello Franco - OAB RJ074458, Adriano Mota Cassol - OAB RJ099481). De ordem: Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.812.005869-0 - Pedro Fernandes Coelho Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Santos Gonçalves - OAB RJ103428). X Mercadolivre. Com- Atividades de Internet LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Sá Marcondes - OAB RJ146583E, Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597, Deborah Binsztok - OAB RJ118821). DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE FLS. 303/305, INFORMANDO SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.812.009156-5 - Julio Cesar de Figueiredo Salgado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Aguiar Campos - OAB RJ096649). X Banco Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deise Arakaki Mascarenhas Faria - OAB RJ093216, Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.012144-2 - Juliana Villela Donzeles (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Eduardo Perez de Barros - OAB RJ123860). X CLARO - TELECOM LESTE S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453, Carlos Anibal Tavares da Silva - OAB RJ115768, Bianca Carreiro Carletti - OAB RJ127482). De ordem: Cumpra-se o v. acórdão. Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.812.012331-1 - Acacia Boeachat de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Cunha de Almeida - OAB RJ046614). X Banco Cruzeiro do Sul (Adv.(s) Dr.(a) (s) Soraya Rodrigues Coelho - OAB RJ061796, João Rodrigues Coelho Filho - OAB RJ014852). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.012954-4 - Jose Claudio Brum Guimaraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcel Biot - OAB RJ111746). X Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberson Souza de Barros - OAB RJ118118, Carlos Frederico Martins Viana - OAB RJ066760). DE ORDEM:\"AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2006.812.013159-9 - Ricardo Luiz Laranja Klausner e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner de Rezende Belisario - OAB RJ116128). X Cia. VIVO S.A. (Rio) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.812.013838-7 - Maria Deisimara Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvia Marielle Santos Faillace - OAB RJ093339). X VIVO (PLAZA) (Niterói) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido, para apresentar as contra-razões do recurso. Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as minhas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.812.015870-2 - Sergio da Costa Silva. X Universidade Estacio de Sá (Adv.(s) Dr.(a) (s) Richarlle Flôres dos Santos - OAB RJ124764, Rodrigo Itabaiana C. de Souza - OAB RJ101323, Adriana del Rio do Nascimento Palmeira - OAB RJ055311). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.812.017020-9 - Charles Antunes da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isidro Barcia Barcala - OAB RJ067036). X Siemens S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jayme Barbosa Lima - OAB SP213713, Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Por ora, suspendo o curso da multa, a partir da data de publicação da presente decisão, sem prejuízo do devido por sua incidência até aquela data. Designo o dia 28.02.07 e o horário das 17h. para a substituição do bem defeituoso por outro em perfeito estado de funcionamento, na Secretaria do Juízo, sob pena de conversão em perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2006.812.018615-1 - Sandra Maria Bismara (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Rego - OAB RJ068701). X Banco Itaú Sa. Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.018645-0 - Giselle Martins de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriel Rabelo da Costa - OAB RJ138472). X BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Iracilda de Souza Ferreira - OAB RJ074962). Trata-se de declaratório oposto pela ré fundado em alegada omissão do decisum. Compulsando os autos verifica-se a razão da ré. Por tal motivo, recebo e acolho o Embargo oposto para fazer inserir no dispositivo da sentença os seguintes termos: \"... Por tais razões, julgo procedente em parte o pedido para tornar definitiva a tutela antecipada às fls. 68 e declarar a nulidade da cobrança...\" Mantenho no mais a sentença por seus próprios termos e fundamentos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.812.020461-0 - Jorge Jeronimo Reinoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Solange Lima Mascarenhas - OAB RJ065635). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). DE ORDEM:\"AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2006.812.021313-0 - Enir Pereira Rolim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Cadilhe Camara - OAB RJ125621). X Vivo Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.022132-1 - Alexandre Antonio Sarzeda e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Barbosa Tamarindo - OAB RJ048851). X VIVO - S.A. Intime-se para ciência da entrega do Mandado de Pagamento ao Banco do Brasil - Ag. Amaral Peixoto - Centro - Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.022158-8 - Luiz Eduardo dos Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Alves de Carvalho - OAB RJ114314). X Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Andre Mendes Costa - OAB RJ074823). Ante indisponibilidade de horário para a realização da AIJ na data anteriormente designada, redesigno a mesma para o dia 29/01/07, às 11:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.812.022584-3 - Juliana de Almeida Castro Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Newton da Rocha e Silva Filho - OAB RJ093179). X Telmix e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Amaral Panaro Dias - OAB RJ130277, Aline Baptista de Amorim - OAB RJ135664, Fabiana Gaviole Xavier - OAB RJ112472). Intimação para Audiência de conciliação designada para o dia 15/06/2007 às 15:00 horas \r\n\r\nProc. 2006.812.023444-3 - Daniela Antunes de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Ferreira Rodrigues - OAB RJ120554). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). Expeça-se manado de pagamento em favor da parte autora. Sem prejuízo, intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. Após a comprovação do devido cumprimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.812.024469-2 - Vanessa Abib dos Santos. X VIVO (PLAZA) (Niterói) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Amaral da Silva - OAB RJ138405). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.812.024607-0 - Flávia Lúcia Kuhlmann e outro. X Bv Financeira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Luiz Teixeira - OAB RJ118891, Cecilia de Almeida Silva - OAB RJ118184, Francine Gonçalves Santarém - OAB RJ129541). De Ordem: Intimação para Audiência de conciliação designada para o dia 10/04/2007 às 15:40h. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n009456/1998 (1998.812.000076-2) - Luiz Eduardo Baldaque Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Loureiro Terrinha - OAB RJ097734, Renato da Silva Pereira - OAB RJ053329, Luiza Ferreira Sampaio de Lacerda - OAB RJ121360, Taissa Mercante de Carvalho - OAB RJ144767E). X Cristina Guerzet Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Augusto Pereira Lopes - OAB RJ046157). É descabida a pretensão de se receber quantia a título de juros sobre juros, devendo estes serem contados observando a taxa de 1% ao mês. Corrija a planilha, adequando-a. \r\n\r\nProc. 2003.812.002999-3 - Nadir Medina Gutierrez. X Paulino Jose Pobel Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilhermina Guarino Sant'Anna - OAB RJ127451E, Joao Batista Poubel - OAB RJ005640, Walkíria Marques Quintela Viana - OAB RJ118826). De ordem: Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.812.022092-9 - Wanderson Azevedo Barcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carine Scantamburlo Azevedo - OAB RJ149704E, Marcelo de Luna Freire - OAB RJ099054). X Tribunal Arbitral de Niterói e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Kelly Amim - OAB RJ118242, Marcelo Reis Teixeira - OAB RJ111643). Foi reiterada a solicitação de penhora \"on line\" para algumas instituições bancárias, conforme documento em anexo. Retornem os autos à conclusão em dez dias, para verificação de sua efetivação. Intimem-se as partes por publicação. \r\n\r\nId: 104561"
                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                    "104562": [
                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                        "II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Niterói\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Jeronimo da Silveira Kalife\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Ana Lucia de Mendonça Rocha Reis\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,f - Cobrança de Honorários Profissionais. . .\r\n\r\nProc. 2005.812.001062-9 - Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho - OAB RJ089068). X Renato Gomes da França. Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos e a última declaração de IR da parte autora, mesmo que isenta. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.812.024201-4 - Antonio Ricardo Faro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Olivier de Paula Siqueira - OAB RJ084031). X Claudia Marcia Terra de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Marcia Terra de Freitas - OAB RJ083734). De ordem: Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/04/07 às 17:00 horas. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2002.812.003087-7 - Adelir da Silva Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Fernandes Lopes - OAB RJ066737, Nestor Claudio Vasconcellos Gomes - OAB RJ136835E). X Mecânica Volksvargas LTDA e outro. Rep Leg(s): Hélio Batista Vargas Ferreira. Ao autor sobre o mandado. \r\n\r\nProc. 2002.812.006340-8 - Izolina Eulalia Gonçalves Anunciação (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gizella Brum Baptista Maia - OAB RJ134928E, Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB RJ084568). X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Ao autor sobre guia juntada às fls 159. \r\n\r\nProc. 2002.812.012074-0 - Márcio Vieira. X Banco do Brasil -brasilcap Capitalização S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Binsztok - OAB RJ118821, Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ058706). Junte-se os documentos originais de fls.134/137. \r\n\r\nProc. 2002.812.012769-1 - Dario de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sherley Costa Lima - OAB RJ081416). X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Recebo a Impugnação de fls.105/111. Ao Impugnado. \r\n\r\nProc. 2002.812.020410-7 - João da Silva Pessoa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Jose Facanha Gaspar - OAB RJ005279D). X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Esclareça o autor seu pedido de fls 104, tendo em vista a guia juntada às fls 87. \r\n\r\nProc. 2003.812.002660-8 - Jayr Pinto Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata de Lima Cardoso - OAB RJ093503). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Recebo a Impugnação de fls.171/185. Ao Impugnado. \r\n\r\nProc. 2003.812.009971-5 - Luzia Simonassi de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iliane Farias Maia - OAB RJ073593). X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). intime-se a parte autora para no prazo de 48 horas, informar se dá quitação, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2003.812.023938-0 - Marcelo Santos Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiza Nascimento Reis da Costa - OAB RJ062051). X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). DE ORDEM: AS PARTES SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2004.812.004396-7 - Ronaldo Bravo Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lívia de Azevedo Bravo Menezes - OAB RJ126691). X Luige Eletronica (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Rogerio Brito Duarte - OAB RJ027397). Intime-se o Executado para que regularize sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.812.003642-4 - Gilsom Baptista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Rego - OAB RJ068701). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Luciano Deodato Salimena Carreira - OAB RJ128881E). Ante a certidão retro, deixo de acolher os Embargos de fls.183/182. \r\n\r\nProc. 2006.812.003675-0 - Nádia Moreira Souza Cohen Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Gonçalo Rodrigues - OAB RJ083882). X Siemens S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Ao autor sobre guias juntadas às fls 119/120. \r\n\r\nProc. 2006.812.005415-5 - Gina e Elizete Cabeleireiras e Centro de Embelezamento Ltda-me. X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa de Oliveira Vianna - OAB RJ137703). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que o cartório certificará, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.812.015164-1 - Maria Luciana Ramos Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Pereira de Souza - OAB RJ107816). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa de Oliveira Vianna - OAB RJ137703). Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos e a última declaração de IR da parte autora, mesmo que isenta. \r\n\r\nProc. 2006.812.027318-7 - Helena da Silva Peclat (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Santos Werneck - OAB RJ107815). X Dimel - Distribuidora de Material Eletrico - Alta e Baixa Tensao Iluminaçao Em Geral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Riguete Garcez - OAB RJ114622). De ordem: Audiência de Conciliação redesignada para o dia 07/03/07 às 10:20 horas. \r\n\r\nProc. 2007.812.001014-2 - Ines Barroso de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Érika Rosa Souza Furtado - OAB RJ136422). X TELEMAR (NITERÓI). Esclareça a parte autora seu pedido de tutela antecipada tendo em vista que a inscrição nos cadastros restritivos se referem a dívida a qual a parte autora assume o inadimplemento. \r\n\r\nProc. 2007.812.001031-2 - Valerio Natividade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Ribeiro Carvalho - OAB RJ105956). X Banco Real. Para a apreciação do pedido de tutela antecipada junte a parte autora o comprovante de pagamento da última fatura. \r\n\r\nProc. 2007.812.001128-6 - Jose Francisco Mattos Peixoto Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizângela Machado da Costa - OAB RJ128170). X Telemar S/A. Nada a prover. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2002.812.004447-5 - Suleigy Maria Nagime Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara Nagime Barros Lobo - OAB RJ124540). X Carlos Levi Nogueira Alves. De ordem: Audiência de Conciliação designada para o dia 12/04/07 às 14:20 horas. \r\n\r\nProc. 2003.812.013062-0 - Walter Martiniano da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joaquim Silveira Nogueira - OAB RJ029142, Jalcyr Gomes Sader - OAB RJ002815). X Ana Luci de Freitas Poubel Ribeiro. Esclareça o Autor o pedido de fls.27. \r\n\r\nProc. 2006.812.027653-0 - Joel Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Ramos Filho - OAB RJ024052). X Ruth Bavier Vieira. De ordem: Audiência de Conciliação, na forma do art. 53, § 1º da lei 9099/95, designada para o dia 23/04/07 às 10:40 horas. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2002.812.016377-4 - Roberto Miguel Alves de Azevedo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Nogueira - OAB RJ042279, Waltemira de Souza Nogueira - OAB RJ064947). X Pedro Kohlmann Filho e outro. Ao excepto. \r\n\r\nProc. 2003.812.002934-8 - Rodolpho Almeida Hofman. X Jornal do Brasil S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB RJ116354, José Marco Tayah - OAB RJ067177). Manifeste-se o Exequente sobre penhora realizada às fls.156. \r\n\r\nProc. 2003.812.003167-7 - Neuzina Rosa dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos José Gonçalves Vianna - OAB RJ097806). X Vitelcon Brasil LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Telma Lucia Pinheiro de Melo - OAB RJ066861, Renato Arouca Hofke Costa - OAB RJ105570, Marcelo Costa de Almeida - OAB RJ083573). Ao autor sobre a precatória. \r\n\r\nProc. 2003.812.026488-0 - Carlos Augusto Helfreich. X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Ventura Rosa - OAB RJ064269). Intime-se o depositário de fls.101 para que devolva a guia de depósito nº 5294136, devidamente paga, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2004.812.005831-4 - Luciano Ildefonso Guerra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Chehab Maleson - OAB RJ100223). X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Intime-se a parte Executada para que devolva a guia de depósito devidamente quitada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2004.812.009657-1 - Heleni Alves Indelli Araújo. X Telefonia Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Gomes - OAB RJ119405). Às partes sobre certidão de fls.166. \r\n\r\nProc. 2005.812.012799-5 - Carlos Elvan de Figueiredo Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emanuel Jorge Mendes da Rocha - OAB RJ055225). X Panamericano Arrendamento Mercantil e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Bezerra de Azevedo - OAB RJ061229). Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o RI no seu efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para contra-razões \r\n\r\nProc. 2005.812.020996-3 - Shirley Santana Teixeira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Ruy Palhano de Araújo - OAB RJ052905). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o RI no seu efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para contra-razões. Ao término do prazo para contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.812.002870-3 - Claudio Marcio Pinheiro Bonifácio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lívia Chelles de Aguiar - OAB RJ116332). X Cia. VIVO S.A. (Rio). À parte Autora sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.812.003684-0 - Selma Inês Cambell. X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Às partes sobre fls. 55/6. \r\n\r\nProc. 2006.812.014778-9 - Carlos Alberto dos Santos. X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa de Oliveira Vianna - OAB RJ137703). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que o cartório certificará, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.812.015632-8 - Maria Teixeira Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Fabiano da Silva Bastos - OAB RJ131609). X Banco Hsbc (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o RI no seu efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para contra-razões. Ao término do prazo para contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.812.016005-8 - Liliana Ribeiro Mayal Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Castro Pereira - OAB RJ108144). X Sendas Distribuidora Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Graças Fentanes Oliveira Correia - OAB RJ111954). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que o cartório certificará, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.812.016636-0 - Larissa Broetto Alves Bringel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela de Souza Duque Estrada - OAB RJ109068). X Siemens S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ119131). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que o cartório certificará, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.812.017757-5 - Leonardo Lopes da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anésio Baliane Júnior - OAB RJ120381). X Sansung Eletrônica da Amazonia LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710, Roberson Souza de Barros - OAB RJ118118). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que o cartório certificará, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.812.020769-5 - Marco Aurelio Pereira de Souza. X Condominio do Edificio Rachel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wombeles Matozinho Curis - OAB RJ028974). Homologo o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. \r\n\r\nProc. 2006.812.027344-8 - Carlos Rodrigo de Moraes Lamego e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Rodrigo de Moraes Lamego - OAB RJ138473). X Americanas. Com Comércio Eletrônico e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz - OAB SP082449). De ordem: Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/04/07 às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.812.027786-7 - Rogerio Araujo Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Martins - OAB RJ083002). X Viação Fortaleza LTDA. De ordem: Audiência de Conciliação designada para o dia 02/03/07 às 11:00 horas. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada\r\n\r\nProc. 2004.812.007464-2 - Daniele Fortunato Cantarella de Paula. X Universidade Estácio de Sá. JULGO EXTINTO o processo, sem análise de mérito, na forma do artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2004.812.009917-1 - Renato Braga França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vilma da Silva Braga - OAB RJ032353). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). , intime-se o autor para, no prazo de 48 horas, informar se dá quitação, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2004.812.010076-8 - Vanderli de Oliveira Leandro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Ricardo de Oliveira Lessa - OAB RJ107979). X TELEMAR (NITERÓI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Recebo a Impugnação de fls.237//246. Ao Impugnado. \r\n\r\nId: 104562"
                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                },
                                                                                                                                "Regional da Região Oceânica": {
                                                                                                                                    "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                            "105212": [
                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                "Juiz Titular: Rita de Cassia Vergette Correia \r\n\r\nEscrivão: Francisco Carlos Rodrigues de Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.212.001415-1 - TERESA CRISTINA SOUZA BARCELOS X TARCISIO RODRIGUES DE BARCELOS (Adv(s). Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS (RJ-081972) \"Ao(s) interessado(s) sobre resposta do(s) Ofício(s).\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.212.003315-9 - JACKELINE DO AMARAL MIRANDA DE AMOEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEICE DA SILVA LEAL (RJ-131375)) X TRANSPORTE AMÉRICA LTDA. \"Ao interessado para que se manifeste sobre o laudo de avaliação de fls. 19/23\". \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.212.000233-1 - CONDOMÍNIO JARDIM CAMBOATÁ (Adv(s). Dr(a). MARCOS FELICIO PANZA (RJ-092939)) X ÂNGELA MARIA PACHECO M.CUNHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.212.000162-8 - HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X PAULO CAMPANI Decisão:... Declaro o feito saneado. Acolho a denunciação da lide, em virtude do contato de seguro saúde firmado entre o autor e a litis-denunciada, UNIMED-RIO, que está acostado às fls. 08, se tratando de denunciação obrigatória, ante a cobrança perpetrada em face do réu, do material cirúrgico por ele utilizado, denominado \"Stent Driver Coronariano\", cuja obrigatoriedade do pagamento, segundo o autor, é imputada à seguradora, nos termos do contrato, que será objeto de apreciação junto com o mérito, na forma da disciplina do art. 70, III do CPC. Cite-se a litis-denunciada, como requerido. Atribua-se novos números aos feitos em apenso, retornando concluso o incidente de impugnação ao valor da causa, ainda pendente de apreciação. Defiro, outrossim, a juntada de outros documentos supervenientes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.212.004085-1 - LEILA PAIVA (Adv(s). Dr(a). LELIS PAIVA (RJ-136994)) X HSBC BANK BRASIL AG 0641 Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça à requerente, porque comprovada a sua hipossuficiência econômica (fls. 29/30); 2)Trata-se de relação de consumo, à luz do art. 2º, § 2º da lei 8078/90. Provada a hipossuficiêcia técnica da autora, ante o poderio econômico das instituições financeiras, inverto o ônus da prova, na forma permitida pelo art. 6º, VIII do referido diploma legal, para determinar que o réu traga, até a data da audiência, a fita de vídeo que retrata as filmagens realizadas na agência bancária apontada na inicial, relativas aos dias 10 e 11/10/06, bem como apresente o demonstrativo dos saques realizados no seu caixa eletrônico, de nº 2854791, no dia 10/10/06, constando o número de série das notas sacadas pela autora, conforme fls. 14; 3) Designo audiência de tentativa de conciliação , prevista no art. 277 do CPC, para o dia 07/03/07, às 13:40 horas. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.212.004072-3 - EDILSON DA SILVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X MADEHOUSE REPRESENTAÇÕES LTDA Despacho:O exeqüente pleiteia a execução do contrato, ante o seu descumprimento pela executada, na entrega da coisa certa, aquisição de um Kit Casa. No entanto, a despeito de pleitear a execução integral do contrato, somente trouxe a prova do pagamento do sinal, no valor de R$ 50.000,00, conforme quitação dada pela executada no contrato firmado entre as partes (fls. 10), deixando de acostar à inicial a prova do pagamento das quatro parcelas remanescentes no valor de R$ 24.111,00, o que impede o acolhimento da execução, na forma como pleiteada. Assim, venha a prova da quitação do saldo devedor, no prazo de cinco dias, intime-se-lhe. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2005.212.002203-2 - PAULO CESAR LOPES BONFIM (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (RJ-005042)) X RICARDO RAMOM FONTES MAIA (Adv(s). Dr(a). RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (RJ-092148) Decisão:1) Recebo o recurso de apelação em seus efeitos regulares (fls.128/133, com docs. de fls.134/136), porque atendidos os pressupostos de admissibilidade da tempestividadade e do correto preparo, conforme certificado às fls. 137. Ao recorrido, para as contra-razões, no prazo legal. Com a vinda, remetam-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com minhas homenagens. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.212.001575-3 - FABIO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA SAAVEDRA CALÉ (RJ-063235)) X MADEHOUSE REPRESENTAÇÕES LTDA \"Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ao autor.\" \r\n\r\nProc. 2006.212.003716-5 - MANOEL DA CRUZ FILHO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DE ARAUJO (RJ-037865)) X CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAYZA ADELINO FENIZOLA DA FONTE (RJ-133381) Despacho Ordinatório:\" Em Réplica.\" \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.212.001639-1 - ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA (RJ-085835)) X ESPÓLIO DE FERNANDO MAINIER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO MAINIER (RJ-004851D) Manifestem-se as partes acerca da certidão. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.212.003960-5 - MARCO AURÉLIO CUNTA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA LATGE KWAMME (RJ-054771)) X Confrontante: ALCEU MARCIO LOBATO), Confrontante: LIGIA MARIA MIGLIOLI LOBATO), Confrontante: AMANDA GORZIZA), Confrontante: RODRIGO MOREIRA DO NASCIMENTO), Confinante: KARLA MATOS SOUTO) ESPÓLIO DE EDILSON FERREIRA AMORIM) Decisão:1) Considerando que há ação possessória tramitando neste juízo, cujo apensamento já determinei, em que se discute a posse do mesmo imóvel que aqui se pretende usucapir, Lote 10 da Rua 88, Q/95, situado no Condomínio Fazendinha Cafubá, Piratininga, nesta cidade, lá figurando como réu o autor desta lide, e considerando que a eventual procedência da reintegração de posse labora em prejudicialidade ao reconhecimento da usucapião, e considerando que a ação possessória se encontra em fase final da instrução probatória, para evitar que sejam proferidas decisões conflitantes em prejuízo das próprias partes, determino a suspensão deste feito, na forma como imposta pelo art. 265,IV, \"a\" do CPC, até ulterior decisão daquele feito. I. 2) Certifique a serventia, na ação possessória, se houve cumprimento da decisão de fls. 185, retornando conclusos. \r\n\r\nId: 105212"
                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Simone Ramalho Novaes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Creuza da Costa Santos Cantelmo\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.212.001940-9 - COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL. (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM (RJ-055736)) X MILENE CECÍLIA REZENDE COSTA FERREIRA DE FREITAS Ao autor sobre o ofício de fls. 57/58. \r\n\r\nProc. 2006.212.002506-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JORGE DE FRANCA SERRAVAKE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.212.003470-0 - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO (ES-010009)) X DANIEL DIAS BANDEIRA DE MELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.212.000062-4 - SIMONE MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Venha o recolhimento de diferença de custas referentes ao FUNPERJ na conta 600225174-9 no valor de R$ 0,87. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2005.212.000382-7 - MANOEL BIRMARCKER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM), ELIZABETH VIEIRA TORRES HOMEM (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200), Dr(a). MARCIO ALESSANDRO NOYA CHRYSOSTOMO (RJ-125220) (...) Expeça-se mandado de pagamento correspondente à conta depósito judicial nº 4642180, fls. 396, sendo R$ 113.149,92, com os acréscimos legais desse valor desde 09/10/2006, data da planilha de fls. 362/363, em favor do advogado ÉDSON GÁUDIO RANGEL, OAB/RJ 50.200 e R$ 113.149,92, com os acréscimos legais desse valor desde 09/10/2006, data da planilha de fls. 362/363, em favor do advogado MÁRCIO ALESSANDRO NOYA CHRYSOSTOMO, OAB/RJ, 125.220 (...).Defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia de R$ 14.269,48, com os acréscimos legais dessa quantia (...). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.212.000596-6 - ELITRAVEL REPRESENTAÇÕES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589)) X MARTA FERREIRA M. BASTOS (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365) Ao interessado sobre resposta de ofício \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.212.000223-2 - CLAUDIO TEIXIERA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X VIAÇÃO PENDOTIBA S.A. Despacho:Designo o dia 06/02/2007 às 14:00 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se.Defiro J.G. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.212.002324-5 - LUCIA REGINA CRISOSTOMO (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521)) X JOSÉ TELLES DE MORAES BARBOSA FILHO À inventariante, a fim de recolher a diferença de custas, referentes ao FUNPERJ (cartas precatórias), conta (600225174-9) - campos 34,47, nos valores, respectivamente, carta precatória para o Rio de Janeiro: R$ 2,99 e São Pedro D'Aldeia:R$ 2,39 e fornecer cópias das G.R.E.R.J.'S a serem recolhidas, para expedição das cartas precatórias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.212.000912-0 - CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALNEI DA COSTA (RJ-112364)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇOES DO RIO DE JANEIRO S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Ao autor sobre depósito (192/193). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.212.001804-1 - PULCINA MENDONÇA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA (RJ-043809)) X OCUPANTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA DE LIMA CARDOSO (RJ-093503) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.212.001014-7 - JANETE AZEREDO LEMHANN (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ZIGNAGO DE SOUZA (RJ-004142) Em cumprimento à Portaria 01/2006: A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência. \r\n\r\nId: 105213"
                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Regina Lucia Passos \r\n\r\nEscrivão: Luis Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.212.002113-1 - ERICK BERNARDO FERREIRA PESSOA, MARIA EDUARDA FERREIRA PESSOA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X ADMILSON SOBRINHO PESSOA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ ALONSO (RJ-144610E) Despacho: D por dependência a peça da contra-capa. \r\n\r\nProc. 2006.212.001300-8 - RAYSSA ORMOND DE LUCENA GOMES, RAYANNE ORMOND DE LUCENA GOMES (Adv(s). Dr(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-108993)) X DENILSON GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (RJ-105808) Despacho:FLS. 98- Cumpra-se INTEGRALMENTE, inclusive atentando-se para a CNCGJ. \r\n\r\nProc. 2006.212.001904-7 - VICTOR DIEGO ROSA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). CANDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA (RJ-105823)) X CARLOS EDUARDO DA SILVA COIMBRA Decisão:É dever da parte A. fornecer o paradeiro do réu ou promover sua citação por outro(s) meio(s) O feito já se prolonga há messes, sem notícias e constantes adiamentos. Assim, aguarde-se por 10 dias a iniciativa da parte- I-se por DO. \r\n\r\nProc. 2006.212.002130-3 - LUAN CARLOS DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS Sentença:Isto posto, com fulcro no artigo 269, I do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para condenar o Réu a pagar ao autor o equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo-piso nacional, a título de alimentos definitivos. \r\n\r\nProc. 2006.212.002219-8 - NATHALIA KELLY SOARES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X GERSON DA COSTA MEDEIROS Sentença:Assim, diante da inércia da Autora, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.212.002572-2 - OCTACÍLIA FILGUEIRAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ARMANDO COELHO DA SILVA Despacho:I-se por DO, para atendimento da diligência , em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.212.003375-5 - ABRAÃO AMORIM CÂNDIDO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RUBIO RIBEIRO (RJ-103576)) X DIEGO CANDIDO A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA \r\n\r\nProc. 2006.212.003655-0 - MARIA EDUARDA CORDEIRO DESCHAMPS CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO (RJ-054483)) X PAULO SÉRGIO FERREIRA DESCHAMPS CAVALCANTI Sentença:Diante do que consta dos autos, bem como do parecer Ministerial de fls. 22 verso, HOMOLOGA-SE, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.21 e, por conseqüência, com fulcro no artigo 269, III do CPC, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com resolução de do mérito. \r\n\r\nProc. 2006.212.003682-3 - ANNA LUIZA MEIRELLES ERTHAL DE MELO MARQUES (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) X VINICIUS DE MELO MARQUES Sentença:Diante do que consta dos autos, bem como do parecer Ministerial de fls. 21 verso, HOMOLOGA-SE, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.21 e, por conseqüência, com fulcro no artigo 269, III do CPC, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com resolução de do mérito. \r\n\r\nProc. 2006.212.003863-7 - MANOELA PINHO GOMES DE FARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X EUCLIDES BARCELOS DA SILVA Sentença:Assim, diante da inércia dos Autores, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.212.003524-7 - FÁTIMA GONCALVES RENNA, JORGE SANTOS RENNA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BARROS FERREIRA (RJ-077424), Dr(a). AUGUSTO CEZAR RIBEIRO GUIMARÃES (RJ-144601E) Sentença:Assim, diante da inércia dos Autores, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.212.002904-1 - MARCELLE HIPPERT STUART BODEN (Adv(s). Dr(a). LUCÍLIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZÃO (RJ-121004)) X CHARLES EDWARD STUART BODEN A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA \r\n\r\nProc. 2006.212.003269-6 - LUIZ HENRIQUE GONÇALVES FERRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792)) X SELMA DA CONCEIÇÃO FERRO Decisão:\" Defere-se JG; Cite-se para, querendo, responder em 15 dias; Decorrido o prazo , com ou sem resposta, manifestem-se, a parte Autora e o MP; Após conclusos\" \" Defere-se JG; Cite-se para, querendo, responder em 15 dias; Decorrido o prazo , com ou sem resposta, manifestem-se, a parte Autora e o MP; Após conclusos\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.212.001813-2 - PATRÍCIA MARIA MACHADO DE SOUZA, MARIANNA MACHADO DE SOUZA, GABRIEL MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO SIPRES (RJ-001871C)) X WALDIR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME NILO MIRANDA DE VASCONCELLOS CHAVES (RJ-056739) Decisão:Atenda-se ao MP \r\n\r\nProc. 2005.212.001833-8 - PATRÍCIA MARIA MACHADO DE SOUZA, MARIANNA MACHADO DE SOUZA, GABRIEL MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO SIPRES (RJ-001871C)) X WALDIR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME NILO MIRANDA DE VASCONCELLOS CHAVES (RJ-056739) Decisão:Fls, 85 verso, atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.212.002433-0 - BRUNA CASTANHEIRA TAROUQUELA ALVIN CRESPO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES CHILINQUE (RJ-097680)) X MARCELO ALVIM CRESPO), VERA LUCIA ALVIM CRESPO (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME RODER SALIBA (RJ-111872) Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exequente por 10 dias- I-se DO. \r\n\r\nProc. 2006.212.002974-0 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON CLAIR DE CASTRO (RJ-135088), Dr(a). LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL (RJ-071420), Dr(a). FERNANDA DE MEDEIROS ASSUMPCAO (RJ-080740)) X GILBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA Decisão:Na medida em que foram oferecidas 2 residências do executado e sua citação não ocorreu por não encontrá-lo na 1ª tentativa, deverão ser esgotados os meios para seu chamado nesses locais e não \" no bar que frequenta\"-Deverá ser promovida a citação em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.212.002993-4 - PETER GRACIE KNAPPE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HANS KNAPPE Decisão:Atenda-se ao MP (fls. 21 verso). \r\n\r\nProc. 2006.212.003691-4 - JÚLIA FELIPE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE TOLLA (RJ-064278)) X LEONEL MARINHO DE OLIVEIRA Decisão:Tendo em vista a nova sistematica processual, que prevê o processamento, nos próprios autos ou incidentes,daquelas execuções previstas no artigo 732 do CPC, não é o juízo competente para tal, já que a ação pincipal é da 3ª Vara de Família . Assim, emende-se a inicial para, se for o caso, limitar a execução ao disposto no artigo 732 do CPC, neste Juízo. \r\n\r\nQuebra Guarda \r\n\r\nProc. 2007.212.000046-6 - NILO ALVES VIANNA FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X JAQUELINE RANGEL TEIXEIRA), BRUNO RANGEL VIANNA), VINICIUS RANGEL VIANNA Decisão:\" Defere-se JG; Cite-se para, querendo, responder em 15 dias; Decorrido o prazo , com ou sem resposta, manifestem-se, a parte Autora e o MP; Após conclusos\" \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.212.003162-0 - KARLA CRISTINA SIMIÃO ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO ROBERTO GOMES DE ARAÚJO Despacho:Digam A e MP. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.212.004025-5 - CLERIA CARNEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774)) X JOSÉ DOS SANTOS Decisão:\" Defere-se JG; Cite-se para, querendo, responder em 15 dias; Decorrido o prazo , com ou sem resposta, manifestem-se, a parte Autora e o MP; Após conclusos\" \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2006.212.000800-1 - MARCUS MENDES ABI-ABIB (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RACHEL DA SILVA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (RJ-050529)), MANUELA CAVALCANTE ABI-ABIB Despacho:Regularizados os autos, eis que na ação cautelar não há lide e encontram-se , indevidamente, nos presentes autos, diversos documentos e diligências, cls. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.212.000104-3 - MARTA FERREIRA MOREIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165)) X ROGÉRIO DA SILVA BASTOS (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704) Decisão:Atenda-se ao MP- 10 dias. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.212.000869-4 - ANTONIO AUGUSTO DA CUNHA BASTOS (Adv(s). Dr(a). UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (RJ-074449), Dr(a). JOIL GOMES DE MACEDO (RJ-092247)) X ANA LUIZA MARQUES BASTOS), DANIELA MARQUES BASTOS Decisão:Atenda-se ao MP, itens 1 e 2 retros. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.212.002121-2 - FLÁVIO CURY BARBOZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-096724), Dr(a). SERGIO WENDEL SOARES DA SILVA (RJ-103726)), FLÁVIO CURY BARBOZA JUNIOR Decisão:Atenda-se ao MP- 5 dias. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.212.002250-2 - JOSÉ CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955)), VICTOR ECKSTEIN DE SIQUEIRA TORRES Despacho:I-se por DO para cumprimento da diligência autoral em 48 hs. sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.212.002269-1 - CRISTIAN ALBERTO MOLTEDO GUZMAN (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MOTTA PEREIRA (RJ-116130)) X FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ MOLTEDO Despacho:I-se por DO para andamento em 48 hs, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.212.003924-1 - PAULO VITORIANO DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-066328)) X NATHAN PAULO SANTOS JESUS DE ALVARENGA), RAPHAEL VICTORIANO SANTOS DE JESUS DE ALVARENGA Sentença:Assim, diante da inércia do Autor, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.212.003645-8 - CLEUNICE MOREIRA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO FRANÇA QUARESMA (RJ-044478)) X ROBERTO MORENO DA CONCEIÇÃO Decisão:Tendo em vista que figuar unicamente, a companheir no pólo ativo, não há como fixar alimentos aos filhos, já que estranhs a relação . Assim, como não há disconrdância ao rectº da união e sua dissolução, vide peça de resposta, manifestem-se as partes se concordam com o julgamento antecipadado. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.212.003459-0 - JOÃO NERY GUARABYRA MENDES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348)) X ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA), DIOGO PINHEIRO GUARABYRA MENDES Decisão:Adotam-se, como razões de decidir, as lançadas pelo Ministério Público e, em decorrência, .fixados os alimentos provisórios em 6 ( seis) salário (s) mínimo(s), divididos na proporção de 1 (hum) para a Senhora Elizabeth Pinheiro da Silva e 5 ( cinco) para o menor Diogo PInheiro Guarabyra, pagos pelo réu mediante recibo, até o dia cinco de cada mês. Designa-se audiência de conciliação, para o dia 26/02/07 , às 15:00 hs.Defere-se JG aos Réus; Intime(m)-se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.212.001126-7 - ANDRÉ LASSANCE COUTO (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA DOHERTY LASSANCE (RJ-083803)), NEUSA MARIA LASSANCE COUTO), FERNANDA DUARTE COUTO Despacho:I-se o A. para manifestar-se sobre o atual interesse na causa- 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.212.001301-0 - JEANE ORMOND DE LUCENA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-108993)) X DENILSON GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (RJ-105808) Despacho:Ao MP.(fls. 39). \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2006.212.001516-9 - ROSANGELA KIMER CARDOSO RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO (RJ-055700), Dr(a). PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR (RJ-150221E) Sentença:Assim, diante da inércia da Autora, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.212.003936-8 - MARCIO DAMIAN GUASTI, JACIRA MARIA GIMENEZ GUASTI (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294) Sentença:Assim, diante da inércia dos Autores, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.212.002049-9 - MÁRCIO BARBOSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DENISE DA SILVA BATISTA (RJ-068927), Dr(a). ANDERSON COSTA BARRETO (RJ-114334)) X ANGÉLICA CRISTINA BRAGA RAZÕES SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DA CUNHA BRUNO (RJ-064259) Despacho:Fls. 02 e segs-certificado sobre a veracidade, venham as imediatas correções. \r\n\r\nProc. 2006.212.002171-6 - REGINA CELIA LOPES BRIGS MARINHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS CEZAR DE VICENTE CABUSSU (RJ-107133)) X PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO Despacho:Digam A. e MP. \r\n\r\nProc. 2006.212.003187-4 - CRISTINA MARIA PEREIRA FARIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE TOLLA (RJ-064278)) X ARTUR MARTINI COELHO BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204) Despacho:Dispensei termo cls, Fls. 50/51. feito findo. Nada a prover; Venha pela via própria. \r\n\r\nProc. 2006.212.003277-5 - ANA PAULA BELMIRO DUARTE DUTRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CANDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA (RJ-105823)) X MÁRCIO DUTRA DE SOUZA Decisão:É dever da parte indicar o paradeiro do Réu , promovendo-lhe a citação. Somente em casos excepcionais e, provado que a parte esgotou todos os meios de localização é que o Juízo pode diligenciar, não sendo o caso dos autos. Assim, aguarde-se por 10 dias, a iniciativa da parte, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProc. 2006.212.003891-1 - ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588)) X QUÉLITA RODRIGUES SILVA DE SOUZA) Despacho:I-se por DO para atendimento em 48 hs, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 105214"
                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                            "JUIZADO ESP. CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nComarca de Niterói\r\n\r\nJuiz Auxiliar: Dr(a). Luciana Paiva Chini\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Sueli de Souza Bila\r\n\r\nExpediente do dia 10/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.815.001492-0 - Nilson da Costa Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosa Maria Cavalcanti de Castro Laier - OAB RJ062170). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Gomes - OAB RJ119405). Expeça-se novo mandado de pagamento em favor da executada, consoante decisão de fls. 104. Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.815.003357-3 - Leonam Costa de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Dias Gidalte - OAB RJ053731). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). Consoante guia juntada à fls. 298, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Intime-se. Observe a Serventia se existe condenação em honorários. \r\n\r\nProc. 2003.815.005007-8 - Miriam Cristina da Silva Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Kopschitz Praxedes - OAB RJ051991, Fernanda Sant'Anna Fernandes Ribeiro - OAB RJ136103). X Aguas de Niteroi S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Silveira Fernandes Nonato - OAB RJ053319). Somente vislumbro nos autos o pagamento relativo à entrada do parcelamento - fls.08. Comprove a parte Autora os demais pagamentos a fim de viabilizar a devolução da quantia despendida. \r\n\r\nProc. 2003.815.005998-7 - Maria Apparecida Villar Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Fontes de Siqueira - OAB RJ076678). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Sandra Borges dos Santos - OAB RJ126119E). Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.815.008074-5 - Lusimar da Silva Franca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alexandre Pinto Rodrigues - OAB RJ066670). X Grupo Imoveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio de Oliveira Basilio - OAB RJ076171). Penhora realizada com êxito. Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada pessoalmente para oferecimento de embargos. Sem prejuízo, aguarde-se informação da instituição bancária. \r\n\r\nProc. 2004.815.001546-9 - Floriano Brito Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luzia Dantas Dutra - OAB RJ079288). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Daniel Fonseca da Silva - OAB RJ133760E, Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698). 1- Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls. 242. Após expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, devendo a mesma informar se dá quitação. 2- Anote-se onde couber. Após, cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.815.005186-3 - Roberto Marques de Paulo (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Faustino - OAB RJ111755). X Ampla Energia e Serviços (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a certidão de fls. 77, recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.815.005590-0 - Eduardo Augusto Silva e Vargas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Fraga Nascimento - OAB RJ122046, Paulo Ferreira Rodrigues Junior - OAB RJ099420). X Telemar Norte Leste S. A - P. Excedentes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson da Silva Freitas - OAB RJ123166, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). Nada a prover. Já há sentença de extinção da execução às fls. 167. Outrossim, o próprio exeqüente informa às fls. 166 que o valor pelo qual a execução prosseguiria seria de R$ 539,41. Levantado o mesmo, conforme fls. 169, nada lhe é mais de direito. Assim, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.815.006188-1 - Mauro Barros Siqueira Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) André da Silva Teixeira - OAB RJ084892). X Companhia de Eletricidade do Rio Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Denise de Freitas Reis - OAB RJ111778). Tendo em vista que a manifestação da parte reclamada de fls. 103/104 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte reclamante, devendo a mesma informar se dá quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.815.006242-3 - Rosana Cantarino Nicolau (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ramos Lourega de Menezes - OAB RJ103949, Gabriela de Barros Levi - OAB RJ135697E). X Telemar Norte Leste S. A - P. Excedentes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698, André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Anderson da Silva Freitas - OAB RJ123166). 1- Consoante o sistema D.A.P. há guia de depósito para ser juntada. Junte-se. 2- Tendo em vista que a manifestação da parte reclamada de fls. 122 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, devendo a mesma informar se dá quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.815.006335-0 - Clezio Silvestre da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monique Ripper Chalreo Dinucci Souza - OAB RJ117122, Lucimar Vargas Fonseca de Souza - OAB RJ089523). X Telemar Norte Leste S. A - P. Excedentes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698). 1- Tendo em vista que a manifestação da parte reclamada de fls. 207/208 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte reclamante, devendo a mesma informar se dá quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. 2- Consoante o sistema D.A.P. há petição para ser juntada aos autos. Junte-se. Após, cls.. \r\n\r\nProc. 2004.815.006417-1 - Deoclides Prado de Queiroz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Alexandre Ribeiro Valladao - OAB RJ070855). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). Intime-se a parte Executada para que devolva a guia devidamente paga, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, bem como oficie-se ao Banco do Brasil a fim de comprovar o referido depósito. \r\n\r\nProc. 2004.815.007964-2 - Joselene Fernandes de Oliveira Aires. X Companhia de Eletricidade do Rio Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \"... 2- Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 1.260,36, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J da Lei nº11.232 de 22/12/05 (alteração do CPC)...\" \r\n\r\nProc. 2004.815.008292-6 - Edson Vander de Oliveira Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Briggs Tonelli - OAB RJ095320). X Companhia de Eletricidade do RJ (TMRI) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Consoante requerimento de fls. 79, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Intime-se. Observe a Serventia se existe condenação em honorários. \r\n\r\nProc. 2005.815.000945-9 - Andre Fonseca Vieira Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Duque Estrada de Souza - OAB RJ107079). X Carfacil Distribuidora de Veiculos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Oswaldo Correa - OAB RJ012667, Antonio Rocha Filho - OAB RJ080172). Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 31.592,00 , no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J da Lei nº11.232 de 22/12/05 (alteração do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.815.001671-3 - Cristiane Ferreira Felix (Adv.(s) Dr.(a) (s) Solange Silva de Almeida Assis - OAB RJ117706). X TV Cidade S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Corrêa de Sá Carneiro - OAB RJ130166, Luiz Carlos Barbará - OAB RJ055836). Consoante guia juntada à fls. 92, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Intime-se. Observe a Serventia se existe condenação em honorários. \r\n\r\nProc. 2005.815.002071-6 - Felipe Pedro Juvino da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata da Conceição Guimarães Santos - OAB RJ105669). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698, Daniela de Queiroz Oliveira - OAB RJ098069). Fls. 128/129: 1- Tendo em vista a certidão de fls. 129, defiro a devolução do prazo a contar da publicação deste. 2- Anote-se onde couber. 3- Consoante o sistema D.A.P. há ofício para juntar. Junte-se. \r\n\r\nProc. 2005.815.002090-0 - Pedro Rodrigues Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Capeto Hammerschmidt - OAB RJ126683). X Aguas de Niteroi S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Nobrega Sa Hammerschmidt - OAB RJ100544, Xênia de Lima Cavalcante Pereira - OAB RJ067393). Tendo em vista que a manifestação da parte reclamada de fls. 97/98 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte reclamante, devendo a mesma informar se dá quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.815.003032-1 - Edécio Carvalho de Luna Freire e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Luna Freire - OAB RJ099054). X GOLDEN CROSS ASSIST. INTERN. DE SAÚDE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). Tendo em vista que a minfestação da parte reclamada às fls. 84/85 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte reclamante, devendo a mesma informar se dá quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.815.003703-0 - Valeska Medeiros Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeska Medeiros Pereira - OAB RJ096800). X Real Seguros e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio da Silva Oliveira - OAB RJ115146, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Tendo em vista que a manifestação da parte reclamada de fls. 155/157 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte reclamante, devendo a mesma informar se dá quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.815.004427-7 - Nígela Maria Medeiros Correia Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raymundo Nonato de Almeida Santos - OAB RJ120160). X Lapele Country Sul - Lapele - Móveis, Tapetes e Carpetes LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Pinheiro de Oliveira - OAB RJ071689). Diga a parte Autora sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo e, em não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.815.004598-1 - Marcelo Alves Guimaraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Alves Guimarães - OAB RJ087553). X Banco Itau S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilda Gois de Melo - OAB RJ068360, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). Homologo a decisão acima apresentada pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.815.005490-8 - Simone Rocha Caetano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Júlio César Estruc Verbicario dos Santos - OAB RJ079650, Clovis Eduardo de Azevedo Silva - OAB RJ089221). X Fiat Administradora de Consorcio LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ062624, Roberta D Almeida Correa - OAB RJ107090, Vinicius Mattos dos Santos - OAB RJ121048). Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 2.188,67, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J da Lei nº11.232 de 22/12/05 (alteração do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.815.005498-2 - Carlos Roberto Rodrigues Marins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Guedes Pereira - OAB RJ005624). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). 1- Tendo em vista que a manifestação da parte reclamada de fls. 70/71 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte reclamante, devendo a mesma informar se dá quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. 2- Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.815.001464-0 - Adriana Alves da Cunha e Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Alves da Cunha e Souza - OAB RJ089555). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07 de fevereiro de 2007, às 13:15 hs. \r\n\r\nProc. 2006.815.002721-0 - Fernanda Luize Inês Silva Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osvaldo Rubio Ribeiro - OAB RJ103576). X Carrefour - Admin. de Cart. Crédito LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ056034, Luciana dos Santos Cordeiro - OAB RJ122094, Izabelle Maria Souza Tavares - OAB RJ124254). Homologo a decisão acima apresentada pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.815.003444-4 - Diego Bruno Torres Copelli Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amanda Vieira de Oliveira - OAB RJ125949, Adriano Augusto Torres Copelli Vieira - OAB RJ128318). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Baptista de Amorim - OAB RJ135664). Tendo em vista a petição com guia de fls. 61/62, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte reclamante, devendo a mesma informar se o acordo de fls. 56 foi, devidamente, cumprido. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.815.003666-0 - Celia Elisabete dos Santos. X Le Pont Veiculos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fatima Valeria Costa Faria da Cunha - OAB RJ080025). Homologo a decisão acima apresentada pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.815.003859-0 - Luiz Gustavo da Rocha Tepedino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Machado de Almeida - OAB RJ004640). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Soraya Pereira Ribeiro - OAB RJ128422). Consoante guia juntada à fls. 35, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Intime-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.815.003619-2 - Paulo Fernando Aragon de Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcenir de Azevedo Junior - OAB RJ125606). X Ayrton José Caubit da Silva e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Etelvina Rocha Coelho - OAB RJ091653, Francisco Antonio Araujo Macedo - OAB RJ089382, Inacio de Alencar Maia - OAB RJ097725). Oficie-se ao SERASA , determinando a suspensão da restrição que envolve o nome da parte Executada, em virtude do débito apontado na inicial. Sem prejuízo, diga a parte Exeqüente quanto ao cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.815.000383-8 - Ewerton Xavier Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ111099). X Jorge Singulani Arcanjo. Venha aos autos o título executivo original a embasar sua pretensão. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2002.815.005743-5 - Luiz Carlos Cavaliere Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Marcos Stefanon - OAB RJ073001). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Tendo em vista que a manifestação da parte reclamada de fls. 124/125 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, devendo a mesma informar se dá quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.815.000021-1 - Katia Regina de Abreu Onofre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Fernandes Lopes - OAB RJ066737). X Ascefer Seguro Obrigatorio Shangrila e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira - OAB RJ069834). Homologo a decisão acima apresentada pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.815.000382-6 - Maria Claudia Santos da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB RJ054498). X Vivo S/A. INDEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, primeiro por não vislumbrar verossimilhança nas alegações do autor, depois por não vislumbrar perigo de dano irreparável, ou seja, em razão da ausência dos requisitos elencados pelo art. 273 do CPC. Intime-se.\r\n\r\nProc. 2007.815.000385-1 - Terezinha dos Santos Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alda Cristina Alves de Oliveira - OAB RJ093695). X Casas Bahia Comercial Ltda.. Venha aos autos o comprovante de residência da Reclamante bem com a prova da alegada negativação do seu nome poraponte da Ré. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 1999.815.000422-2 - Manoel Francisco da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) André da Silva Teixeira - OAB RJ084892, Raquel de Braganca Levi Oliveira - OAB RJ125665). X Vidraçaria Soares da Costa e outros. Ao reclamante sobre carta precatória juntada aos autos. \r\n\r\nProc. 2005.815.001322-0 - Marco de Almeida Madeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco de Almeida Madeira - OAB RJ138668). X Tnl Pcs S/A ( Oi) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Tendo em vista que a manifestação da parte reclamada de fls. 93/94 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte reclamante, devendo a mesma informar se dá quitação, em caso positivo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 104563"
                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Katia Cilene da Hora Machado Bugarim \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Rosa Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 16/01/2007\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 1997.530.000323-3 (5472) - SUELI MARIA SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES (RJ-069293)) X CARLOS ALEXANDRE DA SILVA (FALECIDO) CERTIFICO que nada veio acostado à petição de fl. 43. Assim, em cumprimento à Portaria 01/2003, à requerente, para dar cumprimento ao despacho de fl. 38. \r\n\r\nProc. 2001.038.009980-0 (12.063) - LUIZ CARLOS DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)), Interessado: LÚCIA HELENA BONFIM DE MIRANDA, Dr(a). FRANCISCO DE PAULA DOS REIS LIMA (RJ-088293) Despacho:Venham aos autos certidão de óbito do requerente. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.040298-2 - RITA CRISTINA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SARA MARIA BATISTA (RJ-105058)) X MANOEL FERNANDES SOBRINHO Ao autor para retirar ofício ou fornecer endereço \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.038.013287-5 (9479) - Inventariante: OSMAR REBELLO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JAIRO ANTONIO VIEIRA (RJ-050420)) X HELIDA HERMIDA CARDOSO (FALECIDA) (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE REZENDE (RJ-005370D) Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 1989.038.002187-9 (14306) - BANCO ITAU S/A BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO DE CREDITO AO CONSUMIDOR E DE CREDITO IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X JOSEL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE DOCES LTDA (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (RJ-000001) Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nProc. 2002.038.020030-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X FABIO DA SILVA THEODORO Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.038.001449-0 (10.138) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632)) X ULYSSES GOMES DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.038.015985-5 (10979) - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALLAN RODRIGUES SANTOS (SP-188416)) X FABIO ANNY REY Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nProc. 2001.038.018459-1 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X SERGIO CANDIDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MATEUS GONZAGA DA ROCHA GUIMARAES (RJ-102467E) Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.038.026030-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X ROMULO XAVIER DA SILVA Sentença:...Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2005.038.014731-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X CILENA SANTOS DA SILVA Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nProc. 2006.038.003578-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X WAGNER LESSA MAFRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587), Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS SALES (RJ-101910) Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar em definitivo o autor na posse plena e propriedade do bem descrito na inicial e condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, aplicando-se, contudo, o disposto na Lei 1060/50, ante a gratuidade que ora lhe defiro. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.007012-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SERGIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) CERTIFICO que a contestação é tempestiva. Assim, em cumprimento à Portaria 01/2003, abro vista ao autor, em réplica e, considerando que o bem não foi apreendido, manifestar-se sobre certidão de fl. 39. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2004.038.023150-2 - BV FINANCEIRA S/A CFI (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X JORGE PEREIRA LEANDRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em cumprimento à Portaria 01/2003, abro vista ao autor, sobre fl. 58, recolhendo as custas necessárias à expedição da CP. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.038.027109-5 - TRANSPORTES SANTA BARBARA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221), Dr(a). ALTAMIR FIDELIS GOMES (RJ-012599)) X RIO ITA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). EDUARDO MENDES TKACZENKO (RJ-083664) Ao réu, para recolher as custas p/ expedir intimação postal \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.038.056078-2 - DRAUSIO NOGUEIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866)) X LEONARDO DE SOUZA ALVES Ao Autor p/ complementar as custas p/ cumprimento da Precatória, conforme descrito abaixo:a) Atos dos OJA = R$ 12,24 (conta 0714-6) + 10% CAARJ; \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.038.006388-7 - DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS (RJ-115441)) X SUPREMA IGUAÇU COMERCIO DE PEÇAS LTDA Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nCobrança de Cotas Condominais de Quaisquer Quantia (Art.275, \r\n\r\nProc. 2000.038.023037-9 (11.407) - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA VISTA, Síndico: MARIA ANGELICA GANZERLA (Adv(s). Dr(a). JOAO NORBERTO MIQUELOTI (RJ-047278)) X ALVARO AUGUSTO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DOS SANTOS (RJ-003719) Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento do débito relativo às taxas condominiais da unidade descrita na inicial, conforme demonstrativo de fl. 20, mais as vencidas e não pagas no curso da ação, corrigidas e com juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do vencimento de cada parcela, e com multa de 10% (dez por cento) conforme previsto na Convenção com relação às cotas vencidas antes da entrada em vigor do CC/2002, e a partir daí multa de 2% (dois por cento). Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação. Fica o réu intimado a pagar o valor da condenação em quinze dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei 11.232/05. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.038.024591-6 - ELOISA VIANNA DORIA (Adv(s). Dr(a). JORGE VIANA DORIA (RJ-088317)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Sentença:...Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Custas pela autora, observada a ressalva do artigo 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.038.009151-5 (12.003) - IZAURA PEREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Em cumprimento ao despacho de fls.278: À ré para que apresente em cartório: planilha de prestações em aberto do empréstimo n: 35523756600; extrato da conta corrente de julho/2001 em diante; outros documentos/elementos importantes para a perícia. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.038.021171-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X IMP 2000 INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). NEUZA NUNES DE FREITAS (RJ-105964) Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2001.038.005519-5 (11.775) - JOSE CARLOS ROSOLEM (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787)) X ROSANGELA FERREIRA BUGARIM (Adv(s). Dr(a). ROCINI PERICLES BRAYNER (RJ-038510) Sentença:...Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar extinta a locação e decretar o deaspejo da ré do imóvel descrito na inicial, concedendo a esta e eventuais ocupantes o prazo de quinze dias para desocupação voluntária. Outrossim, condeno-a ao pagamento dos aluguéis em atraso desde agosto de 2000, além dos encargos de locação, até a data da efetiva desocupação, devidamente corrigidos e acrescidos de juros legais, observado o percentual de 0,5 (meio por cento_ ao mês e 1% (um por cento) a partir da entrada em vigor do novo Código Civil, além de multa contratual no percentual de 10% (dez por cento). Condeno-a, por fim, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor total da condenação, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50 ante a gratuidade de justiça que lhe defiro. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.038.010071-9 - CACILDA MARIA LIMA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANILO VIEIRA RODRIGUES (RJ-031157)) X PEDRO FERNANDES SAMPAIO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto o despejo pedido, concedendo prazo de quinze dias para desocupação voluntária. Por fim, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, aplicando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, ante a gratuidade que ora defiro.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2006.038.012986-4 - MARIA HILDA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JUDITE ALVES SANTOS (RJ-054496)) X DEUSIVAL BARBOSA DE ALBUQUERQUE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.038.001912-7 (10.164) - UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR (RJ-004682)) X CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) ao autor sobre certidão do OJA \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.038.008760-2 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA RISPOLI ROCHA (RJ-129495)) X CAMINHO DA LUZ 1754 REFORMAS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS Ao exequente, sobre certidão negativa de fl. 79. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.038.020819-4 - ADILSON PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE REZENDE (RJ-005370D)) X ARY DA CRUZ NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor sobre certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2003.038.009736-4 - CLAUDIA ALVES RODRIGUES LUZ (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). BIANCA DE SOUZA COELHO RUAS LUCAS (RJ-116216) Ao executado, para complementar o depósito, retirando a guia requerida à fl. 168. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.038.020068-4A - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122), Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A)) X RONALDO MOURA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Pelo exposto, rejeito a impugnação, mantendo o benefício da gratuidade de justiça deferida. Custas pelo impugnante. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 1999.038.017173-0B - CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C ANT. TUTELA \r\n\r\nProc. 2005.038.005805-3 - ROBERTO ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (RJ-091844)) X CASAS BAHIA COM LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Sentença:...Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos. Custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, pelo autor, com a ressalva do artigo 12 da lei 1060/50. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.530.001054-7 (7007) - JOSE FELIX VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185)) X D. DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Decisão:Defiro a alteração no pólo passivo. Anote-se e comunique-se,. mantenho audiência designada para 18/04/ 07 às 14:30 horas. Cite-se e int. \r\n\r\nProc. 1999.038.011367-4 (9384) - ANTONIO DE MIRANDA CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). HELIO JOAQUIM DE SOUZA (RJ-041199)) X TRANSPORTADORA TINGUA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Às partes: foi designada perícia para o dia 06/03/07 às 17:00 horas na Rua Quintino Bocaiúva, 77, Centro, Nova Iguaçu \r\n\r\nProc. 1999.038.015986-8 (9682) - JOSE MATEUS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ODAIR FRANCISCO ALVES Às partes: foi designada perícia para o dia 06/03/07 às 17:00 horas na Rua Quintino Bocaiúva, 77, Centro, Nova Iguaçu \r\n\r\nProc. 2001.038.013723-0 (12.297) - GENILTON GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG (RJ-045825)) X RIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nProc. 2004.038.000467-4 - JORGE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARTINS RODRIGUES (RJ-047615)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACÕES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA (RJ-027439) Decisão:Pelo exposto, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA, em favor de uma das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, tendo em vista que a competência ratione materiae é absoluta.Decorrido o prazo para eventual recurso, dê-se baixa e remetam-se os autos, com as nossas homenagens.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.038.004624-5 - CARLA SEIBERLICH DA SILVA GERMANO (Adv(s). Dr(a). ROSEMERY NASCIMENTO DA SILVA SOUZA (RJ-102571)) X MUQ REIS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DA CUNHA BERJANTE (RJ-005576), Dr(a). RODOLFO SILVA BERJANTE (RJ-098496) Sentença:Pelo exposto julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora indenização a título de danos morais, fixada a verba em R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinqüenta reais), corrigidos desta data e com juros legais contados da citação. Quanto aos demais pedidos, acolho-os, em parte, para condenar a demandada a devolver o preço desembolsado pela autora, ou seja, R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinqüenta reais), corrigidos da data do desembolso e com juros legais a partir da citação. Desfeito o negócio, conseqüentemente, serão devolvidos à ré os móveis descritos no recibo e na nota fiscal de fls. 15/16. Custas e honorários, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do total da condenação, pela ré. Fica a ré intimada a pagar o valor da condenação em quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J, do CPC, acrescentado pela Lei 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2005.038.012274-0 - ORIDES ANCILE MACEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA BARBOZA MACEDO MACHADO (RJ-089848)) X FABRICA FIAT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552) Às partes, em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.038.047064-1 - MARIA DA CONCEIÇAO DA COSTA E COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA NEIDE DA COSTA RAMOS (RJ-077173)) X SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA LTDA Ao autor para fornecer cópias para instruir precatória(procuração e fls. 27) \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.000515-6 - MARIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA (RJ-107594)) X TRANSPORTADORA TINGUA LTDA Decisão:Defiro JG. A presente ação se processa pelo rito sumário. Assim, à autora para adequar a inicialn ao rito, na forma do art.276 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.530.009276-7 (6143) - GILDA HELENA SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDNEY FRANCA CARDOSO - FALECIDO ao autor sobre certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2000.038.022706-0 (11383) - ROSA FRANCISCA DOS SANTOS MODESTO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAIDE GONCALVES VIEIRA SANTOS (RJ-072871), Dr(a). SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR (RJ-004682), Dr(a). JULIO CESAR SILVA ALVES (RJ-075675)) X JACY MODESTO DA SILVA Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nProc. 2001.038.007996-5 (11.918) - Inventariante: MARIA JOSE DA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEOPOLDINA FRANCISCA DA SILVA (FALECIDA) E OUTRO ao autor sobre certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2002.038.003836-9 - Inventariante: MIRALDETE MIRAO ESCALEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA (RJ-053769)) X ACACIO FERNANDES ESCALEIRA NETO (FALECIDO) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.038.008023-0 - Inventariante: CELIA ALVES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIS ANTONIO DE ANDRADE ao autor sobre certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2005.038.014155-2 - LEIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO TEIXEIRA (RJ-035338)) X OTHON RODRIGUES DA SILVA FILHO Ao autor para retirar ofício e mandado de avaliação \r\n\r\nProc. 2006.038.050241-1 - MARIA JACIRA FONSECA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925), Dr(a). ERNESTO DA SILVA RAMOS (RJ-091687)) X ELIAZAR DOS SANTOS FONSECA E OUTRO À inventariante, para firmar termo de compromisso em cartório, regularizar a representação processual da herdeira Cíntia Moreira da Fonseca e apresentar as certidão fiscais de praxe, conforme já determinado à fl. 48. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.038.020009-4 - VIMAX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ÉVERTON TORRES MOREIRA (RJ-057913), Dr(a). OLIMPIA CATARINA DE MORAIS (RJ-047803)) X PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (RJ-064818) Ofício pronto. Ao autor para retirar \r\n\r\nProc. 2005.038.020068-4 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122), Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A)) X RONALDO MOURA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Pelo o exposto, rejeito os embargos e julgo procedente a pedido formulado na ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 719,76 (setecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos, corrigidos a partir do vencimento de cada título e com juros legais de 0,5% (meio por cento) ao mês até a entrada em vigor do CC/2002 e a partir daí 1% (um por cento) ao mês, desde o vencimento da obrigação. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a condenação, com a ressalta do artigo 12 da Lei 1060/50, ante a gratuidade de justiça que lhe defiro. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.038.004443-2 (10349) - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ- 103551)) X MARCELO VIANA LESSA (Adv(s). Dr(a). ERALDO LUIZ DE SOUZA (RJ-080807) CERTIFICO que a contestação é tempestiva. Assim, em cumprimento à Portaria 01/2003, abro vista ao autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2000.038.016839-0 (11034) - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X FABIO DOS SANTOS SALES Ao autor, para complementar as custas para realização da diligência em R$ 13,34 (R$ 12,24 + R$ 1,10) + CAARJ, uma vez que a diligência será de citação e reintegração do bem. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.011700-0 - O ESPOLIO DE ARISTOTELES LOPES DE CASTRO, Inventariante: SYLVIO LOPES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X JOAQUIM NUNES PEREIRA E OUTRO Sentença:Pelo exposto, Julgo extinto o feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, I, do CPC, combinado com 295, I e V, do mesmo diploma legal.Custas pelo autor, aplicando-se contudo o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.Com o trãnsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.038.000518-1 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). RICARDO PACANHÃ DA SILVA (RJ-155280E)) X MARLI PEREIRA FRANCO Despacho:Complemente-se recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, traga os atos constitutivos. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.038.004957-8 - COMPANHIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256)) X GEASY PINTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE IORIO CORDEIRO (RJ-097307) Decisão:..Defiro a produção das seguintes provas: depoimento pessoal, devendo o autor recolher as custas para sua intimação. Prova testemunhal e documental suplementar requerida pelo réu, devendo anexar rol em cinco dias, observando os requisitos legais. Defiro a gratuidade requerida pelo demandado. Traga o demandado, também em cinco dias, cópia do documento particular de cessão celebrado com Pedro Santos Oliveira e ópia das dez notas promissorias comprovando o pagamento do restante do preço, tudo autenticado. De acordo com a faculadade que me é concedida pelo artigo 130 do CPC, determino os depoimentos de Pedro Santos Oliveira, com enderço completo à fl. 32, expedindo-se CP, para intimação a fim de que compareça perante este juízo. ...Geraldo antunes Pereira e Júlio Cesar Moreira Ferreira, endereços à fl. 32. v. Designo Aij para o dia 12/03/07 às 14:00 horas. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.038.001450-1 - MARIA BALBINA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X NOVA IGUACU TURISMO E VIACAO LTDA - NITURVIA (Adv(s). Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753) Às partes: foi designada perícia para o dia 06/03/2007 às 17:00 horas na Rua Quintino Bocaiúva, 77, Centro, Nova Iguaçu \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.038.008981-5 - EDILSON TEIXEIRA RABELO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CESAR ARDISSON (RJ-089882)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (RJ-069863), Dr(a). FLAVIA MENDES FURTADO LEITE (RJ-110875) Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar ao autor indenização por danos morais que fixo em R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigidos desta data e acrescidos dos juros legais contados da citação. Outrossim, declaro a inexistência de relação jurídica entre as partes, determinando o cancelamento da dívida existente em nome do autor. Rejeito o pedido de indenização por dano material. Enfim, mantenho a decisão de fl. 41, que torno definitiva. Considerando que o autor decaiu em parte mínima, condeno o demandado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a condenação. Fica o réu intimado a pagar o valor da condenação em quinze dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, acrescentado pela Lei 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2005.038.020310-7 - RONALDO CANDIDO (Adv(s). Dr(a). SERGIO FERREIRA DA SILVA (RJ-133621E), Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X CASAS BAHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Sentença:...pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar indenização por danos morais ao autor, fixando a verba indenizatória em R$ 5.250,00m ( cinco mil e duzentos e cinquenta reais), corrigidos desta data e acrescidos dos juros a partir da citação. Determino o cnacelamento do contrato existente em nome do autor e do débito respectivo. rejeito o pedido formulado no item \"b\". Fica a ré intimada a pagar o valor da condenação em quinze dias, contados do trãnsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC, acrescentado pela Lei 1.232/05. Custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre a condenação, pela ré. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.038.000772-4 - MARIA JOSE AREIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X SUPERVIA Decisão:Defiro JG. Designo A. preliminar (art.277) para o dia 10/05/07 às 14:50 horas. Cite-se e int. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.038.012903-5 - DEMACO DE IGUACU DEPOSITO DE MADEIRAS LTDA ME, Assistente: JOSÉ APARECIDO PASCOAL (Adv(s). Dr(a). TANIA LUCIA PASSOLONGO (RJ-130969)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ELISABETE DENIAU (RJ-112906), Dr(a). LUCIANA COUTINHO GLORIA (RJ-090619) Decisão:Designo aud. de conciliação (art. 277), para o dia 18.01.2007, às 14:50 horas. Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.038.012784-1 - HERMINIO DE SOUZA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES (RJ-057570) Certifico e dou fé que o Autor recolheu através da petição de fls. 156/157 as custas relativas apenas aos Atos dos Contadores, restando ainda todo o especificado nos Cálculos do Contador de fls. 147 a ser recolhido, a saber:a) Distribuidor (conta 0723-7) = R$ 3,49 + AEVC (conta 0702-1) = R$ 31,19 + CAARJ 10%;b) Acréscimo 20% (conta 3403-14129-8) = R$ 3,49 + Atos dos Distrib. (conta 0723-7) = R$ 17,45 + Taxa Judiciária (conta 0101-6) = R$ 46,79. Sendo assim, em cumprimento à decisão de fls. 152v e 155, remeto os autos à Digitação p/ extrair Certidão p/ inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2006.038.007427-9 - MARCOS ANTONIO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE GOMES DOS SANTOS (RJ-113824)) X IZABEL CRISTINA BAPTISTA Ao requrente, sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.038.013594-3 - JOSIAS GARCIA DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DA FONSECA (RJ-080255)) X ANTONIO VICENTE DE BARROS Despacho:Aos requerentes sobre saldo, fl.37. Venha certidão do INSS quanto a existência ou não de dependentes habilitados ao pensionamento. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.038.001206-7 - JAQUELINE ALVIM VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068)) X JUDITE MENDES THOMAZ Sentença:...Pelo exposto, com fundamento no artigo 295, I c/c p. único, II, do mesmo artigo, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, I, do CPC... \r\n\r\nQuebra Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.038.016276-5 (12477) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X MIRIAN VICENTE RODRIGUES EGIDIO (Adv(s). Dr(a). REJANE ALVES DE SOUZA (RJ-109366) Ao autor, sobre resposta de ofício, devendo, nesta oportunidade, fornecer o endereço completo do DETRAN ao qual o veículo fora emplacado. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.038.019924-2 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS Vista ao autor, para atender, junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo - CP nº 2006.008.009893-0 - a exigência de custas devidas ao FUNDPERJ, conforme recolhimento efetuado na GRERJ de fl. 34, sendo certo que houve desnecessário recolhimento à fl. 36, do presente feito. \r\n\r\nProc. 2006.038.008907-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X AGRIPINO PINTO AMORIM Certifico que decorreu o prazo requerido. Sendo assim, remeto os autos à publicação p/ manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.038.045391-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). DANTE MARIANO G. SOBRINHO (SP-031618)) X A & N PRO PUBLICIDADE LTDA Sentença:Homologo, por sentença, a desistência formulada pelo autor fl. 34, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas pelo autor, estando devidamente recolhidas conforme certidão de fl. 29. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.038.000642-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA Despacho:Complemente-se o recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.038.000873-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ELAINE SANTOS DA SILVA Despacho:Complemente-se recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.038.053745-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ALCENIL SOARES FILHO Ao Autor p/ que proceda contato com o cartório e posteriormente com o OJA, a fim de encaminharmos o Mandado e p/ agendamento de nova diligência. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.038.026031-7 - VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X MINI MERCADO FAMILIA ALVES DA CIDADE LTDA ME Sentença:Homologo a desistência requerida pelo autor (fl. 108), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Retire-se o feito de pauta. Proceda-se a contato telefônico com o Juízo Deprecado solicitando a devolução da CP. independentemente de recolhimento.Custas na forma da lei. Apuradas as custas, havendo valor a recolher, intime-se o autor,por via postal c/Ar, para recolhimento no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição. Com o recolhimento, dê-se baixa e arquive-se.Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, extraia-se certidão para inscrição. Após, ao arquivo.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.038.000773-6 - MATILDE ARIAS LOPEZ (Adv(s). Dr(a). JOAO SOARES LIMA (RJ-089284)) X CETO CLINICA DE EXAME E TERAPEUTICA OCULAR LTDA Despacho:Complemente-se o recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.038.000837-6 - ZENAIDE SAMPAIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEWETT CATRAMBY FILHO (RJ-060094)) X LAILA CORDEIRO DA SILVA QUEIROZ Despacho:Emende-se a inicial, eis que os pedidos como formulados são incompatíveis. Esclarecendo se pretende a rescisão do contrato ou a cobrança do débito. O valor da causa também deve ser corrigido, considerando a opção que for feita. Venha, ainda, o comprovante de rendimento da autora e cópia da última declaração do IR. Regularize a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nCobrança, difernça de seguro obrigatorio dpvat \r\n\r\nProc. 2005.038.019139-7 - JUDITE RESSURREICAO FOLHADELLA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS EGYPTO PEREIRA (RJ-122864)) X SULINA SEGURADORA S/A Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor indenização no valor de R$ 4.913,05 (quatro mil novecentos e treze reais e cinco centavos), corrigidos a partir desta data e com juros legais a partir da citação. Custas e honorários, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre a condenação pela ré. Fica a ré intimada, na forma do artigo 475-J, do CPC, a cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2003.038.003895-5 - JOSE CRISTINA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MOURA BRASIL (RJ-079613)), Fiador: VALDELICE SILVA SANTOS MARTINS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NEUZA OLIVEIRA SANTOS Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento dos aluguéis, vendidos a partir de agosto de 2002 até 09 de outubro de 2006, data da efetiva desocupação, e encargos da locação, incluindo IPTU devido a partir do ano de 2002 e contas de água a partir de 05/08/2002, tudo até a data da desocupação, devidamente corrigido, com multa de 10% (dez por cento) e juros de 1% (um por cento), ao mês, conforme cláusula 2.a, par. terceiro (fl. 11), deduzida a importância paga pela locatária, conforme fundamentação supra. No que diz respeito à ação de despejo, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI do CPC. Condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observando o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.P.R.I. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.038.020999-9 (10001) - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Vista ao exequente, sobre resposta de ofício. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2003.038.003895-5A - JOSE CRISTINA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MOURA BRASIL (RJ-079613)) X NEUZA OLIVEIRA SANTOS), Fiador: VALDELICE SILVA SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Pelo o exposto, rejeito a impugnação, mantendo o benefício da gratuidade de justiça deferida. Custas pela impugnante, com a ressalva do artigo 12 da Lei 1060/50.P.R.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.038.016185-6 - ALEXANDRE LOPES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158) Sentença:..Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, pelo autor... \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.038.007811-6 - YASMIN GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FONSECA REIS (RJ-117041)) X HFG EXTRADA HS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473) CERTIDÃO CERTIFICO que existem custas a serem recolhidas, conforme planilha abaixo. Com fulcro na Portaria 01/2003, PUBLICO a RÉ, para efetuar o recolhimento.Atos dos Oficiais - Valor R$ 11,89(conta nº 0714-6)Porte Remessa/Retorno - Valor R$ 4,24(conta nº 0301-2)Distribuição - Valor R$ 1,69(conta nº 0723-7)Atos dos Escrivães - Valor R$ 18,69Conta nº 0702-1) Atos Distribuidores -Valor R$ 8,47conta nº0723-7Acréscimo 20% - Valor R$ 1,69(conta nº 3403-14129-8) \r\n\r\nProc. 2005.038.000121-3 - FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073)) X CARLOS CAR AO AUTOR \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.038.001329-9 - MANOEL DA CONCEIÇÃO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MOURA (RJ-073846)) X AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARJORIE VIUDES CALHÃO LEÃO (RJ-106608) Sentença:JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC.Oficie-se a 43a. Vara Cível da Capital encaminhando cópia completa do presente feito, inclusive desta sentença.Custas pelo autor, aplicando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2003.038.004561-3 - NEUZA CELIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELI DE FREITAS QUEIRÓS (RJ-075905)) X GRUB GAME DIVERSOES Ao autor, sobre fls. 88/90. \r\n\r\nProc. 2005.038.012903-5 - DEMACO DE IGUACU DEPOSITO DE MADEIRAS LTDA ME, Assistente: JOSÉ APARECIDO PASCOAL (Adv(s). Dr(a). TANIA LUCIA PASSOLONGO (RJ-130969)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ELISABETE DENIAU (RJ-112906), Dr(a). LUCIANA COUTINHO GLORIA (RJ-090619) Sentença:Homologo o acordo a que chegaram as partes, fls. 78/79, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas na forma da lei.Certificado o correto recolhimento das custas e o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória, C/DENUNCIAÇÃO DA LIDE \r\n\r\nProc. 2005.038.017741-8 - ANDERSON LUIZ MUNIZ VARGAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-101150)) X CAVALCANTI & CIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ FRANCO REGO (RJ-108607), Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Sentença:Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 122/123),para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas na forma da lei, aplicando-se quanto ao autor o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.Certificado o correto recolhimento das custas e o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1989.038.000683-0 (3114) - Inventariante: ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO JOSE DA SILVA Em cumprimento à Port. 01/2003: à inventariante para retirar alvará e sobre fls.122 e 125. \r\n\r\nProc. 2006.038.043375-9 - ARILDO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA (RJ-053466), Dr(a). GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA (RJ-100290)) X CLELIA VELOZO DA ROCHA Ao inventariante sobre cota da Fazenda \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.038.001816-1 - VIA NORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482)) X SENHOR SECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) Sentença:...Pelo exposto, concedo a ordem requerida pelo impetrante, confirmando-se a liminar deferida nos autos. Sentença sujeita a duplo grau de jurisdição. Decorrido o prazo... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.005838-9 - BRASILEIRINHO FUTEBOL CLUBE (Adv(s). Dr(a). FABIOLA JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO (RJ-110534), Dr(a). MARIA NATALICE PEREIRA (RJ-097017)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Às partes, em provas, justificadamente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.000917-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ROSARIA DE FATIMA CARDOSO RIBEIRO Despacho:Complemente-se o recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.038.014261-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X RONEI DE SOUZA GUIMARAES Sentença:Homologo a desistência requerida pelo autor (fl.36), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Custas na forma da lei, estando devidamente recolhidas conforme certidão de fl. 35. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.PRI. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.038.019117-6 - OZENILDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357) Sentença: Pelo exposto julgo improcedente o pedido em relação à segunda ré. Quanto a Losango, julgo extinto o feito, com exame do mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em prol da seguna ré, fixados estes em 10%(dez por cento) do valor da causa. Em razão do acordo celebrado com a primeira ré, cada parte arcará com os honorários de seus advogados, ratando as custas. Observo quanto ao autor a aplicação do art. 12 da lei 1060/50. \r\n\r\nReparação de Danos, morais e materias \r\n\r\nProc. 2005.038.015501-0 - KAYLENE CARDOSO BARROS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS VASCONCELLOS DOS SANTOS SILVA (RJ-120051)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:...Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos. Custas e honorários estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, pela autora, com a ressalva do artigo 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nId: 104952"
                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                            "3ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Vania Cristina Soares Rego Alves\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.530.001171-6 (27757) - LEUCIR SCHIAVINI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEUCIR SCHIAVINI (RJ-048627)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948), Dr(a). CARMEN VALERIA SAMPAIO PERES FAGUNDES (RJ-027380) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo 1º autoro, bem como o pedido formulados em face do Unibanco.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela 2ª autora em face dos réus Banco Itaú S/A, Banco Real e Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação Extrajudicial, condenando estes a pagar aquela à diferença de 19,80 % de reajuste sobre os saldos das contas poupança 25209-5, 90710266 e 120-3-76434-8 no mês de janeiro de 1989.O valor da condenação acima será apurado em liquidação por arbitramento, devendo o Banco Itaú S/A e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em liquidação extrajudicial trazer aos autos os extratos das contas 25209-5 e 120-3-76434-8 da 2ª autora, desde sua abertura até fevereiro de 1989.Condeno os réus Itaú, Real e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A a pagarem as custas do processo, bem como honorários sucumbênciais em favor da 2ª autora no percentual de 10% do valor da condenação.Condeno a 2ª autora a pagar ao Unibanco honorárioRepublicação. Ato publicado anteriormente em 07/11/2006 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.038.012234-8 - Inventariante: MARIA HELENA BRAGA NUNES X JOAO DE ALVIM BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RACHID SA REGO (RJ-101090) Certifico que deve o interessado atender cota da Fazenda às fls.95 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.038.023031-7 - MARIA DO SOCORRO DE MORAIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X AUTO VIAÇAO MASTER (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402) Certifico que devem as partes manifestarem-se em provas esclarecendo se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2004.038.014270-0 - MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS CUNHA, DAMARES SANTOS DA SILVA, JOAO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSIMARY HELEN LOPES DA SILVA (RJ-073047) Deve a testamenteira proceder a inscrição do testamento junto à repartição fiscal. \r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2000.038.015495-0 (32868) - ODILEA MARCENAL MACHADO (Adv(s). Dr(a). NAGILA DE LIMA ALMAWY (RJ-075364)) X DEUSDEDIT MACHADO(FALECIDO) Certifico que deve o interessado manifestar-se sobre cota da Fazenda às fls. 54 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.530.020413-4 (27473) - CESAR DOS PRAZERES PINTO NORDI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX FONSECSA (RJ-086678), Dr(a). SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR (RJ-004682), Dr(a). LEYLA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-085538)) X LYRA DOS PRAZERES REGASSO E OUTRO Decisão:1. Fls. 168. Defiro a habilitação requerida. Anote-se onde couber;2. Fls. 182. Já existe inventariante nomeado nos autos, o qual deverá permanecer com o encargo até que se decida a sucessão relativa as casas III e V do nº 100 da rua Paulo de Frontin;3. Venha certidão de ônus reais do imóvel inventariado;4. Oficie-se a PMNI para saber a data da licença de construção das casas nº III e V do imóvel situado na rua Paulo de Frontin;5. Traga o inventariante aos autos:a) cópia da certidão de óbito dos pais de Lyra dos Prazeres;b) a cópia do óbito de Luiz Alberto, casado com Eldi. \r\n\r\nProc. 2003.038.025073-7 - JORGE VIDAL DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SANTOS JUNIOR (RJ-037300)) X MANOEL RIBEIRO DA CUNHA E OUTRO Em conformidade com a portaria 002/02, devem os interessados manifestarem-se sobre a cota da Fazenda Estadual de fls. 38. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.042574-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ROBERTO ASSIS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARISA DA SILVA (RJ-088727) Nos termos da Portaria nº.002/2002, deve a parte autora manifestar-se sobre a contestação de fls. 39/84, interposta tempestivamente. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.038.011519-1 - CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457)) X JOAO TAVARES DE MELLO A parte exeqte. deve recolher as custas judiciais no valor de R$ 12,24 ref. aos AOJA no cód.0714-6 + 10% caarj + R$ 0,06 ref. FUNPERJ na conta 6002.25174-9. \r\n\r\nImissão de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.038.038758-0 - ETIENE CRISTINA LOPES DA SILVA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641)) X WALTER CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Nos termos da Portaria nº.002/2002, deve a parte autora manifestar-se sobre a contestação de fls. 39/49, interposta tempestivamente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.038.000237-3 (33328) - ANTONIO CARLOS MARQUES ELIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO VARGAS FERREIRA (RJ-063946)) X VIACAO MIRANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Despacho:1. Fls. 114/115. E. mandado de pagamento em favor do perito; 2. Fls. 116/117. Regularize-se a representação do autor, vindo o instrumento original ou cópia autenticada de fls. 118, esclarecendo o autor se foi representado no acordo pelo novo advogado constituído. \r\n\r\nProc. 2003.038.015958-8 - CARLOS ALBERTO REIS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO FONSECA VIGA (RJ-038724)) X HOSPITAL JUSCELINO KUBITSCHEK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172), Dr(a). MARCO AURÉLIO MOTTA MARQUES RIBEIRO (RJ-119506), Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS DA FONSECA (RJ-018330) Devem as partes manifestarem-se sobre o laudo de fls. 110/115 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.038.001619-0 (33408) - ROSA TIMOTEO ASSUMCAO (Adv(s). Dr(a). HELENA TIMOTEO (RJ-072360)) X JARBAS ASSUNCAO SOBRINHO Em conformidade com a portaria 002/02, devem os interessados manifestarem-se sobre a cota da Fazenda Estadual de fls. 87Vº. \r\n\r\nProc. 2001.038.013104-5 (34138) - MARIA LUCIA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO GONCALVES NETO (RJ-057587)) X ROSA MARIA LEONE Em conformidade com a portaria 002/02, devem os interessados manifestarem-se sobre a cota da Fazenda Estadual de fls. 108. \r\n\r\nProc. 2005.038.025184-9 - Inventariante: MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA, Inventariante: KARINA SANTOS DA COSTA, Inventariante: CRISTIAN SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606)) X ANTONIO PEREIRA DA COSTA Em conformidade com a portaria 002/02, devem os interessados manifestarem-se sobre a cota da Fazenda Estadual de fls. 40. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2002.038.018229-8 - SEBASTIAO JOSE ANTONIO DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185)) X ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA MENDES (Adv(s). Dr(a). OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL (RJ-075960) Despacho:1. Especifiquem as partes às provas que pretentem produzir, justificando-as; 2. Informem as partes sobre a possibilidade de conciliação, para fins de designação de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.038.011879-7 - ANTONIO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). AILTON BALTAZAR DA SILVA (RJ-112176)) X ALCINO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:As preliminares suscitadas em sede de contestação já foram decididas às fls. 135 e verso. O feito está em ordem, as partes são legitimas e capazes, motivo pelo qual dou o mesmo por saneado. Defiro a produção de prova documental suplementar, testemunhal, depoimento pessoal de autor e réu e pericial. Rejeito a impugnação de fls. 140, uma vez que o autor postulou pela produção de prova testemunhal na inicial, sendo certo que defiro a inclusão de Pedro Paulo Lima Alves no rol de testemunhas do autor. Nomeio perito do juízo o Dr. Fernando Rotchfuks, com telefone conhecido do cartório, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e formular pedido de honorários. Deverá o perito descrever a área ocupada por cada uma das partes, se correspondem a documentação apresentada nos autos, bem como qual seria o pedaço objeto do litígio. Esclareça, também, o expert, se existe alguma construção na área em litígio e quem a ocupa. Deverá, ainda, informar o perito a quem cabe, pela ... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.038.003619-9 - MARIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-057775), Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X SUPERMERCADO ALTO DA POSSE LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606) Nos termos da Portaria nº.002/2002, devem as partes manifestar-se em provas esclarecendo se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1996.530.016150-8 (27195) - JORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE PAULA (RJ-035284)) X Assistente: IZABEL DE SOUZA) EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Certifico que devem as partes manifestarem-se sobre petição do perito juntada às fls. 185. \r\n\r\nProc. 2002.038.004904-5 - IGNEZ FERREIRA GAMBARINI (Adv(s). Dr(a). BARBARA MARIA COSTA SANTOS (RJ-077000)) X LINAVE TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Devem as partes manifestarem-se sobre a petição de fls. 198. \r\n\r\nProc. 2003.038.010115-0 - JUAN MATHEUS GERALDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080), Dr(a). ANTONIO ALVES MOREIRA (RJ-099049)) X CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CLIMOL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA Decisão:1. fls. 184/185. Indefiro o pedido de apresentação de quesitos suplementares, uma vez que o réu deixou de apresentar quesitos e indicar assistente técnico na forma do art. 421 do CPC, conforme lhe foi dada oportunidade às fls. 147 e verso. Assim, totalmente irregular a manifestação de fls. 184/185, feita por assistente técnico não habilitado nos autos. Ademais, o pedido de formulação de quesitos suplementares não pode servir de meio para a parte \"burlar\" o perda do prazo para apresentação de quesitos nos autos.Determino, assim, o prosseguimento do feito;2. Espeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de fls. 152, item 1;3. Dê-se ciência ao MP do laudo pericial;4. Com o retorno da CP, voltem para designação de AIJ neste juízo; \r\n\r\nProc. 2003.038.010115-0 - JUAN MATHEUS GERALDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080), Dr(a). ANTONIO ALVES MOREIRA (RJ-099049)) X CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CLIMOL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA Deve a parte Ré recolher em guia própria de GRERJ, as custas a seguir descritas, ref. a expedição de carta precatória, bem como fornecer as cópias para acompanhamento da mesma:R$ 12,24 - conta 0714-6 - Ato dos OJA., R$ 8,74 - conta 0301-2 - Porte de Remessa e Retorno; R$ 3,49 - conta 0723-7 - Distribuição; R$ 19,24 - conta 0702-1 - AEVC; R$ 4,37 - conta 0201-4 - CAARJ/IAB; R$ 17,45 - conta 3403-06966-3- Ato dos Distribuidores; R$ 3,49 - AC. de 20% Lei 3217/99 - código 3403-14129-8; R$ 3,05 - campo 34 - agência 6002 - conta 25174-9. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos cumulçada com obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.038.055860-0 - PATRICIA NEVES TAVARES COUTO (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVA CASTRO (RJ-023934)) X UNIMED) Decisão:1. Defiro JG;2. Emende-se a inicial, formulando pedido final compatível com a tutela antecipada requerida;3. Considerando os documentos de fls. 11/12, que atestam a necessidade da requerente fazer cirurgia reparadora de flacidez dos seios; considerando haver, conforme fls. 10, data já marcada para cirurgia nos membros superiores; considerando que o doc. def ls. 20 demonstra a relação contratual existente entre as partes; considerando que a ré já autorizou outras cirurgias reparadoras, decorrentes da cirurgia bariatrica (fls. 15/16 e 21/22), DEFIRO a tutela antecipada requerida, para determinar que a ré autorize o procedimento de mamoplastia redutora bilateral formulado pela autora, intervenção que poderá ocorrer juntamente com a dermalipectonia dos membros superiores marcada para 07.02.2007, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento da ordem;4. Cumprido o item 2 acima, voltem conclusos para eventual despacho liminar positivo. \r\n\r\nId: 104953"
                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                "5ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Wanderley de Carvalho Rego \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ana Cristina Alves Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 10/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1982.038.000295-0 (28406) - JOSE RIBEIRO MENDES FILHO (Adv(s). Dr(a). DILTON DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-059867)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Designo o perito Joel Coelho em substituição ao perito anteriormente designado marcando o dia 05 de abril de 2007, às 10:00 horas, para realização de pericia. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1983.038.000249-5 (38957) - ELIECY SANTOS DE ZEVEDO X INSS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MOTA DE CARVALHO SILVA (RJ-129543), Dr(a). OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR (RJ-130393), Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Determino a realização de Perícia Médica Indireta, nomeando perito a Dra. Zulmira. Quesitos e assistentes no prazo legal. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 1983.038.000506-0 (34632) - LAERCIO LOROSA ALVES (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES SILVA (RJ-057206)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação pelo devedor, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 1983.038.000712-2 (33737) - MANOEL CIRILO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO FONSECA QUARESMA (RJ-086076)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Trata-se de ação ajuizada por MANOEL CIRILO DE OLIVEIRA em face do INSS, que veio a falecer no curso da lide.Os interessados do finado autor requerem habilitação a fls. 112O Ministério Público manifestou-se favorável ao pretendido a fls. 154.RELATADOS DECIDO.Diante a D. Promoção Ministerial; e ainda, tendo em conta o teor do art. 16, I, e 112 da Lei 8213/91, DECLARO HABILITADOS INCIDENTALMENTE no presente processo, os requerentes de fls. 112, como sucessores da parte autora .Intimem-se as partes.Retifique-se no DRA, uma vez ultrapassado o prazo, para eventual recurso. \r\n\r\nProc. 1984.038.000311-8 (45270) - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FATIMA LOPES DA SILVA (RJ-074511)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, \r\n\r\nProc. 1984.038.001671-0 (46430) - ELEOTERIO SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação pelo devedor, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 1985.038.000723-0 (49491) - EVARISTO JOSE DA COSTA - (FALECIDO EM: 10/07/1988), Habilitado: NICINEIA AMARAL DA COSTA, Habilitado: CÉLIA DA COSTA LIMA, Habilitado: CREUZA AMARAL DA COSTA, Habilitado: SELMA AMARAL DA COSTA, Habilitado: MARTA AMARAL DA COSTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES SILVA (RJ-057206)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Homologo os cálculos de fls. 105/114. Ultrapassadasas vias impugnativas, expeça-se precatório e/ou Mandadode Pagamento. \r\n\r\nProc. 1985.038.001167-1 (48947) - ERONDINO APOLINARIO BARRETO (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES SILVA (RJ-057206)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Determino nova data para realização de perícia, designando como períto no lugar do Dr. Manwilli Von Presssentin o Dr. Joel Coelho Duarte e mantendo o Dr. Luiz Fernando de Matos Ribas. Intime-se pessoalmente o autor para comparecer às perícias nos dias 08/02/2007, às 10:00 horas (Joel Coelho) e 15/02/2007, às 13:00 horas (Luiz Ribas). \r\n\r\nProc. 1985.038.001364-3 (49249) - SEVERINO BATISTA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Intime-se o(a) apelado(a) para responder. Após, abra-se vista ao MP. Inexistindo adesivo ou impugnação quanto ao despacho de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 1986.038.000678-1 (54454) - IRINEU ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO FONSECA QUARESMA (RJ-086076)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:1- Acolho os argumentos do M.P., posto que o requerente está aposentado desde maio de 2004, sendo, portanto, inadmissível o acúmulo de benefício.Assim, considerando que os cálculos do 8º Contador estão em consonância com o acórdão de fls. 114/117 e vão até a data da aposentadoria, homologo-os (fls. 139/143).2- Cite-se na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 1987.038.000187-6 (56870) - JOAO TEODOSIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO (RJ-031937)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Designo o perito Joel Coelho em substituição ao perito anteriormente designado marcando o dia 05 de abril de 2007, às 10:00 horas, para realização de pericia. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1988.038.001671-7 (62868) - LOURDES AFONSO BERTOQUI (Adv(s). Dr(a). EDSON VIOLANTE (RJ-106819)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012), Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Despacho:Designo o perito Joel Coelho em substituição ao perito anteriormente designado marcando o dia 05 de abril de 2007, às 10:00 horas, para realização de pericia. Intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.039256-3 - TAINA VITAL GARCIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X WILSON AMARO VITAL Despacho:Fls. 25: Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.038.053006-6 - SANDRA BARCANTE SARMENTO (Adv(s). Dr(a). MONIQUE BARÇANTE DAMASCENO (RJ-135225)) X Falecido: SERGIO GOMES GONCALVES Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Esclareça a parte autora quanto aos bens deixados pelo seu falecido companheiro, tendo em vista a certidão de óbito de fl. 13. \r\n\r\nProc. 2006.038.054557-4 - OZIEL SALINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDINEIDE MARIA FLORENCIO DE GOIS (RJ-083988) Despacho:Venham aos autos os três últimos comprovantes de rendimentos e/ou declaração de isento junto a IRPF, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas do art. 257, do CPC. Junte-se aos autos a sentença do processo mencionado à fl. 02. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.038.052000-0 -, Inventariante: WALDEMIRO PIO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X ELZA FERRAZ DE SANTANA Decisão:Defiro GJ. Recebo a inicial... defiro seu processamento sob a forma de arrolamento. Nomeio o(a) requerente como inventariante, determinando sua intimação para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, e declarações, com o valor dos bens e o esboço da partilha, em conformidade com o disposto no artigo 1.036 do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.038.052715-8 - MARGARETH DE MAGALHAES DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO (RJ-136082)) X JOSE COELHO DIAS NETO E OUTRO Despacho:1- Venham os 3 últimos comprovantes de rendimentos ou declaração de bens. 2- Cumpra-se o disposto no artigo 1031 do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.005703-8 - B V FINANCEIRA S/A X SEVERINO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869) Despacho:Ao Autor para fornecer cópias para instruir mandado de citação \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.038.001849-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ROGERIO LIMA CORDEIRO Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.038.053280-4 - CLEYDE CORREA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:1- Venham os 3 últimos comprovantes de rendimentos ou declaração de bens. 2- Emende-se a petição inicial em atenção ao disposto no artigo 276, do CPC. \r\n\r\nDeclaratória, c/c indenizaçao c/c Antecipaçao de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.038.017312-5 - COLT DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO (RJ-094929)) X BALAS BOAVISTENSE S/A Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO III do CPC. Custas ex lege. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.038.013142-1 - ANONIO CARLOS GOMES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, às partes em provas, justificadamente, e se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.038.009507-6 - NEUSA GONÇALVES CORREA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO GONCALVES NETO (RJ-057587)) X ARMINDO SILVA Despacho:Venha aos autos cópia legível do contrato de locação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2005.038.018218-9 - NARCISO DA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE DAVID LOPES (RJ-028319)) X PADARIA E CONFEITARIA ERICA LTDA Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.038.012139-7 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158)) X MARCOS ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO MALDONADO (RJ-013279) Ao Autor para fornecer cópias para instruir mandado de citação ao INSS \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 2002.038.001115-7 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X EURISTIDIO LUIZ GANDRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CUPERTINO FERRAZ (RJ-029876) Decisão:Trata-se de ação ajuizada por EURISTIDIO PERES GANDRA em face do INSS, que veio a falecer no curso da lide.Os interessados do finado autor requerem habilitação a fls. 43/63.O INSS não se opôs ao requerimento, fls. 66.O Ministério Público manifestou-se favorável ao pretendido a fls. 67.RELATADOS DECIDO.Diante a D. Promoção Ministerial; e ainda, tendo em conta o teor do art. 16, I, e 112 da Lei 8213/91, DECLARO HABILITADOS INCIDENTALMENTE no presente processo, os requerentes de fls. 43/63, como sucessores da parte autora .Intimem-se as partes.Retifique-se no DRA, uma vez ultrapassado o prazo, para eventual recurso. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.038.016580-0 - MOINHO GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JORGE FERREIRA DA COSTA (RJ-049959)) X J V TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Despacho:Fl. 89. Já houve levantamento (fl. 85). Concedo o prazo de 10 para o exeqüente requerer o que entender de direito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1985.038.001228-6 (52116) - LORIVAL DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). NELSON PEREIRA DA SILVA (RJ-041723)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao Autor para fornecer cópias para instruir mandado de citação ao INSS \r\n\r\nProc. 1993.038.000355-7 (78602) - MARCOS DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE FRANCO FERREIRA (RJ-065047), Dr(a). MARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA ALBRECHT (RJ-048247)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao Autor para fornecer cópias para instruir mandado de citação ao INSS \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 2002.038.011097-4 - SOLANGE MACHADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CENTRAL DE TELEFONES COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855)), Síndico: MELK ZEDELK E. A. DE ARAÚJO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A INCLUSÃO DO CRÉDITO DO AUTOR, NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA MASSA FALIDA, COMO QUIROGRAFÁRIO, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.038.021704-0 - MARTA DE OLIVEIRA TURQUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVAO DA SILVA (RJ-044894)) X MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A Despacho:Comprove a hipossuficiência através de declaração de isento do I. R. ou recolham-se as custas, em 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2005.038.025040-7 - MARIA VALDILENE GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVAO DA SILVA (RJ-044894)) X MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A Despacho:Comprove a hipossuficiência através de declaração de isento do I. R., em 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.038.010281-0 - MARIA CREUZA CARVALHO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SANTANA FERNANDES (RJ-111514)) X MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A), Síndico: MELK ZEDELK EXPEDITO ANTONIO ARAÚJO Despacho:Defiro JG. Atenda-se o requerido pelo MP à fl. 13. \r\n\r\nProc. 2006.038.038739-7 - MAISA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LOPES DE CARVALHO (RJ-036491)) X MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310), Dr(a). JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-078603) Despacho:\" Ao requerente para atender ao MP\" . \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.043248-2 - EDALMO BASTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL HILARIO DA SILVA (RJ-075719)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUACU CENTER (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767), Dr(a). JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR (RJ-135065E) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.038.022412-3 - FELICIANO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-101150)) X EXPRESSO SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2005.038.028328-0 - DELZIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória, de perdas e danos c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.008877-1 - TITI'S COMERCIO DE COMESTIVIES E BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). IRION DE ANDRADE MOREIRA JUNIOR (RJ-088996)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613), Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Despacho:Tendo em vista que quando da designação da audiência de conciliação (artigo 277, do CPC), não foi dada a oportunidade ao autor de emendar a petição inicial nos termos do artigo 276 do CPC, já que no seu pedido deixa ao arbítrio do Juiz a fixação do dano moral, em caso de procedência do pedido. Tal situação ao meu ver gera prejuízo ao autora para produção da prova que entender necessária. Assim, digam as partes em provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Após, voltem. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais com restituiçao por publicidade enganosa \r\n\r\nProc. 2006.038.053765-6 - MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DORA MARIA PAPALEO MOURA (RJ-069064)) X CRB RENAULT CONSORCIO RENAULT S/C LTDA Despacho:Venham as três últimas declarações de imposto de renda da autora para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.053293-2 - MANOEL FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA (RJ-055143)) X RAFAEL DE TAL E OUTRO Despacho:Recolham-se as custas devidas ou formule pedido de gratuidade de justiça, juntando-se aos autos as três ultimas declarações de imposto de renda do autor, no prazo máximo de 30 dias sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.038.008271-7 - OLIVIA CORDEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GERALDO VELOSO LEITE (RJ-086127)) X BENILDE BARBOSA - (FALECIDO EM: 12/11/2003) Ao Autor para fornecer cópia das 1ª Declarações para instruir mandado de avaliação \r\n\r\nProc. 2006.038.053683-4 - Inventariante: JOSE LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE PEDRO DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Defiro G. J. 1 - Defiro a inventariança a(o) requerente, mediante compromisso a ser tomado por termo. 2 - Venham as primeiras declarações, tomando-se por termo... \r\n\r\nProc. 2006.038.054417-0 - Inventariante: PATRICIA DOS SANTOS TEPERINO (Adv(s). Dr(a). MARIA CICILIA COSTA VILELA (RJ-073366)) X AMINTHAS TEPERINO Despacho:Venham os 3 últimos comprovantes de rendimentos ou declaração de bens \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.038.025765-7 - ARTESANATOS LIBILU LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE MORAES (RJ-132471), Dr(a). LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (RJ-129121)) X ROSA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Despacho:Defiro tão somente o desentranhamento dos documentos originais de fl. 12 (cheques), os quais deverão ser substituídos por cópias. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.038.003842-1 - CARLA ADRIANA DE OLIVEIRA ABAZZE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO RÉU EM PROVAS. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.014244-3 - ROSANE CHAVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA NATALICE PEREIRA (RJ-097017), Dr(a). FABIOLA JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO (RJ-110534)) X SMEDSJ SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA - (PLANO AMIGO ASSISTÊNCIA MÉDICA) (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792) Decisão:...Defiro ainda a produção de prova pericial, requerida pelas partes, nomeando para tal função o expert, Dr Joel Coelho Duarte. Intime-se para apresentação de proposta de honorários. Quesitos em 10 (dez) dias. Laudo em 30 (trinta) dias.Indefiro a produção de prova oral, eis que os danos e a responsabilidade pelos mesmos somente poderão ser estabelecidos por ocasião da prova pericial, nos termos do artigo 400, II , do CPC.Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparaçao de dano moral c/c repetiçao de indebito \r\n\r\nProc. 2006.038.002983-3 - MAX FIVE CORRETORES DE SEGUROS ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO RAILSON NEVES DE PAULA E SOUSA (RJ-101507)) X VIVO TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:...Defiro a inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, VIII, do CODECON, posto que o autor é o destinatário final dos serviços prestados pelo réu, bem como são verossímeis as suas alegações diante da documentação acostada aos autos.Indefiro a produção de prova oral, posto que para apreciação do mérito da causa é necessária tão somente a produção de prova documental. Indefiro a produção de prova consistente na exibição de documentos, posto que os recibos de entrega dos aparelhos celulares à parte autora é prova que interessa apenas ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (artigo 333, inciso II, do CPC)Defiro ainda a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação em cartório. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparaçao de danos morais \r\n\r\nProc. 2005.038.021180-3 - GILBERTO TERTO BRASILIENSE (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X ATLANTICA RESIDENCIAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RIPPER FERNANDES (RJ-121045) Decisão:Indefiro o pedido de fl. 96 uma vez que não foi objeto da presente ação que já tem sentença transitada em julgado. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2006.038.052773-0 - DISTRIBUIDORA ESTRELA DO LIBANO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO BENTO (RJ-075373)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nReparação de Danos, material e moral c/c compensaçao por dano moral \r\n\r\nProc. 2006.038.053394-8 - CRISTIANE DUARTE FARIA (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241), Dr(a). CRISTIANE DUARTE FARIA (RJ-152045E)) X WAGNER DA SILVA AZEVEDO Despacho:Venham as três últimas declarações do imposto de renda de autora para melhor apreciar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAS C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.038.005361-4 - AMONITA GUEDES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA RANGEL (RJ-086747), Dr(a). ARAMIS RODRIGUES FILHO (RJ-064238)) X ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nReparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2005.038.027187-3 - SHYRSLE GOMES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA (RJ-106748), Dr(a). LÚCIA HELENA DOS SANTOS ABREU (RJ-116288)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194), Dr(a). ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-065199) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, às partes em provas, justificadamente, e se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.038.021025-0 - VERA LUCIA ALVES DA MOTTA BUY (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE FARIA (RJ-117956)) X MARMICOC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, indenização \r\n\r\nProc. 2005.038.020828-2 - LUCINEIDE OLIVEIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-101150)) X TURISMO TRANS1000 LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Decisão:...Defiro ainda a produção de prova pericial, requerida pelas partes, nomeando para tal função o expert, Dr. José Roberto Pinto, Tel.: 2768-2017 e 2768-2397. Intime-se para apresentação de proposta de honorários. Os quesitos já estão nos autos. Laudo em 30 (trinta) dias.Defiro ainda a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação em cartório.Defiro a produção de prova oral.Fixo como ponto controvertido a responsabilidade pelo acidente. Após a realização da perícia, designarei dia e hora para AIJ.Intime-se. \r\n\r\nRestauração de Autos, de execuçao \r\n\r\nProc. 2006.038.053559-3 - FORTUNATO FERREIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X MARCIA RIANELLI BRAGA Ao Autor para fornecer cópia da inicial para instruir mandado de citação \r\n\r\nRestituição de Indébito, c/c retençao \r\n\r\nProc. 2005.038.024711-1 - CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, NILO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). CID XISTO COELHO (RJ-032134)) X NELCY MARTINS VIANA Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR. \r\n\r\nRetificação de escritura \r\n\r\nProc. 2005.038.005251-8 - LOURDES MARIA ISABEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO TEIXEIRA (RJ-080800)) X Falecido: JORGE LUIZ DE ALMEIDA) Despacho:Atenda-se ao M.P. (ao autor) \r\n\r\nId: 104954"
                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                    "6ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Beatriz Prestes Pantoja \r\n\r\nJuiz Titular: Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Oliveira Monlleo\r\n\r\nExpediente do dia: 15/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.001551-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER (MG-074176), Dr(a). PATRICIA FLAVIA VILAÇA (MG-084274)) X CELSO ALVARENGA SILVA Sentença:SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 27 e 28) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.038.003328-0 (51874) - IEDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO BISPO CANTUARES (RJ-071235)) X FUNDO DE AMPARO AO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Ao autor - Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2004.038.012652-4 - NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177)) X MARIA APARECIDA FELICIANO DA SILVA AO AUTOR SOBRE ACRESCIDO \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.038.907568-5 - O MUNICIPIO DE JAPERI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) IMOBILIARIA ARPOADOR LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2002.038.015518-0 - O MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PATRICIA DE LIMA REIS MELO (Adv(s). Dr(a). CASSIO SOUZA DE MOURA (RJ-080456) AO AUTOR SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.038.013716-2A - CATARINA AZEVEDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:...ISTO POSTO, ACOLHO a exceção de incompetência deste Juízo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.038.017380-0 - CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DE PAULA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-093530), Dr(a). WILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA (RJ-131558)) X JOSE PAULO DUTRA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.038.022018-0 (51761) - VALTER ESTEVAO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194) Decisão:CONHEÇO dos embargos de fls. 60 e 61, e dou-lhes provimento para esclarecer o seguinte:A) Acresço às condenações por danos materiais e morais juros legais de um por cento, fluindo na forma simples desde a data do evento. B) Deixo de proferir condenação à constituição de capital garantidor, já que se trata de pessoa jurídica de direito público. C) O pensionamento vincendo deferido ao autor será vitalício. CONHEÇO dos embargos de fls. 62 e 63 e nego-lhes provimento, por não reconhecer a contradição argüida.P.R.I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.038.043599-9 - Inventariante: VALERIA MARIA RIBEIRO ALBANI ORPHAO, Inventariante: FERNANDO JOSE RIBEIRO ALBANI (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X MYRIAM RIBEIRO ALBANI Ao Autor - Venham as custas R$ 4,59 no campo 39 e R$ 2,29 no campo 47. \r\n\r\nMandado de Segurança \r\n\r\nProc. 2001.038.001190-8 (51815) - GUISELA CAMPANA PORTELA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (RJ-083445)) X CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS E OUTROS AO RÉU CARLOS ALBERTO , AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.038.001602-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-113829)) X FABRICA DE MOVEIS BOA VONTADE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA (RJ-099099) Ao autor - Recolha no campo 37 do GRERJ a importância de R$ 12,24 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.530.006742-8 (48833) - DALILA CARVALHO BANNACH (Adv(s). Dr(a). JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO (RJ-037787)) X WALQUIR LOPES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). CARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES (RJ-041921), Dr(a). ELIFAS SANTANA RANGEL (RJ-074974) Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2005.038.026338-4 - MARIA DA CONCEICAO MOLINA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194) Sentença:SENTENÇA: (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o Município de Nova Iguaçu garanta a autora o fornecimento do medicamento DOSTINEX 0,5 mg necessário ao tratamento da sua doença, durante todo o tempo que dele necessitar, mediante receita médica, confirmando os efeitos da tutela anteriormente concedida (fls. 12/14). Condeno o réu no pagamento de honorários que arbitro em R$ 500,00 nos termos do art. 20, parágrafo quarto do CPC, face à singeleza da causa, em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública. P.R.I. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Inexistindo recurso voluntário, remeta-se o presente para o E. Tribunal de Justiça para o reexame necessário pelo Segundo Grau de Jurisdição, nos termos do artigo 475, do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA \r\n\r\nProc. 2006.038.045148-8 - MARIA DO ROSARIO FREITAS (Adv(s). Dr(a). SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA (RJ-124060)) X LIGHT SERVICVOS DE ELETRICIDADE S/A AO AUTOR SOBRE O ACRESCIDO \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.042435-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JOSE MENDES DE OLIVEIRA Ao autor - Autos desarquivados \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.038.011308-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X LUCI GONÇALVES DE CASTRO AO AUTOR AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1991.038.000520-3 (3009) - FABIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALAIDES TOSTES PINTO RIBEIRO (RJ-070463)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (RJ-000009) PELA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 163/166 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.038.000190-0 - FRANCISCA PONTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES (RJ-088157)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor - Autos desarquivados \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.038.020790-3 - CLARICE REZENDE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA NATALICE PEREIRA (RJ-097017), Dr(a). FABIOLA JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO (RJ-110534)) X SUPERMERCADO VIANENSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR (RJ-025654), Dr(a). GILSON VICENTE MORAES (RJ-066656), Dr(a). ANTONIO ALVES MOREIRA (RJ-099049), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). MARIANA ENGEL DE CASTRO BLANES (RJ-127200) Despacho:Recebo os embargos posto que tempestivos.De fato houve omissão quanto a produção de prova pericial. Considerando o tempo decorrido e a existencia de laudo de exame de material, realizado no produto pelo ICCE e firmado por três peritos, indefiro a prova pericial requerida. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2005.038.027610-0 - BERNADETH DAS GRAÇAS GOMES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). LUCIENE LEITE DA SILVA (RJ-119186)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:Pelo exposto, julgo improcedente o pedido \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.038.004481-4 (41420) - HERMINIA MARIA LEITE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (RJ-066305)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor - Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 1991.038.001922-6 (38266) - DULCE ENGELHARDT (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBENITA QUEIROZ DA SILVA QUINTANILHA (RJ-060508), Dr(a). CLAUDINEI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (RJ-120059)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2005.038.011758-6 - SALVADOR DA ROCHA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU RO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ... \r\n\r\nExpediente do dia: 16/01/2007\r\n\r\nAção Civil Pública, por ato de improbidade administrativa \r\n\r\nProc. 2004.038.003471-0 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE FARIA MACIEL (RJ-103715), Dr(a). MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA (RJ-128263), Dr(a). ROBERTO CARLOS VASCONCELOS (RJ-031664), Dr(a). HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (RJ-060314), Dr(a). ALVARO VIDAL DE PINHO (RJ-020020), Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557), Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) Decisão:Fls. 931. Defiro. Intime-se como requerido pelo perito. Intimem-se os requeridos para comprovarem o alegado às fls. 933. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.038.024871-8 - WALDIR NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE FARIA (RJ-117956)) X INSS (Adv(s). Dr(a). AUREA PEREIRA LORENA (RJ-068361) PERICIA MARCADA PARA O DIA 12/04/07 - AS 13 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CAPITAL - JUNTO A DIVISÃO DE PERICIAS JUDICIAIS (DIPEJ). \r\n\r\nProc. 2006.038.009204-0 - CATARINA DE JESUS CRUZ (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO FERREIRA CARNEIRO (RJ-111703)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Designo AIJ para o dia 25/04/2007, às 15:00h. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora (fls. 61). Publique-se. Dê-se ciencia ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.038.052746-8 - WASHINGTON SALES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR FELIX DE LIMA (RJ-112893)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão: Defiro JG. Cite-se. Determino a realização de perícia médica, nomeando os peritos: 1) Dr. Joel Coelho Duarte dia 05/04/07, às 10 horas. Ortopedia. Intimem-se os Dr. Perito. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, caso desejem. Intime-se o autor, pessoalmente, para comparecimento na sala de perícias deste Fórum, na data acima designada. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.038.012930-0 - DAMIANA CLAUDIA SIMBRAS MACHADO DE MOURA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989)) X ERIG TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Designo audiencia para o dia 14/02/2007, às 15:00 horas para a oitiva de testemunha . Intimem-se. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.038.006487-0 (51378) - SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA GENTILE DE MELO QUEIROZ (RJ-037005)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Ao autor; para se manifestar no prazo legal, sobre a certidão negativa do sr. oficial de Justiça (endereço incompleto), junto ao Juízo deprecado ( 6ª vara cível - comarca de Niterói - autos 2006.002.002476-0); conforme ofício fls. 172 (juízo deprecante) \r\n\r\nProc. 2004.038.000942-8 - BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nProc. 2006.038.054536-7 - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X ALINE DOS SANTOS Decisão:Designo audiencia de conciliação para o dia 17/04/2007, às 11:15horas. Cite-se e intime-se com as advertencias do art. 277 do CPC. por OJA. Publique-se. Sem prejuizo, deverá a parte autora regularizar fls. 24/25. \r\n\r\nCobrança, de seguro DPVAT \r\n\r\nProc. 2006.038.042499-0 - SEVERINA MARIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO (RJ-133371)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA \r\n\r\nDeclaratória C/c Repetição de Indébito e Perdas e Danos C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2003.038.013174-8 - ROSEMARY CARVALHAL MENEZES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Designo audiencia de conciliação para o dia 25/04/2007, às 13:30horas, nos termos do art. 331, do CPC. Intimem-se as partes, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.038.011653-1 - BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X JOSE PEDRO JORGE (Adv(s). Dr(a). PEDRO JOSÉ NEVES (RJ-086080) Despacho:Suspendo a execução pelo prazo de 120 dias. Decorrido o referido prazo, remetam os autos conclusos. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.530.004286-1 (50394) - O MUNICIPIO DE JAPERI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ODETTE NOBRE AO AUTOR SOBRE O ACRESCIDO \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.038.007952-6 - SELMA DE AGUIAR ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Despacho:Designo audiencia de conciliação para o dia 04/04/2007, às 15:00h, nos termos do art. 331 do CPC. Intimem-se as partes, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de debito locaticio \r\n\r\nProc. 2006.038.050517-5 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215)) X WAGNER DUARTE BATISTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.038.003586-5A - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA APARECIDA DE PARACAMBI LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIER DE OLIVEIRA (RJ-037933)) X KATIA DE SOUZA BENVINDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AO EXCIPIENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME CÁLCULOS DE FOLHAS 20 \r\n\r\nImissão de Posse, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.038.022077-4 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇAO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO (RJ-101125)) X PAULO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA (RJ-119729) Ao autor - Venham as custas para a imissão no valor de R$ 38,48 no campo 37 do GRERJ \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.038.007604-0 - LAUANE DE CARVALHO VILARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767), Dr(a). JOANA DE SOUSA ANTUNES DA SILVA (RJ-114526), Dr(a). CECILIA MARIA CARVALHO CESARIO (RJ-064653)) CONDOMÍNIO DO IGUACU TOP SHOPPING, Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)), ITAU SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Designo audiencia de conciliação para o dia 12/04/2007, às 15:00h, nos termos do art. 331 do CPC. Intimem-se as partes, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.038.010645-1 - IRIS FURTADO DE MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR DE SOUZA PEREIRA (RJ-074831)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho: -Designo audiência de conciliação para o dia 17/04/2007,às 11:45horas, nos termos do art. 331, do CPC. Intimem-se as partes, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.038.021640-0 - FREDERICO FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NISOMAR LUSTOSA DOURADO E SILVA (RJ-017749)) X ESPOLIO DE GIACOMO GAVAZZI REPRESENTADO POR BERNARDINO GAVAZZI (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) AO AUTOR \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.038.018936-4 - ANTONIO CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AILTON BURITY (RJ-117656), Dr(a). MARCELO XAVIER DE FIGUEIREDO (RJ-108121)) X ESPOLIO DE ANGELINO JOAQUIM PACHECO E OUTROS DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2005.038.027336-5 - FRANCISCO ALVES SOUSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194) Despacho:Especifiquem provas, em 10 dias, com justificativa da relevância de cada elemento de convicção solicitado. Na oportunidade, digam os litigantes se há interesse na designação de audiência a que alude o art. 331 do CPC. Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.038.044785-0 - IVANILDO INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA INES BRAGA BARROS (RJ-033790)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Fls. 25/32 - Recebo a emenda. Cite-se. Determino a realização de perícia médica, nomeando o perito: Dr. José Roberto tel.: 2768-2017. Ortopedia. Intimem-se os Dr. Perito. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, caso desejem \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizaçao \r\n\r\nProc. 2006.038.004303-9 - JAILTON DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Designo audiencia de conciliação para o dia 20/03/2007, às 12:00h. nos termos do art. 331 do CPC. Intimem-se as partes, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.038.007373-8 - MARCELO MEDEIROS AVELINO (Adv(s). Dr(a). MARIZA QUERINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-115774)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DA TESTEMUNHA \r\n\r\nProc. 2006.038.008885-0 - ALMIRA DA ROCHA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). VALDINEI RANGEL DA SILVA (RJ-089094)) X ASSOCIAÇAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). JOAO ANDRADE DE AGUIAR (RJ-051138), Dr(a). WANDERLEY FERNANDES SUPPO (RJ-039543), Dr(a). VALERIA SAMPAIO (RJ-094883) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 17/04/2007, às 12:00 horas, nos termos do art. 331, do CPC. Intimem-se as partes , podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais \r\n\r\nProc. 2006.038.006516-3 - MARIA SHIRLEA PACIFICO ROSA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA COSTA (RJ-057189)) X BANCO DO BRASIL S/A Sentença:Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO.... \r\n\r\nReparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2006.038.012176-2 - JOAO JOAQUIM RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CRISTINA DE BARROS LIMA ROLA (RJ-130763)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Designo audiencia de conciliação para o dia 17/04/2007, às 11:00h. nos termos do art. 331 do CPC. Intimem-se as partes, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. \r\n\r\nRescisão de Contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2003.038.001386-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X OSWALDO DOMINGOS BERNADI Ao autor - Autos desarquivados \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.038.008496-3 - COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661)) X CARLOS ALBERTO A FERNANDES Ao autor sobre o acrescido \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.038.013746-0 - LEDA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (RJ-110839)) X VIAÇAO MIRANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Decisão:Defiro a denunciação à lide uma vez que não se trata de relação de consumo. Suspendendo o feito. Cite-se a litisdenunciada. \r\n\r\nProc. 2006.038.047066-5 - JHONATAN SEIXAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇAO PONTE COBERTA LTDA Decisão:1) Diante da petição de fls. 29, retire-se o feito de pauta. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 15 horas. Cite-se e intime-se com as advertencias do art. 277 do CPC, via postal, no apontado as fl. 29. Publique-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.038.051030-4 - JOAO BATISTA CARVALHO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X LINAVE TRANSPORTES LTDA Decisão:Defiro JG. Designo audiencia de conciliação para o dia 20/03/2007, às 12:15 h. Cite-se e intime-se com as advertencias do art. 277 do CPC, via postal. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.054588-4 - VERA REGINA CHIAPPETTA (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X COPERCARGA Decisão:Defiro JG. Designo audiencia de conciliação para o dia 25/04/2007, às 14:15h. Cite-se e intime-se com as advertencias do art. 277 do CPC, via postal. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.038.054586-0 - FERNANDA REGINA CHIAPPETTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X COPERCARGA Decisão:Defiro JG. Designo audiencia de conciliação para o dia 25/04/2007, às 14horas. Cite-se e intime-se com as advertencias do art. 277 do CPC, via postal. Publique-se. De-se vistas ao MP. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.038.004475-9 (23986) - ALCIDES MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBENITA QUEIROZ DA SILVA QUINTANILHA (RJ-060508), Dr(a). CLAUDINEI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (RJ-120059)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Autos desarquivados \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.038.011219-0 - VICENTE DE PAULA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DOS SANTOS (RJ-010766)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:1) Acolho a promoção do MP e determino a realização de nova pericia médica, nomeando perito o Dr Joel Coelho Duarte para o dia 05/04/2007, às 10 horas. Ortopedia. Intime-se o Dr. Perito. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, caso desejem. 2) Intime-se o patrono a fim de fornecer o endereço correto do autor. 3) fls. 92 - Defiro. Anote-se onde couber. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.038.016903-3 - MARIA DE LOURDES FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (RJ-065597), Dr(a). ANA NERY DE FREITAS (RJ-078045)) X MIRANY GUEDES TRINDADE Certifico e dou fé que intimo o Réu : Venham as custas na GRERJ na forma que segue: Campo 13 - Distribuição Campo 27 - 0723-7 Campo 39 - R$ 3,49 Campo 30- 0723-7 Campo 32- 14129-8 - Campo 43 - R$ 17,45 Campo 45 - R$ 3,49 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.011900-7 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X SILVANA RODRIGUES GOMES Sentença:SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 43) e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Recolhidas as custas, defiro a expedição de oficios de fls. 43. \r\n\r\nProc. 2006.038.046293-0 - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X ZICRI LAMEQUE DA SILVA Decisão:Emende-se a inicial atribuindo o valor à causa, e comprove a notificação pessoal do réu. \r\n\r\nProc. 2006.038.055298-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X THAIS SILVA DE SOUZA Decisão:DECISÃO (...) Defiro a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente (auto VW GOL 2000/2000, placa KQN 4772, chassi 9BWCA15X5YT222040). Executada a liminar, cite-se a ré para, em 5 dias contestar nos termos do §§ 2º e 3º do Decreto-Lei 911/69, com redação dada pela Lei 10.931/04. A parte autora deverá procurar o OJA para viabilizar o cumprimento da diligência no prazo de 10 dias. Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.038.021143-6 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X ERICA MARIA GIOIA E OUTRO Despacho:Fls. 61: Diga a Exequente. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de dívida c/c indenização por dano moral \r\n\r\nProc. 2006.038.009999-9 - NURIMAR CLAUDIO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE DA MOTTA ALVES (RJ-111154) Despacho:Aoréu para que especifique provas justificadamente e diga se tem interesse na realização de AC. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.038.011134-3 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FABIO RENATO GARCIA LIMA Decisão:Defiro a convolação do presente feito em Ação de Depósito. Anote-se onde couber (fls.25/26). Recolham-se as custas. Após, cite-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c rescisao de contrato c/c cobrança de alugueis e acessorios \r\n\r\nProc. 2006.038.045626-7 - ESPOLIO DE GENILDO DIAS BARBOSA, Inventariante: MARIA APARECIDA REIS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ARAKEN BAPTISTA DE MARTINO (RJ-051209)) X DJANIRA MARIA DE LIMA PAIVA Despacho:Em derradeira tentativa, intime-se a parte Autora para que cumpra p despacho de fls. 17, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato indeferimento da justiça gratuita. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.038.019153-0 - ULTRIMAGEM CENTRO DE IMAGEM NUCLEAR INTEGRADA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (RJ-070918) Despacho:1) Diga a parte ré sobre o item 9 da petição de fls. 601/603. 2) Fixo os honorários periciais no valor de R$ 9.850,00 em três parcelas. Expeça-se guia. P.I. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.038.007606-3 - IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X FASTCOLOR COMPOSTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Decisão:Fls. 168: Defiro a expedição dos ofícios para que promova o bloqueio do numerário existente nas reespectivas contas até o montante do débito. Recolham-se as custas. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.038.011357-1 - A GRINGS S/A (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925)) X CHIMEN 2002 LTDA Despacho:Mantenho a decisão de fls. 47. \r\n\r\nProc. 2006.038.055076-4 - CESAR DE SOUSA MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE PINTO (RJ-032374)) X RENATO DA SILVA SOUZA E OUTRO Despacho:Recolham-se as custas faltantes no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.038.055100-8 - ESPOLIO DE OSCAR RIBEIRO SOARES REPRESENTADO POR NIZETE BABO SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUDITE ALVES SANTOS (RJ-054496), Dr(a). ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (RJ-110933)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOSTO Despacho:Considerando a certidão de fls. 37, recolham-se as custas judiciais corretamente, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.038.055209-8 - DELZIMAR SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA NOGUEIRA SIMAO (RJ-059302)) X EMPRESA VIACAO TINGUA Despacho:Defiro a justiça gratuita . Emende-se a inicial nos termos do art. 276 do CPC. Após, conclusos. \r\n\r\nIndenizatória, para reparação de danos materias e morais \r\n\r\nProc. 2005.038.016818-1 - MARCOS LUCIO DE MOURA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358), Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). MELISSA ROCHA SOARES (RJ-094443) Decisão:Acolho os embargos para fazer constar na decisão o que se segue: 1) Defiro a expedição de ofício, conforme requerido pela parte autora; 2) Defiro a produção de prova documental superveniente, devendo ser juntada no prazo de 10 dias. P. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.038.051193-0 - Inventariante: LOURIVAL DOS SANTOS, Inventariante: MARINALVA MOREIRA GALVAO, Inventariante: MARILDA DOS SANTOS, Inventariante: MARIA DO CARMO SANTOS MARTIM, Inventariante: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Inventariante: MARIA APARECI DA DE LOURDES GARCIA, Inventariante: JAO NADARKI DOS SANTOS, Inventariante: MARIA DA CONCEICAO ARRUDA TRAGINO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO DE SALES (SP-180150)) X LEOLINA DOS SANTOS DA SILVA Despacho:Cumpra-se item 02 de fls. 49. Após, voltem. (fls. 49 - Nomeio inventariante a requerente, que firmará o termo em Cartório) \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2005.038.003696-3 - Inventariante: ANTONIO BENTO DANTAS (Adv(s). Dr(a). REJANE MARIA OLIVEIRA NEVES (RJ-072810)) X MARLENE DE ASSIS DANTAS Despacho:Diga o requerente sobre fls. 27 e seguintes. Após , ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2003.038.019115-0 - ANTONIA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLENE ALVES FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-092564)) X SELMA PERSON COSTA Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO ... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.055401-0 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X ALEX SANDRO RODRIGUES COELHO Despacho:1) Regularize-se 33/36. 2) Emende-se à petição inicial para atribuir o correto valor a causa. 3) Providencie o autor o demonstrativo de débito do réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.038.002471-9 - FERNANDO DOS SANTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para declarar inexistente o débito em nome do autor, no valor de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) e, condenar o réu a pagar ao autor, à título de danos morais, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente corrigida a contar da citação, além o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Determino, ainda, a ré a retirar o nome do autor de seus cadastros internos, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais c/c devoluçao de valores \r\n\r\nProc. 2006.038.055170-7 - ROSANA DE FATIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA (RJ-085370)) X CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA Despacho:Para análise do pedido de JG, venham as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, e comprovante de seus rendimentos, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, comprove a parte autora os alegados danos materiais narrados na inicial. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.038.023841-7 - THEREZINHA DE JESUS DA SILVA BERALDO (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X HSBC BANK BRASIL S/A Decisão:Fls. 110/111. Defiro, tendo em vista que não houve manifestação da parte ré. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.009323-7 - TATIANA BORTNYK QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). MARIA NATALICE PEREIRA (RJ-097017), Dr(a). FABIOLA JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO (RJ-110534)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:Especifiquem provas, em 10 dias, com justificativa da relevância de cada elemento de convicção solicitado. Na oportunidade, digam os litigantes se há interesse na designação de audiência a que alude o art. 331 do CPC. Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.038.019094-0 - VERA LUCIA COSTA (Adv(s). Dr(a). HELIO TEIXEIRA (RJ-035338) Despacho:Fls. 65: Intime-se a parte autora para ciência e manifestação \r\n\r\nProc. 2006.038.040296-9 - CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR SILVA TELES (RJ-065125)) X ADEMAR DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 36 e seguintes. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.038.009365-0 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA FORTUNATO (Adv(s). Dr(a). GEORGINA CALIXTO DA SILVA (RJ-040817)) X ANTONIO JORGE RUFINO Despacho:Considerando o que consta na certidão de fls. 07, esclareça o requerente se foi aberto inventário. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.038.010397-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X JOSE DO NASCIMENTO Despacho:Fls.113/114 - Recolhidas as custas, defiro. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.038.007022-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARCIA CRISTINA ALVES DE ABREU LIRA (Adv(s). Dr(a). CLARA CRISTINA CEZAR MAXWELL (RJ-085273) Ao autor - Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2004.038.019477-3 - CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406), Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X LUIZ CARLOS TOLEDO JUNIOR Despacho:Fls. 42: Defiro vista dos autos , no prazo de 05 dias, devendo a serventia adotar as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.038.052307-4 - BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X LUIZ PAULO BARBOSA E LINS Despacho:Venha a notificação postal enviada para o réu . \r\n\r\nProc. 2006.038.055752-7 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (SP-155916)) X WAGNER MELLO DE MOURA Despacho:Regularize-se fls. 11,14 e 15. Após , conclusos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.038.017619-9 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X MICHELE TATIANE FERRAZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CASSIANO JOSE PEREIRA (RJ-107583) Despacho:Diga a parte Exequente sobre certidão de fls. 59 vº, devendo indicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.038.001923-0 - FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)) X ANDRE DA SILVA VERLY Despacho:1) Diga a autora sobre fls. 35/36. 2) Recolhidas as custas, defiro o requerido às fls. 32 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis e encargos \r\n\r\nProc. 2006.038.003735-0 - CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X GILBERTO MENDES DA SILVA Despacho:Diga o autor sobre r.certidão de fls. 28vº. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c rescisao de contrato c/c cobrança de alugueis e acessorios \r\n\r\nProc. 2006.038.045627-9 - ESPOLIO GENILDO DIAS BARBOSA, Inventariante: MARIA APARECIDA REIS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ARAKEN BAP TISTA DE MARTINO (RJ-051209)) X CLAUDIA GOMES SILVA DE ARAUJO Decisão:Defiro justiça gratuita para a 2ª autora . Em derradeira tentativa, cumpra-se o despacho de fls. 17, devendo vir aos autos a declaração do Espólio . \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.038.024958-7 - JOSE CUSTODIO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). SUCENA GEARA REIS LIRA (RJ-044399), Dr(a). SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA (RJ-115715)) X JOSE MARINS LOPES APARÍCIO), AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA (JORNAL O POVO) (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Decisão:Considerando o acordo entabulado às fls. 116/117, SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 792 do CPC. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.011695-0 - SONIA MARIA HONORATO (Adv(s). Dr(a). LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (RJ-129121), Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE MORAES (RJ-132471)) X LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Em réplica . \r\n\r\nProc. 2006.038.049907-2 - FRANCISCO VICENTE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424), Dr(a). FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE (RJ-131143)) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Emende-se a inicial a fim de que seja retificado o pólo passivo , eis que a Prefeitura do Município de Mesquita (emenda fls.43/ deferida - fls.50) não tem personalidade jurídica. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.038.005439-0 - JUREMA FERREIRA ARNAUD (Adv(s). Dr(a). ALFREDO SEVERINO CAREGNATO (RJ-072998)) X WILSON EDISON ARNAUD Despacho:Fls. 330. Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.038.050267-8 - LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVA CASTRO (RJ-023934)) X CAETANO PEREIRA E OUTRO Decisão:DECISÃO: O requerente ajuizou o presente inventario e requereu a gratuidade de justiça. Devidamente intimado através da imprensa (fls. 13), para comprovar a insuficiencia de recurso, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, o requerente quedou-se inerte, deixando de se manifestar até a presente momento. Assim, INDEFIRO o pedido de JG. Intime-se o requerente para o recolhimento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do CPC. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.038.022998-4 - EDINA ROSA LAUREANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA EMILIA C.S. BARRETO Despacho:Para analise do pedido de JG, venham o comprovantes de rendimentos e as tres ultimas declarações do IR, completas, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.038.050238-1 - PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-079452)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A Decisão: - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informação do Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRescisão de Contrato, cumulada com dano moral \r\n\r\nProc. 2006.038.011835-0 - MARCIO ADRIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-120165), Dr(a). MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (RJ-101434)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES (RJ-133362) Despacho:Especifiquem provas, em 10 dias,com a justificativa da relevância de cada elemento de convicção solicitado. Na oportunidade,digam os litigantes se há interesse na designação de audiência a que alude o art. 331 do CPC. Certificado o decurso de prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.038.010949-2 - JAIME ROBERTO TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR EMMERSON LUIZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) Decisão:Por ora defiro o sobrestamento do feito \r\n\r\nId: 104956"
                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                        "7ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                "104957": [
                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Joao Batista Damasceno \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Benjamin Peixoto Esmeraldino\r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2000.038.006665-8 (2000.273.001188-3) - FABIO PIRES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA DE BRAGA ARAO (RJ-074734)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). IVANIR RIBEIRO ACETI (RJ-026100), Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158), Dr(a). MIREIA OLIVEIRA D ALMEIDA (RJ-046275) \"Às partes sobre fl.145.\" \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.038.055639-0 - MARIA EUGENIO OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIFAS SANTANA RANGEL (RJ-074974)) X JOAO CORINTO FERREIRA Decisão:1- Certidão de fl. 19: Recolha-se a diferença; 2- Nomeio o(a) requerente, Maria Eugênia Oliveira Ferreira, inventariante. Lavra-se o termo. 3) Venham as declarações na forma mercantil e prova do pagamento do ITD e demais certidões negativas, para fins de homologação, na forma do art. 1031 e seguintes do CPC. 4-Intime-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.051922-8 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X MANUEL SILVESTRE DE JESUS Decisão:Presentes os requisitos, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.038.000158-8 - EDILEUSA BRITO DE MOURA MENEZES (Adv(s). Dr(a). VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (RJ-119905)) X CAVALCANTI & CIA LTDA EMPRESA NILOPOLITANA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485) Decisão:\"Designo o dia 13/03/2007, às 15:30 horas para realização de audiência e oitiva de testemunha arrolada. Intime-se testemunha. Oficie-se. Intimem-se\". \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.038.040403-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOVIARIO (Adv(s). Dr(a). JOCELINO LOPES PEREIRA (RJ-092334)) X MONTE ESTORIL EMPREENDIMENTOS LTDA Decisão:\"Indefiro fl. 92, pois a requerente não é parte. I\". \r\n\r\nProc. 2007.038.000786-4 - CONDOMINIO COMERCIAL DALVA E JULIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOANA DE SOUSA ANTUNES DA SILVA (RJ-114526)) X DEYSE MODESTO DA SILVA Decisão:\"...Assim, designo audiência prévia (art. 277 do CPC) para o dia 29/03/2007, às 15:00 horas. Ordeno a citação da parte ré. Intimem-se\". \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cluasxula contratual c/c revisional de obrigação crediticia c/c repetição de inebito \r\n\r\nProc. 2006.038.041819-9 - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (RJ-133445)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Presentes os requisitos dispostos no art. 273, I do CPC, defiro antecipação dos efeitos da tutela para subtração do nome do autor dos cadastros restritivos, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.038.013052-0A - INDUBRASCOM INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA RAQUEL COLACINO SELVAGGI (RJ-071750)) X ART BEL COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARLOS PARLUTO (SP-153732) Decisão:À impugnada. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.038.006589-2 - DULCILEA JARDIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR RODRIGUES LIMA (RJ-087123)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505), Dr(a). RENATA MENEZES DE MORAES PAES LANDIM (RJ-113478) Decisão:Intime-se para pagamento voluntário, sob pena de multa disposta no art. 475 - J do CPC. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.000081-0 - IOLANDA MARIA DA SILVA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (RJ-102279)) X BANCO ITAU HOLDING FINANCEIRA S/A Decisão:Certidão retro: Regularize-se no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem o julgamento do mérito. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais com pedido de Antecipaçao de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.038.005065-9 - SELMA LILIAN LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS (RJ-057875)) X LE POSTICHE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JEANE FERREIRA BARBOZA (SP-176241), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Fls. 25/258: Diga o exequente. Intime-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.038.017051-1 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)) X CLINICA DE RIM ARTIFICIAL DOM BOSCO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Decisão:Cumpra-se V. acórdão. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.006757-3 - EDNA REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (RJ-085339), Dr(a). ANA LÚCIA TRINDADE BOTELHO (RJ-136574)) X CELSO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Decisão:\"Designo audiência especial para o dia 12/04/2007, às 13:20 horas. Intimem-se\". \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.038.048995-9 - VIACAO VILA RICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069)) X EXPRESSO SAO JORGE LTDA Decisão:\"...Assim, designo audiência prévia (art. 277 do CPC) para o dia 12/04/2007, às 13:00 horas. Ordeno a citação da parte ré. Intimem-se\". \r\n\r\nObrigação de Fazer, de abstenção de uso da marca c/c pedido cominatório c/reconvenção \r\n\r\nProc. 2006.038.013052-0 - ART BEL COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA SANTUCCI BREVES OLIVEIRA (RJ-065962)) X INDUBRASCOM INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA RAQUEL COLACINO SELVAGGI (RJ-071750) Decisão:1- Fls. 61/81: diga a autora em réplica; 2- Fls.282/287: Anote-se nos assentamentos e, após, diga a reconvinda. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.047847-0 - ARISTIDES DE SOUZA GAIO (Adv(s). Dr(a). ROSANA DOS SANTOS ALVARENGA (RJ-099592)) X JONAS MARQUES PEREIRA Decisão:\"Designo audiência de justificação para o dia 27/03/2007, às 13:00 horas. Cite-se e intimem-se\". \r\n\r\nProc. 2006.038.054930-0 - UNIBANCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X ABRAAO FELIPE DA CONCEICAO Decisão:Certidão retro: Regularize-se no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem o julgamento do mérito. Intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.038.000636-7 - MARGARETH DE ANDRADE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIAÇAO PONTE COBERTA LTDA Decisão:\"...Assim, defiro JG e designo audiência prévia (art. 277 do CPC) para o dia 12/04/2007, às 13:10 horas. Ordeno a citação da parte ré. Intimem-se\". \r\n\r\nReparação de Danos, cumulada com cancelamento de debito \r\n\r\nProc. 2006.038.040056-0 - AILTON AMARAL (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA PINTO GARCIA (RJ-135882)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:\"Designo audiência de conciliação para o dia 12/04/2007, às 13:40 horas. Intimem-se\". \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.038.000589-2 - DIEGO JULIO FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇAO VILA RICA LTDA Decisão:\"...Assim, defiro JG e designo audiência prévia (art. 277 do CPC) para o dia 29/03/2007, às 14:50 horas. Ordeno a citação da parte ré. Intimem-se\". \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos materias e morais \r\n\r\nProc. 2005.038.020353-3 - FRANCISCA MORAES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SONIA CARLOS DE ASSIS SOUZA (RJ-098198)) X DELTA CONSTRUCOES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338), Dr(a). ALEXANDRE SERVINO ASSED (RJ-108868) Decisão:\"Designo audiência de conciliação para o dia 12/04/2007, às 13:30 horas. Intimem-se\". \r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.038.001705-8 - Inventariante: WALTER PIRES FILHO X WALTER PIRES (Adv(s). Dr(a). REJANE DE FREITAS BATISTA (RJ-103823) Decisão:Comprovado o recolhimento do imposto (inter-vivos), conforme fl. 41 e 58, voltem conclusos. Intime-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.038.011896-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). LUIZ CARLOS RABELO CAMPOS (RJ-122846)) X PAULO ROBERTO DOS SANTOS JESUS Decisão:Nada a prover. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.006787-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X CHIMEN 2002 LTDA ME Decisão:Indefiro expedição de ofícios, considerando que compete à parte diligenciar ou provar que esgotou os meios para o fim pretendido. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.042455-2 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X KEITI GISELE ZAMPAGLIONE Decisão:Esclareça o autor requerimento de fls. 25/27, considerando certidão de fl.20. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.038.024447-8 - SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X DOLORES DE SOUZA AMORIM Decisão:Ante lapso de tempo decorrido, indefiro sobrestamento do feito. Intime-se parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.003249-2 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARCIA APARECIDA GERALDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro fl.91. Certifique decurso do prazo fixado e volte conlusos para sentença.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.056195-6 - AST RIO INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERAÇAO LTDA Decisão:Com resposta apreciarei antecipação de tutela. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.038.008824-7 - RATBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS SALES (RJ-101910)) X GILSON TAVARES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647) Decisão:Ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.038.005543-1 - UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA ME Decisão:Manifeste-se exequente sobre certidão de fl.55, em 48 horas, sob as penas da lei. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.043084-9 - RETIFICA DE MOTORES ITANHANDU LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON SOARES CORDEIRO (RJ-066222)) X ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARAMIS RODRIGUES FILHO (RJ-064238) Decisão:Defiro penhora on- line. Venham os dados necessários à sua efetivação. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.038.004740-9A - TANA TRASNPORTES ESPECIALIZADOS DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSE SANTOS (SP-247168), Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X DANIEL LIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALEVATO TINOCO (RJ-113750), Dr(a). RONALDO MORGADO RIBEIRO (RJ-005626) Sentença:\"...ISTO POSTO, rejeito impugnação e julgo extinto o incidente, condenando impugnante nas custas e despesas do processo...\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materias c/c \r\n\r\nProc. 2006.038.004740-9 - DANIEL LIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALEVATO TINOCO (RJ-113750), Dr(a). RONALDO MORGADO RIBEIRO (RJ-005626)) X TANA TRASNPORTES ESPECIALIZADOS DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSE SANTOS (SP-247168), Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559) Decisão:Não há omissão, contradição ou obscuridade. Ao declarar a regularidade do polo passiva, reconhecendo a legitimidade ad causa do réu, o juízo rejeitou a formação do litisconsórcio passivo, por não ser de especie necessária. Rejeito embargos dede declaração por se tratar de expediente meramente protelatório e indicar litigância de má-fé.Em não sendo o litisconsórcio passivo necessário, não cabe ao réu pretender a inclusão de terceiros ao feito. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.038.015122-8 - LEOPOLDO SAMPAIO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO SAMPAIO FIGUEIRA (RJ-031023)) X CREDIBANCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). MARCELO RIBEIRO COCO (RJ-099771)), ATN CAPITAL E PARTICIPAÇOES LTDA, Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351), Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403) Decisão:1) Revogo gratuidade de justiça, pois o autor/exequente auferiu rendimento suficiente para o pagamento das despesas do processo. 2) Ao contador. 3) Promova exequente pagamento das despesas//custas devidas. 4) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.038.016587-2 - MILTON ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:\"Isto posto, recebo o recurso em seus legais e regulares efeitos. Ao apelado. Em havendo interesse, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Publique-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, tomadas as providências de estilo. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2005.038.001624-1 - ARAUJO OLIVEIRA SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA ADRIANA BENATI FARIAS (RJ-095080)) X MARITIMA SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479), Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834) Decisão:\"Isto posto, recebo o recurso em seus legais e regulares efeitos. Ao apelado. Em havendo interesse, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Publique-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, tomadas as providências de estilo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.038.004600-4 - HB FISIOTERAPIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X ANGELO PEDRO LEMOS DE SOUZA Decisão:Indefiro expedição de ofício, considerando que compete à parte diligenciar ou provar que esgotou os meios para o fim pretendido. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.038.028822-8 - SILVIA REGINA PATROCINIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) As partes sobre fixação de honorários periciais. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c repetiçao de indebito \r\n\r\nProc. 2005.038.022710-0 - JOSE COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA VILELA DE CARVALHO (RJ-057670)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) As partes sobrefixação de honorários pericais. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.038.006806-8 - WILSON WILMAR DE LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ISMAEL MARIA MENDES (RJ-098835)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Expeça-se guia para depósito em 24 horas. Intimem-se. \r\n\r\nRessarcimento de Danos c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.038.021216-5 - AUDACI FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667), Dr(a). BETANIA DOS SANTOS MACHADO (RJ-079806), Dr(a). MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (RJ-089781)) X ANTONIO PATROCINIO FIGUEIREDO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PATROCINIO FIGUEIREDO GOMES (RJ-037782) Decisão:Oficie-se à Comissão de Ética e disciplina da OAB/RJ. Intime-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.000425-3 - ROSEMERE D ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ELI DE OLIVEIRA (RJ-116701), Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493)) X CREDICARD] (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Manifeste-se parte autora sobre fls.92/96. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c obrigaçao de fazer \r\n\r\nProc. 2005.038.027418-7 - SUELI DOS SANTOS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:Indefiro fl.272. Certifique decurso do prazo fixado e volte para sentença. Intime-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.038.020152-0 - SILVANA DA SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTHA MARIA NOGUEIRA BOTELHO ATAÍDE DE MELO (RJ-065691)) X SIRASSE CONCEIÇAO DA SILVA Decisão:Defiro sobrestamento do feito. Prazo de 30 dias. Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.038.014737-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). HELIO SILVA FILHO (RJ-139273E)) X MARILUCIA REGINA SANTOS Decisão:Defiro fl.37. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.038.028213-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X PADARIA E BAR LYDIA LTDA Decisão:Indefiro expedição de ofícios, considerando que compete à parte diligenciar ou provar que esgotou os meios para o fim pretendido. Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.038.053753-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X EMPRESA CAVALCANTE E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ FRANCO REGO (RJ-108607) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.038.020049-0 - ALCILEIA SOARES TREVISOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANCHES (RJ-075836)) X JORGE DOS ANJOS PEREIRA Decisão:Defiro fl 26. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.043658-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUACU SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878)) X SERGIO BASTOS DOS SANTOS REIS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.038.015775-9 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (SP-097954), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815) Decisão:Manifeste-se parte autora sobre certidão supra. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2003.038.011955-4 - CELIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCI BANDEIRA ROSA (RJ-055455), Dr(a). MACARIO DIAS ROSA (RJ-048281)) X SAMUEL CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (RJ-080880) Decisão:Intime-se parte autora para dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob as penas da lei. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.038.025110-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERAÇAO LTDA Decisão:Indefiro expedição de ofícios, considerando que compete à parte diligenciar ou provar que esgotou os meios para o fim pretendido. Intimem-se. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2004.038.018756-2 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO L. MATIELO (SP-072905), Dr(a). ELZA M. ZIDA SASSAKI (SP-095740)) X BAYTNEWS SUPRIMENTOS LTDA-ME Decisão:Recolhidas as custas devidas, defiro fl. 62. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais c/c com cobrança indebita \r\n\r\nProc. 2006.038.002953-5 - LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DORA MARIA PAPALEO MOURA (RJ-069064)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-126316), Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Decisão:\"Venham alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação da parte autora.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.038.003139-2 - WALDECIR DA ROSA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO XAVIER DE FIGUEIREDO (RJ-108121)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) \"Ao autor\" \r\n\r\nIndenizatória, para reparação de danos materias e morais \r\n\r\nProc. 2005.038.028903-8 - PENHA MARIA CRUZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Decisão:Aguarde-se devolução da carta precatória. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória, por dano moral \r\n\r\nProc. 2006.038.012048-4 - ADILSON BASTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDNILSON LAURENTINO DA SILVA (RJ-129616)) X ELIAS JOSE BERINGUY (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064) Decisão:J. No despacho de fls. 40, onde se lê \"autor\", leia-se \"reconvinte\", o qual deverá prestar as custas em 48h, sob pena de extinção da reconvenção. \r\n\r\nProc. 2006.038.048615-6 - VALDECIR PERES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). IVAEL GOMES DE OLIVEIRA (RJ-064346)) X AGENCIA 500 AUTOMOVEIS Decisão:Para apreciação da gratuidade de justiça, venha declaração de hipossuficiência em 48:00 horas, sob pena de indeferimento. Intime-se. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.038.045181-6 - LENIRA JESSICA LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIR DA SILVA (RJ-126022) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.038.001081-9 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X CARIOVIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA), FABIO RAIA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-067917) Decisão:\" Isto posto, venha a rénuncia na forma da lei. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.042191-5 - RENATO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA CARDOSO (RJ-075879)) X HELENA SIMONE DA ROCHA SIMOES E OUTRO Decisão:Em réplica. Após, ao Ministério Público. Intime-se. \r\n\r\nReparação de Danos, c/ DENUNCIAÇÃO Á LIDE \r\n\r\nProc. 2004.038.012270-1 - TALITA CONCEICAO CALAZANS GAMA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE CASTRO ESPINOSA (RJ-102990)) X UNIMED RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379)), TERRA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1998.530.006269-5 (98.273.000643-5) - ANTONIO JOSE PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (RJ-058207)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVANIR RIBEIRO ACETI (RJ-026100) \"Ao autor sobre fls.115.\" \r\n\r\nAnulatória; Rescisão de Contrato, C/AGRAVO RETIDO \r\n\r\nProc. 2002.038.023838-3 - ANESION GONÇALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:\"Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2007, às 14:00 horas. Intimem-se\". \r\n\r\nProc. 2002.038.023838-3 - ANESION GONÇALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X HSBC BANK BRA SIL S/A-BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Ao réu para recolher custas para intimar autor. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.048690-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X RIVAL REVENDA DE ONIBUS LTDA \"Ao Autor para recolher a diferença de taxa judiciária referente aos honorários advocatícios no valor de R$ 164,65.\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.038.048528-0 - CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X MIF ROCHA CASA DE CHA ME Decisão:\"...Assim, designo audiência prévia (art. 277 do CPC) para o dia 12/04/2007, às 13:50 horas. Cite-se e intimem-se\". \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAS \r\n\r\nProc. 2005.038.005588-0 - ROGERIO ANASTACIO DE SENA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (RJ-067152), Dr(a). JULIO CESAR DE SOUZA PRAÇA (RJ-115846)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (RJ-054663) \"...parte ré para depósito em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão...\" (decisão de fl.55) \r\n\r\nIndenizatória, cumulada com perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.038.025466-8 - DOMINGOS COSME ANSELMO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ERALDO LUIZ DE SOUZA (RJ-080807)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Decisão:\"Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2007, às 14:30 horas. Intimem-se\". \r\n\r\nProc. 2005.038.025466-8 - DOMINGOS COSME ANSELMO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ERALDO LUIZ DE SOUZA (RJ-080807)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Ao réu para recolher custas para intimar autor. \r\n\r\nRescisão de Contrato cumulada com Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2002.038.020236-4 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). ALEXANDRE GONÇALVES BASTOS (RJ-094705)) X RICARDO DA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079) \"Aos interessados sobre certidão de fls.107.\" \r\n\r\nId: 104957"
                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudia Nascimento Vieira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Cristina Aparecida Seghetto Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1982.038.000065-4 (16146) - A.C. (Adv(s). Dr(a). ELSON ALIPIO DE MATTOS (RJ-080999)) X H.C.), H.R.C.), M.R.C. (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656) Sentença:Considerando que a parte autora não cumpriu despcaho de fl. 58, item 02, acolho o parecer ministerial, fl. 109, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, por falta de objeto, para que produza seus devidos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1991.038.001643-2 (30492) - F.R.A. E OUTRO X T.J.A. (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Decisão:CONSIDERANDO QUE O ALIMENTADO RAFAEL CONTA COM 21 ANOS DE IDADE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 65 E SUSPENDO PROVISORIAMENTE OS ALIMENTOS FIXADOS EM PROL DE RAFAEL. OFICIE-SE SE FOR O CASO.INTIME-SE O ALIMENTADO RAFAEL QUANTO A PRETENSÃO EXONERATÓRIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE FLS. 63/64, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO QUE O SILENCIO VALERÁ COMO CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 1992.038.000341-5 (31622) - R.S.S. E OUTRO X A.B.S. (Adv(s). Dr(a). TERESA D'AMICO (RJ-041320) CERTIFICO E DOU FE, QUE DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006 DESTE JUIZO, PROVIDENCIEI A INTIMAÇAO DA PARTE ANTONIO BAROS DA SILVA PARA VISTA AOS AUTOS COM O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 1997.530.011289-0 (39076) - M.B.S. X A.B., J.B., M.B., N.B., A.B.J., A.B., C.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) A.B. Decisão:Acolho o parecer do Ilustre membro do Ministério Público e DEFIRO o pedido de fl. 33 para CANCELAR os alimentos pagos aos filhos ADELAINE BARBOSA, JOAIS BARBOSA, MIRIAM BARBOSA, NILCÉA BARBOSA, ALEXANDRE BARBOSA JUNIOR, ANDRÉIA BARBOSA e CRISTINA BARBOSA no percentual apontado à fl. 26. Expeça-se ofício ao empregador do alimentante para o CANCELAMENTO do percentual apontado. Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.038.005725-7 - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA X CARLA RODRIGUES DA SILVA HELENO MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUTENBERG VIEIRA DE SOUSA (RJ-074752) Decisão:1. Considerando que os alimentados LEANDRO RODRIGO DA SILVA e CARLA RODRIGO DA SILVA atingiram a maioridade comprovada pelas certidões de fls.05/06, acolho o parecer do Ilustre membro do Ministério Público de fl. 18,vº e SUSPENDO PROVISÓRIAMENTE os alimentos fixados às fls.13. Expeça-se ofício ao empregador do alimentante para suspensão do provisória dos alimentos arbitrados. 2. Cumpra-se ítem 02 de fl. 18, sem mais delongas. \r\n\r\nProc. 1999.038.017063-3 (42288) - L.A.S. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT (RJ-050616)) E.J.S.S., Dr(a). DANIEL TEIXEIRA DE ASSIS (RJ-120948) Decisão:Considerando que o alimentado LEANDRO DE ARAGÃO E SILVA atingiu a maioridade comprovada pela certidão de fl.08 , cessa, portanto, a obrigação alimentar, acolho o parecer do Ilustre membro do MP e DEFIRO o pedido de fls. 75/82 , para CANCELAR os alimentos pagos ao filho LEANDRO, no percentual fixado à fl. 28. Expeça-se ofício ao empregador do alimentante para cancelamento do percentual que lhe cabe. Publique-se, registre-se e intime-se. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.038.005670-7 (43011) - P.S.L. X P.S.L. C.R.G.L. (Adv(s). Dr(a). JORGE DOMINGOS DA SILVA (RJ-068942) Decisão:1) VENHA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFUCIÊNCIA SUBSCRITA PELA PARTE NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1060/50.2) VENHA DECLARAÇÃO DE PATROCÍNIO GRATUITO, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.038.001956-9 - N.S.N.R., G.N.R.O. (Adv(s). Dr(a). ALTERIVES GARCIA LEAL (RJ-054381)) X S.A.R. Despacho:Regularize a autuação do feito. Após, dê-se ciência as partes do documento de fls. 128/129, voltando após para sentença. \r\n\r\nProc. 2003.038.006948-4 - E.M.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA DE MOURA FERREIRA (RJ-044610)) X E.V.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO TEIXEIRA (RJ-083503) Decisão:1) Fl.47. Anote-se onde couber.2) Diga a requerente a razão do desarquivamento em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2003.038.011719-3 - A.D.S.J., A.D.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MONTEIRO FREIRE (RJ-044398)) X A.D.S. (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONÇALVES DA SILVA (RN-005701) ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar aos autores, os alimentos que ora fixo na importância correspondente a 60% (sessenta por cento) salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada filho, até o quinto dia útil de cada mês. No caso de o alimentante vir a trabalhar com vínculo empregatício o pensionamento será de 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos brutos, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada filho, incidindo sobre FGTS, PIS/PASEP, horas extras, férias, 13º salário, comissões, gratificações, abonos, multa contratual na hipótese de resilição de contrato de trabalho, e demais verbas de caráter salarial, remuneratório, resilitório e indenizatório, ressalvados os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, exclusivamente, devendo os descontos serem efetuados em folha de pagamento, expedindo-se para tanto o competente ofício. Sem custas e sem honorários. Expeçam-se as diligê \r\n\r\nProc. 2003.038.026177-2 - B.R.J., M.R.J. (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068)) X C.R.J. Despacho:Cumpra-se o patrono art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.038.005315-6 - A.C.P.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.E.C.C. (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293) Despacho:Cumpra-se o sr. patrono o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.038.021580-6 - J.W.S.S., A.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEICAO RAMOS (RJ-057049)) X J.B.S. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 66 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.007145-8 - C.P.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.O. Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de 01 ano, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.027925-2 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.S.C.), R.B.B.C. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 17,vº para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.000754-0 - Assistente: R.P.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.B.P.P.), M.E.P.S. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 18 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.006425-0 - W.G.S. (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA DA SILVA SOARES (RJ-049531)) X M.S.S. Sentença:... ISTO POSTO, entendendo por bem acatar o parecer Ministerial, DECRETA-SE A REVELIA DO REQUERIDO e JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar o réu, na hipótese de vínculo empregatício, a prestar alimentos no valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos seus ganhos brutos, afastados os descontos obrigatórios e, na ausência de vínculo empregatício, no valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, a ser pago até o quinto dia útil de cada mês, mediante recibo ou depósiuto em conta. Condeno ainda o réu, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da pensão fixado na sentença. Oficie-se, se for o caso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.038.006744-5 - L.A.V. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-065736)) X A.S.V. Decisão:Venha a afirmação de ausência. Após, expeçam-se os ofícios de praxe, com as respostas. Expeça-se citação por edital na forma de estilo, com prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProc. 2006.038.009061-3 - J.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.A.F. Sentença:SENTENÇA Vistos,etc... Conforme se verifica à fl. 19, houve falecimento do alimentante. ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, por falta de objeto, para que produza seus devidos e legais efeitos.Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.012718-1 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X F.S.P. (Adv(s). Dr(a). KELLEN MARA DA LUZ RIBEIRO (RJ-104568), Dr(a). HELILIANE FERREIRA DA SILVA (RJ-064971)), N.B.P.), F.B.P. Por ordem verbal da MM Juíza de Direito CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, a audiência designada para o dia 23/01/2007, nos autos do processo supra, foi redesignada para o dia 30 de Janeiro de 2007, às 15:30 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.043446-6 - H.B.S.C. (Adv(s). Dr(a). ELISA SIGOLIS DAHER (RJ-076919)) X S.R.S.C. INTIMAR A PARTE AUTIRA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ENDEREÇO DO EMPREGADOR DO RÉU \r\n\r\nProc. 2006.038.044331-5 - (Adv(s). Dr(a). FATIMA DAMASCENO DE SOUZA FABRICIO (RJ-084137)) X C.L.R.C.), C.G.C.C. CERTIFICO E DOU FE QUE DE ACORDO COM A PORTARIA O1/2006 DESTE JUIZO, PROVIDENCIEI A INTIMAÇAO DA PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DA MARINHA DO BRASIL DE FLS 17/20. \r\n\r\nProc. 2006.038.045656-5 - I.S.A. (Adv(s). Dr(a). WANIR LUCIO DIAS (RJ-128160)) X A.P.A. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.038.052879-5 - (Adv(s). Dr(a). DAVID ARMOND DE ALMEIDA (RJ-090863)) X C.R.S.), L.G.S.R. Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2004.038.000547-2 - H.S.L., Assistente: V.L.S. (Adv(s). Dr(a). EDIEL CALDAS DOS SANTOS (RJ-102937) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 16 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.038.014707-0 - F.V., A.V.S. X M.R.S. (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-114417) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de 02 (dois) anos, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1993.530.004931-5 (33047) - E.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de trinta dias, sem manifestação da parte autora, apesar de intimada, fl. 28V°, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Custas ex lege. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.053823-5 - S.D.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241) Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02/04 para CONVERTER A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO de SILVANA DINIZ MORAES e VAGNER ROBERTO BEZERRA DA SILVA. Após o trânsito em julgado, efetuem-se as diligências de estilo, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida as partes. P.R.I. Nova Iguaçu, 12 de janeiro de 2007. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Juíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.038.054806-0 - I.P.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILVAN SOARES FEITOSA (RJ-063537) Decisão:1)Regularizem os autores suas representações em 10 (dez) dias, sob as penas da lei.2) VENHA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFUCIÊNCIA SUBSCRITA PELAS PARTES NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1060/50.3) ESCLAREÇAM OS REQUERENTES DE QUE MANEIRA PROMOVEM SUA SUBSISTÊNCIA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.4) APÓS, AO MP, ANTE A CERTIDÃO CARTORÁRIA. \r\n\r\nQuebra Conversão da Separação Judicial em Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1992.038.001158-8 (32202) - J.C.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-073439) Decisão:1) VENHA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFUCIÊNCIA SUBSCRITA PELA PARTE NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1060/50 PARA APRECIAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.2) ESCLAREÇA O REQUERENTE DE QUE MANEIRA PROMOVE SUA SUBSISTÊNCIA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nConversão de divórcio litigioso em consensual \r\n\r\nProc. 2005.038.007861-1 - M.B.P. (Adv(s). Dr(a). CRISTOVAM ABREU (RJ-079796)) X N.S.P. Decisão:Gratuidade de justiça que se mantém. Fl. 36, sim. Após, arquive-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.038.013361-9 - D.S.B. (Adv(s). Dr(a). REGINALDO SANTOS (RJ-070026)) X C.M. Sentença:Vistos, etc. (...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02/04 para converter a SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO de DEUSLEI SIQUEIRA BERNARDES e de CELIO MARQUES. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, efetuem-se as diligências de estilo, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida as partes. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.038.019518-2 - A.D.N. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA DA SILVA (RJ-012177)) X M.S.C. Sentença:Vistos, etc. (...) Isto posto, DECRETA-SE A REVELIA DA APRTE RÉ E JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02/04 para converter a SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO de ANGELICA DORNELLAS NAVEGA e de MILTON SOTTILE CAVALCANTE. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, efetuem-se as diligências de estilo, dê-se baixa e arquive-se. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Retifique-se o nome do réu na D.R.A. fazendo constar MILTON SOTTILE CAVALCANTE. Anote-se onde couber. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.008640-1 - A.L.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DA SILVA (RJ-058156)) X N.M.S. com base na portaria 01/2006, providenciei a intimação da parte autora sobre certidão de fls 43. \r\n\r\nProc. 2006.038.055053-3 - ALESSANDRA LEAL BARROS (Adv(s). Dr(a). CATIA CALDAS BITTENCOURT (RJ-098680)) X RICARDO DUTRA DA COSTA Decisão:Venha a comprovação atualizada dos ganhos do requerente, ou as 03 (três) últimas declarações do Imposto de Renda para efeito de apreciação da gratuidade de justiça. ( Art. 5º, LXXIV da Constituição Federal de 88) , em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1997.530.016625-6 (39458) - M.M.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (RJ-067152) Despacho:1) Fl. 22. Sim. 2) Esclarereça o requerente o que pretende em 05 (cinco) dias, nada sendo requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.047665-5 - R.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241) Decisão:ATENDA-SE AO MP NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 1998.530.020679-4 (40734) - C.B. X R.G.B. (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULA PIMENTA DA ROCHA (RJ-050905) Decisão:1) Fls.32. Anote-se onde couber.2) Dê-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias, com as cautelas de estilo, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2000.038.006965-9 (43397) - A.M.F. (Adv(s). Dr(a). HELENA FIGUEIREDO MOREIRA (RJ-036449)) X T.M.V.M. (Adv(s). Dr(a). SILVINA AFONSO FARIA (RJ-132136) Decisão:Decisão: Vistos etc. Ante a omissão na parte dispositiva do acordo homologado pelas partes, determino o aditamento do termo: \"JULGANDO POR SENTENÇA A PARTILHA\", lendo-se da seguinte forma: \"Diante do exposto HOMOLOGO o acordo acima descrito, e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL, JULGANDO POR SENTENÇA A PARTILHA ...\". Mantendo-se no mais incólume a sentença. Dê-se ciência ao MP. Após, efetue-se as diligências de estilo. \r\n\r\nProc. 2000.038.012911-5 (43485) - N.S.P. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ROSA GOMES CARREIRO (RJ-100249)) X M.M.G.B.P. (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860) Por ordem verbal da MM Juíza de Direito CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, a audiência designada para o dia 23/01/2007, nos autos do processo supra, foi redesignada para o dia 01 de Fevereiro de 2007, às 15:30 horas. Intime-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1979.038.000570-6 (11284) - C.J.A. (Adv(s). Dr(a). IZABEL LUNA DOS SANTOS (RJ-100707)) X A.P.A. Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Diga a requerente a razão do desarquivamento em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 1991.038.001917-2 (29255) - J.S.E.R. (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE BASTOS SANT ANNA (RJ-056685)) X C.C.O.R. Decisão:1) Fl. 16. Sim, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.038.024827-5 - M.C.C.S.L. (Adv(s). Dr(a). BALBINA GUEDES GAVA (RJ-048309)) X J.C.L. Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de seis meses, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.038.003680-8 - E.F.N. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403)) X J.A.N. Com base na portaria 01/2006, providenciei a intimação da parte autora s/certidão de fls 52 vº. \r\n\r\nProc. 2004.038.012096-0 - M.G.S.N. (Adv(s). Dr(a). KATIA LUCIA MOURA CALIXTO (RJ-064437)) X J.N.F. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça a requerente. Esclareça o petitório de fl. 43. \r\n\r\nProc. 2004.038.012560-0 - I.O.S.R. (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X M.A.R. Decisão:1) Recebo fls. 49/50 como aditamento, anote-se onde couber. 2) Atenda-se ao MP, ítem 02. \r\n\r\nProc. 2004.038.017655-2 - J.C. (Adv(s). Dr(a). BALBINA GUEDES GAVA (RJ-048309)) X L.M.S.C. Despacho:Feito já sentenciado!!! Diga o requerente o que pretende em (05) dias. \r\n\r\nProc. 2005.038.024193-5 - JOSEFA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (RJ-132433)) X ANTONIO AVELINO CAVALCANTI Decisão:Fl. 44. Impossível sem a sua citação. Venha a afirmação de ausência. Após, expeça-se citação por edital na forma de estilo, com prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProc. 2006.038.000426-5 - R.L.P.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA (RJ-054802)) X R.M.P.S. Certifico e dou fé que providenciei a intimação da parte autora para que recolha as custas referentes à expedição de carta de sentença e mandado de registro conforme certidão de fls. 49. \r\n\r\nProc. 2006.038.002770-8 - P.M.F. (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA COSTA (RJ-057189)) X J.F.S. Despacho:Aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.038.013618-2 - J.J.G. (Adv(s). Dr(a). MAGNO EDSON SOARES DA SILVA (RJ-046586)) X E.A.D.G. Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.038.038329-0 - M.L.L.S. (Adv(s). Dr(a). JANDIRA RODRIGUES GOMES FILHA (RJ-089488)) X D.M.S. Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de trinta dias, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.053105-8 - A.M.D.S. (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996)) X A.F.D. Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.038.005678-1 (43008) - A.B.R. (Adv(s). Dr(a). CELIO DE SOUZA MACHADO (RJ-060711)) X F.L.R. (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GOMES FILHO (RJ-051280) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de 01 ano, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.038.005456-7 (44639) - I.J.T.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.J.M. (Adv(s). Dr(a). SONIA SILVA (RJ-049445) Decisão:Fls. 99/100. Ante o pagamento noticiado, a anuência da exequente e o parecer favorável do Ministério Público, revogo a decisão que decretou a prisão civil do executado. Expeça-se alvará de soltura. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2001.038.010731-6 (45140) - L.P.S.B. (Adv(s). Dr(a). HELOISA DO NASCIMENTO (RJ-089874)) X E.R.B. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 28 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.038.019077-3 - A.C.F.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.C.C. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 54 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.038.023820-4 (sn) - C.M.N.S.S., R.S.S., R.S.S. X A.B.S. (Adv(s). Dr(a). TERESA D'AMICO (RJ-041320) Por ordem verbal da MM Juíza de Direito CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, a audiência designada para o dia 23/01/2007, nos autos do processo supra, foi redesignada para o dia 13 de Fevereiro de 2007, às 16:00 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.038.002906-0 - A.A.S.R. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (RJ-106937)) X M.S.R. CERTIFICO E DOU FE, QUE D EACORDO COM A PORTARIA 01/2006 DESTE JUIZO, PROVIDENCIEI A INTIMAÇAO DA PARTE REQUERENTE PARA VISTA AOS AUTOS COM O PRAZO DE 05(CINCO DIAS). \r\n\r\nProc. 2002.038.003234-3 - L.A.S. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT (RJ-050616)) X E.J.S.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDETTE MARTINS GERMANO (RJ-046860), Dr(a). DANIEL TEIXEIRA DE ASSIS (RJ-120948) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 10 DE ABIL DE 2007, ÀS 14:40 HORAS. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO M.P. E A DP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2002.038.003703-1 - P.H.M.A.O. X N.C.C.A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA (RJ-107407), Dr(a). BERNARDO SCHUWARTZ DA SILVA LOPES (RJ-066009) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 38 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.038.006023-5 - I.A.G. (Adv(s). Dr(a). AUCILENE RODRIGUES LIMA DA SILVA (RJ-066847)) X C.A.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 75 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.038.006041-7 - A.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de trinta dias, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.038.006046-6 - M.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403)) X N.C.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Com razão a escrevente, esclareça o pedido. \r\n\r\nProc. 2002.038.007220-1 - A.A.C., Assistente: A.T.D. X A.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Considerando que o acordo celebrado nos autos n° 2005.038.010388-5 englobou o valor executado nestes autos, acolho o parecer ministerial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, por falta de objeto, para que produza seus devidos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.038.007690-5 - A.F.C.F. E OUTRO, Assistente: C.M.F.O. (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (RJ-088143)) X J.J.S.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE GOMES (RJ-061797) Decisão:ANTE A CERTIDÃO CARTORÁRIA, VENHA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFUCIÊNCIA SUBSCRITA PELA PARTE NOS TERMOS DO ART. 4º \r\n\r\nProc. 2002.038.008884-1 - J.S.R.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539)) X W.C. (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-067917), Dr(a). JAMES FREDERICO DE MIRANDA JORDÃO CLARK (RJ-016499), Dr(a). JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA (RJ-109146) Sentença:Tendo em vista a comprovação da satisfação do débito e parecer favorável do MP, julgo EXTINTA a execução com base no art. 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.038.020331-9 - A.S.G. (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094)) X E.M.G. Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, ante a ausência do título judicial, para que produza seus devidos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.038.005863-2 - T.O.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.P.C. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 44 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.038.010252-9 - J.C.S., J.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.S. Decisão:1) ANTE O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES À FL. 36, A ANUÊNCIA DA EXEQUENTE, BEM COMO PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REVOGO A DECISÃO DE FL. 32. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. 2) DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA RATIFICAÇÃO DO ACORDO, DIA 30 DE MAIO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO M.P. E A DP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2003.038.012576-1 - T.M.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X A.O.S. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 50 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.038.016920-0 - L.L.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.R.S.L. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 29 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.038.021856-8 - J.A.R.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403)) X H.L.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1995.530.039797-0 (36269) - G.M.F. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699)) X U.M.F. Despacho:Atenda-se ao MP, vindo a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2003.038.025186-9 - L.N.B. (Adv(s). Dr(a). MIRIAN REGINA SANCHES (RJ-070777)) X A.B.F. (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI LEMOS TERRACAO (RJ-105298) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 72 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.038.008985-0 - N.A.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 29 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.038.010219-2 - C.K.P.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CHAGAS MONTEIRO (RJ-054098)) X A.S.C. Decisão:1) Vistos etc. Considerando a inércia do executado e ausência de pagamento, bem como parecer favorável do M.P., a decretação da prisão civil do mesmo impõe-se, com fulcro no art. 733 § 1º do Código do Processo Civil. Isto posto, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE ARISTON DA SILVA CIRINO pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão e oficie-se à Polinter.2) Certifique-se o cartório se petição de fl. 39/41 pertence a estes autos. \r\n\r\nProc. 2004.038.012087-0 - L.F.S. (Adv(s). Dr(a). IZAIAS FREITAS DUARTE (RJ-104563)) X E.M.S. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655) Despacho:Intime-se a exequente para que informe em 48 (quarenta e oito) horas o nº de sua conta corrente. \r\n\r\nProc. 2005.038.004256-2 - A.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.C. Sentença:Considerando que o acordo celebrado nos autos n° 2005.038.010388-5 englobou o valor executado nestes autos, acolho o parecer ministerial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, por falta de objeto, para que produza seus devidos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.010335-6 - B.L.C.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.T.A. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 24 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.010337-0 - M.T.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.F.P. Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de 01 ano, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.010347-2 - S.M.S.J. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.M.S. Decisão:HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes, fl. 25, e SUSPENDO a EXECUÇÃO, até a satisfação integral do débito. Aguarde-se o feito no arquivo provisório externo, ante o longo tempo de parcelamento. Defiro, no entanto, desde já o desarquivamento no tempo próprio, sem custas, ante a determinação deste juízo do referido arquivamento. Dê-se ciência as partes, ao MP. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.010388-5 - A.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.C. Decisão:HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes, e SUSPENDO a EXECUÇÃO, até a satisfação integral do débito. Aguarde-se o feito no arquivo provisório externo, ante o longo tempo de parcelamento. Defiro, no entanto, desde já o desarquivamento no tempo próprio, sem custas, ante a determinação deste juízo do referido arquivamento. Dê-se ciência as partes, ao MP. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.016676-7 - C.A.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.R.S.S. Decisão:HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes, e SUSPENDO a EXECUÇÃO, até a satisfação integral do débito. Oficie-se como requerido. Após o prazo, dê-se vistas ao MP. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.016677-9 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCO ANTONIO DAMASIO GOMES), GEOVANNA MILENNA DE OLIVEIRA DAMASIO GOMES Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 20 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.016697-4 - T.M.L.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ACCIOLY DE AMORIM (RJ-031369)) X R.L.L. (Adv(s). Dr(a). GIOVANI CAMILO MOREIRA (RJ-134803) Decisão:1) Fls.50. Anote-se onde couber.2) Dê-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias, com as cautelas de estilo, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.038.000893-3 - D.S.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X W.C.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de 01 ano, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.012368-0 - L.A.M. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-065736)) X S.L.M. (Adv(s). Dr(a). AILTON CAL DE BRITO (RJ-032144) Sentença:Tendo em vista a comprovação da satisfação do débito e parecer favorável do MP, julgo EXTINTA a execução com base no art. 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.012422-2 - W.B.O. (Adv(s). Dr(a). MARIA CICILIA COSTA VILELA (RJ-073366)) X M.S.B.O. Sentença:Tendo em vista a comprovação da satisfação do débito e parecer favorável do MP, julgo EXTINTA a execução com base no art. 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.044268-2 - E.V.S.O. (Adv(s). Dr(a). HELENA TIMOTEO (RJ-072360)) X A.M.O. À parte autora sobre fls. 14/18. \r\n\r\nProc. 2006.038.045726-0 - G.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEOVANNI HERSEN PENHA (RJ-111402)) X F.M.M. Despacho:Fls. 37/38. Citar o órgão empregador? Esclareça. Ante o noticiado na exordial, oficie-se ao empregador, solicitando informações sobre o motivo da suspensão dos descontos da pensão referida. \r\n\r\nProc. 2006.038.048581-4 - C.S.A.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO (RJ-051790)) X L.S.F. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (RJ-122869) Despacho:1)Fl. 28. Anote-se onde couber. 2) Fls. 26/30. À exequente.3) Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.038.051855-8 - B.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.A.M. Decisão:Considerando que os alimentados residem em Senador Camará, acolho o parecer ministerial de fl.14,vº e DECLINO A COMPETÊNCIA para a uma das Varas de Família do Fórum Regional de Bangu. Dê-se baixa e remeta-se os autos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.038.055089-2 - L.C.N.S. (Adv(s). Dr(a). DAVID ARMOND DE ALMEIDA (RJ-090863)) X M.N.S. Decisão:1) VENHA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFUCIÊNCIA SUBSCRITA PELA PARTE NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 1060/50.2) ESCLAREÇA O REQUERENTE DE QUE MANEIRA PROMOVE SUA SUBSISTÊNCIA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nExecucao de Sentenca \r\n\r\nProc. 2001.038.003595-0 (44487) - O.L.S. (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539)) X W.C. (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-067917), Dr(a). JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA (RJ-109146), Dr(a). JAMES FREDERICO DE MIRANDA JORDÃO CLARK (RJ-016499) Despacho:Junte-se inependente de proger. Certifique-se. Ao excepto, após ao MP. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.038.023562-5 - L.S. (Adv(s). Dr(a). PASCOAL DOS SANTOS CIRILO (RJ-082760)) X E.F.S. (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ACCIOLY DE AMORIM (RJ-031369) Decisão:1) Mantenho decisão de fl. 36.2) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2007, ÀS 14:40 HORAS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.038.005596-0 - LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MONSORES (RJ-069140)) X ELIZABETH MOREIRA DA COSTA Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de trinta dias, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Custas ex lege. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.054361-9 - C.C.L. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X L.S.L. E OUTRO Decisão:Venha a comprovação atualizada dos ganhos do requerente, ou as 03 (três) últimas declarações do Imposto de Renda para efeito de apreciação da gratuidade de justiça. ( Art. 5º, LXXIV da Constituição Federal de 88) , em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.038.003459-2 - A.P.S. X V.V.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS (RJ-130821)), C.A.V.P., Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Às partes ante o laudo social. Após, especifiquem as provas justificadamente. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2000.038.007188-5 (43099) - R.C. X R.C.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) L.M. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 54 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.038.012099-4 - L.A.F., V.K.F.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de 01 ano, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.038.017286-6 - C.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.M.S.), J.M.S.) R.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 38 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2003.038.023388-0 - C.D.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.S.C.), L.S.C.) A.M.S.C. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 43 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.001211-9 - I.S.S., I.L.B.S. (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA LEITE DA SILVA (RJ-084267)) X C.B.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Às partes, ante o laudo de fls. 34/38. Digam, em provas justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1984.038.000026-9 (19318) - J.L. (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDO ROCHA (RJ-097150)) X A.L. Despacho:Renove-se a diligência, observando fl. 64. \r\n\r\nProc. 2003.038.017273-8 - D.C.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.A.C. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 29 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.005880-6 - S.P.L.N. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES (RJ-069293)) X R.F.S. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 27 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.012988-6 - P.G.S.P. (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA MARTINS DUARTE (RJ-033406)) X A.E.P. Despacho:Junte-se independente de proger. Defiro. Após, atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.038.013015-3 - R.S.F. (Adv(s). Dr(a). ADNA ALVES MONTEIRO MARINHO (RJ-019548)) X Y.S.F. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 30 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.018286-4 - F.T.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221)) X R.S.S. Despacho:Fl. 45. Indefiro, as certidões devem ser requeridas pela parte. \r\n\r\nProc. 2006.038.011399-6 - S.S.M.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X I.S.M. Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.038.038514-5 - ALICE BILHEIRO TAVARES (Adv(s). Dr(a). GERVÁSIO NOGUEIRA (RJ-051444)) X ODETE DE MORAES BILHEIRO Decisão:VISTOS ETC.ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO A CURATELA PROVISÓRIA DE ODETE DE MORAES BILHEIRO À REQUERENTE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. LAVRE-SE O TERMO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE IMPRESSÃO PESSOAL PARA O DIA 24/04/2007, ÀS 13:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO M.P. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.038.001960-4 - R.M.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X H.M.P.S.(. Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de 01 ano, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.038.001534-0 - E.S.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.A.S.X. (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967) Por ordem verbal da MM Juíza de Direito CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, a audiência designada para o dia 23/01/2007, nos autos do processo supra, foi redesignada para o dia 06 de Fevereiro de 2007, às 15:40 horas. Intime-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2004.038.011681-6 - K.C.T. (Adv(s). Dr(a). ELISEU SIPRIANO DE OLIVEIRA (RJ-047764)) X A.S.L. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 53 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.038.006457-7 - M.E.R.B. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MARQUES LEAL (RJ-082170)) X R.S.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, CONFORME PORTARIA 01/2006 DESTE JUIZO, PRIVIDENCIEI A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS.104/105. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.038.016138-6 - M.P.N.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), L.L.C.), P.L.C.) X J.R.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, por falta de objeto, para que produza seus devidos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.038.024876-9 - I.S.S. (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA LEITE DA SILVA (RJ-084267)), I.L.B.S.) X C.B.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Certifique-se o cartório se houve apresentação da peça de bloqueio pelo requerido. Após, certifique-se o cartório se houve resposta aos ofícios expedidos ao Cartório de Vila de Cava. Se negativo, reitere-se com urgência o ofício, devendo constar que a ausência de resposta em 05 (cinco) dias, importará em crime de desobediência. Atentando o cartório que o ofício em questão deverá ser entregue por Oficial de Justiça deste Juízo, mediante recibo. \r\n\r\nProc. 2005.038.018650-0 - C.B.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X I.S.S.), I.L.B.S. Sentença: ISTO POSTO, com base no artigo 839 do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO com julgamento de mérito nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor corrigido atribuído à causa, na forma do art. 12 da Lei 1050/60, ante a gratuidade de justiça, ora deferida. Anote-se no distribuidor a retificação do pólo passivo e desentranhe-se fls. 12/13, juntando-se nos autos de nº 2004.038.024876-9. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.038.000301-9 - S.C.S. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (RJ-127976)) X L.H.M. Despacho:Esclareça a autora se existe ação de Separação Judicial. Em caso afirmativo, em qual Juízo. \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2001.038.003746-6 (44499) - E.S.F. (Adv(s). Dr(a). SUSEMERY DA SILVA FIGUEIRA ALBUQUERQUE (RJ-075829), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de 01 ano, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.038.006550-1 - E.S.P. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.J.F. (Adv(s). Dr(a). DARCY FERNANDO BRUM (RS-056689) Decisão:DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS PELAS QUAIS PROTESTARAM A REQUERENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2007, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE A REQUERENTE A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, BEM COMO AS TESTEMUNHAS. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.038.006848-6 - R.F.C. (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA FERREIRA BUGARIN (RJ-122779)) X J.C.C.B. (Adv(s). Dr(a). MARILENE DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-072669) Por ordem verbal da MM Juíza de Direito CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, a audiência designada para o dia 23/01/2007, nos autos do processo supra, foi redesignada para o dia 13 de Fevereiro de 2007, às 15:50 horas. Intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.038.008498-4 - V.F.B.L., G.F.B. (Adv(s). Dr(a). JOSELI VICENTE DA COSTA (RJ-054147)) X A.P.S. Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.006398-1 - C.E.G.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Y.V.G.N. Sentença:... ISTO POSTO, entendendo por bem acatar o parecer Ministerial, DECRETA-SE A REVELIA DA REQUERIDA e JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para fixar os alimentos definitivos no quantum ofertado na inicial, qual seja, 20% (vinte por cento) do salário mínimo, a ser pago até o dia dez de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta. Condeno ainda a ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da pensão fixado na sentença. Oficie-se, se for o caso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.038.041995-7 - J.C.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES PRATES (SP-157532)), A.G.C.), A.C.M. Sentença:Considerando a desistência da parte autora no prosseguimento do feito, fls.15, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Oficie-se, se for caso. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.038.009216-4 - R.C.R.P. (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241)) X A.S. Por ordem verbal da MM Juíza de Direito CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, a audiência designada para o dia 23/01/2007, nos autos do processo supra, foi redesignada para o dia 01º de Fevereiro de 2007, às 15:40 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.038.009235-8 - M.F.P. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241)) X J.S.F. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 33 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.038.051388-3 - A.S.V. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SOARES DO CARMO (RJ-071144)) X Falecido: S.A.R. Decisão:ATENDA-SE AO MP, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nRegulamentação de Visita, com antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.038.024270-8 - C.G. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403)) X C.M.B.G. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 24 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2004.038.013905-1 - C.R.S. (Adv(s). Dr(a). WILLMANN DA SILVA ANDRADE (RJ-044690), Dr(a). LIROMAR DA SILVA LIRA (RJ-087711)) X M.S.M.S.-.(.E.1. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 48 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.038.016445-8 - M.J.R. (Adv(s). Dr(a). NICE MEDEIROS DA SILVA CAMPOS (RJ-077881)) X Falecido: J.F.O. Despacho:Ao requerente, após ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.006026-8 - I.M.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-120165)) X I.L.A. Decisão:Reconsidero parte final do despacho de fl. 32 lançado por equívoco, eis que há necessidade de localização do réu. Expeçam-se ofícios de praxe para localização do réu. No mais, atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.038.043279-2 - A.L.S.C. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) X K.C.C. E OUTRO Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.038.000509-0 - J.M.D. (Adv(s). Dr(a). JOSE LOPES PEREIRA (RJ-001959C)) X R.F.D. Decisão: Vistos etc Os documentos que instruem a exordial não demonstram de plano a modificação de fortuna do alimentante. Isto posto, por ora, INDEFIRO a tutela antecipada, ante a ausência de seus pressupostos fáticos e legais. Designo Audiência Prévia de Conciliação para o dia 08/02/2007, às 15:30 h. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 1986.038.001201-0 (22895) - J.C.P.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CERQUEIRA MARIANO DE OLIVEIRA (RJ-064186) CONFORME PORTARIA 01/2006 DESTE JUÍZO, PROVIDENCIEI A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1982.038.000618-8 (17184) - J.M.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DUARTE VIANNA (RJ-004653D) Certifico e dou fé que, conforme a portaria 001/2006 deste juízo, providenciei a intimação da requerente sobre certidão de fls. 38. \r\n\r\nProc. 2004.038.001994-0 - R.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de trinta dias, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.038.017679-5 - A.L.B.C. (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GONCALVES MILEZI (RJ-094523)) X R.D.C. (Adv(s). Dr(a). CATIA CALDAS BITTENCOURT (RJ-098680) Despacho:Fls. 72. O pedido deve ser articulado nos autos próprios. Dê-se ciência, após arquive-se. \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 1993.530.005557-9 (33103) - MARIA APARECIDA SOARES LESSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064)) X FRANCISCO DE SOUZA Despacho:1. DESAPENSE-SE OS AUTOS.2. FLS.81: INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2002.038.014918-0 - R.B.L. (Adv(s). Dr(a). NILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES (RJ-088157)) X C.S.R.L. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 40 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.038.015354-9 - R.R.S.S. (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X M.A.B.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 62 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.038.000928-7 - M.P.F. (Adv(s). Dr(a). MARIA MARGARIDA DO ESPIRITO SANTO SILVA (RJ-063849)) X R.S.F. Despacho:À requerente para ciência da certidão de fl. 53. Após, venha afirmação de ausência do requerido e a expedição dos ofícios de praxe para localização do requerido. \r\n\r\nProc. 2006.038.049681-2 - M.L.L.F. (Adv(s). Dr(a). NILTON DE SOUSA MELO (RJ-081720)) X E.T.F. Sentença:Considerando a desistência da parte autora no prosseguimento do feito, fls. 14, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, c/c pedido de fixação de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.043916-6 - M.D.M. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SILVANO SPAVIER (RJ-130964)) X E.A.M. Decisão:ATENDA-SE AO MP NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.038.044450-2 - V.C. (Adv(s). Dr(a). DINÁ MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133)) X A.C.) Decisão:I- FL. 25, ITEM 01. ATENDA-SE AO MP. OFICIE-SE.II- QUANTO AO PEDIDO DE FL. 22, ITEM 04, O PEDIDO GRATUIDADE DAS REFERIDAS CERTIDÕES DEVEM SER REQUERIDAS NO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR.III- AO ESTUDO SOCIAL. \r\n\r\nId: 104959"
                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                "5ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                        "104963": [
                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Izabel Pena Pieranti \r\n\r\nEscrivão: Claudio Antonio de Miranda\r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.049675-7 - P.L.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO TEODOSIO ALVES (RJ-123188) Despacho:Atenda-se ao MP. (que seja esclarecida a guarda do menor, especificando-se os dias com cada genitor, diante da cláusula 07. Se for o caso, os alimentos devidos pelo genitor ao seu filho) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.038.017409-9 -, E.S.L., H.C.S., E.M.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.S.L. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MARQUES LEAL (RJ-082170) Despacho:Às partes sobre fls. 103 e seguintes. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.044354-6 - M.F.P. (Adv(s). Dr(a). VALQUIR PERES DA SILVA (RJ-111118)) X M.N.R.P. Republicação: Atenda-se ao Ministério Público (Intimação da parte autora para que esclareça a necessidade da tutela jurisdicional neste caso, eis que a sentença de fls. 07 já estabeleceu o prazo final do pensionamento). \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.038.048891-8 - E.C.V. (Adv(s). Dr(a). IALACI RUTH DOS SANTOS (RJ-100137)) X S.C.V. Despacho:Defiro o prazo de trinta dias para o cumprimento da cota ministerial. Decorridos sem manifestação, voltem. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.012360-6 - J.A.D.F. (Adv(s). Dr(a). CARLA GOMES PRATA (RJ-080027)), J.A.D.N.), S.G.M.D. Sentença:HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC. Cancelo os provisórios fixados. Oficie-se acaso necessário. Custas na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.038.053359-6 - A.F.F. (Adv(s). Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805)), Falecido: J.B.S. Despacho:Atenda-se ao MP (requer o MP qua a parte autora esclareça se pretende ver declarada sua união estável ou se simples justificação perante a Justiça Federal supre sua necessidade). \r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.013484-7 - E.R.G.S. (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X J.H.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.038.004343-0 - J.G.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE DOMINGOS DA SILVA (RJ-068942)) X M.G.F.A. Sentença:Pelas razões expendidas, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação já decretada, com fundamento no art. 35 da Lei 6515/77 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, I do CPC. A requerida permanecerá a usar o nome de casada. Transitada em julgado expeça-se, in continenti o MANDADO DE AVERBAÇÃO e registro da sentença, dirigido ao RCPN competente. Expeçam-se os ofícios necessários. Sem custas e sem honorários, observado o disposto na Lei 1060/50, eis que defiro também a gratuidade para a parte ré que não ofereceu resistência ao pedido. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.038.005464-5 - E.H.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMELINA CACHO (RJ-069602)) X S.H.S. Sentença:DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal julgando extinto o processo com fulcro no art. 269, III do CPC. Anote-se a convoloção. \r\n\r\nProc. 2006.038.010292-5 - S.F.S.R.F. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223), Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404)) X J.G.R.F. (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO NETTO (RJ-072880) Sentença:...Isto Posto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para decretar o Divórcio de SHIRLEY FERREIRA DE SOUZA ROXO FRANCO E JOSÉ GERALDO ROXO FRANCO, com a conseqüente extinção do vínculo matrimonial, JULGANDO EXTINTO o processo com apreciação meritória na forma do art. 269, I do C.P.C. O ex-cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira. Alcançado o trânsito em julgado, expeçam-se MANDADO para AVERBAÇÃO e registro da sentença, dirigido aos R. C. P. N's competentes. Deixo de condenar o Réu em custas e honorários, considerando-se a sua presumida hipossuficiência. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.038.047408-7A - ALESSANDRO ALEGRIO LOPES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-044269)), MURILO RODRIGUES ALEGRIO LOPES) X PATRICIA RODRIGUES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EDNIL THOMAZ DE ARAUJO (RJ-080574) Sentença:...Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar o valor da causa nos termos da fundamentação. Condeno a impugnada ao pagamento das custas. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.038.022409-3 - A.R.B. (Adv(s). Dr(a). SELMA DOS SANTOS AUGUSTO (RJ-124374)) X J.R.B. Despacho:Intime-se a requerente para regularização de sua representação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.038.025317-2 - L.G.S. (Adv(s). Dr(a). DURCELANIA DA SILVA SOARES (RJ-096311), Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552)) X R.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nModificação de curatela \r\n\r\nProc. 2005.038.021034-3 - V.A.R.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Y.A.R. Sentença:Ante o exposto, defiro o pedido inicial e nomeio Vilmar Alves Ribeiro Felix como curadora de seu irmão Yron Alves Ribeiro, removendo José Augusto Alves Ribeiro de tal encargo e, em conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do Art. 269, I do CPC. Inscreva-se a presente no registro civil e publique-se, observando-se os Arts. 104 e 107, § 1º da Lei 6015/73. Sem custas. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.038.053945-8 - E.M.S. (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241)) X C.A.S.S. Decisão: Acolho a promoção Ministerial, cujos fundamentos fáticos e jurídicos passam a integrar a presente, razão pela qual INDEFIRO, por ora, o pedido de alimentos. Designo APC para o dia 27.02.2007, às 14:40 horas. Cite-se/Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2005.038.004836-9 - S.A.N. (Adv(s). Dr(a). CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (RJ-114158)) X J.L.C.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls 58 - Defiro pelo prazo de trinta dias. Transcorridos, voltem. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.002370-3 - D.I.A. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), R.B.A.), R.B.A.), R.B.A. Atenda-se ao MP ( Pela manifestação das partes em provas... ). \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.038.026989-1 - A.S.R.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.L.A.R. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES (RJ-134800) Decisão: As Partes são legítimas e se encontram bem representadas. Processo sem nulidades, estando presentes a condições ao legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais indispensáveis ao prosseguimento até a apreciação do mérito da causa. Assim, declaro saneado o feito. Defiro as provas requeridas pela parte autora e pelo MP eis que a ré não atendeu ao despacho de fls. 90v, conforme certificado às fls. 94. Designo AIJ para o dia 20.03.2007, às 13:30 horas. Intimem-se com as advertências legais, observando-se o rol de fls. 93. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, Convolado em Consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.000349-2 - S.A.C. (Adv(s). Dr(a). BENJAMIM DE OLIVEIRA COSTA MONCORES (RJ-078125)) X I.F.S.C. Ag. parte para retirar Carta de sentença e Mandado de registro. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.044008-9 - L.F.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.H.T. (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773) ...HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência, e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, a teor do art. 269, III, do CPC. Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias à execução da transação homologada. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Sem custas, face à Gratuidade de Justiça deferida e ao acordo celebrado. Registre-se... Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.045430-1 - (Adv(s). Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490)) X F.W.S.N.), K.B.F.N. Despacho:Atenda-se ao M.P. ( Intimação da R.L. da autora para esclarecer o pedido de fls. 24/25... diante do falecimento do réu ). \r\n\r\nProc. 2006.038.046133-0 - (Adv(s). Dr(a). GERALDO TEODOSIO ALVES (RJ-123188)) X W.C.L.), W.S.L. Sentença:Acolho a douta promoção Ministerial e HOMOLOGO o acordo de fls. 23/24 para que surta os seus jurídicos e regulares efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas face à Gratuidade de Justiça deferida. Expeçam-se as diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.047663-1 - (Adv(s). Dr(a). MARITZA NEVES CARDOSO (RJ-123129)) X M.J.F.), M.V.S.F. Despacho:Atenda-se ao M.P. ( Intimação da R.L. do autor para emendar a inicial esclarecendo se o genitor do menor está impossibilitado... ). \r\n\r\nProc. 2006.038.050108-0 - (Adv(s). Dr(a). MARITZA NEVES CARDOSO (RJ-123129)) X F.L.S.) F.H.S. (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ PINTO (RJ-121928), Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS (RJ-041283) Despacho:I-se a parte autora p/ ciência de fls. 34. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.051037-7 - V.B.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-081925) Despacho:Atenda-se ao MP ( requer o MP a emenda da inicial para informar como se deu a separação... ). \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.038.003074-2 - R.L.B.C. (Adv(s). Dr(a). JAIRO FERREIRA TEIXEIRA (RJ-127434)) X D.C.C.F. Despacho:E. os ofícos de praxe solicitando-se informações quanto ao endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2005.038.028890-3 - P.F.F.S. (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MARTINS (RJ-041919)) X A.P.S.M. Sentença: Isto posto, acolho a promoção ministerial e, com fulcro nos arts. 295, VI e 284, parágrafo único do CPC, Indefiro a Inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do Art. 267, I do Diploma Legal acima mencionado. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.003605-9 - S.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MORAES VARGAS TRIGUEIRO (RJ-086917)) X E.C.S. Despacho:Atenda-se ao M.P. ( Pela intimação dos requerentes... ). \r\n\r\nProc. 2006.038.052451-0 - A.C.J.C. (Adv(s). Dr(a). TÂNIA REGINA CAVALCANTI DE MIRANDA (RJ-126715)) X G.S.S.C. Despacho:Fls. 32 - Defiro. Transcorridos. V. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.038.054598-7 - J.L.M.J. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES (RJ-069293)) X J.L.M. Despacho:Venham a planilha e o título executivo. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade, c/c regulamentaçao de visitas \r\n\r\nProc. 2006.038.050643-0 - S.M.F. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SANT ANNA TAVARES (RJ-103470)), P.E.F. Atenda-se ao MP na íntegra ( Requer o M.P. a juntada do termo de concordância da genitora da menor com o pedido de guarda. Requer, ainda, a realização de estudo social do caso ). \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.038.055756-4 - MINISTERIO PUBLICO X M.B.A. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.038.000376-7 - Y.C.O. (Adv(s). Dr(a). GERALDO TEODOSIO ALVES (RJ-123188)) X I.B.M.O. Despacho:Emende-se a incial nos termos do artigo 282, VI do CPC. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.038.028016-3 - C.R.O. (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA BRITTO DE FRANCA (RJ-060099), Dr(a). PRISCILA DA SYLVEIRA MORAES (RJ-127956)) X H.S.O. Decisão:Cuida-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para que seja reduzido o percentual fixado a título de alimentos, em face dos fatos alegados na petição inicial.O Ministério Público opinou desfavoravelmente, cuja promoção acolho, integralmente, passando os seus fundamentos fáticos e jurídicos a integrar a presente, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Designo Audiência Prévia de Conciliação para o dia 27.02.2007, às 15:00 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.038.042753-0 - P.M.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.D.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE DOMINGOS DA SILVA (RJ-068942) Decisão:1- ACOLHO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DECRETO A REVELIA, ATENTA, OUTROSSIM, AO DISPOSTO NO ARTIGO 320,II, DO CPC. 2- DIGAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2006.038.041930-1 - P.R.A.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.R.S. (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.038.000503-0 - V.M.A.C. (Adv(s). Dr(a). SUZANA MAIA AMARAL DA CONCEIÇÃO (RJ-108175)) X R.F.C. Despacho:Nos termos da súmula 39 do TJRJ, venha a comprovação da hipossuficiência. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.050206-0 - E.S.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG ABREU DE PAULA (RJ-050333) Sentença: Isto posto, acolho a promoção ministerial e, com fulcro nos arts. 295, VI e 284, parágrafo único do CPC, Indefiro a Inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do Art. 267, I do Diploma Legal acima mencionado. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.038.011259-0 - S.R.S.S. (Adv(s). Dr(a). ALINE CUNHA GONÇALVES (RJ-118104)) X P.R.S.S. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES (RJ-062240), Dr(a). MARIA ELISA DE PROENÇA HINGST (RJ-117320) Despacho:Considerando o lapso temporal decorrido sem manifestação do interessado, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.038.011537-3 - M.E.B.S. (Adv(s). Dr(a). NADIA REGINA DA COSTA (RJ-110845)) X E.L.S. Com base na Portaria 001/03... À parte autora sobre o teor de fls. 30/35 ( Carta Precatória Negativa ). \r\n\r\nProc. 2006.038.042880-6 - J.C.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.B.A. Sentença:...HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência, e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, a teor do art. 269, III, do CPC. Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias à execução da transação homologada. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Sem custas, face à Gratuidade de Justiça deferida e ao acordo celebrado. Registre-se. Proclamo desde já o trânsito em julgado face à renúncia ao prazo recursal manifestada palas partes. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.000966-6 - V.H.B.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA ALBRECHT (RJ-048247)) X M.J.S. Decisão:1- Defiro JG 2-Fixo os provisórios em 20% dos ganhos brutos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, incidindo sobre férias, 13º salário, PIS/PASEP, FGTS, horas extras e eventuais verbas rescisórias. Oficie-se.3) Na Ausência de vínculo empregatício a pensão será de 40% (por cento) do salário mínimo vigente (nacional), paga até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo. 4) Designo o dia 28/02/2007, 14:20às horas para Audiência Informal de Conciliação. Cite-se/Intimem-se. 5) Em não havendo Conciliação, designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, devendo o Cartório providenciar as diligências necessárias à efetivação da Audiência designada. 6) (X)Ciência ao MP () publique-se. () Ciência à DP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.038.024261-3 - M.A.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARINETE BASTOS ARANTES COSTA (RJ-116202), Dr(a). ANA PAULA SILVA DAS NEVES (RJ-117946)) X A.S.C.S. Despacho:DEFIRO JG. EXP.-SE 2ª VIA DE C. SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.038.006111-0 - A.P.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.L.S.C. Decisão: Por se tratar de mero erro material, ex officio, com esteio no artigo 463, I do CPC, retifico a parte dispositiva da sentença para que passe a constar \"...ADILSON PEDRO DA CONCEIÇÃO E VERA LÚCIA SOARES DA CONCEIÇÃO...\" em vez de MARLENE LIMA DE OLIVEIRA E JUAREZ DE OLIVEIRA, como ali consignado. \r\n\r\nProc. 2006.038.013421-5 - E.V.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDELAIR RIBEIRO PIRES TEIXEIRA (RJ-085641) Com base na Portaria 822/2006... Custas a recolher (Ano base - 2007): Conta 0707-0, valor: R$ 8,74; Conta 0711-2, valor: R$ 17,40; Conta 0201-4, valor: R$ 2,61; Conta 600225174-9 (FUNPERJ), valor: R$ 1,30; Total: R$ 30,05. \r\n\r\nProc. 2006.038.046447-1 - S.F.D.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁXIMO DOS SANTOS ANDRADE (RJ-129937) REDESIGNADA AUDIÊNCIA P/ 13/03/2007 - ÀS 13:40 H. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.038.047513-4 - I.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.M.D.M. Decisão: Por se tratar de mero erro material, ex officio, com esteio no artigo 463, I do CPC, retifico a parte dispositiva da sentença para que passe a constar \"...ISMAEL MARTINS E ADELMA MAXIMINO DANTAS MARTINS...\" em vez de MARLENE LIMA DE OLIVEIRA E JUAREZ DE OLIVEIRA, como ali consignado. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.038.010807-1A - D.R.G.S. A.A.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.S.G. (Adv(s). Dr(a). RODELSON LEITE SOUZA (RJ-118234) Despacho:Acolho a douta promoção retro e declino da competência deste Juízo em prol de uma das Varas de Família da Comarca de Belford Roxo. Dê-se baixa encaminhem-se os autos. Inteme-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.038.016337-7 - R.C.A.C. (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CHAGAS MONTEIRO (RJ-054098)) X R.V.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO ESTEVAM (RJ-089277) Despacho:Atenda-se ao MP ( pela intimação do adv. p/ comprovar o cumprimento do art. 45, CPC, sob pena de ser oficiado a OAB) \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.038.019219-5 - R.C.A.C.G. (Adv(s). Dr(a). JUDITE ALVES SANTOS (RJ-054496)) X M.C.A.C. Despacho:Atenda-se ao MP (esclareça o requerente se possui algum imóvel livre e desembaraçado para especialização de hipoteca legal, ante o teor de fls. 97 verso) \r\n\r\nProc. 2006.038.050618-0 - E.S.R. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALVES MARTINS (RJ-089752)) X C.S.R. Despacho:Atenda-se ao MP itens 1, 2 e 3 (Requer o M.P. a juntada de: 1) Declarações de idoneidade do Requerente, firmado por 02 (duas) testemunhas; 2) Atestado de saúde e física e mental do Requerente; 3) Esclarecimentos acerca da existência de bens em nome de interditando; 4) Após, pela designação de AIP). \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2005.038.002198-4 - J.R.S.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-024209)), T.S.S.) X E.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao MP (pela intimação do autor para ciência e manifestação acerca do acrescido) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.038.014966-6 - L.O.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN BEZERRA NANTES DA COSTA (RJ-130012), Dr(a). SANDRO CAETANO DE MESQUITA (RJ-123447) Despacho:Considerando o lapso temporal decorrido sem manifestação do interessado, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.038.046058-1 - N.S.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO (RJ-125445) Sentença:...Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os cônjuges e, em conseqüência decreto a SEPARAÇÃO CONSENSUAL de casal postulante, sendo certo que o ex-cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira. Servirá a cópia da presente assentada, como Mandado de Registro de Sentença junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito, desta Comarca, servindo também como o documento de que trata o art. 97, da Lei. 6.015/77. Publicada em audiência, dou por intimadas as partes e o douto órgão do Ministério Público. Registre-se. Intimados os presentes. Pelos requerentes, por intermédio de seu/sua Patrono(a), foi manifestada a renúncia ao direito de recorrer, com o que concordou o Ministério Público. Pela MM. Drª. Juíza foi proferida a seguinte Decisão: Vistos, etc... HOMOLOGO a renúncia. AS PARTES SAEM CIENTES DE QUE DEVERÃO RETORNAR À SERVENTIA DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE UMA SEMANA, PARA INSTRUIR/RETIRAR O MANDADO DE REGISTRO E CARTA DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS FINS. Após cumprido o disposto no art. 211 da CNCGJ, dê-se baixa e arquivem-se. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas, observando-se que a gratuidade de justiça deferida é extensiva aos emolumentos dos atos registrais/notariais necessários à execução da presente, nos termos do Aviso CGJ, nº 400 de 29.08.2002. E. ofícios acaso necessário. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se... \r\n\r\nId: 104963"
                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                    "2ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcos Augusto Ramos Peixoto \r\n\r\nEscrivão: Janaina Conceicao dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo \r\n\r\nProc. 2003.038.004301-0 - MP X CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS (RJ-037421), Dr(a). ALECSANDRA PEDROSA DA CUNHA (RJ-136818) Despacho:Fls. 256 - Nada a prover. P.I. Vista ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 16 da Lei 9.434/97 - Realização de transplantes ou enxerto utilizando tecido... \r\n\r\nProc. 2004.038.014273-6 - MP X JOSE LUIZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ABREU LADEIRA (RJ-107068) Despacho:1)Oficie-se à Entidade beneficiária (fls. 224) solicitando a remessa das folhas de comparecimento do apenado referente a outubro/2006 até dezembro/2006.2)Intime-se a defesa, pela via telefônica, para manifestar-se quanto aos valores ainda não recolhidos. P.I. \r\n\r\nId: 104960"
                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                        "6ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Andre Ricardo de Franciscis Ramos \r\n\r\nJuiz Titular: Priscila F. M. B. da Ponte \r\n\r\nEscrivão: Denize Glória Silva de Queiroz Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 311, Caput do Cp - Adulterar Ou Remarcar Número de Chassis de Veículo Automotor N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2003.038.002536-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOS EDUARDO LINHAUS (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846) Despacho:Intimar o patrono do réu para comparecer a audiência de proposta de suspensão designada para o dia 08/02/2007, às 13:40h \r\n\r\nId: 104961"
                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                            "1º Juizado Especial Cível": {
                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                    "104557": [
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                                                                                                                                                                                                        "I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Regina Lucia Chuquer de A C de C Lima\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Queila Medeiros de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia 02/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,g - Outros Casos Previstos em Lei\r\n\r\nProc. 2003.807.018431-5 - Valber Moreira Eduardo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Antonio Vieira Almeida - OAB RJ099079). X American Tour Club (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Gonçalves Duarte - OAB RJ104950). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.807.007290-6 - Maria da Gloria Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Vinhais Corrêa - OAB RJ076488, Guiomar da Silva Vieira dos Santos - OAB RJ115348). X Silvana Nogueira Costa. Ao exequente para indicar bens penhoráveis do(a) devedor(a), no prazo de 72 horas, sob pena de extinção da execução, na forma do art.53, parágrafo 4º, da lei 9099/95, com a emissão de carta de crédito. \r\n\r\nProc. 2005.807.014000-6 - João dos Santos Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio de Rezende - OAB RJ005370D, Cynthia Duarte de Rezende - OAB RJ092127). X Lucimar Silva de Oliveira. Venha o novo endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.807.021415-4 - Maria de La Salete Ouvera (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilra Maria Teixeira de Araujo - OAB RJ076909, Jacqueline dos Santos Corrêa de Oliveira - OAB RJ136230). X Wilson Cláudio Sousa, João Souza Silva. Compulse o patrono do autor, adequadamente, os autos e requeira o que entender necessário. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.807.022420-2 - Clapacel Comercio e Representações de Cerâmicas LTDA - Me Representada Por Seu Sócio Claúd (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glaucio Lia Siqueira - OAB RJ122628). X Vila Real Industria Ecomercio de Urnas LTDA. Defiro o requerido à fl. 28. \r\n\r\nProc. 2006.807.005341-0 - V. de Moura Arantes Confecção de Roupas Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Janaina Pontes da Silva Valiate - OAB RJ106740). X Fernanda Macedo Pessoa. Traga a parte autora o correto endereço do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.012045-9 - Cícero Luiz de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldair Lopez Fernandez - OAB RJ102279). X Osmar da Silva Pessoa. Ao autor, em cinco dias, para indicar o endereço atual da ré; decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Havendo manifestação, designe-se nova audiência de conciliação, citando-se e intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.807.014193-1 - Marwick Artes Graficas Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juraci da Fonseca Farias - OAB RJ118829). X Wagner Gonçalves Gaspar. Verifica o Juízo que o acordo de fls. 35/36 não está assinado devidamenbte pelas partes. Assim, venha o acordo assinado para homologação, ou falem as partes, em cinco dias, se desejam a extinção sem mérito do mesmo. \r\n\r\nProc. 2006.807.020093-5 - Angela Maria Araújo dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deise dos Santos Sampaio - OAB RJ064818). X Aline Lucia dos Santos. Comprove efetivamente a residência nesta Comarca, vez que o documento apresentado é de concessionária de energia da região dos lagos e os dados apresentados são para entrega, não comprovando que a autora realmente reside naquele endereço. Assim sendo, atenda-se adequadamente fl. 11. \r\n\r\nProc. 2006.807.023330-8 - Carla Távora Miranda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Domingos da Silva - OAB RJ068942). X Marcelo Miranda Neto. Traga a parte autora comprovante de residência em seu nome no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 1999.807.006829-3 - Jorge Guilherme Funke Jr., Ulisses Daniel Funke (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Luiz da Silva - OAB RJ089850, Robson Paulo Vieira - OAB RJ092421). X Antonio Jorge Lopes. Traga o autor o comprovante do recebimento do ofício de fls. 77. \r\n\r\nProc. 2000.807.007852-1 - Wilma da Conceição Guimarães Peixoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aurimar de Lima Brito - OAB RJ066588, Roger Carvalho Filho - OAB RJ080370). X Sharp do Brasil S/A Industria Equipamentos Eletronicos. Nada mais a prover eis que há sentença de extinção nos autos por abandono, e ainda que a empresa demandada teve sua falência decretada o que por si só já seria incabível o prosseguimento em sede de J.E.C. \r\n\r\nProc. 2003.807.000113-0 - Ubiracy Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hilario Franklin Pinto de Souza - OAB RJ090098, Odenir Lopes dos Santos - OAB RJ120654, Sandro Pinto Drumond Crespo - OAB RJ101446). X Avel(na Pessoa de Seu Representante Legal) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ubiracy Ribeiro da Silva - OAB RJ069388). Reconsidero a decisão de fls. 89. Venha a planilha de débito atualizado, tendo em vista o tempo decorrido. Após, conclusos para execução. \r\n\r\nProc. 2003.807.002715-5 - Waldir Germano da Costa Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Rodrigues de Vasconcellos - OAB RJ107691). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621, Luciana Moledo Lourenço D'Almeida - OAB RJ100790). 10/01/07-PUBLICADOS. \r\n\r\nProc. 2003.807.004374-4 - Alvina da Silva. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2003.807.016828-0 - Célio Ferreira da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daiana Santos da Silva - OAB RJ104522). X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Nada a prover, já há sentença lançada nos autos, devendo qualquer irresignação vir pela via própria. \r\n\r\nProc. 2004.807.002603-7 - Valdemar Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Jose da Silva - OAB RJ036662). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2004.807.016602-9 - Liliane Gomes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Fernandes Nogueira - OAB RJ094978, Sergio de Souza Rangel - OAB RJ086747). X Vivo - Telerj Celular S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se a parte autora para, em cinco dias, comprovar suas alegações de fl. 60. \r\n\r\nProc. 2004.807.020849-8 - Augustine Eraclito dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio de Padua Won-held Goncalves de Freitas - OAB RJ090073). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Ramos Branco - OAB RJ119289, Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ031731). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2004.807.020870-0 - Andre Luiz Jorge (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gelson dos Santos Gondim - OAB RJ111275). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.807.001907-2 - Aderito das Neves Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ubiracy Ribeiro da Silva - OAB RJ069388). X Vivo- Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabella Picanço Machado Mateus Vieira - OAB RJ109357, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre fls. 107/108, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.807.002897-8 - Hilda Maria Rodrigues Alexandre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlucia Rodrigues Alexandre - OAB RJ105590). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Everson Teles de Cairos - OAB RJ110166, Leandro Carneiro Leão D'Oliveira - OAB RJ135554E). Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.807.003344-5 - Alda Violeta dos Santos Alves. X GLOBEX UTILIDADES S/A e outros. Atenda-se em 72 horas o despacho de fl. 30 adequadamente, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.807.004648-8 - Luciene de Castro Souza e Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele de Castro Souza e Lima - OAB RJ123941E, Fernanda Cristina de Barros Lima Rola - OAB RJ130763). X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Everson Teles de Cairos - OAB RJ110166, Patricia Vasconcellos Lyrio - OAB RJ137002E, Wagner Douglas Dockhorn - OAB RJ126333). Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.807.006455-7 - Luiz Henrique Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Natal Vasconcelos Silva - OAB RJ093681). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.007580-4 - Adriana Luciana de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Miguel Arcangelo Ribeiro - OAB RJ126063). X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante substituição por fotocópias. Realizado o desentranhamento e obedecidas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.807.009129-9 - Daniel Holanda Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca - OAB RJ065736). X Telemar S.A. Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.807.009255-3 - Eduardo dos Santos Trapiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Maria Astrolábio dos Santos - OAB RJ070180). X Helena Carvalho Drumond Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silmaria Berriel Felix - OAB RJ107263). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2007, ÀS 13:15 H. \r\n\r\nProc. 2005.807.009626-1 - Geraldo Jacinto da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosilene Rufino dos Santos - OAB RJ057800, Rosenildo Leandro de Oliveira - OAB RJ141225E, Eduardo Cesar Coelho - OAB RJ142189E). X Germans Distrib. de Comest. LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Oswaldo Correa - OAB RJ012667). Traga o exeqüente planilha do valor que entende devido, na forma do art. 614, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.807.010133-5 - Leandro Barbosa Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eudorico Camões da Silva Monteiro - OAB RJ038427). X Telerj Celular S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Rogerio Rosa da Cruz - OAB RJ116426, Paulo Roberto Ferreira de Oliveira - OAB RJ096251). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.011158-4 - Valdinete Maria da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Brito Retamiro - OAB RJ111108). X Classe A Habitacional LTDA. Certifique-se o trânsito em julgado. Venha nova planilha em 05 dias, sob pena de arquivamento, eis que há divergência entre a petição e a planilha ora apresentada. \r\n\r\nProc. 2005.807.011491-3 - Carlos Alberto Ribeiro de Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio Rodrigues Felipe - OAB RJ100213). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ031731, Michele Ramos Branco - OAB RJ119289). Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.012557-1 - Carlos Roberto da Silva Fischer (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dorilea Araujo Farias - OAB RJ042748). X Banco Popular do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Loide Fonseca Lima - OAB RJ097913, Miriam Louven dos Santos Ribeiro - OAB RJ072747). 1) Intime-se a ré para que fornece, em 24 horas, o cartão para o efetivo saque da quantia depositada em nome do autor, sob pena prosseguimento da execução. 2) Oficie-se como determinado na Sentença, com urgência. \r\n\r\nProc. 2005.807.013035-9 - Ana Lúcia Ferreira de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lucia Ferreira de Azevedo - OAB RJ073439). X Supermercados Champion (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.013805-0 - Rodrigo Sousa Canto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Batista Canto - OAB RJ080184). X Vera Cruz Seguradora S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035, José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ038497). Roma Automóveis e Serviços LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Moniz Cardoso - OAB RJ097425). Prestação jurisidicional encerrada, não há possibilidade jurídica de homologação do acordo. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.807.014011-0 - Vagner Gomes Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vagner Gomes Cruz - OAB RJ123021). X Brasciti Indústria e Comércio Relógio da Amazônia S. A.. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2007, ÀS 15:00 H \r\n\r\nProc. 2005.807.014593-4 - Zenildes Cardoso da Luz. X Import Express (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP128462). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.016386-9 - Fernando Jose Maia Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca - OAB RJ065736). X Bradesco Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurélio Machado Rodrigues - OAB RJ028902). 1 - Certifique-se o trânsito em julgado. 2- Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante substituição por cópias. Realizado o desentranhamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.807.016429-1 - Elisabete Mota de Oliveira Quinta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerciano de Lima Luz - OAB RJ094680). X Banco Itaú - Agencia 6104 Nova Iguaçu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.016432-1 - Sebastiana Silva Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerciano de Lima Luz - OAB RJ094680). X Banco Itaú - Agencia 6104 Nova Iguaçu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Cumpra-se o v. acórdão,dando-se baixa e arquivando. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo.\r\n\r\nProc. 2005.807.017654-2 - Augustinho Cirilo Vimercate (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vicente Celestino de Carvalho Gomes - OAB RJ099186). X Tercasa - Empreendimentos Imobiliários LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Euridice Soares de Lima - OAB RJ037391). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.017859-9 - Soane Vieira da Silva. X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Cosendey Perlingeiro - OAB RJ096965). Recebo os declaratórios, por presentes os requisitos, mas, nego-lhes provimento, pela inexistência de qualquer vício na sentença. \r\n\r\nProc. 2005.807.019834-3 - Edmar Gomes Pinho. X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sônia Maria de Souza Leiroz Galvão - OAB RJ133371, Fabio dos Santos Couto - OAB RJ122957). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.020048-9 - Abel Veiga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Felicio Cunha - OAB RJ117187). X Ativo As Cia Securi São Paulo e outro. Ao autor em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.807.020627-3 - Dirleia Lisboa Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aderval Moraes de Souza - OAB RJ093972). X Light - Serviços de Eletrecidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tiago Dantas Câmara - OAB RJ115222, Ana Gabriela Salcedo Teixeira Mendes - OAB RJ127163). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.020831-2 - Silvia Alves Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilian Cordeiro Pereira - OAB RJ096304). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Raphael Oliveira Fonseca - OAB RJ121837). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.021605-9 - Angela Cristina Pontes Madeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Vera Lucia Sarinho - OAB RJ084637, Maria Cristina Araujo da Silva - OAB RJ097124). X Fininvest S/A Administradora de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Pena Domingues - OAB RJ131470). Defiro o desentranhamento, assino o prazo de 05 dias, decorridos, volvam ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.023488-8 - Maria das Dores Carvalho Pimenta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clara Cristina Cezar Maxwell - OAB RJ085273). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Duarte Scott - OAB RJ107975). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.807.001184-1 - Andreia Giomarães da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valdir Virgens Pereira - OAB RJ121376). X Audi Cobra. Traga a parte autora o correto endereço do réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.002121-4 - Denise de Souza Nascimento. X C&A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sabrina Geraldo Fernandes Batista - OAB RJ109060, Alessandro Oroandir Nascimento Freire - OAB RJ098840, Leonardo Leite Moreira - OAB RJ116026). Recebo os declaratórios, por presentes os requisitos, mas, nego-lhes provimento, pela inexistência de qualquer omissão na sentença. \r\n\r\nProc. 2006.807.005798-1 - Jacirema Leal dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Natalice Pereira - OAB RJ097017, Fabiola Janaína Martins do Nascimento - OAB RJ110534). X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ezequiel Alves de Carvalho - OAB RJ089184). Intime-se a ré para cumprir em 24 horas o acordo celebrado á fl. 13, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2006.807.008814-0 - Simone Cardoso Querino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Conceicao Santos Sampaio - OAB RJ055485). X Vip Life Card e outros. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2007, ÀS 10:10 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.807.011260-8 - Valdir Souza dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valdir Souza dos Santos - OAB RJ054301). X Motorola Industrial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311, Solano de Camargo - OAB SP149754). Altel Iguaçuana Assistência Técnica LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Sant´anna - OAB RJ091174). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pela Juíza leiga que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cientes a \r\n\r\nProc. 2006.807.013729-0 - Maria das Graças Policarpo de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Fonseca Montenaro Cardoso - OAB RJ098157). X Telerj Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Nada a prover. O acordo limitou-se ao ato de cancelar qualquer débito existente até a data de 12/09/2006. O autor efetuou o pagamento da conta apresentada à fl. 43 em 24/10/2006, mesmo amparado pela sentença. O fez por vontade própria, assim sendo não há que se falar em estorno de valor pago, pela total falta de previsão. Intime-se. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.807.015027-0 - Lilian de Fatima Pires Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lílian de Fátima Pires Cabral - OAB RJ138081). X Caloi S. a. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2007, ÀS 15:30 H \r\n\r\nProc. 2006.807.016204-1 - Elza Romão da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro de Oliveira Thuller - OAB RJ102861). X Credicard e outro. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2007, ÀS 10:10 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.807.020436-9 - Leandro Barbosa Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eudorico Camões da Silva Monteiro - OAB RJ038427). X Infornorte Park Estacionamento LTDA. Exclua-se o feito da pauta de A.C. Verifico que o documento de propriedade do veículo que se encontra em nome do autor traz endereço diverso ao apresentado. Traga comprovante de residência em nome do autor no endereço apontado na inicial em 72 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.020961-6 - Helio Paulino dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arnaldo Valeriano - OAB RJ079935). X Telemar S.A. Traga o IPTU em 05 dias, a fim de comprovar o alegado, sob pena de extinção. Exclua-se o feito da pauta de A.C. \r\n\r\nProc. 2006.807.022851-9 - Marcos Bernado do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jocelino Lopes Pereira - OAB RJ092334). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA. Traga o autor, em cinco dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.022877-5 - Eleomar Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elifas Santana Rangel - OAB RJ074974). X Magia dos Pés Calçados e outro. Traga o autor, em cinco dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.022895-7 - Cleber Rosa Terra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Teixeira - OAB RJ083503). X Tnl Pcs S/A - \"oi\". Traga o autor, em cinco dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.022977-9 - João Renato Vigas Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Gomes da Silva - OAB RJ116609). X Banco do Brasil S/a(agência Vila Militar). Traga o autor, em cinco dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.023455-6 - Liliane Nogueira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orides Ancile Macedo Junior - OAB RJ089764). X Siemens do Brasil e outros. Traga a parte autora, em 05 dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.023851-3 - Walney José Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clesio Rosa e Silva - OAB RJ055283). X Sky Brasil Serviço LTDA. Traga o autor, em cinco dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.807.001198-1 - Marvick Artes Gráficas LTDA -me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia da Silva Barbosa - OAB RJ128970). X Emerson Carvalho da Silva. Defiro o requerido à fl. 39, desde que substituído por cópia. \r\n\r\nProc. 2006.807.002026-0 - Marwick Artes Gráficas Ltda-me (sócia Gerente Antonia Pinheiro de Freitas Lima) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia da Silva Barbosa - OAB RJ128970). X Sebastião Serra. Defiro o requerido à fl. 18, desde que substituído por cópia. \r\n\r\nProc. 2006.807.002193-7 - Marwick Artes Gráficas LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia da Silva Barbosa - OAB RJ128970). X Nova 318 Comércio de Autóveis LTDA. Defiro o requerido à fl. 42, desde que substituído por cópia. \r\n\r\nProc. 2006.807.002194-9 - Marwick Artes Graficas LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia da Silva Barbosa - OAB RJ128970). X Henrique Sergio do Nascimento. Defiro o requerido à fl. 42, desde que substituído por cópia. \r\n\r\nProc. 2006.807.002374-0 - Marwick Artes Gráficas LTDA -me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia da Silva Barbosa - OAB RJ128970). X By Skaf de Iguaçu Comércio de Roupas LTDA. Defiro o requerido à fl. 43, desde que substituído por cópia. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2001.807.004414-8 - Silvia Maria de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Hilario da Silva - OAB RJ075719). X Tablublen Decorações Ltda. Indefiro fl. 65. Cumpra-se, em 24 horas, o determinado á fl. 63, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.807.009772-4 - Erica Rocha da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB RJ032511, Humberto Barbosa de Mello - OAB RJ060314). X Banespa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2002.807.008125-1 - Walter Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Carlos de Assis Souza - OAB RJ098198). X Maritima Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Ricardo Smith da Costa - OAB RJ067077). Expeça-se guia conforme requerido à fl. 104, para depósito em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2002.807.017750-3 - Antonio Luiz Martins Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto de Oliveira - OAB RJ079452). X Serasa-centralização de Serviços dos Bancos S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ122751). Unibanco S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ126358, Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ107747). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2002.807.018343-6 - Zenildo de Sousa Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabia Cabral Soares - OAB RJ123562). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arnaldo Leonel Ramos Junior - OAB RJ126996, Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621, Rogelia Maria Ribeiro Olivieri - OAB RJ105359). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2003.807.000810-0 - Sheila Maria Milato Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Ferreira Martins - OAB RJ103403). X Gold Med Sist Saúde - Sp. Indefiro o requerido à fl. 45, eis que já realizada diligência nesse sentido (fls. 33/35) sem, contido, ser positiva. Assim, cumpra-se, em 48 horas, o determinado à fl. 43, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem-me. \r\n\r\nProc. 2003.807.010406-0 - José Fonte Ferreira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Ferreira Reis - OAB RJ101292). X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.807.011161-0 - Edison Ferreira Ferro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Júlio Cesar Rodrigues Lima - OAB RJ087123). X Banco Industrial do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Augusto de Rezende - OAB RJ028868). Indefiro fl. 102/104. Apresente a parte ré, em cinco dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2003.807.011908-6 - Luiz Domingos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lucia de Araujo Teixeira - OAB RJ103134). X Arapuã Comercial S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Eduardo Ito Cordeiro - OAB RJ109496). Reconsidero a decisão de fls. 89. Venha a planilha de débito devidamente atualizada, tendo em vista o tempo decorrio. Após, venham os autos conclusos para execução. \r\n\r\nProc. 2003.807.016142-0 - Simone Martins dos Anjos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Gomes Coelho - OAB RJ118604). X EMBRATEL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgard do Amaral Souza - OAB RJ100369). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.807.016655-6 - Alexandre da Silva Verly (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Verly - OAB RJ097647). X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621, Ana Lúcia de Souza Chagas - OAB RJ126385). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2003.807.019919-7 - Sonia Maria de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo José Gomes - OAB RJ045454). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Chiabai de Carvalho - OAB RJ120087). Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2004.807.001512-0 - Elaine Salles Chow (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dirceu José Simões Farias - OAB RJ104859). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Loide Fonseca Lima - OAB RJ097913, Cyntia de Freitas Eduviges - OAB RJ106902). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2007, ÀS 15:45 HORAS. \r\n\r\nProc. 2004.807.004869-0 - Adir Bezerra Chaves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Antonio de Azevedo Goncalves - OAB RJ060893). X Banco Fininvest S. a, Cred 1 Serviços Financeiros LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192, Clério Borges Martins - OAB RJ091136). Defiro o requerido à fl. 133, desde que substituído por cópia. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.807.005736-8 - Pedro Araujo Mascarenhas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Júlio Cesar Rodrigues Lima - OAB RJ087123). X Unisuam- Soc Unif Augusto Motta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Redondo Chiletto Gonçalves - OAB RJ123316, Luciano Oliveira Aragão - OAB RJ083650). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2004.807.007433-0 - João Batista Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Ferreira Reis - OAB RJ101292). X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.807.007948-0 - Wanderley Freitas Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maurilio Peres da Cunha - OAB RJ094318). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Nada mais a prover, eis que há sentença nos autos, verifico ainda que pelo do cuemnto de fl. 87 a obrigação fora integralmente cumprida. Intime-se, após ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.807.010183-7 - Roselene Santos Santana Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita Rodrigues de Santana Neta - OAB RJ053769). X Siemens Eletroeletrônica S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132). Oi-operadora de Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Ao exeqüente em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.807.011777-8 - Maria Aparecida Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio de Souza Lucena - OAB RJ099099). X Telemar S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.807.015753-3 - Paulo Roberto da Costa Pompeu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Ferreira Martinez - OAB RJ116049, Marcos Antonio Rodrigues Felipe - OAB RJ100213). X Mara Regina de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dewett Catramby Filho - OAB RJ060094, Bruna Souza de Melo Silva - OAB RJ149878E). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.807.016083-0 - Marcelo José Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Alberto Fernandes Nogueira - OAB RJ079107). X Banco Sudameris Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jabar Antonio de Souza Nacif - OAB RJ046906). Banco Panamericano S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria do Amparo Sousa Batalha - OAB RJ098535). Cumpra-se o V. Acórdão. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para 29/03/2007 às 15:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.807.017934-6 - Salvador Santiago (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Calixto dos Santos - OAB RJ085287). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Diga o exeqüente se deseja a adjudicação dos bens penhorados ou seu leilão, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2004.807.021049-3 - José Carlos dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Baere de Sá de Souza - OAB RJ077690). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana de Araujo Arêas - OAB RJ125360). Indefiro o desentranhamento requerido, pois não há nos autos documentos originais juntados pelo autor. \r\n\r\nProc. 2005.807.003427-9 - Gleidison da Silva Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio da Conceicao Goncalves - OAB RJ075481). X Banco Hsbc (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Rodrigues Caldas - OAB RJ123553, Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ113756, Andre Rodrigues Caldas - OAB RJ088560). Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.005711-5 - Vinicius Vasconcellos dos Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Vasconcellos dos Santos Silva - OAB RJ120051). X Viação Normandy do Triangulo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Tadeu Medeiros e Silva - OAB RJ086673). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.006062-0 - Marice Guimarães Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Felix Correa - OAB RJ060495). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ126358, Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ107747). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.007023-5 - Nolberto Tomicha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lucia Nogueira Correa - OAB RJ079794, Lúcia Regina Cordeiro Alberto - OAB RJ073652). X Sebastião Raposo, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ031731). Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre fl. 51, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.807.011924-8 - Eudinéia Rallo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laura Fernandez Suarez - OAB RJ130742). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.807.012022-6 - Erica Beatriz Carvalho dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laurinete Costa Rangel Mota - OAB RJ112643). X Clinica Médica Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Ricardo Sobreira do Nascimento - OAB RJ086688). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.012943-6 - Wanderley Santos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Ronaldo Rocha - OAB RJ097150, Alexandre Naccaratti Cunha - OAB RJ143845E). X Jorge de Souza Barros. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2007, ÀS 14:50 H \r\n\r\nProc. 2005.807.013560-6 - Sueli Batista dos Santos Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Maciel Thomaz - OAB RJ096520). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Ramos Branco - OAB RJ119289). Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça venha a afirmação, comprovação da hipossuficiência econômica, cópia dos 03 últimos contracheques, declaração do imposto de renda e a declaração do patrono de gratuidade na assistência jurídica. Intime-se para manifestação em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2005.807.014732-3 - Fabio de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edna Laranjeiras da Silva - OAB RJ100027). X Supervia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB RJ081617, Rodrigo Carpinteiro Peres - OAB RJ118716). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.016023-6 - Cátia Castro Tedesco Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lucia Ferreira de Azevedo - OAB RJ073439). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Everson Teles de Cairos - OAB RJ110166). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.017785-6 - Sergimar Andrade de Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Menezes dos Santos - OAB RJ102624). X Light - Serviços de Eletricidade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilian Martins Moreira - OAB RJ123093). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.807.019866-5 - Josepha Nogueira Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izaías Freitas Duarte - OAB RJ104563). X Willian Nazareno Costa Pereira. Comprove a parte autora, em cinco dias, suas alegações de fl. 25. Após voltem-me. \r\n\r\nProc. 2005.807.020034-9 - Dewett Camtramby Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Ferreira da Silva - OAB RJ120070). X Prolentes. Intime-se a parte autora para se manifestar, em cinco dias, sobre o certificado à fl. 21 v., sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.807.021649-7 - Marlene Costa de Souza Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Artur Elias Guimarães - OAB RJ081603). X Light- Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Chiabai de Carvalho - OAB RJ120087). Venha a declaração de imposto de renda em 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.807.002007-6 - Sebastião Reis Gomes da Silva Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerciano de Lima Luz - OAB RJ094680, Sueli Viegas Coelho - OAB RJ122824). X Ajax Service Park - Estacionamentos. Traga a parte autora o correto endereço do réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.002981-0 - Jacqueline Soares Catanheide (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Menezes dos Santos - OAB RJ102624). X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Recebo os embargos, por presentes os requisitos, mas, nego-lhes provimento, pela inexistência de qualquer vício na sentença. \r\n\r\nProc. 2006.807.005681-2 - Ailson Timóteo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Augusto Ferreira de Barros - OAB RJ139249). X Francisco Conrado da Silva. Nada mais a prover nestes autos, tendo em vista que na peça inicial constam somente a fabricação de armários de madeiras para cozinha, área de serviço e banheiro. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.807.006451-1 - Carlos Alberto de Oliveira Janoni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel das Chagas Ribeiro Netto - OAB RJ065401). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ031731). Indefiro o pedido de gratuidade, venham as custas em 48 horas sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.807.008262-8 - Rosane Mercy dos Santos Barbosa da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcides Martins - OAB RJ024974). X Antonio Marcos de Souza Veras. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2007, 11:50 H \r\n\r\nProc. 2006.807.011922-6 - Hamilton de Oliveira Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valquir Peres da Silva - OAB RJ111118). X Wesley Caldas. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2007, ÀS 14:10 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.807.013583-9 - Panificação e Bar Jóia da California LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius da Rocha Reis - OAB RJ122869). X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Farias Ataliba - OAB RJ118995). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2007, ÀS 10:50 H \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.807.014489-0 - Eliane Weichert da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso de Oliveira - OAB RJ055143). X Carlos Alberto de Oliveira Gomes. Ante o certificado à fl. 19 v., intime-se a parte autora para que, em cinco dias, apresente comprovante de residência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.014664-3 - Antonio Carlos Dantas de Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Santos Alves - OAB RJ084143). X Telemar S.A e outro. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2007, ÀS 13:15 H \r\n\r\nProc. 2006.807.014995-4 - Lincon Luis Ribeiro Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Alberto Lage Ferreira Junior - OAB RJ116325). X Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Brasil Nogueira - OAB RJ089468). Comprove a parte autora, em cinco dias, suas alegações de fl. 25. \r\n\r\nProc. 2006.807.015036-1 - Marta Janete de Oliveira Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Ribeiro Pereira - OAB RJ055015, Rejane da Silva Cardoso - OAB RJ078912). X Brastemp Utilidades Domesticas Ltda- Multibras S. A. Eletrodomesticos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB RJ049479, Danielle Kahn Silva - OAB RJ096858). Fast Shop Comercial LTDA. Intime-se a parte autora para que forneça, em cinco dias, o atual endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProc. 2006.807.015821-9 - Uenil Roberto Rocca Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neuzi dos Santos - OAB RJ092466). X Siemens. Traga o autor, em dez dias, o atual endereço do réu. Havendo manifestação, designe-se nova audiência de conciliação, intimando-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, certique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.807.015858-0 - Maria Ecy Caldas dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Anderson Tavares Patricio - OAB RJ099349). X Telerj Celular S/A. Traga o autor, em dez dias, o atual endereço do réu. Havendo manifestação, designe-se nova audiência de conciliação, intimando-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, certique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.807.015974-1 - Salvatore di Napoli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Pereira - OAB RJ092068). X Telerj Celular S. A. (vivo). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2007, ÀS 10:30 H \r\n\r\nProc. 2006.807.016823-7 - Pedro Duarte da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Antonio Fonseca Viga - OAB RJ038724). X Paulo Lajes e outros. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2007, ÀS 13:10 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.807.016849-3 - Dezeilda Rosa de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jandira Rodrigues Gomes Filha - OAB RJ089488). X Telerj Celular e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2007, ÀS 12:10 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.807.016859-6 - Rodrigo Araujo dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Antonio Fonseca Viga - OAB RJ038724). X Big Cell Comercio LTDA, Siemens LTDA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2007, ÀS 13:50 HORAS \r\n\r\nProc. 2006.807.017182-0 - Jaqueline Souza Pinheiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Rocha Ezequiel - OAB RJ120536). X Linkcell Celulares LTDA, Lg Eletonics da Amazonia LTDA, Vésper S/A. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2007, ÀS 12:10 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.807.018119-9 - Sandra de Abreu Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Moine da Luz - OAB RJ107954). X Centro Oftalmologico Albert Sabini e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Benjamim da Silva - OAB RJ041408, Fabiano Rodrigues da Silva - OAB RJ132176). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2007, ÀS 15:50 H \r\n\r\nProc. 2006.807.018149-7 - Silvio Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosemary da Gloria Poppe Neumann - OAB RJ107865). X Baby Mac Comercio de Maquinas Para Produtos Descartaveis Ltda-epp e outro. Traga o autor o correto endereço do 1º réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.018153-9 - Renato Magalhães da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cintia Castro da Rocha - OAB RJ111938). X Motorola. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2007, ÀS 16:10 H \r\n\r\nProc. 2006.807.018192-8 - Luiz Milagre da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leoni Maria dos Santos - OAB RJ132576). X Itau S/A. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2007, ÀS 11:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.807.018520-0 - Irany Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio de Padua Won-held Goncalves de Freitas - OAB RJ090073). X Eduardo Cesar de Almeida. Redesigne-se a A.C., observando-se o endereço fornecido à fl. 19. Cite-se, intimem-se. ( DESIGNEI AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/04/2007, ÀS 16HS.) \r\n\r\nProc. 2006.807.019762-6 - Selma Castilho de Freitas Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celia Machado da Silva - OAB RJ091522). X Farmácia Eduarda Ltda(drogaria Mep). Exclua-se o feito de pauta. Venha comprovante de residência em nome da autora em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.019965-9 - Washington Luiz da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aleixo da Silva Neves Sereno Neto - OAB RJ108264). X Raimundo Nonato Toste e outro. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2007, ÀS 16:00 H \r\n\r\nProc. 2006.807.020694-9 - Antonio de Padua Won-held Gonçalves de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio de Padua Won-held Goncalves de Freitas - OAB RJ090073). X Real Seguros - Abn Amro e Abn Amro Bank - Banco Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Lima Casaes - OAB RJ095957). Venha, em cinco dias, o original do atestado médico acostado à fl. 26. \r\n\r\nProc. 2006.807.022520-8 - Diovan Miguel de Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Ferreira Martins - OAB RJ103403). X Max Rede - Supermercados Real do Eden e outro. Traga o autor, em cinco dias, comprovante de residência, em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.022746-1 - Leydervan da Silva José (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaias da Ressurreição Silva - OAB RJ076249). X Mavesa - Maracanã Veiculos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edvaldo Domingos dos Santos - OAB RJ099768). Traga o autor, em cinco dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.022897-0 - Luis Daniel Gadelha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Delodê Lourenço da Silva - OAB RJ054099). X Banco Bradesco S/A. Traga o autor, em cinco dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.807.023460-0 - Joel Gomes Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio de Miranda Carneiro - OAB RJ115705). X Telemar S.A. Traga a parte autora em 05 dias, comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2001.807.008577-1 - Rogerio Carvalho de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hilario Franklin Pinto de Souza - OAB RJ090098, Odenir Lopes dos Santos - OAB RJ120654). X Telerj Celular S. A Telefonica Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Banco Real Abn Amro Bank (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2002.807.001816-4 - Sandra Lucia dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ108651, Helena Ferreira de Araujo - OAB RJ132698E, Hirlene Nascimento dos Santos - OAB RJ143989E). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2002.807.011360-4 - Francisco Amâncio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izaias Davi Pereira - OAB RJ110428). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Nada mais a prover nestes autos. Dê-se baixa e arquive-se, indefiro desde já o desarquivamento, resalvada a hipótese de custas. \r\n\r\nProc. 2004.807.011033-4 - Terezinha Vieira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Antonio de Azevedo Goncalves - OAB RJ060893, Clarissa Guimarães Batista Antunes - OAB RJ130283). X Telemar S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). Recebo a impugnação. Suspendo a execução. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.807.012128-2 - Mario Teixeira Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Teixeira Reis - OAB RJ030881). X Maria Luiza Silva Martins. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2007, ÀS 10:00 H \r\n\r\nId: 104557"
                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                "Projeto da Justiça Itinerante - Mesquita": {
                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Enrico Carrano \r\n\r\nJuiz em Exercício: Katia Cilene da Hora Machado Bugarim \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Paula Alessandra Magalhaes Sobral\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.038.000982-4 - P.S.M.G. (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (RJ-091844)) X D.S.H.G.) Despacho:Defiro J.G.Venha, em 05 (cinco) dias, certidão de casamento com a averbação da separação judicial, sob pena de extinção, intimado pessoalmente.Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nId: 104972"
                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                "JECÍVEL - JUST. ITINERANTE MESQUITA\r\n\r\nComarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Enrico Carrano\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Paula Alessandra Magalhães Sobral\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.807.022449-6 - Ilza Rosa de Melo. X Itaúcard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Dispensado o relatório na forma da lei, pretende o autor revolver juros e encargos contratualmente ajustados, em razão de dificuldades financeiras posteriores ao ajuste e que inviabilizaram, de certa forma, a execução dele. pretende, também, a declaração da ilegalidade de descontos em conta corrente.\r\n\r\nDe fato, não foi juntados aos autos o contrato assinado pelo autor e que previa a possibilidade de desconto, em conta corrente, dos valores devidos no cartão.\r\n\r\nAssim, torna-se ilegal o desconto perpetrado e passível, portanto, de indenização.\r\n\r\nNo que diz respeito à cobrança de juros, nada a prover, posto que validamente ajustados, e o demandante, até o momento das dificuldades financeiras, nada questionou e bem usufruiu o cartão.\r\n\r\nComo não foi formulado pedido de danos morais e por medida de eqüidade, o réu deverá compor a dívida do autor, e receber, no máximo, 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos dele, de modo a não levá-lo à insolvência.\r\n\r\nIsso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a repactuação do débito, devendo ser descontado valor mensal não superior a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos dele. Julgo extinto o processo, com análise do mérito, na forma do art.269, I, do CPC. Sem custas, na forma do art.55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.807.023379-5 - Fábio Luiz Oliveira Peçanha. X Mc Nova Edições Culturais Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Luiz do Nascimento e Silva - OAB RJ093479, Marcos Andre Lobo de Souza - OAB RJ128263, Lilian Cordeiro Pereira - OAB RJ096304). Dispensado o relatório na forma da lei. \r\n\r\nPela descrição dos fatos na petição inicial, parece que foi o próprio autor quem deu causa à inexecução do contrato. \r\n\r\nAssim, a despeito de postular-se a inversão do ônus da prova, esta não tem cabimento porque os fatos não são verossímeis, à luz das regras da experiência comum. \r\n\r\nNo mais, não foi demonstrado, pelo demandante, fato constitutivo do direito que invoca, a teor do art.333, I, do CPC, consoante os documentos juntados. \r\n\r\nO dano moral é absolutamente descabido, e bem assim, o pedido de nulidade de cláusula contratual de ajuste que o postulante, válida e espontaneamente ajustou. \r\n\r\nIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art.269, I, do CPC. Sem custas, na forma do art.55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 104623"
                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcelo Telles Maciel Sampaio \r\n\r\nJuiz Titular: Marcia Andrea Rodriguez Lema \r\n\r\nEscrivão: Carmen Lucia da Silva Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.042.011447-7 - THEREZINHA DIAS PINTO CARNEIRO PIRES (Adv(s). Dr(a). MARTA JANETE DA SILVA (RJ-048052)) X CARLOS PIRES ao inventariante sobre cota do MP. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.042.001558-3 - ROGERIO MAGNOLI COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO JOSE FERREIRA (RJ-107016)) X ESPOLIO DE OSWALDO DE CARVALHO COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS BORGES DA SILVA (RJ-058787) Às partes sobre certidão de fls 308 . \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.042.002431-8 - ADELIA NOGUEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA THAISEN SANTOS (RJ-086670)) X MANOEL BALCEIRO GONCALVES Despacho:Venham as certidões negativas fiscais. Em 30 dias, se não cumprido, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.042.009084-9 - ANA GOMES DA SILVA BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X MANOEL IVO BASTOS Despacho:Converto para arrolamento. A-se. Lavre-se o termo de renúncia. Venham as certidões fiscais e a representação do herdeiro. O comprovante de ganhos anunciado às fls 13 não se faz presente. Venha em 05 dias. Após, decidirei quanto á GJ. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.042.004208-8 (7576) - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A. (Adv(s). Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883)) X RICARDO COELHO PEDROSO Cuida-se de inicial de ação de busca a preensão fundada no DL 911.No despacho inicial, o Juízo notou que o Réu não foi adequadamente constituído em mora, eis que tinha endereço certo e foi notificado por edital.Após longos anos de inércia, vem a parte Autora requerer que se oficie ao Detran em busca de dados do veículo alienado para que pudesse renovar o ato de constituição em mora.Inviável a pretensão Autoral. No rito processual especial do DL nº 911/69, a instrução da inicial com a regular comprovação da constituição em mora é absolutamente necessária, pois temos aí pressuposto processual específico, sem o qual a demanda não pode prosperar, sendo inviável sua regularização a posteriori.Neste sentido, a jurisprudência:\"A inicial de busca e apreensão deve ser instruída obrigatoriamente com a comprovação da mora, sob pena de indeferimento\" - (in JTA 61/28).\"A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente\" - \r\n\r\nProc. 2002.042.001020-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA R P SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-131458)) X JORGE CARLOS BECK COELHO (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS BECK COELHO (RJ-123743) Despacho:Diante do atual posicionamento do STF no sentido de que o devedor fiduciante não é verdadeiro depositário, não se lhe aplicando a prisão civil (RE 466343/SP, REl. MIn. Cezar Peluso, 22/11/2006), diga o autor se realmente lhe interessa a conversão requerida. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.042.005852-3 - CREDICARD S/A-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965)) X LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ TOURON (RJ-114263) \"AO EXECUTADO PARA PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%\". \r\n\r\nProc. 2006.042.001328-3 - CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL JORGE JUSTEN (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GOMES MAGNO (RJ-064680)) X CARLOS ROBERTO PEREIRA NUNES E OUTRO Ao autor sobre fls. 99/104. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1988.042.019083-8 (1843) - ROBERTO DOS SANTOS SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (RJ-018663)) X NACIONAL CREDITO IMOBILIARIO S/A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) Despacho:A obrigação atinente à baixa da hipoteca, não consta do acordo homologado, de sorte que não pode o juiz determiná-lo....Arquivem-se. (Integra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.042.002211-7 - DANCING JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FELIPE W. GHEREN (RJ-093699)) X JULIO CESAR DE SOUZA NOEL Ao autor para fornecer contra-fé . \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.042.008469-0 - EVANDRO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA SOUSA (RJ-101743), Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE A F GARCIA (RJ-065284)) X BANCO BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804) A RÉ PARA RECOLHER CUSTAS REMANESCENTES, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 129 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.532.004887-9 (4211) - ARTHUR SANTORO FILHO (Adv(s). Dr(a). ISIS RIBEIRO DO VALLE (RJ-064764), Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504)) X MONICA DE OLIVEIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR SAGGESE (RJ-082635)), Fiador: MARIA DO CARMO BENTO, Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946), Dr(a). LUIS EDUARDO ANESCLAR (RJ-070979) Despacho:Fl. 475: manifeste-se as partes, sobre o pedido do credor hipotecário. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2001.042.011947-5 - MARIA TEREZA D' AQUINO (Adv(s). Dr(a). DEBORA M. P. FERREIRA (RJ-115355)) X CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA), Fiador: MARIA JOSE MARQUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DULCINEA CORREA SILVA (RJ-100804) ao autor sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2002.042.003191-4 - ALESSANDRA MAYWORN PAVAO SCSTOWIZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MACEDO (RJ-102681)) X CLAUDIO EDUARDO SOUZA ADAO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO (RJ-002029C) Decisão:Fls 289: manifestem-se as partes em 05 dias. Sobre o leilão infrutífero e sobre seu atual endereço (fl 286,vº), diga a autora. Passo a decidir quanto ao pedido às fls 245 e segs, exceção de pré-executividade trazido pelo fiador, sobre a qual não se manifestou o exequente, apesar de intimado.A fiadora excepcionante, como se vê às fls 36/38, figurou, como tal, no acordo homologado, ao contrário do que afirmou, de sorte que responde pela dívida. Ademais, o STF entende ser constitucional a exceção legal que permite a penhora do bem do fiador. Por tais, rejeito a aludida exceção. \r\n\r\nProc. 2003.042.007175-6 - NATALINA MARTINS MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). ELCIR OTTONI RIBEIRO (RJ-065104)) X ODINEIA DA CRUZ CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591) Despacho:dê-se vista, por cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.042.004344-3 - MALHAS LIMA LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403)) X MARILIA ARAUJO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI EGYDIO DE MELLO (RJ-114587), Dr(a). ANTONIO XAVIER DA SILVA (RJ-045790) Despacho:Aguarde-se a iniciativa por 15 dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.042.004945-1 - LENIR KOCHEM TARDELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO WANDERLEY PRISCO (RJ-027974)) X ANDREA DA COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984) Despacho:Fls 263: manifeste-se a embargada.Após, decidirei, quanto o tal e os honorários. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.042.001211-6 (8378) - MARIA DO CARMO MOLLICA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA MOTTA CARVALHO (RJ-074959)) X MARIA NICE PEREIRA FERREIRA DA SILVA E OUTRO Despacho:1- Ao exequente para recolher os valores apontados pelo Sr. Leiloeiro, às fls 91, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.042.001486-0 - DM 500 DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D)) X FRIGO FRIOS PETROPOLIS LTDA Sentença:Trata-se de ação executiva de título extrajudicial, onde o executado não foi citado.Tendo em vista a desistência da parte autora, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.P. R. I.Custas, pelo Autor desistente.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, atentando-se antes ao disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350. \r\n\r\nProc. 2006.042.003220-5 - CAIXA SEGURADORA S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X CHULLIPA COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA), CÍCERO ORNELLAS), MIRIAM DE CARVALHO ORNELLAS Despacho:Defiro a penhora on line. Protocolo em anexo. Com a resposta positiva, i-se as partes, em 30 dias, cls apreciação. Diga o exequente se dessiste quanto o 3º réu, não citado ainda. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.042.000624-2 - PAOLA TATIANA ANADON DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). IRENE PEREIRA DOS SANTOS (RJ-112370)) X ISPA- INSTITUTO SAO PEDRO DE ALCANTRA Despacho:1. Ao autor, em réplica e para dizer se já obteve o documento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.042.009271-0 - VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FERNANDO DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001), Dr(a). RENATO JOSE LAGUN (RJ-022001) Sentença:Cuida-se de ação entre as partes onde o Autor s e manifestou, às fls. 122, informando ter obtido o bem da vida almejado, por outra via.Portanto, temos aso de perda superveniente do interesse processual, eis que ausente a necessidade da tutela jurisdicional. Em outras palavras, a ação perdeu seu objeto.Isto posto, julgo extinto o processo sem análise de mérito, com arrimo no disposto no art. 267, VI, do CPC.Custas, pelo Autor.Transitada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.042.009277-6 - SEBASTIAO LAGE (Adv(s). Dr(a). OSWALDO JOSE PIRES GOMES (RJ-100610)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2006.042.004630-7 - LUIZ FERNANDO ARAÚJO RIZZO, MARCIA CRISTINA PIRES DA FONSECA RIZZO, CALINE DA FONSECA RIZZO, MARIA ELISABETH ALMEIDA PAGANI (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (RJ-084803), Dr(a). ALVARO AQUINO DE ASSIS DE SA (RJ-135467)) X AIR FRANCE EM RÉPLICA. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1992.042.054465-1 - MAURICIO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IOLANDA MARIA MAURICIO FRANCO (RJ-113457)) X LUIZ MAURICIO DA SILVA Ao Inventariante para fornecer cópia da capa dos autos; de fls 19/26 e 84, para instruir formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2004.042.002771-0 - MARIA DE LOURDES JUSTEN ARMANI (Adv(s). Dr(a). VALERIA TELLES DA CUNHA (RJ-121931)) X MARIA MAGDALENA MAYWORM JUSTEN Sentença:Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo a partilha amigável às fls. 14/20, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvando direitos de terceiros e erros materiais.P.R.I.Custas, ex lege.Transitada em julgado, certifique-se quanto ao pagamento das custas - caso pendentes, observe-se o art. 31 da Lei 3350 - e, após cumprido o disposto no art. 1031, §2º, do CPC, expeçam-se os formais, alvarás e/ou carta de adjudicação. Feito isto, arquivem-se os autos, o mesmo, sem em 30 dias contados do trânsito não houver iniciativa da parte em trazer aos autos o pagamento do tributo devido. \r\n\r\nProc. 2006.042.000226-1 - TERESINHA GABRICH (Adv(s). Dr(a). DARCI LOURENCO DE LIMA (RJ-058874)) X HERMINIO MENDES DA LUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (RJ-044767) Despacho:Fl 49: indefiro os ofícios. É ônus da parte apresentar as certidões. Aguarde-se o cumprimento do item 04 de fl 46 por mais 10 dias. Depois, cumprido, prossiga-se (fl 46), ou, senão, arquive-se provisoriamente. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2003.042.008016-2 - MARIA CATARINA LICHT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X GEORGINA DE SIQUEIRA LICHT (Adv(s). Dr(a). KLEVER PAULO LEAL FILPO (RJ-113310) Despacho:I-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 48h, pena de extinção. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.042.005758-2 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ZOO CONFECCOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984) Despacho:Fl 86: diga o autor, requeiro o que couber. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.042.000828-5 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X HEYDER CABRAL DE AZEREDO Despacho:O réu não foi sequer citado,pois o Ar foi recebido por pessoa diversa.(fl 105, vº). Manifeste-se o autor. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.042.010922-6 - LUIZ COSTA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE DE CARVALHO (MG-028817)) X ALENIR DE PAULA MACHADO DISTRIBUA-SE SEM O DOC. PESSOAL DO AUTOR, QUE DEVERÁ VIR EM 48 HS. Republicação. Ato publicado anteriormente em 08/01/2007 \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 1999.532.001998-9 (6215) - MARIA DA GLORIA ESCH MANSO (Adv(s). Dr(a). NORBERT M.S.COHN (RJ-080832)) X MARCELO COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Certifique-se quanto à existência de custas e taxa pendentes de recolhimento no feito. Em caso negativo, e inerte o credor por trinta dias, i-se-o para dar andamento à execução, trazendo o endereço do executado, em 48h, pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.042.005988-2 - LAURA PEREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CASAS E TERRRENOS REPRESENTACOES LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO SEPULVEDA DE CASTRO (RJ-078906) Despacho:Defiro a prova oral e pericial requerida...Defiro o prazo de 10 dias para a vinda do rol de testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2003.042.003800-5 - BRUNO DA COSTA REIS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA (RJ-075293)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739), Dr(a). LUCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA (RJ-013501), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) A PARTE RÉ PARA RECOLHER CUSTAS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.155. \r\n\r\nProc. 2004.042.003708-8 - MARILDA GROTZ PEREIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). VANESSA ANACLETO DOS SANTOS (RJ-088460)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (RJ-003099), Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683) Decisão:Homologo os honorários propostos, razoáveis que se afiguram, além dos esclarecimentos prestados. I-se o réu para recolher-los, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.042.003661-0 - OSVALDO GUIMARAES DE LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVERIO (RJ-106164)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (RJ-003099) Despacho:Mantenho a decisão agravada. Prossiga-se (fl 166). \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.042.000532-4 - PAULO CESAR CHAGAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449)) X BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1.0. Fl 260: Anote-se. 1.1.I-se o Banco réu do pgto havido,a partir do qual se torna ilegal a mantença das restrições cadastrais ao autor. Não posso, nesta fase processual, impor multa pela mantença em cadastro restritivo. Tal questão deverá se a tanto se chegar, ser resolvida na via própria. 2. Prossiga-se conforme fls 248. \r\n\r\nProc. 2004.042.005680-0 - ARTHUR FRANCIS BURROWES (Adv(s). Dr(a). LUIS JORGE TINOCO FONTOURA (RJ-036976)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:Fls 720: a omissão do réu em prestar as contas determinadas na sentença foi certificado às fls 698 e o despacho de fls 699 restou precluso, não mais cabendo rediscutir a questão. Esgotado o prazo às fls 719, certifique-se e voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.042.007185-2 - ANA LUCIA DE AZEVEDO FRAGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS HOELZ (RJ-112935)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Fl 161: indefiro o pedido de suspensão, eis que na procuração figura outro advogado. (fl 09). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.042.007719-9 - GEORGINA DE SIQUEIRA LICHT (Adv(s). Dr(a). KLEVER PAULO LEAL FILPO (RJ-113310)) X MARIA CATARINA LI CHT (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, pena de indeferimento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.042.005349-5 - JOSE FERNANDO AMARAL PEREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946)) X HELIO ANTONIO NICOLAU (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322) Despacho:Não atendendo o pedido de denunciação da lide, que é verdadeiro inicial de processo, incidente, aos requisitos intrinsecos de existência como tal (art. 282 do CPC), deferindo ao denunciante, se lhe interessar, que a emende a inicial à denunciação e regularize seu preparo em 10 dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.042.004049-0 - SILVANO MARCOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449)) X AGUAS DO IMPERADOR (Adv(s). Dr(a). KARLA GUERRA NASSIF FARAH (RJ-080610), Dr(a). MARIA LUIZA PINTON LUCENA (RJ-083380) Decisão:1- Os advogados procuradores do autor não cumpriram o disposto no art. 45 do CPC, por isso o patrocínio continua, estando equivocado o despacho de fls 187.2- Determino ao cartório que corrija a anotação na capa dos autos, intimando-os dessa decisão e da parte final de fls. 179.3- Decorrido o prazo para manifestação, cls. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.042.002822-8 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO WANDERLEY PRISCO (RJ-027974)) X CASAS & TERRENOS REPRESENTACOES LTDA.-ME. (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO SEPULVEDA DE CASTRO (RJ-078906) Decisão:Portanto, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica trazido pelo Exeqüente, a quem concedo o prazo de 10 dias para requerer o que for a bem de seu direito em prol do prosseguimento do processo. Se o Exeqüente não se manifestar em 30 dias, arquive-se provisoriamente. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.042.003318-8 - ANA ROSALINA FELICIANO (Adv(s). Dr(a). DECIO JOSE KRONENBERGER (RJ-025838)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) AS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.042.005883-1 - SIDONIO FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO MONTES (RJ-106888)) X SANTANDER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Fl 148: Anote-se como requerido. I-se o autor para dar andamento em 48hs, pena de extinção,se lhe interessar ainda o feito. \r\n\r\nId: 104973"
                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                "4ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Alexandre Teixeira de Souza \r\n\r\nEscrivão: Marihilde Helena Alves\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.042.004029-2 - ASSOCIACAO SERRANA DE CONSUMIDORES - CASA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984), Dr(a). PAULO ROBERTO FERNADES. (RJ-056766) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.042.004575-9 - MINISTERIO PUBLICO X RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO NEDER (RJ-117063)), Interessado: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2005.042.004358-3 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001)), Litisconsorte: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS, Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767)) X MARCOS RODRIGUES LEAO), AGA SOCIEDADE ANONIMA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (RJ-130728), Dr(a). BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (RJ-095973) Decisão:Fl.547:Defiro prazo como requer.(Defiro o prazo sucessivo) \r\n\r\nProc. 2005.042.009341-0 - ABRACON ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342), Dr(a). EDUARDO CHAVES (RJ-103982)) X BANCO DO BRASIL S.A. Decisão:Cite-se. Após apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2005.042.009342-2 - ABRACON ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342), Dr(a). EDUARDO CHAVES (RJ-103982)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. Decisão:Cite-se. Após apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.042.001532-5 - NILZA PORTO AGORIANITIS (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREZ OLIVEIRA FILIPPO (RJ-086681)) X MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Decisão:Venha o recolhimento correto no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2002.042.008119-0 - BENJAMIN GALLO GODOY (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BERNARDINO (RJ-042052), Dr(a). LEONARDO DE MELLO ARAUJO FERREIRA (RJ-083286)) X PETRONIC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.), ROBERTO ANTONIO RAMIREZ COREA (Adv(s). Dr(a). CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (RJ-005737) Despacho:...suspendo a realização deste ato, deixando de redesignar nova. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento... \r\n\r\nDúvida inversa \r\n\r\nProc. 2005.042.008187-0 - SONIA MARIA SOARES PEREIRA Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.042.001556-0 - COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). TADEU LOPES DE OLIVEIRA (RJ-101714), Dr(a). JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO (RJ-041009)) X ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANCHIETA CORDEIRO (RJ-072346) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.042.001918-2 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X HILTON RAPOSO (Adv(s). Dr(a). VALDIR PIETRE (RJ-050639) AO EXECUTADO - VENHAS AS CUSTAS E TAXA JUDICIARIA DEVIDAS (TOTAL - R$ 1.016,90) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.042.001149-0 - RICARDO VANDERC DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2004.042.003872-0 - ALEXANDRE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSANA ALVES RIBEIRO LOPES DA SILVA (RJ-123721)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899) De acordo com a Portaria 01/2006: Diga o autor, COMO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2005.042.009317-3 - MILTON VOGEL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685), Dr(a). CAMILA DE CARVALHO GUIMARAES (RJ-128306)) X SMS BENEFICIENCIA PORTUGUESA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT'ANNA (RJ-065122)), MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. sem ônus. \r\n\r\nProc. 2005.042.009382-3 - RITA DE CASSIA DA SILVA BALTAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767)), MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385) Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2006.042.001248-5 - PAULO NEUMANN (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2006.042.001416-0 - ODIMAR MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106)), MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2006.042.003551-6 - ESTER COUTINHO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2006.042.003695-8 - MOSÁRIO DO ESPIRITO SANTO, ERICO DOS SANTOS HOMEM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - FMS, Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2006.042.003886-4 - RICHELA DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767)), PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS, Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385), Dr(a). MARCO TOMASO PAPINUTTO (RJ-089899) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2006.042.008997-5 - MARCOS ANTONIO ALVES XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106)), MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2006.042.009404-1 - ANGELA AZEVEDO NUNES LUTERO (Adv(s). Dr(a). LIGIA MARIA FERREIRA (RJ-086602)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.042.009493-4 - MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCO TOMASO PAPINUTTO (RJ-089899)) X ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL SANTA TERESA EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.042.009548-3 - DENAIR PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106)), MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.042.009031-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL TAMANDARE (Adv(s). Dr(a). ONESIO MARIANO HENRICHS (RJ-001870C)) X AGUAS DO IMPERADOR S/A. (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886), Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA MOURA (RJ-094267)), CAEMPE-CIA DE AGUA E ESGOTOS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS Decisão:...oficie-se ao Banco do Brasil S/A... \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1998.532.002724-0 (658730) - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA. (Adv(s). Dr(a). MAURO MATTOS DE SOUZA (RJ-072096), Dr(a). ANDREA SANTOS DA SILVEIRA FRADE (RJ-091041)) X SOMERES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ MUSSEL MACHADO DA COSTA (RJ-029364), Dr(a). LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (RJ-021253)), Síndico: NELSON JOSE JUSTEN VENHAM AS CUSTAS DE AVALIAÇÃO DEVIDAS - TOTAL - R$ 1705,37 \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2002.042.003177-0 - ANTONIO CARLOS DUTRA SCARDINI, CARMEN FELICETTI, CLEA MARIA PEREIRA REGO PEREIRA, ELFRIDE ELIZA CHRISTINA PFEIFFER, GERALDO AVELINO MEIRELLES PALMA, HAMILTON CHRISOSTOMO FRIAS MARTINS, LYGIA MACHADO MENEZES, MARIA DAS MERCES ARAUJO, MARIA LETICIA MELLO DE SOUZA SIQUEIRA, MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA ESTEVES, MARIA TEREZA NOEL, MARILIA NOBRE E CASTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CARRANO E CASTRO (RJ-002305C)), MARLENE CRUZICK BARBATI), MARLI DIAS DE OLIVEIRA), MAURO CARRANO E CASTRO), PAULO FERREIRA COELHO), PAULO ROBERTO DAMICO), REGINA MARIA NUNES THESS), SOLIMAR MOURA DA CUNHA), ZENIR DE FREITAS SOUZA, Dr(a). IVAN GUERREIRO VASCONCELLOS (RJ-005616), Dr(a). ELOIR ESTEVES (RJ-099064)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385) Decisão:Expeça-se precatória. (Venham as cópias) \r\n\r\nId: 104974"
                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Maciel Pacha \r\n\r\nJuiz em Exercício: Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marcia Cristina Deister Vianna\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1973.042.000010-5 (795) - CELINA FIUZA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). DENIO ROCHA FILHO (RJ-088035), Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C)) X BENVINDO COSTA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). JACQUES DA CRUZ SENNA (RJ-075461) Despacho:Face a certidão cartorária, manifeste-se a requerente Celina Fiuza Barcelos. \r\n\r\nProc. 2002.042.009446-8 - ROSANE MARIA FERREIRA ALVES LOUREIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE CASTRO BRAGA (RJ-086751)) X CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LOPES (RJ-121764) Despacho:Dê-se vista aos autores. \r\n\r\nProc. 2005.042.006209-7 - FELLYPI MATHEUS SANTOS MARTIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EUDES MARTINS DA CRUZ Sentença:JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido. \r\n\r\nProc. 2006.042.001708-3 - LORRAYNE STUMPF DA SILVA, JONATHAN STUMPF DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685)) X LUCIANO DA SILVA Sentença:Considerando que a repsentante legal dos autores foi intimada pessoalmente a impulsionar o feito, tendo permanecido inerte, consoante se vê de fls. 52 e 53, JULGO EXTINTO o processo por abandono dos autores, na forma do art. 267, III, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.042.005636-2 - MARIA JOSE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). IRENEO LAGRECA (RJ-088122)) X ORLANDO DA SILVA Despacho:Designo audiência para o dia 28 de fevereiro de 2007 às 14:00 horas. Intime-se, inclusive quanto aos alimentos provisórios já fixados às fls. 18. \r\n\r\nProc. 2006.042.008765-6 - ANNA ELIZABETH VIÇOSO BORGES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685)) X ANDERSON LEONARDO DE FREITAS BORGES Despacho:Designo audiência para o dia 28 de fevereiro de 2007 às 15h00min. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.042.009993-2 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420)) X PAULO HILÁRIO ALVES AO AUTOR SOBRE OFICIO DE FLS.15 \r\n\r\nProc. 2006.042.011170-1 - PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA HANSEN (RJ-139385)) X FLAVIO SANTOS DA SILVA Despacho:Designo audiência para o dia 07 de março de 2007 às 13h30min. Cite-se e intime-se por via postal, com AR, como requerido.Fixo alimentos provisórios em 2 (dois) salários-mínimos nacional. \r\n\r\nProc. 2006.042.011586-0 - PEDRO HENRIQUE NEDER FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI DE MIRANDA (RJ-052095)) X JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA PINTO Despacho:Mantenho a decisão que fixou os alimentos provisórios em 30 % do salário-mínimo nacional. Os elementos de convicção coligidos, não permitem, em cognição sumária, estabelecer qual a renda mensal do réu, não havendo a autora juntado contra-cheque, prova de propriedade de bens, ou outra prova que pudesse habilitar a este magistrado a fixar os alimentos provisórios em patamar superior ao fixado pela magistrada titular. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.042.001444-8 - BRUNA DE FREITAS BRAGA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685)) X JOÃO LUIS BURGER BRAGA Decisão:1 - Defiro JG; 2 - Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo federal; 3 - Designo o dia 14/02/2007 às 16:30 horas, para ACIJ; 4 - Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.042.001482-5 - PEDRO HENRIQUE MONTES CATRINCK AFONSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA BRAGA DA CUNHA DE SÁ RODRIGUES (RJ-136539)), Assistente: ROSANA SANTOS DE MAGALHAES) X FRANKLING CATRINCK DE CARVALHO Despacho:Defiro a gratuidade. Diante dos parcos elementos de convicção carreados aos autos, em especial o fato de não ter a autora esclarecido em sua inicial se o réu exerce atividade laborativa, fixo os alimentos provisórios em 30 % do salário-mínimo. Designo audiência para o dia 28 de fevereiro de 2007 às 13h30min. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.042.001890-9 - BIANCA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIOVANA MARCELA DOMICIOLI TAMARA (RJ-102364)) X JONE MARCOS DA SILVA E SILVA Decisão:1 - Defiro JG; 2 - Fixo os alimentos provisórios em 20% dos ganhos líquidos do Réu; 3 - Designo o dia 07/03/2007, às 14:30 horas, para ACIJ; 4 - Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nAutorização para sepultamento \r\n\r\nProc. 2006.042.009681-5 - SILVANA DE ABREU PETTERSEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: ALAYDE DE ABREU PETTERSEN Sentença:Julgo extinto \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.042.002312-7 - JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098851), Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X LINDA EMILE MONDELLI Despacho:Designo o dia 28/02/2007 as 16:00 horas para a oitiva das testemunhas. I-se; Sem prejuízo, oficie-se ao Juizo deprecante dando notícias da designação da audiência. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.042.002040-0 - CLAUDIO ANDRE DA CRUZ DE ARAGON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE MEDEIROS (RJ-041272) Aos requerentes para regularização/atualização(2007) de grerj. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.042.007567-5 - LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA SOUSA (RJ-101743)) X ROSANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANO AUGUSTO RODRIGUES (RJ-120910) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (p/tirar xerox p/instruir carta de sentença). \r\n\r\nProc. 2006.042.001647-9 - GERALDO ORTELINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA NOGUEIRA CARLOS (RJ-041022)) X SEBASTIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULA HENRIQUES TAVARES (RJ-129627) Ao requerente para instruir e retirar Carta de Sentença. \r\n\r\nProc. 2006.042.006474-7 - RENATO INACIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (RJ-103560)) X SUELI TORRES SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (ao autor p/instruir e retirar carta de sentença). \r\n\r\nProc. 2007.042.001505-2 - LEONARDO MADEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685)) X BRUNA APARECIDA VILAÇA SIQUEIRA MADEIRA Decisão:Emende-se a inicial, a fim de que seja esclarecido se o que se pretende é o Divorcio direto, uma vez que ainda não foi realizada a separação judicial. \r\n\r\nDeclaratória C/C Modificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2007.042.001183-6 - LEONARDO LUIZ VERLEUN (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA COUTO FORTES (RJ-057599)) X JULIANA DE FREITAS VERLEUN Decisão:Consoante a certidão de fls. 17 indicando que os feitos apontados na inicial tramitam pela 2ª Vara de Família desta Comarca, bem se vê que a fixação da competência informada pela conexão, determinando a distribuição por dependência a este juízo não se sustenta, sendo imperioso o declínio àquele juízo.Neste sentido, declino da competência ao juízo da 2ª Vara de Família desta Comarca. Remeta-se com urgência e anote-se na DRA. A complementação das custas deverá apreciada pelo juízo competente. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.042.005802-4 - MÁRCIA MELO GARAVALDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDO FERREIRA BEZERRA (RJ-100182) AO INTERESSADO \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.532.010851-9 (19960) - RICARDO PEREIRA GOULART (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA RODRIGUES (RJ-053350)) X MAURO GOULART (Adv(s). Dr(a). CLEVER COSTA DE CASTRO (RJ-044834) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. \r\n\r\nProc. 2001.042.011533-0 - MIRIAM SALDANHA DIAS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (RJ-094334), Dr(a). GABRIELA DE SOUSA DIAS (RJ-099830)) X LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611) AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE \r\n\r\nProc. 2001.042.012509-8 - MURIEL HOELZ IORAS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA JANIQUES (RJ-038335)) X PAULO ROBERTO LOPES IORAS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PACHA (RJ-064535), Dr(a). ROSEMERE DE PAULA MACEDO CARVALHO (RJ-134912) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (Ao requerido para retirar ofício, que se encontra arquivado na pasta do cartório, letra M). \r\n\r\nProc. 2001.042.012509-8 - MURIEL HOELZ IORAS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA JANIQUES (RJ-038335)) X PAULO ROBERTO LOPES IORAS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PACHA (RJ-064535), Dr(a). ROSEMERE DE PAULA MACEDO CARVALHO (RJ-134912) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Deverá a credora se manifestar acerca do item 3, do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProc. 2002.042.004642-5 - BRENDA SIMONI (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY G.BERARDINELLI (RJ-041377), Dr(a). DENISE P. DE MOURA PASSOS (RJ-104640)) X UBIRATAN SIMONI (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DA CRUZ LIMA (RJ-083095) Despacho:Dê-se vista a exequente. \r\n\r\nProc. 2003.042.007636-5 - LUCAS FERNANDES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DELMA DA CONCEICAO (RJ-060938)) X EDUARDO SEBASTIAO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Dê-se vista ao exequente e ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.042.007834-9 - NICOLE RABELLO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ELIAS GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-052374)) X ROMULO DA COSTA AGUIAR Despacho:Esclareça a exequente se dá quitação do débito. \r\n\r\nProc. 2003.042.007949-4 - MARYANA MACHADO ZANELATTO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA JANIQUES (RJ-038335)) X WALTER ZANELATTO CARNEIRO Aos interessados sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.042.008623-1 - AGNALIA MOREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ORTIZ MONTEIRO (RJ-011631)) X GRACINDO LAERTE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DELCI FERREIRA DELPHINO (MG-000274A) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (as partes sobre o cálculo do contador). \r\n\r\nProc. 2005.042.003536-7 - JOYCENARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ERIVALDO JUSTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM (RJ-060983) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2007 às 13h30min. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.042.006679-0 - JULIA GRAZINOLI LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO FRANCA BRANCO (RJ-102764)) X PAULO LUCIO TESCH LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR GONZAGA (RJ-065167) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (as partes sobre o cálculo do contador). \r\n\r\nProc. 2005.042.009590-0 - FABIANA GOMES AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURDES RETONDARO DOS SANTOS (RJ-036108)) X FABIO ROBERTO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA GAMEIRO SALLES (RJ-104310) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.042.000507-9 - JONATHAN ALVES PESSANHA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). VERONICA PEREIRA FERREIRA (RJ-111603)) X JOCIMAR PESSANHA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (ao interessado p/retirar oficio). \r\n\r\nProc. 2006.042.003041-5 - JOÃO CLEBER PRESCILIANO BRAZ E OUTRO X CLEBER ANTONIO BRAZ Despacho:Oficie-se para desconto do valor nominal fixado, conforme consta às fls. 16. Após, dê-se vista as partes e ao MP, sobre a certidão. \r\n\r\nProc. 2006.042.008832-6 - JESSICA CRISTINA RIBEIRO KAPPS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUELI FERRARI MUNIZ (RJ-057379)) X VALDIR MARCOS GOMES PEREIRA Decisão:Em que pese a vinculação da douta Magistrada titular, é fato os esclarecimentos são necessários ao interesse de ambas as partes, pendendo o início do pagamento parcial e parcelado conforme fls. 46. Entendo que, diante da natureza alimentar dos débitos e mesmo do prejuízo aos autores caso se suspenda o curso do processo ou mesmo dos pagamentos no aguardo da Magistrada titular que está em gozo de férias, havendo, ainda, indícios de que estará de licença no próximo mês, recebo os embargos declaratórios e passo a apreciá-los...Neste sentido, insisto que não há omissão, negando provimento aos embargos declaratórios.(integra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.042.010311-0 - ERIC MUSS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-016083)) X NEIDE DIAS DE SOUZA COSTA Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (ao autor p/instruir o mandado com a contrafé). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.042.011285-7 - ERIC MUSS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-016083)) X NEIDE DIAS DE SOUZA COSTA Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (ao autor p/instuir o mandado com a contrafé). \r\n\r\nProc. 2007.042.001300-6 - ERIC MUSS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-016083)) X NEIDE DIAS DE SOUZA COSTA Despacho:Ao autor para que emende a inicial, a fim de corrigir o valor da causa. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.042.006252-6 - LUCIENE BORSATO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA (RJ-055895)) X OSCAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO ANTOUN (RJ-078815) Despacho:Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. De fato, o ofício deve ser expedido, como cumprimento das prestações alimentícias que se vencerem, não havendo que se falar em cerceamento defesa. Ademais, o pagamento das prestações alimentícias foram determinados por decisão judicial proferida nos autos de n.º 2000.042.004802-9, sendo oportuno consignar que os alimentos discutidos na exceção são pretéritos, e a determinação de desconto junto INSS revela o interesse na regularização do débito alimentar atual, ou seja, se busca dar efetividade ao pagamento mensal eis que ainda se mantém inerte o executado.A fim de instruir o julgamento da exceção de pré-executividade, oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do procedimento de aposentadoria da exeqüente, bem como se há débito e se a referida vem diligenciando a obtenção de seu benefício. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.042.001346-3 - CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANILSON PESSOA CABRAL (RJ-057803)) X TAMAIRA DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (sobre o oficio recebido). \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.042.002589-4 - VANDA FECHER DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROSELI EGYDIO DE MELLO (RJ-114587)) X DORA FECHER FERNANDES DA ROCHA Decisão:Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 56, dispenso a Curadora da hipoteca legal. \r\n\r\nProc. 2006.042.002625-4 - MARIA LUIZA DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). PABLO FLAESCHEN DA SILVA (RJ-127901)) X MARILURDES DE SOUSA GAYER Despacho:Aguarde-se a realização da perícia. \r\n\r\nProc. 2006.042.003875-0 - CÉLIA CRISTINA VARGAS DUTRA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-052374)) X SIMONE MARIA DA SILVA AGUARDANDO PARTE RETIRAR OFICIO \r\n\r\nProc. 2006.042.005001-3 - JORGE LUIZ TEIXEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRIQUE LOFIEGO (RJ-080672)) X EDINA ROSA COELHO Decisão:1 - Nomeio perito do Juízo o Dr. Maria Carmelita Mazza Cerqueira, facultado ao Requerente oferecer quesitos, em cinco dias, e bem assim, ao Representante do Ministério Público. 2 - Deverá o Sr. Perito informar sua proposta de honorários, no prazo legal. 3 - Com a proposta, dê-se vista aos Autores para se manifestarem e voltem à conclusão para fixação dos honorários. 4 - Apresentado o laudo, digam os interessados em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.042.005397-0 - VERA LÚCIA MENDONÇA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EGIDIO JOSE DE SOUZA FILHO (RJ-045258)) X VANIA MARTINS DE MENDONÇA AS PARTES SOBRE LAUDO \r\n\r\nProc. 2006.042.005433-0 - SELMA GASPARINI KOZLOWSKI (Adv(s). Dr(a). VALDIR PIETRE (RJ-050639)) X CHRISTINA GHUERREN GASPARINI Decisão:Defiro a prorrogação da curatela provisória, por mais 90 dias. Renove-se o termo. Aguarde-se a conclusão do laudo. \r\n\r\nProc. 2006.042.006826-1 - MARIA HELENA RAMOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-081501)) X LEONARDO RAMOS DIAS DA SILVA AGUARDANDO PARTE RETIRAR OFICIO \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.042.008319-5 - LUCY WIESELTHALER DE GOUVEA (Adv(s). Dr(a). DARCI LOURENCO DE LIMA (RJ-058874)) X ANTÔNIO AMÉRICO PINHEIRO DE GOUVEIA Decisão:Nomeio perito do Juízo o Dr. MARIA CARMELITA MAZZA CERQUEIRA, de qualificação conhecida do cartório, facultado ao Requerente oferecer quesitos, em cinco dias, e bem assim, ao Representante do Ministério Público.QUESITOS DO JUÍZO:01) Descreva o Sr. Perito o estado psíquico e o desenvolvimento mental do Interditando, informando detalhadamente sobre qualquer patologia ou anomalia observadas;02) Na hipótese afirmativa quanto à observação efetuada, a patologia ou anomalia é de molde a incapacitar o paciente para reger sua própria pessoa e eventuais bens? Em que grau?03) Ainda na hipótese afirmativa, a situação é reversível? Qual o prazo previsto para a cura e o tratamento ou terapêutica indicados?04) Esclarecer o que mais possa interessar ao objeto da perícia.Apresentado o laudo, digam os interessados em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.042.008942-2 - PIO JOSÉ FANTI NASSAR (Adv(s). Dr(a). GUILENE CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA (RJ-133443)) X YOLANDA FANTI NASSAR AO AUTOR SOBRE LAUDO \r\n\r\nProc. 2006.042.010093-4 - CARMEM LUCIA VIANA DE ANDRADE SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIA GOUVEA SCHAEFER (RJ-025077)) X ODETTE DE ANDRADE LIMA Decisão:Nomeio perito do Juízo o Dr. MARCOS DE SÁ EARP HERTZ, de qualificação conhecida do cartório, facultado ao Requerente oferecer quesitos, em cinco dias, e bem assim, ao Representante do Ministério Público.QUESITOS DO JUÍZO:01) Descreva o Sr. Perito o estado psíquico e o desenvolvimento mental do Interditando, informando detalhadamente sobre qualquer patologia ou anomalia observadas;02) Na hipótese afirmativa quanto à observação efetuada, a patologia ou anomalia é de molde a incapacitar o paciente para reger sua própria pessoa e eventuais bens? Em que grau?03) Ainda na hipótese afirmativa, a situação é reversível? Qual o prazo previsto para a cura e o tratamento ou terapêutica indicados?04) Esclarecer o que mais possa interessar ao objeto da perícia.Apresentado o laudo, digam os interessados em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.042.010447-2 - NILSON PLATT FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ALVES (RJ-080551)) X LADY BURCK Despacho:Em 16 de janeiro de 2007, na Sala de Audiências desta 1ª Vara de Família, às 14:45 horas, perante o Juiz de Direito Dr. LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, presente o Dr. Promotor de Justiça, TANIA FARIA TORRES LANA. Ao pregão, não respondeu o interditando. Pelo MM. Dr. Juiz foi verificado a existência de petição solicitando o adiamento da audiência, ante a impossibilidade de comparecimento da interditanda. Pelo MM. Dr. Juiz foi proferido o seguinte despacho : Redesigno audiência, na clínica onde se encontra a interditanda, para o dia 15 de fevereiro de 2007 às 10h00min. Intime-se. Nada mais havendo, encerrou-se a presente às 19:11 horas. Eu, __________________, Escrivã, subscrevo. \r\n\r\nProc. 2006.042.010573-7 - CLAUDIO COSTA VIVEIROS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385)) X MARIO COSTA VIVEIROS DE CASTRO Decisão:Nomeio perito do Juízo o Dr. MARIA CARMELITA MAZZA CERQUEIRA, de qualificação conhecida do cartório, facultado ao Requerente oferecer quesitos, em cinco dias, e bem assim, ao Representante do Ministério Público.QUESITOS DO JUÍZO:01) Descreva o Sr. Perito o estado psíquico e o desenvolvimento mental do Interditando, informando detalhadamente sobre qualquer patologia ou anomalia observadas;02) Na hipótese afirmativa quanto à observação efetuada, a patologia ou anomalia é de molde a incapacitar o paciente para reger sua própria pessoa e eventuais bens? Em que grau?03) Ainda na hipótese afirmativa, a situação é reversível? Qual o prazo previsto para a cura e o tratamento ou terapêutica indicados?04) Esclarecer o que mais possa interessar ao objeto da perícia.Apresentado o laudo, digam os interessados em cinco dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.042.005353-3 - JUSSARA DA GLORIA LIMA (Adv(s). Dr(a). OUDAIR TEIXEIRA AZEVEDO (RJ-089099)) X IVAN PECORARO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT ANA (RJ-083883) Despacho:Considerando que a audiência designada, a pedido das partes, não surtiu efeito, isto é, ausente o réu, o prosseguimento do feito impõe que se atenda a cota da Fazenda de fls. 225. Não há que se falar em julgamento do cálculo eis que não fixado o monte, havendo, ainda, divergências pelas partes. Digam as partes sobre a cota de fls. 225, esclarecendo qual a forma de partilha dos bens. \r\n\r\nInversão de guarda \r\n\r\nProc. 2006.042.007622-1 - EDWILSON AZEVEDO PASSOS DE OLIVEIRA X DEBIANE DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). PRISCILA BRAGA DA CUNHA DE SÁ RODRIGUES (RJ-136539)), ÉRICK AZEVEDO PASSOS DE OLIVEIRA Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (ao autor sobre o laudo da assistente social). \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.042.003218-7 - VITORIA DO VALLE BREGUÊZ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685)) X NELSON LUIS BASTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PAIXAO BASTOS (RJ-086535) AS PARTES SOBRE LAUDO DE DNA \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.042.003771-6 - DANIELE CRISTINE DA SILVA BARRETO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE A F GARCIA (RJ-101743)) X ANTONIO PAULO DE JESUS Ao autor sobre resposta de ofício. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.042.005246-8 - VERA MARIA DOS SANTOS LEAL (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY G.BERARDINELLI (RJ-041377), Dr(a). FERNANDO ROBERTO DA SILVA (RJ-122210E)) X ISABELLE PINTO GRANGE (Adv(s). Dr(a). CLEMENCEAU CHEDIER (RJ-011471) À Autora para retirar oficios. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.042.005605-2 - DAVID FRAGA MARTINS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA SOUSA (RJ-101743)) X REINALDO ROSENO MARTINS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (as partes sobre o laudo psicológico). \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2001.042.001874-0 (28324) - ELAINE VIEIRA MILAGRES (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385)) X JOEL GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO VIEIRA SOUTO (RJ-001144C), Dr(a). VANIA MARIA DA SILVA (RJ-101710) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (Ao requerido sobre a certidão supra). \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.042.009428-1 - SVEN ERIK VAN´T VEER (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTE (RJ-107810)) X RAPHAELLA SANTOS VIANA VAN´T VEER (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FARACO DE CAROLIS (RJ-072816), Dr(a). JOSE ADILSON MARQUES BEVILACQUA (RJ-033332) Nos termos do que preceitua o art. 162, § 4º, do CPC, fica disponibilizada a vista dos referidos autos. (as partes sobre o ofício). \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.042.009177-5 - REINALDO ROSENDO MARTINS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DAVID FRAGA MARTINS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA SOUSA (RJ-101743) Despacho:Expeça-se guia. Intime-se para depósito no prazo de 72 horas. Após, dê-se vista ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.042.003425-1 - EDGARD LUIZ FERREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RENAULT RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-128885)) MARIA REGINA AMARAL DA SILVA FERREIRA DE JESUS, Dr(a). ALINE XAVIER BORGES (RJ-094641) Sentença:Considerando o falecimento do autor, e por força de disposição legal, tal ação ser intransmissível, JULGO EXTINTO o processo, calcado no disposto no art. 267, IX, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.042.001446-1 - RICARDO PINTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BORTOLOZO PINTO DA FONSECA (RJ-139660)) X JOANA D'ARC BORTOLOZO Despacho:Ao autor para que providencie o devido recolhimento das custas. após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.042.001746-2 - ADILSON MANOEL DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROSANA ALVES RIBEIRO LOPES DA SILVA (RJ-123721)) X ADRIANA DE SOUZA DA CRUZ E OUTROS A PATRONA DO AUTOR PARA ASSINAR A INICIAL. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.042.001678-9 - FRANCISNEUDA LUIZETTO XAVIER (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI (RJ-041377)) X AILTON DE SA PRATA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUZA DA COSTA (RJ-029039) Aos interessados para retirar e instruir ofício. \r\n\r\nProc. 2006.042.007932-5 - ERICA LUCINDA BASTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEDRO DA SILVA (RJ-115300)) X FRANCISCO CARLOS NINHAUS BASTOS (Adv(s). Dr(a). DARCI LOURENCO DE LIMA (RJ-058874) Despacho:Defiro os pedidos de fls. 50, itens I e II. As partes para especficarem provas, justificadamente. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.042.011066-6 - MARIA DE LOURDES DE ARAUJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DE ARAUJO PEREIRA (RJ-130478)) X THELIO DE ARAUJO PEREIRA AGUARDANDO CÓPIA DA INICIAL PARA CITAÇÃO \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1985.042.000198-1 - NEY FERREIRA LOUREIRO, LUCIA MARIA RAMOS LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). FABIA MAGALHAES RODRIGUES DE PAULA (RJ-084731) Sentença:Considerando que foram satisfeitos todos os requisitos legais, em especial o pagamento dos tributos incidentes sobre a adjudicação, bem como a concordância da Fazenda Estadual e do Ministério Público, HOMOLOGO as às fls. 90/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se vista a Fazenda Estadual e ao MP. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. Após, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1988.042.019444-3 (15567) - ALTAIR CEZAR PERES BENTO, ARIDEA BARBOSA BENTO (Adv(s). Dr(a). FAUSTO DE CARVALHO LIMA (RJ-112556) NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART.162 §4º DO CPC, FICA DISPONIBILIZADA A VISTA DOS REFERIDOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 1988.042.019445-5 (14997) - LUCIO AUGUSTO FELIPPE (Adv(s). Dr(a). PEDRO GERALDO DE SOUZA COHN (RJ-050884)), REGINA CELIA DAUMAS FELIPPE NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART.162 §4º DO CPC, FICA DISPONIBILIZADA A VISTA DOS REFERIDOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.042.003724-0 - DANIELI RAMOS COELHO MACHADO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIELA PIETRE MACEDO (RJ-088436)) X MARIO VITOR CASAMASSO MACHADO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE CASTRO BRAGA (RJ-086751) Despacho:Inicialmente, destaco que inexiste acordo nos autos a ser homologado, eis que não concordância do varão com o ajustado às fls. 53/54 e 56/57. Proceda-se a avaliação dos bens, expedindo-se precatória para os bens situados fora desta Comarca. As partes devem instaurar o competente incidente de apuração de haveres, como requerido pela Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.042.002041-2 - CARLOS EDUARDO MONTEIRO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAM CLARA SANTOS GORGES (RJ-090538) À patrona dos requerentes para assinar inicial. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2002.042.004861-6 - PAULO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FLAVIANE CARNEIRO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL NOVAES NETTO (RJ-032307) Despacho:As partes sobre eventual acordo ou se desejam a designação de nova audiência. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.042.008304-0 - CARLA KLING HENAUT PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666)) X HENRIQUE RODRIGUES PEIXOTO Despacho:Esclareçam as partes se foi firmado acordo. \r\n\r\nProc. 2005.042.008319-2 - CARLOS ROBERTO MILOSKI (Adv(s). Dr(a). LIVISTON FERNANDES (RJ-084593)) X MANOELINA DE SOUZA MILOSKI (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA E SILVA (RJ-035799) Despacho:Excepcionalmente, designo audiência especial para o dia 27 de fevereiro de 2007 às 14h30min, a fim de por termo ao lítigio instaurado, eis que, como salientado pelo douto Promotor de Justiça (fls. 282), as partes arcarão com ônus da paralisação do feito. \r\n\r\nId: 104975"
                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                        "2ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Jose Claudio de Macedo Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Maria do Carmo Rabelo\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAcordo de guarda, alimentos e regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 1997.532.007800-0 (11577) - ROSELI DE JESUS E OUTRO E OUTRO, VAGNER AURELIO DE JESUS DA SILVA, TIAGO DE JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LOURDES RETONDARO DOS SANTOS (RJ-036108) Despacho:ATENDA-SE O M.P. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.042.011683-8 - LETICIA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLLOS MAURICIO D'MACEDO (RJ-040282)) X EDSON DE SOUZA ALVES Decisão:DEFIRO J.G.. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1,5 (UM E MEIO) SALÁRIOS-MINIMO, QUE DEVERÃO SER PAGOS TODO DIA 10, MEDIANTE RECIBO. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 07/03/07 ÀS 15:15H. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.042.001320-1 - TIAGO DE SOUZA MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS ROCHA SOARES (RJ-084370)) X SÉRGIO PAULO MONTEIRO Decisão:DEFIRO J.G.. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS GANHOS LIQUIDOS DO RÉU. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 13/03/07 ÀS 14:45H. CITE-SE E INTIMEM-SE. INFORMEM OS AUTORES O NOME E ENDEREÇO DO EMPREGADOR DO RÉU. APÓS OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.042.001497-7 - KAREN ZILLIG AMADOR CRUZ (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ TOURON (RJ-114263)) X GERSEI ANTONIO DA CRUZ JUNIOR Decisão:DEFIRO J.G.. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 60% DO SALARIO-MINIMO, QUE DEVERÃO SER PAGOS TODO DIA 10( DEZ), MEDIANTE RECIBO. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 13/03/07 ÀS 14:15H. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nAlimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.042.001721-8 - PEDRO HENRIQUE SILVA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984), Dr(a). TATIANA WAGNER DE SOUZA (RJ-134846)) X ANDERSON ANTONIO DA CRUZ Decisão:DEFIRO J.G.. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS GANHOS LIQUIDOS DO RÉU. OFICIE-SE AO EMPREGADOR. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 14/03/07 ÀS 14:30H. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.042.000978-4 - CARLOS ALBERTO ALVES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES COUTINHO (RJ-106501)) X IRENE FERREIRA COUTINHO Despacho:MANIFESTE-SE O AUTOR. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.042.000776-6 - MARCIA CHRISTO SCOGNAMILLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585) Despacho:DEFIRO J.G.. DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 07/03/07 ÀS 15:45H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.042.001082-0 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 08/03/07 ÀS 14:45H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nDivórcio Litigioso \r\n\r\nProc. 2006.042.001885-3 - JOANA DARC DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VICENTINI SOLON (RJ-111243)) X NILO SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS (MG-041084) Despacho:MANIFESTE-SE O RÉU EM PROVAS. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.042.007560-7 - RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-045530), Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA PEREIRA (RJ-099139)) X VENILSON JACINTO BELIGOLLI (Adv(s). Dr(a). SERGIO BARAVELLI FILHO (RJ-062578) Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. MANIFESTE-SE A GENITORA DOS MENORES, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL. \r\n\r\nProc. 2002.042.008329-0 - STHEFANI ROCHA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RENE ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ CAMPELLO DE FREITAS (RJ-117587) Decisão:DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 21/03/07 ÀS 15:00H. INTIMEM-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 54V. \r\n\r\nProc. 2006.042.010019-3 - JESSICA DE VASCONCELLOS NUNES (Adv(s). Dr(a). ROSELI EGYDIO DE MELLO (RJ-114587), Dr(a). VALERIA TELLES DA CUNHA (RJ-121931)) X IVAN ANTONIO VOGEL Despacho:À EXEQUENTE. APÓS, AO M.P.. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.042.002591-2 - CARMEN DAMICO PORTELLA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVERIO (RJ-106164)) X NEUZA DAMICO Despacho:ATENDA A PARTE AUTORA O REQUERIDO PELO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.042.010269-4 - SONIA MARIA CASTOR MACIEL PIRES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREITAS PEREIRA (RJ-050817), Dr(a). DILEA CUNHA (RJ-042238)) X ALTAIR MARIA CASTOR MACIEL Despacho:DESIGNO AIP PARA O DIA 01/03/07 ás 13:30h. INTIMEM-SE. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.042.001185-7 (17632) - PAULO ROBERTO GARCIA KLEIN (Adv(s). Dr(a). JANILSON PESSOA CABRAL (RJ-057803)) X ANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA TERTULIANO DOS SANTOS (RJ-106889) Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE RÉ SOBRE FLS. 137/140. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1999.532.005758-9 (16856) - OCTAVIO FELIPE LEONELLO (Adv(s). Dr(a). ALEX LEONELLO TEIXEIRA (RJ-123266)) X OCTAVIO ROBERTO LOBIANCO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VICENTINI SOLON (RJ-111243) Despacho:Diante da informação supra, cumpram as partes no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.042.002048-3 - MAXUEL CASSIMIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUELI FERRARI MUNIZ (RJ-057379)) X JOÃO LUIS NUNES Despacho:DIGAM AS PARTES \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.042.001481-3 - CAMILLY VITORIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA BRAGA DA CUNHA DE SÁ RODRIGUES (RJ-136539)) X ANDRE LUIS DA SILVA Despacho:DEFIRO J.G.. DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 07/03/07 ÀS 13:30H. CITE-SE E INTIMEM-SE. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.042.002716-2 - RALF RONALD TOENJES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES (RJ-127471E)) X MARIA FILOMENA FRINZI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FOGEL COUTINHO BRAGA DELL´ORTO (RJ-087150) Não houve recolhimento de custas para intimação das partes para audiência designada. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.042.001886-7 - EDUARDO HENRIQUE SOARES ALTGOTT (Adv(s). Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343)) X HELENA SOARES ALTGOTT E OUTROS Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS CORRETAMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.042.001899-5 - LUÍS CARLOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADELMAR DA SILVA RAPOSO JUNIOR (RJ-098431)) X CATHARINA FRANK DE ALMEIDA Decisão:1) VENHA A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA RÉ; 2) FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO, QUE DEVERÃO SER PAGOS TODO DIA 10 (DEZ), MEDIANTE RECIBO. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 07/03/07 ÀS 16:00H. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.042.002916-4 - ELIANA HELENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMERIO JOSE TROYACK BESSA (RJ-081253), Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284) Despacho:MANIFESTE-SE O RÉU SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A RÉPLICA. SEM PREJUÍZO, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/03/07 ÀS 15:45H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.042.011772-7 - EDUARDO MALLEMONT DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JONATAS LOURES (RJ-111179)) X MÁRIO CÉSAR PINHO MALLEMONT DE CARVALHO Despacho:CUMPRA-SE FLS.13. COM A ESTABILIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PROCESSUAL, MANIFESTAR-ME-EI SOBRE A ANTECIPAÇÃO DETUTELA. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.042.005504-9 - JAIR PINTO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X MARIA GARCIA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE FELIPE WEINSCHUTZ GHEREN (RJ-093699) Despacho:ATENDA O AUTOR O REQUERIDO PELO M.P.. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1999.532.001932-6 (15822) - ANDRE FRAGOSO PIRES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NESTOR AHRENDS NETO (RJ-052812), Dr(a). MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (RJ-075966) Despacho:INDEFIRO FLS. 54/55. O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARÇÃO EM DIVORCIO DEVE SER FEITO EM AÇÃO AUTÔNOMA. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.042.001909-2 - MARINEZ AMBROSINI DUQUE ESTRADA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO JOSÉ DA SILVA (RJ-076121)) X SIDNEI FUMAUX DUQUE ESTRADA MOREIRA) Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS CORRETAMENTE. \r\n\r\nId: 104979"
                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                            "Vara da Infância e Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alexandre Teixeira de Souza \r\n\r\nEscrivão: Deane da Silva Schmidt\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.713.000490-4 - P.M.P.A. E OUTRO, J.P. (Adv(s). Dr(a). NORIVAL ANTONIO DA SILVA (RJ-047368), Dr(a). RODRIGO LOPES PLAZA (RJ-130541) Despacho:Digam os autores, sobre a decisão de reintegração do menor. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/12/2006 \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.713.000694-9 - P.B.R.D.L.M. (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREDERICO VOIGT (RJ-084294) Sentença:JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nId: 104980"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                "1º Juizado Especial Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                            "I JUIZADO CÍVEL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nComarca de Petrópolis\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Christianne Maria Ferrari Diniz\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Antonio Carlos Machado Rolim\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.817.000254-5 - Edomiro Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelci Amaro - OAB RJ065066). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, André Nicolas de Campos - OAB RJ056898, Karine Vaz - OAB RJ135061, Luis Gustavo Marchesini Hutter - OAB RJ129835E). À exequente sobre a certidão de fl. 20 \r\n\r\nProc. 2005.817.010258-1 - Silvana da Conceição Goebel Kling (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Correia Olivetti - OAB RJ118824, Antonio Carlos Hoelz - OAB RJ112935). X Smh - Sociedade Médica Hospitalar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Sant Anna - OAB RJ065122, Graziele Marques Libonatti Martins - OAB RJ109373, Patricia Lima Guimarães Verly - OAB RJ109322, Cátia Zanei Borsatto - OAB RJ119649). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cinco dias, se seu crédito está satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.000522-0 - Carllos Mauricio D'Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carllos Mauricio D'Macedo - OAB RJ040282, Luciana Fernandes Corrêa da Silva - OAB RJ133645E). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Luis Gustavo Marchesini Hutter - OAB RJ129835E). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.001156-5 - Florêncio Jara Casco (Adv.(s) Dr.(a) (s) André José Kozlowski - OAB RJ125427, Virginia Marcondes Kozlowski - OAB RJ026721, Alan Cunha Marcondes - OAB RJ098856). X Ceg Rio S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Traga o autor as faturas de março e abril. \r\n\r\nProc. 2007.817.000024-7 - Alexandre do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Pereira dos Santos - OAB RJ112370, Rogerio Gomes - OAB RJ123064). X Vitória Cell Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda., Siemens Eletroeletrônica S/A. À patrona do autor, para informar COM URGÊNCIA o novo endereço para citação da 1ª Reclamada, pois esta 'MUDOU-SE'. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.817.010437-3 - Thaysa Christina Cortez Cordovil Voguel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruna Fanti Jasmin - OAB RJ092595). X Torre Palace Hotel Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Athos César Ferreira - OAB DF005023). À parte ré para fornecer cópias p/ instruir Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.817.010814-7 - Wg Topografia LTDA S/c (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Braga da Cunha de Sá Rodrigues - OAB RJ136539). X Tim Celular S/A. 1) Se a autora não é optante do imposto Simples, atenda, em 10 dias, ao item \"e\" de fl. 28; 2) Atenda, também à letra \"c\". \r\n\r\nProc. 2006.817.010960-7 - Edison de Sa Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Braga da Cunha de Sá Rodrigues - OAB RJ136539). X TELEMAR (Petrópolis). Já foi proferida a decisão. Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2006.817.010960-7 - Edison de Sa Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Braga da Cunha de Sá Rodrigues - OAB RJ136539). X TELEMAR (Petrópolis). \"Já foi proferida a decisão. Nada a prover.\" \"Ao autor, para regularizar sua representação processual.\" \r\n\r\nProc. 2006.817.011268-0 - Adriana de Oliveria Herzog (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Ignacio Teixeira - OAB RJ088214). X Unicard Banco Múltiplo S/A, Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. Adita-sea decisão de fl. 28, para que os réus desbloqueiem os cartões da parte autora, em 24h, pena de multa diária de R$ 300,00 por negativa de uso. \r\n\r\nProc. 2006.817.011487-1 - Alarico Gandour Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes - OAB RJ040631). X Rosita Carvalho Rayol. À patrona do autor, para informar COM URGÊNCIA o novo endereço para citação da Reclamada, pois esta é 'DESCONHECIDA' no endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2007.817.000242-6 - Carla Maria Espindola (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner Jose Felippe - OAB RJ029773). X Vivo (Petrópolis). Venha a fatura de janeiro. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.817.008534-2 - Carlos Bravo Scistowicz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar da Rocha Azevedo - OAB RJ044767, Otavio Jose Sabbadine de Freitas e Couto da Costa - OAB RJ104838). X Roberto Antônio Ramirez Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marta Janete da Silva - OAB RJ048052). \"1) Fls. 79-93: indefere-se na forma do art. 10, Lei 9099/95; 2) .... ; 3) I. a parte autora para que, em 05 dias, traga três opções de datas para execução da obra. Após, intime-se o réu para que escolha uma; 4) as datas deverão observar antecedência mínima de 30 dias, possibilitando intimação e resposta tempestivas.\" \r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n004546/1998 (1998.817.000216-2) - Rosemar Martinelli de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Fernandes - OAB RJ056766, Rachel Fernandes Branco - OAB RJ146100E, Carolina Brum de Oliveira - OAB RJ129081). X Construir Administradora Nacional de Consórcio LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vilmar Jose Arrabal de Carvalho - OAB RJ056516). Ao devodor para pagamento espontâneo na forma do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.817.000268-9 - Mauricio Resende de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449, Agenor Gonzaga Faustino - OAB RJ109989). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Luis Gustavo Marchesini Hutter - OAB RJ129835E). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2005.817.000669-5 - Vilson Roberto Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123, Osvaldo Amaro de Souza Júnior - OAB RJ153831E). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Luis Gustavo Marchesini Hutter - OAB RJ129835E). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2005.817.000786-9 - Patricia da Rocha Motta Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529, Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Luis Gustavo Marchesini Hutter - OAB RJ129835E, Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo - OAB RJ131657E). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2005.817.003401-0 - Vanda Regina Carneiro Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marta Janete da Silva - OAB RJ048052). X FININVEST S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Armando Villela Fossati Balteiro - OAB RJ140581, Camila Nehmy Aragao Dutra - OAB RJ139487E). Vide fl. 131(levante-se a penhora) \r\n\r\nProc. 2005.817.003774-6 - Márcio Luiz Bazilio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Furtado Leal - OAB RJ103129, Marcio Luiz Bazilio - OAB RJ104001). X Cooperativa de Consumo e Gestão de Serviços de Saúde - Coopesaúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Ferreira Xavier - OAB RJ110603). À parte autora sobre carta precatória devolvida (fls. 88/90). \r\n\r\nProc. 2005.817.008171-1 - Sidnei Machado Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton Jose da Silva - OAB RJ086354). X Banco Cédula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio Mata de Lacerda - OAB RJ119123). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2005.817.008425-6 - Valdir Gomes Carius (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jimer Ramos da Costa - OAB RJ057611). X Banco Panamericano S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790, Farnezio Alves da Costa - OAB RJ014860). 1) Expeça-se mandado de pagamento. 2) Aós, expeça-se mandado de penhora no valore de R$ 740,85 (diferença do principal) + R$ 524,08 (multa de 10% sobre o valor inteiro, visto o depósito intempestivo), totalizando R$ 1.264,93. \r\n\r\nProc. 2005.817.010069-9 - Analia Maul. X Lojas C&A, Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Marcelo de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ115331). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cinco dias, se seu crédito está satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.000173-0 - Elazir da Costa Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vladimir Valter Zuvanov - OAB RJ104078). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Luis Gustavo Marchesini Hutter - OAB RJ129835E). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.000177-8 - Almerinda Fátima Lopes Viard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vladimir Valter Zuvanov - OAB RJ104078). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Luis Gustavo Marchesini Hutter - OAB RJ129835E). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.000663-6 - Priscila Maria Correia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Beatriz Campello de Freitas - OAB RJ117587, Roberta Gaiofatto Balthazar - OAB RJ113994). X Tnl Psc S. A. ( Oi ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Marcelo de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ115331). expeça-se mand. de pagto. DIGA O CREDOR, EM CINCO DIAS, SE SEU CRÉDITO ESTÁ SATISFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. VALENDO O SILÊNCIO COMO PRESUNÇÃO AFIRMATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.817.004366-9 - Pedro Celestino Marques Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Carolina de Macedo Marques Correa - OAB RJ133666). X Unibanco - União de Bancos Brasileiros - Ag. 078 (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.006434-0 - Flávia Raeder (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.007406-0 - Petrotel Cpmercio e Conservaçao de Telefones LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Graca Regina de Souza Vieira - OAB RJ099146, Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.007686-9 - Maria Cristina Dias da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). X Banco Itaú Cartões S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro de Oliveira Thuller - OAB RJ102861, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Claudia de Jesus Martins de Souza - OAB RJ062386). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cinco dias, se seu crédito está satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2007.817.000456-3 - Fernanda Neves Sebastiao (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz da Silva Ferreira - OAB RJ101044). X Marcado Livre. Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.817.008800-6 - Luciano Ribeiro Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia - OAB RJ065284, Renata Costa Sousa - OAB RJ101743, Elisabete Machado Aguiar - OAB RJ150062E). X Serasa - Centro de Serviços dos Bancos S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994, Débora Ferroglio Caldas - OAB RJ107606). Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis - Rj Serviços de Proteção Ao Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter de Freitas Junior - OAB RJ037825). 1) Expeçam-se mandados de pagamento nos valores depositados a fls. 117 e 127; 2) Diga o credor, em cinco dias, se seu crédito está satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.001011-1 - Lídia Cristina Monteiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clarisse Silveira - OAB RJ110420). X Promec. ATENÇÃO: Autos retirados de pauta de audiências, aguardando comparecimento da patrona da autora para apresentar as cópias necessárias à expedição de Carta Precatória para São Paulo / Cap., e posterior redesignação da Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.817.002170-4 - Solange Pontes Diniz de Oliveira e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vladimir Rodrigues Rocha - OAB RJ109499, Caio Luiz Rios de Oliveira - OAB RJ140826E). X Gas Center Brasil do Cajú Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Cristina da Costa Cunha - OAB RJ094468). Itaucard Administradora de Cartoes de Credito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). E. mandado de pagamento e esclareça o credor a satisfação, observando-se que o depósito foi tempestivo. \r\n\r\nProc. 2006.817.006363-2 - Gabriele Curione Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli Egydio de Mello - OAB RJ114587). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cindo dias, se seu crédito esta satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.007387-0 - Priscila Duarte Kochen (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Gomes - OAB RJ123064). X Financeira Itaú Cbd S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Diga o credor, em cinco dias, se seu crédito está satisfeito, sob pena de extinção, valendo o silêncio como presunção afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.817.008245-6 - Gilda Catharina Esch de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisabete Roels - OAB RJ095853, Bruno Santos de Andrade - OAB RJ094818). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jimer Ramos da Costa - OAB RJ057611). \"Ante o comprovado, redesigne-se, antecipando-se a data.\" \"Audiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA para o dia 08/ 03/ 2007, às 10:40 horas.\" \r\n\r\nProc. 2006.817.008393-0 - Luis Eduardo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael de Medeiros Vasconcelos - OAB RJ110621). X Credicard Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Claudia de Jesus Martins de Souza - OAB RJ062386). Itaú Banco de Investimentos S/A. Fl. 23: defere-se a inclusão. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.817.008626-7 - Alberto Santos Duque Estrada (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lydia Maria Martins da Costa Mayall - OAB RJ046067). X Banco Itaú. 1) Regularize o réu sua representação até a data da AIJ. I; 2) recebe-se fl.32 como emenda. Intime-se o réu acerca de seu conteúdo. \r\n\r\nProc. 2006.817.011359-3 - Fernando de Souza da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira - OAB RJ055895, Celio Barbosa - OAB RJ033196, Fernando de Souza da Costa - OAB RJ029039). X Ourocard Visa Gold. À patrona do autor, para informar novo endereço para citação do Reclamado, que é 'DESCONHECIDO' no endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2007.817.000179-3 - Aparecida Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Livia Chalhub Oliveira Figueiredo - OAB RJ119610). X TELEMAR (Petrópolis). Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente prova inequívoca, pelo que se indefere a antecipação. \r\n\r\nProc. 2007.817.000197-5 - Angelicque Heisler da Costa e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Castellain - OAB RJ080008). X Ceg Rio S/A. Ante a narrativa da inicial, e a documentação trazida pela parte autora, vislumbra-se a presença da possibilidade de dano irreparável, impondo-se, pois, o deferimento da tutela antecipada para que a parte ré se abstenha de suspender o fornecimenti de gás, até decisão final, sob pena de multa de R$ 400,00 por infringência e, caso já o tenha o feito, proceda ao restabelecimento em 48h, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Deverá, até a data da APC, trazer laudo de vistoria dos aquecedores instalados na residência da autora. Os demais requerimentos serão analisados em audiência. Venha cópia da inicial mencionada, bem como a sentença e certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2007.817.000197-5 - Angelicque Heisler da Costa e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Castellain - OAB RJ080008). X Ceg Rio S/A. Já há decisão a fl. 40.Cumpra-se \r\n\r\nProc. 2007.817.000231-1 - Daniel Oliveira Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rose Mary Gravina Berardinelli - OAB RJ041377). X Grupo Siemens LTDA. Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação. \r\n\r\nProc. 2007.817.000322-4 - Maria Sebastiana de Almeida Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton Jose da Silva - OAB RJ086354). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000326-1 - Francisco Antero Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000327-3 - Maria Edina Silva de Farias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000332-7 - Rita de Cassia dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda de Souza Cardoso de Lemos - OAB RJ118273). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000333-9 - Mirta Paula Tabicas da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda de Souza Cardoso de Lemos - OAB RJ118273). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000334-0 - Lucia Helena da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda de Souza Cardoso de Lemos - OAB RJ118273). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000419-8 - Monica Schanuel do Valle Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000420-4 - Maria Jose Vogel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000423-0 - Maria Edina Silva de Farias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000427-7 - Ulrike Muller Eschebach (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Blezer de Simas - OAB RJ103034). X TELEMAR (Petrópolis). 1) Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação;\r\n\r\n2) Em razão da matéria, designa-se ACIJ para o dia 15/02/2007 às 14:00h. Cite-se e intime-se todos, por telefone ou por Oficial de Justiça, em razão da proximidade da data. \r\n\r\nProc. 2007.817.000552-0 - Paulo Simoes Correia Furchi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Simoes Correia Furchi - OAB RJ110134). X Vivo (Petrópolis). Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação. \r\n\r\nProc. 2007.817.000553-1 - Angelo Flavio Delgi Esposti da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Simoes Correia Furchi - OAB RJ110134). X Vivo (Petrópolis). Não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da tutela antecipada, notadamente o fundado receio de dano irreparável, pelo que se indefere a antecipação. \r\n\r\nId: 104591"
                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                "JE CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Petrópolis\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Afonso Henrique Castrioto Botelho\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Roseli Terezinha Gomes\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 147 - Ameaça\r\n\r\nProc. 2006.817.001179-6 Vítima(s): Jurandir Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oswaldo Jose Pires Gomes - OAB RJ100610). X Guilherme Alves Rodrigues Pereira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilda Imbuzeiro do Valle Vieira - OAB RJ020011). Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de abril de 2007, às 15:30 horas. \r\n\r\nLei 6368/76 - Art 16 - porte ou aquisição\r\n\r\nProc. 2005.817.009624-6 X Beatriz Granja Sá e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Kling - OAB RJ108198, Anderson Butturini - OAB RJ098353). Audiência Especial em 23/04/07 às 13:45 hrs \r\n\r\nProc. 2006.817.000774-4 X Diego Angelo de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Rodrigues da Cruz Lima - OAB RJ083095). AIJ em 30/04/07 às 14:15 hrs . Cite-se \r\n\r\nId: 104573"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mario Cunha Olinto Filho \r\n\r\nEscrivão: Helio Salomao Correa Assumpcao\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.079.001663-8 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X FRANCISCO MANOEL DA SILVA Ao autor para que providencie o recolhimento das custas de desarquivamento. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.079.001190-7 - REGINA MARIA VILELLA DE CASTRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCIO DIAS MELLO (RJ-086446)) X ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA), JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA Diga a autora sobre o AR devolvido às fls 178. \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.079.001750-8 - LUIZ ALBERTO MOREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA (RJ-070123)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Digam as partes Se há efetiva possibilidade de acordo. Caso mnegativo se há justificadamente outras provas a produzir. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.079.001576-4 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X RONALDO OLIVEIRA FONTAINHA (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831) Despacho:Fls. 173. Aguarde-se o cumprimento integral. \r\n\r\nProc. 2006.079.001802-1 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X CRISTIANE GOMES DA SILVA Ao autor sobre certidao negativa do OJA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.079.001221-0 - ROSANGELA FARIA MADEIRA (Adv(s). Dr(a). SINOVAL ANACLETO DA SILVA (RJ-078907)) X LOUISE QUINAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449), Dr(a). MARIA DA PENHA DE SOUZA CUNHA (RJ-071185) Despacho:Intime-se imediatamente para que manifeste a aceitação e até, se for o caso, pague. \r\n\r\nProc. 2005.079.001262-3 - CONDOMINIO VALE DE SAO FERNANDO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X MIGUEL PALMA LAMPERT (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). MARIA ISABELA RIBEIRO (RJ-129163) Despacho:Aguarde-se o cumprimento das demais. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.079.001070-1 - ANEXO MANYA MALHAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE NILTON SILVEIRA (RJ-094127)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE SOUZA COSTA (RJ-005799) Decisão:Erro material. Acolho os embargos para constar: \"honorários pela autora\" . I-se. \r\n\r\nProc. 2004.079.001602-0 - PARADOR SANTAREM LTDA. (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) Despacho:Fls. 175. Manifeste-se então. Os honorários estão aquém do normal (5 dias) ambas as partes. \r\n\r\nProc. 2006.079.001758-2 - UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA (RJ-134693)) X RAMON RABELLO DE PAULA Despacho:Fls. 71. Defiro. ( 15 dias) \r\n\r\nDemolitória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.079.000058-4 - IZA RABELLO MENDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANEDO CAVALCANTI (RJ-084603)) X ARISTÓTELES REIS CUNHA Decisão:Designo audiencia especial para o dia 06/03/2007 às 14 hs. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.079.000432-0 - LUCY NOGUEIRA CARVALHO SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA ZAIDEN MARCOLINO (RJ-124342)) X INDUSTRIA DE PAES MC LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VICENTINI SOLON (RJ-111243)), Fiador: JULIETE DE JESUS YOUNES Decisão:Digam as partes se há efetiva possibilidade de acordo. Caso negativo, se há outra prova a produzir justificadamente, já que, ao que tudo indica, é possivel o julgamento antecipado. \r\n\r\nProc. 2006.079.000494-0 - ARTEIRO AGROPECUÁRIA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMAURY LOMBA TAVARES (RJ-004257)) X MARIA TERESA TELES Despacho:Fls. 45.Defiro. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.079.001122-5 - DISTRIBUIDORA PNEUS MIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADIR SANTANA PETERS (RJ-100437)) X FRANCISCO ALVES DO CARMO Despacho:Fls. 80.Defiro. o correto em nome do réu. Penhore-se. Esclareça-se o autor se houve início de acordo no prazo de suspensão. \r\n\r\nProc. 2006.079.002078-7 - ATLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (RJ-084803)) X MACEDO E VELLOSO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.), WALTER DA SILVA MACEDO Diga o exequente sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.079.000068-7 - HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D)) X MAPA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PERFUMES E PRESENTES LTDA.), JOSÉ MARIA DA COSTA), DELFIM SAMPAIO CORREIA Despacho:Supra.Regularize-se.(falta recolher os atos de penhora e intimação por OJA, tabela 07, atos 1 e 3) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.079.001644-9 - ITAIPAVA TÊNIS CLUBE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO GONTIJO (RJ-051099)) X UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S.A. Sentença:...Homologo por sentença o acordo... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.079.001752-7 - CIRO DE FREITAS ELOY (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Não há preliminares. Defiro a prova pericial, como requerido pelas partes, às expensas do autor e do ré (art 19 CPC) para os fins declinados às fls. 94/96. Nomeio o Dr..Perito Engenheiro. I-se para a proposta de honorários. Após as partes para apresentação de quesitos e eventuais assistentes em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.079.000630-1 - JOSE MAURICIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DARCI LOURENCO DE LIMA (RJ-058874), Dr(a). LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (RJ-094334)) X TREVISO JF VEICULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). SALVADOR DA COSTA MARQUES NETO (RJ-027720) Despacho:Fls. 319.Defiro. I-se as partes para em 5 dias, apresentem os quesitos e eventual indicação de assistentes. \r\n\r\nProc. 2005.079.000804-8 - MATHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (RJ-099538)) X GAZETA MERCANTIL INGLES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMILDA VITOR RABELO DO CARMO (RJ-109762), Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Decisão:I-se o réu na forma do art. 475, J, CPC. (Efetuar o pagamento no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação) \r\n\r\nProc. 2006.079.001020-4 - ZILDA DE FREITAS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA (RJ-070123)) X VIAÇÃO PETRO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Decisão:Ante a impossibilidade de acordo saneio o feito. Não há preliminares a serem resolvidas. Defiro a prova pericial, requerida pela ré e as suas expensas (ante a GJ da autora)bem como a oral (testemunhal e depoimentos pessoais). O ponto controvertido é amplo: se há lesões físicas, quais, o que as causou, extensão e eventuais limitações, dinamica do fato. Nomeio o Dr....I-se para sua proposta de honorários. Ás partes para quesitos e indicação de assistentes em 5 dias. Prazo para conclusão da perícia: 45 dias. Vinda a proposta de honorárioas, às partes. A AIJ será designada posteriormente. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.079.001648-6 - ZILDA MATOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR RODRIGUES ROCHA (RJ-109499)), Assistente: ZULEICA MATOS DOS SANTOS) X VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322), Dr(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-012732) Decisão:Digam as partes, em especial a litisdenunciada se há efetiva possibilidade de acordo. Caso negativo, quais provas justificadamente pretendiam produzir. (Quais, para que, qual o objeto, etc) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.079.000616-7 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE A. ALMEIDA FILHO (RJ-071627)) X HEVERTON AZARA SILVA Despacho:Diga a autora se houve quitação voluntária. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.079.001374-0 - BERNARDO MEDEIROS PAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106)) X UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (RJ-104909) Decisão:Fls. 296. Indefiro: 1-A penhora fora realizada com os valores indicados mais a multa de 10%. Além disso, não existindo mais propriamente um processo de execução mas mero procedimento executorio ainda se levando em consideração trata-se de titulo judicial...não há nova fixação de honorários; 2-A diferença eventualmente existente recairá unicamente sobre a atualização e juros devidos entre a data da liquidação e a penhora (e não a data do levantamento) Corrija-se a planilha observando-se tal padrão. \r\n\r\nProc. 2005.079.001510-7 - COISAS DA FAZENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GAIOFATTO BALTHAZAR (RJ-113994)) X TELELISTAS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ FERREIRA DE ALBUQUERQUE SPANO (RJ-098440) Despacho:Intime-se a autora para recolher as custas FALTANTES. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.079.001060-0 - EDMIR DOS SANTOS RABELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES (RJ-057363)) X MOACYR GUILHERME DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:...julgo IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2004.079.001274-8 - FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635)) X LUIZ CARLOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 93. Certificado o decurso do prazo para desocupação voluntária, defiro. \r\n\r\nReintegração de Posse E Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.079.001230-4 - CINTIA MARA DOROHEA BAUKE (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420)) X ELIO MANOEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES (RJ-057363) Sentença:Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, para, declarando rescindido o contrato formulado entre as partes, confirmando os termos da antecipação deferida, condenar o réu a devolver o bem indicado na inicial (automóvel), já deferindo imediatamente a sua busca e apreeensão (artigo 461, Par. 5º e art. 461 A do CPC), eis que, intimado da decisão de antecipação da tutela, o réu não a cumpriu. Caso frustrada a busca e apreensão, observada a execução específica para as obrigações de entregar coisa certa, podendo ocorrer a conversão em perdas e danos relativas ao veículo, sem prejuízo das que aqui se discutem. Condeno o réu a pagar o valor das prestações relativas ao periodo em que recebeu o bem (Dez 2005) até a data da efetiva entrega, com as corrreções e encargos que pelo contrato de alienação são cobradas da autora (art. 286, II, do CPC). Por fim condeno o réu a indenizar por danos morais a autora na quantia de R$ 5.000,00, já englobados aí juros e correção, que fluirão de hoje até o efet \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.079.001318-2 - ANTONIO CARLOS BORTOLOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ANTONIO DE MEDEIROS (RJ-034090), Dr(a). VINICIUS RIBEIRO (RJ-084687)) X STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR PIETRE (RJ-050639) Decisão:Com o fito de evitar-se problemas como os narrados pelas partes, reformo em parte a decisão de fls. 388, unicamente para manter a STAND no polo passivo. Como as suas tentativas de citação vem sendo frustradas, informe os autores se há efetivamente um endereço correto ou se a citação de fará por edital, tomando por termo a afirmação de ausencia (5 dias). No mais, mantenho a decisão. Recebo os recursos retidosa no que impugnam a decisão na parte não altrada. Manifestem-se em contra-razões. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.079.001024-1 - MARCELO RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DA CRUZ LIMA (RJ-083095)), SABRINA DE SÁ GUIMARÃES) X SABRINA DE SÁ GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARLY TEIXEIRA DE MACEDO (RJ-099144)), MARCELO RODRIGUES PEREIRA Decisão:A conciliação demonstra-se inviável. Digam justificadamente as partes que outras provas pretendem produzir...(5 dias) \r\n\r\nProc. 2006.079.001360-6 - SÉRGIO DE SOUZA QUINTELLA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERI (RJ-134678)) X NOVADUTRA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125), Dr(a). LEANDRO LUIS CAMARGO DOS SANTOS (RJ-139127), Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014), Dr(a). RENATA SCHUCH SILVEIRA (RJ-120256) Decisão:Digam as partes se há efetiva possibilidade de acordo e se há outra prova a produzir. \r\n\r\nId: 105211"
                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Enrico Carrano \r\n\r\nEscrivão: Marilene Santos da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.004.032298-4 (16746) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X RICARDO GERDIEL GUIMARAES GRACA (Adv(s). Dr(a). EDMAR ALMENARA DA COSTA (RJ-078749) Despacho:Fls.88/89. Certificado o correto recolhimento das custas eventualmente devidas, defiro. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.004.059369-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CELMA DOS SANTOS FAIAL Defiro, com as cautelas de praxe. De ordem: Providenciar cópias para substituir originais. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.004.075559-0 - ROXO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X ÁGAPE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA Despacho:Emende-se a inicial, em 05 (cinco) dias, para adequá-la ao disposto no art.276 do CPC, porque o feito correrá pelo procedimento comum e rito sumário.Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nCobrança, de Seguro DPVAT \r\n\r\nProc. 2005.004.082164-9 - MARINHO DE OLIVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X ITAÚ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Esclareçam os litigantes, em 05 (cinco) dias, se desejam a produção de mais alguma prova, valendo o silêncio como negativa.Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1996.536.014556-8 (7072) - MAPLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964), Dr(a). JULLIANA JARCZUN EL-MANN (RJ-123057)), GLORIA ROSA PERES GUERREIRO DE ABREGU, Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X LUIS FRANCISCO DE PINHO E OUTRA), JUSTINA DE JESUS PINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANAIDE SILVA DOS SANTOS (RJ-061520) Fls.246/253, com os documentos de fls.254/278. Certifique quanto ao alegado. Diga o leiloeiro. Após, voltem. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2006.004.035287-1 - CELINA FELIX DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA RIBEIRO FREITAS (RJ-083808)) X SUEANI GONÇALVES TAVARES SANTOS), MARCUS VINICIUS DA CRUZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-102145) Despacho:Cumprido o disposto no despacho do processo em apenso, certificado o trânsito em julgado da sentença de fls.50/52, intime-se para cumprimento na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.046716-9 - MARIA OLINDA DE FARIAS DUARTE DO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FEITOZA VELLOSO (RJ-090987)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE PINHO MOREIRA (RJ-117119), Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Despacho:Diga o autor, em réplica, em 10 (dez) dias.Após, certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.536.017028-1 (10113) - MARIA IZABEL LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIACAO MAUA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Intime-se o responsável pelo pagamento das custas, para quitação em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2001.004.008401-3 (14234) - PRISCILA GUIMARAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA ROSA (RJ-089804)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE DEPOSITO \r\n\r\nIndenizatória, c/c Declaração de Inexistência de Débito \r\n\r\nProc. 2005.004.089991-2 - ADÉLIA CARMOZINA CARVALHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVA TAVARES (RJ-078457)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) .\" No que tange ao pedido de provas, indefiro o depoimento pessoal da autora, posto que em nada poderá acrescentar ao julgamento da causa.Prova documental, pelo réu, em 10 (dez) dias.. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental, DE ATENTADO \r\n\r\nProc. 2006.004.073241-2 - JORGE ADAO SOARES (Adv(s). Dr(a). CHEILA MORETT MAIA (RJ-106107)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Decisão:Recebo a apelação, no duplo efeito.Em contra-razões.Após, remetam-se os autos ao E. TJ/RJ, com nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.004.048749-1 - JORGE ADÃO SOARES (Adv(s). Dr(a). CHEILA MORETT MAIA (RJ-106107)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:HOMOLOGO a proposta de honorários de fl.101.Intime-se o responsável pelo pagamento, para que seja recolhido o valor em referência, em 05 (cinco) dias.Certificado o decurso do prazo, vindo a guia, intime-se o expert para início dos trabalhos e entrega do laudo, em 30 (trinta) dias.Caso contrário, voltem.No que tange ao pedido de reconsideração, nada a prover, até porque a parte interessada dispõe da possibilidade de revisão, em instância superior, do ato que pretende impugnar. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Restituição de Valores c/c Danos Morais, Materiais e Patrimoniais c/c Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.004.007159-4 - WALDIRENE DA SILVA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002)) X CLASSIC CAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO (RJ-042559), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Fls.102/103, com os documentos de fls.104/107. Defiro. Redesigno o ato para o dia 14 de fevereiro de 2007, às 15h45min. Intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.004.049809-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). ROSANGELA APARECIDA CAETANO DE SOUZA (SP-148854)) X LUCIANO LOURENÇO DA SILVA Despacho:Fl.27. Defiro com as cautelas cabíveis, após certificado o trânsito em julgado.Depois, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.071961-4 - ADEGINA CATARINA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X GEORGE E OUTRO) Despacho:Fls.38/39, com os documentos de fls.40/47. Anote-se onde for o caso, porque deferida a emenda.Cite-se.Seja designada nova audiência de justificação, conforme pauta.Intime-se, inclusive as testemunhas, em gratuidade. \r\n\r\nId: 104984"
                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Alberto Republicano de Macedo Junior \r\n\r\nEscrivão: Odilea Lopes da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.004.046037-0 - ESPOLIO DE ERNANY DE CASTRO MIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (RJ-065120)) X ESPOLIO DE FRANCISCO BRITO DOS SANTOS E OUTRO Manifeste-se o interessado sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls. 56 v \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.004.001184-0 - CILEA COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA (RJ-107979)) X Falecido: WILTON ARAUJO RIBEIRO AO REQUERENTE PARA REGULARIZAR TERMO \r\n\r\nProc. 2007.004.001224-7 - MARIA DOLORES DOS SANTOS FURIATI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X Falecido: ALCINA DOS SANTOS FURIATI AO REQUERENTE PARA REGULARIZAR TERMO \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.004.028169-2 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X CRISTIANO DE OLIVEIRA PINTO VENHAM AS CUSTAS P/ EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.004.119086-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X PAULO CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.025631-6 - B V FINANCEIRA S/A C F I (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X VERA LUCIA DA S CANELLAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 65v e doc.de fls. 66 \r\n\r\nProc. 2006.004.057075-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ROBERTO GOGOFREDO DE MELLO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO PEREIRA GORITO (RJ-112844) MANIFESTE-SE À PARTE AUTORA ACÊRCA DO REQUERIMENTO DO RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.004.062309-0 - BANCO SANTANDER BRASIL SA/ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CILEA NUNES ALVES DA CRUZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.079313-9 - BANCO J. SAFRA S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X JOSE LUIZ DA SILVA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DA SILVA MUNIZ (RJ-070696) Decisão:Se os valores dos depósitos estão incorretos, cabe ao Banco, pelo menos, trazer planilha do que entende devido, o que não ocorreu, devendo ser salientado que o autor comprovou os depósitos.Venha planilha de que o autor ainda entende devido que deverá ser apresentada na audiência especial que designo para o dia 09/02/2007 às 14:30h. Mantenho a decisão de fls. 41. Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.004.000567-0 - ANTONIO JOSE FONSECA X VIAÇAO MAUA LTDA E OUTRO, Assistente: BRADESCO SEGUROS S/A Manifeste-se o interessado sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls. 41 v \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.004.058769-2 - MARCIO DE SOUZA DELAROLI (Adv(s). Dr(a). OLGA ALVES GRANATO BIZZO (RJ-068090)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) Conforme Portaria 01/2007.Manifeste-se o Autor sobre a contestação, em 10 dias. Dentro do prazo acima deferido, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Esclareço às partes que o prazo acima é comum, razão pela qual os autos não poderão sair do cartório, salvo para fotocópia. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2003.004.041068-2 - VALDINÉIA PEREIRA MARQUES SELLES (Adv(s). Dr(a). JUAREZ JARDIM DAHER (RJ-048440)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SOARES DE ANDRADE (RJ-092417) \"Às partes sobre a informação do Sr. Contador às fls. 70.\" \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.004.000059-4 (25720) - LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X OTAVIO ROSA DOS SANTOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) CONCEDO VISTAS PELO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS, À PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.004.058364-5 - J MACEDO S/A (Adv(s). Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (RJ-001379A)) X C. CONSENDEY DISTR. DE PRODUTOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.066223-9 - JAMYR VASONCELLOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALVARO JORGE DE ANDRADE (RJ-046645)) X MEDICENTRO DROGARIA LTDA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1999.004.009988-0 - CESAR AUGUSTO BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS (RJ-066804)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410) AS PARTES PARA APRESENTAREM A PETIÇÃO 2006 01007292 DE 21.08.2006 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1991.004.501527-9 (28.796) - Inventariante: MARTA FRANCISCO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CELSO DA SILVA GOMES (RJ-032644)) X MARIO MARIA FRANCISCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR (RJ-150221E), Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984) REGULARIZE A INVENTARIANTE O TRMO RETRO \r\n\r\nProc. 2003.004.048484-7 - AROLDO DE AZEVEDO LEITE (Adv(s). Dr(a). CYNTIA FONSECA BARBOSA (RJ-112225), Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X Falecido: DALVA DE AZEVEDO LEITE Cumpra-se o requerido pela Fazenda (efetuar o recolhimento do ITD). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.004.059017-4 - EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-110667)) X CONSERVAS RUBI S/A (Adv(s). Dr(a). HAROLDO CORREA FILHO (SP-080807) Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 05/03/2007 às 15:45h. I-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 10/01/2007 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.004.015862-8 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ICARO II (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X ADÉLIA AIRES AQUINO VENHA O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO AS COPIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATORIA \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.004.079202-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDIO DA SILVA MORAES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.004.037837-0 - ELMA LUCIA FARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NAZIR LAGE SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Manifeste-se o interessado sobre resultado da intimação postal de fls. 117 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.004.006741-2 - NILSON VIANA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (RJ-080903)) X RIO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) INTIME-SE À EXECUTADA P/ RECOLHER AS CUSTAS FALTANTES, CONFORME ESTABELECIDO NA R. SENTENÇA DE FLS. 163 e CÁLCULO DE FLS. 161. \r\n\r\nProc. 2005.004.056503-7 - VALMIR ANTONIO DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO MAUÁ LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.004.029187-7 - THATIANA VIEIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). CINTIA BORGES DOS SANTOS (RJ-106713)) X ITAÚ (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.004.015220-1 - MARIA LOREZON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANILCE DE SOUZA GUIMARÃES (RJ-101078), Dr(a). SÂNIA SÍLVIA CHAVES COUTINHO (RJ-100941)) X MOACYR AUGUSTO DE MELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.081908-6 - GENI RIBEIRO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-046634)) X JOÃO DA FONSECA MOLHANO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONHADOS: \" VENHAM AS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA PETIÇÃO \"FRANCISCO DE MELO PINTO - OAB 40.5361999.004.012042-0AUREA RODRIGUES DE MENEZES - OAB 1989.004.000917-6ALVARO MONTEIRO ROLLA - OAB 39.7542001.004.011169-7DANIEL DIAS DE FIGUEIREDO - OAB 96.489SYLVIO MAIA BOTELHO - OAB 73.2791997.536.005753-4ROMERO DA SILVA RIBEIRO - OAB 49.2912001.004.03076-8ALICE SANTOS LIMA - OAB 31.6812001.004.11802-3ANTONIO JOSÉ LAGARES PINTO - OAB 133.9962005.004.009684-0MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO - OAB 92.2302004.004.068343-3ALBERTO CAVALLO FILHO - OAB 97131999.004.023894-6LUZIA COSTA - OAB 62.4461993.004.101361-0LUIZ CARLOS MESQUITA - OAB 38.1861999.536.000642-0ADELINO DE SOUZA - OAB 374311999.004.028325-3JANCEN J. R. MENESES - OAB 35.4452000.004.016767-6ALESSANDRO WASHINGTON J. FERNANDES - OAB 102.4672002.004.014669-0ALVARO MONTEIRO ROLLA - OAB 39.7542002.004.043145-1SÉRGIO DAS GRAÇAS MACHADO - OAB 74.7801986.004.000453-6MARCELO ABREU GOMES - OAB 99.7242001.004.017138-4JORGE GOMES LIMA - OAB 108.6262001.004.009242-3JOSÉ CARLOS MIRANDA - OAB 5767 D2002.004.011894-3EVALDO FERREIRA PALMAR - OAB 350141997.536.003623-52000.004.013417-82002.004.018262-1 \r\n\r\nId: 104985"
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                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Guilherme Schilling Pollo Duarte \r\n\r\nEscrivão: Edilamar Sepulveda Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2000.004.010181-1 - NILZETE MENDES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA ESTELITA (RJ-054667)) X JEFFERSON DA CRUZ MONTEIRO E OUTRO Sentença:...Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, I, do Código de Processo Civil.Custas de lei.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.536.014637-8 - Inventariante: DILMA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307)) X REINALDO COUTINHO Despacho:1) Processe-se a sobrepartilha, na forma dos artigos 1.032 e seguintes do CPC, providenciando-se:a) declarações de bens e herdeiros, esboço de partilha amigável ou pedido de adjudicação; b) comprovantes relativos aos bens arrolados, quitações fiscais, bem como a negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, oficiando-se se necessário;2) Oficie-se ao condomínio, conforme requerido às fls. 59. \r\n\r\nProc. 1996.536.014637-8 - Inventariante: DILMA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307)) X REINALDO COUTINHO Vista ao requerente, pelo recolhimento das custas do ofícios. (R$ 6,98 conta 0711-2) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.004.002608-6 - BANCO PANAMERICANO S/A X SEBASTIAO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). RENATO DA SILVA FERREIRA (RJ-071415) VISTA AO RÉU. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.004.004738-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X ELCIO EUFRASIO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) VISTA AO AUTOR AUTOS DESARQUIVADO \r\n\r\nProc. 2006.004.039101-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X WAGNER SILVA DE FREITAS VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.004.071631-5 - JERONIMO LUNA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇAO NOVACAP LTDA ao autor p/ recolher custas de R$ 19,24- AEVC- CÓDIGO 0702-1 \r\n\r\nProc. 2006.004.073982-0 - RAFAEL GUERRANTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO EDIFICIO PEREIRA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMERO DA SILVA RIBEIRO (RJ-049291), Dr(a). LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA (RJ-125605) Despacho:...Cumpra-se, intimando-se a(s) testemunha(s) para prestar depoimento na sede deste juízo no próximo dia 12/04/2007 às 17:00 horas. horas.3- Oficie-se ao MM. Juízo deprecante, para informar-lhe da data acima designada.4- Dê-se baixa e devolva-se após a coleta do(s) depoimento(s). \r\n\r\nProc. 2006.004.074172-3 - SINTHIA SIDELIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.074629-0 - PAULO CESAR ARAGAO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:1-Certifique o cartório se a C.P. encontra-se devidamente instruída com as peças necessárias para o seu cumprimento, devendo, se for o caso, oficiar-se ao Juízo Deprecante solicitando o envio das peças faltantes.2- Cumpra-se, intimando-se a(s) testemunha(s) para prestar depoimento na sede deste juízo no próximo dia 11/04/2007 às 17:00 horas.3- Oficie-se ao MM. Juízo deprecante, para informar-lhe da data acima designada.4- Dê-se baixa e devolva-se após a coleta do(s) depoimento(s). \r\n\r\nProc. 2006.004.075224-1 - CLEYDE SANTOS MARINS (Adv(s). Dr(a). JACY ANTUNES GONÇALVES (RJ-107526)) X LOJAS LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEAL GONCALVES (RJ-117237) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.536.012607-0 (36856) - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANT (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATA RINO (RJ-066820), Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211)) X JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Providencie a exequente a juntada, em 10 dias, de memorial descritivo de cálculos, com a atualização devida, dizendo, ainda se os bens penhorados (fls. 93) são suficientes para a satisfação do crédito. \r\n\r\nProc. 2000.004.025706-9 - ANTONIO RIENDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO MENDES DE BRAGA FILHO (RJ-097086)) X FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...julgo extinto o processo sem resolução do mérito....... \r\n\r\nProc. 2006.004.059614-0 - L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952)) X LUCIENE MEIRELLES LECKAR ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.067009-1 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SALVATORI (Adv(s). Dr(a). JAMINSOM PIRES DE CARVALHO PAIVA (RJ-103431)) X ACYR LIMA DE RESENDE E OUTRO recolha-se a diferença apontada na certidão de fls. 25( taxa judiciária no valor de R$ 19,90- ref. 20% honorários- cod. 0101-6 ) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.004.027653-2 - EDSON CASTRO DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON DE LIMA CUNHA (RJ-110067)) X ALVARO QUIRINO DA SILVA E OUTROS AOS AUTORES PELA VINDA DAS CUSTAS DE 02 OFÍCIOS, R$ 6,98, CONTA Nº 0711-2, OU LEVÁ-LOS EM MÃOS. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade \r\n\r\nProc. 2006.004.066457-1 - ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JARDIM RANGEL (RJ-138636)) X BANCO GE CAPITAL S/A Despacho:I-se a parte autora para fornecer cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 1999.004.012238-5 (38026) - ZAIRA ALMEIDA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DENIVAL ALVES FEITOSA (RJ-068037)) X RICARDO DA MOTA COUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA MANSUR (RJ-071262), Dr(a). JOSÉ FRANCISCO CARDOZO (RJ-104766) Decisão:1)Intime-se o devedor para o cumprimento do decisum pagando a quantia certa devida no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% sobre o Valor da condenação, na forma do art. 475-J do CPC; 2) Quedando-se inerte o devedor, expeça-se mandado de penhora cujo valor deverá observar a incidência da multa acima referida, advertindo-se ao executado que o prazo para o oferecimento de impugnação (art. 475-L do CPC) será de 15 dias contados da intimação da penhora. \r\n\r\nProc. 2001.004.000167-3 - ESPOLIO DE MARIA FLORINDA DE DEUS LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X ROGERIO ARAUJO DA CUNHA AO AUTOR AUTOR DESARQUIVADOS \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1984.004.000730-2 (16767) - JOEL DE MACEDO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FABIANO TOFFANO COUTINHO (RJ-110947)) X SEVERINO GALDINO DOS SANTOS Despacho:Digam as partes se possuem mais provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.004.008761-0 - CARLOS MOACIR DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ JARDIM DAHER (RJ-048440)), Fiador: WILSON ELIAS MASCARENHAS) X MARGARIDA SENA DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON ELIAS MASCARENHAS (RJ-107537) VISTA AO AUTOR SOBRE FLS. 68/72. \r\n\r\nProc. 2006.004.060644-3 - FRANCISCO IVANE MENDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ GOMES DE FIGUEIREDO (RJ-082909)) X JORGE LUIZ MATTA CARLOS E SUBLOCATÁRIOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.004.061982-6 - ESPÓLIO DE ORLANDO BENTO TEIXEIRA, Inventariante: MARILDA DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VARGAS FORTES (RJ-081296)) X ELISIÁRIO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.536.009106-9 (33651) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X BENEDITO SOUZA MOTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVES FERNANDES BARATA (RJ-024611) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS OFÍCIO R$ 3,49 OU LEVÁ-LO EM MÃOS \r\n\r\nProc. 1997.536.011169-5 (35337) - BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554)) X AMILDA MORAES SILVA Sentença:...Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil, arcando a exeqüente com as custas do processo e honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor objeto da execução... \r\n\r\nProc. 2003.004.042015-8 - THIAGO SANTOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA NUNES DE SOUZA (RJ-083786)) X ROBERTO ROCHA DA SILVA VISTA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.004.000932-0 (21624) - LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIO X PAULO EDSON DE SOUZA E OUTRO VISTA AO AUTOR AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2004.004.076578-4 - WALFARMA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-068771)) X DROGARIA E PERFUMARIA NOVA ALCÂNTARA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALMIR BRAGA SILVA (RJ-096750), Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795) VISTA À EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.004.058837-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MARIA CIDALIA D'ALMEIDA ESTEVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.004.077015-9 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X CLEBART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ao exequente, fls 97/102 \r\n\r\nExibição de Documentos \r\n\r\nProc. 1999.004.019171-1 - ZILMAR MACHADO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSELEA GONÇALVES PÓVOAS CARDOSO (RJ-092350)) X RODOVIARIO LIDER LTDA E OUTRO VISTA À AUTORA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.004.033205-3 - MARCIO VINICIUS MIRANDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELISANA PINTO GUEDES (RJ-104066)) X INSTITUTO ADVENTISTA-UNASP (CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO) (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES (RJ-073231) VISTA AO REU PELA VINDA DE COPIAS DE FLS. 12, 48/52 E 127. \r\n\r\nProc. 2005.004.055706-5 - JANE ALVES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BÁRBIO (RJ-039576)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MODELO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RODRIGUES PLATA (RJ-028924) Despacho:Digam as partes se insistem na produção das provas postuladas. \r\n\r\nProc. 2005.004.074227-0 - VITAL BRAGA DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a indenizar o autor, a título de dano moral, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescido de juros legais contados da citação, ante a relação contratual existente entre as partes, porém corrigido monetariamente a partir do trânsito em julgado do presente decisum.A ré arcará com as custas do processo e honorários de advogado, que arbitro em 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 20, § 4.º do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.004.077863-0 - ANDRE LIMA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS (RJ-091768)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:A preliminar de ilegitimidade ativa argüida em contestação pela ré não merece prosperar...Defiro a produção das provas, documental superveniente e oral, consistente na oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas, no depoimento pessoal do autor e do representante legal da parte re, bem como pericial requerida pela ré.Nomeio para realizar a perícia a Engenheira Dra. Elizabeth Almeida de Moraes...Faculto as partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias.Depositados os honorários do perito pela parte ré, intime-o o cartório para que realize a diligência e apresente seu laudo no prazo de trinta dias.... \r\n\r\nProc. 2006.004.045277-4 - JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATO ECCARD (RJ-059761)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGIA VAZ DO AMARAL (RJ-099288) Despacho:Digam as partes se persiste o interesse na produção das provas requeridias. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2005.004.090786-6 - VALDECI DA CUNHA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X BANCO SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Sentença:......Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), como compensação pecuniária pelos danos morais causados ao autor, acrescidos de juros legais a contar da citação e corrigidos monetariamente a contar da publicação do decisum até o efetivo adimplemento, tornando, ainda, definitivos os efeitos da antecipação da tutela jurisdicional deferida. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.004.009063-3 - JOSE MESSIAS RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA MARIA MENDES DA SILVA (RJ-105303)) X BARAO DE AMAZONAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357) Despacho:I-se a parte ré para que providencie, no prazo de 48 horas, a juntada da guia retirada, conforme certidão de fls. 72 v, devidamente paga, sob pena de condenação po litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2002.004.029907-0 - SOCIEDADE COMERCIAL POVOA MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA (RJ-030618)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:Diga a parte autora, expressadamente, se dá quitação. Após será apreciado o pleito de fls. 168. \r\n\r\nProc. 2003.004.041673-8 - DENIS ALVES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA (RJ-055103)) X RIO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Despacho:Digam as partes. sobre fls. 219/257. Após ao M.M. JUIZ Vinculado. \r\n\r\nProc. 2005.004.071824-3 - WANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CAMILA MARTINS DE CARVALHO (RJ-107689)) X FERIAS CARD CLUB DE TURISMO E LASER (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259) Decisão:...DECLARO-O, POIS, SANEADO. Defiro as provas documental, superveniente e oral, consistente na oitiva de testemunhas. Designo o dia _____/_____/2007, às ______ horas para a Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.064101-7 - MARIA AUXILIADORA DE MELLO ALVES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Digam as partes se persiste o interesse na produção das provas requeridas. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.004.027837-3 - ADAILTON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO RODRIGUES (RJ-097693)) X MARIA LUCIA DA SILVA VISTA AO AUTOR AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.004.081163-4 - MANOEL LANDEIRA BELLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO MONTEIRO (RJ-080476)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 02. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.004.034189-9 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965), Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495)) X DANELE LAVANDERIA E CONFECCAO TEXTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS COSTA GARCIA (RJ-108851) AO AUTOR, PRECOSSO DESARQUIVADO. SR.ADVOGADO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO ( CONFORME FLS. 93) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.536.003418-0 (37670) - COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (RJ-061709)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:A presente ação foi movida pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (CODECON /SG), Como legitimada extraordinário, conforme apregoado no art. 82, III da Lei 8.078/90, devendo apenas esta figuar no polo ativo. Verifica-se , anotando-se e oficiando. Cumpra-se fls. 101. \r\n\r\nProc. 2006.004.041895-0 - VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO MENDES DE BRAGA FILHO (RJ-097086)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Diga a parte ré se persiste o interesse na produção das provas postuladas as fls. 60. \r\n\r\nProc. 2006.004.049814-2 - SIMONE PEREIRA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ALVARO FERREIRA ALMEIDA (RJ-124416)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Em provas justificadas. Informem ainda as partes se há possibilidade de transação, a fim de verificar-se a pertinência da designação de audiência prevista no art. 331 do CPC. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.004.054932-0 - GIOACCHINO CERVAI (Adv(s). Dr(a). DÉBORA ROCHA DA SILVA (RJ-108335), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079)) X AMPLA ERNERGIA E SERVICOS S/A Decisão:Defiro prova documental superveniente, oral consistente no depoimento pessoal das partes e de testemunhas, bem como prova pericial. Nomeio para realizar a perícia requerida a Dra. Elizabeth Almeida de Moraes,telefone (21) 2533-5684/2240-8525/2240-9040, que deverá ser intimada para apresentar sua proposta de honorários. Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, está a mesma dispensada do adiantamento dos honorários periciais, devendo a diligência ser realizada independentemente de depósito, respondendo o vencido, ao final, pelo pagamento dos mes mos.Faculto as partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias.A audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.001632-0 - ANDREIA DA COSTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CHARLES PINHEIRO FERNANDES (RJ-133151)) X EDIMAR BARROS CURVO Sentença:...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c antecipacaode tutela c/ danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.062269-2 - ADAIL DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DULCINÉA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES (RJ-106521)) X BANCO ITAUCARD S/A E OUTROS Despacho:Ao réu sobre fls. 62/63. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.004.003601-6 - JOSÉ CARLOS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA (RJ-055103)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 267, V do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2006.004.051122-5 - GERALDA HELOISA BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARCIO BARROS MOURÃO (RJ-124736)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:1-Recebo a emenda de fls.56/57. Anote-se onde couber.2-Cumpra-se o determinado às fls.55, vindo o pedido por termo firmado pela própria autora. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Reparação de Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.004.042732-9 - MONIQUE RIBEIRO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Mantenho incólume a decisão de fls. 128. Diga a autora sobre fls. 131/133. No mais , aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARACAO DE DANOS MORAIS E DECISAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO \r\n\r\nProc. 2005.004.027950-8 - ELIANA MENDONCA POUBEL (Adv(s). Dr(a). ARY GOUVÊA FERNANDES (RJ-122977)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito referente ao boleto emitido em 26/08/2004, no valor de R$ 40.565,11 (quarenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e onze centavos em nome da autora relativamente à linha telefônica objeto da demanda, e para condená-la ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), como compensação pecuniária pelos danos morais causados, acrescidos de juros legais a contar da citação e corrigidos monetariamente a contar da publicação do decisum até o efetivo adimplemento.Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação... \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1998.536.013218-5 - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELCK MACEDO DE SA VISTA AO AUTOR , AUTOS DESARQUIVADO \r\n\r\nProc. 2000.004.002788-0 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELIZABETH CINTHIA DOS SANTOS E OUTRO VISTA AO AUTOR , PREC. DESARQUIVADOS \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.004.008129-4 - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X CLAUDIO OCTAVIANO GUERRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ENGELBERG MORAES (RJ-105503) AO AUTOR SOBRE FLS. 157 V. \r\n\r\nProc. 2006.004.004734-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X EDILSON JARDIM DOS SANTOS VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.004.019711-7 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL- GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X LUCIANO ANTONIO DO PRADO VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.004.074289-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSIVALDO SILVA BRITO VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.004.092977-1 - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). LEANDRO CARDOSO ARAUJO SILVA (RJ-126106)) X EXPRESSO TANGUÁ LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Despacho:Digam as partes se insistem na produção ds provas postuladas. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2002.004.027888-0 - ISVALDINA XAVIER DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). PEDRO SERGIO DA COSTA LIMA (RJ-041444)) X FELIX CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488) À AUTORA SOBRE FLS. 62/64. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.004.035547-3 - FERNANDA CASSIA COUTINHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO CONCEIÇÃO (RJ-129469)) X AUTO VIACAO ROSANA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes às fls. 226/231, conforme a promoção favorável do Ministério Público de fls. 231v, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com a resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.004.036471-1 - MARCIA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARAES BRAGA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES (RJ-015672)) X PLAYARTE PICTURES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE (SP-057606) Sentença:.Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reias) para a Autora, a título de indenização pelos danos morais sofridos, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data citação e de correção monetária pelos indices estipulados pela Corregedoria Geral de Justiça a partir da publicação da sentença..... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.004.032055-7 - ANSELMO DE FARIA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO (RJ-113584)) X MOBILITA COMERCIO E NDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA- CASA E VIDEO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:Digam as partes se persiste o interesse na produção das provas postuladas. \r\n\r\nProc. 2005.004.065514-2 - JACIRA DANIEL VENANCIO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LIMA MELO (RJ-104164)) X VIAÇÃO COESA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:Diga a parte autora se insiste na produção de prova pericial, no prazo de 05 dias, sobpena de perda de prova requirida. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.004.050513-2 - JOAQUIM JOSE GARCIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS BRANDÃO (RJ-117951)) X LABO RATORIO TOSTES ANALISE CLINICA E ANATTOMIA PATOLOGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TARCISIO CALDAS DE SOUZA (RJ-002162C) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2004.004.078103-0 - ANA LUCIA MARTINS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA (RJ-105239)) X MC DONALD´S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Decisão:Defiro a produção das provas documental superveniente e oral, consistente na oitiva de testemunhas e no depoimento pessoal da parte autora e do representante legal do Réu. Designo o dia 09/05/2007 às 13:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e seus patronos, advertindo o autor e o representante legal do Réu, que deverão comparecer à audiência, para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confesso, e as testemunhas tempestivamente arroladas pela parte ré e as da parte autora que forem arroladas no prazo de cinco dias a partir da publicação da presente decisão, face aos termos do acórdão prolatado em agravo de instrumento às fls.251/253, dando-se vista a parte ré para ciência. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1990.004.001242-0 (25353) - ABNER PARREIRA DE GOUVEA X O JUIZO DE DIREITO VISTA AO AUTOR , PROCESSO DESARQUIVADO, RECOLHER CUSTA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2005.004.065323-6 - MARTA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE FREITAS MARTINS (RJ-113280)) X CHRISTOLINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (RJ-086815) Decisão:1) Reconsidero a decisão de fls. 30 e defiro a J.G. à parte autora, tendo em vista a documentação de fls. 35/40.2) Fls. 18/19 - Comprove o peticionário sua hipossuficiência.3) Ao MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.004.065323-6 - MARTA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE FREITAS MARTINS (RJ-113280)) X CHRISTOLINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (RJ-086815) VISTA AO PETICIONÁRIO DE FLS. 18/19 SOBRE DESPACHO DE FLS. 42. \r\n\r\nId: 104989"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Antonio Marreiros da Silva Melo Neto \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Valeria Rego Chaves\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.004.003509-5 - GADF REPAROS E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LEITE MONNERAT LUTTERBACH (RJ-101737), Dr(a). MARCIO SA LEITAO DOS SANTOS (RJ-100621)), Interessado: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS, Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)), Interessado: HSBC BANK BRASIL S/A, Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)), Interessado: BANCO ITAÚ S/A, Dr(a). JORGE LUIZ TRINDADE SOUZA (RJ-018122)) X MILENE MUNARETTI ABA E OUTROS Despacho:Ao autor. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1995.536.003437-8 (2591) - Inventariante: MARIA ALBINA ROSA MARAVALHAS X GLORIA ROSA (Adv(s). Dr(a). GEOVANICE GOMES CUNHA (RJ-074334) Despacho:1- Expeça-se alvará, conforme promoção fazendária de fls. 130.2- À inventariante. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.004.018396-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MARY DA SILVA MARINS Despacho:Defiro (fls. 119). \r\n\r\nProc. 2003.004.035973-1 - BANCO LLOYDS TSB S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X RONALDO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERIKA JARDIM DOS SANTOS TAVARES (RJ-096527), Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751) Despacho:1- Desarquive-se.2- Intimem-se (fls. 108). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.004.043309-1 - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANTONIO CARLOS BARBOSA Despacho:Ao autor fls. supra. \r\n\r\nProc. 2005.004.056223-1 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X RICARDO MAGNO DA ROCHA SERRA Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.004.081333-1 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X GIZELE DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388) Despacho:Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.004.016733-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X JERRY FABIO VIDAL Despacho:Defiro (fls. 47). \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.004.076071-7 - ALESSANDRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). WILSON ALVES ROCHA FILHO (RJ-074897)) X VIAÇAO MAUA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Designo audiência de oitiva de testemunha para 14/03/2007 às 15:30hs. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.004.029373-8 (ROSA) - PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA X PANIFICADORA ROSA DO PITA (Adv(s). Dr(a). INÊS INÁCIO AIVA (RJ-081294) Despacho:1- Venham as custas.2- Após, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.033707-3 - ANTONIO DA SILVA DURAES FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA (RJ-107979), Dr(a). MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-105591)) X FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BRITO DA COSTA (RJ-092959), Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552), Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (RJ-093783) Despacho:1- Às fls. 528, foram homologados os honorários periciais.2- O processo está parado por culpa das partes, o autor é beneficiário de JG.3- Expeça-se guia. As partes para oferecerem quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo legal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.050116-0 - CONDOMÍNIO VIVENDAS DE SÃO GONÇALO, Síndico: ADEMIR SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE FREITAS MOREIRA (RJ-084575)) X ANTONIO LACORTE MORAES E OUTRO Despacho:Defiro (fls. 53 e 54).(mediante custas) \r\n\r\nProc. 2004.004.038011-4 - CONDOMINIO RESIDENCIAL NUBAR BOGHOSSIAN (Adv(s). Dr(a). ISIS RESPLANDES E SOUZA (RJ-098319), Dr(a). DIONE FIRMINO DE LIMA (RJ-075980)) X JUREMA MAGNO DA SILVA Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2005.004.015585-6 - CONDOMINIO DO EIFICIO CARINA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)), CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DO ALCANTARA, Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211)) X AMINTHAS DE SIQUEIRA E SILVA), HILDA DOS SANTOS E SILVA Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.004.082196-0 - CONDOMÍNIO POLO INTEGRADO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA CAMARA CARVALHO DE SOUZA (RJ-046647)) X ESPOLIO DE JORGE MARTINS CARDIA Despacho:Ao autor sobre fls. 34vº. \r\n\r\nProc. 2006.004.025284-0 - CONDOMÍNIO PÓLO INTEGRADO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO - BLOCO 17 (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARIA CHAVES DE SOUZA (RJ-072907)) X ARNALDO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Fls. 35. Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2006.004.040717-3 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA BARBOSA DE MELO (RJ-105265)) X CELSO DIAS E OUTRO Despacho:Remarco a audiência de conciliação para o dia 15/02/2007 às 15:00hs. Citem-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.047037-5 - DANIEL AZEVEDO LOPES (Adv(s). Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691)) X AUTO VIACAO ABC LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Designo audiência de conciliação para 15/02/2007 às 14:15hs. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.060385-5 - CONDOMINIO VIVENDAS DE MARICA EDIFICIO JARDIM DA ROSAS (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) X MAURINO RIBEIRO Despacho:1- Venha as custas.2- Após, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.061911-5 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X EDSON LEITE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS (RJ-040972) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.004.072460-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROSOSHOPING, Síndico: EDSON FRANÇA PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-033118)) X ELMA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO Despacho: Designo o dia 14/02/2007, às 15:00h, para audiência de conciliação (art. 277, do CPC). Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança, c/c Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.004.026563-5 - JOSÉ BARTHOLOMEU DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança, DE COTAS CONDOMINIAIS \r\n\r\nProc. 2005.004.012807-5 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446)) X LUIZ ROBERTO MUNIZ), GILBERTO ANDRADE SANTOS), RENATO ANDRADE SANTOS Despacho:Remarco a audiência de conciliação para o dia 15/02/2007 às 13:30hs. Citem-se. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em Pagamento, c/c Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.004.066741-9 - GALEANO CARDASSI LOTERIAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOES MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030), Dr(a). JESUINA DE ANDRADE LIBOTTE (RJ-109377) Despacho:Em provas. \r\n\r\nDeclaratória, c/c indenizacao por perdas e danos com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.004.063541-8 - GENECI DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (RJ-128684)) X WELLINGTON CANDIDO MOREIRA Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nDeclaratória, cumulada com perdas e danos com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.004.038815-4 - ANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:1- Indefiro a penhora on line.2- Defiro a penhora de sua renda diária. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade \r\n\r\nProc. 2005.004.077398-9 - ALARTE DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS (RJ-107072)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Despacho:Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.004.072972-3 - LEANDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA LUCENA CRISPIM (RJ-133572)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: 1- Desentranhe-se fls. 19 porque não pertence aos autos. 2- Cumpra-se o despacho de fls. 17vº, corretamente. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.004.021656-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X MARCIO PAULINO DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Remetam-se estes autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2002.004.034968-0 - BBV BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM (RJ-055736)) X ROSILENE COUTINHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). NILSON DA SILVA (RJ-100430), Dr(a). DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES (RJ-131222) AO AUTOR SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2003.004.035791-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X THOMAZ E LIMA TRANSP LOC VEIC S/C (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DA SILVA (RJ-033957) Despacho:Defiro (fls. 63).mediante cópias e custas \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 1998.536.018443-6 (8245) - SOCIEDADE IMOBILIARIA SANTO ANTONIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948), Dr(a). GUSTAVO BRAGA MENDONÇA (SP-958200)) X JAILZA FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588) Despacho:1- Suspendo o feito pelo prazo de 60(sessenta) dias.2- Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.004.032093-0 - MARIA GEISA DOS SANTOS GIUSTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARCELO NUNES (RJ-120836), Dr(a). LUIZ FERNANDO MOREIRA (RJ-059101), Dr(a). SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM (RJ-080778)) X RUYMAR BRIDER CUNHA (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222) Despacho:Defiro (fls. 64). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.004.044623-0 - JORGE AVANCI (Adv(s). Dr(a). JERÔNIMO QUINTES DOS SANTOS (RJ-126112), Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X RAIMUNDO ARIMAR BEZERRA), Fiador: JOSÉ PERROT GARCIA), Fiador: CLAUDETE GARCIA (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ PIO DE OLIVEIRA (RJ-115438) Despacho:Defiro (fls. 89). \r\n\r\nProc. 2006.004.045589-1 - ELISA MARIA DUBOC ESTEVES (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X DENER LAMEIRAS VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WELMA ROSA DA ROCHA (RJ-135427) Despacho:Designo audiência de conciliação para 08/02/2007 às 14:45hs. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.077558-7 - ESPOLIO DE ALOYSIO AFFONSO DUARTE (Adv(s). Dr(a). ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-001325)) X FRANCISCO ALVES DA SILVA AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE MANDADO NEGATIVO \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.004.027213-7 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPE SANTOS ALVES (RJ-115183)) X NILCEIA DA COSTA PE REIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2002.004.017489-2 - JORGE VICENTE DA SILVA BALTHAR (Adv(s). Dr(a). JORGE BALTHAR (RJ-005681)) X ESPOLIO DE EVANDRO MENCHISE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENIVAL ALVES FEITOSA (RJ-068037) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.004.018696-8 - PATRÍCIA MADUREIRA CANDOSO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X E.H.L. EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILO AUGUSTO DE MORAIS GUERREIRO FILHO (RJ-001053) Despacho:Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.004.079569-0 - EQUIPE G BOTTINO DE BODY BUILDING S/S LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARLON REZENDE FERREIRA (RJ-112161)) X AQUA FISIO TRATAMENTO ALTERNATIVO DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUSE DE AGUIAR (RJ-129822) Despacho:Complementadas as custas, direi. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.004.005419-1 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X DINELZA MOTTA MELLO DE MATTOS Despacho:Defiro (fls. 64). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.004.001023-2 - NEGRÃO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X CLÁUDIA DO CARMO WALDEMAR (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005) Despacho:1- Defiro J.G provisório.2- Fls.47. Indefiro visto que este juízo não realiza penhora on line por não ser cadastrado no sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProc. 2006.004.060679-0 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CESAR ROBERTO DE SÁ GONÇALVES Despacho:Defiro fls. 49 e 50. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.004.118551-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316)) X ANTÔNIO DA CRUZ CASTRO Despacho:1- Regularizem-se fls.38.2- Após, voltem conclusos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.004.050057-0 - VALMIR CEZARIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901)) X CLINICA SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA MOURA LEMOS RANGEL DA CUNHA (RJ-115009) Despacho:1- Às partes, sobre o laudo.2- Homologo os honorários do Dr. Perito de fls. 241, para que produzam fins jurídicos e legais efeitos. Venham os honorários do Dr. Perito. Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2005.004.086198-2 - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Ao réu para atender a solicitação de fls. 105. \r\n\r\nProc. 2006.004.031825-5 - VANIA CARDOSO SOARES SIMOES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS (RJ-131609)) X JORNAL O DIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:Designo audiência de conciliação para 14/02/2007 às 14:30hs. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.058821-0 - NILMA AZEDIAS CHAVES LOPES (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO MENDONCA DA SILVA (RJ-097191)) X EMPRESA PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). DIANA MICHELONI GRUENBAUM (RJ-074986), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:1- Defiro as provas requeridas, testemunhal, documental, depoimento das partes e pericial.2- Nomeio o Dr. Antonio Carlos Alcoforado da Luz, para ser perito do juízo. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E Materiais \r\n\r\nProc. 2005.004.028150-3 - TAINAN CORREA BARBOZA GAGO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PASCHOAL (RJ-123476)) X AIS COMPUTER TRAINING - ESCOLA DE INFORMÁTICA (Adv(s). Dr(a). ROSANA DE JESUS PEREIRA AZEVEDO (RJ-129213) Despacho:Diga o ré (fls. 50 a 54). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.004.001961-4 - MANOEL ALVES FONTENELES (Adv(s). Dr(a). MOACYR DE SOUZA PADUA (RJ-089276)) X CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). DANIELLA MERCHIORATO MARIANETI (RJ-119743) Despacho:Defiro (fls. 134). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E Materiais com Repetição de Indébito c/c Ob.de Fazer c/c Pedido de Liminar de Antecipação Tutela \r\n\r\nProc. 2004.004.086945-0 - EVA BATISTA DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DA SILVA ANTUNES (RJ-085516)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designo audiência de conciliação para 14/02/2007 às 14:45hs. Intime(m)-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.004.005885-1 (rosa) - LUIZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X BANCO REAL S-A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:1- Expeça-se mandado de levantamento.2- Fls. 278. Indefiro visto que não há comprovação de valores, e especialmente, por não haver informação da fonte dos recursos, podendo sê-los impenhoráveis. \r\n\r\nProc. 2002.004.038818-1 (ROSA) - DEYVID DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-075761)) X CLINICA SAO GONCALO S/A (Adv(s). Dr(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS (RJ-021430) Despacho:Designo o dia 20/06/2007, às 16:30h, para A.I.J. Intimem-se. Dê-se vista ao M.P. \r\n\r\nProc. 2003.004.043183-1 - MIRIAN LOPES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.004.046391-1 - SILVIO BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (RJ-112603)) X EXPRESSO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Decisão:O valor da pensão é relativo aos 5 dias de incapacidade e será de 5/30 do salário mínimo vigente ao tempo daquele período (fls. 128 a 130). Recebo a apelação de fls. 132 a 139 no seu duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2004.004.004877-6 - NEUZA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CINTIA ELIAS RANZEIRO (RJ-107974), Dr(a). PAULO ALBERTO ELIAS RANZEIRO (RJ-072563)) X VIAÇÃO GALO BRANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) 1- Desmarco audiência designada às fls. 119, uma vez que nos autos já encontra-se sentença às fls. 111.2- Certifique-se o cartório sobre o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2004.004.007831-8 - MARILENA GUIMARÃES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-079722)) X CASA DE SAÚDE MODELO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RODRIGUES PLATA (RJ-028924) Despacho:1- Anote-se onde couber fls. 112.2- Defiro as provas requeridas documental, testemunhal e depoimento das partes.3- Designo audiência de instrução e julgamento para 14/06/2007 às 16:00hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.004.020303-6 - PEDRO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIAÇÃO GALO BRANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Recebo a apelação em seu duplo efeito (fls. 120 a 126). Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2005.004.020393-0 - DONATO DOS SANTOS CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715)) X CLÍNICA DE OLHOS DR. PEGADO (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR VELASCO CEPPAS (RJ-042892) Despacho:Remarco a audiência de conciliação para o dia 15/02/2007 às 14:45hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.004.020875-7 - JOSÉ NUNES (Adv(s). Dr(a). ALICE LOURENÇO NUNES (RJ-090802)) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAX ANTONIO PAUL (RJ-088634), Dr(a). PAOLA ROSA MEIRA ABREU (RJ-112332), Dr(a). PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (RJ-090281), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Subam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.004.028242-8 - CLAUDIO HENRIQUE PINTO (Adv(s). Dr(a). LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA (RJ-082342)) X REAL SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) AOS INTERESSADOS SOBRE DATA DA PERÍCIA. \r\n\r\nProc. 2006.004.072447-6 - LUIZ ALBERTO MUZZI (Adv(s). Dr(a). EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-030251)) X ALEX PRESS Despacho:Designo audiência de conciliação para 15/02/2007 às 14:00hs. Cite-se. Intimem-se \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.004.050561-2 - ERICA TORRES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELE DAS DORES SILVA HONORIO (RJ-118444)) X ROGERIO GOMES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANUELA CAVALCANTI CARNEIRO (RJ-123481), Dr(a). JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (RJ-030517), Dr(a). ALBERTO LUCIO MORAES NOGUEIRA (RJ-049476) Despacho:1- Intimem-se, a 2ª ré para se manifestar em 48h, sobre fls. 79, sob pena de perda da prova.2- Ao Perito sobre fls. 88. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.536.005748-8 (5705) - Inventariante: MARIA CELESTE DE OLIVEIRA X ARILDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMANOEL ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR (RJ-115862) Despacho:À inventariante. \r\n\r\nProc. 1998.536.009009-1 (7464) - Inventariante: MARIA AMELIA MARINHO RUBIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA ANTELO (RJ-011250)) X CLAUDIO MONTEIRO RUBIM À INVENTARIANTE A FIM DE RETIRAR O FORMAL DE PARTILHA. \r\n\r\nProc. 2001.004.021672-0 - PAULO CESAR MELO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO GONçALVES (RJ-047335)) X SONIA MARIA CARDOSO DE CARVALHO AO INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2002.004.031627-3 - SERGIO CARLOS DE LIMA X ARNALDO MARQUES LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao DP. \r\n\r\nProc. 2002.004.043437-3 - Inventariante: FABIO PEREIRA GUIMARAES X TEOGENIS VIEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR DA SILVA SANCHES (RJ-109379) Despacho:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2007.004.000969-8 - CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA MATTOS (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X Falecido: ALVARO DOS SANTOS MATTOS Despacho:Venha aos autos declaração de isento de IR, afirmação de pobreza e renúncia de honorários advocatícios, para que seja apreciado o pedido de JG. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.004.012574-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA S.G. LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA (RJ-119729) Despacho:1- Anote-se onde couber fls. 67.2- Homologo os honorários do Dr. Perito de fls. 45, para que produzam fins jurídicos e legais efeitos. Venham os honorários do Dr. Perito. Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2006.004.062051-8 - RAFAEL LESSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS LINS FERREIRA (SP-117518)) X JORGE ROBERTO SOARES COSTA Despacho:Regularizem-se fls.32 \r\n\r\nProc. 2006.004.065684-7 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X ALZIRA MOTA LIMA E OUTROS Despacho:Preparado. Defiro (retro). \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2003.004.002829-5 - FLAVIO AUGUSTO ARRUDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO AUGUSTO ARRUDA (RJ-005474D)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-072706), Dr(a). RICARDO FREITAS JUNIOR (RJ-100969) Despacho:1- Anote-se onde couber fls. 308.2- Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.060771-0 - PAULO GONZAGA ANASTACIO (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.004.064442-0 - CEG RIO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA Decisão: 1- Homologo os honorários do Dr. Perito de fls. 344, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2- Intime-se o Dr. perito. \r\n\r\nProc. 2006.004.071951-1 - ANDREI CRISTINA RODRIGUES PACHECO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126)) X CASA & VIDEO Decisão:1- Defiro JG.2- Defiro a tutela antecipada para que a empresa ré, forneça a 2ª via de nota fiscal ou uma declaração com a data da compra para autora, sob pena de multa diária pelo descumprimento. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.004.003916-9 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) CUMPRA-SE 0 V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2005.004.070423-2 - SIMONE FARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA RODRIGUES (RJ-104303)) X OI - TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Em provas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizacao e anulatoria \r\n\r\nProc. 2006.004.066737-7 - WILCIMAR AMURIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA ROCHA DA SILVA (RJ-108335)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizacao por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.072249-2 - MARIA AUXILIADORA LAZARY DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RUBENSBERGUE COUTINHO BROTTO (RJ-098406)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização por Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.004.056927-6 - ALAECIO PINHEIRO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE HOLLANDA GOMES (RJ-031497)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2005.004.011560-3 - PAULO HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO (RJ-081374), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2003.004.023505-7 - SAVILLE TELLES SILVA (Adv(s). Dr(a). ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA (RJ-051203)) X LUIZ FERNANDO DE PINHO MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA (RJ-004702D) Despacho:1- Anote-se onde couber fls. 75/76.2- Defiro as provas requeridas, testemunhal, documental, depoimento pessoal do autor.3- Designo audiência de instrução e julgamento para 19/06/2007 às 16:30hs. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2003.004.024162-8 - ROMINA BRANCO SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710), Dr(a). PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS (RJ-149199E)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) Despacho:Aos interessados.(fls. 156). \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2005.004.007153-3 - ANDRÉIA SILVA DECCACHE (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR VELASCO CEPPAS (RJ-042892)) X ATL-ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:1- Ao autor sobre fls. 149.2- Anote-se onde couber fls. 149. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.004.000853-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE MATOS Despacho:Complementadas as custas, direi. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.004.029620-0 - RENILDO FERREIRA BRASIL (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO (RJ-037867)) X BADI LOPES GABRIEL E OUTRO), Fiador: NEUZA CASTRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BASTOS (RJ-045819) Despacho:Em provas. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.004.003348-5 - ESPOLIO DE NORIVAL CORREA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-065748)) X ABN AMRO BANK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Designo audiência de instrução e julgamento para 13/06/2007 às 17:00hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.034390-5 - AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON MACIEL CHAGAS JUNIOR (RJ-121038)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR GUIMARAES PARAGO (RJ-005618) Despacho: Recebo o recurso de apelação de fls. 159 a 177 no seu duplo efeito. Ao apelado para oferecer suas contra-razões. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.004.042837-1 - REJANE DA SILVA GIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ANDRADE PINTO (RJ-100559), Dr(a). ÂNGELA CAETANO ANDRADE PINTO (RJ-127560)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1- Anote-se onde couber fls. 622- Defiro (fls. 64).3- Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.004.000924-8 - GENIVALDO JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO MARTIN SEIDL (RJ-091906)) X ESTADO DO RJ DETRO- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO Despacho: Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venha cópia da última declaração de rendas da parte autora prestada junto à Receita Federal, em inteiro teor, incluindo-se a declaração de bens e direitos, ou declaração de isento, se for o caso. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.004.090909-7 - ROSANGELA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO (RJ-070881)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1- Anote-se onde couber fls. 67 a 70.2- Digam as partes, se desistem da prova pericial. \r\n\r\nReparação de Danos, obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.004.077603-4 - MARIA LUCIA MOREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). ERNANI ALVES PINHEIRO FILHO (RJ-107971)) X J.J.J. OTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTZ (RJ-032854) Despacho:Substituo a Drª Lea de Paula Freitas perita nomeada por este juízo, pelo Dr. Osmar Antônio Rosa, com telefone conhecido em cartório. Intimem-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2003.004.039833-5 - MARLON BOM FELIX (Adv(s). Dr(a). ROBSON TARGINO FRANCO (RJ-110460), Dr(a). MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO (RJ-109824)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857) Despacho:1- Ao autor sobre fls.688, 670, 672.2- Após, voltem conclusos. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2002.004.005771-1 - TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). HERALDO LIMA RIZÉRIO (RJ-004269D)) X MARCIA CRISTINA SOUZA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2002.004.034686-1 - VOLKSWAGEN LEASING SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X PEDRO LUIZ SGAMBATO (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (RJ-065120) Decisão:Diante da certdião retro, recebo e dou provimento aos embargos de fls. 127 e 128 para condenar o réu a pagar os aluguéis devidos e vencidos até a apreensão do veículo, com correção monetária e juros de mora contratuais e simples, desde os vencimentos até o pagamento. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.004.035259-9 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X DUCATTI DE SAO GONCALO VEICULO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375), Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Despacho:1- Anote-se onde couber fls. 19.2- Remarco a audiência de conciliação para o dia 15/02/2007 às 14:30hs. Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C Indenização por Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2005.004.076101-0 - LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FAÇANHA (RJ-112393)) X GILBERTO GONÇALVES MOUTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS (RJ-040972) Despacho:Ao autor fls. 57/58. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C Indenizatória por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2005.004.091753-7 - ROSANA CRUZ MIRA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X CONVIVER INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Defiro (fls. 121). \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.004.030299-0 - NAIR PEREIRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VAGNER FAGUNDES SOUZA (RJ-088305)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) AOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.004.045349-8 - MARIA JOSÉ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-061792)) X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR GUIMARAES PARAGO (RJ-005618), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designo audiência de instrução e julgamento para 20/06/2007 às 16:00hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.004.096165-2 - TEREZINHA DOS REIS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.004.028233-7 - ELIZA D'AQUINO MAIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2005.004.091593-0 - CILEA ROSA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X AUTO VIAÇÃO ABC LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Despacho:1-Defiro a inversão do ônus da prova de acordo, com o art. 6º, VIII do CDC.2- Defiro as provas requeridas, testemunhal, documental, pericial e depoimento pessoal do autor.3- Nomeio o Dr. Oscar Cirne e Neto para ser perito do juízo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.053751-2 - OTALINA MARIA BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO MAUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Às partes fls. 83. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2004.004.004832-6 - NANCY SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA (RJ-096208)) X ANTONIA MARIA V STADLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THALLES WILDHAGEN CAMARGO (RJ-123401), Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713) A PERÍCIA FOI MARCADA PARA O DIA 14/03/07 , ÀS 17:00 HORAS, NO ENDEREÇO DO CONSULTÓRIO, SITO À AV. AMARAL PEIXOTO, 467, NITERÓI. TEL: 2621-6551/ FAX: 2719-5630/ CEL: 9984-4531. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.004.021056-9 - ROSIMARA PEREIRA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). HERIMAR BATTISTA SANTANA (RJ-086234)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:Em provas. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.004.037239-9 - AMELIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X SOLANGE PALHARES REIS E OUTRO Despacho:1- Remarco a audiência de conciliação para o dia 27/02/2007 às 13:30hs. Citem-se. Intimem-se.2- Ao autor, sobre fls. 50vº. \r\n\r\nProc. 2006.004.011956-8 - LUCAS ATILANO PINGRET (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) X NEY LEITE BELCHIOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (RJ-094082) AO AUTOR. \r\n\r\nRestituição de Indébito, de valores pecuniarios c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.004.021653-5 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA SANTOS MALAFAIA (RJ-101147)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:1- Defiro as provas requeridas, testemunhal, documental, depoimento da autora e pericial.2- Nomeio o Dr. Antonio Carlos Alcoforado da Luz para ser perito do juízo. Intimem-se. \r\n\r\nId: 104990"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                    "7ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Silvia Regina Portes Criscuolo \r\n\r\nEscrivão: Celso da Silva Franco\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.004.079818-6 - SYLVANA CELLY RODRIGUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA TAVARES DIAS (RJ-065760)) X WALTER LEITE DA CUNHA Decisão:Recebo a emenda. Anote-se na DRA. Defiro a inventariança como requerido, independente de termo. Venha o plano de partilha amigável. Com as quitações fiscais, dê-se vista à Fazenda. Após, voltem conclusos . Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.004.072473-7 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA SOCORRO FAUSTINO TORRES Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado... \r\n\r\nProc. 2006.004.078370-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X UEVERTON DE CASTRO Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado... \r\n\r\nProc. 2007.004.001320-3 - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X VAGNER PORTO DIOGO Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado... \r\n\r\nProc. 2007.004.001451-7 - BV FINANCEIRA S/A CRIDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X FABIANA DE SOUZA AMORIM Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.004.074261-2 - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075819)) X SRC SERVIÇOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.080386-8 - JORGE ROBERTO ESPINELLI (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEITE (RJ-089394)) X VALDENIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO De ordem: Ao autor - fls 07 ( campo 30 recolhido em conta errada - conta correta 0723-7 \r\n\r\nProc. 2007.004.000101-8 - EMILYN LOUIZE PEREIRA LACERDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556)) X PLANO AMIGO ASSISTENCIA MEDICA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.004.015592-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TAVARES DA CUNHA (RJ-066451)) X PAULO CESAR DE SOUZA E OUTRO Despacho:Comprove-se a titularidade com a certidão atualizada. \r\n\r\nProc. 2005.004.075469-7 - HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X LAURINDA PEREIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO LUTZ (RJ-097674) Decisão:Intime-se para pagamento do valor de R$ 5.604,85, nos termos do artigo 475, j do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.004.071868-3 - CONDOMINIO ROBERTO CRUZ, Síndico: EUCINEIA BORGES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDONÇA FILHO (RJ-076865)) X JOAO BATISTA SOARES E OUTRO), Assistente: DAYSE CRISTINA HEREDIA FRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEREIRA SILVA (RJ-093723) Ao autor para complementar as custas da CP e fornecer cópias ( campo 37 - aoj - R$ 0,42 / campo 38 - R$ 8,74 / campo 39 - distribuição - R$ 3,49 / campo 40 - AEVC - R$ 38,48 / campo 42 - CAARJ - 10% / campo 30 - conta 603002449-8 - campo 43 - R$ 17,49/ campo 45 - R$ 3,49/ campo 34 - conta 600225174-9 - FUNPERJ - campo 47 - R$ 4,62/ campo 35 - conta 567300124-3 - FUNDPERJ campo 48 - R$ 0,87 \r\n\r\nCobrança, de Seguro \r\n\r\nProc. 2005.004.091403-2 - PAULO DOS SANTOS HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X ITAÚ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado... \r\n\r\nDeclaratória, c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2003.004.006549-8 - ARTUR JOSE GUIMARAES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RUBENSBERGUE COUTINHO BROTTO (RJ-098406)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). SILVIA SALOKER DE ALMEIDA (RJ-127198), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Sentença:...julgo extinto o processo, na forma do artigo 794, inciso I, do CPC... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.004.049921-3 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). ISIS DE PAULA VIEIRA CABRAL (RJ-037760)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fls. 99, defiro por 5 dias. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/cdanos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.070071-0 - GABRIEL DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS (RJ-131469)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Defiro a gratuidade ao autor. Recebo os recursos de apelação no duplo efeito. Intimem-se os apelados.... \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.004.046223-0 - CELERMINA DA COSTA HENRICI (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VARGAS FORTES (RJ-081296)) X GILMAR DA SILVA PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EGUIMAR ALVES MARINS (RJ-081557) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 115/116 (...) suspendo a execução até o seu total cumprimento. Custas na forma pactuada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.029561-9 - SIRLEA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELZA TOBIAS (RJ-065312)) X LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345), Dr(a). DENNYS PORTUGAL RIBEIRO (RJ-117610), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.001411-6 - CLEBER SANTOS SARDINHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a gratuidade. Especifique as provas que deseja produzir, com quesitos, se for o caso, sob pena de sua perda. Dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2007.004.001441-4 - EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-075761)) X CLINICA DENTARIA SAO JOAO Despacho:Venha declaração de bens, rendimentos e receita federal. Especifique as provas que deseja produzir, com quesitos, se for o caso, sob pena de sua perda. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.004.060968-5 - MARILENE BARROZO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OZEAS DA SILVA MELO (RJ-113647)) X AUTO ÔNIBUS ALCÂNTARA S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:Deixo de acolher os embargos de declaração (fls. 233/236), pois não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a serem sanados. O que pretende o embargante é a modificação da sentença, o que deveriá ser feito em grau de de apelação. \r\n\r\nProc. 2005.004.090593-6 - INDIANA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X MARIA CECÍLIA LAGOAS MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). TELMO VELLOSO SIMÕES (RJ-046187) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.028660-6 - MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO FRANÇA QUARESMA (RJ-044478)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Concedo à autora o prazo de 10 dias. \r\n\r\nIndenizatória, por Dano Material e Moral por Êrro Médico \r\n\r\nProc. 2004.004.011682-4 - ESPÓLIO DE CLAUDECI PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEREIRA BRAGA (RJ-042507)) X CENTRO ORTOPÉDICO SÃO JOSÉ LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE QUEIROZ DE VASCONCELLOS JUNIOR (RJ-021730) Despacho:Numere-se a folha questionada como 117A certificando-se nesta que assim o faz por ordem judicial. Fls. 146: Ao exeqüente. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2003.004.032180-6 - ELCIO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-061792)) X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867) Sentença:julgo EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas e honorários fixados estes em R$ 300,00, nos termos do artigo 20, §4º, do CPC, suspensa, porém, a execução em razão do que dispõe o art. 12, da Lei 1.060/50. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.004.064756-1 - COMPANHIA DE TECIDOS SANTANENSE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X KREMLIN RIO CONFECÇÕES LTDA ME Decisão:Cite-se como requerido. OBS: Deverão ser recolhidos R$ 24,48 (AOJ) + CAARJ, para a nova diligência. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.004.041155-0 - REGINA CELIA DE CASTRO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165)) X RICARDO RODRIGUES BARBOSA), DANIELE SILVA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALVANIR ROSA DE SOUZA (RJ-039130), Dr(a). ALVANIR FERREIRA DE SOUZA (RJ-074928) Despacho:Fls. 112: Defiro a vista por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.004.034463-1 - FABIANE EDWRGENS ANACLETO FORTES (Adv(s). Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fls. 156, defiro por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.004.072790-8 - WALMIR DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-030251)) X BANESPA S/A SERVICOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGENS DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Ao agravado. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.004.076393-3 - RICARDO DA SILVA MOTA (Adv(s). Dr(a). FABIANO PINTO DE SOUZA (RJ-114416)) X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Verifica-se de plano, que se trata de mero erro material, sendo certo que o número constante no rodapé da sentença não correspondente ao nº dos autos do processo, embora, por óbvio, possa se concluir o equívoco, retifique-se nos autos e no registro. Dá-se, pois, provimento aos embargos. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.004.060928-4 - ALCEMIR SCODINO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (RJ-066779)) X MARCELO LEAL PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MENDONCA (RJ-107930) Despacho:Complemente-se a taxa judiciária. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.044998-2 - JOSE RAMALHO CANUDO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO AVILEZ (RJ-121451)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fls. 134, defiro por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.004.001483-9 - HELIO PINTO (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA MARIA MENDES DA SILVA (RJ-105303)) X AMPLA- ANTIGA CERJ Despacho:Venha declaração de bens, rendimentos e receita federal. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.004.046395-9 - ELIAS PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO MACHADO (RJ-020434)) X ROSELI VICENTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093) Decisão:Retire-se o feito de pauta. Aguarde-se a vinda da precatória. Oficie-se pedindo-se informações. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.004.105476-2 - JUREMA BALBINO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO (RJ-070881)) X CARTÃO DI SANTINNI (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO (RJ-104280) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.004.001781-9 - MARIA CRISTINA SMORAOG DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES (RJ-070216), Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO (RJ-114239)) X CARREFUR COM E IND LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:À autora para que esclareça quais documentos pretende desentranhar. \r\n\r\nProc. 2003.004.035327-3 - ELCIO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-061792)) X CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:julgo PROCEDENTE a pretensão para condenar a ré a pagar ao autor o montante de R$ 2.000,00 a título de compensação por danos morais, fluindo juros moratórios e correção monetária a partir da publicação da sentença, fixando-se os juros moratórios em 1% ao mês, a teor do art. 406, do CC/2002. Considerando que o pedido de dano moral, ainda que se fixe na inicial um valor, é pedido genérico, houve sucumbência da parte ré, pelo que a condeno nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre a condenação, nos termos do art. 20, §3º, do CPC. Em assim sendo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, por força do art. 269, I, do CPC. A importância acima fixada deverá ser depositada no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.004.004688-5 - GIOTO GONCALVES VEIGA (Adv(s). Dr(a). AILTON VIEIRA DE SOUZA (RJ-050923)) X BANCO BMC CREDICERTO PROM LTDA (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)), BANCO DO BRASIL SA, Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Despacho:Defiro fls. 211, por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.004.061253-2 - CELINA DOMINGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). TIAGO MENDES CUNHA (RJ-120597) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.073914-5 - ALOIZIO TAVARES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO) De ordem: Ao autor, em réplica. \r\n\r\nId: 105008"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cassia Arueira Klausner \r\n\r\nEscrivão: Luzia Brum Serbeto\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.004.038393-6 - THAYNARA FERMIANO FIRMINO (Adv(s). Dr(a). JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA (RJ-102668)) X JOSE LUIZ FIRMINO Despacho:Designo audiência para re-ratificação do acordo, perante o Juízo informal. Dia 12/02/07, às 11:00 horas, quando será esclarecida a cláusula 4, na forma da promoção do MP de fl. 43. Compareçam as partes.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.044796-1 - MARCELO CAMPÊLO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA (RJ-105087)) X HELENILSON INÁCIO DA SILVA FILHO Despacho:1 - Diante da notícia de rompimento do vínculo empregatício, fixo os provisórios em 1,2 salários mínimos, sendo a metade para cada filho, a serem pagos mediante recibo ou depósito bancário, no dia 05 de cada mês.2 - Designo nova data para audiência prévia de conciliação designada à fl. 27: Dia 12/02/07, às 09:45 h, perante o Juízo Informal. Cite-se. Int. (fl. 39).3 - (fl. 39 - última parte) - Retire-se de pauta. \r\n\r\nProc. 2006.004.063132-2 - MARIA JOSE DE AZEVEDO MENDES (Adv(s). Dr(a). CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (RJ-128684)) X LUIZ CARLOS DA SILVA Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Diante da documentação apresentada e da promoção do MP de fl. 24 e verso, fixo os provisórios, no valor correspondente a 10% (dez por cento) dos ganhos líquidos da(o) ré (u), resultantes dos descontos obrigatórios previstos em Lei (Imposto de Renda e Previdência), mediante desconto em folha.Oficie-se ao Empregador para desconto dos provisórios, solicitando, ainda, informações a respeito dos ganhos do alimentante e os descontos incidentes em seu contracheque, bem como carga horária a que está submetido.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15/05/2007, às 14:30 horas.Cite-se e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública, intimando-se por Diário Oficial o patrono. \r\n\r\nProc. 2006.004.074745-2 - WENDEL PINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891)) X WINSLON PEREIRA DE OLIVEIRA Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Fixo os provisórios, no valor correspondente a 1,5 salário(s) mínimo(s), a serem pagos mediante recibo, ou depósito bancário, no 05 de cada mês, à RL do(s) menor(es).Designo audiência de conciliação, perante o Juízo Informal para o dia 12/02/07, às 10:30 horas.Cite-se e intime-se para comparecer a audiência acima, não havendo acordo, fica advertida a parte ré que deverá apresentar contestação até a data da ACIJ a ser designada.Dê-se ciência ao Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública, intimando-se por Diário Oficial o patrono. \r\n\r\nProc. 2006.004.075944-2 - GABRIEL MENSCH CUNHA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRÉ GALVÃO LIMA (RJ-098306)) X MARCO ANTONIO CUNHA DE FREITAS Decisão:Recebo a emenda à inicial (fl. 17). Anote-se na DRA o corrteo nome da parte.Fixo os provisórios, no valor correspondente a .2,5 salário(s) mínimo(s), a serem pagos mediante recibo, ou depósito bancário, no 05 de cada mês, à RL do(s) menor(es), sendo metade para cada filho.Designo audiência de conciliação, perante o Juízo Informal para o dia 12/02/07, às 09:30 horas.Cite-se e intime-se para comparecer a audiência acima, não havendo acordo, fica advertida a parte ré que deverá apresentar contestação até a data da ACIJ a ser designada.Dê-se ciência ao Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública, intimando-se por Diário Oficial o patrono. \r\n\r\nProc. 2006.004.076489-9 - GILVANETE MARIA DOS SANTOS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (RJ-064374)) X OZIAM SOARES BEZERRA Decisão:Recebo a emenda à inicial (fl. 28).Fixo os provisórios, no valor correspondente a 10% (dez. por cento) dos ganhos líquidos da(o) ré (u), resultantes dos descontos obrigatórios previstos em Lei (Imposto de Renda e Previdência), mediante desconto em folha.Oficie-se ao Empregador para desconto dos provisórios, solicitando, ainda, informações a respeito dos ganhos do alimentante e os descontos incidentes em seu contracheque, bem como carga horária a que está submetido.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15/05/07, às 14:15 horas.Cite-se e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública, intimando-se por Diário Oficial o patrono.Oficie-se socilitando a abertura de conta corrente. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1989.004.000413-0 (19.012) - MARIA DE FATIMA CASTRO SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA (RJ-083851), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.004.059562-5 - MAURICIO RAFAEL BATISTA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LOPES MACHADO (RJ-110365) De acordo com a portaria 01/2002, publicada no Diário Oficial do dia 16 de julho de 2002:Fica designado o dia 05/02/07 , às 11:20 horas, para ratificação do acordo, nos termos do parecer do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.004.032619-7 - MAURICIO CLAUDIO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON MATOS DE AZEVEDO (RJ-094797) Ao requerente para recolhimento de custas.para carta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.004.069608-0 - WALTER FRANCISCO FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA MARQUES (RJ-118199) De acordo com a portaria 01/2002, publicada no Diário Oficial do dia 16 de julho de 2002:Fica designado o dia 05/02/07 , às 11:10 horas, para ratificação do acordo, nos termos do parecer do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.004.070502-0 - NELSON ALEXANDRE NOGUEIRA GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MOREIRA CEZAR (RJ-127520) De acordo com a portaria 01/2002, publicada no Diário Oficial do dia 16 de julho de 2002:Fica designado o dia 05/02/07 , às 11:15 horas, para ratificação do acordo, nos termos do parecer do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.004.071651-0 - LIA MARCIA MORERIA RANGEL DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELLY ALVES FERREIRA (RJ-107812) De acordo com a portaria 01/2002, publicada no Diário Oficial do dia 16 de julho de 2002:Fica designado o dia 05/02/07 , às 11:05 horas, para ratificação do acordo, nos termos do parecer do Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.004.065731-1 - LUCIANO GONZAGA FEITOZA (Adv(s). Dr(a). RENATO FERREIRA DE ARAÚJO (RJ-119816)) X RAQUEL AZEVEDO FEITOZA Decisão:Recebo o aditamento de fl. 28.Defiro a gratuidade de Justiça.Designo audiência prévia, perante o Juízo informal de conciliação, para o dia 12/02/2007, às 10:45 horas.Se não houver acordo, o prazo para contestar terá como termo inicial a data da audiência.Publique-se. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.004.109343-3 - ANA MARIA DOS SANTOS FURTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUDIR GOULART DE SOUSA (RJ-078059)) X WILDSON PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HILMA VIANNA PINTO (RJ-051035) Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.004.052337-9 - EVELLYN MOREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593)) X NELIO RAMOS DA SILVA Ao exeqüente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1999.004.026753-3 - ILSON DOS SANTOS MELLO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075731)) X PATRICIA MORAES MELLO Decisão:Renovo a curatela provisória por 60 dias. Lavre-se o termo respectivo.Cumpra-se a sentença de fl. 67. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1997.536.009073-6 (30.989) - DEBORA CRISTINA GOMES (MENOR) E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698)) X SERGIO ANTONIO MARINHO GOMES (Adv(s). Dr(a). JAMIL SIMÃO (RJ-030814) Despacho:1 - Na verdade, embora reunidos em uma peça formal, são dois recursos com objetos distintos.2 - Recebo o recurso de DÉBORA CRISTINA GOMES, representada pela mãe, em ambos os efeitos.3 - Recebo o recurso de LUCAS HENRIQUE GOMES, representado pela mãe, que se limita ao valor dos alimentos fixados, no efeito devolutivo (art. 520, II do CPC). E. ofícios para desconto em folha do pensionamento concedido.4 - Ao apelado.5 - Após, ao MP.6 - Em seguida, subam ao E. Tribunal de Justiça.Int. \r\n\r\nProc. 2002.004.037250-1 - LUCAS DIAS BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO PACHECO TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEIXOTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-096066) Despacho:Designo nova data para AIJ: 29 de maio de 2007, às 15:00 horas. Ficam intimados os presentes, inclusive a testemunha Arminda. Expeça-se Mandado de Condução da testemunha Fátima.\" Requereu a parte autora a oitiva de sua irmã, Silvia Regina Dias Barreto, como informante, o que foi deferido. Requereu, ainda, a oitiva de uma terceira testemunha, a ser indicada, que comparecerá independentemente de intimação. Pela MM. Drª Juíza foi dito: \"Esclareça a Srª Escrivã o motivo da omissão do cartório, acima apontada. Expeça-se mandado de condução da testemunha Fátima. Anote-se, onde couber, o nome da advogada do réu (fls. 42).Expeça-se mandado de intimação da terceira testemunha a ser indicada, no prazo de 10 dias. Publique-se na Imprensa Oficial o despacho acima. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.004.030149-6 - RUTHE CRISTINA PEREIRA ALVES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ARYNEI CALDAS (RJ-120891)) X JORGE ALVES DA SILVA Despacho:1 - Cumpra o cartório a determinação de fl. 38.2 - Fl. 41 - Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.004.070916-5 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILSON MENEGOI COUTO (RJ-104009)) X ESTER CORRÊA DE OLIVEIRA SILVA Despacho:Recebo o aditamento de fl. 25.Designo audiência prévia para o dia 12/02/07, às 10:00 horas, perante o Juízo Informal de Conciliação. Se não houver acordo, o prazo para contestar terá como termo inicial a data da audiência. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.004.092758-0 - ANSELMO DA SILVA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) De acordo com a portaria 01/2002, publicada no Diário Oficial do dia 16 de julho de 2002:Fica designado o dia 09/02/07 , às 11:15 horas, para ratificação do acordo, nos termos do parecer do Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.004.054627-2 - DAIVISON GARCIA FEITOSA (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X CÍCERO ROGÉRIO BEZERRA FEITOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (RJ-137936) Sentença:...Satisfeita a obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC..Determino, desde logo, a expedição do mandado de pagamento em favor da parte credora.PRI. \r\n\r\nProc. 2005.004.079887-1 - THAIANA CAMPOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SCHUBERT RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (RJ-119746)) X EDSON ORTIZ DOS SANTOS Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.004.071006-4 - (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO (RJ-114239)) X OMAR FERREIRA NEVES), OMAR FERREIRA NEVES JUNIOR Ao exeqüente. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.057828-9 - JORGE RENTAOT AZEVEDO PITTA (Adv(s). Dr(a). NORMA COSTA FARIA (RJ-080905)) X VILMA GOMES RODRIGUES PITTA Ao autor. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2004.004.069978-7 - GREGORIO DA COSTA FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X MILENA DA SILVA SOARES Despacho:1- Recebo a apelação em ambos os efeitos.2- Ao apelado.3- Em seguida, ao MP. 4 - Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos \r\n\r\nProc. 1999.004.021644-6 - JOSANE DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO MARTIN SEIDL (RJ-091906)) X RICARDO GORNE OLIVIEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851) Ao autor.sobre fls.122 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.004.039710-4 - OLGA BORGES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TAICÊ TEIXEIRA ACATAUASSÚ NUNES (RJ-130779)) X ANA CARLA DASILVA DORESTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUVENIL PORTO BARBOSA (RJ-086051) Despacho:...Pela MM Drª Juíza foi dito:\"Defiro a juntada do documento exibido e a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias. Vindo os memoriais, ao MP para parecer final. Ficam intimados os presentes. Publique-se\". .. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.004.078667-6 - SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA SANT ANNA (RJ-115306)) X CLEIDNEA ALVES DA CONCEIÇAO Ao autor. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2005.004.081622-8 - NANCY LOPES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO CONCEIÇÃO (RJ-129469)) X CARTÓRIO DO 2º DISTRITO DE SÃO GONÇALO) Despacho:Designo audiência, conforme promoção ministerial, para o dia 03/05/07 às 14:45 hs. I-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nId: 104991"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                            "3ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Fabio Dutra \r\n\r\nEscrivão: Roberto Luiz Machado\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.004.041252-3 - LUDMILA VIEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JEANNE GOMES DIMITRIOU DE LIMA (RJ-097065), Dr(a). SUZANE FONSECA CORREA (RJ-102206)) X ANTONIO VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES GOMES LIMA (RJ-003509) AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.004.025024-3 - CLARIANI TAVARES PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO MARTINS (RJ-125127)) X PAULO HENRIQUE DE MENEZES PIRES ATENDA-SE AO MP: \" REGULARIZE-SE O DOCUMENTO DE FLS.56\". \r\n\r\nProc. 2005.004.118636-8 - WESLEY IOKAMAN QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751), Dr(a). PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA (RJ-115649)) X JORGE IOKAMAN QUINTANILHA AGUARDE-SE POR 30 DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2002.004.029545-2 - EDOARDO PEREIRA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421) Despacho:Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.004.071824-1 - MARCIO EDUARDO SILVEIRA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FREITAS MIGUENS (RJ-044603) DÊ-SE VISTA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.004.073738-0 - DANUSIA MARIA DA CRUZ FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (RJ-138435) ATENDA-SE AO MP: \" RECONHECIDAS AS FIRMAS APOSTADAS ÀS FLS.19, 22 E 25, NOVA VISTA\". \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.004.016422-5 (16422) - DAIANE CRISTINE DE LIMA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA RODRIGUES DE VITERBO (RJ-104831)) X FABIO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO (RJ-101221) ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.007279-5 - JOACIR CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALVANIR FERREIRA DE SOUZA (RJ-074928)) X WINNER CARLA CALHEIROS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488) Despacho:Reconsidero a decisão que deferiu a gratuidade ao réu em face do que consta às fls. 26. O autor deverá pagar as custas ou, se insistir na gratuidade, trazer aos autos cópias dos 3 últimas declarações de renda. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.004.063236-3 - KATIA MENDONCA DE REZENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ECCARD (RJ-059761)) X MARCO VINICIO REZENDE DA COSTA), MARCO VINICIO DA COSTA JUNIOR ATENDA-SE AO MP: \" JUNTE-SE AOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTENCIA DA REQUERENTE, BEM CMO A CERTIDÃO DE OBITO DO SEGUNDO REQUERENTE\". \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.004.085586-4 - ROGERIO WERLIQUE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDA DA SILVA WERLIQUE Despacho:Processo em ordem. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a produção de provas documentais e testemunhais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.04.07, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.004.074520-0 - LUIS FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848)) X MARIA ADRIANA DA SILVA Despacho:Manifeste-se o autor sobre fls. 19/22. \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 2002.004.038486-2 - CARLA ANDREIA SANTOS SIMOES CONSTANCIO (Adv(s). Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-066163)) X ALEXSANDER DOS SANTOS CONSTANCIO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO (RJ-081374) Despacho:Antes de decidir sobre eventual reversão da guarda, deverá ser realizado novo estudo técnico no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 104992"
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Dívida Ativa": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Isabela Pessanha Chagas \r\n\r\nEscrivão: Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.004.062410-6 - DESK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X UNIÃO FEDERAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2001.004.013847-2 - FRASPOL IND E COM LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (RJ-096275)) X CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO /RJ (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617), Dr(a). CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA (RJ-112442) Decisão:....Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar o presente feito, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro \r\n\r\nProc. 1999.004.030408-6 (37324) - MARCELO SA LIMA (Adv(s). Dr(a). FUED SIMAO (RJ-032315)) X FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1985.004.000222-7 (23036) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X REAL BATERIAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILSON RIBEIRO FERNANDES (RJ-043546) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1991.004.500978-4 (35.998) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CERVEJARIA ROSA SHOCKING LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IZAIAS BARBOSA DE CASTRO (RJ-025771) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1991.004.501136-5 (35393) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PEDACINHO DO CEU CRECHE E MATERNAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227), Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1993.004.100605-7 (41.645) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CARNES LAGOS DE SAO GONÇALO LTDA (Adv(s). Dr(a). DILSON DUTRA DA ROSA (RJ-034611) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1995.004.000538-4 (6940) - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO / RJ (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617), Dr(a). MANOEL ERALDO DOS SANTOS (RJ-080441)) X FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FUED SIMAO (RJ-032315), Dr(a). ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (RJ-096275) Decisão:....Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar o presente feito, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1997.004.000203-0 (21.330) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CURSO GONÇALVES LEDO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ELIAS ABICALIL FILHO (RJ-055996) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1998.004.002739-8 (24135) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CILLAS XAVIER DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DUYLIO JOSÉ PEREIRA PORTELLA (RJ-060700) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2001.004.010111-4 - UNIAO FEDERAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005)) X DESK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2001.004.015823-9 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X DESK IND E COM DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169), Dr(a). CLAUDIA MOSQUEIRA CAMÕES DOS REIS (RJ-080958), Dr(a). ANA LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS (RJ-068190), Dr(a). PATRÍCIA PAES DE BARROS (RJ-107251), Dr(a). DANILO BOTELHO DOS SANTOS (RJ-122220) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2002.004.014008-0 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X H B FARMA LABORATORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADEODATO ARGELO GOMES DANTAS (RJ-001151B) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2002.004.014080-8 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X AUTOMATICOS ELETRICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-030177), Dr(a). MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (RJ-045047), Dr(a). CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA (RJ-104480), Dr(a). HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (RJ-133973) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.009288-0 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X OFICINA MECANICA VOLKPAN LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY IGNACIO MARIA (RJ-051597) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.009531-4 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X GIGANTE DO PORTO NOVO MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA (RJ-119729) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.014861-6 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE (RJ-042725), Dr(a). DANIELLE GARRAO AUGUSTO (RJ-099124)) X DROGA LOVE LTDA Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.020586-7 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). IZAIAS BARBOSA DE CASTRO (RJ-025771) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.034030-8 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272), Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (RJ-021978) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.035463-0 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). IZAIAS BARBOSA DE CASTRO (RJ-025771) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.039836-0 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X VALTER DE SOUZA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARYANNE TEIXEIRA CAMPOS (RJ-128531) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.039895-5 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (RJ-096275), Dr(a). FABIO CLAUDIO DA COSTA (RJ-122004), Dr(a). MARCELO DE LIMA E SILVA BORZINO (RJ-095847), Dr(a). CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN (RJ-102264) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.040514-5 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X SA DISTRIBUIDORA E MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TARCISIO CALDAS DE SOUZA (RJ-002162C), Dr(a). FELIPE CARDOSO LEAL (RJ-125623) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2005.004.015556-0 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X H B FARMA LABORATORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2005.004.049310-5 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (Adv(s). Dr(a). THELMA SUELY DE F. GOULART (DF-005906)) X POSTO DE GASOLINA BONS AMIGOS LTDA Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2005.004.074457-6 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X TEMPO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931), Dr(a). ELAINE LOPES CABRAL VIANA (RJ-113563), Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591), Dr(a). JORGE ROBERTO PORCARO (RJ-012680), Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR (RJ-035736) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.004.048366-3 - SUPER ORGANIZACAO PORTO DA PEDRA LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR FERNANDES DA PONTE RIBEIRO (RJ-005110D)) X FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 1998.004.001656-0 (23880) - CONGAPRE - CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953), Dr(a). LUIZ ANDREA BASTOS MICHELE (RJ-021338)) X FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 1997.004.001299-0 (22.274) - GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (RJ-073743)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nEmbargos de Terceiro \r\n\r\nProc. 2000.004.012342-9 - REGINA VILARINHO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-030251)) X TRALS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nEmbargos (Lei 6.830/80) \r\n\r\nProc. 1986.004.000657-0 (9067) - CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524), Dr(a). JOSÉ HERCULES (RJ-106897)) X FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.004.034124-8A - CONSERVAS PIRACEMA SA (Adv(s). Dr(a). EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (RJ-002541A)) X FAZENDA NACIONAL Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1992.004.100987-1 (40.392) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X SUPERMERCADO MAX BOX E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICTOR FERNANDES DA PONTE RIBEIRO (RJ-005110D), Dr(a). VALERIA RIBEIRO BRUNO (RJ-071319) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1995.004.000164-0 (7.568) - INMETRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA FRANCO SILVA (RJ-033346), Dr(a). ELCY SILVA SOARES (RJ-021920), Dr(a). EUNICE LOURENÇO DE MATOS (RJ-044540)) X GABRIEL E VANIA AÇOUGUE LTDA Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1996.004.000465-5 (16967) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CONGAPRE CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953), Dr(a). LUIZ ANDREA BASTOS MICHELE (RJ-021338) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.000796-8 (21989) - INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇAO E QUALIDADE INDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA FRANCO SILVA (RJ-033346), Dr(a). ELCY SILVA SOARES (RJ-021920), Dr(a). EUNICE LOURENÇO DE MATOS (RJ-044540)) X AÇOUGUE PREDILETO LTDA. Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.001298-8 (19.321) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (RJ-073743) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.001333-6 (19.995) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X COR DA TERRA CONFECÇOES LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1998.004.001197-4 (22756) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X AREIA IND. E COM. ARTIGOS DE VEST. IMP. E EXPORTAÇAO LTDA, LUCIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA MACHADO, LUIZ DE FREITAS TAVARES MACHADO, EDUARDO WOLFF (Adv(s). Dr(a). JOÃO DONATO D'ANGELO (RJ-079034), Dr(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (RJ-080896), Dr(a). ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO (RJ-105354) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 2003.004.009539-9 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FNDE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO LTDA I (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1983.004.000512-1 (15.584) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524), Dr(a). JOSÉ HERCULES (RJ-106897) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1999.004.031348-8 (36979) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X CONSERVAS RUBI S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-040607) Decisão:....Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar o presente feito, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.004.034124-8 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CONSERVAS PIRACEMA SA (Adv(s). Dr(a). EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (RJ-002541A) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.004.025907-8 - COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (RJ-113675), Dr(a). TERESA MAGALHÃES PINHEIRO (RJ-109913)) X FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 1998.004.003609-0 (23.879) - SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/S - IND. E COM. (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVARES DOS SANTOS (PR-003332)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1998.004.003610-7 (24.862) - SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A - IND. E COM. (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVARES DOS SANTOS (PR-003332)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1998.004.003611-9 (24.864) - SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A - IND. E COM. (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVARES DOS SANTOS (PR-003332)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1998.004.006197-7 (23788) - POSTO DE GASOLINA CARVALHO E GOMES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILZA GLORIA C DE MIRANDA (RJ-031749), Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR (PR-000001) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1991.004.500781-7 (36.243) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X SO BOECHAT MECANICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620), Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1995.004.001318-6 (698) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR (PR-000001)) X POSTO DE GASOLINA CARVALHO E GOMES (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1996.004.001719-4 (14907) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X COESA TRANSPORTES LTDA. (Adv(s). Dr(a). SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (RJ-014115), Dr(a). VANY ROSSELINA GIORDANO (RJ-055299), Dr(a). CARLOS ALBERTO CALUMBY LISBOA (RJ-070344), Dr(a). ROBERT ALDA (RJ-072945), Dr(a). ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (RJ-093124) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1996.004.001984-1 (14083) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X PADARIA TRIGO PURO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTEMIRA DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-064947) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.000914-0 (19999) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RJ-000001)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE SANTA MARIA, JORGE ANTONIO OLIVARI E LOS RIOS E FRANCISCO LEMOS DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CARANDINA (RJ-034896) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.001324-5 (19.597) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVARES DOS SANTOS (PR-003332), Dr(a). FLAVIUS DE CASTRO NASCIMENTO (RJ-087385) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.001325-7 (19.981) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVARES DOS SANTOS (PR-003332) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.001326-9 (19.982) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIUS DE CASTRO NASCIMENTO (RJ-087385) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.001327-0 (20.183) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIUS DE CASTRO NASCIMENTO (RJ-087385) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1997.004.001440-7 (20493) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X POSTO REBELDIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON COSTA AZAMOR (RJ-004985) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1998.004.004868-7 (23197) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON DE LIMA NEVES (RJ-069085) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nProc. 1998.004.004870-5 (23198) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X SUL ATANTICO DE ALIMENTOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON DE LIMA NEVES (RJ-069085) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2005.004.015634-4 - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272), Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (RJ-021978) Decisão:...Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar os feitos abaixo elencados, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para cada feito, arquivando-se a presente em pasta própria. Após, dê-se baixa e remetam os autos com as cautelas de estilo... \r\n\r\nId: 105007"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Nearis dos Santos Carvalho Arce \r\n\r\nEscrivão: Sueli Azedias Valenca de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nObrigação de Fazer, , com Pedido de Antecipação da Tutela. \r\n\r\nProc. 2005.004.072539-9 - ´.P. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). JOAO BAPTISTA CORREA DE MELLO (RJ-002672)) X O.F.S. E OUTRO) Despacho:ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nId: 105004"
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "3ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: João Guilherme Chaves Rosas Filho \r\n\r\nEscrivão: Leci dos Santos Iro\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.004.014342-0 - JP (Adv(s). Dr(a). CARLA DENISE DA SILVA (RJ-063203)) X CRISTIANO JOAO DOS SANTOS Decisão:Tendo em conta o não cumprimento do SURSIS PROCESSUAL pelo réu que está preso por roubo qualificado, REVOGO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, nos termos do art. 89, § 4º da L. 9099/95. Abra-se vista à Defesa p/apresentação da defesa prévia em três dias. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico; Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha, n/f do art. 69 do CP(denunciados Rodrigo e Thiago) ; Art.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico; Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha; Art. 333, Caput - Corrupção Ativa, , n/f do art. 69 do CP(denunciado Alan). \r\n\r\nProc. 2006.004.048608-5 - MP X RODRIGO DE FREITAS LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LILIANE NAZARETH DA MOTA SOUZA (RJ-133436), Dr(a). LIBIA BESSA TEIXEIRA (RJ-037221), Dr(a). ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (RJ-107564) Despacho:Recebo o recurso. Venham as razões. \r\n\r\nId: 105005"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "1º Juizado Especial Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de São Gonçalo\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Alexandre Chini Neto\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Raquel Bittencourt Cavalcanti\r\n\r\nExpediente do dia 15/12/2006\r\n\r\nArt. 216 - XII da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, ficam os Srs. Advogados INTIMADOS a devolver em 24 horas, os processos abaixo relacionados, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nRJ000594B - Paulo de Tarso Casilo\r\n\r\nProc. 2005.809.015603-2 - Ruth Maria da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo de Tarso Casilo - OAB RJ000594B). X Companhia Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089, Sonia Maria Custodio dos Santos - OAB RJ042550, Joao Alves Barbosa Filho - OAB RJ134307). \r\n\r\nRJ001466A - Atuity de Cerqueira Fontes\r\n\r\nProc. 2005.809.002106-0 - Elisângela do Nascimento Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Atuity de Cerqueira Fontes - OAB RJ001466A). X Plano Amigo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cintia Borges dos Santos - OAB RJ106713). \r\n\r\nRJ001718 - Helio Lazary\r\n\r\n020848/2001 (2001.809.015356-3) - Jose Manoel Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudemir Vieira de Mesquita - OAB RJ078401). X Carlos Eduardo Martins de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Lazary - OAB RJ001718). \r\n\r\nRJ003214 - Acyr Amoz Azevedo\r\n\r\nProc. 2003.809.021535-4 - Carlos Alberto de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Acyr Amoz Azevedo - OAB RJ003214). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2005.809.009900-0 - Lucimar Chagas de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Acyr Amoz Azevedo - OAB RJ003214). X Adcon Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Garcia Guimarães - OAB RJ108184). \r\n\r\nRJ003863 - Meraldo da Silveira Velloso\r\n\r\nProc. 2005.809.024253-2 - Jocinei de Azevedo Raposo (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Faustino - OAB RJ111755, Meraldo da Silveira Velloso - OAB RJ003863). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.024256-8 - Fernanda do Amaral Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Faustino - OAB RJ111755, Meraldo da Silveira Velloso - OAB RJ003863). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nRJ005124 - Ary Pelegrino\r\n\r\nProc. 2002.809.012426-7 - Cesar Jose Vidal Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ary Pelegrino - OAB RJ005124, Leandro Antonio dos Santos - OAB RJ107284E). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabrício Rodopiano Silva - OAB RJ119057, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, André Nicolas de Campos - OAB RJ056898). \r\n\r\nRJ005787 - João Mendonça de Medeiros\r\n\r\n024434/2002 (2002.809.004677-3) - Euclides Maria Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Mendonça de Medeiros - OAB RJ005787). X Marilza Coelho Gomes Velho e outro. \r\n\r\nRJ019809 - Hélio Simas\r\n\r\nProc. 2002.809.014592-1 - Celita Vieira Almada (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio Simas - OAB RJ019809). X Regina da Silva Almada. \r\n\r\nProc. 2004.809.002430-7 - Edson Marco Medeiros Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio Simas - OAB RJ019809). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ027397 - Sergio Rogerio Brito Duarte\r\n\r\n015286/2000 (2000.809.006023-6) - Sérgio Rogério Brito Duarte. X Maria Cláudia Amaral Marins Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Rogerio Brito Duarte - OAB RJ027397). \r\n\r\n015405/2000 (2000.809.006300-6) - Sérgio Rogério Brito Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Rogerio Brito Duarte - OAB RJ027397). X Oswaldo dos Santos Furtado e outros. \r\n\r\nProc. 2004.809.023283-4 - Alberto Costa Porto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Rogerio Brito Duarte - OAB RJ027397). X HSBC Banco Multiplo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Rodrigues Caldas - OAB RJ088560). \r\n\r\nRJ030658 - Ledilson Lopes Santos\r\n\r\nProc. 2002.809.019199-2 - Patricia Christina Gomes Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ledilson Lopes Santos - OAB RJ030658). X Carrefour Comércio Indústria LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Oswaldo Correa - OAB RJ012667). \r\n\r\nRJ031497 - Wanderley de Hollanda Gomes\r\n\r\nProc. 2003.809.005639-2 - Lucio Antonio Villas Bôas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderley de Hollanda Gomes - OAB RJ031497). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Carlos Marcelo Nunes - OAB RJ120836). \r\n\r\nProc. 2004.809.013510-5 - Rita de Cassia Damião Bernadino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderley de Hollanda Gomes - OAB RJ031497). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRJ035031 - Milton de Souza\r\n\r\nProc. 2005.809.006399-6 - Milton de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton de Souza - OAB RJ035031). X Condomínio do Edifício Morada do Sol. \r\n\r\nRJ037453 - Antonio Carlos Bernardo da Silva\r\n\r\n015142/1999 (1999.809.003415-0) - Carlos Alberto Pereira Mello, Valmir Alves Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Bernardo da Silva - OAB RJ037453, Rosedir Vicente de Oliveira - OAB RJ029307). X Ribatel Adm. Telecom. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erasmo Heitor Cabral - OAB MG052367). \r\n\r\nRJ037760 - Isis de Paula Vieira Cabral\r\n\r\nProc. 2003.809.016468-1 - Edith Cunha Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isis de Paula Vieira Cabral - OAB RJ037760). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nProc. 2004.809.007525-0 - Elen Rose do Carmo Sidreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isis de Paula Vieira Cabral - OAB RJ037760). X Telemar S/A (Centro). \r\n\r\nRJ040540 - Luiz Gonçalo Pereira\r\n\r\nProc. 2002.809.016432-0 - Jose Alberto de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gonçalo Pereira - OAB RJ040540). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nProc. 2003.809.015396-8 - Celio Azeredo Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gonçalo Pereira - OAB RJ040540). X Wilson Neves de Oliveira. \r\n\r\nRJ041064 - Eliézio Henrique Pereira\r\n\r\nProc. 2003.809.014398-7 - Gilmar Teixeira Barroz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliézio Henrique Pereira - OAB RJ041064). X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araujo - OAB RJ119554E, Carlos Marcelo Nunes - OAB RJ120836). \r\n\r\nRJ042242 - Marinho Nascimento Filho\r\n\r\nProc. 2003.809.003473-6 - Robson Sant 'Ana de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marinho Nascimento Filho - OAB RJ042242). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Andre Gil Alcantara - OAB RJ114427). \r\n\r\nRJ043265 - Paulo Roberto dos Santos e Silva\r\n\r\nProc. 2004.809.006081-6 - Adilea Soares Goulart (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto dos Santos e Silva - OAB RJ043265). X Kate Vianna da Silva. \r\n\r\nRJ043577 - Kátia Verônica Soares Pinheiro\r\n\r\nProc. 2004.809.007547-9 - Tania Noemia Silva dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kátia Verônica Soares Pinheiro - OAB RJ043577). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ045408 - Maria Alice dos Reis\r\n\r\nProc. 2004.809.000139-3 - Robson da Silva Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Alice dos Reis - OAB RJ045408). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ046634 - Antonio Carlos Vieira de Oliveira\r\n\r\nProc. 2006.809.019457-6 - Jorge Luiz Duarte Pessoa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Vieira de Oliveira - OAB RJ046634). X VIVO- TELERJ CELULAR S/A. \r\n\r\nProc. 2006.809.023012-0 - José Ricardo Mateus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Vieira de Oliveira - OAB RJ046634). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2006.809.029872-2 - Katia Andreia Reis Silva Serra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Vieira de Oliveira - OAB RJ046634). X Financeira Itau-cbd S/A - Taií. \r\n\r\nRJ047547 - Paulo Ricardo Felix\r\n\r\nProc. 2005.809.002794-3 - D. C. M. Perestrelo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Ricardo Felix - OAB RJ047547). X Adriana Lucia Pessanha de Souza. \r\n\r\nProc. 2005.809.002797-9 - D. C. M. Perestrelo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Ricardo Felix - OAB RJ047547). X Julio Santos da Silva. \r\n\r\nProc. 2005.809.014820-5 - Elizabete Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Ricardo Felix - OAB RJ047547). X Paulo Antonio de Araujo. \r\n\r\nRJ047985 - Reginaldo Cardoso Constancio\r\n\r\nProc. 2004.809.009005-5 - Marco Antonio Maio Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Bernardo da Silva - OAB RJ037453, Reginaldo Cardoso Constancio - OAB RJ047985). X Roos - Mar Comércio de Peças Ltda.. \r\n\r\nRJ048071 - Claudio Alves Filho\r\n\r\nProc. 2003.809.004414-6 - Maria Nicolina Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Alves Filho - OAB RJ048071). X Rosimar Conceição Antunes. \r\n\r\nProc. 2006.809.021081-8 - Maria Inacia Quintanilha das Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Alves Filho - OAB RJ048071). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nRJ048952 - Lauro Caldeira Constantino\r\n\r\nProc. 2003.809.018454-0 - Agenor Martins de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lauro Caldeira Constantino - OAB RJ048952). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246). \r\n\r\nRJ050113 - Ronaldo Bohme Rios\r\n\r\n023555/2001 (2001.809.013375-8) - Ronaldo Bohme Rios (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Bohme Rios - OAB RJ050113). X Associação dos Motoristas dos Terminais do Rio de Janeiro. \r\n\r\n023554/2001 (2001.809.013376-0) - Ronaldo Bohme Rios (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Bohme Rios - OAB RJ050113, Graca Regina Alves de Souza Mendes - OAB RJ034143). X Associação dos Motoristas dos Terminais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 2002.809.002141-7 - Geiceclair Rezende Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Bohme Rios - OAB RJ050113). X Jose Antonio da Silva Santos. \r\n\r\nProc. 2002.809.002144-2 - Geiceclair Rezende Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Bohme Rios - OAB RJ050113). X Jose Antonio da Silva Santos. \r\n\r\n024411/2002 (2002.809.004667-0) - Ronaldo Böhme Rio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Bohme Rios - OAB RJ050113). X Associação dos Motoristas dos Terminais do Rio de Janeiro ( Rodotaxi ). \r\n\r\n024410/2002 (2002.809.004669-4) - Ronaldo Böhme Rios (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Bohme Rios - OAB RJ050113). X Associação dos Motoristas dos Terminais do Rio de Janeiro ( Rodotaxi ). \r\n\r\nProc. 2002.809.013964-7 - Geiceclair Rezende Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Bohme Rios - OAB RJ050113). X José Antonio da Silva Santos. \r\n\r\n023762/2002 (2002.809.014053-4) - Ronaldo Bohme Rios (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Bohme Rios - OAB RJ050113). X Associação dos Motoristas dos Terminais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRJ051593 - Ademir Mattos Coutinho\r\n\r\nProc. 2004.809.002208-6 - Valdenira Carvalho Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Delson Pereira da Silva - OAB RJ134747, Cristina Ferreira Alves - OAB RJ098117). X Mercado do Tittio 2410 LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB RJ085480, Ademir Mattos Coutinho - OAB RJ051593). \r\n\r\nRJ052386 - Ivan de Albuquerque\r\n\r\nProc. 2002.809.007355-7 - Ivan de Albuquerque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan de Albuquerque - OAB RJ052386). X VIVO- TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Franklin Moreira dos Santos - OAB RJ088573). \r\n\r\nProc. 2002.809.012521-1 - Valéria Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan de Albuquerque - OAB RJ052386). X Vesper (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590). \r\n\r\nProc. 2003.809.001236-4 - Samuel Cordeiro Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan de Albuquerque - OAB RJ052386). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nProc. 2004.809.005864-0 - Samuel Cordeiro Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan de Albuquerque - OAB RJ052386). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nProc. 2004.809.015413-6 - Daniel Wanderley Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan de Albuquerque - OAB RJ052386). X Banco Bmg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Zwoch Pozzolini do Couto - OAB RJ074172). \r\n\r\nProc. 2005.809.001289-7 - Gilcelia Gonçalves Mouta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan de Albuquerque - OAB RJ052386). X Alphadecor Comércio e Representação de Móveis e Decorações LTDA. \r\n\r\nRJ054478 - Lenio Eduardo dos Santos Duarte\r\n\r\nProc. 2004.809.022508-8 - Josefa Joana da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lenio Eduardo dos Santos Duarte - OAB RJ054478). X Plano Amigo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilton Nunes Pereira Junior - OAB RJ066792). \r\n\r\nRJ054677 - Dineia Esber Brahim\r\n\r\nProc. 2002.809.012308-1 - Dinéia Esber Brahim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dineia Esber Brahim - OAB RJ054677, Ozeas da Silva Melo - OAB RJ113647, Maria das Graças Martins da Silva - OAB RJ120862). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Silva de Almeida Neves - OAB RJ097767, Raphael Santos Ferreira da Rocha - OAB RJ112190). \r\n\r\nProc. 2003.809.017635-0 - Edith da Conceição Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dineia Esber Brahim - OAB RJ054677). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Zimerman - OAB RJ034400, Luiz de Oliveira Chaves - OAB RJ069714). \r\n\r\nRJ055096 - Maria das Dores da Hora Lopes e Sousa\r\n\r\nProc. 2002.809.009846-3 - Flavio Silva dos Anjos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Dores da Hora Lopes e Sousa - OAB RJ055096). X Telemínio Serviços de Telemática LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Marcos de Biasi Rocha Ramos - OAB RJ105399, Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). \r\n\r\nRJ055145 - Gabriel Fialho dos Santos\r\n\r\nQuebra Proc. 2003.809.007997-5 - Ezio Antunes Cardoso e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriel Fialho dos Santos - OAB RJ055145, Fábio Eduardo da Silva Leopoldina - OAB RJ071374). X Alexandre Netto Almeida e outros. \r\n\r\nRJ059987 - Manoel Pires Araujo\r\n\r\n019640/2001 (2001.809.014850-6) - Wilson Vidal de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel Pires Araujo - OAB RJ059987). X Letícia Móveis e Eletromóveis Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290). \r\n\r\nRJ061935 - Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza\r\n\r\nProc. 2005.809.005839-3 - Fábio Costa Paniçol (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton Fortunato da Silva - OAB RJ041540). X Marcelo Marins Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza - OAB RJ061935). \r\n\r\nRJ063054 - Jasiel Domingos da Silva\r\n\r\n014136/1999 (1999.809.003204-8) - Leonardo da Costa Justino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jasiel Domingos da Silva - OAB RJ063054). X Pavisolo Construtora LTDA. \r\n\r\nRJ066149 - Gejué Ferreira\r\n\r\nProc. 2002.809.005449-6 - Sergio de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gejué Ferreira - OAB RJ066149). X Devaldo Godeiro de Souza. \r\n\r\nProc. 2002.809.008231-5 - Sergio de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gejué Ferreira - OAB RJ066149). X Romilson Ramos A. Ferreira. \r\n\r\nProc. 2002.809.022734-2 - Central de Ass. Com. e Ind.do RJ- CACIRJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gejué Ferreira - OAB RJ066149). X Jedaias Machado Valadares. \r\n\r\nProc. 2003.809.020204-9 - Central de Ass. Com. e Ind.do RJ- CACIRJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gejué Ferreira - OAB RJ066149). X Janete Telma do Espirito Santo Matta. \r\n\r\nRJ066525 - Nilca Rodrigues Medina\r\n\r\nProc. 2002.809.002232-0 - Nilça Rodrigues Medina (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilca Rodrigues Medina - OAB RJ066525). X Pedro Candido de Lima da Silva. \r\n\r\nRJ067540 - José Otávio Pereira Antunes\r\n\r\n005253/1998 (1998.809.000478-6) - José Otávio Pereira Antunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Otávio Pereira Antunes - OAB RJ067540). X Adalberto Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ubirajara Lisboa - OAB RJ048384). \r\n\r\nRJ067821 - Maria Anita Soares Moura do Nascimento\r\n\r\nProc. 2003.809.021294-8 - Sonia Regina Machado Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Anita Soares Moura do Nascimento - OAB RJ067821). X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRJ068970 - Marcos Pinheiro Chagas\r\n\r\n018823/2001 (2001.809.016013-0) - Firmino Nascimento dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Pinheiro Chagas - OAB RJ068970). X J. E. Lenor Serviços e Peças LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Rodrigues Capela - OAB RJ073377). \r\n\r\nRJ070761 - Alfeu Ferraz Lobato\r\n\r\nProc. 2005.809.024035-3 - Leovane Balbina da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfeu Ferraz Lobato - OAB RJ070761). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ070846 - Rogério Esteves Machado Vasques\r\n\r\nProc. 2003.809.021005-8 - Monique Correia Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Esteves Machado Vasques - OAB RJ070846). X Wilson Simões Luz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dalton Oliveira dos Santos - OAB RJ075624). \r\n\r\nProc. 2005.809.004400-0 - Ana Lúcia da Silveira Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Esteves Machado Vasques - OAB RJ070846). X Luiz Carlos de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Kopschitz Praxedes - OAB RJ051991, Alexandre Baptista Janot de Mattos - OAB RJ106822). \r\n\r\nRJ070881 - Ilma Maria Vieira Roberto\r\n\r\n000183/1998 (1998.809.000509-2) - Demail José Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilma Maria Vieira Roberto - OAB RJ070881). X Osvaldo Alves Marins. \r\n\r\n019148/2001 (2001.809.015180-3) - Maria Luiza Barreto Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilma Maria Vieira Roberto - OAB RJ070881). X Rosilene Fernendes Barbosa. \r\n\r\nProc. 2004.809.009823-6 - Maria Luiza Barreto Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilma Maria Vieira Roberto - OAB RJ070881). X Adilson Cesar da Conceição. \r\n\r\nRJ071351 - Regina de Fatima Nunes\r\n\r\nProc. 2002.809.004177-5 - Regina de Fátima Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina de Fatima Nunes - OAB RJ071351, Maria de Fatima Silva Facchinetti - OAB RJ098886). X José Cabral de Souza Aguiar. \r\n\r\nRJ071978 - Peter Silva\r\n\r\nProc. 2004.809.007146-2 - Claudia Vanuza Lopes Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Peter Silva - OAB RJ071978). X Atl - Telefonia Celular (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). \r\n\r\nRJ072553 - Eliana Castro de Abreu\r\n\r\n000012/2001 (2001.809.013911-6) - Eliana Medeiros Eleutério Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliana Castro de Abreu - OAB RJ072553). X Globex Utilidades S/A Ponto Frio Alcântara (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Soares Lima - OAB RJ113284). \r\n\r\nRJ072701 - Jorge Antônio Alves Maia\r\n\r\nProc. 2004.809.011545-3 - Orlando José Iguassu Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Antônio Alves Maia - OAB RJ072701). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ073717 - Hagamenon da Silva Souza\r\n\r\nProc. 2005.809.005483-1 - José Evangelista de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hagamenon da Silva Souza - OAB RJ073717). X Jose Luiz Correa da Conceição. \r\n\r\nRJ076388 - Reinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nProc. 2004.809.007166-8 - Carlos Magno Alvarez Martinez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reinaldo Pereira dos Santos - OAB RJ076388). X VIVO- TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Gomes - OAB RJ119405). \r\n\r\nRJ076865 - José Mendonça Filho\r\n\r\nProc. 2005.809.024245-3 - Alex Sander de Oliveira. X Livre ( Vesper ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Mendonça Filho - OAB RJ076865). \r\n\r\nRJ076906 - Celso Alves Correa\r\n\r\nProc. 2003.809.022541-4 - Iolanda Alvesda Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Alves Correa - OAB RJ076906). X Viação Rio Ita Ltda.. \r\n\r\nRJ077698 - Gilvane Sousa Silva\r\n\r\n021852/2001 (2001.809.015207-8) - Gilvane Sousa Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilvane Sousa Silva - OAB RJ077698). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio da Costa Baptista - OAB RJ095359, Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Isabele Machado Camargo - OAB RJ124293E). \r\n\r\nRJ078401 - Claudemir Vieira de Mesquita\r\n\r\n021997/2001 (2001.809.014054-4) - Claudemir Vieira de Mesquita (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudemir Vieira de Mesquita - OAB RJ078401). X Gilmar Soares Magalhães. \r\n\r\nProc. 2004.809.022238-5 - Kátia da Silva Vasconcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudemir Vieira de Mesquita - OAB RJ078401). X Vesper (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590). \r\n\r\nRJ078498 - Hildeberto Coelho de Souza\r\n\r\nProc. 2004.809.019039-6 - Marieli Medeiros do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hildeberto Coelho de Souza - OAB RJ078498). X UNIMED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\nRJ079398 - Leila Fernandes dos Santos\r\n\r\nProc. 2004.809.020885-6 - Shyrlei Pereira Caldas Calheiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leila Fernandes dos Santos - OAB RJ079398). X BANCO ITAU S/A - São Gonçalo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Coutinho Barros da Silva - OAB RJ109658). \r\n\r\nRJ079539 - Cláudio Lourenço Nunes\r\n\r\n012734/1999 (1999.809.003713-7) - Alice Lourenço Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Maria Regina de Freitas e outro. \r\n\r\nProc. 2002.809.019877-9 - Altair Prudêncio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Roberto Lucio Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Macedo Guedes - OAB RJ097610). \r\n\r\nProc. 2003.809.006174-0 - Iodivaldo Marchon de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Clube Alfa de Previdência e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Silva - OAB RJ005392D, Daniely Novo Oliveira Andrade de Araujo - OAB RJ102788, Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035, Nazareth Rita Couto de Rezende - OAB RJ088277). \r\n\r\nProc. 2003.809.008333-4 - Jose Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Zimerman - OAB RJ034400, Leonardo Gomes Fagundes - OAB RJ131413). \r\n\r\nProc. 2003.809.008352-8 - Jose Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Romy Caroline Becker Bessa - OAB RJ114053). \r\n\r\nProc. 2003.809.015689-1 - Altair Prudêncio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246). \r\n\r\nProc. 2003.809.016237-4 - Cláudio Lourenço Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabele Machado Camargo - OAB RJ124293E). \r\n\r\nProc. 2003.809.016744-0 - Ivomar Henrique Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nProc. 2003.809.017680-4 - Heleno Jorge da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Banco do Brasil S/A - São Gonçalo. \r\n\r\nProc. 2003.809.017888-6 - Altair Prudêncio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Zimerman - OAB RJ034400). \r\n\r\nProc. 2003.809.023076-8 - Sueli Lopes de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2003.809.024202-3 - Silene da Silveira Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Fabio Azeredo Terra - OAB RJ149402E). \r\n\r\nProc. 2003.809.026285-0 - Sonia Braga dos Reis Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabrício Leal e Leal - OAB RJ105376, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2003.809.026296-4 - Lucimar Soares Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092). \r\n\r\nProc. 2004.809.000882-0 - Paulo Roberto da Costa Ormonde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.002704-7 - Altair Prudêncio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nProc. 2004.809.007951-5 - Cláudio Lourenço Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.009629-0 - Mistemir Rodrigues Barboza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.016510-9 - Maria da Conceição Ferreira Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Sendas - Supermercados (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Correa Drumond - OAB RJ126624, Moacyr Castilho Gomes - OAB RJ098881). \r\n\r\nProc. 2004.809.016659-0 - Alvaro José dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marina Estato de Freitas - OAB RJ126134). \r\n\r\nProc. 2004.809.018072-0 - Jorge Eduardo Pinheiro de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.023667-0 - Fabio Roberto Mattos de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nProc. 2005.809.001891-7 - Cláudio Lourenço Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.004779-6 - Rita de Cássia Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Credicard Banco S/A. \r\n\r\nProc. 2005.809.004805-3 - Rogério Silva Velasco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Clube Alfa de Previdência (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniely Novo O. A. de Araújo - OAB RJ102788). \r\n\r\nProc. 2005.809.004815-6 - Marli Oliveira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Aol - Brasil e outro. \r\n\r\nProc. 2005.809.004853-3 - Altair Prudêncio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.006578-6 - Alzilan Jayme Moreira Brim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A. \r\n\r\nProc. 2005.809.013563-6 - Maria do Carmo Barcelos Pinto Peixoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A. \r\n\r\nProc. 2005.809.013565-0 - Jorge Eduardo Pinheiro de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.015522-2 - Maria da Glória de Souza Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A. \r\n\r\nProc. 2005.809.021267-9 - José Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nProc. 2005.809.026403-5 - Manoel Francisco de Melo Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X HSBC Banco Multiplo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ113756). \r\n\r\nProc. 2006.809.000813-6 - Marli Oliveira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Aol Brasil. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.809.002738-6 - Cláudio Lourenço Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nProc. 2006.809.016558-8 - Cláudio Lourenço Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nProc. 2006.809.026902-3 - Geraldo Sobral Pontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2003.809.023076-8/01 - Sueli Lopes de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ080163 - Julieta da Rocha Pereira\r\n\r\nProc. 2005.809.031508-0 - Vera Lucia Gonçalves Reitor (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julieta da Rocha Pereira - OAB RJ080163). X Banco Itaú S/A. \r\n\r\nRJ081333 - Nádia Souza da Silva\r\n\r\nProc. 2005.809.008344-2 - Adair Ferreira Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nádia Souza da Silva - OAB RJ081333). X Clayton Ribeiro Andrade. \r\n\r\nRJ081376 - Delfredo Fernandes\r\n\r\nProc. 2005.809.011862-6 - Antônio Carlos Fonseca. X Gaus Engenharia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Batista Mendonça - OAB RJ085346, Delfredo Fernandes - OAB RJ081376). \r\n\r\nRJ082064 - Lucio Masullo\r\n\r\nProc. 2005.809.027056-4 - Julia Camacho de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucio Masullo - OAB RJ082064). X Jardim Escola Casa da Minha Infancia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elso Pereira - OAB RJ051672). \r\n\r\nProc. 2006.809.000082-4 - Marcelo Viveiros Cajueiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucio Masullo - OAB RJ082064). X Sistema Rei de Ensino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Capeto Hammerschmidt - OAB RJ126683). \r\n\r\nRJ082268 - Eliana de Souza Sidaco Rosa\r\n\r\nProc. 2005.809.027853-8 - Eliana de Souza Sidaco Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliana de Souza Sidaco Rosa - OAB RJ082268). X Carrefour Comércio Indústria LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRJ083496 - Lúcia Maria Môço Filipe\r\n\r\nProc. 2002.809.006983-9 - Thereza de Jesus Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thereza de Jesus Silva - OAB RJ039929, Lúcia Maria Môço Filipe - OAB RJ083496). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, Fabrício Rodopiano Silva - OAB RJ119057). \r\n\r\nRJ084601 - Maria de Fátima do Amorim Sodré\r\n\r\nProc. 2006.809.000306-0 - Inacio Batista de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fátima do Amorim Sodré - OAB RJ084601). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nRJ085035 - Cristiane Sampaio Muniz Lima\r\n\r\n014197/1999 (1999.809.003396-0) - Plínio de Siqueira Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Sampaio Muniz Lima - OAB RJ085035). X José Voto Filho, Odete Viana Voto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilmar Francisco de Almeida - OAB RJ068771). \r\n\r\nProc. 2004.809.022794-2 - Cristiane Sampaio Muniz Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Sampaio Muniz Lima - OAB RJ085035). X Marcos Gardin Mendonça Fereira. \r\n\r\nRJ085327 - Ana Paula de Oliveira Silva Pierassol\r\n\r\n018016/2000 (2000.809.005829-1) - Jair Barraqui (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula de Oliveira Silva Pierassol - OAB RJ085327). X Gilvane Souza Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilvane Sousa Silva - OAB RJ077698). \r\n\r\nRJ086276 - Antenor Nunes Pereira\r\n\r\nProc. 2004.809.021494-7 - Luiz Carlos Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antenor Nunes Pereira - OAB RJ086276). X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Romy Caroline Becker Bessa - OAB RJ114053). \r\n\r\nRJ086552 - Regina Peres de Abreu\r\n\r\nProc. 2004.809.009406-1 - Tereza Aguiar Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Peres de Abreu - OAB RJ086552). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). \r\n\r\nRJ087609 - Solange Espíndola de Abreu\r\n\r\nProc. 2002.809.006012-5 - José Claudio Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Solange Espíndola de Abreu - OAB RJ087609). X Cartão UNIBANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele Azevedo da Silva - OAB RJ103898). \r\n\r\nRJ088894 - Karla Kristian Pereira Alfradique\r\n\r\nProc. 2004.809.001989-0 - Edmilson Rangel da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karla Kristian Pereira Alfradique - OAB RJ088894). X Banco Itaú S/A. \r\n\r\nRJ090455 - André Luiz Cordeiro da Silva\r\n\r\nProc. 2005.809.026606-8 - Monique da Silva Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz Cordeiro da Silva - OAB RJ090455). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ091001 - Rosilene Moraes Alonso\r\n\r\nProc. 2004.809.021110-7 - Cristiano da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosilene Moraes Alonso - OAB RJ091001). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ091481 - Octavio Augusto Miguel Veiga\r\n\r\nProc. 2004.809.003120-8 - Mônica Sousa da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Miguel Veiga - OAB RJ091481). X Jair Savelli e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Condeixa da Costa - OAB RJ063401). \r\n\r\nRJ093069 - Eliete Rodrigues Coutinho\r\n\r\nProc. 2005.809.024948-4 - Ivo Pereira Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliete Rodrigues Coutinho - OAB RJ093069). X Antônio Carlos Moreira. \r\n\r\nRJ094631 - Leonardo Cabral Miranda\r\n\r\n014448/1999 (1999.809.002986-4) - Maria Luiza de Oliveira Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Cabral Miranda - OAB RJ094631, Defensor Público - OAB DP000001). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Carla Renno Pereira - OAB RJ087852, Rosane Silva de Almeida Neves - OAB RJ097767). \r\n\r\nRJ094716 - Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira\r\n\r\n023053/2001 (2001.809.013509-3) - Adeilza Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira - OAB RJ094716). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora Almeida Barreto - OAB RJ113501, Carlos Marcelo Nunes - OAB RJ120836). \r\n\r\nRJ095224 - Victor Fernandez de Almeida\r\n\r\nProc. 2005.809.011044-5 - Edilene Marvila Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo de Souza Martins - OAB RJ091432, Victor Fernandez de Almeida - OAB RJ095224). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.028247-5 - Marcelo Leandro Santiago (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo de Souza Martins - OAB RJ091432, Victor Fernandez de Almeida - OAB RJ095224). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela de Queiroz Oliveira - OAB RJ098069). \r\n\r\nProc. 2006.809.003184-5 - Rosângela Canto Calixto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo de Souza Martins - OAB RJ091432, Victor Fernandez de Almeida - OAB RJ095224). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nRJ097065 - Jeanne Gomes Dimitriou de Lima\r\n\r\nProc. 2003.809.008761-3 - Heloísa Bezerra Gomes de Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeanne Gomes Dimitriou de Lima - OAB RJ097065). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta do Amaral Vasconcellos - OAB RJ109323, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.021835-9 - Isaias Soares. X Assefaz Fundação Assistêncial dos Servidores do Ministério da Fazenda e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeanne Gomes Dimitriou de Lima - OAB RJ097065, Paulo Luiz Fernandes - OAB RJ079093). \r\n\r\nRJ097086 - Clovis Henrique de Siqueira\r\n\r\nProc. 2004.809.026954-7 - Marcia Santanna Borges (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clovis Henrique de Siqueira - OAB RJ097086). X Carrefour Comércio Indústria LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\nRJ097363 - Lucila de Souza Cunha Duvaezem\r\n\r\nProc. 2003.809.019373-5 - José Roberto dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucila de Souza Cunha Duvaezem - OAB RJ097363). X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2003.809.025969-2 - Nilo Sérgio Costa Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Lourdes Manoel da Silva - OAB RJ104727, Cláudia Barbosa - OAB RJ064020, Lucia Enita Silva - OAB RJ058903, Lucila de Souza Cunha Duvaezem - OAB RJ097363). X Óticas Precisão do Brasil. \r\n\r\nRJ097680 - Marcelo Rodrigues Chilinque\r\n\r\nProc. 2004.809.028882-7 - Maicon Alcides da Silva Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Rodrigues Chilinque - OAB RJ097680). X Viação Mauá LTDA. \r\n\r\nRJ098223 - Nívia Maria Siqueira de Araújo\r\n\r\nProc. 2003.809.009224-4 - Nivia Maria Siqueira de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nívia Maria Siqueira de Araújo - OAB RJ098223, Claudio Fernando de Freitas Gomes - OAB RJ080281). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRJ098460 - Daniel Ferreira Dias\r\n\r\n023113/2001 (2001.809.013538-0) - Angelo Cesar Barbosa da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daisy Moraes Barbosa - OAB RJ098446, Daniel Ferreira Dias - OAB RJ098460). X Stael Móveis e Decorações LTDA. \r\n\r\nRJ100680 - Tania Maria Malamace Monatte Silva\r\n\r\nProc. 2002.809.017000-9 - Daniele Barcelos da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Malamace Monatte Silva - OAB RJ100680). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nProc. 2002.809.017000-9/01 - Daniele Barcelos da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Malamace Monatte Silva - OAB RJ100680). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRJ100988 - Wanderley da Silva Costa\r\n\r\nProc. 2005.809.021015-4 - Leandro Diniz da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wander Silva Madeira - OAB RJ119846). X Telefônica S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderley da Silva Costa - OAB RJ100988, Gabriel Moreira da Serra - OAB RJ087651). \r\n\r\nRJ100990 - Margareth dos Santos Rocha\r\n\r\nProc. 2006.809.005978-8 - Gleise Leite Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Rosa de Souza - OAB RJ025233). X Adriana Santana Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Chaves Ramos - OAB RJ070507, Margareth dos Santos Rocha - OAB RJ100990). \r\n\r\nRJ102556 - Tania Maria da Silva Sol\r\n\r\nProc. 2004.809.018106-1 - Adyr de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Esteves Machado Vasques - OAB RJ070846, Tania Maria da Silva Sol - OAB RJ102556). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.028582-8 - Sueli Brito da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria da Silva Sol - OAB RJ102556). X Atl - Telefonia Celular (Claro) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Fernando Benevides Campos - OAB RJ102298). \r\n\r\nRJ102655 - Ana Carla Teixeira Gonçalves\r\n\r\n015380/2000 (2000.809.005854-0) - Marcos Vinicius da Silva Negris (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Kopschitz Praxedes - OAB RJ051991, Alexandre Soares Lopes - OAB RJ091288). X Jose Soares de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carla Teixeira Gonçalves - OAB RJ102655). \r\n\r\nRJ102668 - Joao Americo dos Santos Maia\r\n\r\nProc. 2004.809.000682-2 - Renilda Dias Pacheco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Americo dos Santos Maia - OAB RJ102668). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Raphael Santos Ferreira da Rocha - OAB RJ112190). \r\n\r\nProc. 2004.809.001195-7 - Eduardo Teixeira de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Americo dos Santos Maia - OAB RJ102668). X A. I. S. Escola de Informática S/c Ltda.. \r\n\r\nProc. 2005.809.031124-4 - Janete da Costa Patrocínio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moacyr de Souza Padua - OAB RJ089276, Joao Americo dos Santos Maia - OAB RJ102668). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nRJ102775 - Alessandro Campanate de Carvalho\r\n\r\n021761/2001 (2001.809.014421-5) - Sandro Vasconcellos dos Santos. X Renovar Decorações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando Gomes Soares - OAB RJ104145, Marcio Andre Rodrigues dos Santos - OAB RJ107531, Alessandro Campanate de Carvalho - OAB RJ102775). \r\n\r\nProc. 2004.809.003880-0 - Renato Rangel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Campanate de Carvalho - OAB RJ102775). X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ102866 - Leandro Mendes Barreto\r\n\r\nProc. 2004.809.021514-9 - Agur Brito Barreto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Mendes Barreto - OAB RJ102866). X Itaucard Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. \r\n\r\nRJ103086 - Fabio Alves de Alencar\r\n\r\n014514/1999 (1999.809.003247-4) - Francisco da Penha (Adv.(s) Dr.(a) (s) William Alexander dos Santos Mendonca - OAB RJ084767, Ricardo de Oliveira Rodrigues - OAB RJ118629, Fabio Alves de Alencar - OAB RJ103086). X Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Banerj e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo D'Almeida Girão - OAB RJ097851, Sergio Correa Leite de Campos - OAB RJ037294). \r\n\r\nRJ103486 - Nivea Maria Ximenes\r\n\r\nProc. 2004.809.013279-7 - Ivan Hoche Ximenes Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nivea Maria Ximenes - OAB RJ103486). X Imobiliária Passeli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Xavier de Oliveira - OAB RJ081281, Antonio Jorge da Silva - OAB RJ106156). \r\n\r\nRJ103726 - Sergio Wendel Soares da Silva\r\n\r\nProc. 2002.809.002376-1 - Luiz Vagner Soares de Mattos. X Cerj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Wendel Soares da Silva - OAB RJ103726, Antonio Paulo Machado Fagundes - OAB RJ041012, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2002.809.005792-8 - Sergio Wendel Soares da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Wendel Soares da Silva - OAB RJ103726). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Isabele Machado Camargo - OAB RJ124293E). \r\n\r\nProc. 2002.809.014517-9 - Rosangela Oliveira Haddad (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Wendel Soares da Silva - OAB RJ103726). X BANCO ITAU S/A - São Gonçalo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan Santos Leal Filho - OAB RJ095791, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nProc. 2004.809.008795-0 - Adão Carlos Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Wendel Soares da Silva - OAB RJ103726). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ103753 - Guaraci Menezes Felix\r\n\r\n017334/2000 (2000.809.006343-2) - Daniel Almeida Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guaraci Menezes Felix - OAB RJ103753). X Inside 748 Informática LTDA. \r\n\r\nRJ104206 - Suely de Souza Oliveira\r\n\r\nProc. 2005.809.017917-2 - Esmeralda Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suely de Souza Oliveira - OAB RJ104206). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ104774 - Paulo Renato Pereira Rezende\r\n\r\nProc. 2004.809.027377-0 - Vera Lucia Parreiras (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Antonio Gregorio de Aragon - OAB RJ146076E, Paulo Renato Pereira Rezende - OAB RJ104774). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ105054 - Gustavo Leal Motta\r\n\r\nProc. 2004.809.022453-9 - Lea Marques Miranda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Leal Motta - OAB RJ105054). X Competição Móveis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB RJ123547). \r\n\r\nRJ105266 - Artur Osvaldo Cardoso Vieira Filho\r\n\r\nProc. 2005.809.013357-3 - Dilma dos Santos Baptista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Artur Osvaldo Cardoso Vieira Filho - OAB RJ105266). X Plano Amigo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilton Nunes Pereira Junior - OAB RJ066792). \r\n\r\nRJ105314 - Werley Borges de Araújo\r\n\r\n013706/1999 (1999.809.003664-9) - Carlos Rafhael (Adv.(s) Dr.(a) (s) Werley Borges de Araújo - OAB RJ105314, Tatiana Aparecida de Aquino - OAB RJ124637). X Empresa Real Táxi 66 (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ulysses Granja Lima - OAB RJ084858). \r\n\r\nRJ105591 - Mauricio Silva de Oliveira Braga\r\n\r\nProc. 2006.809.001900-6 - Evandro Silva Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Silva de Oliveira Braga - OAB RJ105591). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nRJ106104 - Ana Carla Alves Xavier\r\n\r\nProc. 2002.809.012188-6 - Jamin Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Carvalho Perdomo - OAB RJ105355). X Distribuidora de Bebidas Carreteiros Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carla Alves Xavier - OAB RJ106104, Maria de Fatima Barbas Bessa - OAB RJ100932). \r\n\r\nRJ106521 - Dulcinéa de Jesus Marins da Silva Nunes\r\n\r\nProc. 2002.809.008455-5 - Ronaldo Castro dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jessika Batista Gonçalves - OAB RJ103718). X São Luiz Administradora de Imóveis e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dulcinéa de Jesus Marins da Silva Nunes - OAB RJ106521, Carlos Antônio Ferreira - OAB RJ096075). \r\n\r\nProc. 2003.809.004735-4 - Lucia Helena da Silva Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dulcinéa de Jesus Marins da Silva Nunes - OAB RJ106521). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristine de Magalhaes Marcondes - OAB RJ113958, Vinicius Rabello de Abreu Lima Filho - OAB RJ131909, Fabio Azeredo Terra - OAB RJ149402E). \r\n\r\nRJ106713 - Cintia Borges dos Santos\r\n\r\nProc. 2003.809.002230-8 - Vanessa Borges dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cintia Borges dos Santos - OAB RJ106713, Vinícius Fernandes Nascimento - OAB RJ139309E, Renata Campos de Moura - OAB RJ104845). X Universidade Salgado de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira - OAB RJ085760, Diego Rubim Costa - OAB RJ136528E, Nadja Cruz de Abreu - OAB RJ119373). \r\n\r\nRJ106729 - Maria Angelica de Andrade Silva\r\n\r\nProc. 2006.809.007959-3 - Audenice Donato da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Graca Regina Alves de Souza Mendes - OAB RJ034143). X UNIMED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angelica de Andrade Silva - OAB RJ106729, Alexandre Martins de Abreu - OAB RJ136703). \r\n\r\nProc. 2006.809.027903-0 - Jorge Ricardo de Souza Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angelica de Andrade Silva - OAB RJ106729). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nRJ106980 - Maria de Fátima Freire Tavora\r\n\r\nProc. 2005.809.031951-6 - Vanair de Souza Milagres (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fátima Freire Tavora - OAB RJ106980). X Casa e Vídeo(Mobilitá). \r\n\r\nRJ107033 - Hellen William Amorim Passos Braga\r\n\r\nProc. 2002.809.003409-6 - Roberto dos Santos Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hellen William Amorim Passos Braga - OAB RJ107033). X Editora Globo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeria Bordini Starling de Carvalho - OAB RJ101074, Luiz Guilherme Moreira Alves - OAB RJ068912). \r\n\r\nRJ107132 - Agripino Nunes de Souza Filho\r\n\r\nProc. 2004.809.005332-0 - Roberto Esteves Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agripino Nunes de Souza Filho - OAB RJ107132). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRJ107420 - Marcus Vinicius Lopes de Oliveira\r\n\r\nProc. 2002.809.012092-4 - Gildete Alves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Wps Produções e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433, Jonadab Carmo de Sousa - OAB RJ124066, Adriano Agostinho Nunes Fernandes - OAB RJ077816, Eurico Jose de Albuquerque Toledo - OAB RJ082023, Juliana Lopes da Costa - OAB RJ108820). \r\n\r\nProc. 2002.809.015781-9 - Marialva Ribeiro do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Ibicard C&A. \r\n\r\nProc. 2002.809.018917-1 - Raquel Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X EMBRATEL S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Lara Vitale - OAB RJ100537, Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Isabele Machado Camargo - OAB RJ124293E). \r\n\r\nProc. 2002.809.020717-3 - Marcus Vinícius Lopes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Carlos Alberto Pereira. \r\n\r\nProc. 2002.809.021888-2 - Raquel Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araujo - OAB RJ119554E). \r\n\r\nProc. 2002.809.021918-7 - Georgina Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Renata Soares Mauro - OAB RJ129958E). \r\n\r\nProc. 2002.809.022845-0 - Carlos Alberto Rodrigues Veloso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Centro Educacional Freitas Figueiredo Ltda. Me. \r\n\r\nProc. 2003.809.011134-2 - Helio Rodrigues de Oliveira Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Zimerman - OAB RJ034400, Jose Renato Fiuza - OAB RJ082873). \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.809.017070-0 - Edson William Gonçalves Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2003.809.017522-8 - Luciano Moraes de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Trinder Car. \r\n\r\nProc. 2003.809.018789-9 - Marcus Vinicius Lopes de Oliveiraq (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Espólio de Kleber Farias Valente (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Moreira Barroso - OAB RJ108387). \r\n\r\nProc. 2003.809.019973-7 - Edalmo de Oliveira Mota (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Vesper (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590). \r\n\r\nProc. 2003.809.021107-5 - Sirley Dutra das Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Ibicard C&A. \r\n\r\nProc. 2003.809.021801-0 - Raquel Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2003.809.025510-8 - Gilson Macedo Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nProc. 2003.809.026060-8 - Roberto Carlos Forni Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420, Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.002460-5 - Marcelo Fernandes da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X CERJ - S/A. \r\n\r\nProc. 2004.809.002461-7 - Marcelo Fernandes da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X CERJ - S/A. \r\n\r\nProc. 2004.809.005646-1 - Tania Maria de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420, Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433). X Oi Operadora de Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Fleischman - OAB RJ002120). \r\n\r\nProc. 2004.809.010048-6 - Cristiane de Aguiar Souza Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Ellegance Produções de Eventos(gisell Zogbi). \r\n\r\nProc. 2004.809.010599-0 - Jorge Rodrigues Saraiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Audac Consulta Assessoria Economica de Crédito e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Augusta Pinheiro Lopes - OAB RJ111079, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nProc. 2004.809.011219-1 - Carlos Alberto Rodrigues Veloso e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Shopping Car e outro. \r\n\r\nProc. 2004.809.014304-7 - Antônio Carlos de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2004.809.014803-3 - Suzana dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X EMBRATEL S/A. \r\n\r\nProc. 2004.809.015472-0 - Maria das Graças Barbosa Pessanha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Nova C. B. M. Central Brasileira de Marketing LTDA (sidney Panda Prod. Artísticas Ltda) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscilla Maria de Albuquerque Albernaz Crespo - OAB RJ063593). \r\n\r\nProc. 2004.809.022156-3 - Elizabete Campinho Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X CERJ - S/A. \r\n\r\nProc. 2004.809.027584-5 - Lindon Jonhson Monteiro Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X Patricia Hyer Ferraz Silva. \r\n\r\nProc. 2005.809.004596-9 - Maria Lúcia Rodrigues Navega (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Esteves Machado Vasques - OAB RJ070846). X Luciano Moraes de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). \r\n\r\nProc. 2005.809.020489-0 - Amilta da Penha Gomes Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nProc. 2005.809.021560-7 - Jaqueline da Silva Baptista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2006.809.017564-8 - Antonio Carlos da Silva Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nRJ107636 - Sonia Maria Amaral Machado\r\n\r\nProc. 2002.809.019162-1 - Sonia Maria Amaral Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Maria Amaral Machado - OAB RJ107636). X Real Móveis. \r\n\r\nRJ107970 - Tatiana Beghe de Souza\r\n\r\nProc. 2004.809.010711-0 - Juracy Cerqueira da Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Beghe de Souza - OAB RJ107970). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.022341-9 - Eraldino da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Beghe de Souza - OAB RJ107970). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.022344-4 - Maurícia Ferreira da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Beghe de Souza - OAB RJ107970). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.022348-1 - Edna Ferreira da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Beghe de Souza - OAB RJ107970). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ108033 - Elisabete Pereira Freignan\r\n\r\nProc. 2002.809.017324-2 - Sara Emanuelle da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisabete Pereira Freignan - OAB RJ108033). X Banco Real Abm Amro Bank (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). \r\n\r\nProc. 2002.809.023004-3 - Marcia Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eloá Fernandes - OAB RJ063797, Elisabete Pereira Freignan - OAB RJ108033). X Vesper (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590). \r\n\r\nRJ108243 - Eliano Enzo da Silva\r\n\r\nProc. 2004.809.004373-9 - Allan Costa dos Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glaucia Ramos da Silva Quadros - OAB RJ098651, Eliano Enzo da Silva - OAB RJ108243, Saulo Ramos da Silva - OAB RJ116746). X Imola Stop Veículos de São Gonçalo ( Pit Stop Veículos) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlon Rezende Ferreira - OAB RJ112161). \r\n\r\nRJ108433 - Luis Gustavo dos Santos e Silva\r\n\r\n000012/2001 (2001.809.013960-8) - Francisco Antonio Pace (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420, Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433). X Net-tv Cidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Dias Ferreira - OAB RJ141004E). \r\n\r\nProc. 2003.809.009826-0 - Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420, Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433). X Elias de Souza. \r\n\r\nProc. 2003.809.014393-8 - Alba Valéria Walter Costa de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420, Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433). X Tele-rio Eletrodomésticos Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Roberto Couto Tepedino - OAB RJ039357). \r\n\r\nProc. 2003.809.022654-6 - Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420, Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433). X Claudia Macedo Pereira de Souza. \r\n\r\nProc. 2005.809.007123-3 - Alba Valeria Walker Costa de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433). X Vip Life Serviço LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Abrantes da Rocha Menezes - OAB RJ026344). \r\n\r\nRJ108749 - Sebastiao de Almeida\r\n\r\nProc. 2003.809.023160-8 - Vania Mara Marins Silva de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao de Almeida - OAB RJ108749). X Oliveira e Oliveira Produções Ltda. Me. (fantasia Enigma Produções). \r\n\r\nRJ109175 - Ivanei de Almeida Alvim\r\n\r\nProc. 2003.809.012374-5 - Deivid Nascimento Veloso Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivanei de Almeida Alvim - OAB RJ109175). X Tedesco - Consórcio Nacional Tedesco. \r\n\r\nRJ109312 - Enedison Batista Galeano Arco\r\n\r\nProc. 2005.809.030975-4 - Savina Gomes Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Enedison Batista Galeano Arco - OAB RJ109312). X Extra Supermercado Sendas Distribuidora e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabela Silveira da Costa - OAB RJ116843, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRJ110249 - Paulo José Carvalho dos Santos Júnior\r\n\r\n021255/2001 (2001.809.013577-9) - Fábio André dos Santos Goessling. X Nélio Pinheiro de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo José Carvalho dos Santos Júnior - OAB RJ110249, Daniel Archer França da Silva - OAB RJ124307). \r\n\r\nProc. 2002.809.007597-9 - Sandra Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo José Carvalho dos Santos Júnior - OAB RJ110249). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nProc. 2003.809.023242-0 - Ana Paula dos Anjos Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo José Carvalho dos Santos Júnior - OAB RJ110249). X Carrefour Adm - Cartão e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Macedo de Almeida - OAB RJ122991, José Oswaldo Correa - OAB RJ012667, Kathleen de Souza Gomes - OAB RJ140614). \r\n\r\nRJ110432 - Leonardo de Azevedo Costa\r\n\r\nProc. 2005.809.001827-9 - Pedro Paulo da Silva Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo de Azevedo Costa - OAB RJ110432). X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ110443 - Beatriz Soares de Souza Rodrigues\r\n\r\nProc. 2003.809.005132-1 - Carlos Roberto Coutinho Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Beatriz Soares de Souza Rodrigues - OAB RJ110443, Felipe Lopes de Almeida - OAB RJ116177). X Aguas Quentes Country Club. \r\n\r\nRJ110460 - Robson Targino Franco\r\n\r\nProc. 2003.809.027042-0 - Alexandre Fausto da Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Targino Franco - OAB RJ110460). X Oldair Rodrigues da Silva. \r\n\r\nRJ110667 - Eduarda Martins de Oliveira\r\n\r\nProc. 2005.809.005549-5 - Maria da Graça da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduarda Martins de Oliveira - OAB RJ110667). X Losango Financeira. \r\n\r\nRJ111080 - Juliana Simoes Figueiras Machado\r\n\r\nProc. 2003.809.007678-0 - Genésio Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Simoes Figueiras Machado - OAB RJ111080). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Graziela Silva dos Santos - OAB RJ133737E). \r\n\r\nRJ111085 - Vania Lima da Costa do Nascimento\r\n\r\n010165/1998 (1998.809.000340-0) - Rosane Cristina Carvalho Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vania Lima da Costa do Nascimento - OAB RJ111085, Sabrina de Alcantara Antonio - OAB RJ141900E). X Soluzan Inset-service LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armindo Pitrez Alves Faria - OAB RJ051424). \r\n\r\nRJ111195 - Luiz Francisco Ferreira das Chagas\r\n\r\nProc. 2005.809.003624-5 - Ana Lúcia Alves da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Francisco Ferreira das Chagas - OAB RJ111195). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela de Queiroz Oliveira - OAB RJ098069). \r\n\r\nRJ111286 - Orlando dos Santos Silva Junior\r\n\r\nProc. 2004.809.025987-6 - Elizabeth Monteiro Antunes Velasco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orlando dos Santos Silva Junior - OAB RJ111286). X Motorola Industrial LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Vinicius Marchetti Vieira - OAB RJ118920). \r\n\r\nRJ111644 - Marcia de Souza\r\n\r\nProc. 2004.809.005293-5 - Flávio Paes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josivalda Tuzi Marques - OAB RJ102545). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia de Souza - OAB RJ111644). \r\n\r\nRJ112364 - Walnei da Costa\r\n\r\nProc. 2005.809.009349-6 - Wanderley Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walnei da Costa - OAB RJ112364). X Vesper (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Figueiredo Marques - OAB RJ115753). \r\n\r\nRJ112483 - Cristiane Esteves Borges\r\n\r\nProc. 2004.809.010875-8 - Dora Dias Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Esteves Borges - OAB RJ112483). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ112844 - Aloisio Pereira Gorito\r\n\r\nProc. 2005.809.030070-2 - Jorge Luiz Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloisio Pereira Gorito - OAB RJ112844). X Banco do Brasil S/A - São Gonçalo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aulino Lourenco de Sousa Neto - OAB RJ085006). \r\n\r\nRJ113907 - Carlos Alberto Barcellos\r\n\r\n017790/2000 (2000.809.005521-6) - Sergio Fernando Gama Stamm (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Marcos da Cunha - OAB RJ100806, Marcos Antonio Gonçalves - OAB RJ047335, Carlos Alberto Barcellos - OAB RJ113907). X Rovian Night Club (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Guida Gonçalves Figueiredo - OAB RJ104558). \r\n\r\nRJ114599 - Lucinea Souza de Sa\r\n\r\nProc. 2004.809.012050-3 - Claudia Valéria de Souza Tomé (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucinea Souza de Sa - OAB RJ114599, Ilmar Azeredo Coutinho - OAB RJ034020). X Banco Bradesco - São Gonçalo. \r\n\r\nRJ115376 - Ana Maria Athayde Nogueira\r\n\r\nProc. 2003.809.027823-6 - José Jorge de Oliveira Barreto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Athayde Nogueira - OAB RJ115376). X Ronald'S Car e outro. \r\n\r\nRJ115649 - Patricia Cristina Rogonsky da Costa\r\n\r\nProc. 2002.809.013281-1 - Ilza da Silva Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Cristina Rogonsky da Costa - OAB RJ115649). X Gelson Martins de Carvalho. \r\n\r\nProc. 2004.809.016860-3 - Jose Flavio Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Cristina Rogonsky da Costa - OAB RJ115649). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092). \r\n\r\nRJ116118 - Rita de Cassia Falheiro de Barros\r\n\r\nProc. 2002.809.020015-4 - Jandyara Santos de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nair Zuchini Silva - OAB RJ114267, Rita de Cassia Falheiro de Barros - OAB RJ116118). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Lima Gomes de Amorim - OAB RJ119657, Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araujo - OAB RJ119554E). \r\n\r\nProc. 2004.809.001434-0 - Joselina Aguiar Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Falheiro de Barros - OAB RJ116118). X Telemar S/A. \r\n\r\nProc. 2004.809.002334-0 - Maria de Fátima Dias de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Falheiro de Barros - OAB RJ116118). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nProc. 2004.809.017325-8 - Joselina Aguiar Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Falheiro de Barros - OAB RJ116118). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nProc. 2004.809.027243-1 - Nelma Soares dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Falheiro de Barros - OAB RJ116118). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ117540 - Maria de Lourdes Brito Nunes Gomes\r\n\r\nProc. 2003.809.025524-8 - Ciro Moreira Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Lourdes Brito Nunes Gomes - OAB RJ117540). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ117702 - Marcia Rocha Caffaro\r\n\r\nProc. 2005.809.031131-1 - Sônia Lúcia Souza da Conceição. X Ilumina Com. e Distribuição de Software Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Rocha Caffaro - OAB RJ117702). \r\n\r\nRJ117940 - Ricardo de Queiroz da Costa\r\n\r\nProc. 2005.809.000674-5 - Manoel Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo de Queiroz da Costa - OAB RJ117940, Liana Ferreira - OAB RJ114574). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nRJ118206 - Lubiany Reis da Silveira\r\n\r\nProc. 2005.809.023725-1 - Andréa Correia Rezende. X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lubiany Reis da Silveira - OAB RJ118206, Denise Arrowsmith - OAB RJ107275). \r\n\r\nRJ118253 - Ricardo Silva Sant'Anna\r\n\r\n013579/1999 (1999.809.003166-4) - Sueli Chagas Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Silva Sant'Anna - OAB RJ118253). X Cosmorama Emprendimentos Imobiliários e Participações. \r\n\r\nRJ118255 - Guilherme de Mello Lopes\r\n\r\nProc. 2004.809.024156-2 - Maria da Conceição Fonseca Borges (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme de Mello Lopes - OAB RJ118255). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela de Queiroz Oliveira - OAB RJ098069). \r\n\r\nRJ118343 - Pollyana Guimarães Mesquita\r\n\r\nProc. 2003.809.026688-0 - Marcelo Costa Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Bárbio - OAB RJ039576). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ120078 - Pedro de Alcântara Moreira\r\n\r\nProc. 2003.809.016806-6 - Elisângela da Silva Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro de Alcântara Moreira - OAB RJ120078). X Casas Bahia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Martins Alves - OAB RJ103519, Danielle Fiorotti de Carvalho da Silva - OAB RJ148857E). \r\n\r\nRJ120781 - Eugenio Anderson Assis Jaña\r\n\r\nProc. 2005.809.019381-8 - Patrícia Ferreira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugenio Anderson Assis Jaña - OAB RJ120781). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ121815E - Onésimo Lacerda de Almeida\r\n\r\nProc. 2004.809.006390-8 - Izalnir da Silva Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Onésimo Lacerda de Almeida - OAB RJ121815E, Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues - OAB RJ106633, Leandro Pereira Brum de Oliveira - OAB RJ131190E). X CERJ - S/A. \r\n\r\nRJ122342 - Elisabeth Siqueira Gonçalves Duarte\r\n\r\nProc. 2003.809.022580-3 - Oneida Marinho de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aurelio Moraes Pelegrino - OAB RJ092551, Elisabeth Siqueira Gonçalves Duarte - OAB RJ122342, Ricardo Silva Sant'Anna - OAB RJ118253). X Fabiano da Silva Leal. \r\n\r\nProc. 2005.809.006897-0 - Gerson Pereira Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iára da Fonseca Barbosa - OAB RJ064314). X Pop Car Veículos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aurelio Moraes Pelegrino - OAB RJ092551, Elisabeth Siqueira Gonçalves Duarte - OAB RJ122342). \r\n\r\nProc. 2005.809.008769-1 - Paulo Roberto Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos Lopes dos Santos - OAB RJ108753). X Popcar Veículos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisabeth Siqueira Gonçalves Duarte - OAB RJ122342). \r\n\r\nProc. 2005.809.015065-0 - Weverton Luiz de Souza Sales (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ary Pelegrino - OAB RJ005124, Elisabeth Siqueira Gonçalves Duarte - OAB RJ122342). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.020436-1 - Sonia Maria Fontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aurelio Moraes Pelegrino - OAB RJ092551, Elisabeth Siqueira Gonçalves Duarte - OAB RJ122342). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nProc. 2005.809.026502-7 - Marcely Moreira Gouvea (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ary Pelegrino - OAB RJ005124). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisabeth Siqueira Gonçalves Duarte - OAB RJ122342). \r\n\r\nRJ123724 - Roberto Alves Pereira\r\n\r\nProc. 2005.809.024202-7 - Ana Paula dos Santos Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sara de Oliveira Ferreira - OAB RJ079722, Roberto Alves Pereira - OAB RJ123724). X Lojas Marisa. \r\n\r\nRJ124006 - Roseli Dias Marques\r\n\r\nProc. 2003.809.017799-7 - Wellington Barbosa dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli Dias Marques - OAB RJ124006). X Rio-med Serviços de Assistência Médica Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Freitas Caetano - OAB RJ132400E, Marcos Pereira Bentes - OAB RJ133397E). \r\n\r\nProc. 2003.809.023067-7 - Simone de Oliveira Campo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosa Claudia da Silva Ribeiro - OAB RJ060344). X CERJ - S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli Dias Marques - OAB RJ124006, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ125138 - Raphael Osorio da Silva\r\n\r\nProc. 2005.809.014189-2 - Artemiza Ferreira de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael Osorio da Silva - OAB RJ125138). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698). \r\n\r\nRJ126165 - Paulo Rangel Vieira\r\n\r\nProc. 2005.809.031911-5 - Marlon David Lima Calixto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rangel Vieira - OAB RJ126165). X Extra Supermercado Sendas Distribuidora e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabela Silveira da Costa - OAB RJ116843, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). \r\n\r\nRJ127401 - Camila Coutinho Brito\r\n\r\n014275/1999 (1999.809.003387-9) - Ana Lucia de Almeida Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Camila Coutinho Brito - OAB RJ127401, Silvia Maria Gonçalves Pereira Guimarães - OAB RJ118545). X Unibanco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo Mussi Cardozo - OAB RJ002159). \r\n\r\nRJ127460 - Regis Alves de Castro\r\n\r\nProc. 2005.809.023289-7 - Djalma Daniel Pereira Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regis Alves de Castro - OAB RJ127460). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. \r\n\r\nProc. 2005.809.025262-8 - Janes Moreira da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regis Alves de Castro - OAB RJ127460). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ128816 - Vicente Wagner Quinelato Corteze\r\n\r\nProc. 2005.809.006921-4 - Centro Educacional Porto da Pedra Ltda(me) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vicente Wagner Quinelato Corteze - OAB RJ128816). X Anderson Costa Fernandes. \r\n\r\nProc. 2005.809.030006-4 - José Roberto de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vicente Wagner Quinelato Corteze - OAB RJ128816). X Renata da Cunha Araújo. \r\n\r\nRJ130549 - Luiz Vinicius Araujo Lorena\r\n\r\nProc. 2002.809.002609-9 - Elisabete Victor da Motta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosangela Araujo Lorena - OAB RJ092263, Luiz Vinicius Araujo Lorena - OAB RJ130549). X Ilka Chagas de Sousa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daisy Moraes Barbosa - OAB RJ098446). \r\n\r\nRJ131831E - Danielle Lopes de Oliveira\r\n\r\nProc. 2006.809.014808-6 - Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Gustavo dos Santos e Silva - OAB RJ108433). X Vértice Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Lopes de Oliveira - OAB RJ131831E). \r\n\r\nRJ133720 - Artur Pereira dos Santos\r\n\r\nProc. 2003.809.025068-8 - Ivanildo da Fonseca Cruz. X Telemar S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Artur Pereira dos Santos - OAB RJ133720, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ134663 - Miliane Guilhermino Pereira da Silva\r\n\r\nProc. 2004.809.000107-1 - Edilson da Silva Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Springer da Silva Carmo - OAB RJ099954, Fernando Silva Amaral - OAB RJ100528, Miliane Guilhermino Pereira da Silva - OAB RJ134663, Hans Springer da Silva - OAB RJ107620, Kelly Cristina Lemos Almeida Peixoto - OAB RJ133070, Daniele Arruda Cordeiro - OAB RJ120801). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ134754 - Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nProc. 2002.809.020495-0 - Joseane Siqueira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Rodrigues da Silva - OAB RJ134754). X Rio Decor. \r\n\r\nRJ134856 - Verônica Aparecida Carvalho\r\n\r\nProc. 2005.809.024010-9 - Cecília Antunes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto da Costa de Souza - OAB RJ103808). X Bv Financeira S/A C. F. I. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Cesar Pinto - OAB RJ129010, Verônica Aparecida Carvalho - OAB RJ134856). \r\n\r\nRJ136441 - Mauro de Souza Garcia\r\n\r\nProc. 2003.809.024181-0 - Roberto Donini Gardel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro de Souza Garcia - OAB RJ136441, Sandro Pereira da Silva - OAB RJ096229). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ136523E - Melissa Regina Teixeira Vasconcellos\r\n\r\nProc. 2004.809.000121-6 - Marilia Gimenes de Assis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Vasconcellos - OAB RJ036616, Melissa Regina Teixeira Vasconcellos - OAB RJ136523E, Ailton Santos Ferreira Neto - OAB RJ110296). X UNIMED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\nProc. 2005.809.022743-9 - Rosania Veiga Lisboa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Vasconcellos - OAB RJ036616). X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Melissa Regina Teixeira Vasconcellos - OAB RJ136523E, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ136823 - Emily de Castro Berrêdo Muniz\r\n\r\nProc. 2005.809.002682-3 - Maciel Bonadiman (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emily de Castro Berrêdo Muniz - OAB RJ136823, Jose Raimundo Rabelo Muniz - OAB RJ072492). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nRJ137254E - Fabia de Farias Barros Velozo\r\n\r\nProc. 2003.809.008747-9 - Ana Maria de Assis Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica de Farias Barros - OAB RJ107268, Fabia de Farias Barros Velozo - OAB RJ137254E). X BANCO ITAU S/A - São Gonçalo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celis dos Santos Gusmão Cerqueira - OAB RJ068072). \r\n\r\nRJ137715 - Priscila Marcolongo Coelho\r\n\r\n020914/2001 (2001.809.016375-1) - Carlos Fernando da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Gomes Goncalves - OAB RJ100940, Priscila Marcolongo Coelho - OAB RJ137715). X Consórcio Primo Rossi. \r\n\r\nRJ138104 - José Carlos Cardoso\r\n\r\nProc. 2006.809.002617-5 - Jacira Mendes Leão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Cardoso - OAB RJ116720, José Carlos Cardoso - OAB RJ138104). X Pop Shop. \r\n\r\nRJ138811 - Fabio Lima Gomes\r\n\r\nProc. 2005.809.003490-0 - Suzete Marli Fernandes Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Lima Gomes - OAB RJ138811, Elenice Baptista de Souza - OAB RJ106843, Gilmar Conceicao dos Santos - OAB RJ107072). X Vesper. \r\n\r\nProc. 2005.809.007834-3 - Lidia de Oliveira Silva Palmeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elenice Baptista de Souza - OAB RJ106843, Fabio Lima Gomes - OAB RJ138811). X AMPLA - Energia e Serviços S/a e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Enedison Batista Galeano Arco - OAB RJ109312). \r\n\r\nRJ139368 - Vanessa Ferreira Mourão\r\n\r\nProc. 2005.809.015364-0 - Nilma da Conceição. X Pop Shop - Fininvest (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Ferreira Mourão - OAB RJ139368). \r\n\r\nRJ140802E - Karla da Silva Almeida\r\n\r\n008485/1998 (1998.809.000171-2) - Regina dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Defensor Público - OAB DP000001). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Fabrício Rodopiano Silva - OAB RJ119057, Isabele Machado Camargo - OAB RJ124293E, Karla da Silva Almeida - OAB RJ140802E). \r\n\r\n014947/1999 (1999.809.003185-8) - Robson Paulo de Almeida. X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jair Cosme Pereira Coelho - OAB RJ076732, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Milena Nunes Monteiro - OAB RJ130812, Karla da Silva Almeida - OAB RJ140802E). \r\n\r\nProc. 2003.809.011669-8 - Marlene da Costa Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ursula Pereira Coutinho Andrade - OAB RJ116042). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilcéa Alves da Silva Vaz - OAB RJ117821, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Karla da Silva Almeida - OAB RJ140802E). \r\n\r\nRJ141186E - Luiz Orlando Vieira Teles\r\n\r\nProc. 2005.809.022124-3 - Luiz Antônio Carvalho Aranha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Martha Minervina de Melo e Silva - OAB RJ001694, Luiz Orlando Vieira Teles - OAB RJ141186E). X Alphadecor Comércio e Representação de Móveis e Decorações LTDA. \r\n\r\nRJ141483E - Suzana Resende de Cerqueira\r\n\r\nProc. 2005.809.026689-5 - Celina dos Santos Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Menezes - OAB RJ093751, Suzana Resende de Cerqueira - OAB RJ141483E). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698). \r\n\r\nRJ143569E - Rodrigo Souza Silva\r\n\r\nProc. 2003.809.021467-2 - Jorgelia Benedita Cosme (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávio Carlos Livino de Carvalho - OAB RJ104133, Rodrigo Souza Silva - OAB RJ143569E). X Manilha Acqua Park. \r\n\r\nProc. 2004.809.021678-6 - Marden Coutinho de Lacerda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávio Carlos Livino de Carvalho - OAB RJ104133, Solange da Silva Marins - OAB RJ131931E, Rodrigo Souza Silva - OAB RJ143569E). X Plano de Saúde Amigo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilton Nunes Pereira Junior - OAB RJ066792). \r\n\r\nRJ144576E - Aluizio Barros Amorim\r\n\r\nProc. 2003.809.002449-4 - Nemezio Filgueiras da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosemberg Abreu de Paula - OAB RJ050333, Aluizio Barros Amorim - OAB RJ144576E). X Jaime de Souza Gomes e outro. \r\n\r\nRJ145622E - Renata Ribeiro Brasil\r\n\r\n014105/1999 (1999.809.003661-3) - Alessandro Miguel Albuquerque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Ribeiro Brasil - OAB RJ145622E). X Luiz Carlos Peçanha de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Miguel Veiga - OAB RJ091481). \r\n\r\nProc. 2004.809.020537-5 - Maria José de Oliveira França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Ribeiro Brasil - OAB RJ145622E). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ146076E - Claudio Antonio Gregorio de Aragon\r\n\r\nProc. 2005.809.014938-6 - Mauricio Sapucaia Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Renato Pereira Rezende - OAB RJ104774, Claudio Antonio Gregorio de Aragon - OAB RJ146076E). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRJ146470E - Carlos Eduardo Ferreira da Costa\r\n\r\nProc. 2002.809.010336-7 - Miguel Francisco Miranda (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Vianna Antunes - OAB RJ077836, Fernando Silva Amaral - OAB RJ100528, Renata Antunes Barcellos - OAB RJ134553, Alcilene Ferreira de Mesquita - OAB RJ118210). X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz de Oliveira Chaves - OAB RJ069714, Luciléa de Britto Pereira Zulian - OAB RJ031670, Carlos Eduardo Ferreira da Costa - OAB RJ146470E). \r\n\r\nProc. 2002.809.019320-4 - Eloisa Helena Martins Vivas. X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Ferreira da Costa - OAB RJ146470E, Juliano Mercon Vieira Cardoso - OAB RJ116941). \r\n\r\nProc. 2003.809.009877-5 - Espólio de Osmar Adolpho Serpa. X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Eduardo Ferreira da Costa - OAB RJ146470E). \r\n\r\nProc. 2004.809.009902-2 - Jorge Camarão de Oliveira. X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Ferreira da Costa - OAB RJ146470E, Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB RJ034672, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nProc. 2005.809.010015-4 - José Antônio Gomes da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ademir Mattos Coutinho - OAB RJ051593). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Carlos Eduardo Ferreira da Costa - OAB RJ146470E). \r\n\r\nRJ149135E - Geovana Lopes do Amaral\r\n\r\nProc. 2004.809.020478-4/01 - Sandro Correa da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Corrêa da Cruz - OAB RJ122604). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Ferreira - OAB RJ119141, Geovana Lopes do Amaral - OAB RJ149135E). \r\n\r\nRJ149199 - Priscila Monteiro de Freitas\r\n\r\nProc. 2005.809.012628-3 - Thiago Santana Bahiana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Silva Amaral - OAB RJ100528). X Sesc -rj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Monteiro de Freitas - OAB RJ149199, Raquel Acherman Abitan - OAB RJ103489). \r\n\r\nProc. 2005.809.020486-5 - Hans Springer da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Silva Amaral - OAB RJ100528, Priscila Monteiro de Freitas - OAB RJ149199). X AMIL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ066993). \r\n\r\nRJ149319E - Fabiana Rafaela\r\n\r\nProc. 2003.809.020478-2 - Ronaldo Louzada Simões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Alves de Carvalho - OAB RJ114314, Fabiana Rafaela - OAB RJ149319E). X CERJ - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Paulo Machado Fagundes - OAB RJ041012). \r\n\r\nRJ149402E - Fabio Azeredo Terra\r\n\r\nProc. 2003.809.008153-2 - Regina Batista Bessa. X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Carlos Marcelo Nunes - OAB RJ120836, Fabio Azeredo Terra - OAB RJ149402E). \r\n\r\nRJ149447E - Genelson Campos de Menezes Junior\r\n\r\nProc. 2002.809.019304-6 - Carlos Alberto Rodrigues Veloso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Lopes de Oliveira - OAB RJ107420). X New Art Publicidade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genelson Campos de Menezes Junior - OAB RJ149447E). \r\n\r\nRJ149763E - João Fabiano Terra Vellozo\r\n\r\nProc. 2005.809.027857-5 - Rene Monteiro de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eraldo Santos de Moraes - OAB RJ149119E, Carla Janaina Alves Gomes - OAB RJ089851). X Seguradora Minas Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Fabiano Terra Vellozo - OAB RJ149763E, Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597). \r\n\r\nRJ150679E - Alan da Costa Dantas\r\n\r\n021408/2001 (2001.809.015253-4) - Wilson de Frias Vasconcellos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alan da Costa Dantas - OAB RJ150679E, Rodner Cardoso de Andrade - OAB RJ077143). X Admimistradora Olimar LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Cristina de Oliveira Melo - OAB RJ063614). \r\n\r\nProc. 2005.809.005134-9 - Olimar Administração de Imóveis Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Cristina de Oliveira Melo - OAB RJ063614). X Wilson de Frias Vasconcellos. \r\n\r\nRJ150744E - Danielle Macedo Flach\r\n\r\nProc. 2005.809.030476-8 - Alex Swander Martins da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alvaro Ferreira Almeida - OAB RJ124416). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Macedo Flach - OAB RJ150744E, André Luís Ferreira - OAB RJ119141). \r\n\r\nRJ150842E - Letícia da Silva Santos\r\n\r\nProc. 2004.809.008167-4 - Anderson Costa Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Dias dos Santos - OAB RJ098940, Letícia da Silva Santos - OAB RJ150842E). X Comprev - União Previdenciária Cometa do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francine Moreira Alves de Carvalho - OAB RJ119854). \r\n\r\nRJ152086E - Vanessa Brandão Cabral\r\n\r\n021120/2001 (2001.809.014697-2) - Sirlesia Pires Pimenta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Brandão Cabral - OAB RJ152086E, José Maria Campêlo dos Santos - OAB RJ100883, Paula Tatagiba Mendonça Ferreira - OAB RJ100820). X Luiz Carlos do Val e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elton Luiz Alves da Silva - OAB RJ109441). \r\n\r\nRJ153031E - Michelle Oliveira Dias de Souza\r\n\r\nProc. 2005.809.025834-5 - Adriana Ferreira Alves Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana dos Santos Brandão - OAB RJ117951, Michelle Oliveira Dias de Souza - OAB RJ153031E). X Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Campello Torres Neto - OAB RJ122539). \r\n\r\nProc. 2005.809.026642-1 - Edson Alves Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana dos Santos Brandão - OAB RJ117951, Michelle Oliveira Dias de Souza - OAB RJ153031E). X Intelig Telecomunicações LTDA. \r\n\r\nRJ155972E - Jose Claudio Brum Guimarães\r\n\r\nProc. 2006.809.024369-1 - José Claudio Brum Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Claudio Brum Guimarães - OAB RJ155972E). X Telemar Norte-Leste S.A(Botafogo). \r\n\r\nId: 104584"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Regional de Alcântara": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Denise Appolinaria dos Reis Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Maria da Conceicao Moreira Cabral Evangelista\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.087.003888-7 - CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a parte autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.087.001527-9 - JANAINA CORREA DA SILVA LUSTOSA (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X EMBRATEL ( EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: 1) condenar a Ré a pagar ao Autor a importância equivalente a quantia de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros legais contados da citação e correção monetária contada da presente; 2) confirmar a decisão de fls. 34 e 3) para determinar que a Ré proceda ao restabelecimento do serviço, com o desbloqueio da linha telefônica mencionada na petição inicial, ou com a instalação de nova linha no mesmo endereço, sem ônus para a Autora, no prazo de 10 (dez) dias, podendo fazê-lo com número diverso daquele anteriormente usado pela Autora, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).Outrossim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 20, §3º, do CPC.Transitada em julgado e certificado quanto ao regular recolhimento de custas, dê \r\n\r\nProc. 2006.087.001693-4 - JUCELENE DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). WALDIR SANTANA LESSA (RJ-099621)) X WIZARD E OUTRO Sentença:Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do CPC, por restar descaracterizado o inadimplemento contratual capaz de ensejar condenação de danos morais.Outrossim, condeno a autora, ainda, ao pagamento das despesas processuais, fixados os honorários advocatícios em 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, §4º, do CPC, com a ressalva do art. 12 da Lei nº 1060/50.Entregue-se o certificado de conclusão de fls. 40 à parte autora, substituindo-se por cópia.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.087.002017-2 - MARIA AUXILIADORA DE MELLO ALVES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X TELEMAR Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para: 1) declarar a inexistência de débito em nome do autor referente as linhas telefônicas 2607-5482; 2) confirmar a decisão de fls. 19; e 3) para condenar a ré ao pagamento, em favor da autora, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a título de danos morais.O referido valor deve ser corrigido monetariamente a partir da presente data pelos índices oficiais da egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado e, acrescido de juros legais desde a citação.Condeno, ainda, a ré, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Com o trânsito em julgado e certificado o integral recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c desconstrituição de divida c/c responsabilidade civil c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.087.000036-9 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207), Dr(a). ELIANE ROZARIO DA SILVA (RJ-134920)) X AMPLA Despacho:1. Defiro a gratuidade de justiça;2. Não há, por ora, elementos de verossimilhança nos fatos narrados, considerando-se que por meses consecutivos o consumo da autora foi de 0 Kwh e estando o imóvel habitado prevalece o indício de que havia defeito na medição anterior à instalação do sistema eletrônico;3. Designo a audiência do art. 277 para o dia 14/03/07, às 15:15 horas.Cite-se, intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.087.001195-0 - LUCILIA PINTO SEVERO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA Despacho:1. Defiro a denunciação à lide;2. Designo audiência do art. 277 para o dia 14/03/07, às 15:30 horas. Cite-se. Intime-se.3. A denunciante deverá providenciar custas e cópias para contra-fé, no prazo da Lei, sob pena de perda da faculdade de denunciar à lide. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.087.003844-9 - CARLOS ROBERTO BRAGA X Falecido: JOSE MAURICIO BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA (RJ-118006) Despacho:Defiro a JG. Venham: 1- a afirmação de inexistência de outros bens e herdeiros. Se houver herdeiros, a concordância dos mesmos com o pedido; 2- a certidão do distribuidor de inventários. 3- Expeçam-se os ofícios necessários à apuração de valores depositados em nome do falecido e a comprovação da existência ou não de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário. 4- Cumpridas as etapas acima, dê-se vista ao Ministério Público, independentemente de novo despacho. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.000033-3 - BIANCA CRISTINA MENDES PUJOL (Adv(s). Dr(a). FABIO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-140986)) X Falecido: ADEMIR GONÇALVES FERREIRA JUNIOR), MARIA JULIA MENDES FERREIRA Despacho:Defiro a JG. Venham: 1- a afirmação de inexistência de outros bens e herdeiros. Se houver herdeiros, a concordância dos mesmos com o pedido; 2- a certidão do distribuidor de inventários. 3- Expeçam-se os ofícios necessários à apuração de valores depositados em nome do falecido e a comprovação da existência ou não de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário. 4- Cumpridas as etapas acima, dê-se vista ao Ministério Público, independentemente de novo despacho. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.000039-4 - GABRIELE COSTA DO ESPIRITO SANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: MARILENE COSTGA DO ESPIRITO SANTO Decisão:Tendo em vista não se tratar tratar de inventário/arrolamento, mas sim requerimento de alvará, não ocorre a faculdade prevista no art. 96 do CPC. Considerando a competência funcional desta Vara Cível Regional e sendo as partes Autoras domiciliadas em bairro não integrante na área de jurisdição desta Regional, declaro a incompetência absoluta do Juízo e declino da competência para uma das Varas Cíveis com competência em Órfãos e sucessões da Comarca de Niterói. \r\n\r\nAnulatória, de título combinada c/ pedido de danos morrais \r\n\r\nProc. 2007.087.000038-2 - CARTA GOIÁS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO FAMILIAR FILHO (RJ-002430D), Dr(a). MARCELO VILLELA DE CUNHA GOMES (RJ-074297)) X PIQUIRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA E OUTROS Despacho:Proceda-se ao complemento das custas. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.087.002527-3 - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA GABRIELA DA SILVA PAZ PINAUD MADRUGA (RJ- 004948D)) X JOSE FRANCISCO JOAQUIM GOMES Despacho:À inventariante para que forneça o nº do PIS e da carteira de trabalho do falecido Sr. José Francisco de modo a atender ao que foi solicitado pela CEF (fl. 22). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.087.000561-4 - ELVIS PRESLEY PEREIRA NEVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GARCIA DOS SANTOS (RJ-092415)) X JOAO CARLOS FERREIRA VICHI Despacho:Manifeste-se o Autor sobre o teor da certidão de fl. 19, verso. \r\n\r\nProc. 2006.087.001569-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X TABATA DANTAS MARTINS SANTIAGO Despacho:Fl. 28: Defiro. - Aguardando parte comparecer em cartório para retirar os ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.087.002447-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARILDA ORCELIA DA CUNHA Despacho:Ao autor sobre a certidão de fl. 23. \r\n\r\nProc. 2006.087.002505-4 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X JANDRES PEREIRA DE MELLO Despacho:Salvo melhor juízo a 1ª Vara Cível Regional não possui competência para o feito diante do domicílio das partes, a autora no ESP e o réu no bairro Leblon - RJ (fl. 03, 2º par.).Esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.087.002563-7 - YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X ALEXANDRE MARINS DE OLIVEIRA Despacho:Manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.087.002917-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ROSELENE DOS SANTOS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Despacho:Manifeste-se a ré. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.087.001385-4 - INFO ICARAI FEIRAS E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). MARCIA SANTOS DE ARAÚJO VASCONCELLOS (RJ-084289)) X SHIRLEY SOARES BRAGANÇA), LILIAM CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA Despacho:Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 80, verso. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.087.002077-9 - L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DUARTE PAULA SOUZA (RJ-105555)) X HELMA DA ROCHA DE AZEVEDO Despacho:Não há de se falar em revelia, vez que a Juíza em exercício ou conciliador nomeado pelo TJ/RJ não lograram abrir a audiência.Por tais motivos, redesigno a audiência para o dia 15/03/07, às 13:15 horas.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.000056-4 - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALMIRANTE COX EDIFICIO MANUELLA (Adv(s). Dr(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT (RJ-113308)) X CRISTIANE ROCHA MAGALHAES E OUTRO Despacho:Defiro o recolhimento das custas ao final. Designo o dia 14/03/07, às 14:30 horas, para audiência de conciliação do art. 277 do CPC; Cite (m)-se o(s) Réu(s) para comparecimento à audiência, acompanhado(s) de advogado, com o fim de oferecer contestação. Caso não tenham condição financeira para contratar advogado, o(s) Réu(s) deverá(ão) comparecer à Defensoria Pública até 10 (dez) dias antes da audiência; Intime(m)-se o(s) autor(es) por seu patrono. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.087.003464-0 - HAMILTON CARDOSO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA (RJ-058228)) X AYMORE FINANCIAMENTOS Decisão:1. Expeça-se a guia para depósito do valor indicado pelo requerente;2. O poder geral de cautela do juiz não pode alcançar o direito público subjetivo e incondicionado do Réu em propor as ações que entender necessárias aos seus direitos. A possível propositura de ação de busca e apreensão do veículo deverá implicar em apensamento de feitos para análise pelo juízo natural, se existe ou não mora do devedor e por esta trilhe ser decidida a situação da posse do bem. Por tais motivos INDEFIRO, por ora , medida liminar.3. Cite-se o Réu para levantar o depósito ou oferecer resposta no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.087.002967-9 - ARLETE COUTINHO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003057-8 - CARLOS ROBERTO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003087-6 - VERA LUCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003089-0 - IVONETE DE MELO PACHECO MAXIMO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003233-2 - WILSON LOUREIRO FIGUEREDO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003882-6 - JOAO BERQUINOS DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.087.002969-2 - ANA MARIA GUEDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.002987-4 - PAULO CESAR LESSA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003713-5 - ELEIR DE AZEREDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003715-9 - ELIANA MENDONÇA POUBEL PORTO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003731-7 - JOEL ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c indenizatoria por dANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.087.003729-9 - JORDELINA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c indenizatoria por danos moraIS \r\n\r\nProc. 2006.087.003712-3 - EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c indenizatoria por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.087.002977-1 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.002999-0 - OLIVIO PINTO DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003019-0 - DANIELLE SOARES (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003027-0 - LUIS MARINHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003029-3 - LELIA MARCIA THOMAS DIAS (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003047-5 - PAULO RENATO FARIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003049-9 - MARINHO LOPES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003059-1 - MARIA JOSE SILVA VALENÇA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003067-0 - SEBASTIAO GUIRRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003079-7 - MARIA AMELIA MACIEL FEITOSA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003097-9 - LUZIA CELI BARBOZA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Despacho:1. Mantenho a Sentença tal como proferida;2. Cite-se o(a) Ré(u) para responder aos termos do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003247-2 - MARGARIDA DE LIMA DINIZ (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003251-4 - HEROTIDES DE AZEREDO COUTINHO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003259-9 - ANACILHA GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003261-7 - ANDRE FELIPE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003265-4 - MARIA JORGINA CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003718-4 - ELISBELA CRIATINA BRANDAO LOPES (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003721-4 - ZENILDA DA PENHA VENIAL (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.087.003724-0 - LUIZ HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003726-3 - LEDA MARIA RODRIGUES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Sentença:Por todos estes motivos é que JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais diante do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.087.000221-2 - FRANCISCO LUIZ CASTILHO (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA MERLIM DELAZERI (RJ-100287)) X VANDER JOSÉ BRITTO Despacho:Ao autor sobre seus interesses diante da imissão na posse e do despacho de fl. 28 verso. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.087.002179-6 - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211)) X ROSSINE CONSENDEY CARNEIRO Despacho:Intime-se para o recolhimento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.087.002635-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X LLF 2005 CONFECÇÕES LTDA E OUTROS Despacho:Aguarde-se até que decorra o prazo de suspensão, diante do termo de aditamento do acordo (fl. 42 e seguintes). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c obrigação de fazer c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.087.000016-3 - ADENAIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:1. Defiro a gratuidade de justiça;2. Não há, por ora, elementos para análise do pedido de tutela antecipada, especialmente porque consta do extrato de fl. 14 advertência de que o valor da parcela solicitada para o empréstimo está acima do limite disponível.3. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória, p/perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.087.001661-2 - BRUNO LUIZ VIEIRA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X CREDICARD S/A Despacho:Ao Autor sobre a certidão de fl. 07. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.087.000037-9 - Inventariante: MARIA NAZARENA RODRIGUES DA SILVA X STELME MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 13, inclusive com a abertura de vista à Fazenda Estadual e ao MP, se for o caso. Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.087.003770-6 - Inventariante: JOSILDA RIBEIRO BRITO MATTOS X JOSÉ ALVES BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Manifeste-se o(a) requerente sobre o interesse em realizar o inventário/arrolamento extrajudicialmente, na forma da Lei 11.441/2007. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.087.002521-2 - LIGIA PEREIRA SANTOS LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES (RJ-065823)) X CONDOMINIO VIVENDAS DE ALFREDO BACKER (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029) Despacho:Especifiquem provas que pretendem produzir, justificando-as, e se possuem interesse em audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizalção p/ danos morais e pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.087.000017-5 - DJALMA BARBOSA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). LILIAN FIGUEIREDO COSTA (RJ-129991)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRREDITO FINANCEIRO Despacho:1. Defiro a gratuidade de justiça;2. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.087.001761-6 - DALVA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido dos itens 04 e 05 da petição inicial tão somente para condenar a ré, Telemar Norte Leste S/A, a efetuar a mudança do número da linha telefônica da autora com disponibilização do serviço de informação de troca de número pelo período de três meses, gratuitamente; e julgo improcedente o pedido indenizatório. Custas pro rata. Deixo de condenar as partes em honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca. P. R. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2006.087.002357-4 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211)) X JOSÉ GERALDO CUNHA E OUTRO Despacho:Ao Autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Reparação de Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.087.001949-2 - HOSANA QUINTINO DINIZ DA PENHA SILVA (Adv(s). Dr(a). DULCINÉA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES (RJ-106521)) X ITAUCARD MASTERCARD ELECTRONIC), IBI ADMINISTRADORA E IAL - LOJA IBI - CENTRO Despacho:Manifeste-se a autora sobre o levantamento do depósito (fl. 90 e 91), bem como sobre a extinção ou não do feito, inclusive no que respeita à ré IBI. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.087.003458-4 - MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398), Dr(a). MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA (RJ-153569E)) X QUEBRA MAR BAR E RESTAURANTE LTDA Despacho:1- Defiro a gratuidade de justiça;2- Designo a audiência do art. 277 para o dia 15/03/07, às 13:00 horas. Cite-se, intime-se. \r\n\r\nPreceito Cominatório, c/c desconstituicao de divida reparacao de danos e pedidod de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.087.000795-7 - MARILZA DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X FINIVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Em réplica. Às partes para que digam se possuem interesse na audiência do art. 331 do CPC, bem como se possuem provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.087.000721-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X PAULO ANDERSON DA FONSECA Despacho:À autora para que dê impulso ao feito sobre pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.087.004030-4 - BANCO FINASA S.A X CLEYTON DE PINHO OLIVEIRA Decisão:1. Diante da prova de existência de contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, da mora do réu e da devida notificação caracterizada esta a posse injusta razão pela qual DEFIRO o pedido liminar de reintegração em favor do autor;2. Cite-se, intime-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.087.002769-5 - MARCIA DA SILVA SALLES (Adv(s). Dr(a). ELENICE CALVAO DE ALMEIDA (RJ-053908), Dr(a). LEIDIANE BENVIN DO TAVARES (RJ-142480E)) X ESPÓLIO DE NILTON FIGUEIREDO E OUTROS Despacho:Manifestem-se os réus. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.087.003371-3 - LEANDRO CALAZANS LUIZ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (RJ-076343)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (UNIBANCO) Despacho:Defiro a JG. Designo o dia 14/03/07, às 15:45 horas, para audiência de conciliação do art. 277 do CPC; Cite (m)-se o(s) Réu(s) para comparecimento à audiência, acompanhado(s) de advogado, com o fim de oferecer contestação. Caso não tenham condição financeira para contratar advogado, o(s) Réu(s) deverá(ão) comparecer à Defensoria Pública até 10 (dez) dias antes da audiência; Intime(m)-se o(s) autor(es) por seu patrono. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.087.001971-6 - SOLANGE ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em contra-razões. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.087.000425-7 - LUIZ HENRIQUE COSTA PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Decisão:Ao contrário do que consta na inicial, o Autor é domiciliado no Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, e a parte ré também sediada no Município do Rio.Considerando, portanto, ambas fora da área de jurisdição desta regional, cujo critério de competência é funcional, DECLARO A INCOMPETÊNCIA absoluta do juízo, torno sem efeito a medida liminar e determino a redistribuição segundo o endereço do Autor, com as baixas de estilo, inclusive junto ao serviço de distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.087.000891-3 - HERALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Sentença:Vistos, etc. Considerando o pedido de extinção do feito pela parte, JULGO EXTINTO com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.087.002027-5 - HEMILTON MIGUEL DE JESUS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO DE CASTRO SILVA (RJ-083117)) X EGLANTINE MONTEIRO LIMA Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003425-0 - JOSEIR GONÇALVES DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS (RJ-040972)) X JOSÉ BALTHAZAR SERRADO E OUTRO Despacho:Fl. 24: Defiro, anote-se. Cumpra-se no mais fl. 21 e 22. \r\n\r\nProc. 2007.087.000020-5 - OLIVEIRA LEITE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SHEILA GOMES CABRAL MARTINS (RJ-140137)) X JARDIM CATARINA LOTEAMENTO COMERCIO, ADMINISTRAÇAO E INTEGRAÇAO S/A) Despacho:Defiro a JG. Traga a parte autora os elementos abaixo indicados: -descrição completa do imóvel usucapiendo, indicando localização exata, metragens, área, acessões e benfeitorias; -indicação de todos os confinantes de fato e de direito, com os nomes dos cônjuges, se casados; -certidão atualizada do imóvel usucapiendo, exarada pelo Registro Geral de Imóveis e da qual constem os nomes de seus proprietários; -planta atualizada do imóvel, feita por profissional habilitado, ou croqui feito com régua e caneta sobre papel ofício, em perfeita consonância com a inicial e indicando a localização, confrontações, metragens, área total, acessões e benfeitorias; -modo de aquisição da posse, com indicação de todos os antecessores, determinando o período prescricional atribuído a cada um, até completar o prazo legal; -certidão do Distribuidor, negativa de ações possessórias distribuídas nos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, em que figurem no pólo passivo a parte autora e aqueles que possuir \r\n\r\nId: 105215"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "2ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ana Paula Pontes Cardoso \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jacyra Abreu de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.087.002064-0 - EVERALDO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). EVELYN CORAGEM CAVALCANTE (RJ-051426)) X ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS WERNECK DA CRUZ Despacho:Deverão fazer parte do pólo passivo os Srs.Ricardo Luiz R. Guimarães e Maria Eliza S. Guimarães (fl.11), bem como o proprietário do imóvle junto ao RGI. Defiro o aditamento da inicial (fl.19/22). Anote-se. Venha a certidão do RGI referente ao imóvel do presente feito. \r\n\r\nProc. 2006.087.003589-8 - NAPOLEAO PACHECO FILGUEIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANAIDE SILVA DOS SANTOS (RJ-061520)) X ESPOLIO DE DEOCLECIANO RODRIGUES DA SILVA Despacho:Venha a certidão do RGI referente ao imóvel objeto do presente feito. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.087.002452-9 - CLEIDE ELISIA DA COSTA SANTANA (Adv(s). Dr(a). VALDECIR ALVES DA SILVA (RJ-098974)) X Falecido: SEVERINO JOSÉ LUIZ DE SANTANA NETO Despacho:Oficie-se: a) à CEF para que informe se o falecido deixou valores a receber; b) ao INSS com a mesma finalidade e para dizer se o falecido deixou dependentes habilitados naquele órgão. c) ao cartório distribuidor para dizer se foi aberto inventário ou arrolamento do falecido. Junte o autor as certidões de nascimento das filhas do falecido. I-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.087.001132-8 - Inventariante: JACYRA BARRETO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MARQUES DE PAIVA (RJ-040345)) X HELES CUSTODIO RAMOS Despacho:Cumpra-se o despacho de fls.40. Quanto ao pedido de fls.41, expeça-se alvará, devendo o dinheiro ser depositado a disposição do juízo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.087.002430-0 - BANCO HONDA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X FABIO DE JESUS SANTOS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.002468-2 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X ROBERTO PASSOS SBANO Ao autor sobre certidão do oficial de justiça de fls. 23 verso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003358-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X WESLEY JORGE DA SILVA Decisão:J-se. Recebido nesta data. Considerando que o réu ajuizou ação de consignação em pagamento, conexa à presente, referente ao veículo descrito na inicial, e considerando que naqueles autos já ocorreu a citação, declino da competência deste juízo para a 43ª Vara Cível da Capital (art.219, CPC). Revogo a liminar de fl.21. Cumpra-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.087.003276-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DUARTE SILVA (RJ-068723)) X MARILENE BEZERRA FEITOSA FRANCO Despacho:Designo AC para o dia 20/03/2007, às 15:15h. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.003278-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DUARTE SILVA (RJ-068723)) X VILMA SIQUEIRA DA SILVA Despacho:Designo AC para o dia 20/03/2007, às 16:20h. Cite-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.087.002894-8 - MARCELO DA SILVA TAVEIRA X BANCO FINASA S/A Despacho:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, face o valor do bem objeto da ação. Venha as custas em 48h. \r\n\r\nConsignação em Pagamento, c/c Revisão Contratual (acordo) c/c Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2006.087.002830-4 - FRANCISCO GONÇALVES MARINHO FILHO (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ- 115707)) X ANTONIO CARLOS PANZA LOMEUS Despacho:Fl.57- Indefiro o pedido formulado, eis que o valor da causa deve ser arbitrado pelo autor. Mantenho a decisão indeferiu a gratuidade de justiça face ao documento de fl.16 e ao valor do negócio celebrado com o réu. Venha o recolhimento das custas. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.087.001536-0 - EDINEA GUIMARÃES ROSA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao recorrido. Após. ao ETJ \r\n\r\nProc. 2006.087.003060-8 - RODRIGO BATISTA CERCA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003078-5 - SIDNEY BARROS ROSA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c indenizatoria por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.087.002978-3 - ANA LUCIA GALVAO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.002980-1 - ASSIS RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003008-6 - SEVERINA PEREIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003018-9 - DIOCILIA BOMFIM LEMOS (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003022-0 - DENISE ALVES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003024-4 - JOAO PEREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003026-8 - JOAO EUDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003028-1 - LELIO DA MATTA FREIRE (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003058-0 - VALDECIR MATIAS (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.087.003098-0 - LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X AMPLA S/A Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Cite-se o recorrido. Após. ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.087.000900-0 - ESPOLIO DE PAULO ANTONIO RANGEL (Adv(s). Dr(a). BRUNO JOSÉ NOGUEIRA DE PAULA (RJ-037699)) X MARIA MIRIAN DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). AILTON QUINTANILHA DE SOUZA (RJ-108251) Despacho:Designo AC para o dia 15/03/2007, às 14:40h. I-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.087.000548-1 - MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAINER DE ALMEIDA PORTO (RJ-030408)) X MARCIA VALERIA ESCOCARD DE SOUZA Conforme Portaria 01/2007,aguarde-se pelo prazo requerido . (60 dias) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.087.002498-0 - RANULFO DUARTE DE MATOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PASCHOAL (RJ-123476)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079)), BANCO LOTÉRICO LOTERIAS - LOT 19 0032278 Decisão:Nego seguimento ao recurso de fl.66/72 por falta de interesse de agir, eis que o autor celebrou acordo com o apelada. \r\n\r\nProc. 2007.087.000122-2 - VALERIA DA SIVLA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA (RJ-106825)) X VIVO S.A. Despacho:Junte a parte autora declaração do IR, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.087.000850-0 - JOSE DA SILVA LISBOA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2007, às 14:40h. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.000139-8 - ANTONIO FRANCISCO VARGAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLI DOS SANTOS BOTTI SILVEIRA (RJ-120726)) X AMPLA Despacho:Defiro JG. Designo audiência para o dia 01/03/2007, às 13:50h. Cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.087.001984-4 - PAULO CEZAR JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA CELINA SILVA (RJ-075148)) X OTELINA DA CONCEICAO RODRIGUES E OUTRO Despacho:Junte-se a concordância dos herdeiros quanto às primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.087.003342-7 - Inventariante: CELINE GOMES LOPES (Adv(s). Dr(a). ROSANE GOMES (RJ-056225)) X JOSE AUGUSTO LOPES Decisão:Defiro a inventariança. Lavre-se o termo. Venham as primeiras declarações e os respectivos documentos, bem com as certidões de nascimento dos filhos. com a vinda do rol de bens a serem inventariados, certifique o cartório quanto às custas. \r\n\r\nProc. 2007.087.000054-0 - Inventariante: DEILA MARIA BARROS ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ORLANDO FERREIRA ALVES E OUTRO Despacho:Defiro JG e a inventariança. Lavre-se o termo. Venha as primeiras declarações e os respectivos documentos. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.087.003958-2 - JURANDYR DUARTE DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MELLO DE MIRANDA SILVA (RJ-088491), Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986)) X COOHASGON - COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO GONÇALO LTDA AO AUTOR P/ RECOLHER AS CUSTAS DO OJA NO CAMPO 37: R$ 12,24; CAMPO 13: DISTRIBUIÇÃO; CAMPO 27: 0723-7; CAMPO 39: R$ 3,49; CAMPO 14: AEVC; CAMPO 28: 0702-1; CAMPO 40: R$ 75,22; CAMPO 30: 0723-7; CAMPO 43: R$ 17,45; CAMPO 34: 600225174-9; CAMPO 47: R$ 5,42; CAMPO 35: 5673-00124-3; CAMPO 48: R$ 0,87. Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/01/2007 \r\n\r\nObrigação de Dar, c/c Indenização por Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.087.000184-0 - PEDRO HENRIQUE FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (RJ-110563)) X COG - SAÚDE S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463)), CHARLES C. CÉSPEDES), CARLA CARVALHO CRUZ Despacho:O réu foi cientificado da renúncia de seus patronos (fl.74). Cabe-lhe a nomeação de novos advogados para funcionar nos autos. Certifique-se se está correto o recolhimento de fl.69. Aguarde-se por cinco dias a juntada das cópias faltantes para instruir o mandado de citação da denunciação da lide, sob pena de indeferimento deste pedido, já que os denunciados têm que tomar ciência do que contra eles se postula, não podendo defender-se se as peças principais do feito não lhes são entregues. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.087.000332-0 - ITAMAR ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALIERI BRANDÃO (RJ-145416E) Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao recorrido. Após. ao ETJ \r\n\r\nProc. 2006.087.001754-9 - (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ PIO DE OLIVEIRA (RJ-115438)) X PLANO AMIGO ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)), THALLES BRAGA FERRAZ MARTINS Despacho:Designo AC para o dia 14/03/2007, às 14:20h. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.000128-3 - ELAINE OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A Decisão:Defiro JG. Indefiro a tutela, eis que não consta nos autos comprovante de que o nome da autora está inserido nos cadastros restritivos de crédito. Designo AC para o dia 20/03/2007, às 15:45h. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.000151-9 - MARILENE DA SILVA FULY (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARCELLOS (RJ-113907)) X AUTO VIAÇAO ABC E OUTRO Decisão:Defiro JG. Reputo si et in quantum ausentes os pressupostos autorizadores a concessão da providência de urgência pretendida. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.087.001020-8 - MARCUS ALEXANDRE PONTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HORACIO MARTINS GUIMARAES PECANHA (RJ-128293), Dr(a). MARCELO DE SOUZA ARAUJO (RJ-140388)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao recorrido. Após. ao ETJ \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARACAO DE DANOS MORAIS EM VIRTUDE DA MA PRESTACAO DE SERVICO \r\n\r\nProc. 2006.087.001104-3 - JOSE CARLOS VALERIO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LEONEL FRANÇA DA SILVA (RJ-128967)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A), VESPER S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO (RJ-021080) Despacho:Intime-se a ré para devolver a guia, em 48h, sob pena de execução e penhora, bem como efetue o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c tutela antecipada e pena pecuniaria c/c indenização p/danos morais \r\n\r\nProc. 2006.087.002456-6 - CLAUDIA HELENA SILVA DO REGO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR (RJ-099420)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Despacho:Ao agravado em dez dias. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.087.000124-6 - GISELLE DE OLIVEIRA DE TOLEDO (Adv(s). Dr(a). FABIO JORGE DE TOLEDO (RJ-140525)) X AMPLA Decisão:Defiro JG. Reputo si et in quantum ausentes os pressupostos autorizadores a concessão da providência de urgência pretendida. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.087.000500-6 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA GUIMARAES, ARMANDO DA SILVA PEREIRA, JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, MARIA ROZILDA DA SILVA PEREIRA, JACIRA DA SILVA PEREIRA FRANÇA, PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X TURISMO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JOTHA DA COSTA (RJ-109037) Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao recorrido. Após. ao ETJ \r\n\r\nProc. 2006.087.001606-5 - CLEIDE MARA MIRANDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS. Condeno a autora nas custas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Mantenho sobrestada a execução das verbas sucumbenciais, diante do benefício da gratuidade de justiça. PRI. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.087.001608-9 - MARTA MOTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao recorrido. Após. ao ETJ \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.087.003629-5 - V.G.C. IDIOMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073)) X TERLERJ CELULAR S/A Despacho:Adeque-se o valor da causa, eis que este deve englobar todos os pedidos formulados. Formule o autor pedido concreto de danos morais, infomando o valor pleiteado (art.286, CPC). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.087.002316-1 - IZABEL BARROSO CASSIANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X EXPRESSO TANGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) AS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS EM FLS. 57. \r\n\r\nProc. 2006.087.003605-2 - MANOEL FRANCISCO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designo AC para o dia 15/03/2007, às 15h. I-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.087.000632-1 - ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PESSOA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 15/03/2007, às 13h. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.087.001320-9 - FRANKLIN ARAUJO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S/A) Despacho:Junte a parte autora o contrato firmado entre as partes, para fins de apreciação da abusividade das cláusulas. \r\n\r\nId: 105216"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "São João de Meriti": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "105009": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Marcia Paixao Guimaraes Leo \r\n\r\nJuiz de Direito: Vania Mara Nascimento Goncalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Glícia Gorete da Silva Machado de Figueiredo\r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.054.005004-8 - ANA MARIA DA SILVA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSÉ MELLO (RJ-096449)) X MARIA DA CONCEICAO SILVA Despacho:Na forma do acórdão expeça-se o alvará deferido à fl. 65 na proporção de 80% para a requerente e 20% para o advogado. \r\n\r\nProc. 2004.054.013028-7 - ALCEA CALDAS BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805)) X AMARO PEREIRA BARRETO Autos desarquivados.(HARDING JORGE LEITE - OAB/RJ 8.805) \r\n\r\nProc. 2006.054.004526-4 - CLEONICE FERNANDES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINETE BASTOS ARANTES COSTA (RJ-116202)) X ROBERTO LUIZ RIBEIRO Decisão:Defiro a inclusão de Rosimeri Fernandes Ribeiro Vaz no pólo ativo da presente. Venha a declaração do IR de ambos requerentes para análise da gratuidade de justiça. Cumpra-se fl. 15. \r\n\r\nProc. 2006.054.011053-0 - WALDIR FRANCA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIMENTA DOS SANTOS MOREIRA (RJ-074825)) X ODILA FRANCA Decisão:Os documentos solicitados, podem perfeitamente, serem requeridos, junto às repartições, pelo autor. Assim, cumpra-se fl. 20. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico, c/c ; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.054.005609-9 - JOAO BATISTA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO ANTUNES RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCIS PINTO DE AMORIM (RJ-102572) Autos desarquivados.(Eduardo Azevedo - OAB/RJ 7.329) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.538.000638-5 (1996.313.009965-7) - JOSE SILVEIRA DA CUNHA X ALMERINDA NETTO DA CUNHA Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2002.054.002273-5 (14.769) - Inventariante: RENATO ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694), Dr(a). ROSANE DE SOUZA BARBOSA (RJ-112377)) X ANGELINA DAMACENO DA SILVA Faltam cópias das primeiras declarações para acompanhar ofício à Receita Federal. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.054.025123-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X IRACY MARIA GIFFONI DOS SANTOS Autos desarquivados.(GILBERTO CABRAL - OAB/RJ 127.388) \r\n\r\nProc. 2003.054.032652-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X RONALDO AMARAL DELATORR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DELATORRE (RJ-062383) Autos desarquivados. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.054.008286-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X LUIZ HENRIQUE SILVA DA COSTA Autos desarquivados.(Antonio Carlos Coelho - OAB/RJ 21.928) \r\n\r\nProc. 2004.054.010798-8 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934), Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661)) X NIVALDO DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Faltam custas, no valor de R$ 12,24, para intimação pessoal do Réu. \r\n\r\nProc. 2004.054.011916-4 - CIFRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( NOVA DENOMINACAO DE CSC S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MARIA DE LOURDES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.054.000894-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X VANDREA DA SILVA SANTORO Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.054.007031-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALEXANDRE WILSON DA CRUZ BARRETO Despacho:Fls. 28 e seguintes - ao autor. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido initio litis \r\n\r\nProc. 2006.054.010627-7 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS Ao autor sobre certidão de fl. 18. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.054.011760-3 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). DANTE MARIANO GREGANANIN SOBRINHO (SP-031618)) X SERGIO ANTONIO DA COSTA FRIAS AVES E OVOS ME Faltam custas no valor de R$ 12,24 para desentranhamento do mandado. \r\n\r\nCobrança, c/c reparação de danos morais \r\n\r\nProc. 2006.054.011824-3 - ESPOLIO DE ROBERTO CORREA LIMA, Inventariante: ZILDA BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA (RJ-058801)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Especifique a autora quais são os valores elencados no item \"3\" de fl. 05, e emende-se a inicial para adequar o valor da causa ao valor econômico perseguido. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.054.023023-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X MAX ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao autor sobre fls. 72/73. \r\n\r\nProc. 2002.054.023283-3 - CSC S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X EDUARDO ANDREO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Autos desarquivados.(ERNANDES MARQUES DA SILVA - OAB/RJ 43,656) \r\n\r\nProc. 2004.054.002698-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X TERESA LINHARES JACQUET Despacho:Faltam custas, no valor de R$ 3,49,, para expedição de ofício requerido à fl. 67. \r\n\r\nDespejo para uso de ascendente ou descendente \r\n\r\nProc. 1995.538.007848-6 (8926) - JOAO DA SILVA DE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CASTOR RODRIGUES ALVAREZ (RJ-003470)) X JOSE BATISTA FREIRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRINEA ANGELICA (RJ-027825) Autos desarquivados.(JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO - OAB/RJ 4533) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.054.000034-9 - MARY PONTES GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). MARY PONTES GONZALEZ (RJ-137879)) X NATANAEL DIAS Despacho:Falta recolher R$ 150,45, 10% da CAARJ, R$ 7,52 na conta 600225174-9 e R$ 42,59 de Taxa Judiciária. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C; Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.054.001548-8 - DIONISIO BARROS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602)) X DANIELE GUIMARAES GOMES), Fiador: SOLANGE GUIMARÃES GOMES Despacho:Faltam custas, no valor de R$ 6,98, para intimação postal das Rés. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.538.001767-0 (1996.313.010084-1) - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X SHERRY RIO MODAS E CONFECCOES LTDA. ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MOACIR SABINO COSTA LOPES (RJ-052333) Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 1999.054.004155-6 (1999.313.012659-1) - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X GUILHERME JOAQUIM CARVALHO SOARES Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2004.054.011735-0 - MARCIO FONSECA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287)) X JOAO RODRIGUES AFONSO E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão do feito por 06 (seis) meses na forma do art. 791, II, CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.054.101797-0 - MARCIO FONSECA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287)) X JOAO RODRIGUES AFONSO E OUTRO Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses na forma do art. 791, II, CPC. \r\n\r\nProc. 2004.054.000080-0 - MARCIO FONSECA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287)) X JOAO RODRIGUES AFONSO E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses na forma do art. 791, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.054.007061-8 - MARCIO FONSECA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287)) X JOAO RODRIGUES AFONSO E OUTRO Decisão:Suspendo o presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses na forma do art. 791, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.054.008306-6 - MARCIO FONSECA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287)) X JOAO RODRIGUES AFONSO E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão do feito por 06 (seis) meses na forma do art. 791, II, CPC. \r\n\r\nProc. 2004.054.010643-1 - MARCIO FONSECA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PONTES (RJ-030384)) X JOAO RODRIGUES AFONSO E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão do feito por 06 (seis) meses na forma do art. 791, II, CPC. \r\n\r\nProc. 2004.054.012355-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X AFRANIO FARIAS MONTENEGRO Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2005.054.000133-7 - MARCIO FONSECA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287)) X JOAO RODRIGUES AFONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY DE AGUIAR SOARES (RJ-029011) Decisão:Suspendo o presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma do art. 791, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.054.011228-7 - SHV GAS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913)) X ALMIRANTE SUCESSO REPRESENTAÇAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA Despacho:Faltam custas, no valor de R$ 3,49, para expedição de ofício para Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2006.054.009873-6 - ANTONIO DA SILVA REZENDE (Adv(s). Dr(a). RODOLFO JOAQUIM DE SA (RJ-114145)) X NOBERTO MARQUES QUIRINO E OUTRO Despacho:Venha certidão recente do RGI. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.054.014725-5 - QBE BRASIL SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (SP-088025)) X MM RIO TRANSPORTES E DISTRIBUIÇAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.054.006587-0 - LUIZ ANTONIO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR RIBEIRO (RJ-102908)) X JOLECAR AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Autos desarquivados. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.054.010058-3 - ESPOLIO DE JOSE DAMAS JUBILADO, Inventariante: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIZE COUCEIRO DA SILVA (RJ-037726)) X ESPÓLIO DE ALBERTO JEREMIAS E OUTRO Despacho:Ao inventariante do espólio de alberto Jeremias da Silveira Menezes. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.054.006841-0A - ADEILTON JOSE GASPAR (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LINDO DOS ANJOS (RJ-124345)) X BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (RJ-117115) Fl. 72 dos autos principais - Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.054.008239-0A - FRIGANSO SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICOES DE ALIMENTOS LTDA X ELIANA DE CARVALHO SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). ELSON JOSÉ APECUITÁ (RJ-003874D) R. e A em apenso. Sobre a impugnação, manifeste-se o autor em 48(quarenta e oito) horas. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.054.008239-0B - FRIGANSO SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICOES DE ALIMENTOS LTDA X ELIANA DE CARVALHO SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). ELSON JOSÉ APECUITÁ (RJ-003874D) R. e A em apenso. Sobre a impugnação, manifeste-se o autor em 05(cinco) dias. Ao Réu: Faltam recolher custas: R$ 38,48(Campo 40 - Código 0702-1), R$ 0,87(Campo 48 - Conta 567300124-3), e R$ 1,92 (Campo 47 - Conta 25174-9 - Agência 6002) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2005.054.012620-1 - JAIRO SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDINEA SILVA DE LIMA (RJ-105970)) X ADEVANIL AUGUSTO ABRANTES), ANDREIA AUGUSTO ABRANTES Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2006.054.001566-1 - EFIGENIA LUCIA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BENVINDA AMELIA SAMPAIO MESQUITA), ALCIDES SAMPAIO MESQUITA), JOÃO HENRIQUE SAMPAIO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA CAMPOS PESSSANHA (RJ-117591) Em provas justificadamente. Digam as partes se têm interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.054.004106-4 - CARINA FONTAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO MOZART MARTINS NÓBREGA (RJ-074311)) X CARTORIO DO 1º OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509), Dr(a). JORGE CLOTILDES FERREIRA (RJ-042272) Em réplica. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais C/C Obrigação de Fazer, c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.054.006029-0 - MARCELO HOMAISSI MODA INFANTIL (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X INDUSTRIA DE MOVEIS GROBE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE IEDA FRANCESCON DE LIMA (PR-039981), Dr(a). MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA (RJ-052126) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.538.008007-8 (11.350) - ESTER MARIA DE MATTOS RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO (RJ-058382)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO AFFONSO PENNA (RJ-025485), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). HELSON WAILLANT CANELLAS (RJ-107189) Despacho:Faltam custas, no valor de R$ 6,98, para intimação das executadas. \r\n\r\nProc. 2000.054.009672-6 (13737) - ATILA ANTUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). GLORIA FATIMA TEIXEIRA LOUREIRO (RJ-059287) Autos desarquivados.(SOLANGE CAMPOS - OAB/RJ 80.278) \r\n\r\nProc. 2003.054.021455-9 - REINALDO VERA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILSON SCHNEIDER DE ABREU (RJ-084790)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PONTES (RJ-030384), Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287) Autos desarquivados. \r\n\r\nIndenizatória, pelo rito Sumário \r\n\r\nProc. 2005.054.006326-4 - VITOR HUGO DA CONCEIÇAO, JORGE MARCELINO DA SILVA, BARBARA DA CUNHA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X RC RIO TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDILSON DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-084716)), NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória, poe perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.054.008239-0 - ELIANA DE CARVALHO SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X FRIGANSO SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICOES DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSÉ APECUITÁ (RJ-003874D) Decisão:Em réplica \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.538.081336-3 (1861) - Inventariante: JANES LUISE DE SA PATRICIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) MARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA E OUTRO, Dr(a). ADILSON PEREIRA CORREA (RJ-084514)) X JOSE DA COSTA SA Despacho:Tome-se por termo. Citem-se os herdeiros incertos e não sabidos, por edital, prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProc. 1989.538.083740-0 (2.678) - Inventariante: CARLOS CORREA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LEILA DE BARROS VILAR (RJ-051131)), Cessionário: CARLOS CORREA DE BARROS), Cessionário: ADENI CARVALHO FERRAZ, Dr(a). HIMALAIA BERBERT (RJ-045140)) X Cessionário: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NÁDIA MARISA CORRÊA TRINDADE (RJ-042536)) ALDA GUEDES CORREA Despacho:Aos cessionários sobre certidão de fls. 198. \r\n\r\nProc. 1991.054.000074-3 (5377) - Inventariante: MARIA DE ALMEIDA FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES (RJ-075299)) X JOSE JOAO DE FREITAS Aos interessados: Para que informem os endereços dos bancos Bradesco, Itaú e CEF, de Caraguatatuba/SP, ou informe se os levará em mãos. \r\n\r\nProc. 1993.054.000928-3 (7856) - Inventariante: MARGARETH MARIA MELO (Adv(s). Dr(a). HEBER OVIDIO RAPHAEL (RJ-121083)) X JOAQUIM DOS ANJOS MELO Fl.84 - Cota da Fazenda. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.538.000761-3 (1997.313.010850-5) - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSSANA OLIVEIRA DE ARAUJO SOARES (RJ-048766)) X NEUSA MARIA FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Autos desarquivados.(GIOVANNA DE ANDRADE RIBEIRO - OAB/RJ 135.837) \r\n\r\nProc. 2000.054.010957-5 (13.813) - BUFFALO PETROLEO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES (RJ-089334)) X AUTO POSTO DE SERVICOS RECAR LTDA Despacho:Ao autor para esclarecer o pedido de fl. 72, tendo em vista fls. 46 e verso e 44. \r\n\r\nProc. 2004.054.007622-0 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA BONASSA BUCKER (SP-085679)) X FISIO ORTHOPEDIC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA Autos desarquivados.(Viviane Vergamini Terni - OAB/SP 174.069 e Silvia Maria Porto - OAB/SP 167.325) \r\n\r\nProc. 2006.054.010870-5 - ROQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GESSI LUZIÊ DA SILVA ARAÚJO (RJ-121959)) X MARIA JOSE CELINA GOMES Despacho:Ao autor sobre fls. 27/28. \r\n\r\nProc. 2006.054.015466-1 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUTICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X LENITA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2002.054.020859-4 (15079) - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). RUY GOES DOS SANTOS (RJ-046069)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Despacho:Faltam custas no valor de R$ 3,49, para intimação postal. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1994.401.004091-0 (1994.313.008395-0) - LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILV (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEA TEODORO DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE SOUZA NETO (RJ-066207) Autos desarquivados.(Marcio Ribeiro dos Anjos - OAB/RJ 125.489) \r\n\r\nProc. 1999.538.000787-1 (12411) - IRACY DE CASTRO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON SIMÕES FILHO (RJ-066383)) X LUCIANO RAMOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REIS DA SILVA FERREIRA (RJ-097156), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO 4 (TJ-000018) Despacho:Tendo em vista o teor de fl. 160, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.054.000440-5 - ELIZABETH REIS MARCALO (Adv(s). Dr(a). MARLI MIGUEL LOPES (RJ-062017)) X ANA PAULA PEREIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-061001) Despacho:Às partes sobre os honorários do perito. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.054.011871-6 - BAZAR 27 DE SETEMBRO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES (RJ-057570)) X ESPÓLIO DE MANUEL DE MAGALHÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ASSISIO JOVENTINO SOUZA (RJ-059835) Despacho:Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2001.054.004974-0 - INGRID BARBOSA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). CICERO LUIZ DE FRANCA (RJ-028152)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO Despacho:Faltam custas, no valor de R$ 3,49, para citação da Ré Isaura. \r\n\r\nProc. 2001.054.017777-7 (14571) - ENEIAS CORREIA DE MELO FILHO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR DE SOUZA PEREIRA (RJ-074831)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Despacho:Venha a palnilha de débito atualizada. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2003.054.033883-2 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA SINFRONIO CASTRO (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Autos desarquivados. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1988.538.072251-5 (1003) - MARIA BALBINA VENTURA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). JOSE CALDAS BERNARDINO (RJ-052700)) X AFFONSO DE QUEIROS MATOSO Despacho:Ao autores. \r\n\r\nProc. 1993.538.097778-9 (1993.313.007192-0) - SERGIO ANTONIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA DIAS BORGES CAVALCANTE DE ABREU (RJ-105565), Dr(a). ANDREA CORREA JORGE (RJ-069373) Despacho:Faltam custas, no valor de R$ 3,49, para expedição de ofício requerido à fl. 126. \r\n\r\nProc. 1995.538.008930-5 (9094) - AGNALDA DE AZEVEDO NASCIMENTO E OUTROS X MARIA ALZIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Autos desarquivados.(JOÃO CARLOS MALAFAIA DE AZEVEDO - OAB/RJ 121.229) \r\n\r\nProc. 4324/90 Autos desarquivados.(IVAN VARELA DAMASCENO - OAB/RJ 115.436) \r\n\r\nId: 105009"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "3ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Claudia Maria de Oliveira Motta \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Aline Maria da Costa Chagas\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1985.054.000371-3 (10485) - WILMA MACIEL CANDIDO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUZIA DE SOUZA (RJ-030025)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). LING ING (RJ-076012), Dr(a). IVONETE RODRIGUES SARDINHA (RJ-035488) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1985.054.000528-0 (11781) - JOAO FLORENCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA PINHEIRO MADEIRA (RJ-036532)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Remarco a prova pericial para o dia 01/03/2007, às 14:00 horas. Intimem-se, sendo o Autor, por mandado. \r\n\r\nProc. 1985.054.000769-0 (12630) - ALVARO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Portaria 01/2006: Forneça o patrono do Autor o endereço atualizado de seu constituinte. Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1985.054.001065-1 (13548) - JORGE TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA PINHEIRO MADEIRA (RJ-036532)) X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). LING ING (RJ-076012) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1986.054.000142-1 (15317) - JOAO FERNANDES QUEIROZ SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). LIGIA DIAS NEVES VARGAS (RJ-131647)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1986.054.000594-3 (16442) - CLAUDIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619), Dr(a). CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRA (RJ-036996)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Designo audiência para o dia 15/05/2007, às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1986.054.000728-9 (16609) - WALDIR JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA (RJ-031364)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615) Despacho:Remarco a prova pericial para o dia 01/03/2007, às 14:00 horas. Intimem-se, sendo o Autor, por mandado. \r\n\r\nProc. 1987.054.000621-4 (17442) - JOAO VALENTIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). HERALDO ROQUE DA SILVA (RJ-029344) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1987.054.000667-6 (17737) - JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL (RJ-028194)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020), Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943) AS PÁRTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO \r\n\r\nProc. 1987.054.000677-9 (17786) - GERALDO LUCIO MACEDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAETANO BOUCAS (RJ-062742), Dr(a). AIDE MARIA DE CARVALHO NUNES (RJ-055505)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). LING ING (RJ-076012), Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Decisão:Considerando que o problema auditivo narrado na exordial ainda não foi apreciado, converto o julgamento em diligência, determinando a produção de prova pericial, nomeando perito do Juízo o especialista em otorrinolaringologia, DR. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, cujo endereço é do conhecimento do cartório, sendo designado o dia 28/02/2007, às 10:00h, para realização da perícia. O referido exame será realizado nas dependências do Fórum de São João de Meriti, na sala de perícias.Intime-se o Autor para apresentar-se a perícia médica, na data marcada, devendo fornecer elementos existentes em seu poder, relativamente ao acidente ou à doença informada na inicial.As partes deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, se o desejarem, no prazo de cinco (05) dias, a contar da ciência desta decisão. A audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento será oportunamente designada. \r\n\r\nProc. 1988.054.000355-0 (20248) - ANSELMO NERI BRITO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SA (RJ-052933)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Portaria 01/2006: Às partes sobre o esclarecimento do perito. Roberta Fraga. Mat: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1988.054.000406-2 (19919) - SIDNEI TELLES PECANHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Portaria 01/2006: Forneça o patrono do Autor o endereço atualizado de seu constituinte, com a finalidade de atender o requerido às fls.65. Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1988.054.000499-2 (20696) - EGIDIO AMARO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA (RJ-058188)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1988.054.000579-0 (23087) - ERASMO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLEONICE NUNES DE AMORIM (RJ-024531)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1988.054.000753-1 (20784) - PEDRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1988.054.001138-8 (20827) - JOSE FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA (RJ-010649)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Portaria 01/2006: Forneça o patrono do Autor o endereço atualizado de seu constituinte. Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1988.054.001792-5 (20967) - PAULO ROBERTO CYRIACO (Adv(s). Dr(a). MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA (RJ-031364)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). HERALDO ROQUE DA SILVA (RJ-029344) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nQuebra Proc. 1989.054.000467-2 (24911) - AVELINO ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Portaria 01/2006 : Às partes sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Roberta Fraga ; matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1989.054.000771-5 (25608) - PEDRO MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171), Dr(a). MARIA DE LOURDES BARBOSA LOPES (RJ-070675)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1989.054.001490-2 (25887) - ALTAMIRO DEMETRIO SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Portaria 01/2006: Às partes sobre o retono dos presentes autos da Superior Instância. Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1990.054.000252-0 (28140) - JOSE DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Portaria 01/2006: Às partes sobre o esclarecimento do perito. Roberta Fraga. Mat: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1990.054.000275-0 (33703) - MARIA ELIELZA GUEDES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CALDAS BERNARDINO (RJ-052700)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Portaria 01/2006: Aos Autores sobre fls. 108 vº. Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1990.054.000586-6 (29803) - GRACIEMA VASCONCELOS DAS MERCES (Adv(s). Dr(a). MARILENA RODRIGUES SUHETT (RJ-046349)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1990.054.000705-0 (28797) - VALDIR COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1990.054.000755-3 (30918) - VALTER DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DANIEL DOS SANTOS (RJ-065495)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1990.054.001060-6 (27578) - JORGE SOARES SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-054099)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Portaria 01/2006: Forneça a patrona do Autor o endereço atualizado de seu constituinte. Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1990.054.002514-2 (30677) - ADEVAL JERONIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PINA LIBERATO (RJ-022512)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Remarco a prova pericial para o dia 02/04/2007, às 10:00 horas. Expeça-se carta precatória para intimação do Autor. \r\n\r\nProc. 1991.054.000156-5 (32324) - MARIO CUNHA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DOS SANTOS (RJ-065495), Dr(a). ISABEL CRISTINA GOULART FONSECA (RJ-038462)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 1991.054.000213-2 (32600) - JOSE LEANDRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FLORIANO DA COSTA (RJ-058588)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 1992.054.000184-1 (33134) - PEDRO ALCANTARA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO SANTOS (RJ-070026), Dr(a). MAXIMA BETANIA ASSUMPÇÃO (RJ-086510), Dr(a). MONICA CRISTINA PINTO DE ANDRADE (RJ-079869)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Portaria 01/2006: Às partes sobre o esclarecimento do perito. Roberta Fraga. Mat: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1993.054.000323-2 (33378) - HERALDO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELI FERNANDES PINA (RJ-063619)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1998.538.010359-8 (33788) - MARCIO SOUZA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO OLIVELLA JUNIOR (RJ-024250)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1999.054.008522-5 (33941) - IZAIAS MELLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SORAYA DE SOUZA NEVES (RJ-057458), Dr(a). EURICO GUIMARAES NEVES (RJ-025589)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Ao Autor para atender a solicitação do contador judicial. \r\n\r\nProc. 2002.054.024543-8 - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA SOCORRO FREITAS (RJ-055844)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 2006.054.005552-0 - MARIA AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO OLIVEIRA PEREIRA (RJ-098560), Dr(a). MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOPES MOREIRA (RJ-135565)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 2006.054.011012-8 - JANDIRA FELICIANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171), Dr(a). MARIA DE LOURDES BARBOSA LOPES (RJ-070675)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1989.054.000283-3 (3388) - MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ESPÓLIO DE JOSE PINTO LAMARCA (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984) Despacho:Às partes. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 1987.054.000319-5A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775)) X ENIO MESSIAS DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JORGE PAULO (RJ-038187) Despacho:Certifique-se sobre a tempestividade da exceção de incompetência. Após, às partes e ao MP. Finalmente, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 2003.054.015197-5 - MONICA DE SOUZA CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA), Síndico: MAURICIO CAETANO NETTO), Falido: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS UNGER VELASQUES (RJ-042086) Decisão:1) Defiro JG. 2) Cumpra-se o item 02 de fl. 05. \"Fls. 05: 2) Após, à falida e ao Síndico.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.538.014330-1 (13253) - VERA LUCIA DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ALMORIM CONSULE (RJ-066271)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Portaria 01/2006 : Às partes sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Roberta Fraga ; matr: 01/26436. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.054.001814-6 (14429) - MAQTREL MAQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS (Adv(s). Dr(a). IZAIAS BARBOSA DE CASTRO (RJ-025771)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Portaria 01/2006: Forneça o patrono do Autor o endereço atualizado de seu constituinte. Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.054.004272-9 (14118) - CHANA STROZENBERG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIONE REIS BEZERRA (RJ-064981)) X FRANCISCO JOSE DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287) Despacho:Aos Réus. Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/11/2006 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.054.001112-4 - JOSUE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380), Dr(a). SÔNIA FÁTIMA DOS ANJOS VIDAL (RJ-073689), Dr(a). PAULO ROBERTO PRADO E SILVA (RJ-048094)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Portaria 01/2006: Ao Apelado ( Josue de Mattos); após, ao M.P. Roberta Fraga - mat: 01/26436. \r\n\r\nProc. 2005.054.001907-0 - ESPOLIO DE FRANCISCO MEDEIROS DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Portaria 01/2006 : Às partes sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Roberta Fraga ; matr: 01/26436. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 1988.054.813361-6 (1348) - ILSON MACEDO SOARES (Adv(s). Dr(a). EDIR SANTOS CARDOSO (RJ-069202)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Portaria 01/2006: Às partes sobre os cálculos. Roberta Fraga- matr: 01/26436. \r\n\r\nId: 105010"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Lysia Maria Mesquita Amaral Figueira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fabio Gilmar Nunes da Mota\r\n\r\nExpediente do dia: 05/01/2007\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.054.024527-0 - ESPOLIO DE MARIA DA CUNHA COSTA E ANTONIO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS DA CRUZ (RJ-029594)) X MARIO RODRIGUES FLORES Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.054.007813-9 - CONCEIÇAO RIBEIRO CARVALHO NUNES (Adv(s). Dr(a). JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (RJ-042735)) X Falecido: ESPÓLIO DE ANTONIO NUNES A requerente sobre a manifestação da Fazenda Estadual \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.054.007147-3 (5029) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X EVANIL BARRETO PECANHA Decisão:À autora para fornecer endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2003.054.018103-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X ISA CAROLINO DE OLIVEIRA Aos interessados para que se manifestem sobre os cálculos do Contador. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.054.014482-5 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DANIELE CRISTINA DA SILVA BRAGA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.054.008697-7 - ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARISA CRISTINA CARVALHO (RJ-048936)) X LEANDRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.054.015290-2 (4.490) - TAYRONE CORREA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)) X REMARFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Declaro a ineficácia da indicação de bem oferecido pela ré eis que não observou o art. 655 do CPC. Proceda-se à penhora de 5% da renda da 2ª ré até o montante da execução nomeando-se depositário o sócio gerente intimando-se para o fim do art. 678 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.054.028323-3 - Inventariante: IVONE PASSOS DE SOUZA X ESPOLIO DE JOACY MORENO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MASCARENHAS DE SOUZA (RJ-004051) À inventariante sobre o cálculo do ITD de fls 83 \r\n\r\nProc. 2005.054.007841-3 - Inventariante: SHEILA DE SOUZA BARROS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DA SILVA (RJ-112531)) X ESPÓLIO DE JOSE ROBERTO ALDROVANDE DA COSTA À inventariante sobre a manifestação da Fazenda Estadual \r\n\r\nProc. 2005.054.013171-3 - Inventariante: TEREZINHA DE JESUS ESPINATO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR (RJ-085358)) X PEDRO DE OLIVEIRA FURTADO À inventariante sobre a manifestação da Fazenda Estadual \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.054.004134-9 - TOTAL NOVA RIO COMECIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-116228)) X ALFA DE MERITI REFRIGERAÇÃO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.054.009765-3 - RAIMUNDA GOMES RIBEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NILVA MORAES BAPTISTA (RJ-074017)) X JORGE ROBSON RIBEIRO FERNANDES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2002.054.024711-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X SONIA MARIA PAZ DA SILVA Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 17. Defiro a liminar de reintegração de posse eis que presentes os requisitos legais. Expeça-se mandado de reintegração de posse. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar cumulada com pena e desfazimento de contrução. \r\n\r\nProc. 2006.054.002878-3 - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DEPENTOR (RJ-124434)) X CARLOS HENRIQUE BAPTISTA E OUTROS Ao autor para complementação da taxa judiciária no valor de R$ 68,64. \r\n\r\nProc. 2006.054.002894-1 - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DEPENTOR (RJ-124434)) X JOAQUIM VALENTINO FILHO E OUTRO Ao autor para complementação da taxa judiciária no valor de R$ 24,64. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.054.020994-0 (5301) - ESPÓLIO DE LUCILENE PALONI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CRISNOEL DA CUNHA GONCALO (RJ-099305)) X CASAS SENDAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488), Dr(a). PATRÍCIA SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-087927) Decisão:Venha termo de inventariante. \r\n\r\nId: 105011"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Renata Travassos Medina \r\n\r\nEscrivão: Jorge Estephanio Berquo\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.054.010930-8 - M.P. X LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDSON VANTINE CATIB (RJ-099788), Dr(a). GERSON DE SOUZA CARVALHO (RJ-071676)), CLÉCIO DA SILVA TRINDADE, Dr(a). MARCELO BRUNER (RJ-131992) Despacho:Fls. 262: \" VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS.\" \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.054.011959-2 - MP X MILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GRAÇA DE AZEVEDO (RJ-045727) EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇACom o prazo de 60 (sessenta) diasO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Travassos Medina - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:Ref. processo: 2005.054.011959-2, Ação Art. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa, Milton Gonçalves de Oliveira Neto - Data de Nascimento: 26/06/1981 Idade: 25 - Filiação: Pai - Sebastiao Goncalves de Oliveira Mãe - Maria Jose de Oliveira Bezerra - RG: 012413603-7 Emissor: IFP - CPF: 100.462.147/71 - Endereço: Estrada da Covanca, nº 895 Apt. 102 - Tanque / Jacarépagua - Rio de Janeiro - RJ; Rua Comendador Teles, nº 70 3 - Coelho da Rocha - São João de Meriti - RJ, \" ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA INSERTA NA DENÚNCIA para condenar o réu MILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO por infração aos artigos 155, caput, c/c o artigo 14, II todos do Código Penal, estando incurso em suas penas, que na forma dos artigos 59 e 68 do mesmo diploma legal passo a fixar. Em primeira fase...Em segunda fase, ... Em fase final, a par da tentativa já considerada, faço incidir causa geral de diminuição de pena na forma do artigo 14, II e seu parágrafo único do CP, no patamar de 2/3 ao passo que, na medida dos atos executórios, a consumação do delito em muito se afastou do momento em que obstado o iter criminis no caso em tela. Neste sentido, fixo a pena base em 01 ano e 06 meses de reclusão e 60 dias-multa, que reduzo em 06 meses de reclusão e 50 dias-multa pela circunstância preponderante de confissão espontânea reconhecida, restando a pena média em 01 ano de reclusão e 10 dias-multa; por fim, reduzo-a em 2/3 pela reconhecida tentativa, FIXANDO EM DEFINITIVO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 03 DIAS-MULTA NO VALOR MÍNIMO LEGAL. O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade deve obedecer aos ditames do artigo 59, em sua face subjetiva, na forma do artigo 33, § 2º, ambos do CP, considerada, neste aspecto, a reincidência já reconhecida; Neste sentido, fixo-o, desde já, inicialmente em semi-aberto, pelos fundamentos acima. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade ora imposta eis que na forma do artigo 44, § 3º do CP há vedação expressa em caso de reincidência, e mais, considerando a apenação anterior pelo mesmo crime, em nada se mostra socialmente recomendável a medida substitutiva.No mesmo sentido quanto ao sursis da pena que se mostra objetivamente vedado em caso de reincidência em crime doloso. Inteligência do artigo 77, I do CP. No mais, os fatos falam por si. A reincidência se firmou ainda no período de prova, o que revela a ineficácia de novo benefício. Em que pese aplicada pena privativa de liberdade, não há razões que importem na custódia cautelar do acusado neste momento, mormente pelo tempo de pena arbitrado, sendo certo que permaneceu solto durante todo o processo sem prejuízos ao regular desenvolvimento do feito. Comunique-se e dê-se ciência ao MP e a Defesa, bem assim, pessoalmente, ao réu. Custas e despesas processuais à conta do condenado (art. 804, do CPP), cuja exigibilidade será aferida pelo Juízo da execução. Comunique-se a VEP do teor desta sentença. Com o trânsito, desta, em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e façam-se as anotações de praxe, bem assim expeçam-se mandado de prisão e carta de execução de sentença. P.R.I.. E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença Condenatória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Presidente Lincoln, 857 CEP: 25599-900 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de São João de Meriti. Eu, (ass.) Jorge Estephanio Berquo - Escrivão - Matr. 01/6506, o subscrevo. (Ass.) Renata Travassos Medina - Juiz em Exercício \r\n\r\nArt. 305 do CP - Supressão de documento \r\n\r\nProc. 2006.054.005449-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LIDIANE FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA COSTA (RJ-057189)), FERNANDO DE OLIVEIRA WANDERLEY Despacho:fls. 84: \" EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE NOVA IGUAÇU, COM A FINALIDADE DE CITAR E INTERROGAR O ACUSADO FERNANDO DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA O ENDEREÇO DECLINADO A FLS. 71. DESIGNO O DIA 05/03/2007, ÀS 13:00 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DA ACUSADA LIDIANE NESTE JUÍZO. CITE-SE E INTIME-SE NO ENDEREÇO DECLINADO A FLS. 41. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA.\" \r\n\r\nCarta de execução de sentença (CES) \r\n\r\nProc. 2005.054.008880-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROMILDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553), Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366) Decisão:Fls.: 79: \"Trata-se de execução de sentença na qual o apenado obteve direitoao \"sursis\", com a suspensão da execução da pena privativa de liberdde por 02 anos, ...Ante o exposto, REVOGO o SURSIS concedido em benefício de Romilso dos santos. Dê-se baixa na distribuição do feito e remetam-se os autos do processo de execução à Vara de Execuções Penais, conforme dispõe a resolução n.º 05/98 do E. Conselgho da Magistratura deste Estado.\" \r\n\r\nId: 105012"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ana Helena Mota Lima Valle \r\n\r\nEscrivão: Roberto Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 10, § 1º, III da Lei 9.437/97-Disparar/acionar arma de fogo em lugar habitado \r\n\r\nProc. 2002.054.022932-9 - MINISTERIO PUBLICO X FRANKLIN PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591), Dr(a). MANUEL MARIA PEREIRA (RJ-016648), Dr(a). MICHELE GARCIA BRANDÃO ANÁTOCLES (RJ-114751), Dr(a). ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (RJ-138909), Dr(a). VANESSA DELVAUX MUSSI (RJ-122195) Decisão:Ante a concordancia do M.P., defiro o requerido. Expeça-se documsnto para liberação da arma e oficie-se ao DEFAE/PCRJ Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 307 - Falsa Identidade \r\n\r\nProc. 2006.054.008789-1 - MP (Adv(s). Dr(a). EDNA ANTONIO (RJ-121107), Dr(a). JORGE DE SA (RJ-036389)) X ALEXANDRE COSTA LUZ (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159) Decisão: 01. Recebo o aditamento e a ratificação à denúncia. Lavre-se o termo. 02. Designo audiência para interrogatório do acusado para o dia 30/01/2007 às 14:00 horas. Requisite-se, cite-se e intime-se o acusado. Ciência ao M.P. Publique-se. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, E II DO CP \r\n\r\nProc. 2006.054.010717-8 - MP X THIAGO DE FREITAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VALMIR MARTINS BARBOSA JUNIOR (RJ-097714) Despacho: Considero precluso o prazo da Defesa para se manifestar em diligências. Às partes em alegações finais. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.054.014729-2 - MP X WELLINGTON SILVA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO TADEU GOMES (RJ-045537), Dr(a). MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (RJ-123929), Dr(a). ALMIR DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-112565E) Despacho:...foi determinado a redesignação da presente audiência para o dia 06/02/2007 às 14:00 Horas... \r\n\r\nId: 105013"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Christiano Goncalves Paes Leme \r\n\r\nEscrivão: Tony Jose Vieitas\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1992.066.000437-7 (21728) - VIRGINIA LESSA BUGARIM E OUTRO, Inventariante: MARIA APARECIDA BUGARIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL (RJ-061314) Despacho:Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, intime-se novamente a inventariante para o cumprimento do despacho de fl. 229 segunda parte \r\n\r\nProc. 2006.066.001300-0 - VILMA LANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-110449)) X JOSE DA SILVA RODRIGUES Decisão:Indefiro a expedição de alvará acolhendo a manifestação da fazenda estadual \r\n\r\nProc. 2006.066.006960-0 - Inventariante: ISMAEL CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GIANO FERREIRA MARINHO (RJ-063045)) X NILTON COSME DE SOUZA), MARIA JOANA DARQUE DOS SANTOS SOUZA Decisão:Defiro fl. 47. aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, vista ao inventariante. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.066.019159-5 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ADRIANA DA SILVA BEZERRA Vista ao patrono do autor sobre mandado negativo \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.066.001758-2 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANTONIO LUCIANO RODRIGUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso, já que inexiste a alegada obscuridade. A sentença expressamente ressaltou que não há como devolver o chamado \"kit gás\" ao autor, inclusive mencionando precedente do E TJRJ neste sentido. É certo, no entanto, que o acessório acarreta alguma valorização ao veiculo, sendo que o quantum obtido a mais no leilão servirá para abater a divida do réu com a instituição financeira. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.066.013497-5 - MILTON DA SILVA CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X CBS- CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo; 2- Ao recorrido; 3- Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.066.014082-3 - MARCELO QUINELATO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUEDER BELARMINO ROSA (RJ-125559)) X HELIO DE OLIVEIRA Decisão:1- Admito a emenda de fl. 21 para o processamento; 2- Designo audiência prevista no artigo 277 do CPC, oportunidade em que o réu deverá apresentar defesa, para o dia 13/02/07 às 14:50 h; 3- Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.066.015339-8 - MARIA DE FATIMA CARVALHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA INES SALES DE SOUZA COSTA (RJ-097257)) X BRADESCO SEGUROS Decisão:1- Assiste razão à autora em relação ao prazo prescricional, pois, na vigência do código civil de 1916, entendia-se que o prazo prescricional para ações de seguro obrigatório era de 20 anos e, no caso, como o atual código civil reduziu o prazo para 03 anos, aplicável o regime anterior porque já transcorrido mas da metade do tempo estabelecido na Lei revogada no momento da distribuição da ação em 12/12/06, considerando que o acidente automobilístico, de acordo com os documentos juntados ocorreu em 29/06/87; 2- Designo audiência preliminar para o dia 13/02/07 às 15:00. Cite-se e intime-se com urgência. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.012250-0 - SUELI DA CONCEIÇAO SILVA (Adv(s). Dr(a). DILZA HIGINO COSTA (RJ-049834)) X BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:1- Às partes para que esclareçam se têm outras provas a produzir, justificando a pertinência, ou se, ao contrário, concordam com o julgamento no estado em que se encontra o processo; 2- Caso entendam que há necessidade de produção de outras provas, esclareçam se têm interesse na realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.066.000917-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JOSE ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO Vista ao patrono do autor sobre ofício \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.066.003472-5 - AUGUSTA MARINI GALESSO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X ANDERSON MARTINS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO REZENDE (RJ-122042) Vista ao patrono do autor sobre mandado negativo \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.066.003872-0 - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X CLAUBER GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA PIMENTEL MARIANO E SILVA (RJ-073646) Vista ao patrono do embargante para fornecer endereço atualizado do embargado \r\n\r\nProc. 2007.066.001015-2 - WELLINGTON DA SILVA DORNAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ANDRADE TORRES (RJ-108742)) X REGINA PINTO MARCELO (Adv(s). Dr(a). JAIME JOSE MATEUS (RJ-087261) Decisão:Ao embargante para que recolha as custas no prazo de 48 horas, sob pena de extinção dos embargos \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.066.007379-1 (29.080) - CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238)) X MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA (RJ-034448) Vista ao patrono do exeqüente para fornecer cópias para citações dos herdeiros \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.066.000855-0 (16172) - DENICE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO REIS SANTIAGO (RJ-030160)) X VERA LÚCIA DE PAULA SILVA - ME (Adv(s). Dr(a). ANADYR COSTA DE ALMEIDA (RJ-034373) Decisão:Renove-se a diligencia de fl 94, que desta vez, deverá ser realizada por oficial de Justiça.(recolher custas) \r\n\r\nProc. 2004.066.005992-4 - RODAC BARRA MANSA SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO (RJ-115582)) X JOEL DA CONCEIÇAO SICUPIRA Vista ao patrono do exeqüente sobre nº da carta precatória - 2007.007.000248-7 \r\n\r\nProc. 2004.066.016832-4 - LIFEMED PRODUTOS MEDICOS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO MAZETTO (SP-031453)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). THAIS ROSA ARAUJO (RJ-134036) Sentença:(...) Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 794 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.Condeno a devedora no pagamento das custas processuais. Levante-se a penhora. Desbloqueiem-se eventuais verbas. Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte ou do advogado com poderes específicos para levantar quantias depositadas em nome da cliente.(...) \r\n\r\nProc. 2005.066.007630-4 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (RJ-103942)) X T E F SERV INDUSTRIAIS LTDA ME), MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO), MAURÍCIO LOURENÇO Despacho:Ao credor sobre o certificado a fim de que providencie a regular citação dos demais devedores. \r\n\r\nProc. 2005.066.008591-3 - ASA ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ÉVERTON TORRES MOREIRA (RJ-057913)) X BOI ZEBU DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA), WELLINGTON FIRMIANO DE ALCANTARA), JUAREZ ROSA (Adv(s). Dr(a). VENINA RIBEIRO CHAVES (RJ-118402) Despacho:1- Esclareça o credor se desiste da execução em relação ao devedor não citado; 2- Certifique-se sobre o decurso do prazo. \r\n\r\nProc. 2005.066.011611-9 - CONCRETO RESITAMIX LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X ANDRE LUIZ NASCIMENTO Vista ao patrono do exeqüente sobre respostas dos ofícios \r\n\r\nProc. 2006.066.005578-9 - CONGREGAÇAO DAS ESCRAVAS DO DIVINO CORAÇAO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (RJ-065082)) X J CARLOS ROCHA VEICULOS ME Decisão:Cite-se, no novo endereço informado pela exequente à fl. 27, para pagamento ou nomeação de bens à penhora, no prazo de 24 horas. (recolher custas)Em caso de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2006.066.012686-3 - FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BUENO DA SILVA MAIA (RJ-088021)) X MARTA CIBIEN DOS SANTOS Sentença:..... Assim, com fundamento nos artigos 569, 598 e 267 inciso VIII, julgo extinto o processo de execução. Defiro o desentranhamento do título maediante cópia, recibo e certidão nos autos(...) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.066.031400-4 - LEILA THEREZINHA SOUZA DE LAFFITE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414)) X BRASSILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA (Adv(s). Dr(a). DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE (RJ-135160) Despacho:À devedora \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.066.002880-4 - JOHN LUCIANO NESCHLING (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)) X MARCUS GOES (Adv(s). Dr(a). SANDRO SALAZAR SARAIVA (RJ-135921) Vista ao patrono do autor sobre mandado negativo \r\n\r\nProc. 2006.066.003283-2 - GISELE BARBOSA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARIA MARTA JOAQUIM DE OLIVEIRA (RJ-068153)) X BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Decisão:(...)5- Desse modo, intime-se o réu para que diga, em 10 dias, se concorda em antecipar os honorários periciais, oportunidade em que, se for o caso, deverá, desde logo, comprovar o recolhimento da verba;6- Caso o réu se recuse a depositar a verba honorária, os fatos afirmados pela autora na petição inicial serão considerados verdadeiros com imediato encaminhamento dos autos à conclusão para julgamento no estado em que se encontra o processo.(...) \r\n\r\nProc. 2006.066.010635-9 - F.M.E FARMACIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROS (RJ-106335)) X PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:1- Às partes para que esclareçam se têm outras provas a produzir, justificando a pertinência, ou se, ao contrário, concordam com o julgamento no estado em que se encontra o processo; 2- Caso entendam que há necessidade de produção de outras provas, esclareçam se têm interesse na realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.066.010162-1 - FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO (RJ-118516)) X PINHAME IND. E COM. LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (RJ-072145) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo; 2- Ao recorrido; 3- Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.066.011908-1 - DANIEL CORREIA CHAGAS FIORITO (Adv(s). Dr(a). EDINEIDE DE ANDRADE (RJ-121471)) X FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA -FOA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR PINTO FILHO (RJ-035482) Despacho:Designo audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC para o dia 07/02/07, às 13:30 h. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.066.019509-1 - JOAO PAULO OLIVEIRA JUDICE ARANTES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSA DE MIRANDA (RJ-033948)) X E. F. ESCOLAS INTERNACIONAIS DE IDIOMAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAIUBY NOVAES PEREIRA DOS SANTOS (RJ-094159) Sentença:O credor reconhece que a obrigação foi integralmente cumprida. Assim, com fundamento no inciso I do artigo 794 do CPC, julgo extinta a execução. Os valores já foram levantados. Com o transito em julgado e certificada a inexistencia de custas, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.066.010157-8 - VEIMAR AUXILIADORA MACIEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON MOURA CALINO (RJ-103884)) X HOSPITAL VITA VR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962)), BRADESCO SAUDE SA, Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154)), LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA, Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497) Decisão:Para que seja possivel avaliar o cabimento da prova pericial requerida à fl. 425, determino que o hospital co-réu, com o sigilo de praxe, encaminhe em 10 dias, todo o prontuário médico relativo às passagens da autora pelo hospital \r\n\r\nProc. 2006.066.012892-6 - EMERSON RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROBSON MOURA CALINO (RJ-103884)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:1- Às partes para que esclareçam se têm outras provas a produzir, justificando a pertinência, ou se, ao contrário, concordam com o julgamento no estado em que se encontra o processo; 2- Caso entendam que há necessidade de produção de outras provas, esclareçam se têm interesse na realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.066.000326-7 (18199) - Inventariante: CARLOS ALBERTO RABELO MARQUES X GERALDO RABALO MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS (RJ-042505) Vista ao patrono do inventariante sobre mandado negativo \r\n\r\nProc. 1989.066.000588-6 (18865) - Inventariante: OLENDINA ROSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALCILEIA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-031131)) X DOLPHINA FRANCISCA DA SILVA E OUTRO Decisão:Fl. 252 - Comprovem, os herdeiros, a alegada hipossuficiencia por meio dos comprovantes de rendimentos dos tres ultimos meses ou atraves de declaração de imposto de renda dos 02 ultimos anos \r\n\r\nProc. 1990.066.000305-8 (19602) - Inventariante: VIVIANE GONÇALVES FAXAS MARIA JOAQUINA GANDRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D), Dr(a). JOSE ROBERTO BRANCO DE OLIVEIRA (RJ-056564), Dr(a). JOSE NEREO MILITAO (RJ-028692)) X FLORIANO DE ALMEIDA FAXAS Despacho:Diga a inventariante sobre a manifestação de fl. 439 \r\n\r\nProc. 1994.066.001053-9 (23.449) - Inventariante: MARIA VALENTINA FERREIRA VALENTE X VICENTE TELESFORO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA FILHO (RJ-005278D) Vista ao patrono do inventariante \r\n\r\nProc. 1996.066.222292-7 (25801) - Inventariante: MARCIA APARECIDA MARQUES CASSAVARA (Adv(s). Dr(a). LILIANO JOSE DA SILVA (RJ-070291)) X DEJANIRA DA SILVA MARQUES Decisão:Fls. 136 - defiro \r\n\r\nProc. 1996.546.017443-8 (26346) - Inventariante: UBIRAJARA REIS-ARROLAMENTO, Inventariante: ANDREIA REIS PENEIRAS, Inventariante: ADRIANE DA SILVA REIS MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MIGUEL PETERLINI (RJ-051136)) X VERA LUCIA DA SILVA REIS Vista ao patrono do inventariante \r\n\r\nProc. 2001.066.019235-6 (29799) - Inventariante: MIRIAM SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). TARCILIO SENRA CAMPOS DELGADO (RJ-105629)) X ABELARDO BARRETO DOS SANTOS E OUTRO Sentença:Diante da concordância da inventariante e da manifestação favorável Fazenda Estadual, homologo os cálculos elaborados pelo contador do Juízo para que produza seus devidos e regulares efeitos. Intime-se para pagamento. Com o comprovante de quitação, nova vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.066.000932-7 - QUILZO DA SILVEIRA GOMES, Inventariante: MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855) Vista ao patrono do inventariante para habilitar os herdeiros \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.066.005821-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X KARIM ALVES DO AMARAL ESCOBAR (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO BRANCO DE OLIVEIRA (RJ-056564) Despacho:Ao exequente \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.066.015513-9 - LETICIA MOTA DE OLIVEIRA, JULIA MOTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADEIZA CORREA RODRIGUES (MG-036668)) X ODONIAS GOMES (Adv(s). Dr(a). DIVINO MANOEL DE ALMEIDA (RJ-072893) Decisão:Mantenho a decisão pelos proprios fundamentos; 2- Cite-se \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.011565-8 - HELIA CONCEIÇAO GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JANDER LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:1- Indefiro os requerimentos de tutela antecipada porque não há espaço para tal providencia com o fim de impedir ofensas recíprocas, pois os envolvidos sabem das conseqüências civis e criminais que cada ofensa injusta pode acarretar se é que estão, de fato, ocorrendo, já que a petição inicial e a reconvenção não trazem sequer os depoimentos contidos em sede policial, o que , no mais, afasta a existência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação; 2- Às partes para que especifiquem provas. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.066.004408-1 - GUILHERME AUGUSTO ARBEX (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (RJ-115252)) X SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1- Certifique-se sobre o decurso do prazo de resposta; 2- À parte contrária sobre fl. 105; 3- Não havendo oposição do adversário e certificado o decurso do prazo, concedo o prazo comum de 15 dias para que as partes respondam aos recursos do oponente; 4- Por fim, encaminhem-se os autos ao E TJRJ, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.066.012584-6 - TELAMONLLIER MESAQUE E SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO QUEIROZ DE SOUZA (RJ-129638)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMERSON DA COSTA LINHARES (ES-008988 ) Despacho:1- Às partes para que esclareçam se têm outras provas a produzir, justificando a pertinência, ou se, ao contrário, concordam com o julgamento no estado em que se encontra o processo; 2- Caso entendam que há necessidade de produção de outras provas, esclareçam se têm interesse na realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.066.007665-3 - ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR (RJ-131116)) X MARCELO PEREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSE DE JESUS LOPES (RJ-096040) Vista ao patrono do réu para recolher custas para intimação das testemunhas \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.066.009073-0 - LETICIA MOTA DE OLIVEIRA, JULIA MOTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADEIZA CORREA RODRIGUES (MG-036668)) X ODONIAS GOMES (Adv(s). Dr(a). DIVINO MANOEL DE ALMEIDA (RJ-072893) Decisão:1- Às partes para que esclareçam se têm outras provas a produzir, justificando a pertinência, ou se, ao contrário, concordam com o julgamento no estado em que se encontra o processo; 2- Caso entendam que há necessidade de produção de outras provas, esclareçam se têm interesse na realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.066.002974-2 - FLAVIA BATISTA MAIA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X CETELEM BRASIL SA -CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença:(...)Assim com fundamento no inciso 794 I do CPC, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de pagamento. À devedora para que recolha o valor da multa decorrente dos embargos de declaração protelátorios, no prazo de 48 horas, observada a manifestação de fls 130/131.(...) \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.066.016303-3 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA -COHAB-VR (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA BOANES FELIPE (RJ-055954)) X MANOEL FERNANDO ROCHA), ALIETE DE SOUZA S. ROCHA Decisão:Ao autor para que providencie o necessario à tentativa de localização dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1989.066.000743-3 (19007) - GEZIEL GONÇALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DIAS GIDALTE (RJ-053731)) X COMPANHIA FLUMINENSE DELOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS) Despacho:Aos autores sobre a contestação \r\n\r\nId: 105016"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "3ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "105017": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro \r\n\r\nEscrivão: Cleide Vitória da Silva Ramos\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção Civil Pública \r\n\r\nProc. 1999.066.029429-2 (17767-0) - ANACONT - ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551) Despacho:1- REnove-se a intimação de fl. 221/222, prazo de dez dias, sob pena de desobediência; 2-(...) Assim, esclareça a exequente a necessidade do requerimento de fls. 208 e 227; 3- Após, ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2003.066.001205-0 - ANACONT ASSOCIAÇAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RENATO NUNES DA SILVA (RJ-082367) Despacho:Indefiro o requerido pelo MP (...); digam as partes sobre a proposta de honorários de fl. 338. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.066.013475-6 - PAULO ROBERTO ARAUJO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSILENE CESAR DOS SANTOS (RJ-128175)) X CETELEM BRASIL S/A -CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELA TAVARES DE MIRANDA (SP-232354), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:\"(...); 2- Neste sentido, devolvam-se os autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca.\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.066.000541-0 - ANTONIO CARLOS MAGALHAES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 1994.066.000555-0 - MARIA GORETTI DE OLIVEIRA CALMETO CHAVES (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D), Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 1997.546.017278-5 (17227-4) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA VASCONCELOS E OUTROS, Habilitado: ANA RITA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI (RJ-062830)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551) Despacho:Diga o Exeqüente se a obrigação encontra-se satisfeita, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 1997.546.018797-9 (17280-0) - VERA LUCIA ALVES NARDELI-ORD DE COBRANCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499)) X MVR-ORDINARIA DE COBRANCA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551) Despacho:Diga o Exeqüente se a obrigação encontra-se satisfeita, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 1999.546.006527-4 (17817) - ADILSON MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANISE ALVES DE CARVALHO GUEDES (RJ-068305)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2001.066.017152-3 (18740-8) - REGINA LUCIA PEREIRA PINTO ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.066.009147-9 - RONALD JOSE DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D), Dr(a). EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA (RJ-113969), Dr(a). LINCOLN FERREIRA DALBONI (RJ-114505)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CANDIDA DE PAULA (RJ-064018) Despacho:Diga o exeqüente se a obrigação encontra-se satisfeita, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2005.066.008881-1 - GILSON BATISTA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA BARROSO ARANTES ARAGAO (RJ-067661), Dr(a). CLAUDIO RICARDO BARROSO ARANTES (RJ-079353), Dr(a). WAGNER MOTTI CALDEIRA (RJ-124591)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.066.011146-8 - GEORGINA MARIA ALOCK ALVIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO CANUTO (RJ-087960)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415), Dr(a). TEREZINHA CANDIDA DE PAULA (RJ-064018) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.066.011605-3 - JOSE MARIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CANUTO (RJ-087960)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). VASCO FRANCISCO VIANA (RJ-077277) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.066.011853-2 - CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-001094), Dr(a). PAULA MARIA SALGUEIRO DA SILVA (RJ-121951)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.546.006198-3 - ABRAHAO SOARES DE A JR-AC DECLARATORIA C\\CON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA RE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-003063B) Despacho:Ao Embargante sobre fls. 624/632. \r\n\r\nProc. 2005.066.004274-4 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA GESUALDI CHAVES (RJ-028829)) X SHRLEY GAVIAO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Diga a parte ré, de forma fundamentada, porque não concorda com o pedido de desistência. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.066.010030-8 - CONTABILIDADE REAL DE VOLTA REDONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER CARLOS DA CONCEICAO (RJ-102064), Dr(a). GUILHERME DE JESUS (RJ-112562), Dr(a). ALOISIO SANTIAGO MACHADO (RJ-113566)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869) Despacho:Diga a parte ré se insiste na produção das provas requeridas à fl. 101 ou se concorda com o pronto julgamento do feito. \r\n\r\nDeclaratória, C CONDENATORIA \r\n\r\nProc. 2005.066.004278-1 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO (RJ-081983)) X JACI MOREIRA RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1987.066.000155-4 (4482-2) - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) Despacho:Defiro fl. 307. \r\n\r\nProc. 1991.066.000037-0 (14026) - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408)) X ESPOLIO DE OLIMPIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889), Dr(a). RENATO CANDREVA (RJ-070292) Despacho:Defiro fl. 174, devendo o prazo iniciar-se da publicação. \r\n\r\nQuebra Desapropriação, Indireta \r\n\r\nProc. 2006.066.013855-5 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). MARIANA ENGEL DE CASTRO BLANES (RJ-127200)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Despacho:1) J-se. 2) Defiro.Venham os honorários. 3) Após, voltem cls. para decisão liminar \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.066.019811-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CANDIDA DE PAULA (RJ-064018), Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415)) X ANTONIO CARLOS MAGALHAES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Indefiro o requerido pelo MP, primeira parte (...); Ao contador; Após, digam todos. \r\n\r\nProc. 2004.066.020362-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CANDIDA DE PAULA (RJ-064018)) X ROBERTO DE ALMEIDA SENA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.066.002408-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X DEFENSOR PUBLICO Despacho:Cumpridas as formalidades legais, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.066.004592-9 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408)) X GEANE LUCIMAR CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). ROOSEVELT BRENO DOS SANTOS SAD (RJ-101343) Despacho:1- Recebo o recurso em seus jurídicos e legais efeitos; 2- Ao Apelado para contra-razões; 3- Ao Ministério Público; 4- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.066.000300-7 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Decisão:Recebo os Embargos. Suspendo a execução. Ao Embargado. Após, ao MP. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.546.008008-0 (17568-8) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X LINCOLN DE LIMA OLIVEIRA Despacho:Ao exeqüente para que informe qual o valor do acordo. Com a resposta, ao contador conforme requerido. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.546.014100-3 (17697-8) - ROBERTO PIMENTA DA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-003063B), Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, baixa e arquivo. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.066.000314-3 - DARIO VIEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VANISE ALVES DE CARVALHO GUEDES (RJ-068305)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1988.066.000052-7 (6097) - GABIOMINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DAMASCENO DE FREITAS (RJ-043096)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Fl. 244 - Esclareça o pedido, haja vista que a atualização dos valores pagos mediante precatório devem ser feitos junto ao setor de precatório do Tribunal. \r\n\r\nProc. 1993.066.000034-9 (15078) - GILSON COSTA INTHON (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072894)) X FEVRE-FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). LAURA SOUZA MACHADO (RJ-062271) Despacho:Esclareça o pedido, tendo em vista que o valor exeqüendo é considerado de pequeno valor, sendo desnecessária a expedição de precatório. \r\n\r\nProc. 1997.546.006750-7 (17020) - JORSINA PARREIRA MACHADO-ORDINARIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.066.016953-5 - EVANIO JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA (RJ-058914)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551) Despacho:Ante a concordância do exeqüente, i-se a municipalidade para depositar o valor constante na planilha de fl. 105, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProc. 2006.066.003278-9 - CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA, MARIA ISABEL DALBONI LEMOS (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SILVA ARAUJO DE AZEREDO SANTOS (RJ-052199)), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001)), MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917)), IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A., Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C) Despacho:I-se a parte autora para recolher as custas cf. certidão do anverso. \r\n\r\nMandado de Segurança \r\n\r\nProc. 1997.546.006751-5 (17021-2) - BEATRIZ APARECIDA TRINDADE DE MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE FREITAS MARTINS (RJ-002642) Despacho:Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.066.002325-5 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABRADECON (Adv(s). Dr(a). RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-033233)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO-CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). VINICIUS JACARANDA DE SOUZA (RJ-123293) Despacho:Fl. 110 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.066.018478-0 - ODINEIA LOPES SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). HUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-003063B) Despacho:1- Recebo o recurso em seus jurídicos e legais efeitos; 2- Ao Apelado para contra-razões; 3- Ao Ministério Público; 4- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.066.001631-9 - MELISSA GUIMARAES BERLARMINDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Despacho:Defiro fl. 136. \r\n\r\nProc. 2005.066.003259-3 - MARIA ROSA MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.066.005107-1 - JOELITA SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.066.007406-1 - CATARINA MARIA FELIPE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KARINA AUGUSTA FELIPE DOS SANTOS LEMACHE (RJ-106609), Dr(a). DANYELLA FELIPE DOS SANTOS FERREIRA (RJ- 131111)) X SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RENATO NUNES DA SILVA (RJ-082367) Despacho:Digam as partes se concordam com o pronto julgamento do feito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.013905-5 - BERGONZIL DE OLIVEIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES (RJ-069676), Dr(a). JORGE ADAO DE SOUZA (RJ-092010)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DETRAN/RJ Despacho:À parte autora sobre certidão de fl. 44. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.066.006513-6 - JOSIAS AMANCIO ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA CUNHA JEVOUX (RJ-098744)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Despacho:À parte autora para cumprir o item 1 da decisão de fl. 307. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2005.066.009273-5 - PYTHAGORAS DIAS CARRAPATOSO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-001094)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1989.066.000100-5 (10431-5) - LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X ALZEMIRO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Diga a parte autora sobre resposta do ofício. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.066.012437-2 - COMPANHIA DE HABITAÇAO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA BOANES FELIPE (RJ-055954)) X REGINA GENESTRA DA SILVA Despacho:À parte autora sobre certidão de fl. 49. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.066.026732-2 - NAZARE DAS GRAÇAS JUSTINO (Adv(s). Dr(a). EDSON MARINS (RJ-066478)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.066.009111-0 - MARIA DE SOUZA MADEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). HUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-003063B) Despacho:Ao exequente \r\n\r\nProc. 2005.066.007262-1 - DORALICE MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NOBRE VALLADARES (RJ-102548), Dr(a). ALEXANDER DA SILVA (RJ-104887)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:Diga a parte autora. Não havendo manifetação, arquivem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.066.003652-7 - MARCO ANTONIO BAPTISTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA SILVA PRAZERES (RJ-099692)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Digam as partes se concordam com o pronto julgamento dof eito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.066.002137-8 - COMPANHIA DE HABITAÇAO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA BOANES FELIPE (RJ-055954)) X MARIA IZABEL PEREIRA BATISTA Despacho:À parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.066.004912-1 - COMPANHIA DE HABITAÇAO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA BOANES FELIPE (RJ-055954)) X CARLOS AUGUSTO DA SILVA E OUTRO Despacho:Defiro fl. 22. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.066.005407-0 - ANDRELINA ALVES EUGENIO RAIMUNDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Despacho:Reconsidero parte da decisão de fl. 202 para determinar que os honorários sejam suportados pelo sucumbente. Digam as partes sobre a proposta de honorários. Não havendo impugnação, i-se o senhor perito para seu labor. \r\n\r\nProc. 2005.066.007629-8 - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-033233), Dr(a). CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (RJ-122766)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). VINICIUS JACARANDA DE SOUZA (RJ-123293) Despacho:Fl. 88 - anote-se onde couber. \r\n\r\nRetificação de registros imobiliários \r\n\r\nProc. 2004.066.017398-8 - JOAO RIANELI (Adv(s). Dr(a). ONESIMO CORREA DOS SANTOS (RJ-107144) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nId: 105017"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Joao Marcos de Castello Branco Fantinato \r\n\r\nEscrivão: Selma Serra de Figueiredo\r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1981.066.000487-6 (7076) - PEDRO PAULO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor sobre fl. 168. \r\n\r\nProc. 1983.066.000291-4 (14945) - ANA ROSA PERES (Adv(s). Dr(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO (RJ-029170)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Fls. 145/147: Venham cópias dos documentos das requerentes e da certidão de óbito da autora \"Ana Rosa\". \r\n\r\nProc. 1983.066.001245-2 (17570) - PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Exequente face fl. 169. \r\n\r\nProc. 1984.066.000106-7 (25093) - EDGAR FRANCO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA LEAL (RJ-038776)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao patrono do Autor, em face da certidão de fls. 101/vº. \r\n\r\nProc. 1985.066.000059-4 (23940) - MAURILIO ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor sobre fl. 141. \r\n\r\nProc. 1985.066.000469-1 (24717) - MILTON BAZILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVANIR RIBEIRO (RJ-005784)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor sobre fl. 183. \r\n\r\nProc. 1985.066.001295-0 (24684) - MARGARIDA MOREIRA SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-067056)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Diga o autor. \r\n\r\nProc. 1988.066.000019-9 (29040) - AFONSO CIRIACO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-067056)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor sobre fl. 185. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.066.006797-4 - JANINE PARAISO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-001094)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Despacho:Em provas. \r\n\r\nCobrança C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.066.007878-9 - ELIANE MAGALHAES LEITE COSTA (Adv(s). Dr(a). LILIANO JOSE DA SILVA (RJ-070291)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor em face da contestação apresentada. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.546.004743-8 (42836) - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA (Adv(s). Dr(a). JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-039038)) X SERGIO AUGUSTO DE SOUZA ALVES\\OUTRA-EXECUCAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor sobre certidão supra. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 1999.066.030223-9 (42964) - COMERCIAL GERDAU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE SILVESTRE ABDALLA DA SILVA (RJ-092565)) X MASSA FALIDA DE FACOM FABRICACAO COMERCIO METAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962)), Síndico: ROBERTO BELLUCO Sentença:Diante a inércia do autor, há mais de 3 (três) anos em diligenciar o prosseguimento do feito, apesar de diversas vezes intimado (fl. 94vº, 50vº, 51vº), JULGO EXTINTO O FEITO, a teor do art. 267, III, CPC. Custas pelo autor. Baixa e arquivo.Sem custas ou taxa ante a isenção legal.Ao trânsito, baixa e arquivo.P. R. I. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.066.000294-5 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI BARCELOS DE SOUZA (RJ-104878)) X SIDENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D) Decisão:Indefiro a JG, diante da natureza jurídica do autor. Custas em 30 dias. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 1992.066.000794-9 (39379) - MARIA JOSÉ DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AIRES CALDEIRA (RJ-038692)) X COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA (RJ-050150) Decisão:Baixa e arquivo. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2003.066.003373-8 - ASVRE ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415), Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Decisão:Fl. 187: devolva-se o prazo para eventual recurso a partir da intimação desta decisão. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, AÇÃO ORDINÁRIA COLETIVA \r\n\r\nProc. 2003.066.008705-0 - ASVRE ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado e MP. Salvo a interposição de outros recursos, subam ao TJ. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.066.004988-1 - GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KATIA COMPASSO ARBEX (RJ-050279)) X MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Despacho:Em provas. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2002.066.015346-8 (== 6 == ) - DOHLER SA (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOAQUIM MANTINELLI (SC-003210)), Falido: CLAUDIO ROBERTO MOREIRA, Dr(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100993)) X PHENIX PRESENTES LTDA E OUTRO), Falido: CARLA ADRIANA MOREIRA FERREIRA Decisão:Fl. 336v: Atenda-se ao MP (... 1) Que informe a requerente se recebeu o valor devido. ...3) Que seja a requerida intimada a apresentar também as notas fiscais, nos termos da conclusão de fl. 285 ...).Fl. 338: Ao MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 20/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1982.066.000121-0 (10487) - VICENTE MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Defiro a habilitação de fl. 217. Digam as partes se desejam produzir outras provas. E.T.: Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1983.066.000585-0 (16696) - ODETE APARECIDA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Acolho os argumentos de fls. 227/228 e 230/231 e homologo o cálculo do contador. Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 1983.066.000959-3 (13888) - VANILZA PIMENTEL SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELSA ARRUDA FEIJO (RJ-087965)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Indefiro prova oral, a uima por se tratar de matéria eminentemente técnica, e a duas por já ter obituado o autor, para depoimento. \r\n\r\nProc. 1984.066.000443-3 (22503) - FRANCISCO CAMILO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WILMA DOS SANTOS (RJ-028278)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) CERTIDÃO: Certifico que promovo a abertura de vista à parte autora face fls. 220/233. \r\n\r\nProc. 1984.066.001181-4 (18926) - JOAO ARISTIDES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA (RJ-030926)) X INSS (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vistas a parte Autora face fls. 185/188. \r\n\r\nProc. 1985.066.000505-1 (23378) - PAULO AFONSO ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que promovo a abertura de vistas às partes, face fl. 114. \r\n\r\nProc. 1989.066.000291-5 (35765) - JORGE LUIZ SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-033233)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Sentença:Diante da inércia do autor/sucessores no prosseguimento do feito, julgo extinto o feito, a teor do art. 267, III, CPC. Sem custas. Baixa e arquivo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.066.015162-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FATIMA HELENA LANGONI LINARES Sentença:Diante de fls. 21/22, julgo extinto o feito a teor do art. 269, III, CPC. Baixa e arquivo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.546.016947-4 - ROZANGELA DA SILVA VITORINO-SUMARIA COBRANCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350), Dr(a). MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI (RJ-062830)) X MVR-SUMARIA COBRANCA (Adv(s). Dr(a). HUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-003063B) Decisão:fl. 208 (petição da autora Arly Matildes Amorim da Silva) - Defiro vista por 05 dias. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/11/2006 \r\n\r\nProc. 2001.066.024896-9 (43530) - GILSON COSTA INTHON (Adv(s). Dr(a). VANISE ALVES DE CARVALHO GUEDES (RJ-068305)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor sobre os documentos de fls. 250/253. \r\n\r\nProc. 2005.066.010512-2 - AXIOMAR DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-001094)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Decisão:Cumpra-se o acórdão. Baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.066.008541-1 - SONIA MARIA DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO XAVIER (RJ-095533)) X MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Decisão:Atenda-se ao MP (... requer o Parquet, desde já, que a autora junte aos autos o termo de curatela provisória.). Em provas. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.066.000297-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE (RJ-106172)) X PEDRO SIMAO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D) Decisão:Recebo os Embargos e suspendo a Execução. Certifique-se. Ao embargado e MP. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.066.014370-8 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X G W G 912 CONVERTEDORA GNV LTDA ME CERTIDÃO: Certifico que promovo a abertura de vista ao Autor face fls. 84/97. \r\n\r\nHabilitação de crédito intempestiva \r\n\r\nProc. 1992.066.000994-6 (39418-A) - COSTA & FILHOS REPRESENTAÇÕES S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). JUÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES (RJ-029115)) X Habilitado: ELLER TRÊS MIL ALIMENTOS LTDA.) LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA Sentença:Adotando como razões de decidir as apontadas pelo MP à fl. 142v, julgo extinto o feito sem análise do mérito, a teor do art. 267, VI, CPC. Custas ex lege. Baixa e arquivo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.066.013649-2 - TEREZINHA DAS GRAÇAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR (RJ-131116)) X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). MARIO CARLOS DI BIASE GARCIA DUARTE (RJ-048517) CERTIDÃO: Certifico que promovo a abertura de vista à parte autora face contestação fls. 18/37. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.066.015994-6 (43386) - SIVALE SOCIEDADE IMOBILIARIA VALE DO PARAIBA LTDA\\OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (RJ-090095)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA-ORD INDENIZAÇAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.066.005813-4 - DOUGLAS MONGIM (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (RJ-090358), Dr(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO (RJ-077726), Dr(a). ANGELO CRISTIANO PEIXOTO (RJ-131532)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Decisão:Indefiro a prova testemunhal, pois o cerne da lide pode ser aferido por prova documental, que ora defiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.066.015847-5 - MIRIAM LUCIA DE FREITAS DIOGO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE RIBEIRO VILARINHOS (RJ-113970)) X TELERJ CELULAR S/A Despacho:Complemente-se o recolhimento das custas. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.066.032115-0 - ROSALY BELLOTE MACHADO (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X EUDIS FURTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415) CERTIDÃO: Certifico que promovo a abertura de vistas ao Autor face fls. 235. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.066.008812-6 - NORMA SUELI ASSIS SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JULIANA VACA NUNES DA SILVA (RJ-133171)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Despacho:Em provas. \r\n\r\nExpediente do dia: 21/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1981.066.000124-3 (7200) - ADIR DIAS VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-033233)) X INSS (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) Decisão:Defiro a habilitação de fl. 143, em nome de \"Maria José dos Santos Vasconcelos\". Anote-se em DRA. Digam as partes se desejam produzir outras provas. Ao MP. \r\n\r\nProc. 1983.066.000246-0 (16255) - ADAO LEONCIO PINTO (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista às partes face fls. 163. \r\n\r\nProc. 1983.066.000836-9 (17549) - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista às partes face fls. 139. \r\n\r\nProc. 1983.066.000960-0 (18518) - MAGNOLIA VIMERCATE CONCOLATO (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor face fls. 175/176. \r\n\r\nProc. 1984.066.000749-5 (19846) - JOSE MANOEL VICENTE (Adv(s). Dr(a). VICENTE CORNELIO DE SOUZA (RJ-045456)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Indefiro AIJ, a uma por se tratar de matéria técnica, e a duas por já constar depoimento às fls. 122/123. Ao MP para mérito. \r\n\r\nProc. 1985.066.000999-8 (25976) - BENEDITO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DE SOUZA FONSECA (RJ-057612)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor face erro no cálculo fls. 198. \r\n\r\nProc. 1986.066.000025-0 (26314) - WALTER DOMINGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (RJ-072866)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista às partes face fls. 157. \r\n\r\nProc. 2003.066.002222-4 - CELIO VICENTE DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista às partes face fl. 74. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.066.014869-0 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X LUCIA HELENA REIS DELUNARDO CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor face fl. 24/vº. \r\n\r\nCobrança, C PEDIDO DE ANTECIP TUTELA \r\n\r\nProc. 2003.066.001880-4 - ELCY TAVARES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor face fls. 243/243/vº. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1986.066.000121-7 (25815) - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X ESPOLIO DE JOSE MARIA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE MENDONCA (RJ-064227) Decisão:Tratando-se de forma originária de aquisição de propriedade cabe ao ente público/ expropriante definir a área que desja expropriar.Não há dúvida quanto à área objeto da desapropriação, e sim uma divergência entre esta e a que o MVR foi imitido na psse, já tendo parecer deste às fls. 127/128, cabendo ao réu se manifestar sobre o ponto.Outrossim, nomeio o Engº Romerson Koslowski p/ realizar perícia de avaliação, apontando, diante da controvérsia, desdew já o valor da área descrita na inicial (79,80 m2) e da área efetivamente já \"desapropriada\" (102,00 m2).Antes, no entanto, cite-se o proprietário \"Posto J.M. Limitada\" (fls. 96 e 148), substituindo e alterando o pólo passivo, com as devidas anotações. I-se. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2000.066.008218-4 (43251) - WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA-EMBARGOS A EXECUÇAO (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-039038) Despacho:Ao embargado. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 2000.066.117374-4 (43192) - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397)) X FIBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GIL C. CARDOSO (RJ-002890) Despacho:Diga o credor/autor. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.066.000388-9 (39406) - ELZA DE FIGUEIREDO MURTA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor face certidão supra. \r\n\r\nProc. 2001.066.015856-7 - VALDECIR DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA (RJ-111585)) X FERNANDO RAMOS DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397), Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista a parte Autora, face fls. 166/172. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.066.012682-6 - EVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERREIRA MONTEIRO (RJ-062770)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SR. CARLOS MACEDO COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista à parte Autora face fls. 35/47. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 1997.546.004092-7 (41989) - DANIEL AFONSO DO NASCIMENTO REIS (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANGELA MALDONADO PEREIRA (RJ-079281)) X COMERCIAL GERDAU LTDA Despacho:Digam os interessados. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.066.024329-7 - CENTRO ORTOPEDICO DE BARRA MANSA LTDA S/C (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958)) X MUNICIPIO DE BANANAL (Adv(s). Dr(a). VALDECIDIO C. RAMOS FILHO (RJ-140638) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor face fl. 135. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1996.066.222359-2 (41702) - COHAB/VR (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA BOANES FELIPE (RJ-055954)) X JOAO COUTO GARCIA E SUA MULHER) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, parágrafo 4º do CPC, promovo a abertura de vista ao Autor face o que consta às fls. 67/vº. \r\n\r\nId: 105018"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "5ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "105020": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nEscrivão: Sebastiao Gomes Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2002.066.006537-3 - NATHALY EDUARDO EUSTACHIO (REPRES. POR SUA MAE SIMONE EDUARDO) (Adv(s). Dr(a). VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (RJ-108464) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Parquet. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.066.015604-6 - ITAGIBA MENDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DIAS SILVA (RJ-075506)) X MARIA CATARINA DA CUNHA Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora providencie as cópias para o formal de partilha \r\n\r\nProc. 2003.066.028075-4 - MARIA DE LOURDES PINTO AMORIM (Adv(s). Dr(a). JACELI DA SILVA PEREIRA FERRARI (RJ-109425)) X AMADEU BARCELLOS DE AMORIM Despacho:Adeque-se a \"Partilha\" aludida às fl.s 02/03 à prescrição legal inserta no art. 1.025 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.066.032154-9 - MARIA DA APARECIDA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE BRITO MILHONO (RJ-048659)) X ALZIRA FRANCISCA SIQUEIRA Despacho:Aditem-se as declarações primeiras, que deverão vir na forma preconizada pelo art. 993 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.066.000214-0 - NANCI APARECIDA FONSECA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES (RJ-069676)) X JOSE FERREIRA DE ANDRADE Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora providencie as cópias para a carta de adjudicação \r\n\r\nProc. 2006.066.001881-1 - JOSE JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDILEA IZIDIO CAMPOS (RJ-066480)) X Falecido: SELMA MARIA DA SILVA Decisão:1- Defiro a JG; 2 - Comprove o requerente, ora inventariante, sua legitimidade para deduzir o presente Inventário, eis que se autodeclara convivente da falecida, aoresentando o correlato título que reste bastante para estribar tal pretensão; 3 - Fl. 16: Venha o comprovante de óbito dos genitores da falecida. Finalmente, esclareça-se o termo \"...gerando dúvidas...\", no que tange à situação da aludida filha biológica da inventariada, sendo certo que, se de fato trata-se de hipótese de adoção, nada há a prover, na forma da regra ínsita no art. 1.626 do CC/2002. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.066.029604-0 - BANCO VOLKSWAGEN SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CELIO VENTURA (RJ-065132) Decisão:Antes de se apreciar o pedido de fl. 180, se faz necessária a afetivação da diligência ordenada na decisão de fl. 34 que, ainda, não foi efetuada. Assim sendo, cumpra-se a decisão acima mencionada, expedindo-se o competente mandado de busca e apreensão do veículo, objeto do presente feito.(recolham-se as custas) \r\n\r\nProc. 2005.066.005506-4 - BANCO GENERAL MOTORS SA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha o comprovante de rendimentos do réu e/ou cópia de sua última declaração de imposto de renda para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.066.004239-4 - UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X MARIO ANTONIO OLIVEIRA NETTO Despacho:Fls. 33/34: Defiro. Oficie-se conforme preconizado pelo Banco autor.(...recolher custas para encaminhar os ofícios ou providenciar a sua retirada...) \r\n\r\nProc. 2007.066.000125-4 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561)) X ADEMIR CORREA NETO JUNIOR Despacho:Adeque-se o valor da causa ao bem jurídico pretendido. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.066.012874-4 - RFM MAROZINI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ME (Adv(s). Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391)) X TV RIO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES PRADO (RJ-062726) Despacho:1) O óbice para a suspensão dos efeitos do protesto persiste, vez que o bem dado em garantia à fl. 64, segundo declaração de fl. 64v, não pertence à autora, mas sim a outra empresa; 2) Em provas, justificadamente; 3) Digam as partes se concordam com a realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do Código de Processo Civil, valendo o silêncio como dispensa do ato. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.066.024184-0 - FUNDAÇAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇAO DA CIDADANIA (Adv(s). Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391)) X ROBERTO PAULINO Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora manifeste acerca de fls. 45 ss. \r\n\r\nProc. 2004.066.016334-0 - AMANDA MURIEL DE OLIVEIRA NERE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE (RJ-002553D)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397) Despacho:1- Diga a seguradora executada, se anui com a diferença apontada pelo credores à fl. 161, efetuando, em caso positivo, o respectivo depósito; 2 - Voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.066.016853-1 - VALFRIDES DE ASSIS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE (RJ-002553D)) X BANERJ SEGUROS S.A (Adv(s). Dr(a). SONIA MOREIRA DA SILVA (RJ-066632) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte ré recolher custas pendentes.a saber: distribuidores: R$ 3,49, AEVC: R$ 75,22, APC: R$ 6,98, CAARJ (10%), atos dos distribuidores: R$ 17,45, FETJ: R$ 3,49 e taxa judiciária: R$ 175,46. \r\n\r\nProc. 2005.066.007103-3 - DORVALINA MARIA DO CARMO FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA OLIVETTI (RJ-108745)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:A exeqüente indicará os bens passíveis de penhora ? \r\n\r\nProc. 2005.066.007907-0 - ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO PONTUAL SHOPPING (Adv(s). Dr(a). MARIO RODRIGUES COSTA (RJ-048546)) X MARIO CESAR DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232) Sentença:Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de MÁRIO CÉSAR DE SOUZA. Condeno a autora nos ônus da sucumbência quanto ao primeiro réu, fixando honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. A outro tanto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em face de GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, extinguindo o processo com exame de mérito, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno a segunda ré ao pagamento das cotas de condomínio lançadas na exordial, bem como aquelas vencidas no curso da demanda, todas atualizadas de acordo com as regras convencionadas pelos condomínios. Finalmente, condeno a primeira ré nos ônus da sucumbência, fixando honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.066.013403-3 - ESPOLIO DE FERNANDO REIS COSTA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE ASSIS SILVA (RJ-066663)) X ADEMIR DOS SANTOS CRUZ E OUTROS Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora manifeste acerca da certidão netiva do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.066.014203-0 - MARCOS ANTONIO LOUZADA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIERURGICA NACIONAL - CBS (Adv(s). Dr(a). JANE GOMES (RJ-064400) Diga (m) o (s) Autor (es) em Réplica.( Em cumprimento à Portaria 001/2004, art. 3º, VIII, deste Juízo) \r\n\r\nProc. 2007.066.000262-3 - ALEX MAGESTE MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MACHADO DA COSTA (RJ-099600)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça; 2) Designo Audiência de Conciliação, para fins do art. 277 do CPC, para o dia 07/03/2006, às 14:00 horas; 3) Cite-se e intimem-se, na forma do referido artigo. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.066.001810-9 - JOSE LUCAS DAVID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE (RJ-002553D)) X UNIBANCO SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:.....2 - Sem prejuízo, venha a manifestação da seguradora ré. \r\n\r\nCobrança, c/c Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.066.005725-7 - MAURICIO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DENISE MOTTA DE AQUINO E SILVA (RJ-069541)) X UNIMED VOLTA REDONDA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que as partes tomem conhecimento da proposta de honorários periciais às fls. 92. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.066.005844-4 - DAIR TEIXEIRA GUERINI (Adv(s). Dr(a). ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889)) X VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE (Adv(s). Dr(a). ANGELA YURI NAKAMURA (RJ-114993) Sentença:Ex positis, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão do autor, extinguindo o processo com exame de mérito, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de R$ 700,00 (setecentos reais), corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais desde março de 2002 até a data do efetivo pagamento. O pedido de dano moral é improcedente. Diante da sucumbência recíproca, condeno os litigantes ao pagamento das despesas do processo, em igual proporção, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor. Honorários advocatícios compensados. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.000263-5 - LAURA DE LUCENA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MACHADO DA COSTA (RJ-099600)) X BANCO GE CAPITAL S/A Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça; 2) Cite-se, com as advertências legais; 3) Após a resposta, manifestar-me-ei sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.066.000506-5 - MAURICIO CORREA DO AMARAL, MAURICIO KOSINKI DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X UNIMED VOLTA REDONDA Despacho:1) Regularize-se a representação processual do menor Maurício Kosinki do Amaral; 2) Adeque-se o valor da causa ao bem jurídico pretendido; 3) Venha cópia da inicial para servir de contrafé na citação. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.066.013286-0 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934)) X PAULO TEODORO MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE ANDRADE (RJ-052463) Despacho:1- Fls. 68/69: Venha a manifestação da parte autora; ..... \r\n\r\nProc. 2005.066.003492-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO MACIEL Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora apresente as cópias para instruírem o mandado de entrega \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.066.009523-2 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). EYMARD DUARTE TIBÃES (RJ-066247)) X ROBERTO PAULINO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DE LENA COSTA (RJ-106610) Decisão:1- Recebo o recurso de fls. 41/47, tão somente, no efeito devolutivo, fazendo-o com espeque no art. 520, V do Código de Processo Civil; 2 - Ao apelado para contra-minuta de apelação. \r\n\r\nProc. 2005.066.009657-1 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). EYMARD DUARTE TIBÃES (RJ-066247)) X EMANOEL MIGUEL (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-061792) Sentença:Ex positis, JULGO PROCEDENTES, parcialmente, os presentes embargos, extinguindo o processo com exame de mérito, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Determino a vinda de nova planilha, respeitada a aplicação dos juros legais constante de fl. 398, vez que correta e, ainda, com aplicação dos índices de atualização monetária fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diante da sucumbência recíproca, reparto em igual proporção, os seus ônus, compensando os honorários advocatícios. Observe-se a gratuidade de justiça concedida ao embargado. P.R.I. Transitada em julgado, prossiga-se na execução. \r\n\r\nProc. 2005.066.011028-2 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). EYMARD DUARTE TIBÃES (RJ-066247)) X GEREMIAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337) Despacho:....2 - Ao Embargado/exeqüente (fl. 41) para impulso. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.066.009214-2 - ADIR MOREIRA CANELA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MENEZES (RJ-098395)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI (RJ-062830) Decisão:1- Fl. 18: Recebo a emenda; 2 - Recebo os Embargos; 3 - Suspendo o curso da Execução em apenso. Certifique-se, pois, naqueles autos; 4 - Ao Embargado. Et: Defiro a JG. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.066.008687-7A - INVESTHOR FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)), BRASIL STEEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172)), BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046)) X FERROSUL COMERCIAL DE AÇO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que o exceptp proceda o preparo no valor de R$ 38,48, campo 13, conta:0702-1. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.546.009437-4 (1513) - CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA (Adv(s). Dr(a). JANE GOMES (RJ-064400)) X DAYRELL SILVA E OUTRO Despacho:Fl. 220: Defiro. Intime-se, pois, via OJA.( Recolher custas) \r\n\r\nProc. 2003.066.007241-0 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (RJ-086798)), BIASI RICIERI DA SILVA), ALCEU VIEIRA VILELA Despacho:Fls. 55 e ss: 1- Anote-se onde couber; 2 - Defiro vista dos autos, tão somente, pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.066.014856-6 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME), DIORALICE ALVES TEIXEIRA), DARCY RODRIGUES Despacho:...... 2 - Defiro vista dos autos, tão somente, pelo prazo legal. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.066.002716-2 - LAUDELINO FERREIRA DO NASCIMENTO, REP. P/CONSUPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (RJ-085083)) X HESMOM HERINGER E S/MULHER - NEFERTIRE SALETE DOS SANTOS HERINGER), NEFERTIRE SALETE DOS SANTOS HERINGER (Adv(s). Dr(a). DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS (RJ-042505), Dr(a). ANTONIO SEVERO GONCALVES (RJ-031921) Despacho:...Designo Audiência especial para o dia 06/02/07, às 13:20 horas.... \r\n\r\nProc. 2006.066.002858-0 - MARIA AUGUSTA ANDRADE DA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA (RJ-034448)) X SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, REP. P/ ARTUR BONIZETE FERNANDES SILVA Despacho:Fl. 52: Esclareça a pretensão, eis que a parte executada JÁ foi citada, sendo certo que o ato citatório foi dirigido à pessoa do Sr. SÉRGIO DE ARAUJO MONTENEGRO. \r\n\r\nHomologação \r\n\r\nProc. 2001.066.023284-6 - CARMEN LUCIA GONZAGA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora dê prosseguimento ao feito, em cumprimento ao comando de fl. 158. \r\n\r\nImissão de Posse, Com Pedido de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.066.012751-0 - ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (RJ-115252)) X WELLINGTON DE ALMEIDA BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARINA MEDEIROS FELIPPE (RJ-138496)), CARLA NOVO CASTRO, Dr(a). HERCULES ANTON DE ALMEIDA (RJ-059505) Despacho:Mantenho a decisão vergastada pelo recurso de fls. 111/121, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o correlato pedido de informações. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.066.011184-3A - CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238)) X WELLINGTON BOSSER CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando a necessidade dfas mesmas. \r\n\r\nProc. 2006.066.009341-9A - TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE HELENA SILVA RAIMUNDO (RJ-135669)), HDI SEGUROS S/A), MARKHA CORRETORA DE SEGUROSLTDA, Dr(a). MURILO ANTÔNIO CONCEIÇÃO EVORA (SP-097705)), FRANCISCO MOREIRA) X PRISCILA NASCIMENTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DAMASCENO GAMA (RJ-116801) Despacho:Diga a impugnada. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.066.009341-9B - TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE HELENA SILVA RAIMUNDO (RJ-135669)), HDI SEGUROS S/A), MARKHA CORRETORA DE SEGUROSLTDA, Dr(a). MURILO ANTÔNIO CONCEIÇÃO EVORA (SP-097705)), FRANCISCO MOREIRA) X PRISCILA NASCIMENTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DAMASCENO GAMA (RJ-116801) Despacho:Intime-se a impugnante para efetuar o devido preparo. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2006.066.009341-9C - TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE HELENA SILVA RAIMUNDO (RJ-135669)), HDI SEGUROS S/A), MARKHA CORRETORA DE SEGUROSLTDA, Dr(a). MURILO ANTÔNIO CONCEIÇÃO EVORA (SP-097705)), FRANCISCO MOREIRA) X PRISCILA NASCIMENTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DAMASCENO GAMA (RJ-116801) Despacho:Intime-se a impugnante para efetuar o devido preparo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.066.004946-5 - ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA (RJ-034448)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:1- Recebo ambos os recursos de fls. 149/154 e 157/164 em seus regulares efeitos; 2 - Aos apelados para respectivas contra-minutas de apelação. \r\n\r\nProc. 2006.066.003269-8 - MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA ASSUMPÇAO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENEZES BITTENCOURT (RJ-116802)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Sentença:Ex positis, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com exame de mérito, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o réu a indenizar a autora nas seguintes verbas: a) dano moral de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), corrigido monetariamente a partir da sentença até a data do efetivo pagamento. Os juros legais incidirão a partir da citação válida; b) dano material de R$ 438,10 (quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos), corrigido monetariamente e com incidência de juros legais a partir da citação válida. Finalmente, condeno o réu nos ônus da sucumbência, fixando honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.066.014698-5 - VILMAR JOSE TEIXEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES (RJ-001032) Despacho:1- Faculto às partes a apresentação de alegações finais escritas, fixando prazo de dez dias sucessivos para tal desiderato; 2 - Após, retornem-me conclusos os autos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.066.021066-3 - CARLOS MAGNO PIO CHAVES (Adv(s). Dr(a). ROSANE ROSA (RJ-065493)) X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962) Despacho:Digam as partes se desistem da produção da prova oral, deferida à fl. 118. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.066.011655-8 (2797) - Inventariante: MARIA SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FUEDE NAMEN CURY (RJ-005868D)) X GERALDO GOMES DO NASCIMENTO Despacho:Fl. 185: Esclareça a pretensão, vez que, homologado que foi o Esboço de Partilha de fls. 121/131, pelo decisum de fl. 182, feneceu a figura da Inventariante, outrora representante legal da universalidade de bens e direitos na qual se consubstanciava o monte partilhável correlato ao Inventário de GERALDO GOMES DO NASCIMENTO, não podendo aquela, do mesmo modo, praticar ato ao qual não ostenta mais legitimidade para tanto. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.066.026917-3 - Inventariante: MARIA BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FUEDE NAMEN CURY (RJ-005868D)) X ALTINO BARBOSA DOS SANTOS FILHO Despacho:1- Fl. 101: Acaso pretende a inventariante a convolação do presente para o Rito célere de ARROLAMENTO ? Esclareça-se, pois; 2 - Sem prejuízo, atenda-se ao pleito declinado pela Fazenda Pública à fl. 113. \r\n\r\nProc. 2005.066.001924-2 - Inventariante: CLAYTON DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ELISETE SOUZA RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-127036)) X ADRIANA MARIA OLIVEIRA Ao autor sobre fl(s) 55 - conta do Contador .( Em cumprimento à Portaria nº 001/2004, art. 3º, IV, V,VI, ,XI, ,XIX, XX e XXI). \r\n\r\nManutenção de Posse, e de Reintegração \r\n\r\nProc. 2006.066.012241-9 - MARIA DO CARMO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). SANDRO SALAZAR SARAIVA (RJ-135921)) X RAILDO IZIDIO DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-051777) Sentença:Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: Vistos etc. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Publicada em audiência e intimados os presentes. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.066.015133-2 - TELELISTAS EDITORA SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X MR FARIA LTDA Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora recolha as custas pendentes no presente feito. oficial R$ 36,72, porte de remessa R$ 17,48, distribuidor R$ 6,98, escrivao R$ 38,48, Atos pratica comum R$ 3,49, Atos do distribuidor R$ 34,90 e FETERJ R$ 6,98. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2002.066.010038-5 - DANIELA DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Certifico e dou fé, que, tendo em vista o disposto no art. 216 da C. N. C.G.J./RJ, levo o presente feito à publicação para que as partes manifestem-se acerca dos lhonorários periciais. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.066.001682-4 - ROSMARA MIRANDA DA SILVA, RONALDO MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (RJ-059106)) X ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO BRASIL - ASFB (Adv(s). Dr(a). SOLIMAR DA SILVA MATHIAS FERNANDES (RJ-077327)), ABRACIM ASSOCIAÇAO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SEGURIDADE SOCIAL, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DIOGO (RJ-064587)), UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (RJ-103455) Despacho:....Defiro vista pelo prazo legal (Associação dos Servidores Fazendários do Brasil). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.066.016715-7 - OLIVEIRO SEVERINO DA FRAGA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CARFACIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA NOVO (RJ-091693)), GM MOTORS BRASIL LTDA, Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão cartorária exarada à fl. 292, defiro os pleitos de fls. 289 e 290. (...devolução de prazo aos réus...) \r\n\r\nReintegração de Posse, C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2003.066.013842-1 - M.P.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO BENTO (RJ-075373)) X T.B.G.), Assistente: B.V. (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO DUQUE TAVES (RJ-111458) Despacho:Fls. 217 e ss: 1- Diga o autor; 2 - Voltem-me conclusos. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.066.011719-9 - WINNER FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391)) X ESPOLIO DE CONCETTA CARUSO DA ROCHA, REP. P/JOSE ACACIO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MARQUES (RJ-080036) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora providencie as cópias para instruírem o mandado de citação \r\n\r\nReivindicatória, desfazimento de negócio juridico \r\n\r\nProc. 2001.066.011197-6 - ADRIANO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Cumpra-se o V. Acórdão (Portaria 001/2004, art. 3º, XIII) \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 1997.546.014347-5 (272) - ZEOLINA GOULART VIEIRA DE PAULA-REPARACAO P\\ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA APARECIDA SEVERINO DOS SANTOS (RJ-088193)) X CSN-REPARAC.P\\PERDAS E DANOS (Adv(s). Dr(a). DIANAIR DA GRACA S. GUIMARAES (RJ-005870) Despacho:1) J. aos autos; 2) Intime-se a executada p/em 72 horas depositar o valor da execução (incluídos honorários advocatícios), uma vez que não houve interposição de embargos de devedor ou, ainda, questionamento quanto ao valor em execução. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2002.066.023996-0 - MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, Interessado: LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAIS (RJ-044057)) X GIC ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889), Dr(a). MARCO AURELIO NEIVA TEPEDINO (RJ-038116) Despacho:Fls. 264 e ss: 1- Anote-se onde couber; 2 - Venham as manifestações da parte autora e primeira ré; 3 - Voltem-me conclusos. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c reparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.066.029221-5 - ANDRIONE CARVALHO MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABIANO CARVALHO DE BRITO (RJ-105893)) X NACAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CENCI (SP-166901) Decisão:S A N E A D O R - As partes são legítimas e estão corretamente representadas. Não vejo nulidades ou irregularidades há a serem sanadas analisadas. Defiro prova documental, com expedição de ofício requerido à fl. 208, além de depoimento pessoal do autor e, ouvida de testemunhas, fixando prazo de vinte dias para a vinda do rol. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2007, às 15:00 horas. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Expeça-se Carta Precatória com aviso de entrega em mãos próprias para intimação do réu e de seu patrono. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2000.066.009017-0 - GEREMIAS MARTINS-RESPONSABILIDADE CIVIL (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). EYMARD DUARTE TIBÃES (RJ-066247) Despacho:Fls. 427/428: Com razão a empresa executada. Destarte, intime-se o autor para que apresente o valor atual do débito porventura existente, na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2001.066.010425-0 - ANTONIO GREGORIO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS (RJ-042505)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA BARROSO FIALDINI (RJ-066806) Sentença:Assim, ante ao pagamento, JULGO EXTINTA a execução, com fincas no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Desconstitua-se a penhora de fl. 157. Custas pela executada. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.066.017120-5 - JAIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO AGUIAR (RJ-084798)) X CSN -COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:Fls. 282/284: Adeqüe-se a exordial de Execução à prescrição legal trazida pelo advento da Lei 11.232/05. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.066.003074-2 - SANDRA MARA PAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785)) X VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (RJ-005257)), HDI SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que as partes tomem conhecimento da data designada para perícia (06/03/2007 - às 18:00 - local Ortotrauma - Rua quarenta nº 5 vila Santa Cecilia - VR/RJ) \r\n\r\nProc. 2005.066.005294-4 - WELLINGTON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-117107)) X RACER TECH AUTOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397) Cumpra-se o V. Acórdão (Portaria 001/2004, art. 3º, XIII) \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.066.014150-5 - MARIA TEREZA DELGADO DE AVELAR (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FROIS FAGUNDES DA SILVA (RJ-134213)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Diga (m) o (s) Autor (es) em Réplica.( Em cumprimento à Portaria 001/2004, art. 3º, VIII, deste Juízo) \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.066.003695-1 - OLIVIA DE FREITAS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). HAROLDO GUIMARAES VILLA VERDE DE REZENDE COSTA (RJ-110820)) X CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-115046) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte ré recolha custas pendentes, a saber: AOJ: R$ 24,48, distribuidor: R$ 3,49, AEVR: R$ 150,45, CAARJ (10%), atos dos distribuidores: R$ 17,45, FETJ: R$ 3,49 e taxa judiciária: R$ 232,00. \r\n\r\nProc. 2005.066.006070-9 - RAYANE BORGES DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CANUTO (RJ-087960)) X ALPES TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DRª ANA AMÉLIA SANTOS MIORANZA (RS-052087), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Despacho:1- Em provas, justificadamente; 2 - Digam as partes se têm interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC, valendo o silêncio como dispensa do ato. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.066.002418-5 - GERALDINA AQUINO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350)) X CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238) Sentença:Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno a autora nos ônus da sucumbência, fixando honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Suspendo, no entanto, a cobrança de tais verbas, forte no artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.066.003941-1 - MARCOS AURÉLIO RORIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISETE SOUZA RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-127036)) X INCERTOS E DESCONHECIDOS E OUTRO), Confrontante: LÚCIA HELENA DA SILVA MOREIRA DA CUNHA), Confrontante: RUBEM GONÇALVES DE OLIVEIRA Despacho:....Sem prejuízo, venha manifestação do autor..... \r\n\r\nProc. 2006.066.000130-6 - MARILENE LUCIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARILU TEREZINHA MULLER DE ALMEIDA (RJ-038044)) X MARIA CECILIA DE PAIVA AMORIM), Confrontante: LUIZ PAULO DE ARAÚJO ANDRÉ), Confrontante: MARILDA DE SOUZA ANDRÉ), Confrontante: ANA LÚCIA DE SOUZA ANDRÉ), Confrontante: FLÁVIA DE SOUZA ANDRÉ), Confrontante: EDITE CÂNDIDA DE SOUZA FARIAS), Confrontante: LURDES BENEDITA JOVENCIO Despacho:1- Fls. 55 e ss: Venha a manifestação da parte ré, na forma do art. 398 do CPC; 2 - Sem prejuízo, atenda-se ao requerido pelo Parquet à fl. 53. \r\n\r\nProc. 2007.066.000789-0 - ANTONIO FARIA RODRIGUES DA COSTA, MARIA LUIZA BATISTA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X ESPOLIO DE LEONOR CABRAL BARREIRA CRAVO), Inventariante: ANTONIETA CABRAL BARREIRA CRAVO) Despacho:1) Para a propositura da ação de usucapião, necessário se torna a vinda de certidão do RGI, para se verificar os possíveis legitimados a figurarem no pólo passivo da presente demanda. esta forma, venha certidão atualizada do RGI do imóvel usucapiendo; 2) Venha planta atualizada do imóvel, firmada por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias existentes no imóvel; 3) Após, voltem conclusos. \r\n\r\nId: 105020"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcos Borba Caruggi \r\n\r\nEscrivão: Celia Maria Maciel Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.066.006035-7 - ELIDIANE MARA MOREIRA RODRIGUES, SUELEN BARBOSA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE CERQUEIRA AVELAR (RJ-093254)) X CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM - UNIDADE CICUTA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Decisão:Ante a certidão exarada a f.179,desentranhe-se a peça interposta intempestivamente, juntando-a por linha.Ciência as partes.após voltem-me conclusos .I-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.066.009095-0 - MARILDA FONSECA BORGES-ARROLAMENTO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FONSECA BORGES (RJ-064687)) X OMAR ARAUJO BORGES Decisão:f.84/89-Desentranhe-se, entregando-a ao subscritor da mesma, uma vez que não há que se falar em inventário cumulativo, considerando que o inventário de Omar Araujo borges já se ultimou. \r\n\r\nProc. 2004.066.015995-5 - Inventariante: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR DE CASTRO (RJ-045199)) X FRANCISCO THEODORO DE CASTRO Despacho:Aguarde-se o recolhimento do ITD. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.066.010800-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X M E DA ROCHA ME Despacho:Deverá o autor observar o disposto no art.4º do DL 911/69.Ise. \r\n\r\nProc. 2006.066.011883-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSE LUIZ SANTOS NETO Sentença:(...) Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de agir. O pedido se acha devidamente instruído. O réu é revel, de modo que deve ser aplicada a regra do art. 319 do CPC ao caso, impondo-se a procedência do pedido. Toda a documentação trazida aos autos corrobora o alegado na inicial. Posto isso, com fundamento no Decreto-lei n.º 911/69 julgo procedente o pedido, declarando consolidado nas mãos da autora o domínio e posse plena e exclusiva do bem apreendido, cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), face à ausência de resistência ao pedido vestibular. Com o trânsito em julgado e certificado o regular recolhimento das custas, bem como decorrido in albis o prazo previsto no § 5.° do art. 475 J do CPC, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.066.014758-1 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOAO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) (Diga o autor sobre a contestação e documentos) \r\n\r\nCobrança E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2005.066.007111-2 - LUIZ PAULO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238)), CSN -COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:F.190-Aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nDeclaratória, de inexigibilidade de titulo de credito \r\n\r\nProc. 2000.066.117522-4 (1801) - FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALTAIR MAGNO MARTINHO (RJ-070994)) X ALRECOM ALVARENGA REP.COM.LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIVARDE SANT ANA MACEDO (RJ-093105), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Despacho:Digam as partes em derradeiras alegações.Prazo sucessivo de dez dias.I-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.066.007519-3 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). CIRO DE SOUZA (RJ-132033)) X SALOMAO LUCIO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-061792) Decisão:Considerando que o embargante ajuizou a presente ação de embargos a execução no \"vacatio legis\" da Lei 11.232, resolvo receber os embargos, suspendendo a execução.Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2003.066.024726-0 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473)) X VALDIR PANI (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO (RJ-073310) Despacho:Diga a parte embargante se subsiste interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.066.008246-8 - RUBENS ALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (RJ-075544)) X AROLDO DE SOUZA SAÚDE E OUTRO Decisão:Deverá o credor se manifestar acerca da certidão negativa exarada a f.34,verso.Deverá ainda indicar bens do executado Declayr Silva Araújo que sejam passíveis de penhora. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.066.016675-1 - REGINALDO BAESSO (Adv(s). Dr(a). ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA (RJ-058914)) X MACROHAB ASSESSORIA AO MERCADO IMOBILIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BARROS DE SOUSA (RJ-108029) Despacho:Arquivem-se os presentes autos, considerando que obtendo êxito o credor em localizar a parte ex adversa poderá requerer a execução(art.475J,§5º do CPC)com o desarquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2003.066.032458-7 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473)) X TECNODESINGN MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES (RJ-029115) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.066.006690-4 - FUNDAÇAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL X ISMAR ELERATI DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULA MARIA SALGUEIRO DA SILVA (RJ-121951) DIGA O EXQUENTE SE TEM INTERESSE NO FEITO NO PRAZO DE 48 HS SOB PENA DE EXTINÇÃO; ( ART 162, PAR. 4 DO CPC) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA \r\n\r\nProc. 2006.066.009083-2 - GILSON RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA (RJ-059035)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Despacho de fl.81 - Republicar por incorreção - Necessário que inicialmente seja regularizada a peça de contestação apondo o causídico sua assinatura. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.066.007200-8 - VANICE DIAS PASSOS FERRAZ (Adv(s). Dr(a). SIRLEY LOPES (RJ-122776)) X SOBEU - SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Despacho:Intime-se a parte autora. \r\n\r\nIndenizatória, p danos morais \r\n\r\nProc. 2002.066.015341-9 - ADRIANO CARDOSO GIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO FERNANDO SILVA MONTEIRO (RJ-002110C)) X TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (RJ-085042) Despacho:Digam os autores(f.508). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.066.004327-8 - Inventariante: REGINA HELENA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). STELA MACIEL E DAER (RJ-025972)) X CARMELITA DE CASTRO RIBEIRO E OUTRO (A parte inventariante sobre os cálculos) \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.066.007730-0 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE VICENTE BONIFACIO Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.066.012677-9 - BASF SA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X TOTAL PAINT IMP DISTR LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Despacho:Diga a parte ré sobre a certidão cartorária exarada à f.463. \r\n\r\nProc. 2006.066.011377-7 - SARA PINHEIRO GIOSEFFI (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUCIA DE SOUZA MEIRELES (MG-093231)) X ANA MARIA DA SILVA FERREIRA Despacho:F.19-Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.066.011860-0 - SARA PINHEIRO GIOSEFFI (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUCIA DE SOUSA MEIRELES (MG-093231)) X JOAO DA SILVA AZEVEDO Despacho:F.19-Cumpra-se. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1999.546.005097-8 (584) - GM-LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X IVO SERAFIM VIEIRA Despacho:Oficie-se ao Detran, determinando o cancelamento do determinado no ofício de f.43.( A parte autora para recolher custas de correio R$ 3,49 ou levar em mãos.). \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.066.018595-0 - EDITE CANDIDA DE SOUZA FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE ALVES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), Interessado: MARIA CECÍLIA DE PAIVA AMORIM), Interessado: MARIA DE FATIMA PAIVA AMORIM BARBOSA), Interessado: JOSE CARLOS DE PAIVA AMORIM), Interessado: PAULO AFONSO DE PAIVA AMORIM, Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461) Despacho:1)Aguarde-se a resposta do ofício(f.282).2)Ao cartório para cumprir o determinado à f.280, parte final.(As partes para cumprirem o item 2 do r. despacho supra.). \r\n\r\nId: 105021"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Angra dos Reis": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "2ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "105093": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ivan Pereira Mirancos Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valquíria Esteves Carneiro de Menezes\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAção Civil Pública \r\n\r\nProc. 2002.003.013351-1 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X JODÉLIO DA SILVA MAIA E OUTROS Decisão:Citem-se os Réus por Edital com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2003.003.002162-0 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X ANTONIO AZEVEDO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-115957), Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866) Decisão:A impugnação não foi realizada de forma técnica, motivo pelo qual homologo os honorários periciais de fls. 260. Venha o depósito pelo Autor, em 10 (dez) dias. Ao autor, para retirar a guia. \r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.003.001227-1 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X JOSÉ LUIZ LOPES BETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Suspendo o curso do presente feito até que seja realizada a perícia designada no apenso. Após, será designada AIJ única. \r\n\r\nProc. 2005.003.010737-3 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ALEXANDRE EURICO LUIZ BIANCHI Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2005.003.010739-7 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANTONIO ROGERIO SALDANHA MAIA Ao autor, para providenciar cópia da emenda da inicial. \r\n\r\nProc. 2005.003.021721-0 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X BEATRIZ JARDIM BORGES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NUNES SANTIAGO (RJ-004263D) Ao autor, sobre juntada de AR. \r\n\r\nProc. 2006.003.001795-7 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X MORADORES E PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DA RELAÇÃO Decisão:Exp. os mandados de citação para os réus constantes de fls. 94/95 devendo o Autor fornecer a este Juízo cópia da inicial a fim de instruir o mandado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.003.005402-4 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nAção Civil Pública, por Ato de Improbidade Administrativa \r\n\r\nProc. 2004.003.004117-7 - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, Litisconsorte: MINISTÉRIO PÚBLICO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LENI ALVES DA SILVA Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nAção Popular, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.003.002952-2 - ALCENI PEREIRA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995), Dr(a). JULIANA CHALLUB MARTINS (RJ-121176), Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835), Dr(a). ARIANE SANTOS DE SOUZA FAUSTO (RJ-120618) Despacho:Digam oas réus sobre fls. 1211/1212, bem como o MP. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1989.003.074453-0 (10973) - LUIS CARLOS ALCANTARA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSE AFONSO COSTA (RJ-055467), Dr(a). LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-067056)) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) Ao réu, para juntar aos autos a guia de depósito nº 5215497, devidamente cumprida. \r\n\r\nProc. 2000.003.003872-8 (17115/99) - GILBERTO COUTINHO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES (RJ-092793)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.003.012508-3 - ARLINDO VIEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) A perícia médica será realizada no dia primeiro de fevereiro de 2007 as onze horas da manhã na Avenida das Américas, Esplanada da Barra, nº 3939, sala 210, bloco II, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, telefone para contato (21) 2431 - 1789. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2007.003.000177-0 - GERSON MÁRCIO VAREJÃO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-139243)) X RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA E OUTRO Decisão:1) Defiro JG.2) Emende-se a inicial para que seja esclarecido qual o valor de danos morais pretendido por cada autor, uma vez que somente houve pedido no montante de 200 (duzentos) salários mínimos, sem que fosse especificado o montante de cada autor. Prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento da inicial.3) Desde já indefiro a antecipação de tutela pretendida pelos autores, uma vez que a penhora somente é cabível quando existe título executivo, que justamente é o que pretendem os autores com a deflagração da presente demanda, razão pela qual, igualmente, não há que se oficiar a qualquer órgão para verificação dos bens dos réus. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.003.000305-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANDERSON SANTOS FONSECA Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.001039-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO GOMES DOS REMÉDIOS Decisão:Indefiro, pois pela 3ª vez restou o autor inerte. Venha o recolhimento das despesas para expedição de novo mandado, ciente a parte autora que após a remessa ao Naroja, permanecendo inerte, o feito será EXTINTO. \r\n\r\nProc. 2006.003.003016-0 - BANCO FIAT SA (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X PATRICIA EPITACIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA (RJ-116296), Dr(a). THIAGO DA SILVA TEODORO (RJ-129556) Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.003870-5 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X IVAN NOGUEIRA DA SILVA Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.004622-2 - BANCO STANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSÉ CARLOS DE JESUS DE SOUZA Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.004699-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X IVONE AUGUSTA DOS SANTOS DUARTE Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.006069-3 - BANCO HONDA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X TATIELE SOARES DOS SANTOS Decisão:Portanto, presentes os requisitos da liminar, concedo-a, devendo o bem ser entregue ao autor. Executada a Liminar, intime-se o réu para pagar a integralidade da dívida em cinco (05) dias, conforme disposto no art. 3º, § 2º do Decreto-lei 911/69, com nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, ocasião em que o bem lhe será restituído sem ônus. \r\n\r\nProc. 2006.003.006129-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MARINA CRUZ DOS SANTOS Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.003.000024-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JULIO CESAR DE SOUZA COELHO Decisão:Assim sendo, e tendo em vista que o requerente cumpriu as providências que lhe cabiam, entendo estar presentes os requisitos ensejadores da medida liminar requerida, devendo a mesma ser concedida, com a entrega do bem ao autor. Executada a Liminar, cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta ou pagar a integralidade da dívida em cinco (05) dias, conforme disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º do Decreto-lei 911/69, com nova redação dada pela Lei nº 10.931/04.Intime-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2006.003.004279-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCILIO DE OLIVEIRA CARDOSO Decisão:Fls. 45: Esclareça-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.003.004472-9 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ELAINE DRUMOND BACELLAR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.003.005470-0 - WARD ELETRO ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ECILDA DO NASCIMENTO (RJ-087660)) X OLIVEIRA E GIL LTDA Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.383.004016-9 (16884) - CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). MARCO AURÉLIO PARODI DE ANDRADE (RJ-114170)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO CAMPOS TELLES (RJ-040888) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao Apelado e ao MP. Após, subam ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.003.000999-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCO PENÍNSULA DO BRACUHY III (Adv(s). Dr(a). TARCIO HERVE DE ALBUQUERQUE NUNES (RJ-056072), Dr(a). SALETE DE MARILAC FERREIRA NUNES (RJ-056208)) X ESPÓLIO DE ALCIDES PAULO ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Venha planilha na forma acordada. Eventuais débitos posteriores devem ser objeto de nova demanda. \r\n\r\nProc. 2006.003.004225-3 - BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647), Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045)) X MARCOS IGLESIAS DOS SANTOS NEGREIRA Ao autor, para recolher custas para expedição de ofícios. \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais \r\n\r\nProc. 2006.003.002623-5 - CONDOMINIO PIRATAS DO MALL - CONDOMINIO DO MALL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (RJ-115892)) X PEDRO PAULO MOREIRA E OUTRO Despacho:Deverá o autor promover a citação do 1º réu, que foi negativa. \r\n\r\nCobrança, de despesas condominiais \r\n\r\nProc. 2006.003.005118-7 - CONDOMINIO GERAL PORTO FRADE (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X MAURO GONÇALVES DIAS Ao autor, sobre CP. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.003.004194-7 - WALDEISA DEL CISTIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CASTELO BRANCO MUSSE (RJ-114394)) X JP Decisão:Emende-se a inicial, nos termos do art. 282 II, IV, V e VI do CPC, no prazo de 10 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito nos termos do art. 267 I do CPC. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.003.005720-7 - EZIO CANDIDO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). WILSON FREIRE DA SILVA (RJ-005765)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho Ordinatório: Digam as partes sobre a possibilidade de conciliação (art. 331 CPC), em caso negativo especifiquem provas que pretendem produzir. \r\n\r\nDeclaratória, C/C REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E EXPRESSO PLEITO DE ANTECIPAÇà \r\n\r\nProc. 2006.003.004127-3 - ANTÔNIO HENRIQUE DAVID (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED COSTA VERDE ANGRA DOS REIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MOREIRA MUNIZ (RJ-085235) Despacho:Especifiquem provas, para exame de pertinência e admissibilidade. Em igual prazo, digam as partes se desejam a realização da audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2002.003.009648-4 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X FLAVIO DE AGUIAR CATALDO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (RJ-133476) Decisão:Digam as partes sobre a cota do MP. \r\n\r\nProc. 2003.003.000030-6 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055955)) X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PORTELA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835), Dr(a). JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (RJ-113213), Dr(a). FERNANDO JOSE SCHOCH DE CASTILHO BARBOSA (RJ-074789), Dr(a). FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (RJ-133476) Decisão:Digam as partes sobre fls. 131/138. \r\n\r\nProc. 2004.003.000022-9 - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X JOSÉ LOPES Decisão:Intime-se o sucumbente na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.003.002981-5 - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X RICARDO TALES CASALI E OUTROS Ao autor, para providenciar cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.003.001076-8 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X JORGE DOS REMÉDIOS Decisão:Atenda-se ao MP (para o autor). \r\n\r\nProc. 2006.003.006422-4 - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X EDSON LIMA DE OLIVEIRA Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.003.006423-6 - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X MARIA DA COSTA REIS Ao autor. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1992.003.580241-6 (9296/92) - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055955)) X ALDA RODRIGUES GUERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309) Decisão:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2002.003.010040-2 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NUNES SANTIAGO (RJ-004263D) Ao autor, para retirar guia de depósito. \r\n\r\nProc. 2002.003.010768-8 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X JOSE MANOEL JERONIMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO RAMOS MUNIZ (RJ-096200), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Homologo os honorários de fls. 130, eis que não há discrepância no valor cobrado.Venha o depósito. Ao autor, para retirar guia. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.003.000792-7 - JAN LAJE VIANA (Adv(s). Dr(a). MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS (RJ-001456B), Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666)) X MARCUS VINICIUS DE MATOS COSTA E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388) Ao autor, para retirar ofício. \r\n\r\nProc. 2006.003.004708-1 - NEIDE AZEVEDO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). KARIN FERREIRA DIAS RANGEL (RJ-105731)) X WALTER JOSE SOARES CAMPOS Decisão:Em virtude do não-cumprimento do item 1 de fls. 54, indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas, em 05 (cinco) dias, pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de Aluguéis \r\n\r\nProc. 2006.003.003674-5 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE JACUECANGA - AMPRVJ - RECONVINDO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA NUNES DE ALENCAR (RJ-133304)) X LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO LUIZ - RECONVINTE (Adv(s). Dr(a). AURÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA (RJ-133678) Decisão:Suspendo o processo, ante a propositura do incidente de falsidade, com fulcro no artigo 394 do CPC. Diga a requerida sobre o incidente, em 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.003.005719-0 - CARROSCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS GUIMARAES (RJ-040589)) X ELIAS LINS DE MELO Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.006655-5 - BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X KLA EVENTOS EMPRESARIAIS SS LTDA Ao autor, para retirar CP. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1999.383.004888-7 (17049) - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X ELVINA ELINA LAVALLE DE MENDONCA LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156), Dr(a). AURÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA (RJ-133678) Decisão:1 - A presente execução teve início antes da entrada em vigor da lei 11.232/05 razão pela qual, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial do TJRJ, não devem se aplicar as suas normas.2 - A gratuidade de justiça foi deferida as fls. 38 dos autos do proc. de conhecimento. Verifico que, apesar da executada ser médica, esta já o era naquela oportunidade, razão pela qual por não ter se alterado a sua condição financeira deve prevalecer a decisão supra mencionada por força da preclusão pro iudicato.3 - Comprove o exequente a alteração na condição financeira da executada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.003.005637-9 - LUIS PAULO DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666)) X ANGELA VALENTE DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA FERREIRA DOS REIS (RJ-098727) Em réplica. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.003.005637-9A - ANGELA VALENTE DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA FERREIRA DOS REIS (RJ-098727)) X LUIS PAULO DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666) Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.003.000814-2 - JULIO CÉSAR DA SILVA BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NUNES SANTIAGO (RJ-004263D)) X CONDOMINIO PIRATAS MALL (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SARDINHA MACEDO ANTUNES (RJ-100378), Dr(a). EDILBERTO SENA GONÇALVES (RJ-025367) Decisão:Ao Agravado. \r\n\r\nProc. 2006.003.006686-5 - ALESSANDRO FONSECA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045)) X DA NIEL PERES PIMENTA Decisão:Recolham-se os tributos, sob pena de aplicação do art. 257 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1984.003.041990-5 (1239) - ANTONIO JULIO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-067056)) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA (RJ-065750) Ao réu para pagar custas no valor de R$ 451,18, sob pena de isnscrição no FETJ, conforme fls. 177 e 178. \r\n\r\nProc. 2005.003.014161-7 - JACKSON CONCEIÇÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (RJ-133476)) X HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA (RJ-023425), Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho Ordinatório: Às partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2006.003.000247-4 - SÉRGIO CARAN MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO AMORIM DE SÉLLOS ROCHA (SC-014181)) X JAIME RAMOS DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE REIS BROLLO (RJ-101032), Dr(a). WILSON SERAFIM DOS REIS JUNIOR (RJ-109056), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.003.002134-1 - VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA BARBOSA MEIRA (RJ-072929), Dr(a). ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA (RJ-128276)) X CARLOS ANTONIO CORDOVIL LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FRAZÃO CAIRES (RJ-125337) Decisão:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.003.002449-4 - FABIANA DE MELO IGNEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TERESINHA MARIA PINHO ALONSO (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759) Decisão: 1. Ante a certidão da tempestividade, recebo a apelação de fls. 126/131. no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.003.002872-4 - LAIZA KEROLAYM APARECIDA MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARAIVA KNOELLER (RJ-025976)) X EDUARDO PLASS Decisão:Cumpra-se fls. 20, na íntegra, em 10 (dez) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.003.004609-0 - GIOVANE QUINTINO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CEANE NELBE FONSECA DE ALBUQUERQUE (RJ-109694), Dr(a). INGRID DOS SANTOS AGUIEIRAS CANANEA (RJ-130640E)) X JOSE FERNANDO LEAL Sentença:Vistos, etc.Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência manifestada pelo autor a fl. 47, eis que ainda não ocorreu a citação. Desta forma, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Transitada esta em julgado, promovam-se as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.003.004610-6 - CRISTINA MACHADO HONORATO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CEANE NELBE FONSECA DE ALBUQUERQUE (RJ-109694), Dr(a). INGRID DOS SANTOS AGUIEIRAS CANANEA (RJ-130640E)) X JOSE FERNANDO LEAL Sentença:Vistos, etc.Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência manifestada pelo autor a fl. 41, eis que ainda não ocorreu a citação. Desta forma, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Transitada esta em julgado, promovam-se as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.003.006425-0 - FABIO LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIANO CAMARA SOARES (RJ-128023)) X CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - UNIFOA Decisão:Emende-se a inicial para esclarecer o pedido relativo aos lucros cessantes, que não pode ser eventual. Prazo de 10 dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenizatória, c/c perdas r danos e obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.003.003689-7 - FRANCISCO VICENTE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MANOEL COELHO BASTOS (RJ-066368)) X CARROCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SARA DA SILVA GUIMARÃES (RJ-128908), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho Ordinatório: Digam as partes sobre a possibilidade de conciliação (art. 331 CPC), em caso negativo especifiquem provas que pretendem produzir. \r\n\r\nMandado de Segurança, com pedido de concessão de liminar \r\n\r\nProc. 2006.003.004507-2 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES (RJ-077360), Dr(a). EDUARDO MENDES TKACZENKO (RJ-083664)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 12, parágrafo único, da Lei 1533/51. Ao apelado, após ao MP. Por fim, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2005.003.016888-0 - JOSÉ LUIZ LOPES BETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Ao réu, sobre honorários do perito. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.003.006446-7 - DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA (RJ-118208)) X SHOPPING PIRATA'S MALL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (RJ-115892) Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.003.006591-5 - ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045)) X MARCOS PEDRO DA SILVA Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2003.003.019370-4 - SONIA REGINA VILELA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055955) Decisão: 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls.147/150 no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.003.003953-5 - CONDOMÍNIO MAISON DU PARK I (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759), Dr(a). ROGERIO BRASIL DA PENHA (RJ-116295)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA (RJ-136750) Decisão:Fls. 183: Indefiro a genérica formolação de devolução de \"prazos\" eventualmente \"em curso\", mormente porque os novos causídicos assumem o feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2004.003.004564-0 - SUZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-044243) Decisão:Fls. 89 - Digam as partes. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.003.004620-5 - JORGE HERALDO DO NASCIMENTO VITOR (Adv(s). Dr(a). JULIANA LIMA DE ALMEIDA (RJ-121795)) X MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao Apelado e ao MP. Após, subam ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.003.000694-5 - STEFANI JORDÃO FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 163/165, eis que tempestivos, sendo certo que a sentença de fls. 145/151 foi omissa quanto à confirmação expressa da antecipação da tutela concedida às fls. 35/37 e 53 e contraditória por não haver necessidade do reexame necessário por previsão legal. Declaro, pois, a sentença, para que passe a constar o dispositivo com a seguinte redação: \"Diante do exposto, confirmo a antecipação da tutela concedida às fls. 35/37 e 53 e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Município Réu a fornecer a autora os medicamentos indicados na inicial e em sua emenda, enquanto perdurar sua necessidade. Exclua da capa dos autos os demais entes Federativos. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário, em razão do previsto no artigo 475, § 2º e §3º do CPC. P.R.I.\" No mais, permanece a sentença tal como está lançada. \r\n\r\nProc. 2005.003.001352-4 - BERENICE PIRES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). JULIANA LIMA DE ALMEIDA (RJ-121795)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho Ordinatório: Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.003.001941-3 - RODRIGO DOS SANTOS THEODORO (Adv(s). Dr(a). JULIANA LIMA DE ALMEIDA (RJ-121795)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.003.003480-3 - MAYARA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial e condeno o réu a fornecer à autora insulina NPH humana (2 frascos por mês), insulina regular humana (1 frasco por mês), fitas para glicemia capilar (100 unidades por mês) e seringas para insulina (90 unidades por mês), enquanto perdurar a necessidade de percepção de tais medicamentos, sendo que deverá a autora, a cada 06 (seis) meses, apresentar receituário médico da rede pública de saúde atestando a necessidade de continuação do tratamento, sob pena de busca e apreensão e fixação de multa diária a ser oportunamente fixada caso seja descumprida a presente decisão. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º do CPC, mas deixo de fixar a sucumbência quanto às despesas processuais, ante a isenção prevista no artigo 17, IX da Lei Estadual nº 3350/99. \r\n\r\nProc. 2006.003.004392-0 - MARIA TERESA OTTONI JORDÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589) Despacho Ordinatório: Digam o réu sobre a possibilidade de conciliação (art. 331 CPC), em caso negativo especifique provas que pretende produzir. \r\n\r\nProc. 2006.003.004451-1 - JOSE MANOEL JERONIMO (Adv(s). Dr(a). WANDER MAIA (RJ-000420)) X ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS Decisão:Indefiro G.J., uma vez que a declaração de fl. 29 indica que o autor tem condições de arcar com as custas do processo.Recolha-se as custas em 10 dias sob pena de baixa na distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.003.005175-8 - LAURINDA MARTINS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIO EDUARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS DA SILVA (RJ-109926)) X CONDOMÍNIO PRAIA DAS GOIABAS (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.003.006126-0 - ANGELA PATRICIA CARVALHO GODINHO DIOGO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499)) X FRANCISCO TRIBUTINO DE ALMEIDA Decisão:Declino de minha competência para uma das Varas Cíveis da Regional de Campo Grande, local de domicílio do Réu, ante a natureza funcional da competência, que, portanto, é absoluta e passível de reconhecimento de ofício. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se. \r\n\r\nProc. 2006.003.006741-9 - EDNILSON MIGUEL DE MELO (Adv(s). Dr(a). ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889)) X CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Decisão: Assim, determino a baixa na distribuição para este Juízo, com a consequente remessa à 1ª Vara Cível de angra dos Reis, para que analise a decisão de fls. 45/46, aceitando a sua competência, ou suscitando o devido conflito negativo, conforme for o caso e de acordo com o seu entendimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, c/cpedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.003.005660-4 - DAIANE ARAUJO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE E SILVA SANTOS (RJ-101006)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.003.003462-1 - RUTH MIA GALINDO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SARDINHA MACEDO ANTUNES (RJ-100378), Dr(a). EDILBERTO SENA GONÇALVES (RJ-025367)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: 1. Designo Audiência de Conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 06/03/2007, às 15:30 horas. 2. Venham as partes ou procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.003.005095-0 - FERNANDA MENDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL JORDAO CALDELLAS (RJ-073719)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer, COM REQUERIMENTO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.003.004519-9 - CARLOS DE MELO BROMBERG (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509)) X AQUARIUS I - CONDOMINIO NÁUTICO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Obrigação de Dar \r\n\r\nProc. 2005.003.021463-3 - LÚCIO FERREIRA UCHÔA (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho Ordinatório: Digam as partes sobre a possibilidade de conciliação (art. 331 CPC), em caso negativo especifiquem provas que pretendem produzir. \r\n\r\nReclamação Trabalhista \r\n\r\nProc. 1991.003.058534-6 (8473) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS- SINSPMAR (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO PARODI DE ANDRADE (RJ-114170), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Ao autor. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.003.003666-5 (17551) - INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A-IVI (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FERNANDES MOTTA (RJ-053985)) X MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055955) Ao réu. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.383.004338-9 - INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FERNANDES MOTTA (RJ-053985)) X PELE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO DE SOUSA MATTOS (RJ-038849) Decisão:A tutela jurisdicional já foi devidamente prestada razão pela qual já se esgotou a atividade deste Juízo.Não há mais, a esta fase do procedimento se extinguir o processo na forma requerida.Isso posto, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.003.003058-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANNA THERESA DA SILVA PINHEIRO Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.004838-3 - CIA ITAULASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MARINA CRUZ DOS SANTOS Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.005064-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X FLÁVIO FRANCO DA SILVA FERRAZ Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.005212-0 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X JOAQUIM CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.003.005214-3 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X LIBERALINO GAVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.003.005220-9 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X MAURICIO PEREIRA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.003.005221-0 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X URURAI DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.003.005437-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X VALDELINO PORTO DE CASTRO Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.005958-7 - WALCYR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-139243)) X CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.003.006224-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X WELLINGTON DE CASTRO PEREIRA Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.003.000172-1 - POUSADA CAMPING HOLANDES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS GUIMARAES (RJ-040589)) X CLAUDIO LUIS DE SOUZA CABRAL E OUTRO Decisão:1) Ao Autor sobre a certidão supra, esclarecendo o valor do imóvel.2) Venham aos autos atos constitutivos do Autor e procuração por ele outorgada. Prazo de 10(dez) dias, pena de extinção. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.003.004530-8 - WANDETE RAMOS ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARAIVA KNOELLER (RJ-025976)) X JOSE CICERO DA SILVA Ao autor para recolher as custas apontadas às fls. 23. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.003.002818-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X LINDOMAR SOARES DE OLIVEIRA Decisão:Os ARs de folhas 41 não foram assinados pelo réu. Assim, ao autor para promover a citação. Cabe ao autor diligenciar na legalização do bem de forma a cumprir a liminar. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.003.000960-2 - NELSON ARAUJO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RUPP GONZAGA (RJ-119931)) X VERA CRUZ FUTEBOL CLUBE (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS JORDÃO ELIAS (RJ-071900) Decisão:Digam as partes se desistem da prova pericial. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.003.012659-2 - ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS JORDÃO ELIAS (RJ-071900), Dr(a). ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (RJ-140796E)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Decisão:Assiste razão à embargante, uma vez que de fato houve omissão quanto à verba honorária em seu favor, já que contra si o feito foi extinto sem resolução do mérito. Assim, declaro a sentença de fls. 132/138 para condenar o autor ao pagamento, em favor da 1ª ré (Cerj), de 10% sobre o valor da causa, a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º do CPC. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.003.000113-7 - NAGIB SANTOS ABAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO FININVEST S/A Decisão:1)Venham as 03 (três) últimas declarações completas de IR (com relação de bens e direitos) para análise de gratuidade, pena de indeferimento. 2) Deixo para apreciar o pedido da liminar após a juntada dos documentos supra. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.003.000294-2 - INDUSTRIAS VEROLME HSHIBRAS S/A - IVI (Adv(s). Dr(a). GERALDO VICENTE DE FIGUEIREDO MORRISSY (RJ-024671), Dr(a). ANA MARIA FERNANDES MOTTA (RJ-053985)) X ARIMATHÉA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA (RJ-116296) Decisão:Saneador.Presentes as condições para o regular exercício do direito de ações e pressupostos processuais.Partes capazes e representados.Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa uma vez que há nos autos documentos que comprovem a relação jurídica de direito material entre as partes, há portanto pertinência subjetiva na lide.O réu quedou-se inerte em requerer provas, o que foi feito apenas pelo autor as fls. 78, no entanto, indefiro as provas requeridas por trata-se de questão de direito e não haver necessidade de se produzir provas orais.Isso posto, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de Locação por Infrações contratuais C/C Despejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.003.001429-4 - MARIA DO CARMO DE JESUS MIGUEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UBIRATà WAGNER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDILSON LEITE DE SOUZA (RJ-071942) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido declarando rescindido o contrato de locação e determino a imissão imediata do autor na posse do imóvel, tendo em vista que o réu já desocupou o mesmo. Condeno o réu da multa por infração contratual, bem como, todos os débitos existentes de IPTU, Água e Luz e ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos devidamente corrigidos monetariamente, conforme apurado em liquidação de sentença.Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 12 da Lei 1060/50, em razão da gratuidade de justiça deferida.P. R. I. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1999.383.003818-0 (18324) - REGINA LUCIA LUCAS BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). DAMIAO DOS SANTOS (RJ-075493)) X IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL E MATER NIDADE CODRATO DE VILHENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE E SILVA SANTOS (RJ-101006), Dr(a). WAGNER MENDES DA SILVA (RJ-068765), Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055955) Despacho Ordinatório: Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.003.001067-3 - NILZA GODINHO CLAUDIO (Adv(s). Dr(a). ÍRIA SILVA TEIXEIRA (RJ-116067), Dr(a). ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA (RJ-025923)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Decisão:Nomeio a Dra. Zulmira Lucia Brito de Souza Costa como perita do Juízo. Intime-se-a para apresentar proposta de honorários. Faculto às partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.003.000293-0 - MARIA CRISTINA RIPPER NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (RJ-100122)) X VOLKSWAGEN (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA S. DE VUONO (SP-206539), Dr(a). LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA (SP-144329) Às partes, sobre honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.003.000464-1 - ERICK DOMINGUES CONDE (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866)) X PORTOCRED S/A (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTIEL NUNES (RS-049541) Decisão: 1. Ante a manifestação da parte Ré a fls. 65, Designo Audiência de Conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 06 de março de 2007, às 15:00 horas. 2. Venham as partes ou procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.003.004754-8 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X JOSE ROSA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (RJ-100122) Decisão:Defiro a denunciação de fls. 36.Anote-se onde couber.Suspenda-se o processo na forma do art. 72 do CPC.Cite-se o denunciado, devendo o réu fornecer cópias para citação. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer, COM EXPRESSO PLEITO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA ESPECÍFICA \r\n\r\nProc. 2006.003.004531-0 - MARIA TERESA OTTONI JORDÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD S/A Sentença:Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para confirmar a tutela antecipada e determino o expurgo do anatocismo cobrado pela ré em período inferior a um ano, devendo-se apurar o saldo remanescente em liquidação por arbitramento. Eventual saldo credor encontrado deverá ser restituído ao Autor em dobro, na forma do parágrafo único do artigo 42 do CDC, bem como deverá o réu devolver em dobro os valores pagos a título de seguro perda/Roubo (Seguro Maxi Proteção). Condeno, ainda, o réu a pagar a título de danos morais o valor de R$ 2.500.00, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a contar desta data. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.003.000758-7 - GLORIA DENISE SANTANA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (RJ-111013), Dr(a). WALDIR VIEGAS DA COSTA (RJ-091207)) X JP Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.003.006336-0 - APARECIDA MARIA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545)) X SNCI SOCIEDADE NACIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO INTEGRADA LTDA) Decisão:1) Subscreva-se a inicial.2) Digam os Autores sobre a cota do MP. \r\n\r\nId: 105093"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "2ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "105095": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Vitória Régia Cordeiro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.003.002912-1 - GABRIEL SOUZA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388)) X ALESSANDRA COSTA SOUZA DE PAULA Sentença:....JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC..... \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.003.005762-1 - JOÃO ALVES FELISMINO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ELISABETE DA COSTA SUAREZ Ato da Serventia: Ao autor para que forneça cópia de fls22/23 a fim de instruir mandado de citação. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.003.002188-0 - BRUNA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ARIDIS PEDRO DA CONCEIÇÃO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545), Dr(a). GUSTAVO MARQUES MAC LAREN (RJ-105377) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 20/03/2007 às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.003.018122-6 - BRUNO HENRIQUE DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO VICENTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, para, declarar que o autor Bruno Henrique da Silva Martins é filho de Marcelo Vicente Ferreira, devendo ser procedida a averbação do nome do pai e dos avós paternos Benedito Ferreira e Vera Lucia Vicente Ferreira no Registro Civil, incluindo-se o patronímico paterno, passando o menor a chamar-se Bruno Henrique da Silva Martins Ferreira e, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de alimentos para condenar o réu ao pagamento, desde a data da citação, da quantia equivalente a 15% (quinze por cento) dos seus ganhos brutos... \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.003.003250-4 - H.R.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X T.O.F. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DOS SANTOS (RJ-092077) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.003.005668-9 - MAISA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA LIMA FIGUEIREDO PAIM (RJ-130343)) X JADALIAS TRISTÃO (Adv(s). Dr(a). KLEBER SOUTO ARAUJO (RJ-127770) Despacho:Em réplica, após ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.003.016664-0 - LAUDECI FRANCISCO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARAIVA KNOELLER (RJ-025976)) X JP Despacho:Digam as partes em 05 (cinco) dias se tem interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.003.005763-3 - BARBARA HERTA DE MENEZES FISCHER, GLEYWSON CARLOS RABELO FICHER, GUILHERME RABELO FISCHER (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SARDINHA MACEDO ANTUNES (RJ-100378) Despacho:Venha a cópia da inicial e da sentença do processo de guarda mencionado às fls. 15. \r\n\r\nId: 105095"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Juliana Bessa Ferraz \r\n\r\nEscrivão: Penha Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2006.003.003593-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WASHINGTON LUIZ MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666) Decisão:1 - Renove-se a intimação da ré CLÁUDIA MARIA EDUARDA MARQUES, no endereço de fl. 173;2 - Face à certidão de fl. 179, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FL. 178, uma vez que intempestivo \r\n\r\nArt. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples C/C Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização C/C Art. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... \r\n\r\nProc. 2006.003.002509-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente de acusação: MARCIA LIMA DA SILVA, Assistente de acusação: EDNA APARECIDA DA SILVA NEVES X JOSE AGNALDO VICENTE (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO AZEVEDO GOMES (RJ-097631), Dr(a). FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (RJ-024662) Decisão:1 - Designo Sessão plenária para o dia 02/04/2007, às 13:00h. 2 - Intimem-se. Requisitem-se. à defesa para qualificar testemunhas. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2006.003.006581-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCOS CESAR SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). EMERSON PEREIRA DA SILVA (SP-152004) Decisão:1- Regularize-se a conclusão, eis que recebi os autos em 22/01/2007. Recebo a denúncia, eis que presentes os requisitos legais do art. 41 do CPP, inclusive laudo da substância entorpecente (fls. 11), presente a justa causa para o recebimento da denúncia já que há indícios de autoria e materialidade. Designo a data de 15/02/2007 às 12:40 Horas para Audiência de Instrução e Julgamento. Cite-se o acusado pessoalmente. Intimem-se. Requisitem-se. Ciência ao MP e à Defesa. Expeça-se Carta Precatória para oitiva da testemunha arrolada às fls. 28, número II. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. C/C Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. C/C Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2006.003.005891-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DENILSON NUNES DE AQUINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANIBAL JORDAO CALDELLAS (RJ-073719), Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-047932) Decisão:1 - Por entender presentes os pressupostos para o regulara exercício do direito de ação, inclusive a justa causa, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 02/02-A.2 - Designo audiência de instrução e julgamentopara o dia 27/02/2007 às 13:00 H. Requisitem-se. Intimem-se com urgência. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2006.003.005617-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANA PAULA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANIBAL JORDAO CALDELLAS (RJ-073719) Decisão:1 - Por entender presentes os pressupostos para o regulara exercício do direito de ação, inclusive a justa causa, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 02/02-A. 2 - Designo audiência de instrução e julgamentopara o dia 12/02/2007 às 13:00 H. Requisitem-se. Intimem-se com urgência. \r\n\r\nId: 105096"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Carlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Edna Pereira de Deus\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.822.003860-8 - Antonio Carlos Santos Coutinho. X Mc de Campo Grande Informática Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Gomes de Jesus - OAB RJ110647). Defiro a adjudicação do bem penhorado e em depósito com o devedor, descrito e avaliado às fls. 36, em favor da parte exeqüente, independentemente do pagamento da diferença. Expeça-se mandado de busca e apreensão e entrega, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, que promoverá a tradição dos bens, de tudo lavrando certidão circunstanciada, devendo a parte autora/exeqüente acompanhar a diligência e arcar com os custos de remoção dos bens. Após, expeça-se carta de adjudicação e diga a parte autora se tem algo mais a reclamar nos presentes autos.\r\n\r\nProc. 2005.822.003660-4 - Heliane de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldir Viegas da Costa - OAB RJ091207, Jefferson Viegas da Costa - OAB RJ111013). X VIVO CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1) Expeça-se mandado de Pagamento do valor depositado a fls. 95, com as devidas cautelas. Diga o exeqüente, em 48 horas, se com o recebimento do valor depositado, dá quitação a presente execução, valendo seu silêncio como aceitação tácita. Somente após me manifestarei sobre a penhora on line de fls. 62.\r\n\r\n2) Nada a prover sobre fls. 70, uma vez que ainda não é o momento processual para eventual interposição de embargos.\r\n\r\nProc. 2006.822.003035-5 - Celia Maria Fátima dos Santos. X Nokia Corporation (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Carlos Souza - OAB SP173317, Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). À ré para pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora bancária on line, da quantia executada acrescida da multa de 10 % prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.822.003429-2 - Cristiane Leone Galindo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Leone Galindo - OAB RJ128644). X Gilzamar da Silva Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Silva Cavalcante - OAB RJ047835, Ariane Santos de Souza - OAB RJ120618). Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCustas pela Embargante, na forma do art. 55, II, da Lei 9.099/95. Sem honorários.\r\n\r\nProssiga-se na execução, intimando a autora para dar o regular andamento no processo, sob pena de extinção.\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.822.004686-5 - Patricia Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Maria de Oliveira - OAB RJ129241, Helio Ricardo Xavier Ferreira - OAB RJ067368). X Banco Finasa S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, José Antônio Martins - OAB RJ114760). Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Declaro levantada eventual penhora, indepedentemente de auto ou termo. Custas ex lege. Sem honorários. Após as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I, devendo as partes serem intimadas da sentença.\r\n\r\nProc. 2006.822.002991-2 - Maria do Carmo Arruda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Norival Luiz dos Santos - OAB RJ063639). X Lojas - Renner Sct (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Zanin Theodoro - OAB RJ120185). Tendo em vista o erro material na ata de acj, redesigno data de instrução e julgamento para o dia 13/02/2007, às 14:00h \r\n\r\nId: 104577"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cristiano Goncalves Pereira \r\n\r\nEscrivão: Edith Dorea de Sa e Santiago\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.052.003277-0 - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANKA ITALIA CASSIA (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268) Sentença:Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 144 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas e honorários pro-rata, observando-se, porém, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em vista da gratuidade de justiça deferida ao autor. P. R. I. Com o trânsito em julgado, certifique-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.052.006462-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCIA EMILIA MACIEL VALENTE Despacho:fls. 38: Defiro. I-se a parte autora para acompanhar a diligência. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.052.004080-5 - CONDOMINIO TRADE CENTER (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X EMIR NAGIB KALIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981) Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao interessado, sobre a penhora da loja de fls. 94. \r\n\r\nProc. 2006.052.001410-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONICA TOWER (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X LAGOPLAN EMPREENDIMENTOS CONSATRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505) Despacho Ordinatório - OS 003/2001: AO INTERESSADO SOBRE A PENHORA E A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL \r\n\r\nConsignação, ENTREGA DE CHAVES \r\n\r\nProc. 2006.052.003023-1 - CLAUDIA DE OLIVEIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO JOSÉ BRAGA (RJ-045566)) X JOSE DAS GRAÇAS DA SILVA E OUTRO Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao autor, para recolher as custas da Carta Precatória, para citação em execução dos réus. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.052.004775-7 - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X CELI ALVES PIRES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\"... Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO EM SEDE DE EMBARGOS. Sem custas, dada a isenção legal conferdia à autarquia. Taxa Judiciária e honorários advocatícios, estes ora fixados, com base no art. 20, par. 4º, do CPC, à ordem de 05% sobre o valor da execução, pelo embargante. P.R.I.\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.052.002590-5 - SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816)) X LUIZ ROBISON DA SILVA JUNIOR Despacho:Ao exeqüente para dar andamento ao feito. \r\n\r\nMandado de Segurança, PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.052.006464-0 - MARCELO DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248)) X CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARARUAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Certificadas as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.052.007895-1 - BENEDITA RAULINHO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 48 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas e honorários pro-rata, observando-se, porém, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em vista da gratuidade de justiça deferida ao autor. P. R. I. Com o trânsito em julgado, certifique-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.052.009849-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X MARCELO NOGUEIRA MARTINS Sentença:Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 18/19 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas ex lege. P. R. I. Com o trânsito em julgado, certifique-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.052.005641-2 - PAULO EDUARDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X JOSE PEREIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o réu a desocupar o imóvel, mediante o recebimento de indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias erigidas a serem apurados após o trânsito em julgado da sentença. Custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pelo réu, observando-se, porém, o artigo 12 nº 1.060/50, em vista da gratuidade de justiça que ora se lhe defere. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.052.008409-2 - ANGELA LAMEIRO CANIZIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X DORKA'S COMÉRCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO NAVAL LTDA (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707) Despacho: I) Esclareça a ré qual dos processos elencados às fls. 137, II, possui conexão com a presente demanda, haja vista que vários deles foram extintos sem julgamento do mérito. II) Certifique o cartório se as partes se manifestaram em provas (fls. 89). \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.052.006223-2 - AMANCIO GOULART DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDSON CHINI Despacho:I. Em razão da informação de fls. 53 restou prejudicada a redesignação de fls. 47. Retire-se o feito de pauta. II. Redesigno a audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para 29/03/2007, às 10h.20min. Cite-se. I-se. \r\n\r\nAnulatória, DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.052.007614-0 - RENE DA COSTA RIOS (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON DE LIMA CUNHA (RJ-110067)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Sentença:Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 26/27 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas e honorários pro-rata, observando-se, porém, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em vista da gratuidade de justiça deferida ao autor. P. R. I. Com o trânsito em julgado, certifique-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.052.000694-5 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X ESPÓLIO DE VANDERLEI VENTURA LEITAO Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Processo desarquivado \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.052.005329-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X GECE SILVERIO DA DA SILVA Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao autor, sobre os novos endereços do Réu, às fls. 38 e 41. \r\n\r\nProc. 2006.052.008616-9 - B V FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X DANIELLI COUTINHO CALEIA Decisão:Recebo os declaraórios oposto e os acolho para excluir da parte dispositiva da sentença e expresão \"declaraando rescindido o contrato\". \r\n\r\nProc. 2006.052.009855-0 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X THEOPHILO LABRE DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.052.010284-9 - HSBC BANK BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621)) X JOÃO FRANCISCO TEIXEIRA SAMPAIO JUNIOR Sentença:Vistos, etc... Tendo em vista a desistência da ação, manifestada pela parte autora, na fl. 33, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, sem honorários, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Recolha-se, imediatamente, o mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.052.006866-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X EDEMAR DE SIQUEIRA MELO Sentença:Vistos, etc... Tendo em vista a desistência da ação, manifestada pela parte autora, na fl. 48 e 50, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, sem honorários, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Desde já, autorizo, mediante traslado, o desentranhamento das peças requeridas às fls. 50. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.052.000464-7 - MARIENE MARIA MAGDALENA BARLANZA X SÉRGIO EDMAR BARLANZA (Adv(s). Dr(a). REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (RJ-093486) Despacho Ordinatório - OS 003/2001: VENHAM CUSTAS FAÇTANTES - OJA - 503,85 - AEVC - 19,24 - FUNPERJ, 28,78 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.052.010051-8 - CONDOMINIO VILLA DAS CONCHAS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149)) X ALEXANDRE CAMPOS FARIA E OUTRO Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Taxa judiciaria correta faltando apostilar as citações postais para APC \r\n\r\nCobrança, DE COTA CONDOMINAIS \r\n\r\nProc. 2005.052.007609-5 - CONDOMINIO SAO JOSE DA ALDEIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO CARDOSO (RJ-123795)) X JOSE LUIZ GONÇALVES FERREIRA Despacho:I. Fls. 95: Defiro. II. Designo a audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para 22/03/2007, às 11h.00min. Cite-se. I-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.052.002692-6 - ANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:\"... Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas e honorários à ordem de 10% sobre o valor da causa, pela autora, observando-se porém o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Levantem-se os valores depositados em favor do réu, que deverá deduzi-los do montante da obrigação . P.R.I.\" \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATORIA E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTE \r\n\r\nProc. 2006.052.010255-2 - MICRO SHOP INFORMATICA DE ARARUAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). NILO SERGIO DE FREITAS QUINTES (RJ-075191)) X SIEG ARTEFATOS LTDA Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao autor, para recolher o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 8,74 + CAARJ. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DIVIDA C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.052.009955-3 - MARINA CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA CONCEIÇÃO JARDIM PINAUD (RJ-094163)) X BANCO PAN AMERICANO S/A Despacho:Defiro J.G. Considerando o risco de dano de difício reparação e a verossimilhança das alegações autorais, no sentido de que jamais manteve relação jurídica com o réu, defiro a antecipação de tutela, com base no art. 84, § 3º, do CODECON, determinando ao demandado que exclua o nome da autora dos cadastros de inadimplentes em que se encontre, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Cite-se. I-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência dedívida c/c indenizatória por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.052.009904-8 - MARINA CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA CONCEIÇÃO JARDIM PINAUD (RJ-094163)) X BANCO ITAÚ CIA ITAULEASING S/A Decisão:Defiro J.G. Considerando o risco de dano de difício reparação e a verossimilhança das alegações autorais, no sentido de que jamais manteve relação jurídica com o réu, defiro a antecipação de tutela, com base no art. 84, § 3º, do CODECON, determinando ao demandado que exclua o nome da autora dos cadastros de inadimplentes em que se encontre, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Cite-se. I-se. \r\n\r\nDeclaratória, INCIDENTAL PARA ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPATORIA ESPECIFICA \r\n\r\nProc. 2006.052.006974-3 - LUIZ ROBISON DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE SOUZA MORAES (RJ-132077)) X SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DA SILVA MORAES (RJ-134646) Despacho:Em provas, justificadamente. Designo audiência de conciliação para o dia 22/03/07, às 11hs.00min. I-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS \r\n\r\nProc. 2007.052.000271-7 - VERA LÚCIA ANTUNES GUERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ LUIZ GONÇALVES MIGUEL Despacho:Defiro J.G. Cite-se, para que o réu responda ou purge a mora. Dê-se ciência a eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.052.004184-2 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ-086415)) X ANDRE AUGUSTO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES (RJ-129527) Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao interessado sobre resposta do ofício do detran \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.052.002828-1 - TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELMAR SODRE FILHO (RJ-092881)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS - HC LAGOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224) Sentença:Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do CPC. Autorizado o desentranhamento dos títulos, mediante traslado. Custas já recolhidas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2003.052.001840-6 - COMPANHIA BRASILEIRA DE BICICLETAS (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X CRISMAR IGUABA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Ao interessado.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e por perdas \r\n\r\nProc. 2006.052.005275-5 - BARBARA DE SOUZA DUTRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X TNL PCS S/A. (OI CELULAR) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) Despacho:1. Altere-se na D.R.A. a razão social de: SIEMENS para BENQ ELETROELETRONICA LTDA., em virtude de alteração contratual. 2. Anote-se, onde couber, o nome dos patronos dos réus. 3. Em provas, justificadamente. 4. Designo audiência de conciliação para 22/03/2007, às 11h.20min. I-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.052.002618-8 - VALDECIR DA SILVA FARIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Sentença:\"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a parte ré a pagar ao autor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a título de indenização por danos morais e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a título de indenização por danos estéticos, com juros de mora e correção monetária a contar da data presente. Condeno o réu, ainda, a pensionar o autor vitaliciamente, a partir da data em que completar dezesseis anos de idade (05.08.2017), em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo que vigorar em cada época de referência. Condeno o réu, também, a prestar todo o tratamento médico de que o autor necessitar, ou que representar aprimoramento nas suas condições de ambulação, quer na rede pública, quer na particular, sob pena de incidir astreinte a ser fixada em eventual execução. Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária e honorários, estes em favor do CEJUR/DPGE, ora fixados, com base no artigo 20, parágrafo 4º, do CPC, em R$ 3.000,00 (três mil reais). Sentença que s \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.052.002949-4 - (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA DE SOUZA FILHO (RJ-081789)) X MARCELO NATIVIDADE MAGALHÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA POUBEL (RJ-005640) Sentença:\"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ratificando na íntegra a liminar deferida. Custas e honorários advocatícios, estes últimos ficados em dez por cento do valor da causa, pelos requeridos. P.R.I.\" \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.052.003428-5 - GUIMARÃES GARCIA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILA RIBEIRO LEMOS DO AMARAL SOUZA (RJ-104262)) X FLAVIA TAVARES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528) Sentença:Vistos, etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do CPC. Condeno a ré ao pgamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, observando-se, porém, o artigo 12, da Lei 1.060/50, em vista da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (fls. 43/44), ressalvando o prazo legal de 05 (cinco) anos para o pagamento, caso possa efetuá-lo. Expeça-se mandado de pagamento referente à guia de depósito acostada às fls. 28. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.052.002495-2 - FEMACI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACEMY TORRES QUINTANILHA BARBOSA (RJ-005978)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:\"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para ratificar a decisão que antecipou a tutela. Custas e honorários advocatícios pro rata, sendo estes últimos fixados à ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.052.007614-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ANTONIA FARIAS DE PAULA Sentença:\"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, reintegrando o autor definitivamente na posse do bem descrito na inicial, confirmando a liminar concedida, condenando a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, observando-se, porém, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em vista da gratuidade de justiça que ora se lhe defere. Retifique o Cartório a certidão de fls. 68, já que a ré fora devidamente citada às fls. 21. P.R.I. ...\" \r\n\r\nProc. 2006.052.002399-8 - PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA THAIS DE OLIVEIRA (PR-034864), Dr(a). THAIS DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-132909)) X EDVALDO JOSE ABRANTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BARROS VELOSO (RJ-072919) Despacho:Defiro as provas requeridas (fls. 142). Nomeio perito do Ju´zi o Dr. Gustavo Signorelli. I-se-o a dizer se aceita o encargo, estimando me caso afirmativo, seus honorários. Após, às partes para manfiestação acerca da proposta. No silêncio, i-se o Sr. perito a realizar os trabalhos em trinta dias; antes de tal intimação, porém, deverá a autora recolher, naquele mesmo prazo para manifestação acerca da proposta, os respectivos honorários, pena de perda de prova. Desde já, venham em cinco dias as quesitações e a indicação de assistentes téncios. \r\n\r\nProc. 2006.052.002399-8 - PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA THAIS DE OLIVEIRA (PR-034864), Dr(a). THAIS DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-132909)) X EDVALDO JOSE ABRANTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BARROS VELOSO (RJ-072919) Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Recolha o interessado as custas para intimação postal do Sr. Perito R$ 3,49 código 0711-2.\" \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.052.001914-2 - GILBERTO CARVALHO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGARDINO RODRIGUES SOUSA (RJ-120556)) X FEMACI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224) Sentença:\" ... Isto posto, com relação à lide principal JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor. Quanto à reconvenção apresentada, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para : i) declarar rescindido o contrato por cupla do autor; ii) reintegrar a reconvinte na posse do imóvel descrito na inicial no prazo de dez dias a cotnar da presente sentença; e iii) condenar os reconvindos a pagar à reconvinte o valor do débito referente às parcelas do imóvel, conforme o contrato, desde a mora até a data da propositura da ação (30/03/2005), devendo ser deduzidos do montante da condenação os valores correspondentes a 10% (dez por cento) da quantia total já paga pelos reconvindos. Custas e honorários advocatícios da ação principal, pelo autor, e da reconvenção, pro rata, em dez por cento sobre o valor da causa, observando-se, porém, quanto ao 1º reconvindo, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. ...\" \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO RITO SUMARIO \r\n\r\nProc. 2006.052.003781-0 - ALDAMIR DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VALOR CAPITALIZAÇÃO S.A (Adv(s). Dr(a). AFONSO RODEGUER NETO (SP-060583), Dr(a). JOSE EDUARDO VICTORIA (SP-103160) Despacho:I. Fls. 66: Anote-se onde couber o nome dos patronos para recebimento de futuras publicações. II. Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para 22/03/2007, às 10h.40min. Cite-se. I-se. III. Proceda-se à citação do réu (postal, registrada) no endereço de fls. 67, na pessoa de seu liquidante. \r\n\r\nRescisão de Contrato, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE \r\n\r\nProc. 2006.052.004482-5 - SERDAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO NIRELLO JUNIOR (RJ-130988)) X CLAUDIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em provas justificadamente. Designo audiência de Conciliação para o dia 21/03/07, às 11hs. 2min. I-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c danos \r\n\r\nProc. 2006.052.005351-6 - ELIANA DAL-CIN (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (RJ-117141)) X MARCIA BONVINI MATHEUS) Despacho:O rito é sumário. As partes não apresentaram rol de testemunhas nem quesitação para eventual perícia. Venham eventuais documentos no prazo decinco dias. Após, cls. \r\n\r\nId: 105175"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andréia Florêncio Berto \r\n\r\nEscrivão: Maria do Socorro Fernandes Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.052.003923-4 - ADRIANO DA PAIXÃO ROCHA Decisão:Acolho o parecer do Ministério Público (fls.32/33) e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO CRIMINAL, na forma do artigo 43, I do CPP.Feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.Intimem-se.P. R. I. \r\n\r\nArt. 155, § 4º I/ I V- Furto Qualificado, ,§ 1º, todos do CP \r\n\r\nProc. 1995.052.000792-7 (2462) - MP X ANTONIO MARCIO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Considerando a certidão de fls. 249, bem como o parecer do Ministério Público (fls. 250 e 253) favorável à extinção da punibilidade dos agentes, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a ANTONIO MARCIO BRASIL e OSWALDO FIRMINO MOREIRA JUNIOR, determinando o arquivamento do feito. \r\n\r\nArt. 329 do Cp - Resistência, § 2º C/C Art. 311 da Lei 9.503/97 - Trafegar em Velocidade Incompatível Com a Segurança do Local C/C Art. 129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.052.002456-5 - FERNANDO LUIZ ZANON (Adv(s). Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931) Despacho:Fls. 116/122 - Considerando a justificativa e a documentação acostada, redesigno a prova de acusação para o dia 07.02.07, às 14:00 horas. Oficie-se comunicando a alteração da data e requisitando novamente as testemunhas. Intimem-se. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2006.052.008590-6 - MP X FABIO EMIDIO SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA (RJ-104044), Dr(a). ADRIANO BANDEIRA RANGEL (RJ-116968)), VICTOR BARBOSA RIBAR, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À defesa em alegações finais \r\n\r\nArt.155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo, e IV CP (O primeiro denunciado) E Art.155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo, e IV do CP E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização, (3º denunciado) \r\n\r\nProc. 2005.052.000451-5 - MP, Assistente de acusação: TELEMAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757), Dr(a). LUIS RENATO MAIA REIS (RJ-122051)) X FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), EDSON BANDEIRA SANCHES FILHO, Dr(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR (RJ-065139) Sentença:\"(...)JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO(...)EDSON BANDEIRA SANCHES FILHO, como incurso nas penas do art. 155, § 4º, inciso IV do C.P e art. 14, caput, da Lei 10.826/03, na forma do art. 69 do C.P(...)fixo a pena para o crime de furto qualificado em dois anos e seis meses de reclusão e multa de quinze dias no valor unitário mínimo e para o crime de porte de arma de fogo em dois anos e seis meses de reclusão e multa de quinze dias no valor unitário mínimo, as quais torno definitivas. SUBSTITUO as penas privativas da liberdade por duas penas restritivas de direito,(...) a primeira em prestação de serviços(...)por igual prazo, na razão de oito horas semanais(...)em favor da FIA(...). A segunda pena restritiva de direito será a prestação pecuniária(...)entrega de cestas básicas,(...)valor de R$ 350,00(...)poderá ser parcelado em cinco cestas básicas no valor de R$ 70,00 cada uma(...)regime inicial aberto(...)Condeno nas custas processuais e taxa judiciária \r\n\r\nId: 105174"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Araruama\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Wladimir Hungria\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Regina Lúcia de Almeida Paiva Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\n004721/2001 (2001.823.000146-8) - Alexandre Pínho de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica de Oliveira Fernandes - OAB RJ115991). X Nilo Sérgio de Freitas Quinte. Ao autor sobre carta de Adjudicação \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.823.000177-5 - Jorge Bastos Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo de Oliveira Pereira - OAB RJ106202). X Brasil Telecom S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Costa de Magalhães - OAB RJ001334). 1 - Traga a parte autora aos autos cópia da declaração do órgão de restrição de crédito onde seu nome fora negativado. \r\n\r\nProc. 2006.823.000249-6 - José Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jair Pereira da Silva - OAB RJ021665). X Real Seguros S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thais Soares Guimarães - OAB RJ118086, Rodrigo de Lima Casaes - OAB RJ095957). Fls. 45/46. Rejeito os embargos, porquanto não estão presentes os requisitos do art. 48 da lei 9.099/95. Ademais, os embargos possuem efeito modificativo. \r\n\r\nProc. 2006.823.002031-0 - Janaína Quintanilha da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juan Ignacio Campos Lopez - OAB RJ104816). X Telerj Celular S/A. Certifico que foi designado o dia 03/05/07, às 14:15h oara AC \r\n\r\nProc. 2006.823.002148-0 - Carlos Alberto Correa de Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Francisco Santos - OAB RJ091370). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora Beatriz Lima Moraes Caraciolo - OAB RJ132540, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Defiro a gratuidade à parte autora. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. À parte recorrida. Após, ao Eg. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.823.003949-5 - Ilka Lopes de Lima. X Ampla Energia e Serviços (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Cunha Lopes - OAB RJ112294, Debora Beatriz Lima Moraes Caraciolo - OAB RJ132540, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). 1 - Fls. 11. Recebo o aditamento. Cientifique-se a parte ré. 2 - Intime-se a testemunha para a AIJ. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.823.000224-6 - Guilhermina Dias Gonzaga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Valadao Moreno - OAB RJ090629, Rosemary Bittencourt Marins Corrêa - OAB RJ072183). X Roberto Carlos de Alemida e outros. Ao autor sobre certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2005.823.001293-1 - Denise Mello Vianna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Elyseo Mendonça de Pinho - OAB RJ052981, Raimunda Santos Silva - OAB RJ044861). X Intelig Telecom (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB RJ061698, Eduardo Ferreira Lopes - OAB RJ127436). Ao autor sobre depósito Judicial \r\n\r\nProc. 2006.823.000362-2 - Haroldo Arthur Ferreira da Costa e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Martins da Costa e Silva - OAB RJ118272). X Condomínio Villa das Conchas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvana Gama de Oliveira - OAB RJ088697). A parte autora sobre certidão de penhora \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2002.823.000464-2 - Anésio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lia Ferreira Guzzon - OAB RJ069183, Juliana Gama de Oliveira - OAB RJ139218). X Telemar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Designe-se data para audiência. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.823.000464-2 - Anésio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lia Ferreira Guzzon - OAB RJ069183, Juliana Gama de Oliveira - OAB RJ139218). X Telemar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Certifico que foi designada AIJ para o dia 10/07/07, às 11:30 h. \r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.823.003924-5 - Sueli Almeida de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Enoque Alves da Silva - OAB RJ101086, Elizabeth Gomes dos Santos - OAB RJ102504). X Wal Mart Brasil Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035, José Oswaldo Correa - OAB RJ012667, Flávia Brito Gaspar Pinheiro de Faria - OAB RJ121206, José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ038497, Fábio de Souza Perez - OAB RJ079298, Mariana Barros Mendonça - OAB RJ121891, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Diga a parte autora sobre guia de depósito de fls. 206 \r\n\r\nProc. 2005.823.002363-1 - Patrick Henry Marchand Amazonas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Mello Veneno - OAB RJ129982). X João Augusto Lourenço Gonçalves. Ao autor para dar andamento \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n003769/2001 (2001.823.001328-8) - Maria da Conceição Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Maria Chaves de Souza - OAB RJ072907). X Embratel e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Antônio Batista Martins - OAB RJ034519, Marcos Antonio da Costa Baptista - OAB RJ095359). Fls. 144/145. Diga a ré, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2003.823.000717-7 - Humberto de Almeida Cancella (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lia Ferreira Guzzon - OAB RJ069183). X Cerj Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Paulo Machado Fagundes - OAB RJ041012). Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. À parte recorrida. Após, ao Eg. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.823.003362-6 - Fredy Rebentisch Heredia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Francisco Santos - OAB RJ091370). X Banco Itaú Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Mendes Fernandes - OAB RJ126761). 1 - Fls. 84. Aguarde-se a AIJ designada. Intimem-se, COM URGÊNCIA, as partes sobre a antecipação da data da AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.823.004466-1 - Angélica Maria Floriano Diniziniz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hilson Soares da Costa - OAB RJ023804). X Concessária Águas de Juturnaíbas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Horacio da Cunha - OAB RJ084902). J Diante do alegado designe-se nova AC.... \r\n\r\nProc. 2006.823.004466-1 - Angélica Maria Floriano Diniziniz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hilson Soares da Costa - OAB RJ023804). X Concessária Águas de Juturnaíbas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Horacio da Cunha - OAB RJ084902). Certifico que designei AC, conforme R. despacho de fls. para o deia 28/05/07, às 10:15h \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.823.002539-0 - Angelica de Abreu Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Admar Arpon Soutinho - OAB RJ010672). X Abílio Andrade da Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Bonifacio da Silva - OAB RJ031005). Fls. 28. Ao autor. I. \r\n\r\nProc. 2006.823.001417-6 - Rogério de Araújo Vinagre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvana Gama de Oliveira - OAB RJ088697). X Alessandra Maria Lobato Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Morais Alves - OAB RJ123845). 1 - Regularize a parte ré sua representação. 2 - Fls. 28. Ao autor. I. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.823.000682-3 - Patrick Henry Marcand Amazonas (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Augusto Lourenço Gonçalves - OAB RJ051463). X Banco Safra S. A. - Panamericano Arr Mercantil S. A.. Ao autor para dar andamento \r\n\r\nProc. 2003.823.002626-3 - Wellington Gonçalves Valadares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedicto José Braga - OAB RJ045566). X Editora Globo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Gama de Oliveira - OAB RJ139218, Valeria Bordini Starling de Carvalho - OAB RJ101074). Ao exeqüente sobre fl. 83v \r\n\r\nProc. 2003.823.002929-0 - Maria de Lourdes Menezes Monteiro de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Francisco Santos - OAB RJ091370). X Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Cerj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francine Freitas Rufino - OAB RJ114309, Antonio Paulo Machado Fagundes - OAB RJ041012). Fls. 99. Esclareça o autor, eis que foi retirado pelo patrono do autor o mandado de pagamento de fls. 97, no valor de R$ 4.330,70. I. \r\n\r\nProc. 2004.823.001579-6 - Natanael Morais da Silva. X Cerj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosemary Bittencourt Marins Corrêa - OAB RJ072183, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Ao contador, para apurar eventual diferença entre o valor da condenação, acrescido dos juros e correção monetária e do valor depositado pela ré. Após, digam as partes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2004.823.002125-5 - Shirley Rodrigues Ramalho. X Cerj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Francisco Santos - OAB RJ091370, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). 1)Intime-se a ré a apresentar a guia, no prazo de 24 horas, sob pena de prosseguir-se com a execução. 2) Fls. 96/97, à parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.823.002674-5 - Anilda Gonçalves Ribeiro. X Eletrocenter (atual Vivo) e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimunda Santos Silva - OAB RJ044861, Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). Ao autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.823.002695-2 - João José da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Francisco Santos - OAB RJ091370, Leônidas de Paulo - OAB RJ127432). X Losango Promotora de Vendas LTDA. Diga a ré \r\n\r\nProc. 2004.823.002890-0 - Cacilda Rios da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Magda Renata Rego Santos - OAB RJ053832). X Multibnes Comercial LTDA. Defiro a gratuidade requerida. À parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.823.000602-5 - Isabelle Custódio Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dilson Lima Soares - OAB RJ101931). X Atacadão dos Móveis. Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nO embargante alega que há excesso de execução, alegando que o valor apurado pela embargada o fora feito a maior do que o estabelecido na sentença.\r\n\r\nDe tudo o que consta dos autos, entendo não assistir razão ao embargante. \r\n\r\nIsto porque, com efeito, na planilha apresentada a fls. 34 o embargante deixou de considerar a fluência dos juros de mora, não havendo que se falar em excesso de execução.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do artigo 269, I do CPC. Prossiga-se com a execução. Custas pelo embargante. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2005.823.002433-7 - Gelson das Flores (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Francisco Santos - OAB RJ091370). X Segav - Administração e Vendas de Imóveis LTDA e outros. Ao autor sobre certidão negativa do OJA \r\n\r\nProc. 2005.823.002609-7 - Robson Bispo de Sena. X Clube de Oficiais Reformados e da Reserva das Forças Armadas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Elyseo Mendonça de Pinho - OAB RJ052981, Raimunda Santos Silva - OAB RJ044861). Traga a parte autora elementos de localização da parte ré, aos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Com as regular juntada, designe-se nova audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.823.002768-5 - Suely Cuinse Abreu Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Curcino Aguiar Gomes Junior - OAB RJ117282). X Editora Globo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Fls. 43/46. Diga a ré, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2005.823.002827-6 - João Elias Pereira Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilo Sergio de Freitas Quintes - OAB RJ075191). X Ampla - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Fls. 63. Manifeste-se o autor sobre o cumprimento do determinado às fls. 59/60, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.823.002829-0 - Alessandro Vieira Espindula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilo Sergio de Freitas Quintes - OAB RJ075191). X Jacqueline Moraes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iracema Anacleto Silva - OAB RJ126891). Converto o julgamento em diligência, concedendo o prazo de 10 dias para o autor apresentar o laudo de exame de local. \r\n\r\nProc. 2006.823.001828-5 - Wilson Marinho Gomes. X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830). Certifico que foi designado AIJ para o dia 05/07/07 às 12:30h \r\n\r\nProc. 2006.823.002085-1 - Denanci Anunciação Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Washington de Lima Cunha - OAB RJ110067, Claudia Pereira Brum - OAB RJ143391E). X Unibanco. Certifico que foi designado o dia 10/05/07, às 13:15h para AC \r\n\r\nProc. 2006.823.002134-0 - Eduardo Dias de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dolzani Francisco Santos - OAB RJ079456). X Lojas Renner S C t (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karla Sacchi - OAB RJ107270, Ana Paula Zanin Theodoro - OAB RJ120185). Fls. 42. Comprove a ré o cumprimento do acordo em 48 h., sob pena de execução. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.823.002177-6 - Jorge Galeno de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz - OAB RJ092040). X Unibanco. Certifico que foi desingado o dia 10/03/07, às 10:45h para AC \r\n\r\nProc. 2006.823.002333-5 - Hugo Bonifácio da Rocha. X Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Furtado Rebollal Lopez - OAB RJ134234, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Certifico que, por determinação verbal. do MM.Dr. Juiz, a AIJ foi redesignada para o dia 14/03/07, às 15:30h. \r\n\r\nProc. 2006.823.002334-7 - Ivonete Viana Rodrigues de Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Saraiva Prudente - OAB RJ124091). X Unicard Unibanco Banco Múltiplo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Cordovil de Barros - OAB RJ118541). Certifico que por determinação verbal do MM.Dr. Juiz, a AIJ foi redesignada para o dia 14/03?07, às 15:45h \r\n\r\nProc. 2006.823.002373-6 - Nilza Silva de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Washington de Lima Cunha - OAB RJ110067). X Eletrolux (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Cordovil de Barros - OAB RJ118541). Fls. 30. Diga o réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.823.002604-0 - Reinaldo de Sousa e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zilá dos Anjos Camaz - OAB RJ022396). X Delair da Cruz Marins. Designo o dia 25/04/2007, às 14:15 h para nova audiência de conciliação. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.823.002648-8 - João Luiz Pimentel Corrêa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Mello Veneno - OAB RJ129982). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Defiro a gratuidade requerida. Recebo o Recurso no seu efeito devolutivo. À recorrida. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.823.002666-0 - Rosa da Cunha Vieira. X Micro-look Hair Sistem LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleyton Caetano de Lima - OAB RJ076360, Luiz Fernando Souza de Mesquita - OAB RJ040623). Fls. 30. Diga o réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.823.002900-3 - Nelza Macedo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Curcino Aguiar Gomes Junior - OAB RJ117282). X Telerj Celular S. A - Vivo. Fls. 49. Esclareça a parte autora seu pedido. \r\n\r\nProc. 2006.823.003033-9 - Catarina Orives de Marins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dolzani Francisco Santos - OAB RJ079456). X Banco A B N Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. À parte recorrida. Após, ao Eg. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.823.003779-6 - Queromilda Rodrigues da Silva. X Unibanco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Cordovil de Barros - OAB RJ118541). FICCA DESIGNADO O DIA 25/05/07, ÀS 13:15 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.823.005906-8 - Benedito Queiroz Cordeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dolzani Francisco Santos - OAB RJ079456). X Mastercard Brasil. Diga a parte autora sobre AR negativo \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.823.002792-9 - Adeilda Tiete da Costa Ferreira. X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Pontes Barbosa - OAB RJ096111, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Proceda-se ao desarquivamento do processo. À parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.823.002556-0 - Marlene Pinheiro Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariannea Lara Leal - OAB RJ064302). X Telemar - Beneditinos. Fls. 49. Defiro a isenção de custas requerida pela parte autora. Defiro o desentranhamento requerido, substituindo os documentos por cópias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.823.002895-0 - Marcelo Honório Francisco das Neves. X GLOBEX Utilidades S.A. - Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Fls. 25. Diga a parte ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.823.002683-8 - Silvana Faria Feitor (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Claudio de Carvalho Couto - OAB RJ127019). X Claro -atl Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Diga o autor sobre auto de penhora \r\n\r\nProc. 2005.823.004026-4 - Marcia Arcanjo Moraes Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosana Ramos dos Santos - OAB RJ089440). X Luciana de Souza Pereira Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juçara Rosa de Moura - OAB RJ067093). Fls. 31. defiro. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.823.002469-8 - Sergio Gonçalves Calvão. X Eletro Sat Santa Rita e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Fls. 45. Diga o réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.823.003031-5 - José Carlos de Azevedo Dias. X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Gregati - OAB RJ125152, Elen Esther Ehrenbrink - OAB RJ126724). Certifico que foi designado o dia 10/05/07, às 13:30h para AC \r\n\r\nId: 104578"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Alessandra da Rocha Lima Roidis \r\n\r\nEscrivão: Liliani de Lourdes Rosa Pessoa\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2006.006.001400-4 - MP X PAULO MOISES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (RJ-052235) Despacho:Dispenso conclusão formal.Diante da designação de sessão plenária a ser realizada no Tribunal do Júri desta Comarca, no dia 31 de janeiro de 2007, às 10:00 horas, constata-se que a audiência designada em fls. 78 não poderá ser realizada, motivo pelo qual retiro o feito de pauta e redesigno o ato para o dia 06 de março de 2007, às 13:00 horas.Intimem-se todos. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos II/III/IV do CP - Homicídio qualificado - motivo fútil, veneno e à traição \r\n\r\nProc. 2006.006.000450-3 - JP X MARCO AURELIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS (RJ-087196) Fica intimado o patrono do réu da audiência designada para o dia 31/01/2007, às 15:30h, na Vara Única da Comarca de Piraí. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.006.003490-8A - MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)) X GENTIL PERFEITO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:\"...Diante do exposto, deixo de acolher a presente impugnação. Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.006.003492-1A - MUNCIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO X JESSICA FERNANDES DA SILVA BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:\"...Diante do exposto, deixo de acolher a presente impugnação e, em consequência, defiro a gratuidade de justiça aos impetrantes. \r\n\r\nProc. 2006.006.003494-5A - MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)) X DEJANIRA SOARES GROETARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...Diante do exposto, deixo de acolher a presente impugnação e, em consequência, defiro a garatuidade de justiça à impetrante. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.006.001783-0 - ANGELA SONIA DE ANDRADE SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:...Diante disso, indefiro o requerimento formulado em fls. 91 \r\n\r\nProc. 2005.006.003111-5 - ODETE RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI), SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Indefiro o pedido de suspensão da aplicabilidade da multa, visto que essa se mantém necessária como medida coercitiva. \r\n\r\nProc. 2006.006.000925-2 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Cumpra-se o v. acórdão, e dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProc. 2006.006.002410-1 - CLEIA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Sentença:... Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para conceder a segurança e determinar ao Município de Barra do Piraí, que forneça continuamente à Impetrante apenas o medicamento descrito na inicial, sem qualquer ônus. Consequentemente, confirmo a liminar concedida. Outrossim, para a manutenção do fornecimento do medicamento deverá a impetrante acostar aos autos, após seis meses de ciência da presente sentença, laudo médico atualizado que demonstre a sua necessidade, a fim de evitar que o Estado seja onerado de forma desnecessária. Sem custas, diante da isenção legal do Município. Sem honorários, na forma do verbete 512 da súmula do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Sujeita a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição com fundamento no art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.006.002619-5 - DEJANIRA SOARES GROETAERS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:...Assim, verifica-se que assiste razão à demandante em sua manifestação de fls. 61 e verso, motivo pelo qual indefiro o requerimento de fls. 59, devendo apenas ser descontada, nos autos em apenso, a quantidade do medicamento KETOSTERIL já recebida nestes autos... \r\n\r\nProc. 2006.006.003490-8 - GENTIL PERFEITO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Sentença:... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a segurança e determinar ao Município de Barra do Piraí, que forneça continuamente ao Impetrante os medicamentos descritos na inicial, ainda que na modalidade genérico, sem qualquer ônus. Consequentemente, confirmo a liminar concedida. Outrossim, para manutenção do fornecimento dos medicamentos, deverá o Impetrante acostar aos autos, após seis meses de ciência da presente sentença, laudo médico atualizado que demonstre a sua necessidade, a fim de evitar que o Estado seja onerado de forma desnecessária. Sem custas, diante da isenção legal do Município. Sem honorários, na forma do verbete 512 da súmula do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Sujeita a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição com fundamento no art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.006.003492-1 - JESSICA FERNANDES DA SILVA BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNCIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO Sentença:... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a segurança e determinar ao Município de Barra do Piraí, que forneça continuamente aos Impetrantes os medicamentos descritos na inicial, ainda que na modalidade genérico, sem qualquer ônus. Consequentemente, confirmo a liminar concedida. Outrossim, para a manutenção do fornecimento dos medicamentos, deverão os Impetrantes acostar aos autos, após seis meses da ciência da presente sentença, laudo médico atualizado que demonstre a sua necessidade, a fim de evitar que o Estado seja onerado de forma desnecessária. Sem custas, diante da isenção legal do Município. Sem honorários, na forma do verbete 512 da súmula do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Sujeita a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição com fundamento no art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.006.003494-5 - DEJANIRA SOARES GROETARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Sentença:... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a segurança e determinar ao Município de Barra do Piraí, que forneça ao Impetrante os medicamentos ....descritos na mincial, ainda que na modalidade genérico, sem qualquer ônus. Consequentemente, confirmo a liminar concedida. Outrossim, deverá o impetrante acostar aos autos, após seis meses de ciência da presente sentença, laudo médico atualizado que demonstre a necessidade dos medicamentos pleiteados, a fim de evitar que o Estado seja onerado de forma desnecessária. Sem custas, diante da isenção legal do Município. Sem honorários, na forma do verbete 512 da súmula do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Sujeita a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição com fundamento no art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. \r\n\r\nId: 105103"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "105097": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marisa Balbi Rosembak \r\n\r\nEscrivão: Lucia Helena Silva Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2006.007.005149-6 - HELOISA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MANCILHA ALVES (MG-092796)) X ROBERTO CAMPOS DOS PRAZERES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962) Decisão:1) Traga aos autos, cópia da procuração da parte ré. Oficie-se; 2) Anote-se na capa dos autos o pólo passivo se seu patrono, bem como, as testemunhas; 3) Designo oitiva de testemunhas para o dia 10/04/2007, às 14:00 horas. Intimem-se e oficie-se. \r\n\r\nCobrança, DE SEGURO OBRIGATÓRIO -DPVAT \r\n\r\nProc. 2006.007.009251-6 - AMELIA SILVERIA DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA LUIZ (RJ-105949)) X NOBRE SEGURADORA S/A Decisão:1) Recebo a emenda. Anote-se onde couber;2) Defiro JG;3) Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência para o dia 24/04/2007, ás 13:15 horas. Cite(m)-se, com as observações do art. 277 e 278, caput, ambos, do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de titulo c/c cancelamento de protesto, indenizacao por danos morais e antecipacao de tu \r\n\r\nProc. 2005.007.003129-0 - H. L. G. RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MIGUEL PETERLINI (RJ-051136)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) fls. 125 ao réu sobre ofício do juízo deprecante que solicita recolhimento de custas processuais. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 2000.007.003267-1 (29301) - W.S.COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE ASSIS SILVA (RJ-066663)) X MARIA APARECIDA DA COSTA Decisão:Fls. 55 - Designo Audiência Especial para o dia 25/04/2007, às 13:30 horas. Intimem-se.Portaria 02/03. Ao autor para recolher custas de OJA no valor R$ 12,24 + 10% da caarj. \r\n\r\nRenovatória, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 1999.506.004906-9 (28878) - CELESTE MARIA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587)) X CIPEMEL CONSTRUTORA IMOBILIARIA PEDRO MELO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419) Decisão:Publique-se fls. 416 in fine, em caráter de urgência. (Retifico o prazo do § 4º da ata de audiência de fls. 416 para 15 (quinze) dias. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 1998.506.006276-9 (27959) - SAMUEL HUGO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Ao réu para providenciar remessa da carta precatória de intimação do autor. \r\n\r\nReparação de Danos, Em execução \r\n\r\nProc. 2001.007.000486-0 (29.911) - JOSE RAIMUNDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X S/A WHITE MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-048045) A ré para pagamento das custas e taxa devidas, conforme certidões de fls.421/422. Portaria 02/03. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2004.007.003576-0 - MARY TEREZA DE LIMA LANDIM (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA (RJ-006005D), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao réu sobre os ofícios de fls. 131 e 136 \r\n\r\nReparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2005.007.004915-3 - RAFAEL MARQUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO CARLOS DO AMARAL (RJ-106989)) X EVANDRO VIEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 25/04/2007, às 13:45 horas, devendo as partes comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nReparação de Danos, moral \r\n\r\nProc. 2005.007.005427-6 - MARIA INES PANDELO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DONISETE DE CARVALHO RODRIGUES (RJ-114630)) X RADIO DO COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO (RJ-077726) Decisão:Fls. 95/96, item 1 - Defiro. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.007.005820-8 - MARIA REGINA DE FREITAS SOUZA, ANA PAULA FREITAS DE SOUZA MOREIRA, CRISTIANE DE FREITAS SOUZA (Adv(s). Dr(a). BRUNO BOCK (RJ-120970) fls. 36 aos requerentes \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1979.007.000045-7 (12.559) -, Inventariante: MANOEL JOSÉ PEREIRA X ANTONIA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ADMAR PACHECO PEREIRA DE MATTOS (RJ-003382) Decisão:Intime-se, pessoalmente, a inventariante dos autos em apenso, para manifestar se há interesse no presente feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.007.001474-8 -, Inventariante: FABRICIO VIEIRA DE CARVALHO JORGE CARVALHO NETO (Adv(s). Dr(a). MARCUS TEIXEIRA BRAZ (RJ-129386), Dr(a). FABRICIO VIEIRA DE CARVALHO (RJ-131174) Sentença:Tratam-se os presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de JORGE CARVALHO NETO no qual figurou como inventariante FABRICIO VIEIRA DE CARVALHO, no qual foram cumpridas todas as exigências legais, consoante certidão cartorária de fls. 80, sendo apresentadas as certidões negativas de débito das repartições fiscais e do cartório distribuidor (fls. 70/73 e 77/79), com parecer favorável da Fazenda Estadual em fls. 81.Considerando tudo que dos autos consta e ainda, estando preenchidos todos os requisitos legais, HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 03/08, destes autos, para que produzam os devidos efeitos.Após o trânsito em julgado, antes da expedição do Formal de Partilha e, comprovado o recolhimento do tributo, dê-se vista à Fazenda Estadual para os fins do art. 1.031, § 2º do CPC e após, arquivem-se.... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1996.506.004490-1 (26306) - Inventariante: HELOISA MARIA DE CAMARGO COUTINHO X JOSE LUIZ MALACHINI VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419) Decisão:Fls. 123/124 - À inventariante para requerer no Juízo competente. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.007.003504-6 - MARIA APARECIDA CARVALHO ALVES (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MACHADO FERREIRA (RJ-063421)) X LUIZ ANTONIO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Pela M.M. Juíza foi proferida a seguinte decisão:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Publique-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.007.004746-6 - B.V.FINANCEIRA S.A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X ISMAR RODRIGUES CHAVES Decisão:Defiro liminar de busca e apreensão do bem alienado. Expeça-se mandado de Busca e Apreensão. Cite-se na forma do art. 3º, §§ 2º e 3º, do DL n. 911/69 (nova redação conferida pela Lei n. 10.931/04). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.007.000351-5 - METALURGICA VULCANO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR PINTO FILHO (RJ-035482)) X TRANSBIER TRANPORTES ESPECIAIS LTDA), MAX FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS ANGELO PASSADOR (SP-034089) Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2005.007.006004-5 - ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S.A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X MARIA DA COSTA RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLENI FERREIRA DA COSTA (RJ-048943) Ao Autor sobre a certidão do OJA. Portaria 02/03. \r\n\r\nDemolitória, c/c Demarcatória e Cumulada com Indenização por Perdas e Danos e Liminar de Interdito Proibitório \r\n\r\nProc. 2003.007.003704-3 - ADILSON JANUARIO, Assistente: ISABEL DAS DORES GOMES JANURIO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X DALVAIR DA COSTA OLIVEIRA), DAMIANA SIMÕES DE MOURA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1999.506.002680-8 (28.603) - YAMAHA ADM.CONSORCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X CARLOS AUGUSTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558) Decisão:Fls. 160 e 162 - À parte autora para informar sobre cumprimento da precatória. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2006.007.020719-8 - MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610)) X MANUEL DUARTE LACERDA Decisão:Fls. 15 verso - Atenda-se ao MP.(Pela juntada aos autos da Portaria nº 67, bem como do laudo prévio e do comprovante de depósito do valor) \r\n\r\nDespejo Para Uso Próprio \r\n\r\nProc. 2006.007.002217-4 - SEBASTIAO ROSA EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). ZALDICEIA DA SILVA (RJ-082134)) X MARILIA CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Digam as partes sobre interesse em ser designada Audiência deConciliação, em 10 dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 2003.007.001763-9 - MITRE ABBUD (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA OLIVEIRA VEIGA (RJ-113358)) X A.M.T.S.OTICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Decisão:fls. 88 - Defiro penhora \"on line\". Após, ao exeqüente. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.007.000207-8 (16207) - EDISON MAURICIO NEVES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELINO (RJ-013630)), Interessado: DÁUREO LUIS PEREIRA, Dr(a). JOSE CLEBER MEDEIROS DE AGUIAR (RJ-043873)) X HELIO DIAS LOPES E OUTRO Portaria 822/2006: Ao exeqüente a fim de recolher o valor de R$ 3,49, atos de prática comum, 0711-2, para expedição do ofício. \r\n\r\nProc. 1999.506.005801-7 (28951) - RODAC BARRA MANSA S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-048045)) X CARLOS ALBERTO C.DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRAMAR MAIA ARBEX (RJ-051223) Portaria 822/2006: Ao exeqüente a fim de recolher o valor de R$ 6,98, atos de prática comum, 0711-2, para expedição dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2000.007.003011-0 (29.271) - EFFEM BRASIL INC.& CIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306)) X A SEVERO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA E OUTROS Decisão:Fls. 200 - Defiro prazo por cinco dias, como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.007.006748-0 (29.818) - RODAC BARRA MANSA S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO FERNANDO MONTEIRO (RJ-106318)) X C.A.CARNEIRO DE OLIVEIRA Portaria 822/2006: Ao exeqüente a fim de recolher o valor de R$ 6,98, atos de prática comum, 0711-2, para expedição de ofícios. \r\n\r\nProc. 2001.007.004124-8 - ELLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR DOS SANTOS (RJ-074666)) X PAULO CESAR DINIZ COSTA Decisão:fls. 219 - Defiro bloqueio \"on line\". Após, ao exeqüente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.007.006020-3 - ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA-COLEGIO VERBO DIVINO (Adv(s). Dr(a). JOELCIA VALERIO DA SILVA (RJ-085959)) X FÁTIMA CASTRO ROBAINA D SILVA Ao Autor ante a resposta dos oficios. Portaria 02/03. \r\n\r\nProc. 2006.007.003276-3 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X AGUINALDO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLENI FERREIRA DA COSTA (RJ-048943) Decisão:Fls. 85/87 - Indefiro, eis que o acordo de fls. 81/82 já transitou em julgado, conforme certidão de fls. 84, uma vez que as partes desistiram do prazo recursal. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.007.008944-0 - ROSELI RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826)) X TELERJ CELULAR (VIVO) Decisão:1) Fls. 27 - Recebo a emenda. Anote-se onde couber;2) Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência para o dia 25/04/07, ás 14:00 horas. Cite(m)-se, com as observações do art. 277 e 278, caput, ambos, do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nInterpelação, e/ou protesto \r\n\r\nProc. 2000.007.001490-5 (29.104) - GIOVANELLA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO RISSETTI BITTENCOURT (SP-138805)) X KATHIA A.G.BERTAN Decisão:Fls. 25 - Ao autor para regularizar, no prazo de cinco dias, custas pendentes. - Porte de Remessa e Retorno (0301-2): R$ 8,74- Caarj: R$ 0,87 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1987.007.000058-4 (16833) - Inventariante: NELSON MARTINS MAIA (Adv(s). Dr(a). NILTON PEIXOTO NELSON (RJ-041132)) MARISTELA ALVARENGA MAIA ESTRELLA, Dr(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA (RJ-006005D)) X GUILHERMINA MARTINS DE SOUZA GUERRA E OUTRO Decisão:Fls. 369 - Defiro vista pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 1993.007.000136-4 (22.709) - RITA PEREIRA VERISSIMO X MANOEL JOSE PEREIRA/FALECIDO EM 23/07/1979 (Adv(s). Dr(a). LECTICIA DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-005401) Decisão:1) Fls. 241 - À inventariante;2) Cumpra-se integralmente fls. 224, item 1. \r\n\r\nProc. 2001.007.000481-1 (29910) - IZABEL CRISTINA BATISTA (Adv(s). Dr(a). WALTENCIR MORAES ANDRE (RJ-062826), Dr(a). NILO SERGIO MESQUITA PORTELA (RJ-045164)) X MARCOS ANTONIO DE RAMOS Decisão:Fls. 103 - Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.007.004005-6 - Inventariante: MARLENE SANT'ANA DA SILVA X JOSE ARLINDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JESUINO FERREIRA DA SILVA (RJ-036022) Decisão:Fls. 66 - Defiro sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias, como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.007.003108-4 -, Inventariante: TANIA MARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NEWTON SOARES (RJ-091494)) JOSE CARLOS FERREIRA Decisão:Fls. 27 - À inventariante para cumprir fls. 22.Fls. 22: 1) Defiro JG; 2) Lavre-se termo de inventariante, diante desua qualidade de meeira; 3) Esclareça se existe acordo sobre partilha e se existem saldos a serem levantados, a fim da ação ser convertida para arrolamento. em caso positivo, venha na forma do art. 1.031 do CPC. Caso negativo, venham as primeiras declarações; 4) Expeçam-se, desde logo, ofícios para vinda de certidões negativas, inclusive, do distribuidor; 5) Venha afirmação de JG dos herdeiros. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.007.006907-5 - MARLENE DE CARVALHO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EXMº. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA SILVA NAGIB (RJ-092579), Dr(a). ALINI CORREA ABREU (RJ-085849) Decisão:1) Intime-se a impetrada, pessoalmente, pararegularizar petição de fls. 30/34;2) Fls. 30/34 - À impetrante;3) Após, ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.007.012433-0 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X RONALDO CUNHA DOS SANTOS Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê andamento ao feito, noprazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nMonitória, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 2000.007.001316-0 (29.067) - GIOVANELLA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO (RJ-056354)) X KATHIA AZEVEDO GAZZI BERTAN (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR PINTO FILHO (RJ-035482) Decisão:Fls. 97 - Defiro bloqueio \"on line\". Após, ao exeqüente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.007.001437-2 - SEBASTIÃO ROQUE VIANA (Adv(s). Dr(a). JOSUE COSTA OLIVEIRA (RJ-069398)) X BANCO ITAU S/A Decisão:fls. 39 - Venha na forma do art. 475 -J do CPC. Int-se o exeqüente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c pedido de antecipação dos efeitos da tutela \r\n\r\nProc. 2006.007.003923-0 - SIDERURGICA BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO ROGÉRIO BENEDICTO (SP-108663), Dr(a). PATRICIA MIRANDA GUIMARAES (RJ-001440)) X HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Decisão:1) Cumpra-se item 3 de fls. 35 no endereço de fls. 48;2) Na formado art. 277 do CPC, designo audiência para o dia 25/04/2007, às 13:15 horas. Cite(m)-se, com as observações do art. 277 e 278, caput, ambos, do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Pedido de Reparação de Dano Moral e Pagamento de Perdas e Danos Materiais \r\n\r\nProc. 2003.007.006316-9 - MARISE CAVALCANTI MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA MADUREIRA (RJ-018195)) X TRANSPORTE VALE SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Decisão:À parte autora. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO \r\n\r\nProc. 2006.007.001692-7 - ECONOMIZE PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA-EPP (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Fls. 95 - Ao exeq6uente, se manifesta quitação a fim deser dada baixa nocesso com expedição de mandado de levantamento da quantia depositada. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.007.004699-1 - JESSE RODRIGUES DA SILVA, ROZINEIA SERRÃO MARTINS DA SILVA, ELY RODRIGUES DA SILVA, MARILZA APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON TEREZINHO ADDARIO (RJ-004504D)) X FELIPE NEME FELIPE), ESPOLIO DE PAULO TEIXEIRA DE ANDRADE Decisão:Cumpra-se integralemtne fls. 36.Fls. 36: 1- Cumpra-se item 2 de fls. 16; 2- Fls. 30 Revogo; 3- Defiro JG aos autores; 4- Diante da certidão de fls. 34/35 esclareça a legitimidade de agir do primeiro réu; 5- Após a vinda dos esclarecimentos, será determinada a citação do réu, na forma do art. 277 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Tutela Antecipada c/c Dano Material e Dano Moral \r\n\r\nProc. 2003.007.012527-8 - MARCOS ROGERIO FALRENE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA BRANCO (RJ-110827)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Às partes. \r\n\r\nReintegração de Posse, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 1998.506.002564-2 (27573) - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X MARCELO CAMILO NICOLAU Decisão:Fls. 177 - Defiro o sobrestamento por 90 (noventa) dias. Após, ao exeqüente para impulso. \r\n\r\nRescisão de Contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2003.007.006054-5 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCIA ALMEIDA DE SOUZA BARCELOS Decisão:Fls. 103/104 - Defiro vista pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.007.001574-1 - VERA MARIA DA SILVA ALVES, MARCIA BEATRIZ SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). LEVILDO GRAZIANI DE SOUZA (RJ-110638)) X CONMEDH SAUDE - ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-115046), Dr(a). FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-100120)), HOSPITAL MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (RJ-086798)), SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420) Decisão:Digam as partes se tem interesse na Audiência de Conciliação, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.007.005600-3 - BRUNO MARINE, CYNTHIA DOS SANTOS RAGI MARINI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RONALDO VIEIRA (RJ-058548)) X CIA PROGRESSO RURAL), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Fls. 115 e verso - Atenda-se ao MP.(...2- o cumprimento do item 2 de fls. 26 (venha certidão do RGI comprovando que os indicados na inicial são os proprietários), com o fim de possibilitar a citação dos confinantes; 3- o cumprimento do item 5 de fls. 26 (venham os endereços dos réus, para que sejam citados), com relação ao endereço da Companhia Progresso Rural...) \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.007.006117-7 - GERALDO GOMES DA SILVA, CERIZANDA FARIA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MARQUES (RJ-080036)) X NILTON SILVA DO NASCIMENTO), MAURA PEREIRA DO NASCIMENTO Ao autor para se manifestar sobre fl. 45/59. \r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2003.007.002027-4 - JOSE CARLOS FABIANO FERRAZ FILHO (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610)) X BENEDICTA PALMEIRA FERRAZ (FALECIDA) Ao requerente para se manifestar sobre fl. 47/48. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.007.002865-2 - BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS SILVA E OUTROS X Falecido: LAZARO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALTENCIR MORAES ANDRE (RJ-062826) Decisão:Fls. 117/118 - Venham os alvarás originais. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2005.007.006740-4 - MIRIAN TEIXEIRA REIS (Adv(s). Dr(a). ROMILDA MARINS PANCARDES (RJ-045401)) X ANTONIO DA SILVA REIS Ao autor para se manifstar sobre resposta de oficio fl. 26. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.007.002329-7 - Inventariante: CELSO PINTO BARBOSA X ALICE DA SILVA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALVES DE LIMA (RJ-082807) Decisão:Cumpra-se parte final de fls. 181. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.007.000340-6 - Inventariante: LUCIA HELENA PAIVA SILVA (Adv(s). Dr(a). DULMARA PAIVA ROCHA (RJ-132120)) X CARLOS PINTO SILVA Decisão:1) Nomeio a requerente como inventariante; 2) Venham documentos plausíveis para apreciação do pedido de JG; 3) Defiro prazo de 30 (trinta) dias, como requerido. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.007.004598-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PONTUAL DE LEMOS (RJ-027213), Dr(a). GILCA MARIA DE MIRANDA (RJ-086140)) X JOCELIO DE SOUZA MACIEL (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) Decisão:Fls. 28 0 Venha a representação processual da parte ré. \r\n\r\nProc. 2003.007.005620-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X UANDERSON LUIS DE BRITO Ao autor para manifestar sobre fl. 92/102. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.007.003466-8 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X MARCELO DA SILVA Portaria 822/06: Ao autor a fim de recolher o valor de R$ 31,41, atos de prática comum, 0711-2, para expedição dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.007.020620-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X LIDIANE PAULINA DE PAULA Decisão:Fls. 42/46 - A notificação não foi direcionada para o endereço do contrato. Cumpra-se fls. 40.(Fls. 40: Venha comprovação da mora.) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.007.003307-2 - PLANIMOVEL ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277), Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893)) X CECILIA DAMIANA LEONARDI OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) Chamo o feito à ordem, diante das alegações de fls. 160/161, reconsidero fls. 158. Recolha-se o mandado; 2) Fls. 134/135 - Ao executado, por via postal, para que pague o débito da execução (art. 475-J, CPC), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incorrer multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2002.007.003307-2 - PLANIMOVEL ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277), Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893)) X CECILIA DAMIANA LEONARDI OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 822/06: Ao autor a fim de recolher o valor de R$ 3,49, atos de prática comum, 0711-2, para expedição da intimação. \r\n\r\nProc. 2005.007.007187-0 - GRT FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA SILVA PRAZERES (RJ-099692), Dr(a). JULIANO AIEX (RJ-116563)) X TAMARA CRISTINE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 26/27 - 1) Venham documentos plausíveis para apreciação do pedido de JG; 2) Expeça-se guia de depósito, como requerido; 3) Após, ao autor. \r\n\r\nCobrança, DE SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ \r\n\r\nProc. 2007.007.000297-9 - WALDIR MOREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA BRANCO (RJ-110827)) X BRADESCO SEGUROS S/A Decisão:1) Defiro JG;2) Emende-se, na forma do art. 276 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória, anulatoria de atos juridicos constitutiva e de repetição de indebito c/c pedido de dano moral \r\n\r\nProc. 2005.007.006057-4 - SILVANA SOUZA DE NAZARE RIBAS (Adv(s). Dr(a). SANDRO HELENO CASSIANO FERNANDES (RJ-121024)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA (RJ-006005D) 1) Fls. 125 - Intime-se, por DO;2) Fls. 128 - Anote-se onde couber. Defiro vista, observando-se designação de audiência defls. 123. \r\n\r\nDeclaratória, c/c reparação por dano moral com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.007.005892-0 - VANESSA OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO TOLLEDO DA COSTA (RJ-075105), Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610)) X SOBEU-SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR Decisão:Aguarde-se audiência designada. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.007.005371-7 - GILELDO PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL (RJ-086644), Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VERONICA DE JESUS SILVA (RJ-114503) Decisão:1) Fls. 17 - Recebo a emenda; 2) Considerando a alegação de ausência de negócio jurídico realizado com a Ré e a impossibilidade imediata de ser produzida prova negativa do fato, defiro antecipação dosefeitos da tutela, a fim de que o nome e o CPF da autora sejam excluídos do cadastro do SERASA e do SPC, com relação à anotações realizadas pela Ré. Oficiem-se, em caráter de urgência; 3) Cite-se, na forma do art. 277 do COC. Designo Audiência de Conciliação para o dia 23/01/2007, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.007.005371-7 - GILELDO PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL (RJ-086644), Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VERONICA DE JESUS SILVA (RJ-114503) Decisão:Redesigno audiência para o dia 07/03/2007, às 13:00 horas. O Cartório deverá se atentar para a regularidade das publicações das decisões lançadas nos autos, não bastando a colheita da ciência do patrono de uma das partes no balcão da secretaria, uma vez que viola disposto no art. 236 do CPC, o que poderá causar prejuízo processual para as partes, diante da ausência de regular intimação. No presente caso, inclusive, a parte ré não foi intimada da decisão de antecipação de tutela, subtraindo seu direito de interpor recurso adequado, caso optasse em enfrentar a decisão lançada. \r\n\r\nDeclaratória, DE AUSENCIA \r\n\r\nProc. 2007.007.000441-1 - MARIA EDINA BARBOSA SEVERINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO SEVERINO Decisão:1) Defiro JG;2) Ao MP. \r\n\r\nDeclaratória, (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 1997.506.006277-0 (27.082) - NICOLAU IZIDORO ORENGA (Adv(s). Dr(a). HERALDO PEREIRA DAER (RJ-025971)) X WAGNER VIGORITO GOMIDE), CONSORCIO TELE TV (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419) Decisão:Fls. 411/413 - Designo Audiência Especial para o dia 28/02/2007, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2006.007.004264-1 - ERUNDINO LEANDRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CESAR RIBEIRO CASTRO E SUA ESPOSA Decisão:1) Recebo emenda; 2) Cite-se, na forma do art. 277 do CPC, diante do valor da causa. Designo AC para o dia 27/03/2007, às 13:00 h. Intimem-se. 3) Anote-se no DRA a alteração do nome da ação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2005.007.008744-0 - LEDIR RIBEIRO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS GERMANO (RJ-098044)) X FERNANDA ALVES MARTINS Certificado que existem custas pendentes conforme calculo abaixo:Aquisição de Selos(600-225-174-9) R$ 0,61 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de Aluguéis e demais encargos \r\n\r\nProc. 2007.007.000502-6 - GERALDO AGNELO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO (RJ-098186)) X VITOR JOSE VENANCIO Decisão:1) Defiro JG;2) Após, cite-se. Honorários de 10% em caso de purga. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.007.000460-5 - VERA LUCIA MOHALLEN CORREA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893)) X ALTM- TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Decisão:1) Regularizem-se as custas; (Taxa judiciária: R$ 9,67 + Funperj)2) Após, cite-se. Honorários de 10% em caso de purga. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança de Alugueis e Multa Contratual e Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2002.007.017872-4 - UNIAO DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189)) X YELLOW PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578) Decisão:Fls. 114 - Defiro vista pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.007.000482-4 - BANCO CITIBANK S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MICHELE MEOLI Decisão:1) Regularizem-se as custas; (Funperj: R$ 4,54)2) Cite-se em execução. Honorários 10%. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.007.006642-4 - LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL (RJ-061314)) X VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA Portaria 822/06: Ao exeqüente a fim de recolher o valor de R$ 12,24, atos dos oficiais de justiça, para expedição do mandado. \r\n\r\nProc. 2006.007.009186-0 - VALDAIR OSWALDO LANDIM (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA RODRIGUES ZERVAS SILVEIRA (RJ-126367)) X CLEUSMAR MANOEL DA SILVA Decisão:Cumpra-se item 1 de fls. 12, com a vinda da última declaração do IR.(venham documentos plausíveis para apreciação do pedido de JG...) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.506.006989-3 (25549) - JOAQUIM EVARISTO DUQUE FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X JOSE EDIR DE PAIVA DUQUE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D) Ao Executado para recolher as custas subsistentes.Oficial de Justiça (0714-6) R$ 24,48 ; Atos de Prática Comum (0711-2) R$ 20,94; CAARJ/0AB (10%)0201-4); Atos do Distribuidor (0723-7) R$ 9,63 ; Acréscimo de 20% de que trata a Lei 3217/99(340-3-141298) R$ 1,92. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 1999.506.005218-3 (28900) - MERCEARIA FRANLYNE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). WILSON TURETA (RJ-087401), Dr(a). GILBERTO DUQUE DE AVILA (RJ-044840)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229)), BANCO BANERJ S/A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)), BANRISUL S/A, Dr(a). MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA (RJ-052126) Decisão:1) Fls. 328/330 - Intime-se, a executada, BANCO BRADESCO, para que pague o débito da execução (art. 475 - J, CPC), em 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10%.2) Fls. 353 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida, com relação aos depósitos efetuados em fls. 333 e 352.3) Fls. 349 - Diga o denunciante. \r\n\r\nIndenizatória, DE SEGURO POR ACIDENTE DE AUTOMOVEL \r\n\r\nProc. 2006.007.003472-3 - ARMANDO CANDIDO FELICIANO (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA BRANCO (RJ-110827)) X ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Às partes sobre os honorários do perito -R$ 2.000,00 \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos(EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 1996.506.001328-3 (25837) - JOSE LUIZ MARQUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (RJ-068466), Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X DUPONT DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-048045) Decisão:Nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a Execução de Quantia Certa, ante a quitação do débito (fls. 556 E 565) e a expressa concordância pelo exeqüente em fls. 567. Expeça-se o mandado de pagamento, como requerido. Prossiga na Execução de Obrigação de Fazer. \r\n\r\nProc. 1996.506.001328-3 (25837) - JOSE LUIZ MARQUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (RJ-068466), Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X DUPONT DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-048045) Decisão:Fls. 570 - Ao exeqüente. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.506.005339-3 - MARIA JOSE SOARES JACINTO X PAULO JACINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tratam os presentes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de PAULO JACINTO, na qual figurou como inventariante MARIA JOSÉ SOARES JACINTO.Considerando que se encontram acostados aos autos as certidões de quitações fiscais (fls. 55, 57, 76/77, 84/86, 89 e 91); considerando tudo que dos autos consta (certidão cartorária em fls. 92); considerando manifestação favorável da Fazenda Estadual (fls. 77) e, ainda, estando preenchidos todos os requisitos legais, HOMOLOGO a partilha judicial de fls. 45/49, para que produzam os devidos efeitos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e após, arquivem-se. ... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.007.000348-0 - MERCEARIA PITEIRAS DE BARRA MANSA LTDA- ME (Adv(s). Dr(a). ELISABETE DA SILVA SEVERIANO (RJ-078350)) X JURANI APARECIDA DA SILVA PAULINO DA CRUZ Decisão:Indefiro recolhimento de custas ao final. Proceda-se o recolhimento no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.007.008219-5 - JOANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZALDICEIA DA SILVA (RJ-082134)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A - \"CLARO\" Decisão:1) Fls. 20 - Recebo a emenda. Anote-se onde couber; 2) Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência para o dia 13/03/2007, às 13:45 horas. Cite(m)-se,com as observações do art. 277 e 278, caput, ambos, do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.007.000339-0 - TEREZINHA DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972)) X SUSESP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Decisão:1) Defiro JG;2) Anote-se intervenção do MP na capa dos autos;3) Ao autor para esclarecer se o réu é pessoa jurídica ou se é órgão da Prefeitura, caso em que deverá emendar para Município de Barra Mansa. \r\n\r\nProc. 2007.007.000373-0 - BENEDITO GOMES (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972)) X SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Decisão:1) Defiro JG;2) Anote-se intervenção do MP na capa dos autos;3) Ao autor para esclarecer se o réu é pessoa jurídica ou se é órgão da Prefeitura, caso em que deverá emendar para Município de Barra Mansa. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DECLARATORIA DE NULIDADE C/C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.007.005049-0 - RENATA DE OLIVEIRA VILALVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499)) X O.F.S. LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-094860) Decisão:Fls. 94 - Defiro penhora \"on line\". Após, ao exeqüente.Fls. 50 - Retifique-se pólo passivo no DRA. \r\n\r\nProc. 2005.007.005049-0 - RENATA DE OLIVEIRA VILALVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499)) X O.F.S. LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-094860) Ao Exequente. \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 1999.506.003010-4 (28655) - ESPOLIO DE AMERICO D'ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X ROGER BATISTA D'ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499) Decisão:Ao autor, na forma do § 3º, 2ª parte, do art. 915 do CPC. \r\n\r\nReparação de Danos, e perdas \r\n\r\nProc. 1998.506.005515-0 (27861) - ENEIAS LUIZ DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE ROSA (RJ-065493)) X VIACAO CIDADE DO ACO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). SÉLEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA (RJ-081439) Decisão:1) Fls. 862 \"C\" - Atenda-se;2) Fls. 865/866 - Diante da manifestação da autora, mediante comprovação do tratamento de saúde, e da manifestação favorável do MP, restabeleço decisão de fls. 828/828v. Cumpra-se e int-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c declaratoria de inex. de div. c/c Oobrig. de não Fazer c/c ped. de Antecip. de Tutela \r\n\r\nProc. 2006.007.002624-6 - PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). DONISETE DE CARVALHO RODRIGUES (RJ-114630)) X BCP/S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Recebo o recurso de apelação, de fls. 339/345, no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1999.506.001205-0 (28326) - MARLENE DE OLIVEIRA COUTINHO LEMOS X GUSTAVO COUTINHO LEMOS, BARBARA COUTINHO LEMOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO (RJ-056354)) ANTONIO BARBOSA SANTOS NETO E OUTROS, Dr(a). JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES (RJ-033632) Fls. 385/386 às partes sobre ofício do juízo deprecado que comunica a audiência de oitiva da testemunha para o dia 26/02/2007 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2001.007.005932-0 - ADENIR LAURIANO DA COSTA, SAMUEL LAURIANO DA COSTA, VALMIR XAVIER DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NILTON PEIXOTO NELSON (RJ-041132)) X RFFSA -REDE FERROVIARIA FEDERAL SA-EM LIQUIDAÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B), Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Decisão:Fls. 208 - Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. Após, aos autores para impulso processual. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2000.007.003095-9 (29281) - JOSE VILELA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ERICA LOPES COUTO (RJ-098454), Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972)) X CEREAIS TRES IRMAOS DE VOLTA REDONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO FERNANDO SILVA MONTEIRO (RJ-002110C) Decisão:Fls. 230 - Defiro penhora \"on line\". Após, ao exeqüente. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais, c/c anulação de titulo \r\n\r\nProc. 2005.007.003522-1 - MARCIO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA (RJ-058308)) X G.V.DE CARVALHO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 105097"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Cristiane Tomaz Buosi \r\n\r\nEscrivão: Carla Vaz Dester Bernardes\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.007.002028-6 - LUIZ CLAUDIO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RIBEIRO (RJ-057378)) X WELLINGTON JOSE CESAR Ante fls.117/118: Aos interessados. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.007.001894-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X WACILETTE VIEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). WALTENCIR MORAES ANDRE (RJ-062826) Ao autor sobre fls. 195. (Portaria 001/2003) \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.007.008880-0 - RILMO CALÇADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778)) X INDUSTRIA DE CALÇADOS VERONELLO LTDA Ante o AR negativo: Ao autor. \r\n\r\nCarta Precatória, P/ CITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.007.008269-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X POSTO DE GASOLINA CAMPESTRE LTDA E OUTROS Portaria 01/2003: Ao autor ante a devolução do mandado de fls. 09. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.007.003012-5 - SIDENET PROVEDOR E INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO (RJ-029170), Dr(a). RITA DE CÁSSIA ALMEIDA MONTEIRO (RJ-057459)) X TELECOMUNICACOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). DANIELE STUMPF (RJ-101525), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Fls. 338 - À parte ré sobre a certidão supra (face a alteração da UFIR, há diferença de custas no valor de R$ 0,20 referente aos atos de prática comum). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.007.003691-2 - DILSON SOARES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO FURLANI DE OLIVEIRA (RJ-097135), Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X M.H.P. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO Portaria 01/2003: A parte autora ante devolução da citação. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.506.002109-0 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X COMERCIO E DISTRIBUIDORA VALE DO PARAIBA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE HUBNER (RJ-070564) ao autor sobre autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 1998.506.006243-2 - FLUMIDIESEL FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (RJ-110020)) X PERFI PORTAS LTDA E OUTROS Ante fls.130: Ao autor. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.007.000263-8 - ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SCHLICK (RJ-120192)) X T & F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A), Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA JÚNIOR (RJ-120150) Ao exequente para recolher as custas referentes a intimação, no valor de R$ 3,49, bem como os 10% da CAARJ. (Portaria 001/2003) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.007.003519-2 (21255) - DJALMA REGIS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X ESMERALDA PAIVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829) Fls. 254 - Ao exequente sobre a resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.007.001755-0 - SEBASTIAO DALBINO CHIEREGATE (Adv(s). Dr(a). CYRO DE SOUZA SILVA FILHO (RJ-045254), Dr(a). INDALECIO AGUINALDO PAULO MOREIRA (RJ-132039), Dr(a). CARLOS ROBERTO PEREIRA (RJ-051773)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Ante a devolução da Carta Precatória: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.007.004210-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAPY (Adv(s). Dr(a). ISABELA MOURA RAFFUL (RJ-104703), Dr(a). LAURA ELENA MARTINS DE SOUZA (RJ-123121)) X ALTEMIR CARLOS PIAZZA (Adv(s). Dr(a). ZAIDE GOMES DA SILVA BRUGNI VELLOSO (RJ-070284), Dr(a). GRACIELA PIAZZA (RJ-131314) Fls. 133 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.007.004854-9 - ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA- COLEGIO VERBO DIVINO (Adv(s). Dr(a). JOELCIA VALERIO DA SILVA (RJ-085959)) X JOSE ANTONIO DE ARAUJO SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória, de reparação de dano estetico \r\n\r\nProc. 2006.007.002791-3 - RENATO ROCHA FRANCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962)) X J.L.B.M.DROGARIA LTDA -ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA LEAL (RJ-038776) Fls. 81 - Às parte sobre a manifestação do perito [honorários estimados em 06 (seis) salários mínimos e oferecimento das datas de 05 ou 12 de março para escolha, para realização da perícia, a ser realizada em seu consultório, às 14h30m.] \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.007.001477-2 (21040) - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ADEMILSON SACRAMENTO PACHECO (RJ-070095), Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X BABY PIVETES MODA INFANTIL LTDA E OUTROS Fls. 195/196 - À parte autora. \r\n\r\nProc. 2001.007.005459-0 - VEIBAM COMERCIO DE VEICULOS E AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X JAMERSON MATTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). JUPIRA MARIZETE ALVES DO NASCIMENTO (RJ-084860) Ante fls.196/197: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.007.001731-2 - POSTO ANDRESSA PIGA 2000 LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (RJ-090095), Dr(a). SERGIO POUBEL DE CASTRO (RJ-140537E)) X MANIND-MANUTENÇAÕ E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.007.008866-5 - CATIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO RABELO MACEDO (RJ-105931)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Portaria 01/2003: Em Réplica \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1995.506.006328-3 (17.337) - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.506.002123-7 (20460) - WANTUIL DE SOUZA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO JERRI DA SILVA (RJ-073452)) X ADOLFO DIONISIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 01/2003: A parte autora ante certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 105098"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "3ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "105100": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvana Moreira Reinaldi\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.007.001213-7 - GILBERTO FERNANDES FELIX (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778)) X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) Despacho:PARA OS FINS DO ART. 277, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA DIA 14/03/2007, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. \r\n\r\nProc. 2003.007.005085-0 - JOAO DE ANDRADE MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE ALMEIDA (RJ-028296), Dr(a). RENATA BOAVENTURA SOUZA (RJ-115581)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) AO AUTOR, APÓS AO MP. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2006.007.007210-4 - CAROLINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-033233), Dr(a). NOELIO TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-017498), Dr(a). MARIANA DE SOUSA DA SILVA (RJ-097394)) X BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:Redesigno a audiência para o dia 21 de março de 2007, às 14:30 horas. Para a oitiva da testemunha. Intime-se. Ciência ao D. Juízo deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.007.008504-4 - ARMANDO VERISSIMO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDITE FERREIRA BENTO DE AZEVEDO (RJ-108177)) X BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:Redesigno a audiência para o dia 21 de março de 2007, às 15:30 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.007.021178-5 - BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680)) X MASTER CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTAD E OUTROS Despacho:VENHA O COMPLEMENTO DO PREPARO NO PRAZO E SOB AS PENAS DO ART. 257 DO CPC.(restam R$ 81,52, ref. taxa judiciária- cód 0101-6 e R$ 16,98, ref. Oficial de Justiça - cód 0714-6) \r\n\r\nProc. 2007.007.000244-0 - PEDRO CESAR DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIO DUQUE DA SILVA (RJ-104158), Dr(a). JOSE NIVALDO DA SILVA FERNANDES (RJ-104551)) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER Despacho:VENHAM COMPROVANTES IDONEOS DOS RENDIMENTOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE AFERIR A NECESSIDADE ALEGADA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.007.000294-3 - FRIGORIFICO IRAPURU S.A (Adv(s). Dr(a). HERALDO PEREIRA DAER (RJ-025971)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Despacho:VENHA O COMPLEMENTO DO PREPARO ( TAXA R$ 161,50 - CÓDIGO 0101-6) NO PRAZO E SOB AS PENAS DO ART. 257 DO CPC. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2006.007.006174-0 - SUELI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:1- FLS. 73 , A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JÁ FOI OFERTADA E INOCORREU HIPÓTESE QUE AUTORIZE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 2- RECEBO O RECURSO EM SEUS EFEITOS LEGAIS, AO RECORRIDO. APÓS AO MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.007.002775-3 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089)) X ERONDINA DA CUNHA STERCE-HABILITADO:GALINDO DA CUNHA STERCE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS (RJ-073094) Sentença:Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e fixo os cálculos elaborados pelo 8º Contador Judicial às fls. 190/194 dos autos principais como aptos para a execução.Condeno, ainda, a autarquia embargante ao pagamento de honorários no percentual de 5% sobre o valor da causa. Sem custas, por força da Lei estadual nº 3350/99, observando-se, no entanto, o incidente de uniformização de jurisprudência nº 09/2004, o qual concluiu que a taxa judiciária é devida pelas autarquias federais ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, competindo-lhes antecipar o pagamento se agirem na qualidade de parte autora e, ao final, caso sucumbentes.Deixo de determinar a remessa ex oficio para a Superior Instância, porque o artigo 475, inciso II, do CPC, a torna imperativa apenas na fase de conhecimento, e não em fase de execução de sentença, como no caso dos autos. Por outro lado, o inciso III do referido dispositivo legal limita seu cabimento aos embargos opostos somente em execução de dívida ativa, ... \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2000.007.001789-0 (5857) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089)) X MARIA DA CONCEICAO PRINCIPAL Nº 1991.007.000005-7 : AO EMBARGADO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.007.021180-3 - BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680)) X MASTER CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA E OUTROS Despacho:VENHA O COMPLEMENTO DO PREPARO NO PRAZO E SOB AS PENAS DO ART. 257 DO CPC. (resta o recolhimento de R$ 50,28, ref. taxa judiciária, cod= 0101-6) \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestivo \r\n\r\nProc. 2003.007.006348-0 - JEFERSON ADRIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CARREIRO DUTRA (RJ-114631)) X EXPRESSO SUL FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS (RJ-066407), Dr(a). LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (RJ-030687)), Síndico: RICARDO VOLPE MACIEL - 43749 Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE HABILITAÇÃO E DECLARO HABILITADO NA FAL~ENCIA DE EXPRESSO SUL FLUMINEBSE LTDA O CRÉDITO DO REQUERENTE NO VALOR DE R$ 4.643,40, COM VENCIMENTO EM 16/09/2005, DATA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁUCULOS PELO CINTADOR JUDICIAL, INCIDINDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O VENCIMENTO, NA CLASSE DOS PRIORITÁRIOS (TRABALHISTAS). CUSTAS EX-LEGE. PRI, SENDO QUE AO MP, PESSOALMENTE. AGUARDE-SE PARA INCLUSÃO NO QGC. \r\n\r\nQuebra Indenização Por Danos Morais, e materiais c/c pedido de antecipação de tutela parcial \r\n\r\nProc. 2006.007.008122-1 - CLOVIS ANTONIO PERIN (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA (RJ-034448)) X GV- ASSESSORIA E CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA (SP-027990) Despacho:DIGA O AUTOR SOBRE AS PRELIMINARES, EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização e Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.007.007206-9 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ALVES DE SOUZA (RJ-111975)) X MUNICÍPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. TENDO EM MIRA A REGRA CONTIDA NO ART. 26 DO CPC, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE ARBITRO EM 5% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, OBSERVANDO-SE, CONTUDO, A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA... \r\n\r\nObrigação de Fazer, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.007.000115-0 - CAMARGO MILLEN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO (RJ-132081)) X TIM CELULAR S.A. Despacho:VENHA O COMPLEMENTO DO PREPARO (R$ 3,49 ATOS E PRÁTICAS COMUM, R$ 75,22 ESCRIVÃO, R$ 7,87 CAARJ, R$ 20,87 TAXA JUDICIÁRIA) NO PRAZO E SOB AS PENAS DO ART. 257 DO CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/CO INDENIZAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2004.007.002615-1 - LEA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ALVES DE SOUZA (RJ-111975)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587), Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (PRAZO SUCESSIVO) \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Antecipação de Tutela c/c Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.007.006817-0 - TEREZINHA DA SILVA LANDIM (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Despacho:Redesigno a audiência para o dia 21 de março de 2007, às 16:30 horas. Intime-se. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.007.008500-7 - NARIO BENTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO DUQUE DA SILVA (RJ-104158), Dr(a). JOSE NIVALDO DA SILVA FERNANDES (RJ-104551)) X SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-067651) Às partes sobre cota do MP ( EM PROVAS) - PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.007.005256-5 - CARMEM MARIA BARBOSA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Decisão:...Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA a fornecer ao autor a medicação reclamada na inicial; a qual poderá ser substituída por genéricos ou similares, desde que com os mesmos princípios ativos e nas dosagens e quantidades necessárias ao tratamento, nos exatos termos da decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, cujo teor ora confirmo, e enquanto perdurar a necessidade, o que deve ser demonstrado continuamente através de prescrições médicas.Para o caso de descumprimento, fixo pena de multa diária em R$ 20,00 (vinte reais), a contar de 72 (setenta e duas) horas, após a data da intimação do trânsito em julgado da presente decisão.Condeno, finalmente, o Município, ao pagamento de honorários de advogado, os quais, em atenção às regras do artigo 20, § 4º, do CPC, fixo no equivalente a cinco por cento sobre o valor ... Recebo o recurso em seus regulares efeitos, ao recorrido, após, ao MP. \r\n\r\nReparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2007.007.000081-8 - RAIMUNDA SALVADOR NUNES (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (RJ-131848)) X SAAE/BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-067651) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÔE O § 2º DO ART. 277 E O ART. 278, AMBOS DO CPC. INTIME-SE. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 1996.506.001065-9 (4368) - JOAO FERNANDES FRANCA (Adv(s). Dr(a). ANA LUISA DINIZ FERNANDES (MG-060409)) X TRANSBRAFI TRANSP.BRANCO E FILHOS LTDA), Síndico: RICARDO VOLPE MACIEL - OAB/RJ 43749 MANIFESTE-SE O SR. SINDICO SOBRE PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 909/913, 914/924 NO TOCANTE A BENS QUE SERIAM DO FALIDO. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.007.015389-0 - HELIO REZENDE (Adv(s). Dr(a). HELIO REZENDE (RJ-122042)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) Decisão:Defiro a gratuidade. Cite-se.(AO AUTOR PARA QUE PROVIDENCIE A CÓPIA DA INICIAL, BEM COMO DA EMENDA PARA CITAÇÃO) \r\n\r\nId: 105100"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Sueli de Araujo Porto Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.007.002616-7 - FLAVIA CUGOLA AFONSO DE VASCONCELLOS LEMOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (RJ-090095)) X CELSO LUIS DE VASCONCELLOS LEMOS) CONF.PORT.01/03.À PARTE AUTORA SOBRE FLS.18Vº. \r\n\r\nId: 105099"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Custodio Pontual \r\n\r\nJuiz Titular: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nJuiz de Direito: Francisco Ferraro Junior \r\n\r\nJuiz de Direito: Marisa Balbi Rosembak \r\n\r\nJuiz Substituto: Cristiane Tomaz Buosi \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Maria Isabel da Silva Machado\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.007.002640-2 - JOSE PEDRO CORREIA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ALVES DE SOUZA (RJ-111975), Dr(a). EVELYN STEPHANIE ALVES SILVA (RJ-131046)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Cumpra-se a R. sentença. \r\n\r\nProc. 2005.007.007025-7 - TECNOMAD MARCENARIA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). GABRIELA MESQUITA DE CARVALHO (RJ-134632)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Fls. retro, Ao Embargante. \r\n\r\nProc. 2006.007.007281-5 - FRANCISCO VIDIGAL (Adv(s). Dr(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA (RJ-097298)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.007.020497-5 - SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (RJ-101347)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Indefiro o pagamento de custas ao final, porque não pode o Juízo conceder favor com o interesse do erário. Venham as custas em 30 (trinta) dias sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.007.020498-7 - SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (RJ-101347)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Indefiro o pagamento de custas ao final, porque não pode o Juízo conceder favor com o interesse do erário. Venham as custas em 30 (trinta) dias sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.007.020502-5 - EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv(s). Dr(a). ÊNIO VALLE PAIXÃO (RJ-049743)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:ANTE A CERTIDÃO DE FLS.RETRO , INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO,RECEBO OS EMBARGOS E NEGO-LHES SEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.007.020515-3 - THIAGO NOGUEIRA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA SANTOS ROXO LIMA (RJ-101938)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:ANTE A CERTIDÃO DE FLS. RETRO , INEXISTENCIA DE GARANTIA DO JUÍZO , RECEBO OS EMBARGOS E NEGO-LHES SEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.007.000164-1 - SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (RJ-103942)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Diante da certidão de fl. 762, regularize o embargante as custas e taxa judiciária no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2003.007.002084-5 - LUIZ GONZAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304)) X FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011) Despacho:Fls. 24, Defiro a prova documental superviniente, venha a juntada em 15 dias. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro \r\n\r\nProc. 2003.007.004884-3 - JANDIRA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AGNALDO OLIMPIO DA SILVA (RJ-105278)) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Ao recorrido, após subam. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.007.001407-0 - LOVIE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 267, VI do CPC. Sem custas e sem honorários. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.007.001087-8 - PLANISA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO SERVIÇO E ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D), Dr(a). HELEN CRISTIANE LEAL (RJ-115579)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Trata-se de Embargos à execução movidos por Planisa Planejamento Imobiliário, Serviço e Adm. Ltda. em face do Município de Barra Mansa, nos autos da ação de Execução Fiscal nº 2000.007.001319-6, havendo certidão nestes autos à fl. 66 de que a execução fiscal foi extinta em virtude do cancelamento da dívida fiscal lá cobrada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 267, VI do CPC. Sem custas e sem honorários.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.007.002718-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). FABIO COUTINHO KURTZ (RJ-058285)) X MUNICÍPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Fls.82, Defiro como requerido. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1993.007.000254-0 (842) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X F O MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO GALVAO MOUSINHO (RJ-069377) Decisão:Vistos etc...Afasto a alegação de prescrição face o despacho de fl. 2 e odisposto no art. 8º §2º da LEF. Prossiga-se na via executiva. I-se. \r\n\r\nProc. 1996.506.005000-6 (1011) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X MASSA FALIDA 1020 IND E COM DE FERRO E ACO LT (Adv(s). Dr(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO (RJ-029170) Despacho:FLS. RETRO , DEFIRO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 1997.506.000585-7 (3621) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X WILLIAN RESENDE DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284) Decisão:Vistos etc...Feito distribuído em 14/1/97, ante o teor do art. 219, § 1º CPC, denego o pleito do excipiente - fls. 123/129. Sem custas. Sem honorários. Despesas, se houver, pelo excepto. I-se. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2002.007.007519-4 - PREFEITURA DA CIDADE DE BARRA MANSA X D E R RJ Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80.... \r\n\r\nProc. 2002.007.007916-3 - PREFEITURA DA CIDADE DE BARRA MANSA X DILMAR REGIS DE MEDEIROS Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80.... \r\n\r\nProc. 2002.007.011551-9 - PREFEITURA DA CIDADE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE FERREIRA GOMES E OUTRO Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÂO na forma do artigo 794, I do CPC e condeno o executado no pagamento das custas processuais pendentes e honorários advocatícios, fixados estes últimos em 5% do valor da dívida, na forma do art. 20 § 4º do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.007.011635-4 - PREFEITURA DA CIDADE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X JOSE GUILHERME DE SOUZA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS (RJ-118060) Sentença:...Posto isto, julgo extinto o processo, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC... \r\n\r\nProc. 2002.007.013129-0 - PREFEITURA DA CIDADE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X MARIA APARECIDA DA SILVA Sentença:...Posto isto, julgo extinto o processo, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC... \r\n\r\nProc. 2002.007.015680-7 - PREFEITURA DA CIDADE DE BARRA MANSA X SINESIO ALVES SANTANA Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÂO na forma do artigo 794, I do CPC e condeno o executado no pagamento das custas processuais pendentes e honorários advocatícios, fixados estes últimos em 5% do valor da dívida, na forma do art. 20 § 4º do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.007.006838-6 - Município de Barra Mansa X ALZIRA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÂO na forma do artigo 794, I do CPC e condeno o executado no pagamento das custas processuais pendentes e honorários advocatícios, fixados estes últimos em 5% do valor da dívida, na forma do art. 20 § 4º do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.007.007368-0 - Município de Barra Mansa X CARMELITA APARECIDA BOSCA DA SILVA Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProc. 2003.007.009583-3 - Município de Barra Mansa (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LUIZ AUGUSTO FRANCA (Adv(s). Dr(a). NEWTON SOARES (RJ-091494) Despacho:Cumpra-se fls. retro. \r\n\r\nProc. 2003.007.011260-0 - Município de Barra Mansa X ROSA MARIA CRISPIM DA SILVA Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÂO na forma do artigo 794, I do CPC e condeno o executado no pagamento das custas processuais pendentes e honorários advocatícios... \r\n\r\nProc. 2003.007.012484-5 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X VERA LUCIA DE CAMPOS Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProc. 2004.007.009652-9 - Município de Barra Mansa X PEDRO SOBREIRA NEVES Sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProc. 2004.007.013526-2 - Município de Barra Mansa X CLAUDIO S RODRIGUES MELEIPE Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80... \r\n\r\nProc. 2004.007.016203-4 - Município de Barra Mansa X OSWALDO I CARVALHO Sentença:...Posto isto, julgo extinto o processo, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC... \r\n\r\nProc. 2004.007.017934-4 - Município de Barra Mansa X CAPITULO B MANSA AMORC Sentença:Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 26 da LEF. \r\n\r\nProc. 2004.007.019865-0 - Município de Barra Mansa X ARTUR NICOLAU ESPERANCA Sentença:Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 26 da LEF. \r\n\r\nProc. 2004.007.020560-4 - Município de Barra Mansa X RAIMUNDA SALVADOR NUNES Sentença:..Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 26 da LEF... \r\n\r\nProc. 2004.007.020618-9 - Município de Barra Mansa, Procurador: PROCURADOR DO MUNICÍPIO X JOSE MARCIO PINTO (Adv(s). Dr(a). WALDIR DE SOUSA RESENDE (RJ-002849), Dr(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA (RJ-097298) Despacho:Esclareça a requerente de fl. 06 o interesse nos presentes autos. \r\n\r\nProc. 2004.007.025808-6 - Município de Barra Mansa X ROSEMARY FELICIANA AMORIM Sentença:... Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 794, I do CPC..Sem Custas. \r\n\r\nProc. 2004.007.028555-7 - Município de Barra Mansa X SEBASTIAO RAFAEL Sentença:...Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 26 da LEF... \r\n\r\nProc. 2004.007.028558-2 - Município de Barra Mansa X MARIA DAS NEVES E OUTRA Sentença:Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 26 da LEF. \r\n\r\nProc. 2005.007.005186-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X PETISCO DE BARRA MANSA BAR E LANCHONETE LTDA Sentença:...Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 26 da LEF... \r\n\r\nProc. 2005.007.005629-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X FRIGORIFICO IRAPURU S/A IND.E COM.DE CARNES (Adv(s). Dr(a). HERALDO PEREIRA DAER (RJ-025971) Despacho:Fls.37, Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2005.007.011085-1 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X NILO REIS Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProc. 2005.007.011158-2 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X AVAIR DA S CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) Decisão:01 - Reconsidero o despacho de fl. 64. 02 - Manifeste-se o executado sobre fls. 61/63. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2005.007.011287-2 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X MARIA DA PENHA GOMES Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80... \r\n\r\nProc. 2005.007.011492-3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA- SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X WILSON DUQUE Sentença:Trata-se de Ação de Execução Fiscal, onde o exeqüente informa que a dívida que deu origem a presente execução foi CANCELADA, motivo pelo qual requer a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80.P.R.I.Levante-se a penhora porventura existente.Após trânsito em julgado, dê-se baixa nha distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.007.011572-1 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X JOSE DA SILVA FINESA Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80... \r\n\r\nProc. 2005.007.011579-4 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X JOSE DA SILVA FINESA Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProc. 2006.007.000286-2 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X ARLINDO OLIVEIRA Sentença:Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 26 da LEF. \r\n\r\nProc. 2006.007.000736-7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X NILO REIS) Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \"ex vi\" do art. 794, II do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas na forma do art. 26 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 105102"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "2ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mauricio Magnus Ferreira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Regina Célia Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada..., (1º denunciado) E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização, (2º denunciado) \r\n\r\nProc. 2006.007.020350-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-086459), Dr(a). DANIELA CORREA GREGIO ARAUJO (RJ-115577) NOTA DA SERVENTIA: Autos em cartório aguardando a apresentação da defesa prévia. \r\n\r\nArt. 214 - Atentado Violento ao Pudor, n/f do 224 \"a\" e 226, II e III, tudo n/f do 71 do cp \r\n\r\nProc. 2004.007.002252-2 - MINISTERIO PUBLICO X JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). CÉSAR TEIXEIRA DIAS (RJ-031988) Despacho:Cumpra-se o V.acòrdão. \r\n\r\nArt 260, Caput - Perigo de Desastre Ferroviário, inciso IV do CP. \r\n\r\nProc. 2006.007.001547-9 - MP X JOSE MARCIO PINTO (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em conseqüência, ABSOLVO o acusado \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2005.007.004641-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DANIEL KRAUSS TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL (RJ-005011), Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-048045), Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179), Dr(a). CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-131400E) Sentença:E[...]Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia para CONDENAR os acusados DANIEL KRAUSS TEIXEIRA e CARLOS FREDERICO GUEDES DA SILVA nas penas do artigo 155 § 4º, IV, do Código Penal.[...] Considerando a inexistência de outras causas de aumento ou diminuição, torno definitiva a pena em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa.[...] substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, que consitirão em prestação de serviços à comunidade junto à PMBM e prestação pecuniária de 01 (um) salário-mínimo, a ser convertida em cestas básicas entregues à instituição a ser designada pelo juízo em audiência especial. Em caso de descumprimento das condições acima, o regime de cumprimento da pena será o ABERTO. Custas pelos acusados.Transitada em julgado, proceda o cartório às comunicações cabíveis, lançando-se o nome do reu no rol dos culpados e voltando conclusos para designação de audiência especial. Dê-se ciênci \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico C/C Art. 18, Inciso III da Lei 6.368/76 - Tráfico Decorrente de Associação Com Menor Ou Débil Mental... \r\n\r\nProc. 2006.007.006943-9 - JP X ROBSON SANT ANNA CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LUCIANA LOBO AMARAL (RJ-058742) NOTA DA SERVENTIA: Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido a seguinte decisão: 1) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/02/2007, às 13:30h. 2)Intimem-se/requisitem-se as testemunhas constantes na denúncia e arroladas pela defesa. 3Publique-se. Intimados os presentes. \r\n\r\nId: 105101"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1º Juizado Especial Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Barra Mansa\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Raquel de Andrade Teixeira\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Cassia Maria Chagas Fonsêca\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,e - Cobrança de Seguros em Acidente de Veículo. . .\r\n\r\nProc. 2005.824.000789-0 - Feliciano Marques, Ana Enedina Marques, Florença Marques, Izabel Marques Neto, Julieta Marques, Maria Izabel Marques de Souza, Maria Marques Silva, Ovidia Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Alberto Whehaibe - OAB RJ002553D). X Bradesco Seguros S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981, Enderson Bellote Machado - OAB RJ044397). SENTENÇA (31): Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC e, em consequência, declaro levantada eventual penhora que tenha sido efetivada, independentemente de termo. Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, pela parte executada, mediante substituição por cópia nos autos. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada às fls. , em favor do(a) reclamante, intimando-se para levantamento. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\n004495/2001 (2001.824.004466-0) - Sérgio Ramos de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Ramos de Oliveira - OAB RJ086459). X Elias Roberto de Souza Almeida. Fls. 215 - O bem penhorado já foi avaliado e o crédito exeqüendo já está atualizado. Esclareça, o exequente, o que efetivamente deseja. \r\n\r\nProc. 2002.824.001740-2 - Antonio Osorio Correa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Morgana de Fatima Campos Vieira - OAB RJ075809). X Maria Luiza de Oliveira Chaves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Lima Ribeiro - OAB RJ118505). 1 - Fls. 218 - Defiro, sem custas, que seja autenticada cópia da sentença exeqüenda, com força de certidão de crédito em favor da parte credora, conferindo-se com o original e certificando-se nos autos. Ciente a parte cedora que posterior execução deverá ser proposta nos presentes, salvo exceção prevista no parágrafo único do art. 475-P do CPC. \r\n\r\n2 - Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nProc. 2002.824.004932-4 - Maria Cristina Resende de Mattos Hungria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Americo Nepomuceno Manoel - OAB RJ061314). X Paulo Ramon Borçari de Gouvea, Paulo Rodrigues Gouvea, Nair Borçari Gouvea, Alaor Rodrigues Gouvea, Maria Letícia Rodrigues Gouvea (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jose de Almeida - OAB RJ028296). Ao exeqüente para que dê impulso aos presentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2003.824.004543-6 - Rosa dos Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Chaves - OAB RJ002874). X Paulo Henrique Porto de Souza e outros. O(À) exeqüente não conseguiu localizar bens da executada passiveis de penhora e requereu a extinção e expedição de carta de crédito. Ante o exposto JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas nem honorários vez que em sede de Juizado Especial Cível. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, forneça-se cópia da sentença exeqüenda com força de certidão de crédito em favor da credora, conferindo-se com a original e certificando-se nos autos. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.824.001817-4 - Maurilio Marques Garcia Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Chaves - OAB RJ002874). X Zaldiceia da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zaldiceia da Silva - OAB RJ082134). Fls. 45 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.824.004585-2 - Denise Vilela Suckow (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Alves de Souza - OAB RJ111975). X Neuza Maria de Oliveira. Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a dar andamento no feito no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.824.000192-9 - Luciana Ferreira da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciane Carreiro Vieira - OAB RJ106018). X Gilcimara Lourdes Caetano. Diga a autora sobre a certidão negativa de fls. 47vº. \r\n\r\nProc. 2005.824.000622-8 - Luiz Paulino Aragão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Estêvão Silva - OAB RJ072371). X Marco de Macedo. Fls. 39/40 - Indefiro, pois afronta diametralmente os princípios esculpidos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. Ao(À) exeqüente para que informe o novo endereço do(a) executado(a), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução na forma do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2005.824.000834-1 - Álcio Rodrigues Chiesse (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Elias dos Santos Curty - OAB RJ034958). X Gisele Macedo Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cezar Macedo Goncalves - OAB RJ058375). Robert Rodrigues. Fls. 83 - Comprove-se a titularidade do bem indicado. \r\n\r\nProc. 2006.824.001591-8 - Paulo Gustavo Camargo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Gustavo Camargo - OAB RJ077726). X André Felix da Cruz. Dispensado o relatório, conforme permissão do art. 38, da Lei 9099/95. \r\n\r\nTrata-se de ação de cobrança onde se busca a condenação da ré, para cumpra a obrigação de pagar, consubstanciando-se a causa de pedir a certidão de crédito de fls. 13, extraída dos autos nº 2000.824.001075-0.\r\n\r\nO autor ao propor a presente inobservou as regras processuais, no que tange as condições da ação. Eis que lhe falta interesse processual, haja vista que a certidão de crédito é uma ficção jurídica que advém, no caso em tela, de um processo que teve a sua execução frustrada.\r\n\r\nÉ flagrante atitude do autor que visa dar interpretação diversa do que dispõe o art. 614, inciso II, c/c art. 475-B, inciso II, ambos do CPC, pois a execução deverá, instrumentalmente, ser deflagrada nos autos onde ocorreu a prestação da tutela jurisdicional.\r\n\r\nNote-se que a pretensão do autor é a declaração judicial de crédito que já foi anteriormente declarado, não só afrontando o princípio da economia processual, pois a execução de título executivo judicial deve, em regra, ser proposta nos autos que proferiu a sentença de mérito, como maculando os efeitos da coisa julgada, pois a jurisdição foi entregue com a sentença proferida nos autos nº 2000.824.001075-0. \r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 267, inciso V e VI, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. \r\n\r\nDefiro, desde logo, ao autor o desentranhamento da certidão de crédito de fls. 13, mediante certidão do cartório e a substituição por cópia nos autos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.824.003683-1 - Evolutivas Modas Ltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Bastos Dionisio - OAB RJ135677). X Vivian Felix da Silva. Tendo em vista que à parte autora, embora devidamente intimada às fls. 02, não compareceu à audiência, conforme assentada de fls. 14, não justificada sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inciso I, da LEI 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, ex vi\" da interpretação a contrario sensu do parágrafo 2º do art. 51, da Lei nº 9.099/95, sem honorários. Defiro, desde logo, o desentranhamento do(s) documento(s) juntados pelas partes, mediante certidão do cartório e a substituição por cópia nos autos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas judiciais, no prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo e não havendo o recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ, seja qual for à situação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004066-4 - Dimas de Souza Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Raquel Fonseca Costa Parreira. Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a complementar as custas de desarquivamento que foram recolhidas a menor, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de devolução da petição ao subscrevente. \r\n\r\nProc. 2006.824.005272-1 - Ronaldo Ferreira Modas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Claudia Teixeira Marcos - OAB RJ121011). X Monica Aparecida Caputo. Designo Audiência de Conciliação para o dia 14/03/2007 às 11:00 h , nos termos do artigo 27 da Lei 9.099/95, ficando ciente o patrono do entendimento do Enunciado 5.5 do III Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais Cíveis, (D.O. Parte III, 16/11/1999) de seguinte teor: \" A intimação do advogado, pessoalmente ou pela imprensa, para prática de atos processuais, dispensa a da parte \r\n\r\nProc. 2006.824.005273-3 - Ronaldo Ferreira Modas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Claudia Teixeira Marcos - OAB RJ121011). X Diego Almeida Melgaço de Souza. Designo Audiência de Conciliação para o dia 14/03/2007 às 11:15h , nos termos do artigo 27 da Lei 9.099/95, ficando ciente o patrono do entendimento do Enunciado 5.5 do III Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais Cíveis, (D.O. Parte III, 16/11/1999) de seguinte teor: \" A intimação do advogado, pessoalmente ou pela imprensa, para prática de atos processuais, dispensa a da parte \r\n\r\nProc. 2006.824.005608-8 - R. A Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Alves de Souza - OAB RJ111975). X Odilon Carlos Galiano Ferreira. Diga a parte autora sobre o depósito efetuado às fls. 08. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.824.005157-6 - Jacira Tomé de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafaella de Sales Barbosa Rodrigues Cipriano - OAB RJ098186). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre pagamento efetuado nos autos, devendo declarar se tem algo a reclamar ou se dá quitação para extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2004.824.004547-5 - Mario Jose Bittencourt de Camargo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz Zanoli Gomes - OAB RJ090358). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Defiro a JG. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após, ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.824.004855-5 - Valdecir Arantes Pernambuco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz Zanoli Gomes - OAB RJ090358). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Adilson de Almeida Guedes - OAB RJ082179). Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Ao réu para proceder o recolhimento das custas, no prazo de 60 (sessenta dias), sob pena de inscriçao na divida ativa, conforme certidão nos autos. \r\n\r\nProc. 2005.824.001554-0 - Pery da Rocha Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Landes da Silva Junior - OAB RJ126188). X Premium Cooperativa de Credito LTDA, Mg Representações de Cons. e Seg. LTDA. Fls. 44 - Indefiro, pois afronta diametralmente os princípios esculpidos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. Ao(À) exeqüente para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução na forma do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2005.824.002358-5 - Maurilio Ozorio Judice de Arantes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho - OAB RJ131089). X Telemar - Telecomunicaçãoes do Rio de Janeiro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre pagamento efetuado nos autos, devendo declarar se tem algo a reclamar ou se dá quitação para extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.824.000612-7 - Odethe Escobar da Silva. X Bcaf Comercio de Moveis e Eletrodomesticos LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ100120). Losango Promoções de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ083965). À parte devedora para que promova a juntada da guia de depósito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser deflagrada a fase de execução. \r\n\r\nProc. 2006.824.001272-3 - Jose Rufino de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma do requerimento. Intimando-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.001275-9 - Joaquim da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Ba Nespa S/a, Serviços Tecnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros, Banco Santader Meridional (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Andreia de Lima Pereira - OAB RJ093927). 1 - Fls. 66 - Defiro parcialmente, vez que a vigésima parte do que foi depósitado às fls. 65 não corresponde com o valor apontado. Desta forma, Expeça-se mandados de pagamento, na forma do requerimento, sendo que em favor do autor e(ou) patrono o importe de R$ -1.677,61 (um mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) e o remanescente em favor de seu patrono. Intime-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.001463-0 - Francisco da Fonseca Coelho Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Americo Nepomuceno Manoel - OAB RJ061314). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre pagamento efetuado nos autos, devendo declarar se tem algo a reclamar ou se dá quitação para extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.824.001497-5 - Mirian de Souza Araujo Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reginaldo Olimpio da Silva - OAB RJ131350). X Banco Itaú S/A, Itaucard Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma do requerimento. Intimando-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.001874-9 - Manuel de Amorim Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Carlos do Amaral - OAB RJ106989). X Editora Globo S/A ( Revista Época) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre pagamento efetuado nos autos, devendo declarar se tem algo a reclamar ou se dá quitação para extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.824.002109-8 - Daniel Carreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Claudia Teixeira Marcos - OAB RJ121011). X Credicard Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre pagamento efetuado nos autos, devendo declarar se tem algo a reclamar ou se dá quitação para extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.824.002661-8 - Reinaldo Luiz Risso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael Cajazeira Brum - OAB RJ131848). X Sobeu Soc. Barramansense de Ensino Sup. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldir de Sousa Resende - OAB RJ002849). FLS.50/51 - Redesigno AIJ para o dia 14/03/07, às 14:30 horas. Intmem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.824.002735-0 - Jose Raimundo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Cetelem Brasil S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma do requerimento. Intimando-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.002843-3 - Alvandir José Alves Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafaella de Sales Barbosa Rodrigues Cipriano - OAB RJ098186). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele Moreira dos Santos Mattos - OAB RJ148777). 1) Fls. 103 - Defiro. Desentranhe-se, proceda-se à entrega ao subscritor e certifique-se. 2) Fls. 108/110 - Tendo em vista a manifestação do autor, converto a obrigação de fazer em perdas e danos. Intime-se o devedor para pagamento pagamento da quantia apurada às fls. 108, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.824.003127-4 - José Antônio Lacerda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Gustavo Camargo - OAB RJ077726). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moacir Pereira Coutinho - OAB RJ068635). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, intimando-se o(a) autor(a) para a sua retirada no prazo de 05 (cinco) dias; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.824.003141-9 - Marcelino Medice Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Alves de Souza - OAB RJ111975). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre pagamento efetuado nos autos, devendo declarar se tem algo a reclamar ou se dá quitação para extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.824.003397-0 - Rita de Cassia Brochado Pereira de Melo, Cesar Romero Alves de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Gustavo Camargo - OAB RJ077726). X Banco Itau. Fls. 107 - Defiro, que seja redesignada a AIJ, tendo em vista o fato, lastreado por documentos, apresentado pelos autores. Cancele-se a audiência e retire-se da pauta.\r\n\r\nDesigno o dia 23 de maio de 2007, às 11:30h para a realização de nova Audiência de Instrução e Julgamento. \r\n\r\nI. \r\n\r\nProc. 2006.824.003472-0 - Alessandra da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Alves de Souza - OAB RJ111975). X Benq Eletroeletronica LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693, Alcio Pereira - OAB RJ094805, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Diga a credora sobre fls. 77/78. \r\n\r\nProc. 2006.824.004010-0 - Maria das Graças Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma do requerimento. Intimando-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004110-3 - Francisco Jose de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma do requerimento. Intimando-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004111-5 - Marilda da Penha de Oliveira Venancio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma do requerimento. Intimando-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004186-3 - Deusiane da Silva Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). Justen e Espindola Celular Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcio Pereira - OAB RJ094805). Benq Eletroeletrônica Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Deixo de receber o recurso interposto pela ré, por intempestivo, tendo em vista que o mesmo foi protocolizado após o prazo previsto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.800/99, conforme certidão exarada às fls. 100vº. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004344-6 - Juliano Assis de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vivianne Cristina da Silva Meneguelli - OAB RJ132468). X TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma do requerimento. Intimando-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004921-7 - Kelli Cristina de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ091044). X Nader e Costa Corretora de Seguros e outro. Vistos. Tendo em vista o abandono da causa pela parte autora por mais de trinta dias, consoante certidão de fls. 20vº, JULGO EXTINTO O PROCESSO, a teor do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Defiro, desde logo, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, mediante certidão do cartório e a substituição por cópia nos autos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2006.824.005739-1 - Carolina Monteiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho - OAB RJ131089). X Motorola Brasil e outro. Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a diligência negativa \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\n002663/1999 (1999.824.000246-9) - José Manoel Justino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson de Oliveira Marteleto - OAB RJ064829). X Fernando José de Souza Sampaio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Alberto de Assis Andrade - OAB RJ029725). Edite Sampaio. Ao exequente para que indique bens passíveis de constyrição, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2002.824.001443-7 - Flávia Ribeiro da Fonseca Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Carvalho - OAB RJ129409, Bruno Bock - OAB RJ120970). X Carlos Augusto Moreira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Arieira Maia - OAB RJ132269E). Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a diligência negativa \r\n\r\nProc. 2005.824.000856-0 - Wander Sidney Eugênio do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Periard Lima - OAB RJ114635). X Ângelo Gama e Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murilo de Souza Lopes - OAB RJ072506). Fls. 49/50 - Indefiro os requerimentos. Cabe ao exequente trazer a juízo bens passíveis de penhora, ademais, as diligências postuladas ofendem os princípios orientadores da Lei 9.0999/95. \r\n\r\nProc. 2005.824.003401-7 - Sergio Sampaio da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane Souza da Fonseca Ramos - OAB RJ124934). X Sueli Gonçalves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reinaldo de Souza Roma - OAB RJ138184). Ao exequente sobre resposta de ofício (fls. 41). \r\n\r\nProc. 2006.824.002220-0 - E.L.H. Utilidades domesticas Ltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Claudia Teixeira Marcos - OAB RJ121011). X Marcelle Soares Ovidio. Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre fl. 17. \r\n\r\nProc. 2006.824.004143-7 - E.L.H. Utilidades domesticas Ltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Claudia Teixeira Marcos - OAB RJ121011). X Sheila da Silva Campos de Oliveira. O processo está paralisado há mais de trinta dias, sem que o exeqüente promova os atos e diligências que lhe competem. Intimado a fls. 18, quedou-se inerte, conforme certificado nos autos (fls. 19). Por outro lado, conforme disposto no art. 51 § 1º da Lei 9099/95, a extinção do processo independerá de prévia intimação da parte. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794 c/c 267, III do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Desde logo, defiro, sem custas e mediante requerimento, que seja autenticada cópia da sentença exeqüenda, por certidão do cartório. PRI. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004411-6 - Oswaldo Lugon Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Dimas da Silva - OAB RJ058490). X Michele Gonçalves de Oliveira Nascimento e outro. SENTENÇA (19) - Vistos. Tendo em vista o abandono da causa pela parte autora por mais de trinta dias , consoante certidão de fls. , JULGO EXTINTO O PROCESSO, a teor do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2006.824.004640-0 - Lourdes Modas LTDA.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Oliveira de Mesquita - OAB RJ127818). X Maria Purane Santos Cruz. Dispensado o relatório. Decido. O(A) autor(a) não conseguiu localizar o endereço da(o) ré(u), não se instaurando a relação processual. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fulcro nos artigos 51, caput da Lei 9.099/95 e 267,VIII do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível.Desde logo, defiro o desentranhamento de documentos, mediante certidão do cartório e manutenção de cópias da peças retiradas nos autos. PRI.Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004643-5 - Lourdes Modas LTDA.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Oliveira de Mesquita - OAB RJ127818). X Tania Regina de Castro Moreira. Dispensado o relatório. Decido. Às fls. 14 a autora manifesta a desistência do pedido. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fulcro nos artigos 51, caput da Lei 9.099/95 e 267,VIII do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível.Desde logo, defiro o desentranhamento de documentos, mediante certidão do cartório e manutenção de cópias da peças retiradas nos autos. PRI.Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004647-2 - Lourdes Modas LTDA.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Oliveira de Mesquita - OAB RJ127818). X Ivonete Aparecida da Cunha Neves. Dispensado o relatório. Decido. O(A) exequente às fls. 16 informa ao juízo que não há mais interesse no prosseguimento do feito e manifesta a desistência do pedido Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fulcro nos artigos 51, caput da Lei 9.099/95 e 267,VIII do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível.Desde logo, defiro o desentranhamento de documentos, mediante certidão do cartório e manutenção de cópias da peças retiradas nos autos. PRI.Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.005674-0 - Lourdes Modas LTDA.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Oliveira de Mesquita - OAB RJ127818). X Ednea Gama. Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre diligência negativa. \r\n\r\nProc. 2006.824.005677-5 - Lourdes Modas LTDA.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Oliveira de Mesquita - OAB RJ127818). X Lilian Ramos de Aguiar. Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre fls. 13. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.824.003661-9 - Sonia Maria Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iraci Elias da Silva Júnior - OAB RJ120150). X Douglas de Almeida Salvador. Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.824.001180-7 - Douglas Rodrigues da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseline Rodrigues Moreira Ribas - OAB RJ125776). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Ao credor para que esclarecer o que pretende, tendo em vista o princípio da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa na distribuição e remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.824.001409-2 - Claudia Rocha Correa Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Chaves - OAB RJ002874). X Romulo Fernando de Souza. Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a dar andamento no feito no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.824.001882-6 - Cristina de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleicione do Nascimento Silva - OAB RJ124685). X Nakahashi & Cia. Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joana D Arc Louzada Viana - OAB RJ097991). Fls. 74 - Diante da concordância com a avaliação, ao exequente para promover o regular andamento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.824.002432-2 - Nelson Sebastião de Paiva Marassi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Alves Machado de Paula - OAB RJ090095). X Crh Despachantes Associados LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Pascale - OAB RJ086722). Ao credor para que dê impulso aos presentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa na distribuição e remessa ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.824.000650-4 - Dalmo Magalhães de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reginaldo Olimpio da Silva - OAB RJ131350). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577). Fls. 98 - Converto a obrigação de não fazer em perdas e danos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme planilha de fls. 96.Intime-se o devedor para pagamento do valor apontado \r\n\r\nProc. 2006.824.001832-4 - Antonio Jorge Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Antonio Catta Preta Costa - OAB RJ106350). X TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma do requerimento de fls. 82, porém, excluo a possibilidade do estagirário (Sr. Klein) de ser o beneficiário do mandado, vez que não lhe foram outorgados os devidos poderes. Intimando-se para o levantamento; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a vinda de manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.002822-6 - Terezinha Maria dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano de Carvalho Queiroz - OAB RJ110836). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, intimando-se o(a) autor(a) para a sua retirada no prazo de 05 (cinco) dias; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.824.002998-0 - Patricia de Oliveira Ramos Germano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafaella de Sales Barbosa Rodrigues Cipriano - OAB RJ098186). X Unicard Banco Multiplo S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316, Maria Helena Caldas Osorio - OAB RJ064624). Nos termos da portaria 02/2005, (Atos Ordinatórios) fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar sobre pagamento efetuado nos autos, devendo declarar se tem algo a reclamar ou se dá quitação para extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.824.003284-9 - Juliana Costa de Almeida da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Nockaut- A L J Furtado. Defiro a gratuidade à autora. Recebo o recurso inominado de fls. 47/53 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.824.004271-5 - Pedro José de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario da Silva Branco - OAB RJ110827). X Banco Unibanco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316, Maria Helena Caldas Osorio - OAB RJ064624). 1 - Expeça-se mandado de pagamento, intimando-se o(a) autor(a) para a sua retirada no prazo de 05 (cinco) dias; \r\n\r\n2 - Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.824.004597-2 - Terezinha da Silva Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleicione do Nascimento Silva - OAB RJ124685). X Fininvest. Fls. 15 e 19 - Acolho a justificativa do(a) autor(a). Designo o dia 14/03/2007, às 11:30h para a realização da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a ré no endereço declinado às fls. 21. \r\n\r\nProc. 2006.824.004759-2 - Rosemar Moreira de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton de Oliveira Carvalho - OAB RJ068558). X Telemar-Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Considerando que a 1ª parte do acordo celebrado pelas partes, às fls. 14 não poderá ser executado nesta sede, pois se o autor não adimplir a obrigação entabulada com a ré, esta pessoa jurídica não beneficiada pelo art. 38 da Lei 9.841/99 que não poderá esta requerer a execução da sentença homologatória, assim, interpreto com base na última parte, do art. 2º, da Lei nº 9.099/95, que o acordo celebrado tem neste caso o condão de convenção, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, com fundamento no art. 265, II, do CPC. Ao arquivo provisório, agendando-se o desarquivamento para a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo. Após, intime-se o autor para que comprove, através dos recibos, o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nI-se. \r\n\r\nProc. 2006.824.004877-8 - Jose Roberto Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Chaves - OAB RJ002874). X Light - Serviços de Leltricidade S/A. Acolho, em caráter excepcional, as alegações do autor, pelo especial fato de se tratar de pessoa idosa. Designo nova data para realização da audiência em__14/03/20007, às 10:00 horas. Intimem-se \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.824.000678-4 - Edir Alves de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Gustavo Camargo - OAB RJ077726). X Cem Administradora de Consorcios LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugenio Jose Fernandes de Castro - OAB SP135588). SENTENÇA (11) Ante o que consta dos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 52, caput da Lei 9.099/95, combinado com artigo 794, I do Código de Processo Civil , e em conseqüência declaro levantada eventual penhora que tenha sido efetivada, independente de expedição de termo ou mandado. Expeça-se Mandado de Pagamento conforme requerido. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2005.824.003876-0 - Julio Cesar Alves Pinto Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Ramos de Oliveira - OAB RJ086459). X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1) Expeça-se o mandado de pagamento; 2) Fls. 82/83 - Diga a devedora. \r\n\r\nId: 104579"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Belford Roxo": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Substituto: Aline de Almeida Figueiredo \r\n\r\nJuiz Substituto: Andre Pinto \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Machado Miranda\r\n\r\nExpediente do dia: 12/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1998.683.017728-5 (2620) - EVA MOREIRA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500), Dr(a). MARCELO ANDERSON T. PATRICIO (RJ-085393)) X MAURICIO CROTMAN Despacho:CUMPRA O CARTÓRIO A DECISÃO RETRO (AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS E FORNECER AS COPIAS CONFORME CERTIDÃO DE FLS 109). \r\n\r\nProc. 2006.008.000793-4 - PEDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE FERNANDES LAGE FRANCISCO (RJ-127375)) X ESPOLIO DE JOSE FALBO AO AUTOR PARA FORNECER AS COPIAS PARA INSTRUÇÃO DA CP, CONFORME CERTIDÃO DE FLS 93, VERSO. \r\n\r\nProc. 2006.008.007688-0 - EDSON DA SILVA MARIANO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241)) X FLORIANO HERMOGENES KOPKE E OUTROS), Procurador: LOWNDES & SONS LTDA Despacho:FLS 19 - DEFIRO, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.008.011240-8 - MARCELO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773)) X JORGE NEY BARBOSA Despacho:CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FLS 54 Republicação. Ato publicado anteriormente em 04/12/2006 \r\n\r\nProc. 2003.008.006927-1 - IVETE COSTA DE ABREU X JOAO LOPES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). GEORGINA CALIXTO DA SILVA (RJ-040817) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.008.000086-8 - PAULO ROBETO LEMOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA NETO (RJ-063678)) X DILSON PORTUGAL DA SILVA Sentença:- \"SENTENÇA: Vistos, etc... ... Considerando a presença dos requisitos legais, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S) EM FAVOR DE ... \" \r\n\r\nProc. 2004.008.002075-2 - SUZANA APARECIDA NEVES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVA PEREIRA (RJ-119928)) X ZERES FERREIRA DAS NEVES Despacho:FLS 39 - DEFIRO. ANTE O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO, CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS 33 \r\n\r\nProc. 2004.008.006384-2 - MARCILENE ROSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JURACY TAVARES DA SILVA (RJ-061735)) X CARLOS SILVA DO NASCIMENTO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DE FLS. 32/38 E 41/46, A FIM DE INSTRUIR OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.008.003212-4 - CARDEC BARCELOS LOMEU BASTOS X IVONE BARCELOS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PAULO NATALINO DIAN (RJ-112675) Cabe a parte autora encaminhar o(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2005.008.007279-1 - LANA DA CONCEICAO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JADIR DE SOUZA (RJ-069841)) X LAERCIO DA CRUZ AO AUTOR (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.008.003639-9 - HORTENCIA ALVES SILVA X LUIZ IGNACIO DE AZEVEDO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.008.005218-6 - MARIA LUCINETE OLIVEIRA BORRALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA SARMENTO DA SILVA (RJ-103336)) X JOSE DE OLIVEIRA CANUTO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.008.006623-0 - IRACEMA FRANCISCA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO (RJ-063678)) X JOSE JERONIMO DOS SANTOS AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.008.008701-3 - MONIQUE RAMOS DE BRITO, Assistente: FATIMA NARA SOARES RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BRAGANCA BAHIA (RJ-079385)) X Falecido: ROSANO ROBERTO DE BRITO Decisão:DEFIRO JG. OFICIE-SE PARA REQUISIÇÃO DOS SALDOS. SEM PREJUIZO, CUMPRA A PARTE AUTORA O ITEM 1 DE FLS 23 \r\n\r\nProc. 2006.008.009971-4 - LEONARDO DIAS CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BRAGANCA BAHIA (RJ-079385)) X DILTON DA ROCHA CASTRO Despacho:OFICIE-SE...VENHA A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS...SEM PREJUIZO, LAVRE-SE TERMO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS. \r\n\r\nProc. 2006.008.011723-6 - LIZETE DO CARMO MARRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELOY DE CASTRO PAES LEME (RJ-078138)), Falecido: JOAO PINTO DE OLIVEIRA Decisão:DEFIRO JG. VENHA A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO COMPETENTE. SEM PREJUIZO, OFICIE-SE PARA OBTENÇÃO DOS SALDOS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.008.008302-8 - ARENILTO MELLO DA CUNHA E OUTROS, Inventariante: MARCOS ANTONIO PINTO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOAO EVANGELISTA DE LIMA (RJ-042738)) X PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PARQUE SAO JOSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRANDA MACHADO (RJ-069750), Dr(a). VALDIR CARNEIRO DE SA (RJ-036157) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES, PARA QUE SURTA SEU JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS N/F DA LEI. TRANSITADA ....PRI. \r\n\r\nProc. 2006.008.009094-2 - ELIZABETH LIMA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075819)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Ante a ausência de declaração de hipossuficiência, nos termos da Lei 1060/50, indefiro a Justiça Gratuita. Venha o recolhimento das custas, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.683.005411-3 (4089) - CELMY CORDEIRO LESSA (Adv(s). Dr(a). SANDRA GARCIA MOREIRA (RJ-079545)) X TELLES HENRIQUE LESSA AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 3,49 NO APCJ PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2005.008.002995-2 - CARMELITA DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LEILA DA SILVA MONTEIRO (RJ-044591)) X EFRAIM GOMES MONTEIRO AO AUTOR \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.008.006947-9 - ACAIAH LUIZ LIMA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA (RJ-100498)) X JOSE ANTONIO LIMA E OUTRO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2005.008.009756-8 - MARIA AMELIA NUNES (Adv(s). Dr(a). MILTON SANTOS MACHADO (RJ-098870)) X GENIVAL NUNES DA SILVA AO AUTOR \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.008.005485-0 - HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X MARCIO LINS DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.008.007682-0 - SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (PR-007407)) X SINDICATO DO BACALHAU E UNIVERSIDADE DO VINHO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.008.007038-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MARIA APARECIDA CAMPISTA DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:ANTE O TEOR DO AR DE FLS 111, VERSO, SUSPENDO O FEITO ´POR TRINTA DIAS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO \r\n\r\nProc. 2002.008.001296-9 - BANCO FORD S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X WILLIAN DANIEL MACHADO TINOCO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.008.002181-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-084206)) X ERIBERTO DUARTE DE SOUSA Cabe a parte autora encaminhar o(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2002.008.004600-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOVANI MONSORES DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.008.005878-7 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA M DE LA REGINA (SP-097954)) X JOSE CELIO DA SILVA Cabe a parte autora encaminhar ofício(s) \r\n\r\nProc. 2002.008.006523-8 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160), Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X RAYMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA CERTIFICO E DOU FÉ QUE CABE À PARTE AUTORA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA : R$ 62,96 NOS ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (0714-6); R$ 8,74 NO PORTE DE REMESSA E RETORNO (0301-2); R$ 3,49 NA DISTRIBUIÇÃO (0723-7); R$ 76,96 NO AEVC (0702-1); R$ 15,21 NA CAARJ/ IAB (10%) -(0201-4); R$ 17,45 NOS ATOS DOS DISTRIBUIDORES (0723-7); R$ 3,49 NO ACRESCIMO DE 20% DE QUE TRATA A LEI 3217/99 (3403-14129-8); R$ 8,48 NA AQUISIÇÃO DE SELO CARTORÁRIO (6002-25174-9); R$ 0,87 EM OUTRAS RECEITAS (5673-00123-4);DEVE O AUTOR FORNECER AS SEGUINTES CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DA MESMA: PROCURAÇÃO DAS PARTES, GRERJ COMPLEMENTANDO CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2002.008.006956-6 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JAIME ANTONIO MARTINS (RJ-112691A)) X JOVENIL SOUZA DE FREITAS AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2003.008.004741-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X CARLOS ALBERTO SILVA CARREIRO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2003.008.004881-4 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X ANTONIO LEANDRO NETO CERTIFICO QUE DESENTRANHEI FLS. 58/59 DE OFÍCIO, POIS FORAM JUNTADAS ERRONEAMENTE AOS AUTOS, JÁ QUE SE TRATAM DE CÓPIAS DA INICIAL PARA FINS DE INSTRUÇÃO DA CITAÇÃO. OUTROS SIM, VERIFICANDO O NOVO PEDIDO FEITO NA EMEMDA DE FLS. 53/54 DEVERÁ SER RECOLHIDO R$ 731,46 (SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NA TAXA JUDICIÁRIA A TÍTULO DE DIFERENÇA, SENDO QUE NÃO FOI INSERIDO NO CÁLCULO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, JÁ QUE NA MONITÓRIA ELES SÓ PODEM SER EXIGIDOS APÓS O DECURSO DA 1º FASE DESTE TIPO DE AÇÃO.(CERTIFICO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2004 QUE INTIMO O AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE 30 DIAS REGULARIZE AS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.) \r\n\r\nProc. 2003.008.007308-0 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X CLAUDIO ROSA DOS SANTOS AO AUTOR PARA FORNECER COPIA DO GRERJ DE FLS 75 PARA INSTRUÇÃOM DA CP \r\n\r\nProc. 2004.008.006914-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HERBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JORGE ROBERTO DE SANT ANNA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.008.008250-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X ADRIANA ANDRADE DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.008.008251-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X ADALBERTO SILVA BARBOZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.008.002071-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.008.003304-9 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X EDSON TRINDADE DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.008.003366-9 - BANCO ABN AMREAL S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES (RJ-087439)) X SILVESTRE RODRIGUES DOS SANTOS Cabe a parte autora encaminhar ofício(s) \r\n\r\nProc. 2005.008.003662-2 - BANCO VOLKSWAGEM SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X PAULO SOARES DA SILVA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.008.003967-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X NEURIMAR BALBINO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.008.004692-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X VICTOR GOMES DE CARVALHO CERTIFICO QUE O ATO DO DISTRIBUIDOR FOI RECOLHIDO NO CÓDIGO INCORRETO, SENDO O CORRETO 0723-7. FALTAM AINDA AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A CP (PROCURAÇÃO DAS PARTES, GRERJ DE FLS 67), INCLUSIVE COM A COPIA DO GRERJ COM A CORREÇÃO DA CONTA. \r\n\r\nProc. 2006.008.000874-4 - B V FINANCEIRA SA CFI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO A. DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X GILSON MONSORES DA SILVA AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.008.000913-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X JANETH NASCIMENTO SOARES AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 62,96 NO AOJA PARA QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO DE FLS 36 \r\n\r\nProc. 2006.008.002913-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X RICARDO WERNEK DA FONSECA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.002983-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO BEJAR (SP-141410)) X NAIR ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATHIANA VINHAS RODRIGUES (RJ-127590), Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Decisão:MANTENHO A LIMINAR DEFERIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2006.008.009721-3 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ERICA BELLO DA SILVA CERTIFICO QUE A TAXA JUDICIARIA E AS CUSTAS FORAM CORRETAMENTE RECOLHIDAS/ COMPLEMENTADAS.CERTIFICO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2004, DEVE O AUTOR FORNECER COPIA DA EMENDA DA INICIAL PARA FINS DE INSTRUÇÃO DA CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.008.010076-5 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SHEILA AQUINO DE SA (RJ-114539)) X CRISTIANE DE SOUZA GARCIA AO AUTOR PARA INFORMAR O VALOR DO CONTRATO, INCLUSIVE AS PRESATÇÕES PAGAS, VENCIDAS E VINCENDAS, PARA POSSIBILITAR O CÁLCULO DA TAXA JUDICIARIA. \r\n\r\nProc. 2006.008.012201-3 - B V FINANCEIRA S/A CFI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ITAMAR ERNESTO DA SILVA Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação.Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.008.012398-4 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X FLAMETAL DO TERCEIRO MILENIO COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA Certifico que, nos termos da Portaria 01/2004, intimo o autor para que, no prazo de 30 dias, regularize as custas processuais nos termos da certidão supra, sob pena de cancelamento da distribuição \r\n\r\nProc. 2006.008.012435-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X EGILDO MAIA FELIX Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nProc. 2006.008.012505-1 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ALFREDO HENRIQUE FERREIRA REIS Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nProc. 2006.008.012525-7 - BANCO UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nProc. 2007.008.000120-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X CLEONICE SANTOS C DAS CHAGAS Certifico que, nos termos da Portaria 01/2004, intimo o autor para que, no prazo de 30 dias, regularize as custas processuais nos termos da certidão supra, sob pena de cancelamento da distribuição Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a tí tulo de honorários advocatícios, sob pena de extinção. Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2004.008.002540-3 - CLEIDE BEZERRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSE PEREIRA DE SOUSA (RJ-080885)) X AFRO CAR Despacho:FLS 49/50 - ESCLAREÇA A REQUERENTE OS ÓRGÃOS PARA OS QUAIS DESEJA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.008.001577-0 - MARIA DE LOURDES DAVIDE SANTA MARTA X JOAQUIM COELHO SANTA MARTA E OUTRO Ao autor para que se manifeste sobre laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.008.003221-7 - REGINA DE CASSIA LEAL SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELLE DUTRA DOMINGUES (RJ-096171)) X VIACAO VILA REAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO RANGEL (RJ-080132) Ao réu para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.008680-0 - UBIRACI MARIO DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES (Adv(s). Dr(a). GLORIA FATIMA TEIXEIRA LOUREIRO (RJ-059287) Despacho:- \"Designo Audiência de Inquirição para o dia 08/03/2007 , às 15:15 horas, na sede deste Juízo. Intime-se. Oficie-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.008.010518-0 - ANDRE PONCE CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844), Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539)) X EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). ANDREIA ESCOBAR HORTA (RJ-112461), Dr(a). ROGÉRIO MACHADO DA ROSA (RJ-086370) Despacho:- \"Designo Audiência de Inquirição para o dia 08/05/2007 , às 14:30 horas, na sede deste Juízo. Intime-se. Oficie-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.008.011842-3 - JOSE HERMINIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Despacho:- \"Designo Audiência de Inquirição para o dia 24/04/2007, às 15:00 horas, na sede deste Juízo. Intime-se. Oficie-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.008.011854-0 - JORGINA BRITES ROMBLSPERGER (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902), Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA Despacho:- \"Designo Audiência de Inquirição para o dia 04/04/2007 , às 14:45 horas, na sede deste Juízo. Intime-se. Oficie-se.\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.008.003988-1 (5572) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARILU DE MAGALHAES FERREIRA (RJ-091299)) X HEMI GRAPHES PAISAGISMO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS 153 E SEGUINTES \r\n\r\nProc. 2003.008.003997-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913)) X MADEIRATO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2003.008.003998-9 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913)) X IGUAJUSSA COMERCIO DE LAR LTDA AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2003.008.009290-6 - VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X MERCEARIA RAINHA DO VILAR NOVO LTDA FALTA RECOLHER R$ 1,74 NO FUNDSPERJ (OUTRAS RECEITAS) BEM COMO FORNECER AS COPIAS SILICITADAS ÀS FLS 57 \r\n\r\nProc. 2004.008.000456-4 - JOSE DA SILVA PESSOA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (RJ-074506)) X BANCO ICATU HARTFORD S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Despacho:FLS 322 - INTIME-SE O EXECUTADO \r\n\r\nProc. 2004.008.006524-3 - CREDICARD SA ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965)) X AMARILDO VIEIRA BARBOSA AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.008.009305-6 - NELSON FRANCISCO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARDOQUE DE ARAUJO MANGUEIRA (RJ-099117)) X MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.008.006132-0 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO COMPLEXO RECANTO RESIDENCIAL BOUGANVILLE II (Adv(s). Dr(a). MANUELA TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-123694)) X MARIA EFIGENIA SECUNDO CABE AO AUTOR INFORMAR O CPF DA RÉ A FIM DE NSTRUIR OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.008.009101-3 - IRANI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR GUTERRES (RJ-039583)) X MARCO ANTONIO BURICHA MARINHO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.008.011134-9 - MARCELO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MACEDO DE CARVALHO (RJ-129848)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Decisão:Defiro JG. Tratando-se de procedimento sumário, cite-se e intime-se para aud. de conciliação em 02/05/ 2007 às 14:30 horas e, na inviabilidade de acordo, AIJ para a mesma data, salvo impossibilidade. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2006.008.012185-9 - EDY MARIA INACIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NANCY SANTOS RAMALHO (RJ-087027)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção. de extinção Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.008.004198-2 - RAQUEL DA SILVEIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). JULIAO GOMES DOS SANTOS (RJ-090257)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE MIRANDA EVARISTO (RJ-054505) Despacho:DESIGNO AIJ PARA 02/10/2007, ÀS 13:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2004.008.001280-9 - LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA (RJ-100152)) X LLOYDS TSB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:AO RÉU. RESTAURE-SE A CAPA DOS AUTOS EM APENSO. \r\n\r\nProc. 2006.008.001760-5 - MARIZA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GUALDINA CARDOSO (RJ-039389)) X ITAU FINANCEIRA S A Sentença:SENTENÇA - ...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, NOSTERMOS DO DISPOSTO NO ART 267, III, DO CPC... \r\n\r\nProc. 2006.008.004867-5 - SIRLEI FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GELSON DE SOUZA SANTOS (RJ-116147)) X BANCO VOLKSWAGEM SA Decisão:DEFIRO JG. RECEBO A EMENDA. EXPEÇA-SE GUIA. CITE-SE NA FORMA DO ART 893, II, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.008.007699-4 - ROBERTO MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSINETE REIS ALVES (RJ-085587)) X BANCO VOLKSWAGEN SA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) CERTIFICO QUE A CONTESTAÇÃO RETRO É TEMPESTIVA E INTIMO O AUTOR A MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA \r\n\r\nDeclaração de morte presumida \r\n\r\nProc. 1999.683.005689-2 - GEANE PAULA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). WILSON DA ROCHA VIANA (RJ-051855)) X JULIO CESAR MOREIRA SIL VA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 08/03/2007, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE...OFICIE-SE, COMO REQUERIDO PELO MP. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.008.012577-4 - THAIS CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). KARINA MAGALHAES BRAGA (RJ-129417)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO CERTIFICO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2004 QUE INTIMO O AUTOR PARA QUE EM 10 DIAS REGULARIZE A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NOS EXATOS TERMOS DO ART. 4, LEI 1060/50, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PLEITEADO. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2000.008.004885-7 (5738) - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). DEBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X ROBSON DE FREITAS RAIMONDI Despacho:FLS 153/154 - DEFIRO (AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 11,89 NO AOJA). \r\n\r\nProc. 2002.008.007599-2 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA M LA REGINA (SP-097954), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X JUVENIL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Cabe a parte autora encaminhar o(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2003.008.006139-9 - BANCO VOLKSVAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LEANDRO RIBEIRO MACHADO AO AUTOR \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.008.002707-0 - JOSEPHA SILVA DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). MARDOQUE DE ARAUJO MANGUEIRA (RJ-099117)) X JOSE CARLOS DA SILVA INACIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.008.000969-0 - PASQUALE CARUANA (Adv(s). Dr(a). WILZA CARLA DE SOUZA XAVIER (RJ-121383)) X DUQUE COR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446) Despacho:TENDO EM VISTA A NATUREZA DO FEITO, ESCLAREÇA A RÉ, EM 05 DIAS, A FINALIDADE DA PROVA ORAL PRETENDIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.008.002762-0 - CLEONICE MADALENA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). JADIR PIMENTEL DOS SANTOS (RJ-068880)) X FABIO ANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.011195-7 - ALBERTO NOGUEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVAO DA SILVA (RJ-044894)) X EDNA RODRIGUES DE SOUZA SILVA Decisão:A PRESENTE AÇÃO É DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA, E O LITISCONSÓRCIO É FACULTATIVO. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO RECOLHIMENTO (AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS E FORNECER AS COPIAS CONFORME FLS 19, VERSO E 20) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.008.007030-7 - OSMAR DA SILVA RISCADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESPOLIO DE MANOEL JOSE GONCALVES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). JAIRO ANTONIO VIEIRA (RJ-050420) Sentença:SENTENÇA - ...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DA LEI, DECLARO NULA A PENHORA E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART 269, I, DO CPC... \r\n\r\nProc. 2005.008.007389-8 - FERNANDO CESAR CANDIDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE CANDIDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/04/2007, ÀS 15:30 HORAS. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.008.001994-6A - JACINTA MARIA DAS NEVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TATHIANA VINHAS RODRIGUES (RJ-127590), Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X COMPANHIA ITULISING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661A), Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934) Decisão:DECISÃO - ...ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL...CUSTAS PELO EXCEPTO... \r\n\r\nProc. 2006.008.008172-2A - FABIO LIMA BRAGA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) AO EXCEPTO \r\n\r\nProc. 2006.008.008476-0A - JOSE IVAN DO NASCIMENTO LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184) Decisão:DECISÃO - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.683.000893-6 (3209) - MANUEL JOSE GONCALVES DOMINGUES (ESPOLIO) (Adv(s). Dr(a). JAIRO ANTONIO VIEIRA (RJ-050420)) X AFONSO VALE MIRANDA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE RICCI CHROCKATT DE SA (RJ-058363) Decisão:EM HASTA PÚBLICA. NOMEIO COMO LEILOEIRO O SR OFICIAL DE JUSTIÇA EM ATUAÇÃO PERANTE ESTE JUÍZO. (FICAM DESIGNADOS OS DIAS 07/03/2007 E 14/03/2007, ÀS 14:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO) \r\n\r\nProc. 1999.683.007506-4 (4493) - BANCO GENERAL MOTORES S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X SEBASTIAO BARBOSA CUSTODIO Despacho:FLS 148 - DEFIRO (AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DISCRIMINADAS ÀS FLS 151) \r\n\r\nProc. 2001.008.007420-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X SERIMASTER COMERCIO E SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA E OUTRO AOS INTERESSADOS PARA RECOLHEREM, AS CUSTAS E FORNECEREM AS CÓPIAS CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS 148 \r\n\r\nProc. 2001.008.010876-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NAGILA DE LIMA ALMAWY (RJ-075364)) X DIAGMED CENTRO MEDICO LTDA Despacho:FLS 111 - DEFIRO \r\n\r\nProc. 2002.008.007600-5 - COSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (RJ-097954), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X LUIS CLAUDIO GAVINHA SOUZA Despacho:DESIGNE-SE NOVA PRAÇA, FICANDO MANTIDA A NOMEAÇÃO DO OJA EDIARDO COMO LEILOEIRO (FICAM DESIGNADOS OS DIAS 07/03/2007 E 14/03/2007, ÀS 14:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DO LEILAO) \r\n\r\nProc. 2003.008.009293-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA Cabe a parte autora encaminhar ofício(s) \r\n\r\nProc. 2004.008.000693-7 - URCULA HILDA GUNDERMANN SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO SOARES MICHO (RJ-025876)) X RITA DE CASSIA MARTINS CARNEIRO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.008.005446-4 - BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). DECIO FREIRE (RJ-002255A), Dr(a). JOSE DE CASTRO FERREIRA (RJ-001124A)) X RIBAMAR PEREIRA AO AUTOR PARA RECOLGHER R$ 8,74 NO PORTE DE REMESSA E RETORNO E R$ 0,43 NO FUNPERJ, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE NOTA DE DEBITO PARA O DEGAR. \r\n\r\nProc. 2005.008.003935-0 - SPREEAD SHOW INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILU DE MAGALHAES FERREIRA (RJ-091299)) X GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA PORTAS ADENTRO (AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 12,24 NO AOJA). \r\n\r\nProc. 2006.008.012288-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ADRIANA CORRÊA PINTO DE CARVALHO (RJ-132143)) X JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nProc. 2006.008.012488-5 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X SEBASTIAO DA SILVA FRANCA Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.008.009713-1 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ-083650)) X NALVA APARECIDA DA SILVA PAULO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.012366-2 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X EDUARDO SOARES SILVA Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2006.008.012516-6 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X UNIFIX AUTOM ELETRONICA LTDA E OUTRO Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.008.007278-8A - DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LEONARDO PINTO (RJ-107550), Dr(a). ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA (RJ-103196)) X JOAB DOS SANTOS FONSECA E OUTRO Decisão:DECISÃO - ...ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E MANTENHO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À IMPUGNADA, NOS AUTOS PRINCIPAIS... \r\n\r\nProc. 2005.008.008747-2A - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X LUCIENE MELO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DECISÃO - ...ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, E MANTENHO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À IMPUGNADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. CUSTAS PELO IMPUGNANTE. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.008.011055-2 - ALESSANDRA ELIZIARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA POSSAS MACHADO (RJ-120066)) X VIACAO CARAVELLE LTDA Decisão:DEFIRO JG. EMENDE-SE A INICIAL PARA ADEQUÁ-LA AO RITO SUMARIO....PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.008.005170-0 - LUZIA BEZERRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VALCILENE DA SILVA CORDEIRO (RJ-088552)) X CIA SAO GERALDO DE VIACAO (Adv(s). Dr(a). WAGNER PINHEIRO DA SILVA (RJ-065537) ÀS PARTES SOBRE FLS 80/81 E 82/110 \r\n\r\nProc. 2004.008.006966-2 - ROMULO PAULO DA SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X INSTITUTO EDUCACIONAL SOL DE VERAO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017) AO REU PARA RECOLHER R$ 6,78 NO APCJ PARA INTIMAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS \r\n\r\nProc. 2004.008.007278-8 - JOAB DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). IVO BARBOSA DE MELLO (RJ-090551)) X DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO QUEIROZ MOREIRA (MG-094103) Decisão:DECISÃO: \"Vistos, etc... Partes bem representadas.... A preliminar de inépcia da inicial não merece acolhida...As prefacial de ilegitimidade passiva e falta de interesse processual se confundem com o mérito e serão apreciadas em momento oportuno...Assim, dou o feito por saneado, e defiro a produção de provas... Designo AIJ para o dia 03/10/2007, às 13:30 horas. Intimem-se as partes,... Apresentado o rol tempestivamente, e recolhidas as custas, intimem-se. ...\" \r\n\r\nProc. 2005.008.008458-6 - MARCELO MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILVAN GUEDES DE MELO (RJ-079201)) X SEGURO DE VIDA BRADESCO SA Decisão:DECRETO A REVELIA DO 1º RÉU, JÁ QUE DEVIDAMENTE CITADO NÃO APRESENTOU RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. NO MAIS, DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SEM PREJUÍZO, ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.008.005029-3 - LUIZ CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064), Dr(a). OSWALDO LIMA (RJ-004786)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.008.008185-0 - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064), Dr(a). OSWALDO LIMA (RJ-004786)) X PETROLEO BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.008.008188-6 - CAMILA CRISTINA ELEOTERIO LINHARES BELMIRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LIMA (RJ-004786), Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064)) X PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.008.008189-8 - MICAELA DO NASCIMENTO ALVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LIMA (RJ-004786), Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064)) X PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.008.008191-6 - RAFAEL DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064), Dr(a). OSWALDO LIMA (RJ-004786)) X PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.008.008198-9 - NATALIA GELANDI SILVA X PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064), Dr(a). OSWALDO LIMA (RJ-004786), Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.008.008231-3 - JOSIEL NASCIMENTO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.008.011883-6 - FATIMA DE MARIA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO NATALINO DIAN (RJ-112675)) X RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA Decisão:Defiro JG. Tratando-se de procedimento sumário, cite-se e intime-se para aud. de conciliação em 02 /05/2007 às 14:45 horas e, na inviabilidade de acordo, AIJ para a mesma data, salvo impossibilidade. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2006.008.012380-7 - GISELE MARIA DAMASIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (RJ-137776)) X FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.683.003343-7 (1767) - VELMAR FERNANDES ALVARINO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERNANDES ALVARINO (RJ-130276), Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446)) X CONSORCIO NACIONAL GM LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) CERTIFICO QUE A CONTESTAÇÃO RETRO É TEMPESTIVA E INTIMO O AUTOR A MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA.(REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 1999.683.005678-7 (4136) - MARIA DE JESUS PIEMENEL DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-P)) X JORGE JOSE ZANIBONI (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 08/05/2007, ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2000.008.004886-9 (5737) - MARILIDIA DE LUCEMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576), Dr(a). FRANCISCO ALVES DOS SANTOS (RJ-041250), Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE 15 DE AGOSTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA R. DOS SANTOS SILVA (RJ-084072) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DO SR PERITO \r\n\r\nProc. 2001.008.007795-0 - LEILA MARIA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EVERALDO MELLO DA CUNHA JUNIOR (RJ-080633)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE XV DE AGOSTO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA R. DOS SANTOS SILVA (RJ-084072) Decisão:FLS 133 - TENDO EM VISTA A INERCIA DA EXECUTADA, OFICIE-SE COMO REQUERIDO, DETERMINANDO-SE O BLOQUEIO NOS LIMITES DO CRÉDITO EXEQUENDO (CABE A PARTE RECOLHER AS CUSTAS DO OFICIO OU INFORMAR SE IRÁ LEVÁ-LOS EM MÃOS). \r\n\r\nProc. 2001.008.010006-6 - ANA PAULA PINHEIRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO RODRIGUES SARDEMBERG (RJ-087220)) X UNIVERSIDADE IGUACU UNIG (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA (RJ-021744) Despacho:PUBLIQUE-SE FLS 185. APÓS, VENHAM CONCLUSOS (CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO) \r\n\r\nProc. 2001.008.010949-5 - MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DA SILVA (RJ-106967)) X AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO (RJ-021116) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DO PERITO \r\n\r\nProc. 2002.008.002437-6 - EDNA FRANCISCA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SANTOS JUNIOR (RJ-037300)) X UNIBANCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). NATHALIA CESAR DA COSTA (RJ-104898) DEVE O INTERESSADO NA OITIVA DA TESTEMUNHA FORNECER AS CÓPIAS ELENCADAS ÀS FLS 310 \r\n\r\nProc. 2002.008.004846-0 - TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ DO NASCIMENTO (RJ-093479)) X EMPRESA FLORES (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) AO REU PARA RECOLHER R$ 0,87 NO FUNDPERJ E FORNECER COPIA DA GRERJ COMPLEMENTANDO ASREFERIDAS CUSTAS \r\n\r\nProc. 2003.008.004896-6 - TOTAL FLEET S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON ELIAS JORGE (RJ-073922)) X ALBERT PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ALDEJAR PESSANHA (RJ-116727) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.008.000078-9 - TATIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (RJ-114158)) X JOAO RICARDO GONZAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSNI DOS SANTOS FEITOSA (RJ-119613) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.008.001405-3 - JORGE LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR GUTERRES (RJ-039583)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) ao réu para fornecer cópia de fls. 09 para instruir ofício. \r\n\r\nProc. 2005.008.000384-7 - SEVEN BROTHER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS NUNES VIEIRA (RJ-107713)) X TRANSPORTADORA ITAPEMERIM S A (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514), Dr(a). DAVISON REGO MENEZES (RJ-109338) cabe a parte autora recolher R$ 3,49 no APCJ ou informar se levará o ofício em mãos. \r\n\r\nProc. 2005.008.007469-6 - ISALTINA HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL GIUDICELLI (RJ-111907)) X SUPERMERCADOS GUNABARA - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917), Dr(a). MARCIO VIEIRA DE SÁ (RJ-108636) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.008.008026-0 - MARIO DE SOUZA VELOZO (Adv(s). Dr(a). JADIR DE SOUZA (RJ-069841)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:- \"Recebo o recurso adesivo no duplo efeito. Ao Apelado. Após, à Superior Instância, com as nossas homenagens.\" \r\n\r\nProc. 2006.008.011077-1 - JOAO SOARES FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIACAO VERA CRUZ S/A Decisão:DEFIRO JG. EMENDE-SE A INICIAL PARA ADEQUA-LA AO RITO SUMARIO....PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.008.011406-5 - MARIA VIRGINIA SOTERO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125), Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (RJ-135542)) X BANCO SANTANDER S/A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. APÓS O OFERECIMENTO DE RESPOSTA, DIREI SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2006.008.011760-1 - ROSANGELA MACHADO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). NILTO CARLOS BADINI (RJ-036772), Dr(a). RENIER CABRAL BADINI (RJ-150520E)) X H S B C BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. APÓS O OFERECIMENTO DE RESPOSTA, DIREI SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2006.008.012547-6 - TENILSON BASTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). SANIRA FARIAS CABRAL (RJ-137744)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO CERTIFICO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2004 QUE INTIMO O AUTOR PARA QUE EM 10 DIAS ESPECIFIQUE O PERCENTUAL E A BASE DE CALCULO PRETENDIDOS A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CERTIFICO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2004, DEVE O AUTOR FORNECER CÓPIA DA EMENDA DA INICIAL PARA FINS DE INSTRUÇÃO DA CITAÇÃO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.683.002607-1 (3516) - CELIA MARIA PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CIRLE REGINA C BOHRER (RJ-049348)) X ILSON DOS SANTOS JESUKEWIXE AO AUTOR \r\n\r\nQuebra Proc. 1999.683.003193-8 (3632) - Inventariante: PAULO ROBERTO ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO JAYME BARBOZA (RJ-087441)) CAROLINA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA, Dr(a). PEDRO PAULO MARTINS (RJ-041919)) X PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.683.005857-7 (4179) - MARIA DE FATIMA LIMA DE ABREU X ROSA FARIAS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SANCHES (RJ-075836) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FALTAM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NOS PRESENTES AUTOS: FORNECER AS CERTIDÕES ABAIXO RELACIONADAS EM NOME DA FALECIDA, ROSA FARIAS DE LIMA. (CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR DE NOVA IGUAÇU RELATIVO A TESTAMENTO, CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR DE BELFORD ROXO RELATIVOS À DITRIBUIÇÃO DE AÇÕES CIVEIS EM NOME DA FALECIDA, CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR DE BELFORD ROXO RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES CIVEIS EM NOME DO ESPÓLIO, CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR DE BELFORD ROXO RELATIVO À DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS EM NOME DO ESPÓLIO, CERTIDÕES DE QUITAÇÃO FISCAL DO ESTADO EM NOME DO FALECIDO,CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM NOME DA FALECIDA, CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM NOME DO ESPÓLIO); OUTROSSIM DEVE AINDA OS INTERESSADOS FORNECER AS CERTIDÕES DE QUITAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO RELATIVAS AOS IMÓVEIS, ATUALIZADAS;DESTARTE CABE POR FIM ATENTAR A OBRIGAÇÃO DE PROCEDER AOS SEGUINTES RECOLHIMENTOS: R$ 3,49 NO APCJ (0711-2) E R$ 0,17 NO FUNPERJ, REFERENTES AO OFÍCIO DE FLS. 63,NÃO PAGO À ÉPOCA \r\n\r\nProc. 1999.683.006658-8 (4338) - ANICEA DE ALMEIDA TAVARES (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2001.008.000007-3 (6488) - MANOEL EUGENIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X CELIA MOURA DOS SANTOS (OBITUADA) AOS INTERESSADOS PARA FORNECEREM A CERTIDÃO DE TESTAMENTO DE BELFORD ROXO \r\n\r\nProc. 2003.008.002516-4 - ANA DEOLINDA BORGES GOMES X ANA MARIA BORGES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ANTONIO FIGUEIREDO (RJ-106007) CERTIFICO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE REGULARMENTE INSTRUÍDO DEVENDO APENAS SER RE-RATIFICADA AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO TOCANTE AO NOME DA HERDEIRA MARIA CIRCE DIAS BORGES JÁ QUE O DOCUMENTO DE FLS. 31 INFORMA QUE O NOME CORRETO É MARIA DIRCE DIAS BORGES. OUTROSSIM, DEVE AINDA ASSINAR A INVENTARIANTE O TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2004.008.009524-7 - NILTON FRANCA SOARES (Adv(s). Dr(a). EDMILSON BAPTISTA ALVES (RJ-044765), Dr(a). ARTHUR DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-121587)) X NIVALDO FRANCA SOARES E OUTRO AO AUTOR SOBRE FLS 137 \r\n\r\nProc. 2005.008.007765-0 - MARIA JOSE BRANDAO TORRES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-044269)) X OSORIO RODRIGUES TORRES AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.008.012254-2 - LENY JUCURU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAULER FERREIRA SEKIGUCHI (RJ-098611)) X ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.008.008601-0 - ELIANE DA SILVA OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X RUBENS FERREIRA BRITO Sentença:Ante a desistência da ação formulada pela parte autora, e a ausência de citação da parte ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do disposto no art. 267, VIII, do CPC.... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.008.009622-1 - SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELEMAR (Adv(s). Dr(a). LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (RJ-101764) AO AUTOR PARA FORNECER AS COPIAS SOLICITADAS NA CERTIDÃO DE FLS 79 PARA INSTRUIR A CITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.008.003477-7 - ARENILTO MELLO DA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO EVANGELISTA DE LIMA (RJ-042738)) X PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PARQUE SAO JOSE E OUTRO Sentença:SENTENÇA - ....ISTO ´POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART 808, III, DO CPC... \r\n\r\nProc. 2005.008.003754-7 - HARLEN RAFAEL DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ-103762)) X CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:AO AUTOR SOBRE FLS 96, VERSO. SEM PREJUIZO, CERTIFIQUE O CARTORIO SE O REU FOI INTIMADO DA LIMINAR DE FLS 85/86 \r\n\r\nProc. 2006.008.008705-0 - JULIO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263), Dr(a). BIANCA DAHER DA SILVA (RJ-138268)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.008.001066-3 - AGA S/A (Adv(s). Dr(a). ELIANE PIRES RAMOS TAVARES (RJ-082756)) X LEONARDO ROCHA DOS SANTOS AO AUTOR PARA FORNECER AS COPIAS E RECOLHER AS CUSTAS CONFORME CERTIDÃO DE FLS 86 PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2005.008.004030-3 - MCA COBRANCAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X HARLEN AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:- \"Recebo o recurso no duplo efeito. Ao Apelado. Após, à Superior Instância, com as nossas homenagens.\" \r\n\r\nProc. 2006.008.012078-8 - BACK FIVE DISTRIBUIDORA DE FITAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X PATRICIA DA MOTA ROCHA Certifico que, nos termos da Portaria 01/2004, intimo o autor para que, no prazo de 30 dias, regularize as custas processuais nos termos da certidão supra, sob pena de cancelamento da distribuição.as custas judiciais foram recolhidas incorretamente faltando r$ 37,15 no aevc (0702-1) \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.008.005671-4 - DOMINGOS RODRIGUES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-045220)) X CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES (RJ-067319), Dr(a). JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS (RJ-001654A) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21/03/2007, ÀS 15:30 : HORAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.008.008150-9 - OSVALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NICE M DA S CAMPOS (RJ-077881), Dr(a). UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (RJ-023872)) X CLUBE ALFA DE PREVIDENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORA PESSOA MEDABER (RJ-103024), Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Decisão:DECISÃO: \"Vistos, etc... Partes bem representadas.... A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo primeiro réu se confunde com o mérito, e será apreciada em momento oportuno;;;A prefacial de prescrição não merece acolhida... Assim, dou o feito por saneado, e defiro a produção de provas... Nomeio como perito o(a) Dr.(a) Mauro Amim Sab ... ...honorários a serem suportados pela segunda ré. Faculto às partes a formulação de quesitos e ... assistentes técnicos... Oportunamente será designada AIJ. ...\" \r\n\r\nProc. 2005.008.003711-0 - CLEIDE SOARES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PIRES RANHEL (RJ-104823)) X ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE ARAUJO E OUTRO), Inventariante: DAVI ALVES DA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-045220) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 05/03/2007, ÀS 14:15 HORAS. \r\n\r\nProc. 2005.008.005424-7 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X C J DA SILVA CIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.009024-3 - FERNANDO MARCELINO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (RJ-099033)) X CREDICARD Decisão:Defiro JG. Recebo a emenda. Tratando-se de procedimento sumário, cite-se e intime-se para aud. de conciliação em 24/04/2007 às 15:15 horas e, na inviabilidade de acordo, AIJ para a mesma data, salvo impossibilidade. Intimem-se todos. Em ACIJ direi sobre o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2006.008.009304-9 - ALEX DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA (RJ-102496)) X ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Decisão:DEFIRO JG...EMENDE-SE A INICIAL PARA ADEQUA-LA AO RITO SUMARIO....NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO \r\n\r\nProc. 2006.008.011155-6 - CINTIA DA COSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). LURDES SANTOS DE ALMEIDA (RJ-138164)) X CREDICARD CITI E OUTRO Decisão:DEFIRO JG. EMENDE-SE A INICIAL PARA ATRIBUIR EM REAIS O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.008.012312-1 - GERALDO FRANCISCO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929)) X CONSTRUTORA AZEVEDO COTRIK Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.683.003330-2 (3652) - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-067396)) X TELMA DA PENHA FLORIANO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 1999.683.005948-4 (4200) - GERALDO JOSE LUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANA ALEXANDRINA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/02/2007, ÀS 15:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2004.008.004535-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X FRANCISCO PAULINO DO NASCIMENTO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.008.007050-0 - JESI BATISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UBIRATAN DE ALMEIDA Despacho:AO REU SOBRE O PEDIDO DE ADITAMENTO \r\n\r\nProc. 2005.008.002160-6 - UNIBANCO LEASING SA (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X MARCIO PORTELA AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 50,72 NO AOJA \r\n\r\nProc. 2005.008.003094-2 - ROBSON FERNANDES BESSA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068)) X MARIA THEREZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/03/2007, ÀS 15:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2005.008.004427-8 - JOAO PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IZA DE NOVAIS BARRETO (RJ-055647)) X MARLENE FERNANDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494), Dr(a). MARCIA GOMES DO NASCIMENTO (RJ-117980) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/03/2007, ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2005.008.004520-9 - UNIBANCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X ROBESON FERREIRA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS EM R$ 38,48 NO AOJA \r\n\r\nProc. 2005.008.005408-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X HARIETE CHAVES DOS SANTOS AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 50,72 NO AOJA \r\n\r\nProc. 2005.008.006019-3 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X VITOR SANTOS SOARES AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 50,72 NO AOJA PARA ATENDER O PEDIDO DE FLS 88 \r\n\r\nProc. 2005.008.007788-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X FABRICIO PAIXAO DE OLIVEIRA CERTIFICO QUE DEVE SER RECOLHIDO R$ 50,72 NO AOJA E R$ 2,53 PARA O FUNPERJ PARA QUE SEJA ATENDIDO AO PLEITO DE FLS. 55 \r\n\r\nProc. 2005.008.007795-8 - UNIBANCO LEASING SA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X PAULO ROBERTO BARBOSA DE AZEVEDO A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.008.007841-0 - LAERTE DOS ANJOS FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIR DA SILVA (RJ-126022)) X LUIZ CARLOS VIEIRA BRUM Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/03/2007, ÀS 15:15 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.008.000857-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X ANTONIO CARLOS GARCEZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.005718-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ERASMO LUIZ BATISTA DE SANTANA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.006164-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JORGE MARTINS DE PAULA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.006670-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ADILSON JEFERSON B DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.007244-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCATIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CINTIA PINTO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.008172-2 - COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X FABIO LIMA BRAGA Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nProc. 2006.008.009723-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X MAGALI THEODORO DO COUTO Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nProc. 2006.008.012504-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JOANA DARC CORDEIRO DA SILVA Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2000.008.001260-7 (5052) - MARCIELLE ADRIANNE PEREIRA VARGAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WESLEY MOURA TOLEDO (RJ-057554)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980), Dr(a). ARMANDO SERGIO CARVALHO FONSECA (RJ-071855) DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS \r\n\r\nProc. 2002.008.008478-6 - MAURO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (RJ-074506)) X LANSA COMERCIO DE FERRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2005.008.004862-4 - ELISA DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556)) X CONSÓRCIO BAIXADA III (Adv(s). Dr(a). EDUARDO G DE ARAUJO JORGE (RJ-080998) AO AUTOR E AO REU \r\n\r\nProc. 2006.008.002655-2 - MARCOS SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X IBI CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/03/2007, ÀS 13:45 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.008.010850-8 - NELI MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HELEOVAM DE CARVALHO LUCAS (RJ-076003)) X LIGHT SERVICO DE ELETRICIDADE S A Despacho:COMPROVE O SIGNATÁRIO DE FLS 20 O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 45 DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.008.011547-1 - PAULO FERNANDES BRAZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA RANGEL (RJ-086747)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. APÓS O OFERECIMENTO DE RESPOSTA, DIREI SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.008.008101-1 - VICENTE BENJAMIN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO ALVES MUNIZ (RJ-131339)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Recebo a emenda à inicial. Tratando-se de procedimento sumário, cite-se e intime-se para aud. de conciliação em 18 /04 /2007 às 15:15 horas e, na inviabilidade de acordo, AIJ para a mesma data, salvo impossibilidade. Intimem-se todos. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1997.683.005200-0 (1244) - FRIGORIFICO SAO GABRIEL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS E. CABRINI (RJ-088779)) X MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL FRANKLIN DE ARRUDA GOMES (RJ-049529), Dr(a). FLAVIO LOPES COELHO (SP-018112), Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107) Despacho:AO SINDICO \r\n\r\nProc. 1998.683.006629-7 (2053) - INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA C WINKLER (RJ-001233A)) X MERC SHOW DO PARQUE SAO VICENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DOS REIS. (RJ-045408)), Síndico: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA, Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107) AO SINDICO \r\n\r\nProc. 2005.008.002157-6 - TENDA ATACADO LTDA X ESTRELA DE OURO SHANGRILAR MERCEARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CURY M SEVERINI (SP-106253) Decisão:FLS 48 - DEFIRO. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.008.002863-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X MARTA GERALDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS NO AOJA EM R$ 5,60 \r\n\r\nProc. 2002.008.004719-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X JOEL GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 18,48 NO AOJA \r\n\r\nProc. 2003.008.000754-0 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661A), Dr(a). JOSE CARLOS P DE LEMOS (RJ-027213), Dr(a). SERVIO TULIO DE BARCELOS (RJ-044698), Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934)) X JOSE MANOEL PINHEIRO AO AUTOR (MANDADO DESENTRANHADO) \r\n\r\nProc. 2003.008.002476-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X JUSSARA BARBOSA BRUM (Adv(s). Dr(a). HELIO NASCIMENTO (RJ-071974) CABE AO AUTOR RECOLHER R$ 3,49 NO APCJ, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE NOTA DE DÉBITO AO FETJ \r\n\r\nProc. 2003.008.005461-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (RJ-091939), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X LEANDRO DE SANTANA LAGO AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS E FORNECER AS COPIAS CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS 54 \r\n\r\nProc. 2005.008.003181-8 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ACIR LEILOEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/04/2007, ÀS 15:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.008.000717-0 - ANTONIO RIBEIRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALAIDES TOSTES PINTO RIBEIRO (RJ-070463)) X MARTA BARBOSA MELLO SANT ANNA CABE AO AUTOR FORNECER COPIA DA PROCURAÇÃO PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.008.008474-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406)) X WILLIAN SILVA FERREIRA AO AUTOR \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.008.000378-5 (6577) - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-096912)) X EMPRESA DE TRANSPORTE CONTINENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY OLIVEIRA DA SILVA (RJ-005821D), Dr(a). WESLEY MOURA TOLEDO (RJ-057554) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 09/05/2007, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO PARA A TESTEMUNHA LUIZ... \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.008.010160-5 - CHRISTIANE HENRIQUE MACHADO (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS FUKS (RJ-097866) AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2003.008.007125-3 - GRACIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELEMAR TALECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2004.008.000501-5 - PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO (RJ-021116) AO AUTOR PARA COMPARECER À PERÍCIA CONFORME FLS 191 \r\n\r\nProc. 2004.008.003792-2 - CASTORINA DE ALMEIDA PASSOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO PEREIRA (RJ-094298)) X SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753), Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:DECISÃO: \"Vistos, etc... Partes bem representadas.... As preliminares suscitadas foram decididas às fls 67...Assim, dou o feito por saneado, e defiro a produção de provas... Designo AIJ para o dia 02/10/2007, às 14:00 horas. Intimem-se as partes,... Apresentado o rol tempestivamente, e recolhidas as custas, intimem-se. ...\" \r\n\r\nProc. 2005.008.006921-4 - RAQUEL DE JESUS ELEUTHERIO (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X SEMIC SERVICOS MEDICOS A INDUSTRIA E COMERCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132), Dr(a). ANDRE CONSTANT DICKSTEIN (RJ-119726) ÀS PARTES SOBRE FLS 120 (PROPOSTA DE HONORARIOS DO SR PERITO) \r\n\r\nProc. 2005.008.008312-0 - SOLANGE DOS SANTOS ALVES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X CENTRO ODONTOLOGICO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). TARCÍSIO DOS SANTOS TICOM (RJ-002225D), Dr(a). FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR (RJ-136499E) Decisão:DECISÃO: \"Vistos, etc... Partes bem representadas.... Assim, dou o feito por saneado, e defiro a produção de provas... Nomeio como perito o(a) Dr.(a) Mauro Amim Sab ... ...honorários a serem suportados ao final pela parte vencida, ressalvada a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Faculto às partes a formulação de quesitos e ... assistentes técnicos... Oportunamente será designada AIJ. ...\" \r\n\r\nProc. 2005.008.008383-1 - JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). EDNA MARIA DE MACEDO FERREIRA (RJ-074199)) X MARCONDES JOSE DE ARAUJO E OUTRO AO AUTOR (PROCESSO DESARQUIVADO) \r\n\r\nProc. 2006.008.002776-3 - RONAILDO MOREIRA BELO (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X CASAS SENDAS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.008.003397-0 - EUDENIR BERNARDES SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X ALUMBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. SEM PREJUÍZO, DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AC. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.008.000027-3 - TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO S.A (Adv(s). Dr(a). VANUSA MURTA AGRELLI (RJ-079131)) X TRANSASA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DUTRA DA CRUZ (RJ-089370) AO AUTOR PARA FORNECER AS COPIAS SOLICITADAS \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.008.011146-5 - ANTONIETA VENTURA DA SILVA DAMAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RODRIGO MARINS PESSANHA (RJ-087269)) X MARIA MADALENA PEREIRA Decisão:PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. ANOTE-SE ONDE COUBER. PROSSIGA-SE NO FEITO. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.008.006543-9 - MARIA DA PENHA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS (RJ-130821)) X MASTERCARD CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-091748) Despacho:DESIGNO AC PARA O DIA 05/03/2007, ÀS 13:30 HORAS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.008.005206-6 - ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANCO DO BRASIL SA Sentença:- \"SENTENÇA: Vistos, etc... ...Isto posto, INDEFIRO A INICIAL, na forma do disposto no artigo 284, Parágrafo único do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do Artigo 267, inciso I, do CPC. Transitada em julgado, baixa e arquivo.\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.008.012477-0 - GILSON MARTINS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nId: 105182"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Comarcas de Entrância Especial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Comarca da Capital": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "105759": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Flavia de Almeida Viveiros de Castro \r\n\r\nEscrivão: Monica Junqueira Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.134257-3 - LUIZ FERNNADO PEREIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSE DE MELLO O.ALVES (RJ-008407), Dr(a). ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (RJ-032139)) X ELEONORA MARIA FERRAZ PESSOA (Adv(s). Dr(a). WANDA MARIA DA SILVA BORGES (RJ-064598) Decisão:ESCLAREÇA A AUTORA SE PRETENDE O BLOQUEIO ON LINE DE CONTA, VINDO CPF E DÉBITO ATUALIZADO \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.061987-2 - TADEUS ZIELCKE (Adv(s). Dr(a). SILVANA MENDES HELMES (PR-019918), Dr(a). GILMAR PAVESI (PR-019650)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) Republique-se fls.26 : Ao interessado sobre ofício às fls. 24-25. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.053803-5 (150) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIALVA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DA F BRANDAO (RJ-029268P), Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335), Dr(a). MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA (RJ-083489), Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200)) X ESPOLIO DE ALEXANDRINO BOAVISTA MOSCOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ ACSELBANT RODRIGUES (RJ-025704), Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). MARIA FERNANDA MOTA PEREIRA CALDAS (RJ-032396), Dr(a). LUIZ EDUARDO ALMEIDA DE MELLO (RJ-016968) Decisão:Int-se o autor a dar andamento ao feito, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1997.001.008599-0 - VICENTE ERNANI LISCIO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:À parte autora sobre guia de depósito de fls. 426. \r\n\r\nProc. 1998.001.208443-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT GEORGE (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ESPÓLIO DE MARIA LUIZA ISAURRALDE DE CANO AOS INTERESSADOS SOBRE OFÍCIO DE FLS. 378. \r\n\r\nProc. 1999.001.038439-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS (Adv(s). Dr(a). URSULA CONDE VILLAR SCHNEIDER (RJ-094416)) X ESPOLIO DE ARY DE CARVALHO BRIGGS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO GOMES DA SILVA (RJ-036498) Decisão:Fls. 404: cumpra-se. Fls. 407: defere-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.083758-8 - PREVILAB SERVICOS MEDICOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449), Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760)) X ADRESS ADMINISTRACAO REPRESENTACAO DE SISTEMAS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614), Dr(a). BERNARDO WEAVER MIRANDELA DE VASCONCELLOS BARROS (RJ-099317) Despacho:RENOVE-SE \r\n\r\nProc. 2003.001.101274-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO D EL ORO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE AYLTON ÁLVARO CASTRO DE AQUINO), Inventariante: CAROLINA JÚLIA DE SOUZA AQUINO (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA SALDANHA CARVALHO (RJ-070550) Decisão:Fls. 122: defere-se. À advogada da parte ré para juntar procuração. \r\n\r\nProc. 2004.001.138565-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OLGA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). CAROLINE ROCHA ATAIDE (RJ-124746)) X MARLY VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO REIS NUNES (RJ-134921) Decisão:1. Recebem-se os embargos por tempestivos. 2. Verifica-se a inadequação na propositura dos mesmos e o caráter meramente protelatório do recurso; 3. Não há na decisão proferida obscuridade, contradição ou omissão (art;. 535 do CPC); 4. Não há necessidade de examinar individualmente cada um dos argumentos trazidos pela parte, posto que adotada fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. REJEITAM-SE OS EMBARGOS.1. Recebe-se o recurso no duplo efeito; 2. Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2005.001.094924-9 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). LEONARDO MACHADO SOBRINHO (RJ-066594)) X ANDRE LUIS RODRIGUES DA SILVA Decisão:Recebe-se a petição inicial pelo rito sumário; Designa-se a Audiência prevista no artigo 277 do CPC, para 12/03/2007 às 16:00 hs. Cite-se e Intime-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.110992-0 - CLEUNEDE DAS GRACAS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:AUTUE-SE A EXCEÇÃO EM APENSO, CERTIFICANDO-SE AS CUSTAS \r\n\r\nProc. 2006.001.141559-9 - CONDOMINIO MERCADINHO MACHADO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X CLOTILDE SIXEL PACHECO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.146746-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIACHUELO, Síndico: GENIVAL RODRIGUES RAMOS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X NOEL CARNEIRO Decisão:MANTÉM-SE A PAUTA; ADITE-SE E CUMPRA-SE O MANDADO ÀS FLS 46 \r\n\r\nProc. 2006.001.150464-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTELLATION, Síndico: MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X ANTONIO CARLOS MEDEIROS FILHO E OUTROS Decisão:EXPEÇA-SE O OFÍCIO REQUERIDO ÀS FLS. 36. RETIRE-SE DE PAUTA \r\n\r\nProc. 2007.001.003242-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIRAMBU, Síndico: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-080607E)) X HILDA SIMONINI Decisão:Recebe-se a petição inicial pelo rito sumário; Designa-se a Audiência prevista no artigo 277 do CPC, para 03/05/2007 às 14: 00 hs. Cite-se e Intime-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/01/2007 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.064208-0 - PADARIA E CONFEITARIA E BAR ADRIANE LTDA (Adv(s). Dr(a). JANAINA GONCALVES VITAL VIANA (RJ-133697)) X NNEGA E CONSTANCIA Decisão:Mantém-se a decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.125555-9 - VERONICIO RODRIGUES DO CARMO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:À PARTE AUTORA: RECOLHER AS CUSTAS APONTADAS ÀS FLS. 26 PARA A BAIXA DO PROCESSO \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.042239-9 - SRD OFFSHORE S A (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399), Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562), Dr(a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE (RJ-130538), Dr(a). LEONARDO HENRIQUES DE MENDONCA (MG-076569), Dr(a). ANTONIO MARCOS BARBOSA (RJ-066836) Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProc. 2006.001.143250-0 - EXECUTA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CASSIANO DA SILVA (RJ-078151)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória C/C Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.005344-2 - JOSÉ RICARDO SOARES (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defere-se a gratuidade. A antecipação da tutela será examinada sob o crivo do contraditório.. Cite--se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.062181-3 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MIRIAM SANTOS IMBUZEIRO Decisão:Comprove o requerente aquilo que alega. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.088478-0 (1861) - ANTONIO FONTES GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA DA COSTA (RJ-034286)) X BARRETAO ESTOFADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA DIAS MARTINS (RJ-085367) Decisão:AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO DO AVALIADOR ÀS FLS. 452 \r\n\r\nProc. 1999.001.019909-4 - BOZANO SIMONSEN CENTROS COMERCIAIS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X CREACOES VILLAGE LTDA), Fiador: ROBERTO BOCHNAKIAN), Fiador: ANAIDE BOCHNAKIAN Ao autor para informar sobre Carta Precatória, retirada em 2005, do Cartório. \r\n\r\nProc. 2000.001.059382-1 - ESPOLIO DE CZESLAWA SLIWA AISEMBERG (Adv(s). Dr(a). TOBIAS AISENBERG (RJ-049880)) X JONAS JOSE MENEZES PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSA DA SILVA (RJ-043664) Decisão:Int-se o autor a dar andamento, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.126642-5 - ALBERTO ALANATI (Adv(s). Dr(a). MANUEL MARQUES DA SILVA (RJ-033729), Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JOSILENE SOARES CABRAL E OUTRO Decisão:EXPEÇAM-SE OFÍCIOS, RECOLHIDAS AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 17,45 CONTA 0711-2 \r\n\r\nProc. 2005.001.094929-8 - MARIA DA GLORIA FERNANDES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019)) X LINDALUZ DE MONTE MOURA SOUSA), Fiador: FABIO LUIZ PEREIRA LIMA Decisão:Int-se a ré para dar andamento à ação de cobrança; pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.038523-0 - PAULO NASCIMENTO LOURENCO SOARES (Adv(s). Dr(a). JANICE MALLET BRELAZ ARAUJO (RJ-045327)) X PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO Decisão:Cite-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.134558-3 - VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346)) X GEDEAO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062) Decisão:RETORNEM AO CONTADOR PARA FAZER INCIDIR HONORÁRIOS DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.050921-5 - JOSEPH MALKA Y NEGRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Esclareçam as partes se pretendem produzir provas. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.062999-1 - MARILDA DE MOURA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). GIOVANDA TOSCANO PERROTA (RJ-024264)) X WALDIR AMORIM BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). WALDIR AMORIM BANDEIRA (RJ-025769) Decisão:AO INTERESSADO SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 42 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1995.001.117778-4 (2272) - JANIO XAVIER DE BRITO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (RJ-071245)) X LUIZ NOGUEIRA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Decisão:1. ENGANA-SE O EXECUTADO; 2. NESTES AUTOS A CONDENAÇÃO É DA SUCUMBÊNCIA NOS EMBARGOS; 3. À R.E . PARA TOMAR A MEDIDAS CABÍVEIS SEGUNDO O ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DESTE TRIBUNAL, 3. A EXECUÇÃO DO FEITO PRINCIPAL NAQUELE PROSEGUE; 4. QUANTO AO ÍTEM 2 CERTIFIQUE-SE SOBRE O PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.001.168291-8 - BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688)) X NAIR PLINIO MARCONATO (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE DE SOUZA PINTO SABACK (RJ-037944) Decisão:Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1969.001.706540-1 - MANOEL FRANCISCO PATACHO X JAYME LEAL DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUCI MACIEL JÓIA (RJ-067342) Decisão:AO INTERESSADO SOBRE OS OFÍCIOS ÀS FLS. 118 E 120 \r\n\r\nProc. 1990.001.080331-7 (13049) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866), Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186)) X LEVY KAHN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (RJ-095203), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER (RJ-080188), Dr(a). MAG CARVALHO PALETTA (RJ-062430) Decisão:AO CONTADOR PARA A NECESSÁRIA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS ARREMATAÇÕES. DECLARA-SE A NULIDADE DOS LEILÕES E ATOS POSTERIORES PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ACÓRDÃO E DADO DIREITO DE PREFERÊNCIA AO CO-PROPRIETÁRIO, NOS IMÓVEIS EM QUE ESTE DETENHA A CO PROPRIEDADE; QUANTO AOS DEMAIS SUBSISTE VÁLIDO O LEILÃO E DEVE SER EXPEDIDA CARTA DE ARREMATAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1996.001.138840-2 - FERRACO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GERALDO DE JESUS (RJ-056571), Dr(a). MARIA ANTONIETA FORTUNATO (RJ-087432)) X MARCO ANTONIO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA (RJ-054260) Decisão:Defere-se a subistituição do gravame. Segue pedido de bloqueio on line \r\n\r\nProc. 1998.001.152223-8 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X POSTO BR 101 LTDA E OUTROS Decisão:Fls. 206: defere-se a substituição; Oficie-se para devolução da precatória de avaliação, expedindo-se nova para penhora, intimação, avaliação e praça. \r\n\r\nProc. 2001.001.113043-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X MARISTELA RIBEIRO Decisão:AO INTERESSADO SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 99-103 \r\n\r\nProc. 2001.001.121147-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). CLAUDIO DA SILVA ALVES (RJ-088906)) X MIGUEL GRASSANI NETO E OUTRO Decisão:Renovem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.062961-7 - JOSE PEREIRA HERDEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CAETANO LOPES (RJ-033842)) X HELIO ESTELITA PINHEIRO E OUTRO Decisão:AO INTERESSADO SOBRE O OFÍCIO ÀS FLS. 115 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.042788-0A - ELISTER JOIAS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE AMARAL BARROS (RJ-089360), Dr(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (RJ-088600)) X ALINE MAGALHAES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (RJ-126124) Decisão:Junte o autor sua declaração de Imposto de renda, ano base 2006. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.147136-9 - AURIZONIA EMPREENDIMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA (RJ-090784)) X MARCIO ROCHA MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS BARCELOS MOREIRA (RJ-126966), Dr(a). FLAVIA PICCOLO BRANDÃO (RJ-125852), Dr(a). ÁLVARO PIQUET CARNEIRO PESSOA DOS SANTOS (RJ-093450) Sr. advogado: processo em rol de sentenças. \r\n\r\nProc. 2006.001.051083-7 - RICARDO FERNANDES DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:1. FLS 153: CITE-SE; COM A CONTRA-FÉ, 2. APÓS 1 DEFERE-SE FLS 150 \r\n\r\nProc. 2006.001.126257-6 - WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CELIO HENRIQUE CIANNELLA DE SOUZA (RJ-138744)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132) Decisão:MANTÉM-SE AS DECISÕES PRETÉRITAS E A AUDIÊNCIA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.066233-4 (3229) - EDILEIDE MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451), Dr(a). ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA (RJ-077393)) X RICARDO RANAURO Decisão:Int-se o autor a dar andamento, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1999.001.021327-3 - JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IARA TERESINHA DA SILVA LANZILLOTTI (RJ-059849)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:ÀS PARTES SOBRE FLS. 194; AO EXEQUENTE SOBRE GUIA ÀS FLS. 197, ESCLARECENDO SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2000.001.070038-8 - ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIDER DIAS ALVES (RJ-087805), Dr(a). MARIA MADALENA GUEDES (RJ-091009)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:O PATRONO CERTAMENTE TEM DIFICULDADE QUANTO À LEITURA DOS AUTOS; OBSERVE-SE FLS. 180; AO CARTÓRIO PARA CUMPRIR FLS. 180 \r\n\r\nProc. 2001.001.114221-3 - AUGUSTO FERREIRA DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X FEDERAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEREIRA DE MELLO (RJ-095248), Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806) Decisão:SEGUE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO \r\n\r\nProc. 2001.001.143453-4 - AXA SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834)) X TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES (RJ-075481) Decisão:A EXECUÇÃO TEVE INÍCIO PELO RITO ANTIGO; SEGUE BLOQUEIO SOLICITADO \r\n\r\nProc. 2004.001.024436-7 - HEVELLYN LINS BALDUCCE (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI C E A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.088794-3 - MARLENE MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Às partes: perícia designada para o dia 7 de maio de 2007 às 12:30h, no Fórum da Capital do Rio de Janeiro, Avenida Erasmo Braga, 115, lâmina I, 3º andar, sala 313. Intime-se a parte autora por AR. \r\n\r\nProc. 2006.001.107197-7 - NATAN JOIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Decisão:EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.158600-0 - SEBASTIÃO PEREIRA VALLE (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X BRADESCO SAUDE S A Decisão:CUMPRA-SE FLS. 29 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.060987-6 - GISELLE BANDEIRA BEZERRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (RJ-101419)) X HOTEIS OTHON S A (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO DA COSTA RIBEIRO MUNIZ (RJ-070472), Dr(a). VANUSA DE SOUZA (RJ-107379) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.108570-8 - SEBASTIAO PEREIRA VALLE (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898), Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X BRADESCO SAUDE S A Decisão:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.077528-7 - JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X ESPÓLIO DE ORLANDO FERREIRA JAMBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO BRUZACA (RJ-055491), Dr(a). JOSÉ CARLOS BALEEIRO (RJ-000203B), Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (RJ-008898) Decisão:FLS. 992: DEFERE-SE HAVENDO CRÉDITOS A LEVANTAR DO EXECUTADO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.012721-1 - VIVIAN PARAGUASSU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) Decisão:1. RECEBEM-SE OS EMBARGOS POR TEMPESTIVOS.2. VERIFICA-SE A INADEQUAÇÃO NA PROPOSITURA DOS MESMOS E O CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO DO RECURSO; 3. NÃO HÁ NA DECISÃO PROFERIDA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO ( ARTIGO 535 DO CPC); 4. NÃO HÁ NECESSIDADE DE EXAMINAR INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, POSTO QUE ADOTADA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA DECIDIR DE MODO INTEGRAL A CONTROVÉRISA. REJEITAM-SE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.022060-0 - AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (RJ-050507)) X CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ALBERT MARQUET E GUSTAV MOREAU (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEREIRA DA ROCHA (RJ-066586) Decisão:A suspensão deve ser rejeitada, nada havendo neste processo que denote parcialidade do Juízo. Se assim entender deve o autor arguir suspeição conforme referido no CPC; Digam derradeiramente em provas, devendo o autor, se não se considera com saúde, substabelecer para que um colega apresente ou melhor o represente. \r\n\r\nProc. 2004.001.091037-9 - SEBASTIANA LISBOA DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEILDO SENRA MACHADO (RJ-124085)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:1. Expeçam-se os mandados; 2. Int-se o réu para depositar o valor faltante, pena de multa. \r\n\r\nProc. 2005.001.148209-4 - FERNANDO ALVES DE LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA DA SILVA (RJ-117095)) X ANFLA AUTOMOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELY DA COSTA FONTENELE (RJ-098741), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:CUMPRA-SE FLS 106, A TODOS INTIMANDO \r\n\r\nProc. 2006.001.104081-6 - OROMAR WOODS DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.141218-5 - MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:CUMPRA-SE FLS 27 \r\n\r\nProc. 2006.001.148076-2 - MILTON VAN VARENBERG D EGMONT (Adv(s). Dr(a). EGLÉE DOS SANTOS CORRÊA DA SILVA (RJ-100191)) X 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MACHADO VIANNA (RJ-024872) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.117431-1 - JOSE ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES (RJ-079783), Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824), Dr(a). VALÉRIA RIBAS NATAL (RJ-083774)) X ANGELINA MARISTELA GUIMARAES ZANINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO MONTARROYOS FILHO (RJ-020358), Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083) Decisão:Int-se o autor a apresentar os bens. \r\n\r\nProc. 2004.001.012405-2 - WILSON LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184)) X PENHA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547) Decisão:Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.087230-5 - ROSA MARIA DE BARROS CISNEROS (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RUTHEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI (RJ-122936), Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377), Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Decisão:ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS ÀS FLS. 526 \r\n\r\nProc. 2006.001.130544-7 - MAURICIO SIMAO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE ALENCAR MACHADO (RJ-124042)) X FREDERICO LEAL NETTO Decisão:1)Afasta-se a preliminar de ilegitimidade ativa, observando-se o que vai disposto no item 5 da inicial, fundamento suficiente pela teoria da asserção para extrair-se a legitimidade do autor; 2)Defere-se a prova oral, devendo a parte ré que a requereu recolher as custas para intimação da testemunha; 3)Determina-se a intimação das partes para depoimento pessoal; 4)Designa-se AIJ para o dia 09/05/2006 ÀS 13:30h.Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.047091-7 - PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMERO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454), Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X SUAREZ INCORPORADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Decisão:AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO DO AVALIADOR ÀS FLS. 398 \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2001.001.074642-1 - SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X CARLOS GILVAM ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052) Decisão:Recebe-se o recurso no duplo efeito; Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.149269-8 - JORGE LUIS GOMES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MIGUEL MARTINS (RJ-142753), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Melhor examinando os autos verifica-se que a competência para apreciar o feito é da Justiça Laboral, com fundamento na E.C. 45/04; Dê-se baixa e encaminhe-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.056191-5 - SEBASTIAO RIBEIRO NETTO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Decisão:À PARTE RÉ: EXPEÇA-SE GUIA PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RECOLHER AS CUSTAS FALTANTES CONFORME FLS. 594 PARA BAIXA DO PROCESSO \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.002874-5 - LEANDRO JORGE ARAUJO HINRICHSEN (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851)) X AMERICANA COM S A Decisão:Recebe-se a petição inicial pelo rito sumário; Designa-se a Audiência prevista no artigo 277 do CPC, para 10/05/2007 às 15:00 hs;Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1998.001.173581-7B (385) - ESPOLIO DE MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X PAULO SERGIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL (RJ-080052) Decisão:À PARTE AUTORA SOBRE DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO ÀS FLS. 371 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.012740-0 - ERIC OSKAR SIGRIST (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511) Decisão:À PARTE AUTORA PARA INFORMAR SOBRE O JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL \r\n\r\nProc. 2007.001.005979-1 - IVAN DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANTANDER BANESPA S A) Decisão:ANTE O BENEFÍCIO RECEBIDO ( FLS 29) INDEFERE-SE A GRATUIDADE, RECOLHIDAS AS CUSTAS, VOLTEM \r\n\r\nId: 105759"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "105762": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Carla Faria Bouzo \r\n\r\nEscrivão: Elizabete Silva Trindade\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.137986-0 - MARIA ELENICE DA ROCHA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). GISA NARA MACIEL M DA SILVA (RJ-000760B)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). BRUNO FABIANI MONTEIRO (RJ-112863) Despacho:Fls. 260: Defiro. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.009911-5 - OLINDA MACHADO MANSUR (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA FERREIRA RAPOSO (RJ-052434)) X VANIA MARIA LEAL), JORGE ALBERTO SOARES PINTO PACCA (Adv(s). Dr(a). CINTIA RIBEIRO PIMENTEL (RJ-082791) Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS REGULARMENTE \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.132201-0 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CARLOS EDUARDO BRITO DE PADUA Despacho:Recolhidas as custas, cumpra-se a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.001.155587-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RENATO DA SILVA PESSANHA Despacho:Aguarde-se eventual pedido de informação. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.030900-7 - BIT BABY MODAS INFANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-030251)) X TELERJ S A Despacho:Oficie-se solicitando o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.103674-6 - ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS ME (Adv(s). Dr(a). MARIA DALUZ LIMA DA SILVA (RJ-078293)) X TIM CELULAR S A Despacho:Oficie-se solicitando o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.112238-0 (18786) - ESPÓLIO DE HÉLIO LIMA BITTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELADIO VASQUES (RJ-011195)) X JUAREZ MARCOS PETERS FARINON E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414), Dr(a). ANDREA DE SOUZA BALDANZA (RJ-075941) À parte interessada sobre fls. 183 \r\n\r\nProc. 1996.001.121228-2 - JOSE FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO SOUZA DOS SANTOS (RJ-024337), Dr(a). LUÍS GUILHERME DE OLIVEIRA GUTMAN (RJ-094164), Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X SHELL BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO BURBA (RJ-001739), Dr(a). SANDRA MARQUES MAGALHÃES (RJ-093029), Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861), Dr(a). LUIZ FELIPPE JORDÃO (RJ-011421) Despacho:1 - Ao exequente sobre deposito de fls 1068. \r\n\r\nProc. 1998.001.105321-4 - ESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S/A (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIO CARPENTER (Adv(s). Dr(a). ALVARO JOSÉ DA SILVA (RJ-019181), Dr(a). SÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-133377) anote-se e cadastre-se. Às partes sobre honorários \r\n\r\nProc. 1999.001.021283-9 - TINTOCAR TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X MECANICA CHF LTDA Despacho:Aguarde-se resposta do oficio de fls 176. \r\n\r\nProc. 1999.001.081889-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DA ABOLICAO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X ERCILIO BERNARDO DA SILVA E OUTRO Decisão:1 - Restaure-se a distribuição; 2 -Intime-se o devedor através do D.O., na forma do art. 475 - \"J\", para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exeqüente , sob pena de multa de 10% e penhora de bens indicados pelo credor. Desde já defiro a expedição de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2001.001.010080-6 - JOSE LUIS FERNANDEZ SUAREZ (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132), Dr(a). ROBERTA AQUINO BULCÃO DE MORAES (RJ-140312E)) X SAILAWAY INTERNATIONAL REPRESENTACOES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA (RJ-081852) Despacho:Diante do ofício do Tribunal de Justiça, a fls 434, cumpra-se fls 405/406. \r\n\r\nProc. 2001.001.134132-5 - IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (RJ-023644), Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO COSTA SOUZA FONTENELLE (RJ-102996), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) ÀS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2002.001.113500-4 - DILMAR OLIVEIRA GOULART E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ COUTO BASTOS (RJ-031223)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547) Sentença:Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2003.001.013076-1 - CONDOMINIO DO ED MAZZARINO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPOLIO DE SABINO DEODATO (Adv(s). Dr(a). IRAN GOMES d'AVILA (RJ-016170) Despacho:Esclareça o credor o requerido tendo em vista o termo de penhora de fls 187. \r\n\r\nProc. 2004.001.128827-5 - JOSUE DA SILVA MARINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203), Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X HSBC SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:A parte autora sobre certidão de fls 119. \r\n\r\nProc. 2005.001.127040-6 - MARCIA DE ARAUJO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.117411-0 - SPAZIOSO DI RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO VITOR DE MATOS (RJ-035351)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC, e ante a falta de regular recolhimento das custas para a propositura da ação, determino, com base no art. 257 do CPC, o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.132129-5 - JOSE CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A as partes sobre os honorários do perito \r\n\r\nProc. 2006.001.137445-7 - ELISA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MBM SEGURADORA S A Sentença:Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização relativa ao seguro obrigatório de responsabilidade civil por acidente com veículo automotor no valor de R$ 14.000,00 ( quatorze mil reais) correspondente a 40 salários-mínimos, corrigidos monetariamente a partir de então, e acrescido de juros de mora no valor de 1% a.m. a partir da citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.146066-0 - MARIA PAULA ARAGAO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC), para o dia 08/03/2007 às 11:00 h e não alcançada esta, deverá desde logo ser apresentada resposta. Citem-se e intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.146877-4 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709)) X PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO oficie-se primeiramente a receita federal \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.002004-2 - ERALDO JERONIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDVALDO JERONIMO DA SILVA (RJ-068936)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PILAR (Adv(s). Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247) à parte ré sobre fls.279 a 284. \r\n\r\nProc. 2006.001.030387-0 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CIUFFO (RJ-062002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO LUIZ (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO (RJ-037757) Sentença:Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO a fim de declarar extinta a obrigação do autor de rateio da despesa excepcional objeto da presente referente ao mês de março de 2006 e as vencidas no curso do processo em abril/06, maio/06, junho/06, julho/06, agosto/06, setembro/06, outubro/06, novembro/06, dezembro/06 e janeiro de 2007 e depositadas a fls 43, 49, 74, 89, 93, 102, 109/110, 118, 123, 129 e 132. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.062579-0 - MADEIRAS AUGUSTO FLOR LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Aos autores para providenciarem o deposito dos honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2004.001.088055-7 - SONIA MARIA SOROSINI (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELEMAR (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:Intime-se o devedor através do D.O., na forma do art. 475 - \"J\", para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exeqüente às fl. , sob pena de multa de 10% e penhora de bens indicados pelo credor. Desde já defiro a expedição de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.053712-0 - MARIA DO SOCORRO HOLANDA SIMOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706), Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA (RJ-085482)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALASKA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521) Decisão:Designo audiência de conciliação (art.331, C.P.C.) para o dia 08/03/2007, às 11:20 h. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.002228-7 - MARIA LUCIA CALVAR (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça.2 - INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, porque não delineada a verossimilhança, não havendo documentos acostados que ratifiquem a tese autoral, não comprovando se o direito pleiteado é possível, não caracterizado o grave dano jurídico pelo perecimento de um direito, caso não satisfeito de imediato.3- Cite-se e intimem-se \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.001.121224-8 - SIMONE ANDREA DIOGO SILVA (Adv(s). Dr(a). AROLDO RIBEIRO BRUM (RJ-130555)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770)), PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES DOMESTICAS, Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118)), MARISA LOJAS VAREJISTA, Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106)), BANCO FININVEST S A, Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) Decisão:Fls.286: Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.138480-4 - PAULO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X SAMADHI VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA (RJ-089233), Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435) Despacho:Traga o segundo réu ( Marcos) cópia da declaração do IR para apreciação do pedido de JG, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2005.001.141532-9 - ANTONIO AUGUSTO BORDALO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA AMARAL DA SILVA (RJ-095906)) X PANIFICACAO E CONFEITARIA MAUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2001.001.106850-5 - PAULO SERGIO MOYSES BETTI (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO (RJ-081544)) X FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A) Despacho:Ao Juiz Vinculado. \r\n\r\nProc. 2005.001.056890-4 - INA AMADO LAVIGNE MENEZES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250)) X BANCO BANORTE S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:Ao Juiz Vinculado. \r\n\r\nProc. 2006.001.109157-5 - ANDREA VELLOSO DEL GIUDICE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X SALMEN ASSEN AYACHE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA LIMA (RJ-042440), Dr(a). CRISPIM JOSÉ DOS SANTOS (RJ-082107) Despacho:Considerando que no sistema consta informação acerca de existência de petição a ser juntada, junte-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.022803-7 - EUNICE PAREDES PINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (RJ-090150)) X ESPOLIO DE IGNACIO LOYOLA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662), Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) Despacho:Aguarde-se resposta dos ofícios de fls 212 e 213. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.021434-2 - ULDERICO ANTUNES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DENISE DA SILVA BATISTA (RJ-068927), Dr(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS (RJ-075117)) X JOAO DOMINGOS DOS SANTOS MEIRELES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FELIPE SANTIAGO (RJ-075137), Dr(a). LUIZ FRANCISCO NEVES (RJ-053033) Despacho:Requeira o credor o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2002.001.005605-4 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472)) X ALEXANDRE PERROTTI SOARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (RJ-088598) Despacho:Aguarde-se, eventual pedido de informação. \r\n\r\nProc. 2002.001.091481-2 - ANTONIO CARLOS COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X CARLOS DOS SANTOS Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.134245-0 - GLADSTONE JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X MARCOS ANTONIO PINHO WERNECK RODRIGUES A PARTE AUTORA SOBRE FLS.194. \r\n\r\nProc. 2004.001.003735-0 - MRP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI (RJ-082137)) X FRANKLIN LEVY (Adv(s). Dr(a). ALVARO CELIO MELO DE QUEIROZ (RJ-023655) Despacho:Venha certidão do RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProc. 2004.001.143960-5 - REGINA PEREIRA DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ CAVALCANTI (RJ-053023) Despacho:Dê-se vista a DP. \r\n\r\nProc. 2005.001.157287-3 - DOM GARCIA ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES (RJ-114262)) X GRES PARAISO DE TUIUTI Despacho:Ao exequente sobre fls 46/48. \r\n\r\nProc. 2005.001.162073-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MULTICOLORS COMPLEMENTOS INTERIORES LTDA E OUTRO Despacho:Aguarde-se a resposta do oficio de fls 50. \r\n\r\nProc. 2006.001.052764-3 - KIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X C M DE TERESOPOLIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA À parte interessada sobre fls. 75/78 \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.060761-4 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X FLAVIO TAUCHEN SIQUEIRA CAMPOS E OUTROS Decisão:Defiro, por ora, a expedição dos ofícios a SRF, Telemar e Light para localização de endereço do primeiro executado \r\n\r\nProc. 2006.001.075644-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X LUIZ DE ARAGAO PEIXOTO FORTUNA À parte interessada sobre fls. 63 \r\n\r\nProc. 2006.001.117020-7 - CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELEMAR Decisão:Este Juízo não utiliza o sistema de bloqueio de contas na forma on line, através do Bacen Jud. Contudo, defiro a expedição de ofício ao Banco Central para bloqueio da quantia executada junto às instituições referente a eventuais ativos financeiros do devedor. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.051866-5 - MARIO EMMANUEL NOVAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARIO MICHELI GADELHA (RJ-009503)) X MANOEL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (RJ-119806), Dr(a). ROBERTO THEDIM (RJ-066270) Ao credor, conforme fls.116. \r\n\r\nProc. 2001.001.128235-7 - CLOTILDE CARDOSO GABRIG (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES SOARES (RJ-090622) Despacho:Cumpra-se item 2 de fls 226. \r\n\r\nProc. 2002.001.038591-8 - CAFE E BAR PISCINA DE CERVEJA LTDA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975), Dr(a). WILSON CAETANO DE ALMEIDA (RJ-012345) Despacho:A expedição de guia já foi deferida a fls 141. Venha o deposito em 5 ( cinco) dias, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.068897-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTANA DI TREVI (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817)) X DAVID COHEN E OUTRO Decisão:1 - Defiro a retificação do polo passivo, em relação ao segundo réu, apra que passe a constar Espolio de Esther Fardjoune Cohen;2- Defiro a intimação da penhora do segundo conforme requerido a fls 215, item 3. \r\n\r\nProc. 2004.001.106938-3 - CHRISTIANE FARIAS TRARBACH (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES (RJ-116468)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Defiro a expedição do mandado de pagamento conforme requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.077826-3 - BANCO MODAL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA E OUTROS Despacho:Diante da carta precatória negativa, não houve prejuízo no prazo para manifestação da parte credora. Requeira a parte credora o que entender de direito. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.038218-4 - ANGELA MARIA BRIGGS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MEDEIROS PINTO (RJ-080924)) X BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.009324-5 - MARCELO FERNANDES MOLINA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHO (RJ-066665)) X OTIMA VEICULOS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (RJ-061077), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159), Dr(a). ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ (RJ-118213) Despacho:Fls. 208/209: Ao autor, para no prazo de 5 (cinco) dias dizer se concorda com a baixa e arquivamento dos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.001.078537-1 - RONALDO SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Digam as partes se tem interesse na realização da audiência de conciliação ( art. 331 do CPC). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.012689-6 (18992) - COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ZINNI MENDES (RJ-000924), Dr(a). ROSANE LIMA FRANCO (RJ-067437)) X CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEL LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DOS REIS FEIJO COIMBRA (RJ-002750), Dr(a). CID NEY ARAUJO DA CUNHA (RJ-065935) Decisão:Fls. 304/305: Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.073555-7 - WALNER LUIZ DA SILVA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELLE BARROS CORREA DE MELLO (RJ-114324)) X GENERAL ELETRIC GE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) Decisão:Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado, para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.094762-7 - AFONSO ENRIQUES RODRIGUES D OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FIAD (RJ-112659)) X FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Às partes sobre fls.321/2 \r\n\r\nProc. 2005.001.079546-5 - MIQUEIAS LACERDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642), Dr(a). KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO (RJ-139935E)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.162712-6 - FATIMA MARIA DA SILVA, RITA MARIA DA SILVA, JOSE DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 153, nos seus regulares efeitos . Ao apelado, para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.014344-0 - EVELINE NOVAES MILEPPE FARIAS (Adv(s). Dr(a). TANIA REIS DE CARVALHO (RJ-075741)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Designo audiência de conciliação (art.331, C.P.C.) para o dia 08/03/2007, às 14:40 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.015653-7 - MARCIO ALBERTO PINA DE CARVALHO ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA (RJ-104253)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MILENE DERANIAN (SP-213955) Às partes sobre fls.108 \r\n\r\nProc. 2006.001.018509-4 - RODRIGO SOARES DE MOURA FILHO (Adv(s). Dr(a). RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO (RJ-106891)) X GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, com as prerrogativas do § 2º do art. 172 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.034745-8 - ROSENI DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA (RJ-076768)) X BV FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Digam as partes se tem interesse na realização de audiencia de conciliação ( art. 331 do CPC ). \r\n\r\nProc. 2006.001.101196-8 - EUSTAQUIO JOSE MARTINS GODOY (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE SOUZA (RJ-024879)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES (RJ-103813) Despacho:Especifiquem provas, justificando a pertinência. \r\n\r\nProc. 2006.001.151416-4 - CARLOS HENRIQUE BAPTISTA DE SA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA VICENTE (RJ-131813)) X CONDOMINIO DA VILA DIUANA E OUTRO Decisão:Indefiro o pagamento de custas ao final. Cumpra o autor o requerido a fls 34, para apreciação da GJ ou providencie o recolhimento das custas devidas, no prazo de 5 ( cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.003961-5 - PAULO TERRA MATIAS (Adv(s). Dr(a). SAULO NUNES (RJ-136120)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Decisão:Cite-se. Após apreciarei o pedido de concessão de medido cautelar. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.013676-1 - CAPRICHOSA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Decisão:1 - Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira a quantia bloqueada para conta judicial a disposição deste Juizo. Após, intime-se o devedor da penhora efetivada. \r\n\r\nProc. 2002.001.092294-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA PATRICIA VERAS ALVAREZ (RJ-001372B), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X EXPERT COMERCIO DE PERFUMES E PRODUTOS DE BELEZA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL LOURENCO FILHO (RJ-032306) À parte interessada sobre fls. 129/130 \r\n\r\nProc. 2006.001.109962-8 - HOSPITAL DR BALBINO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X LIDIA INACIO DE MELO E OUTRO À parte interessada sobre fls. 43/44 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.104625-3 - ROBERTO PALERMO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUIMARAES DA ROCHA AZEVEDO (RJ-097326)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:Defiro a expedição de guia no valor executado. Venha a comprovação do pagamento no prazo de 5 ( cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.130218-0 - MARCIA VALERIA MARTINS DE KIBALTCHICH (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMINIO JAMAICA (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748) Despacho:Tendo em vista tudo que constam dos autos, digam as partes se desejam produzir outras provas. \r\n\r\nProc. 2003.001.137093-7 - CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAMELO IRMÃO (RJ-016490)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FERREIRA PINHEIRO (RJ-114244), Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762), Dr(a). OLIMPIA CATARINA DE MORAIS (RJ-047803) Despacho:Ao credor sobre fls 362/363. \r\n\r\nProc. 2005.001.137179-0 - MARIA PURIFICACAO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-129012) Decisão:Intime-se o devedor através do D.O., na forma do art. 475 - \"J\", para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exeqüente às fl. , sob pena de multa de 10% e penhora de bens indicados pelo credor. Desde já defiro a expedição de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.151830-1 - ANNA MARIA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDAE/OU SUCESSORES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Venha o comprovação do deposito da guia retirada a fls 134, no prazo de 5 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.090770-1 - JULIA SORE DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX SAUDE (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Defiro prova documental superveniente, no prazo de 10 ( dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.104675-2 - JOSE FRANCISCO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113)) X CAPEMI PREVIDENCIA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). GREICE ARAUJO DE OLIVEIRA (RJ-042668) Decisão: Verifico que a questão discutida nos autos está de fato a exigir prova pericial técnica. Assim, nomeio o peirto Ailson de Souza Azevedo, tel 2270-3600/ 9665-1204 . Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos em 10 dias. Após, diga o Dr. Perito sobre sua pretensão de honorários, que deverão ser suportados pelo réu, que requereu a perícia. \r\n\r\nProc. 2006.001.108117-0 - SAMUEL DE OLIVEIRA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Dix Amico a arcar com o pagamento das despesas médicas e de internação hospitalar do tratamento do autor, tornando definitiva a decisão de antecipação de tutela e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em face do Prontobaby consoante o disposto no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, razão pela qual a tutela antecipada deve perder seus efeitos quanto a esta parte. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.002294-9 - MÁRCIO BISPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Defiro, a antecipação dos efeitos da tutela uma vez que presentes os respectivos pressupostos autorizativos da sua concessão, principalmente o periculum in mora, que poderá desencadear um dano de difícil reparação sócio-econômico ao autor.3 - Determino ao banco réu que exclua o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito - SPC, SERASA e demais entidades de proteção ao crédito, em razão dos fatos narrados na petição inicial, até solução definitiva da presente ação;4- Expeçam-se os ofícios ao SPC e Serasa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.002312-7 - JULY HOROWITZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO LEITE DE BRITO (RJ-067957)) X CARLA RIVAS CARIBE DA ROCHA Decisão:Verifico que a antecipação da tutela é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para consumação do dano que se busca evitar, o que vale dizer que excepcionalmente deve o Juiz conceder a tutela antecipada inaudita altera parte. Cite-se, após a resposta apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.120855-7 - CARLA DANIELE DE ASSIS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE DA PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A AMS (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) EM PROVAS \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1991.001.126547-0 (14919) - ADOLPHO ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL FLINTZ COELHO (RJ-043611)) X IZAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977), Dr(a). IVANIR JOSÉ TAVARES (RJ-008787), Dr(a). ANA CRISTINA GOMES (RJ-069784) Despacho:renove-se a intimação do sr. perito. \r\n\r\nProc. 2001.001.108954-5 - ADRIANA VICTORIA STIEGER (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:A parte autora sobre fls 367/368. \r\n\r\nProc. 2004.001.149818-0 - D D DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA COPACABANA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Ao credor sobre o deposito dizento se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.080903-0 - MARCO AURELIO MENDES DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563) Sentença:Considerando a petição do Autor a fls. 79 e a concordância do banco réu a fls 83, HOMOLOGO a desistência e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Recolhida eventual diferença de custas pelo autor, após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.151770-9 - MARIA LINGER FARIA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONÇALVES PERIBAÑEZ (RJ-081403)) X DAVID AUGUSTO CRISTOBO À parte interessada sobre fls.51 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1999.001.086567-7 - AGENCIA ALVIMAR TURISMO PASSAGENS E CARGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR SEBASTIÃO RAPOSO (RJ-031766)) X IZHAQ SHISHLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO MUXFELDT (RJ-021942), Dr(a). CARLOS ALBERTO DUTRA INDALENCIO (RJ-026675)), Fiador: MERCEDES SETTON LAZKANI Despacho:As partes sobre fls 299/300. \r\n\r\nProc. 2003.001.153675-0 - GONDOLA RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA (RJ-039951)) X ANTONIO FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HILDA LOURENÇO DIAS AGHIARIAN (RJ-040603), Dr(a). IZABELLE CRISTINNE PEREIRA SA (RJ-095838) Despacho:Tendo em vista tudo que constam dos autos, digam as partes se desejam produzir outras provas. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.089862-4 - JOSE ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:Defiro a penhora portas a dentro conforme requerido a fls 136. \r\n\r\nProc. 2005.001.013769-3 - MARIELE MARTINS BICALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES (RJ-116468)) X CASSI BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Decisão:Intime-se o devedor através do D.O., na forma do art. 475 - \"J\", para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exeqüente às fl. , sob pena de multa de 10% e penhora de bens indicados pelo credor. Desde já defiro a expedição de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.003191-1 - ANTONIO FRANCISCO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de Declarar a inexistência de débito objeto da presente, em nome do autor, quanto ao financiamento (saque) nº 50190001-5186 e Condenar o réu: 1) a retirar o nome do autor dos cadastros de inadimplentes em razão do débito objeto da presente demanda, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa a ser arbitrada pelo juízo, mantendo integralmente a tutela antecipada e 2) pagar reparação por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) corrigida monetariamente a partir da presente e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 406 do CC e do art. 161, § 1o do CTN, a partir da citação até o respectivo pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.017845-4 - ELIANE ABRANTES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ISABEL LÓPEZ ANTELO (RJ-074132)) X ISANEI CERQUEIRA PAES (Adv(s). Dr(a). ISANEI CERQUEIRA PAES (RJ-102822), Dr(a). SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN (RJ-102477) Despacho:Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia _21/03/2007 às 14:30 hs, devendo as partes providenciarem as intimações necessárias. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.120035-7 - EDINA MARIA GASPAR BRAGA FONTES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA (RJ-110502) Despacho:Fls. 236/237: AS partes sobre esclarecimento do sr. perito. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.112048-3 - MARCELO TABORDA MORENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (RJ-048985), Dr(a). CLEIA PEREIRA DOS SANTOS (RJ-091470)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO LEAL DE CARVALHO (RJ-023394) À parte interessada sobre fls. 273/274 \r\n\r\nProc. 2006.001.042093-9 - SONIA REGINA CARVALHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito quanto aos pedidos de decretar a rescisão do contrato firmado entre as partes e cancelamento dos descontos realizados no contra-cheque da autora, na forma do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de condenar o réu a devolver à autora todas as contribuições pessoais por ela vertidas, deduzido o montante referente ao custeio administrativo, nos moldes regulamentares, corrigidas monetariamente desde a data de cada contribuição pelos índices oficiais de atualização fixados pela Corregedoria da Justiça Estadual e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. E, quanto aos juros remuneratórios, caso haja previsão contratual, resta ao réu condenado a pagá-los na forma do contrato até a data da citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.043822-1 - AGIP COMERCIO DE GAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAILTON DE AQUINO (RJ-000769)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS W T RIBEIRO (RJ-118134), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação de direito material posta em exame, em princípio.A preliminar de decadência é matéria íncita ao mérito e com este será apreciado.Defiro a inversão do ônus da prova, pois trata-se de relação de consumo amparada pela L. 8078/90, bem como a notória hipossuficiência técnica do consumidor em face do fornecedor.Defiro a prova documental superveniente, conforme o disposto no art. 397, do CPC.Diga a parte ré se tem novas provas a produzir, tendo em vista a alteração modificação do ônus probante. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.134136-2 - IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (RJ-023644)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002606), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Tendo em vista tudo que constam dos autos, digam as partes se desejam produzir outras provas. \r\n\r\nProc. 2004.001.093120-6 - PAULO MODESTO DOS PRAZERES (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA PORTUGAL GUIMARÃES (RJ-049284)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Intime-se o devedor para providenciar, no prazo de 5( cinco ) dias o pagamento da diferença apontada, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.039024-6 - MARA DE FARIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Diga a parte autora se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como concordância. Sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.087856-7 - IVANIR JOSE GOMES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Digam as partes se tem interesse na realização de audiência de conciliação ( art. 331 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.104292-8 - MARCO ANTONIO GARCIA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X NEXTEL COMUNICACOES LTDA EM PROVAS \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.081846-0 - WAGNER FERREIRA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MESSIAS BORGES (RJ-097138)) X ADRIANO PEREIRA PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) à parte interessada sobre fls. 320 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.121504-6 - DENISE ALVES VALENTIM (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado \r\n\r\nProc. 2006.001.061095-9 - VALTEMIR DE SOUZA AMORIM (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO BANESPA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão:Diante da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.001.107460-8 - DEMETRYUS LEXES BRUNIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA (RJ-004549) A PARTE AUTORA SOBRE FLS.429 \r\n\r\nId: 105762"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "105186": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Floriano dos Santos Marins\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos II e IV do Cp - Homícidio Qualificado E Art. 121, § 2º, Inciso IV do Cp - Homicídio Qualificado - À Traição, de Emboscada/dissimulação... E Art. 121, § 2º, Inciso V do Cp - Homicídio Qualificado - Para Assegurar a Execução, de Outro Crime N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.008.004796-6 - MINISTERIO PUBLICO X ANDERSON DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO (RJ-074896) Decisão:Exerce o Juízo de retratação prolatando nova sentença de forma a sanar a omissão apontada pela defesa no que tange à ausência de manifestação quanto às qualificadoras. Diga a defesa se insiste no recurso. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2005.008.002001-8 - MINISTERIO PUBLICO X ALEX SANDRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619)), FABIANO DE OLIVEIRA TIBURCIO, Dr(a). OSNI DOS SANTOS FEITOSA (RJ-119613) Despacho:Junte-se. Após, cumpra-se o despacho de fls. 455, verso, salientando que nova vista deverá ser aberta à Defesa de Fabiano. \r\n\r\nProc. 2005.008.002001-8 - MINISTERIO PUBLICO X ALEX SANDRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619)), FABIANO DE OLIVEIRA TIBURCIO, Dr(a). OSNI DOS SANTOS FEITOSA (RJ-119613) ATENDENDO A DETERMINAÇÃO DE FL.:456. A DEFESA DE FABIANO PARA CIÊNCIA DO ACRESCIDO. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.008.000985-2 - MINISTERIO PUBLICO X ANDRE LUIZ LEANDRO DAS FLORES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-051214) Despacho:Defiro o requerimento defensivo de fls. 85. Para tanto, designo sumário de acusação para o dia 18 de abril de 2007, às 16:00 horas. Intimem-se. Requisitem-se. Retire-se de pauta a audiência anteriormente designada para o dia 07/02/07. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. \r\n\r\nId: 105186"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "2ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alfredo Jose Marinho Neto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexander Costa da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2006.008.005235-6 - MINISTERIO PUBLICO X ALEXANDER GARCIA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LAERT PEREIRA (RJ-120012) Despacho:Designo AE para o dia 28/02/2007, às 13:50 horas. Intimem-se. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.008.012057-0 - MP X MARCO ANTONIO SEVERINO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (RJ-097868) Em diligências. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.008.000523-0 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE ORLANDO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VILMA MARTINS VICENTE (RJ-069744), Dr(a). BRUNO CURVELO COURY (RJ-125193)) Despacho:Designo a oitiva da testemunha para o dia 08/02/2007, às 14:30 horas ... \r\n\r\nId: 105188"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "1ª Vara": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Alberto Nunes da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Welington Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.010.000467-3 - CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/A LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS (RJ-075507)) X ESPÓLIO TITO NUNES DA SILVA), EDITE ROSA PIMENTEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). DIOGO MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-118848) Despacho Ordinatório: \" Ao autor recolher diferença das custas, conforme certidão de fls. 81vº, a saber: 5% sobre o sub-total, mais 17,45 perfazendo um total de R$ 18,67 (dezoito reais e sessenta e sete centavos) - código 6002.25174-9.\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.010.000063-3 - CLAUDIO BAPTISTA XAVIER (Adv(s). Dr(a). ALAIR PIMENTEL CURCIO (RJ-028129)) X LUCIENE TEIXEIRA DA FONSECA ANDRADE Despacho:D.R.A. Fixo honorários em dez por cento. Cite-se em execução. Bom Jesus, 22 de janeiro de 2007. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.010.000392-9 - ALAN KARDEC JOSÉ CAMILO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BRANDAO BROCHADO (RJ-108946)) X ROGÉRIO TARDIN CRISOSTOMO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU AMIL DE OLIVEIRA (RJ-118357)), BV FINANCEIRA, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JACQUELINE JANDRE (RJ-096431), Dr(a). AMAURI VALLADARES BARANDAS (RJ-117585) Decisão:Venham-me os autos conclusos para análise das preliminares e saneador. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.010.000163-3 - SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTHOS (ES-000452A)) X PEDRO RENATO DE ALMEIDA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SILVEIRA JUNGER (RJ-116368), Dr(a). DIRCEU AMIL DE OLIVEIRA (RJ-118357) ATO ORDINATÓRIO: \"AO AUTOR\": PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO SENHOR PERITO, A SABER: ATOS DE PRÁTICA COMUM - CÓDIGO 0711-2, VALOR R$ 3,49 (TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), MAIS 10% DE CAARJ, VALOR R$ 0,34 (TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 3,83 (TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). \r\n\r\nId: 105194"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Fabiola Costalonga\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Helilton Ramos Paes Junior\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 2006.846.001547-6 - José Augusto de Oliveira. X Ronaldo Raposo. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.846.001115-0 - Ricardo Portilho Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964, Raquel Rezende Figueiredo - OAB RJ127647, Lygia Oliveira Tardin Rozeira - OAB RJ132994E, Sylvio Ribeiro Arêas Neto - OAB RJ142404E). X Edson Figueiredo Couto. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001124-0 - Centro Educacional Novo Caminhar LTDA. X Roberta da Costa Araújo e outro. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001483-6 - Lucio Flávio de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edu Francisco Teixeira - OAB RJ126406). X Nobre Seguradora do Brasil S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001531-2 - Maria Elisabete Barbosa. X Maria Aparecida Melo Tavares. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001589-0 - Junior Cesar Saloto. X Vanir Bastos Martins Serralheria - Me e outro. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.846.001478-2 - Luiz Roberto Tomaz. X Banco Pine (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilton Roveri - OAB SP062397). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001484-8 - Gicenilda de Oliveira Bello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edu Francisco Teixeira - OAB RJ126406). X Nobre Seguradora do Brasil S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001487-3 - Juvenal José Rangel Ferreira. X Ampla Energia e Serviços S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001516-6 - Dirceu Luiz Freire de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Cláudio de Freitas Marinoni - OAB RJ001806, Savio Viana Borges - OAB RJ107931). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001528-2 - Nely de Almeida Assad. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001533-6 - Jorge de Lima Silva. X Ampla - Energia e Serviços S. A.. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001535-0 - Daise Mary Salles Robaiana. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001536-1 - Jaqueline Gomes de Oliveira. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001544-0 - Ariana Vitorio Moreira. X Auto Viação 1001 LTDA. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001557-9 - Amilton Leite de Almeida. X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Curty Gomes - OAB RJ110455). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001561-0 - Umberto Martins de Almeida. X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001563-4 - Fabio Valinho Baptista e outro. X Cedae Cia Estadual de Água e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001564-6 - Josias Grigório de Souza. X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Curty Gomes - OAB RJ110455). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001565-8 - Elias Ferreira Pimentel. X Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001566-0 - Julia Moreira Provalero. X Cedae Cia Estadual de Água e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001569-5 - Nelza Teixeira Rabello. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001570-1 - Nelza Teixeira Rabello. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001582-8 - Elizângela Assumpção. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001588-9 - José Muniz Quintão. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001590-7 - Mercino Máximo Filho. X Casa Bahia Comercial LTDA. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001596-8 - João Lino Teixeira Junior. X Telemar Norte Leste S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001598-1 - Sebastiana Feijoli Santiago. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001611-0 - Luiza Izabel da Costa Souza. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001614-6 - Yolanda Dutra Rosa. X Telemar Norte Leste S. A.. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001617-1 - Carlota Helena de Campos Mendonça. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001639-0 - Carlota Helena de Campos Mendonça. X Ampla Energia e Serviços S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001657-2 - Alessandra das Neves Rodrigues Santiago. X Banco do Brasil S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001687-0 - Waltair Borges Fonseca. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.846.001285-2 - Ascindino Leite Mozella. X Ramon de Souza Ribeiro. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.846.001126-4 - Luiz Carlos Gomes Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Brandao Brochado - OAB RJ108946). X Telerj Celular S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001485-0 - Nalim Moreira de Souza. X Funerária Caminho da Paz. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001520-8 - Eline Nascimento Silveira. X Banco do Brasil S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001532-4 - José Carlos Pereira Pimentel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Silveira Junger - OAB RJ116368). X Cedae - Companhia Estadual de Água e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001539-7 - Marlucia Oliveira Petronilia Dutra. X T & T Calçados. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001545-2 - Marlene Vieira Fernandes. X Ampla Energia e Serviços S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001567-1 - Janimar Dutra de Almeida Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Brandao Brochado - OAB RJ108946). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001572-5 - Gilberto Rodrigues de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Savio Gonçalves Borges - OAB RJ111660). X Banco Bradesco S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001583-0 - Claudia Mara da Silva Zanardi. X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001594-4 - Maria de Lourdes Batista. X Genilson Alves Pinto. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001595-6 - Vânia Cristina de Oliveira. X Viviane da Silva Ribeiro. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001609-2 - Edson Itaboraí Fernandes Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evaristo Almeida da Silva - OAB RJ113708). X Banco Itaú S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosa Maria Calabria - OAB SP071165). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001649-3 - Flávio Serafim Quintal. X Neto Som Auto Design. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001658-4 - Selma Torres da Silva. X Ked'S Calçados. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001677-8 - Fernando Nogueira Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964). X Cedae - Companhia Estadual de Água e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001678-0 - Fernando Nogueira Morase (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964). X Cedae - Companhia Estadual de Água e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001681-0 - Fábio Pimentel dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Savio Gonçalves Borges - OAB RJ111660). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001689-4 - Sonia Celeste Lepre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Rezende - OAB RJ104890, Nacif de Souza Reis - OAB RJ027723). X Banco do Brasil. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001690-0 - Heloiana Mateine Silveira Borges. X Ampla Energia e Serviços S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001697-3 - Vera Lúcia da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Brandao Brochado - OAB RJ108946). X Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001706-0 - Jorge Luis Rodrigues de Almeida Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samuel Junior Soares de Aguiar - OAB RJ106214, Savio Gonçalves Borges - OAB RJ111660). X Credi 21 Participações LTDA. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001707-2 - Rosângela Poeys de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Brandao Brochado - OAB RJ108946). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001726-6 - Alexandro de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samuel Junior Soares de Aguiar - OAB RJ106214, Savio Gonçalves Borges - OAB RJ111660). X Ampla Energia e Serviços S/a.. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.846.001413-5 - Paulo Sérgio Leite Pimentel. X Itacar Motos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ziraldo Tatagiba Rodrigues - OAB RJ078664). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001488-5 - Bianca Lima Ferreira. X Telemar Norte Leste S/A. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001527-0 - Vânia da Silva Bastos. X Sebastião Musse de Almeida. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001548-8 - Iria Tubino de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964, Raquel Rezende Figueiredo - OAB RJ127647, Sylvio Ribeiro Arêas Neto - OAB RJ142404E). X Cedae - Companhia Estadual de Água e Esgoto. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001604-3 - Cláudio Marcelino Pereira. X Viação Liberdade Carabuçu. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001606-7 - Sebastião Freire Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Freire Rodrigues - OAB RJ003388D). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001631-6 - Elias Dutra Boechat. X Elias Ferreira Pimentel. Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.846.001637-7 - Velton Fernandes Torquato. X \"néia de Tal\". Aguarde-se o retorno do juiz titular, para designação de data para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nId: 104600"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Monica de Freitas Lima Quindere \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudia Lucia de Miranda Salvaterra\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.001.146463-2 - MAYA DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454), Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X JOSE AUGUSTO F DA SILVA Venha a parte autora retirar o ofício pronto. PIV \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.190806-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD NELSON II (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011), Dr(a). FREDERICO PRICE GRECHI (RJ-097685)) X JADER CORREA NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA LOPES MONTANHA DE ANDRADE (RJ-017088) Decisão:FLS 281/282: DIGA O AUTOR, SE CONFERE QUITAÇÃO, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, PRAZO 5 DIAS. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 1999.001.032385-6 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). ANDRE REGEN (RJ-104610), Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X ANTONIO PAULO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ERNESTO ANDRADE DO AMARAL (RJ-090672) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2000.001.165220-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA NEGRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X MILTON CARLOS MOREIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALFREDO SILVA DOS SANTOS (RJ-073300) às partes sobre a avaliação.(P III) \r\n\r\nProc. 2004.001.079390-9 - ANGELINA DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) PORT.01/06: DE ORDEM: PROCESSO DESARQUIVADO. DEFIRO VISTAS COM AS DEVIDAS CAUTELAS(P III) \r\n\r\nProc. 2004.001.144822-9 - ANTONIO FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2005.001.127571-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORONEL BUENO (Adv(s). Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X PULCIANO NUNES MENNA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ALLAN HOPPE FERREIRA (RJ-109634) Decisão:1- ANOTE-SE O NOME DO PATRONO DA PARTE RÉ NA CAPA DOS PRESENTES AUTOS, CONFORME PROCURAÇÃO DE FLS 92, BEM COMO NO SISTEMA INFORMATIZADO; 2- APÓS, AO RÉU SOBRE FLS 104/108.(P II) \r\n\r\nProc. 2005.001.137339-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JURUA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947)) X ELISABETE ALVES SILVA E OUTROS Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2005.001.162664-0 - LUCIA MARIA DA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Venham as custas para a expedição do mandado de citação e intimação postal. (p.IV) \r\n\r\nProc. 2006.001.015632-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA ALEIXO GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X TOQUIO MARINE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2006.001.024612-5 - MARIA ALVES LEITE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) REPUBLICAÇÃO CONFORME DECISÃO DE FL. 102: 1) FLS 24: DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE RÉ; 2) COMPROVE-SE A PARTE RE O ALEGADO EM AUDIENCIA. (P III) \r\n\r\nProc. 2006.001.047013-0 - AMARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) DE ORDEM: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (P II) \r\n\r\nProc. 2006.001.059295-7 - MARIA DAS DORES DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Recolha o recorrente as custas de acordo com a tabela vigente no ano em curso. P IV \r\n\r\nProc. 2006.001.167261-5 - AGOSTINHO DE JESUS JOÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Decisão:VENHA AOS AUTOS CÓPIA DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE BENS, APRESENTADAS PELA SEGUNDA AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA; PELO TERCEIRO E QUARTO AUTORES; MANUEL JOÃO FILHO E JOSÉ DE JESUS ROQUE E ALZIRA DE JESUS VIEIRA, JUNTO À RECEITA FEDERAL, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO, A FIM DE SE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. [P/ I V ] \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.059567-7 - LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DAVID ANTUNES DE SOUZA (RJ-015033), Dr(a). CÉLIA MONTENEGRO (RJ-041956)) X TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A - TGMC (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) DE ORDEM: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (P II) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.007900-0 - FABRICIO AMANCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) Decisão:À PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA. [P/ V I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.036727-3 - MANOEL RAYMUNDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:FLS 8/89: À PARTE AUTORA SOBRE O ALEGADO PELA RÉ. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.052094-6 - EDUARDO BENEDITO LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-087175)) X TELESP CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.082560-5 - MARCOS PAULO DOS SANTOS AMORIM (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X CARTAO BRADESCO VISA S A BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-126979) À parte autora sobre contestação. (P III) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.015718-7 - SERGIO TELLES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-052987)) X JOSEMAR RAMOS DA SILVA de ordem: ao autor sobre o r. despacho e a certidão de fls.84. P III \r\n\r\nProc. 2006.001.145841-0 - JOSE MOURELLE DIEGUEZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA GUIMARAES LIMA (RJ-087753)) X BENOVE AURELIO PINTO Decisão:CITE-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, EMENDAR A MORA OU CONTESTAR, COMO LHE FACULTA O ART. 62, II, DA LEI 8245/91. CIENTIFIQUE-SE, SE FOR O CASO, OS DEMAIS OCUPANTES. [P/ I V ] \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.187147-6A - IRMANDADE SANTA CASA DE LONDRINA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CRISTINA DE LIMA (PR-024384), Dr(a). RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA (PR-012828)) X SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT (Adv(s). Dr(a). MARCELLA MOURA DE ARAUJO REYES (RJ-115170) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE O CÁLCULO. (P II) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2001.001.130102-9 - MARIA DE FATIMA DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO VEIGA DE CARVALHO (RJ-057992)) X BENIKES FERREIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. EM TEMPO: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HÁ CUSTAS PENDENTES. [P/ V I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.129106-7 - MARIA DAS GRACAS TORRES SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397)) X JOAO DE CARVALHO MACEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E REJEITO OS EMBARGOS DE TERCEIROS OFERECIDOS POR MARIA DAS GRAÇAS TORRES SOUZA EM FACE DE JOÃO DE CARVALHO MACEDO JUNIOR, ... (P.I) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.127521-0 - NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X JOSE ANTONIO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017) De ordem: Às partes sobre cálculos. P III \r\n\r\nProc. 2006.001.088246-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828)) X JULIETA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405) DE ORDEM: AO INTERESSADO, SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR. (P.III). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.097743-0 (17716) - M.F.B.E.S., Síndico: M.P.M. (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013)) X M.M.C. DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE CÁLCULO. (P II) \r\n\r\nProc. 1997.001.102191-0 - JOSE CARLOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (RJ-061976)) X SERGIO LUIZ MARTINS COSTA DECISÃO: FLS 264/265: DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR FORÇA DOS EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS POR TANIA RODRIGUES GONÇALVES . . . [ P/ IV ] \r\n\r\nProc. 1998.001.051508-1 - BENIKES FERREIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X APOIO SERVICOS CARTOGRAFICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EONIO TEIXEIRA CAMPELLO (RJ-021619), Dr(a). LUIZ ANTONIO AZAMOR (RJ-032254), Dr(a). JANIRA GOMES FERREIRA FREITAS (RJ-059633), Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167) Decisão:PROCEDA-SE À ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, CONFORME ITEM 5 DE FLS 338. [P/ V I ] \r\n\r\nProc. 1998.001.107414-0 - XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DANIEL DE CARVALHO NETO (RJ-038704)) X INTERUNION CAPITALIZACAO S/A (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Decisão:INFORMEM AS PARTES ACERCA DO RECURSO DO E. STJ. COM A RESPOSTA, RETORNEM AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O ACRESCIDO. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2000.001.143902-5 - VERA BEATRIZ AGAPITO DA VEIGA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARISE OLIVEIRA GALVÃO (RJ-043652)) X AMMB ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MOACYR NUNES DE BARROS (RJ-018489) DE ORDEM: ÀS PARTES, SOBRE PLANILHA DO CONTADOR. (P.III). \r\n\r\nProc. 2001.001.011911-6 - CORDOBA AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X JOSE MANUEL FIGUEIREDO MOREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821) Decisão:FLS 214: INTIME-SE O SE LEILOEIRO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ALEGADO. [P/ V I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.130072-0 - ZILDA MARTIN PIMENTA (Adv(s). Dr(a). JOSY RAMALHO NUNES (RJ-122139)) X FLORINDA TEIXEIRA GOMES E OUTRO Decisão:FLS 93: DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2005.001.073178-5 - BANKOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ARMANDO MARIO DE CARVALHO RODRIGUES PEREIRA Decisão:FLS 27/28: AO EXEQUENTE. AO CARTÓRIO PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FLS 74. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.045649-1 - TIMEX AMAZONIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)) X WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240) Decisão:FLS 166: TENDO EM VISTA O CONTIDO NO OFICIO DE RESPOSTA DO BACEN, RENOVE-SE-LHE PARA QUE PROCEDA AO DESBLOQUEIO DAS CONTAS DO EXECUTADO, CONFORME DETERMINADO NA R. SENTENÇA DE FLS 162, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA. (P.I) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.116889-0A - EDNEY SANTOS DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044)) X DEAN LEE PI KUNG (Adv(s). Dr(a). JORGE BULCÃO COELHO (RJ-080962) Sentença:... REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE, CONDENANDO O IMPUGNANTE NAS CUSTAS E EM HONORARIOS ADVOCATICIOS... (P.I) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2001.001.081468-2A - EUGENIO AVRASMESCO (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367)) X ANTONIO ABUD ELIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO BARCELO DA SILVA (RJ-038190) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE FLS 21/23, EIS QUE TEMPESTIVOS, MUITO EMBORA NÃO POSSA ACOLHÊ-LOS, TENDO EM VISTA INEXISTIR OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA. ASSIM, MANTENHO A DECISÃO TAL COMO FOI LANÇADA. [P/ V ] \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.105456-6 - ALTINEU JANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO (RJ-052663)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Ao autor sobre contestação. (P III) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.056966-0 - OSWALDO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI TORRES BIBA (RJ-037010)) X ANA MARIA ELIAS AUGUSTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Decisão:FLS 335 E 348: AO CREDOR PARA TRAZER AOS AUTOS PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA, NO QUE TANGE AO MONTANTE AINDA RECLAMADO. ATO CONTÍNUO, AO EXECUTADO, INCLUSIVE SOBRE O PLEITO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA ÀS FLS 343. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2002.001.087327-5 - JOAO CARLOS BARRETO BAYMA (Adv(s). Dr(a). MARCUS MONNERAT PANARO DIAS (RJ-108696)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Decisão:1- FLS 572: ANOTE-SE ONDE COUBER; 2- FLS 576/578: AO EXEQUENTE PARA ESCLARECER, TENDO EM VISTA A SEGUNDA PARTE DA CERTIDÃO SUPRA. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.056228-6 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA A. CANHEDO-OAB-101290-SP (SP-101290) Decisão:CUMPRA-SE CORRETAMENTE A DECISÃO DE FLS 114, ANEXANDO-SE A CÓPIA DO OFÍCIO REITERADO, CONFORME CERTIDÃO RETRO. [P/ V I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.093051-2 - ELAINE MARIA BERTOLINI PASTORELLI (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI (RJ-017122)) X HIPERMERCADO EXTRA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Decisão:TENDO EM VISTA QUE FOI ATENDIDO O OFÍCIO DE FLS 199, CONFORME CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O AUTOR, VIA D.O. PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2005.001.075586-8 - ESPÓLIO DE EROTHIDES FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS 191. FLS 193/196: ANOTE-SE E OBSERVE-SE. FLS 197: ESCLAREÇA E ESPECIFIQUE SEU REQUERIMENTO.[P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.116108-5 - LELIO SOARES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA SOARES CAVALCANTE LIMA (RJ-120519)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Decisão:1- FLS 378/379: AO AUTOR; 2- DIGAM AS PARTES SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR, BEM COMO SE POSSUEM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. [P/ V ] \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.001.099021-5 - SOMIBRA SOCIEDADE LOTEADORA E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA (RJ-120979)) X ABENAGEM RODRIGUES DA SILVA E OUTROS Venham as cinco cópias da inicial para as expedições dos cinco mandados faltantes. (NÃO são necessárias por meio de petição no PROGER). mesa Mari \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.125653-4 - PEOPLE EXPRESS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X RIO 2004 S/C (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639), Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606), Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164), Dr(a). CLAUDIA MEIRA MEYER DE MOURA NEVES (RJ-025934), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Decisão:...DESSA FORMA, REPUTO CORRETA A MEMÓRIA DE CÁLCULO APRESENTADA A FLS. 226/227 PELA EXEQUENTE E, CONSEQUENTEMENTE, A PLANILHA DO CONTADOR JUDICIAL DE FLS. 490/491, QUE ATUALIZA REFERIDOS VALORES... (VER ÍNTEGRA) [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2001.001.083210-6 - EUNICE PILHER ALBINO (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222)) X PEDRO MENEZES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673), Dr(a). EDUARDO MACEDO LEITÃO (RJ-104147) Despacho:FLS 200: AO EXECUTADO ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2001.001.138653-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART 267, VI DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2005.001.104816-3 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCELO RESQUE VIEIRA Decisão:FLS 94/97: CUMPRA O EXEQÜENTE O DESPAHO DE FLS 92 CORRETAMENTE, EIS QUE COM O ADVENTO DA L. 11232/05, A INTIMAÇÃO SE FAZ NA PESSOA DE SEU PATRONO, E TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO NÃO POSSUI ADVOGADO E NÃO RESIDE NO RIO DE JANEIRO E SIM NO PARÁ, DEVERÁ O EXEQÜENTE REQUERER SUA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. [P/ V I ] \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.002641-2 - ROBERTO ANGELO CRIPPA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA HENRIQUES LEÃO VELLOSO EBERT (RJ-061220)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TOULOUSE E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Decisão:FLS 378: HAJA VISTA O PRAZO DECORRIDO, EXPEÇA-SE GUIA CONFORME REQUERIDO E COMPROVE-SE O PAGAMENTO EM 48 HORAS. PASSO PRAZO, REQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE DIREITO. [P/ V I ] \r\n\r\nProc. 2001.001.081468-2 - ANTONIO ABUD ELIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO BARCELO DA SILVA (RJ-038190)) X EUGENIO AVRASMESCO (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE FLS 122/126, EIS QUE TEMPESTIVOS, MUITO EMBORA NÃO POSSA ACOLHÊ-LOS, TENDO EM VISTA INEXISTIR OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA, UMA VEZ QUE AS PRELIMINARES ALEGADAS PELA PARTE RÉ SERÃO APRECIADAS NO MOMENTO DO SANEADOR. ASSIM, MANTENHO A SENTENÇA TAL COMO FOI LANÇADA. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.011511-0 - MOACIR CAPOBIANGO (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558)) X UNIMED RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:RECEBO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A(S) APELAÇÃO(OES). A (0S) APELADO(AS). [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.079940-0 - RAINHA DO BILAC MERCEARIA E BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078382)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANA GABRIELA SALCEDO TEIXEIRA MENDES (RJ-127163) Despacho:À PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. ET: EXTRAIAM-SE PEÇAS DOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA... [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.089199-7 - MARIA MARGARITA ROCA FRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Sentença:... JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DAS LEIS .... E DO ART 269, I DO CPC... (P.I) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.062804-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-080183)) X AUTO POSTO NORTE II LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795) Decisão:FLS 148: CUMPRA-SE E OBSERVE-SE. DEFIRO A PROVA PERICIAL CONTÁBIL REQUERIDA E REITERADA SOMENTE PELA PARTE AUTORA, JÁ QUE HÁ IMPUGNAÇÃO EM TORNO DE VALORES. NOMEIO PERITO CONTÁBIL O DR. CARLOS HENRIQUE SANT'ANNA (TELEFONES: 2604-5112 E 2719-3048). FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. VENHAM OS QUESITOS NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, INTIME-SE O DR PERITO PARA INFORMAR SEUS HONORÁRIOS. [P/ V I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.033757-8 - MERCANTIL E ADMINISTRADORA ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GROZDEA COLOMBO (RJ-111194)) X ESPOLIO DE ESMERALDA GUERREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-084020) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.I) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.144488-8 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (RJ-109177)) X BANCO BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:... JULGO EXTINTO PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART 794, I DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2003.001.075533-5 - ARLETE GUIMARAES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES EM 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. [P/ V ] \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1996.001.025951-5 (21261) - MARIA DA CONCEICAO ROSA SANSAO (Adv(s). Dr(a). FABIO ZYLBERT (RJ-100155)) X BELLPHONE COMERCIO DE TELEFONES LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PINTO OSÓRIO (RJ-092663) Decisão:FLS 293: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. PROCEDA-SE À PENHORA REQUERIDA. [P/ I V ] \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.143833-3 - MARISTELA LANCELLOTTI SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO NOGUEIRA FERREIRA (RJ-074118)) X ESTETICPLAN CIRURGIA PLASTICA PROGRAMADA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO (RJ-024132), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463), Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524) Decisão:À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2002.001.009221-6 - YAN NICOLAS DA CONCEICAO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445), Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE CÁLCULO. (P II) \r\n\r\nProc. 2003.001.089437-2 - WASHINGTON HENRIQUE WERNECK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART 794, I DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2003.001.115958-8 - HENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) DE ORDEM: RECOLHAM-SE AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA PENDENTES (RÉU). (P II) \r\n\r\nProc. 2004.001.023572-0 - NIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FABIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) DE ORDEM: AO INTERESSADO, SOBRE PLANILHA DO CONTADOR. (P.III). \r\n\r\nProc. 2005.001.025322-0 - LUCIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) De ordem: autos baixados do TJ aguardando iniciativa das partes. P III \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.001002-9 - RENATA RODOLPHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR BATISTA SOARES (RJ-076087)) X D DESIGN INTERIORES FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA Decisão:1- VENHA AOS AUTOS CÓPIA DAS 2ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE BENS, APRESENTADAS PELO AUTOR, JUNTO A RECEITA FEDERAL, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO, A FIM DE SE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA.2- ADEQUE-SE O RITO AO VALOR DA CAUSA. EMENDE-SE A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CPC. [P/ I V ] \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2004.001.111267-7 - PORTO FELICE PESCADO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALDO ALVES (RJ-001632D)) X BOTTINO CARLO (Adv(s). Dr(a). IVAN FREITAS DE AMORIM (RJ-024329) Decisão:FLS 209: DIGA O EXEQUENTE. FLS 211/216: AO EXECUTADO ACERCA DO DÉBITO, MANIFESTE-SE EM CINCO DIAS. [P/ V I ] \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.072830-3 - MARIA DA GLORIA TIBCHERANY (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO FININVEST S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1) FLS 283V: AO RÉU; 2) FLS 286: AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES; 3) REGULARIZE O CARTÓRIO A NUMERAÇÃO A PARTIR DE FLS 285; NESTA DATA, PRESTEI INFORMAÇÕES AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ( P I ) \r\n\r\nId: 105763"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Cabo Frio": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Caio Luiz Rodrigues Romo \r\n\r\nEscrivão: Fatima Xavier Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.011.003259-4 - FERNANDO DA SILVA MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS MONNERAT PANARO DIAS (RJ-108696)) X PORTOGALO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Despacho:Diga a parte autora sobre fls.110/111. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.011.000802-8 - THEREZA DA ROCHA CARLUCCIO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO (RJ-127516)) X ESTE JUIZO), Falecido: ANGELO CARLUCCIO Despacho:J. À Fazenda. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1993.011.013412-6 (28956) - PAULO HENRIQUE CUNHA DE MARCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR GUIMARAES FARIA (RJ-055561), Dr(a). GINA SANTOS LOBO VALLE (RJ-064914)) X CONDOMINIO RITA DE CASSIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA BARREIRA (RJ-066793) Despacho:Fl.384 - Renovem-se as diligências conforme requerido. \r\n\r\nAnulatória C/c Repetição de Indébito, rep.danos morais \r\n\r\nProc. 2002.011.006756-7 - CONDOMINIO VILA REAL (Adv(s). Dr(a). RAQUEL LLOPIS ALMEIDA (RJ-091125)) X PROLAGOS S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420) Despacho:Diga a parte autora sobre fls.195/196. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.011.000202-8 - GRACIE BARREIROS PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MOREIRA RODRIGUES (RJ-123522)) X Falecido: LUIZ JOSE PINHEIRO) ESTE JUIZO Sentença:Julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a Partilha Amigável de fls.02/06, dos bens deixados por LUIZ JOSÉ PINHEIRO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Certificado o integral recolhimento das custas, expeça-se formal de partilha. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.011.007077-1 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOSE LAERTE LOURDES PEREIRA Despacho:Defiro o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.011.005236-2 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EMILIO FRANCISCO GUIMARAES Despacho:Fl.86 - Recolhidas as custas, oficie-se ao DETRAN como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.011.002432-0 - B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X SIDNEY ALVES CABRAL De Ordem, ao autor para recolher custas. Campo 34 - 6002.25174.9 - Campo 47 - R$ 0,17. \r\n\r\nProc. 2005.011.004073-8 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X NUBIA FARIA GOMES ALBERO Despacho:Diga a parte autora sobre fl.50 (certidão negativa). \r\n\r\nProc. 2005.011.004692-3 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X GUSTAVO HENRIQUE VILAN LOURENÇO Despacho:Fl.89 - Renove-se a diligência como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.011.005983-8 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO (RJ-133422)) X GABRIELA GALDINO PIO Despacho:Diga a parte autora sobre fls.50/90. \r\n\r\nProc. 2005.011.007175-9 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X RONYSON FERREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA THEBALDI (RJ-117578) Despacho:Ao réu diante do requerimento de purga da mora formulado na contestação e da planilha atualizada do débito juntada à fl.71. \r\n\r\nProc. 2006.011.001757-3 - B.V.FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X GISELE LEMOS GONÇALVES Despacho:Diga a parte autora sobre fl.55 (certidão negativa). \r\n\r\nProc. 2006.011.002759-1 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSE CARVALHO ABRANTES Ao autor para recolher as custas referentes ao FUNPERJ (campo 34- 6002-25174-9; campo 47- R$ 0,17). \r\n\r\nProc. 2006.011.003340-2 - FINANCEIRA ALFA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X GILSON CABRAL Despacho:Fl.44 - Defiro. Desentranhe-se o mandado e renove-se a diligência, ciente a parte autora de que deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça para que não motive nova devolução do mandado sem cumprimento. \r\n\r\nProc. 2006.011.003533-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). JORGE MANUEL LAZARO (SP-052369)) X FERNANDA DO COUTO REZENDE De Ordem, ao autor para recolher custas.Campo 34 - 6002.25174.9 - Campo 47 - R$ 2,61 \r\n\r\nProc. 2006.011.005286-0 - BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-124194)) X CARLOS ALBERTO MUNIZ MACEDO Despacho:Defiro o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.011.006740-0 - HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X LEANDRO LEAL Despacho:Renumere-se corretamente o feito a partir da fl.34.Desentranhe-se o mandado e renove-se a diligência como requerido, ciente a parte autora de que deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça para que não motive nova devolução do mandado sem cumprimento. \r\n\r\nProc. 2006.011.008024-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ERIZETE NUNES DE OLIVEIRA Despacho:Aguarde-se o pedido de informações do Agravo. \r\n\r\nProc. 2006.011.008512-8 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X ELIGIO TOLA Despacho:Diga a parte autora sobre fl.35 (certidão negativa). \r\n\r\nProc. 2006.011.008553-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GLEIDE CORREA DE SANTANA ARAUJO Sentença:Tendo em vista o manifestado pela parte autora às fls.27/28, segundo a qual a ré, através de sua procuradora, com mandato juntado à fl.29/30, fez a entrega amigável do bem, recebo fls.27/28 como pedido de desistência, o qual HOMOLOGO, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/ MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.011.005820-2 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ROBERTO LUCIO DE SOUZA MENDES Despacho:Fl.58 - Recolhidas as custas, renove-se a diligência como requerido. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/ PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS \r\n\r\nProc. 2005.011.000936-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MAX LEAN PINHEIRO DA SILVA Despacho:Oficie-se ao FETJ. Após arquive-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \"INITIO LITIS\" \r\n\r\nProc. 2006.011.008304-1 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUIZ FERNANDO DE PAIVA GIL Despacho:Diga a parte autora sobre fl.21. \r\n\r\nQuebra Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.000106-1 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X JUSSARA COIMBRA Despacho:Fl.67 - Desentranhe-se o mandado e renove-se a diligência, ciente a parte autora de que deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça para que não motive nova devolução do mandado sem cumprimento. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.011.001954-5 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X MARIA JOSE SALTAO DE SOUZA Despacho:Fl. 45 - Desentranhe-se o mandado e renove-se a diligência, ciente a parte autora de que deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça para que não motive nova devolução do mandado sem cumprimento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.011.013406-0 (28535) - TRIDENT ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632)) X AYLTON RIGUENGO MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA (RJ-105570) Decisão:Fl.271 - Expeça-se mandado de pagamento como requerido, manifestando-se o exequente sobre a quitação do débito e voltando conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2001.011.001260-6 (35554) - PROLAGOS S/A - CONC. DE SERVICOS PUB. DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FORTE DEL MARE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DE SOUZA PEREZ (RJ-079298), Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018) Despacho:Apense-se ao processo nº 2006.011.004020-0 e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.011.006378-1 - CONDOMINIO BOSQUE DO PERO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL LLOPIS ALMEIDA (RJ-091125)) X ANGELA MARIA SIMONE DAYE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls.192/193 - Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo exequente. Findo o prazo, venha aos autos a planilha atualizada do débito para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.011.003379-5 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALDEIA DO MONTE (Adv(s). Dr(a). ELIDIO LOPES MESQUITA FILHO (RJ-001075B)) X MIRIAN ROSA DO VALLE Sentença:Tendo em vista o manifestado pela parte autora à fl.63, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.011.006104-3 - ULYSSES FROSSARD (Adv(s). Dr(a). ERIK FRANKLIN BEZERRA (DF-015978), Dr(a). LUIS FERNANDO CUNHA CASTRO (DF-015042)) X CONDOMÍNIO VIVENDAS CARLOS SHERMAN (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515) Despacho:Digam as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo I. Perito à fl.151. \r\n\r\nProc. 2006.011.005554-9 - CONDOMINIO RESIDENCIAL OGIVA (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA VILLA (RJ-117757)) X ADRIANO BARRETO VIEIRA Despacho:Fl.55 - Recolhidas as custas, renove-se a diligência no endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2006.011.006431-9 - GERSON TAVARES (Adv(s). Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018)) X MARIA LUCILDA TAVARES DE MELO Despacho:Fl.56 - Renove-se a diligência como reqeurido, ficando autorizada a parte autora a acompanhar o Oficial de Justiça. \r\n\r\nCobrança, C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.011.000451-9 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-127438)) X MARCO ANDRÉ DE MORAIS RANGEL Despacho:Diga a parte autora sobre fl.40 (certidão negativa). \r\n\r\nCobrança de Cotas Condominais de Quaisquer Quantia (Art.275, \r\n\r\nProc. 1997.508.002509-8 (32747) - CONDOMINIO CISNE BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-104740), Dr(a). GABRIELA LOBO CORRÊA (RJ-107146)) X CARLOS ANTONIO DA SILVA Ao autor para recolher as custas referentes ao FUNPERJ (campo 34- 6002-25174-9; campo 47- R$ 0,17) \r\n\r\nCobrança, DE TAXAS CONDOMINIAIS \r\n\r\nProc. 2004.011.004057-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GERIBA (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO (RJ-052863)) X CARLOS MARTINS TINOCO E OUTROS Despacho:Intime-se a parte ré para dar cumprimento ao acordo homologado à fl.60, conforme planilha de fl.81, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nCominatória, c/ pedido de antec. tutela \r\n\r\nProc. 2003.011.000852-8 - JOSE IZAURINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ PAULO SANTIAGO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Fl.144 - Defiro. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.011.004600-7 - ROSANGELA DE AGUIAR SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE VAZ (RJ-087870)) X CLINICA SANTA HELENA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR AZEREDO BATISTA (RJ-075233) Despacho:Expeça-se guia de depósito como requerido.Considerando as manifestações das partes onde se vislumbra possível acordo, designo audiência de conciliação para o dia 13/02/2007 às 15:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2005.011.005026-4 - PRISCILA WESLEY WEISSINGER (Adv(s). Dr(a). FABIO QUARESMA DE MOURA GUTTERRES (RJ-078414D)) X JARBAS BATISTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ALOISIO CAMPOS DE AQUINO (RJ-119703) Despacho:Diga o réu sobre o requerido à fl.111. \r\n\r\nDeclaratória, C/C REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2006.011.000441-4 - ALEXANDRE BEAT SCHNEEBELI (Adv(s). Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMÉLIO SOARES (Adv(s). Dr(a). PEDRO JOSÉ NOLASCO DA CUNHA (MG-093246) Despacho:Diante do requerido pela parte autora às fls.155/156, digam as partes quanto à possibilidade de acordo. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO, CUMULADA COM RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.011.008584-0 - CASAL - COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SILVA XAVIER (RJ-001606B)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTRO Despacho:Fls.75/88 - Recebo a emenda à inicial.Comprove o autor a negativação junto ao SPC. Quanto ao SERASA, despachei nos autos da Medida Cautelar em apenso.Citem-se. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito c/c Pedido de Antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.011.001637-0 - CONTE E LORENZINI CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLINDA MARIA VIANNA DE OLIVEIRA (RJ-120786)) X CERJ - COMPANHIA ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES (RJ-041012), Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867) Despacho:Aos interessados sobre fls.228/231 e 236/241. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1998.508.006670-0 (33240) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D)) X CARLOS AUGUSTO CANDIDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA FILHO (RJ-046996) Despacho:Vindo a planilha atualizada do débito, cumpra-se fl.170. \r\n\r\nProc. 2005.011.003814-8 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ALESSANDRO DOS SANTOS CODECO Despacho:Defiro o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.011.002887-8 - GENECI GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILSON PERES ALONSO (RJ-071580)) X PAULO CEZAR TELLES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WILSON JOÃO DO ESPIRITO SANTO (RJ-036379) Despacho:Ao autor diante do certificado à fl.78. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2004.011.005143-6 - JAIR PEREIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ALVES NETO (RJ-121832)) X THERESINHA RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Venha a declaração de imposto de renda ou declaração de isento para apreciação do pedido de gratuidade formulado pela ré.2- Diga a parte autora sobre fls.67/82. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.011.000543-3 - EUCHARISTON GONÇALVES DE MELLO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO DOS ANJOS CARDOSO (RJ-078210)) X ROBERTO PITA LOUREIRO E OUTRO Despacho:Recolham-se as custas devidas. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de Aluguéis e Demais Encargos \r\n\r\nProc. 2006.011.001830-9 - ANNA LUZ GUTIERREZ BURGANI (Adv(s). Dr(a). PAULO TARSO FERNANDES OLIVEIRA (RJ-130123)) X ESPECE ESCOLA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro JG à ré. Diga a parte autora sobre fls.54/62. \r\n\r\nDissolução de Sociedade \r\n\r\nProc. 1993.011.013252-0 (28434) - MARINHO ALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE BONIFACIO DA SILVA (RJ-031005)) X GIANVICO BONANTE (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BARROS VELOSO (RJ-072919) Despacho:Oficie-se à Vara do Travalho, para informar se persiste a penhora realizada no rosto dos presentes autos, conforme fl.548, diante da notícia de realização de acordo entre as partes na RT nº2431/1993. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.011.002321-4 - MARGOTR APARECIDA VIANNA DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CENTRO EDUCACIONAL BARROSO LEITE LTDA (Adv(s). Dr(a). COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (RJ-110435) Sentença:...A garantia do Juízo é condição de admissibilidade dos embargos à execução, nos termos do artigo 737, I, do CPC.Em face do exposto, considerando a ausência de garantia integral do Juízo, revogo a decisão de fl.35 e INADMITO OS EMBARGOS.Custas pelo embargante, observado o deferimento de gratuidade à fl.35. Sem honorários.Transitada em julgado, certifique-se nos autos principais, desapensem-se e arquivem-se, com baixa.P.R.I. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2003.011.001524-7 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X ESPÓLIO DE RUI FLAVIO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE BON SAMPAIO (RJ-067652) Despacho:Fls.205/206 - Devolvo o prazo como requerido pelo embargante. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.011.003531-9 - WALTER QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). HAMILTON SAMPAIO DA SILVA (RJ-047631), Dr(a). ALVIMAR DE MARINS SILVARES (RJ-043955)) X JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NEVES (Adv(s). Dr(a). RAQUEL LLOPIS ALMEIDA (RJ-091125) Despacho:Diga o embargante sobre fls.80/81. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.011.004804-0 - ROSALVO DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X MARCOS LOIOLA GODINHO (Adv(s). Dr(a). LUCILENE SOUZA PEREIRA (MG-077063) Despacho:Fls.30/31 - Nada a prover, devendo manifestar-se o embargante sobre fls.19/27. \r\n\r\nExecução Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 1995.508.006076-0 (30777) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X SO CIMENTO CABOFRIENSE LTDA ME E OUTROS Despacho:Defiro o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.011.000034-8 (21156) - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X SILVANA CARVALHO COUTINHO BARROSO E OUTRO Despacho:Defiro o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2001.011.001781-1 (35642) - BANCO TRIANGULO S.A. (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA. E OUTROS Ao autor para complementar as custas do FUNPERJ (campo 47- R$ 0,79). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.011.000889-0 - BRASMASTER CORRETORA DE SEGUROS E FORMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CARNEIRO DA LUZ (RJ-101359)) X YACCOUB COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA ME E OUTRO Decisão:Designo dias 08/03/2007 e 22/03/2007 às 14:00 horas para praças dos bens penhorados conforme auto de fl.19, a realizarem-se no átrio do edifício do Fórum desta Comarca pelo Oficial de Justiça designado. Façam-se as diligências. \r\n\r\nProc. 2005.011.004698-4 - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785)) X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS HILLCOAT RIET CORRÊA (RJ-018251), Dr(a). NEWTON NOVELLINO PEREIRA NETO (RJ-133368) De Ordem, ao exequente para recolher as custas da expedição do mandado ao RGI e do mandado de Intimação do executado, no valor de R$ 24,48, campo 37 (atos dos Ofíciais de Justiça) \r\n\r\nProc. 2005.011.007064-0 - ESCOLA DOMINGOS SAVIO LTDA (Adv(s). Dr(a). COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (RJ-110435)) X KATIA DE ARAUJO RIBEIRO Despacho:Diga o exequente sobre certidão negativa de fl.49. \r\n\r\nProc. 2006.011.008299-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). LUIGI CATALDO BATISTA (RJ-120021)) X ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE BIGH Ao autor para recolher na conta 6002-25174-9 campo 47 o valor de R$ 1,48 \r\n\r\nProc. 2006.011.008823-3 - INSTITUTO SANTA ROSA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL FERREIRA LOYOLA (RJ-109807)) X CARLOS GABRIEL GOMES FROES Despacho:Venha a GREG comprobatória do recolhimento da complementação da taxa judiciária informada na petição de fl.20. \r\n\r\nQuebra Execução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 2001.011.000196-7 (35476) - CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LOURDES DE CARVALHO TUFANI (RJ-031319) Decisão:Defiro JG. Cumpra-se fl.61v. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.011.002321-4A - CENTRO EDUCACIONAL BARROSO LEITE LTDA (Adv(s). Dr(a). COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (RJ-110435)) X MARGOTR APARECIDA VIANNA DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido para contra-razões. Com elas, ou exaurido o prazo legal, desapensem-se os autos e subam ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2004.011.004364-6 - JAMIR CORREA DE MIRANDA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ADRIANO CARDOSO CUNHA (RJ-121401)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CABO FRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AFONSO DE CASTRO (RJ-000455B) Despacho:Proceda a ré Casa de Saúde e Maternidade de Cabo Frio à juntada aos autos do prontuário realizado à época do parto do autor, incluindo as anotações do pré-natal e do berçário, conforme requerido pelo I.Perito à fl.221. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais c/c Revisional de Aluguel \r\n\r\nProc. 2006.011.002624-0 - MARIA LUCILDA TAVARES DE MELO (Adv(s). Dr(a). NEWTON CARNEIRO DE FREITAS (RJ-043763)) X GERSON TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B), Dr(a). VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO (RJ-000722) Decisão:Defiro JG ao réu. Justifiquem as provas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.011.000070-9 (30039) - DULCE MARA SPECHI (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO (RJ-027775)) X DINALVA BATISTA SCHER (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253) Ao autor para recolher na conta 6002-25174-9 no campo 47 o valor de R$ 0,61 \r\n\r\nProc. 1999.011.003320-7 (33869) - PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA (RJ-066757)) X MANOEL BRANDO REIS E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). VIRGÍLIO CÉSAR DE MELO (PR-014114) Ao réu para recolher as custas, conforme determinado na r. sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa: Atos dos Oficiais de Justiça - R$ 12,24 (campo 37);Porte de remessa e retorno - R$ 17,48 (campo 38); Distribuição (campo 13) -cód. 0723-7 (campo 27) -R$ 3,49 (campo 39); AEVC (campo 14) -cód. 0702-1 (campo 28) - R$ 75,22 (campo 40);10% CAARJ (campo 42); Atos dos Distribuidores (campo 17) - cód. 0723-7 (campo30) - R$ 17,45 (campo 43); Acréscimo 20% (campo19) - cód. 3403-14129-8 (campo 32) - R$ 3,49 (campo 45); Taxa judiciária - R$ 658,24 (campo 46);FUNPERJ - 6002-25174-9 - R$ 6,46. \r\n\r\nProc. 2001.011.002918-7 (35833) - JULIO SOARES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330)) X PERYPLAST EMBALAGENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO SARCINELLI CAPPE (RJ-095488), Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Decisão:Fls.285/289 - A segunda ré, smj, não indicou assistente técnico, sendo-lhe defeso arguir a nulidade de laudo por falta de intimação do assistente técnico indicado pela primeira ré, Peryplast, que sequer se manifestou sobre o laudo, descabendo, portanto, a arguição de cerceamento de defesa. Assim, digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.011.002741-4 - W.COROA JARDIM (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237)) X INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES VALE DO AÇO LTDA ME Despacho:Cumpra-se fl.110. \r\n\r\nIndenizatória, C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.011.005938-3 - MARCIO ROBERTO MOTTA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA VILLA (RJ-117757)) X EMPRESA AUTO VIAÇAO 1001 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA GRILLO (RJ-123863), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975), Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200) Despacho:Regularize a primeira ré a procuração juntada à fl.234.Designo audiência de conciliação para o dia 05/06/2007 às 14:15 horas.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2004.011.004524-2 - GLAUBER VALENÇA PEREIRA RANGEL (Adv(s). Dr(a). DENISE ELZA FELIPPELLI MARTINS (RJ-078608)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTÕES DA C&A MODAS (Adv(s). Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925), Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860) Decisão:Certifique o Cartório quanto ao trânsito em julgado. Diga a parte autora sobre o depósito efetuado às fls.82/84, manifestando-se, inclusive quanto à quitação do débito. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.011.008217-6 - ATEIDE PAES COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE BONIFACIO DA SILVA (RJ-031005)) X SEBASTIANA CAETANO LIMA Despacho:Recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido, para contra-razões. Com elas, ou decorrido o prazo legal, subam ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.508.000749-1 - NAIR MARIA DA FONSECA CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIDIO LOPES MESQUITA FILHO (RJ-001075B), Dr(a). RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS (RJ-093462)) X BELISARIO RAMOS CORREA Despacho:À Fazenda sobre cálculos de fl.170. \r\n\r\nProc. 2000.011.001612-9 (34715) - Inventariante: CELIA REGINA DE OLIVEIRA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Vindo aos autos a documentação requerida à fl.117, desentranhe-se o mandado, instruindo-o com as peças necessárias e retorne ao Avaliador para devido cumprimento. \r\n\r\nProc. 2001.011.006168-0 - CARLOS DOS SANTOS SILVA X MARIA AMELIA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988) Despacho:Fl.153 - Anote-se onde couber a prioridade pessoa idosa. Informe o inventariante os nomes e endereços dos herdeiros de Sílvia. Após intimem-se-os para habilitarem-se no presente feito. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.011.003879-5 - SUELY MADUREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS JERONIMO MARTINS DE ALMEIDA Decisão:Defiro JG à autora. Trata-se de Ação Cautelar em que a autora afirma que o requerido, conquanto não mais gozando da confiança dos sócios, insiste em manter-se na gestão da sociedade sem ter com ela qualquer vínculo. É prerrogativa dos sócios da sociedade decidir quanto à pessoa que se incumbirá da gestão da mesma. Não sendo o requerido integrante da sociedade descabe eventual pretensão deste em manter-se na gestão do empreendimento contra a vontade dos sócios. Em face do exposto, defiro a liminar para afastar o requerido da administração da sociedade, abstendo-se de adentrar o estebelecimento até a apuração das responsabilidades por este Juízo. Intime-se o Contador da empresa a entregar aos sócios toda a documentação pertinente à sociedade e proceda-se ao arrolamento dos bens conforme requerido. Esclareça a autora quanto ao veículo, posto que não consta em nome da sociedade.Tudo cumprido, cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.011.006665-1 - SUELI DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X ANSELMO GOMES Senten ça:Defiro JG.A ação cautelar visa assegurar a prestabilidade do provimento jurisdicional que será entregue por ocasião do julgamento da ação principal. Na espécie, a pretensão da autora nada tem de cautelar, não mais se admitindo a propositura de ação cautelar como meio de obtenção de verdadeira antecipação de tutela após as reformas do Código de Processo Civil ocorridas em 1994 e 2002. Em face do exposto, INDEFIRO A INICIAL com fulcro no artigo 267, I c/c 295, III do CPC.Custas pela parte autora, observado o deferimento de gratuidade de justiça.Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, (Cancelamento de Protesto de Cheques) com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2004.011.006455-8 - DECOL-LAGOS , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). EDNAMAR CARVALHO DOS SANTOS (RJ-107368)) X DIRCE DE CASTRO Despacho:Fls.55/56 - Diligencie o autor. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.011.005922-0 - DEILSO BARRETO RANGEL (Adv(s). Dr(a). JOSEMARCUS SALVADOR PEREIRA DE CARVALHO (RJ-060758), Dr(a). EDUARDO SOARES VIANA (RJ-031189)) X LUGE CONSTRUTORA DE CAMPOS LTDA-ME Despacho:Fl.97 - Defiro. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2001.011.004496-6 (36119) - SANTOS E ALEIXO BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS (RJ-082283)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773), Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). FLAVIA MENDES FURTADO LEITE (RJ-110875) Despacho:Digam as partes se têm interesse na conciliação, valendo o silêncio como desistência da mesma. \r\n\r\nProc. 2003.011.002141-7 - ANTONIO CARLOS CRUZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA (RJ-048652)) X E.Q.NASCIMENTO PAVIMENTAÇAO (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS (RJ-057924) Despacho:Havendo indícios de desconstituição irregular da executada, proceda-se à reserva de bens, tantos quantos bastem para garantia da execução, nos autos do inventário do falecido sócio em trâmite neste Juízo (processo nº 2003.011.004730-3).Intime-se, derradeiramente, a sócia remanescente a indicar bens à execução, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, ao que seguir-se-á à desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2006.011.002869-8 - MARIA GAMA HEZER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDIMEIA GONÇALVES DE MOURA Despacho:Diga a parte autora sobre fl.37 (certidão negativa). \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.011.000255-9 - ALEXANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A De Ordem, ao notificante para recolher as custas de porte de remessa e retorno da carta precatória para a comarca de São Paulo, no valor de R$ 8,74, campo 38, ou informar se irá levar e trazer em mãos. \r\n\r\nObrigação de Dar; Obrigação de Não Fazer, C/C DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.008359-4 - ELIANE RODRIGUES DE PAULO BRITES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325)) X FLAVIO PEREIRA DA SILVA Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista que a parte ré ainda não foi citada nos autos, homologo a desistência da parte autora formulada às fls. 39. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC. Condeno a parte autora ao pagametno das custas processuais, observando-se o distposto na Lei 1.060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2002.011.005441-0 - SELÇO DA SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). BERNADETE MOOG AMARAL (RJ-001463B)) X LEANDRO LEAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO SILVA DA CONCEICAO (RJ-098123) Despacho:Diante da homologação da desistência da ação quanto ao réu Leandro Leal (fl.46), proceda-se à devida exclusão do pólo passivo. Retifique-se na DRA. e prossiga-se a ação apenas em face do réu Dacar.Justifiquem as provas. \r\n\r\nProc. 2002.011.005921-2 - MALCIR DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS (RJ-057924)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C), Dr(a). FABRICIA LEONARDO GOMES (RJ-115122) Despacho:Fl.152 - Renove-se a diligência como requerido. Expeça-se carta precatória. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.011.002047-0 - ALCIDEMAR AZARA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA THEBALDI (RJ-117578)) X ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO MARQUES MOURA (RJ-112034), Dr(a). JOSÉ OTÁVIO HENRICHS (RJ-119107), Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256), Dr(a). ROSA MALENA LAHR (RJ-075776) Despacho:Fl.108 - Renove-se a diligência conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.011.000547-0 - FAZENDA LITORAL BÚZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X RAUL DE CARVALHO JUNIOR Despacho:Venha o recolhimento correto de custas e taxa judiciária. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.011.000366-7 - ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA THEBALDI (RJ-117578)) X NOVA MARCA CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO Despacho:J. Expeça-se carta precatória, encaminhando-a via fax. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.011.000158-0 - MARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO SOARES (RJ-120308)) X UNIMED SEGURADORA S/A Decisão:Defiro JG. Ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.011.006336-4 - FERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER (RJ-027087), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Digam as partes se têm interesse na conciliação, valendo o silêncio como desistência da mesma. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2005.011.006645-4 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ALVES NETO (RJ-121832)) X KUNIBERT GUSTAV SCHMIDT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA (MG-037541), Dr(a). ANTONIO SARAIVA LEAO FILHO (RJ-072018) Despacho:Digam as partes se têm interesse na conciliação, valendo o silêncio como desistência da mesma. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1987.011.000033-4 (20680) - LUCETTIA DOS SANTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420)) X AFRANIO MANOEL COSTA XAVIER E S/MULHER (Adv(s). Dr(a). NEWTON CARNEIRO DE FREITAS (RJ-043763) À autora para recolher as custas das intimações (campo 37-R$ 33,22), mais 10% da CAARJ e campo 34- 6002-25174-9; campo 47- R$ 1,66. \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.011.001028-1 - CREUSA DE LIMA VASQUEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL Despacho:Diga a parte autora sobre fl.74 (certidão negativa). \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2004.011.001928-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADAUTO BARBOSA DE OLIVEIRA Ao autor para recolher as custas referentes aos atos dos distribuidores na conta correta (campo 30- 0723-7; campo 43- R$ 17,45), mais FUNPERJ (campo 47- R$ 0,87). \r\n\r\nReintegração de Posse, COM MANDADO INITIO LITIS \r\n\r\nProc. 2006.011.004272-5 - UNIBANCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X NATALINO ADRIANO DE OLIVEIRA De Ordem, ao autor para complementar custas. Campo 34 - 6002.25174.9 - R$ 0,18. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.002445-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA Despacho:Diga a parte autora sobre fl.32. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.011.000568-8 - PERI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AFONSO DE CASTRO (RJ-000455B)) X ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MORUBA Despacho:Emende-se a inicial para atribuir correto valor à causa, bem como percentual de honorários advocatícios, recolhendo-se a diferença da taxa judiciária e as custas faltantes. \r\n\r\nRenovatória, de Contrato de Locação de Imóvel Comercial \r\n\r\nProc. 2004.011.005355-0 - JÚLIO CÉSAR DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X SELEMAR DA CUNHA VARGAS Despacho:Fl.631 - Recolhidas as custas, renove-se a diligência como requerido. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2001.011.006955-0 - GEORGE FREDERICO DE MIRANDA JORDAO CLARK (Adv(s). Dr(a). MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN (RJ-097623)) X GABRIEL GIALLUISI (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO AZEVEDO DE MENEZES (RJ-005353), Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788) Despacho:Fls.407/409 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.011.004209-9 - SERGIO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023), Dr(a). HERALDO LUIZ BRAZ CORREA DA SILVA (RJ-058856)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502), Dr(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES (RJ-131448) Despacho:Digam as partes se têm interesse na conciliação, valendo o silêncio como desistência da mesma. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.011.004433-1 - Assistente: LUIZ CARLOS BARBOSA LIMA, Assistente: SCHEILA PEREIRA NICOLITT, Assistente: REINALDO PEREIRA ROZA, Assistente: MARIA APARECIDA NICOLITT PETROVICH (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360)) X SALINEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). RODRIGO ALVES RAMOS (RJ-108353)), GERUSA PEREIRA NICOLITT LIMA), VENERANDA NICOLITT ROZA Despacho:Diante do requerimento formulado pela parte autora às fls.106/107, retiro o feito de pauta, fl.80, ficando a AIJ redesignada para o dia 30/05/2007 às 16:00 horas. Dê-se ciência ao Ministério Público e renovem-se as diligências. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.011.005456-9 - CONDOMÍNIO SÃO GABRIEL (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON LOPES NETO (RJ-134432)) X PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593), Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420) Despacho:Digam as partes se têm interesse na concilação, valendo o silêncio como desistência da mesma. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.011.000543-8 - V I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOZA (SP-076261)) X A. D. S. GONÇALVES ANTENAS - ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES MONTEIRO (RJ-078179) Sentença:...Pelo exposto, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE FALÊNCIA DE A.D.S. GONÇALVES ANTENAS - ME, que contituará responsável por seus débitos na forma da lei. Publique-se esta decisão nos termos do artigo 156 § único da Lei de Falências. Custas ex lege. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 1998.508.003879-0 (32956) - DENISE LELIS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ENSEADA AZUL CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593) Despacho:Diante do informado pelo patrono às fls.169/172, recolhidas as custas, oficie-se à SRF para informar o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProc. 1999.011.004204-0 (34019) - DAMIAO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420)) X JONATAS CACAU DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL NAZARETH LIMA (RJ-094130) Despacho:Cumpra a parte exeqüente corretamente o determinado à fl.149, parte final. \r\n\r\nProc. 2001.011.005821-7 (36161) - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DA CUNHA BRUNO (RJ-064259)) X ETAMIR JOSE CAVALCANTI PIRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl.109 - Atenda-se. \r\n\r\nRescisão de contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2002.011.003977-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632)) X MARCIO CLAYTON R. DE SOUZA Despacho:Fl.95 - Certificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas, baixem-se e arquivem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.011.007057-3 - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X SIMONE PITZ DE ARAUJO MAIA (Adv(s). Dr(a). ALMIR RIBEIRO CRESPO (RJ-067087) Despacho:Diga a parte ré sobre a documentação juntada às fls.101/111. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2000.011.005542-1 (35222) - CLAUDIO MALAFAIA TORRES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454)) X EDITORA MIRAMAR LTDA. (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515) Decisão:Fls.383/385 - Penhore-se por termo.Oficie-se ao INPI para fazer constar o gravame.Intime-se o executado. Sem prejuízo, Ao Avaliador. \r\n\r\nRestauração de Autos \r\n\r\nProc. 1989.011.000024-7 (23380) - RONALDO DO VALLE SIMOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). ALBERTO COSTA SOUZA FONTENELLE (RJ-102996)) X OSANA SOCRATES DE ARAUJO ALMEIDA E S MULHER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ZVEITER (RJ-036501), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl.241 - Oficie-se à SRF, AMPLA LIGHT, TE LEMAR e EMBRATEL para informarem os endereços atualizados dos réus como requerido. As operadoras de telefonia móvel dificilmente contribuem de modo positivo na localização das partes. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.011.005044-8 - CARLOS SEVERINO RODRIGUES CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (RJ-122805)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:Cumpra-se fl.43. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.011.000157-9 - ANDREIA LEITE BASTOS (Adv(s). Dr(a). THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (RJ-132987)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:Defiro JG. Cite-se. Com a resposta, apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.011.008565-7 - WANESSA RODRIGUES DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nSustação de Protesto, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.011.007754-5 - CASAL - COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SILVA XAVIER (RJ-001606B)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA E OUTRO Decisão:Sem prejuízo do determinado à fl.61, expeça-se mandado ao SERASA para exclusão das anotações tendo em vista a liminar deferida por este Juízo. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.011.004766-8 (34050) - ELIANA GOUVEA ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE BARBARA LUIZA DA GUIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LACY FRANCISCO ALEGRE FILHO (RJ-061804) Despacho:Desentranhe-se a planta juntada à fl.213, encaminhando-a à União como requerido às fls.164/165, solicitando sua devolução ao Juízo, juntamente com a manifestação de interesse no feito. \r\n\r\nProc. 1999.508.001337-0 (33576) - IVALDO FONTES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X COMPANHIA INDUSTRIAL ODEON Despacho:Certifique o Cartório quanto à correta instrução da inicial. \r\n\r\nProc. 2002.011.003639-0 - DAISY TEIXEIRA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X ARAKEM ROSA E OUTRO Despacho:Venha a declaração de imposto de renda ou declaração de isento para apreciação do pedido de gratuidade.Certifique o Cartório quanto à instrução da inicial. \r\n\r\nProc. 2003.011.005790-4 - SONIA MARIA PEREIRA LEITE PINTO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X ACRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO DE CABO FRIO LTDA Despacho:Venha a declaração de imposto de renda ou declaração de isento atualizada para apreciação do pedido de gratuidade, uma vez que o documento juntado à fl.27 apenas informa a dispensa da autora de apresentar declaração de isento eis que apresentou declaração de ajuste anual.Certifique o Cartório quanto à instrução da inicial. \r\n\r\nProc. 2003.011.005943-3 - VALTER FREITAS MIGUEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ARILSON DA SILVA BASTOS E SUA MULHER ANGELA DE MATTOS BASTOS Despacho:Atenda-se à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2004.011.001728-3 - RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-035826)), Confinante: LAIR CARNEIRO PAES LEME) X SHIRLEI NAZARE AGUIAR REINOZO E OUTROS Ao autor para complementar as custas, Campo do OJA, Valor R$ 4,10; Campo, APCJ, Conta 0711-2, Valor R$ 0,10; Campo 47, Conta 6002-25174-9, Valor R$ 1.39 e CAARJ, Valor R$ 0,43. \r\n\r\nUsucapião, EXTRAORDINARIO \r\n\r\nProc. 2006.011.002243-0 - MARLENE THOME CLAVELAND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO COELHO E OUTRO Despacho:Prossiga-se como determinado à fl.79. \r\n\r\nUsucapião, EXTRAORDINÁRIO \r\n\r\nProc. 2005.011.000548-9 - KUNIBERT GUSTAV SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA (MG-037541)) X HOTEL CABO FRIO BANGALÔS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SARAIVA LEAO FILHO (RJ-072018) Despacho:Desentranhe-se fl.146, mediante certidão, entregando-a ao signatário, eis que a parte não tem capacidade postulatória. Aguarde-se em Cartório por 30 dias. \r\n\r\nId: 105104"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Heleno Ribeiro Pereira Nunes \r\n\r\nJuiz de Direito: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nJuiz de Direito: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Raquel Gouveia da Cunha Portugal \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Ane Cristine Scheele Santos \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Juliana Andrade Barichello \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sheila Draxler Pereira de Souza \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nEscrivão: Nelio Newton Carlos Teixeira Seixas\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2001.001.010971-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ROBERTO DA CONCEICAO NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS RIBEIRO DA COSTA (RJ-005406), Dr(a). JÚLIO CÉSAR GOMES RIBEIRO DA COSTA (RJ-108483), Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507) Despacho:489 - 1) FLS 406/488: ÀS PARTES. 2) APÓS, DE-SE VISTA À PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES DIFUSOS E DIREITOS COLETIVOS (FLS 403) PARA O MESMO FIM, ATENTANDO, POR OPORTUNO, PARA CERTIDÃO DE FLS 404. B9 \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.096893-6 - JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X INSS (Adv(s). Dr(a). BRUNO FABIANI MONTEIRO (RJ-112863) Despacho:257 - DIGA O RÉU. D34 \r\n\r\nProc. 2005.001.118637-7 - EDSON MARCELO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:AUDIENCIA DO DIA 18/01/2007 = DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ. DEFIRO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. APÓS, VOLTEM. D34 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.042841-7 - TIB ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:270 = DIGA O AUTOR-EXEQUENTE. E19 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.067735-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (SP-171045), Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CLAUDIO DE ANDRADE ANTONIO Despacho:45 - À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO DE FLS 43/44, BEM COMO SOBRE CERTIDÃO DE FLS 42. F33 \r\n\r\nProc. 2006.001.138577-7 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (SP-155916), Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X NELSON NAPOLEAO (Adv(s). Dr(a). MARIA RAQUEL MACINA NUNES (RJ-129379) Sentença:Anote-se onde couber o nome do patrono do réu, conforme fl. 25.Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 22/24, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Honorários, nos termos do acordo. Custas processuais finais, nos termos do art. 26, § 2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa. F31Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.090310-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE JOAO DALE (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X ROBERTO DA SILVA MONAYAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEDA DE FARIAS SOUZA (RJ-045596) Despacho:352 - TENDO EM VSITA O ART 475,B, DO CPC, TRAGA O EXEQUENTE PLANILHA ATUALIZADA DE EVENTUAL DÉBITO REMANESCENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. A43 \r\n\r\nProc. 2005.001.003530-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432), Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199), Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342)) X EDWARD DAS NEVES VIANA (Adv(s). Dr(a). NILTON BITTAR (RJ-050506) Despacho:1) ASSISTE RAZÃO À PARTE AUTORA, EIS QUE EQUIVOCADA A INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO DE FLS 135, APESAR DA CORRETA NUMERAÇÃO DOS AUTOS ALI CONTIDA. 2) COM RELAÇÃO AO OFÍCIO À SRF, DESNECESSÁRIA SUA REITERAÇÃO, TENDO EM VISTA A PROCURAÇÃO DE FLS 133, OUTORGADA PELO HERDEIRO DO RÉU, EM QUE SE DEPREENDE A INDICAÇÃO DE SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL PELO QUE DETERMINO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. 3) QUANTO AO OFÍCIO DE FLS 12, REITERE-O, FIXANDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA A RESPOSTA, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. D45 \r\n\r\nProc. 2006.001.009108-7 - MARIA DE LOURDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FLS 106: DEFIRO. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS. APÓS, ARQUVIVEM-SE COM BAIXA. D25 \r\n\r\nProc. 2006.001.058915-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM JOAO I MESTRE DE AVIZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ADALMIR AZEVEDO DE CARVALHO E OUTRO Despacho:67 - LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA DO IMÓVEL DESCRITO ÀS FLS 19/20. 20 FEITO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO, DEVENDO O EXEQUENTE RECOLHER AS CUSTAS PERTINENTES À DILIGÊNCIA. 3) A INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS SERÁ OPORTUNAMENTE DETERMINADA. D43 \r\n\r\nProc. 2006.001.114523-7 - EDIANDERSON LUCAS VIEIRA BERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X CIA EXCELSIOR SEGUROS Despacho:57 - ÀS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO SR. PERITO (OITO SALÁRIOS MÍNIMOS) D25 \r\n\r\nProc. 2006.001.145169-5 - JOSE RIBAMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:....... Postas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de R$ 13.052,00 (treze cinqüenta e dois reais, ou seja, R$ 13.500,00, subtraído o valor recebido pelo autor, de R$ 448,00), valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação (art. 1º, §2º, Lei 6.899/81), de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acrescido de juros moratórios de 1% a.m (art. 406 CC/02 c/c 161, §1º, CTN), a partir da citação, até a data do efetivo pagamento. Como o autor decaiu de parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento das custas e taxa judiciária, além de honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação (art. 21, parágrafo único, do CPC). (ÍNTEGRA NOS AUTOS E NA INTERNET) B28Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.158163-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X ELIANA DE JESUS OLIVEIRA Despacho:40 - DESIGNO A.C. (ART 277 DO CPC) PARA O DIA 12/03/07, ÀS 15:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. D25 \r\n\r\nProc. 2006.001.160118-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO PARNAÍBA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X ALCEU SHOJI MISUNAGA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.160447-6 - EDMILSON FERNANDES FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:27 - DESIGNO A.C. DO ART 277 DO CPC, PARA O DIA 26/03/2007, ÀS 10:30 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. C28 \r\n\r\nProc. 2007.001.004623-1 - DALMIR ANCELLOTTI DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:15 - DEFIRO JG. DESIGNO A.C. DO ART 277 DO CPC PARA O DIA 26/03/2007, ÀS 10:15 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. C27 \r\n\r\nProc. 2007.001.004703-0 - INDAIÁ ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR O PEDIDO ADUZIDO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DO R.O. DE FLS 07/08, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. C28 \r\n\r\nProc. 2007.001.004900-1 - TIODINA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS De cisão:Defiro à autora os benefícios de gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/07/2007, às 11:15 horas. Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso. Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. E25 \r\n\r\nProc. 2007.001.005224-3 - MARINALVA TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:Defiro à autora os benefícios de gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/03/07, às 11:00 horas. Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso. Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. C27 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.123711-9 - RENATA VILLAS BOAS BARATA (Adv(s). Dr(a). RENATA VILLAS BÔAS BARATA (RJ-099708)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO HOJE PROFERIDO NO APENSO, VOLTANDO AMBOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM CONJUNTO, SE FOR O CASO. D15 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.071920-5 - LUIZ GOMES DOS REIS NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169), Dr(a). PATRÍCIA PAES DE BARROS (RJ-107251)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:1) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO PERITO, CONFORME REQUERIDO. 2) DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS 245/272. A25 \r\n\r\nProc. 2005.001.009660-5 - ERICA FELIX DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS Decisão:Homologo a desistência manifestada pela autora às fls. 133/134, a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Intimem-se os demais réus, por D.O., a fim de que fiquem cientes dos termos da presente decisão e, querendo, apresentem contestação no prazo legal, conforme disposto no art. 298, parágrafo único, do CPC. D21 \r\n\r\nProc. 2005.001.097675-7 - CARLOS ALBERTO FONSECA FELICIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:235 - 1) FLS 228/230: RECEBO O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR NO DUPLO EFEITO. AO RÉU, ORA APELADO, PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. A3 \r\n\r\nProc. 2006.001.045850-5 - TANIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:dou por saneado o feito. Por se tratar de relação de consumo, e ante as dificuldades que certamente enfrentará o consumidor na obtenção das provas necessárias à demonstração do direito afirmado, inverto o ônus da prova ........ Dessa forma, e face ao estado de vulnerabilidade perante à empresa ré, que é a exclusiva detentora das informações e dos meios técnicos que possibilitarão ao julgador chegar à verdade real sobre os fatos ocorridos, faz jus a autora a inversão do ônus da prova, ora deferida, especialmente no tocante à comprovação de solicitação/contratação do \"seguro e proteção contra perda e roubo\" objeto da presente ação.Com este, voltem conclusos sobre fl. 103. Outrossim, e sem prejuízo do acima decidido, faculto à parte ré novo prazo para especificação das provas que deseja produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra. (ÍNTEGRA NOS AUTOS) A6 \r\n\r\nProc. 2006.001.074049-1 - VANESSA SOARES GOMES NETO (Adv(s). Dr(a). GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA (RJ-136353)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). IONE MAIA DA SILVA (SP-060839), Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Despacho:82 - 1) FLS 73/74: VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, PELA PARTE AUTORA. 2) INFORME A AUTORA OS PONTOS QUE PRETENDE ESCLARECER COM A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À TELEMAR, BEM COMO COM A PROVA ORAL REQUERIDA. E9 \r\n\r\nProc. 2006.001.081686-0 - MOISES TERRAZAS ROCHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Inicialmente, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDO ....... dou por saneado o feito. Defiro a produção de prova documental superveniente e pericial contábil, necessária na hipótese dos autos, nomeando como perito o Dr. Jarbas Barsanti Ribeiro, tels 2533.2009 e 2262.7282, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para apresentar sua proposta de honorários, os quais serão suportados pelo autor. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, desde que no prazo legal. Entretanto, para a realização da prova pericial, imperiosa e necessária a apresentação de todos os contratos celebrados entre as partes ...... Assim sendo, determino que seja a parte ré intimada a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os aludidos documentos ..... Inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor........ (íntegra no autos) E10 \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164461-9 - JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (RJ-137936)) X FAZENDA VEÍCULOS LTDA E OUTRO Decisão:63 - 1) RECEBO A EMENDA À INICIAL DE FLS 54/56, ACOLHENDO COMO VALOR DA CAUSA O DE R$ 51.552,74, CONFORME REQUERIDO. ANOTE-SE ONDE COUBER. 2) DEFIRO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 3) CITEM-SE. D29 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.121433-4 - GSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X MARCOS ABILIO CASTRO PIMENTA (Adv(s). Dr(a). ADENAUER MORAIS DE MENEZES (RJ-067410)), Fiador: ANA CLAUDIA PASSOS DA ROSA Decisão:316 - SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO, O QUE DEVERÁ SER INFORMADO PELAS PARTES. APÓS, CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO. B32 \r\n\r\nProc. 2005.001.118264-5 - ARTUR JOSE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) X MARIA LUCIANE RIBEIRO MARTINS Despacho:44 - ESCLAREÇA O AUTOR O SEU PEDIDO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS 32. C31 \r\n\r\nProc. 2006.001.047278-2 - IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)) X PAULO OLIVEIRA SILVA Decisão:1) Recebo o Recurso no efeito devolutivo (Art 58,V, Lei 8245/91). 2)Ao Apelado para oferecimento de contra-razões; 3) Após, com ou sem elas, o que deverá ser certificado, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens - C32 \r\n\r\nProc. 2006.001.070768-2 - DILIA MARIA LOPES (Adv(s). Dr(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA (RJ-020653)) X VERA MARIA THOMPSON MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VALFREDO DA SILVA ALCÂNTARA (RJ-037881) Despacho:76/77 = À EXEQUENTE. B32 \r\n\r\nProc. 2006.001.111408-3 - MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS AROEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-098189)) X FERNANDO VALVERDE TAVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO RE BIBOUT (RJ-118877) Despacho:64 - DESIGNO A.C. DO ART 331 DO CPC PARA O DIA 05/03/07, ÀS 15:00 HORAS. C32 \r\n\r\nProc. 2006.001.137801-3 - SERGIO AGAPITO LIRES RIAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-016802)) X YURI ALVES RODRIGUES Despacho:19 - ESCLAREÇA O PEDIDO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DO ART 43 DO CPC. C33 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.065197-0 - JORGE GAMA DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS VASCONCELOS (RJ-031664)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Despacho:AUDIENCIA DO DIA 22/01/07 = DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, CONFORME REQUERIDO, DEVENDO AS PARTES SE MANIFESTAREM QUANTO À FORMALIZAÇÃO DO ACORDO. C37 \r\n\r\nProc. 2004.001.117685-0 - JORGE MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X DEUSEDIU ROCHA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693) Despacho:172 - EM RÉPLICA. A46 \r\n\r\nProc. 2004.001.120847-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X SOCIPAR S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:1125 - 1) Recebo os Recursos no duplo efeito. 2) Aos Apelados para oferecimento de contra-razões; 3) Após, com ou sem elas, o que deverá ser certificado, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens - X1 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.126163-0 - DAWID SZLOMA LAJTERER (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GLATT (RJ-062177)) X RUBI FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ SOUZA GONÇALVES (RJ-053334) Despacho:330 - 1) FLS 320: DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS 309 EM FAVOR DO PERITO. 2) QUANTO AO PEDIDO DE FLS 321, INTIME-SE A EXECUTADA PARA DEPÓSITO DA OUTRA METADE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, TENDO EM VISTA O V. ACÓRDÃO DE FLS 227/231, O QUAL MODIFICOU A SENTENÇA E A CONDENOU ÀS VERBAS SUCUMBENCIAIS TOTAIS, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO PARA EXECUÇÃO PELA VIA PRÓPRIA. 3) NO MAIS, CERTIFIQUE-SE SOBRE O ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS 301-2, VOLTANDO CLS PARA DECISÃO CABÍVEL. F37 \r\n\r\nProc. 2004.001.065191-0 - VELLEDA MARIA DA SILVEIRA PINTO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)) X ESPOLIO DE FERNANDO AZEVEDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA CANTISANO (RJ-013640) Despacho:275 - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, OBSERVANDO-SE OS A.I.'s INTERPOSTOS JUNTO AO STF E AO STJ. B32 \r\n\r\nProc. 2005.001.142137-8 - RS PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484)) X JOAO CARLOS SILVA MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127) Despacho:86 - DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.011539-0A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JOSE ANTONIO BRITO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161) Decisão:...... Destarte, Rejeito a exceção de incompetência, e determino o prosseguimento do feito nos autos em apenso, os quais deverão vir conclusos para designação de AIJ. Condeno o excipiente pagamento da taxa judiciária (Súmula nº 76 do TJ/RJ). (ÍNTEGRA NOS AUTOS E NA INTERNET) D35 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.032474-0 (19479) - ROBERTO FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). BENONI KRAUL DE MIRANDA PINTO (RJ-034756)) X EDSON SEBASTIAO MEGA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALENTIM DEL GUERSO NETTO (RJ-094198), Dr(a). SUELI CRISTINA VILLA (RJ-112987A) Despacho:686 - AGUARDE-SE INFORMAÇÃO/OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL QUANTO AO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE FLS 682/683. C47 \r\n\r\nProc. 1998.001.156094-0 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADIA MARIA PRADO DE MELLO (RJ-062975) Despacho:111 - 1) FLS 110: LEVANTE-SE O ARRESTO DE FLS 44. 2) ..... 3) ....... A FIM DE SE EVITAR EVENTUAL NULIDADE DO FEITO, BEM COMO O LONGO PERÍODO EM QUE A PRESENTE EXECUÇÃO PERMANECEU SEM ANDAMENTO, DILIGENCIE O EXEQUENTE ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DO SEGUNDO EXECUTADO, REQUERENDO AS DILIGÊNCIAS QUE FOREM DE SEU INTERESSE; BEM COMO SE ESTE RESIDE NO ENDEREÇO DO IMÓVEL INDICADO ÀS FLS 105/107, O QUAL NÃO PODERÁ NESTA OPORTUNIDADE SER OBJETO DE PENHORA, VEZ QUE NÃO COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE CITAÇÃO EDITALÍCIA. (ÍNTEGRA NOS AUTOS) E38 \r\n\r\nProc. 2000.001.006486-1 - SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X CARLOS ALEXANDRE CARVALHO SANTOS Despacho:FLS 73/74: DEFIRO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA LEILÃO DOS BENS PENHORADOS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA. E38 \r\n\r\nProc. 2002.001.150592-0 - SERGIO MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (RJ-099415)) X EUCLIDES ALVES PINHO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUY IGNACIO MARIA (RJ-051597) Despacho:216 - 1) FLS 213/215: ANOTE-SE ONDE COUBER. 2) AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS EM APENSO. F39 \r\n\r\nProc. 2004.001.037283-7 - JOAO CARLOS SILVA MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X RS PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) Despacho:142 - 1) CUMPRA-SE O DESPACHO HOJE PROFERIDO NO APENSO. 2) FLS 140/141: AOS INTERESSADOS SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO SR. CONTADOR JUDICIAL. C42 \r\n\r\nProc. 2004.001.150062-8 - EUCLIDES ALVES PINHO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY IGNACIO MARIA (RJ-051597)) X SERGIO MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (RJ-099415) Despacho:353 - ÀS PARTES SOBRE A DATA DESIGNADA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA NA COMARCA DE NITERÓI. F39 \r\n\r\nProc. 2005.001.033962-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X ANNA MARIA AZEVEDO DE LIMA E SILVA Despacho:58 - DEFIRO O ARRESTO REQUERIDO ÀS FLS 53, ATÉ O LIMITE TOTAL DA EXECUÇÃO, CONFORME PLANILHA DE FLS 56, TUDO NA FORMA DO ART 653 DO CPC. D38 \r\n\r\nProc. 2006.001.090495-5 - JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X DECORACOES KARICIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Despacho:DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE DE FLS 90, ACOLHO A INDICAÇÃO DE FLS 78/79, DEVENDO O CARTÓRIO LAVRAR O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, BEM COMO EXPEDIR A RESPECTIVA CERTIDÃO PARA SUA ANOTAÇÃO JUNTO AO RGI COMPETENTE. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM, PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA REQUERIDO ÀS FLS 90. B38 \r\n\r\nQuebra Execução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.068627-8 - RSS FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287)) X COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964), Dr(a). MARGARETH DOS SANTOS SILVA (RJ-103682) Decisão:260 - INDEFIRO A SUSPENSÃO DO LEILÃO POSTULADA PELO EXECUTADO, EIS QUE AS RAZÕES ADUZIDAS PARA TANTO (IMPENHORABILIADE DO BEM POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA) FORAM AFASTADAS PELA SENTENÇA DE FLS 56/58, ITEM 9, ACÓRDÃO DE FLS 102/104 E DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 113/114, TODAS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO. ASSIM, A QUESTÃO ACHA-SE ANALISADA E SOB O MANTO DA COISA JULGADA, SENDO DE SE RESSALTAR QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ENFRENTARAM-NA DIRETAMENTE. DESSA FORMA, PROSSIGA-SE, SUJEITANDO-SE O EXECUTADO ÀS PENAS DO ART 600, I, DO CPC, EM CASO DE REITERAÇÃO DO PROPÓSITO. C8 \r\n\r\nProc. 2001.001.068627-8 - RSS FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287)) X COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964), Dr(a). MARGARETH DOS SANTOS SILVA (RJ-103682) Decisão:FLS 262 - MANTENHO A DESIGNAÇÃO DO LEILÃO, RESSALVANDO QUE A ASSINATURA DA CARTA DE ARREMATAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE SOBRE O REQUERIMENTO ORA FORMULADO, O QUE ORA DETERMINO. AO EXEQUENTE, POIS, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS, APÓS, VOLTEM. DÊ-SE CIÊNCIA AO LEILOEIRO DA PRESENTE DECISÃO. FLS 266 - À EXEQUENTE. C8 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.116616-2 - BSB 98 MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IMALY BAUMFLEK (RJ-105993)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399) Despacho:110 - TRAGA O RÉU A PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR A QUE ALUDE A PETIÇÃO DE FLS 109 NO PRAZO DE DEZ DIAS. F42 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.112919-0 - JOAO ANGELO FORMOSINHO NOVAES (Adv(s). Dr(a). MARCIO HORACIO DA CUNHA (RJ-084902)) X BARBARA MARIA LABRE NOVAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:56 - AO RÉU-RECONVINTE SOBRE A RESPOSTA DE FLS 55/55. D14 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.042841-7A - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X TIB ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:DEIXO DE ATRIBUIR O EFEITO SUSPENSIVO EM FACE DA NATUREZA DA MATÉRIA ALEGADA. RECEBO A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA. AO IMPUGNADO. E19 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.103257-1A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426), Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662)) X EDILCIO DE SANT ANNA MONSORES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782), Dr(a). IGOR CÔRTES DE MEDEIROS (RJ-123016) Sentença:........ Por todas as razões expostas, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DE GRATUIDADE, para em consequência, declarar mantida a gratuidade deferida ao autor, no feito principal. P.R.I. Certifique-se o desfecho nos autos. (íntegra nos autos) D15 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.148715-0A - REDE AUDAC COBRANCAS CARIOCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA AUGUSTA PINHEIRO LOPES (RJ-111079)) X LUCIANA VALERIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804), Dr(a). ANDERSON MAGALHAES TESTAI (RJ-144109E) Despacho:AO IMPUGNADO. C7 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.148715-0 - LUCIANA VALERIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804), Dr(a). ANDERSON MAGALHAES TESTAI (RJ-144109E)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK S A E OUTROS Despacho:EM RÉPLICA. C7 \r\n\r\nProc. 2007.001.004489-1 - GIL GOLDSTEIN MALDONADO (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:32 - CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA INDICADO, EMENDE O AUTOR A SUA PETIÇÃO INICIAL A FIM DE ADEQUAR SEU PEDIDO AO RITO ORDINÁRIO. C29 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.161961-3 - SEILA GOMES CORREIA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO (RJ-059928)) X NOVASOC COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). KARINA STERN DE FREITAS (RJ-099412) Despacho:331 - À AUTORA PARA ATENDER AO SOLICITADO PELO SR. PERITO. A22 \r\n\r\nProc. 2002.001.119815-4 - STAHEL AUGUSTA DE LACERDA GOMES (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158), Dr(a). LUCIANA MUNIZ RABELLO XAVIER (RJ-088618) Despacho:360 - PELA DERRADEIRA VEZ, TRAGA O TERMO DE INVENTARIANÇA, PORQUANTO O REFERIDO DOCUMENTO NÃO SE ENCONTRA ENTRE AQUELES ACOSTADOS ÀS FLS 338/356. C19 \r\n\r\nProc. 2003.001.075080-5 - CLAUDIA DE CARVALHO BONEFF (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240) Decisão:Considerando-se os termos da decisão saneadora de fl. 91, bem como natureza da lide, indefiro a produção da prova oral requerida à fl. 166, mesmo porque precluso tal requerimento. Defiro somente, e com base no princípio da ampla defesa, a produção de prova documental suplementar e superveniente a ambas as partes, que deverá vir aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Em sendo juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária, em igual prazo. Após, devidamente certificado, voltem conclusos para sentença. A21 \r\n\r\nProc. 2003.001.139337-8 - MARIA DE FATIMA ALESSANDRO SILVESTRE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS (RJ-100630)) X ACE SEGURADORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:388 - 1) FLS 383/384: FIXO OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO NO VALOR DE R$ 2800,00. VENHA O DEPÓSITO PELAS RÉS. 2) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO CONFORME REQUERIDO EM FLS 386/387 DA QUANTIA DEPOSITADA EM FLS 372. 3) FLS 386/387: ÀS EXECUTADAS PARA COMPLEMENTAREM O DEPÓSITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. F27 \r\n\r\nProc. 2005.001.053549-2 - MATHEUS DA SILVA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MARCO CEZAR LOUREIRO DIAS (RJ-105735)) X MC DONALD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401), Dr(a). HELSON DE CASTRO (RJ-116797) Decisão:261 - 1) RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS 241/245 E DE FLS 246/254 NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS PARA APRESENTAREM SUAS CONTRA-RAZÕES. 2) COM A APRESENTAÇÃO DESTAS, DÊ-SE VISTA NOVAMENTE AO MP, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 260. E15 \r\n\r\nProc. 2005.001.083118-4 - REGINALDO COELHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DEVEZAS GONÇALVES DE MORAIS (RJ-106275)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (RJ-127260) Despacho:CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. SEM PEJUÍZO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS 111. E5 \r\n\r\nProc. 2005.001.135170-4 - LETICIA DORNELES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X ERNANI PEREIRA GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639) Despacho:159 - DESIGNO A.C. DO ART 331 DO CPC PARA O DIA 26/03/2007, ÀS 10:45 HORAS. INTIMEM-SE. B15 \r\n\r\nProc. 2006.001.003005-0 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILA FLÁVIA VIEIRA LEITE (RJ-117530)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:SEGUEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. CUMPRA-SE FLS 342. \r\n\r\nProc. 2006.001.105460-8 - IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:71 - DIANTE DOS ARGUMENTOS DE FLS 73 E, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA TAL, CONSTANDO NO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DO ART 343, § 2º DO CPC, E NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS 68, AS QUAIS DEVERÃO TAMBÉM SER INTIMADAS, DESDE QUE RECOLHIDAS AS CUSTAS DEVIDAS, O QUE DEVERÁ SER FEITO EM DEZ DIAS. DESIGNO AIJ PARA O DIA 28/02/07, ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE. C24 \r\n\r\nProc. 2006.001.106864-4 - VAGNER DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:106 - RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE TEMPESTIVOS. NO MÉRITO, JULGO-OS IMPROCEDENTES POR NÃO VISLUMBRAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE DE ERRO MANIFESTO A SEREM SANADOS POR ESTA VIA. ....... PRECLUSA ESTA DECISÃO, VENHAM CONCLUSOS PARA RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR DE FLS 99/105. (ÍNTEGRA NOS AUTOS) B16 \r\n\r\nProc. 2006.001.110790-0 - RENATA VILLAS BOAS BARATA (Adv(s). Dr(a). RENATA VILLAS BÔAS BARATA (RJ-099708)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização. D15 \r\n\r\nProc. 2006.001.126173-0 - JOAO LAUDO DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA SIMÕES LEMOS (RJ-117627)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1) CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS 141 INTEGRALMENTE. 2) DIGA O AUTOR SE POSSUI INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO RÉU DE FLS 144/145. 3) SEM PREJUÍZO, ESCLAREÇA O RÉU A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROVA ORAL, RELACIONANDO E INDICANDO OS PONTOS CONTROVERTIDOS QUE DESEJA ELUCIDAR COM A MESMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. C15 \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.003411-3 - RAGAZZA CONFECÇÕES E MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL PAES FELIX DE SOUZA (RJ-135009)) X RESTAURANTE MILANO Decisão:57 - ....... DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE A RÉ REPARE A INFILTRAÇÃO CAUSADA NO IMÓVEL DA AUTORA, FINALIZANDO-O COM PINTURA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA TÉRMINO, A CONTAR DA PRESENTE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00. CITE-SE E INTIME-SE. C29 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.120163-9 - ERICA FELIX DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVA CAMPOS (RJ-127969)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME Despacho:Fl. 31 - defiro. Desentranhe-se o mandado de fl. 27 para efetivo cumprimento no endereço e na pessoa do sócio ali indicado. D21 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.076083-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X WHEBS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO Despacho:59 - AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS DE FLS 55/58. D36 \r\n\r\nProc. 2006.001.049539-3 - SOCIEDADE EDUCACIONAL BEM VIVER LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X PALOMA DE AMORIM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336) Despacho:42 - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DESIGNO A.C. DO ART 331 DO CPC PARA O DIA 26/03/2007, ÀS 10:00 HORAS. INTIMEM-SE. E34 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.081080-2 - THEREZA BAPTISTA BALTHAZAR DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). NAIRA NUNAN RIBEIRO SOARES (RJ-039307)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCANIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162), Dr(a). ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO (RJ-116465), Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889), Dr(a). JORGE DANIEL ROITMAN (RJ-119735) Despacho:470 - RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MORMENTE PARA FINS DE PRE-QUESTIONAMENTO, JÁ QUE TEMPESTIVOS. NO MÉRITO, JULGO-OS IMPROCEDENTES, POR NÃO VISLUMBRAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SEREM SANADAS. A20 \r\n\r\nProc. 2003.001.125590-5 - BITTIG COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ (RJ-118213)) X ESPÓLIO DE ADOLPHO PECANHA MIGUEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIÂNGELA GÓES VIEIRA (RJ-049649) Despacho:138 - DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR TRINTA DIAS, ENTENDENDO COMO RAZOÁVEL ESTE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA NO JUÍZO ORFANOLÓGICO. E3 \r\n\r\nProc. 2004.001.136523-3 - 3I REPRESENTACOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:165 - LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA DO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS 164. APÓS, INTIME-SE A EXECUTADA, POR DIÁRIO OFICIAL, PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. A29 \r\n\r\nProc. 2005.001.032106-6 - PAULO SERGIO BOROWSKI NUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403), Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:DIGAM OS EXEQUENTES SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS 705, ESCLARECENDO SE COM O LEVANTAMENTO DÃO INTEGRAL QUITAÇÃO AO DÉBITO. (R$ 333.447,25) E22 \r\n\r\nProc. 2005.001.088474-7 - MARCIO JOSE GONCALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:73 - DIGA O AUTOR, ORA EXEQUENTE, SOBRE A INFORMAÇÃO DA RÉ. D3 \r\n\r\nProc. 2006.001.036055-4 - JORGE COELHO NAGEM (Adv(s). Dr(a). GLEICE CRISTIANE DA SILVA (RJ-090115)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (RJ-112384), Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:DIGA A RÉ SOBRE FLS 108. E10 \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.059889-3 - FATIMA MARIA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:154 - FLS 152/153: CIENTE DO ROL DE TESTEMUNHAS DA AUTORA. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. D13 \r\n\r\nProc. 2006.001.098565-7 - ZORAIDE SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:AUDIENCIA DO DIA 22/01/07 = 1) VENHA O SUBSTABELECIMENTO DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE CINCO DIAS. 2) DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL EM IGUAL PRAZO. EM SENDO JUNTADOS NOVOS DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À AUTORA. APÓS, CLS PARA DECISÃO CABÍVEL. C7 \r\n\r\nProc. 2006.001.103257-1 - EDILCIO DE SANT ANNA MONSORES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782), Dr(a). IGOR CÔRTES DE MEDEIROS (RJ-123016)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426), Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Decisão:Quanto ao recurso de agravo de instrumento interposto, aguarde-se o pedido de informações, mantenho, por ora, a decisão agravada.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela segunda ré ....... dou por saneado o feito. Indefiro a produção da provas pericial e oral requeridas pelo autor e pela primeira ré, uma vez que o ponto controvertido reside em saber quanto à legalidade do aumento efetivado sobre o contrato do autor, bem como em relação à manutenção e/ou alteração da rede credenciada de hospitais e laboratórios. Dessa forma, defiro tão somente a produção de prova documental suplementar e superveniente a ambas as partes, que deverá vir aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Em sendo juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária, em igual prazo. Após, devidamente certificado, voltem conclusos para sentença. (ÍNTEGRA NOS AUTOS) == Seguem as informações solicitadas nas quais consta a manutenção da decisão agravada. Cumpra-se decisão qto efeito suspensivo \r\n\r\nProc. 2006.001.117101-7 - CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CREDICARD VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES, DESIGNO A.C. DO ART 331 DO CPC PARA O DIA 19/03/2007, ÀS 15:00 HORAS. I-SE. A5 \r\n\r\nProc. 2006.001.119783-3 - DESIREE CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:87 - FLS 84/86: TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, NÃO OBSTANTE TEMPESTIVOS, SÃO REJEITADOS, EIS QUE PRETENDE O EMBARGANTE LHES IMPRIMIR EFEITOS INFRINGENTES .......... SENDO ASSIM, INEXISTEM OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART 534 DO CPC NA SENTENÇA ALVEJADA, QUE DEVE PERMANECER TAL COMO FOI LANÇADA, DEVENDO O INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE SER MANIFESTADO PELA VIA RECURSAL PRÓPRIA. (ÍNTEGRA NOS AUTOS) C27 \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.025849-8 - JENNIFER JANE MARVIN BYERS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT AU PRINCE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Despacho:171 - 1) CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE AS ALEGAÇÕES DE FLS 165/166. 2) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS SOLICITADOS (FLS 170 = R$ 5.500,00). E6 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.013398-5 - HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:233 - ÀS PARTES SOBRE A NOVA PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO SR. PERITO (REDUÇÃO DE 20%). E41 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.007048-8 - CINTIA DE FREITAS GOUVEA (Adv(s). Dr(a). ELTON NOBRE DE OLIVEIRA (RJ-068058)) X PEUGEOT DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS 723/724. SEM PREJUÍZO, INFORMEM QUAISQUER DAS PARTES QUANTO AO JULGAMENTO DO A.I. INTERPOSTO JUNTO AO STJ (FLS 702/VERSO) C48 \r\n\r\nProc. 2006.001.032123-8 - CARLA DO NASCIMENTO MELO (Adv(s). Dr(a). VALDIR SILVA TELES (RJ-065125)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:64 - EM VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU DE FLS 63 E NÃO TENDO O MESMO SIDO INTIMADO DAQUELA DESIGNADA ANTERIORMENTE, DESIGNO NOVA A.C. DO ART 331 DO CPC, PARA O DIA 19/03/07, ÀS 14:30 HORAS. INTIME-SE. A14 \r\n\r\nProc. 2006.001.058022-0 - CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:EM VISTA DE FLS 123/124, DEIXO DE DESIGNAR AC (ART 331 DO CPC) VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM SENDO JUNTADOS NOVOS DOCUMENTOS, DE-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA EM IGUAL PRAZO. APÓS, CLS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.034263-6 - ELINALDO LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548) Decisão:1) FLS 173/174: INTIME-SE 1º RÉU (EXECUTADO UNIBANCO) PARA DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE INDICADO PELO EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (ART 475, J, DO CPC) E CONSEQUENTE PENHORA, POR DIÁRIO OFICIAL. 2) FLS 171/172: DEFIRO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA 2ª RÉ-EXECUTADA, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO ÀS FLS 172, B, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E CONSEQUENTE PENHORA, BEM COMO PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO, NA FORMA DO ART 13 DO CPC. B8 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.084850-2 - JOSENILTON FREIRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS Despacho:49 - ANOTE-SE ONDE COUBER. OUTROSSIM, A FIM DE SE EVITAR FUTURA ALEGAÇÃO DE NULIDADE, DIGA O RÉU SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS SOLICITADOS ÀS FLS 42. E27 \r\n\r\nProc. 2006.001.138461-0 - ABILIO PAULO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:........ REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA SUSCITADA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de R$ 13.500,00 subtraído, valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação (art. 1º, §2º, Lei 6.899/81), de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acrescido de juros mo ratórios de 1% a.m (art. 406 CC/02 c/c 161, §1º, CTN), a partir da citação, até a data do efetivo pagamento. Como o autor decaiu de parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento das custas e taxa judiciária, além de honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação (art. 21, parágrafo único, do CPC). Autue-se em apartado a exceção de incompetência relativa apresentada pela ré, anexando nesta cópia da presente sentença e cobrando-se-lhe as custas respectivas. (ÍNTEGRA NOS AUTOS E NA INTERNET) C23Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1995.001.111160-8 (18801) - LECEC PLANEJAMENTO VENDAS ADM DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X FLORENCE DUNSHEE DE ABRANTES JARDIM (Adv(s). Dr(a). MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (RJ-020706) Despacho:215 - DIGA O EXCEPTO. A34 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.028824-3 - ANA MARIA MAIA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FLORES DA SILVA (RJ-042134)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:AO BANCO-RÉU PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE FLS 91, TRAZENDO AOS AUTOS, SE FOR O CASO, OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO. E2 \r\n\r\nProc. 2005.001.106041-2 - MARIA FATIMA DE SA LOPES MONTEIRO X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:139 - ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO SR. PERITO (R$ 4.500,00). F41 \r\n\r\nProc. 2007.001.005759-9 - HUET DE ALBUQUERQUE MOTTA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S/A) Decisão:Tendo em vista o valor da prestação mensal assumida pelo autor, a qual resta incompatível com a situação de pobreza afirmada pelo mesmo, bem como constar na sua declaração de IRPF de fls. 24/27 outra renda advinda do ramo do comércio, não vislumbro a existência de hipossuficiência do autor a ensejar o deferimento dos benefícios de gratuidade de justiça, os quais indefiro neste momento. Venha o regular recolhimento das custas e taxa judiciária, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. D6 \r\n\r\nId: 105764"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Walnio Franco Pacheco \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rosemary Rocha Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1987.011.000030-9 (53546) - EDIEL EDUARDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Fls. 224, defiro vista pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nDúvida, Retificado p/ retificação de transcrição \r\n\r\nProc. 1999.011.003713-4 (75602) - WALTER CARDOSO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS (RJ-057924)), Confinante: R. ROLAND EMPREENDIMENTOSE PARTICIPAÇÕES, Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)), Confinante: ESPÓLIO DE CONRADO GREGÓRIO DOS SANTOS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Confinante: ESPÓLIO DE FIRMINO JOAQUIM DA SILVA), Confinante: SOCIEDADE EXPANCIONISTA GONÇALENSE) X ESTE JUIZO Despacho:Ante os termos da informação de fls. 217, intime-se a parte autora para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1984.011.000122-8 (39173) - Habilitado: CREUZA DO NASCIMENTO GIMENES (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) ATO ORDINATÓRIOFls: 298/319, digam as partes autora e ré. Após, ao MP. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.011.002402-4 - MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X GERALDO LUIZ NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA BARREIRA (RJ-066793) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.011.002548-8 - STAPHANE DA SILVA BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:\"I - Os fatos não exigem a produção de qualquer outra prova; II - Indefiro-as, pois; III - Ao M.P. em promoção final.\" \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c perdas e danos c/ pedido de antec. tutela \r\n\r\nProc. 2003.011.001283-0 - MIRIAN RIBEIRO DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENISE ELZA FELIPPELLI MARTINS (RJ-078608), Dr(a). SAMANTA BARROSO MAGNAN (RJ-108290E)) X MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, vindo, em seguida, conclusos. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.011.000573-5 (64673) - FERNANDO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Fls. 139, defiro vista pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 1994.508.001978-9 (73137) - ELZO MATHIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Ao autor sobre cálculos de fls. 217/225. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.011.000656-9 (64956) - DURVALINA DE SOUZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo devedor, conforme fls. 100 e 138, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, inciso I do CPC. Fls. 142, expeça-se alvará de levantamento.Sem custas judiciais. Sem honorários.Transitada em julgado e inexistindo custas processuais remanescentes, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.011.005574-9 - HUMBERTO PEREIRA DE SANTANNA (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA VILLA (RJ-117757)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Esclareça a parte autora o que requer às fls. 256, tendo em vista o que dispõe o art. 730 do CPC. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1985.011.000004-4 (48173) - Habilitado: EDIR PEREIRA ZÓZIMO (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Defiro a habilitação requerida. Anote-se onde couber. Após, à parte autora para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 1985.011.000048-2 (41864) - CELSO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Atenda a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, à promoção ministerial de fls. 291. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.011.000515-9 - ADENAUER PEREIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDE CARDOSO (RJ-053662)) X DER-RJ - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO Despacho:Esclareça o autor, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com os fundamentos do pedido expostos na inicial, se deseja a retificação ou o cancelamento do auto de infração. Emende-se a inicial. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1980.011.000001-0 (15587) - MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X BENICIO JOSE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-102067) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.011.004227-9 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X ILZA DA CONCEIÇÃO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550) Despacho:Às partes sobre informação de fls. 77. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.011.006173-0 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005)) X GELSON DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDWARD CARVALHO ADED (RJ-093252) Despacho:Às partes sobre informação de fls. 32. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.011.005525-2 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X MARIA LUIZA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550) Decisão:Custas ao final. Suspendo a execução na forma do art. 739,§ 1º do CPC, o que deverá ser certificado nos autos da execução. Ao embargado. Após ao MP. \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 1998.508.008402-4 (75414) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044)) X ERMETO CONSTANTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550) Despacho:Esclareça o INSS os termos da petição de fls. 194/195, conforme promoção ministerial de fls. 218. Sem prejuízo, esclareça também a parte autora a petição de fls. 190, tendo em vista que o embargante desistiu destes embargos tão-somente para concordar com os valores originariamente executados. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 1999.011.004080-7 - INSTITUTO NACIOANL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X DORALICE LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDWARD CARVALHO ADED (RJ-093252) Despacho:Às partes sobre informação de fls. 144. Após, ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1985.011.000061-5 (42158) - GELCI CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAYSE MARTINS COUTO (RJ-011270), Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550), Dr(a). MARCOS AUGUSTO ALMENARA DA SILVA (RJ-075297), Dr(a). EDMAR ALMENARA DA COSTA (RJ-078749), Dr(a). THAIS FERREIRA LIMA (RJ-121740E), Dr(a). PATRICIA REIS DA COSTA (RJ-124552)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Fls. 229, defiro vista pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nInterdito Proibitório, COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.011.007179-8 - DORILDE NUNES SALDANHA (Adv(s). Dr(a). ANNALÚ PILO ARAUJO (RJ-134994)) X MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Ato Ordinatório: \"1 - Em réplica. 2 - Ao MP.\" \r\n\r\nMandado de Segurança, c/ pedido de antecipação da tutela \r\n\r\nProc. 2004.011.005369-0 - WAGNER DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X DELEGADO TITULAR DA 126ª DP - DR. DANIEL GOULART Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.011.007650-4 - JOAO BATISTA PINTO COELHO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AFONSO DE CASTRO (RJ-000455B), Dr(a). ORLINDA MARIA VIANNA DE OLIVEIRA (RJ-120786)) X MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Ato Ordinatório: \"1 - Em réplica. 2 - Ao MP.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.005785-6 - LIVIA BUCOVICH (Adv(s). Dr(a). MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA (RJ-078927)) X MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.011.000040-3 (64522) - LILIA SOARES DOS SANTOS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). TITO LIVIO SAMPAIO VIEIRA (RJ-094832) Despacho:Ao exequente para que se manifeste sobre a promoção ministerial de fls. 141, vindo, em seguida, conclusos. \r\n\r\nProc. 1991.011.000109-2 (66047) - MARIA FRANCISCA THOMAZIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X I. N. S. S. (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) Despacho:Às partes sobre informação de fls. 156. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 1991.011.000146-8 (64650) - SYLVIO INACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Intime-se o patrono do autor conforme requerido pelo MP às fls. 203. \r\n\r\nProc. 1998.508.008332-0 (75411) - ANIRES ALVES BRAGA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Às partes sobre fls. 259/262. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.011.003304-9 - ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE (RJ-117466)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2006.011.004647-0 - JURACY SANTOS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE (RJ-117466)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1985.011.000043-3 (44470) - Habilitado: DEJANIRA FRANCO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Decisão:Defiro a habilitação requerida. Anote-se onde couber. Após, à parte autora para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.011.009089-6 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X HERMINIO RODRIGUES SODRÉ (Adv(s). Dr(a). GILDO FABIANO DA COSTA (RJ-005660) Decisão:Custas ao final. Suspendo a execução na forma do art. 739,§ 1º do CPC, o que deverá ser certificado nos autos da execução. Ao embargado. Após ao MP. \r\n\r\nExecução \r\n\r\nProc. 1991.011.000065-8 (66028) - COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS - CAVO (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X CIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - PROCAF (Adv(s). Dr(a). GECELI DO COUTO (RJ-101657), Dr(a). JOSE LUCAS DA SILVA (RJ-002302A), Dr(a). FABRICIA LUCAS DOS SANTOS (RJ-119619) Despacho:Intime-se o exequente para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1986.011.000035-6 (48965) - ANDREIA SOUZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Fls. 188, diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.011.003767-5 - CARLOS ALBERTO FEITOSA MENDES (Adv(s). Dr(a). OSCAR LOELLO LATTUCA (RJ-033686)) X MUNICÍPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova \r\n\r\nProc. 1999.011.003982-9 (75.627) - MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CARLOS LOURENCO ABDALA SASTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LOURENÇO ABDALA SASTRO (RJ-089176) Despacho:Fls. 87, defiro a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.011.004852-1 - O MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X N.S.TARDELLI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B) Despacho:Justifique a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, a necessidade da prova requerida às fls. 49. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.011.008007-6 - ULISSES FREITAS DE ATAÍDE (Adv(s). Dr(a). TERESA MARIA SIMOES BARBOSA DE ARAUJO (RJ-121297), Dr(a). REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-122756)) X MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Ato Ordinatório: \"1 - Em réplica. 2 - Ao MP.\" \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1984.011.000003-0 (38853) - BEREGINA ROMUALDO DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Atenda a parte autora à promoção ministerial de fls. 260 verso. \r\n\r\nProc. 1991.011.000003-8 (65273) - MATILDE MARIA DA CONCEIÇAO ALVES (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo devedor, conforme fls. 199, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeçam-se os alvarás de levantamento, conforme requerido.Sem custas judiciais. Sem honorários.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1987.011.000004-8 (54142) - ELVIRA RAMOS DA SILVA, Procurador: MARINA RAMOS LOPES (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) ATO ORDINATÓRIOFls: 380/392. Digam as partes autora e ré. Após, ao MP. \r\n\r\nCobrança, De Diferença de Correção de Cobrança \r\n\r\nProc. 1998.508.005588-1 (75263) - ELIZETE BOLORINI DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 207/208, eis que tempestivos, e os rejeito, porquanto ausentes os pressupostos do art. 535 do CPC. \r\n\r\nConcessão de Benefício, cobrança da diferença \r\n\r\nProc. 1991.011.000572-3 (226-94/72463) - Habilitado: MAURINA ANGÉLICA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Ao autor sobre informação de fls. 293. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.011.000744-5 - ESPOLIO DE JULIA RAMOS PRESGRAVE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON S. SCHEVER (RJ-000515B)) X ESPÓLIO DE CELESTE CARDOSO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES (RJ-003419), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (RJ-000009) Despacho:Recebo os embargos de declaração de fls. 446/449, eis que temepstivos, e os rejeito, posto que ausentes os pressupostos do art. 535 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.011.000606-1 - JULIA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDMAR ALMENARA DA COSTA (RJ-078749)) X MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:...concedo a antecipação dos efeitos da tutela final pleiteada para determinar ao Município de Cabo Frio que proceda ao fornecimento do medicamento descrito no item \"2\" do pedido constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo das sanções criminais cabíveis... \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.011.000036-0 (64155) - NATALIA MARIA DA ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Fls. 143, defiro vista pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 1991.011.000624-7 (66543) - ROSA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Às partes sobre informação de fls. 191. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 1993.011.013491-6 (70817) - Habilitado: MARLENE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) ATO ORDINATÓRIOFls: 227/235. Digam as partes autora e ré. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 105105"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcia Santos Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rita Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.133396-9 - MINISTERIO PUBLICO X FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL FUNDESI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-080183) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão de fls. 274/285 oficiando-se conforme requerido pelo MP às fls. 14/15 no que concerne ao item 6, somente primeira parte, ao item 7,8 e 9. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.052466-6 - SONIA MARIA TAVARES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL LTDA COOPROF SAUDE RJ (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA (RJ-114809) Despacho:Em provas, justificadamente. Esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação (art. 331 do CPC). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.099607-1 - BANCO FORD S/A . (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X JOAO ADELINO NETO (Adv(s). Dr(a). LAERCIO PELLEGRINO DE MACEDO (RJ-099882) Decisão:1) Proceda-se à intimação conforme requerido às fls. 162.2) Anote-se o patrocínio onde couber, inclusive para efeito de publicação na imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2006.001.089020-8 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE MAXIMINO FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.146458-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X FLAVIO CORREA DA SILVA SILVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.156276-7 - SUELY DE SOUZA UBALDO MARTINS E OUTROS X ABILIO CORREA DO CARMO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.163486-9 - EDSON AQUINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ-077816)) X AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.040726-0 (9671) - ISMAEL CORREA (Adv(s). Dr(a). ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS (RJ-021421)) X REYNALDO PINTO AMBROSIO (Adv(s). Dr(a). ISAAC PINTO AMBROSIO (RJ-001086) Sentença: Julgo, por sentença, extinta à presente ação, com fulcro no art. 267, III do CPC, eis que a autora, devidamente intimada via postal para dar andamento ao feito em 48 horas, conforme fls. 198 e quedou-se inerte, de acordo com certidão de fls. 199. Saliente-se que, de acordo com o enunciado n.º 09 do encontro de Desembargadores de Câmaras Cíveis do Estado do Rio de Janeiro, a citação postal entregue no endereço da pessoa física ou sede ou filial da pessoa jurídica, faz presumir o conhecimento e a validade do ato. A justificativa de tal enunciado se fundamenta na remansada jurisprudência do STJ que tem considerado a questão à luz da teoria da aparência. O mesmo raciocíonio se aplica à intimação. Certifique-se quanto ao regular recolhimento de custas e taxa judiciária. Recolhas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Não recolhidas as custas, proceda-se na forma do § 2º do art. 31 da Lei 3350/99. \r\n\r\nProc. 1995.001.048966-0 (17950) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LYDIA (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X MARLI MANCEBO DE ARAUJO VENHAM AS CUSTAS DE BAIXA: R$ 9,60 NO CAMPO 43 E R$ 1,32 NO CAMPO 45. \r\n\r\nProc. 1998.001.057483-8 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X MAURICIO BARBOSA DE MORAES Despacho:Certifique o cartório se há diferença de taxa judiciária a ser recolhida. Em caso positivo, recolhida a mesma, voltem. \r\n\r\nProc. 1998.001.152486-7 - RAYMUNDO RAMOS ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-002173A)) X ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) FALTA COMPLEMENTAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 0,87 NO CAMPO 47 \r\n\r\nProc. 1999.001.052554-4 - ALICE ADELAIDE MAIA CRAVEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAMELO IRMÃO (RJ-016490)) X BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do contador. \r\n\r\nProc. 2000.001.022115-2 - IVONE MARIA GONCALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832)) X IVONE MARIA PEREIRA DA COSTA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.025405-4 - BETOMAQ INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO JUNQUEIRA GONCALVES GOMIDE (RJ-130468)) X CAFD RE PRESENTACOES E DISTRIBUICOES LTDA Sentença:JULGO, por sentença, EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do CPC, uma vez que a parte, devidamente intimada a dar andamento ao feito em 48 horas, através de Carta Precatória, quedou-se inerte. Certificado quanto ao correto recolhimento de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. D.S. \r\n\r\nProc. 2000.001.098269-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAUA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DEFAVERI (RJ-088165), Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X ESPOLIO DE ILSON ESCOSSIA DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). ALMIR BARRETO DOS SANTOS (RJ-017264) Despacho:Fls. 150: dê-se vista por dez dias.h \r\n\r\nProc. 2000.001.118866-1 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ JUNIOR (RJ-053732), Dr(a). JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (RJ-048406)) X SEMPRE SAUDE DE EMPRESA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA MACHADO CAMPOCHAO (RJ-068588) AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2002.001.033347-5 - VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713)) X M S MACHADO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (RJ-097703) Despacho:Aguarde-se a solução do agravo interposto junto ao tribunal superior. \r\n\r\nProc. 2004.001.081546-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA ANUNCIACAO (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X MARCOS BARROS DE ABREU E OUTRO Decisão:Retire-se o feito de pauta. Informe o autor quanto à distribuição da C.P. de fls. 100. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2004.001.100642-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ALDENIRA BISPO DOS ANJOS Despacho:Recolhidas as custas, renove-se a diligência conforme requerido às fls. 67. \r\n\r\nProc. 2004.001.106611-4 - NIZA BARRETO BEBIANO SIMOES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734)) X EDUARDO GARCIA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Intime-se a parte sucumbente, na forma da nova legislação em vigor, para cumprimento da sentença em 15 dias, sob às penas da lei. \r\n\r\nProc. 2004.001.136344-3 - MARIA FRANCISCA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Defiro o prazo de 10 dias para recolhimento das custas apontadas às fls. 127, devidamente atualizadas. Após, certificado o correto recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.000247-7 - JUPITER PEREIRA CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:J. Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.050167-6 - HAROLDO JORDAO TORRES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AS PARTES SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2005.001.091490-9 - CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X COOPESAUDE Sentença: Julgo, por sentença, extinta à presente ação, com fulcro no art. 267, III do CPC, eis que a autora, devidamente intimada via postal para dar andamento ao feito em 48 horas, conforme fls. 56, quedou-se inerte, de acordo com certidão de fls. 57. Saliente-se que, de acordo com o enunciado n.º 09 do encontro de Desembargadores de Câmaras Cíveis do Estado do Rio de Janeiro, a citação postal entregue no endereço da pessoa física ou sede ou filial da pessoa jurídica, faz presumir o conhecimento e a validade do ato. A justificativa de tal enunciado se fundamenta na remansada jurisprudência do STJ que tem considerado a questão à luz da teoria da aparência. O mesmo raciocínio se aplica à intimação. Certifique-se quanto ao regular recolhimento de custas e taxa judiciária. Recolhas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Não recolhidas as custas, proceda-se na forma do § 2º do art. 31 da Lei 3350/99. \r\n\r\nProc. 2005.001.112379-3 - JOSE ANTONIO TAVARES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:JULGO, por sentença, EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do CPC, uma vez que a parte, devidamente intimada a dar andamento ao feito em 48 horas, quedou-se inerte. Certificado quanto ao correto recolhimento de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. D.S. \r\n\r\nProc. 2005.001.144908-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GERAL DOS EDIFICIOS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X GUISEPPE DIADORO SANTOS Despacho:Diga a parte autora sobre o oficio de fls. 107. \r\n\r\nProc. 2005.001.161693-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X TELEVISAO PONTO AZUL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE SOUZA CALAÇA (RJ-056784) Despacho:À parte autora para requerer o que de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.032303-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EVEREST (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X CELIO FINAZZI Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte . \r\n\r\nProc. 2006.001.098765-4 - HELIANA SAMPAIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Subam ao ETJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.121013-8 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X MONICA CHIQUETTO FRAGA Despacho:Defiro a expedição dos ofícios requeridos em audiência, desde que recolhidas as custas eventualmente devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.126786-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NATAL (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)) X LUIZ FERNANDO DE SOUZA CALACA Decisão:1- Designo audiência a que aduz o art. 277 do CPC para o dia 23 / 03 /2007 , às 16.00 horas.2- Cite-se na forma da lei. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.134411-8 - MERCEDES DA SILVA PARREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Cumpra-se na forma da certidão cartorária (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.144326-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CATETE CENTER (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827)) X ZELIA QUADROS MORETZSOHN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.161840-2 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLOR DE LIZ (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X JORGE AUGUSTO DE VASCONCELLOS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.039492-0 - ANA BEATRIZ SANTOS BUSCH (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379), Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424)) X VIVANCE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho: À autora para dar início ao pagamento parcelado dos honorários no prazo de 05 dias. Ao réu para fornecer os documentos solicitados pelo perito às fls. 399, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.078503-7 - ANA LUCIA DIAS VELASCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA BRADESCO CARTOES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:J. Tendo em vista os presentes esclarecimentos, rejeito a impugnação de fls. 223/224 e homologo os honorários de fls. 221 ... \r\n\r\nProc. 2002.001.019810-9 - ANDREA MENEZES BARBOSA X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão: Recebo a apelação de fls 302/313 no duplo efeito. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça já que apresentadas contra-razões. \r\n\r\nProc. 2003.001.009742-3 - MARLY FIRMINO PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C & A MODAS MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Despacho:Informado o cumprimento do acordo, voltem \r\n\r\nProc. 2005.001.122887-6 - FRANCISCA MAURICIO DELMIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MENDES (RJ-127602)) X JORGE BULUS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824) AS PARTES SOBRE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nProc. 2005.001.153517-7 - PRISCILA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES (RJ-020730)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) À PARTE RÉ PARA RECOLHER A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA APONTADA - R$ 141,14. \r\n\r\nProc. 2006.001.112601-2 - SANDRA MARIA NASCIMENTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Assim sendo, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, para declarar a inexistência de débito e nulidade do contrato objeto da lide; determinar que a ré promova a baixa do protesto perpetrado ao nome e CPF da autora, referente ao objeto da lide, no prazo de 20 dias a contar da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 50,00; e condenar a ré ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais), à título de danos morais, quantia esta devidamente corrigida e acrescida de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da publicação desta sentença até a data do efetivo pagamento. Outrossim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em (10%) dez por cento do valor da condenação, quantia esta devidamente corrigida com juros de mora, à base de meio por cento ao mês, da data da publicação até a data do efetivo pagamento. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.001154-0 - DIVA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X TELERJ CELULAR VIVO O Ofício encontra-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.113527-0 - JOSE MARIO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002)) X JORGE ALBERTO NEMI JUNIOR Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito (art. 269, I, do CPC), para declarar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes e conseqüentemente, o despejo do réu. Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Notifique-se o réu para desocupação voluntária de pessoas e coisas do imóvel em 15 (quinze) dias. Fixo caução equivalente a 12 vezes o valor do aluguel mensal contratado para a hipótese de execução provisória da sentença (arts. 63, §4º e 64, caput, da Lei nº 8.245/91). Prestada a caução ou transitada em julgado a sentença e não havendo a desocupação voluntária, expeça-se mandado de despejo.P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.075498-5 - JOSE LUIZ VIEIRA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X ROSILEIDE SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARTINS SOARES (RJ-102616) Despacho:1- Às partes sobre a certidão de fls. 140.2- Certifique o cartório quanto ao recolhimento de taxa judiciária relativa à sucumbência que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2004.001.027894-8 - PAULO VASSILIEFE GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCIMAR PEREIRA PAPA (Adv(s). Dr(a). RUY DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-049944) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.061690-8 - ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA AMORIM (RJ-058568)), Inventariante: JORGE MANUEL FARIAS PEREIRA) X PAULO MIRABELLI), Fiador: ADILSON MIRABELLI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.074840-0 - MARIA INES TEIXEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIAO DOMINGUES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.153033-7 - CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) X ARI MOUSTAFA OSMAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.093672-5 - CARLOS EDUARDO MONTEIRO ESTEVAO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X JAIRO NOGUEIRA FURTADO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARBOSA ITABORAHY (MG-066007) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.107529-6 - ARNALDO ESQUIVEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601)) X FELIPE NUNES DE CARVALHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.114147-5 - SUELI FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DA MOTTA (RJ-017978), Dr(a). BEATRIZ PEZZINI SOUZA DA SILVA (RJ-110393)) X RAFAEL LOPES DA SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.146627-3 - DANIEL COSTA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GERALDINA DE BRITO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.153141-1 - ADELIA DIAMENT (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ARIEL DO NASCIMENTO REIS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.054133-0 - GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS AREIAS (RJ-095657)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Decisão:1) Recebo a apelação ofertada pela parte embargante nos regulares efeitos. À parte embargada/apelada.2) Diante da certidão cartorária retro, devolvo o prazo à parte embargada para que oferte, caso assim o deseje, sua apelação. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.001.043831-9 - CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Sentença:Isto posto, acolho a alegação de coisa julgada e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, V, do Código de Processo Civil, condenando a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento do valor oferecido à causa, devidamente corrigido da data da contestação até a data do efetivo pagamento, acrescidos de juros legais de 1% ( um por cento ) ao mês.Certificado o trânsito em julgado e de recolhimento de todas as custas, inclusive remanescentes, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.084550-2A - UNIMED (Adv(s). Dr(a). MANUELA LEITE CARDOSO (RJ-095223)) X DEA SOARES DIAS (Adv(s). Dr(a). MILTON ANTONIO CRISPIM (RJ-099128) às partes sobre manifestação do contador \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.147588-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X JOSE HENRIQUES MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA QUENTAL DE SOUZA (RJ-118811) Despacho:Ao exequente sobre fls. 261/263. \r\n\r\nProc. 2000.001.037489-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X JOSE MARIA FONSECA Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte . \r\n\r\nProc. 2004.001.079850-6 - MAURICIO VASCONCELOS GALVAO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHO (RJ-113087)) X ANTONIO CARLOS LOURENCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086) Despacho:Ao exequente sobre fls.241. \r\n\r\nProc. 2005.001.017427-6 - HUGO DA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111)) X MIGUEL BUENO MAGANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO DE SOUZA LOPES PEREIRA (RJ-119029), Dr(a). ANDREA CAMPOS LIMA JACOBINA (RJ-114480) FICA INTIMADA A PARTE EXECUTADA DA PENHORA CUJO TERMO ENCONTRA-SE ÀS FLS. 176 (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2005.001.091318-8 - MAURO DE ALBUQUERQUE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-088173)) X PRIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Despacho:Manifeste-se o(a) credor(a), tendo em vista a ineficácia da penhora on-line realizada, decorrente da insuficiência de saldo encontrado em contas correntes do executado apto a satisfazer o débito, conforme pesquisa efetuada junto ao sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProc. 2005.001.160486-2 - CIBRAPEL S A INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS (Adv(s). Dr(a). SANDRA RIBAS BOLFER (RJ-127414)) X FABRIFLOC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte . \r\n\r\nProc. 2007.001.006819-6 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X IVAN PINTO DE SOUZA Despacho:Recolha a parte autora a diferença de custas em cinco dias. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1990.001.047430-9 (11252) - SHV GÁS BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628)) X MARIO PRINZAC E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON DA COSTA MOURA (RJ-034351), Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Sentença:Processo n.º 2006.001.04794-2Ação: Execução de Titulo JudicialAutor: SHV GÁS BRASIL LTDARéu: BANCO BEG S/A E OUTROSS E N T E N Ç A HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelas partes às fls.896/898, razão pela qual julgo extinta a presente EXECUÇÃO na forma do art. 794 II do CPC. Regularize a parte ré o correto recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como as custas referentes as intimações das demais partes conforme certidão de fls. 900. Aguarde-se no cartório até a comunicação das partes sobre a compensação do cheque mencionado na transação. Recolhas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Não recolhidas as custas, proceda-se na forma do § 2º do art. 31 da Lei 3350/99. P.R.I. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007. \r\n\r\nProc. 1993.001.113625-0 (16010) - MARIA DA GRACA DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE (RJ-064704), Dr(a). MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS (RJ-100555), Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443)) X BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941) Despacho:Manifeste-se o(a) credor(a), tendo em vista a ineficácia da penhora on-line realizada, decorrente da insuficiência de saldo encontrado em contas correntes do executado apto a satisfazer o débito, conforme pesquisa efetuada junto ao sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProc. 1996.001.030460-0 (19247) - MARIA ALZENI MATIAS DE SOUZA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ NOGUEIRA CABRAL (RJ-026455)) X CONSTRUTORA SANTA JUSTA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FARIAS CAMPISTA (RJ-097573), Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162) Decisão:Indefiro o pedido de fls. 788 eis que cabe à parte interessada indicar os imóveis que deseja penhorar. \r\n\r\nProc. 1998.001.163172-6 - CONDOMINIO PONTAL DO ATALAIA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X JORGE LEOPOLDO PADUA Decisão:Venha CNPJ do condominio autor e CPF do réu, eis que imprescindiveis para realização do procedimento de penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2000.001.033685-0 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X GELARMAQ REFRIGERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE BLOISE (RJ-034125), Dr(a). RODOLFO CARNEIRO DE ABREU JUNIOR (RJ-110623E), Dr(a). JOSÉ MARCELINO DE SOUZA NETO (RJ-078291) Despacho:Manifeste-se o(a) credor(a), tendo em vista a ineficácia da penhora on-line realizada, decorrente da insuficiência de saldo encontrado em contas correntes do executado apto a satisfazer o débito, conforme pesquisa efetuada junto ao sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProc. 2000.001.081454-0 - ANTONIO AUGUSTO SILVA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGATHYRNO SILVA GOMES (RJ-009692)) X BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991), Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959) Sentença: Julgo extinto o processo de execução acima mencionado, na forma do art. 794,I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a quitação do débito exeqüendo noticiada pelo credor às fls. 434. Expeça-se mandado de pagamento, como já determinado às fls. 436. Certificado quanto o correto recolhimento de custas processuais e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.089878-4 - ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X COPATURB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA PEDROSA (RJ-023106) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.080597-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ENIA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SANT ANNA DO CARMO (RJ-111114)) X ESPOLIO DE FRANCISCO ALBUQUERQUE ROLIM Despacho:À parte autora para requerer o que de direito. \r\n\r\nProc. 2002.001.019655-1 - JOAO DO NASCIMENTO PESSOA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKYBAS (RJ-111620)) X AUTO VIA CAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Despacho:À parte autora para requerer o que de direito. \r\n\r\nProc. 2002.001.045093-5 - SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X SCHURI COMPENSADOS LTDA E OUTRO Despacho:À parte autora sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2003.001.024363-4 - PAULO DE CARVALHO MAVIGNIER (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762)) X LUMINAR CAR AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SANTOS DE SOUZA (RJ-039733), Dr(a). EKEL LUIZ SERVIO DE SOUZA (RJ-013121) Despacho:Entendo que a penhora \"on line\" é medida que somente deve ser tomada em último caso, pelo que indefiro, por ora, tal requerimento. \r\n\r\nProc. 2003.001.081757-2 - JOETE SALES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO MIRANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Despacho:A quantia objeto de penhora on line já foi transferida para o Banco do Brasil, conforme fls.160/163. Assim sendo, expeça-se mandado de pagamento para levantamento da quantia depositada no Banco do Brasil e oficie-se ao Unibanco para desbloqueio da conta do executado. \r\n\r\nProc. 2004.001.076302-4 - WANDERLEY DE OLIVEIRA NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) FICA O DEVEDOR INTIMADO DA REALIZAÇÃO DA PENHORA POR TERMO DO VALOR DEPOSITADO AFLS 269 E DO INÍCIO DO PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNÇÃO. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.124642-0A - HILTON HOTEIS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (RJ-088682)) X ANDRE FARIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366) Despacho:Esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.124642-0B - HILTON HOTEIS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (RJ-088682)) X ANDRE FARIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366) Despacho:Recolha o impugnante as custas apontadas às fls. 16 em 05 dias sob pena de não conhecimento do presente incidente de impug. ao valor da causa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.028240-3 - MARIA LEILA CARVALHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X SUPERMERCADO EXTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) AS PARTES SOBRE A CONTESTAÇÃO DA DENUNCIADA \r\n\r\nProc. 2006.001.125199-2 - GERALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO FINASA S A PROMOVEL Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma dos inciso I do artigo 267, c/c artigos 276, 284 e seu paragrafo único, todos do CPC. Custas ex lege.Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.102028-9 - MASSA FALIDA DE P. FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CARNEIRO PEREIRA (RJ-085572)) X IVARAN LINES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RIBEIRO FILHO (RJ-062954) Despacho:J. Às partes. \r\n\r\nProc. 1998.001.178338-1 - TEREZINHA MAGDA MARIA BREGALDA GUSSEN CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-040604), Dr(a). ROGERIO BONORINO DE QUEIROZ GUIMARAES (RJ-089016)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Despacho:De acordo com pesquisa on-line realizada junto ao BACEN, verificou-se que não foram encontrados nas contas do executado valores suficientes para cobrir o débito exeqüendo. Todavia, foi solicitada a transferência do valor encontrado para o Banco do Brasil, ficando o mesmo à disposição do Juízo. Assim sendo, aguarde-se oficio do Banco do Brasil noticiando a disponibilidade dos valores transferidos. \r\n\r\nProc. 2000.001.105806-6 - VALDEMY DOMINGOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELTON FERREIRA DA SILVA (RJ-031638)) X HELIO MUNIZ BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARIA MILDA SARAIVA REINALDO (RJ-077742) Despacho:Regularize o autor sua representação conforme orientação de fls. 262. \r\n\r\nProc. 2000.001.127926-5 - ANTONIO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). TELMO EXPEDITO ROSA DE MELO (RJ-020545) ao autor sobre fls 301/312 \r\n\r\nProc. 2000.001.153697-3 - RENATO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Vistos, etc.Diante do pagamento e da quitação, bem como do decurso do prazo para impugnação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO.Expeça(m)-se o(s) mandado(s) de pagamento conforme requerido.Recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa e arquive-se.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.047771-2 - GILSON CHAGAS E SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.151111-9 - CLAUDIO RENATO OLIVEIRA MECENAS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA (RJ-085816)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.102896-4 - EDSON COELHO MOURA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.127301-8 - GISELLE DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Decisão:Junte-se. Defiro. às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.001.013705-1 - ANDREA VICENTE JULIO (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357) Decisão:1) Intime-se para devolução da guia devidamente quitada em cinco dias.2) Recebo a apelação nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.018053-9 - LUCILEA PEREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA (RJ-133068)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à título de danos morais, quantia esta devidamente corrigida e acrescida de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da publicação desta sentença até a data do efetivo pagamento. Outrossim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em (10%) dez por cento do valor da condenação, quantia esta devidamente corrigida com juros de mora, à base de meio por cento ao mês, da data da publicação até a data do efetivo pagamento.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.018344-9 - PADARIA GONZALEZ LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZILMÁRIA DO CARMO PORTO ALVES (RJ-084926)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Despacho:1- Ao réu sobre fls. 143/149 e para recolher a diferença de custas acima apontada.2- Expeça-se mandado de pagamento ao autor... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.105233-4 - PEDRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Despacho:J. Tendo em vista os esclarecimentos prestados na presente, rejeito a impugnação de fls. 243/244 já que os honorários homologados às fls. 298 são proporcionais ao trabalho a ser realizado pelo \"expert\". \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.122361-1 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARMAU INFORMATICA LTDA E OUTROS O Ofício encontra-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-lo ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2005.001.153589-0 - SEMI MADY FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (RJ-054926)) X NILTON JOAO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768) Despacho:Junte o réu/apelante sua última declaração de IR, bem como seu último comprovante de rendimentos, para análise do pedido de JG. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.164608-2 - TEAM PROMOTION GERENCIAMENTO ASSESSORIA DE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756)) X ANDRÉ GUSTAVO FELIX FERNANDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de dar com preceito cominatório \r\n\r\nProc. 2005.001.107072-7 - JORGE RODRIGUES ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ELESBAO MARCAL (RJ-072892)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRY CHAGAS QUINTÃO (RJ-110422) Decisão:1. Recebo as apelações de fls248/276 e 278/280 , em seus regulares efeitos . Aos apelados . ... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.095147-3 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Manifeste-se o(a) credor(a), tendo em vista a ineficácia da penhora on-line realizada, decorrente da insuficiência de saldo encontrado em contas correntes do executado apto a satisfazer o débito, conforme pesquisa efetuada junto ao sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProc. 2004.001.118987-0 - VITOR JORGE DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936) Despacho:Atenda-se à DP. \r\n\r\nProc. 2005.001.020537-6 - MARIA ARMINDA LOUREIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X AMPLA CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE SANTOS ALVES (RJ-115183), Dr(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES (RJ-131448) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO E SOBRE FLS 219 \r\n\r\nProc. 2005.001.108247-0 - NAIR FIDELIS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.027204-5 - LUPERCIA REIS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA (RJ-124601)) X SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:Ao réu sobre petição de fls. 228/229 e documentos de fls. 230/233. ... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.147947-9 - ZELIA MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA DE SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.132060-4 - SARM SAT PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURÉLIO JACOB HORTA (RJ-041766)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Homologo os honorários periciais propostos às fls. 233 ... Assim, em virtude da dificuldade financeira alegada pela autora, defiro o pagamento dos honorários em 02 (duas) parcelas devendo a primeira ser paga em 10 (dez) dias e a segunda, em 30 (trinta) dias após. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.055795-2 (19577) - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X LEAL DE MIRANDA BARROS CONSULTORIA LTDA S/C (Adv(s). Dr(a). RENATO RUSSANO (RJ-013046) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.092204-0 - SISTEMA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RONALDO LATOUR DE ARAUJO (RJ-043958)) X SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535), Dr(a). CARLOS HENRIQUE SILVA ARAUJO (RJ-056910), Dr(a). GABRIELA DE S. DIAS (RJ-099830) Despacho:Apresente o credor planilha de débitos atualizada, incluindo-se a multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.011688-2 - CARLA BEATRIZ COELHO MARINS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (RJ-121285)) X QUATRO ESTACOES MARLENA MOVEIS E DECORACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086) Sentença:...Do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora, condenando a mesma ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50, já que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.113302-4 - VICENTE MESQUITA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:Expeça-se guia na forma requerida às fls. 186, em 05 dias, devendo a ré recolher as custas processuais já que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.150765-9 - JOSE MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:Fls. 314: defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.030272-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARI (Adv(s). Dr(a). DENISE DE MELLO WANDERLEY FERREIRA (RJ-002246)) X LEILA BARROSO BUARQUE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Ao exeqüente sobre o depósito, esclarecendo em mesmo momento, se com o eventual levantamento dá a quitação.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 2006.001.099075-6 - LUCIA HELENA FERREIRA BONFIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X FERNANDO CELSO GONCALVES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FARIA DE ALCANTARA (RJ-114693), Dr(a). CARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA (RJ-137710) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.143868-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X PAULO CESAR ANTUNES Decisão:Recolhidas as custas de baixa, defiro o desentranhamento dos documentos devendo os mesmos serem substituidos por cópia. \r\n\r\nProc. 2006.001.062709-1 - EDRZIO MARQUES RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X IVO ROBERTO MENDONCA CARVALHAL E OUTROS O Ofício encontra-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora \r\n\r\nProc. 2006.001.125096-3 - VANDERLEI MOREIRA MAMEDES (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.053317-4 - MARLENE BARBOSA MARINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A OUROCARD VISA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CODECEIRA LOPES PED (RJ-087359), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Tendo em vista certidão supra, destituo o perito nomeado às fls. 209 e nomeio perito Dr. Ivan R. Camara, tel. 2270-1977 ... \r\n\r\nProc. 2001.001.064659-1 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-031619)) X IPANEMA C P Q LANCHES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993) Despacho:Venha planilha atualizada do débito, incuindo-se a multa de que trata o art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.118776-2 - FELIPE DA SILVA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Decisão:1. Recebo as apelações de fls 604/613 e 615/666 , em seus regulares efeitos . Aos apelados . ... \r\n\r\nProc. 2001.001.150999-6 - ANA CELIA SICA ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (RJ-104819)) X BBV A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA (RJ-001224B) O Ofício encontra-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora \r\n\r\nProc. 2005.001.068413-8 - BERENICE MARIA FERNANDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA DE ALMEIDA SIQUEIRA (RJ-047104)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Ao exeqüente sobre o depósito, esclarecendo em mesmo momento, se com o eventual levantamento dá a quitação.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 2005.001.154594-8 - MARIA BERNARDETTE DE RUBIM BONNA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA (RJ-089233)) X FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS FENAPEF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA DA SILVEIRA AYRES (DF-016833), Dr(a). FELIPE SARMENTO (AL-005779), Dr(a). SIMONE COSTA MACEDO (RJ-123800) 1-\"Digam as partes se têm interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC. Na mesma oportunidade, especifiquem provas, justificando-as para exame de conveniência.\"...(REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.127051-2 - CONCEICAO APARECIDA DE MELO E LIMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Junte a parte autora sua última declaração de renda, bem como seu último comprovante de rendimentos, para análise do pedido de JG. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.132765-0 - ALBERTO MARTIGNONI (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MARCOS IGNÁCIO LEAL (RJ-110615)) X IBERIA LINHAS AEREAS DA ESPANHA S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANTONIO D'ANDREA VERA (RJ-019501) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré a indenizar ao autor o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por danos morais, valores estes que deverão ser atualizados desde a data da publicação da presente ação, incidindo juros legais a contar da citação.Pela sucumbência recíproca, despesas processuais rateadas e honorários advocatícios compensados. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.006189-0 - ROSELEI DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Defiro JG. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 23/03/2007, às 15:40 horas. Cite(m)-se/Intime(m)-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.108092-0 - NADIR CRISTINA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (RJ-065722)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Despacho:Defiro vista dos autos ao réu pelo prazo de 05 dias ... \r\n\r\nProc. 2004.001.104644-9 - BUSQUET E IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) AS PARTES SOBRE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nProc. 2005.001.022476-0 - ROZANGELA ANTONIETTA RIBEIRO ORTIZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA (RJ-113924)) X BB ADM DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:J. Intime-se o réu para depositar em 05 dias os honoráios do perito sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.110369-1 - GILMAR DIAS ROSA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.016243-4 - JEFFERSON MUNIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:J. Tendo em vista os esclarecimentos abaixo, rejeito a impugnação de fls. 223/224 e homologo os honorários estimados às fls. 221 ... \r\n\r\nProc. 2006.001.097188-9 - SOLANGE MARIA BEZERRA FERRANTE (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.149325-2 - ANTONIO OSVALDO FARIAS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.149325-2 - ANTONIO OSVALDO FARIAS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 105765"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "3ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alexandre Corrêa Leite \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Valeria Cristina Martins Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção Civil Pública, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.004469-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802) Despacho:(...)NESTES TERMOS, INDEFERE-SE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.DEVEM AS PARTES, EM 5 DIAS, INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO O QUE DESEJAM PROVAR COM OS MEIOS PROPOSTOS. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.011.000646-2 - PATRICIA DE PAULA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENARDO NERI DE VASCONCELLOS (RJ-001484B)), Falecido: PERCILIO XAVIER DA SILVA) X ESTE JUIZO ao autor para recolher diferença do FUNPERJ: campo 34 - 600225174-9 - R$ 0,17. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico \r\n\r\nProc. 2002.011.006344-6 - GASPAR PEREIRA DAS NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IABEL CRISTINA SANTOS MACHADO (RJ-001483)) X LUIS CEZAR SIMONE E OUTROS Despacho:Fls. 164-179: Manifeste-se a parte autora sobre ofícios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.011.001370-8 - GISELE DE LAMARE TOLEDO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTUNES GONCALVES (RJ-035247)) X LAIS DE LAMARE DE TOLEDO Despacho:Fl.149: À requerente. \r\n\r\nProc. 2006.011.006632-8 - NOEL MAIQUES ALVES (Adv(s). Dr(a). LILIAN GUIMARÃES MAIQUES (RJ-127836)) X MARIA JOSE ALVES MAIQUES (Adv(s). Dr(a). LACY FRANCISCO ALEGRE FILHO (RJ-061804) Decisão:Para que o rito seja o pugnado pela requerente - arrolamento - é preciso que venham:a)declaração de herdeiros e bens;b)atribuição de valor aos bens;c)partilha amigável;d)certidões negativas fiscais dos bens e do falecido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.011.004199-2 - DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787), Dr(a). RICARDO GOMES DE MENDONCA (RJ-066685)) X INTERFACE SOLUTION PROVIDER SER. IND. LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432) Decisão:I- Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, recebo a apelação em seu duplo efeito.II-Aos Apelados. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.011.005209-0 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X MOADIR DA SILVA BOTELHO Decisão:`A CONTA DESTES FUNDAMENTOS, INDEFERE-SE A LIMINAR.CITE-SE, INTIMEM-SE, ANOTANDO-SE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º, §3º DO DECRETO-LEI 911/69. EM RAZAO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR, O TERMO A QUO PARA A RESPOSTA SERÁ O PREVISTO E DE ACORDO COM O ARTIGO 241 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.011.006723-7 - CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X MARCO AURELIO CUNHA NETO Decisão:Ao autor para trazer aos autos o endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.011.000009-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X LEILA MARIA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CARDOSO CUNHA (RJ-121401) Despacho:Fl. 165: Indefere-se. Deverá a parte autora comprovar que esgotou todos os meios para a localização do réu, nos termos da súmula 47 do TJRJ. \r\n\r\nProc. 2005.011.007176-0 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X LEA RODRIGUES PAIXAO Despacho:I - Fls.84-85: Indefere-se a expedição de ofícios. Deverá a parte autora comprovar que esgotou todos os meios para a localização do réu, nos termos da Súmula 47 do TJRJ.II - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.011.001674-0 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BEJAR (SP-141410), Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X MARIZA MARZULLO BARCELLOS Decisão:Intime-se a parte autora para trazer aos autos o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.011.008023-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUCIANO CONSTANTINO RIBEIRO Decisão:(...)À CONTA DESTES FUNDAMENTOS, INDEFERE-SE A LIMINAR.CITE-SE, INTIMEM-SE, ANOTANDO-SE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º, §3º DO DECRETO-LEI 911/69. EM RAZAO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR, O TERMO A QUO PARA A RESPOSTA SERÁ O PREVISTO E DE ACORDO COM O ARTIGO 241 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.011.008027-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE ANTONIO BARRA Decisão:`A CONTA DESTES FUNDAMENTOS, INDEFERE-SE A LIMINAR.CITE-SE, INTIMEM-SE, ANOTANDO-SE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º, §3º DO DECRETO-LEI 911/69. EM RAZAO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR, O TERMO A QUO PARA A RESPOSTA SERÁ O PREVISTO E DE ACORDO COM O ARTIGO 241 DO CPC. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2005.011.006524-3 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X HELAINE CHRISTIE DE ANDRADE LOPES Decisão:Conforme certidão de fl. 93, a ré, ainda, não foi citada. Venha, pois, o endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.006016-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X R SOARES MENDONÇA BAR E RESTAURANTE Decisão:Fl. 56: Aguarde-se em cartório por 30 dias. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.011.007673-5 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNAN DES (RJ-014290)) X RAIMUNDO VENTURA DA SILVA Decisão:Fl. 46: Indefere-se. Deverá a parte autora comprovar que esgotou todos os meios para a localização do réu, nos termos da súmula 47 do TJRJ. \r\n\r\nProc. 2007.011.000473-8 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X RUBENS LEITE DA SILVA Decisão:(...)À CONTA DESTES FUNDAMENTOS, INDEFERE-SE A LIMINAR.CITE-SE, INTIMEM-SE, ANOTANDO-SE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º, §3º DO DECRETO-LEI 911/69. EM RAZAO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR, O TERMO A QUO PARA A RESPOSTA SERÁ O PREVISTO E DE ACORDO COM O ARTIGO 241 DO CPC. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.003821-7 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RUBENS REIS DA CRUZ Despacho:Fl.36 : Nada a prover. Decisão preclusa às fls.16-24. \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2004.011.001054-9 - Inventariante: LEILA FONSECA DE MENDONÇA LIMA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES (RJ-104791), Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250), Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131)) X ALBERTO CARLOS DE MENDONÇA LIMA FILHO Despacho:Fl. 93v: Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.011.005907-0 - CONDOMÍNIO SOLAR MARIA HELENA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR AZEREDO BATISTA (RJ-075233), Dr(a). MARCIO LUIZ DE SOUZA RAMOS (RJ-083163), Dr(a). MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA (RJ-078927)) X MARIA CRISTINA SOMAZZ MURY (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042) I - Fl.140: Intime-se o executado, na forma do artigo 475-J do CPC.II - Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.011.005309-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DA PRAIA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL LLOPIS ALMEIDA (RJ-091125)) X LUIZ AUGUSTO PAIVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GLEYCE ANNE CARDOSO (RJ-125607) I- Intime-se o devedor na forma do artigo 475_J do CPC.II- Após o decurso do prazo, não havendo manifestação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.011.006111-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL DUNAS DO PERO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X SOLANGE PETTERSEN XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES (RJ-040631) Decisão:I- Intime-se a devedora na forma do artigo 475_J do CPC.II-Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.011.004160-5 - MANOEL LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-102067)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO (RJ-099142), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:I- Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, recebo a Apelação em seu duplo efeito.II- Ao Apelado. \r\n\r\nCobrança de Cotas Condominais de Quaisquer Quantia (Art.275, \r\n\r\nProc. 1997.508.002944-1 (291/97) - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR AZEREDO BATISTA (RJ-075233)) X ROBERTO SÉRGIO DE ALMEIDA BARROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SERGIO DE ALMEIDA BARROS (RJ-001540A) Decisão:AO QUE SE OBSERVA, HOUVE EQUIVOCO NO DESPACHO DE FL 237. O EXEQUENTE, À FL 235, REQUEREU A PENHORA, TÃO-SÓ , DOS \" DIREITOS AQUISITIVOS\".EM SENDO ASSIM, REVOGA-SE A DECISAO MENCIONADA E DETERMINA-SE A PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.011.003209-4 - BRASIL ECO TOURS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ASSIS EDUARDO (RJ-118036) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre contestação e documentos. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.011.002872-8 (2169/99) - TRANAL ENGENHARIA E TRANSPORTE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ABREU FERREIRA (MG-070043), Dr(a). RANNIERY ALVES RODRIGUES (MG-065902)) X CONDOMINIO DO EDIFIO JUPARANA Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre contestação e documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2001.011.002010-0 - EUNICIA DOS SANTOS LEAL X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) Decisão:I- Fl. 270: Initme-se o devedor na forma do artigo 475_J do CPC.II-Após o decurso do prazo, não havendo manifestação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2002.011.004147-5 - V. NAZARETH DA SILVA MERCEARIA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X SACARIA PAULA SOUZA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:Fl. 246: Intime-se a parte autora para dar cumprimento às exigências do Juízo Deprecado. \r\n\r\nDeclaratória, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.011.001892-9 - TUFI SOARES MERES (Adv(s). Dr(a). NEWTON NOVELLINO PEREIRA NETO (RJ-133368)) X ESPÓLIO DE ALBERTO DA SILVA DIAZ ANDRÉ E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora para trazer aos autos o endereço atualizado do 5º réu, na forma do artigo 282, II, do CPC. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE LIMINAR C/C PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO \r\n\r\nProc. 2006.011.001152-2 - BAZAR SPNOLA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO Despacho:Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.011.004445-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014280)) X LUCIANO ARAUJO DOS REIS Decisão:Esclareça a parte autora sobre certidão de fl. 76. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2000.011.001826-6 (3206/00) - JARBAS BATISTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO FREITAS SANTOS (RJ-002545)) X DANIEL DA CONCEICAO DE FREITAS E FERNANDES Decisão:I- Intime-se, pessoalmente, a parte autora para cumprir decisão de fl. 124, sob pena de extinção. Prazo: 10 diasII-Sem prejuízo, publique-se esta decisão. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.011.006027-2 - LAURA DA LUZ FILIPE (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES MONTEIRO (RJ-078179)) X MARCO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, INDICANDO PROPOSTA DE PAGAMENTO PARA PURGA DA MORA. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis e encargos \r\n\r\nProc. 2005.011.004428-8 - LUIZ GONZAGA DE SALDANHA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO MARQUES MOURA (RJ-112034)) X PA BLO JUNIO LIMA GASPAR E OUTROS Decisão:I- Intime-se a parte autora, pessoalmente, para trazer aos autos o endereço atualizado da 3ª ré, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias.II-Sem prejuízo, publique-se esta decisão. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança de Aluguéis e Encargos de Locação \r\n\r\nProc. 2005.011.007393-8 - ESPÓLIO DE HÉLIO TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X AMÉRICO MAZZINI DE BRITO), Fiador: GILBERTO TESCH MASSELI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Manifeste-se a parte autora se houve acordo entre as partes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobranca de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.011.006107-0 - SINEZIO PEREZ GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS (RJ-057924)) X JORGE SERGIO DE OLIVEIRA E OUTRO ao autor para recolher diferença de custas: campo 43 - R$ 0,51. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobranca de alugueres e acessorios \r\n\r\nProc. 2005.011.005675-8 - LECYR MARIA MARTINGIL HILDEBRANDT (Adv(s). Dr(a). AUREO HILDEBRANDT JUNIOR (RJ-040293)) X ANDERSON SMITH ARAUJO SILVA Decisão:Esclareçam as partes acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança de Alugueres e Acessórios da Locação \r\n\r\nProc. 2004.011.006785-7 - WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (RJ-023225)) X MAURÍCIO SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES MONTEIRO (RJ-078179) Decisão:Intimem-se os devedores na forma do artigo 475_J do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS \r\n\r\nProc. 2006.011.002513-2 - LENITA ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA SOARES DOS SANTOS (RJ-105541)) X ANA CRISTINA ALVES DE MELO Decisão:I- Decreto a revelia da parte ré.II-Manifeste-se a parte autora se há outras provas a produzir. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueres e encargos \r\n\r\nProc. 2003.011.001882-0 - ERINEIA PEREIRA DE SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X JOSE LUIS SUNE PEREZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). D. P. (RJ-000000) Decisão:Fl. 173: Venha a planilha de débito na forma do artigo 614, II do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual, E FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADO COM A COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSORIOS DA LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.011.001487-7 - COSTA AZUL IATE CLUBE (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES (RJ-001339B)) X CREUSA V.C. DE LACERDA), Fiador: ALEXANDRE RODRIGUES ZAPATA Decisão:Fl. 105: Indefere-se o requerimento. Deverá a parte autora esgotar todos os meios possíveis para a localização da ré. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.011.003817-1 - ELIZEU DE SOUZA BARCELOS. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO DO NASCIMENTO PONTES (RJ-048361)) X NEIDE SIGOLY TEIXEIRA Decisão:CORRIGINDO DECISAO ANTERIOR (FL 16), RECEBO OS EMBARGOS E SUSPENDO OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO EM APENSO. CITE-SE A EMBARGADA. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2001.011.001698-3 (4189/01) - WAGNER LUCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA VELOSO DO AMARAL (RJ-094646) Despacho:INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EMBARGANTE PARA CUMPRIR A DECISAO DE FL 153, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE, NO D.O. A PRESENTE. \r\n\r\nExecução Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 1999.011.005869-1 (2496/99) - NEIDE SIGOLY TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802)) X ELIZEU DE SOUZA BARCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINELA RANGEL VERGUEIRO MARTINS (RJ-060125) Despacho:PROCESSO SUSPENSO POR CONTA DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.508.002571-3 (202/97) - ELIANA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). CLEIO NERY DE SÁ (RJ-041173), Dr(a). EDISON VIEIRA DA SILVA (RJ-087350), Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X FRANCISCO CARLOS MOURA RANGEL (Adv(s). Dr(a). REGINALDO JOSE VIEIRA (RJ-034626) Decisão:Fl. 68v: Ao exequente para trazer aos autos o endereço atualizado do executado.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2000.011.003564-1 (3487/00) - HUSSMANN DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (RJ-021151), Dr(a). LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO (RJ-099142)) X SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA Despacho:Às partes sobre avaliação de fls.72-73. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.011.000582-7 - JOSE CANDIDO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DE SOUZA RAMOS (RJ-083163)) X COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Decisão:Fl. 69: Intime-se o executado para juntar aos autos cópia da guia do IPTU do bem penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.011.002745-8 - PORCELANAS INDUSTRIAIS GERNER S/A (Adv(s). Dr(a). FRANK RODRIGUES PERDIZ (RJ-110302)) X MEDIA TENSAO DE CABO FRIO INSTALAÇOES ELETRICAS LTDA Despacho:I - Homologo a avaliação de fl.78.II - Esclareça o exequente se indicará leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2006.011.002073-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BLANCO DA COSTA (RJ-077354)) X FINOAMORE PRATICA DE ALIMENTOS LTDA ME E OUTROS Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR, EM 48 HORAS, SOBRE A CERTIDAO DE FL 75, SOB PENA DE EXTINÇÃO.SEM PREJUIZO, PUBLIQUE-SE, NO D.O. A PRESENTE DECISAO. \r\n\r\nProc. 2006.011.002202-7 - ESCOLA SANTA RITA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X RAQUEL CRISTINA MELLO VIDAL DA SILVA ao exequente para recolher custas referente a uma intimação: campo 37 - R$ 12,24 mais 10% de Caarj e campo 34 - 600225174-9 - R$ 0,61. \r\n\r\nProc. 2006.011.002340-8 - ESCOLA SANTA RITA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X JANE RODRIGUES DEMEZIO FERNANDES Despacho:MANIFESTE-SE O EXEQUENTE POIS, AO QUE CONSTA, O VALOR TOTAL DO DEBITO INDICADO À FL 47 É DIVERSO DO VALOR APONTADO À FL 51. \r\n\r\nProc. 2006.011.003382-7 - ESCOLA SANTA RITA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X ELENICE APARECIDA IZABEL Decisão:I- Fl. 69: Defere-se. Expeça-se mandado de execução para o endereço indicado.II-Intime-se a exequente para, em 5 dias, comparecer à Central de Mandados para acompanhar a diligência. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.011.004513-1 - CURSO FRAGA LTDA - S/C (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GUIMARÃES SILVA XAVIER (RJ-135814)) X DENISE NASCIMENTO TRINDADE Despacho:Fl. 28: Deverá o exequente indicar bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.011.006287-6 - ESCOLA SANTA RITA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X JOIRO DA COSTA NEVES JUNIOR Decisão:AFIRMEM-SE A AUSENCIA E CITE-SE POR EDITAL. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.011.008863-4 - REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X LUTEMAX EMPREITEIRA LTDA ao autor para recolher custas: campo 43 - R$ 0,51. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.011.006304-1 (3897) - ISRAEL HOMEN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO PASSAREDO (Adv(s). Dr(a). JOALDO DE ANDRADE SILVA (RJ-015429) Despacho:I- FL 228: EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NA FORMA REQUERIDA.II- SEM PREJUIZO, INTIME-SE O EXECUTADO SOBRE TEOR DA COTA DA DEFENSORIA PUBLICA. \r\n\r\nProc. 2002.011.006389-6 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO CANAL (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS (RJ-057924)) X SERGIO ANTONIO LUCAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA (RJ-090605) AO AUTOR SOBRE CERTIDAO DO SR.OJA. \r\n\r\nProc. 2003.011.002348-7 - FATIMA MARINHO ROSA (Adv(s). Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018)) X HEMOLAGOS (Adv(s). Dr(a). JOSE AMELIO DOS SANTOS (RJ-045382) Despacho:Manifeste-se a parte ré sobre as guias juntadas às fls. 171-172, 177-178 e petição de fl. 171. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nExecução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 2002.011.000003-5 - NEIDE SIGOLY TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802)) X ELIZEU DE SOUZA BARCELOS E OUTRO Despacho:I- AGUARDE-SE.II- PROCESSO SUSPENSO POR CONTA DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.011.006072-5B - Fiador: MARIA CONCEIÇÃO SIQUEIRA BARROS SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802)) RITA DE CASSIA MACHADO, Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237)) X JOSE MARIA HEIZER (Adv(s). Dr(a). WALKÍRIA MARQUES QUINTELA VIANA (RJ-118826) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2003.011.005561-0 - ALTAIR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUCAS DA SILVA (RJ-002302)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE SANTOS ALVES (RJ-115183), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:EMBORA A HIPOTESE, EM TESE, SE SUBSUMA À REGRA DO ARTIGO 475-O, §2º, II DO CPC, MANIFESTE-SE A AUTORA. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, por Restrição ao Crédito \r\n\r\nProc. 2005.011.006258-8 - VALÉRIA NOGUEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS (RJ-108888)) X BANCO HSBC - BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ (RJ-123175) ao interessado sobre guia. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.508.003924-2 - P.C.O.S. X P.V.B.S., T.B.S. (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023)) A.V.S., Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Despacho:FLS 699-700: NADA A PROVER. DECISAO PROFERIDA À FL 698. \r\n\r\nProc. 2002.011.005173-0 - ANA CLAUDIA BARBOSA LIMA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RUBENS ANTONIO ALVES VARELLA (RJ-073155)) X JOHNSON'S E JOHNSON'S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.011.002481-9 - LUCIENE CRISTINA DO CARMO X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) AO INTERESSADO (BANCO BRADESCO), PARA RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO QUE SE ENCONTRA ANEXADO NA CONTRACAPA. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.011.001027-9 (3084) - Inventariante: GRACIELE MOREIRA DAMACENO (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS (RJ-057924)) X ISRAEL SOUZA DAMACENO Ao inventariante sobre laudo de avaliação de fls. 122-123. \r\n\r\nProc. 2003.011.002239-2 - CLEONICE ALVES CALDEIRA X Falecido: RAPHAEL PANARO Despacho:Fl.116 vº: Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2004.011.003221-1 - SUELY DA COSTA SAMPAIO CARRERETTE PINTO X FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CARDOSO CUNHA (RJ-121401) Despacho:Fl.180: Traga a requerente a documentação exigida pelo Sr.Avaliador Judicial à fl.123. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.011.005881-7 - B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X VIVIAN SENCI ALMEIDA DA SILVA Ao autor sobre resposta de ofícios. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, in liminis litis e inaudita altera parte \r\n\r\nProc. 2006.011.000337-9 - M.B. OLIVERO TELECOMUNICACOES E INTERNET (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:I- Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, recebo a Apelação tão-somente no efeito devolutivo, conforme dispõe o artigo 520, IV do CPC.II-Ao Apelado. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, (Sustação de Protesto) \r\n\r\nProc. 2004.011.003510-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JEAN DE LERY (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DAMM (RJ-102251), Dr(a). CLEBER GONÇALVES LOURENÇO (RJ-102405)) X D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE M FERREIRA (ES-000160B) Despacho:Esclareçam as partes acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2001.011.005579-4 (5579/01) - EDINOR DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ARARUAMA ENGENHARIA IND. E COM.LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILLO DA SILVA PEGADO (RJ-013721) Despacho:Fls.99-115: Às partes sobre ofício e documentos. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.011.003565-2 - MARIA JOSE MAIA DE POLY (Adv(s). Dr(a). JOSE LUCAS DA SILVA (RJ-002302A)) X THE BEST AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386), Dr(a). DANIEL GUIMARÃES SAD (RJ-125326) Despacho:HOMOLOGO OS HONORARIOS DE FL 82, JA QUE O VALOR SE APRESENTA ADEQUADO, QUANTO MAS PELA JUSTIFICATIVA DE FL 91.ADEMAIS, O REU NÃO JUSTIFICOU A DISCORDANCIA, MAS APENAS, GENERICAMENTE, IMPUGNOU A PROPOSTA DO LOUVADO.AO PERITO PARA O LAUDO, JA QUE CABE À AUTORA O ÔNUS INICIAL. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.011.002918-6 - JOÃO BATISTA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EVALDO GOMES DA SILVA (RJ-117523)) X PROLAGOS CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593) Despacho:À PARTE RE PARA, EM 20 DIAS, COMPROVAR, POR MEIO DE DOCUMENTOS E PLANILHAS O ALEGADO NO 1º PARAGRAFO DE FL 65, COMPROVANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS COM A COBRANÇA DA TARIFA MINIMA. DEVE, TAMBEM, FAZER JUNTAR DOCUMENTOS COMPROVANDO TODAS AS DEMAIS DESPESAS, INCLUSIVE A RETIRADA DE SEUS DIRETORES. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais, preceito cominatorio e pedido de tutlea especifica \r\n\r\nProc. 2003.011.005985-8 - ANNA ABRANTE DE SA NEVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUCAS DA SILVA (RJ-002302)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Fls. 153-154: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.011.001307-3 - CONDOMINIO DO OASIS PRAIA CLUBE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X JORGE LUIZ DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CARDOSO CUNHA (RJ-121401) Despacho:O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM PARTICULARIDADE: É QUE O REU NÃO NEGOU O DEVER DE PRESTAR CONTAS E APRESENTOU, COM A CONTESTAÇÃO, AS PROPRIAS.ASSIM, INCABIVEL E INUTIL A DISCUSSAO PRIMEIRA NO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.SEJA COMO FOR, SEGUE-SE O ENTENDIMENTO MANIFESTADO POR ADROALDO FURTADO FABRICIO (...) E SUPERA-SE A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO SEM A PROLAÇÃO DE SENTENÇA.COMO O REU APRESENTOU SUAS CONTAS E O AUTOR NÃO AS ACEITOU, DEVEM AS PARTES, EM 5 DIAS, ESCLARECER AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PLAUSIVEIS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.011.005885-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X NATALINO ADRIANO DE OLIVEIRA Decisão:Fl.30: Nada a prover. Observe decisão proferida à fl. 28. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.011.005196-1 - BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LELIO RODRIGUES MEDEIROS (RJ-072700)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). PHILIP FLETCHER CHAGAS (RJ-122020), Dr(a). MARCELO ALEXANDRE LOPES (RJ-078488), Dr(a). RICARDO CHOLBI TEPEDINO (RJ-055317) Decisão:I- Homologo os honorários periciais de fl. 754.II-Intime-se o perito para apresentação do laudo em 30 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.011.006133-1 - MARIAN DA CRUZ FREITAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EVALDO GOMES DA SILVA (RJ-117523)) X SOLETROL INDUSTRIA COM. LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAL E MORAL \r\n\r\nProc. 2006.011.001264-2 - CARLOS MAGNO ARAUJO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NEWTON CARNEIRO DE FREITAS (RJ-043763)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Despacho:Esclareçam as partes acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nRepetição de Indébito, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.011.004359-6 - MARCIA REGINA RIBEIRO BELIENY DE PADUA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS (RJ-108888)) X BANCO DE MINAS GERAIS (BMG) S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAETANO DO COUTO (MG-015377) Despacho:Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2001.011.000425-7 (4074/01) - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X ANA MARIA DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (DF-000002) Despacho:Esclareçam as partes acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nRescisão de Contrato, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2003.011.003658-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406)) X VALERIA SOARES MONTEIRO CHAVES Despacho:Fls.95-99; Manifeste-se a parte autora. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato, Particular de Promessa de Compra e Venda \r\n\r\nProc. 2004.011.000594-3 - LOURDES MARIA JOSÉ SALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCINDA DE FARIA BARREIROS (RJ-059429)) X HECTOR OMAR AMAYA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454), Dr(a). VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLÕES (RJ-106435) Decisão:Fl. 122: Defiro conforme requerido. \r\n\r\nRescisória, DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, COMBINADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE \r\n\r\nProc. 2005.011.006559-0 - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X ALINE AVELAR XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ROSA MALAGRICI (RJ-129192), Dr(a). MARIA DE FATIMA FERNANDES (RJ-068960) Despacho:FL 118: AGUARDE-SE ATÉ O DIA 1º DE FEVEREIRO.FINDO PRAZO, INTIME-SE A RÉ PARA MANIFESTAÇÃO EM 5 DIAS, NA QUAL DEVE ESCLARECER A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, de debito c/c obrigação de fornecimento de servico c/c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.011.002290-8 - LENICE AZEVEDO GAGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PROLAGOS - S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593) Decisão:I- MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS;II- SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS 142-156, MANIFESTE-SE A AUTORA, NA FORMA DO ARTIGO 398 DO CPC.III- SOBRE FL 164V, MANIFESTE-SE O REU, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.508.006035-4 (1597/98) - ORLANDO CLOTARIO CAMPANATI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AFONSO DE CASTRO (RJ-000455B)) X CASIMIRO LOPES TRANCOSO E OUTROS Decisão:Ao autor para cumprir a decisão de fl. 226, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2002.011.003634-0 - ANDRESS SILVA DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X ARAKEM ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA (RJ-074883) Despacho:À PARTE AUTORA PARA FAZER JUNTAR AOS AUTOS A PLANTA DO IMOVEL DE ACORDO COM FL 102. \r\n\r\nProc. 2005.011.002085-5 - MARIA EUGENIA YANZÓN (Adv(s). Dr(a). DIOGO DA CUNHA CARVALHO (RJ-115043)) X MARLENE FERREIRA GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (RJ-082098) Despacho:Fl. 188: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 105108"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Rui Lavoura Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.083385-0 - LUIZA MARCIA MONTEIRO SCHIAVO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). BRUNO FABIANI MONTEIRO (RJ-112863) AO AUTOR (P/RETIRAR O OFICIO) Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.105726-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUCIANA DE CARVALHO CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.153641-0 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X SEVERINO RAMOS DE ANDRADE Decisão:PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃODO DEC.911/69. PROCEDA-SE À DILIGÊNCIA; APREENDA-SE, DEPOSITE-SE, INTIME-SE E CITE-SE. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.072840-5 - FREDERICO WANDERLEY TAVARES, VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X MARCIO ZITENFELD CARDIA), CERES SAINTIVE CARDIA (Adv(s). Dr(a). SILVIO GOLDGEWICHT (RJ-017234) ao interessado, sobre certidão do oja. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.098329-6 (17930) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO OUTEIRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ALMEIDA UITERWAAL (RJ-119105)) X ALCYONE CAMPOS FRANCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:FL.410 - MANTENHO A DECISÃO DE FL.400, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AO AGRAVANTE PARA INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO AGRAVO. \r\n\r\nProc. 1997.001.005794-5 - LEA INTERAMERICAN DIVISION OF IMS AMERICA LTD (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCOPORTINHO (RJ-091945E), Dr(a). JOSE EMILIO NUNES PINTO (RJ-021313)) X LABORATORIO ENILA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203) Despacho:FL.491 - PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO INDIRETA. \r\n\r\nProc. 2002.001.159885-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X HILDA BÁRBARA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO ALMEIDA DE CARVALHO (RJ-035268) Despacho:ESCLAREÇA A EXECUTADA O QUE PETENDE, TENDO EM VISTA QUE O ACORDO EXTRAJUDICIAL É VÁLIDO, BEM COMO SEU PAGAMENTO. AO EXEQUENTE PARA INFORMAR SOBRE O ACORDO MENCIONADO ÀS FL.166. \r\n\r\nProc. 2004.001.035096-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X BAR E RESTAURANTE FICHA LTDA Despacho:AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.111778-1 - RACHEL BARROS DE FREITAS TEIXEIRA DUTRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:...Revogo o benefício concedido à fl.19, devendo a autora recolher as respectivas custas para prosseguimento da ação.(íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2005.001.137543-5 - MARIA DAS GRACAS FERRANTE DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:VENHA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProc. 2005.001.147127-8 - FLAVIO SEIXAS PESSOA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:FLS.72/73 - HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES. DIANTE DA CERTIDÃO ACIMA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.157128-5 - JADES RUELES DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APILACAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10%. A GUIA PODE SER OBTIDA DIRETAMENTE NO CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.158872-8 - LUCIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:...Face ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 4.910,50 (quatro mil, novecentos e dez reais e cinqüenta centavos), equivalente a 14,03 salários mínimos atuais, acrescida de juros legais a partir da citação. Eventual correção dar-se-á pela Tabela deste Tribunal. Condeno a ré nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. P . R . I . (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.028951-3 - BENTA NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 10.706,50 ( dez mil, setecentos e seis reais e cinqüenta centavos), correspondente a 30.59 salários mínimos atuais, acrescida de juros legais a partir da citação. Eventual correção dar-se-á pela Tabela de Índices deste Tribunal. Condeno a ré no pagamento das custas e em honorários advocatícios, de 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.050248-8 - MARIA HELENA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:À AUTORA - ESCALRECER DOCUMENTO DE FL.13, ONDE CONSTA COMO REQUERENTE A SRA HELENITA FERREIRA PASSOS DOS SANTOS, ESTANDO LÁ CONSIGADO O PAGAMENTO DE R$ 6.754,01 \r\n\r\nProc. 2006.001.093435-2 - LUCIENE FAITANIN (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X SULINA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA (RJ-137755) Despacho:VENHA O BOLETIM O OCORRÊNCIA , NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProc. 2006.001.168143-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INFANTE DOM JOÃO I (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) X CONSTRUTORA CUNHA E MOTA S A E OUTROS Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 26/04/07, ÀS 14:50H. CITE-SE COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 277§ 2º DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADAS POR PREPOSTOS \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.001962-4 - MILTON DA SILVA BASTOS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:CUMPRA-SE DESPACHO PROFERIDO NO APENSO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.038386-4 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990)) X INDUSTRIA DE VASSOURAS MARTINI D OURO LTDA E OUTROS Sentença:Sentença:\" ... HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.056539-0 - IRACY DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:Reconsidero em parte o despacho de fls.205, eis que o laudo do Sr. perito já foi devidamente aferido na fase de conhecimento. De-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.074182-0 - ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713)) X BANCO DO BARSIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Despacho:FLS.271/274 - AOS RÉUS. \r\n\r\nProc. 2004.001.091255-8 - JACOBUS ALENSON (Adv(s). Dr(a). WALTER BRAUN (RJ-019031)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Ao Réu. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.122998-6 - ELISABETE DE BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:FLS.31/40 - AO AUTOR \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.042247-9 - ESPOLIO DE MOYSES ZEITUNE (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X HUMBERTO CAMPOS DISCACCIATI (Adv(s). Dr(a). ZENON CELSO SCHILLER (RJ-017295) Despacho:1)FL.194;2) DEFIRO O BLOQUEIO \"ON LINE\" DE R$ 27.571,66;3) DILIGENCIEI BACENJUD 2.0. \r\n\r\nProc. 2006.001.090622-8 - ANA TEREZA TEIXEIRA DE MELLO GUEDES PINTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X ULYSSES NADRUZ GONCALVES Despacho:EM SENDO O RÉU REVEL O PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA CORRE EM CARTÓRIO . DESTA FORMA, EXPEÇA-SE MANDADO DE DESPEJO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.138313-2 - KIMON ISTRAVRIDIS (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X MARCO ANTONIO FONTES CORREA (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437) Ao Embargante. \r\n\r\nProc. 2005.001.035668-8 - JORGE JOAQUIM DE CASTRO BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759)) X ITANHANGA GOLF CLUB (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE VARGAS JUNIOR (RJ-090163) As partes sobre esclarecimentos do contador. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.061232-4 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X MARIO RODELLA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506) Decisão:DEFIRO A PROVA PERICIAL CONTÁBIL PARA QUE O NOMEIO O DR. CARLOS HENRIQUE R. DE SANT'ANNA TEL 9957-8885. FACULTO ÀS PARTES A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. APÓS, INTIME-SE O SR. PERITO PARA APRESENTAR PROPOSTA HONORÁRIOS. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.084654-2 - ALICE PEREIRA MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELVIN BADRA BENNESBY (RJ-080724)) X ARSENIO FERREIRA DA VEIGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-007599) Decisão:REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 296 , TENDO EM VISTA SEUS OBJETIVOS EXCLUSIVAMENTE INFRINGENTES. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SUPRIR,MAS SIMPLES CONTRARIEDADE ÀS RAZÕES DE DECIDIR. O INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE DEVERÁ SER DEDUZIDO ATRAVÉS DA VIA RECURSAL CABÍVEL. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.160422-9 - MARIA DE FATIMA CORREA CANECO (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) 1. À EMBARGANTE SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 63. 2. AO EMBARGADO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS SUPRA DISCRIMINADAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.039654-7 - MARIA RODRIGUES MARTINS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X FEDERAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806) Decisão:FL.63 - 1) OFICIE-SE AO BCO. ITAÚ PARA QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA ...2) O MANDADO DE LEVANTAMENTO SERÁ EXPEDIDO EM MOMENTO PRÓPRIO; 3) PROCEDI O DESBLOQUEIO DOS DEMAIS VALORES.(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2001.001.094694-0 - GIL AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537)) X JOANIR GOMES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CALDEIRA (RJ-080716) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.050546-1 - POLICLINICA VETERINARIA YPIRANGA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165)) X ADRIANA BARCELOS ALVARENGA Despacho:FL.63 - INDEFIRO. A CITAÇÃO EM EXECUÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR OJA, POR MEIO DE PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.103037-7 - MASTER TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). OTACÍLIO FERREIRA CRISTO (MG-009431)) X HOT SERVICE AIR CARGO LTDA Ao Exeqüente para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.001796-6 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN (Adv(s). Dr(a). GLEYDSON K. LOPES DE OLIVEIRA (RN-003686)) X NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHRYSÓSTOMO SOBRINO PÔRTO (RJ-047659) A PARTE AUTORA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME DEMOSNTRATIV O ACIMA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.132449-2 - CALIDRAX INDUSTRIA DE MINERIOS E TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (RJ-029855)) X CASA DE TINTAS SANCHES COMPOSTELA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS DE SANTANA SOBRINHO (RJ-090716) Despacho:FL.171 - DEFIRO O BLOQUEIO \"ON LINE\" DE R$ 8.802,56 DILIGENCIEI BACENJUD 2.0 Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/01/2007 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1991.001.135049-7A - MARIO LUIZ BATISTA PARANHOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTÔNIO DE LOURENÇO MUNIZ (RJ-042197)) X ALEXANDRE LOURENCO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RUBENS DE ARAUJO LESSA (RJ-035731) Despacho:DIGAM OS EMBARGANTES O OBJETIVO DAS PROVAS REQUERIDAS,OU SEJA, QUE FATOS PRETENDEM PROVAR COM AS MESMAS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.124278-4 - BERNARDO BRUNO MODESTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ- 072205)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:1-FLS.68/76:RAZÃO ASSISTE AO AUTOR, NO QUE TANGE AO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.A RÉ EM MOMENTO ALGUM CONTESTA O FATO DO AUTOR NÃO TER SOLICITADO A LINHA OU O APARELHO, CINGINDO-SE A SUA DEFESA A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FAZ A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS, EIS QUE A MESMA É FEITA NO MOMENTO DA VENDA DO APARELHO, POR AGENTE CREDENCIADO.ESCLARECE QUE O SEU PAPEL É DE HABILITAR A LINHA, VENDIDA POR TERCEIRO, E QUE NÃO PODE GARANTIR QUE FRAUDADORES TENHAM UTILIZADO O NOME DO AUTOR PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO. DESTA FORMA, ENTENDO PRESENTE A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO E OS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA TUTELA, DEVENDO SER OFICIADO AO SERASA PARA QUE SEJA RETIRADO O NOME DO AUTOR, POR ESTA SUPOSTA DÍVIDA, DE SEUS CADASTROS RESTRITIVOS.;2 - EM PROVAS JUSTIFICANDO A CONVENIÊNCIA, BEM COMO, INFORMEAS PARTES SE TEM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC) VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.156250-0 - MARCO AURELIO PEREIRA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU (RJ-102716)) X PONTO FRIO S A E OUTRO Decisão:FL.17 - DEFIRO JG. RECEBO A EMENDA A INICIAL. ANOTE-SE A MUDANÇA DE RITO, PARA O ORDINÁRIO, ONDE COUBER.CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.132498-2 - SULAMERICA ESTUDIO GRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159) Decisão:1) FL.581; 2) DEFIRO BLOQUEIO \"ON LINE\"; 3) DILIGENCIEI BACENJUD 2.0 \r\n\r\nProc. 2000.001.047237-9 - SIMONE BEZERRA ANGELO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE FARIA (RJ-079915)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE VIDRO CRISTAL ESPELHO CERAMICA DE LOUCA PORC (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES DA SILVA (RJ-040336) Despacho:FLS.220/223:AO EXECUTADO PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA APONTADA. \r\n\r\nProc. 2000.001.052387-9 - PAULO CESAR GRANDE (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468)) X EDITORA SUI GENERIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA LEAL PARREIRAS (RJ-001261B) Despacho:1)FLS.599/602;2) A SG PRESS FOI EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO, SENDO SUBSTITUPIDA PELA EDITORA SUI GENERIS, CF. FL.537/538;3)DESCONSTITUO A PENHORA DE 15% DA RENDA DO FATURAMENTO BRUTO DA SG PRESS, À LUZ DA INFORMAÇÃO DO DEPOSITÁRIO, À FL.598;4) DEFIRO O BLOQUEIO \"ON LINE\" DOS EXECUTADOS DE FLS.602,EXCLUINDO A SG PRESS;5) DILIGENCIEI BACENJUD 2.0. \r\n\r\nProc. 2000.001.143676-0 - FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-091992)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:A PETIÇÃO DE FLS.171/178 NÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O PRESENTE FEITO, JÁ QUE NESSE A PENHORA SE DEU PORTAS A DENTRO, INESXISTINDO REGISTRO QUANTO A EXISTÊNCIA DE OUTRA PENHORA EM OUTROS PROCESSOS SOBRE OS MESMOS BENS ORA CONTITUÍDOS. INFORME, POIS, O CARTÓRIO SE FORAM INTERPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PARA QUE , EM CASO CONTRÁRIO, POSSA A EXECUÇÃO PROSSEGUIR. \r\n\r\nProc. 2000.001.143679-6 - FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-091992)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:À AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2000.001.150406-6 - RONALDO GUEDES SANTORO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852), Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) Decisão:CONSOANTE O ART.475-O, § 2º, II DA LEI 11.232/05, DEFIRO MANDADO DE LEVANTAMENTO. DIGA O EXEQUENTE SE DÁ QUITAÇÃO E CONCORDA COM A EXTINÇÃO E BAIXA. \r\n\r\nProc. 2000.001.153822-2 - FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-091992)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:FLS.190/191 - AO EXECUTADO PARA PROCEDER AO PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProc. 2001.001.079014-8 - APARECIDA FATIMA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-049617)) X MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) Despacho:FLS.221 - 1) CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS; 2) SUSPENDA-SE PELO MOMENTO A ARRECADAÇÃO; 3) AO CONTADOR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFERENÇA NA EXECUÇÃO (DILIGÊNCIA DO JUÍZO) \r\n\r\nProc. 2001.001.093900-4 - JOSUE MALTA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PLANTIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURO BEZERRA DA SILVA (RJ-044704) Despacho:PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO, SENDO CERTO QUE O EXEQÜENTE É BENEFICIÁRIO DE JG, CONFORME DECISÃO DE FLS.52. \r\n\r\nProc. 2002.001.068828-9 - ROBERTO NOGUEIRA DA FRANCA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EUGENIO TRIPOLI (RJ-018537)) X NINON MACHADO DE FARIA LEME FRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:FLS.456:DEFIRO A SUSPENSÃO COM BASE NO ART. 791,III DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.119823-5 - MIRCAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO SOARES MACIEL (RJ-096690)) X SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BENJÓ (RJ-055921) Decisão:FL.1710 - DEFIRO O MANDADO DE PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE AO PRIMEIRO MANDADO, CONFORME FLS.1705, QUE DEVERÁ SAIR EM NOME DO PETICIONANTE DE FL.1710, TENDO EM VISTA FL.1706 E 1709. \r\n\r\nProc. 2004.001.046290-5 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X JOAO CANDIDO PEREIRA Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PAGUE O VALOR A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE ACRÉSCIMO AO MESMO DE MULTA DE 10% . A GUIA PODERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.108972-2 - CLAUDIA CAMPOS RAMALHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246), Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) Decisão:RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE...DEVERÁ SER EXPURGADA DA PLANILHA APRESENTADA PELO EXEQUENTE O VALOR DE 5% DOS HONORÁRIOS, RECONSIDERANDO-SE, EM PARTE, O DESPACHO DE FL.164. DILIGENCIE-SE JUNTO AO BACEN PARA PROCEDER O DESBLOQUEIO , DO VALOR RETRO, EM TENDO SIDO DESBLOQUEADO O VALOR TOTAL COM SUCESSO...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2004.001.110753-0 - G TAGLIARI (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181)) X ALCAMP COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA DOS SANTOS GONÇALVES SZALAY (RJ-105867), Dr(a). JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP-142452), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:1) Tendo sido as rés aciona das como devedoras solidárias, o acordo celebrado com uma delas extinguiu a obrigação na íntegra.2) Sentença a seguir:\"....HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art.269, III, do CPC...\" - (íntegra em Cartório) \r\n\r\nProc. 2004.001.150371-0 - AGUINALDO MACHADO SIQUEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 206/211 , TENDO EM VISTA SEUS OBJETIVOS EXCLUSIVAMENTE INFRINGENTES. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SUPRIR,MAS SIMPLES CONTRARIEDADE ÀS RAZÕES DE DECIDIR. O INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE DEVERÁ SER DEDUZIDO ATRAVÉS DA VIA RECURSAL CABÍVEL. \r\n\r\nProc. 2005.001.003967-1 - BIGGER SECURITY COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO SILVA (RJ-082321)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:AO AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.79/92. \r\n\r\nProc. 2005.001.056109-0 - RODRIGO PAZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Despacho:AO EXEQUENTE O DEPÓSITO DE FL.93; APÓS O LEVANTAMENTO , VOLTEM PARA DETERMINAÇÃO DE BAIXA, EIS QUE A CUSTAS FORAM RECOLHIDAS NA FORMA DE FL.72. \r\n\r\nProc. 2006.001.063208-6 - SEVERINO SOUSA DE OLIVEIRA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA (RJ-062575)) X IBI ADMINISTRADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:FLS.60/61 - ACOLHO OS EMBARGOS PARA DECLARAR QUE O PRAZO PARA O PAGAMENTO SERÁ CONTADO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.167523-9 - SEBASTIÃO NUNES PESSANHA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X COMPREV UNIÃO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL S A Decisão:1) DEFIRO JG; 2) ADEQUE-SE A PRESENTE AÇÃO AO RITO ORDINÁRIO, EIS QUE O VALOR DA CAUSA É MERAMENTE ESTIMATIVO. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2000.001.101146-3 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DO MUNICIPIO DO RIO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-095346), Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333) Despacho:AO AUTOR PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. APÓS APRECIAREI O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA JÁ DEPOSITADA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.114474-8 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A . (Adv(s). Dr(a). RODRIGO REBOUÇAS MARCONDES (RJ-120810), Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO CEU LTDA E OUTROS Despacho:AO AUTOR A CERTIDÃO DE FL.186V. \r\n\r\nProc. 2002.001.157670-7 - C R D PARTICIPACOES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). BICHARA ABIDÃO NETO (RJ-084931)) X FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415) Despacho:1) FL.311; 2) DIANTE DA CERTIDÃO ACIMA DEVOLVO O PRAZO AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2004.001.058429-4 - AUTO POSTO NIMBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA LINS PINTO (RJ-071365)) X TRANSBRANDAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541) Decisão:1) FL.73; 2) DEFIRO BLOQUEIO \"ON LINE\"; 3) DILIGENCIEI BACENJUD 2.0 \r\n\r\nProc. 2004.001.083185-6 - ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO THE BRITISH SCHOOL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X REGINA CELIA KELLY DE ANDRADE Despacho:AO AUTOR - 1) FOI BLOQUEADO O TOTAL DE R$ 375,25 CONFORME FLS.158 E 159; 2) DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE FL.156, A E B. \r\n\r\nProc. 2004.001.123341-9 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SOO KYUNG LEE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VELEDA PINTO RODRIGUES (RJ-115285) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PAGUE A QUANTIA A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DA MULTA DE 10%. A GUIA PODERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.005882-5 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (RJ-121503)) X LUCIA MARIA COTA FERREIRA BERTAO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819) Despacho:AO DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO A QUE FOI CONDENADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10%. A GUIA PARA PAGAMENTO PODERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE PELO CARTÓRIO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.090063-3 - DILERMANDO REIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:FLS.143/144 - ESCLAREÇA O RÉU. \r\n\r\nProc. 2005.001.068275-0 - JOSUE THIAGO CAETANO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:FL.65/67 - EXPEÇA-SE GUIA . EM SENDO APURADA DIFERENÇA SERÁ ACRESCIDO MULTA DE 10% SOBRE ESTA. \r\n\r\nProc. 2006.001.064103-8 - NANCI FERREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:`A RÉ - VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, PROLATADA À FL.53. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.132116-7 - ADRIANA RODRIGUES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X JOAO ALBERTO DE MEO Despacho:FL.29 - A INICIAL DEVERÁ SE AMOLDAR AO ART.276 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.167479-0 - MAMEDE ISAIAS GEBER OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NISSIM MENAHEM LEVY Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.000832-1 - MARIA DO CARMO MOUTINHO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA (RJ-118942)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:...INDEFIRO, POIS A TUTELA ANTECIPADA NESTA FASE.CITE-SE.(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2007.001.000832-1 - MARIA DO CARMO MOUTINHO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA (RJ-118942)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:NADA A PROVER. O MOTIVO DO INDEFERIMENTO DA TUTELA, COMO SE VÊ NA DECISÃO RESPECTIVA NÃO FOI A NECESSIDADE EMERGENCIAL DA INSTALAÇÃO DO MARCAPASO, MAS SIM A NÃO OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO NÃO PREVISTO NO CONTRATO, AINDA QUE SE TRATE DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL. \r\n\r\nQuebra Prestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.065366-2 - CARLOS FERNANDO ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052)) X CARTAO CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AO RÉU PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.060339-0 - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDUINA CASTELO RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-000994B), Dr(a). MARIO BARBOSA VILLAS BOAS (RJ-117369)) X CARLOS EDUARDO DIAS COSTA DRUMMOND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:O EXECUTADO , INDEPENDENTE DA INICIATIVA DO EXEQUENTE, PODE, DESDE JÁ, DEPOSITAR O VALOR A QUE FOI CONDENADO. O ART.475 J, INCLUSIVE, ESTABELECE QUE O EXEQUENTE, OCORRENDO A CONDENÇÃO DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA. ISTO, ANTES MESMO DA INICIATIVA DO EXEQUENTE. OBVIAMENTE, SE HOUVER REFORMA POSTERIOR, O EXEQUENTE PODERÁ BUSCAR O PROVIMENTO QUE SE IMPUSER. \r\n\r\nProc. 2006.001.102519-0 - PATRICIA MARCELO BARIZON (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (RJ-075287)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS. HÁ INTERESSE DE AGIR. INEXISTEM NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SUPRIDAS. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE QUE DEVERÁ SER APRESENTADA NO PRAZO DE 5 DIAS; 2) À AUTORA PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE EXISTÊNCIA DA CARTA MENCIONADA ÀS FL.70. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.025934-8 - ROSANGELA DE CARVALHO PACHECO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SAINT MARTINS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ABUD GAIT NETTO (SP-015629), Dr(a). RENATA MACEDO TONNERA (RJ-127190) Decisão:1) FL.195;2) DEFIRO O BLOQUEIO \"ON LINE\";3) DILIGENCIEI BACENJUD 2.0. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.150484-8 - LARIVIO JOAO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Despacho:AO AUTOR - JUNTE DOCUMENTO COMO NOVO CNPJ DA RÉ. \r\n\r\nProc. 2004.001.047054-9 - MARIA DE FATIMA CARDOSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES AMÉRCIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). DANIEL BARRETO CURI (RJ-115790) Decisão:REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 327/328 , TENDO EM VISTA SEUS OBJETIVOS EXCLUSIVAMENTE INFRINGENTES. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SUPRIR,MAS SIMPLES CONTRARIEDADE ÀS RAZÕES DE DECIDIR. O INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE DEVERÁ SER DEDUZIDO ATRAVÉS DA VIA RECURSAL CABÍVEL. \r\n\r\nProc. 2004.001.087165-9 - AUSBETE FERREIRA DE NOVAES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) a exequente sobre deposito de fls 263 \r\n\r\nProc. 2004.001.140081-6 - SONIA MARIA RIBEIRO CORREA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:FL.240 - NADA APROVER, TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE SE INSURGE CONTRA O CONTEÚDO O DESPACHO, NÃO CABENDO PORTANTO, A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; 2) FLS.241/242 - REMETA-SE AO CONTADOR, DEVENDO O DEVEDOR, PRELIMINARMENTE, RECOLHER AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.091955-5 - IDALINA DA COSTA TOSCHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...Desta forma, não há como se examinar o mérito da ação sem o fornecimento da documentação básica referente ao evento reclamado, pelo que JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 267,III, do CPC, condenando os autores nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observado o art.12 da lei 1060/50. P.R.I.(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.084227-5 - MARIA ALVES ADRIANO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIACAO CARAVELE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Sentença:TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FL.43/44, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO...TRANSITADA EM JULGADO, APÓS CUMPRIDO INTEGRALMENTE O ACORDO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PRI. (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.160852-2 - SIMONE VILLARDI CORTEZI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) AO RÉU PARA QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, BEM COMO O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO PERITO N/F DE FLS.371. \r\n\r\nProc. 1999.001.096323-7 - MILTON DA SILVA BASTOS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). MARCELO SILVA LEÃO PACHECO (RJ-073363) Despacho:AO APELANTE/RECORRIDO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.071059-0 - ANDRE LUIZ MARCAL (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.163230-7 - MARCOS ANTONIO SANT ANNA RANGEL (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO PANAMERICANO S A) Despacho:PRELIMINARMENTE, VENHA A DECLARAÇÃO DE IR COMPLETA E A CONTRA-FÉ. \r\n\r\nId: 105767"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Françoise Picot \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dilson Carlos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 16/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.011.006802-5 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.R.S.), G.S.M.R. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória, de reconhecimento e dissolução \r\n\r\nProc. 2002.011.002532-9 - E.S.O. (Adv(s). Dr(a). MARGARETH FERREIRA DA SILVA (RJ-093665)) X E.F.A.S. Despacho:Autos desarquivados e disponíveis para consulta. À parte interessada para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.011.007202-8 - I.C.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILA DOS SANTOS MENDES (RJ-132059)) X J.D.V.F.C.C.F. Sentença:Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/03 dos autos, e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, mediante as cláusulas avençadas pelas partes ...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III do CPC... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.011.005248-0 - (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO (RJ-108128), Dr(a). JÚLIO CESAR RODRIGUES LIMA (RJ-087123)) X ELISEU ANISIO SOARES PENA JUNIOR), LUCAS BARBOSA ESTEVÃO Despacho:Designo o dia 14/02/07, às 14:30h para a realização de audiência especial. Intimem-se as partes, pessoalmente, devendo o executado trazer uma CTPS à audiência. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.011.002852-9 - A.T. X D.O.T., V.O.T. Despacho:Autos desarquivados e disponíveis para consulta. Se nada for requerido em 5 dias, retornem ao arquivo. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c Reivindicação de Meação \r\n\r\nProc. 1984.011.000189-7 - DEODORINA LAURA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO MENDES CORREA (RJ-054352), Dr(a). LIEZIE LUCIA HAERTEL (RJ-040485)) X ESPOLIO DE ANTONIO MANOEL DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO AZEVEDO (RJ-001153) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. Publique-se esse despacho, observando-se fl. 191. Caso seja frustrada a diligência de intimação, por mandado, promova-se a intimação por edital, com prazo de vinte dias. Esgotado o prazo, certifique-se nos autos, e retornem à conclusão. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.011.005696-7 - A.A.S. (Adv(s). Dr(a). FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (RJ-105775)) X L.B.A. Decisão:Defiro J.G. à ré. Mantenho a decisão de fl. 89 por seus próprios fundamentos. Designo o dia 14/02/07, às 10:30h para a realização de A.C. (art. 331 do CPC), perante o Juizado Informal. Caso se frustre o acordo, as partes decerão esclarecer se pretendem produzir provas, justificadamente. Intimem-se, sendo a ré por mandado. \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2001.011.000694-1 - JOSEFA SABINO DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELIANE MORABIA BENISTE ROCHA (RJ-104233), Dr(a). LUIGI FERREIRA TROTTA (RJ-110932) Despacho:Autos desarquivados e disponíveis para consulta. Se nada for requerido em 5 dias, retornem ao arquivo. \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 2003.011.004788-1 - F.M.K.F.S. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B)) X M.A.P.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDE CARDOSO (RJ-053662) Despacho:Como bem salientou o MP (fl. 469), a partilha dos bens poderá ser decidida em ação própria. Designo o dia 28/02/07, às 15:30h para a realização de audiência especial. Intimem-se as partes. Ciência ao MP e à DP, se for o caso. \r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nAcordo de Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas \r\n\r\nProc. 2002.011.003398-3 - J.F.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MACHADO RODRIGUES (RJ-106969), Dr(a). MARCOS ANDRE CAMPUZANO MARTINEZ (RJ-069504) Sentença:..., JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.011.000060-1 - N.M.C.G. (Adv(s). Dr(a). ROSELY VILLAR RUAS (RJ-037439)) X C.G.O. Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO de C.G. de O.... \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.011.002342-0 - V.C.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593), Dr(a). THIAGO DOS SANTOS FERREIRA (RJ-141215E)) X A.B.G. (Adv(s). Dr(a). MARLIZA SILVA DA FONSECA (RJ-128360) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.011.003963-5 - ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CAMILA DOS SANTOS MENDES (RJ-132059)) X ISAC ASAPH TRINDADE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-108663) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo autor... \r\n\r\nRetificação de Registro de Óbito \r\n\r\nProc. 2003.011.004497-1 - C.R.O. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (RJ-105786)) X J.D.V.F.C.C.F. Sentença:Iato posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a retificação do registro de óbito de MAURÍCIO RICARDO DE OLIVEIRA, para que seja corrigido o equívoco apontado na inicial, passando a constar que o falecido deixou um filho maior e bens a inventariar. Expeça-se mandado dirigido ao Cartório do Registro Civil do 1º Distrito de Cabo frio, para que proceda à retificação do assentamento do óbito de MAURÍCIO RICARDO DE OLIVEIRA, lavrado no livro de nº C-43, fls. 004, sob o nº 035356, para que passe a constar que o falecido deixou um filho maior e bens a inventariar. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.011.001826-3 - CLEIDE DE AGUIAR BATISTA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X GEOVÁ BARBOSA DE SOUZA À REQUERENTE PARA ATUALIZAR VALORES DE CUSTAS RECOLHIDAS À FL. 61, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, ÀS FLS. 63/73. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2000.011.004034-0 - ADIB AYUB JACOB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS GONZAGA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-058848) Decisão:De início percebe-se que o peticionário de fl. 15 deixou de comprovar o óbito da segunda requerente, ou mesmo o ajuizamento de ação de inventário, como havia sido determinado a fl. 13. A presente demanda versa sobre pedido de decretação de divórcio consensual, e por isso observa as regras do segredo de justiça, nos termos do art. 155, II do CPC. O peticionário de fl. 15 não é parte no processo, o que impede de consultar os autos, diante do óbice do segredo de justiça. Caso seja interessante para o peticionário, poderá o Cartório, após recolhidas as custas, expedir certidão do dispositivo da sentença, tal como regulado no parágrafo único do art. 155 do CPC. Intime-se. Caso nada seja requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.011.000824-1 -, MARCOS REINALDO JULIO SOUSA, MATEUS HENRIQUE JULIO SOUSA (Adv(s). Dr(a). SOLON AZEVÊDO DE QUEIROZ (RJ-097718)) X CARLOS HENRIQUE SOUSA Decisão:...Assim, deixo, por ora, de acolher o pedido de fl. 48, e determino que a parte credora seja intimada, através de seus novos patronos (fls. 31 e 32 do apenso), para que esclareça se existem prestações alimnetares, em caso afirmativo, juntar planilha descritiva do saldo devedor. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.011.006618-1 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X I.C.O. (Adv(s). Dr(a). CAMILA DOS SANTOS MENDES (RJ-132059)), I.A.T.O. Decisão:...Nesse contexto, reconsidero a decisão de fl. 46, e determino que o executado seja intimado, através de sua advogada, para que em 72h complemente o depósito demonstrado nos autos, sob pena do imediato cumprimento do mandado de prisão já expedido. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2002.011.002443-0 - G.S.R. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-049132)) X L.P.C. (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES SILVA FILHO (SP-078389) ÀS PARTES, SOBRE OS LAUDOS.(PORTARIA 01/2006) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1992.011.000382-0 - N.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDE CARDOSO (RJ-053662) Despacho:Autos desarquivados. Diga a parte interessada. Se nada for requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 105109"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Carlos Sergio dos Santos Saraiva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Deisi Aparecida de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.011.006036-3 - W.F.F. (Adv(s). Dr(a). MARLENE BON SAMPAIO (RJ-067652)) X E.J. Despacho:Designo audiência para oitiva do requerente e da adotanda para o dia 07/02/2007 às 14:40h. Proceda a serventia às diligências indispensáveis à realização do ato. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.011.001935-6 - L.P.L.R.S. (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA THEBALDI (RJ-117578)) X J.O.S. Despacho:1 - Designo realização de Audiência de Conciliação perante o Juizado Informal de Conciliação para o dia 02/03/2007 às 14:00h;2 - Oficie-se para desconto dos alimentos provisórios fixados. \r\n\r\nProc. 2006.011.007230-4 - H.Q.M.S.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA THEBALDI (RJ-117578)) X R.S.S. PORT 03/03: \" À parte autora sobre a certidão da carta precatoria às fls 53\" \r\n\r\nProc. 2006.011.007648-6 - L.H.M.R. (Adv(s). Dr(a). MOACYR MOREIRA DOS SANTOS (RJ-021612)) X L.H.R.F. Decisão:Designo realização de Audiência de Conciliação perante o Juizado Informal de Conciliação para o dia 05/03/2007 às 15:20h; \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.011.002565-6 - J.E.G. (Adv(s). Dr(a). SORAYA DO AMARAL (RJ-116101)) X E.J. Decisão:...Em face de todo o exposto, DECLINO da competência deste Juízo para o conhecimento e julgamento deste processo, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara de Família desta Comarca. Intimem-se.Dê-se baixa e remetam-se os autos, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.011.004235-8 - C.T.C.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420)) X J.D.V.F.C.C.F. Portaria 03/2003 : \"Aos Requerentes para comparecer em Cartório e ratificar, por termo, o acordo apresentado\". \r\n\r\nProc. 2006.011.006035-1 - A.P.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PAES DE BARROS (RJ-107251)) X J.D.V.F. Portaria 03/2003 : \"Aos Requerentes sobre a certidão de fls. 23\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.011.006941-8 - (Adv(s). Dr(a). ROSANE LOURENCO MARINS (RJ-104827), Dr(a). JOCIVALDO LOPES DA SILVA (RJ-087628)) X D.J.S.), T.T.S. Portaria 03/2003 : \"Ao Exequente sobre a certidão de fls. 46\". \r\n\r\nProc. 2005.011.006951-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.P.S.J. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DIAS DE BARROS JUNIOR (MG-057459)), H.L.P.S.), A.P.L.S.), A.C.L.P.S.), V.C.P.L.S. Despacho:Designo audiência especial para o dia 01/03/2007 às 14:00h. Proceda a serventia às diligências indispensáveis à realização do ato. \r\n\r\nExecução de Sentença \r\n\r\nProc. 2001.011.006785-1 (18055) - C.A.L.C. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SARZEDAS LESSA (RJ-023497)) X F.A.A.S. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FREITAS LIMA (RJ-045396) Despacho:À exeqüente. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.011.005606-0 - L.M.C.C., Y.S.A. (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA FERREIRA SEVERIANO (RJ-079474) Despacho:Realize-se o estudo psicológico do caso;Intime-se a requerente para manifestar se deseja adotar a menor Yasmim, devendo, caso positivo, aditar a petição inicial. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.011.001249-6 - L.A.F.S. (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X A.G.F.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CARNEIRO DA LUZ (RJ-101359) Portaria 03/2003 : \"Ao Autor, em Réplica\" \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2001.011.003805-0 (17685) - C.Q.S. (Adv(s). Dr(a). ROSELY VILLAR RUAS (RJ-037439)) M.S.R., Dr(a). ROSANGELA FERREIRA GONÇALVES (RJ-078746) Portaria 03/2003 : \"Digam as partes sober o laudo de fls. 81/82\". \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.011.000318-7 - R.L.C. X J.N.N.O.C., G.C.C. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237) Despacho:Deve a demandante instruir a inicial com a cópia do acordo celebrado nos autos da ação de divórcio, com a respectiva sentença homologatória, no prazo de dez dias. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.011.000501-9 - L.V.F. (Adv(s). Dr(a). VERONICA ABREU DE CARVALHO (RJ-104968)) X J.F.F. E OUTRO PORTARIA 03/2003: À PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR CUSTAS. \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 2002.011.001101-0 - E.O.L. (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO (RJ-052863)) X J.P.L. (Adv(s). Dr(a). LUIZ HUMBERTO LARA MENDES (RJ-011738) Despacho:Razão assiste ao MP em seu parecer de fls.89v. O art. 1584, parágrafo único do CC reza que o juiz, verificando que os filhos não devem permanecer sob a guarda dos pais, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida. No presente caso, a guarda dos menores acabou sendo assumida por seus avós maternos no decorrer do processo, motivo pelo qual entendo necessária a designação de audiência especial com a presença dos pais, dos avós paternos e dos menores, a fim de se obter solução consensual sob a guarda e a pensão alimentícia que os pais pagarão a seus filhos.Desta forma, designo audiência especial para o dia 15/02/2007, às 16:00hs . Intimem-se. Ciência ao MP e à DP. \r\n\r\nId: 105106"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Juliana Goncalves Figueira \r\n\r\nJuiz em Exercício: Rafael Rezende das Chagas \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Charles Lage de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos II e IV do Cp - Homícidio Qualificado N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas, e ainda da Lei 8072/90 \r\n\r\nProc. 2002.011.004846-9 - A JUSTIÇA PUBLICA X FERNANDO AREAS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079) Decisão:\"... Em razão do exposto, revoga-se a prisão preventiva decretada, na forma do artigo 316 do CPP. Expeça-se, de imediato, alvará de soltura ou, se for o caso, recolha-se o mandado de prisão.\" \r\n\r\nArt. 155 - Furto Simples \r\n\r\nProc. 2001.011.000456-7 (7794) - A JUSTICA PUBLICA - PROC. 2000011005937-2 X ALEX CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTIVO TEIXEIRA DE MORAES FILHO (RJ-068740) Despacho:Intime-se o advogado constituído para se manifestar, sob pena de ser expedido ofício à OAB para apuração de eventual responsabilidade, haja vista que trata-se de ação penal. \r\n\r\nArt. 180, Caput - Receptação Dolosa \r\n\r\nProc. 2001.011.005220-3 (8586) - A JUSTICA PUBLICA X MARCIO FRANCISCONI DAMASCENO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PEREIRA (RJ-005416), Dr(a). CICERO PEREIRA DA SILVA (RJ-061889), Dr(a). GERALDO AFONSO DE CASTRO (RJ-000455B), Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018), Dr(a). IGOR CESAR NUNES DA CRUZ (RJ-132966E), Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113), Dr(a). ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA (RJ-148216E) Despacho:Tendo em vista que os autos foram devolvidos sem manifestação, intime-se o advogado para se manifstar sobre o despacho retro, sob pena de ser intimado o acusado para constituir novo patrono ou informar se pretende ser assistido pela Defensoria Pública. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2006.011.007187-7 - JUSTIÇA PUBLICA X MARIO JUNIO SANTOS DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MANOELITO MOURA ROLLEMBERG (RJ-106898) Despacho:\"...Às partes nos termos do art. 499 do CPP. ...\". \r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos I e V do CP - Homicidio qualificado-mediante paga para assegurar a execução \r\n\r\nProc. 2003.011.006230-4 - CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA (RJ-042938), Dr(a). ALAN MACABU ARAUJO (RJ-059040) Despacho:Tendo em vista a manifestação de fl. 2665 e a concordância do MP à fl. 2666, manifeste-se o réu, no prazo de 10 dias, sobre a manifestação de fls. 2703-2705. Esclareça, ainda, no mesmo prazo, se a fita mencionada às fls. 2690 e 2709 é a fita que informa ser indispensável à sua defesa. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nArt. 121, Caput - Homicídio Simples, C/C 14, II DO CP \r\n\r\nProc. 2005.011.001277-9 - JUSTICA PUBLICA X ADRIANA GOMES DA SILVA E OUTROS Decisão:\"... Em razão do exposto, expeça-se mandado de citação para todos os réus, com cópia do último aditamento.Quanto à acusada Adriana, observe-se o endereço apontado à fl. 270 e depreque-se o ato. Quanto ao acusado Davi, renove-se a diligência no endereço de fl. 196. Caso não seja encontrado, deve o cartório, de imediato, expedir os ofícios de praxe e a citação por edital.Designo interrogatório para no dia 14/03/2007, às 13h 00 min.Expeça-se alvará de soltura quanto ao acusado Marcos Vinícius de Souza Barbosa e recolha-se o mandado de prisão referente à Davi Pereira Vilalão.Por medida de celeridade, deve o cartório providenciar o mandado de citação e intimação de Marcos Vinícius para ser cumprido juntamente com o alvará de soltura. Ciência ao MP e à Defesa. ...\". \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art.157, § 2º, Inciso Ii do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.011.000278-8 - A JUSTIÇA PUBLICA X FABRICIO SOUZA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO RIBEIRO DE MORAIS (DF-001140), Dr(a). MAURO DA SILVA PORTO (RJ-120390) Sentença:\"... Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão punitiva do Estado, para condenar FABRÍCIO SOUZA GOMES e FRANCISCO SOARES FLOR a 06(seis) anos, 02(dois) meses e 20(vinte) dias de reclusão e 15(quinze) dias-multa, à razão mínima unitária, na forma disposta no CP, pela prática do injusto do artigo 157, § 2º, incisos II, (2X) na forma do art. 70, ambos do Código Penal, devendo a pena privativa de liberdade ser inicialmente cumprida em regime fechado. ...\" \r\n\r\nProc. 2006.011.000278-8 - A JUSTIÇA PUBLICA X FABRICIO SOUZA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO RIBEIRO DE MORAIS (DF-001140), Dr(a). MAURO DA SILVA PORTO (RJ-120390)) Despacho:Certifique o cartório o trânsito em julgado, em relação ao acusado Francisco Soares Flor, expedindo-se CES p/ VEP.Recebo o(s) recurso(s) de fls. 144 e 150 .Às partes para razões e contra-razões de apelação.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nId: 105107"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Farias\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.012.000635-3 - JUSTIÇA PUBLICA X EVANDRO DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL DO CARMO BICHARA (RJ-119697) Decisão:às partes em alegações finais. \r\n\r\nArt. 155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.012.000642-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON DOS SANTOS QUIRINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUAN PERON DE CASTRO MAIA (RJ-096063) Decisão:...Tendo-se em vista o ora peticionado, determino ao advogado dos acusados que apresente atestado médico em até 48 horas, ciente de que, se não o fizer, será decretada a revelia dos réus. Redesigno a presente para o dia 01 de março de 2007 às 13:30 horas. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2006.012.001604-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO WERNER (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765), Dr(a). RICARDO MONTEIRO ROCHA (RJ-116700)) X INSS Em réplica. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.012.001877-0 - INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (Adv(s). Dr(a). FERNANDA TORRES CUSTÓDIO (RJ-135698)) X REIDIMAR DE MARINS PIRES E OUTRO Despacho:Ao autor sobre fls. 75. \r\n\r\nDeclaratória, c/c Indenização p/ danos morais \r\n\r\nProc. 2006.012.010401-6 - EDINA MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO ROCHA (RJ-116700), Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765)) X CARTORIO DO 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE INDAIATUBA/SP Ao autor sobre oficios do SERASA e do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de letras e títulos de Indaiatuba que informam o cumprimento da determinação judicial. \r\n\r\nProc. 2006.012.010402-8 - EDINA MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO ROCHA (RJ-116700), Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765)) X CARTORIO DO 3º TABELIÃO DE PROTESTO DE CAMPINAS/SP Ao autor sobre oficio do SERASA que informou o cumprimento da determinação judicial. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2003.012.007399-2 - MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MAIA DE CARVALHO (RJ-100634)) X DELFIM E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CEZAR DE ALMEIDA (RJ-005960), Dr(a). RICARDO MONTEIRO ROCHA (RJ-116700), Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). ETIENE MELLO ROIFFE (RJ-127426) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as para exame de conveniência e oportunidade. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.012.006192-1 - O. SANT'ANNA EXTRAÇÃO DE AREIA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES (RJ-051447)) X FAZENDA NACIONAL Decisão:...Por tudo isto, afasto os argumentos de prescrição do crédito tributário e de prescrição intercorrente, deixando de pronunciar qualquer prescrição no caso em tela...A questão de nulidade da penhora se confunde com o mérito... razão pela qual a matéria como um todo será apreciada quando da prolação da sentença. Assim, fixo como ponto fático controvertido a regularidade ou não do processo de lançamento do tributo, deferindo exclusivamente a prova documental consistente na juntada do inteiro teor dos processos administrativos relativos ao crédito ora executado... \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2003.012.004857-2 - NELSON COSTA MELLI E E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES (RJ-051447)) X FAZENDA NACIONAL Sentença:julgo procedente o pedido contido nos embargos de devedor, e por consequencia julgo extintas as execuções fiscais 1995.012.000073-1,1995.012.000074-3,1995.012.000075-5,1996.012.000109-9 e 1996.012.000110-5 (todas em apenso). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.012.000744-8 - CECI NELCIS DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). CECI NELCIS DE LEMOS (RJ-032331)) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (Adv(s). Dr(a). WERUSKA SILVA PINHEIRO (RJ-106970) Sentença:Sentença: \"...JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, condenando a autora nas custas e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.012.000078-0 - GETÚLIO JORGE BRAGA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES (RJ-051447)) X AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU Decisão:Declaro a incompetência da justiça estadual para julgar o presente feito, determinando a sua remessa ao juiz federal a que caiba o conhecimento da presente por distribuidor. \r\n\r\nReadmissão de servidor \r\n\r\nProc. 2006.012.002102-0 - LUCIANA CORREA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA (RJ-124984)) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Despacho:Em réplica.' \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1998.012.000219-9 (6345/98) - NELSON RODRIGUES PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA SAVERGNINI (RJ-074611)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MAIA DE CARVALHO (RJ-100634) Sentença:... Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petiçao inicial, condenando os autores nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, suspendendo, contudo, a cobrança dos ônus da sucumbência por força do disposto nos artigs 3º, V, 11, § 2º e 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.012.010019-7 - ALVARO CANO (Adv(s). Dr(a). EMANUELA PEREIRA (RJ-137199)) X INSS) Decisão:...Fixo, como ponto controvertido, a qualidade, ou não, de segurada especial da falecida esposa do autor. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e na oitiva de testemunhas, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2007 às 14:30 h. \r\n\r\nId: 105024"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Adriana Valentim Andrade do Nascimento \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Florisbela Duarte da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 10/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.023.007031-1 - DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL Decisão:1-Atenda-se ao requerido pelo Parquet, em sua promoção de fl. 44, primeira parte. 2-Considerando a natureza do feito e sua peculiaridade, designo audiência especial para o dia 11/04/07, às 13:00 horas. E-se carta precatória para intimação do pesquisador. \r\n\r\nProc. 2005.023.001364-6 - ANTONIA DE SOUZA ANTAS (Adv(s). Dr(a). ALAIR VIEIRA MELO (RJ-005698D)) X ALAN DE SOUZA ANTAS Sentença:...DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ para levantamento da quantia que se encontra creditada em nome do de cujus, conforme ofício de fl. 15, sendo que na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada requerente. ... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.023.007970-9 - ERVALINA DE JESUS BRAGA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILMAR BAPTISTA (RJ-084438)) X ALICE MARIA DE JESUS BRAGA De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) Inventariante para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 56. \r\n\r\nProc. 2006.023.002693-0 - FERNANDO MATTOS FRANCA (Adv(s). Dr(a). LAURO DE MATTOS (RJ-002421C)) X MOZART DE OLIVEIRA FRANCA Sentença:... JULGO POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, a partilha de fls. 230/268, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. ... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.023.010170-3 - FINAUSTRIA FINANCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X MARCOS ANTONIO BARBOSA ARRUDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258) Despacho:Esclareça o autor se o executado realmente ainda reside no mesmo endereço, tendo em vista o tempo decorrido entre as diligências. \r\n\r\nProc. 2007.023.000311-7 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUCIANA FREIRE Decisão:Considerando os documentos acostados à inicial, bem como a comprovação da mora, DEFIRO, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito à fl. 02.E-se o respectivo mandado, depositando-se o bem nas mãos do representante legal da parte autora. Após, cite-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.023.010568-0 - GARRA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CURI (RJ-115790)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS De acordo com o Prov.47/01,republico a determinação de fls 59...(...intimo a ré para se manifestar sobre resposta de ofício). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.023.003877-1 - FERNANDA DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). ELIZETE COUTINHO CARDOZO (RJ-129337)) X BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 05/04/07, às 17:00 horas. Cite-se e i-se o réu, via postal, no endereço fornecido à fl. 27. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.023.000217-4 - NILTON ELETHERIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X SOLANO MELO DA COSTA De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) autor para regularizar o preparo, nos termos da certidão supra (complementar o valor devido ao FUNPERJ em R$ 8,30, observando-se o disposto nos artigos 1º e 6º do Ato Normativo Conjunto n. 9/2006. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.023.004593-1A - ILMA CUNHA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032), Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-113924)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820), Dr(a). AURIMAR DE LIMA BRITO (RJ-066618) Decisão:... REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.023.009795-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) Exequente para complementar (em) as custas conforme certidão supra ( - AEVC: R$ 153,92, pelo litisconsórcio facultativo, mais R$ 7,69 em favor do FUNPERJ, a ser recolhido observando-se o Ato Normativo Conjunto n. 9/2006; - R$ 18,69 pelos AEVC de cada Carta Precatória a ser expedida, mais R$ 0,93, em cada recolhimento, para o FUNPERJ.) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.023.000758-5 - MIGUEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS FIGUEIREDO RIBEIRO (RJ-110953)) X BANCO BANERJ S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo os recursos de apelação interpostos em seus regulares efeitos. Aos apelados. Após, subam ao E.T.J. com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2003.023.021899-9 - JOSETE MAGALHAES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MATTOZO PONTES JUNIOR (RJ-103402)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA (RJ-103551) De acordo com o Prov.47/01,intimo as partes para se manifestarem em provas. \r\n\r\nProc. 2004.023.007324-0 - ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RENAN RIBEIRO PEREIRA (RJ-107516), Dr(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-040674) Despacho:J.Às partes sobre o laudo.Oficie-se... \r\n\r\nProc. 2006.023.001553-0 - JANAINA SOARES MAYERHOFER (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) De acordo com o Prov.47/01,intimo as partes para se manifestarem em provas. \r\n\r\nProc. 2006.023.007649-0 - MAGALI PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EMANOEL ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR (RJ-115862)) X DELPHOS SERVICOS TECNICOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CARLOS DA ROCHA MÜLLER (RJ-017871), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) De acordo com o Prov.47/01,intimo o (s) autor (es) para se manifestar (em) sobre contestação (ões) de fls35/52,53/69 e 87/98. \r\n\r\nProc. 2007.023.000143-1 - KELLY CRISTINA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILIA ROCHA LIMA (RJ-135539)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Para análise da JG requerida, venha a cópia do comprovante de rendimentos da autora. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.023.042571-3 - TEREZINHA SALUM RESENDE (Adv(s). Dr(a). JONILSON BECHARA CERQUEIRA (RJ-083097)) X ANTONIO CARLOS TAVARES SAMPAIO Despacho:1-Regularizem-se as representações processuais dos herdeiros menores. 2-Certifique-se na forma do art. 245, inciso VII da CNCGJ. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.023.008150-9 - EDSON DA CUNHA VARGAS (Adv(s). Dr(a). MARIJANE SOUZA COUTO (RJ-061313)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). KATIA STATHAKIS (RJ-089175), Dr(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:...Por todo exposto, com fulcro no art. 267, inciso VI c/c §3º do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas \"ex lege\"... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.023.002240-6 - EDSON DA CUNHA VARGAS (Adv(s). Dr(a). MARIJANE SOUZA COUTO (RJ-061313)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Sentença:...Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o réu a prestar as contas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, prazo esse que começará a correr da juntada do mandado expedido para intimação pessoal do réu, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar, de acordo com o art. 915 § 2º, do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.023.001053-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X WANDA LUCIA BATISTA TEIXEIRA De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) Autor para recolher (em) as custas dos Atos do OJA relativas à citação (R$ 12,24) e à reintegração de posse (R$ 38,48), incidindo, ainda, R$ 2,53 para o FUNPERJ, a ser recolhido no campo 47, na conta 6002-25174-9, conforme o Ato Normativo Conjunto n. 9/2006. \r\n\r\nProc. 2005.023.008343-0 - ELOISA ELENA FERREIRA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CECI DAUDT CARVALHO (RJ-071611)) X JAIR COUTINHO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) De acordo com o Prov.47/01,intimo o (s) autor (es) para se manifestar (em) sobre contestação (ões) de fls74/82 \r\n\r\nProc. 2007.023.000317-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MAURO MAX FARIAS DE OLIVEIRA Decisão:Considerando que a mora não restou comprovada, mediante notificação ou protesto do título, o que é requisito necessário ao desenvolvimento válido e regular do feito, conforme entendimento sumulado pelo E.T.J.R.J., dispensando-se, apenas, a notificação pessoal, não a sua entrega, INDEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Cite-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.023.008287-8 (13803) - TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-040674)) X ROLDAO DAS GRACAS CAMACHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) parte autora para se manifestar (em) sobre os esclarecimentos do perito de fl. 191. \r\n\r\nProc. 2002.023.002980-5 - TCG TECNICA, CONTROLES E GERENCIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-040674)) X CARLOS JOEL MOREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Despacho:J.Às partes sobre o laudo.E-se mandado de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.023.041756-0 - IMOBILIARIA MARES GUIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-040674)) X JORGE SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:J.Às partes sobre o laudo.Oficie-se na forma da Resolução 20/2006 para pagamento dos honorários. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.514.007105-5 (12469) - TEREZA DE JESUS DE FREITAS CARREIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO DEL REY LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127), Dr(a). ALEXANDRE PAIVA PEREIRA (RJ-068679) Decisão:...Evitando-se eventual alegação de nulidade, o que postergaria, ainda mais, o fim do litígio, ad cautelam, converto o julgamento em diligência para determinar que:... \r\n\r\nProc. 2003.023.041664-5 - MARIA EDUARDA DE SALLES ALBANO IGLESIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (RJ-065423)) X NITEROI MARKET S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO F PAGETTI (RJ-094920) Despacho:Fl. 150 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.023.009876-5 - ODETE FRANCA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-052250)) X MARCOS FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (RJ-034680) De acordo com o Prov.47/01,intimo as partes para se manifestarem em provas. \r\n\r\nProc. 2007.023.000320-8 - CARLOS MAGNO SALUSTIANO CALDAS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X ADEMIR HENRIQUE DE OLIVEIRA) Despacho:Para análise da JG requerida, venha a cópia do comprovante de rendimentos do autor ou de sua declaração do IR. \r\n\r\nId: 105117"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "9ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Tania Paim Caldas de Abreu \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.093681-5 - REINALDO AFONSO NORONHA (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X ROLANDE MADELEINE HELENE MOREAU E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA (RJ-069768), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:1) Recebo os embargos de declaração de fls 474/476 e os acolho... 2) Recebo os embargos de fls 469/471, posto que tempestivos, mas os rejeito ...E22 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.041924-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ANDREA GRABOIS (Adv(s). Dr(a). RONALDO LATOUR DE ARAUJO (RJ-043958) Despacho:A RE, EM CINCO DIAS, SOBRE FL. 288. A49 \r\n\r\nProc. 2005.001.069911-7 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X DANIEL DOS SANTOS VIDAL A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFICIOS. A50 \r\n\r\nProc. 2006.001.138564-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE CARLOS FONSECA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.137189-3 - LUIZ MARCELO DE CASTRO SALLES (Adv(s). Dr(a). GERSON HENRIQUE BRASIL (RJ-067763)) X CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento referentes aos valores depositados às fls. 253, na forma requerida às fls. 298/299, excluídos os valores referentes às despesas processuais, uma vez que a procuração outorgada à fls. 6 que não estabelece poderes especiais para receber e dar quitação. Quanto aos valores remanescentes, expeça mandado de pagamento em nome do autor....F17 \r\n\r\nProc. 1999.001.062457-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELO RIO (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X MIRETA RIBEIRO BARROZO Despacho:INDIQUE O EXEQUENTE O ENDEREÇO ONDE A RE DEVER SER INTIMADA PARA O CUMPRIMENTO DO JULGADO. E30 \r\n\r\nProc. 2000.001.063516-5 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768)) X LUANDA GUERRA PROVIDENCIE O RECOLHIMETNO DE R$ 6,98 CONTA 0711-2 E R$ 0,34 CONTA 600225174-9 (FUNPERJ) NO PRAZO FIXADO. D36 \r\n\r\nProc. 2001.001.115287-5 - MAVED PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). AHYR DELICIO MOZER (RJ-019493)) X SOLUBRAS COOPERATIVA BRASILEIRA DE SOLUCOES E TALENTOS HUMANOS LTDA Despacho:1 - RETIRO O FEITO DE PAUTA. 2 - A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 250. D31 \r\n\r\nProc. 2002.001.048241-9 - CONDOMINIO EDIFICIO CASANOVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO GOMES GUIDO (RJ-062862)) X ESPOLIO DE SILVIO LYRA HOSANNAH E OUTRO MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE EXIGENCIA DO JUIZO DEPRECANTE (FL. 155). E28 \r\n\r\nProc. 2005.001.025075-8 - FELIPE RAMIRES MARINHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X MULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACCOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723) Despacho:INDIQUE O EXEQUENTE A AGENCIA E ACONTA ONDE ENCONTRAM-SE OS VALROES QUE PRETENDE PENHORAR. D31 \r\n\r\nProc. 2005.001.095067-7 - MARCO ANTONIO SALES SOBRAL (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA ALVES OLIVEIRA (RJ-116758)) X SOLUCIOMATICA (Adv(s). Dr(a). REJANE MARINHO BEZERRA (RJ-073330) AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS DO SR. PERITO 9FL. 1780. F25 \r\n\r\nProc. 2005.001.128509-4 - VILMA SILVA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 94, JUNTANDO-SE COPIA DA PETIÇÃO EXTRAVIADA. E34 \r\n\r\nProc. 2005.001.149983-5 - SOCIEDADE CIVIL PARQUE DA SERRA DO CANECA FINA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876)) X ARMANDO AUGUSTO BORDALLO NETTO Despacho:OFICIE-SE A SRF, LIGHT E TRE. (DESP ORD - FORNEÇA O CPF DO REU A FIM DE SEJAM EXPEDIDOS OS OFICIOS). D34 \r\n\r\nProc. 2005.001.150686-4 - ROSALINA JULIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGAMETNO COMO REQUERIDO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.(DESP ORDD - AO INTERESSADO PARA INFORMAR O NUMERO DO CPF DA SUBSCRITORA DE FLS. 117 PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO). C34 \r\n\r\nProc. 2006.001.043786-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM PASTOR ANTIGO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA (RJ-026509)) X JORGE HAYDT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787) Despacho:UMA VEZ QUE O BEM JA FOI PARTILHADO O CONDOMINI AUTOR DEVERA INCLUIR OS HERDEIROS NO POLO PASSIVO PRAZO 10 DIAS. F28 \r\n\r\nProc. 2006.001.054282-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAURICIO GUDIN (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X ESPOLIO DE MANOEL VENANCIO CARDOSO Decisão:1 - RETIRO O FEITO DE PAUTA DO DIA 26/02/07 2 - DESIGNO AUDIENCIA PAR AO DIA 16/04/07 AS 14:00 HS. CITE-SE E INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA (FL. 70). (DESP ORD - PROVIDENCIE COPIA DO GRERJ DE FLS. 71 PARA INSTRUIR A CARTA PRECATORIA). B30 \r\n\r\nProc. 2006.001.076286-3 - FLAVIO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:A RE PARA, EM QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS (ART. 475 J CPC). D31 \r\n\r\nProc. 2006.001.131716-4 - MARISA AGUIAR DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A DE-SE VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS. A34 \r\n\r\nProc. 2006.001.165001-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDE DE ALBUQUERQUE RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X ALEXANDRE PARIGOT DE SOUZA Despacho:CUMPRA-SE FL. 39. B30 \r\n\r\nProc. 2007.001.004697-8 - FRANCINEI RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:1 - DEFIRO JG. 2 Designo audiência para o dia 04/05/07 AS 14:00 HS. Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecimento pessoal, sob a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC, bem como para apresentar defesa, nos moldes do art. 278 do mesmo diploma legal.D31 \r\n\r\nProc. 2007.001.004939-6 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069)) X OFTALMO TEC COM. IND. E SERVIÇOS LTDA E OUTROS Decisão:...encaminhe-se o processo al ivre distribuição, devendo o cartorio proceder as anotações pertinentes..a11 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.076208-6 - CARLOS ROBERTO DURAO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-123183)) X LLOYDS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-057138) Despacho:MANIFESTE-SE O REQUERIDO QUANTO AOS DEPOSITO EFETUADOS EM CINCO DIAS, TENDO EM VISTA O DISPOSITIVO DA SENTENÇA. D50 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1993.001.111842-8 (18133) - MICHELE ROBERTA MARQUES SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSIANA DE OLIVEIRA BARROS (RJ-103025)) X COLEGIO PENTAGONO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DA COSTA MAIA (RJ-012509) Despacho:DIGA A PARTE RE, EM DEZ DIAS, SOBRE FLS. 877/881. C49 \r\n\r\nProc. 2007.001.003964-0 - MIGUEL FRANÇA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S A Decisão:1 - DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA...2 - EXPEÇA-SE GUIA PARA O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE A PARTE AUTORA PRETENDE CONSIGNAR.3 - COM A COMPROVAÇÃO DO DEPOSITO, QUE DEVER SER FEITA EM CINCO DIAS, CITE-SE A PARTE RE.4 - HAVENDO PRESTAÇÕES PERIODICAS, VENCIDAS NO CURSO DA AÇÃO PODERAÃO SER CONSIGNADAS EM CONTINUAÇÃO SEM MAIS FORMALIDADES OU LAVRATURA DE TERMOS, DESDE QUE O FAÇA EM ATE CINCO DIAS, CONTADOS DA DATA DE VENCIMENTO DE CADA UMA ...E51 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.010171-8 - JAIR FERNANDES PINTO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:1 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. 2 - OFICIE-SE AO FETJ. 3 - APOS ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.117898-0 - LUIZ CARLOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA Despacho:AO AUTOR, EM CINCO DIAS, SOBRE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. B32 \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2007.001.001168-0 - ANA MARIA CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO FERREIRA DA SILVA (RJ-122978)) X JORGE FERNANDES DE SÁ E OUTRO Despacho:VENHAM AS CUSTAS DEVIDAS (ART. 19 CPC). A43 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.070061-3 - RAFAEL ARIETA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514)) X KUKA KUKO CONFECCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA (RJ-089674) Decisão:DEFIRO INICIALMENTE A PENHORA ON LINE DA QUANTIA EXEQENDA, MOSTRANDO-SE INSUFICIENTE. PROCEDER-SE AO REFORÇO. \r\n\r\nProc. 2000.001.117314-1 - OLIVAR DOS SANTOS MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X JOSE GEORGES AKRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395), Dr(a). SHEILA LASEVITCH (RJ-070145), Dr(a). GUILHERME RIBEIRO DA COSTA SAMPAIO (RJ-092102) Despacho:AO REU, PARA, EM QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS. (ART. 475 J CPC). B47 \r\n\r\nProc. 2002.001.026782-0 - ESPOLIO DE DOLORES NETTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). IRENE RODRIGUES GOUVEIA (RJ-071981)) X MARINELSON DE LIMA FELIX E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206) PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS DIFERENÇAS DE DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME CERTIDÃO SUPRA. C45 \r\n\r\nProc. 2005.001.072807-5 - NOEMIA BALLALAI MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA JANETE DA SILVA COSTA (RJ-058454)) X MR1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO FERREIRA DA SILVA (RJ-122978) Despacho:AGUARDE-SE POR QUINZE DIAS. APOS, CONCLUSOS COM OU SEM MANIFESTAÇÃO. B46 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.123716-9 - MARIA LEONOR ALMEIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X IEDA CORDEIRO DE MORAES GOMES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS SANTOS FERNANDES (RJ-085807) Despacho:VENHAM EM CINCO DIAS, AS CUSTAS DEVIDAS. B41 \r\n\r\nProc. 2000.001.009689-8 - JORGE VACITE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236), Dr(a). SANDRA REGINA DE LACERDA (RJ-078254), Dr(a). MARIA LUIZA PERDIGÃO LOPES (RJ-031057)) X IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SANT'ANNA (RJ-017222) AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO (FLS. 1383/1389). A42 \r\n\r\nProc. 2002.001.157500-4 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590)) X FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415) DE-SE VISTA PELO PRAZO LEGAL. C39 \r\n\r\nProc. 2003.001.001211-9 - ESPÓLIO DE OLGA SANTOS FERNANDES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ CREVELARIO NETO (RJ-045017)) X CARMINE SALERNO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338) AO INTERESSADO PARA QUE RECOLHA R$ 90,97 E R$ 4,54 NAS CONTAS 0712-0 E 600225174-9, RESPECTIVAMENTE, SENDO A ULTIMA PARA FUNPERJ - CAMPOS 34-47, ATO NORMATIVO CONJUNTO 9/2006 A FIM DE REMETER AUTOS AO CONTADOR .D41 \r\n\r\nProc. 2004.001.052670-1 - FAZENDA MONDESIR LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES (RJ-095378)) X HEITOR CASTRO (Adv(s). Dr(a). EDMO PELAYO DE NORONHA (RJ-031457) AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO (FLS. 168/1760. F38 \r\n\r\nProc. 2006.001.060559-9 - NITEROI MARKET LTDA (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X RELOJOARIA SILVA LTDA E OUTRO AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA. D41 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2005.001.085351-9 - JOAO DOMINGOS CAMPOS NETO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CARTIER (RJ-048112)) X ROSANIA RIBEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). IGNEZ MARIA ARAUJO DE CARVALHO RODRIGUEZ GARCIA (RJ-046769) Despacho:1 - DESENTRANHEM-SE FLS. 138/140 PARA AA E DPD. 2 - VENHAM AS DESPESAS PROCESSUAIS ACIMA APONTDAS.D16 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.023044-9 (15775) - GLORIA FIDELIS SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA TROUFA LENCASTRE (RJ-023136) Despacho:AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BB (FL. 573). F5 \r\n\r\nProc. 1998.001.124883-9 - ALCENIR OSVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Despacho:...2 - REVOGO O DESPADHO DE FL. 294.3 - TRAGA O EXEQUENTE, PRIMEIRAMETNE A MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CREDITO EXEQUENDO. A8 \r\n\r\nProc. 1998.001.173489-8 - ALEXANDRE COURY DE AZEVEDO SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (RJ-077351)) X GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583) Decisão:INDEFIRO A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR, POIS CABE AO EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS A PLANILHA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE SEU CREDITO. C8 \r\n\r\nProc. 2000.001.005841-1 - VIVIANNE BOTELHO CABRAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (RJ-099415)) X PRONUPTIA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CANDIDO SILVA (RJ-062391), Dr(a). MARCOS OLIVEIRA SANTOS (RJ-063843) Despacho:1 - A FIM DE MELHOR ANALISAR O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. OFICIE-SE A SRF, SOLICITNAD AS TRES ULTIMAS DECLARAÇÕES DO IR DA EXECUTADA. 2 - MANIFESTE-SE A EXECUTADA, EM DEZ DIAS SOBRE O ALEGADO AS FLS. 295/296. E26 \r\n\r\nProc. 2001.001.072607-0 - MARCO AURELIO GOULART (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X KOLPLAST CI LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Decisão:...REJEITO A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE OFERECIDA. E19 \r\n\r\nProc. 2004.001.097098-4 - GISELE DE MOURA TOMAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:1- EXPE ÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO...2 - PROVIDENCIE A RE, EM CINCO DIAS, O RECOLHIMENTOS DAS DESPESSAS PROCESSUAIS DEVIDAS, INCLUSIVE DOS HONORARIOS DO PERITO, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO AO FETJ. (DESP ORD - INFRME O NUMERO DO CPF DO SUBSCRITOS DE FLS. 301 PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO). D33 \r\n\r\nProc. 2005.001.128410-7 - MARIA GORETTI MOUTINHO SANTANA (Adv(s). Dr(a). NEY MADEIRA (RJ-039869)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil...A34 \r\n\r\nProc. 2006.001.007078-3 - NELSON TAVARES MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REIS (RJ-064215)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. A24 \r\n\r\nProc. 2006.001.046563-7 - NILTON DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO RECORRIDO NO PRAZO LEGAL. A22 \r\n\r\nProc. 2006.001.069809-7 - JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DOMINGOS ZAREMBA DA CAMARA E MELLO MOURÃO (RJ-128600)) X APOIO TURISMO GERÊNCIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO NABUCO (RJ-080088) Despacho:MELHOR ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR DESISTU DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL MEDICA, A DESPEITO DE TER FORMULADO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO A TITULO DE DANOS ESTETICOS. DESTA FORMA, ESCLAREÇA O AUTOR EM CINCO DIAS, SE REALMENTE DESISTE DA PROVA TECNICA, CENTE DAS CONSEQUENCIAS DECORRENTES DE SUA NÃO REALIZAÇÃO. E33 \r\n\r\nProc. 2006.001.099645-0 - ANDRE LUIS MENDES DE ALUSTAU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). THAIS MALINA (RJ-134109) Decisão:...INVERTO O ONUS DA PROVA...EM RAZÃO DA INVERSÃO DO ONUS PROBATORIO, CONCEDO AS PARTES A OPOUTUNIDADE PARA, NOVAMENTE, MANIFESTEREM-SE SOBRE A PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM CINCO DIAS. A7 \r\n\r\nProc. 2006.001.132805-8 - ROSILENE ALVES FONSECA SERAFIM (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). PAULA MIRANDA DA COSTA (RJ-135593) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. E23 \r\n\r\nProc. 2006.001.135353-3 - MARIA ROSIMEIRE RODRIGUES LINS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CÔRTES MUNIZ (RJ-102393)) X BANCO CITICARD S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:FAÇA JUNTAR A AUTORA, EM DEZ DIAS, DOCUMENTO COMPROBATORIO DO ENDEREÇO DO 1º REU. F33 \r\n\r\nProc. 2006.001.145485-4 - CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CASA BAHIA COMERCIAL S A Decisão:1 - RECEBO AS EMENDAS A INICIAL (FLS. 39 E 43). 2 - ...3 - DESIGNO AUDIENCIA (ART. 277 CPC) PARA O DIA 19/03/07 AS 15:30 H. CITE-SE E INTIMEM-SE. (DESP ORD - FORNEÇA COPIA DE FL. 43 PARA INSTRUIR MANDADO). A13 \r\n\r\nProc. 2007.001.005453-7 - WAGNER RIBEIRO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X ASCP ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Despacho:AO AUTOR PARA, EM DEZ DIAS, CUMPRIR DEVIDAMETNE O DISPOSTO NO ART. 282, II DO CPC. E36 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.109986-0 - THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO, Inventariante: THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, O ITEM 3 DE FL. 25. C31 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.158441-6 - ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO DA COMPANHIA DE MARIA ANECOM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CHRISTIANA MARIA RODRIGUES PEREIRA INNECCO Despacho:1 - EXPEÇA-SE A GUIA REQUERIDA 9FL. 26). COMPROVE-SE O DEPOSITO EM CINCO DIAS. 2 - NO MEMSO PRAZO, REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. A8 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.129909-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DARTOIS (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (RJ-070918)) X CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218) DE-SE VISTAS POR CINCO DIAS. B15 \r\n\r\nProc. 2001.001.135167-7 - EDNILSON GONCALVES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR MENDONCA DE ANDRADE (RJ-025329)) X CONSTRUTORA JOIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE (RJ-102337) AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS PERICIAIS (FL. 3400. B10 \r\n\r\nProc. 2005.001.113054-2 - DAVID MUNIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Sentença:... JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...B13 \r\n\r\nProc. 2006.001.032377-6 - CELIA MARIA ESTACIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595) AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS DO PERITO. D10 \r\n\r\nProc. 2006.001.060286-0 - LUIZ MAURICIO MAIA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. E19 \r\n\r\nProc. 2006.001.088394-0 - PAULO ROBERTO MATHIAS LEAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO RECORRIDO NO PRAZO LEGAL. B25 \r\n\r\nProc. 2006.001.141530-7 - ROSANA LIMA BORGES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO (RJ-106140)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO.D23 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.104924-9 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X FATIMA HENRIETTE DE MIRANDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA HENRIETTE DE MIRANDA E SILVA (RJ-055764) Decisão:1 - PROCEDI AO BLOQUEIO ELETRONICO, CONFORME IMPRESSO, CUJA JUNTADA DETERMINO. 2 - AGUARDE-SE POR CINCO DIAS E VOLTEM CONCLUSOS PARA VERIFICAR, PELO SISTEMA BACENJUD, A EFICACIA DA MEDIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.140437-1 - ROMANELLI INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. A55 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.072117-0 - MARIA EUGÊNIA DE SEQUEIRA BAPTISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TELMA GLORIA DE SOUSA NEVES (RJ-044828)) X MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257) Decisão:DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR (ART. 331 CPC) PARA O DIA 26/02/07 AS 13:30 HS. E56 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.016695-4 - ANDRE LUIZ PANELA MERCEIS (Adv(s). Dr(a). ERICA CRISTINA FONSECA CRUZ (RJ-115611)) X SEPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356) Decisão:....CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...NO MERITO, REJEITO-OS...B57 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1992.001.028708-3 (15855) - MARISA FERREIRA DE CASTILHO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GONCALVES NEVES (RJ-031803), Dr(a). JOAO BATISTA TANCREDO DE PAULA (RJ-017589)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397) Despacho:A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. A34 \r\n\r\nProc. 2001.001.083154-0 - DANILTON EVARISTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (RJ-097823)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:AO AUTOR SOBRE O DEPOSITO ESCLARECENDO SE O MESMO REPRESENTA A SATISFAÇÃO DE SEU CREDITO. B33 \r\n\r\nProc. 2002.001.076099-7 - CLEA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIA BARBOSA PEREIRA (RJ-059012)) X B B A CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:PROVIDENCIE A EXECUTADA, EM CINCO DIAS, O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA AS FLS. 298/301. SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS. B12 \r\n\r\nProc. 2007.001.001274-9 - EMIRIA NANCY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X CREDITEC Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. COM A RESPOSTA SERA APRECIADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.C14 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.043203-7 - TELMELITA REMAO BORGES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA (RJ-093468)) X JAIME AUGUSTO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME BELISARIO (RJ-080437) Despacho:1 - Procedi ao bloqueio eletrônico, referente aos valores apurados na planilha retificada pelo Contador Judicial do Juízo às fls. 469/472, conforme impresso, cuja juntada determino.2 - Aguarde-se por cinco dias e voltem conclusos para verificar, pelo sistema BACENJUD, a eficácia da medida. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.117484-1 - TANIA DE ANDRADE PIMENTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. 2 - A RE, EM CINCO DIAS, SOBRE A DIFERENÇA APONTADA 9FL. 334). E35 \r\n\r\nProc. 2004.001.121278-7 - HANI HUSSEIN ALY EL SHARAWY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEUTSCHE LUFTHANSA A.G. (Adv(s). Dr(a). CARLOS PAIVA (RJ-103435) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS DO SR. CONTADOR, PROVIDENCIANDO A PARTE RE O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS APONTADAS A FL. 161. \r\n\r\nProc. 2005.001.059908-1 - RUBEM FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA VICTORINO (RJ-065453) AO INTERESSADO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR. NEGATIVO. F23 \r\n\r\nProc. 2006.001.059370-6 - CLAUDIA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:IS-E COMO REQUERIDO (FL. 116). DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA, COM FULCRO NO ART. 408, III CPC. I-SE. CIENCIA A RE.A14 \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.072468-7 (14947) - JURACY CARDOSO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). VALDIZA MACEDO SILVA (RJ-070459), Dr(a). MARIA SANT`ANNA MOREIRA (RJ-038090)) X CAPEMI-CAIXA DE PECULIO DO MILITARES BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Despacho:...2 - AO AGRAVADO, EM DEZ DIAS SOBRE FLS. 563/565. D17 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.131094-0 - SERGIO DINIZ FILGEURIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:A PARTE AUTOR, EM DEZ DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS. A26 \r\n\r\nProc. 2006.001.129392-5 - ROBERTO NUNES DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA (RJ- 001224B) A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. E22 \r\n\r\nId: 105770"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Itaboraí\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Isabel Cristina Daher da Rocha\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: José Belo de Souza\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 138 - Calúnia\r\n\r\nProc. 2005.821.003316-3 Vítima(s): Adilson Martins Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Custódio Gomes de Carvalho - OAB RJ058414). X Wanderlei Fernandes de Faria Machado. Intimar o patrono da querelante, para comparecer ao cartório, no prazo de 15 dias, a fim de cumprir o despacho de fls 36 \"2\", sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 104576"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Rafael de Oliveira Fonseca \r\n\r\nEscrivão: Nicole Masuet Pereira dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.024.002138-2 - CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (RJ-073633) Despacho:Intime-se conforme fls. 56, para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.024.003987-8 - B. V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742), Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LIDIANE DE ALMEIDA GONÇALVES Despacho:Fls. 23/46: Ao autor. \r\n\r\nCarta Precatória; Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.024.001466-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). DANTE MARIANO GREGANANIN SOBRINHO (SP-031618), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X OROZIMBO COELHO DE ALMEIDA (Fl.67) \"Intime-se o depositário para restituir os acessórios que foram apreendidos junto com o veículo (fl. 33).\" \r\n\r\nCarta Precatória; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.024.004521-0 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI (Adv(s). Dr(a). LETICIA VIANA DE ALCÂNTARA (RJ-038325)) X RICARDO BARBOSA DE BARROS Ao autor pra regularizar o recolhimento das custas na forma da certidão retro. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.024.003065-6 - MAERSK SEALAND (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ (RJ-112467)) X EMATEX DO NORDESTE LTDA Despacho:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.024.004098-4 - CAMILA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE RODRIGUES BATALHA (RJ-101635)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:Cite-se. Sem prejuízo, venha aos autos comprovante de residência em nome do representante legal. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.024.002338-6 - FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708), Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X ROBERTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 178: Defiro. Expeça-se mandado. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de alugueres \r\n\r\nProc. 2006.024.002050-0 - MITRA DIOCESANA DE ITAGUAÍ/RJ (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE DA SILVA (RJ-084651), Dr(a). REGINA LOPES CARLOS TOMPSON (RJ-085236)) X ILIO TORRES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JOSE JORGE SOARES (RJ-094168) 1) Certifique o cartório se o autor se manifestou sobre o item 03 de fls. 62;2) Tendo em vista que este Juízo se encontra acumulando os cartórios da 2ª Vara Cível, da 3ª Vara Cível e da Dívida Ativa da comarca de Itaguaí, bem como diante da publicação no D.O.E.R.J. de 09/01/2007 da Resolução nº 01/2007, retiro o feito de pauta. Digam as partes se há possibilidade de acordo valendo o silêncio como negativa. Após, voltem conclusos. P.I. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual \r\n\r\nProc. 2005.024.002565-8 - ESPÓLIO DE VICENTINA FERREIRA BRASIL DA COSTA E OUTRO, Inventariante: NILBE PEREIRA VIANA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALIRIO JAIRO BON (RJ-036858)) X KARETA BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429), Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316) Despacho:Cumpra-se fls. 128, incontinenti. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.024.002028-2 (3495/97) - BANCO ITAÚ S. A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X CLÁUDIO MANOEL DA SILVA E OUTRO Despacho:Fls. 51: Indefiro, pois cabe à parte levantar bens do devedor e não ao Estado. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 2001.024.002189-9 - PAULO ANTONIO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BORGES (RJ-074376)) X COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA - MASSA FALIDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228), Dr(a). ANIBAL SERGIO CORRÊA DE SOUZA (RJ-066899) Despacho:Fls. 85/86: Defiro. \r\n\r\nProc. 2001.024.002192-9 - CLAUDIO JORGE SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BORGES (RJ-074376)) X COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA - MASSA FALIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE DA SILVA (RJ-084651), Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228), Dr(a). ANIBAL SERGIO CORRÊA DE SOUZA (RJ-066899) Decisão:Defiro o pedido de habilitação. Inclua-se no CGC. P.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.024.000500-5 (5726/99) - DIANE LUCI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316)) X SERGIO RICARDO DE ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). NILDO SERGIO MOREIRA (RJ-089457) Decisão:Recebo a impugnação. Atribuo efeito suspensivo à impugnação, com fundamento no artigo 475-M do CPC. Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2000.024.001408-0 (6965/00) - SAULO SEVERINO CAMPOS DE FARIA (Adv(s). Dr(a). JONAS OBERG FERRAZ (RJ-004831)) X JORNAL HORA H (Adv(s). Dr(a). LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ-085683) Despacho:Intime-se para pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.024.002162-6 - IVANILDE MELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (RJ-073633)) X SEVERINO MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DA SILVEIRA (RJ-089731) Tendo em vista que este Juízo se encontra acumulando os cartórios da 2ª Vara Cível, da 3ª Vara Cível e da Dívida Ativa da comarca de Itaguaí, bem como diante da publicação no D.O.E.R.J. de 09/01/2007 da Resolução nº 01/2007, retiro o feito de pauta. Digam as partes se há possibilidade de acordo valendo o silêncio como negativa. Após, voltem conclusos. P.I. \r\n\r\nProc. 2005.024.001420-0 - LIVIA BARBOSA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDUARDO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALIRIO JAIRO BON (RJ-036858) Decisão:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao MP. Venham as contra-razões. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.024.001014-0 - TEREZINHA DA GLÓRIA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE SEBASTIAO DA SILVA (RJ-042395)) X Falecido: MARIA DA GLÓRIA SOUZA Despacho:fls.15: anote-se onde couber.Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nMedida Cautelar de Sequestro de Bens \r\n\r\nProc. 1996.024.000257-5 (2.969/96) - STEPHANIE IRENE BRULHART E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARISTELA LINS PINTO (RJ-071365)) X IRENE CHARLOTTE BRULHART (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ALMEIDA (RJ-061720), Dr(a). WILSON FERNANDES PIMENTEL (RJ-122685) Despacho:Intime-se por DO, para recolhimento das custas, em 48 horas. Caso não haja manifestação, oficie-se ao FETJ. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.024.004462-0 - EURY PEREIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HERCULES ANTON DE ALMEIDA (RJ-059505)) X ESPÓLIO DE MANOEL LEMOS E OUTROS Despacho - \" Junte-se. Defiro . Expeça-se Mandado de Citação\". \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.024.003030-7 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO- ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X ANA MARIA PEIXOTO DA FONSECA Despacho:Intime-se conforme fls. 65. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.024.001443-1 (6643/00) - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X DOMINGOS DOS SANTOS MORAIS (Adv(s). Dr(a). LINA RIBEIRO (RJ-067058) Despacho:Fls. 177: Expeça-se Precatória. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.024.003098-8 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X ISAIAS THEMOTEO Despacho:Fls. 39/40: Defiro. Oficie-se conforme requerido, observadas as cautelas necessárias e o correto recolhimento das custas. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.024.004028-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ROGÉRIO FERNANDES Despacho:Comprove a parte autora a notificação do réu no endereço consignado no contrato de fls. 09 \r\n\r\nReparação de Danos E Indenizatória, por lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2006.024.004417-5 - JET RIO TRANSPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). BEATRIZ PEREIRA ROSAS (RJ-112548)) X CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A Portaria 03/01 - Intimação do autor para fornecer cópias para instruir C. P. (fls. 11, 60 verso e GRERJ's). \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.024.002098-5 - SEBASTIANA ROSA DE RAMOS (Adv(s). Dr(a). KARLA REGINA DUARTE DA SILVA (RJ-120912)) X LUCIA CARNEIRO DE SOUZA CRUZ Decisão: I - Fl. 23: defiro a emenda requerida. Anote-se onde couber; II) venha a qualificação da ré (proprietária do imóvel usucapiendo), bem como cumpra-se o determinado nos itens I, IV e V (falta o confrontante do lote 16) da decisão de fl. 16. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.024.004421-7 - RODRIGO DOS SANTOS GODINHO (Adv(s). Dr(a). KARLA REGINA DUARTE DA SILVA (RJ-120912)) X WALDEMAR BERNARDINO NETO) Decisão:Em análise inicial da noto que a narrativa não se coaduna com a condição da ação possibilidade jurídica do pedido. O autor tem 26 anos e alega possuir a coisa pretendida há dez anos, tendo adquirido a posse o que, por si só, já anuvia sua narrativa - em que pese ser questão de mérito. Outrossim, o alegado documento de aquisição data de 2006, o que torna os fatos narrados incompatíveis com o fundamento do pedido. Por outro lado, não individualiza corretamente o imóvel usucapiendo. Por tais razões, concedo ao autor o prazo de cinco dias para emendar sua inicial, esclarecendo a incongruência percebida por este Juízo, adequando-a aos artigos 282 e 942 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nId: 105119"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcello Alvarenga Leite \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Giseli Maria Rodrigues Mesquita\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.024.003369-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X NOCUYOSHI KAJISHIMA \" Ao autor sobre certidão de custas de fl 26: ...Há custas a serem recolhidas referente ao ofício requerido à fl.25, no valor total de R$ 4,00... \" \r\n\r\nProc. 2006.024.003848-5 - HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327), Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698)) X DANIEL INACIO DA CRUZ Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem como o autor.Executada a liminar, cite-se o réu, para em três dias, contestar, ou, se já tiver pago 40% do preço financiado, requerer a purgação da mora (Dec. Lei nº 911/69, art. 3º)Expeçam-se precatórias e mandados eventualmente necessários. \r\n\r\nProc. 2007.024.000021-6 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADRIANO DE AGUIAR DA COSTA Despacho:1) Ao autor para providenciar o recolhimento devido no prazo legal, conforme certidão retro.2) Adeque-se o valor dado à causa de acordo com o demonstrativo apresentado a fls. 13. \r\n\r\nCarta Precatória; Execução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.024.003647-6 - ITABIRA AGRO-INDÚSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580), Dr(a). AMARILDO BAIA DOS SANTOS (SP-218390)) X E.D.I. CAMPO GRANDE LTDA Despacho:Ao autor para que regularize as custas devidas no prazo legal, tendo em vista a certidão retro. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.024.002516-6 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D), Dr(a). ALEXANDRE MEDEIROS LEPORE (RJ-099544)) X VALTAIR JOSÉ TORRES \" Ao autor sobre certidão de fl. 64. \" \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2005.024.003419-2 - MARCELO MATIAS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (RJ-117922)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA CRISTINA GOUVÊA (RJ-120881), Dr(a). LILIAN VASCONCELLOS MUSSNICH (RJ-074872) Despacho Ordinatório: \"...À parte ré sobre fls. 86/94...\" \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.024.001296-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ARMANDO AZEVEDO DE PAIVA Despacho Ordinatório: \"...A parte ré sobre fls. 67/68...\" \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1980.024.000225-0 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO LÁZARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-001784) Despacho:1 - Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.024.004411-4 - FOXCEL EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156), Dr(a). ÉRICA GONÇALVES MACHADO (RJ-149793E)) X IEHIEMON - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Despacho Ordinatório: \"Ao autor para recolher as custas faltantes, conf. certidão de fl. 23 (\"faltam recolher as custas da Carta Precatória para citação da parte ré para a Comarca de Seropédica)\" \r\n\r\nMandado de Segurança, c/ expresso pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2004.024.005497-8 - RADSON VITORIANO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JAMIL AZIZ EL WARRAK (RJ-000304B)) X PRESIDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Após a análise dos autos, verifica-se que o objeto do presente Mandado de Segurança é a liberação de veículo indevidamente apreendido, tendo a sentença que denegou a ordem (fls. 168/172) sido reformada pelo acórdão de fls. 214/215, o qual determinou a liberação sem pagamento de quaisquer ônus pelo impetrante.Por outro lado, uma vez expedido o ofício para a Secretaria Municipal de Transportes (fls. 238) a fim de que o impetrado atendesse ao determinado no acórdão, o Município de Itaguaí informou às fls. 244/245 que o veículo já havia sido leiloado e arrematado.Assim sendo, tendo em vista o objeto da presente demanda e o fato de que o arrematante é terceiro de boa-fé, indefiro os pedidos efetuados às fls. 248/251, sendo certo que devam ser feitos em sede própria e não no âmbito desta Mandado de Segurança.Decorrido o prazo para recurso, dê-se baixa e arquivem-se.P.I. \r\n\r\nMandado de Segurança, P/ busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.024.004434-5 - SERGIO DE CARVALHO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON COSTA (RJ-077291), Dr(a). VANESSA SEDA DE ASSIS (RJ-115152)) X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Despacho:Tendo em vista os documentos de fls. 23/25, venham comprovantes atualizados dos rendimentos do impetrante ou última declaração de IR, a fim de possibilitar a análise do pedido de JG \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.024.001240-6 - J D S DA SILVA CORREIAS (Adv(s). Dr(a). GILSON ALVES DA CRUZ (RJ-071134)) X ELIZABETH EDNA DUARTE FERNANDES Despacho Ordinatório: \"...Ao autor sobre certidão de fl. 60: ...Há custas a serem recolhidas referente à carta precatpria no valor total de R$ 198,12...\" \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.024.003965-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X MAGNA APARECIDA DA SILVA \" Ao autor sobre certidão do OJA de fl. 29 \" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.024.004408-9 - JOAQUINA DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANGELO MIGUEL DAS NEVES), Confrontante: BENEDITA DE SOUZA), Confrontante: KIMIKO NISHIO), Confrontante: VICTÓRIA NEHEME AINA) Despacho Ordinatório: \"Ao autor sobre certidão do OJA às fl. 82vº.\" \r\n\r\nId: 105121"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Sergio Luiz Ribeiro de Souza \r\n\r\nEscrivão: Carla Virginia Martins Santana Pedro\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. E Art. 40, III da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Local da Infração. E Art. 40, IV da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Crime Praticado Com Violência, Grave Ameaça,..., e Art. 33 da Lei 11.343/06 - REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.024.000171-3 -, (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS BALBINO DE OLIVEIRA (RJ-074198)),),, Dr(a). HELIO DA COSTA ROQUETTE VAZ (RJ-010321) Foi designada audiência de continuação para o dia 01/02/2007 às 15:45h. \r\n\r\nId: 105120"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rafael de Oliveira Fonseca \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Rinaldo Conti de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2005.024.001599-9 - JP X VALDENIR BATISTA BARREIRA (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251) \" Homologo as desistências. Intime-se o patrono para que justifique sua ausência ...\" \r\n\r\nId: 105122"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juizado Especial Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Itaguaí\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Sergio Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Angela Maria de Sant'Anna Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.826.001420-6 - Paulo Oliveira do Nasciemento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao Rodrigues Prata - OAB RJ069840). X Ffm Representações Ltda. Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Egydio Ramos Filho - OAB RJ116956). Atos ordinatórios: \"Ao exeqüente (réu) sobre fls.82v\". \r\n\r\nProc. 2006.826.002443-3 - Pedro Arnaldo da Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosana da Silva Mofati - OAB RJ115341). X Carlos Alberto da Conceição. Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais), referente aos aluguéis e encargos do contrato de locação firmado entre as partes, devendo tal quantia ser devidamente corrigida a partir das respectivas datas de vencimento e acrescida de juros legais a partir da citação. \r\n\r\nSem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.826.002753-5 - Elisangela dos Santos Pinto. X Casa Bahia e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Mauricio Sant´anna - OAB RJ091174, Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). Verifico que a autora/embargada mudou-se, conforme certicado às fls. 97, 100 e 104, deixando de comunicar ao Juízo seu novo endereço. Portanto, decreto a revelia da embargada. Intimem-se em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.826.000275-9 - Rosicleide Mendes Araújo. X Oi Tnl Pcs S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Delfina de Rezende - OAB RJ058632, Carlos Eduardo Rezende da Silva - OAB RJ127847, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nOficie-se ao Juízo deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória independentemente de cumprimento.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas e honorários. \r\n\r\nP.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nProc. 2006.826.000748-4 - Silvana Ferreira da Cunha Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Costa Moreira - OAB RJ117922, Gilmara da Silva Chaves - OAB RJ136166E). X Banco Itaú S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Dornelles - OAB RJ121783, Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). Fls. 72/73: Indefiro os pedidos de devolução de prazo e de desconstituição da penhora, uma vez que não foi formulado requerimento para que constasse, nas publicações em D.O., o nome da patrona indicada às fls.72, já tendo o réu, inclusive, atendido a despacho (fls. 50) cuja publicação foi dirigida ao patrono que participou das audiências (fls. 52). Ademais, o prazo para cumprimento do acórdão, para fins do disposto no art. 475-J do CPC, conta-se da data de seu trânsito em julgado e não da publicação do despacho que determina seu cumprimento. Intime-se. Anote-se na autuação, e onde mais couber, o nome da patrona indicada ao final de fls. 73. \r\n\r\nProc. 2006.826.002222-9 - Expan - Pão Distribuidora de Produtos Alimentos LTDA Me. Rep Leg(s): Diamantino Teixeira Crisante (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos dos Santos - OAB RJ054159, Edna Antonio - OAB RJ121107). X Claro - Atl Algar Telecom Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). ATOS ORDINATÓRIOS: Ficam as partes intimadas a comparece a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14 de fevereiro de 2007, às 15:00hs. \r\n\r\nProc. 2006.826.002254-0 - Feliciano Jose da Luz Neto. X Hsbc e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ113756). ATOS ORDINATÓRIOS: Fica a parte as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 02/04/07, às 12:30h. \r\n\r\nProc. 2007.826.000035-2 - Silvana Marques Araújo Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murilo Maia de Oliveira - OAB RJ114845). X Sky Brasil Serviços Ltda.. Atos Ordinatórios:Ao autor para fornecer novo endereço do réu, tendo em vista o AR negativo de fls.30 v. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.826.001630-8 - Charles Pedrosa de Mello. X Maria de Fatima Nolasco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vera Lucia Franco Takamini - OAB RJ109653, Nei de Oliveira Machado - OAB RJ028506). O bem móvel descrito às fls. 18, oferecido à penhora pela executada, é de difícil liquidação, sendo de uso específico de profissional médico da área de ginecologia. Ademais, não cumpriu integralmente a executada o disposto no art. 655, §1º, inc. II, deixando de indicar em que lugar se encontra o referido bem. Por tudo isso, e por não convir ao credor, devolvo a este o direito de nomeação e defiro o pedido de penhora \"on line\". (Comandado o bloqueio de valores, conforme recibo de protocolamento que se segue). \r\n\r\nProc. 2007.826.000049-2 - Juliana Souza e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli Cândida Tomaz Souza - OAB RJ132674). X Kelly Aparecida Rodrigues. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 598 do Código de Processo Civil, c/c art. 51, III, da Lei nº 9.099/95... \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2006.826.001549-3 - Anderson Luiz Costa Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Sebastiao da Silva - OAB RJ042395, Ana Delfina de Rezende - OAB RJ058632, Carlos Eduardo Rezende da Silva - OAB RJ127847). X Sercomo Construções e Montagens LTDA. Rep Leg(s): Janir de Freitas Rodrigues. Homologo a desistência requerida nas fls. 29, a fim de que produza o seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, por força do art. 598 do Código de Processo Civil c/c art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nDetermino a devolução ao exeqüente, mediante recibo, dos documentos que instruíram a petição inicial, devendo a Secretaria do Juizado diligenciar para que as respectivas cópias dos mesmos substituam os originais nestes autos.\r\n\r\nSem custas e honorários.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\n006677/2002 (2002.826.002100-9) - J. S. Marinho de Itaguaí Comercial de Alimentos e Bazar LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Jorge Soares - OAB RJ094168, Jorge Luis Balbino de Oliveira - OAB RJ074198). X Nestlê Brasil LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714, Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132, Gustavo Freitas Cardoso - OAB RJ100531). Ao réu para, em cinco dias, apresentar o original das GRERJ's de fls. 280/281, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\n008022/2003 (2003.826.001573-5) - Fernanda Cristina Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ105626). X Guandu Motos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Marquarte - OAB RJ080652). ATOS ORDINATÓRIOS: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a guia de depósito juntada aos autos. \r\n\r\n010174/2004 (2004.826.002691-7) - Marcos Vicente Lúcio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Horacio Alberto Pereira Pessoa - OAB RJ113532, Jose Ananias Silva de Oliveira - OAB RJ059357). X Telecomunicações de São Paulo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132, Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ119131). Intime-se o réu para que proceda ao pagamento do crédito remanescente indicado às fls. 171, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\n010663/2005 (2005.826.000446-8) - Osvaldo Fonseca Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Seda de Assis - OAB RJ115152). X Comprutronic - Eletronica LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dr. Jefferson Prio da Silva - OAB RJ117989). \r\n\r\nAo exequente sobre fls. 146, em 5 dias. Sem prejuízo, cobre-se a devolução da carta precatória. \r\n\r\n010762/2005 (2005.826.000582-5) - Ivani Aparecida Nascimento Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Flegler de Oliveira - OAB RJ115556). X Itaú Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ058706). Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, devendo prosseguir a execução, condenando o embargante nas custas e honorários, os quais fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação... \r\n\r\n011200/2005 (2005.826.001381-0) - Adilson Benigno do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lourdete Fernandes de Moura - OAB RJ120306). X Embratel S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Costa Moreira - OAB RJ117922, Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Considerando o cumprimento integral da obrigação, não havendo informação quanto a existencia de crédito remanescente pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.826.001678-1 - Adriana Pinto da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela da Silva Streva - OAB RJ133955, Adriana Pinto da Silva - OAB RJ107837). X Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Avelino Manoel Leite Barbosa - OAB RJ037917). \r\n\r\nConsiderando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\n011647/2005 (2005.826.002107-7) - Elizabete Campos Rocco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Conrado - OAB RJ114550, Elzi Emerick Gomes da Costa - OAB RJ115857). X Ibi Administradora e Promotora LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Efetivada a penhora \"on line\" e comandado o desbloqueio do valor em excesso, mantendo-se o bloqueio no valor exato da presente execução, na conta primeiramente atingida pela constrição, conforme recibo de protocolamento que segue. Ao executado para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2006.826.000392-2 - Ana Maria Peixoto da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Costa Moreira - OAB RJ117922). X Light Serviços de Eletricidade LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). \r\n\r\nConsiderando o cumprimento integral da obrigação, não havendo informação quanto a existencia de crédito remanescente pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.826.000870-1 - Edson Paulino de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robens Fonseca Pedrosa Junior - OAB RJ113292). X Andisa Comércio e Serviços de Informática LTDA. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95.\r\n\r\nÀs fls.27 consta certificado que a esposa do autor tomou ciência da data designada para audiência. Neste caso, aplicando-se por analogia o disposto no Enunciado Jurídico Cível 5.1.2, que dita que \"a citação postal de pessoa física considera-se perfeita com a entrega de A.R. às pessoas que residam em companhia do réu ou seus empregados domésticos\", considero perfeita a intimação do autor, eis que realizada por Oficial de Justiça, eu seu domicílio e na pessoa de sua cônjuge. Ademais, seu patrono também tinha ciência da audiência, tendo a ela comparecido.\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora, embora devidamente intimada, conforme acima exposto, não compareceu à audiência cuja assentada se encontra nas fls. 35, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 51, I, da Lei n°. 9.099/95, e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.826.001035-5 - Rosana Rodrigues Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Costa Moreira - OAB RJ117922). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). ATOS ORDINATÓRIOS: Ficam as partes intimadas a comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 31/01/2007, às 13:30hs. \r\n\r\nProc. 2006.826.001241-8 - Clodoaldo Antonio de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Flegler de Oliveira - OAB RJ115556). X Financeira Alfa S/A - Crédito Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada nas fls. 75, conforme requerido.\r\n\r\nSem custas e honorários. \r\n\r\nP.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nProc. 2006.826.001571-7 - Paulo Marcelino de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Flegler de Oliveira - OAB RJ115556). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nConsiderando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.826.002120-1 - Clovis Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Sebastiao da Silva - OAB RJ042395, Carlos Eduardo Rezende da Silva - OAB RJ127847). X Coopec - Cooperativa Mista de Transporte Alternativo e Profissionais Autônomos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arthur Fraga Oggioni - OAB RJ067733). Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n° 9.099/95.\r\n\r\nNão merecem prosperar os pedidos contidos na inicial.\r\n\r\nO autor afirmou que foi eliminado ilegalmente da cooperativa, haja vista que tal eliminação decorreu do não pagamento da Taxa de Administração, da qual estaria liberado por não ser proprietário de veículo.\r\n\r\nNão pode prevalecer tal sustentação. Primeiramente, o artigo 7º, §1º, a, do Estatuto Social da ré, fixa como dever do cooperado o de \"contribuir com as taxas de serviço de manutenção, incluindo a Taxa de Administração e encargos operacionais que forem estabelecidos\". Não se vislumbra no referido ato constitutivo qualquer dispensa de pagamento para cooperados que não sejam proprietários de veículos. \r\n\r\nPortanto, deveria o autor pagar a Taxa de Administração e os demais encargos operacionais, na forma prevista no Estatuto, sendo certo que inadimpliu tal obrigação.\r\n\r\nO desrespeito a tal dever enseja a eliminação do cooperado, na forma do artigo 13, §1º, d, do referido Estatuto Social, havendo disposição de igual teor do artigo 33 da Lei nº 5.764/71.\r\n\r\nO procedimento para a eliminação do autor obedeceu ao disposto na lei (artigo 34) e no Estatuto Social (artigo 13, §§2º e 3º, e artigo 14) acima citados. A eliminação foi decidida pelo órgão competente (fls 48/50), e foi enviada a notificação para o autor por Sedex (fls. 51), sendo oportunizado para este o direito de recorrer, que não foi exercido.\r\n\r\nAssim, foi respeitado o direito do autor ao contraditório e à ampla defesa, sabendo-se que tal direito não é oponível somente contra o Estado, mas também entre particulares, de acordo com a teoria da aplicação nas relações privadas, ou da eficácia entre particulares, no que diz respeito aos direitos fundamentais estatuídos na Constituição Federal.\r\n\r\nNão se vislumbra qualquer ato ilícito da ré ensejador do dever de indenizar, impondo-se o julgamento de improcedência dos pedidos do autor. \r\n\r\nIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Ficam as partes cientes de que no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo os autos serão eliminados, podendo requerer, nesse prazo, a extração de peças ao Escrivão, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. Publicada em audiência. Registre-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.826.002121-3 - João de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Sebastiao da Silva - OAB RJ042395, Carlos Eduardo Rezende da Silva - OAB RJ127847). X Coopec - Cooperativa Mista de Transporte Alternativo e Profissionais Autônomos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arthur Fraga Oggioni - OAB RJ067733). Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, dê-se baixa... \r\n\r\nProc. 2006.826.002226-6 - Marlete Rodrigues Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Costa Moreira - OAB RJ117922). X Consultório de Dentista Popular. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, considerando que não se pode presumir a responsabilidade da pessoa juridica por ato do profissional, sem que se analise seus atos constitutivos. A própria parte autora juntou documento (fls. 12) no qual consta que a responsabilidade é do profissional. \r\n\r\nProc. 2006.826.002533-4 - Renato Alves Tomaz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone de Souza Alves - OAB RJ135962). X Banco Abn Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Maria Fernandes Andrade de Freixo - OAB RJ057745, Luiz Carlos da Cruz Iorio - OAB RJ079622, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nHomologo a desistência requerida, a fim de que produza o seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nSem despesas processuais e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nProc. 2006.826.002665-0 - Magna Aparecida da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela da Silva Streva - OAB RJ133955). X Banco Morada S/A. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 51, I, da Lei n°. 9.099/95, e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais... \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n010433/2005 (2005.826.000122-4) - Victor Hugo Óticas Ltda-me. Rep Leg(s): Antônio Vidal da Trindade, Ivone de Aguiar Vidal da Trindade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Ferreira Sampaio de Araujo - OAB RJ122608). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa - OAB RJ080572). Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, devendo prosseguir a execução, condenando o embargante nas custas e honorários, os quais fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 55, caput e par. único, II, da Lei... \r\n\r\n011248/2005 (2005.826.001462-0) - Sheila de Oliveira Pacheco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilene Rodrigues de Moura - OAB RJ058092). X Aliança Metropolitana do Rio de Janeiro. Homologo a desistência requerida, a fim de que produza o seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nSem despesas processuais e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.. \r\n\r\nProc. 2005.826.002330-0 - Jose Alves de Alcantara Araripe (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Jorge Soares - OAB RJ094168). X Anderson Henrique Silva de Aguiar. Intime-se o autor para informar se o acordo foi ingegralmente cumprido. Sendo positiva a resposta, ou na sua ausência, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.826.000797-6 - Afonso de Almeida Lira. X Fininvest. Analisando os autos verifico que a parte autora, intimada a cumprir determinação judicial (fls. 18,V), deixou de fazê-lo, abandonando a causa por mais de 60 dias, impondo-se a extinção feito, conforme o Enunciado Jurídico Cível nº 10.6.2 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em Vigor \r\n\r\nAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.826.002505-0 - Camilo Hosken Filho. X Unimed Costa Verde - Rj Cooperativa de Trabalho Médico LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arthur Fraga Oggioni - OAB RJ067733). Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nHomologo a desistência requerida, a fim de que produza o seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nSem despesas processuais e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nProc. 2006.826.002978-9 - Nivia Maria Padela de Oliveira. X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cleia Cortes Lavor - OAB RJ112155, Alexandre Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ080429, Claudio Couto Soledade - OAB RJ099565). Ao réu para dar cumprimento à obrigação de fazer descrita no item 6 do acordo de fls. 45, no prazo de cinco dias, sob pena de multa que majoro para R$ 1.000,00 (mil reais). Intime-se a exequente para que esclareça se pretende executar a multa estabelecida no referido acordo. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\n010794/2005 (2005.826.000573-4) - Anderson Alves de Oliveira. X Auzira da Silva Feijor e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Jorge Soares - OAB RJ094168). Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 104580"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiane Paes Landim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.118638-9 - AMAURI PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Decisão:Fl. 47: Defiro. Dê-se vista ao INSS. Após, conclusos para prosseguimento e exame de fl. 48.(p2) \r\n\r\nProc. 2006.001.116372-0 - MARIA ELIANIA RAMOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE AZEVEDO (RJ-112139)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Em réplica.(p1) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.154641-3 - CAFE BOM DIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771)) X TRANSPORTADORA TEX LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:Requeira o autor o que entender cabível.(p6) \r\n\r\nProc. 2004.001.066192-6 - APOC ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704), Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027) Despacho:1) Por ora, venha a prova documental superveniente referida às fls. 167 e168. Prazo: 05 dias.2) Justifique-se a pertinência da prova oral requerida, sob pena de indeferimento.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.004456-5 - PAULO SERGIO PINTO JOVITO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Designo Audiência de conciliação para o dia 22/03/07, às 13:30 horas. Intimem-se.(p5) \r\n\r\nAnulatória E Repetição de Indébito E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.166740-1 - EMILIA THERESINHA COLLET DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710)) X BANCO ITAÚ Decisão:1) Emende-se a inicial, trazendo-se aos autos:Cópia do comprovante de residência; comprovante de pagamento atualizado, vez que à fl. 10 é de novembro de 2006.2) A fim de apreciar o pedido de Gratuidade de Justiça, traga a parte autora as três últimas declarações de renda completas, e, se isento(a), somente a última.3) Anote-se a prioridade onde couber.(p4) \r\n\r\nQuebra Busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.062446-6 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X MATUZALEM DE OLIVEIRA Decisão:Recebo a emenda à inicial. Comprove-se a mora.(p4) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.011770-4 (21538) - HENRIQUE JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IZANIR DE LIMA MACEDO (RJ-067664)) X BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). OLINDA CONTI DA SILVA (RJ-026486) Despacho:Fl. 375: Adeque o credor o requerido aos ditames da Lei 11232/05.(p3) \r\n\r\nProc. 1994.001.012184-7 (19983) - DENISE PACHECO CAMACHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OSWALDO NOVAES MACHADO (RJ-013458), Dr(a). EDYR PEREIRA PRIMA (RJ-013457), Dr(a). RUBEM ALMEIDA DA HORA (RJ-014490)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam as partes.(p4) \r\n\r\nProc. 1997.001.097533-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARANA (Adv(s). Dr(a). DINACI VIEIRA DA SILVA (RJ-100366)) X MARCHA PARTICIPACOES S/C LTDA Despacho:Dê-se vista dos autos por cinco dias.(p1) \r\n\r\nProc. 2001.001.043709-6 - INDUSTRIA DE BRINQUEDOS RABAKER LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES (RJ-002167A)) X NATELI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCELLO (RJ-080463), Dr(a). ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM (RJ-091573) Decisão:Fl. 264. Defiro. Decorridos, voltem.(p5) \r\n\r\nProc. 2002.001.039002-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DE POMBAL (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENE (RJ-072779)) X ALBERTO TAVARES DOS SANTOS Despacho:Recolha-se a diferença da custas judiciais apontadas. Após, voltem.(p4) \r\n\r\nProc. 2002.001.109524-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT SIZE (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X SILVIO ROBERTO CONCEIÇÃO SILVA Despacho:Fl. 149. Intime-se o réu pessoalmente.(p2) \r\n\r\nProc. 2003.001.103652-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPO DE LILLY (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373)) X FERNANDO DE LIMA BARROCAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-113549), Dr(a). LEILA LEIVA GUARDADO (RJ-076807) Despacho:Fls. 172/189: Traga, por ora, o credor aos autos cópia da certidão atualizada do RGI do imóvel, ou mesmo cópia do formal de partilha devidamente registrado, para apreciação. Quanto à 2ª ré, esta foi incluída no pólo passivo da relação processual pelo credor, cabendo pedido de exclusão desta, se for o caso, vez que ainda não foi citada.P.I.(p5) \r\n\r\nProc. 2004.001.025537-7 - MARIA DAS GRACAS CORREIA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO COSTA LEITE FRANÇA (RJ-081569)) X ITAU SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Não será homologado o acordo entre as partes(fls. 203/206) até a decisão acerca do requerimento de fls. 225/236, formulado pelo patrono da autora até a data de fl. 217. Manifeste-se, pois, a autora acerca dos documentos de fls. 237/239, esclarecendo quanto à autorização dada para seu antigo patrono celebrar em seu nome o ajuste, bem como quanto aos expressos termos do contrato de honorários.Após, venham conclusos para imediata apreciação.(p5) \r\n\r\nProc. 2004.001.108628-9 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X ANA MARIA DA SILVA RUBENS Despacho:Fl. 68: Venham, por ora, aos autos as certidões do 5º e 6º Distribuidores.(p3) \r\n\r\nProc. 2005.001.032157-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACAS DE ARCOZELO E QUELUZ (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X PAULO EDGAR ELY Decisão:Fl. 81. Defiro. Oficie-se.(p5) \r\n\r\nProc. 2005.001.071001-0 - FABRICIO DA SILVA RODRIGUES, FABIO DA SILVA RODRIGUES, FELIPE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ETIENE LOURENÇO DA TRINDADE (RJ-076816)) X MARIA RIBAMAR SALOMAO ROCHA (Adv(s). Dr(a). VITOR MANUEL LOPES FERREIRA (RJ-117734) Decisão:Fls. 92/93: Expeça-se mandado de verificação e imissão na posse.(p2) \r\n\r\nProc. 2005.001.113563-1 - GLMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS DIVILAR (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Fls. 98/99: Intime-se o devedor por D.O. para pagamento do débito no prazo 15 dias sob pena de multa, na forma do artigo 475-J do CPC.(p3) \r\n\r\nProc. 2005.001.145053-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MARIO ROBERTO SILVA BASTOS E OUTRO Despacho:À parte autora sobre as respostas dos ofícios.(p5) \r\n\r\nProc. 2005.001.147216-7 - ADRIANO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ADRIANO FERNANDES (RJ-037219)) X VICENCIA RODRIGUES DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593) TERMO DE PENHORA:Aos dez dias do mês de Janeiro do Ano de dois mil e sete, no Cartório deste Juízo, foi lavrado o presente Termo de Penhora, referente ao processo em epígrafe, nos autos da Execução do imóvel de propriedade do executado VICENCIA RODRIGUES DUARTE, CPF: 607.157.747-00, localizado na Rua Santo Amaro, nº 196, Apt 105, Bairro da Glória, Rio de Janeiro - RJ, transcrito na ficha 01 , matrícula nº 29134 do 9º RGI, conforme certidão acostada às fls. 73 destes autos, ficando nomeado depositário o devedor, e ciente o executado de que dispõe do prazo de 15 dias para apresentar impugnação./p2 \r\n\r\nProc. 2006.001.058010-4 - CONDOMINIO MIGUEL GUSTAVO (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841) Despacho:Esclareçam as partes se há outras provas a produzir.(p3) \r\n\r\nProc. 2006.001.086438-6 - CONDOMINIO EDIFICIO PROMENADE SAO CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X HAMILTON GARBOGGINI PINHO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE AZEVEDO FONSECA (RJ-020610), Dr(a). LIDIA MARCET MASQUÉ (RJ-096034) Despacho:Fl. 90: Anote-se e cadastre-se. Dê-se vista por 05 dias, com as cautelas de praxe.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.130553-8 - ENITO DA CONCEICAO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X REAL SEGUROS Despacho:EM RÉPLICA.(p5) \r\n\r\nProc. 2006.001.135300-4 - SIDEIR PAULINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA SARMENTO (RJ-121991) Decisão:(...)Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como não havendo nulidades a declarar, dou o feito por saneado.Converto o julgamento em diligência para o fim de que seja produzida prova pericial médica, indispensável à formação do convencimento deste Juízo (artigos 130, 19, p. 2 e 33, CPC), pelo que nomeio Perito deste Juízo o Dr. Movses Parseghian ,telefones: 9641-0978/22934193. Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, estimar honorários, ciente de que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 32). Cumpram-se os artigos 421, p. 1º e 431-A, ambos do CPC.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.138596-0 - JULIANO CAVALHEIRE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO GRUMBACH DE NIEMEYER GENTILE (RJ-128653)) X VIP HAIR CLUB LTDA Decisão:Designo Audiência de que cuida o art. 277, CPC para o dia 20/03/07, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se.(p5) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.072935-4 - ANTONIO CARLOS BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) Decisão:Intimem-se pessoalmente os autores para que regularizarem sua representação processual. Prazo: 10 dias.(p6) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.167637-2 - ANTONIO CARLOS BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) Despacho:Intime-se pessoalmente o autor para regularizar sua representação processual. Prazo: 10 dias.(p6) \r\n\r\nProc. 2000.001.120260-8 - JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PRICE GRECHI (RJ-097685) Despacho:À Contadoria Judicial.(p1) \r\n\r\nProc. 2001.001.092211-9 - ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Fl. 236. Face ao alegado, retornem os autos à D.P. em razão do requerido à fl. 234 verso.(p1) \r\n\r\nProc. 2004.001.022643-2 - JULIO CESAR CRASS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Face à certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.(p4) \r\n\r\nProc. 2005.001.160980-0 - JOSE RAMALHO NETO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DILLAN (RJ-092175)) X EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA (RJ-085133) Decisão:Designo Audiência de conciliação para o dia 22/03/07, às 13:45 horas. Intimem-se.(p6) \r\n\r\nProc. 2006.001.009316-3 - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:Fls. 1792/1800. Ao Agravado.(p2) \r\n\r\nProc. 2006.001.096705-9 - ANDRE LUIZ PESTANA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PESTANA DE AGUIAR (RJ-063981)) X AZUL CIA DE SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140), Dr(a). DANIELA ALVES TEIXEIRA (RJ-123915), Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186) Despacho:Em réplica.(p5) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1999.001.016481-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X PAULO CEZAR BANDEIRA DE MELLO LABUTO (Adv(s). Dr(a). PAULO COCHRANE (RJ-068901) Decisão:Suspendo o feito por 30 dias. Decorridos, voltem.(p3) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.061540-5 - ADELSON SARAIVA FRAZAO (Adv(s). Dr(a). ADELSON SARAIVA FRAZAO (RJ-043888)) X RICIELI SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Intime-se o réu pessoalmente, conforme requerido pela D.P.(p2) \r\n\r\nProc. 2004.001.036307-1 - MARIA DULCE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658)) X LUIZA REGINA SOARES MALDONADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fl. 105. Defiro a expedição dos ofícios nos termos em que requerido, ressaltandoque não há que se falar em inércia da parte ré face ao exposto à fl. 107.Recolhidas as custas para a realização das diligências, se devidas, cumpra-se.(p1) \r\n\r\nProc. 2005.001.099840-6 - ALBINO PELLIZZON NETO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001)) X SEILA FREITAS Decisão:Fls. 38/39: Cumpra-se fl. 36 em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.(p3) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.166635-4 - FRANCISCO RODRIGUEZ RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO DE ALMEIDA AMORIM (RJ-135025)) X GALETO DA BRUCE LTDA E OUTRO Decisão:1) Anote-se a prioridade onde couber.2) A fim de apreciar o pedido de Gratuidade de Justiça, traga a parte autora as três últimas declarações de renda completas, e, se isento(a), somente a última.(p4) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.140250-5 - LUIZ ANTONIO NEJAIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806)) X ARTHUR MARTINS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060) Despacho:1) Ao embargante.2) Fl. 51: Anote-se.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.052397-2 - MASSA FALIDA DE METALURGICA VERBENA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986)) X BANCO BRASILEIRO IRAQUIANO S A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414), Dr(a). LUIS HERMANO CALDEIRA SPALDING (RJ-034185) Considerando a inobservância, pela Embargante, do disposto no artigo 738, I, CPC, julgo extinta a presente ação de embargos, sem apreciação de mérito, com fulcro no que preceitua o artigo 739, I, do mesmo diploma legal, pelo que determino o prosseguimento da ação de execução que corre nos autos em apenso.Despesas processuais faltantes pela Embargante, sob pena de inscrição em dívida ativa.P. R. I.. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.(p5) rep. inc. d \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.162775-0 - MARIA RITA RODRIGUES PERES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SANTONE (RJ-075928)) X ESPÓLIO DE SERGIO MORARO), Inventariante: MARCO ANTONIO LOPEZ FUNARE Decisão:A fim de apreciar o pedido de Gratuidade de Justiça, traga a parte autora as três últimas declarações de renda completas, e, se isento(a), somente a última, bem como a declaração de hipossuficiência jurídica. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento.(p6) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.112227-3 - TEOFILO DIAS RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA GOMES (RJ-091968)) X MAJLICH BIALOWAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011) Despacho:Recolham-se as custas devidas.(p4) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.091049-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAGALHÃES MILMAN (RJ-022527)) X CBA BUSINESS LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 159/165. Ao Excepto.(p3) \r\n\r\nProc. 1998.001.143959-1 - BANCO BRASILEIRO IRAQUIANO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414), Dr(a). LUIS HERMANO CALDEIRA SPALDING (RJ-034185)) X METALURGICA VERBENA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Fl. 275: Regularize-se a representação processual do 2º réu no prazo de 10 dias.(p5) rep. inc. no apenso. \r\n\r\nProc. 1999.001.075837-0 - ESPOLIO DE MAJLICH BIALOWAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011)) X RICARDO FRANCO TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA GOMES (RJ-091968) Decisão:1) Fls. 316/318: Exclua-se o 1º executado do pólo passivo, oficiando-se, inclusive, ao DRA para as anotações cabíveis. Após, conclusos.(p4) \r\n\r\nProc. 2001.001.014870-0 - RONALDO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X GABRIELA MARSANO CAMPOS ARRUDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HAMILTON DA COSTA VASCONCELLOS (RJ-088769) Despacho:1) Fls. 97/98: Nada a prover, vez que não bloquedos recursos na referida conta salário da devedora.2) Fl. 99: Anote-se e cadastre-se onde couber.3) Fl. 98, item 2: Aguarde-se, por ora.4) Diga o credor sobre as respostas aos ofícios.(p3) \r\n\r\nProc. 2001.001.014870-0 - RONALDO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X GABRIELA MARSANO CAMPOS ARRUDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HAMILTON DA COSTA VASCONCELLOS (RJ-088769) Decisão:Junte-se. Considerando o teor da documentação anexada, a evidenciar o bloqueio, bem como tratando de conta-salário, de caráter impenhorável, oficie-se ao BANCO REAL Ag. 1205, com a máxima urgência, a fim de que efetue o desbloqueio ora determinado.(p3) \r\n\r\nProc. 2001.001.014870-0 - RONALDO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X GABRIELA MARSANO CAMPOS ARRUDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HAMILTON DA COSTA VASCONCELLOS (RJ-088769) Á parte ré para retirada do ofício requerido.(p3) \r\n\r\nProc. 2003.001.008916-5 - KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA C. WINKLER (RJ-012331)) X TELEPHOTO MASTER COMERCIO DE FILMES LTDA Despacho:Aguarde-se por 10 dias. Decorridos, voltem.(p3) \r\n\r\nProc. 2004.001.028605-2 - ACE SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). HEIDY F. DOS SANTOS (SP-160881)) X LUSA TRANSPORTES LTDA Encaminhe o exequente a precatória./p1 \r\n\r\nProc. 2005.001.030731-8 - SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARLENE BORGES DOS SANTOS Decisão:Fls. 79/81: Oficie-se, como requerido.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.164709-8 - EPANOR S A (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572)) X DYNAMIC SERVIIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTROS Decisão:Ao exequente para que efetue o regular recolhimento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento de distribuição.(p5) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.030583-8A - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)) X RAUL NINA FERRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA BEJA (RJ-019310) Despacho:Ao Impugnante.(p3) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.118638-9A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X AMAURI PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435) Decisão:Acolho os argumentos do Impugnante, por seus próprios fundamentos, pelo que determino a retificação do valor da causa para R$ 500,00.P.I.(p2) \r\n\r\nProc. 2006.001.058010-4A - CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841)) X CONDOMINIO MIGUEL GUSTAVO (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668) Despacho:Ao impugnante.(p3) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.114493-0 - PAULO BALBINO GUIMARAES FILHO (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181)) X BOZANO SIMONSEN LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:À parte autora na forma do art. 398 do CPC.(p3) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1985.001.101055-2 (7010) - JOAO BATISTA FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-012897)) X ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDISON JORGE DE RESENDE (RJ-022313) Complemente a parte autora as custas, faltam R$ 2,53 conta 600225174-9 e R$ 0,87 conta 567300124-3 e forneça cópia de fls. 372 para instruir a precatória./p1 \r\n\r\nProc. 1992.001.038029-0 (16653) - MARLI PEREIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (RJ-048358) Decisão:Fl. 533. Defiro conforme requerido, remetendo-se em anexo ao ofício, cópia de fls. 524 e 531, consignando-se prazo de 10 dias para resposta.(p1) \r\n\r\nProc. 1994.001.104662-6 (20993) - ESPÓLIO DE JOSE MARIA DE MELLO PORTO, Inventariante: LORENA CAVALCANTI SOTERO (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO (RJ-012342)) X JORNAL DO BRASIL S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-054652), Dr(a). LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146) Despacho:Adeque o credor o requerido à fl. 1657 à nova sistemática processual inaugurada pela Lei 11232/05.(p3) \r\n\r\nProc. 1998.001.194341-4 - FOAP FORNECEDORA DE OBRAS AFONSO PENA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANUEL TEIXEIRA MOREIRA (RJ-026791)) X AMADEU ABILIO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804), Dr(a). LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR (RJ-117717) Despacho:1) Fl. 278: Anote-se e cadastre-se.2) Diga o autor.(p4) \r\n\r\nProc. 1999.001.061501-6 - MAURA CRISTINA FONSECA LIMA (Adv(s). Dr(a). TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA (RJ-076180)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:(...)Relatado, passo a decidir:Desde a decisão prolatada à fl. 322, item 2, o executado não vem cumprindo na íntegra o determinado. Cumpra-se, pois, a Serventia, com a máxima urgência, o constante à fl. 347, no valor mencionado à fl. 344.Inobstante o determinado, diga a exequente sobre o depósito de fls. 353/354.(p1) \r\n\r\nProc. 1999.001.061501-6 - MAURA CRISTINA FONSECA LIMA (Adv(s). Dr(a). TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA (RJ-076180)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:1) Diga o credor sobre os depósitos de fls. 353/354 e 359.2) Oficie-se ao BACEN para que desbloqueie a quantia determinada à fl. 356, facultando-se ao devedor levar o ofício em mãos.3) Lavre-se o termo de penhora da quantia depositada à fl. 359. Intime-se para o oferecimento de impugnação, na forma do art. 475-J, §1º, CPC.(p5) \r\n\r\nProc. 1999.001.118969-2 - JESSICA VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLAUDIO JOSE DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744) Decisão:Fl. 323. Defiro, por ora, o requerimento constante no primeiro parágrafo da cota efetuada pela D.P.(p2) \r\n\r\nProc. 1999.001.132400-5 - JOSELIA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X CLINICA AMACOR (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA BORBA (RJ-079804) Despacho:Diga a autora sobre todos os depósitos efetuados, informando se dá quitação da quantia recebida.(p3) \r\n\r\nProc. 1999.001.142837-6 - LUIZ CARLOS BARRETTI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Dê-se vista dos autos por cinco dias.(p2) \r\n\r\nProc. 2001.001.137789-7 - GILDA MENDONCA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE HINEIN MACHADO (RJ-083356) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO.(p5) \r\n\r\nProc. 2002.001.142110-4 - NOVO RIO VOLKS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MACHADO (RJ-101943)) X ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELZA MARIA GIL BARBOSA HUMBERTO (RJ-077552) Despacho:Fl. 114: Intime-se o devedor por D.O. para pagamento do débito no prazo 15 dias sob pena de multa, na forma do artigo 475-J do CPC.(p4) \r\n\r\nProc. 2003.001.088428-7 - CLAUDIA COSTA MAIA CONFORTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). NEWTON DE SOUZA JUNIOR (RJ-062291) Despacho:Esclareça a D.P. o requerido, face à certidão de fl. 90.(p5) \r\n\r\nProc. 2005.001.014361-9 - PAULO ROBERTO MELO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957), Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:AS PARTES SOBRE O CÁLCULO.(p5) \r\n\r\nProc. 2005.001.023668-3 - DAVI LOUREIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE RODRIGUES MENDONÇA PINHEIRO (RJ-120825)) X UNILEVER BESTFOODD BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517), Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532) Despacho:Às partes sobre a resposta do ofício.(p5) \r\n\r\nProc. 2006.001.054866-0 - JONAS BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Em provas, justificadamente.(p3) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.093193-5 - NAIR PINHEIRO ANDRE (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO COUTINHO CAVALCANTI (RJ-082529)) X WALTER XAVIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 107/109: Por ora, à Contadoria Judicial.(p4) \r\n\r\nProc. 2000.001.130106-4 - FERRAGENS GOLD LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X RITA DE CASSIA IGNACIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALFREDO FERREIRA (RJ-070673) Decisão:Fls. 168/169. Defiro, por ora, o requerido no item 1, querendo, se o caso, o exequente encaminhar o ofício em mãos.(p5) \r\n\r\nProc. 2001.001.118296-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X WALMER JORGE MACHADO (Adv(s). Dr(a). WALMER JORGE MACHADO (RJ-068735) Despacho:Fl. 234: Traga o credor planilha atualizada do débito.(p4) \r\n\r\nProc. 2003.001.095788-6 - MARIA ANTONIETTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA CARVALHO TELES (RJ-073708)) X FERNANDO DA CUNHA STEREA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838) Despacho:Fl. 211: Justifique-se a pertinência da prova oral requerida, indicando os pontos controvertidos a dirimir com sua produção, para exame.(p3) \r\n\r\nProc. 2004.001.148388-6 - D S DIREITO AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X AUTO PECAS NOVIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON JUAREZ DA CRUZ (RJ-131056) Decisão:Fl. 91: Defiro. Oficie-se ao BACEN, nos termos de praxe.(p4) \r\n\r\nProc. 2005.001.158970-8 - HARD ROCK CAFE RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586)) X FRANCISCO CELSO FARIA FRANCA (Adv(s). Dr(a). ENNIO GARCIA (RJ-003771) Despacho:Em provas, justificadamente.(p3) \r\n\r\nProc. 2006.001.087197-4 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X RUBENS QUEIROZ Decisão:Converto o mandado monitório em executivo.Intime-se pessoalmente o devedor para pagamento do débito no prazo 15 dias sob pena de multa, na forma do artigo 475-J do CPC.(p4) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.025331-1 - ELAINE MATTOS CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCIO AUGUSTO VIANNA MARQUES (RJ-007944)) X PMP PRE MOLDADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141), Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Fl. 520: Intime-se a 1ª ré por D.O. para pagamento do débito no prazo 15 dias sob pena de multa, na forma do artigo 475-J do CPC.(p4) \r\n\r\nProc. 2004.001.081323-4 - MARIA DO CARMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Ao apelante para que regularize sua representação, diante dos fatos anunciados às fls. 98/99.(p1)- rep. inc. desp. \r\n\r\nProc. 2005.001.088221-0 - ELIANA OLIVEIRA ALVES MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO FRANCO DE SÁ (RJ-033740)) X SAMOC SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTOCIRURGICA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720), Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355) Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, a se manifestar no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito.(p3) \r\n\r\nProc. 2006.001.124162-7 - JOSE SOARES ARRUDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:Em réplica.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.124273-5 - CARLA GONCALVES DE ALMEIDA ALVES (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430)) X CLUBE DE SEGUROS CISSEX Despacho:Diga a autora sobre a contestação e sobre a reconvenção.(p1) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1977.001.100072-9 (110413) - GREGORIO HERCULANO GALASSO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELLA BICALHO LOPES (RJ-003073C), Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991), Dr(a). ISMENIO PEREIRA DE CASTRO (RJ-029700), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR (RJ-098558), Dr(a). MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO (RJ-129522) Decisão:(...)Pelas razões anteriormente aduzidas, acolho a exceção de pré-executividade oferecida pelo Executado, ora Excipiente, e, por conseguinte, determino o prosseguimento do feito, com a realização de nova penhora, desconstituindo-se aquela que recaiu sobre o imóvel em que reside.P. I.(p1) \r\n\r\nProc. 2000.001.114269-7 - LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X VALDEMAR E DO NASCIMENTO Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção.(p5) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2001.001.065078-8 - ANGRILLI FILHOS LOTERIA COPIADORA CHAVEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO FILHO (RJ-018438)) X ANNA GOLDEMBERG (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062753) Decisão:Fl. 293: Expeça-se nova Carta Precatória.(p5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.013321-3 - MARIA APARECIDA ALVES BARRETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALILA DE ALMEIDA LEONE (RJ-056271)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA GONÇALVES REBELLO (RJ-082366) Despacho:1) Fls. 217/218. Anote-se onde couber.2) Face ao requerido às fls. 202 e 202 verso, ao M.P. ( fls. 205 e seguintes).(p1) \r\n\r\nProc. 2005.001.100219-9 - EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI (RJ-117805)) X RENATO MAURICIO DO PRADO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:Venha a prova documental suplementar requerida pela parte ré à fl. 419, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.(p3) \r\n\r\nProc. 2006.001.026128-0 - ALVARO LUIS ANGELO FIGUEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). VANIA MOREIRA DA CRUZ (RJ-106438)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Fls.66/67: Esclareça a ré o requerido,face à promoção Ministerial. Anote-se e cadastre-se o patrono.(p3) \r\n\r\nProc. 2006.001.026438-3 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Fl. 64: Venham os documentos, e novos, no prazo de 05 dias. Justifique-se a pertinência da prova oral requerida.(p5) \r\n\r\nProc. 2006.001.069976-4 - ANA LUCIA DE AMARAL PINHEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X BANCO GE CAPITAL S A Despacho:Face ao teor da certidão supra, intime-se a parte autora para que efetue o regular recolhimento da custas, no prazo de 10 dias.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.088767-2 - ALMIR FERNANDO DE MELLO BEU (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES (RJ-017227)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Em provas, justificadamente.(p3) \r\n\r\nProc. 2006.001.099846-9 - MAURICIO RITTO MORAES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA GUAGNI DEI MARCOVALDI (RJ-113755) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração tempestivamente ofertados, bem como os acolho para deferir a produção da prova documental superveniente requerida pela parte autora. Venham os novos documentos no prazo de 10 dias. No mais, fica mantida a decisão embargada.P.I.(p4) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1998.001.185045-0 - JAVE PARADIVINO DE MACEDO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICÍUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-091271)) X LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) Decisão:Ao devedor para que proceda o pagamento no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC.(p6) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.074484-9 - AYRLAN ROSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARILIA PIMENTEL DE MESQUITA (RJ-043537)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410) 1)FORNEÇA A PARTE AUTORA AS COPIAS NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS PRECATÓRIAS.(FLS.05 ; 108/112; 263/268) - DUAS DE CADA. 2) RECOLHA DIFERENÇA DE TAXA APONTADA ÀS FLS.268 (R$ 1738,35)/01 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.075109-3 - FABIO VERAS BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANA P. FOGUEIREDO (RJ-099383), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor do autor, com as cautelas de praxe.(p3) \r\n\r\nProc. 2004.001.087233-0 - AURINETE MARIA FAUSTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:Dê-se vista pelo prazo requerido, com as cautelas de praxe.(p5) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.162837-7 - RAIMUNDO SOUSA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X UNICARD UNIBANCO Despacho:A fim de apreciar o pedido de Gratuidade de Justiça, traga a parte autora as três últimas declarações de renda completas, e, se isento(a), somente a última.(p5) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.126602-9 - MASSA FALIDA DE AWWTC - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (RJ-081039)) X UNITED AIRLINES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Despacho:Ao M.P. (Promotoria de Massas Falidas).(p6) \r\n\r\nProc. 2003.001.063437-4 - CLAUDIA LUCIA GUIMARAES PASCARILLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Digam as partes sobre os esclarecimentos da d. Perita.(p5) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1990.001.093777-2 (14496) - FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA BASTOS (Adv(s). Dr(a). VALDETE RAIMUNDA CARLOS (RJ-048224), Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577)) X JOSE FRANCISCO BRANDAO CAVALCANTE) Decisão:Fl. 387. Aguarde-se a audiência já designada.Cumpra-se fl. 385, parte final.(p1) \r\n\r\nId: 105771"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Responsável pelo Expediente: Alexandre Paixao Ipolito\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 1995.026.000129-0 (12.995) - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER DIAS SUETH (RJ-045321)) X SO CIMENTO CABOFRIENSE LTDA Ao autor p/ providenciar o recolhimento das custas remanescentes, a saber: R$ 3,49 - 0711-2 e FUNPERJ - R$ 0,17 (campo 34 - cód. 6002-25174-9). \r\n\r\nBusca e Apreensão, Com Pedido de Concessão de Medida Liminar Inaudita \r\n\r\nProc. 2002.026.008188-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ROGERIO GARCIA MEDEIROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 157. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.026.008634-5 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X F GLAUCIO DA SILVA - ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (RJ-117379) Em provas justificadamente, dizendo ainda se há ânimo conciliatório, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.026.006464-7 - RENATO TARANTO LUZ (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA (RJ-116029)) X FRANTEX EQUIPAMENTOS E TREINAMENTOS LTDA Despacho:Expeça-se o mandado de imissão na posse do imóvel, conforme requerido às fls.34, após o recolhimento das custas devidas, se cabível. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.026.000175-6 (12.566/95) - JOSE MARCOS MELO SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BASTOS DE SOUZA (RJ-046870)) X D. PINTO MACHADO ME (Adv(s). Dr(a). ERALDO CESAR MEDEIROS MUNIZ (RJ-064626) Tendo em vista a Portaria nº02/2005, fica o exequente intimado para o devido prosseguimento do feito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.026.000053-4 (6.611) - ANTENOR ARAUJO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANTENOR ARAUJO DE BARROS (RJ-057779), Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478)) X JOSÉ EBERALDO DE ALMEIDA VIDON (Adv(s). Dr(a). ANCELMO DOMINGOS COLLI (RJ-027619) Despacho:1)- Manifeste-se o exequente, que deverá trazer aos autos planilha de cálculo atualizada. 2)- Oficie-se ao Juízo de Natividade solicitando que a quantia referente à arrematação fique à ordem e disposição deste Juízo. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e morais e estéticos \r\n\r\nProc. 2006.026.012000-6 - BRUNO MORAES COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE ARRUDA MEIRA LINS (PE-020590)) X ROCHA COSTA ENGENHAARIA LTDA E OUTROS Fica a parte autora devidamente intimada a providenciar contrafé para a citação do réu. (1 citação) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, perdas e danos com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.026.012073-0 - LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). HERALDO PINTO DO NASCIMENTO (RJ-050185)) X BANCO BMG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Fica a parte requerente intimada a se manifestar quanto a informação de fl. 72. \r\n\r\nIndenizatória, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.026.001659-8 - DÉBORA PINHO DUARTE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-114486)) X COLÉGIO DE APLICAÇÃO - UNIG CAMPUS V - ITAPERUNA/RJ (Adv(s). Dr(a). TAMARA PANCHO (RJ-001311B), Dr(a). MARCELO ANDERSON TAVARES PATRICIO (RJ-099349) Aos interessados para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 73vº. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.026.000009-2 (13447) - Inventariante: JOSÉ ROBERTO FLORES DE CNOP (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SILVA DIAS (RJ-114167)) X ROYLET FONSECA DE CNOP E OUTRO Ao inventariante sobre cálculo de fl. 173. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 1999.026.000189-3 (16980) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (Adv(s). Dr(a). MARIA GERCY COLLA DA SILVA (RJ-077107)) X ITAPUA CLUBE CAMPO ESPORTE NAUTICA (Adv(s). Dr(a). ALDIMAR PESSOA WON-HELD (RJ-029728) Fica a parte autora devidamente intimada a retirar o mandado de pagamento expedido em seu favor. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.026.010764-6 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X RITA DE CÁSSIA RAMOS PAVÃO Ao autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, na qual informa que deixou de citar a requerida, porque o endereço fornecido não foi localizado na cidade. \r\n\r\nUsucapião, Extraordinário \r\n\r\nProc. 1996.026.000222-2 (13.309/96) - JOAO PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLERIO ALVES DE PAULA (RJ-000928)) X EMPRESA DE TERRA ITAPERUNA LTDA Fica a parte autora devidamente intimada a providenciar a cópia necessária à expedição do ofício (1 inicial) \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.026.004027-8 - SUZETH MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DA SILVA (RJ-123392)) X Falecido: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA À autora para se manifestar sobre o ofício de fls. 29. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico \r\n\r\nProc. 2003.026.000820-0 - MARIO VIEIRA BRUM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128)) X BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). EDUARDO HUE SOUTO MAIOR (RJ-117353), Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) Às partes sobre os honorários do Sr. Perito (2.942,56 UFIR/RJ, equivalente nesta data em R$ 5.000,00) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, convertida em depósito \r\n\r\nProc. 2003.026.000871-6 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS (RJ-075507)) X ORLANDO DE SOUZA LOURENÇO Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre ofício de fls. 98/99. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.026.000483-3 (16.672/99) - JEAN CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074), Dr(a). JULIO OLIVEIRA DE ANDRADE (RJ-111240)) X UNAVEL VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL SALIMENA DE CARVALHO (MG-083930), Dr(a). WAGNER OLIVEIRA GARCIA (MG-078384) Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo de fl.s 211/215. \r\n\r\nProc. 2005.026.000374-7 - NEUZA MARIA RODRIGUES BUSSAD (Adv(s). Dr(a). FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (RJ-115848)) X SEGURADORA SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recolhimento das custas que se deu através das guias de fls. 184, foi feito com base na tabela de 2006, sendo tal pagamento efetuado em 2007, já na vigência da nova tabela. Desse modo, deve ser recolhida a diferença relativa à tabela de custas de 2007. Ressaltando que o código da receita dos atos dos distribuidores é 0723-7 e não 6002-02696-8, como foi recolhido. \r\n\r\nCobrança, anotar a execução judicial de fls.49/52 e 54/57 \r\n\r\nProc. 2003.026.000551-0 - CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS (RJ-075507)) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAURO RABELO (ES-003321) Ao autor sobre fls. 121/122. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 1995.026.000163-0 (12.947/95) - ADIR MARREIROS ALVES (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)) X ODELINA MARIZA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DARCY DA CONCEICAO MELLO (RJ-039246) Certifico que a sentença de fls. 187/189 transitou em julgado, e que intimo a parte embargada a recolher as seguintes custas e taxa: atos oficiais de justiça R$ 195,84; Apc R$ 31,41; distribuição R$ 3,49; escrivão R$ 75,22; 10% caarj; atos dos distribuidores R$ 17,45; FETJ R$ 3,49; taxa judiciária R$ 200,00; Funperj R$ 16,34 (campo 34) e Fundperj R$ 0,87. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.026.004981-6 - AGNALDO MARCONDES RIBEIRO BRUM (Adv(s). Dr(a). AMERICO TEODORO MORAES (RJ-056724), Dr(a). SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA (RJ-137029)) X ALEXANDRE COUTINHO CHEQUER JORGE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.026.008149-9 - ITAFAC - FOMENTO COMERCIAL FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELENE APARECIDA CARREIRO (RJ-114041)) X CARLOS ANTONIO MACHADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 47vº. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.026.003403-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X FLAVIO TORRES RIGHETI E OUTRO Fica a parte exeqüente intimada a se manifestar sobre certidão de fl. 41 verso. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais por acidente de trânsito \r\n\r\nProc. 2005.026.006106-1 - CARLOS ANDRÉ SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MATHILDES MARIA DE JESUS ALVIM (RJ-106742)) X AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-001137) Às partes para que tomem ciência da certidão do OJA de fls. 165vº:\"...deixei de intimar CArlos André em virtude de não residir mais no endereço indicado.....\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.026.000907-0 - Inventariante: EDIMEIA GOMES DELCORE (Adv(s). Dr(a). DEP PUBLICO (DP-000001)) ELIAS GOMES FIGUEIRA E OUTROS, Dr(a). PAULO RUBENS JUSTINO LESSA (RJ-047339), Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). EDEMAR FERNANDES NOVAES (RJ-047852)) X MARIA FERNANDES FIGUEIRA E OUTRO Aos herdeiros para se manifestarem sobre avaliação de fls. 205/208. \r\n\r\nMonitória, convertida para Execução de Título Judicial, por decisão de fl. 44 \r\n\r\nProc. 2005.026.003841-5 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X VOYAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MECÂNICA E FUNILARIA DE AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCELINO MALAFAIA FILHO (RJ-066236) Fica a parte exeqüente intimada a se manifestar sobre certidão de fl. 104 verso. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c dano moral e pedido de concessão de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.026.008326-5 - MIKAELA MARQUES MENEZES (Adv(s). Dr(a). PRISCILA VALLE CARVALHO (RJ-133028)) X SESI-EDUCAÇÃO/RJ - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (EDUCAÇÃO INFANIL-ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR-ENSINO MÉDIO REGULAR) (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MEIRA MEYER DE MOURA NEVES (RJ-025934) Tendo em vista a Portaria nº 02/05, em provas, justificadamente, dizendo ainda, se há ânimo conciliatóro, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.026.001175-8 - JOSÉ LUIZ MAGALHÃES VALIM (Adv(s). Dr(a). ELIZETE PIMENTEL SOARES (RJ-114404)) X ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BRANDAO BROCHADO (RJ-108946), Dr(a). NILTON SERPA KELLY (RJ-034613) Decisão:Verifico que o mandado de fls. 77 não foi cumprido corretamente, eis que a intimação foi efetivada em pessoa diversa da que foi determinada.Esclareça o Oficial de Justiça o motivo de não ter intimado pessoalmente o Chefe do IML. Expeça-se, com urgência, novo mandado de intimação, assinalando o prazo de 48 horas para resposta, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nId: 105123"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Leidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Antonio Carlos Dornellas Girao\r\n\r\nExpediente do dia: 19/09/2006\r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2002.026.008185-5 - MERCEARIA FERREIRA DE ITAPERUNA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Despacho:Em provas justificando-as \r\n\r\nId: 105124"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sheila Draxler Pereira de Souza \r\n\r\nJuiz de Direito: Jansen Amadeu do Carmo Madeira \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcio Olmo Cardoso \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Anderson Camacho Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.026.001929-0 - L.G.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONEI GALOSA (RJ-122819)) X A.B.M. DESPACHO CONFORME A PORTARIA N. 02/2003 DO JUIZO: ATENDA-SE AO MP ( SEJA ESCLARECIDO O ITEM 02 DO ACORDO NO QUE TANGE AO VALOR DA PENSÃO NA HIPOTESE DE AQUISIÇÃO DE VINCULO EMPREGATÍCIO, SE O PERCENTUAL DE 72% INCIDIRÁ REALMENTE SOBRE OS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE). \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.026.005257-6 - J.T.F. (Adv(s). Dr(a). GRAZIELLA FERREIRA PEIXOTO (RJ-130320)) X A.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-122895) Decisão:1) Fls.81/82 - Intime-se, na forma do art. 475,J, do CPC.2) Fls.90 - Determino que os Requeridos comprovem a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos contas de luz, água, comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: \"É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade\".Intimem-se. Após, venham os autos conclusos \r\n\r\nProc. 2005.026.005897-9 - M.M.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-122895) Decisão:1) Fls. 55/56 - Intime-se, na forma do art. 475,J, do CPC.2) Fls.60 - Determino que os Requeridos comprovem a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos contas de luz, água, comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: \"É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade\".Intimem-se. Após, venham os autos conclusos \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2002.026.000899-4 - R.A.M.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (RJ-117379), Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). MATHILDES MARIA DE JESUS ALVIM (RJ-106742) Despacho conforme a portaria nº 02/2003 do juízoIntimem-se os requerentes para recolhimento das custas no valor de R$ 240,58(duzentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos) conforme certidão de custas de fls.60. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.026.003217-8 - L.H.B. (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)) X J.R.V. Sentença:A despeito de a revelia não ter o condão de fazer presumir a veracidade dos fatos alegados na inicial, em razão do disposto no artigo 320, II, do CPC, observa-se que estão presentes os requisitos autorizadores da conversão da separação em divórcio, exigidos pelo artigo 1580, § 1º, do Código Civil de 2002 c/c art. 36, parágrafo único, I e II da Lei 6515/77, e não sendo noticiado o descumprimento de obrigações assumidas na separação, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO de L H B e J R V. Custas, nos termos do art. 12, da Lei 1060/50.P.R.I. Após o trânsito em julgado, extraia-se cópia da presente, e demais peças pertinentes, que servirão como mandado de averbação junto ao Cartório do RCPN competente, nos termos do art. 97, da Lei 6.015/73. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nModificação de Cláusula, c/ liminar \r\n\r\nProc. 2006.026.012448-6 - PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA HILÁRIO (Adv(s). Dr(a). GABRYEL ABREU DA SILVA (RJ-135166)) X RUY BASTOS GARCIA Despacho:Designo audiência especial para o dia 13/02/2007 às 17:45 horas. Intimem-se as partes, alertando a parte ré para que compareça e traga o menor para ser ouvido em audiência.Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.026.001307-8 - E.P.R.S. (Adv(s). Dr(a). CLEBER JORGE SILVA (RJ-130783), Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074)) X M.S.C.) Sentença:Considerando que a Requerente manifestou-se pela desistência do pedido e o requerido não foi encontrado nos endereços constantes dos autos, embora efetuada diligência por Oficial de Justiça, não há óbice a extinção do processo, em face da desistência.Posto isso, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência de fls. 88, para que produza os seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 12, da Lei 1060/50. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 105125"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Itaperuna\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Fábio Ribeiro Porto\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Monica Aparecida Teixeira Muruci\r\n\r\nExpediente do dia 02/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 129, Caput - Lesão Corporal Leve\r\n\r\nProc. 2006.827.003164-1 X Sonia Jachinta Luiz e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Bastos de Souza - OAB RJ046870, Nilza Pontes da Cruz - OAB RJ077429). Dê-se baixa e arquive-se os autos. \r\n\r\nLCP - Art. 42 - Perturbação do trabalho ou sossego alheios\r\n\r\nProc. 2006.827.003704-7 Vítima(s): Paulo Cesar Albino da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Sodre Linhares - OAB RJ002753, Ronaldo Sodre Linhares Junior - OAB RJ089196, Antonio Luiz Nunes Vieira Ferreira - OAB RJ112802). X Gilberto Teixeira Rodrigues Filho. Dê-se baixa e arquive-se os autos. \r\n\r\nLei 6368/76 - Art 16 - porte ou aquisição\r\n\r\nProc. 2005.827.002062-8 X Marcus Vinícius Dias Morette e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Abel Donato Deluqui - OAB RJ055362, Luiz André Calais Correia Pinto - OAB MG051749). Dê-se baixa e arquive-se os autos. \r\n\r\nExpediente do dia 03/01/2007\r\n\r\nCTB - Art. 303 - Lesão corporal culposa\r\n\r\nProc. 2005.827.001790-3 Vítima(s): Luis Carlos Avelino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Decidério Cardoso Júnior - OAB MG093428). X Antônio Theodoro Ribeiro Filho. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2007\r\n\r\nArt. 28 da Lei 11.343/06 - Quem adquirir, guardar... drogas\r\n\r\nProc. 2007.827.000071-3 X Boris Patrick Jean-claude Massieux (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reinaldo Azevedo Afonso - OAB RJ125068). 1) Retifique-se a distribuição, anotando-se corretamente o nome do autor do fato; 2)Tendo em vista que o autor do fato aceitou a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Publico a fls. 15, acolho a promoção do parquet, eis que presentes os requisitos previstos na Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nCumprida a avença e pagas eventuais custas , caso devidas, na forma do artigo 87, da Lei 9.099/95, venham os autos conclusos para a HOMOLOGAÇÃO e declaração da extinção da punibilidade, nos termos do enunciado nº 46.2 (Aviso nº 39/05). Ressalvando o meu entendimento pessoal anteriormente adotado, onde prolatava sentença para a formação do título executivo judicial a ser cumprido pelo autor, acompanho a posição majoritária, motivo pelo qual deixo de prolatar sentença no presente momento.\r\n\r\nFica o autor do fato advertido de que não poderá se beneficiar da transação penal novamente, no prazo de 05 (cinco) anos, a contar da aceitação desta, nos termos do artigo 76, parágrafo 2.º, II, da Lei nº 9.099/95. 3) Expeça-se Carta Precatória para que o autor do fato cumpra a transação penal aceita na Comarca de sua residência (endereço as fls. 17), devendo o Juízo deprecado indicar a instituição e fiscalizar o cumprimento da transação penal.\r\n\r\nCP - Art. 147 - Ameaça\r\n\r\nProc. 2006.827.005437-9 Vítima(s): Marcelo Moisés Reis. X Marques Willian Pedro de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar de Andrade Malta - OAB RJ077322). Tendo em vista que o autor do fato aceitou a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Publico a fls. 32, acolho a promoção do parquet, eis que presentes os requisitos previstos na Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nCumprida a avença e pagas eventuais custas , caso devidas, na forma do artigo 87, da Lei 9.099/95, venham os autos conclusos para a HOMOLOGAÇÃO e declaração da extinção da punibilidade, nos termos do enunciado nº 46.2 (Aviso nº 39/05). Ressalvando o meu entendimento pessoal anteriormente adotado, onde prolatava sentença para a formação do título executivo judicial a ser cumprido pelo autor, acompanho a posição majoritária, motivo pelo qual deixo de prolatar sentença no presente momento.\r\n\r\nFica o autor do fato advertido de que não poderá se beneficiar da transação penal novamente, no prazo de 05 (cinco) anos, a contar da aceitação desta, nos termos do artigo 76, parágrafo 2.º, II, da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nLei 6368/76 - Art 16 - porte ou aquisição\r\n\r\nProc. 2005.827.002070-7 X Marcelo Paiva da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Barbosa Correia Júnior - OAB MG082987, Maurício Caldi D'Ornellas - OAB MG039356). \r\n\r\nComo é cediço, a afirmação de que trata o art. 4º da Lei 1.060/50 gera presunção relativa da hipossuficiência financeira da parte, não ficando o julgador adstrito ao seu conteúdo, podendo exigir informações complementares para a formação de sua convicção acerca do cabimento do benefício pleiteado, a fim de evitar eventual prejuízo ao erário.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, as fls. 243 foi deferido prazo para apresentação de declaração de hipossuficiência E última declaração do Imposto de Renda.\r\n\r\nSob este cenário, importante ressaltar que a petição de fls. 251 foi apresentada após o decurso do prazo concedido e o documento apresentado as fls. 253 nada comprova em relação à hipossuficiência do autor do fato.\r\n\r\nPelo exposto, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça formulado e concedo novo prazo de dez dias para que o autor do fato efetue o pagamento das custas processuais a que foi condenado sob pena de inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nId: 104581"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Antonio da Silva Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.045069-1 - RONALD SEGRETO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X DOMINGOS DIAS DE CARVALHO NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (RJ-008570) Despacho:1) Hon. adv. A intimação neste juízo é pessoal... reconsidero fls.374...6/2 \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.007978-9 - DJALMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X BANCO DO BRASIL), CÁSSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.011486-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BACAIRIS (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X ADAMS ANTONY PACHECO AUNI Decisão:...Indefiro a suspensão requerida... Intime o exequente...p/ prosseguimento dos autos em 48hs...sob pena de extinção.13/16 \r\n\r\nProc. 1999.001.167871-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS (RJ-052866)) X WANDA GUIMARAES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) CERTIDÃOCertifico que faltam custas a serem recolhidas pela parte_AUTORA, confome descriminado a seguir:CAMPO11/OJA - CAMPO25/CONTA: 0714-6 - CAMPO37: R$ 148,36CAMPO40 - CONTA 6002.222.91-4 : R$ 37,08CAMPO16/CAARJ - CAMPO29/CONTA: 0201-4 - CAMPO42: R$ 18,54CAMPO21/FUNPERJ - CAMPO 34/CONTA: 6002251749 - CAMPO47: R$ 9,27AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2000.001.048331-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTYS DUPLEX SERVICE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MARQUES COSTA (RJ-084504), Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245)) X NELSON GEMINIANO JUNIOR Decisão:...fls.239: Venha certidão do RGI. Indefiro sobrestamento dos autos... 10/17 \r\n\r\nProc. 2001.001.078163-9 - CONDOMINIO DO SOLAR GUAJARATUBA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERSON CRUZ (RJ-081476)) X WALDEMAR JO SE MALHEIRO FERRAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONILSON NORBERTO DA ROCHA (RJ-048277) Despacho:Sobresto, por tão somente quinze dias... 12/12 \r\n\r\nProc. 2002.001.130864-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO NORTE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986)) X JORGE TEIXEIRA DE VASCONCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-129249) Decisão:Ante o cumprimento da sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e, após, dê-se baixa e arquivem-se. 10/5 \r\n\r\nProc. 2003.001.055564-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE SAO CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (RJ-123816)) X RICARDO RIBEIRO LUGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (RJ-025191) Decisão:...defiro a penhora de dinheiro... 10/12 \r\n\r\nProc. 2005.001.078976-3 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X CONDOMINIO EDIFICIO VISCONDE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184) Despacho:Autos com o patrono desde 11/05. Autos sentenciados com transito em julgado. Aguarde por cinco dia a manifestação do vencedor. Sem ela , dê-se baixa e arquive-se. E 06 / P 07 \r\n\r\nProc. 2006.001.018233-0 - ESOLINA NOBREGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE (RJ-112683)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao autora para atender fls. 151, face certidão do RE a fls. 155. Prazo de 48 hs. Prioridade Idoso -------------03 \r\n\r\nProc. 2006.001.087615-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DO RIO (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X ESPÓLIO DE RENATO GIRAUX PINHEIRO), Inventariante: RENATO JOSÉ TEIXEIRA GIRAUX PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA (RJ-106013) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.111592-0 - MSA METODOLOGIA SERVICOS E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446)) X DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Decisão:.....Rejeito, pois, as preliminares arguidas.Defiro, tão somente, a prova dcumental que deverá vir aos autos no prazo de 10 dias. Indefiro,quaisquer outras provas nos autos em face da matéria posta em Juízo......03 // 08 \r\n\r\nProc. 2006.001.137341-6 - LUCIANA LIMA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Vistos, etc.As partes são legítimas e estão bem representadas.O pedido formulado na inicial é juridicamente possível, sendo as partes econômica e moralmente interessadas.Encontram-se presentes os pressupostos processuais de desenvolvimento, constituição e validade, bem como os requisitos para o correto exercício do direito de ação.Sem preliminares a serem analisadas.Em face da matéria posta em Juízo, determino de offico a realização da prova pericial médica. Nomeio a Dra. Mirian A. de Castro Pinto como perita do Juízo. Faculto designação de assistente técnico e quesitação em cinco dias.Com a quesitação nos autos, intime a Dra. Perita (3139-3055 e 9631-5982) para arbitrar seus honorários periciais, ficando todos cientes desde já que nos termos do art. 33 do CPC a parte autora é quem deverá suportar os honorários periciais, todavia a mesma se encntra sob o pálio da JG. Defiro, por fim a prova documental que deverá vir aos autosno prazo de 10 dias. Int. \r\n\r\nProc. 2006.001.139455-9 - JOSE CLAUDIO FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES (RJ-121841) Decisão:....Rejeito, pois, a preliminar arguida.Em face da matéria posta em Juízo, determino a realização da prova pericial médica......13 /// 10 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.069197-3 - ALEXANDRE GAZE FILHO (Adv(s). Dr(a). RENATO RANGEL VIEIRA (RJ-103173)) X CARTAO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). SYNTHIA PANISSET CABO (RJ-088459), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo.. 5/8 \r\n\r\nProc. 2005.001.084957-7 - Z P MELO BAZAR PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:...Ao apelado. 4/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.151141-2 - CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CASTRO MIRA (RJ-112341)) X SULAMERICA SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE PEON MANARINO REBELLO (RJ-136503) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.012763-6 - ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (RJ-041262)) X SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WATERLOO SILVA (RJ-033710) FLS. 174/175 - AO EXEQUENTE 18/02 \r\n\r\nProc. 2005.001.087085-2 - HELCIO TONNERA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO DA MOTTA (RJ-038848)) X MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO Despacho:1) Venha o débito c/ os acréscimos da multa aos autos... 17/2 \r\n\r\nProc. 2005.001.150982-8 - RISCALA CORBAGE (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486)) X UMBELINDA CARDOSO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR. **18/10** \r\n\r\nProc. 2006.001.038432-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X PORTIFOLIO COMUNICACAO LTDA E OUTRO Ao autor para juntar aos autos a comprovação de entrega do ofício. **18/10** \r\n\r\nProc. 2006.001.104629-6 - THEREZINHA GUSMAO FERREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO (RJ-118121)) X THEREZINHA RAMOS ESTRELLA (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335) Decisão:fls.65: Indefiro... Idoso 15 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.045654-1 - A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399)) X JOSE MARCELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Decisão:Indefiro o oficio a Receita Federal sem qua antes o exeuqente comparecer nos autos que diligenciou acerca dos bens do executado. Para isto existem certidões. Ato seu. # e 07 / P 16 # \r\n\r\nProc. 2004.001.106819-6 - DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ERNESTO PALHARES (RJ-001936A), Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A)) X BANCO PONTUAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:Tem a embargante o prazo de 48 hs para comprovar nos autos o depósito judicial dos hon. periciais, sob pena de perda da prova. # e 21 / P 08 # \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.146987-3 - EDINEA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR (RJ-082647)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo... 14/15 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.105616-3 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE (RJ-085996)) X COMPANHIA INTER ATLANTICO DE ARRENDAMENTO MER CANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ-080696) Despacho:A parte embargada. Autos em cartório. Int. ** E16/p5 * \r\n\r\nProc. 2006.001.032960-2 - MARIA HELENA PESSOA WELLISCH (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297)) X IVONE MARIA VIANA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CELSO MARCELO FARIAS CARRIÇO (RJ-083199), Dr(a). PAULO SERGIO RABELLO (MG-077709) Sentença:....DESACOLHO os EMBARGOS DO DEVEDOR, para julgá-los IMPROCEDENTE o pedido que nele se contem......21 /// 18 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1986.001.101030-0 (7395) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X GERALDO JOSE DE SANTANA FILHO (Adv(s). Dr(a). J. MARIANO PEREIRA (RJ-006346), Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) CERTIDÃOCertifico que faltam custas a serem recolhidas pelo peticionário de fls. 369, confome descriminado a seguir:CAMPO11/OJA - CAMPO25/CONTA: 0714-6 - CAMPO37: R$ 38,48CAMPO16/CAARJ - CAMPO29/CONTA: 0201-4 - CAMPO42: R$ 3,84CAMPO21/FUNPERJ - CAMPO 34/CONTA: 6002251749 - CAMPO47: R$ 1,92AO PETICIONÁRIO DE FLS. 369 SOBRE CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 1995.001.118162-3 (20944) - BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (RJ-069551), Dr(a). ANTONIO RESENDE COSTA (DF-000238), Dr(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO (RJ-077671) INFORME, O AUTOR, O ANDAMENTO DA C.P. \r\n\r\nProc. 1997.001.099378-0 - CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOBO PIRES (RJ-106831)) X ADLA MARIA CHEVITARESE Despacho:...de ofício determino seja o autor intimado...para em 48hs imprimir andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art.267, III, do CPC... 16/8 \r\n\r\nProc. 1997.001.124198-3 - ESPOLIO DE HERNANI ESTRELLA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X JOSE CARLOS SALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412) Decisão:...DEFIRO a penhora online.... 15/16 \r\n\r\nProc. 1998.001.074597-9 - BANCO BANDEIRANTES S/A., (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X CORNELIA PAULA BOQUIMPANI DE MOURA E OUTRO Despacho:Fls. 142: Por ora oficie a Receita Federal. Tem o exequente o prazo de 5 dias para retirar o oficio e o mesmo prazo para comprovar a entrega nos autos. \r\n\r\nProc. 1998.001.123838-0 - MARCELO SANTOS VELZI (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X JOSE LUIS FRANCO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-048712) Despacho:...Ao exequente. Atenda fls.97, 2ª parte...15/4 \r\n\r\nProc. 1999.001.155125-3 - MOEMA RODRIGUES NUNES (Adv(s). Dr(a). WALTER FERREIRA ALVES (RJ-031231)) X JOSE DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS (RJ-015927) Despacho:...diga a exequente...Manifeste-se tb o Sr. Leiloeiro...14/1 \r\n\r\nProc. 2000.001.041515-3 - DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141), Dr(a). MOACYR PEREIRA MENDES (RJ-002489A), Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980)) SERGIO SAMPAIO C ANUTO E OUTRO Despacho:1) fls.230: Existem bens nas certidões anexadas... 14/11 \r\n\r\nProc. 2001.001.073712-2 - LUMIBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (RJ-072145), Dr(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (RJ-110337)) X CARLOS JOSE LOBO FERNANDES Despacho:1 - Certifique o TJ se o patrono que assina fls.44 está regularmente nos autos. 2 - Oficie-se p/ endereço. Deve o patrono retirar os ofícios em cinco dias. Tem o mesmo prazo p/ comprovar a entrega. int. \r\n\r\nProc. 2004.001.088327-3 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X ATCEI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Decisão:...Indefiro vista mediante carga... 15/13 \r\n\r\nProc. 2005.001.041886-4 - COG SERVICO MEDICOS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUSE DE AGUIAR (RJ-129822), Dr(a). LEANDRO BATISTA DA COSTA (RJ-111723)) X SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICO LTDA Despacho:...A exequente, face informação supra. Prazo p/ juntada: 24 hs. Int. 15/18 \r\n\r\nProc. 2007.001.001740-1 - FMI FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885)) X DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA), SÉRGIO ANTÔNIO PITANGA DE FREITAS LOPES), SILVIO ALBERTO PITANGA DE FREITAS LOPES), SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES Decisão:Recebo os embargos de declaração, mas rejeito-os... 15/7 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.038692-4 (19776) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MELQUIADES ALVES CORRÊA (RJ-041357)) X ADRIANO BRANCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUDITH MALAVAZZI DE SOUZA (RJ-092202) Decisão:1) Fls. 587: Indefiro por total falta de amparo legal.......# e 2/ P 6 ###FPROC \r\n\r\nProc. 1997.001.059163-9 - JOSE CARLOS FERREIRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO (RJ-075296)) X VIACAO TRANSMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Despacho:Venha o calculado atualizado. 2) Fls. 809/810: Defiro a penhora junto a FETRANSPOR de 10% ( dez por cento) do valor que arrecada a executada, diária, até o valor da execução. Expeça-se mandado. Ao Depositário Judicial para aarrecadação. * E5/p13 * \r\n\r\nProc. 2000.001.106552-6 - ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS (RJ-038648)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO ABICAIR FILHO (RJ-030256), Dr(a). LUIZ CARLOS LEITE MONTEIRO (RJ-047240) Despacho:Guia nos autos. Ao exequente (dizer se dá quitação). 4/4 \r\n\r\nProc. 2000.001.146477-9 - FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS (RJ-103616), Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068) Decisão:...DEFIRO a incidência de multa de 10%, assim como a penhora...Segue comprovante do resultado...e reiteração... 7/1 \r\n\r\nProc. 2002.001.049397-1 - MARIA DE FATIMA ALVES DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO YOMTOV VARSANO (RJ-008426)) X PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA (RJ-090118) Despacho:1) Sem razão o exequente...se não houve resposta de outros bancos, é porque a executada não possui conta neles...defiro a reiteração da penhora online...17/10 \r\n\r\nProc. 2002.001.064312-9 - BOM SABOR DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELES DANTAS FORMIGA (RJ-044536)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146) Despacho:Segue resultado negativo. Ao exequente. 17/11 \r\n\r\nProc. 2002.001.077788-2 - ROBSON DE AGUIAR VIDAL (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES (RJ-095772)) X ANTONIO DAVID DA MOTA PINTO Despacho:1) CP presa na contra-capa aguardando ser retirada p/ exequente... 6/12 \r\n\r\nProc. 2003.001.082821-1 - PRISCILA DIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CHIEZA (RJ-051369)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Decisão:...defiro a penhora online.... 2/2 \r\n\r\nProc. 2004.001.005901-1 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DEOLINDA COELHO BARROSO À PARTE AUTORA PARA RETIRAR OS OFÍCIOS REQUERIDOS 02/15 \r\n\r\nProc. 2004.001.055857-0 - JAMIL PIMENTA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). AHYR DELICIO MOZER (RJ-019493)) X PATRICIA ALEXANDRA CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE VALENÇA SANT'ANNA (RJ-118872) Despacho:...Ao exequente... 17/12 \r\n\r\nProc. 2004.001.061406-7 - VENANCIO UBIRAJARA LOURENCO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). KÁTIA LUZIA ANTUNES BITTENCOURT (RJ-124001), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:1) Venha a diferença apontada em 48hs...8/17 \r\n\r\nProc. 2004.001.139997-8 - MAURO LOPES DE LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:...Indefiro...Deposite o réu o valor acima....em 48hs...10/5 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2000.001.103579-0 - ESPOLIO DE HAMILTON GOMES BARREIRA, Inventariante: MARLY DE ALMEIDA BARREIRA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X ESPOLIO DE ALVARO GOMES BARREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Despacho:Oficie-se. Tem o autor o prazo de 48hs para retirar o ofício e o mesmo prazo para comprovar a respectiva entrega à SRF. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.094901-9 - MINAS BRASIL SEGURADORA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA LOJA DE OLIVEIRA (RJ-081747), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Digam as partes... 4/14 \r\n\r\nProc. 2002.001.003166-5 - TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). KEITI DOS SANTOS COLLACO (RJ-113112)) X BANCO ALVORADA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) Despacho:Fls. 472/475: Diga o executado se concorda com o levantamento , face o alegado. # e 03 / P 16 # \r\n\r\nProc. 2003.001.047102-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROXY (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106) Despacho:Nada mais a prover acerca do laudo pericial, face informação do Dr. Perito a fls. 587 que acolho. Não vou transferir um processo já em execução em qualquer conehcimento. Os cálculos como bem salientou o ilustre perito foram feitos conforme determinu o v. Acórdão. Dou o laudo pericial por terminado. ***** E2/ P4 ***** \r\n\r\nProc. 2004.001.064996-3 - MASTER BARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EBER QUEIROZ DOPAZO (RJ-045815)) X GTN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo... 19/12 \r\n\r\nProc. 2004.001.116271-1 - FOURTRADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760), Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Aguarde por 30 dias. Decorridos, voltem.10/10 \r\n\r\nProc. 2005.001.018720-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAS PALMAS STRIP CENTER (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAMARA FERRAZ (RJ-133328)) X EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO E OUTROS Despacho:Fls. 437: Expeça-se mandado de citação devendo o Sr.Oficial de Justiça se forocaso citar por hora certa. Venham as custas em 48 hs para o ato. ## e 02 / P 03 # \r\n\r\nProc. 2005.001.098171-6 - MARIA ELISA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MENDES FURTADO LEITE (RJ-110875)) X JEAN CLAUDIO SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE MENDES (RJ-046072) FLS. 123/125 - ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.159880-1 - TEREZINHA GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTAMIR FIDELIS GOMES (RJ-012599)) X BANCO ITAU S A Decisão:...Indefiro fls.22... Tem o derradeiro prazo de 48hs...8/6 \r\n\r\nProc. 2007.001.007723-9 - MARIA MATHILDE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X ERIG TRANSPORTES LTDA Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.009162-2 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). NORMA MARIA MACEDO NOVAES (SP-070928)) X PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (RJ-039613), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628) Sentença:...JULGO EXTINTO o presente feito...15/6 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.140757-6 - JOSE DA COSTA REBOREDO (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL AMIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415), Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO (RJ-101459) Despacho:1) Entregue a petição em apenso ao patrono.... Ao apelado.Idoso 13 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.144088-7 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JUREMA SOUZA DOS SANTOS AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO 02/13 \r\n\r\nProc. 2005.001.145058-5 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-080183)) X CONFECCOES ROUPSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS E OUTROS Despacho:Anote o nome do patrono onde couber. Dou tão somente o prazo de 48 hs para as custas nos autos para estabelecer a relação processual. Processo de 2005. Não terá outra chance. Processo paralisado em cartorio.# e 08 / P 11 # \r\n\r\nProc. 2006.001.087211-5 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HENRIQUE DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.004210-9 - MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638), Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020)) X IRENE CRISTINA FERREIRA DE MELO Despacho:Não cabe monitória em contrato cuja obrigação é sinalagmática. Emende para ação de cobrança em dez dias. Venha a emenda em uma só peça com cópia para contra-fé. 15 /// 05 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.056912-0 - KLEBER ROBERTO MARCELO BOLSOK (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X SEUL MOTORS E VEICULOS LTDA MIURA RIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852) Decisão:...defiro a penhora de dinheiro... 3/18 \r\n\r\nProc. 2005.001.120109-3 - ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA ROCHA SILVA (RJ-077689)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO 04/08 \r\n\r\nProc. 2006.001.154755-8 - DANIEL QUIRINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DAMIAN DUARTE (RJ-106783)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). RENATO AMADO BARRETO (RJ-136456) Decisão:...declino da competência... 15/14 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.008334-5 - FERNANDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OSCAR MAGALHAES (SC-012458B)) X AUSTRIA HOTEL DE MONTE VERDE (Adv(s). Dr(a). JOSE APARECIDO HONORIO (MG-053474) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO \r\n\r\nProc. 2006.001.083444-8 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X VARIG LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). FABIANA DE CASSIA MADURO DA MOTTA (RJ-129569) Sentença:....3.1. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE ação proposta por ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A em face de VARIG LOGÍSTICA S/A.....11 // 12. \r\n\r\nProc. 2006.001.091805-0 - PAULMANN E ABREU REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDIA DE SOUZA MARTINS (RJ-131423)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) Despacho:...Ao apelado. 1/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.092433-4 - ARTHUR FIGER (Adv(s). Dr(a). PEDRO LAUDO DE CAMARGO (RJ-022357)) X BCP TELECOMUNICACOES S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Venham as custas corretas da apelação em cinco dias, sob pena de deserção. Int. 1/12 \r\n\r\nProc. 2007.001.002457-0 - TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297)) X ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SARZEDAS LESSA (RJ-023497), Dr(a). JANUARIO CAFFARO (RJ-077407), Dr(a). GABRIELA PIRES PASTORE (RJ-136092) Despacho:Despachei sem conclusão. Tem o autora o derradeiro prazo de 48 hs para juntar aos autos as despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Não terá outra chance. 17 // 09 \r\n\r\nProc. 2007.001.007627-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.082904-3 - AILTON JACINTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819) Despacho:Tem o executado o derradeiro prazo de 48 hs para juntar aos autos a guia paga, sob pena de prosseguimento. Última chance. 06 / 15 \r\n\r\nProc. 2007.001.007486-0 - PAULO ALEXANDRE CUNHA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO FINASA S A Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.078251-8 - ESPOLIO DE MARIA DA SILVA MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X FRANCISCO XAVIER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO (RJ-086877) Despacho:...2) Ao autor p/ prosseguimento em 48hs. 5/3 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.133542-8 - KATIA REGINA BUENO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RJ-061827), Dr(a). JO CARVALHO COSTA (RJ-090070)) X ASSOCIACAO PRO MATRE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387) Decisão:1) Este juízo não diligencia p/ as partes... 6/6 \r\n\r\nProc. 2004.001.010366-8 - MARINA MACHADO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS LEITE MONTEIRO (RJ-047240) Despacho:Venha a difernça apontada em 48 hs . Expeça-se guia para o executado. 2) Aguarde item 1 para o levantamento. Idoso 12 \r\n\r\nProc. 2004.001.030396-7 - ADEMAR ALMEIDA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ZELY FERNANDES DO CARMO (RJ-102398)) X QUALITY MOTORS COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO (RJ-085984), Dr(a). GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO (RJ-090721) DIGA A PARTE AUTORA SE CONCEDE A QUITAÇÃO. 01/05 \r\n\r\nProc. 2006.001.130924-6 - PEDRO ARAUJO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Não atendeu a todas as minhas indagações de fls.23. Atenda! Int. 13/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.135242-5 - JOSE FELIX DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES (RJ-121841), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:.....ACOLHO A PRELIMINAR DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO, JULGANDO EXTINTA COM JULGAMENTO DO MÉRITO A AÇÃO , na forma do art. 269, IV do CPC....... \r\n\r\nProc. 2007.001.000847-3 - WANDERSON MOREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X ITAÚ BANCO S A ITAUCARD Despacho:Atenda os termos expressos do despacho de fls.19. Int. 15/5 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.060186-3 - L M INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho:...Ao apelado.*** 07 / 16 *** \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1996.001.033394-6 (21346) - JUREMA FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FABRICA PAROCHIAL DA FREGUEZIA DE IRAJA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDA TORRES BARBOSA (RJ-077367), Dr(a). FREDERICO JOSE ANDRADE DE CASTRO (RJ-018739) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo.. 19/15 \r\n\r\nId: 105772"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Oscar Lattuca \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alvaro Pereira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.028.015702-1 - FRANCISCO CEZAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CÁTIA BORGES FRANCO BERNARDO (RJ-058489)), Testador: LICIA RAMOS Ao requerente sobre Certidão do Oficial de Justiça de fl. 47. \r\n\r\nAnulatória, reparação danos material e moral \r\n\r\nProc. 2002.028.010372-8 - JOCIELTON FERREIRA GRAÇA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES EPIFANI (RJ-085041)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) As partes para recolherem as custas processuais. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2002.028.016856-5F - OLIMPIO MAXIMO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA (RJ-050489)) X VIA MACAE CONFECÇAO E UTILIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698) Ao exeqüente sobre certidão do Oficial de Justiça de fl. 35 verso. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.028.000237-6 - DENIS FRANCISCO GADEA CESAR (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X ALEXANDRE ANDRADE MACHADO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.028.002859-4 - BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257)) X HOTEL VENEZA DE MACAÉ LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (RJ-114542) Cumpra-se o venerando acórdão \r\n\r\nProc. 2006.028.005705-3 - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI (RJ-132239)) X ZENILDA SILVA Ao exeqüente para recolher as custas da Carta Precatória para citação do executado. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.028.003932-9 - CONDOMINIO ENSEADA DO MAR DO NORTE (Adv(s). Dr(a). DOTER KARAMM NETO (SP-132585), Dr(a). RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (SP-157914)) X HILTON NEPOMUCENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-079879), Dr(a). JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO (RJ-093227), Dr(a). CARLOS MARIO SIQUEIRA LESSA (RJ-108430), Dr(a). MAXIMILIANDREO FERNANDES PINTO CARVALHAES (RJ-140977E), Dr(a). MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA (RJ-116481) Ao autor para recolher custas da Carta Precatória para avaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2005.028.003513-4 - BANCO PSA FINANCE BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X LOMABRA SUPORTE OPERACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA (RJ-042938) Diga o exeqüente sobre o depósito efetuado. \r\n\r\nIndenizatória, danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.028.005858-6 - EVALDO DE AGUIAR TAVARES (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES (RJ-073400)) X GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais por ato ilícito \r\n\r\nProc. 2007.028.000452-0 - NELSON TERRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO (RJ-060619)) X WILSON FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS Decisão:1- JG - Defiro.2- Traga o Autor seu documento de identificação; indique os endereços dos Réus; esclareça de forma objetiva seu pedido e causa de pedir, já que os mesmos não possuem conclusão lógica; esclareça o motivo pelo qual a presente ação proposta na Comarca de Macaé; retifique seu pedido final de acordo com o requerimento de antecipação de tutela (princípio da congruência), tudo no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nMandado de Segurança, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.028.007275-3 - LIDIANE DA SILVA CASCABULHO (Adv(s). Dr(a). ANDREA VASCONCELLOS MEIRELLES (RJ-080750)) X HEITOR CORDEIRO CHAGAS DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 12, §3º da Lei 1533/51.Ao Apelado e ao MP para oferecem contra-razões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.(republicado por omissão do patrono do réu)Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nMandado de Segurança, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.028.000482-8 - JULIANA DE MAGALHÃES FARIA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MONTEIRO RAMOS (RJ-136598)) X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E OUTRO Decisão:Pretende a Impetrante que este Juízo conceda liminar em seu favor a fim de que seja nomeada para o cargo de fisioterapeuta, em vista de ter sido aprovada dentro do número de vagas previstas no edital bem como a expiração do prazo de validade do concurso.Para fins de mandado de segurança, exige-se que a ilegalidade esteja consubstanciada em prova que seja demonstrável de plano, o que não ocorre no caso em tela, pois, na própria inicial consta que o prazo de validade do concurso se expirou na data de 30/12/06.Assim sendo, não se encontram nos autos a prova do fumus boni iuris, visto que a Impetrante possui mera expectativa de direito, motivo pelo qual, indefiro a liminar.Notifique-se a autoridade coatora e requisitem-se as informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei 1.533/51.Decorrido o prazo do item retro; prestadas ou não as informações, remetam os autos ao ilustre representante do Ministério Público.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.028.000482-8 - JULIANA DE MAGALHÃES FARIA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MONTEIRO RAMOS (RJ-136598)) X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E OUTRO A requerente para recolher R$ 22,59 na conta 0101-6. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.028.015792-6 - ANA PAULA SOUSA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ASSIS (RJ-116374)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). FABIANA NOCCHI FRANCO (RJ-115129) A autora sobre a petição de fls. 95. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c devoluçaõ de quantias pagas c/ ped tutela c/c indenização por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2003.028.007053-1 - NEUZETE MADALENA PRATA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TREVO CAR VEICULOS ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE PINHEIRO (RJ-041493), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) A ré para complementar o depósito conforme o cálculo do contador de fls. 245. \r\n\r\nId: 105131"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "105130": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudia Pomarico Ribeiro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Cláudia Maria Maciel E. Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 1999.520.002568-0 - MINISTERIO PUBLICO X RICARDO SILVA SOBRAL (Adv(s). Dr(a). HILDA MARIA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE (RJ-036161) Sentença:DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Ricardo Silva Sobral, com base no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTraslado dos autos principais para formação de recurso \r\n\r\nProc. 2006.028.004890-8A - JUSTIÇA PÚBLICA X MOISÉS NUNES DE FREITAS DESPACHO: RECEBO O RECURSO. CUMPRA-SE O ART. 588 DO CPP. \r\n\r\nId: 105130"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juizado Especial Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ\r\n\r\nComarca de Macaé\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Fernanda Magalhães Freitas\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Helena Maria Queiroga de Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nProc. 2004.841.002588-3/01 - Marcelo José Villela Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Pinto Rodrigues - OAB RJ111480). X Paes Erlacher Engenharia LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Pascoal Miranda - OAB RJ028421). Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\n004030/1999 (1999.841.000162-8) - Luiz Everaldo Esteves. X Luciana Ferreira da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eraldo Pessanha Gonçalves - OAB RJ004768, Eliezer Roriz de Azevedo - OAB MG030043). Suspenda-se o feito, nos termos do art. 792 do CPC. Transcorrido o prazo constante do acordo de fls. 133/134, intime-se o exequente para dizer se a obrigação doi cumprida. \r\n\r\nProc. 2004.841.002507-0 - Ivany Batista Gerhardt (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jean Vieira de Lima - OAB RJ115965, Marlon Vieira de Lima - OAB RJ141739E). X Bradesco Seguros S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 139, conforme requerido a fls.142. \r\n\r\nProc. 2006.841.004038-4 - Luciana Pereira Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza - OAB RJ093823). X Walter Bonifácio de Miranda Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Hermsdorff Vellinha - OAB RJ078054). Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 7.243,76 (sete mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), acrescida de juros a contar da citação e correção monetária a partir desta data.\r\n\r\nProc. 2006.841.004182-0 - Sérgio Ricardo Prata Brasil. X Big Cell Comércio LTDA. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei n°.9099/95. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.841.000445-4 - Fernando Airton Guaraná (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea de Assis - OAB RJ116374). X Ednaldo Jose Rafael e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Ribeiro da Fonte - OAB RJ100658, Bruno Santos Ferreira da Costa - OAB RJ112129). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls.155, conforme requerido a fls.161. \r\n\r\nProc. 2004.841.002040-0 - Maria Aparecida Ramos Velten (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Cristine Rezende de Campos da Silva - OAB RJ109272). X TELEMAR NORTE-LESTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bárbara Erthal Pinheiro Pereira - OAB RJ104876, Nier Maciel da Silva Ribeiro - OAB RJ032973, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls.70, conforme requerido a fls. 81. \r\n\r\nProc. 2004.841.004503-1 - Rita de Cássia Medeiros Felipe (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Silva Ferreira de Brito - OAB RJ118055, Monica Cristine Rezende de Campos da Silva - OAB RJ109272). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 169, conforme requerido a fls.172. \r\n\r\nProc. 2004.841.004530-4 - Almir Alves Crespo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Cristine Rezende de Campos da Silva - OAB RJ109272). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 155, conforme requerido a fls.157. \r\n\r\nProc. 2006.841.000238-3 - Carlos Alberto Seixas Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sérgio Bloise - OAB RJ097808). X Tabata Martins Cavalcanti de Queiroz e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos Paiva Fernandes - OAB RJ039133, Joao Francisco Albinante - OAB RJ027363). Defiro o requerido. Transcorrido o prazo de 30 dias, intime-se o exequente para dizer se pretende o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.841.003665-4 - Gilberto Santana. X Ampla Energia e Serviços Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Aduz a embargante ser a sentença omissa, consoante fls. 92/96. Não assiste razão à embargante, tendo em vista que todas as questões relevantes para a decisão da causa foram enfrentadas e resolvidas pela sentença, de sorte que não há nela nenhuma obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, pelo que nega-se provimento aos embargos. \r\n\r\nProc. 2006.841.004146-7 - Lucas Mendes Souza. X Telerj Celular Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Osvaldo Gentil Junior - OAB RJ109777, Ana Paula Previtali - OAB RJ108048). HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, às fls. 21, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.841.001560-9 - Tânia de Castro Farias e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) César Gomes de Sá - OAB RJ092972). X TELEMAR NORTE-LESTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ R$ 771,94, relativo a guia depositada às fls. 116, conforme requerido às fls. 128. Expeça-se mandado de pagamento do valor restante em favor da parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.841.004458-0 - Ana Maria Pedra Cardoso. X CERJ - Cia de Eletri. do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 106, conforme requerido a fls.107v. \r\n\r\nProc. 2005.841.001984-8 - Maria Madalena Almendro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel Anchieta Alexandre Levasseur - OAB RJ085909). X TELEMAR NORTE-LESTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 102 em favor da exequente. \r\n\r\nProc. 2005.841.002339-6 - Zelina de Oliveira Correa. X TELEMAR NORTE-LESTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Débora Gonçalves Freires - OAB RJ113835, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 103, conforme requerido a fls.106v. \r\n\r\nProc. 2006.841.000280-2 - Joelma de Lima Pereira Marins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Cristine Rezende de Campos da Silva - OAB RJ109272). X Atelier Palácio das Noivas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rochana Bitencourt Fiszpan - OAB RJ123205). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 69, conforme requerido a fls.73. \r\n\r\nProc. 2006.841.000789-7 - Aparecida Consolata Pinheiro Moreira Bazane (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Tomaz de Souza Paula - OAB RJ120074). X Banco Panamericano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Spinelli Sampaio - OAB RJ135251, Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290). Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 38, conforme requerido a fls.42. \r\n\r\nProc. 2006.841.004752-4 - Vilma Azevedo de Farias e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Cristine Rezende de Campos da Silva - OAB RJ109272). X TELEMAR NORTE-LESTE. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei n°.9099/95.Acolho as justificativas apresentadas às fls. 36/38, tão somente, para isentar os autores do pagamento das custas. \r\n\r\nProc. 2007.841.000094-7 - Paulo Roberto dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Norma Costa Faria - OAB RJ080905). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. Comprove o alegado às fls. 09. \r\n\r\nId: 104593"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Claudia Vieira Peclat\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nLUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA - RJ079107 \r\n\r\n2005.029.000173-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2006 \r\n\r\nId: 105129"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Izabel Holanda Daibert \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Janine Teixeira dos Santos Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2000.029.003064-0 - ALEXIA ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572), Dr(a). JAIR LEITE PEREIRA (RJ-066495), Dr(a). IREMAR MUSSULY GOMES (RJ-052937)) X JOSE ANTONIO PENNA DA SILVA Despacho:1) Diante de fls.81, 82 e 83 deverá a rEQUERENTE DE FLS.72 DILIGENCIAR JUNTO À 15ª vARA DO tRABALHO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS PARA SUA CONTA CORRENTE. 2) FLS.84 ITEM 2: ATENDA-SE. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.029.003474-4 - A.A.S. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572)) X J.A.P.S. Despacho:Digam as partes e o MP. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.029.004961-2 - ANDREA FATIMA APARECIDA ALVES (Adv(s). Dr(a). CECILIA MARIA PIEDADE DE MOURA CARVALHO (RJ-032295)) X ANDRE LUIS RAMOS DOS SANTOS), PEDRO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS Decisão:Venha cópia do comprovante de residência em nome da Requerente na Comarca ou cópia do seu título de eleitoral. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2000.029.005027-3 (20741) - MARILENE VINHAS VALLE # (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA (RJ-083208), Dr(a). MARCIO SOARES RODRIGUES (RJ-082614), Dr(a). RAIMUNDO JORGE GONÇALVES MARTINS (RJ-080673)) X PATRICIA VINHAS RAMOS E OUTROS Decisão:Renove-se, portanto, a citação de Angélica Freitas Ramos, hoje maior devendo a autora providenciar o recolhimento das custas para a diligência e indicar o atual endereço onde pode ser encontrada. Intime-se. A citação deverá observar o art. 802 do CPC. 3- Após a citação, dê-se vista ao MP. 4- Posteriomente será designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas na inicial, nos termos do art. 863 do CPC. Em tempo:1- Retifique-se em DRA excluindo o espólio de José da Silva Ramos do pólo passivo, devendo figuar apenas seus herdeiros \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, c/c Posse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.029.003955-2 - M.R.H.G. (Adv(s). Dr(a). IRACI MACHADO GOMES (RJ-073393)), J.G.G.), J.G.G.) X E.G. Sentença:Ante o exposto, com fundamento no art. 284, parágrafo único, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, I do CPC. Custas pela autora, estando isenta na forma do art. 12, da Lei 1060/50, ante a gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.( em resumo) Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/01/2007 \r\n\r\nRepresentação por infração administrativa \r\n\r\nProc. 2004.029.000840-0 - M.P. X A.F.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR (RJ-105699)) Decisão:Designo AIJ para o dia 13/03/07, às 13:45 horas. Intime-se a testemunha Ana Beatriz B. Nues no local onde funciona o Conselho Tutelar. Dê-se ciência ao mP. Intime-se a parte ré e seu patrono. \r\n\r\nId: 105127"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Elzeni Leonardo de Souza Goncalves\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.029.004771-8 - JP X JADIR AZEREDO DE SA (Adv(s). Dr(a). GERSON DE SOUZA CARVALHO (RJ-071676) Decisão:Recebo a denúncia de fls., eis que a mesma se encontra revestida de todas as formalidades e requisitos legais. Designo Interrogatório para o dia 27/12/2007, às 1400 horas. Cite-se na forma da Lei, intimando-se o M.P e defensor indicado ou constituído, se for o caso, e atenda-se a cota denuncial. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.029.002888-8 - JP X UILTON DE OLIVEIRA ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALDERIO GERARDE BORGES (RJ-074893), Dr(a). WAGNER KLEIN DOS SANTOS (RJ-116919) \"VISTA A DEFESA EM DILIGÊNCIAS\". \r\n\r\nArt. 180, caput - Receptação \r\n\r\nProc. 2004.029.000025-4 - LEANDRO ANDRADE DO VALE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA SILVA PAULO (RJ-110334) VISTA AO DR. NMARCDOS PARA FALAR EM DILIGÊNCIAS ( ART. 499 DO CPP. \r\n\r\nArt. 213 - Estupro \r\n\r\nProc. 2000.029.000324-6 (23590) - JP E OUTRO X ROLIEN DE MOURA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710), Dr(a). LUIZ LOPES MONTEIRO (RJ-031440) Decisão: INDEFIRO o pedido de fls. 241, eis que inteiramente dispensável para a apuração da verdade real, sendo certo, ainda, que contradições em depoimentos são o espelho da verdade vivenciada por cada qual dos depoentes, e até mesmo é a essência que se busca para possibilitar a melhor distribuição de justiça. Intimem-se e venham as alegações finais da defesa. \r\n\r\nArt. 343, Caput - Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Tradutor Ou Intérprete; Art. 344 - Coação No Curso do Processo C/C Art.29 do Cp - Concurso de Pessoas N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.029.003781-6 - JP X MARIA JOSE NEVES CAVALCANTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (RJ-135052) Audiência designada para o dia 06/03/2007, às 14:45 horas. \r\n\r\nArt.121, § 2º do Cp - Homicídio Qualificado, c/c Art. 14, Inciso II, todos do CP. \r\n\r\nProc. 2006.029.000785-0 - JP (Adv(s). Dr(a). ADEJAIR RIOS (RJ-031059)) X LUCIANO SILVA DA CONCEIÇAO) \" VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS\". \r\n\r\nId: 105126"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.088997-6 - VERA REGINA GUERCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: PROCURADOR FEDERAL SIM,EM TERMOS \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.078647-6 - DANIEL DA SILVA GOMES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-071548)) X BANCO OPPORTUNITY S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1. FLS.129: ATENDA-SE 2. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS SUPERVIENTES \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.120304-2 - BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA ; (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157)) X SONIA ROSA CORREIA LOPES Despacho:FLS. 105 - COMPLEMENTADAS AS CUSTAS, FORNECIDAS AS CÓPIAS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.117291-3 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RUBENS FRAGOSO MENEZES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (RJ-082307) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2002.001.004671-1 - LUIZ CLAUDIO MASCOLIM VELOSO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X MISSION EDICOES EVENTOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376), Dr(a). NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (SP-068650) AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA E PETIÇÃO DE FLS 562/564. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.019908-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAIPAN (Adv(s). Dr(a). GELSON MARCOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-037251)) X ANTONIO JOSE FERNANDES Despacho:FLS.363: DEFIRO PELO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2002.001.044800-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DE FATIMA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ANTONIO DE PADUA WON HELD GONCALVES DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073) AO RÉU SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.077849-2 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X CHARLES EDWARD STUART BODEN Despacho:DEFIRO DILAÇÃO DO PRAZO POR 15 DIAS P/APRESENTAR ENDEREÇO DA RÉ. RETIRE-SE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2007 (RESSALVO O USO DE CORRETIVO) \r\n\r\nProc. 2006.001.012524-3 - ALEX MORAIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE DO BRASIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.076734-4 - SEGMENTO CONSULTORIA ASSESSORIA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896)) X CALCULUS PERICIAS E PERITOS LTDA AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2001.001.101304-8 - PARTNER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JUVELINA PEREIRA MONROE (SP-038163)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES (RJ-009693) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.017275-0 - JOSE ARMANDO LEITE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE DA AERONAUTICA CHICAER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915), Dr(a). CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (RJ-085056) Despacho:SOBRE O QUE ARTICULADO FOI ÀS FLS.646/648, DIGA A PARTE RÉ. APÓS, CONCLUSOS P/ SENTENÇA \r\n\r\nProc. 2004.001.117427-0 - A R NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIR CAMPOS RODRIGUES (MG-058589)) X INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) À PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.068003-2 - ADOLPHO PEDRO TAJTELBAUM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv(s). Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.109717-6 - CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164995-2 - JRS GERENCIAMENTO , PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕESLTDA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DAVID GUIMARÃES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.157271-2 - DANIEL CABRAL TÁVORA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHNEIDER (RJ-100411)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) EM RÉPLICA \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.063302-4 (21352) - FABIO MARIANO BARRETO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA (RJ-068584)) X EMPRESARIAL SOCAITE CLUBE (Adv(s). Dr(a). MARCIO HORACIO DA CUNHA (RJ-084902) AO AUTOR FLS 523/527 \r\n\r\nProc. 2004.001.073003-1 - MANOEL COELHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042)) X ARCILA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProc. 2006.001.075170-1 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X DIGITOWN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.000674-9 - PEDRO SEVERINO DA NÓBREGA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA (RJ-029986)) X REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE Despacho:AO EMBARGANTE PARA QUE EMENDE A INICIAL E RECOLHA AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CERTIFIQUE O CARTORIO A SEGURANÇA DO JUÍZO. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2005.001.139029-1 - ELIZABETH RIBEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIROL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (RJ-040159), Dr(a). LUIZ FERNANDO LUCENA DE LA ROCA (RJ-121344) Despacho:FLS.129/143: SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA ARREMATANTE, DIGAM OS INTERESSADOS \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.031115-3 - JOSE PEDRO MAKSOUD NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-076550)) X NILDO IGNACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LILIAN CORDEIRO PEREIRA (RJ-096304) Despacho:ESCLAREÇA O ORA EXEQUENTE QUAL O TITULO QUE EMBASA A SUA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, POSTO QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS \r\n\r\nProc. 2003.001.099295-3 - VERA LUCIA GOMES WEILLER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X CELSO DE AZEVEDO MEREGE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.001.302413-3 (8237) - BANCO MITSUBISHI BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). LYOJI OKADA (RJ-015194)) X DOV KAMENETZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL HERMIDA PIRES (RJ-097787), Dr(a). DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER (RJ-132616) Decisão:FLS.80: DEFIRO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS \r\n\r\nProc. 1997.001.148120-9 - THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X JOSE CHEREM E OUTRO AO EXEQUENTE FLS127/128 E 142/146 \r\n\r\nProc. 1998.001.177762-9 - CYNTHIA PADRAO DI PANIGAI (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895)) X RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELMAR DO AMARAL FONSECA (RJ-001578A) SIM EM TERMOS. ( DESARQUIVAMENTO) \r\n\r\nProc. 2006.001.093267-7 - FRANCISCO FERREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624)) X CLOTILDES GOMES ARAUJO Despacho:O IMOVEL FOI ALIENADO ANTES DA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO. ESCLAREÇA-SE, POIS O PEDIDO DE FLS. 74/75. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.019989-0 (20816) - COMPANHIA DE SEGUROS SUL AMERICANA INDUSTRIAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676)) X MASSA FALIDA DE TUPINAVE S/A), Síndico: 4ºLIQUIDANTE JUDICIAL AO AUTOR: SOBRE FLS 1064 (VERSO). \r\n\r\nProc. 1999.001.083411-5 - CONTRASEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GARCIA DA FONSECA KRETZER (RJ-081302), Dr(a). PAULA GONCALVES (RJ-091675)) X TRANSFERNANDES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139) Despacho:FLS.477/479: CUMPRA-SE. INTIME-SE O VENCIDO À ADIMPLIR A OBRIGAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA,NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (ART. 475-J DO CPC). \r\n\r\nProc. 2000.001.008274-7 - UNI SUPRI MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162), Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINA CANHEDO (SP-101290), Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001), Dr(a). CASSIO WASSER GONCALES (SP-155926) Decisão:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475- J CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.095997-9 - ANTONIO PEDRO TEIXEIRA DE FREITAS DE OLIVEIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920)) X DARCY DANIEL DE DEUS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DAHER DE OLIVEIRA (RJ-092184), Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711) Despacho:DIGA O IMPUGNADO \r\n\r\nProc. 2003.001.116911-9 - ANDRADE E ANDRADE ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X PANIFICACAO PRINCESA DO LEME LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.046366-5 - POSTO MINEIRAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDALLA (RJ-114682)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO REIS VIANNA FILHO (RJ-014388) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1999.001.147324-2 - CID MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (RJ-084058), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764), Dr(a). EDUARDO JORGE ARAUJO DA SILVA (RJ-098659)) X HERCULANO AUGUSTO GONCALVES MORGDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARQUES DE SOUZA ROCHA (RJ-092433), Dr(a). FABIO FERNANDES DE AZEVEDO (RJ-096899) Decisão:1) (...) POR TAIS MOTIVOS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.416/417 E 425 P/DETERMINAR A EXPEDIÇÃO, A FAVOR DA PARTE AUTORA, DO COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO NO VALOR CERTO E DETERMINADO DE R$ 3.766,96; 2) ANTE A INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.420/421. COMO ANTES EXPLICITADO, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERÃO ARCADAS PELA PARTE RÉ. OFICIE-SE, POIS, AO BB... 3) CUMPRIDO O ORA DETERMINADO, COMO A PARTE AUTORA JÁ LEVANTOU A SUA QUOTA PARTE (v.fls.344), TODO O SALDO REMANESCENTE DEVERÁ SER LEVANTADO PELA PARTE RÉ. EM SEGUIDA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS (v.íntegra) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.000330-7 - JOAO BATISTA CHRISTONI (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:1. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.2. DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.130250-1 - RENATA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.117711-0 - LUIZ ARNALDO LISBOA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAG CARVALHO PALETTA (RJ-062430)) X JAYME FLOMIN (Adv(s). Dr(a). HERCULES DOS SANTOS SOARES (RJ-043256) Despacho:PROMOVA A ENTREGA DAS CHAVES EM CARTÓRIO, MEDIANTE LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO. DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 1999.001.063818-1 - MARLESTE NAVEGACAO S/A (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SA MENDES VIANNA (RJ-011438) Decisão:1- RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA ACIMA MENCIONADA; 2-AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475- J CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.009604-0 - FERNANDO BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES (RJ-066669)) X SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). TICIANA ROGÉRIA ARANTES CADETE DA SILVA (RJ-097897), Dr(a). MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677) Decisão:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475- J CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.125229-0 - MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS, FINDO O PRAZO DO AUTOR, COM A DEVOLUÇÃO E A JUNTADA DO RESPECTIVO MEMORIAL,DEVERÁ O CARTÓRIO INTIMAR A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2004.001.032271-8 - JOSE LUIZ BARBOSA REIS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PIRES DE OLIVEIRA PARAÍSO (RJ-076330)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Decisão:HOMOLOGO O ACORDO, QUE JUNTADO FOI ÀS FLS.226/228 PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS. DETERMINO A SUSPENSÃO DA AÇÃO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART.265, II C/C 791,II, AMBOS DO CPC. NOTICIEM AS PARTES O CUMPRIMENTO DO ACORDO NO PRAZO ASSINALADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PARA EXTINÇÃO DO FEITO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO NO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.064734-6 - ROBERTA QUEIROZ NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220)) X CURSO PENTAGONO (Adv(s). Dr(a). RENATA PINHEIRO ZITERITH (RJ-101163) Despacho:REGULARIZE A RÉ A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 59. \r\n\r\nProc. 2006.001.049090-5 - BRUNO NOGUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). CAROLINE NOGUEIRA PINTO (RJ-133389)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS DE AMBAS AS PARTES NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS, FINDO O PRAZO DO AUTOR, COM A DEVOLUÇÃO E A JUNTADA DO RESPECTIVO MEMORIAL,DEVERÁ O CARTÓRIO INTIMAR A PARTE RÉ PARA OFERECE-LO EM IGUAL PRAZO \r\n\r\nProc. 2006.001.063152-5 - GENEZIO RAUL GOUVEIAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANE AMORIM DOS SANTOS (RJ-104870)) X A IMPECAVEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARCHTEIN CASTILHO (RJ-122976), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.112843-4 - VALERIA LEOPOLDO GOMES (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA FIRMINO LUIZ (RJ-135871)) X LUCIA RODRIGUES DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DOS RAMOS LIMA (RJ-125433), Dr(a). PEDRO PIERRE GONÇALVES FERREIRA (RJ-045268) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.118891-1 - DROGARIA MFC 11 LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ (RJ-001275B)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.126265-5 - GEORGE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENA MARTINS CARVALHO (RJ-037364)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.129419-0 - ANA PAULA ESTEVES CORREIA MOURA (Adv(s). Dr(a). CARLA DENISE DA SILVA (RJ-063203)) X CORRFA PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.145280-8 - EDITE RODRIGUES SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS (RJ-108772)) X JOSE PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:1) RECEBO A PETIÇÃO DE FLS.277 COMO ADITAMENTO À INICIAL, MANTENDO-SE, PORTANTO, FACE AO SEU TEOR, A VIA ELEITA. INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR, POIS A HIPÓTESE NÃO SE ADEQUA ÀQUELA PREVISTA PELO INCISO II, DO ART. 7º DA LEI 1.533/51 (...) 2) PROCEDA-SE COMO DETERMINADO PELO ART 7º, I DA LEI 1.533/51. COM AS INFORMAÇÕES JUNTADAS NOS AUTOS, DÊ-SE VISTA AO MP (v.íntegra) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.134944-0 - LUIZ CLAUDIO MASCOLIM VELOSO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X MISSION EDICOES EVENTOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PUBLICIDADE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (SP-068650), Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376) AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.100493-9 - OLINTHO TEIXEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-074838)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS.149/170 NO DUPLO EFEITO. A(O) APELADA(O) . APÓS, SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.086106-9 - BANCO ITAU S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X ANTONIO MARTINS PEREIRA Despacho:FLS.135: ESCLAREÇA O PEDIDO \r\n\r\nProc. 2004.001.150568-7 - SACOLAO FEIRA DA FARTURA LIMITADA (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X CASA DA MAE JOANA COMERCIO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). EDNA LUZ DE CARVALHO ALVES (RJ-074931) Despacho:DESENTRANHE-SE O MEMORIAL APRESENTADO INTEMPESTIVAMENTE, JUNTANDO-O POR LINHA \r\n\r\nProc. 2005.001.004705-9 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SANDRA VIANNA DA SILVA Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.067591-5 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE IBC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HENRIQUE BALBINO DA COSTA NETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.093101-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X DROGARIA BORA BORA LTDA E OUTRO À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.118415-2 - LUGIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE ROCHANE MARÇAL ROMEIRO BCHARA (PR-031422)) X CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA Despacho:FLS.23/24: DEFIRO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.131052-1 - MARIANA LEITE CASTRICINI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALEXANDRE DE CASTRO (RJ-102533)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR - RIO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:NESTA DATA FOI SOLICITADO O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE A GARANTIR O JUÍZO, CF. DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM SEPARADO E CUJA JUNTADA ORA DETERMINO. AGUARDE-SE. FIXO A MULTA DO ART.475-J (10%) \r\n\r\nProc. 2003.001.152240-3 - ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA GARCEZ SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HONORATO DE MORAES CORDEIRO GIRÃO (RJ-127297)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816), Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937) REDESIGNANDO AIJ PARA O DIA 03/04/2007 AS 15:00 \r\n\r\nProc. 2005.001.107028-4 - REAL SRR PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275)) X SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). RENÊ ENTRIEL (RJ-054649) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS, FINDO O PRAZO DO AUTOR, COM A DEVOLUÇÃO E A JUNTADA DO RESPECTIVO MEMORIAL,DEVERÁ O CARTÓRIO INTIMAR A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.115609-0 - CELIA MARTINS CORTEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SERRA (RJ-034547)) X GLAUCO FERNANDES CRUZ (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.127256-9 - EDINA MARIA GASPAR BRAGA FONTES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:ÀS PARTES SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 255. ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.067397-0 - IVAN SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X C E A MODAS LTDA Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.000008-0 - CATIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:A certidão acima exarada encontra-se equivocada.O devedor, devidamente intimado para adimplir a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 48 horas, o fez intempestivamente, visto que intimado em 06/09/2006 (ver fls. 193), procedeu o pagamento somente em 27/09/2006 ( ver fls. 201). Diante do exposto, fixo multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do que dispõe o artigo 475 - J do CPC.Deverá o devedor proceder o pagamento da diferença, apontada às fls. 208, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.Expeça-se, pois, o competente mandado de pagamento, como requerido às fls. 206, alínea a . Cumpra-se.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.029756-0 - FABIA LOPES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724)) X KALMAR AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO MARQUARTE (RJ-080652), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.054688-1 - MARCELO JOSEPH COHEN (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE CASTRO GARCIA REDONDO (RJ-020449)) X AUTO VIACAO TIJUCA S A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS, FINDO O PRAZO DO AUTOR, COM A DEVOLUÇÃO E A JUNTADA DO RESPECTIVO MEMORIAL,DEVERÁ O CARTÓRIO INTIMAR A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.092249-0 - SOFT TECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). HIGINO LIMA FALCÃO NETO (RJ-076985)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.003746-9 - FRANCISCO MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.100371-6 - CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 4 S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354)) X MARTHA BELLIZZI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA CORRÊA DANTAS HENRIQUES (RJ-085223), Dr(a). OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLI (RJ-123245) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.095222-0 - WANDA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.039348-8 - LUIZ JORGE MAGNO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JANETE DE BIASSI (RJ-072804)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. APÓS, SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.047492-4 - CARLA DE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). SABRINA PASSOS FERNANDES (RJ-112681)) X LOSANGO GRUPO UNIDOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.153156-8 - DAMIANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X ANTONIO DAVID DA MOTA PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042) Decisão:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.149810-8 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.001.078454-5 - ELDENICE NUNES DAS NEVES SILVA (Adv(s). Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436) Decisão:DEFIRO PELO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nId: 105773"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Suzana Vogas Tavares Cypriano \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Vanuza de Mello Abrahao Vidal Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 16/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.075.000543-8 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X LUIZ HENRIQUE CONCEICAO SILVA Intime-se a parte ( x )autora ( )ré, via postal, para dar andamento ao feito sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. Assino por ordem da MM. Juíza - O. S. 01/2003 117 \r\n\r\nProc. 2006.075.001877-0 - CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CASTILHO (SP-097597)) X ALENCAR SILVA PACHECO Recolham-se as custas referente à citação no valor de R$ 12,24 (Atos dos Oficias de Justiça).Assino por ordem da MM. Juíza de Direito - OS 01/03. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.075.001518-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ANA ALICE MANA VALERIO Despacho:Fls. 24/25: Recolhidas as custas, defiro. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2006.075.003223-7 - VANIA CARDOSO DA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X HELT BEAUTY COSMÉTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOCELINO LOPES PEREIRA (RJ-092334) Despacho:2. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data e solicitando a intimação das partes. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.075.002785-0 - ELIZEU DE OLIVEIRA GRIJO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:Fl. 44: Considerando que não há medida urgente a ser apreciada, aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.075.001937-1 - COLCHONOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DIEGO BARCELOS BERNARDES (MG-075463)) X PONTO REFERENCIAL MOVEIS E ELETROMOVEIS LTDA Recolham-se as custas referente à expedição do mandado de penhora conforme se segue:11- ATOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA - 0714-6 R$ 29,73.Assino por ordem da MM. Juiza de Direito. OS. 01/03 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.075.002229-1 - TEREZINHA PINHEIRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOURA DE OLIVEIRA TORRES (RJ-077747)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1. Acolho a manifestação de fl. 166 e homologo os honorários periciais de fls. 129 para que surta os efeitos legais.2. Concedo à ré o prazo de 10 (dez) dias para depósito dos honorários periciais. 3. Com a juntada da guia, intime-se o Dr. Perito para iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.075.002919-6 - LEDINILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOURA DE OLIVEIRA TORRES (RJ-077747)) X DANIEL VICENTE DA SILVA E OUTRO Despacho:1. Anote-se no DRA o nome do segundo réu.2. Venha, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da inicial e da sentença dos autos do processo nº 2005.075.002967-4, a fim de se verificar eventual litispendência ou coisa julgada. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.075.003177-4 - PAULO CESAR AMARAL (Adv(s). Dr(a). FABIANA LOPES DE ARAUJO (RJ-113281), Dr(a). ANDRÉ DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-130865E)) X TRANSTURISMO REI LTDA Decisão:1. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte autora.2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito (item 02 de fl. 23), pois não vislumbro a presença dos requisitos legais previstos no art. 273 do CPC, notadamente a prova inequívoca das alegações, havendo necessidade de vasta instrução probatória e de observância ao contraditório.3. Considerando que se trata de procedimento sumário, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, aditar à inicial aos termos do artigo 276 do CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais C/C Declaratória, de Inexistência de Negócio Jurídico \r\n\r\nProc. 2006.075.003134-8 - ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:1. Para apreciação da gratuidade de justiça, venha, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte autora.2. Considerando que o serviço denominado de \"Bradesco Vida e Previdência\" já foi cancelado pelo réu, conforme quarto parágrafo de fl. 03, resumindo-se a demanda na devolução dos valores pagos em decorrência do referido serviço, bem como em indenização por danos morais, venha, no mesmo prazo, planilha discriminativa de todos os valores que foram descontados da conta-corrente do autor em virtude do mencionado seguro, bem como as respectivas datas, atribuindo-se correto valor à causa, sob pena de indeferimento da petição inicial, já que o pedido deve ser certo e determinado (art. 286 do CPC). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.075.001766-9 - THEREZINHA MENEZES MORGADO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (RJ-075966)) X LUIS CARLOS MORGADO Decisão:1. Tendo em vista a concordância da Fazenda Estadual (fl. 56-v), defiro a expedição de alvará para venda do veículo Chevrolet, modelo vectra, conforme documento de fl. 51, devendo a inventariante comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias após a venda do veículo, o pagamento das custas judiciais, da taxa judiciária e do imposto transmissão, devendo, ainda, apresentar as quitações fiscais (União, Estado e Município).2. Sem prejuízo, à Fazenda Estadual sobre a avaliação de fl. 57.3. Havendo concordância da Fazenda, ao Contador para cálculo do ITD. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.075.000912-4 - GILSON JOSE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). WILSON DA SILVA PAULA (RJ-073636)) X ENERGIA E SERVICOS S/A - AM PLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1. Seguem informações em agravo de instrumento.2. Homologo os honorários periciais de fl. 116 para que surta os efeitos legais.3. Considerando que não foi deferido o efeito suspensivo da decisão agravada, a parte ré deverá depositar os honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias.4. Com a juntada da guia, intime-se o Dr. Perito para iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que a parte ré indicou assistente técnico à fl. 59. \r\n\r\nProc. 2006.075.002756-4 - TANIA MARIA PASCOAL NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS (RJ-114712)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO AMPLA Despacho:Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.075.003282-1 - CLEONICE MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Considerando que se trata de procedimento sumário, concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, aditar à inicial aos termos do artigo 276 do CPC. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.075.003238-9 - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X RENATO PEREIRA DA SILVA Decisão:3. Em razão de tais fundamentos, defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.075.003271-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JOSE PINHEIRO DOS SANTOS Decisão:3. Em razão de tais fundamentos, defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais. \r\n\r\nProc. 2006.075.003272-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ZINEA VICENTE VITORINO DE AQUINO Decisão:Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nProc. 2007.075.000011-1 - ELISA CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARVALHO ANTUNES (RJ-137644)) X NILO Despacho:1. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte autora.2. No mesmo prazo, emende-se a inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o imóvel objeto da lide, com suas metragens e confrontações, bem como para especificar o número do lote; b) para esclarecer a data em que a autora confiou a vigilância do imóvel à Sra. MERCEDES, a data do alegado esbulho perpetrado pelo réu; e, ainda, o pedido constante do item 02 de fl. 05.3. Sem prejuízo, venha: a) a certidão de casamento da requerente e certidão de óbito de seu finado marido; e, b) tendo em vista o tempo decorrido da data da expedição da certidão de fl. 15 (março de 1965), venha certidão atualizada do RGI do imóvel objeto da lide. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.075.003180-4 - BRUNO DE CARVALHO LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANOEL JERONIMO (RJ-031879), Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292)) X OTHON JOSE CARVALHO DA SILVA Despacho:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Designo audiência de justificação para o dia 26/04/2007, às 13:40 h. 3. Cite-se e intime-se, devendo constar do mandado que o prazo para a resposta começará a fluir da intimação do deferimento ou não da liminar (art. 285 e 319; 930 parágrafo único do CPC). 4. Conste do mandado de intimação da parte autora que deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas. 5. Publique-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2001.075.000115-1 (176) - CASSIA MARIA PORTELLA X FERNANDO MANOEL AMARAL DE ANDRADE CERTIDÃOCertifico e dou fé que o edital de fls. 110 foi publicado em 13/11/2006, 14/11/2006 e 16/11/2006, portanto, em datas posteriores à data designada para realização da primeira praça. Por esse motivo, designo os dias 13/03/2007 e 03/04/2007 para realização da primeira e segunda praça respectivamente. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.075.001411-5 - ANTONIO CARLOS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DAVID JOSE SOARES FARES (RJ-065944), Dr(a). ERICA CUNHA GOULART (RJ-126714)) X VIP VANS- GEREMARIO VANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Ao autor, sobre certidão negativa de fls.Assino por ordem do MM Juiz - OS 01/2003 \r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.075.002311-0 - ALMIRA GOMES DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TADEU THEDESCO DE CARVALHO (RJ-069130)) X MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716) Despacho:1) Ao autor sobre a resposta. 2) Digam as partes as provas que pretendem produzir, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 3) Designo audiência de Conciliação (art. 331 do CPC) para o dia ______/_____/_________, às _______ h. 4) Intimem-se as parte. 5) Sem prejuízo, tendo em vista a cota de fls. 26/26-v e a contestação de fls. 35/37, ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada.6) Publique-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.075.000674-0 - LUCIA DE MELO ALCANTARA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA PAES DE LIMA (RJ-036789)) X ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Despacho:1. Fl. 59: Indefiro, ante o disposto no artigo 463 do CPC, sendo que há sentença transitada em julgado.2. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.075.003197-0 - RUTH IZABEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELA AGRA MAGALDI (RJ-107026)) X MILTON DE MELLO Despacho:Considerando que a herdeira está em local incerto e não sabido, esclareça-se, no prazo de 10 (dez) dias, o pedido de abertura do inventário na forma de arrolamento, já que, nesta modalidade de inventário, há necessidade da apresentação da partilha amigável assinada por todos os herdeiros. \r\n\r\nProc. 2006.075.003243-2 - CLARICE ARAÚJO LUBANCO (Adv(s). Dr(a). CÉLIO GOMES DE SOUZA (RJ-078047)) X WILSON PIRES LUBANCO Despacho:1. Considerando que se trata de arrolamento, venha a partilha amigável, devendo, ainda, ser observado o disposto no artigo 1032 do CPC, sendo certo que o pedido deverá ser instruído com a procuração de todos os herdeiros, inclusive dos cônjuges dos herdeiros casados. Prazo: 10 dias.2. Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nQuebra Arrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.075.003170-1 - ANTONIA DA FONSECA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ERIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-104004)) X JOSE TEODORO DE OLIVEIRA Despacho:Considerando que se trata de arrolamento, emende-se a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 1031 e ss do CPC, devendo, ainda, regularizar a representação processual da herdeira CRISTIANE DA FONSECA OLIVEIRA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.075.002161-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X MARCIA FERNANDES FRANQUEIRA Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, com endereço de fl. 36. Assino por ordem da MM. Juíza - O.S.01/2003 113 \r\n\r\nProc. 2006.075.002595-6 - HSBC BANK BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327), Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698)) X MARCELO DE ABREU ANACLETO Decisão:1. Presentes os pressupostos legais, especialmente a constituição do devedor em mora (fls. 19/21), defiro, liminarmente, a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem descrito na inicial com a autora e cite-se o réu para querendo purgar a mora no prazo de cinco dias, o que, desde já, defiro, bastando, para tanto, solicitar verbalmente ao cartório a expedição de guia.... \r\n\r\nProc. 2006.075.003146-4 - BANCO HSBC BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X GIOVANI MARTINS PEREIRA Despacho:Considerando que a notificação foi enviada para endereço diverso daquele constante do contrato e que não chegou a ser recebida pelo réu, conforme fl. 14, venha, no prazo de 10 (dez) dias a constituição em mora do devedor no endereço que consta do contrato, sob pena de indeferimento da liminar pleiteada. \r\n\r\nProc. 2006.075.003154-3 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869), Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X LOURDES ALEXANDRE DE OLIVEIRA Decisão:1. Presentes os pressupostos legais, especialmente a constituição do devedor em mora (fls. 21/22), defiro, liminarmente, a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem descrito na inicial com a autora e cite-se o réu para querendo purgar a mora no prazo de cinco dias, o que, desde já, defiro, bastando, para tanto, solicitar verbalmente ao cartório a expedição de guia.... \r\n\r\nProc. 2007.075.000032-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X SILVANA RONCATI SILVA CORREA Decisão:1. Presentes os pressupostos legais, especialmente a constituição do devedor em mora (fls. 11/12), defiro, liminarmente, a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem descrito na inicial com a autora e cite-se o réu para querendo purgar a mora no prazo de cinco dias, o que, desde já, defiro, bastando, para tanto, solicitar verbalmente ao cartório a expedição de guia... \r\n\r\nProc. 2007.075.000035-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X ALEXSANDRO AMORIM CRUZ Despacho:Considerando que não consta do contrato de fl. 09 o endereço do réu e que a intimação de fl. 10 foi feita por edital, esclareça-se, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da parte ré, devendo, ainda, ser feita sua notificação pessoal, sob pena de indeferimento da liminar pleiteada. \r\n\r\nProc. 2007.075.000036-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X PORTO ROSSI CONFECCOES LTDA Decisão:1. Presentes os pressupostos legais, especialmente a constituição do devedor em mora (fls. 32/33), defiro, liminarmente, a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem descrito na inicial com a autora e cite-se o réu para querendo purgar a mora no prazo de cinco dias, o que, desde já, defiro, bastando, para tanto, solicitar verbalmente ao cartório a expedição de guia.... \r\n\r\nProc. 2007.075.000044-5 - B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MOACYR RODRIGUES DA SILVA FILHO Decisão:1. Presentes os pressupostos legais, especialmente a constituição do devedor em mora (fls. 14/15), defiro, liminarmente, a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem descrito na inicial com a autora e cite-se o réu para querendo purgar a mora no prazo de cinco dias, o que, desde já, defiro, bastando, para tanto, solicitar verbalmente ao cartório a expedição de guia.... \r\n\r\nProc. 2007.075.000071-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MARIA JOANA NUNES MOREIRA Despacho:Considerando que a notificação de fls. 16/17 foi feita em endereço diverso daquele constante do contrato e que não foi recebida pela parte ré, venha a notificação no endereço que consta do contrato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da liminar pleiteada. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de concessão de medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.075.002757-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ROBERTO PAIXAO MIRANDA DA SILVA Decisão:...defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2003.075.000785-6 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852)) X CASA DOS CAPACHOS LTDA E OUTRO Oficie-se ao juízo deprecante solicitando a intimação da parte interessada para se manifestar sobre a infirmação do Sr. Avaliador conforme cópia em anexo. Assino por ordem da MM. Juíza - O.S. 01/2003127 \r\n\r\nProc. 2006.075.002023-5 - IBM BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154), Dr(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ-059384)) X ORBITAL TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA E OUTROS Oficie-se ao juízo deprecante solicitando a intimação da parte interessada para se manifestar sobre a infirmação do Sr. Avaliador conforme cópia em anexo. Assino por ordem da MM. Juíza - O.S. 01/2003127 \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2007.075.000064-0 - THIAGO CESAR FARIA LAGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-101150)) X TRANSPORTES E TURISMO MACHADO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Despacho:1. Designo o dia 10/04/2007, às 14:00 h, para oitiva da testemunha. Intime-se a testemunha. 2. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data e solicitando a intimação das partes. 3. Publique-se. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2006.075.003142-7 - ALEIXA FAUSTO NYSTROM (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON M. STEFANUTTO (SP-137767)) X ISOLINA FAUSTO E OUTRO Decisão:1. Cumpra-se a precatória, observando-se que as partes devem ser intimadas para prestar depoimento pessoal perante o Juízo deprecante.2. Sem prejuízo, designo o dia 10/05/2007, às 14:00 h, para oitiva das testemunhas. Intimem-se as testemunhas. 3. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data, solicitando a intimação das partes e para que informe se o Ministério Público atua no feito.4. Publique-se. \r\n\r\nQuebra Carta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2006.075.003291-2 - SAFECAR DE VOLTA REDONDA SOCORRO E ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (RJ-115252)) X RAINDA DA SERRA CEREAIS LTDA - EPP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078382) Despacho:1. Designo o dia 03/04/2007, às 13:45 h, para oitiva da testemunha. Intime-se a testemunha. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.075.001547-8 - SILVANO JOSE PRAXEDES DIAS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA NASCIMENTO COELHO (RJ-035927)) X PAULO CESAR DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ARAUJO (RJ-057850) Nos termos do art. 475-J do CPC, intimo a executada a pagar o valor de R$ 12.252,57 + 10% de honorários, no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) sobre o valor. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.075.003179-8 - BRUNO CAETANO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIO DA ROCHA RUELA (RJ-109114)) X CIVANILDO BRILHANTE FERREIRA Despacho:Anote-se no DRA a inclusão do terceiro autor (fl. 25). Regularize-se a representação processual do terceiro autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.075.003241-9 - MARIA DO AMPARO SILVA CAMILO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Antecipo os efeitos da tutela de mérito para determinar à ré o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica à parte autora, no prazo de 48 horas...3. Cite-se e intimem-se as partes para que compareçam à audiência de conciliação que desde já designo para o dia 03/04/07, às 13:50 horas, ocasião em que poderá a parte ré defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.075.003130-0 - CLEA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395)) X MARIA AUXILIADORA VIANA SILVA Decisão:1. Quanto ao pedido de inventariança venha a concordância dos demais herdeiros; 2. Sem prejuízo, nomeio o(a) requerente inventariante que prestará compromisso por termo;3. Venham as primeiras declarações na forma da lei e, após, lavre-se o termo do art. 993 do Código de Processo Civil, devendo o Cartório certificar acerca da habilitação de todos os herdeiros. Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça;4. Oficiem-se para apuração dos saldos, se houver;5. Cite (m)-se, se for o caso (artigo 999 do Código de Processo Civil);6. Havendo concordância quanto às primeiras declarações e após a lavratura do termo do artigo 993 do CPC, expeça-se mandado de avaliação judicial do(s) bem(ns) do espólio, caso todos os herdeiros tenham se habilitado ou tenham sido devidamente citados;7. Após tais providências digam as partes e o MP sobre a avaliação, no prazo de 10 (dez) dias;8. Havendo concordância, lavre-se termo das últimas declarações, sobre as quais manifestar-se-ão as partes.... \r\n\r\nProc. 2006.075.003277-8 - MARCIA BOTELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEYNILSON LOPES MOREIRA DE ARAUJO (RJ-078131)) X RITA BOTELHO DA SILVA Decisão:. Quanto ao pedido de inventariança venha a concordância dos demais herdeiros; 2. Sem prejuízo, nomeio a requerente inventariante que prestará compromisso por termo;3. Venham as primeiras declarações na forma da lei e, após, lavre-se o termo do art. 993 do Código de Processo Civil, devendo o Cartório certificar acerca da habilitação de todos os herdeiros;4. Oficiem-se para apuração dos saldos, se houver;5. Cite (m)-se, se for o caso (artigo 999 do Código de Processo Civil);6. Havendo concordância quanto às primeiras declarações e após a lavratura do termo do artigo 993 do CPC, expeça-se mandado de avaliação judicial do(s) bem(ns) do espólio, caso todos os herdeiros tenham se habilitado ou tenham sido devidamente citados;..... \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.075.003131-2 - DAVI ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDNA DE SOUZA SILVA (RJ-050230)) X MILTON SANTOS DE LIMA Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Designo audiência de justificação para o dia 22/03/2007, às 13:40 h. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se, devendo constar do mandado que o prazo para a resposta começará a fluir da intimação do deferimento ou não da liminar (art. 285 e 319; 930 parágrafo único do CPC). 4. Conste-se do mandado de intimação da parte autora que deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas. 5. Sem prejuízo, intimem-se as testemunhas que forem eventualmente arroladas pela parte autora. \r\n\r\nManutenção de Posse E Reintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2005.075.002562-0 - SANTILIO VICENTE DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSEZITO BISPO DOS SANTOS (RJ-079012)) X RENATO CIPRIANO DE OLIVEIRA E OUTROS Decisão:1. Considerando que o réu JOSÉ SÉRGIO GUEDES, apesar de regularmente citado e intimado da decisão liminar (fls. 70-v e 91-v) deixou transcorrer in albis o prazo de resposta (fl. 103), decreto-lhe a revelia; ...declaro saneado o processo.3. Passo agora, a fixar os pontos controvertidos sobre os quais deverá incidir a prova, a saber: a posse anterior dos autores; se o imóvel estava abandonado.4. Defiro a produção de prova documental superveniente, ... Defiro, ainda, a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes (que devem ser intimadas pessoalmente na forma do artigo 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil) e na oitiva de testemunhas designando o dia 03/05/2007, às 14:30 horaspara a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.6. Concedo aos autores e aos réus RENATO, GLAUCILENE, MARCILEIA, SEBASTIÃO e JOSÉ SÉRGIO o prazo de 05 (cinco) para, querendo, arrolarem suas testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.075.001856-3 - DISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (RJ-087577), Dr(a). JOSÉ RATTES DE CARVALHO (MG-045624)) X CRISTIANE DAS GRACAS TAVARES CLARO Venham aos autos comprovante das custas pasra expedição dos ofícios requeridos às fls 26. Assino por ordem da MM. Juíza - O. S. 01/2003 135 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.075.003019-8 - TANIA MARIA DUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Despacho:Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para atendimento ao item 02 do despacho de fl. 35. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.075.001826-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EVALDO PAIXAO DE LUNA Oficie-se como requerido às fls. 19, devendo a parte autora proceder ao recolhimento das custas, conforme segue, a fim de que os mesmos sejam expedidos: Campo APCJ, Conta 0711-2, Valor R$ 20,94. Assino por ordem da MM. Juíza - O.S. 01/2003127 \r\n\r\nProc. 2006.075.002665-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS ALVES Decisão:1. Defiro a emenda de fls. 17/18. Venha cópia para citação. Anote-se no DRA que se trata de ação de reintegração de posse....4. Em razão de tais fundamentos, defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.075.002641-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X JEFFERSON MARQUES DOS SANTOS Decisão:defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nProc. 2007.075.000003-2 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CLAUDIA DA SILVA LOPES Despacho:Considerando que a parte ré foi intimada acerca do protesto do título por Edital (fl. 22), venha a constituição da devedora em mora através de notificação pessoal feita no endereço que consta do contrato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da liminar pleiteada. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C Restituiçao de Quantias Pagas C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.075.000907-0 - ANTONIA PINTO GUEDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VALORRCAP-VALOR CAPITALIZAÇAO S/A E OUTRO Despacho:1. Redesigno audiência de conciliação para o dia 03.04.2007, às 15:00h.2. Intimem-se a parte autora e a primeira ré.3. Cite-se e intime-se a segunda ré, observando-se os termos do item 03 de fl. 52, no endereço de fl. 82.4. Dê-se ciência à Defensoria Pública, devendo, inclusive, observar fl. 83.5. Publique-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.075.003150-6 - LEONARDO DOS ANJOS ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO MOUTINHO GONÇALVES (RJ-088799)) X TRANSPORTE E TURISMO MACHADO Despacho:1. Para apreciação da gratuidade de justiça, venha, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte autora.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, regularize-se a representação processual da segunda autora, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.075.001294-7 - EVANDRO CUNHA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCELLUS FERREIRA AMORIM (RJ-125553)) X PACOBAIBA IMOVEIS E OUTROS Decisão:1. Fl. 45: Com a devida venia, as justificativas devem ser apresentadas junto a OAB. Ademais, os motivos alegados, ao meu ver, não justificam a permanência dos autos no escritório do causídico. Caberia ao advogado requerer a suspensão do processo e devolver os autos ao Cartório, razão pela qual indefiro o requerimento, devendo ser expedido o ofício.2. Cumpra-se fl. 44, item 02, já que o autor não instruiu a inicial com os documentos indispensáveis. \r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.075.002410-0 - VERA MARIA NEVES GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CELSO GOMES (Adv(s). Dr(a). REGINA HELENA COSTA ASSAD SALLES (RJ-058191) Sentença:Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC, condenando a autora ao pagamento das custas processuaise honorários advocatícios, observando, no entanto, o disposto no art. 12, da Lei 1060/50. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Dívida \r\n\r\nProc. 2004.075.002710-9 - SIMONE SANTOS FREIRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Defiro a expedição de mandado de pagamento.2) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.075.002886-2 - ESPOLIO DE WALDEMIRO KAPLER GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA (RJ-055895), Dr(a). CELIO BARBOSA (RJ-033196), Dr(a). FERNANDO DE SOUZA DA COSTA (RJ-029039)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Defiro a expedição de mandado de pagamento.2) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.075.001174-0 - MIRIAM PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X AMPLA -COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:15. Por tais fundamentos e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora, a título de compensação por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente pelos índices da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/RJ, a contar desta data, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC), a partir da citação. Em decorrência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.075.001175-1 - ODEA JOSEFA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Sentença:15. Por tais fundamentos e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora, a título de compensação por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente pelo índice da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/RJ, a contar desta data, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC), a partir da citação. Em decorrência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. 16. Custas pro rata e honorários compensados, sendo que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.17. Transitada em julgado, intime-se a parte ré na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.075.000813-0 - PAULO ROBERTO MIGUEZ KREISCHER (Adv(s). Dr(a). CIRLE REGINA CHIEZA BOHRER (RJ-049348)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Defiro a expedição de mandado de pagamento.2) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.075.000469-2 - RENATO DIAS CAMARA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-122292), Dr(a). JOSÉ ALBERTO FERREIRA (RJ-126234)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580) Nos termos do art. 475-J do CPC, intimo a executada a pagar o valor de R$ 600,00 , no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) sobre o valor. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.075.002367-2 - AMELIA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO- CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). DANIELE WILLEMANN DA SILVA (RJ-138428E), Dr(a). FELIPE SANTOS ALVES (RJ-115183) Despacho:1) Defiro a expedição de mandado de pagamento.2) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nReparação de Danos, Material sofrido C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.075.001954-3 - RENILDO PEIXOTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-139379)) X EMPRESA GRADIEN TE Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Cite-se e intimem-se as partes para que compareçam à audiência de conciliação que desde já designo para o dia 12/04/07, às 13:45 horas, ocasião em que poderá a parte ré defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C PERDAS E DANOS PEDIDO TUT \r\n\r\nProc. 2002.075.001057-9 - UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARIA BATISTA VASTRE ( X ) Complementem-se as custas e/ou taxa judiciária( ) Recolham-se as custas e/ou taxa judiciária.10 - ATOS DOS CONTADORES - 11- ATOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA - 0714-6 R$ 38,8312- PORTE DE REMESSA E RETORNO- 0301-2 R$ 13- DISTRIBUIÇÃO - 0723-7- R$ 14- AEVC - 0702-1 R$ 19,7914- APC - 0711-2 R$ 15-SUB-TOTAL R$ 16- CAARJ/IAB 10% - 0201-4 R$ 17- ATOS DOS DISTRIB - 0723-7 R$ 18- EMOLUMENTOS - 3403-14129-8 R$ 19- ACRESC DE 20% Lei 3217/99 - 3403-14129-8 R$ 20- TAXA JUDICIÁRIA - 0101-6 - R$ 21- AQUISIÇÃO DE SELO CARTORÁRIO R$ 22- OUTRAS RECEITAS5673-00124-3 R$ 0,87 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.075.002336-2 - TERESA XAVIER BARRETO (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X RODOLFO RIDOLPH (Adv(s). Dr(a). WALTER HAAG (RJ-105447), Dr(a). MÔNICA FERREIRA LEITE (RJ-127443) Sentença:15. Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.16. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), a teor do que dispõe o artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, ressaltando que, em razão da gratuidade de justiça, aplica-se o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.075.003274-2 - PINDARO COSTA (Adv(s). Dr(a). CELIA BRAZ VITAL (RJ-100124)) X ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ E OUTRO), Procurador: JOÃO MARIA RODRIGUES Despacho:1) Emende-se a inicial, no prazo de 10 (dez), sob pena de indeferimento, para: a) descrever com suas metragens e confrontações todos os lotes objetos da lide; b) esclarecer se efetivamente ALDO FREITAS BRABO vendeu ao requerente, além dos lotes 1, 2, 7 e 35, os lotes 30, 31, 32, 33 e 34, da quadra 03, do loteamento do Goia, pois de acordo com o documento de fl. 10 ele somente adquiriu os lotes 1, 2, 7 e 35, sendo que os demais lotes foram adquiridos por DAVID FERREIRA DA ROCHA, conforme documento de fl. 11, havendo contradição entre os documentos de fls. 11 e 12; c) incluir no pólo passivo da relação processual o Sr. ALDO FREITAS BRABO e, se for o caso, DAVID FERREIRA DA ROCHA, caso tenha sido adquirente de algum lote antes do autor; e,d) atribuir correto valor à causa devendo ser considerado o valor venal atual de todos os lotes com base no espelho do IPTU, recolhendo-se eventual diferença de custas judiciais e taxa judiciária. 2) No mesmo prazo, venha: a) concordância do cônjuge... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.075.002653-5 - THIAGO LUIZ DE PAULA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES (RJ-076657)) X Falecido: NILSON DE PAULA E SILVA Despacho:1. Anote-se no DRA a exclusão da primeira requerente.2. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento integral do despacho de fl. 20. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.075.002726-2 - Inventariante: LUCINDA RODRIGUES CRISTOVO X FRANCISCO ANTONIO CRISTOVO (Adv(s). Dr(a). DAMINCOS DE AZEVEDO SA (RJ-020788) Decisão:Fl. 130: Com a devida venia, entendo que o imposto de transmissão causa mortis, no processo de arrolamento, deve ser recolhido antes da sentença, com base na estimativa apontada pelo próprio requerente, sendo certo que, pela via administrativa, caberá à Fazenda Estadual a cobrança de eventuais diferenças....Assim, atenda-se a Fazenda Estadual, com o recolhimento do ITD no prazo de 30 dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.075.001371-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X MUNEMITSU KAWAI Despacho:1. Fl. 87: Expeça-se novo Edital de citação observando-se fl. 79 e item 01 de fl. 87.2. Quanto ao item 02 de fl. 87, nada a prover, tendo em vista o despacho de fl. 79.3. Sem prejuízo, cite-se a parte ré, pessoalmente, nos endereços informados às fls. 63, 69 e 70, devendo a parte autora recolher as respectivas custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2006.075.002840-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X DAMIANA SOUZA DOS SANTOS Decisão:1. Presentes os pressupostos legais, especialmente a constituição do devedor em mora (fls. 22/23), defiro, liminarmente, a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem descrito na inicial com a autora e cite-se o réu para querendo purgar a mora no prazo de cinco dias, o que, desde já, defiro, bastando, para tanto, solicitar verbalmente ao cartório a expedição de guia.... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.075.002797-5 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DOS ANJOS (RJ-086740)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Despacho:1) Designo o dia 10/04/2007, às 14:30 h, para depoimento pessoal da parte autora. Intime-se o autor para comparecer à audiência, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.2) Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data e solicitando a intimação das partes. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.075.000943-0 - MOARATIAIA COBRANÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192), Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024)) X TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Decisão:1. Conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos.2. No mérito, nego-lhes provimento, pois não vislumbro a presença dos requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil, cabendo apenas ressaltar que o cumprimento do artigo 475-J, primeira parte, não depende da manifestação do credor, devendo persistir a sentença tal como está lançada. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.075.002630-0 - IVO LOURENCO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563), Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONÇALVES (RJ-033931), Dr(a). FRANCISCO JOVANDO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (RJ-055897) Decisão:1. Conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos.2. No mérito, nego-lhes provimento, pois não vislumbro os requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil, devendo persistir a sentença tal como está lançada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.075.000066-0 - LATICINIOS ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (RJ-087577)) X MERCEARIA LUCIMARKET LTDA Decisão:Considerando que a executada, regularmente citada (fl. 51), não ofereceu bens à penhora, a pedido da exeqüente, solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor da execução.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos para confirmação do bloqueio.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.075.001680-1 - NOVA TECH DIAGNOSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CARVALHO BALTAR (RJ-128985)) X PIALAB CENTRO DE ANALISES CLINICAS PIABETA LTDA (Adv(s). Dr(a). NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS (RJ-044205), Dr(a). ISABEL CRISTINA CORREA DE LEMOS (RJ-083857) Despacho:Fl. 106: Conforme consulta em anexo, foi bloqueado apenas o valor de R$ 18,47. Assim, diga a exequente. \r\n\r\nProc. 2005.075.003060-3 - ARISTEU JORGE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JAMINSOM PIRES DE CARVALHO PAIVA (RJ-103431)) X TRANSPORTE PRIMAVERA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-065656) Despacho:1. Ao exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 36/41.2. Antes de apreciar o pedido de fl. 28, manifeste-se o exequente, no mesmo prazo, sobre os atuais responsáveis pela executada, conforme fotocópia de ofício que segue em anexo. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.075.003248-1 - CLEBIO SUET RANGEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Venha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, a prova da data da intimação pessoal da executada para cumprimento da obrigação de fazer imposta no processo nº 2002.828.001671-8, bem como cópia da inicial da execução da obrigação de fazer e da respectiva sentença de extinção mencionada no item 07 de fl. 03.3. Emende-se a inicial, ainda, para apresentar nova planilha esclarecendo a execução de título executivo vencido em 2002, ante o artigo 206, § 3º, inciso VII, c/c artigo 2028, ambos do Novo Código Civil. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.075.003285-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MIMOPEL PAPEIS HIGIENICOS LTDA E OUTRO Complementem-se a taxa judiciária conforme certidão de fl. 14.Valor a recolher: R$ 202,61 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.075.000911-2A - ADELINO FRANCELINO APOLINARIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TARCISIO CABRAL MOREGULA (Adv(s). Dr(a). ANDREA BLEZER DE SIMAS (RJ-103034) Ao autor. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais C/C Declaratória, de Inexistência de Negócio Jurídico \r\n\r\nProc. 2006.075.003184-1 - CRISTIANE DO NASCIMENTO MARINHO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X UNICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Indefiro a inversão do ônus da prova quanto à apresentação dos valores pagos pela parte autora, a quem incumbe provar os fatos constitutivos de seu direito, razão pela qual deverá juntar aos autos as faturas contendo o pagamento do alegado seguro não contratado. À ré incumbirá provar apenas a realização do contrato, a fim de legitimar a cobrança mensal de R$ 3,00.3. Esclareça-se, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a data inicial do pagamento do seguro.4. Esclareça-se, ainda, o valor pleiteado no item 08 de fl. 06, ante o artigo 206, § 3º, incisos IV e V, do Código Civil de 2002. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Patrimoniais \r\n\r\nProc. 2005.075.002015-4 - ANDRE DE SOUZA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-071421)) X CRT CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA DE MESQUITA BARCELOS (RJ-112339), Dr(a). MARIA HELENA GURGEL PRADO (SP-075401), Dr(a). LUIS EDUARDO REZENDE (SP-069137) Decisão:1. Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 263/264, eis que tempestivos.2. No mérito, nego-lhes provimento, pois não vislumbro os vícios apontados.3. Recebo a apelação de fls. 265/282 em seus legais e regulares efeitos. Aos apelados, em contra-razões. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2006.075.002619-5 - OSVALDO DE ANDRADE FILHO (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LOUZEIRO BRAGA (RJ-075883)) X BRADESCO SEGUROS E OUTRO Despacho:Emende-se a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento por inépcia, para esclarecer:a) se o autor pretende a cobrança do valor do seguro ou apenas indenização por perdas e danos decorrente do não recebimento do seguro; e,b) qual o ato ilícito praticado pela seguradora, a ensejar danos morais, pois da inicial depreende-se apenas a narrativa de fatos praticados pela segunda ré. \r\n\r\nQuebra Indenizatória C/C Obrigação de Fazer, e perdas e danos/ tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.075.001978-2 - JOSE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SOARES MESQUITA (RJ-039895), Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (SP-126585), Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1. Desentranhem-se fls. 181/186 para que sejam devolvidas ao subscritor de fl. 181, pois o parecer da ré já foi juntado, às fls. 176/180, pelo assistente técnico.2. Fls. 188/189: Ao Dr. Perito. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.075.000765-7 (83) - Inventariante: JOSE SANTANNA ROSA (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499)) MARIA THEREZINHA PEDROSA DE ALBUQUERQUE, Dr(a). LOURIVAL SOUZA (RJ-062203)) X AFRANIO DE SANT'ANNA Despacho:1. Esclareça a requerente MARIA THEREZINHA PEDROSA DE ALBUQUERQUE, no prazo de 05 (cinco) dias, seu interesse no inventário dos bens deixados por AFRÂNIO DE SANT'ANNA, pois era casada com o de cujus sob o regime da separação de bens e, ao tempo de sua morte, já estava dele separada judicialmente, conforme certidão de fl. 06.2. Considerando que todos os herdeiros estão habilitados, conforme certidão de fl. 132, proceda-se à avaliação dos bens do espólio. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.075.000762-0 - DENAIR DOS SANTOS SA (Adv(s). Dr(a). WILSON DA SILVA PAULA (RJ-073636)) X ENERGIA E SERVICOS S/A AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). RODRIGO REBOUÇAS MARCONDES (RJ-120810) Decisão:1. Recebo o agravo retido de fls. 107/109. Ao agravado.2. Às partes sobre os honorários periciais (fl. 112). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2005.075.002213-8 - DIONISIO VIEIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA NASCIMENTO COELHO (RJ-035927)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (COCA-COLA) (Adv(s). Dr(a). TATIANA FREITAS DE AZEVEDO (RJ-119607), Dr(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-049391) Decisão:1. Desentranhe-se fl. 121, pois preclusa a fase instrutória, devolvendo-a ao patrono da parte.2. Recebo a apelação de fls. 112/120 em seus regulares efeitos. À apelada, em contra-razões.3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para constituir novo patrono no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Oferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.075.002102-1 - RICARDO VIEIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SARDINHA (RJ-080796), Dr(a). MARCIA FERNANDES FRANQUEIRA (RJ-085779)) X DANIELA FERREIRA NASCIMENTO Sentença:1. Considerando a avença celebrada entre as partes e a manifestação favorável do Douto Órgão do Ministério Público (fl. 23), HOMOLOGO o acordo de folhas 22/23, para que produza seus legais efeitos e, bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.2. Custas e honorários na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50.3. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.4. P.R.I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.075.002262-1 - ANGELA DA ROCHA MOREGULA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BUTTURINI (RJ-098353)) X FATIMA AHMAD FELIX Despacho:1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Fl. 66: Anote-se onde couber.3. Defiro a emenda de fl. 70. Venha cópia para citação.4. Considerando que a autora não foi localizada para ser intimada a fim de constituir novo patrono nos autos da ação de usucapião em apenso, já que houve renúncia do patrono daqueles autos, venha, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atual e completo da parte autora. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.075.002889-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X ALBERTO LEAL PIERROUT Decisão:....Em razão de tais fundamentos, defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.075.001043-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X IRLANES MEDEIROS CHAVES Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão.2. Considerando que não consta do contrato de fl. 09 o endereço da parte ré e que a notificação não foi recebida pelo réu, conforme certidão de fl. 34, esclareça-se, no prazo de 10 (dez), o endereço para o qual foi enviada a notificação. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.075.002578-2 - ALDEMARINA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059)) X SENDAS S/A- FILIAL 047 (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:1. Intime-se a parte ré, nos termos do artigo 475-J do CPC, para pagar o valor da dívida, conforme cálculo de fl. 124.2. Decorrido o prazo in albis, apreciarei o pedido de fl. 129.3. Certificado o decurso do prazo da intimação de fl. 126, extraia-se certidão ao Fundo Especial do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para inscrição da dívida ativa. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.075.000030-3 - JOSÉ MARCELINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO ROQUE (RJ-080790)) X IZAIAS BEZERRA DE ABREU Cumpra-se, integralmente, fls. 87, item 03.Assino por ordem da MM. Juíza - O.S.01/2003 111 \r\n\r\nProc. 2006.075.001020-5 - TEREZA GASPAR DE PAULA PINTO (Adv(s). Dr(a). KELI CRISTINA BEZERRA LINHARES (RJ-081312)) X OTAVIO FELIX DE ANDRADE Ao autor sobre a contestação de fls. 83/85.Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.075.000070-6 - SUELI DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO RAMALHO (RJ-134032)) X Falecido: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SOARES ( X ) Complementem-se as custas e/ou taxa judiciária conforme certidão de fl. 20.( ) Recolham-se as custas e/ou taxa judiciária.13- DISTRIBUIÇÃO - 0723-7- R$ 0,1014- AEVC - 0702-1 R$ 14,1915-SUB-TOTAL R$ 14,2916- CAARJ/IAB 10% - 0201-4 R$ 1,4317- ATOS DOS DISTRIB - 0723-7 R$ 0,5119- ACRESC DE 20% Lei 3217/99 - 3403-14129-8 R$ 0,1120- TAXA JUDICIÁRIA - 0101-6 - R$ 1,2321- AQUISIÇÃO DE SELO CARTORÁRIO - 600225174-9 - R$ 2,6022- OUTRAS RECEITAS R$ 0,8723- TOTAL R$ 21,04 \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.075.001278-3 (1722) - CSC S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X LEONARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA Oficie-se como requerido às fls. 76, devendo a parte autora recolher as custas devidas para a expedição dos mesmos, conforme segue: R$ 20,94, Campo APCJ, Conta 0711-2.Assino por ordem da MM. Juíza - O.S. 01/2003127 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.075.000065-9 - CLAUDIA DA SILVA SANFINS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-122292)) X LABORAP - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE PIABETA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER VIDAL (RJ-080849) Ao autor, sobre certidão negativa de fls.Assino por ordem do MM Juiz - OS 01/2003 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.075.000992-9 (1477) - EUNICE MARTINS ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213)) X ROBERTO CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-071421) Despacho:Ao exequente para dar andamento à execução. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.075.002361-3 - JAQUELINE CAMPBELL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES RAPOSO FILHO (RJ-071040)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.) Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Antecipo os efeitos da tutela de mérito para determinar à ré o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica à parte autora, no prazo de 48 horas, ou, caso ainda não tenha feito, que se abstenha de fazê-lo, referente ao imóvel situado à Rua Félix Rodrigues, nº 260 - casa 05 - Fragoso - Magé-RJ, cadastrado sob o nº 2351480-9, sob pena de multa diária de R$ 80,00 (oitenta reais), eis que presente o requisito da verossimilhança das alegações, na medida em que, após a implantação do sistema de medição de energia elétrica através do \"Chip\", o qual ocorreu em junho de 2006, constata-se que houve um considerável aumento no consumo de energia mensal da parte autora, conforme cópias das faturas de fls. 11/20.(...)3. Cite-se e intimem-se as partes para que compareçam 01/12/07, às 13:10 horas, ocasião em que poderá a parte ré defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto \r\n\r\nId: 105209"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leila Santos Lopes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Leandro Cesar Ramos Coelho\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.122944-3 - ALESSANDRA DE ALMEIDA BORGES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) DESIGNO O DIA 02 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL (Av. Erasmo Braga, 115 - 3º andar o corredor \"C\" - setor de Perícias Médicas). \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.036312-7 - ESMERALDA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE RODARTE E OUTROS Despacho:1- Fls. 117/118 - Nada a prover, tendo em vista decisões de IIª Instância, fls. 102/104 e 107/110. Dê-se ciência à D. Defensoria Pública. 2- intime-se a parte autora, via OJA, fins de dar cumprimento ao determinado às fls. 88. 1/1 \r\n\r\nQuebra Anulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.013406-3 - OLAVO SALES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS (RJ-086684)) X BANCO NOROESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). FLAVIA BORGES TRIGO DE LOUREIRO (RJ-100727) Sentença:Tendo em vista a falta de interesse da parte autora em dar prosseguimento ao feito, apesar de devidamente intimada, fica extinto o processo, na forma do art. 267, inciso III do Código de Processo Civil.Custas pelo autor. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.069363-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X HELIO GALLIETT Fls. 45/49 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.059424-3 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X TATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-124311), Dr(a). TATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-101211) Despacho:1- Regularize A. sua representação com juntada instr. mandato original ou cópia autenticada, fls. 06/09, pz de cinco dias, pena art. 13, inc. I, CPC. 2- Desde logo, digam as partes se pretendem AC. Igual pz. 3/1 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.159163-9 - ADEMAR DE SOUZA BATALHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IMPORTADORA E EXPORTADORA FRUTASUL LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.102431-4 (15883) - COND DO EDIFICIO QUEEN ANNE (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X CRISTINA DE OLIVEIRA M SILVA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). ORLANDO LUCAS TEIXEIRA (RJ-054241) Despacho:Tendo em vista a intimação infrutífera, via AR, fls. 801, diante da informação de inexistência do endereço, contudo, verificada que a intimação via OJA, no mesmo endereço, restou efetivada, fls. 786, publique-se a determinação de fls. 799, item 2, para ciência do patrono, última oportunidade. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 1991.001.102431-4 (15883) - COND DO EDIFICIO QUEEN ANNE (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X CRISTINA DE OLIVEIRA M SILVA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). ORLANDO LUCAS TEIXEIRA (RJ-054241) REPUBLICAÇÃO CF. DESP. RETRO: Ao exeqüente para requerer o que entender de direito, pz 5 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1998.001.101944-9 - COLEGIO COMPANHIA DE MARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SOLANGE SOARES TINOCO FLS: 81 - PROVIDENCIE A PARTE O ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS 14/18 \r\n\r\nProc. 1999.001.014257-6 - IENTHA DATZ E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-070914)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710), Dr(a). LUIS OTÁVIO SILVA DE ALENCAR (RJ-074927), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Considerando conteúdo da decisão fls. 1546/1548, aos AAs. para requerer o que de direito. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.135760-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X PRACIDINA TELLES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FREITAS DE AZEVEDO (RJ-050908) Decisão:1- Desentranhe-se fls. 127/131, devolvendo-se ao signatário. 2- Desde já, fixo multa de 10% (dez por cento) s/ o valor do débito a ser pago pela ré. Venha planilha atualizada pelo credor. 3- Segue decisão em apartado: Fls. 126: Proceda-se à penhora, lavrando-se termo, ficando intimado o devedor, na pessoa de seu advogado, através do DO, na forma do §1º do artigo 475-J do CPC, iniciando-se o prazo para oferecimento de impugnação da data da publicação. 10/1 \r\n\r\nProc. 2005.001.083002-7 - SERGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A)) X ADIOMAR PROTASIO DE CARVALHO SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). ELMAR DO AMARAL FONSECA (RJ-001578A) Despacho:Aguarde-se o julgamento do AI, no STJ ou manifestação do exeqüente. 4/11 \r\n\r\nProc. 2005.001.125937-0 - IVAN FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Face certidão supra, extraia-se certidão ao FETJ , conforme já determinado às fls. 54, item 2. Após, dê-se baixa e arquive-se. 11/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.006975-6 - ILMA LEITE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas e honorários na forma acordada.À parte executada para recolher as custas devidas, prazo de 48 horas, pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se via A.R. Recolhidas, dê-se baixa e arquive-se.Em caso de inércia, extraia-se certidão ao FETJ. Após, ao arquivo definitivo sem baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.142933-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLD STAR X JUREMA DA PAIXAO BARROS, DORACY BARROS (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.147738-6 - MARIO MARCAL REZENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS Decisão:Fls. 22 - Diante da incerteza de que o signatário do AR tenha poderes para receber citação, renove-se a diligência, via OJA, devendo a parte autora adunar cópias para instrução do mandado citatório. Para tanto, designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 13/03/07 às 10:40 h. Cite-se. Intimem-se. 1/1 \r\n\r\nProc. 2006.001.150732-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARANGOLA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X AUGUSTO DA CUNHA PORTO NETO E OUTRO Decisão:1- Retire-se o feito de pauta (30/01/07). 2- Diante da certidão supra, redesigno audiência para o dia 06/03/07, às 15:00h. Cite-se. Intimem-se. 1/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.163907-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO JURUÁ (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X KARAZ ESSES AJOOZ E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.004727-2 - PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERONA Decisão:Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 13/03/07, às 10:20 h. Cite-se. Intimem-se. 1/9 \r\n\r\nProc. 2007.001.004903-7 - LEIR FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS REPUBLICAÇÃO Venha comprovação de rendimentos ou declaração de IR dos autores, fins de viabilizar a análise do pedido de JG. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. 1/10 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.085591-7 - PEDRO ALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA (RJ-083227), Dr(a). MARCELO RODRIGUES SOARES (RJ-082763)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) Sentença:Diante do cumprimento da obrigação pelo executado, fica extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento n. f. requerida às fls. 120. \r\n\r\nProc. 2006.001.065277-2 - JOSE ALFREDO LION (Adv(s). Dr(a). MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA (RJ-118171)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-127678) Decisão:Defiro a dilação de prazo à parte ré por mais 5 dias, fls. 126, improrrogável. 2/6 \r\n\r\nEmbargos \r\n\r\nProc. 1999.001.011908-6 - VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673)) X CARLOS TADEU LORES GOES (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241) Decisão:Extraia-se certidão ao FETJ e remeta-se ao arq. definitivo sem baixa. ET.: Despachei apenso emb. infr. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.109367-3 - CARTORIO DO 10 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B)), Interessado: NORMA CHRISSANTO DIAS, Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO (RJ-131357)) X CARMEN TORRES BRAGA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO (RJ-106046) Despacho:1- Desentranhe-se fls. 96/148, eis que cópia de fls. 48/95. Ainda, desentranhe-se fls. 54/95, docs. que já constam dos autos principais, e deste, andamento processual e outros em relação ao presente feito. Devolva-se tudo a adv. signatária. 2- Regularize-se a numeração. 3- Fls. 48/53 - Mantenho decisão de fls. 46 na íntegra, eis que a advogada signatária, Dra. Norma não atuou neste feito, embargos do devedor, sendo que os honorários de sucumbência oriundo da sentença de fls. 30/31 não lhe cabem. Nada a prover. 4- Após cumprimento integral dos itens 1 e 2 supra, ao embdo. vencedor para requerer o que de direito. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.096494-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X ADVENTURA CAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA VILLA CAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780) Face a certidão de fls. 37. Republique-se.FLS. 36 : DIGAM AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES DO 4º CONTADOR JUDICIAL.12/15 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.106211-7 (21224) - ESPOLIO DE NASSER MUSTAFA BEYDOUN (Adv(s). Dr(a). BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (RJ-066683)) X OSCAR RAMON CAVALCANTI E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER (RJ-022632) Sentença:Tendo em vista a falta de interesse da parte autora em dar prosseguimento ao feito, e ainda, a não atualização do seu endereço, obrigação sua, n. f. art. 39, inciso II do CPC, fica extinto o processo, com base no art. 267, inciso III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 1996.001.052144-1 (22220) - JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). MEYER JACOB ABECASSIS (RJ-030623)) X ALCIDES SIMOES PEDRO Despacho:Ao exeqüente sobre a resposta do bloqueio. 15/10 \r\n\r\nProc. 1996.001.063203-2 (22329) - CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). FERNANDA PINTO DE MIRANDA (RJ-061244), Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941)) X JOSE CARLOS MELLO OURIVIO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO BATALHA MENDES (RJ-062857) 1- Tendo em vista que a parte mencionada às fls. 356 não integra qualquer pólo, desentranhe-se e devolva-se. Revoga-se o desp. retro. 2- Diga o arrematante se restou cumprida a determinação contida no ofício de fls. 348, pz 5 dias. Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. 15/12 \r\n\r\nProc. 1996.001.084074-1 (22523) - JAMILLE MACHADO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795), Dr(a). VERA LUCIA CARDOZO (RJ-057853)) X SIDNEY VIEGAS DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADENAUER MORAIS DE MENEZES (RJ-067410) Decisão:Rejeito exceção de pré-executividade, eis que o excesso de execução deve ser apreciado em sede própria, art. 475-L, inc. V, CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.058399-2 - LIMMER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MORAES VIEIRA CRAMPES (RJ-089407), Dr(a). ARIADNE YURKIN SCANDIUZZI (RJ-083226)) X BOSCOLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) Despacho:1- Diante da informação supra, exclua-se o patrono e anote-se o de fls. 194. 2- Ao exequente para requerer o que de direito. 15/10 \r\n\r\nProc. 1998.001.167734-9 - TRANSTITO TRNSPORTADORA LTDA E EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCINDA LOPES DE SOUZA (RJ-068430)) X MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SILVA DE MATTOS (RJ-058565) Despacho:1- Diga o exeqüente se a obrigação restou integralmente cumprida. Pz de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. 2- Ao executado para pagto. das custas e taxa judiciária sob pena de in scrição na dívida ativa, no mesmo pz supra estabelecido. 15/4 \r\n\r\nProc. 1999.001.040153-3 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X ARMINDA DOS SANTOS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872) Despacho:Ao exeqüente para requerer o que de direito. 15/15 \r\n\r\nProc. 1999.001.167756-0 - LEONEL BRITES POMBO (Adv(s). Dr(a). GERALDO DE SOUZA ROCHA (RJ-032526)) X FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte exeqüente para dar andamento ao feito. Pz de 48 h., sobpena de extinção. 15/4 \r\n\r\nProc. 2000.001.075888-3 - LUIZ FELIPE SIQUEIRA DOS SANTOS RONDINELLI (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876), Dr(a). DENILTON FERREIRA RONDINELLI (RJ-086490)) X SIMONETTA IVANCEVIC E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CID FERREIRA F.ROSAS (RJ-021663), Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO (RJ-036021) Decisão:Fls. 329/330 - Defiro itens \"a\" e \"b\". Prossiga-se com a execução. Intime-se o Sr. Leiloeiro indicado às fls. 194, fins de retomada da hasta pública. Quanto ao item \"c\", nada a prover, ante decisão irrecorrida de fls. 324. 15/18 \r\n\r\nProc. 2001.001.054899-4 - YAMCER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X FAMC S/A PRODUTOS SIDERURGICOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864) Despacho:Fls. 237 - Esclareça-se, tendo em vista petitório de fls. 37, bem como decisão de fls. 38. 8/6 \r\n\r\nProc. 2001.001.092378-1 - ATAHUALPA LESSA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D), Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ-103762)) X INSTITUTO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO (RJ-045279) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.122979-3 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). LUIZ GONZAGA SOARES PEREZ JUNIOR (RJ-107957)) X MARCELLO TOSTES PACHECO DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Ao exequente: - Recolham-se as custas corretamente (R$ 9,35 ). \r\n\r\nProc. 2005.001.067722-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X JET LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS Despacho:Ao exeqüente sobre a resposta do bloqueio. 15/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.147337-0 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X ANTONIO CARLOS FONTINHA DA SILVA E OUTRO Despacho:Fls. 25: Da planilha de fls. 20 consta juros remuneratórios , juros de mora e honorários de advogado em 10%, ainda assim o valor da nota promissória em garantia é muito superior ao valor do débito exeqdo. Em não se tratando do título objeto da execução, desentranhe-se cártula de fls. 19 e devolva-se ao adv. Renumere-se. Após, citem-se. Honorários n.f. já constante da planilha, em 10% s/ valor exec. 15/3 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1993.001.016021-8 (17831) - DARCY ALANBERT RODRIGUES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL RODRIGUES (RJ-011615)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SYRIUS (Adv(s). Dr(a). JORGE ELI RAMALHO PORTELLA (RJ-069255), Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407), Dr(a). MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SAN (RJ-099447E) Despacho:1- Fls. 1015/1016 - Diga a parte credora. 2- Anote-se a fase de execução. ( vol ) \r\n\r\nProc. 1996.001.032765-0 (21965) - PAULO SERGIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859), Dr(a). MARCIO SIQUEIRA GARCIA (RJ-067142)) X PERSIANAS PRESIDENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242) Despacho:Fls. 668 - Venham certidões dos 5º e 6º distribuidores, fins de verificar a existência de bens passíveis de constrição, eis que o bloqueio \"on line\" é medida excepcional. 6/6 \r\n\r\nProc. 1999.001.074739-5 - INSTITUTO SAO PAULO APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815)) X DANILLO DE CARVALHO FILHO Despacho:Ao exeqüente sobre a resposta negativa de bloqueio. 9/16 \r\n\r\nProc. 1999.001.122286-5 - ALESSANDRA DE CAMPOS ROSA MIGANI (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X EMILIO BRUNO (Adv(s). Dr(a). CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO (RJ-071440), Dr(a). JOSÉ ELIAS AGOSTIN DA SILVA (RJ-091476), Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778) Despacho:Ao exeqüente sobre a resposta do bloqueio. 13/7 \r\n\r\nProc. 2000.001.013876-5 - JOAO DA MATA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARIA LUIZA MICELI MORAES (RJ-111017)) X BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622) Decisão:1- Diante da inércia do executado, defiro o bloqueio \"on line\". 2- Segue protocolo. 12/12 \r\n\r\nProc. 2000.001.100737-0 - CARLA REGINA PASCOLATO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ-069986), Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KATERINE BRANCO CECIM (RJ-115616), Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM (RJ-023227), Dr(a). JOSE CARLOS VILELLA RABELLO JUNIOR (RJ-099055) Despacho:1- fls. 229 e seguintes - Diga a parte autora se dá quitação com o recebimento da quantia arrecadada. Prazo de 5 dias. Vale o silêncio como anuência. 2- Atualize-se planilha de fls. 154. 8/3 \r\n\r\nProc. 2001.001.129093-7 - ANTONIO CEZAR FONSECA STOCKLER (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:1- O mandado de pagamento, tendo como beneficiária a patrona da parte autora, restou expedido às fls. 237 e devidamente liquidado, fls. 243. Desta forma, nada a prover quanto ao petitório de fls. 244. 2- Em face de certidão supra, dê-se baixa e arquive-se. 13/3 \r\n\r\nProc. 2001.001.131821-2 - NORMA CHRISSANTO DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO (RJ-131357), Dr(a). NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA J (RJ-090133), Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (RJ-095212), Dr(a). MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO (RJ-106046), Dr(a). LETICIA COELI OSORIO GONÇALVES (RJ-109109)) X CARTORIO DO 10 OFICIO DE NOTAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439), Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B) Despacho:....Se pretender cobrança de diversas verbas de honorários profissionais decorrentes de trabalhos em diferentes processos, deverá valer-se do proced. com. sumário, letra \"f\", inc II, art. 275 CPC. 3- Fls. 1012/1017 - Neste feito de responsabilidade Civil, a Dra. Monica consta da promoção que acompanha a pet. inicial com inscrição definitiva na OAB e naõ como estagiária, fls. 12, em conjunto com a Dr. NOrma. Somente a partir da fase de execução é que se verifica atuação isolada da Dr. Monica, com procuração exclusiva a este e outro advogado, fls. 937. Sendo assim, defiro reserva de 50% dos honorários de sucumbência estabelecidos na fase cognitiva. Anote-se onde couber. Alerto a advogada que eventual honorários estipulados para a fase de execução não lhe cabem. Mantenha o nome da advogada para acompanha/. 4- Após tudo cumprido, ao exeqte. para requerer o que de direito. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.140443-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DAVISAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X VICTORIA REGINA SIMAO NAHAR (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DAS NEVES (RJ-056529) Despacho:Fica o presente feito suspenso até ulterior decisão nos embargos de terceiro. 1/15 \r\n\r\nProc. 2003.001.102537-7 - LUIZ CARLOS DEMONER (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X BANCO MORADA (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Sentença:Diante do cumprimento da obrigação pelo executado, fica extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de pagamento n. f. requerida às fls. 171. \r\n\r\nProc. 2005.001.000548-0 - CLARICE DA SILVA MEZABARBA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Sentença:Diante do cumprimento da obrigação pelo executado, fica extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.015745-0 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X ISAAC JAFIF COTTON Sentença:Diante da desistência da execução manifestada pelo exeqüente, fica extinto o processo, na forma do art. 569 do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Antes, anote-se a fase de execução. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.054694-8A - AILTON JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS (RJ-079119)) X ROSA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922) Despacho:Ao Impugnado. 8/2 \r\n\r\nProc. 2006.001.016840-0B - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X LUIZ CESAR CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409) Despacho:Ao impugnante para recolher as custas devidas, pz 05 dias. ( vol. ) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.095123-0 - EUZEBIO DE QUEIROS MATTOSO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945)) X REDE GLOBO DE TELEVISAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE LAHORGUE NUNES (RJ-060429), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) FLS. :DÊ-SE VISTAS PELO PRAZO DE 05 DIAS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. 8/12 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1986.001.101464-0 (7286) - FELICIANO MOURA (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Face inércia da parte ré, remeta-se o presente feito ao arquivo definitivo. 5/10 \r\n\r\nProc. 1991.001.127113-5 (16214) - CARLOS TADEU LORES GOES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241)) X AUTO VIACAO NORMANDY TRIANGULO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). ANA LUIZA DE MELLO PINHEIRO (RJ-075558E) Despacho:Intime-se a parte ré, via AR, para recolhimento das custas, pz 48 h., pena de inscrição na dívida ativa. REcolhidas, dê-se baixa e arquive-se. Inerte, extraia-se certidão ao FETJ e remeta-se ao arq. definitivo sem baixa. \r\n\r\nProc. 1993.001.048353-6 (18184) - CAMILO FRANCELINO SANTOS (Adv(s). Dr(a). VICTOR RIBEIRO COUTO (RJ-064446)) X INDUSTRIA REUNIDAS CANECO S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR LEONARDO DE ARAUJO (RJ-008028) Decisão:Assiste razão à parte executada, eis que diante do disposto no art. 6º da Lei 11101/05, forçosa a suspensão da presente execução, devendo o credor habilitar-se na Massa Liquidanda para o recebimento de seu crédito. Assim, suspendo a presente execução. Intime-se, pessoalmente, o Administrador Judicial, qualificado no item II da decisão de fls. 430 para ciência da decisão, em acolhimento a d. Promoção MInisterial, fls. 441. Após, dê-se baixa e arquive-se. 10/16 \r\n\r\nProc. 1996.001.107485-7 - ALBINO PEREIRA DE SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDO JOSÉ MUNIZ DE LIMA (RJ-111406)) X EDNA MENEZES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Primeiramente, diga o exeqüente s/ fls. 272 e seguintes. Prazo de 5 (cinco) dias. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 1999.001.103432-5 - WAGNER MOREIRA QUITO JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032)) X SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785), Dr(a). JOSÉ ORLANDO DE SOUZA FARIA (RJ-041375) Despacho:1- Fls. 426 e seguintes - Diga a parte autora . Pz de 5 dias. 2- Após, ao MP. 12/11 \r\n\r\nProc. 2004.001.077129-0 - RODRIGO AZEVEDO THOME DA SILVA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:À parte ré para esclarecer, tendo em vista a informação de fls. 226. 5/1 \r\n\r\nProc. 2005.001.107015-6 - RIVA BERNSTEIN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BAPTISTA FREIRE (RJ-004488)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELEMAR (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI (SP-178844), Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:À parte autora para requerer o que for de direito. Pz cinco dias. 10/5 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.079377-8 - JOSEPHINA FERREIRA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (RJ-071382), Dr(a). ELIANA TELLES BARRETTO (RJ-062421), Dr(a). LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES (RJ-124386)) X MARIA DA SALETE SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO SALOMAO JUNIOR (RJ-060241) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.200,00 ( hum mil e duzentos reais), devidamente corrigidos, acrescidos de juros legais de 1% ( hum por cento) ao mês, a contar da citação, ficando o processo extinto, na forma do art. 269, inciso I do CPC.Custas e honorários que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pela ré, eis que sucumbente a parte autora em parte mínima do pedido. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.049381-8 - CARLOS HENRIQUE MACHADO BITTENCOURT SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RODRIGUES PLATA (RJ-028924)) X SEIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILH (RJ-072235) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas rateadas, compensados os honorários entre as partes.Recolham-se as custas apontadas na certidão de fls. 300, pena de inscrição na dívida ativa, prazo de 48 h. \r\n\r\nProc. 2005.001.072494-0 - FERNANDO CESAR MERGULHAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARIA LIMA LEMOS (RJ-091145)) X JOSE LUIZ SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Despacho:Aguarde-se o julgamento do AI, no STJ. 4/18 \r\n\r\nProc. 2005.001.129077-6 - ADIDELCIO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:Aguarde-se o julgamento do AI, no STJ, ou manifestação do exeqüente. 4/17 \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2003.001.008796-0C - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE MELLO GARCEZ (RJ-035237)) X STORAGE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PINTO (RJ-043932) Despacho:Acompanhando entendimento do ac. fls. 205/209 autos princ., dar-se-a prova pericial no juízo deprecado. Antes, esclareça reqte. se pretende oferecimento de outro bem em caução, e/ou tem ainda interesse no presente feito, bem como no processo cautelar, dado o lapso temporal. ( vol. ) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.038619-2 - ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172)) X FAULHABER ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456), Dr(a). ALINE MARINHO ESQUERDO (RJ-090713), Dr(a). CHRYSE DE SOUZA GOIS (RJ-119255) Despacho:Fls. 877 - Dê-se vista com as cautelas de estilo. Pz de 5 dias. ( vol. ) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1999.001.109517-0 - DANIELLE DE SOUZA AMARAL E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (RJ-097823)) X VIACAO BRASO LISBOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação restou integralmente cumprida. Pz de 5 dias. Vale o silênciocomo anuência. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se, com ciência ao MP. 13/6 \r\n\r\nProc. 2002.001.009432-8 - ALBA MARGARETE PEREIRA CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MARIA FREITAS FAZOLLO (RJ-054132)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) FLS. 380-382 : DIGAM AS PARTES SOBRE A CONTA.3/15 \r\n\r\nProc. 2005.001.032541-2 - MARIA DA GLORIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X EMBRATEL S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Sentença:Diante do silêncio da exeqüente, entende-se pelo cumprimento da obrigação do executado. Desta forma, fica extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou patrono com poderes expressos. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.002410-3 - DALMO JORGE LIMA PALMEIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066), Dr(a). JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409)) X PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:.... Diante do exposto, HOMOLOGO O LAUDO de fls. 1064/1178, elaborado pelo perito do Juízo, contudo com a incidência de JUROS DE MORA DE 6% (seis por cento) ao ano a partir da citação, elevado para 12% (doze por cento) ao ano, a partir de 11/01/2003. Ao Sr. Perito para elaboração de planilha com a consideração dos juros legais e atualização dos valores do laudo. Antes, proceda o executado ao depósito dos honorários do perito, conforme decisão de fls. 1051, eis que parte vencida da fase cognitiva. Expeça-se guia e comprove-se em 48 horas, pena execução. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2000.001.065350-7 - COMPANHIA INDUSTRIAL SCHLOSSER S/A (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ERNESTO PALHARES (RJ-001936A), Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A), Dr(a). DARIANO JOSE SECCO (RS-044753)) X BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO (Adv(s). Dr(a). JOSE LAMY (SP-089955), Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172), Dr(a). IEDA MARIA PONTES M.L.FERREIRA (RJ-069233), Dr(a). ENERI CELI AMORIM (RJ-116799) Decisão:Não existe contradição ou omissão, devendo o embargante buscar a via própria para alcançar a reforma da decisão. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença na íntegra. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.016840-0 - LUIZ CESAR CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Fls. 1451 - Cuida-se de erro material. Leia-se \"impugnação no prazo legal \" (art. 475-J CPC), vale dizer, 15 (quinze) dias. Recebo embargos tão somente para esclarecer. ( vol. ) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.064727-1 - JULIO ZIMERMAN (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400), Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696)) X USA RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). MARIANA ABBÊS EMERY (RJ-132658E) Despacho:Ao exeqüente sobre a resposta de bloqueio. 8/8 \r\n\r\nProc. 2002.001.001003-0 - GESIO MARTINS SODRE (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445), Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:Face a inércia, retornem ao arq. definitivo. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.114387-0 - MARIA GRACIEMA ROCHA NEGREIROS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.À parte executada para recolher as custas devidas, prazo de 48 horas, pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se via A.R. Recolhidas, dê-se baixa e arquive-se.Em caso de inércia, extraia-se certidão ao FETJ. Após, ao arquivo definitivo sem baixa. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.099025-2 - CICERO OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) FLS. 74/76 : DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.021537-7 - STORAGE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (SP-033868), Dr(a). MARIA CRISTINA PINTO (RJ-043932)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE MELLO GARCEZ (RJ-035237) Despacho:1- Tendo em vista acórdão de fls. 205/209, e-se carta precatória para realização da prova pericial pelo Juízo Deprecado, n.f. do saneador de fls. 178/179, expert a ser nomeado por aquele. Ciência ao Perito do Juízo, se já intimado. 2- Despachei no apenso jurisd. volunt. hip. legal. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.064747-8 - GILSON GONCALVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Fls. 75 - Os honorários já se encontram fixados, decisão de fls. 72. Nada a prover, portanto. 14/7 \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1999.001.020042-4 - OLAVO SALES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B)) X BANCO NOROESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Sentença:Tendo em vista a falta de interesse da parte autora em dar prosseguimento ao feito, apesar de devidamente intimada, fica extinto o processo, na forma do art. 267, inciso III do Código de Processo Civil.Custas pelo autor. \r\n\r\nId: 105774"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Milena Angelica Drumond Morais \r\n\r\nEscrivão: Jussara Regina Ayeta de Campos\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.014991-1 - LUCIO RICARDO GUEDES LINHARES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X MEIRA CONSTRUTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110), Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229) Decisão:Considerando-se que não houve manifestação da parte executada quanto ao despacho de fls. 317 e, considerando-se que a penhora de bens é medida gravosa, intime-se-lhe pessoalmente, para cumprimento da sentença (fls. 323/325 e 326/327), no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.009106-2 - BANCO ITAU S/A.. (Adv(s). Dr(a). ODIMARQUE DE SOUZA BARROS (RJ-005968)) X JOAQUIM PERES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Aguarde-se manifestação do interenado por mais 15 dias. Decorrido o prazo, nada requerido, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.124040-4 - FABIO CORBINIANO DE FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LYRA QUINTELA (RJ-130749)) X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY E OUTRO Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.139452-4 - CONDOMINIO RESIDÊNCIAS GARDEN PARK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168)) X MARCO ANDRE FREIRE SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363) Despacho:Proceda-se à avaliação. \r\n\r\nProc. 2002.001.145641-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE COPACABANA BLOCO B (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X FELISBERTO DE CAMPOS PARENTE Decisão:Indefiro a citação por edital, na medida em que é nula se realizada sem que se esgotem os meios cabíveis à realização da citação pessoal.Assim sendo, diga a parte autora como deseja prosseguir, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.159879-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MARIA DE LOURDES A VIATICO Decisão:Considerando-se que não houve manifestação da parte executada quanto ao despacho de fls. 162 e, considerando-se que a penhora de bens é medida gravosa, intime-se-lhe pessoalmente, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.024406-9 - ELENIR VIEIRA DE LARA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO MENANDRO DE CARVALHO (RJ-027337)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). KÁTIA LUZIA ANTUNES BITTENCOURT (RJ-124001), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Cumpra-se V. acordão. \r\n\r\nProc. 2005.001.023500-9 - ALEXANDRE DA SILVA MACHADO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ANHOLETE (ES-004823)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:A parte autora está a requerer não apenas a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, mas sim a própria tutela em si, o mérito em si. Tal medida não se afigura cabível, considerando-se que é inviável antecipar o mérito da questão próprio e violar o contraditório. A parte autora deve aguardar os trâmites normais do processo, observados o contraditório e a ampla defesa.Assim sendo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista estarem ausentes os requisitos autorizativos expressos no artigo 273 do Código de Processo Civil.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.057551-9 - NIVEA DE SOUZA FELIX MUNIZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA SANT'ANNA (RJ-118253)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130), Dr(a). CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ-105688) ao interessado para se manifestar sobre a carta precatoria negativa.. \r\n\r\nProc. 2006.001.074309-1 - ACIR JOAQUIM DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X RUTH DA FONSECA SILVA SOARES Decisão:Designo Audiência de Conciliação (277) para o dia 27/03/07 às 14:00. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.105275-2 - EDISON SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) ao interessado para se manifestar sobre a carta precatoria negativa \r\n\r\nProc. 2006.001.111742-4 - RITA DE CASSIA RODRIGUES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331), Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X REAL SEGUROS S A Despacho:Esclareça a parte autora a sua condição de companheira, sob pena de extinção do feito por ilegitimidade ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.124933-0 - TACILA ALMAGRO SANCHES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ao interessado para se manifestar sobre a carta precatoria negativa. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.117225-4 - FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). HELIO ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-094299)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Decisão:Expeçam-se os respectivos mandados, como requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.044842-0 - FABIANO SENA SOUSA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BARRETO DA SILVA (RJ-119930)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:Desentranhe-se a petição de fls. 151/155, considerando-se que o recorrente não é parte nos presentes autos.Recebo o recurso de fls. 156/170.Ao recorrido.Após, ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.119809-6 - RENATO MACIEL DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ITALO CARIATI COIMBRA (RJ-076252)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA APARECIDA CARVALHO (RJ-134856) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.023285-9 - ELI SANTOS CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Fls.227- Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.115954-4 - ROGERIO BERRUEZO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X BRASCAN IMIBILIARIA INCORPORACOES S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:Digam as partes se há interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. Sem prejuízo disto, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2005.001.118778-3 - VICTOR TAVARES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (RJ-118223)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:1) Recebo os Recursos de fls.85/98 e99/108 no duplo efeito. 2) Aos Recorridos em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.050511-8 - LUIZ BARROSO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO GE CAPITAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Justifiquem as partes a prova oral requerida, em 5 dias, indicando os pontos controvertidos que pretendem elucidar em eventual audiência. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para saneamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.061284-1 - BIEL 115 BRINQUEDOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Intimem-se as partes para que informem se têm interesse na realização de Audiência de Conciliação ( artigo 331 ), valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.062690-6 - JOSE LUIZ DEFAVERI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X CLAUDIA BARRETO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUCIO OLIVEIRA COSTA (RJ-111542) Defiro a Gratuidade à parte ré. Anote-se. Digam as partes se há interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. Sem prejuízo disto, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.001.157104-5 - MARISOL MOBELLAN CUQUEJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229)) X FREDERICO AUGUSTO MOREIRA DE BRITO Despacho:Cite(m)-se para, no prazo de 15 dias, requerer a purga da mora ou defender-se.Cientifiquem-se os eventuais sublocadores e ocupantes e notifiquem-se os fiadores, se houver. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purga da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.109506-3 - MARIA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO THIEME (RJ-093621)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS PROENCA (RJ-050827) Decisão:1-Fls.77/78 -Anote-se.2- Intime-se a parte autora, pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.039589-0 - JOSE BECHARA NETO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X LUIZ LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Fls. 294; Indefiro como requerido. O requerente não é parte nos autos. O pedido deve ser feito nos autos que tramitam na Regional de Madureira. Assim sendo, desentranhem-se a petição e entregue-a ao requerente.Ao exeqüente sobre fls. 318. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.001641-5 - CECILIA PAIVA NETO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Esclareça a parte autora o pedido de fls. 124, tendo em vista que os extratos apresentados pelo réu foram exatamente os relativos ao período que alega estar faltando. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2001.001.027965-0A - ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422), Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384), Dr(a). MARGOT MADSEN COTTA (RJ-124078)) X ROBERTO FROES MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042) Despacho:Fls.02/05- Ao Impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.046184-0 - HUMBERTO DIAS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Digam as partes se há interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. Sem prejuízo disto, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.091515-2 - NELSON FRANCISCO CARDOSO MARTINS (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA SALDANHA CARVALHO (RJ-070550)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Ao contador. \r\n\r\nProc. 2000.001.124380-5 - TRANSPORTADORA DIOGO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MILENE FRANCO E SOUZA (RJ-067731) Decisão:Intime-se o réu por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito em 24h, ciente da incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando a data do trânsito em julgado e a inexistência de pagamento. \r\n\r\nProc. 2000.001.140053-4 - JOAO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA PINTO DE QUEIROZ (RJ-078695) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, regulares as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.010960-5 - MARCELINO DE ARAUJO TIRRE (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X MRS LOGISTICA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) ao interessado para se manifestar sobre a carta precatoria negativa. \r\n\r\nProc. 2003.001.057178-9 - ALEX TEODORIO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA (RJ-082334)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RENA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ESPOSEL (RJ-019805) Despacho:Digam as partes se prescindem de A.I.J. \r\n\r\nProc. 2003.001.091873-0 - MARIA DA CONCEICAO SOARES (Adv(s). Dr(a). LICIA CRISTINA DE SOUZA SAMMARTINO (RJ-098010)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Tendo em vista a decisão do agravo em apenso. Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2004.001.091499-3 - ALINE LUCIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X NOTYALC REPRESENTACOES DE PUBLICACOES LTDA E OUTRO Decisão:Considerando-se que a parte ré, regularmente citada por edital, não compareceu à audiência designada, nomeio-lhe curador especial. Assim sendo, remetam-se-lhe os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.014413-2 - THIAGO GUEDES ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA (RJ-091112)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Defiro a expedição de guia. Proceda ao recolhimento da diferença de taxa judiciária acima apontada. \r\n\r\nProc. 2005.001.061018-0 - TEREZINHA DE LIMA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.054815-4 - MARCIA TAVARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SEABRA MONTEIRO (RJ-072016)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Decisão:Contestação sem preliminares. Feito em ordem. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual dou por saneado o feito.Assim sendo, passo a análise dos requerimentos de produção de provas.Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimentos pessoais e testemunhais, para o que deverão ser recolhidas as custas respectivas e juntados os róis no prazo legal. Assim sendo, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de abril de 2007, às 14:00 horas.Defiro, por fim, a produção de prova documental superveniente, requerida por ambas as partes, que deverá vir aos autos até a data da audiência. Intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.138038-7 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;, (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X POSTO LEL DE MARICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FONSECA COSTA (RJ-069329), Dr(a). FERNANDO CESAR LEITE (RJ-064211) ao interessado para se manifestar sobre a carta precatoria negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.045603-0 - MILLENIAL BEAUTY COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON CLAIR DE CASTRO (RJ-135088)) X IVANIA GOMES GONCALVES MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENTO JOSÉ RIBEIRO ARAÚJO (MG-053781), Dr(a). SERGIO LUIZ PIO (RJ-053781) Despacho:1- Exclua do sistema e da capa dos autos o advogado de fls.1019. 2- A parte ré sobre fls.506/1018. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.039226-5 - MISAEL LUNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Junte-se. Dê-se vista às partes. Defiro o levantamento dos honorários pelo Dr. Perito. Expeça-se o mandado respectivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.071028-7 - SEVERINA ALICE DA COSTA UCHOA (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, intime-se a parte executada para complementar o depósito ou para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.002270-3 - INES SILVA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Decisão:Homologo a desistência da prova pericial. À parte autora ante os documentos juntados pela parte ré a fls. 139/162. Após, voltem para sentença. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.004676-8 - JOAO GUILHERME TEIXEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2005.001.051568-7 - INTERSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Expeça-se guia à parte ré. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.115911-8 - PREGNANT S COMERCIO E DECORACOES E IMPORTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA (RJ-074551) Despacho:Diga a parte autora sobre a veracidade das informações prestadas a fls. 138, dizendo se ainda há interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.127015-0 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980) Decisão:À parte ré ante os documentos juntados pelo autor. Fls. 103: Atenda-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.074907-6 - MISAEL ALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Decisão:Intime-se a parte ré para apresentar os documentos exigidos pelo Sr. Perito, imprescindíveis à realização da perícia, sob pena de aplicação do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.097573-4 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X LAILA MARIA ALFREDO TAYAR DUARTE DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336), Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200), Dr(a). LIDIANE FERNANDES MIRANDA (RJ-131685) Despacho:Intime-se a parte executada através de seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2002.001.116454-5 - MARCELO PAIVA GATTI (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR GOMES DA SILVA (RJ-021561)) X BCN CONSULTORIA ADMINISTRACAO DE BENS SERVICOS E PUBLICIDADE LIMITADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. 2) Ao Recorrido em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.107317-9 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X ROSANE AGOSTINHO SUED (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS GOMES (RJ-090815) Decisão:Designo Audiência Preliminar para o dia 23/03/07 às 17:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.006820-0 - CARLOS EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES MOSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA PEDROSA (RJ-023106), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) Despacho:Aguarde-se o retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2001.001.120533-8 - MIGUEL ARCANJO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X SUPERVIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:....Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores, ainda, ao pagamento da custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, observando-se, doravante, o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50...P.R.I.. \r\n\r\nProc. 2002.001.138463-6 - VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Despacho:Fls.635/636- Diga o autor sobre o depósito do réu, informando se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.124600-5 - MICHELE CRISTINA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1995.001.063360-5A (18342) - UNIAO RIO EMPREENDIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (RJ-045060)) X JESSYKA INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO TARGINO ALVES (RJ-038181) Despacho:Diga a parte ré se concorda com o julgamento do feito no estado. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.079718-6 - ROBERTO GONCALVES ARRUDA FILHO (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Às partes para que apresentem os documentos requeridos pelo Sr. Perito a fls. 129. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2004.001.005805-5 - KIFRUT COMERCIO DE FRUTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X FRANCISCO LACERDA SOUZA CAMINHA ME ao interessado para se manifestar sobre a carta precatoria negativa. \r\n\r\nProc. 2004.001.051990-3 - INDIANA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497)) X JC MONTEIRO REPAROS AUTOMOTIVOS ME) ao interessado para se manifestar sobre a carta precatoria negativa \r\n\r\nId: 105775"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Eunice Bitencourt Haddad \r\n\r\nJuiz de Direito: Alexandre Oliveira Camacho de Franca \r\n\r\nJuiz em Exercício: Daniel Vianna Vargas \r\n\r\nJuiz Substituto: Ricardo Pinheiro Machado \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudia Mara Araujo de Leonardo Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.031.003419-6 - CONDOMINIO ELISA LAKE & BEACH (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO GABRIELE DOMINGUES OTTAVIANO (RJ-111026)) X SEGAV - ADM. E VENDA DE IMOVEIS LTDA FORNEÇA A PARTE AUTORA COPIAS DE FLS. 05 E 86, PARA INSTRUIR A CASRTA PRECATORIA. \r\n\r\nProc. 2005.031.008240-5 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL OSIRES PALMIER DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). ELANE CAVALCANTE MOURAO FRAUCHES (RJ-082030)) X RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS E OUTROS .. a custas não foram devidamente recolhidas, faltando: campo 13, conta 0711-2, R$ 3,49 + 10% da caarj, campo 17, conta 0723-7, R$ 17,45, campo 21, conta 600225174-9, R$ 1,05 e campo 567300127-3, R$ 0,87...\"AO AUTOR PARA QUE RECOLHA A DIFERENÇA DE CUSTAS APONTADA\". \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.031.017549-5 - MIRANAS IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (RJ-086449)) X LUIZ CARLOS DA COSTA CORTES) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 105190"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Oliveira Camacho de Franca \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fabio Mota Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2005.031.000614-2 - MINISTERIO PUBLICO X LEONARDO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438) a defesa em alegações finais \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.031.002993-7 - LUIZ CESAR AUGUSTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA FILHO (RJ-046996)) X MUNICIPIO DE MARICA Despacho:Diante da preclusão, as partes , sucessivamente, em alegações finais. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.031.022085-4 - LOURIVAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CARLOS DE SOUZA (RJ-121823), Dr(a). ANA ANGELICA SPINDOLA SIQUEIRA (RJ-105910)) X MUNICÍPIO DE MARICÁ Decisão:Defiro o recolhimento de custas ao final, por não se o autor hipossuficiente e por se tratar de demanda em que se postula valor elevado. Indefiro a antecipação, por não se tratar de questão de urgência. Cite-se. Ciência ao MP \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma; Art. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas; Art. 121, caput do CP - Homicídio simples; Art. 16, caput da Lei 10.826/03 - Possuir, adquirir, arma de fogo de uso restrito sem autorização... \r\n\r\nProc. 2005.031.005644-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO MAURILIO LEITE (Adv(s). Dr(a). WOTHON LUIS FRANCA CAVALCANTI (RJ-087575) Despacho:1- Fls. 329, o patrono deve informar o endereço para fins de intimação. 2- Designe Plenário. Plenário designado para o dia 20/03/2007 as 09:00 hrs \r\n\r\nId: 105192"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Cecilia Pinto Goncalves \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Sergio Ricardo Correa Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.036.000361-0 (29.567) - JOAO ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-126119)) X NELSON DIEGUEZ E OUTRO Despacho:1) FLS. 63: ANOTE-SE ONDE COUBER. 2) À PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DA 2° RÉ DE FLS. 61/62. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.036.002429-3 - LUIZ SARMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCIR SEBASTIAO SPERANDIO PEREZ (RJ-046692)) X ADAIR PINHEIRO CAMPOS E OUTRO Atos da Serventia: \"Ao Autor para fornecer as cópias necessárias a instrução do mandado de citação.\" \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.036.023509-9 - MARIA AMELIA PEREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA ALBERT DIAS (RJ-069607)) X Falecido: PEDRO DA ROCHA SANTOS Decisão: 1- Defiro JG. 2- Oficie-se à CEF. Com a juntada da resposta, aos requerentes. Após, à Fazenda e ao MP, se for o caso. 3- Regularize-se os documentos de fls. 18 e 21, na forma do artigo 365, III, do CPC. 4- Venha declaração de inexistência de bens e outros herdeiros, sob as penas da lei. 5- Venha a renúncia de fls. 22, por termo em cartório ou por instrumento público, na forma do artigo 1806 do CC. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.036.000457-3 - Inventariante: ALZENY RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIR DA SILVA (RJ-126022)) X GUARACY JOSE DA SILVA Decisão: Defiro o pedido de expedição de alvará formulado às fls. 92, na forma do parecer da Fazenda Estadual de fls. 98, verso, devendo a inventariante comprovar o pagamento do ITD, no prazo de 30 dias após o seu levantamento. E-se. alvará. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.036.001398-4 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498)) X NELSON BARRETTO DA COSTA AO AUTOR PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS REFERENTE A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.036.007704-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIZ CARLOS MARTINS Decisão:DECISÃOConsiderando a documentação acostada aos autos, especialmente o contrato de alienação fiduciária, onde o veículo constou como garantia e a notificação da parte ré, assiste razão à parte autora, devendo ser deferida a liminar.Assim, estando comprovada a mora do devedor e ante o disposto no artigo 3o. do D-Lei 911, defiro a liminar de busca e apreensão do bem. Expeça-se Mandado de Busca e apreensão liminar. No mesmo ato, na forma dos parágrafos do artigo 3o. do D-Lei 911, alterado pela Lei 10.931/2004, Cite-se e I-se o réu, fazendo constar do mandado que a parte ré poderá pagar a dívida cobrada, cuja cópia do débito discriminado deverá instruir a contra-fé, no prazo de cinco dias, a contar da execução da liminar de apreensão do bem, e, que a sua defesa deverá ser apresentado no prazo de até quinze dias, a contar da data da execução da liminar, com as advertências do artigo 285 do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2006.036.007861-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CRISTINO DOS SANTOS FILHO Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, especialmente o contrato de alienação fiduciária, onde o veículo constou como garantia e a notificação da parte ré, assiste razão à parte autora, devendo ser deferida a liminar.Assim, estando comprovada a mora do devedor e ante o disposto no artigo 3o. do D-Lei 911, defiro a liminar de busca e apreensão do bem. Expeça-se Mandado de Busca e apreensão liminar. No mesmo ato, na forma dos parágrafos do artigo 3o. do D-Lei 911, alterado pela Lei 10.931/2004, Cite-se e I-se o réu, fazendo constar do mandado que a parte ré poderá pagar a dívida cobrada, cuja cópia do débito discriminado deverá instruir a contra-fé, no prazo de cinco dias, a contar da execução da liminar de apreensão do bem, e, que a sua defesa deverá ser apresentado no prazo de até quinze dias, a contar da data da execução da liminar, com as advertências do artigo 285 do Código de Processo Civil... \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ medida liminar. \r\n\r\nProc. 2005.036.003783-4 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARIA CARMEM AMARAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Decisão: Tratandos-e de busca e apreensão, na forma do Dec. Lei 911/69, entendo ser incabível a remessa dos autos ao Contador. Assim, à parte ré para efetuar a purga da mora, no prazo cinco dias, conforme planilha de fls. 57. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2006.036.006706-3 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X RENATA DE OLIVEIRA CRELIER Decisão:DECISÃOConsiderando a documentação acostada aos autos, especialmente o contrato de alienação fiduciária, onde o veículo constou como garantia e a notificação da parte ré, assiste razão à parte autora, devendo ser deferida a liminar.Assim, estando comprovada a mora do devedor e ante o disposto no artigo 3o. do D-Lei 911, defiro a liminar de busca e apreensão do bem. Expeça-se Mandado de Busca e apreensão liminar. No mesmo ato, na forma dos parágrafos do artigo 3o. do D-Lei 911, alterado pela Lei 10.931/2004, Cite-se e I-se o réu, fazendo constar do mandado que a parte ré poderá pagar a dívida cobrada, cuja cópia do débito discriminado deverá instruir a contra-fé, no prazo de cinco dias, a contar da execução da liminar de apreensão do bem, e, que a sua defesa deverá ser apresentado no prazo de até quinze dias, a contar da data da execução da liminar, com as advertências do artigo 285 do Código de Processo Civil... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.036.018675-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE CARDOSO LOPES (RJ-090173), Dr(a). CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO (RJ-059293)) X OTICA CARVALHO LTDA E OUTROS \"FALTAM CÓPIAS DE FLS.80,84,88 E 92 PARA EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA.\" \r\n\r\nProc. 2005.036.003507-2 - ESPOLIO DE NILSON PINTO NOGUEIRA, VERA LUCIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES DE JESUS (RJ-001554B)) X CAIXA GERAL S.A. SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896), Dr(a). MARCELO ROSSI NOBRE (SP-138971) Decisão:Recebo o recurso retido de fls. 123. Anote-se onde couber. Ao agravado em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.036.001467-8 - ANDREA REGINA FERREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). FABIO SOBREIRA LOBO (RJ-129901)) X GARDEN PARTY EVENTOS LTDA Decisão:1)CITE-SE A PARTE RÉ VIA POSTAL. 2) CONSIDERANDO TRATAR-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A PARTE AUTORA É HIPOSSUFICIENTE JURIDICA EM RELAÇÃO À PARTE RÉ, NOS TERMOS DO CODECON, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA AUTORA. P-SE. \r\n\r\nProc. 2006.036.004978-4 - ASSOCIACAO COLEGIO FILGUEIRAS E ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DO INSTITUTO FILGUEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X IRAILDO SOUZA ALVES E OUTRO Ao autor para recolher custas para expedição de ofício. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.036.006563-7 - ROBERTA RIBEIRO COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Despacho:1)Em provas, justificadamente.2)Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2007 às 15:45 horas, perante o juízo informal. P-se. I-se. Dê-se vista à DP. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.036.007014-8 - GALDINA ROSA SERRA NUNES (Adv(s). Dr(a). GALDINA ROSA SERRA NUNES (RJ-042953)) X EISENHOWER MAZZEI FERREIRA DA ILVA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER MAZZEI FERREIRA DA SILVA (RJ-108515) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECLARO QUITADAS AS OBRIGAÇÕES... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.036.002282-2 (29894) - ANDREA VERISSIMO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho: À PARTE AUTORA, ANTE O ACRESCIDO ÀS FLS. 207/221. APÓS, CLS. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e reparação de danos. \r\n\r\nProc. 2006.036.008252-0 - ESPOLIO DE MANUEL GONCALVES MENDES (Adv(s). Dr(a). MAURO CEZAR CECCOPIERI (RJ-062449), Dr(a). SIMÃO CIRINEU DOS SANTOS (RJ-028391)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. Decisão:...Assim sendo, DEFIRO a tutela antecipada para determinar que a parte ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data de sua intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Intime-se pessoalmente para cumprimento imediato. Cite-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.036.007923-5 - JOANA PEREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER MAZZEI FERREIRA DA SILVA (RJ-108515), Dr(a). EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075819)) X NEY DA COSTA SILVA Decisão:Defiro JG.Cite-se a parte ré para que no prazo de 15 dias, requeira a purgação da mora ou ofereça defesa. Cientifiquem-se fiadores indicados, eventuais sublocatários e ocupantes.Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% (dez por cento) do valor do débito, no dia do efetivo pagamento.Conste do mandado as advertências do art.319 do CPC.Defiro a purga da mora, desde logo, que deverá ser efetuada no prazo de defesa. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c retomada do imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.036.006302-1 - ESPOLIO DE ANTONIO VASQUEZ FERREIRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MENDES (RJ-051782)) X CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (RJ-071030) \"AO AUTOR EM RÉPLICA.\" \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2001.036.004585-8 - WILLIAM JORGE LUBE (Adv(s). Dr(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (RJ-094192)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sen tença:Ante o exposto e ao contido nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do CPC, ante a perda do objeto \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.036.003926-9 - CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SARAIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR ARAÚJO (RJ-079932E), Dr(a). EDSON DE MATOS BAYMA FILHO (RJ-056537)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959) Despacho:Intime-se o embargante para pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nExecução de Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2002.036.006841-1 - TEREZINHA SANTOS MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRB S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL... \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.036.002627-1 - IGNES COSTA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X CLAUDIA LUCIA GOUVEIA DE SOUZA \"AO AUTOR.\" \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 2000.036.003195-0 (29085) - RENATO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO MONTEIRO (RJ-084353)) X ALEDIO LEMPE (Adv(s). Dr(a). SCHYRLENE PIRES TEIXEIRA (RJ-081607) \"AO EXEQUENTE SOBRE FLS.287/288.\" \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.036.004147-6 (30262) - IVANILDO RUBIO LACERDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento em favor da exeqüente do valor depositado às fls. 214. 2) Intime-se o executado, através de D.O, para que efetue o pagamento do valor apontado às fls. 219, verso, no prazo de 24 horas, que deverá ser efetuado em favor da CEJUR, c/c 03656-1, agência 5673, Banco Itaú. P-se. \r\n\r\nProc. 2003.036.000040-5 - LEANDRO MIRANDA VALENTIM DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). ANA CAROLINA CORDEIRO DA GRACA BESSA PEREIRA (RJ-113774)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença: \"Vistos etc\". Considerando que o executado efetuou o depósito conforme fls. 137/153, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC, ante o cumprimento da obrigação. Custas na forma da lei. P.R.I. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1984.036.000091-4 (10.610) - FAZENDA ESTADUAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X METALURGICA MANGUEIRA LTDA), WILTON LUIZ LUBE), WELINTON CARLOS LUBE), WILLIAM JORGE LUBE (Adv(s). Dr(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (RJ-094192), Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Sentença:...Diante tudo o que fora exposto e com fulcro no artigo 795 e 269, IV do Código de Processo Civil c/c artigos 146, III, \"b\" e 174 do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, dada a ocorrência da prescrição intercorrente.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, na forma do artigo 20 do Código de Processo Civil. No tocante as custas processuais, condeno o exeqüente ao pagamento das mesmas, em decorrência da não eficiência em impulsionar o feito, dando, azo, a prescrição sobredita, especialmente por ser inaplicável o disposto no artigo 26 da Lei 6830/80... \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.036.006613-1 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018)) DROGARIA MIRANDELA LTDA \"AO AUTOR SOBRE MANDADO NEGATIVO.\" \r\n\r\nProc. 2005.036.002632-0 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA M. LA REGINA (SP-097954)) X JOAO CUSTODIO DA SILVA \"AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS DE FLS.72/77.\" \r\n\r\nImissão de Posse, c/c pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2005.036.003612-0 - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858), Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X LÚCIO MAURO DE OLIVEIRA CAMPOS Decisão: Recolhidas as custas, expeça-se mandado de verificação e imissão de posse. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.036.004912-7 - ANDERSON TOMAZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (RJ-042740)) X BANCO FININVEST SA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Indenizatória, DE DANO MATERIAL \r\n\r\nProc. 2005.036.006903-3 - MAX FREITAS RIOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X IBI PROMOÇÃO S/A C&A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:...DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, para determinar que a ré proceda a exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos do SPC e/ou SERASA, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c liminar de antec. de tutela. \r\n\r\nProc. 2002.036.005851-0 - TEREZINHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLAUSTON ARAÚJO DA SILVA (RJ-109599)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) \"AO RÉU SOBRE CUSTAS FALTANTES NO VALOR DE R$ 33,89 CONFORME DISCRIMINADO NOS AUTOS.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.036.005012-9 - FELIPE DE OLIVEIRA MOTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PINTO CUNHA (RJ-087358)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) \"AO AUTOR EM RÉPLICA.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer, e tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2006.036.006526-1 - RODRIGO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)) X FININVEST S.A. FINANCEIRA DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:1) Recebo o agravo retido de fls.37/45. Anote-se onde couber. Ao agravado em 10 dias. 2) À parte autora sobre contestação de fls. 46/60. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2005.036.000071-9 - JULIO CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759)) X CIRO CALCADOS \"AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO.\" \r\n\r\nProc. 2005.036.000073-2 - JULIO CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759)) X MAXITEL S.A. \"AO AUTOR.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.036.005219-8 (29.414) - NELSON DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA PESSOA DE MELO (RJ-118012)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRI GUES (RJ-084676) Despacho:À parte autora sobre cumprimento do acordo realizado às fls. 452/454. \r\n\r\nProc. 2001.036.003814-3 (30.193) - DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (RJ-100221)) X UNIVERSIDADE IGUACU (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA (RJ-021744), Dr(a). MARCELO ANDERSON TAVARES PATRICIO (RJ-099349) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2002.036.002561-8 - SERGIO COSTA PROENCA (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412)) X GALAXY BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Sentença: \"Vistos etc\". Considerando o acordo celebrado entre as partes, bem como o depósito de fls. 178, restou prejudicado o embargos de declaração de fls. 171/173. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 174/175, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, II, do CPC. Custas e honorários na forma acordada. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.036.008242-8 - RONAN DE SIQUEIRA PINNA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (RJ-135575), Dr(a). LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES (RJ-134581)) X CASA SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A Decisão:DEFIRO JG... INVERTO O ONUS DA PROVA. QUANTO AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, INDEFIRO POR ORA. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.036.008246-5 - MARCELO VIEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOTTI TEIXEIRA PAULO (RJ-134066)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( AMBEV) Decisão: \"Vistos, etc...\" Defiro a gratuidade de Justiça requerida. Trata-se de relação de consumo, assim, ante a verossimilhança das alegações da parte autora e de sua hipossuficiência jurídica, inverto o ônus da prova, na forma do artigo 6o, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor. Quanto ao pedido de antecipação de tutela, INDEFIRO o mesmo, eis que entendo que não estão presentes os requisitos legais trazidos no artigo 273 do Código de Processo Civil, em especial o periculum in mora e o fumus bonis iuris, uma vez que não se está em questão a vida ou a saúde. Cite-se/I-se por via postal. \r\n\r\nIndenizatória, art.5º ,X da CF/88, Arts.186 e 402 do NCCB e arts.12/18 do CDC (lei 8078/90) \r\n\r\nProc. 2005.036.007000-0 - IZABEL CHRISTINA MEDEIROS MORAES (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400)) X ELECTROLUX DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ALMEIDA (RJ-075256), Dr(a). ANDREIA DE AZEVEDO TINOCO (RJ-104662) Decisão: \"Vistos etc.\" Recebo os embargos de fls. 79/86, eis que tempestivos, conforme certidão cartorária de fls. 87. Entretanto, não havendo nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na sentença, ante a inexistência de pedido de retirada do produto, rejeito os embargos, mantendo a sentença de fls. 73/74. \r\n\r\nIndenizatória, c/ antecipação parcial da tutela. \r\n\r\nProc. 2004.036.005055-1 - ADRIANA AMARAL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075819), Dr(a). EDMAR JOSE CEZAR (RJ-069758)) X CREDICARD BANCO S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL para tornar em definitiva a tutela antecipada deferida e para condenar o réu a pagar a autora a quantia de 14000,00 (quatorze mil reais), acrescida de juros legais de mora a contar da citação e correção monetária a contar da presente data. Ante a sucumbência ínfima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Ressalto ainda a aplicação do 475-J do CPC, em caso de não pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado definitivo. \r\n\r\nIndenizatória, c/ pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2006.036.001332-7 - JOAO GOMES DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. Decisão:1- J-se. 2- Considerando o alegado, suspendo a multa diária cominada a partir desta data até ulterior decisão deste Juízo. 3- I-se a parte autora, através de publicação, a fim de que informe data para cumprimento da tutela. 4- Ao autor sobre contestação. 5- Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nIndenizatória, c/ pedido de tutela específica. \r\n\r\nProc. 2006.036.003094-5 - MARCIA FERREIRA DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Despacho: 1- Ante o contido às fls. 56, retire-se o feito de pauta. 2- Não havendo mais provas a produzir, venham as partes em alegações finais, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nIndenizatória, c/c tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2006.036.006043-3 - MARIA ANGELICA DE SOUZA FRANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773), Dr(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA (RJ-080900)) X CENTRO EDUCACIONAL RECREATIVO RODRIGUES TAYLOR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676) \"AO AUTOR EM RÉPLICA.\" \r\n\r\nIndenizatória, perdas e danos e danos morais. \r\n\r\nProc. 2006.036.007529-1 - BENEDITO MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GERALDO DE JESUS (RJ-056571)) X TRANSMIL LTDA Decisão: 1- Defiro JG. 2- Adeque-se ao disposto no artigo 276 do CPC, devendo fornecer cópia da emenda para integrar a contrafé. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.036.000003-0 (9009) - Inventariante: ELZA SERAFIM MARTINS (Adv(s). Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-096971), Dr(a). ELIZABETH RODRIGUES LIMA (RJ-130217)) X ISAIAS MARTINS Despacho: Oficie-se conforme requerido às fls. 167/170, devendo a inventariante providenciar cópia do requerimento , a fim de instruir os ofícios. \r\n\r\nProc. 2000.036.005275-7 (29426) - Inventariante: GLÓRIA VAN DEN BERG BENITES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) CARMEM VAN DEN BERG, Dr(a). DELODÊ LOURENÇO DA SILVA (RJ-054099)) X VALDELINA DE OLIVEIRA VAN DEN BERG), HONORIO VAN DEN BERG (OBITUADO) Decisão: 1- Defiro inventário cumulativo de VALDELINA DE OLIVEIRA VANDEN BERG, na forma do artigo 1043 do CPC. Nomeio inventariante de ambos os espólios a herdeira GLORIA VAN DEN BERG BENITES. Lavre-se termo de inventariante. Anote-se onde couber o nome da inventariada e da inventariante. P-se. 2- Desde logo, dê-se vista à Fazenda Estadual sobre pedido de alvará de fls. 110, verso, última parte. 3- Aos interessados sobre retificação das declarações de fls. 111/112, inclusive ao MP, se for o caso. P-se. 4- Não havendo impugnação à avaliação de fls. 103, venham as últimas declarações. Lavre-se termo. 5- Em seguida, ao Contador. Após os cálculos, aos interessados sobre o cálculo, inclusive à Fazenda e ao MP, se for o caso. 6- Venham as certidões fiscais. Oficie-se a SRF. \r\n\r\nProc. 2005.036.006015-7 - CACILDA DA COSTA MELO (Adv(s). Dr(a). VALTER ESTEVES ALVES (RJ-064025)) X RONALDO COELHO DE MELO \"AO AUTOR PARA LAVRAR TERMO.\" \r\n\r\nProc. 2006.036.002772-7 - MARIA CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (RJ-096381)) X SEVERINO GALDINO DA SILVA \"AO AUTOR:FALTAM CÓPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES PARA EXPEDIR OFÍCIO A SRF.\" \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.036.004960-7 - RUBY 33 ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B), Dr(a). FERNANDA RIBEIRO SPINOLA (RJ-146003E)) X MR DA SILVA HORTIFRUTI MIRANDELA-ME \"AO AUTOR SOBRE MANDADO NEGATIVO.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/ pedido de dano moral. \r\n\r\nProc. 2006.036.002988-8 - HAUPTUMANN DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X LETRA CREDITO IMOBILIARIO E OUTRO Decisão:Cite-se a 1° ré no endereço fornecido. \r\n\r\nPrestação de Contas C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2002.036.005409-6 - ROBERTO CARDOSO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSARI VALENTIM (RJ-103696) Decisão: 1- Fls. 137 - Na forma do artigo 475 J do Código de Processo Civil e considerando que já decorreram quinze dias do trânsito em julgado definitivo, I-se o(s) executado(s), através do Diário Oficial, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 24 horas, sob pena de incidência da multa referida no supra-citado dispositivo legal, no valor de 10% (dez por cento) sobre o débito e penhora. 2- Fls. 142 - Anote-se o patrocínio da Defensoria Pública. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.036.003915-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ALEXANDRE DA CRUZ LESSA Decisão:DEFIRO ITENS A e B DE FLS. 24.QUANTO AO PEDIDO DE LOCALIAÇÃO DO RÉU, DEFIRO EXPEDIÇÃO DE OFICIO , TÃO SOMENTE, PARA A RECEITA FEDERAL, EIS QUE NÃO CABE AO JUDICIARIO SER UTILIZADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA REALIZAR TAREFAS QUE INCUMBEM ÀS MESMAS, BEM COMO QUE CABE À ELAS, ANTES DE CELEBRAR QUALQUER NEGOCIO JURIDICO, VERIFICAR A EXISTENCIA DE BENS EXISTENTES DE SEUS POTENCIAIS CLIENTES. \r\n\r\nProc. 2006.036.003915-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ALEXANDRE DA CRUZ LESSA \"AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS NO VALOR DE R$ 9,49+CAARJ.\" \r\n\r\nProc. 2006.036.004289-3 - PANAMERICANO- ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ROBERTO SOARES AO AUTOR PARA QUE RECOLHA CUSTAS REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.036.004303-4 - UNIBANCO LEASING SA- ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X ELIZANGELA PRASTO RODRIGUES DORNA \"AO AUTOR SOBRE MANDADO NEGATIVO.\" \r\n\r\nProc. 2006.036.007995-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDRE ALVES BARBOSA \"AO AUTOR SOBRE MANDADO NEGATIVO\" \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ medida liminar. \r\n\r\nProc. 2006.036.006564-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ROSANGELA BRAGANCA DE SOUZA \"AO AUTOR SOBRE MANDADO NEGATIVO.\" \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2006.036.007702-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X MARINA BERNARDO DA SILVA \"AO AUTOR SOBRE MANDADO NEGATIVO\" \r\n\r\nReintegração de Posse, c.c.Perdas e Danos e Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.036.006535-9 - MARCOS LEIB ZYLBERSZTAJN (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO (RJ-040367)) X EDSON ALVES CAVALCANTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612) Despacho:Defiro o requerido às fls. 124, devendo o pagamento ser realizado no prazo de 24 horas. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Medida Liminar \r\n\r\nProc. 2005.036.000665-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X JOEL FIGUEIRA DE MELO \"DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS CONFORME REQUERIDO,SUBSTITUINDO POR CÓPIAS.\" \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.036.001513-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X CRISTIANO NASCIMENTO DE CASTRO Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, à parte autora. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.036.007765-2 - IZIO BONDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787)) X ESPOLIO DE MARIA THEREZA BENEDETTI PEREIRA Decisão:Citem-se \r\n\r\nReparação de Danos, morais c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2006.036.005471-8 - EDGAR DOS SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) \"AO AUTOR EM RÉPLICA.\" \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.036.004995-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406)) X UASHINGTON LUIZ DE SOUZA CABRAL Despacho:Oficie-se tão somente à DRF e ao DETRAN, devendo a parte autora diligenciar junto aos demais órgãos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais, e pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2005.036.005971-4 - FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO X TELERJ CELULAR - VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957) Sentença: \"Vistos etc\".Considerando que a parte executada efetuou o depósito conforme fls. 90 e 122, e a parte exeqüente se manifestou favoravelmente às fls. 119, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC, ante o cumprimento da obrigação. Custas na forma da lei. P.R.I. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM O REQUERIDO ÀS FLS. 119. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c pedido de dano moral e material c/c tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2006.036.003410-0 - BRUNO SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X JAMYR VASCONCELLOS S.A. (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA NAZARÉ FURTADO CHAVES (RJ-064903) Despacho:1) Anote-se no sistema e na capa dos autos o nome do patrono da parte ré.2) Em provas, justificadamente. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA \r\n\r\nProc. 2003.036.002671-6 - ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALEXANDRE DE LIMA (RJ-105815)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:E-SE MANDADO DE PAGAMENTO. APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade Civil, objetiva c/c danos morais e materiais. \r\n\r\nProc. 2005.036.002788-9 - SIMONE HEITOR DE MELO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Considerando certidão cartorária de fls. 172, e que houve reconvenção nos autos, defiro a devolução do prazo requerida pela parte ré. P-se. \r\n\r\nProc. 2006.036.000849-6 - RENATO PEREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-053830), Dr(a). LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS (RJ-104205) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FLS.109/113 NO DUPLO EFEITO.I-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO E NÃO SENDO O CASO DE RECURSO ADESIVO OU INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CERTIFIQUE-SE, VERIFICANDO QUANTO AO FIEL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 194 E 195 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CGJ E SOMENTE APÓS ENCAMINHE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, objetiva c/c danos moria e materiais. \r\n\r\nProc. 2005.036.002336-7 - UBIRATAN DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Decisão: 1- À parte ré para efetuar o pagamento das custas, conforme certidão de fls. 185, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. 2- À parte autora para trazer aos autos planilha discriminada do débito, na forma do 475-J do CPC. Após, à executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 24 horas, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o artigo supracitado, sob pena de penhora, tendo em vista já ter decorrido o prazo de quinze dias do trânsito em julgado da sentença. sob pena de penhora. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos materiais e morais. \r\n\r\nProc. 2003.036.006277-0 - VALERIA CRISTINA LOGULO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (RJ-042740), Dr(a). ALEXANDRE JOSE FARIAS DE MELO (RJ-061615)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) \"AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 833,22 CONFORME DISCRIMINADO NOS AUTOS.\" \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais c/ antecipação parcial da tutela. \r\n\r\nProc. 2004.036.002553-2 - SIDNEY DE ABREU (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:CONSIDERANDO TRATAR-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A PARTE AUTORA É HIPOSSUFICIENTE JURIDICA EM RELAÇÃO À PARTE RÉ, NOS TERMOS DO CODECON, DEFIRO A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA AUTORA.TENDO EM VISTA A INVERSÃO SUPRA DEFERIDA, DIGA A PARTE RÉ SE TEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.036.006355-0 - ANDERSON DA SILVA BORGES (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALEXANDRE DE LIMA (RJ-105815)) X BANCO ITAU S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) \"AO AUTOR EM RÉPLICA.\" \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2002.036.006661-0 - LIZIANE DE SOUZA GALIZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) \"ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DO PERITO.\" \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, bancária c/ pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2006.036.005986-8 - JORGE JOSE DE MIRANDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S.A. \"AO AUTOR EM RÉPLICA.\" \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2005.036.003258-7 - ROSALINA DE PINHO MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X ERNANI DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400), Dr(a). CELSO GONCALVES (RJ-044260) Despacho: 1- Retire-se de pauta. Anote-se onde couber. 2- No que tange à preliminar de inépcia da inicial, afasto a mesma, uma vez que não se configurou nenhuma hipótese prevista no artigo 295 do CPC. Quanro às preliminares de prescrição e decadência, considerando que as mesmas se confundem com o mérito deixo a sua apreciação para sentença. 3- Partes legítimas e devidamente representadas. Feito sem nulidades. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Defiro a produção das provas requeridas às fls. 177. Desifno AIJ para o dia 20/03/2006, às 14:00 horas. I-se pessoalmente as testemunhas arroladas às fls. 177. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.036.003258-7 - ROSALINA DE PINHO MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X ERNANI DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400), Dr(a). CELSO GONCALVES (RJ-044260) Atos da Serventia: \"Aos Réus, para recolherem as custas para intimação de suas testemunhas. \" \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, e repetiçao de indebito c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.036.004300-9 - DANIEL DE MORAES (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONCALVES DUARTE (RJ-022342)) X ASB S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nId: 105132"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.011459-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DA TARDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396)), Inventariante: CINTIA SASSE) X ESPOLIO DE JULIA FLORENTINA MEYER (Adv(s). Dr(a). OSCAR TEIXEIRA MARTINS (RJ-071861) Decisão:1- Indefiro o requerido no item 2 de fls 595 . A uma, porque em muito já foi ultrapassado o momento processual para tal fixação , uma vez que a determinação de citação se deu em 2003 (fls. 339) , ocasião em que deveria se insurgir o exequente contra a ausência de fixação dos honorários . A duas , porque na atual sistemática do cumprimento de Sentença introduzida pela Lei 11.232/05 , não são cabíveis honorários de execução. 2- Diga o exequente sobre o depósito de fls, 592 , informando se dá plena total e irrevogável quitação.(sum) \r\n\r\nProc. 1998.001.030533-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARIBALDI (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X ESPOLIO DE MIGUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780) Despacho:Proceda-se a avaliação indireta. Desentranhe-se , adite-se e cumpra-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2000.001.148082-7 - YASUDA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X MARILENA AMIM DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889) Decisão:Conforme se verifica na consulta de detalhamento de ordens judicias em anexo, constata-se a ausência de respostas positivas das instituições financeiras.Informe a credora, em 05 dias, como pretende prosseguir para satisfação do seu crédito. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.053576-5 - RAQUEL MARGOU MOHR (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA ELISIO FERREIRA (RJ-034965)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769) Despacho:Às partes , em 05 dias, sobre a solicitação do expert às fls. 208. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.090158-9 - REGINALDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Fls. 98/100: Tendo em vista que o requerido importa em alteração do pedido , na forma do artigo 264 do CPC , diga a parte ré , em 05 dias, se concorda com o pleiteado . (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.112105-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X RICARDO LIRA SABINO Despacho:1- Designo nova AC para o dia 28/03/07, às 16:15hs. I-se. Cite-se.2-Desentranhe-se , adite-se e cumpra-se conforme o requerido às fls. 105. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.148343-0 - CONDOMINIO ARCO IRIS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X DIVA PETROLA GOMES DA SILVA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.005077-5 - GILCELIA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Defiro G.J Emende a parte autora a inicial para juntar aos autos a certidão de nascimento do falecido . Prazo de 05 dias, sob as penalidades da Lei. (sum) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.151398-5 - MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SALEM FERNANDES (RJ-042971)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:1- Expeça-se novo mandado de pagamento , em substituição ao de fls. 256, com as devidas cautelas.2- Após , certificada a inexistência de custas , dê-se baixa e arquivem-se. (consig) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.099287-8 - DIRCE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO VITAL (RJ-027253)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Despacho:1-Diga a parte autora sobre o cumprimento integral da obrigação , informando se dá plena quitação , no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância.2- Decorridos sem manifestação , voltem conclusos. (consig) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.103240-5 - JOSE VITORINO EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:1- Considerando o cumprimento integral da obrigação DECLARO EXTINTA a execução. 2- Eça-se mandado de transferência das custas em favor do FETJ e dos honorários em favor do CEJUR, ... 3- Eça-se mandado de pagamento do saldo remanescente, em favor da parte autora, com as devidas cautelas.4- Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. 5- I-se . Dê-se ciência a DP. (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.044060-4 - FATIMA MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 104, informando se dá plena , total e irrevogável quitação. (sum) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.129618-3 - GERALDO MILTON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOACI FERNANDES DA SILVA (RJ-070592)) X FLAVIO LEITE SILVA Despacho:Desentranhe-se , adite-se e cumpra-se , autorizando-se o oficial de justiça a cumprir a diligência nos termos do art. 172, § 2º, do CPC. (desp) \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2001.001.108369-5 - JOSE GABRIEL KAMACHE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X NADIA LEDERMAN SAPOZNIKOW E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). SERGIO CORTÁS (RJ-015511), Dr(a). ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO (RJ-053280) Despacho:1- Aguarde-se o julgamento do agravo noticiado às fls. 377 vº , devendo prosseguir este feito tão somente com relação a eventual execução de verbas sucumbenciais . No mais , o prosseguimento se dará nos autos principais.2- Aos réus/embargados para requererem o que entenderem cabível. (emb/exec) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.009568-8 - EVELINE INGEBORG COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO ALVES MIRANDA (RJ-087505)) X RONALDO SCHIAVO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451) Decisão:1- Exclua-se a executada Cimeira Engenharia Ltda do pólo passivo. Anote-se na D.R.A.2- Após, certifique-se quanto à citação do 2º embargado, ronaldo Schiavo.3- Feito, voltem.(emb/ord) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1995.001.102280-6 (18732) - JOSE GABRIEL KAMACHE E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X NADIA LEDERMAN SAPOZNIKOW E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). SERGIO CORTÁS (RJ-015511) Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 339.Venha a planilha , em 05 dias, com o crédito exeqüendo atualizado e discriminado. (emb/exec) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.141036-8A - SPRINGER CARRIER S A (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105)) X ESCANDINAVIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO (RJ-017885) Decisão:Ante a ausência de recolhimento das custas pertinentes, REJEITO LIMINARMENTE a Exceção de incompetência oposta.Prossiga-se nos autos principais.Preclusas as vias impugnativas, certifique-se, desapensem-se e arquive-se este incidente. (div) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.074234-3 - EUNICE SENN (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X VERA LUCIA DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA FONSECA DE SOUSA (RJ-072789) Despacho:Diante da oposição manifestada às fls. 155, desentranhe-se , adite-se e proceda-se a avaliação direta do bem , devendo a executada fornecer os meios adequados para facilitar a diligência , sob pena de ser deferida a Avaliação indireta do imóvel , em caso de nova devolução do mandado sem cumprimento. (exec) \r\n\r\nProc. 2005.001.033517-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032) Despacho:1- Desentranhe-se , adite-se e cite-se o 3º executado no endereço de fls. 240 2- Ao exequente , sobre fls. 238/239. (exec) \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.036668-4 - ESPÓLIO DE JOCELY PINTO DUARTE (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA Despacho:Intime-se a parte autora , por via postal com A.R , para regularizar sua representação processual , juntando o Termo de Inventariança, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. (ord) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.082075-1A - JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS (RJ-038648)) X ANDRADE E ANDRADE ADVOGADOS Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça à parte impugnante.2- Torno sem efeito o item 2 do despacho de fls. 13, uma vez que não foi atribuído efeito suspensivo à impugnação. 3- Ao impugnado. (Ord) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.023262-7 - AMARA GOMES BARCELOS E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) X BIG MAR REBOCADORES S.A. (Adv(s). Dr(a). ARTUR R. CARBONE (RJ-001295) Decisão:1- Considerando a ausência de resposta das instituições financeiras, reiterei nesta data a solicitação de bloqueio de valores, conforme recibo de protocolamento em anexo. Aguarde-se a confirmação de eventuais bloqueios.2- Recolham os 3º e 4º réus as custas e taxa judiciária para prosseguimento da execução, requerida às fls. 807/809, no prazo de 05 dias.(Ord) \r\n\r\nProc. 2000.001.165054-0 - YOLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO COSTA (RJ-012739)) X OSLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PESSOA DA SILVA (RJ-096390), Dr(a). ROBERTO BASÍLIO DE GAYOSO E ALMENDRA (RJ-001723), Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827), Dr(a). JUAREZ DA COSTA (RJ-129383) Despacho:Fls. 783/784. Aguarde-se por 30 dias. Após, certifique-se e voltem conclusos. (ord) \r\n\r\nProc. 2003.001.030992-0 - PROMEX PROMOCAO E EMPREENDIMENTOS DE EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JERONYMO MARTINIANO LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLO (RJ-013428)) X REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO NOBRE DA SILVA (RJ-051358) Decisão:1- Fls. 395/399: cumpra-se o V. Acórdão.2- Fls. 406/407: a nomeação de bens feita às fls. 378 já foi rechaçada pelo credor, conforme fls. 389/391, que preferiu a ordem legal de constrição, razão pela qual foi realizado o bloqueio de fls. 403. Ademais, não há comprovação da alegada impossibilidade de manutenção das atividades da empresa executada com a efetivação do bloqueio que, ressalte-se, não se deu em sua integralidade.3- Procedi, nesta data, à transferência dos valores bloqueados junto aos Bancos Bradesco, Brasil, Itaú, Sofisa, Dycoval e Pine para conta judicial no Banco do Brasil (AG. 1567), conforme recibo de protocolamento em anexo.4- Após a confirmação da transferência pelo Banco do Brasil, intime-se o executado através do Diário Oficial para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.(ORD) \r\n\r\nProc. 2003.001.030992-0 - PROMEX PROMOCAO E EMPREENDIMENTOS DE EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JERONYMO MARTINIANO LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLO (RJ-013428)) X REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO NOBRE DA SILVA (RJ-051358) Decisão:Defiro fls. 400/401: Procedi nesta data à solicitação do Bloqueio de valores on line, conforme recibo de protocolamento de valores em anexo. Aguarde-se confirmação de eventuais bloqueios.(ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.132170-9 - DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO (RJ-093931)) X CASAS GRANADO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA (RJ-095256), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Diga a parte autora , em 05 dias, sobre fls. 224 e certidão supra. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.050430-6 - LUIZ MANOEL DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO PARDELLAS MÜLLER (RJ-029466)) X JAMYR VASCONCELLOS S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA NAZARÉ FURTADO CHAVES (RJ-064903) Despacho:1- Certifique-se quanto ao recolhimento das custas.2- Expeça-se mandado de pagamento , conforme o requerido às fls. 152, observando as devidas cautelas . Após as formalidades legais , dê-se baixa e arquive-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.118573-9 - MARIA DO CARMO FROES PONCIONI (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PEREIRA DEROSSI (RJ-114268)) X AUDICOBRA CONTABILIDADE E COBRANCA LTDA E OUTRO Decisão:1- Face à proximidade da data , retiro o feito de pauta .2- Designo A.C para o dia 27/03/07 às 16:00 horas.3- Citem-se , com antecedência de 10 dias, com as advertências do art. 277 , § 2º do CPC , observando-se o endereço fornecido às fls. 83. Intimem-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.130025-5 - CRISTINA DE JESUS INACIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:1- Informem as partes se têm interesse na realização da Audiência Preliminar do art. 331 do CPC. 2 - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, informando se concordam com o julgamento antecipado da lide. (Ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.005298-0 - SANNAUTO AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE QUEIROZ VIEIRA (RJ-111892)) X VISANET COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO E OUTRO Decisão:Emende a parte autora a inicial para trazer aos autos documento de inscrição perante a Receita Federal , os contratos de prestação de serviços celebrados com as rés e para que regularize o recolhimento das despesas judiciais (R$ 1,40 - campo 37 ; R$ 0,10 - campo 39; R$ 3,26 - campo 40; R$ 0,51 - campo 43 ; R$ 0,11 - campo 45; R$ 0,03 - campo 48 ; R$ 0,27 - campo 47 ). Prazo de 05 dias, sob as penalidades da Lei. (sum) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.161823-2 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X IONE VIEIRA RABELO DA CUNHA Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. ...(monit) \r\n\r\nProc. 2007.001.002201-9 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA DOROTÉIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X TADEU BARINI RODRIGUES ALVES Despacho:Fls. 26. Aguarde-se por 10 dias. Decorridos sem manifestação , certifique-se e voltem. (monit) \r\n\r\nProc. 2007.001.002204-4 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA DOROTÉIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X TADEU BARINI RODRIGUES ALVES Despacho:Fls. 42. Aguarde-se por 10 dias. Decorrido sem manifestação , certifique-se e voltem. (monit) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.095203-9 - SIMONE SILVEIRA PECANHA MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Diante do resultado do recurso de apelação, regularize a parte ré a peça de defesa de fls.498, eis que não foi assinada. Após, certifique-se e voltem conclusos. (Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.118558-0 - MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAMIL ALVES DA SILVA (RJ-041448)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 114, informando se dá plena , total e irrevogável quitação. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.033098-7 - PATRICIA DA SILVA BORGES (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARIA FERNANDES DE MELLO (RJ-001435B)) X MEDIAL SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) Sentença:....Isto posto, revogo a tutela deferida às fls. 76 e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a Autora nas custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, considerando-se, contudo, o artigo 12 da Lei 1.060/50...(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.062263-9 - MINI ELETRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Complemente o apelante o preparo recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção.(Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.101148-8 - EDIR DE SA GOMES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1- Diga o autor sobre os documentos anexados às fls. 316/322, em 05 dias. 2- Após, voltem para saneamento do feito. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.130769-9 - EDMIR CHECCHIA (Adv(s). Dr(a). DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER (RJ-096948)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Despacho:Cumpra-se fls. 70. \r\n\r\nProc. 2007.001.001322-5 - LINDE AGATZ (Adv(s). Dr(a). LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (RJ-123061)) X UNIMED BLUMENAU Decisão:...Assim, considerando que a presente atende aos pressupostos legais, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, para condenar a Ré, UNIMED BLUMENAU, a autorizar a intervenção cirúrgica para colocação de STENT a critério do médico que acompanha a Autora, conforme relatório acostado aos autos, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma dos artigos. 461, 644 e 645 do CPC pelo descumprimento da obrigação de fazer. Intimem-se. Cite-se. Anote-se onde couber. Retifique-se. Altere-se a capa dos autos.Fixo de ofício o valor de R$ 15.000,00 para a causa.... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.166553-2 - EDISON XAVIER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS (RJ-125794)) X TNL PCS S A Decisão:Cite-se. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.004544-5 - RICARDO PAULINO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO Decisão:1- Defiro GJ. 2- Após o contraditório, regra geral, será analisado o pedido de tutela antecipada. 3- Cite-se. (Ord) \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2006.001.105742-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA Despacho:Regularize o réu sua representação processual nestes autos , no prazo de 48 horas, sob pena de revelia. (div) \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.148604-1 - NORDIA DE LUNA FREIRE (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALBUQUERQUE (RJ-062976)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ROZEN (Adv(s). Dr(a). CRISTINA RIPARDO VINAGRE (RJ-090513) Despacho:1- Informem as partes se têm interesse na realização da Audiência Preliminar do art. 331 do CPC. 2 - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, informando se concordam com o julgamento antecipado da lide. (Ord) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.130460-8 - JULIO CESAR DE MARCHI (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA (SP-200899)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:1- Apresentem as partes os quesitos , no prazo de 05 dias.2- Após, ao Perito , para apresentar sua proposta de honorários . (div) \r\n\r\nProc. 2006.001.122872-6 - ISABEL APARECIDA LOBO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X C E A ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a empresa Requerida a prestar contas dos lançamentos efetuados nas faturas do cartão de crédito da Autora, período compreendido entre o início da relação contratual até a data da propositura da demanda, no prazo de 48 horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a parte Autora apresentar (segunda parte do parágrafo 2º, art. 915, do Código de Processo Civil.). ...(div) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.059654-0 - MARLY MESSEDER KOBLITZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA RAMOS PINHO MARTINS (RJ-096342)) X MILBER MURTA MESSEDER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO ALBINANTE (RJ-027363), Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Despacho:Aguarde-se a data designada para a realização da AIJ. (Ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.124597-5 - TOUCH ARIBA CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)) X OCEANWAY DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA (MG-041558), Dr(a). RICARDO CARNEIRO FORTUNA (MG-055106) Decisão:Defiro vista fora de cartório pelo prazo de 05 dias, devendo a parte autora providenciar o andamento do feito, com o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de baixa e arquivamento. (Ord_) \r\n\r\nProc. 2005.001.007999-1 - M.H.M.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) X G.C.A.I.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Despacho:1- Diga a parte autora, em 48 hs, se a obrigação foi efetivamente cumprida e se dá plena, total e irrevogável quitação, valendo o silêncio como concordância. 2-Decorridos sem manifestação, voltem conclusos. (Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.148783-3 - RUBENS LOPES GALVAO FILHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MOURÃO RAMOS (RJ-132473)) X GRADEBEN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Sentença:... Isto posto, julgo procedentes os pedidos, pelo que condeno a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 12.348,00 , atualizada monetariamente segundo os índices desta CGJ e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contados da data do desembolso, devendo o autor franquear à ré sua residência para a desinstalação de todo o mobiliário objeto da lide, mediante o envio de seus prepostos, com data e hora previamente marcada com o autor, ou, posteriormente designada por este Juízo, se necessário for. Condeno a ré, ainda, a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, atualizada monetariamente e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da data da citação e, ainda, a arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios do autor, os quais estabeleço em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo 3°, CPC.(ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.005452-5 - RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X NEW HOUSE ADMINISTRAÇÃO DE BENS E OPERADORA DE SERVIÇOS LTDA Decisão:Emende o autor a inicial para juntar aos autos documento de CPF e procuração , caso não esteja advogando em causa própria , Regularize as despesas judiciais (R$ 12,24 - campo 37 -conta 0714-6 e R$ 0,61 - campo 47), no prazo de 72 horas , sob as penalidades da Lei. (sum) Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/01/2007 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.154251-1 - WANIA MARIA FURTADO BRANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER SCOFANO (RJ-060787)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRU COES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991), Dr(a). LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA (GO-016733) Decisão:Considerando a ausência de resposta de quase totalidade das instituições financeiras, reiterei nesta data a solicitação de bloqueio de valores, conforme recibo de protocolamento em anexo, abatendo-se a quantia de R$ 1.817,08 já bloqueada às fls. 628. Aguarde-se a confirmação de eventuais bloqueios.(Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.058983-0 - BLANCO S MACEDO PISOS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA DA VEIGA (RJ-015285)) X CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO Decisão:Fls. 102: defiro, diante da inércia do devedor. Procedi nesta data à solicitação do Bloqueio de valores on line junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, conforme recibo de protocolamento de valores em anexo. Aguarde-se confirmação de eventuais bloqueio. (ORD) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.114582-8 - SALETTE FERNANDES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Venha a planilha atualizada e discriminada do crédito exeqüendo remanescente , para o fim requerido às fls. 252/253. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.070463-2 - JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO TREVELIN TANNUS BICHARA (RJ-097463)) X MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas e honorários que arbitro em R$ 700,00, na forma do parágrafo 4º do art. 20 do CPC, considerando-se, contudo, o artigo 12 da Lei 1.060/50..... (ord) \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Tutela Antecipada E Manutenção de Posse \r\n\r\nProc. 2006.001.165245-8 - SERGIO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FONSECA RIBEIRO (RJ-136389)) X BV FINANCEIRA S A Decisão:Cite-se. (Ord) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.101342-0 - PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199) Decisão:Citem-se os confrontantes , conforme dados de fls. 172. (div) \r\n\r\nId: 105776"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcelo Oliveira da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Danilo Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1991.036.000283-0 (15733) - RUTH DOS SANTOS FREITAS E OUTROS, ESTER DOS ANTOS FREITAS, Assistente: RUTH DOS SANTOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). MAXIMA BETANIA ASSUMPÇÃO (RJ-086510), Dr(a). MONICA CRISTINA PINTO DE ANDRADE (RJ-079869)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO 8º CONTADOR ( FLS.200/204). \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.036.007168-2 - CYLA FRAGA MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO PASCHOAL PINHEIRO (RJ-024532)) X Falecido: ANTONIO MORAES FILHO AO REQUERENTE PARA CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1990.036.001018-5 (12911) - MARIA LUZINETE DE SANTANA FERREIRA X MANOEL NETO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO VERISSIMO BARBOSA (RJ-023678) AO INVENTARIANTE SOBRE COTA DE FLS 103V \r\n\r\nProc. 2003.036.000401-0 - DENAIR DA COSTA BARROS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO (RJ-055943)) X JOSE SANTOS AO INVENTARIANTE SOBRE COTA DE FLS 101 \r\n\r\nArrolamento, através de partilha amigável. \r\n\r\nProc. 2006.036.001366-2 - ELIUD BORGES VASCONCELOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MANOEL SOARES (RJ-060960)) X ABILIO ALVES VASCONCELOS E OUTRO AO INVENTARIANTE SOBRE COTA DE FLS 53 \r\n\r\nQuebra Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2006.036.005949-2 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X CARLOS ROBERTO R. GOMES A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 20V \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.036.001174-4 - AQUARIANA PRODUTOS DE PLASTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA DANTAS (RJ-096843)) X ANDORINHA DO BRASIL COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA NOVO (RJ-041669) AS PARTES PARA DIZEREM: SE RATIFICAM OS PEDIDOS DE PROVA FORMULADOS NA INICIAL E/OU CONTESTAÇÃO OU SE DESISTEM DE PRODUZI-LAS, REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PRELIMINAR. \r\n\r\nCobrança, por quantia certa contra devedor solvente. \r\n\r\nProc. 2004.036.002942-2 - MANOEL FIGUEIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PINHEIRO LOPES (RJ-081125)) X CINTIA DOS SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). SINALDO FREIRE AROS (RJ-052868) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pelo autor para condenar a ré no pagamento do somatório das prestações locatícias com vencimento nos meses de julho a dezembro de 2002, sendo que a prestação com vencimento em julho/2002 corresponde ao valor de R$ 203,60 e as demais de R$ 350,00, acrescidos dos tributos e tarifas públicas com vencimento no período correspondente, corrigidos monetariamente pela UFIR/RJ e incidindo juros legais de mora de 0,5% ao mês até a edição do novo código civil, ou seja, janeiro de 2003, sendo que a partir deste momento, os juros de mora passam a 1,0% ao mês a partir do vencimento de cada prestação e multa contratual de 10%. Diante da sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser rateadas entre as partes e os honorários advocatícios compensados entre si. Saliente-se a gratuidade de justiça que ora condeno à ré por ter comprovado a sua hipossuficiência econômica. P R I. \r\n\r\nDesconstituição de Débito, c/ pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2003.036.005731-2 - JURANDAIR DE SOUSA COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Sentença:JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados pela autora para condenar a ré na obrigação de fazer consistente no fornecimento de energia elétrica, confirmando, com isso, a tutela antecipada do mérito anteriormente concedida, bem como declarar a nulidade do termo de cobrança no valor de R$ 689,09. O débito da autora frente à ré pela irregularidade constatada atinge o montante de R$ 46,88. As custas processuais, pela sucumbência mínima da autora, deverão ser pagas pela ré, a qual deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária e das custas processuais em favor do FETJ. Condeno, também, a ré em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa que deverão ser recolhidos em favor do CEJDP/RJ. P R I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2000.036.001799-0 (22622) - ODETTE MOREIRA PANTOJA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-054363)) X JOSE DE RIBAMAR MESQUITA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS DA FONSECA (RJ-018330) A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL ( FLS. 86). \r\n\r\nProc. 2001.036.000235-5 (23347) - ODETTE MOREIRA PANTOJA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-054363)) X MARCOS SEVERINO DA SILVA A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DE CERTIDÃO DE FLSV 76V \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.036.003343-0 - GERALDO CORREA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA MATTOS (RJ-073071)) X RENATO PORTILHO PETTENÁ Decisão:Designo audiência preliminar de conciliação para o dia 04/05/2007, às 14:00h. Intimem-se as partes. Notifiquem-se os fiadores para, caso queiram, purgar a mora no prazo de 15 dias a contar da intimação, já que até então a diligência não foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2006.036.003381-8 - ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS (Adv(s). Dr(a). ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS (RJ-004251D)) X LUIZA HELENA FLORES VIEIRA A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FLS 31V \r\n\r\nProc. 2006.036.003623-6 - LUCIANO ALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO DA SILVA (RJ-065863)) X HELIA DOMINGUES DE SOUZA A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FLS 21V \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de alugueis e acessórios da locação. \r\n\r\nProc. 2006.036.004723-4 - MARLENE ESTEVES MONSORES SOUZA (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X DOUGLAS DA SILVA SANTOS A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OJA DE FLS 36 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.036.005555-0 - HAILDO MAELIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RODRIGUES MIRANDA DE CARVALHO (RJ-100571)) X MARTINHA TEOTONIA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A PARTE AUTORA SOBRE AR NEGATIVO FOLHAS 65/66 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.036.007409-2 - ANTONIO FABIO SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)) X LOSANGO FINANCEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.036.002718-0 (22787) - JOAO SIDNEY NUNES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE (RJ-076083), Dr(a). SINALDO FREIRE AROS (RJ-052868)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUÍS FUKS (RJ-097866), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) A PARTE EXEQUENTE, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO JUDICIAL DA DIFERENÇA APONTADA ÁS FLS. 188. \r\n\r\nProc. 2000.036.003824-4 (22969) - JOSE REBOUCAS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758)) X TREVO DISTR.DE VEIC.PECAS E SERV.LTDA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN PENHA PADILHA DA SILVA (RJ-052061) Decisão:A matéria já foi apurada de forma reiterada pelo Tribunal de Justiça, nao havendo qualquer fraude na emissão da certidão. O juízo de admissibilidade do recurso de apelação é feito definitivamente pelo Tribunal de Justiça que o considerou tempestivo e no mérito deu provimento ao recurso para nao acolher o pedido. Em assim sendo, preclusa a via impugnativa, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.036.006361-9 - CRISTIANE ANGELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X CLINICA SANTA IGNEZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO OFÍCIO ENCAMINHADO A JUCERJA (FLS. 289/301). \r\n\r\nProc. 2003.036.001474-0 - FERNANDO MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400)) X AUTO CLASS COM. CONS. DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON ANTONIO CRISPIM (RJ-099128) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pelo autor para condenar o réu a título de danos materiais em R$ 31,15 (trinta e um reais e quinze centavos) com atualização monetária pela UFIR/RJ a contar da propositura da ação e incidindo juros legais de 1,0% ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser rateadas entre as partes. O réu deverá proceder ao recolhimento de 50% das custas do processo em favor do FETJ. Saliente-se a gratuidade de justiça concedida ao autor. Os honorários advocatícios ficam compensados entre si. P R I. \r\n\r\nProc. 2004.036.000790-6 - IVAN RODRIGUES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (RJ-085870)) X VIACAO NILOPOLITANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ FRANCO REGO (RJ-108607), Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados para condenar o réu denunciante a pagar, a título de danos morais, o montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais), incidindo juros de 1,0% ao mês, a partir do evento danoso, e correção monetária pela UFIR/RJ a partir da publicação da sentença. (...) condeno o réu denunciante nas custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o montante da condenação. As custas processuais deverão ser pagas em favor do FETJ. Passo à apreciação da denunciação da lide para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO formulado na demanda secundária a condenar, regressivamente, a denunciada em favor do réu denunciante a arcar com o pagamento dos valores impostos na ação principal. Quanto ao ônus de sucumbência da ação secundária, condeno o denunciado no pagamento das despesas processuais da denunciação da lide e em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2004.036.001961-1 - IRMA ROSA MARTINS VERDUGAL (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400)) X SALAO HAIR FASHION (Adv(s). Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610) Decisão:Fls. 128 - Anote-se o nome do novo patrono constituído pela ré, para futuras publicações.O executado intimado para efetivar o pagamento do correspondente à obrigação executada, quedou-se inerte, de forma que, defiro a penhora de dinheiro que deverá se tornar indisponível diretamente em conta-corrente do devedor através do Banco Central via on line, conforme documento que ora junto.Com a comunicação da indisponibilidade de verba suficiente para a garantia do juízo a serventia deverá lavrar o termo de penhora e intimar o executado para, querendo ofercer impugnação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos e liminar c/c revisional e reajustes de vencimentos. \r\n\r\nProc. 2006.036.003823-3 - FATIMA ANTUR BARRADAS (Adv(s). Dr(a). TALES DE ASSIS NOGUEIRA (RJ-035432)) X MUNICIPIO DE NILOPOLIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS DA FONSECA (RJ-018330) AS PARTES PARA DIZEREM: 1) SE RATIFICAM OS PEDIDOS DE PROVA FORMULADOS NA INICIAL E/OU CONTESTAÇÃO OU SE DESISTEM DE PRODUZÍ-LAS, REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.2) SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PRELIMINAR. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1976.036.000003-4 (1679) - Inventariante: GILVAN ALVES DE MELLO X MANOEL ALVES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO RODRIGUES ALVES DE MELO (RJ-087811) AO REQUERENTE PARA CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 1976.036.000032-0 (690) - Inventariante: AVELINA DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (RJ-088246), Dr(a). TELMO CHRISTOVAO DE PINHO (RJ-069295)) X EDMUNDO TEIXEIRA AO INVENTARIANTE SOBRE COTA DE FLS 138 \r\n\r\nProc. 1999.036.004068-9 - ZENAIDE DE JESUS SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO (RJ-058382) A PARTE INVENTARIANTE, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO OFÍCIO ENCAMINHADO A VIVO ( FLS. 87). \r\n\r\nProc. 1999.036.005743-4 (22183) - Inventariante: GUIOMAR DOS SANTOS ALVES DA SILVA X ESPOLIO DE IDALICIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DOS SANTOS (RJ-017043), Dr(a). ELIANA BRAGA DA SILVA (RJ-093506) AO INVENTARIANTE SOBRE COTA DE FLS 150 \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1998.524.007564-8 (21.291) - FORD LEASING - RJ ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440), Dr(a). ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (RJ-117115), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ERMA FABR.DE ARTEF.DE BORR.PLA (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672), Dr(a). ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (RJ-072185) A PARTE RE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO APRESENTANDO PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2001.036.004369-2 (4369) - EDICLEIDE LINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X CAVALCANTI COMPANHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ FRANCO REGO (RJ-108607), Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674) Decisão:Fls. 233/234 - Suspendo a execução até o cumprimento do acordo que se dará em 25/04/2008, ou seu inadimplemento. Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nRepetição de Indébito; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.036.003781-2 - LENILDA DE FARIAS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CAETANO DA SILVA (RJ-056256), Dr(a). JOSÉ FREDERICO BAPTISTA BENTO (RJ-062311)) X BANCRED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA CRUZ GONÇALVES (RJ-115121), Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796) Decisão:Reconheço a ilegitimidade passiva do réu Banco Cruzeiro do Sul S/A. (...) Extingo o processo com relação a este. Preclusa a via impugnativa, oficie-se ao R. distribuidor para a devida baixa. Anote-se. (...) Retifique-se o pólo passivo para que conste a correta razão social da ré: Bancred - Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. (...)Para a formação da convicção motivada para o julgamento da causa, defiro a prova oral consistente no depoimento pessoal da autora e pericial grafotécnica. Para tanto, nomeio como perita do Juízo a Dra. Zenaide da Conceição Dantas, com dados qualificativos de conhecimento da serventia. Fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00. (...)Faculto as partes prazo de dez dias para apresentarem quesitos e/ou assistentes técnicos. (...) Desde logo, designo AIJ para o dia 25/04/2007 às_____horas com intuito exclusivo de colher o depoimento pessoal da autora. Para tanto, o réu no prazo de dez dias deverá, também, proceder ao recolhimento das custas da intimação. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/ pedido liminar de antecipação parcial da tutela. \r\n\r\nProc. 2004.036.003286-0 - MARINEIDE MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEOCLECIO DA SILVA SOARES (RJ-052196)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS DA FONSECA (RJ-018330) Sentença:JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela autora para condenar o réus nos termos seguintes:a)pagamento de indenização, a título de danos morais, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) (...)b)pagamento de danos materiais por danos emergentes em R$ 700,00 (setecentos reais)c)pagamento de dois salários mínimos por pensionamento que deverão ser convertidos no valor do salário mínimo da época do evento para aferição do montante devido (...)d)pagamento de verba mensal, por pensionamento pela incapacidade parcial e permanente em 10% do salário mínimo nacional, (...)e)determino que o réu inclua a autora em sua folha de pagamento para pagamento das prestações alimentícias vincendas a contar da deflagração da fase executória.(...) condeno o réu no pagamento da taxa judiciária, honorários do perito e em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Deve ser estabelecido o duplo grau de jurisdição obrigatório. P R I. Intime-se pessoalmente o MP. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade Civil, objetiva C/C Reparação de Danos, moral e material \r\n\r\nProc. 2002.036.006154-4 - CONDOMINIO NILOPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ARMADA TAVARES (RJ-059832)) X INTRANSCOL S/A GESTAO GLOBAL DE RESIDUOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOSA REIS (RJ-064893), Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DA SILVA COSTA (RJ-018900), Dr(a). TATIANA YANO DE ALMEIDA MACHADO (RJ-096207) AO REU PARA DAR CUMPRIMENTO A SENTENÇA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por Danos Materias e Morais \r\n\r\nProc. 2006.036.007516-3 - FELIPE SOUZA DA COSTA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais c/ antecipação parcial da tutela. \r\n\r\nProc. 2003.036.000477-0 - ELENICE GOUVEIA DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) A PARTE EXEQUENTE, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO JUDICIAL DA DIFERENÇA APONTADA ÀS FLS. 300. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais c/ pedido de antecipação parcial da tutela. \r\n\r\nProc. 2005.036.003828-0 - ANA CRISTINA DA SILVA BRASIL (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado para condenar o réu a compensar moralmente a autora, pagando-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização monetária pela UFIR/RJ a partir da publicação das sentença e juros legais de mora de 1,0% ao mês a partir da citação. Condeno o réu pelos ônus de sucumbência, nas custas do processo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.036.000410-7 - LUIZ CARLOS MOTTA DA SILVA, Falecido: ESPÓLIO DE DILZA MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER (RJ-089324), Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313) Despacho:Cumpra-se fls. 42, no derradeiro prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.036.004618-0 -, Inventariante: LUIZ TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO TEIXEIRA FILHO (RJ-024479)) X JOSE TEIXEIRA E OUTRO), Cessionário: CONNECT HOUSE COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DALTOR GOMES (RJ-069022) Despacho:Atenda-se ao requerido pela Fazenda Estadual no item 1, de fls. 128. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.036.003972-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). AURIMAR DE LIMA BRITO (RJ-066588)) X GIULIANO ROSSEAU PESSANHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014) A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OJA ÀS FLS. 51. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.036.002295-0 (21649) - JOSE AMARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO (RJ-055943)) X GUILHERMINA PEREIRA DE LACERDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro o pedido de abertura de inventário. O pedido não pode ser formulado nos autos da ação de cobrança. Mesmo porque, o autor não detém legitimidade para postular a abertura do inventário. Somente será credor com a constituição do título executivo judicial. De forma que, a sucessão processual poderá ser dar pelo espólio do réu, podendo, se for o caso, nomear a víúva como administradora provisória do espólio para fins de representação na presente demanda. Para tanto, deverá o autor comprovar através de certidão do distribuidor a não abertura do inventário no local do último domicílio do falecido e requerer a sucessão pelo espólio, informando os dados qualificativos da viúva do de cujus para a sua intimação superveniente. \r\n\r\nCobrança, de indenização de seguro. \r\n\r\nProc. 2004.036.001651-8 - OLAVENICE PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO (RJ-058382)) X REAL SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Indefiro a penhora on line, eis que o art. 649 do CPC, considera como absolutamente impenhorável: os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões e, também, a quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos.De forma que, a medida excutória de indisponibilidade de dinheiro, através da penhora on line pelo sistema do Bacen-Jud, deverá atingir bens absolutamente impenhoráveis.No entanto, defiro a penhora portas a dentro podendo o mandado ser cumprido com os poderes excepecionais previstos no art. 172 parágrafo 2o do CPC. Para tanto, o exequente deverá proceder ao recolhimento das custas da diligência. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Reparação de Danos, MORAIS C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2002.036.007067-3 - WALTER AUGUSTO ELIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861) Decisão:Intime-se a executada, pela Imprensa Oficial, para depósito dos honorários sucumbenciais em favor do CEJUR na conta indicada às fls. 53vº, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2001.036.001669-0 (23601) - CECILIA GONCALEZ DE ALMEIDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROOSEVELT DE SA FREIRE FERNANDES (RJ-036645)) X ORMIRO SOARES E OUTROS Decisão:A exequente para promover a citação do executado Ormiro Soares. Sem prejuízo, expeça-se Mandado de Penhora portas a dentro, podendo ser cumprido com os poderes expepcionais previstos no art. 172, parágrafo 2º, do CPC. Saliente-se que o Mandado deverá ser cumprido no domicílio dos executados (Álvaro e Cláudia). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.036.000029-3 - ESPOLIO DE JOSE ANDRADE PINHEIRO ALONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ROGÉRIO DE PAULA SILVA (RJ-073984), Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886)) X FLUMIPAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Fiador: DOMINGOS DE OLIVEIRA), Fiador: NILZA CORREA DE OLIVEIRA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS SEGUINTES CUSTAS:AÇÃO DE DESPEJO:CAMPO 39- ESCRIVÃO -R$ 4,32;CAMPO 40 - DISTRIB. - R$ 0,10;CAMPO 42 - CAARJ - R$ 0,44;CAMPO 43 - DISTRIB. - R$ 0,51;CAMPO 45 - DISTRIB. - R$ 0,10;CAMPO 47 - FUNPERJ - R$ 0,25;CAMPO 48 - FUNDPERJ - R$ 0,03.AÇÃO DE COBRANÇA:CAMPO 39 - ESCRIVÃO - R$ 150,45;CAMPO 42 - CAARJ - R$ 15,04;CAMPO 46 - TX. JUDICIÁRIA - R$ 241,48;CAMPO 47 - FUNPERJ - R$ 7,52.A DIFERENÇA REFERENTE A TX. JUDICIÁRIA É DEVIDA EM CONFORMIDADE COM O ART. 121 DO CTN. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.036.000060-9 - JORGE GILSON PALADINO (Adv(s). Dr(a). CIRLE REGINA CHIEZA BOHRER (RJ-049348)) X PEDRO SARTI FILHO (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO LOPES DE ARAUJO (RJ-070375) Sentença:Vistos etc. Tendo em vista que o exequente, apesar de devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, na forma do art. 267, §1º do CPC, permaneceu inerte, JULGO EXTINTO o processo de execução por título executivo extrajudicial, com base no art.267, III do CPC, aplicado supletivamente. Custas pelo exequente.À serventia para verificar se há penhora. Caso positivo, proceda ao cancelamento da penhora através de ofício ao R. Imobiliário. Transitado em julgado, proceda-se na forma do art.31, Lei 3.350/99, após dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2002.036.006274-3 - BRENO DE NILOPOLIS VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MACHADO FERREIRA (RJ-101524), Dr(a). MARCIA BARBOSA DE SOUSA E SILVA (RJ-113007)) X RONALDO NEGREIROS VIEIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA MATTOS (RJ-073071) Decisão:Suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do CPC. Ao arquivo provisório. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.036.006287-7 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE DO RJ - UNIVERCIDADE) (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X MARCELO LUIZ BAPTISTA DA ROSA A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO OFÍCIO ENCAMINHADO A VIVO ( FLS. 82). \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.036.007087-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X DIVA CONCEIÇÃO BRANCHI FORTE A PARTE EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OJA ÀS FLS. 42V. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2001.036.018888-8A - CONSTRUTORA GERIBA LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIZ BRANCO DO VALLE (RJ-062794)) X ALFREDO MEDEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). AIDA ALVES ALENCAR DE AQUINO (RJ-078759), Dr(a). LILIAN CORDEIRO PEREIRA (RJ-096304), Dr(a). JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS (RJ-057222) Despacho:Lavre-se termo de penhora. Recebo a impugnação somente em seu efeito devolutivo. Autue-se em apartado. Apensem-se. Saliente-se que, o prazo para impugnação somente começaria a correr após a intimação da lavratura do termo de penhora. Ao impugnado. Desde logo, determino o levantamento da indisponibilidade das conta- correntes do executado pela garantia do juízo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.036.003533-0 - A L N CAMPELLO AUTO ESCOLA (Adv(s). Dr(a). WALLACE SOUZA FERREIRA (RJ-098288)) X UNAMAR CLUBE FERIAS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Decisão:O executado intimado para efetivar o pagamento do correspondente à obrigação executada o fereceu à penhora dois títulos da dívida pública avaliados em R$ 30.000,00. O exequente não aceitou a oferta.O bem oferecido à penhora não obedeceu a gradação legal do art. 655 do CPC. Mesmo porque, a natureza dos bens não dão efetividade à execução pela dificuldade de circulabilidade do título por serem difíceis e de duvidosa liquidação. De forma que, defiro a penhora de dinheiro que deverá se tornar indisponível diretamente em conta-corrente do devedor através do Banco Central via on line, conforme documento que ora junto.Com a comunicação da indisponibilidade de verba suficiente para a garantia do juízo a serventia deverá lavrar o termo de penhora e intimar o executado para, querendo ofercer impugnação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2005.036.002753-1 - DANILO RODRIGUES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064), Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) SANTA RITA SISTEMA DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO LTDA. E OUTRO Não há que se falar em impugnação ao laudo pericial. Como qualquer meio de prova, a prova pericial tem valor probatório relativo, devendo ser cotejada com as demais para o auxílio do Magistrado na formação de sua convicção motivada para o julgamento da causa. Eventuais esclarecimentos do perito devem ser prestados em audiência.Desde logo, designo AIJ no dia12/04/2007 às 14:00 horas para a colheita da prova oral e eventuais esclarecimentos do perito. Para tanto, as partes deverão no prazo de cinco dias apresentar rol de testemunhas. A parte ré, juntamente com o rol de testemunhas, deverá proceder ao recolhimento das custas da diligência de intimação pessoal do autor, das testemunhas eventualmente arroladas e de intimação do perito, caso entenda necessário algum esclarecimento a ser prestado em audiência. Caso as partes assim não procedam será declarada a perda da oportunidade de produzir a prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.036.002328-0 - CARLA LIMA NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTOS LEITÃO (RJ-107456)) X SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S.A. A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO AR DE CITAÇÃO COM A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS DE QUE O RÉU \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1969.036.000001-3 (331) - Inventariante: CARLOS REGO BARROS PIRES (Adv(s). Dr(a). SUELY DE ARAUJO GONCALVES (RJ-058896)) X MANOEL PIRES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547), Dr(a). CARLOS CEZAR GARCEZ (RJ-082775), Dr(a). HOMERO VILAS BOAS DUARTE (RJ-021235) Despacho:À Inventariante sobre fls. 247. \r\n\r\nProc. 1996.524.001452-0 (18903) - NEYDE FERREIRA MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). EDSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA (RJ-018410)) X NEUSA AUGUSTO FERREIRA Decisão:1) Venham os originais dos instrumentos de cessão de direitos hereditários de fls. 100/101 e 107/108. 2) Fls. 107 - A cessionária Maria Lúcia de Jesus também deverá se habilitar no presente Inventário.. 3) Defiro JG ao cessionário Enilson Puppim Pereira. 4) Fls. 129 - Lavre-se Termo de Retificaão das Primeiras Declarações. \r\n\r\nMandado de Segurança \r\n\r\nProc. 1995.524.004842-8 (18064) - CONCEICAO PEREIRA DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ GOMES (RJ-045454), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-079452)) X SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS DA FONSECA (RJ-018330) Decisão:Expeça-se precatório para cumprimento da obrigação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2006.036.003353-3 - DEVANIR LOZORIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NILOPOLIS Decisão:Decreto a revelia do réu, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. Ao MP para parecer final. Após, conclusos. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1998.524.007564-8 (21.291) - FORD LEASING - RJ ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440), Dr(a). ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (RJ-117115), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ERMA FABR.DE ARTEF.DE BORR.PLA (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672), Dr(a). ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (RJ-072185) O exequente teve suprida a sua capacidade postulatória através de advogado. Não tem capacidade para tomar ciencia do ato processual que deverá ocorrer na publicação através de Diário Oficial e por advogado costituido. Portanto, torno sem efeito a ciência acima. \r\n\r\nProc. 2001.036.004412-0 (004412) - ULTRAPEL LOCAÇÃO, SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEVALDO LOPES SILVA (RJ-069560)) X R.B. MARQUES REFRIGERACAO - ME Despacho:Às partes sobre certidão de fls. 90. \r\n\r\nProc. 2003.036.004208-4 - JUAREZ SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-113923), Dr(a). JORGE ANTONIO MARIANO (RJ-114177), Dr(a). BARBARA MARIA ALMEIDA DAMACENO (RJ-115773)) X ROSANGELA CRISTINA MONTEIRO SILVA DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA SOARES DA SILVA (RJ-018971), Dr(a). LEA TEIXEIRA (RJ-033149) Despacho:Aos réus sobre fls. 210. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.036.006643-5 - UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X CARLOS HENRIQUE FERNANDES Decisão:O pedido condenatório ao pagamento das prestações vencidas e vincendas decorre do inadimplemento contratual e nada mais é que os danos suportados pelo descumprimento do contrato. Assim sendo, cumpra-se no derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de inépcia. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2006.036.007863-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X AMARO JUDICE DE FREITAS A PARTE AUTORA PARA FORNECER A PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO PARA PERMITIR A EMENDA DA MORA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.036.002748-8 - MARCIA FAUSTINA CANUTO (Adv(s). Dr(a). MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-069786)) X HSBC BANK DO BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) A PARTE EXEQUENTE, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO ÀS FLS. 131. \r\n\r\nProc. 2006.036.008247-7 - JOCELINA SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.) Despacho:Atenda-se, eis que a adequação ao rito sumário se deve pelo que dispõe o art. 275, I, d do CPC e não pelo valor da causa. O descumprimento no prazo de 05 dias importará na perda de oportunidade de produzir prova oral. \r\n\r\nId: 105134"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Izabel Cristina Souza de Andrade Barbe\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.146873-5 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X CARBUS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON DOS SANTOS COSTA (RJ-077485) Despacho:Ao réu sobre o pedido de levantamento, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.137563-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDES (Adv(s). Dr(a). MOACIR CORDEIRO GALVÃO (RJ-045864)) X ESPOLIO DE ARTHUR DANTAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GUILHERME CARNEIRO DE MACEDO (RJ-048435) Decisão:Diante da certidão de fls. 139, defiro o desentranhamento de documentos... \r\n\r\nProc. 2006.001.025051-7 - ZELINA FRANCISCA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Aguarde-se a manifestação do credor pelo prazo 06 meses, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2003.001.139972-1 - RONALDO MONTEIRO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RENATA MARLENE DE CASTRO MELO (RJ-050851)) X ARIEL LEO ROSEMBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) Decisão:...reconsidero parcialmente decisão anterior... Determinei a transferência dos outros valores. Lavre-se termo. Int-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.027735-6 - MARCOS SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DE PAULA (RJ-058122)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2002.001.080691-2 - MARCOS SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X BRADESCO S/A FINANCIAMENTO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Decisão:Recebo os embargos e declaro a sentença para que conste determinação da devolução em dobro do valor de R$ 16.141,01... Ratifico demais termos. Int-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.088634-0 - ROSENTINA MARIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Decisão:Fls. 241/241v: 1- Oficie-se conforme requerido. 2- Diante do ânimo conciliatório manifestado pelas partes, designo audiência especial de conciliação para o dia 13/03/2007, às 16:20 hs. Dê-se ciência à DP. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.050883-0 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262)) X CENTER PRINTER SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS OHANA (RJ-056448) Decisão:Recebo a apelação de fls. 100/106 tão somente no efeito devolutivo, ante o disposto no inc. V do art. 58 da Lei 8245/91. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.068544-1 - ANTERO BARROCAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA (RJ-039951)) X LANCHES CENTRO DO RIO LTDA Despacho:Fls. 77: Recolhidas as custas, expeça-se mandado de despejo conforme requerido. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.158035-6 - FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035)) X ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446) Decisão:1) Recebo os embargos... 2) Suspendo o curso da execução. 3) Certifique... 4) À parte embargada no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.086459-2 - LOTUS COZINHAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (RJ-080025)) X ANGELA HELENA FERREIRA ARNAUD AO INTERESSADO SOBRE RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2001.001.062600-2 - CITIBANK N/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915) Despacho:Fls. 1029/1030: Às partes. \r\n\r\nProc. 2004.001.136494-0 - BARPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X FUX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTAS DOS OFÍCIOS (PORT. 01/02) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.065421-5 - MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA GUERRA (RJ-129011)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:...fixo como pontos controvertidos... Em razão da inversão do ônus da prova... determino ao réu a apresentação dos cheques originais, devolvendo-lhe o prazo para manifestar-se em provas. Indefiro as demais provas. Intimem-se \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.132057-7 - SILVIA DE CASTRO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X HLB-COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). CARLOS ALBERTO BESSA (RJ-083534), Dr(a). MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS (RJ-083400) AS PARTES SOBRE OFÍCIO RETRO (PORT. 01/02) \r\n\r\nProc. 2000.001.107029-7 - GIOVANNA XANTRE FRAGA (Adv(s). Dr(a). DOLORES FERNANDES (RJ-067300)) X IVAN ABADESSO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GARCIA DE CASTRO (RJ-071408), Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459) Decisão:Fls. 473: Defiro, por ora, a expedição de ofício tão somente ao Detran... \r\n\r\nProc. 2005.001.085288-6 - MINIMERCADO E DO PAO BIRUTA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085)) X BANCO UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Fls. 191/204: Recebo a apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.105189-9 - MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). WAGNER CARPES BLANCO (RJ-138341)) X INFOGLOBO COMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:...Rejeito a preliminar de incompetência do Juízo... fixo como pontos controvertidos... defiro a prova documental suplementar e a prova testemunhal requerida pelo réu... defiro prazo de 05 dias para informação de sua localização exata... Indefiro as demais provas. Intimem-se \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.119737-0 - ISEU RODRIGUES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO UZEDA STIVANELLO (RJ-104101), Dr(a). CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (RJ-018562), Dr(a). MARIANA LANDA MONTENEGRO NUNO (RJ-103120), Dr(a). RAFAEL LANDA MONTENEGRO NUNO (RJ-117403)) X MARCO LIMA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (RJ-089837), Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112) Despacho:Fls. 219: Esclareça o exeqüente se deseja a realização da penhora \"on line\". \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.104970-4 - APULIO RODOMONTE DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:...Rejeito a preliminar de ausência de pedido certo e determinado... imperiosa a inversão do ônus da prova... Portanto, devolvo ao réu a oportunidade de se manifestar em provas. Int \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1995.001.090236-7 (21506) - CHARLES FRIED (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:A fim de evitar ulterior alegação de nulidade... determino sua intimação pessoal... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.148841-4 - SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X JAYME DE ALMEIDA FIGUUEIREDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.196633-5 - QUELLY CRISTINA BARBOSA BATISTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO NOVACAP LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SOUZA FERREIRA ROSA (RJ-085890), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) VENHAM AS CUSTAS CONFORME DEMONSTRATIVO DE FL. 627. (PORT. 01/2002) \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 1994.001.119851-7 (20420) - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791), Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X JOSE RODRIGUES WANDERLEY Despacho:Fls. 138/139: Cumpra-se o art. 45 do CPC, sob pena de manutenção do patrocínio. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.013785-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (SP-063266)) X ROGERIO DA SILVA RAMOS Sentença:...JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.111404-6 - MARCOS VINICIUS SODER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ VENICIUS COMPAGANONI (PR-029730)) X BANCO COOPERATIVO SICREDI S A BANSICREDI E OUTRO Despacho:Fls. 18/19: Ao exeqüente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.043577-2 - LABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X BIO PLAN COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANUZA HELENA B DE MACEDO ROCHA (RJ-080375), Dr(a). JANAINA CRISTINA DA SILVA (RJ-106066) Despacho:1- D.P.D.... 2- Fls. 335: Certifique... 3- Fls. 337/379: Ao Impugnado.4- Certifique o cartório... \r\n\r\nProc. 2003.001.039054-0 - ANTONIO MARIA CERQUEIRA REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDEWYLTON WAGNER SOARES (DF-006923), Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). ANISIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR (DF-013110), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Fls. 411/426: Ao Impugnado. \r\n\r\nProc. 2004.001.014118-9 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABACO SOHAKU IN (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X CLAUDIO FERNANDO CESAR SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 79 e seguintes: Adeque o exeqüente o seu pedido aos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.054698-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARCILIO TEIXEIRA MARINHO FILHO (Adv(s). Dr(a). JANE LUCI DE SOUZA QUERIDO COSTA (RJ-104246) Despacho:1- Certificadas as custas de fls. 146... 2- Ao exeqüente sobre a certidão de fls. 147. \r\n\r\nProc. 2004.001.142840-1 - TOURING LCUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X VIDA ESTETICA INTERNACIONAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013) Despacho:À parte autora sobre a contestação, bem como sobre a certidão de fls.135. \r\n\r\nProc. 2006.001.057447-5 - ERENALDO ALVES CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ERENALDO ALVES CONCEIÇÃO (RJ-072944)) X TRANSALVINI TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757) Decisão:Homologo a desistência da realização da prova pericial manifestada pelas partes. Com relação ao pedido de ingresso como assistente... \r\n\r\nProc. 2006.001.094056-0 - ROSELIA TAVARES DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA SARMENTO (RJ-121991) VENHAM AS CUSTAS CONFORME DEMONSTRATIVO DE FL. 37. PORT. 01/2002. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.024187-8 - MANOEL SIMOES (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770), Dr(a). MARINALDO JOSÉ SIMÕES (RJ-075590)) X CARLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.112725-7 - JOSE HUMBERTO RENDON ORJEDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM LEONARDO Despacho:Comprovado o depósito pelo consignante, cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.000078-4 - SIMONE SOARES ALMEIDA TAVARES (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (ES-006848)) X CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Decisão:R. E A. EM APENSO. D. POR DEPENDÊNCIA. DEPOSITE O AUTOR EM CINCO DIAS A QUANTIA. CITE-SE O RÉU PARA LEVANTÁ-LA OU OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. TUDO COM FULCRO NO ART. 894 DO CPC. E. GUIA, ANTES DA DISTRIBUIÇÃO! URGENTE! \r\n\r\nProc. 2007.001.000949-0 - MARCELLA SILVA PASSOS ALPARONE GIRÃO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA CANDIDO DA SILVA RIBEIRO (RJ-132371)) X RESIDENCIAL TAMOIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VENHA A CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. PORT. 01/2002. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1997.001.109266-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A;; (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MARDEM CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700) Decisão:Fls. 253: Indefiro, por ora, o requerimento do Unibanco... \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.033802-0 - ROBERTO ALMEIDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.055167-0 - PAULO VICENTE MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ QUADROS MACHADO (RJ-110451)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Digam as partes, dentro do prazo de 05 dias, se desejam produzir provas... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.135628-4 - ELIZIA FERREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CLEONIR DE QUEIROZ VIEIRA (RJ-058458)) X ALDIR MORAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153), Dr(a). AURITA RODRIGUES ZANETTI (RJ-020030) Despacho:1- Fls. 345: Intime-se a parte autora para adunar aos autos a memória de cálculo atualizada. 2- Fls. 346: Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.075420-9 - SEVEN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X REYNALDO SALVADOR LEMOS Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, VI do C.P.C... \r\n\r\nProc. 2006.001.096613-4 - CARLA FONTELES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EROTILDES DE ARAUJO MACHADO (RJ-046605)) X DUCLERC DIAS FILHO (Adv(s). Dr(a). NORMA MARGARIDA DE SOUSA CARVALHO (SP-112739) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nProc. 2006.001.121795-9 - LUCIA CAVALCANTI DE FRIGERIO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS (RJ-062798)) X CLAUDIO DE ALMEIDA BAIOCCHI Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.001409-1 - IVONE MAIA AIRES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES (RJ-096317)) X ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA VIVALDE BRANDAO CONODOMINIO VILLAGE INTANHANGA (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.101412-0 - ADRIANA MELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BAPTISTA CORDEIRO (RJ-011219)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAUS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido... JULGO IMPROCEDENTES demais pedidos \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.062021-8 - REFRIMAX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073)) X INSTITUTO SANTA CATARINA HEM E REAGENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Despacho:Fls 195: Esclareça o exeqüente seu pedido, considerando o despacho de fls. 190. \r\n\r\nProc. 2002.001.078269-5 - JOSÉ ROBERTO RAMOS PAULO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO RAMOS PAULO (RJ-067274)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Despacho:Complemente-se o recolhimento das custas consoante certidão de fls. 146. \r\n\r\nProc. 2003.001.108149-6 - ESPOLIO DE GEORGINA DE SALLES LOURENCO MARQUES E OUTRO, Inventariante: HELOISA MARIA CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA (Adv(s). Dr(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-033187)) X ESPOLIO DE JOAO BAPTISTA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MASCOLIM VELOSO (RJ-072571), Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182) Despacho:Considerando que nesta data o sistema informatizado deste Tribunal aponta o falecimento do patrono do executado (Dr. Luiz Cláudio) e que na procuração de fls. 57 consta o nome de outro patrono, Dr. Cristiano Mescolin do Carmo, anote-se o nome deste e republique-se o despacho de fls. 190.(FLS. 190 -DIGA O EXECUTADO SOBRE O PEDIDO DE LEVANTAMENTO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA.) \r\n\r\nProc. 2004.001.136494-0 - BARPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X FUX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. PORT. 01/2002 \r\n\r\nProc. 2005.001.123977-1 - SIEMENS LTDA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA LIMA BARRETO MEDINA (RJ-038844)) X NEMA ENGENHARIA LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 70/71: Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora portas adentro, conforme requerido. Lavre-se termo, nomeio depositário o próprio executado. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.059573-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496)) X FRANCESCO OLIVA (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2003.001.115628-9 - SONIA MARIA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO (RJ-101415)) X GRUPO BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948), Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (RJ-046172) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de exibição de documentos... \r\n\r\nProc. 2006.001.129992-7 - ASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S A (Adv(s). Dr(a). ALEX PURGER RICHA (RJ-087147)) X TELERJ CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de exibição de documentos... \r\n\r\nProc. 2006.001.131092-3 - SHIRLEY TERESINHA DE AVILA (Adv(s). Dr(a). MAURO DANIEL CORRÊA DE ÁVILA (RJ-138168)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPEMI HERCULES (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1995.001.037095-3A - FIAT AUTOMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157)) X MARIA ELISA CESARIO ALVIM MODIANO E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA BEJA (RJ-019310) AS PARTES SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR (RECOLHIMENTO DE CUSTAS) (PORT. 01/02) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.101412-0A - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAUS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ADRIANA MELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BAPTISTA CORDEIRO (RJ-011219) Sentença:...Pelo exposto, rejeito a impugnação à gratuidade... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.026219-2 - LUCIANO ANTONIO LINS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado... \r\n\r\nProc. 2006.001.087690-0 - IVANILDO MUNIZ DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.170146-7 - RAUL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARLY ALA BIAGIO MEGALE (RJ-051459)) X SONIA CRISTINA LEMES DA SERRICELLA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA (RJ-068708), Dr(a). DALTON NATIVIDADE PEREIRA (RJ-079956) Despacho:Intime-se a parte ré para regularizar as custas processuais de acordo com a certidão de fls. 287 no prazo derradeiro de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 1999.001.020076-0 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567), Dr(a). MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (RJ-081729)) X TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184) Despacho:fls. 299: Esclareça o exeqüente se deseja a penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2002.001.100870-5 - EDNO VIEIRA RUAS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALBERENICE SANTOS FORTUNATO (RJ-040494)) X LUIZ CARLOS REINA PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127) Em cumprimento ao despacho de fls. 223, Ao executado para depositar a diferença. \r\n\r\nProc. 2006.001.028213-0 - FRANCISCO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado... \r\n\r\nProc. 2006.001.077580-8 - MAQUESONDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido inicial... \r\n\r\nProc. 2006.001.101024-1 - MARCO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CLARO BCP TELECOMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). DANILO PERCILIO CARDOSO (RJ-131650) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.094177-0 - MARILDA SARPE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X GRUPO HOSPITALAR RIO DE JANEIRO ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:1- Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 41 dentro do prazo de cinco dias. 2- Diante da certidão de fls. 120... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.048463-3 - ALBERTINHO POSSAMAI (Adv(s). Dr(a). ALBERTINHO POSSAMAI (RJ-038697), Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X ADILSON MATUSALEM NEGREIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (RJ-053790), Dr(a). RENATA MARLENE DE CASTRO MELO (RJ-050851) Despacho:Diante da certidão de fls. 296, à parte autora para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.116814-2 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X JOAQUIM RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHAES ALVES DE LIMA REGULARIZEM-SE AS CUSTAS CONFORME CERTIDÃO SUPRA. PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nProc. 2006.001.033274-1 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SUSANNE WOERDENBAG (RJ-084878)) X JOSE ANGELO LIMA E OUTRO Despacho:Intimem-se os patronos da parte autora para comprovar o cumprimento do art. 45 do CPC, sob pena de manutenção do patrocínio. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.007845-3 - HAROLDO LOPES BARCELOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306) Despacho:Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 06 meses, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.110348-6 - JULIA PEREIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE (RJ-134764) Sentença:...Pela razões acima, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.118689-6 - JOSE EDNILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X GEAP SAUDE (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nProc. 2006.001.149315-0 - REGINA HELENA DE ANDRADE FONTES (Adv(s). Dr(a). PETRONIO MARTINS MALACHINI (RJ-014727)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.069754-8 - LEA AUGUSTO PRIMO (Adv(s). Dr(a). WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (RJ-040732)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.104771-3 - ESPOLIO DE ALBINO DA COSTA MENDES, Inventariante: MARCIA DA COSTA MENDES DE FREIXO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X JOAO DA COSTA MENDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nProc. 2006.001.065297-8 - SANDRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.011719-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X MARCOS JOSE DE SOUZA Despacho:Fls. 77: Dê-se vista dos autos por cinco dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.049851-5 - CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO SILVA RANGEL (RJ-061121)) X ROBERTO MARIO DA SILVA VASCONCELLOS FILHO E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE JUNTADA DE OFÍCIOS (PORT.01/02) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.073221-2 - DUCHA 103 LAVA JATO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (RJ-076343)) X COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). PAULO SERGIO GALIZIA BISELLI (SP-119822), Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido inicial... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.018517-4 - REGINA CELIA DOS REIS SCHEER (Adv(s). Dr(a). DANUSE LENCIONI SARTE (RJ-074362)) X MARINA FLAT DE ANGRA LTDA Despacho:Fls. 296: Esclareça a necessidade de remessa dos autos ao Contador Judicial. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.006230-0 - MIRIAM DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) VENHAM AS CUSTAS, CONFORME CERTIDÃO SUPRA (PORT. 01/02) \r\n\r\nProc. 2006.001.120884-3 - DEBORA ALVES RIBEIRO PINHO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X LOSANGO S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1- Às partes sobre fls. 58. 2- Certifique o cartório... 3- Digam as partes, dentro do prazo de 05 dias, se desejam produzir provas... \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.111888-4 - BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X NELSON LUIZ DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662) Decisão:Fls. 164: Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.120804-2 - JOSE PEDRO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Fls. 409: Expeça-se mandado de pagamento em nome do autor, referente ao depósito de fls. 408.(VENHA PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO E COM FIRMA RECONHECIDA DO CLIENTE) \r\n\r\nProc. 2005.001.018124-4 - ALMIR FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ MAGNO DE CARVALHO FILHO (RJ-127803)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nId: 105777"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Helena Dias Torres da Silva \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Valeria Sequeira Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1984.036.000106-2 (9056) - P.S.R. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO (RJ-098429)) X J.R.S. (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS (RJ-139249) Despacho:Oficie-se para o cancelamento do desconto da pensão.Já o encerramento da conta corrente deve ser promovido pelos herdeirosw da falecida, não sendo de compatência deste Juízo.Dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. \r\n\r\nProc. 1994.524.002924-8 (24487) - H.B.F. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIANA (RJ-085185)) H.S.F. E OUTRO, Dr(a). ANNA MARIA MARTINS DUARTE (RJ-033406) À requerente sobre cota de fls. 56. \r\n\r\nProc. 2001.036.002106-4 (32.893) - SULAMITA RAMOS MOTA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594)) X NILTON JOSE MOTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214) Dr. Elias J. de Azevedo, OAB/RJ 63035: Certifico que as custas referentes ao ato de desarquivamento, solicitado através de petição protocolada no PROGER em 11/01/2007, foram recolhidas a menor, conforme planilha abaixo:Tipo de receita | N.º da conta | Campo | Valor Pago | Valor correto | Diferença | a pagar:Desarquivamento | 0727-8 | 39 | 16,99 | 17,49 | (0,50)Subtotal | - | 41 | 16,99 |17,49 | (0,50)CAARJ | 0201-4 | 42 | 1,69 | 1,74 | (0,05)FUNPERJ |600225174-9 | 47 | 0,87 | 0,00 | (0,87)TOTAL - |49 | 18,68 |20,10 | (1,42) \r\n\r\nProc. 2005.036.005816-3 - R.A.S. (Adv(s). Dr(a). JUREMA MENDES BARBOZA (RJ-039571)) X A.M.S. Despacho:A execução de alimentos com base no art. 733 do CPC deve ser distribuída por dependência e observar o disposto na Súmula 309 do STJ.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.036.006316-0 - C.G.O.G. (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293)) X M.J.S.G. Sentença: Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada, deixou de promover o andamento do feito, deixando os autos parados há mais de 30 dias, JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil, c/c artigo 7º da Lei nº 5.478/68. Revogo os alimentos provisórios fixados à fl. 09. Custas pela parte autora, na forma do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.036.003862-2 - J.V.S.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO CARNEIRO (RJ-046218)) X M.R.S.S. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). IDEILSON SANTOS DE LACERDA (RJ-108785) Despacho:Diga a requerente se as férias escolares já foram divididas entre os genitores. \r\n\r\nProc. 2006.036.007847-4 - R.M.P.F. (Adv(s). Dr(a). LUZIANE DE AVILA CALAZANS (RJ-057153)) X J.L.P.F. Despacho:Redesigno a audiência para o dia 06-02-07, às 14h30min.Publique-se. Cumpra-se fl. 12. \r\n\r\nProc. 2006.036.016982-0 - R.V.M.R. (Adv(s). Dr(a). LILIAN DE SOUZA SILVA (RJ-117377)) X M.M.R. Decisão:1-Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça.2-Fixo os alimentos provisórios para parte a autora no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os ganhos líquidos do alimentante, deduzidos apenas os descontos obrigatórios, acrescido das cotas de salário família.3- Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo desde já os alimentos para o(s) autores no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre (um) salário mínimo nacional vigente, a serem entregues a representante legal do(s) requerente (s), até o décimo dia de cada mês, mediante recibo.5-Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03-04-2007,às 13:30horas.Expeça-se precatória para citação do réu,constando do mandado que deverá o réu oferecer resposta em audiência,através de advogado ou defensor público,sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.Deve o réu comparecer acompanhado de advogado ou,se não dispuser de recursos,dirigir-se, ANTES DA AUDIÊNCIA, à Defensoria(...) \r\n\r\nProc. 2006.036.023495-2 - M.V.R. (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X M.A.S.R. Decisão:1-Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça.2-Fixo os alimentos provisórios para parte a autora no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os ganhos líquidos do alimentante, deduzidos apenas os descontos obrigatórios, acrescido das cotas de salário família.3- Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo desde já os alimentos para o(s) autores no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre (um) salário mínimo nacional vigente, a serem entregues a representante legal do(s) requerente (s), até o décimo dia de cada mês, mediante recibo.5- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13-03-2007, às 14h15min. Cite-se o réu,constando do mandado que deverá o réu oferecer resposta em audiência, através de advogado ou defensor público, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.Deve o réu comparecer acompanhado de advogado ou, se não dispuser de recursos, dirigir-se, ANTES DA AUDIÊNCIA, à Defensoria Pública junto à Vara.(...) \r\n\r\nProc. 2007.036.000065-7 - M.I.S.S. (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (RJ-042740)) X R.E.S. Decisão:Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios, na medida em que não comprovada a necessidade da autora nem a incapacidade para o trabalho, além de não instruída a inicial com certidão atual de casamento, o que desde logo determino.Designo ACIJ para o dia 27-03-07, às 15:00hs.Cite-se. Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2000.036.004220-0 - KELVIN MAURICIO RODRIGUES DA SILVA Sentença: Considerando o manifesto desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, tendo deixado os autos parados há mais de três anos e não comunicando ao Juízo seu novo endereço, JULGO EXTINTO o pro cesso sem exame do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.036.008086-9 - L.C.V. (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES DE JESUS (RJ-001554B) À requerente para que atenda a cota do MP de fls. 16 (esclarecer se não deseja também retificar o nome de seus avós maternos e de seu avô paterno, diante do que consta da certidão de casamento de fls. 12 e dos documentos de fls. 13/14 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.036.002285-7 - E.F.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (RJ-054663) Decisão:Fl. 57: o Juízo só expede ofício para abertura de conta junto ao Banco do Brasil, em razão de convênio com o TJ, pelo que indefiro o pleito. À Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.036.002285-7 - E.F.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (RJ-054663) Despacho:...Oficie-se ao Banco Itaú para abertura de conta, ficando reconsiderado fls. 63, 1ª parte. À Fazenda após. \r\n\r\nProc. 2007.036.000052-9 - G.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223) Decisão:Defiro JG.Ratifique-se em cartório.Ao MP.P. I. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2001.036.000411-0 (32.542) - JOSE TENORIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES DE DEUS (RJ-001554)) X JOSEFA SOARES DA SILVA Sentença:...Isto Posto, diante da absoluta impossibilidade de reconciliação, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, conforme artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigo 1580, § 2º, do Código Civil, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira. Saliente-se a inexistência de bens a partilhar. Condeno a ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa.Transitada em julgado, promova-se perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas Naturais a averbação do decidido à margem do assento de casamento, servindo cópia autenticada da presente como o documento de que trata o artigo 97 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Após, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.036.004221-5 - KELLY BARBOSA RANGEL DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293)) X ROSIVALDO FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR GOMES PILAR (PE-014156) Sentença:... Isto posto, diante da absoluta impossibilidade de reconciliação, com fulcro no artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO RESOLVIDO o mérito e DECRETO o DIVÓRCIO do casal, conforme artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigo 1580, § 2º, do Código Civil, salientando que o cônjuge virago continuará a usar o nome de casada, bem como a inexistência de bens a partilhar.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.Com o trânsito em julgado, promova-se perante o Registro Civil das Pessoas Naturais a averbação do decidido à margem do assento de casamento, servindo cópia da presente, devidamente autenticada, como o documento de que trata o artigo 97 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973. Após, dê-se baixa e arquivem-se, inclusive o apenso. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.036.001993-1 - MARILENE TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ISAIAS PAULO FERREIRA ao autor para se manifestar em réplica. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.036.002095-0 - S.H.L.N.S. (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X R.S. Às partes para que venham buscar cópias para averbação. \r\n\r\nProc. 2005.036.005631-2 - DARCY RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO FERREIRA CARNEIRO (RJ-111703)) X CRISTINA GOMES DE SOUZA NETA RODRIGUES Despacho:Oficie-se como requerido.Lavre-se termo de ausência em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.036.000015-3 - U.J.F.C. (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X K.S.V.C. Decisão:Defiro JG.Designo APC para o dia 13-03-07, às 14:00h.Cite-se por mandado. Intimem-se.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.036.000103-0 - D.S. (Adv(s). Dr(a). HARIPUA FERREIRA (RJ-038614)) X M.C.C.A.S. Decisão:Defiro JG.Designo APC para o dia 06-02-07, às 14h15min.Publique-se. Intimem-se.... \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.036.000015-3A - M.P.-.C.F. X U.J.F.C. (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264) Decisão:Autue-se em apenso. Recebo a exceção. Diga o excepto em 10 dias, e voltem. Publique-se. \r\n\r\nExecução de Obrigação de Fazer, (execução para Entrega de Coisa) \r\n\r\nProc. 2006.036.001656-0 - M.P.O. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO MARIANO (RJ-114177), Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-113923)) X A.S.F. Decisão:Recebo a emenda à inicial e determino o prosseguimento da presente para cumprimento da sentença, nos termos do artigo 475-J do CPC.Regularize a autora a planilha apresentada à fl. 67, ... P. I. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.036.000474-1 (32558) - MATHEUS MARINS GUIMARAES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADIBE ANTONIO JANUARIO DA SILVA (RJ-087939)) ALEXANDRE MOREIRA BARBOSA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À exequente sobre a quitação do débito e se pretende a extinção da presente execução. \r\n\r\nProc. 2001.036.003741-2 (33.241) - A.R.L. (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) E.R.L., Dr(a). NOEMI ANDRADE DO ROSÁRIO (RJ-063310) Despacho:1- Fl. 75: lavre-se autos de penhora. 2- Oficie-se comunicando a penhora à instituição de fl. 75, com cópia daquela fl, determinando a manutenção do bloqueio até últerior ordem. Solicite-se ainda o endereço do executado que consta de seus cadastros, em 05 dias. 3- Intime-se o executado da penhora, após lavrado o auto, na pessoa de seu patrono via D.O., podendo oferecer impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2003.036.000672-9 - R.S.J. (Adv(s). Dr(a). JUREMA MENDES BARBOZA (RJ-039571)) X R.S. Ao réu para manifestar-se sobre fls.48. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.036.000424-3 - JADY COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLAUDIO AQUINO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293) À parte exequente para que dê andamento aos presentes em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.036.000748-0 - J.S.C. (Adv(s). Dr(a). SUZI DA CONCEIÇÃO GALVÃO PONTES (RJ-111092)) X A.M.S.C. À EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR S/ A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 27. \r\n\r\nProc. 2006.036.002174-9 - C.S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-056720), Dr(a). ROSIANE PEREIRA DA CUNHA (RJ-118034)) X M.V.A.A. À RL do exeqüente para que esclareça se o executado quitou o débito alimentar. \r\n\r\nProc. 2006.036.002712-0 - T.F.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.C.L. (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929) Despacho:Atenda-se o executado ao requerido à fl. 25vº, em 48h. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.036.003571-2 - D.S.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.T.B. (Adv(s). Dr(a). IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (RJ-071030) Ao executado sobre a contra-proposta de fls. 28 \r\n\r\nProc. 2006.036.003850-6 - V.C.S. (Adv(s). Dr(a). EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075819), Dr(a). EDMAR JOSE CEZAR (RJ-069758)) X L.A.S. Decisão:Cumpra-se integralmente fl. 16, sob pena de extinção.P. I. \r\n\r\nProc. 2006.036.004176-1 - M.O.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ BARBOSA MACHADO (RJ-043167)) X F.P.S. À exequente para que atenda a cota do MP de fls. 26, bem como se manifeste acerca da certidão cartorária de fls. 25 \r\n\r\nProc. 2006.036.004275-3 - P.M.P.S. (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X E.M.F.S. Decisão:Não merece prosperar o pedido de decretação da prisão do executado, na medida em que a exequente há muito atingiu a maioridade e inclusive trabalha, ....COmprove o executado o andamento da ação de exoneração proposta.P. I. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.036.001393-5 - A.I.B.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.P.), W.B.S.), W.M.B.P.), A.V.B.P. Decisão:Considerando os documentos acostados, defiro JG ao réu. Dê-se baixa e arquivem-se. P. I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.036.001742-4 - ENIVALDA LIMA FREIRE X ENIVALDO VIEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773) A parte autora para manifestar-se sobre Promoção Ministerial de fls. 50. \r\n\r\nProc. 2006.036.002985-2 - ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293)) X ABRAAO ANTONIO DOS SANTOS Sentença:....DECRETO A INTERDIÇÃO....PRI \r\n\r\nInterdição, c/ pedido de antecipação de curatela. \r\n\r\nProc. 2006.036.002789-2 - S.R.S. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MENDES DE CARVALHO (RJ-075842)) X S.R.S. E OUTRO Sentença:... Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO DE SHEILA REZENDE SILVA e ARIDALTON RAZENDE SILVA, qualificados na inicial, a quem declaro absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 3º, inciso II do Código Civil. De acordo com os artigos 1.767, inciso I e 1.775 § 3º, ambos do Código Civil, nomeio-lhes Curadora a requerente SCHIRLEI REZENDE SILVA, com os poderes de representar os interditos junto às repartições públicas municipais, estaduais e federais, ou onde esta representação se fizer necessária, inclusive habilitá-la a receber as pensões que os interditos fizerem jus junto ao órgão previdenciário.... PRI. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 1995.524.004282-9 (25084) - A.B.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) M.C.G., Dr(a). ADRIANA BARCELLOS SONEGHET CAETANO (ES-006419) Ao réu para que junte o réu cópia de seu documento de identidade em 05 dias, a fim de comprovar sua filiação. \r\n\r\nProc. 1999.036.001877-5 (29.952) - SARAH FIRMINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIANA (RJ-085185)) X GILMAR DE FREITAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (CE-010403) Sentença: Considerando o manifesto desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, tendo deixado os autos paralisados há mais de um ano e não comunicando ao Juízo seu novo endereço, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/ Alimentos \r\n\r\nProc. 2000.036.005124-8 (32328) - MINISTERIO PUBLICO X WELLINGTON LUCAS DE AZEVEDO CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). ELAINE MENDES RAMOS (MG-093607) A parte re para manifestar-se sobre Laudo de fls 99/100. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.036.004491-3 - MINISTERIO PUBLICO X F.C. (Adv(s). Dr(a). ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO (RJ-125445), Dr(a). ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (RJ-150623E)) H.G.S., Dr(a). JOSEMINA DAHER CARDOSO (RJ-059588) Decisão:Considerando averossimilhança da alegação autoral diante do laudo de exame de DNA acostado, fixo alimentos provisórios em favor do menor à base de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do réu, mediante desconto em folha de pagamento, admitidos apenas os descontos obrigatórios. Oficie-se para o desconto.Designo ACIJ para o dia 11-04-07, às 13:00h.Intimem-se o réu para depoimento pessoal e a representante legal do autor como testemunho do Juízo.P. I. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.036.006437-2 - M.F. (Adv(s). Dr(a). MICHELLE VANESSA MACEDO ARAÚJO (RJ-113812)) X L.M.F. Na forma do art. 162-parag. 4o. do CPC c/c Portaria 01/2005 do Juízo da 1a. Vara de Família da Comarca de NIlópolis. Ao autor para que junte aos autos cópia legível do comprovante de recebimemto de salário, ou informação do endereço do empregador para que seja expedido o ofício de descontos dos Alimentos Provisórios.Valter Carlos Analista Judiciário matr. 01/18204 \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.036.004823-8 - E.D.A.M. (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO FERREIRA MATOS (RJ-075240)) X L.F.A.M. (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304), Dr(a). WISLEY VIEIRA SOUTO (RJ-128285) Ao autor sobre contestação de fls. 74/77. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.036.007094-1 - M.L.S.C. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE MORAES (RJ-132471)) X R.F.T. E OUTROS Decisão:1) À autora em réplica.2) Acolho o pedido de retificação de fl. 44.3) Intime-se pessoalmente a autora para dar andamento ao processo em 48h, sob pena de extinção.P. I. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c partilha de bens. \r\n\r\nProc. 2006.036.002823-9 - M.G.S. (Adv(s). Dr(a). JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (RJ-029838)) X M.C.M.F. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LOREN DA PENHA DE FIGUEIREDO (RJ-103848), Dr(a). DARLY MAIA DE FIGUEIREDO (RJ-004119D), Dr(a). ROSANA MELLO DE SOUZA FREIRE (RJ-076327), Dr(a). MARCO ANTONIO BULHOES CALDEIRA (RJ-098514) Decisão:Para apreciação do benefício da gratuidade de justiça, juntem os réus cópias das últinmas declarações de bens e rendimentos (referentes ao último ano).Vistos em saneamento, não há preliminares a serem apreciadas. Defiro a produção de prova documental superveniente, testemunhal e depoimento pessoal das partes.Venha o rol de testemunhas em 10 dias.Designo o dia 29-03-07, às 13:30hs para ACIJ.Intimem-se as partes para depoimento pessoal, bem como eventuais testemunhas arroladas pelos réus.Regularize a autora em 10 dias a qualificação das testemunhas arroladas à fl. 15, que comparecerão independentemente de intimação.Proceda a autora à juntada das certidões atuais do RGI relativamente aos imóveis listados à fl. 14, cuja partilha pretende, no prazo de 30 dias.P. I. \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2005.036.006039-0 - R.O.V., R.T. (Adv(s). Dr(a). SUELY DE ARAUJO GONCALVES (RJ-058896)) X A.P. Despacho:Designo AIJ para o dia 04-04-2007, às 13h:30min. Intimem-se como requerido às fls. 19 e 37. Dê-se ciência ao MP e à DP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.036.006108-5 - M.P.B.N. (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA WEHBEH DE CASTRO (RJ-112420)) X C.M.D. (Adv(s). Dr(a). EDISIO RIBEIRO MIRANDA (RJ-134405)), M.H.D.N. Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 331 CPC) para o dia 06-02-07, às 14h45min.Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.036.001463-0 - C.F.M. (Adv(s). Dr(a). IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (RJ-071030)) X A.M.L.M.) Sentença:Considerando a ausência de recolhimento das custas devidas no prazo legal, não atendendo o autor ao determinado à fl. 10, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, com fulcro nos artigos 257 e 267, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Com o trânsito em julgado e certificado o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nId: 105142"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Joao Carlos Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.129808-0 - JAEL DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). ALVARO ALBERTO TRUPPEL PEREIRA DO CABO (RJ-031655)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES 73172 (RJ-073172) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Apresente a parte credora planilha descritiva de seu crédito atualizado, na forma do art. 475-B, do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1991.001.091109-8 (19357) - LOURDES DIVINA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DULCINEA NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (RJ-030163) Despacho:I-se por edital. \r\n\r\nProc. 2006.001.111401-0 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIO CARLOS ABRANTES MAYA Despacho:À parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nProc. 2006.001.132764-9 - FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X FABIANA CONCEICAO DE OLIVEIRA Despacho:Em derradeira oportunidade, cumpra a parte autora corretamente o despacho de fls.83. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.119562-9 - KARLA BEATRIZ GOMES BALBI (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE (RJ-040492)) X DALTON ANTONIO NEVES DE ANDRADE Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.123743-4 (25282) - ESPOLIO DE JORGE MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783)) X JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS Sentença: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO referente à cobrança de aluguéis, condenando a parte autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.064282-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL URQUIZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X THOMAS HENRY STODDART (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000002) Decisão:Vindo as custas, proceda-se à avaliação. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2000.001.115999-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO PULCHERIO LIMA (RJ-098007), Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X MARIA ANGELICA ANGELO MACIEL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA EMMANUEL (RJ-098270) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nProc. 2004.001.049803-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BOULEVARD (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X ITALO THURLER VALENTE (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PEREIRA DE JESUS (MG-056911) Decisão:Primeiramente, à avaliação. Após, o devedor será intimado. \r\n\r\nProc. 2005.001.144955-8 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MARISTA SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X SILVANA CAETANO EIRAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA EIRAS (RJ-120952) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a parte ré ao pagamento das cotas vencidas, de fevereiro a dezembro de 2004, com correção monetária a partir do vencimento de cada prestação, mais juros moratórios de um por cento ao mês, além de multa moratória de dois por cento, nos termos da cláusula IV, § 2º, do contrato celebrado (fls. 19vº). Condeno a parte ré, por fim, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2005.001.162787-4 - CLUBE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Fls.172/174: Cite-se, via postal, como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.002990-7 - CARMELIA FREIRE DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Defiro a JG.Designo audiência de conciliação para o dia 08/03/2007, às 14:40 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.063348-0 - GUSTAVO ALMEIDA SPRITZER (Adv(s). Dr(a). BRUNO ZETH MACIEL DE SÁ GÉLIO (RJ-124990)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.060851-8 - UBIRAJARA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Ao Sr. Perito para esclarecer a pequena diferença verificada entre as planilhas 2 e 3 (fls.198), dada a grande diferença entre as taxas de juros envolvidas. \r\n\r\nProc. 2003.001.121152-5 - JOAO VITALINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HECTOR DOMINGO BAEZ VILLALBA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO FERREIRA LIMA (SP-016510) Despacho:1) Tendo em vista a certidão de fls.197, providencie a parte autora a citação dos demais réus; 2) Comprove-se o alegado às fls.191/192. \r\n\r\nProc. 2004.001.026117-1 - AMANDA PEREIRA VASQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES (RJ-103982)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:Expeça-se mandado de levantamento. Ao executado sobre a alegada diferença. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.022671-0 - SA ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823)) X RENATO CARNEIRO TIBURCIO DE SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMERICO TEODORO MORAES (RJ-056724) Despacho:Conforme protocolo em separado, nesta data este Juízo procedeu ao bloqueio \"on line\" das contas dos executados. Aguarde-se o resultado do comando. \r\n\r\nProc. 2006.001.009808-2 - MARIA INEZ MAIA PINTO (Adv(s). Dr(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO (RJ-010499)) X ROSANA DE AQUINO RAFAEL Despacho:Cuida-se tão somente de pedido de despejo. Não tendo sido encontrada a fiadora, não há necessidade de busca por sua localização. Diga a autora se insiste na intimação. Esclareça-se quanto a eventual devolução do imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.001.128964-8 - DINA FONSECA DE CARVALHO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X LEA DOS SANTOS SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação ao réu ELSON CRUZ, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado em relação às demais rés, para DECRETAR o despejo da locatária, fixando o prazo de trinta dias para a desocupação voluntária do imóvel. Decorrido o prazo para desocupação sem que a primeira ré tenha logrado efetivá-la, expeça-se o respectivo mandado de despejo. Condeno as 1ª e 3ª rés ao pagamento dos alugueres desde 31.03.2006, além dos encargos devidos desde o referido mês, na forma da planilha de fls. 85, tudo até a efetiva desocupação do imóvel, devendo ser abatido o valor pago pelos réus (R$ 2.000,00), devidamente corrigido desde o respectivo pagamento. Sobre os valores deverão incidir correção monetária e juros moratórios de um por cento, desde cada mês em referência, além de multa de 10% (dez por cento), conforme a previsão da cláusula 1ª do contrato (fls. 08). Condeno as rés, por fim, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.011710-4 - FLAVIA SANTANA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SANTANA DE ALMEIDA (RJ-104096)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIBEL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Decisão:Recebo os embargos para esclarecer que apenas quando há condenação pecuniária é que os honorários incidem sobre esta, não assim quando o pedido é julgado improcedente, hipótese em que a verba é arbitrada sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.055340-0 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X MARIA JOSE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HILTON DORESTE NOGUEIRA FILHO (RJ-084010) Despacho:Recolha a parte embargante, em cinco dias, a diferença de custas, sob pena de encaminhamento ao Fundo Especial. \r\n\r\nProc. 2006.001.144500-2 - FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANTON GUIMARÃES DA FONSECA (RJ-045800)) X COMPROFAR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). PETRÔNIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR (RJ-063487) REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS.143: RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.018010-7 - AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM FERNANDO DOS SANTOS PINTO (RJ-030992)) X CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO (Adv(s). Dr(a). CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO (RJ-054923) Despacho:Manifestem-se as partes, conclusivamente, quanto ao prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.100780-0 - MARIA DA CONCEICAO MARTINS FRANCO (Adv(s). Dr(a). ANDRE BEVILAQUA CHAVES (RJ-050387)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Venham os documentos suplementares pelo 1º embargado, requerido em audiência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.052225-6 - ANA BEATRIZ FLOMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO MARIO DAMASCENO (RJ-011931)) X ELVIRA DOS ANJOS ANTUNES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES (RJ-057219) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.014674-9 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-028986)) X NEW POINT 137 MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Despacho:Fls.156/160: Ao avaliador. \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.089412-8 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X GUANABARA MOTEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON CAETANO DA SILVA (RJ-001931D) Despacho:À exeqüente sobre fls.100 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2003.001.095185-9 - ELIZABETH MARIA PINTO GUIMARAES VENTURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838) Despacho:Fls. Reitere-se o ofício de fls. 117, como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.025489-2 - DANILO DE ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011)) X ANY DOCES E SALGADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR PINTO NOGUEIRA (RJ-123965) Decisão:Recebo como embargos de devedor.D.R.A., por dependência. \r\n\r\nProc. 2006.001.053360-6 - ELIZABETH SOARES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ASSIS (RJ-060194)) X CARMEN SAVARIEGO COHEN (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DAHIS (RJ-021331) Sentença:Considerando ter o devedor satisfeito a obrigação, tendo em vista o noticiado a fls. 91, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, na forma do art. 794, I, do CPC. Recolha-se o mandado de avaliação de fls. 89. Venham as custas de baixa pela parte executada. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.053360-6A - CARMEN SAVARIEGO COHEN (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DAHIS (RJ-021331)) X ELIZABETH SOARES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ASSIS (RJ-060194) Despacho:Prejudicado em razão da extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.054545-1A - NOVA MARCA 500 IMOBILIARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). IARANI APIACÁ QUEIROZ (RJ-044092)) X FERNANDO VANNUCCI PEREGRINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.146312-0A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO (RJ-087953)) X SONIA MARILENE MARINHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851) Despacho:À impugnada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.062227-1 - KATIA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Decisão:1) Fls. 183/184: Não cabe a pretendida multa, eis que o réu sequer foi intimado para o pagamento, tendo havido depósito voluntário.2) Reponha a parte autora o valor levantado em excesso. \r\n\r\nProc. 2006.001.061381-0 - GABRIELA MORGADO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X LAMINA MEDICINA DIAGNOSTICA (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2006.001.107776-1 - MYRTS COUTO DOS SANTOS BARRETO (Adv(s). Dr(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA (RJ-078791)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Sentença:Em sendo assim, à vista do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, confirmando a tutela antecipada concedida, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais que arbitro em R$ 12.000,00 (doze mil reais), com atualização monetária a partir da presente data e incidência de juros moratórios a contar da data da citação. Quanto ao percentual dos juros, esclareça-se desde já que estes serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do Enunciado de número 20 da Jornada do STJ sobre o Novo Código Civil: \"20 - Art. 406: a taxa de juros moratórios a que se refere o art. 406 é a do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, 1% (um por cento) ao mês\".Condeno a ré, por fim, ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.096317-2 - LUIZ PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE COPELO DOS SANTOS (RJ-080411)) X CIA DOCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO HENRIQUES TEIXEIRA (RJ-055960), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923) Decisão:Defiro a penhora sobre a(s) conta(s) arrolada(s), bem como as respectivas aplicações financeiras. Expeça-se ofício determinando o bloqueio. Lavre-se auto. \r\n\r\nProc. 2000.001.038537-9 - HELIO FERNANDO RODRIGUES SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X MARIA LUCIA RODRIGUES THEOPHILO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:Às partes sobre os cálculos, sendo que eventual impugnação deverá ser devidamente fundamentada. Desapense-se, vindo conclusos os autos dos embargos. \r\n\r\nProc. 2005.001.049400-3 - MARINA GONCALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BISCACIO FERNANDES (RJ-135329)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Por ora, venham pelo réu os documentos suplementares, em 10 dias. Após apreciarei a pertinência da prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.011577-8 - THEREZINHA DO NASCIMENTO CORREA (Adv(s). Dr(a). ARY ELIAS DA COSTA (RJ-081506)) X IBI ADMINISTRADORA PROMOTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls.70, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Sem ônus sucumbenciais. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.087272-3 - MARLI DA CUNHA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA FREITAS DE AZEVEDO (RJ-119607), Dr(a). FLAVIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-094125) Decisão:Por ora, defiro a prodição da prova documental, conforme requerido pela parte autora. Venham os documentos em cinco dias, com vistas à parte contrária. Após, serão apreciadas as demais provas requeridas. \r\n\r\nProc. 2006.001.098019-2 - GUSTAVO ALMEIDA SPRITZER (Adv(s). Dr(a). BRUNO ZETH MACIEL DE SÁ GÉLIO (RJ-124990)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.102130-5 - MARIA CRISTIANE MARTINS DE AVILA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALINE SALGADO GUIMARÃES (RJ-109956) Decisão:1) Por ora, defiro a produção da prova documental superveniente. Venham os documentos em cinco dias, com vistas à parte contrária. Após, serão apreciadas as demais provas requeridas. 2) Fls.125: Oficie-se, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.120718-8 - HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO RICARDO COELHO (RJ-045123)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-129012) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.146312-0 - SONIA MARILENE MARINHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2007.001.004782-0 - PHELIPE ROCHA CHEDIAC DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X VIAÇÃO NOVACAP LTDA Decisão:Defiro a JG.Designo audiência de conciliação para o dia 08/03/2007, às 15:00 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se.Anote-se na capa a intervenção do MP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.065192-6 - TEREZA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEILA DE MELLO MIRANDA (RJ-097642)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA ESTELITA (RJ-054667) Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2005.001.148672-5 - SEVERINO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KATIA LEIDENS (RS-198491)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Mantenho a decisão. Aguarde-se o pedido de informações ao agravo interposto. \r\n\r\nProc. 2006.001.087154-8 - CARLOS SEVERIANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.127075-5 - PAULO FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2004.001.147130-6A - SETI BENEMOND (Adv(s). Dr(a). ABRAM LEJB KAC (RJ-120900)) X MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557) Decisão:Fls.89/91: As questões são relativas ao mérito da demanda, sendo que tais aspectos não são relevantes para a procedência do pedido de restauração.O processo irá prosseguir e, evidentemente, compete à parte autora a apresentação dos documentos necessários à comprovação do fato constitutivo de seu direito.Nada, pois, a prover.Com o trânsito em julgado, manifestem-se as partes conclusivamente quanto ao prosseguimento. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.108604-8 - DOELY DIAS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ FONSECA (RJ-057512)) X PAULO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CAETANO LOPES (RJ-033842) Despacho:Fl.148: Às partes. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.140032-4 - RENATA DE LAMARE SAO PAULO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X HOSPITAL BARRA D OR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Venham as custas para remessa dos ofícios ou que a parte os retire do cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.167787-0 - RITA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Decisão:A autora ingressou com dois novos processos (2007.001.000501-0 e 2007.001.000489-3), referentes a duas outras negativações.A situação deve ser objeto de um único processo, não obstante a existência de três contratos, porquanto:a) é idêntica a data de pagamento das três parcelas (15.08.2006); b) é idêntica a data em que ocorridas as três negativações (12.08.2006).Emende-se, pois, a petição inicial, para que toda a situação seja englobada por um único processo, eis que o único propósito que se pode ter com a medida adotada é o aumento do valor de eventual indenização, o que não se pode admitir.\"Se a moda pega\" o Judiciário ficaria entulhado de ações idênticas, aforadas separadamente com propósito verdadeiramente espúrio, com manifesto prejuízo para a função jurisdicional.Emende-se.Cumpra-se fls.19 em relação aos outros contratos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.100900-3 - CENTRO MEDICO TIRADENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X WALDIR VIEIRA DA SILVA NETO Despacho:Ante a informação dada às fls. 247 dos autos em apenso, providencie o autor a citação do réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.121147-5 - GOLDEN SERVICES FRANQUEADORA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (RJ-080896), Dr(a). FELIPE VIEIRA TURIBIO (RJ-114987)) X ANA LUCIA ALVAREZ TAVORA DOS REIS Despacho:Fls. 113 - Anote-se onde couber. Cumpra a autora o despacho de fls.111. Derradeira oportunidade. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.080367-1 - PAULO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEREIRA CRESPO (RJ-109429)) X ITAUCARD ADM CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls.75 - Diga a parte autora sobre a proposta de acordo.Após, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.079941-5 - FABIO ADRIANO RIMIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X FINAUSTRIA FINANCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls.145, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Sem ônus sucumbenciais. Expeça-se mandado de levantamento em nome do autor. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.139017-5 - JANDIRA JOSE FERNANDES MALHARD (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2005.001.142171-8 - LUIZ ANTONIO DE FREITAS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nId: 105781"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Marcio Ribeiro Alves Gava \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Janie Vabo Amorim da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2005.036.003009-8 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: MARCELO CAILLEAUX CEZAR (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-121417), Dr(a). PAULO CESAR LIMA DA COSTA (RJ-129202)) X CAMILO FELIX DE AZEVEDO COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). WANIA IDE ECCARD SALGADO (RJ-042645), Dr(a). CHARLES ALEXANDRE DE LIMA (RJ-105815) Decisão:1- Designo o dia 01/02/07, às 14:30 hs para oitiva da testemunha Kenia. Intime-se no primeiro endereço de fls.242. 2- Expeça-se CP para intimação e oitiva, com o 2º endereço de fls. 242. 3- Ciência ao MP e Defesas. I-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.036.007900-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCELO FERNANDES GONZALES (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Certifico que por determinação verbal do MM Juiz de Direito, em exercício nesta 2ª Vara criminal, Dr. MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA, a audiência designada para a presente data foi adiada para o dia 28/02/2007 às 14:15 horas. \r\n\r\nId: 105148"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Nilópolis\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Marcio Ribeiro Alves Gava\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Marialva Silva Trigueiro\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 129, Caput - Lesão Corporal Leve\r\n\r\nProc. 2006.808.003787-5 Vítima(s): Matheus Brito da Silva, Leonardo dos Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Gomes Carrilho - OAB RJ096593). X Anderson Pereira da Silva. Homologo a transação penal, nos termos expostos pelo Ministério Público e aceitos pelo autor do fato e seu defensor; o que não importará em reincidência, e nem constará de certidão de antecedentes criminais, assim como não gerará qualquer efeito civil, nos temos do parágrafo sexto do art 76 da Lei nº 9099/95. Ciência ao MP e à Defesa. Sem custas, eis que o Autor do Fato é assistido pela Defensoria Pública. Oficie-se, inclusive à Instituição, informando o término da PSC, se for o caso. P.R.I. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCP - Art. 139 - Difamação\r\n\r\nProc. 2006.808.005919-6 Vítima(s): Sandra Regina Roffes de Azeredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Francisco de Farias - OAB RJ134577). X Ananias Gomes de Azeredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Soares da Costa - OAB RJ060243). Em vista da retratação da representação da (s) vítima (s), Julgo Extinta a Punibilidade do(s) Autor (es) do Fato, ex vi os artigos 88 e 91 da lei 9099/95. Façam-se as comunicações e anotações. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nCP - Art. 140 - Injúria\r\n\r\nProc. 2006.808.003680-9 Vítima(s): Aisone Alves de Campos. X João da Silva Cerqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Antonio Gomes de Sant'Ana - OAB RJ137338). DESIGNO O DIA 08/03/07, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE O AUTOR DO FATO NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA LEI 9.099/95 E INTIMEM-SE TODOS, INCLUSIVE O PATRONO/DEFENSOR PÚBLICO DO AUTOR(A) DO FATO. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.808.005210-4 Vítima(s): Ricardo de Andrade Valença. X Severino Pedro Tenorio. Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.808.005210-4 Vítima(s): Ricardo de Andrade Valença. X Severino Pedro Tenorio. Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nCP - Art. 147 - Ameaça\r\n\r\nProc. 2006.808.005220-7 Vítima(s): Rosemary Ribeiro Riente. X Edval Rocha Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Ribeiro de Brito - OAB RJ076493). Acolho integralmente as razões expostas pelo Ministério Público, proceda-se ao arquivamento do presente. Proceda-se as comunicações e anotações. Em seguida, dê-se baixa. \r\n\r\nCTB - Art. 303 - Lesão corporal culposa\r\n\r\nProc. 2006.808.001927-7 Vítima(s): Henry Rocha de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vagner Benevenuto Celline - OAB RJ113465). X João Luiz Silveira Soares. Homologo a transação penal de fls.50 e, considerando o efetivo cumprimento da mesma, julgo extinta a punibilidade do autor do fato JOÃO LUIZ SILVEIRA SOARES, nos termos do artigo 76, & 4º, da Lei 9.099/95... Feitas as anotações e comunicações necessárias, dê-se baixa e arquive-se. Defiro a isenção das custas, caso o autor da fato seja assistido pela Defensoria Pública. P.R.I.C. \r\n\r\nLei 6368/76 - Art 16 - porte ou aquisição\r\n\r\nProc. 2004.808.000861-5 X Daniel Terra da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Jorge de Oliveira Pedrosa - OAB RJ090139). Tratam os presentes autos de conduta alcançada pelo artigo 89 da lei 9099/95, conforme se depreende da assentada de fls. 67/68 datada de 16/02/2004, ocasião em que foi ofertada e aceita a proposta de Suspensão do Processo ao autor do fato MIGUEL COELHO PONCE pelo prazo de dois anos, mediante as condições ali expendidas. A suspensão do processo foi homologada à fl. 83.\r\n\r\nÉ o sucinto relatório, fundamento e decido. \r\n\r\nConforme se verifica do apenso, o autor do fato Miguel cumpriu as condições impostas, tendo o(a) ilustre Representante do MP opinado pela Extinção da Punibilidade. Assim, com base no art 89, § 5º da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato MIGUEL COELHO PONCE. Após o prazo, procedam-se as comunicações de estilo, dando-se baixa e arquivando-se. Sem custas, na forma do Parecer exarado no processo 2003/142812 e publicado no D.O. de 23/06/2004.. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nId: 104558"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "105152": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcus Vinicius Miranda Gonçalves \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Andrea Sppozido Cavalcanti da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1990.037.016835-0 (9558) - MARCOS DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165)) X FAPASA - FABRICA DE PAPEL S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO (RJ-062944) Despacho: Aos interessados. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.037.001322-4 - Inventariante: ELENIR ALVES ESTEVES X CELIO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). MARISANGELA RIBEIRO DE LIMA (RJ-087635) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 1999.528.004135-0 (5.332) - CONTINENTAL BANCO S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BUTY LOUBACK (RJ-096702)) X ANTONIO PEDRO DE LIMA PINTO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GRANDINI CALVO (RJ-041073) Despacho: Ao réu. \r\n\r\nProc. 2002.037.000497-1 - ALESSANDRA PINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANDRADE MARTINHO (RJ-076437)) X MARIA DO CARMO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROSATTO (RJ-096651) Despacho: Aos interessados ... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.528.004793-9 (4056-1) - ROBERT KUHLMANN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO FRANCISCO DE AZEVEDO (RJ-084647)) X SANDRA JAHARA LOBOSCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IDENIR MARTINS DOS SANTOS (RJ-061794) Despacho: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2000.037.005250-0 (6403) - ALVARO SOARES DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CORREA DA SILVA (RJ-073349)) X SERVITEC PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA Despacho: 1 - ... sim, avaliando-se ... \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 1992.037.017977-6 (14.477) - DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA, Interessado: (CREDORA): NESTLÉ BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO DIAS DE CERQUEIRA (SP-104782) Despacho:... Digam todos. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.037.003192-2 - MARCELO DE OLIVEIRA GARCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL COELHO PACHECO (RJ-117162)) X YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Decisão:1 - Ao autor.2 - Com fundamento no artigo 125, inciso IV, do CPC, designo audiência para tentativa de transação para o dia 5 de fevereiro de 2007, às 17:00 horas. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1989.037.012627-9 (11693-3) - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). NILTON LUIZ SILVA (SP-113813), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). LUCIANA DOS SANTOS PAVAGEAU SAYAO (RJ-084899)) X TAMOTSU SHIRATO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA (RJ-058084) Sentença:...DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO... \r\n\r\nProc. 2003.037.004771-6 - LUIZ CESAR MAGALHAES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (RJ-092932)) X ASSINAP-ASSOCIAÇAO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699) Decisão:Fl 253 - sim, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.037.008564-3 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). KELSY CONCEIÇÃO CAIAFA PEREIRA (RJ-107773), Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636)) X MERCEARIA VICTORELA 2 LTDA - ME Decisão: Promova-se o andamento. \r\n\r\nProc. 2006.037.003167-3 - SUELY CASTILHO GOMES (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881)) X ADAIL CELESTINO IEKER Despacho: Fl 31 - cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.037.016380-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X ALOÍSIO FEITEIRA SILVEIRA E OUTRO Decisão:...citem-se... \r\n\r\nProc. 2006.037.016381-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X ALOÍSIO FEITEIRA SILVEIRA Decisão:...cite-se... \r\n\r\nProc. 2006.037.016385-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X MARA MAGALHÃES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA E OUTROS Decisão:...citem-se... \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.037.004475-2 - ISABELA CINIELLO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (RJ-003862)) X GLOBEX UTILIDADES S.A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA (RJ-109218), Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Despacho:1 - Digam os exeqüentes ... \r\n\r\nProc. 2006.037.003285-9 - ANTONIO LEANDRO DA CRUZ BORGES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (RJ-003862)) X ALITALIA - LINEE AERRE ITALIANE S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIANA ASTRAUSKAS (SP-080203) Sentença:... Fls. 368 a 370 - aos transatores para regularização da petição ... DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2006.037.006636-5 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ALINE OLIVEIRA DE BUSTAMANTE (RJ-117104), Dr(a). CAROLINE FONSECA SILVA (RJ-120354)) X EDUARDO MESQUITA DE SOUZA Sentença:...DECLARO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.037.006272-2 - ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BROWNE DE PAULA (RJ-060391)) X DISTRIBUIDORA PAULISTA DE PAPÉIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947), Dr(a). ROBERTA TAVARES BASTOS (RJ-131659) Despacho: Fls 92/96 - aos demais interessados. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.528.003742-0 (13577-3) - Inventariante: MARIA ADELIR SPEZANI MADEIRO X DARIO BARBOSA MADEIRO (Adv(s). Dr(a). ILDEFONSO DE SOUZA CARVALHO (RJ-004619) Sentença:...pague-se o tributo... \r\n\r\nProc. 1995.528.009942-2 (1.246) - Inventariante: PAULO ROMERO FERREIRA DE ALMEIDA MARIA MARTHA ALMEIDA REZENDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396)) X HOMERO LOPES DE ALMEIDA), DINAH FERREIRA DE ALMEIDA Decisão: 1 - FL 220 - sim. 2 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1996.528.005807-3 (2468-5) - Inventariante: MIGUEL RUIZ GARBES X DINORAH THURLER RUIZ (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE RUIZ DE BEAUCLAIR (RJ-074016) Decisão: Promova-se o andamento, sob pena de substituição. \r\n\r\nProc. 1998.528.000568-3 (3605-0) - Inventariante: ANTONIO CARLOS MULLER FRANCESCHIN X SARAH BOEKE FRANCESCHIN (Adv(s). Dr(a). CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-056584) Decisão: Promova-se o andamento. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2002.037.007420-1 - MARIA DO CARMO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROSATTO (RJ-096651)) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUÍS FUKS (RJ-097866), Dr(a). MARCIA ANDRADE MARTINHO (RJ-076437) Despacho: Aos demais interessados ... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.037.004738-0 - VILMEA DOS SANTOS CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO ORLANDO BOHRER (RJ-119241)) X PLASTEC DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA -ME (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555) Despacho: Aos interessados, inclusive para dizerem se desejam a realização de audiência para tentativa de acordo ... \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2000.037.006526-8 (6545-3) - YOLANDA TULLER DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS (Adv(s). Dr(a). JOSE HELIO SARDELLA ALVIM (RJ-080210) Despacho: À ré. \r\n\r\nProc. 2002.037.001608-0 - ROSANE DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIO FRANCISCO DE AZEVEDO (RJ-084647)) X ESPOLIO DE GERALDO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ VERONESE SERRAO (RJ-066819) Despacho: Aos interessados. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.037.000492-1 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SALLES GOMES (RJ-133335)) X ALMIR PEREIRA RAMOS Decisão:...defiro o pedido de antecipação...com fundamento no artigo 277, \"caput\", do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 7 de março de 2007, às 14:00 horas...antecipe-se regularmente o pagamento das despesas processuais. Com a antecipação, cite-se e intime-se o réu... \r\n\r\nProc. 2007.037.000494-5 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SALLES GOMES (RJ-133335)) X HERNANDE ADOLPHO THEDIM Decisão:...defiro o pedido de antecipação...com fundamento no artigo 277, \"caput\", do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 7 de março de 2007, às 13:30 horas...antecipe-se regularmente o pagamento das despesas processuais. Com a antecipação, cite-se e intime-se o réu... \r\n\r\nProc. 2007.037.000498-2 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA X ALTAMIRO LUIS FERNANDES Decisão:...defiro o pedido de antecipação...com fundamento no artigo 277, \"caput\", do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 7 de março de 2007, às 13:45 horas...antecipe-se regularmente o pagamento das despesas processuais. Com a antecipação, cite-se e intime-se o réu... \r\n\r\nProc. 2007.037.000501-9 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SALLES GOMES (RJ-133335)) X VALDECIR RODRIGUES CARDINOT Decisão:...defiro o pedido de antecipação...designo audiência conciliatória para o dia 7 de março de 2007, às 13:00 horas...antecipe-se regularmente o pagamento das despesas processuais. Com a antecipação, cite-se e intime-se o réu... \r\n\r\nProc. 2007.037.000504-4 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SALLES GOMES (RJ-133335)) X HELENA MONTECHIARI MARINI Decisão:...defiro o pedido de antecipação...com fundamento no artigo 277, \"caput\", do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 7 de março de 2007, às 14:40 horas...antecipe-se regularmente o pagamento das despesas processuais. Com a antecipação, cite-se e intime-se a ré... \r\n\r\nProc. 2007.037.000507-0 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SALLES GOMES (RJ-133335)) X MANOEL RODRIGUES CORREIA Decisão:...defiro o pedido de antecipação...designo audiência conciliatória para o dia 7 de março de 2007, às 13:15 horas...antecipe-se regularmente o pagamento das despesas processuais. Com a antecipação, cite-se e intime-se o réu... \r\n\r\nProc. 2007.037.000515-9 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SALLES GOMES (RJ-133335)) X CINÉZIO CAMPOS Decisão:...defiro o pedido de antecipação...com fundamento no artigo 277, \"caput\", do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 7 de março de 2007, às 14:15 horas...antecipe-se regularmente o pagamento das despesas processuais. Com a antecipação, cite-se e intime-se o réu... \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer, c/c reparação de dano moral com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.037.002701-8 - ZELIA LUZIA AMARAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO (RJ-079324), Dr(a). RODRIGO JARDIM ASCOLY (RJ-119645)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO CUNHA (RJ-001057B), Dr(a). CYNTIA REGINA MOTA CUNHA (RJ-081583) Decisão: 1 - Recebo o apelo ... 2 - À apelada. \r\n\r\nReconhec. de Soc. de Fato E/ou Dissolução de Soc. de Fato \r\n\r\nProc. 1996.528.003807-2 (4851-9) - ANNA DE ALENCAR TOBIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ CARLOS ESTEVAM (Adv(s). Dr(a). RONALDO GRANDINI CALVO (RJ-041073) Decisão:...concedo à autora a oportunidade de, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a citação de Roseli Carvalas Matheus... \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1995.528.007232-0 (1036-9) - SYLVIA VELLOZO MOURA (Adv(s). Dr(a). REYNALDO RAMOS VALENCA (RJ-029027)) X JOAQUIM MANCEBO REIS (Adv(s). Dr(a). WALDYR JOSE DA COSTA (RJ-012895) Despacho: Venha o valor atual do débito. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2002.037.001874-0 - ALESSANDRA PINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANDRADE MARTINHO (RJ-076437)) X MARIA DO CARMO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ VERONESE SERRAO (RJ-066819) Despacho: Digam. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Caução \r\n\r\nProc. 2006.037.002697-5 - SERRARIA SÃO JOSÉ DE NOVA FRIBURGO S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151)) X BANCO BRADESCO S/A) Decisão:...mantenho a interlocutória agravada... \r\n\r\nId: 105152"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.004204-3 - ESPOLIO DE ERCILIA DE GOES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X COMPANHIA DE EXPANSAO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256) Decisão:...intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias... \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.097633-9 - VITUVA ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) À parte autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 6,98 ou retirar ofícios em cartório. Cumpra-se a v. decisão. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.152848-5 - ALESSIO JOAO SZCZEPANIK (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROTTENFUSSER (RS-018180), Dr(a). DINIZ DOS SANTOS (RS- 032293)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL ÀS FLS. 14. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.039815-8 (24964) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DI CASERTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS (RJ-094171)) X PAULO CESAR PEIXOTO TEIXEIRA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE VIANA MOURA (RJ-061816) À parte ré sobre a certidão supra. (recolhimento de custas - Atos dos distr. R$ 9,60 - Acresc. 20% R$ 1,92) \r\n\r\nProc. 1997.001.067303-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL JOFRE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X JAYME TAVARES FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS (RJ-074509)), Interessado: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Tendo em vista a certidão retro, reconsidero, em parte a decisão de fls 461. Venha a planilha atualizada do débito em conformidade com o ítem \"1\" da decisão retro, manifestando-se o exequente nos termos da lei. \r\n\r\nProc. 1999.001.018713-4 - MARIA HELENA BUONO CALAINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2000.001.077730-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR ROCHA DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X MARLY GARCIA PORTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371) Decisão:Fls 297: Indefiro, dado a exiguidade de tempo atinente as datas sugeridas. \r\n\r\nProc. 2003.001.029061-2 - IRAPUAN PORTUGAL FEITAL (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1. Fls. 281: Defiro o prazo sucessivo de dez dias para apresentação das alegações finais, iniciando-se pela parte autora. 2. Decorrido o prazo, certificados, voltem. \r\n\r\nProc. 2005.001.011553-3 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X MARIA ARLETE MELLO PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (RJ-001273B), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ (RJ-001275B) Decisão:...aguarde-se a vinda aos autos da prova documental suplementar deferida, consoante ofício juntado aos autos às fls 258. \r\n\r\nProc. 2005.001.011553-3 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X MARIA ARLETE MELLO PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (RJ-001273B), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ (RJ-001275B) Fls.261: Aos interesados sobre a resposta do ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2005.001.124174-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DE COMERCIO DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO (RJ-054955)) X ESPÓLIO DE ANTONIO DAMIAO GONCALVES Despacho:Para melhor análise do pedido de gratuidade de justiça requerida pelo Espólio réu em seu Recurso de Apelação, venham cópias das primeiras declarações, nas quais contêm o acervo a ser partilhado. Prazo de 72 horas, sob pena de deserção do recurso interposto. \r\n\r\nProc. 2005.001.157048-7 - TEREZA CRISTINA DA COSTA AMORIM, CARLA DA COSTA AMORIM, JULIO DA COSTA AMORIM, HELIO DA COSTA AMORIM, DANIELE DA COSTA AMORIM, ANA PAULA DA COSTA AMORIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) As partes sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.027171-5 - MOYSES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamento. 2- Retenha-se o agravo de fls 567/572 para posterior análise do Juízo \"ad quem\". 3- Desnecessária a designação de audiência preliminar ante as manifestações de fls 554 e 556. 4- Venham os memoriais em prazos sucessivos de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.081899-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA Fls.59: À parte autora sobre ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.108964-6 - MARIA JOSE DE ALMEIDA FILHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXÃO (RJ-075205)) X BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498) Decisão:Fls 337: Expeça-se mandado de pagamento na forma pleiteada e nos termos do acordo homologado (fls 308, ítem 1).Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.091664-7 - ALEXANDRE MELO GALVAO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X FININVEST S A Decisão: D E O R D E M Anote-se o rito ordinário para a presente diante termos da inicial, notadamente pedido. Cite-se como já determinado. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1985.001.504525-1 - SYLVIO ESTEVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X LEA DA SILVA RIBEIRO DE FREITAS Despacho:Diante da certidão de fls. 116, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.001.052899-7 - AMILIA FERES GANEM (Adv(s). Dr(a). PAULO FONTENELLE (RJ-014153), Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711), Dr(a). ROSILEA TEIXEIRA SIQUEIRA (RJ-078516)) X SALAO DE BELEZA PEDRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO MARCOS CHICARINO NASCIMENTO (RJ-023186)), Fiador: EDIMAR DA VEL DE HOLLANDA PINHEIRO, Dr(a). ELIANA DA COSTA L BARBOSA (RJ-051575) Despacho:Venha pela parte autora certidão de inventariante, bem como manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Na inércia, certificado, cumpra-se 2ª parte de fls. 125. \r\n\r\nProc. 2006.001.050449-7 - ANA LUIZA GRANJA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X OLIMPIA DA SILVA PINHEIRO Decisão:1- Retifique-se o pólo passivo, devendo nele constar CLÁUDIA MARIA PINHEIRO. Oficie-se ao distribuidor.2- Recolhidas as custas, cite-se, providenciando-se cópia desta para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.157521-0 - ESPOLIO DE MARGARIDA DE MATTOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DA PURIFICACAO (RJ-073468)) X BRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA Despacho:... esclareça o autor se a presente demanda é cumulada com a cobrança dos encargos locatícios. Após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.104719-3 - ESPÓLIO DE ABDALLA GABRIEL ZACCUR (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X MARIO MIRANDINO), MAXEMINO MARANDINO (Adv(s). Dr(a). MARCIO VASCONCELLOS SOBRAL (RJ-011073) Decisão:Fls. 134/135: Indefiro a prova testemunhal postulada, na forma do artigo 400 do CPC, diante dos termos dos embargos. Venha memória de cálculo discriminada pela parte embargante do valor devido, primeiro; Prazo de 05 dias. Após o que, apreciarei a necessidade da prova pericial postulada. \r\n\r\nProc. 2006.001.069230-7 - CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645)) X ANNA LUCIA PIMENTEL BARBOSA SALGADO (Adv(s). Dr(a). LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES (RJ-074183) À parte embargada, nos termos de fls. 25. \r\n\r\nProc. 2006.001.151117-5 - LUIS CARLOS DA PONTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA RABELLO RANDE STANE (RJ-115928), Dr(a). SANDRA CRISTINA GONZAGA DOS REIS (RJ-067598)) X BANCO ITAU S A Decisão:1- Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao embargante. 2- Suspendo o curso da execução. 3- Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.167698-0 - WASHINGTON LUIZ FRANÇA COIMBRA, ANGELITA FERNANDES DA SILVA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X CONSTRUTORA SANTA JUSTA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-054292) Decisão:1- Suspendo o curso da execução. 2- Ao embargado. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.001.008378-5 (15724) - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X RUI NELSON DA SILVA MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200) Despacho:Oficie-se ao Bacen para que informe ao Juízo possíveis ativos financeiros em nome dos executados. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 1990.001.048941-6 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS E OUTRO E OUTRO Decisão:... entendo que o exequente deverá comprovar a notificação ... as custas e taxa judiciária deverão ser complementadas ...Prazo improrrogável de vinte dias para o cumprimento desta decisão... \r\n\r\nProc. 1997.001.097660-4 - TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (RJ-088404) Despacho:Os autos foram recentemente recebidos pelo Depositário Judicial em 12/01/07, como se infere pelo termo de recebimento de fls 410, verso.Sendo assim, aguarde-se a manifestação daquele Órgão por mais cinco dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.131901-0 - JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (RJ-093517)) X SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS S/A E OUTRO Decisão:Fls. 272: Defiro o requerido, expeça-se ofício à JUCERJA solicitando informações quanto ao quadro de acionistas da empresa executada desde sua constituição até os dias de hoje. \r\n\r\nProc. 1999.001.154105-3 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X ACOUGUE TEREZITA LTDA E OUTROS Fls.110: À parte exequente sobre a resposta do ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2001.001.033812-4 - ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA SARMENTO (RJ-096011)) X UNION SYSTEM TECHNOLOGY LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA ZUCHELLI DA SILVA D´ALMEIDA (RJ-118231) Despacho:Oficie-se ao Bacen para que informe ao Juízo possíveis ativos financeiros em nome dos executados. Após, com a resposta, decidirei. \r\n\r\nProc. 2004.001.026214-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X MARIA CLOTILDE DOS REIS MARTINEZ), JOSE JULIO TOJA MARTINEZ NETO Despacho:Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls. 95. \r\n\r\nProc. 2005.001.117639-6 - CADISA ARMAZENS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X ROSA MARIA DE ARROXELAS COSTA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807)), AQUILA MARKETING BRASIL LTDA Decisão:1 - Publique-se ordinatório de fls. 153. 2 - Providencie o exeqüente à intimação do cônjuge da executada quanto à penhora. 3- À parte executada na forma do parágrafo 5º do art. 659, bem como art. 475-J, §1º, ambos do CPC, com prazo de quinze dias para oferecer impugnação, querendo. 2- Ao exeqüente para recolhimento das custas relativas à certidão para o Registro Geral de Imóveis, no valor de R$ 8,49. \r\n\r\nProc. 2006.001.113160-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X NORFLU DISTRIBUIDORA DE CERAIS LTDA), CIREA CLELBA LIMA GOMES), THEREZA CHRISTINA LIMA GOMES Despacho:Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls. 45. \r\n\r\nProc. 2006.001.117439-0 - TRANSPORTES CARVALHO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X PREDIACO PREDIO EM ACO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415) Decisão:1- Indefiro a nomeação à penhora de fls 21/22 por não vislumbrar liquidez nos bens ofertados e, segundo, por não respeitar a gradação do art. 655 do CPC.2- Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls.30/31. \r\n\r\nProc. 2006.001.151967-8 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X NATALINO AFONSO MARINS Decisão:1- Defiro ao réu a gratuidade de justiça.2- Ao exequente sobre fls 31. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1992.001.044265-9 (22539) - CRISVALDINA SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISA LEMMA GOMES DA CUNHA (RJ-035481)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU STU/RJ (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL ÀS FLS. 346. AO EXECUTADO NOS TERMOS DO ITEM \"2\" ( SEGUNDO PARÁGRAFO) DA R. DECISÃO DE FLS. 339. \r\n\r\nProc. 2000.001.107943-4 - JORGE MULLER (Adv(s). Dr(a). CID SILVEIRO PACHECO FILHO (RJ-097421)) X SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGICA S/A SAMOC (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720), Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355) Decisão:...rejeito a nomeação à penhora do imóvel do documento de fls 309 e defiro a penhora sobre o imóvel indicado às fls 274 por ter mais liquidez. Lavre-se o termo de penhora de bem imóvel nos termos do art. 659, § 5º do CPC... \r\n\r\nProc. 2001.001.048451-7 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X EOLO EQUIPAMENTOS ELETRO PNEUMATICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227), Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229) aos interessados sobre o mandado cancelado.(fls.301) \r\n\r\nProc. 2002.001.148810-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE GASPAR VILELA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X MURILO GAYA CARDOSO TOSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA FRAGA PEREIRA (RJ-072046) Despacho:...oficie-se novamente ao Banco do Brasil requerendo maiores esclarecimentos, devendo o ofício ser expedido com cópia de fls 149. Após, decidirei quanto à extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.026502-2 - BIANCA ARAUJO BARROS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) Decisão:...devendo a exequente esgotar os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial... para posterior decisão após o cumprimento da determinação supra, o documento de fls 343/346 deverá vir aos autos de forma legível. \r\n\r\nProc. 2003.001.095833-7 - ALDIR DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA RO CHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:...certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução, se for o caso, com posterior expedição de mandado de pagamento, como requerido às fls 295. \r\n\r\nProc. 2003.001.153433-8 - CONDOMINIO LARANJEIRAS RESIDENCE CLUB (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002)) X ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO Decisão:1- Indefiro, por ora, o reforço de penhora, devendo proceder-se a avaliação ... Esclareça, portanto, o exequente se deseja a nomeação de perito para avaliar os quadros ou, simplesmente, pretende a substituição da penhora efetuada. \r\n\r\nProc. 2004.001.100445-5 - ANDRE VIEIRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:Tendo em vista os termos dos embargos declaratórios de fls 235/236, certifique o cartório quanto ao alegado, inclusive quanto às custas posteriormente recolhidas.Após, voltem para decisão nos referidos embargos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.016053-0 - MARTA VERONICA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Retenha-se o agravo de fls 117/122 para posterior análise do Juízo \"ad quem\". 3- Após a manifestação das partes sobre o ofício adunado às fls 136, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.040340-1 - EVANIA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Venham os memoriais em prazos sucessivos de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.142698-6 - PAULO DE TACIO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS (RJ-115691)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.008351-8 - MARCOS TADEU JARDIM GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X INGRID CASSEL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER (RJ-089605) Despacho:Ao MP acerca dos esclarecimentos do Dr. perito e o acrescido às fls 598 e 600. \r\n\r\nProc. 1998.001.122487-2 - EDMUNDO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147)) X IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICTOR MELLO DE ASSUMPCAO CARDOSO (RJ-082169), Dr(a). RUBENS MEDEIROS (RJ-022084), Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Decisão:Fls 397/399: Indefiro o desentranhamento do parecer do assistente técnico do terceiro réu ... Digam as partes, em cinco dias, se têm mais provas a produzir. Após, conclusos para sentença em liquidação, se for o caso. \r\n\r\nProc. 1999.001.008946-0 - MONICA PEREIRA BAHIANA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA JACCOUD DIZ TORRES (RJ-076258)) X MILAN R C L AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO PEREIRA LEITÃO (RJ-087557), Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168) Decisão:1- Indefiro a nomeação à penhora de fls 261, eis que não respeitada a gradação legal prevista no art. 655 do CPC. 2- Fls 277: Por tratar-se de ação ajuizada no ano de 1999 e considerando que até a presente data a exequente não teve o recebimento de seu crédito satisfeito, expeça-se ofício ao Bacen para que informe ao Juízo possíveis ativos financeiros em nome de MILAN RCL AUTOMÓVEIS LTDA.. Após a resposta, decidirei. \r\n\r\nProc. 2001.001.006295-7 - JORGE LUIZ DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X WHITE MARTINS CILINDROS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO AGUIAR DA COSTA (RJ-089313) Decisão: Autos devolvidos a este juízo por equívoco, diante da V. decisão de fls. 535/540. Destarte, voltem autos ao E. TJ/RJ, Terceira Vice-Presidência - Departamento de Exames de Admissibilidade Recursal para o encaminhamento respectivo dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2002.001.132148-1 - LUIZ FERNANDO SIMFRONIO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:...ao cartório para dar fiel cumprimento à parte final da sentença de fls 406 exclusivamente em relação ao credor...Intime-se o réu a recolher, em 72 horas, os valores informados às fls 413... \r\n\r\nProc. 2002.001.139819-2 - REGINA COELI RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583)) X AIDA CRISTINA ABREU LOPES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO ALBUQUERQUE (RJ-086284) Despacho:À autora sobre a impugnação. \r\n\r\nProc. 2002.001.158757-2 - VITOR PINTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SUELY LAFFITE TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-000149)) X SELECOES DO READER S DIGEST (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA (RJ-092801) À parte ré, na forma da decisão de fls. 274. \r\n\r\nProc. 2003.001.009678-9 - PAULO VICENTE PINTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS (RJ-085331)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Despacho:Fls 293: Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2003.001.069203-9 - CARLOS PEREIRA DUARTE SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343)) X CAIXA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SLAIB DA CUNHA GOMES (RJ-112244) Despacho:Diga o exequente quanto aos termos requeridos pela executada (fls 184). Prazo de 72 horas. Após, decidirei no que mais faltar. \r\n\r\nProc. 2004.001.025569-9 - DARKE RESENDE BHERING DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). SUZANI ANDRADE FERRARO (RJ-099819)) X HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226)), TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Dr(a). ALEXANDRE PIRES D'AVILA DE ALMEIDA (SP-163551) Decisão:Recebo o recurso de fls. 325/354 no efeito duplo. Ao apelado para contra-razões. Com relação ao recurso de fls. 309/323, diante da certidão de fls. 353, recolha o segundo réu as custas faltantes, em cinco dias, sob pena de ser considerado deserto o recurso interposto. Após, certificados, voltem para o que de direito. \r\n\r\nProc. 2005.001.041666-1 - GUANAPLAST COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISANET (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL ÀS FLS,125. \r\n\r\nProc. 2005.001.052390-8 - ODAIR TAVARES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ELCIR OTTONI RIBEIRO (RJ-065104)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Cumpra-se a v. decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.080112-0 - EDNA FIDELIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:... deve incidir a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Defiro, também, honorários advocatícios na proporção de 10% sobre o valor do débito. No tocante à penhora \"on-line\", esgotem-se os meios disponíveis... \r\n\r\nProc. 2005.001.087707-0 - JANETE LAGE MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIO NARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617)), UNIBANCO AIG SEGUROS Cumpra-se a v. Decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.114063-8 - JORGE EUSTAQUIO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (RJ-110839)) X JOAO CAR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Decisão:Recebo o recurso de fls.123/127 no efeito duplo. Ao apelado para contra-razões. Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.061667-6 - SANDRA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DUARTE MARINHO (RJ-092430)) X HPCOM SOLUCOES EM SERVICOS (Adv(s). Dr(a). EDISON DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067173) Decisão:1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.... 5- Concedo às partes o prazo comum de cinco dias para, se assim desejarem, juntarem aos autos documentos suplementares, dando-se vista recíproca a ambas... \r\n\r\nProc. 2006.001.095414-4 - RAFAEL DE CARVALHO BARBOZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) AO AGRAVADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.109241-5 - CRISTIANO MOISES DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:... DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que seja oficiado ao SERASA e ao SPC... Cite-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.090855-8 - FOFINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN BALOD PEREIRA (RJ-058970), Dr(a). CARLOS HENRIQUE EISENBERG (RJ-041384)) X JOSE NEVES DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO (RJ-070399), Dr(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO (RJ-042559) fls.148: À parte autora sobre a resposta do ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2002.001.052839-0 - MANOEL ALMEIDA E SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424)) X SOL E LUZ SAUDE E LAZER EXAMES MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO (RJ-094546) Despacho:Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, cumprindo o determinado às fls 310, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2005.001.103346-9 - LUCIA PEREIRA DE ARAUJO, KLEBER BAPTISTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (RJ-064347)) X MANOEL TORRES DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVAS LEAL (RJ-076882) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as em caso afirmativo. \r\n\r\nProc. 2006.001.116076-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X E V EDICAO VISUAL COMUNICACAO INTEGRADA E EDITORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOISES FRANCISCO DA SILVA (RJ-126554) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva... diga o autor quanto à diligência efetuada no tocante à primeira ré, nos termos da certidão de fls 41, verso... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.006736-2 - CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA FERRACCIU MILLEN COUTINHO (RJ-114112), Dr(a). LUIS CLAUDIO GUIMARÃES NAHID (RJ-099006) As partes sobre certidão supra e sobre fls. 330. \r\n\r\nProc. 2005.001.017353-3 - GERSON LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WHILTON BISPO DE BARROS (RJ-127857)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) À parte autora sobre a certidão supra. (recolhimento de custas - R$ 75,23 AEVC) \r\n\r\nProc. 2005.001.095937-1 - IVO BRASILEIRO RIBAS FILHO (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-132737) Despacho:1- Ao autor sobre o depósito. 2- Ante a planilha de custas de fls 148, ao cartório para ratificá-la ou retificá-la, intimando-se o réu a proceder o depósito em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.117879-4 - DIEGO BARBOSA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Fls 147/150 e 151/158: Intime-se o Dr. perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.149957-4 - MARCIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FULY GARCIA (RJ-139189)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:1- Fls 194: Anote-se o novo patrocínio da parte autora, inclusive no rosto dos autos. 2- Diante do novo patrocínio, e considerando a V. decisão de fls 184/185 e contestação com preliminares de fls 86/99, concedo à parte autora o prazo suplementar de cinco dias para apresentação de réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.007950-6 - FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL ÀS FLS. 74. \r\n\r\nProc. 2006.001.010916-0 - WANDA MOZEIKA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO (RJ-120493)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Recebo o recurso de fls.110/111 no efeito duplo. Ao apelado para contra-razões. Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.055799-4 - RENATO DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALDRIN DE AGUIAR (RJ-097554) Despacho:Ante a manifestação das partes, entende o Juízo que o feito está maduro para sentença. Venham os memoriais em prazos sucessivos de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.122510-5 - CLINICA DA MAO E MICROCIRURGIA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X TELERJ CELULAR S A Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nProc. 2006.001.125826-3 - DIGILIMP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANGELICA KLUG ESTEVAN DA SILVA (PR-136961)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:O autor é pessoa jurídica, sendo apenas representado por sua sócia, cuja declaração de IR foi juntada aos autos. Inexistindo nos autos qualquer comprovação de hipossuficiência do autor, indefiro a gratuidade de justiça pleiteada. Recolham-se as custas e taxa judiciária devidas no prazo de 72 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.001.136178-5 - NILCEMAR COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.161227-8 - JAVIER LUIS SEPULVEDA JUSTINIANO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MATTOZO PONTES JUNIOR (RJ-103402)) X CELMAR ARTIGOS NAUTICOS LTDA), MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), BANCO REAL Decisão:... razão pela qual a referida taxa deverá ser complementada levando-se em consideração o valor dado à causa \"ab initio\". Prazo de 72 horas para o recolhimento após a intimação desta... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.142241-8 - MANUEL FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) Despacho:...certifique o cartório se a mesma foi protocolada no prazo de lei nos termos do art. 914 e seguintes do CPC. Após, conclusos para decisão no que mais faltar. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.100498-4 - NILSON SOARES DE OLIVEIRA, MARIA ELESINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X SALVIO MARCIO PORTO ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) Decisão:Fls. 171: Intime-se o réu, na pessoa do seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento do valor devido, apurado pelos autores como no valor de R$ 39.464,33 (fls.172). Prazo de 15 dias, pena de lei. Após, manifestem os autores, requerendo o que de direito. Fls. 173/174, por se cuidar de cópia de fls. 171/172 voltada para o réu, desentranhe-se, certificando-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.107349-0 - NILSON SOARES DE OLIVEIRA, MARIA ELESINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X SALVIO MARCIO PORTO ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) Decisão:Fls. 169: Intime-se o réu, na pessoa do seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento do valor devido, apurado pelos autores como no valor de R$ 32.251,12. (fls.170). Prazo de 15 dias, pena de lei. Após, manifestem os autores, requerendo o que de direito. Fls. 171/172, por se cuidar de cópia de fls. 169/170 voltada para o réu, desentranhe-se, certificando-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.000045-6 - EDNA DOS ANJOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323), Dr(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (RJ-121499)) X ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661)), BANCO DO BRASIL S A, Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Ao Exequente sobre fls. 306/308. \r\n\r\nProc. 2006.001.072708-5 - LAIS RODRIGUES LARANJEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Ao Autor sobre contestação de fls. 88/108 e resposta de oficio de fls. 110/111. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.147168-2 - PAULO MOSER (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CASSAB (SP-043129)) X AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE Decisão:Os documentos adunados aos autos não tem o condão de provar a alegada hipossuficiência econômica/financeira do autor, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça pleiteada.Venham as custas e taxa judiciária no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.088475-0 - GILSON FERNANDES QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BB ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). RITA MARIA DA CONCEICAO (RJ-052634) Decisão:Fls. 407: O prazo requerido já decorreu. Assim, venha pelo autor Gilson cumprimento ao determinado às fls. 399, reiterado às fls. 403. \r\n\r\nProc. 2006.001.067193-6 - VERA LUCIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:... Defiro a produção de prova documental suplementar consistente na expedição de ofício ao Banco Itaú... diga a mesma em 72 horas. Após, decidirei quanto à necessidade de prova pericial grafotécnica. \r\n\r\nProc. 2006.001.098846-4 - MARIA LUCIA BAQUETE (Adv(s). Dr(a). WILMA FAGUNDES DE MACEDO (RJ-017634)) X CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Despacho: 1 - Digam as partes quanto ao interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC, bem como provas, justificando as formuladas; 2 - Fls. 101/102: À parte ré (art. 398 do CPC). \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.038503-4 - PAULO MARIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BARBARA RACHEL REGO DA SILVA (RJ-086506)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ao Autor sobre contestação de fls. 52/64 \r\n\r\nProc. 2006.001.125389-7 - VALNIR LIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BRAZ COELHO (RJ-135876)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ao Autor sobre contestação de fls. 24/36. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.125627-9 - JOAO EUDES ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172), Dr(a). LUCIANE PELOSI DA FONSECA (RJ-090578) Despacho:Venham custas e taxa devida. Diga o réu também quanto aos honorários periciais, comprovando depósito dos valores respectivos. Na inércia, ciência aos Peritos e cumpra-se o previsto na Lei 3.350/99 no que faltar. \r\n\r\nProc. 2006.001.005272-0 - ANA MARIA PAIVA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Conheço dos mesmos e os rejeito por não vislumbrar a contradição e omissão alegada pela parte autora, devendo a mesma se servir do remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProc. 2006.001.083689-5 - JOSE RODRIGO DA SILVA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) AO REU SOBRE FLS. 76 \r\n\r\nProc. 2006.001.114848-2 - MARIA DE FATIMA LOPES GOMES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A Despacho:1- Defiro a emenda da petição inicial como requerido às fls 50, devendo vir aos autos cópia de tal requerimento para instruir o mandado. 2- Venha o comprovante de rendimentos do autor junto à SRF, eis que inscrito no CPF/MF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2001.001.041004-2 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSEANE BORGES CARDOSO (RJ-058692)) X EOLO EQUIPAMENTOS ELETRO PNEUMATICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227), Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229) aos interessados sobre o ofício às fls. 159. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1990.001.047301-9 (19975) - MARIA EMILIA PRECIOSA QUEIROZ DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE JOSE LODI (RJ-023535) Aos interessados sobre fls. 108 e 110/113. \r\n\r\nProc. 2001.001.141633-7 - DINA DALVA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROZINEI DA SILVA COELHO (RJ-055361), Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675) Fls. 211 e ss: À parte autora sobre ofícios. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nId: 105783"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcello Rubioli \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Adriana Pinheiro Leonardo Pereira\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO - RJ059998 \r\n\r\n2006.037.001513-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\n2006.037.001513-8A \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nFRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA - RJ117622 \r\n\r\n2005.037.003650-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nBÁRBARA MARIA GOMES DE SOUZA - RJ053202 \r\n\r\n2002.037.005149-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nJOANA D ARC SALARINI - RJ116509 \r\n\r\n2005.037.003223-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\n2005.037.005054-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nALESSANDRA INACIO MARTINS - RJ120402 \r\n\r\n2005.037.007841-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO - RJ129876 \r\n\r\n2003.037.001819-4 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\n2004.037.014149-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nFELIPE STUTZ MONNERAT - RJ138851 \r\n\r\n2005.037.000288-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nCARLA BRUSTLE ARAÚJO - RJ131487 \r\n\r\n2005.037.007852-3 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA - RJ142152E \r\n\r\n2004.037.002593-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nId: 105153"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "105150": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Rubens Roberto Rebello Casara \r\n\r\nEscrivão: José Octavio Gonçalves Portella\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos I e IV do CP - Homicídio qualificado - mediante paga e à traição \r\n\r\nProc. 2004.037.004495-0 - MINISTERIO PUBLICO X RODRIGO DOS SANTOS FEU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o próximo dia 04 de julho de 2007, às 09 horas para o julgamento pelo Tribunal do Júri. Expeçam-se as diligências necessárias. Dê-se ciência ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/01/2007 \r\n\r\nArt. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2003.037.001517-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE VICENTINO THURLER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DESPACHO: Considerando a prioridade do julgamento dos processos de réus presos, retiro o feito de pauta, redesignando o julgamento para o dia 20 de junho de 2007, às 09 horas. Expeçam-se as diligências necessárias. \r\n\r\nArt. 155 § 4º, Inciso Ii- Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada Ou Destreza, n/f do art.14,II todos do cp \r\n\r\nProc. 2003.037.006079-4 - JADSON DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSE CLAUDIO MARQUES BARBOZA (RJ-034515), Dr(a). JOICE PEREIRA DA SILVA (RJ-131126) Sentença:Homologo a suspensão e, tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as condições da suspensão do processo (fl. 68), JULGO-LHE EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do artigo 89, par. 5º da Lei 9099/95. Sem custas. \r\n\r\nId: 105150"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Nova Friburgo\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Ana Paula Azevedo Gomes\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Isabelle Nobre de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\n006310/2000 (2000.818.001093-3) - Alexandre Novaes dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nataniel Francisco de Moura - OAB RJ072431, Andre Luiz Carestiato Silva - OAB RJ129781). X Aristenio Souza de Lima e outros. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante a substituição por cópias nos autos. \r\n\r\nProc. 2002.818.004113-2 - Jose C. D. M. Bastos Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Schimidt Vieira - OAB RJ113346, Tânia Santos Tarragó - OAB RJ127757). X Maria Antonia Santos da Silva. portaria 01/04: ao autor para manifestar-se sobre fls \r\n\r\nProc. 2003.818.000751-5 - Irmãos Mury Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitalino Salarini - OAB RJ071370). X Lea Albernaz Ramos Mackenze (valeria M. Mury Soares) e outro. À parte autora, sobre fls. 69. \r\n\r\nQuebra Execução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2003.818.002363-6 - Flavio Henrique Lopes de Faria. X Ailton de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juventino de Souza Campos - OAB RJ052436, Fabianno Garcia Sampaio da Silva - OAB RJ102450). Cobre-se a devolução do mandado de fls. 44. Intime-se o autor do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProc. 2005.818.002442-6 - Vicente Louzada Villaverde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora Trannin Toledo - OAB RJ130940, Caroline Bastos Dutra Dias - OAB RJ131338, Regimar Barbosa Guimaraes - OAB RJ131706). X Nilcea Fatima da Silva. Ao exequente para que apresente o novo endereço da executada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.818.000680-3 - Comercial de Colchões Sleep Well LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Coelho Pacheco - OAB RJ117162, Iraceli Pereira Soares - OAB RJ129472). X Fernanda Manhãs Rodrigues. Em sede de Juizado Especial não cabe a citação prevista nos arts. 227/228. Informe a parte o endereço da executada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.818.002602-4 - Ernani Reis de Matos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Vianna Sartório Curty - OAB RJ127037). X Jone Mackson das Chagas Silva e outro. Indefiro o pedido constante às fls. 21, tendo em vista que a AC a que se refere o art. 53, § 1º da Lei 9.099/95 só pode ser designada após a efetuação da penhora. Venha, no prazo de 30 dias, a indicação de bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2006.818.001011-9 - Wellington Teixeira Paredes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hernani Teixeira de Carvalho Filho - OAB RJ003862). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216). Esclareça a parte autora o que pretende, visto que às fls. 84v há requerimento, subscrito pelo autor, de levantamento da quantia depositada e às fls. 85 há petição com pedido de designação de praça. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.818.003042-4 - Marcella Rabelo Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitalino Salarini - OAB RJ071370). X Consorcio União de Revendedores de Motocicletas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vilmar Jose Arrabal de Carvalho - OAB RJ056516). Ao autor sobre fls. 87v. \r\n\r\nProc. 2005.818.004705-0 - Flavia Botelho Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jefferson Ignacio de Oliveira - OAB RJ128125, Marcele Ignacio Bachini - OAB RJ113495). X Telerj Celular S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, David Gomes Nogueira - OAB RJ030806, Denise Leal Santos - OAB RJ047361). Recebo a impugnação. Ao impugnado, em 15 dias, sobre a impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.818.006291-9 - Liana Nur Nazareth Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laila Pedro Manhães Herdy - OAB RJ127125). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216). ...audiencia dia 02/02/2007 às 14:15h ... \r\n\r\nProc. 2005.818.006516-7 - Gisele Saioron de Mello. X UNIMED e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Helio Sardella Alvim - OAB RJ080210, Robson de Oliveira Ramos - OAB RJ078761). Intime-se a parte ré para recolhimento do valor constante nos cálculos de fls. 114/115, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.818.006699-8 - Gloria Helena Machado dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane de Souza Freitas - OAB RJ116580). X Predial Primus LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Henrique Ruiz de Beauclair - OAB RJ074016, Rodrigo Goncalves Guimaraes - OAB RJ109383). AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 148/151 (DEPÓSITOS) \r\n\r\nProc. 2006.818.002179-8 - Altair Rocha Azevedo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gregory Tinoco Calvo - OAB RJ075639). X Unibanco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Joventino Dias - OAB RJ098285). De ordem do MM. JUiz: \"Cumpra-se o V. Acórdão\". \r\n\r\nProc. 2006.818.008639-2 - Flavia Cruzal Borges (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Sá Borges - OAB RJ104455). X Bcp S. A. (claro). Não há, por ora, elementos que caracterizem o perigo na demora da prestação jurisdicional, razão porque INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. I-se. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.818.009023-1 - Alexandre da Silva Eyng (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilma das Gracas Azevedo Constantino - OAB RJ114106). X Banco Bradesco S.A.. O autor alega que quitou cheques que haviam sido devolvidos por insuficiência de fundos, todavia a negativação se deu em razão de débitos de cartão de crédito. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. I-se. Cite-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.818.001611-3 - Antônio de Assis Corbicêro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Corrêa da Silva - OAB RJ100392). X Rosângela Pinheiro Navarino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Penha Navega da Silva - OAB RJ052547, Idenir Martins dos Santos - OAB RJ061794). Compulsando os autos verifico que, em conformidade com a sentença às fls. 41, o que cabe ao exeqüente, ante o descumprimento da obrigação ali determinada, é a execução da multa pecuniária. Assim, tendo em vista as possíveis conseqüências do deferimento de fls. 157, indique o exeqüente, em 30 dias, bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.818.003704-0 - Geilsa Teixeira. X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carla Alves Xavier - OAB RJ106104, Flavia Devoto Candido - OAB RJ113407). Intime-se a parte ré para recolhimento da diferença apontada pelo autor, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.818.000980-2 - Antonio Heleildo Souza de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Cesar Mendonca - OAB RJ077706, Luiz Felipe de Barros Basilio - OAB RJ124604, Mauricio Thomaz Verly - OAB RJ128498E). X Perninha Cor da Paz LTDA. Port 01/04 - Autos desarquivados. Ao requerente por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.818.000998-0 - Thiago Milagres Demani (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joandy Braz Coelho - OAB RJ071120, Marcelo Pereira Coelho - OAB RJ126876). X Uniama Consórcio União de Revendedores de Motocicletas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vilmar Jose Arrabal de Carvalho - OAB RJ056516). Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProc. 2005.818.001899-2 - José Alvair Debossan (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Felipe de Barros Basilio - OAB RJ124604, Mauricio Thomaz Verly - OAB RJ128498E). X Unicard -unibanco. Port 01/04 - Autos desarquivados. Ao requerente por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.818.002251-0 - Eliezer dos Santos Louvise (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guiessil Azevedo dos Santos - OAB RJ058678). X Rio Med Serviços de Assistencia Medica LTDA. Port 01/04 - Autos desarquivados. Ao requerente por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.818.002502-9 - Felipe Stutz Monnerat (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Stutz Monnerat - OAB RJ138851, Fabiano Figueira Iecher - OAB RJ123566). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se a parte ré para recolhimento da diferença apontada pelo autor às fls. 141/142, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.818.003881-4 - Eliezer dos Santos Louvise (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guiessil Azevedo dos Santos - OAB RJ058678). X Rio Med Serviços de Assistencia Medica LTDA. Port 01/04 - Autos desarquivados. Ao requerente por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.818.004277-5 - Maria Nylse Sampaio Loureiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Kunzel e Silva - OAB RJ126797, Helena Maria Santos Maia Manhaes Pereira - OAB RJ031820, Rarynna Monnerat da Silva - OAB RJ118021). X Adilson Gomes dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Gomes dos Santos - OAB RJ046710). HOMOLOGO a desistencia do recurso. Certifique o cartorio se a sentença transitou em julgado. \r\n\r\nProc. 2005.818.004514-4 - Mônica Santiago Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosangela Caterina Cassano - OAB RJ111464). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações e outro. portaria 01/04: ao autor para manifestar-se sobre fls \r\n\r\nProc. 2005.818.005359-1 - Vera Regina de Oliveira Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana da Costa Nideck Lopes - OAB RJ120569). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sabrina Vieira de Castro Couto da Silva - OAB RJ122297). À parte autora para dizer se pretende a adjudicação ou o leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2005.818.006450-3 - Manoel de Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Caldas Barros - OAB RJ087307). X Ivan Barboza Peralta. Ao autor para que indique o novo endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a certidão de fls. 21v. \r\n\r\nProc. 2005.818.007139-8 - Vera Lucia Turque Martins. X Casa Bahia S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Alessandra Dias Galassi - OAB SP162546). Considerando-se que o executado cumpriu com a sua obrigação, JULGO EXTINTA a execução, devendo ser desconstituída eventual penhora. Expeça-se Mandado de Pagamento. Custas ex lege. Passada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. De acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005, ficam as partes cientificadas de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, ficando ainda as partes formalmente notificadas de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nProc. 2006.818.001331-5 - Jeanne Sias Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Estefano Stange Portella - OAB RJ133336, Angela Juliani Rodrigues - OAB RJ131347E). X Losango Administradora de Credito S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Bavier Marcos Diniz - OAB RJ100977). Assiste razão a autora, dê-se baixa e arquive-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.818.002376-0 - Ana Paula Carestiato Destefanio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz Carestiato Silva - OAB RJ129781). X Rbm - Bonvine Serviços de Telecomunicações LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Jose Teixeira Simao - OAB RJ068151, Marcus Vinicius Alves Moniz de Aragão Affonso Ferreira - OAB RJ142152E). Venham os cálculos, conforme a Sentença de fls. 54/55, tendo em vista que o acordo não foi homologado. \r\n\r\nProc. 2006.818.002922-0 - Therezinha das Graças Vieira de Moraes Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Itamar Souza Cardinot - OAB RJ123618, Adelmo Rodrigues Vieira - OAB RJ126254, Alvaro de Menezes - OAB RJ127629). X Vera Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vivien Paula Florindo Guimarães - OAB RJ126671). De ordem do MM. Juiz: \"Cumpra-se o V. Acórdão\". \r\n\r\nProc. 2006.818.004052-5 - Paulo Sérgio da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Everton Winter da Silva - OAB RJ134529). X Casa & Vídeo - Mobilita Ind. Com. Rep. L (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). Portaria 01/04: à parte ré sobre fls 83/84. \r\n\r\nProc. 2006.818.004207-8 - Marcia Borges de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Marra de Moraes Júnior - OAB RJ135805). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). De ordem do MM. Juiz: \"Cumpra-se o V. Acórdão\". \r\n\r\nProc. 2006.818.004228-5 - Debora Maria Ramos Spezanes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Marra de Moraes Júnior - OAB RJ135805, Larissa de Mello Costa - OAB RJ101759). X Banco Credibanco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). De ordem do MM. Juiz: \"Cumpra-se o V. Acórdão\". \r\n\r\nProc. 2006.818.004525-0 - Carlos Alberto Julio Cortes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eteria Paz Henriques - OAB RJ082077). X Zelcia Gouveia. Venha, em 10 dias, cópia das cinco últimas declarações do IR e nova declaração de fls. 38, uma vez que o período do curso de especialização consta como de 31/09/06 a 16/09/06. \r\n\r\nProc. 2006.818.004528-6 - Antonia do Nascimento Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eteria Paz Henriques - OAB RJ082077). X Telemar S/A. Venha a certidão de óbito, ciente que poderá ser providenciada a habilitação de eventuais herdeiros no prazo de 30 dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.818.005369-6 - Jocelio Medeiro Pinheiro. X Auto Escola 1000 Milhas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jonas Masiero - OAB RJ001984A, Jonas Masiero - OAB MG007223). Às partes (designação do dia 22/02/07 às 14h 10 min. para a realização da oitiva da testemunha - fls. 26). \r\n\r\nProc. 2006.818.007572-2 - Luanda Carla de Oliveira Herdy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio da Silva - OAB RJ139453). X Vivo S/A Telefonia Celular. CERTIFICO QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/02/2007 ÀS 13:15, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM AIJ NA MESMA DATA. NF, 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.818.008991-5 - Jaciara Marchon Pinage (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eli Navega Maciel - OAB RJ135713). X Bradesco Seguros S/A. Trata a presente ação de cobrança de seguro DPVAT, o que não caracteriza perigo na demora, razão por que INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. I-se. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.818.008992-7 - Jaciara Marchon Pinge (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eli Navega Maciel - OAB RJ135713). X Banco Bradesco S.A.. Trata a presente ação de cobrança de seguro DPVAT, o que não caracteriza perigo na demora, razão por que INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. I-se. Cite-se. \r\n\r\nId: 104575"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Ana Lucia Soares Pereira \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.101368-5 - N K INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBERGLASS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ROCHA COELHO (RJ-094281), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168)) X PLUS FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ AKIL GONÇALVES (RJ-080821), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) Fls. 247. Defiro;2) Após, nada sendo requerido, em 20 ( vinte ) dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.124152-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X ELIZABETH AMORIM FALCAO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.040889-5 - UNIBANCO RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023), Dr(a). EIANA P. ALBUQUERQUE L. SILVA (SP-054622)) X ADEMAR RIBEIRO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO CORRÊA (RJ-045213) Decisão:Fls. 65. Lavre-se termo de penhora. Após, i-se o executado para, querendo, oferecer embargos. Em seguida, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.155067-3 - RUTH BARBOSA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Confrontante: ACIR LOPES DOS SANTOS), Confrontante: JACILTON ALVES DE SOUZA), Confrontante: REJANE SIMAS RODRIGUES), Confrontante: ISABEL SOARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.062667-2 (23424) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MARCOS (Adv(s). Dr(a). ALICIA CAROLINE DAMASCENO MONTEIRO (RJ-103870), Dr(a). MIRIAM TEIXEIRA CACCIOLA (RJ-052823), Dr(a). CARLOS ROGÉRIO PROCÓPIO (RJ-016153)) X ESPOLIO DE MIGUEL DE SOUSA SOARES (Adv(s). Dr(a). SAULO BONOTTO CABRAL (RJ-066513), Dr(a). GILBERTO MARTINS COSTA (RJ-036164) Decisão:1) Anote-se, em DRA, a alteração do pólo passivo para Espólio de Miguel de Souza Soares;2) Fls. 451. Esclareça-se o exequente seu pedido, pois, considerando que se passaram 18 ( dezoito ) anos da apresentação das primeiras declarações, fls. 453/457, se acredita que o inventário já tenha sido encerrado e, portanto, efetivada a partilha. \r\n\r\nProc. 1996.001.124409-0 - MARIO SERGIO LOMBA GALVAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X UAJDI MENEZES MOREIRA de-se vista mediante carga regular \r\n\r\nProc. 2004.001.099263-3 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS LONG BEACH FAMILY RESIDENCES E CASABLANCA RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES (RJ-064087)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Ao interessado sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.017201-4 - NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X CLINIC SERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA (RJ-056738) Decisão:Ao réu para recolher as custas para a intimação de suas testemunhas, em 24 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.143751-0 - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293)) X ESPOLIO DE VIRGINIA MARTINI SOUZA E OUTRO Decisão:Esclareça o autor a propositura da presente, ante a informação contida no 7º parágrafo de fls. 04, o que denota s.m.j., verdadeira litispendência. Prazo de 10 ( dez ) dias, sobh pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.161004-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON VITIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X OLINDA DOS SANTOS LAMARCA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.162935-7 - AGEO ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR CBPM Decisão:1) Reconsidero fls. 22, ante ao evidente equívoco, face ao recolhimento de fls. 20;2) Considerando o valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário, nos termos do artigo 275, I, do CPC, pelo que faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao rito sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 ( dez ) dias, devendo a emenda à inicial ser apresentada em peça única, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimento ( parágrafo único, do artigo 284, do CPC ). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.046099-0 (23293) - LEILA ROSALIA CABRAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARZULO (RJ-020741)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Aos interessados sobre fls. 114. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.118715-1 - M CURY COMPUTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Junte-se. Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2006.001.113518-9 - JORCELINO JOSE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE PEON MANARINO REBELLO (RJ-136503), Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132) Despacho:Ao autor sobre fls. 470/480, na forma do artigo 398, do CPC. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2006.001.019120-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAMAR (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X CARLOS ALBERTO PONTES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). VERIANO DE MATTOS (RJ-010972) Despacho:Esclareçam as partes, no prazo de dez dias, se possuem provas a produzir. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.115340-0 - JESSE VELMOVITSKI (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X SYLVIO SIBERIO DE SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589) Despacho:Fls. 538. Esclareça, vez que o pedido já foi deferido e restou infrutífero, fls. 505/506. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.017599-3 - MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA (RJ-125641), Dr(a). IRONDE PEREIRA CARDOSO (SP-112639), Dr(a). JULIANA RESENDE CARDOSO (SP-187601)) X COMPANHIA DE CALCADOS DNB E OUTRO Despacho:1) Junte-se;2) Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2000.001.084661-9 - MARIA DEL CARMEM VASQUEZ ALONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GELSON MARCOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-037251), Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TARCISO DA SILVA (RJ-039937) Decisão:1) Cumpra o arrematante, corretamente, o item 02 de fls. 419;2) Aos interessados sobre fls. 445 e 446;3) Ao Contador, como diligência do Juízo, para, com base na informação de fls. 445, deduzir deste montante, o crédito exequendo, as penhoras no rosto dos autos, as despesas do Sr. Leiloeiro, atualizando as referidas verbas e informando, ainda, se haverá saldo em favor do executado. \r\n\r\nProc. 2004.001.005797-0 - LIAC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES CLINICAS RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTDA E OUTROS Decisão:Considerando que os executados regularmente citados às fls. 237/240, não pagaram o débito e tampouco ofereceram bens passíveis de penhora, conforme certidão de fls. 244 e, considerando por fim o petitório de fls. 261/262, solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on line do valor atualizado da execução, apontado às fls. 263, totalizando a importância de R$ 262.271,23.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efe tivada tal operação, intimem-se os executados, pessoalmente, por OJA, para, se desejarem, oferecerem embargos à execução....Quanto ao pedido de expedição de ofício à SRF ( último parágrafo de fls. 262 ), o mesmo será apreciado após o resultado da penhora on line.Decorrido o prazo de 05 ( cinco ) dias, voltem conclusos para nova consulta no BACEN JUD. \r\n\r\nProc. 2004.001.097980-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) JOAO JOSE SARAIVA DE ANDRADE E OUTROS Decisão:Fls. 158. Defiro. Oficie-se, como requerido, solicitando resposta no prazo de dez dias, sob as penas do artigo 330, do CP. Recolham-se as custas, se devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.155171-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X SAFE COBRANCA E SERVICOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls 21. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.033068-9 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA (RJ-123213)) X AMERICAN TOUR CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA MEDEIROS FIUZA (RJ-090019) Despacho:Ao réu sobre fls. 113. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.188906-7 - ISSAC LUTERMAN (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X ELIAHU CHUT (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108) Decisão:I-se o devedor, pelo D.O., na pessoa de seu patrono, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 ( quinze ) dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.137309-0 - ALINE BRASIL DE GRUTTOLA (Adv(s). Dr(a). ALINE BRASIL DE GRUTTOLA (RJ-123891), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). NATHALIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-111022), Dr(a). MARIO ABRANTES (RJ-091004)) X TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA Decisão:Face a certidão supra, reconsidero fls. 280, devendo, pois a intimação prevista no artigo 475-J, do CPC, ser pessoal. Neste passo, defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 278, solicitando-se resposta no prazo de 10 ( dez ) dias.Com a resposta dos ofícios, i-se o devedor, na pessoa de seus sócios para cumprimento do julgado, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.050722-9 - JUCELY VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X LIGHT SERVICOSS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146) Decisão:Exercendo o Juízo de retratação, reconsidero a decisão agravada de fls. 48, vez que proferida com evidente erro material, haja vista que a decisão proferida às fls. 416, que determinou a vinda da planilha para início da execução da multa diária fixada na r. sentença de fls. 232/238, foi, inclusive, objeto de interposição, pela executada, de agravo de instrumento de nº6613/06, da colenda 12ª Câmara Cível, ainda pendente de julgamento e, ao qual não foi concedido efeito suspensivo ( fls. 436/439 ).Prestei informações em separado, em 01 ( uma ) lauda. Remeta-se o original, juntando-se cópia nos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.067488-1 - BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CASA BAHIA COMERCIAL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI FILHO (RJ-097653) Despacho:Diga o autor/exequente, se dá plena, rasa e irrevogável quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.151198-7 - ELIAS ESCOBAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X REVISTA ISTO E (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:Considerando que o executado, regularmente intimado às fls. 150, não pagou o débito e tampouco ofereceu bens passíveis de penhora, conforme certidão de fls. 154 e, considerando, por fim, o petitório de fls. 151/152, solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on line do valor atualizado da execução, apontado às fls. 153, totalizando a importância de R$ 84.590,61.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, intime-se o executado, pelo D.O., na pessoa de seu patrono, para, se desejar, oferecer a impugnação prevista no artigo 475-J, parágrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.013331-8 - KATIA LOURICAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Fls. 81. Esclareça se não prefere a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.083450-3 - ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE CARVALHO REGIS (RJ-118342)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.134991-8 - THIAGO JOSE MASSERAN ANTUNES PARREIRAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090), Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Fls. 50. Anote-se;2) Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1995.001.124338-0 (25504) - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X MARIA CRISTINA BISCAINO UBERTI (Adv(s). Dr(a). HELIO HONORIO DE OLIVEIRA (RJ-078316) Decisão:1) Considerando a certidão de fls. 308, venha o correto recolhimento das custas e/ou taxa judiciária;2) Ao credor face a certidão de fls. 308, para indicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2001.001.056216-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X COR ESPECIAL PRODUCOES GRAFICAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZILAH DA SILVEIRA RODRIGUES (RJ-039331) Despacho:Ao credor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. I-se pelo D.O. \r\n\r\nProc. 2005.001.070499-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CHR DESPACHANTES ASSOCIADOS S/C LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor sobre a informação de fls. 58. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.039482-3 - WILSON DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSE FERREIRA (RJ-086904)) X BANERJ SEGUROS S A Decisão:Chamo o feito à ordem, o réu é revel e, portanto, sua intimação para o cumprimento deve ser pessoal e não pelo D.O.. Neste passo, reconsidero fls. 75 e determino a intimação do réu por OJA, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.143495-6 - CLAUDIO DA SILVA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONE REIS BEZERRA (RJ-064981)) X KACIA MARIA LIRA PAUFERRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FARIA BAPTISTA (RJ-104143) Despacho:Ao autor sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.078515-2 - PAULO ROBERTO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FABIANO SCOVINO (RJ-131622)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Ao autor sobre fls. 97, na forma do artigo 398, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.104050-6 - ROBERTO CARVALHO DUHA (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO HALL BARBOSA (RJ-094674)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). ANA CAROLINA FLEURY RIBEIRO BASTOS (RJ-120338) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 256/299, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado para responder, no prazo de 15 ( quinze ) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.004016-2 - MARGARETH DE JESUS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA Decisão:1) Recebo a emenda de fls. 19/26. Anote-se, onde couber o rito sumário e em DRA;2) Anote-se o nome do novo patrono da autora ( fls. 28 );3) Ad cautelam, considerando que, até prova em contrário, a autora não se encontra interditada, muito embora o constante no laudo de fls., dê-se vista ao Ministério Público para dizer se possui interesse no feito. Após, voltem. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.079030-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTES CLAROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVES GALVÃO (RJ-050900)) X JORGE JOSE CALIFRER (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748) Decisão:1) Oficie-se, informando, ante a certidão supra;2) I-se o autor, pelo D.O., para, no prazo de 48 horas, depositar os honorários do Sr. Perito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.087106-8 - CARLOS CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X FREDERICO CRUZ FUZARO Decisão:Fls. 42. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo requerido. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.060310-8 (24726) - BOAVISTA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FRAGATA (RJ-072973), Dr(a). ARTHUR MONTEIRO GUERRA (RJ-060333)) X LONDRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480) DE-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR. \r\n\r\nProc. 1999.001.159638-8 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X CARLOS JOSE BARBOSA DE ASSIS Ao autor para providenciar as custas e cópias para a diligência deferida às fls. 158. \r\n\r\nProc. 2005.001.027082-4 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JAIME ANTONIO MARTINS (RJ-112691)) X JOSUE MARTINS DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.126690-3 - ZIO PEPERONE RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ZOÉ MARIA CASTRO BABO (RJ-073792)) X ISOFLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARDOSO FERNANDES (RJ-119863) Decisão:Rejeito, liminarmente, os embargos, eis que a decisão não contém os vícios apontados.Republicação. Ato publicado anteriormente em 10/08/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.077135-9 - CASTELO GALLICCHIO ILUMINACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972)) X ESPOLIO DE JULIA SARAIVA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO TENDRICH (RJ-095508), Dr(a). SERGIO EDUARDO SILVA DA COSTA (RJ-098253) Despacho:1) Ao réu sobre fls. 69/135, na forma do artigo 398, do CPC;2) Esclareçam as partes, no prazo de dez dias, se possuem provas a produzir. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.004078-2 - CINTHYA PACHECO MORAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUGON (RJ-074722), Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). HOMERO BAPTISTA LONGORDO (RJ-009932)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121) Despacho:Diga o autor/ exequente se dá plena, rasa e irrevogável quitação. \r\n\r\nProc. 2004.001.071983-7 - CARLOS ALBERTO ABRANTES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DARCY SILVA GONÇALVES (RJ-067878)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Despacho:Fls. 182/183. Venha o pedido na forma da Lei 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2004.001.143052-3 - RONALDO VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:1) Certifique o Cartório se a denunciada foi citada;2) Item 07 de fls. 319, indefiro, vez que a informação pode ser obtida pelo próprio interessado. \r\n\r\nProc. 2006.001.007788-1 - PAULO DELGADO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICÍUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-091271)) X CONSTRUCOLA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES (RJ-057570) Despacho:Digam as partes se há interesse na audiência prevista no artigo 331, do CPC, valendo o silêncio como negativa e consequente dispensa. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.060208-9 - SERGIO RICARDO BARIZON (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Fls. 485/486. E-se guia, como requerido, devendo o depósito ser comprovado, no prazo de 10 ( dez ) dias. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.106600-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344), Dr(a). JOSÉ ALEXANDRINO SARAIVA FILHO (RJ-129544E)) X ELEVADORES DO BRASIL LTDA A PARTE AUTORA SOBRE FL55 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.140225-7 - JOSE FERNANDO DA SILVA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Decisão:1) E-se guia para depósito dos honorários do Sr. Perito;2) Indefiro a substituição do assistente técnico, vez que tal só procrastinaria o andamento do feito, já que o perito do Juízo, às fls. 616, informou que o laudo se encontra em fase final de conclusão. \r\n\r\nProc. 2006.001.027494-7 - CLARA MARIA DUARTE WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIACAO PAVUNENSE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Fls. 113. Ao Sr. Perito. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.119721-8 - LILIAN MELO GUIMARAES BRAGA (Adv(s). Dr(a). CLARET RIBEIRO BRAGA (MG-022593)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). EMILIA GUIMARÃES BRAGA (MG-092973) Decisão:1) Diga o autor/exequente se dá plena, rasa e irrevogável quitação;2) Venha os honorários do Sr. Perito, no prazo derradeiro de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.064916-5 - LUIZ FERNANDO LOPES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:1) Fls. 97, parte final. Anote-se;2) Defiro a dilação de prazo requerida, por mais 10 ( dez ) dias;3) Ao autor sobre fls. 98/99, na forma do artigo 398, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.092297-0 - ELIETE FERREIRA GRANDIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X UNICARD UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Fls. 193. Traga o réu a prova documental superveniente, no prazo de 10 ( dez ) dias e, em igual prazo, face a sua manifestação, traga proposta concreta de acordo. \r\n\r\nId: 105784"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sa \r\n\r\nEscrivão: Edilio Lima da Silveira\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.040.001278-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303), Dr(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (RJ-074140), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Considerando a promoção ministerial de fl. 749-V, redesigno a audiência para o dia 13 de março de 2007, às 14:00 horas. Intimem-se as partes. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1989.040.000078-5 (10.731) - LUCIANO PEREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REINALDO DA COSTA FERREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). CIRO BARBOSA LEAL (RJ-034979) Decisão:Designo ACIJ para o dia 28/02/2007 às 13:30horas. Intimem-se . Ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.040.000252-7 - ANA CARLA CARVALHO DE SOUZA CALDAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LANGONI DE OLIVEIRA (RJ-069889)) X FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA CALDAS (Adv(s). Dr(a). VIVIANI MOREIRA DA SILVA (RJ-116488) Sentença:julgo extinto o feito... \r\n\r\nArt. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando, ART. 1º , INC. I, DEC. 201/67, C/C ART. 69 DO CP (TODOS OS DENUNCIADOSS), \r\n\r\nProc. 2006.040.001853-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901), Dr(a). AUGUSTO CESAR FONSECA DE CARVALHO (RJ-086601), Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439) Decisão:1)Indefiro o pedido de fl. 968, diante do exposto no art. 515 do CPP. A vista dos autos deve ocorrer em cartório;2)Aguarde-se o decurso do prazo da resposta dos demais denunciados. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.040.001767-3 - WELERSON SALGADO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (RJ-030826), Dr(a). WANDERLEY GARCEZ RODRIGUES (RJ-082855) Deci são:Aos requerentes para atender ao MP. ( Requer o MP a juntada aos Autos do acordo de separação judicial e da sentença homologatória). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.040.000585-3 - DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Ao apelante para efetuar o correto recolhimento no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.040.001235-3 - CAMILA NUNES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883)) X PAULO ROGÉRIO DA SILVA Despacho:Fls. 29/31 - Defiro JG ao rexecutado. Ao MP. Após aos exequentes. \r\n\r\nProc. 2006.040.001237-7 - CAMILA NUNES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883)) X PAULO ROGÉRIO DA SILVA Despacho:Fls. 29/31 - Defiro JG ao rexecutado. Ao MP. Após aos exequentes. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.040.000818-9 - LANDERLY DE FATIMA CARNEIRO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124)) X FQUATRO PRODUÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA (MG-056993), Dr(a). RENATA RODRIGUES RIBEIRO (MG-084796), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Face ao deferimento de JG a fl. 18/vº, recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Aos apelados, após ao Egrégio TJRJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.040.001629-2 - GERALDO RIBEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JANDAIR MENDES PIMENTEL (RJ-076146)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Mantenho a decisão por seus proprios fundamentos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais E Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.040.001814-8 - ZILCIMAR VASTI CORREA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE MIRANDA BASTOS (RJ-098195)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Traga o autor as três últimas declarações de IR no prazo de 10dias, sob pena de cancelamento da diastribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer, CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2006.040.001813-6 - MANOEL JADER VIEIRA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE MIRANDA BASTOS (RJ-098195)) X YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA E OUTRO Decisão:Traga o autora as três últimas declarações de IR no prazo de 10dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.040.000012-2 - JOÃO THOMÉ GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). GUARACIABA MICHAELI JUNIOR (RJ-138448)) X JOÃO LUCAS BAPTISTA GONÇALVES) Decisão:Defiro JG. Cite-se, após ao MP. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a formação do contraditório. \r\n\r\nId: 105198"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Flávio Pimentel de Lemos Filho \r\n\r\nEscrivão: Eleonora Berton\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.045.005659-5 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO FAINE GOMES (RJ-000567), Dr(a). SAMUEL MOREIRA CARREIRO (RJ-095692), Dr(a). VALERIA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-069396)) X ELIZA FRANCO BELGA E OUTROS Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Autor sobre resposta dos ofícios. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.045.004385-0 - LAYSLA DE OLIVEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VALDO DUARTE GOMES (RJ-069399)), Falecido: SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA \"à requerente, acerca do ofício resposta de folhas 49/60 no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.534.004433-2 -, Inventariante: CACILDA CRISTINA VIANNA (Adv(s). Dr(a). NERILTON MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-070736)) VERA LUCIA MANOEL E OUTROS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIAO MANOEL FILHO E OUTRO ...Concomitantemente, venham as primeiras declarações relativas a cada uma das sucessões, observando-se, para tanto, o disposto no art. 993, do CPC, bem como sa parte final do primeiro parágrafo da presente decisão. \r\n\r\nProc. 1997.534.002771-0 - Inventariante: EMILIA DE MORAES MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUCAS NEVES CORDEIRO (RJ-004028)) X JOÃO MACHADO FILHO \"desarquivado, aguardando manifestação pelo prazo de 30 dias; após, se nada for requerido,retornará ao arquivamento (exigência processual pendente de cumprimento: recolhimento de ITCD). \r\n\r\nProc. 2003.045.001523-9 - Inventariante: TERESINHA DE JESUS ANDRADE BALIEIRO (Adv(s). Dr(a). LUZIA MAXIMA DE ANDRADE SILVA (RJ-074680)) X ANA MAXIMO DE ANDRADE \"Venham aos autos as certidões negativas fiscais de praxe, visto que as que constam dos autos contam com mais de dois anos da data de suas respectivas emissões, no prazo de dez dias (portaria 01/2001 , XIV )\". \r\n\r\nProc. 2003.045.005041-0 - Inventariante: MARIA NUNES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RIBEIRO (RJ-057378)) X SUDARIO PINTO DE ANDRADE \" desarquivado, aguardando manifestação pelo prazo de 30 dias, após, se nada for requerido, retornará ao arquivamento provisório.\" \r\n\r\nProc. 2006.045.006354-0 - NANCY SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ROCHA BRITO (RJ-043804)) X BENEDITO VITURINO DE SOUZA Decisão:2. Fls. 03, alínea \"b\" - Defiro a inventariança à requerente.3. Venha a certidão cartorária prevista no artigo 245, IV da Consolidação Normativa. \r\n\r\nProc. 2006.045.006354-0 - NANCY SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ROCHA BRITO (RJ-043804)) X BENEDITO VITURINO DE SOUZA Despacho: Fls. 08, alínea \"a\", item 01 - Venha a escritura pública ou o termo nos autos. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.045.001214-9 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X RONALD ROSA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE (RJ-095261) Ato Ordinatório - Ficam os interessados intimados que o processo encontra-se desarquivado em Cartório. \r\n\r\nProc. 2005.045.002212-1 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X EDUARDO CANDIDO DE PAULA Ato Ordinatório - Fica a parte interessada intimada a providenciar a remessa de ofício que se encontra pronto em Cartório. (conforme Portaria nº 01/2001) \r\n\r\nProc. 2006.045.000374-8 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA Ato Ordinatório - A parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Conforme O.S. 01/2001) \r\n\r\nProc. 2006.045.005317-0 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X GERALDO MAGELA FELIPE (Adv(s). Dr(a). SERGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLACA (RJ-002043A) Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 32/33 dos autos. Assim, Julgo extinto o processo na forma do que dispõe o artigo 269, III, do CPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.045.004272-5 - CONDOMONIO DO EDIFICIO CAMPOS ELISEOS, Síndico: DARCILIA GUIMARÃES DE CARVALHO CASTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CARVALHO DE CARVALHO (RJ-089068), Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO (RJ-082550)) X SEGISMUNDO GARCIA DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232), Dr(a). JUAREZ CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-094497) Ato Ordinatório -Fica a parte interessada intimada a fornecer cópias da inicial para citação. \r\n\r\nProc. 2005.045.000981-5 - RESENGAS DE RESENDE COMERCIO SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE (RJ-085328)) X RONIE VON BORGES VIEIRA Ato Ordinatório - Ao autor sobre a certidão do O.J.A. (Conforme Portaria nº 01/2001). \r\n\r\nProc. 2005.045.005122-4 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X SAGEZ RESENDENSE CENTER LTDA E OUTRO Decisão:Fls. 118, aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida para a Comarca da Capital para citação de EDUARDO CESAR GOMES SARAIVA. \r\n\r\nProc. 2006.045.006086-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM JALISCO, Síndico: JOÃO ANTONIO CARDOSO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DE CAMPOS BRAGA (RJ-071735)) X JOSE DAVID CORDEIRO DA SILVA Despacho:Designe audiência de conciliação de que trata o artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 28/02/2007, ás 14:00 horas.Cite(m)-se e intimem-se \r\n\r\nCobrança, cc Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2005.045.002505-5 - EQUIPOS CELULOSE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCUS ERMIDA (RJ-097983)) X INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAIO MARCELO BRAUER DE FREITAS SAMPAIO (RJ-117511), Dr(a). MURILO DE ABREU (MG-077651) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Aos recorridos. \r\n\r\nCobrança, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.045.004790-9 - EDEN MARCO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BEVILAQUA BARBOSA (RJ-125507)) X CARLOS ROBERTO NEVES Ato Ordinatório - A parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Conforme O.S. 01/2001) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.045.003071-1 - LENITA FERNANDES DO AMARAL LIMA (Adv(s). Dr(a). CELIO DINIZ (RJ-106477)) X CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA (Adv(s). Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218) Despacho:Intime-se o patrono da autora, via D. O., para que informe no prazo de cinco dias se houve a celebrasão de acordo com a parte ré, juntando-o aos autos, em caso positivo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.534.007590-9 (539/98) - ROSE MARA LOPES VALIM (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE RIBEIRO (RJ-090506)) X SERGIO ROSA CABRAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO RAMOS DA SILVA (RJ-111793) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue : Certifico que conforme tabela publicada em 21.09.06, são devidas para o cumprimento da sentença as custas para intimação(por Oficial de Justiça - R$ 12,24 ou pelo correio - R$ 3,49) e diferença de taxa judiciária no valor de R$ 1.563,94. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexigibilidade de Titulo de Credito cc Pedido de Dano Moral \r\n\r\nProc. 2006.045.003936-6 - PADARIA ATLANTA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X NESTLE BRASIL LTDA Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 20, redesigno a audiência de conciliação (artigo 277 do CPC) para o dia 04/04/2007, ás 14:00 horas.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória, de Invalidez cc Pedido de Aposentadoria \r\n\r\nProc. 2006.045.004353-9 - ALESSANDRO PINTO EDUARDO (Adv(s). Dr(a). TERCIO DOS REIS CORREA (RJ-093235)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \"à parte autora, em réplica\", no prazo de dez dias.\" \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.045.002195-5 - HENDY GOMES FERRER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ARTUR DIMAS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PLINIO DONISETE DOS SANTOS (RJ-065871), Dr(a). HELDER DE ALMEIDA LEAL (RJ-055843) Decisão:A decisão de fls. 88 determinou a vinda aos autos de comprovantes de rendimentos dos réus, para apreciação dos pedidos de gratuidade de justiça. Intimem-se os réus para que apresentem estes documentos no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento dos pedidos. \r\n\r\nProc. 2006.045.002528-8 - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X WLADIMIR YRUEL CEZAR AZEVEDO Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Autor: providenciar cópia para instruir mandado. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, cc Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.045.004759-2 - MIGUEL DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X ERIVELTON SILVA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ato Ordinatório - A parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Conforme O.S. 01/2001) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.045.004127-7 - FERNANDO MAGALHÃES CHAVES (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGNO MARTINELLI MARINHO (RJ-095618)) X CEAL-RE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895) Despacho:Fls. 98, Intime-se o Embargante para proceder ao depósito da última parcela dos honorários periciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.045.004809-2 - CONORA RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X ANDRECOSA - ADMINISTRAÇÃO REPARAÇÕES E COMERCIO SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438) Sentença:Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS na forma do que dispõe o artigo 739, inciso I do CPC e, em consequência, julgo extinto o processo, sem análise do mérito.Condeno a Embargante a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.534.006067-5 (061/95) - JOSE VASCO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO (RJ-074375)) X VALDECI DE AMORIM TARDEM (Adv(s). Dr(a). JOSE MENDONCA FILHO (RJ-048069) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Autor: processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nProc. 2003.045.004001-5 - PIRAPITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X MARTINS E HARD ARTIGOS FONOGRAFICOS LTDA E OUTRO Decisão:O pedido ofertado às fls. 179/181 já foi indeferido nas decisões de fls. 169 e de fls. 175. Não há noa autos qualquer fato novo após as referidas decisões. Dessa forma, mantenho as decisões anterios por seus próprios fundamento. Intime-se p/ciência. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.534.001861-1 (2645/98) - MARIA DE FATIMA STORK CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169)) X MARCILIA DA SILVA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES (RJ-065873), Dr(a). CURADOR ESPECIAL (RJ-000001) Decisão:Esclareça o subscritor acerca do pedido de fls. 222, uma vez que MARIA PAULA STORK não é parte na demanda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.045.001902-8 - ESPÓLIO DE HELENA BARBOZA VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MÁRCIO MOTTA DA CUNHA (RJ-082220)) X DECOR PEDRAS REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (SP-213764) Decisão:Cumpra-se fls. 131. Intime-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.045.001760-5 - POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LELIS ALVES (RJ-129158)) X CV CALIXTO CONSTRUÇÕES Decisão:Intime-se a advogada do Autor para que comprove a distribuição da Carta Precatória retirada em cartório, conforme recibo aposto a fls. 40. \r\n\r\nProc. 2006.045.001900-8 - PETRILI MATERIAL ELETRICIO E FERRAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X ITC BR TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 27/28. Assim, JULGO extinto o processo na forma do que dispõe o art. 269, III do CPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1986.045.000037-3 (2005/86) - JOSE ALEX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-039038), Dr(a). RONALDO CORDEIRO E SILVA (RJ-119752)) X COLEGIO XV DE NOVEMBRO (Adv(s). Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218) Ato Ordinatório - A parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Conforme O.S. 01/2001) \r\n\r\nProc. 1997.534.004944-7 (2133) - GIL SERGIO DA PALMA (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR DA SILVA ALMEIDA (RJ-083994)) X ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue Ao Exequente: retirar carta precatória em Cartório. \r\n\r\nProc. 1998.534.003125-1 (2837/98) - MARCOS VINICIUS COELHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534)) X VIACAO PARAISO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Exequente sobre certidão NEGATIVA do OJA \r\n\r\nProc. 2002.045.004252-6 - ESPÓLIO DE HELENA BARBOZA VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MÁRCIO MOTTA DA CUNHA (RJ-082220)) X DECOR PEDRAS REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGNO MARTINELLI MARINHO (RJ-095618) Ato Ordinatório - A parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Conforme O.S. 01/2001) \r\n\r\nProc. 2003.045.001016-3 - V 12 INTERNET SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP/VASPEX (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA OLIVEIRA FONSECA (RJ-090392) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Exequente: retirar ofícios em Cartório. \r\n\r\nProc. 2003.045.006120-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN (Adv(s). Dr(a). VALERIA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-069396)) X SERGIO CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAVI MOURA (RJ-069519) Sentença:Homologo o acordo de fls. 170/171 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após o trânsito em julgado,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.045.004331-6 - MARCOS ADELINO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA (RJ-127295)) X MARSAL MARMORE SALVIANO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES (ES-010407) Ato Ordinatório - A parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Conforme O.S. 01/2001) \r\n\r\nProc. 2005.045.000748-0 - JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X BC SILVA - LANTERNAGEM, PINTURA E COMERCIO DE AUTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169) Decisão:Fls. 104/105, defiro a medida postulada. Nesta data procedi a solicitação de informações realizada através do sistema informatizado denominado BACEN-JUD. Eventual bolqueio, se for o caso, será oportunamente determinado.Aguardem-se as respostas pelo prazo de até sessenta dias. Com elas, dê-se vista ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.045.001797-6 - MARIA APARECIDA DE ELIAS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ELIAS DE PAULA (RJ-128502)) X JOSE MARIA TAVARES Ato Ordinatório - Fica a parte interessada intimada a providenciar a remessa de ofício que se encontra pronto em Cartório. (conforme Portaria nº 01/2001) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.045.001027-8 - CHURRASCARIA PRESIDENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE (RJ-085328)) X VINICIUS GUIMARAES MAIELO Ato Ordinatório - Fica a parte interessada intimada a providenciar a remessa de ofício que se encontra pronto em Cartório. (conforme Portaria nº 01/2001) \r\n\r\nProc. 2003.045.002381-9 - RESENBINGO DIVERSOES E LANCHONETE LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE (RJ-085328)) X EULALIA APARECIDA DE ALMEIDA WERNECK (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558) Ato Ordinatório - A parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Conforme O.S. 01/2001) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.045.004202-0A - SAMER HOSPITAL - SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA MAGGI PINTO BALIEIRO (RJ-120951)) X CAMILA FLORES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913) Decisão:Em ações indenizatórias o valor do dano pleiteado na petição incial.....Assim, como o autor pleiteou a condenação da parte ré no oagamento de quantia cujo valor foi indicado na petição inicial, este valor deve ser o valor da causa.Posto isso, REJEITO a impugnação ao valor da causa. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Reparaçã cc Ato Ilicito er Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.045.000986-6 - ODIR ALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIRA ABRAHAO KALIL FADEL (RJ-001827)) X TELERJ CELULAR SA (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Digam as partes se ainda há alguma prova a ser produzida, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2005.045.003239-4 - OSCAR ISAURO BACELAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE ANDRADE (RJ-111282)) X PLANETA H VEICULOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ATHAYDE MAYRINK (ES-009450) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ficam as Partes intimadas de que as eventuais intimações para a audiência só serão expedidas mediante preparo. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2005.045.003358-1 - JOSÉ MAURICIO DE BARCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO DE BARCELLOS (RJ-021065)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Considerando que o Autor fez juntar aos autos documentos novos a fls. 451/468, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de cinco dias, na forma do artigo 398 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2005.045.004161-9 - UNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE GERALDI (RJ-107674)) X FABIO CARDOSO MEIRA Ato Ordinatório - A parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Conforme O.S. 01/2001) \r\n\r\nProc. 2007.045.000218-7 - NUCLEOS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOACIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (RJ-139475)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ATIVIDADE NUCLEAR E DAS RADIAÇÕES IONIZANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDNUCLEAR Decisão:1 - Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, transcorrido o prazo, entreguem-se os autos, independente de traslado, na forma do artigo 872 do Código de Processo Civil.2 - Atente o Cartório para que as publicações saiam em nome exclusivamente do procurador constituído, Dr. João Joaquim Martinelli, OAB/RJ 139.475, conforme requerido a fls. 11.3 - Ao autor para que regularize o documento de fls. 12, trazendo aos autos cópia repográfica. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.045.000023-0 - MAURICEA BARROS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCAS NEVES CORDEIRO (RJ-004028), Dr(a). PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (RJ-074095), Dr(a). JESUINO FERREIRA DA SILVA (RJ-036022), Dr(a). OTO VIEIRA DE CARVALHO (RJ-081967), Dr(a). JONAS MASIERO (RJ-001984A)) X MAURICIO CARLOS DE BARROS PEREIRA à peticionária de folha 226 (Adv. Dr.Paulo Cesar Neiva Barcellos, OAB RJ 74095), para recolher custas para diligência de intimação através de oficial de justiça, no prazo de 05 dias, face ter sido devolvida intimação postal, conforme certidão de folha 239. \r\n\r\nProc. 1997.534.002063-5 - ELENITA MARIA DA CAS RACHID E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE (RJ-085328), Dr(a). VILMAR NASCIMENTO SALES (RJ-092039)) X SAULO RACHID (APELANTE) \"às partes. acerca dos ofícios respostas de folhas 252 e 254/266 no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.045.002241-6 - CONCRETO RESITAMIX LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X GECIM CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO Ato Ordinatório - Fica o interessado intimado a retirar em Cartório a Carta Precatória para o devido cumprimento. (Conforme Portaria nº 01/2001). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.045.003989-3 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA (Adv(s). Dr(a). SUELENA SAMPAIO ARIZIO PAIANI DURAO (RJ-129730)) X SILVANO AMARAL JORGE (Adv(s). Dr(a). SAMUEL MOREIRA CARREIRO (RJ-095692) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue Ficam as partes intimadas a recolher as custas para intimação das parte para audiência \r\n\r\nProc. 2005.045.004763-4 - ADEMIR QUIRINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer, cc Reparação de Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.045.002924-5 - VALDETE DA SILVA ANDRE (Adv(s). Dr(a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (RJ-121444)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). JOSUE JORGE BAESSO (RJ-091314), Dr(a). ROGERIO MADUREIRA STEFANO (RJ-063822E) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Autor: retirar ofícios em Cartório. \r\n\r\nObrigação de Fazer, cc Repetição de Indebito e Perdas e Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2004.045.004653-6 - OTTO FERREIRA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO (RJ-082550)) X SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENDE ÁGUAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895) Decisão:Converto o julgamento em diligência.1 - Ao que parece, diversamente do exposto na petição de fls. 119/120, o documento denominado \"controle do consumo d´água\" foi elaborado pelo autor, não por funcionário da ré. Assim, esclareça o autor quem redigiu o documento de fls. 121/124.2 - Sem prejuízo, esclareça a ré se, de fato, a equipe da Resende Águas realizou os trabalhos referidos em fls. 121/124, encaminhando ao Juízo, em caso positivo, o laudo correspondente. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 121/124. Prazo para cumprimento das determinações: 10 dias.Vindo as respostas, dê-se vista à parte contrária para que se manifeste em 10 dias e conclusos. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.045.004009-5 - OLGA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534)) X RITA MOREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI DE SOUSA MENEZES (RJ-084561) \"à parte autora sobrefolhas13/26, no prazo de cinco dias\". \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.045.003393-5 - JOSE RAMOS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X MUNICIPIO DE RESENDE \" à parte autora, em réplica, no prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProc. 2006.045.003983-4 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X MUNICÍPIO DE RESENDE \"à parte autora, para recolher e comprovar nos autos a complementação de custas certificadas, no prazo de cinco dias.\" - (atos do escrivão : R$ 74,45 - conta 702-1, CAARJ R$ 7,44 - conta 0201-4 e tx judiciária R$ 42,59 - conta 0101-6) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.045.006099-3 - JOSE ANTONIO CABRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IGREJA BATISTA FONTE DE AGUA VIVA (Adv(s). Dr(a). LUCAS NEVES CORDEIRO (RJ-004028) Decisão:Ao Executado sobre fls. 179. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.045.005815-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO MARMELLO PINHEIRO Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 16. Assim, Julgo extinto o processo na forma do que dispõe o artigo 269, III do CPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.045.001864-2 - MARIA LEA LOPES (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES (RJ-131416)) X NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A Ato Ordinatório - Ficam os interessados intimados que o processo encontra-se desarquivado em Cartório. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.045.001001-5 - NILZA SIMÕES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895)) X GERALDO OSÓRIO - PROPRIETARIO DO IMOVEL RURAL DA ROD. PRESIDENTE DUTRA KM 297 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277), Dr(a). CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ-105688) Ato Ordinatório - Fica a parte interessada intimada a providenciar a remessa de ofício que se encontra pronto em Cartório. (conforme Portaria nº 01/2001) \r\n\r\nRescisão de Contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2003.045.002012-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DENIS LUIS ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, rescindido o contrato de arrendamento mercantil celebrado entre as partes, tornando definitiva a decisão antecipatória de fls. 32. Condeno o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, devendo ser observada, no caso concreto, a gratuidade de justiça deferida à parte re. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.045.004975-4 - POTENZA LEASING S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUÍZ ARTHUR TAYAR GONÇALVES (SP-152064) Decisão: Decisão1)Oficie-se ao SERASA na forma requerida às fls. 153.2)Após, dê-se baixa e arquive-se, tendo em vista o pedido formulado na primeira parte de fls. 153, e a inércia da parte contrária. (ao autor para retirar o ofício) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.045.001047-7 - ALEX SANDRO DA ROSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). MARCELO TAVARES (RJ-093333) Decisão:Converto o julgamento em diligência.Defiro a prova pericial requerida a fls. 366 e nomeio perito do Juízo o Dr. Erlei de Oliveira Andrade, cujo endereço é conhecido do Cartório, que deverá apresentar proposta de honorários que serão devidos a final pelo vencido, dando-se vista às partes. Não havendo oposição, intime-se o expert para dar início aos trabalhos.Defiro o prazo de 30 dias para entrega do laudo.Faculto às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.Após realizada a perícia, abrirei novo prazo para a apresentação de memoriaisIntimem-se com as cautelas de praxe. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.045.003369-6 - R.A.C.S.N. (Adv(s). Dr(a). ELISIANA FATIMA BARCELOS RODRIGUES (RJ-046780)) X D.P.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA CUNHA RODRIGUES FILHO (RJ-042694) Decisão:Aguarde-se a vinda da resposta do ofício expedido ao Cartório do 2º Ofício.Com a resposta, voltem-me conclusos para designação da audiência. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, cc Repetição de Indebito cc Compensação por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.045.001195-0 - JOAQUIM NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONMEDH SAUDE - ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-115046), Dr(a). FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-100120) Sentença: Cuida-se de Execução fundada na sentença condenatória proferida às fls. 91/93 dos autos. A quantia devida foi depositada às fls. 137, com consequente expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora.Isto posto, reconheço satisfeito o débito e julgo extinto o processo, cvom análise do mérito, nos termos dos artigos 269, I e 794, I ambos dom CPC.Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, promova o cartório as medidas de praxe e arquive-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.045.004574-4 (902-01) - JOAO DA SILVA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE SAVERIO MARIO ARDITO (Adv(s). Dr(a). VILMAR NASCIMENTO SALES (RJ-092039) Despacho:Fls. 183, atenda-se ao Ministério Público. ( a intimação das partes para que se manifestem interesse na produção de provas, justificando-o depoimento pessoal das partes). \r\n\r\nId: 105154"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiz Alves Netto\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.031910-4 - RONALDO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:\"...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu ao pagamento, em favor do Autor, auxílio-acidente, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do salário de contribuição, a contar da cessação do benefício (23/02/2006, fls. 11). Condeno o Réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas, até a data da sentença. Sentença submetida ao duplo grau obrigatório de jurisdição, por força do artigo 10 da Lei 9.469/97.\" \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.106988-1 - CELSO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061)) X BANCO BILBAO VIZCAYA (Adv(s). Dr(a). SÁVIO FELIPPE CAMÕES (RJ-048184) Á PARTE AUTORA P/RECOLHER AS CUSTAS DE BAIXA \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.072618-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Na forma do art.475-B do CPC, acrescido pela lei nº 11.232/05, intime-se o devedor pelo D.O. para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.021701-9 - ARNALDO SANTOS CASQUILHA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICIENTE (Adv(s). Dr(a). DULCE DO SOCORRO DA SILVA MOTA (RJ-063495) Despacho:FLS.265 E SS., AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2005.001.146841-3 - INGLA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X EXCELSIOR COMPANHIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DATA DA PERÍCIA MÉDICA, DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2007, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE PERÍCIAS MÉDICAS, NESTE FÓRUM, SALA 313 DO CORREDOR C. \r\n\r\nProc. 2006.001.031929-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DELTA (Adv(s). Dr(a). AURENICE ROCHA DOS SANTOS (RJ-095941)) X GISELA DANTAS MALAFAIA E OUTRO Sentença:\"...Nestes termos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Exclua-se da pauta de audiências. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.082292-6 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X COPACABANA JOIAS LTDA E OUTROS Despacho:1) VENHA PELO 3º RÉU CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IR NA ÍNTEGRA PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 2) FLS.86- CITE-SE O 2º RÉU CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.097491-0 - ESPOLIO DE WILLY MEYER (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:\"Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. (...) O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.125627-8 - CRELIO FERNANDES DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADIA REGINA DA COSTA (RJ-110845)) X LIBERTY SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por Crélio Fernandes do Carmo e Jovila da Silva Fernandes, em face de Liberty Seguros, para condenar a Ré a pagar à parte Autora indenização correspondente a 40 (quarenta) salários-mínimos, na data da citação, corrigidos monetariamente, a partir desta data (citação), e acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês, também a partir da citação. Condeno a parte Ré nas custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.001417-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON DES PALMIERS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665)) X STELIO HENRIQUE LOPES Decisão:Designo o dia 28/02/07, às 13:15 horas para Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias(...)Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.116705-0 - FERNANDO DA SILVA VARGAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS DIVILAR (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Decisão:1) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO PATRONO DO AUTOR, NO MONTANTE DE R$ 978,29, COM OS ACRÉSCIMOS PROPORCIONAIS; 2) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO PELO VALOR REMANESCENTE, EM NOME DA PARTE OU PROCURADOR COM PODERES AD NEGOTIA, POR INSTRUMENTO PÚBLICO OU INSTRUMENTO PARTICULAR E FIRMA RECONHECIDA; 3) ESCLAREÇA O AUTOR SE CONCEDE QUITAÇÃO AO DÉBITO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA; 4) NADA REQUERIDO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.005538-1 - HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MURILO PROCÓPIO DE CARVALHO (MG-023356)) X JOSE AVELINO MARQUES MONTEIRO Decisão:Designo nova A.C. para o dia 07/03/07, às 13:15 horas. Cite-se por edital. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.053727-2 - TANIA MARIA PINTO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:INDEFIRO O REQUERIMENTO DE CREDICARD, UMA VEZ QUE NÃO PODERIA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO SEU PRÓPRIO RECURSO. SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2006.001.062692-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOVERANO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Decisão:\"...Converto o julgamento em diligência(...) No tocante à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, verifica-se que não há óbice a sua incidência, eis que há evidente prestação de serviços ao Condomínio (central telefônica)(...) Quanto à alegada decadência, esta não incide na hipótese,(...) Para a solução da res in iudicium deducta, defiro a produção de prova documental suplementar e expedição de ofício à Telemar, para que informe onde e desde quando se encontram instaladas as linhas telefônicas descritas na inicial. No mais, esclareçam as partes o documento a fls. 23, eis que a cópia não se encontra em boa qualidade, bem como a letra do funcionário do Réu é ilegível.(...) Observe a parte Ré o dever de proceder com lealdade e boa-fé e de expor os fatos em juízo conforme a verdade(...) Isto posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para exclusão do nome do Condomínio Autor dos cadastros do SERASA e do SPC. Oficie-se.\" (ver na íntegra). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.075757-0 - REGINA LUCIA RAJA GABAGLIA LACERDA (Adv(s). Dr(a). CÁTIA CRISTINA GONÇALVES HORTA (RJ-076262)) X JORGE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JORGE MESQUITA (RJ-054839) Decisão:\"Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. (...) O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.109401-1 - MARCELO SENA CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SENA CASTRO (RJ-025974)) X LUCIA HELENA REPRESENTACOES E LIVRARIA LTDA), Fiador: NOELI MAGALHÃES MESQUITA Decisão:\"...O pedido de despejo não deve prosseguir por falta de interesse processual, vez que a Ré desocupou o imóvel objeto da lide, tendo sido o Autor imitido na posse, conforme consta a fls. 38. Assim, prossiga-se somente em relação à cobrança. Inclua-se a fiadora no pólo passivo. Anote-se onde couber. Após, cite-se conforme requerido pela parte Autora.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.003111-2 - IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)) X LIMITED AUTO CENTER LTDA Despacho:VENHA O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA CERTIDÃO ( O AUTOR DEVERÁ COMPLEMENTAR AS CUSTAS. O CAMPO 40 DEVERÁ SER COMPLEMENTADO EM MAIS R$ 150,45; A TAXA JUDICIÁRIA COMPLEMENTADA EM MAIS R$ 381,03 E O CAMPO 47 COM O RECOLHIMENTO DE 5% SOBRE OS VALORES DOS CAMPOS 41 E 43). REGULARIZADO O RECOLHIMENTO, CITE-SE A PARTE CONTRÁRIA, DANDO-SE CIÊNCIA AOS FIADORES, SUBLOCATÁRIOS, PORVENTURA EXISTENTES, E AINDA AOS EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL, OBJETO DA PRESENTE. EM CASO DE PURGA DE MORA, DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.62, INCISO II E ALÍNEAS, DA LEI Nº 8.345/91 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.162402-5 - SERGIO MARCOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA Despacho:ADEQUE-SE A INICIAL , OBSERVADA A CERTIDÃO ( NÃO FOI ATRIBUÍDO VALOR Á CAUSA; NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NEM PEDIDO DE JG). \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.099512-0 - ANTONIO BENTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X SANDRA REGINA CARDOSO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:NÃO HÁ QUALQUER PRAZO AO SER DEVOLVIDO AO EMBARGANTE, UMA VEZ QUE JÁ TRAMITADA EM JULGADO A SENTENÇA PROFERIDA.ASSIM, CUMPRA-SE FLS. 30 \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2002.001.024705-4 - BANCO GUANABARA S/A (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)) X ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA (RJ-008627) Decisão:PROCEDA-SE Á INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR, NA FORMA DO REQUERIMENTO A FLS.784, DEVENDO OS LIVROS SEREM ENTREGUES EM CARTÓRIO EM 05 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E À IMPOSIÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, ALÉM DE SE CONSIDERAR DESOBEDIÊNCIA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.138242-1 - FAST ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE EISENBERG (RJ-041384) Sentença:\"...Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.050541-2 - POLICLINICA VETERINARIA YPIRANGA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165)) X CRISTIANA ROCHA MAFFRA Despacho:Junte-se. Ao Credor. \r\n\r\nProc. 2006.001.119716-0 - SONIA MARIA LAGE PESSOA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDISON VILAR FERREIRA LAGE (RJ-062284)) X MANUEL FERREIRA VALENTE E OUTRO Sentença:\"...Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.127507-8 - PEDRO CASCARDO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA BARBOSA SARMENTO (RJ-072189)) X RICARDO DUNSHEE DE ABRANCHES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FLEXA RIBEIRO (RJ-078584) Decisão:1) NÃO É POSSÍVEL PROFERIR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ( DE MÉRITO) EM EXECUÇÃO; 2) SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO; 3) FINDO O PRAZO, INFORME O EXEQUENTE ACERCA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.100234-9 (17365) - WATILA DOS ANJOS SERAFIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670)) X TOURING CLUB DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471) Decisão:1) NÃO EXISTE BLOQUEIO MENSAL. ESTE É IMEDIATO. 2) OFICIE-SE À CEF PARA QUE TRANSFIRA O VALOR BLOQUEADO AO BANCO DO BRASIL, Á DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 1999.001.086702-9 - JULIA ISKIN (Adv(s). Dr(a). RAFAELA FARONI GANEM (RJ-089244)) X DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) A PARTE RÉ PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA CF.CERTIDÃO ( FALTA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA . CAMPO: 30 - 340306966-3, CAMPO 43: R$ 9,60, CAMPO 32- MESMO CÓDIGO DO CAMPO 31, CAMPO 45: R$ 1,92, CAMPO 49: VALOR TOTAL) \r\n\r\nProc. 1999.001.145797-2 - MARIA DE FATIMA AMARAL PESTANA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X HANGAR VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157) Decisão:INDEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO, UMA VEZ QUE A LIMINAR FOI REVOGADA. PROSSIGA-SE. \r\n\r\nProc. 1999.001.145797-2 - MARIA DE FATIMA AMARAL PESTANA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X HANGAR VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157) Decisão:Tendo em vista a aplicação imediata da norma processual e estando os Executados informados da data do leilão para os dias 26/01/07, às 13:15h e 2º leilão em 07/02/07, no mesmo horário, desnecessária a intimação pessoal, na forma do § 5º do art. 685, CPC, observada a certidão da Sra. Oficiala de Justiça. \r\n\r\nProc. 2000.001.064521-3 - PATRICIA CHRISTIAN RAMOS VILLA SECCA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (RJ-065068)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959), Dr(a). JULIO ALENCASTRO VEIGA FILHO (GO-000647) Despacho:Junte-se. Ao Credor. \r\n\r\nProc. 2000.001.113269-2 - ASSOCIACAO GREENWOOD PARK (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X RUBENS RONCHI FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964) Decisão:DEFIRO A PENHORA. LAVRE-SE TERMO. OFICIE-SE AO R.I. I-SE POR D.O. OS DEVEDORES, CASO TENHAM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.035070-9 - ROSILENE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO (RJ-072277)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229) Despacho:1) FLS. 272. NÃO HÁ COMO SE DEFERIR O REQUERIMENTO DA AUTORA, A UMA POSTO QUE SEQUER COMPROVA A NEGATIVAÇÃO, A DUAS, E PRINCIPALMENTE, POSTO QUE TRATA-SE DE PROCESSO FINDO, NÃO SENDO POSSÍVEL A ANÁLISE DE NOVO PEDIDO. 2) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO PERITO. APÓS, CERTIFICADO QUANTO AO CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2002.001.130509-8 - AFONSO PARAMES FORTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X CLAUDIA MARIA DE ARAUJO PECANHA (Adv(s). Dr(a). AMARILDO BARROS AMARAL (RJ-097650) Decisão:1) FLS.184- NÃO FOSSE A INTEMPESTIVIDADE DA PETIÇÃO, FATO É QUE O QUE SE DENOMINA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NÃO TRAZ QUALQUER FUNDAMENTO. ASSIM, INDEFIRO LIMINARMENTE O REQUERIMENTO A FLS. 184, SEJA PELA SUA INTEMPESTIVIDADE, SEJA PELA SUA INCONSISTÊNCIA JURÍDICA. 2) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO PATRONO DO AUTOR O MONTANTE DE R$ 537,30 COM OS ACRÉSCIMOS PROPORCIONAIS; 3) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM NOME DA PARTE OU PROCURADOR COM PODERES AD NEGOTIA, POR INSTRUMENTO PÚBLICO OU INSTRUMENTO PARTICULAR E FIRMA RECONHECIDA PELO REMANESCENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.054475-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X DISTRIBUIDORA 3A DA TIJUCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO (RJ-103795) Despacho:Junte-se. Ao Credor. \r\n\r\nProc. 2003.001.096885-9 - ERIKA SIMOES SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Decisão:PROCEDA-SE Á PENHORA \"PORTAS A DENTRO\" \r\n\r\nProc. 2004.001.078852-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DO HERVAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X WLADIMIR DESIDERIO BANDEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SABRINA DE QUEIROZ ALVES (RJ-125648) Decisão:1) DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE OS EMBARGOS EM APENSO;2) NÃO HÁ COMO SE HOMOLOGAR O ACORDO, UMA VEZ QUE JÁ HÁ SENTENÇA VÁLIDA NESTES AUTOS; 3) ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, QUANDO SERÁ EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,III, CPC. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.073612-8A - TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672)) X ANTONIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANA MARIA PEREIRA MONTEIRO (RJ-118465) Sentença:\"...Pelo exposto, REJEITO a presente impugnação à gratuidade, condenando a parte Impugnante ao pagamento das custas do incidente e dos honorários advocatícios da parte Impugnada, que arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais).\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Desconstituição de Débito \r\n\r\nProc. 2007.001.004329-1 - LUZIA CASTRICINI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER (RJ-136252)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:VENHAM CÓPIAS DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IR PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.111309-0 - SERGIO LUIZ COTROFE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY PINTO DE MEDEIROS (RJ-005019)) X CALCADOS BEIRA RIO S/A (Adv(s). Dr(a). ZELI BENEDETTO-OAB-18532 (RJ-018532) Despacho:DEFIRO VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2002.001.069388-1 - ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID FREITAS LEVY (RJ-093598)) X BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146) Á PARTE RÉ S/GUIA DE DEPÓSITO DE FLS. 409/411 \r\n\r\nProc. 2003.001.002651-9 - SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBINO PEREIRA NETO (RJ-100262)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Sentença:\"...Diante do exposto, JULGO EXTINTOS os processos em epígrafe, sem exame de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a liminar deferida a fls. 23 dos autos da Cautelar. Oficie-se ao 1º Ofício de Protesto de Títulos, ao 7º Ofício de Registro de Distribuição e ao SERASA. Custas pela parte Autora. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.100898-9 - ZENILTO DOS SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). CRISPIM JOSÉ DOS SANTOS (RJ-082107)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:\"...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.021705-6 - JOSE EUDES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BARBOSA DINIZ (RJ-091507)) X COOPERATIVA OURO TAXI LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583), Dr(a). SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS (RJ-100718) Despacho:COMPROVE O RÉU EM 05 DIAS O PROTOCOLO DO OFÍCIO RETIRADO EM 17/11/06, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.047308-7 - MARCO ANTONIO FREIRE ALLEMAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRLAN SOARES DA SILVA (RJ-093716)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:1) Recebo os embargos de declaração, (...) Acolho-os,(...), para, suprindo a omissão, (...) JULGO PROCEDENTE EM MAIOR PARTE o pedido proposto (...), para condenar o Réu a pagar à parte Autora: 1) indenização a título de danos morais, em valor equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos para cada Autor, na data da sentença, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do Enunciado nº 23 do E. TJRJ, e acrescidos de juros de mora a contar da citação; 2) indenização por danos materiais, concernentes na devolução dos valores constantes nos comprovantes a fls. 30/46C, corrigidos monetariamente a partir do desembolso e acrescidos de juros de mora a contar da citação. A conversão para moeda nacional se dará na data do desembolso, devendo ser considerado, ainda, o limite do pedido, de R$ 1.844,04. (...) 2) Fls. 112/122: Deixo de receber o recurso interposto pelo Réu, neste momento, diante do acolhimento dos Embargos de Declaração interpostos pela parte Autora...(ver na íntegra \r\n\r\nProc. 2006.001.051018-7 - RALAMAR ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:AO CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.135881-6 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506)) X BRASIL TELECOM S A Despacho:ADEQUE-SE O RITO AO VALOR DA CAUSA. \r\n\r\nProc. 2007.001.003968-8 - NEY SERGIO COELHO FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509)) X FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Despacho:ADEQUE-SE O RITO AO VALOR DA CAUSA \r\n\r\nIndenizatória, P/ACIDENTE DE TRÂNSITO \r\n\r\nProc. 2000.001.069035-8 - MAXIMINIANO SABINO RIBEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859)) X FABRICA DE GELO THIGO LTDA Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PERÍODO DE 90 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.078246-0 - LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO QUINTAN VALLE (RJ-105818)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM MAIOR PARTE o pedido proposto por Luciano Inácio Barboza de Melo, em face de Corrfaplan Empreendimentos e Participações, para: 1) Declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; 2) Condenar a parte Ré a restituir ao Autor o montante comprovadamente pago, corrigido monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora a contar da citação, excetuando-se o valor de R$ 10.000,00 pagos a título de sinal pelo imóvel escolhido; 3) Condenar o Réu a indenizar o Autor, a título de danos morais, em valor equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos, na data da sentença, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do Enunciado nº 23 do E. TJRJ e acrescidos de juros de mora a contar da citação. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a parte Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.057671-0 - MARCO AURELIO CUNHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, V, do CPC. Condeno o Autor nas custas e honorários advocatícios, fixando-se estes em R$ 2.000,00 (três mil reais), na forma do disposto no artigo 20, parágrafo 4o do Código de Processo Civil, suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida. Condeno ainda o Autor ao pagamento, em favor do Réu, do equivalente a 10% sobre o valor da causa, em razão do reconhecimento da litigância de má-fé, sendo certo que referida condenação não está abrangida pela gratuidade de justiça. Condeno também o Autor ao pagamento do equivalente a 1% sobre o valor da causa, em favor dos cofres públicos, em razão do ato atentatório à dignidade da justiça, condenação esta também não abarcada pela gratuidade de justiça. Em razão da conduta do patrono do Autor, extraia-se ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.073612-8 - ANTONIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANA MARIA PEREIRA MONTEIRO (RJ-118465)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as,...também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou...se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.102021-0 - MARIA GORETH GODNHOFR (Adv(s). Dr(a). ERIVECIO MENDONÇA (RJ-038933)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE SOCIOS DO CLUBE DOS SUBTENENTES DO EXERCITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BEZERRA DE MELO (RJ-083557) Decisão:DEFIRO JG Á PARTE RÉ, ANTE OS DOCUMENTOS JUNTADOS. EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.002725-0 - KATIA MARIA ISAQUIEL DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824)) X MARCELO TEIXEIRA DE MORAES E OUTROS Decisão:ADEQUE-SE A INICIAL AOS TERMOS DO AT.10 DO CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.006147-5 - HAROLDO GENTIL RIBEIRO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROGEL ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA (RJ-129560)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI Decisão:1) Regularize o Autor o recolhimento da taxa judiciária, na forma da certidão supra.(...) Isto posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para determinar à Ré que arque com os custos dos materiais necessários ao procedimento cirúrgico denominado vídeo-laparoscopia, indicado para o Autor pelo cirurgião Dr. Fernando Antônio F. de Souza, incluindo-se a pinça \"Endo Baby Cook\", na data por ele designada, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de eventual recusa configurar, em tese, ilícito penal.Expeça-se mandado de intimação da empresa Ré para cumprimento da antecipação de tutela ora deferida. Anote-se a prioridade na tramitação do presente feito, em razão da idade do Autor. 3) Adeque-se o rito ao valor da causa, na forma do artigo 275, I do CPC, sob pena de indeferimento da inicial e revogação da antecipação da tutela ora deferida.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Rescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.001574-0 - VERA PACHECO SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA (RJ-113232)) X MAISON CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA Despacho:VENHAM CÓPIAS DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IR PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA \r\n\r\nObrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.004113-0 - JUCIARA DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (RJ-134954)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:DEFIRO JG. INDEFIRO TODOS OS PEDIDOS CONSTANTES COMO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, UMA VEZ QUE FOI A AUTORA QUEM PRETENDEU A MINUTAGEM E, AS CONSEQUENCIAS POSTERIORES DERIVARAM DE SEU PRÓPRIO REQUERIMENTO. CITE-SE \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.024791-5 - MARINA LOPES BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). DENISE VASCONCELLOS JATOBÁ (RJ-063732)) X CARLOS HENRIQUE PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS TÚLIO CORCINI CORRÊA (RJ-116334) Despacho:Junte-se. Ao Credor. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.151519-3 - CELSO BARREIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ITAU PERSONNALITE Decisão:Recebo a emenda à inicial. Oficie-se ao Distribuidor, para exclusão de Visa Cartões de Crédito. Designo o dia 28/02/07, às 13:45 horas para Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias(...)Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.002237-8 - GLEICE DE CÁSSIA DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). YUBIRAJARA CORREA FILHO (RJ-069539)) X BANCO IATÚ S/A Decisão:Defiro JG. A antecipação dos efeitos da tutela será analisada após a vinda da resposta, uma vez que a tese autoral não autoriza, neste momento, concluir pela verossimilhança do direito. Designo o dia 28/02/07, às 13:30 horas para Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias(...)Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.002519-7 - FERNANDO MATOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO FININVEST S A Despacho:VENHAM CÓPIAS DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IR PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.121516-6 - MARLIA CRISTINA DIAS BAER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SILVA DA IGREJA (RJ-112481)) X BANTO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) A PARTE RÉ P/RECOLHER R$ 428,50, DE DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA \r\n\r\nProc. 2005.001.142501-3 - AGATA DOS SANTOS AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PENNA DOS PASSOS MIRANDA (RJ-022397)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MURURE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414), Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as,...também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou...se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2005.001.162375-3 - MARIA APARECIDA DA COSTA MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido proposto por Maria Aparecida da Costa Madureira em face de Unibanco AIG Seguros, para condenar a Ré a pagar à parte Autora a indenização correspondente a 40 (quarenta) salários-mínimos, na data da citação, corrigidos monetariamente, a partir desta data (citação), e acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês, também a partir da citação. Custas pro rata e honorários a serem arcados por cada parte, face à sucumbência recíproca.\" \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.015624-3 - SISTER BOY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615) AO RÉU SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2005.001.036768-6 - LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO QUINTAN VALLE (RJ-105818)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Despacho:Trata-se de feito extinto e já com baixa no distribuidor. Assim, nada a prover. Ao arquivo. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2002.001.149813-7 - SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBINO PEREIRA NETO (RJ-100262)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Sentença:\"...Diante do exposto, JULGO EXTINTOS os processos em epígrafe, sem exame de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a liminar deferida a fls. 23 dos autos da Cautelar. Oficie-se ao 1º Ofício de Protesto de Títulos, ao 7º Ofício de Registro de Distribuição e ao SERASA. Custas pela parte Autora. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.001.008143-3 - ANIBAL MONTEIRO BARREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338), Dr(a). ALEXANDRE SERVINO ASSED (RJ-108868)) X MANOEL FERNANDES DA COSTA E OUTROS Decisão:Designo AIJ, atendendo requerimento do MP a fls. 270, para o dia 20/03/07, às 16:00 horas. I-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2006.001.137074-9 - EDIMOR PINTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR (RJ-000830)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL E OUTROS) Despacho:AO ANALISAR O PRESENTE FEITO VERIFICO QUE NÃO FOI JUNTADA CÓPIA DA DECISÃO DO TJ, O QUE ORA JUNTO. COM EFEITO, VERIFICA-SE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMADO PELO AUTOR NÃO FOI SOMENTE POR NÃO RECONHECER ANIMUS DOMINI QUE FOI AO PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE, MAS SIM, POR SE RECONHECER QUE TRATA-SE DE BEM PÚBLICO, QUE NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO NÃO ESTÃO SUJEITOS AO USUCAPIÃO. ASSIM, ESCLAREÇA O AUTOR. \r\n\r\nId: 105785"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rogerio Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.045.003627-4 - J.Q.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JERONIMO NUNES DE MELO (RJ-131173)) X J.A. (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169) Despacho:1 - Fls. 51 - Atenda-se à cota ministerial. Prazo: cinco dias.2 - Após, ao MP e conclusos. \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Litigioso \r\n\r\nProc. 2002.045.005817-0 - A.F.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559) Sentença:Posto isso, considerando preenchido o requisito legal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL Aécio da Fonseca Ribeiro e Hercília Maria Assis Lopes de Souza. Em conseqüência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no disposto no art. 269, I do CPC.Despesas processuais pela ré. Honorários pela ré, os quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais).P.R.I.Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 31 da Lei 3.350/99, no que couber. Inexistindo despesas processuais pendentes, expeçam-se os atos necessários. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.045.003723-0 - P.C.A. E OUTRO, Procurador: A.A.A. (Adv(s). Dr(a). VILMAR NASCIMENTO SALES (RJ-092039) Sentença:Isto posto, considerando que estão preenchidos os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, homologando as cláusulas de fls. 02/04 e julgando extinto o processo, certo que a requerente voltara a usar o nome de solteira.Sem despesas processuais, haja vista a gratuidade de justiça deferida em fls. 38.P.R.I.Após o trânsito em julgado, expedidos os atos necessários, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.045.004125-7 - CLAUDIO PIMENTEL TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA (RJ-118763) Sentença:Posto isso, considerando que estão preenchidos os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, homologando as cláusulas de fls. 02/04 e 25 e julgando extinto o processo.Custas, \"ex lege\". Sem honorários. P.R.I.Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 31 da Lei 3.350/99, no que couber. Inexistindo pendência, expeçam-se os atos necessários. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.045.001644-1 - D.A.R.S.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JURACI MIGUEL DOS ANJOS (RJ-087166)) X C.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Designo audiência especial para o dia 14/02/2007, às 13:20 horas. Intimem-se todos. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.045.000145-4 - M.V.I.M. (Adv(s). Dr(a). VILMAR NASCIMENTO SALES (RJ-092039)) X E.C.M. Despacho: Designo audiência especial para o dia 14/02/2007, às 13:40 horas. Intimem-se todos, inclusive o MP. \r\n\r\nProc. 2006.045.003367-4 - J.P.O.L. (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA CUNHA RODRIGUES FILHO (RJ-042694)) X J.P.L. (Adv(s). Dr(a). LEVI FELISBERTO DA SILVA (RJ-061858) \" À exeqüente, sobre justificativa, de fl 31/48.\" \r\n\r\nMeação de Bens \r\n\r\nProc. 2002.045.001325-3 - M.F.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE STORTE (RJ-042729)) X D.A.A. (Adv(s). Dr(a). VALDECI GUIMARAES RODRIGUES (RJ-107896) Sentença:\" Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação originária, o que faço com fulcro no art. 269, I, do CPC. De outro lado, JULGO EXTINTA a ação reconvencional, na forma do art. 267, VI, do CP. ...\" \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2006.045.000077-2 - M.L.V. (Adv(s). Dr(a). NILZA DE MAGALHAES MARTINI (RJ-032715) Sentença:Posto isso, ACOLHO O PEDIDO e determino a retificação do registro de nascimento do requerente para que passe a constar seu nome correto, qual seja, LEONARDO JUNIOR DA SILVA CANUTO.Sem despesas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.P.R.I.Após o trânsito em julgado, expedidos os atos necessários, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1999.534.002343-4 (12329) - J.L.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAIDE ALVES DA SILVA (RJ-094023) \" Ao requerente para que recolha a importância de R$ 3,49, no campo 39, conta nº 0711-2, para expedição de ofício À CEF.\" \r\n\r\nProc. 2004.045.000649-6 - FLAVIO RODOLFO COLLISTET DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA DE MAGALHAES MARTINI (RJ-032715) \" Aos requerentes, sobre planilha de cálculo, de fl.62/6.\" \r\n\r\nProc. 2004.045.005300-0 - CRISTINA CILEI DA SILVA LUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913) \" Aos requerentes, sobre ofìcios de 56/57.\" \r\n\r\nProc. 2006.045.003911-1 - M.F.A.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERCIO DOS REIS CORREA (RJ-093235) Sentença:Isto posto, considerando que estão preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 para que sejam produzidos seus efeitos legais, e DECRETO A SEPARAÇÃO do casal requerente, julgando extinto o processo, certo que a requerente voltará a usar o nome de solteira.Sem despesas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (fls. 19).P.R.I.Após o trânsito em julgado, expedidos os atos necessários, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.045.005247-4 - A.P.O.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERCIO DOS REIS CORREA (RJ-093235) Sentença:Isto posto, considerando que estão preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 para que sejam produzidos seus efeitos legais, e DECRETO A SEPARAÇÃO do casal requerente, julgando extinto o processo, certo que a requerente voltará a usar o nome de solteira.Sem despesas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (fls. 18).P.R.I.Após o trânsito em julgado, expedidos os atos necessários, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nGuarda, c/ Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2005.045.002730-1 - S.L.P.O., E.S.S. (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (RJ-105746), Dr(a). MARCIO PRADO DE CARVALHO (RJ-049093)) X S.P.O.S. (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913) À parte autora para que efetue o recolhimento no cmapo 37 do valor de R$ 48,96. atos dos oficias de justiça; campo 42, R$ 4,96 da CAARJ; e, no campo 49, o valor total R$ 53,85, relativo à intimação da audiência determinada à fl. 74 \r\n\r\nNegatória de Paternidade \r\n\r\nProc. 2000.045.002120-8 (14775) - A.F.T. (Adv(s). Dr(a). VANIA XAVIER PINTO (RJ-091949)) X M.A.M. (Adv(s). Dr(a). TERESINHA DE FREITAS SEBASTIAO (RJ-069573)), G.M.S.T.) À parte autora para que efetue o recolhimento de custas remanescentes conforme se segue: no campo 37, o valor de R$ 61,20 realtivo aos atos dos oficiais de justiça; no campo 42 realtivo à CAARJ, o valor de R$ 6,12 e, no campo 49 o valor total de R$ 67,32. \r\n\r\nId: 105155"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Felipe Pinelli Pedalino Costa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jose Maria Reis Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.045.002759-5 - D.M.M. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X L.M. \"À parte autora sobre fl. 31\" (Portaria 08/05) \r\n\r\nProc. 2006.045.004027-7 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X O.T.S. (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)), R.C.S.), R.F.C.S. Sentença:Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2006 (fls. 17/18), nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil.Traslade-se cópia da assentada da audiência de conciliação (fls. 17/18), da manifestação da Defensoria Pública (fl. 21) e do Ministério Público (fl. 21, verso) acostadas nos autos deste processo, para os autos do processo nº 2006.045.004026-5.Diligencie o cartório para o correto cumprimento desta sentença, expedindo os mandados pertinentes. Custas pro rata, observada a gratuidade de justiça já deferida aos autores e que ora defiro também ao réu.Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. Resende, 06/12/2006. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.045.005960-2 - L.S.S., D.B.S.S., Y.G.S.S. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RIBEIRO (RJ-057378) \"À parte autora sobre fl. 30\" (Portaria nº 08/05) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.045.000059-2 - L.C.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA SILVA (RJ-097349) Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.2- Apensem-se aos autos da Separação.3- Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.045.003065-8 - C.V.P. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-091044)) X E.A.F.R.P. Decisão:Suspendo o presente feito até decisão final da ação de alimentos proposta pela ré em face do autor, nos autos do processo nº 2006.045.000591-5, que tramita pelo Juízo da 1ª Vara de Família desta Comarca. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.045.001861-3 (3949) - D.S.G.M. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA REYMAO (RJ-123444)) X S.N.M. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI (ES-008303), Dr(a). CLAUDIA FERREIRA GARCIA (ES-010567) \"Ao exequente\". \r\n\r\nProc. 2002.045.005633-1 - D.O.S. (Adv(s). Dr(a). MARVITA SILVA DE SOUZA (RJ-129157)) X A.F.S. (Adv(s). Dr(a). HELDER DE ALMEIDA LEAL (RJ-055843) Despacho:Com razão o Ministério Público, o alvará pleiteado já foi expedido (fl. 201). Intime-se a parte exequente para dizer se o débito objeto da presente execução foi integralmente pago, ou, em caso negativo, requerer o que for cabível. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.045.003340-2 - G.N.S., W.L.S., A.J.N.S., R.N.S. (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913)) X A.L.N.S. (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982) \"À parte exequente sobre fl. 122vº\" (Portaria 08/05) \r\n\r\nProc. 2006.045.003843-0 - D.R.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.T.S. (Adv(s). Dr(a). SIMONE TAVARES SEIXAS (RJ-113367) Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.045.001258-0 - M.V.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.R.S.B. (Adv(s). Dr(a). WADY DAHER- (MG-033853) Exame de DNA designado para o dia 09/04/2007 às 11:00 horas. , devendo as partes comparecerem no Fórum da comarca de Volta Redonda/RJ, situado na Rua Desembargador Ellys Hermydio Figueira, nº 194 - Aterrado - Volta Redonda/RJ, munidas de documento de identidade a fim de proceder à necessária coleta de material, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE JEJUM. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c anulatoria de reg.nasc.e alimentos \r\n\r\nProc. 2002.045.002278-3 - R.S.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X W.P.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CE DEFENSORIA PÚBLICA (DP-000001), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA MATOS (RJ-086477) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela autora na petição inicial, pelo que declaro que esta é filha de Waldomiro Pacheco Mello, devendo ser desconstituído o seu registro de nascimento originário e ser lavrado outro, contendo o nome de seu pai e dos seus avós paternos, nos termos supra. A Autora passará a se chamar: Roselene da Silva Mello. Condeno o primeiro réu a pagar alimentos à autora no montante equivalente a 100% (cem por cento) do salário mínimo, de 30 de julho de 2002 até 11 de janeiro de 2003, período em que esta se encontrava sob seu poder familiar. Condeno os réus ao pagamento das custas judiciais e dos honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da causa - posto que a autora decaiu de parte mínima do pedido, cuja exigibilidade fica suspensa em função da gratuidade de justiça que lhes foi deferida. P.R.I. \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2001.045.003729-2 (4634) - T.C.A.F. (Adv(s). Dr(a). NERILTON MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-070736)) X G.C.A.F.), G.C.A.F.), G.C.A.F.) F.S.F. (Adv(s). Dr(a). ANVALGLEBER SOUZA LINHARES (RJ-104152) \"Ao requerente pelo prazo de 05 dias\" (Portaria nº 08/05) \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.045.000541-1 - L.S.N. (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGNO MARTINELLI MARINHO (RJ-095618)) X C.A.C.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO MOTTA (RJ-005173D) Decisão:Pelo MM. Dr. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Considerando o teor da certidão de fl. 80, intime-se a autora, pessoalmente, para atualizar o seu endereço e dar andamento ao processo, sob pena de extinção, na forma do art. 267, § 1º do CPC. Sem prejuízo, publique-se no Diário Oficial o teor da presente decisão, observado o nome do advogado da parte autora. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2003.045.005112-8 - S.F.C.F. X M.F.P. (Adv(s). Dr(a). ALBENES DA CRUZ (RJ-042790) \"Cumpra-se o V. Acórdão\". \r\n\r\nRedução de Alimentos, cc Modificação de Clausula \r\n\r\nProc. 2006.045.005957-2 - L.S.O. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472)) X S.D.O. Nos termos da portaria do juízo: \" à parte autora sobre fls. 21/22\". \r\n\r\nRegulamentação de Visita, e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.045.005539-6 - C.R.E. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE OLIVEIRA THOMAZINI (RJ-125516), Dr(a). JOSE HENRIQUE STORTE (RJ-042729)) X G.P.A.), J.E.A. (Adv(s). Dr(a). ALEX DE ARAUJO PIMENTA (RJ-122155) \"Em réplica\" (Portaria nº 08/05) \r\n\r\nRepresentação Sócio-educativa, art. 150, parágrafo 1º do CPC \r\n\r\nProc. 2006.045.002834-4 -, (Adv(s). Dr(a). HELDER DE ALMEIDA LEAL (RJ-055843) \"Ao representado em alegações finais\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.045.003167-7 - M.A.S.D. (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE STORTE (RJ-042729)) X E.A.D. (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO (RJ-082550) Decisão:Designo nova audiência de conciliação perante o JIC para o dia 12/02/07, às 14:00h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.045.003167-7 - M.A.S.D. (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE STORTE (RJ-042729)) X E.A.D. (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO (RJ-082550) Nos termos da portaria do juízo: \"à parte autora para recolhimento das custas da audiência designada, assim como o valor de R$ 20,98 referente a audiência anteriormente realizada.\" \r\n\r\nProc. 2006.045.005959-6 - J.T. (Adv(s). Dr(a). WADY DAHER- (MG-033853)) X R.H.J.T.) \"Em réplica\" (Portaria nº 08/05) \r\n\r\nId: 105157"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Isabel Teresa Pinto Coelho \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Cleusa Diniz de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 2001.045.005262-1 - MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576)) X MUNIR SIMAO Sentença:de fls. 47: \"... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. § Intime-se o executado para o pagamento das custas. § Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, atentando-se para o disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350.\" \r\n\r\nProc. 2003.045.002242-6 - MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576)) X JOSE CLEMENTINO MOREIRA Sentença:de fls. 94: \"... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. § Intime-se o executado para o pagamento das custas. § Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, atentando-se para o disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350.\" \r\n\r\nProc. 2003.045.002308-0 - MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414), Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576)) X LUZIA COELHO EUGÊNIO Sentença:de fls. 70: \"... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. § Intime-se o executado para o pagamento das custas. § Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, atentando-se para o disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350.\" \r\n\r\nProc. 2003.045.003524-0 - MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576)) X MARCOS FARIA Sentença:de fls. 36: \"... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. § Intime-se o executado para o pagamento das custas. § Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, atentando-se para o disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350.\" \r\n\r\nProc. 2003.045.004242-5 - MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414), Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576)) X ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA FERREIRA MIRANDA Sentença:de fls. 69: \"... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. § Intime-se o executado para o pagamento das custas. § Transitada em julgado, ..., dê-se baixa e arquive-se, atentando-se para o disposto no art. 31 da Lei Estadual 3350.\" \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2004.045.005194-5 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RESENDE - ESAMUR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895)) X ALIOMAR BALIEIRO DINIZ Sentença:de fls. 49: \" Ante o que consta de fls. 45/47, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos exatos termos em que restou vazado e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, inciso II do C.P.C. § Custas ex lege. § Transitada em julgado e observada as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. § PRI.\" \r\n\r\nProc. 2006.045.001360-2 - MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576)) X JOSE LUCIO DA SILVA ME Sentença:de fls. 28: \"... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. § Intime-se o executado para o pagamento das custas. § Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, atentando-se para o disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350.\" \r\n\r\nProc. 2006.045.001464-3 - MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576)) X ANA LUCIA ALEXANDRINA DOS SANTOS COSTA) Sentença:de fls. 24: \"... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. § Intime-se o executado para o pagamento das custas. § Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, atentando-se para o disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350.\" \r\n\r\nId: 105156"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Resende\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Luiz Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Adail Dyonísio da Silveira\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.829.003062-7 - Roseli Ferreira Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tereza da Glória Roque Lage - OAB RJ117918). X Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp. Despacho de fls. 72 v: \"Expeça-se mandado de pagamento, dizendo o credor se dá quitação em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nQuebra Outras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.829.001625-6 - Leonardo Soares Quirino da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael Maia Rangel - OAB RJ108122). X Globex Utilidades S. a. Despacho de fls. 54 v: \"1. Ante o teor da informação no anverso, expeça-se mandado de pagamento no valor restante...\" (R$ 500,00) \r\n\r\nId: 104582"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cristina Sodre Chaves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcordo de Guarda, Alimentos e Visistação \r\n\r\nProc. 1998.050.000368-2 (3403/98) - C.A.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), M.A.S.T. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 3º, inc.VIII, da Portaria nº 007/03, pratiquei o seguinte ato ordinatório: DESARQUIVE-SE, DANDO-SE VISTA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, REARQUIVE-SE. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.050.010212-4 (7719/02) - W.P.P.R.P.M.V.B.P. (Adv(s). Dr(a). MAFRAN LOPES RIBEIRO (RJ-041769)) X D.S.P. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 3º, inc.VIII, da Portaria nº 007/03, pratiquei o seguinte ato ordinatório: DESARQUIVE-SE, DANDO-SE VISTA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, REARQUIVE-SE. \r\n\r\nDissolução de União Estável, c/ Partilha do Patrimônio Comum \r\n\r\nProc. 2002.050.000566-0 (7950/02) - L.C.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.C. (Adv(s). Dr(a). ELANIR MARINHO MAGALHAES (RJ-054580) Despacho:CUMPRA-SE, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO DE FL. 232. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2000.050.000530-8 (5865/00) - A.J.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DA SILVA MIGUEL RIBEIRO (RJ-086906) Certifico e dou fé que, nos termos do art. 3º, inc. VIII, da Portaria nº 007/03, pratiquei o seguinte ato ordinatório: DESARQUIVE-SE, DANDO-SE VISTA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, REARQUIVE-SE. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.050.000089-5A - J.R.B. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OSWALDO RIBEIRO DA SILVA (RJ-002327C)) X M.T.C.B. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659) Despacho:Digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 1992.050.000016-3 (2573/92) - M.T.C.B. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659)) X J.R.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:... DIGAM AS PARTES E O MP. \r\n\r\nProc. 2003.050.001334-8 - E.F.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FERREIRA RABELLO (RJ-043643)) X N.L.F. (Adv(s). Dr(a). DELZIRA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA (RJ-074793) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.050.002089-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.A.R.F. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659)), G.N.F. Despacho:Designo audiência especial para o dia 13.03.2007, às 15:00h \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.050.000751-1 - O.R. E OUTRO, L.O.R., L.O.R. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FREITAS LIMA (RJ-045396)) X M.S.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao MP. Após, dê-se-lhe vista. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.050.000400-3 - A.G.M. (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA GOUVEA LEITE MIGUEL (RJ-065627)) X N.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-055275) Despacho:1) NADA A PROVER. 2) FL. 56 -VENHA PELAS VIAS PRÓPRIAS. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.050.000497-4A - D.S.O. (Adv(s). Dr(a). JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA (RJ-113746), Dr(a). LUCIANE PEREIRA DA SILVA (RJ-141687E)) X C.S.O. (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA GOUVEA LEITE MIGUEL (RJ-065627) Despacho:Este feito se encontra suspenso por força da exceção. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.050.001217-8 - M.P.E.R.J., E.V.C.S. X K.P.T. (Adv(s). Dr(a). JOEL MERCANTI (RJ-065422) Despacho:Fl.64vº - Diga a parte ré. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.050.002559-0 - (Adv(s). Dr(a). JAILSON EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA (RJ-133755)) X J.F.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE FERNANDO DINIZ VALERIOTE (RJ-104698)), M.C.S.A. Certifico e dou fé que a CONTESTAÇÃO de fls. 15/17 É TEMPESTIVA, e nos termos do art. 3º, inc. XI, da Portaria nº 007/03, pratiquei o seguinte ato ordinatório: EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.050.000180-8 - (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA GOUVEA LEITE MIGUEL (RJ-065627)) X R.S.L.J. (Adv(s). Dr(a). RONALDO SODRE LINHARES JUNIOR (RJ-089196)), M.E.L.L. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 3º, inc. XXIV, da Portaria nº 007/03, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ÁS PARTES SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FL. 53. \r\n\r\nDe acordo com o art. 216, XII da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO o Sr. Advogado, abaixo relacionado, a devolver, no prazo de 24 horas, os autos do processo mencionado, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC.Advogado: Adauto Furlani Soares - OAB/RJ 78600 \r\n\r\nId: 105176"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.081466-8 - ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750) Decisão:Emende o autor a inicial, vindo em peça única. \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2001.001.049787-1 - CONDOMINO DO EDIFICIO CACIQUE (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X ARMINDA DE OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221) Decisão:1-Às partes; 2- Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito (saldos seus acréscimos). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.052097-6 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DALVA SANTOS PAIS PEREIRA ATO DA SERVENTIA - Aos interessados para se manifestarem sobre a resposta de ofício. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.115480-2 (18564) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MENDOZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANTONIO RAMOS FERNANDES E OUTRA E OUTRO), Assistente: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112) Decisão:Proceda-se à avaliação indireta. \r\n\r\nProc. 1998.001.185727-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA WINSITE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO (RJ-059928) Decisão:Fls. 370/4 - Cite-se como requerido (fls.371). \r\n\r\nProc. 1999.001.043497-6 - PEDREIRA SAO PEDRO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049605) Decisão: Fls 523 - Ante a certidão de fls 524, devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2000.001.120295-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOGALO SUITE HOTEL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPOLIO DE ARY KACZELNIK), VERA LUCIA KACZELNIK (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CANTINHO MARIZ (RJ-092796) Decisão:Ante a entrada em vigor da Lei de Execuções nº 11.232/05, intime-se o executado, via DOERJ, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito , sob pena de acréscimos de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nProc. 2000.001.151598-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO CARLO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARVALHO SOUZA (RJ-058967)) X JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE CASTRO (RJ-040133) Decisão:Fls. 178. Expeça-e a guia requerida pela parte Ré. Com o depósito, dê-se vista ao credor. \r\n\r\nProc. 2002.001.117511-7 - FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (RJ-079091)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:1) Fls. 363/82 - Aguarde-se aperfeiçoar a penhora para dar início aos embargos. (fls.383/97 - cópia apenas) 2) Fls.398 - Ante notícia de acórdão do agravo relativo à penhora - solicite-se remessa a este Juízo. Vindo - cumpra-se o acordão aperfeiçoando-se a penhora em dinheiro, levante-se a penhora da fiança dos atos já expedidos. \r\n\r\nProc. 2005.001.011863-7 - HUDSON RICARDO XAVIER DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804)) X AMBEV AMERICAN BEVERAGE COMPANY COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS CERVEJARIA BRAHMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396), Dr(a). ERICK OTTO SPRINGER (RJ-137514) ATO DA SERVENTIA - À PARTE AUTORA EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2005.001.054616-7 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X VICTOR DOMINGOS SAMPAIO FERRAZ Decisão:Diga a parte autora, em 5 dias, quanto ao interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.054644-1 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS (RJ-001026)) X INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls / no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.032643-1 - MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:VISTOS,: 1.Venha Auto de Exame de Corpo de Delito do autor Aronildo Neves dos Santos. 2. Às partes: 2. 1 - Em provas, justificadamente, trazendo quesitos se requerida prova perícial técnica para aferição de sua pertinência. E , se requerida a prova oral, diga o ponto controvertido que se pretende provar para aferição da pertinência. 2.2 - Se há ânimo conciliatório em audiência própria, o silêncio equivalerá a negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.060904-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DE BUZIOS (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352)) X EDUARDO GUIMARAES RIBAS Decisão:Expeçam-se os ofícios de praxe para localização do endereço da parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.070889-3 - ELISABETE MARIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls 52/62 no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.133578-6 - DENIA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão: Ante a informação prestada pela servidora IDA, que o patrono da parte autora Dr Gustavo estava aguardando às 15:00 hosras a chamada para audiência, tendo sido consignado na assentada sua ausência, redesigno a nova audiêcia para o dia 02/03/2007, às 13:30. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.027209-2 - BARBARA ANA RUZICKA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIA (RJ-005833D)) X BRASCAN IMOBILIARIA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ (RJ-034033) Despacho:Às partes, acerca da certidão de fls. 560. \r\n\r\nProc. 2006.001.140293-3 - JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE (RJ-124827)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS Decisão:Venham as três últimas declarações de rendimentos, para apreciação da G.J. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.150685-7 - HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA, ESPOLIO DE RAYMUNDO CANO GOMES, ERNANI QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). VANIA DE ALENCAR BARRETO REUTERS (RJ-046145)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RITA MARIA DA CONCEICAO (RJ-052634)), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Fixo os honorários periciais em R$ 4.600,00, correspondentes a 2718,68 UFIR. Intime-se para depósito por aquele que requereu a pericia na forma do art. 13 do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.072695-9 - PRECISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AUGUSTO MARTINS (RJ-060934)) X FRANK DE CARVALHO LEAL (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS (RJ-082214) Decisão:Fls. 67/68. Assiste razão ao Cartório. Não há como se expedir mandado para um Banco tendo o depósito ocorrido em outro, com outra conta. Reitere-se ofício, com prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediencia. \r\n\r\nProc. 1997.001.109373-8 - JOSE MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CACILDA MENDES DE ANDRADE (RJ-053219)) X J R C PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE FALCAO (RJ-031537) Despacho:Fls. 125/67 - fls.167/85: Diga o Exequente após direi sobre desconsideração da pessoa juridica. \r\n\r\nProc. 2001.001.040439-0 - MARIA HELENA TEIXEIRA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ISABELA DE CASTILHO BARCELLOS DIAS (RJ-054216)) X WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CHRISTINA WALSH BASTOS RANGEL (RJ-090771) Decisão:Vistos, etc.Pretende ver reconhecidas ilegitimidade passiva e anatocismo:Fls 194/209 - Afasto a execeção de pré-executividade por versar objeto estranho a peça manejada. É jurisprudência cediça que pré-executividade diz respeito tão somente ao que ensejaria de ofício conhecimento do Juiz. Ademais, não há sua ilegitimidade passiva, eis que trata-se de fiadora do contrato, bem como do fato gerador do crédito era sócia da empresa.Quanto a imputação de anatocismo é conteúdo típico de impugnação de embargos do devedor. Rejeito, pois in totum a pré-executividade. \r\n\r\nProc. 2004.001.105799-0 - PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X ALTAMIR SEVERIANO POMPEO CAMARGO), RICARDO FRASCA SPILBORGHS), SIMONE ZVEITER SPILBORGHS Decisão:Fls.93/124 - Nestes autos somente pode(m) ser executado(s) o inquilino que foi parte da ação de despejo. Os fiadores desafiam execução por título extrajudicial por não terem sido parte do despejo. Excluam-se os fiadores da DRA (despejo e execução).Fls.93. Intime-se na forma 475 (D.O.) o Réu executado. \r\n\r\nProc. 2005.001.018729-5 - DAVID GRYNER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X JURANDIR MIGUEL (Adv(s). Dr(a). NELSON ARRAES FILHO (RJ-085274) Autos recebidos do Tribunal de Justiça - aguardando iniciativa das partes. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.128789-9 (18708) - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). DENISE SETSUKO OKADA AHMED (RJ-061654), Dr(a). LYOJI OKADA (RJ-015194), Dr(a). CLÁUDIA AMARAL LIMA (RJ-061428)) X ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho:Diante do tempo decorrido, diga a autora quanto ao interesse no feito. Em não havendo resposta em cinco (5) dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1999.001.012098-2 - MIC MICRO INFORMATICA CORP (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C)) X MULTI TRADE INTERNACIONAL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls 409/410 no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.050492-8 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X GEOGRAPHICA REPRESENTACOES DE TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520) Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls 145/149 no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.123623-0 - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DA COSTA FERREIRA (RJ-107431)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls 116/123 no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.074156-2 - YAN MACIEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695)) X LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) Despacho:À parte Autora sobre CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.025042-7 - RICARDO PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA MARIA PETRIS PERES (RJ-103628), Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRANSPORTE COLETIVO (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Diante do tempo decorrido, (guia retirada em agosto de 2006), apresente a parte r a guia paga em 48 horas. \r\n\r\nProc. 1999.001.099275-4 - LEANDRO NUNES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ NAHASS (RJ-078098) Decisão:Recolha a parte ré os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.022911-4 - LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GONÇALVES DA SILVA (RJ-098197)) X BANCO ITAU S/A ITACRED AUTOBANK (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:VISTOS, Fls 172 - Diga o credor, objetivamente, se o depósito (R$ 5.407,28) satisfaz a obrigação, o silêncio equivalerá por aquiescência (prazo 05 dias). \r\n\r\nProc. 2000.001.153035-1 - WERNER NEHAB (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (RJ-066766)) X LUCIA INES DELPASSOS PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO (RJ-081858), Dr(a). RENATO BISPO (RJ-100358), Dr(a). JOÃO FRANCISCO GONÇALVES NETTO (RJ-007830), Dr(a). ALEXANDRE LOPES FERREIRA (RJ-109679), Dr(a). DENIZE MARIA PINHEIRO CHAGAS (RJ-023196), Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623) Decisão:Ante a entrada em vigor da Lei de Execuções nº 11.232/05, intime-se o executado, via DOERJ, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito , sob pena de acréscimos de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nProc. 2001.001.140790-7 - MARCIO ANDRADE SOBRAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Ante a entrada em vigor da Lei de Execuções nº 11.232/05, intime-se o executado, via DOERJ, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito , sob pena de acréscimos de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.085252-7 - VICTOR CESAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116)) X GEAP FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DE 08 (OITO) SALÁRIOS MÍNIMOS PROPOSTOS PELO PERITO, FLS. 134 \r\n\r\nProc. 2005.001.085690-9 - ACOUGUE E MERCEARIA ASTORIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-122756)) X FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JACOMO MASELLO NETO (RJ-050880) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.104109-0 - UNIVERSIDADE LANCHES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SIQUEIRA MELLO (RJ-109865)) X GENERAL MILLS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CÉLIA CARVALHO DE LA PEÑA (RJ-082560) Decisão:Por erro material na decisão de fls. 81 constou Autor quando deveria ser Réu. Assim - diante do princípio da estabilidade processual art. 264, in fine, CPC, diga o Réu sobre fls. 71/80 de pedido pelo Autor de inclusão no pólo passivo de pessoa diversa. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2004.001.109443-2 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435) Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls 162/175 no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.135917-8 - ITAMAR FERREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS DE CARVALHO (RJ-077705)) X PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO NAVARRO DA COSTA RANGEL (RJ-008383) Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls 153/157 no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nProc. 2007.001.001867-3 - CARLOS ROBERTO WENDLING (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767), Dr(a). ROBSON FERNANDO RIZZO (RJ-126331)) X PETROLEO BRASILEIRO S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.136617-0 - DINAP S/A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA GOMES DAVID (RJ-082370), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722)) X NENA DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA CRISTINA MANHÃES (RJ-059494), Dr(a). MARTA CRUZ DE LIMA (RJ-057809) Decisão:Fls. 505 - defiro como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.071955-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X A B TEL ENGENHARIA E OUTRO Decisão:Fls. 75. Indefiro, eis que o réu não foi citado. \r\n\r\nProc. 2003.001.048054-1 - LARCY ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X FRANCISCA DOS S DE MEDEIROS Decisão:Diga o autor se ainda possui interesse no feito, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.074248-1 - SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO (RJ-018620)) X LEDA MARINA TAUNAY A PARTE AUTORA SOBRE OFICIOS DE FLS. 84/91. \r\n\r\nProc. 2005.001.059562-2 - CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740), Dr(a). MELINA LOPES DINIZ (RJ-134995)) X IVAN GIL PEREZ Despacho:Diga a autora, objetivamente, quanto ao prosseguimento da ação, em 5(cinco) dias. Em não havendo resposta, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2006.001.055425-7 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X VALERIA LYRA CHANG Decisão:Fls.30. Intime-se, na forma requerida. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.027948-7 - ROSELIA FERREIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:Diga a autora, objetivamente, quanto ao prosseguimento da ação, em 5(cinco) dias. Em não havendo resposta, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.001.138617-2 - GIDEON DA COSTA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA MISSIO (RJ-119901)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO), Inventariante: ANA FLORA PEREIRA MARIZ), Inventariante: JORGE AFONSO PEREIRA MARIZ Decisão:Fls 02/74 - Chamo o feito à ordem: 1 - São partes: autor - Gideon da Costa Marques e réus Light e Espólio de Emilia Pereira Mariz. Sejam desconsideradas por absolutamente impertinentes fls 64 e 65. 2 - Levando em consideração o quiprocó e a regra do art. 241,III do CPC, não há neste momento de se falar em transcurso do prazo, pois figura ordenada a citação do Espólio, havendo-se, por lapso, Ana Flora como ré, por si mesma. 3 - Cite-se o Espólio na pessoa de sua inventariante Ana Flora, para espancar qualquer alegação futura de nulidade. Sem custas para o autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.159076-3 - VLADIMIR SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS PINTO (RJ-124269)) X FINASA Decisão:VISTOS, 1. Revogo a decisão de fls 28. 2 Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fls 25 ), defiro a Gratuidade de Justiça. 3. Ao Cartório para anotar no sistema. 4. Traga o autor o comprovante da restrição afirmada na inicial, após apreciarei o pedido de antecipação da tutela. 5. Cite-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.007707-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). MARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA (RJ-098679)) X ANA CLAUDIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Decisão:Esclareça a parte autora quanto ao endereço, uma vez que o automóvel foi apreendido em local diverso do mandado. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.010630-3 - LUIZ MAIROVITCH (Adv(s). Dr(a). EDIMA FABRO SELANO (RJ-069002)) X LUCIA FERRO COSTA GALVAO BUENO Decisão:Fls. 68. Defiro, expeça-se a carta precatória na forma requerida. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.009684-8 - HEITOR VICTOR POTI DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO LOPES DA SILVA (RJ-070969)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Ante a entrada em vigor da Lei de Execuções nº 11.232/05, intime-se o executado, via DOERJ, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito , sob pena de acréscimos de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.057481-3 - GUILHERME SIMMONS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Decisão:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:Fls.115/6. Recebo por tempestivos não os acolho porém por desafir recurso diverso ao manejado. Sem contradição- pretendidos o equivalente em reais ao valor de 200 salários mínimos - decidiu a sentença pela décima parte, entendo que houve sucumbência recíproca compensatória na forma do art. 21 CPC. Nada a modificar, pois. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.045942-9 - MAURO GALHARDI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:Fls. 217/218. Defiro à parte Ré o prazo de vinte dias, a contar da publicação, para a apresentação dos documentos. \r\n\r\nProc. 2004.001.106149-9 - LUIZ HENRIQUE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLA PATRICIA VERAS ALVAREZ (RJ-001372B) Decisão:1-Defiro a prova pericial contabil; 2- Venham quesitos, facultativos pelo réu, (05 dias); 3-Em querendo indiquem assistente técnico (05 dias); 4- Após decorrido o prazo do item 2 (05 dias) - intime o perito para dizer de seus honorários (05 dias); 5-Nomeio como perito HUGO KREUL de telefone conhecido do Cartório; 6- Vindo a proposta de honorários e somente então - voltem cls. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.093847-8 - AUTO POSTO 152 LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls 261/268 no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.106873-6 - ANDRE RAMOS OPERTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MASSA FALIDA DO PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA. Despacho:Atenda-se o requerido pelo M.P. \r\n\r\nProc. 2000.001.088173-5 - JOHN PATRICK SULLIVAN (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO F DOS SANTOS (RJ-088141)) X FORD MOTORS COMPANY (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050) Despacho: Oficie-se à SRF para informar o número atual do CPF do autor. Após, apreciarei o pedido de fls 755/6. \r\n\r\nProc. 2003.001.035169-8 - ANTONIO SANCHES DA SILVA E SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207) Autos recebidos do Tribunal de Justiça - aguardando iniciativa das partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.031129-4 - RAUL ALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS Decisão:Por derradeiro: Ante impossibilidade de cisão dos requisitos do art. 4º Lei 1060/50 venham os requisitos na declaração - 05 dias sob pena de indeferimento da J.G. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2005.001.157248-4 - REGINA CELIA MOULIN PIZZA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CUNHA LANA (RJ-074592)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS) ATO DA SERVENTIA - AOS INTERESSADOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NO DIA 02/04/2007 `AS 13:00 HS NO FÓRUM CENTRAL SITUADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA 115 CORREDOR C, 3º ANDAR. \r\n\r\nId: 105786"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Gustavo Henrique Nascimento Silva \r\n\r\nEscrivão: Irene Adelle de Aquino Olivier\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlvará de autorização de pesquisa \r\n\r\nProc. 2005.050.000063-2 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Interessado: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE (RJ-112130) Despacho:Esclareça o requerente o que pretende, haja vista que não houve interposição de recurso na forma adequada. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.050.000086-5 (695/99) - GENESIO MACHADO (Adv(s). Dr(a). OSEIAS NUNES DE SOUZA (RJ-120471), Dr(a). JOSE CARLOS VIDIPO (RJ-120694)) X JUIZO DE DIREITO Despacho:Às partes sobre fls. 184/190. \r\n\r\nArt. 304 - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 2003.050.001825-5 - MINISTERIO PUBLICO X JOSIMAR MORENO GUALBERTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça/RJ com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.050.003084-5 - CARLOS ERANE DE SOUZA CURTY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANE BERRIEL ABREU ALECRIN (RJ-122222)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Suportem-se documentalmente o pedido de gratuidade. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.050.001825-7 - MICHEL JOSÉ MANSUR (Adv(s). Dr(a). MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA (RJ-104162), Dr(a). PINDARO BORGES ECCARD (RJ-111403), Dr(a). AGILDO ANTUNES DA CUNHA (RJ-124396), Dr(a). ANTONIO JOSE MANSUR (RJ-088367), Dr(a). JOSE MANSUR NETO (RJ-117894)) X MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA SANDE (RJ-073462), Dr(a). IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA (RJ-005502) Despacho:1) Eventual excesso será observado na sentença; 2) Cumpra-se o já determinado. Despacho de fls. 107: \"Confiro o prazo de 5 dias para assintura do termo, cuja determinação de lavra se deu às fls.58, devendo serem intimados da penhora o embargante e sua mulher.\" \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.050.002690-6 - VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA (Adv(s). Dr(a). IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA (RJ-005502) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.050.000062-4 - RENAN MELO ROHEM (Adv(s). Dr(a). JUVENTINO DE SOUZA CAMPOS (RJ-052436)) X MUNICIPIO DE APERIBÉ) Despacho:Diga a autora sobre o acrescido. \r\n\r\nId: 105177"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Gustavo Henrique Nascimento Silva\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Francine Vieira Pereira Andre\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.845.002514-6 - Marco Aurélio Daher Júnior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Luís Rosa Meireles - OAB RJ095945). X Neemias Santos Alves. Diga o exequente (retirar certidão de dívida). \r\n\r\nProc. 2006.845.002411-0 - Vanilton de Almeida Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Caires Jaccoud - OAB RJ136678). X Ademir Silva de Souza. ...julgo extinto o processo nos termos do art.269, inciso III do CPC. Sem custas, nem honorários, na forma da lei...serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.845.000530-5 - João Batista André Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oseias Nunes de Souza - OAB RJ120471). X Ney Freitas Lima e outro. Considerando que não será possível avaliar o bem penhorado, vez que o executado mudou seu domicílio, expeça-se nova precatória para penhora no endereço constante às fls.89. Venha planilha atualizada do débito, a qual deverá seguir por cópia com a precatória a ser expedida. Int. \r\n\r\nProc. 2006.845.000417-2 - José Manoel Gonçalves Simões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe da Silva Santiago - OAB RJ107585). X Hugo Leonardo Cardoso de Souza. Considerando as últimas correspondências enviadas pelo BACEN a este juízo informando que não detém o controle individualizado das contas bancárias, aponte o exequente as instituições bancárias que pretende ser oficiadas, com os respectivos endereços. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\n000959/1999 (1999.845.000053-2) - Sebastião Silveira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviani Aparecida Daher Nascimento - OAB RJ093191). X Simone Nazaré Alves do Amparo Pestana. Diga o exequente. \r\n\r\n000002/2003 (2003.845.001676-3) - Luis Gonzaga de Souza Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christovão Bellot Filho - OAB RJ101081). X Jaime Teixeira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Furlani Soares - OAB RJ078600). Fls.76 - cabe ao requerente instruir o seu pedido, na forma do art.614, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.845.000672-5 - Maria Célia Gulineli. X Cedae. 1) Converto em penhora o depósito de fls.99. 2) Dê-se ciência à executada. \r\n\r\nProc. 2005.845.000729-8 - José Arino de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Muniz da Silva Pereira - OAB RJ115855). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Fls.125 - Cabe ao requerente instruir o seu pedido (art.614, II, do CPC). Int. \r\n\r\nProc. 2005.845.000731-6 - Elzi Lopes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Maia Junior - OAB RJ114202, Karla Emilene Bugin Assef Maia - OAB RJ130448). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angelica do Nascimento Aguiar - OAB RJ075852, Diego Americo de Moraes - OAB RJ133778, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Recebo os Embargos. Diga a Embargada. \r\n\r\nProc. 2005.845.000848-5 - Silvio Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos Vidipo - OAB RJ120694, Oseias Nunes de Souza - OAB RJ120471). X Schmith Indústria de Bebidas Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Muniz da Silva Pereira - OAB RJ115855). Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.845.000910-6 - Joe Luz Medeiros de Avelar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Muniz da Silva Pereira - OAB RJ115855). X Banco Bic ( Banco Industrial e Comercial S/A ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ057070). Fls.159 - Cabe ao requerente instruir o seu pedido, na forma do art.614, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.845.001130-7 - Carla Dias de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christovão Bellot Filho - OAB RJ101081, Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro - OAB RJ086906). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. Intime-se a depositária para transferir à conta de depósito judicial o valor penhorado. \r\n\r\nProc. 2006.845.000116-0 - Ronaldo Rodrigues Miranda. X AMPLA - Energia e Serviços S/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jose Mansur - OAB RJ088367, Fabrício Leal e Leal - OAB RJ105376, Maria Angelica do Nascimento Aguiar - OAB RJ075852). 1) Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls.67. 2) Junte-se a petição hoje apresentada, e intime-se para depósito da diferença, como nela se contém (R$ 172,84), na forma do item \"2\" de fls.86. \r\n\r\nProc. 2006.845.000333-7 - Anderson Luiz Peçanha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Muniz da Silva Pereira - OAB RJ115855). X Angélica Dias de Lucas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Letiere de Oliveira - OAB RJ054581). 1) Anote-se e observe-se fls.35. 2) Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.845.000961-3 - Anézio César Pegorim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Almeida Bairral - OAB RJ078659). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). 1) Considerando que, em sede de Juizados Especiais, não há expressa previsão legal quanto ao cabimento de recurso adesivo, deixo de receber o mesmo. Intime-se. 2) Após, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.845.001072-0 - Denis Fortes Fonseca de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eli Navega Maciel - OAB RJ135713). X Empresa 3k - Antônio Alfredo da Silva Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Batista Ranquine Poeys - OAB RJ049968). Venha, pela ré, procuração com poderes para transigir. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n001844/2001 (2001.845.000222-0) - Abdias Brum Buçard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karine Bastos Silva Bairral Dias - OAB RJ116139). X Diniz e Moreno Automóveis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michelly di Cassia Retamero Eccard da Cunha - OAB RJ104162). Ao executado (custas). \r\n\r\n001927/2001 (2001.845.000413-6) - Léia de Paula Coelho Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Almeida Bairral - OAB RJ078659). X Cia de Seguros Marítima S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Muniz da Silva Pereira - OAB RJ115855, Vanusa Murta Agrelli - OAB RJ079131). Fls.195 - Cabe à própria requerente instruir o seu pedido, na forma do art.614, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.845.001979-8 - Flávio de Oliveira Matos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Rodrigues Teixeira - OAB RJ029404). X Foto Napoleão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe da Silva Santiago - OAB RJ107585). Diga o exequente. \r\n\r\nId: 104594"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de São Fidélis\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Rubens Soares Sá Viana Junior\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Abraão Lincon Nunes Alecrin\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.832.000703-3 - Elisa Garcez Fiaux (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valmir Nunes Marini - OAB RJ137990). X Maria Silvana Berriel Menezes. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 14h45. \r\n\r\nProc. 2006.832.000704-5 - Márcia Regina Maciel da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valmir Nunes Marini - OAB RJ137990). X Viviane Silveira Durço Fernandes. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 15 horas. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.832.000706-9 - Josemar Pimenta da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neiva Samara Dias dos Santos - OAB RJ092455, Genádio de Andrade Neto - OAB RJ138769). X Roda Lex Peças e Serviços Para Veículos LTDA. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 15h15. \r\n\r\nProc. 2006.832.000707-0 - Josemar Pimenta da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neiva Samara Dias dos Santos - OAB RJ092455, Genádio de Andrade Neto - OAB RJ138769). X Concessionária Rota 116 S/A. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 15h30. \r\n\r\nProc. 2006.832.000709-4 - Francismar Quintam de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736). X Telemar Norte Leste - Telecomunicaçõse do Rio de Janeiro S/A. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 15h45. \r\n\r\nProc. 2007.832.000029-6 - Ligia Maria Panisset (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliane Berriel Abreu Alecrin - OAB RJ122222). X Telemar Norte Leste S/A. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 28/02/2007, às 17 horas. Deverá a parte ser cientificada de que a audiência de conciliação poderá ser convolada em audiência de instrução e julgamento, na mesma data, em horário posterior, podendo ser arroladas, até 5 (cinco) dias antes da audiência, no máximo 3 (três) testemunhas, as quais poderão ser trazidas independentemente de intimação \r\n\r\nProc. 2007.832.000039-9 - Josélia de Fátima Silva Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barra da Rocha - OAB RJ119096). X Vivo - Telerj Celular S/A. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 28/02/2007, às 16h30. Deverá a parte ser cientificada de que a audiência de conciliação poderá ser convolada em audiência de instrução e julgamento, na mesma data, em horário posterior, podendo ser arroladas, até 5 (cinco) dias antes da audiência, no máximo 3 (três) testemunhas, as quais poderão ser trazidas independentemente de intimação \r\n\r\nProc. 2007.832.000053-3 - Ronaldo Carlos Barreto Santana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937). X Banco Itaucard S/A. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 28/02/2007, às 16h45. Deverá a parte ser cientificada de que a audiência de conciliação poderá ser convolada em audiência de instrução e julgamento, na mesma data, em horário posterior, podendo ser arroladas, até 5 (cinco) dias antes da audiência, no máximo 3 (três) testemunhas, as quais poderão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.832.000613-2 - Roberto Freitas Barcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Freitas Barcelos - OAB RJ132648). X Andrade e Baptista Motos e Acessórios LTDA (clube da Moto) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Siqueira de Almeida - OAB RJ092597, Kellen Jose Medeiros Barreto - OAB RJ116554, Marcelo Veiga Cordeiro - OAB RJ117803). Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 13h30. \r\n\r\nProc. 2006.832.000689-2 - Alessandra Alvarenga Ribeiro Morett (Adv.(s) Dr.(a) (s) Magno Rangel Rocha - OAB RJ120857, Alex Penna de Aquino - OAB RJ134155). X Brastemp Utilidades Domesticas Ltda.. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 13h45. \r\n\r\nProc. 2006.832.000698-3 - Elisete Garcez Fiaux (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valmir Nunes Marini - OAB RJ137990). X Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - Ampla. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 14 horas. \r\n\r\nProc. 2006.832.000699-5 - Patricia Barcelos Jorge (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937). X Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Ampla. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 14h15. \r\n\r\nProc. 2006.832.000745-8 - Ana Lúcia Barros Maia e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando de Castro Monteiro - OAB RJ034356). X Caixa Seguradora S/A. Ficam todos intimados para audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2007, às 14h30. \r\n\r\nId: 104585"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "2ª Vara": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Elias Pedro Sader Neto \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Carmindo Caetano Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.053.001574-3 - MINISTERIO PUBLICO X AMARO RIVAIL DE SOUZA JÚNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALVES AQUINO DE AZEVEDO (RJ-081677), Dr(a). MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA (RJ-114609) Decisão:Tendo em vista que decorrido o prazo de 10 dias as partes não se manifestaram sobre suas testemunhas, bem assim, considerando o teor da manifestação do ilustre Defensor Público Tabelar no anverso desta fl., retiro o feito de pauta, determinando a intimação das partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de prova oral, num tríduo. Tudo feito e certificado, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRequerimento de liberdade provisória \r\n\r\nProc. 2007.053.000132-1 - JEAN CARLOS RIBEIRO CRUZ (Adv(s). Dr(a). ORLANDO SILVA DE SA (RJ-049095) Decisão:Por prematura, indefiro, pois, a liberdade requerida em favor do acusado Jean Carlos \r\n\r\nId: 105178"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juizado Especial Adjunto Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "104619": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de São João da Barra\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Elias Pedro Sader Neto\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Adriana Valéria da Silva Caldas\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 2006.882.001769-6 - Danilo Ribeiro Rangel e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Fillipe Areas Alves - OAB RJ104773). X José Ricardo de Sá Sardinha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adalto Vilela Sepulveda - OAB RJ030972, Cristiano de Souza Carvalho - OAB RJ120619). JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nDA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProc. nº 2006.882.001769-6\r\n\r\nAutor: DANILO RIBEIRO RANGEL e outro\r\n\r\nRéu: JOSÉ RICARDO DE SÁ SARDINHA\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nDanilo Ribeiro Rangel e sua mulher Alexandra Clarindo Cabral, qualificados à fl.02, ajuizaram a presente ação em face de José Ricardo de Sá Sardinha, alegando, em apertada síntese, que no dia 27/01/2006, no Km 179 da BR-356, na altura do Acampamento Presbiteriano, o réu efetuou, inopinadamente, uma conversão à esquerda, com seu veículo FIAT/UNO, sem sair para o acostamento à direita ou emitir sinalização, ocasionando a colisão ilustrada pelas fotografias de fls.29-30 e, conseqüentemente, as lesões corporais na autora, então grávida de 06 meses, vistas nas fotografias de fls.31-32. Em razão disso, requer a condenação do réu: 1) a reembolsar R$ 6.358,00 a título de danos materiais; e 2) danos morais a ser fixado segundo o prudente arbítrio do Juiz.\r\n\r\nÉ o breve histórico dos fatos, passo a decidir.\r\n\r\nA responsabilidade civil incidente na hipótese é a prevista no art.927 c/c 186 ambos do CC.\r\n\r\nO Boletim de Acidente de Trânsito lavrado pela Polícia Rodoviária Federal, fls.13-17, somado aos esclarecimentos trazidos pelas fotografias de fls.29-30; 35 e 68-74, são aptos a construírem a convicção, livre de qualquer sombra de dúvida, de que o acidente se deu em razão de culpa exclusiva do réu, decorrente da imprudente inobservância das regras de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em rematada culpa contra a legalidade.\r\n\r\nEm primeiro lugar, pode-se dessumir que o réu, ou deixou de olhar para trás antes de efetuar a manobra, ou, se o fez, agiu imprudentemente ao irrelevar a presença e aproximação do veículo GM/Corsa, conduzido pelo autor.\r\n\r\nEm segundo lugar, o réu deixou de observar a regra do art.204 do CTB, o que já lhe impõe uma presunção de culpa, fortemente corroborada pela mecânica do evento, bem vista através das fotografias.\r\n\r\nEm terceiro, autorizando dizer que o réu, com sua culpa, fez de tudo para que o acidente não deixasse de acontecer, efetuou conversão a esquerda, no momento em que o autor começava a ultrapassá-lo, a fim de evitar uma colisão, em cheio, em sua traseira. \r\n\r\nPercebe-se que a colisão na traseira foi tangencial, da esquerda para direita, conforme visto nas fotos de fl. 74, o que guarda estrita sintonia com a versão autoral. \r\n\r\nVeja-se que a mesma impressão tiveram os policiais rodoviários que estiveram no local, tanto que fizeram constar no campo das \"informações complementares\" do BRAT, fl.14, o seguinte dizer: No acostamento (*2), apesar de não pavimentado e com mato (capim), é possível parar um veículo de forma cautelosa.\r\n\r\nPor tal ordem de razões, não há como vingar a tese da colisão na traseira ou da alta velocidade, nem mesmo para caracterização da concorrência de culpa, uma vez que esta só se estabelece quando não há preponderância causal manifesta. \r\n\r\nDestarte, escandidos os elementos que compõem a responsabilidade subjetiva (conduta culposa, nexo causal e dano), resta apenas a análise relativa à quantificação de cada parcela indenizatória pretendida.\r\n\r\nEntendo possível o acolhimento apenas da reparação dos danos comprovados, no total de R$ 6.058,00 (docs. de fls. 18/28), não merecendo guarida a pretensão ao recebimento de um \"CD player\", ante a ausência de prova do dano e mesmo de nexo causal.\r\n\r\nQuanto ao dano moral, a circunstância da gravidez da autora e dos hematomas sofridos em sua barriga, pela ação do cinto de segurança, afigura-se apta a sua caracterização, sendo intuitivo diante das regras de experiência comum e dos adminículos da ciência médica, que o estado gestacional faz aflorar na mulher uma sensibilidade emocional não vivida em períodos normais. \r\n\r\nVê-se, pois, que as conseqüências do acidente foram além dos aborrecimentos triviais, passando a atingir os autores em sua vida íntima, em sua rotina, em sua integridade física e psicoemocional.\r\n\r\nAdemais, não é difícil imaginar a apreensão dos pais em relação ao nascimento do bebê, após o trauma sofrido. \r\n\r\nPelo fio do exposto, considerando as circunstâncias e conseqüências do caso, o grau da culpa, bem como o perfil sócioeconômico das partes, CONDENO o réu JOSÉ RICARDO DE SÁ SARDINHA ao pagamento da quantia de R$ 6.058,00, a título de reparação pelos danos materiais, além de R$ 4.000,00 a título de reparação pelos danos morais amargados pela autora.\r\n\r\nSem ônus sucumbenciais até então.\r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nS. J. da Barra, 09/01/2007.\r\n\r\nELIAS PEDRO SADER NETO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nCobrança\r\n\r\n001084/2003 (2003.882.000218-2) - Edson Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Ribeiro Alves - OAB RJ050981, Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ044392). X Mabel Administradora de Bens LTDA. Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada para dar andamento ao feito, nada fez até a presente data, deixando o processo paralisado por mais de 90 dias, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação de mérito, com fulcro no artigo 267, III, do CPC. Sem custas. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n000844/2003 (2003.882.000258-3) - Janete Machado do Espírito Santo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Ribeiro Alves - OAB RJ050981). X Manoel Francisco de Souza Braga e outro. Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada para dar andamento ao feito, nada fez até a presente data, deixando o processo paralisado por mais de 90 dias, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação de mérito, com fulcro no artigo 267, III, do CPC. Sem custas. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.882.001510-7 - Antonio Aycar Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Marques de Souza - OAB RJ109600, Adalberto Ribeiro Alves - OAB RJ032893). X Banco Itau (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joceli Oliveira de Sousa - OAB RJ042848). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Sem custas face ao regime da lei 9099/95. E. mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.882.004170-4 - Laís Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Ferreira da Cruz - OAB RJ107487). X Viação São João da Barra LTDA - Campostur (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Almeida da Silva - OAB RJ057447). Tendo o autor desistido da ação, conforme notícia trazida aos autos, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei 9099/95.Defiro o desentranhamento dos documentos mediante substituição por fotocópia.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\n000676/2002 (2002.882.000050-0) - Israel Maciel Meireles (Adv.(s) Dr.(a) (s) Itagildo Ferreira Meireles - OAB RJ102395). X Eraldo Carlos Ribeiro Viana. cls 26/12 \r\n\r\nProc. 2005.882.002125-9 - Mauricio Rangel de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Tadeu Martins de Oliveira - OAB RJ039522, Rodrigo Maciel Lima Verde - OAB RJ131713). X Kelle Pessanha de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Fontao Teixeira Sobrinho - OAB RJ001699A, Emanoel Guimaraes de Matos - OAB RJ034040). Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada para dar andamento ao feito, nada fez até a presente data, deixando o processo paralisado por mais de 90 dias, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação de mérito, com fulcro no artigo 267, III, do CPC. Sem custas. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.882.003471-2 - Paulo Lara Móveis e Eletrodomésticos Micro Empresa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo da Silva Ferreira - OAB RJ129889). X Janaína Almeida Machado. Tendo o autor desistido da ação, conforme notícia trazida aos autos, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei 9099/95.Defiro o desentranhamento dos documentos mediante substituição por fotocópia.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.882.000743-1 - Vitor Hugo Moreira Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adalberto Ribeiro Alves - OAB RJ032893, Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ044392). X Telerj- Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Gomes - OAB RJ119405, Franklin Moreira dos Santos - OAB RJ088573, Jose Renato Barreto de Araujo Junior - OAB RJ106715). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Sem custas face ao regime da lei 9099/95. E. mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000707-0 - Evaldo da Silva Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000710-0 - Eluciano da Silva Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000712-3 - Francisco Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000713-5 - Amaro Machado Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000717-2 - Rosane do Rosário Manhães da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000718-4 - Maria das Dores Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000730-5 - Ely da Silva Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000734-2 - Carlos Mauricio Damasio Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000737-8 - Edilson Souza Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000739-1 - Edenilson Gomes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000741-0 - Amaro do Espirito Santo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000743-3 - José Geraldo Rangel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000746-9 - Jorge Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000748-2 - Joelma da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000754-8 - Rubens Ailton Manhães dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.882.000766-4 - Vera Lúcia Dias José (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). X Ampla - Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Tendo em vista a quitação integral do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, face ao regime da Lei 9.099/95. E. Mandado de pagamento e proceda-se ao cancelamento de penhora efetivada, se forem o caso. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n000728/2002 (2002.882.000039-0) - Josane das Graças Nani Moreira Sanches (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Martins dos Santos - OAB RJ101013). X Unibanco-união de Bancos Brasileiros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada para dar andamento ao feito, nada fez até a presente data, deixando o processo paralisado por mais de 90 dias, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação de mérito, com fulcro no artigo 267, III, do CPC. Sem custas. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2004.882.000870-8 - Jose Carlos Pessanha Rangel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Marques de Souza - OAB RJ109600). X Habitacional Hab-m Portugal Investimentos Ltda.. cls 26/12 \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2006.882.000656-0 - Rogério Alexim Felisberto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Alexim Parente - OAB RJ132713). X Grussaí Imóveis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Tadeu Martins de Oliveira - OAB RJ039522). Certifico que, nesta data, atendendo o r. Despacho de fls.:58, fica redesinada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/02/2007, às 14h e 45 min. \r\n\r\nId: 104619"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alessandro Oliveira Felix \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Orlando Eliazaro Feitosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Aparecida Maia do Rosario\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1994.001.119826-8 (3298) - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791), Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X SANTOS EVANGELISTA DE SOUZA NETO Decisão:I - Defiro G.J.II - Cumpra-se, quanto ao mais, a r. sentença de fls. 62 e segs. \r\n\r\nProc. 1997.001.088197-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A;, (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X JORGE PIRES CARNAVAL Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.139847-2 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X UBIRAIR FRAZAO FILHO Fl. 48vº - Ao autor para que se manifeste sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2006.001.051181-7 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X OTACILIO MERCEDES FILHO Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.139657-5 - ELIAS LAVANDER JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL CARLOS ANDRADE (RJ-061033)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA FEDERAL DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306) Decisão:Intime-se o réu, via D.O., na pessoa de seu advogado, para cumprir a sentença, e realizar o depósito do valor apresentado às fls.1008/1020 (R$ 29.224,12), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de multa de 10% e eventuais honorários, podendo o credor, desde já indicar bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 1998.001.203280-2 - LUSOBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIS DA SILVA FERREIRA (RJ-056316)) X AUGUSTO CESAR ALVES POMPEU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Defiro G.J. ao réu.2- Diga o autor sobre fls.173/176. \r\n\r\nProc. 2000.001.033576-5 - CONDOMINIO PORTO DA RIBEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (RJ-053002)) X MONICA DE MOURA FRIAS TRINDADE (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338), Dr(a). MARIA CRISTINA RODRIGUES ALVES (RJ-015886), Dr(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA (RJ-058876) Decisão:Intime-se o réu, via D.O., na pessoa de seu advogado, para cumprir a sentença, e realizar o depósito do valor apresentado à fl.265, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de multa de 10% e eventuais honorários, podendo o credor, desde já indicar bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2002.001.009566-7 - ANTONIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X MARILIA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARROS XAVIER (RJ-097968) Decisão:1 - Tendo em vista que a 1ªexecutada, intimada, via D.O., na pessoa de seu advogado nos termos do artigo 475-J do CPC, não pagou o débito nem nomeou bens à penhora, defiro o bloqueio on line do valor, incluída a multa de 10% (dez por cento), que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se resposta positiva das instituições bancárias.2 - Com relação ao 2º e 3º executados, verifico que não possuem representação processual. Logo, promova, o credor a intimação pessoal dos mesmos para cumprimento da sentença nos termos da decisão de fls. 95, item 2. \r\n\r\nProc. 2003.001.140664-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARAITINGA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENE (RJ-072779)) X ESPÓLIO DE ARACY PEREIRA DA CUNHA CRUZ E OUTRO Decisão:1) Ao cartório para cumprir o determinado no item 1 de fl.200.2) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia / / , às : horas. 3) Recolhidas as custas, cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.147810-8 - MARIA LIZETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:APÓS A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.160617-2 - NEYDE PITAGORAS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Venham os recolhimentos nos termos da certidão de fl. 88, após dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.104072-5 - NILDA GERALDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A REPUBLICAÇÃO FLS. 28/29: 1) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 09/04/07, às 13:30 horas. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.104227-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIH (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X ESPOLIO DE EFIGENIA LOURENCO BELARMINO Decisão:1) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia / / , às : horas. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.110017-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTIAL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X JOHNNY PEREIRA CAVALARO DE OLIVEIRA REPUBLICAÇÃO FLS.____:1) Redesigno audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 13 /04 /07 , às 13:30 horas. 2) Recolhidas as custas, cite-se e intime-se no endereço apresentado na ata de assentada de fls.75/76. \r\n\r\nProc. 2006.001.128889-9 - GERARDO LOPES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) REPUBLICAÇÃO FLS45/48 SENTENÇA: \" Pelo exposto julgo procedente o pedido inicial ppara condenar a ré ao pagamento da quantia, a título de indenização decorrente do seguro obrigatório, de R$ 4.151,00 (quatro mil, cento e cinqüenta e um reais) a GERARDO LOPES DOS SANTOS E MARIA NONATO DOS SANTOS, corrigida monetariamente a partir da data da sentença e acrescida de juros de mora desde a data da citação. O valor devido será partilhado igualmente entre os Autores. A Ré suportará as custas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação... \r\n\r\nProc. 2007.001.000992-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR CAJUTI (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X MARCO ANDRE AMORIM SOARES DA COSTA E OUTRO Decisão:Cite-se e I-se. AC dia 13/04/07 às 13:45h. \r\n\r\nProc. 2007.001.001511-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA Decisão:Considerando que os feitos de nº 2007.001.001511-8, 2007.001.001515-5, 2007.001.001513-1, 2007.001.001518-0 e 2007.001.001521-0, possuem o mesmo autor, réu e causa de pedir remota;Considerando, ainda, que eventual separação dos emsmo causaria tumulto processual, podendo haver com isso decisões díspares e conflitantes, determino:A) Sejam os feitos apensados;B) Voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.001513-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA Decisão:Considerando que os feitos de nº 2007.001.001511-8, 2007.001.001515-5, 2007.001.001513-1, 2007.001.001518-0 e 2007.001.001521-0, possuem o mesmo autor, réu e causa de pedir remota;Considerando, ainda, que eventual separação dos emsmo causaria tumulto processual, podendo haver com isso decisões díspares e conflitantes, determino:A) Sejam os feitos apensados;B) Voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.001515-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA Decisão:Considerando que os feitos de nº 2007.001.001511-8, 2007.001.001515-5, 2007.001.001513-1, 2007.001.001518-0 e 2007.001.001521-0, possuem o mesmo autor, réu e causa de pedir remota;Considerando, ainda, que eventual separação dos emsmo causaria tumulto processual, podendo haver com isso decisões díspares e conflitantes, determino:A) Sejam os feitos apensados;B) Voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.001518-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA Decisão:Considerando que os feitos de nº 2007.001.001511-8, 2007.001.001515-5, 2007.001.001513-1, 2007.001.001518-0 e 2007.001.001521-0, possuem o mesmo autor, réu e causa de pedir remota;Considerando, ainda, que eventual separação dos emsmo causaria tumulto processual, podendo haver com isso decisões díspares e conflitantes, determino:A) Sejam os feitos apensados;B) Voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.001521-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA Decisão:Considerando que os feitos de nº 2007.001.001511-8, 2007.001.001515-5, 2007.001.001513-1, 2007.001.001518-0 e 2007.001.001521-0, possuem o mesmo autor, réu e causa de pedir remota;Considerando, ainda, que eventual separação dos emsmo causaria tumulto processual, podendo haver com isso decisões díspares e conflitantes, determino:A) Sejam os feitos apensados;B) Voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.002370-0 - HOMERO DA SILVA LAPA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X CIA EXCELCIOR DE SEGUROS Despacho:Venham comprovantes de rendimentos do autor ou últimas declarações do IRPF, bem como declaração de patrocínio gratuito e isenção de honorários de advogado, com vistas à apreciação do pedido de G.J. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.002813-7 - GILBERTO AUGUSTO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro J.G.Cite-se e I-se. AC dia 13/04/07, às 14:15. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2001.001.032878-7 - D ARAK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). TONIE HULME DECCACHE (RJ-113974)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Despacho:Fls. 189, Defiro. Aguarde-se.Sem prejuízo, diga a parte ré sobre fls. 188 e ss. \r\n\r\nProc. 2007.001.000684-1 - MAURICIO MEDEIROS COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (RJ-094612)) X BV FINANCEIRA S A Despacho:Venham os recolhimentos em 10 (dez) dias, pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.148717-3 - MARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006)) X BANCO ITAU S A REPUBLICAÇÃO FLS.72: Nada a reconsiderar cumpra-se fls. pela derradeira vez, em cinco dias, pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.002942-7 - MANOEL GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X TELERJ CELULAR Decisão:1 - Defiro G.J. Cite-se.2 - Indefiro a antecipação da tutela pretendida, posto o próprio autor confessa existir débito de sua lavra com a demandada, este ensejador do aponte de seu \"nome\" no cadastro restritivo de crédito. \r\n\r\nDeclaratória; Medida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.002782-0 - RAFAEL DRUMMOND DAVICO (Adv(s). Dr(a). ERICA SALVADOR DE MORAIS (SP-205274)) X BCP S A Despacho:Em tese não são cumuláveis as pretensões deduzidas na inicial. Logo, elucide o que realmente pretende o autor. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 1997.001.038579-1 - ESPOLIO DE YARA SA NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X EDSON DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)), Fiador: MARCIA MARIA GOMES Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.055052-7 (3447) - ESPÓLIO DE MANOEL FERNANDES DUQUE, Inventariante: WALTER BARCELLOS DUQUE (Adv(s). Dr(a). RODOFO LEIVAS (RJ-088588)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1994.001.055054-0 (4592) - ESPÓLIO DE MANOEL FERNANDES DUQUE, Inventariante: WALTER BARCELLOS DUQUE (Adv(s). Dr(a). RODOFO LEIVAS (RJ-088588)) X ELZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1996.001.088366-1 - LUIZ OTÁVIO DE LAMARE (Adv(s). Dr(a). ONDINA MARY AGUIAR PEREIRA (RJ-098668)) X COMERCIAL ELETRICA SERBRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA SILVA (RJ-049461) Despacho:Ao credor para cumprir a parte final da decisão de fl.209. \r\n\r\nProc. 1996.001.140183-2 - EPONINA ALVERNAZ DE OLIVEIRA CUNHA (Adv(s). Dr(a). WALBÉRICO SOUZA MELLO (RJ-060592)) X HERMENEGILDO PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ELIO HENRIQUES RAIMUNDO (RJ-033780) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1996.001.140254-0 - ESPOLIO DE GEODITE ALEXANDRE GALVAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GILBERTO RUSENHACK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARINHO ALVES FILHO (RJ-018558) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1997.001.039128-6 - ALEXANDRE FELIX DE AVOLIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE MARTIN SAMPAIO (RJ-010108)) X BAR E RESTAURANTE SKINA DE CASCADURA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ESPINAR DA COSTA E SILVA (RJ-036143), Dr(a). PATRÍCIA MOREIRA DE AGUIAR (RJ-083484) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1999.001.033169-5 - JORGE DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO BATISTA GOMES (RJ-013879)) X CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS), Fiador: JOSE ANTONIO DOS SANTOS e CLEUDA LUIZ DOS SANTOS Despacho:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2000.001.057635-5 - AURELIO FERNANDO JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-040960) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.037827-4 - SIONNA SPECTOR (Adv(s). Dr(a). ADILSON GOMES DOS SANTOS (RJ-046710), Dr(a). JANETE MARIA DUARTE DOS REIS MONTEIRO DE CASTRO (RJ-028272), Dr(a). JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA (RJ-113592)) X IVALDO AMARAL DE SOUZA E OUTRO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2001.001.059320-3 - VERA LUCIA GERALDO (Adv(s). Dr(a). REGINA CÉLIA MITIDIERI RAMOS (RJ-102358)) X MARIA AVANILZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494) Despacho:À PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, FACE A CERTIDÃO DE FL. 203. \r\n\r\nProc. 2002.001.099314-1 - LEYLA MARIA SIMÕES VINHAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238), Dr(a). RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (RJ-121433)) X AVIARIO MARECHAL HERMES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE L. BERNARDO (RJ-116891) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.007352-2 - ESPOLIO DE ELIAS AUCAR (Adv(s). Dr(a). CELSO ATHENIENSE SOARES DE QUADROS FILHO (RJ-058802)) X SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, VIA D.O., EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.065628-1 - AVIARIO MARECHAL HERMES LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BERNARDO DOS SANTOS (RJ-116891)) X MANUEL LOPES DE PINHO Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.043851-4 - AURELIO FERNANDES DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-040960) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.114128-0 - JORGE NAIF MARDINE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (RJ-056715), Dr(a). JUSSARA ASSUMPÇÃO PINHA FERREIRA (RJ-044773), Dr(a). BIANCA SOARES PAIS (RJ-135723)) X ALBERTO CARLOS CHADY (Adv(s). Dr(a). JOAO CID FERREIRA F.ROSAS (RJ-021663) Despacho:Compulsando os autos, verifiquei que não foram depositados os honorários periciais arbitrados em 4431,4455 UFIR-RJ (R$ 7.752,81). Sendo assim, intime-se como diligência do juízo, via OJA, o réu para realizar o depósito no prazo de dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 1996.001.106429-3 - JOAO CARLOS GOMES FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA (RJ-001939) Despacho:Venha planilha atualizada do débito, na forma do artigo 475, B do CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.113735-3 - ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS (Adv(s). Dr(a). CELSO ATHENIENSE SOARES DE QUADROS FILHO (RJ-058802)) X MARIO CORREIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744) Despacho:RENOVE-SE A DILIGENCIA, POR OJA. \r\n\r\nProc. 2005.001.135539-4 - ANTONIO MARIA VEIGA ANJOS (Adv(s). Dr(a). RAUL NUNES BRAGA (RJ-068802C)) X ABILIO TEIXEIRA BRANDAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972), Dr(a). CÉLIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA (RJ-083515) Despacho:1) Em provas, jusficadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.058570-9 - JOSE ARISTIDES VENTURA (Adv(s). Dr(a). OTTO GUILHERME DOS SANTOS (RJ-078892)) X CID ENTERTAINMENT LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DE CAMARGO EBOLI (RJ-017426) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.068748-0 (2741) - RENAN JORGE DE SOUZA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X INSTITUTO BRASILEIRO DE OTOLOGIA IBO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (RJ-046590), Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579), Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713)), Nomeado: MAURO GOLDENSTAIN Despacho:1- Fls.1123/1124: Devolvo o prazo conforme requerido. 2- Após, recolhidas as custas, remetam-se os autos ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 1998.001.098617-0 - INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X VIACAO VERDUM S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERMINIO FERRERO FERRERO (RJ-008950), Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Despacho:Ao credor sobre o depósito, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita para fins de extinção, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 1999.001.018427-3 - SERGIO LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X CESAR ROBERTO BTECHS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724) Decisão:Intime-se o réu, via D.O., na pessoa de seu advogado, para cumprir a sentença, e realizar o depósito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de multa de 10% e eventuais honorários, podendo o credor, desde já indicar bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2001.001.103261-4 - ESPOLIO DE MARCIO ROBERTO PACHECO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI (RJ-082137)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Ao credor sobre os depósitos, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita para fins de extinção, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2002.001.068580-0 - ELZIMAR DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TATHIANA DE AZEVEDO REIS MARINS DE CARVALHO (RJ-099757)) X LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho:INTIME-SE O RÉU PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.044450-6 - LUCY PINTO (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento do feito no estado, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2006.001.085962-7 - RAYSSA PERLA BRAGA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MARCELLO PRADO (RJ-126863)) X VIACAO VERDUN S A REPUBLICAÇÃO FLS.____:I - Em separado.II - O-se como requerido.Não há questões processuais a sanear.Fixo como pontos controvertidos a qualidade de passageira da Autora, o nexo causal e a existência e extensão dos danos.Defiro provas pericial médica e testemunhal.Nomeio perito do Juízo o Dr. Sergio Cunha, 99713771, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, observado o comando do art.33 do CPC e a gratuidade de justiça inicialmente concedida. Laudo em 30 dias, a contar da homologação. Defiro às partes a indicação dos assistentes técnicos. Com a vinda do laudo, será designada AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.135165-2 - OSWALDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO BRITO XAVIER DA CUNHA (RJ-096827)) X TIM CELULAR S A Decisão:1-Defiro a tutela antecipada, estando representada a verossimilhança das alegações pelo próprio relato da inicial, somando-se a documentação acostada. O perigo de dano de difícil reparação está na própria manutenção da inscrição no cadastro dos inadimplentes e negativa na praça de obtenção de crédito, além, do dano a sua imagem.2 - Determino seja oficiado ao cadastro restritivo do crédito cancelar as inscrições objeto da presente, no prazo de 48 horas. Fixo de ofício multa diária em caso da Ré voltar a realizar inscrição do nome do Autor pelos mesmos fatos sub judice, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), como me faculta o artº 84, § 4º do C.D.C.3- Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.152480-7 - CLAUDIA ELIDIA VIEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:1) Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça deverá a parte autora trazer aos autos o comprovante atualizado de seus rendimentos, bem como a última declaração do imposto de renda, ainda que seja insenta, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. 2) Emende a parte autora a petição inicial para adequá-la ao rito sumário, nos termos do artigo 276 do Código de Processo Civil. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.002372-3 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X LEADER CARD Decisão: 1-Defiro a tutela antecipada, estando representada a verossimilhança das alegações pelo próprio relato da inicial, somando-se a documentação acostada. O perigo de dano de difícil reparação está na própria manutenção da inscrição no cadastro dos inadimplentes e negativa na praça de obtenção de crédito, além, do dano a sua imagem. 2 - Determino seja oficiado ao cadastro restritivo do crédito cancelar as inscrições objeto da presente, no prazo de 48 horas. Fixo de ofício multa diária em caso da Ré voltar a realizar inscrição do nome do Autor pelos mesmos fatos sub judice, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), como me faculta o artº 84, § 4º do C.D.C. 3- Cite-se e intime-se. Defiro GJ. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.001.109586-6 - DORALICE BEZERRA MOLEDO (Adv(s). Dr(a). BRUNO EMILIO DOS SANTOS (RJ-065179)) X MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZA Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se os presentes autos à autora. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.138556-0 - EVELIN DA SILVA PALMEIRA BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA (RJ-062998)) X JARBAS BATALHA FONTES Despacho:Recolham-se as custas em 10 (dez) dias, pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.054842-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE ERNEST HEMINGWAY (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (RJ-096795)) X SAAD ADVGADOS ASSOCIADOS Despacho:À parte autora para retirar os presentes autos em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos mesmos. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1996.001.119252-0 - A MALA MODERNA LIMITADA (Adv(s). Dr(a). OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE (RJ-100128)) X TARCILIA GELMAN MITTELMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.034187-3 - SERGIO LUIZ SALEK TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SALEK TEIXEIRA (RJ-104113)) X TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Sentença: Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.114431-9 - NILTON CANDIDO ALMEIDA GULPILHARES (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO LEANDRO ROCHA DA SILVEIRA (RJ-119068), Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Despacho:Diga o executado/impugnante, se concorda com o levantamento requerido pelo exeqüente/impugnado às fls. 217/218 para fins de extinção, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.001.002560-4 - ISSAM FAEZ NADDAF (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão: 1-Defiro a tutela antecipada, estando representada a verossimilhança das alegações pelo próprio relato da inicial, somando-se a documentação acostada. O perigo de dano de difícil reparação está na própria manutenção da inscrição no cadastro dos inadimplentes e negativa na praça de obtenção de crédito, além, do dano a sua imagem. 2 - Determino seja oficiado ao cadastro restritivo do crédito cancelar as inscrições objeto da presente, no prazo de 48 horas. Fixo de ofício multa diária em caso da Ré voltar a realizar inscrição do nome do Autor pelos mesmos fatos sub judice, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), como me faculta o artº 84, § 4º do C.D.C. 3- Cite-se e intime-se. Defiro GJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.002672-4 - JÚLIO MARTINS PACHECO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO Decisão:1 - Defiro G.J.2 - Cite-se. Indefiro, por enquanto, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, eis que o próprio autor confessa na inicial que já encontrava-se com o \"nome\" apontado no cadastro restritivo por outro fato que não o ensejador da causa de pedir da actio em curso. Ademais, com a documentação acostada, não logrou comprovar a verossimilhança das alegações. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.152629-5 - ANDREA AREND MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA (RJ-064993)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Despacho:Diga o exeqüente sobre a resposta ao comando de bloqueio on line. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.133530-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1) Defiro G.J.2) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia / / , às : horas. 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.138757-3 - JOAO PAULO MORITZ (Adv(s). Dr(a). FELIPE CARVALHO SIDERIS (RJ-093455)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Despacho:Ao credor sobre o depósito, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita para fins de extinção, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.114736-2 - FICABEM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474)) X VIVO TELERJ S A REPUBLICAÇÃO FLS. 43/44: 1) Oficie-se ao DRA para alteração do rito processual da presenta ação, que deverá seguir o procedimento sumário, bem como retifique-se a capa dos autos. 2) Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 09/04/07, às 15:45 horas. 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.109215-7 - YVONE ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES (RJ-105841)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga a parte autora sobre fls.247/264. Após, cls para sentença. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2003.001.110124-0 - ORB RIO SYSTEMS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111)) X DIGIMAPAS SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE MEIRA MATTOS (RJ-111145), Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Despacho:À PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, FACE A CERTIDÃO DE FL.177. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.035413-9 - OSMAR CARDOSO PIRES (Adv(s). Dr(a). JOSEZITO BISPO DOS SANTOS (RJ-079012)) X ELOYSIO DE OLIVEIRA PERDIGAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PESSOA DE ARAUJO (RJ-042462) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.120517-9 - IVALDINO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 105846"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Antonio Alves Cardoso Junior \r\n\r\nEscrivão: Doraci Rosas Jacinto\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso Iii do Cp - Furto Com Emprego de Chave Falsa, e IV do CP c/c art. 14 II ambos do CP \r\n\r\nProc. 2004.055.002099-5 - JUSTIÇA PUBLICA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO A.S. SANTANA (MG-061554)) X GLAYSON ALEXANDRE TEIXEIRA VASCONCELOS E OUTROS Decisão: Fls. 307 - Indefiro, uma vez que a suspensão condicional do processo foi revogada há mais de um ano (fls. 194). Aguarde-se a realização do sumário de culpa designado às fls. 378, oportunidade em que o réu Renato poderá ser interrogado. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2005.055.002128-0 - JUSTIÇA PUBLICA X JOSE PAULO ANTUNES FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX (RJ-063924), Dr(a). JOSÉ ALVES DE LIMA (RJ-021671), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se vista às partes, na forma do art. 499 do CPP \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2006.055.006190-4 - JUSTIÇA PUBLICA X JOSE ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS (RJ-135785) Despacho:1) Atenda-se ao requerimento ministerial formulado no depoimento da testemunha André Luiz, prestado nesta data;2) Dê-se vista às partes, na forna do art. 499 do CPP. \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2004.055.002050-8 - JUSTIÇA PUBLICA (Adv(s). Dr(a). EVALDO GOMES DA SILVA (RJ-117523)) X TELMA BARROSO CORREIA Despacho: Considerando que a defesa não arrolou testemunhas, dê-se vista às partes, na forma do art. 499 do CPP. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.055.000421-0 - JUSTIÇA PUBLICA (Adv(s). Dr(a). MAURO DA SILVA PORTO (RJ-120390)) X STEFANO FERREIRA RANGEL Decisão: 1) Recebo a re-ratificação da denúncia. Lavre-se o respectivo termo. Anote-se onde couber; 2) Dê-se vista à defesa, na forma do parágrafo único do art. 384 do CPP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.055.001123-0 - ALEX MOREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Cuida-se de pedido de \"liminar\" que ALEX MOREIRA REIS move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sustentando, em síntese, lesão ao seu direito de propriedade por ter seu veículo, marca/modelo VW Santana 2000 ML, placa KQZ7676, apreendido, de forma arbitrária, por agentes do DETRO, ao argumento de que o autor estava praticando transporte ilegal de passageiros. Inicialmente, consigne-se que o fato de o autor formular pedido de \"liminar\" no bojo desta ação de conhecimento, constitui mera irregularidade sem qualquer potencialidade de causar prejuízo ao direito de ação do réu, tampouco cria óbice à apreciação da substância do requerimento, em razão da fungibilidade entre as tutelas antecipatórias e cautelares.Assim, da análise dos documentos carreados à inicial, verifica este magistrado, em juízo de cognição sumária, que não estão presentes os requisitos ensejadores à concessão da medida.Há nos autos tanto o auto de infração (fls. 13), quanto a guia de recolhimento de veículo (fls. 14), ambos formalmente perfeitos, os quais registram que o automóvel objeto da apreensão estava fazendo transporte ilegal de passageiros, atos devidamente fundamentados em regramento estadual próprio ao controle de transporte de passageiros, sendo, portanto, possível a apreensão, em consonância, inclusive, com recente enunciado (nº 12) do Encontro dos Juízes da Fazenda Pública do TJRJ (Aviso nº 051/2006). Do consignado e, considerando que os atos dos agentes administrativos gozam de presunção de legitimidade, ainda que relativa, não havendo, do exame perfunctório dos documentos colacionados à inicial, nesse juízo de probabilidade, prova apta a ilidir tal presunção, entendo, por conseguinte, ausente o requisito do fumus boni iuris. Ausente também o requisito do periculum in mora, eis que a apreensão ocorreu há mais de seis meses, ou seja, em 03 de junho de 2006 (fls. 13 e 14).Por essas razões, conheço do pedido como sendo de antecipação dos efeitos da tutela para indeferi-lo. Defiro JG. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nId: 105180"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Euclides de Lima Miranda \r\n\r\nEscrivão: Paulo Roque Floriao Soares\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.055.007378-5 -, (Adv(s). Dr(a). DJALMA FRANCISCO MACHADO FILHO (RJ-057714) Despacho:1 - Designo audiência de reavaliação para o dia 31/01/2007 às 13:00 horas. requisitem-se o adolescente e intimem-se seus responsáveis.2 - Dê-se Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nGuarda C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.055.008296-8 - DAPHNÉ LIBARDI DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (RJ-122805)) X GILMAR SOARES DE OLIVEIRA) Despacho:1 - Redesigne-se a data.2 - cumpra-se item 5 de fls. 11.*A audiência foi redesignada para o dia 14/02/2007, ás 10:20 horas. \r\n\r\nId: 105181"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mabel Christina Castrioto Saramago \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Danielle Ciufo Poeys\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1986.058.000003-8 (5138) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor sobre cálculos de fls. 260/277 \r\n\r\nArt. 121 § 2º, Inc. Iv - Homicídio Qualificado À Traição, de Emboscada, Ou Mediante Dissim, C/C ART. 61,II, F, N/F DO ART. 1º DA LEI 8072/90 \r\n\r\nProc. 2000.058.000819-8 (2000.050.000048-5) - SIMONE DA SILVA MOURA Despacho:Designo Sessão Plenária de Julgamento para o dia 02/03/2007, às 9:00 horas. Providencie, o Cartório, todas as diligências necessárias para a realização da audiência. Dê-se ciência à Defesa e ao MP. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso II do CP - Homicídio qualificado - por motivo fútil \r\n\r\nProc. 2006.058.002205-6 - LEVINDO DE RAMOS VIANA, SERGIO BARBOSA DE SOUSA Designada prova de acusação para o dia 01/03/2007, ás 13 horas. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2002.058.000278-4 - INSTITUTO NACIIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X IROTILDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). THADEU JOSÉ THRAMM DE ALMEIDA (RJ-039559), Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Homologo...Prossiga-se... \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 2003.058.002274-8 - O MUNICIPIO DE SAQUAREMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X RUY DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NÃO CONSTA (RJ-000000) Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Ruy AlmeidaÀs fls.19, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.058.002275-0 - O MUNICIPIO DE SAQUAREMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X RUY DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NÃO CONSTA (RJ-000000) Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Ruy de AlmeidaÀs fls.18, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.058.002489-7 - MUNICIPIO DE SAQUAREMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NÃO CONSTA (RJ-000000) Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Ornamar Empreendimentos Sociais LtdaÀs fls.26, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2005.058.004835-3 - Município de Saquarema X ADELIO PAEZ DE AZEVEDO Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Adelio Paez de AzevedoÀs fls.07, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.004976-0 - Município de Saquarema X EUNICE COUTO DE MATTOS (TRANSF, PROVISÓRIA) Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Eunice Couto de MattosÀs fls.06, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.006098-5 - Município de Saquarema X HERIBERTO DE ALMEIDA JUNIOR (TRANSFERENCIA PROVISÓRIA ) Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Heriberto de Almeida JuniorÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.006431-0 - Município de Saquarema X NATHANAEL HENRIQUE NERY Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Nathanael Henrique NeryÀs fls.03, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.006501-6 - Município de Saquarema X AURELINO DOS SANTOS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Aurelino dos SantosÀs fls.09, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.007006-1 - Município de Saquarema X MARCOS E MARCIO MARINS MACHADO Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Marcos e Marcio Marins MachadoÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.007653-1 - Município de Saquarema X EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Empresa Imobiliária Melgil LtdaÀs fls.09, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.007800-0 - Município de Saquarema X EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Empresa Imobiliária Melgil LtdaÀs fls.10, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.009289-5 - Município de Saquarema X OTONIRO PEREIRA PIRES Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Otoniro Pereira PiresÀs fls.03, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.011768-5 - Município de Saquarema X DILSON FELIPPE DA SILVA * ( TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA ) Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Dilson Felippe da SilvaÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.012098-2 - Município de Saquarema X HAMILTON DE ARAUJO FILHO Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Hamilton de Araujo FilhoÀs fls.07, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.012366-1 - Município de Saquarema X ZENI RIBEIRO DA SILVA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Zeni Ribeiro da SilvaÀs fls.07, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.012730-7 - Município de Saquarema X GETULIO CABRAL DE OLIVEIRA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Getulio Cabral de OliveiraÀs fls.07, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.012887-7 - Município de Saquarema X LUCIDIO CARDOSO DE SOUZA * Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Lucidio Cardoso de SouzaÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.012951-1 - Município de Saquarema X NILO GOUVEA DOS SANTOS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Nilo Gouvea dos SantosÀs fls.09, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.058.013201-7 - Município de Saquarema X ANASTÁCIO BARROSO Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Anastácio BarrosoÀs fls.07, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.015192-9 - Município de Saquarema X EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Empresa Imobiliária Melgil LtdaÀs fls.06, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.015730-0 - Município de Saquarema X BERNARDINA MARINS DE AZEREDO Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Bernardina Marins de AzeredoÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.016599-0 - Município de Saquarema X SOCIEDADE EXPANCIONISTA GONÇALENSE LTDA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Sociedade Expancionista Gonçalense LtdaÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.017273-8 - Município de Saquarema (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANTONIA GEZILDA G ROCHA E SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO PEREIRA ROMAO (RJ-087667) Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Antonia Gezilda G Rocha e SilvaÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.018068-1 - Município de Saquarema X CELSO G DOS SANTOS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Celso G dos SantosÀs fls.03, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.018076-0 - Município de Saquarema X MARIA SALETE DE BARROS E OUTRO Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Maria Salete de Barros e OutroÀs fls.03, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.018140-5 - Município de Saquarema X WALDÉA FERREIRA DOS REIS (TRANSF, PROVISÓRIA) Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Waldéa Ferreira dos ReisÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.019343-2 - Município de Saquarema X SOCIEDADE EXPANCIONISTA GONÇALENSE LTDA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Sociedade Expancionista Gonçalense LtdaÀs fls.11, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.020391-7 - Município de Saquarema X JACIR DA SILVA VIEIRA FILHO Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Jacir da Silva Vieira FilhoÀs fls.13, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.020511-2 - Município de Saquarema X RAIMUNDO OLAVO DOS SANTOS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Raimundo Olavo dos SantosÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.020601-3 - Município de Saquarema X ANGELA TEIXEIRA PINHAO E OUTRA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Angela Teixeira Pinhão e OutraÀs fls.11, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.020627-0 - Município de Saquarema X EMPRESA IMOBILIÁRIA G,R,B, LTDA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Empresa Imobiliária Melgil LtdaÀs fls.10, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.022104-0 - Município de Saquarema X ALCIDES FREIRE CABRAL Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execu ção fiscal em face de Alcides Freire CabralÀs fls.09, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.022110-5 - Município de Saquarema X ALCIDES FREIRE CABRAL Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Alcides Freire CabralÀs fls.09, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.022176-2 - Município de Saquarema X ALCIDES FREIRE CABRAL Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Alcides Freire CabralÀs fls.10, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.026738-5 - Município de Saquarema X IVO ROBERTO MENDONÇA CARVALHAL Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Ivo Roberto Mendonça CarvalhalÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.028509-0 - Município de Saquarema X LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MORAIS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Luiz Roberto dos Santos MoraisÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.030447-3 - Município de Saquarema X EDUARDO DA SILVA LIMA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Eduardo da Silva LimaÀs fls.10, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.030476-0 - Município de Saquarema X FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Francisco de Assis de OliveiraÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.030477-1 - Município de Saquarema X FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Francisco de Assis de OliveiraÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.031111-8 - Município de Saquarema X URBANIZAÇÃO SAQUAREMA LTDA Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Urbanização Saquarema LtdaÀs fls.09, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.033103-8 - Município de Saquarema X CELITA VIEIRA RANGEL Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Celita Vieira RangelÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.033215-8 - Município de Saquarema X IVAN TORRES BORGES Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Ivan Torres BorgesÀs fls.03, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.033442-8 - Município de Saquarema X CARMITA MENDES DOS SANTOS E FILHOS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Carmita Mendes dos Santos e FilhosÀs fls.03, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.033443-0 - Município de Saquarema X CARMITA MENDES DOS SANTOS E FILHOS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Carmita Mendes dos Santos e FilhosÀs fls., requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.034260-7 - Município de Saquarema X MILTON LOPES DOS SANTOS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Milton Lopes dos SantosÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.058.034261-9 - Município de Saquarema X MILTON LOPES DOS SANTOS Sentença:O Município de Saquarema, ajuizou a presente execução fiscal em face de Milton Lopes dos SantosÀs fls.08, requer o exeqüente a extinção da execução, tendo em vista o pagamento da dívida exeqüenda.É o relatório. Decido.Vez que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução, ex vi do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora e/ou bloqueio deferido nos autos.Custas ex lege.P.R.I. e após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito \r\n\r\nProc. 1998.058.000978-5 (2405/98) - DENILSA BRAGA PINTO (Adv(s). Dr(a). EDGAR FERREIRA DE SOUZA (RJ-060850)) X MUNICIPIO DE SAQUAREMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ALOISIO NEVES DE ANDRADE LEMES (RJ-078950) Transitada , esta em julgado e após observadas as formalidades pertinentes , dê-se baixa e arquive-se o feito \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário, E COBRANÇA DE DEFASAGEM DE PROVENTOS \r\n\r\nProc. 1997.058.000321-5 (189/97) - EULALIA SOARES (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Homologo...Prossiga-se... \r\n\r\nId: 105189"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Cilene de Oliveira Proença\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.090942-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X JOSE CARLOS VILARDO Sentença:As partes celebraram acordo nos autos.Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 88/92 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas como acordado e a não previstas ex-lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.047146-1 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOEL SOARES PINHEIRO Sentença:Regularmente intimada a parte autora para dar andamento ao feito, não praticou os atos necessários ao prosseguimento do feito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.066377-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820), Dr(a). AURIMAR DE LIMA BRITO (RJ-066588)) X ASDRUBAL MARTINS DOS SANTOS AO AUTOR \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.007115-6 - NIRMA MARIA PINHEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO LASMAR SODRE (RJ-088826), Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, consoante o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a pagar a quantia equivalente a 24,60 salários mínimos nacionais vigentes na data do efetivo pagamento.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários de advogado que fixo em dez por cento do valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.011996-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR COSME VELHO (Adv(s). Dr(a). PAULA PENIDO DUTT-ROSS (RJ-037690)) X CARLA ANDRADE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANETE DE CARVALHO (RJ-054995) Decisão:Defiro a penhora do imóvel de propriedade dos executados, descrito e caracterizado na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis. Lavre-se o termo de penhora e publique-se para os executados, Otavio Tacito de Carvalho e Carla Andrade Mello, no prazo de dez dias, contados da publicação, apresentarem impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.001.073136-0 - CONDOMINIIO DO EDIFICIO GOLDEN GARDEM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X BIG BUD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA), LUCIANA GONÇALVES DIAS), MAURO GONÇALVES DIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.098253-0 - ALDEINA DA CRUZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:A parte executada efetuou o pagamento integral do débito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.149080-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). DANIELLE LISBOA MADLUM (RJ-100575)) X BAR E RESTAURANTE LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.028778-2 - JOSE CARLOS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES PRATES (SP-157532)) X BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S A Sentença:Regularmente intimada a parte autora para dar andamento ao feito, não praticou os atos necessários ao prosseguimento do feito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1994.001.055575-6 (17646) - ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X HAYTON BASSINI E OUTRO), FERNANDO ANTONIO FARIAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535), Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D), Dr(a). REGINA CLAUDIA SCARAMELLO HADLICH PINTO (RJ-085219) Despacho:1) Às partes sobre resposta de ofício à fl. 503 e documentos juntos.2) Fl. 517 - Antes de ser determinado expedição de ofício, diga a parte exeqüente sobre resposta de ofício à fl. 512.3) Fl. 518 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, em face de ter sido bloqueada conta salário, da importância bloqueada, na forma da decisão de fl. 494, parte final. Saliento que há nos autos informação do BB à fl.473. \r\n\r\nProc. 2000.001.121071-0 - MARIA CECILIA HOLANDA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488) Portaria 01 de 2002: Ao exequente sobre o depósito \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.039589-4 - VITOR MANUEL DIAS PINA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X ESPÓLIO DE AILTON DE ALMEIDA RABELO (Adv(s). Dr(a). NELSON BASTOS SALMON (RJ-092665), Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318) Sentença:Foi efetuado bloqueio on line na conta corrente do executado no valor integral do débito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor da procuradora da parte autora, LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN, OAB/RJ: 99.517, independentemente de interposição de recurso.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.082436-7 - LUIZ GONZAGA DA SILVA BORGES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X ELIZABETH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI LEMOS TERRACAO (RJ-105298) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.156928-0 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.146065-9 - FLORAIDA FERNANDES DE SA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DAYAN NEVES PINHEIRO (RJ-119307), Dr(a). JOSÉ NEVES PINHEIRO (RJ-023266)) X HELIO MONTEIRO JUNIOR Sentença:A parte autora informou à fl.37 que o locatário devolveu as chaves do imóvel.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.056561-9 - CARLOS SAAD FRAIHA, WILSON FRAIHA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739)) X LEANDRO CABRAL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NAPOLEÃO TOME DE CARVALHO (RJ-001311A) Portaria 01 de 2002: Às partes. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.001.962366-1 - ELIZALDO FRANÇA DA SILVA X JOSÉ MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ABILIO AUGUSTO BARATA (RJ-029363) Republicação: \"A parte autora efetuou o pagamento integral do débito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\" \r\n\r\nProc. 1995.001.030902-4 (18679) - J LUIZ DE SOUZA DANTAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411)) X GEM SOURCES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA E OUTROS), CONSTANCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO), REGINALDO MARTINS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PETRONILHO CALDAS (RJ-007883) Decisão:O substabelecimento de poderes compreende a cláusula adjudicia para atuação no processo, alude que com reserva de poderes 9fl.216). Logo se o patrono substabeleceu, não há equívoco na anotação e na publicação em nome do substabelecido, ainda que não requerido, até porque não houve, tampouco requerimento em contrário. As publicações foram efi cazes, tanto que por duas vezes (fls.221 e 223) o patrono atendeu às mesmas. Independentemente da resposta do patrono, a inércia da parte enseja a extinção, visto que regularmente intimada 9fl.237) no endereço fornecido, não respondeu. Dever da parte manter o endereço atualizado (jurisprudência consilidada no art.238, § único CPC da lei 11.382/06. Indefiro fls.242. Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2001.001.100347-0 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO Portaria 01 de 2002: Às partes \r\n\r\nProc. 2003.001.079125-0 - ZIT GRAFICA E EDITORA (Adv(s). Dr(a). ADELMO ROCHA DA SILVA (RJ-080830)) X INDESIGN COMUNICACAO E MARKETING LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.068927-8 - LEDA BARBOSA DE SOUZA MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294)) X NARA DE AGUIAR GIL MOREIRA Sentença:As partes celebraram acordo nos autos.Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 37/39 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Junte o cartório o mandado apenas para fins de regularização no Sistema de Informatização.Custas como acordado e as não previstas, ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2001.001.126676-5C - COBRAM CIA BRASILEIRA DE MARKETING (Adv(s). Dr(a). SERGIO FAMA D'ANTINO (SP-012714), Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (RJ-008898)) X GENIVALDO VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT (RJ-050616) AO IMPUGNANTE PARA RECOLHER R$ 38,48 ( AEVC - 0702-1) E R$ 2,79 ( FUNPERJ - CONTA 600225174-9 - CAMPO 47) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.024956-4 - INFOHACKERS COMERCIAL LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295)) X MARCTECH MARC COMERCIAL LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.157962-5 - OSVALDO GOULART DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALCIR GOULART DE ARAUJO JUNIOR (RJ-087139)) X IZIO MAURO CUDISEVICI (Adv(s). Dr(a). IZIO MAURO CUDISEVICI (RJ-069157) Portaria 01/2002 - Ao réu para fornecer cópia da inicial, procuração e contestação \r\n\r\nProc. 2001.001.013151-7 - JOSE PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424)) X AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HAIMENIS (RJ-100721) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.110020-6 - EDI RODRIGUES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICARDO FONSECA MOURAO FILHO (RJ-104872)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA (RJ-002375A) Digam os exeqüentes quais os valores deverão constar em cada mandado de pagamento. (P.01/2002) \r\n\r\nProc. 2001.001.126676-5 - GENIVALDO VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT (RJ-050616)) X PETROBRAS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291), Dr(a). CARLOS ADUARDO SERZEDELLO (SP-026964), Dr(a). SERGIO FAMA D'ANTINO (SP-012714), Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (RJ-008898) AS PARTES SOBRE A CONTESTAÇAO DA DENUNCIADA \r\n\r\nProc. 2002.001.108792-7 - EXPRESSO UNIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO QUEIROZ ANDRADE (RJ-076503), Dr(a). CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ-105688)) X TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2003.001.088577-2 - JOSILENE GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Portaria 01 de 2002: Ao interessado sobre carta precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.030343-8 - MANOEL NUNES ROSA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X ABC FRETAMENTO E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer duas cópias da procuração do réu para instruir carta precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.081305-2 - ROSA MARIA MONTENEGRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO OLIVEIRA LEITAO (RJ-103918)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)), ITAU TEC PHILCO S A AS PARTES \r\n\r\nProc. 2004.001.127586-4 - BRUNO ROSSI (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CAMPOS FERREIRA (RJ-095244)) X VIACAO BREDA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Portaria 01 de 2002: Às partes sobre data da perícia (a saber: \"Dia 22 de março de 2007, às 17 horas, devendo o autor comparecer a sala de perícias médicas do Fórum Central do Rio de Janeiro, sala 313, corredor C, munido de documento de identidade e CPF) \r\n\r\nProc. 2006.001.072475-8 - GUSTAVO CAE CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X PONTO FRIO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Portaria 01 de 2002: Especifiquem provas, informando as partes se possuem ânimo conciliatório. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.197321-2 - VARIG S/A VIACAO AEREA RIO - GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). MÔNICA LOJA DE OLIVEIRA (RJ-081747)) X ANTONIO CARLOS DA SILVA MURICY (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.106626-6 - ASSOCIACAO DE MOTORISTAS CASTELO TAXI (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO (RJ-086348)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Sentença:A parte ré efetuou o pagamento integral do débito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Oficie-se ao FETJ para o levantamento da importância referente às custas. Após, expeça-se mandado de levantamento da diferença em favor do autor, uma vez que seu patrono não possui poderes para receber e dar quitação, independentemente de interposição de recurso.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.016635-0 - VANIR NORBERTO SIQUEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO (RJ-090042), Dr(a). MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (RJ-108471)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) PORTARIA N° 01 - ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2006.001.025009-8 - MARIA DAS MERCES RAMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BEBIANNO ROCHA (RJ-081620) Sentença:A parte ré efetuou o pagamento integral do débito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor do procurador da parte autora, PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA JR., OAB/RJ: 94260, independentemente de interposição de recurso. Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.148046-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAUJO MAIA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X MARIA DE JESUS PINTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.194528-9 - SANTANDER BANESPA CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X FAUSTO DOUGLAS BRUM GARCIA Sentença:Regularmente intimada a parte autora para dar andamento ao feito, não praticou os atos necessários ao prosseguimento do feito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.142366-4 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X AGAMENON MARTINS DOS SANTOS Sentença:Regularmente intimada a parte autora para dar andamento ao feito, não praticou os atos necessários ao prosseguimento do feito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.000476-5 - MARCO FABIANO DOS SANTOS FONTÃO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MILHEIRO MARTINS (RJ-092731)) X HERCULANO NETO Sentença:A parte autora desistiu do feito antes da citação.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de desentranhamento por se tratar de cópias.Intime-se o autor para o recolhimento das custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.126622-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE DI GREGORIO PAIVA (RJ-097752), Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X GLORIA ADRIANA ROCHA MARTINS), ALEXANDRE LUIS CORREIA), AVELINO CARLOS PAIS), ANA DA CONCEICAO GONCALVES DIAS), JESUS MOURINO MOURINO), MARIA DA CONCEICAO E COSTA MOURINO), RENE PINTO DE MESQUITA JUNIOR Sentença:A parte autora desistiu do feito antes da citação.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.045280-0 - NEON RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SELANO BACELLAR (RJ-050825)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:A parte ré efetuou o pagamento integral do débito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Oficie-se ao FETJ a fim de levantar o valor depositado referente às custas processuais. Após, expeça-se mandado de levantamento da quantia remanescente em favor do exeqüente, TELERJ CELULAR S/A VIVO, independentemente de interposição de recurso. Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.016321-9 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268)) X ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POMARES DO GRAJAÚ (Adv(s). Dr(a). CLERISTON FELIX DE SOUZA (RJ-128161), Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446) Sentença:As partes celebraram acordo nos autos.Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 77/79 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas como acordado. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.104376-0 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ASPB (Adv(s). Dr(a). RENATA BOTNER (RJ-072105)) X SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SISGUARIO (Adv(s). Dr(a). TICIANA ROGÉRIA ARANTES CADETE DA SILVA (RJ-097897), Dr(a). MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677) Expediente de 24/08/2006, publicado em 29/08/2006Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal e/ou dos ônus de sucumbência em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), consoante o art.475-J do CPC (Lei nº 11.232/05). O prazo corre desta publicação. Não havendo pagamento, indique o credor bens à penhora do devedor ou requeira bloqueio de conta corrente, juntando planilha de débito \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.151570-2 - LOTUS PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432)) X JOSÉ RANGEL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GIMENEZ CORRÊA (RJ-075358) Sentença:Foi efetuado bloqueio on line na conta corrente do executado no valor integral do débito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente, Lótus Pneus Ltda, na pessoa de seu procurador, RAFAEL MENDES GUIMARÃES, OAB/RJ: 116.322, com poderes para receber e dar quitação à fl.35, independentemente de interposição de recurso.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.091975-0 - PATRICIA NOGUEIRA GOULART MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AMARAL DE SOUZA (RJ-004793D)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Portaria 01 de 2002: Ao exequente sobre o depósito, esclarecendo se o mesmo dá quitação à obrigação \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.120396-8 - LUIZ FERNANDO HALFELD PONTES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) J. Às partes. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.001.158920-4 - LUCIA HELENA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SYLIVIA MERLONE DE OLIVEIRA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 105847"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dalvani Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.031726-3 - LUIZ FERNANDO DE FARIA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X MARTINHO BERNARDO DA SILVA), CISINIA DA SILVA), EVANGELINA ERVENS), BEATRIZ DA SILVA ZOBARAN), JOSE ZOBARAN), ALFREDO DA SILVA BOA), RUTH DA SILVA BOA ZOBARAN), CARLOS ZOBARAN), PAULO MACHADO COELHO DUARTE), EVARISTO FREITAS CASTRO), YOLANDA FONTAINHA DE FRETIAS CASTRO), DALCY DE MOURA), CID QUADROS JUNQUEIRA), LACY RODRIGUES JUNQUEIRA), SERGIO CASTILHOS DE FREITAS), ALAOR BOTELHO JUNQUEIRA), MYRIAM TIZZANO JUNQUEIRA), AZHAURY LEAL MENNA BARRETO), LARICHIA MENNA BARRETO), GABRIEL BORGES FORTE EVANGELHO), ODETH HECKER EVANGELHO), OSVALDO NAZARETH BEZERRA ALVES DA CUNHA), AVELINO AUGUSTO CABRAL), LENITA DE ARAUJO CABRAL), MAURICIO NATTATIA), ICLEMILDA MATTATIA), SEBASTIAO DAMASCENO), DIANA BARBOSA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184), Dr(a). GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL TAPAJÓS (RJ-099165), Dr(a). FERNANDO CLÁUDIO MOURÃO PINTO (RJ-056528), Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647) Despacho:Ante o teor da certidão de fls. 217, providencie o autor a cópia do documento que não se encontrava anexado a petição de fls. 212/213. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.114382-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SANDRA LUCIA RODRIGUES LUCAS (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Sentença:.....JULGO PROCEDENTE, o pedido inicial de busca e apreensão ... \r\n\r\nProc. 2006.001.111629-8 - BANCO J SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X WILLIAN DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585) Decisão:1. Defiro a GJ ao réu;2. Aguarde-se o andamento da ação revisional em apenso a fim de que ambos os feitos sejam saneados em conjunto. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2004.001.019922-2A - NORTON CERVEIRA MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA CARVALHO SILVA (RJ-135020), Dr(a). TANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA (RJ-085539), Dr(a). EVANGELISTA IZIDORO BAIRROS (RJ-044386)) X AZILDO ZANON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GOMES PINTO (RJ-028849) Despacho:1. Fls. 219/220 e 227/228. Aguarde-se a manifestação do credor nos autos principais;2. Fls. 233 e segs. Tendo em vista já ter transcorrido o prazo concedido nos autos da Medida Cautelar Inominada informada às fls. 202/203, bem como o fato de não ter havido notícia acerca de eventual procedência da pretensão deduzida naqueles autos, bem como na ação rescisória, desentranhe-se o mandado de imissão (fls. 222/224) e cumpra-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.009806-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-065656)) X MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA E OUTROS Despacho:Ante o teor da certidão de fls. 37, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.001.038381-5 - REGINA CELIA CAMPBELL B VIANNA (Adv(s). Dr(a). DOMITILDES APARECIDA DA SILVA (RJ-050422)) X JORGE BATISTA DA S DUARTE E OUTRO Despacho:Expeça-se mandado de penhora portas adentro. \r\n\r\nProc. 2006.001.049307-4 - MARIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON CALDAS (AP-000289)) X CECILIA MARIA GEMAQUE SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOÃO SOARES DE ALMEIDA (AP-000254) Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante encaminhando cópia de fls. 22 solicitando provedências para o andamento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.082199-5 - DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS (RJ-115441)) X JOSADACK DE MORAES FREIRE Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.084675-0 - JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.085362-5 - ISABEL CRISTINA GOMES LAIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CAMPOS DE ALMEIDA (RJ-080278)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Expeça-se mandado de penhora portas adentro. \r\n\r\nProc. 2006.001.104010-5 - MARINA PORTO REAL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ITABAIANA COELHO DE SOUZA (RJ-089004)) X JOSE CARLOS SA Despacho:1. Ante o teor da certidão de fls. 12, desentranhe-se o mandado de fls. 08/09 juntando-o no processo a que pertence;2. Reitere-se o ofício de fls. 06 solicitando urgência em sua resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.111224-4 - LUIZA PRATTE SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA (ES-005542)) X YASYDA SEGUROS S A Despacho:Diga o exequente sobre a certidão supra, indicando bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.117576-0 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA FILHO (RJ-071627)) X ALEXANDRE MACIEL ESSINGER Despacho:Ante o teor da certidão de fls.13, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.001.118271-4 - DENNIS OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIENE LEITE DA SILVA (RJ-119186)) X NISSIN ZAGHA), BANCO ITAU S A Despacho:Ante o teor da certidão de fls.10, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.001.125504-3 - CARMELO MANCILIO, APARECIDA BARBOZA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). WILSON DONIZETH DE FREITAS FARIAS (MT-004202)) X TRANSPORTE RODOVIARIO CONQUISTA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS ALVES DA CRUZ (MT-005059)), BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando o recolhimento das custas apontadas às fls. 07. \r\n\r\nProc. 2006.001.128592-8 - UBIRATAN DOS ANJOS AZEVEDO SOUZA JUNIOR X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante com cópia do despacho de fls. 04. \r\n\r\nProc. 2006.001.129259-3 - CECILIA DAS DORES MORAES FORTI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BRUNETTI (SP-152921)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (SP-034248) Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.141280-0 - LURDES LODI RISSINI GUADAGNIN (Adv(s). Dr(a). CAROLINA TAGLIARI (RS-048440)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante encaminhando cópia da certidão de fls. 09v. e do despacho ordinatório de fls. 10. \r\n\r\nProc. 2006.001.143985-3 - JOAO PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.147868-8 - ESPOLIO DE ATHOS DUBOC FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ASSIS (RJ-116374)) X SUPRIR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA Despacho:Ante o teor da certidão de fls. 12 e a inércia do executado, indique o credor bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.151486-3 - APARECIDA GIMENEZ LUCIN ME (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LEMOS (SP-154573)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S A Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.153103-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-124194)) X ANDRE MARQUES CASTILHO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.056668-1 - BEATRIZ MARANHAO REPRESENTACOES E PROJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS (MG-039471), Dr(a). DANIELLA MENEZES CAMEIRA (RJ-100455)) X ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A E OUTRO Despacho:Determino a penhora portas adentro dos bens pertencentes às executadas até a satisfação do débito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.023127-6 (17836) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU DA BARRA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT FILHO (RJ-008292)) X GABRIEL PAULO GUTIERREZ SOTO MAYOR (Adv(s). Dr(a). EDSON ELIAS JORGE (RJ-073922), Dr(a). ROSEMARIE PEREIRA LOMELINO (RJ-040595) Sentença:....JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2002.001.008951-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM IDEAL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X RAIZ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). THAIS MARTINS DE SANT ANNA (RJ-090597) Despacho:1. Tendo em vista que não houve a citação/intimação do demandado para comparecer na audiência de fls. 212, redesigno a mesma para 04/0// 2007 às 15:45_ hs;2. Expeça-se carta precatória para citação e intimação. \r\n\r\nProc. 2003.001.151919-2 - ARMANDO OSHIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:1. Fls. 740/741 - Cumpra a decisão proferida no agravo;2. Ao contador sobre as impugnações de fls. 743/749 e 751/753. \r\n\r\nProc. 2006.001.128129-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARGARIDA MARIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X VALDECE DE MAGALHAES LIMA), EVELYN DE MAGALHAES LIMA), DEBORAH DE MAGALHAES LIMA), VERONICA DE MAGALHAES LIMA BENCHIMOL), PATRICIA DE MAGALHAES LIMA), VALERIA DE MAGALHAES LIMA Ao autor sobre a certidão do oficial de jusitça. \r\n\r\nProc. 2006.001.132094-1 - GEIZE DOMINGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:.....JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,.... \r\n\r\nProc. 2006.001.142545-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDROSA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X VICENTE JOSE DE MELLO TUDE Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.156415-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CELTA (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X CANDIDO CAL GARCIA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.164258-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL CATETE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X LUIZA MARIA DE SOUZA SAMPAIO GUIMARÃES), JORGE DE SOUZA SAMPAIO), MARIA DE LOURDES CORREA E CASTRO SAMPAIO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.137172-9 - NESHER COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MARIA MATTOSO D'ÁVILA MORAES DE OLIVEIRA (RJ-043788)) X VR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.153282-2 - DANIELLA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS BRITO (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:Certificada a inexistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.085435-6 - VALDETE GOMES PONTES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se desejam a audiência de conciliação (art.331 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2003.001.012076-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA (RJ-088780)) X ESPOLIO DE HELIO DE CASTRO FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARTINS DOS ANJOS (RJ-008577) Decisão:1. Fls. 329. Devolvo às partes o prazo relativo à decisão de fls. 324, tendo em vista a remessa dos autos à conclusão no dia 05.12.06;2. Digam as partes sobre fls. 332. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.152389-4 - NEIVA MARIA PERUFFO AZZOLIN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772)) X JORGE LUIZ DA SILVA MATTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (RJ-068590), Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547) Sentença:....JULGO PROCEDENTES os pedidos, rescindindo o contrato de locação e decretando o despejo do imóvel. Condeno a parte ré ao pagamento de aluguéis e encargos discriminados na planilha de fls. 96 até a data da desocupação do bem, monetariamente corrigidos segundo o índice adotada pela Egrégia Corregedoria da Justiça e acrescidos de multa de 10% e juros de 1% ao mês desde o vencimento. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.050877-4 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262)) X MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MEILIN CHEN HSU (RJ-018042) Despacho:Intime-se à parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.086753-1 - SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CRUZ (RJ-102829)) X JORGE FRANCISCO FREITAS FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON SAAD (RJ-008663) Sentença:......JULGO PROCEDENTES os pedidos, rescindindo o contrato de locação e decretando o despejo do imóvel. Condeno a parte ré ao pagamento de aluguéis e encargos discriminados na petição inicial e na emenda de fls. 62, até a data da desocupação do bem, monetariamente corrigidos segundo o IGP-M, acrescidos de multa de 10% e juros de 1% ao mês desde o vencimento. ... \r\n\r\nProc. 2007.001.006491-9 - MARILIA FARIA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X CELSO LIMA TAVARES Despacho:Providencie o autor o recolhimento da diferença de taxa judiciária apontada às fls 14, sob pena de cancelamento da distribuição (art.257 do CPC). \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.002835-0 - NESTOR PERICLES PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (RJ-088063)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE Despacho:Cite-se como requerido. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.052211-6 - ZANIS ADAMSONS (Adv(s). Dr(a). AGENOR DE LIMA VIANNA NETTO (RJ-082702)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) Despacho:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.056495-0 - MARIA TERESA DIAS BRAME (Adv(s). Dr(a). CARLA VERAS MONTEIRO (RJ-100201)) X LYGIA VELOZO BORGES POGGI DE FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA (RJ-016805) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 85. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.068843-7 - HENRIQUE PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LETÁCIO DE MEDEIROS JANSEN FERREIRA JÚNIOR (RJ-009267) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.137479-9 - FLORENCIO RODRIGUEZ IGLESIAS (Adv(s). Dr(a). JESUS QUINTANS NOVO (RJ-027983)) X CURUMIN ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARTINS DE BARROS LINS (RJ-113212) Despacho:Cumpra o cartório o despacho de fls. 116. \r\n\r\nProc. 2006.001.033667-9 - LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890)) X COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA COOTRAN (Adv(s). Dr(a). AIRTON BRASIL MARTINS (RJ-040273) Despacho:Ante o teor da certidão de fls. 269, requeira o credor o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.098129-9 - IGOR MARZANO (Adv(s). Dr(a). IGOR MARZANO (RJ-050328)) X NEWTON GUIMARAES FERNANDES Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.135682-0 - ALDO RAULINO CARNEIRO DA CUNHA FERRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (RJ-058049)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO (RJ-012605) Decisão:.....ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, extinguindo a execução e condenando o credor ao pagamento de honorários advocatícios no valor que ora arbitro em R$ 1.000,00, com fulcro no art. 20, §4o, do CPC. .... \r\n\r\nProc. 2002.001.021457-7 - OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Despacho:Restaure-se a baixa junto ao Distribuidor eis que existe agravo de instrumento pendente de julgamento no STJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.038485-9 - VIACAO TRES AMIGOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X GILBERTO FRAGA (Adv(s). Dr(a). LIGIA MAGALHAES SA (RJ-086919) Despacho:Fls. 167/168 - Intime-se o devedor, via D.O., para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor, além de honorários advocatícios em igual percentual e penhora art. 475-J do CPC;2. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 2002.001.131620-5 - VINCENZO COLACINO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796)) X EDUARDO DAVID DE CARVALHO E OUTROS Sentença:....JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, III, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2005.001.023374-8 - ROSALINA SOUZA DA COSTA FARIAS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARINHO (RJ-120172) Despacho:1.Cumpra o cartório o item 2 de fls.143;2. Após, intime-se o devedor, via DO, para ciência da penhora e do prazo para apresentação de impugnação, caso queira. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2007.001.006592-4 - ROBERTO SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SALLES ESTRELLA (RJ-095956)) X MICHEL LEVY NETO Despacho:Cite-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.133552-0 - RUY RIOS DE CAMPOS ROSA (Adv(s). Dr(a). DENISE CESAR CHAVES (RJ-091774)) X MARCOS CAMPOS MOTTA Despacho:1. Recebo a emenda a inicial de fls. 40;2. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia04/04/2007, às15:30_horas; 3. Cite-se e intime-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.161805-0 - RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PAULINO CÁO PARANAGUÁ (RJ-093514)) X FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S A Despacho:Cite-se \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.014542-7 - LETICIA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) X SERGIO MEDRADO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993), Dr(a). JULIANA MEDRADO TANGARI (RJ-118595) AS PARTES SOBRE A PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 06/02/2007 AS 14 HORAS NO HOSPITAL RIO MAR LOCALIZADO NA RUA CANDIDO PORTINARI N° 555 BARRA DA TIJUCA \r\n\r\nProc. 2002.001.020697-0 - CAROLINA FERNANDES VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Decisão:Tendo em vista que o inventariante do 2º autor é dativo, conforme faz certo a documentação acostada às fls. 193, 196 e 203, o pólo ativo deve ser composto pelos herdeiros do finado, ante o disposto no art. 12, §1º do CPC. Sendo assim, venha aos autos a cópia das Primeiras Declarações a fim de ser retificado o pólo ativo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.163926-0 - ALMIR MOURA SILVA, DEJAIR FERREIRA DA SILVA, EGBERTO SOUZA DE ANDRADE, MARCIA ANDRÉA DE SOUZA BORGES, REYNALDO DE SOUZA DUTRA, RICARDO DA SILVA ALVES, VICTOR CRISTIANO VIEIRA RIBEIRO, ROSANA PAULA TARGUETA, MARCONI JOSÉ CORRÊA LETIERI, ALDA MARIA SENA GAIA, GENTIL JOSÉ DA SILVA NETO, RONILDO REIS, CARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, LEONARDO MATTOS DUARTE SILVA, MARCELO PARENTE HENRIQUES, VALMIR NIDECK, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, FERNANDO CÉSAR LOPES SANTIAGO, MARIA INEZ NORYS TIBÉRIO, WILTON LEMOS DOS PASSOS, ALEXANDRE MEDEIROS, GILBERTO PEREIRA FONSECA, MIGUEL FREITAS CUNHA, LUIZ RICARDO BEZERRA, JOSIMAR JOSÉ DA SILVA, LUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO, TANIA GONÇALVES MONDEGO VILLAVERDE LESTAYO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CAMPOS FERREIRA (RJ-095244)) X ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE Venham as cópias para instrução do mandado. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.136588-5 - MCA COBRANCAS E ADMINISTRACOES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X ROSANGELA BACIL GOZ Despacho:Preps., expeçam-se os ofícios como requerido às fls. 106. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2002.001.059605-0 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO (RJ-028308)) X JORNAL DO BRASIL Vista por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.138663-7 - GISELE MENEZES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (RJ-105221)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) RECOLHA A PARTE RÉ A DIFERENÇA DE CUSTAS NO CAMPO36 TENDO EM VISTA FLS 293 NO VALOR DE R$ 15,75 \r\n\r\nProc. 2005.001.112991-6 - JONATHAN MICHEL DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA PERDIGÃO LOPES (RJ-031057)) X MARIA LUCIA DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CÁTIA DA SILVA FONTÃO (RJ-078863) Sentença:.....JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido.... \r\n\r\nProc. 2006.001.018769-8 - PASSOS LARGOS PECAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X TIM CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA (RJ-090970), Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.038205-7 - OLGA MARQUES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Às partes sobre o pedido de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.097084-8 - MIRIAN MOREIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA TEIXEIRA FARIA GUIMARÃES ARKADER (RJ-063458)) X COLEGIO BATISTA SHEPARD Decisão:1. Decreto a revelia do réu; 2. Diga a parte autora se possui outras provas a provas produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.101129-4 - ANA PATRICIA DA SILVA CAMELO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Sentença:.....JULGO PROCEDENTES os pedidos.... \r\n\r\nProc. 2006.001.113778-2 - JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA BRANDÃO ALVES DE CASTRO (RJ-138691)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Sentença:.....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado.... \r\n\r\nProc. 2006.001.126106-7 - SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X TELE RIO S A (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357) ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.157763-1 - RICARDO MARQUES DE ABREU, RITA DE CASSIA DE C E SILVA MARQUES DE ABREU, BEATRIZ CARVALHO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:1. Recebo o agravo retido eis que tempestivo; mantenho a decisão agravada;2. Aos agravados;3. Aos autores sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.006396-4 - CICERO JOACI FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X BANCO IBI S A - BANCO MÚLTIPLO Despacho:1. Defiro G.J.;2. Cite-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.019221-6 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL: (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X INTRUSA IND E COM DE ROUPAS LTDA Despacho:1. Fls. 145 - Defiro suspensão por 30 dias;2. Fls. 147/148 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1998.001.172922-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X CARRHAE AUTO CENTER LTDA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.065087-8 - SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804)) X PATRICIA GUEDES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443) Decisão:1. Fls. 148. Mantenho a decisão de fls. 145, eis que necessária a notificação pessoal dos réus para desocuparem voluntariamente o imóvel alienado sob pena de desocupação forçada, sendo certo que os mesmos não foram notificados por ocasião da liminar que não foi cumprida;2. Sendo assim, encaminhe-se o mandado acostado na contra capa. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.066049-1 - JACINTO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLGAILDES NEVES DE LIMA (RJ-080217)) X LEONARDO JORGE SOARES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO (RJ-089366), Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Decisão:Indefiro o requerimento formulado pelo denunciado de expedição de ofício ao BACEN para que forneça a declaração de IR d autor a fim de ser analisada sua capacidade financeira, eis que a decisão de fls. 25 encontra-se preclusa, não tendo o requerente apresentado no prazo legal a impugnação ao referido benefício.Venha a prova documental superveniente requerida pelo denunciado que deverá ser acostada aos autos em 10 dias. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.133113-4 - RIO GRANDE AGRO PASTORIL S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (RJ-032129)) X CARLOS PLACHTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (RJ-030054) Despacho:Digam as partes sobre a proposta de honorários. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.020605-8 - SEBASTIAO DE BRITO SERIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1. Fls. 238/239 - Defiro a expedição de guia no valor de R$ 2.711,27, devendo ser comprovado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias;2. Após, cumpra o cartório o item 3 do despacho de fls. 235. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.051342-6 - TELMA SUELI GADIOLI (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) DIGAM AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 1999.001.145243-3 - JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL DA SILVA PINTO JUNIOR (RJ-055057)) X FIAT LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Despacho:Ante o teor da certidão de fls. 306, ao contador. \r\n\r\nProc. 2003.001.125463-9 - GILDA LACERDA DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). JORGE SOUZA DOS SANTOS (RJ-033082)) X MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA MARA MARTINS ADEGAS (RJ-119850), Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 250/410 - Digam as partes sobre os esclarecimentos do I. Perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.164492-9 - WILLIAN DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X BANCO SAFRA S A) Decisão:1. Defiro a GJ ao autor neste feito eis que já deferida no processo em apenso;2. Emende o autor sua inicial a fim de:- atribuir à causa o valor correto, de acordo com o disposto no art. 259 do CPC;- tornar certo seu pedido de indenização por \"perdas e danos\" (danos materiais), eis que a regra no processo civil é a formulação de pedido certo e determinado, conforme dispõe o art. 286 do CPC.3. Prazo: art. 284 CPC. \r\n\r\nId: 105848"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juizado Especial Adjunto Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Saquarema\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Mabel Christina Castrioto Saramago\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Maria Luiza de Oliveira Nessrala\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,g - Outros Casos Previstos em Lei\r\n\r\nProc. 2005.834.001337-1 - Mirte de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Mary Bravo de Almeida Santos - OAB RJ032288). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora sobre a guia de depósito de fls. 117. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\n000001/2001 (2001.834.000916-4) - Leda Inácia de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo Fidelis Coutinho - OAB RJ120378). X José Fernando Moreira Pinheiro. Considerando a inércia da parte autora em dar prosseguimento ao feito, por prazo superior a trinta dias, bem como a certidão cartorária de fls. 34, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, aplicado ao caso em tela por analogia, c/c artigo 51, § 1º da Lei 9099/95.\r\n\r\nSem custas, sem honorários. \r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2003.834.000570-9 - Avenew Distribuidora de Bebidas LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ109829, Francisco Lopes de Sa Coelho Neto - OAB RJ139095E, Alfredo da Cunha Junior - OAB RJ053874, Cristina Barroso de Souza Lima - OAB RJ109945). X Jaqueline Azeredo do Nascimento. Considerando o disposto no Enunciado n.º 2.12 das Turmas Recursais Cíveis dos Juizados Especiais constantes do Aviso n.º 29/2005, segundo o qual delimita-se a abrangência dos Juizados Especiais Cíveis àquelas ações que não estão sujeitas a procedimento especiais, salientando-se que o arresto consubstancia-se em procedimento cautelar específico delineado no CPC, sendo certo que tal medida não se alinha aos princípios norteadores do microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar insubsistente o arresto de fls. 45. \r\n\r\nIndique o exeqüente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, bens do executado suscetíveis de penhora.\r\n\r\nDecorrido tal prazo, com ou sem manifestações, voltem conclusos.\r\n\r\nProc. 2005.834.001837-0 - Jose Ferreira Guedes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Camargo de Melo Azevedo - OAB RJ071702). X Alvaro Roberto Peres Mainenti e outro. Considerando que foi alcançada a plena satisfação da demanda, conforme se depreende dos autos, notadamente pelo petitório de fls. 49, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado desta e observadas as formalidades de estilo, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.834.001396-8 - Jose Celestino de Barros Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo Fidelis Coutinho - OAB RJ120378). X Maria Carmen Braz da Silva. Dispensado relatório nos temos do artigo 38, da Lei 9099/95, passo a julgar. \r\n\r\nCuida-se de ação de cobrança proposta por JOSÉ CELESTINO DE BARROS FILHO, em face de MARIA CARMEN BRAZ DA SILVA, ajuizada em 16/08/2006, na qual a parte autora aduz que locou à parte ré o imóvel descrito na inicial, sendo certo que a referida reclamada não teria efetuado o pagamento de diversos aluguéis e encargos, tornando-se inadimplente, razão por que requereu a sua condenação ao pagamento dos valores discriminados na memória apresentada em sua peça vestibular.\r\n\r\nRegular e validamente citada para comparecer à audiência de conciliação (fls. 15 verso), a ré quedou-se inerte ao chamamento jurisdicional, razão por que ora se lhe é decretada a revelia.\r\n\r\nConsiderando verdadeiros os fatos narrados na inicial, que vêm corroborados por forte prova documental, merece acolhida o pleito autoral. \r\n\r\nPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte reclamada a pagar à parte autora a quantia de dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos (R$ 2.465,67), acrescida de juros e correção monetária a contar da citação. \r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n000001/2002 (2002.834.000848-4) - Nelci Queiroz de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz Martins Ferreira - OAB RJ092708). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela de Queiroz Oliveira - OAB RJ098069, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Fls. 181/82. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal da parte exeqüente, ora embargada, uma vez que a matéria versada é exclusivamente de direito, sendo desnecessária tal medida.\r\n\r\nVenha aos autos, no prazo de cinco dias, contados a partir da intimação da presente via Diário Oficial, a prova documental superveniente mencionada pela embargante a fls. 181.\r\n\r\nDecorrido tal prazo, com ou sem manifestações, voltem imediatamente conclusos.\r\n\r\nProc. 2002.834.001500-2 - Rosemeri Jose de Souza Vasconcelos. X Eletronica Jose Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge João Sabino da Silva - OAB RJ108921). Rep Leg(s): Jose Pereira. ... JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS.\r\n\r\n...PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.834.002683-1 - Althair Moreira da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marinele dos Santos Costa - OAB RJ120853). X Nilton Gomes de Almeida e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Luis Amoedo Afonso - OAB RJ104866, Adailton Pereira Bravo - OAB RJ029829, Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Recebo os embargos à execução oferecidos. Suspendo o curso da execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2005.834.000870-3 - Josileide do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gratia Cynthia Maia Porto Braga - OAB RJ076113). X Claro-a. T. L. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Carlota Felicio Teixeira - OAB RJ131102, Tatiana Nery da Costa - OAB RJ099226). Esclareça a parte exeqüente acerca de seu pedido feito às fls. 65/66, uma vez que já há execução em curso, como se infere de fls. 59. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2005.834.001722-4 - Sidonia Lourenço da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo da Conceição Urbscheit - OAB RJ119064). X Banco Abn Amro Real S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929, Luis Felipe Mocarzel de Kanel - OAB RJ111456). Conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora sobre a guia de depósito de fls. 108. \r\n\r\nProc. 2006.834.000575-3 - Rodrigo Felix Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Gama Spinelli - OAB RJ112505). X Credicard S/A. Conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora sobre a guia de depósito de fls. 45. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.834.000652-6 - Monica Cordeiro Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone de Oliveira Souza - OAB RJ102914). X Angela Mandosio e outro. Conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora sobre o ofício de fls. 43. \r\n\r\nProc. 2006.834.000965-5 - Mauro Cesar Gasque Rubi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor de Mattos Alves - OAB RJ104478). X Jaqueline Lira Vicente. Considerando a inércia da parte autora em dar prosseguimento ao feito, por prazo superior a trinta dias, bem como a certidão cartorária de fls. 13, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, aplicado ao caso em tela por analogia, c/c artigo 51, § 1º da Lei 9099/95.\r\n\r\nSem custas, sem honorários. \r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.834.001191-1 - Ana Paula Bellarmina da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bellarmina da Silva - OAB RJ107105). X Federação dos Agricultores e Pescadores do Estado do Rio de Janeiro-fapa. Rep Leg(s): Silvio Couto. Conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora sobre fls. 20/21. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\n000001/2001 (2001.834.000050-1) - Dalva Jesus da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane de Aguiar Serodio - OAB RJ105786). X Grupo de Comunicação Três S/a. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Perez Oliveira Filippo - OAB RJ086681). Considerando a inércia da parte autora em dar prosseguimento ao feito, por prazo superior a trinta dias, bem como a certidão cartorária de fls. 91, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, aplicado ao caso em tela por analogia, c/c artigo 51, § 1º da Lei 9099/95.\r\n\r\nLevante-se eventual penhora realizada nos autos. \r\n\r\nSem custas, sem honorários. \r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2004.834.001527-4 - Leonil Pereira de Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Rosa Filho - OAB RJ037538). X Mario Cesar Reis Lopes. Considerando a inércia da parte autora em dar prosseguimento ao feito, por prazo superior a trinta dias, bem como a certidão cartorária de fls. 38, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, aplicado ao caso em tela por analogia, c/c artigo 51, § 1º da Lei 9099/95.\r\n\r\nSem custas, sem honorários. \r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2004.834.002135-3 - Mario Cunha de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Monteiro Gameleiro - OAB RJ089333, Nelson Gomes de Souza Monteiro - OAB RJ017093). X CERJ - Cia. de Eletricidade do RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora a retirar o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.834.000977-0 - Luis Pedro Correia Braga Carreira. X Capolagos. Considerando a inércia da parte autora em dar prosseguimento ao feito, por prazo superior a trinta dias, bem como a certidão de fls. 39 verso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, aplicado ao caso em tela por analogia, c/c artigo 51, § 1º da Lei 9099/95.\r\n\r\nExpeça-se mandado para levantamento de eventual penhora realizada nos presentes autos.\r\n\r\nSem custas, sem honorários. \r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.834.001156-0 - Reginaldo Ramos Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Claro de Mello Filho - OAB RJ060251). X Rafael Knupp Lunguinho. Considerando a inércia da parte autora em dar prosseguimento ao feito, por prazo superior a trinta dias, bem como a certidão cartorária de fls. 15, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, aplicado ao caso em tela por analogia, c/c artigo 51, § 1º da Lei 9099/95.\r\n\r\nSem custas, sem honorários. \r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.834.000223-0 - Laura Lucia Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laura Lucia Pinheiro - OAB MG074306). X CERJ - Cia. de Eletricidade do RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Paulo Machado Fagundes - OAB RJ041012, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a julgar.\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A opôs embargos à execução (fls. 147/52) em face de LAURA LUCIA PINHEIRO, alegando, em síntese, que o cálculo no qual se funda a execução levada a efeito pela parte exeqüente, ora embargada, estaria equivocado, o que seria causa de excesso da referida execução.\r\n\r\nImpugnação aos embargos a fls. 163.\r\n\r\nCom efeito, ressalvado um melhor entendimento da Egrégia Turma Recursal, não assiste razão à concessionária executada, ora embargante, em asseverar que há excesso no valor da execução, uma vez que este foi apurado de acordo com os cálculos realizados pelo Contador Judicial desta Comarca, às fls 138, com observância dos índices oficiais adotados pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. \r\n\r\nISTO POSTO, e o mais contido nos autos, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nCondeno a parte embargante nas custas, na forma do art. 55, parágrafo único, II da Lei 9.099/95.\r\n\r\nProssiga-se com a execução.\r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2003.834.000295-2 - Floradina Louzeiro Aranha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo da Conceição Urbscheit - OAB RJ119064). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Às partes sobre fls. 149 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2003.834.001972-1 - Osiel Cruvello de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Faria - OAB RJ110464). X TELERJ CELULAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elydio Fernandes dos Santos - OAB RJ004570, José de Anchieta Erthal Monnerat - OAB RJ004538, Lilian Mauro Correia Lima - OAB RJ097019, Ricardo de Oliveira Pereira - OAB RJ106202, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Considerando que foi alcançada a plena satisfação da demanda, conforme se depreende de fls. 101, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento, na forma requerida. \r\n\r\nExpeça-se mandado para levantamento de eventual penhora realizada nos autos.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado desta e observadas as formalidades de estilo, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2003.834.002023-1 - Shyrlane Melo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ109829, Francisco Lopes de Sa Coelho Neto - OAB RJ139095E, Alfredo Lincoln Faria Waknin - OAB RJ111140). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Jacimara Silva do Nascimento Sasso - OAB RJ105060, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a julgar.\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A opôs embargos à execução (fls. 97/99) em face de SHYRLANE MELO DA SILVA, alegando, em síntese, que o cálculo no qual se funda a execução levada a efeito pela parte exeqüente, ora embargada, estaria equivocado, o que seria causa de excesso da referida execução.\r\n\r\nImpugnação aos embargos a fls. 116/21.\r\n\r\nCom efeito, ressalvado um melhor entendimento da Egrégia Turma Recursal, não assiste razão à concessionária executada, ora embargante, em asseverar que há excesso no valor da execução, o que restou patente após a vinda aos autos da planilha de fls. 141/42, elaborada pela Contadoria Judicial, com observância dos índices oficiais adotados pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. \r\n\r\nISTO POSTO, e o mais contido nos autos, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nCondeno a parte embargante nas custas, na forma do art. 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95.\r\n\r\nProssiga-se com a execução.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.834.000084-4 - Idalina Carvalho da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Monteiro Gameleiro - OAB RJ089333). X CERJ - Cia. de Eletricidade do RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora para que retire o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.834.001092-8 - Aureo Carvalho Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aureo Carvalho Junior - OAB RJ069247). X CERJ - Cia. de Eletricidade do RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Certifico ej dou fé que, conforme Portaria 01/2006, art. 3o, V, intimo a parte autora sobre fls. 116/117 \r\n\r\nProc. 2005.834.002271-2 - Marta Valeria Cossich e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao - OAB RJ081224). X Telemar- Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Ante a inexistência de preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, na forma do art. 42, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95, corroborado pelos Enunciados n.º 11.3 e 11.6.1 das Turmas Recursais Cíveis dos Juizados Especiais constantes no Aviso n.º 29/2005, que assim dispõem:\r\n\r\nEnunciado nº.: 11.3 \" Não se aplica o § 2º do Art. 511 ao sistema dos Juizados Especiais.\"\r\n\r\nEnunciado nº.: 11.6.1 - \" O não recolhimento integral do preparo do recurso inominado, previsto no Art. 42, § 1º, da Lei 9099/95, importa em deserção, inadmitida a complementação a destempo. \r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão. Em nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 67/68.\r\n\r\nSaquarema , 19/01/2007 .\r\n\r\nProc. 2005.834.002343-1 - Genilson Leonel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kleber Murilo Pereira - OAB RJ119389). X Ampla-energia e Serviços S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora sobre a guia de depósito de fls. 67. \r\n\r\nProc. 2006.834.001184-4 - Carlos Alberto Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Curcino Aguiar Gomes Junior - OAB RJ117282). X Banco Itaú S. A.. Considerando a inércia da parte autora em dar prosseguimento ao feito, por prazo superior a trinta dias, bem como a certidão cartorária de fls. 31, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, aplicado ao caso em tela por analogia, c/c artigo 51, § 1º da Lei 9099/95.\r\n\r\nSem custas, sem honorários. \r\n\r\nTransitada, esta, em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.834.001403-1 - Alaide dos Santos Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Goncalves Araujo - OAB RJ110811). X AMPLA - Energia e Serviços S/a. Conforme Portaria 01/2006, intimo a parte autora sobre fls. 53/54. \r\n\r\nId: 104590"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Teresópolis": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Carlo Artur Basilico \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mauro Penna Macedo Guita \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Angela Patricia de Almeida Ferraz\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAnulação de Testamento \r\n\r\nProc. 1998.540.002268-7 (4637/98) - BELMIRO DE SOUZA BRAGA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X HELENA GOTARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) De ordem, aos autores sobre ofício e documentos de fls 302/375, conforme já determinado ás fls 300. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.061.005643-0 - Inventariante: FRED GERHARD GUNTER X LIU TERESA GUNTER (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR VANNUCCI (RJ-022348) De ordem: ao Inventariante pelo prazo legal. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.061.004428-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X LAIS MOREIRA VIEIRA Despacho:Fls.50: desentranhe-se o mandado conforme requerido. I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 1997.061.017554-0 (3722/97) - CITYBANK N/A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES GUERREIRO JUNIOR (RJ-015829)), Interessado: LILIA MONTELLO AMARAL ( ARREMATANTE ), Dr(a). JOSÉ DA SILVA PEREIRA (RJ-086556)), Interessado: MARISTELA ANGELAFLORIANO (ARREMATANTE)), Interessado: CELSO NOBOA BULHOES), Interessado: SOLANGE MARIA BADDINE ( ARREMATANTE )), Interessado: NEWTON DORESTE BAPTISTA (ARREMATANTE)), Interessado: ISABELLA DE PAOLI (ARREMATANTE)), Interessado: EDUARDO BERTIL POPPIUS (ARREMATANTE)), Interessado: CONDOMINIO DO BAIRRO RESIDENCIAL PAÇO DE SAO LUIZ, Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI (RJ-075362)) X PEACE COMERCIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ- 060124)), Interessado: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DE SANTO ANTONIO, Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309) De ordem, ao autor para dar prosseguimento ao feito ante o tempo decorrido. \r\n\r\nProc. 2006.061.002337-9 - GELSON FERNANDES TOLEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CREUZA TOLEDO (RJ-067936)) X SERGIO MURILO BRITO E OUTRO De ordem, ao exequente para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2006.061.003102-9 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (SP-221252)) X VERA NUNES PIMENTEL De ordem, Fls. 31: atenda-se, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.061.004322-6 - TILI FORM INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDVAR FÉRES JUNIOR (SP-119690)) X UPDATE COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA De ordem, ao Requerente ante o tempo decorrido. \r\n\r\nProc. 2006.061.010235-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARABIRA (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X KERMA PELLINI VIEIRA E OUTRO ...ao autor para recolhimento das custas ref. ao Fundperj no valor de R$ 0,96 (campo 47), conta 6002.25174-9 (campo 34). \r\n\r\nProc. 2007.061.000335-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLUB TURISMO TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE GALHARDO FERREIRA VIANNA (RJ-093018)) X RAUL AZEVEDO ALVES E OUTROS De ordem: Ao Autor para recolher as custas devidas, conforme certidão de fls. 30 e fornecer cópia do carnê de IPTU referente ao imóvel a ser avaliado. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.061.010020-7 - ASSOCIAÇAO GREEN VALLEY PORTAL II (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309)) X OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAIVA E OUTRO Despacho:Fls.67: designo Audiência de Conciliação e Resposta para o dia 03 de 05 de 2007, às 15:00 h.Citem-se e intimem-se os Réus, por via postal, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecerem ao ato, acompanhados por Advogado ou Defensor Público, ocasião em que deverão oferecer resposta, cientes de que, não comparecendo por si ou por preposto que tenha poderes para transigir, ou não contestando, presumir-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, se o contrário não resultar da prova dos autos.Intime-se o Autor e seu patrono para o comparecimento pessoal ou por preposto com poderes específicos para transigir. \r\n\r\nCobrança, INDEVIDA C/C TUTELA ANTECIPADA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.061.008863-0 - LEONARDO FEIGENBAUM (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (RJ-053192)) X BANCO BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (RJ-116918) DE ORDEM - ao autor para regularizar sua representação processual, no prazo já determinado, uma vez que a procuração de fls.16, habilita os advogados ali nomeados a defenderem o mandante junto a 2ª Vara de Família. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALIGUEIS \r\n\r\nProc. 2006.061.003159-5 - ANA MARIA BERNARDO BRIGIDO SPINOLA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO DE DOMENICO FILHO (Adv(s). Dr(a). JUCINÉA DE CÁSSIA GRANITO DA ROSA OLIVEIRA (RJ-073932) Decisão:...ASSIM SENDO:6. Defiro a antecipação da tutela para determinar a desocupação pelo Réu do imóvel em um prazo de 30 dias, sob pena de desalijo forçado e pagamento de multa judicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por dia.7. Diga o Réu sobre a planilha de fls. 57/58. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2000.061.001618-0 (6623) - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, REPR. P/S PREF. (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (RJ-033479)) X SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESOPOLIS- (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE FARIA SOARES (RJ-064889) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.061.002214-4 - JOAQUIM DE OLIVEIRA ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO (RJ-119818)) X JOSE CARLOS VIANA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE MELO (RJ-083426) De ordem, ao exequente sobre fls 95/101 \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.540.000538-0 (5558/99) - CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO (APELADO) (Adv(s). Dr(a). MARIO FRANCISCO DE AZEVEDO (RJ-084647), Dr(a). MARCELO DE AZEVEDO (RJ-095426)) X FACTOR DE TERESOPOLIS FACTORING FOMENTO COMER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA (RJ-102417) De ordem, ao Autor sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.061.009505-6 - EDUARDO BASSOON (Adv(s). Dr(a). CARLOS LÚCIO ROTONDO JUNIOR (RJ-132763)) X ROBERTO CURI Decisão:1. Defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA PROVISÓRIA ao Exeqüente. Anote-se. 2. Expeça-se Mandado de Citação e Penhora. 3. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 5% do débito. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1993.061.010416-0 (442) - AGOSTINHO DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUIZ SILVA DE LIMA (RJ-060786)) X JOSE MAURICIO ELARRAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS ROLIM (RJ-019375) Despacho:Cumpra-se integralmente a r. decisão de fs. 328. \r\n\r\nProc. 1993.061.010416-0 (442) - AGOSTINHO DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUIZ SILVA DE LIMA (RJ-060786)) X JOSE MAURICIO ELARRAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS ROLIM (RJ-019375) De ordem: Fls. 328, \"d\": Ao executado sobre fls. 330/331. \r\n\r\nProc. 1996.061.000672-3 (3476/96) - CONSTRUTORA P H LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA W. CUNHA (RJ-068829)) X WALTER DA SILVA CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER VIEIRA LOPES (RJ-096567), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Recolha-se a diferença de taxa judiciária (art.135 - CT/RJ).... \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.540.002442-6 (4665) - MARCELO DA SILVA FERRONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA FERRONE (RJ-073397), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X JOAO AUGUSTO COBRA OLINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE SOARES BRANDÃO MARTINS (RJ-054345) De ordem: Ao Exequente para recolher custas no valor cde R$ 38,48 oficial de justiça ref. a Busca e Apreensão. \r\n\r\nProc. 2001.061.001331-4 (7552/01) - POSTO VILA FLORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALTO ROCHA GOMES (RJ-080601)) X REVISTA COBERTURA EDITORIAL-JORNALISMO,PROMOCAO E EVENTOS LT (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962) De ordem, ao exequente para recolhimento das custas necessárias à expedição do ofício (R$ 3,49 - conta 0711-2) \r\n\r\nProc. 2004.061.002208-5 - CONDOMINIO PARQUE DA COLINA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GISMONTI NETO (RJ-117372)) X PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA (RJ-097170) De ordem, ao Credor para requerer o que for de seu interesse, diante da não manifestação do devedor. \r\n\r\nQuebra Execução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.061.002002-5 - PEGASO TEXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VIEIRA CAPUANO (SP-150345), Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X SEIDL CONFECÇOES DE TERESOPOLIS LTDA De ordem, ao exequente para recolhimento das custas para intimação do sócio (R$ 12,24 - OJA). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.061.003976-3 (6997/00) - CAE COMPANHIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, REPR. P/S SOCIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X BANCO DO BRASIL S/A (DENUNCIANTE) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: Republicação da sentença de fls 93/97: ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicialmente formulado para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, quantia esta monetariamente corrigida e acrescida de juros mensais de 0,5% desde a data da efetivação do protesto. Em relação a denunciação da lide JULGO EXTINTO o processo sem solução do mérito.Deixo de analisar o pedido de cancelamento dos protestos uma vez que já foi objeto de decisão nos autos da ação cautelar a esta apensada.Custas e honorários pela parte ré, inclusive os devidos pela denunciação da lide.Fixo os honorários referentes à denunciação da lide em R$ 700,00 (setecentos reais), e à ação originária em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.061.012432-7 - LEONARDO ROCHA DO AMARAL REIS (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X MARIA JOSE GONÇALVES ESTEVES Despacho:...Nos autos as respostas, vistas ao patrono do autor para requerer o que lhe aprouver... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.061.001924-9 (/7672/01) - Inventariante: NIRCELI MONNERAT XAVIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDLEY FERNANDES PEREIRA (RJ-041397)) X AGENOR XAVIER ...ao inventariante para cumprimento do determinado às fls. 115, item I. \r\n\r\nProc. 2005.061.009085-8 - Inventariante: IRENEU DIAS DA ROSA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI (RJ-075362)) X FRANCISCA FERREIRA DIAS DA ROSA De ordem: Aos interessados sobre Laudo de Avaliação às fls. 160/162. \r\n\r\nProc. 2006.061.005118-1 - Inventariante: HELENA STUCKENBRUCK (Adv(s). Dr(a). NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI (RJ-025319)) X RUBENS STUCKENBRUCK De ordem, as custas de fls 39/40 estão incompletas, restando recolher 20% na conta do Avaliador 3403.29657-1 - campo 28 ou requerer Apostilamento. \r\n\r\nMandado de Segurança \r\n\r\nProc. 2003.061.004409-1 - CASSIA REGINA DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIO DE OLIVEIRA TRICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-034094) Sentença:...POSTO ISSO:7. Julgo procedente o pedido para conceder a segurança pleiteada, confirmando a liminar outorgada, declarando nulo o ato administrativo de exoneração da Impetrante CASSIA REGINA DE SOUZA GOMES (estampado às fls. 24.8. Deixo de condenar o Município de Teresópolis, em cujos quadros encontra-se a Autoridade Impetrada, a reembolsar ao Impetrante de eventuais quantias despendidas a título de taxa judiciária e custas, uma vez que não foram recolhidas por força da gratuidade de justiça inicialmente deferida.9. Deixo de condenar o Município de Teresópolis, em cujos quadros encontra-se a Autoridade Impetrada em honorários de advogado por força do disposto nas Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.10. Oficie-se à Autoridade Impetrada e ao Município de Teresópolis para ciência da presente. Ciência pessoal ao nobre MINISTÉRIO PÚBLICO.11. Decorrido o prazo dos recursos voluntários, subam com nossas homenagens ao Egrégio TJRJ para reexame necessário ... \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, C/PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.000259-7 - MAURICIO SZTERENKRANC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723)) X MARILDA HELENA DA SILVA Sentença:Homologo a desistência e julgo extinto o processo, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Custas pelo autor. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.061.005145-4 - MARIA DE LOURDES ROSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer mensalmente à parte Autora os medicamentos \"Arcoxia 90mg\", na quantidade de 02 (duas) caixas; \"Pantoprazol 20mg\", na quantidade de 02 (duas) caixas e \"Glucoreumin\", na quantidade de 01 (uma) caixa. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais,... \r\n\r\nProc. 2006.061.005247-1 - MARIA JULIA DE OLIVEIRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer mensalmente à parte Autora os medicamentos \"Artrodar 50mg com 30 (trinta) comprimidos\", na quantidade de 02 (duas) caixas e \"Artrolive com 30 (trinta) comprimidos\", na quantidade de 02 (duas) caixas. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais... \r\n\r\nProc. 2006.061.006783-8 - MARY ANGELA QUEIROZ CORTAZIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) DE ORDEM - ao Municipio-réu e a Autora para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.061.007433-8 - ELIANE HUBER (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Designo Audiência de Conciliação e Saneamento para o dia 03 de 05 de 2007, às 14:00 h.As partes deverão, em 05 (cinco) dias, especificar outras provas que ainda desejam produzir, juntando eventuais documentos que disponham, na defesa de seus interesses.Para o ato supra designado, intimem-se as partes ao comparecimento pessoal - ou por advogado com poder específico para transigir -, bem como seus patronos.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.061.003470-5 - SIDINEIA TEIXEIRA JACOBINA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). JANE MARA NICOLAY MENDES (RJ-126377) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos PLAQUINOL 400mg, na quantidade de 01 (uma) caixa e CALCORT 6mg, na quantidade de 03 (três) caixas. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais,... \r\n\r\nProc. 2006.061.005515-0 - MARLENE DE REZENDE MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais... \r\n\r\nProc. 2006.061.005675-0 - SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:....2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais... \r\n\r\nProc. 2006.061.008393-5 - MARIA LIGIA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De ordem, ao Município-Réu para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.061.005005-0 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ... \r\n\r\nProc. 2006.061.005126-0 - SONIA MARIA FELIX DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...III.Dispositivo.1.Rejeito as preliminares argüidas.2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora, os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2006.061.005126-0 - SONIA MARIA FELIX DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Continuação: ...4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ressalvando que não sendo caso de reembolso, estará isento do respectivo pagamento nos termos do art. 17, IX e parágrafo 1º da Lei Estadual nº3.350/99 e nos termos do art.115 do Código Tributário Estadual c/c o art. 22, parágrafo único do Código Tributário Municipal. Condeno o Município ao pagamento de honorários de advogado no importe de 5% (art.20, §4º - CPC) sobre o valor atribuído à causa corrigido desde o ajuizamento da presente, que deverá ser recolhido em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.5.Submeto a presente ao duplo grau de jurisdição, consoante termos do art. 475 - CPC. \r\n\r\nProc. 2006.061.005195-8 - MANOELA DOS PASSOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer mensalmente à parte Autora os medicamentos \"Artrodar 50\", na quantidade de 01 (uma) caixa; \"Artrolive\", na quantidade de 01 (uma) caixa e \"Oscal + D 500\", na quantidade de 01 (uma) caixa.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ... \r\n\r\nProc. 2006.061.005571-0 - SILEA CORREA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer mensalmente à parte Autora os medicamentos \"Artrodar 50mg com 30 (trinta) comprimidos\", na quantidade de 02 (duas) caixas e \"Artrolive com 30 (trinta) comprimidos\", na quantidade de 02 (duas) caixas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais... \r\n\r\nProc. 2006.061.006485-0 - MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS DE ORDEM - ao Município-réu e a Autora para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.061.007154-4 - CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) DE ORDEM - ao Município-réu e a Autora para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.061.001761-6 - ADIR PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. I. \r\n\r\nProc. 2006.061.004828-5 - ENY MARIA FIRMINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais,... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, c/pediddo de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.061.006419-9 - MARLENE DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) DE ORDEM - ao Município-réu e a Autora para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, C/PEDIDO DE TUTELA AANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.061.006476-0 - MARLI PAPERA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) DE ORDEM - ao Município-réu e a Autora para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.061.004362-7 - SIRLENE NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora, os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, c/pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.061.002064-0 - MARTA ELENA FIDELIS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (RJ-033479) Sentença: ...1.Rejeito as preliminares argüidas.2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer mensalmente à parte Autora os medicamentos \"Anlodipino 10mg\", na quantidade de 05 (cinco) caixas; \"Enalapril 20mg\", na quantidade de 03 (três) caixas; \"Hidroclorotiazida 25mg\", na quantidade de 02 (duas) caixas; \"Atenolol 50mg\", na quantidade de 03 (três) caixas; \"Apresolina 25mg\", na quantidade de 09 (nove) caixas e \"Bromazepan 6mg\", na quantidade de 01 (uma) caixa.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. \r\n\r\nProc. 2006.061.002064-0 - MARTA ELENA FIDELIS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (RJ-033479) CONTINUAÇÃO: ...4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ressalvando que não sendo caso de reembolso, estará isento do respectivo pagamento nos termos do art. 17, IX e parágrafo 1º da Lei Estadual nº3.350/99 e nos termos do art.115 do Código Tributário Estadual c/c o art. 22, parágrafo único do Código Tributário Municipal. Condeno o Município ao pagamento de honorários de advogado no importe de 5% (art.20, §4º - CPC) sobre o valor atribuído à causa corrigido desde o ajuizamento da presente, que deverá ser recolhido em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 2006.061.003316-6 - OSMAR VIEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:... Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos SUSTRATE 10, na quantidade de 02 (duas) caixas. SINVASTATINA 40, na quantidade de 03 (três) caixas; ASS 100, na quantidade de 03 (três) cartelas com 10 (dez) comprimidos; CAPTOPRIL 25, na quantidade de 01 (uma) caixa. ANCORON, na quantidade de 02 (duas) caixas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. ...4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais ... \r\n\r\nProc. 2006.061.003332-4 - VINICIUS DE ALMEIDA MADEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer mensalmente à parte Autora o medicamento \"Cipro 500mg\", na quantidade de 02 (duas) caixas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais,... \r\n\r\nProc. 2006.061.004602-1 - MARIA ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). JANE MARA NICOLAY MENDES (RJ-126377) Sentença:1.Rejeito as preliminares argüidas.2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora o medicamento HIDROXICLOROQUINA 400mg, na quantidade de 01 (uma) caixa.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.... \r\n\r\nProc. 2006.061.004602-1 - MARIA ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). JANE MARA NICOLAY MENDES (RJ-126377) ...4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ressalvando que não sendo caso de reembolso, estará isento do respectivo pagamento nos termos do art. 17, IX e parágrafo 1º da Lei Estadual nº3.350/99 e nos termos do art.115 do Código Tributário Estadual c/c o art. 22, parágrafo único do Código Tributário Municipal. Condeno o Município ao pagamento de honorários de advogado no importe de 5% (art.20, §4º - CPC) sobre o valor atribuído à causa corrigido desde o ajuizamento da presente, que deverá ser recolhido em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.5.Submeto a presente ao duplo grau de jurisdição, consoante termos do art. 475 - CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.061.004605-7 - ARTHUR DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida, conforme decisão que deferiu a antecipação da tutela às fls.20. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ... \r\n\r\nProc. 2006.061.004798-0 - MARIA AMELIA MULER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:... 2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ... \r\n\r\nProc. 2006.061.007521-5 - JACIRA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De ordem, ao Município-Réu para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.061.007803-4 - ZULEICA INERELLI DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De ordem, ao Município-Réu para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.061.006905-7 - WELINGTON DA ROSA LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De ordem: ao Município-Réu e ao autor para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais e antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.061.009573-1 - POSTO PIT-STOP DE TERESOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA CORRÊA PASCOAL (RJ-095851)) X VIVO TELERJ CELULAR S.A. De ordem: Complementem-se as custas de acordo com a tabela de 2007, a saber: R$ 0,10, conta 0711-2. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.061.004977-0 - DORVALA CHARLES GONZALES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais,... \r\n\r\nProc. 2006.061.004985-0 - JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:III.Dispositivo.1.Rejeito as preliminares argüidas.2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora os medicamentos descritos na exordial, nas quantidade ali indicadas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.... \r\n\r\nProc. 2006.061.004985-0 - JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) CONTINUAÇÃO: ...4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ressalvando que não sendo caso de reembolso, estará isento do respectivo pagamento nos termos do art. 17, IX e parágrafo 1º da Lei Estadual nº3.350/99 e nos termos do art.115 do Código Tributário Estadual c/c o art. 22, parágrafo único do Código Tributário Municipal. Condeno o Município ao pagamento de honorários de advogado no importe de 5% (art.20, §4º - CPC) sobre o valor atribuído à causa corrigido desde o ajuizamento da presente, que deverá ser recolhido em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.5.Submeto a presente ao duplo grau de jurisdição, consoante termos do art. 475 - CPC. \r\n\r\nProc. 2006.061.005024-3 - ALZIRA JOAQUINA DA ROCHA FITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...1.Rejeito as preliminares argüidas.2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer à parte Autora, os medicamentos descritos na exordial, nas quantidades ali indicadas.3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2006.061.005024-3 - ALZIRA JOAQUINA DA ROCHA FITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) CONTINUAÇÃO: ...4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ressalvando que não sendo caso de reembolso, estará isento do respectivo pagamento nos termos do art. 17, IX e parágrafo 1º da Lei Estadual nº3.350/99 e nos termos do art.115 do Código Tributário Estadual c/c o art. 22, parágrafo único do Código Tributário Municipal. Condeno o Município ao pagamento de honorários de advogado no importe de 5% (art.20, §4º - CPC) sobre o valor atribuído à causa corrigido desde o ajuizamento da presente, que deverá ser recolhido em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.5.Submeto a presente ao duplo grau de jurisdição, consoante termos do art. 475 - CPC. \r\n\r\nProc. 2006.061.005031-0 - GUILHERME TAYT-SOHN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (RJ-033479) Sentença:...2.Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer mensalmente à parte Autora os medicamentos \"Sildenafil com 04 (quatro) comprimidos\", na quantidade de 10 (dez) caixas e \"Bosentan 62,5mg\", na quantidade de 01 (uma) caixa. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado. 4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais... \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2004.061.003805-6 - JORGE LUIZ DEBOSSAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TEERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.061.004117-1 - MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO (RJ-084723) Despacho:1. Cumpra-se o V. Acórdão. ... \r\n\r\nProc. 2005.061.002699-8 - HELOISA HELENA ANCORA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). RENATA MONTEIRO SALOMÃO (RJ-108101) Sentença:... Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a fornecer mensalmente à parte Autora os medicamentos \"Atenolol 50mg\", na quantidade de 01 (uma) caixa e \"Rivotril (gotas) 2,5ml\", na quantidade de 03 (três) frascos. 3.A obrigação deve ser cumprida mensalmente até o dia cinco (05 ) de cada mês, mantendo-se até o trânsito em julgado da definição da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade, facultando-se o fornecimento de substância genérica com mesmo princípio ativo, ou bem ou serviço com semelhantes características, dependendo do objeto da prestação. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ... \r\n\r\nProc. 2006.061.003245-9 - BRUNA DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:...Julgo procedente o pedido inicial para consolidar a medida liminarmente concedida e CONDENAR o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS a submeter a Autora a CIRURGIA COM LENTE INTRA-OCULAR e ANEL ENDO-CAPSULAR. com URGÊNCIA. 3.A obrigação deve ser cumprida em até 10 (dez) dias a partir da intimação, sob pena de multa de multa diária de R$ 100,00 e responsabilidade. Os meios de cumprimento da liminar serão disponibilizados na Secretaria Municipal de Saúde. Oficie-se comunicando à Administração do Município para cumprimento após o trânsito em julgado.4.Condeno o Município de Teresópolis no pagamento das despesas processuais, ... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.061.001960-1 - NILCE GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-048259)) X JORGE FERREIRA CUNHA (Adv(s). Dr(a). GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS (RJ-098250) Despacho:Designo Audiência de Conciliação e Saneamento para o dia 08 de 05 de 2007, às 15:00 h.As partes deverão, em 05 (cinco) dias, especificar outras provas que ainda desejam produzir, juntando eventuais documentos que disponham, na defesa de seus interesses.Para o ato supra designado, intimem-se as partes ao comparecimento pessoal - ou por advogado com poder específico para transigir -, bem como seus patronos.I. \r\n\r\nRenovatória, de locação \r\n\r\nProc. 2006.061.005294-0 - FRANCHISE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANTAS DA SILVA (RJ-088237)) X AIRES CORREIA MARQUES E OUTRO DE ORDEM - Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão de fls.115v.º do Oficial de Justiça. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2004.061.000534-8 - SHIRLEY DE OLIVEIRA MARROIG (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309)) X GALVAO E PASSOS CONSTRUÇOES LTDA. (DENUNCIANTE) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063), Dr(a). SIDLEY FERNANDES PEREIRA (RJ-041397) De ordem, ao Autor e ao Réu para recolhimento das despesas processuais como acordado, na proporção de 50% para cada um:R$ 3,49 - Distribuição - conta 0723-7R$ 17,45 - atos dos Distribuidores - conta 0723-7R$ 3,49 - acréscimo de 20% - conta 3403.14129-8R$ 150,45 - EscrivãoR$ 45,46 - Oficial de JustiçaR$ 13,96 - APC - conta 0711-2R$ 0,87 - FUNDPERJ - conta 5673.00124-3 (campo 35 e 48)R$ 880,00 - Taxa JudiciáriaR$ 11,53 - FUNPERJ - conta 6002.25174-9 (campo 34 e 47) \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MERITO \r\n\r\nProc. 2006.061.010282-6 - AUGUSTO CESAR RIBEIRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO CASTRO SILVA SCHMITT (RJ-116188)) X TNL PCS S/A OI Decisão:1- Defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA PROVISÓRIA ao Autor. Anote-se.....ISTO POSTO, defiro a antecipação de tutela pleiteada, determinando seja oficiado a empresa ré para que RETIRE e se ABSTENHA de lançar o nome do autor nos respectivos cadastros de negativação. 4- Cite-se para responder, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias e intime-se da presente decisão. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.061.008764-8 - APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964)) X MARILDA LOURENÇO MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão de fls.44 do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por peradas e danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2003.061.002160-1 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO (RJ-084723)) X J.R.EMPREITEIRA DE TERESOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SHIGUENARI TOKUDA (RJ-025182) De ordem, ao Exequente. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.061.006424-2 - KATIA NUNES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES (RJ-102334)) X CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE (Adv(s). Dr(a). SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER (RJ-118355) De ordem, fls 57/81: ao réu. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2001.061.000217-1 (7386) - ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BARRETO CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA (RJ-083014), Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-001801)) X MACHADO DE SANT'ANNA ENGENHARIA, COMERCIO, INDUSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)), Assistente: BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) DE ORDEM - fls.339: às partes. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c saldo devedor repetição de indebito e pedido de antecipação parcial da tutela \r\n\r\nProc. 2006.061.005124-7 - LIDIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBARDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILA VIVIANE DA SILVA SANTOS (RJ-128782)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI) DE ORDEM - aos autores sobre a segunda certidão de fls.137, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 105158"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Juliana Kalichszteim \r\n\r\nEscrivão: Sheila Simoes Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia 26/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nELIANE SILVA DA MATTA CERQUEIRA - RJ081682 \r\n\r\n2004.001.059331-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2006 \r\n\r\nMARIO CARVALHOSA TAVEIRA - RJ053917 \r\n\r\n2000.001.160124-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2006 \r\n\r\nWALKIRIA LIMA DA ROCHA - RJ031390 \r\n\r\n1999.001.079594-8 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS - RJ017384 \r\n\r\n1999.001.143685-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nROBERTO GOMES DA CAMARA - RJ066209 \r\n\r\n1991.001.118855-4 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nROBERTO DA ROCHA FERREIRA - RJ054926 \r\n\r\n1999.001.077283-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/08/2006 \r\n\r\nADRIANA BRANDÃO HAAS - RJ001643B \r\n\r\n1992.001.107801-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nSOCORRO COSTA MOTTA - RJ106875 \r\n\r\n2003.001.119406-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nLENI MONTEIRO - RJ033593 \r\n\r\n1993.001.093974-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\nROSANE SILVA MONJARDIM DA FONSECA ALMEIDA - RJ049483 \r\n\r\n1996.001.106736-1 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2006 \r\n\r\nANA LUCIA DE CASTRO SOBRINHO - RJ055086 \r\n\r\n2004.001.077955-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/05/2006 \r\n\r\nELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO - RJ071598 \r\n\r\n2002.001.040561-9 \r\n\r\nRetirado em: 21/08/2006 \r\n\r\nELIZANA BAPTISTA COSTA - RJ074444 \r\n\r\n1997.001.107308-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nEROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS - RJ082379 \r\n\r\n1997.001.103590-8 \r\n\r\nRetirado em: 20/03/2006 \r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO - RJ089664 \r\n\r\n2004.001.098303-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nFLAVIO MOTA GUERRA LEAL - RJ107250 \r\n\r\n1993.001.109326-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS TORRES PEREIRA - RJ107945 \r\n\r\n2002.001.151778-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2006 \r\n\r\nTHOR SILVA CARVALHO - RJ112262 \r\n\r\n1996.001.033423-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nDENISE ALICE MARTINS SOARES - RJ110972 \r\n\r\n2001.001.027769-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/04/2006 \r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA - RJ103158 \r\n\r\n2003.001.153347-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nLUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI - RJ118712 \r\n\r\n2002.001.002937-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS - RJ121758 \r\n\r\n2006.001.065599-2 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nROBERTO SÉRVULO DA SILVA JUNIOR - RJ131291 \r\n\r\n1996.001.041805-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2002.001.000961-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\n2002.001.035827-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\n2004.001.026057-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2006 \r\n\r\n2004.001.051968-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2005.001.141204-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/09/2006 \r\n\r\nJOSÉ ADRIANO TENÓRIO BARBOSA COSTA - RJ137912 \r\n\r\n1990.001.031338-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2006 \r\n\r\nALTAMIRO AARAO SOBRINHO - ES008447 \r\n\r\n2003.001.031596-7 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nEDUARDO CID DE SENRA LOPES E CAMPOS DO AMARAL - RJ133713E \r\n\r\n2002.001.093200-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/02/2006 \r\n\r\nVAGNER COSTA GONÇALVES JUNIOR - RJ136418E \r\n\r\n2004.001.149126-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/03/2006 \r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - RJ137253E \r\n\r\n2003.001.076675-8 \r\n\r\nRetirado em: 10/03/2006 \r\n\r\n2005.001.030874-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2006 \r\n\r\nDALVA SILVA DE SOUSA - RJ138222E \r\n\r\n1999.001.033472-6 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nFERNANDA BARBOSA MAGALHÃES - RJ139198E \r\n\r\n2000.001.143508-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DE ATAIDE CAVALCANTI - RJ140992E \r\n\r\n2006.001.036977-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA GUSMÃO - RJ141280E \r\n\r\n1999.001.172648-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nADRIANA LUNA BRAGA - RJ141849E \r\n\r\n2003.001.150975-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nRENATA FARIAS RESENDE - RJ143248E \r\n\r\n2004.001.093828-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nGUSTAVO ANJO DI LEGO - RJ143298E \r\n\r\n1996.001.135231-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/08/2006 \r\n\r\nSUELLEN DA SILVEIRA POSSEBOM - RJ143431E \r\n\r\n2002.001.126531-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nANA KARINA INACIO D ELIA - RJ143408E \r\n\r\n2005.001.023309-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2006 \r\n\r\nPALOMA MUNHOZ GALAN FERRAZ - RJ143737E \r\n\r\n2004.001.034255-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE - RJ144032E \r\n\r\n2004.001.120554-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nKARINE SILVA RANGEL - RJ144231E \r\n\r\n2004.001.063327-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/06/2006 \r\n\r\nJANAINA GONÇALVES DOS SANTOS - RJ146148E \r\n\r\n2004.001.073193-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/03/2006 \r\n\r\nANA PAULA AGUIAR PEIXOTO - RJ149036E \r\n\r\n1994.001.011995-6 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2006 \r\n\r\nGABRIEL DE BRITTO SILVA - RJ148674E \r\n\r\n2000.001.104806-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/05/2006 \r\n\r\nPRISCILA CAVALCANTI REBELLO - RJ148764E \r\n\r\n2001.001.103084-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA - RJ150657E \r\n\r\n2003.001.089850-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nFAUSTO MATTA MARINS - RJ152574E \r\n\r\n2003.001.119186-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nEMMANUEL MARIANO HENRIQUE DOS SANTOS - RJ153204E \r\n\r\n1991.001.032603-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nTATIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - RJ154956E \r\n\r\n1992.001.031535-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nBRUNO DOMINGUES GANEM - RJ155695E \r\n\r\n1998.001.185816-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nId: 105851"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Cesar Wagner Fontoura\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.004509-3 - LUZILEIA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDERSON FONSECA DE OLIVEIRA Decisão:...DECLINO da competência deste Juízo em favor de uma das varas de órfãos e sucessões da Capital desta Comarca... \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.039823-3 - ERZEL CALCADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO DONATO D'ANGELO (RJ-079034)) X J R C CALCADOS DE FRANCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Diga o réu. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.111332-5 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027)) X MARCELO DA SILVA MELO Desentranhe-se e cumpra-se \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2001.001.007290-2 - LOJAS CITYCOL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307)) X SOLANGE DA CRUZ MENDES Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista o requerido às fls. 76, ressaltando-se que não houve citação da parte Ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.005677-7 - ADÃO GERALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO INACIO SILVA NETO (MG-045287B)) X CONSÓRCIO CANDONGA E OUTRO Decisão:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens deste juízo \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.068758-0 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANA (RJ-003815), Dr(a). FLAVIA SANT'ANA (RJ-065122)) X CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO DE-SE VISTA CONFORME REQUERIDO COM AS CAUTELAS \r\n\r\nProc. 1999.001.032870-2 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). CARLOS OTAVIO LEITE GUZZO (RJ-073606)) X TV MANCHETE LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE CÉZAR MOREIRA LANNA (RJ-058403)), TV OMEGA, Dr(a). ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS (RJ-108772) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2000.001.158777-4 - ROMULO CAVALCANTE MOTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA CANTISANO (RJ-013640), Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DO SOL (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PIRES SOUZA RAJAO COSTA (RJ-102957), Dr(a). GUSTAVO VALENTE SERRA (RJ-096530) Despacho:Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2001.001.014397-0 - HM GERENCIAMENTO E SUPERVISAO DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO S/A), Interessado: LANCER ENGENHARIA IND. E COM. LTDA. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME COSTA FIGUEIRA (RJ-021945) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 2001.001.021497-6 - LUCINETE GARCIA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHEILA SILVA SANTOS (RJ-085322)) X SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CETLIN ROTH (RJ-099355) Sentença:S E N T E N Ç AAnte a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme quitação dada pela exeqüente, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 424, conforme requerido, se houver poderes para tanto.Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2001.001.025765-3 - ROMAO GUEDES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GIL COSTA ALVARENGA (RJ-006589)) X MARIO CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Fls.371/372 - Ao interessado sobre a devolução do Mandado de Avaliação. \r\n\r\nProc. 2002.001.062300-3 - JOSE CARLOS DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUCIMIR DE AGUIAR PEREIRA (RJ-094131)) X ALTAIR TIBURCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VITOR MAURO GALATI (RJ-070641) Decisão:Designo AC para o dia 12/03/2007, às 13:45 hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.077003-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCTURUS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X ELIANNE DE AZEVEDO TAKCHE (Adv(s). Dr(a). ELIANNE DE AZEVEDO TAKCHE (RJ-082347), Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213) Intime-se para devolução em 72 hs, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2005.001.030831-1 - MARCOS EISENBERG (Adv(s). Dr(a). ROSANE VALENTE SALGUEIRO (RJ-033603)) X ALPHA SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar ao autor a quantia de R$ 165.920,15 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e quinze centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir da citação.Condeno, ainda, a Ré no pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas porventura devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.080930-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MARIA DA GRACA BENICIO VEIGA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.096678-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X KATIA REGINA DA PAIXAO E SILVA Sentença:S E N T E N Ç ATrata-se de ação de Cobrança, proposta por Condomínio do Edifício Master em face de Kátia Regina da Paixão e Silva.Diante da quitação do débito, conforme petição de fls. 42, constata-se que houve perda do objeto nesta ação, e conseqüentemente falta de interesse de agir superveniente.Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI do CPC. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.155710-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VITTORIO VENETTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X ANTONIO CARLOS MASSAD CAMPOS E OUTRO Sentença:S E N T E N Ç AHomologo o acordo de fls. 65/66, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.164493-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI CORAL BALI (Adv(s). Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414)) X IRENE CRISTINA GURGEL DO AMARAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.005583-9 - LAÍS PEIXOTO RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:Venham os comprovantes de ganhos e rendimentos das representantes das menores.Esclareçam os autores o resultado da solicitação da representante da 2ª autora (fls. 22). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1991.001.030228-8 - JO AND CO IND COM DE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CACIO DA ROCHA (RJ-030651)) X ESPOLIO DE ISAAC MENAGED Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista o abandono da parte autora, apesar de devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso III do CPC. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.152240-7 - AURIDES ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista o requerido às fls. 182, ressaltando-se que não houve discordância da parte ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.164326-3 - JOSE ALVES TRUGANO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835), Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.026194-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANTE (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X LATICINIOS MARIANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR (RJ-061027) Decisão:Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.062650-1 - PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016)) X LORENA GALIOTTO GIRARDI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.001294-0 - NAIR LOPES ANTUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X RICARDO ERNESTO CITRINO (Adv(s). Dr(a). ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-010393), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:Esclareça o pedido ante o desentranhamento da impugnação e sua autuação em apartado. \r\n\r\nProc. 2004.001.087285-8 - ANTONIO MARQUES DAS OLIVEIRAS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL (RJ-059971)) X JULIO DE OLIVEIRA ALVES RECOLHAM-SE AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,24 (OJA). \r\n\r\nProc. 2007.001.005426-4 - WILIAN DE KIBALTCHICH (Adv(s). Dr(a). SONIA DE QUEIROZ PINTO BARRETO (RJ-025684)) X DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO Decisão:Regularize o recolhimento da taxa judiciária, conforme certidão retro. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.083830-7 - VERA CRUZ SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346)) X JOSE CARLOS DA SILVA ARAGAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.098776-9A - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074)) X MARLUCIA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:Rejeito a exceção de incompetência do Juízo ... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.089111-1 - ESPOLIO DE JOAQUIM MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA DA VEIGA (RJ-015285)) X ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Despacho:Ao Sr. Leiloeiro para designar nova data, em tempo hábil, e para providenciar a certidão de quitação fiscal. \r\n\r\nProc. 2006.001.098506-2 - ANDRE LUIS CYTRYNBAUM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X SOKANA DA VILA LTDA (Adv(s). Dr(a). NANCI NUNES VIDAL (RJ-045680) Despacho:Diga o exequente sobre a nomeação. \r\n\r\nProc. 2007.001.005775-7 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE SOUZA CANDIDO FERREIRA (RJ-115907)) X ESPAÇO 68 DESIGN E CONSTRUÇÃO E OUTROS Decisão:Cite(m)-se, em execução. Fixo hono rários de 10%, que serão reduzidos a metade, caso haja pagamento do débito em 3 dias. Fica ciente a parte executada que poderá opor embargos a execução no prazo de 15 dias, a contar da citação. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 1997.001.051332-0 - LUENIR ZIMERMANN (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (RJ-011323)) X EDUARDO AUGUSTO NEVES DE MENDONCA Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista o abandono da parte autora, apesar de devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso III do CPC. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2003.001.046009-8 - ANTONIO DA MOTA FERREIRA DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON DA ROCHA (RJ-014264)) X GUILHERMINA DE JESUS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO (RJ-075296) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.001294-0B - RICARDO ERNESTO CITRINO (Adv(s). Dr(a). ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-010393), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X NAIR LOPES ANTUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186) Decisão:Devolvo o prazo requerido às fls. 69. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.083293-2 - JOSE NARCISO DE HOLLANDA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Tendo em vista a manifestação das partes as fls. 87 e 89.Desingo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 12/03/2007, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.074514-4 (19410) - ANTONIO CARLOS SANTOS DE ARAGAO (Adv(s). Dr(a). EVALDO FONSECA ROCHA (RJ-009131)) X BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). DULCE PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-018307), Dr(a). MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 1998.001.061428-9 - IRENE CAPISANI (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342), Dr(a). ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO (RJ-091441)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993), Dr(a). JOSE DA MOTTA MACHADO FILHO (RJ-067636), Dr(a). ROBERTA ALVES ZANATTA (RJ-095952) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para tornar definitiva a tutela antecipada de fls. 92/93; e condenar a parte ré a: a) declarar nulo o reajuste da mensalidade por faixa etária e por custos médico-hospitalares ocorrido em janeiro de 1998; c) manter o valor da mensalidade da autora em R$ 193,74, a partir de janeiro de 1998, até o novo reajuste anual, autorizado pela ANS.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.207085-2 - KATIA REBIBOUT D ANGELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SPITZ BRITO (RJ-034973)) X JOSE RENATO DE SOUZA ARAUJO- (Adv(s). Dr(a). PAULO COCHRANE (RJ-068901), Dr(a). ISABELLA MESQUITA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-101088) Despacho:Diga o réu. \r\n\r\nProc. 2000.001.118041-8 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X ASBERIT LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2003.001.106295-7 - JUREMA RABELLO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER FRANCISCO JUNIOR (RJ-128906)) X PROECHO MULTILABORATORIO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Sentença:S E N T E N Ç AAnte a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme quitação dada pela exeqüente, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 301.Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.090549-2 - ELIZABETE SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) AO REU \r\n\r\nProc. 2006.001.112994-3 - EDUARDO SAEZ Y UAI (Adv(s). Dr(a). EDMILSON ALVES PEREIRA (RJ-102419)) X RAUL UZEDA FORONDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856) Fls.170/171 - Ao Perito. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.079751-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE GONZAGA NETO (RJ-034550), Dr(a). ROBERTO DAVID COSTA (RJ-016118)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Decreto a revelia da ré, ante a certidão supra.Aguarde-se para julgamento simultâneo com a ação principal. \r\n\r\nProc. 2006.001.065999-7 - ANDRE LUIS CYTRYNBAUM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X SOKANA DA VILA LTDA (Adv(s). Dr(a). NANCI NUNES VIDAL (RJ-045680) Decisão:... declaro a perda da eficácia da liminar de fls. 54, com relação ao valor apontado para as avarias.Cosiderando que não houve a propositura da ação indenizatória correspondente, o presente arresto deverá ser limitado ao valor da execução extrajudicial ( R$ 46.604,42).Oficie-se à Seguradora para informar a redução do valor arrestado do seguro. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.058435-0 - AUTO POSTO NIMBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA LINS PINTO (RJ-071365)) X TTG NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO WILSON DIAS DE COUTO (RJ-043672) Sentença:S E N T E N Ç AHomologo o acordo de fls. 88/89, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.036969-7 - FABIO DE OLIVIERA BRIZIDA (Adv(s). Dr(a). RENATO TRISTAO DOS SANTOS (RJ-113230)) X ALGAR TELECOM LESTE S A ATL CLARO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (RJ-131229), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.083854-5 - ANNA MARIA DE ASSIS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN TRINDADE PITTA (RJ-082358)) X BANCO ITAU S A Decisão:Recebo a emenda à inicial.Defiro a JG.Proceda-se à inclusão no pólo passivo do Banco Banerj Crédito Imobiliário S/A (fls. 147), anotando-se no Distribuidor, sistema e autuação.Anote-se a retificação do rito para o ordinário.Fixo o valor da causa no valor do imóvel, cujo montante deverá ser informado pelo autor antes de ser procedida à citação, evitando impugnação ao valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.140157-6 - MARCIO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X BANCO REAL S A Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista o requerido às fls. 44, ressaltando-se que não houve citação da parte Ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.057064-0 - N S COMERCIO E INDUSTRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON M. M. DA ROCHA (CE-012898A)) X SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a prestar contas, no prazo de 48 horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.069095-1 - LATICINIOS MARIANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR (RJ-061027)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANTE (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512) Decisão:Defiro. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.142951-4 - SUZANA MIYA KISEN (Adv(s). Dr(a). RONALT DE OLIVEIRA LEITE (RJ-072034)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993), Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342) Sentença:S E N T E N Ç AAnte a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme quitação dada pela exeqüente, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento das quantias depositadas às fls. 338 e 367, conforme requerido, se houver poderes para tanto.Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2003.001.046584-9 - SER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO VON RONDOW (RJ-053995)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398) Fls.200/202 - Ao Contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.026941-0 - ANTONIO FRANCISCO NUNES DO VALE (Adv(s). Dr(a). MANUEL MARQUES DA SILVA (RJ-033729)) X CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS CAPEMI (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido do Autor para condenar a Ré a pagar ao autor: a) a quantia relativa ao valor de (1) um salário mínimo a título de benefício de pensão mensal por aposentadoria até março de 2015; b) montante relativo ao período compreendido entre os 5 (cinco) anos anteriores à propositura da ação bem como das vincendas que ocorrerem no curso da presente demanda, devidamente corrigidas e acrescidas de juros legais de 1% ao mês, deduzidos dos valores já pagos no período.Condeno, ainda, a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa.Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas porventura devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.152462-5 - VAGNER GONCALVES PADILHA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X PONTO FRIO GLOBEX Decisão:Considerando que o autor não requereu gratuidade de justiça, revogo o 1º parágrafo da decisão de fls. 35, ante o flagrante erro material. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.100746-1 - CAROLINA SANTOS FARIA (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-103114) Decisão:Tendo em vista a manifestação das partes as fls. 50 e 55.Desingo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 12/03/2007, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.070036-3 - CLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO REU SOBRE ACERTIDÃO RETRO \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.143403-6 - RICARDO NUNES MOREIRA DA SILVA X BANCO LLOYDS TSB S A E OUTRO Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista que o processo ficou paralisado por mais de um ano, por negligência da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso II do CPC. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2007.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2005.001.111583-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO APART HOTEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DAVID COSTA (RJ-016118), Dr(a). JOSÉ LUIZ DE GONZAGA NETO (RJ-034550)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Ao autor sobre o acrescido. \r\n\r\nId: 105857"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Regina Pires Duarte \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Eduardo Araújo Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.144712-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X WALDI SANTIAGO Decisão:EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, INCIDIRÁ A MULTA DE 10% COMINADA PARA A HIPÓTESE PELO DISPOSTO NO ART.475-J DO CPC. INDIQUE O EXEQUENTE O BEM À PENHORA, PARA QUE SE POSSA PROSSEGUIR NOS TERMOS LEGAIS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164233-7 - EVELIN DA SILVA PALMEIRA BRANCO X RUBENS PERES LOPES E OUTRO Despacho:Cumpra-se. Efetivada a diligência, devolva-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164579-0 - ALBERTO LUIZ ROIK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR NASSIF (SC-005130)) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Despacho:CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.164812-1 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALBERTO ROCHA (RJ-046068)) X LUIZ FELIPE DE SEQUEIRA ALMEIDA E OUTROS Despacho:Cumpra-se. Efetivada a diligência, devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.195150-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARUMBI (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968)) X ESPOLIO DE DECIO NUNES COPELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNADETH M. AMARAL (RJ-001463) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.126 (CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA E CUSTAS PROC. A RECOLHER) \r\n\r\nProc. 2001.001.151190-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA LUZ (Adv(s). Dr(a). CLARICE MOREIRA (RJ-063457)) X ESPOLIO DE HERMOGENEO AUGUSTO DE SOUZA E OUTROS Despacho:DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.075881-4 - SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). VIVIANE COSER VIANNA (RJ-083383)) X UNITEMP CLIMATIZACAO ENGENHARIA LTDA DÊ-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2003.001.140662-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO CLARO (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X JOSE DE SOUZA Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO REQUERIDO ÀS FLS.204. \r\n\r\nProc. 2004.001.057093-3 - NELSON MARINS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:DESIGNO, EM CUMPRIMENTO AO V. ACÓRDÃO, O DR. ROBERTO ALVES FERNANDES (TEL:2236-2595) QUE DEVERÁ SER INTIMADO A APRESENTAR PROPOSTA HONORÁRIA, FACULTANDO-SE ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, DEVENDO APRESENTAR SEUS QUESITOS NO QUINQUÍDIO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.097631-7 - MARIA ELZA COSTA FONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS.197, TABELA DE CUSTAS A RECOLHER. \r\n\r\nProc. 2004.001.146752-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MESON (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X CARLOS OTAVIO CAMPOS BARRETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS OTAVIO CAMPOS BARRETO (RJ-085308) Decisão:1- DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL DO CAPUT DO ART.475-J DO CPC, FAÇO INCIDIR A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). E. MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO NA FORMA DO §1º DO ART.475-J DO CPC; 2- EFETIVADA, CUMPRA O INTERESSADO O DISPOSTO NO ART.659, §4º DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA; 3- I-SE O DEVEDOR, PODENDO NO PRAZO LEGAL OFERECER IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.002608-1 - MARIA JOSE BATISTA TORRES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) REGULARIZE O ADVOGADO DO RÉU, QUE ASSINA O ACORDO, SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL \r\n\r\nProc. 2005.001.062800-7 - ANDRE LUIZ CLAUDINO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OTTO GUILHERME DOS SANTOS (RJ-078892)) X FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FUNDO DE APOIO A MORADIA FAM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS.139/141 (RESPOSTA DE OFÍCIO). \r\n\r\nProc. 2005.001.112719-1 - VANESSA DE CARVALHO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Decisão:Homologo o acordo de fls. retro para que produza seus jurídicos efeitos, suspendendo a execução pelo prazo necessário a seu regular cumprimento, aguarde-se iniciativa ulterior do interessado. \r\n\r\nProc. 2005.001.117187-8 - JOSUEL ROCHA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA (RJ-107155), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:À PARTE RÉ SOBRE FLS.85 (CERTIDÃO) E À PARTE AUTORA SOBRE FLS.83 (DEPÓSITO). \r\n\r\nProc. 2005.001.117778-9 - ROSE CLEIDE DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.127320-1 - MARCIO PAULO PERRUT DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO LIMA TOLEDO (RJ-113920)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.129153-7 - MARIA DA PENHA BARBOZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.153570-0 - MARLI DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:D.G. À PARTE AUTORA. SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.159442-0 - IARA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.016278-1 - EDSON AUGUSTO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.087709-5 - J I V ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE ABREU (RJ-097638)) X PAULO ANGELLIM RAMOS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.119195-8 - HUMBERTO JORGE SALGADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (RJ-043284)) X METROPOLITA LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:1- EM PROVAS; 2- À PARTE RÉ SOBRE FLS.64/65. \r\n\r\nProc. 2006.001.125618-7 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X FELIPPE CARONE JR E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.139655-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X HELLEN S BRAZIL LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.093497-9 - HANS LENNART BLOMQVIST (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891)) X CONDOMINIO DO EDIFCIO MONTE ALEGRE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORRÊA PEIXOTO (RJ-056380), Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.040850-0 - RICARDO CALIL (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:VENHA O DEPÓSITO DO VALOR RETROINDICADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE ART.475-J DO CPC (C/ A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.232 DE DEZEMBRO DE 2005). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.072322-4 - AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEBER ROSA DA SILVA (RJ-074778), Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-129877)) X MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562) Despacho:DIGA A 1ª RÉ SOBRE PLEITO DE EXCLUSÃO DA 2ª RÉ DO PÓLO PASSIVO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA.. \r\n\r\nProc. 2002.001.026712-0 - FRANCISCO DA SILVA REIS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON CORDEIRO LEAL (RJ-059435)) X AUREA MADEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298) Decisão:LAVRE-SE TERMO DE PENHORA. I-SE NA FORMA DO DISPOSTO NO §1º DO ART.475*-J DO CPC, COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº11.232/05. \r\n\r\nProc. 2003.001.033156-0 - ALESSSANDRO SOARES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO (RJ-104529)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.185/186 (DEPÓSITO) \r\n\r\nProc. 2005.001.085884-0 - MESH DE BONSUCESSO COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO DE AGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X ROBERT BOSH LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998) Decisão:Deixo de receber os presentes embargos por inexistir erro material, omissão ou contradição na decisão embargada sendo fruto seus respectivos fundamentos de mera irresignação a desafiar o competente recurso. \r\n\r\nProc. 2006.001.124861-0 - EMILIO GRANDMASSON SALGADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS PEREIRA LEITE (RJ-048110)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO 1- RECEBO A EMENDA DE FLS.35....; 2- CITE-SE: APÓS A RESPOSTA OU DECURSO DE SEU PRAZO, DIREI SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS TUTELAS.(REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.131550-7 - MARIA CICERA PINHEIRO PASQUAL (Adv(s). Dr(a). SILVIO NASCIMENTO DA PAIXÃO (RJ-082530)) X PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Despacho:EM RÉPLICA, SOBRE PRELIMINAR ARGUIDA E CÓPIAS ACOSTADAS. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.121614-1 - EDREV SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:EM RÉPLICA E SOBRE DOCUMENTOS \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Benefício Previdenciário E Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.164408-5 - JOSÉ VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (SP-140493E)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI Despacho:RECOLHAM-SE REGULARMENTE EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART.267, IV DO CPC). \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163352-0 - FLORIPES THOME DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Comprove-se documentalmente em 5 dias a hipossuficiência econômico-financeira (art.5º, LXXIV da Constituição da República), com contracheque ou cópia de isenção apresentada à Receita Federal. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.084360-8 - ESPOLIO DE SALMA SIMAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226)) X PAULO CESAR CALDAS MARQUES (Adv(s). Dr(a). HERMES WENCESLAU DE OLIVEIRA VALLIM FILHO (RJ-020502) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.192 (CERTIDÃO). \r\n\r\nProc. 2006.001.145325-4 - SULY MAGALHAES PEREIRA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X EDUARDO VALLE DE FREITAS FERREIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.052183-5 - JOAO MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.081915-0 - REGINA MARIA E SOUZA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). MOACIR ALVES DE MORAES (RJ-045556)) X JBS 1200 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS.96/104. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.104484-7 - MOINHO DE OURO S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:J. E. MANDADO DE PAGAAMENTO. ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.096205-3 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X OSMAR ROMAO DA SILVA Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE NO VALOR RETROINDICADO. AGUARDANDO-SE SUA CONFIRMAÇÃO PELO BACEN. \r\n\r\nProc. 2003.001.026480-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406)) X LUIZ LEONARDO GOMES DE ALMEIDA Despacho:DEFIRO VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR. \r\n\r\nProc. 2003.001.071469-2 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416) Despacho:AO EXECUTADO SOBRE FLS.58 (OFÍCIO DE BAIXA CUMPRIDO) APÓS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2003.001.105854-1 - SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS (RJ-075117)) X ESCRITORIOS UNIDOS LTDA DÊ-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR. \r\n\r\nProc. 2004.001.144653-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PAULO SERGIO GOMES TRINDADE Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.113/114 (CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA NEGATIVA) \r\n\r\nProc. 2005.001.022973-3 - ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA LATTANZI (RJ-063526) AO EXECUTADO SOBRE FLS.106 (CERTIDÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.080825-5 - JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GILDA JACOB DE PINA TRIGO (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.40/42. AO EXECUTADO PARA REGULARIZAR SEU INSTRUMENTO DE MANDATO. \r\n\r\nProc. 2006.001.103087-2 - BANCO CR2 S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759)) X TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDILEA APARECIDA DE MATTOS (RJ-071773) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS.91 (CERTIDÃO). \r\n\r\nProc. 2006.001.128948-0 - ECISA PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X FERNANDO FERNANDES VARANDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322) Decisão:Homologo o acordo de fls. retro para que produza seus jurídicos efeitos, suspendendo a execução pelo prazo necessário a seu regular cumprimento, aguarde-se iniciativa ulterior do interessado. \r\n\r\nProc. 2006.001.151599-5 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI IIDA (SP-095740)) X SOFTLEARN LTDA DUPLICATA SEM ACEITE PROTESTADA. VENHA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, ORIGINAL, DA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO OU DA ENTREGA DE MERCADORIAS A EMBASAR A EMISSÃO DO TÍTULO, O QUE NÃO FOI REGULARMENTE ACOSTADO. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.047041-5 - NORMA BENGELL (Adv(s). Dr(a). WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (RJ-051038)) X JORNAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.209 (CERTIDÃO) APÓS CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE FLS.184, IN FINE. \r\n\r\nProc. 2001.001.101210-0 - RICARDO BARROS PEREIRA DE LUCENA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI AMARO FRANCO AVENA (RJ-111720)) X LITTERIS EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA GARCIA (RJ-019829) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.214. \r\n\r\nProc. 2002.001.004372-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM EUROPA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MILHAZES (RJ-021987)) X QUIMICA HALLER LTDA Despacho:AGUARDE-SE INICIATIVA DO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.083679-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO VERDE (Adv(s). Dr(a). ELIZA DE SOUZA (RJ-080596)) X JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (AM-002772), Dr(a). CARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA (RJ-107946) Decisão:Homologo o acordo de fls. retro para que produza seus jurídicos efeitos, suspendendo a execução pelo prazo necessário a seu regular cumprimento, aguarde-se iniciativa ulterior do interessado. \r\n\r\nProc. 2005.001.048155-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR MARQUES DE ABRANTES (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X NEIDE MARIA GOMES RODRIGUES Despacho:À AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.097183-8 - RICARDO DA CRUZ OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X UNISUCOS ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHIMENES FERNANDES (RJ-074819) Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.005428-5 - ANDRE DE ALMEIDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DARVIN DE BARROS FILHO (RJ-052560)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS.67/69 (CÁLCULOS CONTADOR). \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2005.001.133864-5A - FABIO DE SOUZA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUILAR DE LEMOS (RJ-130667)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:AO EXEQUENTE \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.033156-0A - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801)) X ALESSSANDRO SOARES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO (RJ-104529) Decisão:Deixo de receber os presentes embargos por inexistir erro material, omissão ou contradição na decisão embargada sendo fruto seus respectivos fundamentos de mera irresignação a desafiar o competente recurso. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.126791-1 - SUPERWASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBEM DARIO FERMAN (RJ-066068)) X BRAVO SOCIEDADE TECNICA E COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356) Despacho:Venham alegações finais por memoriais, via PROGER, aos 22/02/07 ,deferindo-se vista sucessiva às partes por cinco dias, cientes de que a instrução processual está encerrada, só se admitindo juntada de documentação superveniente. \r\n\r\nProc. 1998.001.167459-2 - CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA CASTELLOES CIORNAI (RJ-077233), Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) A PARTE RÉ SOBRE FLS.130/150 (resposta de ofícios) \r\n\r\nProc. 2000.001.112397-6 - MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PENA MACIEL (RJ-080971)) X SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.228/229 (DEPÓSITO). \r\n\r\nProc. 2001.001.102055-7 - SUELI RODRIGUES HORII (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). MARCIO ENGELBERG MORAES (RJ-105503)) X VIVANCE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920), Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941) Decisão:JÁ TENDO DECORRDO O PRAZO LEGAL PARA A EXECUÇÃO, ARQUIVE-SE COM BASE NO §5º DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.074128-0 - ADRIANA GOMES (Adv(s). Dr(a). DARVIN DE BARROS FILHO (RJ-052560)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY (RJ-082811) Despacho:VENHA O DEPÓSITO DO VALOR RETROINDICADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE ART.475-J DO CPC (C/ A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.232 DE DEZEMBRO DE 2005). \r\n\r\nProc. 2003.001.030884-7 - PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866), Dr(a). MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS (RJ-083678) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE CERTDIÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.080634-5 - TATIANA REBELLO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO (RJ-091441)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.122225-2 - REGINA CELIA PEREIRA JUSTINO (Adv(s). Dr(a). NAJLA RAHHAL (RJ-081115)) X GOLDEN GROSS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.205/207 (DEPÓSITO). \r\n\r\nProc. 2004.001.137460-0 - JOSAILTO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AO RÉU P/ RECOLHER AS CUSTAS DE FL 184 \r\n\r\nProc. 2005.001.086861-4 - NELIO BOTELHO GASPAR (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486), Dr(a). RODRIGO STERN DA SILVA (SP-123285)) X CLINICA BOM PASTOR FISIOTERAPIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:Às partes sobre a verba pricial honorária. (fls.120). \r\n\r\nProc. 2005.001.099003-1 - SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.108394-1 - EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.145272-7 - IRACEMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ZELY FERNANDES DO CARMO (RJ-102398)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.120415-1 - ADRIANA RIBEIRO YASSUNDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X BANCO ITAU S A 2- CUMPRA-SE FLS.276 DO CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.113634-0 - MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (Adv(s). Dr(a). WOLTAIR SIMEI LOPES (RJ-007083)) X SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.069404-3 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X PETER LEONARDO CAMARA COELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.149935-7 - ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE GUILHERME DE LIMA FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.030166-1 - CLEIDE ALBUQUERQUE DE SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (RJ-082307)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA DE ASSIS (RJ-094567) Despacho:VENHA O DEPÓSITO DO VALOR RETROINDICADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE ART.475-J DO CPC (C/ A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.232 DE DEZEMBRO DE 2005). \r\n\r\nProc. 2004.001.113713-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE ALEGRE (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X HANS LENNART BLOMQVIST (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891) Sentença: JULGO EM PARTE PROCEDENTE o pedido consignatório para DECLARAR extinta a obrigação do autor relativamente ao montante total depositado, condenando-se-o, contudo, ao pagamento da diferença resultante de não ter sido computada a multa que lhe foi aplicada; JULGO IMPROCEDENTE a pretensão anulatória das assembléias realizadas respectivamente aos 12/4/2004 e aos 05/7/2004; e PROCEDENTE a pretensão de obrigação de fazer movida pelo Condomínio do Ed. Monte Alegre, para o fim de CONDENAR Hans L. Blomqvist ao restabelecimento da fachada externa do prédio, incluindo-se a pintura na cor respectiva, tornando definitiva a tutela antecipadamente deferida nessa sede. Condeno o condômino sucumbente ao pagamento das custas processuais e verba honorária incidente sobre todos os feitos, fixando-se a última em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado de cada causa. \r\n\r\nProc. 2005.001.016534-2 - CRISTIANE ALONSO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA (RJ-085370)) X EMPRESA AFAM (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS (RJ-090285) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.088366-4 - VANESSA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059)) X BANCO SUDAMERIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.088895-9 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FRANCA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568), Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.139702-9 - MARINALVA BARRETO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:À PARTE RÉ SOBRE OS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.013426-8 - 4 CHEF S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.027477-7 - REVETRIO DE MELO SOARES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS.125. \r\n\r\nProc. 2006.001.145821-5 - TANIA DO CARMO GUEDES (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS (RJ-121833)) X UH SAUDE UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936) Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE À PARRTE AUTORA. EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.152889-8 - ANDREI DA HORA TORRES DE CARVALHO X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:EM RÉPLICA E SOBRE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.164852-2 - CHREEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT THOMAS Despacho:Após a nova redação do art.275, I do CPC, o rito ordinário exige fixação de valor da causa em verba superior a 60 salários-mínimos. Venha emenda c/ cópia, recolhendo-se diferença de taxa em 5 dias, sob pena de extinção do feito ( art.267, IV do CPC). \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164218-0 - LEANDRO DE OLIVEIRA LAPAGESSE (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X SUPER VEÍCULOS LTDA Despacho:Comprove-se documentalmente em 5 dias a hipossuficiência econômico-financeira (art.5º, LXXIV da Constituição da República), com contracheque ou cópia de isenção apresentada à Receita Federal. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.003856-0 (21698) - EMILIO SEBASTIAO SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK URUGUAY (Adv(s). Dr(a). TADEU LUIZ DA COSTA ASSUMPCAO (RJ-063291), Dr(a). MÁRCIA MARIA VILLAÇA GITAHY FREIRE (RJ-071224) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.886 (CERTIDÃO: CUSTAS DE BAIXA A RECOLHER). \r\n\r\nProc. 1998.001.117553-8 - ROBERTO COIMBRA BUENO (Adv(s). Dr(a). GASTÃO LOBÃO DA COSTA ARAUJO (RJ-011898)) X ANNA MARIA COIMBRA BUENO FELDMAN (Adv(s). Dr(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ-104227), Dr(a). ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (RJ-064035) Decisão:RECEBO AS APELAÇÕES NOS SEUS DUPLOS EFEITOS. AOS APELADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.119296-4 - MARINHO ALVES DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE BONIFACIO DA SILVA (RJ-031005)) X GIANVICO BONANTE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (RJ-043284) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS E DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL PARA O FIM EXCLUSIVO DE RECONSIDERAR O ERRO MATERIAL NA PARTE QUE POR EXTENSO INDICOU QUE A VENDA FOI EFETUADA POR \"OITENTA\" MILHÕES DE CRUZEIRSO AO INVÉS DE OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS, CONSOANTE CORRETAMENTE CONSTOU EM NÚMERO (FLS.210 PRIMEIRA LINHA). NO MAIS, NADA A DECLARAR. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1999.001.136977-3 - NIVALDO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729)) X TRANSPORTADORA CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (RJ-094200), Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ- 094184) Decisão:Homologo o acordo de fls. retro para que produza seus jurídicos efeitos, suspendendo a execução pelo prazo necessário a seu regular cumprimento, aguarde-se iniciativa ulterior do interessado. \r\n\r\nProc. 2004.001.090713-7 - GILZINETE DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565) Despacho:VENHA O REGULAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME CERTIDÃO RETRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.067715-0 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X PANALPINA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.168301-7 - MARIA SALETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO ITAU S/A Despacho:1- Comprove-se documentalmente em 5 dias a hipossuficiência econômico-financeira (art.5º, LXXIV da Constirtuição da República), com contracheque ou cópia de isenção apresentada à Receita Federal; 2- Não se admite a criação de obrigação de fazer sob pena de multa para a tutela pleiteada, por não se confundir eventual comunicação de inadimplência com a efetiva negativação por terceiros, devendo ser requerida a tutela diretamente a este Juízo através de mera expedição de ofício ao órgão indicado. Emende-se com cópia neste sentido. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.014077-3 - EDILSON BARBOSA GOMES (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A) Despacho:À PARTE RÉ SOBRE FLS.372/374 (DOCUMENTOS) E APÓS AO M.P., CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS.366. \r\n\r\nProc. 2006.001.057683-6 - REGINA MARIA BATISTA SUZART (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X REIFRIMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358) Despacho:NOMEIO COMO PERITO DESTE JUÍZO O DR. MILTON S. P. DE OLIVEIRA RETROINDICADO, PARA O MÚNUS, INTIMANDO-SE-O PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA HONORÁRIA. DEVENDO AS PARTES PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ÀS FLS.27/28. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.009244-3 - NORMA BENGELL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X JORNAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, APÓS RECOLHIDAS AS CUSTAS DE FLS.292. \r\n\r\nProc. 1999.001.050404-8 - EQUITRAMA PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073)) X JOAO AIRES DE ALMEIDA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Decisão:EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, INCIDIRÁ MULTA DE 10% COMINADA PARA A HIPÓTESE PELO DISPOSTO NO ART.475-J DO CPC. INDIQUE O EXEQUENTE O BEM À PENHORA PARA QUE SE POSSA PROSSEGUIR NOS TERMOS LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2001.001.138550-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICCA (RJ-000001)) X SIDNEY GONCALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-055519), Dr(a). MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (RJ-083580) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS.229/230. \r\n\r\nProc. 2002.001.080617-1 - SIMONE SALOME DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUDINEA SOARES DE JESUS (RJ-082724), Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924), Dr(a). EDSON FERREIRA DA SILVA (RJ-121992)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.008105-3 - ANTONIO JESUS MOREIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE NO VALOR RETROINDICADO. AGUARDANDO-SE SUA CONFIRMAÇÃO PELO BACEN, FAZENDO INCIDIR A MULTA DE 10% PELO DECURSO IN ALBIS (ART.475-J, CAPUT DO CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.079514-1 - FABIANO CONCEICAO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS.400/401. \r\n\r\nProc. 2004.001.081628-4 - ANTONIA MARTINS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.429/431 (DEPÓSITO). \r\n\r\nProc. 2004.001.102932-4 - ALEXANDRINA WILKENS EDER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO COMETA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (RJ-031092), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Despacho:AO PERITO SOBRE FLS.249 (DEPÓSITO). \r\n\r\nProc. 2006.001.080446-8 - LUIZ CARLOS PEREIRA MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Despacho:EM RÉPLICA E SOBRE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.165773-0 - RONALDO HONÓRIO RODRIGUES DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). TATIANA APARECIDA FIGUEIREDO SOUZA (RJ-118131)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO Despacho:Comprove-se documentalmente em 5 dias a hipossuficiência econômico-financeira (art.5º, LXXIV da Constituição da República), com contracheque ou cópia de isenção apresentada à Receita Federal. Venha ainda declaração de pobreza, sob as penas da lei, do punho do pleiteante. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.165537-0 - CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:RECOLHAM-SE REGULARMENTE EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 267, IV DO CPC) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.057697-4 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715), Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X ELIAS DE MELLO RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2004.001.081716-1 - MARIA DEL CONSUELO LOPEZ ALFAYA (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678)) X JOSE ALONSO DOMINGUEZ FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATHALIA BARROS VIVEIROS BENEVENTO DESPINOY (RJ-117339) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS.111. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2005.001.104968-4 - DELVIRA ALMEIDA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE GOMES (RJ-061797)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). HUGO PAES RODRIGUES (RJ-104504) SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.149435-5 - MARIA LUCIA CORDEIRO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Sentença: JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando a autora ao pagamento da custas processuais e verba honorária que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando tal sucumbência subsumida ao disposto no art.12 da lei nº1060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.032504-9 - ARTUR FELIPE DE AZEVEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.071292-6 - MARCELO HERMINIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nId: 105859"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcio Olmo Cardoso \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Alexandre Motta Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.061.000416-8 - MARLENE RAPOSO SCISTOWICZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO BOUHID (RJ-003687)) X NELSON IVAN RIBEIRO ACCIOLY E OUTRO Despacho: Emende-se a petição inicial, para atribuir o correto valor da causa, nos termos do art. 258, do CPC, considerando que deverá corresponder ao valor de mercado do imóvel a ser adjudicado. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.061.002318-5 - MARIA FRANCISCA SOARES (Adv(s). Dr(a). SYLVIA CUNHA DE SOUZA (RJ-072115)) X Falecido: MARIA FRANCISCA SOARES Sentença: DEFIRO o pedido inicial, expedindo-se o competente alvará em favor de Maria Francisca Soares e Milton Soares, conforme requerido na petição inicial, com as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.061.000974-3 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X RENATO AGOSTINI XAVIER FILHO Decisão: Considerando os elementos já constantes dos autos, outra não pode ser a solução, senão a aplicação do disposto no art. 4º do Dec. Lei 911/69, o qual determina que se o bem alienado fiduciariamente não é encontrado, frustrando-se o cumprimento do mandado de busca e apreensão (fls. 77 v), impõe-se a conversão, nos mesmos autos, da demanda originariamente proposta em ação de depósito. Assim, determina-se a conversão da presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito. Anote-se onde couber. Recolhidas as custas devidas, cite-se e intime-se o devedor para, no prazo de cinco dias, proceder à entrega do bem, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro (art. 902 do CPC), instruindo-se o mandado com cópia da petição de fls. 79/81. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.061.009691-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CAMILA DOS ANJOS DE CARVALHO Sentença: Tendo em vista que ainda não foi efetuada a citação, HOMOLOGO a desistência manifestada a fls. 22, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.061.004633-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410), Dr(a). ANA PAULA FONSECA PONTES (RJ-090355)) X SAMOEL DA COSTA TEIXEIRA Cartório da 3ª Vara Cível ( Provimento 47/2001 e Provimento 16/2002)Fls. 71. Atenda-se . Desentranhe-se os documentos conforme requerido substituindo-os por cópia (fls 10/43) \r\n\r\nProc. 2006.061.006020-0 - OCTAVIO LUIZ DE FILGUEIRAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ELOIR ESTEVES (RJ-099064)) X AGRO SAFIL DE TERESOPOLIS LTDA Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Em réplica. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1990.061.025821-1 - A. MACHADO BASTOS & CIA LTDA X ALBINO NOBOA FERNANDEZ E OUTRO Despacho:1- Retifique-se onde couber os pólos da execução, com base no acórdão de fls. 235-238;2- Intime-se novamente os credores (Albino Novoa Fernandes e S/Mulher), para darem andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, com fulcro no art. 267, III, parágrafi 1º, do CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.061.004265-5 - JOSE RIBAMAR CHAGAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA (RJ-084291)) X JOSÉ CARLOS DE JESUS COSTA Sentença:Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI c.c. §1º, do CPC.Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2005.061.008285-0 - ESPOLIO DE MAY CLOTILDE RIDGWAY (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MORAIS (RJ-067891)) X AGENOR DE REZENDE Sentença:Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas \"ex lege\". Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Manutenção de Posse, C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.061.008636-3 - ROSIMERE NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTER MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO CICCHELLI (RJ-091118) Sentença:Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI c.c. §1º, do CPC.Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.061.007391-0 - JOSE LUIZ FERNANDES PINHA (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760), Dr(a). RUY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-085900)) X VERA LUCIA DE RESENDE PINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHEL DAVID SALONIKIO (RJ-102215), Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666) Cartório da 3ª Vara Cível ( Provimento 47/2001 e Provimento 16/2002)Dê-se vista , pelo prazo de 5 (cinco) dias, guardadas as cautelas de estilo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.061.007520-8 - UNIBANCO UNIAO DE BAANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X ARTLINHA DE TEREOPOLIS MALHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS Sentença:Tendo em vista que efetuada as citações (fls. 108 v e 109 v) os Réus permaneceram inertes, HOMOLOGO a desistência manifestada a fls.152, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.061.010127-5 - ZENY MACHADO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULA LUIZ (RJ-036147)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao autor para fornecer copia do comprovante de rendimentos em cumprimento ao despacho de fls. 16. \r\n\r\nId: 105163"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Daniela Bandeira de Freitas \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Silvania Aparecida dos Santos Pimentel\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.061.002077-0 (31620) - T.S.A. (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760)) X S.S.A. Sentença:SENTENÇA (Vistos, etc.)Conforme certidão exarada nos autos, o feito encontra-se paralisado por mais de 01 (um) ano, em arquivo provisório deste MM. Juízo, aguardando a iniciativa da(s) parte(s) interessada(s). Desta forma, configura-se a hipótese do art. 267, II - CPC, ou seja, abandono do processo pelas partes. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no art.267 - II, do CPC. Custas ex-lege. P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.061.006821-1 - M.A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761) De ordem: Instruir e retirar o mandado de averbação. \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Litigioso \r\n\r\nProc. 2005.061.011241-6 - M.R.Q. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-094965), Dr(a). LIZETE DUARTE GONÇALVES (RJ-140432E)) X J.C.R. De ordem: Instruir e retirar a carta de sentença. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.061.011111-4 - M.A.S. (Adv(s). Dr(a). VICTOR SCHRÖDER (RJ-133016)) X S.M.C.B. De ordem: Instruir e retirar o mandado de averbação. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.061.000691-6 - M.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID FERNANDEZ PERRUC (RJ-133063) De ordem: Instruir e retirar o mandado de averbação. \r\n\r\nDissolução de Sociedade de Fato, LITIGIOSA C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS E ARROLAMENTO DE BENS \r\n\r\nProc. 2006.061.001335-0 - G.M.M. (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (RJ-122380)) X E.R.O. Decisão:Ante o silêncio (fls. 16 e vº), indefiro o pedido de justiça gratuita. Recolham-se as custas e taxa judiciária devidas, em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento deste feito (art. 257- CPC). \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.061.001103-1 - F.M.B. (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE MELO (RJ-083426)) X J.C.S. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-094965) À parte autora, para que informe o endereço do Clube Várzea. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.061.002501-1 - A.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TORRES (RJ-065230) De ordem: Instruir e retirar o mandado de averbação. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.061.001701-8 - G.R.P. (Adv(s). Dr(a). ALUCARD FERNANDES DOS SANTOS (RJ-084449)) X L.L.B.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) De ordem: Instruir e retirar a carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.061.003041-4 - F.P.A.S.L. (Adv(s). Dr(a). SHIGUENARI TOKUDA (RJ-025182)) X W.S.L. (Adv(s). Dr(a). CINTIA CRISTINA CARVALHO LIMA (RJ-137210) Despacho:Intime-se a parte ré para que regularize a sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.061.000013-5 (28460) - M.G.M.M. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X P.B.T.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:SENTENÇA (Vistos, etc.) Execução paralisada por mais de 01 (um) ano, em arquivo provisório deste MM. Juízo, aguardando a iniciativa da(s) parte(s) interessada(s). Desta forma, configura-se a hipótese do art. 267, II - CPC, ou seja, abandono do processo pelas partes. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no art. 598 c/c art. 267 - II, do CPC. Custas ex-lege. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.061.002621-4 - J.G.O. (Adv(s). Dr(a). NERCELIO GOMES DE OLIVEIRA (RJ-056916), Dr(a). DJALMA RODRIGUES DA SILVA FILHO (RJ-074187)) X H.B.E.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO CHARLES NETTO LAMIM (MG-096960), Dr(a). FREDERICO FORTES BINATO (RJ-062972), Dr(a). GILSON PAULO MENDES MOREIRA (MG-054873) De ordem: Instruir o mandado de avaliação, com cópia dos bens relacionados nos autos. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2000.061.002627-6 (29341) - F.T.L.V. (Adv(s). Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364)) X F.L.S. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CARVALHO SANTIAGO DE AZEVEDO (RJ-092496) Sentença:SENTENÇA (Vistos, etc.)Conforme certidão exarada nos autos, o feito encontra-se paralisado por mais de 01 (um) ano, em arquivo provisório deste MM. Juízo, aguardando a iniciativa da(s) parte(s) interessada(s). Desta forma, configura-se a hipótese do art. 267, II - CPC, ou seja, abandono do processo pelas partes. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no art.267 - II, do CPC. Custas ex-lege. P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.061.002405-7 - M.S.C. (Adv(s). Dr(a). DILZA PEREIRA DA SILVA RABELLO (RJ-097261), Dr(a). MARIA ELIZABETH CAPELLEIRO NASCIMENTO (RJ-067706)) X L.C.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COS TA CASTRO (RJ-069047) De ordem: A parte autora, a fim de instruir o mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2005.061.000841-8 - J.V.M. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANTAS DA SILVA (RJ-088237)) X D.H.C. E OUTRO Decisão:1) CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.2) INTIME-SE o Sr. J. V. M. (endereço fl. 12) para que se manifeste, pessoalmente, nos autos sobre a suposta concordância da paternidade biológica (declaração de próprio punho) - Prazo: 10 dias. De ordem: ao requerente sobre certidão negativa. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2001.061.000141-5 (30636) - I.V.S. (Adv(s). Dr(a). NADYR AMORIM FERREIRA (RJ-137497), Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537), Dr(a). MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-127014), Dr(a). PATRÍCIA GONÇALVES COELHO (RJ-129258), Dr(a). RALPH ANZOLIN LICHOTE (RJ-128043)) X J.C.C.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) De ordem: Instruir o ofício requerido ás fls. 75. \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 2004.061.000245-1 - C.A.A., Assistente: R.M.M. (Adv(s). Dr(a). LUZIA MARTHA ROSA CORRÊA (RJ-109656)) X F.A.A. Despacho:Aguarde-se em arquivo provisório. \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.061.003375-5 - L.F.P.E. (Adv(s). Dr(a). HUDSON VENTURA (RJ-003847), Dr(a). JULIO CESAR DE BARROS MELLO (RJ-057788)) X M.G.E.) De ordem: A parte autora para retirar ofício. \r\n\r\nId: 105159"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Rosilene de Medeiros Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 10/01/2007\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.061.002334-4 (3.757/01) - ANGIOCOR DE TERESOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS Despacho:Os quesitos estão às fls. 504. Ao Sr. Perito. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 2002.061.003795-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PAULO FERNANDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169) Decisão:3. Pelo exposto, rejeita-se a exceção de pré-executividade.Indique o exeqüente bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2003.061.002636-2 - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PARKALAND DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADAURY CARLOS CARPENTIERI CASTRO (RJ-037212) Decisão:(...) 5. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da excipiente para, reconhecendo como prescrita em parte a dívida, julgar extinta a execução fiscal quanto aos débitos de IPTU relativos aos exercícios de 1995 a 1998, devendo-se prosseguir a execução em relação aos exercícios de 1999 e 2000.6. Defiro a penhora sobre o imóvel indicado no documento de fls. 59. Lavre-se o termo. Intime-se a devedora. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2004.061.005043-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS X ALTAIR GERTRUDES DIAS Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2004.061.005255-7 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARIA DA CONCEIÇÃO CHAMBARELLI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962) Tendo em vista o exposto pelo Municipio na petição de fls. 29 acerca do erro na indicação do devedor, DEFIRO o pedido de alteração do pólo passivo para que passe a constar como executado Humberto dos Santos Ramos. Anote-se na autuação. Cite-se nos termos de fls. 16. \r\n\r\nProc. 2005.061.004094-6 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X WALNEY VASCONCELLOS MAGALHAES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004523-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X TARCISIO VILA NOVA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1998, 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004631-6 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X NABY MORAIS SALLES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004667-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE DA CONCEIÇAO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004685-7 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PAULO ROBERTO SALGADO DE MOURA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004692-4 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ISAAC SEBI COHEN Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004693-6 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X NILSON GOULART GONCALVES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004695-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONSTANTINOS THEODORE GIVALOS Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004731-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X WALTER JOSE FEO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1996, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004748-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CARLOS OUTRAN MASSENA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1998, 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004808-8 - MUINICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ALBERT FARJALLA BUMACHAR Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004836-2 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOEL BITENCOURT PAES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004842-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MANOEL PIRES DE LIMA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004913-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE TEIXEIRA DE CASTRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004916-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AURETO DA SILVA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004921-4 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LEILA DE ABREU DORESTE BATISTA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004924-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MATHIAS PINTO DE OLIVEIRA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004937-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X OSWALDO RODRIGUES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004942-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ZELIA ROSA DE ARAUJO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004946-9 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CARLOS ROBERTO PRIES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004971-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE DE OLIVEIRA RAMOS Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004973-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X RITA DE CASSIA BARROS PESTANA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1998, 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004974-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOAO ALFREDO PIRES PADRAO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004975-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE JURANDI DE CARVALHO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004976-7 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JACOB BRYSKIER Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.004977-9 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JACOB BRYSKIER Sen tença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.004995-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X GIRGI GERMAIN Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.005002-2 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X BASILIO NODAR MATALOBOS Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005003-4 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ADENIR DA COSTA MATTOS Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005004-6 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARCO ANTONIO NASLAUSKY Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1998, 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.005006-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X GENY MARIA CONCEICAO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005007-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE MARQUES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005008-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE MARQUES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1998, 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.005009-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X HUMBERTO BADINE Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.005105-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS X BENEDITO JOAO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005108-7 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LUCIDIO ANTONIO DA ROSA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005109-9 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005132-4 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MANOEL LOPES DA SILVA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005136-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LUIZ EDUARDO DA SILVA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.005179-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X DJAMYR CAMARA VALLADAO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.005737-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MACHADO DE SANTANA ENGENHARIA COMERCIO IND. LTDA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006025-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SEBASTIAO FARIA QUEIROZ Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006061-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SUELI CHARLES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006075-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ZELI CHARLES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006105-6 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SANDRA C. FARIA PIRES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006122-6 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006162-7 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006181-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006289-9 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LUCIA VIEIRA DA SILVA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006359-4 - MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SEBASTIAO LUIZ LIMONGI Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1997, 1998, e 1999 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006522-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MERCEARIA BARROS LTDA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006550-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VALMIR RODRIGUES DE LIMA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.007396-4 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CARLOS ARTHUR GONÇALVES OLIVEIRA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.007398-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANTON HAJDU Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.007623-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS X ANTON HAJDU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/01/2007\r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2003.061.007262-1 - CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA (RJ-041247)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:A presente conclusão de ordem é para determinar que o apelado se pronuncie em contra- razões, antes da remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.I. \r\n\r\nProc. 2003.061.007491-5 - IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:A presente conclusão de ordem é para determinar que o apelado se pronuncie em contra- razões, antes da remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.I. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 1999.061.000284-4 - W. P. JACINTO EDITORA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS FARES FRANCIS (RJ-066211)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) \"De Ordem\":Ao EMBARGANTE, sobre os documentos juntados aos autos.I. \r\n\r\nProc. 2001.061.003698-3 (3840/01) - SELMA SANTOS SALOMAO WOLSZCZAK (Adv(s). Dr(a). FÁBIO CYRILLO GOMES (RJ-102261)) X MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:A presente conclusão de ordem é para determinar que o apelado se pronuncie em contra- razões, antes da remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.I. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2005.061.006104-4 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X WALDEMAR ACHERMAN Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006113-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AMARO TAYLOR Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006115-9 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AMARO TAYLOR Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006116-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AMARO TAYLOR Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006123-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AMARO TAYLOR Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006126-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AMARO TAYLOR Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006146-9 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARIA DO CARMO MEIRELLES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006147-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006148-2 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006149-4 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006150-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006154-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006155-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006156-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARIA DO CARMO MEIRELLES Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006157-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006158-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006160-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1998, 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006161-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAURILIO VIEIRA MACHADO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006175-5 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006176-7 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006177-9 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006178-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006182-2 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006185-8 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PPESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006186-0 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006187-1 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...]. \r\n\r\nProc. 2005.061.006191-3 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANA MARIA V SOUZA COSTA Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1998, 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nProc. 2005.061.006554-2 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS) Sentença:[...] 1 - Julgo prescrito com fundamento no art. 3º, § 5º, da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, o crédito tributário de IPTU dos anos de 1999, e 2000 e, em conseqüência, desconstituo as respectivas certidões de dívida ativa, e JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 269 IV do CPC. [...] \r\n\r\nId: 105161"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Sabrina Campelo Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Elaine Ximenes Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.116152-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A . (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X ANDRE STEFANO DIMITRIOU ALVES DE BRITO Decisão:Fl. 156: Defiro. Oficie-se em resposta à fl. 149. Diga o autor sobre a resposta ao ofício da SRF, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.043771-8 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). ALEXANDRE FIDALGO (SP-172650)) X GRACIELI VALLONI ZANATELI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes se insistem nos esclarecimentos solicitados, diante da certidão de fls. 196, verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.147643-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELIANE DA CONCEICAO DA CRUZ Decisão:...DEFIRO A APREENSÃO REQUERIDA. APREENDIDO O BEM, CITE-SE A PARTE RÉ........DEPOSITE-SE O BEM APREENDIDO. DECORRIDO O PRAZO DA RESPOSTA DA PARTE RÉ, APRESENTADA OU NÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.061380-4 (14570) - EDILSON SOARES (Adv(s). Dr(a). ERENALDO ALVES CONCEIÇÃO (RJ-072944)) X TRANSPORTES RIO DOURO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARD BARBOSA DA ROCHA (RJ-085120), Dr(a). MARIA CHRISTINA ROSSI DE FIGUEIREDO (RJ-055849) Despacho:Ao autor sobre a certidão negativa do sr OJA. certifique o cartório quanto ao decurso do prazo quanto à ré JP. \r\n\r\nProc. 1999.001.024868-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA VICOSA (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079)) X CLAUDIO JOSE TORRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Homologo a desistência do agravo retido. Cumpra-se o item \"2\" de fl. 627. Defiro desde já a remessa dos autos ao Contador, diante da complexidade dos cálculos. \r\n\r\nProc. 1999.001.027112-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRACEMA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLORIA DE JESUS FONSECA (RJ-086053), Dr(a). CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (RJ-018562) AO PATRONO DO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OJA. \r\n\r\nProc. 2001.001.065263-3 - FLAVIO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA ALVES DE SOUZA (RJ-034143)) X SABEMI SEGURDORA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434), Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828), Dr(a). ALBERTO SILVA (RJ-005392D) Decisão:Defiro a penhora on line. Solicitei o bloqueio, conforme comprovante que segue. Aguarde-se a sua efetivação. Decorridos 10 dias, voltem-me conclusos para consulta. \r\n\r\nProc. 2002.001.077063-2 - BRACON MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449), Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760)) X ROSANY DAS GRACAS S SOARES Despacho:O bloqueio foi realizado pelo sistema antigo, sendo certo que esta Magistrada não possui acesso on line aos dados da ordem. No entanto convém ressaltar que, segundo o aludido sistema, apenas as respostas positivas eram enviadas ao Juízo solicitante, mediante ofício, de forma que a certidão de fl. 121 esclareceu suficientemente a questão. Assim, ao credor, para requerer o que entender necessário. \r\n\r\nProc. 2003.001.013323-3 - TEMPORE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609)) X JOSE TOMAZ RIO BRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO (RJ-090131), Dr(a). ANA PAULA MARQUES COSTA (RJ-084504) AO AUTOR (CREDOR) ACERCA DOS OFICIOS DE FLS 329/334,336, 338 E 341/344. \r\n\r\nProc. 2005.001.077864-9 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X MARILENA VIANA MACHADO Decisão:ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.005807-2 - ITAMAR DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RAFAELA VIEIRA SARTORE (RJ-125751), Dr(a). BARBARA DE AGUIAR BARBOSA GARRETT (RJ-113864) ÀS PARTES SOBRE REDUÇÃO DOS HONORÁROS PERICIAIS DE FLS. 89. \r\n\r\nProc. 2006.001.031345-0 - PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO REZENDE (RJ-071317)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA (RJ-095573) Decisão:Redesigno a AIJ para o próximo dia 04/04/2007, às 13:30 horas, devendo as testemunhas serem intimadas com antecedência, em especial, aquela indicada em substituição às fls. 165.Defiro a produção da prova documental suplementar e, por consequência, determino a intimação da parte ré com vistas à apresentação de cópia das atas de reunião da Diretoria e das Assembléias da Categoria e dos Portuários Avulsos de Capatazia realizadas no período compreendido entre abril/2003 e março/2006, observado o disposto no art. 359, do CPC.Por fim, em estrita observância ao contraditório, diga a parte ré sobre os documentos acostados às fls. 167/181, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.107472-3 - ANA PAULA DE SOUZA TOQUETO (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MENDONCA (RJ-084915)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:CITE-SEAO NOVO ENDEREÇO DE FLS 99. VENHAM AS CUSTAS PERTINENTES EM DEZ DIAS \r\n\r\nProc. 2006.001.117871-1 - HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X LUIZ SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). FLORSINETE DORO (RJ-077529) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inexistindo nulidades a declarar. Assi, DOU POR SANEADO o feito. Indefiro o pedido de produção de prova oral aduzido pelo autor, eis que desnecessária ao deslinde da causa. A matéria alegada na inicial pode ser comprovada mediante outros meios de prova.Venha a cópia da última declaração de renda do réu para análise do pedido de gratuidade de justiça. Preclusa, certifique-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.125771-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE PEREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) X BANCO BRADESCO S A RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS REFERENTES A DILIGENCIA DE INTIMAÇAO PARA AUDIENCIA NO VALOR DE R$ 12,24, MAIS 10% DA CAARJ E FUNPERJ NO VLOR DE R$ 0,61 \r\n\r\nProc. 2006.001.150662-3 - ARARYPE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612)) X ELIANA MARIA LEDA DE BRITO E OUTRO Despacho:Diga o autor qual o interesse na demanda proposta, diante do disposto no art. 584, IV, do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.167177-5 - RUBEM LAURINDO FLORENCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Despacho:A AFIRMAÇÃO DE POBREZA GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, CFE A SÚMULA No. 39 DESTE EGRÉGIO TJ. COMPROVE A PARTE AUTORA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. INTIME(M)-SE P/AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.167226-3 - MARIA DAS DORES FERREIRA GOES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Despacho:A AFIRMAÇÃO DE POBREZA GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, CFE A SÚMULA No. 39 DESTE EGRÉGIO TJ. COMPROVE A PARTE AUTORA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. INTIME(M)-SE P/AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. VENHA ,OUTROSSIM, CÓPIA AUTENTICADA DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA,,PRAZO ; DEZ DIAS \r\n\r\nProc. 2007.001.001443-6 - TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Despacho:O documento de fl. 09 não comprova a alegada hipossuficiência, nada esclarecendo quanto à condição financeira da autora. Venha a declaração de IR do titular do qual depende a autora, ou comprovante de rendimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.001447-3 - AGENOR BATISTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Emende o autor a inicial para esclarecer, quanto aos fatos narrados, a data em que recebeu o pagamento alegadamente a menor, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.001935-5 - SANDRA REGINA LEANDRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X VERA CRUZ SEGURADORA Despacho:O documento de fls. 09 não comprova a alegada hipossuficiência da autora, pois não esclarece qual a sua condição financeira. Venha a declaração de IR, em 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.001980-0 - ESPÓLIO DE ARCHIMEDES RENATO FORIM SÊMOLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BESSA GUEDES (RJ-043055)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Emende-se a inicial, em 10 dias, para dela fazer constar o pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2007.001.005357-0 - KLEBER SANTANA VINHAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI RECOLHA OS AUTORES A DIFERENÇA DE CUSTAS DA FUNPERJ NO VALOR DE R$ 0,92 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.067855-4 - JORGE LUIZ CESARIO WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (RJ-089119)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DELMIRO GOUVEIA Despacho:A cópia da assentada acostada pelo autor aos autos não é documento hábil a ser objeto de homologação por este Juízo. Defiro ao autor a úttima oportunidade e o derradeiro prazo de 10 dias para que cumpra o despacho anterior. \r\n\r\nProc. 2006.001.072822-3 - MARCO KARVALY VIEGAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE (RJ-126946)) X ESPOLIO DE JORGE RAPHAEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162) DE ORDEM: EM RÉPLICA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.154506-8 - KETRIA PECANHA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Ao contador para refazer os cálculos, observando o dispositivo de fl. 260, bem como que o credor da obrigação de pagar não faz jus ao ressarcimento de custas, pois não as adiantou. Assim, o cálculo do valor devido pelo executado deverá vir em apartado daquele atinente às despesas processuais, que deverão ser recolhidas pelo devedor mediante Grerj. Com os cálculos, à DP para, inclusive, tomar ciência da resposta do bloqueio conforme demonstrativo que segue. \r\n\r\nProc. 2006.001.104311-8 - GILZA MARIA PRADO DE MORAES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X BANCO BGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Dou por saneado o feito. Indefiro a produção de prova oral, por entender ser dispensável à solução da lide. Defiro a produção das seguintes provas, requeridas pela autora: documental suplementar, que deverá ser apresentada em 10 dias, e pericial grafotécnica. Nomeio o perito do Juízo Dr. Raul Teixeira (tel. 9767-2373), que deverá ser intimado para a proposta de honorários. Defiro às partes a quesitação e a indicaçãode assistente técnico, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.091837-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X JANI LIMA PEREIRA DE MELO Despacho:Recolhidas as custas processuais pertinentes, desentranhe-se e adite-se a carta precatória com vistas à citação da ré para a ação de depósito no endereço apontado às fls. 174. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.095065-8 - ESPOLIO DE JUDITE NAIMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA (RJ-060134)) X ROSANE LIMA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Analisando os autos verifico que a ré não foi citada em execução ou instada a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar, razão pela qual indefiro o pedido de penhora. Assim, intime-se a ré, pessoalmente, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.094741-3 - LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DALVA DE OLIVEIRA (RJ-024494)) X JOSE CARLOS ROCHA FILHO Decisão:Defiro gratuidade de justiça à parte autora. Tendo em vista estar o débito discriminado mês a mês, CITE(M)-SE, dando ciência a eventuais ocupantes ou sublocatários. Defiro, se requerida no prazo, a emenda da mora, nos termos da Lei 8.245/91, art. 62, inc. II, al. a/d. Para a purga, mora de 1% ao mês e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Depósito em 15 dias a partir do encerramento do prazo para a resposta, que será certificado pelo Cartório, dando-se guia, se no prazo, independente de novo despacho.Decorrido o prazo para a resposta, sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. INT \r\n\r\nProc. 2006.001.140479-6 - SYLVIO BARROS COSTA (Adv(s). Dr(a). DENISE NASCIMENTO VIEIRA (RJ-061839)) X CYRANO BITTENCOURT DO NASCIMENTO Decisão:....CITE-SE COM CÓPIA DESTA DECISÃO, DEANDO DECISÃO A EVENTUAIS OCUPANTES OU SUBLOCATARIOS. DEFIRO, SE REQUERIDA NO PRAZO, A EMENDA DA MORA,.... PARA A PURGA, MORA DE 1% AO MÊS E HONORÁROS DE ADVOGADO DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. DEPOSITO EM QUINZE DIAS A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA A RESPOSTA. QUE SERÁ CERTIFICADO PELO CARTORIO, DANDO-SE GUIA, SE NO PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO. DECORRIDO O PRAZO PARA A RESPOSTA, SEM PEDIDO DE PURGA, CERTIFIQUE-SE E VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. INT. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.001.149100-0 - ESPOLIO DE MOACIR FERNANDES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILMA NOBRE COUTINHO (RJ-052539)), Inventariante: ANNETE PASSOS FERNANDES) X ANTONIO SARAIVA DA ROCHA JUNIOR Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça, pois os documentos acostados às fls. 59 e ss comprovam que a parte autora não atende aos requisitos da lei 1060/50. Venha o recolhimento das despesas processuais em 10 dias. \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 2003.001.097161-5 - OSWALDO DA COSTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANDREIA DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). VIVIANO RAMOS JUNIOR (RJ-097648) Decisão:Indefiro a penhora on line pois o embargado não foi citado em execução. O Mandado cuja cópia está à fl. 30 se encontra preso à contra-capa até a presente data. Considerando que a citação em execução foi suprimida pela lei 11232/2005, determino: intime-se o devedor, por DO, para pagar a quantia apontada pelo exeqüente (Defensoria Pública) em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor total do débito, na forma do art. 475-J, do CPC. Decorrido o prazo, se inerte o devedor, certifique-se e remetam-se os autos ao sr Contador para atualização do débito. Após, dê-se vista à DP para requerer o que entender de direito. Se realizado o depósito, dê-se vista à DP, apenas. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.034590-5 - CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A BANERJ (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (RJ-103049) Despacho:DIGAM AS PARTES SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO OU SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1993.001.004788-8 (16973) - NEUSA DE LOURDES BURGUEIRA NAZI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LOBATO CALDAS (RJ-019236)) X MARIA JOSE RESENDE TABOADA DOLABELLA (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160), Dr(a). SONIA REGINA C.R.MOREIRA (RJ-075293), Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584), Dr(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS (RJ-107743) Decisão:...Isso posto, como essa Julgadora é a destinatária da prova, INDEFIRO a produção de prova oral, requerida pela embargante, por considerá-la desnecessária. I-se. Preclusas as vias impugnativas, voltem-me conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2001.001.130326-9 - HELIO JUSTINO MATOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717) Sentença:... Posto isso, julho extinto o feito sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267,VI do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas do processo e verba honorária de 10% sobre o valor atualizado da causa.Prossiga-se nos autos da execução e cumpridas s as formalidades legais,dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.079088-2 - BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X FREE PORT IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336) Decisão:Defiro a penhora on line. Solicitei o bloqueio nesta data, conforme comprovante que segue. Aguarde-se por 10 dias. Após, voltem-me para conferência. \r\n\r\nProc. 1999.001.155217-8 - PEDRO ARGETOJANU (Adv(s). Dr(a). SANDRA ELEONORA DE PAIVA (RJ-072280)) X JUAN MANUEL NEIRA OVIDEO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GLATT (RJ-062177) Decisão: Solicitei nesta data a transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição deste Juízo. Aguarde a confirmação, pelo Banco do Brasil, que deverá informar a conta na qual foi realizado o depósito. . Prestada tal informação, lavre-se Termo de Penhora da quantia bloqueada. Oficie-se ao Banco do Brasil, comunicando-se. Em seguinda, intime-se o devedor na forma do art. 669, do CPC, para, querendo, oferecer embargos. \r\n\r\nProc. 2002.001.150871-4 - HOSPITAL SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA Despacho:Ao credor sobre o resultado da penhora on line (negativo), conforme demonstrativo que segue, requerendo o que for de Direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.056425-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X LUIZ ANTONIO RODRIGUES Decisão:Ante ao exposto às fls. 49/50, defiro o bloqueio on line dos numerários do executado existente junto às instituições financeiras. Após a vinda das respostas positivas, lavre-se o termo de penhora e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.091043-8 - MARIA HELENA GONCALVES DE SOUSA DA COSTA RODRIGUES MOREIRA FERNANDO (Adv(s). Dr(a). SANDRINEI SOARES DE SOUZA (RJ-031101)) X NADIR DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Despacho:Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores para comprovação da propriedade da executada. \r\n\r\nProc. 2006.001.135612-1 - MASTERFABRI EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X JBMN ASSESSORIA CONTABIL LTDA FLS. 42. AP EXEQUENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA E SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.150771-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ROSANGELA PEIXOTO DE MACEDO EXPOSITO Decisão:Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para sanar a contradição apontada e determinar: Cite-se o executado, na forma do art. 652, do CPC. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.167548-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X APRAZÍVEL 5 LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se, na forma do art. 652, do CPC. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProc. 2007.001.001105-8 - VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X CÁTIA DE ARAUJO OLIVEIRA E OUTRO Despacho:....ASSIM, COMPROVE A EXEQUENTE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA POR MEIOS IDÔNEOS. EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PLEITEADA \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.119456-3 (20328) - INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X NELSON GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959), Dr(a). MARCOS VINÍCIUS TORRES PEREIRA (RJ-107945) Decisão:Indefiro a realização de leilão do automóvel avaliado à fl. 294, pois o bem foi avaliado em 2005 no valor de R$ 3.000,00, ressaltando-se que do laudo de avaliação constou que o bem está \"SEM CONDIÇÕES DE USO\" e \"EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO\". Ora, com fulcro no art. 659, §2o, do CPC, não se deve prosseguir com os atos executórios quando se verifica que o produto da execução será absorvido pelas custas do processo. Preclusa, levante-se a penhora sobre o aludido veículo. Defiro a expedição de ofício à SRF, como requerido. Solicitei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, à disposição deste Juízo. Aguarde-se a confirmação. \r\n\r\nProc. 2000.001.010677-6 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X HELIO TEIXEIRA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO BARBOSA DA SILVA (RJ-084743), Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES (RJ-068051) Despacho:Venham, primeiramente, as certidões do 5o e 6o distribuidores. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.124176-7A - UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789)) X EDUARDO GONCALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-109018) Despacho:AO IMPUGNADO \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.126575-7 - MARION ASSIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PRUDENCIO DA SILVA FILHO (RJ-087696)) X LIGHT SERVI COS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DIUANA (RJ-121561), Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:Ante a natureza da prova técnica postulada e a complexidade do trabalho a ser prestado pelo expert, homologo os honorários periciais, nos valores mencionados às fls. 127/129, devendo o respectivo pagamento ser suportado ao final pelo vencido. Intimem-se para a elaboração do laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.125229-7 - ALBERT PAPERA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALBERT PAPERA ARAUJO (RJ-110500)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381) EM RÉPLICA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.051480-1 - ELZA TEIXEIRA MELO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FELIPE DOS SANTOS DOTTO (RJ-122533), Dr(a). HENRIQUE FURQUIM PAIVA (SP-128214), Dr(a). JAIR DUARTE COUTINHO JUNIOR (RJ-080833)) X ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN (Adv(s). Dr(a). PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL (RJ-070120) Despacho:Como restou infrutífera a intimação postal para atender ao disposto às fls. 168, assim como o fato de que o presente processo já perdura por aproximadamente 10 anos, renove-se a diligência, por D.O., na pessoa do patrono da parte autora para providenciar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 1996.001.124677-2 - LEON BAK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X GILBERTO DA COSTA SERRADOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500), Dr(a). BERNARDO AMARAL BOTELHO (RJ-098988), Dr(a). ROSANE RODRIGUES MONTE LIMA VELLOSO (RJ-125985), Dr(a). JORGE DA SILVA BICHARA (RJ-001978C) Despacho:Solicitei a transferência do valor bloqueado (R$ 187,48) para conta judicial à disposição do Juízo. Aguarde-se a confirmação da transferência, pelo banco. Ao credor para requerer o que entender necessário a fim de integralizar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProc. 2000.001.078805-0 - TEREZINHA DA SILVA GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARCIO FRANCA DE MENEZES (RJ-064603)) X PAULO MAGNO POMBO AREAL (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855), Dr(a). ANDRÉ LUIZ CARDOSO RODRIGUES (RJ-077596) Despacho:Venha a planilha do débito atualizada, bem como a indicação do CPC do(s) credor(es) e do(s) devedor(es), em 10 dias. Após, direi sobre o pedido de fl. 206. \r\n\r\nProc. 2001.001.079180-3 - SUZANA RASTELLI SATTAMINI E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436)) X ELEVADORES OTIS LTDA E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203), Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484), Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695) ÀS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO \r\n\r\nProc. 2002.001.046944-0 - MATTOS E CALUMBY LISBOA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA F J DE MATTOS (RJ-001026B), Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X MAXITEL S/A (Adv(s). Dr(a). TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA (MG-060883), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). PAULO MAXIMILIAN WILHELM SCHONBLUM (RJ-092946) Decisão:Considerando o advento da lei 11232/2005, recebo como impugnação os embargos à execução apresentados, sendo certo que para a sua interposição é dispensado o recolhimento de custas. Entranhe-se nos autos a petição. Certificadas a tempestividade e a segurança do Juízo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade. \r\n\r\nProc. 2002.001.060990-0 - ESPOLIO DE HORACIO DE SOUZA DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ-059384)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073), Dr(a). VANUSA MURTA AGRELLI (RJ-079131) Despacho:Digam as partes sobre a resposta ao ofício, em 10 dias. Digam se insistem na produção de prova oral, apresentando o rol de testemunhas, em 10 dias, bem como esclarecendo se serão intimadas por OJA e, caso positivo, quais os seus respectivos endereços. Venham as custas no mesmo prazo, se o caso. \r\n\r\nProc. 2004.001.095798-0 - TRINLABLC SG INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) ÀS PARTES SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS \r\n\r\nProc. 2005.001.036394-2 - CLAUDIO SANCHES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLAVIO TORRES NUNES (RJ-127988)) X HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). FREDERICO AUGUSTO SANTOS THURLER DE MENDONÇA (RJ-111031) Despacho:DE ORDEM: Assiste razão ao autor no que diz respeito aos cálculos do sr contador. Assim, revogo fl. 206 e determino o retorno dos autos ao contador para que seja calculado o valor devido a título de custas e taxa judiciária. Com os cálculos, ao autor para o recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.045595-2 - ALEX MARAJOL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168)) X CONAPP SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184) Despacho:Ante o disposto no art. 475-D, do CPC, designo para funcionar como expert do Juízo o Dr. Alexandre de Andrade Ramanazzi, (telefones 2504-1576 e 9919-7324), que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, incumbindo ao autor adiantar o pagamento dos custos da perícia. Oportunamente, será fixado o prazo para a apresentação do laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.026234-9 - FABIO VIGORITO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL SILVA ESTIMA (RJ-075619)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao apelado, para contra-razões. Após, ao MP. Somente então, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.144144-6 - FRANCISCO PAULO ROSA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426)) X BV FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) EM RÉPLICA \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.132587-9 - SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Ao credor sobre o resultado da penhora on line (negativo), conforme demonstrativo que segue, requerendo o que for de Direito. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.121449-6 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUCIANE VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Com o objetivo de adequar o presente feito à nova sistemática da execução de quantia certa contra devedor solvente trazida pela Lei 11.232/2006, intime-se a devedora, por OJA (uma vez que é assistida pela Defensoria Pública), no endereço de fls. 98, para pagar a quantia apontada às fls. 104, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor total do débito, na forma do art. 475-J, do CPC. Nada sendo requerido no prazo de 06 (seis) meses, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.149918-7 - ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MICHELE SANTOS SILVA À PARTE AUTORA para que TOME CIÊNCIA se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.098595-1 - MARCELO DOMINGUES QUINTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ CLAUDIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) AO SR. PERITO SOBRE AS COTAS DAS DEFENSORIAS, JÁ QUE AMBAS AS PARTES ESTÃO ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PUBLICA. \r\n\r\nProc. 2005.001.043383-0 - JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) À PARTE AUTORA SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 70/72. \r\n\r\nProc. 2006.001.001895-5 - LUIS CLAUDIO MARINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (RJ-025812)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). LUCIANA DE SOUZA CANDIDO FERREIRA (RJ-115907), Dr(a). CRISTINE BIVAR LIMA (RJ-108009) AS PARTES SOBRE FLS. 214 \r\n\r\nProc. 2006.001.046550-9 - ISABELLE ARAUJO BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSIAS FERNANDES MACIEL (RJ-073206)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:Dê-se ciência à DP de fls. 157. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.072055-8 - GESSY PAES LEME ROBERTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA (RJ-138687) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.124176-7 - EDUARDO GONCALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-109018)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, BEM COMO SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART 331 , DO CPC, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA \r\n\r\nProc. 2007.001.000830-8 - IVANILDA DE CASTRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA Despacho:A AFIRMAÇÃO DE POBREZA GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, CFE A SÚMULA No. 39 DESTE EGRÉGIO TJ. COMPROVE A PARTE AUTORA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. INTIME(M)-SE P/AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.087697-9 - MARCIO DE JESUS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X VANESSA CRISTINA PEDERNEIRAS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BITTENCOURT CRUZ (RJ-093830), Dr(a). VICENTE NOGUEIRA (RJ-020904) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO FLS 123/131 NO DUPLO EFEITO. AO APELADO, PARA CONTRA-RAZÕES, APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.001.148763-6 - DAVID GRIMBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARILIA GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ISSA MARTINS (RJ-061380) À PARTE AUTORA para que TOME CIÊNCIA E se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.151714-1 - GISELIA DE OLIVEIRA BAIRRAL (Adv(s). Dr(a). DENYS DANTAS CÂMARA (RJ-132649)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) DE ORDEM : EM RÉPLICA. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.092572-5 - WALKER GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-112571)) X EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS (RJ-114036) Despacho:Recolha-se a diferença de taxa judiciária apontada às fls. 88. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1992.001.051561-4 (15832) - NEWTON NOGUEIRA DE SA JUNIOR E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864), Dr(a). MARIZA GLORIA COSTA DE MIRANDA (RJ-031749), Dr(a). PATRICIA TERRIGNO DA SILVA (RJ-122832), Dr(a). SUZANA MATHEUS LIMA (RJ-024660), Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297)), Interessado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE ERNEST HEMINGWAY, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (RJ-096795), Dr(a). WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (RJ-128768)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO (RJ-052504), Dr(a). LUIS ANTONIO BUARQUE DE MACEDO GUIMARÃES (RJ-053222), Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). PATROCÍNIO MENDES FERNANDES (RJ-029042) Decisão:ANOTE-SE O NOVO PATROCINIO, DESDE QUE REGULAR/ FLS 762. DEFIRO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS PERTINENTES EM CINCO DIAS. I-SE \r\n\r\nProc. 1998.001.035276-3 - PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605), Dr(a). MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA VIDON (RJ-065381)) X ESPOLIO DE ALCIONE RIBEIRO PINHO (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA LACHNER (RJ-001891), Dr(a). JACQUES VINICIUS FRANCO DE MACEDO (RJ-081745), Dr(a). MARCOS ROBERTO LEITE FERNANDES SILVEIRA (RJ-095843) Despacho:Ao exeqüente sobre a resposta do bloqueio, conforme demosntrativo que segue. \r\n\r\nProc. 2002.001.059987-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X FABRICIO DE BARROS MIRANDA MOHAUPT Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.108312-0 - REGINALDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127), Dr(a). JANAINA FERREIRA MARTINS (RJ-115288)) X GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A), Dr(a). PAULA JOANICO DA SILVA (RJ-126859) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao autor. Considerando o advento da EC 45/2004, e as modificações introduzidas no art. 114, da CRFB/88, do qual decorre a competência, ratione materiae, da Justiça Trabalhista, para processar e julgar ações que versem sobre acidentes trabalho, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro, com fulcro nos arts. 111 e 113, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se os autos com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.005956-6 - JUSSARA DOS SANTOS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL \r\n\r\nProc. 2006.001.142440-0 - HUGO TRINDADE SOARES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) EM REPLICA \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.098899-3 - ISABELLE ARAUJO BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSIAS FERNANDES MACIEL (RJ-073206)) X UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO RJ LTDA Despacho:Cumpra-se o despacho de fl. 168 no apenso. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.150722-5 - ARNALDO DA SILVA FERNANDES DA FONSECA X CIMOB-COMPANHIA IMOBILIARIA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA (RJ-062499) Decisão:devolvo o prazo ao executado para se manifestar acerca da decisão de fls. 480/481. Venha a declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios fiscais para a apreciação do pleito de gratuidade de justiça, a teor da súmula nª 39 deste egrégio Tribunal de Justiça. Oficie-se à Caixa Econômica Federal indagando sobre o cumrprimento da providência determinada às fls. 484. \r\n\r\nId: 105861"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Fernando Luis Goncalves de Moraes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ilza de Moraes\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, II e IV- Homícidio qualificado \r\n\r\nProc. 1998.540.001521-4 (19029) - MINISTERIO PUBLICO X SERGIO CORREIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR VIANA CUNHA (RJ-084822) Despacho:RECEBO O LIBELO. CUMPRA-SE O ARTIGO 421 DO CPP. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos \r\n\r\nProc. 2006.061.008407-1 - MINISTERIO PÚBLICO X FABIO ROCHA E OUTRO INTIMAR À DEFESA PARA SE MANIFESTAR EM DILIGÊNCIAS. \r\n\r\nId: 105160"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juizado Especial Adjunto Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "104583": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Teresópolis\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Renata Guarino Martins\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Marcia Maria Menezes dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia 03/01/2007\r\n\r\nProc. 2001.831.001149-1/01 - Banco Continental S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ernandes Marques da Silva - OAB RJ043656, Carlos Henrique Martins Alves - OAB RJ095258). X Romildo Cardoso Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sito Kowsmann - OAB RJ062723, Daniela Domanico Guarana Davis - OAB RJ104821). Fls 102/103; cumpra-se fls 94, no prazo de 10 dias, trazendo planilha de cálculo nos exatos termos do decidido no v. Acórdão. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProc. 2005.831.001451-8/01 - Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Janaina Delgado Mocho - OAB RJ105567). X Francisco de Assis de Oliveira Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josimar da Silva Teixeira - OAB RJ124644). Vistos, etc. \r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do artigo 38 da lei 9099/95.\r\n\r\nTrata-se de embargos de terceiro, onde o embargante alega que está sofrendo turbação em virtude de penhora que sofreu, devido ao processo que a parte embargada move em face de MASTERCART ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A..\r\n\r\nManifestou-se a parte embargada às fls 08, concordando com o pedido, ressaltando qeu houve equívoco na diligência ao penhorara recurso pertencentes ao ora embargante.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC., para desconstituir a penhora de fls 46, dos autos apensos.\r\n\r\nSem custas e honorários na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2002.831.001537-1 - Francisco Renato da Silva Henrique (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Luiz Ribeiro Couto - OAB RJ090084). X José Cyrilo Castex e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agenor Vianna Filho - OAB RJ038752). Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 10 dias. Após, nada requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.831.003524-4 - Heitor Salgado Felga e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Luiz Ribeiro Couto - OAB RJ090084). X Frangomil de Teresópolis Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Cardoso Vieira - OAB RJ099414, Cleumenes da Silva Gonçalves - OAB RJ098499). Foi determinado pelo Juízo a penhora on line da conta-corrente da executada. Conforme se verifica a resposta do Bacen, juntada nesta oportunidade, foi informado que a executada não possui saldo em sua conta-corrente para satisfazer a execução.\r\n\r\nDesse modo, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a resposta do Bacen para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2004.831.004382-6 - Jose Carlos Carreiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sito Kowsmann - OAB RJ062723). X Celso Ricardo Tayt-sohn (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Anchieta Cordeiro - OAB RJ072346, Viviane Antunes da Cunha Cerullo Petillo - OAB RJ132161E). Fls 62; dê-se ciência a parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.831.001763-7 - Antena 2001 Comercio de Bolsas Ltda. Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco de Assis Rodrigues Torres - OAB RJ065230, Danielle de Oliveira Torres - OAB RJ118578, Flávia Fonseca Vieira Pacheco - OAB RJ126788). X Katia Borges Rego do Amaral. Venha o endereço da citanda no prazo de 10 dias. Decorridos, sem manifestação, voltem imediatamente conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.831.003563-9 - Antena 2001 Comercio de Bolsas Ltda. Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco de Assis Rodrigues Torres - OAB RJ065230). X Roberto Rozadinho de Souza. Venha o endereço da citanda no prazo de 10 dias. Decorridos, sem manifestação, voltem imediatamente conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.831.003913-0 - Antena 2001 Comercio de Bolsas Ltda. Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco de Assis Rodrigues Torres - OAB RJ065230). X Ronaldo de Paula da Silva. Venha o endereço da citanda no prazo de 10 dias. Decorridos, sem manifestação, voltem imediatamente conclusos para extinção. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.831.000981-6 - Gilcélio de Azevedo Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Maria da Silva Kenup - OAB RJ114665). X Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Cardoso Araujo Silva - OAB RJ126106). Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 10 dias. Após, nada requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.831.002559-7 - Elio Teixeira Pinto de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia de Jesus Martins de Souza - OAB RJ062386, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Fls 263; indefiro a restituição do prazo,eis que a ré teve vista dos autos por longo período ( 11/10 a 27/11 ).\r\n\r\nCertifique o decurso de prazo para interposição de embargos, voltando conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.831.000813-9 - Jose Reynaldo Monteiro de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832). Intime-se a ré para devolver a guia de depósito devidamente recolhida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2004.831.001934-4 - Emilia Candida de Oliveira Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio José Pereira Rodrigues - OAB RJ106354). X Leo Veiculos e outros. Fls 72; indefiro. A pessoa jurídica é distinta da dos sócios. \r\n\r\nProc. 2004.831.003991-4 - Antonio Cesar Dias Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Carlos Mendes Rapozo - OAB RJ109900). X Consorcio Nacional Honda Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira da Cunha - OAB RJ113796, Nelson Paschoalotto - OAB SP108911, Eric Garmes de Oliveira - OAB SP173267). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido de imediata restituição da quantia paga pelo autor, condenando a ré a proceder à restituição da importância de R$ 1.580,46 (hum mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), descontadas as taxas de administração relativamente às parcelas pagas pelo autor, nos termos da cláusula 4.3. de fls. 24, acrescido o valor apurado de correção monetária desde ao pagamentos e juros de ora a contar da citação;\r\n\r\nb) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, considerando o que determina o artigo 54 da Lei n .9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2004.831.005081-8 - Leonardo de Sousa Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Issa Hiar - OAB RJ001547). X Banco Banerj S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan Guerreiro Vasconcellos - OAB RJ005616, Patricia Coelho Guedes Castro - OAB RJ095598). ... Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos: \r\n\r\na) JULGO IMPROCEDENTE o pedido relativo a obrigação de fazer para reconsiderar a decisão de fls. 14, autorizando o banco réu a fazer incidir o débito novamente a conta do autor;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), acrescida de juros de mora a contar da citação.\r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, em razão do que determina o artigo 54 da Lei n .9.099/95. \r\n\r\nProc. 2004.831.005160-4 - Wagner Rodrigues Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio José Pereira Rodrigues - OAB RJ106354). X Americanas Com. S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949, Ana Célia Fidalgo da Silva - OAB RJ064414). A executada possui patrono constituído nos autos. Intime-se da penhora de fls 134. \r\n\r\nProc. 2005.831.001036-7 - Mauricio Estorque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Luiz Ribeiro Couto - OAB RJ090084). X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Bello da Costa - OAB RJ116223, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). A executada possui patrono constituído nos autos. \r\n\r\nIntime-se da penhora de fls 56/58 através da Imprensa Oficial. \r\n\r\nProc. 2005.831.001187-6 - Celio Pereira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vera Lúcia de Oliveira Corrêa - OAB RJ050479). X Autoteresopolis Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agenor de Lima Vianna Netto - OAB RJ082702). Foi determinado pelo Juízo a penhora on line da conta-corrente da executada. Conforme se verifica a resposta do Bacen, juntada nesta oportunidade, foi informado que a executada não possui saldo em sua conta-corrente para satisfazer a execução.\r\n\r\nDesse modo, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a resposta do Bacen para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2005.831.001228-5 - Ana Claudia do Nascimento Damasceno (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Issa Hiar - OAB RJ001547). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gi sele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Informe a ré se concorda com o levantamento, em seu favor, da importância objeto da penhora de fls 90/91, deduzido o valor de R$ 41,57, referente à diferença apurada pelo autor. \r\n\r\nProc. 2005.831.001373-3 - Jorge Gomes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina de Noronha Marinho de Oliveira - OAB RJ101165). X H P do Brasil e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Souza Pereira - OAB RJ070089, Silvia Saloker de Almeida - OAB RJ127198). Diga a parte autora sobre fls 122/124, consignando-se que eventual excesso na execução poderá ser objeto de embargos, resultando demora na prestação jurisdicional. \r\n\r\nProc. 2005.831.002042-7 - Aloisio Salvador Nicodemus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Vidal de Oliveira - OAB RJ127961). X Terecar Veiculos Ltda. e outros. Ao autor sobre fls 23 \r\n\r\nProc. 2005.831.002239-4 - Andrea Lopes de Carvalho e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Eduardo Cicchelli - OAB RJ091118). X Churrascaria Fan de Teresopolis (nino'S Churrascaria) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gonzaga Bittencourt Nogueira - OAB RJ096460). ...Oficie-se, requisitando-se copia do referido exame. \r\n\r\nApós, digam as partes, vindo conclusos para sentença, com urgência. \r\n\r\nProc. 2005.831.002435-4 - Maria de Fatima de Aguiar Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). X Lojas Cem (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugênio José Fernandes de Castro - OAB RJ135588). Fls 49; dê-se vista.\r\n\r\nApós, nada requerido, arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProc. 2005.831.002888-8 - Nathalia de Azeredo França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832). X Wandal Veiculos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vivian de Fatima Vieira da Silva - OAB RJ114867). Fls 39; comprove a exeqüente a propriedade dos bens que deseja recair a constrição. \r\n\r\nProc. 2005.831.002911-0 - Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Felipe Cabral Araújo dos Santos - OAB RJ121998, Carolina de Noronha Marinho de Oliveira - OAB RJ101165). X H C O - Human Development Organization (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aibernon Maciel Araujo - OAB RJ094025). De acordo com o Art. 162, & 4, do CPC, fica o executado intimado da penhora de fls. 70, ciente do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar embargos. \r\n\r\nProc. 2005.831.002992-3 - Cassia Murta Pereira. X Banco H S B c e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Rodrigues Caldas - OAB RJ088560). Tendo em vista o depósito voluntário efetuado pela ré às fls 108/109, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.\r\n\r\nIntime-se a ré para efetuar o depósito da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.831.003507-8 - Fabio Leocadio Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amilcar Machado - OAB RJ026621). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucio Paulo de Barros Santos - OAB RJ104296, Luiz Carlos da Cruz Iorio - OAB RJ079622, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). Cumpra-se integralemte fls 74. Eventual diferença poderá ser objeto de execução. \r\n\r\nProc. 2005.831.003601-0 - Carlos Andre Carneiro Castilho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio José Pereira Rodrigues - OAB RJ106354, Rosângela Maria Wrigt Cunha Morgado - OAB RJ068829). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Fls 148; diga o autor se concorda com a reserva de honorários. \r\n\r\nProc. 2005.831.004408-0 - Marcelo Gomes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Henrique da Silva Nogueira - OAB RJ122380, Ricardo Spelta - OAB RJ072427). X Atl Algar Telecom Leste S/A - Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Fica o executado intimado da penhora de fls 77/78, ciente do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar embargos. \r\n\r\nProc. 2005.831.004574-6 - Therezinha Maria Conceição Mangia da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Romulo Scelza Filho - OAB RJ081740). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle de Oliveira Torres - OAB RJ118578, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos: \r\n\r\na) JULGO PROCENDENTE o pedido de cancelamento do débito para declarar que a autora não deve qualquer quantia à ré. Para tornar efetiva a prestação jurisdicional, condeno a ré a abster-se de enviar qualquer outra cobrança para a autora, sob pena de multa de R$ 30,00 (trinta reais) por cada cobrança recebida;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de restituição em dobro do que foi cobrado indevidamente para condenar a ré a pagar a autora a quantia de R$ 504,89 (quinhentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), acrescidos de juros de mora desde as cobrança indevidas;\r\n\r\nc) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), quantia esta que deverá ser acrescida de juros de mora a contar da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas em razão do que determina do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.004689-1 - Sandra Regina Ramos Maggioni. X Terra Networks Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693, Clovis Wanderley Paes Barreto Filho - OAB RJ069023). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, declarando cancelado o contrato feito entre as partes:\r\n\r\na) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de restituição em dobro das quantias incidentes na conta da autora para condenar a ré pagar a autora a importância de R$ 100,48 (cem reais e quarenta e oito centavos), acrescidas de correção monetária e juros de mora desde as cobranças indevidas;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), acrescida de juros de mora a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, considerando o que determina o artigo 55 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.004772-0 - Marcelo Teixeira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Terezinha Mendes - OAB RJ102334). X Banco Itau S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). ... Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, declaro a inexistência da dívida referida na inicial: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para confirmar os termos da decisão de fls. 12;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de ressarcimento da quantia para pela declaração do SPC, condenando os réus a pagarem ao autor, em solidariedade, a quantia de R$ 10,00 (dez reais), acrescida de juros de mora a contar da citação;\r\n\r\nc) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar os réus, também em solidariedade, ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescida de juros de mora a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, em razão do que determina o artigo 54 da Lei n .9.099/95. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.004808-5 - Sueli Souza de Aragão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Siqueira Pinheiro - OAB RJ108017). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira da Cunha - OAB RJ113796, Gleice Braga Fer reira de Ornellas - OAB RJ098250, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCI-ALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a instituição financeira ré ao pagamento da quantia de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), acrescidos de juros de mora a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, considerando o que determina o artigo 54 da Lei n .9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.004837-1 - Armando Rezende de Magalhães. X Globex Utilidades S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120, Thatiana Ghenis Viana - OAB SP147079). ...Isto posto, por tudo o mais que dos autos consta: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo ao ressarcimento do valor do guarda-roupa para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), acrescida de correção monetá-ria e juros de mora a contar da data da compra;\r\n\r\nb) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), acrescida de juros de mora a contar da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários considerando o artigo 55 da lei n. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.004920-0 - Emilia Claudia Figueira Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Pereira de Sousa Lobato - OAB RJ063844). X A G F Brasil Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Lima Marinho - OAB RJ129727). ...Isto posto, por tudo o mais que dos autos consta:\r\n\r\na) JULGO POCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais para condenar a ré a pagar a autora a quantia de R$ 4.930,60 (quatro mil, novecentos e trinta reais e sessenta centavos), acrescida de correção monetária e juros e mora a contar de cada pagamento feito pela autora;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), quantia esta que deverá ser acrescida de juros de mora a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários em razão do que determina o artigo 54 da Lei n. 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2005.831.005111-4 - Eduardo Moura Jacinthio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Miguel Ferreira - OAB RJ108049). X Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Lima do Val - OAB RJ128890, Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). ...Isto posto, por tudo o mais que dos autos consta: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo ao ressarcimento do valor do produto para condenar a ré a pagar ao autor o valor do mesmo, bem como da garantia estendida, declarando cumprida a obrigação, de acordo cm declarações do autor em AIJ;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescida de juros de mora a contar da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários considerando o artigo 55 da lei n. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.005114-0 - Sandra Regina de Souza Pimentel. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830). Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para confirmar os termos da decisão de fls. 08 e 34, condenando a ré a instalação a linha da autora e declarando serem devidas as multas pelo descumprimento da decisão a contar de 30/09/2005, data em que a autora demonstrou ter cumprido a exigência da ré;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCENDENTE o pedido de indenização por danos morais, condenando a ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais), acrescida de correção monetária e juros de mora a partir da citação.\r\n\r\nDeixo de condenar em custas em razão do que determina do artigo 54 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.005175-8 - Vidros Car de Teresopolis Peças e Acessorios Ltda. Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luzia Martha Rosa Corrêa - OAB RJ109656). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). ....Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, declarando a inexistência do débito mancionado na inicial: a) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para confirmar os termos da decisão de fls. 78. Para tornar efetiva a prestação jurisdicional, condeno a ré, ainda, a abster-se de enviar qualquer outra cobrança para a autora, sob pena de multa de R$ 30,00 por cada cobrança recebida; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). acrescida de juros de mora a partir da citação. Deixo de condenar em custas e honorários, em razão do que determina o artigo 54 da Lei n. 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2005.831.005274-0 - Jorge Luiz Camacho de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Carlos Mendes Rapozo - OAB RJ109900, Isabelle Bairral Perlingeiro - OAB RJ130232). X Libra Administradora de Imóveis e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariana Cruz Tavares - OAB RJ136310). Isto posto, e diante de tudo o mais que consta dos autos:\r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à restituição em dobro do sinal para condenar a primeira ré a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescida de correção monetária e juros de mora desde o pagamento feito pelo autor;\r\n\r\nb) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais por entender que os mesmos não ocorreram. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.005364-0 - Rubens Antônio Bairral Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Carlos Mendes Rapozo - OAB RJ109900). X Banco Bradesco S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helaine Cristina Madeira Santos - OAB RJ110169, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, declarando a inexistência de qualquer débito do autor relativamente ao cartão mencionado na inicial:\r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para condenar os réus a cancelarem o cartão referido na inicial, bem como a absterem-se de enviar qualquer outra cobrança para o autor, sob pena de multa de R$ 30,00 (trinta reais) por cada cobrança recebida, bem como de enviar o nome do autor para cadastro restritivo, sob pena de multa diária no mesmo valor;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar os réus, em solidariedade, a pagarem ao autor a importância de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), acrescidos de juros de mora a partir da citação;\r\n\r\nDeixo de condenar em custas em razão do que determina do artigo 54 da lei n. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.005389-5 - Gilson Ricardo Silva Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel de Souza Pereira - OAB RJ127136, Luiz Carlos Leite Monteiro - OAB RJ047240). X Empresa de Baterias Nakupenda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio Jo sé Pereira Rodrigues - OAB RJ106354, Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos - OAB RJ137768, Fabrício Massari Sant´anna - OAB RJ137889). ...\r\n\r\nPelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos: \r\n\r\na) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de processo Civil, relativamente ao pedido de devolução dos cheques pelo banco, considerando a perda do objeto;\r\n\r\nb) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais pois o autor não comprovou a sua extensão;\r\n\r\nc) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar o primeiro réu ao pagamento da quantia de R$ 700,00 (setecentos reais reais), acrescida de juros de mora a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, em razão do que determina o artigo 54 da Lei n .9.099/95. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.005396-2 - Anderson Marques Salomão. X Terra Networworks Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693, Clovis Wanderley Paes Barreto Filho - OAB RJ069023, Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ119131). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos:\r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para condenar a ré a abster-se de fazer qualquer outra cobrança na conta do autor, sob pena de multa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por cada cobrança recebida;\r\n\r\nb) JULGO PROCEDENTE o pedido de restituição em dobro do que foi cobrado indevidamente para condenar a ré apagar ao autor a quantia de R$ 154,80 (cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), acrescida de juros de mora a contar da citação;\r\n\r\nc) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais pa-ra condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de mora a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, em razão do que deter-mina o artigo 55 da Lei n .9.099/95. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.005467-0 - Antonio Sergio Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Issa Hiar - OAB RJ001547). X Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Isento o autor do pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.831.005545-4 - Alfio Limeira Mazzilli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Rezende Novaes - OAB RJ132982). X Ranoem Móveis e Decorações Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gláucia Menezes Sezza - OAB RJ112101, Antonio Carlos dos Santos - OAB RJ066985). Foi determinado pelo Juízo a penhora on line da conta-corrente da executada. Conforme se verifica a resposta do Bacen, juntada nesta oportunidade, foi informado que a executada não possui saldo em sua conta-corrente para satisfazer a execução.\r\n\r\nDesse modo, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a resposta do Bacen para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2005.831.006525-3 - Sonia Muniz da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Siqueira Pinheiro - OAB RJ108017). X Yoki Alimentos S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz de Macedo Coutinho - OAB RJ016434). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos:\r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais pa-ra condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 2,00 (dois reais), acrescida de correção monetária e juros de mora desde a data da com-pra;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), acrescidos de juros de mora a contar da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas em razão do que determina do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.006544-7 - Lavevip Lavanderia Automatica Ltda. Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Rezende Novaes - OAB RJ132982, Adriana Coelho da Rocha - OAB RJ132884). X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). ... Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta: \r\n\r\na) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição do que foi cobrado da autora em razão da não aplicação do artigo 42, parágrafo único do CDC;\r\n\r\nb) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais entender que os mesmos não ocorreram. \r\n\r\nNo entanto, para tornar efetiva a prestação jurisdicional, declaro a inexistência de todo o débito da autora para com a ré a partir do corte do fornecimento do serviço (agosto de 2001) até a presente data, constituídos da soma das tarifas mínimas ilegalmente cobradas. Condeno, pois, a ré a abster-se de proceder a tais cobranças, sob pena de multa de R$ 30,00 (trinta reais) por cada cobrança recebida, bem como a abster-se a enviar o nome da autora para cadastro restritivo, sob pena de multa diária no mesmo valor. Observe-se que, para que a autora tenha direito ao restabelecimento do serviço, deverá quitar o débito anterior a agosto de 2001.\r\n\r\nDeixo de condenar nas custas processuais e honorários de advogado, em respeito ao que determina o artigo 54 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.006707-9 - Gilson Carvalho dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Carvalho dos Santos - OAB RJ041936). X Banco Volkswagen S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Togi Teixeira - OAB RJ037850, Gustavo Bastos de Oliveira - OAB RJ131986). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido declaratório para afirmar a inexistência de qualquer outro débito do autor para com a ré. Para tornar efetiva a prestação jurisdicional, condeno a ré a abster-se de enviar o nome do autor para cadastro de inadimplentes, sob pena de multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), bem como enviar qualquer outra cobrança, sob pena de multa no mesmo valor por cada cobrança indevida. \r\n\r\nb) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para con-firmar os termos ad decisão de antecipação de tutela proferida em AIJ;\r\n\r\nc) JULGO PARCIALEMTNE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescida de juros de mora a contar da citação.\r\n\r\nd) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais pa-ra condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 645,91 (seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos, acrescido de correção monetária e juros de mora a contar da cada pagamento indevido.\r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, considerando o que de-termina o artigo 54 da Lei n .9.099/95.\r\n\r\nProc. 2005.831.007336-5 - Denilson de Oliveira Costa. X Fininvest (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, declarando a inexistência do débito mencionado na inicial: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para con-firmar os termos da decisão de fls. 14. Para tornar efetiva a prestação ju-risdicional, condeno a ré a abster-se de encaminhar cobranças ao autor, sob pena de incidência de multa de R$ 30,00 (trinta reais) por cada co-brança recebida, bem como de novamente promover restrições, sob pe-na de multa diária no mesmo valor;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) acrescida de juros de mora a contar da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, considerando o que de-termina o artigo 55 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.007666-4 - Lucia Helena Cudmore Gowman (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Oliveira Braga - OAB RJ066063). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Fonseca Vieira Pacheco - OAB RJ126788, Claudia de Jesus Martins de Souza - OAB RJ062386). 1 - Recebo os embargos de fls 96/97 e lhes dou provimento para retificar o erro material apontado, passando o item \"a\" do dispositivo da sentença ter a seguinte redação:\r\n\r\na) PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 2.821,14, acrescido de correção monetária e de juros legais a partir da citação;\r\n\r\nPermanece a sentença nos seus demais termos.\r\n\r\n2 - fls 101/102; tendo em vista o intendo a ré em dar cumprimento a obrigação imposta na sentença, expeça-se guia de depósito.\r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.000782-6 - Elizeu Martins de Azevedo. X Atl Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRecebo o recurso inominado, interposto pela parte autora, no seu regular efeito. Ao recorrido.\r\n\r\nApós, subam à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.831.000926-4 - Lenilda Correa Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clovis Wanderley Paes Barreto Filho - OAB RJ069023, Luciana Aldeia Serafim - OAB RJ146751E). X Fininvest S. A. Administradora de Cartões de Crédito e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Murilo da Silva Ferreira - OAB RJ125248, Anna Paula Rodrigues Sutter - OAB RJ124532, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para confirmar os termos da decisão de fls. 26;\r\n\r\nb) JULGO PROCEDENTE o pedido declaratório para afirmar a inexistência do débito da autora para com a primeira ré. Para tornar efetiva a prestação jurisdicional, condeno as rés a se absterem de enviar o nome da autora novamente para cadastro de inadimplentes, sob pena de multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), bem como de enviar cobrança, sob pena de multa no mesmo valor por cada cobrança recebida;\r\n\r\nc) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar as rés, em solidariedade, a pagarem a autora a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), acrescida de juros de mora a contar da citação.\r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, em razão do que determina o artigo 54 da Lei n .9.099/95. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.831.000964-1 - Sandra Caetano Quintanilha. X H S B C Bank Brasil S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio de Castro Coelho - OAB RJ122775, Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ113756, Sérgio Dantas da Silva - OAB RJ088237, Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos: \r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido relativo à obrigação de fazer para confirmar os termos da decisão proferida em AIJ, quanto à regularização do nome da autora;\r\n\r\nb) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais em face do primeiro réu para condenar o mesmo a pagar a autora a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a devolução do cheque;\r\n\r\nc) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a segunda e terceira rés, em solidariedade, ao pagamento da quantia de R$ 5573,63 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), acrescida de correção monetária juros de mora a partir da devolução do titulo. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, em razão do que determina o artigo 54 da Lei n. 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.831.001078-3 - Sergio Joubert Vieira Aragão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Carlos Mendes Rapozo - OAB RJ109900). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Barbosa Silva - OAB RJ115901, Candida Ricardo de Paula - OAB RJ128104). Tendo em vista que a decisão de fls 65, proferida em julho, não foi atendida, julgo deserto o recurso interposto pela parte autora por falta de preparo.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.001708-0 - Arthur Camarinha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Corrêa Pascoal - OAB RJ095851). X Ótica Exata de Teresópolis Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). Intime-se a ré ( NOKIA DO BRASIL ), para depositar o valor da diferença apontada pelo autor ( R$ 546,67 ), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.831.003061-7 - Rosali Paris Muziz. X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832, Roberta Gaiofatto Balthazar - OAB RJ113994). 1 - Certifique o trânsito em julgado.\r\n\r\n2 - Expeça-se mandado de pagamento, em favor da autora, conforme determinado na sentença.\r\n\r\n3 - Diga a ré sobre fls 64/65. \r\n\r\nProc. 2006.831.003223-7 - Vania Maria Solidade Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Carlos Mendes Rapozo - OAB RJ109900). X Telemar Norte Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832). Cumpra-se às fls 28/29, expedido-se mandado de pagamento em favor da autora.\r\n\r\nDiga a autora se concorda com o levantamento da importância de fls 27 em favor da ré, eis que não ficou explicitado no acordo. \r\n\r\nProc. 2006.831.004642-0 - Dalva de Paula Escaleira. X Unimed Teresópolis - Cooperativa de Trabalho Médico (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Fernando Devide Gimenes - OAB RJ004458). Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA TORNAR DEFINITIVA A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES FISIOTERÁPICAS, NO PRAZO DE 72 HORAS, A CONTAR DO REQUERIMENTO DA AUTORA OU DE SEU MÉDICO (DEVENDO ESTE INFORMAR A QUANTIDADE DE SESSÕES NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO), SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, INCIDIR EM MULTA DE R$ 500,00 POR NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$ 1.300,00, acrescido de correção monetária e de juros legais a partir da data da publicação desta sentença.\r\n\r\nProc. 2006.831.005021-5 - Odair de Almeida Lopes Junior e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gonzaga Bittencourt Nogueira - OAB RJ096460). X Telemar Norte Leste S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Diga o segundo autor se concorda com os termos do acordo de fls 31/32, possibilitando à sua homologação. \r\n\r\nProc. 2006.831.005379-4 - Julia Maria Faria Bertolini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carolina Villar Pires Ferreira - OAB RJ138380). X Rede Compre Bem e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mirela Tavares Ribeiro - OAB RJ104110, Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Luiz Henrique de Albuquerque Alves - OAB RJ073803). Homologo o projeto supra na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nPublique-se e registre-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.005490-7 - Jose Eduardo da Rocha Ponte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos André de Oliveira - OAB RJ083014). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Recebo fls 22/24 como aditamento à inicial. Intime-se a ré quanto ao acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.831.005724-6 - Renata Monteiro Salomão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Monteiro Salomão - OAB RJ108101). X E. C. de Oliveira Industria e Comercio. O documento de fls. 25 não comprova que o réu tenha sido citado naquele endereço. Comprove a autora, por documento, o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.831.005965-6 - Luana Furtado Francisco (Adv.(s) Dr.(a) (s) David Fernandez Perruc - OAB RJ133063). X Telerj Celular S/A. Informe o autor o correto endereço da citanda. Após, designe-se audiência de conciliação, intimando-se, inclusive, da decisão de fls 19..\r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006165-1 - Valeria Oliveira da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006167-5 - Malvina Maia da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006168-7 - Reny do Amaral Carneiro Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006170-5 - Paulo Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006171-7 - Manoel dos Santos Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006230-8 - Maria das Graças de Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Cardoso Vieira - OAB RJ099414). X Financeira Itaú Cbd S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1) Cumpra-se fls. 35; 2) Diga a ré sobre fls 43. \r\n\r\nProc. 2006.831.006322-2 - Anatalia de Araujo Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006323-4 - Ricardo Vasques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006338-6 - Albino de Souza Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006343-0 - Levi Trancoso dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006344-1 - Ilma Trancozo Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006345-3 - Luiz Carlos Paim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006346-5 - Ricardo Vasques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006362-3 - Marleti Adelaide Machado. X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Diga a ré sobre o alegado às fls 39/40. \r\n\r\nProc. 2006.831.006381-7 - Alex Silva de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) D'Arcy Decarlo Ferreira Junior - OAB RJ042763). X Telerj Celular S. A. (vivo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Fls 49; esclareça o autor à luz da decisão de fls 23. \r\n\r\nProc. 2006.831.006431-7 - Maria das Graças Barros do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006432-9 - Iraci Ferreira Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006436-6 - Perce Oliveira da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ053964). X TELEMAR. Diante do equívoco alegado, acolho a justificativa para isentar a parte autora das custas judiciais.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruem à inicial mediante substituição por cópias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.006846-3 - Paulo Cesar Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edson Castor do Amaral - OAB RJ067726, Patricia Maroun - OAB RJ120929). X Telerj Celular S. A. - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle de Oliveira Torres - OAB RJ118578, Claudia de Jesus Martins de Souza - OAB RJ062386). Fls 31; nada a prover. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2006.831.007296-0 - Marcos Gonçalves Carneiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iensuny Baptista Mouzinho Morais - OAB RJ069256). X Hsbc Bank Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nCOMARCA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nJUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nProc. nº 2006.831.007296-0\r\n\r\nAutor: MARCOS GONCALVES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA. \r\n\r\nPROJETO DE SENTENÇA\r\n\r\nVistos e etc....\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, decido.\r\n\r\nO autor pretende a declaração de inexistência de débitos oriundos de encargos de manutenção de conta corrente, bem como condenação em danos morais. Para tanto, sustenta que abriu conta no estabelecimento do réu tão somente para recebimento de seu salário e que jamais utilizou outros serviços, muito menos cheque especial, apesar da ré lhe enviar várias cartas que permitiriam o aumento de seu limite no cheque especial. \r\n\r\nNo mérito, a nosso sentir, assiste razão ao autor quando aduz que possuía conta salário.\r\n\r\nIsto porque a conta salário, segundo o regramento editado pelo Banco Central, é \"um tipo especial de conta de depósito à vista destinada a receber salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. Não é movimentável por cheques e é isenta da cobrança de tarifas. O instrumento contratual é firmado entre a instituição financeira e a entidade pagadora. Não está sujeita aos regulamentos aplicáveis às demais contas de depósitos\" (v. sítio http: // www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/servicos1.asp). \r\n\r\nEntendo que a conta contratada pelo autor se enquadra na especificação supra, pois esse não desfrutava dos inúmeros serviços disponibilizados para os clientes que possuem conta corrente. \r\n\r\nA parte ré não faz a demonstração de que o autor utilizava serviços que caracterizariam sua conta como corrente, posto que não junta nem ao menos um extrato do autor. Ao revés, o próprio autor comprova os fatos narrados na inicial, juntando aos autos inclusive uma carta à parte ré, em 2004, requerendo o cancelamento de cheque especial, tendo em vista que jamais o havia requisitado.\r\n\r\nAssim sendo, considero que o autor não poderia ter sido cobrado por tarifas, em razão de sua conta ser salário, o que viabiliza a procedência do pleito de declaração de inexistência de débito e o cancelamento da aludida conta.\r\n\r\nQuanto ao pedido de compensação por dano moral, considerando que a parte ré se negava a encerrar a conta, em razão de débitos que entendia devidos e a recusa de pagamento pelo autor, não se pode olvidar que o dano moral incidiu in re ipsa, que deve ser compensado.\r\n\r\nO quantum a ser fixado deve estar balizado por uma lado pelo Princípio da Razoabilidade, e ainda o princípio que veda o enriquecimento sem causa. \r\n\r\nIsso posto, JULGO: a) PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência de débito do autor com o réu; b) PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR o réu a cancelar definitivamente a conta em questão, sem ônus, no prazo de 15 dias a contar da data da leitura da sentença; c) PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. Condeno o réu a pagar à parte autora o valor de R$ 3.500,00, acrescido de correção monetária e de juros legais a partir da leitura da presente.\r\n\r\nSem ônus sucumbenciais, face ao disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nSubmeto a presente decisão à homologação do juiz togado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.\r\n\r\nCAMILO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nJUIZ LEIGO\r\n\r\nHomologo por sentença o projeto a mim encaminhado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nRENATA GUARINO MARTINS\r\n\r\nJUÍZA DE DIREITO\r\n\r\nProc. 2006.831.007391-4 - Abrahão da Costa Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Monteiro Salomão - OAB RJ108101). X Sendas Distribuidora S/A e outro. Mantenho a decisão de fls 19. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2006.831.007586-8 - Solange Coelho Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo de Souza Villalba - OAB RJ084524). X Mega Vogue Magazine Ltda.. Mantenho a decisão de fls 19. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2006.831.007762-2 - Jose Maria dos Santos. X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina de Noronha Marinho de Oliveira - OAB RJ101165, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Designo o dia 03/04/2007, às 13:40 horas, para a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.831.007944-8 - Solange Maria da Costa Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sérgio Dantas da Silva - OAB RJ088237). X Credicard Banco S. A.. Mantenho a decisão de fls 53. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.831.008025-6 - Telson Lopes de Assis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sito Kowsmann - OAB RJ062723). X Unimed (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349). Fls 40/43; nada a prover. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2006.831.008165-0 - Raphael dos Santos de Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Rezende Novaes - OAB RJ132982). X Vivo -telerj Celular S/A. Recebo fls 41 como aditamento à inicial.\r\n\r\nIntimes-e a ré. \r\n\r\nProc. 2006.831.008209-5 - Leonardo Carvalho de Rezende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Rezende Novaes - OAB RJ132982). X Vivo Telerj Celular S/A. REcebo fls 29 como aditamento à inicial.\r\n\r\nIntimes-e a ré. \r\n\r\nProc. 2006.831.008300-2 - Fernanda Sant' Ana Picini Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo da Silva Ferrone - OAB RJ073397). X Credicard Visa - Yahoo/ Crédicard Universitário. Informe o autor o endereço correto do citando, viabiliazando o prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.831.005040-9 - J Vicente Eletronica Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Rezende Novaes - OAB RJ132982). X Celia da Conceição da Silva. Intime-se a executada para efetuar o depósito judicial da quantia penhorada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.831.005217-0 - J. H. de Teresópolis Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Marcos Wendling Vargas - OAB RJ117604). X Alexandre da Silva. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls 14, mediante substituição por cópias, devendo o cartório promover a entrega ao réu, mediante recibo. \r\n\r\nProc. 2006.831.009159-0 - Jane Azevedo Cortázio de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Allan Teixeira Leal Silva - OAB RJ137485, Helio Leal Silva - OAB RJ139945). X Kleber Cosme Romariz Bonfim. ...conforme art 162 parag 4º do CPC. Ao autor para que forneça contrafé. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.831.000467-3 - Keli Guimarães do Alto. X Medic Center do Brasil Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio José Pereira Rodrigues - OAB RJ106354, Jorge Ecir Santos Soares - OAB RJ111001). Não há falar em desconsideração da personalidade jurídica tendo em vista a penhora realizada nos autos. Aguarde-se por 10 dias. Após, nada requerido, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.831.000026-8 - Waldir do Prado Pinto Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Ribeiro de Oliveira - OAB RJ099280). X Vivian Menezes Pinto da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaias Paulino Itaborahy - OAB RJ052364). Intime-se a parte ré para depositar a diferença, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2004.831.001791-8 - Maria Elza Rosa de Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valéria Cristina de Oliveira e Benedito Alves - OAB RJ133852, Wilson Benedito Alves - OAB RJ028872). X Jorge Simões Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Cortes dos Reis - OAB RJ050530, Luisa Pereira Simões - OAB RJ081829). Fls. 57 - Indique o exeqüente bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2005.831.003915-1 - Shigeru Shimizu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Felipe Cabral Araújo dos Santos - OAB RJ121998). X Wallace de Rezende Barbosa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Cortes dos Reis - OAB RJ050530). Ao exequente sobre fls. 27 a 31. \r\n\r\nProc. 2005.831.005394-9 - João Carlos Ribeiro Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira - OAB RJ131347). X Telecomunicações São Paulo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ119131, Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRecebo o recurso inominado, interposto pela parte autora, no seu regular efeito. Ao recorrido.\r\n\r\nApós, subam à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.831.005434-6 - Simone Rosa de Rezende Hiath (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth da Silveira Barbosa - OAB RJ072962). X Vera Maria Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Carlos dos Santos Morais - OAB RJ067891). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial por entender ausentes os pressupostos legais para a caracterização da responsabilidade civil.\r\n\r\nDeixo de condenar a ré em custas e honorários advocatícios considerando o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.006068-1 - Jose Alfredo Lapa Calcado D'Escragnolle Taunay (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Ugenti - OAB RJ124777). X Mecadolivre. Com Atividades de Internet Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélida Santos da Silva - OAB RJ133499, Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597). Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRecebo o recurso inominado, interposto pela parte autora, no seu regular efeito. Ao recorrido.\r\n\r\nApós, subam à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.831.006308-6 - Leonardo de Oliveira Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Pereira de Sousa Lobato - OAB RJ063844). X Orlando de Souza Santos e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Shiguenari Tokuda - OAB RJ025182, Fernando Leitão Sossela - OAB RJ043152, Iza Maria dos Santos Lima da Silva Pereira - OAB RJ078871, Claudio Gil de Oliveira - OAB RJ133634, Leandro Oliveira Braga - OAB RJ066063). ...Isto posto, e por tudo o mais de dos autos consta:\r\n\r\na) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais em face do terceiro e quarto réus, por entendender que não tiveram responsabildiade pelo acidente;\r\n\r\nb) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais em face do primeiro réu para condenar o mesmo a pagar o autor a quantia de R$ 2.54,80 (dois mil e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), acrescida de correção monetáira e juros de mora a contar das notas fiscias juntadas;\r\n\r\nc) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais por entender que os mesmos não ocorreram.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\nProc. 2006.831.003712-0 - Priscilla Lessa de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luzia Martha Rosa Corrêa - OAB RJ109656). X Elpidio Brandão de Alcantara e outro. Fls 23; há sentença nos autos. Diante da justificativa isento a autora do pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.005004-5 - Aline Cristina Alves Dutra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nercelio Gomes de Oliveira - OAB RJ056916). X Ana Bentes Bloch. Isento a autora do pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.831.005556-0 - Eliandro Pereira Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kátia Oliveira Brites - OAB RJ053339). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Gilda Gois de Melo - OAB RJ068360). Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos legais que autorizam sua concessão, sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.831.002596-4 - João Baptista Salomão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio José Pereira Rodrigues - OAB RJ106354). X Cleyton da Silva Valentim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniella Graça Moraes - OAB RJ121984). Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de dez dias. Após, nada requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.831.000484-7 - Henrique Cesar Borgongino Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Romulo Scelza Filho - OAB RJ081740). X Viação Dedo de Deus Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Líbia Ferreira de Oliveira - OAB RJ081541, Nicolai Rocha Féo - OAB RJ134064). ...Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais para condenar a concessionária ré ao pagamento da quantia de R$ 700,00 (setecentos reais), acrescida de juros de mora a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários, considerando o que determina o artigo 55 da Lei n .9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.831.000844-0 - Devanir Vigiani Evangelista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Luiz Ribeiro Couto - OAB RJ090084). X Antonio de Padua Lisardo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos André de Oliveira - OAB RJ083014, Jorge Veloso de Oliveira - OAB RJ129343E, Cristiane Guarilha Mendes - OAB RJ135622). Fls 86/95; rejeito liminarmente a exceção porquanto o intento do réu é rediscutir matéria trânsita em julgado.\r\n\r\nFls 96; dê-se vista a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.831.008263-0 - José Silverio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Francisco do Nascimento - OAB RJ067413). X Marcio Valor Pires. Mantenho a decisão de fls 20. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nId: 104583"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Rossidelio Lopes da Fonte \r\n\r\nEscrivão: Maria Angela de Arroxelas Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.179283-7 - DILMA SANTOS PESSANHA (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS NOVAES MOREIRA (RJ-001548B)) X CREDICARD MASTERCARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). FLAVIA MARIA CASALES VIEIRA (RJ-100332) Despacho:1.Fls.303: Expeça-se guia. 2.Fls.307/308: Expeça-se mandado de pagamento em favor do DR.PERITO. Após, intime-se-o para o levantamento. / P3. \r\n\r\nProc. 2004.001.002925-0 - MARINILDO MONSORES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S/A CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO,FICANDO INTIMADO O DEVEDOR,NA FORMA QUE DISPÕE O ART.475-J. DO C.P.C. P.06. \r\n\r\nProc. 2006.001.091181-9 - ESPOLIO DE JADYR GONCALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS (RJ-085503)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DON NELSON), Síndico: VIRGILIO B RAMOS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247) Despacho:Esclareça o réu se concorda com o julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como anuência. / P5. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.001.003614-2 - BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168) Despacho:Republique-se a sentença: ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONVALIDANDO A LIMINAR JÁ DEFERIDA, TORNANDO-A DEFINITIVA, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO...FACULTO A VENDA PELO AUTOR...CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...PRI. / P4 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.129014-4 (12489) - CONDOMINIO DO CONJUNTO SESQUINCENTENARIO DA INDEPENDENCIA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473), Dr(a). ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE MELO (RJ-129672E)) X CARLOS ALBERTO LOPES (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Despacho:1.Ao autor sobre a certidão supra. 2.Intime-se o devedor, PESSOALMENTE, para pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme previsto no art.475-J do CPC. Na hipótese de inércia daquele, formule o credor pedido pertinente, consoante àquele dispositivo legal. / P4 \r\n\r\nProc. 1997.001.050953-4 - WANDERLEY SARAIVA LENGRUBER E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORTÁS (RJ-015511)) X COND.DO ED.GOLDEN COAST RESIDENCE E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290), Dr(a). ANTONIO HERCULANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-037704), Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Decisão:1.Fls.363/364: No que se refere ao 2o.executado, venha pedido conforme o art.475-J do CPC. Relativamente à 3a.executada, cumpre esgotar-se os meios razoáveis de localização de bens passíveis de penhora, antes do procedimento \"on line\". 2.Fls.365: Recolhidas as custas, dê-se baixa tão-somente no que tange ao 1o.devedor, Cond. do Ed.Golden Coast. / P2. \r\n\r\nProc. 1997.001.072468-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796), Dr(a). LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA (RJ-097133)) X ESPOLIO DE JUSTO ALMEIDA JANSEN FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579), Dr(a). GEISA MACHADO PEREIRA (RJ-025814) Decisão:1.Fls.646: Expeça-se o ofício requerido. 2.Expeça-se mandado de pagamento. De ordem.. REVOGO OS ITENS I E II DA DECISÃO SUPRA CONSIDERANDO QUE FOI ATRIBUIDO EFEITO SUSPENSIVO AO A. I. INTERPOSTO CONFORME NOTICIADO ÁS FLS 613. P1 \r\n\r\nProc. 1997.001.104809-5 - BENE ELIEZER VINOCUR (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X RUBENS KRASKOFF E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Decisão:Fls.407/408: Extraia-se Carta de Sentença, como requerido. Após, cumpra-se fls.423. / P2. \r\n\r\nProc. 1999.001.120372-0 - CARLINDO PEREIRA FURTADO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES (RJ-017997)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). BAIARD RITTER SALDANHA (RJ-034588) Decisão:1.Fls.380/381: Com razão o réu. Revogo a decisão de fls.369, porquanto a pendência de débito impossibilita a entrega do DUT recibo. 2.Em sede de liquidação por arbitramento, nomeio Dr.REYNALDO CANABARRO, ... Quesitos e indicação de assistente técnico no quinqüídio legal. / P3. \r\n\r\nProc. 2002.001.101924-7 - CRECHE ESCOLA FAVINHO DE MEL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE COUTO BEZERRA (RJ-048558) Decisão:Intime-se o devedor, através do D.O., para pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme previsto no art.475-J do CPC. Na hipótese de inércia daquele, formule o credor pedido pertinente, consoante àquele dispositivo legal. / P4 \r\n\r\nProc. 2004.001.047611-4 - CURSO DE ESPECIALIZACAO EQUACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PERCY MACHADO (RJ-013345)) X EMILIA MARIA DE OLIVEIRA GAYO SOUTO À PARTE AUTORA, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 66. (P6) \r\n\r\nProc. 2004.001.099435-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG RYDLAVES (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X RUY RABELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LOUZADA (RJ-029793) Decisão:1.Fls.194: Indefiro o desentranhamento da guia, por ser desnecessário para o ressarcimento. 2. DECISÃO: Intime-se o devedor, através do D.O., para pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme previsto no art.475-J do CPC. Na hipótese de inércia daquele, formule o credor pedido pertinente, consoante àquele dispositivo legal. / P5. \r\n\r\nProc. 2006.001.075501-9 - ANTONIO LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:1.Fls.69/75: Indefiro à vista de decisão saneadora que já se manifestou sobre a matéria. 2.SENTENÇA: ... Com relação ao juros, por se tratar de uma relação contratual, ... deverão ter seu termo inicial quando da citação e a correção do ajuizamento da demanda quando o salário mínimo nacional era de R$ 350,00 ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO ... para condenar a empresa ré ao pagamento referente ao seguro, no valor certo de R$ 14.000,00 ... corrigida ... e acrescida de juros ... Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor desta condenação ... corrigida ... / P7. \r\n\r\nProc. 2006.001.138907-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO ANIROC (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X SONIA MARIA MESQUITA LOPES TEODORO DA SILVA E OUTRO Decisão:Fls.39; Defiro a suspensão do curso do feito, observado o teor da decisão retro. / P4 \r\n\r\nProc. 2006.001.164600-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONCLAIR (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X LUCIANA DE SOUZA MARTINS RECEBO A INICIAL. . DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART 277 DO CPC PARA O DIA 05/04/07, ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE COMPAREÇA AO ATO ACOMPANHADA DE PATRONO COM PODERES PARA TRANSIGIR. / P1. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2002.001.122636-8 - MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224), Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362) Decisão:1.Abra-se o 4o.volume. 2.Informe o cartório quanto à manifestação do 2o.réu. 3.Fls.797: Indefiro vista fora do cartório por tratar-se de prazo comum. Contudo, visando evitar prejuízo à parte e atentando para a isonomia processual, concedo o prazo suplementar e sucessivo de 5 dias para cada uma das partes. / P1. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.085759-0 - SOLANGE SILVA MOTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X G M LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:1.Fls.259: Aguarde-se por ora; 2.Informe o cartório quanto ao cumprimento do despacho retro. Após, voltem para sentença de arbitramento. / P1. \r\n\r\nProc. 2002.001.138193-3 - HENRIQUE PAULO NORTON NETO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860), Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Despacho:Fls.436: Efetue o réu o pagamento dos honorários periciais, conforme apontado pelo perito. / P1. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.150294-0 - ANTONIO RIBEIRO CUINAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X MARIA SOCORRO XIMENES DE PAIVA E OUTROS Decisão:1.CITE-SE, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, O RÉU CONTESTAR O PEDIDO OU EFETUAR A PURGA DA MORA, CIENTE DE QUE A AÇÃO É CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS, CONFORME PLANILHA ACOSTADA AOS AUTOS, BEM COMO INCIDINDO DA MESMA AS CUSTAS PROCESSUAIS INDEPENDENTEMENTE DE REMESSA DO AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. EM CASO DE PURGA DA MORA, ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DO DÉBITO. CIENTIFIQUE-SE OS EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL. 2. CITE-SE OS FIADORES SOMENTE PARA O PEDIDO DE COBRANÇA. 3.INCLUA-SE O MESMO NO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. / P5. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.096795-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X ROOL LOOK PRODUCOES E FILMAGENS DE EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887) Decisão:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS,POR MEMORIAIS,COM PRAZO ALTERNADO DE DEZ DIAS PARA CADA UMA DAS PARTES, QUE DEVERÃO ABSTER-SE DE JUNTAR DOCUMENTOS NESTA OPORTUNIDADE. APÓS,VOLTEM PARA SENTENÇA. / P2. \r\n\r\nProc. 2006.001.152003-6 - SUPERMERCADO ZONA SUL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DORAL (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575), Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332) Decisão:Fls.126/130: Com razão o embargado. É patente que o executado não cumpriu integralmente a decisão do Juízo, porquanto vem depositando o valor correspondente a 3% da renda bruta mensal de uma única loja. Assim, chamo o feito à ordem para o fim de determinar que devedor deposite a importância referente a 3% da renda bruta diária da empresa, sob pena de extinção destes embargos, no prazo de 5 dias, sendo certo que poderá deduzir os valores já pagos. / P6. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.001.018613-6 - MARIA LUCIA LISBOA QUADROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765), Dr(a). RENÉ CORVISIER WOLGUEMUTH (RJ-070768)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPOA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (RJ-088063) CUMPRA-SE. P.06. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.074062-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA EWBANK RIBEIRO GOMES (RJ-084006)) X LAURO MASCHIETTO (Adv(s). Dr(a). MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (SP-062058), Dr(a). REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR (RJ-117258) Decisão:Intime-se o devedor, através do D.O., para pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme previsto no art.475-J do CPC. Na hipótese de inércia daquele, formule o credor pedido pertinente, consoante àquele dispositivo legal. / P3 \r\n\r\nProc. 2002.001.000364-5 - OSCAR BATISTA (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925)) X ROBERTO MATTOSO CAMARA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MATTOSO CAMARA FILHO (RJ-007044) Sentença:... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para adequar o valor da execução ao cálculo elaborado pelo contador judicial às fls.162/163, excluídos os valores referentes à sucumbência da reconvenção e taxa judiciária, eis que não incluídos pelo embargado no cálculo da inicial da execução. Condeno o embargado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor encontrado como excesso de execução corrigida até o pagamento ... JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. / P7. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.079870-8 - MARIA IDALINA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA CASTRO SANTOS (RJ-042154)) X GUTTEMBERG DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA S DE AGUIAR TAVARES (RJ-073400) Despacho:1.Fls.173: Ao réu sobre a diferença apontada. 2.Fls.175/184: Para análise do pedido de J.G., venham cópias da última declaração do I.R. dos 2o. e 3o. executados. / P3. \r\n\r\nProc. 2006.001.076926-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS À PARTE AUTORA, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 34/36. (P6) \r\n\r\nProc. 2006.001.132793-5 - KATIA GOMES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386)) X EDINAL DE ARAUJO MESQUITA Decisão:CITE-SE PARA PAGAMENTO EM 24 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO, 10% DE HONORÁRIOS. / P5. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.001046-7 - ALBANO FRANCISCO DE PAIVA E SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804)) X MARCO AURELIO FRANCISCO DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LENINE ALCANTARA MOREIRA (RJ-093330) Decisão:Fls.370/371: Defiro a expedição de mandado de pagamento, dado que a compensação de créditos, nos moldes do requerido pelo devedor às fls.362, não se afigura possível, notadamente em razão da discordância do credor. Publique-se fls.366 e vo. (Fls. 361/365: 1.Manifeste-se o credor 2.Mantenho a decisão que aplicou a multa por fraude à execução ... O devedor foi regularmente intimado da penhora mediante a publicação de fls.308 ... Não obstante, o imóvel penhorado foi alienado pelo devedor aos 20.03.2006, em data bem posterior à intimação da constrição judicial ... Destarte, deposite o devedor a verba relativa à multa aplicada.) / P1. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.034533-4 - CAROLINA GARCIA CHAGAS DINIZ (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO DIAS EDUARDO (RJ-132840), Dr(a). CAROLINA GARCIA CHAGAS DINIZ (RJ-133858)) X DELTA AIRLINES (Adv(s). Dr(a). FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES (RJ-122082) Sentença:... entendo que um valor certo no patamar de R$ 10.000,00 seria uma quantia justa pela dimensão do fato e pela capacidade financeira do ofensor. ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE e CONDENO A RÉ a pagar ao autor a importância de R$ 10.000,00 a título de indenização pelos danos morais suportados pelo autor, ... corrigida ... acrescida de juros ... condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação ... corrigida ... / P7. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.087306-6 - JORGE MANHAES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) AOS INTERESSADOS,SOBRE A CONTA DE CUSTAS DE FLS.223. P.06. \r\n\r\nProc. 2000.001.088853-5 - DEBORA MANDARINO NAJHAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555)) X EDITORA ABRIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-092949), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART 331 DO CPC PARA O DIA 11/04/07, ÀS 14:00 H. I. / P7. \r\n\r\nProc. 2000.001.150875-8 - JOSE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VIEIRA DA SILVA (RJ-045861)) X HOSPITAL ORDEM TERCEIRA DA PENITENCIA SAO FRANCISCO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). HUGO GONCALVES GOMES FILHO (RJ-017512), Dr(a). JOÃO BOSCO CAVALCANTI LANA (RJ-033057), Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539), Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387) Decisão:Fls.243: Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada conforme fls.227, considerando-se que trata-se de conta diversa. / P5. \r\n\r\nProc. 2004.001.008470-4 - RAFAEL ZANDONADI BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985)) X VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO (RJ-035921) Despacho:Providencie o autor o andamento do feito, sob pena de extinção. / P5. \r\n\r\nProc. 2004.001.134778-4 - FLAVIA ARAUJO RAELI (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860) Decisão:1. AO AUTOR SOBRE FLS.94/96. 2.DECISÃO COM RELAÇÃO AOS EMBARGOS ... : ...DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS...PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO LANÇADA...INTIMEM-SE. / P5. \r\n\r\nProc. 2006.001.046844-4 - DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (RJ-000322)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C) Despacho:Esclareçam as partes quanto à eventual celebração de acordo. / P1. \r\n\r\nProc. 2006.001.073306-1 - RAIMUNDO BISPO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). AQUILES DA CONCEICAO SILVA DIAS (RJ-113711)) X BRADESCO SAUDE ABB (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho:Fls.142: Comprove o réu o cumprimento da decisão concessiva de tutela antecipada em 5 dias, sob pena de crime de desobediência. / P4 \r\n\r\nProc. 2006.001.077259-5 - RONALDO ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500), Dr(a). RODRIGO ANDRÉA DE OLIVEIRA PINTO (RJ-111443) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra, valendo o silêncio como anuência. / P5. \r\n\r\nProc. 2006.001.081040-7 - NELSON LEONARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARRÉ NETO (RJ-136552)) X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A MAPFRE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (SP-018992), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Esclareça a 1a. ré se concorda com o julgamento do feito no estado, valendo o silêncio como anuência. / P5. \r\n\r\nProc. 2006.001.088216-9 - JAIR FRANCISCO DUPRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (RJ-134505)) X BANCO SUDAMERIS S A E OUTRO Despacho:Cumpra a parte autora a decisão retro, sob pena de cancelamento da distribuição. / P4 \r\n\r\nProc. 2006.001.100877-5 - DEBORA MESSER (Adv(s). Dr(a). JULIA COLA (RJ-125871)) X DELTA AIRLINES S A (Adv(s). Dr(a). FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES (RJ-122082) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EG.T.J. / P4. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.141397-8 - MARINILDO MONSORES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO,FICANDO INTIMADO O DEVEDOR,NA FORMA QUE DISPÕE O ART.475-J. DO C.P.C. P.06. \r\n\r\nProc. 2005.001.144035-0 - MARINALVA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X VITOR JOSE DE ALMEIDA LEITAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS (RJ-017180)), Síndico: MARIA APARECIDA RIBEIRO ALEM, Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375) ÀS PARTES, SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR. PERITO ÀS FLS. 98/101. / P4 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.064813-0 - ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456)) X TANIA MARIA DA CUNHA TEIXEIRA Decisão:Fls.211/212: Expeça-se mandado de penhora na forma da decisão retro, intimando-se a devedora. Após o cumprimento do mandado, voltem para expedição do ofício. / P3. \r\n\r\nProc. 2003.001.086486-0 - CLOVIS MURILO SAHIONE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE (RJ-105697), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X ESPOLIO DE LUCIO THOME FETEIRA), Inventariante: OLÍMPIA DE AZEVEDO THOMÉ FETEIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) ÀS PARTES, SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 864/865. (P5) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.124226-5 - NEUSA MARIA LOMBARDI DE CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS (RJ-100630)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELLI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FLARYS GUSMÃO (RJ-017419)), Síndico: OSCAR MARTINS LOBATO Despacho:J.ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS. P.07. \r\n\r\nProc. 2006.001.002368-9 - WALTON TOLEDO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART 331 DO CPC PARA O DIA 10/04/07, ÀS 15:00 H. I. / P4. \r\n\r\nProc. 2006.001.014703-2 - MARINALVA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X VITOR JOSE DE ALMEIDA LEITAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS (RJ-017180), Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART 331 DO CPC PARA O DIA 10/04/07, ÀS 14:30 H. I. / P4 \r\n\r\nQuebra Obrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.015282-5 - PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS L C BARRETO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO (RJ-059164)) X K2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIENE PEREIRA DOS SANTOS (RJ-072908) Despacho:Fls.272: Manifeste-se o credor sobre a exceção de pré-executividade oposta às fls.255/258. Após, voltem para decisão. / P3. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.010902-0 - GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) Decisão:Este Juízo adota penhora \"on-line\" excepcionalmente e após o prévio esgotamento dos meios razoáveis de localização de bens passíveis de constrição judicial ... requeira o credor o que entender de direito para o regular prosseguimento da execução. / P4. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.024241-1 - LUIS CARLOS SOARES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA (RJ-046785)) X ELISA MARIA SOUZA VELOSO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311) Despacho:J.DEFIRO COMO SE REQUER.INTIMEM-SE O RÉU,VIA D.O.,PARA PAGAMENTO DOS 50% RESTANTES. P.07. \r\n\r\nProc. 2005.001.089151-0 - PAULO EDVANDRO DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). SIMONE GOULART CARPIO (RJ-094878)) X ARMANDO FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO LIMA DE MEDEIROS (RJ-089991) Sentença:...HOMOLOGO...A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR,...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM MÉRITO,...TRANSITADO EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE ... / P7. \r\n\r\nProc. 2005.001.157372-5 - LENINE DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. ... / P5. \r\n\r\nProc. 2006.001.103100-1 - MARILDA SEPEDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO (RJ-075710)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:... Entendo que estamos diante de uma ação que envolve relação de consumo ... inverto o ônus da prova ... necessário se faz a produção de provas ... defiro a produção de prova pericial, nomeando para tanto DR.REINALDO PEREIRA DE MATOS ... cientificando-o de que se trata de J.G. ... Faculto às partes a apresentarem suas quesitações e assistentes técnicos no prazo legal. Defiro, ainda, a produção de prova documental suplementar que deverá vir em 15 dias. Após a perícia, designarei A.I.J. , se necessário. / P4 \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 2005.001.015968-8 - SAMEA KUDSI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (RJ-084204)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, I E 795 DO CPC. EXPEÇAM-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO ...TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. / P7. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.117522-3 - ZILDA PEREIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Despacho:Fls.205/206: Recolhidas as custas, ao contador. / P3. \r\n\r\nProc. 2006.001.057763-4 - RUBEM DE SOUZA BIZERRA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X BANCO VOLKSWAGEN S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538) Despacho:DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART. 331, CPC, BEM COMO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. / P4 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.026052-4 - MARINILDO MONSORES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO,FICANDO INTIMADO O DEVEDOR,NA FORMA QUE DISPÕE O ART.475-J. DO C.P.C. P.06. \r\n\r\nProc. 2004.001.116953-5 - SERGIO GUILHERME FREITAS TORRES (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Cumpra a parte autora o despacho retro em 48 h, valendo o silêncio como anuência com o julgamento da lide no estado. / P3. \r\n\r\nProc. 2006.001.078961-3 - EDILEUZA ANTUNES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073), Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART 331 DO CPC PARA O DIA 10/04/07, ÀS 14:45 H. I. / P3. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.001.116527-8 - MARIA DEL VALLE GUEVARA (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (RJ-018982)) X VIRGÍNIA MARIA LEITÃO DA CUNHA E OUTROS ATENDA-SE A AUTORA. P.06. \r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.135415-2 - FERNANDO TORRES BERGALLO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (SP-041566), Dr(a). RUY LUDOLF RIBEIRO (RJ-013575)) X FERNANDO PERNAMBUCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). MARTIN BINDER GARCIA (RJ-000346), Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537), Dr(a). FERNANDO CAMPOS SCAFF (SP-104111) ÀS PARTES, SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 316. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.000796-9 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520), Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990)) X MARK S DISTRIBUIDORA DE COMERCIO LTDA À PARTE AUTORA, SOBRE O A.R. NEGATIVO JUNTADO ÀS FLS. 45. (P2) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.071135-1 (17464) - BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356), Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747)) X BANCO INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOARES SOBRAL FILHO (RJ-001543A) ÁS PARTES,SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS.1483 DO SR.CONTADOR. P.01. \r\n\r\nProc. 2000.001.103521-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO RIO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771), Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) X LEDA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Na forma da Portaria do Juízo, recolha o autor o valor de R$ 12,24 de custas para cumprimento do mandado de intimação da penhora por Oficial de Justiça. P1 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.095372-3 - AGOSTINHO GONCALVES VENTURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922)) X BAR BAHIA PORTUGAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALDERI MARIA NOBRE ROLIM (RJ-044784) Na forma da Portaria do Juízo, recolha o autor o valor de R$ 12,24 de custas para cumprimento de intimação por Oficial de Justiça P1 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.082605-2 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X POSTO JOIA LTDA E OUTROS À PARTE AUTORA, SOBRE O A.R. NEGATIVO JUNTADO ÀS FLS. 211. (P2) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.109658-5A - ANGELA MARIA LOURES DE ARAUJO PENNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO (RJ-035838)) X JOAO CARLOS ALBUQUERQUE MELLO BARROSO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS DE ALBUQUERQUE MELLO BARROSO (RJ-128570) AO IMPUGNADO (P01) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.102151-9 - CLARA BASTOS MARQUES LEMOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI (RJ-017122)) X BROSTEIN DIAGNOSTICOS DA AMERICA (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759) ÀS PARTES, SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR. PERITO ÀS FLS. 177/179. (P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.012575-7 - VANDERLEIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG BEN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) ÀS PARTES(sobre a manifestação do Perito às fls. 155/156). (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.143269-0 - MARCOS LELLIS TEIXEIRA DE ASSUMPCAO X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) FLS : 43/76 : DIGA A AUTORA EM RÉPLICA,NO DECENDIO LEGAL. P.01. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.058868-1 - HILMA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARTA DA SILVA DIAS (RJ-086542)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) MANIFESTEM-SE AS PARTES,SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO DR.PERITO A FLS.206. P.01. \r\n\r\nId: 105868"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "37ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ione Pernes \r\n\r\nEscrivão: Maria Alice Gomes Massoni da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.088143-6 - SEBASTIAO DA SILVEIRA PEDROSA (Adv(s). Dr(a). HERBERT MACHICAO CAZELI (RJ-125857)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:INICIE-SE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA \r\n\r\nProc. 2006.001.112259-6 - ELIANE AUGUSTINHO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:POR DERRADEIRO, CUMPRA INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS.58 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.145260-2 - DEISE DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:AO M.P. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164320-2 - RAIMUNDA DE BRITO PENA X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Despacho:DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE \r\n\r\nProc. 2007.001.006905-0 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA BERALDO X PAULO CESAR SALLES E SILVA Despacho:CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.007017-8 - VIVIAN GUIMARÃES DA SILVA X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.081902-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SINAI (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X ESPÓLIO DE COSMO LISBOA DA SILVA E OUTRO), Inventariante: ROSANIA DE FATIMA SOUTO DA SILVA Decisão:COMINO A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. PENHORE-SE O IMÓVEL. AVERBE-SE E INT. \r\n\r\nProc. 2000.001.081782-6 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PADRE ROSER (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-106995), Dr(a). CASSIO ROBERTO DA SILVA GITAHY (RJ-137309)) X VERONICA MOREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-120288) Decisão:MANTENHO A GRATUIDADE À RÉ. CERTIFIQUE O CARTÓRIO A TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.004402-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SPINOSA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LAMBERTI (RJ-015121)) X PETRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Às partes sobre a avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.001.075704-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSTO JANSEN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE SANTANA), Inventariante: MARIA IZABEL COSTA Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.122464-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR AZEVEDO E OUTRO), Inventariante: VIRGINIA AZEVEDO TOMATIS (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170), Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605) Despacho:JUNTEM O FORMAL DE PARTILHA NA INTEGRA. ( FLS.174) \r\n\r\nProc. 2005.001.042728-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OCTACILIO GUALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X HERDEIROS E SUCESSORES DE FRANCISCO BRANT SOBRINHO E DE MARIA DA PENHA GUIMARÃES BRANT Despacho:Defiro a expedição de Mandado de Pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.095999-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TZAR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE PEDRO HENRIQUES FURTADO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MOTTA AZEDO (RJ-082171)), Inventariante: MARIA JOSE DA SILVEIRA FURTADO Despacho:O DEPÓSITO FOI REALIZADO EM 13.12.06, ESCLAREÇA O EXEQUENTE A QUE SE REFERE A DIFERENÇA DE R$ 193,00 SE OS CÁLCULOS FORAM ELABORADOS PELO CREDOR EM 28.11.06 \r\n\r\nProc. 2005.001.127121-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTA ALEGRE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JOSÉ WELLINGTON MARQUES DE ARAÚJO E OUTRO Despacho:FLS.136. DEFIRO, EM TERMOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.145291-0 - ODILON GOULART GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X ROYAL & SUN ALLIANCE CIA SEGUROS BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:RECOLHA O EXECUTADO A DIFERENÇA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 4,01 ( APCJ- 0711-2-R$ 3,49),( FUNPERJ- 600225174-9-R$ 0,17) \r\n\r\nProc. 2005.001.154319-8 - CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RICARDO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ GUERRA DO NASCIMENTO (RJ-102770) Ao exeqüente se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.159322-0 - OZENI DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SE GUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Recolha o réu a diferença de custas em decorrência da mudança da tabela/2007 _R$ 1,20 em AST, conta 0701-3, campo 40 da GRERJ + R$ 0,06 do FUNPERJ, conta 600225174-9, campo 47 da GRERJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.067917-0 - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:A RÉ REQUEREU E FOI DEFERIDA A PROVA ORAL; ASSIM, INDEPENDENTE DA AUTORA TER PROTESTADO POR PROVAS EXTEMPORANEAMENTE, O CERTO É QUE, COMO DEFERIDA A PROVA PARA A RÉ A AUTORA TEM IGUALMENTE, O DIREITO DE OUVIR SUAS TEST., DO MESMO MODO QUE OCORRE COM A PROVA PERICIAL, QUE APESAR DE TÃO SOMENTE TER SIDO REQUERIDA PELA CONTESTANTE PROPICIARÁ À AUTORA, FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.076820-8 - JOSIVALDO FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.083113-7 - HAYDEE ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.087406-9 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.115777-0 - ANGELINA MOREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:RECEBO AS APELAÇÕES EM AMBOS OS EFEITOS. AOS APELADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.129341-0 - FLAVIO CARPES VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Recebo ambos os embargos para esclarecer: - que realmente são devidos os juros remuneratórios no percentual de 6% ao ano, a partir das datas dos expurgos até o efetivo pagamento; - que os juros moratórios, por sua vez, devem ter seu termo a quo na data da citação, no percentual de 1% ao mês. A presente decisão integra a sentença de fls. 444/448. \r\n\r\nProc. 2006.001.162703-8 - ELIENES VALLE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:Designo audiência para o dia 09/05/07, às 14 horas. Cite-se, observando-se o art. 277 e parágrafos do C.P.C. e intimando-se pessoalmente as partes para a conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.007025-7 - DAN HENRIQUES COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE. INFORME O SUPTE QUAL A DATA EM QUE RECEBEU PARTE DA INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.001.007155-9 - SONIA MARA NEVES LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE. JUNTE A SUPTE O R.O. ESCLAREÇA A SUPTE O DOC. DE FLS.15 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.004644-4 - LUIZ PAULO NUNES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2005.001.030613-2 - MARCOS VINICIUS BRITTO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:DEVOLVA-SE O APARELHO ACAUTELADO AO AUTOR. APÓS, DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.067140-7 - MARGARETH SHEILA RIDOLF DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SHEILA RIDOLF DE ALBUQUERQUE (RJ-127805)) X LOSANGO PROMOCOES (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO, À EXCEÇÃO DA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. AO APELADO. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.007097-0 - ANTÔNIO DE CARVALHO MATOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X DANIEL CARLOS DA SILVA Despacho:RECOLHA A DIFERENÇA. APRESENTE A PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO. COMPROVE OS VALORES DOS ENCARGOS. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.114865-0 - ESPOLIO DE CARLOS NEPOMUCENO, Inventariante: CELINA MARIA TAQUES BITTENCOURT NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120)) X LUIZ CARLOS PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). HERCULES DOS SANTOS SOARES (RJ-043256) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.063952-4 - ZITA BEZERRA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DANNIELE MACHADO COSTA Decisão:DECRETO A REVELIA DA RÉ; \r\n\r\nProc. 2006.001.097425-8 - SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-070232)) X GILBERTO DA COSTA ABREU FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RÔMULO JOSÉ TORRES VITAGLIANO (RJ-121450), Dr(a). ELISABETE FERRAO MOREIRA (RJ-081901) Decisão:REJEITO OS EMBARGOS. INEXISTE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA QUE CONDENOU O AUTOR A PAGAR HON. SUCUMBENCIAIS NO MONTANTE FIXADO EM 10% PARA AMBOS OS RÉUS. \r\n\r\nProc. 2006.001.142866-1 - MAURO SALVATORE MELLONE (Adv(s). Dr(a). MAURO ATTILIO MELLONE (RJ-009550)) X CLOVIS FERREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO ROCHA VASCONCELLOS (RJ-098295) Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido, e rescindo o contrato de locação celebrado entre as partes, decretando o despejo do imóvel sito na rua Paula Frassinetti, nº 80, apto. 102, concedendo ao réu o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, sob pena de desalijo. Condeno o réu em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2007.001.007343-0 - JOSÉ MACEIRA FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677)) X VALERIUS BRANDÃO REIS Despacho:APRESENTE, O SUPTE., PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO, INDENTIFICANDO ALUGUEL E CADA UM DOS ENCARGOS, COMPROVANDO ESTES ULTIMOS. O FIADOR DEVE TER CIENCIA DA AÇÃO. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.003272-4 - GERALDO JOSÉ DE MOURA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOURA GUEDES (RJ-084785)) X TALITA VILLAS BOAS MOREIRA E OUTROS Decisão:CITE-SE. \r\n\r\nQuebra Embargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.052557-0 - SERBE PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAETANO DE SOUZA (RJ-016790) Decisão:RECOLHA A APELANTE A DIFERENÇA DE CUSTAS, EM 48 HORAS SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.107533-7 - CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006)) X GEORGE SADALA RIHON E OUTRO Despacho:FLS.111. OFICIE-SE COMO REQUERIDO,. \r\n\r\nProc. 2005.001.121815-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X KRN CONSULTORIA E ASSESSORIA S C LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.142596-9 - THEREZINHA JUNQUEIRA PAVAO (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE ALMEIDA LIMA (RJ-043882)) X KARLA MARIA FERNANDES VIDAL E OUTROS Decisão:CITEM-SE. HON. 10% \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.062164-7 - AVELINA JOSEFINA QUIRINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:A DECISÃO ESTÁ MANTIDA. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.097642-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X SINDICATO DA CACHACA DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OLGAILDES NEVES DE LIMA (RJ-080217) Despacho:AO AUTOR SOBRE O ACRESCIDO. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.001.102835-6 - HILDA CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALÉRIO GONÇALVES (RJ-108611)) X BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA (RJ-052126) Decisão:COMINO A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. INDIQUE A EXEQUENTE QUAL A AGÊNCIA EM QUE DEVERÁ SER EFETUADO A PENHORA. \r\n\r\nProc. 2005.001.105276-2 - HELIO RUBENS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Despacho:INT. A RÉ PARA INFORMAR SE O DEPÓSITO QUITA O DÉBITO COM VISTAS À BAIXA. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.020519-9A - VIACAO CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X PALMIRA VELOSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812) Despacho:AO CONTADOR, SENDO CERTO QUE O VALOR DO CAPITAL GARANTIDOR DEVE SER ESTIMADO, MAS NÃO COMPUTADO COMO VERBA PARA PAGAMENTO, MAS TÃO SOMENTE PARA QUE SIRVA DE BASE À EXECUTADA PARA INFORMAR COMO PRETENDE CAUCIONAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES VINCENDAS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.111741-0 - ADEMILTON ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL DE SÁ VIEIRA DA SILVA (RJ-117124)) X LABORATORIO CELULA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) Decisão:J. DECLARO A PERDA DA PROVA. VENHAM OS AUTOS CLS. \r\n\r\nProc. 2006.001.110565-3 - JOSE GERALDO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:HOMOLOGO OS HON. DA PERITA EM 2286,00 UFIR'S. DEPREQUE-SE PARA A OITIVA DA TEST. FLS.104, A QUAL DEVERÃO SER OUVIDA NO JUIZO DEPRECADO. AO AUTOR PARA INTIMAR A PERITA. \r\n\r\nProc. 2006.001.112959-1 - ROSILENE SOARES CRUZ DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Republicação: Informe, a autora, quantas ações já propôs em face da ré, quer em seu nome, quer no do titular da conta já que as linhas são instaladas no mesmo endereço juntando as iniciais e as respectivas decisões. \r\n\r\nProc. 2006.001.117244-7 - CHARLES COUTO CHAVES (Adv(s). Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:ESCLREÇA O AUTOR SE PERDEU SEUS DOCUMENTOS, OU SE ELES FORAM ROUBADOS. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.006939-5 - JOSIANE PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE.CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.004690-2 (14333) - MARCOS KNEIP NAVARRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA JUNIOR (RJ-072041)) X UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083) Despacho:DÊ-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 1999.001.137579-7 - VICAUTO COMERCIO DE VEICULOS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PORTO COSTA (RJ-105305)) X FIAT AUTOMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (RJ-087905) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2002.001.027569-4 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X ENXUTA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGENES ZADINELLO (RS-021876), Dr(a). LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (SC-007163) Decisão:INTIME-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA EM 15 DIAS, CONFORME O ART. 475, J DO CPC.( DIVIDA R$ 25.317,23 \r\n\r\nProc. 2002.001.152495-1 - AUGUSTO JOSE PECLY LAVOURINHA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA (RJ-001542B)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:INT. O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 954,30 NOS TERMOS DO ART. 475,J CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.084997-4 - ISMAEL BARBOSA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715), Dr(a). CRISTINA FERREIRA ALVES (RJ-098117)) X UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484) Despacho:JUNTE O EXECUTADO O ORIGINAL DO RECIBO DO DEPOSITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.099224-2 - EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO QUEIMADENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X FETRANSPOR FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2003.001.136109-2 - ELIAS NACIFFE (Adv(s). Dr(a). VITOR ANDRÉ MONTEIRO VIEIRA (RJ-108234)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773), Dr(a). MARIÂNGELA PERNOMIAN DE ARAÚJO (SP-141574), Dr(a). AR NALDO ROSSI FILHO (SP-042385) Sentença:TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, I CPC, EM RELAÇÃO DO BANCO BRADESCO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2004.001.116883-0 - FABIO GOMES DE ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138408), Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:AGUARDE-SE, O JUIZO, A DECISÃO NO A.I. INTERPOSTO PELO IMPUGNANTE PARA A FINAL DEFINIR QUAL O PERITO A SER NOMEADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.145499-0 - CARLA TAVARES DE LIMA SCELZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL (RJ-071420)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422), Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:INT. O PERITO SOBRE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.148897-5 - CARLOS EDUARDO DINIZ BOTELHO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BOMFIM MANO (RJ-096112)) X CREDICARD BANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.081381-9 - ALFREDO REIS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Às partes sobre fls. 162. \r\n\r\nProc. 2005.001.159127-2 - MARCELO DE ANDRADE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.070838-8 - JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL OLIVEIRA MORAES (RJ-044984)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.095258-5 - LEANDRO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X IBI CRED (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À parte ré sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.001.115988-1 - ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) À parte ré sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.001.122829-5 - SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE SINDMAR (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772)) X EDSON NEVIO ZAMBONIN (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO (RJ-026145) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DA CONVENIENCIA DE SUA PRODUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.126820-7 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506)) X BRASIL TELECOM S A Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.145412-0 - JOSE DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CÔRTES MUNIZ (RJ-102393)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Republicação: Defiro a gratuidade. Tendo em vista a probabilidade de verossimilhança das alegações da supte, face à documentação acostada, assomado ao grave perigo de dano na demora, concedo a antecipação da tutela e cancelo provisoriamente os apontes levados a efeito pelo supdo contra o nome do supte. Oficie-se. Cite-se. Designo audiência de conciliação para o dia 25/04/07, às 14h 45min. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1993.001.019525-7 (14189) - MARCOS KNEIP NAVARRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA JUNIOR (RJ-072041)) X UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Despacho:DÊ-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 1998.001.142127-6 - NATASHA KARINA SOARES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083) Despacho:DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2005.001.053209-0 - LEONARDO HADDAD LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES DA SILVA (RJ-081388)) X SUELENA COELHO VIEIRA KOTTVITZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA (RJ-068584) Despacho:EXPEÇA-SE GUIA. APÓS AO EXEQUENTE FLS.184/185. \r\n\r\nProc. 2007.001.001773-5 - I.M.B. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GOMES CALCADO FILHO (RJ-024655)) X T.N.L.S. (Adv(s). Dr(a). DENISE BARRETO PORTELLA (RJ-052336) Decisão:Cumpra-se a decisão liminar. Oficiem-se aos bancos determinando o bloqueio integral das contas, investimentos e aplicações desde que conjunta entre a suplicada e Gustavo Tavares Sampaio. A intimação deve ser feita com urgência. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.100932-0 - ISAAC LAZARO BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X MARIA ANGELICA CARDOSO ROCHA (Adv(s). Dr(a). JULIANA CARDOSO DE LIMA (RJ-139035)), Interessado: ADRIANA FERREIRA PINTO BARCELLOS, Dr(a). REGINA CELIA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-099267) Despacho:INDIQUE O EXEQUENTE BENS DA EXECUTADA A SEREM PENHORADOS HAJA VISTA O NÃO PAGAMENTO DA QUANTIA COMO DETERMINADO ÀS FLS.223 \r\n\r\nProc. 2000.001.016754-6 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X EXECUTIVE TRAVEL VIAGENS TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (RJ-084803) Despacho:CIENTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.142889-5 - MELIA BRASIL ADM HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X VERITAS VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA (RJ-114510) Decisão:INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUE SE CONSUBSTANCIARÁ EM INTERFERENCIA NA VIDA PROVADA DA PARTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.060175-2 - ASSOCIACAO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X TANIA SOARES MELO Recolham-se as custas para a intimação (R$ 12,24 em Atos dos Oficiais de Justiça, conta 0714-6, campo 37 da GRERJ; R$ 0,61 do FUNPERJ, conta 600225174-9, campo 47 da GRERJ). \r\n\r\nProc. 2006.001.129827-3 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LIVIA DE ALMEIDA ISSA Decisão:INTIME-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA EM 15 DIAS, CONFORME O ART. 475, J CPC.( DIVIDA R$ 2.658,44) \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.082283-3 - CARLOS ALBERTO VIEIRA ROSCOE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CARREGOZI DA SILVA (RJ-129805)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCELLINE (Adv(s). Dr(a). CLARISSA SANTIAGO DIAS (RJ-125016) Despacho:AO DR. PERITO \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.159014-1 - NATASHA KARINA SOARES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409)) X UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083) Despacho:DÊ-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 2003.001.042292-9 - ARIELA SORANA SCHLANGER (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X JOSE NEVES GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA NEVES (RJ-028125) Decisão:PENHORE-SE E INT. \r\n\r\nProc. 2004.001.105415-0 - MARIA DE FATIMA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SOARES DA SILVA (RJ-093359)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Ao exeqüente para informar se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2004.001.141962-0 - ZACARIAS SOARES DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-133355) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.001.061842-7 - JOSE LUIZ IZQUIERDO DE MENDIBURGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SZLOMA GOLDFELD Despacho:CONVALESCIDA A CITAÇÃO EDITALICIA. INT. A DRA. PERITA. \r\n\r\nProc. 2005.001.107821-0 - CASSIUS AUGUSTO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A), SHOW DAS MARCAS VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO (RJ-089184), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO 2º EXECUTADO ( SHOW DAS MARCAS) JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, I CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2005.001.140720-5 - CLARINDO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Ao exeqüente se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.046354-9 - CARLOS ALBERTO MATTOS SALIBA, CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS, LUCIANO FRANCISCO CASTRO, SIDNEY MATOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Despacho:AO RÉU SOBRE AS DATAS DOS RESGATES. \r\n\r\nProc. 2006.001.150729-9 - APARECIDA ALVES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (RJ-023872)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE. TENDO EM VISTA A PROBABILIDADE DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA SUPTE, FACE À DOCUMETAÇÃO ACOSTADA ASSOMADA AO GRAVE PERIGO DE DANO NA DEMORA CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA CANCELAR PROVISORIAMENTE O NOME DA SUPTE, NOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.OFICIE-SE. CITE-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.007054-3 - LUCIMAR BEKMAN DINIZ (Adv(s). Dr(a). MIKAL DA CONCEIÇÃO FREIRE DOS SANTOS (RJ-101002)) X CLAUDIO MARCELO GUIMARÃES TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO PRADO FILHO (RJ-117358), Dr(a). JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES LORÊDO (RJ-021592) Decisão:ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À 34ª V.C. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO MM DR. JUIZ.DÊ-SE BAIXA E REDISTRIBUA-SE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.113662-4 - CREMILDA OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELOIZA LISBOA REIS LEMOS (RJ-086786)) X AMAURY COSTA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSE GOMES (RJ-041254) Despacho:REGULARIZE O RÉU SUA REPRES. PROCESSUAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.079231-4 - TOURING CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X MARCELO DE AZEVEDO CUNHA GOUVIN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235) Decisão:INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, VEZ QUE O RECORRENTE NÃO COMPROVOU SUA MISERABILIDADE JURIDICA. FACE A AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE APELAÇÃO. JULGO DESERTO O RECURSO. CERTIFIQUE O CARTÓRIO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.163339-7 - ELZA DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). SERGIO SARAGIOTTO DELCIELLOS (RJ-002214)) X ARY OSWALDO DOS SANTOS Sentença:TENDO EM VISTA QUE O SUPTE NÃO EMENDOU A INICIAL, JÁ DETERMINADO PELO JUIZO ATRAVÉS DE INÚMEROS DESPACHOS, SENDO CERTO, QUE A SUPTE EM CADA PETIÇÃO APESAR DE NOMEAR A MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS E RESSARCIMENTO POR PREJUIZO, PEDIDOS QUE NÃO SE CUMULAM NUM ÚNICO PROCEDIMENTO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, REJEITO A INICIAL POR SUA INÉPCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267 I C/C 295, I CPC. DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.019636-6 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411)) X SPY DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA Despacho:FLS.29. ANOTE-SE NA CAPA. DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.014626-0 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X ELIANE DE AZEVEDO COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.146437-7 - BANCO DA PROVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-009524)) X NOPAL NOVIDADES E PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HERMES WENCESLAU DE OLIVEIRA VALLIM FILHO (RJ-020502) Despacho:RETIFIQUE-SE O VALOR A SER BLOQUEADO NO OFICIO DE FLS.189. EXPEDINDO-SE UM NOVO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.113945-0 - MAXILENE TOMAZ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA FERRACCIU MILLEN COUTINHO (RJ-114112) À parte autora sobre o depósito de fl. 310. \r\n\r\nProc. 2003.001.125857-8 - AMOS RYMER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287), Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:INFORME O EXECUTADO SE JÁ EFETUOU OS ACABAMENTOS DESCRITOS ÀS FLS.858/859. \r\n\r\nProc. 2005.001.037782-5 - MELISSA ARAGÃO DUTRA LOBAGNI (Adv(s). Dr(a). CAIO MONTEIRO PÔRTO (RJ-102497)) X BANCO BV FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:INT. O EXECUTADO PARA COMPLEMENTAR O DÉBITO PAGANDO R$ 620,00 E JUNTANDO AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.097146-4 - ZENILDA CALHEIRO FEITOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X ASSIM PLANO DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:DESENTRANHEM-SE OS DOCS JUNTOS EXTEMPORANEAMENTE COM A APELAÇÃO. APÓS VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 2006.001.112467-2 - CENAURA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249)) X METRO RIO OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:REJEITO A DENUNCIAÇÃO À LIDE DO IRB- BRASIL RE, REQUERIDA PELA SEGURADORA LITISDENUNCIANDA AGF- BRASIL SEGUROS. INEXISTE OBRIGATORIEDADE DE INGRESSO DO COSSEGURADORA, NA LIDE, SENDO CERTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO SÓ CAUSARIA TRANSTORNOS E TUMULTO NA RELAÇÃO PROCESSUAL, COM PREJUÍZO FLAGRANTES PARA OS AUTORES. VALENDO ACRESCENTAR, QUE A LITISDENUNCIANTE PODERÁ, POSTERIORMENTE EM AÇÃO PROPRIA EXERCER SEU EVENTUAL DIREITO DE REGRESSO.EM PROVAS,JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.006422-7 - MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA (RJ-109357) Despacho:SE O DR. PERITO NÃO FEZ QUALQUER EXIGÊNCIA, EM PRINCIPIO, DEDUZ-SE QUE DEVE SER PORQUE A RÉ POSSUI TODO O MATERIAL NECESSÁRIO EM SUA SEDE. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.045039-0 - WELLINGTON ASSUNCAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828)) X OSCAR VASQUEZ QUEIROZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERSON DA SILVA BARRETO (RJ-050857), Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Despacho:DESENTRANHE-SE FLS.434/435. AO CONTADOR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.030300-1 - TEREZINHA OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA DESARQUIVADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.139009-6 - PAULO CESAR CORREA SOARES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, I CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.047855-3 - GISLAINE BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.050469-2 - MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO ROMANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)), UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:AO DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.101583-4 - KELLY MATTA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA (RJ-071808)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:A AUTORA COMO BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ESTÁ ISENTA DO PAGAMENTO DA CUSTAS. HOMOLOGO OS HON. PERICIAIS EM R$ 6.000,00. INT. O RÉU PARA O DEPÓSITO. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.006691-6 - RICARDO BASTOS MODESTO (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X RITA DE CÁSSIA MARTINS VARELLA E OUTRO Despacho:DISCRIMINE O SUPTE AS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.189217-0 - SERBE PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Decisão:RECOLHA O AUTOR A DIFERENÇA DE PREPARO DA APELAÇÃO EM 48 HORAS SOB PENA DE DESERÇÃO. RECEBO A APELAÇÃO DO RÉU NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. RETIFIQUE-SE O NOME DO RÉU NO DISTRIBUIDOR. \r\n\r\nProc. 1998.001.192632-5 - JORGE PACHECO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (RJ-054181)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Ao interessado para recolher as custasfaltantes para remessa ao contador (R$ 66,48 em Atos dos Contadores, conta 0712-0, campo 36 da GRERJ + R$ 3,32 do FUNPERJ, conta 6002251024-9, campo 47 da GRERJ) \r\n\r\nProc. 2002.001.143989-3 - MARIA MANUELA MENDES DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. INT. O EXECUTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO DEPOSITO NO VALOR DE R$ 1.382,37 \r\n\r\nProc. 2003.001.140357-8 - VERA IRIS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:RECEBO A APELA ÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELAD0. \r\n\r\nId: 105869"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Amadeu Mendes Campanati \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Decio Luiz Ornelas da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAnulatória, de protesto de titulos c/c reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela de forma limin \r\n\r\nProc. 2005.063.005658-3 - ARMARINHO SÃO SILVESTRE LTDA. - ME (Adv(s). Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ficam as partes intimadas a recolherem custas a seguintes custas : autor - R$ 12,24 mais 10% de CAARJ( 0714-6) e réu R$ 12,24 ( 0714-6), mais 10 % de CAARJ, referente as intimaçôes para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 1990.063.000090-0 (22878) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ GOMES DA CUNHA (RJ-109972)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE Decisão:Diante da universalidade do juízo falimentar, SUSPENDO O CURSO DO PRESENTE FEITO, na forma da promoção ministerial de fls. 159vº. Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1999.063.000031-2 (29.309) - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X MARCIA COSTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522) Despacho:Face ao advento da Lei 11.232/05 que alterou o processo de execução de título judicial, proceda-se a intimação do executado para cumprir voluntariamente o acordão de fls. 237/238, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena ser acrescido multa de 10% sobre o montante na forma do art. 475J do CPC. I-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.063.002554-7 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X AD LIDER EMBALAGENS S/A Despacho:Ao credor. \r\n\r\nProc. 2006.063.001320-3 - BANCO OURINVEST S/A (Adv(s). Dr(a). LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (SP-221678)) X LUIZ CÉSAR BARBOSA AGUIAR Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, III, do C.P.C. Custas pelo autor. P.R.I. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.063.005813-7B - FABIANO NEY BRAGA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANO NEY BRAGA DA SILVEIRA (RJ-037280)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 83 em seus ulteriores termos. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.063.002577-1 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PASCHOAL DA SILVA (RJ-130059)) X FABIANA LAPA DOS SANTOS), EUGENIO DOS SANTOS FILHO Despacho:Penhorem-se tantos bens quantos bastem à garantia da execução. (Fica o Exequente intimado a recolher custas com mandado de penhora no valor de R$ 38,47 + 10% de CAARJ e 5% do FUNPERJ - conta 6002-25174-9 (campo 34) - no valor de R$ 1,92 (campo 47). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.063.003959-5 - CONDOMÍNIO FAZENDA SANTA MÔNICA (Adv(s). Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694)) X PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BASSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIA GOUVEA SCHAEFER (RJ-025077) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 ( 0714-6), mais 10 % de CAARJ, referente a intimação da autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nProc. 2005.063.007097-0 - DATADIGI FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRO VITOR RAMOS CORREA (RJ-107901)) X NILTON ABDU FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482) Despacho:Ao credor. \r\n\r\nCobrança, c/c rescisão contrato e retomada do imovel \r\n\r\nProc. 2005.063.005177-9 - REDE FERROVIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIRIMARCO JUNIOR (MG-088449), Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937)) X JOSE COUTINHO DE OLIVEIRA Decisão:Fls. 62. Defiro pelo prazo requerido. Anote-se na capa dos autos e demais registros o nome do novo patrono da autora. \r\n\r\nCobrança, de Diferença do Seguro Obrigatório \r\n\r\nProc. 2006.063.005603-2 - LUCINÉIA MENDES DE OLIVEIRA, MARCELO MENDES HENRIQUES, ROBSON PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X SEGURADORA SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES), RAY MENDES), THAIKELLY MENDES DA SILVA Decisão:Atenda-se ao MP. Dê-se baixa e remetam-se os autos à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança, de Reposição de Índices Expurgados \r\n\r\nProc. 2006.063.005762-0 - JOSÉ FRANKLIN DOS SANTOS VAZ (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE PAULA (RJ-066169)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ao réu/denunciante para recolhimento das custas devidas com a denunciação. \r\n\r\nCobrança, de reposição de índices expurgados \r\n\r\nProc. 2005.063.009556-4 - LUZIMAR DUARTE NEVES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE PAULA (RJ-066169)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JANAINA ALMEIDA COSTA (RJ-130520) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nDeclaratória, de usucapião \r\n\r\nProc. 2006.063.006014-0 - LUCIA HELENA COUTO ANK (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404)) X ESPOLIO DE DARCY CESAR GUMARAES), PAULO ROBETO COUTO ANK Despacho:Atenda-se o parecer ministerial de fls. 22/24. Após, voltem. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.063.004379-3 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUCIENE DA COSTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901) Despacho:Fls. 105. Expeça-se o mandado para entrega do bem, na forma pleiteada. (Fica o autor intimado a recolher custas com Oficial de Justiça no valor de R$ 17,49 + Caarj e 5% FUNPERJ - conta 6002-25174-9 (campo 34) - valor: R$ 0,87 (campo 47). \r\n\r\nQuebra Despejo Por Falta de Pagamento, cumulada com cobranca de alugueis . \r\n\r\nProc. 2005.063.006602-3 - SERGIO GERALDO DE ALMEIDA LEAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383)) X JOMAR DE CASTRO CARVALHO Despacho:Desentranhe-se fls. 27/32 e entregue-se ao subscritor da mesma, tendo em vista que o referido processo já se encontra com sentença transitada em julgado. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.063.007171-7 - BIG CARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALLACE ELLER MIRANDA (MG-056780), Dr(a). CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA (RJ-112224)) X ANA MARIA RIBEIRO VITOR (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124) Despacho:Mantenha-se em apenso para arquivamento conjunto. \r\n\r\nProc. 2006.063.004723-7 - CNEC- COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANKLIN (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAMEDE NEVES (RJ-082949)) X OSTEORVALDO JOSÉ MAURO Despacho:Mantenho a decisão de fls. 72 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nEmbargos do Devedor, Embargos à penhora \r\n\r\nProc. 2006.063.004394-3 - FABIO ROCHA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS (RJ-079528)) X PEDRO PAULO MOREIRA CALDAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404) Decisão:Recebo os presentes embargos, por tempestivos, e, via de conseqüência, suspendo o curso da execução, certificando-se. Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.063.004163-2 - VANDER AUCAR SALOMÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS (RJ-079528)) X DEJALMA ZANON MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA (RJ-025714) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2006.063.004581-2 - MARCIO MESQUITA MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305)) X AD-LIDER EMBALAGENS S.A. Despacho:Ao credor. \r\n\r\nHabilitação de Crédito Tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.063.003494-2 - NELSON CECILIO FILHO (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X Habilitado: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE LTDA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o pedido de gratuidade formulado às fls. 02, defiro a G.J.. 2- Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.063.003495-4 - ADEMIR RAPOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X Habilitado: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE LTDA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o pedido de G.J. formulado às fls. 03, defiro a gratuidade. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.063.009564-3 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (Adv(s). Dr(a). DANIELA PIO BORGES MARIANO DA FONSECA (RJ-109935)) X Habilitado: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.001879-1 - MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ALVIM DE MATTOS (RJ-001433B)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). GEOVANY PACELI SILVA VILAS (MG-062175)), Síndico: JOÃO BATISTA AVILA SOARES, Dr(a). SIDNEY DAVID PILDERVASSER (RJ-038519), Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.002040-2 - MARIA ANGELICA DE ALMEIDA QUEIROZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124)) X Habilitado: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - MASSA FALIDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANY PACELI SILVA VILAS (MG-062175)), Síndico: JOÃO BATISTA AVILA SALES, Dr(a). SIDNEY DAVID PILDERVASSER (RJ-038519) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.002678-7 - ANTONIO CARDOSO BORGES, CEZAR REINALDO, JOSE LUIZ DE CARVALHO, LUIZ CARLOS ALVES CRAVO, MARIA CLARA CANDIDA SAFI, PEDRO PAULO NOVELINO, RUFINO DE JESUS LOPES NETO, TARCISIO SALVADOR (Adv(s). Dr(a). MAXWELL DE SA LIMA (RJ-056801)) X Habilitado: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.002951-0 - ZILMAR HEINZA PINTO GALVÃO (Adv(s). Dr(a). MAURO CARNEIRO SENNA (RJ-049750)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Antes de analisar o parecer ministerial retro determino a intimação do habilitante para o recolhimento das custas com a presente habilitação. \r\n\r\nProc. 2006.063.002953-3 - GERALDO RIBEIRO FERREIRA, GERALDO NADIR EVANGELISTA, GERALDO ALVES, HAILTON BARBOSA, GERSON SOUZA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Decisão:1- Analisando o requerimento de G.J. feito pelos habilitantes às fls. 03 dos autos, defiro à G.J.2- Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.063.002954-5 - JOÃO MARTINS DE MORAES, MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO, MARIO LUIS DA SILVA MALAVASI, MÁRIO RODRIGUES DA SILVA, MARCOS PEREIRA SCHMITZ (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Venham as procurações faltantes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2- Comprove-se a hipossuficiência dos habilitantes, para análise da GJ pleiteada. \r\n\r\nProc. 2006.063.002956-9 - VIRGÍNIO HENRIQUE DE SOUZA, ESPÓLIO DE ADIRCEU LOPES DO COUTO, ALCEIR BRETAS DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, DEISE LÚCIDE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Decisão:- Compulsando os autos, verifica-se que há requerimento de G.J. às fls. 03. Defiro a J.G.2- Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.063.002957-0 - HELSON COSTA DOS SANTOS, HELIO CABRAL RIBEIRO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, JOÃO BATISTA PIRES, JOSÉ ALVARINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Venha o instrumento procuratório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2-m Comprove-se a hipossuficiência dos habilitantes, para análise da GJ pleiteada. \r\n\r\nProc. 2006.063.002958-2 - EDSON ADÃO SILVA ROCHA, EDIO SILVA DE ALMEIDA, EDSON DE ASSIS BARBOSA, EDÉLCIO JOSÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o requerimento de G.J. formulado às fls. 03 dos autos, defiro a gratuidade ao habilitante. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.002959-4 - NEILA MARIA COSTA LIMA, NILTON BRAZ DA SILVA, ODIR APARECIDO GOMES CARVALHO, OMERO ROSA, ITAMAR FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Venha o instrumento procuratório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2- Comprove-se a hipossuficiência dos habilitantes, para análise da GJ pleiteada. \r\n\r\nProc. 2006.063.002962-4 - SUCESSÃO DE JOSÉ MAURO MORAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DELMA SILVEIRA IBIAS (RS-025657)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Decisão:Indefiro a Gratuidade de Justiça pleiteada, por não vislumbrar a condição de hipossuficiência do habilitante. Recolham-se as custas devidas. Feito isso, atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003184-9 - JOSÉ FONSECA, JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, HAROLDO VALDECI DA COSTA PETROCELLI, HÉLIO DA SILVA PEREIRA, ODI ANTÔNIO BERTELA, REGINALDO ZANARDI, ROBERTO GUIMARÃES DE CARVALHO, SÓCRATES AFONSO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MAXWELL DE SA LIMA (RJ-056801)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1-Analisando o pedido de gratuidade realizado pelos habilitantes às fls. 03, defiro a G.J. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003185-0 - COSME DAMIÃO MAGALHÃES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o requerimento de G.J. formulado às fls. 03 dos autos, defiro a gratuidade ao habilitante. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003493-0 - CARLOS ROBERTO POLIDORIO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X Habilitado: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Defiro JG. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003506-5 - ROGERIO REZENDE (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE LTDA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Defiro a JG. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003508-9 - LAURENTINO DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Defiro a JG. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003564-8 - PAULO MACHADO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Defiro a JG. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003587-9 - PAULO ROBERTO MARTINS VALLADARES (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203), Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Defiro a JG. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003601-0 - ADEMIR MORAES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Decisão:1- Analisando o pedido de G.J. às fls. 03 dos autos, defiro à gratuidade.2- Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.063.003602-1 - ALESSANDRO BRUNI MAZZOCO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o pedido de G.J. formulado às fls. 03 dos autos, defiro a gratuidade ao habilitante. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003665-3 - PEDRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Decisão:1- Analisando o pedido de G.J. feito às fls. 03 dos autos, defiro à gratuidade.2- Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.063.003666-5 - ALEMIR MORAES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Defiro a JG. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003667-7 - LUIZ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o pedido de gratuidade de justiça, formulado às fls. 03, defiro a G.J. ao habilitante. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003668-9 - ALEX SANDRO MARQUES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Defiro a JG. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003670-7 - ROBERTO DINIZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Defiro a JG. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003671-9 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o requerimento de G.J. realizado às fls. 03, defiro a gratuidade em favor do habilitante. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003707-4 - DIRCEU JOSÉ BRAGA (Adv(s). Dr(a). VENILSON JACINTO BELIGOLLI (RJ-051537)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o pedido de G.J. formulado às fls. 03, defiro a gratuidade em favor do habilitante. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003732-3 - PAULO ROBERTO COUTO ANK (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404)) X MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003875-3 - ERONILDES GOMES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003882-0 - LUIZ CARLOS GUIMARAES E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.063.003884-4 - HAMILTON JOSE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.003910-1 - JORGE CASTRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.063.004821-7 - EVALDO DOMINGOS DA ROCHA, ROBERTO SANTANA (Adv(s). Dr(a). MAXWELL DE SA LIMA (RJ-056801)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Decisão:1-Analisando o pedido de G.J. formulado às fls. 03 dos autos, defiro à gratuidade.2- Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.063.004917-9 - COSME DAMIAO MAGALHAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1- Analisando o pedido de gratuidade formulado às fls. 03 dos autos, defiro a gratuidade ao habilitante. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.005027-3 - PAULO DOS SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA (RJ-112224)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:1-Analisando o pedido de gratuidade formulado às fls. 02, defiro a G.J. em favor do habilitante. 2- Atenda-se ao MP. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.063.005152-6 - LUCIANO BARBOSA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VENILSON JACINTO BELIGOLLI (RJ-051537)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Antes de manifestar-me sobre o parecer ministerial de fls. 35, detemino que seja intimado o habilitante para trazer aos autos prova da sua hipossuficiência para análise de pedido de G.J. \r\n\r\nProc. 2006.063.005153-8 - DALVA DE OLIVEIRA GOTTARDO (Adv(s). Dr(a). VENILSON JACINTO BELIGOLLI (RJ-051537)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Antes de proceder a análise do parecer ministerial de fls. 47, à autora para que comprove a sua condição de hipossuficiência para posterior análise da G.J. I-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.063.005618-0 - ANA MARIA RIBEIRO VITOR (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124)) X BOA COMPRA INTERMEDIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - BIG CARD - ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). WALLACE ELLER MIRANDA (MG-056870) Sentença:Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. Transitada em julgado e certificada a insubsistência das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.063.006082-1 - VIRGINIA KAPPLER DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão, diante da não atribuição de efeito suspensivo aos agravos interpostos. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, via D.O., para cumprimento voluntário da sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.063.006622-7 - LAERCIO XAVIER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO BANERJ S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Mantenho o despacho de fls. 139. \r\n\r\nProc. 2005.063.006096-3 - MARA ELISA AZEVEDO AFONSO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482)) X CIFRA S.A. CRED. FINANC. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão, diante da não atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo interposto junto ao STJ. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, via D.O., para cumprimento voluntário da sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/ Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.063.002861-9 - ATACAREJO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927)), CIA. LECO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Ficam as partes intimadas a recolherem custas a seguintes custas : autor - R$ 6,58 mais 10% de CAARJ( 0711-2) e réu R$ 12,24 ( 0714-6), mais 10 % de CAARJ, referente as intimaçôes para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória, de Inexistência do Débito \r\n\r\nProc. 2006.063.004802-3 - ADRIANA FREITAS LEITE (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-059030) Despacho:Especifiquem provas. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Dano Estético \r\n\r\nProc. 2006.063.002993-4 - THAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305)) X HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2005.063.008093-7 - NILSON BELLO CONDE (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nIndenizatória, por danos com pedido de concessão de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.063.010943-5 - EVALDO SILVA (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nIndenizatória, por danos com tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.063.010942-3 - WALDIR PASSOS AVELLAR (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado, via D.O., para cumprimento voluntário da sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.063.000534-6 (30.231) - Inventariante: ADENEI DA SILVA CRISTOVÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS (RJ-079528)) MANOEL CAMPOS MARIANO DA SILVA E OUTROS, Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)) X SELMA FERREIRA DA SILVA Despacho:Venha o recolhimento do imposto. \r\n\r\nProc. 2005.063.006239-0 - Inventariante: JULYMARA KARLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS (RJ-108932)) X NILO SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI NUNES (RJ-064266) Decisão:À inventariante para proceder ao depósito do valor indicado a fls. 86, sob as penas da Lei.FICA PROVISORIAMENTE PROIBIDA A RETIRADA DO PRESENTE PROCESSO DE CARTÓRIO. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.063.007429-9 - Inventariante: MARIA JULIETA STENZEL (Adv(s). Dr(a). MARCIA COSTA MANSUR (RJ-096459)) X JAIRO BRASILIANO DA COSTA Despacho:Ao inventariante, a fim de dar cumprimento ao arquivo pela Fazenda Estadual a fls. 35. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.063.001485-3 (31.963) - VANDER AUCAR SALOMAO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276)) X H. M. XAVIER ME. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO DE MIRANDA BASTOS (RJ-025465) Decisão:Fls. 183 - Defiro. Proceda-se a REDUÇÃO da constrição à meação do devedor, como requerido. Exp. mandado.(Fica o autor intimado a recolher custas com mandado de penhora no valor de R$ 41,97 + Caarj e 5% FUNPERJ - conta 6002-25174-9 (campo 34) - valor de R$ 2,09 (campo 47). \r\n\r\nProc. 2003.063.000332-0 - FAC BANK FACTORING LTDA. (Adv(s). Dr(a). GERSON GUILHERMINO (RJ-002515)) X MADEIREIRA VALE DO PARAÍBA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDILSON WILSON DA CRUZ SODRÉ (RJ-031116) Despacho:Ao credor. \r\n\r\nProc. 2003.063.001303-8 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). JUPIRA MARIZETE ALVES DO NASCIMENTO (RJ-084860)) X JOMAGUI TRIRRIENSE FERRAGENS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264) Despacho:Ao exeqüente para que dê andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.063.007043-9 - FAC BANK FACTORING LTDA. (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D)) X PHYSIOLOGICAL MEDICAL DEVICES LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (SP-130765) Ficam as partes intimadas a recolherem custas a seguintes custas : autor - R$ 10,47 mais 10% de CAARJ( 0711-2) e réu R$ 12,24 ( 0714-6), mais 10 % de CAARJ, referente as intimaçôes para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nProc. 2005.063.007418-4 - JM INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBEIRO BACELAR (RJ-088501)) X BAR DO MOUCCI LTDA. - ME Despacho:Ao credor. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.063.005704-6 - MILTON SOARES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THAIS DA COSTA MAGIOLO AGUIAR (RJ-129948)) X CONSEL ENGENHARIA CONSTRUTORA SANTA EDWIRGES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.063.007942-0 - CARLOS FREDERICO DA SILVA FRAGA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883)) X EDITORA O DIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335), Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784), Dr(a). MONICA FILGUEIRAS S. GALVAO (SP-165378), Dr(a). JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO (RJ-123729), Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834), Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nProc. 2005.063.007944-3 - CARLOS FREDERICO DA SILVA FRAGA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, III, do C.P.C. Sem custas e honorários, tendo em vista à gratuidade de justiça deferida à parte autora. Transitada em julgado e certificada a insubsistência das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais E Ressarcimento, de danos materiais E Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.063.001655-6 - MARIO LIMA DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X HPE ENGENHARIA ELETRICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304) Despacho:Fls. 439 e seguintes. Manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2005.063.007854-2 - ANDERSON CARLOS GOMES ZANELA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAIA DOS SANTOS (RJ-126039)) X MAGAZINE LUÍZA (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2004.063.002218-2 - CARLOS FERNANDO GIOVANINI DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS (RJ-108932)) X T. RIOS DIESEL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482) Decisão:Diante do disposto no art. 475-B, § 3º do CPC, 1ª parte, determino, por ora, a remessa dos autos ao Contador, para apresentação de novos cálculos.(Fica o réu intimado a recolher custas com contador no valor de R$ 90,97 + 10% de CAARJ). \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.063.001424-4 - PEDRO PAULO CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA FATIMA BASTOS DE PLAZA (RJ-050940)) X UNIMED TRÊS RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). VIVIANI DA SILVA LIMA (RJ-120976), Dr(a). SIDNEI NUNES (RJ-064266) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.063.001443-8 - PATRÍCIA DE MELLO ASSIS (Adv(s). Dr(a). JUPIRA MARIZETE ALVES DO NASCIMENTO (RJ-084860)) X IGREJA BATISTA MEMORIAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482) Despacho:À autora. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.063.000534-6A - ESPOLIO DE SELMA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DA ROCHA DIAS (RJ-056217), Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820) Despacho:Reitere-se a intimação. \r\n\r\nReintegração de Posse, com medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.063.005095-9 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JOSUE ARANTES BOTELHO Sentença:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tornando definitiva a liminar concedida às fls. 28, consolidando-se, nas mãos da parte autora, a propriedade e a posse plena do veículo marca CG 125 FAN, ano de fabricação 2005, cor VERMELHA, chassi 9C2JC30705R812353.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.063.002086-4 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, III, do C.P.C. Custas pelo autor. P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2006.063.005818-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X TIAGO SILVEIRA Despacho:Ao autor. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.063.005529-3 - MARIA JOSE DA ROCHA BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA DE SOUZA MACHADO (RJ-073229)) X DILMA MARIA GARCIA HONORATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À autora. \r\n\r\nReparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2005.063.008952-7 - MAGALI APARECIDA LUCIANO CAETANO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)) X EMS S/A (Adv(s). Dr(a). VICENTE NOGUEIRA (RJ-020904) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 251/265, em seus regulares efeitos, por tempestivo. À apelada. \r\n\r\nProc. 2006.063.002005-0 - SILVANA DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482)) X GURILANDIA MODA INFANTIL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nProc. 2006.063.002092-0 - JANE APARECIDA RODRIGUES LEAL (Adv(s). Dr(a). SALATIEL RODRIGUES BATISTA FILHO (RJ-052307), Dr(a). SIDNEI NUNES (RJ-064266)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Especifiquem provas. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 2004.063.004620-4 - ANGELA MARIA MATIOLI SILVA (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS (RJ-104205) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nProc. 2004.063.006650-1 - ALEXANDRA VIVEIROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:À parte autora sobre fls. 123 e 126. \r\n\r\nProc. 2005.063.007440-8 - CARLA MARIA LUIZ FARJADO (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901)) X CREDICARD S/A ADMISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Fls. 72. À ré, para atendimento. \r\n\r\nRepetição de Indébito, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.063.006562-6 - MARIA DAS GRAÇAS MORGADO BILHERI (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nRepetição de Indébito Cumulada Com Expurgos de Juros C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2002.063.000558-1 (32.464) - LUCIENE TERESA PEREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (OUROCARD VISA E MASTERCARD) (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-059030) Ficam as partes intimadas a recolherem custas a seguintes custas : autor - R$ 12,24 mais 10% de CAARJ( 0714-6) e réu R$ 12,24 ( 0714-6), mais 10 % de CAARJ, referente as intimaçôes para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2005.063.004775-2 - USIMINAS MECÂNICA S/A (Adv(s). Dr(a). HÉLIO FANCIO (SP-043997), Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962)) X ESALT ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICHARD TAVARES (RJ-072011) Ficam as partes intimadas a recolherem custas a seguintes custas : autor - R$ 12,24 mais 10% de CAARJ( 0714-6) e réu R$ 12,24 ( 0714-6), mais 10 % de CAARJ, referente as intimaçôes para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2002.063.000901-0 (32.849) - POSTO GALISCO TRIRRIENSE LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-088129)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). IRINEU CHEOHEN GUEDES (RJ-085137) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Declaratória, de nulidade de cláusulas contratuais C/C Repetição de Indébito C.c Expurgos de Juros C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.063.003303-2 - GARDENROL ATACADO E VAREJO DE ROLAMENTOS E PECAS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Cumpra-se fls. 34/35. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c pedido de tutela antecipada C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.063.005509-6 - MARA MOVEIS APARELHOS RESIDENCIAIS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773) Despacho:Homologo os honorários periciais de fls. 213, tendo em vista que não sofreram impugnações pelas partes. Intime-se a parte autora para depósito da verba honorária, devendo ser observado o parcelamento requerido pela mesma e aceito pela ilustre perita. Após, intime-se o réu, pela via postal para fornecer os documentos solicitados pela I. Perita às fls. 213 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito C.c Expurgos de Juros, perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.063.007947-9 - MARIA DE FATIMA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) Fica a parte ré intimada a recolher R$ 12,24 (0714-6), mais 10% de CAARJ, referente a intimação da parte autora para o comparecimento na audiência desiginada \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.063.003867-0 - PAULO SERGIO SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICHARD TAVARES (RJ-072011)) X BRJ - CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.063.006512-4 - EVANDRO CARLOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D)) X ESPOLIO DE MINELVINA MARIA DA CONCEICAO BRASIEL), ESPOLIO DE HENRIQUE PIMENTA BRASIEL Despacho:Atenda-se ao MP. Após, voltem cls. \r\n\r\nUsucapião, de bem móvel \r\n\r\nProc. 2003.063.008931-6 - ANTÔNIO JORGE ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:Fls. 90/1 - Indefiro o pleito formulado, ante as razões apontadas pelo M. P.Pelo que se apresenta, a sentença proferida parace inexequível, pela impossibilidade de cumprimento de seu dispositivo, ante a existência de infração penal a ser apurada no caso. Intime-se. \r\n\r\nUsucapião, especial urbano \r\n\r\nProc. 2003.063.009824-0 - ANTONIO CARLOS NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLON VIEIRA LIMA (RJ-104342)) X ESPÓLIO DE GERALDO MARCOS NUNES E OUTRO) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nId: 105164"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Anna Eliza Duarte Diab Jorge \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.151435-6 - CICERO THEOTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL JOSÉ CALHEIROS (RJ-125484)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:À MM Juíza prolatora da sentença. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.123377-1 - SERGIO DE SOUZA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ALVARO GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-098488)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.001.083894-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X SERGIO DE MOURA GALM Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.088933-1 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X FRANCISCO CHAGAS DO N PORTO Decisão:Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.111067-6 - COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340)) X KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.086398-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRINEUS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ROBSON MATERKO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915), Dr(a). MARCOS VALERIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO (RJ-095453)), SANDRA PRUDENTE, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Compulsando os autos e a inicial dos Embargos de Terceiro em anexo, verifico que o proprietário do imóvel é o Banco Bradesco S/A, conforme carta de arrematação que instruiu a inicial. Assim, determino a suspensão do leilão a ser realizado em 2a praça no dia 29/1/2007. I-se. Com a distribuição da inicial em apenso, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2004.001.049901-1 - MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SULINA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1- Fls. 130: anote-se.2- Inicialmente, defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.093459-1 - JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Despacho:Intimação às fls. 109. Certifique o cartório se houve manifestação do Executado, Após, cls. \r\n\r\nProc. 2004.001.110294-5 - ELZA ALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) \"Ao interessado sobre a devolução do A.R. (negativo).\" \r\n\r\nProc. 2006.001.047015-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE SAO MIGUEL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) X WILSON OTAVIO VIEIRA E OUTROS Decisão:1. Homologo a desistência manifestada quanto à 3ª Ré. Oficie-se ao DRA. Retifique-se na capa dos autos.3. Renovem-se as diligências nos endereçõs de fls. 77/78. E-se precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.057122-0 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X SPARTA INTERIORES E OUTROS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.141476-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI CENTER (Adv(s). Dr(a). NIELSON ROCHA DE MENDONÇA (RJ-035957)) X RONI DIAS DA SILVA Despacho:Fls. 34: oficie-se à SRF e Telemar. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2000.001.009790-8 - HUMBERTO BASTOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Ao credor, esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.161147-0 - JOSE NILSON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA CASALES VIEIRA (RJ-100332), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Considerando o cumprimento da obrigação, finda a fase executória.Certificados o trânsito em julgado e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.126903-1 - LUSOCHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO CARDOSO ARRUDA (RJ-037288), Dr(a). IVANDORICO DO NASCIMENTO (RJ-071195), Dr(a). GISELE TUDREJ (RJ-093967), Dr(a). ELCIO PACHECO PARADA (RJ-038825)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES (RJ-113823) Sentença:...Considerando a manifestação do Exeqüente, às fls. 350, julgo extinto o presente processo, na forma do art. 794, inciso I, do CPC...Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nProc. 2003.001.141140-0 - ERENITA FATIMA CHILICAUA SILVA X BRADESCO CARTOES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA (RJ-105951) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.159783-3 - MARCIO DE SOUZA LUIZ VIANNA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X MARTIN LIU), JOSE MAURICIO PINTO DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1995.001.102337-9A (19213) - DISA PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DAVID ROSAS (RJ-027892), Dr(a). CHAIM HENOCH ZALCBERG (RJ-015355)) X JENNER DA SILVA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:Ao Contador, como diligência do Juízo. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.001581-7 - JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO (RJ-045673)) X VENERÁVEL IRMANDADE DA IMACULADA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES (RJ-064029) Despacho:Atribua-se valor à causa. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.102337-9 (18377) - JENNER DA SILVA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). CHAIM HENOCH ZALCBERG (RJ-015355)) X DISA PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTHUR NUZMAN (RJ-013577), Dr(a). MARY ELISE MARTINELLI CERQUEIRA (RJ-095938), Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370) Despacho:Ao Contador, como diligência do Juízo. \r\n\r\nProc. 1996.001.041984-1 (19191) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859), Dr(a). EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-057404)) X REGINA NUNES CONDE E OUTRO E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.079332-4 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Decisão:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.132077-0 - NURSING CARE COOPERATIVA EMFERMAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE (SP-101855), Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PEREIRA DEROSSI (RJ-114268) Despacho:Fls. 153: anote-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.054324-7 - ROSELI IOLE SCHIO (Adv(s). Dr(a). ELISETE ALVES DUFFRAYER (RJ-064867)) X BELARMINA RODRIGUES REBELLO Decisão:1- Fls. 65: anote-se.2- Ante a concordância da Exeqüente, defiro o parcelamento do débito, na forma requerida às fls. 67. E-se guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.129959-9 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X HELIO CASTILHO MARTINS Sentença:... Tendo em vista que não houve citação da parte executada, homologo a desistência expressada às fls. 38, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC... \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1998.001.165540-8 - ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SARDINHA JUNIOR (RJ-066540)) X ESPOLIO DE OSVALDO CARLOS DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-078603), Dr(a). FABRICIA FONTES BARBOSA (RJ-084161)), Interessado: MARIA THEREZA FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA, Dr(a). HELIO CARVALHO (RJ-010547), Dr(a). EDUARDO VENÂNCIO (RJ-018839) Despacho:Fls. 411: intime-se via postal. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.020859-7C - FATUM EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272), Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781) Despacho:Esclareçam se pretendem produzir provas. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.029980-2 - CARLOS VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GONCALVES MILEZI (RJ-094523)) X SUPERVIA CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.110561-6 - JACIRA DA CRUZ FERREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, face à ilegitimidade ativa, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.100637-4 - JOCELINO SANTANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA VELLOSO DO COUTO BERNARDO (RJ-084346)) X NORTE GAS BUTANO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL MARTINS JORGE (RJ-071027), Dr(a). ANTONIO CARLOS D'ALMEIDA ANGELIM (RJ-064033), Dr(a). ROBERTO MORAES DE LIMA ROCHA (RJ-017313), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Certifique o cartório quanto à resposta ao ofício expedido às fls. 590. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 1998.001.208635-5 - ISOLMAR TAVARES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X CLINICA BELAVISTA LTDA CENTRO DE REPOUSO E RECUPERACAO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Despacho:Fls. 291: às partes. \r\n\r\nProc. 2000.001.003231-8 - FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO X NOELI DE MELLO SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497) Despacho:1- Face aos documentos acostados às fls. 308/316, anote-se a tramitação do feito em segredo de justiça.2- Fls. 308/316: ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2000.001.042386-1 - SANDRO MONTEIRO FORTUNA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SAULO APARECIDO DA SILVA (RJ-087206), Dr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA (RJ-106223), Dr(a). MARCIO DE CASTRO DIAS (RJ-106071)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESA C.A.MOSCHEN (RJ-103669) Despacho:Ao contador. \r\n\r\nProc. 2001.001.102110-0 - EGIC ELEVADORES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DIAS (RJ-089375)) X KN DEICMAR TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ABREU GOMES (SP-164221), Dr(a). GERSON FERNANDES (SP-139292) Despacho:Intime-se a parte exeqüente via postal para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2001.001.149157-8 - MONICA PAES VIEIRA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA (RJ-020653)) X CONSTRUTORA PARIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:Venham os memoriais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.008535-2 - FABIO MATTOS DO COUTO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X BRADESCO CARTOES S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773) Despacho:Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.052573-1 - INFONIT TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho:Fls. 312: oficie-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.088271-0 - JAQUELINE LEONCIO DIAS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Despacho:Prova testemunhal deferida às fls.63.Designo AIJ para o dia 23/05/2007, ás 15:00 horas. Rol a ser apresentado no prazo fixado na referida decisão. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.021398-1 - MARIA LUCIA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Venham as alegações finais, no prazo de 05 dias. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.135321-0 - ANDRE CORREIA TELES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Considerando o cumprimento da obrigação, conforme fls. 113/115, finda a fase executória.Certificados o trânsito em julgado e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.031177-4 - WILDER BARROSO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.051475-2 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.055730-1 - YASMIN RIBEIRO ABIB PORANGABA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON BARBOZA MACHADO (RJ-103993)) X BRASILCAP CAPITALIZACAO S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.123363-1 - ELISANGELA DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO (RJ-068751)) X FINANCEIRA ITAU CBD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.143236-6 - CARLOS DE ALMEIDA CORREIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO STEFANI DAMIANI (RJ-135493)) X TELETRIM WIRELESS S A Decisão:Anote-se onde couber. Oficie-se ao DRA.Designo audiência de Conciliação para 10/05/2007, às 14:30 horas. Cite-se com a advertência do art. 277 parágrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.114785-2 - BRUNO NASCIMENTO DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (RJ-100311) Despacho:À M.M. Juíza prolatora da sentença. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.001.006284-4 - FISHING INDUSTRIA DE BARCOS LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO NONATO DOS SANTOS (RJ-039718)) X MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARY ALVES DE ARAUJO FILHO (RJ-061869) Despacho:Recolham-se as custas devidas. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2004.001.086634-2 - GAFISA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-062499)) X SUELI MARIA DA FONSECA E SILVA \"Ao interessado sobre a devolução do A.R. (negativo).\" \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.149953-3 - SERGIO LOPES MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO (RJ-045673)) X MARIO ADRIANO CARDOSO RAYEL E OUTROS À parte autora sobre precatória devolvida presa à contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.009910-0 - ROSEANE TREIGHER TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA GOES LOPES ANJO (RJ-092861)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Face à certidão supra, reconsidero a decisão de fls. 346. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento perante o STF. \r\n\r\nProc. 2004.001.029203-9 - ELIANA DE LIMA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729)) X ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONIZ CARDOSO (RJ-097425), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) \"Ao interessado sobre a devolução do A.R. (negativo).\" \r\n\r\nProc. 2006.001.051303-6 - DENILSON MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X OI (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.133314-5 - ALEXANDRE ANDRADE SAEZ (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X FINANCEIRA AMERICANAS ITAU Despacho:Cite-se no endereço fornecido às fls. 35. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.110668-9 - MARIA CARMEN CORDEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO PARDELLAS MÜLLER (RJ-029466)) X LUIZ MARCOS CORDEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Despacho:Esclareça a devedora se o depósito efetuado destina-se a satisfação da obrigação ou se pretende oferecer impugnação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.133543-2 (18642) - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X AUTO SPORT 126 VEICULOS LTDA E OUTRO E OUTRO Decisão:Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 1997.001.030961-2 - BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X COLIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225) Despacho:Certificados o trânsito em julgado e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.040398-7 - BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X COLIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225) Despacho:Certificados o trânsito em julgado e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.040956-4 - BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.. (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X COLIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho:Certificados o trânsisto em julgao e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.153572-0 - BAZAR PALMA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:Certifique o cartório quanto à comprovação do pagamento referente à complementação dos honorários periciais. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.120144-0 - GILBERTO RICHTER (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967) Despacho:Fls. 344/346: à M.M. Juíza prolatora da decisão. \r\n\r\nProc. 2003.001.054586-9 - CESAR EPITACIO MAIA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048)) X MARIO DEL REI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (RJ-078553), Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386) Despacho:Certificados o trânsito em julgado e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.007150-7 - VALDYR DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA SILVA (RJ-083938)) X LÉLIO GABRIEL HELIODORO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.014079-7 - LELIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:À M.M. Juíza prolatora da decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.082648-8 - JOSINALDO GOMES NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729)) X SIEMENS BUILDING TECNOLOGYS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA PRATA (RJ-092313), Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito em face da 2ª Ré, em razão da ilegitimidade passiva, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da 1ª Ré, e, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.048355-9 - SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X ROSANE MARIA COSTA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIRNEI GOULART CABRAL (RJ-000363) Despacho:Fls. 455: os juros de mora incidem independentemente de determinação expressa (S 254, STF), sendo de 6% a.a antes da vigência do novo Código Civil e de 1% ao mês, após. Note-se que deverão incidir a partir da data do pagamento de cada parcela (fls. 58/59). Retornem ao contador. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1995.001.093513-0 (18157) - DISA PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTHUR NUZMAN (RJ-013577), Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370)) X JENNER DA SILVA SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404) Despacho:Ao Contador, como diligência do Juízo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.086589-8 - MARIA LUZANIRA UCHOA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Fls. 418/420: à MM Juíza prolatora da decisão. \r\n\r\nProc. 2004.001.119169-3 - EDIEL BARROS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218) Despacho:Certificados o trânsito em julgado e a insubsistência de custas. dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.152612-7 - CATIA DAS GRACAS NASCIMENTO RAMOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Fls. 171: desentranhe-se a petição mencionada, entregando-a ao patrono da parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.108378-5 - MARCOS PAULO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as e esclarecendo, ainda, acerca da audiência de conciliação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1996.001.077930-4 - COLIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Retornem ao sr. Contador. \r\n\r\nId: 105870"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Elen de Freitas Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Jussara Quintella de Toledo Ribas\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nEVALDO DA COSTA BRAGA JUNIOR - RJ087950 \r\n\r\n2006.063.001809-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\nPROCURADOR DO ESTADO - TJ000007 \r\n\r\n1998.063.000488-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/05/2004 \r\n\r\nGERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA - RJ044901 \r\n\r\n2005.063.006591-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\n2006.063.005106-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\nRICARDO FERRO COSTA - RJ052238 \r\n\r\n2002.063.001920-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\n2005.063.005543-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\n2005.063.005763-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO - RJ072682 \r\n\r\n2004.063.004907-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2006 \r\n\r\nSANDRA DO VALE MONCORES - RJ081116 \r\n\r\n2005.063.007447-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nROGERIO JOSE DE SOUZA - RJ073835 \r\n\r\n2002.063.002195-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\n2003.063.006183-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\n2003.063.009384-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\n2004.063.004516-9 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\n2006.063.015056-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\nOSWALDO JOSE PIRES GOMES - RJ100610 \r\n\r\n2003.063.008166-4 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2007 \r\n\r\nMARCIO MESQUITA MALAFAIA - RJ085305 \r\n\r\n2000.063.000805-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/01/2007 \r\n\r\n2003.063.008556-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\n2005.063.005551-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\n2005.063.005797-6 \r\n\r\nRetirado em: 02/01/2007 \r\n\r\nFABIANO ROCHA EZEQUIEL - RJ120536 \r\n\r\n2005.063.007926-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nLUIZ SILVA CASTELLANI - RJ073151 \r\n\r\n2004.063.003359-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/01/2007 \r\n\r\n2004.063.003797-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/08/2006 \r\n\r\nMARLON VIEIRA LIMA - RJ104342 \r\n\r\n2005.063.006082-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/08/2006 \r\n\r\n2006.063.005929-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2007 \r\n\r\n2006.063.006481-8 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2007 \r\n\r\n2006.063.009516-5 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2007 \r\n\r\nADILSON PAULO ALVES DA COSTA - RJ080563 \r\n\r\n2004.063.002031-8 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2007 \r\n\r\nDAVID FERNANDO DOMINGUES DOS SANTOS - RJ063311 \r\n\r\n2002.063.001332-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nVALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM - RJ102939 \r\n\r\n2004.063.003351-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/01/2007 \r\n\r\n2005.063.005238-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/01/2007 \r\n\r\n2006.063.004852-7 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2007 \r\n\r\n2006.063.006040-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2007 \r\n\r\n2006.063.006057-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2007 \r\n\r\nCARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE - RJ004875 \r\n\r\n1991.063.000049-5 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\n1993.063.000099-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\n1994.063.000140-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\n2006.063.005446-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\nJORGE ANTONIO SEVERINO DE FREITAS - RJ063182 \r\n\r\n2003.063.001099-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\nSIDNEI NUNES - RJ064266 \r\n\r\n2002.063.001750-9A \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MEDEIROS - RJ108932 \r\n\r\n2004.063.005347-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/01/2007 \r\n\r\n2005.063.005078-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/01/2007 \r\n\r\nJOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA - RJ030826 \r\n\r\n2005.063.009096-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/08/2006 \r\n\r\n2005.063.009097-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/08/2006 \r\n\r\n2005.063.009098-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/08/2006 \r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA ROCHA DIAS - RJ056217 \r\n\r\n1998.063.001010-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2004.063.002969-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2006 \r\n\r\n2004.063.004586-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nPROCURADOR GERAL DO ESTADO - TJ000008 \r\n\r\n2003.063.005727-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/01/2007 \r\n\r\n2006.063.004851-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/01/2007 \r\n\r\n2006.063.006271-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/01/2007 \r\n\r\nSERGIO LUIS ANK PIRES - RJ116404 \r\n\r\n2005.063.006361-7A \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR - RJ124711 \r\n\r\n2005.063.006930-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA - RJ092383 \r\n\r\n2004.063.001587-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/09/2006 \r\n\r\nJOAO SIMOES LOPES - RJ038459 \r\n\r\n1990.063.000061-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2007 \r\n\r\n2001.063.001666-7 \r\n\r\nRetirado em: 02/08/2006 \r\n\r\nOSTERVALDO COUTINHO JUNIOR - RJ049818 \r\n\r\n2005.063.000382-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2006 \r\n\r\n2005.063.009116-9 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\n2005.063.010011-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\n2005.063.010649-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\n2006.063.002107-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2006 \r\n\r\n2006.063.002914-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\n2006.063.003477-2 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\n2006.063.003674-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nHELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA E SILVA - RJ123752 \r\n\r\n2005.063.005397-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2007 \r\n\r\n2005.063.006617-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2007 \r\n\r\n2005.063.006911-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2007 \r\n\r\n2005.063.007195-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2007 \r\n\r\n2006.063.003649-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2007 \r\n\r\nMIRELLA EBERT DE MELLO - RJ128351 \r\n\r\n2006.063.004011-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/01/2007 \r\n\r\n2006.063.006062-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/01/2007 \r\n\r\nÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES - RJ133259 \r\n\r\n2006.063.003118-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2007 \r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES - RJ134397 \r\n\r\n2006.063.004395-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nCARLA DE FATIMA RAMALHO ROCHA COELHO - RJ123698 \r\n\r\n2005.063.011455-8 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2007 \r\n\r\nADRIANA DA COSTA CORRÊA - RJ138476 \r\n\r\n2004.063.003095-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/09/2006 \r\n\r\nMARIANA SIMONETTE DA ROSA MANHÃES BORGES - RJ138801E \r\n\r\n2006.063.004392-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\n2006.063.006164-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nWILBER MONTEZANO DE MENDONÇA - MG094109 \r\n\r\n2006.063.001680-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA PAULINO - RJ147747E \r\n\r\n2005.063.011210-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nId: 105165"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Claudio Goncalves Alves \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcio da Costa Dantas \r\n\r\nEscrivão: Rodolpho Silva Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 1996.064.000182-3 (emb577/96) - VIAÇAO PRINCESA DA SERRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO VIEIRA (RJ-067186)) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-119546) Despacho:Intime-se o Município para que se manifeste sobre o requerido à fls. 194. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1996.064.000181-1 (577/96) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO (RJ-095129)) X VIAÇAO PRINCESA DA SERRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO VIEIRA (RJ-067186) Despacho:Fls. 78 - Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2001.064.001712-7 (5014/01) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X VITO ROBERTO LIPIANI PENTAGNA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO DE BASTOS NASCIMENTO (RJ-092041) Despacho:Tendo em vista o informado à fls. 126, intime-se o executado para complementar o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2002.064.000889-0 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADDOR FEDERAL (RJ-000001)) X VILAREJO DE CONSERVATORIA CONSTRUÇAO E IMOBILIARIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880), Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-119546) Os autos encontram-se à disposição, conforme requerido. \r\n\r\nIncidente de dependência. toxicológica \r\n\r\nProc. 2006.064.002570-6A - ANDERSON DE PAIVA LOPES (Adv(s). Dr(a). GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA (RJ-075529)) X JUSTIÇA PÚBLICA À Defesa Técnica para apresentação de quesitos. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/01/2007 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.064.000264-9 - BENEDITA DA SILVA JOAQUIM (Adv(s). Dr(a). CELSO BARBOSA PINHEIRO (RJ-056565)) X INSS - INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 121/122. No mérito, não vislumbro a existência de obscuridade, contradição ou omissão na sentença proferida por este juízo. Quer a Embargante, na verdade, obter efeitos modificativos com a oposição do recurso. A irresignação da embargante deve ser objeto de recurso apropriado, eis que não há previsão legal para se emprestar efeitos infringentes aos embargos de declaração, razão pela qual REJEITO-OS.P.R.I.Após o transcurso do prazo recursal sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.064.002012-3 - EDUARDO COUTINHO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO ALVES DA COSTA (RJ-098290)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO) Despacho:... Ao autor para réplica. \r\n\r\nId: 105173"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "104604": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VALENÇA\r\n\r\nComarca de Valença\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Luiz Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Silvia Elaine Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nProc. 2005.855.002542-0/01 - Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Claudia Nunes Ferreira - OAB RJ114142). X José Robson Stivanin Pinto. Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre os cálculos de fl. 24. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.855.001328-4 - J Gomes Eletro Eletronicos - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Leila Lucia da Silva. FLS. 62 DIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.855.002005-7 - Geraldo Bento dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Petrillo Barroso - OAB RJ066433, Elena Maria da Silva Ferreira - OAB RJ065143). X Ricardo Augusto Cecilio Barbosa. fls. 33, diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.855.000928-3 - Rodingo Promoções e Eventos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldecy Rodrigues - OAB RJ043017). X Sandro Alexandre da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva - OAB RJ073897). Ao recorrido, em contra-razões. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.855.000988-0 - Kalkutar Confecções Ltda.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Fabiana Aparecida de Souza Lourenço. Defiro o desentranhamento e a substituição por cópias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.001092-3 - M. T. de Oliveira Boutique Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Aloisio Ribeiro. DIGA O EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 35 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.855.001291-9 - Kalkutar Confecções Ltda.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231, Anna Christina Souza Valladares - OAB RJ130711). X Odete Ramos Vallin. diga o exequente sobre a certidão de fls. 30v.do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.855.001638-0 - Comércio e Confecções Yamashita LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline Magalhaes dos Santos - OAB RJ137143). X Deise Garcia da Silva. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/03/2007 às 11:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.855.001718-8 - Isabel Cristina Barbosa de Melo - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231, Anna Christina Souza Valladares - OAB RJ130711). X Simone de Souza Ribeiro. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/03/2007 às 13:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.855.001950-1 - Kalkutar Confecções Ltda.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Tais Marcela Pereira. Diga o exequente sobre a certidão de fls. 33v. do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.855.003085-5 - Leandro Nogueira-me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Gisele Brito Rabello Barros. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/03/2007 às 16:40 horas. \r\n\r\nProc. 2006.855.003415-0 - Mariana Francischetti Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Nogueira Ramos - OAB RJ128151). X Antonio Carlos Mendes da Costa. Ao autor sobre fls.09. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.855.000892-6 - Lea Mattos Castello Branco Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evandro Bastos de Mattos - OAB RJ081642). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Vistos e etc. Tendo em vista o que consta de fls 193/194. , julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Expeça-se mandado de pagamento. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.855.002920-6 - Arnoldo Carlos de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evandro Bastos de Mattos - OAB RJ081642). X Sebastiana dos Santos Gonçalves. Considerando a r. decisão de fl. 30, manifestem-se as partes, em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.855.002135-0 - José de Oliveira Barros. X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Considerando a data em dia não útil e a suspensão dos prazos processuais no período, publique-se a r. sentença de fls. 26/27 no órgão oficial de imprensa. Intimem-se. \"\"... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR e extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC.\" (REPUBLICADA). \r\n\r\nProc. 2006.855.002443-0 - Ismail Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Djanna Maria Braga Arvellos Pinto - OAB RJ131683). Venham os comprovantes de rendimentos do autor em 05 (cinco) dias. I-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.855.001352-3 - Kalkutar Confecções Ltda.Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Renata Gomes Coimbra. DIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 26Vº DO SR. OFICIAL DE JSUTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.855.002548-3 - Liliam Coelho Mousinho M. E. ( Liloka Moda ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Michelle Peres dos Santos Aquino. DIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 19V. DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.855.003303-0 - Liliam Coelho Mousinho - Me (liloca Lingerie) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Luciane Fernandes Mesquita. DIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 22v., DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.855.001187-1 - Rosângela de Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Reis Mautoni - OAB RJ098337). X Angelo Antônio da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Barbosa Pinheiro - OAB RJ056565). Diga o exequente sobre a certidão de fls. 157v., do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.855.002203-2 - Rogerio Monteiro Estefânio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Gustavo Camargo - OAB RJ077726). X Jose Iractam Bessa de Freitas e outros. \"...intime-se o demandante para dizer, em 05 dias, se ainda tem interesse no feito, sendo o silêncio interpretado como negativa\". \r\n\r\nProc. 2006.855.002300-0 - Dirce Aléssio Stivanin (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e seis, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM Juiz de Direito Dr. André Felipe Véras de Oliveira, realizou-se a Audiência de Instrução e Julgamento. Ao pregão realizado às 14:00 horas, responderam apenas a ré e seu patrono. Pelo MM. Juiz foi feito constar no corpo da ata que por volta das 12:00 horas da data de hoje o juízo foi informado pelo advogado da autora, por telefone, do falecimento da demandante. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: Aguarde-se por trinta dias eventual habilitação na forma do artigo 1.060 do CPC. Transcorrido o prazo sem que haja qualquer manifestação, voltem conclusos para extinção na forma do artigo 51, V, da Lei 9.099/95. Intime-se desta da decisão qualquer dos advogados constantes da procuração de fls. 05. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente. Eu, T.A.J., matrícula 01/17.096, digitei. E eu, ______________________, Titular, subscrevo. \r\n\r\nProc. 2006.855.002399-1 - Elisete Diniz Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elaine Vieira Azevedo de Souza - OAB RJ101838). X Telerj Celular S/A - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Rodrigues Lima - OAB RJ126171). Expeça-se mandado de pagamento referente ao depósito de fls. . Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.002485-5 - Gustavo Abruzzini de Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda dos últimos três anos do recorrente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.002486-7 - Iracema Fontainha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda da recorrente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.002546-0 - Lucia dos Santos Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monique Cristine Vieira de Souza - OAB RJ132937). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). Defiro JG. Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2006.855.002679-7 - Roberto Duarte da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda do recorrente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.002779-0 - Lourival José Ramos Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Marcus Ermida - OAB RJ097983). X André Correa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann - OAB RJ102264, Marcelo Franklin dos Santos Filho - OAB RJ105516). Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/03/2007 às 10:40 horas. \r\n\r\nProc. 2006.855.003272-4 - Claudio Kennedy Damasceno. X Banco Real S/A. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/03/2007 às 11:40 horas. \r\n\r\nQuebra Outras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n002923/2000 (2000.855.000162-3) - Wellington Conceição Elias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Magalhaes - OAB RJ059527). X Maria Socorro Moraes Barros. fls. 81 diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2005.855.001103-2 - Guilherme Vasconcelos Barros Penna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059, Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2005.855.002434-8 - Edna Teixeira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Tabet de Almeida - OAB RJ097180). X Magelas & Cia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerson Diniz de Araujo - OAB RJ061592). Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.855.000996-9 - Vera Lucia Ielpo Durce (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Reis Mautoni - OAB RJ098337). X Bar do Fred e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hamilton Geraldo de Paiva - OAB RJ067846). Dê-SE VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.855.001040-6 - Macrina Elizia Machado dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ariane de Oliveira Firmido - OAB RJ088283). X Manoela Cristina Ribeiro Costa. \"...intime-se a demandante para dizer se ainda tem interesse no feito, sendo o silêncio interpretado como negativa.\" \r\n\r\nProc. 2006.855.002440-5 - Ricardo de Almeida Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda do recorrente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.002441-7 - Andre Luis Rosa dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda do recorrente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.002442-9 - Paulo Sergio de Oliveira Miranda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda da parte recorrente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.002446-6 - Ilair Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda do recorrente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.002508-2 - Jorge Luiz Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587, Rogério Tabet de Almeida - OAB RJ097180). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda do recorrente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.002686-4 - Angelo Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Tabet de Almeida - OAB RJ097180). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2006.855.002900-2 - Vilma Pereira Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venham os comprovantes de renda da autora que se qualifica como aposentada na inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.855.003312-1 - André Moizés Abrahão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelio Freire da Silva - OAB RJ005670D). X Feltros Minuano LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dennis Kienen do Vabo - OAB RJ113822, Moacir Pereira Coutinho - OAB RJ068635). Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/03/2007 às 15:40 horas. \r\n\r\nId: 104604"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fabio Cintra Basile\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 1994.001.117034-9 (19151) - ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WALDIR MARTINS FELIPPE (Adv(s). Dr(a). OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (RJ-062754) Ao exeqüente sobre o depósito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.072206-3 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593) Despacho:Diga o réu se tem provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.001.165947-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X POLIANA SARTORE NUNES Sentença:Homologo a desistência formulada pela parte autora às fls. 18 e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado de citação, se porventura expedido. Após o recolhimento das custas de baixa, caso devidas, anote-se no distribuidor e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.121360-4 - MALHAS PRIMAVERA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES (RJ-017997)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Deve o cartório informar de que forma o perito foi intimado. Sem prejuízo, deve o cartório tentar contato telefônico com o mesmo com a finalidade de intimá-lo. \r\n\r\nProc. 2001.001.055523-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277), Dr(a). ANTONIO FUCCI (RJ-012711)) X CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2003.001.149844-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KRISHNA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841)) X FRANCISCO FERREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725) Despacho:A transferência já foi determinada, conforme comprova o documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2004.001.011559-2 - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293)) X ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). UIARA MARIA DA COSTA BORGES (RJ-056785), Dr(a). PAULO ROBERTO FALAGAN (RJ-055107) Despacho:Ao perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.014804-8 - LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (RJ-043694)) X RICARDO OEST DE CARVALHO E OUTROS Decisão:Cite-se, no endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2006.001.066368-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DAS ACACIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X NICANOR DE AZEREDO COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALZIR RODRIGUES (RJ-003921) Despacho:Fl. 72 - Diga a parte autora. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1995.001.113537-6 (20540) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA NEGRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES SANDINS (RJ-072856)) X KATIA QUARIGUAZIL DA FROTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DA SILVA (RJ-090485), Dr(a). VLADIMIR AUGUSTO MAGALHÃES MACEDO (RJ-087024), Dr(a). LUIZ ANTONIO AZAMOR (RJ-032254) Despacho:Retornem ao avaliador para as devidas retificações. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.155042-7 - CARLOS EDUARDO CORREA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-070914)) X DEZENOVE DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040) Despacho:Diga o credor se com o levantamento dará quitação ao devedor. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.096611-0 - ANGELO CARLOS FREIRE DE ALENCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955), Dr(a). DEYSE LIMA BARBOSA (RJ-097061)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.112753-4 - PAULO FRANCA TEDROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO AO SR. PERITO \r\n\r\nProc. 2005.001.022179-5 - OTAVIA ALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MOISÉS MELO SANTOS (RJ-112451)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedentes em parte os pedidos... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.047294-0 - ALMYR FREIRE DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524)) X LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.050930-6 - CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CANONGIA (RJ-102489)) X AWNI KASSIM HAMMOUD (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:Ao perito sobre a impugnação aos honorários de fls. 116/118. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.118746-9 - DURVAL PENNER DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DURVAL PENNER DE MAGALHÃES (RJ-037255), Dr(a). STEFANO BAYARD CEZANI (RJ-038005)) X ROBERTO SALOMONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (RJ-096681) Despacho:Já há nos autos sentença homologando acordo (fl. 540). Cabe o credor promover a execução do acordo homologado. \r\n\r\nProc. 1997.001.134437-1 - GRACE BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (RJ-001099A), Dr(a). CRISTIANE ERCOLE SILVA (RJ-122349)) X IND SILVA PEDROZA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336) Despacho:Face a certidão cartorária de fl. 193, regularize o executado sua representação processual \r\n\r\nProc. 2000.001.056582-5 - LACCA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS (Adv(s). Dr(a). LUIS EDMUNDO LABANCA (RJ-044549)) X MARCELO FREITAS LOPES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GRAÇA DE AZEVEDO (RJ-045727), Dr(a). EDSON RAMOS DA SILVA (RJ-041942) Despacho:Fls. 157/160 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2004.001.082274-0 - MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA DA CUNHA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X MARIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES DE LACERDA FILHO (RJ-024776) Despacho:A ordem de bloqueio já foi feita conforme comprova o documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2005.001.115596-4 - BANCO RURAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177)) X DIMPUS CONFECCOES E ART PRESENTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA DINIS DA COSTA BRAGA GHIVELDER (RJ-105460) Despacho:1) Digam as partes sobre o julgamento do Agravo mencionado à fl. 98.2) Certifique o cartório quanto a resposta do Bacen. \r\n\r\nProc. 2006.001.040405-3 - MARIA ANGELA COELHO DE ALMEIDA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO PENNA DA ROCHA (RJ-010892)) X INES RODRIGUES LARA E OUTRO Despacho:DIGA O CREDOR EM 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.059861-3 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE IBC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GILVANA MOREIRA CAMPOS DÊ-SE VISTA PELO PRAZO LEGAL \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.065801-2 - JOSE MARCIO DA ROCHA X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Face o falecimento do autor, suspendo o feito por 60 dias para que se proceda à habilitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.016620-8 - AUGUSTO PINTO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ISABEL DOS SANTOS MAIA (RJ-071920)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Despacho:Justifique a parte ré seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.019005-4 - MOTTA LIMA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA ABI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373) Despacho:Fl. 929 - Ao devedor. \r\n\r\nProc. 2004.001.138419-7 - DAVI PRADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) AO EXEQÜENTE SOBRE FL. 136 \r\n\r\nProc. 2005.001.141242-0 - ROBERTO CARLOS RODOLFO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800)) X SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:Expeça-se novo ofício, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.100035-1 - ANA PAULA BEZERRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.009872-7 - ALAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANTONIO TURRA (SP-176950)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JORGE TADEU DE CARVALHO AZIS (RJ-056329) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedentes os pedidos... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.123760-8 - HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X CAC CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Segue em anexo novo detalhamento atualizado emitido em 22 do corrente. \r\n\r\nProc. 2001.001.113686-9 - BIO CARDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE DE BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644), Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:Por um erro do sistema, a determinação para penhora on line ficou apenas pré-ordenada, sendo que o erro foi retificado e a ordem finalmente concretizada, conforme comprova o documento em anexo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.133325-2 - GILDA CHERQUES (Adv(s). Dr(a). LÊDA MARIA GUIMARÃES CUNHA (RJ-023514)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELNUOVO (Adv(s). Dr(a). DENIS ANTONIO CARREGA DIAS (RJ-082631) Despacho:Fl. 322 - Intime-se, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2005.001.042676-9 - ELIANE DA SILVA PACHECO X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Intime-se a parte ré para recolher as custas devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.059371-6 - ALICE DA CONCEICAO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA VIEIRA DA ROSA (RJ-034011)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI RIO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PEIXOTO NETO (RJ-102599) Despacho:A transferência já foi determinada, conforme comprova o documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2006.001.114069-0 - JOSE PAULO DE ABREU E HERRERA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) EM RÉPLICA (P/ DEFENSORIA PÚBLICA) \r\n\r\nProc. 2006.001.164835-2 - ADRIENE GONÇALVES GOVEIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO (RJ-063796), Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DA MOTTA (RJ-130896)) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Decisão:1 - Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça;2 - Cite-se o INSS, ficando designado o dia ____/____/____, às _______, para a realização da perícia médica;3 - Nomeio Perito o Dr.4 - Indiquem as partes os seus assistentes técnicos, formulando quesitos, no prazo legal;5 - Fixo o prazo de quinze dias para a entrega do laudo, contados da data em que foi realizada a diligência pericial;6 - A audiência será oportunamente designada, quando o autor comparecerá para prestar depoimento pessoal, devendo exibir todas as Carteiras Profissionais e Carnês de Pagamento de benefício do INSS.Indefiro o pedido de tutela antecipada porquanto ainda não há suporte probatório a autorizar o acolhimento do pedido. Atendendo a promoção do Ministério Público de fl.37 Vo, determino a remessa de cópia de todo o processo para ser encaminhada à Central de Inquéritos. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.007062-2 - MARIA ANGÉLICA XAVIER (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA SAÚDE S A Decisão:Tendo em vista as ponderações da autora, defiro a Gratuidade de Justiça. O documento de fl.40 comprova que há necessidade que o procedimento cirúrgico seja feito com urgência, sendo que a evolução da patologia de que é portadora a autora é a cegueira. No caso, não há nada que justifique a negativa por parte da ré em arcar com os custos da colocação das lentes intraoculares, sendo que eventual cláusula contratual que preveja o não pagamento do respectivo valor, é nula de pleno direito, porquanto vai de encontro à natureza do contrato firmado, que no caso é de saúde. Assim, acolho o pedido de tutela antecipada, para determinar que a ré arque com os custos das despesas médicas, hospitalares necessárias à realização da cirurgia, inclusive com relação ao custos para a coloção das lentes intraoculares e todos os outros materiais necessários à cirurgia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais - DIA). Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.162975-8 - ENI DOS REIS COSTA (Adv(s). Dr(a). VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (RJ-113115)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Cite-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.123608-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FLAVIO GUIMARAES ESPINDOLA Decisão:Expeçam-se ofícios à SRF, ao Serasa e os ofícios requeridos no item C de fl. 29. Indefiro a expedição dos demais ofícios requeridos, porquanto tal providência cabe à parte e não ao Juízo. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.148121-0 - LANCHES BEL RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493)) X ANTONIO PEREIRA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ BICHARA (RJ-050347) Despacho:Justifique a parte autora seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nQuebra Reparação de danos \r\n\r\nProc. 1997.001.040024-0 - OLAVO PABST E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE BARBOSA DINIZ (RJ-091507)) X BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSE GUIMARÃES DE FARIA (RJ-002805) AO RÉU SOBRE FL. 962. \r\n\r\nProc. 2003.001.151768-7 - JORGE LUIZ LOUREIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583)) X PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436), Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Despacho:Fls. 166/167 - Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.031685-0 - CONSERV PECAS E SERVICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A BIC BANCO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369) Despacho:Forneça a parte ré os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.009950-3 - CPR CENTRO DE PREVENCAO RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho:Face a certdão cartorára de fl. 249, regularize a ré sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.135664-9 - NOXION SERVICOS DE INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS DE CARVALHO (RJ-079624)) X CONCRETE SOLUTIONS LTDA Decisão:Cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.102213-1 - KLEBSON ROSEMBERG SOUSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (RJ-098081)) X RODRIGO MIRANDA ALEXANDRE Despacho:Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2002.001.054281-7 - MULTIPLIC LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022), Dr(a). ARNOLDO WALD (RJ-006582), Dr(a). RODRIGO GARCIA DA FONSECA (RJ-070135) Despacho:Nada a prover. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.154289-5 - CINTIA MEDEIROS DE MELO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) EM RÉPLICA \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.027810-8 (21109) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XII (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X ESPOLIO DE NELSON DE FREITAS PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ (RJ-081403), Dr(a). SEBASTIÃO RICARDO (RJ-026012) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 1997.001.044901-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EVEREST (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X MARIA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS E OUTRO Despacho:ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 1998.001.206612-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DE ABAETE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPOLIO DE LUIZ DE LIMA BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ASSIS DE MENEZES NETO (RJ-030639) AOS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DO A.R. NEGATIVO. \r\n\r\nProc. 1998.001.206612-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DE ABAETE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPOLIO DE LUIZ DE LIMA BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ASSIS DE MENEZES NETO (RJ-030639) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.090907-5 - ALOYSIO LEAL REBELLO (Adv(s). Dr(a). DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA (RJ-088441)) X ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). NERYNA DE ALENCAR LEAO (RJ-043444), Dr(a). BENJAMIN MACIEL MENDONCA (RJ-062553) Despacho:ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.030625-7 - GARAGEM AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CORRÊA DE ARAUJO (RJ-020620)) X SERGIO WOOLS MEINICKE (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.105820-8 - AURINA PEREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.027500-7 - MARIA LUCIA MONTEIRO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARIA ALCINA DIAS TORGO (RJ-068273)) X PEDRO JOSE DOMINGUES BIGADOR E OUTRO Despacho:Esclareça a credora o pedido de juntada aos autos das últimas declarações de renda dos demandados. \r\n\r\nProc. 2005.001.129965-2 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X BEATRIZ ERNESTA PEDRINI (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639) \"AO SR. PERITO\" \r\n\r\nProc. 2006.001.069415-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE EVEREST (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X GLORIA MARIA RIBEIRO CAMINHA (Adv(s). Dr(a). LUANA SILVA SANTORO (RJ-135778) Decisão:Defiro o benefício da gratuidade à ré. Recebo a apelação de fls.44/52 no duplo efeito, ao apelado. Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1997.001.080258-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X AERO MECANICA DARMA S/A (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.070432-9 - NATHALIA CESAR DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NATHÁLIA CESAR DA COSTA (RJ-104898)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:NOS AUTOS. AO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.148576-0 - MARILIA MARTINS DA COSTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Sentença:Homologo a desistência formulada pela parte autora às fls. 22 e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Após o recolhimento das custas de baixa, caso devidas, anote-se no distribuidor e arquive-se. P.R.I. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.056398-9 - ALEXANDRE MOREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO QUINTINO DE SOUZA FILHO (RJ-095999)) X ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA Despacho:Fl. 53 - Esclareça o autor seu pedido, porquanto o pagamento de despesas processuais deve ser realizado me diante GRERJ.(REPUBLICANDO POR TER FALTADO PATRONO DA PARTE AUTORA) Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/09/2006 \r\n\r\nProc. 2004.001.056398-9 - ALEXANDRE MOREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO QUINTINO DE SOUZA FILHO (RJ-095999)) X ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA Despacho:Cumpra-se a decisão de fl. 52.(REPUBLICANDO POR TER FALTADO PATRONO DA PARTE AUTORA) \r\n\r\nProc. 2006.001.009444-1 - ANTONIO CARLOS MAIA CRAVEIRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (RJ-110406)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO AGENCIA 0240 CENTRO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Defiro a inclusão da empresa W.P.Hernandes Equipamentos para Ginástica, que deverá ser citada por carta precatória. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.075927-0 - CLAUDIO URIBBE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X JOAO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ANTUNES GOMES (RJ-040026) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.(REPUBLICANDO POR TER FALTADO PATRONO DO RÉU). Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.155553-1 - JAMILCE RIBEIRO JORGE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235)) X UNIVERSIDADE DO CONCURSO PUBLICO EDITORA LTDA AOS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DO A.R. NEGATIVO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.133703-4 - BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X MASTER CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.083286-8 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X PANELA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CORTES DE LIMA (RJ-136942) Decisão:Indefiro o pedido de Gratuidade formulado pela empresa devedora, vez que pessoa jurídica que não se enquadra na condição de hipossuficiente. Rejeito de plano a Exceção de Pré-Executividade, porquanto a mesma somente pode ser admitida no caso de inexistência ou flagrante imprestabilidade do título, o que não é o caso. \r\n\r\nProc. 2005.001.102334-8 - NOVA MIAMI RIO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DATIS OURIVES ALVES DE SOUSA (RJ-048236)) X 5000 INFORMATICA LTDA Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.014572-2 - MATTEL DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ABRÃO SCHERKERKEVITZ (SP-028662), Dr(a). KATIA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES (RJ-080670)) X PADA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.145049-6 - JOSEQUIM MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X JOCER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.167111-8 - MARCO ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (RJ-077237)) X CARLOS FRANCISCO MADURO AGUIAR E OUTRO Despacho:Nos autos. Embora a norma citada não se aplique aos honorários em Execução, reconsidero a decisão para fixar os honorários em Execução em 10% (dez por cento). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.048687-8 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DA SILVA (RJ-090485)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Despachei na petição que se encontra na contra capa do processo. \r\n\r\nProc. 2000.001.153699-7 - ROZELI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2001.001.037585-6 - GH TELECOM SUPPLY LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE SOUZA QUEIROZ CUNHA (RJ-093217)) X REDCARD S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA (RJ-100160) AO EXEQÜENTE SOBRE FLS. 628/630. \r\n\r\nProc. 2002.001.024141-6 - FRANCISCA BISPO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X VIACAO NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485) A PARTE RÉ PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS RESTANTES \r\n\r\nProc. 2004.001.013867-1 - VERA LUCIA ASSAD BRAZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BORGES CARRERETTE (RJ-110317)) X BANCO ALFA S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Diga o banco réu sobre o depósito efetuado pela autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.064228-6 - SIMONE PEREIRA DESIDERATI TORRES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERRO AFONSO (RJ-094234)) X BELFAM INDUSTRIA COSMETICA S A (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (SP-079416) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedentes os pedidos formulados...(REPUBLICANDO POR TER FALTADO PATRONO DO RÉU) Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.144025-9 - SUZANNA RODRIGUES PRADO (Adv(s). Dr(a). GEISA KAUFMAN (RJ-107100)) X CLEANTHO MONTEIRO PRADO Despacho:A autora reside em Copacabana, e deve informar seu meio de subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.143083-7 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X PARFINA MARITIMA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.032839-6 - SERGIO GOVERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.089753-3 - CARMEN LUCIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). VALDINO DE AZEVEDO (RJ-063030)) X ESPÓLIO DE LENI CRISTINA CORDOVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROBERTO BASTOS (RJ-062056) Despacho:Aguarde-se por trinta dias o retorno das cartas precatórias de citações. \r\n\r\nProc. 2004.001.100192-2 - JAIME DE ALMEIDA PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925), Dr(a). ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI (RJ-102459)) X SANDRO BELART GONCALVES DE OLIVEIRA Despacho:ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.004458-7 - ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X TAM LINHAS AEREAS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453), Dr(a). RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (RJ-107192) À PARTE RÉ PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL \r\n\r\nProc. 2006.001.128582-5 - PEDRO TRAJANO CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTO TRAJANO (RJ-005376C)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Despacho:Fl.37. Indefiro por falta de ampara legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.001034-0 - ARAMIS CÉLIO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ALICIA CAROLINE DAMASCENO MONTEIRO (RJ-103870)) X SALUTAR SAUDE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184) EM RÉPLICA \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.009319-5 - RUIMAR OTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X MARIE LOUISE THEODORA CELESTINE JEANNE BODIN DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874), Dr(a). OSMAR DE FREITAS CASTRO (RJ-007726) AO PERITO SOBRE FLS. 131/132 \r\n\r\nProc. 2005.001.076512-6 - MARMORARIA SILVA MARQUES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096), Dr(a). DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE (RJ-102337)) X ESPOLIO DE MANUEL DOMINGOS MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOSA DA SILVA (RJ-073337) Despacho:Digam as partes em cinco dias sobre a pretensão do perito. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.161378-4 - MIRIAM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA (RJ-119855)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fl. 206 - Venham os documentos, no prazo de 10 dias.(REPUBLICANDO POR TER FALTADO PATRONO DO RÉU) Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.025355-6 - PAULO VIRIATO DE LIMA AGUILAR (Adv(s). Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ-040474)) X ABOLICAO VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Tendo em vista o depósito judicial do valor devido pelo devedor, determinei na data de hoje o desbloqueio das contas correntes, conforme comprova o documento em anexo. Proceda-se a penhora sobre o valor depositado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.064257-9 - IRISMAR RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.055273-0 - SANDRO HENRIQUE LANCINI (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Decisão:substituo o perito nomeado à fl.68 pelo Dr.Julio Cesar Matouk da Motta, Engenheiro, de endereço telefones conhecidos do cartório, que deverá esclarecer se concorda com o valor pleiteado pelo perito anterior ou se pretende formular nova proposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.102958-4 - ANDRE PACHECO MAIA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:Tendo em vista o requerimento feito pela parte autora (fl.62),nomeio perito na pessoa do Dr.Aníbal da Torre Bogossian, Médico, de endereço telefones conhecidos do cartório. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, e a formulação de quesitos. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que formule pedido de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.123381-3 - ELIZABETH DOS REIS BATISTA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:ÀS PARTES. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.083708-5 - WELLITON RIBEIRO BAYMA (Adv(s). Dr(a). ELOISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-136171)) X COMPANHIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU BANCO FIAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327), Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.120587-8 - VANILDA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A) Decisão:Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça, porquanto a autora não cumpriu o despacho de fl. 54, no sentido de informar seus ganhos mensais. Assim, determino que as custas sejam pagas no prazo máximo de 10 dias.(REPUBLICANDO POR TER FALTADO PATRONO DA PARTE AUTORA) Re publicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nId: 105871"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Valença\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Marcio da Costa Dantas\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Marcia Aparecida dos Santos Bastos\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 129, Caput - Lesão Corporal Leve\r\n\r\nProc. 2005.855.000792-2 Vítima(s): Juliana Maria Carijo de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Oliveira Filho - OAB RJ047181). X David Lícinio Duboc. fl. 104 - \"... Tendo em vista o teor da certidão de fl. 102, dando conta de que foi redesignada ... redesigno o dia 06/02/2007, às 13 horas para realização do ato. Cobre-se as precatórias devidamente cumpridas.\" \r\n\r\nCP - Art. 150, Caput - Violação de Domicílio\r\n\r\nProc. 2005.855.002020-3 Vítima(s): Juracy Bastos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Reis Mautoni - OAB RJ098337). X Maria Luiza Ribeiro. fls. 36 - \" ... por motivo de força maior a Audiência de Instrução e Julgamento foi redesignada para o dia 01/02/2007 às 15:00 horas.\" \r\n\r\nId: 104605"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Victor Silva dos Passos Miranda \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberta Machado Ferreira Andrade dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.065.002087-7 - ALAYDE BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X DOMINGOS JOSÉ DA SILVA Ao autor sobre resposta de ofício. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.065.001085-0 - MARLENE MEDEIROS GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CORREA E CASTRO (RJ-076071)) X JOÃO DE OLIVEIRA MEDEIROS E OUTRO Despacho:Venha quitação fiscal do imóvel junto à Prefeitura deste Município.Sem prejuízo, certifique-se conforme modelo fornecido ao Cartório. \r\n\r\nProc. 2007.065.000055-1 - Inventariante: CATIA MARTINS DE MIRANDA E SILVA LEONARDO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EUNICIO BERNARDES DE SOUZA (RJ-005910D), Dr(a). ISIS MARIA BERNARDES DE SOUZA (RJ-032077)) X ANACLETO DA SILVA Despacho:Defiro JG. Diante da nova redação do art. 982, caput, do CPC, diga a requerente sobre o interesse de agir. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.065.002086-9 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X JOSE DE SOUZA ALBUQUERQUE Despacho:Venha cópia autenticada da procuração de fl. 08. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.065.000040-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ALESSANDRO IRIS DE LIMA NASCIMENTO Despacho:Ao requerente sobre certidão de fl. 16. Na oportunidade, regularize o requerente sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.065.000069-1 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X MARCIO CRISTÓVÃO G DA SILVA Despacho:Venha original ou cópia autenticada dos documentos de fls. 06/09. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.065.000097-3 - N.M.S. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA (RJ-078743), Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL (RJ-039804)) X C.S.M.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). DORMEVILLY NOBREGA JÚNIOR (MG-071626) Despacho:Nada a prover. O feito já se encontra sentenciado \r\n\r\nCobrança; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.065.000477-3 - MARIA JOSE VILLELA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094)) X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA - CREDI-VALE Decisão:Mantenho decisão de fl. 39 por seus próprios fundamentos, pelo que indefiro o recolhimento de custas ao final.Venha o recolhimento das custas, no derradeiro prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.065.000479-7 - JOSE ALEXANDRE DE AZEVEDO VILELA (Adv(s). Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094)) X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA - CREDI-VALE Decisão:Citado (fls. 46/47), o réu não apresentou contestação (fl. 48), pelo que decreto sua REVELIA.Diga a autora se tem provas a produzir, justificadamente. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.065.002098-5 - MARIA DEJANY DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão:Intimada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica no prazo de dez dias, a requerente quedou-se inerte, pelo que indefiro a gratuidade de justiça.Venha o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.065.000117-8 - VERA LUCIA VAZ GARCIA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DA COSTA (RJ-043906)) X JOSE FERREIRA PASSOS Decisão:D.R.A. Venha cópia do CPF e da identidade. Recolhidas as custas. Cite-se no endereço indicado no último § desta página. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.065.000073-3 - NEURA CRISTINA DA COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DA CRUZ (RJ-089395), Dr(a). CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO (RJ-085585)) X CARLOS DOS SANTOS Decisão:Defiro JG.Esclareça a autora se pretende o reconhecimento e a dissolução de união estável, hipótese na qual deverá emendar a petição inicial. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.065.001514-8 - WALDEMAR DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS - CREDIVALE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RONALDO VIEIRA (RJ-058548) Despacho:Fl. 38 - Nomeio em substituição a Srª Kátia Cristina de Medeiros, com endereço de conhecimento do Cartório. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo de 15 dias. Após, intime-se a perita para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.065.000564-9 - LYDIA SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA (RJ-034448), Dr(a). MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES (RJ-132899E)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (Adv(s). Dr(a). ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (RJ-083963) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta dias. Findo o prazo, diga a embargante. \r\n\r\nProc. 2006.065.001361-0 - JOSE DA CONCEIÇÃO SANCHES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA (RJ-056923)) X ESPOLIO DE JOAQUIM MOREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DIRCE MARIA GUIMARAES JORDAO (RJ-064076) Despacho:Digam as partes se há possibilidade de acordo.Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.065.000070-8 - MARIA CLARA PORTO DIAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VINCIPROVA DOS REIS (RJ-117755), Dr(a). PEDRO RUBENS WEYNE MARQUES (RJ-109561)) X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VASSOURAS - CREDIVALE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RONALDO VIEIRA (RJ-058548) Despacho:Venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento junto ao IR da embargante a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.065.000184-0 (14765) - FORUM CONFECÇOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MONCORVO DO RIO VERDE (RJ-099892)) X JOSE CASSIO DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (RJ-030687) Despacho:O bem imóvel penhorado foi indicado pelo próprio devedor (fl. 33, v.) e é objeto de hipoteca justamente para a garantia do débito exeqüendo (fls. 13/14), pelo que não se aplica a impenhorabilidade do bem de família.Advirto ao executado, já condenado como litigante de má-fé nos embargos de devedor em apenso, que atos tais como o presente constituem conduta atentatória à dignidade da Justiça, razão pela qual em havendo reiteração ser-lhe-á imposta a penalidade prevista no art. 601 do CPC.Designe o cartório datas para praça. Intimem-se a leiloeira indicada e as partes. \r\n\r\nProc. 2001.065.000184-0 (14765) - FORUM CONFECÇOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MONCORVO DO RIO VERDE (RJ-099892)) X JOSE CASSIO DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (RJ-030687) Certifico que foram designados os dias 27/03/07, e se necessário o dia 17/04/07, sempre às 15:00 horas, para a realização da praça. \r\n\r\nProc. 2001.065.000410-5 (15264) - CEREAIS BRAMIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). KELSY CONCEIÇÃO CAIAFA PEREIRA (RJ-107773), Dr(a). ADIR SANTANA PETERS (RJ-100437)) X MARIO LUIZ IGNACIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Avalie-se o bem indicado à fl. 111, v. (Custas: R$ 11,19 no campo 39, conta 0715-3 e R$ 2,79 no campo 40, conta 6125.04907-9, além das novas custas para o FUNPERJ). Após, não havendo impugnação, designe o cartório data para o segundo leilão dos bens penhorados, dispensada a publicação de editais, a teor do art. 686, § 3º, do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.065.002436-6 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADIR SANTANA PETERS (RJ-100437), Dr(a). KELSY CONCEIÇÃO CAIAFA PEREIRA (RJ-107773), Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636), Dr(a). JOSÉ FELIPE BLANCO FERREIRA PINTO (RJ-129141)) X ALAN FERREIRA TEIXEIRA Despacho:Expeça-se carta de adjudicação e mandado de remoção. Após, diga o exeqüente se tem algo mais a requerer. \r\n\r\nProc. 2005.065.000207-5 - HOLCIM (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA BASTOS (RJ-115604)) X PONTO 2004 FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Despacho:À exequente sobre fl. 84 \r\n\r\nProc. 2005.065.000304-3 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (Adv(s). Dr(a). ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (RJ-083963)) X NARA IZIS MARTINS E OUTRO Despacho:À exeqüente sobre fl. 48. \r\n\r\nProc. 2007.065.000042-3 - MANUEL LUIS DA COSTA FURTADO CORREIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BASBUS MOURAO (RJ-091627), Dr(a). ELIANE GOMES GASPAR MARRA (RJ-144488E)) X GILSON GOMES COELHO Despacho:Venha o original ou cópia autenticada de fl. 04. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.065.000262-5 (15618) - LAFARGE BRAAS ROOFING BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X CARVALHEIRA CONSTRUÇAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Dê-se vista por cinco dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.065.000041-1 - TANIA REGINA DE BRITO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (RJ-055346)), ROBSON ANTONIO LEBRE Despacho:Cumpra-se, integralmente, o art. 282 do CPC.Na oportunidade, venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento junto ao IR da requerente a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.065.000892-4A - ESPOLIO DE ALAYR JORDAO FURTADO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA (RJ-132526)) X JOEL BARDELA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO (RJ-124562), Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL (RJ-039804) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, inciso I, do CPC,P.R.I.Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta sentença nos autos principais. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.065.002864-5A - LUIZ CARLOS MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SANTARÉM BARBOSA (RJ-031121)) X TATIANA BRINCO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao impugnante para recolher custas. (AEVC - conta 0702-1 - R$ 38,49, CAARJ - R$ 3,84, FUNPERJ - conta 6002.25174-9 - R$ 1,92) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.065.000072-1 - ANA CRISTINA NASCIMENTO DE MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA (RJ-132526)) X FRIOMIX COMERCIAL LTDA Decisão:Defiro JG.Regularize-se a representação processual dos requerentes. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1990.065.000084-0 (2872/2 of) - MANOEL ELIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EUNICIO BERNARDES DE SOUZA (RJ-005910D)) X SUELI SALVADO DOS SANTOS Despacho:Considerando que já expirou o prazo para confirmação da autenticidade do documento de fl. 76, renove-se a certidão, devendo o Cartório confirmar a autentidade da mesma. Sem prejuízo, certifique-se conforme modelo fornecido ao Cartório. \r\n\r\nProc. 2004.065.002834-7 - Inventariante: WALDIR SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). DEMETRIUS PASSOS FERNANDES (RJ-064017)) X JOSE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Despacho:Chamo o feito à ordem.Venha a certidão de óbito do falecido no prazo de dez dias.Após, intime-se a viúva para dizer se aceita o encargo da inventariança. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.065.001243-3 - MAURO SANTANA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, SUCESSORA DA SEASUL - SEGURADORA AMÉRICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO REZENDE (SP-069137) Despacho:Esclareça o autor, em derradeira oportunidade, com qual seguradora possuía vínculo contratual à época da incapacidade, emendando a inicial se for o caso. \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 2003.065.001683-5 - THIAGO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA FARTES DE ALMEIDA DUARTE (RJ-088282)) X MARIA EUGENIA ESPERANÇA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO PEREIRA DA ROCHA (RJ-045010) Despacho:Fl. 155 - Nomeio em substituição o Sr. Carlos Roberto Moreira Lavinas, com endereço de conhecimento do Cartório. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo de 15 dias.Após, intime-se a perita para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.065.000892-4 - JOEL BARDELA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO (RJ-124562), Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL (RJ-039804)) X ESPOLIO DE ALAYR JORDAO FURTADO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA (RJ-132526) Despacho:Ao autor sobre fls. 105/106. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.065.000044-7 - REGINA HELENA DE FREITAS - ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO (RJ-085585)) MIRABEAU DE SEIXAS DA COSTA PORTO Despacho:À requerente sobre certidão de fl. 11. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.065.001131-0 - CARLOS ALBERTO DIAS MARINO (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA FARIA FROES (RJ-105272)) X RENAULT DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600), Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514), Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639), Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841), Dr(a). PEDRO FERNANDO SILVA MONTEIRO (RJ-002110C) Despacho:Diante das conclusões do laudo pericial de fls. 262/265, digam as partes, justificadamente, se insistem na produção de prova oral. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.065.000255-5 - SAMIRA MANNA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA (RJ-062977)) X JOSE LUIZ SANTOS MONTELLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439), Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B) Dê-se vista por cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.065.000063-0 - MARCIO LUIZ SAMPAIO SALGADO (Adv(s). Dr(a). ELIAS BRAGA (RJ-131890)) X MARCIA BARROSO WERNECK RANGEL Decisão:Diante do comprovante de fl. 17, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.065.002014-6 - MARIA CANDIDA DE LIMA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X CREDICARD Decisão:Defiro JG. Emende a autora a petição inicial para informar o montante atual do seu débito e se houve inscrição em cadastro de inadimplentes. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2005.065.001688-8 - ROSANE DE BARROS ALVES GILSON (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Despacho:Fl. 65 - Defiro vista fora do Cartório pelo prazo de cinco dias, devendo a autora, no mesmo prazo, se manifestar sobre o despacho de 64. \r\n\r\nId: 105203"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juizado Especial Adjunto Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "104603": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Vassouras\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Leonardo Teles\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Denilson Pivetti Bernardes\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nProc. 2004.852.001592-6/01 - Zuleika de Oliveira Dias Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Manoel de Campos Amarante - OAB RJ004875). X Simone de Souza Cortez Godfroy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone de Souza Cortez Godfroy - OAB RJ111225, Marcella de Sá Mansur - OAB RJ136566E). O feito encontra-se sentenciado \r\n\r\nProc. 2005.852.001118-2/01 - Credicard Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). X Luiz Fernando Alves Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosania Lucia Figueira - OAB RJ083963). Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Sustenta a embargante a nulidade do ato de citação por se ter realizado, por via posta, em endereço que desconhece ( fls. 29, v. , dos autos 2005.852.001118-2, em apenso) De fato, sua sede encontra-se em endereço diverso ( fls. 12/15 destes autos), sendo certo que o endereço fornecido pelo autor, ora embargado, no processo de conhecimento não se encontra em nenhum dos documentos ali anexados. Intimado a se manifestar nos embargos, o embargado quedou-se inerte, pelo que forçoso o acolhimento dos argumentos deduzidos pela embargante. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, inciso I, do CPC, para declarar a nulilidade do ato de citação nos autos de nº 2005.852.001118-2, bem como de todos os subseqüentes. Certifique-se o teor desta sentença nos autos mencionados. Sem condenação em custas e honorários advocatícios em virtude do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Cobrança\r\n\r\nProc. 2005.852.001203-4 - Inez Barbosa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Correa e Castro - OAB RJ076071). X Luiz Antônio Manoel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Otavio Luiz Soares - OAB RJ069319). \"... deposite a exeqüente o valor da diferença entre o bem penhorado e o débito. ...\" \r\n\r\nProc. 2006.852.000951-7 - Benedita Maria dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Castro Ciminelli - OAB RJ063758). X Cibele Hohlenwerger Novais, Rômulo Hohlenwerger Novais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria da Costa - OAB RJ043906). Designo A I J para o dia 02/03/2007, às 11:40 h. Cite-se/intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2006.852.001363-6 - Alan Benildo Pereira da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Assumpcao da Silva Barros - OAB RJ129752). X Damiana dos Santos Rossi Mendes. Designo A I J para o dia 02/03/2007, às 13:20 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001368-5 - Benedita Maria dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Castro Ciminelli - OAB RJ063758). X Jorge Luiz Basilio. Vistos etc... Homologo o acordo de fls. 21 para que surta os efeitos legais. Por conseguinte, julgo extinto o feito, na forma do artigo 269, inciso III, do C.P.C. tendo em vista as terem partes transigido. P.R.I. transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas por incabíveis nesta fase. \r\n\r\nProc. 2006.852.001458-6 - João Ernesto Freirte Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cláudia Fartes - OAB RJ088282). X Dilson Pinto Silva, Maria Fleide Moreira Vasconcelos Pinto. Fls. 46/50, diga o Reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.852.001474-4 - Maria das Graças Carneiro de Medeiros, Maryneide Carneiro de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celia de Almeida Pacheco - OAB RJ069554). X Deógenes da Cuz Rocha, Hugo Oliveira de Souza Thomé, Juliano Dazzi Rigoni, Vinícius Guimarães Abreu. Designo A I J para o dia 02/03/2007, às 13:00 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001535-9 - Luíz Eduardo Rocha Seabra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celia de Almeida Pacheco - OAB RJ069554). X Marta Costa de Miranda (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Castro Ciminelli - OAB RJ063758). Designo A I J para o dia 02/03/2007, às 11:20 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.852.000371-9 - Simone de Souza Cortez Godfroy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone de Souza Cortez Godfroy - OAB RJ111225). X Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ventura Alonso Pires - OAB SP132321). N. B. Sound. Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.852.001006-2 - Vilma Lisboa Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Lisboa Fernandes - OAB RJ109334). X Banco Itaú S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Esther Mary Rabichov - OAB RJ016026, Sebastião Silva de Moraes - OAB RJ040596). Autosul Multimarcas. Intime-se a parte autora para regularizar sua representação (prazo 05 dias) \r\n\r\nProc. 2006.852.000212-2 - Vanessa Ferreira de Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Augusto Silva Gomes - OAB RJ027266). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moacir Pereira Coutinho - OAB RJ068635). Intime-se o réu acerca do que consta às fls. 114. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.852.000892-6 - Frederico Santos Correa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cláudia Fartes - OAB RJ088282). X Lg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Cazetta - OAB RJ135918). Bcp S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Fls. 82, especifique a autora sua pretensão. \r\n\r\nProc. 2006.852.001058-1 - Geraldo Francisco dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ernani Goncalves - OAB RJ056049, Gabriel Silveira Goncalves - OAB RJ138368). X LOJAS CEM S/A. Designo A I J para o dia 23/02/2007, às 12:00 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001264-4 - Aurora Conde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone de Souza Cortez Godfroy - OAB RJ111225, Eduardo Augusto Baptista - OAB RJ132526). X Telemar Norte Leste S/A. Tendo em vista a imprecisão do documento de fl.30vº, designe o cartório nova data para audiência de conciliação. (Audiência de Conciliação designada para o dia 06 de Março de 2007, às 12:15 horas) \r\n\r\nProc. 2006.852.001352-1 - Leonardo Lorenzo Venegas Cartes. X TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Fls. 52. Defiro. Anote-se o nome do procurador da parte reclamada, na forma requerida. Designo A I J para o dia 16/02/2007, às 13:40 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001426-4 - Sergio Barbosa Medici (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Correa e Castro - OAB RJ076071). X Lojas Renner Sociedade Anonima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Zanin Theodoro - OAB RJ120185). Designo A I J para o dia 23/02/2007, às 11:20 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001453-7 - Sheila Crivas da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Lisboa Fernandes - OAB RJ109334). X Telerj Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Designo A I J para a data de 09/02/2007, às 10:20 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001478-1 - Carlos Roberto da Silva Ganhadeiro. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Vistos etc... Homologo o acordo de fls. 17 para que surta os efeitos legais. Por conseguinte, julgo extinto o feito, na forma do artigo 269, inciso III, do C.P.C. tendo em vista as terem partes transigido. P.R.I. transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas por incabíveis nesta fase. \r\n\r\nProc. 2006.852.001484-7 - Priscilla Oliver dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriel Silveira Goncalves - OAB RJ138368). X Globex Utilidades S/A - Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe de Araujo Dias - OAB RJ125261). Designo A I J para o dia 23/02/2007, às 10:40 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001489-6 - Jaqueline Nascimento Mendes. X Agito&uso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Mota Spacek Myrrha - OAB RJ091757). Designo A I J para o dia 23/02/2007, às 10:00 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\n004191/2002 (2002.852.000800-0) - Elza Lopes de França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Rubens Weyne Marques - OAB RJ109561). X Marilene Ferreira Werneck. SENTENÇA: Vistos etc... Quedando-se inerte a parte reclamante por mais de 60 dias, apesar de intimada para o cumprimento da determinação judicial, nos termos do Enunciado 10.6.2 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no art. 267, III, do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Intimem-se as partes, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de que os processos findos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, podendo as partes solicitar, em tempo hábil, a retirada dos documentos originais juntados ao processo. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.852.001532-3 - Denise de Freitas Gonzaga da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Lisboa Fernandes - OAB RJ109334). X Simone Marins dos Santos. Indique o exeqüente bens passíveis de penhora. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.852.001067-2 - Lúcia de Fátima Pisani (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia de Fatima Pisani - OAB RJ029523). X Vinicius Silva Ribeiro de Souza, Valdemiro Ribeiro de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Castro Ciminelli - OAB RJ063758). Designo A I J para o dia 02/03/2007, às 11:00 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001123-8 - Jorge Teixeira, Helena Lúcia de Almeida Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo da Costa Leite Filho - OAB RJ108016). X Sul América Cia. Nacional de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ134074, Patricia de Lima Guimaraes Coelho - OAB RJ108813). Designo A I J para o dia 23/02/2007, às 13:00 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001194-9 - Fernanda Barbosa de Serpa Pinto Lessa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto - OAB RJ004439, Jayme Goncalves Figueiredo - OAB RJ001603B, Leandro Amaral Eiras - OAB RJ142805E). X Globex Utilidades S/A - Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120, Christopher Almada Guimaraes Taranto - OAB RJ109958). Designo A I J para o dia 23/02/2007, às 11:40 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.852.001346-6 - Arlete Maria Leal Branco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jayme Goncalves Figueiredo - OAB RJ001603B). X Embratel -Empresa Brasileira de Telecom. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubens da Cruz Ribeiro - OAB RJ112600). Designo A I J para a data de 09/02/2007, às 10:40 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.852.000598-6 - Júlio Luiz Batalha Caravana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cássia Machado de Avellar - OAB RJ113391). X Construir Administração de Consórcios LTDA, Alto Shoping Adm de Seguros. Traga o autor cópia do contrato social das empresas, com suas últimas alterações. \r\n\r\nProc. 2006.852.001170-6 - Rosilene Alves Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carla Pecanha de Araujo Lima - OAB RJ085113). X Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Wagner Távora Rebello - OAB RJ112482). Designo A I J para o dia 23/02/2007, às 11:00 h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 104603"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: João Carlos de Souza Corrêa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Raquel Mendonca Duque\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.078.001959-4 - G.P.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO (RJ-118813)) X E.S.A. Decisão:Defiro a gratuidade requerida.Fixo alimentos provisórios em 145%( cento e quarenta e cinco porcento) do salário mínimo nacional.Designo audiência de conciliação para o dia _24___/_01____/_07____ às _14___:_15___ horas.Sem prejuízo,oficie-se para abertura de conta.Cite-se e Intimem-se.Cumpra-se decisão de fls. 18/19. Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.078.000603-2A - EVANDRO BALLESTEROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637), Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606)) X DEISE HERMOZA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723) AO EXCEPTO SOBRE FL. 02/19. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2004.078.001631-0 - G LOPES COM. REPRES. DE TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X BHC BÚZIOS HOME CENTER LTDA DIGA O AUTOR SOBRE FL.64/66 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.078.001071-2 - LADI PEREIRA BRUM (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X LEANDRO MACHADO JUNIOR E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.078.001646-5 - JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CARDOSO CUNHA (RJ-121401)) X FLÁVIO BASTOS RAMOS DIGA O AUTOR SOBRE FL.24 verso \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.078.001173-0 - ADRIANA JULIÃO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIDIO LOPES MESQUITA FILHO (RJ-001075B)) X LUIZ CARLOS SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA (RJ-118053) DIGAM AS PARTES EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.078.001708-1 - ROBERVAL MENDES CAVALCANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO (RJ-118813)) X VALDEQUES AQUILES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVANIR PINTO MELO (RJ-034256), Dr(a). MARISA SAO TIAGO DE MELO (RJ-109230) DIGAM AS PARTES EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nId: 105086"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Rafael Rezende das Chagas \r\n\r\nEscrivão: Jailton Silva Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção Popular, c/ antecipação da tutela para extinção de aforamento \r\n\r\nProc. 2006.005.000886-0 - MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Assim, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base nos artigos 295, III e 267, VI do CPC. Sem custas. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.005.000387-0 - EDUARDO BROSSMANN (Adv(s). Dr(a). FABIANO NEI BRAGA DA SILVEIRA JUNIOR (RJ-085924)) X EDUARDO EMMANUEL BROSSMANN Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação do requerente para que se manifeste sobre fls.42v.Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,19/01/07Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nProc. 2006.005.001029-4 - FRANCISCO CARLOS DA CONCEIÇÃO CUNHA (Adv(s). Dr(a). EDMAR ALMENARA DA COSTA (RJ-078749) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a parte autora para que se manifeste sobre fls.29 Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,19/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nArt. 15 da Lei 10.826/03 - Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado \r\n\r\nProc. 2006.005.000275-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JANIL LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR (RJ-119744), Dr(a). DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO (RJ-114194) Decisão:Fl. 126 - Indefiro por considerar a prova desnecessária.Venham as alegações finais. Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/01/2007 \r\n\r\nArt. 180, caput - Receptação \r\n\r\nProc. 2004.005.000601-8 - VILMAR MELO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIBIA BESSA TEIXEIRA (RJ-037221) Despacho:Diga a defesa se possui diligências a requerer. \r\n\r\nAtentado, com tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.005.001517-4 - NEUZA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423) Despacho:Venham as alegações finais em dez dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.005.000078-1 (8457) - BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: que a parte autora efetue o recolhimento das custas discriminadas as fls. 133 Arraial do Cabo, 24/01/07 \r\n\r\nProc. 2004.005.000530-0 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCEIRA E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X CARLOS ALBERTO F. DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação da parte autora quanto o teor da certidão do OJA às fls. 68v \r\n\r\nProc. 2004.005.001081-2 - B. V. FINANCEIRA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LEYDE VANIA DINIZ COSTA Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a intimação da parte autora para que se pronuncie sobre oficios de fls.96/105 Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,19/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.005.000141-3 (11539) - CONDOMINIO ACAM CABO MAR (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548)) X LEONIL DE SOUZA SOARES Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: que a parte autora efetue o pagamento das custas discriminadas as fls. 65Arraial do Cabo, 24/01/07 \r\n\r\nProc. 2003.005.000105-5 (16.585/03) - CONDOMÍNIO SUMMER BEACH (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA (RJ-118053)) X TENDÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: que a parte autora efetue o recolhimento das custas discriminadas as fls. 103 Arraial do Cabo, 24/01/07 \r\n\r\nProc. 2003.005.000467-6 (16358) - MARIA JOSE FIGUEIREDO VIANNA E OUTRO, Procurador: MARIA TERESA CERQUEIRA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE ANDRADE PRADO (RJ-044469)) X ANDREA REGINA ABALO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA (RJ-132245), Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação da parte autora a fim de que a mesma se manifeste quanto a Exceção de pré - executividade de fls. 160/165. \r\n\r\nProc. 2006.005.002099-8 - CONDOMÍNIO VILLAGE DO PONTAL, Síndico: PEDRO REIMBURG CALDERIM (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO SOARES (RJ-120308)) X GENIVALDO ANDRADE MENDONÇA Sentença:Em Audiência de Conciliação, assentada à fl. 59, as partes chegam a um acordo e requerem a sua homologação. Em face do acima exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fl. 59 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. \r\n\r\nDeclaração de morte presumida \r\n\r\nProc. 2003.005.000622-3 (16893) - NILZETE CARDOSO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (RJ-074179) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a intimação da requerente, afim de informar o requerido no item 01 da promoção ministerial de fls.126. Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,18/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nDeclaratória, com antecipação de tutela jurisdicional \r\n\r\nProc. 2006.005.002298-3 - APRAC- ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARRAIAL DO CABO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Venham os três últimos balancetes da autora, assinados por contador, para apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2006.005.002104-8 - MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARIA LUISA DIAS DA SILVA Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação da parte autora a fim de que a mesma se manifeste em réplica \r\n\r\nProc. 2006.005.002110-3 - MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MANOEL FELIX MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DAYSE COSTA BARBALHO (RJ-000743B) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação da parte autora a fim de que a mesma se manifeste em réplica. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2004.005.000415-0 - MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA (RJ-104044)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423) Despacho: defiro ainda, a vista requerida às fls 153. \r\n\r\nProc. 2004.005.001282-1 - MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SALINAS PRING S.A. Decisão:Diga o autor, informando o endereço no qual deseja ver citado o réu. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro, em Desapropriação \r\n\r\nProc. 2005.005.001396-7 - WALTER MENEZES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Trata-se de Embargos de Terceiro onde consta como embargante Walter Meneses de Sousa.Às fls.79 foi juntada a certidão de óbito do embargante, ocorrido em 08/11/2005.Como muito bem observado pelo Ministério Público, às fls.130, o embargante já era falecido quando do ajuizamento dos presentes Embargos.Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, no stermos do art.267, IV, do CPC, tendo em vista ausência de parte autora.Sem custas, face à gratuidade de justiça. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa, desapense-se e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro, em desapropriação \r\n\r\nProc. 2005.005.001397-9 - WALTER MENEZES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:...DECLARO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito... Republicação. Ato publicado anteriormente em 17/07/2006 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.005.000103-8 (14067) - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X FAUSTO MOISES CARLOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO SAMPAIO FRISONI (RJ-041231) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: intimação do Embargado para se pronunciar sobre fls.125/126.Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo, 19/01/07Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nProc. 2003.005.000330-1 (15986) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550) Despacho:Digam as partes de pretendem a produção de outras provas, ou se aceitam o julgamento do feito no estado em que se encontra.Após, voltem para decisão pertinente. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.005.001644-0A - EVERALDO MARVILHA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423) Despacho:Ao excepto. \r\n\r\nProc. 2005.005.001646-4B - MARIA JOSE SOARES (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423) Despacho:Ao excepto. Intime-se a União para dizer se tem interesse no feito. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.005.000914-9 - (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAIA LEITE (RJ-073502), Dr(a). JUSTINO MACEIO DA SILVA JUNIOR (RJ-125358)) X TIAGO MENDONÇA ANDRADE), GABRIEL BARRETO TINOCO ANDRADE Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação da parte autora p/ efetuar o recolhiomento das custas e taxa judiciarias discriminadas as fls. 15Arraial do Cabo, 24/01/07 \r\n\r\nProc. 2005.005.001062-0 - HUGO ASSIS NEVES, THAIS BATISTA NEVES, THAMIRES BAPTISTA NEVES (Adv(s). Dr(a). DAYSE COSTA BARBALHO (RJ-000743B) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a parte autora para que se manifeste sobre certidão de fls.45v Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,18/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nProc. 2006.005.001945-5 - ANDRE BARBOSA NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO SOARES (RJ-120308) Despacho:1) Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos o Termo de Hipossuficiência de Recursos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.005.000249-5 (388) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550), Dr(a). PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA (RJ-090970) Sentença:Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 794, I, do CPC.Custas na forma do acordo. \r\n\r\nProc. 2005.005.001525-3 - BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257)) X KAILUA BEACH WEAR CONFECÇÕES LTDA - ME), Fiador: EVERTON FERREIRA BORGES), Fiador: EVELYNE LOPES BARROS Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a parte autora para se manifestar sobre fls.54/57. Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,18/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2002.005.000339-6 (15633) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ESPOLIO DE NATALINO DE OLIVEIRA Decisão:1) Tendo em vista que o presente feito encontra-se na fase de Penhora, chamo o feito à ordem para reconsiderar a Decisão de fl. 37. Nada a prover em relação ao pedido de fl. 38. 2) Considerando que decorreu mais de 01 (um) ano desde o sobrestamento do feito, sem que fossem encontrados bens passíveis de Penhora, arquivem-se os autos com base no art. 40 da Lei 6.830 de 22/09/1980. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.005.000081-4 (15201) - L.F.B.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.R.T. Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a parte autora para se manifestar sobre certidão de fls.19v Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,18/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nImpugnação à assistência \r\n\r\nProc. 2004.005.000227-0A - MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423)) X MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA (RJ-104044), Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702) Sentença:Ante o exposto, acolho a impugnação ao pedido de Assistência, eis que falece ao pretenso assistente interesse jurídico para intervir em favor do Município de Arraial do Cabo.Condeno a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Arraial do Cabo ao pagamento das despesas processuais, se houver, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do impugnante, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), com base no art.20, §4º, do CPC.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa, desapense-se a arquive-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.005.000823-4 - Inventariante: LUIS MELLO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432)) X ANTONIO PEPINO FERREIRA Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação do inventariante para recolher R$ 10,47+10% da CAARJ, relativo as custas dos ofícios requeridos as fls.29 sendo certo que os itens b e c como se destinam a mesma agencia esta apenas sendo cobrado custas de 01 ofício.Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo, 18/01/07Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nLiberação de atleta amador \r\n\r\nProc. 2005.005.000272-6 - D.T.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (RJ-074179)) X B.A.C. Sentença:Tendo em vista a contestação de fls. 31/32 e documento de fl. 38, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, II, do CPC. Custas pelo autor, com a ressalva do art. 12 da Lei 1.60/50. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1995.005.000450-9 (92) - NILMA MARIA CARDOSO BARRETO (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação das Partes e MP, sobre decisão V.Acordão.Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo, 19/01/07Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nProc. 2005.005.000629-0 - MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS (RJ-083542)) X PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação do município quanto o teor da informação supra ( ... a petição retro não veio instruída da cópia do anexo II a que se refere o art. 22 da Lei Muncipal nº 1399/2005, conforme noticiado na mesma). \r\n\r\nProc. 2005.005.000636-7 - LEANDRO XAVIER FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LAIS FIGUEIREDO MACEDO (RJ-113928)) X PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação do impetrante quanto o teor da informação de fls. 155( ... a petição retro não veio instruída das cópias noticiadas na mesma ) . \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1997.005.000009-0 (5680/97) - JOÃO PAULO DEVELLY DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (RJ-074179), Dr(a). JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-066354)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). ERIKA GRESS DE SOUZA NICOLAY (RJ-086374) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação da parte quanto o teor do auto de penhora e avaliação \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.005.000141-9 (16638) - AGFCAM CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897)) X FAZENDA MARINHA ARRAIAL DO CABO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA (RJ-061318) Decisão:Como se depreende da certidão de fl. 250, a apelação interposta é intempestiva, razão pela qual reconsidero a decisão de fl. 261 e DEIXO DE RECEBER O RECURSO. \r\n\r\nProc. 2006.005.000896-2 - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X TECH 2000 DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.005.001325-6 - MARIA NILCE MOURA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1- Digam as partes se há possibilidade de acordo, em caso positivo venha esboço de proposta;2- Não havendo acordo, digam quais as provas pretendem produzir, especificada e justificadamente, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.005.001699-3 - NOGUEIRA BARRETO REPAROS NAVAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548)) X PROLAGOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a parte autora para providenciar copias para atendimento do R.Despacho de fls.126. Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,22/01/2007 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nObrigação de Fazer, ,Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.005.000727-6 (16286/03) - CARLOS JOSÉ MENDONÇA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018), Dr(a). FABIANA DE OLIVEIRA CAPPE (RJ-107602)) X MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Intime-se o Município-réu para dar efetivo cumprimento ao julgado, no prazo de cinco dias, nos termos da sentença de fls. 90/94 e acórdão de fls. 129/132, sob pena de perdas e danos e consequente indenização, nos termos dos arts. 632 e 633 do CPC. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2005.005.001437-6 - EDGAR COSTA DA ROSA X ANA IZAURA LOPES GALVÃO, FATIMA NAZARETH COSTA GALVÃO (Adv(s). Dr(a). EDLENE RIBEIRO DE SOUZA MENDES DE OLIVEIRA (RJ-094716) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a parte autora para se manifestar sobre certidão de fls.37 Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,19/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nPosse e Guarda, C/C Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2005.005.000387-1 - FRANCISCA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MAGDA DIAS (RJ-079948)), GABRIEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA) X VANIA DA GRAÇA EVANGELISTA Decisão:Acolho o parecer ministerial e defiro a guarda provisória em favor do requerente, pelo prazo de 90 dias.Lavre-se termo.Atenda-se integralmente ao requerido pelo MP. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.005.000198-9 (8.286/98) - ARY SALLES FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423) Despacho:Fls 195- Indefiro o apensamento, haja vista que este processo já foi sentenciado e já baixado no distribuidor. Voltem ao arquivo. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ demolição de benfeitorias \r\n\r\nProc. 2006.005.000210-8 - HAZENCLEVER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIRO DE SOUZA VIEIRA (RJ-047653)) X JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E OUTRO Decisão:Recebo a emenda de fl.56. Anote-se.Não obstante tratar-se de pedido de concessão liminar de manutenção de posse, autorizado está o Juízo para outorgar a proteção legal mais adequada, ex vi art. 920 do CPC. Tendo em vista a documentação juntada aos autos, qual seja, fotos que revelam a existência de edificação em fase inicial, comprovando o fumus bonus iuris, e ainda a possibilidade de prejuízos às partes pela demora da prestação jurisdicional, ensejadora do periculum in mora, faz-se mister conceder o interdito proibitório. Isto posto, determino que a parte ré se abstenha de realizar quaisquer ato de turbação à posse do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00. I-se. Expeça-se mandado proibitório, devendo o OJA certificar o atual estado do imóvel, interna e externamente.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.005.000210-8 - HAZENCLEVER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIRO DE SOUZA VIEIRA (RJ-047653)) X JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E OUTRO Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado: a intimação da parte autora a fim de proceder o recolhimento das custas devidas para intimação e verificação determinada na r. Decisão de fls. 60, no valor de RR 12,24 para intimação de cada réu e R$ 12,24 para verificação. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.005.000339-1 - MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423)) X JOSE PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702) Despacho:Examinando os autos para decisão, verifiquei a existência de exceção de incompetância, ainda não julgada. Portanto, o presente feito está suspenso até decisão da exceção de incompetência. \r\n\r\nProc. 2005.005.000383-4 - MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423)) X WALTER MENEZES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702) Despacho:Com as custas, expeça-se mandado de verificação, devendo o OJA identificar e certificar quem atualmente está ocupando o imóvel.Após, dê-se ciência ao autor para emendar a inicial, se for o caso, a fim de retificar o polo passivo, haja vista que não há sucessores do falecido ( art. 1056 do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.005.001646-4 - MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423)) X MARIA JOSE SOARES (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702) Despacho:Processo suspenso até decisão da exceção de incompetência. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1995.005.000448-0 (1.173/95) - ADELINA JARDIM DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ROSA FILHO (RJ-037538), Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:ao peticionario de fls.115,para que faça juntada do instrumento procuratório. Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,19/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nProc. 1995.005.000451-0 (1681) - RANULPHO PLACIDO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a intimação das Partes e MP, sobre decisão no V.Acordão. Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,19/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nProc. 1995.005.000452-2 (1128) - ONILSON MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Certifico que de acordo com a PORTARIA nº 01/2002 de 03.11.2002 e 01/2005 de 01.03.2005, foi determinado:a intimação das partes e MP sobre decisão do V.Acordão. Jailton Silva Ferreira Arraial do Cabo,19/01/07 Escrivão, matrícula 01/12049 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.005.001336-0 - WALTER MENEZES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423) Decisão:Indefiro o pedido de fls 37, haja vista que cabe à parte autora providenciar todos os documentos indispensáveis à propositura da presente ação ( art. 283 do CPC).Cumpra o autor fls 30, item 3 integralmente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 105077"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Viviane Alonso Alkimim \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.126617-6 - JOAO DE SOUZA LEITE (Adv(s). Dr(a). TATHIANA RIBEIRO MARQUES DA SILVA (RJ-122666)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo. Port 01/01 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1982.001.509658-6 - BANCO SAVENA (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293)) X CARVALHO & FARIAS LTDA E OUTRO Sentença:... ante o reconhecimento da prescrição, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, na forma do inciso IV, do art. 269, do CPC... \r\n\r\nProc. 1998.001.081204-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IMBETIBA (Adv(s). Dr(a). ISMENIO PEREIRA DE CASTRO (RJ-029700), Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X LIBRA TRADING COMPANY S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREZ GARRIDO (RJ-047337) Despacho:Anote-se o novo patrocínio. Dê-se vista, como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.047359-7 - CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). GUSTAVO ROCHA COELHO (RJ-094281)) X GILMAR RODRIGUES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295) Despacho:Retifique-se a numeração dos autos após fl. 269. Expeça-se certidão para averbação da penhora. \r\n\r\nProc. 2003.001.095665-1 - PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVIES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NICE (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR ROITMAN (RJ-051488) Despacho:Dê-se vista à exeqüente, como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.025408-7 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES LOPES COSTA FELIZARDO (RJ-083667)) X POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação de conhecimento...ULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL,...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR para confirmar a liminar deferida... \r\n\r\nProc. 2004.001.026293-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DJALMA ULRICH (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). CRISTINA INÊS DE ANDRADE RIBEIRO BASTOS (RJ-134541)) X CAROLINA RAMOS DE AZEVEDO Despacho:Designo audiência de concfiliação para o dia 18/04/07, às 14 h... \r\n\r\nProc. 2004.001.048395-7 - MARIA DAS DORES PEREIRA CALLEIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SULINA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIELA FERREIRA ABRITTA (RJ-094110) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se foi efetivada a transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.144502-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO GRACCHO (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X JOAO ALBERTO ROTH NEVES E OUTRO Despacho:Antes de expedir citação postal para o primeiro réu, diga o autor sobre a certidão do OJA (fl. 363v) referente à segunda ré... \r\n\r\nProc. 2005.001.027309-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA Despacho:Defiro a expedição de ofícios somente para Light, Vivo e Claro. \r\n\r\nProc. 2005.001.092574-9 - SOLANGE FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.001.070873-0 - LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.123025-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPITOLIO II (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X ESPÓLIO DE FUHAD SEMI MAXNUK À parte autora para recolher as custas da nova diligência (24,48) \r\n\r\nProc. 2006.001.160548-1 - JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442)) X AMÉLIA PACHECO DE SOUZA À parte autora para providenciar cópia da petição inicial. \r\n\r\nProc. 2007.001.006118-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRA Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 18/04/07 às 13:45 h. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.018667-0 - ALMECY MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDICTO ROSA (RJ-056259)) X JOSÉ CARLOS DA CRUZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA CRUZ RIBEIRO (RJ-009159) Ao réu para recolher a taxa judiciária mínima (42,59) \r\n\r\nProc. 2006.001.061938-0 - DEILSON RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S A Ao autor para providenciar cópias de fls.2/8, 45 e 50 para instruir a precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.118362-7 - MARCELO CARLOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X BANCO FIAT S A Sentença:Homologo, para os fins do parágrafo único do art. 158 do Código de Processo Civil, o requerimento de desistência formulado pela parte autora às fls.51 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII do citado diploma legal.Condeno o autor nas custas processuais, ante a confirmação da decisão de fl. 36 pela superior instância, corforme cópia do v. acórdão que se segue.P. R. I.Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.088294-0 - MARIA JOSE BARCELLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Recolha-se o mandado de fl. 246, como requerido a fls. 266/267 . Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, certificando-se nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.118346-9 - JORGE ALMEIDA TORRES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO VIDAL VIDUANI (RJ-029197)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Redesigno a audiência de conciliação para o dia 18/04/07, às 13:30h. \r\n\r\nProc. 2006.001.132164-7 - BELA TIJUCA LANCHES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CESAR LATTA PEREIRA DIAS (RJ-099500)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146) Decisão:...Defiro a produção da prova pericial requerida pelas partes, nomeando perito judicial o Dr. Sebastião Martins da Silva ... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.081927-5 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-081179)) X HILDA MARIA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NICODEMO SALGADO (RJ-049208), Dr(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (RJ-115252) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.087223-0 - FRANCISCO RIBEIRO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZEFERINO VIEIRA FILHO (RJ-039279)) X JOSE FRANCISCO ALVES XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON JUAREZ DA CRUZ (RJ-131056) Despacho:Ao autor para esclarecer os nomes e endereços dos réus constantes em fls. 80... \r\n\r\nProc. 2006.001.135986-9 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X GRACE MARGARIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO CURVELO COURY (RJ-125193) Aguardando recolhimento da diferença de taxa judiciária. (+R$ 47,41) (Port.01/2001) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.014846-2 - LUIZ FELIPE ROSA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303), Dr(a). LUIZ FERNANDO MUNIZ (SP-077209), Dr(a). FERNANDO MEINBERG FRANCO (SP-186391)) X BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394) Despacho:Intime-se o embargante para promover o recolhimento integral dos honorários periciais em 48 h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.144687-0 - EWERTON FRANCIONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Ao segundo embargado, em derradeira oportunidade, para dar cumprimento ao determinado a fl. 38, sob pena de ficar caracterizada litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2006.001.155528-2 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA SILVA DINAMARCO (SP-126256), Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824)) X JACIREMA DE MOURA MARTINS Despacho:Suspendo a execução. À embargada. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo deprecado... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.125575-7 - QUINTO GJULIO TOIA (Adv(s). Dr(a). TANIA CRISTINA MANHÃES (RJ-059494), Dr(a). MARIA LUCIA DE MEDEIROS (RJ-074736)) X FINANCIADORA BRADESCO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). DIOMAR MOURA LIMA RAMOS (RJ-045585) Despacho:Intimem-se pessoalmente os embargantes para que dêm andamento ao feito. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.020927-4 - COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345)) X RICARDO LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA NUNES DE SOUZA (RJ-083786) Ao exeqüente sobre fls. 141/143 - Port. 01/01 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.089335-4 (23701) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X SANDRA HELENA DIAS Despacho:Aguarde-se iniciativa do exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 1997.001.116273-6 - BANCO DO BRASIL S/A;; E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AUTUORI (RJ-029615), Dr(a). ANTONIO RAPHAEL DE LUCA (RJ-031045)) X PARQUE REAL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229) Despacho:Reconsidero parcialmente fl. 454 para que o mandado de pagamento para quitação da dívida fiscal saia como requerido a fls. 449/450 e ainda para determinar a expedição de carta de arrematação. \r\n\r\nProc. 1998.001.056370-1 - FRENTE E VERSO GRAFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JEREMIAS ARMANDO DE SOUSA MENDES AMARAL (RJ-022603)) X SCA EVENTOS PUBLICACOES E CONSULTORIA LTDA Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2000.001.049975-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X RICARDO EDUARDO DELFINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS SIMONINI FERREIRA (RJ-088822) Despacho:Defiro a suspensão requerida (90 dias). Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2001.001.065977-9 - ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X JOBAMEN LTDA Despacho:Reconsidero fl. 51. Aguarde-se iniciativa do exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2002.001.024444-2 - INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMI PASKIN (RJ-056499)) X EGIC ELEVADORES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DIAS (RJ-089375) Despacho:Reconsidero fl. 131. Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2002.001.094974-7 - DEC ASSESSORIA E FOMENTO EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ASTYR GONZALES JUNIOR (RJ-018726)) X SAMUEL SILVA CABRAL Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2002.001.102217-9 - DECIO DE OLIVEIRA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X MARISE DE OLIVEIRA BAPTISTA Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2002.001.129394-1 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X CIA MUSICAL EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E OUTRO Despacho:Aguarde-se iniciativa do exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2003.001.120235-4 - ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO (RJ-078148)) X OPEN SAUDE LTDA Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2004.001.048837-2 - ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILIO CESAR NEVES VALADAO (RJ-113248)) X OFFICE CONNECT VENEZUELA ANALISE DE CREDITO PARTICIPACAO EMPRES LTDA CRED CHECK NACIONAL Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2004.001.056687-5 - ADMINISTRACAO DE BENS F B FARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RIBEIRO FARIA (RJ-098269)) X NEW LINE COMESTICOS LTDA EPP E OUTROS Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2004.001.107720-3 - EDGAR SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). EDIGEZIR BARBOSA GOMES (RJ-127008)) X ROSANA MARIA MARTINS MOREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). VICENZO KUHN CAMILOTTI (RJ-103429) Despacho:Diga o exeqüente, em 05 (cinco) dias, se a executada pagou a dívida conforme fl. 21, valendo o seu silêncio como assentimento com a extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2004.001.114391-1 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA M. ZIDA SASSAKI (SP-095740)) X SUPRICART COMERCIO DE INFORMATICA LTDA E OUTRO Despacho:À exeqüente para recolher as custas da remessa de ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.011207-6 - JORN SIGMAR KLOTZSCHE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874)) X CARLOS FREDERICO COUTINHO MEYER Despacho:Expeça-se carta precatória, como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.066838-8 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.084642-4 - ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMERSON DE PAULA BETTA (RJ-127279)) X MARIA TERESA DE JESUS FREIRE Despacho:À parte exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.037107-2 - JOFRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MORAIS PEREIRA (RJ-115029)) X ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM E OUTRO Despacho:Regularize a exeqüente a petição de fl. 50, bem como, o recolhimento, como certificado a fl. 52. \r\n\r\nProc. 2006.001.166986-0 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861)) X POSTO NEBRASCA DA BARRA LTDA E OUTROS À exequente para fornecer cópia de fls.2/4 para instruir o mandado por cópia às fls.84. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.076357-4 (23529) - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788), Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X ARTHUR DE BRITO JORDAOTO JORDAO), Cessionário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440), Dr(a). EUGENIO VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-051503), Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885), Dr(a). INGRID LEYEN (RJ-098261) Despacho:Aguarde-se iniciativa da parte exeqüente em Cartório. \r\n\r\nProc. 1998.001.185413-2 - SIMONE ZAGMAN LERER (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X MAXI RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739), Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207) À exequente sobre a impugnação. \r\n\r\nProc. 2004.001.029534-0 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628), Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X SAILLOR BOUTIQUE LTDA NATIVE CALCADOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ATAIS BENTO ALVES (RJ-045135), Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) Despacho:...defiro a expedição de dois mandados de pagamento, sendo um para pagamento das verbas honorárias, como requerido a fl. 336 e outro para o credor, em nome do signatário de fl. 333. \r\n\r\nProc. 2004.001.147637-7 - JORGINETE DA ROCHA KNUPFER (Adv(s). Dr(a). REGINA CARDOSO MACHADO (RJ-034024)) X SERGIO LUIZ DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VALDECIR VALCANAIA (RJ-073760) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido a fl. 129. Recolhidas eventuais custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.006305-3 - HENRIQUE LANG (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA MEIRA (RJ-048534)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.143631-1 - SP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). PAULO MARGONARI ATTIE (SP-193763)) X RJ ENGENHARIA LTDA Despacho:...Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 07/08, prossiga-se nos autos principais, cerificando-se a intimação do perito nomeado. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.134682-6A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X JOAO BATISTA CAETANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406) Sentença:(...) A conta de tais considerações, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, mantendo o benefício.P.R.I. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2001.001.134975-0C - ACM COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULINO PINHEIRO BAPTISTA NETO (RJ-087908)) X CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495) Despacho:Ao perito sobre a impugnação de honorários (fl. 139). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.092815-7 - PATRICK GRIPP GIBAJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392)) X MARTA DENISE FIRJAN FALCON MACENA E OUTRO Despacho:Indefiro por ora a citação editalícia, até que esgotados os meios para localização dos réus. \r\n\r\nProc. 2006.001.110816-2 - LUCIA APARECIDA ARANTES LEOPOLDINO (Adv(s). Dr(a). TICIANA ROGÉRIA ARANTES CADETE DA SILVA (RJ-097897)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para determinar o cancelamento da restrição cadastral feita pela primeira ré contra o nome da autora referente ao contrato nº 5364915999235656; e para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento à autora de indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00... Condeno os réus ao pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenaçã \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.015223-1 - ANTONIO GASPAR MIRANDA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO HSBC BAMERINDUS S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) À parte ré para recolher as custas relacionadas na \"conta de custas\" de fls.442. \r\n\r\nProc. 2000.001.139999-4 - CRISTIANO DE OLIVEIRA BANTIM (Adv(s). Dr(a). ODILON DA SILVA REIS (RJ-059381)) X POSTO MANDALA DA BARRA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096) Despacho:Ao perito sobre quesitos suplementares a fls. 512/514. \r\n\r\nProc. 2003.001.122589-5 - JORGE GANEM (Adv(s). Dr(a). JORGE GANEM (RJ-066296)) X SUPER MERCADO ZONA SUL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) À parte autora para recolher a diferença da taxa judiciária (514,30) \r\n\r\nProc. 2004.001.087206-8 - EDUARDO GOMES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS S A SERASA Ao autor para recolher os valores constantes da \"conta de custas\" de fls.84. \r\n\r\nProc. 2004.001.126930-0 - LUCIANO PEREIRA FRANCA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado... \r\n\r\nProc. 2006.001.145477-5 - FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X PONTO FRIO S A Despacho:Fl. 28: à vista da informação a fl. 31, esclareça a autora o seu requerimento. \r\n\r\nIndenizatória E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.007305-2 - RODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CITROEN BARRA DA TIJUCA E OUTROS Decisão:Indefiro a gratuidade de Justiça... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.064677-9 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X KELLY CRISTINA DE ANDRADE BANHOLI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486) Sentença:Nos termos do art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Autorizo os levantamentos necessários.Pagas as eventuais custas e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.026673-2 - EDUCANDARIOS REUNIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X VALERIA ENDSON BENVINDO DE SOUZA Despacho:Cumpra-se decisão da superior instância. Cite-se em execução. Fixo honorários em 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.076216-4 - NUTROCLIN ASSISTENCIA CLINICA E SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL LTDA (Adv(s). Dr(a). IOLANDA DIAS DE CASTRO (RJ-060857)) X THATYANA GRASSO MAGNAVITA À parte autora sobre o ofício da Telemar (fls. 32). \r\n\r\nProc. 2007.001.006195-5 - NESTLÉ WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (RJ-001233A)) X TRANSMINERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Despacho:Recolha-se a diferença da taxa judiciária, conforme certidão de fl. 43, no prazo de dez dias... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.113216-9 - EDISON SALVANY MENDEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.092256-4 - JOSE ALVES FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS (RJ-082506)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Ao autor sobre o depósito a fls. 400/401. \r\n\r\nProc. 2005.001.155701-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO INFANTE DOM FILIPE (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083)) X JARDES CHARLES MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). ELISABETH PINTO HELUEY (RJ-018289) Despacho:Fl. 118: Defiro a suspensão requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.014322-1 - DAMARIS FARIAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES (RJ-113275)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.135848-8 - MARIA ROSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BATISTA DE CARVALHO NETO (RJ-138059)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397) Sentença:confirmo a antecipação dos efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1- condenar a ré definitivamente a autorizar e arcar com todos os custos da cirurgia realizada na autora, em especial aqueles referentes à colocação dos stents, sem qualquer ônus para esta; 2- condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente a partir da sentença e acrescido de juros legais de mora, na taxa de 1,0% ao mês a partir da citação.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.102929-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MANOEL ROGERIO NEVES DA ROCHA Despacho:Defiro letras \"a\", \"b\" e \"e\". Defiro letra \"c\" somente para Telemar, Light, Cedae e Ceg . \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.026160-2 - SINEYA CHRISTIANE DE SOUZA FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) À parte autora para recolher as custas da diligência (12,24). \r\n\r\nProc. 2006.001.104503-6 - LUIZ CARLOS ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CARDINALI (RJ-108634)) X INTER JAPAN VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Decisão:Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.153114-3 - RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIME HORÁCIO RIBEIRO BARBOSA (RJ-019698)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.083541-4 - APULIO RODOMONTE DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X ITAUCARD FINANCEIRAS S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Cumpra-se o acórdão. Portaria 01/01. (Republicando) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.005797-6 - ANDRÉA AVELINO RABELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO IBI S A BANCO MÚLTIPLO) Decisão:Defiro JG. \r\n\r\nId: 105872"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.084361-9 - NAIR DE ALMEIDA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDREZA DE FREITAS SILVEIRA (RJ-105999)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:As partes sobre laudo pericial. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.003571-3 - HELENA KOS CALARGE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472)) X BRADESCO SAÚDE S A Decisão:...Portanto, venham as duas últimas declarações de renda do esposo da autora, a fim de averiguar se estão presente os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça pleiteada. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.103902-3 - GELSON DE SOUZA BARCELLOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (RJ-069680)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO (RJ-058414) Despacho:Aos interessados sobre certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2001.001.030904-5 - JORGE BORGES DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-080342), Dr(a). ANICE MARIA ALVES MENEZES (RJ-052646)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTES (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2002.001.073838-4 - ODETTE ANTELO VAZ CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSE HUMBERTO DA F.PETRONE (RJ-043575)) X ALFREDO DOMINGOS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM (RJ-097896) Ao réu,para que recolha as custas discriminadas a fls. 213,devidamente atualizadas conforme Tabela de custas 2007, além de R$ 12,24 no campo 37. \r\n\r\nProc. 2002.001.102836-4 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-067766)) X JAIRO PEIXOTO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). KATIA BORDA CARREGOSA (RJ-045393) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.016999-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GALIDA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864), Dr(a). CRISTIANE BAPTISTA DE ALMEIDA (RJ-121652)) X ESPOLIO DE DAVID AGUIAR DE LIMA), Inventariante: BRANCA DE LIMA E SILVA Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 29/03/2007 às 12h30m- (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.125041-9 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RUBENS COSTA ALVES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). TATIANA CITELI DE MATOS (RJ-122759) Sentença:HOMOLOGO por sentença o acordo de fls \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1999.001.111962-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDI (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X ESPOLIO DE MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA FRADE (Adv(s). Dr(a). RAONI DA CRUZ CHAVES (RJ-108845) Decisão:Lavre-se termo de penhora e intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.149745-3 - ILDA MACHADO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALCIR DA SILVA (RJ-016795), Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145)), Inventariante: HANNI BERTHA LAUTERBACH KRAUSE) X ESPOLIO DE ROLF ERNEST HEINRICH KRAUSE (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Decisão:Recebo o recurso adesivo nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.048179-8 - VILMA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). TATIANA ALVES MOREIRA (RJ-109617) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.138394-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAYAPAN (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). UBIRANEI FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-055742) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.087010-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X MARCELO DA SILVA BOAVENTURA À parte autora,para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.080637-2 - ADRIANO WANDERSON DE PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). ABÍLIO SOARES DE VASCONCELOS (RJ-023307)) X ANA CASTRO DO NASCIMENTO Ao autor para recolher custas de nova diligência no valor de R$ 12,24. \r\n\r\nProc. 2005.001.104099-1 - NADIR CABRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE PAULO VIEIRA DA MOTTA CORTEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:Fls. 72, defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.125840-8 - FRANCISCO AUDRO ALARCON DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099), Dr(a). SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO (RJ-068713)) X MARIA ANGELA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR GUTERRES (RJ-039583), Dr(a). SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (RJ-078121) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.147682-5 - ROSA ERMELINDA VIEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X MACEPA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILO TADEU PINTO CORRÊA (RJ-053726) Sentença:HOMOLOGO por sentença o acordo de fls \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.040969-2 - DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIELSO BOUZOUMET (RJ-036954)) X MARIA LUIZA CANUTO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE VAZ SÁ VIANA (RJ-109643) Ao interessado, para que recolha as custas de baixa ( R$ 9,60 na conta 600202696-8 e R$ 1,92 na conta 3403-14129-8). \r\n\r\nProc. 1999.001.118207-7 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA (RJ-112256)) X E L J PRODUTOS ALIMENTICIOS E OUTROS Decisão:Defiro a suspensão por derradeiros 30 dias. Após, sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.009136-8 - RAIMUNDO HUMBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X SILVIA ROXANA KUKTOSKY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264) Despacho:Ao leiloeiro. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.125646-5 (23938) - JAIR RANGEL AREIAS (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589)) X TEREZA DE JESUS AGUIAR MORAIS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SOARES COQUEIRO (RJ-000268) Decisão:Lavre-se termo de penhora e intime-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.154970-0 - MARIA DE LOURDES M M RAMOS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578), Dr(a). JOSÉ AVELINO SERRÃO JUNIOR (RJ-055364)) X CECILIA GASPAR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023) Decisão:Tendo em vista que a ré/exequente CECÍLIA GASPAR FERREIRA, apesar de devidamente intimada a recolher aos autos importância que foi levantada indevidamente, sendo esta apurada pelo contador judicial a fls. 299/302, manteve-se inérte. Determino a extração de peças pelo cartório ao MP para apuração de ilícito penal praticado, e ainda ofício à OAB/RJ, uma vez que a quantia fora levantada pelo Dr. ANDRÉ LUIZ FERREIRA ALVES NIGRE, OAB/RJ 93.636, a fim de apurar possível responsabilidade. \r\n\r\nProc. 1999.001.102499-0 - RODRIGO MESQUITA BARROS DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397)) X BOZANO SIMONSEN SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042), Dr(a). SANDRO GOMES DA SILVA (RJ-095584) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.111966-7 - JARILA JOSE DE PADUA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Venha o endereço correto do local da diligência. \r\n\r\nProc. 2003.001.026089-9 - CENTRO LIVRE DE ODONTOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROCHA DE SOUZA (RJ-096285)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) Ao exeqüente sobre folhas 167 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2003.001.147210-2 - JORGE LUIZ MAURICIO CANANEA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904)) X TAM LINHAS AEREAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Decisão:1 - Fls. 196, defiro o desentranhamento, devolvendo a parte;2 - Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas;3 - Certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.035502-5 - IVANILDO DA CUNHA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Digam as partes se há outras provas à produzir. \r\n\r\nProc. 2005.001.130802-1 - RESTAURANTE PETISCO DA CINELANDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA (RJ-065920)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.081418-8 - MANOEL ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso adesivo nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.125455-5 - APOLONIO SERGIO BECHARA SANTOS (Adv(s). Dr(a). POLIANA CAETANO SANTOS (RJ-122922)) X TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S A Decisão:Ao examinar os autos (...) sob pena de multa diária de dois salários mínimos, independentemente de responsabilidade penal...06/03/2007 às 13h... \r\n\r\nProc. 2006.001.129564-8 - EVAL OLYMPIO DO EGITO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.092238-0 - MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402)) X PAULO ROBERTO CAVALCANTI Decisão:Defiro a suspensão por derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.150281-9 - HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589)) X VIAGENS NOBRES INDORIENTE OPERADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556) Decisão:Considerando os embargos de declaração de fls., A ELES DOU PROVIMENTO ... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.088514-5 - J C E INSTITUTO DE BELEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLA GUDIN PRADO AMARAL (RJ-048642)) X CLAUDIO RAMOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RAMOS REIS DA SILVA (RJ-068271) Decisão:Fls. 224, defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.088734-7 - CLAUDIO BARBOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DIAS DOS SANTOS (RJ-038320)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Ao réu, sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2006.001.054212-7 - ZENAIDE RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Decisão:Partes legítimas e bem representadas demonstram interesse de agir, estando, pois, presentes às condições da ação e os pressupostos processuais, pelo que declaro SANEADO o processo. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/04/2007, às 15h30m, devendo comparecer as partes para depoimento pessoal sob pena de confesso, ficando intimadas através de seus patronos pela presente publicação, caso não terem sido requerido por uma das partes (caso de recolhimento das custas devidas, no prazo abaixo assinalado).Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, se requerido, ciente os patronos das partes que deverão apresentar o rol (com as custas recolhidas, se for o caso) em até dez dias após a publicação, a fim de que possibilite suas intimações \r\n\r\nProc. 2006.001.092414-0 - REJANE CRISTINA LOMEU CARDOZO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X SERASA CENTRALIZACAO SERVICOS BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.127611-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO RIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NUNES (RJ-049522)) X MAC SERVICOS CONTABEIS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO FERREIRA VAZ (RJ-111617) Sentença:HOMOLOGO por sentença o acordo de fls \r\n\r\nProc. 2006.001.137361-1 - ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132)) X DULCE MARIA GONCALVES DA SILVA Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 27/02/2007 às 13h (...) \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2000.001.162521-0 - ISAIAS FARIAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOELSON DE SOUZA MOREIRA (RJ-098839)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (Adv(s). Dr(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA (RJ-084820) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1991.001.106026-4 (18440) - OSCAR RAMON CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO (RJ-088928)) X HUMBERTO RODRIGUES E S/M E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SUSSEKIND (RJ-041777) Sentença:(...) Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267 IV do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2000.001.144355-7 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X VANIA DA CONMCEICAO CORDOVIL COTRIN (Adv(s). Dr(a). ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA (RJ-081035) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2006.001.164518-1 - SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO (RJ-131747)) X MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA Decisão:O contrato de arrendamento mercantil que se encontra a fls. 12/13 e a comprovação da mora, pela notificação , demonstrada a fls 17/18, constituem os pressupostos que autorizam a concessão da medida cautelar requerida, conforme estabelece a Lei 6.099.Isto Posto, defiro a liminar.Expeça-se mandado de busca e apreensão, contudo o Sr. Oficial de Justiça deverá, impreterivelmente, fazer uma avaliação do bem, no estado em que se encontra. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.054149-5 - MARILENE SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X ASBERIT LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524) As partes sobre laudo. \r\n\r\nProc. 2003.001.055891-8 - DARIO MAZZA LAGEDO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA (RJ-085204) Despacho:Ao réu sobre resposta de ofício, no prazo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.016783-1 - MAXCLIMA QUALITY PECAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) Decisão:Partes legítimas e bem representadas demonstram interesse de agir, estando, pois, presentes às condições da ação e os pressupostos processuais, pelo que declaro SANEADO o processo. Quanto a preliminar argüida pela ré, não merece prosperar isto porque conforme se depreende da inicial a parte ré integra a relação jurídica material deduzida, sendo certo que os argumentos dizem respeito ao mérito e serão analisados no momento processual oportuno.Defiro apenas a prova documental superveniente, uma vez tratar-se de matéria de direito, concedendo o prazo de dez dias para a juntada de documentos supervenientes. Após retornem os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.006282-0 - ROSANA ROA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). SERGIO PASCALE (RJ-086722)) X AMERICAN EXPRESS Decisão:Ao examinar os autos (...) sob pena de multa diária de dois salários mínimos, independentemente de responsabilidade penal \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.077634-8 - ALMIR XAVIER DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ALMIR XAVIER DE BRITO (RJ-022461)) X ELIEZER FLORENCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIEZER FLORENCIO DOS SANTOS (RJ-013617) Ao autor, sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2004.001.039048-7 - JORGE DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Ao réu, sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2004.001.070492-5 - ROGERIO DA SILVA BRITO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELERJ CELULAR VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas;2 - Venha pela executada a diferença apontada a fls. 161, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.001.107116-3 - BIEL 115 BRINQUEDOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (RJ-109960)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.056688-0 - JUCERNEA ALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:À autora sobre fls. 159/161. \r\n\r\nId: 105873"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Cambuci\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). José Ricardo Ferreira de Aguiar\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Renata Cristini Vieira de C Garcia\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.877.000303-8 - Valdeci Eduardo de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000309-9 - Luis Vanderlei Gonçalves Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000310-5 - Laurides Gomes da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000311-7 - Juarez dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000313-0 - Josué da Fonseca Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000314-2 - José Henrique Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000316-6 - José Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000317-8 - José Ernani Barreto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000318-0 - Jorge Martins Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000319-1 - Joaquim Soares de Morais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000320-8 - Idiceu Silva dos Anjos Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProc. 2006.877.000321-0 - Guiomar da Silva Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652, Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Walter Luis Simas Borges - OAB RJ135450). X Indústria Cataguases de Papel LTDA. Tendo em vista o aditamento das alegações da reclamada alegando a existência de litispendência, abra-se vista ao reclamante. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.877.000687-6 - Mirian Alves Robaina (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tony Ferreira Correa - OAB RJ130582). X Itaú Card Financeira S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Certifico que o presente feito foi desarquivado no Sistema DAP. \r\n\r\nId: 104616"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ADJUNTO CÍVEL DE CANTAGALO\r\n\r\nComarca de Cantagalo\r\n\r\nJuiz de Direito: Dr(a). Marcio Barenco Correa de Mello\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.849.000163-5 - Dila Tardin Villela (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Leopoldo Rodrigues Goulart - OAB RJ046778). X Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Dias Serrano - OAB RJ088493). Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.849.000552-7 - Felipe Machado Lontra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Machado Lontra - OAB RJ127628). X Leonardo Brites Ximenes. Vistos etc. Diante do pagamento efetuado, que denota o reconhecimento do pedido por parte do Réu, JULGO EXTINTO, com exame do mérito, na forma do art. 269, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.849.000522-9 - Flávia Abrahim de Oliveira Lima. X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Designo AIJ para o dia 07/02/2007, às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2006.849.000524-2 - Adailto Correa de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana da Silva Dutra Pinto - OAB RJ096918). X Telerj Celular S/A (vivo). Vistos etc. Tendo em vista que o Autor, apesar de devidamente intimado, não compareceu à audiência de conciliação designada, outro caminho não há a ser trilhado, a não ser o da extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Condeno o autor ao pagamento das custas. Transitada em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2004.849.000795-7 - Adriano Baptista Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Machado Lontra - OAB RJ127628, Elias Antonio Ramos Barbas - OAB RJ077394). X Renato Alves Veloso. Diante da certidão de fl.52v, informe o Exeqüente o novo endereço do executado. \r\n\r\nProc. 2005.849.000355-3 - Victor Pereira do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thais Pereira do Nascimento - OAB RJ118732). X Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Augusto Pereira Gomes - OAB RJ068311). Vistos etc. Diante do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. PRI. Dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.849.000803-2 - Ludson Souza de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Monnerat Lessa - OAB RJ108574, Felipe Machado Lontra - OAB RJ127628). X Mso Copiadoras do Brasil S/A. Aguarde-se a manifestação da parte interessada na execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.849.000054-2 - Fernanda Wermwlinger Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elias Antonio Ramos Barbas - OAB RJ077394). X Tnl Pcs S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216, Fernanda de Souza Pinto Monteiro - OAB RJ129876, Renata Mury Abi-ramia - OAB RJ132646, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Manifeste-se a parte autora, informando se, com o levantamento dará plena e total quitação do débito. \r\n\r\nProc. 2006.849.000088-8 - Cláudia Fernanda Amaral Salgado. X Gol Linhas Aéreas Inteligentes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Débora Ferroglio Caldas - OAB RJ107606, Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.849.000488-2 - Simony Dutra Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Leopoldo Rodrigues Goulart - OAB RJ046778). X Felippe Thuler Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ038497, Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). Vistos etc. Diante do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. PRI. Dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.849.000276-9 - Juraci Matosso Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Monnerat Lessa - OAB RJ108574, Sergio Silva Campanate - OAB RJ131503). X Dor Rio Comércio de Roupas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Leopoldo Rodrigues Goulart - OAB RJ046778, Rildo Maria Pereira Bard - OAB RJ125877). Ao Exeqüente. \r\n\r\nId: 104595"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Cantagalo\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Marcio Barenco Correa de Mello\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Marcela Farah Arueira Figueira\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 129, Caput - Lesão Corporal Leve\r\n\r\nProc. 2006.849.000124-8 Vítima(s): Marilza Moura da Silva. X Maria de Fátima Teixeira Guimarães e outro. Trata-se de procedimento versando sobre infração de menor potencial ofensivo, prevista no art. 129, caput, do C.P. Homologo, por sentença, a transação penal de fls.26 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 76 § 4º da L.9099/95. E, tendo em vista o seu cumprimento, JULGO extinta a punibilidade do fato em relação a MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARÃES e TAMIRES TEIXEIRA GONÇALVES. Sem custas, face a gratuidade deferida às fls. 27. Ciência ao MP e DP. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.849.000259-9 Vítima(s): Emanuele Bastos Zanon. X Omilda Silva dos Santos Abreu. Trata-se de procedimento versando sobre infração de menor potencial ofensivo, prevista no art. 129, caput, do C.P. Homologo, por sentença, a transação penal de fls.15 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 76 § 4º da L.9099/95. E, tendo em vista o seu cumprimento, JULGO extinta a punibilidade do fato em relação a OMILDA SILVA DOS SANTOS ABREU. Sem custas, face a gratuidade deferida às fls. 17. Ciência ao MP e Defesa. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 104597"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "104615": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Carapebus-Quissamã\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Elisabete da Silva Franco\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: César Barreto Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 129, Caput - Lesão Corporal Leve\r\n\r\nProc. 2006.878.000358-8 Vítima(s): Jefferson Rodrigues Teixeira. X Lucimar da Penha Rodrigues. Isto posto, HOMOLOGO a transação penal, com fulcro no art. 76, § 4º da Lei 9.099/95.\r\n\r\nVenha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento, em 05 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nP.R.I.C. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nQuebra CP - Art. 146, Caput - Constrangimento Ilegal\r\n\r\nProc. 2006.878.000385-0 Vítima(s): Carolina Barcelos Santos. X José Roberto Souza Pinto. Isto posto, HOMOLOGO a transação penal, com fulcro no art. 76, § 4º da Lei 9.099/95.\r\n\r\nDiante do documento acostado à fl. 27, defiro a gratuidade de justiça ao autor do fato.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nP.R.I.C. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nCTB - Art. 303 - Lesão corporal culposa\r\n\r\nProc. 2005.878.000359-8 Vítima(s): Marcelo Ribeiro da Silva. X Luis Amaral Barreiro e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Garcia de Mattos - OAB RJ084303). Isto posto, acolho a promoção do Ministério Público e, conseqüentemente, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, na forma do artigo 43, inciso III, do Código de Processo Penal.\r\n\r\nP.R.I.C. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nApós cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.878.000674-7 Vítima(s): Crispim Rosa Balbino. X Marcio Coutinho Estulano. Isto posto, acolho a promoção do Ministério Público e, conseqüentemente, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, na forma do artigo 43, inciso III, do Código de Processo Penal.\r\n\r\nP.R.I.C. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nApós cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nLCP - Art. 19 - Porte de Arma\r\n\r\nProc. 2003.878.000456-2 X Amaro José Gomes de Silva. Isto posto, acolho a promoção do Ministério Público e, conseqüentemente, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação ao autor do fato AMARO JOSÉ GOMES DA SILVA nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça.\r\n\r\nP.R.I.. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nLei 9437/97 - Art. 10 - III - disparar arma de fogo\r\n\r\n000039/2003 (2003.878.000181-0) X Cristiano Pessanha Rangel e outro. Isto posto, acolho a promoção do Ministério Público e, conseqüentemente, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação ao autor do fato CRISTIANO PESSANHA RANGEL nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça.\r\n\r\nExpeçam-se os ofícios de praxe para a localização do autor do fato Paulo César de Andrade.\r\n\r\nP.R.I.. Dê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nId: 104615"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Denise Salume Amaral do Nascimento \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Cristina Menucci de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.022.000007-0 (7267) - ABRACON - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342), Dr(a). JEOVANI DA COSTA CARREIRO (RJ-085712)), MINISTÉRIO PUBLICO - 8º CENTRO REGIONAL) X MRS LOGÍSTICA S.A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (RJ-090601) \"Ao autor sobre a petição de fls. 259/261\" \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1984.022.000037-1 (2453) - ESPÓLIO DE LAUDELINO SOARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA BALTHAZAR (RJ-124298), Dr(a). NIKOLAI ARTEMENKO POKROVSKY (RJ-142719E)) X ADRIANO MAURICIO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295) Decisão:Trata-se de recurso de apelação interposto em 19/01/2007 por Adriano Mauricio Industria e Comercio, conforme fls. 67/71. Embora, à época, a r. sentença de fls. 37/43 não tenha sido publicada no D.O., o que não era praxe cartorária, por se tratar esta Comarca do interior, o então patrono da requerida/recorrente foi regularmente intimado conforme se vê de fls. 45 e verso (artigos 236 a 238 do CPC). Desta forma, conforme certificado pelo cartório às fls. 46, a r. sentença transitou em julgado, razão pela qual DEIXO DE RECEBER o recurso de apelação de fls. 67/71, ante a sua intempestividade. Aguarde-se o cumprimento do r. despacho de fls. 62, no que tange à intimação do requerido (fls. 63) para o cumprimento da obrigação, quando, a partir do decurso do prazo do artigo 475 e incisos do CPC, passará incorrer em multa já arbitrada por este Juizo às fls. 52. Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Arrolamento \r\n\r\nProc. 1994.022.000002-7 (4911/94) - Inventariante: JACI ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387), Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (RJ-084496)) X RUBEM CÂNDIDO DA SILVA \"Ao inventariante para complementar as custas a serem recolhidas para expedição da Carta Precatória para avaliação do bem: Campo 37: R$ 12,24 - por pessoa; Campo 38: (se houver, haja vista que a mesma poderá ser levada e trazida em mão pelo interessado, conforme decisão dos autos de nº 67.991/2002, D.O. de 13/06/2002, fls. 52) R$ 8,74 por grupo de 200 folhas, ou fração que exceder, inclusive apensos ou anexos; Campo 39: R$ 3,49; Campo 40: R$ 38,48 - por pessoa a ser citada e intimada; Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 43: R$ 17,45; Campo 32: o mesmo código do campo 31Campo 45: R$ 3,49; Campo 34: 600225174-9Campo 47: 5% do campo 41 + 5% do campo 43 - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006; Campo 35: 5673-00124-3Campo 48: R$ 0,87 - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05)\" \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação C/C Art. 311, Caput do Cp - Adulterar Ou Remarcar Número de Chassis de Veículo Automotor \r\n\r\nProc. 2006.022.004505-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WILLIS DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO LUIZ SOARES (RJ-069319) Decisão:Acolho os fundamentos da representante do MP de fls. 141 e INDEFIRO o pedido de suspensão condicional do processo, formulado pela defesa. Aguarde-se prova de acusação já designada. Pub-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.022.000296-5 - ALTAMIR LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO RAMOS (Adv(s). Dr(a). CLESIO DOS SANTOS (RJ-048183) Despacho:Diga a parte ré sobre a certidão de fls. 38, esclarecendo o ali apontado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.022.000081-8 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI (RJ-088789), Dr(a). LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (RJ-117908)) X FAZENDA NACIONAL Despacho:Aguarde-se por 20 dias a devolução dos autos da execução, intimando-se para tal em caso de inércia no período acima fixado. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1998.022.000011-5 (6228) - R.R.J.R.P.F.M. (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181)) X R.R. (Adv(s). Dr(a). EDSON DE ALMEIDA GAMA (MG-040782) Ofício 14/07 da 2º Vara - Precatória Cível da Comarca de São João Nepomuceno - MG, informando que foi designado para a realização do 1º Leilão o dia 05/02/2007 às 13:30 horas, no átrio do Fórum da 2º Vara da Comarca de São João Nepomuceno e em havendo necessidade de 2º Leilão, fica designado o dia 15/02/2007 às 13:00 horas. \r\n\r\nLei 8.429/92 - Ato de Improbidade Administrativa \r\n\r\nProc. 2004.022.000133-6 (2164) - MINISTÉRIO PÚBLICO - 8º NÚCLEO, Assistente: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), Assistente: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, REP. P/SEU PRESIDENTE, Dr(a). CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO (RJ-109958)) X FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES (Adv(s). Dr(a). WELSON COUTO FERREIRA (RJ-072826) Decisão:Defiro as provas requeridas. Designo o dia 06/03/2007, às 14:00 horas para oitiva ds testemunhas arroladas às fls. 538 verso. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.022.000484-4 - ANA DE FÁTIMA DA SILVA FLORIANO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO BRANCO DE OLIVEIRA (RJ-056564), Dr(a). AUREA BITTENCOURT DE CAMPOS SOARES (RJ-072659), Dr(a). RODRIGO DE CAMPOS SOARES (RJ-119404)) X ESPÓLIO DE EDISON DE ALMEIDA MAURICIO (Adv(s). Dr(a). BRENNO DE ANDRADE (RJ-001415C), Dr(a). BRENNO DE ANDRADE FILHO (RJ-017472) \"Ao autor sobre as respostas dos Ofícios solicitados\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.022.000399-0 - CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS (RJ-080046)) X IRMANDADE DOS POBRES DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO (RJ-109958), Dr(a). MAGALY CORREA LAZZOLI (RJ-094634), Dr(a). MARCELA DE ABREU COELHO (RJ-134163), Dr(a). DJANNA MARIA BRAGA ARVELLOS PINTO (RJ-131683), Dr(a). CLESIO DOS SANTOS (RJ-048183) \"Às partes sobre a proposta de honorários da PERITA nomeada.\" \r\n\r\nId: 105036"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nEscrivão: Nidia Pereira Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.006709-0 - TARRAFA GRAFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SOUZA OLIVEIRA (SP-102076)) X NILTON LOUBACK MACHADO Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a necessidade de complementação de custas, conforme certidão de fl. 10 (Campo 47 - R$ 1,75). (p/5) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.163343-9 - CASTELLO INDÚSTRIA COMÉRCIO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA MOTA PEREIRA CALDAS (RJ-032396)) X FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA E OUTRO Despacho:1 - Recebo a emenda de fl. 22/23. 2 - Venha cópia da emenda à inicial, eis que não juntada aos autos, conforme certidão de fl. 24. (p/5) \r\n\r\nProc. 2007.001.006616-3 - JOSE ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827)) X PAULISTA CIA DE SEGUROS S A Decisão:1-Defiro JG.2-Designo o dia 07/03/2007, às 13:30 horas para a realização de conciliação (art 277 do CPC).Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2007.001.006719-2 - FERNANDO DE PAULA FARIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE PAULA FARIA (RJ-019308)) X CARMO AREMARI FILHO Despacho:Venha o recolhimento da diferença de custas...em cinco dias...(p/5) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.005704-6 - WELLINGTON JOSE DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 267, VI do CPC. P.R.I. (p/3) \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.001855-7 - I.F.N INDÚSTRIA FERROVIÁRIA NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WAGNER MAROTTA R. ALEMIDA (MG-105707)) X FERTEC COMERCIAL NACIONAL LTDA Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Eventuais custas remanescentes pela autora. ...P.R.I. (p/3) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.105540-2 - MARIA LUCIA MARTINS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). FABIANO CARNEVALI (RJ-084923) Decisão:Em cumprimento ao acórdão de fls. 278/283, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2007, às 13:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas. (p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.126494-9 - EDELVIRA MUCCIOLO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES MONTEIRO (RJ-100094)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:...comprove a autora sua alegação de que paga as contas em dia , juntando aos autos cópias de contas de luz período compreendido entre setembro de 2005 e abril de 2006...(p/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.131133-2 - ALEXANDER FRANCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Sentença:...Por todo o exposto: (a) JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao pedido de cancelamento do protesto e de exclusão ... (b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de reparação por danos morais, que fixo em R$ 8.000,00, corrigidos... (c) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar prescrita a obrigação do autor em pagar o débito constante dos cheques por ele emitidos contra o BAnco do Brasil de nº 00007 e 00008. ... P.R.I. (p/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.137870-0 - ELISANDRO HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Sentença:... Ante o exposto: (a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a excluir a anotação realizada no SPC e demais cadastros... (b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 8.000,009, a título de danos morais, corrigidos monetariamente... (c) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declara a inexistência dívida do autor para com a ré em relção ao contrato nº 0100015108058L. ... P.R.I. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.128588-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X CARLOS ALBERTO CORREIA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES (RJ-062193) Decisão:Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Aos Apelados. (p/5) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.030229-3 - ALINE MENEZES FONSECA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X TEREZINHA DE SOUZA STOPPELLI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO STOPPELLI SOUZA (RJ-065442) Decisão:Defiro a expedição de ofícios à SRF, Telemar, Ligh e SPC. Venham as custas. (p/3) \r\n\r\nProc. 2007.001.005749-6 - ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE SOUZA LEÃO KASTRUP DE FARO (RJ-130942)) X LUÍS FLAVIO SOARES CORREA Despacho:O contrato de fls. 07/16 é cópia não autenticada, regularize-se, juntando aos autos comprovante dos aluguéis e encargos em atraso. (p/4) \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2007.001.005698-4 - TANIA IZABEL PERCIA BOSCOLI (Adv(s). Dr(a). SELMA DANIEL JACINTO (RJ-060383)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUILA (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796) Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Ao embargado. (p/5) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.151549-6 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LICINIA ANTONIA DOS SANTOS MELLO Decisão:Fls. 83/86 - Defiro. Intime-se a ré pessoalmente para que efetue o pagamento de R$ 1.795,29, conforme planilha, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. (p/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.097107-5 - CARLOS EVARISTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (RJ-110630)) X MARIA ZILMA CAVALCANTE DE QUEIROZ BARROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748) Sentença:... Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 598 c/c 267, VI do CPC. Custas pelo exequente e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. (p/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.160554-7 - LUCIANO ALBIERI (Adv(s). Dr(a). PAULO EDDE FILHO (RJ-031698)) X D ARTAGNAN BAPTISTA GUIMARAES E OUTRO Despacho:Aguarde-se a vinda dos comprovantes relativos ao IPTU e taxa de incêndio. (p/5) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.103886-6 (18528) - VITI VINICOLA CERESER S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROLANDO BARCELLOS (RJ-021301)) X CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120) Despacho:Fls. 564/vº - Atenda-se à Curadoria de Massas Falidas. (p/2) \r\n\r\nProc. 1999.001.118393-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUILA (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796)) X TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI (Adv(s). Dr(a). SELMA DANIEL JACINTO (RJ-060383) Despacho:1 - Certifique-se se a ré cumpriu o disposto no art. 526. 2 - Intime-se a Fazenda Municipal para informar o valor do débito de IPTU. 3 - À arrematante para comprovar o pagamento do ITBI.(p/5) \r\n\r\nProc. 2002.001.061069-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X BAR E RESTAURANTE VELHA LAPA LTDA Decisão:Fl. 120 - Defiro vista dos autos por cinco dias, com as cautelas de praxe. (p/2) \r\n\r\nProc. 2003.001.077810-4 - VALTER LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (RJ-099089)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:1 - Em cumprimento ao v. acórdão de fl. 568/570, nomeio como perito atuarial o Sr. Carlos Ferreira da Silva , tels: 2240-2118 e 9985-3900, que deverá ser intimada a dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários. 2 - Após, às partes. (p/1) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.129367-2A - JFW FRANCHISSING LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE OLIVEIRA VEIGA (RJ-040208)) X EXTREME ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRO DOS SANTOS MAIA (RJ-097535) Despacho:1 - Fls. 13/21 - Nada a prover, eis que já há sentença nos autos. Certifique-se o trânsito em julgado. 2 - Fl. 23 - Anote-se onde couber. (p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.088863-9A - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN DIEGO (Adv(s). Dr(a). NADIA MARCIA EIRAS FREIRE DIAS GUIMARAES (RJ-053754)) X MANOEL JOAQUIM SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARÃES (RJ-094169) Sentença:... Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e mantenho o benefício da gratuidade de justiça anteriormente deferido. P.R.I. (p/3) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.110965-8 - NELSON ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-106296)) X BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-125360) Decisão:...dou o feito por saneado.Indefiro a produção de prova oral requerida pelo autor...Defiro a expedição de ofício sobre a situação atual das multas ...(p/1) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.142519-0 - CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X CAMILA AUTOMOVEIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELY DA COSTA FONTENELE (RJ-098741), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327) Despacho:Ao autor sobre o depósito judicial realizado à fl. 195, no valor de R$ 6.160,00, devendo informar ao Juízo se dá quitação, valendo o silêncio como afirmativa. (p/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.006346-0 - MAURÍCIO CASTRO BORGES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA (RJ-098346)) X LUFTHANSA S A Despacho:Venha o recolhimento da diferença de custas apontadas na certidão de fl. 38 (Campo 37 - R$ 20,99), em cinco dias, sob as penas do at. 257 do CPC. (p/5) \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2004.001.014765-9 - RONALD DE OLIVEIRA ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO VALENTIM RUY BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:1 - Restaure-se a distribuição. Oficie-se. 2 - Intime-se o autor a cumprir o julgado, efetuando o pagamento de R$ 2.344,54, referentes aos honorários advocatícios do 2º réu, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. (p/3) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.082065-6 - RENATA GUALBERTO CORDEIRO ROSA (Adv(s). Dr(a). RENATA GUALBERTO CORDEIRO ROSA (RJ-137888)) X GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTRO Despacho:1 - Cumpra-se fl. 151. 2 - Certifique-se se existem custas a serem recolhidas, em caso negativo, dê-se baixa e arquive-se. (p/1) \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.001.005058-1 - MARIA JOSÉ JARDIM LUIZ (Adv(s). Dr(a). HAROLDO PAIVA DOS SANTOS (RJ-035388)) X MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA E OUTRO Despacho:Venha comprovação de hipossuficiência da autora: cópia de declaração de IR do último exercício ou de isento, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. (p/5) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.030125-2 - DIVA DIAS CALIXTO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ALENCAR (RJ-047767)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Despacho:...venha o referido contrato, bem como os termos do contrato CDC antecipação IRPF...(p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.048308-1 - ESPOLIO DE LEILA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Decisão:Recebo o recurso de fls. 194/216no seu duplo efeito. Ao apelado em contra-razões. Após, decorrido o prazo com ou sem elas, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. (p/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.086918-9 - LEONARDO MOURA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244)) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Esclareça o autor quais fatos pretende comrpovar ...(p/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.005438-0 - TANA MARA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X CREDITEC ADM DE CARTÕES LTDA Decisão:1-Defiro JG.2-Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela...3-Cite-se...(p/4) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.004923-2 - MANOELINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Venha cópia para instrução do mandado de citação. Dê-se ciência à D.P. (p/5) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.005484-7 - SANDRA PASSOS FARIA (Adv(s). Dr(a). NEY ANDERSON DA SILVA FONSECA (RJ-137789)) X TELECOMUNIÇÕES DO RIO DE JANEIRO S A TELEMAR Despacho:Venha o recolhimento da diferença de custas, conforme certidão de fl. 45 (AEVC-R$ 2,16, atos Of.Justiça - R$ 12,24 e FUNPERJ), em cinco dias, sob as penas do art. 257 do CPC. (p/4) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.006148-7 - BERNARDO SAKUGAWA FEITAL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Despacho:Venha comprovação de hipossuficiência do autor: cópia de declaração de IR do último exercício ou de isento, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. (p/5) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.062406-6 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X CADASTRAL CADASTRO E COBRANCA S/C LTDA Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 82 vº esclareça o autor o andamento da Carta Precatória na Comarca de São Gonçalo e se as cópias de instrução foram encaminhadas com a mesma.(p/4) \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.001.150799-4 - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284)) X BANCO SAFRA SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937) Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento, por inexistir a omissão/contradição apontada, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos. (p/2) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.006705-2 - LESLIE DARRELL NIELSEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLE FRANCO ESPÍNDOLA (RJ-135305)) X AMERICAN AIRLINES Decisão:.Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário...(p/5) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.077881-7 - ANTONIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503)) X BABY MAC COMERCIO E MONTAGEM DE MAQUINAS PARA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AMORIM SILVEIRA (SP-199101) Sentença:... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para: (a) rescindir o contrato de compra e venda celebrado entre as partes; (b) condenar a ré à devolução da quantia de R$ 2.350,00; (c) Condenar a ré ao desembolso da quantia de R$ 12,00... (d) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 à título de danos morais, ... P.R.I. (p/3) \r\n\r\nProc. 2004.001.129367-2 - EXTREME ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRO DOS SANTOS MAIA (RJ-097535)) X JFW FRANCHISSING LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430) Decisão:1 - Fl. 556 - Anote-se onde couber. 2 - Fl. 561 - Defiro vista dos autos por cinco dias, com as cautelas de praxe. (p/6)(p/4) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.118782-8 - VINICIUS LIMA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991), Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO (RJ-105719E)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) Despacho:Venha pelo autor planilha atualizada a fim de ser verificada a existência de diferença a ser recolhida pelo réu, informando se deseja a expedição de mandado de pagamento referente ao valor de fl. 435. (p/5) \r\n\r\nProc. 2002.001.148783-8 - MARIA DE FATIMA SOUZA MAGNAVITA, OLGA MARIA MUGA ALBERTIM, SALVADOR BERNARDO MORENO MARTIN, SANDRA CRISTINA GOMES MENDES DE MAGALHAES, SUELI DONIZETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVA ALVES (RJ-108913)) X VARIG S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)), NORDESTE LINHAS AEREAS S/A, Dr(a). JULIANA COIMBRA SFOGGIA (RJ-098361) Despacho:Fls. 324: Ao Credor.(p/2) \r\n\r\nProc. 2007.001.005294-2 - NADIR ANGELA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTO S A Decisão:1-Defiro JG à autora.2-Defiro a antecipação dos efeitos da tutela...Cite-se e intime-se a ré.(p/4) \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1988.001.140519-0 - ROGERIO SPANGENBERG TARRE (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIMÕES SALIM (RJ-027651)) X JUDITH SPANGENBERG TARRE E OUTROS E OUTROS Decisão:Citem-se os réus na forma do art. 1065 do CPC. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.031875-4 - JONAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-093645)) X EMPRESA AMERICAN TOUR CLUB LTDA (Adv(s). Dr(a). ODILON DUQUE DA SILVA FILHO (RJ-068422) Despacho:Intime-se o réu para que cumpra o julgado, no prazo de 15 dias, efetuando o pagamento de R$ 16.180,26, conforme planilha de fl. 131, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. (p/3) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.158008-1 - L F QUEIROZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Fl. 170 - Anote-se. Defiro vista dos autos por cinco dias, com as cautelas de praxe. (p/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.006905-5 - WELLINGTON JOSE DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X BANCO ITAU S A) Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 269, III do CPC. ... P.R.I. ... (p/3) \r\n\r\nId: 105874"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Larissa Pinheiro Schueler \r\n\r\nJuiz Substituto: Euclides de Lima Miranda \r\n\r\nEscrivão: Ubirajara da Rocha Viana Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArt. 304 - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 2004.069.000797-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X AGAIR SOUSA BENTO (Adv(s). Dr(a). LIBIA BESSA TEIXEIRA (RJ-037221) Despacho:Venham as alegações finais no prazo legal. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.069.000715-0 - BV FINANCEIRA S.A. CERDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X EDSON MARTINS E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CANELLAS RIBEIRO (RJ-129296) Despacho:Defiro o item 2 de fls 136, diante da purga da mora efetuada nos autos. Designo audiência especial para o dia 08/05/07 às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.069.000555-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X ROSEMARY OLIVEIRA NASCIMENTO ...Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo civil, para consolidar definitivamente a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito no item 01 de folhas 03 e 37, nas mãos do proprietário fiduciário, o autor .Oficie-se ao DETRAN.Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência que, na forma do § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 200,00(duzentos reais), bem como ao pagamento das despesas processuais.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.069.000026-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ELOIR SEVERIANO DE SOUZA \"Em cumprimento ao r. despacho de fls. 24, ao autor para recolher a diferença da taxa judiciária, no valor de R$ 156,65(cento e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos, conforme certificado a fls. 23, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição..\"O.S. 01/2001 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.069.005219-5 - MASSA FALIDA DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). ADAURY CARLOS CARPENTIERI CASTRO (RJ-037212), Dr(a). ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (RJ-069047)) X CORINTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS (RJ-071938), Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) \"Em cumprimento ao r. despacho de fl. 15, fica designado o dia 30/3/2007, às 14:30 h para realização da primeira praça, e o dia 20/4/2007, às 14:30 h para realização da segunda praça. Expeçam-se os editais com as finalidades do art. 686 do CPC. Intime-se o devedor pessoalmente. Fica nomeado o leiloeiro OJA de plantão.\"O.S. 01/01 \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1999.069.000059-6 (1159/99) - CONDOMINIO CABANA'S PARK II (Adv(s). Dr(a). ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (RJ-100008)) X PAULO ROSINDO DESTRI LOBO E S/M MARIA FERNANDES LOBO Despacho:Diga o exequente se tem interesse na adjudicação do referido imóvel, ficando ciente desde logo, que não poderá oferecer preço inferior ao constante do edital. \r\n\r\nProc. 2000.069.000222-1 (1298/00) - WILSON RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SUZANA MARIA DOS SANTOS BARROSO (RJ-102029)) X SONIA MARIA GONÇALVES MAIA (Adv(s). Dr(a). MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA (RJ-061667) Despacho:Aaguarde-se o recadastramento dessa magistrada no sistema BACEN/JUDI. \r\n\r\nProc. 2002.069.000339-4 (2923/02) - CONDOMINIO ALDEIA 99 (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X LÉA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIA PEREIRA BISPO (RJ-057662) Despacho:Autos desarquivados. Aguarde-se por trinta dias manifestação, em não havendo retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.069.002722-0 - MARIA DA GLÓRIA NAZARETH GUIMARÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA PESSANHA DE MELLO MAGALHÃES (RJ-121006)) X AUTO POSTO IGUABA LTDA \"À parte autora sobre certidão de fl. 67.\" O. S. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.069.004965-2 - CONDOMÍNIO ILHA DAS GARÇAS (Adv(s). Dr(a). GLAUCO BORGES MONTENEGRO (RJ-036571)) X LAERTE GONÇALVES DE AGUIAR \"À parte autora sobre a contestação de fls. 47/108.\" (Ordem de Serviço 01/2001) \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2003.069.000251-3 (3336/03) - MARIO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DAS GRACAS MACHADO (RJ-074780), Dr(a). WALCIMAR MARTINS DA ROSA (RJ-082028)) X HELIO VICTER DIAS (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA MORETENSON MOTA (RJ-068285) Decisão:Rejeito os embargos de fls 287/291, tendo em vista não vislumbrar nenhuma contradição a ser sanada. Mantenho a sentença tal qual lançada.P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança de Aluguéis e Acessórios \r\n\r\nProc. 2002.069.000134-8 (3121/02) - MANUEL AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIA BRASIL CANELAS (RJ-065106)) X SIDNEY DA COSTA JÚNIOR \"À parte Autora sobre ofício de fls.65(o recolhimento do campo atos dos distribuidores foi feito em conta incorreta, sendo certo que a conta do referido campo é a de nº 3403-06966-3). \" (Ordem de Serviço 01/2001) \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2000.069.000023-6 (1342/00) - IVAN COSTA VAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NOELMA RAMOS FARIA (RJ-120628), Dr(a). ADYLSON MARIA DE FARIA JUNIOR (RJ-101070)) X EMPRESA KOREAUTO COM. REP. LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTÓTELES ALMEIDA FILHO (RJ-052158) Despacho:Compulsando os autos, verifica-se que não foi o mesmo anotado como Execução.Assim sendo, anote-se no D.R.A, como execução de honorários. Após, para evitar futura alegação de nulidade, intime-se o exequente, via D.O., para dar andamento ao feito, eis que as publicações anteriores constaram como intimado o autor da ação Indenizatória. \r\n\r\nExtinção de Condomínio, cumulada com perdas e danos com antecipaçãp de tutela urgente \r\n\r\nProc. 2005.069.000993-7 - REDIMAR GUIMARÃES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO MAZZEI (RJ-076222)) X ESPÓLIO DE AYLTON BARBOSA GUIMARÃES E OUTRO), Inventariante: MARIA DA GLÓRIA NAZARETH GUIMARÃES \"À parte autora sobre a contestação.\" (Ordem de Serviço 01/2001) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.069.000993-7A - OBERTHAL BARBOSA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). LIA FERREIRA GUZZON (RJ-069183)) X REDIMAR GUIMARÃES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO MAZZEI (RJ-076222) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.069.000438-0 - RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSELIA REIS MINEIRO (RJ-028090)) X MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.069.000025-2 - WALNEY RENATO AZEREDO (Adv(s). Dr(a). WALNEY RENATO AZEREDO (RJ-108725)) X LUIS CLAUDIO SANTOS PONTES Apense-se ao processo mencionado em fls 108. Recolham-se as custas, conforme certificado em fls 116 no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.069.000403-9 (3224/02) - Inventariante: FÁTIMA DE JESUS CERQUEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RENATO BAGNO TOLEDO (RJ-114220), Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068)) X GONÇALO NUNES FONSECA Despacho:Junte-se aos autos petição anotada no sistema. Ao inventariante sobre promoção da Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.069.005188-9 - Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO VEIGA VIOTI (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DE SOUZA CARNEIRO (RJ-057756)) X JOSÉ CARLOS VIDAL LEITE \"Recolham-se as custas processuais devidas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Seguem os valores:Campo 13: Distribuição Campo 27: 0723-7 Campo 39: R$ 3,49 Campo 14: AEVOS Campo 28: 0706-2 Campo 40: R$ 311,96 Campo 41: R$ 315,45Campo 42: R$ 31,54Campo 30: 0723-7Campo 43: R$ 7,85 Campo 32: o mesmo código do campo 31Campo 45: R$ 1,57 Campo 46: R$ 467,94 (valor do campo 40, mais metade do mesmo - art. 124 do Decreto-Lei Estadual nº 05/1975)Campo 34: 600225174-9Campo 47: 16,17Campo 35: 5673-00124-3Campo 48: R$ 0,38 - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: 840,90 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2000.069.000114-9 (1630/00) - FINANCEIRA ALFA S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X MONICA VIEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES CHIANELLO (RJ-080857) Despacho:O feito encontra-se em fase de execução. Anote-se fls 87. Defiro vista em cartório. \r\n\r\nId: 105078"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Samara Freitas Cesario \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Izaias Henrique Daltio\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.080.000297-6 (4583/03) - TENÓRIO MARINHO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ADAUTO ROSALINO (RJ-043005)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:À parte autora para que informe se terá disponibilidade financeira para comparecer à Comarca do Rio de Janeiro para realizar a perícia conforme fl. 83. Em caso negativo, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.080.000712-9 - COAGRO - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248), Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337)) X PAULO FRANCISCO DE SOUZA SIQUEIRA Certidão de fls. 08: Diga o exequente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.080.000509-0 - LARA ARAÚJO DE SOUZA, SARAH ARAÚJO DE SOUZA PINTO, GLEIDY LUZIA ARAÚJO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (RJ-005073) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público, expedindo-se novo ofício à Seguradora, fazendo constar do mesmo todos os dados relativos ao segurado, entre eles os sugeridos à fls. 229 e os solicitados à fl. 42, desde que constantes dos autos. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.080.000759-0 - V.S.B. (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X J.D.C.D. Despacho:Face à informação de fl. 38, expeça-se novo mandado de averbação fazendo constar a informação sobre a partilha de bens, instruindo o mesmo com cópia da referida folha. \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade c/c Revisão de Relação Obrigacional Creditícia com Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.080.000545-1 - GILZA DO NASCIMENTO PEREIRA ALTINO (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079), Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455) Despacho:Considerando a petição de fls. 227/228, oficie-se ao TJ/RJ - Divisão de Perícias Judiciais, solicitando indicação de perito contábil, nos termos da Resolução 20/2006 - C.M. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.080.000027-7 - A.B.S. (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079), Dr(a). FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (RJ-139442)) X J.S. Despacho:Traga o patrono da autora declaração subscrita de patrocínio gratuito, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.080.000026-5 - R.M.S. (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079), Dr(a). FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (RJ-139442)) X R.C.A.P. Despacho:1- Traga o patrono da autora declaração subscrita de patrocínio gratuito, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça; 2- Traga cópia do título executivo que deu origem à presente execução; 3- Esclareça se deseja a execução na forma do art. 733 ou do art. 732 do C.P.C. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.080.000559-0 (4665/03) - J.J.H. (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X V.S.H.), V.S.H. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Nada mais havendo, cumpra-se parte final da sentença de fls. 81/83. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.080.000664-0 - L.C.B.P., C.A.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.080.000700-2 - Z.S.A. (Adv(s). Dr(a). ROSANA DE ABREU BORGES (RJ-138611), Dr(a). NÁDIA REZENDE CORDEIRO (RJ-059754)) X Paciente: R.J.A. (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822) Despacho:Ante a certidão de fl. 63 verso, expeça-se novo mandado de intimação para o Dr. Perito. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.080.000657-5 - Inventariante: RITA DE CASSIA DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS Despacho:Defiro a Gratuidade de Justiça. Nomeio inventariante a Sra. Rita de Cassia de Souza Lopes, intimando-a. Lavre-se o respectivo termo. Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as suas primeiras declarações, devendo em seguida, ser lavrado o respectivo termo. Após, citem-se todos os interessados (art. 999 do C.P.C.) para se manifestarem. Dê-se vista à Fazenda Estadual e ao Ministério Público. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Italva-RJ a fim de que a mesma informe se o \"de cujus\" possuía dependentes. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.080.000020-4 - JOSÉ WILLIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FRANCISCO GAUDARD JUNIOR (RJ-090975)) X RÁDIO ALIANÇA - AM Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257, do C.P.C. Forneça a parte autora contrafé para instruir a notificação por O.J.A. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2004.080.000671-6 - JOELSON DOS SANTOS CAMPOS, NILSON NUNES GUIMARÃES, JORGE AREAS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JODIMAR FONTES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ADAUTO ROSALINO (RJ-043005)), AFONSO PESSANHA Despacho:Defiro oitiva de testemunhas, depoimento pessoal das partes e prova documental suplementar. Venha o rol de testemunhas em 5 (cinco) dias sob pena de perda da prova. I-se as partes. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.080.000445-1 - JOSIAS DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079)) X MARIA GANDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822) Despacho:Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.080.000340-9 - GIL FREITAS (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079)) X MARIA APARECIDA MACHADO Despacho:Ao autor para emendar a inicial a fim de indicar o nome das testemunhas a serem ouvidas em sede de audiência de justificação. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.080.000018-6 - L.V.G.C., E.S.C. (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.080.001094-1 - M.M.S. (Adv(s). Dr(a). FRANCINE LEO BARRETO DE ARAUJO (RJ-124467)) X R.C. (Adv(s). Dr(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES (RJ-121786) Despacho:À parte ré sobre fls. 85/86. \r\n\r\nId: 105087"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juizado Especial Adjunto Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "104621": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Italva\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Samara Freitas Cesario\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Izaias Henrique Daltio\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nProc. 2004.888.000535-9/01 - Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). X Fernanda Sorem Montrezor (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Elisabete de Castro Jose - OAB RJ111089, Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.888.001061-6/01 - Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). X Marly Botelho Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.888.001075-6/01 - Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). X Macy Oliveira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.888.000314-8 - Vera Marlene Bedim Jana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Zacarias Tostes - OAB RJ128707). X Manoel da Costa Lopes. Fl. 26. Defiro. Desentranhe-se as cópias de fls. 22/23. Expeça-se novo mandado para cumprimento no endereço indicado à fl. 26, instruindo-o com as cópias desentranhadas. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.888.000602-9 - Janice Cunha da Silva Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Homologo a desistência manifestada às fls. 190 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.888.000714-9 - Dauro José Macabu de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Indefiro o requerimento de citação, tendo em vista que o valor devido está garantido através do depósito à fl. 201. Expeçam-se mandados de pagamento no valor de R$ 52,18 (cinqüenta e dois reais e dezoito centavos), em favor do autor/embargado, e no valor de R$ 13,49 (treze reais e quarenta e nove centavos), em favor da ré/embargante. Com o levantamento, não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.888.000433-5 - Márcia M. Fontes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genilson de Sousa Leite - OAB RJ126177). X Fujioka Eletro Imagem S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tenilson Nogueira da Silva - OAB RJ065399). Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.888.000647-2 - Fernanda Mota Duartede Souza Petersen (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telerj Celular S. A. (vivo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Ao recorrido para contra-razões, no prazo de 10 dias. 3. Após, remetam-se à Secretaria das Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.888.000769-5 - Weider de Souza Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Ao recorrido para contra-razões, no prazo de 10 dias. 3. Após, remetam-se à Secretaria das Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.888.000923-0 - Ana Cristina Godinho Corrêa Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.000924-2 - Fabricio Gonçalves Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.000925-4 - Stela Campos Godinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.000928-0 - Valdiney Campos Godinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 11. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.000930-8 - Amarildo Brito Robaina (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 11. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.000997-7 - Flávia Cristina Jana Robaina Carvalhal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.000998-9 - José Manoel Carvalhal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.000999-0 - Emanuelle Robaina Carvalhal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001001-3 - Flávia Cristina Jana Robaina Carvalhal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001002-5 - Flávia Cristina Jana Robaina Carvalhal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001003-7 - Rondinely Salles Sant'Ana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001004-9 - Rondineli Alves Merlins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001005-0 - Maria Helena dos Santos Amaral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001006-2 - Jacqueline Nogueira Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001007-4 - Almir de Assis Clen (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001008-6 - Rondinely Salles Sant'Ana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001009-8 - Nilcéa dos Santos Martins Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001010-4 - Rosemere Rodrigues da Silva Filadelfo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001011-6 - Fidelina de Souza Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001012-8 - Ana Paula Souza de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001013-0 - Ana Lúcia Fortunato Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001014-1 - Odisséa Navarro Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001015-3 - Érica de Souza Melo Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001016-5 - Gilvan Rocha Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001017-7 - Érica de Souza Melo Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001018-9 - Natalício da Fonseca Yamaguti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001019-0 - Odisséa Navarro Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001020-7 - Erci Pedro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 10. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.888.001022-0 - Marcos Antonio Muniz Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telerj Celular S/A - Vivo. Mantenho o despacho de fl. 09. Providencie a parte autora a comprovação exigida através de documentos próprios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.888.000748-4 - Vandernei Pereira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vivaldo Pereira da Silva - OAB RJ031880, Welbert Cardoso Rosa - OAB RJ126079). X Brasão Veículos e Peças Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cezar Soares Pereira - OAB RJ116023). Intime-se a parte devedora para que cumpra o v. acórdão, com o efetivo pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa percentual de 10% sobre o valor total do débito, na forma do Artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n000990/2004 (2004.888.001044-6) - Márcio Mury (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ079705). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Indefiro o requerimento de citação, tendo em vista que o valor devido está garantido através do depósito à fl. 212. Expeçam-se mandados de pagamento no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor do autor/embargado, e no valor de R$ 2,54 (dois reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da ré/embargante. Com o levantamento, não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.888.001134-7 - Elis Rodrigues Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Esclareça a parte ré o requerimento de fl. 237, tendo em vista que a sentença prolatada nos autos determinou o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 501,25 (quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos) e não R$ 15,58 (quinze reais e cinqüenta e oito centavos) como alegado. \r\n\r\nProc. 2005.888.000002-9 - Altair Ribeiro Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gezimar Ribeiro Soares - OAB RJ121786). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Certificada a ausência de custas a recolher, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.888.000040-6 - Maria Helena Marendaz da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Expeça-se mandado de pagamento. Com o levantamento, sem necessidade de nova conclusão, levante-se a penhora de fl. 93, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.888.000046-7 - Fernando Claudio Rodrigues Cordeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Elisabete de Castro Jose - OAB RJ111089, Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.888.000056-0 - Aloisio Fonseca dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Diga o autor se dá plena quitação. Após, EM CASO POSITIVO, sem necessidade de nova conclusão, expeçam-se mandados de pagamento. Caso o autor negue quitação ao réu, dê-se vista ao mesmo para que se manifeste. Calcule-se o valor das custas processuais e intime-se para pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.888.000184-8 - Kamila Santos Jana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.888.000185-0 - Elton Laiber Paschoal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Fls. 173. Levante-se a penhora. I-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nProc. 2005.888.000185-0 - Elton Laiber Paschoal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). FIQUEM AS PARTES INTIMADAS DE QUE A PENHORA REALIZADA NOS AUTOS FOI LEVANTADA POR FORÇA DO R. DESPACHO DE FL. 196. \r\n\r\nProc. 2005.888.000196-4 - Sônia de Oliveira Pereira Caldas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.888.000232-4 - Ricardo Faria Pessanha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). E-se mandado de pagamento. Com o levantamento, sem necessidade de nova conclusão, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.888.000525-8 - Alda Valéria da Silva Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). À parte autora para dar quitação. EM CASO POSITIVO, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe, sem necessidade de nova conclusão. Após, levante-se a penhora realizada nos autos e intime-se a parte ré para recolhimento das custas processuais devidas. \r\n\r\nProc. 2005.888.000764-4 - Tânia Maria Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Elisabete de Castro Jose - OAB RJ111089). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Lucio Maciel de Toledo Malta - OAB RJ103501, Maria Angelica do Nascimento Aguiar - OAB RJ075852). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.888.000046-9 - Joaquim Firmo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Garibaldi Coccoli - OAB RJ036517, Welbert Cardoso Rosa - OAB RJ126079). X Telemar Norte Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Andre Peralva Barbirato de Assis - OAB RJ133781). 1. Intime-se a parte ré para informar o destino da guia de fl. 166 e para esclarecer a peça de fls. 172/173. 2. Fls. 169/170. Diga o autor se dá plena quitação. Após, EM CASO POSITIVO, sem necessidade de nova conclusão, expeça-se mandado de pagamento. 3. Caso o autor negue quitação ao réu, dê-se vista ao mesmo para que se manifeste. \r\n\r\nProc. 2006.888.000104-8 - Everaldo Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Diga o autor se dá plena quitação. Após, EM CASO POSITIVO, sem necessidade de nova conclusão, expeça-se mandado de pagamento. Com o levantamento, mais uma vez sem necessidade de nova conclusão, não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Caso o autor negue quitação ao réu, dê-se vista ao mesmo para que se manifeste. \r\n\r\nProc. 2006.888.000106-1 - Ieda dos Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Diga o autor se dá plena quitação. Após, EM CASO POSITIVO, sem necessidade de nova conclusão, expeça-se mandado de pagamento. Com o levantamento, mais uma vez sem necessidade de nova conclusão, não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Caso o autor negue quitação ao réu, dê-se vista ao mesmo para que se manifeste. \r\n\r\nProc. 2006.888.000793-2 - Nelton Gonçalves de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genilson de Sousa Leite - OAB RJ126177). X Itaucard Adm. de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Caetano Soares - OAB RJ132705). Expeça-se mandado de pagamento. Com o levantamento, sem necessidade de nova conclusão, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 104621"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Michel Chamas\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1989.001.003199-4 (42869) - CARLOS JOSE DA CRUZ CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INPS A parte autora sobre fls. 204/205, 207 e 211. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.083790-5 - JOAO PEREIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760) Recolha a parte autora as custas de fls. 24-V no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.135072-0 - MARCIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) A parte ré sobre fls. 199-V \r\n\r\nProc. 2004.001.117839-1 - SHARANAM ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO A parte autora sobre fls. 189. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.126501-3 - RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105)) X SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723), Dr(a). BRUNO BALASSIANO NIGRI (RJ-095198), Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (RJ-069281) A parte autora sobre fls. 309. \r\n\r\nProc. 2002.001.094428-2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X LINO MARINHO BARBOSA CASTRO A parte autora sobre fls. 141 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2002.001.113508-9 - AGENCIA 3 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889)) X INTERWORLD BRASIL TOUR OPERADORA LTDA Recolha a parte autora as custas da diligência (OJA R$ 24,48) \r\n\r\nProc. 2003.001.026110-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRACEMA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X LUIS EUGENIO LAGE (Adv(s). Dr(a). MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO (RJ-064504) Ao embargante sobre fls. 158/v (recolher taxa jud. R$ 231,56) \r\n\r\nProc. 2003.001.109600-1 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE MARIA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE AGUIAR MELO (RJ-068894)) X LUIZ ALEXANDRE SABOIA PINTO A parte autora sobre fls. 77 \r\n\r\nProc. 2003.001.118130-2 - MARIA CRISTINA SOMAZZ MURY (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X SERGIO MANOEL JUNIOR A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 85/86 \r\n\r\nProc. 2004.001.096130-2 - CREDICARD S A ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X HEIN ROLAND SCHRADER A parte autora sobre fls. 152. \r\n\r\nProc. 2005.001.086007-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTAMAR II (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X JOSE FONSECA PALHARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO COSTA RIBEIRO FRANCO (RJ-123138) Republicão: Defiro prazo de 5 (cinco) dias para juntada da procuração. \r\n\r\nProc. 2005.001.096518-8 - ADIPLANTEC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO QUELUZ (Adv(s). Dr(a). NEIDE PINTO LISBOA (RJ-063009) A parte ré sobre fls. 103 \r\n\r\nProc. 2005.001.115425-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LA MONTAGNE (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X MAURICIO HIMELFARB E OUTRO A parte autora sobre fls. 280/v (diferença de custas OJA R$ 0,35). \r\n\r\nProc. 2005.001.140943-3 - JURACY MORETH RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) 1- Forneça a parte autora as cópias requeridas no ofício de fls. 82. 2- Às partes sobre fls. 96. \r\n\r\nProc. 2005.001.143630-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X ESTACAO PRINCIPAL BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.077875-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROMENAD DES ANGLAIS (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)) X MICRO LOOK HAIR SYSTEM LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360) Republicação da sentença \"... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL...\" \r\n\r\nProc. 2006.001.106097-9 - HELIO CAETANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) A parte ré sobre fls. 75 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.086763-6 - SERGIO MAURICIO GOULART DIAS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) A parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.050372-0 - FERNANDO CORREA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CARRIELLO (RJ-097854)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). THADEU SENNA DE CASTRO (RJ-038172E), Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) Regularize a parte autora a sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2001.001.057864-0 - IDIVAL BARROSO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA FERREIRA DO CARMO (RJ-096303)) X ANDERSON RODRIGUES DESP ME MAGIA DO MAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACEDO PECANHA (ES-006376) A parte autora sobre fls. 220. \r\n\r\nProc. 2001.001.132961-1 - ARON KUGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (RJ-092148), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) A parte autora sobre fls. 484/487. \r\n\r\nProc. 2001.001.140800-6 - MARCOS DE CAMPOS PALERMO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) A parte autora sobre fls. 780 \r\n\r\nProc. 2002.001.102795-5 - ANA ZELIA DE VELASCO PAVAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) A parte ré sobre fls. 423 (certidão de custas processuais) \r\n\r\nProc. 2006.001.093141-7 - ADAIR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-112719)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.112910-4 - CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (RJ-002350)) X FERNANDO DARK LESSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981) Ao embargante sobre fls. 42/44. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.058654-9 - FREDERICO VIANA SIGAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ KLAUBER GONÇALVES DA ROCHA (RJ-077871)) X BANCO FORD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Sentença:SENTENÇA - JULGO EXTINTI o modulo processual executivo nos termos dos artigos 794, I e 795 c/c 475-R, todos do CPC. Expeça-se mandado de levantamento ( fls. 198)n Dê-se Baixa e arquive-se . Expeça-se mandado de intimação com a mesma finalidade do oficio. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.095295-0A - ELAINE FORTES MACHADO SOUZA X TELEVISSAO CIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581), Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Ao exci´piente sobre fls. 6/v (recolher custas de AEVC R$ 38,48). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.039458-0 - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223)) X MOTORGIL DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA Ao exequente sobre fls. 212. \r\n\r\nProc. 2003.001.089675-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X PERSICAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS A parte exquente sobre fls. 97/106. \r\n\r\nProc. 2003.001.094674-8 - ROGERIO TIRABOSCHI DOS GUARANYS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM FERNANDO MENEZES (RJ-018156)) X VERA LIGIA MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768) A parte autora sobre fls. 186/187. \r\n\r\nProc. 2004.001.064481-3 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X RONALDO COELHO DE MAGALHAES A parte autora sobre fls. 97/98. \r\n\r\nProc. 2005.001.002075-3 - RIOMIDIA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ (RJ-103536)) X PAPELARIA E BAZAR MEU CANTINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA (RJ-073938) Decisão:Expeça-se mandado de Avaliação dos bens relacionados às fls. 65, nos termos do art. 680 do CPC. Recolhidas as custas pertinentes, encaminhe-se o mandado devidamente instruído ao Avaliador Judicial. Após a avaliação, proceda-se ao leilão. Nomeio como leiloeiro o Sr. José Ignácio Biolchini da Silva, indicado pelo exeqüente às fls. 82, que deverá ser intimado para designar data para o leilão. \r\n\r\nProc. 2005.001.154333-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X CARLOS MALHEIROS Ao exequente sobre fls. 40/42. \r\n\r\nProc. 2006.001.040822-8 - ARI MENEZES BASTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CABRAL (RJ-081288)) X MARIA BERNADETE CHAVES SEROA DA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIENE RIBEIRO MARTINS (RJ-072039) A parte autora sobre fls. 38/39. \r\n\r\nProc. 2006.001.041951-2 - CAIXA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X TOGIL LANCHES LTDA E OUTRO Regularize a 1ª ré a sua representação processual (atos constitutivos). \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2003.001.051747-3A - SERGIO FRANCISCO LUIZ (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) A parte autora sobre fls. 46. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.124025-8 - ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE ALMEIDA IENDRICK (RJ-132637)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.086763-6A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X SERGIO MAURICIO GOULART DIAS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Ao impugnado para se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.078126-5 - ALEXANDRE DA SILVA ALAMINO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052137)) X SUPERVIA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) A parte autora sobre fls. 281. \r\n\r\nProc. 2002.001.152636-4 - ANDRE MARQUES MACHADO BRITO (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418)) X SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A (Adv(s). Dr(a). ROZANA AFFONSO DE ANDRADE (RJ-125689), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) A parte ré sobre fls. 279 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2003.001.126715-4 - MARIA ILZA DIAS DA SILVA BRITO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) A parte autora sobre fls. 157/158. \r\n\r\nProc. 2003.001.150619-7 - ELIANA ABRANTES MOURA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR BARATA (RJ-033101)) X CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA REPUBLICAÇÃO: Venha aos autos o compromisso do inventariante. \r\n\r\nProc. 2003.001.152694-9 - GM COSME E DAMIAO PECAS E SERVICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911)) X ITAOCA AUTO PECAS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProc. 2005.001.023273-2 - CARLOS ALBERTO CUNHA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA (RJ-116866)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Complemente as custas, tendo em conta que foram recolhidas com insuficiência. ( CFE. FLS. 442-V) \r\n\r\nProc. 2006.001.107021-3 - MARINETE NEVES SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (RJ-102279)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRAGA SOLON RIBEIRO (RJ-109247) À parte ré para regularizar sua representação processual, trazendo aos autos a respectiva procuração, com o escopo de que seja apreciado o pedido de homologação de acordo, consoante dispõe o artigo 36 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.119926-0 - MILENE DE MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046)) X BANCO BRADESCO S A Dê-se ciência a parte autora da juntada de documentos (Art. 398 CPC). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.110075-4 - JOSE AUGUSTO SALES TURL SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA ASSIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). DANIEL COELHO DE MARCOS (RJ-118923) Ao 2º réu sobre fls. 218/v (recolher custas). \r\n\r\nProc. 2005.001.032809-7 - JANAINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) As partes sobre fls. 180. (pericia designada para 06/02/2007 às 15:30 horas, na sala de perícias médicas deste Forum - sala 313 - 3º andar corredor C). \r\n\r\nProc. 2005.001.126936-2 - MARIA JOSE LIMA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) A parte ré sobre fls. 63/v. \r\n\r\nProc. 2006.001.080462-6 - JOSE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELENO DE SOUZA REIS (RJ-001768B)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) republicação:Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProc. 2006.001.085653-5 - CARLOS PEREZ GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA A parte autora sobre fls. 76. \r\n\r\nProc. 2006.001.122981-0 - ORLANDINO JORGE FARIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) A parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.090221-1 - SINIMPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) A parte ré sobre fls. 161. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.006815-9 - LAURO ALEIXO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572)) X JOCKEY CLUB BRASILEIRO Venha aos autos declaração de pobreza. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.074044-2 - SPE O SPA DO PE COMERCIAL E FRANCHISING INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON DE MATOS BAYMA FILHO (RJ-056537)) X SEU PE PODOLOGOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA (RJ-056098) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.124503-1 - JOSE AUGUSTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WALTER MENDES ASSUNÇÃO (RJ-079232)) X BANCO DE MINAS GERAIS BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) A parte autora sobre fls. 114/115. \r\n\r\nProc. 2004.001.081658-2 - JOSEFA SOUSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X GENERALLI DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) A parte autora sobre fls. 236/238. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.054541-9 - ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA (RJ-082186)) X FLY LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MARTINS LOPES (RJ-022506) A parte autora sobre fls. 179 \r\n\r\nId: 105904"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL (POSTO DO JUIZADO ESP.CÍVEL - C.MOREIRA)\r\n\r\nComarca de Italva\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Samara Freitas Cesario\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Izaias Henrique Daltio\r\n\r\nExpediente do dia 11/12/2006\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\n000440/2004 (2004.888.000096-9) - Rodolvino de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). X Cerj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angelica do Nascimento Aguiar - OAB RJ075852). RODOLVINO DE SOUZA propôs ação com Pedido de Indenização por danos morais em face da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, sendo certo que, ao final, o pedido deduzido em juízo foi julgado improcedente, conforme sentença de fl. 31.\r\n\r\nInconformado, o autor interpôs Recurso Inominado de fls. 63/67.\r\n\r\nContra-razões às fls. 73/78 prestigiando o julgado.\r\n\r\nSúmula da Primeira Turma Recursal do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca da Capital dando provimento parcial ao recurso às fls. 82/83.\r\n\r\nIniciada a execução, a executado efetuou o pagamento do débito (fls.96/97).\r\n\r\nÀ fl. 99 o exeqüente requer a expedição de mandado de pagamento.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I\r\n\r\nProc. 2004.888.000506-2 - Edmar Fernandes Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gezimar Ribeiro Soares - OAB RJ121786). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). I- Revogo a decisão de fl. 118. \r\n\r\nII- Intime-se a devedora para que cumpra o acórdão, com o efetivo pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o valor total do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n000393/2004 (2004.888.000092-1) - Vanda Chirley Lourenço Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Elisabete de Castro Jose - OAB RJ111089, Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). VANDA CHIRLEY LOURENÇO GOMES, propôs ação Indenizatória em face de TELEMAR NORTE/LESTE S.A. Sendo certo que, ao final, o pedido deduzido em juízo foi julgado parcialmente procedente, conforme sentença de fls. 29/33.\r\n\r\nInconformada, a reclamada interpôs o Recurso Inominado de fls. 70/87. \r\n\r\nContra-razões às fls.99/101. \r\n\r\nAcórdão prolatado pela douta Turma Recursal, negando provimento ao recurso para manter a sentença de primeiro grau, acrescido de custas e honorários no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nIniciada a execução, o executado efetuou o pagamento do débito (fls.109/110), com o que concordou o exeqüente (fl. 114).\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2004.888.000360-0 - Carlos Alberto Araujo de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gezimar Ribeiro Soares - OAB RJ121786). X Telemar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUZA, propôs ação Indenizatória em face de TELEMAR NORTE/LESTE S.A. Sendo certo que, ao final, o pedido deduzido em juízo foi julgado parcialmente procedente, conforme sentença de fls. 32/36.\r\n\r\nInconformada, a reclamada interpôs o Recurso Inominado de fls. 66/90. \r\n\r\nNão houve apresentação de contra-razões, conforme certidão de fl. 95. \r\n\r\nAcórdão prolatado pela douta Turma Recursal, negando provimento ao recurso para manter a sentença de primeiro grau, acrescido de custas e honorários no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nIniciada a execução, o executado efetuou o pagamento do débito (fls.122/123), com o que concordou o exequente (fl. 126).\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeçam-se os competentes mandados de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2004.888.000522-0 - Marilene de Andrade Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). REVOGO A DECISÃO DE FLS. 35, PORQUANTO DEPENDE DO SIMPLES COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA A UMA DAS LOJAS DA RÉ PARA RETIRADA DO KIT DE ATIVAÇÃO. MARILENE DE ANDRADE SILVA propôs ação de conhecimento em face de TELERJ CELULAR, sendo certo que, ao final, as partes celebraram acordo a fl. 30.\r\n\r\nAnte o não cumprimento do acordo a exequente iniciou a execução.\r\n\r\nA fl. 54 o executato junta guia judicial de depósito. A fls. 55 o exeqüente requer a expedição de mandado de pagamento referente a quantia depositada.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.888.000642-0 - Helvecio Jose de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gezimar Ribeiro Soares - OAB RJ121786). X Cerj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). HELVÉCIO JOSÉ DE AZEVEDO, propôs ação Indenizatória em face da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Sendo certo que, ao final, o pedido deduzido em juízo foi julgado parcialmente procedente, conforme sentença de fls. 43/45.\r\n\r\nInconformada, a parte autora interpôs Recurso Inominado às fls.87/106. Decisão à fl. 123 julgando deserto o recurso em vista da ausência de preparo.\r\n\r\nIniciada a execução, o executado efetuou o pagamento do débito (fls.137/138), com o que concordou o exeqüente (fl. 141).\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\r\n\r\nExpediente do dia 08/01/2007\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.888.000364-8 - Gezimar Ribeiro Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gezimar Ribeiro Soares - OAB RJ121786). X Telemar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lívia do Espirito Santo Costa - OAB RJ101764). Nada a prover. Cumpra-se Despacho de fls. 121. \r\n\r\nExpediente do dia 09/01/2007\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\n000408/2004 (2004.888.000071-4) - Emanuelle Rezende da Silva Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). X Plena Editora Gráfica Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andral Nunes Tavares Filho - OAB RJ049212). Fica intimado o advogado da ré para tomar ciência do despacho de fl.202 \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n000057/2001 (2001.888.000005-7) - Percio Pereira Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ingrid Barbosa Vieira - OAB RJ099925). X Olga Marcia Vieira Manhaes Ribeiro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). Ficam intimados os advogados das partes para tomarem ciência da sentença de fl.89 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2004.888.000576-1 - Darcy Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). X Ampla Energia e Serviços S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Fica intimado o advogado da devedora para que cumpra a sentença,com o pagamento integral do débito,no prazo de 15 dias, de acordo com o requerimento de fls.90, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o valor restante do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.888.000687-1 - Lenivaldo de Moraes Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Editora Vesticon (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genilson de Sousa Leite - OAB RJ126177). Fica intimado o advogado da ré para que cumpra a Sentença prolatada no autos,com efetivo pagamento do débito,no prazo de 15 dias,sob pena de multa de 10% do valor da condenação, na forma do Artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.888.000286-7 - Centro de Formação de Condutores Japoranga LTDA Me. Rep Leg(s): Maria José Leal Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Max Daflon dos Santos - OAB RJ105989). X Ampla Energia e Serviços S/A. Nada a prover. Sentença prolatada nos autos, devendo ser atacada pelos meios próprios. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais no prazo legal. \r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\n000442/2004 (2004.888.000311-9) - Jose Carlosde Souza Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gezimar Ribeiro Soares - OAB RJ121786). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Esclareça a parte ré quanto à desistência dos Embargos tendo em vista a petição de fls. 139 na qual requer a extinção do feito. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.888.000744-9 - Eliamar Nunes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). ELIAMAR NUNES DE OLIVEIRA propôs ação Indenizatória em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., sendo certo que, ao final, o pedido deduzido em juízo foi julgado parcialmente procedente, conforme sentença de fls. 21/23.\r\n\r\nÀs fls.53/54 a executada efetuado o pagamento do débito.\r\n\r\nÀ fl. 58 o exeqüente requer a expedição de mandado de pagamento.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO A EXECUÇÃO, na forma do artigo 52, caput, da Lei 9099/95 c/c artigo 794, I do Código de Processo Civil. PRI. Após o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Expeça-se Mandado de Pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 104622"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Gisele Fernandes Magalhaes Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1981.001.400667-8 (196825) - SEBASTIAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA EM CARTÓRIO POR 5 (CINCO) DIAS -DESAOARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1983.001.400296-3 (42675) - JOAO CARLOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X INSS AO AUTOR SOBRE A.R. NEGATIVO. \r\n\r\nProc. 1986.001.400204-0 (34133) - PROTAZIO THOMAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDA DE ARAUJO NUNES (RJ-031464), Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA MEDEIROS (RJ-000519)) X INSS AO AUTOR, AO RÉU, AO MP. \r\n\r\nProc. 1989.001.049934-7 (42827) - JOAO BOSCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)) X INSS \"AO AUTOR, SOBRE RESPOSTA DE AR (FORNECER NOVO ENDEREÇO)\" \r\n\r\nProc. 1993.001.109741-3 (47213) - ANTONIO JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FÉLIX DE CARVALHO (RJ-111679)) X INSS Despacho:AO AUTOR CONSIDERANDO FLS. 138, 142 E 144. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.152932-5 - IRMA DO LIVRAMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO (RJ-126785)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Despacho:Anote-se quanto ao Agravo Retido. Ao agravado. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.006947-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CRISTINA MARIA DUTRA Sentença:...JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Anote-se e arquive-se. Custa ex lege... \r\n\r\nProc. 2006.001.033559-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JAMES NAUCK PIRES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2004.001.098335-8A - LUCIANA BARREIRO BASTOS ARNAUD, SIMONE BARREIRO BASTOS DA COSTA, ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ERIKA DE ARAUJO BASTOS (RJ-126933)) X RENATA ANDRADE PESSOA ALGAVES (Adv(s). Dr(a). REYNALDO LUIZ MARINHO CARDOSO (RJ-058530)), OSWALDO LUIS DA SILVA ALGAVES), NACIM NEJM), MARIA JUSSARA PESSOA NEJM, Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182) À parte autora sobre fls.123 (devolução de mandado de avaliação). \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.001687-9 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MAIA (SP-067217)) X FATIMA ELIANE DA SILVA PALERMO), BLUE AUTO CENTER LTDA), NEYDE TORRES SOARES), JOSE CARLOS PALERMO), JOAO FRANCISCO MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA), MONICA GAGLIANO JUCA DE OLIVEIRA Despacho:TRANSFERENCIA EFETIVADA CONFORME CÓPIA ADIANTE. OFICIE-SE AO DETRAN CONFORME REQUERIDO AS FLS. 91, ITEM B. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.142446-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CELTA (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X ESPOLIO DE MARIO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BERCOT BARROSO (RJ-079134)), Inventariante: MARIA THERESINHA BERÇOT DE PAULA Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.025484-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIA BLOCO C (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985)) X AGROPEC PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.075589-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE PEDRO LOBO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X LEDA AVILA DRUMOND (Adv(s). Dr(a). BIANCA FORZLEY BAROZZI (RJ-125354) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO AO LEILOEIRO. \r\n\r\nProc. 2005.001.031077-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X LANCHONETE SUA ALTEZA Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 29 / 05 / 2007, às 13 : 45 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2005.001.152459-3 - ABELINO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO ( RECOLHER CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 190,98, CONFORME DISCRIMINADO NAS GRERJS DE FLS.111) \r\n\r\nProc. 2006.001.074496-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA BLOCO III (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X RITA DE CASSIA VILLAR SOARES DUARTE), JOSE CARLOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:CONSIDERANDO QUE O RÉU É ASSISTIDO PELA DEFENSORIA. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA PELO EXECUTADO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.103602-3 - DEOPLETE MARCELINO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO CARDOSO FRANCO (RJ-060469)) X CREDICARD BANCO S A Despacho:ANOTE-SE QUANTO AO AGRAVO RETIDO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 42Vº. \r\n\r\nProc. 2006.001.107178-3 - LUIS CARLOS DIAS, LEIA MARIETA DIAS, SEBASTIAO DIAS, LOURDES DIAS DE OLIVEIRA, LUCINDA DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, DANIELE DIAS, RODRIGO DIAS, LUIS GUSTAVO DIAS, SIMONE DIAS (Adv(s). Dr(a). PERLA TEDESCHI ABRAHAO (RJ-117045)) X MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO MACHADO DA ROSA (RJ-086370) AO INTERESSADO SOBRE FLS. 178. \r\n\r\nProc. 2006.001.120450-3 - COLEGIO MALLET SOARES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X SANDRA SUELLY DE SOUZA AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTAS DE OFICIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.122530-0 - JOSE SEVERINO DA SILVA, MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.125214-5 - EDINORI DE MATTOS BAHIA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:... Assim sendo, acolho a preliminar suscitada pela parte ré e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, IV do Código de Processo Civil. Con deno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, no entanto, devendo ser observada a Súmula nº 41, do Egrégio Tribunal de Justiça.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.133472-1 - NOEMIA CELIA LEANDRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO FRANKLIN PARANGABA (RJ-124174)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE (RJ-078081) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.155477-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORIENTE (Adv(s). Dr(a). IVALDO PACHECO ARAUJO (RJ-067199)) X CARLOS BERNARDO SERVOLINO Despacho:CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 20, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL ( ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC ). \r\n\r\nProc. 2006.001.157533-6 - WALDEMAR CINIGLIA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (RJ-075384)) X GEORGINA ELISA CAPRIGLIONE DE BRITO Decisão:MANTÉM-SE A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.159745-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BRANCA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649), Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X ANA LUCIA PINHEIRO CRITSINELIS A autora para recolher custas para renovação da diligência. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.092073-3 - LOCASTROM LOCACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON RIBEIRO (RJ-021187)) X EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBEM ROBERTO RIBEIRO (RJ-022670), Dr(a). LUIZ EDUARDO DE IPANEMA MOREIRA (RJ-054500) Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.001.007962-5 - FABIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:1 - COM GRATUIDADE. 2 - EXPEÇA-SE UMA ÚNICA GUIA ENVOLVENDO AS DEZESSEIS PARCELAS, HAJA VISTA O DOCUMENTO DE FLS. 15. 3 - COM O CUMPRIMENTO DO ITEM 2, OU SEJA, COMPROVADO O DEPÓSITO, CITE-SE. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.082073-0 - TOESA SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE SOUSA (RJ-081397)) X COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE EDSON PASSOS (Adv(s). Dr(a). GLAUSSIUS DE AZEVEDO SILVA (RJ-101196), Dr(a). CRISTINA RODRIGUES REBELO (RJ-125817) Despacho:A EXECUTADA SOBRE FLS. 627/628. \r\n\r\nProc. 2003.001.108587-8 - INDHOTUR INDUSTRIA DE HOTEIS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONEL RODRIGUES (RJ-011615)) X MARIA HELENA FREITAS NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO LOPES DE SOUZA (RJ-009658), Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO (RJ-084965) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.148025-3 - IVON BERNARDO MORGADO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito, exceto no que tange à antecipação de tutela (art. 520, IV e VII do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.019634-2 - ANA AMRIA IANNI PEREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2001.001.126196-2 - LIDIA MARIA DE BARROS MATTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772), Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Despacho:COMO SE REQUER AS FLS. 249. ( DILAÇÃO DO PRAZO POR DEZ DIAS PARA O RÉU ) \r\n\r\nProc. 2003.001.130175-7 - SANCOR COOPERATIVAS UNIDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO (RJ-105450)) X FAPESP FUNDACAO DE AMPARO A EMPRESA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA (RJ-103857) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,II E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, SE CORRETOS OS RECOLHIMENTOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.061994-6 - JOSE CARLOS COSME PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585) Despacho:AO EXECUTADO SOBRE FLS. 417/418. \r\n\r\nProc. 2005.001.025007-2 - ERYKA PACHECO RANGEL (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) AO INTERESSADO SOBRE DEPÓSITOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.037620-1 - PAULO MARTINS COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PINHEIRO LOPES (RJ-081125)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:COM A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE A DÍVIDA. (DIFERENÇA). PENHORA ON LINE CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.137589-7 - GIANLUCA POLLASTRI (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO DIB DIAS FILHO (RJ-082116)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.039990-2 - METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368)) X CEP CONTROL ELETRICO E PNEUMATICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083), Dr(a). JÚLIO JOSÉ GAMA DE ALMEIDA (RJ-135513) Decisão:HONORÁRIOS COMO PRETENDIDO, EIS QUE COMPATÍVEIS COM O TRABALHO A SER REALIZADO. EXPEÇA-SE GUIA. A(O) PERITA(O) PARA CUMPRIR O ARTIGO 431-A DO CPC. ( FLS. 227 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.050313-4 - DENRAQINFOR INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Designo o dia 24/05/2007, às 15:00 hs. para Audiencia de Conciliaçao, com presença das partes ou advogados com poderes para transigir (CPC art. 331, com redaçao da lei n º 8.952/94). \r\n\r\nProc. 2006.001.074467-8 - CARLOS ALEXANDRE MACHADO MELMAN (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446)) X SUL AMERICA SEGUROS SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-127678) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito, exceto no que tange à antecipação de tutela (art. 520, IV e VII do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.140042-0 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506)) X BRASIL TELECOM S A Decisão:RECEBO A EMENDA DE FLS. 501. RETIFIQUE-SE. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.141257-4 - VALDIR SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA (RJ-038113)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:COM GRATUIDADE. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.144463-0 - BIANCA HAEGLER (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070)) X IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANTONIO D'ANDREA VERA (RJ-019501) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.001.008017-2 - CLÁUDIO MÁRCIO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS), SUPRI LINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Decisão:COM GRATUIDADE.1-Considerando a Súmula nº 112, do ETJ/RJ, considerando os fatos narrados na inicial e os elementos constantes dos autos, verifico estarem presentes os requisitos autorizadores para a concessão da antecipação de tutela (fls. 06, item II) e mais, tendo em vista os Princípios norteadores do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, razão pela qual a concedo para determinar às rés a SUSPENDER quaisquer atos de cobranças coercitivas, cartas, protestos, negativação por ambas as rés, no que tange ao caso em foco, referente ao paciente CLAUDIO MARCIO DE JESUS, consoante pretendido na peça exordial, advertindo às rés de que o não cumprimento, DE IMEDIATO, implicará em multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais). 2- EXPEÇAM-SE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. CUMPRA-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.127518-3 - MARIA DE LOURDES RIERA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANGELA TERESA RIERA MACHADO CORREA (RJ-040182)) X VERA REGINA RODRIGUES DA ROCHA), JUREMA BATISTA DE SOUZA À PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA CONTRAFÉ PARA INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProc. 2002.001.079746-7 - ESPOLIO DE ILIAS SOULIMAN HANNA SKAF (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JAIR BAPTISTA DIAS Despacho:NO QUE TANGE À COBRANÇA, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 475 - J DO C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2003.001.030870-7 - CLUBE MILITAR (Adv(s). Dr(a). JUAREZ FERREIRA CLEMENTO (RJ-009343)) X ISMAEL CEZAR LABANCA), Fiador: RAUTER RODRIGUES SERRADO (Adv(s). Dr(a). RICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE (RJ-085996)), Fiador: WAGNER CANAZARO DARGAM À parte autora sobre ofício de fls. 161. \r\n\r\nProc. 2003.001.078244-2 - MARIA ALICE LUCIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEUSA MARIA GONCALVES MERLY Despacho:TRANSFERENCIA E NOVO BLOQUEIO CONFORME CÓPIAS ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.146829-9 - ESPOLIO DE OSVALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULA TAVARES FIGUEIRA (RJ-096546)) X OSNY SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545)), JAYME DE OLIVEIRA FILHO, Dr(a). JAYME DE OLIVEIRA FILHO (RJ-066595) À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 250/251 (RESTITUIÇÃO DE CHAVES). \r\n\r\nProc. 2004.001.051912-5 - BEATRIZ MARIA TEIXEIRA MERCANTE (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X WILSON DA SILVA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FERREIRA GRAÇA (RJ-079757) Decisão:COM A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE A DÍVIDA. (INCLUÍDOS NOS CÁLCULOS DE FLS. 156) PENHORA ON LINE CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.122922-6 - CLAUDIA MARIA TAVARES MOURA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578)) X PLAZA CABELEIREIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO RAMOS PIRES (RJ-108979) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 31/33 E, EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO C.P.C..CUSTAS E HONORÁRIOS COMO AVENÇADO. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE UMA VEZ PAGAS AS CUSTAS. P.R.I.. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.007736-7 - DAVID VAISSMAN (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X ANDRE LUIZ FONSECA ROCHA), MARIA DULCIMAR ROCHA Decisão:CITE(M)-SE, CIENTIFICANDO-SE À PARTE RÉ DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTAR OU REQUERER A PURGA DA MORA. DÊ-SE CIÊNCIA AO(S) FIADOR(ES) E A EVENTUAL(AIS) OCUPANTE(S) DO IMÓVEL, SE FOR O CASO. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2001.001.037695-2 - JOSE ADMUNDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X PANIFICACAO E CONFEITARIA IPANEMA GARDEN LTDA), ISOLDA FONTANA), ARMINDO BIANCHINI), HERMES ANDREAZZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALEXANDRE BASTOS DE SANT'ANA (RJ-130674) Decisão:Considerando fls. 535/537, indefiro nova remessa ao Perito, bem como a designação de data para oitiva do Perito, eis que desnecessário qualquer outro esclarecimento por parte do Perito.Considerando o parágrafo único do artigo 475-D do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 347/355, e esclarecimentos de fls. 521/525 para que produzam os jurídicos e legais efeitos. P.I. \r\n\r\nEmbargos de retenção por benfeitorias \r\n\r\nProc. 2006.001.154514-8 - MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALCINEI PECANHA (RJ-072027)) X FRANCESCO ORLANDO), NEIDE SILVA ORLANDO (Adv(s). Dr(a). JUAREZ MONTEIRO (RJ-009748) Despacho:AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO FACE À SUSPENSÃO DOS PRAZOS. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.121252-4A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X ROMILDA BELFI RUTCHU (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) AO EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.122530-0A - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X JOSE SEVERINO DA SILVA), MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489) AO EXCEPTO. \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2005.001.141983-9A - SONIA MARIA CARDOSO DE CASTRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X ISABEL CRISTINA BURGER Decisão:... A Perita nomeada sempre exerceu o seu mister com zelo, dedicação e profissionalismo, não tendo este Juízo conhecimento de que nada que desabone a sua conduta.Por esta razão e considerando os argumentos da Drª Perita, rejeito a exceção de suspeição oposta, no entanto, nomeio em substituição o Dr. JOSÉ BICHARA, cumpra-se no mais a Decisão de fls. 147. P.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.059430-0 - AMERICO OCTAVIO GUERRA MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVANIR JOSÉ TAVARES (RJ-008787)) X AO CRAK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Decisão:... ASSIM, AUSENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DEFIRO A PENHORA ON-LINE CONFORME CÓPIA ADIANTE EM NOME DA EXECUTADA. P.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.049520-9 - RIBEIRO MARQUES CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR BEZERRA (RJ-063533)) X LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE SILVA FERREIRA (RJ-077483), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.142228-7 - FERRAGENS GOLD DE BONSUCESSO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). CLAUDIA SIMÕES LUCAS (RJ-135599)) X SO TUBOS BAZAR LTDA ME), ZENY MILER DE SOUZA CAMPOS), CATIA OLIVEIRA CARNEIRO), ANTONIO CARLOS FONTINHA DA SILVA AO INTERESSADO SOBRE FLS. 176 ( CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA Nº 2007.061.000107-6, 2ª VARA CÍVEL., COMARCA DE TERESÓPOLIS) \r\n\r\nProc. 2003.001.146133-5 - MAURO ARDUINO DAMO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X GUSTAVO ANTONIO BRUNETTA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700) Decisão:SEGUNDA TRANSFERENCIA CONFORME CÓPIA ADIANTE. CONSIDERANDO OS VALORES DIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.052915-5 - CORDELIA AMORIM ROBALINHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ÉRIKA COUTINHO DE MATTOS SOUZA (RJ-122587), Dr(a). SIMONE WAISMAN (RJ-058369) Decisão:AO EXEQUENTE CONSIDERANDO OS VALORES DEPOSITADOS CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.106636-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.042856-2 - JACQUES ALEMAN AMARESCO (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X RODOLFO JOSE LISBOA CAVALCANTI SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257) Decisão:MANTÉM-SE A DECISÃO AGRAVADA. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.073426-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ZELIA SOARES (Adv(s). Dr(a). FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE (RJ-111126) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Intime-se o apelado para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.124756-3 - SUPERMIX RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-105784)) X LANCHONETE E RESTAURANTE SOLVANIL Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.127535-2 - LUIZ FELIPE DE LA TORRE BENITEZ TEIXEIRA SOARES, FERNANDO ARNALDO DE LA TORRE BENITEZ TEIXEIRA SOARES, NANCY DE LA TORRE BENITEZ TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518)) X LEONE GALERIA DE ARTE LTDA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570) Decisão:PENHORA ON-LINE CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.44/45. CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.134809-4 - VALESKA DE QUEIROZ RANZATO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO NELSON DA ROSA (RJ-101975)) X RENE MAURICIO LOEB), SELMA REGINA NOVAES LOEB Decisão:... Diante do exposto, por não haver nenhum reparo a ser feito, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Decisão em foco. P.I \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.069877-7 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X CAROLINA DA SILVA GROSSO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-071480) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III C/C ARTIGO 598 AMBOS DO CPC. CUSTAS DE LEI. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2002.001.038347-8 - ANTONIO PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO EDICAO PAN AMERICANA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O SÍNDICO PARA EXIBIR OS DOCUMENTOS FALTANTES NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.144463-0A - IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO (RJ-097904)) X BIANCA HAEGLER (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070) AO IMPUGNADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.126564-2 - ELIANE ANDRADE NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EFRAIM REZENDE DE SOUZA (RJ-080142)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Decisão:HONORÁRIOS COMO PRETENDIDO, EIS QUE COMPATÍVEIS COM O TRABALHO A SER REALIZADO. EXPEÇA-SE GUIA. A(O) PERITA(O) PARA CUMPRIR O ARTIGO 431-A DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.137010-5 - MANOEL FIRMIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X CREDICARD S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:... Defiro a prova pericial requerida, às fls. 51.Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento. Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, invertendo-se o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor. Nomeio perito o Sr. JAIR SOARES CORTÊS. Dê-se-lhe ciência, para que aceite o encargo, indique seus honorários, após a apresentação dos quesitos. Venham os quesitos e indicação de assistentes técnicos, bem como a prova documental suplementar no prazo de 10 (dez) dias. A seguir, digam as partes sobre os honorários do perito.Havendo concordância quanto aos honorários, ao Perito para indicar a data e local para início da produção da prova nos termos do artigo 431 A do Código de Processo Civil. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.139357-9 - LECY DE SOUZA TINOCO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BANCO ITAU BANCO INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2007.001.007868-2 - MARCOS GONÇALO BAPTISTA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A Decisão:COM GRATUIDADE. CITE, APÓS A RESPOSTA, DECIDIR-SE-Á SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.029241-0 - ROSANA ASCINDINO DO AMORIM, THAYANE DO AMORIM BATISTA, THAYNA DO AMORIM BATISTA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO ACATAUASSÚ TOCANTINS (RJ-016718)) X ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588)), CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB1, Dr(a). JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO (RJ-013994)), AGF BRASIL SEGUROS S.A., Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676), Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186), Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A) Despacho:FLS. 635, OBSERVE-SE O ARTIGO 191 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.041489-8 - HELANE DA SILVA JORGE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857), Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 698. \r\n\r\nProc. 2002.001.002613-0 - ELISA MARIA DE OLIVEIRA MULLER (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092)) X TELEMINIO SERVICOS DE TELEMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALIA SOMBRA SALLES CELIDONIO (RJ-099328) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.071877-4 - MERCEDES SCHUMACHER VIERO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE SOUZA CORRÊA FILHO (RJ-014692)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DE SAO CLEMENTE), Síndico: RAIMUNDO NONATO G RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA (RJ-044892) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇA-SE O MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.085092-5 - JASON MARTINS VALLADARES (Adv(s). Dr(a). ALPER TADEU ALVES PEREIRA (RJ-082100)) X CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Despacho:TRANSFERENCIA EFETIVADA ( FLS. 360). \r\n\r\nProc. 2003.001.082080-7 - NOEMIA ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES OLIVEIRA NETO (RJ-073665)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Sentença:... Assim, rejeito a impugnação, dando por corretos os cálculos de fls. 132.Em conseqüência, julgo extinta a execução.Expeçam-se os mandados de levantamento.Se corretos os recolhimentos, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.091598-3 - VALTER LUIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MABEL DA SILVA GUIMARÃES (RJ-117769), Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO RETRO.. \r\n\r\nProc. 2003.001.130298-1 - LUIZ ANTONIO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583)) X SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA UNISUAM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Decisão:TRANSFERÊNCIA E DESBLOQUEIO EFETIVADOS, CÓPIA ADIANTE. LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA. APÓS, À PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.061418-3 - VALDIR DIAS CORTEZ (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA (RJ-127518) Decisão:1- RECEBO A IMPUGNAÇÃO, ATRIBUINDO-LHE O EFEITO SUSPENSIVO, EIS QUE PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. PROCESSE-SE NOS PRÓPRIOS AUTOS. 2- DIGA O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.073737-2 - FRANCISCO FELICIO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.078052-8 - TILIA DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Ao réu sobre fls.302/310. \r\n\r\nProc. 2005.001.119316-3 - ANNA THEREZA BARROS DAMASIO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). ANDREIA CRISTINA RIBEIRO (RJ-102326), Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085), Dr(a). LUIZ DE SOUZA GOUVÊA (RJ-099873)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) À PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR GUIA DE HONORARIOS PERICIAIS ( 1ª PARCELA ) \r\n\r\nProc. 2005.001.122259-0 - JOAO JOSE COSTA (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X REAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)), SABEMI SEGURADORA S A, Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434)), CLUBE ALFA DE PREVIDENCIA, Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024) Decisão:DESNECESSÁRIO OUTROS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. ESCLAREÇAM AS PARTES SE INSISTEM NA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.157221-6 - ISAQUE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL), TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209) AO INTERESSADO SOBRE DEPÓSITO EM FOLHA 190. \r\n\r\nProc. 2006.001.010204-8 - MARIA APARECIDA CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO SOMENTE EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.047275-7 - ANGELA MARIA FELIX (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Decisão:... ACOLHO os embargos de declaração, para proferir a seguinte Decisão: 1-quanto à preliminar de inépcia da inicial, não deve ser acolhida... 2-partes legítimas e bem representadas, presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação;3-defiro as provas requeridas, às fls. 84 e 87 (documental suplementar e pericial), sendo desnecessária a produção de prova oral; ... 5-... invertendo-se o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor; 6-nomeio perito o Sr. JAIR SOARES CORTÊS; dê-se-lhe ciência, para que aceite o encargo, indique seus honorários, após a apresentação dos quesitos; 7-venham os quesitos e indicação de assistentes técnicos, bem como a prova documental suplementar no prazo de 10 (dez) dias; 8-a seguir, digam as partes sobre os honorários do perito; 9-havendo concordância quanto aos honorários, ao Perito para indicar a data e local para início da produção da prova nos termos do artigo 431 A do Código de Processo Civil. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.057073-1 - MARCIA CRISTINA VENANCIO DE OLIVEIRA, FERNANDA VENANCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.148569-3 - VIVIAN REIS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES (RJ-134664)) X GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.033644-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL AIR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA (RJ-067685)) X CHINDLER ADMINISTRADORA S S LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)), CIPA ADMINISTRADORA), JULIO CESAR DAMASCENO AO AUTOR FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR OS MANDADOS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.030473-6 - JASON MARTINS VALADARES (Adv(s). Dr(a). ALPER TADEU ALVES PEREIRA (RJ-082100)) X CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MAL CHER (RJ-018172), Dr(a). ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (RJ-098079) Despacho:TRANSFERENCIA E NOVA ORDEM CONFORME COPIAS ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.061079-9 - GUSTAVO PEREIRA COUTINHO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DE NITEROI), DIX AMICO DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) À PARTE INTERESSADA PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO E CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.042515-3 - CARLOS AECIO RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RAMALHO BISI (RJ-113159)) X ANA PAULA GENTILE BARCELOS), CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS À PARTE INTERESSADA SOBRE CERTIDÃO SUPRA ( FALTAM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ´PELO AVALIADOR ) \r\n\r\nProc. 2004.001.118598-0 - ANNA MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS MONTENEGRO CAIRRÃO (RJ-117619)) X JOAO CERQUEIRA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381) Despacho:OBSERVE A PARTE EXEQUENTE A LEI Nº 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2005.001.155081-6 - JACIRA GONCALVES DE ANDRADE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LIA DOS SANTOS GOMES (RJ-053888)) X PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928) Despacho:CABE À PARTE PROVIDENCIAR TAL DOCUMENTO ( FLS. 147 ). \r\n\r\nProc. 2006.001.049291-4 - ANGIOCENTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO (RJ-096642) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA PELO EXECUTADO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.083194-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X SAGE SOCIEDADE DE ASSESSORIA E GERENCIA LTDA), ARIEL YANICHKIS COUTO Despacho:FLS. 54. DEFIRO, APÓS OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.131084-0 - LILIANE CRISTINA SILVA MARIANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595) A PARTE RÉ PARA RECOLHER CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 385,62 CONFORME DISCRIMINADO NAS GRERJS DE FLS.138. \r\n\r\nProc. 2006.001.072984-7 - CLEUZA DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.108923-4 - GILZA MARIA PRADO DE MORAES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Anote-se quanto ao Agravo Retido. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.001.124880-4 - ADRIANO MORAES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Anote-se quanto ao Agravo Retido. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.001.160187-6 - CARLOS ALBERTO DO CARMO XAVIER (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.001382-1 - VÂNIA ANAISSI CAAMAÑO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (RJ-092629)) X COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS CEG Despacho:FIXO DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA EM R$ 21.001,00, ANOTE-SE. APÓS, CITE-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.001162-9 - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE, JEQUIÁ IATE CLUBE, HEBRAICA RIO - SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA, OLARIA ATLÉTICO CLUBE, AMÉRICA FOOTBALL CLUB, SPORT CLUB MACKENZIE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518)) X FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PEDRO LEOPOLDINO BANDEIRA ARANTES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LOBATO CALDAS (RJ-019236) Despacho:AOS AUTORES SOBRE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA DE FLS. 360/362. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.052286-4 - SEVERINA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848)) X SEVERINO MENDES DA SILVA), ROSALBA ALVES PEQUENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.052123-1 - MARIA EFIGENIA SOARES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO DE ARAUJO (RJ-024869)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)), MAGNATAS CONSERVADORA DE ELEVADORES, Dr(a). ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (RJ-085819)), CIA MARITIMA SEGUROS, Dr(a). VANUSA MURTA AGRELLI (RJ-079131) Decisão:COM A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE A DÍVIDA. PENHORA ON LINE CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.112401-8 - BARBARA REGINA EDUARDO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:MANTÉM-SE A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2003.001.077427-5 - ANDRE LUIZ BRITES RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X AUTO VIACAO MAUA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)), LYBERT PAULISTA SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Intime-se o apelado para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.064282-8 - DEBORAH AMANCIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Intime-se o apelado para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.086201-6 - HELENA ZERIBINATE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO (RJ-037757)) X IBICARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:... Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Sentença tal como lançada. P.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.078747-1 - MARGARETE VIEIRA ANGERMANN MELMAN (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X AMERICAN AIRLINES INC (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215) Despacho:SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.078857-4 - LUIZ FERNANDO MAENZA MENDES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). EYSLER DA SILVA SANTANA (RJ-116560)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940), Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.078158-2 - ROBERTO ALMEIDA BARBOSA DE SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). ARNALDO ROSSI FILHO (SP-042385) Despacho:AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2005.001.162278-5 - TERESINHA DE JESUS FREITAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) A PARTE RÉ PARA RECOLHER CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 493,02, CONFORME DISCRIMINADO NAS GRERJS DE FLS84. \r\n\r\nProc. 2005.001.162348-0 - LEONIDAS SOLON BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) AOS SUBSCRITORES DE FLS.88 PARA REGULARIZAREM SUA REPRESENTAÇÃO (RÉU). \r\n\r\nProc. 2006.001.116286-7 - ROSA APOLARI PELUSO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Intime-se o apelado para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.121252-4 - ROMILDA BELFI RUTCHU (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.155375-3 - DANIELE GOMES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.157028-4 - HELENA RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X BANCO ITAUBANK S A Decisão:... Diante do exposto, concedo a antecipação pretendida para determinar à parte ré a RETIRAR IMEDIATAMENTE O NOME DA AUTORA DOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, advertindo que o não cumprimento, implicará em multa diária de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).CUMPRA-SE. Int.Cite-se nos termos da inicial.EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. P .I. \r\n\r\nProc. 2007.001.007975-3 - VALADIR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Decisão:COM GRATUIDADE. Designo Audiência de Conciliação para o dia 29/05/2007, às 13:30 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.059768-9 - PAULO CLEMENTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NAOZIMAR ESTELA PESSI DA SILVA (RJ-100942)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722), Dr(a). RENATO TADEU RONDINA MANDALETI (SP-115762) Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.082699-3 - AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (RJ-119081)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:HONORÁRIOS COMO PRETENDIDO, EIS QUE COMPATÍVEIS COM O TRABALHO A SER REALIZADO. EXPEÇA-SE GUIA. A(O) PERITA(O) PARA CUMPRIR O ARTIGO 431-A DO CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.100964-0 - PAULO BENTO PADRAO BONIFACIO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA SCHEFFER (RJ-120090)) X BV FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000) ao autor sobre documentos \r\n\r\nId: 105905"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marvin Ramos Rodrigues Moreira \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Gleidson Francisco da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.081.001840-9 - JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO ALVES MOTA (Adv(s). Dr(a). CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO (RJ-113661) Ato ordinatório: \"em Alegações\" \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2005.081.001640-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DÁRBILLY POMPERMAYER (RJ-058996) Sentença:Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para CONDENAR o acusado MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA nas penas do artigo 14 da Lei 10826/2003, e passo a aplicar a pena, atendendo ao critério trifásico previsto no artigo 68 do Código Penal.Regime: Considerando as circunstâncias do crime, bem como suas conseqüências, a pena deverá ser cumprida em regime ABERTO, na forma do artigo 33 §2º do Código Penal. Substituição: A restrição à liberdade deve ser reservada para as hipóteses extremamente graves, em especial aos crimes praticados mediante violência ou grave ameaça à pessoa, o que não é o caso dos autos, motivo pelo qual SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por UMA restritiva de direitos consistente na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo prazo estabelecido no artigo 55 do Código Penal, conforme o inciso III do artigo 44 do Código Penal, a ser prestado junto à GUARDA MUNICIPAL DE ITATIAIA, e multa de 10 dias-multa, no seu mínimo legal. \r\n\r\nQuebra Art. 16, § Único, Inciso Iv da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2005.081.000051-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEANDRO HERINGER QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA SILVA (RJ-097349) Sentença:Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e CONDENO LEANDRO HERINGER QUEIROZ, qualificado às fls. 02ª, nas penas do artigo 16 § único, IV da Lei 10826/03, pelo que passo a aplicar a pena, atendendo ao critério trifásico previsto no artigo 68 do Código Penal. 3ª Fase: Ausente qualquer causa de aumento ou diminuição de pena, torno definitiva aquela fixada no primeiro momento, destacando-se que o valor do dia multa, em razão da situação financeira do acusado, é o mínimo legal.A restrição à liberdade deve ser reservada para as hipóteses extremamente graves, em especial aos crimes praticados mediante violência ou grave ameaça à pessoa, motivo pelo qual SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por UMA restritiva de direitos consistente na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo prazo estabelecido no artigo 55 do Código Penal, conforme o inciso III do artigo 44 do Código Penal, JUNTO AO HOSPITAL MUNI CIPAL DE ITATIAIA. \r\n\r\nId: 105092"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juizado Especial Adjunto Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "104610": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Itatiaia\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Marvin Ramos Rodrigues Moreira\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Lissandro José Vilela\r\n\r\nExpediente do dia 31/10/2006\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.871.000706-2 - Hortência Maria Espinosa de Carvalho Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izael Bernardes Filho - OAB RJ114284). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). 1) Decido em razão da licença nojo do Exmo. Juiz Titular, Dr. Marvin Ramos Rodrigues Moreira, abrindo conclusão no Sistema DAP e determinando a regularização da conclusão.\r\n\r\n2) Intime-se a ré para pagamento voluntário do crédito remanescente discriminado às fls. 59/60.\r\n\r\n3) Fl. 61: ciente. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n000548/2002 (2002.871.000144-2) - Kleber Fernandes de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Peterson Ehrich Vasques Ramos - OAB RJ097254). X Posto Chopotó (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Batista - OAB RJ056887). 1) Decido em razão da licença nojo do Exmo. Juiz Titular, Dr. Marvin Ramos Rodrigues Moreira, abrindo conclusão no Sistema DAP e determinando a regularização da conclusão.\r\n\r\n2) Manifeste-se o exeqüente se possui interesse na adjudicação do bem penhorado no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2004.871.000499-0 - Alex da Silva Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Peterson Ehrich Vasques Ramos - OAB RJ097254, Athayde de Barros Goncalves - OAB RJ110982, Cleber Pinto de Oliveira - OAB RJ129159). X Ciac - Resende Automóveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata de Cássia C. Fonseca Cardoso - OAB SP209673). 1) Despacho em razão da licença nojo do Exmo. Juiz Titular, Dr. Marvin Ramos Rodrigues Moreira, abrindo conclusão no Sistema DAP e determinando a regularização da conclusão.\r\n\r\n2) Manifeste-se o exeqüente se possui interesse na adjudicação do bem no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2005.871.000101-1 - Izael Bernardes Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izael Bernardes Filho - OAB RJ114284). X Credit One Soluções Integradas de Recuperação de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ108935, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1) Decido em razão da licença nojo do Exmo. Juiz Titular, determinando a regularização da conclusão.\r\n\r\n2) Fl. 96: defiro. Intime-se o executado para cumprimento voluntário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nExpediente do dia 06/11/2006\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.871.000149-9 - Vânia de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Athayde de Barros Goncalves - OAB RJ110982, Marlene da Silva - OAB RJ097349). X Banco Brasil. Intime-se a parte ré para cumprir a r. sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, na forma do artigo 475-J, CPC, alterado pela Lei 11.232/05 \r\n\r\nExpediente do dia 11/12/2006\r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.871.000798-2 - Ivaneire Magazine LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Alves - OAB RJ117189). X Joana R. de Paulo Pereira. Diga a exequente. \r\n\r\nProc. 2006.871.000799-4 - Ivaneire Megazine LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Alves - OAB RJ117189). X Ana Lucia M. C. Oliveira. Diga a exequente. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.871.000005-7 - Regiane Alves Pereira Jorge (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izael Bernardes Filho - OAB RJ114284). X Delphos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michelle Angelica de Souza - OAB RJ129636, Daniel Ferreira Rosas Filho - OAB RJ020337). Apresentem os réus, no prazo de 10 dias, seus memoriais. Após, voltem cls. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.871.000632-0 - Cícera de Freitas Barreto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izael Bernardes Filho - OAB RJ114284). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ100120). I-se a ré para proceder ao depósito da quantia mencionada às fls. 111. \r\n\r\nProc. 2006.871.000752-0 - Ivaneire Magazine LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Alves - OAB RJ117189). X Marcia Helena C. Santos. Diga a exequente. \r\n\r\nExpediente do dia 12/12/2006\r\n\r\nCobrança\r\n\r\n000429/2002 (2002.871.000103-0) - João Paulo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andreia de Oliveira Valente - OAB RJ095261). X Maria Helena Velasco de Souza e outro. Fls. 84: diga o exequente. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.871.000926-5 - Maria José Gomes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlene da Silva - OAB RJ097349). X Maria do Carmo Silva. Regularize a advogada da autora a inicial, vez que esta não veio firmada pela mesma. \r\n\r\nProc. 2006.871.000599-7 - Adriana Fontes. X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivani Nobre - OAB RJ131490). À vista dos argumentos expendidos pela autora, tanto em sua inicial, quanto em sua última petição, defiro parcialmente a tutela antecipada pretendida, APENAS PARA DETERMINAR A NÃO INCLUSÃO DE SEU NOME NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (SPC e SERASA), ou a EXCLUSÃO DO MESMO, caso já tenha havido o apontamento procedido pela ré.\r\n\r\nQuanto à não cobrança das parcelas do financiamento, esclareça a autora, no prazo de 10 dias, se fez um único financiamento, ou se há outros, pois a parcela descontada de sua conta corrente, conforme extrato de fls. 36, foi a 10ª parcela, diferentemente do alegado na exordial, quando disse que o desconto deixou de ser realizado a partir da 13ª parcela.\r\n\r\nOficie-se ao SPC e ao SERASA a fim de que esta decisão seja cumprida, devendo ser informado, no prazo de 15 dias, se houve negativação do nome da autora, quem a determinou e quanto tempo permaneceu com a restrição. \r\n\r\nExpediente do dia 14/12/2006\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.871.000748-7 - Silvia Cominatto de Souza Villas Bôas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Duarte de Carvalho - OAB RJ107848). X André Gustavo de Paula Fonseca e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Porfírio José Rodrigues Serra de Castro - OAB RJ014407, Ana Paula de Almeida Rodrigues - OAB RJ105892). Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso de fls. 68/72. Ao recorrido. Após, encaminhem-se os autos ao E. Conselho Recursal com as homenagens de estilo. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.871.000787-6 - Michele de Souza Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ091044). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josue Jorge Baesso - OAB RJ091314). Defiro JG á recorrente. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao recorrido e, após, encaminhe-se os autos ao E. Conselho Recursal com as homenagens de estilo. \r\n\r\nExpediente do dia 09/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.871.000513-4 - Altair Bellei (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dárbilly Pompermayer - OAB RJ058996). X Sebastião Paulo de Souza. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/03/2007, às 15:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000866-4 - Agenaldo Pinto da Rocha Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Fernandes Alves - OAB RJ060802). X Borracharia Viana. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/03/2007, às 16:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000880-9 - Lilian Cristina Alves da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ091044). X Nobre Seguradora do Brasil S/A. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2007, às 16:30 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.871.000484-1 - Luzia Maria Esperança Ferreira Pinto. X Telemar Norte Leste S/A. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2007, às 14:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.871.000902-4 - João Bosco Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilvana Jaicos Chagas - OAB RJ118469). X Hamm Transportes LTDA e outro. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/05/2007, às 16:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.871.000278-9 - Simone Nogueira Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ091044, Gilvana Jaicos Chagas - OAB RJ118469). X Banco Finasa. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/05/2007, às 15:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000405-1 - Marcela Criciane de Carvalho Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Gustavo Camargo - OAB RJ077726, Angelo Cristiano Peixoto - OAB RJ131532). X Telerj Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2007, às 13: horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000446-4 - José Carlos de Jesus e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dárbilly Pompermayer - OAB RJ058996). X Sul América Seguros S/A. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/05/2007, às 14:30 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000465-8 - Luiz Sergio de Carvalho Silva. X Radec Telecomunicações LTDA. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2007, às 13:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000473-7 - Eci Figueiredo Luz. X Serralheria do Gilson (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Henrique Storte - OAB RJ042729, Quezia Faria Duarte Monteiro - OAB SP201477). 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/04/2007, às 13:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000546-8 - Jane Mônica de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Athayde de Barros Goncalves - OAB RJ110982, Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla - OAB RJ118763). X Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2007, às 17:15 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000547-0 - Alessandra dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilvana Jaicos Chagas - OAB RJ118469). X Ampla -companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2007, às 17:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000580-8 - Gilson Dionízio Alves. X Casa Bahia LTDA. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2007, às 11:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000587-0 - Rosa Fernandes da Silva. X Luciene Dumay de Almeida Novaes e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izael Bernardes Filho - OAB RJ114284). 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2007, às 13:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000601-1 - André Almeida Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ091044). X Rebello e Siqueira Comercial LTDA. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/03/2007, às 17:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000606-0 - Luiz G. Rosa - Açougue e Mercearia-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Marques - OAB RJ128102). X Banco Itaú S/a.. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/05/2007, às 14:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000707-6 - Senilda Nunes Marques. X Ponto Frio. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2007, às 10:30 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000729-5 - Isabel Aparecida de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izael Bernardes Filho - OAB RJ114284). X Pierre Lonkar. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/03/2007, às 14:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000756-8 - Marcelo Savio Vasques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dárbilly Pompermayer - OAB RJ058996). X Sul América Seguros S/a.. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/05/2007, às 13:30 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000767-2 - Miguel Alves Batista. X Ampla Energia e Serviços S/A. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2007, às 16:30 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000904-8 - Claudia Nascimento Ribeiro. X Phillps do Brasil LTDA e outro. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2007, às 14:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000922-0 - Helcio dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ091044). X Flavio Role de Pinelli. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/03/2007, às 15:30 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000940-1 - Aristides Moreira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Margarete Moreira Nunes - OAB RJ120368, Marlene da Silva - OAB RJ097349). X Ceres -cooperativa de Eletrificação Rural de Resende LTDA. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/04/2007, às 13:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.000944-9 - Joyce Aparecida Nascimento Carneiro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ091044). X Nader e Costa Corretopra de Seguros e outro. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/05/2007, às 13:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.001003-8 - Adriana Roberta Prado da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Quezia Faria Duarte Monteiro - OAB RJ139800). X Telemar Norte Leste S/A e outro. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2007, às 13:30 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.871.001004-0 - Lúcia Helena Lamil Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Quezia Faria Duarte Monteiro - OAB RJ139800). X Banco do Brasil S/A. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2007, às 10:00 horas.\r\n\r\n2) Intime-se. \r\n\r\nExpediente do dia 10/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\n000333/2001 (2001.871.000010-1) - Paulo Marcos Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ciro Ferreira dos Santos - OAB RJ110913, Samuel Moreira Carreiro - OAB RJ095692, Luiz Carlos Borges Junior - OAB RJ141903E). X Picanha Com Arte do Penedo LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Luis Soares Teixeira - OAB RJ044472). Ao executado para comprovar o pagamento da parcela mencionada pela exeqüente, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução com o leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.871.000905-8 - Eliano Amaro Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ091044, Gilvana Jaicos Chagas - OAB RJ118469). X Rebello e Siqueira Comercial LTDA - Boa Idéia. Defiro JG ao réu e recebo o recurso de fls. 35/36. Ao recorrido.\r\n\r\nCom as contra-razões de ambos os recursos, subam os autos para a devida apreciação.\r\n\r\nProc. 2006.871.000380-0 - Cristina de Araújo Bueno (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla - OAB RJ118763, Athayde de Barros Goncalves - OAB RJ110982). X Unibanco Seguros S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). 1) Fl. 29: defiro a inclusão de Hotel Vista Linda Ltda. ME no pólo ativo da ação. Anote-se onde couber.\r\n\r\n2) Designo AIJ para o dia 17/04/2007, às 13:00 horas.\r\n\r\n3) Intime-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.871.000211-0 - Paulo Fagundes de Mendonça. X Vitor Hugo Rodrigues de Oliveira. Comprove o réu a liberação de ônus sobre o veículo, em 10 dias. \r\n\r\nExpediente do dia 12/01/2007\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.871.001066-0 - Cláudio da Silva Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivani Nobre - OAB RJ131490). X Banco Bmg e outro. “DESIGNAÇÃO”\r\n\r\nDesigno audiência de conciliação para o próximo dia 20 de março de 2007, às 15:15 horas, sendo determinada a adoção das providências que se fizerem necessárias para a realização do ato.\r\n\r\nItatiaia, 12 de janeiro de 2007.\r\n\r\n“CERTIDÃO”\r\n\r\nCertifico e dou fé que, nesta data, extraí e expedi o ofício citatório da 1ª parte Ré; os ofícios intimatórios para o devido e imediato cumprimento da Tutela Antecipada deferida; e, finalmente, providenciei a publicação da designação supra no Diário Oficial.\r\n\r\nItatiaia, 12 de janeiro de 2007. \r\n\r\nExpediente do dia 15/01/2007\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.871.000972-3 - José Adelson Rodrigues de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivani Nobre - OAB RJ131490). X Entrega Expressa LTDA. Designo Audiência de Conciliação para o próximo dia 20 de Março de 2007, às 15:45 horas, sendo determinada a adoção das providências que se fizerem necessárias para a realização do ato. \r\n\r\nId: 104610"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: José de Arimatéia Beserra Macedo \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Danielle Coutinho Cunha Gomes \r\n\r\nEscrivão: Jorge Prazeres dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.083.000669-1 - MARCELO CUNHA CARVALHO, MICHELE CUNHA CARVALHO, FABIANA CUNHA, MONIQUE CUNHA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (RJ-084496) Despacho:Defiro J.G.Desarquivem-se. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, remetam-se ao arquivo. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.083.002011-2 - JURANDIR PERES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO REIS DE AZEVEDO (RJ-065065)) X NADIR DA SILVA PERES \"Ao Autor para juntar cópia da Certidão de Casamento, para que possa ser feito Mandado de averbação\" \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.083.001691-0 - CEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO DE ARRUDA (SP-112049)) X VALDECI MARQUES Ao autor sobre fls. 28/29. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2004.083.004955-9 - JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SILVIA DE BRAGA ARAO (RJ-074734) Sentença:,,Conforme se verifica, trato somente de matéria de direito, não sendo necessária a produção de prova em audiência, cabendo, pois, o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil.A pretensão autoral deve ser acolhida, pois, de fato, ante aos documentos acostados, ficou evidenciado que no referido assento houve o equívoco relatado na inicial.Em face do exposto, com fundamento nos artigos 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que se retifique o registro de nascimento do requerente, termo n.º 7, livro n.º A-7, fl. 120 v, para que nele passe a constar corretamente o nome do requerente, qual seja: JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, mantidas as demais informações.Sem Custas, face à gratuidade de Justiça.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de retificação. Após, arquivem-se, observada a CNCGJ.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.083.004239-9 - NEUZA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X Falecido: EDESIO DOS SANTOS Sentença:Defiro JG. Conforme verifico do documento de fl. 10, o falecido deixou bens. Assim, a via eleita não é a adequada. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Sem custas. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nArt. 10, Caput da Lei 9.437/97 - Possuir, Deter, Portar e Vender Arma de Fogo, e 180, caput \r\n\r\nProc. 2004.083.001707-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CALÉBRIO SOARES DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846) CIENCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 94/100. \r\n\r\nArt.10, § 3º, Inciso Iv da Lei 9.437/97 - Possuir Condenação Anterior Por Crime Contra Pessoa, e art.180, caput, do CP, na forma do art.69, CP \r\n\r\nProc. 2003.083.000565-7 (001) - MINISTÉRIO PÚBLICO X EZEQUIEL DE SOUZA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846) Despacho:A pena é executada pela VEP, razão pela qual não posso extingui-la. Arquivem-se. \r\n\r\nArt.121, § 2º do Cp - Homicídio Qualificado, incisos I, III e IV E Art. 211 - Destruição, Subtração Ou Ocultação de Cadáver N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.083.026481-3 - JP, Assistente de acusação: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425)) X PAULO DE SOUZA MELO (Adv(s). Dr(a). DAVID ZANGIROLAMI (RJ-080049) Despacho:Diga o assistente de acusação em cinco dias e conclusos. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.083.002906-1 - CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA (Adv(s). Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X SELMA RAIMUNDA ROCHA PEREIRA Ao autor sobre folhas 76/77. \r\n\r\nProc. 2006.083.003356-8 - BANCO SANTANDER BRASIL SA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X IVAN RODRIGUES AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.083.002504-3 - JAIRO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA (RJ-087755), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (RJ-142434E)) X ZULEICA FIRMO DE ALCANTARA Sentença:,Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/23.Regularmente citada, a ré apresentou resposta a fls. 28/30, acompanhada dos documentos de fls. 31/33, concordando integralmente com a procedência do pedido.Deu-se vista dos autos ao Dr. Curador de Família que opinou pela procedência do pedido, conforme fl. 34 verso.É o relatório. Decido.Considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não foi noticiado descumprimento de obrigações porventura assumidas na separação, converto em divórcio a separação das partes, com fundamento no § 1.º do artigo 1580 do CPC.Sem custas e honorários.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de registro de sentença e arquive-se o feito, com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.083.002526-2 - ENILCE PEREIRA GUIMARÃES GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SOUZA GOMES (RJ-123707) Sentença:,,Com os documentos de fls. 12/13, os interessados fizeram prova de que estão separados de fato há mais de dois anos consecutivos.O pedido inaugural, que mereceu parecer favorável do Ministério Público a fl. 16 verso está, portanto, em condições de ser deferido.Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fl. 02/05 e 28, e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, na forma dos dispositivos legais invocados.Sem Custas, face à gratuidade de Justiça.Promova-se perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição a averbação do decidido à margem do assento de casamento, servindo cópia da presente como documento de averbação.O Cônjuge Mulher voltará a usar o nome de solteira.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.083.000662-5 (462) - N.V.S.O. (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846)) X F.B.O. Sentença:,O Ministério Público opinou pela procedência do pedido, na forma da douta promoção de fl. 47 verso.É o relatório. Decido.Examinando os documentos apresentados, tenho que a pretensão autoral merece inteiro acolhimento, eis que o pedido vestibular satisfaz as exigências da lei n.º 6.515/77, como ficou demonstrado com a prova colhida.Portanto, o pedido inaugural, que mereceu parecer favorável do ilustre curador de família, deve ser integralmente acolhido.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto o divórcio do casal em questão, com fundamento nos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, devendo o ex-cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira.Sem custas nem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro de sentença, averbando-se no registro civil competente. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.083.005353-8 - ADÃO VENÂNCIO DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846)) X MARIA ZETINHA DOS SANTOS DIAS Sentença:,,É o relatório. Decido.Examinando os documentos apresentados, tenho que a pretensão autoral merece inteiro acolhimento, eis que o pedido vestibular satisfaz as exigências da lei n.º 6.515/77, como ficou demonstrado com a prova colhida.Portanto, o pedido inaugural, que mereceu parecer favorável do ilustre curador de família, deve ser integralmente acolhido.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto o divórcio do casal em questão, com fundamento nos artigos 40 da Lei n.º 6.515/77 e art. 226 parágrafo 6.º da Constituição da República, devendo o ex-cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira.Sem custas nem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro de sentença, averbando-se no registro civil competente. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.083.000056-1 - MARLENE CONCEIÇÃO DO ANJOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-101048)) X EDSON ALVES DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISMAR SANTOS DE QUEIROZ (RJ-115856) Sentença:,,É o relatório. Decido.Examinando os documentos apresentados, tenho que a pretensão autoral merece inteiro acolhimento, eis que o pedido vestibular satisfaz as exigências dos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, como ficou demonstrado com a prova colhida.Portanto, o pedido inaugural, que mereceu parecer favorável do ilustre curador de família, deve ser integralmente acolhido.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto o divórcio do casal em questão, com fundamento nos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, devendo o ex-cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira.Sem custas nem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro de sentença, averbando-se no registro civil competente. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.083.027849-6 - EVANILDO DA COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARKCHIWONW DE LIMA SOARES Sentença:,É o relatório. Decido.Examinando os documentos apresentados, tenho que a pretensão autoral merece inteiro acolhimento, eis que o pedido vestibular satisfaz as exigências dos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, como ficou demonstrado com a prova colhida.Portanto, o pedido inaugural, que mereceu parecer favorável do ilustre curador de família, deve ser integralmente acolhido.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto o divórcio do casal em questão, com fundamento nos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, devendo o ex-cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira.Sem custas nem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro de sentença, averbando-se no registro civil competente. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.083.002020-3 - DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X MARILENE FERREIRA DA SILVA Sentença:,,,É o relatório. Decido.Examinando os documentos apresentados, tenho que a pretensão autoral merece inteiro acolhimento, eis que o pedido vestibular satisfaz as exigências dos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, como ficou demonstrado com a prova colhida.Portanto, o pedido inaugural, que mereceu parecer favorável do ilustre curador de família, deve ser integralmente acolhido.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto o divórcio do casal em questão, com fundamento nos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, devendo o ex-cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira.Sem custas nem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro de sentença, averbando-se no registro civil competente. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.083.002933-4 - CARLOS AUGUSTO BARBOSA BRITO (Adv(s). Dr(a). CRISTOVAM ABREU (RJ-079796)) X ROGÉRIA RUFINO BRITO Sentença:,,,É o relatório. Decido.Examinando os documentos apresentados, tenho que a pretensão autoral merece inteiro acolhimento, eis que o pedido vestibular satisfaz as exigências dos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, como ficou demonstrado com a prova colhida.Portanto, o pedido inaugural, que mereceu parecer favorável do ilustre curador de família, deve ser integralmente acolhido.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto o divórcio do casal em questão, com fundamento nos artigos 226, § 6.º da Constituição Federal de 1988 e 1580, § 2.º do Código Civil, devendo o ex-cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira.Sem custas nem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro de sentença, averbando-se no registro civil competente. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.083.002968-1 - THAYANE KELLY DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE SANTOS DE SOUZA (RJ-130705), Dr(a). HENRY CHAGAS QUINTÃO (RJ-110422)) X ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO Despacho:Ciência à parte exequente e ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.083.004243-0 - MARIANA DE CARVALHO JACARANDÁ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SOUZA GOMES (RJ-123707), Dr(a). ROBSON BARBOSA DA SILVA (RJ-154154E)) X LEANDRO LOPES JACARANDÁ Despacho:À parte exequente para que proceda nos termos do art. 604 do CPC. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.083.003924-8 - JOAQUIM PADULA PREFEITO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X NELSON JOSÉ DA SILVA MARTINS AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.083.004119-0 - DENILSON SAMPAIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANTOS TEPERINO (RJ-123398), Dr(a). ELANE DE OLIVEIRA DUARTE (RJ-112771)) X AMERICAN TOUR CLUB LTDA Decisão:Defiro JG. Comprove-se residência na Comarca. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.083.019029-5 - BIANCA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (RJ-106118)) X CASA DE SAUDE BOM PASTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO RIOS BALDAM (RJ-096611) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos, nos termos do art. 520 do CPC. Ao recorrido para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TJ, com as nossas homenagens. \r\n\r\nInterdição, C/C COM CURATELA \r\n\r\nProc. 2005.083.000803-1 - CRISTIANE GOMES (Adv(s). Dr(a). MAROLI CAMARA DE SOUZA (RJ-089838)) X VERONICA CRISTINA GOMES AS PARTES SOBRE DECLARAÇÃO DE FLS. 28. \r\n\r\nInterdição, e Curatela \r\n\r\nProc. 2006.083.001456-2 - ROZINEIDE DE ÁVILA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA CARLOS DE ASSIS SOUZA (RJ-098198)) X JONNATAN DE ÁVILA PEREIRA Sentença:,,,A pessoa interditanda foi examinada pessoalmente por esse Juízo e submetida a exame médico, restando comprovada a sua incapacidade para o exercício dos atos da vida civil.Assevero, ainda, que a prova produzida nestes autos demonstrou que a pessoa interditanda realmente não está apta a reger sua conduta e administrar seus bens e, por isso, é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.Por tais fundamentos, defiro o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de JONNATAN DE ÁVILA PEREIRA, nomeando sua curadora ROZINEIDE DE ÁVILA PEREIRA, devendo prestar compromisso, ficando, no entanto, dispensada da hipoteca legal, tendo em vista não haver bens a serem garantidos.Expeça-se o competente mandado de registro e publique-se pela imprensa oficial.Sem custas, face à gratuidade de Justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2006.083.002394-0 - ADRIANA SILVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X ANTÔNIO CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO Sentença:,Isto posto, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para manter o afastamento do réu do lar conjugal.Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários, que fixo em 10 % sobre o valor da causa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.083.002253-2 - ANA PAULA FERREIRA SENNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE JAPERI), Procurador: ROBERTO PONTES Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. \r\n\r\nReintegração de Posse, c.c. Pedido de Liminar c/c Resolução de Comodato \r\n\r\nProc. 2006.083.002680-1 - MARIA DA PENHA VOLOTÃO ALVARES (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X ANTONIO JOSÉ SERQUEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Às partes, em provas, justificando a necessidade das mesmas. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.083.000111-7 - REGINA COELI AUGUSTO PAIVA (Adv(s). Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961)) X PAULO ROBERTO RUY PAIVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:,Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/13.Regularmente citado (fl. 16, verso), o réu apresentou contestação a fls. 17/19, acompanhada dos documentos de fls. 20/22, onde concorda integralmente com a procedência do pedido e requerendo a conversão em divórcio, com o que concordaram a autora, a fl. 24 e o MP, em sua promoção de fl. 25, onde opina pela procedência integral do pedido.É o relatório. Decido.Considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não foi noticiado descumprimento de obrigações porventura assumidas na separação, converto em divórcio a separação das partes, com fundamento no § 1.º do artigo 1580 do CPC.Sem custas, face a ausência de resistência.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de registro de sentença e arquive-se o feito, com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2005.083.000065-2 - (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556)) DAYANA MOREIRA DA SILVA E OUTRO) Sentença:Tendo em vista que a parte autora, intimada para dar andamento ao feito sob pena de extinção, não o fez, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas na forma da lei. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 105088"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1978.001.401147-9 (91188) - JOAO FIDELES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021), Dr(a). JOAQUIM NAVARRO DE CASTRO (RJ-007310)) X INSS Mandados de pagamentos protocolados em 25/01/07. \r\n\r\nProc. 1978.001.401257-5 (94218) - ANTONIO PEDRO GERALDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSS RECOLHA-SE O VALOR DE R$ 1,42, CONFORME OS CÁLCULOS NO VERSO. (DRA. ELIANE MACEDO MARTINS LORENA - OAB/RJ 99.504) \r\n\r\nProc. 1978.001.700308-1 (78) - DIRLEI GOMES MACHADO X INSS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). MARIA LUCIA VIEIRA GARCIA (RJ-014226P) Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 1980.001.703308-3 (11774) - ONOFRE PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS Diga a parte autora sobre AR negativo de fls. 55. \r\n\r\nProc. 1982.001.401316-8 (8000) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Venham as custas para o desarquivamento. \r\n\r\nProc. 1983.001.401746-2 (17764) - CLAUDIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO (RJ-013666)) X INSS Ao Autor Sobre Fls. 260/262. MANIFESTE-SE. \r\n\r\nProc. 1983.001.401935-5 (14048) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM NAVARRO DE CASTRO (RJ-007310), Dr(a). REGINALDO JOSE VIEIRA (RJ-034626)), Habilitado: MARIA DE JESUS DE CARVALHO PEREIRA), Habilitado: LUCIANA DE CARVALHO PEREIRA) X INSS Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 1983.001.402845-9 (14757) - PAULO CESAR VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). OSCAR MACHADO (RJ-016293), Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Cumpra-se o V. Acórdão.(Republicado para fazer constar o nome do novo patrono do autor). \r\n\r\nProc. 1983.001.702741-7 (11964) - JORGE LUIZ GENARIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910)) X INSS Mandados de pagamentos protocolados no BB em 25/01/07. \r\n\r\nProc. 1989.001.057384-5 (54310) - CLOTILDE ANA ALVES (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.98. Após, ao INSS. \r\n\r\nQuebra Proc. 1989.001.065000-1 (54370) - JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE WILMER PONTES DA CUNHA (RJ-013594)) X INSS Ao Autor Sobre Fls. 208. \r\n\r\nProc. 1990.001.004390-6 (55139) - AURILO NOGUEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X INSS Compareça o autor em Cartório, juntamente com seu patrono, para preenchimento de formulário de implantação de benefício, munido dos documentos necessários (originais e cópias). \r\n\r\nProc. 1993.001.021493-8 (57617) - ADEIR ULTRAMAR JOSE (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA FERRAZ MARTINS (RJ-026923), Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.323/339. \r\n\r\nProc. 1996.001.017459-5 (59172) - ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CLEA CARVALHO F. CAVALCANTI DE SOUZ (RJ-088998)) X INSS Decisão:Mantenho a decisão agravada. aguarde-se pedido de informações. \r\n\r\nProc. 1998.001.177773-3 - DORALICE FERREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.181/197. \r\n\r\nProc. 2000.001.077555-8 - DALMIRO ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE SEBASTIAO DA SILVA (RJ-042395)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.173/176. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.138146-9 - ZEPHERYNO LAVENERE MACHADO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS (RJ-095624)) X LUIZ SOTOMAYOR DE SOUZA DANTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA FONSECA BARRETO (RJ-114691) Decisão:Fls. 198: Devolvo o prazo às partes. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.100104-6 - CIACOM VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIOGENES DELFINO CABRAL (RJ-001748B)) X BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:Ao d. perito sobre a impugnação de fls. 656/658. \r\n\r\nProc. 2003.001.074453-2 - LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E B LEITE REPRESENTACOES E OUTRO Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À parte apelada para contra-razões. \r\n\r\nProc. 2003.001.098664-3 - MLP ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE TAVARES SAMPAIO (RJ-113122), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Mandados de pagamentos protocolados em 25/01/07. \r\n\r\nProc. 2006.001.112227-4 - ISABELA BARBOSA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). LUIZA NASCIMENTO REIS DA COSTA (RJ-062051)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2005.001.039575-0 - VERONICA ROEHRICHT KALICHSZTEIN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES (RJ-096317), Dr(a). RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (RJ-102077) Ao réu para comprovar o depósito da guia retirada ás fls. 178. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.012746-0 - LILIAN CRISTINA FERNANDES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE VASCONCELOS BARRETO (RJ-001411), Dr(a). HELDER SOUZA (RJ-000915B)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.013036-9 - SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HOMSI (RJ-037313)) X ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Decisão:Digam as partes, em cinco dias, se ainda há interesse na produção de novas provas além daquelas constantes dos autos. Decorrido o prazo, voltem. \r\n\r\nProc. 2002.001.094445-2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X CLAUDIA DE MENDONCA LEMOS Sentença:... julgo extinto o feito sem resolução do mérito ... \r\n\r\nProc. 2002.001.127170-2 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X FATIMA GASPAR MOUTINHO DE OLIVEIRA Decisão:... intime-se, via D.O., a parte ré para cumprimento da condenação, no prazo máximo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.050513-8 - JOSE MANUEL DE CASTRO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE ABREU (RJ-117724)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:À parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.001.061708-1 - CLARINDO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X RURAL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Mandados de pagamentos protocolados em 25/01/07. \r\n\r\nProc. 2004.001.111580-0 - ROBSON ALVES PAULINO (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X MARIO FERNANDO MENDES BARROS (Adv(s). Dr(a). SADY PAULO SOARES KAPPS (RJ-042806) Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.071274-2 - ERALDO CORDEIRO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Mandados de pagamentos protocolados em 25/01/07. \r\n\r\nProc. 2005.001.100065-8 - NICHOLE FABIANO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227), Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.161892-7 - CAFE E BAR TRES NACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao réu sobre fls. 190/191. \r\n\r\nProc. 2006.001.059059-6 - MARVA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X VERA LEAO VELLOSO RIBEIRO Decisão:Cite-se por edital, com o prazo de 20 dias para resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.099199-2 - FERNANDO DE PAULA FARIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE PAULA FARIA (RJ-019308)) X SERGIO JOSE DA SILVA Decisão:Intime-seo autor a proceder ao recolhimento das custas faltantes em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.141551-4 - CESAR JOSE DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO VILLA VERDE FAHRION (RS-028380)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:Venha o recolhimento da taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.160448-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA SEGUNDO PAVIMENTO DE LOJAS (Adv(s). Dr(a). LUCIA LASSALETE PIRES BARREIRA PACHECO PEREIRA (RJ- 097668)) X RINALDO DE MAGALHÃES ARAÚJO Decisão:Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 1.º de março de 2007, às 15:20h.Cite(m).Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.166150-2 - JAIME HERCULANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIONE MOREIRA DE BRITO (RJ-073250)) X ITAU SEGUROS Decisão:Defiro gratuidade de justiça.Designo audiência do art. 277 do Código de Processo Civil para o dia 12 de fevereiro de 2007, às 15:30h.Cite-se.Intimem-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.001.002682-7 - LUIS CARLOS DE ALVARENGA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO GENERAL MOTORS S A Decisão:Defiro o depósito, no prazo legal. Após, cite-se... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.002481-5 - MILLENIUM 3 AUTOMOVEIS E GARAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIANE VASCONCELOS OLIVEIRA SANTIAGO (RJ-104537)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Mandados de pagamentos protocolados no BB em 25/01/07. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.028984-1 - PAULO EDUARDO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLA PAIVA PINHEIRO (RJ-108962) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.083582-5 - JOAO PAULO CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) As partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2004.001.138905-5 - RANDOLPHO FALCAO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA FARIA FROES (RJ-105272)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.079795-6 - JOAQUIM CESAR RODRIGUES SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA ASSUNÇÃO (RJ-063811)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Venham custas referentes à diligência requerida ás fls.66. (ao réu) \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2002.001.076173-4 - JUDICAEL FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X VERA LUCIA PINTO DE AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162) Decisão:Homologo os honorários periciais de fls. 203.Intime-se a d. perita a dar início aos trabalhos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.031911-0 - ROBERTO COSTA VIANNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA Decisão:Fls. 190: Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.107398-0 - FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IRENE SLOWIK DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO GONZALEZ GONZALEZ (RJ-066926) Decisão:... intime-se, via D.O., a parte ré para cumprimento da condenação, no prazo máximo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.130018-8 - SIDNEY CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI (RJ-025961)) X DARSE GOMES MONTEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734) Regularize o réu, sua representação processual. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.167409-0 - DENISE NOGUEIRA KELP (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X ASCONT ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Cite(m)-se...ciência a eventuais ocupantes do imóvel...Intime(m) o(s) fiador(es), caso requerido na inicial. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2005.001.149032-7 - ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HARMONIA BAPTISTA LEITE CABRAL (RJ-019149)) X HERMES AUGUSTO VIDA DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.006445-2 - ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X MARIA APARECIDA CÂNDIDO AVERNAES Decisão:Complemente o executado o depósito feito nos autos principais, em dez dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.149599-7 - PROJEFIN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X UNIVERSE INVENTARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375), Dr(a). FABIO RICARDO DE A CURI (RJ-109799A) Decisão:Intime-se o Sr. Leiloeiro para designação de novas datas. \r\n\r\nProc. 2003.001.052575-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X RENATO DA SILVA GOMES E OUTRO Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.129936-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X ANTONIO RODRIGUES E OUTRO DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 55/56, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES NÃO PERTENCEM A ESTES AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.004261-4 - LUCIANO CARVALHO LAMY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022)) X MÁRCIO FERNANDO ELIAS E OUTRO Decisão:Adeque o autor, em quinze dias, o devido valor da causa que deverá corresponder ao valor a ser executado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.115192-7 - MARIA CELIA RODRIGUEZ LARRETA PESSOA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELOA DOS SANTOS CRUZ (RJ-012845)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:Expeçam-se os mandados de pagamento e transferência, voltando em seguida, conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.123914-8 - MARCIO JOSE DE SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). SABRINA TUDREJ (RJ-126854)) X CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917), Dr(a). LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ-004918D) Recolha o 2º réu as custas devidas (incluindo na GRERJ as custas relativas ao FUNPERJ) e a sua parte dos honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.128715-9 - TUPIACU CLAUDIO MACHADO (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEREIRA CRESPO (RJ-109429)) X BANCO ITAU S A Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.001.089609-9 (54592) - ANTONIO TARGINO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X I.N.S.S. Ao Autor Sobre Fls. 203/204. \r\n\r\nProc. 2000.001.138131-0 - AURORA MARIA DE MOURA JOSE (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA PEREIRA (RJ-019286)) X ROSA MENDES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA (RJ-098734) Decisão:Fls. 217: Aguarde-se por trinta dfias. \r\n\r\nProc. 2002.001.158936-2 - EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Rejeito os embargos de declaração... \r\n\r\nProc. 2003.001.044837-2 - RICARDO FRANCISCO WAIZBORT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DANNEMANN CAMPOS DE ASSIS (RJ-102170)) X ELUMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO GRUPO PARANAPANEMA (Adv(s). Dr(a). FELISBERTO CALDEIRA BRANT JÚNIOR (RJ-079505) Decisão:Tragam os autores os documentos requeridos às fls. 656. \r\n\r\nProc. 2003.001.115910-2 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE SOUZA X VALADARES TECIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À parte apelada para contra-razões. \r\n\r\nProc. 2003.001.116241-1 - SERGIO ARAUJO HIEMER (Adv(s). Dr(a). CARLA GOMES PRATA (RJ-080027)) X EDIFICIO BARCELOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.121000-4 - MARIA DE FATIMA LOUREIRO MATIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-075573)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924), Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Decisão:Fls. 248: Tendo em vista a certidão cartorária devolvo o prazo à denunciada. \r\n\r\nProc. 2004.001.032214-7 - VITOR LOBATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (RJ-045470)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Intime-se o devedor nos termos do art. 475-J do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2004.001.091441-5 - REGINALDO CELESTINO DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). WALTER FERREIRA PACHECO (RJ-084832)) X EBID EDITORA DE PAGINAS AMARELAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (RJ-054413) Decisão:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de março de 2007, às 14:30h. Intime-se pessoalmente o autor para prestar depoimento, sob pena de confesso.Intimem-se as testemunhas arroladas. \r\n\r\nProc. 2005.001.136079-1 - VAGNER MOREIRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Intimem-se os devedores nos termos do art. 475-J do C.P.C. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.128647-5 - ROSELI PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA LOPES CARREIRA (RJ-082132)) X LUIZ PAULO VALENTIM AMARAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GONÇALVES DE FARIA BASTO CORDEIRO (RJ-106923) Decisão:Intime-se o réu, pessoalmente, a regularizar a sua representação em dez dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.103971-0 - MILLENIUM 3 AUTOMOVEIS E GARAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIANE VASCONCELOS OLIVEIRA SANTIAGO (RJ-104537)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Mandados de pagamentos protocolados no BB em 25/01/07. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.046940-3 - MATTOS E CALUMBY LISBOA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA F J DE MATTOS (RJ-001026B)) X MAXITEL S/A (Adv(s). Dr(a). TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA (MG-060883) Venham as custas relativas ao FUNPERJ, no valor de R$ 0,61 (campo 47, cód. 6002-25174-9) e a diferença relativa aos atos dos OJA, no valor de R$ 1,01. \r\n\r\nProc. 2003.001.054076-8 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X VIPERPO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:... intime-se, via D.O., a parte ré para cumprimento da condenação, no prazo máximo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.073089-8 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CATARINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA (RJ-008627) Decisão:Defiro a produção de prova documental suplementar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.052021-6 - SALVADOR PISCITELLI (Adv(s). Dr(a). DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (RJ-084057)) X PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO (RJ-080639) Decisão:Intime-se o d. perito sobre a impugnação contida às fls. 386/387. \r\n\r\nProc. 2003.001.101735-6 - MANOEL BARBOSA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (RJ-076507)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Sentença:... julgo procedente em parte o pedido ... \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.131081-5 - MARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Mandados de pagamentos protocolados no BB em 25/01/07. \r\n\r\nProc. 2005.001.162149-5 - PAULO CESAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ELIANE BÔA NOVA DE ARAÚJO (RJ-055973)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXWELL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA PINTO (RJ-063275) Decisão:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de março de 2007, às 14:30 h. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas. \r\n\r\nProc. 2006.001.068877-8 - CRISTIAN FRAGA FARMACIA, CRISTIAN FRAGA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Expeça-se guia, conforme certidão supra (R$ 288,66) \r\n\r\nProc. 2006.001.106990-9 - ALAIDE OLIVEIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WEYLAND VAZ (RJ-022677)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE CAC (Adv(s). Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453) Decisão:Intime-se o espólio, na pessoa de seu inventariante, a regularizar sua representação em dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.124500-1 - EDMIR CHECCHIA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA FRICKMANN YOUNG (RJ-129330)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.137274-6 - ANGELA MARIA SILVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) A parte autora em réplica. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.043492-6 - JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO STAMILE RACCO (RJ-112511)) X MARIA DE LOURDES SA BRANDAO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA BARCELLOS FARIA (RJ-092407) Em cumprimento ao determinado às fls. 108, digam às rés sobre fls. 111/113. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.006892-5 - LEDA PISA VIDAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X C&A MODAS LTDA Decisão:... declino da competência ... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.121539-9 - TEXACO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277)) X POSTO DE GASOLINA CACULINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-060202) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.083596-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE MARIA GASPAR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Decisão:Fls. 89: Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.007598-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X JEFFERSON BRAGA DA SILVA À parte autora para regularizar o preparo : complementar custas conforme tabela do ano de 2007. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.091492-0 - FITNESS AND HEALTH ACADEMIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X GRAJAU COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413) Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 05 demarço de 2007, às 14:40h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.098823-3 - JUSSARA DE FÁTIMA RIZON (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA (RJ-059656)) X ANATOLY HOMENKO), MARGARETE HOMENKO DA SILVA Fls. 75: aguarde-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.152564-5 - MAURICIO MACHADO MENDES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X GENERAL ELETRIC (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580) Decisão:O crédito do Estado tem prioridade, razão pela qual determino a expedição de mandado de transferência do valor de fls. 207.Expeça-se mandado de levantamento do remanescente.Aguarde-se, por quinze dias, nova manifstaçãodo autor. \r\n\r\nProc. 2004.001.010418-1 - IVANILDO DAS NEVES SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925) Intime-se o devedor nos termos do art. 475-J do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2004.001.149494-0 - MANOEL FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SOARES GOMES (RJ-090959)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Considerando o silêncio do autor quanto ao cumprimento da decisão de fls. 500, indefiro a produção de prova oral.Venham documentos supervnientes, caso queiram, no prazo máximo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.129307-0 - CICERO VIRGILIO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) A parte autora em réplica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.006729-0 - LUIZ CARLOS DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (RJ-078492)) X ITAUCARD VISA FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Indique o exeqüente bens à penhora. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.011277-0 - GILVAN SILVERIO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Venha o CPF do autor para expedição do mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.059965-0 - WALDIR PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Decisão:À ré, em memoriais, em dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.115324-4 - TOP LIGHT LANCHONETES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LIMA (RJ-035329)) X FRIGORIFICO INDUSTRIAL VALE DO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-134354) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2005.001.150302-4 - SERGIO ALBUQUERQUE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, determino ao réu que apresente, nos autos, os documentos requeridos pela douta perita, no prazo máximo de cinco dias, sob as penas previstas no art. 359 do Código de Processo Civil.. \r\n\r\nProc. 2006.001.066323-0 - JOSEFA DE LIRA COSTA FEITOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). JOANA RIBEIRO QUERETTE PIEROBON (RJ-116572) Regularize a parte ré a sua representação processual, vez que a subscritora de fls. 107, não consta na procuração de fls. 94/95, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.095011-4 - JULIO LEONARDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CERES HELENA PINTO TEIXEIRA (RJ-047967)) X UDO REIS MEDEIROS Decisão:Recebo a emenda à inicial de fls. 37.Forneça o autor cópia da mesma para citação. Cumprido o item acima, cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.122163-0 - VALDECIR SILVA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSURB S A (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Decisão:Homologo os honorários periciais de fls. 60. Aguarde-se a realização da perícia já designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.145510-0 - CLOTILDE PORFIRIO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação do art. 277 do Código de Processo Civil para o dia 12 de fevereiro de 2007, às 15:45h.Cite-se.Intimem-se. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2002.001.045121-6 - JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568)) X CONDOMINIO DE EDIFICIO SOLARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649) Defiro vista mediante carga por 05 dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.075652-4 - LIVIA DE SANT ANNA MENDES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.115755-9 - CARLOS ARRUDA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Expeçam-se os mandados de pagamento e transferência. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.034341-9 - MARILIA MAGALHAES POPPE (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583)) X UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Ao réu sobre fls. 399. \r\n\r\nProc. 2002.001.078475-8 - LUIZA HELENA FERNANDES PEDRO FORTE (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA (RJ-125251)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) recolha a parte ré para o FUNPERJ- R$ 5,21 e FUNDPERJ - R$ 0,87 \r\n\r\nProc. 2003.001.050869-1 - ZENILDA HENRIQUE DE CARVALHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365)) X HSBC BANK S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.146513-6 - FLAIRESS COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (RJ-105348)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES (RJ-096092) Decisão:1) - Recebo o agravo retido de fls. 245/250 para oportuna apreciação.2) - Mantenho a decisão agravada.3) - Fls. 251/260: Aguarde-se o ofício de informaçõs e/ou resultado. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.165007-3 - BOTEQUIM ROSA DE MAIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ITALO CARIATI COIMBRA (RJ-076252)) X GALERIA VISCONDE 452 KOUROS LTDA) Decisão:...concedo a liminar... \r\n\r\nId: 105909"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Japeri\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Jose de Arimateia Beserra Macedo\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Jorge Prazeres dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.865.000503-0 - Washington da Silva Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana de Souza Morandi - OAB RJ092609). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Claudia Cristina de Souza Santos - OAB RJ150943E). Ao exeqüente sobre Guia de Depósito de fls.111, informando se DÁ OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.865.001322-1 - Henrique de Mello de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Santos Teperino - OAB RJ123398). X Marcos Paulo Teles de Lima e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Henrique Marques Rohem da Silva - OAB RJ118208, Ronaldo da Cruz Castilho - OAB RJ114829). Ao executado sobre bloqueio bancário de fls.81 ás 85 \r\n\r\nProc. 2005.865.001572-2 - Antenor Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997). X Light - Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Caetano de Almeida - OAB RJ012345). Ao exeqüente sobre Guia de Depósito de fls.65(R$ 5.194,38), informando se DÁ OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.865.000468-4 - Alexandre Bandeira da Ilva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela de Almeida Goncalves - OAB RJ070975). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073, Anderson Martins Pereira da Silva - OAB RJ149618E). Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.000501-9 - Cristiane Borges do Couto. X Light S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ031731). Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.000502-0 - Luciana Rosa Francisco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adelson Moura Rolim - OAB RJ054189). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052). Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.000712-0 - Luiz André de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Linhares Pacheco - OAB RJ072780). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073). Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se o mandado de pagamento. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.000775-2 - Leila dos Reis. X Credicard S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suzilady Geara Reis de Miranda - OAB RJ115715, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Ao exeqüente sibre Guia de depósito de fls.81(R$ 2.120,00), informando se DÁ OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.865.001258-9 - Jose Nunes Irmão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Linhares Pacheco - OAB RJ072780). X Elaine Fernandes da Rocha. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Como confessado pela própria Reclamada, a mesma não pagou o aluguel referente ao último mês de locação. Ela afirma que o Reclamante não quis aceitá-lo, porém não há qualquer comprovação do alegado, razão pela qual o valor é devido. Inexiste a alegada infração de cláusula contratual, até porque o próprio Reclamante reconhece que concordou com o término do contrato. Apesar das fotos juntadas, não há como determinar-se a indenização por eventuais danos causados ao imóvel, em razão de inexistir nos autos qualquer tipo de orçamento ou base para fixação do valor a ser indenizado, e não é possível proferir-se sentença ilíquida no JEC. Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante o equivalente a R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), devidamente corrigidos e acrescidos de juros de 1 % ao mês, contados da citação, observando-se o disposto no art. 475, J do CPC, contados do trânsito em julgado da sentneça. Sem custas. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.001432-0 - Jose Ronaldo dos Santos. X Light S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ031731). Defiro a gratuidade de Justiça requerida. Recebo o recurso. Ao recorrido para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem juntada das mesmas, o que deve ser certificado, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\nProc. 2006.865.000850-1 - Maria Peres da Silva. X Jorge Luiz Rodrigues Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Santos Teperino - OAB RJ123398). Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.865.001021-9 - João Baptista de Carvalho Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Madureira Francisco - OAB RJ105954). X Itaú Card e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Martins Pinto Guedes - OAB RJ084235). Ao executado sobre bloqueio bancário de fls.63 à 67 \r\n\r\nProc. 2005.865.001928-4 - Altamiro de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana de Souza Morandi - OAB RJ092609). X Embratel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Ao executado sobre bloqueio bancário de fls.60 à 63 \r\n\r\nProc. 2006.865.000028-9 - Sidney de Aquino Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gustavo da Silva Paixão - OAB RJ124403). X A Luminosa Calçados e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aluizio Borges Ferreira - OAB RJ070961). Ao executado sobre bloqueio bancário de fls 54. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.865.000167-1 - Paulo Emídio Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marinalva da Silva Oliveira - OAB RJ081188). X Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Ao executado sobre bloqueio bancário de fls.51 \r\n\r\nProc. 2006.865.000310-2 - Paulo Emílio Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marinalva da Silva Oliveira - OAB RJ081188). X Cetelem Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.000422-2 - Jackeline Breves Moraes de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Roberto Garcia - OAB SP144461, Eugenio Jose Fernandes de Castro - OAB SP135588). X Lojas Cem S. a. Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.000533-0 - Jorge Davi Baldez Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Meire Ribeiro Silva de Freitas - OAB RJ125683). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). As cobranças devem ser desconsideradas, conforme consta do acordo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.000693-0 - Maria Aparecida Ramos Galdino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Silva Santana - OAB RJ077209). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073, Isis Pie de Souza Pinguelli - OAB RJ135461, Ronaldo da Cruz Castilho - OAB RJ114829). Ao autor sobre fls 86(Guia Depósito R$ 1.020,00) \r\n\r\nProc. 2006.865.000721-1 - Elaine Fernandes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Santos Teperino - OAB RJ123398). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830, Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073). Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Expeçam-se os mandados de pagamento como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.865.000836-7 - Robson Lopes da Cruz. X Cred Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Edgard da Cunha Bueno - OAB SP126504, Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ107747). Fl. 115: Regularize-se o substabelecimento. Certifique-se quanto à apresentação de embargos, já que a liminar requerida foi INDEFERIDA (fl. 94), inexistindo suspensão do feito. Com a certidão, diga a parte exequente. \r\n\r\nProc. 2006.865.000986-4 - Luis Cavalcante de Souza e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Linhares Pacheco - OAB RJ072780). X Supermercados Real de Éden LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lázaro José Freitas Calvino - OAB RJ043696). As partes para que informem o solicitado à fls.76, para expedição de novo ofício. \r\n\r\nProc. 2006.865.001380-6 - Maria do Carmo Belo Moussinho da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisangela Correia Alves - OAB RJ111450). X Vivo (telerj Celular) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.001400-8 - Waneide Gomes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela de Almeida Goncalves - OAB RJ070975). X Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ126358, Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ107747). Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, por não vislumbrar possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação para a parte. Ao recorrido para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem juntada das mesmas, o que deve ser certificado, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.865.001433-1 - Jorge Carlos Venancio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Meire Ribeiro Silva de Freitas - OAB RJ125683). X Fininvest (Adv.(s) Dr.(a) (s) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ107747). Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, por não vislumbrar possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação para a parte. Ao recorrido para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem juntada das mesmas, o que deve ser certificado, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.865.001700-9 - Eliane Segia de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Teixeira Reis Junior - OAB RJ124905). X Polimport - Comercio e Exportação Ltda.. Ao exeqüente para apresentar cópias para instrução da carta precatória, conforme provimento 24/2005, CGJ. \r\n\r\nProc. 2006.865.001709-5 - Evanir Carmem Lazzarotto de Freitas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Meire Ribeiro Silva de Freitas - OAB RJ125683). X Itaú Banco de Investimento S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Defiro. Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.865.001715-0 - Evandro Souza Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Teodosio Alves - OAB RJ123188). X Cred 1 Serv. Financei (finivest) (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Edgard da Cunha Bueno - OAB SP126504). Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista o falecimento do Reclamante, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IX do CPC. Sem custas. PRI. Após o trânsito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.865.001862-2 - Luciana Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Linhares Pacheco - OAB RJ072780). X Sinaf - Previdencial Cia de Seguros. Fl. 15: Indefiro. Não há pauta para antecipação. \r\n\r\nProc. 2006.865.001959-6 - Armando França Santana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Madureira Francisco - OAB RJ105954). X Banco Real (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gustavo Jácome D'Araujo Costa - OAB RJ122213). Tendo em vista a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada para o ato, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95, condenando o Reclamante nos termos do § 2.º do mesmo artigo. Publicado em audiência. Intime-se. Registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.865.000015-2 - Luiz Carlos Sabino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Souza Gomes - OAB RJ123707). X Banco Fininvest S/A. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. Venham as faturas com vencimento em setembro e outubro de 2006. Esclareça-se o dia da negativa de crédito, junte-se a nota fiscal de compra. \r\n\r\nProc. 2007.865.000026-7 - Elionai Correia do Amaral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela de Almeida Goncalves - OAB RJ070975). X Banco do Brasil. Desconsidero o despacho supra. Os documentos juntados demonstram a verossimilhança do alegado, estando presente, ao menos em cognição sumária, a plausibilidade da tese da Reclamante. O perigo na demora consiste no fato de ficar o consumidor com o nome incluso em cadastro restritivo enquanto ainda discute a questão. Assim, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a Reclamada se abstenha de incluir o nome da Reclamante em cadastro restritivo ou o retire no prazo de 05 (cinco) dias, caso já tenha incluído, sob pena de multa diária de R$ 350,00. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.865.000548-2 - André Luiz de Oliveira Rabelo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Meire Ribeiro Silva de Freitas - OAB RJ125683). X Losango Promoções de Vendas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ083965). Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 104609"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Mangaratiba": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juizado Especial Adjunto Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Mangaratiba\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Bianca Paes Noto\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Celso Ferreira Pinheiro\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.876.000894-3 - Marcela Leite Passos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lília Lopes de Passos - OAB RJ067467). X Atl-algar Telecom Leste S/a(claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane de Oliveira Gomes - OAB RJ125873, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor que deverá esclarecer se dá quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.876.001120-4 - Ana Paula Soares Barcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilene de Oliveira Ferreira - OAB RJ072669). X Elisabeth Nicácio Caruso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávio Luiz Vaz do Prado - OAB RJ120018, Marcos Antonio Santos Gomes - OAB RJ110687). Defiro por 5 dias. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.876.000702-1 - Marilene Santanna de Araújo Dornelas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Pires Ferreira Alves - OAB RJ092811). X Visa Administradora de Cartoes de Crédito e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Fls. 121 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.876.001175-0 - João Luiz Vasconcellos de Carvalho. X Tnl Pcs S/A (oi) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816, Christopher Almada Guimaraes Taranto - OAB RJ109958, Rafael Duque de Oliveira - OAB RJ139364). Tendo em vista não haver tempo hábil para inclusão da ré, nos termos determinados na assentada de fls.29, redesigno o ato para o dia 08/03/2007, às 13:00h. Cite-se e Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2006.876.001177-4 - Jaqueline da Silva Magalhães. X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oscar da Silva Figueiro Neto - OAB RJ053736, Klaus Khristie Almada Guimaraes Taranto - OAB RJ101644). ...julgo procedente em parte...\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9099/95.\r\n\r\nA autora requer a transferência efetiva da titularidade do consumo do serviço de energia elétrica tendo em vista o contrato de locação a fls.07/08 e condenação da Ré ao pagamento de multa diária face aos prejuízos materiais causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica e compensação por danos morais.\r\n\r\nAlega a parte autora que a ré se nega a fornecer o serviço de energia elétrica e a transferir a titularidade do consumo pelo fato da existência de débito em nome do anterior titular do serviço prestado, antigo locatário.\r\n\r\nA parte ré contestou alegando preliminarmente a ilegitimidade da parte autora por não ostentar permissivo legal para estar em juízo. No mérito, argui que a Autora não apresentou no momento oportuno a documentação necessária para que fosse efetivada a troca da titularidade com isenção do débito requerido, não cumprindo, portanto, todas as exigências necessárias para a efetivação da troca de titularidade.\r\n\r\nA fls.36 foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela de mérito.\r\n\r\nÉ o breve resumo dos fatos apresentados. Passo a decidir.\r\n\r\nInicialmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa da parte autora, tendo em vista que diante da teoria da asserção, a ausência da condição da ação alegada pela parte ré confunde-se com o mérito da ação de forma que o deslinde da questão será exaustivamente debatida e solucionada quando da análise de fundo da matéria guerreada.\r\n\r\nO fato é que a matéria versa sobre obrigação de fazer imputada à parte ré que se nega a fornecer o serviço de energia elétrica à autora em razão de débito anterior de responsabilidade de terceiros.\r\n\r\nInicialmente convém destacar que não estamos diante de obrigação propter rem, cuja dívida incidente sobre o imóvel o acompanha. O local em que o serviço é pretendido foi locado pela demandante que não assume a responsabilidade por eventuais débitos existentes em nome de anterior titular do serviço de consumo.\r\n\r\nCom nova locação, o consumo anterior e eventual débito por inadimplência na prestação do serviço não pode ser atribuído à nova locadora, ora demandante, tampouco pode ser suspensa a prestação de serviço por débitos imputados a terceiros, como pretende a parte Ré. Assim, tal dívida não corresponde a gastos feitos pela requerente, mas sim ao morador/locador anterior . \r\n\r\nObservo que a autora não era fiadora ou garantidora no contrato celebrado com o morador anterior, devendo, então, ser observado o principio da relatividade dos contratos, não podendo a ré imputar à requerente débitos por serviços não usufruídos por essa. Tal prática é ilícita, pois conflita com as disposições da Lei nº 8.078/90 e com a Resolução nº 456/00 da ANEEL, que não permite a atribuição de dívidas a pessoa diversa da que consumiu os serviços (v. mutatis mutantis art. 72, §2º). \r\n\r\nEntendo que deve ser julgado procedente, em parte, o pedido da parte autora, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela no sentido de determinar à concessionária que forneça o serviço à atual requerente no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) .\r\n\r\nNo tocante ao pedido de danos materiais, este não merece acolhimento tendo em vista que o ordenamento jurídico é pacífico que a sua concessão depende de comprovação, fato este inexistente nos presentes autos.\r\n\r\n. Em relação ao pedido de condenação à indenização pelos danos morais, entendo-o procedente, com base nas razões já expostas, uma vez que a cobrança refere-se ao morador anterior do imóvel e a condição efetuada pela ré para o fornecimento do serviço e transferência da titularidade acarretou prejuízos incalculáveis.\r\n\r\nO débito causou prejuízos evidentes à autora, com a suspensão do serviço. Ademais, percebe-se que a suspensão da energia elétrica demonstra ser, em realidade, uma forma de coação ao consumidor ao cumprimento de sua obrigação, a que não lhe compete Por isso, arbitro o dano moral em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que é quantia suficiente à punição dos atos da ré e compensação dos prejuízos sofridos pela autora.\r\n\r\nIsso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, tornando definitiva a tutela liminarmente concedida para determinar à concessionária ré que forneça o serviço à atual demandante no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), bem como efetue a transferência de titularidade em nome da autora do serviço de energia elétrica e condeno a ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) acrescido de juros legais desde a citação e de correção monetária desde a presente data arbitrada até o efetivo pagamento. \r\n\r\nSem custas nem honorários na forma do art. 55 da lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nQuebra Indenizatória\r\n\r\nProc. 2006.876.001376-0 - Luiz Felicio dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Gomes Barros de Siqueira - OAB RJ119570). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Klaus Khristie Almada Guimaraes Taranto - OAB RJ101644). JULGO PROCEDENTE em parte... \r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nTrata-se de ação ajuizada pela parte autora buscando: a condenação da ré à obrigação de fazer, consistente em cancelar definitivamente a linha 96038216, cujo prazo contratual já se expirou em 10/10/2006, a fatura recebida em 05/11/2006, e qualquer outra que venha a ser cobrada após a data de vencimento do contrato, bem como o cancelamento da multa e eventuais encargos incidentes sobre o aparelho de telefonia móvel solicitado porém não recebido. Por fim, pleiteia a compensação por danos morais no valor equivalente a 40 salários mínimos.\r\n\r\nAlega o demandante que efetuou a compra de um aparelho Motorola V323, por telefone, porém não recebido, pois o aparelho que possuía já apresentava sinais de defeito. Considerando a demora pelo envio do aparelho solicitado e aborrecimentos pelo não cumprimento do acordo (não envio do aparelho na data aprazada) o autor requereu o cancelamento da linha que já possuía, bem como o cancelamento do envio do aparelho. Ocorre que foi surpreendido com a informação segundo a qual o cancelamento do envio do novo aparelho de telefonia móvel apenas poderia ocorrer mediante o pagamento de uma multa no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\nÉ esse o breve resumo das alegações e pedidos da parte autora, razão pela qual passo a decidir.\r\n\r\nDe início, entendo que a ré não cumpriu sua obrigação de efetuar o cancelamento do aparelho não recebido, porém solicitado pelo autor, bem como o cancelamento da linha nº 96038216 a partir de 10/10/2006. .\r\n\r\nÉ cediço que a relação entre as partes é relação de consumo, regulando-se pelo disposto na Lei nº. 8.078/90. \r\n\r\nAssim, na forma do artigo 6.º, inciso VIII, da Lei 8078/90, tendo em vista a verossimilhança das alegações do autor, bem como sua condição de hipossuficiente na relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova em seu favor. \r\n\r\nNesse passo, ressalto que entendo ser a inversão do ônus da prova regra de juízo que deve ser feita na sentença; posição adotada por Kazuo Watanabe, em \"Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto\", 7.ª edição, p.735, Editora Forense Universitária.\r\n\r\nLogo, entendo devida a declaração de rescisão do contrato de telefonia a partir do dia 10/10/2006, sem ônus para o demandante, pois findo o contrato, o consumidor tem direito indubitável de rescindi-lo, acarretando o imediato cancelamento da linha, uma vez que foi deduzido administrativamente pedido neste sentido e a parte ré não fez prova em sentido contrário. Com relação ao aparelho solicitado e não recebido, não provou a parte ré o envio e recebimento pelo autor, de forma que o descumprimento do acordo celebrado permite a rescisão contratual pelo descumprimento de sua obrigação, razão pela qual nenhuma multa pode ser imposta ao consumidor por falha na prestação de serviço.\r\n\r\nTal assertiva, entretanto, não isenta o contratante do pagamento das contas anteriores ao termo final do contrato incidente sobre a linha pós- paga nº 96038216, especialmente porque as faturas juntadas aos autos indicam que houve prestação de serviço.\r\n\r\nLogo, é devido o pagamento de tais serviços.\r\n\r\nPor fim, entendo que o autor não demonstrou, também, a ocorrência de fato danoso a sua honra que pudesse, em tese, basear o seu pedido de compensação por dano moral. Lembre-se que, neste aspecto, a inversão do ônus da prova não lhe aproveita, uma vez que o fato ilícito deve ser demonstrado pelo postulante da reparação, uma vez que representa fato constitutivo de seu direito, não estando a prova obstada pela hipossuficiência técnica.\r\n\r\nFrise-se, ainda, que a simples má prestação de serviço não causa dano à honra, aplicando-se à espécie o enunciado nº. 14.4.3 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis deste Estado: \"O inadimplemento contratual, por si só, não enseja o dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atente contra a dignidade da parte\".\r\n\r\nDe todo o exposto, JULGO: PROCEDENTE, em parte, o pedido do autor para declarar rescindido o contrato da linha nº 96038216 a partir de 10/10/2006, e condenar a ré a cancelar o valor da fatura quantos aos serviços prestados no que ultrapassar a data de 10/10/2006, bem como cancelar a compra do aparelho MOTOLROLA V323, sem qualquer encargo para o autor, ambas aos obrigações de fazer em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais); e IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no artigo 55, da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nId: 104611"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Alessandra de Souza Araujo \r\n\r\nEscrivão: Jussara Cerdeira Guimarães\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.032.002639-4 - JORGE CARLOS PIRES DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUELLEN MOREIRA SENRA), GABRIEL SENRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MOZART DE OLIVEIRA SOARES (RJ-070526), Dr(a). CELIO PACHECO (RJ-052423) Fica designada audiência Especial de Conciliação para o dia 30/01/07, às 12:20 horas \r\n\r\nId: 105037"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Renata Oliveira Soares \r\n\r\nEscrivão: Aladyr Barcellos Macedo\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.033.001771-9 - JAIR DOS SANTOS CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA (RJ-115558) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.033.000921-8 - T.Z.L. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DA ROCHA AFONSO (RJ-134567)) X D.P.N.E. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-059819) Despacho:Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProc. 2006.033.001011-7 - T.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143)) X C.A.L.F. Sentença:...HOMOLOGO o acordo celebrado e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO... Sem custas... \r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2004.033.001138-5 - RENATO BARREIROS DA SILVA E OUTROS, Falecido: JOSE ANTONIO DA SILVA, Falecido: LENICE DA ROCHA BARREIROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICARDO PIRES VIEIRA (RJ-030168), Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500) Despacho:Atenda-se fl. 64. Fl. 65 - Nada a prover. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2004.033.001199-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO DA LESSA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLACI FONSECA MOREIRA (RJ-027942) Venham as alegações finais. (fls. 76 -DEFESA) Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/01/2007 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.033.000033-3 - EMYGDIO SILVEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051), Dr(a). MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO (RJ-121941) Decisão:Designo o dia 27/02/07, às 16:00 horas para oitiva de testemunhas. Intimem-se. Comunique-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.033.000028-6 (5819/98) - CONDOMINIO SERRA DOURADA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143), Dr(a). LUIZ OCTAVIO DORIA REIS DE ANDRADE (RJ-035550)) X RICARDO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha planilha de cálculos atualizada. \r\n\r\nProc. 2000.033.000512-1 (8831/00) - CONDOMINIO SERRA DOURADA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143)) X JOSE LUIZ MEIRA SANTANA Despacho:Venha planilha de cálculos atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.033.000575-4 - CONDOMINIO HORIZONTAL PONTEIO (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X LUIZ EDUARDO CARNEIRO DOS REIS Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 267, VIII do CPC... \r\n\r\nCobrança, com Reconvenção \r\n\r\nProc. 2001.033.000185-3 (10124/01) - ADVANCED LINK INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO RICARDO FABBRI SCALON (SP-168245)) X TECTEAM INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ALLEVATO RAMALHO (RJ-023479), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Intime-se pessoalmente para dar andamento em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.033.000876-5 - I S DA LUZ FUNERARIA ME (Adv(s). Dr(a). SANDRO DE ANDRADE (RJ-110770)) X BUSQUET E IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ao autor para resgatar mandado de pagamento \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1989.033.000066-2 (4909/02) - L.L.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUZIA LANGONI RIBEIRO (RJ-029609) Ao requerente sobre desarquivamento. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.033.000822-6 - ADRIANA MACHADO PERUCCI (Adv(s). Dr(a). MICHELI MONTEIRO MALDONADO (RJ-130809)) X DANILO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS \"Ao autor sobre certdão do oficial de justiça.\" \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de aluguéis \r\n\r\nProc. 1998.033.000049-3 (6204/98) - EDNA MARIA DA SILVEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-109620)) X MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (RJ-079723) Venham as custas para a expedição da carta precatória \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.033.002028-7 - ESPOLIO DE MARIETA DE CARVALHO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X EDHEMAR FERREIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.033.000907-3 - M.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143) Venham as cópias para a inatrução do mandado de averbação \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.033.001151-1 - IZRAEL LERER (Adv(s). Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051)) X CONDOMINIO SERRA DOURADA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143) \"E.T.: Revogo a decisão anterior. Remetam-se os autos ao Contador Judicial.\" (CUSTAS) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.033.000077-8 - PRISCILLA CURITYBA DE AMORIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIZ CANEDO (RJ-127920)) X ADRIANO DE AMORIM MACHADO Ao autor \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1999.033.000364-2 (8219/99) - CARLOS EUGENIO NUNES (Adv(s). Dr(a). HAZECLEVER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO (RJ-053834)) X BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG (RJ-083838), Dr(a). IRINEU CHEOHEN GUEDES (RJ-085137) AO EXEQUENTE SOBRE FLS.256/257.\"(portaria 01/2001) \r\n\r\nProc. 2005.033.000577-6 - ANGELA NOVAES DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X ASSOCIACAO MAIS QUE PALAVRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA CARVALHO GUERRA (RJ-057449), Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762) Venham as cópias para a instrução da carta precatória \r\n\r\nProc. 2006.033.001010-5 - CONCEICAO DAS GRACAS DA SILVA PERRUCCI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GOMES DE SOUSA (RJ-114706) Despacho:Recebo a manifestação de fls. 96 como réplica. Às partes. em provas, justificando-as, após o que analisarei sobre possível inversão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.033.000753-5 (12036/02) - LUIS CESAR MAIA VIEIRA E S/M LUICA DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051) Despacho:Ao Município para dar cumprimento ao despacho de fls. 208v. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.033.000036-3 (3333/97) - CLEACIR EL HUAIEK DE CASTRO X Falecido: ADALMIRO REIS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562) Despacho:Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1998.033.000106-0 (5953/98) - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: VIRGILIO FIGUEIREDO NEVES, Dr(a). PAULO ADILINO (RJ-027521)), Interessado: JUREMA GONÇALVES NEVES MEIRELES), Inventariante: ADELIA MARQUES CAMPOS) X Falecido: PEDRO FIGUEIREDO NEVES Decisão:1) Diante das manifestações favoráveis, HOMOLOGO os cálculos de fls. 184. proceda-se ao recolhimento, juntando-se as certidões de praxe. 2) Verifique o cartório sobre fls. 188, certificando se a patrona efetivamente atua no feito, e se atua, se é a única advogada constituída pela parte. Se não tiver sido, nada a prover. \r\n\r\nProc. 2003.033.000742-2 - Inventariante: ODETTE DOS REIS SARANDY X JAETTS RODRIGUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVA FONSECA COSTA (RJ-091682), Dr(a). CARLOS EDUARDO CARVALHO DE CARVALHO (RJ-089068) Despacho:Aguarde-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.033.000965-2 - CLEOCI THEODOMIRO DE MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ DA SILVA OLIVEIRA (RJ-039226)), Falecido: ROBERT MARIA BLAIZE TURON Decisão:Suspendo o feito até o desfecho das ações mencionadas pelo inventariante. Intime-se o mesmo para que informe ao Juízo tão logo seja definida a situação dos bens. \r\n\r\nProc. 2006.033.000540-7 -, Inventariante: ONOFRA SILVA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X JOSE GOULART DA ROCHA Sentença:.HOMOLOGO... a partilha amigável de fls. 48/49 dos autos... \r\n\r\nProc. 2006.033.001116-0 - ARTHUR PAULO DA SILVA, Falecido: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, Falecido: ARTHUR JOQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472) Venham as cópias para a instrução do mandado de avaliação \r\n\r\nObrigação de Dar Com Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2004.033.000751-5 - JANE MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.033.000335-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SEBASTIAO JOSE SOARES VALENTE (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI DE SOUZA E SILVA (RJ-114742) Intime-se o requerente para dar andamento ao feito em 48 horas. (Portaria 01/2001) \r\n\r\nProc. 2006.033.001185-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X LEANDRO DA ROCHA LOBAO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA (RJ-034272) Decisão:Deixo de receber a contestação, ante a certidão supra. Desentranhe-se, devolvendo-se à parte. Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.033.001266-7 - CIA ITAULEANSING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X EDESIO GOMES MOTA Despacho:Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.033.001258-6 - PRISCILA MACHADO BORGES (Adv(s). Dr(a). ROQUE ANTONIO BITTENCOURT (RJ-093547)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DOS CARTOES VISA E MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). MARIA DE MIRANDA LINS LEITE (RJ-125320) Despacho:Às partes sobre honorários do perito. Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/01/2007 \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1988.033.000026-0 (4573/2) - LUIZ MONTEIRO FILHO E OUTRO X INSS (Adv(s). Dr(a). ARILTON LEONCIO COSTA (RJ-049872), Dr(a). CARLOS ARTUR DA SILVA (RJ-066004) Aos interessados sobre os cálculos \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.033.000172-0 - NILSON DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X ADALBERTO CORREA Despacho:Atenda-se. Intime-se a autora para que se manifeste em réplica. \r\n\r\nId: 105038"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Simone de Freitas Marreiros \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAlimentos, COM PEDIDO DE PROVISORIOS \r\n\r\nProc. 2006.035.000535-8 - C.R.C.S. (Adv(s). Dr(a). JOAO DE OLIVEIRA MENEZES (RJ-070428)) X J.E.S.L. (Adv(s). Dr(a). THIAGO NEGROMONTE PETITET (ES-011472) Despacho:Designa-se audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21/03/07, às 16 h 00 min.Intimem-se as partes. Anote-se as advertências constantes nos artigos 7º e 8º da Lei 5.478/68.Ciência ao Ministério Público.OBS.: SE FAZ NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PELA PARTE AUTORA VISANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nArrolamento de Bens, MEDIDA CAUTELAR \r\n\r\nProc. 2006.035.000608-9 - ELOANA ANTUNES BARROSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR HONORIO DE FARIA (RJ-063555)) X ALENCAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sendo certo que no caso de requerimento de prova oral, deverão esclarecer qual o ponto controvertido ou fato impugnado que pretendem elucidar com tal prova. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2004.035.000244-4 - A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CAPITA DIAS (RJ-111534), Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563)) X LIMPO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURICIO VASCONCELOS BARBOSA (RJ-069063), Dr(a). HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (RJ-093442), Dr(a). BERNADETE BALDAN GUSMAO (RJ-124945) Fl. 56: Ofício do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Fidélis-RJ, nos autos da carta precatória nº 2006.051.001308-0, extraída dos presentes autos: Designados os dias 13/03/2007 e 10/04/2007, às 14h15min. para realização do 1º e 2º leilões. \r\n\r\nMedida cautelar de seqüestro de bens \r\n\r\nProc. 2006.035.000605-3 - ALENCAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563), Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X ELOANA ANTUNES BARROSO Decisão:1) Apense-se aos autos da separação judicial (fl. 03);2) Mantenho, por ora, a decisão de fl. 13;3) Cite-se. \r\n\r\nNotificação, JUDICIAL \r\n\r\nProc. 2006.035.000647-8 - JOSÉ LEMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGIB SACRE (RJ-001470B)) X RONI JOSÉ BOSCHETTI) (...) devolva-se ao Notificante, independentemente de traslado (art. 872, do CPC). \r\n\r\nId: 105047"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Monica Labuto Fragoso Machado \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Celestino Fassbender Barreto\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2005.039.001224-4 - J.P.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLESIO DOS SANTOS (RJ-048183), Dr(a). HENRIQUE JOSE DE SOUSA MONTEIRO JUNIOR (RJ-070963)) X S.P.S.), K.J.P.S. Despacho: Designo AIJ para o dia 27/3/07 às 17:15 horas para oitiva dos requerentes, da genitora e da criança. Intimem-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.039.000434-4 - Inventariante: MARIA REGINA MESQUITA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NUNES FERREIRA (RJ-115652), Dr(a). JOSE MARIA DE SOUZA (RJ-023554)) X ALCEBIADES FERREIRA Despacho:esclareça o inventariante o 3º pagamento de fls. 37 \r\n\r\nArrolamento, C/C PARTILHA AMIGÁVEL \r\n\r\nProc. 2005.039.001538-5 - BERENICE ALVES BALBINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NUNES FERREIRA (RJ-115652), Dr(a). MILENE DE SOUZA (RJ-121177)) X Falecido: MARIA ALVES BALBINO Despacho:ao inventariante sobre fls. 43 \r\n\r\nQuebra Despejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança de alugueres \r\n\r\nProc. 2006.039.001460-7 - DELIO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387), Dr(a). MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA (RJ-087755)) X JOAO VITOR TEIXEIRA DA SILVA Despacho:Intimar o patrono pelo DO para andamento do feito em 48h sob pena de cancelamento da distribuição pelo não recolhimento das custas \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.039.000964-8 - M.L.S.O. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA PORTO CANDIDO (RJ-072695)) X J.R.O. (Adv(s). Dr(a). JULIA STRUNCK (SC-022014), Dr(a). JULIA MELIM BORGES ELEUTERIO (SC-022013) Despacho:defiro o sobrestamento por 180 dias. após intime-se o patrono para andamento do feito em 48 h sob pena de extinção do processo \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.039.000090-5 (29145) - OTAIL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-105161), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DUTRA DE MELLO (RJ-103529), Dr(a). GLEICE MARA CASTILHO ACOSTA (RJ-066348)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS (RJ-127652) Por ordem da MM. Juiza de Direito, DRª Monica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi/RJ (DO 18/01/2007) , redesigno a audiencia para o dia 22/05/2007 as 13:00 horas. Intime-se \r\n\r\nProc. 2004.039.000214-5 - LUIZA DE CARVALHO MOTTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (RJ-084496)) X OTICA DO POVO (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO WILSON DIAS DE COUTO (RJ-043672), Dr(a). MÁRCIA CRISTINA COUTO TORRES (RJ-112439) Despacho:Intimar o advogado do autor por DO para pagar as custas em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2004.039.000214-5 - LUIZA DE CARVALHO MOTTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (RJ-084496)) X OTICA DO POVO (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO WILSON DIAS DE COUTO (RJ-043672), Dr(a). MÁRCIA CRISTINA COUTO TORRES (RJ-112439) Recolher em 48 horas as custas, sob pena de penhora de bens: Atos dos Oja 0714-6 61,20Porte e remessa 0301-2 17,48Distribuidor 0723-7 10,47AEVC 0702-1 169,69Subtotal 258,84CAARJ 0201-4 25,88Atos dos Distribuidores 0723-7 52,35Acresc de 20% 3403-14129-8 1,05Taxa Judiciária 0101-6 80,00Total 418,12 \r\n\r\nProc. 2005.039.000058-8 - DIRCE HELENA LOSQUE ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANUZA DA SILVA (RJ-120670)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:esclareça o autor qual a prova pericial que pleiteia e se arcará com as custas do perito, já que a ré não requereu perícia e nem existe peritos do TJRJ para a realização de perícias gratuitas \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.039.001358-5 - S.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.J.P.), V.J.P.S.), P.L.J.P. (Adv(s). Dr(a). RENATO VIEIRA PESSOA (RJ-134959) Despacho:face o esclarecedor parecer do MP indefiro o pedido de tutela antecipada. cite-se (sem efeito). venha estudo social e psicológico urgente \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.039.000446-7 (29367) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO COUTO SOLEDADE (RJ-099565), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X ALOISIO TRIGOLI CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:ao exequente sobre fls. 95 \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2006.039.001746-3 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA RIBEIRO LIMA (RJ-090852)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:mantenho a decisao de fls. 32 já que o autor junta contacheque de maio de 2006 em novembro de 2006 justamente no mês em que teve várias faltas para justificar o pedido de gratuidade de justiça \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.039.001460-5 - DAMIÃO PIMENTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240)) X MUNICIPIO DE PARACAMBI (Adv(s). Dr(a). GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS (RJ-127652) Despacho:ao MP. especifiquem-se em provas \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.039.001626-2 - ELIZABETH RIBEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429), Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589) Despacho:desapense-se já que não tem qualquer correlação com o feito apenso. designo audiência de conciliação para o dia 25/4/07 às 17:15 horas. cite-se. intimem-se. \r\n\r\nId: 105048"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Lucia Mothe Glioche \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Artur da Silva Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.141913-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ANDERSON DA COSTA LOUZADA Despacho:Fls. 38: esclareça a parte autora o que requer, ante o que consta na certidão de fls. 24v do sr. oficial de justiça, quando, à época oportuna, deixou de cumprir a citação e a busca e apreensão por tratar-se de área de risco, já que há meios processuais adequados para o prosseguimento do feito nesse caso, ou comprove que houve mudança no endereço da parte ré. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.001.028808-3A - EMMANUEL ATALIBA DE SOUZA LELLIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA FREITAS (RJ-115807)) X TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE MELLO GARCEZ (RJ-035237) Despacho:1. Certifique o cartório sobre eventual devolução dos autos principais; 2. Fls. 130:132: Remetam-se os presentes à ilustre magistrada vinculada, prolatora da decisão de fls. 110; 3. Fls. 112: aguarde-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.079738-5 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECO VILAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS (BA-013033)) X CELSO EDUARDO FERNANDEZ COSTA A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO. NA FORMA DO ART. 162, &, 4º, DO CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.002352-6 - SAN GENNARO BM COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA LEMOS (RJ-037070)) X CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (RJ-095973), Dr(a). BRUNA PERRONE DE ARAGAO (RJ-112622E) Despacho:AO CREDOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 318. \r\n\r\nProc. 2001.001.076579-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO THEODOR HERZL (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407), Dr(a). LUIZ ANTONIO ZIGNAGO DE SOUZA (RJ-001550B)) X HERD/SUCES ROBERTO LEWENTHAL:NILTON E DIVA LEWENTHAL,JOSE LUIZ PORFIRIO DA SILVA Decisão:1. Fls. 265/266: Defiro a penhora requerida. Lavre-se o termo de penhora, como indicado; 2. Uma vez que os réus estão na condição de revel, intimem-se, pessoalmente, os mesmos da penhora acima; 3. Oficie-se ao Registro de Imóveis competente para a anotação do gravame. \r\n\r\nProc. 2002.001.109081-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TAQUAREMBO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X UBY DO VALLE GUIMARAES E OUTROS Despacho:A PARTE AUTORA AFIRMOU QUE O SR. UBY GUIMARÃES É FALECIDO E QUE ALGUNS DE SEUS HERDEIROS SÃO DESCONHECIDOS. NÃO É POSSÍVEL CITAR PESSOAS INDETERMINADAS. A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE PESSOA FÍSICA FALECIDA É FEITA ATRAVÉS DE SEU ESPÓLIO, ASSIM, DEVE SER REQUERIDA A ABERTURA DO INVENTÁRIO DE UBY GUIMARÃES COM A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE PARA O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA PRESENTE DEMANDA. É CERTO QUE O VOL. 01 NOTICIA QUE JÁ SE TENTOU ESSA ABERTURA. DIANTE DESSA REALIDADE, ESCLAREÇA O CONDOMÍNIO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.094785-8 - JOSE GERALDO RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1- CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 251. 2- CUMPRA O CARTÓRIO O ITEM 4 DE FLS. 249. \r\n\r\nProc. 2004.001.149612-1 - ARLEIDE DA FRANCA MARINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DO SR. CONTADOR; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.053330-6 - DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS (RJ-115441)) X JANAINA FREIRE VALLADARES À PARTE INTERESSADA PARA RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA REQUERIDA E FORNECER CÓPIA DAS FLS. 109/110, 116/117 E 121 A FIM DE INSTRUIR O ADITAMENTO REQUERIDO; NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.135518-7 - ANTHONY ROUBAUD GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189), Dr(a). MARTA ALMEIDA PINTO (RJ-127299), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Venha aos autos a comprovação do pagamento dos honorários do Sr. Perito, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.150252-4 - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132)) X CAC CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE (Adv(s). Dr(a). CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (RJ-109253), Dr(a). MARIA CELINA TEIXEIRA FERRO COSTA (RJ-095449) ÀS PARTES SOBRE FLS. 205/206, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.161066-7 - MARLENE MESQUITA PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Intime-se, pessoalmente, a autora para que recolha as custas e taxas conforme certidão de fls. 115, no prazo de cinco dias, sob pena de extração de certidão ao DEGAR. \r\n\r\nProc. 2006.001.003843-7 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X CLINICA REAL RIO ODONTOLOGICA LTDA REAL DOCTORS À parte interessada para recolher as custas necessárias para diligência requerida ou para retirá-las em cartório ; na forma do art.162, § 4º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.026025-0 - SEBASTIANA SILVESTRE DE AQUINO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS E TAXA DEVIDAS, CONFORME MODELOS DE FLS. 122/123. NA FORMA DO ART. 162, &, 4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.039681-0 - JOSE MARCELINO FIALHO CORREA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO (RJ-098215)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.043969-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GENEVE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MARIA DULCE QUEIROZ SANTOS E OUTRO Despacho: OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.074925-1 - MARILENE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Despacho:Digam as partes se possuem outras provas a produzir ou se desejam o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2006.001.083864-8 - HELOISA DE MORAES MALTEZ (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X PAULO ROBERTO XA VIER DE CHAVES E MELLO DIAS E OUTRO Despacho:CUMPRA A AUTORA O DESPACHO DE FLS. 117. \r\n\r\nProc. 2006.001.088828-7 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X LUCIANO GRACA DAMASCENO Despacho:CUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FLS. 58 OU RECOLHA AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.115794-0 - ELIEL ADILSON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS À PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE INSTRUIR O OFÍCIO REQUERIDO; NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.162484-0 - ALCINE RIBEIRO DA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:1.Defiro a gratuidade requerida.2.Oficie-se à FENASEG para que informe a respeito de pagamento da indenização em apreço, ainda que parcial, à parte autora, e neste caso, o número de salários mínimos equivalentes, à época. Solicite-se resposta em até 10 (dez) dias do recebimento do ofício.3.Na forma do disposto no art. 277, do C.P.C. (redação da Lei n.º 9245/95), designo audiência de conciliação para o dia 28 de março de 2007, às 14:30 h. Cite-se e intime-se, observado o disposto nos parágrafos 2º. e 3º, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.001.108200-2 - IVAN DE SA ARAGAO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827)) X CARTAO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Decisão:Certifique-se os recolhimentos legais. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.076444-6 - FABIO VIANNA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331, DO CPC PARA O DIA 28/03/2007, ÀS 14:45 H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.137327-8 - LUCIANA ALVES DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TIROLESA (Adv(s). Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446), Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473), Dr(a). MAURÍCIO PESSÔA VIEIRA (RJ-059526), Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863) Despacho:Tragam as partes proposta de acordo para homologação, em cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2006.001.036852-8 - ALTO LEBLON CENTRO ESPORTIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO WEAVER DE VASCONCELLOS BARROS (RJ-017989)) X CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA (Adv(s). Dr(a). WERTHER LUIZ BUARQUE DE PAULA (RJ-094255) Decisão:1)J. 2) DEFIRO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PELO CONSIGNANTE, EM FAVOR DO CONSIGANTÓRIO, DIANTE DO OFÍCIO EM ANEXO. 3) CUMPRA-SE O ITEM 5 DE FLS. 211. \r\n\r\nProc. 2006.001.125560-2 - RUY BASTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO PANAMERICANO S A Despacho:Ante o indeferimento da gratuidade de justiça, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257, CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.067470-7 - SONIA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Intimado para efetuar o pagamento (fls. 415), o devedor não impugnou o cálculo elaborado pelo credor, na forma do art. 475 L do CPC. Na petição de fls. 416, a parte devedora requer a elaboração de cálculos pelo Sr. Contador sem, como já dito, impugnar os valores apresentados pelo credor na forma legal. Assim, indefiro o requerido por falta de amparo legal. Pelo exposto, acresço de multa de 10% o valor da execução e determino a realização imediata de penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2004.001.034954-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REMANSO (Adv(s). Dr(a). RONALDO VALERIO FERREIRA (RJ-064586)) X MARIA HELENA DALVI (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ-086415) Decisão:Certifique-se os recolhimentos legais. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.047096-3 - EUDORICO DA ROCHA NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO (RJ-053311)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Decisão:1. FLS. 164/165: À CREDORA.2. FLS. 166/167: AGUARDE-SE, POR ORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.076749-2 - THATIANE DA SILVA AVELAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:1. Fls. 412: defiro a dilação do prazo, como requerido; 2. Fls. 414/421: esclareça a exeqüente o que pretende, uma vez que o laudo pericial ainda não foi apresentado. \r\n\r\nProc. 2004.001.116892-0 - ELAINE FAGUNDES CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO DE FL.126; NA FORMA DO ART. 162,§4º do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.105069-8 - MONICA REGINA DA PAZ LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X FEDERAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 101. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.066828-7 - ADEMIR LAMONICA (Adv(s). Dr(a). CELSO FOLI (RJ-019027)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) À PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO; NA FORMA DO ART. 162,=4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.130182-0 - JULIETA MARTINS NUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AGNELO SAD JUNIOR (MG-088382)) X FERNANDA FRANCISCO GARCIA DE FREITAS E OUTRO Despacho:Intimem-se os autores, pela via postal, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159443-4 - TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES (RJ-037675)) X LISBRATEL RC EDITORA DE CATÁLOGOS LTDA Despacho:Traga a parte autora a emenda em peça única com contra-fé. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.142400-0 - ESPOLIO DE MANUEL DIAS AGUIAR, Inventariante: ROSA MARIA DA PEREIRA AGUIAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) X DAMIAO MUNIZ DE ARAUJO Despacho:Fls. 31/32: venha aos autos o termo original do acordo para homologação. \r\n\r\nProc. 2006.001.156317-6 - NAIR MARGARIDA DA FONTOURA CORDOVIL PIRES (Adv(s). Dr(a). WALDYR DA FONTOURA CORDOVIL PIRES (RJ-008803)) X MARCO ANTONIO BANDOLA Despacho:TRAGA O AUTOR, POR PLANILHA, O VALOR DO DÉBITO DA PARTE RÉ. PRAZO: 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.110153-9 - BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906)) X LELIO ALTAIR BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121), Dr(a). MÁRCIA MARINHO MOREIRA (RJ-079652) Despacho:Ante a certidão ora informada, digam as partes sobre o andamento do agravo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.026652-0 - BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO E OUTRO Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando-se a devolução da precatória devidamente cumprida. \r\n\r\nProc. 2003.001.145639-0 - SERGIO REZENDE MARMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269), Dr(a). ROBERTO LUIZ MACHADO (RJ-122337)) X HELOYSA TROMPOWSKY TORRES À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA REQUERIDA E FORNECER CÓPIA DAS FLS. 36/37, 99/100, A FIM DE INSTRUIR O ADITAMENTO REQUERIDO; NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.111287-4 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA À PARTE INTERESSADA PARA FORNECER CÓPIA DAS FLS. 44/45, 57/58, 69 A FIM DE INSTRUIR O ADITAMENTO REQUERIDO; NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.136692-8 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X TAPE MARKET COMERCIO LTDA E OUTROS Ao exeqüente sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Na forma do art. 162, §4º, do CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.133162-0 - SABRINA FIGUEIREDO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X RECAREY E RECAREY PRODUCOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017) Despacho:INTIME-SE, PESSOALMENTE, O RÉU PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA DEVIDAS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 278/279, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO AO DEGAR. \r\n\r\nProc. 2002.001.150483-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NATAL (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X ESPÓLIO DE LUCIANO BOMFIM MARINHO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ARACY LEAL MARINHO DE ANDRADE (RJ-074240) À PARTE INTERESSADA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O OFICIO PARA O RGI E TERMO DE PENHORA; NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.158319-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EURICO LISBOA (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA (RJ-133068)) X GISELE MAURICIO DA SILVA Despacho:Esclareça a executada o item 2 de fls. 108. \r\n\r\nProc. 2003.001.079526-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246), Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO (RJ-031513)) X ELIO LUIZ PISTARINE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO (RJ-020381) Despacho:Fls. 204: ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.001.016095-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X BARBARA DE OLIVEIRA MARTUSCELLO E OUTRO Despacho:Fls. 161: esclareça a parte exeqüente o que pretende, porque, se os réus não possuem a propriedade do imóvel oferecido à penhora, como deseja que a penhora recaia sobre o mesmo. \r\n\r\nProc. 2004.001.103517-8 - E A CURY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO CURY (RJ-013616)) X N J MODAS JEANS E CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA E OUTRO AO CREDOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.111048-6 - EUGENIO JOSE DOS SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIO CORRÊA DOS SANTOS (RJ-051996)) X ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO À parte autora para recolher as custas necessárias para diligência requerida e para fornecer cópia das fls.75/76, 78/79 a fim de instruir o mandado requerido; na forma do art. 162, § 4º do CPC. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2003.001.080005-5 - JULIA MARIA RESPEITA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523), Dr(a). FLAVIA LAMEGO (RJ-100386)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TONELEROS (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305) Despacho:Fls. 358/363: à autora. Após, direi sobre o ora requerido. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2003.001.122343-6 - ELISABETH FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TADEU MENDES ALVES (Adv(s). Dr(a). TADEU MENDES ALVES (RJ-022510) Despacho:Diante do laudo que data de março de 2006 de fls. 128 e da não aceitação do perito de fls. 147, diga a parte autora, através da Defensoria Pública, se insiste na prova pericial. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.004781-5 - RONALDO JOSE ALVES SANCHES (Adv(s). Dr(a). THEREZA MARIA GALVÃO CORRÊA (RJ-101944)) X GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A Despacho:Intime-se o autor, pessoalmente, para regularizar sua represntação processual e dar andamento ao feito, no prazo de dez dias a contar de sua intimação. \r\n\r\nProc. 2006.001.043909-2 - EDUARDO DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). NELSON ARRAES FILHO (RJ-085274)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331, DO CPC PARA O DIA 26/03/2007, ÀS 14:00 H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.049801-1 - MARIA DO CARMO REZENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:FACE AO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, DEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 224. \r\n\r\nProc. 2006.001.099091-4 - ANA JULIA FIRMO DE SOUZA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541)) X NKB RIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (RJ-085914) Despacho:FLS. 162: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.067866-1 - MARIA RIVANILDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518) ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DO SR. CONTADOR; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.099140-5 - SYLVIA BRANDAO NOBREGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X EDITORA ABRIL/UNIDADE DE NEGOCIOS/REVISTA EXAME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). VINICIUS BRITTO MENDES (RJ-114034), Dr(a). ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER (RJ-088231), Dr(a). WALTER WHELAN PALMER (RJ-128814) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.Condeno a parte Autora ao pagamento e reembolso das despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo no valor de 20% sobre o valor atribuído à causa, sendo metade devida a cada Ré.Após o trânsito em julgado e certificado sobre a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.073263-5 - FABIANA PAULA PICININ (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho:REMETAM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 197 AO SR. PERITO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO. HOMOLOGO SEU VALOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.036366-8 - FLAVIO MARTINS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA COLARES MANSANO DA SILVA RIBEIRO (RJ-103764)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS E TAXA DEVIDAS, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 162/163. NA FORMA DO ART. 162, &, 4º, DOCPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.054688-0 - AQUASALUDD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-122359)) X VIVO TELEFONICA CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) \"...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, pelo que condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da ré, estes últimos arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do que estabelece o artigo 20, p. 4º, CPC.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\"... \r\n\r\nProc. 2005.001.058581-1 - LUCIANO DA SILVA FARIZEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXÃO (RJ-075205), Dr(a). MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE ALVES (RJ-107727)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:FL(S).89: DEFIRO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.093440-4 - CARLOS MAGNO DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERY NASCIMENTO DA SILVA SOUZA (RJ-102571)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO DE FL.138; NA FORMA DO ART. 162,§4º do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.131216-4 - EDIR MOURAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:FLS. 158/159: À RÉ. \r\n\r\nProc. 2005.001.134649-6 - NILTON ROGERIO PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ISABEL DOS SANTOS MAIA (RJ-071920)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) AO AUTOR, SOBRE PETIÇÃO DE FLS.144/145, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.147504-1 - MARCOS HUMBERTO ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) 1. Retifique-se na distribuição e demais registros cartorários o nome da segunda ré, conforme fl. 30, contestação e documentos que A INSTRUEM.2. Decisão, em separado, em duas laudas digitadas: ... 5. Para a perícia nomeio o Dr. Roberto Epelbaum, contador e economista, com telefones nºs 2532-5935 e 2554-5144... 6. Quesitos no qüinqüídio legal, facultada a indicação de assistentes técnicos. 7. Laudo, em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias do pedido dos honorários periciais. 8. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.004309-3 - DANIEL DA SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JAMES DE OLIVEIRA (RJ-023870), Dr(a). PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (RJ-109157)) X TURI TAXI LTDA E OUTRO Decisão:ANTE A CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 46 E A INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO A FLS. 53, EXTRAIA-SE CERTIDÃO AO DEGAR. \r\n\r\nProc. 2006.001.089722-7 - CARLOS JOSE GOMES (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662)) X ESPORTE CLUBE RADAR (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651) Decisão:Não tendo a parte cumprido o despacho de fls. 57, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.126437-8 - OFICINA DA COPIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MACHADO RODRIGUES FILHO (RJ-136130)) X REDECARD S A Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A),PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.130714-6 - TANIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Venha a emenda à inicial em peça única com contra-fé. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.148987-0 - HELIO FLORES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO ITAU S A Decisão:. \r\n\r\nProc. 2006.001.162730-0 - ALEXANDRE CHAVES SCOTTON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A Decisão:Fls. 36: defiro, como requerido. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.054433-6 - VANDA TELES DE OLIVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR FERNANDES ALONSO (RJ-027505)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:FLS. 46/51 E 52/54: ANOTE-SE, ONDE COUBER. APÓS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO. \r\n\r\nProc. 2005.001.143776-3 - JUAN MANUEL MARCELO ESPECHE (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GOMES VIEIRA (RJ-102559) Despacho:ESCLAREÇO QUE A MULTA FIXADA ÀS FLS. 95 É PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. FIXO O PRAZO DE 48 HS, PARA O CUMPRIMENTO, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ POR PUBLICAÇÃO NO D.O. ASSIM, INEXISTIRÁ QUALQUER PREJUÍZO PARA A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2007.001.004959-1 - BANCO MODAL S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637), Dr(a). FREDERICO JOSE FERREIRA (RJ-107016)) X MONT SUL MONTAGENS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Decisão:Por esses motivos, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, para determinar a imediata expedição de ofício à Petrobrás, para que efetue os depósitos devidos para a Ré, por força dos contratos 1100.0021794.06.2 e 1100.0024101.06.2, a partir de sua intimação da presente decisão, na conta corrente 1911-x da agencia 001, aberta no Banco Modal (746), sob pena de pagar multa do triplo do valor indevidamente depositado em outro local.Intime-se a Petrobrás. Intime-se o Autor. Intime-se e cite-se a parte Ré. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.058165-3 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE REGEN (RJ-104610)) X LUCIANO DE ALMEIDA DIAS Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DAS COMUNICAÇÕES DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2002.001.087597-1 - HENIO DO NASCIMENTO MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303)) X CARSON GARDEAZABAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA (RJ-090118) Decisão:O DOCUMENTO DE FLS. 235, DATADO DE 13/10/2005, DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NESTA, A PROPRIEDADE É TRANFERIDA, EM GARANTIA DE DÍVIDA, PELO DEVEDOR AO CREDOR. ÀS FLS. 278 E 279, HSBC BANK BRASIL SA COMPROVA SER O CREDOR E PROPRIETÁRIO DO BEM MENCIONADO ÀS FLS. 235. DIANTE DESSA REALIDADE, DETERMINO O IMEDIATO LEVANTAMENTO DA PENHORA QUE ONERA O BEM, OFICIANDO-SE E COMUNICANDO-SE. I-SE O AUTOR. \r\n\r\nProc. 2003.001.090508-4 - MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562)) X LO TERIAS KING TURF LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO (RJ-088664) Despacho:À MM. JUÍZA VINCULADA. \r\n\r\nProc. 2003.001.101206-1 - MCA COBRANCAS E ADMINISTRACOES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ALVES DE ALMEIDA (RJ-047391) Decisão:Recolhidas as custas pertinentes, expeça-se mandado de penhora, como requerido às fls. 133. \r\n\r\nProc. 2004.001.100971-4 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ROSANA CARDOSO VALENCIA BULHOES Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.114297-9 - PAULO FRANCA (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964)) X JOSUE RENE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042) Despacho:Fls. 135/137: esclareça o exeqüente o que pretende já que a fraude à execução apontada deverá ser apreciada através de demanda apropriada e ante o fato de que o imóvel não é mais propriedade do réu, conforme sua própria afirmação. \r\n\r\nProc. 2005.001.006587-6 - MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO (RJ-091557)) X LUCIA REGINA P DA COSTA BOSCO (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA PORTO DA COSTA (RJ-078722) Decisão:Tendo em vista que há comprovação do falecimento da parte ré, nos termos do art. 265, I do CPC, suspendo o feito pelo prazo de trinta dias para que a parte ré possa cumprir o estabelecido pelo art. 43 do CPC, regularizando-se, outrossim, sua representação processual. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.103140-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). PACELLI ARRUDA COSTA (MG-094528)) X TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA E OUTRO Despacho:CUMPRA A PARTE AUTORA O DESPACHO DE FLS. 87. \r\n\r\nProc. 2006.001.075459-3 - ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO DA COMPANHIA DE MARIA ANECOM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCUS MARETTI Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.075701-0 - ALBA SUELI DE ARAUJO SUZANO (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X RESIDENCE ARMARIOS EMBUTIDOS COZINHAS PLANEJADAS E DECORACOES À PARTE AUTORA SOBRE OFICIO/RESPOSTA RECEBIDO, DE FL. 125/128; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.155459-7 - MARIA ELISABETH SEQUEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MOREIRA ANDRE VAZ (RJ-097646)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:À ilustre magistrada vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.055895-0 - ADELAIDE TEIXEIRA DA LUZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X SEMIC Despacho:EXPEÇA-SE NOVO MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.130431-5 - ELIS REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA (RJ-107335) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.077297-0 - TRANSPORTADORA COMETA S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GARCIA DA FONSECA KRETZER (RJ-081302), Dr(a). ANDERSON DE ANDRADE CALDAS (SP-123838)) X INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (RJ-111700) ÀS PARTES SOBRE PETIÇÃO DO SR. PERITO, FL. 969; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.046534-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA Decisão:DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE NO ENDEREÇO FORNECIDO A FL. 66. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.083667-6 - DROGARIA SUPERSTAR LTDA (Adv(s). Dr(a). MAUD ANDRÉE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (RJ-130640)) X CRISTIANA DE ALCANTARA GOMES Despacho:FLS. 110: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.119778-4 - CARL SPIRO (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X MARIO GROISMAN (Adv(s). Dr(a). OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-084020) Despacho:Traga o espólio de Carl Spiro o termo de inventariança assumido por João Rodrigues para que seja efetuada a sucessão processual nesses autos e seja prosseguida a execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.158597-1 - IALACI RUTH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA GRILLO (RJ-123863) Despacho:1- RECEBO O AGRAVO RETIDO DE FLS. 113/116. AO AGRAVADO. 2- FLS. 117: INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.012039-7 - WELLINGTON DOS SANTOS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477)) X TNL PCS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). EDSON DE MATOS BAYMA FILHO (RJ-056537) Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. 93 quanto às intimações ali determinadas. Após, aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2006.001.035679-4 - CAPINA COOPERACAO E APOIO A PROJETOS DE INSPIRACAO ALTERNATIVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE CAMPOS GOMES (RJ-064984)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS BARBONOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-039838) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PARTE RÉ A PAGAR AO AUTORA A QUANTIA DE R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), acrescida de correção monetária a contar da data do orçamento 17/08/2005 (doc.fl. 28) e de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação até o efetivo pagamento.Condeno a parte Ré a reembolsar à Autora a despesas processuais e a pagar as remanescentes e ainda a pagar honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.078207-2 - LISZT BENJAMIN VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO (RJ-018051), Dr(a). ROGÉRIO RABE (RJ-093658)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (RJ-033895), Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297) Despacho:Recolham-se as custas faltantes sob pena de perda da prova, observando-se a proximidade da audiência. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2000.001.146879-7 - SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X CEUMAR NERY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ- 078382) AO RÉU, SOBRE OFÍCIO/RESPOSTA DE FL.568, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.035444-6 - LUCIA MARIA GONCALVES FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. \r\n\r\nProc. 2004.001.117649-7 - LEONICE MARTINS LIMA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). FÁBIO DA COSTA ARAUJO (RJ-105575), Dr(a). VERA MARIA DA FONSECA RAMOS (RJ-042454) Despacho:INFORMEM AS PARTES SOBRE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO JUNTO AO STJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.088780-3 - CLAUDIO LIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Despacho:Intime-se a parte autora, ora credora, pela via postal, para manifestar-se sobre a guia de depósito juntada às fls. 124/125 pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.051171-4 - MARCO AURELIO ENCARNACAO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Decisão:Diante da certidão supra, indefiro o requerido às fls. 173. Aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 172. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.088008-0 - ANTONIO DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916), Dr(a). ENÉAS DOS SANTOS MACHADO (RJ-130527)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605) Decisão:1- HOMOLOGO O VALOR DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO DE FLS. 146, UMA VEZ QUE RAZOÁVEIS PELA PROVA PERICIAL A SER PRODUZIDA. 2- CUMPRA-SE FLS. 134. VENHA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. APÓS, À PERÍCIA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.111679-2 - JUVACY JOSE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:INTIME-SE, PESSOALMENTE, A RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS E TAXA CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 244/245, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO AO DEGAR. \r\n\r\nProc. 2003.001.112555-4 - MARIA DE LOURDES BATISTA (Adv(s). Dr(a). JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-048690)) X BANCO CEDULA S/A Decisão:PROCEDA-SE A BAIXA DEFINITIVA, COM A DEVIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA DE DÉBITO JUNTO AO DEGAR. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.129942-8 - JULIO ENES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X BANCO SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Ao autor para informar sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2003.001.137321-5 - PEDRO AMADO NETTO (Adv(s). Dr(a). DORIVAL SANTOS (RJ-001226)) X SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:FLS. 577/580: À PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS DOCUMENTOS ACRESCIDOS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.123120-6 - JOSE HENRIQUE RODRIGUES BERREDO (Adv(s). Dr(a). JEANNE GOMES DIMITRIOU DE LIMA (RJ-097065)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:1. Renove-se a intimação, por telefone, ao Sr. Perito, nos termos da decisão de fls. 86/87, itens 4 e 5; 2. Fls. 88/92: aguarde-se a manifestação do Sr. Perito. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Repetição de Indébito C/C Declaratória E Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.161078-6 - HILDA PACCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX (RJ-063924), Dr(a). RENATO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-082564)) X BANCO GE CAPITAL S A E OUTRO Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nVenda a crédito com reserva de domínio \r\n\r\nProc. 2004.001.047255-8 - ULTRAPRINT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GEVALDO LOPES SILVA (RJ-069560)) X SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL) Despacho:Face à certidão supra, diga o autor. \r\n\r\nId: 105911"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Paracambi\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Sebastiao Felizardo dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia 15/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.857.000419-9 - Marcia Adriana Mota Monsoes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassio Jose Alves Garcia Galvao - OAB RJ104240). X TELEMAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816, Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28/06/2007, às 15h30m. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.857.001617-5 - Evandro dos Santos Paes Leme (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Teperino Junior - OAB RJ106905). X Banco Itaú S/A. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nNesta fase inexistem ônus sucumbenciais, razão pela qual indefiro o pedido de condenação em honirários advocatícios.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nTransitado em julgado dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia 16/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.857.001537-7 - Elenice Cerqueira Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alan Campos Soares - OAB RJ103485). X Wanessa Reis Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro dos Santos Silva - OAB RJ105838). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 16:30 horas. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n000433/1999 (1999.857.000024-9) - Luiz Carlos de Souza Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Nunes Ferreira - OAB RJ115652, Milene de Souza - OAB RJ121177). X Tele-rio Eletrodomésticos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Roberto Couto Tepedino - OAB RJ039357, Marcelo Lameira Ribeiro - OAB RJ094312). Suspendo o leilão. Solicite a devolução da CP.\r\n\r\nAo impugnado.\r\n\r\nVenham conclusos para penhora on line. \r\n\r\n001568/2002 (2002.857.000191-8) - Cesaria Rosa Amaro Deodoro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852). X TELEMAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Luis Gustavo dos Santos Cristofaro - OAB RJ095716). Ao impugnado e conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.857.001030-8 - Rodiney Xavier da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Rosa Couto - OAB RJ136609, Mike Rosa Couto - OAB RJ148268E). X Banco Real (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lívia Madeira de Menezes - OAB RJ137714, Luiz Carlos da Cruz Iorio - OAB RJ079622). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 13 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001034-5 - Malta Souza de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassio Jose Alves Garcia Galvao - OAB RJ104240, Mike Rosa Couto - OAB RJ148268E). X Banco Finasa S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Duque de Oliveira - OAB RJ139364, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001034-5 - Malta Souza de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassio Jose Alves Garcia Galvao - OAB RJ104240, Mike Rosa Couto - OAB RJ148268E). X Banco Finasa S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Duque de Oliveira - OAB RJ139364, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001039-4 - Antonio Cardoso Dias. X Motorola Industrial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714, Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311, Amaral Studart Montenegro - OAB SP088303). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 14 hora. \r\n\r\nProc. 2006.857.001041-2 - Paulo de Paiva Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milene de Souza - OAB RJ121177, Marcelo Nunes Ferreira - OAB RJ115652). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thor Silva Carvalho - OAB RJ112262, Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001057-6 - Wagner Oliveira Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997). X Claro Operadora de Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Gustavo Gregati - OAB RJ125152). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 15:30 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001181-7 - Magali Ramos Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Luiz dos Santos Rocha - OAB RJ084496). X TELEMAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816, Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 16 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001228-7 - Malta Souza de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Rosa Couto - OAB RJ136609, Mike Rosa Couto - OAB RJ148268E). X Banco Zogbi S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Guimarães Ferreira - OAB RJ095331). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 13:45 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001919-1 - Sebastião Felizardo dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997, Erik Souza Pereira - OAB RJ114156). X Light (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maxwell Siqueira da Silva - OAB RJ128701, Maria Eugenia Oliveira Almeida - OAB RJ103961). De ordem da MM.Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/03/2007 às 13:15h. \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2003.857.000750-9 - Viviane Soares Albit (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997). X Jacy de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Luiz dos Santos Rocha - OAB RJ084496). À executada para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls.46/48. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.857.001055-2 - Pedro Henrique Alonso Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Rodrigues - OAB RJ079345). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Livraria e Papelaria Saraiva S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Gustavo de Paiva Leao - OAB RJ135079). Por ordem da MM Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado redesigno a audiência para o dia 13/06/2007 às 15 horas. \r\n\r\nExpediente do dia 17/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.857.001391-5 - Célio de Souza Cardoso. X Novaforte Segurança Treinamento Aperfeiçoamento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Maria Guimarães Rodrigues - OAB RJ081811). Intime-se a reclamada para regularização da rep.processual face fls.31.\r\n\r\nCumpra-se fls.30. \r\n\r\nProc. 2006.857.000106-0 - Paulo Cesar Conceição Franca. X Telemar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO fica redesignada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/03/2007, às 12h 30m. \r\n\r\nProc. 2006.857.000112-5 - Joelma de Souza Toledo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erik Souza Pereira - OAB RJ114156). X Telefônica Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Magaly Correa Lazzoli - OAB RJ094634, Christopher Almada Guimaraes Taranto - OAB RJ109958). De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO fica redesignada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2007, às 12h 30m. \r\n\r\nProc. 2006.857.000216-6 - Luisy Franco Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassio Jose Alves Garcia Galvao - OAB RJ104240, Mike Rosa Couto - OAB RJ148268E). X Big Cell Comércio LTDA, Nokia do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771, Marcio Egger Chaves - OAB RJ085552, Luis Carlos Souza - OAB SP173317). Por ordem da MM.Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/07 às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.000331-6 - Jonas Batista Fraga, Luiz Geraldo Fraga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Margarete do Nascimento Huais Corrêa - OAB RJ087755, Ricardo Alexandre da Silva - OAB RJ142434E). X Globex Utilidades S/A Queimados 2 (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Esclareça o autor se houve cumprimento da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.857.000789-9 - Eduardo dos Santos Fontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassio Jose Alves Garcia Galvao - OAB RJ104240). X Light (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Medeiros Lepore - OAB RJ099544). Não existe qualquer omissâo ou contradição, razão pela qual rejeito os embargos de declaração.\r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.001237-8 - Gilmar Lessa Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Ferreira de Almeida - OAB RJ116857, Lucineia de Almeida Ferreira - OAB RJ098200). X Real Visa, Banco Real Abn Amro Bank (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lívia Madeira de Menezes - OAB RJ137714, Luiz Carlos da Cruz Iorio - OAB RJ079622). De ordem da MM.Juíza de Direito Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/05/2007 às 15:00h. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2003.857.000081-3 - Mayer Mekler (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997, Erik Souza Pereira - OAB RJ114156). X Osmar de Lima Bizarra. Ao exequente sobre fls.36.\r\n\r\nEsclareça se houve impugnação pelo executado. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.857.000110-1 - Aldemir Constantino. X Panini Brasil Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thatiana Duarte do Monte Lima Lourival - OAB RJ102167). De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO fica redesignada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/03/2007, às 12h 30m. \r\n\r\nProc. 2006.857.000746-2 - Henrique Mucci dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Janini da Silva Alves - OAB RJ134219). X Banco Bonsucesso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Luiz Cunha Vidal - OAB RJ080100). A ré sobre fls.41.\r\n\r\nAguarde-se AIJ. \r\n\r\nExpediente do dia 18/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n000445/1999 (1999.857.000006-7) - Iara Márcia de Carvalho Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Hiroshi Kossuga - OAB RJ085371, Fabricio Ferreira Lima - OAB RJ137916E, Rogerio Rodrigues - OAB RJ079345, Raquel Carvalho Correa - OAB RJ117496, Aline Sangy Nascimento - OAB RJ122607). X Novaphoto Materiais Fotográficos LTDA. João Ribeiro da Silva, Ricardo Macoto Rorai. Banco Real S/A. Documento em anexo.\r\n\r\nAo exequente já que nenhum valor foi encontrado para indicação de bens para penhora. \r\n\r\nProc. 2006.857.000479-5 - Genecy Santos de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleber do Nascimento Huais - OAB RJ066387, Ricardo Alexandre da Silva - OAB RJ142434E). X Light (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Franco - OAB RJ131894, Viviane Prado Perdigão - OAB RJ124595). Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.000544-1 - Marcos da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852). X Novadata Sistemas de Computadores S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izabel Corso - OAB RJ116329, Carlos Cézar Santana Lima - OAB DF009116). Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.000545-3 - Marcelo de Castro Baptista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852). X Light (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valdecirio Cavalheiro Ramos Filho - OAB RJ122665, Maxwell Siqueira da Silva - OAB RJ128701). Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 16 horas. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.857.000448-5 - Milene de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Nunes Ferreira - OAB RJ115652). X Banco Finasa S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ligia Aparecida Mariano Policiano - OAB RJ131274). Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.000546-5 - Maria José Pimentel Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanila Correa Teixeira - OAB RJ110711). X Banco Abn Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Tadeu Pessanha de Almeida - OAB RJ125790, Luiz Carlos da Cruz Iorio - OAB RJ079622). Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 16:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.000547-7 - Edvaldo Araujo de Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Rodrigues - OAB RJ079345). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sabrina Geraldo Fernandes Batista - OAB RJ109060, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 16:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.000548-9 - Gelson Mendes do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Rodrigues - OAB RJ079345). X Sabemi Previdência Privada (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Clerc de Matos - OAB RJ102488, Eduardo Portugal Rodrigues - OAB RJ057434). Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 17:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.000549-0 - Gilmar de Jesus Delgado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Rodrigues - OAB RJ079345). X Editora Globo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718, Márcia Salgado de Queiroz Batista - OAB RJ109663). Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 17:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.001980-4 - Igor Barbosa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Claudio Brandao Marendaz - OAB RJ107699). X Americo de Moraes Vaz. Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 13:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.857.000371-7 - Cristiano Camilo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Mesquita - OAB RJ069797). X Enilson Borges da Silva. Por ordem da MM.Juíza de Direito, Dra.Mônica Labuto Fragoso Machado, por ocasião da mudança das instalações do Fórum de Paracambi (DO 18/01/2007), redesigno a audiência para o dia 10/05/2007 às 14 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExpediente do dia 19/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.857.000412-6 - Sergio Xavier Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997, Erik Souza Pereira - OAB RJ114156). X Light. Esclareça o patrono do autor o motivo de sua ausência. Publique-se este despacho para o patrono do autor. \r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.857.000097-0 - Sigma Santos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852, Luciene de Souza Monfardini - OAB RJ151916E). X Claro Operadora de Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Sergio Henrique Silva Aguiar - OAB RJ090053, Tiago Macedo de Azevedo - OAB RJ125818). Intime-se para apresentação da guia em 48 h, sob pena de penhora on line . \r\n\r\nProc. 2005.857.000719-8 - Nair da Silva Saboia. X Viação Aérea Riograndense - Varig. Recebo o recurso de fls.125/140.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões.\r\n\r\nApós, à E.Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2005.857.001389-7 - Nair da Silva Saboia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852). X Viação Aérea Riograndense Varig (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Abaete de Paula Mesquita - OAB RJ129092). Recebo o recurso de fls.125/140.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões.\r\n\r\nApós, à E.Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2005.857.001400-2 - Juliana Ribeiro Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Rodrigues - OAB RJ079345). X Senffnet LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leilda Costa de Sousa - OAB RJ035845). Supermercados Berg ´s (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleber do Nascimento Huais - OAB RJ066387). Drogaria Paschoal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassio Jose Alves Garcia Galvao - OAB RJ104240). Certifique-se 2ª parte do despacho de fls.54. \r\n\r\nProc. 2006.857.000003-0 - Luiz Roberto da Motta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852). X Neon Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Jose Guedes Junior - OAB RJ129007). Cia Itauleasing Arrendamento S. A.. Rejeito os embargos, já que não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade, cabendo a embargante devolver ao consumidor tudo que pagou e entrar com ação em face do banco para reaver os valores que entender cabível.\r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.000090-0 - Luis Fernando Costa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997). X Claro-operadora de Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Katia Martins de Freitas e Souza - OAB RJ098346, Fabricia Silva Vicente - OAB RJ131172). Designo AIJ para o dia 21/06/2007 às 13:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.000803-0 - Nelson Ribeiro Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852). X Soletrol Industria e Comercio LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edson Brasil de Matos Nunes - OAB RJ118534). Rejeito os embargos por que não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença, devendo se ressaltar que a causa não é complexa e de competência do JEC.\r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.002126-4 - Carlos Roberto Werneck (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanila Correa Teixeira - OAB RJ110711). X Banco do Brasil - Ag. 2390-6. Ao autor sobre fls.25/26. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.857.001499-5 - João Carlos del Castilo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cezar Viana da Silva - OAB RJ089885). X Rozivani Justina Ferreira Ribeiro. Esclareça o autor fls.9. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.857.000487-2 - Adhemar Garcia de Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elena Machado Abrahao Accioly - OAB RJ105595). X Bel-air - (loja de Móveis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ailton Antonio da Silva - OAB RJ116652, Rafael Sidney Alves de Oliveira - OAB RJ135568). O valor do débito é de R$ 3.300,00 já que não houve cumprimento do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nDeste modo, esclareça a executada a proposta de fls.61 já que propõe como acordo valor inferior ao devido. \r\n\r\nProc. 2005.857.000978-0 - Sergio das Chagas e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997). X Claro Operadora de Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Volu Andrade dos Santos - OAB RJ124778, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Expeça-se mandado de pagamento.\r\n\r\nIntime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.857.001928-0 - Cleber do Nascimento Huais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cezar Viana da Silva - OAB RJ089885, Victor Augusto Lopes Soares - OAB RJ131630E). X Credicard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Magaly Correa Lazzoli - OAB RJ094634, Maria de Miranda Lins Leite - OAB RJ125320). Rejeito os embargos de declaração já que não houve descumprimento da tutela antecipada e a obrigação de fazer perde o objeto face ao cumprimento da decisão de fls.21. Intimem-se.\r\n\r\nRecebo o recurso. Ao apelado para contra-razões.\r\n\r\nApós à Egrégia Turma Recursal com as devidas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.857.001951-6 - Sônia Maria Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Rodrigues - OAB RJ079345, Gelson da Silva Goncalves - OAB RJ126818). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilu de Magalhaes Ferreira - OAB RJ091299). Editora The Client (Adv.(s) Dr.(a) (s) Romilda Vitor Rabelo do Carmo - OAB RJ109762). Defiro a gratuidade.\r\n\r\nRecebo o recurso.\r\n\r\nAo recorrido para contra-razões.\r\n\r\nApós, à E.Turma Recursal. \r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.857.000084-4 - Altino Muniz Furtado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanila Correa Teixeira - OAB RJ110711). X Maria Aparecida de Andrade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada ao pagamento da importância de R$ 195,98(cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), devendo o valor ser corrigido monetariamente a partir de 20/02/2001, incidindo sobre tal valor juros legais, a partir da data da citação.\r\n\r\nNesta fase, inexistem ônus sucumbenciais, razão pela qual não procede o pedido da condenação de honorários advocatícios.\r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.857.001007-2 - Lilia Ribeiro da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleber do Nascimento Huais - OAB RJ066387, Ricardo Alexandre da Silva - OAB RJ142434E). X Banco do Brasil - Ag. 2390-6 (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ080429). A reclamada diz que não existe contrato quanto a cartão de crédito (fls.84), quanto do momento da migração da conta.\r\n\r\nContudo cobra da reclamada mensalmente anuidade(fls.71)sem disponibilizar o serviço.\r\n\r\nDeste modo, defiro a tutela antecipada para determinar que a reclamada disponibilize o serviço do cartão Ourocard Visa em 24 h, sob pena de multa de R$ 200,00. \r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.857.001253-6 - Fabiano Campos Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Demetrius Rodrigues Miranda - OAB RJ125886, Victor Augusto Lopes Soares - OAB RJ131630E). X Light. CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às 11 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.857.001255-0 - Zilma Batista Monteiro Flores (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Paulo de Oliveira Tavares - OAB RJ126209, Vinicius Rosa Couto - OAB RJ136609). X TELEMAR. CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às 12h20m. \r\n\r\nProc. 2006.857.001256-1 - Jeferson Moreira Barboza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Paulo de Oliveira Tavares - OAB RJ126209). X TELEMAR. CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às 11h40m. \r\n\r\nProc. 2006.857.001257-3 - Maria José Constantino Barboza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Paulo de Oliveira Tavares - OAB RJ126209, Vinicius Rosa Couto - OAB RJ136609). X TELEMAR. CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às 11h40m. \r\n\r\nProc. 2006.857.001258-5 - Fabrício Aguiar Couto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Rosa Couto - OAB RJ136609). X TELEMAR. CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às 12 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001259-7 - Palmira Kelly dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Rosa Couto - OAB RJ136609). X TELEMAR. CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às 12 horas. \r\n\r\nProc. 2006.857.001260-3 - Norman Regina Soares Rodrigues da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Rosa Couto - OAB RJ136609). X TELEMAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às 11h 40m. \r\n\r\nProc. 2006.857.001261-5 - Luis Fernando Alfano Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Paulo de Oliveira Tavares - OAB RJ126209). X Ponto Frio. CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às 11h 20m. \r\n\r\nProc. 2006.857.001986-5 - Ana Lucia Torres Fassbender Barreto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852). X Banco Itaú S/A. CERTIFICO que, tendo em vista o Ato Executivo N.º 46/2007, que determina a interrupção das atividades de todas as serventias judiciais do Fórum de Paracambi, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, e 1º e 2 de fevereiro de 2007, inclusive com suspensão dos prazos processuais nesse período, e de ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, fica redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007, às11h 20m. \r\n\r\nProc. 2007.857.000083-4 - Luiz Carlos de Moraes Rego Ramalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Teresinha Muniz Calais - OAB RJ115332). X Caixa Economica Federal. A CEF é empresa pública, sendo competente o JEC Federal.\r\n\r\nDeste modo, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 51 II da Lei 9099/95.\r\n\r\nIntime-se o autor.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nColoque-se cópia na pasta de sentença. \r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n001568/2002 (2002.857.000191-8) - Cesaria Rosa Amaro Deodoro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB RJ090852). X TELEMAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Luis Gustavo dos Santos Cristofaro - OAB RJ095716). Apresente a executada no prazo de 30 dias relatório circunstanciado da obra necessária para a instalação da linha telefônica no local, devendo apresentar os valores necessários para a empreitada. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.857.000978-0 - Sergio das Chagas e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Souza Pereira - OAB RJ100997). X Claro Operadora de Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Volu Andrade dos Santos - OAB RJ124778, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). De ordem da MM Juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, fica intimada a ré a recolher o valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), referente a multa do art. 475, J do CPC, no prazo de 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 104606"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Umpierre de Mello Serra \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Manoel H. Marques Fontes Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.066857-3 - JOSE MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750), Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760), Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368) Despacho:Traga a parte autora cópia do comprovante de rendimentos e declaração de bens ou isento do imposto de renda, referente aos dois últimos exercícios, para análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.001.085826-2 - ERNESTO DE SOUSA RIBEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO SANTIAGO CAMÃRA (RJ-031108)) X FLEMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520) Despacho:Venham as alegações finais escritas, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.036669-4 - HELOISA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). EGIDIO SAMPAIO (RJ-095841)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Ao interessado, recolher custas para expedição do mandado, no valor de R$ 12,24 (campo 37), acrescido de 10% de CAARJ, e fornecer cópias para instruí-lo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.122656-5 - ESCOLA PORTO SEGURO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALDENIR MONTEIRO CAVALCANTI Despacho:Considerando que acitação far-se-á por edital, redesigno a audiência de conciliação para o dia 12/07/07, às 14.00 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.084871-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IETA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DO SOCORRO FERNANDES (RJ-048610)) X EDSON LUIS ALVES BONFIM Despacho:Cumpra a parte autora, integralmente, o determinado a fls. 80, no prazo improrrogável de três dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.114845-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUIA III (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X MARIA LUCIA MOREIRA DE FONTES ROCHA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE SÁ BARROSO (RJ-121718) Despacho:Venha o comprovante de depósito no prazo de 48 horas. Decorrido sem manifestação, cumpra-se o despacho de fls. 114. \r\n\r\nProc. 2006.001.067272-2 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (Adv(s). Dr(a). CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO (DF-020526)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S A (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Decisão:Diante do exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Federais a quem couber, por distribuição.Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.111304-2 - ELIZETE COUTINHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Acolho a impugnação de fls. 64/65, pelo que reduzo os honorários do perito para o valor equivalente a 4 (quatro) salários mínimos, tendo em vista o grau de complexidade da perícia a ser realizada. Ressalte-se, ainda, que os honorários deverão ser suportados pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade de justiça, obbservando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.Publique-se, após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.128983-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRENSE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MARILENE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MOREIRA DE FARIA (RJ-036590) Despacho:Recebo os recursos de fls. 77/82 e de fls.83/90 no seu duplo efeito. Aos apelados. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.133743-6 - LUZIA DE ALTINO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Entende este Juizo que é necessária a oitiva da parte autora para serem aferidas circunstancias essenciais para a aferição do direito submetido a exame. É certo que é honeroso para a parte autora seu deslocamento da Comarca de Italva até a Comarca da Capital, não se justificando a opção, assim mantenho a decisão de declinio da competência. \r\n\r\nProc. 2006.001.135253-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SANTOS MENDES (RJ-079603)) X PAULO CESAR ALVES CARNEIRO Sentença:Isto posto, restando certa não só a relação jurídica existente entre o autor e o réu, como também parte do débito a ele imputados JULGO PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 02/03, para condenar o réu ao pagamento das cotas condominiais vencidas nos março, abril, junho, julho, setembro e novembro de 2006, e as que se vencerem até o transito em julgado da decisão, incidindo sobre todas elas, nos termos do art. 1336 § 1º do C.C, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária, a contar do inadimplemento, até o efetivo pagamento e multa de 2% (dois por cento).Condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.151769-4 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:À parte autora para fornecer o correto CNPJ do réu, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.158905-0 - FAUSTO JOSE BRAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Cumpra-se o v. acórdão. Designo audiência de conciliação prevista no artigo 277 do CPC, para o dia ___/___/____ às ____:____ horas. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal em audiência. Cite-se e intime-se o réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.163379-8 - GIOVANNI LOUZADA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:Aguarde-se por eventual pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.007509-7 - EDSON JORGE BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Regularize o autor informando o CNPJ do réu em 24 h sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.107605-8 - HELIO CAMPOS GOES FILHO (Adv(s). Dr(a). LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO (RJ-053287)) X SUELY RIBAS FABRES (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Despacho:Com base no artigo 475-B do CPC, venha a planilha atualizada do débito, ciente a parte credora de que não há incidência da multa prevista no artigo 475-J por ainda não ter havido a intimação pelo DO para cumprimento da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.114904-8 - JOSE ZACARIAS MOREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA BLANCO PESSÔA (RJ-075688)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Sentença:Tendo em vista a expressa concordância do réu, homologo a desistência expressada pelo autor a fls. 41, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte Autora. Sem honorários.Após o trânsito e julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.007283-7 - HELENA DA CONCEIÇÃO VARA FELIPE (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X HSBC BANK BRASIL S A - BANCO MÚLTIPLO Despacho:Traga a parte autora cópia do comprovante de rendimentos e declaração de bens ou isento do imposto de renda, referente aos dois últimos exercícios, para análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.115244-6 - ELYANE CHASIM ALEXANDER (Adv(s). Dr(a). REJANE FRANCISCA WETTER CALDEIRA (RJ-104936)) X ROBERTO CARLOS PARANHOS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768) Despacho:1- Anote-se onde couber ; 2- Defiro por ora vista apenas em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.141551-2 - ERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375), Dr(a). SIMONE CARVALHO DOS SANTOS (RJ-108997)) X MARGARIDA BATISTA MOUTINHO), Fiador: FRANCISCO JOAQUIM BATISTA FILHO (Adv(s). Dr(a). EDSON EGYPTO ROSA DE CARVALHO (RJ-007872) Ao autor sobre o noticiado à fls. 128. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.041417-4 - ANTONIO JOAQUIM LICEIA POMBEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X MARIO DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932) Despacho:Ao embargante sobre fls. 63/64. \r\n\r\nProc. 2006.001.127664-2 - HU YU MING (Adv(s). Dr(a). PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA (RJ-122911)) X RDR FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Despacho:O embargante não é parte na execução. Esclçareça se pretende ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.132801-0 - HU YUN KUANG (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X RDR FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Despacho:Aguarde-se a solução dos embargos, em apenso. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.157633-0 - LOUISE ABIGAIL TAVARES MACEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERROCHIO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 133/136, mas rejeito-os, por não vislumbrar qualquer omissão na decisão de fls. 02, passível de ser sanada por meio de embargos declaratórios.Permanece a decisão tal qual lançada.Intime-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.027382-0 - LUIZ ALFREDO DE ABREU FIALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588)) X REGINA VEITZMAN (Adv(s). Dr(a). RACHEL VEITZMAN GOLDELMAN (RJ-033965) Despacho:Intime-se a parte credora para que informe se o crédito foi integralmente satisfeito, concordando com a extinção e baixa da ação, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.081470-0 - SANTISTA TEXTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO (RJ-065619)) X JOSE CARLOS FARO E OUTRO Decisão:Deixo de receber os embargos de declaração de fls. 312/313, porquanto intempestivos, conforme certidão a fls.315. \r\n\r\nProc. 2002.001.024099-0 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X TROPEL SERVICOS LOTERICOS LTDA E OUTROS Ofício pronto aguardando retirada pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.001.057806-7 - JOSE CARLOS GRIGORIO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-060518)) X ANTONIO CARLOS ALVES XAVIER Despacho:Ao interessado sobre ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.151777-3 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947)) X GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.160052-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ANTONIO CARLOS FONTES AVELINO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.030793-0 - LUANA DOS SANTOS LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800)) X RECIPROCA ASSISTENCIA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA (RJ-014228), Dr(a). ROSENELY NAZARETH CARDOSO FERREIRA (RJ-060670) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 110/115, mas rejeito-os, por não vislumbrar qualquer contradição ou omissão na sentença de fls. 107/108, passível de ser sanada por meio de embargos declaratórios.Permanece a decisão tal qual lançada.Intime-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.049768-7A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARIA JOSE PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Sentença:...Diante do exposto, REJEITO a impugnação e mantenho a gratuidade de justiça concedida à autora nos autos da ação principal. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.031630-9 - CRISTIANE CARLA LOREDO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (RJ-073812)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 111/113, mas rejeito-os, por não vislumbrar qualquer omisão ou obscuridade na decisão de fls. 106/109, passível de ser sanada por meio de embargos declaratórios.Permanece a decisão tal qual lançada.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.130138-7 - ANDREA CARLA NASCIMENTO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCELINO DE SOUZA NETO (RJ-078291)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:Digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.002265-4 - MICROSOFT CORPORATION (Adv(s). Dr(a). ANTONELLA CARMINATTI (RJ-065859)) X GOUACHE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384), Dr(a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (RJ-112979) Fls. 500/505 - Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.149698-6 - JUREMA BELQUICE DE ARAUJO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645)) X AMERICAN TOUR CLUB Despacho:Indique a exequente o endereço onde possa ser efetivada a intimação, tendo em vista o resultado negativo do A.R. de fls. 147/148. \r\n\r\nProc. 2006.001.003426-2 - MARIA DOS PRASEIRES TETEO SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) Despacho:Intime-se o devedor para que cumpra a sentença, no prazo de quinze dias, sob pena da aplicação da sanção estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.038689-0 - CLAUDIA PEREZ SERRANO XIMENES (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:venham as alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.092911-3 - SIGNS TIME DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE ALMEIDA (SP-164322)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Decisão:1) Fl 49 - Indefiro, cumpra-se o determinado à fl 47;2) Expeça-se novo mandado para citação da ré. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.101719-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X SOARES E BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890) Decisão:Digam em provas, justificando-as. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.058926-9 - LUCIANA ODON DE MELO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS SALES (RJ-101910)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Decisão:Indefiro a produção da prova oral requerida pela ré, pois trata-se de matéria de direito, porquanto desnecessário o depoimento pessoal da parte autora. Venham os memorias no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.010056-8 - ELINALVA MORENO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Fls. 101 - traga a ré a prova documental suplementar mencionada no prazo de três dias. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.051469-7 - MARIA MATHILDE MEIRELLES CORREIA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO (RJ-111663)) X MARIA FERNANDA MEIRELLES CORREIA DIAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926), Dr(a). ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO (RJ-114876) Despacho:Diga a autora sobre fls. 269/286. \r\n\r\nProc. 2006.001.068418-9 - ELIZABETHE CRISTINA RAMOS CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VALERIO COSTA PEREIRA (RJ-113841)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) À parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.123398-9 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CAMPOS DE BRITO (RJ-134942)) X LEADER MAGAZINE Decisão:1 - Defiro a JG.2 - Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.145988-8 - ELIAS LINS DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X GEAP SAUDE Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 35/36, e dou-lhe provimento, tão somente para retificar a parte final da decisão de fls. 33, para que passe a contar com a seguinte redação: \" Diante do exposto, ausentes os requisitos para acolhimento do pedido de antecipação de tutela, pelo que INDEFIRO a medida. Cite-se e intime-se.\" No mais, permanece a decisão tal qual lançada.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157088-0 - MARCUS VINICYUS ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A Despacho:Cite-se e intime-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia ___/___/____ às ____:____ horas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.105199-0 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X NILZILEI PEREIRA BAZILIO Fl.55 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.149271-5 - BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X PAULO CEZAR GRANGEA DA SILVA Decisão:1) Defiro liminarmente a medida, tendo em vista a comprovação da mora, mediante notificação extrajudicial. Expeça-se mandado de reintegração de posse.2) Executada a liminar, cite-se o Réu. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.087632-8 - (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARTELLO PANNO (RJ-120699)) X MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Despacho:Fls 359/368 - 1) Retifique-se o pólo passivo, a fim de que conste Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia LTDA;2) Defiro a vista dos autos como requerido, devendo o cartório tomar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.002547-9 - HSBC SEGUROS DE AUTOMOVEIS E BENS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426)) X CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125), Dr(a). LEANDRO LUIS CAMARGO DOS SANTOS (RJ-139127), Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014), Dr(a). RENATA SCHUCH SILVEIRA (RJ-120256) Despacho:Sem outras provas, venham as alegações finais na forma de memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. Após, venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.060807-2 - NATHAN EVALDO SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL (RJ-016614)) X ROBERTO SEABRA BENEVIDES (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394) Despacho:Designo AIJ para o dia 03/04/07, às 14.00 horas.Intime-se o réu, pessoalmente, para prestar seu depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas arroladas a fls. 166. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.157212-8 - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X BRASO LISBOA LTDA Despacho:Cite-se e intime-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 20/03/2007 às 14.40 horas. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.150228-5 - ROSA ALVES VALENTE (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:Sem outras provas, venham as alegações finais na forma de memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. Após, venham os autos conclusos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.103284-2 - CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751)) X FRECHHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446) Despacho:À parte autora sobre fls. 541 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2006.001.135270-0 - REQUISA EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Lavre-se o termo de caução dos equipamentos indicados às fls 37/38. Nomeio depositário fiel Silvio Correa Pinto. Após, conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.040732-0 - LUCIA MORAIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641)) X CARLOS ROBERTO DA SILVA REIS Despacho:Esclareça o autor seu pedido de fls. 112, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.62. \r\n\r\nProc. 2003.001.005043-1 - JOSIVALDO EDUGES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Defiro a vista requerida às fls. 377, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2004.001.104628-0 - MARCIA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (RJ-113690)) X CONTEM 1 GRAMA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FERREIRA PERES GARCIA (RJ-102933) Despacho:Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.147310-1 - LAUDELINA MIRANDA CAMARGOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 07/03/07 às 16:20 horas. Intime-se a parte autora para prestar depoimento pessoal em audiência. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.150226-5 - MARIA DE LOURDES SOARES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Designo audiência de conciliação prevista no artigo 277 do CPC, para o dia ___/___/____ às ____:____ horas. Intime-se a parte autora por via postal para prestar depoimento pessoal em audiência. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.002215-9 - MARIA PURESA GOMES CAETANO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MORAES DA COSTA (RJ-130539)) X METRÔ RIO Decisão:1 - Defiro a JG.2 - Convolo o rito para ordinário. Retifique-se.3 - Cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.139184-4 - DALOV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DALCKSON AUGUSTO VIEIRA (RJ-038938)) X BCP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Em provas, objetivamente. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.077791-0 - WILDO MARCELINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.047272-1 - MARIZA JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS (RJ-026569)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 177/179, mas rejeito-os, porquanto, para ser aferido o alegado em sede de embargos de declaração, impõe-se que a instituição financeira apresente planilha, com memória de cálculos mês a mês, indicando o índice e o montante sobre o qual incidiu. Essa planilha deverá ser apresentada em meio físico e em meio eletrônico, para ser confrontada por perito a ser nomeado pelo Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.049768-7 - MARIA JOSE PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Sentença:...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o processo, com conhecimento de mérito, na forma do art 269, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, ressalvando o disposto no art. 12 da Lei 1060/50.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.102949-3 - ISABEL CRISTINA CORREA (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Às partes sobre os honorários do Sr. Perito orçados à fls. 216. \r\n\r\nProc. 2006.001.117624-6 - ARI LUIZ DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-130618)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218) Decisão:..Assim, indefiro a produção da prova pericial e da prova oral, uma vez que se trata de matéria exclusiva de direito.Venha a prova documental requerida pelas partes no prazo de dez dias.Após, dê-se vista às partes na forma do artigo 398 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.149973-4 - JONHSON COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão:Cite-se. Com a resposta apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.007434-2 - FG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) Despacho:Regularize o autor recolhendo as custas restantes sob pena do art 257 do CPC \r\n\r\nId: 105912"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Altino José Xavier Beirão \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marco Antonio da Conceicao de Assis\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.072.000152-6 - PAULO FAUSTINO PORTO FILHO (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X Falecido: ZÉLIA PORTO Decisão:Recolham-se as custas faltantes. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e Iv do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição; Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas; Art. 329 do Cp - Resistência; Art. 129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve \r\n\r\nProc. 2004.072.000394-2 (574/04 P-A) - MINISTÉRIO PÚBLICO X MÁRCIO JOSÉ LIMA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DA CRUZ LIMA (RJ-083095), Dr(a). FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM (RJ-005357) Despacho:...Redesigno o ato para o dia 28.02.2007, às 09:00 horas... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.072.004808-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS DEODATO PAULINO LOPES \"Ao autor.\" Port. 15/2001. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.072.000237-1 - ILIA GONÇALVES LOBO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA COIMBRA PINTO (RJ-085218)) X CESAR FERREIRA LOBO (Adv(s). Dr(a). CELIO BARBOSA (RJ-033196) \"ao autor para fornecer cópias para instruirem a Carta de Sentença (duas de cada folha). Port. 15/2001. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.072.001170-0A - JÉSUS MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X MAGIA E CARINHO DE MIGUEL PEREIRA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) Despacho:Diga o excepto. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.072.000150-2 - ANA LÚCIA MOREIRA DIAS, DANIEL VÍTOR DIAS MACIEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro JG. Esclareça a requerente... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.072.000451-1 - MARILDA RODRIGUES LOPES (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X ASSOCIAÇÃO MAIS QUE PALAVRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA CARVALHO GUERRA (RJ-057449), Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762) Decisão:Expeça-se Nota de Débito ao DEGAR. Fls. 313 - indefiro, uma vez que já fora determinada a citação em execução, nada alertando-se sobre a possibilidade de incidência dos 10% de acréscimo referentes a nova lei. Diga o exequente sobre fls. 310. \r\n\r\nProc. 2005.072.000452-3 - PATRICIA JANEIRO DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X ASSOCIAÇÃO MAIS QUE PALAVRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA CARVALHO GUERRA (RJ-057449), Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762) Decisão:Indefiro o item \"1\" de fls. 330, tendo em vista execução iniciada antes do advento da nova lei. Outrossim, defiro os itens 2 e 3 de mesmas fls. (Recolher custas). \r\n\r\nQuebra Inventário \r\n\r\nProc. 2007.072.000151-4 - PAULO FAUSTINO PORTO FILHO (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X Falecido: ZÉLIA PORTO Decisão:Recolham-se as custas faltantes. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.072.001170-0 - MAGIA E CARINHO DE MIGUEL PEREIRA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X JÉSUS MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500) Decisão:Aguarde-se decisão na exceção em apenso (art. 306 do CPC). \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.072.000168-0 - MARCELO DE MACEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALBA HELENA TALLENS MEDEIROS DE LIMA (RJ-115407)) X LOSANGO PROMOÇÕES Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça uma vez que o comprovante de rendimentos de fls. 17 dá conta de possuir o autor condições de arcar com as custas judiciais. Recolham-se as custas judiciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.072.000169-1 - MARCELO DE MACEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALBA HELENA TALLENS MEDEIROS DE LIMA (RJ-115407)) X GIS MÓVEIS Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça uma vez que o comprovante de rendimentos de fls. 17 dá conta de possuir o autor condições de arcar com as custas judiciais. Reoclham-se as custas judiciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.072.000170-8 - MARCELO DE MACEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALBA HELENA TALLENS MEDEIROS DE LIMA (RJ-115407)) X SONOSHOW Decisão:Indefiro a a gratuidade de justiça uma vez que o comprovante de rendimentos de fls. 17 dá conta de possuir o autor condições de arcar com as custas judiciais. Recolham-se as custas judiciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.072.000174-5 - RUI OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Decisão:Emende-se a inicial adequando-se o valor da causa ao valor pecuniário pretendido. Indefiro a gratuidade de justiça uma vez que a declaração junto a Receita Federal a fls. 08 dá conta de possuir o primeiro autor condições de arcar com as custas judiciais. Recolham-se as custas judiciais no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, venha comprovação de vínculo entre o primeiro autor e o segundo. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.072.000436-3 (5878/04) - ESPÓLIO DE ANTÔNIO GOMES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTERO DE CARVALHO (RJ-112743)) X ESPÓLIO DE ANTÔNIO ZENÓBIO DA COSTA Despacho:Diga expressamente se desiste da produção da prova oral. \r\n\r\nProc. 2004.072.000923-3 (6038/04) - JOSE DA SILVA CARIUS E S/M LOURDES ANTUNES LEAL CARIUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EURICO FERREIRA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). VANESSA JAHCHAN MARQUES (RJ-111470) Decisão:Desentranhe-se fls. 99. Mantenho a Dra. Vanessa Jahchan Marques como Curadora Especial. Dê-se vista.Digam as partes em provas.Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.072.003569-8 - MANOEL SIQUEIRA DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). RANDOLPHO NIR LOPES (RJ-065914)) X A RURAL E COLONIZAÇÃO S/A) Decisão:Recolham-se as diferenças das custas judiciais no prazo de 10 dias... \r\n\r\nId: 105085"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Claudio Silva Jardim Marinho \r\n\r\nEscrivão: Evanio Vieira de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE PINHEIRAL - RJ.SORTEIO DOS JURADOS QUE SERVIRÃO NO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2007.Aos 25 de janeiro de 2007, na sala de audiência da Vara Única, comigo AJ - ALESSANDRO COUTINHO CRAVO, subst. do Escrivão, mat. 01/25.000, na presença do MM. Dr. Juiz Titular, LUIZ CLÁUDIO SILVA JARDIM MARINHO e do presentante do Ministério Público Drª IVANY BASTOS FRANÇA DAVID, o menor Antônio Felipe Vitório Neves - filho de Williams Felipe Nascimento e de Luciana Vitório da Silva, com endereço na rua A, nº 261, casa nº 07, com 05 (cinco) anos de idade, procedeu ao sorteio que trata o art. 428 do C.P.P., sendo sorteados as seguintes pessoas: 1 - Francês Pereira Marcato de Andrade; 2 - Ademil Pereira de Freitas; 3 - Marcos Antônio de Paula; 4 - Thiago Faria de Castro; 5 - Iago de Freitas Gonçalves; 6 - Moisés da Silva; 7 - Letícia Fernanda Vidal Curty; 8 - Maxwell César Batista Júnior; 9 - wellingto Bosser Cardoso; 10 - Thiago de Souza Alves; 11 - Zoraia Garcia Toscano; 12 - Lindomar Yamagnti; 13 - Jorge Eduardo Figueira; 14 - Adriano Mariano da Silva; 15 - Jailson de Azevedo Rodrigues; 16 - Ketelen Cristina da Silva Diniz; 17 - Clovis Bezerra Cavalcante; 18 - Larissa Orjana da Cunha; 19 - Sandro Givago da Cunha; 20 - Valeiria Barbosa Almeida; 21 - Érica Paula Franco Juliano. E como suplentes: 1 - Patrícia Aparecida Rodrigues; 2 - Simone Massessine da Silva; 3 - Daniela Silva; 5 - Lisbete Pereira Tavares; 6 - Celso Izack de Abreu Júnior; 7 - Rodrigo da Cunha; 8 - Gisele Bernardo Silva; 9 - Renata Vasco Cardoso; 10 Vagner Silva Guilherme. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata que vai por mim, ALESSANDRO COUTINHO CRAVO, subst. do Escrivão, mat. 01/25. 000, digitado e subscrito. (a) LUIZ CLÁUDIO SILVA JARDIM MARINHOJUIZ DE DIREITO. (a) IVANY BASTOS FRANÇA DAVID PROMOTOR DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 105091"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Celia Regina de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 1999.043.000678-1 (6487/99) - BRUNA MARIA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALQUIRIA FILIZOLA (RJ-064276) Despacho Ordinatório: Ao Autor sobre fls. 90/91 \r\n\r\nAlvará Judicial, Autorizativo \r\n\r\nProc. 2005.043.004032-4 - LANUSSE DE ANDRADE LEANDRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855)) X Falecido: ANA LUIZA DE ANDRADE LEANDRO Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de requerimento de alvará de fls. 02/04. Expeça-se alvará em nome dos requerentes, observando-se as cautelas de praxe.... \r\n\r\nProc. 2005.043.004032-4 - LANUSSE DE ANDRADE LEANDRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855)) X Falecido: ANA LUIZA DE ANDRADE LEANDRO Despacho Ordinatório: Aos requerentes para retirar documento. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.043.001774-7 (10041/03) - Inventariante: MARIA LÚCIA ALMEIDA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) X GERALDO DOS REIS Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas em 30 dias. \r\n\r\nArt. 7º, Inciso Iii da Lei 8.137/90 - Misturar Mercadorias Diferentes Para Vendê-los Como Puros..., 1º IV (mais de cem vezes) \r\n\r\nProc. 2003.043.002441-7 (1269/03) - MINISTÉRIO PÚBLICO X IVAN PEREIRA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). EDSON COSTA RIBEIRO (RJ-072824), Dr(a). CESAR ROBERTO BEZERRA (RJ-052941), Dr(a). EDMA RODRIGUES MORAES (RJ-081809), Dr(a). ANGELICA MORENO DOS SANTOS (RJ-110904) Despacho Ordinatório: À Defesa sobre fls. 821/822 e 824/825 \r\n\r\nConcessão de Benefício, c/c cobrança de atrasados c/ pedido liminar de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.043.000050-0 - IRENE TEIXEIRA NEIVAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ Especifiquem-se, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de aluguéis e encargos \r\n\r\nProc. 1994.043.000016-0 (437/94) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO A. WAHLE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076)) X DISTRIBUIDORA DE FRANGOS PIRAÍ LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS (RJ-066087) Decisão:Fls.227- Indefiro. Diligencie o requerente o endereço da requerida para prosseguimento do feito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de aluguel e encargos \r\n\r\nProc. 1992.043.000021-0 (3269/92) - INDÚSTRI E COMÉRCIO A. WAHLE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076)) X LUIZ LONTRA BREVES (Adv(s). Dr(a). JOAO RODRIGUES (RJ-036639) Despacho:Fls.419- Indefiro. Diligencie o requerente. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, com cobrança de aluguéis em atraso. \r\n\r\nProc. 2003.043.001733-4 (10239/03) - JOSÉ PAULO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA PEREIRA (RJ-084513)) X GELSON DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). GELSON DE SOUZA E SILVA (RJ-091284) Decisão:Defiro a suspensão do feito por 60 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o requerente para dar andamento no feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.043.004387-6 - JOSEPHINA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA LEANDRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855), Dr(a). LUCIA ANGELA MALDONADO PEREIRA (RJ-079281) Despacho Ordinatório: Às partes sobre fls. 157: \"Redesignada perícia para o dia 15/03/07 às 11:30 hs.\" \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2005.043.004031-2 - MANOELA DE LIMA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE MIGUEL CAMPOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA PINTO (RJ-090371) Despacho:Fls. 90 -Ao réu para manifestar-se sobre o pedido da autora. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.043.000210-4 - RENATO MEDEIROS PASSOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERREIRA (RJ-116431), Dr(a). LUCIO EDUARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS DA SILVA (RJ-109926)) X PETHRA DE SOUZA MEDEIROS PASSOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVALDO RIBEIRO (RJ-063564) Despacho:Regularize-se a representação dos réus. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.043.000681-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X FONSECA S NERY ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO Despacho:Recolhidas as custas, adite-se o mandado e renove-se a diligência. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2000.043.000048-0 (7934/00) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663)) X ISMAEL MOREIRA DA SILVA), JULIO CESAR DUTRA DE CARVALHO), CARMEM LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO), JARDEL MOREIRA DA SILVA), DARCY COELHO DA SILVA), CHRISTIANE DA SILVA MARTINS), JOSÉ LUIS ANCHIETE), THELMA NORA RISKALLA ANCHIETE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880)), PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Dr(a). JOAO CARLOS DA SILVA (RJ-055117) Despacho:Às partes, para querendo, apresentarem memoriais. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1983.043.000015-4 (5041/83) - ELEANOR VIRGÍNIA HENRY GENTIL X LIGHT - S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663), Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159) Ao réu sobre fls.705v.-. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.043.000049-1 - ANA PAULA CORREA GUEDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR - SOBEU (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610), Dr(a). WALDIR DE SOUSA RESENDE (RJ-002849), Dr(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA (RJ-097298) Despacho:À autora sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 132. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1993.043.000019-4 (3978/93) - VÍTOR BIAGGIO FONTELLES E LÚCIA HELENA MORRA DE LIMA FONTELLES (Adv(s). Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087) Despacho:Os editais de fls. 19,31,60, não foram expedidos para citação dos herdeiros de Machado. Portanto, informe os requerentes o nomes e endereços dos mesmos para a regular citação. \r\n\r\nId: 105049"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marco Antonio Novaes de Abreu \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Francisco Jose Rodrigues Campos\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.044.000338-1 (11403/03) - PHELIPE PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GESSY MARIA DE C. MONTEIRO (MG-093816), Dr(a). ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA (RJ-114122), Dr(a). JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (RJ-115950)) X MARCIO DUARTE DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). TATIANA BIANCHINI DALPERIO (RJ-129812), Dr(a). PEDRO GOMES DA SILVA (RJ-092054), Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660) - Ficam os patronos do autor intimados a se manifestarem sobre certidão de fls. 142, a saber: \"CERTIFICO e dou fé que a penhora de fls. 67 não foi registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.044.000975-4 - DAUVA SUELI ZUMPICHIATTI ALREZ (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGIB SACRE (RJ-001470B)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) = Fica o patrono da autora intimado a se manifestrar em réplica \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.044.000943-2 - MAURO JOSE MENDES MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIA MARCIA MENDES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO ARAUJO CITELLI (RJ-110480) CERTIFICO que deixei de expedir, por ora, o ofício determinado no r. despacho de fl. 28, uma vez que o endereço do empregador do Autor, informado à fl. 10, está incompleto (falta o Município), sendo certo que, conforme informado pelo setor de expedição de correspondências deste Juízo, a E.T.C. não atende à Zona Rural, local de estabelecimento da empresa (fl. 10).- \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.044.000786-0 - L.S.L.A.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.L.A.B. (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208) Decisão:Defiro a G.J. postulado pelo Recorrente.Recebo o recurso.A Recorrida.Em seguida, ao M.P.Após, tudo certo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com nossas homenagens. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.044.000649-2 - SERGIO LUIS LOPES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGIB SACRE (RJ-001470B) Despacho:Fls. 59, defiro. (sobrestamento do feito por 30 dias). \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.044.000692-1 - RONALDO VIEIRA NUNES E OUTROS, Inventariante: RONALDO VIEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO (RJ-090809)) X LISETTE VIEIRA), Cessionário: BRÁULIO JOSÉ TANNUS BRAZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660) Despacho:A inventariante. \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2003.044.000410-5 (10.843/03) - MINISTERIO PUBLICO X GILMAR DE BRITO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995) Sentença:Face ao exposto.... \r\n\r\nProc. 2003.044.000410-5 (10.843/03) - MINISTERIO PUBLICO X GILMAR DE BRITO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995) Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR o acusado GILMAR DE BRITO ALMEIDA, pela prática da conduta ilícita tipificada no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, passando a dosar-lhe a pena. Considerando as diretrizes traçadas pelo artigo 59 do Código Penal, em especial as quatro anotações constantes na folha penal do acusado, a revelar possuir personalidade totalmente voltada para a prática de crimes contra o patrimônio alheio, fixo-lhe a pena base acima do mínimo legal em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, no menor valor, tornando, definitiva a sanção imposta, diante da inexistência de qualquer causa de aumento ou diminuição da pena. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade imposta ao Acusado, por restritiva de direitos, uma vez que apresenta personalidade voltada para a prática de crimes contra o patrimônio alheio, configurando conduta social reprovável, na forma do disposto no inciso III, do artigo 44, do Código Penal e contrário senso. Reconheço o direito do Acusado apelar, se desejar, em liberdade, fixando o regime semi-aberto, por conta de sua má conduta social, pra cumprimento inicial da pena, na forma dos artigos 33 e seguintes, do Código Penal. Condeno o acusado Gilmar de Brito Almeida, nas custas processuais, nos termos do artigo 804, do Código de Processo Penal.Transitada em julgado, anote-se onde couber, inclusive no livro do rol dos culpados, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.044.000292-9 - ROBSON FIDELES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (RJ-114413), Dr(a). VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA (RJ-127143)) X MUNICIPIO DE PORCIUNCULA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995), Dr(a). DOUGLAS CALDEIRA PINTO (RJ-123267) Decisão:Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação de fls. 63/68. Já apresentada as contra-razões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.044.000293-0 - DILMA DA CRUZ REZENDE (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (RJ-114413), Dr(a). VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA (RJ-127143)) X MUNICIPIO DE PORCIUNCULA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995), Dr(a). DOUGLAS CALDEIRA PINTO (RJ-123267) Decisão:Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação de fls. 39/44.Já apresentada as contra-razões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com nossas homenagens. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.044.000910-7 - GILTON JORGE VALENTIM (Adv(s). Dr(a). EDNA DA SILVA AMENDOLA (RJ-129772)) X MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (Adv(s). Dr(a). MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (RJ-073929) Despacho:1) Manifeste-se o embargado sobre os documentos acostados pelo embargante; \r\n\r\nProc. 2006.044.000372-7 - CELINA VALENTE FROSSARD (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ARCANJO CÉSAR GUERRIERI (MG-040448), Dr(a). TEREZA CRISTINA TELLES RODRIGUES CALDAS (MG-061828B)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RENATO TAVARES TEIXEIRA (RJ-029243) - Fica o patrono do exeqüente intimado a retirar em cartório, a Carta precatória requerida às fls. 185. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, (PROPOSTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA- FLS. 399) \r\n\r\nProc. 2002.044.000197-7 (10051/02) - PORTO & TANNUS LTDA-ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGIB SACRE (RJ-001470B)) X MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (MG-084021), Dr(a). CLADSON CASTELLI (SP-173136) Despacho:Fls. 492/493, defiro. Oficie-se.Efetivado o bloqueio Efetivado o bloqueio intime-se - Fica o patrono do exeqüente intimado a recolher as custas para expedição de ofício no valor de R$ 3,49, na conta 0711-2 mais 10% de CAARJ. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável; Partilha \r\n\r\nProc. 2005.044.000238-1 - LAURITA GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (RJ-073929), Dr(a). ADRILNEIA FERREIRA MOREIRA NOVAES (RJ-120226), Dr(a). CLAUDIO LEITE NOVAES (MG-085094B), Dr(a). FABIO ARAUJO CITELLI (RJ-110480)) X CARLOS DAPPARECIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMYR RODRIGUES CALDEIRA (RJ-124059) Despacho:Fls. 103, indefiro, mantendo a decisão de fls. 101. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.044.000701-9 - MARLUCE DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (RJ-114413), Dr(a). VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA (RJ-127143)) X JORGE BERNARDO DOS SANTOS Despacho:Sobre a contestação diga a Autora. Após, em provas justificadamente, dando-se ciência ao MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 331 - Desacato; Art. 69 do Cp - Concurso Material; Art.129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve \r\n\r\nProc. 2004.044.000016-3 - MINISTERIO PUBLICO X JEANIFF APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO RIBEIRO DA SILVA (RJ-042116) Sentença:Acolho na integra a promoção ministerial de fls. 68verso, e julgo extinta a punibilidade de JEANIFF APARECIDA DA SILVA, ante o integral cumprimento das condições da suspensão. Sem custas e honorários. Transitada esta em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.044.000297-8 - JOSE CORSINO MONTEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (RJ-114413), Dr(a). VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA (RJ-127143)) X MUNICIPIO DE PORCIUNCULA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995), Dr(a). DOUGLAS CALDEIRA PINTO (RJ-123267) Decisão:Recebo em seu regular efeito a apelação de fls. 38/43. Já apresentada as contra-razões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com nossas homenagens \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.044.000225-3 - A. THEODORO DA CUNHA MERCEARIA - ME (Adv(s). Dr(a). ADRILNEIA FERREIRA MOREIRA NOVAES (RJ-120226), Dr(a). MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (RJ-073929)) X MERCANTIL ROMANA IND. COM. PROD. ALIM. LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE FERREIRA DE FREITAS (PR-039264), Dr(a). FERNANDA DURCE ALVERNAZ (RJ-126626), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Decisão:Recebo em seus regulares efeitos a apelação de fls. 145/153. Ao Apelado. Após tudo certo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com nossas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.044.000995-0 - JOAO PIMENTEL NETTO (Adv(s). Dr(a). MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (RJ-073929)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Fica o patrono do Autor intimado a ser manifestar em réplica, \r\n\r\nId: 105067"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Priscila Dickie \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Sandro Sebastiao Rodrigues Vieira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.071.000434-6 - RENATA PAULA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSEANA WERNECK ALVES (RJ-136276)) X JOSÉ ARNALDO AMORIM DE OLIVEIRA Decisão:Designo AIJ p/ o dia 28/02/07 às 13:00hs. I-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.071.001051-6 - MARIA FERNANDA MARINHO RAVAIOLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADENAUER FURTADO PRANGE (RJ-136420)) X LUIS FERNANDO RAVAIOLE DE OLIVEIRA Despacho:Face à justificativa apresentada, redesigno o ato para o dia 15/02/07, às 15:00 horas, coincidindo assim, com a AIJ designada nos autos em apenso de oferecimento de alimentos. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.071.001415-3 - DANIEL FRANCISCO DE ABREU SANTOS E OUTRO X Falecido: JOSE VANDERLEI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-110836) Despacho:Atenda-se o Ministério Público. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.071.000682-1 - Inventariante: MARIA MARTINS GONÇALVES, Inventariante: IRACI DE ALMEIDA FONSECA, Inventariante: JOSE OMAR DE ALMEIDA, Inventariante: LUIS CARLOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). TARCILA DE CASSIA REZENDE (RJ-103046)) X SEBASTIÃO GERALDO DE ALMEIDA Decisão:Cumpra-se o despacho de fls. 59, com urgência. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.071.001301-3 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X GERSON PEREIRA Despacho:I-se para o correto recolhimento. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.071.000829-7 - ENVASES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (SP-148686)) X CELTA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Decisão:Intime-se o patrono para o correto recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2006.071.001277-0 - LUIZ CARLOS DE SOUZA DUIZITH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DE CAMPOS BRAGA (RJ-071735)) X ANGELA MARIA CURCIO GROSSI DE AZEVEDO E OUTRO Despacho: Retiro o feito de pauta. Oficie-se ao Juizo Deprecante solicitando cópia da inicial para fins de cumprimento da presente precatória. Feito isto, voltem cls para designação de nova data. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.071.000016-9 (1159/00) - JOSE TARQUINIO CARDOSO LEAL (Adv(s). Dr(a). ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889), Dr(a). RENATO CANDREVA (RJ-070292), Dr(a). ENEAS FERREIRA DA SILVA (RJ-097130)) X EMPRESA USIMINAS MECANICA S.A. Decisão:No presente feito foi cancelada a distribuição, por ausência de pagamento das custas. Defiro gratuidade justiça. Oficie-se informando. Arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProc. 2003.071.000996-9 - RESENGAS DE RESENDE COM. E SER. E INSTALAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE (RJ-085328)) X JORGE LUIZ SOTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559) Despacho: I-se para o correto recolhimento das custas. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2002.071.000264-0 (3026/02) - MUNICIPIO DE PORTO REAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO MENTZINGEN LINHARES (RJ-104207), Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895), Dr(a). LUCIANA VERRI (RJ-112979)) X JOAO BATISTA GURGEL CABRAL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472) Despacho do MM Juiz em 22/01/2007 \" J. Defiro o desarquivamento. Dê-se vista por 05 (cinco ) dias.\" \r\n\r\nProc. 2002.071.000324-2 (3132/02) - MUNICIPIO DE PORTO REAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO MENTZINGEN LINHARES (RJ-104207), Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895), Dr(a). LUCIANA CARVALHO FERREIRA (RJ-135879)) X CERAMICA PORTO REAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218) Despacho do MM. Juiz em 22/0/2007: J. defiro o Desarquivamento.Dê-se vista por 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.071.000968-8 - ILMA MARIA DE OLIVEIRA LANÇONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TARCILA DE CASSIA REZENDE (RJ-103046) Tendo em vista a necessidade imperiosa da realização das correições gerais nos Cartórios dos ofícios únicos de Porto Real e Quatis, redesigno o ato para o dia 08/02/2007, às 16:30 horas. Intimados os presentes. I-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.071.001225-7 - JOSE HENRIQUE TEIXEIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA VERRI (RJ-116207)) X CENTRO EDUCACIONAL E INFORMATICA XV DE NOVEMBRO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE RODRIGUES DE LIMA CHRISTO (RJ-088473) Despacho:Cumpra a patrona do embargante o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.071.000135-5 - MAURICIO ALMEIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDILEA IZIDIO CAMPOS (RJ-066480)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391) Despacho:Defiro vistas pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nMandado de Segurança \r\n\r\nProc. 1999.071.000032-8 (05/99) - FLAVIA BEATRIZ SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE PORTO REAL (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARASSI (RJ-003797D) Despacho do MM Juiz: \"J. Defiro o desarquivamento. Dê-se vista por 05 (cinco) dias.\" em 22/01/07. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1999.071.000437-1 (10/99) - MUNICÍPIO DE QUATIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO TAVARES (RJ-093333)) X PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMERSON BERNARDO PEREIRA (RJ-060166) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReivindicatória, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2005.071.000326-1 - ESPOLIO DE JOÃO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES (RJ-074482)) X ANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-110836), Dr(a). CRISTIANE TREVISAN POLLI (RJ-129860) Despacho:Ao autor em provas, justificadamente. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.071.001805-5 - ZELIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958)) X ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUATIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420), Dr(a). JOSE HENRIQUE STORTE (RJ-042729) Despacho: Regularize-se a nomenclatura do requerido no DRA. Venha aos autos declaração de renda p/fins de apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2005.071.000154-9 - JOSE ANTONIO ALVES (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-110836), Dr(a). SERGIO LUIZ DA SILVA (RJ-132905E)) X EXIL EXTINTORES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-071330) Decisão: Vistos, etc.Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito acionário. Ausência de nulidades.A preliminar suscitada deve ser rechaçada de plano vez que a inicial preenche os requisitos previstos no art. 282 do CPC.Defiro as prova pericial requerida pela parte autora. Defiro prazo de dez dias para juntada de documentos.Determino a remessa do extintor ao INMETRO para aferição de sua funcionalidade, devendo o laudo vir dentro de 30 (trinta) dias.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nId: 105083"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nEscrivão: Antonio Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.160452-0 - ANA MARIA FIALHO ANDRADE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO AUGUSTO PAES ALVES (RJ-049112)) X CARLOS ALBERTO DE SOUZA Decisão:Considerando-se os documento de fls. 14/15, fixo os alimentos provisórios no valor de 02 (dois) salários mínimos mensais em favor da autora, os quais devem ser pagos até o dia 5º útil do mês subseqüente ao vencido, mediante depósito na conta corrente daquela, mencionada à fl. 04. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/03/2007, às 14:00 horas. Cite-e e intime-se a parte ré, ciente de que deverá apresentar contestação neste ato, sob pena de revelia.Intime-se a parte autora. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.006076-8 - MARIA CLARA DE ARAUJO GOMES (Adv(s). Dr(a). BIANCA DA SILVA DE BARROS (RJ-089746)) X MAURO LUCIO DO CARMO GOMES Decisão:1) Considerando-se que o réu possui vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios no equivalente a 20 % dos ganhos do réu, abatidos apenas os descontos obrigatórios, a serem depositados na conta fornecida pela RL da autora. 2) Oficie-se para desconto dos alimentos fixados. 3) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/03/2007, às 14:00 horas, na qual deverá ser apresentada a defesa que o réu tiver, sob pena de revelia.; 4) Cite-se e intime-se o réu.5) Intime-se a parte autora. Ciência ao MP. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1989.001.062645-0 (136709) - WALDYR CAMILLO JORGE E OUTRA, MARIA NOEMIA DE BRITO CAMILLO JORGE (Adv(s). Dr(a). CAMILO JORGE NETO (RJ-029809), Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658), Dr(a). EDILENE MARIA DE SOUZA GOES (RJ-104457) Despacho:Retiro o feito de pauta e redesigno a audiência especial de conciliação, com fulcro no artigo 125, inciso IV do CPC, para o dia 07/02/2007 às 14:30 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.076245-0 - LUIZ CARLOS CAMPOS MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA DO RÊGO SOBREIRA (RJ-117150) Despacho:Intimem-se as partes, via postal, para recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.118973-3 - PATRICIA QUEIROZ DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE RODRIGUES TOLEDO (RJ-071301) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL PATRICIA QUEIROZ DE CARVALHO e MÁRCIO ANDRÉ MÉDICI MACHADO, eis que presente o requisito legal. O ex-cônjuge virago continuará a usar o nome que adotou quando da separação, qual seja, PATRICIA QUEIROZ DE CARVALHO (...) Custas pelas partes. Sem honorários, em vista da natureza da ação (...) \r\n\r\nProc. 2007.001.006651-5 - MARCOS VASCONCELOS PINTO, MÔNICA MARIA SPEZANE CARDINOT (Adv(s). Dr(a). MARCELO SAMPAIO PAIVA (RJ-098638) 1. Regularize a parte autora o preparo, nos termos da certidão supra. Venham aos autos a certidão de casamento averbada a separação. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.013512-1 - VALERIA REGINA DE BARROS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644)) X SAVIO CARNEIRO DE MENEZES FORNEÇA A PARTE AUTORA AS CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.031410-6 - JORGE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE FERRAO MOREIRA (RJ-081901)) X CLEÔNIA FERNANDES LIMA Despacho:Fl. 36: Defiro. (faltam copias) \r\n\r\nProc. 2006.001.128906-5 - GUILHERME DE GUSMAO SALDANHA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). IRAILDES AZEVEDO CARVALHO MARTINS (RJ-079026)) X GRACE KELLY CARDOSO DE SOUZA Despacho:Em réplica. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.001.035036-3 - JOSE LUIZ SANTOS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANGUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X FRANCISCA IDELZUITE DIAS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA (RJ-131662) RECOLHA-SE AS CUSTAS NO VALOR DE $ 0,87 EM FAVOR DA FUNPERJ NA CONTA Nº 6002.25174-9 \r\n\r\nProc. 2000.001.067020-7 - MARCIA REGINA MENDES CARVALHO, MARCELO COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIELA LOPES ALCANTARA LIMA CARVALHO (RJ-112550) Sentença:(...) Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 47/49, que alterou os termos da petição inicial, RATIFICADO À FL. 70, E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL MARCIA REGINA MENDES CARVALHO e MARCELO COSTA CARVALHO, eis que presentes os requisitos legais. Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 269, inciso III, do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARCIA REGINA ALBAMONTE MENDES (...) Custas pelos requerentes. Sem honorários, em razão da natureza da ação (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.106173-8 - LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA, ALANA DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA (RJ-078368) Sentença:(...) Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/04, ADITADO ÀS FLS. 34 e 37 E RATIFICADO À FL. 41, E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA e ALANA DE ALMEIDA RIBEIRO, eis que presentes os requisitos legais. Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 269, inciso III, do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ALANA DE ALMEIDA RIBEIRO (...) Custas pelos requerentes. Sem honorários, em razão da natureza da ação (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.072793-0 - LUIS GUILHERME MAGALHAES ANDRADE, PATRICIA STELA FERREIRA MAGALHAES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO CATALDO DE CUSATIS JÚNIOR (RJ-106357) Sentença:(...) Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/04, ADITADO À FL.19 E RATIFICADO À FL. 34, E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL LUIS GUILHERME MAGALHÃES ANDRADE e PATRICIA STELA FERREIRA MAGALHÃES ANDRADE, eis que presentes os requisitos legais. Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 269, inciso III, do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, PATRÍCIA STELA CARLOS FERREIRA (...) Custas pelos requerentes. Sem honorários, em razão da natureza da ação (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.084264-0 - JOAO BURGOS FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X ELY FERREIRA BURGOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA JANTZEN SIMÕES LOPES (RJ-064739) FORNEÇA A PARTE REQUERENTE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.094072-8 - RENE GOULART E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORA CRISTINA RAMOS SIQUEIRA (RJ-107039) Despacho:Venham as certidões negativas de praxe, em nome do ex-cônjuge-virago, com o nome de casada e em nome do espólio desta, bem como a original da certidão do 9º Distribuidor de fl. 43 e o título de propriedade do imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.001.101249-3 - MARCUS DE MATTOS MARSCHHAUSEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796) Despacho:Intimem-se as partes, via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.113167-6 - ELIZABETH MARIA ALBERTO SARRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDA DOS SANTOS PINHEIRO (RJ-046038) Despacho:Intimem-se as partes, via DO, para que juntem aos autos, no prazo de 05 dias, declarações prestadas por duas testemunhas, com firma reconhecida, acerca do lapso temporal da separação de fato do casal. \r\n\r\nProc. 2006.001.135479-3 - FLAVIO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELI MACIEL (RJ-084895) RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 8,74, NO CAMPO 39, CÓDIGO 0707-0 E DE CONFERÊNCIA NO VALOR CDE R$ 1.74, POR FOLHA, NO CAMPO 40, CÓDIGO 0711-2, ACRESCIDO DE 10% DA CAARJ e 5% do FUNPERJ, FORNECENDO ÀS CÓPIAS NECESSÁRIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.151127-8 - MARCIO TORRES ADLER, LARA CUNHA ADLER (Adv(s). Dr(a). VALDIR ANDRADE SANTOS (RJ-099426) Despacho:Intimem-se as partes, via postal, para que dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.109647-0 - JULIO CEZAR DE CACIO (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X ELMA MARIA MENDES SERRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA (RJ-079367) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o DIVÓRCIO DIRETO DO CASAL, com a conseqüente extinção do vínculo matrimonial, mantendo o cônjuge mulher o nome de casada, eis que esta não se manifestou em sentido contrário. E, JULGO EXTINTA A RECONVENÇÃO, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Condeno a parte Ré-Reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 100,00, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, em razão da gratuidade de justiça que ora concedo àquela. \r\n\r\nProc. 2007.001.006141-4 - MARIA DEL PILAR BURTON DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X MARIO MAGALHÃES DA SILVA JUNIOR Despacho:Juntem-se duas declarações prestadas por testemunhas, com firma reconhecida, acerca do lapso temporal da separação de fato do casal. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1992.001.002601-9 (141514) - YOLANDA SAD ABUZAID BARRETO (Adv(s). Dr(a). NILZIO MARTINHO REIS (RJ-006065D)) X EDUARDO LUIZ DE SOUZA BARRETO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ DE SOUZA BARRETO (RJ-047186) Decisão:Mantenho a decisão de fl. 280, em sua íntegra. Tendo em vista a ausência de comunicação quanto ao efeito suspensivo, cumpra-se fl. 275. \r\n\r\nProc. 1995.001.055443-2 (147461) - VERONICA PIMENTEL MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362)) X PAULO FERNANDO DE CARVALHO MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYGIA JOBIM (RJ-062006), Dr(a). THEREZA CRISTINA AIRES IMBIRIBA HEISLER (RJ-048867), Dr(a). JOSE PAULO VIDAL VIDUANI (RJ-029197), Dr(a). GUSTAVO GONCALVES ESTEVEZ (RJ-127011) RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA REMESSA AO CONTADOR \r\n\r\nProc. 1999.001.153886-8A - IGOR JOSE GOMES PINTO CHAVES, YAGO JOSE GOMES PINTO CHAVES (Adv(s). Dr(a). ARMINDA PORCINA MENDES (RJ-058281)) X JOAQUIM JOSE CHAVES Despacho:Regularize-se a representação processual do exequente, juntando-se procuração. Junte-se o comprovante de rendimentos da representante legal do exequente e declaração de bens do IR para apreciação da gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nProc. 2005.001.071140-3 - FELLIPE JORGE DE OLIVEIRA GRANJA (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023)) X LUIZ EURICO SOARES PAMPLONA Decisão:(...) Assim, conclui-se que o teor da petição de fls. 55/56 não guarda qualquer pertinência com qualquer dos feitos, concedendo-se novo prazo à parte exequente para que se manifeste nestes autos sobre os cálculos do contador de fls. 51/52. \r\n\r\nProc. 2005.001.111362-3 - LUCAS LOPES PENIDO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573)) X MARCIA CRISTINA MENDONCA JORGE (Adv(s). Dr(a). LUCI MARA FERREIRA LEITE (RJ-133797) Despacho:Ao executado sobre fl. 206. \r\n\r\nProc. 2005.001.139977-4 - WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BASÍLIO COSTA (RJ-025868)) X VERONICA NYARI (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683) Decisão:(...) Assim, considerando-se que a sentença que exonerou a executada somente transitou em julgado em 17/07/2006 e que a presente execução tem por objeto as prestações alimentícias inadimplidas no período de fevereiro/2004 a outubro/2005, rejeito a impugnação, visto que as referidas pensões são exigíveis da alimentante. Quanto à impugnação da executada, com relação aos juros de mora e correção monetária, estes incidem a partir do inadimplemento de cada prestação. Assim, remetam-se os autos ao contador para que verifique a planilha de fl. 05, observando-se, ainda, a alegação de quitação do mês de fevereiro de 2004 pela executada, observando-se que este mês somente poderá ser excluído da planilha se comprovado o pagamento nos autos. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.148831-1 - MARCIA MARIA RIBEIRO RUCHIGA ASSIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639)) X JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Despacho:À exequente sobre fls. 24 e seguintes. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.007310-6 - ONYER PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO SOARES (RJ-120308)) X Falecido: ARINA GOMES DE ALMEIDA Regularize a parte autora o preparo, nos termos da certidão supra. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.107790-6B - ANA CLAUDIA LOPES CABRAL (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906)) X JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SANTOS DE SOUZA (RJ-104533) Decisão:(...) Pelo exposto, acolho a impugnação ao valor da causa e determino a retificação do valor atribuído aos embargos à execução, que deve corresponder àquele objeto da execução, ou seja, 55.778,80 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Intime-se o embargante para recolhimento da eventual diferença de taxa judiciária, no prazo de 30 dias, observando-se a decisão proferida nos autos da impugnação à gratuidade de justiça.Intimem-se. Dê-se ciência ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/01/2007 \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.001.006011-2 - MARA IBIS RODRIGUES APFEL (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946)) X CLÁUDIO SIMEÃO APFEL Decisão:(...) Conclui-se, portanto, que a liminar de auto-afastamento deve ser deferida, ressaltando-se que a presente medida visa assegurar o princípio da dignidade humana, evitando que as partes se exponham a situações conflitantes que ponham em risco a própria integridade física e moral das mesmas. Pelo exposto, defiro a liminar de auto-afastamento da requerente do lar conjugal, a qual poderá retirar seus bens de uso pessoal. Expeça-se o alvará. No prazo de 30 dias do cumprimento da liminar, deverá ser proposta a ação principal (...) \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.091686-6 - FLAVIO DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876)) X VERA REGINA RODRIGUES COELHO MARQUES), LETICIA RODRIGUES DA SILVA MARQUES Despacho:Em réplica. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.001.073609-4 - SADY BIANCHIN (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366)) X MARCOS ANTONIO GOMES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), JADDY NASCIMENTO PAROVSZKY GOMES DE SOUSA Decisão:Diante do pagamento da parcela que cabe ao autor referente aos honorários periciais e tendo em vista a gratuidade de justiça concedida aos réus, oficie-se ao convênio do TJ, a fim de que seja procedido ao exame do DNA. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.015616-1 - JAYA MACHADO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE PEREIRA NUNES (RJ-046579)) X ESPOLIO DE PEDRO MARCOS DEWULSKY CHAVES Sentença:...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a existência de união estável entre Jaya Machado da Costa e o falecido Pedro Marcos Dewulsky, no período compreendido entre 1993 a 06/06/02, data de falecimento deste último. Condeno o Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atribuído à causa... \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.092608-2 - DECIO LEOPOLDO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). DECIO LEOPOLDO DE SOUZA FILHO (RJ-132602)) X TANIA SUELI NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786) Despacho:O requerente instruiu o pedido com a certidão de casamento de fl. 47, na qual consta averbado o desquite decretado por este juízo em 21/01/1974. Assim, esclareça o requerente a necessidade da presente restauração, tendo em vista a possibilidade de requerer diretamente a conversão com base no aludido documento. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.093591-5 - RITA DE CASSIA PEREIRA ESTEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386)) X LIDIA ALVES ESTEVES Decisão:O AR de fl. 86 não foi recebido pela parte ré, não se podendo, portanto, presumir que esta foi citada, ressaltando-se a natureza da ação. Assim, cite-se a parte ré pessoalmente. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1962.001.700261-8 (24091) - LAELIO GOMES DE SOUZA, CYRENE DIAS LADEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-129487), Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133) INSTRUA OS AUTOS COM AS CERTIDÕES DO 9º OFÍCIO DO EX-CÔNJUGE MULHER COM O NOME DE CASADA E CERTIDÕES DO 9º OFÍCIO DOS ESPÓLIOS, SENDO DA MULHER COM O NOME DE CASADA. \r\n\r\nProc. 1982.001.504463-0 (102320) - CEZAR LUIZ NUNES DE FIGUEIREDO, ANGELNINA PEREIRA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). TARCISIO REZENDE DA SILVA E OLIVEIRA (RJ-114554) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1991.001.036056-2 - PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). AGNALDO BARRETO DE SÁ JUNIOR (RJ-131510)), JOSILDA DOS SANTOS TEIXEIRA Sentença:...Pelo exposto, considerando a concordância manifestada pelo alimentado, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para exonerar o alimentante da obrigação de prestar alimentos ao alimentado Diogo dos Santos Teixeira. Oficie-se ao órgão pagador do alimentante... \r\n\r\nProc. 1997.001.038436-1 - SERGIO NUNES DE ANDRADE FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA MONTEIRO (RJ-135384)), LOUISE MARA ALVES LIMA DE ANDRADE, Dr(a). SUSANA PAOLA BARABAGELATA KLEBER (RJ-081132) Sentença:...Diante do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, face à perda superveniente do interesse de agir, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários... \r\n\r\nProc. 2005.001.160973-2 - LILIANE BARBOSA SIQUEIRA MARQUESI (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160)) X MARCO ANTONIO MARUSSI MARQUESI (Adv(s). Dr(a). FABIO BISKER (SP-129669) Recolha-se a diferença da Taxa Judiciária, no código 101-6, no valor de R$ 42,59. \r\n\r\nProc. 2006.001.040549-5 - ROBERTO DE SOUSA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195), Dr(a). RICARDO BACELAR DE ALMEIDA (RJ-123767) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Expeça-se carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.159049-0 - MARCO ANTONIO MOREIRA DE VASCONCELLOS, MAGNOLIA DUTRA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MIALZIR ALVIM DE MINAS SANTOS (RJ-023651), Dr(a). ARY DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-131964) Sentença:(...) Pelo exposto, homologo o acordo de fls. 02/03, ratificado à fl. 18, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL POSTULANTE. Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 269, inciso III, do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MAGNÓLIA SANTOS DUTRA (...) Custas pelos requerentes. Sem honorários, em razão da natureza da ação (...) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.001.077358-5 - ANDRE ROUSSO (Adv(s). Dr(a). FABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO (RJ-105797)) X FATIMA MONICA RODRIGUES ROUSSO) Despacho:Retiro o feito de pauta. Redesigno a audiência para o dia 12/02/2007, às 14:00 horas. Intimem-se as partes. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nId: 105787"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.001.005375-2 - JORGE LUCAS DA COSTA CORREIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Despacho:Ratificado em cartório, retornem conclusos. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.043435-8 - DANIELE REGINA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X DANIEL RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO THOMAZ DA SILVA (RJ-139968) Sentença:Vistos, etc.Considerando o atendimento das formalidades legais e havendo expressa anuência do alimentante, bem como a manifestação favorável do Ministério Público à fls. 84v., JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do CPC, e DEFIRO a expedição do competente ALVARÁ para o levantamento do percentual referente ao FGTS retido em nome da requerente de fls. 73. Cientifique-se a Defensoria Pública e o Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.002785-3 - THALLYA VICTORIA LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X LUIZ CARLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ITAMAR GONCALVES BRAGA (MG-041856) Decisão:Vistos, etc.Trata-se de demanda juridicamente admissível, ostentando as partes indiscutível legitimidade, sendo manifesto o interesse de agir.Presentes, igualmente, os pressupostos processuais subjetivos, objetivos e formais, nada havendo a sanear.A controvérsia localiza-se apenas na identificação dos fatores que compõem o binômio necessidade-possibilidade. Desta forma, indefiro o pedido de realização de prova testemunhal e depoimento pessoal, por desnecessárias ao deslinde da causa.Manifestem-se as partes, em dez dias, produzindo eventual prova documental superveniente.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.138105-0 - ANDREA DE VASCONCELOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X MAURILIO RODRIGUES MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA MOREIRA MEDINA GOMEZ (RJ-052623) Decisão:COMPULSANDO OS AUTOS E ANALISANDO A PEÇA DE RESPOSTA, NÃO VISLUMBRO CONDIÇÕES PARA O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR SUSCITADA, VISTO TRATAR-SE DE DEMANDA JURIDICAMENTE ADMISSÍVEL, OSTENTANDO A AUTORA, INDISCUTÍVEL LEGITIMIDADE E INTERESSE DE AGIR. CONSIDERANDO, ENTRETANTO, OS ELEMENTOS DOCUMENTAIS APRESENTADOS PELO RÉU, OS QUAIS DEMONSTRAM OS SEU ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE, O QUE INEGAVELMENTE, INTERFERE EM SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, SENDO NOTÓRIOS AS DESPESAS REALIZADAS COM SUA PRÓPRIA MANUTENÇÃO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 28 E DETERMINO O CANCELAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ALÍ FIXADOS. AGUARDE-SE O PRAZO PARA A PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMEMTAL SUPLEMENTAR DEFERIDA. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.118577-0 (105178) - MARIA DO SOCORRO ARAUJO FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACIR CORDEIRO GALVAO (RJ-045864), Dr(a). CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS (RJ-101329) Sentença: Vistos, etc. Considerando a petição de fls. 22/23 e o documento acostado às fls. 06 dos autos em apenso (n.º 90.001.002914-4), onde se constata a maioridade de RAFAEL ARAUJO DE FIGUEIREDO, e a manifestação favorável do Ministério Público às fls. 24v, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar o cancelamento da pensão alimentícia, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o ofício para cancelamento dos descontos relativos ao filho acima mencionado, estipulados em trinta por cento (30%) dos rendimentos do Requerente. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 1996.001.000189-5 (105203) - JOSE DE JESUS AUGUSTO CESAR (Adv(s). Dr(a). ANNELLI JOSE DO NASCIMENTO (RJ-001765)) X EMIR DA SILVEIRA CESAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CADENGUE NETO (RJ-028216) Decisão:Considerando a certidão supra, suspendo, por ora, a primeira parte do despacho de fls. 95, determinando que o cartório promova o desarquivamento dos autos da modificação de cláusula ali mencionada.Por outro lado, considerando os documentos já anexados aos autos, bem como a natureza imprescindível dos alimentos, defiro a expedição de ofício para desconto, tal como requerido às fls. 84.Após, com o desarquivamento, trasladem-se cópias das petições de fls. 75 e 84, da promoção ministerial de fls. 77v, bem como desta decisão para aqueles autos.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.015199-9 - MARCELO MENDONCA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE (RJ-079302), Dr(a). ANA LUCIA PAZOS MORAES (RJ-071780) Despacho:FLS.35 E SEGUINTES: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.108477-7 - JORGE MARIO PAREDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE VIEIRA GOMES NOVO (RJ-079337), Dr(a). BERNARDETE ALPOIM DOS SANTOS (RJ-083698) Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.004102-6 - ASTOLPHO DE ANDRADE MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Vistos etc.Trata-se de ação de conversão de separação judicial em divórcio, proposta por ASTOLPHO DE ANDRADE MARTINS e AMELIA THEREZINHA PONTES, devidamente qualificados na inicial de fls. 02/03, onde informam que se acham separados judicialmente desde 20/07/1982, fundamentando o pedido na Lei 6.515/77.A inicial veio instruída com a certidão de casamento de fls. 08, onde consta a competente averbação da separação do casal.O Ministério Público, às fls. 09, não se opôs à conversão pretendida.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação de ASTOLPHO DE ANDRADE MARTINS e AMELIA THEREZINHA PONTES, nos termos da Lei 6.515/77.Transitada em julgado, expeça-se a Carta de Sentença para averbação junto ao Ofício de Registro Civil competente.Custas ex-lege. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.004969-4 - AMARO SALVADOR DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Vistos etc.Trata-se de ação de conversão de separação judicial em divórcio, proposta por AMARO SALVADOR DE BRITO e ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS, devidamente qualificados na inicial de fls. 02/03, onde informam que se acham separados judicialmente desde 27/10/2005, fundamentando o pedido na Lei 6.515/77.A inicial veio instruída com a certidão de casamento de fls. 08, onde consta a competente averbação da separação do casal.O Ministério Público, às fls. 09v, não se opôs à conversão pretendida.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação de AMARO SALVADOR DE BRITO e ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS, nos termos da Lei 6.515/77.Transitada em julgado, expeça-se a Carta de Sentença para averbação junto ao Ofício de Registro Civil competente.Custas ex-lege. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.007376-3 - GREGÓRIO SANTANA GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE FONSECA CARDOSO (RJ-082918) Despacho: Regularize-se a representação processual do segundo requerente. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.007355-6 - EDELSON LISANDRO DE ALBERNAZ JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). NEUCI SANTORO SOARES (RJ-044987)) X ANDREA MANNARINO Despacho:DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, COMPLEMENTE-SE AS CUSTAS. APÓS, CITE-SE. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.001.044551-6 - MARIA AUGUSTA COUTINHO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEMOS SERAFIM (RJ-027459)) X ROSALVO FERREIRA DE ASSIS Despacho:NADA A APRECIAR NESTES AUTOS, COMO JÁ DECIDIDO NA DECISÃO DE FLS. 68, QUE RESTOU IRRECORRIDA. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.007215-1 - LAUDENIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COZAC (RJ-018463)) X PATROCINIA HERCULANO DA SILVA Decisão:1-Autue-se e registre-se;2-Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora;3-Venham as declarações de duas testemunhas, com reconhecimento das respectivas firmas, quanto ao lapso temporal de separação de fato do casal;4-Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.068219-1 - DANIEL ESTEFANIO RASCAO MATIAS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CLEMENTE DANTAS SANTOS (RJ-119802)) X JOSE LUIZ RASCAO MATIAS (Adv(s). Dr(a). CARLA DA CONCEICAO PELAGIO (RJ-097944) Despacho:FLS. 85 - Venha o endereço; após defiro, expeça-se nova precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.091959-2 - MARIA CRISTINA SALVATIERRA DE ALESSANDRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X JORGE HORACIO ALESSANDRI (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA DA COSTA SILVA CIOTOLA (RJ-088046) Despacho:A providência requerida às fls.54, já foi determinada no autos em apenso (Proc. nº 2005.001.033383-4), às fls.100. \r\n\r\nProc. 2005.001.144000-2 - MARIA CRISTINA SALVATIERRA DE ALESSANDRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X JORGE HORACIO ALESSANDRI (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA DA COSTA SILVA CIOTOLA (RJ-088046) Despacho:A providência requerida às fls.46 já foi determinada nos autos em apenso (Proc. 2005.001.033383-4), às fls.100. \r\n\r\nProc. 2006.001.018654-2 - RUTH FERREIRA NOGUEIRA DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734)) X ROMEU NOGUEIRA DE PAULA Despacho:AO EXECUTADO SOBRE FLS. 94/99. \r\n\r\nProc. 2006.001.038942-8 - ANDREZZA DE JESUS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBERTO CARLOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. 35, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MP, ÀS FLS. 37V. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, A SER EXPEDIDO EM FAVOR DA EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 198,00 (CENTO NOVENTA E OITO REAIS), ADOTADAS AS DEVIDAS CAUTELAS. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.040576-8 - VITOR ALVES LIMA COSTA LEANDRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586)) X WANDER COSTA LEANDRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901) Despacho:VENHA A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA, DO IMÓVEL REFERENCIADA ÀS FLS. 181, ÍTEM 2. \r\n\r\nProc. 2006.001.083852-1 - ANDREZZA DE JESUS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBERTO CARLOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. 35, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MP, ÀS FLS. 37V. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, A SER EXPEDIDO EM FAVOR DA EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 37,00 (TRINTA E SETE REAIS), ADOTADAS AS DEVIDAS CAUTELAS. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.131333-0 - FERNANDA TAVARES BIZERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO DA SILVA BIZERRA Despacho:Aguarde-se em cartório o cumprimento do mandado de fls. 20. \r\n\r\nProc. 2006.001.131346-8 - FERNANDA TAVARES BIZERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO DA SILVA BIZERRA Sentença:Vistos, etc.Considerando a integral satisfação do débito da pensão alimentícia devida, conforme noticiado pela parte exequente às fls. 17, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se definitivamente. Ciência à DP e ao MP.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.153253-1 - FELIPE RODRIGUES DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO HELIO RODRIGUES DE SOUZA Sentença:Vistos, etc.Considerando a integral satisfação do débito da pensão alimentícia devida, conforme noticiado pela parte exequente às fls. 16, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se definitivamente. Ciência à DP e ao MP.P.R.I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.157504-0 - MARIA DA GRAÇA FIGUEIREDO PINA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241)) X ANGEL TADEU GATTI Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.089727-6 - TELMA SANTOS DE FARIAS SOARES (Adv(s). Dr(a). IÊDA RAMOS DO AMARAL (RJ-041421)) X ANTONIO AILSON SOARES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SANTOS RIBEIRO (RJ-102762) Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 110 DOS AUTOS EM APENSO. APÓS, CLS. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.142916-6 - JOCELINO GUIMARAES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-122756)) X ELBA CASTRO LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ VIANA (RJ-032894) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, CONFORME JÁ DETERMINADO ÀS FLS.324, EXPEDINDO-SE OFÍCIO AO EMPREGADOR DO AUTOR. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.001.008061-4 (102818) - ALBERTO JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO CANTARELLI SAHIONE (RJ-091916)) X NILVA SOUZA JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (RJ-054181), Dr(a). LEILA REGINA DA CRUZ (RJ-083303) Despacho:RATIFIQUE-SE A PARTILHA E DÊ-SE VISTA À FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nProc. 2003.001.037941-6 - A.C. (Adv(s). Dr(a). ADONIS BARBOSA ESCOREL (RJ-008564)) X R.C.S.C. (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820) Sentença:CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº. 2006.001.057574-1, EM TRAMITE PERANTE O JUÍZO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA, ONDE SE CONSTATA A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.097544-5 - JOSE DE JESUS AUGUSTO CESAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CADENGUE NETO (RJ-028216) Sentença:Vistos, etc.Considerando a petição de fls. 84 dos autos em apenso (n.º 96.001.000189-5), bem como a satisfação do interesse dos requerentes por força do despacho de fls. 42, onde se constata a perda do objeto dos presentes autos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil.Transitada esta em Julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se definitivamente. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.096158-4 - THATIANY RAPOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X DULCINEIA DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO (RJ-060406) Despacho:TENDO EM VISTA A DTA DA DESIGNAÇÃO DA A.I.J., CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS À AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE ÓBITO DO PRIMEIRO RÉU. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2000.001.090591-0 - NEWTON PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS (RJ-077513)) X CAMILA DE MELLO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579) Despacho:Aguarde-se em cartório, por 30 dias, a vinda de documento hábil. \r\n\r\nProc. 2003.001.024436-5 - CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA (RJ-133068)) X GABRIEL CARLOS CARUSO POLTRONIERI DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARISÂNGELA RIBEIRO DE LIMA FERNANDES (RJ-087635) Despacho:FLS.422/423: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.138530-3 - JORGE BARREIRA MERCHED (Adv(s). Dr(a). CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (RJ-088998)) X MARIA LUIZA MERCHED (Adv(s). Dr(a). ADEZIR SOUZA PIMENTA DE MELLO (RJ-055772) Despacho:EM RÉPLICA, APÓS AO MP \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.001.087113-3 - GENY ALMEIDA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-068522)) X ESPOLIO DE WALTER CARUSO (Adv(s). Dr(a). JUARACY MARIA ASSIS DE FARIA (RJ-076638) Despacho:CUMPRA-SE, DE FORMA ADEQUADA, AO QUE FOI ESTABELECIDO NA ASSENTADA DE FLS. 142, VINDO OS HERDEIROS AOS AUTOS PELO MODO CORRETO, À LUZ DAS NORMAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.001.080386-1 - DYRCE ADELINA DA COSTA VALLADO (Adv(s). Dr(a). ED WILSON STIFFLER (RJ-120537)) X PAULO MARCELO BISPO DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA (RJ-068074) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 154/158 NO DUPLO EFEITO. À PARTE APELADA (AUTORA) PARA CONTRA-RAZOAR. APÓS, AO MP. COM O PARECER MINISTERIAL, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.139899-1 - FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-118944)) X JOSE MIGUEL DA PAZ CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:EM RÉPLICA; APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.153852-1 - MARCELO ZALAZAR (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X ANA PAULA LUNA DE MATTOS), YASMIN MATTOS ZALAZAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Vistos, etc.Considerando a manifestação cristalina da parte autora, às fls. 23, objetivando a desistência da ação, bem como a anuência da parte ré quanto ao pedido, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se definitivamente.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Revisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.000023-1 - CRISTIANO DE MELLO SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL (RJ-137561)) X ISABELLA DE MELLO SANTOS Despacho:CUMPRA-SE CORRETAMENTE FLS. 18, ESCLARECENDO O AUTOR QUAL DAS DEMANDAS DESEJA PROSSEGUIR. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.030066-8 - LYCIA MARIA FERNANDES ROSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS GOUVÊA (RJ-043297)) X GIOVANNI MOREIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Apresente a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de depósito do valor fixado, tendo em vista fls.279/281. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1981.001.201029-0 (67403) - ALBA REGINA PAULINO AFONSO (Adv(s). Dr(a). LEILA FERREIRA GOMES (RJ-114640)) X ERNESTO CARLOS DE LIMA AFONSO (Adv(s). Dr(a). LÊDA DE ALMEIDA PASSOS (RJ-024461) Despacho:FLS. 95 - CORRIJA-SE E REGULARIZE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 1987.001.901288-8 - REGINALDO DA COSTA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HILARIO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-040899)), Interessado: MARIZA NASCIMENTO DA COSTA ROCHA, Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768) Despacho:Esclareça a peticionante de fls.42 qual o seu interesse no feito, observando-se o art. 155, parágrafo único do CPC, uma vez que não integra a relação jurídico processual. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1987.001.910976-8 (89.014) - ABEL DA SILVA COELHO X MARIA ADELAIDE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (RJ-095611) Despacho:FLS.81 - DEFIRO VISTA PELO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 1997.001.089008-4 - JORGE MARIO PAREDES (Adv(s). Dr(a). JOSE VIEIRA GOMES NOVO (RJ-079337), Dr(a). PAULO CESAR CUPERTINO (RJ-059690)) X ANNA CLAUDIA CHIXARO GOMES Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2001.001.012472-0 - ANGELO CERALDI (Adv(s). Dr(a). ADONIS BARBOSA ESCOREL (RJ-008564)) X RITA DE CASSIA SALES CERALDI (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820) Sentença:CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº. 2006.001.057574-1, EM TRÂMITE PERANTE O JUÍZO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA, ONDE SE CONSTATA A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC. \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 1986.001.201369-1 (85843) - EMIR DA SILVEIRA CESAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CADENGUE NETO (RJ-028216)) X JOSE DE JESUS AUGUSTO CESAR Sentença:Vistos, etc.Considerando a petição de fls. 84 dos autos em apenso (n.º 96.001.000189-5), bem como o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da presente, o que se afigura totalmente imcompatível com a natureza cautelar da medida, havendo evidente perda do objeto da presente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil.Transitada esta em Julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se definitivamente. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.130689-1 - GLAUCIA LEAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA LEÃO DOS SANTOS (RJ-089907)) X JOSE ANTONIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA (RJ-077551) Despacho:AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES \r\n\r\nId: 105788"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sergio de Albuquerque \r\n\r\nEscrivão: Elizabeth de Oliveira Assis\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.048.000168-5 - Inventariante: IRLEIA DO NASCIMENTO ROMEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA (RJ-074973)) X ERCIRE IZABEL ROMEIRO Sentença:\" Vistos etc. Homologa-se por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 02 a 05, por mim rubricada, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erro ou omissão. ...\" \r\n\r\nArt. 10, Caput da Lei 9.437/97 - Possuir, Deter, Portar e Vender Arma de Fogo, 5ª, 9ª, 12ª e 16ª figuras \r\n\r\nProc. 2001.048.000010-6 (2204/01) - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ ROBERTO MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DUBOC FERREIRA BRANDAO (RJ-103805), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\"... Acolho integralmente o Parecer do ilustre representante do Ministério Público de fl. 199v, tornando o mesmo parte integrante desta, para declarar a EXTINÇÃO da pena de JOSÉ ROBERTO DE MOURA...\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.048.000358-8 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). KELSY CONCEIÇÃO CAIAFA PEREIRA (RJ-107773), Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636)) X MARIA JOSE RANGEL MENDES COSTA Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.048.000228-0 - JOSÉ FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CRISTINA MENEZES FERREIRA (MG-093960), Dr(a). APPARICIO ALVES DO AMARAL FILHO (RJ-011375)) X MARLENE MARIA DA SILVA) Sentença:\"...HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a DESISTÊNCIA requerida pelo autor à fl. 12, a qual independe da concordância do réu, já que, não citado, não integra a lide e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil...\" \r\n\r\nId: 105072"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Sandra Ribeiro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.076.002126-4 (128/02) - C.V.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.S.F. (Adv(s). Dr(a). DALMIR DA SILVA (RJ-080539) Despacho:DEFIRO FLS. 36. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2006.076.000062-2 - MARIA ISABEL PEREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/01/2007 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor insolvente \r\n\r\nProc. 2006.076.000141-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X DISTRIBUIDORA DE LEGUMES E FRUTAS FLARU LTDA E OUTROS Ao exequente sobre certidão do OJA. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.076.000469-0 - ANGELA MARIA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). REISINALDO MARTINS ESTEVES (RJ-081269)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Em provas injustificadamente. \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.076.000193-4 - EVALDO LUIZ CASAMASSO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:1- Defiro fl.57.2- Diga o A. se insiste na produção de prova oral, no prazo de 5 dias (fl.32). \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.076.000614-2 - MARIA DO CARMO PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ- 019608) Decisão:1- Defiro a nomeação requerida.2- Oficie-se pela juntada dos cartões de autógrafo requerido pelo I. perito. 3- Deverá a I. advogada da A. indicar dia e hora conforme o I. perito requer.4. Fixo prazo de 20 dias para que a I. Advogada tome tal providência. \r\n\r\nId: 105089"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nJuiz Auxiliar: Dr(a). Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Sandra Ribeiro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.840.000202-7 - Fabio Caetano da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dalmir da Silva - OAB RJ080539). X Casas Bahia Comercial LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Eloir Esteves - OAB RJ099064). A ré para retirar mand pagamento \r\n\r\nId: 104592"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Virginia Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Ana Carolina de Barros Basilio\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa..., (2 VEZES DO CP (1º DENCDO); ART 121 § 2º, I, IV (2 VEZES) CP (2º DENCDO) NF DO ART1º DA L 8072/ 90 \r\n\r\nProc. 2005.056.000486-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO (RJ-091378), Dr(a). GONÇALA RIBEIRO EYER (RJ-132005) Despacho:Atenda-se a cota ministerial retro,com urgência, por se tratar de processo de réu preso. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de Medida Liminar. \r\n\r\nProc. 2003.056.000223-9 (4142/03) - BV FINANCEIRA S/A C.F.I, (Adv(s). Dr(a). GALILEO GAGLIARDI (RJ-109835)) X CARLOS HENRIQUE MUNIZ DE CASTRO Despacho:O presente feito já se encontra sentenciado, já tendo havido trânsito em julgado da sentença (fls. 22), esgotada, assim, a prestação jurisdicional. Assim,em não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.056.000107-2 - MARIA SELMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIVIA BORGES FENO HERINGER (RJ-126593)) X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Digam as partes as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nConcessão de Benefício, PREVIDENCIÁRIO, APOSENTADORIA POR IDADE \r\n\r\nProc. 2006.056.000225-8 - CENIRA DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.056.000233-7 - JOSÉ MARIA DINIZ VOGAS (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000235-0 - MARILDA DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000240-4 - MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nConcessão de Benefício, previdenciário, aposentadoria por idade \r\n\r\nProc. 2006.056.000211-8 - IDEMAR DE MORAES LIMA MELO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nConcessão de Benefício, PREVIDENCIÁRIO, APOSENTARIA POR IDADE \r\n\r\nProc. 2006.056.000220-9 - AMÁLIA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1997.056.000025-7 (1482/97) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DIAS SERRANO (RJ-088493)) X ARTEFATOS DE CIMENTOS IRMÃOS VALONENSE LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR SALES BARROZO (RJ-043573) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.056.000017-1 (2194/99) - Inventariante: AURELINO DA ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR SALES BARROZO (RJ-043573)) X SEBASTIÃO DA ROCHA FERREIRA Despacho:Atenda-se a cota fazendária de fls. 118 bem como a de fls. 133. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 39 da Lei 9.605/98 - Cortar árvores em florestas de preservação permanente sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.056.000004-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARIA AUXILIADORA LESSA FARIA Sentença:(...) Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva para absolver Maria Auxiliadora Lessa Faria da imputação constante da denúnica, com fulcro no art. 386, III do C.P.P. Sem custas. P.R.I. Anote-se e comunique-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, Art. 157, incisos I e II do CP \r\n\r\nProc. 2001.056.000050-0 (3137/01) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CRISTIANE FERREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:(...) Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva para absolver Cristiane Ferreira Machado da imputação constante da denúncia, com fulcro no art. 386, IV e VI do C.P.P. Sem custas. P.R.I. Anote-se e comunique-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.056.000402-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X ANDRÉ LUIZ MENDES Despacho:Venha aos autos o contrato original no prazo de 05 dias. Após, cls. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2006.056.000210-6 - LIDIA DOS ANJOS VALENTIN (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.056.000088-2 - NOEL LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIVIA BORGES FENO HERINGER (RJ-126593)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000126-6 - SOELY MORAIS DINIZ (Adv(s). Dr(a). LIVIA BORGES FENO HERINGER (RJ-126593)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nConcessão de Benefício, Previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.056.000162-0 - SEBASTIÃO SOAREZ DA SILVA, LEONARDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIVIA BORGES FENO HERINGER (RJ-126593)) X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Em réplica. \r\n\r\nConcessão de Benefício, PREVIDENCIÁRIO, APOSENTADORIA POR IDADE \r\n\r\nProc. 2006.056.000218-0 - WALDIVA LOPES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000219-2 - LUIZ GOMES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000221-0 - LAUDEGERIA PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000223-4 - DEOLINDA CORREA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000227-1 - EDINA BOECHAT BASTOS (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000228-3 - NILDA CEZARIO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000234-9 - MARTA LOPES MARTINS (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.056.000236-2 - MARIA LUIZA PEREIRA LOPES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000237-4 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Manifestem-se as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000239-8 - ANTÔNIA PINTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.056.000241-6 - ANDRELINA LOPES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nConcessão de Benefício, previdenciário, aposentadoria por idade \r\n\r\nProc. 2006.056.000208-8 - DUZENIL DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.056.000213-1 - IRANY HONORATO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.056.000214-3 - NILDA DE BRITTO CANCELLA DO CANTO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.056.000215-5 - ANTÔNIO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:Em provas. \r\n\r\nDivisão, e Extinção de Condomínio \r\n\r\nProc. 1999.056.000032-8 (2348/99) - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JARNE BUCKER DO NASCIMENTO (RJ-081092)) X ARY SOARES VIEIRA E SUA ESPOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR SALES BARROZO (RJ-043573) Despacho:Expeça-se o Cartório as respectivas cartas de sentença na forma requerida por ambas as partes (fls. 135 e 163) devendo o Cartório observar o acordo homologado relativamente aos imóveis que couberam a cada parte. Determino, outrossim, que as respectivas cartas de sentença sejam entregues conjuntamente em Cartório aos respectivos patronos das partes para que possam proceder a devida conferência. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.056.000014-8 - S.A.S.M.P. (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES (RJ-135504)) X G.T.P. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.056.000050-4A - ITAMAR MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE LEONISSE DE AMORIM (RJ-075826)) X MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2003.056.000217-3A - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (Adv(s). Dr(a). GISELE PIETRANI CONCEIÇÃO QUEIROZ (RJ-084793)) X ROSANIA MARIA TARDIM DAFLON MARINI (Adv(s). Dr(a). DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (RJ-104564) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.056.000014-2 (1570/97) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313)) X GERALDO RODRIGUES CABRAL FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO SALGADO FARSURA (RJ-086612) Despacho:Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 122 tendo em vista que a penhora recaiu sobre imóvel de propriedade de pessoa diversa dos executados, não tendo, assim, como subsistir sua inscrição. Após, voltem-me cls incontineti. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2003.056.000154-5 (4371/03) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAOCARA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA (RJ-079859) Decisão:Fls. 50. Defiro, devendo o bloqueio se limitar ao valor da execução. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.056.000175-8 - Inventariante: LUCINÉA PINHEIRO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). LENY MORAES CARNEIRO (RJ-101503)) X SEBASTIÃO DE MORAES LIMA Decisão:Defiro a convolação do presente inventário para o rito de arrolamento. Anote-se no DRA. Abra-se vista às Fazendas. \r\n\r\nQuebra Monitória \r\n\r\nProc. 2005.056.000392-3 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA (RJ-079859)) X BETHIZA ALVES DA SILVA Despacho:Converta-se o mandado inicial em mandado executivo, na forma do art. 1102C do C.P.C. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.056.000171-0 - NAIR DE LOURDES TARDIM DAFLON, SEBASTIÃO ROBERTO TARDIM DAFLON (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JAIME SANIBONI Sentença:(...) Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a proceder a desativação do chiqueiro localizado perto da casa dos autores ou a transferência do mesmo para local distante o suficiente da referida casa, no intuito de evitar mau cheiro, barulho e principalmente a insalubridade que é própria da atividade, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) na hipótese de descumprimento da presente, tornando definitiva a tutela antecipada deferida. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Transitada em julgado, e não havendo custas a recolher, promova-se a baixa e arquive-se. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2001.056.000085-8A - ALDO ALVES DE MORAES QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VERA LUCIA QUEIROZ CYPRIANO (Adv(s). Dr(a). ANSELMO SALGADO FARSURA (RJ-086612) Sentença:(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 995 do C.P.C., removo Vera Lucia Queiroz Cypriano do cargo de inventariante e nomeio para o cargo Aldo Alves de Moraes Queiroz, devendo este prestar compromisso em 05 (cinco) dias, na forma do art. 990, parágrafo único do C.P.C. Condeno o removido ao pagamento das custas, despesas processuais, deixando de condená-lo em honorários advocatícios referentes ao incidente por não ter sido requerido nos autos do incidente. Transitada esta em julgado, certifique-se o desfecho no processo principal. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 105073"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Vera Maria Gonzalez\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1997.001.138101-0 - IGOR ULISSES DRUMOND COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051)) X PEDRO ULISSES COELHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BARBOSA COELHO (MA-005418A) Despacho:Defiro vista com as cautelas devidas. \r\n\r\nProc. 2000.001.083587-7 - RENATA ROCHA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X ROGERIO AUGUSTO DE REGO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CHAVES (RJ-005371), Dr(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-011881), Dr(a). FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (RJ-095349) Despacho:Cumpra-se fl. 826. \r\n\r\nProc. 2001.001.016748-2 - DENIZE MUNIZ FERREIRA NETA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980), Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306)) X DENISE MUNIZ FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674), Dr(a). CLAUDIO MORISSON FAVRAUD (RJ-081984), Dr(a). FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JR. (SP-129791), Dr(a). HUMBERTO PESSOA CHARLES (RJ-085154), Dr(a). DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (RJ-132052) Despacho:Fl. 627: anote-se onde couber. Defiro vista dos autos em cartório, face a sentença de fls. 619/624. Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/01/2007 \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.159507-4 - PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARTINS DOS ANJOS (RJ-008577)) X LILIAN VAZ FERNANDES DA ROCHA Despacho:Fl.11: defiro. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1994.001.070289-3 (102369) - SEBASTIAO CARVALHO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS LOBATO (RJ-095877), Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE LIMA (RJ-058604)) X ELIE MURAD (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514), Dr(a). GUSTAVO CANTINHO MARIZ (RJ-092796), Dr(a). CLAUDIA VASCONCELOS (RJ-097380), Dr(a). JORGE L MENDES BONVICINO (RJ-058977), Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167), Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011), Dr(a). JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI (RJ-017153), Dr(a). MARGARETE DA SILVA PRATA (RJ-048992) Despacho:Fl. 1175: defiro. \r\n\r\nQuebra Divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.114486-0 (97.049) - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS (RJ-120261), Dr(a). WAGNER MANOEL BEZERRA (RJ-037339) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO (FLS. 34/25) \r\n\r\nProc. 2006.001.088887-1 - ZAIRO MORTONI DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE ALMEIDA (RJ-039799) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 09/02/2007, às 14:00 horas. I. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.149124-0 - RICARDO PINTO FREIRE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X GLAUCIA MARIA CARVALHO FREIRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl. 73 v.: defiro. Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.146970-3 - FABIANO MONTEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X MARIANA PIRES MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674), Dr(a). BIANCA LIMA VALENTIM SANTOS (RJ-077601) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.088565-0 - PAULA CHUEKE MURICY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA PINTO CASTELLETTI (RJ-085319)) X EURICO DA SILVA MURICY FILHO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). GRISSIA RIBEIRO VENANCIO (RJ-129287) Despacho:Fl. 90: ciência à credora. \r\n\r\nProc. 2006.001.110878-2 - VERA MARIA MOREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241)) X GABRIEL INACIO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA MARISA MAIA (RJ-030833) Despacho:Diga a credora sobre fl 84, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.001.142958-6 - FILIPE TADEU SANTIAGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON VIEIRA DA SILVA (RJ-087350)) X ABEL LOUREIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (RJ-064745) AO AUTOR SOBRE FLS. 22 E SEGUINTES. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.074999-8 - NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VALDIR ANDRADE SANTOS (RJ-099426), Dr(a). TERESA MARIA DA SILVA COSTA (RJ-094161)) X PHILIPPE GEORGES LOUIS BAUZON (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HAIMENIS (RJ-100721) Despacho:1- Ao interessado para proceder a entrega do oficio que se encontra na contra-capa dos autos;2- Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do item 1 do despacho de fl. 135. Após, será apreciado o requerimento de fls. 137/138. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.001.000518-4 - SILVIA MORGADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DE QUEIROZ GUERRIERI (RJ-057301)) X MANUEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS E C ALBUQUERQUE (RJ-034094), Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443) Despacho:Expeça-se o aditamento requerido. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1997.001.107696-0 - LEONARDO NUNES GOMES (Adv(s). Dr(a). JACKSON RODRIGUES VIEIRA (RJ-138732), Dr(a). FATIMA DE MOURA MACIEL (RJ-080409)) CESAR LATTA PEREIRA DIAS, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772), Dr(a). CESAR LATTA PEREIRA DIAS (RJ-099500) Despacho:Defiro vista com as cautelas devidas. \r\n\r\nProc. 2000.001.160111-4 - SHYRLEY SOUZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262)) X MARCIA VALERIA SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980), Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO (RJ-087521), Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023), Dr(a). ISABEL PIMENTA CARVALHO (RJ-145588E), Dr(a). RAPHAEL CARLOS SATTAMINI MARTINS (RJ-138886E) Despacho:1- Fls. 371/372: ciência às autoras;2- Oficie-se ao Cemitério São Francisco Xavier, como requerido. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.155295-5 - JANAINA PACHECO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153)) X ANTONIO CARLOS ABIBI CRUZ Sentença:\".....Tendo em vista o mais que dos autos consta e atento, ainda, ao parecer ministerial, HOMOLOGO, a composição apresentada pelas partes às fls. 20/21, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo com exame do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do CPC. Custas de lei. Dê-se baixa e arquive-se. P. R. I....\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2001.001.107394-0 - GABRIEL INACIO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA MARISA MAIA (RJ-030833), Dr(a). ANA BEATRIZ MACIEL PIVATELLI (RJ-081615)) X VERA MARIA MOREIRA SOARES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA N DA COSTA (RJ-065241), Dr(a). ALINE DE ARAUJO VIEIRA (RJ-138525E) Decisão:O v. acórdão de fls. 255/257 fixou o valor da pensão alimentícia em R$ 2.600,00, não havendo, no entanto, qualquer fixação da pensão em percentual, considerando-se a hipótese de vínculo empregatício do réu.Assim, tendo em vista que o réu possuia vínculo empregatício e o entendimento jurisprudencial unânime no sentido de incidência dos alimentos sobre as verbas rescisórias e FGTS para garantia do pagamento da pensão, oficie-se ao ex-empregador do réu a fim de que 20% das verbas rescisórias sejam bloqueadas em favor da alimentada. Outrossim, oficie-se à CEF, determinando-se o bloqueio de 20% do saldo existente nas contas vinculadas ao FGTS do alimentante.Observe-se, no entanto, que os valores ora bloqueados somente poderão ser levantados pela alimentada se comprovada existência do débito alimentício, e no limite deste.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.110344-5 - PERITIZ EJNESMAN (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BOTTINO (RJ-016626)) X JAMILA EJNESMAN (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233) ATENDA-SE A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPRA: \" FLS. 94/95: DIGA O PAI DA MENOR SE ACEITA\" \r\n\r\nProc. 2005.001.077081-0 - LUIZ FELIPE BARBOSA SERAPHICO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HABIB HISSA (RJ-036535)) X EDUARDO SERAPHICO DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790) Despacho:Diga a ré sobre os novos documentos. Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.107510-7 - JANAINA PACHECO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153)) X ANTONIO CARLOS ABIBI CRUZ (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Retiro o feito de pauta. Designo o dia 08/03/2007 às 13:30 h. para a realização do ato. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1998.001.186991-3 - AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRES (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO PARANHOS COELHO (RJ-020810), Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239)) X CRISTINA MARIA DE FIGUEIREDO FRAGOSO PIRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA MICELI (RJ-051448) Despacho:1- Providencie a Serventia o requerido às fls. 881/882.2- Certifique-se acerca do alegado (fls. 886/887). \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.001.006292-3 - MARCO HADDOCK LOBO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DA SILVA CARNEIRO (RJ-012507)) X GABRIEL DINARD HADDOCK LOBO Decisão:Inviável a cumulação de pedidos como pretendido, eis que diversos os ritos para cada procedimento. Esclareça o requerente se pretende prosseguir a presente ação como Oferecimento de Alimentos ou Regulamentação de Visitas. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.152204-5 - RENATO CYTRYN (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA (RJ-098734)) X BEATRIZ FALCAO MAIA Despacho:Indefiro o pedido formulado à fl. 59, vez que o requerente não integra a presente ação. Ao M.P. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.082385-0 - ANTONIO AGENOR DE MELO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA BERNARDI (RJ-052036)) X DELY SOARES BENTES), ANA CECILIA BENTES DE MELO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LARA MARIA BARROS GOES (RJ-105716), Dr(a). ELIÉZIO DA SILVA LIMA (RJ-105417) Despacho:Iintimem-se, inicialmente via D.O., as partes para procederem ao recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, observando-se parte final da sentença de fls. 292/296. \r\n\r\nProc. 2006.001.138845-6 - MONICA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALAM (RJ-025672)) X ALEXANDER SEBASTIAO RAMOS DO NASCIMENTO Despacho:Fl. 22: defiro. D.A.C. o mandado. \r\n\r\nProc. 2007.001.005845-2 - DANIEL FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X IRENILDA SOUZA PANI Despacho:Regularizadas as custas, ao M.P. sobre o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.039343-1 - CESAR MARTINS DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ETIENE DO NASCIMENTO LARA (RJ-078007) SEPARAÇÃO CONSENSUAL - CESAR MARTINS DE ARAUJO E ROSANE VASCONCELOS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). EDISIO RIBEIRO MIRANDA (RJ 134.405) (Adv. Dr(a). ETIENE DO NASCIMENTO LARA (RJ 78.007) - \"O pedido de Gratuidade so pode ser apreciado nos autos.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.062711-0 - JOSE ALEXANDRE SOUZA GURGEL (Adv(s). Dr(a). IVALDO JOSÉ SOARES DE MATOS (RJ-074233)) X VERA MARIA LEVY CARDOSO GURGEL (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA LEVY CARDOSO GURGEL (RJ-071442) Despacho:Intime-se como requerido. \r\n\r\nId: 105789"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Marlene Antunes Moreira\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 40, V da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Tráfico Entre Estados e Distrito Federal. \r\n\r\nProc. 2006.077.002423-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO FRANCISCO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MARZOLLO NEVES (RJ-110677) Decisão:I - Recebo denúncia e defiro cota do MP.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/01/2007 às 12:00h. Cite-se. Intime-se. Requisitem-se. Ciência ao MP. e Defesa. II - Fls. 38/43 - ao MP.ET. No que pertine as testemunhas arroladas pela defesa às fls. 44, expeça-se carta precatória a fim de que as mesmas sejam ouvidas no juízo deprecado. \r\n\r\nId: 105090"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Seropédica\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Vanele Rocha Falcão Cesar Cardoso\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nExpediente do dia 19/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.842.000999-2 - Alexandre Ravelli Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Delgado Dias - OAB RJ130806, Jairo Salvador de Souza - OAB RJ133105, Alexandre Ravelli Neto - OAB RJ133307). X Leila Maria do Vallle Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz Antoun Serrano - OAB RJ029638). 1 - Expeça-se Carta de Adjudicação; 2 - Após, diga o exequente se dá quitação ao débito. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.842.001246-9 - Erika Colares Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilma Ferreira Araujo - OAB RJ088856, Simone Tinoco Machado Hanstein - OAB RJ135848). X C&A Modas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michel Alberto Cerqueira Zeitoune - OAB RJ113031). À exequente sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2005.842.000362-0 - Marilda Cezarette Fiaux (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thais Barros da Silva Santos Jund - OAB RJ122841). X Editora The Client (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577). 1 - Considerando Certidão supra, revogo decisão de fls. 37 vº, recebo os Embargos e suspendo a execução até o seu julgamento; 2 - Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2005.842.000377-1 - Nilda Lucas de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valentin Eliceu Aiolfi - OAB RJ098207). X Dom Claudio Moveis de Jardim & Cia. À exequente. \r\n\r\nProc. 2005.842.000672-3 - Cláudia Alexandrino de Alencar. X Claro Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Raquel Batista Rodrigues - OAB RJ125694). Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.842.000871-9 - David Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro - OAB RJ038663, Andrea de Sousa Fernandes - OAB RJ107269). X Globex Utilidades S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Claro - Algar Telecom Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). 1 - Acolho a justificativa apresentado e, por conseguinte, defiro a devolução da guia pelo executado; 2 - Expeça-se nova guia para complemento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2005.842.000908-6 - Ediliene dos Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fla vio Ricardo Dias - OAB RJ075172). X Telemar S/A (Beneditinos) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Andreia Santos Teixeira de Carvalho - OAB RJ126085). 1 - Acolhpo as informações prestadas pelo subscritor de fls. 109; 2 - Expeça-se mandado de execução e penhora. \r\n\r\nProc. 2005.842.001680-7 - Jorge Nestor Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Felipe Meira de Carvalho - OAB RJ073633). X Instituto Cristão de Pesquisas. Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.842.000544-7 - André Luiz Francisco de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Luiz Ferreira - OAB RJ120089). X Auto Escola Extra LTDA. Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.842.000617-8 - Celia Ribeiro Xavier Callegario. X Telemar S/A (Beneditinos). Expeça-se mandado de execução. \r\n\r\nProc. 2006.842.000622-1 - Margarida Maria de Souza Santos. X Claro - Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.842.000626-9 - José Soares. X Panseg Promoções e Vendas LTDA - Panclub (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577). Expeça-se mandado de execução e penhora. \r\n\r\nProc. 2006.842.000656-7 - José Eudes Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Ricardo Alves Fernandez - OAB RJ120009, Eliecir Goncalves de Oliveira - OAB RJ130355). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Aguarde-se a devolução da guia. \r\n\r\nProc. 2006.842.001946-0 - Lidia Santos Marques Neta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Biazotto Vieira - OAB RJ125283). X Ibi Promotora de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1 - Defiro a exclusão requerida. Anote-se onde couber; 2 - No mais, aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.842.000068-0 - Nilton Pinto de Oliveira Junior. X Ffm Representações LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Egydio Ramos Filho - OAB RJ116956). Ao embargante sobre fls. 92v. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.842.000900-1 - Adriana Bentes Caffaro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Candida Maria da Silva Jordao - OAB RJ072516). X Janete de Jesus Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Franco Lopes - OAB RJ129375, Marli Pereira Franco - OAB RJ123624, Waldir da Silva Cabral - OAB RJ067607). 1 - Recebo os Embargos e, por conseguinte, suspendo a execução; 2 - À embargada. \r\n\r\nProc. 2006.842.001249-0 - José Wilson Souza Novais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Biazotto Vieira - OAB RJ125283). X Globex Utilidades S/A e outro. ...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proesso, sem resolução de mérito, o pedido contido no item II da petição inicial. JULGO PROCEDENTE o pedido no item 04 pra condenar a ré a pagar a quantia de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora a contar da citação. JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a quantia de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora a contar da citação. Sem custas nem honorários, por força do Art. 55, da lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.842.001280-9 - Geraldo Ferreira Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Mohammad Hassoun - OAB RJ116163). X Mini Max - Toldos e Coberturas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jardeson Medeiros Barreto - OAB RJ106272). 1 - Recebo os Embargos e, por conseguinte, suspendo a execução; 2 - Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2004.842.001164-9 - Jayr de Oliveira. X Barra Car (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luis Gomes Correa - OAB RJ064629, Jomar Cerqueira D'Avila - OAB RJ089689, Marcus Vinicius Fontenele Martins - OAB RJ107763). Diga o exequente se dá quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2006.842.000599-0 - Elias José de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elias Jose de Azevedo - OAB RJ063035). X Agenor Cassiano Ferreira. Considerando que não houve interposição de recurso, certificado o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 26, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2007\r\n\r\nCarta Precatória\r\n\r\nProc. 2006.842.000712-2 - Juan Luiz Ligarda Leon (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walmir de Oliveira Amaral - OAB RJ127079). X Anderson Freire dos Santos. 1 - Regularize-se a data da conclusão; 2 - Considerando o informado pelo autor dê-se baixa e devolva-se com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2004.842.000565-0 - Edinéia Alves dos Santos. X Editora Globo Cr Rj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Ao exequente sobre fls. 49. \r\n\r\nProc. 2006.842.001574-0 - Ronaldo Silva Oliveira. X LIGHT - Serviços de Eletricidade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Expeça-se Mandado de Execução e Penhora. \r\n\r\nProc. 2006.842.001734-6 - Paulo Roberto Lopes André (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilma Ferreira Araujo - OAB RJ088856). X Banco Fininvest S/A. 1 - Regularize-se a data da conclusão; 2 - Designe-se nova AC. \r\n\r\nProc. 2006.842.002160-0 - João Luiz Ferreira de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Luiz Ferreira de Azevedo - OAB RJ132006). X Light Serviços de Eletricidade. Considerando que não se trata de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessária aguardar a oportunidade conferida à parte Ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação da tutela requerida. No mais, aguarde-se AC já designada. \r\n\r\nProc. 2007.842.000011-7 - Luciano Santos da Conceição. X Sjc Editora C. A.. Defiro a Tutela Pleiteada, face a verossimilhança do direito alegado na petição inicial, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prejízos que decorrem da negativação junto ao órgão de proteção ao crédito, possivelmente indevida. Determino, assim, seja a empresa ré intimada a proceder a retirada do nome da parte autora dos cadastros dos referidos órgãos, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais). Expeça-se ofício ao SPC/SERASA. Defiro, ainda, a expedição de ofícios à Junta Comercial e ao SPC do Estado de São Paulo, a fim de que seja fornecido o número do CNPJ e a cópia reprográfica do contrato social e demais alterações da ré, visando sua localização. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.842.000026-9 - Josiel Ribeiro Nunes. X Telemar S/A (Beneditinos). Considerando que para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela exige a lei que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que com a inicial comprovou a parte autora. Considerando que existe a verossimilhança nas alegações da parte autora e que existe prova inequívoca dos fatos narrados na inicial. Considerando que a atitude da parte reclamada perdurar poderá causar danos irreversíveis à parte requerente, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para que a reclamada não interrompa a prestação do serviço nem inscreva o nome da requerente nos cadastros restritivos de crédito. Defiro o imediato restabelecimento e a exclusão do nome da requerente dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 48h, caso já tenha efetuado a interrupção e a inclusão, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais). Contudo, no que pertine ao pedido contido na alínea \"c\" do item 01 de fls. 03, considerando que não se trata de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação da tutela requerida. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação da tutela requerida. Cite-se a parte reclamada intimando-o do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nQuebra Indenizatória\r\n\r\nProc. 2006.842.000716-0 - Herbes de Oliveira Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jacqueline Caetano do Canto Silva - OAB RJ119938). X Banco Hsbc S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). Intime-se o executado a devolver a guia retirada em 04/12/2006 em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.842.000080-0 - Tereza da Silva Amaro. X Maria José Lima da Silva. Fls. 45. Desentranhe-se. Adite-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.842.001224-3 - Jorge Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Luiz Ferreira - OAB RJ120089). X Telemar S/A (Beneditinos) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). ...Isto posto, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS para desconstituir a penhora de fls. 74, e por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC. Sem custas e honorários por força do art. 55 da lei 9099/95. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.842.000744-4 - Alexandre Ravelli Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ravelli Neto - OAB RJ133307). X Leila Maria do Valle Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz Antoun Serrano - OAB RJ029638). Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.842.001016-9 - Alexanre Ravelli Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ravelli Neto - OAB RJ133307). X Leila Maria do Valle Gonçalves. 1 - Anote-se o endereço da ré onde couber; 2 - Expeça-se Mandado de Execução e Penhora. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.842.000121-6 - José Luiz Amorim Mofato. X Ascoserj - Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Cherene de Menezes - OAB RJ096376, Carlos da Costa Rocha - OAB RJ072035). Diga o exequente se dá quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2003.842.001022-9 - André Luiz Gomes de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wendell Pereira de Souza - OAB RJ107197). X Banco Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Silva dos Santos - OAB RJ104731). Tendo em vista o que consta de fls. 203/204 e do AR de fls. 218v, expeça-se Precatória para o cumprimento do que determinado às fls. 214. \r\n\r\nProc. 2005.842.000362-0 - Marilda Cezarette Fiaux (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thais Barros da Silva Santos Jund - OAB RJ122841). X Editora The Client (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577). Fls. 54/56. Nada a prover, considerando a Decisão de fls. 42/42v que reconsiderou a Decisão de fls. 37v, para receber os Embargos interpostos. \r\n\r\nProc. 2005.842.001225-5 - Sirléa Moreira Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Camara de Oliveira - OAB RJ072860). X Sepa-rm Campo Grande Material de Construção LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Guilherme Batista Pereira - OAB RJ057484). Arquive-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.842.001362-4 - Maria Esperança dos Santos. X O Forte das Telhas de Itaguaí (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton Moraes Martins - OAB RJ016185). 1 - Aguarde-se pelo prazo requerido; 2 - Após o decurso, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2005.842.001679-0 - Marcos Antônio José dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Felipe Meira de Carvalho - OAB RJ073633). X Sul América Capitalização S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele Guimarães Palmeira - OAB RJ121371). 1) Intime-se a parte autora a fim de saber se dá quitação com o valor depositado constante às fls. 65; 2) Havendo quitação, expeça-se Mandado de Pagamento com as cautelas de estilo; 3) Após a expedição do Mandado de Pagamento, voltem-me para a extinção da execução; 4) Nada mais requerendo e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.842.000280-0 - Davidson Silva Nascimento. X Centro Ótico Comércio e Indústria Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ107747). Ao contador. \r\n\r\nProc. 2006.842.000301-3 - Vanderli Barbosa Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Ricardo Alves Fernandez - OAB RJ120009, Thiago Miranda Minagé - OAB RJ131007). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.842.000347-5 - Nilda Gomes Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Fernandes Ribeiro - OAB RJ055102). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). 1 - Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo; 2 - Após diga a exequente se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.842.000545-9 - Dina Castelo Monte Negro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Luiz Ferreira - OAB RJ120089). X União Previdenciária Cometa do Brasil - Comprev (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Salomão - OAB RJ076570). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.842.000656-7 - José Eudes Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Ricardo Alves Fernandez - OAB RJ120009, Eliecir Goncalves de Oliveira - OAB RJ130355). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). 1) Intime-se a parte autora a fim de saber se dá quitação com o valor depositado constante às fls. 49/50; 2) Havendo quitação, expeça-se Mandado de Pagamento com as cautelas de estilo; 3) Após, nada mais requerendo e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.842.000663-4 - Marinalva Melo dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wendell Pereira de Souza - OAB RJ107197). X Casas Bahia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). 1) Recebo o Recurso no seu efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido para apresentação de contra-razões. 3) Após, subam ao E. Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.\r\n\r\nProc. 2006.842.000687-7 - Francisca Melonio Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zealdo Amaral - OAB RJ051031, Patricia Cristina de Melo Amaral - OAB RJ150647E). X Supermercado Extra - Cia Brasileira de Distribuição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Laert Vieira Junior - OAB RJ057441). 1) Recebo o Recurso no seu efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido para apresentação de contra-razões. 3) Após, subam ao E. Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.\r\n\r\nProc. 2006.842.000731-6 - Marcio Moreira Fraga. X Credicard Administradora de Cartões S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). 1) Intime-se a parte autora a fim de saber se dá quitação com o valor depositado constante às fls. 47; 2) Havendo quitação, expeça-se Mandado de Pagamento com as cautelas de estilo; 3) Após, nada mais requerendo e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.842.000792-4 - Elaine Gomes Maurício (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wendell Pereira de Souza - OAB RJ107197). X Adedo Contact Center Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo da Silva Fernandes - OAB RJ087889). Multibrás S. A. - Eletrodomésticos. Fls. 37. Oficie-se sobre a nova data já designada. Fls. 38. Aguarde-se a AC já designada. \r\n\r\nProc. 2006.842.000849-7 - Gessé Antunes de Sá (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marleni Esteves Duarte - OAB RJ094899, Paulo Machado da Silva - OAB RJ092915). X Hsbc Bank Brasil S. A.. Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes às fls. 31/33 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 269, III, do CPC. P.R.I. Após cumpridas as formalidade legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.842.001298-1 - Elias Moreira da Silva. X Rodobens - Ace Seguradora. 1 - Nada a prover, face a sentença de fls. 17/18; 2 - Aguarde-se manifestação do autor. \r\n\r\nProc. 2006.842.001356-0 - José Almir de Mesquita (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilma Ferreira Araujo - OAB RJ088856, Simone Tinoco Machado Hanstein - OAB RJ135848). X Light - Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Defiro a tutela peliteada, face a verossimilhança do direito alegado na peça exordial, acrescida pela petição de fls. 26/27, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstânciado nos evidentes prejuízos que decorrem do não fornecimento de energia elétrica, serviço essencial. Determino, assim, seja a empresa ré intimada a restabelecer o regular fornecimento de energia elétrica ao autor, no prazo máximo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.842.001658-5 - Lúcia Maria Teixeira. X Telemar S/A (Beneditinos). Intime-se a ré para dar cumprimento à decisão de fls. 20 em 48h, sob pena de majoração da multa para R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2006.842.001728-0 - Eliane Ribeiro França Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Pereira de Azevedo - OAB RJ130618). X Light - Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). ...Ante o exposto, CONVERTO em definitivos os efeitos da tutela deferida às fls. 11. JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar o cancelamento do débito referente a fatura emitida em agosto de 2005, no valor de R$ 38,59 (trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 72 (Setenta e duas) horas, a contar da publicação da sentença, sob pena de multa de R$ 500,00 (Quinhentos reais) por cobrança efetuada, através de qualquer meio, inclusive aviso de débito nas contas subsequentes. JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora a contar da citação. Sem custas nem honorários, por força do art. 55, da lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.842.001873-9 - Maria da Paz Araújo da Silva. X Banco Panamericano - Consórcio Nacional, Nova Data (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). Aguarde-se a AIJ \r\n\r\nProc. 2006.842.001879-0 - Marlene Mathias Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliecir Goncalves de Oliveira - OAB RJ130355). X Telemar Norte Leste S/A. Aguarde-se a AIJ já designada. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.842.000295-1 - J. B. G. Empório de Minas LTDA - Me. Rep Leg(s): Jesus Batista Graziel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao Dornelas Dutra - OAB RJ124545, Luciana Ferreira Dutra Pontes - OAB RJ112968). X Alan Ronio Alcoforado Alencar. Fls. 40. Desentranhe-se. Adite-se. Cumpra-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.842.000284-7 - Ester de Andrade Antunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izaias Davi Pereira - OAB RJ110428). X Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Felipe Conde - OAB RJ087690, Daniel Conde Falcão Ribeiro - OAB RJ113848). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.842.000716-0 - Herbes de Oliveira Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jacqueline Caetano do Canto Silva - OAB RJ119938). X Banco Hsbc S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). 1) Intime-se a parte autora a fim de saber se dá quitação com o valor depositado constante às fls. 63/64; 2) Havendo quitação, expeça-se Mandado de Pagamento com as cautelas de estilo; 3) Após a expedição do Mandado de Pagamento, voltem-me para a extinção da execução; 4) Nada mais requerendo e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.842.001770-0 - Eliane Vieira de Souza da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Félix de Carvalho - OAB RJ111679). X Ibi Promotora de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1) Intime-se a parte autora a fim de saber se dá quitação com o valor depositado constante às fls. 60; 2) Havendo quitação, expeça-se Mandado de Pagamento com as cautelas de estilo; 3) Após, nada mais requerendo e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 103386"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Gilvan Alves Faria\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.044219-9 - BRENO MACHADO RIBEIRO VINHAES E RAFAEL MACHADO RIBEIRO VINHAES.- (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (RJ-088980)) X LUIZ AUGUSTO LABANDERA VINHAES), Litisconsorte: SERGIO AUGUSTO MACEDO VINHAES (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO MACEDO* VINHAES (RJ-034459), Dr(a). RUBENS JABUR PIMENTA (RJ-110347) Despacho:Despacho exarado em petição: \"J. Venha por petição conjunta, para análise.-\" \r\n\r\nProc. 2004.001.145873-9 - CAMILA VITULLO FLORES DA MOTTA LIMA (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815)) X JOSE AUGUSTO DA MOTTA LIMA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA FERREIRA MACHADO (RJ-108714) Despacho:Arquivem-se.- \r\n\r\nProc. 2005.001.039675-3 - ADILSON DE BARROS RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X ALVARO DE BARROS RANGEL NETO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BITTENCOURT COTRIM (RJ-017889) Sentença:Ao contrário do que entendeu o Ministério Público (fls. 228-vº), a proposta apresentada pelo réu às fls. 212, com a qual concordou o autor, de forma inequívoca às fls. 226/7, é a mesma que já formulara às fls. 64, em audiência, ou seja, apenas o pagamento do colégio do autor, sem o acréscimo de um salário mínimo, que é o montante até então vigente, a título de alimentos provisórios. Isto bem esclarecido, HOMOLOGO a transação, consubstanciada na proposta e sua aceitação, conforme fls. 212 e 226/7, respectivamente, e, em conseqüência DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Despesas processuais em partes iguais, face ao disposto no art. 26, § 2.º do C.P.C., arcando cada uma das partes com os honorários de seus respectivos patronos.P.R.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.039708-5 - LUIZ LAMHUT (Adv(s). Dr(a). GEISA KAUFMAN (RJ-107100)) X LEONARDO LAMHUT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR OSVALDO CARDOSO VIEIRA FILHO (RJ-105266), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista o falecimento do autor, comprovado nos autos pela certidão de fls. 168, revogo os alimentos provisórios fixados às fls. 58/9, e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, IX do CPC.Despesas processuais conforme antecipadas. Sem honorários.Dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.151972-6 - JORGE THADEU MELO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BRAGA FILHO (RJ-053911)) X AMILTON FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS TITO IFF DE MATTOS (RJ-030157) Despacho:Anote-se a execução e, em conseqüencia, autue-se em apenso. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.116805-5 - MATILDE DA ROCHA REIS CASTELLANI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (RJ-063396) Sentença:(...)Face ao exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido de fls. 02/03 e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, na forma dos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição da República, 1.580, § 1º e 1.581 do Código Civil.Expeça-se a Carta de Sentença de que tratam os arts. 97 e 99 da lei 6.0l5/73, interpretados harmonicamente, devendo constar nesta que o cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira.Deixo de condenar o réu ao pagamento das despesas processuais, tendo em vista que não houve oposição ao pedido, observando-se, quanto à autora, o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Sem honorários.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.146282-6 - CARLOS FREDERICO DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539)) X CARLA RENATA PETILLO DE PINHO Sentença:HOMOLOGO o reconhecimento do pedido de fls. 02/03 e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, na forma dos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição da República e 1.580, caput e § 1º do Código Civil.Expeça-se a Carta de Sentença de que tratam os arts. 97 e 99 da lei 6.0l5/73, interpretados harmonicamente, devendo constar nesta que o cônjuge mulher continuará a usar o nome de solteira. Após, dê-se baixa e arquivem-se.As despesas processuais não serão repostas, tendo em vista que não houve oposição ao pedido, e por tratar-se de processo necessário, arcando cada uma das partes com os honorários de seus respectivos patronos.P.R.I. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.047258-5 - CARLOS PIJOAN POSA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARGEM MATHEUS (RJ-004388C)) X IRENE HELENA PIEKARCZYK (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA VOITOVITCH (RJ-052593) Despacho:Diante do certificado acima, devolvo o prazo ao requerente de fls. 518, que se manifestará em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1989.001.089324-4 (78.919/89) - FRANCISCO DIOGO DA COSTA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA MICELI (RJ-051448), Dr(a). PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (RJ-139387) Despacho:ANTES CE MAIS NADA,I-SE, PARA A LIQUIDAÇAO, NA PESSOA DO ADVOGADO DO SUCUMBENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.034205-9 - ALKETA PECI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA REGINA AZEVEDO DA ROCHA (RJ-072181) Decisão:Vistos, etc... Recolhido, que foi, o tributo, expeçam-se os títulos, eis que a partilha já foi homologada pela sentença de fls. 35. \r\n\r\nProc. 2006.001.120816-8 - ERICK HALT DA COSTA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786) Aos interessados OFICIO PAPEM FLS.30/32 \r\n\r\nProc. 2006.001.163432-8 - WILTON MACEDO COSTA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDES ALFRADIQUE (RJ-111213) Despacho:Designo o dia 16.02.07, às 13:30h, para audiência de ratificação. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.008278-3 - KATIA CHALITA MATTAR (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X EDUARDO MANSUR MATTAR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.080534-5 - MONICA MELLO SOUTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PORTO CARREIRO MEDINA DA ROCHA (RJ-015065)) X HANRY BARROS SOUTO Decisão:Vistos, etc...Como é sabido, os honorários advocatícios erigem-se em obrigação legal, decorrendo, direta e automaticamente, da sucumbência.No caso, a I. advogada esqueceu-se de atribuir valor à causa, mas recolheu a taxa judiciária mínima.Assim, tendo a sentença fixado tal verba em 10% (dez por cento) do valor da causa, comos consectários do capítulo pertinente, atribuo à causa o valor de R$ 1.000.00 (hum mil reais), atento ao impositivo do art.258, CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1986.001.801673-2D (68695) - VERA LUCIA DE ARAUJO PAIVA (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ASSUMPCAO SALLES DA CUNHA (RJ-035100)) X JOAO SIMOES PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA ESTEFANIO QUINTAIS (RJ-040338) Despacho:Fls. 115/118 - Indique, ao menos, uma das contas. \r\n\r\nProc. 2004.001.009330-4A - FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X HELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON), LOUISE MARIA PINTON ROCHA), LARA MARIA PINTON ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIANA LAGO DE SOUSA (RJ-096897), Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE SOUSA (RJ-018062) Despacho:CITE-SE MULTA DE R$ 50,00 [ CINQUENTA] REAIS POR DIA DE RECUSA AO CUMPRIMENTO DO ACORDO \r\n\r\nProc. 2004.001.115737-5A - FATIMA MARIA DE AZEVEDO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827)) X AMAURY DA SILVA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA (RJ-045027) Despacho:I-SE O DEVEDOR, PARA QUE EM 15 [ QUINZE] DIAS, CUMPRA A SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DE 10 [DEZ] POR CENTO IN FACIEM Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nProc. 2005.001.101810-9 - MARIA LAURA DIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES (RJ-070356)) X NATHANAEL DIAS FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Vistos, etc...01. Homologo o acordo para parcelamento, proposto pelo devedor e aceito pela credora. Deposite-se a 3ª parcela até o dia 5 do mês seguinte ao vencido.02. A multa para eventual atraso é de 10% (dez por cento) da prestação devida.03. Quanto às vincendas, observo que o devedor opôs-se à consignação em termos genéricos. Assim, determino a consignação de 30% de um salário mínimo federal na folha de pagamento dos proventos do INSS, como forma eficaz de pagamento doravante, eis que, inclusive, o devedor acaba de ser beneficiado com um parcelamento bastante benéfico. \r\n\r\nProc. 2006.001.073039-4 - MAURO SILVINO DAS NEVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Sentença:Tendo em vista o falecimento do representante legal do exeqüente, comprovado pela certidão de fls. 432 dos autos do processo cognitivo em apenso, bem como o fato de o exeqüente encontrar-se sob a guarda da executada, sua genitora, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, IV e IX do CPC. Despesas processuais conforme antecipadas.Sem honorários.Dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.073069-2 - MAURO SILVINO DAS NEVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Despacho:Observe-se a promoção do MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.143028-0 - NICOLLE CALHEIROS CAHET (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X EDUARDO ROCHA CAHET Despacho:À parte exeqüente.- \r\n\r\nProc. 2006.001.143059-0 - RAFAELLA CALHEIROS CAHET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X EDUARDO ROCHA CAHET Despacho:À parte exeqüente.- \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.049146-6 - FERNANDO LIMA NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X FLAVIA FROIS GALLO NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA WALTZ (RJ-044892) Decisão:Vistos, etc...Excluindo-se a exposição de um histórico do processo e a reprodução integral dos termos da inicial, os embargos de declaração (fls.118 a 120) resumem-se à confissão feita pelo embargante, de que não compreendeu o texto da sentença (cf.parágrafo 3º, às fls.119), e ao no sentido de \"ACLARAR, TORNAR INTELIGÍVEL o pronunciamento da jurisdição, em f ace de OBSCURIDADE que se aponta\" (cf. último parágrafo, às fls.120).(...)Assim, como não foi exposta a pretensa obscuridade, os embargos são incabíveis, por falta de requisito extrínseco de admissibilidade (inexistência de fundamento), razão por que não os admito, negando-lhes seguimento. (ver íntegra da decisão, em cartório) \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.001.009544-8 - CARLA TAVARES GALLICCHIO (Adv(s). Dr(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS (RJ-021430)) X FÁBIO ROBERTO ALVES TAVARES Decisão:Vistos, etc...Com a decisão que se lê às fls. 67, está claro que a MM. Juíza, em liminar, concedeu a guarda à aqui autora, e o fez no seu aspecto mais tangível, que é o da posse da filha menor.Assim, a prevenção é manifesta quanto àquele Juízo de Direito da 7ª Vara de Família, no qual já tramita a cautelar de afastamento, descabendo, \"data venia\", conceder-se, liminarmente, a guarda e litigar-se, acerca desta, em outro Juízo de Direito.Assim, declino da competência em favor daquele órgão jurisprudencial, e informarei eventual conflito de competência.Redistribua-se, com urgência. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.132927-0 - LIDIA MARIA SODRE DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). XISTO DA SILVA MATTOS (RJ-074947)) X CARLOS JORGE SCHIMANSKY SODRE E OUTRO Sentença:Tendo em vista a desistência manifestada pela autora, com a concordância da parte ré (fls. 59 e 63), HOMOLOGO-A (art. 158, parágrafo único do C.P.C.) e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII do mesmo diploma legal.Despesas processuais pela autora, a teor do art. 26 do C.P.C.Dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.009364-6 - MARTHA JOB E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (RJ-105320)) X MARIA ELIZABETH BICALHO BOTELHO Decisão:Vistos, etc...Observando a extensa prova documental preconstituída, dando conta da efetiva existência de bens, defiro, na íntegra, o arrolamento pedido, mesmo em dúvida quanto à legitimidade dos autores para ajuizar a pretensão principal, o que decidirei depois.Defiro, como já dito, a liminar, observando que \"quando est periculum in mora, incompetentia non attenditur\".Expeçam-se os necessários mandados e cumpram-se-nos. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.161707-0 - LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DE OLIVEIRA (RJ-107771)) X MARK RICHARD CREASEY (Adv(s). Dr(a). AJACY MENDES QUINTAO (RJ-032070) EM RÉPLICA. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2006.001.152995-7 - LICIO DE SOUZA CORDOVIL (Adv(s). Dr(a). CLOVIS LEITE PEREIRA (RJ-014416)) X ODETTE DOS REIS CORDOVIL Sentença:Trata-se ação distribuída como requerimento de visitação de LICIO DE SOUZA CORDOVIL em relação aos filhos menores. A ação perdeu o seu objeto, tendo em vista que os filhos são atualmente todos maiores. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art;. 267, VI do CPC. PRI. Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 1969.001.701782-0 (26.776/69) - LICIO DE SOUZA CORDOVIL (Adv(s). Dr(a). CLOVIS LEITE PEREIRA (RJ-014416)) X ODETE DOS REIS CORDOVIL), JOSINA MÁRCIA DE SOUZA CORDOVIL, MARCOS DE SOUZA CORDOVIL, MARILZA DE SOUZA CORDOVIL E MARIA LUCIA DE SOUZA CORDOVIL Sentença:Trata-se de ação de Posse e Guarda de menores proposto por LICIO DE SOUZA CORDOVIL e ODETE DOS REIS CORDOVIL. Contestação de fls. 22/23 e Replica às fls. 25/27. Verifico pelas certidões de nascimento de fls. 09/12 que os filhos são todos maiores. Assim, a ação perdeu o objeto. Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, na forma do art. 297, VI do CPC. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI. Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.159567-8 - DEBORA PEREIRA REGADAS X SANDRO MICHAEL DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606) Aos interessados CARTA PRECATORIA PRONTA PARA RETIRADA \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.104818-7 - SERGIO ARTUR CARDOSO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DIRCÉLIO DA SILVA CRUZ (RJ-023689)) X CLAUDIA DE FATIMA GODINHO Decisão:Vistos, etc...Declaro, de ofício, a sentença de fls. 97 a 99, para, corrigindo o erro material da epígrafe, fazer da mesma constar que o nome correto da ação é \"Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável\", tal como consta no relatório. No mais, permanece, na íntegra, a sentença, tal como lançada.P.R.I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1986.001.801727-0 (68.345/86) - THADEU FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (RJ-124035), Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232) Aos interessados sobre ofício de fls. 102. \r\n\r\nProc. 1986.001.804819-8 (67895/86) - OSWALDO GASPAR SANGENITO JUNIOR E OUTRO, Interessado: MARIANA MARQUES SANGENITO, Interessado: ADRIANA MARQUES SANGENITO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567), Dr(a). EDSON ARAGÃO (RJ-016846) Ofício pronto aguardando retirada, ou, se for o caso, recolhimento das custas referentes a remessa. \r\n\r\nProc. 2003.001.008112-9 - JOAO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELEN DA COSTA PHAETON PASSOS (RJ-060258), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga a requerente se tem algo mais a requerer nestes autos. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.149630-7 - MARCIA SEIXAS DE SOUZA PINTO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). MÁRIO DE JESUS SIROTHEAU BARBOSA (RJ-036356)) X CARLOS EDUARDO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Em réplica. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 105790"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Fabiano Reis dos Santos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alair de Araujo Guedes\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.059.000543-2 - DILCINÉIA ELENA AUGUSTO CARDOSO DA PENHA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA (RJ-130834)) X VALTER CARDOSO DA PENHA O.S.: \" Foi designado o dia 19/03/07, às 14:30 horas, para realização de audiência informal de conciliação.\" \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.059.004194-6 - MARIA SILDA NASCIMENTO FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA CARVALHO (RJ-112156)) X VILBEGINA BARBOSA SENA Sentença:Vistos, etc.,HOMOLOGO, para que produza seus devidos e jurídicos fins, o acordo celebrado pelas partes e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, consoante o art. 269, III, do Código de Processo Civil.Como não houve acordo expresso quanto às custas, condeno as partes ao pagamento das custas pro rata, de acordo com o art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil, arcando cada parte com honorários advocatícios dos seus respectivos advogados, na forma do at. 12 da Lei 1060/50.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.059.000139-4 - MERCEDES NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVES CAMPOS (RJ-005090D)) X MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA (RJ-057443) Sentença:(...)Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para anular o ato administrativo que concedeu à ré Maria da Conceição o direito à metade da pensão devida pelo Município de Silva Jardim, pela morte do servidor público municipal Juraci dos Santos.Condeno os réus ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais arbitro em dez por cento sobre o valor da causa.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nArt. 316 - Concussão, dez vezes, na forma do art. 69, ambos do CP \r\n\r\nProc. 2004.059.001027-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RONALDO MATHEUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON OLIVEIRA AZEREDO (RJ-102531) Ordem de serviço: \" Foi designada para o dia 08/02/2007, às 13:15 horas a inquirição da testemunha de defesa, na Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu -RJ, nos autos da Carta Precatória n° 2006.017.003687-0.\" \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.059.000440-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FABIANO BAPTISTA DA COSTA LEITE Despacho:Cumpra-se o determinado às fls. 24. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.059.001167-1 - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GONZALES COSTA (MG-025973)) X PAULO SÉRGIO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA NUNES (RJ-095719) Despacho:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado em contra-razões. Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.059.000144-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X G.E.V.M. PESSANHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUÍS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS (RJ-092485) Decisão:Rejeito a preliminar suscitada na contestação, pois \"mera alegação de falta de autenticação documental não afasta a sua aceitação se o conteúdo do documento não foi impugnado\" (...)Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, pois a empresa não pode ser considerada consumidora, à luz da teoria finalista, já que não foi a destinatária final do produto - dinheiro - fornecido pelo autor, mas, ao contrário, o produto foi empregado no fomento da sua atividade lucrativa.(...)Verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades nem irregularidases a sanar, motivo pelo qual dou o feito por saneado.(...)Defiro a produção da prova pericial requerida pelos réus e nomeio perito do Juízo o Dr. Roberto Epelbaum, telefone (21) 2240-1926/ (21) 2532-5935. Intime-se-o a estimar seus honorários, independentemente de compromisso. Faculto às partes o prazo de cinco dias para quesitação e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.059.000450-6 - AUTO SERVIÇOS VASQUES E CARVALHO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:(...) Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça. Intime-se para recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dos presentes Embargos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.059.000222-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER (RJ-136252)) X AUTO SERVIÇOS VASQUES E CARVALHO LTDA E OUTROS Despacho:Ao executado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.059.000185-0 - MARTA MARIA ALVES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARIANNEA LARA LEAL (RJ-064302)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO RJ), Procurador: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886), Dr(a). MARCIO HORACIO DA CUNHA (RJ-084902), Dr(a). AMILTON JOSE VIEIRA (RJ-098138) Despacho:Especifiquem provas. \r\n\r\nProc. 2005.059.000188-6 - PERCILIO ANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIANNEA LARA LEAL (RJ-064302)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008)), MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886)), PRO-LAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, Dr(a). THAIS DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-132909), Dr(a). MARCIA THAIS DE OLIVEIRA STOLF (RJ-136440) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.059.000553-5 - MARINETE MARIANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO (RJ-126269)) X ANA BATIISTA DE OLIVEIRAA Sentença:Vistos e etc. Diante do falecimento da pessoa a ser interditada, houve perda do objeto da presente ação, razão pela qual julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas pela parte autora, observado o art. 12 da Lei 1060/50. Publicado em audiência. Intimados os presentes. Registre-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.059.000612-6 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARDOSO (RJ-116720)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NITERÓI Despacho:Proceda-se ao correto recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.059.000023-8 (8896) - Inventariante: LUZIA DE BARROS HENRINGER (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA (RJ-130834)) X MANOEL AUGUSTO BARROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MOREIRA MUNIZ (RJ-085235), Dr(a). EDUARDO ADOLFO MUNIZ FILHO (RJ-039243) Decisão:Por isso, venha a prova de que ROSA VIANNA DE QUEIROZ e ROSA DE SOUZA BARROS são a mesma pessoa.Outrossim, pela última vez, diga a inventariante se deseja a conversão do inventário em arrolamento sumário, caso em que deverá atribuir valor aos bens do espóilio, apresentar plano de partilha dos bens e recolher o tributo, pois não razão para se manter um rito que gerará maiores transtornos para as partes, haja vista que todos são maiores e capazes e o rito do inventário não foi rigorosamente observado.P.I. \r\n\r\nProc. 2002.059.000223-9 (5043) - Inventariante: EMILINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DANIEL GONÇALVES DE PAULA Sentença:(...)Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição de alvará para a requerente proceder ao levantamento, junt à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, das quantias mencionadas nos ofícios de fls. 38, 52 e 63, deixadas por Daniel Gonçalves de Paula.Custas na forma do art. 12 da Lei nº 1060/50.Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvarpa, dê-se baixa e arquivem-se. PRI \r\n\r\nProc. 2002.059.001400-0 (5828) - Inventariante: RENATA MACHADO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOVILSON DANTAS DE OLIVEIRA (RJ-074077)) X ACIR DUARTE RIBEIRO Despacho:Atenda-se à Fazenda Estadual. (Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 76, informando que o inventário não corre sob a chancela do benefício da gratuidade de justiça, conforme já comunicado no ofício de fls. 72, deverá o interessado comparecer a sede da Procuradoria do Estado, sito à Rua Doutor Télio Barreto, 951, 2º andar, Centro, Macaé/RJ, tel. 27624702, para obter as informações referentes ao recolhimento do DARJ e dos documentos necessários para a expedição da certidão negativa estadual em questão. Em tempo, o Estadoreitera sua manifestação de fls. 50, protestando pela expedição de ofício ao consórcio necional Volkswagen e ao BrasilCop, para informarem o valor atualizado dos créditos em favor do inventariado. Outrossim, pugna pela remessa dos autos á repartição fazendária para o lançamento e recolhimento do ITD e comprovação \r\n\r\nProc. 2006.059.000662-0 - Inventariante: JESUÍNA DA CUNHA XAVIER (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MELLO LOPES (RJ-118255)) X ZITO PIRES DA CUNHA E OUTRO Decisão:Defiro J.G.Nomeio inventariante a requerente, que prestará compromisso em 05 dias e declarações nos 20 dias subseqüentes, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, lavrando-se termo circunstanciado em cartório, na forma do art. 993 do CPC.Feitas as primeiras declarações, citem-se, para que se manifestem em 10 dias (CPC, art. 1000), os herdeiros maiores e seus cônjuges e, se houver herdeiros menores, intime-se o MP. Intime-se, após, a Faz. Pública, igualmente para os fins dos arts. 1000 e 1002 do CPC.Não havendo impugnação às primeiras declarações e tendo havido concordância da Faz. Pública quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio, lavre-se termo de últimas declarações (CPC, art. 1011), intimando-se o inventariante.Prestadas as últimas declarações, proceda-se ao cálculo do imposto (CPC, art. 1012) e intimem-se a inventariante, os herdeiros maiores e respectivos cônjuges, o MP, se houver herdeiros incapazes e a Faz. Publica. \r\n\r\nInventário, convolado em Arrolamento, \r\n\r\nProc. 2001.059.000339-4 (3485) - Inventariante: ARY MACHADO (Adv(s). Dr(a). ADRIEL DOS SANTOS SILVA (RJ-103985), Dr(a). MARCOS ROBERTO DE CARVALHO (RJ-103474)) X CLEMIDIA HERINGER MACHADO Despacho:Venha esboço da partilha. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.059.000605-9 - ESPÓLIO DE LUIZ CESAR LAURIA TROTTE (Adv(s). Dr(a). ALCINO DA COSTA E SILVA (RJ-110652)) X LUIZ TROTTE Sentença:(...)Por conseguinte, INDEFIRO a petição inicial, e julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, I, do Código de Processo Civil, pois Nélson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery ensinam que o \"ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inciail, configurando-se como sentença\" (Código de Processo Civil comentado e legislação Processual Civil extravagante em vigor\" RT, 6ª ed., 2002, pág. 585).Custas ex lege, sem honorários advocatícios , pois o contraditório não se instaurou.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.059.004130-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DERALDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO OS: \"Ao autor sobre as respostas dos ofícios\". \r\n\r\nRetificação de Registros Imobiliários \r\n\r\nProc. 2002.059.000273-2 (5112) - NILSON ANTONIO CORREA DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE LACERDA (RJ-089282) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público.( Pela manifestação do requerente acerca dos confinantes ainda não citados) \r\n\r\nId: 104009"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Fabiano Reis dos Santos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alair de Araujo Guedes\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 121 § 2º, Inciso Ii- Homicídio Qualificado E Art. 121 § 2º, Inc. Iv - Homicídio Qualificado À Traição, de Emboscada, Ou Mediante Dissim \r\n\r\nProc. 1999.059.000046-0 (2725-A) - MINISTERIO PUBLICO X ERLEY MACHADO BARCELOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ABREU (RJ-108167) Ordem de serviço: \"Em cumprimento ao r. despacho de fl. 241, verso, ofereça a defesa contriedade ao libelo, nos termos do art. 421 do Código de Processo Penal, no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nArt. 155, § 4º I/ IV- Furto qualificado-destruição ou romp. obstáculo em concurso/pessoas \r\n\r\nProc. 2003.059.003474-7 - MINISTERIO PUBLICO X JONAS MONTEIRO FAGUNDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE LACERDA (RJ-089282), Dr(a). SERGIO ROBERTO FERNANDES NETTO (RJ-064038) Despacho:Designo Audiência Admonitória para o dia 14.03.07, às 14:10 horas. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Art. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas; Art. 180, Caput do Cp - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.059.000446-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCILENE MENDONÇA XAVIER (RJ-132491) Despacho:Diante do requerido supra e do equívoco do despacho proferido por ocasião da audiência, designo o dia 01/03/2007, às 14:50 horas, para oitiva das testemunhas Bruno e Gustavo. Intimen-se. \r\n\r\nArt. 244, Caput do Cp - Deixar de Prover À Subsistência do Cônjuge Ou Filho Menor de 18 Anos, 244,SETE VEZES, NA FORMA DO ART.69,AMBOS DO CP. \r\n\r\nProc. 2006.059.000565-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WILSON MOREIRA CABRAL (Adv(s). Dr(a). MARCILENE MENDONÇA XAVIER (RJ-132491) Despacho:Intime-se a defesa a apresentar alegações preliminares no prazo legal, sob pena de preclusão. Designo o dia 14.03.07, às 14:50 horas, para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia. Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nArt. 302, Caput da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo E Art. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa \r\n\r\nProc. 2001.059.000381-3 (*) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSEYR MANHÃES CRIZANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTELLA PAULA SOARES SANTOS (RJ-061634), Dr(a). LUCI DE OLIVEIRA COSTA (RJ-048104) Despacho:A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intime-se a defesa do réu Márcio para que apresente suas alegações finais, no prazo legal. \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2001.059.000404-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X AMILTON BATISTA DIAS Ordem de serviço: \"Defesa: justifique o descumprimento das condições impostas para a suspensão condicional do processo, noticiado pelo ofício n° 008/07, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Silva Jardim - RJ.\" \r\n\r\nArt. 329, § 1º - Resistência Qualificada, e Art.14 da Lei 10.826/03 e Art.180 do CP. \r\n\r\nProc. 2006.059.000551-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO. X RAFAEL CARVALHO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON OLIVEIRA AZEREDO (RJ-102531), Dr(a). JAQUELINE ALEXANDRA ROCHA VIANA (RJ-120826) Despacho:Às defesa em alegações finais. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.059.000387-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MANOEL RAMON DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA GOMES DA SILVA (RJ-120461) Certifico que os autos do Incidente de Dependência Toxilógica foram remetidos ao Hospital Heitor Carrilho. \r\n\r\nArt.155, § 4º, inciso II do CP - Furto com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada... \r\n\r\nProc. 2004.059.000721-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente de acusação: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). BIANCA DELLA NINA SADOCK DE FREITAS (RJ-104165)) X HÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE LACERDA (RJ-089282) Despacho:Designo o dia 14/03/2007, às 15:10 horas, para audiência admoni tória. Intimem-se. \r\n\r\nId: 105075"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Josimar de Miranda Andrade \r\n\r\nEscrivão: Waldice Bertolot Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei..., e art. 4º, § 2º IV, B DA LEI 1521/51 \r\n\r\nProc. 2006.060.000401-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RAFAEL JOSÉ ZÃO (Adv(s). Dr(a). ALTYR PEREIRA DA SILVA (RJ-004424) Despacho:Certifico e dou fé que tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do Magistrado, foi a presente audiência redesigada para o dia 06-03-07, às 16:00 horas \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.060.000046-2 - WALDEMAR DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES (RJ-038892), Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043872) Despacho:Digam as partes se tem outras provas a serem produzidas, justificando-se-as. \r\n\r\nId: 105076"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Trajano de Moraes\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Maria Clacir Schuman de Paula\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Italo Pereira Schwenck\r\n\r\nExpediente do dia 16/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.881.000308-0 - Supermercado Trajanense - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Celso Soares de Moraes - OAB RJ093945). X Débora dos Santos. Vistos etc.\r\n\r\nTendo em vista o manifesto desinteresse da parte, JULGO EXTINTO o processo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. De acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005, ficam as partes cientificadas de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, ficando ainda as partes formalmente notificadas de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.881.000089-4 - O Supermercado Trajanense - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Celso Soares de Moraes - OAB RJ093945). X Valdecy Luiz da Silva. Vistos etc.\r\n\r\nTendo em vista o manifesto desinteresse da parte, JULGO EXTINTO o processo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. De acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005, ficam as partes cientificadas de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, ficando ainda as partes formalmente notificadas de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.881.000123-0 - Mercearia Silveira Ouverney Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Celso Soares de Moraes - OAB RJ093945). X Rosineia da Silva Lourenço. Vistos etc.\r\n\r\nTendo em vista o manifesto desinteresse da parte, JULGO EXTINTO o processo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. De acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005, ficam as partes cientificadas de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, ficando ainda as partes formalmente notificadas de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. P.R.I.\r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.881.000305-4 - Supermercado Trajanense (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Celso Soares de Moraes - OAB RJ093945). X Luciana Sampaio de Oliveira. Vistos etc.\r\n\r\nTendo em vista o manifesto desinteresse da parte, JULGO EXTINTO o processo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. De acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005, ficam as partes cientificadas de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, ficando ainda as partes formalmente notificadas de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.881.000112-6 - R. B. Riguete Materiais de Construção - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Celso Soares de Moraes - OAB RJ093945). X Rafael Diniz. Vistos etc.\r\n\r\nTendo em vista o manifesto desinteresse da parte, JULGO EXTINTO o processo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. De acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005, ficam as partes cientificadas de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, ficando ainda as partes formalmente notificadas de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. P.R.I.\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.881.000107-2 - Elza da Silva Correa Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). X Banco Itaú S/a. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia 17/01/2007\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.881.000086-9 - Fátima Maria Bardasson de Sá. X Leonardo Layr Danetra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.881.000179-5 - J. L. Nobrega Richa Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). X Adilson Ferro Vieira. Expeça-se precatória para a Comarca de Cordeiro, nos moldes de fls. 12. \r\n\r\nProc. 2006.881.000266-0 - Carlos Moncleber Pacheco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). X Maria Alice Monteiro Monerat (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina de Souza Silva - OAB RJ131360). Vistos etc.\r\n\r\nEm face do que consta às fls. 10, perdeu o feito seu objeto.\r\n\r\nEm consequência, JULGO EXTINTA a presente ação que CARLOS MONCLEBER PACHECO move em face de MARIA ALICE MONTEIRO MONERAT, com fundamento no art. 267, inc IV do Código de Processo Civil.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.881.000267-2 - Carlos Moncleber Pacheco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). X Joel de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina de Souza Silva - OAB RJ131360). Vistos etc.\r\n\r\nHomologo, por sentença, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 13 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.881.000268-4 - Carlos Moncleber Pacheco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). X Adriano Fidaldo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina de Souza Silva - OAB RJ131360). Vistos etc.\r\n\r\nEm face do constante às fls. 12, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação que CARLOS MONCLEBER PACHECO move em face de ADRIANO FIDALGO, com fundamento no art. 267, inc. VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, face ao disposto no art. 55 da lei 9099/95. Defiro o desentranhamento do documento de fls. 09. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.881.000285-4 - Maria Beatriz Asevedo de Salles Daflon. X Necésio Fonseca. Vistos etc.\r\n\r\nHomologo, por sentença, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 09 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.881.000286-6 - Evelin de Jesus Bataline. X Adilson Grijo do Nascimento e outro. Vistos etc.\r\n\r\nHomologo, por sentença, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 18 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.881.000181-3 - J. L. Nobrega Richa Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). X Claudenir Porto Custódio Viana. Cite-se em execução, anotando-se. \r\n\r\nProc. 2006.881.000257-0 - Buricasa Artefatos de Cimento LTDA Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Bianco Mululo - OAB RJ136924). X Paulo Roberto Rego Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sara Costa Campos - OAB RJ135614). Vistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. A parte ré, embora regularmente citada, fls. 16, não compareceu a audiência de conciliação, fls. 17, o que importa em decretação de sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condená-la, a restituir ao autor a importância de R$ 341,04 (trezentos e catorze reais e quatro centavos) acrescida de juros legais e correção monetária a contar da data da propositura da ação. Sem custas e sem honorários, na forma do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias, nada requerido voltem para extinção. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.881.000258-1 - Amarildo Cunha Diniz. X Luiz Elias Riguete. Vistos etc.\r\n\r\nHomologo, por sentença, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 09 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.881.000263-5 - Carlos Moncleber Pacheco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). X Carlos Alberto Garbelini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina de Souza Silva - OAB RJ131360). Vistos etc.\r\n\r\nHomologo, por sentença, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 13 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.881.000278-5 - Walter de Souza Breves Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627, Izabel Maria Saar Fontenelle - OAB RJ143309E). X Ampla Energia e Serviços S/a. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloysio Picanço Netto - OAB RJ138112). J-se. Defiro. Inclua-se em pauta. \r\n\r\nProc. 2006.881.000260-0 - José Henrique Ledo Alves da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandrigo Alves de Brito Gomes - OAB RJ131300). X Vivo S/a.. Vistos etc.\r\n\r\nHomologo, por sentença, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 30 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nId: 104617"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Alberto Sampaio Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.104569-1 - NICOLLE CALHEIROS CAHET, EDUARDO CALHEIROS CAHET, RAFAELLA CALHEIROS CAHET (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X RUY CAHET (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863), Dr(a). ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA (RJ-059656) Decisão:....Assim, dou provimento aos embargos para:1- Reconsiderar o decreto de revelia de fls. 152, tornando-o sem efeito; 2- Determinar a intimação do réu para que apresente contestação no prazo de 15 dias, a contar da ciência desta decisão; 3- Reconsiderar os itens 3 e 5 da decisão de fls. 152...4- Chamar o feito a ordem, designando audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 5º da Lei 5478/68, para o dia 28/02/2007 às 11:15 horas. 5- I-se as partes. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.000841-2 - DOUGLAS GONZALEZ DE MOURA, IASMIN GONZALEZ DE MOURA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA REZENDE NUNES OBERG (RJ-047163)) X SAULO DE MOURA Despacho:A citação deve ser pessoal não podendo no presente caso ser realizada pelo correio. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.008993-1 (78277) - CARLOS ALBERTO FERREIRA CASTILHO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), ELIANE MARTINS BELCHIOR), Interessado: MARCELO BELCHIOR FERREIRA DE CASTILHO Decisão:Fls. 34 verso: Recebo a manifestação como embargos de declaração e dou-lher provimento para fins de declarar a sentença de fls. 30/31, devendo passar a constar \" custas ex lege, aplicando-se o disposto no art. 12 da Lei 1060/50\". Anote-se. \r\n\r\nProc. 1995.001.055809-7 (85891) - ANA PAULA VALDIVIA GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Fls. 24 : Recebo os embargos de declaração e dou-lher provimento para fins de declarar a sentença de fls. 19/20, devendo passar a constar \" custas ex lege, aplicando-se o disposto no art. 12 da Lei 1060/50\". Anote-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.159906-7 - GLADYS CARNEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894) Despacho:Esclareça o Autor se há inventário em andamento e quem é o inventariante. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.154880-0 - AFONSO CLAUDIO PACHECO LAU, BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA LAU (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU (RJ-087137) Sentença:...HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelos cônjuges...Após o trânsito em julgado, promova-se o cartório do registro a averbação do decidido à margem do assento de casamento...Custas ex lege. Dê-se ciência ao MP. PRI. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.157434-4 - JORGE MARCIO FERREIRA CARVANO, THAIS MOTHE DINIZ (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RAMOS NEVES (RJ-009645) Aos interessados sobre a promoção do M.P. de fls. 25. \r\n\r\nProc. 2006.001.160382-4 - MONICA DE MAGALHAÃES CARVALHO LEAL, NELSON VIGNOLES LEAL (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO DUQUE (RJ-021640) Sentença:...HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelo cônjuges...Após o trânsito em julgado, promova-se perante o cartório do registro a averbação do decidido à margem do assento de casamento...Cutas ex lege. Dê-se ciência ao MP. PRI. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.161718-5 - MARIA ELISIER PEREIRA MACHADO, PAULO CESAR MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALVES DE LIMA (RJ-074765) Sentença:...HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelos cônjuges...Após o trânsito em julgado, promova-se o cartório do registro a averbação do decidido à margem do assento de casamento...Custas ex lege. Dê-se ciência ao MP. PRI. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.164987-3 - MARCUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA PAULA FERREIRA PEDROSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOREIRA DA SILVA (RJ-103390) Sentença:...HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelo cônju ges...Após o trânsito em julgado, promova-se perante o cartório do registro a averbação do decidido à margem do assento de casamento...Cutas ex lege. Dê-se ciência ao MP. PRI. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.144043-0 - MARCELO RUAS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL RIBEIRO CONCEIÇÃO (RJ-106307)) X JANISE MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MELQUIADES SOARES DOS SANTOS (RJ-101827) Decisão:Fls.39/40: Defiro. Retiro o feito de pauta, em virtude da justificativa apresentada e, redesigno o ato para o dia 09/04/2007, às 12:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.157301-4 - JOSE ROBERTO ROUSSELET DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545)) X GABRIEL PINTO DE ALENCAR), DIEGO PINTO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES (RJ-076656) Despacho:I-se o embargante para que cumpra a sentença às fls. 26/27 depositando o valor apontado à fl. 32 no prazo de quinze dias, sob pena de multa no valor de 10% sobre o débito nos termos do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.112805-6 - WANELYTCHA SILVA SIMONINI, FLAVIA SIMONINI PARADELLA (Adv(s). Dr(a). JOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-053890)) X LUIZ PAULO MARINHO PARADELLA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547) Decisão:Fl.284: Defiro. Devolvo o prazo como o requerido, a contar da publicação desta. Após, ao Ministério Público sobre os cálculos e sobre os requerimentos seguintes. \r\n\r\nProc. 2006.001.155157-4 - PEDRO CARRILHO LOPES ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875)) X RICARDO OBERLAENDER ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) Despacho:1) Regularize o executado, sua representação processual, em 48 horas. Após, certifique o cartório. 2) Sem prejuízo, diga Exequente sobre a manifestação do executado. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.003449-6 - MARGARIDA FREIRE MANSOR ANTONIO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948)) X FRANCISCO DE ASSIS MANSOR ANTONIO Decisão:Recebo a emenda às fls. 16/17. Oficie-se . Anote-se. I-se nos termos do art. 732 do CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.006478-3 - LUZIA CARDOSO REGATO (Adv(s). Dr(a). EDMA RODRIGUES MORAES (RJ-081809)) X LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO VICENTE NOGUEIRA (RJ-098567) Despacho:1) Venha a cópia da última declaração do IR, ou o comprovante de rendimentos do executado, para fins de apreciação do benefício da Gratuidade de Justiça requerido. 2) Fls.74/77. Diga o exequente. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.121756-0 - FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, ALFREDO CALVET DE PAIVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X NICOLE GALVAO DE TOLEDO CALVET (Adv(s). Dr(a). MILTON ANTONIO CRISPIM (RJ-099128) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.150534-5 - CLAUDIA LOMAR DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600)) X CARLOS MAURICIO COELHO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA MARTINS DE SOUZA (RJ-107465) Despacho:Fl.120: Regularize-se. Após, conclusos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.144234-7 - VERA CONCIEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590)) X JUBILINO JOSE CARNEIRO PEREIRA Despacho:Diante da certidão à fl.33, diga a Autora se deseja encaminhar a Precatória, pessoalmente, uma vez que as custas devem ser recolhidas no Juízo Deprecado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.096254-0 - ELISABETE AMERICANO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ADEZIR SOUZA PIMENTA DE MELLO (RJ-055772)) X MANUEL JORGE OLIVEIRA PINHO DA COSTA Decisão:Mantenho a decisão proferida à fl.58, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a solicitação de informações do E. Tribunal de Justiça, quanto ao Agravo interposto às fls.61/65. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.001.073734-3 - CASSIANO DE OLIVEIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL. (RJ-017402)) X PAULO NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, § 1º do CPC. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.062417-8 - MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCO ANTONIO AGUT GAMBA (Adv(s). Dr(a). OLGA AMELIA SOARES TELLES (RJ-054791) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.134697-8 - PEDRO CARRILHO LOPES ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875)) X RICARDO OBERLAENDER ALVAREZ Despacho:Fls. 43: Defiro. Venham as custas para o ato. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.162825-0 - JORGE RAFAEL DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X RAFAELLA GARCIA DAMASCENO Aos interessados sobre a promoção do M.P. de fls. 44-vº. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.001.141076-0 - ROBERT NEVES LANGLANDS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RAMOS (RJ-017030) Despacho:1- Fl. 37: Anote-se; 2- Compulsando os autos da ação de separação em apenso não há a cópia da certidão do RGI...Assim, venha aos autos o documento. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2002.001.110354-4 - ESPOLIO DE FERNANDO ALBERTO COSTA LEANDRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X SANDRA SUENI DE AZEVEDO Despacho:Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.072729-2 - MONICA BORGES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAINA GRAVE DE ANDRADE (RJ-122017)) X MICHAEL ANDREW DIETRICH Decisão:Defiro o recolhimento de custas ao final. Emende-se a inicial para especificar no pedido o período em que pretende ver reconhecida a união estável, nos termos do art.286 do CPC. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.001.032497-1 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO ROSA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VIEIRA DA SILVA (RJ-045861)) X MARTA FLORES MOREIRA), CHRISTIAN FLORES ROSA Despacho:Fls.48: Defiro a vista pelo prazo de cinco dias com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.034810-4 - FARAH DIBA LEMOS RANGEL (Adv(s). Dr(a). VANTUIL FAZOLLO (RJ-059618)) X VALDEMY DOMINGOS DOS SANTOS Despacho:Ao interessado sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.127000-7 - ANDRE ROUSSO (Adv(s). Dr(a). FABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO (RJ-105797)) X FATIMA MONICA RODRIGUES ROUSSO), AMANDA RODRIGUES ROUSSO), ISABELLA RODRIGUES ROUSSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de agir. Declaro saneado o processo. Defiro a realização do estudo social do caso, prova oral consistente no depoimento pessoal das partes e prova doctal suplementar...Assim, defiro a visitação do autor às filhas nos moldes sugeridos pelo MP. Ressalto que a visitação é provisória...Proceda-se ao estudo social do caso. Atenda a ré ao requerido pelo MP na parte final de sua promoção à fl. 29 vº. I-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.114473-5 - JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937)) X ROSANI CARVALHO DOS SANTOS Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.113768-0 - TADEU MENDES ALVES (Adv(s). Dr(a). TADEU MENDES ALVES (RJ-022510)) X ELISABETH FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Decisão:1) Após a resposta será apreciado o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, em respeito ao princípio do contraditório. Cite-se.2) Sem prejuízo, atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1985.001.500706-7 (64409) - ROBERTO MEIRELES ELIAS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)), EDINA DA SILVA ELIAS Sentença:Ante o exposto, DEFIRO o pedido incidental deduzido pelo alimentante, para exonerá-lo do dever de prestar alimentos ao seu filho...DEFIRO o levantamento da verba indenizatória do FGTS ao alimentante...E-se ofício ao empregador para que efetue o cancelamento do desconto em folha da pensão alimentíca correspondente a 20% dos ganhos do alimentante, se for o caso. E-se o competente alvará. Custas ex lege. Dê-se ciência ao MP. PRI. Após, certificados, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.032082-1 - PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552), Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)), MARIA BEATRIZ BERGMAN BITTENCOURT QUE VOLTOU A ASSINAR MAIA BEATRIZ DE ASSIS BERGMAN Conversão em Divórcio//Adv.Drª Yamba Souza Lanna - OAB/RJ 93.039. Decisão: 1- DPD.RA. Apenso. Certifique-se; 2- Defiro o prazo para apresentação dos documentos. 3- Regularize-se a representação processual em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.015269-2 - MARCIO RODRIGUES CEGLIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANO MARTINS MANSUR (RJ-113786), Dr(a). OCTAVIO PINTO GUIMARÃES FILHO (RJ-063202) Conversão em Divórcio//Adv.Dr. Octávio Pinto Guimarães Filho - OAB/RJ 63.202. Despacho: DPD.RA. Apenso. Certificados, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.128610-6 - EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO, ISABELA SCHIFFINO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024) Sentença:...HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelos cônjuges...Após o trânsito em julgado, promova-se o cartório do registro a averbação do decidido à margem do assento de casamento...Custas e honorários na forma pactuada. Dê-se ciência ao MP. PRI. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.132581-1 - RICARDO COUTINHO SARAGOCA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA REGINA SANTOS LIMA FRANÇA (RJ-084310)) X HANNAH BEATRIZ OLIVEIRA COUTINHO SARAGOCA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA SÔNIA PEREIRA MARTINS (RJ-126067) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça a Ré. 2) Em réplica. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 75.615/89 Desarquivamento//Partes: Espólio de Dely Miceli Silva Araújo , rep. por sua inventariante Ellen Silva Araújo -Adv.Drª Ana Lúcia Velloso C. dos Santos - OAB/RJ 85.601 x Eduardo Silva Araújo. Despacho: Preparados corretamente, desarquive-se. \r\n\r\nId: 105791"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Luciana Estiges Toledo \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1993.001.061335-3 (3403) - BRUNO NUNES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PETRARCA DE ABREU VIEIRA (RJ-001288)) X REGINALDO ALEIXO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro a dilação do prazo na forma requerida pelo OJA, por quinze dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.149046-3 - MARIA CAMILLA BRAGA XAVIER SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA M. FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X JEFFERSON PLACIDO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME CESAR SANTOS PASSARINHO DE P MENEZES (RJ-017847) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.160216-9 - SOFIE ULSIG DE SABOIA, ERIK ULSIG DE SABOIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA (RJ-097253)) X ARMANDO AGUIAR DE SABOIA FILHO Decisão:... FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS... A parte ré se apresentará para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que será realizada no dia 28/02/2007, às 14:30... \r\n\r\nProc. 2006.001.160216-9 - SOFIE ULSIG DE SABOIA, ERIK ULSIG DE SABOIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA (RJ-097253)) X ARMANDO AGUIAR DE SABOIA FILHO Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora para providenciar o recolhimento das custas da diligência do OJA (2 atos - citação e intimação - R$ 12,24), bem como cópia de fls.39/41 e 53 para instruir o mandado de citação e intimação. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.035916-3 - GERALDO XAVIER PEREIRA DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLI (RJ-123245) Decisão:Fls. 201/203: por cautela, em virtude dos fatos narrados, defiro o pedido de suspensão do leilão. Ciência ao Sr. Leiloeiro, com urgência, em razão da proximidade das datas designadas. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.143474-0 - CELINA PEREIRA DE MORAIS, ROGERIO DALTRO LORDELLO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO REIS DE FARIA (RJ-001394B), Dr(a). JORGE CÉZAR MOREIRA LANNA (RJ-058403) Recolha-se a nova despesa processual de aquisiçao de selo cartoraio que consiste em sempre recolher 5% do sub-total e campo 43 (SE HOUVER) no campo 47 e colocando no campo 34 o no. da conta : 600225174-9 (GRERJ novo) \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.116865-1 - RAUL GOLDKORN (Adv(s). Dr(a). MAURO MONTEIRO DE PAIVA FILHO (RJ-040417)) X GIZELE ZEITUNE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) 1) Recolha-se a nova despesa processual de aquisiçao de selo cartoraio que consiste em sempre recolher 5% do sub-total e campo 43 (SE HOUVER) no campo 47 e colocando no campo 34 o no. da conta : 600225174-9 (GRERJ novo)2) recolha-se valor devido pela 2a. via R$ 10,49 E 1,74 por cada folha que formará a segunda via. Venham as cópias \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1982.001.502140-9 - NILTON DA SILVA, SEBASTIANA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (RJ-101490), Dr(a). ALAN CAMPOS SCHUWARTEN BUSWELL (RJ-120754), Dr(a). ENI CAMPOS SCHUWARTEN BUSWELL (RJ-101413) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada para providenciar o requerido pela Fazenda Estadual na fl.156. \r\n\r\nProc. 1997.001.081058-1 - CYRO ILLIDIO CORREA DE OLIVEIRA LYRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOBIANCO (RJ-002527C) Despacho:Não há necessidade de os autos serem remetidos à Fazenda Municipal, pois o Tribunal de Justiça do Estado já deixou assentado que, em casos como o dos autos, incide o ITD, nos termos da Súmula n.º 66: \"Em partilha de bens decorrente da separação consensual, em que haja diferença de quinhões sem indício de reposição, compensação pecuniária ou qualquer onerosidade, incidirá o imposto estadual de transmissão sobre doações\".Desse modo, cumpra-se fl. 97. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.074745-0 - WALTER CARLOS AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-119828)) X ERMELINDA PEREIRA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225) Despacho:Fls. 302/303: Nada a prover. A carta de sentença expedida reflete os exatos termos da sentença, da qual consta, à fl. 265: \" Com relação a questão referente à partilha do patrimônio comum ventilada na contestação deve, qualquer controvérsia a este respeito, ser solvida em sede própria, como aliás opinou a ilustre Curadora de família, o que não impede a imediata decretação do divórcio do casal\". Desse modo, a sentença não afirmou não existirem bens a serem partilhados, mas, sim, que a questão relativa aos mesmos seria resolvida pela via própria, o que constou da carta de sentença. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.067535-6 - JOSE ALVES DE ABREU FILHO X MATHEUS HERDY GIVISIEZ DE ABREU Sentença:...Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC.... \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.092509-0 - ROSALIA FRANCISCA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GILBERTO PESSANHA (RJ-125483), Dr(a). CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (RJ-148648E)) X ARMANDO RIBEIRO PEREIRA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte exequente sobre a certidão do OJA de fl.84. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1991.001.050395-6A - ANA CAROLINA LEMOS DE ABREU FIALHO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ (RJ-139639)) X LUIZ ALFREDO DE ABREU FIALHO E OUTRA Despacho:Fls.48 - Defiro. Intime-se na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 1994.001.025100-7 (4315) - BIANCA MENDES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X MARCIO LUCIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA (RJ-047416) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC... \r\n\r\nProc. 1995.001.129462-4A - ROSA MARIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS (RJ-128631)) X GEORGES LUIZ BONNET Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte exequente sobre a certidão do OJA de fl.25. \r\n\r\nProc. 2005.001.055437-1 - RAISSA TAKENAKA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (RJ-028421), Dr(a). LIVIA RIBAMAR MIRANDA (RJ-135948)) X ELIS DE MELLO RODRIGUES Despacho:1) O rito adotado pela exeqüente não comporta honorários advocatícios.2) Fls. 56/59: ao executado. \r\n\r\nProc. 2005.001.121239-0 - NAYLDE GOMES PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE MURAD (RJ-103745)) X PAULO TUDE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE GREGORIO MARQUES (RJ-001721A) Despacho:Fls.101 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.114378-2 - MARIA DA GRACA JUSTINO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO DA COSTA FIGUEIREDO Despacho:1) Venha a declaração de renda e bens do executado para fins de apreciação do pedido de JG.2) Fls.32/35 - Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.115584-0 - GABRYEL JESUS PORTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAXWELL LOPES PORTO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO CAETANO DA SILVA (RJ-131385) Despacho:1) Oficie-se ao DETRAN para que informe se o executado possui veículo em seu nome.2) Designo audiência especial para o dia 13/02/07, às 15:00. Intimem-se. Ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.164649-5 - MARLY DE OLIVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO (RJ-112700)) X RAMON DAVID BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086) Despacho:1) Venha declaração de renda e bens para fins de apreciação do pedido de JG pelo executado.2) Fls.38 - À exequente. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nProc. 2007.001.002313-9 - NELSON JOZINO PIRES (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO AMARAL VENTURA (RJ-133501)) NELSON FRANCO PIRES Despacho:1) Desarquivem-se os autos da ação de alimentos.2) Emende o exeqüente a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para adequar seu pedido às alterações introduzidas pela Lei n.º 11.232/05. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.078968-6 - JOANA FILIPELLI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (RJ-017374)) X JORGE ANTONIO CULUCHI (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Ao exequente sobre a guia de depósito de fl.91, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.117003-7 - (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X SERGIO PEDRO QUINTEIRO ZOEGA FILHO), FELIPE PAIVA ZOEGA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.145134-8 - KATIA CRISTINA GUEDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ERNESTO MARTINS FILHO (RJ-036310)) X SERGIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO GRAÇA (RJ-055769) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Em réplica. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2001.001.057135-9A - EUNICE DE SOUZA PACHECO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SANT'ANNA BERTI (RJ-084706)) X WILSON SARAIVA PINHEIRO Sentença:... Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela impugnante e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.001.034660-5 - LUCIANO DOURADO PEREIRA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900), Dr(a). ROMILDO FLORINDO DE LIMA (RJ-074646)) X JOSÉ DE GERVAIS CAVALCANTI VIEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (RJ-099089)), ADRIANO PEREIRA DE MAGALHAES, Dr(a). RODRIGO JACOBINA BOTELHO (RJ-092563) Despacho:Redesigno AIJ para o dia 28/02/2007, às 14:00. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.117749-4 - DENIS DOS SANTOS MORAIS (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X ANA CRISTINA COSTA CRUZ DE REZENDE MORAIS), ALESSANDRA REZENDE DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR (RJ-095849), Dr(a). MARCELO REIS SIMÕES (RJ-095811) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Informe a parte autora sua fonte pagadora \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.044789-1 - CLEMENTINA DE SOUZA LEITE (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA LACHNER (RJ-001891)) X MILENA DE SOUZA LEITE), PEDRO LEITE LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), PAULO ROBERTO DIONÍSIO LOPES Despacho:Designo audiência de ratificação, conforme requerido pelo Ministério Público, para o dia 15/02/2007, às 14:00. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.097747-6 - BRENT CRISTOPHER HIEATT (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276)) X CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES), IZA RODRIGUES HIEATT (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Decisão:Processo em ordem. Defiro a produção de prova documental, que deverá vir aos autos em dez dias; de prova testemunhal, cujo rol deverá vir aos autos em dez dias; e depoimento pessoal das partes. Designo AIJ para o dia 14/02/07 às 15:30. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.141423-4 - JOAO JAZBIK (Adv(s). Dr(a). LILIAN DO ROSÁRIO BRITO (RJ-075202), Dr(a). THEODORO REIS BRITO (RJ-022492), Dr(a). JAQUELINE DE ALMEIDA (RJ-120388)) X VICTORIA CHRISTINE MAUES JAZBIK (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE MEDEIROS TEIXEIRA (RJ-051355) Despacho:Fls.246 - Defiro. Expeça-se mandado de pagamento. Após, certificados quanto as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.161102-7 - GIOVANNI MENDES BIANCHI (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CARAM (RJ-014916)) X MARCO EGIDIO BIANCHI (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Decisão:1) Recebo a apelação de fls. 187/189 no efeito devolutivo.2) Ao apelado.3) Após, ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.189840-8 - LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411)) X OLDEMAR CORREA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora para providenciar cópias para instruir carta precatória. \r\n\r\nProc. 1999.001.088854-9 - EDUARDO LENTZ LUCAS DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE SOUZA (RJ-016064), Dr(a). ALEXANDRE MORAES E SOUZA (RJ-069009), Dr(a). ANDRÉA BRANDÃO VIEIRA BRITO MARQUES (RJ-079945), Dr(a). TATIANA OLIVEIRA ROCHA LIMA (RJ-100523), Dr(a). ANA BEATRIZ MACIEL PIVATELLI (RJ-081615), Dr(a). CARLA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-094525) Despacho:Aguarde-se o retorno da ilustre Magistrada porlatora da sentença de fl. 93. \r\n\r\nProc. 2006.001.131329-8 - ANTONIO VULCANIS, ROSANE ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). DANIEL NOGUEIRA GANDRA (RJ-137523) Recolha-se a nova despesa processual de aquisiçao de selo cartorario que consiste em sempre recolher 5% do sub-total e campo 43 (SE HOUVER) no campo 47 e colocando no campo 34 o no. da conta : 600225174-9 (GRERJ novo). Venham, também, as cópias para formar a Carta de Sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.152092-9 - ANDREIA LEITE DOS SANTOS ALVES, ELSON OXIMENES ALVES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Venham as cópias para instruir a carta de sentença. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.113769-1 - CARLOS MAURICIO COELHO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA MARTINS DE SOUZA (RJ-107465)) X CLAUDIA LOMAR DE MORAES (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514) Despacho:Fls.87/91 - À ré-reconvinte, em réplica. \r\n\r\nId: 105792"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Trajano de Moraes\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Maria Clacir Schuman de Paula\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Italo Pereira Schwenck\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 129, Caput - Lesão Corporal Leve\r\n\r\nProc. 2006.881.000270-2 Vítima(s): Ivete Aparecida Félix. X Vladimir Lima. Acolho a cota ministerial de fls. 14 e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.881.000273-8 Vítima(s): Nilmar Soares da Silva. X Tiago Poubel Ferraz e outros. Envolvid(s): Joel de Moraes. Acolho a cota ministerial de fls. 19 e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.881.000005-7 Vítima(s): Alair Gonçalves, Altamira Nogueira. X Maria de Lurdes Louza. Vistos etc.\r\n\r\nConsiderando que as vítimas às fls. 20 e 22 renunciaram ao direito de representação em relação ao autor do fato MARIA DE LOURDES LOUZA.\r\n\r\nConsiderando, ainda, a promoção do ilustre órgão do Ministério Público às fls. 26.\r\n\r\nDECLARO EXTINTA a punibilidade de MARIA DE LOUDES LOUZA com fundamento no art. 107, V, do CP.\r\n\r\nAnote-se e comunique-se.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCP - Art. 138 - Calúnia\r\n\r\nProc. 2007.881.000003-3 Vítima(s): Leliane Silva dos Santos. Rep Leg(s): Aelma Ramão Farcha. X Paulinho. Vistos etc.\r\n\r\nConsiderando que a vítima às fls. 07 renunciou ao direito de representação em relação ao autor do fato PAULINHO.\r\n\r\nConsiderando, ainda, a promoção do ilustre órgão do Ministério Público às fls. 11.\r\n\r\nDECLARO EXTINTA a punibilidade de PAULINHO com fundamento no art. 107, V, do CP.\r\n\r\nAnote-se e comunique-se.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCP - Art. 147 - Ameaça\r\n\r\nProc. 2006.881.000281-7 Vítima(s): Sonia Maria Gomes. X Antonio Carlos Moreira. Acolho a cota ministerial de fls. 17 e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.881.000002-1 Vítima(s): Leonardo Pontes Campos. X Luiz Fernando Thomaz Azevedo. Vistos etc.\r\n\r\nConsiderando que a vítima às fls. 14 renunciou ao direito de representação em relação ao autor do fato LUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO.\r\n\r\nConsiderando, ainda, a promoção do ilustre órgão do Ministério Público às fls. 14.\r\n\r\nDECLARO EXTINTA a punibilidade de LUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO com fundamento no art. 107, V, do CP.\r\n\r\nAnote-se e comunique-se.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nLCP - Art.31 - Omissão de cautela na guarda ou condução de animais.\r\n\r\nProc. 2006.881.000276-3 Vítima(s): Luiz Fernando Thomaz Azevedo. X Leonardo Pontes Campos. Acolho a cota ministerial de fls. 15 e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, anotando-se onde couber. \r\n\r\nId: 104618"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marcelo Marcal da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.131423-0 - RINALDO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARÃES (RJ-094169) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 13/02/2007 às 16:00 horas., \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.025873-3 - JOAO PEDRO TOSTES MASSAD DE ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615)) X FABIO MASSAD DE ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MASSAD (RJ-034255) Sentença:Cuida-se de ação de alimento entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos, em que as transigiram, com a anuência do Ministério Público.Isto posto, homologo a avença estipulada em Audiência cuja assentada se encontra às fls. 130/131 e, por conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do inciso III do artigo 269 do CPC.Custas de lei.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.034037-1 - MARIA RITA AREIAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIANE MELO DA SILVA (RJ-132647)) X MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS FILHO Despacho:Ao exeqüente sobre fls. 16/17. \r\n\r\nProc. 2006.001.085731-0 - CAMILA RIBEIRO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) X PEDRO RIBEIRO DE MORAIS Decisão:...Pelo MM. Juiz foi, então, proferida a seguinte decisão: \"reitere-se diligência citatória, observando o sr. Oficial de Justiça informações prestadas nesta oportunidade, intimando-se ainda o réu para comparecimento em Audiência a ser realizada em 27/02/2007, às 15h30min\"... \r\n\r\nProc. 2006.001.109101-0 - JORGE LUIZ DE ARAUJO SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE LUIZ DE ARAUJO SILVA Sentença:Cuida-se de ação de alimentos entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos, em que transigiram, com a anuência do Ministério Público.Isto posto, homologo a avença estabelecida em Audiência de Conciliação cuja assentada se encontra às fls. 35/36 e, por conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do inciso III do artigo 269 do CPC.Custas de lei.Oficie-se ao empragador do réu para do desconto a título de pensionamento alimentício, conforme item 2 do acordo.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.004954-2 - GABRIEL DINARD HADDOCK LOBO (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X MARCO HADDOCK LOBO Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça junte a representante legal do autor sua última declaração de imposto de renda, em vinte dias, sob as penas de lei. \r\n\r\nProc. 2007.001.005482-3 - HELOISA JUDITH SARMENTO RIGHETTI (Adv(s). Dr(a). JAGMAR MIGUEL DA COSTA (RJ-063576)) X MARCO AURÉLIO RIGHETTI FILHO Despacho:Retifique o nomen iuris da ação. Cumpra o cartório decisão de fls. 02. após, voltem conclusos. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2006.001.008221-9 - ANA LUIZA NEVES DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445)) X JOAO VICENTE DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579), Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436) Despacho:À exeqüente sobre teor de fl. 118. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1999.001.104840-3 - ISAAC TORRES BIBA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X GEUSA CALDAS MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AUTOS DESARQUIVADOS, A DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA.ADVºTANIA MARIA M DE CARVALHO-OAB.112.192 \r\n\r\nProc. 2006.001.056988-1 - ANGELA CRISTINA SERRA DA SILVA X NOELY JUNIOR MILANI DE ROSSI (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021) Despacho:Atenda-se ao MP. (fls. 34 v) \r\n\r\nProc. 2006.001.110316-4 - ROMILDO GOMES SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMELIA CERQUEIRA D ESTILLAC LEAL (RJ-059600) Sentença:Isto posto, e considerando que foram cumpridas as formalidades legais, converto a separação judicial dos requerentes em divórcio.Custas de lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.140122-9 - CARLOS BENJAMIN MISSAGIA GASPI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ MARQUES RODRIGUES (RJ-050806) Sentença:Isto posto, e considerando que foram cumpridas as formalidades legais, converto a separação judicial dos requerentes em divórcio.Custas de lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.047870-2 - FRANCESCHINA ESPOSITO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226)) X ESPOLIO DE SERGIO DA SILVA REGATTIERI), Inventariante: ELZA RANGEL DA SILVA REGATTIERI (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MONDAINI DA COSTA (RJ-015686) AUTOSDESARQUIVADOS,ADISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nDeclaratória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.005022-2 - NILZA GUIMARÃES DE OLIVEIRA X MARIA JOSÉ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MOACYR COELHO DE MAGALHÃES (RJ-019045) Despacho:1 - Para apreciação do pedido de gratuidader de justiça junte a autora a última declaração de imposto de renda, em cinco dias, sob as penas da lei.2 - Em cinco dias, emende-se a inicial, adequando-se pólo passivo, devendo constar os herdeiros do falecido; o pedido consoante disposição legal atinente à matéria alimentícia e o valor da causa que deverá corresponder ao benefício econômico pretendido. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.053679-4 - RITA SOLANGE PEREIRA HOLANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DARCI MENDES VALENTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEÇANHA BITTENCOURT (RJ-116762) Despacho:Venha o pedido em cinco dias, sob pena de baixa e arquivo. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.001.084095-4 - GERALDO JOSE CABRAL DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIVALDO PIMENTEL SILVA (RJ-108210), Dr(a). MARCO ANTONIO HURTADO (RJ-085157) AUTOS DESARQUIVADOS, A DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 2006.001.152262-8 - ROMAO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILÊ DIAS DE CARVALHO (RJ-022695) Despacho:Intimem-se as partes para ratificação do acordo em juízo, independentemente de pauta, de 2ª a 5ª feira, de 14:00h às 16:00h. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.014094-1 - R.R.C.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.L.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CRUZ LIMA (RJ-110559) Sentença:Isto posto, ante a inércia da exeqüente em se manifestar sobre a quitação do débito, declaro-o quitado e, por conseqüência, extingo a execução, na forma do inciso I do artigo 794 do C.P.C.Custas de leiOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.034037-1A - MARIA RITA AREIAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIANE MELO DA SILVA (RJ-132647)) MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS FILHO Despacho: \"Ao exeqüente sobre fls. 16/17.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.035532-5 - GABRIEL MENDES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA MENDES (RJ-128863)) X FABIO CAMPOS PIRES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SILVA (RJ-112712) Sentença:Cuida-se de execução de alimentos entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos, em que o devedor quitou integralmente a obrigação, conforme informação do exeqüente à fl. 76.O Ministério Público, à fl. 77, opina pela extinção da execução.Isto posto, extingo a execução, na forma do inciso I do artigo 794 do C.P.C.Custas de lei.Oportunamente, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.071765-0 - MARIANA COELHO DE SAMPAIO BORATI (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500), Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016)) X GETH DUTRA BORATI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MONTEIRO VIANNA (RJ-105856) Despacho:Ante a certidão cartorária, à fl. 106, de que a impugnação é intempestiva, desentranhe-se-a, grampeando-se-a à contracapa dos autos. À exequüente. \r\n\r\nProc. 2005.001.079365-1 - ANA LUIZA NEVES DE MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445)) X JOAO VICENTE DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436), Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579) Despacho:À exeqüente sobre depósito de fls. 152. \r\n\r\nProc. 2006.001.096657-2 - ERIK HEMINI FAINBAUM REDONDO HADDAD (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DE QUEIROZ GUERRIERI (RJ-057301)) X RAPHAEL REDONDO HADDAD Despacho:Ao exeqüente sobre certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.110516-1 - TAMARA ALGRANTI LARRAT (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBERTO LARRAT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LARRAT (RJ-042792) Sentença:Cuida-se de execução de alimentos entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos, em que o devedor quitou integralmente a obrigação, conforme fls. 23/24.O Ministério Público, conforme fl. 25, não se opõe à extinção da execução.Isto posto, extingo a execução, na forma do inciso I do artigo 794 do C.P.C.Custas de lei.Oportunamente, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.125003-3 - MARA DOS SANTOS ORRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340)) X CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA Sentença:...ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I, do Código de Processo Civil. Custas pelos exeqüentes.Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.089955-6 - KATY HELEN DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X ROBSON COSTA BORBA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE (RJ-121541) Sentença:Isto posto, homologo a avença estabelecida em Audiência de Conciliação, cuja assentada se encontra às fls. 74/75 e, por conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do inciso III do artigo 269 do CPC.Custas de lei.Oficie-se ao empregador do réu, conforme item 2 à fl. 74, e ao RCPN onde se encontra registrada a autora, conforme item 3 à fl. 74, observando-se a gratuidade da justiça a ela deferida.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.148281-1 - ARNALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BENEDITO DA SILVA MUNIZ (RJ-140033)) X MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO), YASMIN ALVES DE SOUZA Sentença:ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente, devendo ser observado o que dispõe o art. 12 da Lei 1060/1950.Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1995.001.003940-9 (7035) - CHRISTIANNE MUELLER DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO REIS (RJ-021196)) X WASHINGTON DAVINIR DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674), Dr(a). JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-106296) Sentença:Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil.Custas de lei.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.134710-8 - ROMULO ALVES LARA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA REGINA FRANCO LIMA (RJ-083282)) X THIAGO ZAIA LARA AUTOS DESARQUIVADOS, A DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 2006.001.132260-3 - RIVALDESON ALVES DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X ALEXSANDER FRANCA GALDINO DOS SANTOS Sentença:Isto posto, homologo a avença estabelecida em Audiência cuja assentada se encontra às fls. 20/21 e, por conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do inciso III do artigo 269 do CPC.Custas de lei.Oficie-se ao empregador do autor para o desconto a título de alimentos.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.161949-2 - FABIO MASSAD DE ASSUMPÇÃO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MASSAD (RJ-034255)) X SIMONE TOSTES DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615) Sentença:Cuida-se de ação de oferecimento de alimentos entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos, em que há perda do objeto, ante o acordo homologado em Sentença que se encontra à fl. 132 dos autos nº 2005.001.025873-3 (alimentos), em que se estipulam cláusulas de pensionamento alimentício ao menor. Conseqüentemente, não concorre neste feito o interesse processual, uma das condições da ação. Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil.Custas de lei.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1987.001.903227-9 - PAULO CESAR PINTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X ANA MARIA IAZZETTI TEIXEIRA), ANTONIO AUGUSTO IAZZETTI TEIXEIRA), ANA CLAUDIA IAZZETTI TEIXEIRA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, o que faço com fulcro no inciso III do artigo 267 do Código de Processo Civil.Custas de lei.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1991.001.120490-0 (2577) - EDNA ALVES ALE (Adv(s). Dr(a). MAURO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023)) X ROBERTO MIRANDA ALE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO DA SILVA MAIA (RJ-049258) Despaho na petição de nº 2007-0139596, datada de 19/01/2007DEVOLVIDOS OS AUTOS, APRECIAREI O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 1991.001.120490-0 (2577) - EDNA ALVES ALE (Adv(s). Dr(a). MAURO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023)) X ROBERTO MIRANDA ALE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO DA SILVA MAIA (RJ-049258) MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROCESSO Nº 1991.001.120490-0 - EDNA ALVES ALÉ X ROBERTO MIRANDA ALÉ (ADV. DR. ROBERTO MIRANDA ALÉ - OAB/RJ 105.050) - DESPACHO : DEVOLVIDOS OS AUTOS, APRECIAREI O PEDIDO. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.401275-8 (89360) - RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR ROMERO VIANNA (RJ-033000), Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724), Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584), Dr(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS (RJ-107743) Despacho:Fls. 141 - Aguarde-se em cartório, por 30 dias. Decorrido o prazo in albis, o que deve ser certificado, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1991.001.020524-6 (1586) - VENICIUS LUIZ DA SILVA VIEIRA E OUTRA E OUTRO X RJ19314 (Adv(s). Dr(a). HECTOR MANOEL SANTOS (RJ-019314), Dr(a). MAURO CARVALHO NOGUEIRA (RJ-099441) AUTOS DESARQUIVADOS, A DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 2001.001.019096-0 - CLAUDIONOR CORREA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). PAULO SERGIO DE ANDRADE PRADO (RJ-044469) AUTOS DESARQUIVADOS, A DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 2001.001.081964-3 - SIDNEY RICARDO DE LIMA BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO F. SANTIAGO (RJ-038943), Dr(a). SHEILA QUEIROZ MENA SOARES (RJ-062093) Despacho:Fls.78/79 - Trata-se de pedido de modificação de cláusula, que deve vir por via própria., dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.134562-7 - MARCO AURELIO FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUELI BRAGANCA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ (RJ-085243) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido para decretar a separação do casal. Custas de lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nId: 105793"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marcelo Marcal da Silva\r\n\r\nExpediente do dia 26/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacio nados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nROBERTO MIRANDA ALÉ - RJ105050 \r\n\r\n1991.001.120490-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nId: 105794"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Regina Helena Fabregas Ferreira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Sara Hendrich\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.149302-8 - DAIANA CRISTINE DA SILVA BELARMINDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876), Dr(a). ALUIZIO BARROS AMORIM (RJ-144576E)) X ALEXANDRE DA SILVA BELARMINDO PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.077131-1 - MARIA HELENA BEIRAO AMARAL CARDOSO COELHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA RENKERT SALVADO (RJ-128874), Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X ANTONIO MANUEL COELHO RIBEIRO Decisão:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2007 às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o réu no endereço fornecido às fls.395. Ciente o MP. (fev/1) \r\n\r\nQuebra Conversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.097476-3 - WOLNEY JOSE GIL PEREIRA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236)) X SUELY CHRISTINA DA CUNHA MATTOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) ATOS DA SERVENTIA: CARTA DE SENTENÇA PRONTA PARA SER RETIRADA A PARTIR DE 26/01/2007. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2002.001.140677-2 - YARA MARIA PEREZ DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA SANTOS DE SOUZA (RJ-112957), Dr(a). RENATA PEREIRA DA S. MENDES (RJ-100612), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTAVIO T G REIS (RJ-105846)) X IVAN AQUINO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FENNER (RJ-105732E), Dr(a). CELIA REGINA GOMES DE ANDRADE (RJ-059468), Dr(a). DEBORA LEITAO QUEIROZ GILI (RJ-113965), Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465) PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/2) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1995.001.129654-2A (8213) - FELIPE FABRI TORQUATO, REP.P/SUA MAE (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472), Dr(a). ANDRE LUIZ C RODRIGUES (RJ-077596), Dr(a). ANGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855), Dr(a). REBECCA SAINT WILLIANS (RJ-079824)) X SIDNEY TORQUATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/2) \r\n\r\nProc. 2000.001.074254-1 - ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X JORGE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS DONIN (RJ-017148) PORTARIA 01/06: AOS EXEQUENTES SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO.(RFO/2) \r\n\r\nProc. 2002.001.145134-0 - DOUGLAS RENAN RODRIGUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710), Dr(a). RENALDO CESAR DOS SANTOS (RJ-141633E), Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754), Dr(a). GISELE NUNES SEVERO (RJ-090814), Dr(a). GEÓRGIA VALÉRIA DE ALMEIDA E ALMEIDA (RJ-149938E)) X CLAUDEMIR FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSE EUDES SOARES DE OLIVEIRA (CE-003993) PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/2) \r\n\r\nProc. 2003.001.021764-7 - CAMILA RIBEIRO CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO BROTTO (RJ-072047)) X CARLOS ALBERTO CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS A FERNANDES (RJ-072582), Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO (RJ-128959), Dr(a). ANA PAULA LOPES DE ARAUJO (RJ-130075) PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/2) \r\n\r\nProc. 2003.001.061333-4 - D.D.A.A.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IARA MARZOL MONTANDON (RJ-081678), Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). AMANDA VIEIRA CASSIANO (RJ-133484)) X E.N.O. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS F DE ARAUJO (RJ-001451A), Dr(a). ISABELLA CORRÊA DANTAS HENRIQUES (RJ-085223) PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/2) \r\n\r\nProc. 2004.001.068429-0 - FLORA BUONOCORE DE MORAES (Adv(s). Dr(a). WANIA ALVAREZ COELHO CRUZ DE AZEVEDO (RJ-050553), Dr(a). DELIO ABRAHAO FRANCA (RJ-034206)) X RICARDO ALVES DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CHAVES DA SILVA (RJ-079604) PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.109481-1 - TELMA DA SILVA NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704), Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568), Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517), Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA (RJ-084804)) X SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls.88- Oficie-se como requerido. (fev/2)ATOS DA SERVENTIA: OFÍCIO PRONTO PARA SER RETIRADO A PARTIR DE 26/01/2007. (PVAL/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.027143-0 - ALINE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA ALVES RAMOS (RJ-063413), Dr(a). PAULA LIMA MAUAD (RJ-139568E)) X AMANCIO ANDRADE DO NASCIMENTO PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/4) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.109481-1A - SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELMA DA SILVA NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704), Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA (RJ-084804), Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568), Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517) Despacho:\"A. Ap. certificados, ao impugnado.\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.081772-7 - CARLOS EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENA DO PASSO NEVES MACEDO (RJ-103445), Dr(a). ALESSANDRA PASSOS LOURENCO (RJ-091033)) X MARIA EDUARDA SOARES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ROCHA (RJ-111484), Dr(a). JORGE OLÍMPIO DO AMARAL ROCHA (RJ-057583) PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/1) \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2003.001.059402-9 - YARA MARIA PEREZ DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTAVIO T G REIS (RJ-105846), Dr(a). ALEX RIBEIRO BERNARDO (RJ-117480)) X IVAN AQUINO CORREIA (Adv(s). Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465) PORTARIA 01/06: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (RFO/1) \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2005.001.135320-8 - ALEXSANDRO RODRIGUES DE LIMA E OUTRO, LUCAS FREITAS RODRIGUES, LAIANA FREITAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656), Dr(a). EURYDICE MENDES DA SILVA (RJ-029648) PORTARIA 01/06: FL. 44 - ANOTE-SE. AO PATRONO DOS REQUERENTES PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE ASSINAR TERMO DE RATIFICAÇÃO JÁ ASSINADO PELAS PARTES. (RFO/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.163169-8 - PRISCYLA ANDREIA DA SILVA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043) Sentença:...Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 02/03, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressaltando que houve parecer favorável do Ministério Público às fls. 18,verso, e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nQuebra Alimentos \r\n\r\nProc. 1996.001.022805-1 (8435) - DEJANE CONCEICAO VIANNA CARDOSO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA PERAZOLI (RJ-102250)) X LUIZ ROBERTO ALVES (Adv(s). Dr(a). SILVINA FERREIRA LOPES DAS CHAGAS (RJ-080848), Dr(a). GIULIANO FINETTI LOPES DAS CHAGAS (RJ-094853) PORTARIA 01/06: AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS. (RFO/1) \r\n\r\nProc. 2004.001.125485-0 - RODRIGO FREITAS LIPPI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO (RJ-102293)) X EITEL RIBEIRO LIPPI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (RJ-090373) Despacho:Fls. 281 - Defiro. Intime-se como requerido.Atos da Serventia: Finalidade: Intimar a parte ré Ângela Maria de Almeida Lippi para que informe o nº da identidade, CPF e filiação. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.125468-1 - LUIGI LAGIOIA NETO (Adv(s). Dr(a). ADILSON DA SILVA PEREIRA (RJ-088438)) X LUIGI ALBERTO PEREZ LAGIOIA Sentença:...Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 44, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando-se ainda que houve parecer favorável do Ministério Público às fls. 46,verso. Ressalte-se a presença da representante legal da autora na audiência, apesar do equívoco constante na assentada, como salientou a douta representante do MP em sua promoção. Em conseqüência, Julgo Extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.033450-6 - ELIANE DA SILVA CAMPOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VINHAES ASSUMPÇÃO (RJ-059400)) X ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237) Sentença:... Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 248/249, ressaltando que houve concordância do réu, e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.092797-9 - YAN DA SILVA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO LUGARINI (RJ-042856)) X JONATHAN FERREIRA DE CASTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.109665-2 - REBECA GUIMARAES MORAES REGO BHERING DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARTA REGINA PORTUGAL MORENO (RJ-049436)) X DARKE RESENDE BHERING DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO MILCIADES ALVES DE ABREU (RJ-056009) ATOS DA SERVENTIA: OFÍCIO PRONTO PARA SER RETIRADO PELA PARTE AUTORA A PARTIR DE 29/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.112169-5 - EDUARDO HOLMES GUIMARAES PINA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (RJ-056981), Dr(a). SILVANA MATTOS DA SILVA (RJ-106262)) X EDUARDO PINA TEIXEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.125561-4 - AUGUSTO SERGIO DA CONCEICAO DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X SERGIO MOTTA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.001052-2 - JOHN CAMILO CLEMENTINO (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X LUCIANO CLEMENTINO Decisão:1. Incabível a pretensão de fls. 03, item 2.3.2. Esclareça a parte autora se pretende propor a ação em face do pai do menor, informando, ainda, se aufere alguma quantia mensal como autônomo, especificando-a.3. Informe, ainda, se os avós integram o polo passivo. Nesta hipótese, a inicial deverá ser emendada, observando-se o disposto no art. 282, II, do CPC e quais são os seus rendimentos. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.004171-3 - RODRIGO SOARES AFONSO (Adv(s). Dr(a). SANT CLAIR ALVES DE SOUZA (RJ-098863)) X ANA CAROLINA SOARES AFONSO Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR OFERTADO. OFICIE-SE AO EMPREGADOR ... DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/02/2007, ÀS 14:40 HORAS ... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O OFÍCIO ... CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ ... (fev/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.006486-5 - MILENA VITÓRIO MAYOR FARIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO (RJ-117373)) X CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO FARIAS ADEQUAR O CORRETO VALOR DA CAUSA/REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM NOME DO AUTOR.NSB/26685 \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.006535-3 - JOSÉ LUIZ RODRIGUES CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GUILHERME CARNEIRO DE MACEDO (RJ-048435) REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO 1º REQTE/FORNECER DEC.DE HIPOSSUFICIÊNCIA, CERT.DE CASAMENTO/A INICIAL NÃO FOI FIRMADA PELOS 2 REQTES/ NÃO HÁ REQTº DE JG.(NELI 01/26685 ) \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.092812-1 - ALEXANDRE CARDOSO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DENISE ESPINDOLA DE AZEVEDO (RJ-053470)) X MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA PORTARIA 01/06: AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. (RFO/4) \r\n\r\nDestituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2006.001.080486-9 - MARCIO DOS SANTOS FERRENTINI (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA BORGES PEREIRA (RJ-097582)) X LANE SALETE DE SALES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PORTARIA 01/06: AO AUTOR EM RÉPLICA. APÓS, AO MP. (RFO/4) \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.115874-6 (4214) - AGOSTINHO ALVES DE SOUSA X REGINA HELENA CARDOSO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706), Dr(a). CARLOS ALBERTO MICCIELI DOS SANTOS (RJ-086645) VENHAM OS ORIGINAIS. (LMC/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.148383-0 - PORFIRIO ADORNO GALEANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CABRAL (RJ-081288) Decisão:1. Ratifiquem as partes, em Cartório, o acordo de fls. 02/03.2. Após, voltem conclusos para sentença. (fev/3) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.142375-2 - ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO ROSA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES (RJ-102249)) X JOSE SERGIO ROSA PORTARIA 01/06: DÊ-SE VISTA FORA DE CARTÓRIO POR 05 (CINCO) DIAS. (RFO/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.048987-3 - RAIMUNDA LOPES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA BEREZOWSKA RODRIGUES KETZER (RJ-099029)) X SEVERINO ALVES PEREIRA Sentença:... Tendo em vista a falta de interesse da parte Autora em dar prosseguimento ao feito, quedou-se inerte, como certificado pelo cartório às fls. 35, Julgo Extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, III e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.062457-5 - LUAN RODRIGUES NER LEAL PETERS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANDERSON LEAL PETERS (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.052504-8 - RICHARD LOPES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE RICARDO ALVES DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA MELLO DE SANTANA (RJ-058190) Sentença:...Condeno o executado ao pagamento de custas processuais e ho norários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50, face à Gratuidade de Justiça que ora defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.035973-4 - PHILLIP MAZZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RONILSON NORBERTO DA ROCHA (RJ-048277)) X WANDER FEYDIT GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). GISELLE BRITO GUIMARÃES (RJ-112049) Sentença:...JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil.Condeno o executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.063359-5 - ELIANE DA SILVA CAMPOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VINHAES ASSUMPÇÃO (RJ-059400), Dr(a). ANA PAULA SILVA ARAUJO (RJ-130137)) X ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO Sentença:...Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls.46/47, ressaltando que houve a concordância do executado, e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.065528-1 - ANA KAROLINA REIS DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386)) X NILTON REIS DE SOUTO Sentença:... Tendo em vista a falta de interesse da parte Autora em dar prosseguimento ao feito, eis que regularmente intimada conforme mandado de fls. 27/28, quedou-se inerte, como certificado pelo cartório às fls. 29, Julgo Extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, III e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2004.001.008048-6A - ANA LUIZA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657)) X JOSE GERALDO GUIMARAES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734), Dr(a). MATEUS PEIXOTO TERRA (RJ-148713E) Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça à exeqüente.2. Intime-se o executado, pessoalmente, para cumprimento da obrigação, na forma do art. 475-b do CPC acrescido pela Lei 11.232/05. 3. Não sendo efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, será aplicada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do art. 475-J do CPC. (fev/2) \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.162380-7 - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FIGUEIRA (RJ-116596)) X MARIA LUIZA CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VALDIR RIBEIRO (RJ-112362) Decisão:1) Designo o dia 30/01/2007, às 13:45 h para audiência.2) I. Ciente MP.3) Em relação ao acordo celebrado e que se pretende homologar, cabe ressaltar que o atual Código Civil veda, expressamente, a renúncia aos alimentos (Art. 1707), podendo, no entanto, desistir dos alimentos.4) Registre-se, no entanto, que de acordo com a orientação do Tribunal, a mulher pode renunciar aos alimentos na ação de divórcio.5) A questão deverá ser esclarecida por ocasião da audiência. 6) I. as partes, através de seus patronos. Ciente MP. (fev/1) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.043755-0A - HEBERT MOTTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931), Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647)) X JULIANA MOTTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:... Por tais fundamentos, Rejeito a impugnação. ... (fev/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.132334-4A - GABRIEL MATIAS ACCIOLY TIRONE (Adv(s). Dr(a). MARCELO BAPTISTA QUINTANILHA (RJ-017407), Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614)) X EDSON ACCIOLY LINS FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119) AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. PRAZO COMUM. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.162056-1 - LUCAS SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491)) X SEBASTIÃO VIRGINIO DE CARVALHO Decisão:1. Defiro JG ao autor.2. Os alimentos só poderão ser fixados após a comprovação da paternidade.3. Fls. 18vº, item 3 - Atenda-se ao MP.Cota do MP: \"... 3) Requeiro que a parte autora junte a certidão de nascimento de Rafael Silva Carvalho, mencionado às fls. 03 como sendo filho do réu e da RL do autor.\" (fev/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.006225-0 - VICTOR TORRES COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA (RJ-127717)) X SANDRO BRASIL DOS SANTOS FORNECER ROL DE TESTEMUNHAS. NSB/26685 \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2007.001.004981-5 - LEANDRO FERREIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X GISELE DA SILVA DUCINI Decisão:... Pelo exposto, Declino de Ofício da Competência em favor de uma das Varas de Família da Comarca de Nova Iguaçu, que couber por distribuição.Dê-se baixa e remetam-se, após as formalidades legais.Intimem-se.Dê-se vista o Ministério Público. (fev/1) \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.001.131144-3 - RICARDO DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE CARLOS FARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113) Sentença:...Tendo em vista a falta de interesse da parte Autora em dar prosseguimento ao feito, eis que regularmente intimada conforme mandado de fls. 51/52, quedou-se inerte, como certificado pelo cartório às fls. 53, Julgo Extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, III e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.001.076063-3 - VILMA AFONSO BLUM (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MARIA FREITAS FAZOLLO (RJ-054132), Dr(a). ELISA MIRANDA FIUZA (RJ-096607)) X ROMAR FREDERICO BLUM (Adv(s). Dr(a). CELSA MARIA PIMENTEL DE MEDEIROS (RJ-036656) Sentença:...Assim sendo, quer seja pela impossibilidade do réu ou ainda pelo fato de não restar comprovado qualquer alteração na situação das partes é que se impõe a improcedência do pedido.Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProc. 2006.001.028661-5 - CARLOS RAFAEL CARNEIRO GUIMARAES XAVIER (Adv(s). Dr(a). ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA (RJ-095286)) X LEVI BEZERRA DA SILVEIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...Pelas partes foi requeridoprazo de 15 dias para apresentação de alegações finais. Pela MM. Juíza foi proferida a seguinte decisão: Defiro o prazo sucessivo requerido, iniciando-se pela parte autora. Após, dê-se vista à DP e em seguida ao MP, vindo conclusos para sentença. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.153869-7 - MARCELO ZALAZAR (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X AMA PAULA LUNA DE MATTOS), YASMIN MATTOS ZALAZAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:1. Retire-se o feito de pauta.2. Sentença em separado. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 29, ressaltando que houve concordância da parte ré, e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.145608-5 - PATRICIA CHIATTONE CORVELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDRE DE FREITAS FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANTONIO D'ANDREA VERA (RJ-019501), Dr(a). VIRGINIA D'ANDREA VERA (RJ-100851) Decisão:Traga a parte ré aos autos, comprovante de rendimentos para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. (fev/4) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.401051-8 (86988) - MARCOS AURELIO SANTOS TEIXEIRA X MARLI GUILHERME TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424) Decisão:1. Compulsando os autos verifico que, por ocasião da separação consensual das partes, não houve acordo quanto ao FGTS, sendo certo que, o percentual fica retido para a hipótese de débito alimentar.2. Assim sendo, venha a concordância do alimentante.3. Após, ao MP. (fev/3) \r\n\r\nProc. 1994.001.016975-3 (5979) - JANICE CARUZO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RODRIGUES AUGUSTO GOMES (RJ-049984), Dr(a). EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-034704)) X REGINALDO MATTOS LAINO AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. (RFO/3) \r\n\r\nProc. 1996.001.044657-1 (8619) - ANTONIO ALBERTO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA FONSECA RIBEIRO (RJ-138607), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA LASTRES SILVA (RJ-094121), Dr(a). RONALDO LASTRES SILVA (RJ-020174), Dr(a). MARIANA CORREIA (RJ-125698E) Decisão:1. Fls. 160 - Anote-se onde couber.2. Defiro a vista requerida, com as cautelas de estilo. (fev/3) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.001.078551-4 - CARMEN LUCIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (RJ-050507)) X MARIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WAGNER QUEIROZ SERRANO (RJ- 067425) Despacho:Cumpra-se fls. 110. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2005.001.155530-9 - TATIANA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FRANCISCO DE MACEDO CANDIDO (RJ-097155)) X LUCIMAR DE PAIVA DIAS JUNIOR Sentença:... Tendo em vista a falta de interesse da parte Autora em dar prosseguimento ao feito, eis que regularmente intimada conforme mandado de fls. 47/47vº, quedou-se inerte, como certificado pelo cartório às fls. 48, Julgo Extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, III e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.006476-2 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUIZ FONSECA GOMES (RJ-111002)) X ANA CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO) FORNECER DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.( NELI 01/26685) \r\n\r\nId: 105795"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marilene Gomes Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Luiz Carlos Prestes de Leitao Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.001.026015-9 - CAMILA SANT ANNA CALDAS ROCHA E OUTRO X MARCOS JOSE ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE ALMEIDA GARCIA (RJ-137136) Despacho:Venha aos autos declarações de Imposto de Renda relatica ao último exercício e entregue a SRF. Após, analisarei o pleito de gratuidade de justiça. Sem prejuízo, ao MP sobre fls. 65 e seguintes. Int.-se. -4- Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nProc. 2002.001.139826-0 - RAFAEL KEMP JAKOBI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARTHUR C DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X EDUARDO JAKOBI (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:despacho em petição solta nº 2007-0001639 - D.P.D. R. A. Apense-se ao feito acima indicado. Após, cite-se o devedor nos termos do art. 733, CPC. -4- \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.117753-6 - A.A.R. X A.M.C.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963), Dr(a). KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA (RJ-099412), Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880), Dr(a). PRISCILA M.P. CORREA DA FONSECA (SP-032440), Dr(a). JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (SP-222902) Sentença: I- Sentença em separado: V - No tocante à reconvenção, tendo em vista a manifestação dos litigantes, a fls. 439, HOMOLOGO a desistência ali pleiteada, declarando extinto o pedido reconvencional, sem resolução de mérito, a teor do art. 267, VIII, CPC...Declaro, assim, a paternidade de...JULGO, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINTAS as ações referidas neste parágrafo, nos termos do art. 269,II, CPC.... - 2 \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.134474-0 - ANNA CHRISTINA MOURA BORBOREMA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X ANDRE RICARDO DE AZEVEDO PARANHOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.147341-4 - ANA CAROLINA MONTEIRO MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLINTHO TEIXEIRA DA ROCHA (RJ-044083), Dr(a). CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-074838)) X EURILIAN JUBE MESQUITA Despacho:Defiro o requerimento de fls. 107. Reitere-se o ofício expedido a fls. 104, solicitando resposta com urgência. Int.-se. -1- \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.098366-1 - JOSE AUGUSTO NASSER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B), Dr(a). LIVIA MARIA CORTAT PEREIRA (RJ-083569)) X CRISTINA SILVEIRA CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188) Decisão: 01- Decisão em separado: III - Os embargos são tempestivos, razão pela qual passo a apreciá-los.IV - Por entender configurar-se a omissão apontada em verdadeiro erro material, acolho os presentes embargos, declarando, pois, a decisão recorrida à qual acrescento o item IX, como a seguir:\"IX - Defiro a expedição dos ofícios às instituições e empresas indicadas a fls. 84/85.\"V - No mais, persiste a decisão tal como lançada.Intimem-se. 02- Quanto ao pleito de gratuidade de justiça, tendo em vista a atividade profissional da 1ª ré, os rendimentos anuais por ela recebidos, a título de pensão alimentícia, e a prova de que é ela proprietária de um automóvel Peugeot Ano 2000 (fls. 182/182 verso), indefiro o pleito de gratuidade de justiça de vez que tais evidências descaracterizam sua condição de jipossuficiente. Int-se.-3- \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.002890-0 - ALCIO LUIZ DE JESUS GOMES (Adv(s). Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505)) X JULIANA CESARIO ALVIM GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555) Despacho:Defiro o requerimento de fls. 647. Oficie-se na forma ali requerida. -1- \r\n\r\nProc. 2006.001.129155-2 - ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963)) X ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO CAMPOS Decisão:... determino reinicie a referida ação (processo nº 2006.001.129155-2 ) o seu curso normal, com a realização de AIJ para o dia 13/02/07, às 13:10 h. Intimem-se com urgência-2 \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.165669-5 - ANDRÉ RICARDO DE AZEVEDO PARANHOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (RJ-122613)) X AN NA CHRISTINA MOURA BORBOREMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2003.001.106247-7 - MARCELLO PEREIRA VALLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CARDOSO DE SOUSA (RJ-081566), Dr(a). WEYVE DE FIGUEIREDO RIBAS (RJ-070182), Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Despacho:Despacho em petição solta nº 2006-2557923 - Esclareça o exequente se deseja prosseguir com a execução citando-se o devedor nos termos do art. 733 CPC ou intimando-se-o nos termos do art. 475 \"J\" CPC. Observe-se que somente as três últimas parcelas vencidas anteriormente ao ajuizamento da presente, poderão ser cobradas pelo rito do art. 733 CPC. Int.-se. -3- \r\n\r\nId: 105796"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1993.001.078324-6 (3952) - S.A.L.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO (RJ-110175), Dr(a). 1 (RJ-053905) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1998.001.019754-0 - C.C.S.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO BATISTA DA SILVA (RJ-061693)) J.M.N., Dr(a). CARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES (RJ-041921) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- APOSTILAR CUSTAS DO CÓDIGO 0711-2 PARA 0714-6. \r\n\r\nProc. 1999.001.056574-8 - PATRICIA SANTA ROSA DE MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOELCIO PEREIRA DA COSTA (RJ-093375), Dr(a). JANILLE DE SOUZA LOPES (RJ-053918)) X HENRIQUE SANTA ROSA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). CORDOVIL ANTONIO NOGUEIRA MARTINS (RJ-082237) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.103469-5 - H.M.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905)) X L.C.B.F. (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO CESAR TASCA DE CASTRO (RJ-071615) Despacho:Designo ACIJ para o dia 06/03/07 às 14:20 horas. as partes deverão comparecer pessoalmente acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.166846-6 - N.F.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA SOARES NETTO (RJ-036739) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial dos Requerentes mantidos todos os demais ajustes do casal decorrentes da separação. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil competente.Após, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.001.044713-6 - E.A.P.B. (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA LUZ CORREIA (RJ-076710)) X L.C.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido e converto A SEPARAÇÃO CONSENSUAL das partes em DIVÓRCIO, na forma do art. 25 da Lei nº 6515/77.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, face a gratuidade de justiça deferida às partes.Após o trânsito em julgado, promova-se perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a carta de sentença de que trata o art. 97 da Lei 6.015 de 31/12/73.Após, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.136060-4 - R.C.F.P. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO PORTELA (RJ-065547)) X M.M. Sentença:Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial da Autora e Réu, com fulcro no art. 1580 do Novo Código Civil, mantidos todos os demais ajustes do casal decorrentes da separação. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil competente.Deixo de condenar o réu nas custas processuais e honorários advocatícios, ante a falta de litigiosidade.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.053879-1 - C.P.S. (Adv(s). Dr(a). ANIELLA MESSANO WAISSMAN (RJ-116526)) X G.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586) Despacho:Requeira a parte interessada o que entender ede direito. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.066507-7 - A.C.C. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTÔNIO DE LOURENÇO MUNIZ (RJ-042197)) X J.A.C. (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA (RJ-114809) Despacho:Expeça-se carta de sentença constando que o ex-cônjuge mulher manterá o nome de casada.Quanto ao bem imóvel, deverá ser procedida a execução da partilha. \r\n\r\nProc. 2006.001.134902-5 - A.C.T.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RODRIGUES GOMES ANDRADE (RJ-085635), Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 06/02/2007 ÀS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.144770-9 - A.B.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO (RJ-103795)) X W.P.S. (Adv(s). Dr(a). UMBERTO PEREIRA GUIMARAES (RJ-025489) Decisão:Em sede de divórcio direto, a discussão restringe-se a perquirição do decurso do prazo legal da separação fática, descabendo a verificação de existência ou não de culpa de qualquer dos cônjuges. A questão da guarda dos filhos menores igualmente não é matéria para ser aqui analisada. Desse modo, a pretensão da parte ré em ver apreciado o pedido de guarda e a culpa em sede de reconvenção não pode prosperar, eis que inexiste conexão entre o pedido reconvencional e o formulado na demanda principal, motivo pelo qual deixo de receber a reconvenção.Apense-se os presentes autos ao processo nº 2006.001.133337-6.Decorrido o prazo recursal, abra-se vista ao MP.I-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.131478-1 - D.M.R. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA COSTA ALMEIDA (RJ-040830), Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (RJ-053755)) X J.R.S. (Adv(s). Dr(a). GEYSA FERNANDES CHAVES (RJ-087179) Despacho:Designo o dia 15/02/2007 às 14:20 horas para a realização de audiência especial, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProc. 2006.001.032577-3 - C.E.M.T.R. (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X M.T.R. Despacho:Providencie a parte interessada o preparo e a remessa das cartas precatórias deste feito e do apenso. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.003427-2B - E.P. (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COZAC (RJ-018463)) X M.L.T. (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779) Despacho:O feito principal e este incidente encontram-se suspensos em razão da exceção de incompetência. Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/01/2007 \r\n\r\nProc. 2005.001.094108-1A - V.S.A.P.L. (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816)) X H.S.M. (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042) Sentença:Em face do exposto, DEIXO DE ACOLHER A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E MANTENHO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA.Certifique nos autos principais. P.R.I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.084705-9 - M.P. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE COUTO BRAGA (RS-018378), Dr(a). MARIZA PAIM (RJ-049237)) X M.A.P. (Adv(s). Dr(a). IARANI APIACÁ QUEIROZ (RJ-044092) Despacho:Proceda-se a avaliação indireta da lancha e do \"jet ski\". Após a avaliação de todos os bens, voltem cls para decisão. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.001.075025-8 - C.R.A. (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942)) X A.G. (Adv(s). Dr(a). JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA (RJ-101419) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração de fls. 132/134, porém não os acolho por inexistirem os requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil.A sentença é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do juízo. O feito foi julgado sem apreciação do mérito. O ojetivo da embargante é a modificação do julgado.Assim, mantenho a sentença tal como foi prolatada.Intime-se. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2005.001.041672-7 - M.L.A.B. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (RJ-064745)) X C.C.L. (Adv(s). Dr(a). TELMO SIMÕES MATTOS (RJ-127750) Decisão:1) Fls. 263/264: Ao alimentante para depositar os alimentos na conta da RL da aliemtnada;2) Expeça-se mandado de pagamento em favor da RL da alimentada; e3) Determino a guardiã que forneça o seu endereço residencial atualizado.I-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.005319-3 - R.M.G.B. (Adv(s). Dr(a). TITO LIVIO DE FIGUEIREDO NETO (RJ-036061)) X J.R.M.B. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Decisão:Considerando o parecer favorável do Ministério Público, reconsidero, em parte a decisão de fls. 228, para tornar desnecessária autorização judicial para que a menor possa viajar dentro do território nacional, mantendo, portanto, a necessidade de alvará judicial para viagens ao exterior.I-se. \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.006614-0 - E.S.F. (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862), Dr(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA (RJ-107782)) X F.M.S. E OUTROS PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01Recolher custas conforme tabela anexa.CAMPO 11Atos dos oficiais de Justiça0714-6R$ CAMPO 12Porte de remessa e retorno0301-2R$ CAMPO 13Distribuidor0723-7R$ CAMPO 14Escrivão0707-0R$ 150,45CAMPO 16CAARJ/IAB0201-4(10%)R$ 15,04CAMPO 17Atos dos Distribuidores6002.02696-8R$ CAMPO 19Acréscimo da Lei nº.3217 /99340314129-8R$ CAMPO 20Taxa Judiciária0101-6R$ 42,59CAMPO 34Ato Norm.Conj.nº9/06 6002.25174-9 R$ 8,27TOTALR$ 216,31 \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.012572-1 - A.G. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (RJ-054926)) X A.J.L.G. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo.Ao apelado. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.118264-7 - R.A.P. (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377)) X R.C.A.P. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO NUNES LISBOA (RJ-032012) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.076776-9 - M.A.M.F. (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X V.E.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1988.001.093193-0 - J.C.R.P. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS RIZZO PENNA (RJ-032219)) X N.L.P.P. Sentença:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 39/41, ao qual o Ministério Público não se opôs à homologação (fls.73 verso). Custas na forma da lei.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.019838-5 - ALDO JOSE BARBOSA CERQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA ALVES DOWSLEY (RJ-096551) Despacho:Adite-se o formal de partilha, fazendo cosntar a peça de fls. 342/344. \r\n\r\nProc. 2005.001.052427-5 - P.M.C.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA XAVIER (RJ-110603) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- VENHAM A CERTIDÕES DE PRAXE \r\n\r\nProc. 2005.001.116500-3 - P.V.C.V.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS (RJ-115691) Sentença:Vistos etc.Considerando a inexistência de oposição por parte do Sr. Fiscal Fazendário (fls. 80), assim como o que dos autos constam, JULGO por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos a partilha.Expeçam-se os títulos.P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2003.001.122552-4 - K.C.M.S. (Adv(s). Dr(a). ANA RAQUEL COLACINO SELVAGGI (RJ-071750)) X J.B.S.J. (Adv(s). Dr(a). NORMA GOMES FONSECA (RJ-011461) Despacho:Fls. 106/110: Diga a autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.047528-0 - T.C.M.F.S.L. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO (RJ-125332)) X Z.L.N. (Adv(s). Dr(a). DIRCÉIA VIEIRA QUEIROGA (RJ-092921) Despacho:Aguarde-se a manifestação das partes por 30 dias. Após, nada sendo requerido, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2006.001.089808-6 - (Adv(s). Dr(a). CLOTILDE DE SOUZA LOZANO (RJ-030017)) S.O.F., Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629)) X L.A.S.O. Despacho:Designo o dia 12/02/2007 às 15:30 horas para a realização da audiência de conciliação, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos.Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.148949-2 - I.P.T.S. (Adv(s). Dr(a). WALDYR FERREIRA (RJ-027436), Dr(a). ROSEMARY FERREIRA PENEDO (RJ-066533)) X R.G.T.S.) Despacho:Venha cópia da última declaração de IR do réu, para que possa ser apreciado o pedido de JG.Diga a parte autora em réplica. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 105799"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "12ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Monica Feldman de Mattos \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.056843-0 - MARCELO REZENDE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X PAULO MAURICIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA LOMBA BUARQUE RIBEIRO (RJ-098778) Despacho:\" À PARTE INTERESSADA FACE AO ACIMA CERTIFICADO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.158275-4 - ANA CAROLINA DE SOUZA SIMÕES, AMANDA DE SOUZA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA (RJ-078368)) X PAULO SERGIO GUIMARÃES SIMÕES Despacho:\" 1- CUMPRA-SE O 1º E 2º PARAGRAFOS DO DESPACHO ORDINATORIO DE FLS. 28.2- QUANTO À TAXA JUDICIARIA , DEFIRO SEU RECOLHIMENTO AO FINAL PROCESSO.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.002290-2 (6885) - DULENE ALEIXO GARCEZ DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DANYLLO MERQUIOR (RJ-008726)) X ADELIA PERRUT GOMES DOS REIS A/C.: ADVOGADA DRA. ANA HERTZ BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES\" REGULARIZE O REQUERENTE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\"\"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES 6002-02696-8 R$ 9,60 + FETJ (20%) 3403-14129-8 R$ 1,92 E FUNPERJ ( CAMPO 34) , R$ 0,48, NO PRAZO DE 10 DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.129201-5 - MARCELO MAHAZ DE ALMEIDA, EVELINE CEH MACHADO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FERREIRA GRAÇA (RJ-079757) Despacho:\" VINDO A CERTIDÃO DE CASAMENTO C/ AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO, AO MP.\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.020558-1 - SANDRA MARIA COSTA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA GALVÃO DE BARROS (RJ-108359)) X MANOEL LUIZ DE SOUZA Decisão:\"1) DEFIRO JG À AUTORA; 2) CITE-SE POR PRECATÓRIA NO ENDEREÇO DE FLS. 80.\" \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.126283-7 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (Adv(s). Dr(a). RAUL GUELMAN (RJ-138876), Dr(a). JOSÉ JACINTHO ARAÚJO PEREIRA (RJ-023911)) X JOSÉ JACINTHO ARAÚJO PEREIRA), EDITH MARIA PIMENTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338) \" À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 96/101 E 102/115.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.001.035502-4 (8279) - MILTON RIBEIRO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA DE A. PEREIRA MENDONCA (RJ-038856) Despacho:\" AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS. CF. REQUERIDO.\" \r\n\r\nProc. 1996.001.102394-1 (8774) - MARIA DAS GRACAS BERNARDO VORONOFF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONOR NUNES PAIVA (RJ-024058), Dr(a). JAIME RAMOS DE CARVALHO (RJ-058413) \" DESARQUIVEM-SE, JUNTE-SE.ÀS PARTES.AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS. NA INERCIA, RETORNEM AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.118162-8 - SEBASTIAO LOPES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (RJ-084764)) X IVONE DE SOUZA RODRIGUES), LUIS ALBERTO SOUZA LOPES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388) Despacho:\" RAZÃO ASSISTE AO MP. ESCLAREÇA A A. EM QUE ESTA CONSISTINDO O DESCUMPRIMENTO DA CAIXA ( FLS. 83, 1º PARAGRAFO).\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.056852-9 - JORGE HENRIQUE PEIXOTO X GILSIMARA DOS SANTOS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). MILTON DIOGO DOS ANJOS (RJ-013913) Despacho:\" 1- VENHAM TODAS AS CLAUSULAS DO DIVORCIO CONSENSUAL; 2- VENHAM TB DECLARAÇÕES DE DUAS TESTEMUNHAS QTO. À SEPARAÇÃO DE FATO, COM FIRMAS RECONHECIDAS.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.083898-8 - MARCELLA BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TADEU MENDES ALVES (RJ-022510)) X MARCELO LUIZ RESENDE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497) Despacho:\"FLS. 178 - INT-SE POR PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.\" (AO RÉU - Sr. MARCELO LUIZ RESENDE FERNANDES, PARA QUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE R$ 1.946,58 (HUM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DEVIDO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC (LEI 11.232).) \r\n\r\nProc. 2006.001.045257-6 - TASSIO RODRIGUES FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE ROBERTO COELHO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA (RJ-049986) Despacho:\"AO EXEQÜENTE. AO MP, APÓS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.074551-8 - LUCAS PITA PENNA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS (RJ-095167)) X MARIO AUGUSTO PENNA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320) Despacho:\" DEBITOS ANTERIORES A UM TRIMESTRE, DEVE A INICIAL SER ADEQUADA AO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.076350-8 - DANIEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA (RJ-123297)) X RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847) \" AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 72 A 105.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.076368-5 - DANIEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA (RJ-123297)) X RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847) \" AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 52 A 54, CONFORME DSEPACHO DE FLS. 48.\" \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.139350-0 - E.G. (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011)) X S.B. (Adv(s). Dr(a). LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (RJ-123061) \"CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.162188-4 - PEDRO RIBEIRO BARBOSA X EDUARDO KAPLAN BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SELMA VALPONI (RJ-126690) \"DESARQUIVEM-SE. JUNTE-SE. ÀS PARTES. AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS. NA INÉRCIA, RETORNEM AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.001.078944-9 (38001) - ALTAMIR AUGUSTO LOPES (Adv(s). Dr(a). DIONE MOREIRA DE BRITO (RJ-073250)) X DARCILIA GEORG LOPES (Adv(s). Dr(a). IEDA MARIA PONTES MARTINS LOPES FER (RJ-069233)), Interessado: RICARDO AUGUSTO GEORG LOPES, Dr(a). IÊDA MARIA PONTES MARTINS LOPES FERREIRA (RJ-069233) Despacho:\" A EXECUÇÃO DA PARTILHA DEVERA TER PROSSEGUIMENTO C/O ESPOLIO DE DARCILIA, REGULARIZADA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E COMPROVADA A INVENTARIANÇA. AGUARDEM-SE TAIS PROVIDENCIAS POR 30 (TRINTA) DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.097970-5 - ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X OCTAVIO CEZAR DA COSTA JORGE (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:\" À REQUERENTE S/ FLS. 276.\" (DESPACHO EM INICIAL DE APURAÇÃO DE HAVERES) \r\n\r\nProc. 2003.001.099583-8 - NILSON CAMARA DE CARVALHO FRANCA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS (RJ-079119)) X CELIA BONACORSO COELHO Despacho:\" FACE AO ACIMA CERTIFICADO, CUMPRA-SE FLS. 146 ( \" VENHAM AS CERTIDÕES FALTANTES.\").\" \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.082125-7 - MARIA SOLANGE GONCALVES GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (SP-102901)) X ANDRE GOMES NUNES), MARIA JOSE GOMES NUNES), ALEXANDRE GOMES NUNES), ANDRÉ LUIZ DE SOUZA GONÇALVES Despacho:\"1) OFICIE-SE PELA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 58, DEVIDAMENTE CUMPRIDA; 2) QTO. A FLS. 75/77, OFICIE-SE NOVAMENTE À RECEITA FEDERAL, DESTA FEITA C/ A FILIAÇÃO COMPLETA DOS CITANDOS, A SER PREVIAMENTE FORNECIDA PELA AUTORA, A FIM DE QUE SEJA INFORMADO O ENDEREÇO DOS MESMOS; 3) ATENDA-SE AO MP (FLS. 80).\" \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.090573-4 - MARIA LUISA BARROS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SUZANNA DA COSTA GUEDES DE SOUSA (RJ-120545)) X ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO Decisão:\"E-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO, DE CONFORMIDADE C/ A SENTENÇA DE FLS. 118/122, OBSERVADOS OS NOMES DOS AVÓS PATERNOS (FLS. 140). APÓS, DIGA A AUTORA, EM CINCO DIAS, SE CONCORDA COM A BAIXA E ARQUIVAMENTO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA.\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1993.001.078771-9 (4943) - RICARDO DO REGO BARROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE CASTRO (RJ-086152)) X ELZA MARIA GOES E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535) Despacho:\" O DISPOSITIVO SENTENCIAL LIMITOU-SE À REJEIÇÃO TANTO DO PEDIDO INAUGURAL COMO DO CONVENCIONAL. ASSIM, A PRETENSÃO DE FLS. 179/180 DEVE SER DEDUZIDA PELA VIA PROPRIA.\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1999.001.075715-7 - LUIZ EMYGDIO FRANCO DA ROSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ EMYGDIO FRANCO DA ROSA JUNIOR (RJ-012854)) X LARISSA CAROLINA GARCIA FRANCO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA (RJ-114813) \"DEFIRO JG. CERTIFIQUE-SE SE HÁ BAIXA. ESTANDO REGULAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DESARQUIVEM-SE, JUNTE-SE, AGUARDANDO-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. NA INÉRCIA, RETORNEM AO ARQUIVO,\" \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1999.001.134943-9 - OCTAVIO NEY BRASIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO LUBANCO (RJ-079740), Dr(a). JOSÉ PEREIRA ANTELO (RJ-011250)) X RITA DE CASSIA CARVALHO CORREA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425), Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236) Decisão:\"À AVALIAÇÃO JUDICIAL.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.089675-0 - LYDIA MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANIELLA MESSANO WAISSMAN (RJ-116526)) X MARIA DE LOURDES DE MELO SPADACCINI), SUSANA DE MELO SPADACCINI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (RJ-039001) Sentença:...ISTO POSTO, em consonância com a fundamentação anteriormente expendida, julgo procedente o pedido, para o fim de reconhecer a existência de união estável entre XXX, desde 1980 até o falecimento deste, ocorrido em 07.06.2005.Condeno as rés a arcar com as despesas processuais e com os honorários do advogado da autora, que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o art. 20 par. 4º do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.005766-6 - MARC ALEXANDRE HOFMANN, PATRICIA COSTA PRIMO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:\" RECOLHIDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS FALTANTES, AO MP.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.900894-0 - SERGIO LUIZ CANEDO DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DA SILVA MELLO (RJ-083238), Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500), Dr(a). PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA (RJ-074894) Despacho:\"AGUARDE-SE POR MAIS TRINTA DIAS.\" \r\n\r\nProc. 1991.001.112853-3 (2231) - ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA (RJ-084884), Dr(a). ADRIANA DEL RIO DO NASCIMENTO PALMEIRA (RJ-055311) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES (6002-02696-8 - R$ 9,60) + FETJ (20%) (3403-14129-8 - R$ 1,92) + FUNPERJ (Campo 34 - 6002.25174-9 - 0,48), NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.056310-7 - MARCOS VICTOR CORREIA DE MELLO E MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ CAMPOS MATHIAS (RJ-083678), Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557) \"REGULARIZE-SE AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO, RECOLHENDO-SE R$ 0,50 NO CAMPO 27 (CONTA 0727-8), R$ 0,05 NO CAMPO 42 E R$ 0,87 NO CAMPO 47 (CONTA 6002.25174-9), NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.008453-4 - MARCOS CASTILHO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA LÚCIA IVANISSEVICH (RJ-024746) \" AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 (TRINTA) DIAS, NA INERCIA, RETORNEM AO ARQUIVO DEFINITIVO, JA HAVENDO BAIXA CUMPRIDA AS FLS. 34.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.162508-7 - LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA, LUCIA HELENA CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MOREIRA ANDRE VAZ (RJ-097646) Decisão:\"E-SE O TÍTULO EM FAVOR DO EX-CÔNJUGE-MULHER. CLS, APÓS.\" \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.044535-0 - ELIENE DE ALENCAR SILVA, STEFANY MIRELA SILVA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALONSO FERRAÇO (RJ-094181)) X RICARDO ALVES DAMASCENO) Despacho:\" À PARTE AUTORA S/ A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 151, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA PARA EXTINÇÃO.\" \r\n\r\nId: 105800"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Claudio Augusto Annuza Ferreira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Beatriz Moniz Cardoso Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.013334-8 - RAFAEL PEDRO PEREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELISETE RIBEIRO (RJ-082407)) X SERGIO CANEJO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HERNANDEZ RICARDO RAMOS HEREDIA (RJ-071546) Decisão:1- Fls. 236/238. O ofício já foi expedido conforme fls. 234. Nada a prover.2- Fls. 240. Defiro. Retire-se o feito de pauta. Redesigno AIJ para o dia 03/04/2007, às 15:00 horas, devendo a subscritora de fls. 240 comprovar minimamente o alegado.3- Noticie-se o adiamento às partes e aos patronos, se possível, pela via telefônica, ante a iminência do ato, certificando-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.082604-8 - LEONARDO DIAS LUCINDO MARCONDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914), Dr(a). ALICE BRETAS VALADAO (RJ-132050)) X LEANDRO GIGLIO DE VILHENA MARCONDES Despacho:Designo o dia 03/04/2007, as 1400 para audiencia de ACIJ .I-se \r\n\r\nProc. 2006.001.131973-2 - JULYA ISAURA GOMES ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X ROGERIO DOS SANTOS ARAUJO (...) é designada audiência para o dia 15 de fevereiro de 2007, às 10:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.001.005662-5 - JÉSSICA GOMES SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ HILDON SANTOS Decisão:Fixo os alimentos provisórios em 01 salário(s) mínimo(s) ou, em caso de vínculo, 20% dos rendimentos brutos do Réu....Designo o dia, 26/02/07, às 09:30horas para a realização de audiência INFORMAL de conciliação.... \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.132945-0 - LUCIMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALMIR DOS SANTOS DE LIMA (RJ-059272) Decisão:Designo o dia 26/02/2007, as 09:00 para audiencia de Ratificação. I-se via DO, tendo em vista o que se contém às fls. 42 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1995.001.039792-2 (21491) - RAPHAEL GONZALEZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONICA DA FONSECA (RJ-086553)) X JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA MACHADO (RJ-079178), Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832) Decisão:Expeça-se alvará consoante requerido às fls. 230 \r\n\r\nProc. 2003.001.018230-0 - MARIA DA PENHA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VANDA GOULART DE SOUZA (RJ-083645), Dr(a). SUELY APARECIDA ARRUDA DA SILVA (RJ-104671)) X EDSON PEREIRA VIANA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (RJ-107286) Despacho:fls. 72 - A exequente. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.157520-8 - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X FELIPE BEZERRA DA SILVA Despacho:Designo o dia 27/02/2007 as 10:00hs para audiencia de ratificação .I-se \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2000.001.048095-9 - MARCOS ANTONIO DO CARMO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041407)) X MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JONAS GOUVEIA FIGUEIREDO (RJ-064715) AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos, c/c reg. visitas \r\n\r\nProc. 2007.001.002677-3 - FABIO RANGEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X LORENA DIAMANTE RANGEL PEREIRA Decisão:Emende-se a incial....audiência informal de conciliação para o dia 28/02/2007, às 09:30horas,.... \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.155358-1 - ODAIR FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO CASSIANO DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO ENGELBERG MORAES (RJ-105503) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.147318-6 - LUCINEIDE FONSECA BERNARDES (Adv(s). Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111)) X FERNANDO JOVINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAZARONI DE REZENDE (RJ-117730) Despacho:Fls. 34. Atenda-se ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.041116-0 - CELSO DA SILVA CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRENA COSTA DE SOUZA FONSECA (RJ-116098) Despacho:...Dê-se vista pelo prazo legal. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e retornem ao arquivo. \r\n\r\nId: 105801"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Paula Regina Adorno Cossa \r\n\r\nEscrivão: Dorlei Ferreira Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2004.001.080446-4 - P.C.T.F. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 46 defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conferidos os poderes do patrono e com as cautelas de praxe. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1980.001.703562-6 (12.787/80) - M.A.L.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SA PACHECO (RJ-005387)) X G.D.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO (RJ-028361) Decisão:... declaro cancelada a obrigação alimentar e determino a expedição de ofício ao Empregador para o devido cancelamento. I-se. \r\n\r\nProc. 1985.001.500842-4 (4902) - I.B.F.N. (Adv(s). Dr(a). WILSON GONCALVES LORDELLO (RJ-035241)) X F.P.N.N. (Adv(s). Dr(a). TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA (RJ-076180) Despacho:O pleito de fls. 181 deverá ser requerido por via própria. \r\n\r\nProc. 1988.001.119568-6 - S.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X J.C.C.C. (Adv(s). Dr(a). JANAINA LIRIO PEREIRA DA SILVA (RJ-126560) Despacho:À LIVRE DISTRIBUIÇÃO (Despacho em petição apartada sob o nº 2007-0065389 e encaminhada ao setor de Distribuição do Foro Regional de Madureira, via malote) \r\n\r\nProc. 1990.001.085118-0 - R.S.L.C. (Adv(s). Dr(a). LEONOR DE ARAUJO NASCIMENTO RODRIGUES (RJ-126168)) X N.J.M.C. (Adv(s). Dr(a). SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA (RJ-089233) Dê-se vista ao requerente. \r\n\r\nProc. 1994.001.107495-6 - M.E.B.C. (Adv(s). Dr(a). BRUNO EMILIO DOS SANTOS (RJ-065179)) X G.C. (Adv(s). Dr(a). EDSON AYRES FONTES JUNIOR (RJ-073269) Decisão:Considerando o pedido formulado pelo ex-cônjuge-varão às fls.39, a maioridade dos alimentandos que, intimados a se manifestarem quanto ao presente pedido, conforme certidão de fls. 46, mantiveram-se inertes, bem como o parecer do MP às fls. 49verso, EXONERO o Alimentante do pagamento da pensão alimentícia de 35% de seus vencimentos e demais vantagens. Oficie ao empregador do Alimentante, cancelando-se o desconto da pensão. Encaminhe-se cópia desta decisão. \r\n\r\nProc. 1996.001.136605-4 - B.H.B. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA GONCALVES HENRIQUES (RJ-045066)) X F.M.B. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MELLO BARBIERI (RJ-039771), Dr(a). JOSE CARLOS LEITE EIRAS (RJ-015486) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1997.001.063772-0 - M.B.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE FERRARI (RJ-094851)) X L.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Conclusão de ordem. Converto em diligência. Considerando que o alimentante não está representado legalmente nos autos por advogado e a declaração de fls. 67 se refere apenas a uma parte do pedido, intime-se pessoalmente para ciência da sentença de fls. 106 e eventual manifestação, observado o prazo legal. \r\n\r\nProc. 1997.001.094511-5 - R.F.C.M.G. (Adv(s). Dr(a). SILVIA MUSTAFA PALUMBO TEIXEIRA (RJ-051985)) X D.M.P.G. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO DE M.DA COSTA GAMA (RJ-058251) Despacho:Esclareça o requerido às fls. 63, tendo em vista que o processo está findo com a sentença de fls.18/19. \r\n\r\nProc. 1997.001.134036-5 - C.R.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATIA CRISTINA GONCALVES HORTA (RJ-076262)) X G.E.B.F. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE LUCIA DA SILVA (RJ-123840) Despacho:Oficie-se para cancelamento da pensão referente a Claúdia Bragança (15%), diante da certidão de óbito de fls. 45, que acarreta a extinção da obrigação. Solicite-se informação quanto aos valores depositados desde 23/11/2004.Quanto ao menor,comprove-se a guarda de fato, como já determinado. \r\n\r\nProc. 1999.001.023837-3 - N.M.S.B. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA SANTOS (RJ-092523)) X N.B. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DIAS ALVES GUIMARÃES (RJ-088867), Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494) Despacho:1-Acolho a promoção do MP às fls. 111 verso para manter a decisão de fls. 60.2-Expeça-se ofício ao empregador para que seja descontado o percentual referente aos alimentos e assim, cumprida a sentença de fls. 15/16. Anexe cópia desta. \r\n\r\nProc. 2000.001.067396-8 - I.N.M. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (RJ-105221)) X R.R.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Apesar de alegar ser cooperativado , é certo que o alimentando possui retiradas mensais, não se vislumbrando óbice para o desconto do percentual de 20% dos rendimentos auferidos. Expeça-se novo ofício ao empregador para desconto da pensão alimentícia, devendo o depósito ser efetivado na Cixa Econômica Federal e não no Banco do Brasil, como constou às fls. 44 conforme informado às fls. 44. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.070044-3 - L.F.C.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCINDA DE FARIA BARREIROS (RJ-059429)) X L.D.P. Despacho:Oficie-se ao alimentante desde logo para desconto do percentual de 15% para o menor Lucas, no endereço de fls. 38. Quanto ao filho Luiz Fernando, já atingiu a maioridade. Assim, venha a anuência do genitor ou comprovação de que cursa universidade. 3- Da mesma forma, venha a anuência do alimentante quanto ao FGTS, vez que se trata de verba de caráter indenizatório. \r\n\r\nProc. 2003.001.024400-6 - N.B.S. (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE MEDEIROS TEIXEIRA (RJ-051355)) X E.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SILVA (RJ-061663) Despacho:Esclareça-se o requerido às fls. 276. \r\n\r\nProc. 2003.001.152874-0 - N.C.B. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SOUZA NUNES GOMES (RJ-110086)) X D.S.B. FL. 160: À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.144933-7 - I.B. (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374), Dr(a). PAULO ROBERTO FREIRE (RJ-100538)) X R.I.G.N. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SAUER SPINOLA DIAS (RJ-078869) FLS. 447/448 diga o autor sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2005.001.100299-0 - F.J.S.G. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335), Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X A.G. Despacho:Fls..323- Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.009831-8 - S.L.L.L. (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES (RJ-048042)) X J.D.L. (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO MARQUES DE MESQUITA (RJ-059130) Sentença:Homologo para que surtam os devidos efeitos legais o acordo de fls. 49 e julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269,III do C.P.C.Custas rateadas e honorários compensados observando-se o art. 12 da lei 1060/50.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.034277-1 - F.L.S. (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (RJ-051180)) X A.F.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS COELHO DA SILVA (RJ-077878) Despacho:O documento de fls. 115 não comprova a ciência do mandante, vez que não foi recebido por este. Assim, de forma derradeira, cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.055176-1 - B.B.O. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X V.S.O. AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.087434-3 - R.M.S. (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X R.S.M. Despacho:A ausência da autora ocorreu em audiência de conciliação e não de Instrução e Julgamento, o que importa dizer apenas que não desejava conciliar, conforme fls. 25. Todavia, diante da certidão negativa de fls. 27, diga a autora em dez dias o seu atual endereço e se tem interesse na designação de ACIJ para prosseguimento do feito. Publique-se. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.129736-0 - A.L.H. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DA COSTA MACEDO (RJ-079307)) X R.G.C. Decisão:1-Recebo fls. 75/76 como emenda à inicial. Oficie-se ao Distribuidor para a retificação de praxe;2-Defiro os benefícios da gratuidade de justiça;3-Fls. 78 Anote-se onde couber;4-Fixo os alimentos provisórios em 07 salários mínimos federais, sendo metade para cada filho, pago à representante legal dos menores, até o dia cinco de cada mês, mediante recibo.5-Designo o dia 04/04/2007 às 15:30horas, para a realização da audiência de conciliação e, não sendo possível, será designada a instrução e julgamento, oportunidade na qual deverá a parte ré apresentar a contestação, sob pena de revelia.6-Cite-se7-Dê-se ciência ao MP; Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.132228-7 - MATHEUS FELIPE DE ASSIS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENEIDA DE SOUZA ROSARIO (RJ-110333)) X JORGE ANTONIO GOMES Sentença:... Isto posto e, considerando que o réu ainda não foi citado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.Ciência ao MP.Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.139260-5 - C.H.S.M. (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X D.F.A.J. Decisão:Esclareça o requerido às fls. 78, especialmente se o autor afirma que o réu está em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProc. 2006.001.145306-0 - W.L.M.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X C.C.S. AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO E CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.155017-0 - E.L.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X L.R. Despacho:Recebo os embargos. Esclareça a autora se o alimenatnte trabalha com vinculo \r\n\r\nProc. 2006.001.162231-4 - W.A.M.J. (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X M.O.M. E OUTRO Decisão:1- Para melhor aferir o pedido de gratuidade de Justiça, junte o autor a última declaração de imposto de renda ou declaração de isento. 2- Especifique o valor exato que pretende pagar de alimentos provisórios, no prazo de dez dias. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.001.119484-4 - W.Q.G. (Adv(s). Dr(a). MARCIA JANETE DA SILVA COSTA (RJ-058454) Despacho:Intime-se o autor conforme requerido às fls. 130 e 132. \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2007.001.001232-4 - L.S.M. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SOARES DOS SANTOS (RJ-009879)) X M.F.M. Despacho:Aguarde-se o prazo deferido nos embargos de terceiro. Decorrido, voltem. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.128078-5 - G.A.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (RJ-069688) Despacho:Aguarde-se por 10 dias o cumprimento do despacho e fls. 72. Após, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.167986-5 - N.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES (RJ-097987) Sentença:Isso posto, e considerando que foram cumpridas as formalidades legais, converto a separação judicial dos requerentes em divórcio.Custas ex lege. Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.138397-5 - A.M.C.R. (Adv(s). Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X J.F.A. Sentença:... Isto posto, considerando presentes os pressupostos previstos no artigo 1.580 do Código Civil, julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação judicial do casal em divórcio... \r\n\r\nProc. 2007.001.006519-5 - F.J.G.S. (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO (RJ-027135)) X N.P.G.S. INSTRUA-SE DEVIDAMENTE CONFORME FL.05 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.141932-5 - M.C.C. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X R.A. Despacho:1-Defiro JG.2-Esclareça os bens que pretende partilhar de forma discriminada; \r\n\r\nDeclaratória E Dissolução de União Estável \r\n\r\nProc. 2007.001.005416-1 - M.L.L.S. (Adv(s). Dr(a). ABDON DA SILVA CHAVES (RJ-081387)) X A.T.N. INSTRUA-SE DEVIDAMENTE CONFORME FL.23 \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2003.001.110345-5 - A.J.S.L. (Adv(s). Dr(a). CESAR SUYPEENE DE M DOS SANTOS (RJ-075117)) X S.F.S. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARINHO GOMES CAVALIERE (RJ-083815), Dr(a). ELIAS KHALILI BOUKAI (RJ-105273) Despacho:Esclareça a requerente de fls.162 o seu interesse no feito, vez que o acordo foi feito entre as partes. Indefiro por ora a vista dos autos, tendo em vista o segredo de justiça. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.001.128161-9 - V.M.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ANTONIO ALVES MACHADO (RJ-117432) fls. 115 diga a parte ré \r\n\r\nProc. 2004.001.045923-2 - W.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCINEIDE CAZUZA SILVA DE LIMA (RJ-078926), Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225) DÊ-SE VISTA POR 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.117027-0 - A.S.P.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.138414-1 - C.A.N.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO CORRÊA (RJ-045213) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.143355-3 - J.M.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO (RJ-031513) Despacho:Reconhecidas as firmas das declarações que comprovam o tempo de separação de fato do casal, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.154555-0 - S.S.J. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRANILDES ANDRADE ESTRELA (RJ-064897) Despacho:Reconhecidas as firmas das declarações de fls. 20/21, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.157858-1 - S.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES (RJ-102249) Despacho:Defiro o prazo de 30 dias para manifestação das partes. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2001.001.029773-0 - F.R.P. (Adv(s). Dr(a). WILSON NORÕES DO NASCIMENTO (RJ-069935)) X R.S.P. Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio do casal, voltando o ex-cônjuge mulher a usar o nome de solteira, F. da S.R. Condeno o réu nas despesas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em R$ 100,00 (cem reais), a serem revertidos em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.047223-0 - D.P.D. (Adv(s). Dr(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA (RJ-078284)) X R.M.D. (Adv(s). Dr(a). ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE (RJ-132868) Sentença:Isto posto, homologo o acordo de fls. 50 e julgo procedente o pedido para decretar o divórcio do casal, voltando o ex-cônjuge mulher a usar o nome de solteira, R.DE A. M.. Deixo de condenar o réu nos ônus da sucumbência, uma vez que não ofereceu resistência ao pedido. Quanto às custas judiciais, deve ser observando, com relação a ambas as partes, o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.135034-9 - J.D.P.J. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DIAS GOMES (RJ-039787)) X E.F.P. Despacho:Afirme-se a ausência. Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.155206-0 - R.R.C.M.B. (Adv(s). Dr(a). MARISE OLIVEIRA GALVÃO (RJ-043652)) X W.C.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864) Despacho:AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.050533-7 - M.F.M. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SÁ PACHECO (RJ-082050)) X L.S.M. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SOARES DOS SANTOS (RJ-009879) Despacho:(...) defiro o requerimento de prorrogação do prazo, que findará em 28/01/07 (fls. 124), conforme requerido, mantendo-se neste interregno a suspensão do processo. A representação processual dos embargados deve ser regularizada nestes autos, embora já conste da execução. Aguarde-se até 28/01/07. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.001.160178-2 - R.M.O. (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-116035)) X J.L.M. Decisão:Regularize-se o pólo ativo \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.069012-5B - L.M.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GOMES COUTO (RJ-083487)) X P.R.S. (Adv(s). Dr(a). SILVIA ALVES ROSA (RJ-084132) Despacho:Fls.285- Aos exeqüentes. \r\n\r\nProc. 2002.001.004130-0 - L.K.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUTH CAVADAS LAVNCHICHA (RJ-061518)) X W.P. (Adv(s). Dr(a). LENIO DOS SANTOS CORREA (RJ-082415) Decisão:.....RECURSO PROVIDO, EM PARTE.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.101543-0 - T.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO TRISCIUZZI (RJ-055981)) X J.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 171- Defiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.123313-4 - A.S.P.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X E.R.P.S. AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2004.001.138777-0 - A.D.S. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO BORGES (RJ-079734)) X J.P.S. Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 38, no prazo derradeiro de até dez dias, considerando os termos da súmula 309 do STJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.021502-3 - I.L.D.F. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X M.A.M.F. (Adv(s). Dr(a). ELIANE VIEIRA DE RESENDE (RJ-094617) Despacho:AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO NO APENSO. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2005.001.028139-1 - I.L.D.F. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X M.A.M.F. (Adv(s). Dr(a). ELIANE VIEIRA DE RESENDE (RJ-094617) Decisão:A verba relativa aos alimentos é incompensável, segundo entendimento sedimentado. Logo, se o alimentante entende que possui crédito, deve buscar a via adequada para cobrança. Defiro a o levantamento dos valores depositados às fls.180,185,188 em favor do exequente. Publique-se a presente decisão e somente após operada a preclusão é que deverão ser expedidos os mandados de pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.089460-1 - A.A.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (RJ-054391)) X V.A. fls75 diga o autor \r\n\r\nProc. 2005.001.117570-7 - P.F.M. (Adv(s). Dr(a). MARLY FERNANDES DE ARKÁ (RJ-100808)) X C.A.P.M. (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889) À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2005.001.120645-5 - L.R.N.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602)) X C.A.L. Despacho:Fls. 48 Indefiro, por ora, a penhora \"porta à dentro\" dos bens da Loja Leolar Tintas Ltda., tendo em vista que se trata de pessoa diversa do devedor e não foi pedida a desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, não há prova de que o executado seja sócio da empresa e a mera alegação nãoé suficiente neste caso. \r\n\r\nProc. 2005.001.120704-6 - L.R.N.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602)) X C.A.L. Despacho:Esclareça o pedido de fls. 49, no que tange à penhora, tendo em vista que se trata de execução pelo rito do art. 733. Esclareça como deseja prosseguir. \r\n\r\nProc. 2006.001.029388-7 - P.B.T. (Adv(s). Dr(a). RENATA VILLAS BÔAS BARATA (RJ-099708)) X M.B.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... Isso posto, extingo a execução, na forma do inciso VIII do artigo 267 do C.P.C c/c art. 598 do mesmo dispositivo legal... \r\n\r\nProc. 2006.001.043045-3 - C.P.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.C.P.S. (Adv(s). Dr(a). EVANDRO PEDROSA MOREIRA (RJ-122531) Decisão:1-Fls. 29 Anote-se onde couber.2-Apresente a exeqüente planilha discriminada do débito3-Designo audiência especial de conciliação para o dia 23/03/2007, às 14:00 h, conjuntamente com os autos 20060010430611 . Intimem-se. Ciência ao MP e DP. \r\n\r\nProc. 2006.001.053221-3 - J.V.R.M.M. (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X F.C.G.M. Despacho:Considerando que a planilha de fls. 31/32 engloba o período executado no processo em apenso, esclareça a parte exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.064365-5 - J.L.L. (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MILHAZES (RJ-021987)) X J.D.F.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MELLO (RJ-115962) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.112457-0 - L.T.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FRANCO LUSTOSA (RJ-132634)) X E.T.C. Sentença:(...) julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2006.001.131302-0 - L.C.P. (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR BEZERRA (RJ-134700)) X C.M.P.P. Despacho:Venha planilha de débito devidamente atualizada, apresentando o valor equivalente também em UFIR. Após. voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.136340-0 - S.R.A.S.J. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNALICE MEDEIROS AGUIAR (RJ-081563)) X S.R.A.S. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Adeque-se a planilha, excluindo o mês de junho, tendo em vista o teor da Súmula 309 do STJ, que ora se acolhe. \r\n\r\nProc. 2006.001.136347-2 - Z.M.R. (Adv(s). Dr(a). RENATO DOS SANTOS FILHO (RJ-029221)) X C.A.R. (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO CREVELARIO (RJ-099041) Despacho:Recebo fls. 31/35 como exceção de pré-executividade. Ao excepto em dez dias. Após, ao MP e voltem para decisão. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.157209-8 - B.S.P.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA REZENDE COSTA (RJ-129659)) X I.O.F. Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, forneça a parte autora aos autos a última declaração de rendimentos de sua representante legal à Receita Federal, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.033611-0 - B.F.M. (Adv(s). Dr(a). FATIMA SILVA (RJ-058435)) X C.A.A.M. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBSON PEREIRA MONTEIRO (RJ-074173) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.141670-1 - A.C.S. (Adv(s). Dr(a). FLORSINETE DORO (RJ-077529)) X T.C.S. Despacho:1-Defiro os benefícios da gratuidade de jus tiça.2-Tendo em vista a divergência quanto ao valor da causa constantes nas petições de fls. 14 e 15, esclareça-se.3-Ao MP sobre a tutela antecipada. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.026665-3 - J.L.S., J.P.S.A.J. (Adv(s). Dr(a). ROSA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-128445), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X E.F.S. Despacho:Designo audiência prévia de conciliação para o dia 16/3/07 às 15 horas, a qual deverão comparecer as partes pessoalmente. Prazo de defesa com início imediatamente após a audiência de conciliação, acaso sem êxito. Cite-se e intime-se por mandado observando-se fls.104. \r\n\r\nProc. 2006.001.026665-3 - J.L.S., J.P.S.A.J. (Adv(s). Dr(a). ROSA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-128445), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X E.F.S. Despacho:Atenda-se a promoção do MP constante às fls. 107, item 3. Aguarde-se retorno da precatória . Proceda-se ao Estudo Social. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.021502-3A - M.A.M.F. (Adv(s). Dr(a). ELIANE VIEIRA DE RESENDE (RJ-094617)) X I.L.D.F. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787) Despacho:1-Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça, comprove o impugnanate sua condição de hipossuficiente, juntando as 03 últimas defclarações ou isenção do IR.2-Sem prejuízo, intime-se o impugnado para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.001.129470-9 - S.G. (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923)) X E.V.M. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ANDRADE VIZ (RJ-057863) Decisão:1-Defiro o prazo de 72h para que o réu João Eduardo Guinle Woedenbarg regularize sua representação procesual, sob pena de revelia.2-Com relação à terceira ré, venha a afirmação de ausência para análise do requerido às fls. 206.3-Sem prejuízo, em réplica. \r\n\r\nProc. 2002.001.082399-5 - T.J.M.L. (Adv(s). Dr(a). EDSON RAMOS DA SILVA (RJ-041942)) X C.A.A.G. (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) FL. 320: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2002.001.101172-8 - V.C.A.S. X A.V.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALMIR DOS SANTOS DE LIMA (RJ-059272) Intimem-se as partes para o Exame de DNA a ser realizado no dia 19/03/2007, às 9:00 h, no seguinte local: Laboratório de Diagnósticos DNA/LDD da UERJ, situado à Av. Marechal Rondon, nº 381, Bairro de São Francisco Xavier. \r\n\r\nProc. 2003.001.149640-4 - R.C.F.S. (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X D.V.S.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NANCY TEIXEIRA HENRIQUES (RJ-075346) Ao interessado sobre ofício de fl. 225 \r\n\r\nProc. 2006.001.040173-8 - N.C.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.W.F.S. (Adv(s). Dr(a). IVO VIEIRA LEMOS (BA-004484) Decisão:Para melhor aferir a gratuidade de Justiça pleiteada pela parte ré, venha o comprovante de declaração de imposto de renda ou comprovante de isento no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.120711-5 - R.S.O. (Adv(s). Dr(a). ODIRLANE MARCIA VIEIRA BARROS EVANGELHO (RJ-096872)) X J.L.C.R. E OUTRO fls.34/35 diga o autor \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.148316-1 - D.G. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709)) X J.P.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2005.001.069018-7 - G.M.N. (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA (RJ-086237)) X M.G.M. (Adv(s). Dr(a). ISABELLA MESQUITA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-101088) Despacho:Fls. 120- À parte autora. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2006.001.132675-0 - L.R.D.P. (Adv(s). Dr(a). MONICA NOGUEIRA RIBEIRO (BA-017924)) X R.P. Sentença:HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS A DESISTÊNCIA MANIFESTADA EM FLS. 25 E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 267,VIII DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 26 DO CPC, AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1060/50. P.R.I. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.142109-5 - M.E.C. (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891)) X F.E.C.), V.E.C.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Considerando o que consta dos autos, verifico que há necessidade de definição da situação do menor de acordo com o seu bem estar, em breve lapso temporal. Assim, designo ACIJ para o dia 30/01/2007 às 15:00 horas, para depoimento das partes e das testemunhas que demonstrem as questões relativas a guarda de fato da menor. Consigne-se no mandado que as partes devem trazer, caso possuam, a cópia de todo o procedimento instaurado pelo RO 507/1404/06, inclusive quanto à eventual decisão judicial, bem como as testemunhas e demais documentos que possuam. Publique-se. Intimem-se, com urgência. Ciência ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.001.124767-6 - L.F.G., R.F.P., R.F.P. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X M.A.P. (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (RJ-083051) fls. 179/180 Digam as parte \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.080079-7 - R.L. (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244)) X V.M.F. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES (RJ-031355) Decisão:...Assim, defiro inicialmente a expedição de ofício ao Detran para que informe a titularidade dos veículos descritos às fls. 159. Traga a autora a comprovação de propriedade do imóvel descritos na inicial, no prazo de dez dias. Esclareça a autora em dez dias os pedidos de itens 1 e 2 no que tange a José David bem como o período de tempo a que se refere no item 4 de fls. 160, a fim de que se analise o deferimento. Com a vinda de todos os documentos e ofícios será decidida quanto à necessidade de prova oral. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.163103-0 - F.R.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (RJ-133088)) X O.F.R. E OUTROS Decisão:1- Para aferir o pedido de gratuidade de Justiça, junte-se a cópia da ultima declaração de imposto de renda. 2- Os DVD´s juntados aos autos constituem material frágil (...). Assim, os referidos documentos deverão ser desentranhados e devolvidos ao patrono (...) Quanto à certidão de óbito, providencie a parte autora em 30 dias a juntada (...). \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.110029-1 - A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.J.L. (Adv(s). Dr(a). LAURA SILVEIRA OLIVEIRA (RJ-120796) Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.117543-6 - F.M.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-051349)) X P.S.A.O. (Adv(s). Dr(a). CARLOS SANTOS GONÇALVES (RJ-075795) Despacho:1-Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça, comprove o contestante sua condição de hipossuficiente, juntando as três últimas declarações ou isenção do IR.2-Sem prejuízo, em réplica. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.081970-8 - A.F.M.K. (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA FEITOSA BECK (RJ-018011)) X T.D.N.K. (Adv(s). Dr(a). CLOTILDE DE SOUZA LOZANO (RJ-030017) Despacho:Às partes em provas. no prazo de 05 dias. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.160271-6 - I.D.B.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X F.C.A. E OUTROS Despacho:Emende-se a inicial para esclarecer o motivo pelo qual pretende que a visita pelo genitor esteja condicionada à presença dos avós paternos e não de uma pessoa de confiança da autora. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.013864-0 - A.P.S. (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES (RJ-048042)) X A.C.S. Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.046552-2 - E.S. (Adv(s). Dr(a). RUY IGNACIO MARIA (RJ-051597)) X H.G.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354) Despacho:Digam as partes se tem interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem,. \r\n\r\nProc. 2006.001.125609-6 - A.H.P.P.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA DE ARAÚJO PEREIRA MENDONÇA (RJ-038856)) X N.C.P.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA CHAGAS LEITE (RJ-063760), Dr(a). MARTA BENTO DA SILVA (RJ-050101) Decisão:Homologo o acordo provisório de fls. 36. Suspendo o feito até março de 2007, portanto, por 60 dias. Decorrido o prazo, certifique-se a manifestação e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.007961-3 - R.S.F. (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE OLIVEIRA MADUREIRA (RJ-120273)) X V.N.S. INSTRUA-SE DEVIDAMENTE CONFORME FL.13. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1999.001.110826-6 - VALMIR FIGUEIREDO DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN DA SILVA JOÃO (RJ-123315), Dr(a). JUCINEIA ALVES TOLEDO DA SILVA (RJ-138257) Dê-se vista pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 105805"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nEscrivão: Celeste Rita Velozo Titillo\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2007\r\n\r\nAcordo de guarda, alimentos e regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2006.001.126237-0 - BRUNO VICENTE GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:HOMOLOGO os termos do acordo \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.124554-9 (9158/88) - BRUNO LOUREIRO ALBERIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA TAVARES GOMES (RJ-033389)) X SEBASTIAO JOSE CANAVARRO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 1989.001.021966-1 - LEANDRO HENCK ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSEZITO BISPO DOS SANTOS (RJ-079012)) X JOSE CARLOS TELES ALVES (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727), Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556) Decisão: Requerida a exoneração da prestação alimentícia em face da maioridade. Manifestou-se o alimentado às fls. 48 e 49, comprovando ser estudante. O MP opina pela continuidade do pensionamento (fl. 58). É o breve relatório. Decido. O alimentando comprovou estar estudando, havendo necessidade de se manter, por ora, a obrigação alimentar, que poderá ser revista caso modificada a situação das partes. Dessa forma, indefiro o pedido de exoneração formulado pelo alimentante. P.I. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 1993.001.016918-0 - NILZAMAR DE ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CANDIDO SILVA (RJ-062391)) X LUIS CLAUDIO DE SOUZA Despacho:Nada mais a prover, em razão dos ofícios de fls. 41/43, que informa a reserva da cota de 20% cabível à autora. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.040475-4 - JORGE FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA E OUTROS X JORGE VIEIRA DA SILVA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA (FL 77) \r\n\r\nProc. 1999.001.054429-0 - THALISSA MARIA DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA PAZOS MORAES (RJ-071780)) MARCOS AURELIO TEIXEIRA LIMA Decisão: Redesigno audiência prévia de conciliação para o dia 01/03/2007, às 11:55h. Cite-se no endereço de fls. 58, devendo a contestação ser apresentada em Audiência de Instrução e Julgamento, caso não haja acordo na audiência de conciliação. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. I. \r\n\r\nProc. 2002.001.020394-4 - GLORIA REGINA NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE TADEU SILVA DE AQUINO VIEIRA (RJ-041786), Dr(a). SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA (RJ-054452)) X HELIO FERNANDES DA SILVA Despacho:Ao executado. \r\n\r\nProc. 2005.001.148884-9 - E.N.C.F. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547)) X D.F.B. Despacho:Fls. 33 - Venha o pedido formulado através da via própria, devendo esclarecer o rito da execução, juntando-se a planilha do débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.075921-9 - JOSE MARTINS FILHO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555)) X ALTAIR COUTINHO MARTINS Sentença:Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão e condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.Certificado quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.125553-5 - P.H.O. (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X R.P.O. Despacho:Designo nova data p/ conciliação p/ o dia 06/03/2007, às 10:30h. Int. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.054405-7 - GENECI ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SIRLEI BATISTA GOMES DA SILVA Sentença:...Diante do exposto, acolho o pedido formulado às fls.02/03 e, em consequencia, CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DAS PARTES EM DIVÓRCIO...... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.120165-0 - MERCEDES MARINHO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (RJ-058435)) X MARIA CRISTINA BRASIL DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (RJ-094089) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.092876-3 - R.M.C.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577), Dr(a). JOSE JOSIMAR LEITE (RJ-012505)) X S.R.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). JAIME GRYNSZTEJN (RJ-095810) Decisão:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, ao MP e ao Egrégio Tribunal, com nossos cumprimentos. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.053421-0 - HELIO ANDREOTTA, Interessado: JANAINA MICHELINA, Interessado: ANDREOTTA LEITE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA (RJ-022473)) X EUNICE ANDREOTTA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO NEI VIANA COSTA (RJ-040554) Sentença:homologo \r\n\r\nProc. 2001.001.069577-2 - C.M.M. (Adv(s). Dr(a). RUBENS LACERDA (RJ-011006)) X O.M.S.F. (Adv(s). Dr(a). ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (RJ-085819) Decisão:No tocante aos bens móveis, tendo em vista o decurso de tempo, digam as partes, em cinco dias, se já foram partilhados, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2005.001.088491-7 - I.M.F.B.S. (Adv(s). Dr(a). RENATA PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ-111651)) X P.L.V.S. (Adv(s). Dr(a). LUCIO VILLELA FIGUEIRA (RJ-022984) Aos interessados para retirarem carta de Sentença acostada à contra-capa do feito e para o réu recolher custas processuais devidas pelo mesmo, conforme SENTENÇA de fls. 95. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.114517-3 - CAMILA DA SILVA CHELLES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181), Dr(a). MARGOT CARLOS OSOLINS (RJ-086450), Dr(a). MARCIA CRISTINA BARBOSA BARCELLOS (RJ-104620)) X CARLOS ALBERTO CHELLES Despacho:À parte-autora acerca da certidão exarada em 25/11/2006 nos autos da carta precatória já devolvida. \r\n\r\nProc. 2006.001.083876-4 - RICARDO DA SILVA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ENEIDA DE SOUZA ROSARIO (RJ-110333)) X JARDSON SILVA VASCONCELOS AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA (FL 40) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.075109-7 - H.L.M.S.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685)) X W.N.C. Decisão:Conclusão de ordem: Chamo o feito à ordem. Trata-se de execução por quantia certa, não constando a respectiva planilha de débito. Como o réu ainda não foi citado, à parte autora para, em dez dias, emendar a inicial, observando-se as alterações do CPC, trazidas pela Lei 11232/05, juntando aos autos a planilha atualizada do débito, bem como o endereço atual do executado, eis que não foi encontrado no endereço anterior, conforme certidão de fls. 18 V. O cartório deverá inutilizar o mandado que se encontra na contracapa, datado de 3 de janeiro de 2007. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 1997.001.128276-6 - ANDRE FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENÇO (RJ-001190B)) X ALDA REJANE DE ARAUJO MORAES Despacho:Fls. 80/81 - Aos interessados e ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.028640-6 - EDVANIA MARIA BELO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881)) X DAMIANA BELO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-093645), Dr(a). BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA (RJ-083851) Despacho:Atenda-se à Curadoria Especial (fls. 49v). \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.121755-8A - E.C.C. (Adv(s). Dr(a). FREDERICO JOSÉ DE MOURA BUSCH (RJ-089249)) X R.M.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se o cumprimento dos itens \"1\" e \"2\" da decisão de fls.111 do apenso, vindo após conclusos para sentença. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.087030-1 - T.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.H. Sentença:...Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade proposta por ....Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a)... \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.001.001910-0 - CARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE JULIO MATEUS (RJ-134589)) X RAFAELA RODRIGUES CRUZ DA COSTA Decisão:1- Defiro JG à parte autora. 2- Emende-se a petição inicial, em cinco dias, uma vez que a parte legítima a figurar no pólo passivo é a genitora da menor e não esta última. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.121755-8 - R.M.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.C.C. Decisão:1- Regularize a parte-ré sua representação nos autos, em cinco dias, eis que o instrumento de mandato de fls.70 e de fls. 04 da impugnação em apenso foram outorgados pela R.L. do réu e não por este último. 2- À parte-ré sobre os novos documentos juntados pelo autor (fls.99/110). 3- Ao MP sobre o pedido de fls.98. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1988.001.135920-8 - NEUMAN MARIA REZENDE LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418), Dr(a). SELMA DANIEL JACINTO (RJ-060383)) X MARCO ANTONIO ROMERO (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463) Despacho:Fls. 507 - À parte-autora. \r\n\r\nProc. 2001.001.074742-5 - RONALDO LUIZ DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GODOFREDO NUNES FILHO (RJ-027698), Dr(a). ILSON FARIA PESSOA (RJ-013372) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2002.001.073031-2 - FRANCISCO GABRIEL NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREZ CZAUSKI DE MIRANDA (RJ-061916) Aos interessados sobre certidão de fl 46 verso. \r\n\r\nId: 105806"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Custodio de Barros Tostes \r\n\r\nEscrivão: Ana Maria Cassibi Bezz\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1989.001.043027-0 (10116) - LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA GUIMARAES(MENOR) X SERGIO ANTONIO DA COSTA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800) Despacho:AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1992.001.116540-4 (15418) - ALINE DA SILVA PEIXOTO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X MARIO ANGELO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563), Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099) Despacho:DIGAA EXEQÜENTE QUANTO À PROPOSTA DE PARCELAMENTO DE FLS. 135. VENHA PROVA DO ALEGADO, JUNTANDO-SE CERTIDÃO DE CASAMENTO. \r\n\r\nProc. 1993.001.068973-4 (16571) - NILVANEA FERREIRA DA SILVA, DANIELLE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, VANESSA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-043198)) X MARIO SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO NUNES (RJ-084847) Despacho:À CIÊNCIA DO ALIMENTANTE. \r\n\r\nProc. 2001.001.058421-4 - MAGDA MENEZES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880)) X WALDEMAR MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LENY COUTINHO (RJ-023603)), MARITZA MENEZES DE OLIVEIRA, Dr(a). JOSÉ ALBERTO MARINHO SOARES (RJ-012989)), MARINA MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO, Dr(a). EMILIO DE LIMA NEVES (RJ-010253) Despacho:À AUTORA. DESDE JÁ, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.073422-1 - JONATHAN LIMA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694)) X AMARILDO TRIGUEIRO DOS SANTOS Despacho:Fls. 32 - Venha a rescisão do contrato de trabalho do alimentante para expedição de ofício à CEF. \r\n\r\nProc. 2005.001.160857-0 - MARIA DO CEU FERREIRA GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RINALDO MARQUES GOUVEIA FILHO (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI FERREIRA NEVES (RJ-117133) Complementem-se as custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.120831-4 - ANA PAULA MOURA ENGSTROM, JOAO VITOR ENGSTROM OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA PURRI ARRAES (RJ-023647)) X EBER DIAS DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.129038-9 - KARINA SILVEIRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BARBARA RACHEL REGO DA SILVA (RJ-086506)) X SIDNEY SOUZA DE OLIVEIRA FLS. 35- À PARTE AUTORA. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2002.001.147193-4 - MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704)) X STEPHANIE VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERNANDO TEIXEIRA (RJ-116534) Despacho:AIJ EM 28/03/2007 ÀS 14:10H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.016073-6 - JULIA RITTER EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO (RJ-038755)) X JOSE MARIA DE SOUSA), JOSE ALBERTO EVANGELISTA Autos em cartório. Venha o pedido. Vista apenas em cartório. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.001.025773-4 - MARIA INES BOECHIE TEIXEIRA X CELSO ROCHA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA TERTULIANO DOS SANTOS (RJ-106889), Dr(a). JAIR DA COSTA CORTES (RJ-000779B) Despacho:TRATANDO-SE AQUELE FEITO DE PROCESSO FINDO, O PEDIDO NÃO É ABRANGIDO PELA GRATUIDADE. RECOLHIDAS AS CUSTAS, NOS AUTOS DA SEPARAÇÃO, EXPEÇA-SE A 2ª VIA REQUERIDA. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.127236-1 - EDNALVA DA CONCEICAO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165), Dr(a). MAÍRA CAETANO GONÇALVES (RJ-136087)) X ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO Autos em Cartório. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.062855-1 - MARIA CLEA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402), Dr(a). ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA (RJ-123297)) X FRANCISCO ALVES DE LIMA Fls. 36/38- À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.003799-0 - ADRIANA REZENDE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X RICARDO GASPAR FERNANDES Decisão:DEFIRO JG. VENHA O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA AUTORA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.126912-4 - RODRIGO DE SOUZA CALIXTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VERONICA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS CALABRIA (RJ-080716)) X JOSE BERNARDO CALIXTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS. 113 - ANTE A FALTA DE INGERÊNCIA DO JUÍZO QUANTO ÀS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, INDEFIRO O PEDIDO, HAJA VISTA O INFORMADO A FLS. 107. \r\n\r\nProc. 2003.001.002544-8 - ROBERTA EIRAS LEAO DE MORAES COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE PAULA (RJ-035284)) X ROQUE DE MORAES COSTA NETO (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062) Despacho:FLS. 113 - INDEFIRO, VISTO QUE NÃO HÁ PREVISÃO NO ACORDO DE FLS. 59. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.155030-0 - WILLIAN WILSON CARNEIRO PEREIRA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). WAULENA D OLIVEIRA SILVA (RJ-051487)) X ELIANE CONTE MENGEON (Adv(s). Dr(a). IDALINA MARTINIANA DE SAO PAULO BARATA (RJ-041755), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558) Despacho:FLS. 125 - VISTO QUE É FINDO O FEITO, RECOLHAM-SE AS CUSTSA PARA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, QUE DESDE LOGO DEFIRO. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1999.001.132339-6 - THAYS DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE LUIS BARROS DE FRANCA E OUTRO Fls. 147/151 - As partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2000.001.088507-8 - DENIS RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PEDRO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708), Dr(a). SEBASTIÃO SÉRGIO SIQUEIRA CAMPOS (RJ-138578E) Despacho:FLS. 127 - INDEFIRO. JÁ FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PELA 13ª VARA DE FAMÍLIA. ADEMAIS, O PERÍODO REFERIDO A FLS. 83Vº É ANTERIOR À EXONERAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.013833-0 - MARIA LIDIDA REGINA CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUISMAR FERNANDES BRAGA (RJ-066750)) X PAULO AFFONSO MIESSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-070058) Despacho:DIGA O RÉU, SE CONCORDA COM A DESISTÊNCIA, MANIFESTA A FLS. 110/111. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1990.001.062462-9 (11785) - JOSE FELISMINO NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GERALDA MARIA DE JESUS FELISMINO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO CARLOS GOMES MULLER (RJ-108818) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 151 Vº \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.001.042677-9 - SHEILA SOARES RODRIGUES BONIFACIO (Adv(s). Dr(a). ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-096032)) X PAULO ROBERTO BONIFACIO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089) AUTOS EM CARTÓRIO, VENHA O PEDIDO. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.001.088303-9 (11995) - ANA CRISTINA DE AZEVEDO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLAUDIO XAVIER DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559) Despacho:Ao alimentante sobre fls. 151v \r\n\r\nProc. 2000.001.120617-1 - DANIEL DOS SANTOS FELIX (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA MARQUES SOARES (RJ-066868)) X GILBERTO GOMES FELIX AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.153440-0 - PAULA BARCELLOS ORRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO ADOLFO ORRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606) Despacho:FLS. 26/27 - ANOTE-SE. DÊ-SE VISTA, EM CARTÓRIO, COM URGÊNCIA, TENDO EM CONTA A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.001.134764-6 - EDLA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (RJ-043604)) X MARIO ANGELO IETTO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PELEGRINO MAIA (RJ-025459) ...na forma do art. 267 VIII do CPC, julgo extinto o processosem julgamento do mérito... \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.003806-4 - MEIRE MIGUEL BORGES, MIGUEL MARCELLO D' AVILA (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125) Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DAS PARTES. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.001.138079-7 - MARIA DE LOURDES CURTINHAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214), Dr(a). JORDANA NOGUEIRA COSTA (RJ-144187E)) X ANTENOR PETRONIO DE SOUZA FLS. 66- AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.098872-5 - ROBERTO FERREIRA EMYGDIO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA (RJ-100386), Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X ANA CLAUDIA SANTOS DA COSTA EMYGDIO (Adv(s). Dr(a). ROGER BERLANDI DE FREITAS (RJ-129432) Despacho:TENDO EM VISTA O INFORMADO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA 29/03/2007 ÀS 11:20H. DIGA A RÉ QUANTO AO CERTIFICADO A FLS. 39, ESCLARECENDO SEU ENDEREÇO. \r\n\r\nProc. 2006.001.131819-3 - ADRIANO DE JESUS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO CONCEIÇÃO CORRÊA (RJ-064727)) X CLAUDILHA CELIA COIMBRA VIEIRA DA ROCHA Decisão:Defiro JG. Audiência de conciliaçãoem 01/03/2007 às 11:10h. Cite-se e intimem-se. Prazo de defesa de 15 dias, a contar daquela data. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.150920-0A - LUCIANO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (RJ-088598)) X LUIZA ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348) Despacho:A. em apenso, aos exceptos. \r\n\r\nProc. 2006.001.150920-0A - LUCIANO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (RJ-088598)) X LUIZA ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348) Despacho:A. em apenso, aos exceptos \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.001.028106-0 - CLAUDIO XAVIER DOS PASSOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLAUDIO XAVIER DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559), Dr(a). BRUNO FERNANDES DAS NEVES (RJ-149298E) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2001.001.047663-6 - JOAO VICTOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LIMA RIBEIRO (RJ-124367)) X MARCELO ANSELMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Despacho:AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.100006-0 - CARLOS MAGNO COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ARMANCI DOS SANTOS (RJ-014292)) X MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2004.001.053846-6 - MYRIAM ESTHER GAGLIARDI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA (RJ-076634)) X LICIAN RICARDO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) Despacho:À EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.142530-8 - FILIPPE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO ROBERTO GONÇALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). TOMPSON WAGNER MARAVILHA BASTOS (RJ-055398) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.001.032640-4 - CRISTIANE MEDRADO SILVA, JOYCE MEDRADO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X JORGE OLIVEIRA SILVA Despacho:CUMPRA-SE FLS. 58. \r\n\r\nProc. 2005.001.051462-2 - LIDIA ALVES ESTEVES (Adv(s). Dr(a). NILZA DE SOUZA ROBERTO (RJ-032905)) X ALFREDO ALVES ESTEVES JUNIOR), JORGE LUIZ PEREIRA ESTEVES), MARIA GORETTI ESTEVES PINTO), RITA DE CASSIA PEREIRA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882)), MARIA TERESA ALVES ESTEVES, Dr(a). JOAO ALFREDO CARVALHO DA SILVA (RJ-056488), Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731) Despacho:À EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.144066-0 - RAFAEL FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO DE SOUZA COSTA Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.150920-0 - LUIZA ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348)) X LUCIANO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (RJ-088598) Despacho:AOS EXEQÜENTES. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.001.110107-2 - THIAGO HENRIQUE DE MARREIROS MACHADO, RAPHAEL DE MARREIROS CORDEIRO MACHADO, ALEXANDRE MATHEUS CORDEIRO MACHADO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO (RJ-088048)) X SERGIO ALEXANDRE CARDOSO MACHADO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA AMARAL MACHADO (RJ-107636) Despacho:SEM PREJUÍZO DO UCMPRIMENTO DE FLS. 105 Vº, AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.072817-0A - PAOLA ABREU BOKEL (Adv(s). Dr(a). ALINE MORAES E CASTRO CARDOZO (RJ-115730)) X CLITO MANGIA BOKEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) Despacho:ATENDA-SE AO MP (Requeiro a vinda das declarações de Imposto de Renda da firma da qual o impugnado é sócio. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1990.001.117522-3 (12246) - THIAGO VINICIUS DOS SANTOS DUTRA X MARCO ANTONIO VAZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782), Dr(a). ELAINE COHEN (RJ-101424), Dr(a). MARCONDE ALENCAR DE LIMA (RJ-047916) INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA TER CIENCIA DO DESPACHO DO MM.DR.JUIZ, TENDO EM VISTA AS PROVIDÊNCIAS ESGOTADAS PELA SERVENTIA QUANTO À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PROCESSUAIS.DR. HONORELINO CAMPOS SOUZA - OAB/RJ - 107.149 \r\n\r\nProc. 2000.001.033972-2 - AMANDA GUEDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WILLIAN DA COSTA RICARDO (Adv(s). Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE FERREIRA (RJ-056711) Despacho:À CIÊNCIA DO ALIMENTANTE. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.101940-2 - JULIO CESAR FERMIN LANDA RUIZ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PEREIRA QUEIROZ (RJ-128808)) X SILVIA KAMEL STEENHAGEN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.001.086169-5 - ALDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAUL JOSÉ DE BARROS E PRATA (RJ-074164) Despacho:AIJ, COM DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, EM 02/04/2007 ÀS 14:30H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.016158-2 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181)) X ESPOLIO DE GIOVANNI BATTISTA CARNEVALE (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BASTOS LOURENÇO (RJ-018117) Despacho:FLS. 57 - A PROVIDÊNCIA COMPETE À PARTE, SENDO CERTO QUE A GRATUIDADE ABRANGE APENAS OS ATOS PROCESSUAIS. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.128009-6 - JOSE RICARDO PRINSCESWAL DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GABRIEL ARAUJO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866) Sentença: Vistos etc. Tendo em vista o acordo de fls. 145/146. Homologo a desistência e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII do C.P.C. Sem custas, face ao deferimento da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.085546-2 (14979) - MARIA CLARA GARCIA BALTHAR, ABILIO MINDELLO BALTHAR NETO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA MEMÈRE SILVA (RJ-052388) AUTOS EM CARTÓRIO, VENHA O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 2007.001.000366-9 - ALESSANDRO DE ASSUMPÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DA SILVA (RJ-079372) Decisão:Defiro JG. Designo audiência de ratificação para o dia 27/03/2007, às 13:50h. Intimem-se as partes pessoalmente, devendo constar do mandado que a ausência não justificada àquele ato valerá como manifestação de desinteresse na ratificação e homologação do acordo e no decreto da separação podendo ensejar a extinção do processo. \r\n\r\nId: 105889"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nJuiz em Exercício: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1996.001.002948-0 (81884) - AMADA AMELIA FERRARI (Adv(s). Dr(a). HERMOGENIO TEIXEIRA DE SOUZA (RJ-015756)) X MARIA AL VES AFFONSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1996.001.049117-5 (82097) - PULICENA DA CONCEICAO REGINALDO (Adv(s). Dr(a). LEDA RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-021736)) X JOAQUIM REGINALDO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2003.001.060972-0 - TERESA REGINA TEIXEIRA DE AZEVEDO BELHAM E OUTROS X IVAHIR THOMAZ DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA (RJ-081852) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2003.001.104855-9 - ALEXANDRE PEREIRA PARDAL PINHO X JOSE EDUARDO PARDAL PINHO (Adv(s). Dr(a). DANILO G SILVA (RJ-078583) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA D \r\n\r\nProc. 2004.001.012506-8 - YONE FERNANDES X MURILLO VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2006.001.164910-1 - FABÍOLA LEITE RIBEIRO PEDRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA (RJ-062977)) X MANOEL LEITE RIBEIRO NETO Despacho:peticao em separado: dpd, raa. certifique-se o recolhimento das custas judiciais. 1650 p. 8 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1992.001.090071-6 (67319) - FERNANDA CAMELO RIBEIRO X JOSE RIBEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). ZENAH VILLELA DE VASCONCELLOS (RJ-040557) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 1998.001.068252-0 - ALEXANDRINA MENDES X CLOVES MENDES COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA M COSTA (RJ-082074) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 1998.001.184134-4 - FAUSTO GOMES ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO R PEDROSO (RJ-019747)) X JULIO LUIZ GOMES DA SILVA Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 2002.001.050568-7 - MARILIA TAVORA X MARINA GILABERTE BRIGIDO (Adv(s). Dr(a). ALSSANDRA KIELING MONIZ B. DE ARAGAO (RJ-100871) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2002.001.066194-6 - MARIA JOSE DA COSTA MAIA X MARIA JOSE MESQUITA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DA COSTA MAIA (RJ-012509) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2002.001.110826-8 - SILVIA CRISTINA NUNES VALLERINI E OUTRO X LAERTE VALLERINI JUNIOR Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2002.001.123073-6 - HILDA MENDES DA SILVA X AFONSO LIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUI FARIA ANDRADE (MG-059693) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 2002.001.131293-5 - KARINE REGINA KLIPPEL GONZALEZ X IVONE KLIPPEL GONZALEZ Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 2002.001.144198-0 - ROBERTO PERINI E OUTRO X LUIS CLAUDIO LOPES PERINI (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MOTTA PONTES (RJ-051924) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2003.001.009289-9 - THEREZINHA VARELLA CAVALCANTE X MARCOS VARELA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). PAULO R CORREA (RJ-045319) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2003.001.010039-2 - MARIA CLARA SALVADO MORAES X CLARA FERREIRO SALVADO (Adv(s). Dr(a). PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 2003.001.024682-9 - VALERIA CARNEIRO DE MENDONCA E OUTROS X HELOISA CARNEIRO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO R FRANCO (RJ-029244) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 2003.001.025973-3 - LAHIRE DUTRA DE CARVALHO NETO X GEORGE LUIZ DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO (RJ-103818) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2003.001.026316-5 - ANTONIO JUSTINO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA X ANTONIO JUSTINO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IARANI APIACA QUEIROZ (RJ-044092) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 2003.001.029714-0 - LUCIO MARCILIO DE SOUSA E OUTROS X CELSO MARTILIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2003.001.052820-3 - MARIA JOSE ARAUJO DINIZ X MARIA DA GRACA DINIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 2003.001.068350-6 - MARIA LUCIA COELHO ESCARLATE X WANDA DE SOUZA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2004.001.016472-4 - IRACEMA DE MORAES DE OLIVEIRA E OUTROS, Assistente: IRACEMA DE MORAES DE OLIVEIRA X GASTAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2004.001.029750-5 - HAYDEE DE ARAUJO CALMON NOGUEIRA DA GAMA X AUGUSTO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2004.001.042810-7 - ESPOLIO DE DJALMA CALDAS X SARA RESNICOFF (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D), Dr(a). MOYSES KESTENBERG (RJ-014261) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2005.001.125687-2 - MARIA ALICE PEREIRA X MARINA GILABERTE BRIGIDO (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2006.001.115667-3 - IRENE GONCALVES DE LIMA X BENEDITO GOMES DE LIMA aos interessados sobre retorno do contador sem cálculos. pilha d 746 \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 1996.001.058984-9 (82326) - MARIA ANGELICA FERRARI DE PESSOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934)) X MARIA ALVES AFFONSO JUNIOR Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1997.001.106711-9 - ESPOLIO DE SAMUEL CLARINDO GOMES X SUCESSO DAS CARNES ITAOCA LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860), Dr(a). GILMA P. LANDEIRA (RJ-072456E) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2003.001.019015-0 - ESPOLIO DE ANTONIO CELSO DE MELO X CAFE E BILHARES SANTISTA LTDA ME Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 2003.001.148758-0 - LOTE 1056/94 Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nArrecadação de herança jacente \r\n\r\nProc. 2003.001.009095-7 - REPOUSO E PENSIONATO SANTA TEREZA LTDA X DURVALINA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVA GARCIA (RJ-054559) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1995.001.097570-0 (81104) - MARIA ANGELICA FERRARI DE PESSOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934)) X MARIA ALVES AFFONSO JUNIOR Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1997.001.012595-1 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MUNARO FILHO (RJ-075281)) X IZAURA SILVESTRE CORREA AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 153 - CERTIDÃO SUPRAPilha 2 \r\n\r\nProc. 1997.001.037083-0 - TALVINA GATTI COSTA (Adv(s). Dr(a). WALMYR LEAL (RJ-003553D)) X CEZAR GATTI COSTA Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1997.001.115105-2 - VITOR DE LEMOS ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). VITOR DE LEMOS ALEXANDRE (RJ-021037)) X NIZIA DE LEMOS ALEXANDRE Despacho:Ao inventariante para cumprir o ítem 2 do despacho de fls. 18. 8111 p.2 \r\n\r\nProc. 1997.001.130801-9 - MARY SCHLESINGER X IGNACIO SCHLESINGER (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605), Dr(a). DANIEL MOURA LIDOINO (RJ-125752) Despacho:Fls. 692/695 - Diga o Inventariante e a Fazenda. 2542 p, 8 \r\n\r\nProc. 1998.001.092096-0 - ABEL DOS SANTOS CABRAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA MOURA FERNANDES (RJ-050287)) X SERGIO MAGALHAES DOS SANTOS CABRAL Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 1998.001.116548-0 - FRANCESCO MANNARINO X JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO LUIZ CHAVES (RJ-057296), Dr(a). BIANCA DE SOUZA COELHO RUAS LUCAS (RJ-116216), Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 1999.001.004839-0 - JAYME RESNICOFF E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MOYSES KESTENBERG (RJ-014261)) X SARA RESNICOFF Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1999.001.058151-1 - ANGELA DORIS DADALTI ALVARES ARMANDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELENO NOGUEIRA SOTELINO (RJ-047051), Dr(a). MAURO MATTOS DE SOUZA (RJ-072096)) X MIGUEL ALVARES ARMANDO Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1999.001.068002-1 - IDALINA DE AVELLAR (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO MARTINS FADDA (RJ-046945)) X JOSE LUIZ CHAGAS Despacho:Recolhias eventuais custas, adite-se. 1862 p.10 \r\n\r\nProc. 1999.001.073902-7 - ARLETTE DE OLIVEIRA CAFASSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434)) X HENRIQUE CAFASSO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1999.001.084219-7 - ANAILDE RODRIGUES DE MAGALHAES E OUTROS X JOSE ALVES DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE JOSE LODI (RJ-023535) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 1999.001.135622-5 - JOAQUIM MARQUES DAS NEVES X FERNANDA BRITO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (RJ-060564) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1999.001.150493-7 - AUREA GARCIA MIRAMONTES DE IGLESIAS X JOSE IGLESIAS MIGUEZ (Adv(s). Dr(a). ISABEL LOPEZ ANTELO (RJ-074132) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 1999.001.161765-3 - ANGELA MARIA FERNANDES QUIRINO RODRIGUES DA SILVA X EDSON QUIRINO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 2000.001.004051-0 - MARIA EMILIA NOVAIS DA CUNHA X HILARIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO DIB DIAS FILHO (RJ-082116) Despacho:arquive-se \r\n\r\nProc. 2000.001.159268-0 - WILSON BRAGANCA X ALVARO BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN (RJ-059458) Despacho:Oficie-se à CEF, reiterando fls. 113 e informando a regularização do CPF do falecido. 3778 p. 1 \r\n\r\nProc. 2001.001.052497-7 - DEA MEOHAS X MOYSES MEOHAS (Adv(s). Dr(a). VALERIA VIEGAS MEOHAS (RJ-030287) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2001.001.056646-7 - DOLORES OTERO MANEIRO X JUAN BERGANTINOS MANEIRO (Adv(s). Dr(a). VERA BERGANTINOS OTERO (RJ-047657) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2001.001.061880-7 - FELISBINA DIAS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILIA PENNA DE ALMEIDA (RJ-025336)) X IDALINA DA COSTA SILVA E OUTROS Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2001.001.066743-0 - ANGELA CARNEIRO FELIPPE VIANNA DE LIMA E OUTRO X CLAUDIO VIANNA DE LIMA Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 2001.001.094324-0 - MARIA ELIZABETH VON SIDOW X MARIA HELENA FERREIRA LEITE DA ROSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). HERVAL BONDIM DA GRACA (RJ-008847) Aos interessados sobre ofício de fls. 207Pilha 1 \r\n\r\nProc. 2001.001.124580-4 - LUIZ PEREIRA DA SILVA E OUTROS X MARIA JOSE MASSON DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-112641) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 2002.001.025311-0 - CLARINDA D OLIVEIRA DIAS GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-068803)) X JOAQUIM PASCOA GUERRA Despacho:aos interessados sobre a certidao cartoraria. 11.326 p. 2 \r\n\r\nProc. 2002.001.025593-2 - HELOISA PARENTE GOMES X JUVENAL OSORIO GOMES aos interessados sobre certidao de fls.157 // pilha 8 - 3435 \r\n\r\nProc. 2002.001.048638-3 - ANA ALDINA MOREIRA SOARES E OUTROS X ANTONIO MANUEL SOARES Despacho:Fls. 185 - Comprovado o nº correto, adite-se. 1962 p. 1 \r\n\r\nProc. 2002.001.078586-6 - IRENE COSTA SARACA X HAILTO SANTOS SARACA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON BAPTISTA ALVES (RJ-044765), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2002.001.098532-6 - JORGE FERREIRA E OUTRO X ANGELINA GOULART FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA MERCEDES L P FERNANDEZ (RJ-079905) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2002.001.136513-7 - LUIZ ANTONIO GUIDAO DE BRITO X ODETE CASTRO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ALAMIR RAGGIO VERGACA (RJ-025629) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2002.001.142692-8 - HERACLIDES PINHEIRO DA SILVA E OUTROS X NORIVAL PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). KLEBER HONORATO ROGERIO (RJ-102332) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 2002.001.143887-6 - CATERINA BARONE X ITALIA DI LUCCIO BARONE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO PAES MARTINS (RJ-009566)), Cessionário: ROSANE MARTINS FRANCA Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2003.001.012219-3 - ISAURA LOUREIRO DA CRUZ E OUTROS X JOSE RAMOS BERNARDES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA FIEL (RJ-041715) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2003.001.014212-0 - SANDRA SABA LARANJEIRA E OUTROS X NORBERTO FERREIRA LARANJEIRA (Adv(s). Dr(a). MAX ANTONIO MEINIG (RJ-046095) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2003.001.023679-4 - RICARDO MENEZES DA MOTTA X MARIA DA CONCEICAO DE PINHO OLIVEIRA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 2003.001.023978-3 - LUCIA HELENA JESUS DE ALBUQUERQUE X GERALDA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALCKEIA MONTENEGRO (RJ-042183) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 2003.001.026715-8 - LUCIA MARIA MORAES REGO MIGLIORA E OUTROS X LUIZ HENRIQUE MIGLIORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA (RJ-104416) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2003.001.028694-3 - ANTONIO SERGIO DE AZEVEDO LEITE E OUTROS X MARILZA ACCIOLY DOS SANTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA BLANCO PESSOA (RJ-075688) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 2003.001.034507-8 - MARIA LEILA DE ANDRADE NASSARALLA X JOSE NASSARALLA (Adv(s). Dr(a). LAVI IBSE DE MOURA (RJ-004837C) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 2003.001.055812-8 - HELENA CRISTINA MAFRA AMANCIO X EXPEDITO DE MELO MAFRA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2003.001.057478-0 - JOSE CARLOS DA ROCHA MEDEIROS E OUTRO X VITALINA XAVIER DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ERIVAL N JUNIOR (RJ-077530) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2003.001.069596-0 - LUIZA VEIGA TAVARES E OUTROS X FRANCISCO TAVARES (Adv(s). Dr(a). MANUEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-022733) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 2003.001.075021-0 - THEREZA FERREIRA DE ALBUQUERQUE X COZETTE FERREIRA BOM (Adv(s). Dr(a). ADAIL DE SOUSA CARNEIRO (RJ-016198), Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 2003.001.106603-3 - MIRIAM CECILIA MOREIRA RADEMACHER QUEIROZ E OUTROS X ERNST ROBERT RADEMACHER (Adv(s). Dr(a). JOSE ALEXANDRE MARTINS BLANCO (RJ-103164) Despacho:1 - Não há que se falar em termo de inventariança, vez que o rito adotado é o de Arrolamento Sumário.2 - Venham as certidões negativas faltantes, bem como as do 5º e 6º Distribuidores, para verificação de eventual existência de Testamento. 7044 p. 1 \r\n\r\nProc. 2003.001.132392-3 - VERA LUCIA DE CASTRO ROSSI X ANTONIO SERGIO DE CASTRO ROSSI (Adv(s). Dr(a). NEY H CAMPOS DE ASSIS (RJ-014353) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 2003.001.134961-4 - LUIZ FELIPPE RAPOSO X ADELAIDE WANDERLEY PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO SOARES ARNAUD (RJ-050309), Dr(a). JOSE GERALDO COSTA (RJ-012739) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 2003.001.136636-3 - JOSE QUINTELLA PALMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514)) X MARCOS FERREIRA PALMA Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 2003.001.142207-0 - TANIA ISABEL BEZERRA DA SILVA E OUTROS X VALDIRA JULIETA BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO (RJ-044929) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA D \r\n\r\nProc. 2004.001.006813-9 - HILDA IMIA CAVALHEIRO E OUTROS X MARINA IMIA MIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO CYRO DE CASTRO NETO (RJ-078851) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 2004.001.007483-8 - MYRIAN QUITETE LIMA NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536)) X DERLY FRAGA NASCIMENTO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2004.001.014391-5 - MARIA ALADIR DE SIQUEIRA CAMPOS X MARIA VESPER DE SIQUEIRA CAMPOS KALIL (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE (RJ-032640) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2004.001.034316-3 - GLEYDY PETRONA FIORANELLI FERREIRA X AMANDA MARINA GREY REBECCHI (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ASSUMPCAO PINHA FERREIRA (RJ-044773), Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499), Dr(a). JOSÉ LACERDA SALES PADILHA (RJ-035943) aos interessados sobre fls. 578 (parecer da fazenda). pilha d 8074 \r\n\r\nProc. 2004.001.078741-7 - LEA CALISMAN X JACOB CALISMAN (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) aos interessados sobre certidoes da justica federal nome e espolio // pilha 10 / 11.533 \r\n\r\nProc. 2005.001.038863-0 - LUDMILA CANFIELD PEREIRA X ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEVAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO MACHADO VIEIRA (RJ-024201) Despacho:À Inventariante para se manifestar acerca da certidão cartorária de fls. 93, a fim de sanar as irregularidades apontadas. 9576 p. 1 \r\n\r\nProc. 2005.001.125691-4 - EULALIA DA PIEDADE AUGUSTO X ODILIA DA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1992.001.031925-4 (66540) - GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832)) X LEDA CORREA GARCIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032795), Dr(a). SEBASTIANA CAMPOS (RJ-048444), Dr(a). IVALDO JOSE SOARES DE MATOS (RJ-074233), Dr(a). WALDIRCE DA SILVA VIEIRA (RJ-032795), Dr(a). RUY PEREIRA DOS SANTOS (RJ-043949) Despacho:Fls. 449 - Oficie-se ao Banco Itaú e ao Banco do Brasil como requerido, informando o nº do CPF das partes, conforme solicitado às fls. 446. 3399 p.1 \r\n\r\nProc. 2001.001.027110-8 - DAYSE DA GAMA ANDERSON X YVONNE GOUVEA REZENDE Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2006.001.126367-2 - LUIZ EUGENIO VARAJAO FERNANDES X JOAQUIM MARQUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821) Aos interessados sobre laudo de avaliação. Pilha d 1216 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.109135-9 - Inventariante: IPONINA DO ESPIRITO SANTO MANTA X OSVALDO DEMETRIO MANTA Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2003.001.134451-3 - Inventariante: WILMA LUCIA RANGEL JABUR X NELSON RANGEL Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nContrato de honorários \r\n\r\nProc. 1991.001.090976-6A - ADRIANO JOSE VAZ NETTO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO JOSE VAZ NETTO (RJ-012929)) X ESPOLIO DE ELVIRA VERA MORGENTHALER Despacho:Diga o Requerente se ainda há interesse na presente ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 1619 \r\n\r\nProc. 2003.001.075021-0A - ADAIL DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO X ESPOLIO DE COZZETE FERREIRA BON Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/10/2006 \r\n\r\nProc. 2003.001.075021-0B - ADAIL DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO X ESPOLIO DE COZZETE FERREIRA BON Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.136378-7 - SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA (RJ-092803)) X RODOLPHO PESSOA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). REYNALDO GABETTO BRUNO (RJ-065525), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286), Dr(a). TONIN ELIE OFEICHE (RJ-067190), Dr(a). VIRGILIO BRUNO SOARES DA COSTA (RJ-117336), Dr(a). SILVIA CARVALHO CORREA (RJ-110492E), Dr(a). ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (RJ-114111E), Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224) Despacho:digam as partes se tem outras provas a produzir, apos, ao mp. 1966 p.,2 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.072053-4 - PARANA BANCO S A X JOSE MARIA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CONTI BASTOS (PR-018879), Dr(a). ROBERTO CAMELO TIMBO (RJ-066218) Decisão:Dessa forma, diante da não concordância da Inventariante, remeto as partes para as vias ordinárias.Custas \"ex lege\".Após o trânsito em julgado, certifique--se nos autos principais, desapense-se e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2002.001.135443-7A - ILKA ACCIOLI LOBATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA (RJ-086230) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMACAO DO PERITO DE FLS 141. 5064 PILHA 10 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1973.001.700013-5 (28591) - VERALUZA DIAS PAES MAURELL X RIVADAVIA LOUREIRO MAURELL FILHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA LUIZA LEMOS MOREIRA (RJ-104183), Dr(a). MARIANA SANCTOS LIMA (RJ-110985) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1999.001.038718-4 - DEUSENI CAMPOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SOTTO MAIOR (RJ-011819)) X EDMILSON CAMPOS DE MOURA Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 1999.001.080001-4 - SHEILA COUTINHO DE LEMOS E OUTROS X WAGNER COUTINHO LEMOS (Adv(s). Dr(a). NANETE SALAZAR DA MATA (RJ-026837) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 2000.001.031503-1 - ANA ROSA TEIXEIRA FERREIRA X JOSE ROBERTO CAMPOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (RJ-020706) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2001.001.080709-4 - MAURA RIBEIRO SARDINHA X GEORGINA NUNES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 2002.001.059808-2 - JAYME KATZ X RUTH MARIA DE ALENCAR KATZ (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BALEEIRO (RJ-000203) Despacho:1 - Fls. 114 - Anote-se para fins de publicações e intimações.2 - Avalie-se o imóvel. 3187 p. 9 \r\n\r\nProc. 2003.001.070834-5 - WILMA GAGLIARDI X PAULO GENTILE DE CARVALHO MELLO (Adv(s). Dr(a). TANIA DA SILVA PEREIRA (RJ-020847) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 2003.001.154238-4 - SUZANA FRAGA CINTRA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE CARVALHO (RJ-053311)) X LORENA TRIANTAFILAKI Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2004.001.104738-7 - MARIA DO AMPARO GAZINEU GARRIDO X JORGE HELIO GAZINEU GARRIDO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 2006.001.072730-9 - MARIO HAUSER E OUTROS X PEDRO ABRAHAO HAUSER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO BARBEDO (RJ-093329), Dr(a). HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO (RJ-081544) Trata-se de requerimento de interdição de PEDRO ABRAHÃO HAUSER e BETY HAUSER... formulado por MÁRIO HAUSER, SÔNIA HAUSER e HELENA HAUSER... Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO DE PEDRO ABRAHÃO HAUSER e BETY HAUSER, declarando-os absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil... e, em conseqüência, nomeio-lhes curador MÁRIO HAUSER... Custas judiciais na forma da lei.11.532 \r\n\r\nProc. 2006.001.089635-1 - LA SALETTE NUNES DE MIRANDA X NELSON FERNANDES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). NILTON RICARDO BITTAR (RJ-072795) Trata-se de requerimento de interdição de NELSON FERNANDES DE MIRANDA... formulado por LA SALETTE NUNES DE MIRANDA... Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO DE NELSON FERNANDES DE MIRANDA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil... nomeio-lhe curadora LA SALETTE NUNES DE MIRANDA... Sem custas judiciais em face da gratuidade deferida às fls. 29.11.773 \r\n\r\nProc. 2006.001.091931-4 - SOLANGE FERREIRA DO PATROCINIO X MARGARIDA FERREIRA DO PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Trata-se de requerimento de interdição de MARGARIDA FERREIRA DO PATROCÍNIO... formulado por SOLANGE FERREIRA DO PATROCÍNIO... Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARGARIDA FERREIRA DO PATROCÍNIO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil... nomeio-lhe curadora SOLANGE FERREIRA DO PATROCÍNIO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas judiciais em face da gratuidade de justiça deferida em fl. 14.11.786 \r\n\r\nProc. 2006.001.102484-7 - MARIA INEZ FONTES PEREIRA X PALOMA FONTES ALVES REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Pela MM. Dra. Juíza foi proferido o seguinte despacho: Pela inquirição da requerida foi constatado que visivelmente a mesma não possui condições de exercer os atos da vida civil. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação. Dê-se vista ao Ministério Público. 11.903 P. 9 \r\n\r\nProc. 2006.001.115367-2 - ROSALIA BOMFIM SANTOS DA COSTA X GILDETE BOMFIM Despacho:Pela MM. Dra. Juíza foi proferido o seguinte despacho: Pela inquirição da requerida foi constatado que visivelmente a mesma não possui condições de exercer os atos da vida civil. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação. Dê-se vista ao Ministério Público. 21 P. 9 \r\n\r\nProc. 2006.001.131671-8 - MARIA LUCIA COSTA E SILVA MARRUCHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR (RJ-105976)) X NIZE ANDERSON MACHADO COSTA E SILVA Despacho:Pela MM. Dra. Juíza foi proferido o seguinte despacho: 1 - Diante da informação prestada pelo Dr. Perito, verifica-se a impossibilidade da interditanda comparecer em audiência. 2 - Dê-se vista ao Ministério Público para parecer. 3 - Expeça-se mandado de pagamento em favor do Perito dos honorários fixados.480 P. 9 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1967.001.300171-0 (17270) - LIA ALVARES DE AZEVEDO BARATA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709)) X ERCILIA ALVARES DE AZEVEDO E OUTRO E OUTRO Despacho:aos interessados sobre a certidao cartoraria. 11.024 p. 2 \r\n\r\nProc. 1967.001.500512-3 - Inventariante: NEYDE DE PAULA MATTOS MAIA ALAYDE DE PAULA MATTOS X RAUL ESTELLA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612) Despacho:Cumpra-se na íntegra o despacho de fls. 308. 6014 p. 8 \r\n\r\nProc. 1968.001.300004-5 (22024) - LUCIE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES (RJ-004756)) X RAUL FERNANDES Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 1968.001.701425-7 (22490) - CLEMENCIA LOUREIRO MORAES E OUTRO X AYRES DO NASCIMENTO MORAES VENHA O FORMAL DE PARTILHA. 9734 P8 \r\n\r\nProc. 1969.001.700722-0 (23672) - MARIA OSETE ARRUDA FONSECA X AGNALDO VIVEIROS DA FONSECA E OUTRO, Inventariante: ANNA CAROLINA DE ARRUDA FONSECA Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1969.001.700750-4 (24108) - LAURA DE ANDRADE PINTO DO REGO MONTEIRO X HELVECIO DE REZENDE DO REGO MONTEIRO Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 1970.001.300362-7 (25075) - ROSALBA ANGELINA FONTES X JOSE JULIO FONTES (Adv(s). Dr(a). DIDYMO LOPES MARTINS (RJ- 005740), Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1973.001.300344-0 (29396) - LINO DE ARAUJO CARVALHO X GIOCONDA ZANGRANDO CARVALHO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRASSY MARTINS DA VEIGA (RJ-007173), Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 1974.001.300057-0 (31623) - MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA, Inventariante: JORGE PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MONTEIRO HEIL (RJ-007577) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA D \r\n\r\nProc. 1979.001.300034-8 (40294) - MIGUEL ANGEL CEBALLOS X OLGA WERNECK DE LACERDA, Inventariante: VERA LACERDA PAIVA (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE GIGANTE PEREIRA (RJ-055774), Dr(a). ARZELINO JUSTINO DE PAULA (RJ-069159), Dr(a). TANIA MARIA CAMILO (RJ-069324)), Inventariante: GABRIEL ARAUJO DE LACERDA Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1979.001.701723-9 - MARINA SILVA DA ROCHA X LUZIA ROSARIA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA TRINDADE (RJ-080107) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 1981.001.300090-5 (44265) - AIDA ANELLO ROMANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159), Dr(a). FERNANDO ANTONIO CROCE (RJ-000983)) X CARLOS ROMANO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1981.001.700595-8 (44036) - MAURO DA SILVA ROCHA X VANIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCOS EDUARDO GOIANA FEDOZZI (RJ-109344) aos interessados sobre cálculos do contador. pilha d 8387 \r\n\r\nProc. 1982.001.301069-0 (50302) - TAUFIE CESSINE GAZELE X LEILA TAUFIE GAZELE (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104), Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980) Despacho:Diante do determinado no ítem 1 do despacho de fls. 147, façam-se as devidas anotações. 3151 p.10 \r\n\r\nProc. 1983.001.702145-2 (52820) - ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES X CARLOS ALBERTO DUNSHEE DE ABRANCHES Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1983.001.703716-2 - BORUCH RABINOVITCH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GELSON MARCOS S.S.DE OLIVEIRA (RJ-037251), Dr(a). NEWTON RIBEIRO SANTOS (RJ-061237), Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618), Dr(a). LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-122848)) X MIRLEA RABINOVITCH Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 1984.001.301205-7 (54560) - CECILIA GOUVEA X MARIA DA GRACA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). MARLY BASTOS DE ANDRADE (RJ-036083), Dr(a). JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS (RJ-057545) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 1984.001.301619-1 (53848) - MARIA JOSE BORGES DINIZ E OUTROS X ARLINDO DINIZ PINTO (Adv(s). Dr(a). NIZE MARIA LINS DA SILVA (RJ-026857) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 1984.001.501022-2 (54213) - ARILINO BRAGA RAMOS E OUTROS, Inventariante: CLEBER ROCHA RAMOS Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 1986.001.300067-9 (55217) - JOSE MARIA FLORIDO, Inventariante: MANUEL NOGUEIRA FLORIDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GONCALVES SALOCA (RJ-039510), Dr(a). RENATA SOUZA DA MATA (RJ-121379) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 1987.001.500045-4 (58459) - ALVARO ESCOBAR E OUTRO, Inventariante: ESTHER MARIA ESCOBAR FABRICIO (Adv(s). Dr(a). SUELI DA MOTTA NASCIMENTO (RJ-054710), Dr(a). HERCILIO SAMPAIO FRISONI (RJ-075269), Dr(a). MARCIA VERONICA EVANGELISTA DANTAS (RJ-064843) Despacho:Diante da certidão cartorária de fls. 260, determino que a Requerente de fls. 256/257 não mais peticione nestes autos. 689 p. 10 \r\n\r\nProc. 1987.001.502196-2 (58730) - DIVA BASTOS MARTINS X GUIOMAR BASTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE BARROS NETO (RJ-001729C) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1988.001.018393-7 (59881) - ELISA SCHMITZ DELVAUX RAMOS X MANOEL DA COSTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LUIZ JUNIOR (RJ-033227) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1989.001.054232-0 (61741) - ANA ESMERALDINA NUDELMANN GONZALEZ X CARMEN GONZALEZ DE ARIAS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR B.J.DAL SASSO (RJ-009934) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1989.001.059846-5 (61826) - LIBERTINO JOSE DIAS X GERLUCY CONCEICAO MAGALHAES DIAS (Adv(s). Dr(a). GUARACY JOSE DA SILVA (RJ-020640) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1989.001.066496-6 (61863) - EDNA DE BRITTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALOISE CARDOSO (RJ-057896)) X ERICLES MEIRELES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA PEREIRA (RJ-039851), Dr(a). LUIZ ALVARO LEMOS PERNA (RJ-090664), Dr(a). JOSE CARLOS LUNZ (RJ-042315) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1989.001.068321-3 (15567) - MARIA ORAIDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X LOREFICE GIOVANNI Aos interessados sobre documento de fls. 57Pilha 1 \r\n\r\nProc. 1989.001.069495-8 (61922) - CARMELIA PESSOA SALINAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO COLONNA ROSMAN (RJ-033053)) X MANUEL SALINAS Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 1989.001.084521-3 (51708) - JACIRA LIMA DE BRITO X TACY SAMPAIO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ZULEIKA DOS SANTOS ROSA (RJ-038831), Dr(a). ARI ALVES DE BRITO (RJ-000000), Dr(a). CARLOS AUGUSTO SENRA (RJ-053634) Despacho:despacho no apenso: dpd 11.160 p. 1 \r\n\r\nProc. 1989.001.136817-0 (62671) - MORDKO IZAAK MESSER X KUNA HERSZEK MESSER Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA D \r\n\r\nProc. 1990.001.051440-0 (63270) - MARIA DO CARMO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238)) X LUIZ CARLOS PRESTES (Adv(s). Dr(a). DIRCEU PAHCECO DIAS (RJ-003552), Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D), Dr(a). PEDRYLVIO FRANCISCO GUIMARAES FERREIRA (RJ-003860C), Dr(a). JOSE DE AGUIAR DIAS (RJ-003252) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1990.001.058042-0 (63365) - PAULO CESAR VALDEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X ELIZETH CARDOSO VALDEZ (Adv(s). Dr(a). SUELY DUARTE PEREIRA (RJ-025340), Dr(a). SILVIA REGINA GANDELMAN (RJ-173536), Dr(a). LEANDRO FERREIRA CORREA (RJ-064561) Despacho:certifique-se a inercia dos herdeiros e legatarios ao despacho de fl 837v. apos ao mp. 1271 p. 8 \r\n\r\nProc. 1990.001.089565-0 (63712) - JUDITE PERES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GENESIO SAMPAIO DA SILVA Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 1991.001.023506-8 - ROBERTO SALVINI X MARIO GIUSEPPE SALVINI (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 1991.001.052518-6 (65631) - ALIX DA SILVA MARLERE X ZARIFA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). NEIDI PEREIRA MENDES (RJ-036736), Dr(a). MARCIO A P NUNES (RJ-092126) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1991.001.106419-1 (65797) - OLGA MARIA DE JESUS MACIEL X PORTILHO PEREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1991.001.138595-5 (66268) - HEDNA PORTO PINHEIRO DAVID X ARNALDO PINHEIRO DAVID (Adv(s). Dr(a). LELHA N SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA D \r\n\r\nProc. 1992.001.036383-8 (66587) - ALAIR MENEZES NUNES X MARIA JOSE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ELDER VASCONCELLOS GOMES (RJ-068120), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE SA E BENEVIDES (RJ-002176A) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 1992.001.045176-4 (66693) - ELIANA FURTADO GOMES ORIOLO X LUIZ ORIOLO (Adv(s). Dr(a). ELIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA (RJ-054968), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-026233), Dr(a). ANTONIO NUNES DUARTE (RJ-019322) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1992.001.053117-6 (66821) - LUCY DUQUE ESTRADA DE LIMA X PAULO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS (RJ-077513) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1992.001.059291-8 (67336) - MAURO SEIXAS TELLES X MARIA LUIZA UBIRAJARA DUARTE (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000), Dr(a). MAURO S. TELLES (RJ-050340), Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDAO (RJ-044681), Dr(a). DEBORAH V. RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-061217), Dr(a). FRANCISCO GALDINO FILHO (RJ-024109)), Inventariante: DORACI DE ARAUJO DUARTE aos interessados sobre cálculos do contador. pilha d 6529 \r\n\r\nProc. 1992.001.064724-5 (66906) - ALICE PEREIRA BULL X NICOLAU BULL (Adv(s). Dr(a). LAECE DO NASCIMENTO AFONSO (RJ-019983), Dr(a). LUIZ CARLOS LORENA SOARES (RJ-083783) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1993.001.006009-1 (67933) - EVERALDO LEITUGA X NELSON LEITUGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO SOUZA (RJ-077845) Despacho:arquive-se pilha d \r\n\r\nProc. 1993.001.022724-6 (68204) - KARLA HOFFMANN DE SOUZA E OUTROS X AMILCAR HOFFMANN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SA RODRIGUES (RJ-017112), Dr(a). RAQUEL SOARES RODRIGUES (RJ-112840) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1993.001.063062-4 (68618) - (Adv(s). Dr(a). ALICE BUCK COELHO (RJ-021892)) X OSWALDO DA SILVA E OUTRO), Inventariante: MAURO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (RJ-064745) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 1993.001.086357-6 (69042) - ANTONIO DINIZ (Adv(s). Dr(a). 1 (DP-000001)) X MARIA DA PIEDADE TORQUATO RIBEIRO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 1993.001.089423-8 (69420) - VIRGINIA D'AMARAL CARMO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-050799)) X EVALDO SANTOS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MOZAR JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES (RJ-050799) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 1993.001.094161-7 (58250) - NAIR MIRANDA CARVALHO X LEONTINA RODRIGUES DE MIRANDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781), Dr(a). NORBERTO NUNES (RJ-037950), Dr(a). MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665) Despacho:1 - À Inventariante acerca da certidão cartorária de fls. 359v°, a fim de sanar as irregularidades apontadas no ítem 2. 11.482 p. 4 \r\n\r\nProc. 1993.001.113310-7 (69412) - THEREZINHA DIAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-064497)) X ARNALDO FREITAS GUIMARAES Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1994.001.017031-7 (69564) - JESUS EDMUNDO LANDEO HILARIO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-042074)) X GRACE MARIA SCOTT DE ALMEIDA LANDEO Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1994.001.018961-2 (58729) - AMELIA MOSCIARO X ERNESTO MOSCIARO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHAES MASSENA (RJ-027164), Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA (RJ-024102), Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA (RJ-027783), Dr(a). FATIMA GUEDES DA SILVEIRA (RJ-078561), Dr(a). KATIA REGINA ROBERT CAMPOS (RJ-106134E) Despacho:...a hipotese nao e de expedicao de carta de adjudicacao...houve omissao no esboco de partilha em relacao ao imovel da pr. jose bonifacio 53/103. ha necessidade de aditamento...dispenso a avaliacao do bem...sendo certo que o valor a ser considerado deve ser de R427.272,70 (fl. 343). assim determino a remessa ao partidor mediante o previo recolhimento das custas para o aditamento...que a parte interessada junte aos autos a certidao do 9 distribuidor em relacao ao imovel e de quitacao fiscal. 11.003 p. 1 \r\n\r\nProc. 1994.001.026835-4 (70072) - EVERALDO DA CUNHA X ANTONINA SOLINO VERAS (Adv(s). Dr(a). ERINEIDE DE OLIVEIRA LUCIANO (RJ-078160) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1994.001.034992-5 (69771) - RENATO CAMBIASO FILHO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-030248)) X RENATO CAMBIASO E OUTRO Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1994.001.040264-2 (69857) - BARBARA PELLEGRINI QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-031043)) X SYLVIO DE OLIVEIRA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DO AMARAL FILHO (RJ-031043) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1994.001.055867-8 (70108) - HUMBERTO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS X JOSE CORREA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA (RJ-047104), Dr(a). DIVANILDO R. VIEIRA (RJ-018579)), Inventariante: MARIA AMALIA DE ABREU COSTA Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1994.001.067581-6 (70221) - NEUZA MARIA DA SILVA SARDINHA (Adv(s). Dr(a). JOSE OTAVIO SOARES (RJ-068301)) X ROSARIA DA SILVA SARDINHA E OUTRO E OUTRO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 1994.001.077064-3 (70406) - MARIA DE LOURDES ALVARENGA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO FERREIRA ALVES Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 1994.001.077367-0 - MARCO ANTONIO ECKART (Adv(s). Dr(a). MARIA ELY LONGO DA SILVA (RJ-035069)) X ANTONIO ECKART NETTO (Adv(s). Dr(a). MARILENE DE PAULA (RJ-039995) aos interessados sobre certidao de fls. 103 // pilha 8 - 2890 \r\n\r\nProc. 1994.001.110969-7 (70827) - SORAYA DA COSTA TERME (Adv(s). Dr(a). DINORA DOS SANTOS (RJ-042338)) X NELSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ESTELITA REIS LOPES DA SILVEIRA (RJ-046834), Dr(a). ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (RJ-021200) Despacho:Fls. 190 - Ao inventariante. 6335 p.10 \r\n\r\nProc. 1995.001.053956-0 (80601) - IZAURA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE MACEDO (RJ-043386)) X SEBASTIAO DE OLIVEIRA Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1995.001.077459-6 (80854) - ALBERTO NUNES CORDEIRO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA CORDEIRO REIS (RJ-073795)) X ALBERTO SAYAO CORDEIRO E OUTRA E OUTRO Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1995.001.124570-4 (81398) - ANTONIO MAIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANE JACOB HORTA (RJ-067049)) X AUGUSTO DOS SANTOS Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1996.001.006818-7 (82156) - PULICENA DA CONCEICAO REGINALDO (Adv(s). Dr(a). LEONIDAS AMORIM (RJ-021637)) X JOAQUIM REGINALDO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 1996.001.054660-7 (82165) - YOLANDA SABER CORPAS E OUTROS X OLEGARIO FUNES CORPAS SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). BIANCA GOMES (RJ-118042) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1996.001.054941-4 (62220) - YOLANDA FERREIRA X ALBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026114), Dr(a). RICARDO FREIRE VIEIRA (RJ-076163) Aos interessados sobre integral cumprimento do despacho ordinatório de fls. 128, face à certidão supra (fls. 132)Pilha 2 \r\n\r\nProc. 1996.001.063555-0 - VILMA FERREIRA VITAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (RJ-013545)) X MANOEL FERREIA DA COSTA Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência firmadas por todos os herdeiros, bem como a de patrocínio gratuito. Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. 6868 p. 1 \r\n\r\nProc. 1996.001.102184-1 (82765) - MARCIO IVO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO ICAMAR A. DE CARVALHO (RJ-005456)) X CARLOS EDUARDO ALVARENGA DE CARVALHO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 1997.001.048025-8 - JUREMA DA PAIXAO BARROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE S MACIEL FILHO (RJ-080799)) X DORACY BARROS (Adv(s). Dr(a). GASTAO PEREIRA MARTINS (RJ-053641) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 1997.001.050670-3 - MARIA DA PENNA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUCY DALVA MOREIRA ESTEVES (RJ-033834)) X JOAO SANT'ANNA DA COSTA Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 1997.001.082034-3 - CLEUZA MARIA FARIA MONTEBELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE CRUZ MONTABELLO Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1997.001.085825-5 - YOLANDA LUCIA VETTORI DE ALMEIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LEVI CARNEIRO (RJ-004419)) X ITAJUBA DE ALMEIDA RODRIGUES Despacho:Cumpram-se os ítens 3 e 4 da decisão de fls. 16. 8067 p. 1 \r\n\r\nProc. 1997.001.106712-0 - WALTER GOMES DE AQUINO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLAVIO EDUARDO CHAGAS (RJ-079765)) X WALTER GOMES DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES (RJ-032623) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 1997.001.121834-1 - CARLA ANDREA RANGEL DO CARMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FELICIA GOMES DA SILVA aguardando assinatura do termo de ultimas declaracoes e modificacao da partilha para que coste a herdeira adriana como casada e com o novo sobrenome (cert.cas. fls.65) // 4936 /// aguardando remessa ao partidor \r\n\r\nProc. 1998.001.036930-1 - IRACEMA PAIVA DE CASTELLO BRANCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE M.SANTOS (RJ-021834)) X MARIA DAGMAR PAIVA DE CASTELLO BRANCO Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 1998.001.052193-7 - MARIA RICARDINA MENDANHA DE FARIA ARRISCADO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X HENRIQUE SEABRA DE MOURA RANGEL Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1998.001.086304-6 - SYLVIO AMERICO PEREIRA DA SILVA PRIMAVERA (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X THEREZINHA DE JESUS PRIMAVERA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). NAILZA DA SILVA LESSA (RJ-092752) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 1998.001.115259-9 - MANUEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NANCY CORREA FRANCA SANAN (RJ-038813)) X MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO SUPRA.352 P. 9 \r\n\r\nProc. 1998.001.145817-2 - MOACYR PINTO DE CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MAURO DE CARVALHO E OUTRO Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 1998.001.183050-4 - SONIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916)) X ELIAS DA COSTA Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1999.001.085553-2 - MARCOS MACEDO PIEDADE X YVONE MACEDO PIEDADE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH BATISTA (RJ-046620) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 1999.001.098397-2 - HILDA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS X SUELY DE SOUZA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). JOSE MICHEL NETO (RJ-044873) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 1999.001.110277-0 - VERA LUCIA MATOS MENDES ALVES X FIRMO ALBERNAZ MENDES ALVES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM VENTURA DA SILVA (RJ-050393), Dr(a). SAMUEL C BOURGUIGNON (RJ-077096) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 1999.001.119608-8 - IVO MENDES MOREM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MIRANDA (RJ-041238)) X OSCAR MOREN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA MARTA GUIMARAES (RJ-088411), Dr(a). RENATA FAZIO LUIZ (RJ-120663), Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045), Dr(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES (RJ-093270) Despacho:1 - Revogo o despacho de fls. 102, ítem 2, tendo em vista que Rosane e Robson são casados pelo regime da comunhão parcial (fls. 55 e 61).2 - Venham as certidões em relação ao 3º inventariado (Osmar Mendes Moren).3 - Em relação a Oscar Moren e Marciana Mendes Moren, oficie-se à SRF indagando se os mesmos forma cadastrados no CPF. Em caso positivo, que nos seja fornecido o nº. 3992 p.1 \r\n\r\nProc. 1999.001.125394-1 - SUELI DE OLIVEIRA X JOSE AUGUSTO GOMES MACEDO (Adv(s). Dr(a). NELSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-072832) Despacho:diante da certidao supra, oficie-se ao juizo de fl 553 escalrecendo que os oficios haviam sido extraviados, somente localizados nesta data, prestando-se as informacoes requeridas. p. 2 \r\n\r\nProc. 1999.001.145016-3 - VERONICA VIEIRA MARTINS ALVES X JOSE ALMIQUES ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA G. FREZ (RJ-046938) Despacho:oficie-se ao bco brasil para unificar o saldo das constas de fls 130 e 149 informando-se em seguida o saldo atual. 158 p. 2 \r\n\r\nProc. 1999.001.151162-0 - LUZIA ANGELO SALGADO E OUTROS X CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALGADO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO DUQUE (RJ-021640) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 2000.001.004903-3 - ELIZABETH MARTINS JARDIM PAES X EVALDO BENJAMIM PAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TAVARES SENRA (RJ-038926) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA D \r\n\r\nProc. 2000.001.014304-9 - OLINDA GONCALVES TAVARES X RENATO CAMBIASO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ NUNES DA SILVA (RJ-030248) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2000.001.025778-0 - MARIA DO SOCORRO SILVA MIRANDA X ALCIMARIO SOUZA MIRANDA Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 0 \r\n\r\nProc. 2000.001.035635-5 - HELIA SAMPAIO X HILTON FERNANDES SAMPAIO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2000.001.072249-9 - SHEILA PEREIRA MUNIZ PEREIRA X ORLANDO ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275) Despacho:1 - Fls. 63 - Anote-se para fins de publicações e intimações. 2 - Dê-se vista pelo prazo de 10 (dez) dias. 5606 p. 10 \r\n\r\nProc. 2000.001.162007-8 - ELENICY MENDES ALEVATO X GILBERTO ALEVATO (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 2001.001.129478-5 - TATIANA DE FARIAS BOCADO X TANIA MARIA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691) Despacho:venham as certidoews de fls 115 a 118 e 129 no nome correto da inventariada observando-se o nome que adotou apos o divorcio. os valores informados na fl 149 com a obs de aprisionados nao estao liberados...adite-se o calculo de adjudicacao para excluir tais verbas. 1874 p. 10 \r\n\r\nProc. 2002.001.032418-8 - SOLANGE PARAISO NOGUEIRA, Inventariante: JULIETA JOSEF DAIUB ELIAS X AVANY PARAISO NOGEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LEANDRO DA SILVA JUNIOR (RJ-020893), Dr(a). FELICIO FERRAZ (RJ-020145), Dr(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487), Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900), Dr(a). PEDRO DE ALENCAR MACHADO (RJ-124042), Dr(a). ANDRÉ SIL VA SEABRA (RJ-127166) Despacho:A petição de fls. 859 não está assinada. Regularize-se. 678 p. 9 \r\n\r\nProc. 2002.001.033707-9 - DANIELLA DE SOUZA FREIRE DA SILVA E OUTROS X PAULO ROBERTO MAGGIOLI FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DO REGO BARROS (RJ-088815) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2002.001.064633-7 - ANDALUZA MARIA DA SILVA X DARCY PAULINO DA SILVA, Inventariante: ANA LUCIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2002.001.071254-1 - MARIA CELIA RENNO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA RENNO PEREIRA (RJ-087852), Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386), Dr(a). LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA (RJ-032129)) X CARLOS DAMIAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO (RJ-045732) Despacho:1 - Fls. 413: A decisão de fls. 176 que homologou a renúncia de fls. 38 foi revogada às fls. 240v°, ao dispor: \"Fls. 38 - Trata-se de cessão de direitos hereditários e não de renúncia. Portanto, venha por escritura pública\". Saliente-se que às fls. 265, houve novo pronunciamento judicial ratificando o de fls. 240v° (\"Considerando que não foi efetivada a cessão de direitos hereditários até a presente data, atenda-se fls. 245). Com efeito a manifestação de fls. 38 ratificada por termo às fls. 178, não tem a natureza jurídica de renúncia eis que expressamente constou que os herdeiros renunciavam em favor de Maria Célia Carvalho Renno Pereira. Como é cediço, \"renúncia em favor de\" é cessão e como tal deve ser formalizada por escritura pública, eis que o direito à sucessão é considerado por lei bem imóvel. Assim, deve ser desconsiderada a decisão de fls. 176.2 - Fls. 415: Aos interessados para providenciar o depósito dos honorários. 3638 p.2 \r\n\r\nProc. 2002.001.076730-0 - VERA DE FREITAS BALTAR X OLIVIA RODRIGUES FREITAS Despacho:ARQUIVE-SE P. D \r\n\r\nProc. 2002.001.100640-0 - IZA LOPA CARNEIRO X TELMA ROSANGELA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (RJ-072153) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2002.001.102487-5 - EUGENIA MADEIRA DE VASCONCELOS X MARINA LAMAS TAVARES (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE B. M. NETO (RJ-107165), Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES (RJ-050181), Dr(a). JORGE SCHMIDT CAMARA (RJ-007206) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 12 \r\n\r\nProc. 2002.001.136846-1 - TERESA REGINA TEIXEIRA DE AZEVEDO BELHAM E OUTRO X IVAYR THOMAZ DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA (RJ-081852)), Inventariante: DYLMA TEIXEIRA DE AZEVEDO Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2002.001.145682-9 - SEBASTIAO CANDIDO DOS SANTOS X MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 2002.001.157503-0 - JOSE CARLOS SANT ANNA DE OLIVEIRA E OUTROS X EZILA LEMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GOULART (RJ-105917) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/08/2006 \r\n\r\nProc. 2003.001.019013-7 - FRANKLIN DE AGUIAR DIAS X CASTORINO AGUIAR DIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HONORATO DA SILVA (RJ-023672) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2003.001.035349-0 - ESMERALDA BANDEIRA E OUTROS X MARIO JOSE BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE CORREA BARBOZA (RJ-078595) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2003.001.045353-7 - JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS X JOSE ALBINO TEIXEIRA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 2003.001.045621-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GANDHI X JOAQUIM DA SILVA GUIMARAES FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNEZ M. GONCALVES (RJ-028457)), Inventariante: MARILENE DAS GRACAS GUIMARAES FERREIRA, Dr(a). JOAO LOPES DE SOUZA FILHO (RJ-076346), Dr(a). JAIR DE PAULA E SILVA (RJ-060742) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 21 \r\n\r\nProc. 2003.001.052327-8 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO X ABSTAL DA SILVA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CAMPOS SILVA DA CUNHA (RJ-044973), Dr(a). RONALDO SOLIVA DE OLIVEIRA (RJ-055193) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 2003.001.054411-7 - THEREZINHA FURTADO MORAIS X HERMINIO ALVES MORAIS (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO A DOS SANTOS (RJ-092685) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 2003.001.063476-3 - LAURA SALVUCCI X CHRISTOVAO SALVUCCI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 20 \r\n\r\nProc. 2003.001.071404-7 - NYLSON FERREIRA COELHO JUNIOR X CELIA GUEIROS COELHO E OUTRO Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 2003.001.077811-6 - ANA MARIA BELARMINO SOUZA E OUTRO X MOZART AMERICO DE MENDONCA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA D \r\n\r\nProc. 2003.001.107361-0 - Inventariante: SARA AUGUSTO SILVA X LUIZ CARLOS DOS SANTOS E OUTRO Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 31 \r\n\r\nProc. 2003.001.111149-0 - VILMA SERAFINE VIEIRA E SILVA X ANTONIO ROBERIO VIEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MACHADO BARBOSA (RJ-048249) Despacho:Defiro vista dos autos pelo prazo legal. 7167 p. 1 \r\n\r\nProc. 2003.001.131149-0 - MARIA JOSE BARROS DE CARVALHO E SILVA X LUIZ ALFREDO CUNHA FREIRE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUZIA COZZI FERREIRA (RJ-057428) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nProc. 2003.001.146683-7 - ADRIANA NEUMANN GOMES X WALDIR GOMES (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MARTINS (RJ-089420) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 32 \r\n\r\nProc. 2004.001.009828-4 - ROSANGELA AGUIAR TEIXEIRA X OSVALDO JOSE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE SANTANA PATRICIO (RJ-095236) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2004.001.020190-3 - YONE FERNANDES E OUTROS X MURILLO VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516), Dr(a). FABIO MEDEIROS DE CAMARGO RIBAS (SP-204786), Dr(a). OTAVIO AUGUSTO V. CARDOSO FILHO (RJ-119970) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2004.001.031629-9 - LENIR MARIA MARQUES DA SILVA X MARCO AURELIO PERACIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERENICE DE ANDRADE BARROS (RJ-035041) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 23 \r\n\r\nProc. 2004.001.034641-3 - GENY CORREA DA SILVA PACHECO X LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO (Adv(s). Dr(a). GILSON J. CARVALHO SILVA (RJ-036726) aos interessados sobre cálculos do contador. pilha d 11.396 \r\n\r\nProc. 2004.001.062899-6 - SOLANGE MARIA SA SOARES X FRANCISCO JOSE ALENCAR SOARES (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSE SENG DAS NEVES (RJ-017293) Decisão:Fls. 77/78 - Diante da anuência dos interessados, da Fazenda e do Ministério Público, autorizo o Espólio de Francisco José Alencar Soares, através de sua inventariante, a lavrar escritura de permuta entre o imóvel descrito às fls. 43 e o descrito às fls. 88, o primeiro pelo valor de R$ 800.000,00 e o segundo pelo valor de R$ 600.000,00, devendo a diferença ser depositada à disposição deste Juízo, em depósito judicial, junto ao Banco do Brasil, agência Palácio da Justiça, sob pena de nulidade do ato. 8254 p. 10 \r\n\r\nProc. 2004.001.079911-0 - SONIA MARIA DA SILVA RABELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-085530)) X MA NUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER VENHAM AS CUSTAS DA INTIMAÇÃO. 11079 P8 \r\n\r\nProc. 2004.001.097238-5 - LUCY NOGUEIRA RAINHO X ADELINO NORONHA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 74.8705 P. 4 \r\n\r\nProc. 2004.001.106228-5 - MAURO CESAR SILVA CUNHA X MOACIR CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO SOARES CORREA (RJ-020650) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 2005.001.026255-4 - MARY CAROLINA ANTUNES DE MELO RAJAO X JOAO ANTUNES DE MELO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (RJ-086949), Dr(a). MARCELO FERREIRA SIMAO (RJ-091586) Despacho:peticao em separado: dpd. raa. certifique-se o recolhimento das custas. 9422 p.1 \r\n\r\nProc. 2005.001.114226-0 - HENRIQUE MAFFRA DE VASCONCELLOS X PAULO VIEIRA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ERNAN MAFRA CALDEIRA DE ANDRADA (RJ-004390) Despacho:ARQUIVE-SE - PILHA 30 \r\n\r\nProc. 2005.001.161973-7 - ALEXANDRA FONTES MAYA FERREIRA E OUTRO X MARCELO ARRUDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Aos interessados sobre correspondência de fls. 52Pilha 2 \r\n\r\nProc. 2006.001.081070-5 - MICHELLE VAN BERG X LUIZ VAN BERG (Adv(s). Dr(a). GERSON BARG (RJ-016976) Despacho:1 - A inventariança já foi deferida às fls. 09. Lavre-se o respectivo termo.2 - Venha o RAC do Testamento. 11.618 p.10 \r\n\r\nProc. 2006.001.089011-7 - MARIA ANGELICA NASCIMENTO DE SOUZA X CLAUDIO BESSERMAN VIANNA (Adv(s). Dr(a). GABRIELLE MAGALHAES SILVA ZITELMANN VIEIRA (RJ-117927) Despacho:Fls. 143 - Trata-se de apuração de haveres. Portanto, venha pelas vias próprias. 11.745 p. 1 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1993.001.059342-1A - ISABEL CRISTINA ALBUQUERQUE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PINTO LOJA (RJ-048876)) X ESPOLIO DE SEBASTIAO PEREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA WANDERLEY (RJ-077590), Dr(a). LUIZ ALBERTO GRUMBACH DE NIEMEYER GENTILE (RJ-128653) Sentença:Diante das desistências manifestadas às fls. 212 E 216, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.060976-8 - VERALUZA DIAS PAES MAURELL X RIVADAVIA LOUREIRO PAES MAURELL FILHO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO R DE VASCONCELLOS JUNIOR (RJ-080979) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 22 \r\n\r\nProc. 2005.001.142958-4 - ADRIANA CESAR NEGRAO X GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA CESAR MARTINS DA SILVA (RJ-077464), Dr(a). WALTHER JOSE SENG DAS NEVES (RJ-017293) Decisão:...a materia que interessa ao julgamento da causa refere-se aos creditos recebidos pela invte e aos debitos realizados...assim: indefiro a prova pericial requerida na dl 288...no tocante ao eventual pagamento de luvas...esclareca o que pretende ja que inexiste prova documental do alegado...qto aos motivos que terial levado o locatario a cessar os pagamentos de alugueis...indefiro a intimacao eis que nao guardam relacao com o objeto da presente lide. 1847 p. 4 \r\n\r\nRemoção de curador \r\n\r\nProc. 2006.001.143520-3 - DAYSE COUTINHO RIZZO X SUELY DA SILVA RIZZO Despacho:O pedido na inicial é de remoção. Recolha-se o preparo.Substituição somente é cabível pelo falecimento da curadora ou requerimento de dispensa da própria. 10.839 p. 2 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2004.001.079911-0A - SONIA MARIA DA SILVA RABELLO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-085530)) X CARMEN LUCIA BRUSAFERRO RIQUELME (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DANIEL DE CARVALHO NETO (RJ-038704) VENHAM AS CUSTAS DA INTIMAÇÃO. 11079 P8 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.135873-5 - FILOMENA CAIADO RODRIGUES X DACIANO CAIADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607) Despacho:ARQUIVE-SE. PILHA 20 \r\n\r\nProc. 2006.001.058332-4 - LUIZ FERNANDO ZANADREA X YVONNE MARIANNO ZANANDREA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ESCOBAR SILVA (RJ-109295) Sentença:Considerando que não houve oposição ao pedido, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE RESTAURAÇÃO, determinando o prosseguimento do feito em seus demais trâmites legais. Custas na forma da lei. P.R.I. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2000.001.022823-7 - MARIA EUGENIA DA SILVA X MONIK NEVES PAIVA (Adv(s). Dr(a). DENISE REGINA RODRIGUES DA SILVA NU (RJ-093042) Despacho:Fls 53 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem a manifestação das partes, ao arquivo. 182 p.10 \r\n\r\nTutela e curatela \r\n\r\nProc. 2001.001.094989-7 - RAIMUNDA ALTINA CANDEIA DOURADO X LUISA GONZAGA GUIMARAES MONTENEGRO DE SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY DE AGUIAR SOARES (RJ-029011) Despacho:ARQUIVE-SE PILHA 24 \r\n\r\nId: 105732"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Sodre Linhares Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2002.001.004947-5 - MANUEL BATISTA PEREIRA X ALMIRA DE JESUS GUEDES LEITE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573) Despacho:Nada mais a prover, eis que os autos foram localizados. Arquivem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.081622-8 - DULCINEA SILVEIRA COSTA E OUTROS X GELSON DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382) Sentença:Vistos, etc.Tratam os presentes autos de requerimento de alvará, formulado por DULCINÉA SILVEIRA COSTA, MARGARETH SILVEIRA COSTA e CELSO SILVEIRA COSTA, em razão do falecimento de GELSON DA SILVA COSTA (fls.04), objetivando o levantamento do saldo do reajuste salarial de 3,17% concedido ao funcionalismo público federal, que se encontra em nome do finado.Às fls. 36 documento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem constando o valor devido ao finado.A vocação hereditária restou demonstrada, estando presentes os documentos necessários à apreciação do pleito.Face ao exposto, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, DEFIRO o pedido de fls. 37, para levantamento do valor constante às fls. 36 e determinando a expedição do competente ALVARÁ em nome da Requerente.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.168193-8 - ELIANA PIMENTEL RIQUET (Adv(s). Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133)) X ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Venha a comprovação do recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nAnulação de partilha \r\n\r\nProc. 2003.001.123751-4 - LUDMILA MARIANA PINTO DA SILVA X SONIA SALES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA NEVES DA SILVA (RJ-026586) Despacho:Considerando que a sentença de fls. 29/30 transitou em julgado (fls. 43) e encontra-se trasladada para os autos principais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.083172-9 - ROSEMARY GUERRA (Adv(s). Dr(a). WANDA TORRES BARBOSA (RJ-077367)) X ANTONIO ALFREDO GUERRA (Adv(s). Dr(a). CELINA LAGEL GERMANO (RJ-032017), Dr(a). FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA (RJ-096364) Despacho:1) Oficie-se às instituições bancárias para transferência para conta judicial no Banco do Brasil, em nome do Espólio e à disposição deste Juízo dos saldos existentes nas contas elencadas na partilha de fls. 296.2) Autorizo desde já a expedição de mandado de débito em conta para pagamento do ITD, devendo a inventariante providenciar novas guias, vez que as apresentadas às fls. 349/382 encontram-se vencidas.3) Oficie-se aos Bancos HSBC, BANERJ e Banco do Brasil, solicitando as informações requeridas às fls. 340 \r\n\r\nProc. 1998.001.118067-4 - ANTONIO PACIFICO (Adv(s). Dr(a). PAULO SCHIAVO (RJ-012129)) X AGENOR PACIFICO AOS INTERESSADOS SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. \r\n\r\nProc. 1999.001.120222-2 - PEDRO NICOLAU PEDRO X GEORGETA SAFADI PEDRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250), Dr(a). RENATA FERRARA PESSOA (RJ-094394) VENHA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS HERDEIROS, INCLUSIVE DO CONJUGE DE MARIA LUCIA, FACE AO REGIME DO CASAMENTO, VENHA A CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, ESPOLIO, E AS CONFIRMAÇÕES DE AUTENTICIDADE DAS CERTIDÕES DA JUSTIÇA FEDERAL, NOME E RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProc. 2001.001.067118-4 - VILMA MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643) ATENDA-SE AO REQUERIDO PELA FAZENDA \r\n\r\nProc. 2002.001.077034-6 - ADRIANA DA ROCHA GARCIA X JOSE DA ROCHA GARCIA NETO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221) Despacho:1) Expeça-se mandado de débito em conta para pagamento das despesas processuais (fls. 67).2) Desentranhem-se fls. 71/72 (contrato de honorários), eis que estranhas aos autos, aguardando-se por ora qualquer levantamento, observado tratar-se de rito sumário e estando o feito em fase inicial.3) Prossiga-se com a juntada das certidões negativas de praxe.4) Havendo débitos pendentes quanto aos bens, comprove-se visando aferir o pagamento através de débito em conta. \r\n\r\nProc. 2002.001.100078-0 - MARIA JOSE QUEIROZ FERREIRA X GENILDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANNA LUCIA SILVA NUNES (RJ-075006) ESCLAREÇA QUANTO A DIVERGÊNCIA ENTRE O PLANO DE ADJUNDICAÇÃO, FLS. 77 E A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO FISCAL (LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL) \r\n\r\nProc. 2005.001.010071-2 -, Inventariante: VIVIANA TORCIA GIUSEPPE TORCIA (Adv(s). Dr(a). ADELIO SOARES DA SILVA (RJ-042474) Sentença:Vistos, etc.Examinados estes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de GIUSEPPE TORCIA (fls. 03) atendendo a que foram observadas as formalidades legais, como se vê do relatório de fls. 63/64, que não aponta qualquer irregularidade HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 41/44, para que produza os seus devidos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, recolhidos os tributos devidos e com a anuência da Fazenda Estadual, expeça-se Formal de Partilha.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.016321-7 - LEA RIOS SIMOES E OUTROS X UBALDO DE PAIVA SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARINALVA DOS SANTOS (RJ-088144) VENHA A QUITAÇÃO FISCAL DO IMÓVEL SITUADO NA COMARCA DE VILA VELHA, ESPIRITO SANTO, ATUALIZADA (FLS. 31 REFERENTE AO ANO DE 2005) \r\n\r\nProc. 2005.001.050716-2 - LUCIA MARIA DE LUCCA MORAIS E OUTRO X MARIA CLARA SPANGEMBERG DE LUCCA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA LOPES UBALDO (RJ-127711) VENHA A ASSINATURA NA PARTILHA E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO CONJUGE DE LUCY DE LUCCA (CASAMENTO COMUNHÃO DE BENS) , CERTIDÃO DE ÓBITO DE GERALDO PAZ DE MORAIS E A QUITAÇÃO FISCAL ATUALIZADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.011493-2 - ELISA RODRIGUES GOMES X ELEUTERIO GOMES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SIGLIA BARROS PICCIANI (RJ-039752) VENHAM AS CERTIDÕES FALTANTES: JUSTIÇA FEDRAL, NOME E ESPOLIO, COM CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE, RECEITA FEDERAL, COM CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE, 9º DISTRIBUIDOR ESPÓLIO E ATUALIZAR QUITAÇÃO FISCAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.036890-5 - CELSO AMARAL DA COSTA E OUTRO X OSVALDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VALDO SILVA VILHENA BECKEMANN FILHO (RJ-136405) Despacho:1) Anote-se fls. 55.2) Folhas 51/54 - À inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.043255-3 - KELLY COSENDEI BEVILACQUA X NOEL CARLOS BEVILACQUA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO XAVIER DE CALDAS (RJ-074242) Venha o plano de adjudicação, assinado pela herdeira, com firma reconhecida, ou por procurador com poderes específicos \r\n\r\nProc. 2006.001.049060-7 - ANTONIO REGO DE ALMEIDA X MARIA REGINA LIZARDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911) Despacho:1) Venham as certidões de fls. 87/92 na forma negativa.2) Cumprido o acima, relatem. \r\n\r\nProc. 2006.001.095837-0 - MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS X RAYMUNDO PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS NETTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARTINS DA SILVA (RJ-052652), Dr(a). RENATA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-123696) Despacho:1) Esclareça a herdeira Anna Cristina se a certidão de casamento de fls. 23 foi efetivada no Registro Civil no Brasil. Em hipótese negativa, diante de sua não validade neste território, deverá ser juntada a certidão de nascimento da herdeira.2) À inventariante para sanar as pendências apontadas na informação de fls. 59. \r\n\r\nProc. 2006.001.110075-8 - HUMBERTO GOMES DA SILVA X MANOEL PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA CHIBARNE DE BUSTAMENTE SA (RJ-026471) Decisão:1) Certifique-se os recolhimentos.2) Nomeio inventariante Humberto Gomes da Silva, independente de termo.3) Cumpram-se as disposições da Lei 7019/82. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1974.001.700682-6 (26736) - ALEXANDRE MARQUES REZENDE X MARIA COLLARES REZENDE Despacho:1) Folhas 258 - Anote-se.2) Com as custas, expeça-se precatória para avaliação do bem situado em Niterói. \r\n\r\nProc. 1985.001.300808-1 (7679) - JACILENE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VENANCIO (RJ-018839), Dr(a). PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA (RJ-069112), Dr(a). MARCELO PALMEIRA GUIMARAES (RJ-058006)) X MARIA LEDA DOS SANTOS E OUTRO Sentença:1) Proceda-se à abertura do segundo volume.2) Renumere-se o feito a partir de fls. 209.3) Regularize-se a representação do Espólio do cessionário, vindo o termo de inventariança e procuração outorgada pelo Espólio através de sua inventariante.4) Após, regularize-se a assinatura no plano de partilha.5) Segue sentença homologatória de cálculos em separado.Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do imposto causa mortis de fls. 190, elaborado nos autos do inventário referente aos bens deixados por MARIA LEDA DOS SANTOS e JOSÉ SABINO DOS SANTOS, remetendo os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para inscrição e pagamento dos impostos. Custas de lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1985.001.301470-6 (9274) - DILVA BARBOSA DOS SANTOS X VALENTIM DOS SANTOS Despacho:1) Cálculos referentes aos óbitos de Dilva Barbosa dos Santos e Valentim dos Santos homologados às fls. 159 e fls. 182, respectivamente.2) Recolham-se os impostos referentes as duas sucessões.3) Venham as certidões negativas de praxe.4) Cumpridos os itens 02 e 03, dê-se vista à Fazenda Estadual e ao Ministério Público.5) Após, ao Partidor Judicial. \r\n\r\nProc. 1990.001.074680-2 (17434) - EDNA FERREIRA GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCENA MOR (RJ-107214), Dr(a). ESTELIO MERCANTE (RJ-013522)) X HAMILTON JOSE BASTOS LINDO Despacho:1) Folhas 1282 - Aos interessados.2) Folhas 1284 - Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil, em aditamento ao de fls. 1273, informando o número do processo do inventário de Adriana Gonçalves Bastos Lindo junto a 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), qual seja 038.03.027246-4 (fls. 1254/1258), para que seja efetuada a transferência determinada às fls. 1271. \r\n\r\nProc. 1991.001.004810-4 - CAROLINA LOHMANN DO CARMO X DAVID PEREIRA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE ANDRADE (RJ-037515), Dr(a). MARIA ALCINA DIAS TORGO (RJ-068273) Despacho:1) Desentranhem-se fls. 96/98, eis que se trata do mesmo documento de fls. 92/94.2) Manifeste-se a inventariante quanto ao pedido de adjudicação de fls. 91. Dê-se vista à Defensoria Pública.3) Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1993.001.111412-5 (22771) - MAURO MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-018227)) X NELLY MOTTA DA SILVA Despacho:1) Tendo em vista que o cessionário é o único interessado no feito, desnecessária a vinda da representação processual dos herdeiros.2) Folhas 65 - Tome-se por termo.3) Após, relatem.4) Tudo cumprido e não havendo pendências, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1995.001.009686-7 (26034) - MARIA TERESA XIMENES VALUANO X LYGIA XIMENES VALUANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO BAPTISTA A DE LARA (RJ-026509), Dr(a). JOSE PATESCO PETTERSEM (RJ-078298), Dr(a). JOSE CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-080054), Dr(a). ANTONIO GERSON CRUZ (RJ-083506), Dr(a). HELVECIO RODRIGUES DE MAGALHAES (RJ-020575), Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894), Dr(a). LOURIVAL BARBOSA JUNIOR (RJ-087046) Despacho:1) Anote-se na capa dos autos as duas sucessões (Lygia e Acyr).2) Folhas 423 - Inviável a averbação do óbito do herdeiro Ronaldo com nomeação de inventariante diverso daquele que aqui exerce o cargo.3) A outra herdeira e inventariante Maria Tereza faleceu, sendo também requerida a averbação de seu óbito (fls. 429), havendo legatários menores como informado.4) O presente inventário data de 1995 já havendo cálculo nos autos , estando em fase final. A averbação do óbito dos dois únicos herdeiros ensejará em reabertura de todos os procedimentos, observado, ainda, a noticiada existência de testamento contemplando menores.5) Diante de tais considerações e visando ultimar o presente feito, tenho por indeferir as averbações pretendidas, devendo os inventários referidos serem distribuídos livremente, regularizando-se aqui as representações de ambos os Espólios.6) Sem prejuízo, esclareçam os interessados quem exercerá a inventariança nestes autos diante do falecimento da anterior. \r\n\r\nProc. 1996.001.083662-2 (28386) - ALVARO ARTHUR DA SILVA COSTA X ALVARO DA SILVA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OCTAVIO CARUSO (RJ-006256), Dr(a). ALVARO ARTHUR DA SILVA COSTA (RJ-020900), Dr(a). ALVARO RIBEIRO BRUZACA (RJ-055491) Despacho:Venha a certidão de regularidade. \r\n\r\nProc. 1996.001.120693-2 (29036) - NADIA REJANE PEREIRA DA SILVA E OUTROS, Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446), Dr(a). PATRICIA TEIXEIRA GERHARDT (RJ-125062), Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHAES (RJ-116160), Dr(a). GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA (RJ-126074)) X PEDRO NAKASHIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA (RJ-090750), Dr(a). ANTONIO CESAR DAIHA (RJ-085993), Dr(a). MARCELO SANTORO P DE C ALMEIDA (RJ-085615), Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633) Despacho:1) Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 1071.2) Folhas 1078 - Manifestem-se os demais herdeiros.3) Dê-se vista ao Inventariante Judicial, como já determinado no item 04 de fls. 1071, inclusive quanto ao requerido às fls. 1078. \r\n\r\nProc. 1997.001.007905-9 - FIDELIS SARRO (Adv(s). Dr(a). JESUS ANTONIO DA SILVA (RJ-046857)) X VILMA RAMOS SARRO Despacho:1) Regularizem-se os recolhimentos, observada a certidão de fls. 116.2) Após, manifeste-se a inventariante quanto aos cálculos visando sua homologação. \r\n\r\nProc. 1997.001.075857-1 - JOSE RENATO TEIXEIRA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO ROBERTO DE FARIA (RJ-061766), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). PAULO PEREIRA DA COSTA JUNIOR (RJ-021659)) X RENATO MATTOS DUARTE REPUBLICAÇÃO DESPACHO 22/12/07: CADASTRE-SE, REGULARIZANDO-SE NO SISTEMA, DE-SE VISTA A DP., CUMPRA-SE O PROVIMENTO 69/03, CONFORME DESPACHO DE FLS 201. AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA A OFICIO DE FLS. 215. \r\n\r\nProc. 1997.001.083916-9 - ELIZABETE GIOIA SAMPAIO X MARIA IMMACOLATA MILIONE GIOIA (Adv(s). Dr(a). EDISON MATTOS PINTO (RJ-053704), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). IDALINA M DE S PAULO BARATA (RJ-041755), Dr(a). JOSE RAYMUNDO MARTINS CARNEIRO (RJ-021651) Decisão:1) Defiro a averbação do óbito de Egidio Gioia, esposo da inventariada, falecido em 22/06/1980 (fls. 23), nomeando Elizabete Gioia Sampaio inventariante de ambas as sucessões. Anote-se.2) Venham as declarações abrangendo as duas sucessões, bem como as certidões negativas.3) Indefiro a averbação do óbito de Ignazio (genro dos inventariados) por não atender ao art. 1044 do CPC, havendo outros bens que não o quinhão hereditário, devendo ser aqui habilitado seu Espólio. Regularize-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.008391-0 - THEREZA DE JESUS JUNQUEIRA VAZ (Adv(s). Dr(a). GELSON MANFRENATTI (RJ-031487)) X JOSE VIEGAS VAZ VENHA A CERTIDÃO DO RGI, OU TITULO DE PRORIEDADE DO IMÓVEL INVENTARIADO \r\n\r\nProc. 2000.001.079832-7 - MANUEL BATISTA PEREIRA X JOSE LUIZ LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573) Decisão:1) Aberbe-se o óbito de Almira de Jesus Guedes Leite e recolham-se as custas pertinentes.2) Nomeio inventariante Manuel Batista Pereira para ambas as sucessões. Lavre-se o termo.3) Juntem-se as certidões negativas de praxe.4) Junte-se o RAC do testamento de Almira, já estando nos autos o RAC relativo ao primeiro inventariado (fls. 30).5) Tudo cumprido ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2000.001.086994-2 - SUELI ARENTZ PEIXOTO X IVAN LUIZ PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CORREA REZENDE MOTTA (RJ-082494)), Cessionário: LUIS MARCELO DE PAIVA FONSECA Despacho:1) Tratando-se de nova prestação jurisdicional, recolham-se as custas pertinentes.2) Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2001.001.001552-9 - ENEDINA MARIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS (RJ-033509)) X IDALICIO JOSE DA SILVA COSTA Decisão:1) Nomeio Jurandir José dos Santos inventariante, ante o óbito da anterior. Lavre-se o termo.2) No mais, cumpra-se o despacho de fls. 235. \r\n\r\nProc. 2001.001.009853-8 - JULIA DA PIEDADE DOS SANTOS E OUTROS X LUCIO RODRIGUES BENTO (Adv(s). Dr(a). EDVAND TAVARES VIANA (RJ-019416) Sentença:Vistos, etc.Trata-se de requerimento de alvará formulado por JULIA DA PIEDADE DOS SANTOS, nos autos do inventário dos bens deixados por LUCIO RODRIGUES BENTO, objetivando o recebimento do valor correspondente à restituição de imposto de renda do exercício de 2005, consoante documento de fls. 189.Comprovado o recolhimento do tributo incidente (fls. 195/202), a Fazenda Estadual não se opôs ao pedido (fls.204).Face ao exposto, atendendo a que foram observadas as formalidades legais e ante a concordância da Fazenda Estadual, DEFIRO o levantamento do valor referente à restituição de imposto de renda, como indicado às fls.189, observando-se os quinhões hereditários.Expeça-se o alvará e após, arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.027732-9 - MANUEL BATISTA PEREIRA X ALMIRA DE JESUS GUEDES LEITE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista a averbação do óbito de Almira de Jesus Guedes Leite nos autos do inventário de seu cônjuge José Luiz Leite verifica-se a ocorrência de litispendência a ensejar a extinção do presente. Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, V, do Código de Processo Civil.Custas de lei.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, desapensando os processos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.012193-9 - MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SOBRAL X JOSE PAULINO SOBRAL ATENDA-SE AO REQUERIDO PELA FAZENDA \r\n\r\nProc. 2003.001.133122-1 - MARCIO RIBEIRO DA SILVA X NANCY MARIA MAGGESSI TRINDADE (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DA C R DA SILVA (RJ-092215), Dr(a). LUCIANA TAVARES PINTO (RJ-104449) Despacho:1) Folhas 70/71 - Anote-se.2) Aguarde-se manifestação dos interessados por 30 dias. Decorridos sem manifestação, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.014457-2 - SORAYA MEIRA SERRA E OUTROS X JOAO CARLOS DE ALMEIDA RODARTE (Adv(s). Dr(a). VANESSA GONCALVES SIQUEIRA (RJ-129647), Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). ELIANE MENDES SCHEIDEGGER (RJ-093425), Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170) 1- AUTENTIQUE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS.16/19. 2- DEFIRO A HABILITACAO DA HERDEIRA MENOR JULYANA DE MELLO RODARTE. 3- APOS A HABILITACAO DE TODOS OS HERDEIROS DECIDIREI QUANTO AO EXERCICIO DA INVENTARIANCA PELA COMPANHEIRA SORAYA OBSERVADA A EXISTENCIA DE IMPUGNACAO PELA MENOR. 4- COM A RELACAO DE BENS APRECIAREI O PEDIDO DE CUSTAS AO FINAL. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.109499-9 - Inventariante: NILZA MARIANO FERNANDES X ANNA GASPAR MARIANO (Adv(s). Dr(a). MARLI LIMA MAGALHAES (RJ-089490) VEHAM AS CERDIDÕES DE CASAMENTO DOS HERDEIROS \r\n\r\nProc. 2006.001.064920-7 - CUSTODIO ABILIO VIEIRA DAMASO X CUSTODIO PEREIRA DAMASO (Adv(s). Dr(a). MILA MARIA GOMES BUONOMO (RJ-088713) Sentença:Vistos etc.CUSTÓDIO ABILIO VIEIRA DAMASO requer a restauração dos autos do inventário dos bens deixados por CUSTÓDIO PEREIRA DAMASO, pelas razões expendidas na peça de fls.23/26.O pedido veio instruído com os documentos de fls. 27/56.Às fls. 13 consta certidão dando conta do extravio dos autos.Termo de restauração às fls. 80.Considerando que o procedimento logrou reunir as peças essenciais à sua restauração e, ainda, que trilhou pelos exatos caminhos traçados pelos artigos 1.063 a 1065 do Código de Processo Civil, JULGO RESTAURADOS os autos de inventário, homologando o termo de restauração de fls. 80, para que surta seus devidos e legais efeitos.Sem custas ante a gratuidade de justiça.P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.001.155648-0 - EULINA DE SOUZA PONTES OLIVEIRA E OUTROS X ELZA DE SOUZA PONTES (Adv(s). Dr(a). JOSE WILMER PONTES DA CUNHA (RJ-013594) ATENDA-SE AO REQUERIDO PELA FAZENDA \r\n\r\nProc. 2006.001.126778-1 - TERESINHA DE JESUS DE CASTRO NOGUEIRA X MARIA DO SOCORRO DE CASTRO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELLE QUEIROZ DE OLIVEIRA (RJ-115956) ATENDA-SE AO REQUERIDO PELA FAZENDA \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.040624-2A - MARIA MANUELA ROMANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDINEA SILVA DE LIMA (RJ-105970), Dr(a). ISABEL CRISTINA NOYA JABER (RJ-088210)) X ESPOLIO DE MARIA PIA DOS SANTOS GUEDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALMOR SERRAO VIEIRA (RJ-037822) Despacho:A-se em apenso como habilitação de crédito. Ao Inventariante. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.024832-8 - MARLI FOIGEL ERLICH X BELA KAHAN FOIGEL (Adv(s). Dr(a). TATIANA ERLICH (RJ-113318) Despacho:1) Diante da necessidade de levantamento, ao menos parcial, visando os gastos da interditada, defiro levantamento mensal de 50% (cinquenta por cento) do valor pretendido, correspondente a R$ 5.000,00( cinco mil reais). Oficie-se ao Banco do Brasil, observada a conta corrente informada às fls. 84.2) No mais, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se quanto ao valor pretendido levantar pela Curadora, observada a prestação de contas apresentada.3) Recomendo urgência quanto ao ofício. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1992.001.065059-1 (21984) - IVONE PEREIRA TAVORA X JAYME CELSO DA SILVEIRA TAVORA (Adv(s). Dr(a). LUIZ SILVA MOREIRA (RJ-031124), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100) ATENDA-SE AO REQUERIDO PELA FAZENDA \r\n\r\nProc. 1994.001.053168-5 (25081) - JOSE PINTO DA SILVA, Inventariante: SONIA SALES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). JUSSARA NEVES DA SILVA (RJ-026586) Despacho:Aos demais interessados sobre o esboço de partilha de fls. 89/91. Vista pessoal à Defensoria Pública e após à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1994.001.067102-1 (25236) - ADRIANA CORSANI E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA AMIN E SILVA (RJ-044618), Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-074052E)) X ENZO CORSANI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.074802-6 - CONDOMINIO PARQUE REAL (Adv(s). Dr(a). REJANE MARINHO BEZERRA (RJ-073330), Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X LUIZ DE LIMA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE FERRARI (RJ-094851) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.094494-0 - MARIA THEREZA LOPES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NEWTON BARROSO FERNANDES (RJ-035354)) X HUMBERTO ANTONIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCUS A. DOS A. LACERDA (RJ-046709) Despacho:Folhas 211 e 213 - Inviável o pedido do cessionário por tratar-se de promessa de cessão, e não cessão de direitos. Assim, outorgadas as escrituras, junte-se aos autos. \r\n\r\nProc. 1999.001.031388-7 - TATIANA BUROK NORTON ROCHA PITTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DJALMA CLARO DA COSTA (RJ-068261)) X IDA NORTON GONCALVES BARRETO ATENDA-SE AO REQUERIDO PELA FAZENDA \r\n\r\nProc. 2000.001.052887-7 - EUGENIA DA SILVA FONSECA X WALDEMAR BRIGUE NAVARRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F DE MAGALHAES (RJ-060998), Dr(a). ANGELA CAROLINA A S SANTOS (RJ-095754), Dr(a). LUIS ROBERTO MANNARINO (RJ-127322) AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; \r\n\r\nProc. 2000.001.162326-2 - MARLON DE SOUZA BRITO X MARIO BRITO VENHAM AS CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DO FORMAL \r\n\r\nProc. 2001.001.115005-2 - ALEXANDRE DA ROSA AVANCINI E OUTROS X NUNCIATO WALTER AVANCINI (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA PRADO BANDEIRA DE MELLO (RJ-120920), Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224), Dr(a). KARLA VALERIA PINAUD (RJ-034553) Decisão:1) Fls 2250 - defiro mandado de pagamento no valor de R$ 10.368,00 para quitação do débito condominial ...comprovando-se, após. 3) Fls 2270 - Oficie-se 5) Diante da existência de créditos ... e do pedido dos herdeiros às fls. 2259 quanto a seu levantamento, à inventariante para apresentar planilha visando o pagamento dos valores aqui já depositados nos autos sob tal rubrica, observados os percentuais indicados às fls. 2267/8. Assim determino diante da necessidade manifestada pelos herdeiros, a existência de valor outro a suportar as despesas do inventário, sendo que as planilhas de pagamento a serem apresentadas sempre que houver créditos serão observadas por ocasião do plano de partilha. 7) Fls 2334, item 04 - Oficie-se ao DETRAN 8) Ao Avaliador quanto ... fls. 1166/7. 8) Ao Avaliador quanto aos documentos de fls. 1166/7.9) Expeça-se guia, como requerido às fls. 2334, item 02. 10)Fls 2234 e 2371 - devendo a inventariante utilizar-se das vias ordinárias.11) Fls.2359, item 2 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2002.001.040998-4 - ALICE DA SILVA BORGES X HELIO BORGES venham as certidões de quitação fiscal atualuizadas \r\n\r\nProc. 2002.001.053082-7 - JOSE IRVING SANTANA SAO PAULO X CARLOS AUGUSTO TAVARES DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). ARMANDO JOSE CORREA VIEIRA (RJ-060127) Aos interessados SOBRE FOLHA 209. Atenda-se à PGE. \r\n\r\nProc. 2002.001.053082-7 - JOSE IRVING SANTANA SAO PAULO X CARLOS AUGUSTO TAVARES DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). ARMANDO JOSE CORREA VIEIRA (RJ-060127) Aos interessados SOBRE FOLHA 209. Atenda-se à PGE. \r\n\r\nProc. 2002.001.068382-6 - ANNA DE CARVALHO COUTINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE COUTINHO FILHO MANIFESTEM-SE SOBRE A PARTILHA. \r\n\r\nProc. 2003.001.068628-3 - FABIO PERIERA LEAL X SILVESTRE CORREIA LEAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMUALDO MORAIS DA SILVA JUNIOR (RJ-110574), Dr(a). CARLOS ALBERTO DA COSTA DE SOUZA (RJ-103808), Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396) AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.097577-7 - VALERIA CRISTINA DE BRITTO CORREA X EDINE ILMA DOS SANTOS BRITTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Decisão:1) Folhas 45 - Averbe-se o óbito de Àlvaro de Britto. Anote-se na autuação.2) Nomeio Valéria Cristina de Britto Correa inventariante de ambas as sucessões. Lavre-se o termo.3) Venham as primeiras declarações consolidadas abrangendo as duas sucessões.4) Após, dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.001.162965-5 - DAKIR DELAPOENTE MACHADO X LEONETE FARIAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718), Dr(a). KÁTIA MARIA NOGUEIRA SILVA (RJ-081549) Despacho:1) Comprovem-se os rendimentos e venha a relação de bens visando apreciar o recolhimento ao final.2) Habilitem-se os herdeiros para aferição do rito eleito.3) Cumprido o item 01, voltem para nomeação de inventariante. \r\n\r\nId: 105735"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Subst. do Resp. pelo Expediente: Gelson Lubanco Cavalcanti Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.120750-4 - ANTONIO DE MIRANDA CLEMENTE X CONCEICAO DE SOUZA Aos interessados \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.085554-8 - MAURO SERGIO REITH X HENRIQUE REITH (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE PAULA CORREA (RJ-033831) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.093706-1 - SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO X EDUARDO MOREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SEABRA JUNIOR (RJ-075568) Despacho:Aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes... \r\n\r\nProc. 2005.001.005389-8 - ANA PAULA DE OLIVEIRA LEIVA X LUCIANO ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO VARGAS VANDERLEI LINS (RJ-126018) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.110155-4 - GEORGIA NATASCHA CHAVES X SHEILA MARISA CHAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:I -Fls. 108. a) Item 1. Defiro, expeça-se novo alvará conforme requerido.b) Item 2. Corrijo de ofício a sentença de fls. 101, de forma que passe a constar que DEFIRO os pedidos inicial e o contido às fls. 56, mantendo-se a sentença nos seus demais termos. Expeça-se, portanto, o alvará faltante.c) Item 3. Defiro a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.004490-8 - JUVÊNCIO ALMEIDA DE HOLANDA (Adv(s). Dr(a). CELINA CARDOSO NEIVA (RJ-029726)) X NICE BÁRBARA ALMEIDA DE HOLANDA Despacho:Venham os comprovantes de rendimentos das requerentes para análise do pedido de JG. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1995.001.116617-8 (68052) - GISELLA GARCIA JANINY X RARITY MERCADO DE DISCOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084), Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532), Dr(a). WASHINGTON ALVES MIRANDA JUNIOR (RJ-121791E) Decisão:Embargos de declaração...Acolho os embargos de declaração por serem tempestivos e lhes nego seguimento...Assim, inexiste qualquer hipótese que enseje utilização destes embargos,não havendo omissão...Logo,embora os embargos declaratórios em apreço mereçam conhecimento,uma vez que atendem aos requisitos de admissibilidade,hes nego seguimento eis que inaceitáveis as suas fundamentações e quanto o mais declaro mantida a sentença... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.001.006947-0 - WALTER ROBERTO COLAVITTI E OUTRO X PEDRO COLAVITTI (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446), Dr(a). PAULO LINS E SILVA (RJ-015880) Despacho:Aguarde-se a solução na demanda de recolhimento de união estável. \r\n\r\nProc. 2004.001.022760-6 - ROSIANE BODART MIRANDA X MARIA DE LOURDES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRINI BODART (RJ-047776) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 17/18, nos autos do inventário dos bens deixados pela finada MARIA DE LOURDES MIRANDA, para que produza os seus devidos e legais efeitos atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Após, recolhidos todos os impostos e verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se o formal de partilha e alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.123733-4 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ABRANTES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL G. C. DE ANDRADE (RJ-038955) Ag. cópias e custas para instruir títulos. \r\n\r\nProc. 2007.001.004836-7 - ELYSIO MEDEIROS PIRES FILHO (Adv(s). Dr(a). WILSON MARQUES (RJ-117059)) X DOLORES VARGENS PIRES Despacho:I - Nomeio inventariante o requerente de fls. 02.II - Cumpra-se a certidão de fls. 25. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2004.001.062009-2 - ANA PAULA PIMENTEL OLIVEIRA X SILVIO DA FONSECA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994), Dr(a). LILIANE ALLEN BARTOLY (RJ-061372), Dr(a). CARLA VERAS MONTEIRO (RJ-100201) Despacho:Providencie o cartório a anexação dos editais referidos as fls 137. Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1979.001.700942-5 (39049) - MANOEL FERREIRA DA SILVA X EDILSON JOSE FERREIRA DA SILVA Despacho:Fls. 62. Indefiro, uma vez que a curatela requerida já fora deferida na decisão de fls. 40. Expeça-se o termo de compromisso, se necessário. \r\n\r\nProc. 1996.001.012194-3 (69131) - RONY CAMINITI RON REN (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (RJ-038749)) X LAZARO GERONIMO RON REN Aos interessados \r\n\r\nProc. 2002.001.071994-8 - SERGIO BREVES X ENY ARAUJO BREVES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO G DOS SANTOS LIMA (RJ-085941) Aos interessados FLS 74 \r\n\r\nProc. 2006.001.055367-8 - FABIO NUNES PEREIRA DO CARMO X CIDONIA MARIA NUNES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ag. contrafé para instruir mandado de citação \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1960.001.300023-4 (11092) - AUREA ROSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO RODRIGUES PINHEIRO (RJ-001468C)) X BENTO LUIZ RIBEIRO NETTO AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA INTIMAÇAO \r\n\r\nProc. 1963.001.300098-8 - ROBERTINA DO COUTTO ALMEIDA X ABEL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1970.001.700200-9 (24148) - IRIMA DA SILVEIRA X NADIR DE CASTRO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS (RJ-017180) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1986.001.811214-9 (52330) - MARIA DA CONCEICAO FARIA X CLOVIS MUZELL FARIA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MOURA MUZELL FARIA (RJ-125527) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1987.001.501586-0 (54039) - GILDA SICUPIRA ESTELLITA X ARCHIBAL ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA (Adv(s). Dr(a). ARAO JACOB LACHMAN (RJ-005093) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1990.001.009339-9 (58629) - MARINA AMARAL PACHECO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAQUIM PEDRO PACHECO FILHO Sentença:Vistos etc.Homologo a partilha amigável de fls 98/100 nos autos de inventário...De-se ciência aos Drs fiscais. Após expeca-se formal de partilha e alvará.Custas ex causa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1990.001.080693-8 (53258) - ARACI GOMES LISBOA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GONCALVES DE MATOS (RJ-050724), Dr(a). ABDON LISBOA FILHO (RJ-084545)) X ISMAEL MARTINS CORREA E OUTRA E OUTRO Aos interessados \r\n\r\nProc. 1990.001.100773-9 (17629) - NELY DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MERCIA APPARECIDA DATORE (RJ-065716), Dr(a). INES APAEREARECIDA ANGELINI (RJ-062208)) X SERGIO DA COSTA DE JESUS Decisão:Defiro a expedição dos alvarás requeridos às fls. 227 e 228. \r\n\r\nProc. 1990.001.113040-9 - INDIA DA SILVA PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDITE ALVES BARROS (RJ-062174)), Inventariante: GLORIA REGINA LEITE PEIXOTO, Dr(a). ELOA MARIA C.S. BRONZIADO DOS SANTOS (RJ-101784) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1993.001.029941-5 (63887) - REGINA CELIA CAMARA MATOSINHOS (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-041631)) X MARPHISA LOPES DE AQUINO), Inventariante: AMANANCI GUARACIABA ARRUDA CAMARA Fls., 241/242 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 1994.001.077673-6 (23797) - DULCE LEIA DA SILVA MEDRADO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DOS REIS SOARES FILHO (RJ-059519)) X JOAQUIM DA SILVA MEDRADO Despacho:Defiro \r\n\r\nProc. 1994.001.092806-8 (65808) - SONIA MARIA MISCOW X ALFREDO FERREIRA DA SILVA MENDEL (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA GOMES MATERA (RJ-064773), Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719), Dr(a). VIVIAN DOURADO DE ANDRADE (RJ-116338) Aos interessados SOBRE FLS 896/897 \r\n\r\nProc. 1995.001.115653-7 (61407) - MARIA DE LOURDES BRAGANCA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LORDES RODRIGUES MORGADO V (RJ-005853)) X SILVIO RIBEIRO Despacho:Indefiro fls 133. Mantenho a determinação de fls 125,item I;Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.078946-2 (70440) - REGINA BRUNO FALCAO X AGEMIRO FALCAO (Adv(s). Dr(a). LAURECI CURVELLO MACHADO FALCAO (RJ-058701) Despacho:Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 198. \r\n\r\nProc. 1996.001.140674-0 - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO X TARCILIO MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON BITTAR (RJ-050506)), Falecido: DORALICE DE OLIVEIRA MONTEIRO), Falecido: DAGMAR ROSALINA MONTEIRO Decisão:Defiro a expedição de alvará para venda de imóvel solicitada Às fls. 155, nos termos da promoção da PGE às fls. 159 vº. \r\n\r\nProc. 1997.001.101738-4 - SHEYLA DE SOUZA RICART (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA FERREIRA DE REZENDE (RJ-052626)) X IVETTE DE SOUZA BRUN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.099397-5 - SONIA VIANA MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALBERTO LOPES Fls., 119/120 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 1998.001.099397-5 - SONIA VIANA MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALBERTO LOPES Fls., 119/120 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 1999.001.152283-6 - CECILIA DE ABREU X TERESA MARIA DE ABREU DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). FILIPPINA CHINELLI (RJ-022373), Dr(a). BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS (RJ-104945E) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2002.001.078365-1 - UILTON DE AZEVEDO DANTAS X HOMERO DE AZEVEDO DANTAS (Adv(s). Dr(a). UILTON DE AZEVEDO DANTAS (RJ-064445), Dr(a). VALDECIRA DE AZEVEDO DANTAS (RJ-083428) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2004.001.012530-5 - Inventariante: ONILDO MAGALHAES COSTA X MARIA PHILOMENA MONTEIRO CARNEIRO DA CUNHA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.112573-0 - MARCELO GOMES MIGUEZ X MARILIA ALVES DE PAIVA MIGUEZ (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685) Fls., 42 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.043599-2 - NORMA SUELY FERNANDES DE OLIVEIRA X JANETE FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718), Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.050569-6 - IVETTE CARNEIRO QUADROS X ALBERTO QUADROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882), Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 41/44, nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado ALBERTO QUADROS, para que produza os seus devidos e legais efeitos atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Após, recolhidos todos os impostos e verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se o formal de partilha e alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.005201-2 - WANDA FIGUEIREDO NAZARETH (Adv(s). Dr(a). EMILIE AUGUSTA SENRA DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-087987)) X GUIDA ROSA DOS SANTOS FIGUEIREDO Despacho:Aos interessados para atenderem às pendências apontadas na certidão de fls. 10. \r\n\r\nProc. 2007.001.005220-6 - JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099)) X OLGA PALADINO DE CARVALHO DA SILVA Despacho:Venham aos autos o comprovante de rendimentos e as declarações de hipossuficiência e patrocínio gratuito do requerente para análise do pedido de JG. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1987.001.502203-6 (48442) - MARIA CRISTINA DA COSTA PEZZET DE MELO E OUTRO X SERGIO RAMON PEZZET DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARA TRAVASSOS DA SILVA ABREU (RJ-088584), Dr(a). MUCIO FABIANO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-028636), Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA (RJ-094119), Dr(a). PAULA AMARAL DE SOUZA (RJ-095966), Dr(a). CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO (RJ-108927) Despacho:Cumrpa-se o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2006.001.025252-6 - HELENA MARQUES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES (RJ-017374) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO os cálculos de sub-rogação de fls. 113/114, nos autos de requerimento de sub-rogação de gravames requerido por HELENA MARQUES DE AZEVEDO, nos termos e para os fins da lei.Custas \"ex-lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 29.992 Distribua-se por dependencia.Após,registre-se,autue-se e venham-me conclusos. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1999.001.078408-2 - LUIZ VICTOR CARREIRO DE OLIVEIRA X ALCIDES DA SILVA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.018008-3 - ANA CAROLINE MACHADO DA SILVA X LUCIA MARIA MESSIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE A MENEZES (RJ-091992) Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 2000.001.160034-1 - SEBASTIANA LOBATO DOS SANTOS E OUTRO X CLAUDIONOR DA SILVA LOBATO (Adv(s). Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443) Despacho:FLS (...) - RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.132043-2 - BENEDITO COSTA E OUTRO X JOSE CAVALCANTE DE CASTRO GOYANA (Adv(s). Dr(a). SHEILA PEREIRA FURTADO (RJ-077138) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.008706-9 - VALERIA DEL CORE (Adv(s). Dr(a). ELEONE GABRIEL DA SILVA (RJ-056142) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.140379-2 - MARIA DA CONCEICAO SABINO LINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCIO JOSE SABINO RODRIGUES FLS 13 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.166447-3 - JOSÉ MANOEL CRUZ PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSE PETRUCIO DA CUNHA LEITE (RJ-037638)) X HAIM NIGRI AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1980.001.300600-0 (41506) - MARIA DE LOURDES NATAL X NEWTON NATAL (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221), Dr(a). SIMAO CIRINEU DOS SANTOS (RJ-028391), Dr(a). SELMA NATAL DE VON LINDEMAN (RJ-054727), Dr(a). CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO (RJ-075296) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.080563-9 - GERALDO JOSE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MENEZES MELLO (RJ-085636)) X ISABEL MENEZES MELLO Aos interessados \r\n\r\nProc. 1999.001.049777-9 - SANDRA GUIMARAES TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MAYNARD DIOGO PANAZZOLO (RJ-000320B)) X ALGENY AZEVEDO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MANUEL MARQUES DA SILVA (RJ-033729), Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297), Dr(a). LUCILA ROCHA SILVA RAMOS (RJ-047816), Dr(a). JOAO FERREIRA DA COSTA (RJ-034286), Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739), Dr(a). BIANCA PORTO DA SILVA (RJ-110591), Dr(a). ROSIMAYRE AGUIAR VILLAS-BOAS (RJ-066215), Dr(a). PAULINO ARISTIDES DE MENEZES NETO (RJ-108612), Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994), Dr(a). ELIANE CRISTINA T.C. PEREIRA (RJ-080385), Dr(a). JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-118865), Dr(a). DAYANE CARVALHO SANTOS (RJ-141080) Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 2000.001.042461-0 - FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA E OUTRO X MARISA SMARRITO (Adv(s). Dr(a). JOSE GOMES PINTO (RJ-061825), Dr(a). VIVALDO DE PAULA E SILVA. (RJ-056665) Despacho:Fls. 396. Nada a prover. Alvará já expedido às fls. 395. \r\n\r\nProc. 2001.001.078457-4 - IDEZIU BARIZON X MARIA VILANI COSTA BARIZON (Adv(s). Dr(a). NOEL ILDEFONSO DOS SANTOS (RJ-059730) Alvara encaminhado ao BAnco do Brasil \r\n\r\nProc. 2002.001.083159-1 - NILCEA DOS SANTOS LIGARD E OUTRO X PAULO ASTY DE LIGARD (Adv(s). Dr(a). JORGE DIAS DOS SANTOS (RJ-038320) Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 2003.001.059826-6 - ANTONIO PRECE X LOURIVAL PRECCE (Adv(s). Dr(a). DANIEL D´ALMEIDA SANTIAGO (RJ-067662), Dr(a). LUCIA PEREIRA FEITOSA (RJ-020457) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.083911-7 - CLEONICE PEREIRA DE MOURA X CHRISTIANA OTONNI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CLEONICE PEREIRA DE MOURA (RJ-072956) Despacho:A herdeira única foi intimada e não se pronunciou.Naõ se aplicam as imposições relativas aos preceitos mencionados pela advogada às fls 106/107. Ademais,não houve pedido formal nesse sentido. Em suma,a herdeira pode recuar-se a efetuar os pagamentos dos tributos e a testamenteira,querendo,poderá ingressar com a cobrança da verba devida pelo testamento em apenso ao presente. \r\n\r\nProc. 2004.001.020516-7 - NEUZA ANTUNES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ARNALDO DOS SANTOS (RJ-035958)) X MARIA CANDIDA MARINHO ANTUNES E OUTRO Despacho:I - Averbe-se o óbito de Nìdia Antunes Sampaio.II - No tocante ao herdeiro Jefferson, venha aos autos a habilitação do seu espólio. \r\n\r\nProc. 2004.001.111462-5 - ZILDA RANGEL DA SILVA X SERGIO RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MARIA OLIVEIRA DA COSTA (ES-010268) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.147486-1 - IANA RIZZO COSTA X SOLANGE RIZZO COSTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.080001-1 - ALAYDE DA CAL BARBOSA X ANTONIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ZENAIDE PAULINA P. R. BITTENCOURT (RJ-117155) Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 2006.001.068804-3 - GISELA VELLOSO CAFE X LYLIA VELLOSO CAFE (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALMEIDA FERREIRA (RJ-056264) FLS 50/51 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.150900-4 - JORGE DIAS X SILVANA DA SOLEDADE DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BAZOLI (RJ-099890) FLS 21 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.153679-2 - MARIA IZABEL CORREA COSTA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOFIA SABÓIA DE ALBUQUERQUE BAILLY GUIMARÃES (RJ-072859)) X LENA CORREA COSTA AGUARDANDO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CERTIDAO DE FLS 22 \r\n\r\nProc. 2007.001.004744-2 - CLARICE DA FONSECA GOMES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BOMFIM MANO (RJ-096112)) X JOÃO BOSCO GOMES Despacho:I - Nomeio inventariante o requerente de fls. 02.II - Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 33. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1972.001.300393-0 (22930) - MANOEL JOAQUIM DE SOUZA X WALTER JOAQUIM DE AZEVEDO Decisão:Pedido de renovação do termo de curatela formulado as fls 124 A r. sentença de fls 121/122 acolheu o pedido de levantamento da Interdição formalizado pelo próprio interdito se encontrando totalmente capacitado para reger sua pessoa e administrar seus bens.O recurso foi contraditado.No entanto,a r. sentença prolatada tem efeito imediato com eficacia erga omnes.Logo, o julgado tem que ser imediatamente cumprido,expedindo-se os competentes oficios e mandados conforme parte final do julgado. Em consequencia o recurso de apelação contra a sentença de levantamento da interdição é recebido no efeito devolutivo,conforme o disposto no art. 1184...Enfim, cessou a curatela definitiva...Indefiro pois o pedido conforme item primeiro acima eis que...Ademais,a oitiva da curadora do interdito é peça meramente informativa...Depois da e. das ordens mencionadas no item terceiro acima,certifique o cartório que todos os envolvidos foram... \r\n\r\nProc. 2005.001.113993-4 - ANTONIO CARLOS CUNHA MONTEIRO X MARIA DE LOURDES DA CUNHA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373), Dr(a). KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO (RJ-082177), Dr(a). PATRICIA DE SOUSA CARMO (RJ-096682), Dr(a). ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA (RJ-092366) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.147606-9 - CARLOS ALBERTO SILVEIRA X WALTENCIR SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.042442-8 - NERILDES BRITTO DIAS FERREIRA X ALBERTO ALVES DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ENEIDA DE SOUZA ROSARIO (RJ-110333) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.046383-5 - WALDEMAR VILELA DE AZEVEDO X BARBARA VIEIRA VILELA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA GONCALVES (RJ-058026) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.070290-8 - REGINA HELENA VIEIRA DE CASTRO X LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (RJ-060564), Dr(a). RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO (RJ-060406) Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 2006.001.123980-3 - FERNANDO TAVARES DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (RJ-107087)) X FABIO CARNEVALE TAVARES Despacho:Defiro a curatela provisória pelo pelo período de 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.140611-2 - EMILIO FERNANDO SALLES DA COSTA X WANDRA SALLES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULA AMARAL DE SOUZA (RJ-095966), Dr(a). CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO (RJ-108927) Despacho:I - Defiro a curatela provisória pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, lavre-se o termo.II - Atenda-se ao requerido pelo MP às fls. 35, item I, d.III - Sem prejuízo, nomeio perito médico o Dr. João Carlos Dias da Silva, CRM 52.30869-3. de endereço conhecido do cartório, dando-lhe um prazo de 30(trinta) dias para realização do laudo, contado a partir do início das diligências.IV - Cite-se a interditanda, devendo o Oficial de Justiça observar o contido no art. 218 do CPC.V - Com o integral cumprimento deste despacho, voltem conclusos para designação de audiência. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1973.001.300305-1 (28337) - ANTONIO LORENZO SOBRAL X EMILIANO SOBRAL LORENZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ABRAHAO (RJ-011231)), Inventariante: MANUEL DA CASTRO SOUSA FLS 391 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1974.001.300247-4 (29434) - MARIA DE LOURDES LAGE BRANDAO MANTA E OUTRA X WILSON ANTONIO MANTA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728), Dr(a). PAULO ASSUMPCAO LEITE (RJ-019598)), Inventariante: WILSON LAGE MANTA, Dr(a). GISELA ZAMBRANO FERREIRA (RJ-138135) Decisão:Diante da concordância manifestada pela PGE,consoante fls 1191,defiro o pedido formulado as fls 1193/1195,determinando a e. de mandado de pagamento da importância de R$ 32.168,14 autorizando ao inventariante - Wilson Lage Manta - ao levantamento da referida quantia para prestação de contas no prazo de 30 dias,observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 1976.001.700998-4 - NILZA MAROTTI FAIRBANKS X DOUGLAS FALCON FAIRBANKS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981) FLS 187 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1977.001.702060-0 (34524) - OLIVIA MANHAES TEGEDOR X CARLOS TEGEDOR (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA ASSUNCAO DE BRITO (RJ-048884) Certifico que as custas de intimação foram recolhidas a menor em R$ 0,61, isto é, Campo 47: 5% do campo 41 - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006 campo 34: 600225174-9aos interessados. \r\n\r\nProc. 1978.001.300663-4 (33342) - HILDA DA SILVA NONATO X JOSE RAYMUNDO NONATO (Adv(s). Dr(a). MAILDE MARCIAL DE RAMOS GOMES (RJ-051206), Dr(a). NILTON FERREIRA (RJ-058408), Dr(a). CLEBER DE SA PEREIRA (RJ-109364), Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772) FLS 263 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1981.001.702445-0 (43780) - MANOEL PEREIRA FILHO, Inventariante: MARLY PEREIRA NASCIMENTO X MANOEL PEREIRA, Inventariante: MANOEL PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA ARAGAO DOS SANTOS (RJ-082842), Dr(a). ISABELLE HABIB OLIVEIRA (RJ-119040), Dr(a). CRISTIANO MENSCOLIN DO CARMO (RJ-110182)), Falecido: ROSARIA TEGERO PEREIRA Aos interessados \r\n\r\nProc. 1986.001.302083-6 (9958) - IZA FREITAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO RAMOS CURSINO (RJ-080085)) X MARIA JOSE DE FREITAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MIRANDA (RJ-121668) Despacho:Defiro em parte fls 349/350. Informe o cartório o que está relatado às fls 350 alínea 1. Manifestem-se os advogados referidos no item 2 de fls 350 a se pronunciarem sobre o óbito de sua cliente no prazo de 10 dias. Após,voltem-me para examinar a alínea 3 de fls 350. \r\n\r\nProc. 1987.001.501787-9 (53737) - SANDRA COSTA DA MOTTA X WALDIR JOSE DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). LILIAN HOSTYN RIIPPA (RJ-024542) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1988.001.056749-1 (55847) - JOVELINA GONCALVES LIMA X NORMAN PEREIRA LIMA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820), Dr(a). FERNANDA SIMOES FERREIRA RODRIGUES (RJ-088945) Despacho:I - Nomeio inventariante, em substituição, Nelson Pereira Lima, lavre-se o termo.II - Averbe-se o óbito de Alceu Ferreira Guimarães.III - Venham as primeiras declarações contemplando todas as sucessões, bem como as certidões negativas de praxe.IV - Oficie-se à 1ª VOS solicitando informações nos autos do processo 1977.001.700757-6 - inventário de Jorcelina Moretti Guimarães, mãe do inventariante falecido -, sobre o nome e endereço dos herdeiros de Jorcelina Moretti Guimarães e Antônio Ferreira Guimarães. \r\n\r\nProc. 1990.001.081681-6 (59431) - LUIZ ALFREDO MORAES REGO CANTANHEDE X ZILDA MORAES REGO CANTANHEDE (Adv(s). Dr(a). JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (RJ-047878) FLS 59/60 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1991.001.138555-4 (61451) - JOSE VIEIRA E OUTROS X IRENE MARQUES VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA NERY (RJ-029139), Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA (RJ-047104) Fls., 416 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 1993.001.004998-8 (63538) - SUELY CARDIA MACHADO DOS SANTOS LEAL X MARIA LEITE MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA (RJ-076887), Dr(a). WILSON SIMOES FILHO (RJ-066383), Dr(a). JOARRY BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-063231)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL Alvara encaminhado do Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 1993.001.048941-1 (63732) - CELESTE ROCHA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSE DE ARAUJO (RJ-055519)) X ANNA MARIA ROCHA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1994.001.019033-0 (58730) - JOSE ALVES DA SILVA X JOAQUIM ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO GUALBERTO AGRA BELMONTE (RJ-009372), Dr(a). CESAR MARQUES DA SILVA (RJ-092679) Despacho:Antes de examinar o agravo,manifeste-se o inventariante do espólio referido..no prazo de 5 dias. Depois, voltem-me para exame do agravo. \r\n\r\nProc. 1994.001.044753-4 (65185) - MARCIA CRISTINA SOBREIRA TOMAZ (Adv(s). Dr(a). MIRIAN CLAUDIA DINIZ SOBREIRA (RJ-073592)) X CLEBER TOMAZ FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340) Despacho:Nomeio inventariante o requerente de fls 02. Venham as certidões negativas de praxe. Após, de-se vista aos drs fiscais. \r\n\r\nQuebra Proc. 1995.001.055262-9 (67331) - CLAUDIA REGINA DA SILVA KLOSS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO AGNELO PEREIRA (RJ-000660)) X HELIO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE RESENDE (RJ-021646) Mandado encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 1997.001.107131-7 - ALBERTINA DA CONCEICAO SIMOES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA (RJ-008571)) X JOSE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIALVO PEREIRA LOPES (RJ-110013), Dr(a). JOAQUIM CAVALCANTI VIANA BARBOSA (RJ-086639)), Inventariante: JUVENCIO DIAS MATEUS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.093363-2 - REGINALDO MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALDENICE ASSUNCAO DE ANDRADE (RJ-082270)) X MANOEL MOREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR BEZERRA DE ALCANTARA (RJ-089422) FLS 27 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.159173-0 - ELZA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SEBASTIAO DIAS FERREIRA Decisão:Defiro a expedição de novo alvará, conforme requerido às fls. 110. \r\n\r\nProc. 1999.001.050854-6 - JOSE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARILANE LUIZA MARTINS (RJ-040608)) X RUI MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 2001.001.128523-1 - SELMA VICENTE RIOS X ADAUTO DE ABREU RIOS (Adv(s). Dr(a). JOSE SOUTO MAIA (RJ-030422) Despacho:Fls. 114. I - Defiro o recolhimento de custas ao final.II - Oficie-se solicitando o saldo atualizado e determinando a transferência de todos os valores para conta judicial em nome do Espólio, à disposição deste juízo.III - Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.021415-2 - CARLOS DE ARAUJO CARDOSO X MARILDA DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MAGDA DIAS (RJ-079948), Dr(a). RAIMUNDO JORGE GONCALVES MARTINS (RJ-080673), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710), Dr(a). MARIA MERCIA FONTENELLE DE OLIVEIRA (RJ-035475), Dr(a). REGINA HELENA DA SILVA SANTOS (RJ-038204), Dr(a). MARIA DE BARROS GARCIA (RJ-048630) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.027809-0 - JUNIA MOREIRA DE ANDRADE X ALYSIA MOREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA LENZ (RJ-084426) Despacho:...defiro o pedido de fls 129/130 determinando que os dois processos sejam julgados simultaneamente,correndo e processando-se na demanda mais antiga. Venha o esboço de adjudicação ao cessionário outorgado pelos herdeiros dos quinhões hereditários. \r\n\r\nProc. 2004.001.106953-0 - CARLOS CESAR LANDINI VIEIRA DE MATTOS X MAGDALENA LANDINI DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). BERNADETE MARIA PRESTES FROES (RJ-041604), Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA (RJ-056301) Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 2005.001.092911-1 - SUMARA LIRIO RODRIGUES DE FARIA X SILVINA MAGALHAES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALVARO CEZAR BEDUSCHI (RJ-006968)), Inventariante: SUMARA LIRIO RODRIGUES DE FARIA AGUARDANDO CUSTAS PARA CITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.066733-7 - ESTHER FERREIRA MARTINS X FERNANDO DE PAULA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346), Dr(a). EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (RJ-103197)), Inventariante: ESTHER FERREIRA MARTINS Despacho:Esclareca a inventariante do espólio...após voltem-me para examinar fls 66. \r\n\r\nProc. 2006.001.097735-1 - MARIA ROSA SEABRA MONTE INOUE X SHEIJI INOUE (Adv(s). Dr(a). KAREN A PERELMITER (RJ-092649) FLS 127 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1988.001.010717-0C (55381) - ALICE DE SOUZA MENDONCA E OUTROS X ESPOLIO DE FRANCISCO DE JESUS ALVES PORTELLA (Adv(s). Dr(a). LAURINDA RIBEIRO BARBOSA MALTA (RJ-084448) Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProc. 1998.001.110603-6B (66002) - CESARINA ABDALLA BELEM, Paciente: HAYDEE TAVARES X HUNYADE BERNARDINO TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA PURRI ARRAES (RJ-023647), Dr(a). GILBERTO DE SOUZA LEITE (MG-041974), Dr(a). ANDREA DE MEDEIROS GNANI MACHADO (RJ-121078), Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA (RJ-137014) Aos interessados \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1986.001.801761-0A (52646) - GESNER FREIRE BRANDAO X ANA PAULA BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MONTEIRO DE MENEZES (RJ-124270) Despacho:Agravo de instrumento sustentado às fls 20/22. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.. \r\n\r\nProc. 1992.001.055843-1A (56045) - JORGE LUIZ BELLO DO NASCIMENTO X EDVARD CARVALHO BALBINO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GOMES BATISTA DOS SANTOS (RJ-086627) Despacho:Acato a promoção manifestada pelo MP,consoante fls 27.O principal dever do inventariante é promover o andamento do processo impulsionando-o visando a partilha. A iventariante não o fez retardando o processo.Intimada,pessoalmente, ficou inerte.Logo,removo-a,nomeando para assumir a inventariança o Inventarainte Judicial...P.C. Transitada em julgado,proceda-se no inventario, a lavratura do termo de inventariança,remetendo-se os autos ao IJ. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.119271-9 - SYBIL SYLVIA DE BITTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANALUIZA LOPES DOS SANTOS (RJ-103387), Dr(a). LUIZ CLAUDIO KASTRUP DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-065151), Dr(a). PATRICIA ALPANDE SAMANEZ (RJ-138760), Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311)) X SYBIL BITTENCOURT Alvara encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.122726-6 - DENIZE PRESTES (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310)) X GABRIEL LUIZ MELLO DE VASCONCELLOS NORONHA E MENEZES) Despacho:I - Designo o dia 07/03/2007, às 15:00h para realização de audiência. II - Publique-se e intimem-se, conforme requerido pelo MP.III - Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nId: 105739"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Dias Gomes Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.079804-1 - HAROLDO MILLER JUNIOR X HAROLDO MILLER (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105), Dr(a). LARISSA DANTAS RUIZ (RJ-097601) AO REQUERENTE SOBRE PROMOÇÃO DO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.165418-2 - LINO DE MAGALHÃES X ARACY DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS (RJ-020154) AO REQUERENTE SOBRE PROMOÇÃO DO MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1992.001.085776-8 (55708) - GISELE CRISTINA DA CONCEICAO MARIANO E OUTRO X SEBASTIAO PEDRO MARIANO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Diante da certidão cartorária de fls. 39vº. Remetam-se os autos a DP. \r\n\r\nProc. 2000.001.083091-0 - ALCINA MARIA DIAS NEVES X ALBERTO CARLOS NEVES (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCUS PEREIRA (RJ-094993), Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-087434) Despacho:Defiro fls. 100/101. Oficie-se como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.130421-7 - JULIO CESAR DAS NEVES DE ALMEIDA TAVARES X MARIA DULCINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MADALENA GUEDES (RJ-091009), Dr(a). JOSE LUCAS PEREIRA (RJ-041312) Sentença:Diante da solicitação manifestada pela parte Requerente, consoante fls. 89, desistindo da demanda. JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, o que faço nos ternos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas judiciais e verba honorária.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.109244-9 - GLORIA MARIA AYRES X CLELIA NOGUEIRA PARANHOS (Adv(s). Dr(a). LEVI CONDOR PAUBEL (RJ-070189), Dr(a). MARIA AUXILIADORA SANTAREM BARBOSA (RJ-031121) A REQUERENTE SOBRE INFORMAÇÃO BANCÁRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.027518-6 - JACQUELINE DOS SANTOS MATOS E OUTRO X MARIA LUCIA DOS SANTOS MATOS Despacho:1) CERTIFIQUE O CARTÓRIO... \r\n\r\nProc. 2006.001.051977-4 - FATIMA DOS SANTOS DE SANTANA X HAILTON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA (RJ-055970) Despacho:Fls. 40, expeça-se mandado de débito em conta, conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 2006.001.056764-1 - MARIA JACINTA AMARAL MUNIZ X DOMINGOS JUNIOR AMARAL MUNIZ Despacho:Defiro fls. 21vº. Oficie-se como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.092585-5 - JOANA MARIA DA CONCEICAO E OUTROS X JOAO ANTONIO DA CONCEICAO Despacho:Fls. 26 e 28, remetam-se a PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.097755-7 - MARIA DAS GRACAS CASTRO DE SOUSA E OUTRO X JOSE PEDRO FILHO Despacho:Arquive-se até nova provocação. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.147971-1 - CELINA SERAFINA DOS ANJOS DE MENEZES X WANDERLEY COSTA DE MENEZES AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2006.001.119256-2 - PATRICIA DA SILVA TEIXEIRA X NELSON CONCEICAO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO ALCANTARA DUARTE PINTO (RJ-015640) Despacho:Manifeste-se a Requerente sobre os honorários solicitados pelo perito judicial às fls. 19, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.129975-4 - CAUBY TEIXEIRA BARBOSA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA VICTORINO (RJ-065453)) X CLARA MARQUES BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DUYLIO JOSE PEREIRA PORTELLA (RJ-060700) Aos interessados sobre o desarquivamento \r\n\r\nProc. 1999.001.083275-1 - SONIA GUIMARAES DE MORAES X MARIA EDNA GUIMARAES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). NEMESIS PACHECO DE CASTRO (RJ-005944D), Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529) Despacho:Informado o nº da conta. Expeça-se novo alvará, conforme fls. 152. \r\n\r\nProc. 2000.001.128945-3 - OLINDA RODRIGUES DE PAIVA X NELSON FERREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). ELIPHAS BARBOSA LEITE (RJ-009457) À inventariante p/ cumprir as exigências de fl.38. \r\n\r\nProc. 2002.001.075126-1 - NILDA DE ALMEIDA LAUDIAZER E OUTRO X MARIA BRAZ DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ALBINO FONSECA BERNARDO (RJ-058870) À requerente sobre cópias e custas para expedição de título. \r\n\r\nProc. 2003.001.142265-2 - EMILIA DE SOUSA PARTEIRA E OUTROS X AIRES DA SILVA PARTEIRA (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019) Despacho:Face a concordância da PGE, consoante fls. 85, cumpra-se a sentença de fls. 69. \r\n\r\nProc. 2005.001.047814-9 - FRANCISCA DEUZELIA RIOS X TEREZA CRISTINA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872) Despacho:Fls. 47. Indefiro o pedido, eis que, incumbe a inventariante fornecer o endereço do herdeiro para sua intimação. Não sendo possível, os autos serão remetidos ao Partidor Judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.061241-3 - NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR E OUTROS X ALZIRA BATISTA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HONORATO DE M. C. GIRAO (RJ-127297) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2005.001.076115-7 - GERALDO LINHARES BITTENCOURT X ANTONIETA MOCITAIBA LINHARES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BIRMAN (RJ-123134), Dr(a). ANDRE CONSTANT DICKSTEIN (RJ-119726) Decisão:decisao \r\n\r\nProc. 2005.001.112856-0 - IVONNE NESSEL E OUTROS X CURT WALTER NESSEL (Adv(s). Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 28/31, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : CURT WALTER NESSEL, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2006.001.006885-5 - FERNANDO JOSE TENORIO MARANHAO X NAPOLIAO DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Adv(s). Dr(a). HERMES BEZERRA NEVES FILHO (RJ-071431) Despacho:1) ANTES DE SE DEFERIR OU NAO O PEDIDO DE VENDA FORMULADO AS FLS. 217/218, ESCLAREÇA O INVENTARIANTE DO ESPOLIO... \r\n\r\nProc. 2006.001.009810-0 - ROSELANE LUIZ FERREIRA SANTOS E OUTRO X ESMERALDA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DUARTE STEFANO (RJ-121952) Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença a Adjudicação dos bens relacionados às fls. 02/03 com a retificação de fls. 30, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) ESMERALDA DA SILVA FERREIRA, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação, e Alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2006.001.052790-4 - CLAUDIO DUTRA DE ABOIM X ALTAIR DUTRA DE ABOIM (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Aguarde-se a solução do apenso. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.086718-1 - SANDRA REGINA MAZZOLI E OUTROS X AMAURY MAZZOLI (Adv(s). Dr(a). JOAO LEONARDO MAZZOLI (RJ-024084) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2006.001.104142-0 - OSWALDO DA SILVA LOPES JUNIOR X JAEL ARAUJO LOPES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA POCOS REZENDE (RJ-082504) Aos interessados sobre fls 21 e 22 \r\n\r\nProc. 2006.001.146145-7 - MARIA LUCIA MEMORIA PORTELA X MARIA ISMAR DE ARAUJO VASCONCELOS Aos interessados sobre fls .58 e 59. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.001.138875-4 - MARIA MARLENE DA SILVA MARQUES X JOSE EDIMAR MARQUES Decisão:1) ATENDENDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 10... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1998.001.081454-0 - MARLUCE MORLIN MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ JUNIOR (RJ-086713)) X CLAUDIA MENDES ENNES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BRAGA MENDES (RJ-114436) A REQUERENTE SOBRE PROMOÇÃO DO MP. \r\n\r\nProc. 1998.001.087821-9 - WILSON DA SILVA GREY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387)) X GIZA HELENA SOARES GREY Ao requerente (fl.62). \r\n\r\nProc. 2005.001.023862-0 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA MONTEIRO X ENILDA DE ALMEIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)), Assistente: RICARDO DO NASCIMENTO AMIN DICK AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.074627-4 - MARIA MARTHA ALVARENGA DE ANDRADE X JANINE WAGNER DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ELIANE SEIGNEUR LEZAN (RJ-096792) Despacho:Conclusão de ordem. A determinação de fls. 174 foi a respeito dos emolumentos processuais depositados e não sobre os honorários periciais. Assim, quanto ao pleiteado às fls. 170/171, defiro o pedido, determinando a expedição de mandado de pagamento da importancia depositada às fls. 88 autorizando a Requerente a receber o saldo existente. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.077015-0 - MARIA LUCIA CUNHA MENEZES E OUTROS X MARIA AMELIA CUNHA MENEZES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LESSA BASTOS (RJ-019274) Decisão:Considerando a promoção ministerial de fls. 338, renovo a prorrogação da curatela provisória pelo tempo que durar o processo. Lavre-se o termo de compromisso. Apos, remeta-se, outra vez, ao MP para seu parecer final. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.096745-0 - JOAO CARLOS MORAES DA ROCHA X MARIA DA GLORIA REIS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DALTON FRICKES RICARDO (RJ-085723) AO REQUERENTE SOBRE PROMOÇÃO SUPRA, \r\n\r\nProc. 2006.001.103357-5 - ROSSELANA CRUZ GUERRERA X KATIA CRUZ GUERRERA Despacho:Defiro fls. 28vº. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.131836-3 - PAULO ROBERTO SCARLATE E OUTROS X ODETTE ARGENTA NEMITZ SCARLATE (Adv(s). Dr(a). RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ (RJ-107206) AO PERITO SOBRE PROMOÇÃO DO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.133823-4 - ALOYSIO ALBERTO FERNANDES FILHO X ATALA DE MORAES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (RJ-120409) AO REQUERENTE SOBRE PROMOÇÃO DO MP (ITEM 8 DE FLS. 18). \r\n\r\nProc. 2006.001.135845-2 - MARIA ELIZABETH DAMAZIO DE MELLO FLORES X CASSIO ELYSIO DE FIGUEIREDO DAMAZIO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (RJ-084529), Dr(a). ÁLVARO PIQUET CARNEIRO PESSOA DOS SANTOS (RJ-093450) FLS. 89 - AO REQUERENTE; 2 - AO PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.160500-6 - NILMA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO NILTON LEOPOLDO (RJ-053745)) X MARIA FERNANDES MARQUES DA SILVA FLS. 24 - AO REQUERENTE. FLS. 25 - AO PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.163500-0 - RIZEUDA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GUTENILDO SILVA SANTOS FLS. 26 - AO REQUERENTE. FLS. 27 - AO PERITO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1950.001.300014-0 (3838) - ORLANDO NOVELLI (Adv(s). Dr(a). JOSE ADRIANO ZANANIRI (RJ-007457)) X ARMANDO DONOFRIO Despacho:Suspendo por ora, a expedição do alvará determinado às fls. 652. Certifique o cartório, sobre o alegado pela Curadoria Especial às fls. 647/647vº, se consta nos autos o ingresso dos herdeiros citados por edital. \r\n\r\nProc. 1975.001.300706-1 (22896) - WANDA CASTRO DE OLIVEIRA X CLEMENTE JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ZILDA BARBOSA RIBEIRO (RJ-067434), Dr(a). DENISE BASTOS CAMPOS CAVALCANTI (RJ-077148), Dr(a). CEZAR DE VASCONCELLOS CAMPOS (RJ-122122), Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE. \r\n\r\nProc. 1982.001.301028-7 (37297) - NELSA ANTELO SERRAMO E OUTRO X RAMON ANTELO RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA VILLELA (RJ-014608), Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275)), Inventariante: AURORA LANDEIA MOURO, Dr(a). LUIZ DE SOUZA BREVES (RJ-010008), Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B) Despacho:Defiro, em parte, fls. 517. Expeça-se novo alvará judicial como solicitado, pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1985.001.506184-0 (43641) - ANTONIA DE PADUA CAMPOS X JOAO PINTO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181), Dr(a). HERMES W. DE O. VALLIM FILHO (RJ-020502), Dr(a). MARCELO RASTEIRO VALLIM (RJ-125488) Despacho:Oficie-se a 2ª Vara Cível de Jacarepáguá solicitando o declínio da competencia para esta Vara processante, eis que o inventário de João Pinto Carneiro foi distribuido em 22 de Julho de 1985 por ANTONIA DE PADUA CAMPOS, sua esposa, que veio a falecer recentemente. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1986.001.300237-8 (45269) - DILERMANDO PAIVA DA ROCHA E OUTRO, Inventariante: ZILDA TELES DA ROCHA X LUIZ PAIVA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE LIMA (RJ-058604), Dr(a). ISABEL CRISTINA ENGLER DE MEIRELES (RJ-075983), Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942), Dr(a). OLIVALDO MACIEL DE SOUZA (RJ-085074) Despacho:Manifeste-se a peticionária de fls. 740 sobre a informação cartoria de fls. 753. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1986.001.302096-4 (45036) - CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS X FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI CITELE ARAUJO (RJ-119947), Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677) Despacho:Defiro fls. 28. Suspendo o feito pelo prazo solicitado. Cumpra-sa. \r\n\r\nProc. 1988.001.044211-6 (48592) - PAULO ROBERTO GERMANO PEREIRA (MENOR) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OSCAR PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAURA G. SA ROCHA ARAGAO (RJ-025564) Despacho:Defiro fls. 92. Remeta-se a DP como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1989.001.006644-3 (14840) - MARCOS ANTONIO GOMES ALVES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BAHIA GANIN (RJ-032961)) X MARIA APARE CIDA ALVES Despacho:Defiro fls. 50. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1989.001.037035-1 (50269) - JALDA CANDIDA DA SILVA X SYLVIO MARCELLO DA SILVA (DE CUJUS) (Adv(s). Dr(a). JOSE AFFONSO (RJ-064542), Dr(a). LUIZ DO PRADO MANSOR (RJ-028117), Dr(a). JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA (RJ-078402), Dr(a). ANA RITA LOPES HEITOR (RJ-085150), Dr(a). MARIENE BRASIL GONCALVES (RJ-021832), Dr(a). ECILDA DO NASCIMENTO (RJ-087660) À inventariante (fl.236). \r\n\r\nProc. 1989.001.137694-4 (52320) - MARIA CLARINDA LIMA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ALCEU KREMER PINTO DIAS (RJ-004643)) X FERNANDO ANTONIO ALAO DE QUEIROZ Despacho:Fls. 107, ofíciem-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 1991.001.033194-0 (53381) - VIRGINIA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI (RJ-022373)) X JOSE CORREIA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO (RJ-031564), Dr(a). CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS (RJ-104945E), Dr(a). JERONIMO SOARES DE SOUSA (RJ-134955) Despacho:REMETA-SE A PGE. \r\n\r\nProc. 1991.001.041529-0 (53496) - REGINA CELIA DOS SANTOS FIDELIS X ARISTEU MARIO FIDELIS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245), Dr(a). ESTELA NAZARE GOMES BATRACKE (RJ-100245)), Inventariante: REGINA CELIA DOS SANTOS FIDELIS, Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 1993.001.004551-0 (56799) - YVONNE VETTINER DE BARROS X JOAQUIM DE AZEVEDO BARROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEME (RJ-018897) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 1993.001.046356-2 (57015) - HUMBERTO COSTA BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306), Dr(a). CARLOS E.R.RAMOS (RJ-111030)) X JOAO FERNANDES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ALMIR MEIRELES ROSA (RJ-013160) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 1993.001.085058-2 (57583) - ZOEDIO VERGILIO (Adv(s). Dr(a). OTACILIO NOGUEIRA DA FONSECA (RJ-038557)) X LUCIA PEREIRA VERGILIO (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTI (RJ-057343), Dr(a). CHRISTOVAO PAULO JOSE MOREIRA (RJ-036806), Dr(a). JOSUE GOMES SANTOS (RJ-048564) Aos interessados (fls.196 e 198). \r\n\r\nProc. 1994.001.031984-2 (58854) - ALMERINDA DE MORAIS LINS (Adv(s). Dr(a). ROBSON PEREIRA MONTEIRO (RJ-074173)) X JOSE MOESIO BESERRA LINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO OLIVEIRA CABRAL (RJ-110776) Despacho:Remeta-se a PGE sobre flsd. 145/149. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.041464-4 (59000) - THEREZA RODEMBUCK ASSAD (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA (RJ-078590), Dr(a). MARCIO AURELIO DA CUNHA (RJ-037445)) X PEDRO ASSAD (Adv(s). Dr(a). MYRIAM V. S. SOARES GREPPE (RJ-045771), Dr(a). CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS (RJ-022933) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 1994.001.058541-4 (59030) - MANOEL PORTINARI LEAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL PORTINARI LEAO (RJ-017977)) X ROBERTO BURLE MARX (Adv(s). Dr(a). MARCIO MALAMUD (RJ-008919), Dr(a). HENRIQUE DO COUTO MARTINS (RJ-076490), Dr(a). GUSTAVO FROES DE MENDONCA (RJ-083363), Dr(a). JOAO SINHORELLO (RJ-044776), Dr(a). GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (RJ-089057) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 1994.001.100871-6 (59387) - LIGIA BEGOSSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ALFREDO COSENDEY (RJ-025497)) X ARMANDO BEGOSSI (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DAVID DE ALMEIDA (RJ-117737), Dr(a). CLAUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593) Despacho:Esclareça a peticionária de fls. 46 se deseja o desarquivamento do processo referido. Se positivo, satisfeitas as custas processuais devidas, desarquivem-se o processo referido. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.038398-0 - Inventariante: JOAO LUIZ ANTONGINI DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). CARMEN SILVIA MENNA BARRETO (RJ-079103)) LEONARDO SILVA ANTONGINI DE MESQUITA E OUTRO) X DAISY SILVA ANTONGINI DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARILIA SANT ANNA VIEGAS DE ALMEIDA (RJ-080710) AO INVENTARIANTE (fl.72). \r\n\r\nProc. 1998.001.132128-2 - GEORGETTE MOURA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA M DA COSTA (RJ-089003)) X BARBARA DELPHINA DE MOURA Despacho:Aguarde-se o processamento do testamento em apenso. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.001665-0 - ERNESTO DUARTE DE MATOS X MARIA AURELINA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (RJ-089836), Dr(a). MARCIO ALMEIDA FERREIRA (RJ-056264) Despacho:A EGREGIA CORREGEDORIA PARA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA... \r\n\r\nProc. 1999.001.125249-3 - ELENICE GOULART DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310), Dr(a). ADAUTO GOULART DA SILVA (RJ-033687), Dr(a). IVONETE MARIA DE AGUIAR MAZZEGA (RJ-102882)) X RUTH BOS CUNHA), Inventariante: ADAUTO GOULART DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO VIANNA BARBOSA (RJ-107575) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP \r\n\r\nProc. 1999.001.139074-9 - RODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO X ELCIO DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE BESSA FERNANDES (RJ-097581) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 28/33, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : ÉLCIO DOS SANTOS AZEVEDO, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I.- \r\n\r\nProc. 1999.001.170202-4 - MARIA EDNA GOMES CAVALCANTI E OUTRO X MARIA OLIVIA SOBRAL (Adv(s). Dr(a). GASTAO PEREIRA MARTINS (RJ-053641), Dr(a). TANIA REGINA BERNARDI (RJ-052036) Despacho:Fls. 115, reitere-se o ofício de fls. 114, fixando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 1999.001.170815-4 - ANA ROSA MEDINA LOPES X SEVERINA RABELLO MEDINA Despacho:Defiro fls. 72. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.057627-6 - Inventariante: PAULINO FRANCA PAULINO FRANCA X JERONIMO FRANCA Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença os Cálculos de Adjudicação de fls. 69, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) JERÔNIMO FRANÇA, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação, e Alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2000.001.113148-1 - EUGENIA REGO DE AZEVEDO DE SA E OUTROS X JOAQUIM CORREIA DE SA (Adv(s). Dr(a). YOLANDO BASILONE FILHO (RJ-014953), Dr(a). CESAR THOMÉ DE ASSIS FILHO (RJ-060595), Dr(a). SIMONE MARIA MONTEIRO DEMINICIS (RJ-090797), Dr(a). ANTONIO CARLOS MARTINS (RJ-055725) À inventariante (fls.270 a 272). \r\n\r\nProc. 2000.001.128347-5 - WANDA PINHEIRO RODRIGUES X JUVENAL RODRIGUES Despacho:Arquive-se até nova provocação. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.155495-1 - EDUARDA OROSCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO GONÇALVES SILVA (RJ-078583)) X GILDA OROSCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANILO G SILVA (RJ-078583), Dr(a). ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO (RJ-031481) Despacho:Restituído o mandado expedido, defiro fls. 620/621. Expeça-se mandado de pagamento como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.060225-3 - REGINA CLARA BARROS MOREIRA MONTEIRO E OUTRO X IVETE BARROS MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (RJ-038551) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2002.001.005180-9 - CONCEICAO PEREIRA DA SILVA X ALCIDES SILVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2002.001.039534-1 - HELOISA COSTA CELANI DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOAO PEDRO CELANI (RJ-033701)) X RUTH MORAES COSTA À requerente sobre cópias e custas para expedição de título. \r\n\r\nProc. 2002.001.045657-3 - MARIA APARECIDA QUINTILIANO DE SANT ANNA E OUTROS X DJONES PEREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). LIVIA REGINA DE FIGUEIREDO (RJ-065776), Dr(a). MOZART GALINDO DE MENEZES (RJ-080443)), Inventariante: MONIQUE DA SILVA CARNEIRO FERRARI, Dr(a). ADELIO SOARES DA SILVA (RJ-042474), Dr(a). VIVIANO RAMOS JUNIOR (RJ-097648) Despacho:Esclareça a inventariante do Espólio referido se deseja as alienações do imóvel e do automovel, eis que quanto ao último o acordo não está formalizado, conforme fls. 222/223, no prazo de 5 dias. Após, voltem-me para examinar. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.089204-0 - AURENI RIBEIRO DA COSTA X BELMIRO RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA (RJ-119226), Dr(a). KELLY SILVA SOUSA (RJ-128494) Aos interessados sobre fls 151 \r\n\r\nProc. 2003.001.021917-6 - Inventariante: MORGANA PLATCHECK GABRIELA LORENZONI DA SILVA E OUTROS X ESTELA LORENZONI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES SILVA (RJ-017882), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858), Dr(a). SUELYO JAIRO VIZZONI (RJ-088148), Dr(a). ROBERTA ROCHA SANTIAGO CABRAL (RJ-138774E) Despacho:Defiro fls. 358. Remeta-se a PGE sobre fls. 354. Defiro fls. 359/360. Cumpra-se a determinação de fls. 357. \r\n\r\nProc. 2003.001.085282-1 - MARIA DE LOURDES GOMES COELHO DE ARAUJO E OUTROS X RUBEM RODRIGUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143), Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049), Dr(a). FRANCISCO GALDINO FILHO (RJ-024109) À requerente para fornecer cópias e custas para expedição do título. \r\n\r\nProc. 2003.001.105169-8 - VILMA PENIDO VERSIANI E OUTROS X FABIO VELLOSO VERSIANI DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO MARINHO DA SILVA (SP-063349), Dr(a). CASSIO CAMPOS BARBOZA (SP-081488) A INVENTARIANTE SOBRE INFORMAÇÃO BANCÁRIA DE FLS. 284/286. \r\n\r\nProc. 2004.001.024268-1 - SYLLOS DE SANT ANNA REIS JUNIOR X SYBELLE DE SANT ANNA REIS SCHLOENBACH (Adv(s). Dr(a). GELSON CAMAZ (RJ-046162), Dr(a). MONICA MAIA NEVARES (RJ-040897)), Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:Remeta-se a PGE sobre fls. 279/291. Após, voltem-me para exame. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.135106-4 - LADY MARQUES LOPES X AYRTON SARMENTO LOPES (Adv(s). Dr(a). RONALDO PIRES BARBOSA (RJ-037712) Despacho:Venha o relatório das pendencias acaso existentes. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.022778-5 - RESIDENCIA FRANCISCANA DE SANTO ANTONIO DO RIO DE JANEIRO X ITALA DE MORAES BHERING (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DELGADO SEVICO (RJ-026861), Dr(a). MARCUS VINICIUS MARINHP PEREIRA (RJ-053285) Despacho:Fls. 101, aguarde-se a distribuição do Pedido de Remoção de Inventariante. Cumpra-se o cartório, o determinado no despacho de fls. 100/100vº.. \r\n\r\nProc. 2005.001.060073-3 - THAIS BELLINI LUDOLF E OUTROS X CORINA BELLINI SALGADO (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ GUEDES AMARAL (RJ-062005) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL 286 \r\n\r\nProc. 2005.001.063977-7 - ITALO JOSE FERREIRA COUTINHO E OUTRO X FLORIM FERREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LUIR CESCHIN (PR-005762), Dr(a). DIRCEU WOLLMANN NETO (RJ-084936), Dr(a). FERNANDA HENRIQUES GHIDALEVICH (RJ-100231) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2005.001.132895-0 - EDNA MARIA NEWMAN DE MORAES X ARGENTINA MORAES CASTRO (Adv(s). Dr(a). GERSON DE MORAES REGO (RJ-003545), Dr(a). BRUNO DE MORAES REGO (RJ-134708) Ao requerente : as cópias fornecidas para traslado são insuficientes. \r\n\r\nProc. 2005.001.139438-7 - LUCIA HELENA GARCEZ TAVOLARO X PAULO SERGIO TAVOLARO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE GARCEZ TAVOLARO (RJ-128096) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2005.001.147851-0 - LEO IZECKSOHN X DENISE IZECKSOHN (Adv(s). Dr(a). MANOEL ROCHA LOPES (RJ-016330), Dr(a). SONIA MARIA CARVALHO SILVA (RJ-119676) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2006.001.007010-2 - DIOGO DIAS LIMA X AMILTON DIAS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494) Despacho:Fls. 34, reitere-se o ofício conforme solicitado, fixando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.058641-6 - LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO X NAIR SAYAO MORAES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). SONIA NEVES DE ASSIS (RJ-075903) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2006.001.076703-4 - BORIS ASRILHANT X ISAAC ASRILHANT (Adv(s). Dr(a). RAFAELA FARONI GANEM (RJ-089244) Decisão:DEFIRO A INVENTARIANÇA A(O) REQTE. DE FLS. 02. DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.124561-0 - DINAH DE SOUZA ALESSI X DUILIO DE ABREU FILHO (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036), Dr(a). NELSON PEREIRA KAMEL (RJ-109301) Despacho:Recolhidas as custas referente a diligência do Oficial de Justiça. Intime-se a PROTEL, para dar cumprimento ao ofício de nº 555/2006/OF, datado de 27/11/2006 e recebido em 01/12/2006, sob pena de desobediência e aplicação de multa pecuniária diária. Fls. 38/39, ofíciem-se conforme solicitado. Após, remetam-se os autos ao MP e a PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.146311-9 - NEIDE CORDEIRO CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-022627), Dr(a). JAISA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-041313)) X ARTHUR GONCALVES CRUZ Venha a declaração de bens, para que o cartório possa certificar, o correto recolhimento dos emolumentos devidos. Após, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2006.001.156534-3 - MARCELO LISBÔA MALTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (RJ-031092)) X JOÃO MAURÍCIO MAXIMIANO MARQUES DE FIGUEIREDO Ao requerente sobre a taxa judiciária recolhida na conta equivocada. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1967.001.500526-3 (11251) - JOAO DIAS DA SILVA E OUTROS X ENEAS DE BARROS LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO FIGUEIRA QUINTAL (RJ-066220) Despacho:Cumpra-se a última determinação de fls. 98. \r\n\r\nProc. 1996.001.079415-9 (62749) - ANA MARIA BRANDAO COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ABERLINDO ALMEIDA COELHO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850) Despacho:Averbe-se o óbito do herdeiro ROBERTO ASSIS BORGES COELHO. Após, remeta-se a DP para informar se o falecido Roberto deixou outros bens a inventariar ou apenas o quinhão obtido no presente inventário, devendo habilitar-se a sua viúva e seus descendentes. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.005765-4 - ABIGAIL PEREIRA DA COSTA FERRARI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA COSTA FERRARI (RJ-126768)) X ARMANDO FERRARI Despacho:O processo já estava na serventia da 9ª VOS e foi redistribuido para o presente cartório. A competencia é relativa e, portanto, falece ao Magistrado qualquer intervenção se o interessado não o solicitar. Remeta-se a PGE sobre todo o processado. Cumpra-se. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.017003-7 - CARLA ESMERALDA PINHEIRO PEREIRA X ESMERALDA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). TADEU MENDES ALVES (RJ-022510) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA E PROMOÇÃO DA PGE e MP, respectivamente. \r\n\r\nId: 105747"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Roseli Nalin \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Claudio Roberto Ennes Nogueira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1994.001.020543-5 (64497) - LINDALVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-050757)) X JOSE MANOEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA DOS SANTOS M DE ALMEIDA (RJ-089781) AOS INTERESSADOS, SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.079502-0 (65300) - JORGEMAR FELIX DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NILSON DA SILVA CAVALCANTE (RJ-019611)) X DJANIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO JORGE PASSOS (RJ-025130) AOS INTERESSADOS, SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.013553-0 - DEBORA DA ROCHA TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERNANDO CABRAL D ALMADA (RJ-087535)) X ENY DA ROCHA TORRES À REQUERENTE SOBRE OFÍCIO DE FLS.65/71. \r\n\r\nProc. 2005.001.045333-5 - EDYR DA SILVA FIDALGO X MANOEL DA SILVA FIDALGO (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES JACOB (RJ-030708) AO REQUERENTE SOBRE OFÍCIO DE FLS.112/121. \r\n\r\nProc. 2005.001.134605-8 - VALERIA CANDIDO PEREIRA X MURILLO AMORIM (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA ROSA PAIVA (RJ-065526) AO REQUERENTE \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.119541-0 - ANA LUCIA CASCARDO ALEXANDRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO (RJ-069556)) X LEA CASCARDO AGUARDANDO VINDA DO NOVO PLANO DE PARTILHA, COM AS RETIFICACOES NECESSARIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.007196-9 - VICTOR HUGO KLAGSBRUNN X VERA KLAGSBRUNN (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DOHERTY LESSANCE (RJ-034909), Dr(a). MARIA AUGUSTA BARBOSA (RJ-047551) Despacho:Venha a certidão de nascimento da requerente de fls.57/66.Despacho na petição solta de n. 2007-0152582, de 22/01/2007: \"D. por dependência. A. em apenso. Defiro JG. Cumprido o acima, voltem.\" \r\n\r\nExtinção de fideicomisso \r\n\r\nProc. 2006.001.109877-6 - RAFAEL AUGUSTO MORGADO DA HORA DE MORAES E OUTRO X ARNALDO MORGADO DA HORA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO B. SCHILLER (RJ-020231) AOS INTERESSADOS SOBRE LAUDO \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.155024-5 - ILDA PEREIRA DOS SANTOS X MANOEL ANDRE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:... FACE AO EXPOSTO, observadas que foram seguidas as formalidades legais, em consonância com os art. 1177 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de MANOEL ANDRÉ PEREIRA, qualificado às fls. 02 e, em conseqüência, nomeio como sua Curadora ILDA PEREIRA DOS SANTOS para representá-lo na forma da lei. Após, tome-se por termo o compromisso legal e, em seguida, cumpram-se as demais formalidades de praxe, publicando-se os editais nos termo do art. 1184 do CPC.Inscreva-se no Registro de interdições e tutela e oficie-se ao Distribuidor. Dê-se ciência ao MP. P.R.I. Após tudo cumprido, arquivem-se estes autos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1975.001.300095-9 (32059) - MARTHA SOEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000)) X JOAQUIM DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE HERALDO MOREIRA (RJ-059007) AUTOS DESARQUIVADOS. VISTA ABERTA AO ADVOGADO. \r\n\r\nProc. 1984.001.502250-9 (48402) - MARILZA MARCELINO PEREIRA VEIGA X PAULO CESAR VEIGA AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1988.001.060071-8 (55294) - GLAUCIPPE REBELLO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DO NASCIMENTO (RJ-041847)) X SIZENANDO CARMO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO BARRETO DA CONCEICAO (RJ-096818), Dr(a). ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO (RJ-098429) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1991.001.036926-7 (59893) - MARIA DO SOCORRO SA COSTA (Adv(s). Dr(a). JONEI GARCIA ALVIM (RJ-047332)) X JAYME CHAVES COSTA (Adv(s). Dr(a). DERALDO DOS SANTOS PEREIRA (RJ-077691), Dr(a). JOSE CARLOS DE ATAIDE (RJ-020864), Dr(a). GUILHERMINA MARIA DE ATHAYDE (RJ-020705), Dr(a). ANGELA M DORNELLES DE SA (RJ-024926) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2001.001.058415-9 - DIANNE KATIA DE CARVALHO MEDEIROS E OUTROS X ALBA LUZIA WANDERLEY DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454), Dr(a). PAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO (RJ-113784), Dr(a). ALBERTO LANG (RJ-114555) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2006.001.029536-7 - CLELIA ITAGYBA ARRUDA X FRANCISCO SOARES ARRUDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nId: 105748"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.001.005872-5 - ERMELINDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERNANI SCHWEITZER (RJ-012890)) X JUAN JOSÉ MASIP GARCIA Despacho:1) Recolham-se as custas e taxa judiciária. 2) Instrua-se com: a) certidão de óbito do testador. b) identidade e CPF da requerente. c) certidões do 5º e 6º distribuidores (busca de testamento). \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.127976-0 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA SAMPAIO E OUTRO X NICE DE SOUZA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS TAYAH (RJ-015184) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 187/197 ) \r\n\r\nProc. 2001.001.017793-1 - NELIDA ROCHA DA CUNHA X ALCEBIADES SIMOES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEDRO DA SILVA (RJ-038299) Despacho:J. Diante da certidão de óbito em anexo e do documento de fls. 25, determino a expedição de alvará judicial autorizando o sepultamento, na sepultura 30.926, de JOÃO BARROS DA CUNHA. \r\n\r\nProc. 2004.001.114327-3 - LUIZ CARLOS PINTO X MARIA LUCIA DE ARAUJO PINTO (Adv(s). Dr(a). LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (RJ-043696) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 60 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.135695-9 - DARIO HILDON HERMES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). IVAN SARRAF (RJ-005795C)) X HILDON HERMES DA FONSECA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 28 ) \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2004.001.021083-7 - FABIANO RUIZ DUTRA (Adv(s). Dr(a). AGAR RODRIGUES DE SOUZA (RJ-071626), Dr(a). SUZANA RESENDE BEZERRA (RJ-059744)) X MURILO RAMIRO DUTRA Despacho:Fls. 106/109 - Anote-se onde couber. Ao MP, eis que as partes já se manifestaram em provas. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1982.001.500350-0 (43950) - VALERIA GUIMARAES DA SILVA REGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA DOURADO LEAO (RJ-044432)) X JOAO GUIMARAES BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON CENDAO PEIXOTO (RJ-034597), Dr(a). JAISA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-037919) Despacho:Aos interessados para regularizarem a pendência. \r\n\r\nProc. 1988.001.139577-8 (14724) - FRANCISCO ARDUINO (Adv(s). Dr(a). JOAO MAURICIO VILLASBOAS ARRUDA (RJ-008953)), Cessionário: MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO, Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X ANNA DE ARRUDA ARDUINO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIMOES DA LUZ (RJ-121459) Despacho:1) Fls. 258 - Anote-se onde couber. 2) Fls. 257 - Por ora, não é possível conceder vista dos autos, eis que diante da interposição do agravo de instrumento poderá ser necessária a apresentação de informações. \r\n\r\nProc. 1991.001.101885-5 (59351) - ANA DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). EULER L ASSIS (RJ-021410), Dr(a). ASTYR GONZALES JUNIOR (RJ-018726), Dr(a). ADRIANA LANDESMANN DE CENZO (RJ-106830)) X VINICIUS BATISTA DE FARIA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1996.001.080108-5 (67218) - PERLA ANITA KNOLLER KLEIN (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MATTOS VRABL (RJ-024969)) X ESPOLIO DE TAUBE PRINZ Decisão:Adite-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.105817-7 (27126) - NELSON ZARUR X ARISTIDES ELIAS DAVID ZARUR (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864), Dr(a). GLORIA DE MARIA MARQUES VIEIRA (RJ-068834) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1996.001.131091-7 (67900) - IZA DO EIRADO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHEREME OLAVO EIRADO SILVA (RJ-076936)) X GUILHERME AUGUSTO DO EIRADO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA A DO E SILVA (RJ-071400) Despacho:Fls. 331/337 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1997.001.100616-7 - LAURIDES DOS SANTOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS FONSECA FERREIRA (RJ-024297)) X MILTON FORTUNATO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281), Dr(a). DENISE MULLER DOS REIS PUPO (RJ-107045), Dr(a). INES ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286) Despacho:1) Fls. 558 - Esclareça a requerente se Elmira deixou outros bens além dos aqui inventariados (publicar em nome do advogado). 2) Manifeste-se o Sr. Inventariante judicial sobre fls. 555.(...) \r\n\r\nProc. 1997.001.116843-0 - JOSEFA MENDES QUELHAS (Adv(s). Dr(a). BETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI (RJ-080466)) X VASCO HENRIQUE DA COSTA MENDES QUELHAS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO ROSA FILHO (RJ-037538), Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703) Despacho:Fls. 340 - Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 1998.001.098407-0 - LUCILIA DO CARMO PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE RAMOS (RJ-080060)) X ANIBAL ALVES Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 54/56, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege.(...)(VIDE ÍNTEGRA NO CARTÓRIO). \r\n\r\nProc. 2002.001.028785-4 - RITA LUCE E OUTRO X WALTER LUCE (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.063703-1 - JULIANA PIRES DA SILVA X NELSON PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MOREIRA GOMES (RJ-025153) Sentença:(...)Nomeio inventariante, Juliana Pires da Silva. (...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 96/98, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege.(...) (vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.001.027137-3 - VICENTE LISTA E OUTRO X MARCUS VINICIUS NUNES LISTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA (RJ-103637) Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 64/69, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida.(...)(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.001.116439-4 - NIEVES LOPEZ REY BARBAZAN X JOSE MARIA REY BARBAZAN (Adv(s). Dr(a). MARIO NIETO CAROU (RJ-082703) Despacho:Fls. 66 - Informem-se os dados solicitados. Após, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158162-2 - EDESIO CAMPANILLE NEVES ARARIPE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SOARES JORGE DE SOUZA (RJ-047071)) X ANNA CAMPANILLE NEVES ARARIPE Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 05/06, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege.(...)(VIDE ÍNTEGRA NO CARTÓRIO). \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.145205-5 - CAMILA SIMOES DE AZEVEDO MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691), Dr(a). TATIANE ALBUQUERQUE PAULINO DO AMARAL (RJ-124428), Dr(a). JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-134474)) X AGROPECUARIA SILVA JAARDIM LTDA E OUTROS Despacho:1) Às requerentes sobre a contestação. 2) Certifique a serventia se as três requeridas estão representadas nos autos, incluindo-se no sistema o nome do patrono. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.152940-4 - LUCIANA MARINHO DO PATROCINIO X MANOEL DO PATROCINIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.163624-6 - LEONARDO MIRANDA NEDER (Adv(s). Dr(a). MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA (RJ-125309)) X CLARIVALDO JENDIROBA NEDER Decisão:1) Defiro J.G. 2) Designo A.I.P. para 27/02/2007, às 14:10 h, ocasião em que, se possível será realizada a perícia. Cite-se. Intimem-se. 3) Nomeio, desde já, como perito o Dr. Luis Carlos Marinho (fone: 2544-1096) que, se possível, deverá comparecer à audiência. Oficie-se à Divisão de Perícias, comunicando a nomeação. 4) Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1962.001.700589-9 (15600) - DALILA MENDONCA GARCIA ROSA X JOAO GARCIA ROSA (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. 367/368 ) \r\n\r\nProc. 1979.001.702051-2 (39135) - DINAH MASSUNAGA LACERDA X SHOEI MASSUNAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA (RJ-028226) Despacho:O despacho de fls. 270 não foi cumprido (itens 1 e 2), que determina a vinda da certidão do herdeiro, qual seja, sua habilitação, bem como as certidões da Justiça Federal, referentes às duas sucessões. Cumpra-se o despacho. \r\n\r\nProc. 1985.001.301140-7 (49235) - CEZAR AUGUSTO CHAVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOVINO FERNANDES AYRES (RJ-008313), Dr(a). BERNARDO DE ARAUJO PADILHA (RJ-010080), Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418), Dr(a). SERGIO MAZZA (RJ-012399), Dr(a). ANTONIA SOUZA LOPES FERREIRA (RJ-076041)) X ANTONIO CARDOSO MARTINS Decisão:(...)Quanto à manifestação do 3º Liquidante Judicial a venda requerida e o acordo de fls. 406/408 em nada prejudica o direito dos credores, eis que constou, expressamente, que em relação ao quinhão devido ao herdeiro Marco Antonio, no caso ao seu espólio, não incidirá a indenização acordada. Assim, ao contrário do alegado, a venda do imóvel trará recursos visando, posteriormente, o pagamento dos credores do Espólio herdeiro. Verifica-se, portanto, que o acordo de fls. 406/408, atende aos interesses de todos. Todavia, antes de ser expedido o alvará, impõe-se a regularização da habilitação e representação do Espólio de Marco Antonio Chaves Martins e a anuência do inventariante ao acordo de fls. 406/408, o que ora determino.Intime-se M.P., Fazenda e o 3º Liquidante Judicial da presente decisão. \r\n\r\nProc. 1988.001.134095-9 (55259) - SINAI DA MOTTA ALENCASTRE REIS (Adv(s). Dr(a). JAIME APARECIDO DOS SANTOS (RJ-059488)) X LYGIA DA MOTTA XAVIER BRANDAO (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO ENEAS (RJ-032687) Decisão:1. Inicialmente, revogo o despacho de fls. 385, eis que nestes autos já foi prolatada sentença, às fls. 216 v. Assim, o pedido formulado às fls. 353/355 para a expedição de alvará para a outorga de escritura de compra e venda deve ser processado em autos apartados. 2. Reitero, contudo, o despacho de fls. 381, isto porque: a) Lygia da Motta Xavier Brandão, assistida por seu marido, em 08.11.1951, prometeu vender a Sebastião Rodrigues dos Santos o imóvel em questão (escritura acostada às fls. 362/364); b) Sebastião Rodrigues dos Santos e sua mulher, em 17.09.1957, prometeu ceder os direitos aquisitivos sobre o imóvel a Jose Marques de Barros (escritura acostada às fls. 366/368); c) Jose Marques de Barros e sua mulher, em 16.12.1971, prometeu ceder os direitos aquisitivos sobre o imóvel a Jorge Gomes de Oliveira (escritura acostada às fls. 370/371). Desta forma, impõe-se, primeiramente, a efetivação da cessão dos direitos aquisitivos de Sebastião para Jose Marques de Barros(...) \r\n\r\nProc. 1992.001.023381-5 (60080) - ROSILENE MOREIRA CARDIAS X RODRIGO MENDES CARDIAS (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023) Despacho:1) Venha a certidão da Receita Federal, acompanhada com a confirmação de autenticidade.2) Venham as certidões do Distribuidor da Comarca de São Gonçalo. \r\n\r\nProc. 1992.001.089056-5 (61016) - LINDOLPHO FERREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JULIA SILVA ROSAS (RJ-043213), Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE PAOLLI (RJ-074479), Dr(a). JOSE FERNANDO A DOS SANTOS (RJ-092685), Dr(a). EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO (RJ-075179)) X JANETTE DE OLIVEIRA PERDIGAO MATTOS DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.244/248 ) \r\n\r\nProc. 1994.001.017834-1 (63402) - JOAO DE ALMEIDA, Inventariante: JANE OLIVEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DAMAS (RJ-036220) Sentença:(...)SOBREADJUDICO, por sentença, à Sra. JANE OLIVEIRA DE ALMEIDA os bens descritos às fls. 144 (saldos das contas do FGTS planos econômicos Collor e Verão do Fundista João de Almeida), para que produza os seus devidos e legais efeitos. (...)(VIDE ÍNTEGRA NO CARTÓRIO). \r\n\r\nProc. 1994.001.039509-1 (63656) - CELIA LOPES CALDERARO (Adv(s). Dr(a). RUTH ALVES DA SILVA (RJ-030660), Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604), Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874)) X BIAGIO ANTONIO CALDERARO NETTO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 131 ) \r\n\r\nProc. 1995.001.033729-9 (65164) - JOSE JOAQUIM AFONSO E OUTRO, Inventariante: JOSE ANTONIO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). ALCICLEA FALCAO LOPES (RJ-073475), Dr(a). EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES (RJ-117827), Dr(a). YARA SALES RIBEIRO CORTAZ (RJ-089896) Despacho:Fls. 91 e seguintes - Comprove-se o óbito. \r\n\r\nProc. 1997.001.012552-5 - ANNA MARIA BRETAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIRLENI ALVAREZ GALLARDO (RJ-083710), Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663)) X LUCY BRETAS CAPELLI (Adv(s). Dr(a). PEDRYLVIO FRANCISCO GUIMARAES FERREIRA (RJ-003860C) Despacho:Fls. 290/292 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1997.001.108207-8 - ALACYR FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NELI DAMASCENO DA FONSECA (RJ-070196)) X WILMA CORREA DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1998.001.200059-0 - FATIMA TERESINHA DA SILVA AZAMBUJA X FERNANDO AZAMBUJA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JURACIR R PINTO (RJ-051602) Despacho:Fls. 107 - Defiro o sobrestamento por mais 30 dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.009933-6 - ALCIBIADES GOMES LEITE DE CARVALHO E OUTROS X LEA GOMES LEITE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352), Dr(a). RICARDO JORGE FERREIRA BRANDAO (RJ-025982) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.1072/1073 ) \r\n\r\nProc. 1999.001.063050-9 - RENATA MARINS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINS DA COSTA (RJ-105941)) X LEDA MARINS DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.001.110376-1 - MARIA DALVA QUEIROZ VILAR E OUTROS X EVARISTO ALVES VILAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SIMOES DA COSTA (RJ-028798), Dr(a). REGINA CELI REIS DA COSTA (RJ-065075) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.622 ) \r\n\r\nProc. 2000.001.081007-8 - JOSE FELIX PACHECO BRITTO X IGNEZ FELIX PACHECO BRITTO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA VILLELA (RJ-014608), Dr(a). LUIZ ANTONIO VOIGT MASCARENHAS (RJ-076072) Decisão:Fls. 215/216 - E. mandado de débito. \r\n\r\nProc. 2000.001.108654-2 - MARIA LUCIA BARBOSA DUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUZANA RESENDE BEZERRA (RJ-059744)) X MURILO RAMIRO DUTRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO MOREIRA GOMES (RJ-079783) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 258 verso. Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.117036-0 - NELLY DE QUEIROZ FERNANDES X LOURIVAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA RODRIGUES SILVA (RJ-055298) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.122 ) \r\n\r\nProc. 2000.001.150895-3 - IARA FURTADO DE MIRANDA X BENVINDA VIEIRA FURTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA G. BAPTISTA (RJ-037299) Despacho:(...)Venha a representação processual do espólio de Raimundo Nonato de Miranda acompanhado de prova de nomeação de inventariante. \r\n\r\nProc. 2001.001.007028-0 - ASSUMPCAO BREITSCHAFT VITA X DARCY FRANCISCO VITA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MOREIRA GOMES (RJ-025153), Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 80V ) \r\n\r\nProc. 2002.001.005279-6 - VENERAVEL E ARQUIESPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO E OUTRO X GUILHERMINA ANTUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES (RJ-040065), Dr(a). ARCHIMEDES CARDOSO (RJ-040850), Dr(a). WALBER PINTO VIEIRA JUNIOR (RJ-100159), Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945) Despacho:(...)2) Venha a certidão da Receita Federal, com confirmação de autenticidade. \r\n\r\nProc. 2002.001.023753-0 - MARILDA DE ARAUJO GONCALVES X HILDA LUCAS DE ARAUJO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:(...) JULGO os cálculos de adjudicação de fls. 59, e ADJUDICO à Srª MARILDA DE ARAÚJO GONÇALVES, os referidos bens, para que produza os seus devidos e legais efeitos. (...)(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2003.001.036207-6 - LUIZ MAURO DUTRA LEITE X EMILIA DUTRA LEITE (Adv(s). Dr(a). NEUSA COBUCCI FARIA (RJ-048126), Dr(a). MARCIA BRETAS DINIZ JUNQUEIRA (RJ-118680E) Decisão:Revogo o despacho de fls. 230. Oficie-se à SRF indagando se, em relação à restituição do exercício do ano de 2003 há saldo relativo à correção monetária. Em caso positivo que nos seja informado o valor. \r\n\r\nProc. 2005.001.032019-0 - MARIA AUGUSTA ALVES VIEIRA X JOSE ANTONIO PACHECO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO SERGIO HOURCADES TORRES (RJ-046233) Despacho:Na partilha de fls. 35/37 a meeira abre mão dos valores em favor dos herdeiros e estes repõem o valor que levam a mais em favor da meeira.Melhor esclareça a partilha. \r\n\r\nProc. 2005.001.079386-9 - NEWTON BANDEIRA DE MELLO GOLEK X CHAIM ARON GOLEK (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (RJ-073152) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.122922-4 - JORGE DE OLIVEIRA BRITO X VALTER DE OLIVEIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). HELINE SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-048987) Despacho:1) Instrua-se com cópia da certidão de óbito dos genitores do inventariado, como já determinado às fls. 14. 2) Venham as certidões do RGI dos imóveis descritos nos itens 2, 3, e 4 de fls. 26. 3) Venham as certidões de praxe. 4) Oficie-se à agência bancária (item 5 de fls. 26), indagando o saldo. \r\n\r\nProc. 2006.001.070314-7 - WASHINGTON WILLIS X MYRTHES WILLIS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROGERIO DE O PIMENTEL (RJ-097742) Despacho:A procuração de fls. 53 deverá vir acompanhada de certidão cartorária de que o Sr. Newton Willis foi nomeado inventariante do espólio de Washington Willis. \r\n\r\nProc. 2006.001.072408-4 - SELMA ACATAUASSU BITTENCOURT X JORGE FRANCO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO ACATAUASSU BITTENCOURT (RJ-079647), Dr(a). JOSE LUIZ DEFAVERI (RJ-016029) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 64 ) \r\n\r\nProc. 2007.001.007046-4 - HENRIQUE VERANIO SILVA GOBBI X OZOIR GOBBI Decisão:1) Defiro pagamento de custas ao final. 2) Instrua-se com: a) certidão de casamento averbada com o divórcio do \"de cujus\"; b) declaração dos herdeiros e suas habilitações, esclarecendo quem exercerá a inventariança. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.114029-8 - PEDRO BASTIAN PINTO X JOSEPHINA MARIA BASTIAN PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO (RJ-076284) Decisão:Diante da certidão supra deixo de receber os embargos de declaração, eis que intempestivos. \r\n\r\nId: 105749"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Geórgia de Carvalho Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1998.001.013918-6 - JOSE CARLOS DA CRUZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE CRUZ RIBEIRO (RJ-009159)) X ALFREDO BICHELS Decisão:CUMPRA-SE A PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 11. \r\n\r\nProc. 2005.001.103332-9 - MARIA CAROLINA ALVES PEREIRA X MARIA LUIZA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). C. A. DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669) Sentença:VISTOS, ETC. REGISTRE-SE, ARQUIVE-SE E CUM PRA-SE O TESTAMENTO PÚBLICO DE MARIA LUIZA ALVES PEREIRA, LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.127746-4 - MARIA DE LOURDES CARVALHO PUNARO BARATTA X PROPERO PUNARO BARATTA NETTO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DA MATTA GUIMARÃES (RJ-064175) Sentença:VISTOS, ETC. REGISTRE-SE, ARQUIVE-SE E CUMPRA-SE O TESTAMENTO PÚBLICO DE PROSPERO PUNARO BARATTA NETTO, LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO. P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.016988-2 - CARLOS ALBERTO SOARES DE VASCONCELLOS X JUREMA GEORGINA SOARES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). VALFREDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-053469), Dr(a). NEWTON DE FREITAS MELLO (RJ-044189) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.032264-0 - LIZETTE AGOSTINHO FREITAS X WILSON ANDRADE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCELINO MASCARENHAS DOS SANTOS (RJ-106363) AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2004.001.071066-4 - CAIQUE ALVES NEGREIROS X JOSE ANDRADE DE NEGREIROS Decisão:FLS. 42 - INDEFIRO, EIS QUE OS VALORES NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS. \r\n\r\nProc. 2004.001.094371-3 - CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS X LENIR FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Sentença:VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE A DECISÃO DE FLS. 48, PROLATADA PELO ILUSTRE JUIZ QUE ME SUBSTITUIU EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO, DEIXOU DE CONTEMPLAR MARIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA KIPPE E NAIR FERNANDES DE OLIVEIRA, AMBAS FILHAS DA FALECIDA, DETERMINO QUE O ALVARÁ SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DAS MESMAS, TAMBÉM, FICANDO MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO REFERIDO DECISUM. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.146094-1 - PENHA VALERIA GRIZOLIA X FRANCISCO DE ASSIS GRIZOLIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-087547) AO REQUERENTE SOBRE FLS 26 \r\n\r\nProc. 2006.001.055059-8 - ANDRE DA COSTA CURATO MARQUES X AILTON CURATO MARQUES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUSMAO HORTA (RJ-048398) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.161451-2 - MONIQUE DA CUNHA COSTA X ESPERANÇA DA CUNHA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO (RJ-110928), Dr(a). MARLI DA SILVA CORDEIRO (RJ-050039) Despacho:COM A AFIRMAÇÃO DE POBREZA, VOLTEM. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2000.001.072479-4 - ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE E OUTRO X RICARDO PRESENTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS GOUVEA (RJ-043297) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.001.905118-3 (55352) - SERGIO CONTI IGNACIO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D), Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792)) X MARIA DE LOURDES CONTI GUIMARAES E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DA PGE. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nProc. 2002.001.159108-3 - AURORA BAPTISTA CHAVES X MARILDA BAPTISTA RIDER (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113) Decisão:CUMPRA-SE A SEGUNDA PARTE DE FLS. 186. \r\n\r\nProc. 2004.001.019612-9 - MARIA DE LOURDES MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CALHEIROS DUARTE (RJ-019702)) X ARISTIDES EVERALDO MOTTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça - FLS.183/184 (DRª MARIA CALHEIROS DUARTE - OAB/RJ 19702) \r\n\r\nProc. 2005.001.027886-0 - TERESA CRISTINA WAGNER FERRONI X TERESINHA PROTTI (Adv(s). Dr(a). JOEL FLINTZ COELHO (RJ-043611) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 137/145 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 2005.001.050769-1 - MARIA ESTRELLA TABOADA LAMA E OUTROS X PEDRO TABOADA SANCHEZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FLARYS GUSMAO (RJ-017419) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 39/43 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E OS COMPETENTES ALVARÁS... \r\n\r\nProc. 2006.001.136812-3 - NEWTON DE SOUZA BELEM E OUTROS X ELZA CRUZ DE SOUZA BELEM (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNEZ BARBOZA (RJ-119479), Dr(a). ANGELA CAMPOS DA COSTA CRUZ (RJ-028175) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DA PGE. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nProc. 2007.001.005915-8 - JORGE RICARDO MALAMUD HERMAN X EUZICE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (RJ-057343) Decisão:EFETUADO O PREPARO, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2007.001.006364-2 - ENY REGO RODRIGUES X SAMUEL RODRIGUES MATHIAS (Adv(s). Dr(a). DAGMAR FERREIRA MALAQUIAS (RJ-128737), Dr(a). MARIA MÁRCIA MAGALHÃES ÁVILA (RJ-128812) Despacho:COM AS AFIRMAÇÕES DE POBREZA DOS INTERESSADOS, VOLTEM. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.093618-2 - Inventariante: MARIA LACERDA DRUMOND X JOSE DITTZ DRUMOND (Adv(s). Dr(a). MARCELE DRUMOND ROCHA (RJ-115650) Sentença:VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O CÁLCULO, CONSTANTE DE FLS. 41, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE À INSCRIÇÃO E AO PAGAMENTO. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.126809-8 - MARY BASTOS E AMORIM X LUIZ CARLOS PRESTES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). TATHIANA AFONSO RIAL OREIRO (RJ-135613) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1980.001.301278-4 (9818) - MATILDE DOS SANTOS COELHO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA REGINA TORRES NASSER SALIBA (RJ-067443)) X GEOMARIO DIAS COELHO Decisão:FLS. 370: 1) LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E COMUNIQUE-SE. 2) RECOLHA-SE O ALVARÁ E EXPEÇA-SE NOVO. \r\n\r\nProc. 2005.001.126141-7 - DULCE LOPES BENEVENUTO X MARIA CACILDA RODRIGUES LOPES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567), Dr(a). MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (RJ-081729), Dr(a). MONICA FERREIRA DI FAZIO (RJ-117007) fls. 45/49. aos interessados. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1979.001.300638-7 (33693) - ALITTA BASTOS DE AZEVEDO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO GERALDO TAVARES CAVALCANTI (RJ-003574)), Inventariante: BARBARA VILLA FORTE TORRES) X GUILHERME VALENTE DE AZEVEDO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1985.001.301368-4 (52026) - ADIR RAMOS X FERNANDA CORREA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811)), Inventariante: ELISABETE RAMOS MORAES AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1985.001.506155-4 (53557) - OSCAR VALDETARO DA FONSECA X MARIA DYLA DE FRANCA MIRANDA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1990.001.104858-4 (61334) - VALMIR PIRES DE ALMEIDA E OUTRA X OSWALDO PIRES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550), Dr(a). MARCIO TAVARES FELGUEIRAS (RJ-090285), Dr(a). FAGNER JORGE SANDES DE ALMEIDA (RJ-130571E) Sentença:VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O CÁLCULO, CONSTANTE DE FLS. 201, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE À INSCRIÇÃO E AO PAGAMENTO. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1991.001.061620-9 (62260) - CARLOS ALBERTO DA ROSA X RAVIZIO LOPES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA ROSA M. GUIMARAES (RJ-059883) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1992.001.017486-0 (63170) - HAROLDO JOSE RODRIGUES X VERA LUCIA DA ROSA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOAQUIM FALCAO (RJ-036777) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1993.001.096196-3 (66031) - RITA DE CASSIA GOULART PEREIRA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-067864)) X ARINOR DA FONSECA PEREIRA Despacho:FLS. 136 VERSO - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1994.001.074218-0 (61123) - ROSA FERNANDES PINTO E OUTROS X JOSE RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WILCEA NASCIMENTO PICOLLO (RJ-037113)), Cessionário: ANNA CRISTINA ALEXANDRE FERREIRA Sentença:VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 133/138 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.TRANSITADA ESTA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1995.001.110100-7 (69146) - MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GONCALVES MARQUES (RJ-062123)) X VANDA LIMA ROCHA AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1996.001.059540-0 (70231) - MARCIO HICKMAN DOMENICI (Adv(s). Dr(a). MARCIO HICKMAN DOMENICI (RJ-059655)) X ACELY DE SOUZA VIOLA (Adv(s). Dr(a). EDVAR MENDES DOMENICI (RJ-013045), Dr(a). ODETTE ABRAHAO ARBEX (RJ-031030), Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129), Dr(a). PAULO FERREIRA DA CRUZ (RJ-107487), Dr(a). PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (RJ-097618), Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231), Dr(a). ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR (RJ-061027), Dr(a). NELSON MAIA TRINDADE (RJ-022206), Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764), Dr(a). MÁRCIO HICKMAN DOMENICI (RJ-059655) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.075216-9 - MARIO ANTONIO DE CASTRO PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA REGAZZI ALLAN (RJ-039250)) X RISETTE MOTTA DE CASTRO PINTO (Adv(s). Dr(a). AYRTON JOSE FERREIRA FILHO (RJ-040520), Dr(a). JORAO GOMES (RJ-115626), Dr(a). MARCO AURELIO DE MEDEIROS TEIXEIRA (RJ-051355) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.147983-9 - PASCHOAL NOVELINO X VERA LUCIA DE ALMEIDA NOVELINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.011238-9 - MARIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS X NAIR MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANETTE OLIVEIRA GUIMARAES (RJ-084695), Dr(a). CLAUDIA MOTTA LIMA (RJ-097858)), Habilitado: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS), Habilitado: DANIEL GONCALVES DOS SANTOS), Habilitado: DAVID GONCALVES DOS SANTOS AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO PARTIDOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.018358-5 - SERGIO DA SILVA PEREIRA X CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Sentença:..JULGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA JUDICIAL, CONSTANTE DE FLS. 348/358 E, POR MIM RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE O FORMAL DE PARTILHA E OS COMPETENTES ALVARÁS... \r\n\r\nProc. 2005.001.037000-4 - HELIO JOSE DA CUNHA CAVALCANTI X MARIA STELLA GOMES CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ELSON GOMES CAVALCANTI (RJ-057912), Dr(a). RAFAEL MENDES GUIMARÃES (RJ-116322) Despacho:FLS. 41 - AO INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.066241-6 - LAYR BAZAN FERREIRA X CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA Sentença:VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O CÁLCULO, CONSTANTE DE FLS. 103, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE À INSCRIÇÃO E AO PAGAMENTO.. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.130565-4 - NEWTON LOURO DE SOUZA E OUTROS X NEWTON GIL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE DE PAIVA (RJ-063786) Decisão:1) NOMEIO INVENTARIANTE O PRIMEIRO REQUERENTE. 2) À FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.136042-3A - EDUARDO DA COSTA FEIJO (Adv(s). Dr(a). SUELI COSTA PALMEIRA (RJ-097462)) X RONALDO FERREIRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1994.001.106024-6B - ANA CRSITINA DE JESUS FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO FERNANDES (RJ-094544)) X Inventariante: ADELINO PAZ FERNADEZ (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA COELHO (RJ-017686), Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (RJ-045159) Decisão:A. EM APENSO. APÓS, INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 1998.001.115697-0A - WANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TONIN ELIE OFEICHE (RJ-067190)) X ANDRE SERRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA COELHO (RJ-017686)) AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO A RESPOSTA NEGATIVA ÀS FLS 21/22 \r\n\r\nId: 105750"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.131381-0 - MARIA DA GLORIA DE QUEIROZ GONCALVES X MARIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALDO DOS SANTOS ADAO (RJ-078025) FLS. 22V.- AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.138928-0 - ROGERIO FELIX DE CARVALHO X SUELY GONCALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCO AZNAR (RJ-127893) Decisão:Fls. 69 - Reitere-se ofício, devendo o mesmo ser entregue através de mandado por Oficial de Justiça, com prazo de 5 dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProc. 2000.001.127499-1 - JOSE JULIO DE OLIVEIRA E OUTRO X CREUSA JULIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001), Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956) Decisão:Citem-se os demais herdeiros e cumpra-se o requerente o requerido na cota da Curadoria Especial de fls. 135, com a habilitação do Espólio de Lúcio, informando os nomes de seus irmãos e respectivos endereços. \r\n\r\nProc. 2001.001.051344-0 - DAVANIRA ANDRADE CARNEIRO X JOSENILDO DE ANDRADE CARNEIRO - ESC.3828 (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 56 - Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 55 \r\n\r\nProc. 2002.001.049797-6 - CAROLINA LOURDES DA COSTA X RICARDO HENRIQUES DA COSTA-ESC.1661 (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.111767-5 - LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO E OUTRO X EMILIA JOANNA DA FONSECA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481), Dr(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) MANIFESTE-SE O (A) INVENTARIANTE SOBRE FLS. 54/56. \r\n\r\nProc. 2005.001.014608-6 - ALEXANDRA MARCONDES MARTINS E OUTRO X JORGE ARTHUR GRACA MARCONDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO BIRMAN (RJ-123134) Decisão:Regularize-se o preparo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.113029-3 - ANGELICA RUFINO FERNANDES X FRANCISCO FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO (RJ-075089), Dr(a). PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-121773), Dr(a). CARLA RAMOS ESTEVES (RJ-111180) Despacho:Fls. 22 - Dê-se vista dos autos pelo prazo legal, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.134602-2 - MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA CASTRO X MARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.128617-9 - TEREZINHA AUGUSTA PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NILTON DA SILVA Decisão:1. Defiro JG. 2 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.137677-6 - MARLENE SILVA DE ABREU E OUTROS X SAUL JOAQUIM DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436) Decisão:1. Regularize-se o preparo. 2. Emende-se a inicial nos termos do art. 282, V, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.145151-8 - MARLY MELLO AMIL X ARIZA BITTENCOURT DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CARMEN SILVIA MENNA BARRETO (RJ-079103) FLS. 14 - AO REQUERENTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.000896-5 - CREUZA DE OLIVEIRA MIRANDA X FRANCISCO CORREIA ORMONDE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). OLGA MARIA LINHARES CASTRIOTO (RJ-028291) Decisão:Regularize-se o preparo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.001.001005-4 - BEATRIZ BARBOSA X MARISE DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Defiro JG. 2 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.002848-4 - FERNANDA MARCELA RISSI BRAGA X ANTONIO BRAGA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371) Decisão:1. Emende-se a inicial nos termos do art. 282, V, do CPC. 2 . Venha declaração de hipossuficiência para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1995.001.125143-1 (66987) - WILSON FARIAS LEAL (Adv(s). Dr(a). WILSON FARIAS LEAL (RJ-078976)) X ROBERTO FARIAS LEAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404), Dr(a). UIARA DA COSTA BORGES (RJ-056785) Despacho:Venha a declaração de hipossuficiência e comprovação de ganhos do inventariante do espólio, para apreciação do pedido de gratuidade de fls. 242. \r\n\r\nProc. 2000.001.162961-6 - MARLY FERNANDES MONTENEGRO X MARIA FERNANDES MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL (RJ-073061), Dr(a). WANDA DE ASSIS BRAUER (RJ-003983) DESPACHO ORDINATÓRIO(Parágrafo 4º do art. 162, do CPC, Lei 8.952/94)Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha (ou adjudicação), promovo a abertura de vista aos advogados para fornecimento das cópias necessárias a confecção do respectivo título de propriedade, que são, além das obrigatórias (art. 1027 do CPC), as declarações de bens e herdeiros, certidões negativas e certidão de transito em julgado.Os valores a serem recolhidos são de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos) por cópia conferida, que deverá ser recolhida no campo 40 (atos de prática comum ) da GRERJ. Após, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2001.001.042123-4 - MARLY NEVES X FERNANDO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). CARMEM SANTA ROSA GUIMARAES RAMOS (RJ-040456) Sentença:Proc : 2001.001.042123-4SENTENÇAAtendendo a que foram observadas as formalidades legais, certidão cartorária de fls. 155. ADJUDICO os bens inventariados e descritos às fls. 142/143, a MARLY NEVES, nos autos de inventário de FERNANDO DAS NEVES.Transitada em julgado, certifique-se, com as cautelas legais, expedindo-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e /ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C.artº 1.031, parágrafo 2º / Lei 9.280 de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas. Custas \" ex-lege \".Dê-se ciência à Fazenda.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.125451-2 - ANNA DOBRZENSKI DOS SANTOS X JOAQUIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CHAVES MATHEUS (RJ-118861) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 30 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.001.133793-4 - MARCIO FROES TORRES X JAGUANHARA VIEIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862) Sentença:Proc : 2003.001.133793-4SENTENÇA Atendendo a que foram observadas as formalidades legais, certidão cartorária de fls. 131. ADJUDICO os bens inventariados e descritos às fls. 123/127, a LOURDES FRÓES TORRES, nos autos de inventário de JAGUANHARA VIEIRA TORRES. Transitada em julgado, certifique-se, com as cautelas legais, expedindo-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e /ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C.artº 1.031, parágrafo 2º / Lei 9.280 de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas. Custas \" ex-lege \".Dê-se ciência à Fazenda.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.138666-0 - JOAO ALVES FERNANDES X MARIA FARIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558) DESPACHO ORDINATÓRIO(Parágrafo 4º do art. 162, do CPC, Lei 8.952/94)Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha (ou adjudicação), promovo a abertura de vista aos advogados para fornecimento das cópias necessárias a confecção do respectivo título de propriedade, que são, além das obrigatórias (art. 1027 do CPC), as declarações de bens e herdeiros, certidões negativas e certidão de transito em julgado.Os valores a serem recolhidos são de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos) por cópia conferida, que deverá ser recolhida no campo 40 (atos de prática comum ) da GRERJ. Após, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2004.001.042045-5 - WALDEMIRA MARQUES DE LIMA TROVAO X JOSE MANUEL DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). HEBE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA (RJ-022372), Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-130632) Despacho:Cumpra-se o disposto no art. 1031 e segs. do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.102089-0 - GALDINO PAULO DA SILVA MELLO X MARILDA NOVA DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITAO (RJ-009284) Decisão:Fls. 72 - Adite-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.154334-4 - ARNALDO TORINO E OUTRO X MARIA EUGENIA TORINO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA REIS DOS SANTOS (RJ-018091) DESPACHO ORDINATÓRIO(Parágrafo 4º do art. 162, do CPC, Lei 8.952/94)Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha (ou adjudicação), promovo a abertura de vista aos advogados para fornecimento das cópias necessárias a confecção do respectivo título de propriedade, que são, além das obrigatórias (art. 1027 do CPC), as declarações de bens e herdeiros, certidões negativas e certidão de transito em julgado.Os valores a serem recolhidos são de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos) por cópia conferida, que deverá ser recolhida no campo 40 (atos de prática comum ) da GRERJ. Após, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2006.001.034573-5 - DIRCEU RIBEIRO DE MOURA X EMILIA AMALIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744) Decisão:1. Fls.48 - Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.070727-0 - ROSANE BARBIN CHRISTINO X JATHYR BARBIN (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ- 020370) Despacho:1. Venham as certidões negativas da Justiça Federal, com a baixa do débito informado às fls. 30/31. 2. Após, certificados, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.091879-6 - FLAVIA ASSIS TINOCO X JUPYRA MARQUES BARRETO (Adv(s). Dr(a). GASTAO LOBAO DA COSTA ARAUJO (RJ-011898) Decisão:Fls. 50 - Defiro o desentranhamento das fls. requeridas, a fim de que as mesmas sejam distribuídas por dependência aos presentes autos, como testamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.105901-1 - GILDA MARIA BELLO KOBLITZ X ARNOLD VIANNA KOBLITZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES (RJ-046976) Despacho:1. Atenda-se parecer da PGE de fls. 74. 2 - Oficie-se como requerido às fls. 75. \r\n\r\nProc. 2006.001.151758-0 - PAULO CESAR PEREIRA DA ROCHA X LYDIA PEREIRA GONCALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA CARNEIRO (RJ-135229), Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431) Despacho:Compulsando os autos apensados, consoante determinado no item 2 despacho de fls. 12, verifico que já há sentença nos mesmos às fls. 98 e a requerente nos referidos autos, é a inventariada neste, não havendo assim conexão, e necessidade de que fiquem apensados. Desta forma, desapensem-se os mesmos e devolvam-se os mencionados autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.155581-6 - NILTON TRAVASSOS SARINHO X MARIA DE LOURDES SARINHO (Adv(s). Dr(a). IRANYRA MOURA FERNANDES MOLINA (RJ-014483) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.001.005833-1 - TEREZA CRISTINA BAPTISTA GALVAO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083)) X ADELAIDE DE SOUZA BAPTISTA Decisão:Oficie-se à Comarca de Brasília/DF a fim de que seja informado este Juízo, sobre o cumprimento da C.Precatória para intimação da Sra. Maria Célia Gueudeville Batista. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1989.001.095957-7A (61666) - HAMILTON ANGELO LISBOA BARATA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BARATA NETO (RJ-047006), Dr(a). RENATA DA ROCHA JANSEN (RJ-084407) Despacho:À UERJ sobre a planilha e o crédito apresentados pelo habilitante Hamilton Angelo Lisboa Barata,certificando-se quanto ao cadastro do patrono da mesma nos presentes autos. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2001.001.040444-3 - MARIA ANGELICA SILVA DOS SANTOS X ADALTIVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DA SILVA NETO (RJ-072050), Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224) Decisão:1. Defiro a prorrogação da curatela provisória pelo prazo de 60 dias. Lavre-se o termo. 2 - Venham as alegações finais, conforme determinado na assentada de fls. 262. \r\n\r\nProc. 2004.001.116689-3 - ZENY BRIGIEIRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618)) X ROBERTA RAMOS BRIGIEIRO CORREA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KATIA NEHRER (RJ-060730) Despacho:Fls. 246 - Atenda-se ao MP, manifestando-se a autora sobre fls. 237/245 e o Sr. Perito quanto ao alegado às fls. 226. \r\n\r\nProc. 2005.001.149535-0 - MARINETE DUTRA BARBOSA X FABIANA DUTRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 21 - Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.057350-1 - MEIRY ANN LIPSZIC HOROVITZ X MARCOS ISAC LIPSZIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Oficie-se nos termos de fls. 63. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1978.001.701100-4 (35627) - MARIA LUIZA BRANCO SOARES, Inventariante: SANDRA BRANCO SOARES X SERGIO BRANCO SOARES - ESC.4819 (Adv(s). Dr(a). DONALDSON GOMES DE ANDRADE (RJ-064043), Dr(a). WALMIR RIBEIRO (RJ-064644), Dr(a). ANTONIO CARLOS D'ALMEIDA ANGELIM (RJ-064033) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1985.001.301562-0 (48647) - RITA FERNANDES ROSA X JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE JESUS ROSA (RJ-071822), Dr(a). THORVALDO VIVALDO SANTOS VENEZIA (RJ-025858) Despacho:Fls. 438 - Certifique o cartório quanto a manifestação de todos os interessados sobre o esboço de partilha de fls. 396/401. Após, aos Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 1986.001.802489-3 (46805) - MARIA DELDUGA MARTIM (Adv(s). Dr(a). PAULO CODECEIRA LOPES (RJ-005139C), Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X JOSE MARTINEZ MARTIM), Inventariante: DULCE MARTIN BRAGA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MONTEIRO VIANNA (RJ-105856) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1987.001.502027-1 (50919) - TIMOTHY PATRICK SPITZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO SARDENBERG (RJ-008056)) X WILLIAM MELVIN SPITZ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO STERN DA SILVA (RJ-123285), Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486), Dr(a). FRANCISCO ROBERTO DE MEDEIROS (RJ-132213), Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA (RJ-067988) Despacho:Cumpra-se despacho de fls. 182. \r\n\r\nProc. 1987.001.910986-0 (16) - ELIZABETE DE SOUZA MONTES X BENEDICTA DOS SANTOS BENEVENUTO (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOAQUIM LOURENCO (RJ-110997) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1993.001.030746-1 (60711) - DALVA MOTTA TEIXEIRA E OUTRO X ARMINDA DA SILVA PASSARO - ESC.5069 (Adv(s). Dr(a). ACIREMA NEIVA GONCALVES (RJ-009804), Dr(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). MARISA GUIMARAES LIMA (RJ-065932), Dr(a). SETEMBRINO PEREIRA (RJ-000252B), Dr(a). ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (RJ-090764) Despacho:Cumpra-se o requerido pela PGE às fls. 421. \r\n\r\nProc. 1993.001.061471-0 (60627) - ROBERTO VELLOSO LUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME PASSARINHO MENEZES (RJ-017847)) X MILTON MARQUES DA LUZ E OUTRO Decisão:Ante a concordância da Fazenda ás fls. 290vº e o demonstrado nos autos, defiro a retificação requerida, devendo serem expedidos os alvarás para levantamento dos saldos mencionados às fls. 289. \r\n\r\nProc. 1993.001.080999-5 (58054) - OLGA VIEIRA DA SILVA X ABECILIO COSMO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Decisão:Fls. 271 - Reiterem-se ofícios, com prazo de 5 dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProc. 1994.001.010479-5 (22833) - IRACEMA MARCOS FERNANDES X AVELINO BARBOSA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1994.001.050693-9 (62018) - WALTER SARMENTO OSORIO E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VASNY FERREIRA GOMES (RJ-024429)) X HENRIQUE GOMES SARMENTO OSORIO (Adv(s). Dr(a). MARLENE NOBREGA (RJ-076167) Decisão:1. Cite-se o herdeiro Alexandre Simões Osório, no endereço indicado às fls. 416, expedindo-se a C. Precatória devida para Comarca de Manaus/Amazonas. 2 - Atenda-se item 2 da promoção ministerial de fls. 417vº. \r\n\r\nProc. 1996.001.079439-1 (68631) - SANDRA DAVID VIEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARILENE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-061371)) X ANTONIO CARLOS GUERRA ALVES Despacho:Fls. 141 vº - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1996.001.091734-8 (68233) - SONIA CONCEICAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NELSON DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUDA AZAMBUJA SANTOS JUNIOR (RJ-092605), Dr(a). LOSANGELES N DANTAS (BA-000595B) Despacho:1. Deverá ser aberto o inventário de Nair da Silva Santos, por livre distribuição. 2 - Certificados, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1996.001.100799-6 (27066) - PAULO OZORIO DUARTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS X EUTIQUIO OZORIO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (RJ-096722), Dr(a). BRUNO ROZENBAUM (RJ-121060) DESPACHO ORDINATÓRIO(Parágrafo 4º do art. 162, do CPC, Lei 8.952/94)Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha (ou adjudicação), promovo a abertura de vista aos advogados para fornecimento das cópias necessárias a confecção do respectivo título de propriedade, que são, além das obrigatórias (art. 1027 do CPC), as declarações de bens e herdeiros, certidões negativas e certidão de transito em julgado.Os valores a serem recolhidos são de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos) por cópia conferida, que deverá ser recolhida no campo 40 (atos de prática comum ) da GRERJ. Após, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 1997.001.070717-4 - PAULO ROBERTO DA SILVA MONTENEGRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE M. GARCIA (RJ-102220), Dr(a). LEDA DA SILVA MONTENEGRO (RJ-012822)) X GENY MONTENEGRO DA SILVA Despacho:Aos interessados sobre certidão cartorária de fls. 394. Regularize-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.078981-6 - JORGE MOREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CLELIA DOS SANTOS FREITAS (RJ-068381)) X JOAO AUGUSTO GOMES E OUTRA E OUTRO Despacho:1. Ao inventariante sobre fls. 21/49. 2. Regularize-se o mandato de fls. 49, com o nome do advogado outorgado. \r\n\r\nProc. 1997.001.094007-5 - ENY MARIA EZAQUIEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 92 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1997.001.105263-3 - JOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DELSON DE O MANFFRINATO (RJ-055045), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES BAYAO JUNIOR (RJ-095698)) X SEBASTIAO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073), Dr(a). SERGIO FERNANDO DA SILVA (RJ-095186), Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636) Decisão:1. Defiro a habilitação da requerente de fls. 445/450, eis que comprovada sua condição de filha do de cujus, conforme demonstra documento de fls. 450. Ao MP. \r\n\r\nProc. 1998.001.024542-9 - FELIPE SERGIO GOUVEIA MOURAO X ELIANE DE ALBUQUERQUE MOURAO - ESC.6510 (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:Fls. 196/197 - Oficie-se à CEF a fim de que a mesma informe sobre o saldo de FGTS existente em nome da finada, e se há valores referentes a expurgos de planos econômicos também em nome da mesma. \r\n\r\nProc. 1998.001.034527-8 - ADAHYL SOLER (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LAURA SOLER DE AZEVEDO Despacho:Fls. 164 - Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.001398-3 - PAULO JORGE VIEIRA NOGUEIRA E OUTRO X PAULO FUNDAGEM NOGUEIRA - ESC.4177 (Adv(s). Dr(a). SYLVIO JUNQUEIRA TOSTES (RJ-010918) Decisão:Ante a concordância da Fazenda às fls. 213 e do Ministério Público às fls. 220, expeça-se o alvará requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.094949-6 - CLEUMO FERREIRA BARBEITAS X DILZE NOGUEIRA BARBEITAS (Adv(s). Dr(a). ODNEY BITTENCOURT DA COSTA (RJ-027748), Dr(a). SUELI DE FREITAS QUEIROS (RJ-075905), Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942), Dr(a). SANDRA LOPES DO NASCIMENTO (RJ-126633) Despacho:Aos demais interessados sobre fls. 437/438. Após, ao partidor judicial. \r\n\r\nProc. 2000.001.005949-0 - KAROL DE OLIVEIRA MARTINS X ANTONIO CORREA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA R RAPOSO FERREIRA (RJ-084291), Dr(a). JOAO BOSCO DOS ANJOS (RJ-038206) Despacho:Fls. 269/276 - Diligencie a patrona signatária, o cumprimento da C.Precatória de avaliação e pagamento do ITD junto à Comarca de Duque de Caxias. 2 - Ao contador judicial. \r\n\r\nProc. 2000.001.115687-8 - Inventariante: KARLA MONTENEGRO MASSET SERGIO MASSET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON GONCALVES LORDELLO (RJ-035241)) X CLAUDE MASSET (Adv(s). Dr(a). NEWTON PINTO MONTEIRO (RJ-009634) Despacho:Cumpra-se integralmente despacho de fls. 203, vindo se for o caso, declaração de Imposto de Renda. \r\n\r\nProc. 2000.001.120240-2 - CYNTHIA SCHULVATER E OUTRO X MAX PETER SCHULVATER (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BUENO BORBA (RJ-102021), Dr(a). ANDRE DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2002.001.028156-6 - SILENE MEIRELES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ARY VILARDI DE MACEDO (RJ-041050)) X SILVERIO ISAAC MESQUITA DOS SANTOS Decisão:1. Ante a concordância dos Drs. Fiscais às fls. 176 e verso, defiro a expedição de mandado de pagamento conforme requerido às fls. 175, prestando-se contas. 2 - Após, aos avaliadores judiciais. \r\n\r\nProc. 2002.001.034427-8 - IZAURA BATISTA RIOS X ALCENIRA ALMEIDA RIOS (Adv(s). Dr(a). JOSE VIDAL FRANCO (RJ-015687), Dr(a). GEHÍSA ARIDE GONÇALVES BUONOCORE NUNES (RJ-084806) Despacho:Fls. 40 - Ao cartório sobre o alegado. \r\n\r\nProc. 2002.001.139545-2 - JOSE LUIS DA PAZ E OUTRO X ANTONIO FERNANDES DA PAZ E OUTRA: ESC.6482 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILTON CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086887) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.110572-5 - JAIR BARCELLOS DO NASCIMENTO X OLIMPIO FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOSE ZACARIAS DA SILVA (RJ-005455D) Despacho:Ao Ministério Público sobre fls. 303/307. \r\n\r\nProc. 2004.001.135665-7 - MARIA HELENA BARBOSA DE SOUZA X DURVAL DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.108707-7 - CLAUDIA RAMOS DA COSTA X WALTER FRANCISCO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO R. DE VASCONCELLOS (RJ-053126) Despacho:Fls. 67/68 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.129653-7 - JOSE DOS SANTOS GONCALVES X THEREZINHA MARIA AMADO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GONCALVES DE MORAES (RJ-054650) Decisão:1. Recebo a emenda à inicial de fls. 13/16. 2 - Meação não é herança, não cabendo nos presentes autos a renúncia pactuada às fls. 13/16 . Regularize-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.166112-5 - FABIANO NUNES DA MATTA E SOUZA E OUTRO X JOSÉ CARLOS DA MATTA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147) Decisão:1. Cumpra-se item 2 do despacho de fls. 12. 2 - Defiro o pagamento de custas ao final. 3- Aguarde-se o cumprimento do testamento, devendo o mesmo ser apensado aos presentes autos. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.001943-4 - LUCIA HELENA DE MELLO X ALTAMIRO FIEL D OLIVEIRA Decisão:1. Defiro JG. 2 - Esclareça qual a ação principal será proposta, para verificação da competência deste Juízo orfanológico quanto à esta demanda cautelar. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1989.001.059878-7 - CARLOS ALBERTO GARCIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ILKA BARCELLOS GARCIA) Sentença:Proc : 89.001.059878-7SENTENÇA Atendendo a que foram observadas as formalidades legais, certidão cartorária de fls. 91. ADJUDICO os bens inventariados e descritos às fls. 42, a CARLOS ALBERTO GARCIA, nos autos de inventário de ILKA BARCELLOS GARCIA e OUTROS. Transitada em julgado, certifique-se, com as cautelas legais, expedindo-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e /ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C.artº 1.031, parágrafo 2º / Lei 9.280 de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas. Custas \" ex-lege \".Dê-se ciência à Fazenda.P.R.I. \r\n\r\nId: 105752"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heinz Valentim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2004.001.058215-7 - VERA LUCIA ALCIDES DA COSTA CARVALHO X MARIA ALICE MENEZES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BOTELHO BENJAMIM (RJ-007908) Despacho:As declarações de bens e herdeiros de vem ser direcionadas para o processo de inventário. Desentranhe-se a petição de fls. 52/54, devolvendo-a ao patrono que a subscreve. \r\n\r\nProc. 2004.001.124073-4 - AMARO BORGES DA SILVA X AUREANITA ROYER (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371), Dr(a). ANA MARIA ASSIS (RJ-060194), Dr(a). ANTONIO HERCULANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-037704), Dr(a). KATUSUKE IKEDA (RJ-076955), Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647), Dr(a). MILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA (RJ-123488) Despacho:Apense-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.125411-3 - CELIA CORREA NETTO DEFFENSE X ROBERT JOSEPH CHARLES MARIE DEFFENSE (Adv(s). Dr(a). JUSSARA NEVES DA SILVA (RJ-026586) Sentença:Vistos, etc...Considerando a observância das formalidades legais e a intervenção favorável da D. Curadoria de Resíduos, DETERMINO que se registrem, arquivem e cumpram o testamento público do \"de Cujus\", em vista do disposto nos artigos 1.126 e 1.128, do Código de Processo Civil.Nomeio testamenteira CELIA CORRÊA NETTO DEFFENSE.Tome-se o compromisso.Custas na forma da lei.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.055311-3 - DILMA MACEDO OTTONI DE CARVALHO X JOSE LUIZ OTTONI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451) Sentença:Vistos, etc...Considerando a observância das formalidades legais e a intervenção favorável da D. Curadoria de Resíduos, DETERMINO que se registrem, arquivem e cumpram o testamento público do \"de Cujus\", em vista do disposto nos artigos 1.126 e 1.128, do Código de Processo Civil.Nomeio testamenteira DILMA MACEDO OTTONI DE CARVAHO.Tome-se o compromisso.Custas na forma da lei.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.088332-0 - MARCELLA CHEFERRINO MARTINI X FRANCISCO MARTINI (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768) Sentença:Vistos, etc...Considerando a observância das formalidades legais e a intervenção favorável da D. Curadoria de Resíduos, DETERMINO que se registrem, arquivem e cumpram o testamento público do \"de Cujus\", em vista do disposto nos artigos 1.126 e 1.128, do Código de Processo Civil.Nomeio testamenteira MARCELLA CHEFERRINO MARTINI.Tome-se o compromisso.Custas na forma da lei.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.124811-7 - OSVALDO JOSE DA SILVA X ELBA JORGE MAYER DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 34v. \r\n\r\nProc. 2006.001.164479-6 - IZABEL YUNES MORAES X OLGA DE BARROS MAIA (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.164744-0 - EUCLIDES AGUIAR X IRMA COELHO LISBOA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOUZA DE CARVALHO BORGES (RJ-129410) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.166785-1 - LETTY GOMES DE BARROS DOS SANTOS X OSWALDO LEMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOACYR BICALHO GUIMARAES (RJ-008377) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1989.001.096510-3 (51847) - RUBENS MARAT DO VABO (Adv(s). Dr(a). ORUS PILLAR (RJ-025247)) X RUBENS MATTOS DO VABO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARIA MARTINS FERREIRA (RJ-035451), Dr(a). NOELIA DE SA D'EL-REI DUARTE (RJ-000000), Dr(a). JOSUE R VIEIRA (RJ-059042), Dr(a). GLAUCIA THEREZA FURTADO SANTOS (RJ-000000), Dr(a). ARLINDO TEIXEIRA (RJ-064710) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls.311. \r\n\r\nProc. 1994.001.020987-8 (63003) - KARLA CRISTINA NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). 1 (DP-000001)) X ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR Despacho:Ao requerente de fls.73 sobre certidão cartorária de fls.75. \r\n\r\nProc. 1995.001.088049-9 (65414e) - LUIZ CABRAL DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ROGERIO DA SILVA MARTINS (RJ-105802), Dr(a). DEJAIR DE SOUZA RANGEL (RJ-093557)) X EUGENIA SANTOS BRITO Despacho:1) Venham as declarações de pobreza dos herdeiros;2) Oficie-se conforme requerido à fl. 66, item 03. \r\n\r\nProc. 1997.001.097701-3 - HILTON MEIRELLES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID FERNANDES ANTUNES JUNIOR (RJ-009944)) X RUBENS DE OLIVEIRA Decisão:À inscrição. \r\n\r\nProc. 1998.001.103050-0 - OSVALDO RICHTER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA (RJ-040671)) X RODIBERTO RICHTER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122), Dr(a). FABIANA SIMOES MARTINS (RJ-095226), Dr(a). SIMONE DIAS DE MENEZES (RJ-109284) Despacho:FLS. 133 - DÊ-SE-LHE VISTA. \r\n\r\nProc. 2000.001.106077-2 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES E OUTRO X NEIDE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Vistos, etc...JULGO, por sentença a partilha judicial de fls.109/114, para que produza seus devidos e legais efeitos.Expeça-se alvará.Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.065880-5 - GRASIELA DE SOUZA POSSATO E OUTRO X GERALDO ANTONIO POSSATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.088980-3 - JORGE TRINDADE PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X JORGE LEITE PINTO Despacho:Aos interessados sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2002.001.014252-9 - CARLOS FERNANDES X MARIA DO CARMO FERRAZ Despacho:Oficie-se solicitando saldo e certidão de dependentes habilitados. \r\n\r\nProc. 2002.001.045140-0 - ANA MARIA DOS SANTOS PACCA (Adv(s). Dr(a). FABIANA ROCHA TAVARES (RJ-105009E), Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449)) X ANTONIO PACCA PINA Despacho:1) Fls 95: anote-se onde couber;2) Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2003.001.014642-2 - PAULO SERGIO PAES E OUTRO X PEDRO HENRIQUE PAES (Adv(s). Dr(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-079722) Despacho:Ao requerente de fls.82 sobre a cota fazendária de fsl.83. \r\n\r\nProc. 2003.001.033240-0 - LUIZ CLAUDIO GRADICE GAMA X ARMANDO GAMA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-079132) Despacho:Diante da certidão de fls. 76 desentranhe-se fls. 74 . Fls. 77 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2003.001.064325-9 - NADYR GODINHO ALVES X ODILEA MARQUES GODINHO (Adv(s). Dr(a). EDISON ALVES (RJ-018935) Despacho:Fls. 90 - Esclareça o pedido, uma vez que já foi prolatada sentença às fls. 77 beneficiando a requerente Nadyr . \r\n\r\nProc. 2003.001.098699-0 - CELIO GERALDO GAGO PEREIRA X ALBERTO RONDON (Adv(s). Dr(a). JOSE LEONEL RAMOS (RJ-057494)), Inventariante: LOURDES RONDON, Dr(a). FERNANDO LIMA DA VEIGA (RJ-025584) Despacho:Certificado o correto recolhimento das custas, intime-se conforme requerido às fls. 93. \r\n\r\nProc. 2003.001.108042-0 - TATIANA DE ALMEIDA NEGRAO X MARCELO DOS SANTOS NEGRAO Despacho:FLS. 107/108 - OFICIE-SE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.125716-1 - MARCIA REGINA DA ROCHA DIAS E OUTRO X MANOEL LIMP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Nada a prover tendo em vista a expedição de alvará às fls. 67. \r\n\r\nProc. 2004.001.016029-9 - LUIS HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA E OUTRO X HENRIQUE ANASTACIO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIONE MOREIRA DE BRITO (RJ-073250) Despacho:Aos interessados sobre fls. 80/83. \r\n\r\nProc. 2004.001.023400-3 - DEJAYR DE PAULA MUNIZ X YONNE RAPHAEL FACCINI (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (RJ-073152) Despacho:Esclareça a alegação de inexistência de bens, em face do que consta na certidão de óbito. \r\n\r\nProc. 2004.001.085813-8 - ROBERTA DE MEDEIROS ARRUDA ALBUQUERQUE E OUTRO X ANA DE MEDEIROS ARRUDA ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ELIANE FIUZA (RJ-057440) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido de fls. 02/04 para o fim de deferir a expedição de alvará em favor das requerentes, na seguinte proporção: 50% do montante para cada uma das beneficiárias. Expeça-se alvará.Sem custas e honorários.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.123845-4 - ZAYRA THEREZA FERREIRA COTTA E OUTRO X WALDETTE DE SA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Despacho:Atenda-se o item 1, fls. 63. \r\n\r\nProc. 2005.001.023073-5 - RICARDO ROMEIRO DI REI E OUTRO X MARIO ULYSSES IBSEN DI REI (Adv(s). Dr(a). REINALDO CLESTINO AMARAL (RJ-092293) Despacho:Defiro vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.042463-3 - ANTONIO CARLOS NOLASCO DOS SANTOS X BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331) Despacho:Diga a Fazenda sobre fls.66. Após, voltem para apreciação. \r\n\r\nProc. 2005.001.074215-1 - THEREZA MACEDO SOARES DIAS MENEZES X AJURICABA FLEURY DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA GODINHO DA CUNHA (RJ-021059) Despacho:FLS. 71 - CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO O ALEGADO E VOLTEM-ME CLS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProc. 2005.001.074938-8 - HELENA PINHEIRO DE LIMA X ROBERTO PINHEIRO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATARINA LUZIA MERSHER (RJ-054744) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido de fls. 02/03 para o fim de deferir a expedição de alvará em favor da requerente. Expeça-se alvará.Sem custas e honorários.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.084850-0 - SANDRA MALHADO DE SOUZA RASGA X ADILSON ESTRELA RASGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269) Despacho:Reitere-se o ofício conforme requerido, observando-se o despacho de fl. 26, item 1. \r\n\r\nProc. 2005.001.086481-5 - VANESSA BORGES DE SOUZA E OUTRO X EDILSON DAMIAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). FABIANA ALFRADIQUE DE OLIVEIRA (RJ-148161E) Despacho:Reitere-se o ofício de fls.26. \r\n\r\nProc. 2005.001.098012-8 - MARCOS PAULO COPOLILLO COELHO X JOANNA COPOLILLO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO AZEVEDO SOBRINHO (RJ-093302) Despacho:Fl. 117 item 1 - Oficie-se conforme requerido. Após, atenda-se cota fl. 92. \r\n\r\nProc. 2005.001.102960-0 - MARISA TEIXEIRA MATHIESEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIZE PELLEGRINO FRANCA (RJ-068822) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.109860-9 - NEUZA DOS SANTOS CHAGAS E OUTROS X MANOEL FERREIRA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:Expeça-se ofício conforme requerido à fl. 45. \r\n\r\nProc. 2005.001.118361-3 - HUGO LAERCIO DE GOES E OUTRO X LIDIA TETEO DE GOES (Adv(s). Dr(a). HUGO LAERCIO DE GOES (RJ-037457) Despacho:Oficie-se ao INSS para fornecimento da certidão de dependentes. Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.001.119262-6 - REGINA BEATRIZ LEAL AYRES E OUTROS X HENRIQUE ALBERTO PAIVA AYRES (Adv(s). Dr(a). CESAR LUIZ PEREIRA (RJ-073868) Despacho:FLS. 49 - DESENTRANHEM-SE, FICANDO CÓPIA NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.132294-7 - FRANCELINA LUIZA DA MOTTA OLIVEIRA E OUTROS X WALTER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647), Dr(a). EDUARDO JOSE CORREA DE ANDRADE (RJ-125845) Despacho:Fls.50 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.140155-0 - MONICA MARIA PANTOJA WRIGHT X YVONNE MAGNO PANTOJA (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044) Despacho:OFICIE-SE À CEF SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS EM 10 DIAS NO MÁXIMO. \r\n\r\nProc. 2006.001.016507-1 - VERA LUCIA NALIN GABRIEL E OUTRO X MANOEL FLORES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-065656) Decisão:Fls. 25: Defiro o pedido através destes autos para fins de evitar tumulto processual.Aos Avaliadores. \r\n\r\nProc. 2006.001.032720-4 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA DE AQUINO X VALDIMA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLO MENEZES BEZERRA (RJ-067899) Despacho:Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.048420-6 - NOEMIA SUPRIANO RIBEIRO E OUTRO X FRANCISCO ANTONIO SUPRIANO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA PAUL (RJ-093300) Decisão:REITEREM-SE OS OFÍCIOS DE FLS. 19/20 COM PRAZO DE 72 HORAS PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.067822-0 - LUCY MARY ARCHER DE BRITTO MANSO X ROZY DE NAZARETH ARCHER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO RAMOS (RJ-065530) Despacho:Fls. 33. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.071256-2 - MARIA LUCIA FERREIRA PEROCCO X ALVARO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO GUILHON (RJ-015556) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.076602-9 - ALVARO ALEXANDRE FREIRE FONTES X JOSE ALEXANDRE FONTES (Adv(s). Dr(a). ROSARIO FRANGELLA (RJ-037253), Dr(a). LAURENTINO SOUZA PRAZERES (RJ-038860) Aos interessados sobre a informação do Sr. Avaliador Judicial de fl(s).42. \r\n\r\nProc. 2006.001.083066-2 - ILDETE PASSOS LIMA X MANOEL PARESQUI (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSÉ MELLO (RJ-096449) Despacho:Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.090088-3 - CLEBER DE OLIVEIRA GALVAO E OUTROS X PAULO FERNANDES GALVAO (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE SANTOS DA COSTA (RJ-132278) Sentença: Vistos, etc...Considerando a concordância de todos os interessados e Dr. Fiscais (fls.31); Considerando que foram observadas todas as formalidades legais;Defiro o pedido inicial de fls.2/4.Expeça-se alvará na proporção de 1/3 para cada herdeiro.Sem custas.P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2006.001.106397-0 - MARIA GONCALVES CANDIDO X ANTONIO MARQUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO DA SILVA GAMA (RJ-053144) Despacho:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.110957-9 - LENIR MARIA DA CUNHA E OUTROS X SEBASTIAO LUCIANO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934) Despacho:Venham as certidões de casamento e (ou) nascimento dos filhos do inventariado. \r\n\r\nProc. 2006.001.111967-6 - WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA X CRISTOVAO PULICARPO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS P DE OLIVEIRA (RJ-058207) Decisão: Defiro JG. A PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.112603-6 - FERNANDO CARLOS DE SOUZA E OUTROS X JUREMA CARLOS CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO GAMA DA COSTA (RJ-000622) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls.03. \r\n\r\nProc. 2006.001.121698-0 - PAULA DUTRA BOUCINHAS E OUTRO X ANA CLAUDIA DUTRA RIBEIRO Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fls.17. \r\n\r\nProc. 2006.001.124387-9 - JENNIFER DA SILVA ALMEIDA X RICARDO DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAIR DUARTE DE ALMEIDA (RJ-072083) Despacho:Oficie-se conforme requerido pela PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.135885-3 - LIVIA CRISTINA GUIMARAES MALDONADO X HELENA GUIMARAES MALDONADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (RJ-105364) Despacho:Atenda-se integralmente o despacho de fl. 13. \r\n\r\nProc. 2006.001.143588-4 - SONIA BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES X WALTER PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052) Despacho: Fls. 19 e seguintes - Inicialmente, dê-se vista aos Drs. Fiscais. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.147780-5 - RICCARDO RARO PINA E OUTROS X WALTER FLUVIO CARVALHO PINA (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456) Decisão:Fls.34 - Defiro pelo prazo de 30 dias.Fls.35 - Recolhidas as custas de intimação, intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159699-6 - BRUNA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES X BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD DE OLIVEIRA (RJ-055290) Decisão:Ante o valor da monta, indefiro o pedido de gratuidade.Oficie-se a CEF para informe nome do titular e autor do depósito na conta 013.00002541-9 \r\n\r\nProc. 2006.001.160977-2 - NORMA SAMPAIO DE SOUZA X CELSO JOSÉ ULTRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILSON LOUREIRO ROQUETTE (RJ-073785) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Venha a certidão de casamento da Requerente além a habilitação e representação dos filhos do Inventariado.Oficie-se para conhecimento de saldo conforme requerido as fls. 04 b e c. \r\n\r\nProc. 2006.001.161041-5 - FRANCISCA MARTA DE FREITAS BOTELHO X JACINTO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Venha qualificação e habilitação do herdeiro, além da certidão de dependentes do Ministério.Após, oficie-se para conhecimento de saldo conf requerido às fls. 03 a. \r\n\r\nProc. 2006.001.161252-7 - MONIQUE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, Assistente: CARLA PESTANA DA CONCEIÇÃO X JORGE DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Oficie-se para conhecimento de saldo conf. requerido a fls. 02.Após, aos Drs. Fiscais \r\n\r\nProc. 2006.001.162618-6 - RUTH DOS SANTOS NASCIMENTO X EXPEDITO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Venha a certidão de nascimento de Expedito do Nascimento.Comprove-se o óbito do Pai do Inventariado.Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.163306-3 - MARIA JOSÉ AMORIM SANTOS E OUTROS X LOURENÇO PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040) Despacho:Venha a declaração de pobreza de todos os herdeiros bem como a certidão de nascimento ou casamento de Maria da Conceição, para apreciação da gratuidade. Oficie-se à CEF para que informe o saldo existente em nome do finado conforme informações de fls. 2/3. \r\n\r\nProc. 2006.001.163893-0 - ROSHANE DIOGO DONZA X NELY FONSECA DIOGO (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.À Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.164516-8 - MARIA DO ESPÍRITO SANTO ALVES DE SOUSA X ELISABETE FEITOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DJANE NATAL DE ALMEIDA (RJ-121065) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Oficie-se para conhecimento de saldo e para que informe o beneficiário do seguro de vida conf. requerido as fls. 04. \r\n\r\nProc. 2006.001.164694-0 - LUANA OLINDINA COUTO X GEORGE MONTEIRO COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade. Aos Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 2006.001.167365-6 - ROSA MARIA PAULO BARBOSA E OUTROS X JOSEVALDO CLEMENTINO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Oficie-se para conhecimento de saldo conf. requerido às fls. 02 \r\n\r\nAnulação de partilha \r\n\r\nProc. 2004.001.116500-1 - MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). KATIA RODRIGUES (RJ-104303)) X ESPOLIO DE CELIA DE MIRANDA RIBEIRO ERALDES DE OLIVEIRA E OUTROS Despacho:À PGE. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1993.001.004616-1 (61590) - ESPOLIO DE ARLINDO SIMOES ESTRELLA X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO KRITSINELIS (RJ-032963), Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339), Dr(a). GELCY MIGON PINTO DE OLIVEIRA (RJ-021155), Dr(a). LUCIENE ANDRADE GARCIA (RJ-107361), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (RJ-062258), Dr(a). ANTONIO LUIZ SANTANA (RJ-088591) Decisão:Fls. 408: Defiro Intime-se o I. Perito \r\n\r\nProc. 1998.001.049871-0 - MICHEL DO NASCIMENTO PORTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE HUMBERTO DE PAIVA MOREIRA (RJ-085814)) X GALERIA FLORES LTDA Decisão: Intime-se conforme requerido, por mandado, para dar andamento em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProc. 2004.001.081671-5A - ESPOLIO DE ANTONIO ARAUJO SANTOS X ANTONIO A.SANTOS IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 29. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.071012-5A - SORVETERIA OBELISCO DE IPANEMA LTDA X ESPOLIO DE SALVATORE RAMETTA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CORKER C. (RJ-060366) Despacho:Recolhidas as custas do Contador, retornem os autos ao mesmo . \r\n\r\nProc. 2006.001.155782-5 - ESPOLIO DE MARTINHO MATIAS LEITE X COMERCIO DE PNEUS E BORRACHEIRO IRMAOS LEITE LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:OFICIE-SE À DEFENSORIA PÚBLICA (PROCURADORIA GERAL) PARA INDICAÇÃO DE UM PERITO CONTADOR PARA FUNCIONAR NO FEITO. \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 1998.001.100589-0 - LOTE 5165/97 E OUTROS Despacho:Ao MP. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1977.001.700032-6 (34547) - BONIFACIO JOSE DE ALMEIDA X NEZINA DE MELLO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO C.LEMOS DA FONSECA (RJ-024078), Dr(a). VERONICA MARTINS BRESLAUER (RJ-129382E), Dr(a). GUILHERME DOMINGUES B (RJ-072809) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls.141. \r\n\r\nProc. 1988.001.063770-5 (49861) - JOSEPHINA GIOCONDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). COSME CHAGAS (RJ-063449)) X WALTER GOMES DA COSTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA DE A. PEREIRA MENDONCA (RJ-038856) Despacho:Certifique-se para sentença. \r\n\r\nProc. 1996.001.049640-9 (66576) - DEBORA LACS SICHEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORA LACS SICHEL (RJ-059089)) X MIRIAM GOTLIB LACS Despacho:À PGE sobre fls.113 e ss. Após, voltem para apreciação. \r\n\r\nProc. 1996.001.090978-9 (67031) - MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICTOR AISENBERG (RJ-081360)) X LUCIO SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA AVERBACH KOGAN (RJ-083124), Dr(a). MARINA NOGUEIRA MARQUES (RJ-080102), Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583), Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754), Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814) Sentença: Vistos, etc...JULGO, por sentença, a partilha judicial de fls. 105/108, para que produza seus devidos e legais efeitos. Após concordância dos Drs. Fiscais, expeçam-se título e alvarás.Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 1997.001.104124-6 - MAZ RESCH X RUTH RESCH (Adv(s). Dr(a). MARCIO BARRETO NICOLAI CHAMMAS (RJ-131887) Despacho:Digam os Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 1998.001.081988-4 - MARIA EMILIA NADAIS (Adv(s). Dr(a). NEUZA VIANA DOS SANTOS (RJ-032530)) X JUDITE LUIZA DE OLIVEIRA MAR TINS E OUTRO Decisão:1 - Expeça-se mandado de débito em conta. 2 - Esclareça -se pedido de desapensamento. \r\n\r\nProc. 1998.001.156236-4 - LUCY DE FREITAS JORDAO E OUTROS, Cessionário: LAR INCOPORADORA LTDA E MTD ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422)) X ANTONIO CLARET JORDAO Despacho:Diga a requerente de fls.251/252 sobre fls.262/263. \r\n\r\nProc. 1998.001.171435-8 - NELSINA F PINTO F DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MAGIOLI ARRAES (RJ-019557), Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371), Dr(a). REIJANE FATIMA MATTOS DE ALMEIDA (RJ-058597)), Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036), Dr(a). NELSON PEREIRA KAMEL (RJ-109301)) X ARNALDO FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO Despacho:Fls. 430 , item 1 - Reiterem-se as intimações às fls. 409, 410 e 412, sem custas.ítens 2, 3, e 5 - Oficie-se como se requer.item 4 - Intime-se pessoalmente, sem custas, os advogados mencionados.item 6 - Corrija o cartório a numeração do feito. \r\n\r\nProc. 1999.001.001816-6 - MANUEL ALVES DE SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO SANTISO PAES (RJ-046884)) X MARIA ALVES DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO MARQUES (RJ-116686) Despacho:CERTIFIQUEM-SE ÁRA FINS DE PROLATAÇÃO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 1999.001.091559-0 - NEUSA VILLAR BISBOCCI DA COSTA X ALFREDO BISBOCCI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO COSTA (RJ-037190) Despacho:Fls. 173 - Providencie a parte por seus próprios meios a regularização do CPF do inventariado. Venha a certidão negativa da Receita Federal. Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1999.001.130909-0 - CARLOS ALBERTO FRANCO VIEIRA X IVETE FRANCO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VALERIA FRANCO FERREIRA (RJ-076589) Despacho:Oficie-se informando que a forma de pagamento é judicial, transferindo o crédito para conta judicial do Banco do Brasil Palácio da Justiça em nome do espóliio e a disposição deste Juízo. \r\n\r\nProc. 1999.001.150631-4 - ARNAUT DIAS TEIXEIRA X MARIA DE LOURDES LEMOS FONTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612), Dr(a). NATALIE V. ALMEIDA (RJ-097955), Dr(a). ADRIANA CELIA DA SILVA (RJ-142149E) Decisão:Fornecidas as cópias e recolhidas as custas de autenticação, cumpra-se a sentença de fls. 140. \r\n\r\nProc. 2000.001.086823-8 - WADIH JORGE BEDRAN E OUTROS X CONCEICAO GANEM BEDRAN (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE (SP-096239), Dr(a). TEREZINHA DE MOURA DIAS (RJ-065370), Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221), Dr(a). JORGE LUIZ DODARO (RJ-017002), Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133), Dr(a). VINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA (RJ-136733) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE DÉBITO EM CONTA PARA COBRIR AS CUSTAS DO AVALIADOR. APÓS, AOS AVALIADORES. \r\n\r\nProc. 2000.001.148961-2 - NELI LEMOS DOS REIS E OUTRO X JOSE NIVALDO DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346) Despacho:1 - FLS. 244/248 - O PEDIDO DE HABILITAÇÃO JÁ ESTÁ SENDO PROCESSADO EM APENSO E SERÁ OPORTUNAMENTE APRECIADO. 2 - FLS. 249 - TRAGA O ADVOGADO CÓPIA DA PETIÇÃO REFERIDA NA CERTIDÃO, QUERENDO. \r\n\r\nProc. 2001.001.067703-4 - LUCIA DE CARVALHO FERRO BARBOSA E OUTROS X JUAREZ MORAES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAZARONI DE REZENDE (RJ-117730) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.089269-3 - SONIA VITORIA FELIX DA SILVA X ANTONIO FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ C CAMPOS (RJ-079524) Aos interessados sobre o laudo de avaliação de fl(s).56/57. \r\n\r\nProc. 2001.001.148040-4 - EUNICE LEAL DE SA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA SA DE MAGALHAES SEREJO (RJ-109852)) X EDGAR COELHO DE SA Despacho:AGUARDE-SE EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.012624-0 - MARIA APARECIDA MIGUEL AUGUSTO E OUTROS X FRANCISCA MARIA MIGUEL AUGUSTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIOVANDA TOSCANO (RJ-024264) Despacho:Fls.186/189 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2002.001.050013-6 - MARIA DA GRACA FALCAO X JOSE CARLOS FALCAO (Adv(s). Dr(a). MILTON OLIVEIRA PEREIRA (RJ-049105) Despacho:Venha a quitação fiscal do imóvel descrito no item 2 de fls.100, além das custas faltantes, conforme certidão de fls.109v. Após, voltem para sentença de sobrepartilha de fls.100/104. \r\n\r\nProc. 2002.001.110488-3 - ISABEL LUCI DE MAGALHAES SILVA E OUTROS X MOACIR FIRMINO DA SILVA Despacho:Fls.148 - Oficie-se. Após à PGE em cumprimento ao despacho de fls.145, item 2. \r\n\r\nProc. 2002.001.140039-3 - MARIA LUIZA DE LAMARE SAO PAULO E OUTRO X JAMES ANTONIO DE LAMARE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO C. DE CARVALHO (RJ-036968) Despacho:Vindas as custas referentes à FUNDPERJ, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2003.001.033640-5 - MONYRA FRANCISCO DAHIA X EDMOND IBRAHIM DAHIA (Adv(s). Dr(a). ARY FERREIRA MACEDO (RJ-013174) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.070905-2 - MARILDA BARBOSA TESTA X GERALDO TESTA (Adv(s). Dr(a). DINA GALLO (RJ-012957) Despacho:Vindo as cópias e recolhidas as custas de autenticação, cumpra-se a sentença de fls. 49. \r\n\r\nProc. 2003.001.134474-4 - HANNO NICOLAAS PONDER X ROSANGELA DE ANDRADE FIGUEIRA NICOLAAS PONDER (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARNALDO ANDREOLI (RJ-073451) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.021380-2 - MARIA DA PAIXAO CUNHA E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIS DA SILVA FERREIRA (RJ-056316)) X JOSE DA CUNHA E SOUSA Aos interessados sobre fl(s). 101. \r\n\r\nProc. 2004.001.068660-1 - (Adv(s). Dr(a). MONICA MARIA WELSING (RJ-076265)) SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO) X MARIA JOSE ALVES), Inventariante: SONIA REGINA FURTADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA COSTA SILVA (RJ-114406), Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVERA (RJ-064993) Despacho:Fls. 200 - Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2004.001.083349-0 - DENNIS DE ALMEIDA DOBBIN E OUTROS X NANCY DE ALMEIDA DOBBIN (Adv(s). Dr(a). ELIAS CARLOS DE SOUZA (RJ-033841) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.091030-6 - FANI ZOLOTAR SILVA X CYMA ZOLOTAR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES (RJ-072155) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.091410-5 - CARMEM COSTA NETTO X NELSON NETTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CARNEIRO G RUBINATO (RJ-090687) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.149319-3 - SERGIO SATOSHI OKUDA X MARIO FLORIANO DE TOLEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RUBENS DE SOUZA REAL (RJ-025881) Despacho:Desentranhe-se fls. 25.Atenda-se ítens 1, 3, e 4 de fls. 27.Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2005.001.014550-1 - MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338)) X GREGORY PETROWICZ (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600) Despacho:Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2005.001.041760-4 - CARLOS ALBERTO FERNANDES DIAS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ALMEIDA CORREA (RJ-098296)) X JOAQUIM DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (RJ-057138) Despacho:Fls 37/38 - Oficie-se em resposta.Após, dê- se vista pelo prazo de 5 dias conforme requerido às fls. 34. \r\n\r\nProc. 2005.001.060220-1 - MARCIA PAIVA CHACON X CLIO PAIVA CHACON (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO GOMES TEIXEIRA (RJ-102565) Despacho:Venha o cumprimento do testamento conforme já determinado às fls. 16. \r\n\r\nProc. 2005.001.073874-3 - AFFONSO LUIS GENTIL CAMERO X MARIA ESTHER DE CARVALHO GENTIL (Adv(s). Dr(a). VICTORIA-AMALIA DE BARROS C. G. DE SULOCKI (RJ-102526) Aos interessados sobre fl(s).92. \r\n\r\nProc. 2005.001.079799-1 - JOSE VINICIUS CARNEIRO DA LUZ E OUTRO X ALEXANDRE AUGUSTO MACEDO LUZ (Adv(s). Dr(a). ADILSON CARNEIRO (RJ-012676) Sentença: Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 109/112 para que produza seus devidos e legais efeitos.Comprovado o pagamento do imposto, abra-se vista à Fazenda Estadual. Se acorde, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.082148-8 - ALBERTO MONTEIRO DA SILVA X ARLETTE PACHECO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA ISOLA CERASI (RJ-040353) Despacho:Comprove-se o testamento vindo a Certidão de traslado com as respectivas cópias autenticadas. \r\n\r\nProc. 2005.001.088290-8 - JOHN CHARLES HENNEY X ERIC JOHN HENNEY (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO (RJ-037341) Aos interessados sobre a cota fazendária retro. \r\n\r\nProc. 2005.001.097315-0 - SUELI MIRIAM OFENHEJM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN FRAJHOF LEVACOV (RJ-115669)) X EFRAIN HUGO MAUAS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SYM CARDOSO DOS SANTOS (RJ-142236E) Sentença: Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls.16/20 , para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos, abra-se vista à Fazenda, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.097490-6 - ROSITA SEGAL CYTRYN X ABRAM CYTRYN (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA VICENTE (RJ-131813), Dr(a). TANIA PINTO GUIMARAENS DE AZEVEDO (RJ-104030), Dr(a). IZABELLA CARVALHO MATHIAS DE PAULO (RJ-145892E) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.122038-5 - MARIA ALICE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS X CELESTINO RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619) Despacho:Venham as certidões negativas de praxe referentes ao novo bem arrolado. \r\n\r\nProc. 2005.001.148310-4 - WILSON COSTA DA SILVA E OUTROS X SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IOLANDA DIAS DE CASTRO (RJ-060857) Despacho:1 - FLS. 97 - DEFIRO A EXCLUSÃO. 2 - FLS. 98 - À PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.006705-0 - LUCIA REGINA RANGEL DE MORAES VALENTE FERNANDES X FRANKLIN VALENTE FERNANDES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DIOGO CIUFFO CARNEIRO (RJ-131167) Despacho:Venha o recolhimento das custas processuais. Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.018715-7 - MAURO ROBERTO CONCEICAO CECIM X MARILUZIA GOMES CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALICE MAIA DOS SANTOS (RJ-027402), Dr(a). MARIANA PINHEIRO LOBATO MAGALHAES (RJ-121029), Dr(a). ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS (RJ-138624) Despacho:1- Determino que a vista dos autos seja somente em cartório;2- Digam os interessados sobre as respostas de ofícios de fls.122/182. \r\n\r\nProc. 2006.001.038812-6 - DINA CARNEVALE ORLANDO X PIETRO ORLANDO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA (RJ-103637) Despacho:Venham as primeiras declarações e esboço de partilha conforme determinado às fls. 32. Após, oficie-se para o 9o. Distribuidor conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.042108-7 - ADELINO CARLOS LEANDRO DA SILVA X ELZA LEANDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SA RODRIGUES (RJ-017112) Despacho:Esclareça se o pedido de fls.83 é de aditamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.054211-5 - DENISE CERQUEIRA BANDEIRA X MANOEL BOUZON GARCIA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PELAJO (RJ-103041) Decisão:VENHAM O PREPARO REGULAR E A REPRESENTAÇÃO, DIGO, HABILITAÇÃO DA REQUERENTE. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.058583-7 - MARIA LUISA SIMOES DIAS E OUTRO X MARIA DE CAETANO SIMOES DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298), Dr(a). ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA (RJ-094597) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.080522-9 - JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA X EMYGDIA CORTES MELLO (Adv(s). Dr(a). DAISY VELLOSO FERRI (RJ-039882) Decisão:FLS. 76 - DEFIRO. DESENTRANHEM-SE, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.081886-8 - SYLVIO LUIZ PEREIRA X ANALIA FERREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO PINTO (RJ-027226) Despacho:Atenda-se o despacho de fls. 28. \r\n\r\nProc. 2006.001.086232-8 - SERGIO DE JESUS ROMAO X LEDA AUGUSTA DE OIVEIRA ROMAO (Adv(s). Dr(a). CARMONA NUNES DA SILVA (RJ-041921) Despacho:Vindo a procuração da mãe do de cujus, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.088363-0 - NEWTON FERREIRA LEITAO X MARIANNA CUNHA LEITAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (RJ-064745) Sentença: Vistos, etc... ADJUDICO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, os bens constantes de fls.14/20 e 76/77, em favor de NEWTON FERREIRA LEITÃO. Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.093414-5 - LICIO CARLOS MIRANDA MARTINS PEREIRA X ALDA MIRANDA MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528) Sentença:Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls.04/07, 60 , para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos, abra-se vista à Fazenda, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.098086-6 - IGNEZ GUEDES PINHEIRO E OUTROS X VANILDO GUEDES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE S. FARIAS (RJ-048018), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA BRAND (RJ-136204) Despacho:Antes da apreciação do pedido, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.103723-4 - CARLOS GRACA DE SOUZA E OUTROS X LUIZ CARLOS CASSOL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AIRTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-069878) Despacho:CERTIFIQUEM-SE PARA FINS DE PROLATAÇÃO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.107706-2 - GEORGINA FERNANDES RODRIGUES X AGOSTINHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RAUL G GRAVATA (RJ-061436) Despacho:FLS. 57/58 - RECEBO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DETERMINO QUE A SERVENTIA CERTIFIQUE O ALEGADO, VOLTANDO-ME, APÓS, CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.115728-8 - ARMANDO ERIK DE CARVALHO X MARIA DE LOURDES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA (RJ-008589) Sentença: Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls.21/23 , para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos, abra-se vista à Fazenda, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.130734-1 - LUIZ CARLOS DA COSTA TORNAGHI X ANNA MARIA MARGARIDA DA COSTA TORNAGHI (Adv(s). Dr(a). MONICA SILVEIRA DE CARVALHO (RJ-090216) Despacho:Certificados, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.131325-0 - MARIA HELENA MARQUES DE MORAES X STELA TERESA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls 27. Junte-se, também, a certidão da Justiça Federal em nome do Espólio. \r\n\r\nProc. 2006.001.159339-9 - SONIA REGINA COSTA KOSLINSKI X EUGENIO KOSLINSKI (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do Testamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.159799-0 - ARMANDO FERREIRA AVILA X LUDOVINA DA SILVA FERREIRA REGADAS (Adv(s). Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200) Despacho:Venha o correto recolhimento das custas processuais.Aguarde-se o cumprimento do Testamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.160531-6 - MARCELO SERRAN DE PINHO X LYGIA SERRAN DE PINHO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (RJ-017374) Despacho:Venha a habilitação e representação do outro herdeiro bem como sua concordância com o pedido de Inventariança.Comprove-se o óbito de José Severino da Silva Pinho. \r\n\r\nProc. 2006.001.160597-3 - DOUGLAS CARDOSO JUNIOR E OUTRO X SOLANGE OSORIO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218) Decisão:Nomeio Inventariante Douglas Cardoso Junior.Venha a certidão de casamento da Inventariada, primeiras declaraçõesVenham as habilitações dos herdeiros.Esclareça documento de fls. 13.Após, decidirei sobre a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.162070-6 - CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA E OUTRO X JOSÉ LOURENÇO FONTENELLE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800) Decisão:Defiro a Inventariança ao Requerente de fls. 02.Venha o correto recolhimento das custas processuais, primeiras declarações, partilha e certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.162393-8 - GILDA MARIA DE LUCA DE ALVARENGA E OUTROS X HÉLIO DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (RJ-117420) Decisão:Defiro Inventariança a Gilda Maria de Luca de Alvarenga.Venha o correto recolhimento da Taxa Judiciária R$ 1.872,14 - diferença a ser paga R$ 962,93Após, venham as primeiras declarações, partilha e certidões de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.162938-2 - FANY KATZ MESSER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449)) X MORDKO IZAAK MESSER Decisão:Nomeio Inventariante Luiz Messer. Venha o CPF de Julio Messer.Venham as primeiras declarações, partilha e certidõs negativas de praxe, além do recolhimento do FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2006.001.163173-0 - MARIA THEREZA DE CARVALHO CALISTRATO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CARDOSO AMADO (RJ-136872)) X FRANCISCO DE ASSIS CALISTRATO Decisão:Nomeio inventariante a requerente de fls. 02.Venha a partilha amigável de fls. 10/13 com as firmas reconhecidas.Venha a certidão negativa da Justiça Federal contra o espólio, de fls. 42 na forma negativa . \r\n\r\nProc. 2006.001.164499-1 - DEUSDEDITH PIMENTEL DOS SANTOS E OUTROS X Inventariante: SOLANGE BRASIL BASTOS PALMYNÉSIA PIMENTEL DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DULCE NOBRE DE FREITAS (RJ-012445) Decisão:Aguarde-se o cumprimento do testamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.164695-1 - ELIANE SOUTO PERDIGÃO GRANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENDES HENRIQUES (RJ-114422)) X ALMIR SERRA GRANHA Decisão:Defiro a Inventariança a Requerente de fls. 02Venha a certidão de Quitação fiscal, além das habilitações dos filhos do Inventariado. \r\n\r\nProc. 2006.001.164797-9 - ALEXANDRE WERNECK X NEUZA WERNECK (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Defiro a Inventariança ao Requerente de fls. 2.Venham as certidões negativas de praxe e primeiras declarações com pedido de Adjudicação. \r\n\r\nProc. 2006.001.165522-8 - MARIA AMÉLIA TAVARES MALOPER E OUTRO X JOSÉ BUGARIN MALOPER (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIEIRALVES SCHIAPPACASSA (RJ-112408) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade. Nomeio Inventariante MARLI MALOPER BONN.Contudo, concedo custas ao final.Oficie-se conf. itens 2, 3, 4 fls. 3 \r\n\r\nProc. 2006.001.165598-8 - LÊDA MARIA NEVES FRAENKEL E OUTROS X HELOISA FRAENKEL Decisão:Nomeio Inventariante LÊDA MARIA NEVES FRAENKEL.Venham as primeiras declarações, a partilha e as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.166939-2 - UMBERTO CALDARAZZO X CLARINDA DE FREITAS CALDARAZZO (Adv(s). Dr(a). NEY HAMILTON CAMPOS DE ASSIS (RJ-014353) Decisão:Defiro a Inventariança a UMBERTO CALDARAZZO.Venham as primeiras declarações e as certidões negativas de praxe.Após, voltem \r\n\r\nProc. 2006.001.167359-0 - HELENA BORGES MONTEIRO X NEUZA BORGES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). THADEU SENNA DE CASTRO (RJ-038172) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do Testamento \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.159888-9 - DILCÉA CARVALHO BARBOSA X FRANCISCO CARLOS CARVALHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Nomeio Inventariante a Requerente de Fls. 02.Venha a certidão de nascimento do Inventariado e certidão de dependentes do INSS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2003.001.044440-8 - Inventariante: HELIO ANTONIO MOKARZEL X CIUCY VIANNA MOKARZEL (Adv(s). Dr(a). TATIANA COELHO DE MELO (RJ-105844), Dr(a). DEUZERI SANTOS SILVA (RJ-121372) Despacho:Oficie-se em resposta, com urgência. \r\n\r\nProc. 2006.001.088525-0 - ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA X MARIA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PONTE DIAS (CE-016118) Despacho:Oficie-se em resposta, com urgência, informando que já foi providenciado o ofício para transferência do saldo conforme fls. 16 e que se aguarda a resposta da CEF para devolução da precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.101460-0 - IRENE ISAIAS GOMES DE PONTES X MARCELO DA SILVA PONTES Despacho:Oficie-se conforme requerido à fl. 15. \r\n\r\nProc. 2006.001.163567-9 - Inventariante: ASCENCION NESSHEIN MULLER (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X LUIZ CARLOS ALBERTO Decisão:Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.163578-3 - DORILEIA DE SOUZA MATOS OLIVEIRA X NIVALDO NUNES DE OLIVEIRA Decisão:Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.167029-1 - Inventariante: MIRIAM BERENSTEIN X CLARA CHAPERMANN Decisão:Oficie-se solicitando o recolhimento das custas processuais.Após, cumpra-se \r\n\r\nProc. 2006.001.168076-4 - ALVARO MAGALHAES PEREIRA FILHO E OUTRO X ALVARO MAGALHAES PEREIRA Decisão:Cumpra-se. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2002.001.134097-9 - RITA LUZIE FERNANDES DA SILVA X MARIA DA PENHA CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINHEIRO DE MELLO (RJ-065334), Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (RJ-032442) Aos interessados sobre o laudo de avaliação de fl(s).239/241. \r\n\r\nProc. 2005.001.079321-3 - MARIA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS X JOEL CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PELAJO (RJ-103041) Despacho:Ao MP sobre fls.112 e ss. Após, voltem para apreciação. \r\n\r\nExtinção de fideicomisso \r\n\r\nProc. 2006.001.085066-1 - MARIA DAS DORES ESTEVES LOPES X ESPOLIO DE JOAO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Despacho:FLS. 55/56 - AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÕES DOS DRS. FISCAIS. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1998.001.200334-6A - CEZAR DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814) Despacho:NADA MAIS A PROVER NESTES AUTOS POR FORÇA DE DECISÃO PRECLUSA. \r\n\r\nProc. 2000.001.148961-2C - LACY ALVES DO CARMO X ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARIZA V.R.DE BITTENCOURT (RJ-092418), Dr(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896) Despacho:Após cumprido o despacho na Habilitação de Crédito 2006.001.014373-7, dê-se vista a Fazenda para manifestação nestes autos. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1997.001.082718-0 - MARILIA DA VEIGA SOARES BARBOSA E OUTRO X MARCELO VEIGA SOARES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MANOEL RAMOS MOURA (RJ-056917), Dr(a). ANA CLAUDIA DE ALMEIDA GARCIA (RJ-082932) Despacho:OFICIE-SE PARA TRANSFERÊNCIA, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 1998.001.144431-8 - LUIZ ALBERTO CORREA RIBAS (Adv(s). Dr(a). SUELY DE VERAS SILVA (RJ-086958)) X LUCY CORREA MARINHO FEITOSA (Adv(s). Dr(a). HELIO VERCILLO (RJ-011961), Dr(a). MARCELO DE CARVALHO TORRES RAPOSO (RJ-066442), Dr(a). PAULO CEZAR DIAS MATTOS (RJ-023343) Despacho:ATENDA-SE COTA MINISTERIAL DE FLS. 456Vº. \r\n\r\nProc. 2000.001.008600-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ELIZABETH ESTRELLA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ MILAGRES (RJ-065933), Dr(a). VALQUIR S COSTA (RJ-058514) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.067529-7 - MARLENE THOMPSON FLORES CESAR MACHADO X MARIA PINHEIRO MARTINS RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373) Decisão: Defiro o pedido de alvará para avenda do imóvel, prestando-se contas e depositando-se o valor da venda à disposição do Juízo. Expeça-se Alvará. \r\n\r\nProc. 2005.001.025070-9 - CLEIDE MARTINS DOS SANTOS SALEMA COELHO X MARIO SALEMA TEIXEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195) Decisão:DEFIRO A CONVOLAÇÃO DA TUTELA, DIGO, CURATELA PROVISÓRIA PELO PRAZO DE 90 DIAS. TOME-SE POR TERMO. \r\n\r\nProc. 2005.001.051032-0 - MARIA ALICE MAGALHAES DA SILVA LEAL X PAULO CESAR MAGALHAES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARAES (RJ-081603), Dr(a). FABIANA DA S. VIEGAS GONCALVES (RJ-121942) Decisão:Fls. 122 - Defiro a curatela provisória pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o termo. \r\n\r\nProc. 2005.001.152711-9 - JANETE GONCALVES DIAS X FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA P MORAES (RJ-071780), Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497), Dr(a). JOSE CARLOS DE CARVALHO (RJ-143664E) Decisão:Designo o dia 06/03/2007, às 14:45 horas, para realização de audiência de impressão pessoal. Cite-se e intime-se o Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.033759-3 - VALMIR PACHECO DE MELLO X JORGE ANDRE DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE (RJ-036405) Despacho:AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.059454-1 - OLIVIA CELESTE SOARES BALDANZI X OLIVIA DA ENCARNACAO DE CASTRO SOARES (Adv(s). Dr(a). ESTEVAO RICARDO DE SOUZA E SOUZA (RJ-104232) Despacho:Esclareça a requerente seu pedido de curatela, tendo em vista que está pleiteando a curatela em nome de sua irmã Alzira Maria Soares Derenzi, e o pedido deverá ser feito pela própria, que sequer está representada nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.081186-2 - ARACY CARVALHO DE MAGALHAES X OLIVAR DE OLIVEIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782) Decisão:1. Defiro a curatela provisória por 60 dias. Lavre-se o termo. 2. Tendo em vista o constante na parte final do laudo pericial às fls. 30, no qual relata não ter a interditanda condições de comparecer em Juízo, dispenso a realização de AIP, remetando-se os autos ao Ministério Público, para razões finais. \r\n\r\nProc. 2006.001.094002-9 - SANDRA DANTAS BORGES FERRANTE X ANNA LUIZA GAHYVA BORGES Decisão:Designo audiência de impressão pessoal, para o dia 06/03/2007, às 14:30h. Cite-se e intime-se o Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.120388-2 - MARIA GERALDA DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GEORGIA FARIA FERNANDES (RJ-112022)) X ERICA DOS SANTOS DE SOUZA Decisão:Nomeio perito o Dr. Luiz Eduardo Drummond. Intime-o por telefone (tel. 2544-2628/9988-0835). \r\n\r\nProc. 2006.001.124875-0 - RONALDO FUSCO JUNIOR X FATIMA FUSCO (Adv(s). Dr(a). VANESSA LOPES COELHO GRIZOTTI (RJ-080581) Decisão:1. Nomeio psiquiatra o Dr. Luiz Eduardo de Castro Drummond, tel:2544-2684 e 9988-0835, como perito do Juízo. Intime-se. 2 - Defiro a curatela provisória ao requerente pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o termo. \r\n\r\nProc. 2006.001.140542-9 - LEA MARIA GOMES FERREIRA X CLEIDE APARECIDA GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARNALDO ANDREOLI (RJ-073451) Decisão:1. Defiro a curatela provisória pelo prazo de 60 dias, a requerente de fls. 02. Lavre-se o termo. 2- Nomeio psiquiatra o Dr. Luiz Eduardo de Castro Drummond, tel: 2544-2684 e 9988-0835 como perito do Juízo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.152706-7 - CELIA MARIA MOTA DE LIMA X ELENA MOTTA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SALLES DE ARAUJO FRANCO (RJ-124455) Decisão:1. Nomeio psiquiatra o Dr. Luiz Eduardo de Castro Drummond, tel: 2544-2684 e 9988-0835 como perito do Juízo. Intime-se. 2 - Defiro a curatela provisória à Sra. Célia Maria Mota de Lima, pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o termo. \r\n\r\nProc. 2006.001.163048-7 - CLÁUDIO RÔMULO SIQUEIRA FILHO X CLÁUDIO RÕMULO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.163382-8 - LÚCIA HELENA FARIA LOPES X MARIA ZILÁ LIMA ROCHA FARIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS STABAUER LOPES (RJ-018098) Despacho:1. Venha declaração de hipossuficiência e comprovação de ganhos da requerente, para apreciação do pedido de gratuidade. 2 - Venha atestado de saúde física e mental da requerente, bem como declaração de idoneidade firmada por duas pessoas com as firmas devidamente reconhecidas. 3 - Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.165381-5 - NILCE MARIA DA SILVA PEREIRA X EDGARD DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CUNHA LANA (RJ-074592) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.168246-3 - LUIZ GONZAGA DE SANTA ROSA E OUTROS X JOSÉ ANTÔNIO DE SANTA ROSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SANTA ROSA (RJ-019081) Decisão:Defiro a curatela provisória pelo prazo de 60 dias. Lavre-se o termo e expeçam-se os ofícios de praxe.Aos interessados sobre fls. 24. Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/01/2007 \r\n\r\nInterdição, e Curatela \r\n\r\nProc. 2006.001.164829-7 - ARTUR MARTINS DE OLIVEIRA X ANTÔNIO FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA CARVALHO (RJ-111393) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1956.001.700028-7 (11373) - QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL X MARIO GOMES DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612) Despacho:DIGAM OS DRS. FISCAIS SOBRE TODO O PROCESSADO. \r\n\r\nProc. 1962.001.300058-5 (59717) - JORGE OSCAR DE MELLO FLORES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES ALBERTO CARTOLANO (RJ- 012650), Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414), Dr(a). MARIANE CRUZ DE MEDEIROS (RJ-095775), Dr(a). CLYCIA MURAYAMA (RJ-025243), Dr(a). KARINA CITO NETTESHEIM (RJ-083904), Dr(a). MARILENA FEIJO DA FONSECA (RJ-068446)) X ARLINDO FERNANDES DIAS Decisão:Fls. 207: Defiro. Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 1972.001.300191-0 (26031) - JOAO CERUTTI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DAYSE F. ALMEIDA PAULO (RJ-048399), Dr(a). ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA (RJ-066359)) X ALBERTINA DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRA Despacho:Aguarde-se resposta do ofício de fl. 769. \r\n\r\nProc. 1979.001.700979-6 (38248) - ARLINDO DA FONSECA E MATOS X ANTONIA DA CONCEICAO DE PAIVA MATOS, Inventariante: MARIA DE FATIMA DE PAIVA E MATOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SONIA DE QUEIROZ P BARRETO E SANTOS (RJ-025684) Despacho:Vindo as certidões requeridas às fls.112, retornem a PGE. \r\n\r\nProc. 1979.001.701778-1 (37953) - JOAO BATISTA CASSANO X CASSANO SALVATORE (Adv(s). Dr(a). WILSON DE AZEVEDO SILVA (RJ-017195) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 68. \r\n\r\nProc. 1984.001.505858-9 (46044) - JURACY FELIPE GUIMARAES X ARNALDO FARIA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CANDIDO SILVA (RJ-062391), Dr(a). ALINE ALVES DA SILVA BARROS (RJ-128700E) Despacho:Fornecidas as certidões de fls.75 e 80 nas formas negativas, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1984.001.511140-3 (7459) - IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA X FRANCISCO DE OLIVEIRA Despacho:Aos Drs Fiscais. \r\n\r\nProc. 1985.001.302190-5 (9418) - LIDIA ALVES FERNANDES E OUTRO, Inventariante: LIDIA MARIA ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). IVAN VON WREDENN DIAS (RJ-029024), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (RJ-107266), Dr(a). RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-001443B), Dr(a). CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (RJ-116999), Dr(a). MARCO AURELIO DE SOUZA REGO (RJ-018586) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1985.001.505375-2 (48393) - ARLINDO ALVES X SYLVIA DE ALMEIDA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:DEFIRO A CONVOLAÇÃO DO RITO EM ARROLAMENTO. RETIFIQUE-SE NO DRA. \r\n\r\nProc. 1986.001.301733-3 (51210) - LUIZ ALBERTO CHRISOSTOMO FARIAS X MARINO FARIAS (Adv(s). Dr(a). ALCIMAR ALVES DE MOURA (RJ-049205), Dr(a). JADER RUFINO DA NOBREGA (RJ-047927), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARVALHO (RJ-054730), Dr(a). PATRICIA COSTA SARAIVA C DE ARAUJO (RJ-087948) Despacho:FLS. 119 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1986.001.301750-3 (46039) - ANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134), Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557), Dr(a). MARTINS PESSOA REGIS JUNIOR (RJ-112301), Dr(a). ALEXANDRE DE SANT ANN MAINENTE (RJ-082191)) X RAYMUNDO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EUGENIO JUSTO (RJ-019359) Despacho:DIGAM OS ADVOGADOS DRS. JOSÉ LUIZ, ROBSON TADEU E MARTINS PESSOA SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FLS. 301/302. \r\n\r\nProc. 1987.001.905817-7 (51.712) - AUREA DE OLIVEIRA CORDEIRO X GERALDO RIBEIRO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA (RJ-135793) Despacho:Comprove-se o pagamento do imposto. Fls. 55 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1989.001.061996-1 (55449) - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA GONCALVES (RJ-058026), Dr(a). ALDAIR XAVIER DA SILVA (RJ-020655), Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929)) X ELZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214) Despacho:CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, DESPACHO DE FLS. 391. \r\n\r\nProc. 1989.001.108610-3 (16021) - RUBEN PINTO BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). CLOWSTON FIGUEIREDO PASSOS (RJ-048128), Dr(a). LEOBALDO R. DE CARVALHO JUNIOR (RJ-009688)) X MANUEL DA SILVA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DA SILVA FERRARI (RJ-026997) Aos interessados sobre fl(s). 550. \r\n\r\nProc. 1990.001.018243-8 (56602) - RENATO GAUI HOMSY E OUTROS X MEHGE GAUI HOMSY (Adv(s). Dr(a). ALVARO CEZAR BEDUSCHI (RJ-006968) Decisão:Recolhidas as custas de 2ª via e de autenticação, além de fornecidas as cópias, expeça-se 2ª via. \r\n\r\nProc. 1990.001.076134-7 (52290) - CARLOS EUGENIO GOMES FARIAS X LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386), Dr(a). FERNANDO CARVALHO MEDEIROS (RJ-121437) Despacho:Venham as certidões faltantes. \r\n\r\nProc. 1990.001.098160-8 (17602) - DARIALVA LOBO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANUEL AMAURY BARROS BEZERRA (RJ-025899), Dr(a). FRANCISCO RICARDO S COSTA (RJ-051999), Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X JOSE MARCOLINO DOS SANTOS Despacho:1- Abra-se novo volume;2- Digam os interessados conforme já determinado as fls.332. \r\n\r\nProc. 1991.001.027301-0 (58186) - LENIR DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ORMY COSTA Decisão:Recolhidas as custas de autenticação e 2ª via, expeça-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.110285-4 (59069) - SILVIA VALERIA BORGES DUARTE X NIVALDO JERONIMO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDYR PEREIRA PRIMA (RJ-013457) Decisão: DECISÃO1 - fLS. 164 : Intime-se o patrono para juntada de cópia da petição.1 - Fls. 147/149: Defiro a expedição de Alvará para venda do imóvel depositando-se o produto da venda intefralmente, a disposição do Juízo, nos termos da promoção da PGE DE FLS. 163. \r\n\r\nProc. 1992.001.106760-1 (20767) - LUIZA LUCAS MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA ELIAS RIBEIRO LOPES (RJ-053228)) X ARMANDO MONTENEGRO DE AZEVEDO Sentença: Vistos, etc...ADJUDICO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o bem constante de fls. 62/63, em favor de ARMISA LUCAS MONTENEGRO SILVA.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s)Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 1993.001.025343-9 (61534) - CELIA FELIZARDO CONCEICAO FIGUEIREDO X JOVELINA MARIA DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1993.001.036813-9 (61632) - MARIA MERCEDES TOLEDO NASSAU X CHIRO NASSU (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI T PEREIRA (RJ-075185), Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B) Despacho:Vindo as certidões negativas do 9º distribuidor, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1993.001.037191-6 (61648) - HENRIQUE BRETAS DE NORONHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ABILIO FORSTER DA COSTA (RJ-016327), Dr(a). CATIA CADINELLI O. M. SILVA (RJ-055825), Dr(a). VIRGINIA D ANDREA VERA (RJ-100851), Dr(a). JULIO CESAR J.ALVES (RJ-052178)) X VICENTE NORONHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MORGADO RIBEIRO (RJ-005626B) Despacho:FLS. 293 - INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 1993.001.060454-6 (61941) - MARIA SAO PEDRO DO NASCIMENTO X MANEOL FELIPPE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRAILDO MONTEIRO DE SA BARRETO (RJ-077476), Dr(a). RICARDO PAZ DA COSTA (RJ-074279), Dr(a). SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES (RJ-085180) Aos interessados sobre o laudo de avaliação de fl(s).153/154. \r\n\r\nProc. 1993.001.069200-9 (57874) - WALDEMAR SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-029999), Dr(a). IGOR RIBEIRO GONÇALVES SILVA COSTA (RJ-152199E)) X EDMEE DE ABREU E LIMA SILVA COSTA E OUTRO Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.020397-9 (62990) - CLOTILDE DO NASCIMENTO X ANTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SHEILA LUQUEZ RIBEIRO (RJ-082217), Dr(a). VICTOR FERREIRA DA SILVA (RJ-053423) Despacho:Fls.269/270 - Aos interessados e Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 1994.001.053423-6 (63428) - ALZIRA MENDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RAIMUNDO DE SOUZA Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.100300-7 (59789) - HILTON COSME FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WALTENIRO DOS SANTOS (RJ-056951)) X LUIZ FERREIRA Despacho:Fls. 75 - Prossiga-se pelo rito ordinário.Fls. 11 - Lavre-se o termo de inventariante. Após, venham as primeiras declarações . \r\n\r\nProc. 1994.001.118426-9 (64350) - MARIANNE SUBKLEW X HEDWIG AGNES LEONORE SUBKLEW (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718), Dr(a). ISADORA ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (RJ-131687) Decisão:AVERBE-SE O ÓBITO. VENHAM AS CUSTAS DA 2ª SUCESSÃO. \r\n\r\nProc. 1995.001.007643-1 (64412) - WALDETE RAMOS DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA (RJ-047104), Dr(a). JULIO CEZAR TEX ROMAO (RJ-083390), Dr(a). IVAN AFONSO DO CARMO (RJ-079797)) X HELOISA AUGUSTA BASTOS MIGUEZ Despacho:Fls.318/324 - Aos interessados e Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 1995.001.045473-5 (64919) - MARIA DO CARMO SOUZA CIRNE (Adv(s). Dr(a). JAIR DA COSTA CORTES (RJ-000779B), Dr(a). LUCIA PEREIRA BISPO (RJ-057662)), Inventariante: ALEX CESARIO THOMPSON) X MARIA DA SALETE SOUZA Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 1995.001.045743-8 (64917) - ANA LUZIA CORREA DUARTE BRITO X AECIO CAETANO DUARTE (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839), Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272), Dr(a). BIANCA DIB BESSONE (RJ-118983), Dr(a). ANDRE MONTENEGRO ANGELIN RAMOS (RJ-138681E), Dr(a). FABRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO SOARES (RJ-145396E) Despacho:À Fazenda. Após, venha a representação processual de Ana Luiza. \r\n\r\nProc. 1995.001.087040-8 (25350) - SERGIO PAULO BEUTTENMULLER E OUTRO E OUTRO X LENA GUIOMAR MATTA BOTELHO DA SILVA BEUTTENMULLER (Adv(s). Dr(a). MAX ALBERTO SOBRAL SCHLOBACH (RJ-014114), Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644) Decisão:Fls.115 - Recolhidas as custas de 2ª via, expeça-se 2ª via da carta de adjudicação.Vindo as cópias, cumpra-se fls.112. \r\n\r\nProc. 1995.001.098999-0 (65566) - MARIA KLIMOVAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA FERREIRA SANTOS FALBO (RJ-021497)), Inventariante: KELMER KLIMOVAS DE CARVALHO, Dr(a). ANGELA MARIA B CORDEIRO (RJ-070578)) X KELMER LYRA DE CARVALHO Despacho:Aguarda-se o atendimento do requerido pelo Partidor às fls. 568. \r\n\r\nProc. 1995.001.103714-7 (65620) - SHEILA CORDEIRO DA COSTA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HILTON CARLOS ALVES LYRIO (RJ-069385), Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989), Dr(a). TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES (RJ-123737)) X ADEMIR DA COSTA PINTO Despacho:Atenda-se a certidão de fls.139v. Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1995.001.126767-0 (65871) - RICARDO VIANA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA S MOTA (RJ-074277), Dr(a). MARIA VICTORIA DE BARROS CORREA (RJ-023203)) X ANGELA MARIA VIANA GOMES Despacho:Diga o sr. Ricardo sobre o despacho de fls.222. \r\n\r\nProc. 1995.001.132270-0 (27830) - GENECY DA PENHA NETTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CELIO FERREIRA NETO Sentença:Vistos, etc...JULGO, por sentença a partilha judicial de fls.94/97, para que produza seus devidos e legais efeitos.Abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1995.001.135320-3 (65995) - JOSE DE SOUZA DUQUE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA (RJ-039951), Dr(a). GERALDO BEIRE SIMOES (RJ-013748), Dr(a). MARIA ANALIA DE MELO RIBEIRO (RJ-016313), Dr(a). EDUARDO LIMOEIRO (RJ-094681)) X FIRMINO DE SOUZA DUQUE Despacho:1 - TRAGA A ADVOGADA CÓPIA DA PETIÇÃO MENCIONADA NA CERTIDÃO RETRO, QUERENDO, PARA APRECIAÇÃO. 2 - DIGAM TODOS OS INTERESSADOS SE CONCORDAM COM O PEDIDO DE FLS. 414. \r\n\r\nProc. 1996.001.006852-7 (66622) - GUALTER DULCI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVA MAIA (RJ-040409)) X WALTER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO DE ANDRADE LACE BRANDAO (RJ-003146), Dr(a). JOSE MANUEL SOARES F.BAPTISTA (RJ-036388), Dr(a). MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (RJ-084204), Dr(a). PATRICIA ALZIRA MEDEIROS (RJ-134365E), Dr(a). REGINA HONORATO RIBEIRO (RJ-077933) Despacho:FLS. 343 - CERTIFIQUE-SE O CARTORIO SOBRE O ALEGADO E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProc. 1996.001.011400-8 (61700) - AMIR MIGUEL FILHO (Adv(s). Dr(a). ITALO SAVIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-073591)) X MARIA JOSE PEREIRA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). ESTELA NAZARE GOMES BATRACKE (RJ-100245) Despacho:1 - FLS. 45 - TRAGA O ADVOGADO, QUERENDO, A PETIÇÃO MENCIONADA NA CERTIDÃO, PARA APRECIAÇÃO. 2 - VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. \r\n\r\nProc. 1996.001.081462-6 (66884) - YVETTE SCHNEIDER DE FARIA E OUTROS X NELSON GAERTNER DE FARIA (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574) Despacho:Fls.228 - Anote-se onde couber. Após assinatura do termo de inventariança, defiro vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 1996.001.134430-7 (27449) - LIANE MAXIMINO PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA REPSOLD (RJ-078891)) X JOSE MAXIMINO PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS (RJ-048018), Dr(a). MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-015591) Despacho:Defiro vista pelo prazo de 5 dias, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1997.001.000577-5 - ISABEL PEDRO AOUDE (Adv(s). Dr(a). MARILIA AGUIAR DIAS (RJ-032258)) X JOSE JADALLAH AOUDE (Adv(s). Dr(a). ELISA MARIA BENTO FERREIRA (RJ-131840E), Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). ADRIANA AMARAL (RJ-088842) Despacho:Fls.185 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.021476-5 - RENATO BERTO DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS ALIMANDRO (RJ-089961)) X MERCEDES BORGES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ARTUR MIRANDA ROSA (RJ-069924), Dr(a). JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (RJ-049984), Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHAES (RJ-098443), Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156), Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686), Dr(a). ARNALDO DE PADUA ANDRADE (RJ-078800) Aos interessados sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 1997.001.044980-0 - IVANISE TAVARES DUNSHEE DE ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637)) X JOAO DUNSHEE DE ABRANCHES NETO (Adv(s). Dr(a). MARIZA DE FATIMA SINDER HEGDORNE (RJ-119529) Despacho:FLS. 162/165 - AOS INTERESSADOS SOBRE DOC. JUNTO. \r\n\r\nProc. 1997.001.076790-0 - GENEZIO LOURENCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALZIRA BALBINA DOS SANTOS Despacho:Vindo as certidões negativas da Receita Federal , Quitação Fiscal em nome do imóvel, e 9o. Distribuidor em nome do imóvel, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1997.001.077007-8 - NAIR DE CARVALHO SERRANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA BRITTES MACHADO (RJ-086739)) X ANTONIO PIRES SERRANO Decisão: Retificados, aditem-se e expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 1997.001.108360-5 - AMARO BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X AUREANITA ROYER (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647) Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO. \r\n\r\nProc. 1997.001.144693-3 - EURYDICE DE MELLO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELI BRAGA SARACELLI (RJ-029848)) X EDINA GUIMARAES CORREA Aos interessados sobre o laudo de avaliação de fl(s).82/84. \r\n\r\nProc. 1998.001.023653-2 - RAQUEL GONCALVES TOLEDO X GERALDO JOSE SIMAO (Adv(s). Dr(a). TARCISIO JOSE COELHO (RJ-023951) Despacho:Fls. 403 - Comprove-se os óbitos de Conceição e Maria Simão.Esclareça o parentesco dos finados Moacir e Silvia com o inventariante. \r\n\r\nProc. 1998.001.108470-3 - NEUZA MAIA NERY (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA CHIBARNE DE BUSTAMENTE SA (RJ-026471), Dr(a). ARILDA CAPELLO (RJ-030565)) X CECILIA DE SOUZA BARBOSA Despacho:Aos Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 1998.001.127440-1 - SANDRA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA (RJ-038010), Dr(a). SIGLIA BARROS PICCIANI (RJ-039752)) X LUIZ OTAVIO DE ALENCAR FERNANDES Despacho:1- Abra-se 2º volume;2- Intime-se o inventariante por Oficial de Justiça para dar andamento ao feito sob pena de remoção e nomeação de Inventariante Judicial. \r\n\r\nProc. 1998.001.129500-3 - NILCE DOMINGUES CORTEZ (Adv(s). Dr(a). BALBINO SOARES NETO (RJ-059338)) X RAPHAEL SIGNES CORTEZ FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCELO BALBI DE FARIA (RJ-071738) Despacho:OFICIEM-SE, CONFORME PRONUNCIAMENTO DA FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nProc. 1998.001.150461-3 - JOAQUIM FERNANDO PAES DE BARROS LEAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO NORONHA DA CUNHA (RJ-058664)) X CARMEN LUCIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ GUEDES AMARAL (RJ-062005) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.178950-4 - IVAN DA SILVA LOBO (Adv(s). Dr(a). CLEIDE M X CAVALCANTI (RJ-077130)) X HELENA DA SILVA LOBO Despacho:1) Venham as declarações de hipossuficiência, bem como as declarações de patrocínio gratuito;2) Fls. 48/49: Anote-se onde couber;3) Defiro vista por 5 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 1999.001.033771-5 - MARIA NEUMA MORAES GOUVEIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILSON FARIA PESSOA (RJ-013372)) X JOAO GOUVEIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALBER PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-060687) Despacho:Venha a representação de Dayana, uma vez que a mesma é relativamente incapaz. Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1999.001.064744-3 - LEDA GUEDES NUNES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335), Dr(a). RACHEL GOMES CURCIO (RJ-135160E)) X JOAO NUNES DA SILVA Despacho:Fls. 156 - Retifique-se onde couber. Após, oficiem-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.067483-5 - MARIA JOSE DE LUNA PEIXOTO X JONES DE MEDEIROS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ALVARO DE CARVALHO HOMERO (RJ-083610) Despacho:Fls.99 - Oficie-se nos termos requeridos. \r\n\r\nProc. 1999.001.085597-0 - SANDRO ALEXANDRE NASCIMENTO PINHEIRO MELO X DAGMAR NASCIMENTO PINHEIRO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JORGE ELPIDIO DE SOUZA (RJ-009779) Decisão:FLS. 70 - DEFIRO O PEDIDO DE QUE FIQUEM AQUELES BENS PARA POSTERIOR SOBREPARTILHA. PROSSIGA-SE. \r\n\r\nProc. 1999.001.085711-5 - MARILDA DOS SANTOS RAYMUNDO E OUTROS X ADYR JOSE RAYMUNDO (Adv(s). Dr(a). ADAO MANOEL MONTEIRO (RJ-024528) Despacho:Fls. 98 - Oficie-se conforme requerido, com urgência. \r\n\r\nProc. 1999.001.146620-1 - MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ANTONIO JACINTO DA SILVA Sentença: Vistos, etc...JULGO, por sentença a partilha judicial de fls.54/57, para que produza seus devidos e legais efeitos.Abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.160880-9 - SONIA MARIUZA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALEXANDRE DO ROSARIO (RJ-029744), Dr(a). JOACY GENUINO DA SILVA (RJ-073884), Dr(a). CARLOS ANTONIO COELHO (RJ-071701)) X FAUSTO DE CARVALHO SILVA Decisão:DEFIRO A ALIENAÇÃO DO BEM, NO VALOR MÍNIMO DA AVALIAÇÃO, FICANDO O PREÇO DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. \r\n\r\nProc. 1999.001.161008-7 - EDUARDO ANTONIO KALACHE X ALDIR MOURA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399) Despacho:CUMPRA-SE DECISÃO DE FLS. 178. \r\n\r\nProc. 1999.001.162535-2 - MARIA DOS SANTOS ALVES X ANIBAL AUGUSTO ALVES Sentença: Vistos, etc...JULGO, por sentença a partilha judicial de fls.84/87, para que produza seus devidos e legais efeitos.Abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.170152-4 - SATURNINA RAMOS DE SA DA CONCEICAO E OUTROS X PAULO JOSE DA CONCEICAO Decisão: Retifique-se e adite-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.171919-0 - REGINA DOS SANTOS DE SOUZA X IZAURA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES (RJ-055337), Dr(a). VERONICA DA SILVEIRA CAVALCANTE (RJ-101031) Aos interessados sobre o laudo de avaliação de fl(s).70/71. \r\n\r\nProc. 2000.001.049652-9 - MARIA GORETE MARTINS LIMA DO NASCIMENO X FRANCISCO EDVAR ARAUJO DO NASCIMENO (Adv(s). Dr(a). PERICLES SOARES FERREIRA (RJ-074041) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.052035-0 - JOSE MARIA FRANCISCO FURTADO X VITALINO FRANCISCO FURTADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA LABORAZINE CHAGAS (RJ-071703), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001) Aos interessados sobre fl(s).235. \r\n\r\nProc. 2000.001.066123-1 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA MENDONCA X LIDIA FERREIRA MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE GONCALVES AGRA (RJ-005499), Dr(a). LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (RJ-030179), Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060), Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664) Despacho:Ao inventariante sobre a cota fazendária de fls.184. \r\n\r\nProc. 2000.001.068117-5 - YEDDA MEYER FERNANDES E OUTRO X MANOEL RODRIGUES FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA O. M. MARTINS DE ALMEIDA (RJ-057011), Dr(a). GALENO MARTINS DE ALMEIDA FILHO (RJ-006655) Aos interessados sobre o laudo de avaliação de fl(s).207/211. \r\n\r\nProc. 2000.001.094386-8 - CARLOS ALBERTO RANGEL COUTINHO E OUTROS X DANIEL DE AZEREDO COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO GOMES DE SOUZA (RJ-086955) Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fl. 162, vindo as certidões de casamento e (ou) nascimento dos requerentes. \r\n\r\nProc. 2000.001.095757-0 - NILCE PEREIRA WANDERLEY X ANTONIO BEZERRA PACOT (Adv(s). Dr(a). MARCOS GIRAO RIBEIRO (RJ-095308) Despacho:Fls. 102 e 104/116. Diga a inventariante. \r\n\r\nProc. 2000.001.125450-5 - ESPERANZA ALONSO SALLES X GEORGE HESKETH SALLES (Adv(s). Dr(a). YOLANDO BASILONE FILHO (RJ-014953) Decisão:Fornecidas as cópias e recolhidas as custas de autenticação, cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2000.001.132323-0 - EMILIANA RIBEIRO DE SANT ANNA X LEONE AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). YEDDA DE MELLO E SOUZA (RJ-074888) Decisão: INDEFIRO. Nada mais a prover ante informações prestadas pelo Banco, esgotando-se, pois, a competência deste Juízo orfanológico. \r\n\r\nProc. 2000.001.149550-8 - MARIA AMELIA ROCHA BELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALYNTHON BELLO DA SILVA E OUTRO Despacho:OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.023921-3 - Inventariante: CELINA BENEDITO LOPES X JOSE PEREIRA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:RETORNEM OS AUTOS À FAZENDA, TENDO EM VISTA QUE A PARTILHA JÁ FOI HOMOLOGADA, CONFORME FLS. 150. \r\n\r\nProc. 2001.001.033853-7 - SALMA JOSE HAUCH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882)) X IRENE MORGADO CHAINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE WITTERN (RJ-110544), Dr(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-069555) Despacho:Fls. 242/245 - Anote-se onde couber.Ofício preso na contracapa aguardando retiada da parte. \r\n\r\nProc. 2001.001.042795-9 - OLGA FILGUEIRAS PAES (Adv(s). Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357)) X LIDIA ALONSO FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MALAMUD (RJ-080736)), Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:Atenda-se aos Drs. Fiscais vindo as últimas declarações. Após, ao Contador. \r\n\r\nProc. 2001.001.046718-0 - RUBEN GANDELMANN X SALOMAO GANDELMANN (Adv(s). Dr(a). JOSE ALMIR BARRETO DOS SANTOS (RJ-015547), Dr(a). DULCE DO SOCORRO DA SILVA MOTA (RJ-063495), Dr(a). HUMBERTO JOSE CARDOSO (DF-012029) Despacho:Ao inventariante e Drs. Fiscais sobre fls. 60/61. \r\n\r\nProc. 2001.001.068974-7 - NELSON DE SOUZA GONCALVES RODRIGUES E OUTRO X JOSE MANUEL GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JAQUES ONOFRE (RJ-107570) Despacho:Vindo as certidões de fls. 36 e 40 na forma negativa, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2001.001.071505-9 - NEOFYTO SEBASTIAO GONCALVES E OUTROS X MARIA ROSA RIBEIRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença: Vistos, etc... ADJUDICO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, os bens constantes de fls.165, em favor de NEOFYTO SEBASTIÃO GONÇALVES.Abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.081098-6 - EUNICE LIMA DOS REIS E OUTROS X ORLANDO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LICEA GOMES PEREIRA FIUZA (RJ-054588)), Cessionário: SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO Despacho:Fls.179 - Anote-se onde couber.Fls.181 - Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2001.001.082527-8 - GILBERTO SOARES LAMARCA X ZELIA SOARES LAMARCA E OUTRO Sentença: Vistos, etc...Defiro a gratuidade.JULGO, por sentença a partilha judicial de fls.67/69, para que produza seus devidos e legais efeitos.Abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos titulo (s) e alvará (s).Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.094746-3 - VERA VIDAL MOTTA X ORLANDO DE SOUZA MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060), Dr(a). JOSE RUBIM FILHO (RJ-105660), Dr(a). CATIA CRISTINA DA SILVA (RJ-111923) Despacho:Diga a requerente, Sra. Vera Vidal, sobre ofício de fls. 282. \r\n\r\nProc. 2001.001.129413-0 - NILZA DOS SANTOS CORREA X ALFREDO ANTONIO CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Fls.120 - Expeça-se carta precatória conforme requerido pela Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2001.001.134239-1 - FELIPE BRITO SOARES E OUTROS, Inventariante: 4º INVENTARIANTE JUDICIAL X AMILTON GONCALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368) Despacho:Oficie-se conforme requerido à fl. 385. \r\n\r\nProc. 2001.001.136311-4 - EZARDE FERREIRA DA SILVA X OLGA DE FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MACARIO DIAS ROSA (RJ-048281), Dr(a). DARCI BANDEIRA ROSA (RJ-055455) Despacho:Expeça-se a certidão requerida. Após, aos Fiscais sobre fls.124. \r\n\r\nProc. 2001.001.149227-3 - LUCIOLA BRAGA COSTA E OUTROS X WILTON MACEDO COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FRANCISCO F. DAS CHAGAS (RJ-111195), Dr(a). MARCELO FERNANDES ALFRADIQUE (RJ-111213) Despacho:Fls.135 e ss - à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2002.001.003197-5 - DENISE JORGE DE PAIVA CORTES X GILDA JORGE DE PAIVA CORTES (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768), Dr(a). RODOLFO R DE VASCONCELLOS JUNIOR (RJ-080979), Dr(a). CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-064790), Dr(a). LEONARDO D MOREIRA LIMA (RJ-087032), Dr(a). SERGIO ROBERTO H.B. DE BARROS (RJ-103616), Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040), Dr(a). JULIANE SAMPAIO DE SOUZA C. LEAL (RJ-133501E) Despacho:Reitere-se o ofício de fl. 137. \r\n\r\nProc. 2002.001.020718-4 - FELISBELLA LAGE SOIDO X CID CERQUEIRA LIMA SOIDO (Adv(s). Dr(a). ODAIR DE SOUZA GLORIA (RJ-054795) Despacho:Venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2002.001.034206-3 - LUIZ ANTONIO PEREIRA X ROSANGELA SANT ANNA DIAS (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO (RJ-027135) Aos interessados sobre fl(s).49. \r\n\r\nProc. 2002.001.040170-5 - AUGUSTO FREDERICO BURLE (Adv(s). Dr(a). LUIZ SILVA CASTELLANI (RJ-073151)) X JUDITH LISBOA BURLE Despacho:Vindo a partilha e as certidões negativas de praxe, voltem para a sentença. \r\n\r\nProc. 2002.001.119223-1 - BENJAMIM SIMON FILHO X THEREZINHA DA CRUZ SIMON (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES (RJ-040566) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.128428-9 - TEREZA SILVA DOS SANTOS X HELIO ALVES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). JOAO CORREA CABRAL (RJ-001602B), Dr(a). CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO (RJ-142124E) Despacho:DESENTRANHE-SE FLS. 41 E SS E DISTRIBUA-SE POR DEPENDÊNCIA O CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO, AUTUANDO-SE EM APENSO E DANDO-SE VISTA AO MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.138406-5 - ALVARO ANIBAL ALVES DE MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X IRACY ALVES DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669), Dr(a). ENEAS DOS SANTOS MACHADO (RJ-123954E), Dr(a). ANDRE FABIANO SCOVINO (RJ-131622) Decisão:DEFIRO JG. AO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2003.001.004203-3 - AUREA MAIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013), Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA COSTA (RJ-059650), Dr(a). ELENAIR CUNHA DE LIMA (RJ-066300), Dr(a). MARY STELLA ABREU DE LIMA (RJ-101672)) X CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSUE DA SILVA ANDRADE (RJ-043326) Despacho:1) Cumpra-se a primeira, segunda e terceira partes do despacho de fl. 191;2) Fls. 193/194: aos Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 2003.001.005528-3 - MARIA HELENA MACHADO GAERTNER E OUTRO X LEONAM DE JESUS VASCONCELLOS GAERTNER (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANCA (RJ-053342), Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:Aos Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 2003.001.012324-0 - IARA CALDAS JAROSZEWSKI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA GUTIERREZ (RJ-064950), Dr(a). RICARDO DA SILVA FERNANDES (RJ-135183E)) X UBIRACY RODRIGUES CALDAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO TRISTAO FERNANDES (RJ-049344) Despacho:DIGA A FAZENDA SOBRE TODO O PROCESSADO, ALÉM DE SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 512. APÓS, VOLTEM PARA APRECIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.077517-6 - ROMULO MARINHO BONDIM X NELLY DE ALMEIDA BONDIM (Adv(s). Dr(a). CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES (RJ-034277), Dr(a). MARCOS ANTONIO F MEDEIROS (RJ-069144), Dr(a). FLAVIA TOUGUINHO DA COSTA (RJ-125264) Despacho:Fls. 78 , item B - Providencie a parte por seus próprios meios o encaminhamento à Secretaria do Estado para pagamento do imposto devido. \r\n\r\nProc. 2003.001.094496-0 - LUCILLA LOPES DA SILVA FREIRE X LUCIANA LOPES DA SILVA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524), Dr(a). IGOR VILHENA DE MELO RIKER (RJ-139440E) Despacho:Reitere-se o ofício de fls.67. \r\n\r\nProc. 2003.001.146079-3 - ANTONIO COTIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILVA TERESINHA FOLETTO (RJ-001767A), Dr(a). MIGUEL ALMEIDA CERQUEIRA (RJ-027697)) X MARIA DE LOURDES BRITTO COTIAS (Adv(s). Dr(a). HAROLDO CARNEIRO LEAO (RJ-014617), Dr(a). CLAIR MARTINI (RJ-070890) Decisão: Fls. 223: Defiro. Expeça-se carta precatória, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.149387-7 - MARIA NILCE DA COSTA CUNHA E OUTROS X BORIS ROSENE CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MANGINI ANTONELLI (RJ-039457) Despacho:FLS. 562, ITEM 1 - OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.080769-6 - MARIA TERESA ARAGON DE PLANAS BALADAN X JOSE CARMELO PLANAS BALADAN (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JACOBINA BOTELHO (RJ-092563), Dr(a). TERESA RAQUEL ARAGON DE PLANAS BALADAN (RJ-119884) Decisão:Expeça-se novo mandado nos mesmos termos do de fls. 120. \r\n\r\nProc. 2004.001.103181-1 - ARACY MELLO DE FARIA E SILVA X ADALBERTO MARIO DE FARIA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.132107-2 - PARAGUASSU GUIMARAES X LUCY SGAMBATO GUILERA (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-059150), Dr(a). BELMIRO NUNES MARTINS JUNIOR (RJ-060946) Despacho:Fls.101 - Oficie-se como se requer remetendo-se as peças faltantes;Fls.33: - item 2: Oficie-se; - item 3: O pedido de alvará será apreciado no momento oportuno. \r\n\r\nProc. 2005.001.038142-7 - CLARISSA GONCALVES DE ANDRADE RAMOS E OUTROS X PAULO DOS REIS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (RJ-050667) Despacho:AOS DRS. FISCAIS. \r\n\r\nProc. 2005.001.075228-4 - CLEBER MAYA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES (RJ-030258)) X EBER VIANNA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DAISE DE FATIMA FONSECA SIDRIM (RJ-057122), Dr(a). BAZILIA ALCANTARA VILAS NOVAS (RJ-047286), Dr(a). PAULO CESAR A VILAS NOVAS (RJ-087773) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s). 195 / 206. \r\n\r\nProc. 2005.001.115225-2 - CYBELLE RODRIGUES DE FRANCA X ALTAIR SOARES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DALILA LOUREIRO (RJ-034818) Decisão:DEFIRO A INVENTARIANÇA PARA A REQUERENTE CYBELE. TOME-SE POR TERMO. \r\n\r\nProc. 2005.001.160077-7 - LUCIANA MEIRELLES GONZAGA DO MONTE X WALTER MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MEIRELLES GONZAGA DO MONTE (RJ-125007) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.038849-7 - FERNANDO EDUARDO GUEDES GOULART X EDUARDO ALBERTO GOULART (Adv(s). Dr(a). MAURICIO FERNANDO GOULART DE FREUDENTHAL (RJ-116934) Despacho:Cumpra-se o integralmente o despacho de fls.10. \r\n\r\nProc. 2006.001.082506-0 - ADOLPHO MARANHAO AGUIAR X ADOLPHO MARANHAO BUCKER AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (RJ-110461) Despacho:Aos interessados sobre fls. 33/48. \r\n\r\nProc. 2006.001.113447-1 - JULIANA FURTADO D AUGUSTIN E OUTRO X MARIA JOSE ALEIXO D AUGUSTIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528) Decisão: Declino da minha competência para o Juízo da 4ª VOS, ante prevenção. Dê-se baixa e remetam-se-lhe os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.118210-6 - JECY COUTINHO X LUCILLA MARIA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON MORAIS GUIMARÃES (RJ-060285) Despacho:CERTIFIQUE-SE PARA FINS DE PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.119817-5 - DANIELA GOMES CASTELLO BRANCO X RENATO PIRES CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO (RJ-045732) Despacho:Venha a representação de Ronaldo. Venha o documento referente à aquisição do título de sócio do Jockey Club. \r\n\r\nProc. 2006.001.129945-9 - REONI SOARES VALENTE X ELYDIO ALVES VALENTE (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA HELENA DO AMARAL MENEZES GURGEL (RJ-077122) Despacho:Venham as representações e habilitações processuais de todos os herdeiros, bem como a concordância com o pedido de inventariança. \r\n\r\nProc. 2006.001.159470-7 - JOSÉ CLÁUDIO LAGE SOIDO X FELISBELLA LAGE SOIDO (Adv(s). Dr(a). ODAIR DE SOUZA GLORIA (RJ-054795) Decisão:Nomeio Inventariante o Requerente de fls. 02.Defiro pedido de gratuidadeEsclareça-se o rito a ser adotado.Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.001.160499-3 - MARIA HELENA FAGGIANI MENDONCA X OLGA LUIZA FAGGIANI MENDONCA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725) Despacho:Venha a qualificação da Inventariada, bem como atestado de óbito de Fernando Henriques Mendonça.Venha a representação e habilitação do outro herdeiro bem como sua concordância com o pedido de Inventariança. \r\n\r\nProc. 2006.001.161818-9 - ANGELA MARIA ALVES BERNARDO E OUTRO X ZAILDE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DONATO (RJ-031024) Despacho:Venha o correto recolhimento das custas processuais.Venha a Certidão de Nascimento da Inventariada.Comprovem-se os óbitos dos pais dos Requerentes e dos pais da Inentariada. \r\n\r\nProc. 2006.001.162708-7 - ELISA CLÉA QUARESMA DA SILVA X WAGNER GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Esclareça sobre quem assumirá a Inventariança.Venha a habilitação e representação de Wagner Quaresma da Silva. \r\n\r\nProc. 2006.001.163651-9 - LIGIA MARIA LAMARCA X SIMONE LAMARCA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO MARTINS BESSA DA SILVA (RJ-047992) Decisão:Nomeio Inventariante Ligia Maria Lamarca.Venha a certidão de óbito de Ivan Lamarca.Esclareça o rito a ser adotado.Venham as primeiras declarações e certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.164477-2 - MARCOS NOGUEIRA DE SÁ X EVARISTO NOGUEIRA DE SÁ FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA (RJ-018688) Decisão:Aguarde-se o cumprimento do testamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.164697-5 - PAULO ROBERTO CORREA X MARIA JOSÉ TAVARES (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (RJ-045470) Decisão:Defiro custas ao final.Venha a habilitação do requerente.Venham a habilitação e representação dos demais herdeiros, bem como concordância com pedido de Inventariança. \r\n\r\nProc. 2006.001.165602-6 - CRISTIANE GUIMARÃES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X DUL CE GUIMARÃES PEREIRA Despacho:Venha a representação de Waldyr Augusto Pereira, além da concordância com o pedido de Inventariança. \r\n\r\nProc. 2006.001.166280-4 - MARIA LUCIA PEREIRA E OUTROS X JOSÉ DE ASSIS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA LISBOA ILDEFONSO DOS SANTOS (RJ-121730) Decisão:Defiro o pedido de gratuidade.Esclareça o rito a ser adotado.Venha a representação de Simone.Nomeio Inventariante Maria Lúcia Pereira.Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.001.166610-0 - ANDRE COSTA DE ALMEIDA MEQUILINI X DENISE COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO (RJ-112488) Despacho:Venha o correto recolhimento das custas processuais.Esclareça o rito a ser adotado.Venha a habilitação de André Costa de Almeida, além da habilitação e representação do outro filho, além da concordância com o pedido de Inventariança. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.001.163003-7 - JOSÉ SECUNDINO FILHO X FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EIDER RAULINO DOS SANTOS (RJ-071490) Decisão:Defiro a gratuidade requerida às fls. 03.Venha a representação da mãe do inventariado além da concordância com a inventariança. Após, à Fazenda. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.030360-9A - LUIZ CLAUDIO DA SILVA ASSIS X ESPOLIO DE CLAUDIO METELO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). GEISA MARIA B. GONTIJO (RJ-104605), Dr(a). DENISE CAMPOS SIQUEIRA (RJ-062503) Despacho:Venha a representação processual correta de Luiz Cláudio da Silva Assis, posto que a procuração para a Dra. Geisa Gontijo encontra-se nos autos de inventário. \r\n\r\nRemoção de curador \r\n\r\nProc. 2006.001.074752-7 - MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA X MARTA DE BRITO SOBREIRA (Adv(s). Dr(a). DIOGO VOLPE GONCALVES SOARES (SP-240022) Despacho:FLS. 72 E SS - DESENTRANHEM-SE E AUTUEM-SE EM OUTROS AUTOS, EM APENSO, EIS QUE NÃO É PARTE NESTE FEITO. DISTRIBUA-SE, COMO SECUNDÁRIO E VOLTEM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2002.001.128756-4A - ALEXANDRA RICETTE COSTA DA CONCEICAO X AHYLTON DA CONCEICAO FILHO (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR LOPES DE SOUZA (RJ-061312), Dr(a). EDVAR ALKMIM (RJ-027154) Despacho:FLS. 84/90 - DIGA A REQUERENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.085370-9A - MARCIO LUIZ ASSIS PINTO (Adv(s). Dr(a). NELSON DA ROCHA (RJ-014264)) X MARIA TEREZA DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SOUZA CAVALCANTE (RJ-068680) Despacho:A MATÉRIA ENCONTRA-SE PRECLUSA, POR FORÇA A DECISÃO DE FLS. 09. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1992.001.104506-0 (60742) - PAULO CEZAR MARTINS DE OLIVEIRA X MARIA DE FATIMA CARNEIRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ VIANA (RJ-032894) Despacho:Aos interessados sobre fls. 126/127. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.096714-8 - HERALDO PESSANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT (RJ-061896)) X JULIO RICHARD PINTO GUEDES (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944) Sentença:Às fls. 52, JULIO CESAR MAIA PINTO GUEDES, único herdeiro do de cujus, informa que não se opõe ao requerido, e que sua mãe, viúva do de cujus, embora seja a inventariante do Espólio, não tem condições de exercer pessoalmente os atos da vida civil devido à avançada idade, e que, para isso, conferiu-lhe poderes para representá-la. Às fls. 63, JULIO CESAR MAIA PINTO GUEDES manifesta-se favoravelmente à pretensão do Requerente na condição de único herdeiro e de representante da Inventariante.Às fls. 68, a PGE não se opõe à expedição de alvará. Assim, observadas que se acham todas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado às fls. 40/41. Expeça-se o alvará, conforme requerido.P.R.I. \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2003.001.083776-5 - EDUARDO CASTIER E OUTROS X AMALIA DIVIVIER CASTIERU (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764) Despacho:1- Junte-se a Carta Precatória, da Comarca de Cabo Frio, por linha.2- Aos interessados sobre a certidão cartorária de fls.74 e a Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2004.001.135778-9 - VERA MARIA BONFANTI SANTELLO X SYLVIO DE MIRANDA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002) Despacho:fls. 89 - Defiro pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.144366-2 - MARIA DO SOCORRO ALVES TAVARES X SHEILA MACHADO DE ASSUNCAO (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Decisão: Defiro Justiça Gratuita.. Ao MP. \r\n\r\nId: 105757"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Guaraci de Campos Vianna \r\n\r\nEscrivão: Rejaney Rodrigues Lobo\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 1998.711.014665-0 (1466598) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 1998.711.015000-7 (1500098) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2000.711.025932-8 (2593200) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.026482-8 (2648200) - MINISTERIO PUBLICO, \"Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Procedam-se as anotações e providências de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. Exare-se as certidões de praxe e, devolva-se, após, ao Cartório o presente Instrumento de Sentença, para juntada ao respectivo processo e, após o cumprimento das formalidades legais (inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), arquivem-se os autos do processo. Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito. P.R.I.C.\" \r\n\r\nProc. 2001.711.033502-3 (3350201) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.037476-6 (3747602) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.040621-4 (4062102) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.041836-8 (4183602) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049042-4 (4904204) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2001.711.031639-9 (3163901) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.048036-2 (4803603) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais.ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 1999.711.022082-6 (2208299) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nArt. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 2002.711.036392-6 (3639202) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:DECISÃOVistos, etc.(...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P´., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e, se for o caso, após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as anotações e providências de estilo.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.044298-1 (4429803) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 1997.711.007462-3 (746297) -, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2005.711.001010-6 -, Decisão:I - Retifique-se a autuação e o tombamento(classificação).II - Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico, DANIEL E Art. 16 da Lei 6.368/76 - Uso Próprio \r\n\r\nProc. 2006.711.003324-8 -,, Despacho:Suspendo o curso do processo, até a devolução da Carta Precatória expedida. \r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 16, Caput da Lei 10.826/03 - Possuir, Adquirir, Arma de Fogo de Uso Restrito Sem Autorização... \r\n\r\nProc. 2006.711.003135-5 -, Decisão:Vistos, etc. (...) Dessa forma, data vênia, laborou-se com acerto não apenas quanto a tipicidade do ato infracional, mas também e principalmente quanto a aplicação da medida sócio-educativa.Por essas razões, mantenho, pois, a decisão guerreada.Cumpra-se o art. 198, VIII da Lei 8069/90. Expediente de estilo.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.003135-5 -, Vistos, etc. (...) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO e aplico ao adolescente R.B.S. medida sócio-educativa de internação, nos termos do artigo 122, II da Lei 8069/90, pela prática de atos infracionais análogos aos crimes previstos nos artigos 12 da Lei 6368/76 e 16 parágrafo único, III da Lei 10826/03. Expeça-se ISE para fiscalização do cumprimento da medida. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Anote-se, publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nArt. 121, caput - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2001.711.032215-6 (3221501) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nProc. 2003.711.045462-4 (4546203) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 1999.711.022758-4 (2275899) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2000.711.026388-5 (2638800) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2001.711.030474-9 (3047401) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2001.711.032288-0 (3228801) - MINISTERIO PUBLICO, \"Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneçam apensados aos processos em andamento, e tão logo os mesmos sejam arquivados, estes tenham o mesmo destino.\" \r\n\r\nProc. 2001.711.032794-4 (3279401) - MINISTERIO PUBLICO, \"Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneçam apensados aos processos em andamento, e tão logo os mesmos sejam arquivados, estes tenham o mesmo destino.\" \r\n\r\nProc. 2001.711.033242-3 (3324201) - MINISTERIO PUBLICO, \"Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneçam apensados aos processos em andamento, e tão logo os mesmos sejam arquivados, estes tenham o mesmo destino, dando-se baixa.\" \r\n\r\nProc. 2001.711.035845-0 (3584501) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.039572-1 (3957202) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2002.711.040876-4 (4087602) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.042365-2 (4236503) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e, se for o caso, após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042555-7 (4255503) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.044210-5 (4421003) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049071-0 (4907104) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.053030-6 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.711.054844-0 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nProc. 2004.711.055061-5 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.711.001099-4 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nProc. 2005.711.002704-0 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.711.003229-1 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.004122-0 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória. \r\n\r\nProc. 2006.711.000127-2 -,, Sentença:Vistos, etc.(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA ,sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste juizado.(...)Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.711.000615-4 -, Sentença:DECISÃOVistos, etc.Iniciado o procedimento para apuração de ato infracional, após a apresentação do(a) adolescente ao ministério Público, este concedeu remissão como forma de exclusão do processo.Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.711.001006-6 -, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.001055-8 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nProc. 2006.711.003045-4 -, X Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve e Art. 147 do CP - Ameaça e Art. 214 - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2000.711.025586-4 (2558600) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve e Art. 352 do CP - Evasão mediante violência contra a pessoa \r\n\r\nProc. 1999.711.020751-2 (2075199) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nArt. 129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve E Art.155, § 4º Inciso Iv do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.711.003205-9 -,, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2004.711.054314-3 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.002965-6 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2006.711.000023-1 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 140 do CP - Injúria \r\n\r\nProc. 2004.711.050444-7 (5044404) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.001456-2 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nArt. 146 do CP - Constrangimento ilegal \r\n\r\nProc. 2003.711.042309-3 (4230903) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2003.711.047263-8 (4726303) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.052142-1 (50.847/04) -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.052182-2 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.000614-2 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 150, caput do CP - Violação de domicílio \r\n\r\nProc. 2004.711.050654-7 (5065404) - MINISTERIO PUBLICO, \"Vistos, etc. Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2002.711.041648-7 (4164802) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.043572-1 (4357203) - MINISTERIO PUBLICO, \"Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneçam apensados aos processos em andamento, e tão logo os mesmos sejam arquivados, estes tenham o mesmo destino.\" \r\n\r\nProc. 2003.711.048377-6 (4837703) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2004.711.049238-0 (4923804) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso e Art. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2002.711.039487-0 (3948702) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.043264-1 (4326403) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P´., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e, se for o caso, após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as anotações e providências de estilo.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043850-3 (4385003) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso e Art. 155, caput do CP - Furto e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2003.711.044068-6 (4406803) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.050397-2 (5039704) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 1999.711.020485-7 (2048599) -, Sentença:Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna ( art. 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.001035-0 -,,,,,,,, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.001035-0 -,,,,,,,, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.001667-4 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nProc. 2005.711.001800-2 -, Sentença:(...)Na verdade, trata-se de dois processos contra a mesma pessoa, para apurar o mesmo fato, ocasionando um bis in idem.Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e determino, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E.Corregedoria geral de Justiça), o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.003322-2 -, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.000924-6 -, Sentença:DECISÃOVistos, etc.(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2003.711.042901-0 (4290103) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.047804-5 (4780403) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049637-2 (4963704) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2001.711.033716-0 (3371601) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.038886-8 (3888602) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc.[...] Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, decla rando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2002.711.039267-7 (3926702) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.044113-7 (4411303) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc.[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial consubstanciada na Representação de fls. 02/03 e aplico a medida de SEMILIBERDADE que será cumprida no CRIAM de abrangência.(...)Os pais do (a) adolescente deverão também ser encaminhados ao Curso de Pais ou Nar Anon (conforme o caso, a critério da equipe técnica deste Juízo), na forma do art. 129, IV, da Lei 8069/90.Expeça-se mandado de busca e apreensão, devendo o adolescente ser apresentado diretamente ao IPS, que fará a comunicação a este Juízo, com a apresentação de relatório apra imediata reavaliação da medida.Encaminhe-se o mandado de busca e apreensão a DPCA.Ciência ao MP e Defesa.Procedam-se as anotações e providên \r\n\r\nProc. 2003.711.046801-5 (4680103) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:Vistos, etc.MBA expedido, sem notícias de seu cumprimento até a presente data. Necessário se faz manter o mandado em aberto para diigências, desenvolvidas pela DPCA ou pelo Comissariado deste Juízo, em operações conjutnas para o seu efetivo cumprimento. ASSIM, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 1997.711.010385-4 (1038597) - MINISTERIO PUBLICO, : \"Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo. Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito. P.R.I.C.\" \r\n\r\nProc. 1999.711.019418-9 (1941899) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2000.711.024086-1 (2408600) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida. Proceda-se as anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. P.I.C.\" \r\n\r\nProc. 2000.711.028056-1 (2805600) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc.(...)Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida.Proceda-se as anotações e providências de estilo.P.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.028066-4 (2806600) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.Solicite-se a devolução da Carta Precatória, independente de cumprimento.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046934-2 (4693403) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:(...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo.P.I.C. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.711.003410-1 -, Decisão:Recebo a representação e defiro a cota do M.P.Dê-se ciência ao M.P. e ao Dr. Defensor Público.Decreto a internação provisória(art. 184 da Lei no. 8069/90), posto que há indícios suficientes de autoria e materialidade.(...)Expeça-se mandado de busca e apreensão, devendo o adolescente ser apresentado diretamente ao IPS, que fará a comunicação a este juízo, após o que será designada a audiência.Encaminhe-se o mandado de busca e apreensão a D.P.C.A.Apensem-se a este os demais feitos em nome do adolescente.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.711.003291-8 -, (Adv(s). Dr(a). HAROLDO PAIVA DOS SANTOS (RJ-035388)) Despacho:I - Cumpra-se fl. 70v., item III.II - Expeça-se guia para a execução da medida, encaminhando-se a CEAM. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.711.003892-1 -,, Despacho:Suspendo o curso do processo, até a devolução da Carta Precatória expedida. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2006.711.002816-2 -, Despacho:Suspendo o curso do processo, até a devolução da Carta Precatória expedida. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2000.711.029489-4 (2948900) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.036332-0 (3633202) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo e Art. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 2003.711.044195-2 (4419503) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo e Art. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2000.711.029748-2 (2974800) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2002.711.038606-9 (3860602) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2002.711.040865-0 (4086502) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:(...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo.P.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042490-5 (4249003) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.050043-0 (5004304) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa E Art.16 da Lei 6.368/76 - Uso Próprio \r\n\r\nProc. 2005.711.003595-4 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.711.003156-2 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Determino o cumprimento da(s) medida(s) ADVERTÊNCIA E TRATAMENTO AMBULATORIAL PARA DROGADITOS sugerida(s) pelo Ministério Público.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso I da Lei 10.826/03 - Suprimir marca de identificação de arma de fogo... \r\n\r\nProc. 2004.711.053765-9 -, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.711.002251-0 -,,, (Adv(s). Dr(a). RODOLFO LEANDRO ALVES RODRIGUES (RJ-121408) Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2006.711.000012-7 -, (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE ALVES COSTA (RJ-040162) Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 16, caput da Lei 10.826/03 - Possuir, adquirir, arma de fogo de uso restrito sem autorização... \r\n\r\nProc. 2005.711.003976-5 -, Sentença:Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Deverá o departamento competente expedir diploma atestando a eficácia da medida sócio-educativa, nos termos do normativo que regula a matéria.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida.Proceda-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 163, § único, inciso III do CP - Dano contra o patrimônio da União, Estado, Município... \r\n\r\nProc. 2005.711.003432-9 -,,,, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória. \r\n\r\nArt. 163, Caput e § único - Dano \r\n\r\nProc. 2001.711.032220-0 (3222001) - MINISTERIO PUBLICO, \"Vistos, etc. Isto posto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive previstas no Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C.\" \r\n\r\nProc. 2003.711.043085-1 (4308503) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:DECISÃOVistos, etc.(...)Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043095-4 (4309503) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:DECISÃOVistos, etc.(...)Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.044829-6 (4482903) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nQuebra Art. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.711.000170-3 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2005.711.001291-7 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.003056-7 -,, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003165-1 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2006.711.000956-8 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2002.711.041449-1 (4144902) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc.[...] Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nArt. 184, § 2º do CP - Violação direito autoral, por venda, exposição à venda... \r\n\r\nProc. 2006.711.004385-0 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 213 - Estupro \r\n\r\nProc. 2005.711.002144-0 -, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 214 - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2001.711.032963-1 (3296301) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 214 do CP - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2003.711.045015-1 (4501503) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:DECISÃOVistos, etc.(...)Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.001177-9 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nProc. 2006.711.003536-1 - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial consubstanciada na representação e aplico às adolescentes T. e M. a medida de INTERNAÇÃO. Procedam-se às providências de estilo. P.R.I. Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 287 do CP - Apologia de crime ou criminoso \r\n\r\nProc. 2006.711.004531-7 -, \"Vistos, etc. Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive previstas no Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C.\" \r\n\r\nArt. 288 - Quadrilha ou bando e Art. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias e Art. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 1999.711.021231-3 (2123199) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 289 - Moeda falsa \r\n\r\nProc. 2003.711.047164-6 (4716403) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 297, caput do CP - Falsificação ou alterar documento público verdadeiro \r\n\r\nProc. 2004.711.054369-6 -, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 299, caput - Falsidade ideológica \r\n\r\nProc. 2002.711.040010-8 (4001002) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2006.711.002845-9 -, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 304 - Uso de Documento Falso E Art. 307 - Falsa Identidade \r\n\r\nProc. 2005.711.003752-5 -, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 309 da Lei 9.503/97 - Dirigir Veículo em Via Pública Sem Habilitação \r\n\r\nProc. 2006.711.002825-3 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 352 do CP - Evasão mediante violência contra a pessoa \r\n\r\nProc. 2002.711.040446-1 (4044602) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nArt. 354 - Motim de presos \r\n\r\nProc. 2000.711.028073-1 (2807300) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais.ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.711.051806-9 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nProc. 2004.711.052875-0 -, Despacho:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS (ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória. \r\n\r\nProc. 2005.711.000425-8 -,, Sentença:(...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA as medidas impostas na forma, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei no. 8.069/90.Ciência ao M.P. e Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida.Havendo manifestação da parte interessada(adolescente ou seu responsável), poderá o setor competente expedir diploma atestando a eficácia da medida sócio-educativa, nos termos de ato normativo que regula a matéria.Providenciem-se as anotações e providências de estilo, cumprida as formalidades legais(inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), arquive-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.001109-3 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.002878-0 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003174-2 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória. \r\n\r\nProc. 2005.711.003616-8 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003686-7 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.004006-8 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nProc. 2006.711.000078-4 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico; Art. 153 do Cp - Divulgação de Segredo; Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2004.711.050956-1 (5095604) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nQuebra Art.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 16, § Único, Inciso Iv da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2005.711.003406-8 -,,, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2005.711.002556-0 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003256-4 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2005.711.003823-2 -,, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt.155, § 4º, inciso I do CP - Furto qualificado com destruição/rompimento de obstáculo \r\n\r\nProc. 2005.711.000812-4 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003354-4 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.711.001382-0 -,,, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nArt.155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo E Art.155, § 4º Inciso Iv do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.711.003348-9 -,, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória.SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.711.052319-3 -, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.711.052959-6 -, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.711.001042-8 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.155, § 4º Inciso Iv do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.711.002736-2 -, Sentença:(...)Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Deverá o departamento competente expedir diploma atestando a eficácia da medida sócio-educativa, nos termos do normativo que regula a matéria.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida.Proceda-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.003886-4 -,, Sentença:(...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo.P.I.C. \r\n\r\nArt.155, § 4º Inciso Iv do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas N/F Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.711.003554-1 -,, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2004.711.054928-5 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2006.711.000834-5 -, (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Suspendo o curso do processo, até a devolução da Carta Precatória expedida. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art.157, § 2º, Inciso Ii do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.711.002425-7 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.711.053073-2 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.001556-8 -,, Decisão:Vistos, etc.MBA expedido, sem notícias de seu cumprimento até a presente data. Necessário se faz manter o mandado em aberto para diigências, desenvolvidas pela DPCA ou pelo Comissariado deste Juízo, em operações conjutnas para o seu efetivo cumprimento. ASSIM, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, salvo se o representado atingir 21 anos, ou se for apreendido, por este ou por outro processo infracional. Constatada uma das condições acima, conclusos imediatamente. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso Ii do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.711.003405-6 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nQuebra Art.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 1998.711.018230-6 (1823098) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P´., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e, se for o caso, após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as anotações e providências de estilo.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1999.711.020282-4 (2028299) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 1999.711.023384-5 (2338499) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.042542-9 (4254203) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.047326-6 (4732603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.047916-5 (4791603) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2004.711.048942-2 (4894204) - MINISTERIO PUBLICO, \"Vistos, etc. Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.P.R.I.C.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.711.048943-4 (4894304) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.000595-0 -, Sentença:(...)Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o processo e declaro que o adolescente está liberado do Programa Especial para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos(PROUD).Ciência ao M.P. e Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida.Havendo manifestação da parte interessada(adolescente ou seu responsável), poderá o setor competente expedir diploma atestando a eficácia do tratamento, nos termos de ato normativo que regula a matéria.Providenciem-se as anotações e providências de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. Exare-se as certidões de praxe e, devolva-se, após, ao Cartório o presente Instrumento de Sentença, para juntada ao respectivo processo e, cumpridas as formalidades legais(inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), determino o arquivamento do feito.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.000615-2 -,, Sentença:DECISÃOVistos, etc.(...)Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumnpridas as formalidades legais.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.002032-0 -, Sentença:(...)Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o processo e declaro que o adolescente está liberado do Programa Especial para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos(PROUD).Ciência ao M.P. e Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida.Havendo manifestação da parte interessada(adolescente ou seu responsável), poderá o setor competente expedir diploma atestando a eficácia do tratamento, nos termos de ato normativo que regula a matéria.Providenciem-se as anotações e providências de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. Exare-se as certidões de praxe e, devolva-se, após, ao Cartório o presente Instrumento de Sentença, para juntada ao respectivo processo e, cumpridas as formalidades legais(inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), determino o arquivamento do feito.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.002309-5 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.002426-9 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003715-0 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.004056-1 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória. \r\n\r\nArt.16 da Lei 6.368/76 - Uso Próprio E Art. 157, Caput do Cp - Roubo \r\n\r\nProc. 2006.711.000885-0 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Determino o cumprimento da(s) medida(s) ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nProc. 2006.711.002585-9 -, X Sentença:(...)Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e determino, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E.Corregedoria geral de Justiça), o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Certifique-se nos autos do proc.nº: 2006.711.000885-0, o ocorrido.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.711.044535-0A - MINISTERIO PUBLICO Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.054845-1A -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.001667-4A - Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2006.711.000924-6A -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nHabeas corpus \r\n\r\nProc. 2004.711.049186-6 (4918604) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2000.711.028944-8 (2894400) -, \"Vistos, etc. Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C. ), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C.\" \r\n\r\nProc. 2001.711.030037-9 (3003701) -, \"Vistos, etc. Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C. ), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C.\" \r\n\r\nProc. 2001.711.030305-8 (3030501) - MINISTERIO PUBLICO, \"Vistos, etc. Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C. ), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C.\" \r\n\r\nProc. 2003.711.044872-7 (4487203) - E OUTROS, Interessado: Despacho:Fl. 35. Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.711.004508-1 - E OUTRO Após inserção no projeto comarca,arquive-se com apoio na cota do MP.Em tempo, uma vez inserido no projeto comarca deve tal circunstância ser sinalizada neste ( e nos demais processos ) processo. \r\n\r\nRegistro de ocorrência \r\n\r\nProc. 1998.711.018129-6 (1812998) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 1999.711.019657-5 (1965799) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença: Ex positis, julgo improcedente a pretensão estatal, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, e também extinto o processo, recolhendo-se caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisium deve ser certificado no(s) mesmo (s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do presente feito e da medida.P.R.I.C \r\n\r\nProc. 2005.711.000596-2 -, Sentença:Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.000842-2 -, Decisão:Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão, devendo o(a) adolescente ser encaminhado ao IPS(ou ESD) para, somente após a apreensão ser designada a audiência, quando então será apreciada a necessidade ou não da internação provisória. \r\n\r\nProc. 2006.711.001349-3 - E OUTRO,,, Sentença:(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nId: 105833"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ivone Ferreira Caetano \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola \r\n\r\nEscrivão: Margarida Rodrigues Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção Civil Pública não especificada \r\n\r\nProc. 2003.710.006793-0 - MINISTERIO PUBLICO X E.R.J.E.M.R. Despacho:Ciente do venerando acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nAção Civil não especificada \r\n\r\nProc. 2003.710.005176-4 - LUIZ CLAUDIO MARTINS X CONCURSO PUBLICO P/SELEÇAO DE CONSELHEIRO TUT. DO MUNICIPIO (Adv(s). Dr(a). HELEOVAM DE CARVALHO LUCAS (RJ-076003) Despacho:1- Fls 166/167 - Recebe-se c/ impugnação;2- Diante da ausência de garantia do Juízo impõe-se a expedição de mandado de penhora e avaliação;3- Garantido o Juízo, v. cls, p apreciação da impugnação. \r\n\r\nAção Civil Pública, para cumprimento de obrigaçao de fazer com pedido de antecipaçao dos feitos da tutela \r\n\r\nProc. 2005.710.003004-2 - 9.P.J. X L.A.S.-.L.A.E.E.O.G.B. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMORIM (RJ-092392), Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923), Dr(a). GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA (RJ-128599), Dr(a). VITOR MUCURY CARDOSO (RJ-117246) Decisão:Deixa-se de apreciar, por ora, o requerimento de fl. 368, diante do efeito suspensivo concedido no A.I. nº 8.161/06.P.I. \r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2003.710.007620-7 - M.O.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVA MARIA CAVALCANTI DE SIQUEIRA GOMES PEREIRA (RJ-032055), Dr(a). ANTONIO CICERO GOMES PEREIRA (RJ-030739), Dr(a). CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA GUIMARAES (RJ-100596)), A.B.C.) X A.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY SILVA DE LEMOS SIQUEIRA (RJ-087281) Despacho: FLs. 721/722 - Ciente. Nada a prover. Cumpra-se o despacho de fl. 720. \r\n\r\nProc. 2004.710.002901-3 - A.M.F., P.R.S. (Adv(s). Dr(a). JEFERSON OLIVEIRA NOVAIS (RJ-085040)) X M.S.S. E OUTRO Despacho:1 - Certifique, o cartório, se a ré citada (fls. 46/47), apresentou contestação. 2 - Reitere-se fls. 71. 3 - Decreto a revelia do réu, citado por edital, nomeando-lhe Curador Especial. \r\n\r\nProc. 2004.710.005801-3 - R.L.S., W.J.S.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:....Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, deferindo a adoção do adolescente ...., a pessoa do autor, o que faço com fundamento no artº 39 e seguintes da Lei 8069/90, sendo certo que o menor passará a chamar-se ....., devendo os dados relativos à filiação e ascendência materna ser mantidos da forma em que se encontram, bem como os dados relativos à ascendência paterna deverão ser aqueles indicados pelo autor, na forma dos documentos erroneamente expedidos às fls. 10/12.Inscreva-se a presente sentença no cartório de registro civil de pessoas naturais. Cancele-se o registro original. Expeçam-se os mandados respectivos.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.710.007461-6 - F.F.R.O., B.N.F. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEREIRA CASQUILHA (RJ-114884), Dr(a). TANIA MARIA CAMILO (RJ-069324) Despacho:Intime-se como requerido. Após dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2006.710.006934-9 - F.J.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.R.F.), P.R.F. Sentença:...Isto posto, diante da falta de interesse superveniente de agir, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER AOS AUTORES, com fundamento nos artidos 1618 e seguintes do Código Civil, A ADOÇÃO DE ..., que passará a se chamar..., filho de ... e ..., sendo os demis dados os constantes nos autos.Sem custas, em razão da gratuidade de justiça prevista na Lei 8069/90.Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado, expeça-se mandado de inscrição no registro civil competente, cancelando-se o registro anterior e lavrando-se nova certidão de nascimento, nos termos do artigo 10, inciso III do Código Civil e 47, parágrafo 2º do ECA.Após, cumpridas as formalidades legaisdê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nAdoção, C/C Destituição do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2006.710.004970-3 - L.F.S.I. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). EDUARDO SALEK TEIXEIRA (RJ-104113)) X A.L.L.), C.L.L. Despacho:Fl. 236 - Anote-se onde couber.Cumpra-se a determinação de fl. 234. \r\n\r\nAdoção C/C Destituição do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2004.710.003140-8 - S.S.B., M.A.L. (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DO COUTO MARTINS (RJ-076490)), R.N.G., Dr(a). DANIELA BRITTES MACHADO (RJ-086739), Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073), Dr(a). RUTHE ALVES DOS SANTOS BARBOSA (RJ-127736)) X F.S.N.), F.F.G.J. Despacho:Renova-se a guarda provisória pelo prazo de 120 dias.Lavre-se o termo.Cumpra-se o determinado nos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2006.710.002157-2 - M.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EIDY ROCHA SUEIRA (RJ-111210)), D.F.N.) X E.P.F.N. Sentença:....Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos na inicial para, primeiramente, destituir do Poder Familiar à pessoa de Erica Paula Ferreira do Nascimento, a teor dos artigos 22, 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, com fundamento no artº 39 e seguintes da Lei 8069/90, deferir aos demandantes a adoção do menor ...., que passará a chamar-se: ...., sendo os demais dados sobre a ascendência, conforme documentos acostados aos autos.Cancele-se o primeiro registro de nascimento e inscreva-se a presente no competente cartório do registro civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAdoção C/C Extinção do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2005.710.003243-9 - A.S.I. E OUTRO, P.L.C. X R.L.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS (RJ-121316), Dr(a). CAMILA VIVIANE DA SILVA SANTOS (RJ-128782), Dr(a). ERICA DE ALMEIDA SANTOS (RJ-129828) Decisão:1 - O pai citado, apresentou concordância (fls. 78/82). 2 - Nomeio Curador Especial à ré, citada por edital. 3 - Prorrogo a guarda provisória, por 120 dias. Lavre-se o termo. \r\n\r\nProc. 2005.710.003521-0 - M.O.A., L.C.G.S. (Adv(s). Dr(a). DANIELE CAMINHA GOMES (RJ-105987)) X L.G.S. Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos na inicial para, primeiramente, destituir do Poder Familiar a pessoa de LUIZ GUSTAVO DA SILVA, a teor dos artigos 22, 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como com fundamento no artº 39 e seguintes da Lei 8069/90, deferir ao demandante a adoção da menor ...., que passará a chamar-se: ....., nascida em 09 de janeiro de 1997, filha de Daniele Caminha Gomes, sendo certo que dados sobre sua nova ascendência paterna serão aqueles indicados nos documentos acostados aos autos pelo autor.Cancele-se o primeiro registro de nascimento e inscreva-se a presente no competente cartório do registro civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.710.003982-3 - E.T.M.S., B.S.B. (Adv(s). Dr(a). MARCOS KNOPP (RJ-128373)) X A.S.B. Decisão:....Destarte, indefere-se o requerimento de expedição de novo termo de guarda. Contudo, com o fito de se alcançar os fins ora propostos pelo requerente, oficie-se à Petrobrás S/A, informando que o Termo de Guarda expedido por este Juízo garante à adotanda a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, ex vi art. 33, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente.No mais, autoriza-se a renovação da diligência de citação fora do horário forense, tal como pugnado pela Curadoria Especial, deferindo-se, ainda, a expedição dos ofícios requeridos à fl. 42.P.I.. \r\n\r\nProc. 2005.710.005271-2 - S.A.S. E OUTRO, Y.H.C.S. (Adv(s). Dr(a). PAPI - POSTO AVANÇADO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA (TJ-000016)) X A.C.S. Sentença:...Isto Posto, JULGAM-SE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DECRETAR A EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR e, por conseguinte, CONCEDER aos Autores, com fundamento no artigo 1618 e seguintes do Código Civil, a ADOÇÃO de ........Transitada em julgado, expeça-se mandado de inscrição ao registro civil competente, nos termos do artigo 10, inciso III do Código Civil, cancelando-se o registro atual e lavrando-se novo registro neste Juízo. \r\n\r\nAdoção; Extinção do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2004.710.006611-3 - M.C.A.R. X E.S.L. E OUTRO, R.W.L.A.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos na inicial para, primeiramente, DESTITUIR do Poder Familiar ELISONETE DA SILVA LOPES, a teor dos artigos 22, 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, com fundamento no artº 39 e seguintes da Lei 8069/90, deferir a demandante a ADOÇÃO do menor ...., Cancele-se o primeiro registro de nascimento e inscreva-se a presente no competente cartório do registro civil.Retifique-se, onde couber a autuação e os registros de distribuição, excluindo do pólo passivo da presente o Sr. PAULO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR, eis que consta erroneamente como réu na presente ação, sendo certo que o artigo 41, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispensou sua destituição do poder familiar para a concessão da presente adoção.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.710.007721-6 - C.R.B.B.L. (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO IRUN SILVEIRA MARTINS (RJ-133141) Sentença:...Isto posto, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I do CPC. P.R.I.Dê-se ciência ao MP e DF, devendo este setor realizar fiscalização no COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA para verificar a ocorrência de eventos com participação ou entrada de crianças/adolescentes no local. \r\n\r\nProc. 2006.710.007560-0 - F.K.-.M.G.-.F.R.2. Sentença:....JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nArt. 249 da Lei 8.069/90 - Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2003.710.008613-4 - MINISTERIO PUBLICO, T.S.A.S. X L.C.P.S. E OUTRO Sentença:....Ante o exposto, a teor do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente representação e com fulcro nos artigos 129, inciso VII, e 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplico ao casal infrator a pena de multa no mínimo legal, ou seja, 03 (três) salários mínimos, bem como a medida de advertência. Deverá a multa ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Intime-se para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o artigo 475, letra \"J\" do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. \r\n\r\nProc. 2004.710.000801-0 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X TANIA MARIA DOS SANTOS, WAGNER DOS SANTOS Sentença:....Ante o exposto, a teor do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente autuação e com fulcro no artigo 129, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplico a autuada a medida de advertência, devendo ser a mesma cientificada de que caso seu filho seja novamente encontrado na mesma situação descrita nestes autos, poderá receber pena mais gravosa. Publique-se. Registre-se. Intime-se a apenada para conhecimento da pena aplicada. Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.710.009407-0 - M.P., T.A.O.S. X A.C.O. E OUTRO Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o feito, a teor do que dispõe o artigo 269, I do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.710.009537-1 - M.P., C.S. X S.S. Sentença:....Ante o exposto, uma vez que o objetivo da advertência requerida pela promotoria já foi anteriormente alcançado, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, a teor do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.710.000113-5 - 8.P.J. X R.F.S., J.L.S.C. Sentença:...Ante o exposto, não restando provados os fatos narrados na inicial, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 269, I do Código de Pro-cesso Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.710.000373-9 - M.P., R.A.F.S. X L.A.S. E OUTRO Sentença:....Ante o exposto, EXTINGO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.000867-1 - M.P., U.B.F. X J.S.F. E OUTRO Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o feito, a teor do que dispõe o artigo 269, I do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nArt. 249-Lei 8.069/90-Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2003.710.002460-8 - C.T.J. X R.F.S., R.F.S. Sentença:Acolhe-se a promoção de fl. 54 e julga-se extinto o processo nos termos do art. 267, VI do CPC.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.710.006797-8 - MINISTERIO PUBLICO X S.S.P., A.S.P. Sentença:...Ante o exposto, não restando provados os fatos narrados na inicial, JULGO EXTINTA a presente sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 253 da Lei 8.069/90 - Anunciar peças teatrais, filmes sem indicar os limites de idade \r\n\r\nProc. 2005.710.002741-9 - D.F. X D.E.2.R. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938) Sentença:....Isto posto, JULGA-SE PROCEDENTE o auto de infração nº 100149/05 e APLICA-SE ao infrator a multa prevista no aludido artigo, acima do mínimo legal, considerando não tratar-se da primeira autuação lavrada contra o mesmo e considerando, ainda, seu caráter punitivo-pedagógico, no valor correspondente a 05 (cinco) salários mínimos, que deverá ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, bem como as custas do procedimento. P.R.I. Intime-se o autuado para pagamento voluntário da multa e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor de débito. Após, caso inerte o devedor, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.710.003309-2 - D.F. X C.S. Sentença:...Ante o exposto, decreto a revelia do autuado e JULGO PROCEDENTE o auto de infração de nº 100199/05, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e 253 da Lei 8069/90, aplicando ao infrator a multa de 03 (três) salários mínimos, levando em conta que não restou configurada a reincidência ou a posse de maus antecedentes.Deverá a multa ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Publique-se. Registre-se. Intime-se para pagamento na forma do artigo 475, letra \"J\" do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.710.005021-1 - D.F. X O.A.C. Decisão:Decreto a revelia da autuada, eis que citada (fls. 09), deixou de oferecer resposta (fls. 10).Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.710.007256-5 - D.F. X R.G.2.L. (Adv(s). Dr(a). MARCOS DANA (RJ-062676), Dr(a). MARCELO DANA (RJ-092836) Decisão:Tratando-se de auto de infração relativo à violação de direito fundamental de criança e adolescente, impõe-se o preparo da apelação, eis que o Recorrente não faz jus a gratuidade contida na lei especial.Assim, considerando-se deserto o recurso. Logo, deixa-se de recebê-los. P.I. \r\n\r\nProc. 2005.710.008013-6 - D.F. X C.J.G. (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) Sentença:...Ante o exposto, decreto a revelia do autuado e JULGO PROCEDENTE o auto de infração de nº 100428/05, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e 253 da Lei 8069/90, aplicando ao infrator a multa de 03 (três) salários mínimos, levando em conta que não restou configurada a reincidência e nem a posse de maus antecedentes pela autuada.Deverá a multa ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Publique-se. Registre-se. Intime-se para pagamento na forma do artigo 475, letra \"J\" do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.710.008707-6 - D.F. X G.T.C.B.M. Sentença:...Ante o exposto, decreto a revelia do autuado e JULGO PROCEDENTE o auto de infração de nº 100453/05, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e 253 da Lei 8069/90, aplicando ao infrator a multa de 05 (cinco) salários mínimos, levando em conta que não restou configurada a reincidência, porém, o documento de fls. 06 faz supor a posse de maus antecedentes.Deverá a multa ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Publique-se. Registre-se. Intime-se para pagamento na forma do artigo 475, letra \"J\" do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.003669-1 - D.F. X C.C.E.-.I.S.2.T.R. Sentença:....Ante o exposto, decreto a revelia do autuado e JULGO PROCEDENTE o auto de infração de nº 100098/06, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e 253 da Lei 8069/90, aplicando ao infrator a multa de 05 (cinco) salários mínimos, levando em conta que não restou configurada a reincidência, porém, o documento de fls. 06 faz supor a posse de maus antecedentes.Deverá a multa ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Publique-se. Registre-se. Intime-se para pagamento na forma do artigo 475, letra \"J\" do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Art. 258 da Lei 8.069/90 - Deixar responsável de estabelecimento de observar acesso a diversão... \r\n\r\nProc. 2005.710.004583-5 - D.F. X G.C.A.R. (Adv(s). Dr(a). MARIO BARBOSA VICENTE (RJ-124547) Despacho:Intime-se o autuado a cumprir o v. acordão, voluntariamente, em 15 dias, pagando o multa que lhe foi aplicada, sob as penas da lei.Após decorrido o prazo, com pagamento, ou não, da multa, remetam-se os autos ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.710.007363-6 - D.F. X R.R.L.I. (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438), Dr(a). CRISTIANE CAMARGO SOARES (RJ-100781), Dr(a). LEANDRO CAMARGO SOARES (RJ-116501) Despacho:Cite-se e intime-se para pagamento, no prazo legal, sob pena de penhora \r\n\r\nProc. 2005.710.007381-8 - D.F. X N.O.J.P.E.L. Sentença:....Ante o exposto, decreto a revelia do autuado e JULGO PROCEDENTE o auto de infração de nº 100404/05, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e 258 da Lei 8069/90, aplicando ao infrator a multa de 20 (vinte) salários mínimos e o fechamento do estabelecimento pelo prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista deter o autuado maus antecedentes e ser reincidente na mesma rotina infracional, conforme se verifica da leitura do documento de fls. 07, devendo ser expedido o competente mandado de fechamento.Deverá a multa ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Publique-se. Registre-se. Intime-se, também, para pagamento da multa na forma do artigo 475, letra \"J\" do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.003261-2 - D.F. X N.O.J.P.E.L. Sentença:...Ante o exposto, decreto a revelia do autuado e JULGO PROCEDENTE o auto de infração de nº 100077/06, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e 258 da Lei 8069/90, aplicando ao infrator a multa de 20 (vinte) salários mínimos e o fechamento do estabelecimento pelo prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista deter o autuado maus antecedentes e ser reincidente na mesma rotina infracional, conforme se verifica da leitura do documento de fls. 06, devendo ser expedido o competente mandado de fechamento.Deverá a multa ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Publique-se. Registre-se. Intime-se, também, para pagamento da multa na forma do artigo 475, letra \"J\" do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.007461-8 - D.F. X B.C. Sentença:...Ante o exposto, decreto a revelia do autuado e JULGO PROCEDENTE o auto de infração de nº 100206/06, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e 258 da Lei 8069/90, aplicando ao infrator a multa de 10 (dez) salários mínimos, tendo em vista deter o autuado maus antecedentes, conforme se verifica da leitura do documento de fls. 06.Deverá a multa ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Publique-se. Registre-se. Intime-se para pagamento da multa na forma do artigo 475, letra \"J\" do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAuto de Infração \r\n\r\nProc. 2002.710.005302-3 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X TV OMEGA LTDA-TV FAMA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS (RJ-108772) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nAutorização de viagem \r\n\r\nProc. 2006.710.010140-3 - D.R.S.N., N.L.S.J. Sentença:Diante do parecer do MP de fl. 16 verso e da documentação acostada à fl. 18, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, I do CPC.Expeça-se a autorização para viagem como de praxe.Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nDestituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2006.710.006762-6 - M.P. X L.R.F., P.R.F. Sentença:....JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PREVISTA NA LEI 8069/90.Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.710.006918-0 - MINISTERIO PUBLICO X L.R.F. E OUTRO, P.R.F. Sentença:.... JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PREVISTA NA LEI 8069/90.Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nDestituição do Poder Familiar; Adoção \r\n\r\nProc. 2006.710.003455-4 - C.C.C. E OUTRO, A.B.S.B. (Adv(s). Dr(a). ANGELA BORGES DE ANDRADE (RJ-129306) Sentença:....Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos na inicial para, primeiramente, destituir do Poder Familiar à pessoa de Antonia Renata dos Santos Borges, a teor dos artigos 22, 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, com fundamento no artº 39 e seguintes da Lei 8069/90, deferir aos demandantes a adoção da menor ....., que passará a chamar-se: ...., nascida em 22 de março de 2006, filha de Cláudio Costa Carvalho e Carla Silva do Carmo Carvalho, sendo os demais dados sobre a ascendência, conforme documentos acostados aos autos.Cancele-se o primeiro registro de nascimento e inscreva-se a presente no competente cartório do registro civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2003.710.005176-4A - CONCURSO PUBLICO P/SELEÇAO DE CONSELHEIRO TUT. DO MUNICIPIO (Adv(s). Dr(a). HELEOVAM DE CARVALHO LUCAS (RJ-076003)) X LUIZ CLAUDIO MARTINS Despacho:Dê-se vista ao Município. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2004.710.003291-7 - SANDRA MARIA DE LIMA CATANHEDE X MARIA ESTELA DE LIMA CATANHEDE E OUTRO, EVELYN CRISTINA CANTANHEDE MAGALHAES, BRUNO CARLOS CATANHEDE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Isto Posto, e de acordo com os artigos 227 da Constituição Federal, 4o. e 6o. do Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO, concedendo-se a guarda de .......à Autora, SANDRA MARIA DE LIMA CATANHEDE, que fica incumbida de prestar-lhes assistência material, moral, educacional e, principalmente, afetiva. P.R.I.Sem custas, por força da gratuidade. Transitada em julgado, lavre-se o termo de guarda definitivo.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.710.003121-6 - I.O.B.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAPI - POSTO AVANÇADO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA (TJ-000016)) X C.A.F.), C.A.F. Sentença:.....Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação do seu mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nHabilitação para adoção \r\n\r\nProc. 2005.710.005474-5 - R.C.L. E OUTRO Sentença:....Isto posto, DEFERE-SE a Habilitação e inclusão dos Requerentes no cadastro de pessoas interessadas em adotar.P.R.I. Dê-se ciência ao MP.Remetam-se os autos à D.S.S. para expedição de Certificado do Habilitação para Adoção e competente registro, cientificando-se aos Requerentes das crianças já disponíveis à adoção. Após, encaminhem-se os autos ao Cartório para baixa e arquivamento, até ulterior indicação de criança ou adolescente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.710.004000-1 - M.P. Sentença:....Isto posto, diante, ainda, o parecer ministerial, que opina pela extinção do feito, JULGA-SE EXTINTO o processo nos termos do art. 267, IX, do CPC. P.R.I. Dê-se ciência ao MP.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nLiberação de histórico escolar \r\n\r\nProc. 2005.710.000609-0 - H.C.S.C.S., H.C.S. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA LIMA MARQUES MONÇÃO BRUM (RJ-106128)) X C.F.C.M.S.U.F.C.L. Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação do seu mé'rito, na forma do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2006.710.003526-1 - F.F.G.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073)) X F.F.G.J. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DO COUTO MARTINS (RJ-076490)), R.N.G. Despacho:Cumpra-se integralmente a decisão de fl 25. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2003.710.007724-8 - IRENE DE FATIMA GONÇALVES BRAGA, VITOR CESAR GONÇALVES BRAGA Sentença:...julga-se EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se .PRI \r\n\r\nProc. 2006.710.000903-1 - M.P. Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pela perda superveniente do interesse de agir, na forma do art. 267, VI, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.005201-5 - L.R.F., P.R.F. Sentença:........JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PREVISTA NA LEI 8069/90.Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nRegistro civil de nascimento \r\n\r\nProc. 2005.710.007377-6 - C.A.M.T.V., K. Sentença:...torna-se DEFINITIVA a liminar e JULGA-SE EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269, I do CPC.Diante das informações prestadas pelo abrigo, determina-se a averbação do RCN para que passe o nome da criança passe a figurar como ............Expeça-se o Mandado. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.710.003571-6 - E.M.S. (Adv(s). Dr(a). PAPI - POSTO AVANÇADO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA (TJ-000016)), G.C.F.S. Sentença:...torna-se DEFINITIVA a liminar e JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. P.R.I.. Dê-se ciência ao MP.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRepresentação Por Infração Administrativa \r\n\r\nProc. 2000.710.006131-3 - MINISTERIO PUBLICO X B.S.J.E.P.L. Decisão:...Logo, a irresignação do executado não se justifica.Prossiga-se com a execução.Publique-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2001.710.006213-7 - MINISTERIO PUBLICO X E.M.L., D.D.P.M. Sentença:....Ante o exposto, JULGO EXTINGO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.710.002095-9 - MINISTERIO PUBLICO X SANDRA AFFONSO DE MIRANDA, VICTOR HENRIQUE DE MIRANDA COSTA Sentença:....Ante o exposto, JULGO EXTINGO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nRepresentação por infração administrativa \r\n\r\nProc. 2002.710.008107-9 - MINISTERIO PUBLICO X J.C.S., J.G.S. Sentença:...Ante o exposto, EXTINGO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.710.008719-7 - MINISTERIO PUBLICO X M.A.S. E OUTRO, F.C.S.S. Sentença:...Ante o exposto, EXTINGO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.710.010183-2 - MINISTERIO PUBLICO X L.A.O. E OUTRO, S.S.O. Sentença:... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente autuação e com fulcro no artigo 129, incisos I, II, III, IV e VII do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplico aos representados as seguintes medidas: ............Deixo de aplicar a pena pecuniária, por considerá-la totalmente despicienda e ineficaz no caso concreto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se os apenados para ciência e cumprimento das medidas aplica das. Expeçam-se ofícios ao Conselho Tutelar de Realengo e a Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando dar início ao cumprimento da sentença, devendo o Conselho enviar relatório sobre a situação familiar no prazo de 90 (noventa) dias.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 105828"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sonia Gomes da Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso IV do CP - Homicídio qualificado - à traição, de emboscada/dissimulação... \r\n\r\nProc. 2006.001.113979-1 - MINISTERIO PUBLICO X EUCLYDES GOMES DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747), Dr(a). SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA (RJ-088817), Dr(a). JOÃO MARCIO MELIANO (RJ-099303)), CESAR RANGEL DOS ANJOS LUCIO, Dr(a). PAULO CESAR SANTOS DA CUNHA (RJ-051560) Decisão:1- Indefiro o pedido de prisão preventiva, tendo em vista que não se encontram presentes os motivos que autorizam a custódia cautelar dos Réus, mormente quando se observa que ambos compareceram em seus interrogatórios e prestaram esclarecimentos.2- Designo o dia 05/02/2007 às 13:00, para a realização do Sumário de Culpa.Ciência pessoal ao M.P. e a Defesa.Requisitem-se e Intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/01/2007 \r\n\r\nArt. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.004436-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CLEMILTON MENESES CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA VALLE (RJ-061459), Dr(a). DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE (RJ-152533E) Decisão:Recebo a denúncia. Designo o dia 05/02/07 às 13:00 horas para a realização do interrogatório. Defiro a cota do MP. Cite-se o Réu em todos os endereços constantes dos autos. certificando-se. Requisite-se a FAC e as informações sobre os antecedentes através do IFP. Notifique-se o MP e a Defensoria Pública. Intimem-se. E. T. Indefiro o pedido de liberdade provisória, eis que presente a necessidade de prisão do acusado, conforme bem salientado pelo MP, cujas razões adoto como maneira de decidir. \r\n\r\nId: 105807"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Esmeralda Cesar Moura Gaspar\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso II do CP - Homicídio qualificado - por motivo fútil \r\n\r\nProc. 1998.001.020329-0 - MINISTERIO PUBLICO X ROGERIO DE OLIVEIRA SALVADOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS (RJ-037421) Ao patrono do acusado para apresentar razões \r\n\r\nQuebra Art. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.082021-8 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE CARLOS GONZALEZ LEMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CARVALHO (RJ-035992), Dr(a). FABIO CADETE (RJ-036255), Dr(a). CAMILA VILARINS CARVALHO (RJ-131943)), AURICELIO MOREIRA DO NASCIMENTO, Dr(a). NARCISO DIAS DA SILVA (RJ-068871), Dr(a). SERGIO FERNANDO DA SILVA (RJ-095186) Aos patronos dos acusados para Ciência de Sentença \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2006.001.121081-3 - MINISTERIO PUBLICO X HELIO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MOTTA DE SOUZA (RJ-071292) Con forme determinação do M.M. Dr. Juiz, foi designado o dia 21/3/2007, às 13:00 horas, para PROVA DE DEFESA (CONTINUAÇÃO). \r\n\r\nId: 105808"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 3 Vara Criminal \r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nO(A) Dr(a). Sidney Rosa da Silva, Juiz Presidente do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 01/03/2007 à 31/03/2007 os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n15/03/2007 13:00 \r\n\r\n1978.001.701815-1 \r\n\r\nRéu : LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVA \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\n22/03/2007 13:00 \r\n\r\n1987.001.903322-3 \r\n\r\nRéu : JOSE MARCOS DE SOUZA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : CLOVIS SALOMAO PEREIRA (RJ021559) \r\n\r\n08/03/2007 13:00 \r\n\r\n2004.001.009260-9 \r\n\r\nRéu : ADILSON BAPTISTA \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\n29/03/2007 13:00 \r\n\r\n2004.001.024174-3 \r\n\r\nRéu : MARCIO FIGUEIREDO DE ARAUJO \r\n\r\nAdvogado : DEFENSORIA PUBLICA (RJ000000) \r\n\r\n27/03/2007 13:00 \r\n\r\n2005.001.001229-0 \r\n\r\nRéu : CASSIO MONTEIRO DAS NEVES (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : ESIO LOPES NEVES (RJ027232) \r\n\r\n06/03/2007 13:00 \r\n\r\n2005.001.052505-0 \r\n\r\nRéu : LEANDRO DE CARVALHO MACIEL \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\n20/03/2007 13:00 \r\n\r\n2006.001.090648-4 \r\n\r\nRéu : RONDINELLI MACEDO DO NASCIMENTO (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : HUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO (RJ018051) \r\n\r\nRéu : FAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 Corredor C Sala 210 Centro - Rio de Janeiro - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Alexandre Paes Ribeiro, Técnico/Analista Judiciário - DEIGE, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Sidney Rosa da Silva - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 105809"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nHabeas corpus \r\n\r\nProc. 2006.001.165962-3 - BRUNO EMILIO X Paciente: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). BRUNO EMILIO DOS SANTOS (RJ-065179) Sentença:... Assim sendo, não tendo a Autoridade Polivial se pronunciado quanto ao ponto nodal da questão, defiro a ordem, para determinar que a Autoridade da 32ª DP dê acesso, em cartório, ao impetrante a quaisquer procedimentos em que se cliente Carlos Felipe de Oliveira Magalhães seja acusado. \r\n\r\nId: 105810"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Sonia Regina Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.001.010403-3 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE LUIZ COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), RICARDO ERNESTO SANTOS VASQUEZ, Dr(a). OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (RJ-082175) \"...À defesa do réu RICARDO ERNESTO SANTOS VASQUEZ para ciência de fls.266/267...\" \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 1997.001.141199-2 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nProc. 1999.001.116589-4 - MINISTERIO PUBLICO X LENA MARIA MARTINS POLIZTER LEAL DE SOUZA LIMA Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nProc. 2004.001.122657-9 - MINISTERIO PUBLICO X THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). VERA L S GABIATTI (RJ-070754), Dr(a). DEMILTON GABIATTI (RJ-103966) Sentença:...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA BARRETO, com fulcro no parágrafo 5º do artigo 89, da Lei nº 9.099/95... \r\n\r\nArt. 171, § 2º, incisos I a IV do CP - Estelionatos e outras modalidades específicas \r\n\r\nProc. 1998.001.080350-5 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO ROBERTO CARPINTEIRO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 1998.001.010165-1 - MINISTERIO PUBLICO X ARI BEZERRA DE MEDEIROS Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nProc. 1998.001.018665-6 - MINISTERIO PUBLICO X FRANCISCO DE ASSIS NOVAES DE SOUZA Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal.... \r\n\r\nProc. 1998.001.130648-7 - MINISTERIO PUBLICO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2004.001.131312-9 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME MORAES DE OLIVEIRA (RJ-101318)) EDSON NILSON DOS SANTOS, Dr(a). ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO (RJ-085813) Sentença:...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado EDSON NILSON DOS SANTOS, com fulcro no parágrafo 5º do artigo 89, da Lei nº 9.099/95... \r\n\r\nArt. 304 da Lei 9.503/97 - Omissão de socorro \r\n\r\nProc. 1998.001.059468-0 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal.... \r\n\r\nArt. 304 do Cp - Uso de Documento Falso E Art. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro \r\n\r\nProc. 1998.001.035472-3 - MINISTERIO PUBLICO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nArt.121, § 4º do CP - Homicídio culposo qualificado por imperícia, negligência, imprudência... \r\n\r\nProc. 1998.001.063131-7 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.003132-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LACI JOSE PAULO DE MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DIAS ALVES GUIMARÃES (RJ-088867) OITIVA DA TESTEMUNHA CESAR AUGUSTO BARBOSA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2007, ÀS 14:10H \r\n\r\nDefesa do consumidor(Lei 8.078/90); Art. 171, caput do CP - Estelionato ; Outras não especificadas \r\n\r\nProc. 1998.001.022805-5 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS WILMAR PORTELLA VANDERLEI, WILMA FRANCA VANDERLEI Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nId: 105811"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Sandra Rocha Kayat Direito \r\n\r\nEscrivão: Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. 129, § 2º, inciso IV do CP - Lesão corporal de nat. grave se resulta deformidade permanente \r\n\r\nProc. 2006.001.115553-0 - MINISTERIO PUBLICO X EDUARDO RAYA TAVORA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MELLO BOUÇO (RJ-087212) \" À DEFESA, EM DILIGÊNCIAS \" \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo; Art. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... \r\n\r\nProc. 2006.001.019246-3 - MINISTERIO PUBLICO X DOUGLAS RUFINO DA SILVA, MAILSON COSTA DE OLIVEIRA, EVANDRO DE SOUZA MARQUES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA VALÉRIA DE SOUZA TANCREDO (RJ-099496), Dr(a). JOEL BALDUINO MACIEL (RJ-103640) \" AUDIÊNCIA DE PROVA DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 06.03.2007, ÀS 14:15H. \" \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2005.001.151839-8 - MINISTERIO PUBLICO X IRENE RONZE UTCHITEL (Adv(s). Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236), Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980) Decisão:1- Ante a juntada do laudo, determino o prosseguimento do feito.2- Interrogatório, no dia 14/02/2007, às 15h.3- I-se a ré.4- C. às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.111378-9 - MINISTERIO PUBLICO X LEONARD WILHELM WYSOCKI (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613), Dr(a). ANDERSON MAGNO CORDEIRO (RJ-109869) Despacho:As testemunhas arroladas a fls. 111 são ouvidas no dia 06/02/2007, às 15h, devendo requisitar-se/intimar-se réu e testemunhas.C. às partes. \r\n\r\nId: 105813"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Rosa Helena Penna Macedo Guita \r\n\r\nEscrivão: Eva Malena Monteiro Assayag\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada \r\n\r\nProc. 2005.001.114608-2 - MINISTERIO PUBLICO X VANESSA CRISTINE MICHELSEN (Adv(s). Dr(a). ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (RJ-082449) Despacho:Intime-se a advogada subscritora da petição de fls. 850 para que junte aos autos o competente instrumento de mandato, com as cláusulas de praxe. \r\n\r\nArt. 272, caput do CP - Adulteração de substância ou produtos alimentícios... \r\n\r\nProc. 2007.001.002833-2 - EDSON MONTEIRO DOS SANTOS X ISDN COCA COLA INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR ALEXANDRE SOMOGYI (RJ-081522) Decisão:Defiro a J.G. Os crimes imputados são de ação penal pública, razão pela qual REJEITO a queixa-crime ofertada por manifesta ilegitimidade da parte, consoante artigo 43, III, do CPP. PRI. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.133089-2 - MINISTERIO PUBLICO X TARCISIO GOMES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ILTON VIEIRA DA SILVA (RJ-052980) Decisão: DECISÃOTrata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público em face do denunciado TARCISIO GOMES TEIXEIRA, mediante a qual se lhe imputa a prática da conduta delituosa prevista pelo artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06. Examinando os autos verifico haver indícios suficientes acerca da existência do delito e respectiva autoria na pessoa do denunciado, sendo certo, outrossim, não se fazerem presentes as hipóteses previstas pelo artigo 43 do Código de Processo Penal.RECEBO, POIS, A DENÚNCIA.Designo o dia 31 de janeiro de 2007, às 13:30 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Cite-o pessoalmente.Intimem-se e/ou requisitem-se o denunciado e as testemunhas arroladas.Requisitem-se com urgência os laudos periciais e a FAC do réu, se ainda não juntados aos autos. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2007. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITAJUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nId: 105814"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sirley Abreu Biondi \r\n\r\nEscrivão: Maria de Fatima F. Cantuária\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. 306 da Lei 9.503/97 - Dirigir sob a influência do alcóol \r\n\r\nProc. 2006.001.056144-4 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). TADEU MENDES ALVES (RJ-022510)) X OSVALDO PEREIRA DA SILVA) Sentença:Em face do cumprimento do acordo firmado...julgo extinta a punibilidade do réu e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame do mérito, nos termos do artigo 74, da Lei 9.099/95 c/c art.267, VI do CPC, ora aplicado subsidiariamente. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nId: 105820"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marta de Oliveira Cianni Marins \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Betty Sochaczewski\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.124183-4 - MINISTERIO PUBLICO X EVERTON DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Oficie-se à 36ª Vara Criminal desta Comarca solicitando esclarecimento da FAC do réu (fls.148) 2- Designo nova data para oitiva da testemunha Neuza a ser no dia 30/01/07 às 13:15. Intime-se e requisite-se o réu. Intime-se a testemunha Neuza. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... E Art. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 307 - Falsa Identidade \r\n\r\nProc. 2006.001.168319-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEXANDER BARTOLO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVA CASTRO (RJ-023934) Despacho:Venham aos autos a cópia INTEGRAL dos autos principais (06/101324-2), eis que ausente a cópia da denúncia...Certifique o cartório se o réu Alexandre vem comparecendo mensalmente a este Juízo...Após, abra-se vista ao MP. Em seguida, voltem conclusos. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.144772-2 - MINISTERIO PUBLICO X LEANDRO DOS SANTOS Despacho:1 - Tendo em vista que o réu embora requisitado não compareceu, designo nova data para interrogatório do mesmo, no dia 30/01/07, às 13:00hs. Requisite-se o réu, devendo constar do oficio de requisição a solicitação para que seja informado ao Juízo, no prazo de 48 horas, a razão da não apresentação do mesmo, eis que devidamente requisitado; 2 - Reitere-se o ofício de fls. 36, inclusive via \"fax-simile\", observadas as formalidades legais. 3- Cumpra-se integralmente o determinado no item 1 de fls. 29. Intimados os Presentes \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2006.001.151032-8 - MINISTERIO PUBLICO Despacho:Designo o dia 29/03/2007, às 13:30 horas para a realização de AUDIÊNCIA PRELIMINAR. Int-se a vítima e o autor do fato. Dê-se ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.152656-7 - MINISTERIO PUBLICO X LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho:Pela MM Drª Juíza foi proferida o seguinte despacho: Considerando que o oficio informando ao Juízo Deprecante a presente data de audiência foi expedido em 18 do corrente mês, para audiência designada no dia 22 do corrente, não havendo, portanto, provavelmente, tempo hábil para a chegada do malote e publicação do edital de intimação do advogado, e considerando ainda os termos da cota supra da Defesa, designo nova data, para realização da audiência, a ser no dia 13/02/2006, às 14:00hs. Oficie-se de imediato, inclusive via fax, ao J. Deprecante, informando a nova data, bem como os termos da presente, solicitando seja informado ao Juízo quanto a intimação do patrono do acusado. Intimados os Presentes. \r\n\r\nProc. 2006.001.153259-2 - MINISTERIO PUBLICO X LEONARDO DA SILVA, RICARDO SOARES DA SILVA Despacho:Designo o dia 14/02/2007 às 13:30 horas para a OITIVA da TESTEMUNHA. \r\n\r\nProc. 2007.001.004917-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VALÉRIA LORDE PINHEIRO E OUTRO Despacho:Designo o dia 30/01/2007, às 13:50 horas para a realização do INTERROGATÒRIO do réu. \r\n\r\nId: 105821"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcia Perrini Bodart \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Paulo Geraidine de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 2000.001.131785-0 - MINISTERIO PUBLICO X NOEL MONTEIRO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CASSIUS NASCIMENTO VALENÇA (RJ-086293) Despacho:1- ESCLARAEÇA-SE JUNTO À 1ª C.I. SOBRE O ANDAMENTO DO IP Nº 006.02392/2000. 2- MARCO O DIA 20.03.2007 ÀS 14.15 HORAS, PARA CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO. 3- DEFIRO O ITEM 1 DE FL.109. INTIMEM-SE. \r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2006.001.099183-9 - MINISTERIO PUBLICO X RAFAEL DOS SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (RJ-128645), Dr(a). OTÁVIO LAIO DO NASCIMENTO (RJ-130934), Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149) À Defesa para apresentação das razões do recurso interposto. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, , 92 vezes , na forma do art. 69, ambos do c.p. \r\n\r\nProc. 2005.001.113614-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO FERNANDES GONZALES (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165), Dr(a). MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO (RJ-146030E), Dr(a). ANDRÉ FILIPE NEVES DOS PASSOS (RJ-133087E), Dr(a). MARIO HENRIQUE DE MIRANDA LANDEIRO (RJ-109445) Audiência na 2ª Vara Criminal de Belford Roxo foi redesignada para o dia 31/01/2007, às 14 h 30 min. Processo 2006.008.011637-2. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.085777-1 - MINISTERIO PUBLICO X MICHAEL DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-111241)), CLAUDIO FERREIRA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ...Isto posto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA e CONDENO os acusados MICHAEL DA SILVA SANTOS e CLAUDIO FERREIRA, já qualificados, como incursos nos artigos 157, parágrafo 2o, incisos I e II e 180, caput, na forma do artigo 69, do Código Penal, passando a fixar-lhes as reprimendas devidas...Atenta às diretrizes previstas no artigo 59 do Código Penal, verifico, em primeiro quanto a MICHAEL DA SILVA SANTOS,...passa para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, ficando assim concretizada , pela inexistência de qualquer modificadora...gora quanto ao denunciado CLAUDIO FERREIRA, observadas as mesmas diretrizes elencadas no artigo 59 do Código Penal, verifico... a resposta penal totaliza em oito anos e e dois meses de reclusão, em regime fechado. (...). \r\n\r\nId: 105823"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Joel Pereira dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Maria Domingas Vieira de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 1998.001.018903-7 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE LUIZ VITORIA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE BARROS VIEIRA (RJ-108213) Sentença:Trata-se de ação penal movida contra JORGE LUIZ VITORIA CAMPOS, pelo injusto previsto no artigo 171, caput, do Código Penal.O Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo, o que foi aceito pelo acusado, como se depreende do termo de audiência de fls. 119/120, mediante as condições ali estabelecidas.A nobre Promotora de Justiça, em sua promoção de fl. 141v, requer seja declarada extinta a punibilidade, na forma preconizada na Lei nº 9.099/95. Perfilho inteiramente a promoção ministerial. Com efeito, satisfeitos os pressupostos legais, hei por bem declarar extinta a punibilidade, na forma do § 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099/95, no tocante ao acusado JORGE LUIZ VITORIA CAMPOS.Transitada em julgado, dêem-se as baixas necessárias, arquivando-se os autos, por derradeiro. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2005.001.133716-1 - MINISTERIO PUBLICO X PEDRO GONCALVES FARIA, Assistente de acusação: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CITRANGULO (RJ-041288), Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757) Sentença:...Pelas razões expostas, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE a ação, para o fim de ABSOLVER, como absolvo PEDRO GONÇALVES FARIA, da acusação que lhe foi feita, com alicerce no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, dêem-se as baixas necessárias. P.R.I. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.019278-5 - MINISTERIO PUBLICO X ALVARO STUY MONTEIRO PIRES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOURAO DE ABREU (RJ-093046) Despacho:O PLEITO DEFENSIVO PERTINENTE À LIBERDADE PROVISÓRIA ESTÁ CENTRADO NA AFERIÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, EM PARTICULAR AS DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA.LOGO, ENVOLVE EXAME DE MÉRITO, CUJO DESLINDE SOMENTE HÁ DE OORRER NO MOMENTO PRÓPRIO. QUALQUER QUESTIONAMENTO NESTA FASE AFIGURA-SE DESCABIDO E INOPORTUNO.INDEFIRO, POIS , O PEDIDO \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.149641-1 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALQUIR SEBASTIAO COSTA (RJ-058514) À Defesa, em diligências. \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.092231-3 - MINISTERIO PUBLICO X MIRIAM ROSEMBRACH (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-059664), Dr(a). DANYELLE DUBOC DE JESUS (RJ-098074) À Defesa, em diligências. \r\n\r\nArt.155, § 4º, inciso II do CP - Furto com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada... \r\n\r\nProc. 2006.001.008817-9 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: CAARJ, Assistente de acusação: UBIRATAN T GUEDES (Adv(s). Dr(a). LAERCIO LEMOS (RJ-034345), Dr(a). DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO (RJ-101194), Dr(a). DEWETT CATRAMBY FILHO (RJ-060094), Dr(a). LEONARDO PASTANA SIQUEIRA (RJ-128456), Dr(a). MARCELO ROMEIRO DA SILVA (RJ-097429)) X JORGE LUIZ CARDOSO DE ABREU), DENISE MUNIZ DA COSTA), RENATO LOURENÇO MELO), CLAUDIO PEREIRA DE REZENDE) Despacho:INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 809,MANTENDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA MARCADO, EIS QUE TODAS AS PROVIDÊNIAS CARTORÁRIAS VISANDO O REFERIDO ATO JÁ FORAM ULTIMADAS \r\n\r\nId: 105824"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Carmen Ribeiro Valentino \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Edilce Feliciano de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.001.025370-0 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA SINISCALCHI (RJ-042874), Dr(a). ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES (RJ-110879), Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409)), MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029) Despacho:MANTENHA-SE CONTATO TELEFÔNICO COM OS PATRONOS DOS RÉUS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. \r\n\r\nArt. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada \r\n\r\nProc. 2005.001.103827-3 - MINISTERIO PUBLICO X RENATO MORAES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES (RJ-087131), Dr(a). ELOIR PEREIRA GRION (RJ-041031) Despacho:1) INTIME-SE, PESSOALMENTE, A DEFESA DO RÉU RENATO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS; 2) CERTIFIQUE, O CARTÓRIO, SE O PETICIONÁRIO DE FLS.138/139 FAZ PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nArt. 184, § 2º do Cp - Violação Direito Autoral, Por Venda, Exposição À Venda... \r\n\r\nProc. 2006.001.071871-0 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RUSSO (Adv(s). Dr(a). JORGE OLIVEIRA ANDRADE (RJ-070901), Dr(a). ALINE RUSSO ANDRADE (RJ-138590)), JOVINO ANTONIO ALVES DE SOUZA à defesa do réu, Luis Fernando, em diligências (art. 499, CPP) \r\n\r\nArt. 184, § 2º do Cp - Violação Direito Autoral, Por Venda, Exposição À Venda... E Art. 12, § 2º da Lei 9.609/98 - Vender, Original/cópia de Programa Para Fins Comerciais... N/F Art. 12, § 3º, Inciso II da Lei 9.609/98 - Violar Direitos Progr de Computador Result Soneg Fiscal \r\n\r\nProc. 2007.001.003783-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:ACOLHO INTEGRALMENTE AS RAZÕES DO MP ÀS FLS.22/23, INCLUSIVE A DESTRUIÇÃO DOS BENS APREENDIDOS, NA FORMA REQUERIDA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. OFICIE-SE AO ICCE, ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. \r\n\r\nArt. 214 do CP - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2006.001.040901-4 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X FERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) A DEFESA EM DILIGÊNCIAS (ART. 499 DO CPP) \r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. 14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2004.001.139515-8 - MINISTERIO PUBLICO X ERNANE SOUZA DA LUZ (BOCA MOLE OU NANINHO) (Adv(s). Dr(a). KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO (RJ-081260), Dr(a). WALTAIR JERONIMO DA SILVA (RJ-138487E), Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (RJ-084780) Despacho:JUNTE-SE. ATENDA-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.139515-8 - MINISTERIO PUBLICO X ERNANE SOUZA DA LUZ (BOCA MOLE OU NANINHO) (Adv(s). Dr(a). KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO (RJ-081260), Dr(a). WALTAIR JERONIMO DA SILVA (RJ-138487E), Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (RJ-084780) COMPARECIMENTO DO RÉU ERNANE NO DIA 30/01/07 PARA DECLINAR O NOME DO PATRONO \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.002321-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALEXANDRE PIQUET JORGE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARRETO BARBOSA (RJ-073666) Decisão:Recebo a denúncia. Cite-se/Requisite-se o réu. Designo adata de 30/01/2007, às13h15min, para interrogatório. Atenda-sea cota de fls.76. Dê-se ciência ao MP. Intime-se o Patrono. Aguardo o interrogatório, para decidir sobre a liberdade provisória. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.001.139522-5 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ CLAUDIO DA ROCHA MERO (BEROLA OU NANINHO) (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159) Sentença:ISTO POSTO, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e, em conseqüência, condeno o réu LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA MERO, vulgo \"BEROLA\", por infringência à norma de conduta insculpida no art. 14 c/c 18, IV, da Lei nº. 6.368/76, à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. \r\n\r\nArt.121, § 4º do CP - Homicídio culposo qualificado por imperícia, negligência, imprudência... \r\n\r\nProc. 2006.001.055873-1 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: REGINA ALVES AVILA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-096971), Dr(a). ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA (RJ-105260)) X RICARDO GARBATI STERN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)), LEO PORTNOI, Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588) 1) Com relação aos requerimentos do réu Leo Portnoi, a prova pericial médica é realizada pelo órgão oficial do Estado - IML, não necessitando que o Juízo nomeie ou indique os peritos, como também não há no CPP previsão de assistente técnico, como requerido. I.... \r\n\r\nProc. 2006.001.055873-1 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: REGINA ALVES AVILA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-096971), Dr(a). ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA (RJ-105260)) X RICARDO GARBATI STERN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)), LEO PORTNOI, Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588) \".... intimem-se as Defesas para, no prazo comum de 03 dias, formularem os quesitos que entenderem pertinentes à retro mencionada perícia.\" \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.055574-2 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), GEOVANIA PEREIRA DE SOUZA, Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209) Sentença:julgo parcialmente a pretensão punitiva e condeno CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, nas penas do nas penas do art. 157 par. 2º inciso II do CP, absolvendo-o em relação ao crime previsto no artigo 1º da Lei 2252/54.Condendo GEOVANIA PEREIRA DE SOUZA, nas epnas do artigo 157 par. 2º, inciso II na forma do artigo 29 ambos do CP, absolvendo-a quanto a outra imputação.Passo a individualizar as sanções.No que tange a CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, tendo em vista tratar-se de acusado afeito á pratica delitos á pena de 03 anos e quatros (04) meses de reclusão em 05 dias-multa, do menor valor unitário.Quanto a GEOVANIA PEREIRA DE SOUSA em 02 anos e oito meses de reclusão e em 03 dias multa, do minimo valor fracionário. Regime aberto e custas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.001.055574-2 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), GEOVANIA PEREIRA DE SOUZA, Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209) Sentença:Feitas estas considerações, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva e condeno CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, nas penas do nas penas do art. 157 par. 2º inciso II do CP, absolvendo-o em relação ao crime previsto no artigo 1º da Lei 2252/54.Condendo GEOVANIA PEREIRA DE SOUZA, nas penas do artigo 157 par. 2º, inciso II na forma do artigo 29 ambos do CP, absolvendo-a quanto a outra imputação. ...No que tange a CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, ..., fixando-a em (02)dois anos, (02)dois meses e (20)vinte dias de reclusão e em (06)seis dias-multa de menor valor unitário, incialmente cumprida em regime fechado. Com relação a GEOVANA PEREIRA DE SOUSA,..., fixando-a em 01 ano, 09 meses e (10)dez dias de reclusão e em (04)quatro dias-multa do menor valor unitário. Torno essa pena definitiva,..., A pena devera ser inicialmente cumprida em regime aberto. Condeno ambos ao pagamento das custas processuais. Transitada m julgado, lance-se o nome dos réus no Rol de Culpados, comunicando-se. \r\n\r\nId: 105826"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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Dr(a). ALEXANDRA VILLELA BOECHAT (RJ-124541) Despacho:Designo o dia 07/03/07 às 16:30 horas para o sumário de acusação.Ciência ao MP.Intimem-se/requisitem-se.Intimados os advogados acima. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo; Art. 155, § 4º, Inciso III do Cp - Furto Com Emprego de Chave Falsa \r\n\r\nProc. 2006.001.167364-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LEONARDO DA COSTA ESPINDOLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAISY GUARINO MOREIRA SALLES (RJ-030872) Decisão:Recebo a denúncia e, na forma do art.360 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 10.792/03, determino a requisição dos réus a Polinter para serem apresentados em juízo em 12/02/07 às 16:00 horas. Indefiro, por ora, o pedido de liberdade provisória.Intimados os advogados acima. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.001.126584-0 - MINISTERIO PUBLICO X CARMELITO CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ISMACY AUGUSTO MARINS (RJ-041335) Despacho:Pela MM. Juíza foi determinado o cumprimento dos artigos 500 do CPP (alegações finais).Intimados os advogados acima. \r\n\r\nArt. 157, § 1º do CP - Roubo a fim de assegurar a impunidade de outro crime... \r\n\r\nProc. 2007.001.001566-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JORGE LUIZ RIBEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). OCTACILIO ACCACIO DOS SANTOS (RJ-061850), Dr(a). JOAQUIM PEREIRA PINTO PORTELA (RJ-066376) Decisão:Vislumbro na hipótese e nesse momento processual, os requisitos que justificam a manutenção da cautela prévia, sendo certo que a prisão se faz necessária para manutenção da ordem pública, já que, ao que se pode depreender nesta fase processual, se trata de delito praticado com violência contra a vítima, que ainda não foi ouvida,sendo que existem indícios da autoria que decorrem da situação de flagrância.Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de liberdade de fls.33/34. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimados os advogados acima. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.001.126584-0 - MINISTERIO PUBLICO X CARMELITO CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ISMACY AUGUSTO MARINS (RJ-041335) Desdacho de 30/11/2006: \" Pela MM. Juíza foi determinado o cumprimento dos artigos 500 do CPP.\" Intimados os advogados acima. \r\n\r\nArt. 158, § 1º do CP - Extorsão com emprego de arma e em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.122107-0 - MINISTERIO PUBLICO X SERGIO ANTONIO ALVES DO CARMO, ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA, ADALBERTO DE CARVALHO BRANDAO, JOSE MARIA PEREIRA SOARES, ALBERTINA ALVES NERI, OSWALDO DA COSTA FERNANDES, MARLENE ESTEVES DE MELLO Despacho:Fls.409/410- Defiro.Venham as contra-razões no prazo legal.Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.001.009919-0 - MINISTERIO PUBLICO X RICARDO DA SILVA FELIX, JOSE FERNANDO GERONIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME MONIZ DA SILVA (RJ-038624) Sentença:Posto isto, JULGFO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu JOSÉ FERNANDO GERÔNIMO DA SILVA, de acordo com o disposto no artigo 386, VI do Codigo de Processo Penal.P.R.I. \r\n\r\nArt. 214 do CP - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2003.001.113791-0 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: RAPHAEL SOUZA NASCIMENTO/JEANE RIBEIRO DE SOUZA (MÃE) (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X FABIANO SEVERO DUARTE Despacho:Fls.175- Defiro a inclusão do assistente de acusação.Intime-se o assistente da data da audiência já designada.Para o dia 13/02/07, as 14.30 horas.[Intimado o assistente de acusação acima] \r\n\r\nArt. 304 - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 2006.001.129099-7 - MINISTERIO PUBLICO X FLAVIO CARDOSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO TADEU GOMES (RJ-045537) DE ORDEM : VENHAM AS ALEGAÇOES FINAIS DA DEFESA. \r\n\r\nId: 105890"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carmen Ribeiro Valentino \r\n\r\nJuiz de Direito: Antonio Carlos Nascimento Amado \r\n\r\nJuiz de Direito: Denise Bruyere Rolins Lourenco dos Santos \r\n\r\nJuiz de Direito: Fatima Maria Clemente \r\n\r\nJuiz de Direito: Humberto Amauri Ferraz \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcus Henrique Pinto Basilio \r\n\r\nJuiz Substituto: Carlos Eduardo Iglesias Diniz \r\n\r\nJuiz Substituto: Gustavo Henrique Nascimento Silva \r\n\r\nJuiz Substituto: Jansen Amadeu do Carmo Madeira \r\n\r\nJuiz Substituto: Juliana Andrade Barichello \r\n\r\nJuiz Substituto: Juliana Bessa Ferraz \r\n\r\nJuiz Substituto: Mariana Moreira Tangari Baptista \r\n\r\nJuiz Substituto: Rafael Estrela Nobrega \r\n\r\nJuiz Substituto: Renata Oliveira Soares \r\n\r\nJuiz Substituto: Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos \r\n\r\nJuiz Substituto: Romanzza Roberta Neme \r\n\r\nJuiz Substituto: Thiago Gondim de Almeida Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Edna Pinheiro Aleixo Anselmo\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nArt. 302, Caput da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo E Art. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa \r\n\r\nProc. 1999.001.034325-9 - MINISTERIO PUBLICO X SERGIO RICARDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). GLORIA FERNANDES ABRAHAO (RJ-075471) Despacho:Às partes, para ciência do laudo de local de acidente, podendo aditar as alegações finais, se assim entenderem. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 16, Caput da Lei 10.826/03 - Possuir, Adquirir, Arma de Fogo de Uso Restrito Sem Autorização... E Art. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 311, Caput do Cp - Adulterar Ou Remarcar Número de Chassis de Veículo Automotor, tudo n/f do art. 69 do CP \r\n\r\nProc. 2006.001.116282-0 - MINISTERIO PUBLICO X HUBMAIER ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (RJ-107564)), IVANI MAIA DE SOUZA Fica intimado o Dr. Anderson Moura Rollemberg - OAB/RJ 107.564, patrono do réu, para ciência do R. despacho de fls. 223: À defesa em alegações finais. \r\n\r\nArt. 299, Caput - Falsidade Ideológica E Art. 1º, Inciso Ii da Lei 8.137/90 - Fraudar a Fiscalização Tributária... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.001.079689-5 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755)) X EDNA CASTILHO SIMOES PIRES (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI LIMA DA SILVA (RJ-073749)), HUBERLÃ FABRO PIRES), JAYME PEREIRA FILHO), LUCIA HELENA FERNANDES PEREIRA Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO os réus JAYME PEREIRA FILHO e LUCIA HELENA FERNANDES PEREIRA das imputações dos autos, com base no art. 386, inciso VI, do CPP. Sem custas.\" \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e inc. II do CP (3x) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2005.001.092882-9 - MINISTERIO PUBLICO X SAYBON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723), Dr(a). VITOR AGUILLAR DA SILVA (RJ-131565), Dr(a). BRUNO SEQUEIRA MODESTO LEAL (RJ-134607) Decisão:Recebo a manifestação do réu às fls. 303 como recurso. À Defesa, para as razões. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença para o MP \r\n\r\nId: 105894"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nEscrivão: Tania Molisani Sarkis\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.152568-0 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE LUIZ NUNES Decisão:...Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de liberdade provisória.À defesa para apresentação de defesa prévia.Designo o dia 14/02/07 às 14:30 horas para o sumário de acusação.Expeça-se MBA do laudo de corpo de delito feito no réu.Requisite-se o réu.Dê-se ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.140416-4 - MINISTERIO PUBLICO X VICTOR MELLO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). KENIA MARIA DE SOUZA RIO (RJ-074104) Decisão:Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de liberdade provisória.Designo o dia 31/01/07 às 16:45 horas para reinquirição dos policiais ouvidos às fls.95/98, como testemunhas do Juízo.Designo desde logo o dia 07/02/07 às 14:30 horas para o sumário de defesa.Intimem-se/requisitem-se.Dê-se ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nProc. 2006.001.149498-0 - MINISTERIO PUBLICO X FERNANDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DE MORAES (RJ-120218) Decisão:Vislumbro na hipótese e nesse momento processual os requisitos que justificam a manutenção da cautela prévia, sendo certo que a prisão se faz necessária para manutenção da ordem pública, já que, ao que se pode depreender nesta fase processual, se trata de delito praticado com violência contra a vítima, sendo certo que esta ainda não foi ouvida e não existe nos autos comprovação de vínculo entre o réu e o distrito da culpa, como destacado pelo parquet, além de que existem indícios da autoria decorrentes da situação de flagrância.Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de liberdade provisória.À defesa para apresentação de defesa prévia.Designo o dia 14/02/07 às 17:00 horas para o sumário de acusação.Expeça-se MBA do laudo de corpo de delito da vítima.Intimem-se/requisitem-se.Dê-se ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.161169-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOSÉ EDVAN DE SOUZA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA CUNHA LIMA (RJ-126178) Despacho:Tendo em vista a convocação desta magistrada pelos Senhores Desembargadores Corregedor e Presidente para reunião hoje às 17:00 horas, redesigno o ato para o dia 01/02/07 às 14:30 horas. Requisitem-se os réus. \r\n\r\nArt. 158, § 1º do CP - Extorsão com emprego de arma e em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.141180-6 - MINISTERIO PUBLICO X LAERCIO AQUINO FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLA GUIMARAES CARDOSO (RJ-098330)), MÁRCIO FERNANDES MIRANDA Decisão:...Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de liberdade de fls.178. Designo Sumário de Defesa para o dia 13.02.2007 as 17 horas... \r\n\r\nArt. 273, § 1º do Cp - Vende Para Consumo Produtos Com Fins Terapêuticos Falsificados...., B \r\n\r\nProc. 2006.001.135703-4 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO ROBERTO SILVA AYRES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET (RJ-099809)), ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO FILHO, Dr(a). JORGE LUIZ ARAÚJO DE SOUZA (RJ-073320) Despacho:Designo o dia 06/03/07 às 17:00 horas para o sumário de acusação.Intimem-se/requisitem-se.Ciência ao MP. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2005.001.010558-8 - MINISTERIO PUBLICO X ALEXANDER SOARES WAITE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457) Sentença:Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALEXANDER SOARES WAITE por infração ao artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal. Em atenção às regras dos artigos 59 e 68 do Código Penal, passo a dosar a pena:Por tais razões, fixo a pena em 4 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa. Por tudo que foi exposto, julgo procedente, em parte, a pretensão punitiva do Estado, para condenar o réu a 06 (seis) anos de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa pela prática do injusto do artigo 157 parágrafo 2º, inciso II do Código Penal, devendo a pena privativa de liberdade ser inicialmente cumprida em regime semi-aberto...devendo ocorrer sua intimação desta decisão quando efetivado o mandado de prisão Condeno o réu nas custas processuais... Transitada em julgado expeça-se carta de sentença a VEP e lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Após, dê-se baixa e arquive-se P.R.I. \r\n\r\nId: 105895"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nEscrivão: Aldina da Conceicao Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 186 do Decreto-lei 7.661/45 - Concorrer para a falência por gastos pessoais, gerais... \r\n\r\nProc. 2004.001.017532-1 - MINISTERIO PUBLICO X RICARDO JOSE BASTOS, HELOISA CARNEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227) Ficam os acusados intimados para efetuarem o pagamento das custas, no valor de R$ .75,21 para cada um. \r\n\r\nId: 105899"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Fortuna Teixeira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Roberto Pimentel Martins Torres\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2006.001.010923-7 - MINISTERIO PUBLICO X JONATHAN BALUARDO, MARCIO BALUARDO (Adv(s). Dr(a). FLORINDO MARCOS (RJ-051566) Ficam os patronos dos Réus Janathan Baluardo e Marcio baluardo, Dr. Celso Silva da Cruz, OAB/RJ 66281 e Dr. Elton Pereira, OAB/RJ 137599, intimados, nos autos em referência, a manifestarem-se em Alegações Finais, no prazo legal. \r\n\r\nArt. 159, caput do CP - Extorsão mediante seqüestro \r\n\r\nProc. 2006.001.058931-4 - MINISTERIO PUBLICO X RONALDY CADSUCH (Adv(s). Dr(a). ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (RJ-082449), Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). JOÃO MACHADO (RJ-054108), Dr(a). MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO (RJ-095651), Dr(a). TERESA CRISTINA FIGUEIRA DE MELLO (RJ-099354), Dr(a). JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO (RJ-081993) FICAM OS PATRONOS DOS REUS SERGIO LUIZ AMORIM, ERIC ALESSANDRO VALEIKO, RODRIGO RODRIGUES MOTA, RONALDY CADUSCH, DRS. MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO-OAB/RJ- Nº 95.651, DRA. TERESA CRISTINA FIGUEIRA DE MELO , DRA. ROSANA APARECIDA OLIVERA MIRANDA NOGUEIRA -OAB/RJ- N º 82;449, E DR. FERNANDO BOSCO TEIXEIRA, OAB/RJ 75201,INTIMADOS DO SEGUINTE DESPACHO : MANTENHO A DECISAO DE FLS. 520. ÀS DEFESAS SOBRE FLS. 553/554 \r\n\r\nArt. 168 - A , § 1º, inciso III do CP - Pagar benefício a segurado com reembolso... \r\n\r\nProc. 2004.001.043350-4 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA RENNER ALVIM (RJ-049626)) X DANIEL CORREA ANTUNES), ALEXANDRE DE FREITAS LEAL (Adv(s). Dr(a). IVE RODRIGUES LOPES SANTOS (RJ-135880E), Dr(a). DANIEL GUIMARAES SAD (RJ-125326), Dr(a). ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO (RJ-080386), Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)), BRUNO ROCHA E SOUZA, Dr(a). FLAVIO COIMBRA ALCANTARA (RJ-122588) Às partes, sobre o acrescido, fls. 322/332. \r\n\r\nId: 105901"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Ruth Goldmacher\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2007.001.001370-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LEONARDO DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). GUARACI RESENDE LOBO (RJ-043296) Intimar o advogado para tomar ciência da decisão de fls. 77: \"(...)redesigno interrogatório para o dia 30/01/2007, às 13:00hs. (...) \r\n\r\nQuebra Art.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.059962-9 - MINISTERIO PUBLICO X SHEILA FRANÇA GIMENEZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ MACIEL ITALIANO (RJ-076659), Dr(a). CRESO SALGADO BALAGUER (RJ-090149)), PRISCILA BARROCO DOS SANTOS), PAULO CESAR CUPOLLILO), DECIO CUPOLLILO, Dr(a). ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO MARTINS (RJ-031424)), JEAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA), DAIANE PALMERIM DA SILVA, Dr(a). RODNER CARDOSO DE ANDRADE (RJ-077143), Dr(a). ALAN DA COSTA DANTAS (RJ-150679E)), OCIMAR NUNES ROBERT), LUIS ANDRE DA SILVA COSTA), DIOGO PEREIRA DA SILVA), RAFAEL DE OLIVEIRA RAMOS), FABIO GOMES MOREIRA DA SILVA), MARCO ANTONIO DE MORAES GIMENEZ JUNIOR), ANDERSON DA SILVA RANGEL), ELIESER FERREIRA LOPES Intimar os advogados dos réus para tomarem ciência da deisão de fls. 932 : (...)Recebo a denúncia. Designo o dia 08/02/2007, Às 13:00hs para a realização da AIJ, quando os réus serão interrogados, e , após proceder-se-á à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, art. 56 da Lei nº 11.343/06. Citem-se (...)\" \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico C/C Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2004.001.139467-1 - E.M.S. (Adv(s). Dr(a). RITA INNOCENZA PROVENZANO (RJ-040584)), P.P.M.A.), R.M.A.) FLS.1226/1229: ÀS PARTES \r\n\r\nId: 105902"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nEscrivão: Antonio Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.001.052113-0 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO RAMOS LOURENCO (RJ-093507), Dr(a). EDSON AFFONSO GUIMARAES (RJ-094452) Decisão:F. 301, venha pela via própria. \r\n\r\nProc. 2004.001.077057-0 - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA LIMA (RJ-125642E), Dr(a). ADRIANA MONTANA LACAZ (RJ-078460)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO Despacho:Nada a decidir. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1993.001.031157-9 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-000000)) X DINAMICA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS Decisão:F. 634, defiro vista pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.118873-8 - MONTEMAR MARITIMA S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X RIBOR IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAOLTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (SC-011231) Despacho:Regulares as custas, baixa e arquivo. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.152732-6 - ESPOLIO DE PEDRO PERES BUENO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES (RJ-116861), Dr(a). ALINE BERNARDES LEITE (RJ-120993), Dr(a). NILZELENE LIMA DOS REIS (RJ-127972)) X ESTOFAMENTOS MANANCIAIS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GELMO CALDAS MOURA (RJ-087422) Decisão:As partes para que requeiram o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.143151-9 - FRANCISCO EUDES BATISTA (Adv(s). Dr(a). LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA (RJ-001761B)) X BRAZ E SILVA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Decisão:Defiro gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158929-3 - WILMAR SOARES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) X SÉRGIO KANDELMAN Decisão:\"...defiro a liminar, para afastar o réu da sociedade C.E.O.B.S., como requerido as fls.14, item 1.1.. Ou seja, inclusive, vedando-lhe a nomeação de procurador que o substitua. Intime-se e cite-se....(íntegra nos autos)\" \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1999.001.029632-4 - KOBEC PROD ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JARDEL NAZARIO (RJ-044297)), Síndico: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (RJ-085534) Decisão:F. 823, Digam os requerentes. Ao cartóriom para atendimento. (interessados: Paulo Ricardo Franklin Costa, Jorge Alves Pimenta e João Araújo Rodrigues Filhos, Adv. Dr. Jardel Nazário - OAB/RJ 44.297) \r\n\r\nProc. 2003.001.037127-2 - DINAMICA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). EDSON BARROSO FERNANDES (RJ-016688)), Síndico: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vista dos autos onde foi requerido, qual seja: Inquérito. (interessada: Maria Célia Dias de Freitas - OAB/RJ 1.451-A) \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.131771-8 - POLIALDEN PETROQUIMICA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310)), Síndico: QUARTO LIQ. JUD. Decisão:Ao perito. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2006.001.151078-0 - ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Habilitado: VARIG S A (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X Administrador Judicial: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:Ao Adm Judicial e MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.152532-0 - ELIAN JOSE FERES ROMAN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (SP-053318)), Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X Administrador Judicial: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:À Adm. Judicial e MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.000423-6 - ANTONIO CORREA GARCIA (Adv(s). Dr(a). AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-067491)) X Habilitado: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:As recuperandas. \r\n\r\nProc. 2007.001.000435-2 - EMERSON VARGAS CORREA (Adv(s). Dr(a). PERLA ALVES DE BRITO (SC-005914)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE Decisão:Venham as custas no prazo e sob as penas do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nImpugnação à lista \r\n\r\nProc. 2004.001.113493-4A - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO GUINZANI (SC-011106)) X CONCORDATA PREVENTIVA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:À Concordatária para atender ao Perito. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2001.001.107715-4 - SODINAVA S/A (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.144143-2 - RN CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO COSTA (RJ-097550), Dr(a). RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (RJ-134508) Despacho:Aguarde-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.143386-3 - ELIZANGELA DUTRA DE PAULA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA RAMOS (RJ-079079)) X ERASMO GONCALVES DA SILVA E OUTROS Decisão:Diga a parte autora. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1995.001.117134-4 - FAMC S/A PRODUTOS SIDERURGICOS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA (RJ-031891)) X CATEP CALDEIRARIA TECNICA PESADA LTDA Decisão:Não havendo pendências, baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.075944-6 - MARFRIG FRIGORIFICO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). GISELLE BARROS CORREA DE MELLO (RJ-114324)) X EASY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA \"Ao autor sobre recolhimento das custas judiciais referentes à expedição de Ofício à SRF, no valor de R$ 3,49 + 10% da CAARJ.\" (Portaria 01/2002 deste Juízo). \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.165578-2 - UNIBANCO AIG SEGUROS S A X CONCEPT LINE LTD Decisão:Cite-se. \r\n\r\nRevocatória \r\n\r\nProc. 1992.001.057150-2 (5867) - MASSA FALIDA DE DINAMICA S/A X PAULO NASCIMENTO EDMUNDO E OUTROS Decisão:F. 314, defiro vista pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 105704"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Aladir de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2006.001.047859-0 - MINISTERIO PUBLICO X CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (RJ-014325), Dr(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Decisão:Fls. 2002/2003:a) Defiro os ofícios requeridos à BRAZTOA e ABAV-RJ.b) Defiro o prazo de 05 dias para que a segunda ré se manifeste em complementação às provas pretendidas.P-se e i-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.046642-0 - ADRIANA NUNES AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X AMARINO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA BEZERRA DE MENEZES (RJ-054543), Dr(a). MARIA ANGELICA RENNER ALVIM (RJ-049626) Sentença: JULGO extinto o processo, com mérito, com fundamento no artigo 269, IV do CPC, condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.039274-9 - MONTEMAR MARITIMA S A (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X FOREST TRADE COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Despacho:Ao autor para dizer quanto à distribuição da CP para fins de citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.072190-3 - BULL TRADER ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO C. DE ALBUQUERQUE (RJ-028344)) X AGORA SENIOR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (RJ-072923) Despacho:Em provas justificadas. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.164073-0 - GEORGINA MARINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOENIGSDORF (RJ-109829), Dr(a). ALFREDO LINCOLN FARIA WAKNIN (RJ-111140)) X JOAQUIM MARIA VIEIRA LIMA Decisão:Vistos, etc.Considerando a certidão de fls. 123verso informando que a ação de insolvência civil não se encontrada julgada, ... e determino a redistribuição dos autos à Vara de origem,.. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.049667-1 - MARIA ESTER COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA BLANCO PESSOA (RJ-075688)) X SAUL HANONO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DO CARMO (RJ-079332) Despacho:... venha cópia da inicial do processo nº 2006.001.149667-1 em tramitação na 4ª VEMP para apreciação do que se requer. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.001.006869-6 - TAIPEI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Síndico: 2.LIQUIDANTE (Adv(s). Dr(a). HELGA SUZIE FERNANDES BOTELHO (RJ-087084) Decisão:...AUTORIZO A VIAGEM de Chen Chao Ho pelo período de 90 (noventa) dias ... \r\n\r\nProc. 2001.001.076311-0 - FAMA STAR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO T.DA COSTA FILHO (RJ-029947), Dr(a). ROBERTO FERNANDES DIMA (RJ-112220), Dr(a). UBIRATAN MARQUES (RJ-023863), Dr(a). ANDRE LUIS MANCANO MARQUES (RJ-102087), Dr(a). PAULO LOURENCO DIAZ (RJ-102086) Sentença:DECLARO ENCERRADO o processo de falência de FAMA STAR COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 03.569.869/0001-40, com base no artigo 132 caput c/c 132 § 2º da Lei de Falências, permanecendo as obrigações da Falida até a sua extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.036938-0 - RAPIDO GARIBALDI (Adv(s). Dr(a). ARI GOMES FERREIRA (RS-002356)) X PALADAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS Sentença: D E C R E T O, hoje, às 17:30 horas, a falência da sociedade PALADAR DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, que tinha sede na Rua Estevão, nº 158, Lojas A e B, C, D, E e F, Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.432.677/001-24. \r\n\r\nProc. 2002.001.057340-1 - QUEM ME QUER RESTAURANTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FEITOZA VELLOSO (RJ-090987) Despacho:Fls. 356 e seguintes à requerente de fls. 352.(DR. DACLE ALVES DOS SANTOS. RJ 23.068) P-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.029729-0 - MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE NAZARE CUNHA DE ARAUJO (RJ-074398), Dr(a). ANTONIO MATOS DOS SANTOS (MG-045076)) X MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Despacho:Considerando fls. 154 e seguintes digam o Síndico ... \r\n\r\nProc. 2004.001.043785-6 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT (Adv(s). Dr(a). DEBORA DE CASTRO SOARES (RJ-109206), Dr(a). CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES (RJ-108133)), Habilitado: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL, Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894) AO ADVOGADO DE FLS.65 - SR.CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES - PARA DIZER SE, COM O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA ADVOGADA DEBORA DE CASTRO SOARES, PRETENDE QUE A PUBLICAÇÃO SEJA REALIZADA EM SEU NOME. \r\n\r\nProc. 2006.001.149598-4 - NELSON ONEDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-052987)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA, Dr(a). MARCO ANTONIO SOARES VALENTE (RJ-017598) Decisão:À Falida ... \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.000047-4 - ANTÔNIO JOSÉ FREITAS DOS SANTOS X Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO RIBEIRO TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Decisão:Regularize o Habilitante a sua representação.Defiro a gratuidade de justiça, ante a natureza do crédito.P-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.104160-2 - DERIVALDO LEME LAVRADORES (Adv(s). Dr(a). JOAO LINO PEREIRA (RJ-112360)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Dr(a). MARCO ANTONIO SOARES VALENTE (RJ-017598) Despacho:Defiro o prazo de 20 dias. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.157951-2 - VANDERLINO RAMOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERREIRA SANTOS (BA-013383)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS S A (Adv(s). Dr(a). MURILO RIBEIRO TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça, face a natureza do crédito.À Falida ... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.158941-6 - FRANCISCO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZAO (RJ-093231), Dr(a). PRISCILA KOPKE LIMA COSTA (RJ-109343)) X LUIZ PAULO DE CASTRO VON SCHILGEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:Em provas justificadas. Prazo de cinco dias. P-se e i-se. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.001.075210-9 - BARGOA S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X FRANCISCO XAVIER DE BEDIAGA HICKMAN Sr. advogado, Interpelação com baixa aguardando sua retirada. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.107231-1 - TELECOM ITALIA INTERNATIONAL N V (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MIGLIORA (RJ-063306)) X INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GONÇALVES (SP-027568), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414A), Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989), Dr(a). FLAVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Digam as partes se existe a possibilidade da composição.P-se e i-se. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2004.001.066558-0 - SUAPE TEXTIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (SP-026283A), Dr(a). ANDRE TRETTEL (SP-167145), Dr(a). LUCIENE LUCA DE ALMEIDA (SP-139479), Dr(a). ANA LUCIA NUNES DE AZEVEDO (RJ-038310)) X BASSAI COM. E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777) Despacho:Ao Síndico(Comissário) \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.001.035602-2 - JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X AINECON ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIA EM ADMINISTRACAO DE EMPRESAS COMERCIAIS LTDA AO REQUERENTE. PORT.01/02 \r\n\r\nProc. 2006.001.063752-7 - FLYTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (RJ-122429)) X BOTAFOGO PRAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO (RJ-109217) Despacho:Defiro ao réu o prazo de 05 dias para que regularize sua representação, bem como comprove o alegado na peça de bloqueio.... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.109835-0 - ROCCO ANTONIO SIVOLELLA (Adv(s). Dr(a). IVAN SANTIAGO DA SILVA (RJ-029569)) X MASSA FALIDA DE COUNTRY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: 2. LIQUIDANTE) Decisão:1) Fls. 359 - Defiro a devolução do prazo.... \r\n\r\nId: 105707"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "105722": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Roberto Fortuna de Oliveira e Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 1999.001.175364-0 - ADEC N S DE FATIMA ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538), Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X AOL AMERICA ON LINE (Adv(s). Dr(a). GEORGES CHARLES FISCHER (SP-066844), Dr(a). LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (RJ-046214), Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Despacho:INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. \r\n\r\nAção civil pública - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 2005.001.136594-6 - MINISTERIO PUBLICO X RIO PLANETA AGUA S A (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA GAMA MALCHER (RJ-102635) Despacho:Digam as partes se há possibilidade de conciliação em audiência ou se prescindem do ato. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.120870-0 - ENIR VIEIRA DA SILVA X MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:DIANTE DA CERTIDAO RETRO (... DE QUE DEIXOU-SE DE CUMPRIR O RETROM ANDADO PORQUE ELE É OMISSO SOBRE A DILIGENCIA A SER CUMPRIDA PELA PARTE), INTIME-SE CORRETAMENTE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.151682-3 - KIMSEA INTERNATIONAL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO FRAGA DE FARIA ZANANI (RJ-106092)) X LFO DE P MEDEIROS E OUTRO Despacho:AO AUTOR SOBRE O QUE ACIMA CERTIFICADO (...A PARTE AUTORA RECOLHEU PRIMEIRAMENTE NA GRERJ DE FLS. 19 O VALOR DE R$ 183,51 NA CONTA 0702-1 - VARAS CÍVEIS - , QUANDO DEVERIA FAZÊ-LO NA CONTA 0703-9 - VARAS EMPRESARIAIS) E AINDA A MAIOR, POIS O VALOR DAS CUSTAS DE AÇÕES SUMÁRIAS TOTALIZA R$ 73,06. FOI CERTIFICADO TAMBÉM (FLS.60) QUE HAVIA UMA DIFERENÇA A SER RECOLHIDA NA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 79,00. O DEPÓSITO EFETUADO ATRAVÉS DA GRERJ DE FLS. 62 NÃO REGULARIZA A DIFERENÇA NA TAXA JUDICIÁRIA, AINDA A SER RECOLHIDA, BEM COMO RECOLHE A MAIOR O VALOR PARA AS AÇÕES SUMÁRIAS.) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.097862-8 - ARNALDO COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS PINNA (RJ-103862), Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556) Despacho:PROMOVA A APARTE AUTORA O ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. \r\n\r\nQuebra Dissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2002.001.085794-4 - OSCAR NORBERTO LAVIAGUERRE DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFFAELE MAGARO (RJ-044805)) X CIAPREV INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA E OUTRO Sentença:VISTOS ETC.HAJA VISTA QUE OS CREDORES NAO MANIFESTAM INTERESSE EM PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, JULGO-A EXTINTA. CUSTAS EX LEGE, SEM HONORARIOS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.072326-9 - EULINA SAMPAIO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARINO D'ICARAHY JUNIOR (RJ-067019)) X JULIMARA PEREIRA DE MORAES E OUTRO Despacho:Aguarde-se o transcurso do prazo para a apresentação da contestação. \r\n\r\nProc. 2005.001.014819-8 - ELZA MARIA BACELAR (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DE MOURA FEST (RJ-090548)) X ROSANGELA MARIA DE SOUZA FREIRE (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAULA (RJ-105328) Decisão:Às partes sobre o laudo de fls.233/238.Expeça-se o mandado de pagamento ao perito, como requerido às fls.233. \r\n\r\nProc. 2005.001.082416-7 - ANA PAULA CABRAL DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLETE FONTES PADILHA (RJ-073945), Dr(a). ELCO LUIS FONTES PADILHA (RJ-109938)) X FABIANO PENA LEITE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480)), Liquid. Extrajudicial: 2.LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:1) Certifique o Cartório se foram reiterados os ofícios, conforme despacho de fls333. Em caso negativo, cumpra-se o que lá determinado.2)Defiro a venda em leilão, nos termos do requerimento do Ilmo.Sr. Liquidante de fls.331, determinando que antes sejam os mesmos avaliados. Recolham-se as custas do Avaliador Judicial. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.094828-5A (11940) - BASF S/A (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X PERALTA DA ILHA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1994.001.037556-0 (7891) - CIA CONSTRUTORA SOCICO (Adv(s). Dr(a). WALDECIR JORGE S LACERDA (RJ-062755)), Síndico: 3.LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Defiro o que requerido pelo Síndico às fls.732/736. (EXPEDICAO DE OFICIOS DIVERSOS; ISENÇÃO DO PGTO. DAS CUSTAS PERTINENTES EM FACE DA POBREZA DA MASSA FALIDA; A VENDA EM LEILAO PELO LEILOEIRO PUBLICO LUIZ TENORIO DE PAULA DE TODOS OS BENS ARRECADADOS; DESENTRANHAMENTO DE PECAS DE FLS. 618/624 E 704/707; JUNTADA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS CELEBRADO COM OS ADVOGADOS NICANOR SOUZA E ALOYSIO NEVES; EXPEDICAO DE MANDADO DE PGTO. NO VALOR DE R$ 10.000,00 , OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS DESPESAS NECESSARIAS A PROPOSITURA DE ACAO DE DESPEJO EM FACE DE CARPAK ESTACIONAMENTOS LTDA; NOVA VISTA DOS AUTOS FALIMENTARES JUNTAMENTE COM TODAS AS HABILITACOES DE CREDITO. \r\n\r\nProc. 1996.001.060969-1 - COLORAMA BRINDES LTDA (Adv(s). Dr(a). TERESINHA GONCALVES GENTILE (RJ-017635), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286)), Síndico: 3 LIQ Despacho:FLS. 701. AUTORIZO A VIAGEM REQUERIDA. E. OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.047025-0 - NATULINE REFRESCOS E REFRIGERANTES LTDA, Administrador: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls.286/7 e 307. Ao requerente, na forma da promoção ministerial de fls.308, efetue a retificação, onde devida.Atenda-se ao que requerido pelo síndico às fls.285. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2001.001.106068-3 - SANDRA MARIA ADAO (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388)) X PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONST LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL À habilitante sobre o desarquivamento. (Port.01/02) \r\n\r\nProc. 2003.001.038335-3 - BAUDUCCO E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X MASSA FALIDA DE KOPPAG DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA CONFERENCIA DAS FOTOCOPIAS. APOS, AO SR. ESCRIVAO. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.004291-2 - GRENDENE S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LEIKO SAKAUIE (SP-159886)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE NADIA CHAUKE CONFECÇÕES LTDA), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:VENHAM OS TITULOS DE CREDITO ACOSTADOS NO PROCESSO DE FALENCIA. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.021012-8 - TECH DATA BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI LIDA SASSAKI (SP-095740)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X MASSA FALIDA DE TIGRAO INFORMATICA LTDA Despacho:AGUARDE-SE O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO NOS AUTOS DA FALENCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.092113-8 - DAVI FORTUNATO CARDOSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMELINA CACHO (RJ-069602)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA INTERNAS S A SESVI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARAES (RJ-042360)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando a inclusão do nome da habilitante no Quadro Geral de Credores, na categoria preferencial trabalhista, no valor de R$ 14.968,67 ( quatorze mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos ) sujeito à atualização a partir de 28 de junho de 2002 até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.167853-8 - CARLOS ANTONIO MIGLIORI (Adv(s). Dr(a). MARLI FERREIRA BRAGA (RJ-131014), Dr(a). TANIA MARIA ALVES DE FREITAS (PE-009646)) X TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RAMOS MACIEL (RJ-096906)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Venha o comprovante de rendimentos do auto junto à SRF, eis que inscrito no CPF/MF, ou comprove a isenção para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.004296-1 - CELSO ALVES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE TRANSPORTE VIGILÂNCIA TRANSPORTE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RAMOS MACIEL (RJ-096906)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:AO HABILITANTE SOBRE O QUE CERTIFICADO AS FLS. 14 (QUE A TAXA JUDICIARIA NAO FOI RECOLHIDA; AS CUSTAS JUDICIÁRIAS NAO FORAM RECOLHIDAS) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.006866-1 - MARIA LUIZA GUIMARAES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (MG-031817), Dr(a). LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (MG-085190), Dr(a). DINARTE MOREIRA DOS SANTOS (MG-009270E)) X COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910), Dr(a). ERIC CERANTE PESTRE (RJ-103840) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestei as informações. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.002095-3 - HIDROVEG INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO VELLOSO (RJ-083806)) X PAULO FERNANDO POETA CARVALHO Despacho:AS PARTES. \r\n\r\nQuebra Prestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.115771-9 - EDSON DE OLIVEIRA VELLOSO (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X PAULO ROBERTO DE SOUSA FERNANDES Ao autor sobre a certidão de fl.52. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1999.001.094828-5 - BASF S/A (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X PERALTA DA ILHA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO GERBASSI DA PAIXAO (RJ-084859) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2000.001.035297-0 - JUPIASSU DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BZ ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCEL BRITZ (RJ-106946) Despacho:ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.022686-5 - KALIMO TEXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSEANE CRISTINA MOREIRA COSTA (RJ-108180)) X DINOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO (RJ-076284) Despacho:FL. 88. DEFIRO (DESENTRANHAMENTO DE DOCS. DE FLS. 18 A 27...) \r\n\r\nProc. 2003.001.111073-3 - LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA (RJ-078368)) X JOSE ROBERTO QUEIROZ ME Despacho:INTIME-SE A REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.079675-3 - GRENDENE S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LEIKO SAKAUIE (RJ-002518)) X ALECANETTIERI COMERCIO ROUPAS ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO MARQUES PAES (RJ-048907), Dr(a). MONICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793), Dr(a). MARCIA LUZIA BROMONSCHENKEL (RJ-090602), Dr(a). MARCELO LUIS BROMONSCHENKEL (RJ-113697) Despacho:ATENDA-SE AO MP A FLS. 1816 V( ...INTIMAÇÃO DA RE PARA QUE ESCLARECA SE O DEPOSITO EM RELAÇÃO AO QUAL MANIFESTA DESEJO DE REALIZAR, SERÁ FEITO A TÍTULO DE PGTO...) \r\n\r\nProc. 2005.001.024876-4 - PIRAMIDAL TERMOPLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PABLO DOTTO (SP-147434)) X PRESSFORM PRODUTOS PLASTICOS LTDA Despacho:Fls.90/91:Defiro, se recolhidas as custas (EXPEDI ÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA...) \r\n\r\nProc. 2005.001.065135-2 - K R TONIATO MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMON PAPELBAUM (RJ-016720)) X C M E BRASIL LTDA Despacho:AO AUTOR SOBRE O QUE ACIMA CERTIFICADO (QUE DECORREU O PRAZO DECLINADO NO EDITAL DE CITAÇÃO, SEM QUE ATÉ A PRESENTE DATA HOUVESSE MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA). \r\n\r\nProc. 2006.001.079321-5 - MIRALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (SP-121229)) X ENTEUXES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111) Despacho:Ao requerente sobre a Contestação de fls.61/87. \r\n\r\nProc. 2006.001.088366-6 - IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X SUAL BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA Despacho:Atenda-se ao que requerido pelo MP (venham aos autos todos os atos constitutivos da ré arquivados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas...) \r\n\r\nProc. 2006.001.100893-3 - MIGRELI STOP DIESEL AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO EUFRASIO DE ABREU (RJ-060862), Dr(a). VAGNER EUFRASIO DE ABREU (RJ-067029)) X TRANSPORTE ORIENTAL LTDA Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.140489-9 - PEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (RJ-087577)) X SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A) RECOLHA-SE A DIFERENÇA APONTADA PELO CONTADOR A FL.105. \r\n\r\nId: 105722"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro \r\n\r\nJuiz em Exercício: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.003068-7 - AGUINALDO JOSE SILVA PARAISO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES (RJ-085180)) X MASSA FALIDA DE JATOCRET ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE Decisão:...Ante o exposto, acolho os embargos de declaração de fls. 86-87, passando o dispositivo da sentença de fls. 86-87 a ter a seguinte redação: \" Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, V do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor nas custas e honorários advocatícios tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.019698-0 - CARLOS RUBENS MARQUES (Adv(s). Dr(a). JULIO MENANDRO DE CARVALHO (RJ-027337)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MYRTA S A INDUSTRIA E COMERCIO, Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796)), Síndico: FERNANDO CAMARGO, Dr(a). FLAVIO CASTANHEIRA DOS SANTOS (RJ-096999) Republique-se \r\n\r\nProc. 2003.001.086163-9 - MARCIO ROBERTO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CELSO BRAGA GONCALVES ROMA (RJ-041069)), Habilitado: MASSA FALIDA DE JATOCRET S/A, Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2003.001.098891-3 - OSMAR FRANCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERBERT MACHICAO CAZELI (RJ-125857)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor a promover o andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinçao do processo. \r\n\r\nProc. 2004.001.018064-0 - MARCELO JOSE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MAGALHAES MARINHO (RJ-104067)), Habilitado: MASSA FALIDA DE POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor, apromovero o andamento de feito em 48 horas,sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2004.001.130061-5 - RAIMUNDA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DA SILVA (RJ-090485)), Habilitado: MASSA FALIDA DE HIDROESB SATURNINO DE BRITO S A, Dr(a). EDVALDO MARQUES SALLES (RJ-026975)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2005.001.063046-4 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE (Adv(s). Dr(a). ADVOGADO DA UNIÃO (TJ-000014)), Habilitado: MASSA FALIDA DE HADAN ENGENHARIA INDUSTRIAL S A, Dr(a). ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE (RJ-017828) Republique-se \r\n\r\nProc. 2005.001.095871-8 - ROMERIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594)) X MASSA FALIDA DE POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinçãodo processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.006481-3 - EDEZIO LEANDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA G. BAPTISTA (RJ-037299)), Habilitado: MASSA FALIDA DE KELLYMAR CONSERVACAO E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor, para promover o feito em 48 horas, so pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.001.024432-3 - SUELY DE SOUZA GAMA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE S SANTOS GONCALVES (RJ-082925)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor a promover oandamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProc. 2006.001.028782-6 - ROBSON CORREA MOTA (Adv(s). Dr(a). VAGNER SANT'ANA DA CUNHA (RJ-063830)), Habilitado: MASSA FALIDA DE POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o AUTOR A PROMOVER O ANDAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO \r\n\r\nProc. 2006.001.065485-9 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LILIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA (RJ-082704)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR), Administrador: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o A utorpara promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinçao . \r\n\r\nProc. 2006.001.069986-7 - IVO PEREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). FABIANA SALABERT DA SILVA (RJ-136489)), Habilitado: MASSA FALIDA DE POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor para promover o andamento do feito em 48horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.077861-5 - RAFAEL FOGACA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LINDON ABRAHAO AZARO (RJ-096891)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA), Administrador: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se oAutor a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena deextinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.077928-0 - NILTON SANTOS DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LINDON ABRAHAO AZARO (RJ-096891)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA), Administrador: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se oAutor para dar andamentoaofeito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.081110-2 - WAGNER SOARES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DUARTE RIBEIRO DE FREITAS (RJ-084604)), Habilitado: MASSA FALIDA DE POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor, para promovero andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.001.086047-2 - VALDERCI WENCESLAU BRIGIDO (Adv(s). Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594)), Habilitado: MASSA FALIDA DE POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIARIO Intime-se o Autor a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProc. 2006.001.086184-1 - LUIZ ROSENDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALINE MACEDO DE ANDRADE PINTO (RJ-131997)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PACOVAL LIMITADA, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL I ntime-se o Autor a promover o andamento do feito em 48horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.001.114295-9 - DEBORA FERREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CARIOCA SEGURADORA S A, Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor para promover o andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.114450-6 - DANIEL FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CARIOCA SEGURADORA S A, Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor para promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.118461-9 - MARCAL RIBEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). DALTON APIACA HERINGER (RJ-113802)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SERVICOS LTDA, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se a Autora parapromover o andamento dofeito, em 48 horas, sob pena de extinçao do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.131397-3 - ROBERTO BRITTO SARAIVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA COSTA SARAIVA C DE ARAUJO (RJ-087948)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S C LTDA), Administrador: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-seo Autor a promover o andamento do eito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.134359-0 - MARIA APARECIDA AGUIAR DA MOTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S C LTDA), Administrador: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Intime-se o Autor para promover oandamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção o processo. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.041729-1 - MARIA DE FATIMA RESENDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MORAES (RJ-060549)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR), Administrador: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). BRUNA Z.BRICK (RJ-122795) Intime-se a Autora a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.162413-0 - SÉRGIO PAULO SAISSE CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DE CARVALHO SILVA (RJ-038272)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNAMAR CLUBE Intime-se o Autor a promover o andamento do feito em 48 horas, sob penade extinçao do processo. \r\n\r\nImpugnação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.065974-2J - FATIMA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO PORTELA (RJ-065547)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Administrador: JOSE TUPY CALDAS DE MOURA, Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357), Dr(a). DANIELLE JASBICK SOARES (RJ-113311), Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES (RJ-098109), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES (RJ-137073), Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES (RJ-110425), Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO (RJ-069346), Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026), Dr(a). RAQUEL DIAS MAGALHÃES (RJ-109821) Intime-se o Autor para promoveroandamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.001.065974-2O - BERKELEY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Administrador: JOSE TUPY CALDAS DE MOURA, Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357), Dr(a). DANIELLE JASBICK SOARES (RJ-113311), Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES (RJ-098109), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES (RJ-137073), Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES (RJ-110425), Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO (RJ-069346), Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026), Dr(a). RAQUEL DIAS MAGALHÃES (RJ-109821) Inti me-se o Autor para promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 105723"
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Dr(a). MARCIO JOSE MORAES TESCH (RJ-101345)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FI (RJ-066543), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO B GOMES (RJ-052352), Dr(a). A BRANDAO GOMES (RJ-072155) Sentença:Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador ajuizou ação civil pública em face de Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., visando a modificar o sistema de cobrança dos pulsos telefônicos de telefonia fixa, sob a alegação de que o serviço telefônico prestado pela ré é inadequado e impreciso, pois não existe tarifador telefônico para medição dos pulsos cobrados. Requereu tutela antecipada para que a ré instalasse os tarifadores telefônicos nos endereços de seus usuários, a fim de que houvesse mensuração visível ao consumidor, conforme ocorre com as empresas prestadoras de serviços. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 22-57. Contestação a fls. 68-96. Instada a dar andamento ao feito, a autora manteve-se inerte, estando o processo caminhando sem qualquer manifestação da parte autora desde o ajuizamento da inicial em 05.12.2001. \r\n\r\nProc. 2004.001.124309-7 - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTANA LACAZ (RJ-078460)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:À parte autora, para manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.083980-0 - MIRIAN DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). JANE PIMENTEL BUENA (RJ-138723E)) X MASSA FALIDA DO BANCO OPEN S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Despacho:Defiro o requerido pelo M.P. a fls. 18v. \r\n\r\nProc. 2007.001.003535-0 - MARIA HELENA CONCEIÇÃO SANTANA X MASSA FALIDA DE REI RIO EQUIPAMENTO INDUSTRIAL LTDA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça requerida.2- À Falida, Síndico e M.P.. \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 1999.001.022518-4 - ELEGE PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE (RJ-019506), Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228), Dr(a). SUSANA FREITAS DE SOUZA (RJ-122346E) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.017362-2 - AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964)) X SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399), Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:Digam as partes se dispensam a audiência do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordatária. \r\n\r\nProc. 2006.001.140304-4 - LUCIANA CRUZEIRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X TATIANA SANTOS DA CUNHA Decisão:Fls. 36/37: Indefiro, Recolham-se as custas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.010754-5 - BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE PALET DE BRITO FILHO (RJ-060466)) X CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO MARINHO SOARES (RJ-012989) Despacho:Digam as partes sobre fls. 1105/1110 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.058113-8 - CLAUDIMAR FERREIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). NAPOLEAO TOME DE CARVALHO (RJ-001311)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OAB/RJ28921 Decisão:Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 5.000,00, devendo o cartório observar a informação de fls. 48, quando de sua expedição. \r\n\r\nProc. 2003.001.059605-1 - KATIA REGINA DE LIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE TEIXEIRA DE LIMA (RJ-046785)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A, Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)), Síndico: WANDERLEY REBELLO OAB/RJ 37470 Despacho:Fls. 62: Defiro por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.106771-6 - CRISTINA BOKEL BECKER (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA M DA S RODRIGUES DE CAR (RJ-074798)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES - OAB/RJ28921 Despacho:Nada a prover diante da Sentença já prolatada a fls. 26, faculto à parte ré o desentranhamento dos documentos, substituindo-os por cópias. \r\n\r\nProc. 2005.001.154063-0 - JOSE CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (RJ-102872), Dr(a). EDGARD SABOYA FILHO (RJ-040966)), Habilitado: MASSA FALIDA DE S A CORTUME CARIOCA, Dr(a). GUILLERMO FREDERICO RAMOS (RJ-101272)), Síndico: FRANCISCO ANTONIO CHAGAS OAB RJ38373 Sentença:(...) JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 141.155,84 (cento e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) na categoria de quirografário(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.015354-8 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO (Adv(s). Dr(a). SIMONE REZENDA AZEVEDO DAMINELLO (SP-152368)), Habilitado: MASSA FALIDA DE AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 18.165,93 (dezoito mil, cnto e sessenta e cinco reais e oitenta e nova e três centavos), na categoria de quirografário.Tal valor será corrigido monetariamente, a partir do vencimento do débito, nos termos do Provimento nº 03/93 da Corregedoria-Geral e pago em primeiro rateio, se as forças da Massa suportarem.Custas ex lege.P.R.I. Dê-se ciência ao Sr. Síndico e ao Ministério Público.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007. \r\n\r\nProc. 2006.001.058134-0 - EDVALDO CARNEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S A, Dr(a). ANDRE ABELHA DUTRA (RJ-104578)), Síndico: WANDERLEY RABELLO Despacho:Ao Habilitante para cumprimento do requerido a fls. 39. \r\n\r\nProc. 2006.001.058197-2 - FERNANDO CEZAR MOURA, Habilitado: RECUPERACAO JUDICIAL DAS INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Ao representante da falida. \r\n\r\nProc. 2006.001.059846-7 - SERGIO FERREIRA DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CECILIA DIAS GUIMARAES (RJ-047134)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S C LTDA, Dr(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Sentença: O crédito ora reclamado consta de outra habilitação, anteriormente ajuizada neste Juízo, sob o nº 1998.001.021887-6, mas ainda pendente de decisão. Este procedimento, portanto, não pode prosseguir, ante a evidente existência de litispendência, reconhecida pelo próprio habilitante a fls. 39. Nesse sentido o parecer do Síndico (fls. 47), bem como do Ministério Público (fls. 49). Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, V, do CPC. Faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias legíveis. Deixo de condenar o habilitante na custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora se defere. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Dê-se ciência ao Síndico e ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.098496-3 - ANTONIO EXPEDITO DE ARAUJO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CONSORCIO UNIAO Sentença:(...)JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.(...) \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.153065-9 - TRANS RETA LOGISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)), Habilitado: CONCORDATA PREVENTIVA DE TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPARO E CONSTRUCAO NAVAL, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.002017-5 - UBIRACI FREITAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OAB/RJ 28921 Despacho:1 -A requerente para regularizar o recolhimento das custas. 2 - Habilitação de crédito retardatária. Rito do artigo 98 c/c 82 da L.F. Falência decretada em 01/08/2000. 3 - Cumprido o item 1, publique o Sr. Escrivão o aviso do artigo 98 § 1°, in médio, da L.F. 4 - Após, intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art. 98, § 1º da L.F.). Caso revel, apenas certifique-se. 5 - Em seguida, à Sindicância para, no mesmo prazo, manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil de seu contador (art. 84, §1º da L.F.) 6 - Finalmente, ao Ministério Público para parecer sobre o mérito do pedido inicial. \r\n\r\nProc. 2007.001.002415-6 - JOSÉ MENEZES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). WALDYR FERREIRA (RJ-027436)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A), Administrador Judicial: GUSTAVO JOSÉ TRAVASSOS DE AZEVEDO OAB RJ 57787 Decisão:Defiro a gratuidade de justiça, face à natureza do crédito. \r\n\r\nImpugnação à lista \r\n\r\nProc. 2001.001.150563-2B (11980) - ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X C.P. DE CONCORDIA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VI do C.P.C.Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Dê-se ciência ao Comissário e ao Ministério Público. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2007. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.034294-1A - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). ARRUDA ALVIM (RJ-002605A), Dr(a). EDUARDO ARRUDA ALVIM (RJ-002557A)) X MINISTERIO PUBLICO Despacho:1- Aguarde-se solicitação de informações do E. Tribunal de Justiça. 2- Fls. 39 \"in fine\" : Anote-se onde couber. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.055665-4 - CRISTIANO SANTOS FLORIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MASSA FALIDA DE BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:'...Isso posto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para condenar a ré a pagar aos autores as seguintes verbas...\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4CV - ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B)) X Síndico: ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 Despacho:Aos Interessados, Falido e M.P. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2002.001.048692-9 - GERDAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X ALBINO MENDES E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Sentença:\"...ISSO POSTO, observando-se o disposto no art. 99 e § 4º do art. 192 da Lei 11.101/2005, DECRETO hoje, às 17:00 horas, a falência de ALBINO MENDES E CIA. LTDA., sociedade empresarial que tem por objeto social a indústria de artefato de cimento armado, reformas, construções e comércio de materiais de consumo, com sede na Estrada do Paú, nº.1673 -Pavuna-Rio de Janeiro, com escritório comercial na Rua Franco de Almeida, nº. 72 - São Cristóvão (fls. 136), CNPJ, sob o nº. 33.526.302/0001-57, e inscrição estadual nº 157.411, ...\" \r\n\r\nProc. 2005.001.008550-4 - DURATEX S A (Adv(s). Dr(a). CARLA RENNO PEREIRA (RJ-087852)) X MEGA MEIER GRANITOS LTDA Despacho:Acolho o parecer ministerial de fls. 80/80v. Atenda o requerente, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.092235-9 - SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835), Dr(a). MARIA INEZ DA SILVA INACIO (SP-055985)) X WORKTEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA Despacho:Ao requerente sobre certidão de fls. 139. \r\n\r\nProc. 2006.001.163934-0 - MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108)) X FRONTEIRAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Decisão:1- Venha o último ato arquivado da requerida, mediante certidão original e atual da JUCERJA. Providencie-se em 30 dias.2- Após, remetam-se os autos ao Contador para atualizar o débito (Prov. 03/93) e acrescê-lo de juros legais, custas e honorários provisórios de advogados no valor de 10% do total.3- Após, cite-se no endereço indicado pelo requerente, devendo constar do mandado o nome dos representantes legais da requerida. Frustrada a diligência, citem-se os representantes legais da requerida em seus respectivos endereços residenciais, independentemente de nova conclusão e despacho. Recolha-se as custas do contador - R$ 90,97 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.110193-1 - MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE BARROS BARRETO (RJ-101459), Dr(a). DANIELA LIMA BARROSO FERNANDES (RJ-108259)) X JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.048172-2 - BRADESCO SEGUROS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676)) X STAR SHIPPING A S (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-113942) Sentença:\"...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré no pagamento da quantia de R$ 130.193,74 (cento e trinta mil, cento e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), mais o valor de R$ 715,64 (setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) referentes às despesas com tradução, ambas corrigidas monetariamente a partir do desembolso e acrescida de juros legais de 1% ao mês (art. 406 do CC/02) a partir da citação, até a data do efetivo pagamento.Condeno a ré nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P. R. I.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2007. \r\n\r\nRevocatória \r\n\r\nProc. 2003.001.038929-0 - MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO (RJ-067988)), Síndico: WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 37.470)) X BANCO BOZANO SIMONSEN S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO D MOREIRA LIMA (RJ-087032) Decisão:1- Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2- Ao apelado para as contra-razões. 3- Após, ao M.P. 4- Decorrido o prazo legal, com ou sem elas subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nId: 105878"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ramilda Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.017258-3 - JOSEPHINA GONZAGA DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). MARIA FERNANDES DA SILVA (RJ-113074) Despacho:Cumpra-se o despacho exarado nos autos do processo nº 2002.001.017261-3. \r\n\r\nProc. 2006.001.098530-0 - INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). PEREGRINO DIAS ROSA NETO (PR-003645)) X HSBC BANK DO BRASIL S A BANCO MULTIPLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DOS SANTOS (PR-022966), Dr(a). IVIE MOURA ALVES (SP-165839), Dr(a). ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA (RJ-066270), Dr(a). FRANCISCO PINHEIRO GUIMARÃES NETO (RJ-012828) Decisão:Vistos, etc.A matéria em discussão nestes autos mostra-se de competência das Varas Empresariais, por força da Res. nº 19 do OE do TJ.Assim, oficie-se ao juízo da 43VCível solicitando remeta a este juízo os autos dos processos referidos entre as partes (fls. 869) em razão da conexão existente, a fim de serem julgados em conjunto.P-se e i-se. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.159469-8 - ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO (RJ-084710)) X JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827) Sentença:Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial formulado por Antonio Frias da Silveira e Maria Naide Schroder em face de José Rodrigues de Souza Filho e Ronai Imóveis LTDA, para dissolver a sociedade, 2ª ré, determinando a apuração e pagamento de haveres que eventualmente caibam aos sócios. \r\n\r\nProc. 2006.001.038642-7 - RICARDO DE SOUZA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIR R VIEIRA (RJ-058795)) X ROBERTO DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349) Despacho:Regularize-se no sistema a juntada de petições.Fls. 438 - Nada a prover por ora.Fls. 553/555 - O recurso já restou recebido às fls. 436.Certifique-se a tempestividade das contra-razões. Após, subam ao E.T.J.P-se e i-se.(Interessada Dr.ª Regina Celi C.C. Silva, OAB/RJ 65075) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2002.001.056609-3 - JOSEPHINA GONZAGA DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792), Dr(a). DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA (BA-006698), Dr(a). SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO DALTRO (BA-013743)) X EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Cumpra-se item 2 de fls. 416, juntando-se a estes autos, cópia da decisão final prolatada nos autos do Acórdão, desapensando-se aqueles autos e remetendo-se para o arquivo.P-se e i-se. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2003.001.028146-5 - CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487) Decisão:Vistos, etc.Homologo os honorários periciais requeridos às fls. 261 no valor correspondente a 3 (três) salários mínimos, que mereceram a concordância do Síndico e do MP, fls. 267Vº e 268, respectivamente.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.068025-0 - GNPP PROVIDA SEGURADORA S.A. (Adv(s). Dr(a). GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA (RJ-061414)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Ante as manifestações favoráveis do Síndico (fls. 1231) e do MP(fls. 1292), HOMOLOGO as praças dos imóveis \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.059064-4 - ARY DA COSTA DE ARAGAO (Adv(s). Dr(a). RUY LUIZ LOPES (RJ-019666)), Habilitado: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Considerando a natureza do crédito, defiro JG.Cumpra-se integralmente fls. 15.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.018276-3 - ALMIR GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERNANDES DE VASCONCELLOS (RJ-086324)), Habilitado: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267 inciso IV do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2005.001.032890-5 - FRANCISCO FERREIRA FREITAS, Habilitado: MASSA FALIDA DE TUPINAVE S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Ante o exposto, determino a inclusão do credor FRANCISCO FERREIRA FREITAS no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 4.492,05 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), na categoria de privilegiado trabalhista.(Republicado por ter saído com incorreção) \r\n\r\nProc. 2005.001.083727-7 - MICHAEL DOS SANTOS GOGGIN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH BATISTA GOGGIN (RJ-089503)), Habilitado: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Ante o exposto, determino a inclusão do credor MICHAEL DOS SANTOS GOGGIN no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 1.462,63 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), na categoria de privilegiado trabalhista.(Republicado por ter saído com incorreção) \r\n\r\nProc. 2005.001.092229-3 - RICARDO CERCILIER BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE SOUZA MENDONCA (RJ-063028)), Habilitado: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Dr(a). WALTER LUIZ DIAS GOMES (RJ-169758), Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Ante o exposto, determino a inclusão do credor RICARDO CERCILIER BARBOSA no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 8.836,00 (Oito mil, oitocentos e trinta e seis reais), na categoria de privilegiado trabalhista.(Republicado por ter saído com incorreção) \r\n\r\nProc. 2005.001.098698-2 - MAURO DE ALMEIDA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). LENICE MATOLA DE MORAES (RJ-080497)), Habilitado: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A, Dr(a). WALTER LUIZ DIAS GOMES (RJ-169758), Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160) Ante o exposto, determino a inclusão do credor MAURO DE ALVMEIDA CAVALCANTE no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 2.472,63 (Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), na categoria de privilegiado trabalhista.(Republicado por ter saído com incorreção) \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.161578-1 - MARCELO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO DE SOUZA PEREZ (RJ-079298)), Habilitado: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Dr(a). WALTER LUIZ DIAS GOMES (RJ-169758), Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160) Ante o exposto, determino a inclusão do credor MARCELO DA SILVA SANTOS no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 4.273,58 (Quatro mil, duzentos e setenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), na categoria de privilegiado trabalhista.(Republicado por ter saído com incorreção) \r\n\r\nProc. 2005.001.161748-0 - RONALDO CORDEITO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). FABIO DE SOUZA PEREZ (RJ-079298)), Habilitado: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Dr(a). WALTER LUIZ DIAS GOMES (RJ-169758), Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267 inciso IV do C.P.C.(Republicado por ter saído com incorreção) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.017261-3 - JOSEPHINA GONZAGA DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Junte-se cópia da assentada de fls. 222/223 nos autos dos processos nº 2002.001.017258-3 e 2002.001.017266-2, na qual foi deferida a prova pericial com nomeação de perito, promovendo-se a intimação do \"expert\" para apresentar proposta de honorários.P-se e i-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.110516-0 - ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GIULLIANA MATALLO MACHADO (RJ-136555)) X OFICINA DE ARTESANATO PALHA BRASIL LTDA E OUTRO A autora (para providenciar o recolhimento da diferença de custas do Atos dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 50,72 + 10% CAARJ) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.017266-2 - JOSEPHINA GONZAGA DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MIRANDA BONELLI (RJ-130108E), Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Cumpra-se o despacho exarado nos autos do processo nº 2002.001.017261-3. \r\n\r\nProc. 2002.001.131019-7 - JOSEPHINA GONZAGA DE PINHO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Considerando a Sentença de fls. 220/222 que julgou improcedente o pedido e o Acórdão de fls. 249/252 que negou provimento ao recurso, restando inadmitido o Recurso Especial, conforme decisão de fls. 273/274, cumpra-se fls. 275verso, promovendo-se o arquivamento dos autos.Junte-se aos autos do processo nº 2002.001.017258-3, cópia da sentença e acõrdão acima mencionados, certificando-se nos autos.P-se e i-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.071805-9 - EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X FOLHA TURISMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MOACIR CUSTODIO DE SOUZA (MG-091824) Despacho:Venham os atos constitutivos e eventuais alterações das rés, FOLHA TURISMO e IPHOSTING no prazo de cinco dias, sob as penas do artigo 13 II do C.P.C.P-se e i-se. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.009781-4 - CONTRATUAL URBE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO CAULA DA COSTA (RJ-118710)) X HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Despacho:Cite-se por edital com prazo de vinte dias, vindo o preparo em 48 horas, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.133647-0 - COMPUGRAF SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA H.B.CALDELLAS TEGON (SP-139259), Dr(a). ADRIANA OFFIDANI (SP-148593)) X WAVIS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631) Sentença:Ante ao exposto e mais que dos autos consta, e considerando ainda os pareceres favoráveis do Síndico e do Ministério Público (fls. 103/104 e 112), JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, com base no art. 76 do D.L. 7661/45, determinando à Massa Falida a habilitação da Autora no quadro geral de credores, na categoria de quirografário pelo valor de R$ 24.278,42 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 105885"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Elton Martinez Carvalho Leme \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nJuiz Substituto: Ellen Garcia Mesquita \r\n\r\nEscrivão: Regina Celi de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.021520-1 - JULIO CESAR DE MELO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA LOJA TAPIAS (RJ-000001) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1948.001.500023-6C - ESPOLIO DE CELSO TEIXEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS SAUD (RJ-003820), Dr(a). ELIANE DE BRITO PRIETO SAUD (RJ-048585)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO DA MATA (RJ-000002) Decisão:Ao Contador. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.065587-6 - MINISTERIO PUBLICO X PEDRO CARLOS MENDES Decisão:Em contato telefônico com o Cartório da Vara Única da comarca de Cambuci, esta Magistrada foi informada através da serventuária Joice, matrícula 01/27463, que não foi dada ciência às partes sobre o ofício de fls. 18, que designava audiência para esta data. Assim, tendo em vista que não houve ciência das partes no Juízo Deprecante desta audiência, retiro o feito de pauta. Redesigno audiência para oitiva de testemunha para o dia 04/04/07, às 15:30h. Oficie-se ao Juízo Deprecante para ciência da nova data. Intimem-se as testemunhas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.158681-6 - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RECANTO DE OLGA DIUANA ZACHARIAS APRODZ (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR AGOSTINHO TEIXEIRA RIBEIRO (RJ-051917)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE R OLIVEIRA (RJ-055215) Decisão:Intime-se a parte ré para que proceda ao pagamento do valor do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor da planilha. \r\n\r\nProc. 2006.001.001647-8 - RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA RAMOS (RJ-079079)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA LATGÉ MANNHEIMER Despacho:Em réplica. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1992.001.095485-3 (3342) - J M SOARES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DEMÉTRIO DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO (RJ-063448)) X BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Traga a parte ré cópia do acórdão refrente ao agravo noticiado às fls. 345. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.115880-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA DE ARAUJO (RJ-065170)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.156175-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL TIJUCA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866)) X CEDAE AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.125073-9 - GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KLAUS MONTEIRO FINS (RJ-078483)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Despacho:Diga a parte ré, no prazo de 48 h, se concorda com o pedido de levantamento formulado pela Consórcio Solução (fls. 296/297), tendo em vista os documentos ali acostados, valendo o silêncio como concordância tácita.Sem prejuízo, comprove a parte autora o depósito judicial referente ao mês de junho de 2006. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1968.001.500027-9 (7741) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALDA CAVALIERE (RJ-000002)) X ESPOLIO DE EUGENIA TERRA DA MOTA , REP/P/S/INV E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA (RJ-016083), Dr(a). DENISE VIRGINIA KIEWEL CORDEIRO (RJ-000786), Dr(a). CARLOS AUTRAN MASSENA (RJ-004391), Dr(a). CARLOS MAGALHAES MASSENA (RJ-027164), Dr(a). LUIZ DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-016083), Dr(a). JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES (RJ-033066) Despacho:1) Certifique o cartório como requerido pelo MP às fls. 856,v.2) Diga a parte ré sobre a última parte da promoção ministerial de fls. 856,v. \r\n\r\nProc. 1969.001.500023-3 (8097) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LEAL FAORO (RJ-000002)) X RACHMIL HERSG KRAMER (Adv(s). Dr(a). ALBERT DAU (RJ-003068) Despacho:Ao Município para se manifestar como requerido pelo MP às fls. 701,v.Oficei-se como requerido pelo MP fls. 701, v, parte final. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.133672-1 - HERANCA JACENTE DE ELIZABETH PEREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261)) X ANTONIA PIRES DACAU PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FARIA DA CUNHA (RJ-016771) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.071109-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: SILVIA FABER TORRES X JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576) Despacho:Digam as partes se pretemdem produzir alguma prova. Após, ao MP. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.137628-3 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO COSTA (RJ-012739)) X CEDAE-COMPAINHA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:fls. 224 Anote-se o nome do nomo patrono . Defiro o prazo como requerido. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.114197-7A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: RICARDO LOPES LIMONGI X ROBERTO JOSE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2005.001.133441-0A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCIA LUSIA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.001.009875-6A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO X MARIA DO SOCORRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.089828-0 - FRANCISCO CARELLI (Adv(s). Dr(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES (RJ-045683)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:fls. 70/73 - Diga a parte autora. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.116393-4 - ANDRE DO NASCIMENTO LACERDA (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA - PROG. ERJ Decisão:Compulsando os autos verifico que a data da audiência às fls. 58, foi lançada com equívoco quanto ao ano. Assim ,tendo em vista que já foram expedidos atos prepraratórios para audiência, e afim de não causar prejuízo às partes, retiro o feito de pauta. Redesigno a audiência para o dia 14/03/2007, às 15:30.Intimem-se a testemunha arrolada às fls. 39. Expeça-se carta precatória.Intimem-se as partes.Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.133441-0 - MARCIA LUSIA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NELIO JOSE CAMINHA LEITE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.144608-0 - SALE DE CAMPO GRANDE SUCOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIAMS MELLO DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-115322)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Decisão:Homologo a desistência formulada às fls 314 pela segunda ré TLM Alimentos Ltda. Oficie-se ao distribuidor para que se proceda à sua exclusão do pólo ativo.Cite-se. Após a contestação apreciarei o pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2007.001.002630-0 - MARLI DE SOUZA COBRA D'EÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARA DE ALMEIDA ELIAS (RJ-070178)) X SUELI MELO DA SILVA E OUTRO Despacho:Esclareça a parte autora a origem dos danos materiais, comprovando os mesmos. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.155619-5 - MERCEDES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ELIEZER TEIXEIRA PEREIRA (RJ-079801)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Tendo em vista não ser possível se proceder à alteração do rito pretendida, HOMOLOGO a desistência formulada às fls 42 e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.137206-9 - JOAO FERREIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X CHEFE DA TERCEIRA GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DO MEIER Sentença:Em razão do exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de fls. 21. Custas pelo impetrante. Sem honorários (Súmulas nº 105/STJ e 512/STF). Deixo de submeter ao duplo grau, face disposição do artigo 12 da Lei 1533/51. \r\n\r\nProc. 2006.001.160813-5 - UNIDADE DE REPOUSO DIVINA LUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS XIMENES (RJ-120011)) X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.137454-0 - JULIO CESAR DE MELO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-000001), Dr(a). MARIANA LOJA TAPIAS (RJ-000001) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.126705-7 - FABIO GALHARDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES (RJ-099216)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Tendo em vista que a parteré foi novamente intimada para cumprir tutela antecipada deferida pro este Juízo, conforme se verifica às fls. 116 e 117, nada fez. Assim, determino que se promova nova intimação da ré e do Diretor da Academia de Polícia para dar cumprimento à tutela antecipada de fls. 104, que autorizou a participação do autor nas demais etapas do concurso de Investigador de Polícia , 3ª clase, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 a recair na pessoa do Diretor da Academia de Polícia e configurar de crime de desobediência em caso de descumprimento. Intime-se a parte Ré e o Diretor da Academia de Polícia. Expeça-se mandado, devendo esta decisão constar no mesmo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.077697-6 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE F. MURTA FILHO (RJ-000001)) X SAARA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACENCIAS DA RUA DA ALFANDEGA (Adv(s). Dr(a). VALDEMY DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-026140) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.058300-0 - MARCELO DE CARVALHO PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVES DE OLIVEIRA (RJ-043462)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1987.001.700332-0 (1748) - ESPOLIO DE PINCOS GORENSTEIN (Adv(s). Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (RJ-040159)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-000001) Despacho:Embora tenha havido concordância das partes quanto aos honorários apresentados pelo Sr Perito, vefirico que somente a parte ré formulou quesitos, que perfazem o total de 05. Assim, intime-se o Sr Perito para justificar sua proposta de honorários, que a princípio se monstra por demais elevada. \r\n\r\nProc. 2000.001.150708-0 - ANTONIO AFFONSO DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (RJ-000001) Despacho:À parte interessada sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2001.001.109772-4 - LUCIANA MACHADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE QUIRINO NETO (RJ-070841)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-000002) Despacho:Cabe ao patrono proceder à intimação de seu cliente no que diz respeito à renúncia de seu mandato. Assim , comprove o patrono subscritor da petiçaãode fls. 82, que deu cumprimento ao disposto no art 45, do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.020471-7 - LUIZ AMERICO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA CYNAMON (RJ-000001) Despacho:fls. 218 - À parte autora. \r\n\r\nProc. 2002.001.070470-2 - JORGE LUIZ DE SOUZA LAGE (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA (RJ-000001) Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.073699-5 - CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES. (RJ-000001) Despacho:À parte interessada sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2002.001.137218-0 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo os embargos opostos e dou-lhes provimento para cassara decisãode fls 251 e determinar a citação em execução na forma do art. 730, do CPC, deixando de fixar os honorários por tratar-se de execução não embargada contra a Fazenda Pública, sendo incabível a fixação dos mesmos nos termos do art. 1º, letra D, da Lei 9494/97. \r\n\r\nProc. 2002.001.150733-3 - SHIRLEY MAGALHAES DA SILVA HAULE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO (RJ-000001) Despacho:À parte autora sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2003.001.063598-6 - NELSON DA SILVA ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno o autor nas custas e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observados os termos do art. 12 da Lei n.º 1060/50. \r\n\r\nProc. 2003.001.102673-4 - CILENE CALDAS VIEITAS (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:fls. 96 - Expeça-se mandado de intimação para cumprimento pela parte ré da tutela antecipada deferida na sentença.Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.012696-6 - MARINA TORRES BRAVO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Não há contradição, omissão ou obscuridade no julgado, que está devidamente fundamentado. A matéria suscitada não pode ser apreciada em sede de embargos de declaração. Recebo os embargos, contudo, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProc. 2004.001.102046-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GROZDEA COLOMBO (RJ-111194)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:Face a notícia de constituiçao de novo patrono, traga o novo patrono no prazo de 05 dias sua procuração para anotações de praxe, comprovando a data em que foi constituído. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.114808-8 - ORCELINA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:À parte interessada sobre a certidão de fls 49 e para trazer aos autos cópia das petições ali mencionadas. \r\n\r\nProc. 2004.001.123182-4 - GERALDO DA CRUZ DINIZ (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:SENTENÇA TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PREPARO, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 257 DO C.P.C.. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, COM BASE NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº 24.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.012683-0 - VICENTINA MARIA DOS SANTOS SIMON (Adv(s). Dr(a). MOACIR HETZEL (RJ-001254B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.031432-3 - SIDNEY DOMINGOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.092002-8 - ARNALDO GOMES DUARTE (Adv(s). Dr(a). DANIELI SALCIDES DA FONSECA (RJ-102433)) X PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:A parte autora se manifestou em provas às fls. 391, dentro do prazo legal. Assim, deixo de apreciar a petição de fls. 393, a uma porque já houve manifestação da parte sobre a produção de provas,operando-se assim a preclusão, a duas porque foi protocolada fora do prazo legal, sendo manifestamente intempestiva a manifestação, que se deu praticamente 03 meses após a publicação do despacho de fls. 389.Ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.114173-4 - SERGIO PEREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA Decisão:1) fls. 60 /61-Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público.2) Desentranhe-se fls. 62/63 e devolva-se ao patrono subscritor uma vez que já houve comsumação do ato quando do protocolo da petição do recurso de apelação de fls. 60/61. \r\n\r\nProc. 2005.001.114197-7 - ROBERTO JOSE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: RICARDO LOPES LIMONGI Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.118379-0 - ARI HELTON DE SOUZA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:fls. 309/311 - Não há o que reconsiderar na decisão de fls. 308, uma vez que cabe ao patrono ser diligente ao peticionar. \r\n\r\nProc. 2005.001.132232-7 - MARGARIDA DE CARVALHO IGNACIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PATRICIA FÉLIX TASSARA Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.136584-3 - NEUDA LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:Recebo os recursos no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões.Dê-se vista à DP.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.139854-0 - LUIS ANTONIO DA SILVA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Informe a parte autora acerca do andamento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.146626-0 - CARLOS SILVEIRA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.121050-3 - MARIA HELENA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.158070-8 - EDIVAL ANCHIETA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA CRUZ COELHO (RJ-004404)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Em que pese a emenda da inicial, dos fatos narrados não se pode precisar a causa de pedir.Não há como compreender se o pleito concerne ao acúmulo de funções exercidas pelo autor ou se houve cometimento de alguma ilegalidade por parte Corpo de Bombeiros.Sendo assim, ininteligível a causa de pedir, INDEFIRO a inicial, consoante o disposto no art.265 do CPC, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art.267, I, do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.162180-2 - BRUNO MASSARO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (RJ-103049), Dr(a). ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO (RJ-122842)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.002186-6 - JOSÉ REGISLANDO DE FIGUEIREDO FILHO (Adv(s). Dr(a). DANIELA LABORAGINE (RJ-071703)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:........Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, pelas razões acima expostas. Defiro a gratuidade de justiça. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.002646-3 - ESPÓLIO DE LUIZA MARTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SANDRA ROSETTE DE MELLO SANTANA (RJ-072263)) X LUZINETE BARROS LIMA E OUTROS Despacho:Venha a certidão de inventariança. Esclareça a parte autora de quem o imóvel descrito na inicial foi adquirido. \r\n\r\nProc. 2007.001.003554-3 - CLAUDIA MARIA MENEZES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (RJ-116636)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Diante dos documentos que instruem a inicial a parte autora não se enquadra na qualidade de hipossuficiente, assim, indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.003567-1 - ALESSANDRA PAIVA BANDEZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (RJ-116636)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Cite-se.Após a contestação apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2007.001.004133-6 - BERNARDO PAIVA MACEDONIO DE VASCONCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURO NOGUEIRA JUNGER (RJ-054899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Despacho:Venham as duas últimas declarações do IR dos autores para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.161017-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE COMITE PELA VIDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.042412-8 - SANDOVAL ANTAO CELESTINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANA DE ALMEIDA SALGADO (RJ-049858)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.076022-0 - CONDOMINIO MILLENNIUM MALL AND OFFICES (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica de direito material consubstanciada no serviço de esgoto. Condeno a ré a devolução das importâncias cobradas a esse título, na forma simples, corrigidas monetariamente a contar da presente e acrescidas dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a se contar da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.086697-6 - ALCYR DO NASCIMENTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em sua petição inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Deixo de proceder ao segundo grau obrigatório, por não se tratar de hipótese contida no artigo 485 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.048062-4 (3162) - SONIA ALICE DE ALMEIDA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 215. \r\n\r\nProc. 2004.001.007844-3 - MARCIA MORAES DOS SANTOS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.109506-0 - ANA ALICE MARTINS RAMOS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.001.133189-2 - MARIA MARTHA FERREIRA MARTIGNONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA COELHO ARANTES FEROLLA (RJ-092348)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.152739-9 - ILZA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Despacho:O prazo foi devolvido às fls 75. Certifique o cartório se houve baixa do agravo. \r\n\r\nProc. 2006.001.051573-2 - DULCE OVIDIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.084615-3 - LOURDES LORENA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.OFICIE-SE AO ÓRGÃO DE ORIGEM(...)INCLUA-SE NO PÓLO PASSIVO O RIOPREVIDÊNCIA, CONFORME LEI 3189/99.CITEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.092062-6 - LIVIA CRISTINA DA SILVA DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610), Dr(a). PATRICIA DA SILVA CASTOR (RJ-117330)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.144177-0 - MARIA HELENA DE PAULA FREIRE DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELANO DE BARROS GUAICURUS (RJ-108294)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.158473-8 - MARCELLUS TAVARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). JORGE ERNANI AUTRAN MONTEIRO (RJ-138564)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nId: 105696"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Gabriel de Oliveira Zefiro \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Georgia Vasconcellos da Cruz \r\n\r\nJuiz em Exercício: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Vilardo Duarte\r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.145674-0 - JOSE JOAQUIM LOURENCO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE FILHO (RJ-079852)) X DECIMO OFICIO DE NOTAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (RJ-069281), Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439), Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA (RJ-059771)), Procurador: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (PGE) Decisão:Atenda-se ao MP. Diga em réplica. 2- Especifiquem os meios de prova.... 3- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.004257-4 - SERGIO GUALBERTO VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (RJ-000001) Despacho:Certificado qto ao correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.005566-2 - MARCELO MOREIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE DOMINGUES (RJ-017563)) X FUNDACAO JOAO GOULART INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PUBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS (RJ-000002), Dr(a). CRISTINA GALVAO D'ANDREA FERREIRA (RJ-000002) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.155815-3 - OZEAS ALEXANDRE DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (PGM)), Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (PGE) Sentença:Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Autor e CONDENO o Município do Estado do Rio de Janeiro a anular a cobrança da infração de trânsito e ao pagamento das custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Ciência ao Ministério Público.Sentença submetida ao reexame necessário (artigo 475, I do CPC). Após o trânsito em julgado, certificado quanto às custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAnulatória, de processo administrativo disciplinar C/C Outras Não Especificadas, reintegração de cargo \r\n\r\nProc. 2007.001.002233-0 - MARCELO MENDES GUEDINHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS MENDES RAPOZO (RJ-109900), Dr(a). ISABELLE BAIRRAL PERLINGEIRO (RJ-130232), Dr(a). LICURGO CARVALHO PEREIRA (RJ-146666E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o IRPF nos últimos três exercicios. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.042018-6 - LUIZ CARLOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPEM RJ), Procurador: ELIANE ZOGHBI (PGE) Sentença:(...)Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu ao pagamento da atualização monetária do montante recebido pela parte autora em fevereiro de 2002, a título de triênios anteriores, computando-se a correção monetária a partir do vencimento de cada parcela e juros legais de mora, a partir da citação, a serem calculados em liquidação de sentença.(...) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.088072-0 - CONDOMINIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Expeça-se os mandados de pagamento.... Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.043310-0 - MARCIA ARANTES FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE PEREIRA HERDY (RJ-113205)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (RJ-000001) Ao Autor \r\n\r\nProc. 2003.001.130015-7 - ROSANGELA MAXIMO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTROS), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES (PGM)), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS(PGE) Despacho:Intime-se a autora para que dê andamento no prazo de 48horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.041636-5 - ARNALDO PEREIRA AFONSO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219), Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Decisão:1 . Indefiro o pedido de produção de prova emprestada da 10ª Vara de Fazenda Pública. 2. Nomeio como Perito do Juizo, Dr. Luiz Inácio L.C. Felizardo, Tel. 99567559 que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e formular seu pedido de honorários. Faculto às partes, no prazo de 5 dias, apresentar quesitos e indicar assitênte técnico. \r\n\r\nProc. 2006.001.085931-7 - SINIMPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GEROLDO AUGUSTO HAUER (PR-001389)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO Decisão:Tendo em vista que a presente lide tem como escopo matéria de ordem tributária e que por força do art 97, parágrafo 3º do CODJERJ, a competência para julgar matéria tributária de interesse do Estado do Rio de Janeiro é apenas da 11ª Vara de Fazenda Pública, declino de competência para a Vara em questão, devendo os autos serem remetidos, após a devida anotação no distribuidor. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.001728-0 - CAIO GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119), Dr(a). ADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER (RJ-098077), Dr(a). LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA (RJ-137939)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:....INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.11.Indefiro ainda o benefício a gratuidade de justiça, tendo em vista a fatura de cartão de crédito acostada à fl. 11. Ao autor para que junte as custas no prazo de cinco dias. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1948.001.500181-2 (2295) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ SARMENTO LEITE DO C. E SILV (RJ-000002)) X MARIO GONCALVES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADAHIL RODRIGUES DE MORAIS (RJ-043691) Despacho:1- FLS. 111V - Atenda-se itens 1 e 2. 2- Oficie-se conforme requerido fl.110 \r\n\r\nProc. 1987.001.700134-6 (1978) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO X ESPOLIO DE NAIR DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO (RJ-000001), Dr(a). VICENTE SABATO (RJ-011939)), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIES (PGM) Despacho:Após certificadas as custas e o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.153720-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (RJ-000002)) X SAGAP GRANJA AGRICOLA E PASTORIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO MAGNO MANELA (RJ-045609) Despacho:Atenda-se ao MP. ( ao expropriado) \r\n\r\nProc. 2004.001.005446-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (RJ-000002)) X ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MENDES), Inventariante: JORGE ROBERTO MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TADEU GARRIDO DE LIMA (RJ-093061) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.018044-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA(PGE) X JOCIVAL LIMA VAZ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223) Decisão:Expeça-se o precatório, prosseguindo-ser no feito principal. Após o trânsito destes, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.074971-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA (PGE) X NILO RAMOS GOMES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223) Despacho:Atenda-se ao MP. ( às partes) \r\n\r\nProc. 2006.001.126700-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (PGM) X ARMANDO DE OLIVEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao contador judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.001567-2 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: CIRO GRYNBERG X RUTH MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994) Decisão:D.P.D R.A.A. Certificada a tempestividade. Ao Embargado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.043925-7 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN, Procurador: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (PGE) X HAYDEE MIRANDA DE ARAUJO FEIO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745) Despacho:1- Dê-se baixa e arquive-se. 2- Às partes.... \r\n\r\nProc. 2006.001.031087-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA(PGE) X ROBSON GULART DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE MENDONCA ALVES (RJ-103738) Despacho:Expeça-se o precatório. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1990.001.046818-8 (2870) - MARILENE CASTRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). ATAYDE GRACA HONORATO (RJ-000001), Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ (RJ-000001) Ao interessado sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 1992.001.084063-0 (3793) - ANTONIO SOUSA LEITE X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- IPERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (RJ-069460), Dr(a). OSCAR RODRIGUES PINA (RJ-000001), Dr(a). FERNANDA LEITAO GONCALVES DIAS (RJ-000001) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 1993.001.072888-0 (4274) - SHANA RICAO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY Despacho:Nada a prover. Aguarde-se a liquidação dos precatórios. \r\n\r\nProc. 1999.001.002524-9 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE VIANNA (RJ-020731), Dr(a). VILMA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (RJ-015937) Ao Exeqüente sobre certidão de fls. 559 \r\n\r\nProc. 1999.001.085837-5 - PAULO DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DONNICI (RJ-023300)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-000001) Despacho:Expeça-se o precatório. \r\n\r\nProc. 2000.001.164775-8 - WALTER FERREIRA LEAL E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LE (RJ-000001) Despacho:Fls. 492/493- Defiro. \r\n\r\nProc. 2002.001.049453-7 - LUIGI ALBERTO MENEZES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUIMARAES LAURIA (RJ-000001) Despacho:Expeça-se o precatório. \r\n\r\nProc. 2003.001.001181-4 - OZIVAL SANTOS MAIA (Adv(s). Dr(a). OZIVAL SANTOS MAIA (RJ-104055)) X DETRAN/RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO), Procurador: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES (PGE) Despacho:Ao exequente para adequar sua pretensão ao novo procedimento. \r\n\r\nProc. 2003.001.007054-5 - MARIA LAURA AQUINO DO PRADO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ Despacho:Expeça-se o precatório \r\n\r\nProc. 2004.001.021806-0 - SEBASTIAO DA FONSECA JORDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Indefiro, por ora, o bloqueio on line.... Indique a CEDAE em 5 dias a conta relativa ao fundo CEDAE \r\n\r\nProc. 2004.001.028012-8 - MARCIO FONTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Despacho:Expeça-se precatório. \r\n\r\nExecução de Título Judicial, Ação de Desapropriação \r\n\r\nProc. 2000.001.013131-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (RJ-000002)) X MAURICIO HENRIQUE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE SIMOES SCHNEIDERMAN (RJ-015464) Despacho:Ecpeça-se o precatório. \r\n\r\nExecução de Título Judicial, Ação Ordinária \r\n\r\nProc. 2003.001.120609-8 - JOSELINA VAILLANT SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (RJ-000001), Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-000002) Ao MRJ para retirar a guia. \r\n\r\nExecução de Título Judicial, mandado de segurança \r\n\r\nProc. 2000.001.114648-4 - VERA LUCIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CATAO FERREIRA GUIMARAES (RJ-050053)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (RJ-000001) Despacho:Intime-se conforme requerido. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2001.001.012877-4 - NUBIA COZZOLINO (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLENE VIEIRA (RJ-053332)) X SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA E CONTROLE GERAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO MELO (RJ-002191C), Dr(a). JOSE BESSA NOGUEIRA (RJ-011398) Decisão:1- Certifique o cartório.... 2- Em caso negativo, certifique-se o trânsito em julgado. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.078946-8 - MARIA ALICE ALVES MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066188)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-000002) À autora para que informe quanto a realização da pericia. \r\n\r\nProc. 2003.001.125883-9 - JULIO PACHECO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES (RJ-068437), Dr(a). RAFAEL CARVALHO MREZENDE OLIVEIRA (RJ-000002) Despacho:1- Dê-se baixa quanto ao 2º réu. 2- Aguarde-se o julgamento dos agravos em cartório. \r\n\r\nProc. 2004.001.031667-6 - GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUCAS DA SILVA (RJ-002302A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER (RJ-000001) Despacho:Fl.224v Item 1, intime-se como requer, item 2- reitere-se o oficio. \r\n\r\nProc. 2005.001.024982-3 - KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MICHELY DUARTE MOTA (RJ-119330)) X VIACAO FLORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878)), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (PGE) Decisão:1.As partes são legítimas, encontrando-se devidamente representadas nos autos.4.Presentes os demais pressupostos processuais e condições para o legítimo exercício do direito de ação. 5.Posto isso, DECLARO SANEADO O FEITO, deferindo a produção de prova testemunhal e documental. Venha o rol de testemunhas no prazo de 5 dias. 6.A parte autora para que junte aos autos o comprovante de rendimento da vítima, conforme requerido às fls. 117 e a prova documental superveniente requerida às fls. 119. Prazo de 10 dias. 7.Designo AIJ para o dia19 /03 /2007, às 14 :00 . I-se a parte autora para prestar depoimento pessoal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.052070-1 - REBECCA DE FRANCA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES (RJ-103647)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA AVERBUG (PGM) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.011445-2 - ANDREA CARDOSO CORREA (Adv(s). Dr(a). JORGE HABIB FILHO (RJ-042478)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT - PGM Decisão:1.As partes são legítimas, encontrando-se devidamente representadas nos autos.2.Presentes os demais pressupostos processuais e condições para o legítimo exercício do direito de ação. 3.Posto isso, DECLARO SANEADO O FEITO, deferindo a produção de prova testemunhal (fls. 48) 4.Designo AIJ para o dia 19 / 03 / 2007, às 14 : 40h .Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.124121-4 - ANDRE RIBEIRO VEIGA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PATRÍCIA FELIX TASSARA (PGM) Decisão:Defiro JG. Sem preliminares..... Defiro, por ora, a prova oral...... Designo AIJ para 05/03/2007 às 15:20h. Intime-se. Após será apreciada a utilidade de prova pericial. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.001.144777-1 - FEDERACAO DE REMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115), Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891), Dr(a). BRUNO DE FARIA BEZERRA (RJ-129106)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:....concedo prazo de 10 (dez) dias para a desocupação integral do próprio estadual pela autora.... Especifiquem as provas a serem produzidas, indicando os pontos controvertidos a serem dirimidos.5 - Após ao MP \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1995.001.071540-3 (5247) - KLEBER DOS SANTOS BRAZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DOS S BRAZ (RJ-080187)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (RJ-000001) Decisão:Anote-se no DRA.... Certifique-se quanto as custas..... Após, cite-se.... ( Ao exequente para fornecer cópias) \r\n\r\nProc. 2003.001.080037-7 - LUCIA PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR T. ROCHA (RJ-113592)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA UFFO R. P. REZENDE (PGE) Despacho:1- Recebo a(s) apelação(ões) nos seus regulares efeitos. 2- Ao Apelado. 3- Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.001.083934-8 - RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS P. DE ANDRADE (RJ-025931)) X PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-000001) Despacho:Expeça-se nota de débito... Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.033743-8 - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906)) X PRESIDENTE DO DETRAN RJ Sentença:ISTO POSTO, e considerando os termos da promoção ministerial de fls. 70/71, ...julgo EXTINTO o feito SEM apreciação do mérito, com base no art. 267, VI do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.001.051150-7 - JULIO CESAR COSTA (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Posto isso, DENEGO A ORDEM requerida. Em virtude do verbete n 512 da Súmula da Jurisprudência Dominante do Egrégio Supremo Tribunal Federal, não cabe a condenação em honorários advocatícios. Custas pelo impetrante, observada a gratuidade eventualmente deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.052692-4 - JOSILDO NEVES REIS (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Despacho:Fls. 168- Defiro vistas. ( Ao ERJ) \r\n\r\nProc. 2006.001.063357-1 - RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MÁRA DA CUNHA SUCINI COURY (RJ-061525)) X COMANDANTE GERAL DA PMERJ Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.091639-8 - LUIS FELIPE SOUSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601), Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO Despacho:À PGE para impugnação que alvitrar ( art. 228 do CODJERJ) \r\n\r\nProc. 2006.001.104975-3 - MARLENE APARECIDA DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SECRTARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO RIO DE JANEIRO Sentença:1.Tendo em vista que os documentos acostados ao processo às fls. 07 e 15, foram expedidos pela Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, fica clara a ilegitimidade passiva da autoridade coatora notificada às fls. 34/39.2.ISTO POSTO, e considerando os termos da promoção ministerial de fls. 41v, julgo EXTINTO o feito SEM apreciação do mérito, com base no art. 267, VI do CPC.3.Custas ex lege.4. Ciência ao MP.5.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2006.001.126049-0 - HAROLDO FERREIRA DE MATTOS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.132370-0 - PROMON ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (RJ-102077)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A BERJ Despacho:1-Recebo a(s) apelação(ões) nos seus regulares efeitos.. 2- Ao(s) Apelado(s). 3- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.133261-0 - ANTONIO CARLOS CASTOR MACIEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PIMENTEL (RJ-040722)) X RELATOR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Tendo em vista que compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra ato praticado pelo Tribuna de Contas ( art. 161, inc. IV, alínea e, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro ), através de seu Órgão Especial, conforme regulamentado no Regimento Interno deste Egrégio Tribunal ( art. 3º, inciso I, alínea e ), acolho a preliminar de incompetência absoluta, para declinar de incompetência, devendo os autos serem remetidos ao Órgão Especial. Anote-se no Distribuidor. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.021467-5 - ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE ATIVIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AFAERJ X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: EDUARDO DE OLIVEIRA OLIVEIRA GOUVÊA (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA (RJ-076076), Dr(a). LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (RJ-092101) Sentença:Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 269, I do CPC, condenando a autora ao pagamento das custas e despesas dos atos processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa para cada réu. Revogo a liminar concedida.Após o trânsito em julgado, certificado quanto às custas, dê-se baixa e arquive-se. P. R.I. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.001.003328-5 - LUIZ CARLOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO (RJ-107174)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Defiro JG. Venha a indicação dos medicamentos por médico credenciado.... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1988.001.138917-1 (2359) - ACADEMIA FEMININA DO SAGRADO CORACAO DE JESUS X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE FREIRE BAPTISTA NETTO (RJ-045439)), Procurador: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 1991.001.034593-7 (3194) - RENATA POLYCARPO PESSOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264)) X IPERJ-INST. DE PREV. DO EST. DO RJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-000001), Dr(a). DAVI MARQUES DA SILVA (RJ-000001), Dr(a). MARLI NEVES DOS SANTOS (RJ-090197) Despacho:Ao contador judicial. \r\n\r\nProc. 1991.001.084033-0 (3339) - VILMA MARIA FERNANDES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). OSCAR RODRIGUES PINA (RJ-000001) Despacho:Atenda-se ao MP. ( ao IPERJ) \r\n\r\nProc. 1991.001.101942-2 (3347) - MARIA MATTOS PEREIRA X IPERJ, Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA RAMOS (RJ-063133), Dr(a). OSCAR RODRIGUES PINA (RJ-000004)), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RACHEL FARHI) Às partes sobre informação do Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 1992.001.091225-1 (3825) - LAURA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (RJ-069460), Dr(a). OSCAR RODRIGUES PINA (RJ-000001) À autora para fornecer cópias para instruir oficio. \r\n\r\nProc. 1997.001.064126-6 - CRISTINA MARIA PEREIRA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA (RJ-059340), Dr(a). HILTON DORESTE NOGUEIRA FILHO (RJ-084010)) X BANERJ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Expeça-se o alvará. \r\n\r\nProc. 1997.001.134755-4 - PAULO ROBERTO FERREIRA LEITAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA BORGES RODRIGUES (RJ-000001), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) Despacho:Expeça-se o precatório. \r\n\r\nProc. 1998.001.137994-6 - JURUBATECH TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON CESAR DA SILVA FLORES (RJ-084807), Dr(a). LUIZ ANTONIO SARMENTO DE ANDRADE (RJ-074096)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ (Adv(s). Dr(a). MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE (RJ-000001) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 1998.001.179308-8 - REINALDO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE (RJ-000001) Decisão:Designo AIJ para 12/03/2007 às 15:20h. Venha o rol em 5 dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.031943-9 - JUVENAL ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DINA MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO (RJ-000001) Traga o patrono do autor cópia do CPF para expedição do precatório. \r\n\r\nProc. 2003.001.044774-4 - GEDILSON GARCIA COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLORIA REGINA FELIX DUTRA (RJ-081959)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA MARIA LOPA VALADO (RJ-000001) Decisão:Fls.215/221 1- Anote-se no DRA.... 2- Certifique-se quanto as custas..... 3- Após, cite-se. ( ao interessado para fornecer cópias) \r\n\r\nProc. 2003.001.110938-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO VERDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO GROZDEA COLOMBO (RJ-111194)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.021336-0 - MARCO AURELIO LOPES MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA (RJ-100592)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA L.M. HACK (RJ-000001) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.090479-3 - MARCELO VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.121599-5 - MARIA OLIVA MACHADO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSE WANDY RODRIGUES (RJ-058325)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAS, APÓS AO MP. E.T. Venha o termo de inventariante \r\n\r\nProc. 2004.001.134179-4 - ANA MARIA GRANATTO CAMARGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Despacho:1- Reconsidero o despacho de fl.124. 2- Deixo de receber a apelação.... 3- Cumpra-se fl.118. \r\n\r\nProc. 2005.001.005153-1 - ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.014320-6 - MARIA JACY TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JANILSON PESSOA CABRAL (RJ-057803)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA), Litisconsorte: ANA MARIA DE JESUS DANTAS QUEIRÓZ Ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.026879-9 - ADILSA TENORIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI (RJ-072284)) X FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA E OUTRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.031743-9 - EDSON CRISPIM DE JESUS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA (PGE) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.058368-1 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDENBURGO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Despacho:Cumpra-se fl.97/99 \r\n\r\nProc. 2005.001.060432-5 - EDSON PORTO MARGONAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.107637-7 - CARLOS EDUARDO FRAGA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA WEBER VAZ (RJ-060674)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (PGE) Despacho:Digam as partes sobre o resultado dos agravos interpostos. \r\n\r\nProc. 2005.001.112122-0 - VILMA TOFFANO GREGORY (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (RJ-078401)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM (PGE) Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo e condenar o IPERJ a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor do réu, tudo a ser calculado em liquidação de sentença. (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.112557-1 - LUIZ CARLOS BATISTA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A), Dr(a). MARTHA MINERVINA DE MELO E SILVA (RJ-001694B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA (PGE) Despacho:Ao autor. fl.100/104 \r\n\r\nProc. 2005.001.115726-2 - AURELY REVOREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO BARRETO CAMPOS (RJ-134986), Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032) Decisão:Designo AIJ para 19/03/07 às 15:20h. Intime-se as testemunhas arroladas às fls. 38 e 100. \r\n\r\nProc. 2005.001.144705-7 - GILKA CARLA TORRES CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que, aparentemente, não há redução dos vencimentos dos autores. Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327 do CPC, sendo que somente neste último caso é permitido juntar documentos. Prazo: 10 (dez) dias.Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação (artigo 331 do CPC), sendo que os interessados deverão apresentar proposta séria e factível, a ser registrada em assentada, sob pena de litigância de má-fé (artigo 17, VI do CPC). O silêncio será interpretado como recusa em conciliar.Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como desistência da produção de novas provas. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.158439-5 - ELIANE NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA(PGM) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que os réus entreguem em 48 horas documento à autora que a habilite a utilizar o transporte coletivo no âmbito do Município do Rio de Janeiro gratuitamente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).Condeno os réus ao pagamento das custas e honorários de advogado que arbitro em 10% do valor da causa.Submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição pela aplicação do inciso I, do artigo 475 do CPC. Ciência ao MP. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.159381-5 - CLAUDIO BORCAS DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES (PGM) Despacho:1-Recebo a(s) apelação(ões) nos seus regulares efeitos. 2- Ao(s) Apelado(s). 3- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.030117-3 - MARCILE ALBINA FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:1 - Intime-se o senhor Secretário.... 2 - INDEFIRO O BLOQUEIO ... \r\n\r\nProc. 2006.001.030117-3 - MARCILE ALBINA FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Ao Autor para fornecer cópias. \r\n\r\nProc. 2006.001.031749-1 - LUCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA ( PGE) Despacho:1-Recebo a(s) apelação(ões) nos seus regulares efeitos. 2- Ao(s) Apelado(s). 3- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.051943-9 - SEBASTIAO MOREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI (PGE) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 1º do Decreto 20.910/32. Custas, despesas e honorários em 10% sobre o valor da causa pela parte autora, devendo ser observado o benefício da gratuidade de justiça deferido às fls. 40. Ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2006.001.058145-5 - ADILSON RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Atenda-se ao MP. ( ao réu) \r\n\r\nProc. 2006.001.068544-3 - FRANCISCA PORTELA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.078156-0 - DENILSON ANTONIO MILIANTE MAGNANI (Adv(s). Dr(a). LUCIA MANSUR TEIXEIRA DA SILVA ANTUNES PEREIRA (RJ-096029)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA (PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.079184-0 - ANTONIO JOSE CARNEIRO DE CARVALHO LACERDA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DE CASTRO GARCIA DIAS (RJ-021572)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LIUZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ ( PGE) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com apreciação de mérito, ex vi do inciso I, do artigo 269 do CPC.Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observado o art. 12, da Lei 1.060/50. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.103571-7 - ANA PAULA CANDIDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.105723-3 - MOACYR GUIMARAES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-020894)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). ALESSANDRA ASSIS DA ROCHA (RJ-106998), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Decisão:Ao autor para se manifestar.... Prazo: 10 dias. fl.109.... Digam se há interessena realização de Audiência de Conciliação..... Especifiquem as provas a serem produzidas.... \r\n\r\nProc. 2006.001.116701-4 - TEREZINHA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.118991-5 - FRANCISCA PERES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: SILVIA NFABER TORRES (PGE)), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA (PGM) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.119793-6 - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.136453-1 - ELZIMAR LAZZARONI DE BARROS (Adv(s). Dr(a). THAIS CABRAL BARROSO BAPTISTA (RJ-057598)) X PREVI BANERJ CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ Sentença:Trata-se de processo em que o autor não efetuou o recolhimento das custas e da Taxa Judiciária, estando silente há mais de 30 dias, mesmo tendo sido intimado através do diário oficial, conforme certidão de fls. 29.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO e determino que seja cancelada a distribuição do feito, na forma do que dispõe o artigo 257 do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas. Sem condenação em honorários.PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.141916-7 - RONALDO LINS DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.144379-0 - RONALDO ALTHALHER (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.145249-3 - LINEU MARCENAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1- Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista o doc. do fl. 06. Venham as custas em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.147094-0 - MARCELO ROSA DURAN (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Decidirei acerca da antecipação de tutela depois de formado o contraditório. 3- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161927-3 - LUCIANA SERRA DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-139739)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... Desta forma, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.000201-0 - ALEX SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CAMILA MARQUES FERREIRA (RJ-127437)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:.....INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.11.Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocínio gratuito e cópias das declarações do IRPF nos últimos três exercícios. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.000765-1 - ARLETE TERESINHA LANDELL DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071), Dr(a). ANA CAROLINA ARAUJO ASSAD (RJ-132790)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:.... DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que os réus forneçam o(s) medicamento(s) indicado(s) à parte autora....Traga a requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocínio gratuito e cópias das declarações do IRPF nos últimos três exercícios. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.001853-3 - ELIESER RODRIGUES CORREA FILHO (Adv(s). Dr(a). CAMILA MARQUES FERREIRA (RJ-127437)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:....Desta forma, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.11.Defiro JG. Cite-se \r\n\r\nProc. 2007.001.001909-4 - MARIA JOSÉ SOARES MATEUS (Adv(s). Dr(a). KARLA LUIZA CAIANA GOMES (RJ-107862), Dr(a). MARIA DO SOCORRO CAIANA GOMES (RJ-031837)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:....DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que os réus forneçam o(s) medicamento(s) indicado(s) à parte autora.....Venha cópia das últimas três declarações de IRPF, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.003575-0 - SERGIO RICARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (RJ-116636)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: cópias das declarações do IRPF.... no prazo de 5 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.003405-8 - JORGE MÁRIO FERREIRA ALVES SIMÕES (Adv(s). Dr(a). ERIKA LIMA BEZERRA (RJ-098760)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:....DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que os réus forneçam o(s) medicamento(s) indicado(s) à parte autora...Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que a parte autora aufere rendimentos que o situam entre uma classe privilegiada da nossa sociedade (doc. fls 10), podendo arcar perfeitamente com as custas devidas. Venham as custas no prazo de 5 dias \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.004035-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIQUEZA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135), Dr(a). JOSE CARLOS DO NASCIMENTO NOGUEIRA (RJ-058099), Dr(a). SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO (RJ-126128), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA CÂMARA (RJ-134111E)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Ao autor para que providencie o apostilamento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.106287-3 - ISRAEL VIANA NUNES MACEDO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SARAIVA COELHO (RJ-087948)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PATRICIA FERREIRA BAPTISTA ( PGE) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.004030-7 - JESIMAR DA CRUZ ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (RJ-083963)) X O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.058101-3 - DILSON FERREIRA DE ANAIDE (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES (RJ-020876)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE O FOLLY (RJ-000001) Despacho:Diante da certidão de fls. 83 indefiro a devolução do prazo. Após o decurso deste, voltem conclusos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.016773-5 - GUIOMAR MARIA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Despacho:fl.283/294: indique o exequente bem passivel de penhora. Indefiro, por ora, o bloqueio on line..... Defiro à CEDAE prazo de 5 dias..... Indefiro os honorários em execução...... \r\n\r\nProc. 2007.001.002995-6 - EDMARA VIRIDIANA ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (RJ-096267)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o IFPF da autora EDMARA. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1998.001.145496-8 - IRENE BELTRAO (Adv(s). Dr(a). IZAYRO DA COSTA GUIMARAES (RJ-002454)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (RJ-000001) Despacho:À parte autora sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2004.001.109517-5 - SANDRA FERNANDES DA MOTTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDINEI SOUZA DE MORAES (RJ-098709)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: SAINT'CLAIR SOUTO Ao autor para fornecer cópias para instruir oficio \r\n\r\nProc. 2005.001.053428-1 - JANE GILDA LEITE PIAU (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM(PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.069077-1 - MARCIA CRISTINA CRESPO MURTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUÍS CÉSAR DE SOUSA GUIMARÃES (RJ-118932), Dr(a). ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES (RJ-008407)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga às autoras seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo e condenar o IPERJ a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor do réu, tudo a ser calculado em liquidação de sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.142010-6 - MARIA SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X INSTITUTO DE PENSIONISTAS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE (PGE) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo e condenar o IPERJ a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor do réu, tudo a ser calculado em liquidação de sentença. (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.149245-2 - LUCIANA SOARES CIRNE BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Ao Autor \r\n\r\nProc. 2006.001.001494-9 - NEIDE MACIEL BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TÂNIA DE SOUSA ELIAS (PGE) Sentença:(...)Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo e condenar o IPERJ a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor do réu, tudo a ser calculado em liquidação de sentença.(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.005011-5 - SIMONE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (PGE) Sentença:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pela servidora falecida se estivesse viva e condenar o IPERJ a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor do réu, tudo a ser calculado em liquidação de sentença.(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.018415-6 - ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE (PGE) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo e condenar o 1º réu a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor do réu, tudo a ser calculado em liquidação de sentença.(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.074369-8 - ODETE MARTINS DA SILVA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALVARISTO ASSIS (RJ-058639)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RAQUEL NASCIMENTO RAMOS (PGE) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga às autoras seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo e condenar o IPERJ a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor do réu, tudo a ser calculado em liquidação de sentença. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.084548-3 - ROSANGELA ALVES FONTES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (PGE) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo e condenar o IPERJ a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilí cito em favor do réu, tudo a ser calculado em liquidação de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.089197-3 - ANTONIETA GONCALVES MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: RAQUEL NASCIMENTO RAMOS (PGE) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo e condenar os réus a pagarem os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação, no percentual de 0,5 ao mês em decorrência do que estabelece o artigo 1º - F da Lei 9.494/97. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor dos réus, tudo a ser calculado em liquidação de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.127409-8 - MAIONESIA VEIGA LOPES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Ao Autor \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.001751-6 - ELIANE TAVARES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SENNA OLIVEIRA (RJ-054302)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... prazo: 5 dias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.001.002154-4 - ALAYDE DIAS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ALBA REGINA LUIZ FRAGA (RJ-087017), Dr(a). MAGNO JORGE SARAIVA (RJ-088291) Decisão:1- Cite-se o réu por edital. 2- Intimem-se os confinantes. 3- Oficie-se a PGM, PGE E A PGU \r\n\r\nId: 105699"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andre Gustavo Correa de Andrade \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luciana Crispi Daflon\r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.102252-6 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. 2. Defiro a produção de prova documental requerida pelo autor às fls.18. 3. Oficie-se à Secretaria de Educação, nos exatos termos do contido nos itens \"a\",\"b\",\"c\" de fls.18, devendo ser respondido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAnulatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.003613-4 - CESAR RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão:1. Defiro JG ao autor. 2. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela por não caber ao Poder Judiciário se substituir à banca examinadora do concurso, sob pena de agressão ao princípio da independência dos Poderes. 3. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2004.001.064472-2A - ZENITH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E 10 / C 6 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:1. Desapense-se os autos principais desta Carta de Sentença, remetendo-o ao TJRJ. 2. Ao interessado para requerer o que de direito nesta Carta de Sentença. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.008899-0 - JOVENTINO NARCIZO DE DEUS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO HURTADO (RJ-085157)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C9 (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONNERAT ALVES (RJ-000001) Sentença:Isto posto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, condenando o autor em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.001.000902-7 - GLÓRIA DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C4 E OUTRO Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela na forma do art 100 da CF e por não haver prova inequívoca do alegado. Defiro JG à autora. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.002856-3 - LAURA DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE MELO FONTE (RJ-140467)) X FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FESP RJ E2/C8 Decisão:1. Defiro JG à autora. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 20/03/2007 às 14:30h (art. 277 do CPC) 3. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.142368-5 - WALDEMAR CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E1/C9 (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Decisão:Considerando a ausência de manifestação do perito, apesar de devidamente intimado, conforme certidão de fls.90, nomeio em substituição o Dr. perito CARLOS HENRIQUE R. DE SANT'ANNA, telefone 2604-5112 e 9957-8885, devendo ser intimado para aceitação do encargo e oferta de honorários. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1977.001.707754-2 (13639) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PAULINO JOAQUIM RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO ALVES PRIOR NETO (RJ-026227), Dr(a). EDIMO FERREIRA BRITO FILHO (RJ-067777) AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 1998.001.093748-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO . E 10 / C 5 (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO (PJ-000002)) X AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533), Dr(a). RUY MEIRELES MAGALHAES (RJ-022466) Despacho:1. Fls.164/165: venha a certidão atualizada. 2. Após, ao Ministério Público para se manifestar quanto ao mérito. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.160760-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X SYLVIA GOMES LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. Ao embargado.2. Após, manifeste-se o Ministério Público. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.132060-6 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696)) X MARIA ROSILENE DA COSTA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISA TURQUES DE SAR SALU (RJ-098487) Despacho:Ao Contador a fim de verificar a exatidão dos cálculos apresentados pelo exequente, diante da impugnação nos presentes embargos. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.015572-3 (3107) - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E4/C7 (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-000001)) X ESPOLIO DE JOSE ALVES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ELIFAS GONCALVES SIQUEIRA (RJ-041841) Despacho:1. Esclareça o exequente se foi efetuada a penhora no rosto dos autos de inventário, conforme determinado às fls.308 e, diante do teor da certidão cartorária de fls.310.2. Após o cumprimento do item acima, será apreciado o pedido de fls.312. \r\n\r\nProc. 2001.001.015409-8 - ISAAC COELHO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E6/C2 (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1996.001.075314-5A (5738) - FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR FERNANDES MONTEIRO (RJ-037086)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA E VIACAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO CAVALCANTI BARROS (RJ-082524) Despacho:Fls.153: manifeste-se o impugnante acerca do constante às fls.156/162. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.002966-0 - OSMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GUIMARÃES (RJ-108667)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro JG ao autor. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.042146-5 - BONIFACIO GOMES BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GOMES DA CAMARA (RJ-066209)) X TRANSPEVE TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANCA LTDA ---- E 5/C 2--- E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). JOAO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (RJ-000001), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). VERA LUCIA COSTA CAXIAS (RJ-035906) Despacho:Designo AIJ para o dia 03/04/07 às 15:00h. I. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.047804-2 - LUIS ANTONIO VASQUES (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEICAO (RJ-074512)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1. Fls. 224: anote-se onde couber. 2. Diante da inércia da ré em pagar o débito ou garantir o Juízo, defiro a penhora on line, conforme comprovante anexo, onde já se somou a quantia dos honorários advocatícios à execução (fls. 205) (R$ 21.079,65 + R$ 2.107,96 = R$ 23.187,61) 3. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.047804-2 - LUIS ANTONIO VASQUES (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEICAO (RJ-074512)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Aos interessados sobre o resultado positivo do bloqueio positivo (cópia anexa). \r\n\r\nProc. 2004.001.059620-0 - ILKA MACHADO CRAVEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSE FERREIRA (RJ-086904)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E 8 / C 3), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO ANDRE CATENHEDE AMELIO Decisão:1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. 2. Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, por ser a autora dependente habilitada do ex-policial militar, conforme documento de fls.69.3. Defiro a produção de prova documental requerida às fls.165. Expeça-se ofício ao Hospital Central da PMERJ, fixando prazo de 20 dias para resposta. 4. Após a vinda das informações contidas no item 03, será apreciado acerca da pertinência da prova oral requerida às fls.166. (AGUARDANDO PROVIDÊNCIA DA PARTE = CÓPIAS). \r\n\r\nProc. 2005.001.069674-8 - GABRIELA FELICIANO CABRAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ...E3/C15.. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1. Fls.271: expeça-se mandado de intimação para a perita, fixando-lhe 20 dias para resposta. 2. Com a resposta da perita, manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. 3. Após, ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.026470-0 - DALTON LEAL SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:1. Fls.80/88: recebo o recurso de apelação no duplo efeito (art.5º, caput, parágrafo único da Lei4348/64), daí por que indefiro o requerido às fls.89.2. Ao apelado e ao Ministério Público. 3. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.041284-0 - AUREA AURELIA GIOIA CARROZINO (Adv(s). Dr(a). TELMESSO PIRASSOL RUAS (RJ-016974)) X REITOR DA UERJ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA LINHARES (RJ-095537) Decisão:1. Fls.68/79: recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. 2. Ao apelado e ao Ministério Público. 3. Após, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.076000-3 - ANDRE BERNARDO DOS SANTOS SOARES X PRESIDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto posto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 267, VI, do CPC), revogando a liminar de fls. 20 e condenando o impetrante em custas e taxa judiciária, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, diante da gratuidade de justiça que ora lhe defiro, sem honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.115540-1 - JOSE TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RIO Decisão:1. Fls.35/37: nada a reconsiderar, mantenho a decisãode fls.26/27.2. Fls.31: ao cartório para expedir ofício à autoridade coatora mencionando os dados ali faltantes, a fim de viabilizar o pedido de informações.3. Após, cumpra-se o cartório o último parágrafo da decisão de fls.27. \r\n\r\nProc. 2007.001.003600-6 - MARCO ANTONIO DA SILVA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS (RJ-074630)) X CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro JG ao impetrante. ... Assim, indefiro a liminar. 3) Notifique-se ... (AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE = CÓPIAS) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.002863-0 - DANIEL GUILLERMO KARPIK (Adv(s). Dr(a). EBER QUEIROZ DOPAZO (RJ-045815)) X DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA E4/C6 E OUTROS Decisão:1) Venha o recolhimento das custas devidas em 30 dias, sob pena do cancelamento da distribuição. 2) Emende-se a petição inicial para que seja deduzido pedido certo e determinado. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1994.001.087918-5 (4900) - RICARDO IGNACIO XAVIER CORREA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO M.AMORIM NOVO (RJ-058098)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E 9 / C 3 (Adv(s). Dr(a). THALES CALMON DE AGUIAR (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS). \r\n\r\nProc. 1995.001.002697-0 (5039) - JOSE HENRIQUE FERRAZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (RJ-030054)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E 10 / C 9 (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BARRETTO (PJ-000002) Decisão:Defiro o bloqueio eletrônico pelas razões elencadas às fls. 297, efetivando-se conforme comprovante anexo. \r\n\r\nProc. 1995.001.002697-0 (5039) - JOSE HENRIQUE FERRAZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (RJ-030054)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E 10 / C 9 (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BARRETTO (PJ-000002) Despacho:Aos interessados sobre o resultado negativo do bloqueio eletrônico (cópia sanexa). \r\n\r\nProc. 1996.001.075314-5 (5738) - AUTO VIACAO JABOUR E VIACAAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538), Dr(a). HELIO CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E4/C15 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FONTES PERIN (PJ-000002) Despacho:Fls.652: ao Município para esclarecer acerca da aprente contradição entre o acórdão apresentado (fls.650/653) e a informação contida no incidente de impugnação ao valor da causa em apenso (fls.156/162). \r\n\r\nProc. 2000.001.153378-9 - SEBASTIAO GOMES CLEMENTE X INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE LIMA TEIXEIRA (RJ-018136), Dr(a). PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES (RJ-000001) Decisão:Na medida em que o executivo concordou com o valor em execução (fls.434), inclusive após conferência de planilha por ser valor contábil (fls.435), dispenso a remessa dos autos ao Contador.Expeça-se Precatório \r\n\r\nProc. 2001.001.099856-2 - ROSINETE PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 4/ C12 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-000001), Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (RJ-000002) Despacho:1. Fls.198/201: recebo o agravo retido. Ao agravado. 2. Manifeste-se a exequente se já houve cumprimento da obrigação, ante ao constante às fls.195/197. 3. Ao Cartório para cumprir o item 01 da decisão de fls.146 (citar no 730 do CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.051760-6 - ANDREA LANG DE ALMEIDA CUNHA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ - ...E 5 / C 3 .. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRE VIANNA NASSER (RJ-109361), Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-000001), Dr(a). MYRIAM FARIAS PEREIRA (RJ-051292), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Intimar a Dra. Myrian Farias Pereira, OAB/RJ nº 51292 para devolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2004.001.049122-0 - ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS CEDAE E6/C9 (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:Venham as alegações finais na forma de memoriais, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 2004.001.090148-2 - RAQUEL ANDRADE DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ .....E7/C15...... (Adv(s). Dr(a). ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (RJ-108915) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, condenando a autora em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado o artigo 12, da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2005.001.018274-1 - NELSON BOTELHO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 2 / C 12 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: ANDRE CANTANHEDE AMELIO Decisão:1. Anote-se na DRA a conversão da presente para execução por título judicial, constando como exeqüente Nelson Botelho Soares e executado Município do Rio de Janeiro, fazendo-se as devidas anotações na autuação.2. Cite-se em execução, nos termos do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.022404-8 - ATHAIR VERONICA LEITE EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C9 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), para, na forma da fundamentação supra, condenar os réus ao fornecimento dos medicamentos necessários ao tratamento da doença indicada na petição inicial, segundo prescrição de médico integrante de unidade do SUS. No mais, condeno o Município em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) (art. 20, §4º, do CPC), deixando de fazê-lo quanto ao Estado, pelo fenômeno da confusão (art. 381 do CC2002 e Súmula nº 80 do TJRJ), observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75. \r\n\r\nProc. 2005.001.041714-8 - GILMARA BATISTA CLAVERY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... E 3 / C 14 ... E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:1. Anote-se na DRA a conversão da presente para execução por título judicial, constando como exeqüente Gilmara Batista Clavery e executado Município do Rio de Janeiro, fazendo-se as devidas anotações na autuação. 2. Cite-se em execução, nos termos do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.065455-9 - REGINA MARIA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684), Dr(a). FERNANDA BRAGA MENDES (RJ-114436) Sentença:Isto posto, quanto ao 2º réu, extingo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VI, do CPC) e quanto ao Estado do Rio de Janeiro, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), para, na forma da fundamentação supra, condená-lo ao fornecimento dos medicamentos e insumos necessários ao tratamento da doença indicada na petição inicial, segundo prescrição de médico integrante de unidade do SUS. No mais, deixo de condenar o Estado em honorários advocatícios, pelo fenômeno da confusão (art. 381 do CC2002 e Súmula nº 80 do TJRJ), observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75. \r\n\r\nProc. 2005.001.100396-9 - HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E 8 / C 8 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADVOGADO DA UNIÃO (TJ-000014) Sentença:11.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), para, na forma da fundamentação supra, condenar os réus ao fornecimento dos medicamentos e insumos descritos na petição inicial, necessários ao tratamento da doença nela indicada, segundo prescrição de médico integrante de unidade do SUS. No mais, condeno o Município em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) (art. 20, §4º, do CPC), deixando de fazê-lo quanto ao Estado, pelo fenômeno da confusão (art. 381 do CC2002 e Súmula nº 80 do TJRJ), observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75. \r\n\r\nProc. 2005.001.135098-0 - MAURO MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). MARIO TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO FILHO (RJ-018438)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... E 3 / C 1 ... (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 38.198,03 (trinta e oito mil e cento e noventa e oito reais e três centavos), devidamente atualizada a contar do vencimento de cada obrigação e acrescida de juros de mora de 0,5% a.m. (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97) a contar da citação. No mais, condeno o réu em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75. \r\n\r\nProc. 2005.001.161460-0 - IZABEL CHAMOUN (Adv(s). Dr(a). EMILIA DA GLORIA ENNES RIBEIRO (RJ-023950)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E12/C2 Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar o réu a promover o pagamento da gratificação de encargos especiais objeto do pedido, pagando-lhe as diferenças vencidas a contar de maio de 2004, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 0,5% a.m. (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97) desde a citação. Condeno, ainda, o réu em taxa judiciária (Súm. 76 do TJRJ) e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99. \r\n\r\nProc. 2006.001.005872-2 - CLAUDIA COSENDEY FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E4/C8 Sentença:Isto posto, reconhecida a perda parcial de objeto desta ação (item 9 supra), no mais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), devidamente atualizada a contar desta data e acrescida de juros de mora de 1% a.m. desde 10-12-2005. No mais, condeno o réu em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75. \r\n\r\nProc. 2006.001.119785-7 - JORGE GOMES DE FIGUEIREDO - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C5 Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, condenando o autor em custas e taxa judiciária, deixando de fazê-lo quanto aos honorários advocatícios por não ter havido a citação do réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.157878-7 - IVAN DA CRUZ REIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E7/C13 Decisão:1. Cumpra o Cartório corretamente o item 1 de fls. 12. 2. Defiro JG ao autor. 3. O feito carece de melhor instrução probatória daí por que, por ora, indefiro a liminar. 4. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.003049-1 - JUREMA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:1. A necessidade de uso do medicamento postulado vem comprovada às fls. 10/11, havendo prova inequívoca dos fatos.2. Por sua vez, há verossimilhança nas alegações. Com efeito, farta a jurisprudência prevendo o direito do cidadão à saúde, aí incluído o de integral atendimento farmacêutico (arts. 196 e 198, II, da CF e 6º, I, d, da Lei nº 8.080/90).3. No mais, há evidente perigo de dano irreparável à saúde e à própria vida da autora.4. Isto posto, presentes os pressupostos do artigo 273 do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar seja fornecido mensalmente à autora medicação supra indicada segundo prescrição médica.5. Defiro a gratuidade de justiça à autora.6. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.003057-0 - MARILZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:1. A necessidade de uso do medicamento postulado vem comprovada às fls. 10, havendo prova inequívoca dos fatos. 2. Por sua vez, há verossimilhança nas alegações. Com efeito, farta a jurisprudência prevendo o direito do cidadão à saúde, aí incluído o de integral atendimento farmacêutico (arts. 196 e 198, II, da CF e 6º, I, d, da Lei nº 8.080/90). 3. No mais, há evidente perigo de dano irreparável à saúde e à própria vida da autora. 4. Isto posto, presentes os pressupostos do artigo 273 do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar seja fornecido mensalmente à autora medicação supra indicada segundo prescrição médica. 5. Defiro a gratuidade de justiça à autora. 6. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.003305-4 - RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTIANE DE ANDRADE (RJ-111439)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C5 Decisão:1) Indefiro JG ao autor diante dos ganhos de fls. 27. 2) Venha o recolhimento das custas e taxa judiciária em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.003608-0 - JOSÉ FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:... 5. Isto posto, presentes os pressupostos do artigo 273 do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar seja fornecido mensalmente ao autor medicação e os insumos supra indicados segundo prescrição médica. 6. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. 7. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.057306-5 - RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E12/C7 (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM (PJ-000002) Despacho:1. Fls.144 e 147: em que pese a informação do senhor perito, verifico que o autor muito embora não tenha comparecido ao consultório médico para ser submetido a perícia médica, não foi intimado pessoalmente para o ato.2. Assim, ad cautelam, proceda a intimação do senhor perito para designação de nova data, ocasião em que o Cartório expedirá intimação pessoal para o autor, a fim de que compareça no dia e horário designado pelo perito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.124318-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO .E9/C2. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X ANDERSON DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, condenando o autor em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75. \r\n\r\nProc. 2005.001.153194-9 - JOSE ELIAS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (RJ-095213)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E11/C5 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1. Fls. 103/105: o que se pretende é a reforma da sentença pela via imprópria. 2. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.145042-0 - JORGE GOMES (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E 8 / C 2 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:1. Fls.147: indefiro o requerimento de produção de prova oral, uma vez que à luz dos documentos constantes dos autos, especialmente o de fls.26, essa prova não irá contribuir em nada para o deslinde da causa. 2. Ao Ministério Público para manifestação de mérito. \r\n\r\nProc. 2007.001.003503-8 - MARCIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X RIOLUZ COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO E8/C2 Decisão:1) Defiro a GJ. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.135032-1 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E 8 / C 11 Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças remuneratórias a que faz jus em virtude de sua promoção retroativa a 3º e 2º Sargento, tudo atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 0,5% a.m. (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97) a contar da citação. No mais, condeno o réu em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 20, §4º, do CPC), observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75. \r\n\r\nProc. 2005.001.019732-0 - LAIS ALICE CARVALHO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOSE EUSTAQUIO DA NATIVIDADE (RJ-044350)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ - E 8 / C 3 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO (RJ-072235) Decisão:1) Fls. 115 - Acolho os embargos de declaração para sanar o erro material nos termos requeridos. 2) Fls. 116/129 - Recebo no efeito suspensivo a apelação, ressalvados os efeitos da tutela concedida. 3) Ao apelado. 4) Ao MP. 5) Após, subam ao ETJRJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.155434-2 - ROSA BARROS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARCIA SEPULVEDA LUNA CARDOSO (RJ-083433)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E9/C6 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1) Fls. 78/80 - O que se pretende é a reforma da sentença pela via imprópria. 2) Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2007.001.002739-0 - LARA SEBASTIANA LANGONI (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X IPERJ E3/C9 Decisão:1) Defiro JG à autora. 2) Esclareça a autora se, além de revisão de pensão, pretende obter uma promoção \"post mortem\" do finado servidor, caso em que deverá o Estado do Rio de Janeiro também integrar o pólo passivo mediante regular emenda da petição inicial. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.047002-0 - GILCIMAR DE ANDRADE GOMES LEAL (Adv(s). Dr(a). ALINE ABREU PESSANHA (RJ-112399)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C11 (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE (PJ-000001), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PJ-000001) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, condenando o autor em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1976.001.500066-7 (13367) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BRITZ GORODICHT (PJ-000002)) X INCERTO E NAO SABIDO ( FLS. 251, 252 E 254V) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO S.A. RODRIGUES (RJ-049730), Dr(a). ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ (RJ-021265), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 1988.001.024001-5 (2107) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA*L (PJ-000002)) X ALFREDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (RJ-030928) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.024285-5 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C14 X CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.130419-4 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X THEREZINHA IRMA DA ROCHA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS (art. 269, I, do CPC), para reduzir o valor da execução a R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). No mais, condeno a embargada em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observada a gratuidade de justiça de que goza. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.099807-0 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALÉRIO GONÇALVES (RJ-108611)) X MARIA RITA FREITAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO (RJ-063580) Sentença:Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, extinguindo o processo com exame de mérito (art. 269, I, do CPC), condenando a embargante em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.132492-8 (5985) - LIGIA MARIA ULTRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO GONZAGA (RJ-034107)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 4 / C 11 (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI G S TORRES (RJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2005.001.150575-6 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X MARCOS PAULO DE CARVALHO E OUTRO AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.103505-5 - VITOR DOS SANTOS BARROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MELLO XEREZ DE CASTRO (RJ-135749)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E5/C6 E OUTRO Despacho:1. Fls. 31/54: diga o autor.2. Após, ao MP. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.086166-8A - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO L E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSÉ RIBEIRO MOTTA (RJ-028115), Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MINISTERIO PUBLICO E 10 / C 2 .. (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) Despacho:1. Fls.12/16: recebo o agravo retido. 2. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.001.059449-8A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E6/C11 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X KATIA ROGERIA GUIMARAES DORIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528) Despacho:... 2) Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.001.099265-0A - MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS MOITA DE BARROS (RJ-112337), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X MOACIR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:... 2) Ao impugnado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.140137-8 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS NEVES BAPTISTA (RJ-017841)) X COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO E4/C9 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA BARROS GARETT (RJ-021140), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). JANAINA ALEXANDRE NUNES (RJ-084659), Dr(a). LUIS FELIPE PELLON (RJ-020387), Dr(a). GILBERTO MENEZES NASCIMENTO (RJ-007468) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.112105-0 - DALVA MEDEIROS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 1/ C 2 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, condenando os autores em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.076523-2 - WANDERLEI DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-054269)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ... E 8 / C 3 ... Sentença:3. Diante do não recolhimento das custas, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 c/c. art. 267, IV, ambos do CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno o autor em custas. Sem honorários. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.122581-4 - FERNANDA DE MOURA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Tragam os impetrantes cópia da petição inicial das ações indicadas retro, a fim de se apurar eventual conexão entre as causas. \r\n\r\nProc. 2005.001.161240-8 - CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DETRO RJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários de advogado. \r\n\r\nProc. 2005.001.162051-0 - FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E OUTRO X SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado para contra-razões. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.025557-6 - LUCIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS X VICE DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS DA UNIVERSIDADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ E OUTRO Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado para contra-razões. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.151819-4 - ADSON LUIZ ESPIRITO SANTO LEAL X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:4. Isto posto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas ex lege, sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.153450-3 - MARCOS PAULINO DA SILVA X SUBPREFEITO DA ZONA NORTE E OUTRO Despacho:Ao Cartório para atender a determinação contida na parte final da decisão de fls.21 e verso (\"abra-se vista sucessiva à PGE e ao MP\"). \r\n\r\nProc. 2006.001.154369-3 - EDISON JOAO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS Decisão:Não há direito adquirido a regime jurídico funcional, mas apenas o direito à irredutibilidade salarial o qual, neste exame preliminar, parece preservado pelo art. 14, caput e § único, da Lei nº 4.688/2005.Isto posto, indefiro a liminar.Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações.Após, abra-se vista à PGE e, por fim, ao MP. AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS) \r\n\r\nProc. 2006.001.165592-7 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X DIRETOR DO DETRAN AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2007.001.002684-0 - TRANSPORTE SANTA BARBARA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS/ DETRO E OUTRO Decisão:1) Fls. 29/33 - Recebo a emenda. 2) Retifique-se no DRA ... 6) Assim, mostrando-se abusivo o agir das autoridades impetradas, defiro a liminar para determinar a liberação do veículo placa KZQ 4251 do depósito, independente mente de qualquer condição, autorizando a impetrante a promover sua retirada. 7) Oficie-se...8) Após, abra-se vista à PGE e à PGM (Niterói)... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.122950-5 - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE IGUABA GRANDE LTDA COOPAIG (Adv(s). Dr(a). AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (RJ-107132)) X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E1/C4 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇAL (TJ-000015), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.054267-0 - FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E9/C8 Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado para contra-razões. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1995.001.052470-1 (5117) - EDILA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL LISBOA DO NASCIMENTO (RJ-023732)) X IPERJ E4/C15 (Adv(s). Dr(a). EDSON DE ALMEIDA BRASIL (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 1997.001.108725-8 - THEREZINHA MAURO DE ROURE (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... E 10 / C 2 ... (Adv(s). Dr(a). PG-10,GUSTAVO AMARAL (PJ-000001), Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (RJ-000001), Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Decisão:1) O que se pretende é a reforma da sentença pela via imprópria. 2) Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2001.001.035649-7 - JORGE GOMES DE PAIVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E 8 / C 8 (Adv(s). Dr(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES L. (RJ-045683), Dr(a). FABRICIO DO R. V. DANTAS LEITE (PJ-000001) Despacho:Ao Curador Especial. \r\n\r\nProc. 2001.001.142873-0 - RONALDO ALFREDO XAVIER DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MATTIETTO (RJ-000001) Decisão:1. Recolha-se o precatório de fls. 328. 2. Fls. 329/330: a hipótese comporta a aplicação do Enunciado nº 1, dos Juízes de Fazenda Pública, publicado no Diário Oficial de 19/10/06 pelo Aviso 51/2006 (\"os honorários advocatícios de sucumbência constituem verba autônoma, de natureza alimentar, podendo ser objeto de requisição específica e independente do requisitório correspondente à condenação devida à parte\"). 3. Isto posto, diante da concordância do Estado (fls. 312), expeça-se o precatório do valor devido à parte, observando-se a planilha de fls. 324, excluindo-se o valor referente aos honorários advocatícios. 4. Quanto aos honorários advocatícios, remetam-se os autos ao Setor de Conferência de Cálculos, da Assessoria de Precatórios, nos termos do art. 5º, do Ato Normativo nº 08/2002. \r\n\r\nProc. 2002.001.006672-2 - ALDIR CUNHA DA MOTTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLORIA REGINA FELIX DUTRA (RJ-081959)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C2 (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (RJ-000001) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2002.001.151109-9 - ALCEBIADES COELHO GONCALVES E OUTROS X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ E 1 / C 10 (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698), Dr(a). HERIQUE BASTOS ROCHA (RJ-000001) Despacho:Fls. 313/320: às partes sobre a resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.001.145725-3 - COOPTRANS JAC (Adv(s). Dr(a). PATRICIA JACCOUD DIZ TORRES (RJ-076258)) X DETRO RJ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E6/C2 (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (PJ-000001) Sentença:3. Isto posto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, III, do CPC, Condenando a autora em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) (art. 20, § 4º, do CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.083427-4 - ANTONIO MARIA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ---E10/C7--- E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo manifestação dos interessados em até 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.100207-0 - MARINA SANTOS DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE (RJ-113194), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo manifestação dos interessados em até 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.109225-3 - ILSE MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER (Adv(s). Dr(a). AFFONSO HENRIQUES MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER (RJ-021677)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E 10 / C 9 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2005.001.027018-6 - WILMA FERREIRA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X IPERJ .E12/C8 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Traga o autor cópia da petição inicial da ação indicada retro a fim de se apurar eventual conexão de causas. \r\n\r\nProc. 2005.001.027340-0 - SEVERINO HUMBERTO GOMES MATOS (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273), Dr(a). JOSE SANTO CECILIANO (RJ-121419)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 267, VI, do CPC), condenando o autor em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, diante da gratuidade de justiça que ora lhe defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.043633-7 - LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO (Adv(s). Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E 9 / C 4 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Fls. 115/117: inicialmente, na forma do art. 475 - J, caput, do CPC, concedo ao devedor 15 dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de incidir sobre o débito multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2005.001.094908-0 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E3/C1 (Adv(s). Dr(a). NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (RJ-037276), Dr(a). WALMER JORGE MACHADO (RJ-068735)) X EMBRASC EMPRESA BRASILEIRA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ... E 3 / C 1 ... Despacho:Fls.61: esclareça a autora acerca do cumprimento da carta precatória, diante da certidão de fls.56. \r\n\r\nProc. 2005.001.103156-4 - CELESTE AIDA GESTEIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E10/C1 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, condenando a autora em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2005.001.112309-4 - GENILDA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO COELHO (RJ-073622)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C3 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo manifestação dos interessados em até 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.121009-4 - CHRISTOVAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PINTO CORREA (RJ-090835)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 1.272,24 (hum mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), devidamente atualizada desde seu vencimento e acrescida de juros de mora de 0,5% a.m. (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97) a contar da citação. \r\n\r\nProc. 2005.001.132316-2 - MARIA AUGUSTA FERREIRA PAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA (RJ-096041)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E2/C1 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1.Recebo a apelação (fls.86/91) no efeito suspensivo, ressalvado o efeito da tutela antecipada deferida. 2. Ao apelado e em seguida ao Ministério Público. 3. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.098643-1 - JADIR LOPES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E8/C4 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade e necessidade, sob pena de indeferimento. 2. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.099265-0 - MOACIR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E3/C8 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS MOITA DE BARROS (RJ-112337), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1. Fls. 33: aguarde-se o cumprimento do mandado expedido em 05/01/07 (fls. 32v) para o mesmo fim. 2. Após, a manifestação da DP sobre a impugnação ao valor da causa, ao Ministério Público para parecer de mérito, eis que o feito comporta julgamento antecipado. \r\n\r\nProc. 2006.001.134499-4 - POSTO ALVORADA DA BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA (RJ-075898)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E11/C5 Decisão:1) Ratifico os atos já praticados. 2) Venha a prova documental suplementar requerida pelas partes. 3) Justifique a autora, objetivamente, a necessidade das demais provas requeridas. 4) Após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.004619-0 - LUIZ CARLOS DO COUTO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto posto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura desta ação e, no mais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, condenando o autor em custas e taxa judiciária, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, deixando de fazê-lo quanto aos honorários advocatícios por não ter havido a citação do réu. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.053378-4 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 11 / C 7 (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (PJ-000001)) X JORGE SILVA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.051216-5 - MAXWELL BENEDITO DA SILVA E OUTROS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C1 (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). PATRICIA FERREIRA BAPTISTA (PJ-000001) Decisão:Diante do certificado supra, rejeito os embargos de declaração à luz do art. 132 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.053022-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E6/C13 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X JORGE RICARDO CAPANO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 15.421,58 (quinze mil e quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e oito centavos), devidamente atualizada a contar de 12-07-2003 (fls. 25) e acrescida de juros de mora de 1% a.m. desde o evento. No mais, condeno o réu em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.005355-0 - PAULO ANTONIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (PJ-000001) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo manifestação dos interessados em até 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.138362-4 - ILA NAZARETH MUNIZ CORREA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 10 / C 9 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923) Decisão:1) Rejeito os embargos de declaração eis que a questão levantada às fls. 116/117 não é objeto de discussão nesses autos. 2) Recebo a apelação de fls. 118/125 no efeito suspensivo. 3) Ao apelado. 4) Após, ao MP. 5) Por fim, subam ao ETJRJ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1993.001.083115-0 (4298) - ROBERTO CAMPOS MARTELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA TEIXEIRA MARTINS (RJ-074477)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA MACEDO (PJ-000002) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2005.001.116988-4 - NIRCY ANNUNZIATA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS (RJ-023103)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO XXX E6/C15 XXX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (art. 269, I, do CPC), para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) a título de dano material e R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) a título de dano moral, tudo atualizado monetariamente - o dano material a contar da data das notas fiscais e o moral a partir desta data - e acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde o evento. No mais, condeno o réu em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observando-se quanto às custas o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75. \r\n\r\nProc. 2005.001.118113-6 - RODOLFO DE JESUS CARVALHO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ SOUZA GONÇALVES (RJ-053334)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E4/C6 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.014543-2 (3101) - NICIA MACHADO JORDAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se a liquidação do precatório judicial no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1995.001.019783-0 (5003) - VALDECIRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ E 10 / C 8 (Adv(s). Dr(a). ADVOGADO DA UNIÃO (TJ-000014), Dr(a). JANE PEREIRA DE FARO SOUZA (RJ-064306), Dr(a). PAULO SILVEIRA M. LEAO JUNIOR (RJ-000001) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2002.001.144583-2 - LAURA MARIA DE FREITAS FLORES (Adv(s). Dr(a). ALDEIR TEIXEIRA VIEIRA (RJ-079855)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E4/C10 (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (PJ-000001) Decisão:1) Fls. 124 - O que se pretende é a reforma da sentença por via imprópria. 2) Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2003.001.056227-2 - NAIR PIMENTEL GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PUGLIESE (RJ-080137)) X PREV RIO - E 8 / C 10 (Adv(s). Dr(a). ARICIA FERNANDES CORREIA (PJ-000002) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2004.001.095199-0 - DILMA MADUREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1) O que se pretende é a reforma da sentença pela via imprópria. 2) Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 105700"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Paula Gouvea Galhardo \r\n\r\nEscrivão: Tania Genial\r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.034684-6 - PAULO CESAR FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BERNARDO DA COSTA (RJ-118630)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA (PJ-000001) Despacho:Dê-se vista ao Estado conforme requerido. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.078480-5 - ANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Fls. 51 - ao autor. \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.009601-8 (3460) - ELMO PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO ANTOUN (RJ-078815)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI (PJ-000001), Dr(a). ROSA FILOMENA S. DE O. E SILVA (ERJ (PJ-000001) Despacho:Dê-se Baixa e Arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.104297-8 - LUIZ THADEU MELO SARAIVA (Adv(s). Dr(a). PAULO GOLDRAJCH (RJ-014255), Dr(a). MARISTELA AGONIA DOS SANTOS PINTO (RJ-060543)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA (PJ-000002) Despacho:Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1996.001.024154-7 (3537) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES(P.MU. (PJ-000002), Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (P.MUN) (PJ-000002), Dr(a). FERNANDA LOUSADA CARDOSO (PJ-000002)) X CARLOS DOS SANTOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO COELHO (RJ-021504) Despacho:Ao expropriado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.016175-7 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA PEREZ E REZENDE (Adv(s). Dr(a). JOSE ARMANDO FALCAO (RJ-035838)) X COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENIRA CREMADES (RJ-060409), Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684), Dr(a). DINO SERGIO GONCALVES DA SILVA (RJ-066106) Despacho:Assiste razão ao Estado do Rio de Janeiro, pois penhorada verba que lhe pertence, e não à Executada. Torno insubsistente a penhora, ficando o depósito da quantia à disposição do ERJ. Ao Exequente ante a nova situação jurídica. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2003.001.069063-8A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001)) X JORGE ANTONIO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Ao Excepto. \r\n\r\nProc. 2006.001.119873-4A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: HUGO GONCALVES GOMES FILHO X MIGUEL HABIB FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.011612-9 - ALZIRA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO P. MARQUES (RJ-103455)), Assistente: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905) Despacho:Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProc. 2005.001.065543-6 - JOSE SABINO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Decisão:Recebo o recurso de Fls. 120//123 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.113608-0 - JOCEMAR DE FONSECA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO (PJ-000001), Dr(a). TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA (RJ-000001) Despacho:Dê-se Baixa e Arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.098249-2 - OLGA AUDAY NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO NOGUEIRA (RJ-076727)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO FERNANDES ROCHA (PJ-000002)), Procurador: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA (PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL) Decisão:Fls. 497/499: o que se pretende é a reforma da sentença pela via imprópria. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2003.001.075872-5 - JORGE MOREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO ABRUNHOSA (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). IORIO FORTI (PJ-000002) Despacho:Dê-se guia conforme requerido pelo Município. Venha o depósito em 10 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.152086-4 - TRANSPORTES F S LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303)) X COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAOI -RIO -LUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA FONTES (RJ-100628), Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-000002) Decisão:1) Defiro a expedição de ofício como requerido às fls. 382. 2) Considerando a exiguidade do tempo, retiro o feito de pauta, redesignando-o para o dia 08/05/07, às 14:30 h. 3) Oficie-se ao Juízo deprecado comunicado a nova data, bem como rogando para que a Carta seja cumprida com a oitiva da testemuna. \r\n\r\nProc. 2002.001.074909-6 - JOSE ANTONIO COSTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916), Dr(a). PEDRO IVO FREIRE ROSTEY (RJ-074603)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (PJ-000001)), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH (PROC ESTADO) Despacho:Esclareça a requerente a não existência de bens, tendo em vista o teor da certidão de óbito. \r\n\r\nProc. 2002.001.139355-8 - MARIA LUCIA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDENBURGO ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). IORIO SIQUEIRA D´ALESSANDRI FORTI (PJ-000002) Despacho:Intime-se a parte ré para complementar o valor, conforme cálculos de fls. 136. \r\n\r\nProc. 2005.001.122514-0 - HELENA SOARES CAJAZEIRAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Fls. 21/22 - diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.138313-4 - JOSE AURELIANO VELASCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Às partes sobre cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.119873-4 - MIGUEL HABIB FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.002697-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEL CID I (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CESAR LOPES FERREIRA PINTO (RJ-124098)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEDAE Despacho:Regularize-se conforme certidão. \r\n\r\nProc. 2007.001.003402-2 - FERNANDO SOUZA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (RJ-082449)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Decisão:Defiro JG. Defiro em parte o pedido de antecipação de tutela para determinar o restabelecimento do pagamento dos vencimentos do Autor, pois arquivado o Processo Disciplinar - fls. 09, não mais se justifica a suspensão salarial. Cite-se. I. \r\n\r\nId: 105701"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 12/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.001.121250-5 - MINISTERIO PUBLICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001), Dr(a). FLAVIO MULLER (PJ-000001)) X AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) Decisão:Expeça-se ofício ao Detro requisitando a prova documental indicada à fl. 395, com urgência. Determino a vinda da prova aos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.121311-0 - MINISTERIO PUBLICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001), Dr(a). FLAVIO MULLER (PJ-000001)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) SR ASDVCOGADO FALTAM PECAS FLS 12 E FLS 60/67 E 1 COPIA DAS FLS 418 419 E 520 \r\n\r\nProc. 2003.001.121397-2 - MINISTERIO PUBLICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001), Dr(a). FLAVIO MULLER (PJ-000001)) X VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) Decisão:Tendo em vista a decisão monocrática do relator da 3ª Câmara Cível em outros processos contendo a mesma causa de pedir e pedido, não obstante a não-manifestação em provas pela empresa-ré, determino a expeça-se ofício ao Detro requisitando os autos dos processos administrativos mediante os quais foram delegadas as ligações intermunicipais operadas pela ré, bem como do processo administrativo instaurado para elaboração e aprovação da minuta do contrato de adesão celebrado entre a ré e o DETRO/RJ, com urgência. Determino a vinda da prova aos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.092295-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGAR (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Sentença:DECISAO: ... Encaminhe-se ao contador, conforme requerido a fls. 594 e seguintes, para verificacao dos calculos apresentados por ambas as partes. SENTENCA: ... Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem analise do merito, nos termos do art. 295, III c/c 267, I do CPC. ... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.001345-6 - ALINE SOARES SAMPAIO X MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E OUTRO Despacho:Cumpra-se apos de-se baixa e devolva-se ao juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.042365-2 - IVAN TOMAZO MAZON (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BANERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.099518-1 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO (RJ-025069)) X OTICA TRES SETE ZERO LTDA Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.001.137383-7 - MARLI DA SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO ANISIO DE SANTANA (RJ-082650), Dr(a). ANTONIO ADRIANO DE OLIVEIRA (RJ-028760)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO), Procurador: EDUARDO DE O GOUVEA Despacho:DÊ-SE VISTA AO AUTOR \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.023788-7 - DANIEL DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-000001) Despacho:ATENDA-SE AO MP. AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2003.001.050071-0 - PAULO CESAR FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA MARIA L VALADO (PJ-000001) OF 2363/2/006/OF ENVIADO AO ILMO SR COMANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nProc. 2005.001.053413-0 - ALVERSINO MOREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DRA. ELIANE ZOGHBI Despacho:DÊ-SE VISTA AO AUTOR \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.135077-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: RICARDO FONTES PERIN X JORGE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aocontador para apuracao da verba sucubencial devida nestes autos. apos, cite-se na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.073360-7 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ X Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES JOSETTE TEIXEIRA DA SILVA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). WALTEMIRA DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-064947) Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedidoRepublicação. Ato publicado anteriormente em 10/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.157975-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES X MARLI PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923) despacho de fls. 18: 1- D.P.D.; 2- regularize-se a autuacao (capa branca.); 3- Ao embargado. Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/01/2007 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.068947-8A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: PGE - KAREN FARAH ARRUDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM (RJ-000002)) X ISABEL AROUCA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Suspendo a execucao. D.P.D. R.A.A. Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.000604-0 - ARAMIS RIBEIRO LOBO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro a G.J. Cite-se na forma do art. 7 do CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.034571-2 - PAULO FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708) SR ADVOGADO FORNECER COPIAS DAS FLS 312 320 321 318 311 312 E FLS 274 Republicação. Ato publicado anteriormente em 08/01/2007 \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2007.001.000901-5 - FAZENDA NACIONAL, Procurador: JULIANA BAPTISTA BICUDO X BENEDITO MOTTA Decisão:Tendo em vista que a uniao e parte e que ha secao judiciaria da justica federal no local do domicilio do reu, declino da competencia deste juizo em favor de uma das varas de execucao fiscal da justica federal , 2a. regiao de-se baixa e encaminhe-se. I.-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2003.001.121342-0A - VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001)) X DETRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER (PJ-000001) A parte interessada para fornecer copia de fls. 55,61/68 e fls. 387/388. \r\n\r\nProc. 2006.001.133651-1A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO X MARIA DAS NEVES CORREIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao impugnado(DefensorPúblico). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.001568-4 - BRUNO EDUARDO MARQUES MENDES (Adv(s). Dr(a). MICHELE SIMÕES SILVA (RJ-111319)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha aos autos a comprovacao de renda do autor para exame do pedido de gratuidade de justica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.052899-4 (4305) - MARIA GLAUCIA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MELQUIADES ALVES CORREA (RJ-041357)) X CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708), Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945) Decisão:I-SE CONFORME REQUERIDO, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE CRIME DE PREVARICAÇÃO E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONDUÇÃO \r\n\r\nProc. 2002.001.074027-5 - ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-074838)) X UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (RJ-108915) Despacho:ATENDA-SE AO MP. MANIFESTEM-SE AS PARTES \r\n\r\nProc. 2004.001.018410-3 - MANOEL PINHEIRO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY THEREZA LOPES (RJ-093728)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE COSER VIANNA (PJ-000001) Decisão:Recebo a apelacao nos seus regulares efeitos. aoapélado com ou sem as contra-razoes ao MP. apos, subam os autos ao E. tribunal de justica com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.001.065577-0 - DERVAL PESSANHA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621)) X CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)), Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES Decisão:EM REPLICA \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2002.001.033700-6 - RAPHAEL DIAS NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO (RJ-028308)), Assistente: WANDERLEY NUNES), Assistente: DIANA DIAS NUNES) X SUB REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA COELHO BRANCO (RJ-060954)), Procurador: MARCOS LINS E SILVA Despacho:Certifique o cartorio0 de o agravo de instrumento ja foi devolvido. Em caso negativo, oficie-se solicitando informacoes acerca do julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.018068-0 - MAGNO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Despacho:Intime-se o ERJ para apresentar impugnacao. \r\n\r\nProc. 2006.001.124220-6 - VLADIMIR CARDOZO PAIVA (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249)) X DIRETOR GERAL DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL E OUTRO aguarde-se as informações. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.036378-6 - MARIA AUGUSTA CARDOSO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:eSCLARECA A PARTE AUTORA SEU INTERESSE DE AGIR, EIS QUE A CAUTELAR TEM POR ESCOPO ASSEGURAR A EFICACIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL NO PROCESSO PRINCIPAL. TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO PRINCIPAL TRAMITOU PERANTE O JUIZO DA 2a. vARA DE fAZENDA E JA SE MOSTRA REVESTIDA DE QUALIDADE DA COISA JULGADA CONFORME PRONUNCIAMENTO DO mp O PEDIDO VIA DEDUZIDO NESTE JUIZO TEM POR OBJETIVO O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER DETERMINJADA NO PROCESSO PRINCIPAL, DEVENDO, PORTANTO, SER FORMULADO JUNTO AO JUIZO DA 2a. vARA DE fAZENDA pUBLICA. i.,-SE. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 1998.001.175109-4 - JORGE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DUARTE BUTTER (RJ-000001), Dr(a). MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE (RJ-000001), Dr(a). RICARDO FONTES PERIN (RJ-000002) Despacho:1- fls. 214 - ao contador para atualizacao dos honorarios periciais na forma proposta a fls. 71 (tendo por base o salario minimo vigente a epoca), os quais foram homologados conforme decisao de fls. 80. apos, citem-se na forma do art. 730 do CPC; 2- Requisite-se o pagamento do credito devidopelo MRJ a DPGE a titulo de honorarios sucubenciais, no prazo de 60 dias e na forma do ato normativo No. 08/2002. \r\n\r\nProc. 2000.001.070683-4 - OSVAIR GONCALVES GAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE (RJ-000001) Despacho:De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.093243-7 - RONALDO DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS. (PJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) Despacho:De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.031109-3 - LUIZ CARLOS CARVALHO CERCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLO MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (PJ-000001)), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Decisão:DÊ-SE VISTA AO ESTADO \r\n\r\nProc. 2004.001.021638-4 - ORLINDO ELIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO S DE QUEIROZ (PJ-000001) sr advogado fornecer copias das fls 215 a 219 fls 117 a121 1 copia das fls 2 a 17 Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/01/2007 \r\n\r\nProc. 2004.001.080580-8 - FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193), Dr(a). LETÍCIA CASTILHOS LEAL (RJ-097695), Dr(a). VERONICA BEZERRA NUNES DE MELO (RJ-122785)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado,com ou sem contrarazões,ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.014081-3 - JORGE COELHO NOBREGA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA Decisão:1- J.-se decisao: ... Determino a expedicao do mandado de conducao do secretario de saude do estado nos termos da decisao de fls. 161. 2- cite-se na forma do art. 730 CPC (fls. 165/166). \r\n\r\nProc. 2005.001.029060-4 - JULIO CESAR RAYMONDI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Decisão:Recebo a apelacao nos seus regulares efeitos. ao apelado, com ou sem as contra-razoes, ao MP. apos, subam os autos ao E. Tribunal de justica com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.041645-4 - MARIA DE FATIMA GONCALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DANIEL ROITMAN (RJ-119735), Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: ANDERSON BREVES DE SOUZA Despacho:Indefiro a devolucao doprazo por ser o requerente o proprio APELANTE. Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/11/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.042494-3 - TANIA REGINA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Decisão:J.-se. determino a expedicao do mandado de conducao do secretario de saude do estado nos termos da decisao de fl. 114. \r\n\r\nProc. 2005.001.059162-8 - DEBORA BARROSO MEDRADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA), Procurador: MARCELO S. MOREIRA MARQUES Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado.,com ou sem contrarazões ,ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.086317-3 - ERIKA CASTANHO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Decisão:...DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO IMEDIATA DA MEDICAÇÃO NAS PRATELEIRAS DA SECRETARIA...DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORIDADE INDICADA PARA QUE EM 72 H TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS...EM CASO DE DESCUMPRIMENTO , RESTARÁ CARACTERIZADO O CRIME DE PREVARICAÇÃO...FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, A SER SUPORTADA PESSOALMENTE PELA REFERIDA AUTORIDADE...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.007162-3 - SCHGEMITSON ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.024799-3 - HUMBERTO DE MENDONCA MANES X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A) Decisão:Recebo a apelação nos eus regulares efeitos. Ao apelado, com ou sem as contra-razões, ao MP. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.054240-1 - ADILTON DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU E OUTRO Despacho:Certifique o cartorio se ja houve devolucao da carta precatoria de fls. 32. Em caso negativo expeca-se oficio solicitando informacoes quanto ao seu cumprimento. apos, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.128967-3 - VIACAO VERDUN S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ALVES PANTOJA (RJ-065664)) X VIACAO ACARI S A E OUTROS mandado com oficial \r\n\r\nProc. 2006.001.143864-2 - ROBSON DE ALMEIDA PAULO (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA MARQUES (RJ-118199)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Seguem informacoes. em replica. \r\n\r\nProc. 2007.001.000743-2 - ODILIO DOS SANTOS MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:A livre distribuicao face a inexistencia de motivo que justifique a reuniao das acoes. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.003693-6 - NELSON BARBOSA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...DETERMINAR que os réu entregue a parte autora, medicamento mencionado no pedido inicial, em quantidade suficiente para suprimento por tres meses, sob pena de busca e apreensao. intime-se e cite-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.146117-9 - ANTONIO CARLOS CRAVO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROGERIO BORBA DA SILVA (RJ-115966), Dr(a). DALILA OSSOLA BASTOS (RJ-058036)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FELIPE DERBLI C BAPTISTA Decisão:Recebo a apelacao nos seus regulares efeitos. ao apelado, com ou sem as contra-razoes ao MP. apos, subam os autos ao E. Tribunal de justica com as nossas homeangens. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.158684-0 - FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI, Procurador: RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA X SAMUEL DIAS BARBOSA E OUTROS MANDADOS COM OFICILAL \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1996.001.108342-1 - EDGAR DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DIAS DE JESUS (RJ-045296)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE VIANNA (RJ-020731) Decisão:Fls. 347, item b: 1- Tendo em vista as alteracoes do CPC introduzidas pela lei No. 11232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o reu por D.O., a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, Sob pena de aplicacao do art. 475, \"j\" do mesmo titulo. 2- Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e apos, voltem conclusos para decisao. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.001159-0 - VANDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO F. VALADAO (RJ-104102)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARVALHO R OLIVEIRA (PJ-000002) Despacho:Oficie-se ao departamento de pericias do TJ solicitando a indicacao de perito medico especialista em clinica geral para atuar no feito, solicitando-se que a parte autora e beneficiaria da GJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.006336-3 - WAGNER DE CARVALHO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO MULLER Despacho:Nomeio perito o profissional indicado as fls. 83, o qual devera ser intimado para apresentar sua proposta honoraria. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.163594-1 - EDILÉIA CABRAL SANTOS TODOROF E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME BATISTA PEREIRA (RJ-057484)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) SR ADVOGADO FORNECER COIAS DAS FLS 17 27 28 \r\n\r\nId: 105702"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Eduardo Gusmao Alves de Brito Neto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Zelia Maria Lascasas Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 2001.001.090103-7 - MARCIA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELLE COZZOLINO DE OLIVEIRA (RJ-101452)) X PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS Autos desarquivados. Ao requerente por 20 dias, após retornem ao arquivo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.055563-7 - DILCEA DA CONCEICAO OLIVEIRA (E9/C3) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-4) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (PJ-000001) Com as cautelas de estilo, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.029604-5 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (E7/C17) (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ S.DE OLIVEIRA (RJ-036447)) X BARRA WORLD SHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA ROBERTO MARTINS (RJ-104111) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2005.001.114967-8 - ANTONIO LUCEMAR LOURENCO DA COSTA (E6/C2) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BARAÇAL GRANDE (RJ-052316)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos desarquivados. Ao requerente por 20 dias, após retornem ao arquivo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.155262-0 - LIVIA ARAUJO DA SILVA (E11/C16) (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOURES (RJ-109112)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em Réplica \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.168202-5 - RIOPREVIDÊNCIA E OUTRO, Procurador: PROC. EST. BRUNO BOQUIMPANI SILVA X BRANDINO JOSÉ MELLO RIBEIRO Despacho:...Traga o embargante a planilha com o valor do débito... \r\n\r\nProc. 2006.001.168231-1 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837)) X CONDOMINIUM EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA Despacho:DPD.Esclareça o devedor se foi concretizada a penhora on line, trazendo prova do bloqueio. \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.136872-4 - ANA PAULA PEREIRA (E6/C7) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (RJ-032442)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: (PR EST) CLÁUDIA CÂMARA M. CRUZ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442), Dr(a). CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOURES (RJ-109112) Em Réplica \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1986.001.500331-3 (1608) - IRAN DA SILVA VIEIRA JUNIOR (E10/C2) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN VIEIRA (RJ-025655)) X GENERAL ELECTRIC DO BRASIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNOLD WALD (RJ-006582), Dr(a). MARIA DE LOURDES F. DE A. SAMPAIO (PJ-000001), Dr(a). JORGE LUIZ FERREIRA (RJ-006579), Dr(a). VERIANO DE MATTOS (RJ-010972) As Partes (FLS. 1797 E 1799). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.016666-2 - MAURICIO RODRIGUES CASTRO (E13/C1) (Adv(s). Dr(a). AILTON BATISTA DE LIMA (RJ-075093)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO F. A. SILVEIRA (PJ-000001) Digam as partes sobre a resposta de ofício as fls. 179/183. \r\n\r\nProc. 2003.001.037216-1 - LUIZ CARLOS DE VIEIRA FARANI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE R. W. ABRUNHOSA (PJ-000001) Autos desarquivados. Ao requerente por 20 dias, após retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.079098-0 - COSME JOSE DA SILVA (E8 / C1) (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PINTO CORREA (RJ-090835)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (PJ-000001) Ao autor(Exeqüente). \r\n\r\nProc. 2004.001.004642-9 - LENIO MARCIO JARDIM DAHER ( E11 / C16 ) (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LESSA MAINIER HACK (PJ-000001) Digam as partes sobre a resposta de ofício as fls. 111/114. \r\n\r\nProc. 2005.001.075344-6 - HUDSON FERREIRA DA SILVA (E9/C18) (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR MUN) LUIZ EDUARDO C. CORRÊA Ao autor( Exeqüente) \r\n\r\nProc. 2005.001.075625-3 - PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA (E13/C10) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENDONÇA (RJ-101190)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO C CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.038279-3 - DIVA DO NASCIMENTO ( E8/C7) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACEDO LEITÃO (RJ-104147), Dr(a). RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO (RJ-137641E) Despacho:... 3- Em réplica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.075741-3 - MARIA ANTONIETA SOBRAL FERRAZ (E13/C2) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR EST) RENATA RUFFO R. P. REZENDE Com as cautelas de estilo, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1994.001.115950-0 (4900) - ODETTE ALBERNAZ DA SILVA (E13/C7) (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA RIBEIRO LIMA (RJ-090852)) X IPERJ), Procurador: (PR EST) CLAUDIA CÂMARA MOTTA C. DE ANDRADE), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO CONTE (PJ-000001) Fls. .Dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProc. 2000.001.140151-4 - ORGALINA BASILIO (E13/C7) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) Digam as partes sobre a resposta de ofício as fls. \r\n\r\nProc. 2000.001.151064-9 - ANGELA BRAUN(E7/C2) (Adv(s). Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C)) X INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS (PJ-000001) Autos desarquivados. Ao requerente por 20 dias, após retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2001.001.038850-4 - ELZA DOS SANTOS SALATIEL (E9/C3) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Com as cautelas de estilo, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.001.001727-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Indefiro a liminar. Cite-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.015619-0 - ( E7/C15 ) CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA MEDICAL CENTER (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:Procedi à penhora on line na data de hoje. Aguarde-se resposta das instituicoes financeiras \r\n\r\nProc. 2002.001.146013-4 - PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA GONCALVES (E13/C12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH A. FREITAS (PJ-000001) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. Declaro nula a execução deflagrada. \r\n\r\nProc. 2003.001.142518-5 - CARMEN DA ROCHA DA SILVA (E7/C14) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX C. BERTOLUCCI (PJ-000001) Despacho:DPD.Recebo os embargos. Suspendo a execução. Após, ao embargado e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.045968-6 - VIVIAN OLIVEIRA DA SILVA ( E15 / C12 ) (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO H C LINS FILHO Decisão:Não havendo divergências sobre o tipo de doença geradora da invalidez, desnecessária é a produção de qualquer prova pericial. Defiro a producão de prova testemunhal voltada à prova do nexo de causalidade, devendo as partes arrolar, dentre outros, os médicos que fizeram as audiometrias, para que esclareçam se o dano auditivo é compatível com os fatos que a parte descreve. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.002432-6 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOBREGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Regularize-se o recolhimento das custas conforme fls. 73 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.116308-7 - MARCIO AMORIM DA COSTA (E13/C1) (Adv(s). Dr(a). LEANDRO PESSANHA DA SILVA (RJ-085877)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA V. DE CASTRO (PJ-000001) Despacho:Estando o autor protegido pela gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.099529-6 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (E7/C16) (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X CENTRO DE ESTUDOS DAS FORCAS ARMADAS CEFA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165) Decisão:Procedi à penhora on line na data de hoje. Aguarde-se resposta das instituicoes financeiras \r\n\r\nProc. 2005.001.128958-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (E7/C11) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO (RJ-025069)) X CASARAO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA Decisão:Procedi à penhora on line na data de hoje. Aguarde-se resposta das instituicoes financeiras \r\n\r\nProc. 2006.001.126737-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG - E8/C4 (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:P.R.I...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com base no artigo 267, VIII, do CPC... \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2005.001.049329-1 - WAGNER JOSE MAIA CALDAS (E15/C16) (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER FOLLY (republicação) Fls. 57/77: Digam as partes sobre as informações. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.097164-4 - JORGE LUIZ RODRIGUES( E 10/C 14) (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH Fls. 41/47. Dê-se vista às partes. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.084206-8 - RUBENS GALDINO (E14/C9) (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Decisão:Inverto, em favor do autor hipossuficiente, o ônus da prova. Digam as partes as provas que desejam produzir. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1968.001.500057-7 (8772) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E12/C11) (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO (PJ-000002)) X MARCIA ANDRE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA (RJ-092122), Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545) Despacho:Diga o expropriante sobre fls. 368/407. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.105770-1 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (E12/C12), Procurador: (PR EST) FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES X MARIA DO CEU FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Conheço dos embargos e a eles dou provimento apenas para consignar que a extinção do processo fez-se com base no art. 267, inciso VI, do CPC, mantendo-se no mais a sentença, inclusive a dispensa dos honorários, visto que a nova citação decorreu de falha do Judiciário. \r\n\r\nProc. 2006.001.105908-4 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROC MUNICÍPIO - RICARDO LOPES LIMONGI X MARIA STELA SILVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) (REPUBLICAÇÃO) Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado e ao Ministério Público. Após, subam os autos ao E. tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.152200-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JONER FOLLY X PAULO ROBERTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860) (republicação) CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA. DPD. RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. EXPEÇA-SE PRECATÓRIO PELO VALOR INCONTROVERSO. APÓS, AO EMBARGADO E AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.152202-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JULIANA VIEIRA X HERTZ DANTAS FILHO (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815) (republicação) DPD.RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. APÓS, AO EMBARGADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.152207-0 - FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO DE JANEIRO DER RJ, Procurador: SILVIA TORRES X DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (RJ-000322) (republicação) DPD. RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. EXPEÇA-SE PRECATÓRIO PELO VALOR INCONTROVERSO. APÓS, AO EMBARGADO E AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.154682-7 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: LUIZ EDUARDO CORRÊA X MARIA DA CONCEICAO CANDIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) (republicação) DPD. RECEBO OS EMBARGOS E SUSPENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO E AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.168211-6 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). KARLA DA SILVA VASCONCELLOS (RJ-083454)) X CLÉBIO NOGUEIRA CAMÕES Despacho:DPD.Recebo os embargos. Suspendo parcialmente a execução. Expeça-se precatório pelo valor incontroverso de fls. 22. Após, ao embargado e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.168275-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROC. EST. ADRIANA DE BIASE NINHO X ANNA MARCELLE SILVA RODRIGUES Despacho:DPD.Recebo os embargos. Suspendo a execução.Após, ao embargado e ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.001087-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROC. MUN. FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA X MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) (republicação) RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.143673-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROC MUNICÍPIO-PATRÍCIA FELIX TASSARA X PAULO MAURICIO CAPISTRANO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) (republicação) DPD. RECEBO OS EMBARGOS E SUSPENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO. APOS, AO M.P. . \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1992.001.049565-2 (3639) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD RIO (E12/C8) (Adv(s). Dr(a). LUIZ IGNACIO MONCORVO DO RIO VERDE (RJ-051201)) X PELPLAST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTYR PEREIRA DA SILVA (RJ-004424) Despacho:Adite-se. (Recolher custas e cópias) \r\n\r\nProc. 1997.001.081457-4 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (E9/C1) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X EMILLE 22 CONFECCOES LIMITADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA ARAUJO (RJ-036997) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC,... \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.001.060293-4A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MIRIAM CAVALCANTI G S TORRES X EVIO SANTOS DE BUSTAMANTE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657) Decisão:...Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO ao valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.101987-6A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO X Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO LUIZ GUIMARAES DA COSTA (E11/C13) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao impugnado. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.105512-1A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: HUGO GONCALVES GOMES FILHO X DUCIVALDO CHAGAS COSTA (E8/C14) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao impugnado. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.071099-9 - EDUARDO GARBIN DI LUCA (E9/C4) (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU (RJ-001275B)) X MICRO EMPRESA SORRISO CARIOCA LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). ANNA MARIA BORGES RODRIGUES (PJ-000001) Decisão:Fls. 264/269: Venha o preparo do recurso, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 1998.001.101624-2 - JOEL AVELINO DA SILVA (E11/C5) (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Decisão:Defiro a produção de prova pericial, na forma do art. 475-A, § 1º, e 475-C, do CPC e nomeio Dra. Mirian Castro Neves para realizá-la. Venham quesitos e assistentes técnicos no prazo legal. Após, intime-se a Dra. Perita para pedido de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.144063-6 - CARLOS ALBERTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES (RJ-084479)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Defiro JG. A inicial afirma às fls. 04 que para obter água em sua residência foi obrigado a instalar uma bomba d'água. Esclareça de onde vem o líquido, se da CEDAE, de algum poço etc. \r\n\r\nProc. 2007.001.002250-0 - CÉLIA DE LOURDES DA SILVA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (RJ-130802)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro JG. A inicial não esclarece se as autoras desejam indenização por danos materiais e morais. Em caso afirmativo, deve ser descrita a origem dos primeiros, porque recebendo as autoras pensão igual ao soldo do de cujus não haveria, em princípio, qualquer prejuízo econômico, sequer em tese. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.001.002931-2 - ZILDA FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072716)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Cite-se. Audiência dia 1º de março, às 16h10min \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.114483-0 - EDELCYR ALVES GAMEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA RANGEL THOMAZ (RJ-004859)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ), Procurador: ALEX BERTOLLUCCI (republicação) Com as cautelas de estilo, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProc. 2007.001.002568-9 - IVONE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CARLA BRUSTLE ARAÚJO (RJ-131487)) X PRESIDENTE DO DETRAN - RJ Decisão:...Em uma primeira análise, portanto, indefiro a liminar. Defiro JG. Requisitem-se informações. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.000196-0 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235)) X HOTEIS OTHON S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE B BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao(s) Apelado(s) e ao M.P. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.084227-4 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (E12/C10) (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (RJ-053484)) X MAGAZINE LUZES SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado. Em seguida, diga o exeqüente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1995.001.130974-3 (5382) - ENEAS MOREIRA FERREIRA E OUTRA (E9/C1) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Decisão:Efetue o devedor o pagamento, em 15 dias, segundo os cálculos que entende corretos, na forma do art. 475, J, do Código de Processo Civil, pena de multa de 10%, sem prejuízo dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2000.001.156569-9 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (E10/C10) (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (PJ-000001) Fls. 257/259. Dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProc. 2002.001.012950-1 - NESTOR FRANCISCO DA SILVA (E13/C4) (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME O.M. CRUZ (PJ-000001) Decisão:... indefiro o pleiteado. Cumpra-se fls. 195, expedindo-se o competente precatório. Após, aguarde-se no arquivo provisório sua liquidação. \r\n\r\nProc. 2003.001.075851-8 - MARIA LUCIA RODRIGUES PEREIRA (E12/C5) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA F. BAPTISTA (PJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC... \r\n\r\nProc. 2004.001.105240-1 - DEIZE LUCE DA SILVA (E8/C8) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:Homologo os honorários no valor de R$ 13.392,00. Defiro o parcelamento requerido. Venha o 1º depósito. \r\n\r\nProc. 2004.001.120105-4 - CARLOS JUAREZ FERREIRA DIAS (E7/C16) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) ELIANE ZOGHBI Fls. 89/93. Dê-se vista as partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.102139-0 - CACILDA HELENA LIMA DOS SANTOS ( E8/C5) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR EST) ADRIANA DE BIASE NINHO), Procurador: (PR MUN) LUIZ EDUARDO C. CORRÊA Decisão:...Não me ocorre outra solução. Não me ocorre solução melhor. As decisões judiciais devem ser cumpridas e a vida do autor salva. Por isto determino que o cartório calcule o número de dias contados desde a intimação do Município e do Estado do Rio de Janeiro, multiplicando-se pelo valor da astreinte fixada quando da decisão de fls.95, expedindo-se em seguida seqüestro de verbas públicas correspondentes. Tal importância será em seguida repassada ao autor, que deverá prestar contas a partir de notas fiscais. \r\n\r\nProc. 2005.001.110173-6 - MARLY COSTA DE MEDEIROS (E13/C3) (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA M C ANDRADE Decisão:Deixo de conhecer dos embargos, que não podem ter por fundamento preliminar não suscitada no momento oportuno por parte que reconheceu o pedido. \r\n\r\nProc. 2005.001.131965-1 - PEDRO CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA (E14/C2) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ), Procurador: MÁRIO FIGUEIRA Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.135479-1 - MARIA DA CONCEICAO CARREIRO DE SOUSA (E12/C5) (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ- 086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RAQUEL RAMOS Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao(s) Apelado(s) e ao M.P. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.004239-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO X (E14/C7) RONALDO MUNIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382) Despacho:Venham aos autos as cópias para instrução do mandado. Após, cite-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 08/02/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.004239-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO X (E14/C7) RONALDO MUNIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382) Decisão:O réu deveria ter sido, a rigor, notificado para apresentacao de defesa prévia, consoante o art. 17, §7º, da Lei 8429. Procedeu-se, em vez disto à citação. Para espancar eventual nulidade, deixo claro que recebo a inicial, na forma do §9º, daquela lei. Diga o réu se ter algo a acrescentar, vez que lhe concedo novo prazo para contestação. Deixo claro que recebo a inicial por considerar insuficientes os argumentos contantes da defesa apresentada. \r\n\r\nProc. 2006.001.018794-7 - JORGE GONCALVES MADUREIRA, PAULO SERGIO OLIVEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro JG. Traga o autor cópia da publicação da decisão que o excluiu da Corporação. \r\n\r\nProc. 2006.001.018980-4 - TANIA PELLEGRINO FERREIRA DE LIMA (E15/C15) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO C CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA Decisão:Recebo os embargos e a eles dou provimento para integrar ao dispositivo da sentença a condenação dos réus ao fornecimento de quaisquer outros medicamentos que a autora venha a necessitar no curso do tratamento, na quantidade descrita, em prestações mensais e contínuas por tempo indeterminado. \r\n\r\nProc. 2006.001.026257-0 - SEBASTIANA BRIGIDA PIRES (E15/C2) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Fls. 71. Dê-se vista as partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.134399-0 - JORGE AUGUSTO NEVES - E10/C17 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE QUEIMADOS E OUTRO Decisão:Mantenho a decisão de fls.26 ante a notícia de representação por inconstitucionalidade da Lei 3167/2000, declarada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nProc. 2006.001.146753-8 - SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA ( E14/C11 ) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro JG. Indefiro a antecipação da tutela por não ter restado claro, a uma primeira análise, a alegada dependência econômica. Afinal, o de cujus residia na casa paterna, ganhava menos do que o pai e certamente possuía significativos gastos com o tratamento da doença que o vitimou. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.151414-0 - MATHEUS BRAGA DE OLIVEIRA - E13/C2 (Adv(s). Dr(a). WISE MARILAC LEITE BARROS (RJ-111311)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...Não estou convencido, portanto, da presença da fumaça do bom direito essencial à antecipação pretendida e, por isto, em cognição compatível com a fase inaugural, nego a liminar pretendida. Recebo a emenda de fls. 22 e excluo o Município do Rio de Janeiro do feito. Oficie-se ao Distribuidor. \r\n\r\nProc. 2006.001.165489-3 - ANACILDA BATISTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Indefiro a liminar pretendida ante a notícia de representação por inconstitucionalidade da Lei 3167/2000, declarada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro... \r\n\r\nProc. 2007.001.000086-3 - MARCELO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça ante o comprovante de rendimentos de fls. 10. Recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.000186-7 - DORA MARIA VILLELA JOSÉ (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Regularize-se o recolhimento das custas conforme fls. 12 \r\n\r\nProc. 2007.001.001342-0 - BRUNO GONÇALVES SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCEL PINHEIRO CAPALUPO (RJ-129382)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro JG. Indefiro a antecipacação de tutela: não se sabe qual a colocação do autor, quantos cargos vagos existem, quantos são os terceirizados contratados. Junte o cartório cópia dos ofícios expedidos para apurar estas informações. Diga o autor sua classificação. Cite-se. Intime-se \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.065462-8 - ROGERIO ALVES DE ALMEIDA (E14/C5) (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Decisão:Defiro a produção de prova pericial, voltada à apuração da alegada incapacidade física, bem como testemunhal, em data a ser designada. Venham quesitos e indicação de assistentes. Após, intime-se para pedido de honorários a Dra. Miriam C. Pinto, médica que ora nomeio \r\n\r\nProc. 2006.001.152884-9 - REGINA CELY DOS SANTOS COSTA - E14/C5 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TORQUATO FILHO (RJ-033270)) X CEDAE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:O despacho não foi integralmente atendido. Esclareça a parte quais os meses em que ocorrente a alegada elevação abrupta do valor cobrado, bem como se houve suspensão no fornecimento de água, quando isto se deu, e por quais meses de inadimplemento. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.120437-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRID (E8/C8) (Adv(s). Dr(a). CÉSAR ROBERTO VIEIRA GRUSMÃO (RJ-062347)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:Acolho os embargos de declaração para que a sentença passe a conter condenação do réu ao pagamento das custas processuais antecipada pelo autor e honorários advocatícios de R$ 2.000,00. I. Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado e ao Ministério Público. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.027422-9 - MARYLZE ALVITE NOGUEIRA ( E12/ C13 ) (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA COSTA (RJ-069719)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Os honorários periciais devem ser arcados pela autora, que não tem o benefício de JG. Venha o depósito em 5 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.120829-2 (3423) - MARIA APARECIDA PARIZZI (E12/C2) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (PJ-000001), Dr(a). RACHEL FARHI (PJ-000001) Despacho:1) Trasladem-se as peças dos embargos para os autos principais, procedendo-se a baixa e arquivo. 2) Reconsidero fls. 338 verso. Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 1995.001.054638-1 (4878) - MADELON PEGO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (PJ-000001) Decisão:...indefiro o pleiteado. Expeça-se o competente precatório, nos termos do julgado. Decorridos 30 (trinta) dias, aguarde-se no arquivo provisório sua liquidação. \r\n\r\nProc. 2003.001.152756-5 - ROMIRO FERNANDES PINHEIRO (E14/C9) (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ G. DE O. M. CRUZ (PJ-000001) Digam as partes sobre a resposta de ofício as fls. \r\n\r\nProc. 2006.001.116373-2 - MARINA GONCALVES GUIMARAES - E12/C11 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:Deixo de conhecer dos embargos, visto que inexistente qualquer omissão na decisão atacada.... \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.001925-2 - CLÁUDIA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (RJ-066305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro, por ora, a liminar pretendida ante a ausência de documento que comprove quanto estaria percebendo o de cujus se vivo fosse. Oficie-se à Sare para que esta encaminhe a documentação supra. Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nId: 105886"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nEscrivão: Marcia Nascimento Cardoso de Castro\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 1993.001.040956-7 (5696) - AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS (RJ-063538), Dr(a). OSIRIS MAIA BORGES DE MEDEIROS (RJ-073601), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Litisconsorte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (PJ-000001), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001)) X WELLINGTON MOREIRA FRANCO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). MARCELO ALEXANDRE LOPES (RJ-078488), Dr(a). HERVAL BAZILIO (RJ-001310C), Dr(a). CARLOS MAGNO S. DE CARVALHO-PROC.G. (PJ-000003) Despacho:1 - Oficie-se, conforme requerido pelo M.P. (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) 2 - Digam as partes se possuem mais alguma prova a produzir. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.099565-8 - JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ELDER VASCONCELLOS GOMES (RJ-068120)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGBI DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: ÀS PARTES SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.126402-0 - ADRIANA CRUZ DO NASCIMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN CAMILO CEZAR REICHERT (RJ-075207)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Em réplica \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1995.001.134202-3A (5934) - DULCE RIOS DA ROCHA WERNECK (Adv(s). Dr(a). AFONSO JOSE MOREIRA PENNA (RJ-094212)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHL (RJ-086617), Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (PROC.) (RJ-059051), Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Despacho:Assiste razão o M.P., ao exequente para promover a citação do IPERJ, na forma do Art. 730 do CPC pelo valor que entender correto, devendo eventual discordância do executado ser resolvida em ação própria. \r\n\r\nProc. 2000.001.045194-7E - CIA. METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CINELLI DE P FREITAS (RJ-074140)) X MARIA ISABEL PEREIRA LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MACHADO TERRA (RJ-080468), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). ALDA CAVALIERI (PJ-000002) Despacho:Aguarde-se a resposta do oficio expedido, após será analisado o pedido de fl. 200/203. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.144602-4 - JOAQUIM ANTONIO COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-097443)) X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPEM RJ (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. DEFIRO VISTA 5 (CINCO) DIAS CONFORME REQUERIDO COM AS CAUTELAS DE ESTILO (ESTADO-RJ). \r\n\r\nProc. 2005.001.125090-0 - PAULO ROBERTO FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GUIMARÃES EMERY (RJ-121567)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: DR. SAINT-CLAIR SOUTO (PROC. DO ESTADO)), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.059300-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Despacho:Ao exequente sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.078022-1 - CESAN CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.082497-2 - CARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA (RJ-099056) Despacho:Ao autor para atender ao requerido pelo M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.103083-5 - HUDSON REBELLO E ASSOCIADOS ADVOGADOS TRABALHISTAS E CIVEIS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO (RJ-021080)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:fl. 381 - Defiro, por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 1999.001.036048-8 - SEBASTIANA VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DELODE LOURENCO DA SILVA (RJ-054099)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTO T DE C FOLLY (RJ-082811), Dr(a). HAMILTON BARATA NETO (RJ-047006) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.085252-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAS PALMAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). LUIZ GUSTAVO DA SILVA CAMPOS (RJ-086755)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:fl. 336 - Anote-se. Traga a CEDAE palnilha do valor depositado a título de água, considerando-se os termos do acordão de fl.214/219. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.164802-7 - JADIR LEAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE AJNEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. DEFIRO VISTA 5 (CINCO) DIAS CONFORME REQUERIDO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2004.001.048966-2 - GREGORIO DA SILVA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:...declaro saneado o feito... Defiro a prova pericial de engenharia requerida pela parte ré (fl. 72), nos termos do art.130 do Código de Processo Civil, a fim de elucidar a questão da prestação do serviço de coleta de esgoto. Nomeio perito o Dr. Sebastião Martins da Silva, tel... Intimem-se o perito para se manifestar acerca de sua nomeação e indicar honorários. Defiro o prazo legal para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico. \r\n\r\nProc. 2004.001.088160-4 - HELCIAS NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Despacho:Esclareça o pedido face a gratuidade deferida a fl. 37. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.151241-2 - SEHON EBER ALVES MAIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-117498)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:fl. 80/139 - As partes, após ao M.P.. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2003.001.101931-6 - RICARDO MIGUEL STABILE (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO A SAMPAIO (RJ-069747)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. DEFIRO VISTA 5 (CINCO) DIAS CONFORME REQUERIDO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.168075-2 - EVAN VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL SERGIO CORRÊA DE SOUZA (RJ-066899)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:....Não se enquadrando o autor no conceito de hipossuficiente, não faz jus ao benefício pretendido, razão pela qual, indefiro a Justiça Gratuita.Recolha o autor as custas do processo, em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, artigo 257 do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.066295-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ X Procurador: TATIANA CORDEIRO PEREIRA MARCIA TISO DE AQUINO DA SILVA, LEA CRISTINA DA SILVA ALVES, LUCIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443) Despacho:fl. 70/82 - As partes, após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2005.001.026832-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: PROCURADOR DO ESTADO - DR. SAINT CLAIR SOUTO X DERCILIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923) Despacho:1 - fl. 62 - Anote-se.2 - fl. 63/70 - Ao embargado, após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.042571-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X NEDYR THEREZINHA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686), Dr(a). THIAGO BORGES PAES DE LIMA (RJ-131901) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. DEFIRO VISTA 5 (CINCO) DIAS CONFORME REQUERIDO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2006.001.122350-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA L MAINIER HACK X NARCISO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NARCISO DIAS DA SILVA (RJ-068871) Despacho:As partes, após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.150994-6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, Procurador: JOSE CARLOS VIRIATO DE MEDEIROS X ALTINO DA SILVA Despacho:Venha a diferença apontada a fl.13. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.018976-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA VIERIA DE CASTRO (PJ-000001)) X ANTONIO DE SOUZA PAULA (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284), Dr(a). IRMA ALMEIDA KLAUTAU DE ARAUJO (RJ-072287) Decisão:Considerando-se que a parte embargada é beneficiária da gratuidade de justiça deferida a fl. 67, eventual execução de honorários ficara suspensa nos termos do Art. 12 da lei 1060/50. Traslade-se as peças do Agravo em apenso para o processo principal, bem como das cópias necessárias dos presentes autos a fim de se prosseguir a execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.129889-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PAULO SILVEIRA M. LEÃO JUNIOR X ROBERTO COIMBRA BUENO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164), Dr(a). LAURA DA SILVA MACHADO (RJ-033882) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. ÀS PARTES SOBRE A INFORMAÇÃO DA I. CONTADORIA, ÀS FL. 51. \r\n\r\nExecução \r\n\r\nProc. 1981.001.500177-9 (113) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BD RIO (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898), Dr(a). AYRTON DOS SANTOS COSTA (RJ-014063)) X QUIMICA TUPAN S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO MARINHO SOARES (RJ-012989), Dr(a). ALDYR ALMEIDA GONCALVES (RJ-014415), Dr(a). MARIA FILOMENA FONTENELLE NOVAL (RJ-052484), Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651), Dr(a). MARIA CHRISTINA QUEIROZ DE AGUIAR WILSON (RJ-082436) Despacho:Cumpra-se a sentença dos embargos trasladando-se as cópias dos embargos em apenso. Expeça-se precatória, conforme requerido a fl. 513 (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nExecução de sentença \r\n\r\nProc. 1997.001.093424-5 - CARLOS FREDERICO PINTO GUEDES ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO PINTO GUEDES ROCHA (RJ-022922), Dr(a). MERCEDES CAMOZZATO (RJ-000799B)) X BANERJ S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238), Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: AO AUTOR SOBRE OS CÁLCULOS DO SR. CONTADOR. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.113641-7 - ROSANGELA CANDIDA FERREIRA DE QUEIROGA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EGNALDO ANTUNES CHALEGRE (RJ-084873)) X EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA (RJ-055173), Dr(a). LUIS FELIPE PELLON (RJ-020387), Dr(a). LUIS FELIPE VENANCIO DIAS (RJ-038397) Despacho:A HSBC Seguros sobre a certidão retro. Renove-se a diligência. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.127488-1 (5528) - RONALDO DE ALMEIDA GOMES ALVES (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA N LEAL (RJ-062573), Dr(a). ISA DE VASCONCELOS CRUZ (RJ-059948)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI MAIA (RJ-005117C), Dr(a). FLAVIO GUIMARAES LAURIA (PJ-000001) Despacho:1 - fl. 415/507 - As partes. 2 - Antes de apreciar fl. 513, esclareça o exequente se a obrigação de fazer vem sendo cumprida, face o que consta a fl. 508/512. \r\n\r\nProc. 1996.001.068667-3 (5835) - HAMILTON MIRAGLIA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DR. ELMIRO CHIESSE COUTINHO (RJ-076925)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO AMARAL (PJ-000001), Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (PJ-000001) Despacho:As partes sobre os cálculos apresentados pelo contador. \r\n\r\nProc. 2001.001.118200-4 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HAVANA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE BASTOS ROCHA (PJ-000001) Despacho:Ao Exequente. \r\n\r\nProc. 2001.001.123187-8 - ROBERTO CUNHA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOAQUIM NUNES DA ROCHA (RJ-066969), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Despacho:Ao excepto, após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2002.001.036301-7 - ANDREIA MARIA VICENTE CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA CONCEICAO FERNANDES (RJ-094544)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA (PJ-000001) Despacho:As partes para fornecerem cópia da petição não localizada em cartório. \r\n\r\nProc. 2002.001.059934-7 - JULIO CEZAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE (RJ-085907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORTIGAO B. DE CARVALHO (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: AO EXEQUENTE PARA COMPLEMENTAR AS CÓPIAS FORNECIDAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.086493-6 - ADILSON SARAIVA DA HORA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). JOSE ALVES DE ALENCAR (RJ-014520), Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404), Dr(a). ANDREA LARA DE BARROS (RJ-065805), Dr(a). SERGIO ANTONIO DE BRITO ANACLETO (RJ-067433), Dr(a). ETIENE DO NASCIMENTO LARA (RJ-078007), Dr(a). LILIA BASTOS (RJ-083659), Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES (PJ-000001) Despacho:Ao Excepto. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2005.001.064472-4 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.065458-4 - PAULO CESAR DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIS EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Despacho:1 - Aguarde-se o cumprimento do mandado. 2 - fl. 59 expeça-se guia. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.037483-8 - ALEXANDRE VILACA DO PIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA), Procurador: DANTE BRAZLIMONGI Despacho:Ante o que consta a fl. 85/85 (verso), bem como os termos de fl. 75, proceda o DETRAN o cumprimento da decisão de fl. 24. \r\n\r\nProc. 2006.001.109758-9 - ITAMAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NAURIA REGINA MEIRELLES (RJ-085436)) X TERCEIRO OFICIO DE REGISTRO DE DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). JORGE MARIZ PENNA DA VEIGA (RJ-052411) Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.009152-0 - SYDNEY TAVARES PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO AGUIAR (RJ-084798)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: PROC. ESTADO: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA Despacho:fl. 68/74 - Ao autor. Após ao M.P. sobre todo o processado e voltem-me para sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.010869-5 - CARLOS ROBERTO LOPES (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA LEAL BARBOSA DA SILVA (RJ-099527), Dr(a). SERGEI DANILO BRIGAGÃO SANSÓN (RJ-055469)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ADRIANA PRATA DE FREITAS Despacho:1 - fl. 158 - Anote-se. 2 - Ao autor sobre os documentos juntos pelo réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.036933-8 - ROGERIO SOARES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO (RJ-123004)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Ante a inércia do autor, indefiro a gratuidade de justiça. Venham as custas em 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1990.001.090398-1 (3139) - AGENY FAIDIL PACHEL DE FARIA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001), Dr(a). THALES C. DE AQUIAR (PJ-000001)), Procurador: RAFHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. DEFIRO VISTA 5 (CINCO) DIAS CONFORME REQUERIDO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 1995.001.100592-4 (5432) - ZELIA MARIA SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (RJ-034919), Dr(a). EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA (RJ-040671)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS. (PJ-000001) Despacho:fl. 342/343 - Ao exequente, após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2005.001.040878-0 - FRANCISCO MARTINS PERES (Adv(s). Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL (RJ-017402)) X DIRETOR DO SERVICO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RIO), Procurador: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA Decisão:Oficie-se, conforme determinado na sentença (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) Recebo o recurso de fls. 103/109 no efeito devolutivo, na forma do paragrafo único do Art. 12 da lei 1533. Ao apelado.Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.127088-1 - MILITARIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (RJ-053277)) X PREGOEIRA DA COMISSAO DE PREGAO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL DA SECRETAR E OUTRO), Procurador: MARCOS NASSEH TABET Decisão:Ante a certidão cartorária, julgo deserto o recurso, na forma do Art. 511 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.157435-6 - CARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X HUDSON DE AGUIAR MIRANDA E OUTRO Decisão:... pelo que indefiro o requerimento liminar. Defiro JG. Notifique-se e intimem-se. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.078117-1 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ (Adv(s). Dr(a). JOÃO QUINTINO DE SOUSA (RJ-014401)) X ARY TEIXEIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.125266-2 - LEONARDO MARINELLI LOBOSCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BATISTA CANTO (RJ-080184)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: FL. 20/25, AO AUTOR. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1986.001.500264-3 (1602) - GLAUCIO PACHECO BORGES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY FURTADO FERREIRA (RJ-029445), Dr(a). AMARIETE CALUMBY MACEDO SILVA (RJ-048083), Dr(a). EMILIA DE SOUZA GOUVEA (RJ-054623), Dr(a). ROSANGELA SÁ MENEZES (RJ-088081), Dr(a). MARILIA BARROS CASTELLOES (RJ-020438), Dr(a). SOLIMAR DA SILVA MATHIAS FERNANDES (RJ-077327)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA GOBERT TORRES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GOBERT TORRES (PJ-000002) Despacho:...oficie-se ao Setor de Precatório... O ofício a ser expedido deve ser instruido com cópia dos documentos que acompanharam o ofício de fl. 2051. Oficie-se ao juizo de Paraiba do Sul dando ciência das medidas adotadas (aguardando recolhimento de custas no valor de R$ 6,98 em APCJ 711-2 e fornecimento de cópias para instruir as diligências) \r\n\r\nProc. 1999.001.035898-6 - ELZI DE OLIVEIRA VANIL E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434)) X IPERJ E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA S.RODRIGUES MAHLER (PJ-000001), Dr(a). JONER AUGUSTO T DE C FOLLY (RJ-082811), Dr(a). OTONIEL GUILHERME DA SILVA (RJ-068435) Despacho:Ao Estado para apresentar a guia retirada, devidamente paga em 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro da importância. \r\n\r\nProc. 2002.001.006398-8 - GERALDO NOBREGA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263), Dr(a). SONIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-052821)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO - BERJ-LIQ (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). LUIZ OCTÁVIO BARBOSA LIMA PEDROSO (RJ-063215) Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao Ao apelado. Ao MP. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.001.052889-6 - ERALDO DE ALCANTARA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA MARIA LOPA VALLADO (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 2003.001.090042-6 - RENATO POUBEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ (Adv(s). Dr(a). MARIANA LOJA TAPIAS (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE A V. DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.005744-0 - REGINA CONCEICAO CAPOSSI PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ESPINDOLA DE ABREU (RJ-087609)) X BANCO BANERJ S/A Decisão:...declino da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital. Dê-se baixa e encaminhe-se a distribuição. \r\n\r\nProc. 2004.001.078191-9 - MARIA REGINA VENTURA MOURA (Adv(s). Dr(a). JORGE SANCHES MOURA (RJ-057840)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DR. CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. AS PARTES SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.094257-5 - EDUARDO JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (RJ-108821)) X BANCO BMC S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406)), Procurador: DANIELA STORRY LINS Decisão:O valor dos honorários periciais está compatível com a complexidade da perícia a ser realizada, ademais, a impugnação não contém qualquer substrato a embasar a alegação de que os honorários estimados são excessivos. Assim, homologo os honorários periciais conforme pleiteados. Considerando-se que a parte autora é beneficiária da J.G.. Ao perito para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2004.001.139742-8 - CYRILLO AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Sentença:...JULGO PROCEDENTE em parte o pedido dos autores e confirmo antecipação de tutela deferida. Determino a regularização da prestação do serviço no prazo de 30 dias, sob pena de a ré incidir em multa diária no valor de R$ 350,00. Determino, ainda, a devolução dos valores pagos indevidamente, em dobro na forma do art. 42, parágrafo único do CDC, a serem apurados em liquidação por artigos. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação moral... \r\n\r\nProc. 2005.001.000141-2 - NILTON ROBERTO VIANNA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE SANTO CECILIANO (RJ-121419)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DRª JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Despacho:Aguarde-se o julgamento dos Agravos interpostos junto ao S.T.J. e S.T.F.. \r\n\r\nProc. 2005.001.011349-4 - ALVARO GUILHERME LEITE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:fl. 168/169 - adeque-se, considerando-se que a execução contra a fazenda segue procedimentos próprios. \r\n\r\nProc. 2005.001.053138-3 - HERMES RAMOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.055683-5 - SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA THEOPHILO (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE A V. DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.056052-8 - CLAUDIO MARTIRE LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTIRE LOPES (RJ-100387)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DRª JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA (PROC. DO ESTADO) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE A V. DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.064853-5 - JOSILDO FERREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAVID MIGUEL ALVES DE LIMA (RJ-121039), Dr(a). TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA (RJ-113163)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DRª FERNANDA L. MAINIER HACK (PROC. DO ESTADO) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE A V. DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.072142-1 - JOSE VIANNA PERES (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DR. GUSTAVO TAVARES BORBA (PROC. DO ESTADO) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE A V. DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.079209-9 - GILBERTO PERICLES MAXIMO E SILVA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MEDEIROS PINTO (RJ-080924)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao Ao apelado. Ao MP. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.125858-3 - RACHEL MARQUES BITTENCOURT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (RJ-116636)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES Despacho:Ao autor sobre os documentos juntos pelo réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.011729-5 - ROBERTO TUPINAMBA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:1 - Recebo as apelações de fls. 96/98 e 99/107 em seu efeito devolutivo, em razão do deferimento da tutela antecipada (fls. 19). Ao apelado2 - Ao M.P.3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.014195-9 - SANDRA REGINA PIRES SOARES (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.027952-0 - ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA VALIM CALÇADA (RJ-133623)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Despacho:1 - fl. 72/92 - Ao réu.2 - fl. 93/97 - Ao autor.Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.034010-5 - YONNE NUNES MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DANTAS (RJ-014165)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.044620-5 - KATIA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685), Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (RJ-101199)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Despacho:1 - fl. 68/70 - As partes.2 - Traga o autor cópia dos 3 (três) últimos contra-cheques do autor.3 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.049085-1 - MARGARIDA DA SILVA PINHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA Em provas justificadamente. Após ao Ministério Público (republicado por incorreção) \r\n\r\nProc. 2006.001.067879-7 - THALITA TAVARES RUTOWITSCH (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:1 - Recebo a apelação de fls. 51/53 em seu efeito devolutivo, em razão do deferimento da tutela antecipada (fls. 21). Ao apelado2 - Ao M.P..3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.079829-8 - THEREZA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA Despacho:1 - fl. 51/53 - As partes.2 - fl. 47/50 - Ao réu, após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.094090-0 - JULIO CESAR DA FONSECA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.102258-9 - GILMARA DE MELO E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (RJ-116636)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.104300-3 - FRANCISCO JOSE BERNARDES TAVARES (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.116150-4 - SONIA MARIA PINHEIRO MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES Despacho:1 - fl. 44/46 - As partes. 2 - Traga o autor cópia dos 3 (três) últimos contra-cheques. 3 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.127800-6 - MARIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.149468-2 - CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.150890-5 - GILBERTO LOPES MARTINEZ X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242) Despacho:À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.159442-2 - MANOEL ANTONIO DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. À AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.166496-5 - CLEBER GHELFENSTEIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO PEREIRA GONÇALVES (RJ-063963)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Tendo em vista o valor que foi atribuído à causa, retifico de ofício o rito da presente ação para o rito sumário. Anote-se no distribuidor. Designo audiência do art. 277 do CPC para o dia 14/02/2007 às 16:00 horas. Citem-se. I-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.109389-2 - CENTRO DE ESTUDOS PARA GERACAO DE EMPREGO E RENDA CEGER (Adv(s). Dr(a). PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS (RJ-109144)) X FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA FUNLAR Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao Ao apelado. Ao MP. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.045717-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CANTANHEDE AMELIO (PJ-000001)) X AMELIO NICOLINI DIAS Ao autor sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.049820-5 - EUGENIO JOAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (RJ-101258)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.113330-5 - SONIA MELLO BOUCHARDET (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) Despacho:Cite-se, na forma do Art. 730 do C.P.C. (aguardando fornecimento de cópias para as duas diligências bem como recolhimento de custas no campo 37 da GRERJ no valor de R$ 24,48) \r\n\r\nProc. 2006.001.075360-6 - RENI MEDEIROS DE MELO (Adv(s). Dr(a). VITÓRIA RÉGIA MARQUES RAMIRES (RJ-034655)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.166780-2 - ANA MARIA DA VEIGA JORDÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X RIOPREVIDÊNCIA Despacho:Ao autor para recolher as custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.122442-1 - LUIZ FERNANDO MARTINEZ JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ADILSON GUEDES (RJ-028851)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (RJ-051577) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.113097-7 (3533) - CIRLENE AUGUSTA DE SOUZA DA SILVA E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). HAROLDO MACHADO DE BARROS FILHO (RJ-000000)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Assistente: ESTADO DO RJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE AZEVEDO (PJ-000001) Despacho:Ao exequente para atender ao requerido no precatório. \r\n\r\nProc. 1997.001.093800-7 - THEREZA STELLA PINHEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSE UBALDO HORACIO DELPHIM (RJ-011918)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FELIPE DERBLI C. BAPTISTA (RJ-099423), Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (RJ-059051) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 1998.001.085033-7 - NERCILIA SOARES MATOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MALH (RJ-000001), Dr(a). FELIPE DERBLI C. BAPTISTA (PJ-000001), Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (PJ-000001), Dr(a). JONER AUGUSTO T DE C FOLLY (RJ-082811)), Procurador: PROC. ESTADO: TANIA DE SOUSA ELIAS OAB/RJ 111.253 Decisão:...Com efeito, em que pese a manifestação de desistência (fl. 303) em relação ao processo que tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública, o mesmo deve ser analisado por aquele juízo. Ante todo exposto, declino da minha competência em favor da 3ª Vara de Fazenda Pública. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos a distribuição. \r\n\r\nProc. 2001.001.108450-0 - MARIA ROSA VOGEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 2002.001.092912-8 - IRENE DOS SANTOS VITORIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO TARDIN CRISTOVAO (RJ-005258)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. ÀS PARTES SOBRE RESPOSTA DO OFÍCO. \r\n\r\nProc. 2002.001.143492-5 - ANA MARIA SA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686), Dr(a). TERESINHA DE JESUS S. MESQUITA RIBEIRO ALVES (RJ-045560), Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA FONTES (RJ-100628)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. À AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.149095-9 - CREUSA CRISTINA MENDES FLOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE Despacho:fl. 66/70 - Ao réu, no mais aguarde-se a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.062961-0 - ANTONIA PINTO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO) Despacho:1 - fl. 106/108 - As partes.2 - fl. 109/112 - Ao réu. Após ao M.P.. \r\n\r\nId: 105887"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: João Luiz Amorim Franco \r\n\r\nEscrivão: Rosana de Souza Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAnulação de débito fiscal \r\n\r\nProc. 1984.001.511160-9 - CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Ao Autor, para recolher custas de R$ 72,02, conforme fls. 231/232. \r\n\r\nProc. 2001.001.049432-8 - MEMOIRES ANTIGUIDADES OBJETOS DE ARTE E DECORACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO (PG-03) \"...Às partes.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.089544-0 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER CARLOS CONCEICAO (RJ-102064)) X SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE FISCALIZACAO IFE 99 00 7 CO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG03) \"...Às partes.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.067943-0 - REYNALDO JOSE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ SILVA GOMES (RJ-098672)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:...indefiro-a \r\n\r\nProc. 2005.001.142703-4 - AUTO SUDESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). OSCAR SANT'ANNA DE FREITAS E CASTRO (RJ-032641)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...HOMOLOGO SO HONORÁRIOS PERICIAIS EM ...A PARTE AUTORA PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS.EXPEÇA-SE GUIA \r\n\r\nProc. 2006.001.097994-3 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). WAGNER MAIA (RJ-097697)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em réplica. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.095535-4 - FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO(PG-03) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FACE O PAGAMENTO, CONFORME ART 794,I DO CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.123862-7 - WARNER LAMBERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA (RJ-107115)) X FAZENDA DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) Ao Autor, para recolher custas de R$ 389,23, fls. 123. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.049914-9 - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). VANY ROSSELINA GIORDANO (RJ-055299)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) Decisão:Esclareça o Estado a cota retro, face a decisão de fls. 347, devendo juntar a planilha do débito atualizado, acrescido da multa de 10%, referente as autoras que não efetuaram o pagamento do débito. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.062705-1 - COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS A CALUMBY LISBOA (RJ-070344)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Autor para recolher custa e taxa, conforme fls. 314/315. \r\n\r\nProc. 2002.001.049394-6 - MITSUDAN MOTORS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI (RJ-084738)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03)_ Ao Autor, sobre certidão de fls. 476. \r\n\r\nProc. 2005.001.161530-6 - CONDOMINIO BARRA GOLDEN GREEN (Adv(s). Dr(a). ALVARO AUGUSTO B CAVALCANTI FILHO (RJ-075991)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINA BURGES OLMOS (RJ-050654), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Às Partes, sobre provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.071737-7 - ASSOCIACAO FILANT ESPORTIVA THEREZA E ANTONIO KALIL (Adv(s). Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.073894-0 - TKAL SERVICOS S S LTDA (Adv(s). Dr(a). DIOGO SANTESSO FREITAS (RJ-135181)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...defiro parcialmente a tutela antecipada, no sentido de , após a comprovação de cada deposito integral do tributo eventualmente devido sobre a demanda contratada de energia, suspender a exigibilidade do respectivo crédito tributário.expeça-se guias. oficie-se a ampla... \r\n\r\nProc. 2006.001.074901-9 - CLUBE MILITAR (Adv(s). Dr(a). LETICIA CASTILHOS LEAL (RJ-097695)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.077330-7 - ADYLLES RABELLO MANHAES (Adv(s). Dr(a). ADYLLES RABELLO MANHAES (RJ-034882)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Às Partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.127164-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE IPANEMA (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZAO B. TEIXEIRA (RJ-096799)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:Fls. 119/120: o que pretende o embargante é ampliar o efeito da decisão recorrida pela via imprópria. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.041429-1 - S/A INDUSTRIAS VOTORANTIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS (RJ-033509)) X FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO narrado às tintas da inicial, condenado o Estado nas custas e honorários advocatícios...\" \r\n\r\nProc. 2001.001.150050-6 - INDUSTRIAS KLABIN S/A (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES (RJ-008434)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO(PG03) Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.066695-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001)) X RECREIO CINE EXIBIDORA DE FILMES LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115) Digam as partes no prazo sucessivo de cinco (5) dias. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1999.001.138844-5 - PAES MENDONCA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X INSPETOR DA INSPETORIA DE FAZENDA ESTADUAL IFE 99.00 CONTRIBUINTES DE GRANDE PORTE), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) Ao Impetrante para recolher custas de R$ 38,45, conforme fls. 283, atentando para a atualização segundo a tabela de custas para o ano de 2007. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.075149-8 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). SACHA CALMON NAVARRO COELHO (RJ-112794A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GERAL DO ESTADO (PG-05) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.165901-5 - ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (RJ-068516)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Intime-se as partes \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1992.001.004826-0 - PAVAO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO COSTA (RJ-012739)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: GERAL DO ESTADO (PG-03) (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO DE MELLO CANCADO (MG-024707) \"Aos réus face os honorários\". \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.065322-3 - BIARRITZ CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). IVO PERAL PERALTA JUNIOR (RJ-131262)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.083067-4 - L G DOMINGUEZ VELEZ (Adv(s). Dr(a). ISAAC DE ALMEIDA (RJ-025187)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às Partes, sobre provas que pretendem produzir. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.079205-4 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). DANYELLE AVILA BORGES (RJ-129274)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias... \r\n\r\nProc. 1999.001.166923-9 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:...homologo a desistência do recurso de apelação interposto... \r\n\r\nProc. 2000.001.072749-7 - MOTEL SKORPIOS LTDA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. Ciência as partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.084706-0 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO DACIO ROLIM (RJ-002056)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:...homologo os honorários periciais em ...defiro o prazo de 15 dias para o depósito...expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2003.001.084707-2 - SHELL BRASIL LTDA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ciência as partes...Aguarde-se o julgamento dos agravos. \r\n\r\nProc. 2003.001.100543-3 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO JOSE DA SILVA (RJ-001569A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) as partes no prazo sucessivo de 5 dias \r\n\r\nProc. 2003.001.131500-8 - PRINCEPS GRAFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). NADIA LIMA DOS S ROQUE (RJ-069562)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Digam as partes sobre promoção retro... \r\n\r\nProc. 2004.001.069389-7 - COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:As partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.105137-1 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...indefiro a prova testemunhal...defiro as provas pericial e documental requeridas...Nomeio como perito do Juízo...As partes para formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos se for o caso... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1998.001.160148-5 - GRUPO CARRIOLO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TEERRAPLANAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Aos patronos do embargante para informarem o atual endereço desta, bem como se permaneceu o interesse na presente lide. \r\n\r\nProc. 2003.001.022454-8 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEDAE (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LIMA DE FRANCA (RJ-094772)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:INTIME-SE A EMBARGANTE ...PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC... FACE A INÉRCIA DO DEVEDOR, APLICO A MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nEmbargos (Lei 6.830/80) \r\n\r\nProc. 2005.001.086775-0 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERLIN (RJ-097548)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:RECEBO O RECURSO EM SEUS REGULARES EFEITOS. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio T.J. \r\n\r\nProc. 2005.001.101860-2 - GOVINDA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE VOLOCH (RJ-088925)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho: diga a embargante se pretende produzir prova especificadas na exordial, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2005.001.155437-8 - REAL AUTO ONIBUS LTDA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o V. acordão... \r\n\r\nProc. 2006.001.085511-7 - LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ-075970)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...acolho as manifestações das partes por seus própios fundamentos e homologo os honorários periciais conforme contra-proposta formulada pela própia embargante às fls:. 78...A embargante para proceder o depósito dos honorários. expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.094256-7 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Digam as partes se existem provas a serem produzidas, justificando-as... \r\n\r\nProc. 2006.001.094411-4 - BARRA FORTE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Mantenho a decisão agravada pelos seus própios fundamentos... \r\n\r\nProc. 2006.001.106858-9 - SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). CELIA CARVALHO DE LA PENA (RJ-082560)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...recebo os embargos...Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.001.106900-4 - SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). CELIA CARVALHO DE LA PENA (RJ-082560)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:mantenho a decisão agravada...defiro a prova requerida...fixo o prazo de 20 dias para juntada... \r\n\r\nProc. 2006.001.124714-9 - GAIA GESTAO AMBIENTAL DA INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA (RJ-098860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...defiro prova pericial...nomeio como perito do Juízo...As partes para formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos se for o caso... \r\n\r\nId: 105703"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Adolpho Correa de Andrade Mello Junior \r\n\r\nEscrivão: Aurea Correa Braga Camara de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.050914-9 (107) - MACROMO TECNOLOGIA DE REPAROS LTDA (Adv(s). Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 102Data da devolução: 17/11/2006AO MUNICIPIO. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 1999.001.052080-7 - MAGNATAS FUTEBOL DE SALAO (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROGERIO LEITE LOBO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 1999.001.078062-3 - NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PORTELLA LEMOS (RJ-033478)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Sentença:...JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO... (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 1999.001.078066-0 - FUNDAÇÃO ELETROBRAS DE SEGURIDADES SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-072960), Dr(a). PAULO CESAR PORTELLA LEMOS (RJ-033478)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER Despacho:ÀS PARTES. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 1999.001.079413-0 - FUNDAÇÃO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PORTELLA LEMOS (RJ-033478)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Despacho:AS PARTES. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 2000.001.109552-0 - LEON RABINOVITCH (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO GUERRA LOPES Decisão:Devolvo o prazo. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 2003.001.002722-6 - LUIZ CARLOS CORDEIRO GALVAO (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE S DE OLIVEIRA (RJ-078382), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (RJ-104794)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Despacho:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. (LUIZ CARLOS CORDEIRO). AO MP. AO TJ. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 2003.001.004217-3 - LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO (Adv(s). Dr(a). MILTON MACHADO BUENO (RJ-082383)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DENIS GEORGE HADDAD CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 2003.001.020045-3 - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO IRB PREVIRB (Adv(s). Dr(a). ROGERIO MAIA DE SA FREIRE (RJ-096260)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:AO EMBARGADO. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 2006.001.097502-0 - ESTADO DO PIAUI, Procurador: FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 3797-A) X MUNICIPIO DO RIO DE JA NEIRO, Procurador: VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE AO EMBARGANTE , de acordo com a portaria 01/2002 publicada no D.O. de 31/01/02 , fls. 162, parágrafo 4 do CPC. (exp 3 - H) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1997.001.108020-3 (59) - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO S.C.LTDA. (Adv(s). Dr(a). CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO (RJ-001625C)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Despacho:Aos interessados. (EXP 3 - H) \r\n\r\nProc. 2000.001.000789-0 - ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA HORMES (RJ-028643)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER Despacho:Ao Município. (EXP 3 - H) \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1999.120.084742-6 (19991200030630) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA X PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA Despacho:FLS. 95. ANOTE-SE. EM TEMPO: ESCLAREÇA O MUNICIPIO QUANTO AO VALOR CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS 09. COM OS ESCLARECIMENTOS, VOLTEM PARA EXAME DO AUTO DE ARREMATAÇÃO. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.041267-0 - SERGIO AUGUSTO SA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA PEREIRA DA SILVA (RJ-100599)) X COORDENADOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Sentença:... Isto posto, à mingua de direito líquido e certo qualquer, denego a segurança e julgo extinto o processo. ... --src-- \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.091286-6 - J G GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). LOURDES HELENA MOREIRA DE CARVALHO (RJ-009380)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Certificado, dê-se baixa e arquivem-se. (lad) \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.113566-5 - CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO GUERRA LOPES Despacho:AO MUNICIPIO...PRAZO DE 10 DIAS (EXP-04 RS) \r\n\r\nProc. 2004.001.124528-8 - ELIE TANIOS OFEICHE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. (EXP-04 RS).. \r\n\r\nProc. 2004.001.124689-0 - MANUEL ESTEVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO Despacho:1) RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS;2) AO APELADO;(EMBTE) (EXP-04 RS)3) AO MP, APOS;4) SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. \r\n\r\nProc. 2004.001.125143-4 - ESPOLIO DE ALDA VALERIO DO VALLE BERNARDES (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 19/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. ( EXP- 05 RS) \r\n\r\nProc. 2004.001.125147-1 - ASSOCIACAO BRASIL SGI (Adv(s). Dr(a). IDIMAR TADEU BORGES (RJ-065833)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMAN BOCIKIS ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 17/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. ( EXP - 05 RS) \r\n\r\nProc. 2004.001.125184-7 - VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). RITA VITORIA RODRIGUES GUIMARAES (RJ-100661)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 19/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP-05 RS) \r\n\r\nProc. 2004.001.125219-0 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-045530)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUZA ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 19/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 RS) \r\n\r\nProc. 2004.001.126975-0 - ARGO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). THAIS MARTINS DE SANT ANNA (RJ-090597)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DENIS GEORGE HADAD Despacho:A EMBARGANTE... PRAZO DE 10 DIAS (EXP-04 RS) \r\n\r\nProc. 2004.001.127921-3 - ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO VIANNA ROCHA (RJ-030527), Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661) Despacho:AO EMBARGADO. (EXP-05 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.007725-8 - MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO VIANNA ROCHA (RJ-030527), Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 23/11/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.013361-4 - LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:AO MUNICIPIO (EXP- 04 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.021061-0 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Despacho:FLS. 67. AO MUNICIPIO (EXP-04 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.032190-0 - ELIZABETH LUBAMBO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA (RJ-094185)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DE FLS 08, JULGO EXTINTO... (EXP- 04 RS) (SENTENCA TAMBEM NA EX. FISCAL) \r\n\r\nProc. 2005.001.142209-7 - GARAGE E OFICINAS TUNEL NOVO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI (RJ-084738)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CLAUDIA M VAZ M DE CASTRO Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para ante o reconhecimento da inconstitucionalidade, EXCLUIR do crédito exequendo os valores relativos as taxas TCLLP e TIP... (EXP-05 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.146916-8 - SELMA REGINA HILL DE OLIVEIRA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON DA SILVA FONSECA (RJ-067820)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Despacho:Recolha-se custas e taxa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.146936-3 - SALO MOISES LEDER (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA Despacho:Recolha-se taxa e custas. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.146957-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). HONORELINO CAMPOS SOUZA (RJ-107149)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DENIS GEORGE HADDAD Decisão:Recolhas-se taxa e custas, visto que não evidenciada a hipossuficiência. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.002473-6 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT (Adv(s). Dr(a). ENIO VALLE PAIXAO (RJ-049743)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 17/10/2006EM REPLICA. De acordo com a Ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.002529-7 - JOSE MANUEL SIMOES DA COSTA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO C PEREIRA LEAL (RJ-074117) ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 17/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. ( EXP - 05 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.002608-3 - CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). DANYELLE AVILA BORGES (RJ-129274)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 19/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP-05 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.033790-8 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-045530)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ESTER KLAJMAN GOLDBERG (RJ-083098) ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 19/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP -05 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.033890-1 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). ESTER KLAJMAN GOLDBERG (RJ-083098)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA CARVALHO GUIMARAES (RJ-069122) ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 19/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.033987-5 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO (RJ-053319)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 10/11/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 04 RS) \r\n\r\nProc. 2007.001.000512-5 - LUIZ CARLOS VIEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO NUSMAN (RJ-011087)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO Despacho:complete a petição inicial e recolha-se as custas. prazo de dez dias(MUY) \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2004.001.068609-1 - SOCIEDADE SAO DIMAS (Adv(s). Dr(a). JADYR CANDIDO SILVA (RJ-069960)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 17/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 RS) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.125066-0 - CANDIDO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE (RJ-082401)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:PROSSIGA-SE COM A EXECUCAO (EXP- 04 RS ) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.042563-5 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv(s). Dr(a). ACACIO ALVES DE SOUZA (RJ-116892)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: IVONE MEONTEIRO DUARTE DE CAMPO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 19/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 RS) \r\n\r\nProc. 2004.001.069070-7 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 18/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.037936-6 - BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 18/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.101867-5 - ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (RJ-116103)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO Sentença:...JULGO EXTINTO...(SENTENCA NA EXECUCAO FISCAL TAMBEM) (EXP - 04 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.122075-0 - RIOBEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO H. B. DE MATTOS FILHO (RJ-110468)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Despacho:Recolha-se corretamente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.122202-3 - RIOBEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO H. B. DE MATTOS FILHO (RJ-110468)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOARES ARRUDA (RJ-005160C)), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Despacho:Recolha-se corretamente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.147030-4 - FERNANDO COELHO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA Decisão:Recolha-se taxa e custas, em dez dias, pois não evidenciada a hipossuficiência. \r\n\r\nProc. 2006.001.147906-1 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A CEASA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SANTANA DA SILVA (RJ-068126)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.154031-0 - FUNDACAO CASA DO ESTUDANTE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RAFFAELE MAGARO (RJ-044805)) X PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Prossiga-se na execução. \r\n\r\nEmbargos (Lei 6.830/80) \r\n\r\nProc. 2005.001.063558-9 - INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S A (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO BETTENCOURT DA CAMARA GRACA (RJ-035396), Dr(a). DANNY WARCHAVSKY GUEDES (RJ-114558)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA PECIAL. NOMEIO O DR FERNANDO TAVARES. QUESITOS E ASSISTENTES NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE (EXP-04 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.092532-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA K. CRAVEIRO (RJ-087500)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS Sentença:...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... (EXP-04 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.092551-8 - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINE MILIONE DUTRA (RJ-088997)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROGERIO LEITE LOBO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 18/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 05 ) \r\n\r\nProc. 2005.001.092556-7 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PAULA ASSED G S LINHARES X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: DANIEL BUCAR CERVASIO Sentença:...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE... (EXP- 04 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.092596-8 - ARMANDO SANTOS PINHEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREELAND NEVES (RJ-115119)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKI Sentença:...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... (EXP- 04 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.092735-7 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA K. CRAVEIRO (RJ-087500)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS Sentença:...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... (EXP- 04 RS) \r\n\r\nProc. 2005.001.101823-7 - ISABEL CRISTINA DRUMOND DE SUED (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA B. DE RESENDE CERNIGOI (RJ-001651B)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE... (EXP- 04 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.002477-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA K. CRAVEIRO (RJ-087500)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 18/10/2006EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. De acordo com a ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145 e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP-05 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.016933-7 - REDE FERROVIARIA FEDERAL S A RFFSA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794)), Procurador: HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 01/11/2006EM REPLICA. De acordo com a Ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP-07 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.069870-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA K. CRAVEIRO (RJ-087500)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 10/11/2006EM REPLICA. De acordo com a Ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 04 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.069947-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA K. CRAVEIRO (RJ-087500)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 101Data da devolução: 10/11/2006EM REPLICA. De acordo com a Ordem de Serviço 1/99, publicada no D. O. de 14/05/99, fls. 145e o Art. 162, paragrafo 4 do CPC. (EXP- 04 RS) \r\n\r\nProc. 2006.001.148100-6 - MARCOS EDUARDO PARETO (Adv(s). Dr(a). LETICIA PEREIRA DE SANT´ANA (RJ-108179)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Despacho:Recolha-se o que é devido, prazo de dez dias. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1996.120.023407-0 (19961200010301) - Município de Rio de Janeiro X AUGUSTO SILVA Despacho:cód. 19 Recebo o recurso nos seus regulares efeitos.Ao apeladoAo MP, após.Subam ao e. Tribunal \r\n\r\nProc. 1999.120.059967-4 (19991200081119) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ROGERIO LEITE LOBO X LUIZ ALBERTO COLACO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Despacho:AO MUNICIPIO(MUY) \r\n\r\nProc. 2002.120.042602-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: IVONE DUARTE MONTEIRO DE CAMPO X ASSOC DOS EMPREG COM DO R JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VALMAR SOUZA PAES (RJ-014918) Decisão:Rejeito a exceção... \r\n\r\nProc. 2003.120.007592-9 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS X LELIO GABRIEL HELIODORO DOS SANTOS Sentença:Isto posto, e à míngua de justificativa plausível da longa dormência, ACOLHO a alegação de prescrição, e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal... \r\n\r\nProc. 2004.120.031043-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TABOADA X NILDA MOSER COSTA (Adv(s). Dr(a). RENE PEREIRA SIMOES (RJ-134206) Despacho:AO MUNICIPIO \r\n\r\nProc. 2004.120.031043-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TABOADA X NILDA MOSER COSTA (Adv(s). Dr(a). RENE PEREIRA SIMOES (RJ-134206) Despacho:AO MUNICIPIO \r\n\r\nProc. 2004.120.031043-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TABOADA X NILDA MOSER COSTA (Adv(s). Dr(a). RENE PEREIRA SIMOES (RJ-134206) Despacho:AO MUNICIPIO \r\n\r\nProc. 2004.120.031043-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TABOADA X NILDA MOSER COSTA (Adv(s). Dr(a). RENE PEREIRA SIMOES (RJ-134206) Despacho:AO MUNICIPIO \r\n\r\nProc. 2006.120.017964-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ELAINE TISSER X MARIA IVONE TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588) Despacho:DEFIRO VISTA, SOMENTE EM CARTORIO. APOS, AO MUNICIPIO \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1990.001.012518-2 - VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES - ADVOGADOS SOCIEDADE CIVIL X COORDENADOR DA COORDENACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS F CIS E OUTRO Não entrevejo omissão qualquer. A sentença encontra-se harmonica com a causa e o objeto... Rejeito os embargos. (publicação do despacho de fls 429, conforme determinação do despacho de fls 437 vr) \r\n\r\nId: 105834"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa \r\n\r\nEscrivão: Daisy Sampaio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.119884-9 - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (DC - 07 ) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Republicação devido a erro: Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do insumo indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento das custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório. P.R.I. Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/01/2007 \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.092116-3 - THIAGO DA SILVA PINHO C/C 09 (Adv(s). Dr(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA (RJ-133416)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HENRIQUE BASTOS ROCHA - PROCURADOR DO ESTADO) Despacho:1. Recebo o Apelo no duplo efeito. Ao apelado, após ao MP.E APOS, SUBAM OS AUTOS AO e. tribunal de justiça COM AS NOSSAS HOMENAGENSRepublicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nId: 105913"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZ: DR. CARLOS AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDIRETOR: LUIZ PEDRA \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 25/01/2007 \r\n\r\nPor Seu Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das \r\n\r\nExecuções Penais (DPCE), Faz Saber:Execuções Penais (DPCE), Faz Saber: \r\n\r\nAPENADO: Leandro Peixoto \r\n\r\nR.G.: 08845020-0 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1996/033915-5 \r\n\r\nADVOGADO: Jose Sebastiao Galhardo \r\n\r\nOAB: Rj083689 \r\n\r\nDECISAO: Sobre Promoção do Mp Requerendo Suspensão da Vpl e Expedição de Mandado de Prisão. \r\n\r\nAPENADO: Dany Alexandre Oliveira Pereira \r\n\r\nR.G.: 09255572-1 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1996/040852-2 \r\n\r\nADVOGADO: Cristina Teixeira Cesar \r\n\r\nOAB: Rj108188 \r\n\r\nDECISAO: Cota Mp Pela Expedição de Mandado de Prisão e Suspensão V.p.l. \r\n\r\nAPENADO: Ricardo Alexandre da Costa Nunes \r\n\r\nR.G.: 11570690-5 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1997/049639-9 \r\n\r\nADVOGADO: Jose Sebastiao Galhardo \r\n\r\nOAB: Rj083689 \r\n\r\nDECISAO: Sobre Promoção do Mp Requerendo a Regressão de Regime Pela Prática de Falta Grave \r\n\r\nAPENADO: Vital Brasil do Nascimento \r\n\r\nR.G.: 09201391-1 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1998/068554-4 \r\n\r\nADVOGADO: Jose Sebastiao Galhardo \r\n\r\nOAB: Rj083689 \r\n\r\nDECISAO: Declaro Extinta a Execução da Pena Privativa de Liberdade Imposta ao Apenado, E3m Virtude de Seu Cumprimento... \r\n\r\nAPENADO: Tereza Fonseca Goncalves \r\n\r\nR.G.: 07347654-1 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1999/036550-0 \r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Correa de Matos \r\n\r\nOAB: Rj070668 \r\n\r\nDECISAO: À Defesa Sobre a Promoção do Mp de Fls.348/349. \r\n\r\nAPENADO: Ronaldo Antonio do Nascimento \r\n\r\nR.G.: 06418648-9 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2000/017681-1 \r\n\r\nADVOGADO: Marialda Fernandes Santos \r\n\r\nOAB: Rj074915 \r\n\r\nDECISAO: Para Ter Vista dos Autos, Como Requereu. \r\n\r\nAPENADO: Vinicius de Souza Cardozo \r\n\r\nR.G.: 11664485-7 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2000/037853-3 \r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Carlos Menezes Bezerra \r\n\r\nOAB: Rj067899 \r\n\r\nDECISAO: Manifestar-se Acerca da Cota de Fls 192 \r\n\r\nAPENADO: Benigno Domingos \r\n\r\nR.G.: 11536602-3 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2000/041087-7 \r\n\r\nADVOGADO: Regina de Almeida \r\n\r\nOAB: Rj127288 \r\n\r\nDECISAO: Tomar Ciência de Sentença de Extinção de Punibilidade \r\n\r\nAPENADO: Jose Henrique Conceição Ferreira \r\n\r\nR.G.: 13459849-9 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2003/000544-4 \r\n\r\nADVOGADO: Wilson Benedicto Rosa \r\n\r\nOAB: Rj056259 \r\n\r\nDECISAO: À Defesa Sobre Cota Ministerial de Fls. 133 Verso. \r\n\r\nAPENADO: Peng Shengbo \r\n\r\nR.G.: 13456303-0 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2003/007457-7 \r\n\r\nADVOGADO: Carla Fabiana de Mattos Setúbal \r\n\r\nOAB: Rj114942 \r\n\r\nDECISAO: Explicação do Pedido de Fls 195 : Tempo de Permanência , Comprovante de Passagem. \r\n\r\nAPENADO: Sebastião dos Santos \r\n\r\nR.G.: 13459049-6 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2003/008893-3 \r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Brandão da Silva Paranhos \r\n\r\nOAB: Rj090349 \r\n\r\nDECISAO: À Defesa Sobre Cota Ministerial de Fls. 125. Regularizar a Representação Processual. \r\n\r\nAPENADO: Daniel da Silva Crohare \r\n\r\nR.G.: 11543389-8 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2003/046158-8 \r\n\r\nADVOGADO: Walcléia da Silva Montenegro \r\n\r\nOAB: Rj042183 \r\n\r\nDECISAO: Promoção do Mp de Fls 211 \r\n\r\nAPENADO: Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nR.G.: 13498259-4 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2004/014841-1 \r\n\r\nADVOGADO: Paulo Belardo de Castro \r\n\r\nOAB: Rj013654 \r\n\r\nDECISAO: Suspendo O Livramento Condicional Concedido ao Apenado, Tendo em Vista O Cometimento de Falta Grave Durante O Gozo do Benefício.expeça-se Mandado de Prisão. \r\n\r\nAPENADO: José Augusto Portella Ribeiro \r\n\r\nR.G.: 81272783-2 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2004/040457-7 \r\n\r\nADVOGADO: Flavia Serrão Sanz \r\n\r\nOAB: Rj100108 \r\n\r\nDECISAO: Requer a Necessária Comprovação do Alegado na Petição de Fls.249 \r\n\r\nAPENADO: Arnaldo Cypriano Neto \r\n\r\nR.G.: 11924951-4 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2005/043369-9 \r\n\r\nADVOGADO: Vanderlei Aparecido de Bastos \r\n\r\nOAB: Rj061694 \r\n\r\nDECISAO: Diga a Dfesa Sobre a Promoção do Mp de Fls 46 \r\n\r\nAPENADO: Jorge Leite dos Santos \r\n\r\nR.G.: 06669336-7 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2005/056965-5 \r\n\r\nADVOGADO: Marco Antonio de Paula Loureiro \r\n\r\nOAB: Rj113594 \r\n\r\nDECISAO: Manifestar-se Sobre Cota do Mp as Fls 159 \r\n\r\nAPENADO: Nilton Teixeira da Silva \r\n\r\nR.G.: 04527218-4 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2005/074323-3 \r\n\r\nADVOGADO: Tatiana Moraes de Araujo \r\n\r\nOAB: Rj133231 \r\n\r\nDECISAO: \"Homologo Os Cálculos de ...Defiro O Requerido...\" \r\n\r\nAPENADO: Luciano Coutinho Carneiro \r\n\r\nR.G.: 20390994-0 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2005/081328-8 \r\n\r\nADVOGADO: Ivanilson Calor Samel \r\n\r\nOAB: Rj137886 \r\n\r\nDECISAO: À Defesa Acerca da Promoção Ministerial. \r\n\r\nAPENADO: Douglas Moreira Wenceslau \r\n\r\nR.G.: 20794061-0 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2006/051544-4 \r\n\r\nADVOGADO: Beatriz da Silva Costa de Souza \r\n\r\nOAB: Rj116555 \r\n\r\nDECISAO: Fls. 73/74 Recebo na Forma de Recurso de Agravo. ao Mp \r\n\r\nAPENADO: Ulisses Felipe Assiad Bravo \r\n\r\nR.G.: 21798439-2 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2006/059018-8 \r\n\r\nADVOGADO: Myrthes Setta Soares \r\n\r\nOAB: Rj064930 \r\n\r\nDECISAO: À Defesa Sobre Cota Ministerial de Fls. 55/56.. Regularizar a Representação Processual. \r\n\r\nAPENADO: Gilberto Soares de Oliveira \r\n\r\nR.G.: 04355636-4 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2006/105225-5 \r\n\r\nADVOGADO: Márcia Soraia Rego Gonçalves \r\n\r\nOAB: Rj095461 \r\n\r\nDECISAO: Manifestar-se Sobre Cota do Mp de Fls 45/46. \r\n\r\nAPENADO: Renato de Carvalho Freitas \r\n\r\nR.G.: 09365482-0 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2006/120133-3 \r\n\r\nADVOGADO: Luiz Claudio Soares e Silva \r\n\r\nOAB: Rj079859 \r\n\r\nDECISAO: Dê-se Vista À Defesa \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nAPENADO: Felipe Espose Soares \r\n\r\nR.G.: 20476326-2 (IFP) \r\n\r\nPROTOCOLO No.: 2006/0150088-7 \r\n\r\nADVOGADO: Sandra Regina da Silva de Almeida \r\n\r\nOAB: Rj062708 \r\n\r\nDECISAO: Execução Provisória - Duplicata da Ces Nº 2006/01075-5 \r\n\r\nAPENADO: Edson Luiz dos Santos \r\n\r\nR.G.: 10040593-5 (IFP) \r\n\r\nPROTOCOLO No.: 2006/0159293-4 \r\n\r\nADVOGADO: Plinio Cardoso de Menezes \r\n\r\nOAB: Mg54612 \r\n\r\nDECISAO: Execução Provisória Duplicata da Nº 2005/11175-2 \r\n\r\nAPENADO: Jair Jose de Oliveira \r\n\r\nR.G.: 04132043-3 (IFP) \r\n\r\nPROTOCOLO No.: 2006/0131329-9 \r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos da Silva Neto \r\n\r\nOAB: Rj071111 \r\n\r\nDECISAO: Recebo O Recurso. ao Agravado. \r\n\r\nAPENADO: Eloísio Fernandes Pereira \r\n\r\nR.G.: 10472473-7 (IFP) \r\n\r\nPROTOCOLO No.: 2006/0112702-0 \r\n\r\nADVOGADO: Armando Correia da Silva Junior \r\n\r\nOAB: Rj106261 \r\n\r\nDECISAO: Recebo O Recurso. ao Agravado. \r\n\r\nAPENADO: Silvio Ricardo Ferreira Barreto \r\n\r\nR.G.: 08409973-8 (IFP) \r\n\r\nPROTOCOLO No.: 2006/0147602-1 \r\n\r\nADVOGADO: Adelmar da Silva Raposo Junior \r\n\r\nOAB: Rj098431 \r\n\r\nDECISAO: (...) Nego Recepção ao Writ, Dando-o Por Extinto. Arquive-se \r\n\r\nId: 105692"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZ TITULAR: DR. CARLOS AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nPROGRESSO DE REGIME: SEMI-ABERTO P/ABERTO \r\n\r\nNº: 753 CARLOS ROBERTO DE MORAES \r\n\r\nR.G.: 09104072-5 \r\n\r\nNº: 754 JOSE RENATO BAPTISTA \r\n\r\nR.G.: 12576472-0 \r\n\r\nNº: 755 MARCELO DE SOUZA FERRAZ \r\n\r\nR.G.: 09406852-5 \r\n\r\nNº: 756 MARCIO NEVES FARIAS DE BRITO \r\n\r\nR.G.: 20669952-2 \r\n\r\nPROGRESSO DE REGIME: FECHADO P/SEMI-ABERTO \r\n\r\nNº: 757 ALEXANDRE FERREIRA \r\n\r\nR.G.: 13125592-9 \r\n\r\nNº: 758 ALEXANDRE LARANJEIRA \r\n\r\nR.G.: 11915037-3 \r\n\r\nNº: 759 ANDR PAULO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 10578612-3 \r\n\r\nNº: 760 ANGELIO FERREIRA ALVES \r\n\r\nR.G.: 08930474-5 \r\n\r\nNº: 761 DARIO AQUINO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 10467382-7 \r\n\r\nNº: 762 DIEGO PARANHOS DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 13259407-8 \r\n\r\nNº: 763 ERIVALDO DE LIMA VIEIRA \r\n\r\nR.G.: 13502144-2 \r\n\r\nNº: 764 ERIVELTO SIQUEIRA VITORINO \r\n\r\nR.G.: 11412487-8 \r\n\r\nNº: 765 ERNANI RODRIGUES DE JESUS \r\n\r\nR.G.: 13460343-0 \r\n\r\nNº: 766 FABIO JUNIOR PEREIRA GOMES \r\n\r\nR.G.: 12810095-5 \r\n\r\nNº: 767 FELIPE BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 12740267-5 \r\n\r\nNº: 768 FLAVIO DE MELLO MACAMBIRA \r\n\r\nR.G.: 08909712-5 \r\n\r\nNº: 769 FLAVIO JORGE DE MIRANDA \r\n\r\nR.G.: 09112622-7 \r\n\r\nNº: 770 GILBERTO DOS SANTOS GUIMARES \r\n\r\nR.G.: 12344304-6 \r\n\r\nNº: 771 MARCOS PAULO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 11662492-5 \r\n\r\nNº: 772 RAFAEL AVELINO ANGELO \r\n\r\nR.G.: 20694711-1 \r\n\r\nNº: 773 RAFAEL FARIAS FERREIRA \r\n\r\nR.G.: 12225322-2 \r\n\r\nNº: 774 RENAN BRASIL DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nR.G.: 13500252-5 \r\n\r\nNº: 775 RICARDO DUARTE PIRES VALRIO \r\n\r\nR.G.: 03732013-2 \r\n\r\nNº: 776 ROBSON DA SILVA RODRIGUES PRIMO \r\n\r\nR.G.: 11533633-1 \r\n\r\nNº: 777 RODRIGO DOS REIS NBREGA \r\n\r\nR.G.: 20389802-8 \r\n\r\nNº: 778 ROGRIO CALDEIRO CANDIDO \r\n\r\nR.G.: 06504043-8 \r\n\r\nNº: 779 ROQUE SANTOS DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 04744342-9 \r\n\r\nNº: 780 SEBASTIO AMARO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nR.G.: 13502842-1 \r\n\r\nNº: 781 WAGNER DOS SANTOS DA CUNHA \r\n\r\nR.G.: 20202982-3 \r\n\r\nNº: 782 WAGNER MINEIRO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 10749973-3 \r\n\r\nNº: 783 WALDIR DINIZ VARGAS \r\n\r\nR.G.: 07520353-9 \r\n\r\nNº: 784 WANDERSON CLEITON BORGES DA COSTA \r\n\r\nR.G.: 12639955-9 \r\n\r\nNº: 785 WNDERSON MONFREDINE PEREIRA \r\n\r\nR.G.: 13030733-3 \r\n\r\nNº: 786 WISTON FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR \r\n\r\nR.G.: 10151942-9 \r\n\r\nLIVRAMENTO CONDICIONAL \r\n\r\nNº: 787 ALAN ALVARENGA DE MAGALHES \r\n\r\nR.G.: 20409763-8 \r\n\r\nQuebra Nº: 788 ALEX SAMPAIO OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 21580063-2 \r\n\r\nNº: 789 ALEXSANDRO MAGALHES CABRAL \r\n\r\nR.G.: 13397715-7 \r\n\r\nNº: 790 AMARILDO CRUZ \r\n\r\nR.G.: 21117593-0 \r\n\r\nNº: 791 ANDERSON DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 10866584-5 \r\n\r\nNº: 792 ANTNIO CARLOS ROSA DA CONCEIO BARBOSA \r\n\r\nR.G.: 99904224-5 (VEP) \r\n\r\nNº: 793 CARLOS HENRIQUE DA SILVA TORRES \r\n\r\nR.G.: 12971632-0 \r\n\r\nNº: 794 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 21488121-1 \r\n\r\nNº: 795 CARLOS LAPA CHAVES \r\n\r\nR.G.: 23781561-8 \r\n\r\nNº: 796 CLAYTON LUIZ DA SILVA DANIEL \r\n\r\nR.G.: 20324571-7 \r\n\r\nNº: 797 CLEVITON SEVERO DE PAIVA \r\n\r\nR.G.: 13187811-8 \r\n\r\nNº: 798 ELIANE COSTA \r\n\r\nR.G.: 22110332-8 \r\n\r\nNº: 799 ERVELTO DA SILVA E SOUSA \r\n\r\nR.G.: 99905843-1 (VEP) \r\n\r\nNº: 800 FBIO DA SILVA UCELLI \r\n\r\nR.G.: 24204287-7 \r\n\r\nNº: 801 FABIO RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 12866639-3 2a.VIA \r\n\r\nNº: 802 GREGORI DA COSTA RODRIGUES \r\n\r\nR.G.: 12721081-3 \r\n\r\nNº: 803 JONATAS SANTOS PINTO \r\n\r\nR.G.: 22518581-8 \r\n\r\nNº: 804 LEANDRO DE SOUZA AVELINO \r\n\r\nR.G.: 21450343-5 \r\n\r\nNº: 805 LEANDRO FRANA PADILHA \r\n\r\nR.G.: 12083072-4 \r\n\r\nNº: 806 LEONARDO NOGUEIRA DELFINO \r\n\r\nR.G.: 13075551-5 \r\n\r\nNº: 807 LUIZ CARLOS VALENA DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 13203853-0 \r\n\r\nNº: 808 LUIZ ROGRIO HESPANO \r\n\r\nR.G.: 11463204-5 \r\n\r\nNº: 809 MRCIO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nR.G.: 20442714-0 \r\n\r\nNº: 810 MRCIO EUGNIO LOPES DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 10303031-8 2a.VIA \r\n\r\nNº: 811 MARCIO JORGE DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 22236217-0 \r\n\r\nNº: 812 PABLO RONALDO GARCIA MELLO \r\n\r\nR.G.: 20446384-8 \r\n\r\nNº: 813 RAFAEL GABRIEL CORREA \r\n\r\nR.G.: 13136483-8 \r\n\r\nNº: 814 RODOLFO MACHADO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 20801403-5 \r\n\r\nNº: 815 RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 20795511-3 \r\n\r\nNº: 816 RUI MORAES DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 06398330-8 \r\n\r\nNº: 817 SANDRO CAMPOS SILVA \r\n\r\nR.G.: 08972396-9 \r\n\r\nNº: 818 VAGNER DE OLIVEIRA MENDONA \r\n\r\nR.G.: 12060635-5 \r\n\r\nNº: 819 VITOR HUGO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 21677964-5 \r\n\r\nALVAR DE SOLTURA \r\n\r\nNº: 820 REF: ANTONIO ALVES DE ARAUJO \r\n\r\nR.G.: - \r\n\r\nNº: 821 RICARDO MARTINS DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 11146445-9 \r\n\r\nNº: 822 RODRIGO DA CONCEIO ANTUNES \r\n\r\nR.G.: 13498049-9 \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007. \r\n\r\nId: 105695"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZ TITULAR: DR. CARLOS AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nPROGRESSO DE REGIME: SEMI-ABERTO P/ABERTO \r\n\r\nNº: 823 MARCOS ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\n\r\nR.G.: 08873814-1 \r\n\r\nPROGRESSO DE REGIME: FECHADO P/SEMI-ABERTO \r\n\r\nNº: 824 ANDERSON GUIMARES PESSANHA \r\n\r\nR.G.: 20828930-6 \r\n\r\nNº: 825 ANDRE LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 11375920-3 \r\n\r\nNº: 826 ANDR LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 13237200-4 \r\n\r\nNº: 827 ANDR LUIZ GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 20338588-5 \r\n\r\nNº: 828 ANSELMO DA PAIXAO MESQUITA \r\n\r\nR.G.: 04626423-0 \r\n\r\nNº: 829 ANTNIO DO CARMO JOO \r\n\r\nR.G.: 13456633-0 \r\n\r\nNº: 830 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nR.G.: 06638678-0 \r\n\r\nNº: 831 CLUDIO JOS BERLINDO \r\n\r\nR.G.: 09906810-8 \r\n\r\nNº: 832 EDMLSON MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 12790550-3 \r\n\r\nNº: 833 FBIO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nR.G.: 13449559-7 \r\n\r\nNº: 834 FABIO SANTOS SILVA \r\n\r\nR.G.: 08560040-1 \r\n\r\nNº: 835 HAILTON PERRUT ORLANDO \r\n\r\nR.G.: 07886898-1 \r\n\r\nNº: 836 JAIRO MACHADO FONSECA \r\n\r\nR.G.: 08198010-4 \r\n\r\nNº: 837 JONAS VICENTE DA CONCEIO \r\n\r\nR.G.: 11411657-7 \r\n\r\nNº: 838 JONATHAN DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\nR.G.: 20858270-0 \r\n\r\nNº: 839 JOSENILDO DE MELO \r\n\r\nR.G.: 12287400-1 \r\n\r\nNº: 840 LUCIANO DE FRANCA VIDAL \r\n\r\nR.G.: 12904738-7 \r\n\r\nNº: 841 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\nR.G.: 11495799-6 \r\n\r\nNº: 842 MARCELO DE CARVALHO SOARES \r\n\r\nR.G.: 09074597-7 \r\n\r\nNº: 843 MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nR.G.: 10958678-4 \r\n\r\nNº: 844 OLAVO VICENTE SOARES FERREIRA \r\n\r\nR.G.: 09618618-4 \r\n\r\nNº: 845 OTTO LUIZ STEFAN DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nR.G.: 99903548-8 (VEP) \r\n\r\nNº: 846 PAULO ROBERTO MUNIZ BASTOS JUNIOR \r\n\r\nR.G.: 11356862-0 \r\n\r\nNº: 847 RENATO DE ABREU \r\n\r\nR.G.: 10409790-2 \r\n\r\nNº: 848 SERGIO CARLOS MIRANDA MARCIANO \r\n\r\nR.G.: 05526622-5 \r\n\r\nNº: 849 THIAGO MARTINHO DA CUNHA \r\n\r\nR.G.: 21167358-7 \r\n\r\nNº: 850 WESLEY FERNANDES FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 13454750-4 \r\n\r\nLIVRAMENTO CONDICIONAL \r\n\r\nNº: 851 ALDO CARDOSO DE JESUS \r\n\r\nR.G.: 20794730-0 \r\n\r\nNº: 852 ANSELMO GERALDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 13502710-0 \r\n\r\nNº: 853 CHARLES DE OLIVEIRA XAVIER \r\n\r\nR.G.: 08645398-2 \r\n\r\nNº: 854 FBIO SANTOS DE CAMPOS \r\n\r\nR.G.: 22482439-1 \r\n\r\nNº: 855 HERALDO LUIZ DE OLIVEIRA CESARIO \r\n\r\nR.G.: 22070589-1 \r\n\r\nNº: 856 JOAO CARLOS DOS SANTOS REIS \r\n\r\nR.G.: 10756849-5 \r\n\r\nNº: 857 JONATAS DE LIMA BULHOES \r\n\r\nR.G.: 10217557-7 \r\n\r\nNº: 858 LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 12057079-1 \r\n\r\nNº: 859 LEANDRO RODRIGUES \r\n\r\nR.G.: 20091599-9 \r\n\r\nNº: 860 LEONARDO PINHEIRO DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 11864359-2 \r\n\r\nNº: 861 LUCIMAR GREGRIO LUCENA \r\n\r\nR.G.: 22387504-8 \r\n\r\nNº: 862 LUIZ ANTONIO DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 10717128-2 \r\n\r\nNº: 863 LUIZ CARLOS GALIARDE JUNIOR \r\n\r\nR.G.: 13454764-5 \r\n\r\nNº: 864 MARCO ANTONIO DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\nR.G.: 13449937-5 2a.VIA \r\n\r\nNº: 865 MARIO CESAR AIELLO GOMES \r\n\r\nR.G.: 08135498-7 \r\n\r\nNº: 866 VANDERSON DOS SANTOS PEDROSO \r\n\r\nR.G.: 20838733-2 \r\n\r\nALVAR DE SOLTURA \r\n\r\nNº: 867 ANTONIO DIAS VANDUEM \r\n\r\nR.G.: 13451913-1 \r\n\r\nNº: 868 EDNALDO TARGINO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 10583231-5 \r\n\r\nNº: 869 LUCIANO ANDRADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 21598572-2 \r\n\r\nNº: 870 ROBERTO TISI \r\n\r\nR.G.: - \r\n\r\nNº: 871 WILSON DA SILVA PAULA \r\n\r\nR.G.: 07454931-2 \r\n\r\nDESINTERNAO \r\n\r\nNº: 872 JOO CARLOS DE AQUINO DAS NEVES \r\n\r\nR.G.: 13456388-1 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2007. \r\n\r\nId: 105693"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "105694": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZ TITULAR: DR. CARLOS AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nVISITA PERIDICA AO LAR \r\n\r\nNº: 66 JACKSON RAMOS MORAES \r\n\r\nR.G.: 08891552-5 (193) \r\n\r\nNº: 67 JORGE HUMBERTO NUNES DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 11263727-7 (173) \r\n\r\nNº: 68 JOSE DIMAS JERONIMO \r\n\r\nR.G.: 09510786-8 (174) \r\n\r\nTRABALHO EXTRA-MUROS \r\n\r\nNº: 69 GRACA MARIA CALDAS MAFRA \r\n\r\nR.G.: 11880325-3 (104) \r\n\r\nNº: 70 KLEBER HENRIQUE SALES \r\n\r\nR.G.: 07639871-8 (084) \r\n\r\nNº: 71 LUIZ PAULO CORREA \r\n\r\nR.G.: 06298421-6 (083) \r\n\r\nNº: 72 MARCO AURLIO MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 09110927-2 (103) \r\n\r\nNº: 73 SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 05543111-8 (085) \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2007. \r\n\r\nId: 105694"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 01/02/07, às 13:00 horas, quinta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: GILDA MARIA CARRAPATOSO C. DE OLIVEIRA\r\n\r\nRecurso 2006.700.053161-8 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : CONDOMINIO EDIFICIO MOSZEK KARMIOL (Dr(a) Waldimar de Paula Freitas - OAB RJ-038982) \r\n\r\nImpetrado : XXIV JEC \r\n\r\nRecurso 2006.700.061564-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RICARDO PAULINO (Dr(a) Marcio Andre Bastos Quintela e Silva - OAB RJ-121621) \r\n\r\nRecorrido : VERA CRUZ SEGURADORA S/A (Dr(a) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ-058706) \r\n\r\nRecurso 2006.700.061755-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO JOSÉ PEREIRA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : SEBASTIÃO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS (Dr(a) Gustavo Ferreira de Castro - OAB RJ-133258) \r\n\r\nRecurso 2007.700.000129-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WILSON SOARES MELLO (Dr(a) Luciene de Paula Pereira - OAB RJ-084064) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.000809-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GELCIMAR FEREIRA DA SILVA (Dr(a) Hernani Teixeira de Carvalho Filho - OAB RJ-003862) \r\n\r\nRecorrido : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A (Dr(a) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ-058706) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001025-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA (Dr(a) Enedino Fidelis dos Santos - OAB RJ-098289) \r\n\r\nRecorrido : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr(a) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ-134074) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001390-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Dr(a) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ-058706) \r\n\r\nRecorrido : LEDY EDUARDO GUIMARÃES (Dr(a) Elson Antunes Santana - OAB RJ-096015) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001521-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRE LUIS VALDEZ DELGADO (Dr(a) Cynthia Pereira Caldas Neves - OAB RJ-129510) \r\n\r\nRecorrido : CANADA BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Dr(a) Karine Faria Pagliuso Saceanu - OAB RJ-107271) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001532-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ HENRIQUE PEREIRA MARINI (Dr(a) Mario Cesar Rodrigues - OAB RJ-128287) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A e outros (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001545-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA LÚCIA SANTOS CORREIA (Dr(a) Valentin Eliceu Aiolfi - OAB RJ-098207) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Wallace da Motta Alves - OAB RJ-111154) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001564-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDREA VALERIA LUIZA DE SOUZA (Dr(a) Fabiola Janaína Martins do Nascimento - OAB RJ-110534) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : HOEPERS S/A (Dr(a) Sigisfredo Hoepers - OAB RJ-002723) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001657-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : AUGUSTO CEZAR ALVES DE MELLO (Dr(a) Elisana Pinto Guedes - OAB RJ-104066) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001738-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELIZABETH DA SILVA FEITOSA (Dr(a) Wagner Gomes de Oliveira Luz - OAB RJ-133704) \r\n\r\nRecorrido : C&A MODAS LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002316-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : ALINE RODRIGUES DE SOUZA SANTANA (Dr(a) Augusto Cesar Monteiro do Espirito Santo - OAB RJ-102778) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002323-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLA ALBUQUERQUE DE ANDRADE OLIVEIRA (Dr(a) Claudio Aventino de Oliveira - OAB RJ-084443) \r\n\r\nRecorrido : TNL PCS S. A. (OI) (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002324-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA (Dr(a) Maria Luiza Souza Duarte - OAB SP-085876) \r\n\r\nRecorrido : ROGERIO ALBERTO PEREIRA (Dr(a) Flavia Pereira - OAB RJ-091760) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002357-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MIDTOWN (NOVA IPANEMA) (Dr(a) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ-009706) \r\n\r\nRecorrido : MARCIA CRISTINA CEZAR CARRAVETTA (Dr(a) Ana Flavia de Almeida Menezes - OAB RJ-091992) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002370-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE-LESTE S. A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecorrido : DEOCLECIO DE OLIVEIRA (Dr(a) Ailton Quintanilha de Souza - OAB RJ-108251) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002385-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ-120577) \r\n\r\nRecorrente : AOL BRASIL LTDA (Dr(a) Danielle Kahn Silva - OAB RJ-096858) \r\n\r\nRecorrido : MILTON DA SILVA TRINDADE (Dr(a) Fabiano Pinto de Souza - OAB RJ-114416) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002389-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDICARD BANCO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ELDER DE MEDEIROS MOYSÉS (Dr(a) Thais Rosa Araujo - OAB RJ-134036) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002404-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA (Dr(a) Ademilde de Campos Jutzet - OAB RJ-080770) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ FERNANDO PADILHA SILVA (Dr(a) Drausio Rodrigues Lourenco - OAB RJ-004561) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002420-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Dr(a) Gilberto Martins de Almeida - OAB RJ-049391) \r\n\r\nRecorrido : ALVARO JOSE DA SILVA (Dr(a) Fernanda Pereira Goncalves - OAB RJ-082173) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002452-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr(a) Hélio de Souza Godinho Junior - OAB RJ-134503) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO (Dr(a) Weyder da Rocha Lopes - OAB RJ-056813) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002453-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDREA LAURIA SILVA e outros (Dr(a) Marcos Antonio de Mesquita Junior - OAB RJ-138202) \r\n\r\nRecorrido : DROGARIA MEGAFARMA LTDA (Dr(a) Silvio Bastos Giglio - OAB RJ-062448) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002465-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : TJ LANCHES LTDA-ME (Dr(a) Orlando Gonçalves Narciso - OAB RJ-067904) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002474-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES (Dr(a) Maria Helena dos Santos Januário - OAB RJ-067570) \r\n\r\nRecorrido : BANCO FININVEST S. A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002493-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elísio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : ANA FERNANDES DE SALES RIBEIRO \r\n\r\nRecurso 2007.700.002527-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BMC S/A (Dr(a) Osvaldo Brilhante Filho - OAB RJ-090419) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO VIEIRA (Dr(a) Mauricio Bastos Goncalves - OAB RJ-081980) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002529-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : INEZ CRISTINA FERNANDES SOUZA (Dr(a) Joberto Luiz de Sales - OAB RJ-130067) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002545-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Dr(a) Nelson Paschoalotto - OAB SP-108911, Dr(a) Eric Garmes de Oliveira - OAB SP-173267) \r\n\r\nRecorrente : RONALD JOSÉ AMARAL DA SILVA (Dr(a) Marco Antonio Fernandes Nogueira - OAB RJ-094978, Dr(a) Luis Alberto Fernandes Nogueira - OAB RJ-079107) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.002549-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441, Dr(a) Natasha Sharon Cohen - OAB RJ-121643) \r\n\r\nRecorrido : ISABEL FERNANDES DE ALENCAR \r\n\r\nRecurso 2007.700.002604-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DILSON PÁDUA DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Priscila Kroker Carius - OAB RJ-108866) \r\n\r\nRecorrido : ÁGUAS DO IMPERADOR S/A (Dr(a) Glaucus Pimenta de Sousa - OAB RJ-100886) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S/A (Dr(a) Rone Esteves Cortes - OAB RJ-108046) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002615-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FRANCISCO LAURINDO DA SILVA FILHO (Dr(a) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ-070123) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002619-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA (Dr(a) Aparecida Angelica Tuler Ferreira - OAB RJ-112607) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002645-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecorrido : ANDRE LUIZ ROSADO PAIVA (Dr(a) Helena Cardoso de Queiroz - OAB RJ-134711) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002661-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUL AMÉRICA CIA. DE SEGURO SAÚDE (Dr(a) Vinicius Britto Mendes - OAB RJ-114034) \r\n\r\nRecorrido : MARIA PEREIRA DE SENA (Dr(a) Maria Idelzuite Silveira de Lima - OAB RJ-063379) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002670-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SONY BRASIL LTDA (Dr(a) Eduardo Luiz Brock - OAB SP-091311) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ ANTONIO BARREIRA COSTINHA (Dr(a) Antonio Carlos de Azevedo - OAB RJ-126575) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002703-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Rodrigo Duarte Scott - OAB RJ-107975) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO CARLOS PUERTAS DE SOUZA (Dr(a) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ-108651) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002705-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SANDRA REGINA BARRETO CARVALHO (Dr(a) Monica Stalleiken Martins - OAB RJ-106513) \r\n\r\nRecorrido : EMBRATEL S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002719-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FRANCY MILZA SILVA CATANHEDE (Dr(a) Lenivaldo Gomes da Silva - OAB RJ-076156) \r\n\r\nRecorrido : ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED (Dr(a) Nelma da Costa Santos - OAB RJ-125299) \r\n\r\nRecorrido : CAASSEN - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EVANGÉLICOS (Dr(a) Augusto Cesar Pinheiro dos Santos - OAB RJ-107657) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002756-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Natasha Sharon Cohen - OAB RJ-121643) \r\n\r\nRecorrido : MARIA FRANÇA DAS NEVES (Dr(a) Adelson Moura Rolim - OAB RJ-054189) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002769-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ILZA DOS SANTOS GUIMARÃES (Dr(a) Heleovam de Carvalho Lucas - OAB RJ-076003) \r\n\r\nRecorrido : TAN BRUN - COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA (Dr(a) Ary da Costa Silveira - OAB RJ-056877) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002785-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDINEIA DE SOUZA MAIA (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672, Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002806-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ODIRLEY CAVALLI DOS SANTOS (Dr(a) Marcia Andrea Farias Castelo Branco - OAB RJ-105556) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002810-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PATRICIA DE ARAUJO MAGALHÃES (Dr(a) Márcio Henrique Notini Silveira da Fonseca - OAB RJ-120196) \r\n\r\nRecorrido : DELSUL COMÉRCIO E MECÂNICA LTDA. (Dr(a) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ-056034) \r\n\r\nRecorrido : FIAT S/A (Dr(a) Eduardo Barros Miranda Perillier - OAB RJ-119157) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002812-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO (Dr(a) Fabiane Luisi Turisco - OAB RJ-128557) \r\n\r\nRecorrido : FANNY RIBEIRO DE SOUZA LEÃO (Dr(a) Marcio Aranha Monteiro - OAB RJ-103707) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002817-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Alberto Baião - OAB RJ-019728) \r\n\r\nRecorrido : NEI FERNANDO DE SOUZA MACEDO (Dr(a) Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro - OAB RJ-132987) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002837-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (Dr(a) Wanderley da Silva Costa - OAB RJ-100988) \r\n\r\nRecorrente : ROSIMARA FERREIRA DE CARVALHO (Dr(a) Neuseli Brant do Couto Ribeiro - OAB RJ-108597) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.002847-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : SANDRO FERNANDES REZENDE (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002848-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI TNL PCS S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : IGOR FERNANDO MATIAS (Dr(a) Jocivaldo Lopes da Silva - OAB RJ-087628) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002882-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JACKSON GUEDES FOLLY (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002885-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IVANETE MARTINS DA SILVA (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002889-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSELY RAIMUNDA FONSECA (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002892-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUMARA CARDOSO DE CASTRO (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.002922-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO PASSOS DA ROCHA (Dr(a) Etiene Lourenço da Trindade - OAB RJ-076816) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002955-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Dr(a) Ronaldo dos Santos Silva Junior - OAB RJ-088977) \r\n\r\nRecorrido : KELLY CRISTINA COUTINHO (Dr(a) Victor César Varella - OAB RJ-095690) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002958-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SAUDE S/A (Dr(a) Andre Luiz do Rêgo Monteiro Tavares Pereira - OAB RJ-109367) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO CANDIDO GONCALVES (Dr(a) Jose Antonio de Souza Amador Junior - OAB RJ-111442) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002986-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ/SA (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : CLEONICE ANDRADE (Dr(a) Mauricio Alves Costa - OAB RJ-066653) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002991-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Dr(a) Abraão Soares dos Santos - OAB RJ-070763) \r\n\r\nRecorrido : FÁTIMA REGINA GOMES FERREIRA (Dr(a) Jaqueline Pinto Escobar - OAB RJ-100474) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003004-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE LOURDES SILVA (Dr(a) Maria Idelzuite Silveira de Lima - OAB RJ-063379) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003013-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrente : MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA (Dr(a) Salma Elias Nicolau - OAB RJ-074309) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003095-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS S/A (Dr(a) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ-105593) \r\n\r\nRecorrido : ILDA MARIA DE JESUS \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003112-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDINA DO AMARAL (Dr(a) Cesar Augusto de Souza Castro - OAB RJ-139186) \r\n\r\nRecorrido : ATRIUM LINE \r\n\r\nRecurso 2007.700.003121-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDERCLAUDIO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Kleber Murilo Pereira - OAB RJ-119389) \r\n\r\nRecorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003140-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LILIAN KELLY FERNANDES BARBOSA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003182-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Dr(a) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ-009706) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ MARIA DIAS DA SILVA (Dr(a) Carlos Alberto Barbiere - OAB RJ-102973) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003199-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CRISTIANO CAETANO JESUS DA SILVA (Dr(a) Maria Cristina Cruz - OAB RJ-046241) \r\n\r\nRecorrido : LOJAS ARAPUÃ S. A (Dr(a) Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ-128392) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003212-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRÉ LUIZ EGÍDIO XAVIER LOPES (Dr(a) Julio Cezar Ornellas Martins - OAB RJ-121833) \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003218-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PATRICIA DE OLIVEIRA LUZ (Dr(a) Luciana Lopes de Souza - OAB RJ-124842) \r\n\r\nRecorrido : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A & OUTRO (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003238-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : TÁBATA MARTINS RIBEIRO (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003241-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A (Dr(a) José Eduardo Fontes Maya Ferreira - OAB RJ-100618) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ FERNANDO CHEFFER (Dr(a) Andre Ferreira Pereira - OAB RJ-095482) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003256-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Dr(a) Paula Roberta Ronconi - OAB RJ-118897) \r\n\r\nRecorrido : MARLY THEREZINHA FALTZ PEREIRA (Dr(a) Beatriz Monteiro de Souza - OAB RJ-134954) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003287-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Marcelle Carneiro Pereira - OAB RJ-095431) \r\n\r\nRecorrido : A. MEDEIROS DE SOUSA PADARIA E LANCHONETE ME (Dr(a) Antonio Carlos de Santana Fernandes - OAB RJ-111514) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003331-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI TNL PCS - S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : MARCIA MARCELINO DOS SANTOS (Dr(a) Antonio de Padua Won-held Goncalves de Freitas - OAB RJ-090073) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003379-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI (Dr(a) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ-023537) \r\n\r\nRecorrido : JANE PEREIRA MACIEL (Dr(a) Talita de Oliveira da Silva - OAB RJ-111241) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003380-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : TÂNIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003388-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEXANDRE MAGALHAES DE MATTOS (Dr(a) Alexandre Magalhães de Mattos - OAB RJ-132769) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003435-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FERNANDA RANGEL DIAS (Dr(a) José Luiz da Silva Nogueira - OAB RJ-075522) \r\n\r\nRecorrido : PLANO AMIGO - ASSIST MÉDICA (Dr(a) Nilton Nunes Pereira Junior - OAB RJ-066792) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.003445-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrente : CARLOS ALBERTO CAMPOS (Dr(a) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ-054529) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003468-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (Dr(a) Wanderley da Silva Costa - OAB RJ-100988) \r\n\r\nRecorrido : FLAVIO GONÇALVES PAIS (Dr(a) Aline da Veiga Cabral Campos - OAB RJ-099538) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003473-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERALDO FERREIRA BASTOS \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : BANCO FINASA S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003477-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VICENTE DO CARMO PINTO (Dr(a) Ledilson Lopes Santos - OAB RJ-030658) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003496-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA EMILIA DE ARAUJO RODRIGUES (Dr(a) Ricardo Clemance Aguiar Leite - OAB RJ-131098) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003512-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO B. M. G. S/A (Dr(a) Cristina Castro Mazzarella Perillo - OAB RJ-101159) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003519-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIA DE SOUZA (Dr(a) Pedro Alves de Souza - OAB RJ-071059) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elísio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003535-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ALESSANDRA ROGEL MEDEIROS (Dr(a) Paulo Roberto de Madureira Francisco - OAB RJ-105954) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003539-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ROBERTO GOMES RIBEIRO (Dr(a) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ-079705) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003547-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA (Dr(a) Charles de Almeida Dias - OAB RJ-111533) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003563-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : JOSE FIDELIS DA CONCEIÇÃO JUNIOR (Dr(a) Enio Conceição de Lima - OAB RJ-120302) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003579-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SAÚDE S/A (Dr(a) Sergio Bermudes - OAB RJ-017587) \r\n\r\nRecorrido : IVETTE DOS SANTOS TOFANI (Dr(a) Lucia Andre Sauer - OAB RJ-113880) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003586-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO FININVEST S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : JUPIARA DE ALMEIDA ROCHA (Dr(a) Valeriano Justino da Silva - OAB RJ-138071) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003609-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIO HENRIQUE DE LIMA BARROS (Dr(a) Roberto Gomes da Camara - OAB RJ-066209) \r\n\r\nRecorrido : CONFECÇÕES NOCELLO BLANCO LTDA. (Dr(a) Sonia Triani Alvarez - OAB RJ-056846) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003650-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ-115508) \r\n\r\nRecorrido : MARIA HELENA CARDOSO (Dr(a) Maria das Gracas Rodrigues Machado - OAB RJ-105264) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003669-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DINORAH COELHO VIEIRA DEMARIA (Dr(a) Marta Janete da Silva - OAB RJ-048052) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003690-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : JORGE JOSÉ DE FERRAZANI (Dr(a) Juliana Rameck de Bulhoes - OAB RJ-116848) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003708-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : CELINA DA GUIA (Dr(a) Ariane Santos de Souza - OAB RJ-120618) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003711-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FININVEST - NEGÓCIO DE VAREJO S/A. (Dr(a) João Thomaz P. Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : CECÍLIA MARIA DE ANDRADE MAXIMIANO DOS SANTOS (Dr(a) Flávio Marques Alexandrino Nogueira - OAB RJ-133476) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003733-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : ALMIR SILVA DA SILVEIRA (Dr(a) Viviane Borges dos Santos - OAB RJ-134263) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003743-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ARLENE PESSANHA SALLES (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003764-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS E TULIPAS (Dr(a) Geraldo Martins de Araujo - OAB RJ-016075) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIA LOPES MARINHO CONILHO (Dr(a) Adriana Pereira da Silva - OAB RJ-098546) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003779-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrente : MÁRCIA REGINA DE ARAÚJO FRANÇA VIEIRA (Dr(a) Marco Antonio Gomes - OAB RJ-057363) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003786-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LEANDRO ALT CESAR DA CUNHA (Dr(a) Nelma Sandra Rocha - OAB RJ-069252) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.003797-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MOISÉS SILVA DE LIMA (Dr(a) Paulo Cesar da Silva - OAB RJ-080106) \r\n\r\nRecorrido : I. B. I. ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA e outros (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003822-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : ERIKA MACHADO DE ALMEIDA (Dr(a) Alesia de Freitas Barreto - OAB RJ-107046) \r\n\r\nJuiz Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nRecurso 2006.700.040438-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NETSKY TELECOM INFORMÁTICA LTDA - ME (Dr(a) Márcio Pecego Heide - OAB RJ-118837) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ-031731) \r\n\r\nRecurso 2006.700.053596-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRÉ LEONARDO SANTANA & OUTRA (Dr(a) Denize Carlos Boechat - OAB RJ-118557) \r\n\r\nRecorrido : JORGE LUIZ ROUX PEREZ (Dr(a) Emerson Luiz Babiski Areas - OAB RJ-110649) \r\n\r\nRecurso 2006.700.053979-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TIM CELULAR (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE NILTON PEREIRA (Dr(a) Marcio Luciano da Silva - OAB RJ-071005) \r\n\r\nRecurso 2006.700.055319-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : INDÚSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA (Dr(a) César Monteiro Boya - OAB RJ-124930) \r\n\r\nRecorrido : NILZA MARIA SANTIAGO FARIA (Dr(a) Jacyr Malhano Junior - OAB RJ-049133) \r\n\r\nRecurso 2007.700.000629-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODRIGO DE ALMEIDA ABREU (Dr(a) Tassilon Torres Martins - OAB RJ-114091) \r\n\r\nRecorrido : ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Dr(a) Tatiana Nery da Costa - OAB RJ-099226) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001572-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : MARLI HELENA DO NASCIMENTO SANTOS (Dr(a) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ-080543) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001620-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VESPER S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : CAILZA MARIA DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Elisama da Costa Tonassi - OAB RJ-115032) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001894-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE-LESTE S. A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecorrido : PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA (Dr(a) Graca Regina Alves de Souza Mendes - OAB RJ-034143) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002055-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecorrido : RAFAEL VIDAL PATROCÍNIO (Dr(a) Mário Hermano Braga Coutinho - OAB RJ-102182) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002118-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Rodrigo Duarte Scott - OAB RJ-107975) \r\n\r\nRecorrido : JOSE DAS GRAÇAS CUNHA (Dr(a) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ-080543) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002198-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RICARDO DE OLIVEIRA ROSA (Dr(a) Mônica Felix da Silva - OAB RJ-129009) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Patrícia Passeri Valentim - OAB RJ-103696) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002241-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA DOS SANTOS \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002248-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ ROBERTO SANTOS MARCELINO (Dr(a) Karine Bastos Silva Bairral Dias - OAB RJ-116139) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002254-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : MONICA MATTOS DE OLIVEIRA (Dr(a) Alexandre Sardenberg de Oliveira - OAB RJ-113905) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002259-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Dr(a) Fabiana dos Santos Duarte - OAB RJ-112293) \r\n\r\nRecorrido : SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDES \r\n\r\nRecurso 2007.700.002287-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERGIO LUIS ANUNCIAÇÃO SILVA (Dr(a) Antonio Fernandes Moreira Junior - OAB RJ-098563) \r\n\r\nRecorrido : PARANA BANCO S. A. (Dr(a) Roberta D Almeida Correa - OAB RJ-107090, Dr(a) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ-062624) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002303-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GILMAR DE SOUZA LIMA (Dr(a) Luciene Barbosa da Silva - OAB RJ-131862) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002313-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES (Dr(a) Simone Valença Sant'Anna - OAB RJ-118872) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002315-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : MARIA LÚCIA LIMA DE OLIVEIRA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002332-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE (Dr(a) Debora Resende de Lamare Biolchini - OAB RJ-100347) \r\n\r\nRecorrido : ISABEL SOARES DE GOUVEA (Dr(a) Desirée Matheus Martins - OAB RJ-102563) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002333-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEMEG SAUDE LTDA (Dr(a) Sergio Eduardo Fisher - OAB RJ-017119) \r\n\r\nRecorrido : DIACLICE LEITE RANGEL (Dr(a) José Ernesto Martins Filho - OAB RJ-036310) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002355-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA(CASA & VÍDEO) (Dr(a) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ-097870) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA (Dr(a) Edson Ramos Nogueira - OAB RJ-095438) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.002358-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELIANA SOARES SILVEIRA (Dr(a) Domingos Jonas Vieira Barros - OAB RJ-138175) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002373-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : HELOISA HELENA SOUZA (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002380-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS MAGNO DELGADO GARCIA (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002403-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : WILSON DE ARAÚJO (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002418-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LOJAS INSINUANTE LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : JOEL PAIVA NETO (Dr(a) João Silvério Cardoso - OAB RJ-138283) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002444-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ILMA NOGUEIRA SURIANO PEREIRA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002446-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE-LESTE S. A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecorrido : ROMUALDO VANELIS DE CASTRO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.002468-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : SUELY MARCIAL CASTRO (Dr(a) Albino Baptista Castro - OAB RJ-009655) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002522-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WILSON DA SILVA BERNARDO (Dr(a) Andréa Guedes da Costa Teixeira - OAB RJ-107560) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BMC S. A \r\n\r\nRecurso 2007.700.002543-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : EDNA ROBERTO DA SILVA (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002555-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EMBRATEL - EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : REGINA CÉLIA DA SILVA RAMOS (Dr(a) Cristiane Moura de Siqueira de Mattos - OAB RJ-101329) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002566-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : MARIA ISVANETE DA SILVA SOUSA (Dr(a) Jorge Luis Balbino de Oliveira - OAB RJ-074198) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002576-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : ROSIMERI TOMAZ DA SILVA JUSTINO (Dr(a) Itamar dos Santos - OAB RJ-092045) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002588-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LEA MARIA PEREIRA PACHECO (Dr(a) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ-016449) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002601-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALCYR FAGUNDES DA ROCHA MENEZES (Dr(a) Raymundo Nonato de Almeida Santos - OAB RJ-120160) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002605-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO S/A (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.002630-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : KELFFANY DA CONCEIÇÃO MELO (Dr(a) Rubem Ferreira Netto - OAB RJ-128987) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002633-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELCIMAR DA SILVA PEREIRA (Dr(a) Carlos Alberto Carlos Gonçalves - OAB RJ-128040) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002648-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ATL ALGAR TELECOMUNICAÇÕES LESTE S/A (Dr(a) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ-097791, Dr(a) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ-072581) \r\n\r\nRecorrido : ROGÉRIA LUCIA DA SILVA (Dr(a) Carlos Alberto da Silva - OAB RJ-051777) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002659-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TÚLIO EDUARDO DE SOUZA MORRA (Dr(a) Erasmo Honorato de Paula - OAB RJ-131852) \r\n\r\nRecorrido : ASCÍRIO ELER \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.002675-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEX LIMA GREGORIO (Dr(a) Otavia Allemand Bezerra de Menezes - OAB RJ-120362) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002677-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A. (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : WALTER MAXIMO DO PARAIZO (Dr(a) Luthero de Araujo Machado - OAB RJ-072696) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002699-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : FRANCINEIA DE PAULA LIRA PROBST \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2007.700.002706-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALFREDO FERREIRA (Dr(a) Fernanda de Souza Cardoso de Lemos - OAB RJ-118273) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.002717-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEXSANDER LOPES FERREIRA (Dr(a) Joaquim Accioly da Silva - OAB RJ-001952) \r\n\r\nRecorrido : ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Dr(a) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ-097791) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002721-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecorrido : PAULA THAIS DE SOUZA (Dr(a) Fernanda de Souza Cardoso de Lemos - OAB RJ-118273) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002751-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CORBINIANA FARIAS DO NASCIMENTO (Dr(a) Katia de Souza Lima - OAB RJ-107438) \r\n\r\nRecorrido : POPSHOP - SOCIEDADE COM. E IMP. HERMES S/A (Dr(a) Marcia Latgé Mannheimer - OAB RJ-053520) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002754-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : MARCOS MARQUES DOS SANTOS (Dr(a) Gilson Buarque de Gusmão - OAB RJ-035586) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002765-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HORACIO DA CRUZ NETO (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecorrido : VIVO CELULAR S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002771-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIRCUITO DOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. (Dr(a) Henrique Sampaio Ferreira - OAB RJ-058406) \r\n\r\nRecorrido : MARILEIDE DE SOUZA ROCHA (Dr(a) Betânia Cristina de Souza Ramos - OAB RJ-132432) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002798-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELISABETE ANDRADE LIMA (Dr(a) Jose Augusto Scali Weber - OAB RJ-081259) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ-005799) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002799-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GIRLAINE VIEIRA WEBER (Dr(a) Jose Augusto Scali Weber - OAB RJ-081259) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ-005799) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002831-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARMEN LUCIA DE FREITAS PROENÇA (Dr(a) Maria da Penha Neves Ramos dos Santos - OAB RJ-106577) \r\n\r\nRecorrido : PREVPOWER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Dr(a) Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro - OAB RJ-072172) \r\n\r\nRecorrido : CLINICA DR. MARCHSAN LTDA \r\n\r\nRecurso 2007.700.002832-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Dr(a) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ-105593) \r\n\r\nRecorrido : MARIA ISABEL BATISTA MODESTO (Dr(a) Adylson Maria de Faria Junior - OAB RJ-101070) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002839-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : ROSANE AGUIAR DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.002860-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS JOSÉ MACEDO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : PROLAGOS (Dr(a) Claudio de Albuquerque Mansur - OAB RJ-018420) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002884-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BADIA MEIRA AMADO (Dr(a) Vannessa Souza Simoes Vieira - OAB RJ-127143) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002886-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JULIANA TEIXEIRA DE FARIA AVOLIO (Dr(a) Vannessa Souza Simoes Vieira - OAB RJ-127143) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002899-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ALEXSANDRO COSTA DOS SANTOS (Dr(a) Atais Bento Alves - OAB RJ-045135) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002918-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : KALIL CHUEIRI (Dr(a) Kalil Chueiri - OAB RJ-003192) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DA GRAÇA CESÁRIO DE MELO (Dr(a) Maria da Graca Cesario de Melo - OAB RJ-070745) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002921-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ ANTÔNIO TAVARES CORRÊA MEYER e outros e outros (Dr(a) Artur Rodrigues Arruda - OAB RJ-101647) \r\n\r\nRecorrido : ROBISON GONÇALVES GRIPP E OUTRA (Dr(a) Robison Gonçalves Gripp - OAB RJ-086026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002940-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TRANSPORTES AMÉRICA LTDA (Dr(a) Bruno Dias de Pinho Gomes - OAB RJ-110389) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS MAGNO MAIATO (Dr(a) Ulysses Granja Lima - OAB RJ-084858) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002952-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUELI COSTA FERREIRA (Dr(a) Eliane Cristina de Carvalho Mendoza Meza - OAB RJ-086611) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002970-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADEMIR FERREIRA DE CASTRO (Dr(a) Sidney Chalfun de Matos - OAB RJ-123172) \r\n\r\nRecorrido : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : ADMINISTRAÇÃO DO NORTE SHOPPING e outros (Dr(a) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB RJ-061698) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002974-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS (Dr(a) Vilma Gomes Lopes - OAB RJ-076777) \r\n\r\nRecorrido : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643, Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002999-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VÉSPER S/A (Dr(a) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ-080590) \r\n\r\nRecorrido : DENILSON VITAL GONÇALVES \r\n\r\nRecurso 2007.700.003008-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : ANDERSON DA SILVA E SILVA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003014-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecorrido : SIDNEY PAUL FROES (Dr(a) Valeria Maria Faria Froes - OAB RJ-105272) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.003025-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA EULINA DOS SANTOS FIGUEIREDO (Dr(a) Leonardo José da Silva - OAB RJ-133274) \r\n\r\nRecorrido : TURBO ALTO MULTIMARCAS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003063-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RUI DA ROCHA (Dr(a) Rui Farias de Melo - OAB RJ-079969) \r\n\r\nRecorrido : DIX - ASSIST. MÉDICA LTDA (Dr(a) Danielle Moraes Erdmann - OAB RJ-136591) \r\n\r\nJuiz Relator: FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nRecurso 2006.700.043670-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FERNANDA CRISTINA MOREIRA DE ARAUJO (Dr(a) Sergio Henrique Villela Fialho - OAB RJ-121428) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB SP-090393) \r\n\r\nRecurso 2006.700.053907-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EMILIANA LISBOA DA SILVA (Dr(a) Andrea Silva da Costa Leite - OAB RJ-083655) \r\n\r\nRecorrido : SONOLEVE COLCHÕES E MOVEIS (Dr(a) Alexandre Augusto Alvares Pimenta - OAB RJ-083635) \r\n\r\nRecorrido : EPANOR LECCA S. A. (Dr(a) Renata Leite Garcia - OAB RJ-124452) \r\n\r\nRecorrido : ALLIENS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Dr(a) Alexandre da Silva Verly - OAB RJ-097647) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002530-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSIMÉLIA ALVES PORTO (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002538-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VALÉRIA FERRARI DO NASCIMENTO (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002550-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIS PENIDO VERDE (Dr(a) Carlos Henrique Moreira - OAB RJ-001939) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S/A (Dr(a) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ-126409) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002554-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RITA DE CÁSSIA LIMA BITTAR (Dr(a) Jaqueline Pinto Escobar - OAB RJ-100474) \r\n\r\nRecorrido : UNIMED PAULISTANA SOC. COOP. TRAB. MEDICA (Dr(a) José Geraldo Jardim Munhoz - OAB SP-133714) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002580-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA CONCEIÇÃO SENA (Dr(a) Tamara de Souza Freitas - OAB RJ-122282) \r\n\r\nRecorrido : SUPERVIA CONCES. DE TRANSP. FERROVIÁRIO S/A (Dr(a) Fernando Bosco Teixeira - OAB RJ-075201) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002586-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TRAMANTONA DELTA S/A (Dr(a) Rogerio Peres Fernandes - OAB RJ-094218) \r\n\r\nRecorrido : GT CORREA (Dr(a) Carla Gomes da Silva - OAB RJ-129847) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002602-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : ROSEMERE GONÇALVES DA SILVA (Dr(a) Paulo Roberto Andrade Dantas - OAB RJ-100240) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002608-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : MARIZA DE FATIMA COSTA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.002628-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODRIGO VON MATTER DE ÁVILA (Dr(a) Marcia Cristina dos Santos Braz - OAB RJ-080187) \r\n\r\nRecorrido : MANOEL RUFINO DE SANTANA & OUTRA (Dr(a) Quitéria Rodrigues Monteiro - OAB RJ-127965) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002629-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : SANDRA DE FATIMA BANJAR (Dr(a) Fernanda Vieira da Costa - OAB RJ-083968) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002640-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA CRISTINA MARTINS GARCIA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002643-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : FANI EIZEMBERG (Dr(a) Maria Idelzuite Silveira de Lima - OAB RJ-063379) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002684-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : B C P S/A (Dr(a) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ-097791) \r\n\r\nRecorrido : ALINE COSTA FERNANDES (Dr(a) Maria de Lourdes Alves Fontoura - OAB RJ-135248) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002686-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO FREITAS DA COSTA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002694-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : MÁRCIA SAMPAIO SANTOS SILVA (Dr(a) Marco Antonio Gomes - OAB RJ-057363) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002707-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Dr(a) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ-072581, Dr(a) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ-097791) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO SANTOS ALVES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.002724-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ-097791) \r\n\r\nRecorrido : WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE FREITAS (Dr(a) Mozar de Carvalho Rippel - OAB RJ-082714) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002727-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S. A (Dr(a) Claudio Pessanha Ribeiro Junior - OAB RJ-084478) \r\n\r\nRecorrido : RODRIGO MAYORGA DE MACEDO (Dr(a) Isabel Teixeira Lins - OAB RJ-093691) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002746-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Natasha Sharon Cohen - OAB RJ-121643, Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIA REGINA BASTOS DA SILVA (Dr(a) Elisabeth Abrantes Morbeck - OAB RJ-055777) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002747-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FABIANO MARQUES DE SOUZA DA SILVA (Dr(a) Gleidson da Silva Goncalves - OAB RJ-110337) \r\n\r\nRecorrido : BANCO FINASA S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987, Dr(a) Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ-095148) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002772-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONCES LTDA. ( A ITALIANA) (Dr(a) Fernanda Almeida da Silva - OAB RJ-113389) \r\n\r\nRecorrido : JUCILENE MEDEIROS DA SILVA (Dr(a) Vanessa de Castro Rodrigues - OAB RJ-130970) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002773-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADRIANA DOS SANTOS SILVA (Dr(a) Daniel Edde - OAB RJ-020584) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002783-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOÃO BATISTA MACHADO BARBOSA (Dr(a) Marcelo Moura da Silva - OAB RJ-106308) \r\n\r\nRecorrido : COMPETIÇÃO MÓVEIS LTDA (Dr(a) Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB RJ-123547) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002826-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS S/A (Dr(a) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ-105593) \r\n\r\nRecorrido : ILMA MENEZ (Dr(a) Adylson Maria de Faria Junior - OAB RJ-101070) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002828-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTÔNIO MILITÃO SOARES GONTIJO (Dr(a) Flávio Villela Ahmed - OAB RJ-079399) \r\n\r\nRecorrido : SOCIETE AIR FRANCE (Dr(a) José Manuel Rodrigues Lopez - OAB RJ-049611) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002845-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LÚCIA HELENA FONTE VIEIRA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002857-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SÔNIA SUELI PEREIRA VIEIRA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES S. A. \r\n\r\nRecurso 2007.700.002877-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Dr(a) Humberto José Peixoto Vellozo - OAB RJ-109231) \r\n\r\nRecorrido : DEMILTON GABIATTI (Dr(a) Vera Lúcia dos Santos Gabiatti - OAB RJ-070754) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002887-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : INDUSTRIA DE FERRAMENTAS AGUAVERDE LTDA (Dr(a) Edison Mendes de Oliveira Balbino - OAB RJ-098237) \r\n\r\nRecorrido : WINIFLID VIEIRA ALVES (Dr(a) Alysson Carvalho Cardoso - OAB RJ-118373) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002901-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELCIO MONTEIRO FREITAS (Dr(a) Alexandra Assumpção Fonseca - OAB RJ-127634) \r\n\r\nRecorrido : CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Dr(a) Marcus Vinicius Gomes Amorim - OAB RJ-115867) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002910-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVAX S/A (Dr(a) Luciane Rodrigues de Lima Christo - OAB RJ-088473) \r\n\r\nRecorrido : ELTON JÚNIOR DA SILVA PINTO (Dr(a) Edgar Pontes Cunha - OAB RJ-127022) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002933-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : KALIL CHUEIRI (Dr(a) Kalil Chueiri - OAB RJ-003192) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DA GRAÇA CESÁRIO DE MELO (Dr(a) Maria da Graca Cesario de Melo - OAB RJ-070745) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002935-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA GLICERIA COSTA DE ASSIS (Dr(a) Evandro Carlos Alves - OAB RJ-128440) \r\n\r\nRecorrido : MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA (Dr(a) Fernando Benevides Campos - OAB RJ-102298) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002950-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MAURO JOSE DE OLIVEIRA (Dr(a) Emidio Lamberti Caridade - OAB RJ-079105) \r\n\r\nRecorrido : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Dr(a) Deise Yokoyama - OAB RJ-087765) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002957-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO FININVEST S/A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecorrido : IVANEIDE LEMOS DA SILVA (Dr(a) Victor César Varella - OAB RJ-095690) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002989-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VITOR JOSÉ DIAS DE ARAGÃO (Dr(a) Altair Costa - OAB RJ-043101) \r\n\r\nRecorrido : SYLVIO JOSÉ SOUZA DE PAULA (Dr(a) Andre Messias do Nascimento - OAB RJ-128404) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002990-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ-050159) \r\n\r\nRecorrido : GUARACIARA GASTÃO ALVES RIBEIRO \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.003010-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Alexandre Nobre Xavier de Souza - OAB RJ-092366) \r\n\r\nRecorrido : JOELSON LIMA CORREA (Dr(a) Maria Jose Rodrigues Costa - OAB RJ-054766) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003011-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecorrido : JOSEFA GONÇALVES DE ALMEIDA (Dr(a) Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes - OAB RJ-095430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003016-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HAIQUISSA TEIXEIRA DE FARIA AVOLIO (Dr(a) Vannessa Souza Simoes Vieira - OAB RJ-127143) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003054-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ANDRÉ LUIZ ROSA PORTO (Dr(a) Felipe Pereira da Luz - OAB RJ-125862) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003059-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Fabrício Rodopiano Silva - OAB RJ-119057) \r\n\r\nRecorrido : TATIANI DE CASSIA CALADO MENDES (Dr(a) Roberto Carlos de Freitas - OAB RJ-123002) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003065-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva - OAB RJ-131968) \r\n\r\nRecorrido : MAURO FRANCISCO DA SILVA (Dr(a) Wagner da Silva Botelho de Souza - OAB RJ-104062) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003073-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REINALDO VEILLARD FERREIRA (Dr(a) Rodrigo Gambôa Longui - OAB RJ-106189) \r\n\r\nRecorrido : BEBIDAS DA SERRA LTDA (Dr(a) Carlos Campos - OAB RJ-068902) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003091-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecorrido : JAQUELINE MARIA CAMARA COSTA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003093-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEÃO DEJUDÁ LTDA (Dr(a) Derly Nunes Vieira Velasco - OAB RJ-114257) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE DA SILVA PINTO (Dr(a) Marcio Soares Rodrigues - OAB RJ-082614) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003101-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS - S/A (Dr(a) Claudio de Albuquerque Mansur - OAB RJ-018420) \r\n\r\nRecorrido : RORACY CORREA CALDAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003103-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS S/A (Dr(a) Claudio de Albuquerque Mansur - OAB RJ-018420) \r\n\r\nRecorrido : MARIA PALMIRA FERREIRA LUSQUINOS (Dr(a) Marcos Antonio Vieira Barroso - OAB RJ-090624) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003127-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA- ENERGIA E SERVIÇOS S. A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ABEL PEREIRA RODRIGUES (Dr(a) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ-109829) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003139-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDNA GARCIA DE MATTOS SOUZA (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003169-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDILANE DA CUNHA CERQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : DISAL ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA (Dr(a) Marco Polo Bezerra da Rocha - OAB RJ-100211) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003171-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. (Dr(a) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP-128462) \r\n\r\nRecorrido : ROSA FATIMA DE ARAUJO BARROSO (Dr(a) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ-119993) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003189-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Cid Costa Junior - OAB RJ-054220) \r\n\r\nRecorrido : EZILENE DOS SANTOS PINHEIRO (Dr(a) Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa - OAB RJ-081799) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003196-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : TERESA CRISTINA MANHÃES MARTINS (Dr(a) Heni Rodrigues de Souza - OAB RJ-133234) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003209-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : WALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA (Dr(a) Alexandre Serra Ayres de Sousa - OAB RJ-105930) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003210-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : GENAINA APARECIDA DA SILVA PESSANHA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003230-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : LINGIA DOS SANTOS CARVALHO (Dr(a) Alechandre Jobim de Medeiros - OAB RJ-090126) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003251-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecorrido : MARIA JOANA SANTOS (Dr(a) Anibal de Oliveira Rouxinol - OAB RJ-052051) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003254-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERLANE PEREIRA DOS SANTOS (Dr(a) João Antonio Catta Preta Costa - OAB RJ-106350) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003274-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO CELULAR S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : GUILHERME MENDES DA PENHA OLIVEIRA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003292-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALCINA DE SOUZA CORREA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : MIRIAN MENACHO ROSA e outros (Dr(a) Aurélio Rocha dos Santos - OAB RJ-122124) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003300-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR (Dr(a) Ana Carolina Costa de Alvarenga - OAB RJ-119315) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003313-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecorrido : OSCAR NOLASCO PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003315-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE MACHADO SOUTO \r\n\r\nRecurso 2007.700.003333-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS ROBERTO DE LIMA (Dr(a) Marcia Aparecida Barbosa Meira - OAB RJ-072929) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003357-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GERSON FRUZZONI (Dr(a) Vagner Ribeiro dos Santos - OAB RJ-080705) \r\n\r\nRecorrente : POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (Dr(a) Julio Zimerman - OAB RJ-034400) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003366-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Dr(a) Patricia de Lima Guimaraes Coelho - OAB RJ-108813) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO DE SOUZA DE ALMEIDA & OUTRA (Dr(a) Francisco Cordeiro Leite - OAB RJ-062982) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003375-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DA GRAÇAS VASCONCELOS DE ASSIS (Dr(a) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ-079705) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003385-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : EDNO LUIZ CARPI (Dr(a) Gibran Ferreira Murad - OAB RJ-131761) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003403-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ALINE GUIMARÃES DE SOUZA FARIA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003420-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVOS /A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003425-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELIEL OGAWA DE FEGUEREDO JUNIOR (Dr(a) Noemy Titan Guimarães - OAB RJ-088653) \r\n\r\nRecorrido : REJANE REIS (Dr(a) Desirée Matheus Martins - OAB RJ-102563) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003442-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : LEANDRO LUIS PEREIRA DOS SANTOS (Dr(a) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ-125638) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003447-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS HENRIQUE DA SILVA NEVES (Dr(a) Alexandre Raymundo da Silva - OAB RJ-132631) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003453-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BERGER VIANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Dr(a) Gaston Luiz do Rego Neto - OAB RJ-104535) \r\n\r\nRecorrido : ANA E EDU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - ME (Dr(a) Claudia Ramalho Lima - OAB RJ-074015) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003455-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : JOSE MAURO PIRES PESTANA (Dr(a) William Selmo Pena Guimaraes - OAB RJ-133287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003479-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrente : SÉRGIO ALBUQUERQUE DA CRUZ (Dr(a) Marco Antonio Gomes - OAB RJ-057363) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003487-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DANIELLLE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Dr(a) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ-075045) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003501-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEONARDO MACHADO AMORIM (Dr(a) Ligia Maria Ferreira - OAB RJ-086602) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003507-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO RODRIGUES DA CRUZ (Dr(a) Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes - OAB RJ-076657) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ-126358, Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003522-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : EDSON VAZ DINIZ (Dr(a) Luciana Felicio Rodrigues - OAB RJ-118708) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003523-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643, Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecorrido : ALAN BOTELHO MACHADO (Dr(a) Katia de Andrade Macedo - OAB RJ-113136) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003568-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A (Dr(a) Frederico da Costa Ferreira - OAB RJ-132089) \r\n\r\nRecorrido : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (Dr(a) Gustavo de Lima Gils - OAB RJ-130599, Dr(a) Fabrício Alves Ferreira - OAB RJ-130918) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003573-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARMEN SILVIA DE SEIXAS CONDURU \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003596-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352, Dr(a) Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ-072155) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003599-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SYLVIO CONSTANTINO DA ROCHA (Dr(a) Alcides Dias Filho - OAB RJ-043266) \r\n\r\nRecorrido : EMBRATEL S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003606-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva - OAB RJ-131968) \r\n\r\nRecorrido : EVA GAPARINA DE SOUZA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003622-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecorrido : MANOEL HENRIQUE DE SOUZA (Dr(a) Celia Maria Moreira Santiago - OAB RJ-078313) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003638-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOLDEN CROSS ASSIST. INTERN. DE SAÚDE LTDA (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecorrido : DELIA RAFFAELI VIAMONTE CUNHA \r\n\r\nRecurso 2007.700.003647-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : PAULO MARCIO ROMERO BRIGHTMORE (Dr(a) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ-119993) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003652-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDICARD BANCO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : RENATO RABELO TEXEIRA (Dr(a) Eleuterio Viegas de Mello Neto - OAB RJ-098351) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003658-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : CIBELI MELO ANDRADE (Dr(a) Thais de Melo Yaccoub - OAB RJ-121599) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003675-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JORGE LUIS ALMEIDA CRUZ (Dr(a) Aline Xavier Borges - OAB RJ-094641) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003682-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TERRA NETWORKS BRASIL S/A (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecorrido : FRANÇOISE ARIAS BLOCH (Dr(a) Silvio Viola - OAB RJ-023150) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003715-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : LETICIA DAS NEVES ARAUJO (Dr(a) Gustavo de Lima Gils - OAB RJ-130599) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003717-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : LUCIENE DE FREITAS SANTOS (Dr(a) Carmen Lúcia de Sousa Marques - OAB RJ-084228) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003725-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIO DE FREITAS CASSANI (Dr(a) Maria da Penha Gomes Dantas Florentino - OAB RJ-102323) \r\n\r\nRecorrido : CAR SYSTEM - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Dr(a) José Marcos Gomes - OAB RJ-017832) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003728-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JOELMA FLORIDO MENDES (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003754-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BIGCARD ADM. DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA (Dr(a) Carlos Alberto Malta da Silva - OAB RJ-112224) \r\n\r\nRecorrido : VALDENIR BARROZO SILVESTRE \r\n\r\nRecurso 2007.700.003762-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALINE PINHEIRO (Dr(a) Paulete Ginzbarg - OAB RJ-032098) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Fabiano Baldin Saes - OAB RJ-094069) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003783-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AGOSTINHO DA SILVA (Dr(a) Luis Borges da Silva - OAB RJ-058787) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Jimer Ramos da Costa - OAB RJ-057611) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003787-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TAM - LINHAS AÉREAS S/A (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecorrido : WELLINGTON FERREIRA DE ARAÚJO (Dr(a) Orlando Cezar Furtado Constantino - OAB RJ-076031) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003799-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : TEREZA GIMENES CALDERIM (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003802-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JAIR OLIVEIRA BORGES (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003825-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ- 019608) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO FRANCISCO DE MATTOS (Dr(a) Eduardo Jorge Limongi Gontijo - OAB RJ-079661) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003835-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BV FINANCEIRA S/A (Dr(a) Hebert Calor Nunes - OAB RJ-124747) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ RODRIGUES DA SILVA (Dr(a) Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB RJ-085330) \r\n\r\nId: 105608"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 01/02/07, às 10:00 horas, quinta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO\r\n\r\nRecurso 2006.700.025744-2 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nImpetrado : XXIV JEC \r\n\r\nRecurso 2006.700.028312-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ-115508) \r\n\r\nRecorrente : MARLI LEONARDO MARTINS (Dr(a) Francisco de Assis Ferreira - OAB RJ-079273) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2006.700.060674-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RICARDO ANTONIO MARTINS VIDIGAL (Dr(a) Milene Assia Rodriguez Bedran - OAB RJ-093744) \r\n\r\nRecorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO QUIBALA (Dr(a) Celson Oliveira da Silva - OAB RJ-070381) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002528-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDUARDO DOS SANTOS OTERO (Dr(a) Tania Maria Francisca Almeida - OAB RJ-081440) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Leonardo Albuquerque Maranhao de Oliveira - OAB RJ-131806, Dr(a) Fabrício Rodopiano Silva - OAB RJ-119057) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002540-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ALEX SANDRO DA CRUZ TALON (Dr(a) Alda Cristina Alves de Oliveira - OAB RJ-093695) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002551-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE-COMPANHIA E. DE ÁGUAS/ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : NAIR DA SILVA (Dr(a) Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB RJ-075299) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002559-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : KATIA DE OLIVEIRA ROSMAN (Dr(a) Lourdete Fernandes de Moura - OAB RJ-120306) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002568-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ-089264) \r\n\r\nRecorrido : REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA (Dr(a) Rosane Flegler de Oliveira - OAB RJ-115556) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002585-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDICARD BANCO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : VALDIRENE FERREIRA TERRA CHAVES SOUZA (Dr(a) Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes - OAB RJ-040631) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002609-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : WALMOR CRISTINO LEITE (Dr(a) Ubirajara da Fonseca Neto - OAB RJ-103940) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002611-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE CASSIA CARDOSO CERQUEIRA DE ABREU (Dr(a) Ailton Burity - OAB RJ-117656) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002626-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA ITAU CBD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ANDREIA TEXEIRA DA SILVA (Dr(a) Beatriz Touron - OAB RJ-114263) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002631-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ-126621) \r\n\r\nRecorrido : ELEDIVAL GOMES DOS SANTOS (Dr(a) Manoel Antonio Mendes Pereira - OAB RJ-113862) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002641-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DULCINEA EDMAR DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002658-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZA HELENA DE OLIVEIRA NOBRE (Dr(a) Belmiro Nunes Martins Júnior - OAB RJ-060946) \r\n\r\nRecorrido : CREDICARD BANCO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002665-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDICARD BANCO S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ROBSON DA SILVA RODRIGUES e outros (Dr(a) Anderson Barcia Zanon - OAB RJ-065332) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002674-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : MINERVINA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE OLIVEIRA (Dr(a) Mônica da Mata Medeiros Cruz - OAB RJ-133686) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002689-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : INES MARIA LEVY \r\n\r\nRecurso 2007.700.002693-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : PAULO ROBERTO FARAH TENÓRIO (Dr(a) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ-054529) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002714-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecorrido : VAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA LUIZ (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira - OAB RJ-004271) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002729-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO GOMES DE LIMA (Dr(a) Antonio Xavier da Silva - OAB RJ-045790, Dr(a) Roseli Egydio de Mello - OAB RJ-114587) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002738-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : VÂNIA CARVALHO SCHIMIDT (Dr(a) Denise Schimidt Vieira - OAB RJ-113346) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002744-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA FRANCISCA DE LIMA E SILVA (Dr(a) Wagner Gomes de Oliveira Luz - OAB RJ-133704) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S. A (Dr(a) José Antônio Martins - OAB RJ-114760) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002761-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : MARIA ALVES MEZA (Dr(a) Vinicius Frossard - OAB RJ-117538) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002802-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO MONTEIRO & OUTRO (Dr(a) Sergio Moraes de Oliveira - OAB RJ-095684) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002804-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDICARD BANCO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JULIO CESAR FROSSARD (Dr(a) Luiz Cesar Magalhaes de Castro - OAB RJ-086444) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002805-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JANAICE DE MAGALHAES NASCIMENTO (Dr(a) Rosana Sant'Anna de Araujo - OAB RJ-080366) \r\n\r\nRecorrido : RIO DE JANEIRO REFRESCOS S. A (Dr(a) Gilberto Martins de Almeida - OAB RJ-049391) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002822-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS S/A (Dr(a) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ-105593) \r\n\r\nRecorrido : SEBASTIÃO SOUZA DOS SANTOS (Dr(a) Adylson Maria de Faria Junior - OAB RJ-101070) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002823-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANANEIRA FILMES LTDA (Dr(a) Ernesto Paulozzi Junior - OAB RJ-128562) \r\n\r\nRecorrido : ESTUDIO CONSEQUENCIA DE ANIMAÇÃO S/C LTDA ME (Dr(a) Geraldo Bastos Paes Junior - OAB RJ-073906) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002859-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : DIRCEU DOS SANTOS VASQUES (Dr(a) José Mariano Ferreira Filho - OAB RJ-066665) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002862-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VALDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Dr(a) Charles Machado dos Santos - OAB RJ-115959) \r\n\r\nRecorrido : CREDICARD BANCO S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS S/A (Dr(a) Antonio Laert Vieira Junior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002868-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARILZA MARQUEZ CAVALCANTE (Dr(a) Rosaly Roxo Barcellos - OAB RJ-135391) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002883-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Antonio Carlos da Silveira Larrubia - OAB RJ-005980) \r\n\r\nRecorrido : RONALDO VOGAS BASTOS (Dr(a) Alysson Carvalho Cardoso - OAB RJ-118373) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002891-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PIERRO THADEU BORCHIO FONSECA (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.002908-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : C&A MODAS LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-108200) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO LISBOA JUNIOR (Dr(a) Olympio Lyrio Neto - OAB RJ-072024) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002919-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NILTON CARREIRO DA SILVA NETO (Dr(a) Vania Lucia Leite da Silva - OAB RJ-089528) \r\n\r\nRecorrido : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (Dr(a) Carlos Eugenio Lopes - OAB RJ-014325) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002930-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LAYDE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS RAMOS (Dr(a) Sebastião Epaminondas da Silva - OAB RJ-063640) \r\n\r\nRecorrido : BV FINANCEIRA S/A (Dr(a) Hebert Calor Nunes - OAB RJ-124747) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002944-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SONIA MARIA MACEDO (Dr(a) Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza - OAB RJ-061935) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002961-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Dr(a) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ-072581) \r\n\r\nRecorrido : EDOÊMIA DE SOUZA FERREIRA (Dr(a) Nancy Corrêa França Sanan - OAB RJ-038813) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002971-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO FININVEST S/A (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecorrido : JOANA D'ARC DA SILVA SOUZA (Dr(a) Cristiane Coutinho Salgado Teixeira - OAB RJ-100733) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002980-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEONIL ABRANTES CARVALHO (Dr(a) Gabriela Lobo Corrêa - OAB RJ-107146) \r\n\r\nRecorrido : ELIZABETE SANTOS RODRIGUES (Dr(a) Eloina de Oliveira - OAB RJ-134063) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003003-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : LAERÇO FIGUEIRA DE QUEIROZ (Dr(a) Silvia Soares Coutinho da Motta - OAB RJ-082980) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003053-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ALBERTO LOPES PIRES (Dr(a) Alex Lorenzo da Silva - OAB RJ-104036) \r\n\r\nRecorrido : WHIRPOOL S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003060-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAYTON JOÃO DA SILVA (Dr(a) Jorge Dumont Teixeira - OAB RJ-087312) \r\n\r\nRecorrido : CARREF. ADM. CART. CRÉD. COM. PART. LTDA (Dr(a) Clovis Murillo Sahione de Araujo - OAB RJ-013393) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003062-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FRANKLIN SOUZA DE LIMA (Dr(a) Dorgival Alves de Moura - OAB RJ-092747) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Ingrid Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-099589) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003085-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODRIGO LOPES TEIXEIRA (Dr(a) Luiz Felipe Xavier de Brito - OAB RJ-108445) \r\n\r\nRecorrido : JULIO CESAR MACHADO RODRIGUES e outros (Dr(a) Marco Aurélio Machado Rodrigues Filho - OAB RJ-136130) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003089-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEBASTIÃO CARLOS DE MELO (Dr(a) Cleber do Nascimento Huais - OAB RJ-066387) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003120-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A (Dr(a) Glaucus Pimenta de Sousa - OAB RJ-100886) \r\n\r\nRecorrido : ANA BEATRIZ SIQUEIRA VALENTE \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.003122-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : PEDRO AUGUSTO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.003128-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NIRCEU JOSE DOS SANTOS (Dr(a) Evaldo Gomes da Silva - OAB RJ-117523) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003132-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ELEZIA FERREIRA DE ARAUJO (Dr(a) Gustavo de Assis Rios - OAB RJ-125205) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003161-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE HENRIQUE ALVES (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003165-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO PANAMERICANO S/A (Dr(a) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ-014290) \r\n\r\nRecorrido : THIAGO BUENO GREGO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.003188-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ROSINALVA MARIA JOSÉ (Dr(a) Ricardo Nunes de Oliveira - OAB RJ-100397) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003193-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : DANIELLE DE ALMEIDA PEREIRA (Dr(a) Heni Rodrigues de Souza - OAB RJ-133234) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003202-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GIANE COELHO DOS SANTOS (Dr(a) Silvio Bittencourt de Carvalho Leal - OAB RJ-088824) \r\n\r\nRecorrido : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Dr(a) Marcia Tenorio da Fonseca - OAB RJ-101237) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003203-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELIANE TONASSE BIRAL MACHADO (Dr(a) Elizabeth Elias Cheade - OAB RJ-055187) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S. A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003239-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : BAR E RESTAURANTE PORTINHO DO ANIL LTDA- ME (Dr(a) Valeria Martins Vieira Moreira - OAB RJ-095997) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003245-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : INES ALVES MUNIZ ALMEIDA (Dr(a) Milton Moraes Martins - OAB RJ-016185) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S/A (Dr(a) Fábio Pereira da Cruz - OAB RJ-108713) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ-102870) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003266-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARTA MARIA KESSELER \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : BENQ ELETROELETRONICA LTDA (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecorrido : MOBILITA COM IND E REP LTDA (Dr(a) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ-097870) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003275-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA APARECIDA SANTANA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : CREDICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003288-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIANNA FERREIRA WON - HELD GONÇALVES DE FREITAS (Dr(a) Jorge Luiz Menezes dos Santos - OAB RJ-102624) \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MÚLTIPLO UNIDADE AUTO FINANCE (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003296-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ZILDA REBELLO DOS SANTOS (Dr(a) Rosane dos Reis Mendonça - OAB RJ-083924) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003319-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDILA MARIA DAMAS (Dr(a) Cláudia Fernanda Gonçalves Moreira - OAB RJ-104315) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003320-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RITA GOMES DE SOUZA (Dr(a) Maria Isabel de Sá Vieira da Silva - OAB RJ-117124) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003328-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MERISVALDO SOUZA DOS SANTOS (Dr(a) Tatiana Penna Ferreira - OAB RJ-103951) \r\n\r\nRecorrido : CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Dr(a) Jaqueline Maria Lemos da Silva - OAB RJ-116444) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003330-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDICARD BANCO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrente : MARGARETE ROSA DE MELLO (Dr(a) Edi Evilácio Borges Argolo - OAB RJ-100764) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003347-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HOSANO VIANNA (Dr(a) Vanessa Anacleto dos Santos - OAB RJ-088460) \r\n\r\nRecorrido : FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003361-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JURANDIR ANTONIO DA SILVA (Dr(a) Marinalva Ribeiro Maccarini - OAB RJ-115378) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003373-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ELIANA DA COSTA OLIVEIRA (Dr(a) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ-079705) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003381-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANTÔNIO ALVES DA SILVA (Dr(a) Marcio Aranha Monteiro - OAB RJ-103707) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003383-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR-NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : SILVIO ROMERO GERMANO DA SILVA (Dr(a) Rafaella de Sales Barbosa Rodrigues Cipriano - OAB RJ-098186) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003417-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : DIEGO GOMES DE ASSIS (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003419-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LEONARDO DA SILVA PEREIRA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003431-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LORENA DE OLIVEIRA PECANHA (Dr(a) Gislene Queiroz de Oliveira Calazans - OAB RJ-113064) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003437-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REGINA CÂNDIDA DE CARVALHO DOMINGOS (Dr(a) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ-075045) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003459-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE FÁTIMA LACERDA E SENA MARQUES BARBOSA ] (Dr(a) Fatima Guedes da Silveira - OAB RJ-078561) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003471-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMILDA MORAIS SILVA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : HELTON FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.003478-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELLEN BIANCA TAVARES DE SOUZA (Dr(a) Mauro Henrique Nunes Lobato - OAB RJ-100911) \r\n\r\nRecorrente : VIVO - TELERJ CELULAR S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003490-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RENATO XAVIER DO NASCIMENTO (Dr(a) Dilane Magnavita Ferraz - OAB RJ-085875) \r\n\r\nRecorrido : H D I SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E BENS S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003504-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : KARLA ROBERTA AGUIAR BARBOSA (Dr(a) Ludmila Bottino Netto - OAB RJ-119844) \r\n\r\nRecorrido : ITAUCARD FIN. S/A E BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003509-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRÉA SILVA RABELLO (Dr(a) Ubirajara da Fonseca Neto - OAB RJ-103940) \r\n\r\nRecorrido : ICAL - INSTITUTO CULTURAL AMERICANO DE LÍNGUAS E INFORMÁTICA (Dr(a) Jorge Glaucio de Souza Carvalho - OAB RJ-092714) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003528-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO - COOP. DE SERV. MÉDICOS LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : LEONARDO MACIEL COSTA (Dr(a) Pedro Roberto da Silva Pereira - OAB RJ-084724) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003530-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDIA INTERNACIONAL LTDA (Dr(a) Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ-066993) \r\n\r\nRecorrido : VIRGILIO OTAVIO NAPOLI (Dr(a) Desirée Matheus Martins - OAB RJ-102563) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003542-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SANDRO TORRES (Dr(a) Vilma Gomes Lopes - OAB RJ-076777) \r\n\r\nRecorrido : WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA (Dr(a) Mauro Barcellos Miranda - OAB RJ-063173) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003559-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ROGÉRIO JOSÉ EUFRAZIO BARBOSA (Dr(a) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ-079705) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003577-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SANDRA REGINA MULLEM DE PAIVA (Dr(a) Paulo César Aragão da Silva - OAB RJ-069112) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003584-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO (Dr(a) Karen Pimentel do Prado - OAB RJ-117021) \r\n\r\nRecorrido : SUGERECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Dr(a) Eduardo Machado Duarte - OAB RJ-121475) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003617-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : T. N. L. P. C. S. S/A (OI) (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : PAULO RENATO DA SILVA PORTO \r\n\r\nRecurso 2007.700.003624-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIO HENRIQUE BRASSAN (Dr(a) Moises Pedro Teixeira - OAB RJ-123017) \r\n\r\nRecorrido : ASSESSORIA VEICULOS LTDA (Dr(a) Alexandre José da Costa Franco - OAB RJ-080386) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003628-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elísio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : VALDECI DE SOUZA (Dr(a) Pedro Alves de Souza - OAB RJ-071059) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003645-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA (Dr(a) Katia Miriam Offredi Maia - OAB RJ-101269) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003671-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EULETE LOPES DA SILVA (Dr(a) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ-111099, Dr(a) Ronaldo Gotlib Costa - OAB RJ-091379) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003672-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALAN DA SILVA VIEIRA (Dr(a) Gustavo Regis Nunes Semblano - OAB RJ-113655) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S. A. (Dr(a) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ-001545) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003677-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSANE SHIRAI RABELO MACHADO (Dr(a) Kleber de Souza Cabral - OAB RJ-138248) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/S (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003688-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : RICARDO CASTRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.003697-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) Andre Rodrigues Caldas - OAB RJ-088560) \r\n\r\nRecorrido : LUCIANO BOTELHO DE ASSIS (Dr(a) Mauricio de Oliveira Pinto - OAB RJ-042808) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003712-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADAHIR JOSE DE FREITAS (Dr(a) Eduardo Gomes Coelho - OAB RJ-118604) \r\n\r\nRecorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-108200) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003732-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELY JORGE FIRMO DE ALMEIDA (Dr(a) Jose Carlos Lunz - OAB RJ-042315) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ-121935) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003734-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WANESKA DE ARAUJO MARTINS (Dr(a) Geraldo Zamboti - OAB RJ-098948) \r\n\r\nRecorrido : AUTO VIAÇÃO ALPHA S/A (Dr(a) Antonio Carlos Amaral Leão - OAB RJ-021116) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003747-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMERICAN AIRLINES (Dr(a) Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo - OAB RJ-107215) \r\n\r\nRecorrido : ELIANE GOLDEMBERG (Dr(a) Hugo Goldemberg - OAB RJ-019532) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003753-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Dr(a) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ-009706) \r\n\r\nRecorrido : MARIA APARECIDA GUIMARÃES (Dr(a) Jorge Luiz Roale da Rocha - OAB RJ-067699) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003780-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO RODRIGUES TOMAZ (Dr(a) Fernando Rodrigues Tomaz - OAB RJ-114888) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003781-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SAMARA LEONELLO (Dr(a) Alex Leonello Teixeira - OAB RJ-123266, Dr(a) Joao de Moraes Fintelman - OAB RJ-123625) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441, Dr(a) Luiz Henrique de Albuquerque Alves - OAB RJ-073803) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003792-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RENATA BARRETO WANG DOURADO (Dr(a) Rodrigo Camara Ferraz - OAB RJ-133328) \r\n\r\nRecorrido : VÂNIA CERISE GURGEL MONTEIRO (Dr(a) Alex da Silva Pires - OAB RJ-017018) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003817-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : SUELI RODRIGUES DA SILVA (Dr(a) Marco Antonio Gomes - OAB RJ-057363) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003844-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ARLINDA ARRUDA ORNELAS (Dr(a) Eliane Macedo Martins Lorena - OAB RJ-099504) \r\n\r\nRecorrido : GOLDEN CLOSS ASSIST. INTERN. DE SAÚDE LTDA (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003852-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA PAULA MONTEIRO LOPES DE CARVALHO (Dr(a) Simone Almeida da Silva - OAB RJ-084746) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITIBANK S/A (Dr(a) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ-112348) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003861-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NESTLE BRASIL LTDA (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecorrido : GEOVANE SILVEIRA - PADARIA ME (Dr(a) Célio Moura Pinto - OAB RJ-055744) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003863-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELERJ CELULAR S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ANNA STELLA MARTINS DE SOUZA (Dr(a) Fábio Mariano Santos Fonseca - OAB RJ-127454) \r\n\r\nId: 105609"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 02/02/07, às 10:00 horas, sexta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: ADALGISA BALDOTTO EMERY\r\n\r\nRecurso 2006.700.051061-5 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : VICTÓRIA CELESTE BARBOSA DE CARVALHO (Dr(a) Vitória Celeste Barbosa de Carvalho - OAB RJ-134953) \r\n\r\nImpetrado : XVII JEC \r\n\r\nRecurso 2006.700.052230-7 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (Dr(a) Chrisani da Cruz Mendes Carvalho - OAB RJ-005737) \r\n\r\nImpetrado : JEC ITAIPAVA \r\n\r\nId: 105611"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 02/02/07, às 10:00 horas, sexta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO\r\n\r\nRecurso 2007.700.000960-6 - Recurso Inominado \r\n\r\nPEDIDO DE VISTA\r\n\r\nRecorrente : VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA (Dr(a) Jacob Volfzon Filho - OAB RJ-111050) \r\n\r\nRecorrido : VIAÇÃO VILA REAL S. A (Dr(a) Juan Narciso Arimatea - OAB RJ-109805) \r\n\r\nJuiz Relator: KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRecurso 2006.700.055613-5 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : BANCO ITAU S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nImpetrado : V JEC \r\n\r\nRecurso 2007.700.002824-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS S/A (Dr(a) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ-105593) \r\n\r\nRecorrido : ALINE PIMENTEL DA CRUZ (Dr(a) Adylson Maria de Faria Junior - OAB RJ-101070) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002834-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A (Dr(a) Rodrigo de Lima Casaes - OAB RJ-095957) \r\n\r\nRecorrido : MARCIA RIBEIRO DA ROCHA (Dr(a) Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB RJ-067157) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002844-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS (Dr(a) Celso de Faria Monteiro - OAB SP-138436, Dr(a) Wilma das Gracas Azevedo Constantino - OAB RJ-114106) \r\n\r\nRecorrido : MARCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo - OAB RJ-122303) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002853-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : MANUEL CUNHA DA SILVA (Dr(a) Aura Magalhães Freitas - OAB RJ-049921) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002865-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CARLOS MARQUES FILHO (Dr(a) Antonio Costa Bezerra - OAB RJ-029694) \r\n\r\nRecorrido : VIVO SA (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002870-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEVISÃO CIDADE S/A (Dr(a) Henry Allan Carneiro Pereira - OAB RJ-128419) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS CÉSAR DE JESUS REIS (Dr(a) Leandro Scotelaro Santarem - OAB RJ-097602) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002890-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SIEMENS LTDA (Dr(a) Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ-119131, Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecorrido : ALESSANDRO AREAL TORRES (Dr(a) Dario Corrêa Filho - OAB RJ-106494) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002903-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIACELL COMÉRCIO DE TELEFONIA LTDA (Dr(a) Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos - OAB RJ-113970) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ HENRIQUE DA SILVA (Dr(a) Marco Tulio Ramos da Silva - OAB RJ-057548) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002924-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CASA SHOW S. A. (Dr(a) Isabela Silveira da Costa - OAB RJ-116843) \r\n\r\nRecorrido : MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (Dr(a) Fernanda Costa Pagani - OAB RJ-133012) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002929-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SIMONE VIANA COSTA (Dr(a) Pablo de Souza Martins - OAB RJ-091432) \r\n\r\nRecorrido : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Dr(a) Jair Cosme Pereira Coelho - OAB RJ-076732) \r\n\r\nRecorrido : ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002946-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GEIZA DE SOUZA LIMA (Dr(a) Sabrina Sirat da Silva - OAB RJ-122411) \r\n\r\nRecorrido : BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Dr(a) Leonardo Lobo de Almeida - OAB RJ-072923) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002954-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELAINE PACHECO ROSA (Dr(a) Pierre Elisson Souza da Silva - OAB RJ-133714) \r\n\r\nRecorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002981-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO MATONE S/A (Dr(a) José Paulo Thome Moraes - OAB RJ-065554) \r\n\r\nRecorrido : MARILIA RODRIGUES DA SILVA (Dr(a) Gloria Regina de Matteis Carvalho Ribeiro - OAB RJ-050194) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002982-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : SANDRO FERNANDES REZENDE (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002993-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antonio Laert Vieira Junior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : DANIELE MESQUITA DE LIMA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.003056-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PEDRO SILVA RODRIGUES DE PAULA (Dr(a) Ronaldo Gotlib Costa - OAB RJ-091379) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ-093492) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003064-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA ITAU CBD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : JORGE NILTON PEREIRA CASTRO (Dr(a) Maria Jose Rodrigues Costa - OAB RJ-054766) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003070-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELO MATTOS (Dr(a) Marcia Elaine Rezende Aguiar - OAB RJ-126491) \r\n\r\nRecorrido : ITAUCARD FIN. S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003074-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VERA LUCIA SANTOS DA SILVA (Dr(a) Janete Solange da Silva - OAB RJ-052420) \r\n\r\nRecorrido : GLOBEX UTILIDADES S/A (Dr(a) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ-082523) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003075-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RAFAEL PEREIRA GUIMARÃES (Dr(a) Danielle Pereira Guimarães - OAB RJ-125913) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO LUIS BARROS DOS SANTOS (Dr(a) Paulo Rogerio Escodino - OAB RJ-072941) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003084-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JANETE MACHADO DE SOUZA SANTOS (Dr(a) Alexandre da Silva Verly - OAB RJ-097647) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ-115508) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003104-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : B C P S/A (Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecorrido : ILZO LUIZ DO NASCIMENTO (Dr(a) Antonio de Padua Nunes Pereira - OAB RJ-087325) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003123-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LUIZA ENI DA SILVA (Dr(a) Simone Codato do Carmo - OAB RJ-127913) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003131-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO CELULAR S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LAIS LACERDA MACEDO (Dr(a) Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo - OAB RJ-090809) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003145-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : EDSON FURTADO SEVERO (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003153-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉLIA NEVES DOS SANTOS (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003158-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : MARCO ANTÔNIO BARRETO DE SOUZA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003184-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : THIAGO DE ANDRADE CENSI (Dr(a) Luiz Tito de Sant Anna Junior - OAB RJ-128602) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Cid Costa Junior - OAB RJ-054220) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003190-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMANDA DE ARAUJO ALVES (Dr(a) Luana de Araujo Alves - OAB RJ-135333) \r\n\r\nRecorrido : ATN CAPITAL & PARTICIPAÇÕES (Dr(a) Luis Fernando Pereira Andrada - OAB RJ-050403) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003211-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : BRUNO PEREIRA MARINHO (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003216-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VANESSA BOUDUAN DOS SANTOS DE SOUZA ATAYDE (Dr(a) Marcio Andre Bastos Quintela e Silva - OAB RJ-121621) \r\n\r\nRecorrido : MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Dr(a) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ-097870) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003235-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : GILMARA ROBAINA CARVALHO (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003262-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JOAO MARCOS MORA (Dr(a) Luiz Carlos Tavares Doria - OAB RJ-036788) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003263-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (VIVO) (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : DANIELE JEANE DA SILVA CÔRTES DE CASTRO (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003293-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A (Dr(a) Rodrigo de Lima Casaes - OAB RJ-095957) \r\n\r\nRecorrido : VERA LUCIA DA COSTA CAMACHO (Dr(a) Leonardo da Costa Camacho - OAB RJ-119783) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003294-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GILMAR ANTONIO MASSARO (Dr(a) Adriana Amaral dos Santos - OAB RJ-084248) \r\n\r\nRecorrido : DURVAL BELINEDA SILVA MENEZES (Dr(a) Cristiane Cabral Egypto Rosa Bastos - OAB RJ-105531) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003324-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Henrique José Vieira Filho - OAB RJ-112316) \r\n\r\nRecorrente : OLGA IGNACIO PINTO (Dr(a) Magnus Rodrigo Cardoso Rossi - OAB RJ-105788) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003326-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERLI SILVA REIS (Dr(a) Cecilia Rosa Gomes - OAB RJ-087638) \r\n\r\nRecorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003327-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DAMIAO SANDIM (Dr(a) Darcilene Rabelo dos Santos - OAB RJ-115256) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003338-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : ALBA SIMONE GUIMARÃES MACHADO \r\n\r\nRecurso 2007.700.003362-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ-102870, Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DO CARMO GUIMARÃES PIRES (Dr(a) Fernando Fernandes de Assis - OAB RJ-080742) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003364-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (Dr(a) Patricia de Lima Guimaraes Coelho - OAB RJ-108813) \r\n\r\nRecorrido : MANOEL PEREIRA PACHECO & OUTRA (Dr(a) Francisco Cordeiro Leite - OAB RJ-062982) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003390-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOMAR ARAUJO SOARES DE SOUZA (Dr(a) Flavio Jorge da Graça Martins - OAB RJ-032442) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ-073052) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003402-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : HENRIQUE NOGUEIRA BRUM FONTES (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003405-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LUZIMAR PEREIRA CARREIRO AMARAL (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003412-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEKSANDER JOSÉ BEZERRA DA COSTA (Dr(a) Sergio Andre Teixeira da Silva - OAB RJ-119474) \r\n\r\nRecorrido : ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS DO AERUS (Dr(a) Ana Betiza Bastos de Mesquita - OAB RJ-085639) \r\n\r\nRecorrido : UNIMED ARARUAMA (Dr(a) Silvana Gama de Oliveira - OAB RJ-088697) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003433-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EPANOR LECCA S/A (Dr(a) Flavia das Gracas de Azevedo Muniz - OAB RJ-094488) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIA DOS REIS (Dr(a) Sidney Montes Pereira Dias - OAB RJ-087266) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003446-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : RUBENS FERNANDO DE OLIVEIRA MACHADO (Dr(a) Andrea Costalonga - OAB RJ-084401) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003466-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : OSMAR DA CONCEIÇÃO SILVA (Dr(a) Vladimir Valter Zuvanov - OAB RJ-104078) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003469-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WENDEL DE LIMA ROQUE (Dr(a) Emanuel Jorge Mendes da Rocha - OAB RJ-055225) \r\n\r\nRecorrido : AUTO VIAÇÃO INGÁ LTDA (Dr(a) Eurico Moreira - OAB RJ-004517) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003474-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : JADIR COSTA JUNIOR (Dr(a) Wilson Costa Azamor Filho - OAB RJ-066104) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003483-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrente : PAULO ROBERTO FARAH TENÓRIO (Dr(a) Marco Antonio Gomes - OAB RJ-057363) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.003498-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Dr(a) Leandro Medeiros do Brasil Gomes - OAB RJ-124956, Dr(a) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ-134074) \r\n\r\nRecorrido : ELIEL MONTEIRO CABRAL (Dr(a) Alvaro Luiz de Souza Lindenberg - OAB RJ-082264) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003499-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONRADO CAVALCANTE NOGUEIRA & OUTRA (Dr(a) José Maria Basilio da Motta - OAB RJ-011091) \r\n\r\nRecorrido : ROSANE MACIEL SAQUETO (Dr(a) Mozart Caetano Heymann - OAB RJ-114253) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003527-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ-089264) \r\n\r\nRecorrido : OVIDIO BATISTA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.003532-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S. A. (Dr(a) Ingrid Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-099589) \r\n\r\nRecorrido : ANA MARIA FILGUEIRAS (Dr(a) Eduardo Farias dos Santos - OAB RJ-057964) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003543-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LUCIANO DA SILVA PAES (Dr(a) Maria das Gracas Vasconcelos de Assis - OAB RJ-079705) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003544-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ÁGUAS DO IMPERADOR S/A (Dr(a) Andrea Machado de Andrade Monteiro - OAB RJ-083109) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ MAURICIO RODRIGUES (Dr(a) Klever Paulo Leal Filpo - OAB RJ-113310) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003564-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSE DOS SANTOS COELHO SANTOS (Dr(a) Dione Firmino de Lima - OAB RJ-075980) \r\n\r\nRecorrido : EMBRATEL S/A (Dr(a) Alex Mezia - OAB RJ-123248) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003572-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (Dr(a) Paulo Roberto Riguete Garcez - OAB RJ-114622) \r\n\r\nRecorrido : MARÍLIA FIGUEIRA DE ABREU (Dr(a) Marivanda Figueira de Abreu Gonçalves - OAB RJ-129827) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.003594-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr(a) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ-049035, Dr(a) José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ-038497) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE LOURDES TAVARES SANTOS e outros (Dr(a) Vania Folly Brito - OAB RJ-105510) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003613-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TATIANA SAMPAIO PINTO (Dr(a) Antonio Carlos Neves de Menezes - OAB RJ-000794) \r\n\r\nRecorrido : MOBILITÁ COM. IND. E REPRES. LTDA (CASA & VÍDEO) (Dr(a) Fernando Benevides Campos - OAB RJ-102298) \r\n\r\nRecorrido : T. N. L. P. C. S. S/A (OI) (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003614-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva - OAB RJ-131968) \r\n\r\nRecorrido : GIOVANNI NUNES JACOB \r\n\r\nRecurso 2007.700.003630-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : ROSA TEIXEIRA DE CARVALHO DE MATTOS (Dr(a) Josias Alves de Arruda - OAB RJ-101564) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003636-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (Dr(a) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP-128462) \r\n\r\nRecorrido : LUCIENE ALBUQUERQUE DOS SANTOS (Dr(a) Erica Carpim - OAB RJ-122963) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003664-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DILZA PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003667-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NADIR VIEIRA PENNA (Dr(a) Paula Lopes da Silva - OAB RJ-127333) \r\n\r\nRecorrido : GOLDEN CROSS- ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Dr(a) Rodrigo Carvalho Affonso - OAB RJ-131227) \r\n\r\nRecorrido : NORTECOR HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA (Dr(a) André Luiz Anet - OAB RJ-070980) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003689-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FELIPE MACHADO DE SOUZA RIBEIRO (Dr(a) Marcel Biot - OAB RJ-111746) \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003694-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NATHALIA MARTINS CORDEIRO (Dr(a) Jorge Luiz de Carvalho - OAB RJ-073976) \r\n\r\nRecorrido : MOBILITA COM. IND. E REPR. LTDA - CASA & VÍDEO (Dr(a) Fábio Nunes de Souza - OAB RJ-105736) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003706-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : SÔNIA MARIA FERREIRA MARQUES DA SILVA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003718-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : MARIA NAZARE DOS SANTOS (Dr(a) Márcia Cristina Narciso Pastura - OAB RJ-128665) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003719-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PATRICIA SOUSA DE OLIVEIRA (Dr(a) Marcia Cristina Batista Pimentel - OAB RJ-080506) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003724-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecorrido : NANCY SCHWAHOFER (Dr(a) Juliana Chavantes Fortes - OAB RJ-135034) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003752-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ALBERTO LUCA FAUSTINO (Dr(a) Adilson Paulo Alves da Costa - OAB RJ-080563) \r\n\r\nRecorrido : CEREAIS BRAMIL LTDA (Dr(a) Luiz Antonio Barros - OAB RJ-004735) \r\n\r\nRecorrido : FININVEST S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588, Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003765-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : VIVEKANANDA BERNARDO DE LIMA (Dr(a) Henrique Emanuel Gomes Pedrosa - OAB RJ-096423) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003831-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Dr(a) Mônica Pelosi Rivello Correa - OAB RJ-083965) \r\n\r\nRecorrido : ACACIO DE OLIVEIRA (Dr(a) Ronaldo Pereira Lemos - OAB RJ-069249) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003833-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : ADERBAL RODRIGUES BEZERRO (Dr(a) Mara Guimaraes Marques - OAB RJ-098332) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003846-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ FRANCISCO DE AZEVEDO (Dr(a) Marcia Elaine Rezende Aguiar - OAB RJ-126491) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003847-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ FRANCISCO DE AZEVEDO (Dr(a) Marcia Elaine Rezende Aguiar - OAB RJ-126491) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003848-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ FRANCISCO DE AZEVEDO (Dr(a) Marcia Elaine Rezende Aguiar - OAB RJ-126491) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecurso 2007.700.003866-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SANDRA MARA ANDRADE DOS SANTOS (Dr(a) Yanélli Carli Machado - OAB RJ-121361) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nJuiz Relator: ADALGISA BALDOTTO EMERY\r\n\r\nRecurso 2006.700.048608-0 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : BRADESCO SAÚDE S/A (Dr(a) Jaime Henrique Porchat Secco - OAB RJ-129059) \r\n\r\nImpetrado : XXII JEC \r\n\r\nRecurso 2006.700.055533-7 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : ANDRÉ SALAME SEABRA (Dr(a) Luciene Andrade Garcia - OAB RJ-107361) \r\n\r\nImpetrado : I JEC NITERÓI \r\n\r\nLitisconsorte : DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Dr(a) Jose Roberto Robinson Paiva - OAB RJ-070296, Dr(a) Ernesto Baccherini Júnior - OAB RJ-121866) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001520-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : ALCILENE FERREIRA DE MESQUITA (Dr(a) Alcilene Ferreira de Mesquita - OAB RJ-118210) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001523-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BMG S/A (Dr(a) Irene Zwoch Pozzolini do Couto - OAB RJ-074172) \r\n\r\nRecorrido : IVAN BARBOSA DA CRUZ (Dr(a) Antonio Luiz Santana - OAB RJ-088591) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001546-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Wallace da Motta Alves - OAB RJ-111154) \r\n\r\nRecorrido : NELSON OSORIO JUNIOR (Dr(a) Jorge Luiz Menezes dos Santos - OAB RJ-102624) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001552-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Dr(a) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ-105593) \r\n\r\nRecorrido : MARCOS AURELIO DOS SANTOS (Dr(a) Marlene Pacheco Cardoso - OAB RJ-095402) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001562-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ-050159) \r\n\r\nRecorrido : MARIA HELENA DE SOUZA MOURA (Dr(a) Eudorico Camões da Silva Monteiro - OAB RJ-038427) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001568-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRUNA ALVARENGA FONSECA DE SOUZA (Dr(a) Cezar Viana da Silva - OAB RJ-089885) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S. A (Dr(a) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ-126621) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001588-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : VIOSILÂNDIA ALVES SILVESTRE (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001591-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VERA LUCIA DA SILVA (Dr(a) Jandira Rodrigues Gomes Filha - OAB RJ-089488) \r\n\r\nRecorrido : SIMCRED - CREDIÁRIO E COBRANÇA LTDA (Dr(a) Josilmar Abreu de Souza Andrade - OAB RJ-132993) \r\n\r\nRecorrido : LOSANGO (Dr(a) Mônica Pelosi Rivello Correa - OAB RJ-083965) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001610-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE-LESTE S. A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecorrido : JOCEYR DE CARVALHO MOREIRA (Dr(a) Roberto de Miranda Pinto - OAB RJ-047257) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001613-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CESAR RIBEIRO DA SILVA (Dr(a) Marcia Cristina Rezende Chaboudt Herdy - OAB RJ-114855) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Regina Celis dos Santos Gusmão Cerqueira - OAB RJ-068072) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001659-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : SANTILHA GOMES RANGEL (Dr(a) Denise Marques de Souza - OAB RJ-109600) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001660-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDICARD BANCO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrente : TATIANA BARBOSA DA SILVA (Dr(a) Suzilady Geara Reis de Miranda - OAB RJ-115715) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.001668-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Dr(a) Ingrid Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-099589) \r\n\r\nRecorrido : MARGARETH FARIA DA SILVA GONÇALVES (Dr(a) Mario Teixeira Reis - OAB RJ-030881) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001677-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : ALBANITA PEREIRA DE MELO (Dr(a) José Ruy Palhano de Araújo - OAB RJ-052905) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001708-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : SUELY DE SOUZA (Dr(a) Roberta Baena Martins - OAB RJ-128779) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001713-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : BENEDITO CARLOS CARDOZO (Dr(a) Carlos Tadeu Martins de Oliveira - OAB RJ-039522) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001733-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARVELOX MULTI MARCAS COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS LTDA (Dr(a) Davi José da Silva - OAB RJ-054987) \r\n\r\nRecorrido : THIAGO CIMBALISTA FARROCO (Dr(a) Daniel Edde - OAB RJ-020584) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001737-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO (Dr(a) Jackson Santos de Amorim - OAB RJ-072732) \r\n\r\nRecorrido : FINASA SEGURADORA S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588, Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001752-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PRISCILA CORDEIRO VIDIPÓ DO PRADO (Dr(a) Jose Carlos Vidipo - OAB RJ-120694) \r\n\r\nRecorrido : INDÚSTRIA CATAGUAZES DE PAPEL LTDA. (Dr(a) Marcelo Schettini Farage - OAB RJ-124931) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001758-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (Dr(a) Frederico Goncalves Ribeiro Neto - OAB RJ-093787) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA (Dr(a) Karla Ruelis Parente Ferreira - OAB RJ-128546) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001789-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : CARMEM GAIA DO AMARAL (Dr(a) Denise Marques de Souza - OAB RJ-109600) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001838-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEANDRO DE SOUZA SANTOS (Dr(a) Jose Domingos Requiao Fonseca - OAB RJ-055993) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001843-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S. A. e outros (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : WAGNER COSME DE ABREU MEDIEROS (Dr(a) Claudia Regina da Silva Lessa - OAB RJ-092675) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001858-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CRISTIANO BOUSQUET BARRETO e outros (Dr(a) Rodrigo Bousquet Viana - OAB RJ-102357) \r\n\r\nRecorrido : SOCIETE AIR FRANCE (Dr(a) José Manuel Rodrigues Lopez - OAB RJ-049611) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001867-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Dr(a) Nelson Paschoalotto - OAB SP-108911) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDA KOENIGSDORF (Dr(a) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ-109829) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001868-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : CREILSON NOGUEIRA LESSA (Dr(a) Tony Ferreira Correa - OAB RJ-130582) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001906-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GLOBEX UTILIDADES S/A (Dr(a) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ-082523) \r\n\r\nRecorrido : SERGIO DOS SANTOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.001909-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : MAURO JOSÉ SILVEIRA (Dr(a) Regina Lucia Baptista Baleroni - OAB RJ-131655) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001916-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LÍVIA MARIA NARDE (Dr(a) Saulo Soares Reis - OAB RJ-135321) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001919-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROMÃO ACÁCIO DUTRA e outros e outros (Dr(a) Jose Geraldo Teixeira Junior - OAB RJ-125460) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001935-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A e outros (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO (Dr(a) Luiz Adriano Ritter Pinto Coelho - OAB RJ-113584) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001954-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VERA LUCIA AURENÇÃO VIEIRA (Dr(a) Adolpho Gomez Teijeira - OAB RJ-011221) \r\n\r\nRecorrido : REAL SEGUROS S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001960-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA ITAULIESING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Dr(a) Claudia Rocha Bonfanti - OAB RJ-110159) \r\n\r\nRecorrido : FLÁVIO ALEXANDRE MOREIRA PERES (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001972-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LEONARDO LANZILLOTTI PEREIRA (Dr(a) Severino Garcia Pereira - OAB RJ-013028, Dr(a) Luciano Lanzillotti Pereira - OAB RJ-105388) \r\n\r\nRecurso 2007.700.001976-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : FABIANA GONÇALVES FARIA SAIN´CLAIR (Dr(a) Izabelle Santana Crespo - OAB RJ-132465) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002006-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GEORGINA GONÇALVES GABINA (Dr(a) Bruno Chagas Barbosa - OAB RJ-127688) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A - CLARO (Dr(a) Darcio Roberto de Oliveira Caetano - OAB RJ-124028) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002032-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : BRUNA ALVARENGA DE CARVALHO (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002033-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ELIANE ALONSO DA SILVA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002045-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANA CLARA RODRIGUES GONÇALVES (Dr(a) Denise Marques de Souza - OAB RJ-109600) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002047-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO MENDONÇA BEZERRA (Dr(a) Laura Silveira Oliveira - OAB RJ-120796) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002069-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : HYGIA LEITE LELIS (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002095-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BV FINANCEIRA S/A - (Dr(a) Hebert Calor Nunes - OAB RJ-124747) \r\n\r\nRecorrido : AIUSCA CORREIA ABRAS (Dr(a) Claudio Fernando Silva - OAB RJ-130537) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002100-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S. A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JOSICLEIDE ANTERO DA SILVA MAGIOLE \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.002106-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Dr(a) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ-097791) \r\n\r\nRecorrido : RICARDO TAVIRA SANT'ANNA (Dr(a) Celia Firmina Bastos Michele - OAB RJ-036953) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002149-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : H. S. B. C. BRASIL S/A (Dr(a) João Thomaz P. Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : DUBANIR BENTO PEREIRA FILHO \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.002151-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROSSEGUR DO BRASIL S/A (Dr(a) Célia Carvalho de La Peña - OAB RJ-082560) \r\n\r\nRecorrido : ORLANDO BOTELHO MARQUES (Dr(a) Paulo Cesar Pereira de Souza - OAB RJ-035910) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002155-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DJANIRA CIRILLO \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Dr(a) Ronaldo dos Santos Silva Junior - OAB RJ-088977) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.002190-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : ALTAIR CARLOS MARQUES \r\n\r\nRecurso 2007.700.002200-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : BRUNA ALVARENGA DE CARVALHO (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002211-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSA CONCEIÇÃO (Dr(a) José Carlos Faustino - OAB RJ-111755) \r\n\r\nRecorrido : AGUAS DE NITEROI S/A (Dr(a) Xênia de Lima Cavalcante Pereira - OAB RJ-067393) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002215-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S. A (Dr(a) Irineu Cheohen Guedes - OAB RJ-085137) \r\n\r\nRecorrido : CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS (Dr(a) Andrea Costalonga - OAB RJ-084401) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002240-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VERA LUCIA SEPULVEDA DE AZEVEDO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : INSTITUTO PROSPERITY- IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIA (Dr(a) Carlos Eduardo Couto de Almeida - OAB RJ-080121) \r\n\r\nRecorrido : DIX AMICO-ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Dr(a) Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ-066993) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002246-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrente : ACE SEGURADORA S/A (Dr(a) Sheilla Bagnaresi Salles Arcuri - OAB SP-186956, Dr(a) Marco Antonio Carvalhal Cerqueira - OAB RJ-117544) \r\n\r\nRecorrido : JAIME RAMOS DE OLIVEIRA (Dr(a) Mario Maia Junior - OAB RJ-114202) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002264-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (Dr(a) Marcia Latgé Mannheimer - OAB RJ-053520) \r\n\r\nRecorrido : VALERIA DE ALMEIDA BRANDÃO (Dr(a) Marcio Luciano da Silva - OAB RJ-071005) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002270-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMIL ASSIST. MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Dr(a) Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ-066993) \r\n\r\nRecorrido : ABRAÃO SIHMAN (Dr(a) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ-105626) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002286-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEXANDRE DA SILVA CARVAHO (Dr(a) Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ-106851) \r\n\r\nRecorrido : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Dr(a) Elias Gazal Rocha - OAB RJ-096079) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002300-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : ADIRES LEAL GOMES (Dr(a) Dalva Costa Mendonça - OAB RJ-068616) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002312-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVEIRA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002320-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Dr(a) Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ-072155) \r\n\r\nRecorrido : ESTELA FERNANDA CORDEIRO ALVES (Dr(a) Daniel Edde - OAB RJ-020584) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002322-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : MARIA FERNANDA SILVA FARIA SUSSEKINO (Dr(a) Daniel Edde - OAB RJ-020584) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002366-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : DIONICE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Alda Cristina Alves de Oliveira - OAB RJ-093695) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002372-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : SEBASTIÃO DE SOUZA (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002388-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : TATIANE FERNANDES DOS SANTOS (Dr(a) Ricardo Silva Oliveira - OAB RJ-122870) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002391-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARÇAL DA COSTA ANDRADE (Dr(a) Mary Carvalho Villela - OAB RJ-091129) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Antonio Laert Vieira Junior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002415-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ALDA LÉA MALDONADO GOMES (Dr(a) Hans Springer da Silva - OAB RJ-107620) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002417-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : ANTÔNIO FILGUEIRAS BASTOS (Dr(a) Silvia Regina Wehbeh de Castro - OAB RJ-112420) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002432-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : SEBASTIÃO EUSEBIO RIBEIRO (Dr(a) Milton Moraes Martins - OAB RJ-016185) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002443-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA TEREZA MARQUES DE FREITAS (Dr(a) Oton Monteiro de Deus - OAB RJ-048929) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO CARLOS CARVALHOSA DOS SANTOS (Dr(a) Lilian Olga Ferreira Fonseca - OAB RJ-062876) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002487-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ITAÚ SEGUROS S/A (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : IZABEL CRISTINA PEREIRA & OUTRAS (Dr(a) Rodrigo Duarte Batista da Silva - OAB RJ-110847) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002488-7 - Outros\r\n\r\nAutor : LUIZ CLÁUDIO FRANCO BORGES DA SILVA (Dr(a) José Raimundo Oliveira Machado - OAB RJ-060667) \r\n\r\nRéu : EMPRESA DE ÔNIBUS OCIDENTAL (Dr(a) Mario Gomes Filho - OAB RJ-080789) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002489-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : VALÉRIA DE LIMA COSTA (Dr(a) Regina Celia dos Santos e Souza Americo - OAB RJ-089148) \r\n\r\nRecurso 2007.700.002507-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : YURI MERLJAK (Dr(a) Caroline Stavis de Castro - OAB PR-032435) \r\n\r\nRecorrido : UNIVERCIDADE - CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE (Dr(a) Luiz Eugenio Araujo Muller - OAB RJ-001459) \r\n\r\nId: 105612"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "PRIMEIRA TURMA RECURSAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nJuiz Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059600-5\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ MÁRCIO DIAS DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ114413). \r\n\r\nAcordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.\r\n\r\nSEGUNDA TURMA RECURSAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nDecisões: 28/12/2006\r\n\r\nJuiz Relator: MARIA CANDIDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.049128-1\r\n\r\nRecorrente(s): MARCELO TEIEXIERA DE ALVAREZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zuleide Camacho Jacob - OAB RJ044974). \r\n\r\nRecorrido(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erika de Moraes Silva - OAB RJ123186). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.052531-0\r\n\r\nRecorrente(s): LUCIANO ANTONIO LINS DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Ribeiro Fonseca - OAB RJ098764). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.055090-0\r\n\r\nRecorrente(s): SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina de F. Fernandes - OAB RJ093426). \r\n\r\nRecorrido(s): IVANA GUIMARÃES NOVATO PELIZZON (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raul Travassos Neto - OAB RJ118399). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.056410-7\r\n\r\nRecorrente(s): ELIZIER COUTINHO DA SILVA. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): ESPOLIO DE SYLVIA DE SOUZA COELHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco da Costa Novaes - OAB RJ017895). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057325-0\r\n\r\nRecorrente(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Richarlle Flôres dos Santos - OAB RJ124764). \r\n\r\nRecorrido(s): SARA ROBERTA ALVES DINIZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aguinaldo Mendonca da Silva - OAB RJ097191). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057389-3\r\n\r\nRecorrente(s): HELENA BEATRIZ CARVALHO RAMOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Medeiros de Albuquerque - OAB RJ089837). \r\n\r\nRecorrido(s): ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da execução...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057700-0\r\n\r\nImpetr(s): RUI TELES CALANDRINI FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rui Teles Calandrini Filho - OAB RJ084384). \r\n\r\nImpdo(s): IV JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057709-6\r\n\r\nImpetr(s): LEILA MEDINA DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Stalleiken Martins - OAB RJ106513). \r\n\r\nImpdo(s): I JEC NITERÓI. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057738-2\r\n\r\nRecorrente(s): SELMA DE ALMEIDA SOARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Liana Ferreira - OAB RJ114574). \r\n\r\nRecorrido(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057739-4\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): SÉRGIO MURILO DANTAS DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cecil Pietrobelli Buss - OAB RJ115169). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057783-7\r\n\r\nRecorrente(s): POSITIVO INFORMATICA LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132). \r\n\r\nRecorrido(s): GENERALDO PINHEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniella Martins Carvalho - OAB RJ106487). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057784-9\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). \r\n\r\nRecorrido(s): ROMILTON MELLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Etereldes Ferreira dos Santos - OAB RJ103678). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057790-4\r\n\r\nRecorrente(s): RIO TESS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Gouveia de Almeida - OAB RJ096783). \r\n\r\nRecorrido(s): LUCIANA DA SILVA GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Wanderlei de Barros - OAB RJ084442). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057795-3\r\n\r\nRecorrente(s): TAM LINHAS AÉREAS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). \r\n\r\nRecorrido(s): LEONARDO VALENTE UZEDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Gomes Ribeiro Neto - OAB RJ112280). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2006.700.057814-3\r\n\r\nRecorrente(s): INTELIG TELECOMUNICAÇÃO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB RJ061698). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS CLEBER PEREIRA CASSOL. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057816-7\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): BENEDITO ZIMBRÃO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivo da Gama Pires - OAB RJ056706). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057837-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIANO DE LEMOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orlando Vieira da Costa - OAB RJ033769). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057855-6\r\n\r\nRecorrente(s): ANGELA MARIA DOS SANTOS AVENDADOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Seixas Magalhães - OAB RJ135596). \r\n\r\nRecorrido(s): UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ023537). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057875-1\r\n\r\nRecorrente(s): VERA LÚCIA DO NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samuel Barbosa Junior - OAB RJ111083). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057876-3\r\n\r\nRecorrente(s): OSIAS INOCÊNCIO FERREIRA. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): MÁRCIO VERON DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Veron dos Santos - OAB RJ099789). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057878-7\r\n\r\nRecorrente(s): WALTER JOSÉ DO MONTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Rocha Faria - OAB RJ052490). \r\n\r\nRecorrido(s): MULTIMARCAS DAKAR VEÍCULOS LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Silva Castello Branco - OAB RJ096127). CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hebert Calor Nunes - OAB RJ124747). \r\n\r\n...por unanimidade, em converter o julgamento em diligência...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057922-6\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS DE QUEIROZ DUARTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ciro Ferreira dos Santos - OAB RJ110913). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da execução...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057951-2\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paola Cristina Barcarollo Baldasso Piske - OAB RJ126354). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA BETANIA LANZA MACEDO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iolanda Dias de Castro - OAB RJ060857). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057952-4\r\n\r\nRecorrente(s): JORGE LUIZ SOARES FIGUEIREDO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Baptista Teixeira - OAB RJ107036). \r\n\r\nRecorrido(s): SERASA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ122751). C D L/RJ - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dayse Gonçalves Pinto - OAB RJ106698). BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Luciano Fernandes - OAB RJ071045). LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Gomes Leal - OAB RJ084801). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057959-7\r\n\r\nRecorrente(s): INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeria Bordini Starling de Carvalho - OAB RJ101074). \r\n\r\nRecorrido(s): JOÃO PAULO DE SOUZA SANTANA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moyses Ferreira Mendes - OAB RJ071097). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057971-8\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ILMA EUZEBIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zeny Abreu Rodrigues Vieira - OAB RJ110984). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058002-2\r\n\r\nRecorrente(s): BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto de Oliveira Coutinho - OAB RJ118280). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058011-3\r\n\r\nRecorrente(s): SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Henrique Nunes Lobato - OAB RJ100911). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da execução...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058014-9\r\n\r\nRecorrente(s): SUELY DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clebio Cesar Paulo Junior - OAB RJ133694). \r\n\r\nRecorrido(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058027-7\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): NADIA REGINA SILVA DE FIGUEIREDO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Liana Ferreira - OAB RJ114574). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058041-1\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A SV (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): RAIMUNDA SUZANA ALVES FRANÇA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Cuiabano Barbosa - OAB RJ119196). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2006.700.058047-2\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE-LESTE S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698). \r\n\r\nRecorrido(s): SANDRA CELESTE DE SOUZA MARTINS. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058082-4\r\n\r\nRecorrente(s): ERCILIA BRAZ DE SANTANA. Defensor(s): DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nRecorrido(s): CEDAE - COMP. ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058086-1\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ALEX SANDRO THOMPSON DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tony Ferreira Correa - OAB RJ130582). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058096-4\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA CLARA CARVALHO DE BRITO AVELLAR PINHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Claudio Queiroz - OAB RJ111215). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058105-1\r\n\r\nRecorrente(s): LOJAS RENNER S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Zanin Theodoro - OAB RJ120185). \r\n\r\nRecorrido(s): LÚCIA MARIA SANCHES CORDEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus André da Costa Borges - OAB RJ103970). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058138-5\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ BANDEIRA DANTAS FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Silveira Neto - OAB RJ054607). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058143-9\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): JORGE VITORIO CUSIELO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jussara Regina dos Santos de Freitas - OAB RJ107534). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058163-4\r\n\r\nRecorrente(s): PROLAGOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ105593). \r\n\r\nRecorrido(s): SEVERINO VICENTE FERREIRA. Defensor(s): DP. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058171-3\r\n\r\nRecorrente(s): CORDEIRO TRANSPORTE TURISMO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ziraldo Tatagiba Rodrigues - OAB RJ078664). \r\n\r\nRecorrido(s): DANIEL ANDRE SOARES. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058183-0\r\n\r\nRecorrente(s): JADIR BRITO MENDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058241-9\r\n\r\nRecorrente(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSE FERNANDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Maria de Aquino Furtado - OAB RJ130921, Gisele Maria Lima Diniz Rodrigues - OAB RJ130923). \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058256-0\r\n\r\nRecorrente(s): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316). \r\n\r\nRecorrido(s): ANDERSON MAXIMO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Romualdo Alves Silva - OAB RJ106400). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058266-3\r\n\r\nRecorrente(s): GILBERTO PAULA DA MATTA, ELIZETH NUNES DA MATTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Elena Magalhaes dos Santos - OAB RJ085917). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLA LOHANNA FILORDI FONSECA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeria Villela Bornickel - OAB RJ069971). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da execução, observado o art.12 da Lei 1060/50.\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058270-5\r\n\r\nRecorrente(s): TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): MONICA APARECIDA DE LIMA MARCOLINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lourdete Fernandes de Moura - OAB RJ120306). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058297-3\r\n\r\nRecorrente(s): LAURICEA MIRANDA RAMOS COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Miranda Ramos Costa - OAB RJ114902). \r\n\r\nRecorrido(s): BLW 2000 MODAS E ACESSORIOS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel Monteiro Ferreira - OAB RJ118721). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058301-1\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\nRecorrido(s): TAIS ROBERTA RODRIGUES LARANJEIRA PAGY (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tarciso Gomes de Amorim - OAB RJ128426). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058328-0\r\n\r\nRecorrente(s): CENTAURO SEGURADORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ058706). \r\n\r\nRecorrido(s): CREUSA MAIA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joceli Ribeiro Moreira - OAB RJ106106). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058329-1\r\n\r\nRecorrente(s): ANA EVANGELISTA DE PAIVA LEITE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edil Murilo dos Santos Junior - OAB RJ052925). \r\n\r\nRecorrido(s): CVS ESTILO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Almeida Tavora - OAB RJ099092). \r\n\r\n...por unanimidade, em converter o julgamento em diligência...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058349-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Marinho de Oliveira Aguiar - OAB RJ114807). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058354-0\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA REGINA FELIX (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arisnaldo de Oliveira Paiva - OAB RJ097277). EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Ferreira Bernardino - OAB RJ139114). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos, negar provimento ao da parte ré e dar parcial provimento ao da parte autora...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058376-0\r\n\r\nRecorrente(s): LUIZ DO NASSCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jozia Rodrigues Vidal - OAB RJ040881). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058398-9\r\n\r\nRecorrente(s): OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto de Gusmão Lobo Pedroso - OAB RJ061922). \r\n\r\nRecorrido(s): PATRICIA VARANDA HUBER (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz Rodrigues Defaveri - OAB RJ088165). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058449-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELESP CELULAR S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oscar Fleury da Rocha Loureiro - OAB RJ107563). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ ANTONIO SOUZA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo da Penha Gomes - OAB RJ090766). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058456-8\r\n\r\nRecorrente(s): CEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugenio Jose Fernandes de Castro - OAB SP135588). \r\n\r\nRecorrido(s): EDMAR DE SOUZA CARREIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio Benedito Alves - OAB RJ064869). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058475-1\r\n\r\nRecorrente(s): CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\nRecorrido(s): PAULO GENTIL JORDÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Roberto Lopes de Moraes - OAB RJ037675). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058483-0\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRecorrido(s): MAURO LUIZ SANTANA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ080543). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058507-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): ELIZABETH DE MELLO LINHARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heni Rodrigues de Souza - OAB RJ133234). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058509-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928). \r\n\r\nRecorrido(s): ELIZABETH MARIA CAVALCANTI SIMÕES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Ramos de Freitas - OAB RJ068358). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058538-0\r\n\r\nRecorrente(s): JOSÉ MAURO GUEDES PINTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Silva de Souza - OAB RJ038691). \r\n\r\nRecorrido(s): VINÍCOLA COURMAYER LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Haroldo Cabral Figueiredo - OAB RJ017834). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058550-0\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE BISPO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Lourival de Oliveira - OAB RJ130489). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058553-6\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ124187). \r\n\r\nRecorrido(s): TATIANE FERREIRA GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elzineide de Souza Vanderley Moraes - OAB RJ136328). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058568-8\r\n\r\nRecorrente(s): BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ALBERTO FONSECA FELICIO DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Maria Lima Diniz Rodrigues - OAB RJ130923). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058587-1\r\n\r\nRecorrente(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rozely Orofino da Silva - OAB RJ111653). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIANA MOLLICA DA COSTA RIBEIRO ARÚJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Mollica da Costa Ribeiro - OAB RJ131013). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058626-7\r\n\r\nRecorrente(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Laert Vieira Junior - OAB RJ057441). GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Frutuoso Antas - OAB RJ082506). \r\n\r\nRecorrido(s): MOACYR CARDOZO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elcio Silva de Carvalho - OAB RJ071534). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058627-9\r\n\r\nRecorrente(s): ANTONIO PAULO LARANJA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058647-4\r\n\r\nRecorrente(s): FÁBIO MARCELO DA SILVA CARDOSO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giselle Azeredo Drubi - OAB RJ129098). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058648-6\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ050159). \r\n\r\nRecorrido(s): GECI BRITO BRAGANÇA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geneide de Souza Barros - OAB RJ071976). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058671-1\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): MICHELE SCOFANO (Adv.(s) Dr.(a) (s) André de Oliveira Nogueira - OAB RJ120822). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058688-7\r\n\r\nRecorrente(s): ETELBERTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Ribeiro Bertolini - OAB RJ081017). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ031731). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058710-7\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): DALVA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058734-0\r\n\r\nRecorrente(s): MARILENE CRUZ ACCIARITO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058740-5\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelle Carneiro Pereira - OAB RJ095431). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA ROCHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela Regina de Sant'Anna Cardoso - OAB RJ083350). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058752-1\r\n\r\nRecorrente(s): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\nRecorrido(s): IVAN CARDOSO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elio Jose Pacheco - OAB RJ084190). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058773-9\r\n\r\nRecorrente(s): BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). \r\n\r\nRecorrido(s): PAULO ROBERTO DE FREITAS FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Henrique Ferreira - OAB RJ075487). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058781-8\r\n\r\nRecorrente(s): ANTONIO AGOSTINHO FONSECA ANTUNES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Correia de Souza Fernandes - OAB RJ089932). \r\n\r\nRecorrido(s): KOBE ELIJA VEICULOS LTDA - RIO TOKIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Teixeira de Oliveira - OAB RJ123164). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058825-2\r\n\r\nRecorrente(s): DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Moraes Erdmann - OAB RJ136591). \r\n\r\nRecorrido(s): ANTONIO CARLOS SOUZA DE MESQUITA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Silva de Oliveira - OAB RJ121211). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058852-5\r\n\r\nRecorrente(s): VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréia Rocha Oliveira Mota - OAB SP158056). \r\n\r\nRecorrido(s): ISMAEL VENANCIO DA SILVA FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Barbe Vidal - OAB RJ060972). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058873-2\r\n\r\nRecorrente(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). \r\n\r\nRecorrido(s): FERNANDO QUEIROZ PINTO DE MENDONÇA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Theo Moreira - OAB RJ101753). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058884-7\r\n\r\nRecorrente(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): GECILDA MOTA ANDRADE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arlon Campos da Silva Junior - OAB RJ117379). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058920-7\r\n\r\nRecorrente(s): LUCILENY LEAL FERNANDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto - OAB RJ088981). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR - NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058954-2\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Con denado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058967-0\r\n\r\nRecorrente(s): CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Paschoalotto - OAB SP108911). \r\n\r\nRecorrido(s): VICTOR HUGO DOS SANTOS CARDOSO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres - OAB RJ115707). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059007-6\r\n\r\nRecorrente(s): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290). \r\n\r\nRecorrido(s): LUCIANO NOBRE PEIXOTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilene Damato - OAB RJ065353). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059009-0\r\n\r\nRecorrente(s): SAMSUNG ELECTRONICA DA AMAZÔNIA LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). \r\n\r\nRecorrido(s): FELIPE CUIABANO BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Nascimento Renzetti Filho - OAB RJ121549). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059013-1\r\n\r\nRecorrente(s): TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): JOÃO BATISTA MOTTA QUEIROZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Cristina de Carvalho Queiroz - OAB RJ133358). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059020-9\r\n\r\nRecorrente(s): BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCELO MIRILLI ROLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Leonor Sardas - OAB RJ094880). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059056-8\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\nRecorrido(s): EVA DE FATIMA DIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ080543). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059078-7\r\n\r\nRecorrente(s): GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). \r\n\r\nRecorrido(s): ALEXANDRE SERVINO ASSED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Stock Hoffmann - OAB RJ102432). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059129-9\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR-S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): LÚCIA MARGARETH REQUIÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kleber Murilo Pereira - OAB RJ119389). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059143-3\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA- ENERGIA E SERVIÇOS S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ANTONIO MIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Silva de Lacerda - OAB RJ063302). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059178-0\r\n\r\nRecorrente(s): 750 MILHAS VEÍCULOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto de Belford Rodrigues de Britto - OAB RJ051403). \r\n\r\nRecorrido(s): ALTICIONE FRANCISCO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio de Franca Pereira - OAB RJ106232). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059209-7\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): MAURO LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Luiz Furtado - OAB RJ102948). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059223-1\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA MARLENE DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo José Gomes - OAB RJ045454). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059255-3\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): VERONICA DO NASCIMENTO SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059304-1\r\n\r\nImpetr(s): GERALDO ALVES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edwaldo de Souza Abreu - OAB RJ051125). \r\n\r\nImpdo(s): QUARTA TURMA RECURSAL. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059322-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAU S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). \r\n\r\nRecorrido(s): MANOEL AUGUSTO REZENDE FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Malamace Monatte Silva - OAB RJ100680). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059325-9\r\n\r\nRecorrente(s): MANOEL DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Alves de Souza - OAB RJ111975). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR-NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059369-7\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): JOÃO CARLOS DA SILVA THUCLER (Adv.(s) Dr.(a) (s) Liana Ferreira - OAB RJ114574). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059411-2\r\n\r\nRecorrente(s): EMBRATEL S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Lagares Silva - OAB RJ114283). \r\n\r\nRecorrido(s): JUCIARA DE MEDEIROS VIANNA BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvia de Braga Arao - OAB RJ074734). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059431-8\r\n\r\nRecorrente(s): EDITORA GLOBO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). \r\n\r\nRecorrido(s): ANTONIA DE PAULA LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldriana Cavalcante Lage Pizarro - OAB RJ076399). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059492-6\r\n\r\nRecorrente(s): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Basilio Gonzalez Villar - OAB RJ017948). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCIA VIANA FERREIRA DE ASSIS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Neves de Menezes - OAB RJ000794). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059495-1\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wallace da Motta Alves - OAB RJ111154). \r\n\r\nRecorrido(s): EDINELSON NUNES DE OLIVEIRA. Defensor(s): DP. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059497-5\r\n\r\nRecorrente(s): ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS TADEU FREDERICO DOMINGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao dos Santos Oliveira Filho - OAB RJ099587). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059566-9\r\n\r\nImpetr(s): ÍMOLA DO BRASIL VEÍCULOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilra Maria Teixeira de Araujo - OAB RJ076909). \r\n\r\nImpdo(s): XI JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em julgar extinto o feito...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059578-5\r\n\r\nRecorrente(s): HSBC BANK BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCIO RICARDO PEREIRA GUIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Moreira - OAB RJ001939). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059583-9\r\n\r\nRecorrente(s): KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Luis Moog Rodrigues - OAB RJ091827). \r\n\r\nRecorrido(s): ANA ELIZABETH AGUIAR DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida - OAB RJ110516). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059605-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCO ANTONIO DAL CERE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Saulo Soares Reis - OAB RJ135321). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059621-2\r\n\r\nRecorrente(s): TERRA NETWORKS BRASIL S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). \r\n\r\nRecorrido(s): JOÃO BOSCO MONTEIRO RODARTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Desirée Matheus Martins - OAB RJ102563). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059649-2\r\n\r\nRecorrente(s): BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). \r\n\r\nRecorrido(s): EDUARDO JOSÉ RONDON DO LAGO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Olnecir Marques de Andrade - OAB RJ070253). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059678-9\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): ALCIONE FERREIRA RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Sanches de Almeida - OAB RJ133862). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059681-9\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): CLAUDIA PREVATTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Geraldo Teixeira Junior - OAB RJ125460). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059722-8\r\n\r\nRecorrente(s): MOTO HONDA AMAZONIA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christianna Galveas Brisbane - OAB RJ099386, Marcelo Miguel Alvim Coelho - OAB SP156347). \r\n\r\nRecorrido(s): ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Fabiano de Oliveira - OAB RJ112684). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059751-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): GILVAN JOSÉ RAMOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Antonio Olsen Ramos - OAB RJ103377). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059760-5\r\n\r\nRecorrente(s): WALDIR VICTOR DE SOUZA, FRANCISCA SARA DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristine Azevedo Whehaibe - OAB RJ094005). \r\n\r\nRecorrido(s): BANERJ SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059838-5\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\nRecorrido(s): SANDRA TAVARES DUARTE PEREIRA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloisio Jose de Camargo Salles - OAB RJ057470). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059845-2\r\n\r\nImpetr(s): CIAC RESENDE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata de Cássia C. Fonseca Cardoso - OAB SP209673). \r\n\r\nImpdo(s): JEC RESENDE. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059872-5\r\n\r\nRecorrente(s): FABRICAS DE TELAS TRES IRMÃOS. Defensor(s): DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nRecorrido(s): JOAQUIM JOSE DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Romualdo Alves Silva - OAB RJ106400). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060701-5\r\n\r\nImpetr(s): ALVARO LUIZ BESSA QUEIROZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Marques Lanza - OAB RJ085608). \r\n\r\nImpdo(s): XIX JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nJuiz Relator: SONIA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057449-6\r\n\r\nRecorrente(s): NIVALDO RICARDO PEREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio de Souza Rangel - OAB RJ086747). \r\n\r\nRecorrido(s): DOCE TRIGO DA POSSE - COM. ALIMENTOS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Ronaldo Rocha - OAB RJ097150). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057522-1\r\n\r\nRecorrente(s): AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karina de Almeida Cito - OAB RJ083904). \r\n\r\nRecorrido(s): ELIZABETH CANDIDA DINIZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Desiree Matheus Martins - OAB RJ102563). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057524-5\r\n\r\nRecorrente(s): LUCIA BARCELLOS DA FONTOURA GUARANA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Felipe da Rocha Santos - OAB RJ100524). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCUS VINICIUS R. FERRACO. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057547-6\r\n\r\nRecorrente(s): SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Rogério de Oliveira Pimentel - OAB RJ097742). \r\n\r\nRecorrido(s): COLÉGIO JF. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057589-0\r\n\r\nRecorrente(s): MAURO BANDEIRA DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Merrwelvelson Ferreira e Souza Júnior - OAB RJ080125). \r\n\r\nRecorrido(s): TAXI VERDE LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Gibson Lyra - OAB RJ102235). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057734-5\r\n\r\nRecorrente(s): MARLY MENEZES DE MELLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Dario Silva - OAB RJ113060). \r\n\r\nRecorrido(s): BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane Luisi Turisco - OAB RJ128557). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057946-9\r\n\r\nRecorrente(s): SEBASTIÃO ROSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098). \r\n\r\nRecorrido(s): FHE - FUNDAÇAO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - POUPEX (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Zimerman - OAB RJ034400). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057988-3\r\n\r\nRecorrente(s): ROBERTO GONÇALVES PESTANA DE AGUIAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Reis Penna - OAB RJ125196). \r\n\r\nRecorrido(s): CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058046-0\r\n\r\nRecorrente(s): DANIEL DOS SANTOS GUIMARÃES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058104-0\r\n\r\nRecorrente(s): WEBALDO LIRIO CODEÇO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Corrêa de Souza Neto - OAB RJ089366). \r\n\r\nRecorrido(s): EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058141-5\r\n\r\nRecorrente(s): TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Roberta Ronconi - OAB RJ118897). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCILIO TEIXEIRA DE MELLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros - OAB RJ072610). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058149-0\r\n\r\nRecorrente(s): CONCEIÇÃO APARECIDA VILAS FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Fernando Rizzo - OAB RJ126331). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ005799). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058156-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). \r\n\r\nRecorrido(s): SANDRA REGINA LISBOA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Otávio Barbosa Côrtes Freitas - OAB RJ026569). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058249-3\r\n\r\nRecorrente(s): REMILSON TEIXEIRA DA HORA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Soares dos Santos - OAB RJ067516). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO IBI S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058288-2\r\n\r\nRecorrente(s): ADRIANO CARDOSO PALMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Borges da Silva - OAB RJ127469). \r\n\r\nRecorrido(s): LOJAS INSINUANTE LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). INTER RIO ELETRONICA LTDA. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058291-2\r\n\r\nRecorrente(s): VALDENICE RAMOS SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Alves Gavinha - OAB RJ132177). \r\n\r\nRecorrido(s): C&A MODAS LTDA., IBI FINANCEIRA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058320-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Iracilda de Souza Ferreira - OAB RJ074692). \r\n\r\nRecorrido(s): AUGUSTO SERGIO DA SILVA. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento ... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da causa, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058355-2\r\n\r\nRecorrente(s): NILTON COSTA FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Philipp Lenz - OAB RJ135585). \r\n\r\nRecorrido(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058356-4\r\n\r\nRecorrente(s): LUCIANO DO NASCIMENTO FERNANDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Jose Resende - OAB RJ065818). \r\n\r\nRecorrido(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Laert Vieira Junior - OAB RJ057441). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058445-3\r\n\r\nRecorrente(s): EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduarda Martins de Oliveira - OAB RJ110667). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058496-9\r\n\r\nRecorrente(s): MARILDA MOREIRA MONÇORES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Viana da Silva - OAB RJ118379). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO BRADESCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058539-1\r\n\r\nRecorrente(s): GILCELIA DE OLIVEIRA IGNÁCIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Athayde de Barros Goncalves - OAB RJ110982). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA-ENERGIA E SERVIÇO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058563-9\r\n\r\nRecorrente(s): TNL PCS S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): RITA REGINA MACEDO LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Veralane Gonçalves Viana - OAB RJ075367). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058573-1\r\n\r\nRecorrente(s): MICHELE DOS SANTOS DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Desiree Matheus Martins - OAB RJ102563). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jairo Moreira Troccoli - OAB RJ020333). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058581-0\r\n\r\nRecorrente(s): GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). \r\n\r\nRecorrido(s): ROSA MARIA PRISTA DUARTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vivien Campos de Albuquerque - OAB RJ014257). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058611-5\r\n\r\nRecorrente(s): CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Henrique de Azevedo Camello - OAB RJ035042, Thais Bittencourt Camello - OAB RJ108688). \r\n\r\nRecorrido(s): RITA MARIA BRUDNIEWSKI GRANATO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Augusto Rezende - OAB RJ039095). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058633-4\r\n\r\nRecorrente(s): TNL PCS S/A - OI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): GUACIARA FILISBINO E SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Rung de Paula Chaves - OAB RJ108567). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058657-7\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS BATISTA MONTEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos de Almeida Félix - OAB RJ063924). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058666-8\r\n\r\nRecorrente(s): JOSEFA FRANCISCA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raul Amorim Pinto - OAB RJ078796). \r\n\r\nRecorrido(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO RUI BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carmen Lucia Alverca Meyas - OAB RJ101281). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da causa...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058676-0\r\n\r\nRecorrente(s): ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque - OAB RJ063889). \r\n\r\nRecorrido(s): CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058690-5\r\n\r\nRecorrente(s): HOMERO CARNEIRO DIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fausto Teixeira Forte - OAB RJ051791). \r\n\r\nRecorrido(s): ABEL FEITOSA DA CRUZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio da Silva - OAB RJ069730). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058704-1\r\n\r\nRecorrente(s): MARILENA ANTONIA DO NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ080543). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO BRADESCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058720-0\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED - RIO (COOP. DE TRAB. MÉDICO DO R (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349). \r\n\r\nRecorrido(s): CRISTIANA FIGUEIREDO GUIMARÃES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Lopes da Silva - OAB RJ127333). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058743-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELERJ CELULAR S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): ANGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Jose Mateus - OAB RJ087261). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Con denado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058747-8\r\n\r\nRecorrente(s): ADÃO BASÍLIO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058764-8\r\n\r\nRecorrente(s): LEANDRO SILVA DE ANDRADE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Pereira Nasser - OAB RJ101773). \r\n\r\nRecorrido(s): GRADIENTE ELETRÔNICA S/A. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058782-0\r\n\r\nRecorrente(s): REGINALDO RIOS DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos da Silva Pinheiro - OAB RJ040147). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058799-5\r\n\r\nRecorrente(s): GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Sidney de Souza Mesquita - OAB RJ077752). \r\n\r\nRecorrido(s): SEBASTIÃO MOTTA DE ALMEIDA E OUTRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Desiree Matheus Martins - OAB RJ102563). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058803-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BRASIL S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\nRecorrido(s): ROBERTA CAMELLO DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thais Bittencourt Camello - OAB RJ108688). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058851-3\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRecorrido(s): NANCY LOPES DE ARAUJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rui Carlos da Silva - OAB RJ136083). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058858-6\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA DALVA FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Natalicio Paulino dos Santos - OAB RJ099114). TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos, negar provimento ao da parte ré e dar parcial provimento ao da parte autora...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058876-8\r\n\r\nRecorrente(s): CINTIA ENDLICH ORTH (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Correa de Oliveira Carollo - OAB RJ092887). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO SANTANDER S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058893-8\r\n\r\nRecorrente(s): VINÍCIUS DA SILVA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB RJ082227). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO - TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058917-7\r\n\r\nRecorrente(s): ARI MOREIRA DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Marcia da Anunciacao de S R Fructuoso da Silva - OAB RJ113892). \r\n\r\nRecorrido(s): ALFREDINO MANOEL OLIVEIRA PINHEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Paz Costa - OAB RJ070479). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058919-0\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED-RIO DE JANEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Amar Botelho - OAB RJ113441). \r\n\r\nRecorrido(s): AYLTON SOARES DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Dornelas de Medeiros - OAB RJ124163). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058943-8\r\n\r\nRecorrente(s): RAFAEL ASTY SOARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fátima Moura - OAB RJ109045). \r\n\r\nRecorrido(s): C & C CASA E CONSTRUÇÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis C. O. Mossoco - OAB SP176935). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058953-0\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ABN - AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). \r\n\r\nRecorrido(s): EDUARDO AUGUSTO TEBET DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edilson Leite de Souza - OAB RJ071942). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058964-5\r\n\r\nRecorrente(s): INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB RJ061698). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Carneiro da Luz - OAB RJ101359). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058968-2\r\n\r\nRecorrente(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucianne de Oliveira Medeiros de Moura - OAB RJ126104). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.058999-2\r\n\r\nRecorrente(s): JOEL DIAS MARTINS, SUELY FERNANDES MARTINS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Gonçalves Peribañez - OAB RJ081403). \r\n\r\nRecorrido(s): GOLDEN CROSS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059000-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). \r\n\r\nRecorrido(s): ANTONIO LUGÃO CASTELIAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Curcino Aguiar Gomes Junior - OAB RJ117282). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059049-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): LUCIANA ROCHA ELIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato de Paula Racz - OAB RJ107761). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059096-9\r\n\r\nRecorrente(s): HSBC BANK BRASIL (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz P. Gondim - OAB RJ062192). \r\n\r\nRecorrido(s): ZELIA MARIA RODRIGUES AQUINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiola Janaína Martins do Nascimento - OAB RJ110534). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059103-2\r\n\r\nRecorrente(s): FLESNEVES FERREIRA DE OLIVEIRA. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva - OAB RJ118614). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059140-8\r\n\r\nRecorrente(s): ITAUCARD FINANCEIRA S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS BERTONCELI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mary Jane Cardoso da Silva - OAB RJ124698). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059141-0\r\n\r\nRecorrente(s): NILSON MARQUES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Silva de Lacerda - OAB RJ063302). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059151-2\r\n\r\nRecorrente(s): JOSUE DA SILVA VELLOSO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB RJ066757). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059159-7\r\n\r\nRecorrente(s): DUNAS DO PERO CHALE CAMPING LTDA ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tânia Miriam Cruz da Gama Barros - OAB RJ027871). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059193-7\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): CONSTANTINO SOARES DE OLIVEIRA. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059196-2\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A E ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): SONIA REGINA CONRADO SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aguinaldo Francisco Cardoso - OAB RJ052671). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059199-8\r\n\r\nRecorrente(s): ELIAS MORAES ZEFERINO. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059215-2\r\n\r\nRecorrente(s): ELIETE OLIVEIRA SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059239-5\r\n\r\nRecorrente(s): LUIZ CORREA BARRETO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059242-5\r\n\r\nRecorrente(s): CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PONTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Takito Tortima - OAB RJ139125). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIO BASILIO COSTA JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agostinho Francisco Goncalves de Andrade - OAB RJ050507). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059256-5\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): LUCIMAR MENDEL MIRANDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059260-7\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): IZAIAS GOMES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Rosalino - OAB RJ043005). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059271-1\r\n\r\nRecorrente(s): KELLY CRISTINA BENEDITO FRAGA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Carvalho Gomes - OAB RJ097868). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wallace da Motta Alves - OAB RJ111154). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059273-5\r\n\r\nRecorrente(s): CARMEM SUELY FERNANDES DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Alberto Fernandes Nogueira - OAB RJ079107). \r\n\r\nRecorrido(s): LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Leal Santos - OAB RJ047361). CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059318-1\r\n\r\nRecorrente(s): BRASIL TELECOM S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina Pimentel França - OAB RJ124349). \r\n\r\nRecorrido(s): MARGARIDA MARIA DA SILVA. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059344-2\r\n\r\nRecorrente(s): OSIRIS SIQUEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edemir Barbosa da Silva - OAB RJ125578). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059353-3\r\n\r\nRecorrente(s): FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059364-8\r\n\r\nRecorrente(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BINGEN (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos Percia dos Santos - OAB RJ035420). \r\n\r\nRecorrido(s): DANIELA HOELTZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Simoes Correia Furchi - OAB RJ110134). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059379-0\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA ( SANTANDER) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\nRecorrido(s): SILVIA CRISTINA DE SOUZA AFFONSO CABRAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral - OAB RJ081274). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059403-3\r\n\r\nRecorrente(s): SIMÃO SILVA DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Henrique Nunes Lobato - OAB RJ100911). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO DO BRASIL (AG. REDUC) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Monteiro Ferreira - OAB RJ098456). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059407-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ126621). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DAS DORES LEONIDAS LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) William Rodrigues Santos - OAB RJ045351). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da causa...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059420-3\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA LÚCIA CONCEIÇÃO CERQUEIRA BARCA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Pereira da Silva - OAB RJ078729). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 500,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059434-3\r\n\r\nRecorrente(s): VALDIR MACHADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo da Silva - OAB RJ069448). \r\n\r\nRecorrido(s): RESTAURANTE DOM CAMILO. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059445-8\r\n\r\nRecorrente(s): WAGNER FILGUEIRAS CARDOSO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ075045). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059450-1\r\n\r\nRecorrente(s): FERNANDO BARBOZA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Antonio Mariano - OAB RJ114177). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabrício Rodopiano Silva - OAB RJ119057). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059466-5\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE-LESTE S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698). \r\n\r\nRecorrido(s): LEYRE ROBERTA DE CARVALHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joaquim Accioly da Silva - OAB RJ001952). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059489-6\r\n\r\nRecorrente(s): LUCIANO FERNANDES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mário Eduardo Alves Magalhães - OAB RJ049895). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059502-5\r\n\r\nRecorrente(s): JULIO CESAR FREDERICO LACERDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Salvatore de Assis Grande - OAB RJ089304). \r\n\r\nRecorrido(s): TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059507-4\r\n\r\nRecorrente(s): APARECIDA MENDES CARNEIRO LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas da Paixao - OAB RJ116444). \r\n\r\nRecorrido(s): PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A, WHIRLPOOL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059525-6\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA JOSÉ SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB RJ082227). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059526-8\r\n\r\nRecorrente(s): ZILMA ALVES FONTES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB RJ082227). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059529-3\r\n\r\nRecorrente(s): ITAUCARD FINANCEIRA S/A & OUTRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ JULIO DOS SANTOS. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059557-8\r\n\r\nRecorrente(s): ACJ PRESENTES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adelio Soares da Silva - OAB RJ042474). \r\n\r\nRecorrido(s): ANTONIA DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Silva - OAB RJ080626). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059585-2\r\n\r\nRecorrente(s): ART LOOK MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Sampaio Ferreira - OAB RJ058406). \r\n\r\nRecorrido(s): CESAR AUGUSTO PEREIRA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Polo Brasil dos Santos - OAB RJ062374). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059608-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): ROSELAINE FABRI OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Antonio Catta Preta Costa - OAB RJ106350). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059616-9\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BGM S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Zwoch Pozzolini do Couto - OAB RJ074172, Antônio Caetano do Couto - OAB MG015377). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGIA MARA RIBEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059630-3\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059645-5\r\n\r\nRecorrente(s): TELERJ CELULAR S/A VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): ADRIANA MARIA VALDIERO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059662-5\r\n\r\nRecorrente(s): BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS VENTURA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Martins - OAB RJ083002). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059663-7\r\n\r\nRecorrente(s): ROSILAINE DA PENHA DIAS SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Alves de Souza - OAB RJ111975). \r\n\r\nRecorrido(s): BENQ ELETROELTRÔNICA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). JUSTEN E ESPINDOLA CELULAR LTDA - ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcio Pereira - OAB RJ094805). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059702-2\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique José Vieira Filho - OAB RJ112316). \r\n\r\nRecorrido(s): OCTAVIO MOSQUEIRO GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Dias Gaspar - OAB RJ052786). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059703-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elísio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DE SÁ MARINS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Elisa Maia Marins - OAB RJ139591). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 500,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059709-5\r\n\r\nRecorrente(s): SANDRA DA COSTA FARIA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Luis da Silva Rego Urbano - OAB RJ100484). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059724-1\r\n\r\nRecorrente(s): TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). \r\n\r\nRecorrido(s): RICHARD HUGH TIPLADY (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Teixeira da Silva - OAB RJ110491). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059739-3\r\n\r\nRecorrente(s): DOUGLAS JOSÉ DISSENA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Cristina de Barros Lima Rola - OAB RJ130763). \r\n\r\nRecorrido(s): HERMES - COMPRA FÁCIL. COM. BR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB RJ169760). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059742-3\r\n\r\nRecorrente(s): CAROLINA CANELLAS GONDIM LEITÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Xavier D'Oro de Carvalho - OAB RJ108799). \r\n\r\nRecorrido(s): SÍMBOLO EDITORA E COMUNICAÇÃO INTEGRADA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Santana de Almeida - OAB RJ104096). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059777-0\r\n\r\nRecorrente(s): CRISTIANE AZEVADO DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geovania Duarte Lourenço - OAB RJ131140). \r\n\r\nRecorrido(s): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Vieira Fontes - OAB RJ115710). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059781-2\r\n\r\nRecorrente(s): LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodolfo Castrioto de Figueiredo e Mello - OAB RJ112299). \r\n\r\nRecorrido(s): MARLENE SALVADOR FIORIM (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gleice Froment Raposo - OAB RJ081406). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059786-1\r\n\r\nRecorrente(s): RONALDO PACHECO CORREA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana de Freitas Lobo - OAB RJ115903). \r\n\r\nRecorrido(s): BCP S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059803-8\r\n\r\nRecorrente(s): ISABEL CRISTINA NARCISO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Rodrigues - OAB RJ079345). \r\n\r\nRecorrido(s): MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059813-0\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho - OAB RJ080099). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059871-3\r\n\r\nRecorrente(s): EMBRATEL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). \r\n\r\nRecorrido(s): THAISSA COSTA XAVIER (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor César Varella - OAB RJ095690). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Con denado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059880-4\r\n\r\nRecorrente(s): OLGA REGINA LAGE DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Lage Barboza de Oliveira - OAB RJ097501). \r\n\r\nRecorrido(s): CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059892-0\r\n\r\nRecorrente(s): IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANCISCA GOMES CARRERO DE MELO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Costa Pereira - OAB RJ098753). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059895-6\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ102073). \r\n\r\nRecorrido(s): NUCIA MIRANDA MENEZES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wellington Felippe Serra - OAB RJ032706). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059920-1\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ115508). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA ANALIA DA COSTA BERNARDES. Defensor(s): DP. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.059951-1\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): CLÁUDIO DE SÁ GONÇALVES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 500,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060003-3\r\n\r\nRecorrente(s): VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Varanda Dunley - OAB RJ088453). \r\n\r\nRecorrido(s): SANDRA LÚCIA FERREIRA DA SILVA. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060047-1\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIS CARVALHO FERNANDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Pinto de Miranda - OAB RJ091464). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060069-0\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE ARAUJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Seiji Saito - OAB RJ111445). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060071-9\r\n\r\nRecorrente(s): LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Wellington Fagundes Marins - OAB RJ102715). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCO ANTONIO SABOIA MARTINS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ107748). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060080-0\r\n\r\nRecorrente(s): ANA MARIA RODRIGUES SANDIM, ROSANGELA MARIA TINOCO RIBEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Erlan Carneiro de Alencar - OAB RJ127448). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ALBERTO AMORIM DIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adori da Silva - OAB RJ067046). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060128-1\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Raphael Oliveira Fonseca - OAB RJ121837). \r\n\r\nRecorrido(s): JOÃO BATISTA TAVARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Antonio de Souza Amador Junior - OAB RJ111442). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060151-7\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): LEILA ZOROASTRO NOGUEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altino Carlos de Oliveira Rosa - OAB RJ065866). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060159-1\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): PEDRO PAULO PAES MAGALHÃES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Max Daflon dos Santos - OAB RJ105989). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060167-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): JAMILTON GOMES MOÇO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Everaldo Barreto Lemos - OAB RJ001442). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060196-7\r\n\r\nRecorrente(s): MONICA CRISTINA PESSANHA DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walkir Dias Trindade - OAB RJ079913). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ115508). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060212-1\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\nRecorrido(s): MIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS. Defensor(s): DP. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060393-9\r\n\r\nRecorrente(s): ANA MARIA DA COSTA LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandra Assumpção Fonseca - OAB RJ127634). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060419-1\r\n\r\nRecorrente(s): ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Faustino - OAB RJ111755). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060424-5\r\n\r\nRecorrente(s): PROLAGOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ105593). \r\n\r\nRecorrido(s): WALTER DE MACEDO. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060436-1\r\n\r\nRecorrente(s): ANDERSON FRATEJANE BORCHIO FONSECA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vannessa Souza Simoes Vieira - OAB RJ127143). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060462-2\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\nRecorrido(s): ILIZABETE GODA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ayres - OAB RJ100356). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060521-3\r\n\r\nRecorrente(s): SUL AMÉRICA CIA. DE SEGURO SAÚDE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora Resende de Lamare Biolchini - OAB RJ100347). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANCISCO FIGUEREDO FILHO & OUTRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samuel Barbosa Junior - OAB RJ111083). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.060523-7\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): MILTON DO AMARAL MEIRELES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karla Christina Faria de Almeida - OAB RJ095214). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nJuiz Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER\r\n\r\nRecurso No. 2005.700.044480-0\r\n\r\nImpetr(s): ADYLLES RABELLO MANHAES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adylles Rabello Manhaes - OAB RJ034882). \r\n\r\nImpdo(s): III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NITERÓI. Litiscon(s): EDITORA O DIA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Assis da Silva - OAB RJ097498). \r\n\r\nAcordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios elencados no artigo 48 da Lei 9099/95.\r\n\r\nTERCEIRA TURMA RECURSAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nJuiz Relator: RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.048483-5\r\n\r\nRecorrente(s): UNIÃO DAS OPERÁRIAS DE JESUS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Mauricio Villasboas Arruda - OAB RJ008953). CLEONICE MARIA DE JESUS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valdir Borges - OAB RJ082127). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS, CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Maria de Araujo Marques - OAB RJ085578). \r\n\r\nAcordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.053177-1\r\n\r\nRecorrente(s): ATL - ALGAR TELECOM LESTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). \r\n\r\nRecorrido(s): HEREOTHILDES FATIMA DA SILVA DALVI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ranieri de Souza Richa - OAB RJ113339). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nQUARTA TURMA RECURSAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nJuiz Relator: FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.047639-5\r\n\r\nRecorrente(s): CONDOMÍNIO CITTA AMÉRICA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Donato Alves Ferreira - OAB RJ111252). \r\n\r\nRecorrido(s): LEONARDO PEREIRA DE MORAES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Fernando Sant'Anna - OAB RJ035833). \r\n\r\nAcordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.054823-0\r\n\r\nRecorrente(s): MONICA DE SOUZA SANTANA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Paiva Pereira - OAB RJ068679). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Trindade Lobo - OAB RJ101221). \r\n\r\nAcordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057017-0\r\n\r\nRecorrente(s): SEBASTIÃO DIAS DE OLIVEIRA. Defensor(s): DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\nAcordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.003629-4\r\n\r\nImpetr(s): SANTA ISABEL SERVIÇO DE RADIOLOGIA S/C LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tiago dos Anjos Machado - OAB RJ121215). \r\n\r\nImpdo(s): JEC TRÊS RIOS. \r\n\r\n\"[...] para que a impetrante informe o endereço do(a) litisconsorte.\"\r\n\r\nTURMA EXTRAORDINÁRIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nDecisões: 28/12/2006\r\n\r\nJuiz Relator: SONIA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057329-7\r\n\r\nRecorrente(s): CÍNTIA REGINA PEREIRA MENEZES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Alves de Carvalho - OAB RJ114314). \r\n\r\nRecorrido(s): CIE BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Martins dos Santos - OAB RJ104268). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nJuiz Relator: MARIA CANDIDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.034262-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577). \r\n\r\nRecorrido(s): OSWALDO DE PAULA RESENDE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eleuterio Viegas de Mello Neto - OAB RJ098351). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.035524-5\r\n\r\nRecorrente(s): MARCIO DE FREITAS OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro dos Santos Silva - OAB RJ097655). \r\n\r\nRecorrido(s): SOCICAN TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elaine Sutter Tavares Finamor - OAB RJ051200). VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando José Barbosa de Oliveira - OAB RJ034320). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.041423-7\r\n\r\nRecorrente(s): REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Lima Casaes - OAB RJ095957). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA. Defensor(s): DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.048844-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ANTONIETA SILVA MARTINS. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.049676-0\r\n\r\nRecorrente(s): CIRLEI MONTEIRO. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): ADRIANA CONCEIÇÃO SAMPAIO DE MELLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ119993). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.049802-0\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Fortes de Araujo - OAB RJ111615). \r\n\r\nRecorrido(s): AYDANO BOAMORTE DE JESUS. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los para declarar que a verba sucumbencial deverá ser revertida para o CEJUR-DPGERJ.\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.049965-6\r\n\r\nRecorrente(s): DENANCI NUNES DO COUTO FERNANDES. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA JACYRA KNUPP (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Pinheiro Werneck - OAB RJ124221). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.052472-9\r\n\r\nImpetr(s): OVÍDIO PINTO FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ellen Cristine Feitosa Rocha - OAB RJ121309). \r\n\r\nImpdo(s): II JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.052836-0\r\n\r\nRecorrente(s): SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Moura Gottgtroy Lopes - OAB RJ131293). \r\n\r\nRecorrido(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.052919-3\r\n\r\nRecorrente(s): FILOMENA MIRANDA GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Miguel França Hemais - OAB RJ119814). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.052946-6\r\n\r\nRecorrente(s): ICATU HARTFORD SEGUROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Matias Schmitt Silva - OAB RJ103479). \r\n\r\nRecorrido(s): SILTON SANTANA DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Cheuen dos Santos Nora - OAB RJ116193). \r\n\r\n...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.053008-0\r\n\r\nRecorrente(s): UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Oliveira Aragão - OAB RJ083650). \r\n\r\nRecorrido(s): FÁBIO DE PAULA MEDEIROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel de Braganca Levi Oliveira - OAB RJ125665). \r\n\r\n...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.054113-2\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA JOSE FRANCISCA DE JESUS (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Frederico de Jesus Machado - OAB RJ119939). \r\n\r\nRecorrido(s): BRADESCO SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Xavier Ferreira Musa - OAB RJ093154). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.054579-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELERJ CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): JOÃO DA PAIXÃO LIRIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cliliri Rosa e Silva Silveira - OAB RJ114158). \r\n\r\n...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.054673-7\r\n\r\nImpetr(s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Welt Castro Caspary Ribeiro - OAB RJ100746). \r\n\r\nImpdo(s): JEC BELFORD ROXO. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.055089-3\r\n\r\nRecorrente(s): SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina de F. Fernandes - OAB RJ093426). \r\n\r\nRecorrido(s): DARIA MARIA GUIMARÃES NOVATO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raul Travassos Neto - OAB RJ118399). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.055091-1\r\n\r\nRecorrente(s): SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina de F. Fernandes - OAB RJ093426). \r\n\r\nRecorrido(s): ROSANA GUIMARÃES NOVATO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raul Travassos Neto - OAB RJ118399). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.055092-3\r\n\r\nRecorrente(s): SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina de F. Fernandes - OAB RJ093426). \r\n\r\nRecorrido(s): IVONE GUIMARÃES NOVATO DA CRUZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raul Travassos Neto - OAB RJ118399). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nJuiz Relator: SONIA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.045261-5\r\n\r\nRecorrente(s): DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA SABINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Antonio de Paiva - OAB RJ071036). \r\n\r\nRecorrido(s): GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ082523). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.048612-1\r\n\r\nRecorrente(s): ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (AFE UNIGRANRIO) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto da Graça Couto Filho - OAB RJ046391). \r\n\r\nRecorrido(s): CRISTIANE CHAGAS BERNROIDER DE MATTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edivar Souza Tavares - OAB RJ097630). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.053119-9\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO CACIQUE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria das Gracas da Paixao - OAB RJ116444). \r\n\r\nRecorrido(s): OLIVIA CAMILA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Pereira Caldas Albuquerque - OAB RJ135178). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.053783-9\r\n\r\nRecorrente(s): DILMA MENDES DO ESPÍRITO SANTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dilma Mendes do Espirito Santo - OAB RJ110644). \r\n\r\nRecorrido(s): MÁRCIA CORONHA RAMOS LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Barroso - OAB RJ051514). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.053902-2\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\nRecorrido(s): NEUSA LIMA RODRIGUES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Espindola da Costa - OAB RJ107521). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.055139-3\r\n\r\nRecorrente(s): ORLIANE FERREIRA RANGEL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Alves de Castro - OAB RJ069337). \r\n\r\nRecorrido(s): HELCIO FISZPAN (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michel Chamovitz - OAB RJ116002). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 350,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.055938-0\r\n\r\nRecorrente(s): MEIRE FREITAS PACHECO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz dos Santos - OAB RJ087434). \r\n\r\nRecorrido(s): CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.055939-2\r\n\r\nRecorrente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lucia Moreira da Silva - OAB RJ054549). \r\n\r\nRecorrido(s): SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Nunes Tavares Machado - OAB RJ100477). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057042-9\r\n\r\nRecorrente(s): CINTIA RODRIGUES CUNHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilia Vidal Salles - OAB RJ036908). \r\n\r\nRecorrido(s): TRAVIATA BOUTIQUE LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Apa recida Pimenta - OAB RJ073438). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057136-7\r\n\r\nRecorrente(s): JOSELIA MARIANO DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique da Silva Louro - OAB RJ114792). \r\n\r\nRecorrido(s): SIDERAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edison Silva Peixoto - OAB RJ062787). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.057364-9\r\n\r\nRecorrente(s): ODAIR RAMOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bucker de Jesus - OAB RJ082215). \r\n\r\nRecorrido(s): SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ134074). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nId: 105610"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Paulo Mello Feijo\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Elizabete Bastos da Costa\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nProc. 2003.800.150001-3/01 - Gilberto de Oliveira Estevam (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Souza Cardoso - OAB RJ095391, Antonio Carlos Santana de Brito - OAB RJ077022). X Chindler Administraora LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Chindler - OAB RJ010657). Defiro vista pelo prazo legal. \r\n\r\nArt. 275, II,f - Cobrança de Honorários Profissionais. . .\r\n\r\nProc. 2004.800.165420-1 - Isabel Cristina Ferreira Gentil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mery Chalfun - OAB RJ087922). X Severina Mota da Silva. Oficie-se ao Banco Itaú, como requerido. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.800.002277-0 - Maria da Conceição de São Paulo Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Penha Aguiar da Silva - OAB RJ080912). X Banco Bmg. AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2002.800.069259-7 - Dulce Elaine Cerqueira Mattos D Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio de Souza Carvalho Filho - OAB RJ123034). X Telemar Expressinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Jorge Menescal de Oliveira - OAB CE006764, Marcela da Cunha Lima - OAB RJ143202E, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Janderson Campos de Oliveira - OAB RJ122054, Brunna Franco Póvoa - OAB RJ150712E). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2003.800.080529-1 - Walquiria Antonio Dellareti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jefferson dos Santos Bezerra - OAB RJ057402, Sonia Regina Araujo de Souza - OAB RJ092140). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Daniela Peixoto Tavares - OAB RJ108147). ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. ... Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2003.800.133670-5 - Joaquim Fagundes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dilton Duarte de Oliveira - OAB RJ059867). X Sulamerica Capitalização e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Gonzalez Alonso Junior - OAB RJ117298). À parte autora para dar ou não quitação. \r\n\r\nProc. 2004.800.009701-8 - Sandra Eunice de Almeida Sameiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fátima Rodrigues - OAB RJ031355, João Batista Vasconcelos - OAB RJ128605, Robson William dos Santos - OAB RJ148583E). X Telemar - Beneditinos. Proceda-se a penhora de renda no valor da execução, diretamente na conta corrente da ré, nº 4783-X, ag. 1755-8 do Banco do Brasil, situada na Rua Lélio Gama, 105 - 4º andar. \r\n\r\nProc. 2004.800.134404-2 - Ivanise de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Santos de Barros - OAB RJ105858, Jean Carlo Esteves Germano - OAB RJ136388, Helia Maria Rangel de Góes - OAB RJ136314). X Vesper S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Cesar Nunes - OAB RJ001695, Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590). Desentranhe-se a petição de fls. 212, juntando-a nos autos corretos. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.800.143803-6 - Lindalva Motta dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erina Zora Pereira - OAB RJ110934, Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB RJ084568, Yanélli Carli Machado - OAB RJ121361). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). À parte autora para dar quitação. \r\n\r\nProc. 2005.800.109000-9 - Manoel Campello Borges (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosi Paiva Silva de Abreu - OAB RJ082739). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Bento Junior - OAB RJ150564E). ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. ... Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2005.800.149174-0 - Karla Seixas Barroso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre do Nascimento Rosa - OAB RJ097452, Patricia de Abreu Canella - OAB RJ144158E). X Amil Assistencia Medica Internacional LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Gustavo Touban Romar - OAB RJ105011). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.147002-7 - Jorge Teixeira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto de Souza Cardoso - OAB RJ091939). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Ante a certidão de fls. 91, devolvo o prazo, como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.162467-5 - Valternei Lima de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Pestana Chidid - OAB RJ057571). X VIVO. Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.195288-5 - Maria Jose Machado da Silva e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Damazio Souza Soares Filho - OAB RJ043438). X Ib Promotora de Vendas LTDA. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.212499-6 - Maria Elizabeth Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Mohammad Hassoun - OAB RJ116163). X Citibank Mastercard. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.212597-6 - Adelço Caetano Machado. X Mardec Acabamento Para Cosntrução LTDA. À parte autora para informar novo endereço do réu em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.212606-3 - Enir Alves do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião de Mattos Moreira - OAB RJ028439). X VIVO. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.212892-8 - Francelino da Cruz Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Mauro Oliveira da Costa - OAB RJ135036). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.213139-3 - Emi Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edi Evilácio Borges Argolo - OAB RJ100764). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.213164-2 - Josiane Perini Webber Thomaz e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela de Souza Duque Estrada - OAB RJ109068). X Tepuzim Comercial LTDA e outro. Tendo em vista que o autor desiste da ação, conforme manifestado nos autos, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 267,VIII do CPC. P.R.I.\r\n\r\nDesde já defiro o desentranhamento dos documentos mediante cópia. \r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.800.080511-0 - Antonio D'Elia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiane D'Elia - OAB RJ072295, Renata Ribeiro de Souza Aragao - OAB RJ125012). X Manuel Ferreira Caetano. Ao exeqüente sobre certidão de fls. 52. \r\n\r\nProc. 2006.800.206698-4 - Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços Para Escritorio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marta Valéria Nogueira de Brito - OAB RJ126505). X Centro Educacional Columbia 2000 LTDA. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2001.800.032072-2 - Manoel Pereira Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel Pereira Campos - OAB RJ053706). X Telemar S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Aguiar Esteves - OAB RJ062248, Vanusa Cristina Guedes Ribeiro - OAB RJ123588E, Priscilla de Marco Serra - OAB RJ144183E, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Bruno Sergio Magalhães Abreu - OAB RJ149637E). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2003.800.011446-4 - Paulo Henrique Oliveira Aparicio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aparecida da Silva Martins - OAB RJ095704). X Banco Real (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz Ferreira Motta - OAB RJ130832E, Danielle da Silveira Cabrero - OAB RJ133685, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. ... Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2003.800.138152-8 - João Peralta Godinho e Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elma Bolsanello e Peralta - OAB RJ097083, Renata Pecanha Tinoco - OAB RJ129988, Marcelo Souza Peralta e Cunha - OAB RJ094077). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristine de Magalhaes Marcondes - OAB RJ113958, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Proceda-se a penhora de renda no valor remanescente, diretamente na conta corrente da ré, nº 4783-X, ag. 1755-8 do Banco do Brasil, situada na Rua Lélio Gama, 105 - 4º andar. \r\n\r\nProc. 2003.800.147600-0 - Wescley Bento Sprovieri (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ida Marília Rebelo de Oliveira - OAB RJ103430, Davidson de Souza da Silva - OAB RJ113863, Patricia de Fatima Moreira da Silva - OAB RJ113910). X Afrikan - Car Veículos Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Marcelino de Souza Neto - OAB RJ078291). Proceda-se ao leilão. \r\n\r\nProc. 2003.800.161736-6 - Syro Ferreira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Esquenazi Neto - OAB RJ114029, Robert Morandi Ferreira - OAB RJ088100). X Antonieta Ribeiro de Jesus. Designe-se nova AC, renovando-se a citação por carta precatória. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.036133-0 - Maria das Dores Dermerval da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ106851, Anderson Charles de Oliveira Nogueira - OAB RJ139133E). X Banco Banerj S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Penha Gomes Dantas Florentino - OAB RJ102323). Intime-se o Banerj S.A. para cumprimento da obrigação, em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2004.800.040550-3 - Paulo Roberto de Jesus Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moyses Ferreira Mendes - OAB RJ071097). X Banco Cacique (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Spenchutt Vieira - OAB RJ101128, Luiz Mendes - OAB RJ069340). Intime-se a parte ré da penhora efetuada para, querendo, oferecer embargos. \r\n\r\nProc. 2004.800.175014-7 - Moises Pereira Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evandro Monteiro Filho - OAB RJ124322, Luís Antônio Baraúna Lopes - OAB RJ125425). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Proceda-se a penhora de renda no valor da execução, diretamente na conta corrente da ré, nº 4783-X, ag. 1755-8 do Banco do Brasil, situada na Rua Lélio Gama, 105 - 4º andar. \r\n\r\nProc. 2005.800.043823-7 - Andrea Correa dos Santos Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samantha Macedo Guimaraes Loques - OAB RJ103635). X Atl - Algar Telecom Leste S/A. ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. ... Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2005.800.074089-6 - Tatiana Carneiro de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Silveira do Carmo - OAB RJ111053). X Dix Amico LTDA. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2005.800.146102-4 - Sonia de Oliveira Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica de Oliveira Lima - OAB RJ101336). X Banco Bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB RJ041673). ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. ... Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2005.800.150911-2 - Andrea Marques Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ105626). X OI TNL PCS - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leandro Carneiro Leão D'Oliveira - OAB RJ135554E). Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.800.003028-7 - Cicero Jackson Silva Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Montes Martins - OAB RJ071688). X Unibanco. Trata-se de ação onde a parte autora não compareceu à audiência de conciliação designada, apesar de ter sido regularmente intimada, na forma da lei, razão pela qual impõe-se a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento da taxa judiciária e custas judiciais, ante a ausência de justificativa. Outrossim, deixo de fixar condenação em honorários advocatícios, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos acostados, mediante certidão e substituição por cópias. Após, ou não havendo requerimento nesse sentido, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.003034-2 - Ana Ritta de Mello Noronha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcello Peral Hamed Humar - OAB RJ094771). X Banco Fininvest S/A. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.035604-1 - Marcelle Maciel Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roger Berlandi de Freitas - OAB RJ129432). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina Garcia Chagas Diniz - OAB RJ133858). Venha planilha atualizada do débito, na forma do art. 475-B e art. 614, II do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.040410-2 - Milton Nunes dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leicy Susy Coelho de Oliveira - OAB RJ109866). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367, Fernanda Ribeiro Branco - OAB RJ126162). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.067578-0 - Deoclecio Pereira de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane de Andrade - OAB RJ119039). X Nokia do Brasil e outro. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.071110-2 - Claudia de Santana (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Pedro Cavalcanti - OAB RJ096333, Luiz Carlos Rios da Silva - OAB RJ099033). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Feito sentenciado. Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2006.800.108373-1 - Salomão Ferreira do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmilson Alves Pereira - OAB RJ102419). X Equifax do Brasil LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Domingos Flores Fleury da Rocha - OAB RJ030261). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.125070-2 - Daniella Orind Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lincoln Silva da Conceição - OAB RJ127085). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.128158-9 - Alexandre da Silva Mello Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Ramos Branco - OAB RJ119289). X ATL Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). O documento de fls. 79 é apenas o recibo, comprovando a entrega da declaração. Venha a mesma na íntegra, em 48 horas, ou recolham-se as custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.134060-0 - Lucia Maria Arruda Magalhaes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo Barbosa Arruda - OAB RJ125732). X Banco Finasa S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760). Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.142679-8 - Newton Christovam Soares Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara Maria Costa Santos - OAB RJ077000). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilian Martins Moreira - OAB RJ123093). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.147325-9 - Bruno Souza Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Martins Barreto - OAB RJ117964). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.148553-5 - Ricardo de Magalhaes Bessa Alvim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ramires Beltrao do Valle - OAB RJ114500). X Galaxy / Brasil LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). À parte autora para dar ou não quitação. \r\n\r\nProc. 2006.800.148893-7 - Celeste Mirtes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Souza de Lima - OAB RJ137541). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.149157-2 - Saadia Gama Borges Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Barreto Ventura - OAB RJ104085). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilian Martins Moreira - OAB RJ123093). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.149411-1 - Dylson Resende Pontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Roberto Pereira Duarte Silva - OAB RJ048752). X Banco Itau S. a. Venham declaração de IR na íntegra, declaração de hipossuficiência, na forma da lei, bem como declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nProc. 2006.800.150601-0 - Sandra de Souza Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo de Lima Gils - OAB RJ130599). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.150809-2 - Isabella Maria da Silva Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Ulisses Macedo Menezes - OAB RJ080757). X VIVO. Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.152305-6 - Marcelo Henrique Caldeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Noemy Titan Guimarães - OAB RJ088653). X Banco Bradesco S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545, Claudomiro Pereira de Barros - OAB RJ107608). Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.158818-0 - Joilma Souza Crespo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Vicente da Silva - OAB RJ134241). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Ricardo de Araujo Curi - OAB RJ118500). Cumpra-se fls. 92. \r\n\r\nProc. 2006.800.165761-9 - Alexandre Ferreira Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ferreira Moura - OAB RJ094267). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ050159). Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.169444-6 - Tatiana Valdeolivas Weissmann (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Motta Vaz de Carvalho - OAB RJ108301). X Ibi Card -banco Ibi -banco Multiplo. Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.170835-4 - Idelfonso Soares de Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Oswaldo Correa - OAB RJ012667). X Banco Itau (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.171485-8 - Elias Martins de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Martins Ribeiro - OAB RJ102791). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.172576-5 - Gilmar Belo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Preciliana Vital Antunes - OAB RJ058586). X VIVO. Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.190105-1 - Sebastiao Raimundo Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clovis de Albuquerque Moreira Neto - OAB RJ131537). X C&A Modas Ltda. e outro. AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.203860-5 - Alexandro Viana da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Monteiro de Amaral - OAB RJ137561). X Casa & Video LTDA. FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 27/2/2007, ÀS 12:00 HORAS, FICANDO CIENTES DE QUE A MESMA PODERÁ SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nProc. 2006.800.207866-4 - Kip Stream Informatica LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Geraldo Reis Santos - OAB RJ027341). X Unimed -rio Coop. Trab. Medico Rj LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carolina Gonçalves Pessanha - OAB RJ135343). FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 13/2/07, ÀS 11:30 HORAS, FICANDO CIENTES DE QUE A MESMA PODERÁ SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nProc. 2006.800.212517-4 - Jandira Viana da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Martynes Barreto Vianna - OAB RJ125573). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.212541-1 - Luiza Mara Coutinho Nascimento Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Graciano Barbosa - OAB RJ100930). X C&A Modas Ltda.. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.212586-1 - Tania Regina Dutra da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lirismar Santos de Souza Campelo Júnior - OAB RJ109389). X Guilherme Rukuiza Czekay. Venha o comprovante da citação por AR. \r\n\r\nProc. 2006.800.212591-5 - Roberto Liziete Alves de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Gonçalves de Aguiar - OAB RJ080180). X Seguradora Porto Seguro e outro. Venha o comprovante da citação por AR. \r\n\r\nProc. 2006.800.212819-9 - Marcilio Daniel de Castro Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Adolar Wolff - OAB RJ054371). X Itau Seguros S/A e outro. Venha o comprovante da citação por AR da 2ª ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.212904-0 - Artur Henrique Vivas Pignataro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Olgaildes Neves de Lima - OAB RJ080217). X Tva Sistema de Sistemas de Televisão. Trata-se de ação onde a parte autora não compareceu à audiência de conciliação designada, apesar de ter sido regularmente intimada, na forma da lei, razão pela qual impõe-se a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento da taxa judiciária e custas judiciais, ante a ausência de justificativa. Outrossim, deixo de fixar condenação em honorários advocatícios, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos acostados, mediante certidão e substituição por cópias. Após, ou não havendo requerimento nesse sentido, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.213188-5 - Wallace da Silva Carvalho. X Mobilita Comercio Industria e Representações LTDA - Casa e Video e outro. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro EXTINTO o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.215747-3 - Celso de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lygia Maria Pereira - OAB RJ122314). X Globex Utilidades S/A. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.005719-2 - Darcizete Fontenele de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Mendonça Ramos - OAB RJ044354). X Unimed - Rio Coop. Tratam. Médico LTDA. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.800.019158-4 - Willians Tezende da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Fernandes Moreira Junior - OAB RJ098563). X Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Macedo Darze - OAB RJ089943, Rosangela Barbosa Pereira - OAB RJ074087, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2003.800.140668-9 - Marcenilda Ramos da Silva Dantas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Zardo - OAB RJ123825, Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ106851, Elaine Cristina Silva de Mattos - OAB RJ138008E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Bento Junior - OAB RJ150564E). Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2003.800.150001-3 - Gilberto de Oliveira Estevam (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Souza Cardoso - OAB RJ095391, Antonio Carlos Santana de Brito - OAB RJ077022). X Chindler Administraora LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Chindler - OAB RJ010657). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.800.010580-5 - Walmirene Herrera Samaniego Vicente (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB RJ084568, Erina Zora Pereira - OAB RJ110934, Juliana Rodrigues Duarte Nogueira - OAB RJ094509). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). À parte autora para dar ou não quitação. \r\n\r\nProc. 2004.800.088268-8 - Fábio Ângelo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Charles Santolia da Silva Costa - OAB RJ111191). X Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Cumpra-se fls. 44, 2ª parte. \r\n\r\nProc. 2005.800.007049-0 - Enilda da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kelly Regina Almeida Lopes - OAB RJ076661). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helaine Cristina Madeira Santos - OAB RJ110169). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2005.800.012208-8 - Alda Berenice Costa Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Costa Lima da Rocha - OAB RJ088441). X Banco Santander S. a e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ095380). Feito sentenciado. Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2005.800.014789-9 - Manoel Pereira Correia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexander Baptista Correia - OAB RJ102465). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). À parte autora para dar ou não quitação. \r\n\r\nProc. 2005.800.095332-6 - Paulo Cezar Alvarenga (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Frederico de Jesus Machado - OAB RJ119939, Luana Reis Muniz - OAB RJ111233). X Amil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Airton de Alcantara Maciel - OAB RJ102717). Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.800.101349-0 - Iexpress Transportes e Serviços LTDA - Me. X Edib - Editora Paginas Amarelas LTDA. Ante a não efetivação da penhora eletrônica, diga o exeqüente como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.119122-7 - Lourdes Dalpaz Peral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciara Adao Ribeiro - OAB RJ108203, Lusimar de Oliveira Ribeiro - OAB RJ032792). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200, Ricardo dos Santos Madureira - OAB RJ133008E). ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. ... Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2005.800.127356-6 - Marcos Jeronymo Vieira da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Regina Couto Pernambuco - OAB RJ092095). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, André Torres Tavares - OAB RJ138856). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.136740-8 - Euzeli da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Colonna de Almeida - OAB RJ131984). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Proceda-se a penhora de renda no valor da execução, diretamente na conta corrente da ré, nº 4783-X, ag. 1755-8 do Banco do Brasil, situada na Rua Lélio Gama, 105 - 4º andar. \r\n\r\nProc. 2005.800.142254-7 - Maurilio da Silva Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosi Paiva Silva de Abreu - OAB RJ082739). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Brunna Franco Póvoa - OAB RJ150712E). ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. ... Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2006.800.009235-9 - Carlos Eduardo da Silva Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alexandre da Silva Ferreira - OAB RJ118787). X Spead Road Veiculos LTDA. AO AUTOR (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.074579-3 - Gleidson Mendes de Alencar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Resende Rodrigues - OAB RJ119859, Luciana Rosa Malagrici - OAB RJ129192). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Duarte Scott - OAB RJ107975). ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. ... Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2006.800.081191-1 - Marco Vinícius dos Santos Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmilson Pereira da Silva Junior - OAB RJ075819). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.101613-4 - Maria Jose Goncalves Sobrinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Ribeiro Carvalho - OAB RJ105956, Leandro Pinheiro Rosa Condeixa - OAB RJ148527E). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.105049-0 - Onofre Francisco Braz Vellozo. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joana Ribeiro Querette Pierobon - OAB RJ116572, Luiza Nunes Pereira Vianna - OAB RJ143635E). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.109488-1 - Maria das Graças Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Regina Couto Pernambuco - OAB RJ092095). X Lojas Insinuantes LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO ( PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.132090-0 - Vanilda de Medeiros Muller (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Matias de Oliveira - OAB RJ043920, Claudia Fantezia de Carvalho - OAB RJ133441). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.156222-0 - Lindinalva Santos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Lima Marques Monção Brum - OAB RJ106128). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. À parte autora sobre o depósito de fls. 29. \r\n\r\nProc. 2006.800.171651-0 - Maria Leny Pacheco Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Belmonte - OAB RJ014543). X Banco Credibanco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.171683-1 - Evanildo Aragão Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Ornellas Martins - OAB RJ121833). X TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.172759-2 - Marcella Chistiane Barrozo Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Mattos do Carmo - OAB RJ079904). X Motorola Industrial LTDA. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.800.173474-2 - Edmundo Gonçalves de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea da Silva Machado Gama - OAB RJ079017). X Telerj Celular S/A - Vivo. Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.176161-7 - Tania Mendes Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Martins - OAB RJ078447). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.184972-7 - Aureliano Getulio Rocha. X Forseg. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.189445-9 - Vasco Nobrega Faria Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio da Silva Freitas - OAB RJ115807). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nId: 105601"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Nathalia Calil Miguel Magluta\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Fabio Tinoco Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia 19/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,f - Cobrança de Honorários Profissionais. . .\r\n\r\nProc. 2006.800.211257-0 - Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Peixoto da Silva de Martino - OAB RJ050879). X Nilson da Silva Agular. Homologo o acordo estabelecido entre as partes na foram do art. 269, II do CPC. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.800.004766-9 - Guilherme Porto Capibaribe (Adv.(s) Dr.(a) (s) Learte Quadra de Araujo - OAB RJ108719, Ricardo Bruce de Carvalho - OAB RJ127661E). X Alphalaser Consultoria Em Rh LTDA. Diga a parte credora. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.800.069860-0 - Guldem Carlos Silva Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lia Maura Soares de Macedo - OAB RJ077069, Ernesto Cesar Lemos da Silva - OAB RJ047991). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Patricia Vasconcellos Lyrio - OAB RJ137002E, Luciana de Castro Dantas - OAB RJ138971E). cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.800.002771-9 - Nereide Ferreira Pedregal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Rozembrach Farias - OAB RJ137588). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Salgado Guimarães - OAB RJ109956). Tendo em vista a certidão de fls. 108 dos autos, devolvo o prazo à parte ré a contar de intimação da presente. \r\n\r\nProc. 2006.800.094315-3 - Flavia Donola Demartini. X Deca Hydra. cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.800.134924-0 - Sonia Lisboa Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza - OAB RJ061935). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.007765-8 - Maria Julia Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Léo Pereira Rosa - OAB RJ125032). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2007.800.008266-6 - João Batista Emiliano de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Delson Pereira da Silva - OAB RJ134747). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2007.800.008310-5 - Valdea Marendaze Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Pinheiro da Silva - OAB RJ064140). X Ibi Administradora e Promotora LTDA (c&a). Esclareça o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que os registros datam de 2002, data bem anterior a alegada negociação do débito.. \r\n\r\nProc. 2007.800.008417-1 - Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mirabeaux Lima de Souza - OAB RJ020854). X Sendas Distribuidora S/A e outro. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.800.084949-1 - Ricardo Moreira de Albuquerque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oscar Tavares de Miranda - OAB RJ084333). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2005.800.169332-4 - Ana Maria de Queiroz Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alan Costa Neves - OAB RJ114553). X Siemens LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.800.009695-0 - Cleiton Marco de Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Claudio Lopes de Freitas - OAB RJ083195). X Claro S\\a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.800.097967-6 - Neula Abrantes Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Mansur de Carvalho - OAB RJ106948). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.800.180433-1 - Marlucia Aparecida Fabbri Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlucia Aparecida Fabbri Rosa - OAB RJ105639). X Banco Itaú S/A.. Defiro o aditamento. Intime-se o réu para ciência, devendo o mesmo se manifestar quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.211034-1 - Fernando Ferreira de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra do Rego Barros Benevides - OAB RJ064087). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Homologo o acordo estabelecido entre as partes na foram do art. 269, II do CPC. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.007925-4 - Roberto dos Santos Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Marques Guerra - OAB RJ084191). X Banco Itau S. A.. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2007.800.008115-7 - Rafael Camelo Fidalgo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Valentim de Araujo - OAB RJ126019). X Tim Celular S/A. Venha o comprovante de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. \r\n\r\nProc. 2007.800.008394-4 - Rodrigo dos Santos Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Martynes Barreto Vianna - OAB RJ125573). X Ibi Administradora e Promotora LTDA. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.800.112649-6 - Alzira Iaparraguirre Kovalick (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Luiz Moreno de Alagão - OAB RJ066827, Marcelle Junger Schmid - OAB RJ114897, Ingrid Pinto Maués - OAB RJ115301, Esther Eloah Ferreira Lopes - OAB RJ124590, José Carlos Pereira da Silva - OAB RJ092088). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, Keila Rodrigues da Silva - OAB RJ138713, Lorena Suisso Madeira - OAB RJ137519E). cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2005.800.002624-5 - Josemar Pecoraro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima - OAB RJ048359). X Arte e Forja. Cumpra-se corretamente a decisão judicial, apresentando, no prazo de cinco dias, o CNPJ da parte ré, sob pena de inviabilizar o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.800.070224-1 - Vando Machado de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério da Costa Gomes - OAB RJ122780). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Jack Izumi Okada - OAB SP090393). cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.800.085481-8 - Rose de Fatima Guimarães da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ibere Garcindo de Castro - OAB RJ100867). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). 1-Intime-se o réu para efetuar o pagamento apontado pelo autor em 15 dias, sob pena de multa e penhora, na forma do art. 475, J do CPC. 2- Sem prejuizo, ao autor sobre fls. 118/121. \r\n\r\nProc. 2006.800.103800-2 - Louise Pontes Peres da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Pontes Tavares de Melo - OAB RJ127708). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações. cumpra-se v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.800.211059-6 - Edvaldo Ricardo da Veiga. X Vip Life Card. Homologo o acordo estabelecido entre as partes na foram do art. 269, II do CPC. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.007955-2 - Cleber Aires Miranda de Ponte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo José da Silva - OAB RJ133274). X Raibow Holdings do Brasil S. A. e outro. Venha o comprovante de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. \r\n\r\nProc. 2007.800.008095-5 - Monica de Fretias Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucio Gomes Machado - OAB RJ071389). X Banco UNIBANCO. Venha o comprovante de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. \r\n\r\nProc. 2007.800.008155-8 - Wesley Alencar Alves de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aibernon Maciel Araujo - OAB RJ094025). X OI TNL PCS - S/A. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2007.800.008401-8 - Paulo Roberto Neto de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Henrique Manier Braga - OAB RJ103776). X Tim Celular S/A. Defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré exclua o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada ao patamar de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProc. 2007.800.008403-1 - Andrea Alves Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nazareno Cardoso da Silva - OAB RJ122801). X Banco Bradesco S/A. Venha o comprovante de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. \r\n\r\nId: 105602"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Leonardo Cardoso e Silva\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Silvestre Afonso Rabelo Neto\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,b - Cobrança de Cond. de Quaisquer Quantias. . .\r\n\r\nProc. 2005.800.149812-6 - Rosangela Prol Lopes. X Antonio Santos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Antonio de Souza Amador Junior - OAB RJ111442). ...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE nos embargos, determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Custas na forma da do parágrafo único, II, da Lei 9099/95). P.R.I. \r\n\r\nArt. 275, II,e - Cobrança de Seguros em Acidente de Veículo. . .\r\n\r\nProc. 2006.800.154003-0 - Izabel Gomes Labre da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo - OAB RJ122303). X Sul America Seguro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ134074). Acolho os pedidos constantes nos embargos, uma vez que, de fato, nos termos do documento acostado às fls. 12, o veículo foi identificado, devendo a indenização ser no patamar de 100% do salário mínimo. De tal maneira, o dispositivo passa a ter a seguinte redação: Pelo exposto, afasto a prejudicial e a preliminar suscitados e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 7.700,00...\" No mais, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. \r\n\r\nArt. 275, II,f - Cobrança de Honorários Profissionais. . .\r\n\r\nProc. 2006.800.164543-5 - Conceição Neto de Souza Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos - OAB RJ097782). X Antonio Carlos Barbosa Ribeiro. Intimação para a parte autora comparecer à audiência marcada para o dia 26/04/2007 às 12:30h. \r\n\r\nProc. 2006.800.180415-0 - Carlos Antonio de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tathiana Afonso Rial Oreiro - OAB RJ135613). X Felix Stocco. 1 - Retire-se o feito de pauta. 2 - Homologo, por sentença, para que surtam seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em decorrência, com base no art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCarta Precatória\r\n\r\nProc. 2006.800.182315-5 - Giucemar Tinelli. X Banco Bmg. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.216864-1 - Katia Gama Jacinto. X Universidade Estacio de Sá. 1 - Oficie-se ao Banco do Brasil para que coloque o valor depositado à disposição do II JEC de Nova Iguaçu. 2 - Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.000580-5 - Conceição Aparecida de Melo. X Associação Comercial e Industrial de Tres Corações e Outro. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.001995-6 - Maria Anatalia Barros Cardoso. X Seguradora Sul America S. A.. Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando a cópia da guia de depósito do valor no Banco do Brasil, a fim de possibilitar a transferência do numerário. \r\n\r\nProc. 2007.800.002244-0 - Maria da Graça Carvalho de Almeida. X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.005982-6 - Oscar de Almeida Garcia. X Serviços Medicos Dix Amico. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2001.800.046539-6 - Paulo Marcos Borges (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Ferreira Marinho de Carvalho - OAB RJ093746). X Luciomar da Silva Ferreira e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Silva Fernandes - OAB RJ138287). 1 - Deixo de receber os embargos face a certidão supra. 2 - Certifique o cartório se houve manifestação do excepto, diante do despacho de fl. 83. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2003.800.015612-4 - Sebastião Alves Moreira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fatima Maria Ferreira da Costa - OAB RJ090432, Ana Maria Athayde Nogueira - OAB RJ115376). X Liberty Paulista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Machado da Rosa - OAB RJ086370, Neuzilane Azevedo dos Santos - OAB RJ104345). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2003.800.077797-0 - Maria Jose Paulino Serrano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Judice Maria Junior - OAB RJ092191, Cristina Façanha - OAB RJ112393, Claudio Roberto Monteiro de Barros - OAB RJ048006, Carlos Ronaldo Monteiro de Barros - OAB RJ071583). X Marina de Santana Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo Marques - OAB RJ105883). 1 - Fl. 81 - Anote-se onde couber. 2 - Intime-se a autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.800.171903-7 - Gamaliel Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Celia Lourenço dos Santos - OAB RJ111135). X Global American Holding e Participaçoes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Augusto de Carvalho - OAB RJ127925). \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2006.800.103793-9 - Reinaldo Correa Mattos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reinaldo Corrêa Mattos - OAB RJ070779). X Julio Cesar Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agata Cristian Miranda da Silva - OAB RJ109898). Acolho os embargos, uma vez que constou omissão na sentença, em relação a preliminar da necessidade de prova pericial, que ora rejeito, uma vez que desnecessária a realização do referido meio de prova para o julgamento da lide. Quanto à alegação de que não foi apreciado o requerimento de gratuidade de justiça, mister se faz observar que na 1ª fase do procedimento regido pela Lei 9099/95, conforme constou na sentença, não há condenação do vencido em custas e honorários, motivo pelo qual neste ponto não houve qualquer omissão. Pelo exposto, acolho, em parte, os embargos manejados, declarando a sentença nos termos mencionados acima, mantendo-a, no mais, por seus próprios fundamentos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.151985-5 - Sergio Alves de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Bessa Figueiredo - OAB RJ099104). X Bradesco Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). Recebo o recurso de fls. 57/73 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.171004-0 - Arthur Romero de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mury Jara da Silva Monteiro - OAB RJ003940). X Sul America Seguros de Vida e Previdencia S. a e outro. Fl. 19 - Defiro o prazo de dez dias para a autora trazer aos autos o novo endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.179278-0 - Jorge Rascao Marinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Belmonte - OAB RJ014543). X Fabio Jose Guedes da Silva. Intime-se o réu por AR para comprovar o alegado em 5 dias, sob pena de decretação da revelia. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 1999.800.007531-4 - Lúcia Avallone Belo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Monteiro Litrento - OAB RJ040369). X Unamar Clube (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Felipe Dias Marchesi - OAB RJ128211, Norberto Perez Dominguez Filho - OAB RJ069346). \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2001.800.076085-0 - Deusdeth Jose da Encarnação Gusmão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Acioli Diniz - OAB RJ062250). X Telemar S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Daniel Vasconcelos de Mello - OAB RJ122099, Ana Izabel de Souza - OAB RJ110723, Vera Lúcia Lima Laranjeira - OAB RJ125773, Cristina Mancebo Camara - OAB RJ123608, Carlos Alberto dos Santos Pereira Junior - OAB RJ137918E, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). 1 - Certifique-se se há petição a ser juntada no processo em epígrafe. 2 - Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 30.204,52 para a autora e no valor de R$ 6.040,90 para a antiga patrona do autor, Dra. Rosane Acioli, pois houve acolhimento nos embargos de declaração de fls. 119 para fixar o valor relativo a honorários em 20%. 3 - Em execução quanto ao valor apontado às fls. 211, devendo ser destacado que tal valor se refere aos honorários do CEJUR-DP. \r\n\r\nProc. 2002.800.122314-3 - Osmar Faria Boni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaciara Barbosa Limeira da Silva - OAB RJ107392). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Luis Guilherme Bueno Bonin - OAB RJ116969, Luciano Azevedo Caldas - OAB RJ116544, Theodoreto Velloso de Carvalho Neto - OAB RJ077142, Cristine de Magalhaes Marcondes - OAB RJ113958, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Ana Izabel de Souza - OAB RJ110723, Vera Lúcia Lima Laranjeira - OAB RJ125773, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). ...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES nos embargos, determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Custas na forma do parágrafo único, II, da Lei 9099/95). P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.800.011813-5 - Marta Alexandra Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Costa Bezerra - OAB RJ029694). X Telemar - Beneditinos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Theodoreto Velloso de Carvalho Neto - OAB RJ077142, Cristine de Magalhaes Marcondes - OAB RJ113958, Luciano Azevedo Caldas - OAB RJ116544, Luis Guilherme Bueno Bonin - OAB RJ116969, Adelmo da Silva Emerenciano - OAB RJ002462, Franklin Moreira dos Santos - OAB RJ088573, Cristiane Rodrigues Dutra de Souza - OAB RJ084382, Gustavo Nogueira Ferreira - OAB RJ074118, Gisleide Alves de Lima - OAB RJ103533, Vera Lúcia Lima Laranjeira - OAB RJ125773, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E, Mariana de Oliveira Nobrega - OAB RJ108215). Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2003.800.044681-3 - Esmeralda Ferreira Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlene da Conceição Gaspar Oliveira - OAB RJ027480). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Cristine de Magalhaes Marcondes - OAB RJ113958, Flávia Coelho Barboza - OAB RJ121362, Raphaela de Luna Freire Almeida - OAB RJ140358, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2003.800.047437-7 - Eduardo Felipe Oliveira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldejar Pessanha - OAB RJ116727). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho - OAB RJ096295, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Isabel Lara Vitale - OAB RJ100537, Edgard do Amaral Souza - OAB RJ100369, Marcello Fortunato Louzada - OAB RJ098168, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Fabiano Cosme Monteiro Campos - OAB RJ188690E, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). 1 - Acolho os pedidos constantes nos embargos, declarando a sentença de fls. 242, uma vez que a mesma se restringe a 1ª executada, que realizou o depósito de fls. 237/238. P.R.I. 2 - Diante do requerimento de fls. 213/214 e do item nº do despacho de fl. 229, certifique-se quanto à interposição de embargos. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2003.800.125619-9 - Paula do Nascimento Melo. X Extra Hipermercados (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Luzia Portugal Ferrino - OAB RJ102511, Luiz Henrique de Albuquerque Alves - OAB RJ073803). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2003.800.130572-1 - Joaquim Fagundes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dilton Duarte de Oliveira - OAB RJ059867). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2004.800.015712-0 - Getúlio Júnio Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronald de Castro Filho - OAB RJ041337, Ana Paula Torres Russo - OAB RJ097151). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2004.800.028287-9 - Alex Lacerda Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Lacerda Almeida - OAB RJ132745). X Casa e Video Mobilita Com. Ind. e Repr. LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Benevides Campos - OAB RJ102298). Recebo os embargos de fls. 117/124. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2004.800.033952-0 - Sueli Maria Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos de Oliveira - OAB RJ111507). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Intime-se a executada para efetuar o depósito nos termos da sentença de fls. 125/126 no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2004.800.033961-0 - Wanderley Ventura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos de Oliveira - OAB RJ111507). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Carlos Alberto dos Santos Pereira Junior - OAB RJ137918E, Leandro da Silva Rodrigues - OAB RJ148967E). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2004.800.097451-0 - Susana Mendes Ferreira. X Telemar - Beneditinos. As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2004.800.139753-8 - Ademar Jose Duarte Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izabelle Matias Duarte - OAB RJ117555). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Tendo em vista que a parte autora quedou-se inerte diante do despacho de fl. 106, julgo deserto o recurso interposto. Certificado o trânsito em julgado, voltem para análise de fl. 111. \r\n\r\nProc. 2004.800.140017-3 - Jairo Janir Callado Sette (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele Reis de Oliveira - OAB RJ130111E, Regina Antonieta de Lima Cortez - OAB RJ041407). X Teleminio Serviços de Telematica LTDA e outros. 1 - Tendo em vista a documentação acostada à fl. 205, considero justificada a ausência do autor. 2 - Designe-se nova data para realização de Audiência de Conciliação. Intimem-se as partes, na forma da Lei. \r\n\r\nProc. 2004.800.153820-1 - Carlos Alexander Paschoal da Silva e outro. X Telerj Celular S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisleide Alves de Lima - OAB RJ103533, Marcela Silva Luna - OAB RJ136708, Rosangela Barbosa Pereira - OAB RJ074087). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2005.800.020272-2 - Doralice Castello Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Antonio de Souza Amador Junior - OAB RJ111442). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Castro Brito - OAB RJ043064, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leandro de Oliveira Machado - OAB RJ136260E). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2005.800.073107-0 - Theodoro Alberto Pereira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Mohammad Hassoun - OAB RJ116163, Cristiano Sacramento Pereira - OAB RJ134796). X Claro - Atl - Rj Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200, Tatiana Nery da Costa - OAB RJ099226). 1 - Expeça-se mandado de pagamento. 2 - Venha planilha discriminada do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 2005.800.090153-3 - Fabio Alves de Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Mendes de Souza - OAB RJ120688). X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). ...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS constantes nos embargos, convertendo a obrigação em perdas e danos, determinando, ainda, o prosseguimento da execução em seus posteriores termos. Custas na forma da Lei ( art. 55, parágrafo único, II, da Lei 9099/95). P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.103296-4 - Hosana Silva Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela de Aguiar Cantuaria - OAB RJ123224). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2005.800.132408-2 - Edna Elizabeth Momoli Aznar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aznar - OAB RJ127893). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E, Andreia Fernandes Tavares - OAB RJ128879, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Walter Godoy Lopes dos Santos - OAB RJ149379E, Patricia Lopes da Costa - OAB RJ116502). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2005.800.146530-3 - Elisa Gonçalves Machado da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neusa Ferreira da Costa - OAB RJ113185). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E, Raquel de Albuquerque Borges - OAB RJ131740, Walter Godoy Lopes dos Santos - OAB RJ149379E). Certifique sobre a oposição de embargos. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.800.164867-7 - Nilceia Costa da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Magnus Rodrigo Cardoso Rossi - OAB RJ105788). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Raphael Oliveira Fonseca - OAB RJ121837, Fabiana Tieko Uehara Fernandes - OAB RJ123986, Pedro Francisco da Silva Neto - OAB RJ151127E). Recebo os embargos de fls. 119/140. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2005.800.167998-4 - Liamar de Oliveira Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Fogaça Martins Ferreira - OAB RJ118186). X Africa Tours - Africa Agencia de Viagens e Turismo LTDA. \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2005.800.179888-2 - Sonia Maria Joviano da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orestes Manoel da Silva - OAB RJ111244). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052, Walter Godoy Lopes dos Santos - OAB RJ149379E). Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.018096-0 - José Mauro Radicetti de Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Goncalves Siqueira - OAB RJ129647). X Sul America -companhia Nacional de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Fernandes de Oliveira - OAB RJ127678, Luiz Felipe de Souza Aranha - OAB RJ137086). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2006.800.056105-0 - Paulo Monteiro Dias. X Editora Globo. Certifique-se o trânsito em julgado. Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2006.800.079325-8 - Alexandre Wilson Pereira da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Alves Stanziona - OAB RJ103398). X Nokia do Brasil LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771, Edna de Freitas Gouvêa Wanderley - OAB RJ106665). E. mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.130019-5 - Roicles Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). X Editora Globo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Recebo o recurso de fls. 50/62 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.143020-0 - Aline Dias da Silva. X Cartão C&A. Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.145753-9 - Jorge Boscolo Fraga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Boscolo Fraga - OAB RJ035794). X Sul América Seguros de Vida e Previdência (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Constant Dickstein - OAB RJ119726). Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2006.800.149445-7 - Carmen de Fatima Henriques da Matta. X Bismarck Guimarães Veloso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Wanderley da Silva Costa - OAB RJ068340). Recebo o recurso de fls. 22/26 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.206670-4 - Julio Cesar Lopes Cestario (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jardson Neilson Gomes Bezerra - OAB RJ131808). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de fls. 84/90 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.007461-0 - Lindomar Peres. X Telemar Expressinho. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pela partesna forma do artigo 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.007945-0 - Rita Cassia de Queiroz Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giane Quinze Dias de Faro de Oliveira - OAB RJ096218). X Claro Serviços de Telecomunicações. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2007.800.008352-0 - Luciano José da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Maria Lessa - OAB RJ119712). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.800.161387-0 - Carlos Alberto Soares de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Soares de Azevedo - OAB RJ001506B). X Cordão da Bola Preta. Ao Sr. Depositário \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 1998.800.025902-2 - Eduardo Silva de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Cristina Batista Pimentel - OAB RJ080506, Patrícia Gomes Couto - OAB RJ083487). X Formaviva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mozart Galindo de Menezes - OAB RJ080443). 1 - Expeça-se mandado de pagamento. 2 - Ao contador para apurar eventual valor remanescente, considerando os depósitos já realizados. \r\n\r\nProc. 1999.800.041114-4 - Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Ferreira de Almeida - OAB RJ082006). X Grupo de Comunicações Três S. A.. \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2002.800.056766-3 - Marlene Alves Teixeira Rodrigues Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sirley Araujo Pereira - OAB RJ015970, Célio Reinaldo Moura - OAB RJ120981, Marly de Araujo Pereira Vieira - OAB RJ044430). X Cartão Unibanco Ltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, Luiz Gustavo Figueiredo dos Santos - OAB RJ097478). Diante do procedimento previsto na Lei 9099/95 não cabe o recurso de agravo das decisões interlocutórias, motivo pelo qual o pleito formulado pelo autor não possui amparo legal. Não obstante, nos termos da decisão de fls. 163, a penhora foi declarada insubsistente, sendo determinada expedição de novo mandado de constrição, o que não foi efetivado até a presente data. Por outro lado, foi depositado o valor de fls. 220/221, sendo certo que o requerente não deu quitação, mencionando que a obrigação de fazer não foi cumprida no prazo estabelecido. De tal maneira, entendo que somente será possivel aferir se houve o cumprimento com dados a serem fornecidos pelas empresas que mantém os cadastros restritivos. Oficie-se ao SPC e SERASA, a fim de que seja informado ao Juízo, no prazo de dez (10) dias, as inserções e retiradas (dia, mês e ano) do nome do autor dos cadastros restritivos, por determinação da ré. Com a resposta, dê-se ciência às partes e voltem conclusos. 2 - Fls. 221 - Expeça-se mandado de pagamento uma vez que se trata de verba incontroversa. \r\n\r\nProc. 2003.800.035548-0 - Carla Miras Santos Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo Martins Pereira - OAB RJ033718). X Abn Amro Bank Real (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Frederico Linhares Terra - OAB RJ080607, Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ072940, Alfredo Martins Pereira Junior - OAB RJ090224). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2003.800.036313-0 - Marcelo de Luna Freire (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Luna Freire - OAB RJ099054, Jacson Bartholomeu Fialho - OAB RJ124853). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Izabel de Souza - OAB RJ110723, Rodrigo de Souza Richa - OAB RJ121684E, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2003.800.037581-8 - Neuza Maria Gomes Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre de Barros Herbster - OAB RJ096534). X Etml-empresa de Telefonia Multiusuario-teledados e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius da Silva Oliveira - OAB RJ065350, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Luis Guilherme Bueno Bonin - OAB RJ116969, Luciano Azevedo Caldas - OAB RJ116544, Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Ana Izabel de Souza - OAB RJ110723, Vera Lúcia Lima Laranjeira - OAB RJ125773). \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2003.800.038258-6 - Marcia de Carvalho Olson Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvio Estrela Mallet - OAB RJ097241, Lauro Pinto Appel - OAB RJ025496). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosangela Barbosa Pereira - OAB RJ074087, Marcus Senna Calumby - OAB RJ125220, Andrea Estacio Bittar de Paiva - OAB RJ080707). \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2003.800.070000-6 - Nilo Fernando Luz de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Silva Filho - OAB RJ139273E, Christiane Pires do Monte - OAB RJ111128, Raphael Andrade Goulart - OAB RJ141419, Leandro Netto dos Santos - OAB RJ145347E, Fernando de Andrade Silva - OAB RJ149904E, Tatiana Ianakiewa de Carvalho Naliato - OAB RJ138648, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246). Aos interessados para trazerem aos autos o andamento do mandado de segurança interposto à fl. 279. \r\n\r\nProc. 2003.800.072603-2 - Janilda dos Santos Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Olympio Lyrio Neto - OAB RJ072024, Eliane Severo Yunes - OAB RJ036320, Pedro Paulo Muanis Sobrinho - OAB RJ082788, Rafael Milen Mitchell - OAB RJ116961, Eduardo Coluccini Cordeiro - OAB RJ120873, Gustavo Gorayeb de Castro - OAB RJ119973, Yasmin Barbara Cotta Pinheiro Pires - OAB RJ112670). X Banco Santander Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Piereck de Sá - OAB RJ088857). Recebo os embargos de fls. 181/192. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2003.800.080225-3 - Elça Edina Batista Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jéssika Batista Gonçalves - OAB RJ103718, Walzer Junqueira Ferraz Simões - OAB RJ154356E, Letícia da Silva Santos - OAB RJ150842E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). 1- Ao cartório para reposicionar as folhas do volume 1 que estão fora da ordem numérica. 2- Esclareça a autora seu pedido, tendo em vista que as ligações constantes nas contas acostadas estão especificadas, nos termos do Acórdão de fls. 106/107. \r\n\r\nProc. 2003.800.111291-8 - Jose Ribamar Pinheiro Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amaury Pereira da Silva - OAB RJ082772, Sidnei Pereira de Azevedo - OAB RJ130618, Raquel Campio Pinha - OAB RJ133356). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Ana Izabel de Souza - OAB RJ110723, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2003.800.127624-1 - Sergio Antonio Vasconcellos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo da Silva Gomes - OAB RJ138489E, Luciana Rosa Gomes Carreiro - OAB RJ100249). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Santos Correia - OAB RJ096039). \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2003.800.146159-7 - Jorge Clebio da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Matos Santos - OAB RJ143141E, David Alfredo Nigri - OAB RJ086149, Guido Guilherme Pinto da Luz Gismonti - OAB RJ124883E, Mario Sergio Ferreira Fernandes - OAB RJ139263E, Danielle Corrêa Santos - OAB RJ144214E). X Itau Seguros S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981, Daniela Fernandes Matheus - OAB RJ102400). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se confere quitação no prazo de dez dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProc. 2004.800.015758-1 - Antonio Roque da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Salgado Oliveira - OAB RJ127844E, Marcelo Romeiro da Silva - OAB RJ097429). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2004.800.089622-5 - Paulo Barbosa Coimbra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sabrina D Assumpçao de Aguiar Vallim - OAB RJ112539, Carlos José Lopes Paiva - OAB RJ100153). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E, Walter Godoy Lopes dos Santos - OAB RJ149379E). Certifique sobre a oposição de embargos. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2004.800.101532-0 - Cali Galiasso Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Silva - OAB RJ112712). X Banco do Brasil S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Andrade Silva - OAB RJ078808, Maria Teresa da Fonseca Castello Branco - OAB RJ046236). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2004.800.108920-0 - Ana Maria Giliberti Bersot Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Lattuca Rosadas - OAB RJ038814). X Ibi Administradora e Promotora LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, André Luis Barcellos - OAB RJ149897E). Ao excepto. \r\n\r\nProc. 2004.800.155531-4 - Marlene dos Anjos Rola (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leila Leiva Guardado - OAB RJ076807). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2004.800.175111-5 - Aurea Muniz Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor César Varella - OAB RJ095690). X Telemar - Beneditinos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Fls. 195/196 - Diga a exequente. \r\n\r\nProc. 2005.800.020405-6 - Julia Felecio dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jackeline Pavani Vieira Fernandes - OAB RJ069854). X Unicard Banco Múltiplo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316). Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2005.800.056008-0 - Lucio Alexandre Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reinaldo Pereira dos Santos - OAB RJ076388). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Magda Santos Barison - OAB RJ106914). \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2005.800.069623-8 - Marcio Feitosa da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Pinho de Souza - OAB RJ139961E, Francisco Jose Meira de Andrade - OAB RJ094223). X Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliarios LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Andre Moreaux Nunes - OAB RJ128785). Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.101604-1 - Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E, Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052, Walter Godoy Lopes dos Santos - OAB RJ149379E). X Fatima Maria dos Reis Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael Pacheco dos Reis - OAB RJ125154, Djane Natal de Almeida - OAB RJ121065). Certifique sobre a oposição de embargos. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.800.116367-0 - João Carlos Bezerra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Einloft Salvini - OAB RJ109118, Geórgia Valéria de Almeida e Almeida - OAB RJ149938E, Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius - OAB RJ138629E, Barbara Rosa Moncosso de Aragão - OAB RJ120806). X Banco Santander Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andreia de Lima Pereira - OAB RJ093927, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Luciene Fontes Domingues - OAB RJ153060E). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2005.800.121447-1 - Anita Souza de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Shirlei Gonçalves dos Santos Assis - OAB RJ091799). X Afspai - Associação Federal dos Servidores Publicos Ativos e Inativos. Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se confere quitação no prazo de dez dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProc. 2005.800.128267-1 - Carlos Alberto Rodrigues Carvalho. X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.134321-0 - Francisco Doriedson Nunes do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Maria dos Santos Medeiros - OAB RJ125509, Viviani Mara Moreira da Costa - OAB RJ141887, Anderson Bemfica da Silveira - OAB RJ132378). X Libra Administradora de Consorcio LTDA. Recebo os embargos de fls. 81/82. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2005.800.149058-9 - Maria José da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana dos Anjos Carvalho - OAB RJ123978). X Casas Bahia Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). 1 - Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. 2 - Certifique-se especificamente quanto à manifestação do recorrido acerca do despacho de fls. 52, item nº 2. \r\n\r\nProc. 2005.800.154846-4 - Maria Lourdes Maia de Queiroz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Taves de Campos - OAB RJ088900, Andre Murilo de Souza Alves - OAB RJ152929E). X Bradesco Saude S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz do Rêgo Monteiro Tavares Pereira - OAB RJ109367). Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.001908-5 - Marcia Vieira Rangel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Reis - OAB RJ064215). X União de Lojas Leader S. a. \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2006.800.007769-3 - Maria Celina Antunes dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cincinato Ferreira Filho - OAB RJ106862). X Assim-dentsim Grupo Hospitalar do Rj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706). Certifique se houve manifestação da parte autora. Em caso negativo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.008183-0 - Marcio Robson Mercadante Lapa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Machado Merheb - OAB RJ103958). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2006.800.025846-8 - Maria das Graças Andreata (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cátia Maria de Abreu Medeiros e Souza - OAB RJ127063, Rui Carlos da Silva - OAB RJ136083). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Tieko Uehara Fernandes - OAB RJ123986, Pedro Francisco da Silva Neto - OAB RJ151127E). 1 - Fls. 97/98 - Anote-se onde couber. 2 - Intime-se a executada para devolver a guia quitada no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2006.800.026572-2 - Antonio Marcos Acurcio Gouveia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roger Berlandi de Freitas - OAB RJ129432). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Tavares Pereira - OAB RJ122100, Eduardo de Abreu e Lima - OAB RJ075468). Recebo os embargos de fls. 99/100. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.800.026598-9 - Jose Carlos Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roger Berlandi de Freitas - OAB RJ129432). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Tavares Pereira - OAB RJ122100, Eduardo de Abreu e Lima - OAB RJ075468). Recebo os embargos de fls. 100/101. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.800.031365-0 - Cesar Leopoldo Camacho e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Frajhof Levacov - OAB RJ115669). X Aerolinenas Argentinas. Oficie-se ao Banco do Brasil para que seja informado sobre a localização do mandado, tendo em vista o recebimento do mesmo pelo preposto, conforme certidão de fl. 98 vº. \r\n\r\nProc. 2006.800.032304-7 - Charles Jose Torres Gonçalves e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leila do Nascimento Santos - OAB RJ042555). X CEG - Companhia Distribuidora de Gás e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Julio Cesar de Campos Loureiro - OAB RJ077911). Ao cartório para certificar sobre a regularidade do preparo. \r\n\r\nProc. 2006.800.043502-0 - Marta Carvalho Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivanise de Mello Luiz - OAB RJ105160). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2006.800.047372-0 - Josenildo Gomes de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Fernandes Moreira Junior - OAB RJ098563, Emerson Castro Correia - OAB RJ114672). X VIVO. I- Expeça-se mandado de pagamento; II- Suspendo, por ora, a fluência da multa, tendo em vista que o autor trouxe às fls. 109/110 as informações solicitadas pelo réu; III- Intime-se o reclamado para cumprir a obrigação de fazer no prazo de cinco dias, sob pena de incidência da multa fixada no acórdão de fl. 96. \r\n\r\nProc. 2006.800.063088-6 - Lenadro Ferreira de Matos Magalhães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Ferreira de Matos Magalhães - OAB RJ133208). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel de Albuquerque Borges - OAB RJ131740, Walter Godoy Lopes dos Santos - OAB RJ149379E). Certifique sobre a oposição de embargos. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.064573-7 - Sonia Maria de Araujo Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kleber Avila Pereira - OAB RJ012857). X Globex Utilidades S. a e outros. 1 - Diante da certidão de fls. 79-verso, defiro a devolução de prazo para eventual interposição de recurso. 2 - Determino o imediato recolhimento ou eventual levantamento da penhora realizada às fls. 76. \r\n\r\nProc. 2006.800.065125-7 - Maria Eloiza Paiva Paiva Nobre Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Abigail Baptista de Oliveira - OAB RJ121326). X Nobre Seguradora do Brasil S. a. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.065780-6 - Fatima Carvalho Carreiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Vieira da Costa - OAB RJ120002). X Itaucard Adm de Cartoes do Banco Itau S. a. \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2006.800.073213-0 - Alexandre Pinto Gomes. X Losango Promoções de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Gomes Leal - OAB RJ084801, Elias Gazal Rocha - OAB RJ096079). Aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora de fl. 65. \r\n\r\nProc. 2006.800.073280-4 - Tania Cristina Menezes de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar de Moura - OAB RJ063475, Robson Luis Castro da Silva - OAB RJ122261). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.076566-4 - Edna de Fatima Clemente dos Anjos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Carpim - OAB RJ122963). X VIVO. Fls. 40/43 - À parte autora. Em nada sendo requerido no prazo de dez dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.079813-0 - Jose Carlos Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio da Silva Porto - OAB RJ086636). X Valor Capitalização S. a e outro. Designe-se nova data para realização de Audiência de Conciliação. Intimem-se as partes, na forma da Lei, observando-se o endereço do 2º réu à fl. 31. \r\n\r\nProc. 2006.800.091485-2 - Ana Claudia Mathias Naufel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). X Tim Celular S/A. Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2006.800.101360-1 - Thiago Monteiro Faro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Alberto Santos Simões - OAB RJ117835). X Gradiente do Brasil e outros. Intimação para a parte autora comparecer à audiência marcada para 26/04/2007 às 13:30h. \r\n\r\nProc. 2006.800.104991-7 - Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves - OAB RJ049991, Raquel de Castro Corsino de Aguiar - OAB RJ132939, Lucrécio de Oliveira Pinho - OAB RJ133360). X Terra Networks Brasil S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Oliveira de Souza - OAB RJ146467E). Tendo em vista a documentação adunada pela autora que demonstra o descumprimento da obrigação de fazer estipulada na sentença, fixo multa de R$ 100,00 por cada desconto inserido no cartão de crédito da autora. Intime-se o réu por AR para ciência do ora decidido, devendo se abster de efetuar novos descontos nos termos da determinação contida a sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.110694-9 - Antonio Carlos de Oliveira Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Azevedo Ferreira - OAB RJ087445). X M. M. Automoveis LTDA. Fl. 29 - Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.111034-5 - João Batista Almagro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Guimarães - OAB RJ042360). X Cristina Trindade Furtado Fonseca e outros. Intimação para a parte autora comparecer à audiência marcada para o dia 26/04/2007 às 12:30h. \r\n\r\nProc. 2006.800.111057-6 - Paulo Roberto de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane de Andrade Coutinho - OAB RJ118416). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Tendo em vista a minuciosa certidão exarada pelo diligente processante, mantenho a decisão de fl. 84. \r\n\r\nProc. 2006.800.122915-4 - Edinea Vieira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Ferreira Alves - OAB RJ098117). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de fls. 67/71 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.138698-3 - Manoel Luis Guzzo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcione dos Santos Alves - OAB RJ135386). X Geraldo Dutra de Barros e outro. Intimação para a parte autora comparecer à audiência em 26/04/2007 às 13:00h \r\n\r\nProc. 2006.800.141099-7 - Marco Antonio Portela de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida - OAB RJ101912). X CEG - Companhia Distribuidora de Gás (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ062624). Deixo de receber o recurso diante da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.800.141101-1 - Grafica Gathy Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Duarte Marinho - OAB RJ092430). X Jm Lajes. Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2006.800.143186-1 - Alice Pereira da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Henrique Prado de Faria - OAB RJ130497). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristianne Siqueira de Carvalho - OAB RJ106472). Recebo o recurso de fls. 40/51 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.145228-1 - Noelina Macedo do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Braz Magarinho - OAB RJ073124). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.145915-9 - Regina Maria de Oliveira Tavares de Lyra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tomaz de Oliveira Tavares de Lyra - OAB RJ121680). X Banco Citibank S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ112348). Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2006.800.149128-6 - i B de Carvalho Informatica-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fatima Aparecida de Souza Rezende - OAB RJ111126). X Dilson dos Santos. Intimação para a parte autora comparecer à audiência em 26/04/2007 às 13:00h \r\n\r\nProc. 2006.800.151945-4 - Paulo Henrique de Araujo Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.155557-4 - Marcelo Clemente Pimentel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Olgaildes Neves de Lima - OAB RJ080217). X Bradesco S/A. Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes e julgo extinto o feito com conhecimento do mérito, a teor do disposto no art. 269, III, do CPC. Sem custas. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.155557-4 - Marcelo Clemente Pimentel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Olgaildes Neves de Lima - OAB RJ080217). X Bradesco S/A. 1- Tendo em vista que a petição de fls. 35/36 foi protocolada em data anterior à realização da Audiência de Conciliação, reconsidero o item 1 do despacho de fl. 46. 2- Segue sentença em uma lauda. \r\n\r\nProc. 2006.800.157962-1 - Josefa Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Pessôa Cavalcante - OAB RJ119826). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. E. mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.169432-0 - Edgar Souza Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Ribeiro Romano Neto - OAB RJ127204). X Bradesco S/A. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.169881-6 - Jorge da Silva Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Freitas Pinheiro - OAB RJ105238). X Banco Citicard S/A. Diante da ausência injustificada da parte autora na AC, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, Lei 9099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Desde já defiro o desentranhamento de documentos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nDê-se ciência da norma contida no ATO NORMATIVO CONJUNTO 01/2005, publicado no D.O.E.R.J. em 07/01/05 que diz: \"Os autos processuais findos do JEC serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivo definitivo\".\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.170871-8 - Esmeraldina Felix da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa de Castro Rodrigues - OAB RJ130970). X VIVO. Homologo, por sentença, para que surtam seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em decorrência, com base no art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.171099-3 - Maria Elizabeth Hernandes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandra Assumpção Fonseca - OAB RJ127634). X SERASA. Homologo para fins do par. Único do art. 158 do CPC,o pedido de desistência da ação e, em conseqüencia, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, VIII do CPC. Sem custas e sem honorários. Desde já defiro o desentranhamento de documentos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.174745-1 - Maria Cristina Ferreira de Souza Val (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Cuzzuol - OAB RJ119127). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Roberto Robinson Paiva - OAB RJ070296, Gustavo Fuscaldo Couri - OAB RJ118690, Eduardo de Moura Abelheira Filho - OAB RJ107582). 1 - Certifique-se o trânsito em julgado. 2 - E. mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.175080-2 - Luis Eduardo Victorio Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo Santos Santiago - OAB RJ131015). X Assim Assistencia Medica (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706). Recebo o recurso de fls. 113/124 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.176305-5 - Severino José de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônia Luíza Barbosa - OAB RJ126769, Wagner da Hora Silva - OAB RJ127733). X Bcp S/A. Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados. \r\n\r\nProc. 2006.800.181310-1 - Leandro Queiroz de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murilo Correia Sampaio - OAB RJ019221). X Banco Itaú S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). 1- J-se; 2- Fl.15- Anote-se onde couber; 3- Intime-se o patrono do réu para trazer aos autos documento que comprove que o signatário do acordo possui poderes para transigir, no prazo de dez dias, sob pena de não homologação do acordo. \r\n\r\nProc. 2006.800.215821-0 - Marcelo Maia Caldas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Araujo da Silva Forgan - OAB RJ131980). X Educandario Madre Guell e outro. Homologo para fins do par. Único do art. 158 do CPC,o pedido de desistência da ação e, em conseqüencia, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, VIII do CPC. Sem custas e sem honorários. Desde já defiro o desentranhamento de documentos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.001447-8 - Carlos Alberto Ricardo Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Caio Monteiro Pôrto - OAB RJ102497). X Es Credito e Investimento S. A.. Esclareça a parte autora o pretendido uma vez que os descontos foram efetuados pelo B. Rural, pessoa diversa da demandada. \r\n\r\nProc. 2007.800.009341-0 - Barbara Maria Esquiavel da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helton Yomura - OAB RJ123614). X Tim Celular S/A. Venha o comprovante de inscrição nos órgãos de cadastros de proteção ao crédito. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2000.800.017903-8 - Carlos da Silva Antonio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Lucia Duarte - OAB RJ018184, Luciene Duarte da Silveira - OAB RJ118961). X Telefônica Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Silva Leite - OAB RJ102160, Fernando Eduardo Marcial Teixeira - OAB RJ096364, Marllus Lito Freire - OAB RJ139268E). Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2001.800.020405-9 - Alexandre Augusto Cândido Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco André Candido de Alencar - OAB RJ105982, Anna Carolina Ribas de Andrade Vieira - OAB RJ139427E). X Nordeste Linhas Aéreas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glenda Aparecida Romano de Figueiredo Nunes - OAB RJ000474, Ana Beatriz Tiago Alves - OAB RJ083047, Juliana Coimbra Sfoggia - OAB RJ098361, Renata Martins e Freitas Queiroz - OAB RJ101119, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). 1 - Expeça-se certidão de crédito. 2 - Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.060901-3 - Marcelo Lopes Afonso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laura Machado Pereira - OAB RJ102896). X Cartão Unibanco Ltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Sala Bwayi Emanuel - OAB RJ122497). Recebo os embargos de fls. 328/334. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2002.800.081313-3 - Adnor Couto Júnior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eber Pereira Ranauro - OAB RJ043423, Rodrigo Lima Ranauro - OAB RJ131293E, Fabricio Lima Ranauro - OAB RJ106825E, Elaine Luiza Trindade Marques - OAB RJ106162, Janaína Carvalho Reis - OAB RJ107687). X Banco Itaú S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2002.800.098888-7 - Tereza Cristina (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB RJ084568, Antonio Marcos Tavares Cesar de Melo - OAB RJ114703E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Phillipe Grunert Pecego - OAB RJ108876, Carlos Alberto dos Santos Pereira Junior - OAB RJ137918E). \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2003.800.012686-7 - Stella da Silva Lemos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniella Martins Carvalho - OAB RJ106487, Marlucia Aparecida Fabbri Rosa - OAB RJ105639). X Coohabit Pro-morar Ltda.. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.800.021480-0 - Sandra Regina Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Olegário de Lima - OAB RJ089439, Regina de Fatima Nunes - OAB RJ071351). X CREDICARD - Adm. de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávio Alexandre Nobre de Almeida - OAB RJ100160). 1 - Fls. 225/226 - Certifique o cartório se as peças pertencem aos autos. Em caso negativo, desentranhe-se, juntando-se no procedimento correto. 2 - Expeça-se mandado de pagamento. 3 - Fls. 231/232 - Esclareça a autora seu pedido, tendo em vista que o apontamento constante no documento de fl. 233 não foi lançado pela ré. \r\n\r\nProc. 2003.800.075478-7 - Maria Teresa Neves Pereira de Assunção (Adv.(s) Dr.(a) (s) David Alfredo Nigri - OAB RJ086149, Renata da Silva Gomes - OAB RJ116204, Michele Marques Duque - OAB RJ133567E, Fabiano Teixeira dos Santos - OAB RJ141136, Lana dos Santos Silva - OAB RJ066185). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E, Deborah Matos Santos - OAB RJ143141E). 1 - Fl. 223 - Anote-se onde couber. 2 - Tendo em vista o documento de fl. 227, defiro a devolução do prazo para a parte ré. \r\n\r\nProc. 2003.800.095064-3 - Marreli de Pinho Loureiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Cardoso da Silva - OAB RJ101432). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Luis Ferreira da Paz - OAB RJ105577, Luciana Marques Tosto - OAB RJ109395, Lorena Carvalho de Castro - OAB RJ136514, Pedro Francisco da Silva Neto - OAB RJ151127E). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2003.800.097136-1 - Conceição Regina Cardoso de Jesus Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniella Martins Carvalho - OAB RJ106487, Aline Maria Miranda de Paula - OAB RJ138182E, Christiane Senna de Azeredo - OAB RJ099353, Rafael Vitor Vieira da Costa - OAB RJ131879E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Ao cartório para certificar sobre o recolhimento do preparo. \r\n\r\nProc. 2003.800.115825-6 - Elaine Martins dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Fernandes Campos - OAB RJ086285, Sheila Medeiros Ferreira - OAB RJ118130). X Alo Voce Viagens e Promoções e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Roque Vieira - OAB RJ071572, Marcelo Ribeiro Guedes - OAB RJ080355, Jorge Nogueira Pinto - OAB RJ079778, Paulo André Vianna Nasser - OAB RJ109361, Eduardo de Alvarenga Tavares - OAB RJ108892, Eldor Evangelista Ferreira - OAB RJ139241). 1 - Diante do depósito efetuado às fls. 135, determino a expedição do valor para a parte autora nos termos requeridos, desde que haja poderes. 2 - Diante da planilha de fls. 239 e 241 e os depósitos já efetuados pelas rés, em execução quanto ao valor de R$ 2.160,53. \r\n\r\nProc. 2003.800.148764-1 - Marcilene Margarete Cavalcante Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcilene Margarete Cavalcante Marques - OAB RJ084430, Cleide Maria da Silva - OAB RJ126072, Silvia Cristina da Silva - OAB RJ136892, Maria Cristina Ribeiro Dantas - OAB RJ154141E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eldor Evangelista Ferreira - OAB RJ139241, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Juliana Corrêa de Oliveira - OAB RJ123898, Leandro da Silva Rodrigues - OAB RJ148967E, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). ...Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NOS PRESENTES EMBARGOS, determinando a exclusão da correção sobre o valor da multa, bem como a incidência de honorários sobre a execução, devendo esta prosseguir no valor de R$ 7.804,12. Sem honorários e custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.800.159443-3 - Eulalia Soares dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amarildo Barros Amaral - OAB RJ097650, Sergio Pereira Lopes - OAB RJ100079). X Banco Bmg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Castro Mazzarella Perillo - OAB RJ101159, Priscilla Viola Pinto - OAB RJ150183E). ...Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES nos embargos, determinando a redução da execução para o patamar de R$ 8.708,58, bem como o prosseguimento da mesma em seus ulteriores termos. Sem custas e honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.800.018443-2 - Ivone Cecilia Hublet (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Campos Tirado - OAB RJ032812, Marcus Fernando de Souza Moraes - OAB RJ119752E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliza Jorge de Freitas Pinto - OAB RJ130050, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Intime-se a parte ré para pagamento do quantum devido, em até 03 dias, sob pena de realização de hasta pública a ser realizada por OJA, independentemente de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2004.800.019291-0 - Barbara Cristina Soares da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Carlos Sales de Santana - OAB RJ093837). X Vesper S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590, Marcia Cristina Gonçalves Silva Bonito - OAB RJ100237). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2004.800.026897-4 - Zuleici de Oliveira Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benício Cardoso de Mattos - OAB RJ043545, Zuleici de Oliveira Nogueira - OAB RJ064490). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E). Cumpra-se o item 02 do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProc. 2004.800.056382-0 - Antonio Celso Monteiro de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Franklin Pinto Araujo - OAB RJ115680, Eduardo Sancanari Almeida - OAB RJ136182E). X Bradesco Seguros e outro. Trata-se de ação declaratória de nulidade de sentença distribuída perante este Juizado. A sentença de fls. 131/133 transitou em julgado em 02/02/2005, nos termos da certidão de fls. 137, não tendo o requerente interposto recurso inominado da mesma. Não obstante, o requerente fundamenta a sua pretensão ao argumento de que a coisa julgada é inconstitucional, devendo, portanto, ser declarada nula a sentença. Em que pese os argumentos do requerente, entendo que o pleito não deve ser acolhido, sendo incabível a ação declaratória de nulidade, uma vez que na verdade pretende a referida parte rediscutir o mérito da decisão, o que deveria ter sido efetivado por recurso próprio. De tal maneira, diante da ocorrência da coisa julgada material entendo que o pedido deve ser rejeitado de plano. Intime-se, devendo o cartório certificar acerca da manifestação do despacho de fls. 163. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.800.085368-8 - Francisca Maria Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Lopes da Silva - OAB RJ117414). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E). Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.170808-8 - José Ilton dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ingrid Cristina Campos Moreira - OAB RJ111512). X ATL Algar Telecom Leste S/A. 1 - E. mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 132. 2 - Diga a parte autora o que ainda pretende. \r\n\r\nProc. 2005.800.036183-6 - Javs Rodrigues dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Sampaio - OAB RJ123758). X Banco Abn Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175, Alessandra de Carvalho Oliveira - OAB RJ117602). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2005.800.068902-7 - Silvana de Oliveira Lenzi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Darcilene Rabelo dos Santos - OAB RJ115256, Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ105626). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052, Walter Godoy Lopes dos Santos - OAB RJ149379E). Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.076337-9 - Marli Vitoriano de Albuquerque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB RJ065662, Viviane Amado da Cunha - OAB RJ141603). X Asfem LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexander Goulart - OAB RJ099211, Antonio Gomes da Silva - OAB RJ024539, Milton Moraes Martins - OAB RJ016185). Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2005.800.077969-7 - Fabricio Brauns Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciara Adao Ribeiro - OAB RJ108203). X Vivo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Morabia Beniste Rocha - OAB RJ104233, Andrea Kristina Barbosa de Araujo - OAB RJ127870). Indefiro a expedição de ofícios, por entender que os mesmos são incompatíveis com o principio da celeridade, que rege os Juizados Especiais, devendo o(a) autor(a) diligenciar por conta própria para obtenção da informação pretendida. \r\n\r\nProc. 2005.800.079081-4 - Antonio Felipe Ferreira Carneiro. X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo de Lima Gils - OAB RJ130599, Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Fernando de Azevedo Silva Perdigao - OAB RJ106686). Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2005.800.080217-8 - Clelia Vieira Lourenço (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Juvencio de Carvalho - OAB RJ084058). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Patrícia Passeri Valentim - OAB RJ103696, José Paulo Pereira - OAB RJ035213, Jefferson Henrique de Souza Alves - OAB RJ128418). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2005.800.085299-6 - Marina Verderio e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Marcelo Garcês - OAB RJ094655). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Marques Tosto - OAB RJ109395). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2005.800.093996-2 - Joao Guilherme Noia de Lopes. X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Gildázio Rodrigues Agra - OAB RJ134616E). As partes sobre os cálculos. ( Ato Ordinatório- Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2006.800.013907-8 - Andrea Maria Bruno (Adv.(s) Dr.(a) (s) Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos - OAB RJ110406). X Northcar Plus e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928). Tendo em vista que a petição de fl. 77 a autora manifestou o desejo de desistir da ação e considerando que a petição foi protocolada em data anterior à audiência de conciliação, isento a reclamante do pagamento das custas processuais. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.050735-3 - Waldirene Patricia Castro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irinea de Melo Silva - OAB RJ081844, Marilda Pimentel da Silva - OAB RJ081842). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Intimação para a parte autora comparecer à audiência marcada para 26/04/2007 às 13:00h. \r\n\r\nProc. 2006.800.057329-5 - Celeste Marburg (Adv.(s) Dr.(a) (s) José de Arimatéa Vieira Paulino - OAB RJ067790). X Luiz Carlos José Vieira Junior - Cbpl - ( Cabo Padioleiro ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lenilson Santos do Nascimento - OAB RJ127523). Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2006.800.059310-5 - Fernando Valentim Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Divaldo Lopes de Almeida - OAB RJ048973). X Banco Fininvest S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se confere quitação no prazo de dez dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProc. 2006.800.069936-9 - Maria Amelia Freitas Martins. X Condominio do Edificio Boa Luz. Rep Leg(s): Rosa Cunha Viana. \" AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO PELO PRAZO DE 5 DIAS \" \r\n\r\nProc. 2006.800.073573-8 - Sergio Moraes Lannes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia Marinho Gonzalez - OAB RJ117240). X Telemar - Beneditinos. Cumpra-se o Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme o disposto no art. 475,j, do C.P.C.. ( Ato Ordinatório -Portaria 01/05). \r\n\r\nProc. 2006.800.080636-8 - Edson Ferreira Magalhaes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iuri Buscácio Gonçalves - OAB RJ127389, Guaraci Francisco Gonçalves - OAB RJ020818). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Godoy Lopes dos Santos - OAB RJ149379E). 1 - Fl. 181 - Indefiro o requerido, pois a parte está assistida. 2 - Tendo em vista que a parte autora quedou-se inerte diante do despacho de fl. 180, julgo deserto o recurso interposto. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.081213-7 - Roberto Cesar Souza Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Onélia Sousa de Oliveira - OAB RJ125891). X Big Cell Comércio LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Diante da documentação apresentada, entendo ser a parte autora hipossuficiente, motivo pelo qual defiro o pedido de gratuidade. Recebo o recurso de fls. 36/48 em seus regulares efeitos. Ao recorrido. Após, ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.800.084547-7 - Antonio Luis Perrote (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Batista de Oliveira Reis - OAB RJ097761). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2006.800.121788-7 - Daniela Nunes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Oliveira Balteiro - OAB RJ097686). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações. 1 - Certifique-se o trânsito em julgado. 2 - E. mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.124000-9 - Luciana da Silva Braz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Marcia Fidelis Pereira - OAB RJ118336). X Casa & Video LTDA. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de fls. 33/36 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.131887-4 - Nasil Caldas da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Filho de Arruda - OAB RJ106857). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de fls. 76/88 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.134424-1 - Valdecy Estevao dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo de Menezes Reis - OAB RJ114108). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). 1 - Fl. 75 - Anote-se onde couber. 2 - Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de fls. 76/81 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. 3 - Renumerem-se os autos a partir de fl. 80. \r\n\r\nProc. 2006.800.141867-4 - Teobaldo Gomes Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Barreto Ventura - OAB RJ104085). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.141869-8 - Jacira Cristovao de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Barreto Ventura - OAB RJ104085). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.143845-4 - Ricardo Lourenço Lomba (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Alves da Corte Andre - OAB RJ131143). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.147242-5 - Amanda Cristina Moreira Chaves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sérgio Luiz Mota de Britto - OAB RJ092462). X OI TNL PCS - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.147629-7 - Michel Augusto Cruz Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Boaretto Gobbi - OAB RJ024719). X Banco do Brasil S/A. Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2006.800.150862-6 - Glaucenira do Nascimento Hilário (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo de Almeida Sacramento - OAB RJ016357, Joel Fiuza de Lima - OAB RJ060300). X OI TNL PCS - S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Paulo Cezar Gomes Lameirão - OAB RJ121859, José Oswaldo Correa - OAB RJ012667). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados. \r\n\r\nProc. 2006.800.150921-7 - Anna Maria Magalhães Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aderson Bussinger Carvalho - OAB RJ001511B). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Oficie-se ao Banco do Brasil para que seja informado se o mandado de pagamento foi liquidado. \r\n\r\nProc. 2006.800.153750-0 - Jaime Santos de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Alves da Corte Andre - OAB RJ131143). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.154956-2 - Reinaldo José dos Santos Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ionia Lisboa Lara - OAB RJ083371). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Acolho parcialmente os embargos manejados, sendo certo que será acrescido ao dispositivo da sentença a seguinte determinação: \"...Declaro, ainda, inexistente o débito referente a recuperação de consumo relativa ao TOI nº 215146, sendo certo que a ré deverá promover o cancelamento das cobranças no prazo de dez dias corridos, a contar da presente, sob pena de pagamento de multa de R$ 350,00 por fatura emitida, em desacordo com o preceito\". No mais, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, devendo o inconformismo quanto ao valor da restituição ser deduzido pela via própria, visto que o autor pretende produzir prova do pagamento após a realização da audiência, o que não é cabível. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.157294-8 - Viviany Cecy Nonato de Mendes Elias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Liana Ferreira - OAB RJ114574). X Banco Itau e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.157674-7 - Sirlei Sá Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alexandre Pinto Rodrigues - OAB RJ066670). X Banco Fininvest S/A. Homologo, por sentença, para que surtam seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em decorrência, com base no art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.158010-6 - Carlos Gaspar de Lima Chaves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aderson Bussinger Carvalho - OAB RJ001511B). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Homologo, por sentença, para que surtam seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em decorrência, com base no art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.169795-2 - Rosangela Loureiro Ribeiro dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz de Lima Fortes - OAB RJ106900). X Unibanco Aig Seguros. Defiro o prazo de 10 dias para o autor trazer aos autos o novo endereço do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.170973-5 - Eliana das Graças Bouças da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Marcelo Pinto da Silva - OAB RJ095903). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Diante da ausência injustificada da parte autora na AC, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, Lei 9099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Desde já defiro o desentranhamento de documentos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nDê-se ciência da norma contida no ATO NORMATIVO CONJUNTO 01/2005, publicado no D.O.E.R.J. em 07/01/05 que diz: \"Os autos processuais findos do JEC serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivo definitivo\".\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.171769-0 - Otacilio Antonio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Pedro da Silva - OAB RJ082224). X Fininvest S/A. Tendo em vista a ausência do(a) autor(a) à audiência de conciliação, julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, com base no art. 51, I, da lei 9.099/95. Custas pelo(a) autor(a). Com o trânsito em julgado, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração das custas. Vindos os cálculos, intime-se o(a) autor(a) para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 60 (sessenta) dias. Esgotado o prazo assinado, sem comprovação do recolhimento, expeça-se a certidão referida no art. 101, da Resolução nº 15/99, do Conselho da Magistratura, publicada no DO de 17/12/1999 e a encaminhe à Superintendência de Orçamentos e Finanças do Tribunal de Justiça, acompanhada de certidão quanto ao número do CPF ou do CNPJ do devedor(a) e de cópia dos cálculos do Contador e da Sentença. Após, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.174237-4 - Georges Salim Freiha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carmen Guimarães Lopes - OAB RJ059490). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). Acolho os pedidos constantes nos embargos, uma vez que a sentença foi omissa, passando no dispositivo contar a seguinte redação: \"Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a restituir o autor o valor de R$ 122,05 (fls. 92/94 e 172/174), referentes às linhas mencionadas na inicial, ...\" No mais, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2006.800.175806-0 - Antenora da Silva Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ111099). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.176222-1 - Odette Oliveira Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ111099). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de fls. 107/120 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.177364-4 - Silvestre Amaral de Vasconcelos Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan Bezerra Nantes da Costa - OAB RJ130012). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Ao cartório para retificar a certidão supra. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.800.182700-8 - Neivaldo dos Santos Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Batista dos Santos - OAB RJ052493). X Fenaguam - Federação Nacional dos Sindicatos das Guardas Municipais do Brasil. Intimação para a parte autora comparecer à audiência marcada para 26/04/2007 às 13:00h. \r\n\r\nProc. 2006.800.191493-8 - Jorge Roberto Ferreira Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Liana Ferreira - OAB RJ114574). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Defiro prazo de 05 dias para a juntada da justificativa da ausência da parte autora, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.194312-4 - Vilma Dias da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ075045). X Ibi Administradora e Promotora LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.003163-4 - Maria Tereza Pedroso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cremildo Cunha dos Santos - OAB RJ026923). X Casas Bahia Comercial LTDA e outro. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.004601-7 - Sevinius José Ferreira de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Xavier Porto - OAB RJ123584). X Tim Celular S/A. 1- Recebo a emenda à inicial. 2- Os documentos acostados à inicial traduzem a verossimilhança das alegações iniciais e fazem prova inequívoca do direito invocado, de modo a preencher os requisitos autorizativos do artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAssim sendo, concedo a antecipação da tutela para que a ré providencie a retirada do nome da parte autora do rol de cadastros restritivos de crédito, no prazo de 72 horas, sob pena de não o fazendo incidir em multa diária no importe de R$ 50,00 (cinqüenta Reais), limitada esta no patamar de R$ 10.000,00(dez mil Reais). \r\n\r\nCite-se e intime-se por Oficial de Justiça e para cumprir o ora decidido. \r\n\r\nDê-se ciência à parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.010339-6 - Tania Meneguini Freire (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju - OAB RJ001275). X Amil - Assistencia Medica Hospitalar. Tendo em vista o direito tutelado, a documentação acostada, que demonstra a verossimilhança das alegações autorais, bem como o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, diante da recusa da ré em autorizar o tratamento necessário para o pronto restabelecimento da saúde da consumidora que é portadora de moléstia grave, entendo que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela deve ser deferido, uma vez que presentes os requisitos do art. 273 do CPC. Pelo exposto, defiro a antecipação da tutela determinando que a ré autorize o tratamento em regime hospitalar, conforme prescrição de fls. 17/18, no prazo de 72 horas, sob pena de multa por negativa no atendimento no valor de R$ 500,00. I-se por OJA. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2004.800.078662-6 - Joaquim Jose Tavares Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reginaldo Carvalho da Silva - OAB RJ055177). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Adriana da Cunha Rocha - OAB RJ140779E). 1 - Certifique-se o trânsito em julgado. 2 - E. mandado de pagamento (fl. 121). Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 105603"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Eduardo Perez Oberg\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.803.001204-0 - Elinaldo Ribeiro Nery (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leilda Lemos Lúcidi - OAB RJ031725, Maria Lúcia Ferracioli Cortes - OAB RJ081524). X Clelia Miranda Quintanilha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clelia Miranda Quintanilha - OAB RJ022451, Lea Marques da Silva - OAB RJ094137). Renove-se a diligência no endereço fornecido às fls.125. \r\n\r\nProc. 2005.803.006324-4 - Marcello Ribeiro Mota (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola - OAB RJ056557). X Ava Idústria S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Alves Carneiro - OAB RJ061219, Keiti dos Santos Collaco - OAB RJ113112). Verifica-se que a sentença de fls. 46/48 condenou a embargante a pagar ao autor a quantia de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais.\r\n\r\nRealizada a penhora on line, foi bloqueado somente o valor de R$ 100,43, por insuficiência de saldo para o cumprimento integral da obrigação, tendo sido, então, feita a penhora do valor remanescente, conforme planilha apresentada às fls. 50.\r\n\r\nNo entanto, não há nenhum depositário dos bens penhorados às fls. 78, o que poderá tornar a medida inócua.\r\n\r\nAssim, não há razão para que sejam julgados os embargos, sem que se tenha certeza de que, em caso de improcedência, haverá alguém responsável pela entrega dos bens penhorados. \r\n\r\nNestes termos, intime-se a embargante para nomear depositário dos objetos da constrição de fls. 78, no prazo de cinco dias, sob pena de ser considerada litigante de má-fé e conseqüentemente aplicação dos artigos 17 e 18 do CPC.\r\n\r\nApós, voltem para que sejam julgados os embargos apresentados.\r\n\r\nProc. 2005.803.011614-5 - Ediu da Silva Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcela Aparecida dos Santos Fonseca - OAB RJ087712, Jose Carlos Pereira de Marins - OAB RJ062030). X Eduardo Ballesteros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Rabelo Flores - OAB RJ116169, José Geraldo Costa - OAB RJ012739). Certifique o cartório se o executado foi intimado das penhoras on line realizadas. \r\n\r\nProc. 2006.803.009769-4 - Antonio Claudio Amaral Alves dos Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oswaldo de Souza Gomes - OAB RJ056370). X Casa de Saúde São Sebastião Ltda.. Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010974-0 - Maria Pereira da Silva Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X Cia Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.011020-0 - Cosme da Silva Soares e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcelyr Valle da Costa Neto - OAB RJ128261). X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Vistos etc. Verifica-se que houve erro material na sentença de fls. 57/60.\r\n\r\nCom efeito, caberia a cada autor o recebimento de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), correspondente a 20% do valor total pleiteado.\r\n\r\nNestes termos, observando-se que o valor total pretendido é de R$ 14.000,00 (quatorze mil), cada autor tem direito a receber R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n\r\nAssim, deve constar na parte dispositiva da sentença \"... julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao primeiro, segundo, terceiro e quinto autores R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), quantia a ser devidamente corrigida e acrescida de juros legais desde a citação\".\r\n\r\nDessa forma, nos termos do artigo 463, I do CPC, os esclarecimentos devem acima integrar a sentença embargada, a ser mantida nos seus demais termos. \r\n\r\nProc. 2006.803.011162-9 - Geiza Maria Moraes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcelyr Valle da Costa Neto - OAB RJ128261). X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.803.004063-0 - Carlos Henrique de Castro Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilton Antonio Fernandes - OAB RJ089829). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Segue ofício em uma lauda. \r\n\r\nProc. 2004.803.006653-0 - Jean Carlo Lopes Cassiano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paloma Lopes Cassiano - OAB RJ135532). X Vivo - Telerj Celular S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Carlos Magalhães Leite - OAB RJ060621). Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2004.803.009990-0 - Jason de Oliveira Guida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Victoria Vasi Werner - OAB RJ127537). X Cssj - Casa de Saúde São José - Associação Congregação de Santa Catarina e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Sant Anna - OAB RJ065122, Graziele Marques Libonatti Martins - OAB RJ109373, Daniel R. Faria - OAB DF019356, Nelma da Costa Santos - OAB RJ125299). Em execução. \r\n\r\nProc. 2004.803.010071-8 - Delci Maria Leitão. X Assim - Assistência Médica Integrada. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2005.803.009132-0 - Ana Carla Araujo Santanna. X Decta Engenharia LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Abdala Zide - OAB RJ017224). Cobre-se a resposta do ofício de fls.106. \r\n\r\nProc. 2005.803.009243-8 - Maria Cristina Cardoso Ribas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Pereira Riski - OAB RJ032179). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2005.803.009659-6 - Enara de Araújo Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Canellas Neto - OAB RJ122729). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Nomeia a funcionária Carla Andréa depositária. Intime-se para, em 48 horas, sob pena prisão. \r\n\r\nProc. 2005.803.012872-0 - Natalícia Inácia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Madalena Fernandes de Moraes - OAB RJ027531). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) e outro. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.803.003469-6 - Denysson Caselli Montes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldenice Soares da Silva - OAB RJ072433, Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz - OAB RJ042547). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Danielle Carvalho Nogueira - OAB RJ140509). Prossiga-se em execução. (R$ 88,76) \r\n\r\nProc. 2006.803.005596-1 - Rodrigo Carvalho Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mitre Raphaele Nacif da Costa - OAB RJ105758, Marlene Nacif da Costa - OAB RJ022949, Paula de Moraes Rego Fairbairn Coelho - OAB RJ099983). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). 1)Anote-se fls.117.2) Em execução pela diferença. 3) O levantamento será deferido com a quitação integral quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.005806-8 - Rosa Clara Boulhosa da Silva. X Embratel-Emp. Bras. de Telecom. S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Fls.51 - Expeça-se Mandado de pagamento em favor da ré. Após, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.006549-8 - Marinete Pereira Cerqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Maria Ubaldo - OAB RJ056974). X Ponto Frio Globex Utilidades S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.008453-5 - Milton José dos Santos de Assis (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Maria Ubaldo - OAB RJ056974). X Casas Bahia Comercial LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Mauro Guimarães Fernandes - OAB RJ087785). Tendo em vista a desistência do recurso pela parte autora, expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.008668-4 - Marcio dos Santos Bittencourt (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Ouverney de Oliveira - OAB RJ092928). X Mercado Livre Comércio e Atividade de Internet LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Corrêa Rodrigues - OAB RJ110459). Certifique o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.009058-4 - Vania Conceição Leal da Costa. X Banco Bradesco e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB RJ041673, Pedro Jorge Abdalla - OAB RJ063941, Daniela Almeida Costa da Silva - OAB RJ120411). Intime-se a ré para enviar os boletos, em 24 horas, sob pena de majoração da multa já fixada às fls. 38. \r\n\r\nProc. 2006.803.010127-2 - Alfredo Ramalho Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Maria Ubaldo - OAB RJ056974). X Banco Real S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Defiro a gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egregio Conselho Recursal.. \r\n\r\nProc. 2006.803.010141-7 - Bertha Simon. X VIVO - S.A. Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.010430-3 - Murilo Sergio Pacheco de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glauco Borges Montenegro - OAB RJ036571). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). Vistos etc. Recebo os embargos de declaração de fls. 136/140, já que presentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nAssiste razão ao embargante, já que não constou na fundamentação que a restituição do valor deve ser feita na forma simples por não ser caso da hipótese prevista no artigo 42, p.único do CDC.\r\n\r\nCom efeito, o artigo 42 do CDC trata da cobrança de dívidas, conforme se verifica do título do capítulo e do texto do artigo 42, de forma que a retirada questionada não implica em uma cobrança de débitos. Assim, a devolução deve ser feita de forma simples.\r\n\r\nSendo assim, a parte dispositiva da sentença deve passar a ter a seguinte redação: \"... condenar o réu a pagar ao autor R$ 1.732,51 (mil, setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e um centavos), na forma simples, pelos danos materiais causados...\".\r\n\r\nNote-se que a correção foi determinada desde a citação, quando o réu foi constituído em mora, nos termos do artigo 219 do CPC.\r\n\r\nPor fim, cabe observar o inconformismo do requerente quanto ao valor arbitrado na condenação, devem ser objeto de recurso.\r\n\r\nCom efeito, se o requerente entende que a indenização fixada é \"irrazoável e desproporcional\" deverá requerer a modificação do valor pela via recursal, tal como fez a parte ré ao ingressar com recurso para que a sentença seja modificada, até porque a sentença fixou o valor da indenização com base nos \"valores envolvidos na demanda\".\r\n\r\nDessa forma, devem os esclarecimentos integrar a decisão embargada, a ser mantida nos seus demais termos. PRI.\r\n\r\nProc. 2006.803.010697-0 - Patricia Aparecida Ferreira Pacheco. X TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Anote-se fls.66. Tendo em vista o depósito efetuado pela ré Globo, diga a autora se dá quitação total. \r\n\r\nProc. 2006.803.010776-6 - Tonildo dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giancarlo Bruni - OAB RJ106353). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, João Vitor Araújo de Almeida - OAB RJ139336E). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.011190-3 - Maria Ecilda de Sousa. X NET RIO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ione Maia da Silva - OAB SP060839, Guilherme Lagares Silva - OAB RJ114283). À autora. \r\n\r\nProc. 2006.803.011214-2 - Patricia Lopes de Almeida Simon (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cruz da Silva Junior - OAB RJ095627). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.011294-4 - Sophia Pimenta da Costa Craveiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Costa Magalhaes - OAB RJ120356). X Itaucard Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.011578-7 - Felipe Ferreira Simões dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Ferreira Simões dos Santos - OAB RJ132513). X Google Brasil Internet Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Edgard Montaury Pimenta - OAB RJ046214, Marianna Gomes Furtado de Mendonça - OAB RJ114172). Venha comprovante de rendimentos e cópia da declaração do IR. \r\n\r\nProc. 2006.803.011652-4 - Dejair Afonso Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrian Pires Pereira - OAB RJ134602). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2006.803.012301-2 - Sonia Maria do Couto Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Frederico do Couto Pinto - OAB RJ110804). X Vivo S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.000151-6 - Maria de Jesus Carvalho Veras. X CEG - Companhia Distribuidora de Gás. Diante dos fatos apresentados pela ré, revogo a decisão de fls.22. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.803.000561-3 - Andre Luiz Peres de Farias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Miranda de Araujo Teixeira - OAB RJ131452). X Nokia do Brasil e outros. Renove-se a citação no endereço fornecido às fls.22. \r\n\r\nProc. 2007.803.000563-7 - Tatiana Carvalho da Fonte e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Zimerman - OAB RJ098858). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro). Vistos etc. Não estão presentes os requisitos para concessão da antecipação de tutela, sendo certo que, em vista dos valores envolvidos, a questão deve ser analisada sob a ótica do contraditório.\r\n\r\nRegistre-se, ainda, que eventual dano causado a parte autora será devidamente indenizado quando da prolação da sentença. Aguarde-se o ato.\r\n\r\nProc. 2007.803.000714-2 - Pamela Cordeiro Marques Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Cordeiro Marques Correa - OAB RJ124682). X TIM Celular S/A. Aguarde-e, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.000981-3 - Henrique de Oliveira. X CEG - Companhia Distribuidora de Gás. Vistos etc.\r\n\r\nEstão presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela.\r\n\r\nDe fato, caracterizado a verossimilhança da alegação, em vista dos argumentos apresentados, sendo certo, ainda, que está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, diante da essencialidade do serviço prestado.\r\n\r\nDe outro lado, cabe notar que o corte do fornecimento de gás, diante da essencialidade do serviço, trará inegáveis prejuízos à parte autora, devendo ser assegurada a sua continuidade, nos termos do artigo 22 do CDC.\r\n\r\nEm vista destes fatos, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré restabeleça integralmente o serviço, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, enquanto estiver discutindo a lide, sob pena de multa diária de R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nExpeça-se mandado. Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.803.001002-5 - Antonio Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Letícia Azevedo Viana - OAB RJ133009). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001003-7 - Helena Aguiar de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre de Souza Costa - OAB RJ108878). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001010-4 - Claudia Vergilio. X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001031-1 - Diderot de Carvalho Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Benvindo de Faria Netto - OAB RJ096754). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-e, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001032-3 - Tanubia Brandão Cavalcante. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Vistos etc.\r\n\r\nEstão presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela.\r\n\r\nDe fato, caracterizado a verossimilhança da alegação, em vista dos argumentos apresentados, sendo certo, ainda, que está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, diante da essencialidade do serviço prestado. \r\n\r\nDe outro lado, cabe notar que o corte do fornecimento de energia elétrica, diante da essencialidade do serviço, trará inegáveis prejuízos à parte autora, devendo ser assegurada a sua continuidade, nos termos do artigo 22 do CDC.\r\n\r\nEm vista destes fatos, concedo a antecipação e tutela para que a ré se abstenha de interromper o serviço, objeto dos autos, ou, caso já tenha interrompido, que restabeleça, integralmente, o serviço no prazo de 48 (quarenta e oito) horas enquanto estiver discutindo a lide, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nExpeça-se mandado. Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2001.803.002816-8 - Cláudia Santos Silva Ramos. X Antônio Fernando Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edila da Silva Thomas Gomes - OAB RJ021968). AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2002.803.005462-5 - Flavio Telles de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Lima dos Santos - OAB RJ099102). X Strike Car Veículos LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinício Vanderlei da Silva - OAB RJ070748, Carlos Roberto Couto de Mattos - OAB RJ070891, Valério Prudêncio de Jesus - OAB RJ089709, Cesar da Silva Pelosi Jucá - OAB RJ118941, Yana Szuchmacher - OAB RJ111204). Remetam-se os autos ao 4º Depositário Judicial. \r\n\r\nProc. 2002.803.006646-9 - Luiza Linaus Benkendorf (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldemar da Motta - OAB RJ017978). X Angelo Salvador Trotta e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre José Norman Gramático - OAB RJ062256). Designe-se data para leilão e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.803.003512-0 - Adezílio Paulo Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Lang Guedes Pereira - OAB RJ114555). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Danielle Carvalho Nogueira - OAB RJ140509). Certifique o cartório o trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2004.803.005823-4 - João Barros de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Martins da Silva - OAB RJ101775). X Sparta Interiores - Oliveira Bacellar Móveis Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexsander Carreiro da Silva - OAB RJ100573). Defiro a desconsideração da personalidade jurídica da ré , nos termos do art.28 do CDC. Incluam-se os sócios no pólo passivo. Anote-se na DRA. Em execução. \r\n\r\nProc. 2005.803.000881-6 - Raul Maximino Penna da Silveira Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cássio Braga Arantes - OAB RJ136964). X VIVO - S.A. Em execução. \r\n\r\nProc. 2005.803.003957-6 - Grant Wall Barbosa de Oliveira Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ056034, Kitia Menezes Canongia Pinto - OAB RJ151688E, Viviane Carvalho de Moura Freitas - OAB RJ129362E). X TNL PCS - OI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Vasconcellos Lyrio - OAB RJ137002E, Carolina Borges da Rosa - OAB RJ146435E, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Marcela Bodin de Saint-ange Comnène Mesiano - OAB RJ148946E). Expeçam-se Mandados de Pagamento, conforme determinado na sentença, e requerido às fls.190. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.803.005423-1 - Andrea Regina de Carvalho Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Lelis Dias - OAB RJ125365). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Esclareça a parte ré se, em vista da petição de fls.48 e da guia apresentada no valor da execução, desiste dos embargos opostos. \r\n\r\nProc. 2005.803.005456-5 - Maria Aparecida Perre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cláudia Marques Pessôa - OAB RJ108594, Bianca Lott de Moraes Cappola - OAB RJ118943, Rodrigo Lima Pessoa - OAB RJ108675). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). 1)Anote-se fls.115. 2)Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.803.006498-4 - Carlos Augusto Freiras Muniz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugenio Augusto Nobrega Mexias - OAB RJ005928, Margarth Ribeiro Cardilo - OAB MG081829, Danieli Salcides da Fonseca - OAB RJ102433, Levi Avila da Fonseca - OAB RJ094548). X Tva Sistema de Televisão S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo Muanis Sobrinho - OAB RJ082788, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.803.008144-1 - Ricardo Cardoso Costa Boclin (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Benedettini Silveira Curi - OAB RJ073387). X Alphadecor Comercio de Moveis e Decorações LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Max Antonio Paul - OAB RJ088634). Retire-se de pauta. Cite-se e intime-se no endereço fornecido às fls.76. \r\n\r\nProc. 2005.803.008160-0 - Rafael Braule Pinto Abad (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Monteiro Rosa - OAB RJ072430). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Esther Mary Rabichov - OAB RJ016026, Victor Henrique Schneider de Mello - OAB RJ138730E). Fls.59/60. Desentranhe-se e junte-se aos autos corretos. Fls.56. Defiro vista dos presentes autos por cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.803.010578-0 - Ana Rosa Fernandes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Nobre da Silva - OAB RJ051358). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aparecida da Silva de Sousa Lima - OAB RJ137143E, Alessandra Cristian Holanda Silva - OAB RJ141577E). Diga a aprte autora se com o levantamento da quantia de R$ 1950,00 (fls.32 e 51) dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.803.011526-8 - Dinah Veloso dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Branco Pereira - OAB RJ117616). X VIVO - S.A. Defiro o prazo de mais 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.803.011635-2 - Cesar de Barros Lamas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Silveira Clemente - OAB RJ069963). X Ata - Atlântico Transportes Aéreos Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline de Magalhães Sarkis - OAB RJ098564, Rosana Elarrat Campos Lara - OAB RJ098589, Noemy Stracieri Ferreira - OAB SP240172, Milena Risolle Ruivo - OAB SP215267). Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.803.011852-0 - Patricia Vieira Monteiro Antunes Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Seixas Fernandes - OAB RJ118974). X da Vinci Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos dos Santos - OAB RJ066985). Pelo exposto, julgo procedentes, em parte, os embargos, para reduzir o valor da execução para R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos fundamentação supra. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o depositário de fls. 77 para que proceda ao depósito no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de ser considerado depositário infiel. Custas ex lege. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.803.012305-8 - Maria Julia Barbosa Brandão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tereza Cristina Barbosa Brandao - OAB RJ062657). X João Batista Ribeiro Filho. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.803.012919-0 - Rafaela Ygrey Velmovitsky e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jesse Velmovitsky - OAB RJ030980, Regina Celia Barbosa Fernandes - OAB RJ091881, Maria de Fátima Marouvo - OAB RJ070600). X Bradesco Seguros S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Silva Machado - OAB RJ109265). Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.803.013403-2 - Judithe Ferreira Junqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Miguel de Oliveira - OAB RJ035532). X Banco Matone S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Paulo Thome Moraes - OAB RJ065554, Francisco Octavio de Rezende Goncalves - OAB RJ030258). Cobre-se a devolução da deprecada. \r\n\r\nProc. 2005.803.013719-7 - Leo de Queiroz Benjamin (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Iorio Cosendey da Silva - OAB RJ021900). X Editora Três Comércio de Publicações Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Tendo em vista que já foi fixada multa, conforme decisão de fls.140, venha planilha. \r\n\r\nProc. 2006.803.000714-0 - Celina Bijalmo Barucco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael de Souza D'Avila Borges - OAB RJ132300). X Unisaúde Assistencia Médica S/c Ltda.. Defiro a desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos do art.28 do CDC. Incluam-se os sócios no pólo passivo. Anote-se na DRA. Após, em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.001624-4 - Pedro Mesquita Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira - OAB RJ121660). X João Batista de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neuza do Socorro Duarte - OAB RJ089163). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.001703-0 - Angela Kelly Paes Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Rossi Rabello - OAB RJ118300). X Rainbow Holdings do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Freitas Bernardo - OAB RJ098644, Aloysio Pinheiro de Vasconcellos - OAB RJ001291). Intime-se a ré para comprovar a retirada do nome da autora dos cadastros restritivos de crédito, em dez dias, sob pena de ser arbitrada multa cominatória. \r\n\r\nProc. 2006.803.001854-0 - Rodrigo Cesar Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Cesar Marques - OAB RJ127497). X Fast Shpo Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Souza Rossanezi - OAB RJ124625). Certifique o cartório se há petição a ser juntada aos presentes autos. Intime-se a ré a apresentar guia de depósito legível, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.002180-0 - Ricardo Araújo Sá (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Bragança Lopes Ribeiro - OAB RJ129985). X TNL PCS - OI. Diga a parte autora, em 10 dias, se dá quitação para baixa e arquivamento, valendo seu silêncio como concordância para fins de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.803.003080-0 - Kátia Sigmaringa Carvalho Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB RJ116066). X Hsbc Bank Brasil S. a e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192, Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ083965). Diga a parte autora, em 10 dias, se dá quitação para baixa e arquivamento, valendo seu silêncio como concordância para fins de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.803.003304-7 - Jurandyr Martins Netto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murillo Maldonado Lucas - OAB RJ132983). X Center Moto Peças Comércio Ltda. - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Correa Calcia Junior - OAB RJ029018). Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.006472-0 - Francisco Viana de Souza. X Stop Play. Certifique o cartório se foram opostos embargos . Em caso negativo, diga a parte autora, em 10 dias, se dá quitação para baixa e arquivamento, valendo seu silêncio como concordância para fins de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.803.006590-5 - Jorge Antonio Ferro Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josemar Ramos Cristino da Silva - OAB RJ050322). X Cd - Mania de Botafogo Inf. Com. Serv. Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hamilton Gonçalves Loyola - OAB RJ065780). Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.006792-6 - João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes - OAB RJ124062). X TIM Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Leonardo D'Almeida Girão - OAB RJ097851). Após o decurso do prazo , certifique o cartório se foram opostos embargos. \r\n\r\nProc. 2006.803.006823-2 - Cintia Brasil Simões Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mag Carvalho Paletta - OAB RJ062430). X Azurra Paris Veículos LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ056034, Clovis Murillo Sahione de Araujo - OAB RJ013393, Flavio Castro Nogueira da Gama - OAB RJ104841). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.803.008160-1 - Thomas Barreto de Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Souto de Arruda Coelho - OAB RJ065619). X Banco Bradesco S/A. Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.008407-9 - Mercedes Glória Benzaquen da Gama. X Tânia Regina Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Ricardo - OAB RJ026012). Oficie-se em resposta a OAB, informando que o advogado não se encontra cadastrado para este processo. \r\n\r\nProc. 2006.803.008462-6 - Cáio Cezar Simões Ferreira. X TNL PCS - OI e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira - OAB RJ071113). Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.009068-7 - Paulo Roberto de Lima Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo de Almeida Sacramento - OAB RJ016357). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Fiuza de Lima - OAB RJ060300, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Venha comprovante de rendimentos e cópia da declaração do IR. \r\n\r\nProc. 2006.803.009105-9 - Regina Amelia Somogyi y Varga Raymundo e outro. X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). 1) Em execução. (R$ 2.000,00) 2) Intime-se a ré para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer. 3) Fixo multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), a contar do prazo de 5 dias, para o caso de descumprimento da obrigação de exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.009113-8 - Eduardo Henrique Penno (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Penno Reis - OAB RJ120280). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.009135-7 - Marcia Lopes Accorsi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Leandro de Matos Campos - OAB RJ104439). X Banco Hsbc Bank Brasil S/A. Cumpra-se fls.32. \r\n\r\nProc. 2006.803.009822-4 - Luana Martinez Geraci. X Oh! Boy (ib Comércio e Indústria Ltda. ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Augusto Kalache de Paiva - OAB RJ085399). Aguarde-se o prazo para apresentação das contra-razões. Após, subam os autos ao E. Conselho Recursal com nossas homenagens . \r\n\r\nProc. 2006.803.009892-3 - Rosany Cruz Resende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Rodrigues Loures - OAB RJ109112). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.009981-2 - Jesse Velmovitsky (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jesse Velmovitsky - OAB RJ030980, Regina Celia Barbosa Fernandes - OAB RJ091881). X L&m Empreendimentos, Administração e Negócios S. A. e outros. Certifique o cartório se foram opostos embargos. \r\n\r\nProc. 2006.803.010018-8 - João Paulo Veloso Soares. X Editora Globo S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.803.010029-2 - Cid Aurelio Tatsuharu Uriu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique da Silva Louro - OAB RJ114792). X Andrato Veículos LTDA. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.010217-3 - Maria do Carmelo Dias. X Caixa de Assistência dos Servidores da Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Laboragine - OAB RJ071703). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.010460-1 - Paulo Roberto Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico Ivar Carneiro - OAB RJ090166). X Hsbc Bank Brasil S/a- Banco Múltiplo (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.010652-0 - Alexandre Silva de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Machado Duarte - OAB RJ121475). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.010748-1 - Maione de Lourdes Ker Marrara Marzagão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karla Cordeiro Camacho - OAB RJ075908). X Unibanco-união de Bancos Brasileiros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). Diga a aprte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.803.010935-0 - Juliana Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Leonardo Grynberg de Matos - OAB RJ123932). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148, Altino de Medeiros Fleischhauer - OAB RJ058991). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.011011-0 - Paulo Augusto de Castro Ferreira Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Silva de Araujo - OAB RJ106169). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro). Isento a parte autora das custas. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.011202-6 - Maria de Jesus Lopes dos Santos. X Banco Citicard S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.011300-6 - Fábio Augusto Prange (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariana Goncalves Peres - OAB RJ125116). X Insetisan- Servitox Inseticidas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcilio Dias de Araujo - OAB RJ061589). Fls.51. Defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.011304-3 - Maria Mercedes Von Lachmann (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Clarkson Lebreiro - OAB RJ121849). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Embargos de declaração que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC, devendo permanecer como foi prolatada. O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2006.803.011714-0 - Andre de Oliveira Moreno (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Soares da Silva - OAB RJ054824). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.012713-3 - Diony Corrêa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Araujo Godinho - OAB RJ123059). X Bradesco Saúde S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.000562-5 - Nair Cordeiro Marques Corrêa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Cordeiro Marques Correa - OAB RJ124682). X Itaucard Administradora de Cartões e outro. Aguarde-e, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.000671-0 - Rosangela Rubino Costanza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ079539). X Submarino S/A. Fls.14. Indefiro posto que a grade de horários disponíveis já está preenchida. Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.000831-6 - Mauro Braga França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Henrique Machado Calmon de Aguiar - OAB RJ035897). X Supermercados Mundial LTDA. O comprovante de fls. 26 não está em nome do autor. Em derradeira opostunidade, cumpra o autor a decisão de fls.24, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.803.001030-0 - Pedro Cardoso de Melo e outro. X Mobilitá Comercio, Industria e Representações LTDA e outro. Aguarde-e, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001038-4 - Guilherme Ferreira Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Marques da Rocha Vieira - OAB RJ102875). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Vistos etc.\r\n\r\nEstão presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela.\r\n\r\nDe fato, caracterizado a verossimilhança da alegação, em vista dos argumentos apresentados, sendo certo, ainda, que está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, diante da essencialidade do serviço prestado. \r\n\r\nDe outro lado, cabe notar que o corte do fornecimento de energia elétrica, diante da essencialidade do serviço, trará inegáveis prejuízos à parte autora, devendo ser assegurada a sua continuidade, nos termos do artigo 22 do CDC.\r\n\r\nEm vista destes fatos, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré restabeleça integralmente o serviço, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, enquanto estiver discutindo a lide, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nExpeça-se mandado. Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2001.803.000829-7 - Abel Novaes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos de Oliveira Filho - OAB RJ023594, Maria Cristina Guglielmo Gargaglione - OAB RJ083096). X Af Brasil Comercial (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Santos Rosa de Souza - OAB RJ099967). AO AUTOR. \r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 2006.803.007240-5 - Samuel Auday Buzaglo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maira Franco Santana - OAB RJ133464). X Fernando Cavalcanti de Souza. Defiro. Cite-se por OJA. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.803.001312-1 - Carlos Eduardo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Marcos Martins Pangaio - OAB RJ102293, Vanessa Ribeiro Correa - OAB RJ125311E, Abrãao Rodrigues de Oliveira - OAB RJ139236E, Fabio Bhering - OAB RJ131986). X Administradora do Consórcio Nacional Santa Ignez e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Passos Carvalho - OAB RJ105262, Vilmar Jose Arrabal de Carvalho - OAB RJ056516, Rafael Dias da Silva Neres - OAB RJ139729E). INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, DE ACORDO COM FLS. 204 E 220 \r\n\r\nProc. 2006.803.000112-5 - Colégio Santo Alberto Magno LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Abissamara de Oliveira Lima - OAB RJ084393). X Abelar José Leal Filho. Não houve bloqueio de valores on line e sim mandado de penhora, por ser o executado pessoa física. Diga o exequente como deseja prosseguir com a execução , sob pena de extinção , nos termos do art.53, §4º da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2006.803.005638-2 - Antonio Rodrigues Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcelyr Valle da Costa Neto - OAB RJ128261). X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089, Lucineide Cavalcante Cezario - OAB RJ134098). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.010148-0 - Manoel Lacio Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Felix dos Santos - OAB RJ059351). X Maercio Neves Ferreira. Defiro. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.010554-0 - Iracilda de Souza Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X Cia Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.010638-5 - Elizabeth Barros Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X Cia Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.010745-6 - Dilma Nunes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X Cia Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.010747-0 - Gecy Pacheco da Matta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X Cia Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.010809-6 - Leila Elizeu Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X Cia Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.010864-3 - Juan Carlos Vita de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X Cia. Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.010916-7 - Sueli de Oliveira Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X Cia. Excelsior de Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.011031-5 - Edson Alexandre Sartore de Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Monteiro Pascoal - OAB RJ052438). X Etoile Distribuidora de Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Abud Gait Netto - OAB SP015629). Defiro gratuidade de justiça. devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.803.011322-5 - Aline Cardozo Oliveira e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.011323-7 - Anedina Nascimento Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ109557). X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.012729-7 - Aécio Faustino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edvaldo Santos Borges - OAB RJ038448). X Bragança Rei dos Vidros Ltda-me. Aguarde-se o ato. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.803.002042-3 - Raimundo Odilon Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvio Eloy Nogueira de Oliveira - OAB RJ037374, Andre de Carvalho e Sousa - OAB RJ056786). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Raphaela de Luna Freire Almeida - OAB RJ140358, Danielle Carvalho Nogueira - OAB RJ140509, Anderson Martins Pereira da Silva - OAB RJ149618E). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2003.803.004750-7 - Pedro Manoel Vieira. X Athletic Way Comércio e Equipamento Para Ginástica e Fisioterapia Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana de Medeiros Monção Kufner - OAB RJ102892, Temise Colagrande - OAB SC012324). Em execução. \r\n\r\nProc. 2003.803.004809-3 - Carlos Eduardo Cerqueira de Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Américo Rodrigues Lorêdo - OAB RJ021592, Dalton Natividade Pereira - OAB RJ079956, Fabio Rodrigues Sousa - OAB RJ154538E). X Banco Santander S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Luiz Ferreira Campos - OAB RJ059436, Rafael Milen Mitchell - OAB RJ116961, Eduardo Coluccini Cordeiro - OAB RJ120873). Em execução pela diferença, sendo certo que o levantamento só será deferido com a quitação integral, quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2003.803.005821-9 - Altair Augusta de Carvalho Rodrigues. X Mediva Assitência Médica Integral e outros. Em execução \r\n\r\nProc. 2003.803.008321-4 - Antonieta Araújo Duque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Filipe Aires Duque - OAB RJ090800). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Carlos Alberto dos Santos Pereira Junior - OAB RJ137918E, Aparecida da Silva de Sousa Lima - OAB RJ137143E). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2004.803.008532-8 - Walter de Souza Carrilho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Greijal Sardas - OAB RJ094887). X UNIMED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar de Almeida Filho - OAB RJ086973). Ao contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2004.803.010425-6 - Jose Francisco Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvério Rodrigues Cardoso - OAB RJ033863, Lucia Maria Lamachão Cardoso - OAB RJ124323, Andreia dos Anjos - OAB RJ146887E). X VIVO - S.A. AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2005.803.004897-8 - Ana Lúcia de Albuquerque de Souza e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriella Ferreira do Nascimento - OAB RJ129756). X C&c Casa e Construção LTDA. AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2005.803.005397-4 - Sheila Maria de Simone (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ralph Anzolin Lichote - OAB RJ128043, Maria Victoria Vasi Werner - OAB RJ127537). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, André Torres Tavares - OAB RJ138856). 1)Tendo em vista pagamento a maior, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte ré.2)Expeça-se mandado de pagamento. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.803.005477-2 - Paulo César da Silva Pessoa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Marcus Graneiro Coralli - OAB RJ117031). X Tele System Eletronic do Brasil LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Frederico Donnici Sion - OAB RJ070700, Mauricio Lima dos Santos - OAB RJ099102, Marcos Brandão Whitaker - OAB SP086999). Expeça-se mandado de pagamento. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.803.006836-9 - Fernando Manoel Leite Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luana Reis Muniz - OAB RJ111233, Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza - OAB RJ140527, Fernando Manoel Leite - OAB RJ140381, Mirian Sisnande dos Santos - OAB RJ132071E, Marcelle Christine Silva do Nascimento - OAB RJ133532). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Cristian Holanda Silva - OAB RJ141577E). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2005.803.007601-9 - Marly Canto. X Net Rio S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Fls.104. Nada a prover. O mandado de pagamento foi encaminhado ao BB conforme indica a certidão de fls.103 verso. \r\n\r\nProc. 2005.803.009047-8 - Veronica Davila Salgado Francela de Albuquerque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Victoria Vasi Werner - OAB RJ127537). X Maria Vieira de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo Pereira Antunes - OAB RJ038377). Expeça-se mandado de pagamento. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.803.012741-6 - Fausto Antônio Alves Feuro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo - OAB RJ116944). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Solange Machado Goncalves - OAB RJ063831, Rodrigo Cipriani de Carvalho - OAB RJ151973E). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.000103-4 - Elene Lima Fernandes. X Crismarô Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda.. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.803.001412-0 - Vitoria de Sá Lourenço da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Lourenco da Silva - OAB RJ089223). X TELEMAR Norte Leste S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949, Danielle Carvalho Nogueira - OAB RJ140509). Em execução pela diferença, sendo certo que o levantamento só será deferido com a quitação integral, quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.003934-7 - Nelson Evangelista da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Jund Bergqvist - OAB RJ087450, Hostilio Lopes Jund - OAB RJ009644). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Amelia Ribeiro Portilho - OAB RJ002602A, Leandro Caterina de Castro - OAB RJ102376). Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.004890-7 - Marco Antonio de Freitas. X Credicard Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Rocha Scudiere Gonçalves - OAB RJ127517, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Diga a parte autora, em 10 dias, se dá quitação para baixa e arquivamento, valendo seu silêncio como concordância para fins de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.803.005158-0 - Alessandra Silva da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidney Francisco Nascimento Pinho - OAB RJ010073). X UNIMED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349, Bianca da Silva Barros - OAB RJ137757E, Denise Cardoso Dias - OAB RJ137484E). Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2006.803.006850-5 - José Hilton Gomes de Meneses. X Vesta 65 Comércio de Móveis e Colchões LTDA. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.803.007366-5 - Viviani Moreira dos Santos. X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento. Após dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.007676-9 - Antonio Carlos Barbosa. X Pantech Brasil Comercialização de Celulares Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Fernandes Junior - OAB RJ127924). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.008174-1 - Celio Diniz Ferreira Filho. X Motorola. Defiro. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.008331-2 - Renato Coutinho dos Santos. X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148, Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Altino de Medeiros Fleischhauer - OAB RJ058991). Desconsidere-se a petição de fls.74. No entanto , não há razão para o desentranhamento de tal petição. Fls.77. Anote-se. Esclareça a parte ré se deseja desistir do recurso interposto. \r\n\r\nProc. 2006.803.008681-7 - Marcelo Simões Fadigas. X Mercado Livre. Com Atividades de Internet LTDA. Designe-se nova data para audiência de conciliação que poderá ser convolada em AIJ. Cite-se e intime-se . \r\n\r\nProc. 2006.803.008845-0 - Lucia de Fatima Santos da Silva. X Tam e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). Cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento. Após dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.008882-6 - Ivo Luiz dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivo Luiz dos Santos - OAB RJ055002, Gilza Pate de Souza - OAB RJ138188, Sergio Sender - OAB RJ033267, Daniel Klein - OAB RJ100186). X Condomínio do Edifício Conde de Valmont. Fls.131/136. Verifica-se que houve erro na publicação de fls.134, tendo em vista que foram acolhidos os embargos apresentados pela ré, conforme fls.130. Tendo em vista que houve publicação indevida de decisão relativa aos embargos, conforme decisão de fls.134 e, posteriormente, foi publicada a decisão correta, conforme fls.136. Republique-se a decisão de fls.130, de forma a evitar qualquer prejuízo às partes. Fls.130. Vistos etc. Recebo os embargos, já que presentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nAssiste razão ao embargante, já que a documentação juntada demonstra que já houve o cumprimento integral da obrigação de consertar o vazamento das tubulações de gás, situada na área comum do edifício, que servem à residência do porteiro.\r\n\r\nAssim, deve ser feito o reparo para que na parte dispositiva da sentença para que conste \"Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de conserto de vazamento das tubulações de gás na área comum do edifício, que servem à residência do porteiro, na forma do art. 267, VI do CPC.\"\r\n\r\nDessa forma, devem os esclarecimentos integrar a decisão embargada, a ser mantida nos seus demais termos. PRI.\r\n\r\nProc. 2006.803.008910-7 - Maria Natividade Leitão de Lima. X Editora Globo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.008950-8 - Isabel Maria Duarte Avellar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Renato D Elima Dias - OAB RJ118975). X Paulo G. Ferreira- Me. ... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a parte ré a restituir o valor de R$ 638,80 (seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); e a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescida de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, incidentes desde a citação, na forma do art. 405 do CC... \r\n\r\nProc. 2006.803.008981-8 - Domilson Vale da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Lourenco Filho - OAB RJ032306). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.009138-2 - Ana Maria da Rocha Carlos Teixeira. X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.009396-2 - Deborah Wajcman Magalhães e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Amitay Kutwak - OAB RJ118718). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, Luciana Soares da Silva - OAB RJ143064E). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.009487-5 - Waldizia Gomes de Lima. X Banco Bgn (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545, José Adriano Tenório Barbosa Costa - OAB RJ137912). Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no seu regular efeito. Ao recorrido para apresentar contra razões. Subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.803.009613-6 - Ana Cristina Martins de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Gonçalves Aguiar - OAB RJ098436). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.009741-4 - Alexandre Luís da Silva Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Audrey de Oliveira e Silva - OAB RJ097835). X Embratel-Emp. Bras. de Telecom. S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.009794-3 - Cesar Chavarry Duarte. X Banco Panamericano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jackson Luz Fonseca - OAB RJ105624). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.009957-5 - Ilana Binsztok (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Binsztok - OAB RJ118821). X Iberia Lineas Aereas Espanã (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel Fonseca Elizardo Brito - OAB RJ121151, Roberto Antonio D'Andrea Vera - OAB RJ019501). Cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pa gamento. Após dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.009982-4 - Paulo Roberto Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo Amaral de França Couto - OAB RJ134514). X Sky Brasil Serviços Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Em execução pela diferença, sendo certo que o levantamento só será deferido com a quitação integral, quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010125-9 - Fatima Pinto de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Alexandre Ojea Castro - OAB RJ097533). X Unicard Banco Múltiplo S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). Cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento. Após dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.010382-7 - Carlos Gontijo Gonçalves Lisboa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). X Probel S/A. Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010395-5 - Andrea Murta da Cunha Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosangela da Silva Murta - OAB RJ100848). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.010404-2 - José Ricardo Accorsi. X Ac Contencioso Unicard Unibanco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). Certificado o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.010440-6 - Joaquim Queiroga Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celia Cristina Medeiros de Mendonça - OAB RJ077356). X Barrafor Veículos LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joana Centola de Lima Rocha - OAB RJ125291, Isaac Motel Zveiter - OAB RJ082280). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.010482-0 - Antonio Carlos Gonzalez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Salassié Santana Arpino de Castro - OAB RJ101925). X Banco Itaú S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). Em execução pela diferença, sendo certo que o levantamento só será deferido com a quitação integral, quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010505-8 - Ricardo Cortez Vassallo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Beatriz Fadel - OAB RJ093720). X Bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545, Claudomiro Pereira de Barros - OAB RJ107608). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010587-3 - Cassio Braga Arantes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raul Maximino Penna da Silveira Ferreira - OAB RJ132229). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148, Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.010683-0 - Marcelo Luiz Teixeira Vieira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carmen Guimarães Lopes - OAB RJ059490). X Pmp- Pré Moldados LTDA. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.803.010692-0 - Fernanda Figueiroa Simões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Coutinho Carrijo - OAB RJ131530). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.010714-6 - Ethel Rosenfeld (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vivien Campos de Albuquerque - OAB RJ014257). X TNL PCS - OI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ124187, Renato Luiz Gama de Vasconcellos - OAB RJ090104). Subam a E. Turma Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.010880-1 - Rafael Rabelo de Misquita (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jardson Neilson Gomes Bezerra - OAB RJ131808). X Dix Assistência Médica LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabíola da Silva Santos - OAB RJ086939). Ao ilustre magistrado prolator da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2006.803.010971-4 - Jose Jonas Bastos Souza Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Luiz Sarpa - OAB RJ112361). X Unibanco-união de Bancos Brasileiros S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.010981-7 - Carlos Alberto Schettini Pinto. X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro). Fls.23. Comprove-se o alegado. \r\n\r\nProc. 2006.803.011028-5 - Antonio Carlos Gonzalez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Salassié Santana Arpino de Castro - OAB RJ101925). X Banco Itaú S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cinthya Sant'Anna Leitão - OAB RJ120071, Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). Venha comprovante de rendimentos e cópia da declaração do IR. \r\n\r\nProc. 2006.803.011169-1 - Gabriela Figueiredo do Amor Divino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria do Carmo de Sousa Nogueira - OAB RJ067182). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.011266-0 - Aloysio Araújo de Vasconcellos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloysio Araujo de Vasconcellos - OAB RJ007425). X Banco Bmg S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Luíza de Araújo - OAB MG085279, Cristina Castro Mazzarella Perillo - OAB RJ101159). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.011288-9 - Rodrigo Chindelar de Sá das Neves. X TIM Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.011414-0 - Ana Paula Hasson Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murilo Nuno Rabat - OAB RJ100748). X Banco Itaú S/A. Isento a parte autora das custas. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.011435-7 - Daniele Costa dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Gonçalves de Andrade - OAB RJ128242). X Telesp Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.011821-1 - João Adolfo Bandeira Moniz de Aragão. X TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro. ... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 137,14; e para condenar a segunda ré, Tim Celular, a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescida de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, incidentes desde a citação, na forma do art. 405 do CC... \r\n\r\nProc. 2006.803.012120-9 - Roberta Maria Batista de Figueiredo. X Briskol Comercio de Eletrônicos LTDA. Defiro. Cite-se por AR no endereço acima. \r\n\r\nProc. 2006.803.012194-5 - Milber de Oliveira e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Isabel Campanini - OAB RJ107281). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro). Aguarde-sem, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2006.803.012549-5 - Marco Antônio Simões Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Afonso de Souza Lopes Gomes - OAB RJ036223). X Telerj Celular S. A. (vivo). Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2006.803.012766-2 - Carlos Othoniel Guedes Perreira Botelho. X VIVO - S.A. Em execução. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.803.000662-9 - Natalina Tardivo de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Cordeiro de Melo - OAB RJ023399). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001005-0 - Carlos Roberto dos Santos. X Banco Itaú S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001017-7 - Maria das Graças Pereira Lima. X Ibi Card e outro. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001018-9 - Tânia Henrique da Costa San Martin. X NET RIO S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001025-6 - Cristiane Vaz Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiane Simões Menescal Carneiro - OAB RJ075199). X Lobar Car Veículos LTDA. Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001026-8 - Cassia Soraya Sodré. X VIVO - S.A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001035-9 - Michele Malzac Franco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nicolau Mancio Silva Franco - OAB RJ128082). X Banco Abn Amro Real S/A. Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001042-6 - Suedy Leite Ubaldo (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Maria Ubaldo - OAB RJ056974). X VIVO - S.A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001044-0 - Rozana Lourenço Melo Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Letícia Azevedo Viana - OAB RJ133009). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001062-1 - Edson Rui Prado Martins. X TNL PCS - OI. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001071-2 - Araceli Afonso Theodoro. X Globex Utilidades S/A (ponto Frio). Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001073-6 - Cyntia Spartini Loureiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Lourenço Pavão - OAB RJ122842). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro). Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001133-9 - Mafalda Ricardina Pereira. X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.803.002568-0 - Vilma Batista de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danillo Joaquim Guilhermino dos Santos - OAB RJ010317, Marisângela Ribeiro de Lima Fernandes - OAB RJ087635, Renata Mendes de Araujo - OAB RJ119074E). X Paulo Ribeiro Luz. AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2004.803.008551-1 - Isolda Reich (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerson da Conceição - OAB RJ074512, Iracy Kuister da Silva - OAB RJ074703). X Fernanda Silva Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Rodrigues da Silva - OAB RJ135799). À autora. \r\n\r\nProc. 2005.803.004291-5 - Ubirajara Caldas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosemary Corrêa Vierling - OAB RJ059288). X Condominio do Edificio do Shopping Center da Gavea (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Anet - OAB RJ045633, Wilson Duarte de Carvalho - OAB RJ122677, Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos - OAB RJ141155E). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2005.803.009180-0 - Miriam Struchiner (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Túlio de Barros e Castro - OAB RJ112979). X Botafoguense Malas Ltda-me e outros. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora. \r\n\r\nProc. 2006.803.003622-0 - Colégio Santo Alberto Magno Ltda. Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Abissamara de Oliveira Lima - OAB RJ084393). X Rosemary Alves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ciano Silveira Bessa - OAB RJ132932). Em execução por OJA, no endereço fornecido às fls.49. \r\n\r\nProc. 2006.803.006706-9 - Cyro Franklin de Azevedo Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB RJ116066). X Arthur Ferreira Palhares. Indefiro a expedição de ofícios, pois cabe a parte diligenciar, indicando bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. (art.53 § 4º da Lei 9099/95) \r\n\r\nProc. 2006.803.010129-6 - Aguinaldo Feliciano e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderson Mesquita - OAB RJ099548). X Jorge Augusto Baccarin. ... Pelo exposto, o projeto de sentença é no sentido de que seja JULGADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com base no artigo 51, II da Lei 9099/95. Sem custas e honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nCientes as partes de que, decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005.\r\n\r\nProc. 2006.803.012891-5 - Antonio Rocha Pinto de Oliveira. X Fátima Teixeira Blanco. Cite-se, em execução. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2001.803.000489-9 - Wilson Vítor Barbosa Júnior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Silva Facchinetti - OAB RJ098886, José Olegário de Lima - OAB RJ089439). X Sílvio Kelly dos Santos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvio Kelly dos Santos - OAB RJ010819, Camila Cintra Bitencourt - OAB RJ124448). ... Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora.\r\n\r\nOficie-se o Juízo da 5ª Vara Cível, para que o valor executado pelo autor naquele processo seja abatido do valor da presente execução, ou seja, R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinqüenta reais). Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes de que, decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005.\r\n\r\nProc. 2001.803.001997-0 - Juliana Lopes Fontes Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Siqueira Mendonça - OAB RJ097367, Elias do Carmo - OAB RJ049450). X Escola Tecnica Virginia Patrick. Esclareça a aprte autoras se dá quitação ao valor de R$ 1.524,00, que foi o total apurado com as guas acostadas aos autos. \r\n\r\nProc. 2002.803.000828-7 - Antonio Flavio Correa Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Affonso Chagas Filho - OAB RJ024154, Ana Carolina Rodrigues Ferreira - OAB RJ102047). X Jornal do Brasil e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Espindula Mothci - OAB RJ125197, José Marco Tayah - OAB RJ067177, Maria Angélica Nobre Chaves - OAB RJ117082, Patricia Reis Franco - OAB RJ095123, Danielle Ezequiel de Morais - OAB RJ139878E). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2003.803.003973-0 - Simone Moraes Silveira Chagas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucimar do Rosario Soares - OAB RJ090559, Leonardo Moraes de Miranda - OAB RJ120958E). X Desenhos Animados Confecções LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Charles Alexandre de Lima - OAB RJ105815, Hosana Machado Pizetta - OAB RJ141045E, Bruno Fernandes das Neves - OAB RJ149298E). Em execução \r\n\r\nProc. 2003.803.006114-0 - Jane de Oliveira Couto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo de Leo Lima - OAB RJ086710, Jorge Conceição Alves - OAB RJ067371). X Construtora Ituna Comercio e Construçoes LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio de Castro Martins - OAB RJ109092, Edson Gomes Braga - OAB RJ012240, Cristina Fernandes Soares Leite - OAB RJ097652, David Soares da Silva Ruas - OAB RJ132829). AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2003.803.006125-5 - Cesar Ribeiro Agra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiana de Medina Coeli Braga - OAB RJ094190, Antonio Eduardo Lyrio Rezende - OAB RJ060044, Julia Waddington Agra - OAB RJ135547). X La-léo Motos Ltda. e outro. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.803.000594-1 - Aline Quintella de Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Filipe Aires Duque - OAB RJ090800). X Sul Rio Veículos Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Ribeiro da Fonte - OAB RJ100658, Cristina Walsh Mendonça - OAB RJ092515). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2004.803.001131-0 - Moises Silva Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Solle de Figueiredo - OAB RJ062419, Walkíria Marques Quintela Viana - OAB RJ118826). X Banco Bcn S. A.. Fls.78. Substitua o pólo passivo. Em execução no endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2004.803.002397-9 - Maria Cristina Oliveira Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Margareth Souza de Aquino Moura Esteves - OAB RJ118998). X Marcelo Oliveira de Andrade. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.803.002993-3 - Sônia Oliveira da Silva Falabriti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderley de Oliveira - OAB RJ070990). X Ammbra - Associação dos Músicos Militares do Brasil e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Yasmin Barbara Cotta Pinheiro Pires - OAB RJ112670, Humberto Xavier da Conceição - OAB RJ107005). Subam a E. Turma Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.803.003603-2 - Suzana Nunes e Silva. X Unilever Bestfoods Brasil Ltda. - Arisco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Selma Daniel Jacinto - OAB RJ060383, Jaqueline de Souza Rodrigues - OAB RJ125378, Jorge Nogueira Pinto - OAB RJ079778, Alexandre Macedo Altberg - OAB RJ119022). Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2004.803.005334-0 - Cleide Alves de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Ferreira de Oliveira - OAB RJ085530). X Ibbca e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Braga França - OAB RJ098795). Cumpra-se o V. acordão.\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProc. 2004.803.005870-2 - Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Rodrigues de Almeida Junior - OAB RJ098798). X Artes & Decorações Vitória (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Fontes de Oliveira - OAB RJ107407). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2004.803.006171-3 - Newton Romero Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Birman - OAB RJ116085). X Telerj Celular S/A (telefônica Celular / Vivo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo - OAB RJ119830). Em execução. \r\n\r\nProc. 2004.803.007094-5 - Maria Lisete Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Soares Galvão - OAB RJ095278, Maria Lisete Guimarães - OAB RJ128835E). X Brick Brack Santa Edwiges Material de Escritório Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico Perpetuo da Conceição - OAB RJ088664, André Araujo dos Santos - OAB RJ110387). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2004.803.009823-2 - Leda Agnese Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhães - OAB RJ096186, Marilete de Oliveira Carvalho - OAB RJ132916E). X Luciana Lopes Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivandorico do Nascimento - OAB RJ071195). Não estão presentes os requisitos para o recebimento da execução apresentada. A matéria deve ser discutida em sede de embargos após a garantia integral do juízo. Diante das inúmeras diligências negativas em tentativas do OJA, proceda-se à nova penhora on line até alcançar a integralidade do débito. \r\n\r\nProc. 2005.803.000113-5 - Sergio Burle Max Smith (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo Felga Cariello - OAB RJ095313, Luciana Mauricio Costa - OAB RJ142542E, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). X VIVO - S.A. Fls.184/186 - Nada a prover. O mandado de levantamento da quantia depositada foi expedido em agosto /06 Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2005.803.001140-2 - Laura Lucia Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Sobral da Fonseca - OAB RJ124080). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Torres Tavares - OAB RJ138856, Fabiana Bumlai Alves Pinto - OAB RJ117456, Tereza Raquel Medeiros Fagundes - OAB RJ127172, Fabio de Moura Cabral - OAB RJ154849E). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2005.803.001980-2 - Milton de Freixo Lobo. X Vidraçaria Laranjeiras e outros. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.803.002209-6 - Sergio Leopoldo Perdigão Schuch (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz de Almeida Bello - OAB RJ117261). X Apsa Auxiliadora Predial Rio Sa e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerson Ribeiro Carmanhanis - OAB RJ088407, Jaqueline Escrivani Mendes - OAB RJ112500). ... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido nos presentes embargos, para considerar cumprida a obrigação. Sem custas. Em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Levante-se a penhora de fls. 186. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor (fls. 167 e 184). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que, decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005.\r\n\r\nProc. 2005.803.002371-4 - Paulo Lafayette Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara de Azevedo Martins - OAB RJ119651, Jorge Leandro de Moura Martins - OAB RJ037670). X Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ119131). Certifique-se o transito em julgado da sentença de fls.105. Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2005.803.002780-0 - Lucia Helena Velloso dos Reis. X Agencia Matrimonial Kathleen e Sganzerla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Rodrigues Gimenez Ibanhez - OAB SP093564). Em execução \r\n\r\nProc. 2005.803.004435-3 - Cleide Costa de Oliveira. X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Lisandro Silva de Castro - OAB RJ060056, Bruno Marques da Rocha Vieira - OAB RJ152029E, Sandra Borges dos Santos - OAB RJ126119E). Em execução. \r\n\r\nProc. 2005.803.004609-0 - Roberta Grosso Cani Sutssi Neves e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Solange de Lima Rodrigues - OAB RJ100520, Anderson Miraglia Souza - OAB RJ119360). X Associação Congregação de Santa Catarina Casa de Saude São Jose e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Sant Anna - OAB RJ065122, Mônica Christiane de Assumpção Rego - OAB RJ118218). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2005.803.005688-4 - Clesio Silva dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Claudio Camargo Samoglia - OAB RJ074347). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). ... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para reduzir o valor da execução para R$ 2.163,40 (dois mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos). Sem custas. \r\n\r\nTendo em vista que já há depósito no valor de R$ 2000,00, venha a guia paga, no valor de R$ 163,40, em 48 horas, sob pena de prosseguimento.\r\n\r\nProc. 2005.803.007493-0 - Alberto Salomão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Moreira Lima - OAB RJ096893). X Sonia Maria Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Emilia de Almeida - OAB RJ025605, Sônia Maria Coutinho - OAB RJ070443). Certifique o cartório quanto a tempestividade e a segurança do juízo. \r\n\r\nProc. 2005.803.008712-1 - Maria Clelia Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima - OAB RJ048359, Breno Hortencio de Lima - OAB RJ002072). X Amil-assistencia Medica Internacional LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Boccaletti Fernandes - OAB RJ117993, Bárbara Oliveira de Almeida - OAB RJ129012). Intime-se o executado do bloqueio realizado e do prazo de quinze dias para, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProc. 2005.803.010380-1 - Marcelo Curvello Rezende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Curvello Rezende - OAB RJ083724). X Sudameris do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ021504, Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928, Aline de Alencar Cartaxo - OAB RJ138689). Expeça-se mandado de levantamento . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2005.803.010729-6 - Daniele Pimentel de Figueredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eysler da Silva Santana - OAB RJ116560). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Soares da Silva - OAB RJ143064E). Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.803.011232-2 - Arnaldo Fenta Gonçalves. X Luiz Carlos Baptista Duarte. Em execução no endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2005.803.011734-4 - Geralda de Almeida Reis e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Igor Pinheiro de Souza - OAB RJ119430). X Paulo de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcela Bolelli Paulo - OAB RJ148635E). À exequente. \r\n\r\nProc. 2005.803.013252-7 - Fellipe Pereira do Amaral Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Chiarelli Costanza - OAB RJ108900). X VIVO - S.A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Diga a parte autora, objetivamente, qual o valor ainda resta a ser executado, levando em consideração os depósitos de fls.76, 82 e 90. \r\n\r\nProc. 2005.803.013281-3 - Thiago de Muros Motta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Newton Batista Tranqueira Caldas - OAB RJ066650). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Em execução. \r\n\r\nProc. 2005.803.013539-5 - Elizabeth Mafalda Maciel. X Teresa Gureguian (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lelha Nesia Soares Gomes Canedo - OAB RJ033153, Patricia Souza Nunes Gomes - OAB RJ110086). AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.803.013775-6 - José Narciso Duarte e outros. X Miguel José Moreira Teodoro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roney Marcio Lima Lopes - OAB RJ136079, Nilo Fernandes de Saldanha da Gama - OAB RJ095971). Em execução. \r\n\r\nProc. 2005.803.013781-1 - Marcia de Oliveira Tavares. X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.000853-3 - Paula Boechar de Almeida Germano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). X Travelling Viagens e Turismo Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milene Assia Rodriguez Bedran - OAB RJ093744). Diga a parte autora sobre a proposta de fls.138/139. \r\n\r\nProc. 2006.803.001395-4 - Juliana de Mello Abelha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Lopes de Souza - OAB RJ115596, Fabio Luis da Silva Polidoro - OAB RJ155984E). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Cumpra-se fls.85. \r\n\r\nProc. 2006.803.001596-3 - Lauro Fernandes Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jan Przewodowski Montenegro de Souza - OAB RJ083445). X Extra Supermercados Ltda. (cia Brasileira de Distribuição) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rozely Orofino da Silva - OAB RJ111653, Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). Expeça-se mandado de pagamento. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.001810-1 - Aidê Santos de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valéria de Souza Santos - OAB RJ082198). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Solange Machado Goncalves - OAB RJ063831). Fls.54. Desentranhe-se e junte-se a petição retro aos autos corretos. Cumpra-se o despacho de fls.53, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.803.002163-0 - Marco Aurélio Nunes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Júlio César Reis de Castro Medeiros - OAB RJ001756, Abrãao Rodrigues de Oliveira - OAB RJ139236E). X Banco do Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Antonio Dantas Silva - OAB RJ066708). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.002445-9 - Sabrina Kolling Lee da Roch (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helena Lopes de Figueiredo - OAB RJ023192, Cristiane Ribeiro Cazes - OAB RJ098855). X CEG - Companhia Distribuidora de Gás (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.002993-7 - Adriano Jose Chagas Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Adolpho Honigsztejn - OAB RJ103677). X Supermercado Mundial (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Pinto Martins - OAB RJ003855). Fls.49. Solicitei, na data de hoje, o desbloqueio de todas as contas da parte ré/executada. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.003059-9 - Seráfita Azeredo Ávila. X Plainebem Móveis e Decorações Ltda.. Intime-se a ré para proceder os depósitos no valor de R$ 1.300,00, em 30/01/07 e 28/02/07. \r\n\r\nProc. 2006.803.003687-5 - Wilson Elias dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Everaldo Teixeira dos Santos - OAB RJ135026). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Anderson Martins Pereira da Silva - OAB RJ149618E). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.003706-5 - Gustavo Caltabiano Parise e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Claudio Guimarães Nahid - OAB RJ099006). X Casa de Saúde Santa Lúcia e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Madalena Dou rado - OAB RJ071758, Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.004262-0 - Heider Diniz Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Camarinha Rolim Gomes da Silva - OAB RJ128279). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Neila Andrea Souza Vieira - OAB RJ142160E). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.004449-5 - José Carlos de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alder Macedo de Oliveira - OAB RJ112334). X Fundação Sistel de Seguridade Social (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elcy Santos Ribeiro - OAB RJ076604). 1)Tendo em vista pagamento a maior, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte ré.2)Expeça-se mandado de pagamento. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.004587-6 - Gustavo Luis de Souza Motta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Miguel Khair - OAB RJ095279). X TIM Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Expeça-se mandado de pagamento. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.004784-8 - Alex Sandro de Jesus Lemos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098, Debora Paredes Paiva - OAB RJ148312E). X Brasil Telecom S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2006.803.004796-4 - Marcelo Moreira Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Dana - OAB RJ062676). X Auto Mix Multimarcas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Gonçalves Xavier - OAB RJ097889). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.004826-9 - Jose Abrahão Tanure Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerson Ribeiro Carmanhanis - OAB RJ088407, Afranio dos Santos Evangelista Junior - OAB RJ142507E). X Bradesco Saúde S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Durães Velloso dos Santos Filho - OAB RJ094303). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.005080-0 - Cristiano Rodrigues Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tulia Stogmuller Gurgel - OAB RJ117073, Romeu Oliveira Gurgel - OAB RJ036500). X Submarino S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Freitas Cardoso - OAB RJ100531). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.005239-0 - Diogo Albuquerque Maranhão de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Albuquerque Maranhão de Oliveira - OAB RJ122809). X Auto Quattro Botafogo LTDA (revendedora Pirelli) (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Fernando Ximenes Rocha - OAB RJ027439). CUMPRA-SE V. ACORDAO. FICA DESDE JA DEFERIDA A EXPEDICAO DE GUIA. \r\n\r\nProc. 2006.803.005329-0 - Raimunda Alves Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Raposo de Carvalho - OAB RJ102960). X Golden Cross Assistência Integral de Saúde LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Felipe Conde - OAB RJ087690). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.005372-1 - Siemens Eletrônica S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693, Sergio Pinto de Oliveira - OAB RJ129936). X Jose Marinho Marques Dias Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Souto de Arruda Coelho - OAB RJ065619). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.005490-7 - Anna Carolina Pimenta Raposo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carolina Simionato Barreto Durão - OAB RJ126469). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Fls.89. Defiro vista dos autos por cinco dias. Anote-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.005778-7 - Mariana Monteiro Santos Rocha. X Nokia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edna de Freitas Gouvêa Wanderley - OAB RJ106665). Cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento. Após dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.005863-9 - Luiz Augusto Possato Marinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosemar Vilardi Maior - OAB RJ057859). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.006225-4 - Elizabeth Ramos de Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ênio Valle Paixão - OAB RJ049743). X Paulo Cesar de Mattos Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz - OAB RJ056668). Em execução pela diferença, sendo certo que o levantamento só será deferido com a quitação integral, quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.006998-4 - Jose Carlos da Silva Peixoto. X Siemens Eletrônica S. a. Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.007333-1 - Margarete Ulisses Teixeira. X Credicard Banco S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492, Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base do art.794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Custas. e honorários na forma da Lei 9099/95. Após , dê-se baixa e arquive-se. os autos . Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.007679-4 - Ana Maria Inocêncio da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz de Azevedo da Cunha - OAB RJ108152). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.007816-0 - Claudia Motta Britto e outro. X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Em execução pela diferença, sendo certo que o levantamento só será deferido com a quitação integral, quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.008015-3 - Wilton Pinto e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angelo Bello Butrus - OAB RJ115379). X Agência de Automóveis Iate Automoveis LTDA e outro. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.803.008244-7 - Niza Rygaard Fontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Machado Fontes - OAB RJ051607). X TNL PCS - OI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Fls.56. A lei 9099/95 não prevê a interposição de recurso adesivo em sede de JEC . Certifique-se a tempestividade das contra-razões. Após, subam com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.008498-5 - Edith Ramão Cavalcanti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Andre da Silva Magalhães - OAB RJ107549). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.803.008509-6 - Maureen Jordana Nunes Ferreira. X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.008559-0 - Marilene Azevedo de Oliveira. X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento. Após dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.008698-2 - Ubirajara Nascentes Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Sayao Vieira Smith Pereira - OAB RJ089157). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.008701-9 - Marcia Rosa de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - OAB RJ105741). X Banco Bradesco S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545, Claudomiro Pereira de Barros - OAB RJ107608). Intime-se o depositário fiel de fls.66 para efetuar o depósito judicial do montante penhorado, em 48 horas, sob pena de ser considerado depositário infiel. \r\n\r\nProc. 2006.803.008722-6 - Emilia Maria Rangel Magalães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rossana Maria Nogueira Barbosa - OAB RJ063896). X Shoptime. Com - Tv Sky Shop S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949). Expeça-se guia de depósito judicial, que deverá ser devolvida em dez dias contados a partir de sua retirada, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.008741-0 - Janaina Mattos Fiuza Franco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Otavio Barros Dutra - OAB RJ124016). X Sky Brasil Serviços LTDA. Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.008776-7 - Roberto Senna Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Senna Oliveira - OAB RJ054302). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Expeça-se mandado de pagamento. Cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.009276-3 - José Carlos de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alder Macedo de Oliveira - OAB RJ112334). X Ls & C Mármores e Granitos LTDA M. e. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.803.009360-3 - Maria Iraci da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubens Victor Manéa - OAB RJ045095). X Dionisia Nanni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvia Maria Spinelli Calado - OAB RJ060563). Comprove a parte autora que faz jus à GJ, nos termos da súmula 39 do TJRJ. Apresentando, para obter tal benefício , cópia das três últimas faturas do cartão de crédito e declaração de patrocínio gratuito. Deve ainda, a recorrente, cumpir a exigência acima determinada, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos para melhor análise do preito, sendo certo que o Juízo observará a qualificação da recorrente como empresária. \r\n\r\nProc. 2006.803.009553-3 - Nubia Regina da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nubia Regina da Silva - OAB RJ111967). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.009658-6 - Andre Dias Olivetti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benny Schuh - OAB RJ077573). X Losango (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciane Pelosi da Fonseca - OAB RJ090578, Mônica Carneiro Kropf - OAB RJ137236). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.009785-2 - Maria Iracema Sant'Ana. X American Tour Club. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.803.009861-3 - Alexandre Jose Antonio Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Correa de Souza - OAB RJ001522B). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073, Wellington Brandão de Carvalho - OAB RJ125624). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.009879-0 - Astor Bildhauer (Adv.(s) Dr.(a) (s) Astor Bildhauer - OAB RJ119006). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870). Deixo de receber os embargos , posto que intempestivos. \r\n\r\nProc. 2006.803.009967-8 - Flavia do Nascimento Souto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Luiz Chrisman Neves - OAB RJ096562). X Banco Fininvest/sp (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.803.009998-8 - Alex Sandro Heleno de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Ribeiro de Santana - OAB RJ029769). X Banco Bradesco S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vania Santos Pecanha - OAB RJ106234). Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no seu regular efeito. Ao recorrido para apresentar contra razões. Subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.803.010006-1 - Pedro Wagner de Oliveira Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina Melo da Fonseca Souto Meirelles da Silva - OAB RJ083972). X Riopark Estacionamentos e Garagens LTDA. Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010097-8 - Marcelo Soares da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Soares da Silva - OAB RJ059561). X TIM Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.803.010107-7 - Lucio Jorge Schmitt (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Cuiabano Barbosa - OAB RJ119196). X Rafael dos Santos Amora e outro. Venha o endereço do 1º réu, Rafael, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.803.010118-1 - Maria Helena Spagolla Arantes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Herbert Salles de Souza - OAB RJ135615). X Garibald Jose Bezerra da Trindade. Defiro prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.803.010146-6 - Darlan Milton Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Nunes Vieira - OAB RJ107713). X Jose Carlos de Oliveira. Defiro. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.010172-7 - André Wolfgang Schmid Melo Neto. X Pantech. Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010183-1 - Francisco Jose Izidoro da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Graziele Cardoso da Silva - OAB RJ109086). X Gvt(holding) S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Domingos Flores Fleury da Rocha - OAB RJ030261, Carlos Henrique Maciel de Abrahão - OAB RJ121895, Ana Luiza Santos de Miranda - OAB RJ145721E). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010210-0 - Joubert Queiroz D'Aguiar Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Alves de Deus - OAB RJ128253). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Espinheira de Mendonça - OAB RJ101431). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.010211-2 - Renata do Nascimento Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeferson Batista de Figueiredo da Silva - OAB RJ097276). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Em vista de certidão supra, deixo de receber o recurso por ser deserto. \r\n\r\nProc. 2006.803.010327-0 - Franklin Roosevelt Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla de Araujo Couto - OAB RJ125070, Elaine Torres do Nascimento - OAB RJ084201). X Condomínio do Edifício Santa Maria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vera Lúcia Angeli de Araujo - OAB RJ068288). Deixo de receber o recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.803.010463-7 - Joelson Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josefa Amélia da Silva Leite - OAB RJ039565). X Porto Seguro- Companhia de Seguros Gerais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.803.010633-6 - Rilza Muritiba Varjão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Gonçalves Pedra Junior - OAB RJ125475). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.010647-6 - Andréa Vasconcellos de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Vitor Costa Barbosa - OAB RJ106805). X Assim- Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706, Juliana Gonçalves de Souza - OAB RJ109113, Cristiane de Miranda Cartaxo - OAB RJ129806). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010659-2 - Marco Antonio Gerbasi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carim Cristina Gerbasi - OAB RJ123286). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). Vistos etc. Recebo os embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nVerifica-se que assiste razão ao embargante, já que a sentença embargada foi contraditória, constando na parte dispositiva a condenação da ré para pagar ao autor R$ 705,83 (setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos) por danos materiais, sendo que tais danos são devidos somente a partir de 23/06/06, conforme exposto na fundamentação.\r\n\r\nAssim, fica a ré condenada a pagar a quantia de R$ 599,54 (quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), a título dos danos materiais (fls.29/31) sofridos a partir da data que foi solicitado o cancelamento do serviço.\r\n\r\nDesta forma, deve ser feito o reparo para que na parte dispositiva da sentença conste \"julgo procedente, em parte, para condenar a ré a pagar R$ 599,54 (quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) pelos danos materiais causados...\". \r\n\r\nDiante do exposto, devem os esclarecimentos integrar a decisão embargada, a ser mantida nos seus demais termos. PRI.\r\n\r\nProc. 2006.803.010711-0 - Sergio Nery Barbalho Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Isadora Genaro - OAB RJ090829). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.010719-5 - Rychard Hryniewicz Junior. X Varig S. A. (viação Aérea Rio-grandense) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Luiz Claudio Gomes de Freitas - OAB RJ127266). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.010783-3 - Marcelo Novaes Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton César de Paula Marques - OAB RJ103900). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.010879-5 - Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Farias da Rocha - OAB RJ137846). X Evadim Indústrias Amazônia S/A (aiko) e outros. Em execução. (1ª ré) \r\n\r\nProc. 2006.803.010918-0 - Maria Tereza D'Almeida de Toledo Piza. X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.010926-0 - João Rosa de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kleber Avila Pereira - OAB RJ012857). X Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no seu regular efeito. Ao recorrido para apresentar contra razões. Subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.803.010954-4 - Luiz Costa Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Martynes Barreto Vianna - OAB RJ125573). X Companhia Brasileira de Distribuição e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rozely Orofino da Silva - OAB RJ111653, Sergio Ramos Pacheco - OAB RJ073226). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao Egregio Conselho Recursal \r\n\r\nProc. 2006.803.010956-8 - Guilherme Parreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Parreira da Silva - OAB RJ110002). X Cetelem Brasil S/A Crédito, Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.011004-2 - Jucelene Gaspar Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Isadora Genaro - OAB RJ090829). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro). AO AUTOR PARA DIZER SE DA QUITACAO. \r\n\r\nProc. 2006.803.011151-4 - Ivanilda Vieira Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos Nunes Falcometa - OAB RJ113701). X Condomínio do Edifício Poseydon e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agostinho Teixeira - OAB RJ038918, Ana Maria Cavalcanti de Lemos - OAB RJ070847). Julgo extinto o processo de execução com base no artigo 794,II do CPC.Levante-se eventual penhora. Custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1º, do Ato Normativo nº 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005 \r\n\r\nProc. 2006.803.011215-4 - Maria Raquel Macina Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Raquel Macina Nunes - OAB RJ129379). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.803.011275-0 - Sergio Mascarenhas Lima de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidney do Espirito Santo Junior - OAB RJ082800). X Banco do Brasil. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.011462-0 - Rafael Teruszkin Tevah (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz Pinheiro de Amorim - OAB RJ102200). X Mercado Livre Atividades de Internet LTDA. Defiro. Em vista do AR de fls.70/71, venha o novo endereço da ré no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.803.011468-0 - Inês Maria Von Helde Langhi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Luiz Pedrosa Moreira - OAB RJ075577). X Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento. Após dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.803.011813-2 - Lygia Maria Collor Jobim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Coeli Cordeiro Nunes - OAB RJ080447). X Bianco Design e outro. Cumpra-se o art.45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.803.011835-1 - João Andrade Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos - OAB RJ069595). X Redley (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Soares Furness - OAB RJ125188). Venha comprovante de rendimentos e cópia da declaração do IR. \r\n\r\nProc. 2006.803.011851-0 - Gilmar Arantes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Pereira da Cruz - OAB RJ108713). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2006.803.012172-6 - Luis Eduardo Madeiro Guedes e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kátia Regina Lima Barreto Medina - OAB RJ038844). X Condomínio Carmen. Defiro. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.012464-8 - Carmen Marieta Fidelis Bateira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tadeu de Sales Pessoa - OAB RJ081024). X Supermercado Beto. Retire-se de pauta. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269,III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2006.803.012720-0 - Pedro Lemos Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Gabriel Trapa - OAB RJ131082). X Air France. Fls.22. Defiro. Retire-se de pauta. Designe-se nova data para audiência de conciliação que poderá ser convolada em AIJ. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.803.012839-3 - Administradora de Bens Rio Branco Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joaquim de Souza - OAB RJ017521). X Jc 3 Editora e Comércio Ltda.. ... Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no art. 51, IV c/c 8o, § 1o, ambos da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes de que, decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.803.013161-6 - Lucinaldo Silva Casado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marise Aguiar Pereira - OAB RJ060904). X Sendas Distribuidora S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.000554-6 - Luzia Cristina Magalhães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izabel Christina da Motta Silva - OAB RJ137787). X União de Lojas Leader S/A. Recebo a emenda. Intime-se. Intimem-se as testemunhas. \r\n\r\nProc. 2007.803.000782-8 - Bruno de Paula Barroso Gazzaneo. X Ambient Air. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.000804-3 - Guacira Xavier Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Mauricio Moraes - OAB RJ039233). X Condomínio do Edifício Visconde de Ouro Preto. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001015-3 - Elza Pessoa Carmanhães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Breyer Amorim - OAB RJ124274). X Banco Itaú S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001037-2 - Claudio de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Batista de Oliveira Reis - OAB RJ097761). X Inter Japan Veículos LTDA. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001043-8 - Adriana Cristina de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Maria Costeira Frazão - OAB RJ047660). X Claro - Atl Algar Telecom Leste S/A. Aguarde-se, por ora, o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.001072-4 - Sebastião Pinheiro de Andrade e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurélio Ribeiro da Silva - OAB RJ100677). X Unibanco Seguros. Traga a parte autora comprovante de residência. Aguarde-se o ato. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 1999.803.002663-9 - José Luiz Júlio Herbert Rose (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amália de Fátima Sengo Costa - OAB RJ100968). X Condominio do Edifício Rua Joana Angélica Nº 5 (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Esteves Lima Ro cha Reis - OAB RJ032129). Designado o dia 15/02/2007 para que o autor compareça à administradora para que possa ter acesso aos contratos por ele indicados às fls.85 (itens \"a\" e \"b\") . \r\n\r\nProc. 2004.803.004507-0 - Rogério de Carvalho Borda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcelia Maria Nunes Pereira - OAB RJ021084, Maurício de Oliveira Campos - OAB RJ052393, Claudia Maria Ferrari Barbosa - OAB RJ049430). X Elie Abraam Bessos. Recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Após encaminhem-se os autos ao E.Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nId: 105614"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Flavia Santos Capanema de Souza\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Leila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,g - Outros Casos Previstos em Lei\r\n\r\nProc. 2006.800.132594-5 - Antonio Carneiro Maia Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Soares Pinheiro da Cunha - OAB RJ128024). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carneiro Maia Neto - OAB RJ138278, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). 1) Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, como o requerido, observando-se as cautelas legais; 2) Intime-se o réu, para que comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa fixada. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.800.123551-8 - Jose de Sampaio Portela Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Ferreira Dominguez - OAB RJ102050, Alexandre de Mello Carvalho - OAB RJ134568). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Fabio de Moura Cabral - OAB RJ154849E). AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.123767-9 - Fábio Evangelista Baeta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo de Senna Figueiredo Motta - OAB RJ087345). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). CUMPRA-SE NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProc. 2006.800.135392-8 - Waleria Gomes Damasceno (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anibal de Oliveira Rouxinol - OAB RJ052051). X Ligth Serviços de Eletricidade S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joana Ribeiro Querette Pierobon - OAB RJ116572, Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo - OAB RJ057787, José Monteiro Lindenberg - OAB RJ012179, Alexandra Guedes Pereira Diniz Aquim - OAB RJ093517, Rogerio Espinheira de Mendonça - OAB RJ101431). Isto posto, em relação aos pedidos de cancelamento de débito e abstenção de interrupção do serviço, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC. JULGO IMPROCEDENTE PEDIDO de indenização por danos morais. \r\n\r\nCondeno a autora nas penas por litigância de má-fé, na forma da fundamentação supra, devendo a autora pagar multa de R$ 140,00 (1% do valor da causa) em favor do FETJ (Fundo Especial do Tribunal de Justiça).\r\n\r\nCondeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nObserve o cartório que as partes deverão ser intimadas da sentença por publicação do D.O.R.J., tendo em vista a decisão de fl. 74, que reconsiderou a designação de data para leitura de sentença.\r\n\r\nProc. 2006.800.136791-5 - Luiz Antonio Miranda Leal. X Vex Logística Em Transportes LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha - OAB RJ102471, Elizabeth Ferreira Moreira - OAB RJ115952, Antonio Carlos Magalhães Furtado - OAB RJ137614, José Rodrigo de Araújo Costa - OAB RJ137361E). ... julgo improcedente o pedido ... \r\n\r\nProc. 2006.800.138954-6 - Eliani Maria de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Pereira da Rocha Calixto - OAB RJ069555). X TNL PCS - OI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). CUMPRA-SE NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProc. 2006.800.139713-0 - Maria do Carmo Reis da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa - OAB RJ080749). X Vesper S/A. AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.139736-1 - João Jose de Freitas Leal Sobrinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz de Andrade e Silva Junior - OAB RJ098230). X Jagger Comercio de Veiculos LTDA. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 14H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.145682-1 - Rosana Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Theo Moreira - OAB RJ101753). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela dos Santos - OAB RJ080957). DIGA A RÉ SOBRE FLS 42/45, ESCLARECENDO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2006.800.150107-3 - Regina Coeli Nora Prista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Cardozo Flores - OAB RJ123819, Derval de Oliveira Filho - OAB RJ119115, Lorena Matos Aleixo - OAB RJ148850E). X Sendas Distribuidora S. a. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 14H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.150136-0 - Hilton Fernandes dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia de Alencar Guedes Cabrera da Costa - OAB RJ062345). X Jv Eventos (ana Carolina G. R. Silva). Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 800,00, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da citação. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais. \r\n\r\nRetifique-se o pólo passivo no D.R.A e na capa dos autos, fazendo constar como ré tão somente \"JV Eventos\".\r\n\r\nSem ônus sucumbenciais, face ao disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.154062-5 - Luiz Leonardo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Rodrigues - OAB RJ099490). X Eletrolux do Brasil S/A e outro. VENHA A PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA TENDO EM VISTA O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\nProc. 2006.800.166925-7 - Confeitaria Mantegazza Ltda-me (sylvie Gisele Alberte Guffroy Brunet) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Munik Braguez Nunes de Aragão e Teixeira - OAB RJ060396). X Banco UNIBANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). 1) ANOTE-SE, ONDE COUBER, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO, O NOME DO ATUAL PATRONO DA PARTE RÉ (FLS.34); 2) I-SE A PARTE RÉ, VIA D.O., PARA CIÊNCIA DO ACRESCIDO (FLS.35/36); DESIGNO AIJ PARA O DIA 14/03/2007, ÀS 11:30 HORAS. I-SE AS PARTES, VIA D.O. \r\n\r\nProc. 2006.800.168304-7 - Fernanda Pereira Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz André Costa Castro - OAB RJ125440). X Credicard Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adaury Carlos Carpentieri Castro - OAB RJ037212, Antonio Carlos Costa Castro - OAB RJ069047). AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.177992-0 - Emmanuel Xavier Rebello Filho e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Lacerda Soares - OAB RJ108981). X Bradesco Saude S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Silva Machado - OAB RJ109265, Paulo Fernando Villela Ferreira - OAB RJ039008, Antonio Geraldo Simões - OAB RJ039921). Recebo o Recurso em seu regular efeito. Ao recorrido para apresentar contra-razões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens . \r\n\r\nProc. 2006.800.203390-5 - Hamilton José Werneck Mouta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Sergio Bravo de Oliveira Werneck Mouta - OAB RJ124495). X TELERJ CELULAR S.A.. I-SE A PARTE AUTORA, VIA D.O., PARA COMPROVAR O ALEGADO À FLS.36/37, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nDespejo para Uso Próprio\r\n\r\nProc. 2007.800.007637-0 - Marcelo da Costa Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes - OAB RJ116861). X Gedeci Grangeiro de Menezes e outro. I-SE A PARTE AUTORA, VIA D.O., PARA COMPROVAR NÃO DISPOR DE IMÓVEL RESIDÊNCIAL PRÓPRIO ALÉM DAQUELE QUE DESEJA RETOMAR...CITEM-SE E INTIMEM-SE OS RÉUS... \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.800.022556-4 - Telma Aiko Murakami (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carolina Rodrigues Ferreira - OAB RJ102047). X Juan Ramon Solis Mena. I-SE A PARTE AUTORA, VIA D.O., PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OJA, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.151730-5 - Leandro Gomes Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Gomes Vieira - OAB RJ134845). X Jr Consertos de Materiais Elétricos. AO INTERESSADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2002.800.091811-3 - Maria de Lourdes Monteiro de Castro Junqueira Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Monteiro de Castro Junqueira Bastos - OAB RJ107330, José Guilherme Souza Santos de Araujo Martins - OAB RJ108930). X Star Filter Comércio e Serviços Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando Oliveira Pires - OAB RJ070139, Manoel Messias de Gois - OAB RJ064742). TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ENCONTRADA QUALQUER IMPORTÂNCIA NAS CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE DEVEDORA, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, PARA DIZER COMO PRETENDE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.800.095949-0 - Eduardo Lima Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcino da Costa e Silva - OAB RJ110652). X Inês Moniz de Oliveira Amaro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Leal Figueiredo - OAB MG094411). .Indique o exeqüente como pretende prosseguir com a execução no prazo de 10 dias sob pena de extinção nos termos do art 53 parágrafo 4º da lei 9099/95 \r\n\r\nProc. 2003.800.124235-8 - Rodrigo Camara Ferraz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Teresa Cristina Vianna dos Santos - OAB RJ093292, Dione Moreira de Brito - OAB RJ073250, Alexandre Antonio Leo - OAB RJ129956). X Abn Amro Bank Arrendamento Mercantil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928, Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ021504, Alexandre Santos de Mendonca - OAB RJ099638). CUMPRA-SE NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProc. 2004.800.025563-3 - Marcelo Augusto Lara Guahyba de Almeida. X Lojão Tecidos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson José da Silva Filho - OAB SP131053). ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DO CONTADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2005.800.016318-2 - Luiz Jose Coimbra Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael Goncalves Giudicelli - OAB RJ111907). X Ford S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Lima Cardoso - OAB RJ101050, Samuel Carvalho Freitas Sigiliao - OAB RJ140702). ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO VJEC, A PARTIR DE 23/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS : RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE: 2545.98.00. \r\n\r\nProc. 2005.800.037157-0 - Fernanda Coutinho Pereira Baena (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celia Ferreira Pagani - OAB RJ079792). X Condomínio do Edificio Nice e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldemar Roitman - OAB RJ051488). I-SE A PARTE AUTORA, VIA D.O., PARA CIÊNCIA DE FLS.70/71, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2005.800.105467-4 - Neide Ambrósio Martins de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carolina Simionato Barreto Durão - OAB RJ126469, Alexandra Assumpção Fonseca - OAB RJ127634). X Unibanco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.800.176821-0 - Walter Lau de Aragão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Soares da Silva - OAB RJ059561, Marcelo Soares da Silva - OAB RJ054824). X Mario Bernardes Almeida Galvão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clelia dos Santos Freitas - OAB RJ068381). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProc. 2006.800.009684-5 - Sheila Xavier Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Weber da Costa Alecrim - OAB RJ044585, Ernani Paraense da Costa Alecrim - OAB RJ117639). X Editora Angloschool. AO AUTOR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FOLHAS 46. \r\n\r\nProc. 2006.800.016288-0 - Celina Noronha Schardong. X Banco Cacique S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Spenchutt Vieira - OAB RJ101128, Marcelo Rodrigues de Oliveira - OAB SP146203, Sheyla Dias Borges - OAB SP098771). CUMPRA-SE NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProc. 2006.800.037359-2 - Mercearia Fenix de Vaz Lobo Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Atila da Cunha Lobo Souto Maior - OAB RJ087648, Nuno da Cunha Lobo Souto Maior - OAB RJ067293). X Ideal Afonso Moreno e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giuliana Ziemkiewicz Amaral Tapajós - OAB RJ099165, Raquel de Albuquerque Borges - OAB RJ131740, Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830, Williams Pereira Junior - OAB RJ094668). Não há como se determinar se o 1º réu foi devidamente intimado. DEsigne-se nova AC... \r\n\r\nProc. 2006.800.037359-2 - Mercearia Fenix de Vaz Lobo Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Atila da Cunha Lobo Souto Maior - OAB RJ087648, Nuno da Cunha Lobo Souto Maior - OAB RJ067293). X Ideal Afonso Moreno e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giuliana Ziemkiewicz Amaral Tapajós - OAB RJ099165, Raquel de Albuquerque Borges - OAB RJ131740, Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830, Williams Pereira Junior - OAB RJ094668). ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 20/03/2007, ÀS 11 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.044949-3 - Marcelo Torres de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Hirota Moreira - OAB RJ101007). X Terra Networks Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.083495-9 - Maria Teresa de Mello Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Admar Arpon Soutinho - OAB RJ010672). X Condomínio do Edifício Pirambú e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Frederico Linhares Terra - OAB RJ080607, Bruno Barreiro - OAB RJ138434E). AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.098136-1 - Irany Leonardo Fiaux. X Unimed São Carlos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Braga França - OAB RJ098795). AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 15/03/2007 AS 14H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.103309-0 - Vital Jacques Benuzio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno de Moraes Rego - OAB RJ134708). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). I-SE A PARTE AUTORA, VIA D.O., PARA CUMPRIR CORRETAMENTE O DETERMINADO A FLS.40, TENDO EM VISTA QUE O ACORDO LIMITA A EXCLUSÃO DO DÉBITO AO DIA 02 DE AGOSTO DE 2006. \r\n\r\nProc. 2006.800.132419-9 - Rafael Reis Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Teixeira Lopes - OAB RJ116351). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). I-SE A PARTE AUTORA, VIA D.O., PARA DIZER SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.139324-0 - Maria Julia Pereira Monteiro e outro. X Condomínio Guanabara (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Seabra Monteiro - OAB RJ072016). ... julgo improcedente o pedido .... \r\n\r\nProc. 2006.800.148767-2 - Maria do Socorro Lemos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antonio Dadalto - OAB RJ088354, Carlos Antonio Silveira Pires - OAB RJ088940, Adriana Leituga Malta - OAB RJ117628). X Samsung e outros. AO AUTOR PARA CIÊNCIA DO RETORNO DE AR NEGATIVO. \r\n\r\nProc. 2006.800.177733-9 - Miriam Gomes Saraiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio de Melo Toso - OAB RJ081052). X Bra - Transportes Aéreos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubens Rogerio Komniski - OAB RJ098322, Eliane Antunes dos Santos - OAB RJ077522). 1) FACE A CERTIDÃO SUPRA, JULGO DESERTO O RECURSO. PUBLIQUE-SE. 2) CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA D.O., PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.179266-3 - Katiuscia Richter Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heliana Maria Cruz de Oliveira - OAB RJ097933). X Refan Comércio e Industria Ltda.. AO AUTOR PARA CIÊNCIA DO RETORNO DE AR NEGATIVO. \r\n\r\nProc. 2006.800.194042-1 - Mônica Margherita de Aquino Ludwig Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237, Luciana da Silva Freitas - OAB RJ095337). X Fast Shop Comercial LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Condorelli Cecilio - OAB RJ098543). ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 14 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.194042-1 - Mônica Margherita de Aquino Ludwig Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237, Luciana da Silva Freitas - OAB RJ095337). X Fast Shop Comercial LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Condorelli Cecilio - OAB RJ098543). ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC, A PARTIR DE 23/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS : RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE-2545.98.00. \r\n\r\nProc. 2006.800.194159-0 - Fernando Bento de Carvalho e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Machado Ramos - OAB RJ093554, Mônica Passos Garrido - OAB RJ096159). X Posto Julio de Castilho LTDA. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC, A PARTIR DE 23/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS : RUA SIQUEIRA CAMPOS , 143, LOJAS 40/41, SETOR D , TELEFONE -2545.98.00. \r\n\r\nProc. 2006.800.194219-3 - Elaine Cristina Dias Barrosos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogéria de Laroli Caldas Schwartzman - OAB RJ095796). X VIVO - S.A. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC, A PARTIR DE 23/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS : RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE: 2545.98.00. \r\n\r\nProc. 2006.800.194298-3 - Carla Gomes Leão Riquet (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Rielo Ferreira - OAB RJ108624). X Dhl Worldwide Express Brasil LTDA. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 14H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.194298-3 - Carla Gomes Leão Riquet (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Rielo Ferreira - OAB RJ108624). X Dhl Worldwide Express Brasil LTDA. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO VJEC, A PARTIR DE 23/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE:25459800 \r\n\r\nProc. 2006.800.212881-3 - Nilma Caldeira da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Carpinteiro Peres - OAB RJ118716). X Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo. AGUARDE-SE O ATO \r\n\r\nProc. 2006.800.217108-1 - Leopoldo Carpinteiro Péres Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leopoldo Carpinteiro Peres Filho - OAB RJ015501). X Rocal Produtos de Petroleo LTDA. I-SE A PARTE AUTORA, VIA D.O., PARA COMPROVAR O ALEGADO A FLS.11, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.800.105219-3 - Karla Schoenau (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Britto de Araujo - OAB RJ118571, Odir de Araujo Filho - OAB RJ064645, Karla Schoenau Vasconcellos - OAB RJ121244, Lúcia Helena Reis de Souza - OAB RJ105994). X Panamericana Adm. Cartões de Crédito S/c Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amaury Soares Marques Junior - OAB RJ079553, Jackson Luz Fonseca - OAB RJ105624, Everardo Luiz Moreira Lima - OAB RJ019043). AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.139271-5 - Francisco Paulo Martins Anjo e outro. X Condominio Imbui Residences i (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dilza Pereira da Silva Rabello - OAB RJ097261). .... JULGO EXTINTO O FEITO ..... \r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nArt. 216 - XII da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, ficam os Srs. Advogados INTIMADOS a devolver em 24 horas, os processos abaixo relacionados, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nRJ056981 - Demostenes Armando Dantas Cruz\r\n\r\nProc. 2005.800.117791-7 - Demostenes Armando Dantas Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Demostenes Armando Dantas Cruz - OAB RJ056981). X Roseana Gomes Barbosa. \r\n\r\nArt. 275, II,g - Outros Casos Previstos em Lei\r\n\r\nProc. 2006.800.185480-2 - Antonio de Oliveira Caiado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Eduardo del Peloso de Castro - OAB RJ038364, André de Souza Martins - OAB RJ001560A, Luciana Oliveira Alexandre - OAB RJ127724, Renata Brandão Cardoso - OAB RJ091342). X Golden Gross - Assit. Intern. de Saude (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Reis Simões - OAB RJ095811). AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.800.162484-5 - Fabiana Salabert da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Velhote de Oliveira - OAB RJ103857). X La Byancco Comercio Promoções e Representações LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felix Eduardo Cassão Damasceno Kronig - OAB RJ117079). VENHAM CUSTAS EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. Em tempo: Constato que os Embargos Declaratórios de fls. 80/82 não foram formalmente apreciados. Assim, rejeito os embargos declaratórios por inexistir na decisão embargada qualquer dos vícios previstos no art. 535 do CPC. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2004.800.155596-0 - Lilian Wuensch Celano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Januzzi Alves - OAB RJ052178). X Atl Rj Capital (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NOS PRESENTES EMBARGOS para reduzir o valor da execução para R$ 14.000,00, declarando cumpridas as obrigações de fazer. \r\n\r\nIntime-se o depositário de fl. 55 para apresentar guia de depósito no valor de R$ 14.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de ser considerado depositário infiel. Com o pagamento dessa quantia, a ré terá cumprido integralmente suas obrigações, devendo ser extinta a execução e levantada a penhora\r\n\r\nProc. 2005.800.006297-3 - Nanci de Jesus Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilmar da Silva Baptista - OAB RJ053121, Glaiza da Trindade Figueira Baptista - OAB RJ088424). X Banco Crédito Bonsucesso S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Luiz Cunha Vidal - OAB RJ080100, Wallace Souza Ferreira - OAB RJ098288). AO INTERESSADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.800.145764-3 - Geovanice Francisca da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Castro Lima - OAB RJ119155, Gabriel Ferraz de Arruda Sarti - OAB RJ138140). X Azul Cia de Seguros Gerais. FACE À CERTIDÃO SUPRA, JULGO DESERTO O RECURSO \r\n\r\nProc. 2006.800.164485-6 - Maria Aparecida Cláudio Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan Kolling do Vale - OAB RJ111952). X Consórcio Telelistas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Flávia Viana de Melo - OAB RJ112620, Abel Assis Cabral da Silva - OAB RJ097965, Ana Flavia de Pinho Moreira - OAB RJ117119). ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 11H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.164485-6 - Maria Aparecida Cláudio Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan Kolling do Vale - OAB RJ111952). X Consórcio Telelistas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Flávia Viana de Melo - OAB RJ112620, Abel Assis Cabral da Silva - OAB RJ097965, Ana Flavia de Pinho Moreira - OAB RJ117119). ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC , A PARTIR DE 22/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS , 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE-2545.98.23. \r\n\r\nProc. 2006.800.165951-3 - Rogério Leite Lobo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Leite Lobo - OAB RJ064139). X Ambientair Ar Condicionado LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Barbirato de Albuquerque Costa - OAB RJ117732, Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714, Solano de Camargo - OAB SP149754, Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311). AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.167759-0 - Andre Correa Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Viola de Azevedo Cunha - OAB RJ095474). X Pcishop. Com. Br. Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA e outro. ÁS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC ,A PARTIR DE 23/01/2007,ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS:RUA SIQUEIRA CAMPOS,143,LOJAS 40/41,SETOR D,TELEFONE 25459823 \r\n\r\nProc. 2006.800.167851-9 - Gizela Vargas Tamega da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). X Whirlpool S. a. AO CREDOR PARA DAR QUITAÇÃO E REQUERER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.193495-0 - Esther Tarsitano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guglinor dos Santos - OAB RJ004973). X Brasil Telecom S/A. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 10 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.193495-0 - Esther Tarsitano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guglinor dos Santos - OAB RJ004973). X Brasil Telecom S/A. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC , A PARTIR DE 22/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS , 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE-2545.98.23. \r\n\r\nProc. 2006.800.193608-9 - Rosangela Barbosa Cavalcanti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Brantes Ferreira - OAB RJ132768). X Itaucard Financeira S/A Crédito. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 11 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.193608-9 - Rosangela Barbosa Cavalcanti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Brantes Ferreira - OAB RJ132768). X Itaucard Financeira S/A Crédito. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC, A PARTIR DE 22/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D , TELEFONE: 2545.98.23. \r\n\r\nProc. 2007.800.003500-7 - Artur Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leo Richard Darmont - OAB RJ087776). X Associação Congregação de Santa Catarina-casa de Saúde São José e outro. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.800.170744-1 - Delmar Gomes Gisler (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Agostinho Nunes Fernandes - OAB RJ077816, José da Silveira Varella Netto - OAB RJ085338, Eurico Jose de Albuquerque Toledo - OAB RJ082023, Juliana Lopes da Costa - OAB RJ108820). X Maria Avanilda Santos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orlando Cezar Furtado Constantino - OAB RJ076031, Ilka Santos de Oliveira - OAB RJ123640). DEFIRO O DESNTRANHAMENTO mediante substituição por cópias. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.800.060254-0 - Enia de Melo Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Harding Jorge Leite - OAB RJ008805). X Geap (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Sidney de Souza Mesquita - OAB RJ077752). DIGA O AUTOR SE DÁ TOTAL QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.800.085560-0 - Carlos Eduardo Monteiro Giorgini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Guimarães do Nascimento - OAB RJ128595, Ricardo Augusto de Moura Ferreira - OAB RJ098825). X Telemar Norte Leste (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Ricardo Filho de Arruda - OAB RJ106857, Daniel Sanchez Borges - OAB RJ149187E). DIGA O AUTOR SE COM O LEVANTAMENTO DÁ TOTAL QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.174512-9 - Valdete Campos Souza Chaves. X Sendas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Luiz Henrique de Albuquerque Alves - OAB RJ073803). Intime-se a ré para que devolva a guia retirada, devidamente quitada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.174579-8 - Melquiades Alves Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Melquiades Alves Corrêa - OAB RJ041357). X Destaq-alquimista Gnv e outro. AO AUTOR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FOLHAS 53. \r\n\r\nProc. 2006.800.043138-5 - Eliasz Berlinski (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Januzzi Alves - OAB RJ052178). X Aliança Cooperativista Nacional Unimed e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349). 1) DEFIRO J.G. 2) RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES. APÓS, C/ OU S/ RESPOSTAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2006.800.044696-0 - Juvenil Antonioli Mourão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Vieira Mourão - OAB RJ020916). X Associação dos Moradores da Chácara Palmeirinha - Amochap e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amália de Fátima Sengo Costa - OAB RJ100968). ...julgo improcedente o pedido ... \r\n\r\nProc. 2006.800.096843-5 - José Carlos Veiga Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jairo Carlos do Canto Abreu - OAB RJ034785). X Farmácia Vita - Baremboim & Cia. Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB RJ042776). FACE À CERTIDÃO SUPRA,JULGO DESERTO O RECURSO \r\n\r\nProc. 2006.800.192866-4 - Ayeda Navarro Fontanillas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lúcia Helena Jantzen Simões Lopes - OAB RJ064739). X TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Giuliana Ziemkiewicz Amaral Tapajós - OAB RJ099165). TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA DESISTIU DA AÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.193513-9 - Rodrigo Assis Novaes Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murillo Maldonado Lucas - OAB RJ132983). X Embratel. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 10H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.193513-9 - Rodrigo Assis Novaes Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murillo Maldonado Lucas - OAB RJ132983). X Embratel. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO VJEC , A PARTIR DE 22/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS , 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE-2545.98.23. \r\n\r\nProc. 2006.800.193515-2 - Maria Edna S. Capanema de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Januzzi Alves - OAB RJ052178). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 10H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.193515-2 - Maria Edna S. Capanema de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Januzzi Alves - OAB RJ052178). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO VJEC, A PARTIR DE 22/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE -2545.98.23. \r\n\r\nProc. 2006.800.193516-4 - Pedro Novais Leal dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murillo Maldonado Lucas - OAB RJ132983). X Atl Rj Capital. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 10H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.193516-4 - Pedro Novais Leal dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murillo Maldonado Lucas - OAB RJ132983). X Atl Rj Capital. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO VJEC, A PARTIR DE 22/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE-2545.98.23. \r\n\r\nProc. 2006.800.193722-7 - Miguel Angelo Vieira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Kroker Carius - OAB RJ108866, Frederico Lundgren Bastos - OAB RJ108894). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) e outro. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 11H30M. \r\n\r\nProc. 2006.800.193722-7 - Miguel Angelo Vieira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Kroker Carius - OAB RJ108866, Frederico Lundgren Bastos - OAB RJ108894). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) e outro. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC, A PARTIR DE 22/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS : RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE-2545.98.23. \r\n\r\nProc. 2006.800.193882-7 - Maria Rosilene Tomaz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Penedo de Miranda - OAB RJ068074). X Natura Cosmesticos S/A. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO VJEC, A PARTIR DE 23/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE: 2549.98.23. \r\n\r\nProc. 2006.800.193882-7 - Maria Rosilene Tomaz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Penedo de Miranda - OAB RJ068074). X Natura Cosmesticos S/A. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 12 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.193932-7 - Antonio Bernardo Ribeiro-empreiteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gláucia Rodrigues da Silva - OAB RJ122516). X Probus Engenharia LTDA e outro. ÀS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO VJEC, A PARTIR DE 23/01/2007, ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS: RUA SIQUEIRA CAMPOS , 143, LOJAS 40/41, SETOR D, TELEFONE: 2545.98.00. \r\n\r\nProc. 2006.800.193932-7 - Antonio Bernardo Ribeiro-empreiteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gláucia Rodrigues da Silva - OAB RJ122516). X Probus Engenharia LTDA e outro. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , PARA O DIA 16/02/2007, ÀS 12 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.199490-9 - Venozina Marques Figueiredo de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Antonio de Paula - OAB RJ105328). X Lojas Mariza LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo - OAB SP180623, Felippe Accioly Lins Santos - OAB RJ120410). INDEFIRO AGUARDE-SE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA \r\n\r\nProc. 2006.800.208846-3 - Jurema Rangel Pereira. X Gessy Soares de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Cuiabano Barbosa - OAB RJ119196). ÁS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC ,A PARTIR DE 23/01/2007,ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS:RUA SIQUEIRA CAMPOS,143,LOJAS 40/41,SETOR D,TELEFONE 25459823 \r\n\r\nProc. 2006.800.209621-6 - Maria Cristina da Fonseca Elia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Peruzzi Elia - OAB RJ114793). X Telesp Celular/vivo. ÁS PARTES SOBRE O NOVO ENDEREÇO DO V JEC ,A PARTIR DE 23/01/2007,ONDE SE REALIZARÃO AS AUDIÊNCIAS:RUA SIQUEIRA CAMPOS,143,LOJAS 40/41,SETOR D,TELEFONE 25459823 \r\n\r\nProc. 2007.800.010458-3 - Maria Bezerra da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alvaro Jorge de Andrade - OAB RJ046645). X Casas Bahia Comercial LTDA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, para juntar aos autos cópia de seu CPF, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.012047-3 - Maria de Lourdes de Sousa Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nemesio Maia Silva Filho - OAB RJ056899, Daniela do Amaral Nunes - OAB RJ088475). X Vivo S/A. INTIME-SE A PARTE AUTORA, via D.O., para juntar aos autos documento comprobatório da inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes, pela parte ré. Após, apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nId: 105630"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Auxiliar: Dr(a). Gracia Cristina Moreira do Rosario\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Jorge Almir Wehbeh Barroso\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nProc. 2006.810.002948-9/01 - José Maria da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silmar Cavalieri - OAB RJ071056). X Gávea Golf And Country Club (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael Carneiro da Rocha Filho - OAB RJ035132, Pedro Birman - OAB RJ123134). Ao autor. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.810.003333-0 - Almir Vieira Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Almir Vieira Moura - OAB RJ072251). X Meiling de Araujo Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Dealtry Turra - OAB RJ062693). Defiro o desentranhamento dos documentos autorizados, mediante cópia e recibo nos autos. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.810.000079-1 - Ruy Walter D`almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ruy Walter D'Almeida - OAB RJ020682). X Cerj - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Coelho Selouan - OAB RJ098946, Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Ao autor. \r\n\r\nProc. 2003.810.001627-0 - Lelia Typaldo Caritato (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lelia Typaldo Caritato - OAB RJ007763). X Vesper S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590). Venha a cópia da última declaração do I.R, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2004.810.002114-0 - Marcelo Lourenço do Herval Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Lourenço do Herval Costa - OAB RJ117508). X Telemar Norte Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Fls. 296/297- E. mandado de pagamento. À parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.810.003231-9 - Nilma Oliveira Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Branco Pereira - OAB RJ117616). X Ponto Frio e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe de Araujo Dias - OAB RJ125261). Diga a exeqüente se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.000009-8 - Camina Monteiro da Silva Gama. X Rio Med Serviços Assistência Médica (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Dumans Amorim Duarte - OAB RJ100614). \"... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito em referência ao valor devido....\" \r\n\r\nProc. 2006.810.000456-0 - Clarissa Andrade Romancini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre E. Varella - OAB RJ100865). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Baldin Saes - OAB RJ094069). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.000560-6 - André Lobarinhas Oscheneek (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ismar Rocha Coelho Junior - OAB RJ119168, Monique Santos de Lima - OAB RJ119566). X Ampla (empresa de Fornecimento de Energia Elétrica) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Venha a guia de depósito expedida,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.810.000744-5 - Zacarias Jaegger Gama (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rossana Elvira Andrade de Avila - OAB RJ083831). X Oi Tnl S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Lobo Figueira - OAB RJ118529). Fl. 67- Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.810.001000-6 - Arnaldo Bichucher. X Eiffel Comércio Automotivo LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinícius Bechtlufft Rezende - OAB RJ105493). Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.810.001002-0 - Luiz Augusto de Bragança (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Isabel de Bragança Barretto - OAB RJ053278). X Submarino S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316, Ana Maria Domingues de Moraes - OAB RJ069099, Miriam Dumar Molina - OAB RJ100063, Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.810.001213-1 - Avany Maria Teixeira. X Saúde Família - Cassi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlos Affonso Romualdo Souto - OAB RJ110444). Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.810.001271-4 - Pedro Leonardo Pezzolo Cabral. X Siemens do Brasil Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.810.001879-0 - Fernando Luiz Castello Branco. X Banco Bmg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina Alves de Souza - OAB RJ105310, Antonio Caetano do Couto - OAB RJ015377, Irene Zwoch Pozzolini do Couto - OAB RJ074172). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após,ao Eg. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.810.002026-7 - Dario Rodrigues de Menezes Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). X Itaucard Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson de Almeida Guedes - OAB RJ082179, Patricia Raquel de Araujo Bialowas - OAB RJ080233, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Diga o autor se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.002144-2 - João Paulo Guimarães David de Sanson (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Augusto Fernandes Rodrigues - OAB RJ053999). X Telerj Celular S. A. (vivo Celulares) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.810.002260-4 - Maria Teresa Diehl Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Otavio Carvalho Moreira - OAB RJ137551). X Criativa Decorações. audiência de Conciliação redesignada para o dia 14/05/2007 às 12:00h \r\n\r\nProc. 2006.810.002338-4 - Sonize Carneiro Bandeira de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597). X Itaucard Card Financeira S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1) Indefiro execução no montante indicado na planilha de fl. 88. Note-se que a ré somente tomou conhecimento da decisão de antecipação de tutela quando da realização das audiências em 21.11.2006. Logo, a multa diária somente começou a fluir em tal data. Inexiste nos autos qualquer indicação de que a ré tenha sido intimada da decisão de fl. 34 (antecipação da tutela) antes da audiência. Além disso, inexiste comprovação de que a negativação tenha perdurado até 22.12.2006, como alega a autora. O documento de fl. 68 não traz qualquer indicação nesse sentido.\r\n\r\n2) Venha nova planilha, sendo que a autora deverá atentar ao fato de que a multa começou a fluir em 21.11.2006. Cabe à autora comprovar que houve permanência de negativação após esta data.\r\n\r\nProc. 2006.810.002567-8 - Bernadete de Lourdes da Cunha Gonçalves Barros. X Nokia do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). Fl. 57- À parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.810.002607-5 - Liliane Carvalho Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Vieira da Fonseca de Souza Mendes - OAB RJ118531, Patrick Cordilha Ghelfenstein - OAB RJ154129E). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.002725-0 - Natalia Ganem da Cruz. X Vivo Telerj Celular S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Katia Machado Cristo - OAB RJ105523). À autora. \r\n\r\nProc. 2006.810.003311-0 - Marcia Maria Barreto del Priori. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Fls. 17/18- Primeiramente, diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.810.003770-0 - Eloane Concílio da Silva. X Casas Sendas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rozely Orofino da Silva - OAB RJ111653). audiência de conciliação designada para o dia 14/05/2007, 11h. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.810.001741-2 - Luiz Gonzaga Melo dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nélia de Campos da Costa Pereira - OAB RJ025155). X Lenir Signorelli da Silva Ciuffo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Tedeschi Vieira de Sa - OAB RJ079046). Aguarde-se a resposta das demais instituições financeiras. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.810.003170-4 - Ruy Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiano Willon da Silva Gualberto - OAB RJ116209). X Companhia de Seguros Aliança do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Olimpio de Azevedo - OAB RJ118748, Renato Olimpio Sette de Azevedo - OAB RJ121181). Diga o exeqüente se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2004.810.003600-3 - Michelle Patricia Pina Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Souza Andrade - OAB RJ114741). X Suênio de Souza Matos. Fl. 77- Defiro pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2004.810.003658-1 - Valter Ryfer e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Maltz - OAB RJ032854). X Varig S/A - Viação Aérea Rio -grandense (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiana da Silveira Caldeira - OAB RJ100853). Fl. 137- Não vislumbro a aplicação da regra do art. 475-J ao presente feito. Venha a planilha atualizada do débito \r\n\r\nProc. 2004.810.003892-9 - Pedro Rolando Barcellos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Enrique Pessoa Rodriguez Larreta - OAB RJ095117). X Varig - Viação Aérea Riograndense S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emilia Cristina da Silva Cachem - OAB RJ087990). O presente feito se encontra na fase de execução por título judicial, em face de VARIG S.A. Tendo em vista a aprovação do Plano de Recuperação Judicial da executada, deve o autor habilitar o seu crédito perante o Juízo Concursal, nos termos dos artigos 6o §1o e 59, ambos da Lei 11.101/05. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 6o §1o e 59, ambos da Lei 11.101/05. Sem custas. Expeça-se certidão de débito. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2005.810.000017-5 - Sidney Rudnicki Sipres (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvia Rudnicki Sipres - OAB RJ113749, Adolpho Sipres - OAB RJ001871C). X Varig - Viação Aérea Rio Grandense (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emilia Cristina da Silva Cachem - OAB RJ087990). \"...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 6o §1o e 59, ambos da Lei 11.101/05. Sem custas. Expeça-se certidão de débito...\" \r\n\r\nProc. 2005.810.002002-2 - Vladia Maria Cimbalista Farroco e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). X Atl Rj Capital - Claro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Magalhães Rodrigues Lisbôa - OAB RJ125575, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2005.810.002840-9 - Leoncio Sabino da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Luiz de Campos Mathias - OAB RJ083678). X Portale Rio Norte S/A - Tim Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Venha a guia de depósito expedida,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2005.810.003650-9 - Rafael Zeitoune (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Campos Ribeiro Miranda - OAB RJ115269). X Millennium Travel Operadora de Turismo LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Louise Baptista de Oliveira - OAB RJ052583, João Carlos Ferreira Casqueiro Junior - OAB RJ047320). Diga o exeqüente se oferta quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2005.810.003701-0 - Alan Vitor Machado da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Mathias Souza - OAB RJ123554). X João de Holanda Cavalcanti Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Diga o autor se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2005.810.003804-0 - Angela Rangel de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB RJ070198). X Tnl - Pcs S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Priscila Santos Colomer Moragas - OAB RJ124175). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.000027-0 - Renata Bezerra Cavalcanti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Barki - OAB RJ118681). X Societe Air France (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Fernando da Costa Almeida de Paiva Nascimento - OAB RJ127034). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.000358-0 - Karla Gabriela Saboia Kara e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderley Correa Figueira - OAB RJ109209, Danielle Pereira Guimarães - OAB RJ125913). X Oi (tnl Pcs Sa) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Isto posto, DECLARO INTEGRALMENTE CUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES DA RÉ e, conseqüentemente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art.794, I, do CPC.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.810.000384-1 - Roberto Schaumburg de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Colonese Schaumburg - OAB RJ131382). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409). Diga o exeqüente se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.000934-0 - Francisco de Paula Baptista Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Marcelo Demarchi Mangoni - OAB RJ127325). X Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Victor Murta Bandeira Moraes dos Santos - OAB RJ134911). Venha a guia de depósito expedida,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.810.000960-0 - Antonia Lourdes de Araújo Domingues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Selma Ferreira de Lima - OAB RJ115309, Gabriela de Souza Duque Estrada - OAB RJ109068). X Tnl Pcs S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Pereira da Silva - OAB RJ125121, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.810.000962-4 - Renata Fragoso Pires de Azevedo Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Santa Maria Charpentier - OAB RJ130710, Ana Luisa Antunes do Rego Macedo - OAB RJ135846). X Varig S/A Viaçao Rio Grandense S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Alvares de Almeida - OAB RJ114778, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.001080-8 - Ana Paula Fernandes de Souza Luck (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariza Gloria Costa de Miranda - OAB RJ031749). X Tnl Pcs S/A - Oi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Pereira da Silva - OAB RJ125121, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.001563-6 - João Pedro Camarão Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Itamar Roberto de Mello Tavares - OAB RJ011019). X Abn Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Diga o autor se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.001713-0 - Maria Elisa Pinto Sette (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Silva de Lacerda - OAB RJ063302). X Marcelo Morais e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz da Silva Ferreira - OAB RJ101044). Fl. 41- Indefiro. Aguarde-se a realização da audiência. \r\n\r\nProc. 2006.810.001974-5 - Alberto Elias Chacur (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geysa Fernandes Chaves - OAB RJ087179). X Banco Bradesco S/A - Bradesco Administradora de Cartões de Crédito S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edinilson Brasil dos Santos - OAB RJ099232, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, José Antônio Martins - OAB RJ114760). Diga o autor se oferta quitação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.810.002027-9 - Valéria Pires Amoroso Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Monnerat de Araujo Penna Porto - OAB RJ073111). X Banco Ibi S. A Banco Multiplo e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Adilson de Almeida Guedes - OAB RJ082179, Patricia Raquel de Araujo Bialowas - OAB RJ080233). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.002176-4 - Murillo Sergio Corrêa de Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros - OAB RJ017989). X Ibi Administradora e Promotora LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Raquel de Araujo Bialowas - OAB RJ080233, Vivian Abdalla Arruda - OAB RJ111788). Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.810.002232-0 - Eliane Gomes Machnizh (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ingrid Cristina Campos Moreira - OAB RJ111512). X Raul Pedrosa Agnaga e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho - OAB RJ062456). Ante a certidão supra, julgo deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2006.810.002236-7 - Gláucia Kneit Salomão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Isabel de Bragança Barretto - OAB RJ053278). X Saúde Bradesco S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz do Rêgo Monteiro Tavares Pereira - OAB RJ109367). Recebo o recurso no efeito devolutivo. À recorrida. Após,ao Eg. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.810.002376-1 - Lucia Helena Pereira Soraggi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renê Entriel - OAB RJ054649). X Oi Tnl Pcs S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). E. mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2006.810.002699-3 - Norberta Maria Valle Macedo Piotto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcir da Silva - OAB RJ016795). X Oi Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Lobo Figueira - OAB RJ118529, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Fls. 49/51- À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.810.002733-0 - Peter Viana Kahn (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Borges de Loureiro - OAB RJ137365). X Credicard Administradora de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após,ao Eg. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.810.002746-8 - Elizabeth Navarro de Andrade Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabella Navarro de Andrade Fernandes - OAB RJ124799). X Telerj Celular S. A. - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela dos Santos - OAB RJ080957). E. mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2006.810.002784-5 - Luiz Teixeira Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Teixeira Rodrigues - OAB RJ084511). X Dell Computadores do Brasil LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Recebo os embargos, posto tempestivos, e dou-lhes parcial provimento para constar no dispositivo da sentença proferida às fls. 57/59 os seguintes termos: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... Após o efetivo pagamento, o autor deverá promover a devolução da placa de TV Pinnacle em data e local a serem designados pelo Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.810.002853-9 - Maria Helena de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Gaspar Primavera - OAB RJ102577). X Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.810.003294-4 - Marcelo Andrade Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriel Mascarenhas Monteiro - OAB RJ124041, João Carlos Frois Cabeleira - OAB RJ133153). X Casas Sendas S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rozely Orofino da Silva - OAB RJ111653, Alexandre Henriques - OAB RJ134988). Diga o autor se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.003342-0 - Vânia Tavares Giannattasio Alexim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Martins Lopes - OAB RJ022506, Rafael Machado dos Santos - OAB RJ137805). X Washtec - Tingimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilian Cristina Poley Odorico - OAB RJ125723). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.003385-7 - Malka Bluma Wowczyk (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ105626). X Condominio do Edificio Castelinho e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Carvalho Bicalho - OAB RJ081396, Henrique Czamarka - OAB RJ012203). À autora. \r\n\r\nProc. 2006.810.003424-2 - Leonardo Rocha Hammoud (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Rocha Hammoud - OAB RJ139020). X Globex Utilidades S/A Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ082523). Fl 59- Traga o autor a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.810.003433-3 - Fabio Monteiro de Barros Bonn (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Eduardo O Pires e Albuquerque Pizzolante - OAB RJ084679). X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Luiz Pires Vaz - OAB RJ103996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Venha a guia de depósito expedida,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.810.003447-3 - Giselle Menache Nigri (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Cohen Gutman - OAB RJ128166). X Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Diga a autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.003474-6 - Antônio da Graça Brandão Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio da Graça Brandão Rodrigues dos Santos - OAB RJ007215). X Telerj Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Certifique o trânsito em julgado. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.810.003676-7 - Juliana Couto Paes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janete de Carvalho - OAB RJ054995). X Terra Networks Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rachel Serodio de Menezes - OAB RJ127719). Recebo os embargos, posto tempestivos, e nego-lhes provimento por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2006.810.003723-1 - Fabio Almeida Cesar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Perroni Passarella - OAB RJ092245). X Paulo G Ferreira Me (technical Informática) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Guilherme Moreira Alves - OAB RJ068912). Sentença. Vistos etc. Ausente o autor na audiência de conciliação, apesar de intimado. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciar o mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9099/95. Custas pelo autor. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.810.003748-6 - Daisy Fernandes. X Net Rio S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luise Azeredo Omena Ferreira - OAB RJ136133). A parte autora, embora devidamente intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do artigo 51, I da Lei 9099/95. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.810.003878-8 - Livia Pareto Maciel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eric Cwajgenbaum de Santis Silva - OAB RJ112603, Paulo Gustavo Saldanha Auler - OAB RJ115666). X Banco Fininvest S/A. audiência de conciliação designada para o dia 14/05/2007, às 12h30min. \r\n\r\nProc. 2006.810.004254-8 - Bruno Badia Campos de Rezende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Yasmin Barbara Cotta Pinheiro Pires - OAB RJ112670). X Vivo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Borges de Rezende - OAB RJ121258). Fls. 41/42- E. mandado de pagamento. Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.810.004618-9 - Felipe Augusto Ferreira Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela Cristina Santa Rossa Schettino - OAB RJ067703). X Master Representações e Serviço LTDA. Fls. 16/19- Ao autor. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.810.000515-4 - José Luiz Lima Mascarenhas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kelly Christina Rangel Santoro - OAB RJ082177, Diego Salles Serra - OAB RJ147064E, Danielle Povoas Umani Iglesias - OAB RJ094373, Monica Rodrigues Amaral - OAB RJ150761E, Danielle da Costa Pereira - OAB RJ124185E). X Waldemar Resende do Carmo Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neuza Doreti Garcia de Nazario - OAB RJ026828, Jardel Nazário - OAB RJ044297). Aos exeqüentes. \r\n\r\nProc. 2005.810.001698-5 - Regis Bonelli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia Correa Sanches - OAB RJ112147, Alexandrina Rocha Formagio - OAB RJ128954, Patricia Lapa de Noronha Guedes - OAB RJ129654, Jair Jacob Mocelin Junior - OAB RJ127287). X Financeira Itaú-cdb S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo de Assis Pinheiro - OAB RJ129187, Robson Gama Vieira - OAB RJ076748). Diga o exeqüente se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.000099-2 - Henrique Goldberg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Muniz Martins - OAB RJ097618, Paulo Maltz - OAB RJ032854). X Springer Cariier Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho - OAB RJ009380, Mauro Roberto Couto Tepedino - OAB RJ039357). Fl. 86- À parte ré. Fls. 87/88- Diga o autor se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.001038-9 - José Carlos Costa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amaury Mariano de Azevedo - OAB RJ043318). X Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Carvalho Affonso - OAB RJ131227). Diga a parte autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.001103-5 - Antonio Fernandes Lomba Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mozart Caetano Heymann - OAB RJ114253). X Embratel S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Lagares Silva - OAB RJ114283). E. mandado de pagamento. Fls. 51/53- À parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.810.001146-1 - Paulo Sérgio Loreiro Brame e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marisa Miranda - OAB RJ063822). X Net Rio S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714). Ante a certidão supra, regularize a ré sua representação, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.810.001427-9 - Barbara de Oliveira e Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giovana Jabur Zambonin - OAB RJ100345, Alexandra Teixeira Pazos - OAB RJ142595E). X Bcp S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870). Firme a patrona a petição de fls. 211/213, regularizando-a \r\n\r\nProc. 2006.810.002065-6 - Paulo Guilherme Cesar Santos Passarinho de Paiva Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Guilherme Cesar Santos Passarinho de P Menezes - OAB RJ017847). X Embratel e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Lagares Silva - OAB RJ114283, Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Diga o exeqüente se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.002080-2 - Anibal Baltasar Alvares Gonzalez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Pouchain de Moraes - OAB RJ114048). X Telemar Norte Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Diga o autor se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.810.002221-5 - Leonardo Fogel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro - OAB RJ134865). X Algar Telecom Leste S/A - Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870). Venha a guia de depósito expedida,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.810.003131-9 - Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Soraya Pereira Ribeiro - OAB RJ128422). X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Fls. 100/102- E. mandado de pagamento. Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.810.003347-0 - Maria Isabel Taves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Müller dos Reis de Salles Pupo - OAB RJ098472, Cristina Taves de Campos - OAB RJ088900). X Bradesco Saúde S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Durães Velloso dos Santos Filho - OAB RJ094303). Recebo o recurso no efeito devolutivo. À recorrida. Após,ao Eg. Conselho Recursal. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2006.810.001396-2 - Carlos Renato Niemeyer de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lorena Balouta Duarte - OAB RJ082556). X Banco Itau S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Coelho Guedes Castro - OAB RJ095598). Cumpra-se o V. Acórdão. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 105617"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Horacio dos Santos Ribeiro Neto\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Marilene Lelis Dias\r\n\r\nExpediente do dia 19/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2004.800.105503-2 - Antonio Cesar Santos Espindola (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Celia Lourenço dos Santos - OAB RJ111135). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.800.138239-0 - Fabiano Bassan de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Marcos Moraes Ribeiro - OAB RJ115917). X Tnl Pcs S/A - Oi Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Roberto Gomes de Mattos - OAB RJ057739, Humberto Alves de Paula Júnior - OAB RJ119644). Foi determinado por este Juízo o bloqueio on line da(s) conta(s)-corrente(s) ou de ativos financeiros da parte executada.\r\n\r\nConforme resposta através do SISBACEN, juntada nesta oportunidade, informando a realização do bloqueio, solicitei a transferência da quantia suficiente para satisfazer a execução para a conta vinculada a este Juizado e sendo as demais contas desbloqueadas.\r\n\r\nAssim, intime(m)-se o(a) executado(a) pelo D.O. para oferecer(em) embargos à execução no prazo legal, se assim entender. \r\n\r\nProc. 2005.800.017598-6 - Mara Rubia Lucena do Monte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Gil Amaral de Carvalho Cardeal - OAB RJ134848). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.800.049790-4 - Jose Marcos Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Linhares Ribeiro - OAB RJ085729). X Banco Bmg S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Castro Mazzarella Perillo - OAB RJ101159). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.800.166020-3 - Edna Maria de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Colonna de Almeida - OAB RJ131984). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.021203-1 - Fabiana Maria Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Rosa Carneiro Leitao - OAB RJ119464). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.036118-8 - Lucineia Maria da Silva Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silmar Cavalieri - OAB RJ071056, Rafael Charles Martins dos Santos - OAB RJ091123). X C & A Modas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.036482-7 - Luiz Claudio da Silva Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098). X Telecomunicações de Sao Paulo S. a e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Josias Pereira - OAB RJ150971E). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.039603-8 - Mariza Motta de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosário Antonio Senger Corato - OAB RJ065850, Gabriel Pereira Sad - OAB RJ109867). X Telemar - Beneditinos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.093098-5 - Eliana Ferreira Leite Bala (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ105626). X Telemar - Beneditinos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.099391-0 - Helio Souza da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tarcisio Abreu Ladeira - OAB RJ107068). X Banco Bmc S. A. e outros. 1- Defiro a exclusão do réu Credicerto Convênios do pólo passivo, oficie-se ao Distribuidor. 2- Nada a prover tendo em vista que as Audiências deste Juizado são convoladas para o mesmo dia. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.800.130237-0 - Maria Cristina Monteiro Neves Bomfim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Neves Bomfim - OAB RJ123482). X Banco Itaú S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.800.124544-3 - Marivania da Silva Sousa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexssander Tavares de Mattos - OAB RJ093123, Alexandre Guterres - OAB RJ140038E). X Banco Panamericano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Braga Villela - OAB RJ116387). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.800.157106-1 - Moacir Nepomuceno Martins Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelino Dias da Rocha - OAB RJ083708, Valdice dos Santos - OAB RJ080129). X Itauleasing Arrendamento Mercantil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Rocha Bonfanti - OAB RJ110159). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.012563-8 - Tatiana Lopez Fernandez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldair Lopez Fernandez - OAB RJ102279). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.038971-0 - Patricia Marques Holanda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Allisson Holanda Moura Alencar - OAB RJ121054). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.041793-5 - Iara Cristina de Souza Santiago (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivo da Silva Brandao - OAB RJ114585, Brenno Cunha Machado - OAB RJ129452). X Itaucard Financeira S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tarcisio Oliveira de Carvalho - OAB RJ114248). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.104777-5 - Eliane Portabales Guimaraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Selma da Conceição Samis - OAB RJ099776). X Unibanco Mastercard Supermercado e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Cristina Taranto Pires Joras Lopes - OAB RJ120692). CERTIFICO QUE FOI REDESIGNADA AC PARA O DIA 19/3/2007, ÀS 13:00 H., PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,e - Cobrança de Seguros em Acidente de Veículo. . .\r\n\r\nProc. 2002.800.134563-7 - Celso Thurler Rosas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amaury Pinto Junior - OAB RJ063365). X Banerj Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2006.800.013493-7 - Edmilson da Silva Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto - OAB RJ124821). X Bradesco Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). CUMPRA-SE O VENERÁVEL ACÓRDÃO \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2000.800.042892-0 - Rozana Tito Sperduto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Sergio Franco Rosa - OAB RJ079435, Cyrlena Ribeiro Blondet - OAB RJ102540). X Aros Consultoria e Participação Ltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Sidney de Souza Mesquita - OAB RJ077752). Reconsidero a decisão retro, renove-se a diligência. \r\n\r\nProc. 2003.800.070440-1 - Neli Gaudie Ley Bianchi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcilene Margarete Cavalcante Marques - OAB RJ084430, Silvia Cristina da Silva - OAB RJ136892, Dayane Carvalho Santos - OAB RJ128173). X Sergio Raymundo Pessegueiro do Amaral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla de Freitas Coutinho Pecegueiro do Amaral - OAB RJ130175). Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido pelas partes nos presentes autos e declaro extinto o feito em conformidade com o disposto no art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95, c/c o art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nEventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução nestes mesmos autos ou em processo autônomo. \r\n\r\nNão há custas processuais. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.093349-9 - Adriano Rubio Lacerda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Lourdes Alonso Pereira - OAB RJ097672, Eliane Rosas Caldas - OAB RJ104425, Eduardo Rocha de Araujo - OAB RJ136082E). X Imperial Ambiental LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jesulindo Xavier de Lima Junior - OAB RJ120171). O(a) executado(a) não se manifestou sobre a penhora de fl. 118, transcorrendo \"in albis\" o prazo para oposição dos embargos à execução, conforme se pode verificar à(s) certidão de fl. 124. \r\n\r\nAssim, o valor penhorado é quantia suficiente para o cumprimento da execução.\r\n\r\nDiante do exposto, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento em favor do exequente da quantia penhorada à fl. 123 e outro mandado de pagamento em favor do EXECUTADO na quantia penhorada de fls. 122.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.076608-3 - Celina Nina Zambelli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leila Maria dos Santos Leite Nunes - OAB RJ075499). X Arcelino Almeida. À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.800.077570-9 - Edson de Almeida Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Viggiani - OAB RJ103492, Lucia Maria Campos Pessanha - OAB RJ117591). X Companhia de Seguros Sul-america e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). Embora já proferida sentença nestes autos e ainda não iniciada a fase de execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum, nos termos do art. 463 do CPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar \"buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação\", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.\r\n\r\nDo exposto, HOMOLOGO O ACORDO RETRO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO O PROCESSO EXTINTO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nProc. 2006.800.034283-2 - Julia Ferreira de Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli da Silva Alonso - OAB RJ118451). X Sul America Seguros. Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.061673-7 - Enilda de Almeida Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Júlio Cesar Monteiro Neves - OAB RJ095483, Vanessa Portes Cerqueira - OAB RJ138152). X Queiroz Conceição Participações e Empreendimentos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janete Frankovsky Barroso - OAB RJ077695). Subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.111497-1 - Cesar Luis de Sousa Lage Leite Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Edde - OAB RJ020584). X Carla Marcelo da Silva. Defiro. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.112698-5 - Lilian Rose Villar de Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Loren da Penha de Figueiredo - OAB RJ103848). X Azul Cia. de Seguros Gerais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Alves Teixeira - OAB RJ123915). Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.180424-0 - Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepúlveda - OAB RJ058306). X Instituto Nacional de Formação Executiva. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido pelas partes nos presentes autos e declaro extinto o feito em conformidade com o disposto no art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95, c/c o art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nEventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução nestes mesmos autos.\r\n\r\nNão há custas processuais. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.188574-4 - Jose Francisco Marques de Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisela Garrao Marques Barros - OAB RJ094561). X Renato Ribeiro da Luz Cruz e outro. Tendo em vista que o endereço da ré, bem como o endereço do autor não pertencem a área de competência deste Juizado, e considerando ainda o disposto no Enunciado nº 2.2.4, publicado no DOERJ em 31/05/2004, o qual aduz que a incompetência territorial poderá ser reconhecida de ofício nos Juizados Especiais Cíveis, reconheço a incompetência territorial deste Juízo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, III da Lei 9099/95. Sem custas.\r\n\r\nDefiro, se requerido, o desentranhamento dos documentos mediante sua substituição por cópias. Retire-se o feito de pauta. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n006188/1995 (1995.800.000217-0) - Maria do Carmo Paiva Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Asser Alves Corrêa - OAB RJ082109, Cleber Menezes da Conceição - OAB RJ075416, Antonio Carlos de Abreu - OAB RJ080399, Rosi Paiva Silva de Abreu - OAB RJ082739). X Wellington Amado de Souza e outros. Cumpra-se devidamente a decisão de fls.208. \r\n\r\nProc. 1998.800.043303-4 - Washington Vicente Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Iorio Ribeiro - OAB RJ097526). X TELERJ - Telecomunicações do R.J. S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 1998.800.047410-3 - Rosângela Delfino Gomes. X Associação Pró-saúde e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aderson Bussinger Carvalho - OAB RJ001511B, Marilda Alves de Oliveira - OAB RJ077625). Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2001.800.059255-2 - Maurício Ribeiro do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ106851, Rita de Cassia Ferreira - OAB RJ124891E, Eduardo Proença Coelho Dias - OAB RJ139704E, Bianca Messias Mendes - OAB RJ113808, Cinthia Tavares de Oliveira - OAB RJ125948). X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.062295-0 - Sidnei Azevedo dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oscar Lemos Borges - OAB RJ099657). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2003.800.122904-4 - Xenia da Silva Lanna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Silveira da Silva - OAB RJ096440). X C&A Modas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Tavares Pereira - OAB RJ100752). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2003.800.154659-1 - Deusa Maria dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Pereira Cardoso - OAB RJ106086). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Retifique-se o valor referente a multa diária imposta à ré, tendo em vista que a decisão dos embargos de declaração de fls.55/56 estabeleceu a incidência da multa diária após a informação feita pela autora acerca do endereço da instalação da linha telefônica. Às fls.81 foi proferida decisão de intimação para cumprimento da obrigação de fazer pela ré no endereço constante da inicial, publicada em 5/05/06. Portanto, não há que se falar em multa diária por 178 dias de descumprimento, eis que houve nova decisão às fls.90 suspendendo a multa diária desde julho de 2006 ante a mudança de endereço. Cumpra-se. Venha nova planilha. \r\n\r\nProc. 2004.800.048528-6 - Ademardo Pereira Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Celia Lourenço dos Santos - OAB RJ111135). X Assim Plano de Saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2004.800.085959-9 - Pedro Augusto Macedo e Silva de Morand Bentes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo José de Campos Melo - OAB RJ123611). X Samsung Eletronica da Amazonia LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710, Alan Luis Nogueira Pinto - OAB RJ144961E). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2004.800.141356-8 - Ana Lucia dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Peixoto Freitas Velloso Bahia - OAB RJ119590). X CEG - Companhia Distribuidora de Gás (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Santos Machado - OAB RJ094829). Recebo os embargos, eis que tempestivos. À parte embargada. \r\n\r\nProc. 2005.800.020477-9 - Amanda Gonçalves Rosário (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Porciuncula de Melo - OAB RJ132477, Mauricio Colonna de Almeida - OAB RJ131984). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Certifique-se quanto ao eventual trânsito em julgado da sentença. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.800.085677-1 - Fernando Souza da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Rodrigues Duarte Nogueira - OAB RJ094509, Yanélli Carli Machado - OAB RJ121361). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lorena de Menezes Vieira - OAB RJ137190E, Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.090948-9 - Eduardo Xavier Barcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Felicio Goncalves e Sousa - OAB RJ031350). X Vesper S/A. À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.800.096046-0 - Evangelista Pereira Rolemberg. X Itaú Administradora de Consórcio Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Peixoto Freitas Velloso Bahia - OAB RJ119590, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.103834-6 - Alexandre Duarte Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB RJ065662, Viviane Amado da Cunha - OAB RJ141603). X Avon Cosméticos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane Luisi Turisco - OAB RJ128557). Reconsidero a decisão retro, a fim de que passe a constar : Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido pelas partes nos presentes autos e declaro extinto o feito em conformidade com o disposto no art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95, c/c o art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nNão há custas processuais. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.108211-6 - Carlos Henrique de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jefferson de Andrade Figueira - OAB RJ017460). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença, em caso positivo, expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair em espécie. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.800.114487-0 - Claudia Regina Cesário (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara da Silva Salmon Lucena - OAB RJ110318, Jonatha Ribeiro da Silva - OAB RJ140758E, Rejane de Araujo Cezario - OAB RJ152526E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Intime-se o depositário de fls.100 para que transfira o valor penhora para conta deste Juízo, em 48 horas, sob pena de ser considerado depositário infiel. \r\n\r\nProc. 2005.800.129566-5 - Luciana de Araujo Loureiro Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Armada Tavares - OAB RJ059832). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.130414-9 - Dejair Vieira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo Nagime Barros Lobo - OAB RJ126668). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223, Luciana Afonso de Brito - OAB RJ131134). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2005.800.160644-0 - Armindo Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lenilson Barbirato do Rosario Neto - OAB RJ120762). X Santa Casa de Misericórdia - RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto - OAB RJ011045). Fls.105/107-Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.800.165276-0 - Jeferson Luiz Gama de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Menezes de Moraes Paes Landim - OAB RJ113478). X Banco Morada S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Paulo Moraes de Mendonça Ramos - OAB RJ126764). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.800.182434-0 - Luiz Henrique da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivanise de Mello Luiz - OAB RJ105160). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.008396-6 - Nivea Melo de Souza e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geysa Pereira de Magalhães - OAB RJ045222). X Cezario Formaturas e Eventos Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Pennaforte Dinelli - OAB RJ064837). Aos exequentes sobre fls.121/123. \r\n\r\nProc. 2006.800.021242-0 - Tania Regina Ribeiro Puga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Maciel Freitas Perez Esteves - OAB RJ085462). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.035538-3 - Omiria Abichara Pompeu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Seigneur Lezan - OAB RJ096792). X Brasil Saúde Companhia de Seguros. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.041550-1 - Almir Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Oliveira Muniz Caldas - OAB RJ136624). X Telemar - Beneditinos. CUMPRA-SE O VENERÁVEL ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.049380-9 - Ana Lúcia França Prata (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Celso Leite de Assumpção - OAB RJ091551). X Casa e Vídeo. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.055087-8 - Dinaldo Sabino de Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilza de Magalhaes Martini - OAB RJ032715). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Nicolazzi Volpato Andrade - OAB RJ001486, Joanna Oliveira dos Santos - OAB RJ150021E). E-se mandado de pagamento do valor depositado ás fls.67em favor do autor. E-se mandado de pagamento em favor da ré do valor depositado ás fls.91. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.071355-0 - William Nunes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verônica Rodrigues da Cruz - OAB RJ085842). X Telemar - Beneditinos. Desentranhem-se fls.101/102 por não pertencerem aos presentes autos. Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.071361-5 - Gisele da Piedade Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geysa Pereira de Magalhães - OAB RJ045222). X Itaucard Adm. de Cartões e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1-Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente da quantia de fls.109. 2- Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações acerca da transferência do valor penhorado para a conta judicial. \r\n\r\nProc. 2006.800.081019-0 - Gilberto Porto Dias e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Bordinhao Mercadante - OAB RJ110421). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). 1- Indefiro o pedido de remessa dos autos ao Contador eis que a parte autora é patrocinada por advogado. 2- AO CARTÓRIO para certificar o trânsito em julgado da sentença, após voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.097761-8 - Aída Cristina Amaral Ribeiro da Silva. X Losango Promoções e Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Gomes Leal - OAB RJ084801). 1- Tendo em vista que a sentença foi publicada em D.O. no dia 20/09/2006, data posterior à certidão cartorária de fls. 39, indefiro o pedido de devolução de prazo. 2- AO CARTÓRIO para certificar o trânsito em julgado da sentença, após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.097954-8 - Delaci Sales da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Meirelles da Silva - OAB RJ042663). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). 1- AO CARTÓRIO para desentranhar petição de fls. 49/51 por não pertencerem a esses autos. 2-Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. 3- À parte autora sobre fls.56/57. \r\n\r\nProc. 2006.800.106068-8 - Amanda Malta Smaal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Ling - OAB RJ118984). X Banco Itau S. a. 1- Expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair em espécie. 2- Oficie-se ao SPC e SERASA para que retirem o nome do autor de seus cadastros em razão de aponte efetivado pela ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.108180-1 - Michele Luiz da Silva. X OI TNL PCS - S/A. Defiro o pedido de devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.112102-1 - Walmir Loureiro Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergeo Alvim Pinto - OAB RJ123975). X Nextel Telecomunicações LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). E-se mandado de pagamento. Diga o autor acerca do cumprimento da sentença de fls.97/99, em 05 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.112900-7 - Celso da Costa Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iran Arene de Azevedo - OAB RJ059680). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Ante a certidão de fls.44, defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProc. 2006.800.116548-6 - Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Bastos Doria Junior - OAB RJ075200). X Espaço Moderno Móveis e Interiores LTDA. À autora sobre o alegado às fls.57/58. \r\n\r\nProc. 2006.800.162588-6 - Karem Rocha Gouveia. X Banco IBI S/A - Banco Múltiplo. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.180626-1 - Osmar de Abreu e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Rosário Percu - OAB RJ066554). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. . \r\n\r\nProc. 2006.800.180656-0 - Alexandre dos Santos Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre dos Santos Soares - OAB RJ114262). X CEG - Comp. Estadual de Gás do R.J.. . \r\n\r\nProc. 2006.800.181927-9 - Francisca da Silva Araujo. X Credicard e outros. . \r\n\r\nProc. 2006.800.182735-5 - Carlos Roberto Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vera Lucia Costa Torres - OAB RJ053659). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Acolho os embargos ante a omissão na referência à parcela do mês de setembro. Retifico, portanto, o dispositivo para esclarecer que devem ser restituídas as parcelas pagas pelo autor em julho, agosto e setembro conforme documentação anexada, mantendo-se, de resto, a sentença nos seus próprios termos. I-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.183922-9 - Laura Olguin Ceballos. X Universidade Online de Viçosa. . \r\n\r\nProc. 2006.800.183927-8 - Marcelo Rodrigues dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Mauro Oliveira da Costa - OAB RJ135036). X VIVO. . \r\n\r\nProc. 2006.800.183935-7 - Rodrigo Brauner Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Brauner Barbosa - OAB RJ108610). X Dumont Saab do Brasil. . \r\n\r\nProc. 2006.800.208240-0 - Cristiane Leal Ferreira. X Supermercado Sendas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Recebo o aditamento de fls.31/32. Defiro a inclusão no pólo passivo. Anote-se no DRA. CITE-SE POR OJA as duas rés. Intimem-se da data designada às fls.30. \r\n\r\nProc. 2006.800.212638-5 - Rosana Cristina Rocha de Vasconcellos Lourega (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Cyro de Castro Neto - OAB RJ078851). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. . \r\n\r\nProc. 2007.800.005210-8 - Celia de Souza Marques. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, ambos suficientemente caracterizados nos autos, diante dos elementos a ele carreados. CONCEDO, portanto, a tutela antecipada para determinar à ré o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2007.800.006273-4 - Luiz Carlos Soares. X Riachuelo e outro. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006284-9 - Luiz Carlos Soares. X Lojas Renner. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006321-0 - Aline de Almeida Cardoso. X Bcp Telecomunicações S. A.. Presentes os requisitos para a concessão da medida pleiteada, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar sejam oficiados SPC e SERASA para que retirem o nome do autor de seus cadastros, em razão de aponte efetivado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.006758-6 - Valdir Geronimo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Ribeiro Bertolini - OAB RJ081017). X Danúbio-arapuã Comercial LTDA. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.008605-2 - Marilda da Silva Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra da Silva Andrade - OAB RJ117593). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.009807-8 - Maria Jose Duarte Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vera Lucia de Oliveira Cardoso - OAB RJ087039). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, ambos suficientemente caracterizados nos autos, diante dos elementos a ele carreados. CONCEDO, portanto, a tutela antecipada para determinar à ré o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.800.063977-0 - Jair Raimundo Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tais Angela Souza Noronha - OAB RJ113798). X Santa Tereza Arquitetura LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Celia Lourenço dos Santos - OAB RJ111135). Embora já proferida sentença nestes autos e ainda não iniciada a fase de execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum, nos termos do art. 463 do CPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar \"buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação\", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.\r\n\r\nDo exposto, HOMOLOGO O ACORDO RETRO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO O PROCESSO EXTINTO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.\r\n\r\nProc. 2006.800.032536-6 - Luiz Antonio Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Cabral - OAB RJ033316, Paula Ferreira - OAB RJ140447). X Luiz Felipe Guimaraes Alves Ventura. Defiro. Redesigno a AC para o dia 20/03/07 às 10:00 horas. Intimem-se. Junte-se aos autos o AR. \r\n\r\nProc. 2007.800.004853-1 - Lucio Santana Estevam Machado. X João Afonso Chagas dos Santos. Cite-se em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.006705-7 - Cerealista Ourinhos Caxiense LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raul Vinicius de Oliveira Atadema - OAB RJ138396). X Grupo Casarão Buffet Rio LTDA. Cite-se em execução. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2000.800.033390-8 - Luis Sergio de Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Último de Carvalho - OAB RJ049755). X TELEMAR S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2001.800.027997-7 - Marclei Lopes Serpa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ida Marilia Rebelo de Oliveira - OAB RJ103430, Patricia de Fatima Moreira da Silva - OAB RJ113910). X Banco Bradesco S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, Rone Esteves Cortes - OAB RJ108046, Franklis Reis de Andrade - OAB RJ136297E). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2002.800.012090-5 - Adriana Melo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Yubirajara Correa Filho - OAB RJ069539). X Jornal do Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederick Silveira - OAB RJ104040, Mauro Lucas - OAB RJ080139, Marcelo Vianna de Araújo - OAB RJ086691, Felipe de Mendonça Miceli - OAB RJ125352, Patricia Reis Franco - OAB RJ095123). Indefiro o pedido de devolução de prazo tendo em vista que a decisão de fls.234 foi publicada em D.O. no dia 04/09/2006, data a partir da qual iniciou-se o prazo de resposta aos embargos. \r\n\r\nProc. 2002.800.020001-9 - Michele Leandro de Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB RJ084568, Yanélli Carli Machado - OAB RJ121361, Antonio Marcos Tavares Cesar de Melo - OAB RJ114703E). X Cooperativa Habitacional dos Sócios do Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército -csse e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Cristina de Almeida Dias - OAB RJ072373, Marcelo de Macedo Marmelo - OAB RJ107332). Certifique o cartório se houve manifestação da exequente. Em caso negativo, intime-se para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.800.074176-6 - Rogério Rodrigues Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Katia da Costa Ferreira Gaspar - OAB RJ066305, Jorge Pereira Gaspar - OAB RJ072853). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Everardo Luiz Moreira Lima - OAB RJ019043, Marianne Machado de Sousa Costa - OAB RJ154029E). 1- Tendo em vista a petição de fls.190, defiro o desentranhamento de fls.185/187. 2- Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2002.800.101259-4 - Julio Cesar Cahuno Simba (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene de Oliveira Coimbra de Almeida Siqueira - OAB RJ047104, Renata Monteiro Alves da Silva - OAB RJ124204). X Jairo Menezes de Oliveira. À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2003.800.013892-4 - Delair Jose da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Carvalho de Sousa - OAB RJ101363). X Arafran Representações e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sérgio Augusto Corrêa - OAB RJ045213, Maria Nilma Lima de Barros - OAB RJ095293). Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2003.800.048061-4 - Antonio Fredevaldo Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcel Felipe Machado Lopes - OAB RJ106734, Fabio Pereira Nassar - OAB RJ128218). X Portale Rio Norte S\\a (tim) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waleska Nogueira Reis - OAB RJ114538). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.054837-3 - Wilson Gabriel Dias Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz do Val Rocha - OAB RJ105787). X Banco Santander Meridional S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.800.075816-1 - Eduardo Siqueira Campos de Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivani Luiz da Costa - OAB RJ064441). X Bebidas Real de São Gonçalo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Augusto de Lima Brandao Guimaraes - OAB RJ105578, Hedylamar Moura do Nascimento - OAB RJ113588). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.082497-2 - Celso Luiz Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Osório da Costa - OAB RJ081616, Amanda de Albuquerque Rocha dos Santos - OAB RJ133435E). X Paulo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ney Henriques de Andrade - OAB RJ094045). Expeça-se mandado de penhora no valor de fls.154. \r\n\r\nProc. 2003.800.139711-1 - Antonio Renatolopes Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB RJ084568, Aline Rabello Ferreira - OAB RJ132445E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Lorena Suisso Madeira - OAB RJ137519E). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.163245-8 - Camille Barbosa de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira - OAB RJ044662, Paulo Luís da Silva Junior - OAB RJ139130E). X Francisco Xavier Imóveis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina de Araújo - OAB RJ086877). Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2004.800.002784-3 - Paulo Roberto Vieira Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Pereira de Azevedo - OAB RJ130618). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucio Pereira de Azevedo - OAB RJ081313). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.800.029910-7 - Frutuoso Rolim Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Peixoto Freitas Velloso Bahia - OAB RJ119590). X Elenice de Araujo Santana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Ignacio Moncorvo do Rio Verde - OAB RJ051201, Deolizio dos Prazeres Maia - OAB RJ082353). Diga o exequente se pretende adjudicar os bens penhorados às fls.162. Em caso negativo, indique outros bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2004.800.030405-0 - Antonio Carlos de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marciano José Ferreira da Silva - OAB RJ113061, Priscila Flores da Silva - OAB RJ141992E). X Tim Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da QUANTIA DEPOSITADA DE FLS 111 em favor da parte exequente e expeça-se OUTRO MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA DE FLS. 123 também em favor da parte exeqüete.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.800.044086-2 - Flavio Xavier da Costa. X Fiat Administradora de Consórcios LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Márcio Tonietto - OAB RJ053083, Henrique Eugenio Barros Hermida - OAB RJ111781). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2004.800.045996-2 - Waleska Transportadora Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodolfo Silva Berjante - OAB RJ098496). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.. \r\n\r\nProc. 2004.800.056712-6 - Luis Francisco Carvalho Gagliardi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Silva Gomes - OAB RJ115330). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz de Almeida Bello - OAB RJ117261). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.800.061708-7 - Rebeca Henrique Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Djalmir Pereira - OAB RJ074250). X Vimavi Corretora de Seguros LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Antonio Dantas Silva - OAB RJ066708, Debora Resende de Lamare Biolchini - OAB RJ100347). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2004.800.064112-0 - Viviane Gonçalves Ferreira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldemar da Motta - OAB RJ017978). X Pereira Corretora de Seguros LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Tadeu Carvalho Azevedo - OAB RJ114770, José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ038497, Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2004.800.073743-3 - Ivanilda Pinto Barcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ108651). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.800.084348-8 - Jeanny Cristina Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neilo Celso Huguenin da Silveira - OAB RJ091134, Vera Lucia Fernandes - OAB RJ126501). X Itaucard S. a e outro. À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2004.800.090871-9 - Wedja Sandra dos Santos Santiago (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Machado Bijalba - OAB RJ133746E, Juliana Rodrigues Duarte Nogueira - OAB RJ094509). X Banco Itaú S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Lorena de Menezes Vieira - OAB RJ137190E). Expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair em espécie. \r\n\r\nProc. 2004.800.126158-6 - Regina Marcelino Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Péricles Gonçalves Filho - OAB RJ119383). X Banco Fiat S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeska Jeronima da Silva - OAB RJ099648, Marcelo Oliva Pinheiro - OAB RJ098816). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.800.007888-9 - Jose Paixao Reis Dualibi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela Mariana Lago de Sousa - OAB RJ096897). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2005.800.021134-6 - Jorge Nery de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Filipe Aires Duque - OAB RJ090800). X Gol Transportes Aéreos S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente da quantia de fls.82 e expeça-se outro mandado de pagamento em favor da EXECUTADA da quantia de fls.85.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.022679-9 - Felipe Eduardo Gomes Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agar Lacerda Miranda - OAB RJ057495, Joyce da Silva Manhães - OAB RJ146137E). X Loja de Plá e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo das Neves Fernandes - OAB RJ125534). Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2005.800.033424-9 - José Lázaro dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Augusto Sampaio Martins - OAB RJ122086). X A. M. Brasimóvel Consultoria Empresarial e Gestão de Negócios LTDA. Indefiro por se tratar de diligência da própria parte. \r\n\r\nProc. 2005.800.045375-5 - Raul Cezar da Rocha Peixoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanda Izabel Dantas Flora - OAB RJ120342, Florentino Aloice Campos - OAB RJ079403). X Mercado Intercontinental-com. de Alim. LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Abraão Soares dos Santos - OAB RJ070763, Remis Almeida Estol - OAB RJ045196, Paulo Cesar Pinto Dias - OAB RJ133798). O desbloqueio das contas já é efetuado no ato da transferência do valor penhorado conforme consta na penhora de fls.76/77. Expeça-se mandado de pagamento em favor da EXECUTADA na quantia de fls.90, após dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.049183-5 - Heloisa Bebiano de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Duccini Brito - OAB RJ080569). X Telemar - Beneditinos. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.049760-6 - Bernadete Neves Cesar da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verônica Rodrigues da Cruz - OAB RJ085842). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Dias Bastos - OAB RJ125476). Recebo os embargos, eis que tempestivos. À parte embargada. \r\n\r\nProc. 2005.800.060001-6 - Jose Renaldo Teixeira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lylian Maria da Silva Guimaraes - OAB RJ121968). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, André Torres Tavares - OAB RJ138856). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.800.066320-8 - Maurilio de Almeida França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Vieira da Silva - OAB RJ122366, Dalton Vieira da Silva - OAB RJ114052). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Marcela Bodin de Saint-ange Comnène Mesiano - OAB RJ148946E). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.105743-2 - Marcio Lopes Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael de Souza D'Avila Borges - OAB RJ132300). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052). , \r\n\r\nProc. 2005.800.107879-4 - Jose Maria Bezerra Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Samuel Gomes - OAB RJ131309). X Marisa Lojas Varejistas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Marcos Colussi - OAB RJ002414). Intime-se o depositário, via OJA, para comprovar o depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2005.800.109498-2 - Lourdes Franca Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique de Sousa Azevedo - OAB RJ100311). X Banco Itau S/A. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.127057-7 - Roque Sandoval Moreira Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aibernon Maciel Araujo - OAB RJ094025, Elson Luis da Silva - OAB RJ090215). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367, Luciana Coutinho Gloria - OAB RJ090619). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.129082-5 - Regina da Silva Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz da Silva Aluysio - OAB RJ096694). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Frederico Rodrigues da Silva - OAB RJ134420E). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.150322-5 - Eduardo Vinicius Chaves do Nascimento e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Borges Bhering - OAB RJ124212). X Tam Linhas Aereas S. a. Rep Leg(s): Carla do Nascimento Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa - OAB RJ080572). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.152601-8 - Ana Cecilia de Sousa Teixeira Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandra de Souza Nigri - OAB RJ094754, Fernanda Fernandes Muniz - OAB RJ151583E). X Axa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ058706). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.162374-7 - Denise Pereira Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Marcio de Paula Leocadio - OAB RJ057955). X Unibanco S/A. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.163552-0 - Beatriz da Silva Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anselmo Louzeiro Braga - OAB RJ075883). X Motorola Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Foi determinado pelo Juízo a penhora on line da conta-corrente da executada. Conforme se verifica a resposta do Bacen, juntada nesta oportunidade, informando que a executada não possui saldo em sua conta-corrente para satisfazer a execução.\r\n\r\nDesse modo, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a resposta do Bacen e para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.164991-8 - João Flavio Lima de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jone Silveira Silva - OAB RJ117588). X Air France (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiana de Medina Coeli Braga - OAB RJ094190). Recebo os embargos, eis que tempestivos. À parte embargada. \r\n\r\nProc. 2005.800.176063-5 - Luciano Pacheco de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neusa Ferreira da Costa - OAB RJ113185). X Real Visa Facil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). 1- Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber. 2- Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a tranferência do valor penhorado às fls.83 para conta judicial.\r\n\r\nProc. 2005.800.179463-3 - Eliane Gomes Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldair Lopez Fernandez - OAB RJ102279). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2005.800.180082-7 - Harighan Medeiros de Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz del Guerso - OAB RJ098359). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.002832-3 - Adeilson Passarelli Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Elias Cheade - OAB RJ055187). X Banco Bradesco S/A. Venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento. \r\n\r\nProc. 2006.800.005504-1 - Jorge Francisco Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ106851). X Banco UNIBANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2006.800.006089-9 - Andre Luiz Rondon Moreira Brandão (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz Rondon Moreira Brandão - OAB RJ104302). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Defiro o prazo de trinta dias como requerido pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.008879-4 - Edis Espinola da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Rodrigues Dutra de Souza - OAB RJ084382). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2006.800.009372-8 - Amilton Alves de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Gil Amaral de Carvalho Cardeal - OAB RJ134848). X Finasa Seguradora (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Felipe Cunha Pereira - OAB RJ131197). Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.012916-4 - Luciano Pacheco de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neusa Ferreira da Costa - OAB RJ113185). X Globex Utilidades S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120, Simone Barbosa da Silva - OAB RJ082523). O(a) executado(a) não se manifestou sobre a penhora de fl. 61, transcorrendo \"in albis\" o prazo para oposição dos embargos à execução, conforme se pode verificar à(s) certidão de fl.70. \r\n\r\nAssim, o valor penhorado é quantia suficiente para o cumprimento da execução.\r\n\r\nDiante do exposto, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento em favor do exequente da quantia penhorada à fl. 65 e expeça-se outro mandado de pagamento em favor da parte EXECUTADA na quantia de fls.68.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.021459-3 - Cristina Souza Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Acácio Alves Souza - OAB RJ116892, José Paulo da Silva Neto Filho - OAB RJ140742E). X Carrefour (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clovis Murillo Sahione de Araujo - OAB RJ013393, Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ056034, Rogério Elvis Costa Pinto - OAB RJ147311E). Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.034825-1 - Jose Roberto Ferreira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Erlan Carneiro de Alencar - OAB RJ127448). X Super Via (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB RJ081617). Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.035219-9 - João Carlos Lara Marcelino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leila Maria Pinto Maciel - OAB RJ076939). X Banco UNIBANCO e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). A segunda ré depositou o valor restante conforme se vê da guia juntada às fls.81/82. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber, devendo esclarecer o autor se dá quitação ao presente feito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.035510-3 - Octavio Neves Torres (Adv.(s) Dr.(a) (s) Albino Pereira Neto - OAB RJ100262). X Ana Paula da Silva. Dispensado relatório pormenorizado, nos termos da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nConsiderando o pedido de desistência do autor, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nApós transitada em julgado, desentranhe-se, se requerido, substituindo-se por cópias. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.047657-5 - Marco Rodrigo de Souza da Costa. X Editora Três LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Tendo em vista que a sentença foi publicada no dia 16/08/2006, certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença, após voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.065047-2 - Tania Regina Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Rodrigues Lobo Leite - OAB RJ124790). X Banco Bradesco S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.073458-8 - Arnaldo Baptista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ106851). X Cartao Unibanco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Venha aos autos comprovante de rendimentos e declaração de isento de imposto de renda atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.074322-0 - Joao Paulo Farias de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leicy Susy Coelho de Oliveira - OAB RJ109866). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.077031-3 - Marta Cristina Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agostinho José da Silva - OAB RJ059340). X Banco Itau S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.077081-7 - Claudia Valeria Gouvea dos Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Braga de Menezes - OAB RJ088512). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.077323-5 - Alexandre Vezoni Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Vezoni Garcia - OAB RJ121989). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Recebo os embargos, eis que tempestivos. À parte embargada. \r\n\r\nProc. 2006.800.079590-5 - Gilberto Paulino de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Thadeu Nogueira de Souza - OAB RJ089906). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.082053-5 - Helio Brasileiro da Silva Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Lúcia dos Santos - OAB RJ154272E, Renata Cerqueira Paiva - OAB RJ128241). X Personal Hunter Assessoria Em Recursos Humanos LTDA ( Rh Group ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cinthia Tavares de Oliveira - OAB RJ125948). Cumpra-se devidamente o despacho de fls. 163, sob pena de indeferimento da gratuidade, uma vez que na declaração de isento trazida aos autos consta a dispensa da apresentação da mesma eis que houve a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda \r\n\r\nProc. 2006.800.083570-8 - Alexandre Santos Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Silva da Cruz - OAB RJ068412). X CEG - Companhia Distribuidora de Gás (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ062624). 1- Traga a parte autora comprovante de rendimentos atualizado e declaração de isento de imposto de renda, no praso de trinta dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. 2- À Dra Claudia Silva da Cruz para regularizar a petição de fls.53, eis que esta encontra-se apócrifa. \r\n\r\nProc. 2006.800.088013-1 - Nezia Pereira da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Maria Silva Souto da Costa - OAB RJ098033). X Banco Citibank. Isento a autora do pagamento das custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.092006-2 - Danilo Mouro do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisete Ribeiro - OAB RJ082407). X Vera Cruz Seguradora S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ038497, Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). 1- Tendo em vista que a sentença foi publicada em D.O. conforme a certidão cartorária de fls. 71 (v), indefiro o pedido de devolução de prazo uma vez que a data de publicação é posterior à data da certidão cartorária de fls.73. 2- Ao cartório para fazer as devidas anotações constantes de fls. 72. \r\n\r\nProc. 2006.800.093206-4 - Rafael Cabral Dirk (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Ornellas Martins - OAB RJ121833). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Reconsidero a decisão retro, defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.093536-3 - Jorge Luiz Prelado Guimaraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Farias Ataliba - OAB RJ118995). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Nobre Xavier de Souza - OAB RJ092366). Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2006.800.095374-2 - Jurema Montenegro de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Renato Lorens de Oliveira - OAB RJ116629). X CEDAE - Cia. Es tadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Nobre Xavier de Souza - OAB RJ092366). Venha aos autos comprovante de rendimento e declaração de imposto de renda atualizados. \r\n\r\nProc. 2006.800.096606-2 - Therezinha Rabello da Motta Barboza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanderlei Guimarães Bibá - OAB RJ116853). X Banco Bradesco S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). Expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair em espécie. \r\n\r\nProc. 2006.800.098692-9 - Paulo Roberto Munhoz de Fontoura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Munhoz da Fontoura - OAB RJ017917). X Bradesco Saude (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Silva Machado - OAB RJ109265). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2006.800.103753-8 - Vinicius Seixas de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Darcilene Rabelo dos Santos - OAB RJ115256). X Banco Bradesco S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB RJ041673). Expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair em espécie. \r\n\r\nProc. 2006.800.107035-9 - Orlando da Silva Campo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Matias Santos - OAB RJ127121). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.115778-7 - Ronaldo Vieira Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos - OAB RJ110406). X Maria de Fatima de Magalhaes. Venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento \r\n\r\nProc. 2006.800.116209-6 - Jorgelio Pereira Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB RJ061143). X Buenos Aires Exclusive Srv Eletronicos LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Aguieiras Rodrigues - OAB RJ132813, Fernanda de Assis Balaguer - OAB RJ121178). O(a) executado(a) não se manifestou sobre a penhora de fl. 47, transcorrendo \"in albis\" o prazo para oposição dos embargos à execução, conforme se pode verificar à(s) certidão de fl. 49. \r\n\r\nAssim, o valor penhorado é quantia suficiente para o cumprimento da execução.\r\n\r\nDiante do exposto, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento em favor do exequente da quantia penhorada à fl. 48.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.121791-7 - Margareth Moura da Costa Barcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Gruenbaum Lemos - OAB RJ112349). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, intime-se a(o) ré(u) para efetuar o pagamento da diferença entre o depósito realizado e a planilha apresentada pelo autor, no prazo de 72 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.130947-2 - Lenita Vicente Bulhoes de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana da Silva Araújo Teixeira - OAB RJ083474). X B. R. A Transportes Aereos LTDA. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.135365-5 - Francisco de Assis Silva de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciene Vasconcellos Barbosa de Andrade - OAB RJ118297). X Tim Celular S/A. . \r\n\r\nProc. 2006.800.139462-1 - Cristiane Silva do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Allan do Amaral Santos - OAB RJ119281). X Banco Itau S. A. e outro. Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, decorrido o prazo sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.141137-0 - Marcos Alexandre Conceição Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Durval Barbosa de Souza - OAB RJ096828). X Banco Real Abn Amro S. a. . \r\n\r\nProc. 2006.800.148003-3 - William Soares de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Gomes de Souza Monteiro - OAB RJ017093). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.156274-8 - Luis Carlos Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Paulo da Costa Peixoto - OAB RJ082343). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.158921-3 - Antonio Morais de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Alisson Brito dos Santos - OAB RJ081565). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.167346-7 - Angela Maria Magalhães da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Mattos do Carmo - OAB RJ079904). X Sendas Distribuidora S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). CERTIFICO QUE FOI REDESIGNADA AC PARA O DIA 20/3/2007, ÀS 11:40 H. \r\n\r\nProc. 2006.800.181409-9 - Jose Ricardo Pimenta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio Araujo da Silva - OAB RJ067830). X Banco Itau S/A. . \r\n\r\nProc. 2006.800.181530-4 - Antonio José Louro Grossi (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto da Silva - OAB RJ025591). X Telerj Celular S/A -vivo. . \r\n\r\nProc. 2006.800.181995-4 - Carolina Hiotte Alves Pacheco. X VIVO. . \r\n\r\nProc. 2006.800.182036-1 - Barbara Fernandes Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Branco Pereira - OAB RJ117616). X Companhia Sul America e outro. . \r\n\r\nProc. 2006.800.182703-3 - Cicero Berto do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Motta dos Santos - OAB RJ099385). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. . \r\n\r\nProc. 2006.800.183000-7 - Jose Cerqueira de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rejane Alves de Souza - OAB RJ109366). X Banco Fininvest S/A. . \r\n\r\nProc. 2006.800.183381-1 - Julio Cesar Ribeiro Toco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Ribeiro Toco - OAB RJ121142). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. . \r\n\r\nProc. 2006.800.183965-5 - Maria Elena Cerqueira da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Marmo Fernandes - OAB RJ119073). X CEG - Companhia Distribuidora de Gás. . \r\n\r\nProc. 2006.800.184093-1 - Leandro Moraes Rizzo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Vasconcelos de Mello - OAB RJ122099). X Sansung do Brasil e outro. . \r\n\r\nProc. 2006.800.194133-4 - Bruno Jose Monteiro Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ108651). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Tendo em vista que se trata de serviço essencial, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar à ré restabeleça o serviço, em 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.00. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.006200-0 - Veronica de Almeida dos Santos. X Creditec Credito e Financiamentos e outro. Traga a parte autora o acordo de parcelamento de dívida firmado entre a mesma e a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.006332-5 - Pedro Veloso Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Façanha - OAB RJ112393). X Taii Financeira S/c Itau S. A.. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006369-6 - Elisabete Garcia Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Medeiros do Brasil Gomes - OAB RJ124956). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, ambos suficientemente caracterizados nos autos, diante dos elementos a ele carreados. CONCEDO, portanto, a tutela antecipada para determinar à ré se abstenha de suspender o fornecimento do serviço, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até que seja ele restabelecido, em caso de desobediência à presente decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.006445-7 - Maria e Gaiota Corretora de Seguros de Vida S\\c LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karen Pimentel do Prado - OAB RJ117021). X Banco Bradesco S. a. Comprove-se a qualidade de Micro empresa. \r\n\r\nProc. 2007.800.006562-0 - Isabella Dias de Amorim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Sheeny de Assis - OAB RJ108960). X Unibanco-união de Bancos Brasileiros S/A. Presentes os requisitos para a concessão da medida pleiteada, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar sejam oficiados SPC e SERASA para que retirem o nome do autor de seus cadastros, em razão de aponte efetivado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2001.800.046885-3 - Rui Januário Sangi. X José Maria Ubaldo (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Maria Ubaldo - OAB RJ056974, Adriano Ribeiro da Silva - OAB RJ078625). Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido pelas partes nos presentes autos e declaro extinto o feito em conformidade com o disposto no art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95, c/c o art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nNão há custas processuais. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.049213-6 - Valdineia Rodrigues Rosaalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleber Mauricio Naylor - OAB RJ068283, Sílvia Motta de Almeida - OAB RJ122333). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2003.800.061267-1 - Lucia Helena de Souza Moura Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB RJ084568, Erina Zora Pereira - OAB RJ110934, Lorena de Menezes Vieira - OAB RJ137190E, Yanélli Carli Machado - OAB RJ121361). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Designe-se leilão a ser realizado por OJA. \r\n\r\nProc. 2003.800.072610-0 - Janilda dos Santos Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Olympio Lyrio Neto - OAB RJ072024, Eliane Severo Yunes - OAB RJ036320). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vivian Abdalla Arruda - OAB RJ111788, Marcia Queiroga Monteiro - OAB RJ113523). Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2003.800.145289-4 - Jardelina Meirelles Corriça Cruz. X Sul América Capitalização - Super Fácil Casa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucinéia Lima Francisco Sélos - OAB RJ109051, Carlos Henrique Gonzalez Alonso Junior - OAB RJ117298). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da EXECUTADA no valor de R$ 1.842,86.Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.162687-2 - Maria Antonia da Cruz Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara Maria Costa Santos - OAB RJ077000, Vanessa Maricato dos Santos - OAB RJ145303E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Frederico Rodrigues da Silva - OAB RJ134420E). Tendo em vista a data do pagamento efetuado pela parte ré, não há incidência de multa, logo expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.800.032289-0 - Alair da Silva Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcello Peral Hamed Humar - OAB RJ094771). X Cooperativa Habitacional de Desenvolvimento Comunitario - Coohati-pro-morar LTDA. Ao autor para fornecer novo endereço da parte ré, em cinco dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2004.800.094537-6 - Luciana Suelen Oliveira Ribeiro. X ATL Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ112348). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.800.097648-8 - Lucio Atilio Rizzi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verônica Rodrigues da Cruz - OAB RJ085842). X Pluricell e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carolina de Souza Medina - OAB RJ092989, Ricardo Derenusson Franco - OAB RJ021080, André Nicolas de Campos - OAB RJ056898, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). E-se mandado de pagamento em favor da PLURICELL dos valores depositados às fls.177 e 182. Venha planilha do valor que entende como devido, em 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.800.111930-7 - Rosimery Jullian Tolentino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Maria Pereira Rodrigues - OAB RJ124024, Amaury Vicente Baptista do Nascimento - OAB RJ123960, Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB RJ070198). X Autoban - Bandeirantes Automóveis LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Guilherme Chiaratti Cabral - OAB RJ149875E). Retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.800.116861-6 - Rodrigo Tamanqueira Mineiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Boechat Tamanqueira - OAB RJ089845). X Avel Celular Assessoria e Telecom Ltad e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eloisa Helena Motta Xavier de Brito - OAB RJ025356, Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ128392, Ellen Cristina Gonçalves - OAB SP131600, Ventura Alonso Pires - OAB SP132321). Determino a penhora eletrônica da parte ré (SONY SISTEM) pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2004.800.175219-3 - Walter Netto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida - OAB RJ091352, Eugênia Tereza Castello Branco Ramos - OAB RJ118762, Patrícia Tavares da Silva - OAB RJ116229). X Banco Sudameres e outro. À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.800.006561-5 - Maria Lucia Lucas dos Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Alex Penante Pinto - OAB RJ128623). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.012057-2 - Danielle Barsante Maciel Ribas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mara Cristina Pessôa Barsante - OAB RJ127000). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Certifique-se eventual interposição de embargos à execução. Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.800.013275-6 - Nelia Maria Barros Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isadora Monteiro Moreira - OAB RJ114120). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Alex Alves de Araujo - OAB RJ108415). Manifeste-se a parte ré tendo em vista a condenação de fls. 99. \r\n\r\nProc. 2005.800.014726-7 - Paulo Cesar da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ernani Paraense da Costa Alecrim - OAB RJ117639). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.800.018624-8 - Anderson Almeida da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Silva de Oliveira - OAB RJ121211). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celis dos Santos Gusmão Cerqueira - OAB RJ068072, Sergio Roberto Lasry - OAB RJ104908). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.019473-7 - Vera Lúcia do Nascimento Maranhão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle de Jesus Martins - OAB RJ128145). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.027707-2 - Paulo Roberto Elias da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098, Aroldo Rodrigues Gonçalves Filho - OAB RJ032099, Walkiria Ferreira da Silva - OAB RJ044065). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.029515-3 - Nires Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniella Martins Carvalho - OAB RJ106487). X Vesper S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590, Daniela Pereira Crespo - OAB RJ109429). E-se mandado de pagamento. Oficie-se ao SERASA para que informe a data da inclusão e exclusão do nome da autora de seus cadastros em razão do aponte efetivado pela ré. \r\n\r\nProc. 2005.800.030547-0 - Francine Damasceno Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francine Damasceno Pinheiro - OAB RJ117373). X Banco Itaú S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2005.800.042304-0 - Tintascreen Comércio de Produtos Serigráficos Ltda. Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Maria Cesar Matos - OAB RJ037512). X Ebid Editora Páginas Amarelas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando Pinto Palhares - OAB RJ008570). Mantenho a decisão de fls.117 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2005.800.043546-7 - Carlos Magno de Lacerda. X Sabemi Previdencia Privada (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Portugal Rodrigues - OAB RJ057434). Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2005.800.044288-5 - Edson Roberto Soares da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josete dos Santos - OAB RJ068482). X Seguradora Sul America e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Natalia Rocha Alves - OAB RJ116775, José Marcos Gomes - OAB RJ017832, Luis Sérgio Couto de Casado Lima - OAB RJ069864). 1- Anote-se conforme requerido. 2- Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.800.048407-7 - Luciene de Jesus Nunes Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucimere de Jesus Nunes de Castro - OAB RJ119643). X Interunion Capitalização S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubem Dario Ferman - OAB RJ066068, Marco Barbosa de Souza Kanitz - OAB RJ084937). Nada a prover tendo em vista que há decisão do Recurso Extraordinário no dia 19 de Junho conforme fls. 92, sendo publicada conforme fls.94. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.079058-9 - Sivirino Fagundes de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline da Silva Santos - OAB RJ101821, Patrick Bianchini Cottar - OAB RJ114733). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.079649-0 - Francisco Irineu de Mesquita (Adv.(s) Dr.(a) (s) César Hortencio Barreda - OAB RJ128696, Denise Alves Lima - OAB RJ135388E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Alexandre Guedes Ribeiro - OAB RJ144837E). À PARTE INTERESSADA PARA QUE MOVIMENTE O FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.800.091658-5 - Antonio Lemos Serafim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Flarys Gusmão - OAB RJ017419). X Telerj Celular - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Antonio Lemos Serafim - OAB RJ027459). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.800.092950-6 - Paulo Alves de Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dolezel Trindade - OAB RJ019188). X Splash Park Hotel Club - Rj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valéria Arraes Neves - OAB RJ086846). E-se mandado de penhora da renda diária da ré conforme decisão de fls.88. \r\n\r\nProc. 2005.800.097911-0 - Luciene Siqueira da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eli de Oliveira - OAB RJ116701). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Marcela Bodin de Saint-ange Comnène Mesiano - OAB RJ148946E). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.098536-4 - Vera Torres Fevereiro Leal de Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maristela Lins Pinto - OAB RJ071365, Márcia Marinho Murucci - OAB RJ084739). X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bárbara Cabral Bueno Brandão - OAB RJ117822, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (fls.99) em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber. E-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS.101/102 EM FAVOR DA EXECUTADA.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.099324-5 - Adenir de Souza da Conceiçao (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Rodrigues da Silva Pereira - OAB RJ078528, Márcio Vieira Cardozo - OAB RJ138264E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Tendo em vista que a parte ré efetuou o depósito dentro do prazo estabelecido em lei, observado a certidão de trânsito em julgado do acórdão (fls.89 v ), expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada de fls.77 e outro da quantia de fls.102 ambos em favor da parte autora. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.110020-9 - Ronaldo Teixeira Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elmo Portella - OAB RJ066499). X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, intime-se a(o) ré(u) para efetuar o pagamento da diferença entre o depósito realizado e a planilha apresentada pelo autor, no prazo de 72 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.110225-5 - Amalia Dolores Pinto Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Szekacs Barbosa de Souza - OAB RJ125236). X Banco Itau S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175, Tamara Lucia Gerstel - OAB RJ119636). E-se mandado de pagamento no valor de R$ 5.762,00 em favor da autora conforme planilha de fls. À ré sobre o valor depositado a maior. \r\n\r\nProc. 2005.800.121644-3 - Angela Moreira Passos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Costa Neres - OAB RJ105959). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Recebo os embargos, eis que tempestivos. À parte embargada. \r\n\r\nProc. 2005.800.124124-3 - Anatalia Sabina da Silva Neta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciene Geraldi - OAB RJ107674). X LOSANGO Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Gomes Leal - OAB RJ084801, Elias Gazal Rocha - OAB RJ096079). CUMPRA-SE O VENERÁVEL ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.800.124316-1 - Rosane de Souza Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucimar Gonçalves Cabral - OAB RJ093273). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.140880-0 - Renata Giraldez de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Peixoto Freitas Velloso Bahia - OAB RJ119590). X OI TNL PCS - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.146316-1 - Juraci Rodrigues dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Itaparica Silva - OAB RJ105403). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.155255-8 - Vera dos Santos Peixoto Fortuna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mara Cristina Pessôa Barsante - OAB RJ127000). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Isabel Romero Monteiro Marinho - OAB RJ146682E). Recebo os embargos, eis que tempestivos. À parte embargada. \r\n\r\nProc. 2005.800.159870-4 - Julio Cesar Pires da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Dolezel Trindade - OAB RJ088948). X Banco Panamericano S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790, Cecilia Alencar dos Santos - OAB RJ125468E). Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2005.800.165347-8 - Cristiano Souto Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel Campio Pinha - OAB RJ133356). X Banco Bmg S/A. Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.800.166270-4 - Cristiane Augusto Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Gil Amaral de Carvalho Cardeal - OAB RJ134848). X Telerj Celular S/A. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.800.166385-0 - Maria Jose de Abreu Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto Lyra Ferreira Cajú - OAB RJ001275B). X Golden Cross - Assistencia Internacional de Saude LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2005.800.172734-6 - Aurelio dos Santos. X Auto Viação Alpha S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Amaral Leão - OAB RJ021116). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.002052-0 - Sydronilia Floreano da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ105626). X Scms - Sociedade Caxiense de Mutuo Socorro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline de Miranda Amorim - OAB RJ101140, Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545). 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora da quantia depositada. 2- Traga a parte autora uma nova planilha tendo em vista o depósito efetuado pelo 1º réu. \r\n\r\nProc. 2006.800.003730-0 - Antonio Jose Nunes Shunk (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verônica Rodrigues da Cruz - OAB RJ085842). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Isabel Romero Monteiro Marinho - OAB RJ146682E). Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.004673-8 - Maria das Neves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcides Dias Filho - OAB RJ043266). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.013953-4 - Eva Maria Ferreira de Andrade e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Eduardo Horacio e Silva - OAB RJ134210). X Expresso União LTDA. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.015818-8 - Gleice Izidio Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verônica Rodrigues da Cruz - OAB RJ085842). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, intime-se a(o) ré(u) para efetuar o pagamento da diferença entre o depósito realizado e a planilha apresentada pelo autor, no prazo de 72 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.028873-4 - Odette Candida da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verônica Rodrigues da Cruz - OAB RJ085842). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor penhorado para a conta judicial. \r\n\r\nProc. 2006.800.029834-0 - Andre da Costa Simões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taicê Teixeira Acatauassú Nunes - OAB RJ130779). X Banco Santander Banespa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.031476-9 - Natalia Severa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cássia do Carmo - OAB RJ106461). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.036498-0 - Elidia Joelma Barboza da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio de Moraes Meireles - OAB RJ083099). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.044641-8 - Carlos Henrique Guimarães Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique de Carvalho - OAB RJ088706). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubia Tironi Torres - OAB RJ113726, Ana Paula de Medeiros Pereira - OAB RJ134758). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.047466-9 - Robison Gonçalves Gripp (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robison Gonçalves Gripp - OAB RJ086026, Fadu Franca Porto Estefam - OAB RJ124797). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, intime-se a(o) ré(u) para efetuar o pagamento da diferença entre o depósito realizado e a planilha apresentada pelo autor, no prazo de 72 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.049460-7 - Renato Dias Felix (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Dias Felix - OAB RJ127211). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). CUMPRA-SE O VENERÁVEL ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.050774-2 - Michele Cristina dos Santos Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Wagner - OAB RJ101015). X Viacao Transurb S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva - OAB RJ094184). Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.055632-7 - Ana Izabel de Barros Baracho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Eduardo Cardoso Leal - OAB RJ089318). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Ferreira Rodrigues - OAB RJ120554, Giane Lima Salazar - OAB RJ127935). Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.057294-1 - Wlaudmir Cruz Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Almeida da Silva - OAB RJ084746). X Finasa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline da Costa Crespo - OAB RJ118133, Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028, José Antônio Martins - OAB RJ114760). 1- Ao autor para a retirada dos cheques de fls 114/115, substituindo-os por cópias. 2- Tendo em vista que o depósito efetuado pela parte ré foi dentro do prazo estipulado na sentença, não é cabível a multa da planilha de fls. 118. Portanto, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.059669-6 - Aurelio do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Medeiros do Brasil Gomes - OAB RJ124956). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Venha aos autos comprovante de rendimento e declaração de imposto de renda. \r\n\r\nProc. 2006.800.059722-6 - Carlos Alberto Redondo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edimar Alves Assis - OAB RJ094143, Michele Redondo Chiletto Gonçalves - OAB RJ123316). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Mantenho a decisão de fls.76. Tendo em vista que não há comprovação de preparo nos autos, julgo deserto o recurso. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.063373-5 - Frank Michael Carlos Kuehn (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniella Martins Carvalho - OAB RJ106487). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.067903-6 - Silvio Rogerio Marques Umbuzeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Carneiro Mendes - OAB RJ082156). X Bmc S. A.. Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2006.800.067915-2 - Willian Barbosa da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emerson Castro Correia - OAB RJ114672, Antonio Fernandes Moreira Junior - OAB RJ098563). X Abn Amro Real S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). 1- Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. 2- AO CARTÓRIO para desentranhar fls.91/102 por não pertencerem a esses autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.077416-1 - Renato da Silva Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verônica Rodrigues da Cruz - OAB RJ085842). X TELEMAR Norte Leste S/A e outro. Expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair sobre a c/c n.º 4783-X, agência n.º 1755-8 do Banco do Brasil S/A.. \r\n\r\nProc. 2006.800.085417-0 - Maria Helena Vieira Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Machado Merheb - OAB RJ103958). X Astral Comercial de Moveis LTDA. Ante a informação do CNPJ da segunda ré, proceda-se a inclusão no pólo passivo. Designo o dia 15/03/07 às 15:20 para a realização da AC. Intimem-se o primeiro réu e a autora da audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.800.089172-4 - Gustavo Cardozo Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Gonçalves da Silva - OAB RJ120169). X Casa e Vídeo. Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2006.800.093069-9 - Rosemary Gonçalves Coimbra Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Gonçalves Coimbra - OAB RJ133607). X Americel S. A (claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Tendo em vista que a data designada foi para o mês de dezembro de 2006, designo o dia 14 de fevereiro de 2007, às 14:00 horas para a entrega do aparelho à ré neste Juízo. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.095347-0 - Wilson Brasil de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Caio Leandro Silva de Lima - OAB RJ096288). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Venha aos autos e comprovante de rendimento e declaração de imposto de renda. \r\n\r\nProc. 2006.800.095420-5 - Christina Soares de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Monteiro de Castro Junqueira Bastos - OAB RJ107330). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). 1- Cumpra o cartório a decisão retro. 2- Oficie-se ao SPC e SERASA para que retirem o nome do autor de seus cadastros, em razão de aponte efetivado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.098053-8 - Rose Mary de Jesus Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Hermida Pires - OAB RJ108834). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, intime-se a(o) ré(u) para efetuar o pagamento da diferença entre o depósito realizado e a planilha apresentada pelo autor, no prazo de 72 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.102456-8 - Jomar Machado Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osvaldo Alves Silva Junior - OAB RJ130534). X C&A Modas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2006.800.103814-2 - Dayse Macedo de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dayse Macedo de Freitas - OAB RJ134743). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.107661-1 - Gerson do Vale Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerson do Vale Araujo - OAB RJ035832). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.111756-0 - Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Zimerfogel - OAB RJ134692). X Sky Brasil Serviços LTDA. Informe o autor acerca do cumprimento da sentença de fls.75/76, em 05 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.121207-5 - José Roberto Almeida da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane de Andrade - OAB RJ119039). X Banco UNIBANCO. Venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento. \r\n\r\nProc. 2006.800.121284-1 - Cintia Araujo Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Araújo Pereira - OAB RJ101186). X VIVO. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.126423-3 - Julio Cesar Conceição do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Batista dos Santos - OAB RJ052493). X Banco Bmg S/A. Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.127296-5 - Geronimo Alves de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Alves de Oliveira - OAB RJ115473). X Alitalia Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felippe Zeraik - OAB RJ030397). Venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento. \r\n\r\nProc. 2006.800.128572-8 - Marta Rosane Montalvão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frank Gomes Vianna - OAB RJ100650). X ATL Algar Telecom Leste S/A. Determino a penhora eletrônica da parte ré pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nSendo a resposta positiva, efetue-se a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil, convertendo-se em penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.128582-0 - Antonio Alves Rabelo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Manoel de Souza Martins - OAB RJ116214). X Banco UNIBANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Defiro a Gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.132686-0 - Denise Rueda Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jubita de Oliveira Ferreira - OAB RJ033187). X Telerj Celular S/A. . \r\n\r\nProc. 2006.800.137602-3 - Roberto Pereira Tavares. X Vivo. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.138611-9 - Andre Alves Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jussara Meirelles Maues - OAB RJ122707). X Claro- Bcp S/A e outros. . \r\n\r\nProc. 2006.800.140571-0 - Fabio Hanan Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Santos Rebelo - OAB RJ120892). X VIVO. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.144067-9 - Sonia Maura de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Martins de Almeida - OAB RJ086230). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Tendo em vista que a sentença foi publicada no dia 26/12/2006, indefiro o pedido de devolução de prazo, uma vez que a certidão cartorária possui data anterior à publicação da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.148616-3 - Andre Luiz de Melo Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso - OAB RJ120447). X VIVO. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.167313-3 - Flávio Braz de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas de Freitas Sales - OAB RJ101910). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). CERTIFICO QUE FOI REDESIGNADA AC PARA O DIA 20/3/2007, ÀS 15:00 H. \r\n\r\nProc. 2006.800.177926-9 - Monica Cristina Marques de Paula. X Bradesco S/A. . \r\n\r\nProc. 2006.800.180262-0 - Jailton Claudio da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Whilton Bispo de Barros - OAB RJ127857). X Banco UNIBANCO. . \r\n\r\nProc. 2006.800.180715-0 - Andréa Ramos de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Ramos de Carvalho - OAB RJ124103). X Viação Itapemirim S/A. . \r\n\r\nProc. 2006.800.181140-2 - Carlos Antonio Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Campagnac Valverde - OAB RJ112683). X Banco Itau S. A.. . \r\n\r\nProc. 2006.800.182159-6 - Marcelo Barbosa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge David de Paiva - OAB RJ046599). X Banco Panamericano. . \r\n\r\nProc. 2006.800.182169-9 - Aline Rodrigues de Souza Santana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Goulart Carpio - OAB RJ094878). X Liberty Paulista Seguros. . \r\n\r\nProc. 2006.800.182900-5 - Lucimar Garcia da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ105626). X Banco Ibi S/A. . \r\n\r\nProc. 2006.800.183072-0 - Vania Lucia Mendonça Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline Aparecida Gomes de Melo - OAB RJ129725). X Banco Ibi S/A e outro. . \r\n\r\nProc. 2006.800.183888-2 - Fabio Souza Lacerda. X Banco Bradesco S. A.. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido pelas partes nos presentes autos e declaro extinto o feito em conformidade com o disposto no art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95, c/c o art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nEventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução nestes mesmos autos.\r\n\r\nNão há custas processuais. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.211864-9 - Wesley Ferreira Crespo. X Lojas Americanas \\americanas. Com. ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 1.500,00, corrigido e acrescido de juros em 1% ao mês, a partir da data da citação. Sem custas e honorários. PRI.... \r\n\r\nProc. 2007.800.004859-2 - Antonio Claudio Mota Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Augusto Thompson Cavalleiro - OAB RJ049592). X Banco do Brasil. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006267-9 - Luiz Carlos Soares. X Banco Itaú S/A.. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006281-3 - Luiz Carlos Soares. X Cacique e outro. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006450-0 - Maria de Lourdes Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Gomes Paim - OAB RJ133960). X Sendas Distribuidora S. a e outro. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006691-0 - Francesco Vignati Mandara (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaciara Cabral Medeiros - OAB RJ088001). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, não caracterizados no caso específico, ante a insuficiência dos elementos carreados aos autos, por ora. Do exposto, deixo de conceder a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006718-5 - Joao Carlos Cerqueira Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Freitas Pinheiro - OAB RJ105238). X Globex Utilidades S/A (pontro Frio). Presentes os requisitos para a concessão da medida pleiteada, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar sejam oficiados SPC e SERASA para que retirem o nome do autor de seus cadastros, em razão de aponte efetivado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.008830-9 - Ubirajara da Fonseca Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ubirajara da Fonseca Neto - OAB RJ103940). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. O art. 273 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela antecipada à presença de alguns requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegações do autor e o periculum in mora, ambos suficientemente caracterizados nos autos, diante dos elementos a ele carreados. CONCEDO, portanto, a tutela antecipada para determinar à ré o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2004.800.109131-0 - Antonia Maria da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Desiree Matheus Martins - OAB RJ102563). X Credicard e outro. Tendo em vista que o(a) executado(a) satisfez a execução, conforme se pode verificar o depósito realizado, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente e ou em nome do patrono caso tenha poderes para receber.\r\n\r\nAnote-se onde couber o nome do patrono da executada.\r\n\r\nHavendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora.\r\n\r\nSem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.084045-3 - Jose Moraes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Henrique Barbosa Goncalves - OAB RJ081686). X Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. e outro. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.800.138458-5 - Antonio Luiz Gonçalves Carvalhaes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivanise de Mello Luiz - OAB RJ105160). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Ferreira da Costa - OAB RJ146470E, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Autos nº 2006.800.138458-5\r\n\r\nAUTOR: ANTONIO LUIZ GONÇALVES CARVALHAES\r\n\r\nRÉU: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS..\r\n\r\nPROJETO DE SENTENÇA. \r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao mérito.\r\n\r\nTrata-se de ação ajuizada pelo Autor buscando: desconstituição de débito e compensação por danos morais. Alega que é proprietário de um terreno vazio, em que nunca houve construção. Que desde 1998 vem recebendo cobranças referente à prestação de serviço de fornecimento de água em relação a tal imóvel, sendo que a ré efetua as cobranças por estimativa. Aduz que solicitou, por diversas vezes o cancelamento das cobranças, sem lograr êxito. A ré, por sua vez, afirma que a cobrança é legítima, e que foi feita por estimativa diante da ausência de hidrômetro no local. Ressalta que a partir de 2004 houve vistoria no local, a pedido do autor, ficando constatado que o imóvel realmente não possuía qualquer construção. Diante de tal constatação houve o cancelamento dos débitos posteriores a essa data e não mais houve qualquer cobrança, de sorte que o débito que atinge o imóvel refere-se ao fornecimento, por estimativa, em relação ao período anterior ao ano de 2004. \r\n\r\nRejeito a preliminar de incompetência do juízo, uma vez que, se a Constituição Federal não estabelece foro privilegiado para as sociedades de economia mista, não pode norma infraconstitucional fazê-lo, sob pena de violação ao princípio da simetria.\r\n\r\nNo mérito, merece prosperar a pretensão da parte autora. Obviamente, tratando-se de relação consumerista, somente os serviços efetivamente prestados podem ser cobrados do usuário, sempre se respeitando os princípios da transparência e informação, prezados pelo CODECON. No caso em tela, restou devidamente comprovado, pela oitiva das testemunhas e também pela cópia do carnê de IPTU do imóvel acostado aos autos, que se trata de um imóvel vazio, situação que perdura há cerca de 30 anos, pelo menos. Portanto, diante da ausência de prestação de serviços, indevida a cobrança por estimativa apontada pela ré. \r\n\r\nCom relação ao dano moral alegado, entendo que restou caracterizado, diante da imputação indevida de débito. Situação que por exceder os meros aborrecimentos do cotidiano, gerando o dever de reparação, nos termos do art. 5º , X , da Constituição Federal. Afinal, a imputação indevida de débito interfere no equilíbrio psicológico do indivíduo. O dano moral está ínsito na própria ofensa, de tal modo que, provado o fato danoso, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção que decorre das regras de experiência comum ( at. 5º da Lei 9099/95).\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, JULGO: a)- PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de débitos para com a ré em relação ao imóvel descrito na petição inicial; b)- PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral condenando a ré, no prazo de quinze dias a contar da data de leitura da sentença, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC, a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais), corrigidos e acrescidos de juros desde a leitura de sentença. Sem custas, face ao art. 55, da Lei 9099/95. Submeto a presente decisão à homologação do Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei 9099/95. \r\n\r\nO PROJETO DE SENTENÇA, enquanto não homologado pelo Juiz Togado, NÃO POSSUI VALIDADE LEGAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2006.\r\n\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nJuiz Leigo\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nHomologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40, da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2006.\r\n\r\nANE CRISTINE SCHEELE SANTOS\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nProc. 2006.800.192984-0 - Bruno da Costa Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaider Dias Alves - OAB RJ087805). X Mercadolivre. Com Atividades de Internet LTDA. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.Tendo em vista que nenhuma das partes tem domicílio em área abrangida pela competência territorial deste Juízo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inciso III, da Lei 9099/95. Sem custas. P.R.I. Defiro, desde já, o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2004.800.064870-9 - Azelina Viana dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Silveira do Carmo - OAB RJ111053). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Frederico Rodrigues da Silva - OAB RJ134420E). AS PARTE SOBRE OS CÁLCULOS \r\n\r\nProc. 2005.800.030769-6 - Jose Carlos Pires Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Manoel da Silva - OAB RJ077066, José Paulo da Silva Neto Filho - OAB RJ140742E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, André Torres Tavares - OAB RJ138856). ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2005.800.155635-7 - Kelly Cristina D. da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcilene Ferreira de Mesquita - OAB RJ118210). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.065100-2 - Irene Ramos Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Seigneur Lezan - OAB RJ096792). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Nobre Xavier de Souza - OAB RJ092366). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.069374-4 - Maria Aparecida Rodrigues Felhipe (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Gil Amaral de Carvalho Cardeal - OAB RJ134848). X Amec - Defesa do Consumidor e Defesa do Cidadão. CUMPRA-SE O VENERÁVEL ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.081395-6 - Sandra Maria Tiburcio Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Henrique Machado e Silva - OAB RJ083265). X Kyocera Wireless do Brasil LTDA e outro. CERTIFICO QUE FOI REDESIGNADA AC PARA O DIA 22/3/2007, ÀS 10:00 H. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.800.023210-4 - Maria Cecilia Lameira Hingel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Ribeiro de Sousa - OAB RJ081129). X Dayse Cardoso Barbiere Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Elias Cheade - OAB RJ055187). CERTIFICO QUE FOI REDESIGNADA AC PARA O DIA 22/3/2007, ÀS 10:20 H., PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.800.091766-8 - Fernando Henrique Gomes Braun (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa - OAB RJ085411). X Telemar - Beneditinos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.800.155880-9 - Roberto Carlos de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zelca Sant Anna - OAB RJ037351). X Capesesp (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Maria de Araujo Góes Lana - OAB RJ063218, Adimeia Mozer Rocha - OAB RJ101208, Lilian Mauro Correia Lima - OAB RJ097019). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2005.800.165045-3 - Temys Lima Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elzira Francisco Saraiva - OAB RJ068165). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone de Oliveira Carvalho - OAB RJ111574). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.101482-4 - Adelia Nogueira de Queiroz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Amat Nunes - OAB RJ137158). X Banco Real S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilmar Queiroz Tavares - OAB RJ072101, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.800.124950-8 - Aldino Ilidio de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina de Freitas Borges - OAB RJ072511). X Carlito Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Mandelblatt - OAB RJ078509, Fernando Grauna de Melo - OAB RJ102631). AO EXEQÜENTE PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DE BUSCA, APREENSÃO E ENTREGA DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProc. 2005.800.009283-7 - Jose Airton Brandao (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato de Brito Brandão - OAB RJ140487). X Telemar - Beneditinos. CERTIFICO QUE FOI REDESIGNADA AC PARA O DIA 22/3/2007, ÀS 10:00 H. \r\n\r\nProc. 2005.800.010584-4 - Michelle Angelica Costa Casemiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Gil Amaral de Carvalho Cardeal - OAB RJ134848). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.800.141242-6 - Nilo Sergio Gomes de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osvaldo Brilhante Filho - OAB RJ090419). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). CUMPRA-SE O VENERÁVEL ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.013868-2 - Tereza Cristina de Aguiar Gomes Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mara Lucia Gomes Miranda - OAB RJ038147). X Capemi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dagoberto Ney Vieira - OAB RJ078150, Anna Carolina Giannini Cruz - OAB RJ117184). CUMPRA-SE O VENERÁVEL ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.019750-9 - Alexander Martins de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Lessa da Silva - OAB RJ095556). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.026847-4 - Pedro Gonçalves Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleber Cyro Xavier - OAB RJ081813, José Matias de Oliveira - OAB RJ043920). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro). CUMPRA-SE O VENERÁ VEL ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.039060-7 - Vagna da Silva Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Henrique Villela Fialho - OAB RJ121428). X Cia Excelsior de Seguros S. a. CUMPRA-SE O VENERÁVEL ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.043638-3 - Joao Paulo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Santos Lopes - OAB RJ121883). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.045245-5 - Valeria Meireles Cereja (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniella Martins Carvalho - OAB RJ106487). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandão Gomes - OAB RJ052352). CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.072284-7 - Sergio Caldas do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmilson da Silva Novaes - OAB RJ069819). X Unicard Banco Multiplo S. A.. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.080132-2 - Fabio Rangel Peluso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Gasparini Rodrigues da Cruz - OAB RJ132810, Fábio Pacheco Reis - OAB RJ133584). X Banco Ge. CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO \r\n\r\nId: 105605"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Fernando Rocha Lovisi\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Rosana de Assumpção Gomes Baptista\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2000.800.054576-6 - Jose Almir Barreto dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Almir Barreto dos Santos - OAB RJ015547). X Carlos Wagner Pereira da Costa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloisio Marques de Souza - OAB RJ013880). À parte autora. I. \r\n\r\nProc. 2003.800.095383-8 - Angela Maria Gontijo Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliana Pimentel Riquet - OAB RJ036133). X Maria do Carmo Montassier de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Mendonça Ramos - OAB RJ044354, Corina Severo Nogueira - OAB RJ103659, Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos - OAB RJ144167E). Em provas. I. \r\n\r\nProc. 2003.800.131897-1 - Lecy Calanca de Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Humberto da Fonseca Petrone - OAB RJ043575). X Luiz Oswaldo Oliveira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Oliveira e Silva - OAB RJ102348). Em provas. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.139121-6 - Curso General Sampaio LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Charlotte Aziz Harb - OAB RJ109676). X Jeane Mayrink Neves da Silva e outro. Fls. 62 - Indefiro a expedição de ofícios, eis que é ônus da parte autora diligenciar para obtenção do endereço do réu, devendo fazê-lo no prazo de trinta dias. Após o decurso do prazo, voltem. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2002.800.137311-6 - Marcelo Audi Curci (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Celestino da Cunha - OAB RJ115273). X Qualisom Veículos e Acessórios Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vandregiselo Fagundes de Medeiros - OAB RJ076560, Maria Eliane de Almeida Gomes Caetano - OAB RJ082789). Diga a parte ré em cinco dias. I. \r\n\r\nProc. 2004.800.087925-2 - Augusta Hannelore Richter Herms e outro. X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Em provas. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.005875-3 - José Pereira das Neves. X Golden Cross e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). Diga o réu. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.101300-5 - Fernando Bandeira de Mello da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel de Souza Rocha - OAB RJ025385). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Esclareça a parte ré em cinco dias. I. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\nProc. 2006.800.119945-9 - Sonia Regina Honorio dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Oliveira e Silva - OAB RJ102348). X Lecy Calanca de Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Humberto da Fonseca Petrone - OAB RJ043575, Marcos Rodrigues Novoa - OAB RJ134488). INTIMADAS AS PARTES PARA AIJ DIA 03/05/07 ÀS 13:30 \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.800.170119-0 - Ruth Motta Ferreira Couto. X Cleusa Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilmar Baptista - OAB RJ084438). AO EXEQUENTE \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.800.065577-3 - Antonio Delfim Lopes dos Santos Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge dos Santos - OAB RJ051526, Ana Claudia Siniscalchi - OAB RJ042874). X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Daniela Caroline da Silva Pereira - OAB RJ105810). Recebo os embargos à execução, posto que tempestivos, suspendendo o curso da execução. À parte embargada, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.800.134078-2 - Elizeu Pereira de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Maria da Silva Carneiro - OAB RJ058126). X Unibanco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ083965, José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316, Monica Rodrigues Amaral - OAB RJ150761E). Defiro o desentranhamento da documentação requerida, devendo ser promovida a substituição por cópias, certificando-se nos autos. Após, cumpra-se fls. 183. \r\n\r\nProc. 2003.800.154575-6 - Ricardo da Silva Rocha. X Light - Serviços de Eletricidade S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Alves Calvão - OAB RJ072272, Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo - OAB RJ057787). resta ao reu o recolhimento das seguintes custas de baixa a saber: campo 37: R$ 36,71, acrescido dos 10% da caarj \r\n\r\nProc. 2004.800.104796-5 - Fabiola Espindola Carvalho Kawencki Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara da Silva Salmon Lucena - OAB RJ110318). X Brasil Design Moveis LTDA. À parte autora sobre a devolução da deprecata. I. \r\n\r\nProc. 2004.800.163508-5 - Alaor Conde Berardinelli. X Touring Club do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Reis Neves Bezerra - OAB RJ083102). Em provas. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.109295-0 - Mauricio Dias de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Ramalho de Souza - OAB RJ075779). X Condor Organizações e Cobrança LTDA. Tendo em vista a certidão de fls. 57, decreto a revelia da parte ré. Diga a parte autora se tem outras provas a produzir. I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.032823-9 - Cláudio Ferreira Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Esteves Lamarca - OAB RJ095948). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly - OAB RJ082811). INTIMADA A PARTE RÉ PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 4000,00, CONFORME REQUERIDO 'AS FLS 92. \r\n\r\nProc. 2006.800.038318-4 - Alexandre Barros Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Azevedo Ferreira - OAB RJ087445). X Citroen Confiance - Concessionária Saint Martin (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano de Sousa Santos - OAB RJ096594). Mantenho a decisão de fls. 81. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.060856-0 - Paulo Fernando Prado Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Omar Cruz - OAB RJ019772). X Telemar e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica desde já deferida a expedição de guia. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.151947-8 - Alexandre Campos Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodolfo Silva Berjante - OAB RJ098496). X Extra Hipermercados e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). À parte autora sobre o depósito. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.160526-7 - Patricia da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raul Rodrigues Pereira Neto - OAB RJ106891). X Banco Itau (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). ao autor sobre depostio R$ 1900,00 em 21/12/06 \r\n\r\nProc. 2006.800.167113-6 - Durval Barbosa da Cunha Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Margareth Moutinho Branco Ramos - OAB RJ137426). X Extra (sendas Distribuidora S/a) e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno de Souza Guerra - OAB RJ129011, Janaina Delgado Mocho - OAB RJ105567, Rafael de Oliveira Moreira - OAB RJ128777, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Esclareça a parte ré. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.173410-9 - Sandra Maria Cardoso Vinhas Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nancy Teixeira Henriques - OAB RJ075346). X Extra Hipermercados. AO AUTOR PARA CIENCIA DA DATA DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA EM 23/05/07, ÀS 13:45h, NESTE JUIZADO \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.800.142104-6 - Any Carla dos Santos Lameiras (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Dias de Menezes - OAB RJ109284). X Faria e Moura Comércio de Imóveis e Decorações LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Leandro Gonçalves Novaes - OAB RJ079623, Simone L. V. de La Fuente Martins - OAB SP191468, Manoel de La Fuente Martins - OAB SP154728). Em provas. I. \r\n\r\nProc. 2003.800.152986-6 - Paschoal Renato Carnielli. X Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Tiedemann - OAB RJ079306, Marcia de Souza Alves Pimenta - OAB RJ052126, Aline Alves de Assis - OAB RJ139471, João Paulo Rocha de Azevedo - OAB RJ144870E). I- À parte autora sobre o depósito. II- Fls. 332/339 - À parte ré. I. \r\n\r\nProc. 2004.800.068169-5 - Maria Lúcia Shima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia Shima - OAB RJ125212). X Bruna Tavares da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Rangel de Carvalho Lemos - OAB RJ112617). À exequente. I. \r\n\r\nProc. 2004.800.082397-0 - Erika Alvarenga Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Silva Facchinetti - OAB RJ098886). X Condomínio do Edifício Santa Fé da Tijuca e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angelo Miguel de Carvalho Junior - OAB RJ094857, Suely Barroso Mosquera - OAB RJ017750). INTIMADA A PARTE AUTORA PARA PAGAR R$ 1400,00, CONFORME FLS 156. \r\n\r\nProc. 2004.800.135383-3 - Fernanda Lindolfo da Silva Romeu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme David Jorge - OAB RJ118649). X Auto Viação Tijuca S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior - OAB RJ094200, Matilde Nascimento de Lima - OAB RJ126649E). ao autor sobre deposito (R$ 1716,00 em 15/01/07 \r\n\r\nProc. 2004.800.170627-4 - Carlos Dinis Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jacintho Silva de Castro - OAB RJ032472). X Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB RJ061698, Cláudia Helena Lima - OAB RJ082180). Recebo os embargos à execução, posto que tempestivos, suspendendo o curso da execução. À parte embargada, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.800.175271-5 - Fernanda Marques de Santis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elaine Alvares Oliveira - OAB RJ102724). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Fabio José Figueredo de Assis - OAB RJ134494, Raphaela de Luna Freire Almeida - OAB RJ135060E). Conheço dos embargos...e os acolho apenas para retificar o erro material...\"Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido contido na presente ação de embargos, reduzindo-se a execução para o valor de R$ 799,87. Sem condenação em custas.\" \r\n\r\nProc. 2005.800.003974-4 - Gabriella Francesca Loques de Lima. X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275). Em provas. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.046548-4 - Áurea Maria dos Santos Durra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Antonio Cardinali - OAB RJ108634). X Marsans Internacional do Brasil Passagens e Turismo LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfonso Lages Besada - OAB RJ129489). ao autor sobre retorno de carta precatoria \r\n\r\nProc. 2005.800.048430-2 - Marlene Rodrigues da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Antonio Giffoni Neto - OAB RJ010015). X Lg Eletronics LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Leal Santos - OAB RJ047361, Priscila da Cruz Assis - OAB RJ130795, Alessandro Oroandir Nascimento Freire - OAB RJ098840, Leonardo Leite Moreira - OAB RJ116026). Aguarde-se pela publicação do despacho de fls. 148 no Diário Oficial e pela manifestação da parte ré. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2005.800.056528-4 - Maria de Lourdes Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Cavalcante de Queiroz - OAB RJ097234). X Golden Cross - Assist. Intern. de Saúde LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Siciliano Neri - OAB RJ128940). Diga a parte ré em cinco dias. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.061259-6 - Eulalia Pereira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel Dionisio Matos - OAB RJ038371). X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Soraya Domenica Leite Feital - OAB RJ100809). I- Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica desde já deferida a expedição de guia. II- Fls. 129/130 - Diga a parte autora em cinco dias. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.061331-0 - Marilena Mascarenhas Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Paulo Mascarenhas Ribeiro - OAB RJ038613). X Sky Netsat Serviços LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ108935). Primeiramente, venha a guia de depósito original. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2005.800.078183-7 - Marcos Paulo de Faria Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana da Cruz Pires - OAB RJ089706). X Wall Rio Multimarcas. Indefiro a expedição de ofícios, eis que é ônus da parte autora diligenciar para obtenção do endereço do réu, devendo fazê-lo no prazo de trinta dias. Após o decurso do prazo, voltem. \r\n\r\nProc. 2005.800.088097-9 - Ângela Hortegas Santiago (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Machado Pereira - OAB RJ057372). X Atl Algar Telecom Leste S/A (claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Sergio Henrique Silva Aguiar - OAB RJ090053). Em provas. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.104759-1 - Elizabeth Ferreira Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Henrique Prisco Paraizo Cabral de Andrade - OAB RJ130754). X Banco American Express S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cintia Neves Cardoso Paz Barreto - OAB RJ112990). Traga a parte autora planilha de débito atualizada do valor que entede devido. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.115210-6 - Fátima Regina Couto Jardim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Jardim de Barragan - OAB RJ131003). X Tim Celular S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). À parte autora sobre o depósito de fls. 189. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.142704-1 - Gustavo Gonçalves Ferreira Leite. X Motorola Industrial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). as partes sobre calculos \r\n\r\nProc. 2005.800.147985-5 - Gladslene Deniz Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Katia Regina Lunz Gusmão - OAB RJ088332). X Atl Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Fls. 151/157 - Diga a parte ré em cinco dias. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.168666-6 - Sandra Cal Barros de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Antonio de Souza Batista - OAB RJ024735). X Banco Santander Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Rodrigues Dias - OAB RJ058476, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica desde já deferida a expedição de guia. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.180799-8 - Miriam Lerner. X Aliança Cooperativista Nacional Unimed e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joana Pereira Gonçalves - OAB RJ100533, Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349). Aos interessados. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.012071-9 - José Campos Vieira de Castro. X Motorola do Brasil LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311, Cristiane Romano - OAB SP003771). Esclareça a parte ré em cinco dias. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.030083-7 - José Paulo Costa Sunquim. X Viterbo Confecção e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928). INTIMADAS AS PARTES PARA AIJ DIA 16/05/07 ÀS 13:00 \r\n\r\nProc. 2006.800.030948-8 - Raya Waga. X Assefaz / Rj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Luiz Fernandes - OAB RJ079093). Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica desde já deferida a expedição de guia. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.077126-3 - Karen da Silva Pavão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno de Abreu da Silva - OAB RJ131104). X Ceg - Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Defiro a JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contra-razões. Após o oferecimento destas, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.085908-7 - Marcos Antonio Andrade de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Julio Mateus - OAB RJ134589). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Vieira Fontes - OAB RJ115710). Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contra-razões. Após o oferecimento destas, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.091744-0 - Carlos Roberto Monteiro Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neide Rodrigues - OAB RJ043105). X Banco Real (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). Esclareça a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.101016-8 - Luís Limeira Dinoa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nayra Christina Maciel Assad Pinto - OAB RJ124877, Mariza Guimarães Pinto - OAB RJ132013). X Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). ao autor sobre deposito (R$ 2538,00 em 04/01/07) \r\n\r\nProc. 2006.800.155128-3 - Silvéria Luciana Ribeiro de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silveria Luciana Ribeiro de Souza - OAB RJ129217). X Neli Magalhães Lameirinha. \"Ao autor sobre a certidão negativa do OJA, às fls 36.\" \r\n\r\nProc. 2006.800.166990-7 - Jorge Britos de Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassius Nascimento Valença - OAB RJ086293). X Jose Carlos Fernandes. À parte autora. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.173112-1 - Abrão Mehlem. X Itaú Seguros S/A - Hospitaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Siciliano Neri - OAB RJ128940). INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 28/02/2007 'AS 14:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.200353-6 - Caroline Sarty Vianna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lydia Christina Sarty - OAB RJ069380). X Izabella Dessotti Vieira da Silva e outro. Tendo em vista o que consta às fls. 21 e 21 verso, a parte autora deverá informar o endereço atualizado da primeira ré no prazo de trinta dias. Após o decurso do prazo, voltem. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2002.800.108882-3 - Espólio de Marly Mendes Rodrigues Demorais e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Coimbra de Senna Dias - OAB RJ020954). Invent(s): Tula Cristina de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lêda Pimentel Trigueiro - OAB RJ026241). X Loja Diamantino Lucas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariana de Paiva Moura Ferreira - OAB RJ111423). Certificado o decurso do prazo para oposição de Embargos à execução, diga a exeqüente. I. \r\n\r\nId: 105624"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Ricardo Lafayette Campos\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Virgínia Maria Knopp Gair\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 1998.804.000850-4 - Bruno José da Costa Alcantara (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tereza Berenice da Silva Correia - OAB RJ076180). X Edmund Tadeu Cox Moraes. Fls. 230 vº - Intime-se o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.804.001750-6 - Joseph Danon (Adv.(s) Dr.(a) (s) Creusa Vasconcellos Campos de Lacerda - OAB RJ026491). X Casas Bahia Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Fontes de Faria - OAB RJ068188, Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Denise Augusto Mendonça - OAB RJ086769). Fls. 46/51- Intime-se a parte ré do acrescido. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.804.002656-4 - Sergio Sa Comercio de Joias LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho - OAB RJ090934). X Maria Eliane C. Macena. ...Por essas razões rejeito a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo executado e determino o prosseguimento da Execução.PRI \r\n\r\nProc. 2004.804.003168-7 - Paulo César Amaral Carvalho. X Carlos Henrique Carneiro dos Santos. Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do Código de Processo Civil c/c com art. 51 § 1º da Lei 9.099/95. Sem custas. PRI. Após transitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.804.000790-0 - Creche Planeta Água Ltda. -me (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Percy Machado - OAB RJ013345, Mônica Cristina Vianna de Souza - OAB RJ081013, Denise Machado Bento de Lima - OAB RJ055819). X Rafaela Pereira da Silva. Quedando-se inerte o autor, por mais de 60 dias,apesar de regularmente intimado para cumprimento de determinação judicial, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artº 267, III, do CPC. Custas na forma da Lei. P.R.I. Transitado em julgado, dê baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.804.003199-9 - Dilson Luiz Ramos de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica da Silva Moraes - OAB RJ127785, Danielle Loureiro de Matos dos Santos - OAB RJ122110). X Alberto Nascimento de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neide Nascimento de Jesus - OAB RJ073376). Mantenho decisão às 84 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2006.804.003363-9 - Centro Educacional Crecscer e Aprender LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Abissamara de Oliveira Lima - OAB RJ084393). X Laura Almeida de Paula. HOMOLOGO O ACORDO, de fls. 21, nos termos do que se dispõe o artigo 269,III do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Defesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2001.804.000283-8 - Ana Maria Guedes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Darcy de Assis Vianna - OAB RJ010705). X Afbrasil Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Arantes de Mattos - OAB RJ140556E, Alvanir Rosa de Souza - OAB RJ039130). Indefiro expedição de ofício por incompatibilidade em sede de Juizados. Oficie-se ao BACEN para informar sobre Banco, Agência e conta que o executado possua. \r\n\r\nProc. 2002.804.000672-0 - Jose Thomaz de Cantuaria Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia de Souza Matias - OAB RJ101790). X Ligth Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Pereira Martins Ribeiro - OAB RJ114046, Wilson Caetano de Almeida - OAB RJ012345, Jairo Moreira Troccoli - OAB RJ020333, Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva - OAB RJ131968). Fls. 208 e seguintes - Ao Contador. \r\n\r\nProc. 2002.804.001910-5 - Wagner Tavares Pitol de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Eduardo da Cunha Ferreira - OAB RJ090331). X House Center Moveis e Decoraçoes LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Célia Baptista Castilho - OAB RJ011642, Annelise de Lima Carvalho - OAB RJ091555, Maria do Carmo Barbosa Vieira de Mello Pepe - OAB RJ112699). 1- Fls. 170 - Indefiro o pedido, vez que já houve penhora válida nos autos, conforme fls. 167/168; 2 - Diga o exeqüente para dizer se pretende adjudicar os bens ou, caso negativo, para indicar Leiloeiro, para alienação em hasta pública. \r\n\r\nProc. 2002.804.002643-2 - Mirella Gagliardi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Pascale - OAB RJ086722). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Everardo Luiz Moreira Lima - OAB RJ019043, Guilherme Lamberti Barros - OAB RJ148761E, Fabiana Mendes de Castro - OAB RJ132803, Geraldo Ferreira Gomes Junior - OAB RJ098145). ... ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os embargos, e ... \r\n\r\nProc. 2003.804.002406-1 - Marilda Goulart de Oliveira Franco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Cavalcante Ramos - OAB RJ111030, Felippe Alvarez de Sá - OAB RJ125449). X Serra Estilo Moveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Sampaio Ferreira - OAB RJ058406, Márcia Maurilio da Silva Barros - OAB RJ087145). Certifique-se se o devedor opôs embargos à execuçao e se positivo, certifique-se quanto a sua tempestividade. Após voltem. \r\n\r\nProc. 2004.804.003450-0 - Luiza dos Santos Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Cruz Maffei - OAB RJ088024). X Casa & Vídeo - Mobilita Com. e Repr. LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870, Fabrício Romeu de Araújo Rodrigues - OAB RJ113904). Fls.131/132-INTIME-SE A EXEQÜENTE, \r\n\r\nProc. 2005.804.001180-0 - Georgina Aparecida Tito. X Konsertec. Vistos etc.\r\n\r\nA parte autora, qualificada na inicial, formulou expressamente sua desistência com relação ao prosseguimento da ação, às fls. 29. Considerando tratar-se de uma daquelas hipóteses em que a parte ré ainda não foi regular e validamente citada ou não se opõe à desistência, conforme previsto no § 4o do inc. XI do art. 267 do CPC, EXTINGO O PROCESSO, sem apreciar-lhe o mérito, na forma prevista pelo art. 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nCustas ex vi legis. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.804.001754-1 - Júlio César da Silva Viterbo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Alves Barreiros - OAB RJ058005, José Erival do Nascimento Junior - OAB RJ077530). X Telesp Celualr S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Sebastian Tolomei Montenegro - OAB RJ102199, Oscar Fleury da Rocha Loureiro - OAB RJ107563, Darcio Roberto de Oliveira Caetano - OAB RJ124028, Daniel Alves Ferreira - OAB SP140613). Ao Contador Judicial para calcular ... \r\n\r\nProc. 2005.804.001774-7 - Marcelo Ferreira Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Fernandes Alves - OAB RJ101412, Michel Soares Patrício - OAB RJ135061E). X Gradiente e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Delci Jorge dos Santos - OAB RJ097321). Expeça-se mandado de penhora da diferença devida. \r\n\r\nProc. 2005.804.002126-0 - Eliana Lamengo Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Roberto Monteiro de Barros - OAB RJ048006). X Atl Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148, Tatiana Nery da Costa - OAB RJ099226, Sergio Henrique Silva Aguiar - OAB RJ090053, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Fls. 109- Aguarde-se resposta do Banco do Brasil, confirmando a transferência. \r\n\r\nProc. 2005.804.002278-0 - Edineuza Paulo da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Massaroni Pereira - OAB RJ101561). X Atl-algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870). 1- Oficie-se às instituições financeiras de fls. 88/89 sobre o descumprimento da ordem judicial eletrônica de transferência de valores até a presente data, no prazo de 48 horas, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\n2- Oficie-se à instituição financeira de fls. 90 para que envie à esse Juízo o histórico da movimentação financeira do executado, tendo em vista o resultado informado ser sem saldo positivo, no prazo de 48 horas, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\n3- Oficie-se ao SPC/SERASA para que proceda a exclusão definitiva do nome da autora de seus cadastros, sendo o réu o responsável pelo apontamento, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProc. 2005.804.002301-2 - Maria de Fátima da Rocha Lima Abrahim Almeida Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ednilza da Rocha Lima Abrahim - OAB RJ066394). X Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Caroline da Silva Pereira - OAB RJ105810, Alessandro de Oliveira Thuller - OAB RJ102861, Tatiana Perillier Zukerman - OAB RJ099511, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Cecília Ferreira de Camargo - OAB RJ123495). Vistos, etc. Diante do total cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC. Expeça-se mandado de pagamento. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.804.002570-7 - André Luiz Izidro. X Telerio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Roberto Couto Tepedino - OAB RJ039357). Considerando o teor das petições de fls. 42 e 45; Considerando que o juízo deve sempre buscar a máxima efetividade do mandamento judicial, razão pela qual o artigo 84 do CDC autoriza o Juiz a perseguir o resultado prático equivalente ao cumprimento da tutela específica da obrigação de fazer; CONVERTO a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 1.097,20 (hum mil e noventa e sete reais e vinte centavos), devendo prosseguir a execução no valor de R$ 1.097,20. \r\n\r\nInitme-se o exequente para depositar tal valor de perdas e danos na conta corrente do autor informada às fls. 45, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProc. 2005.804.002985-3 - Dilma da Luz Conceição Ramos. X Atl Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Losso dos Santos - OAB RJ081909, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Intimação de V. Sª. para cumprimento do v. acórdão \r\n\r\nProc. 2005.804.003435-6 - Jorge Andrade Oliveira de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Martins Lima - OAB RJ126131). X Tnl-telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner Douglas Dockhorn - OAB RJ126333, André Torres Tavares - OAB RJ138856, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Considerando que a executada quedou-se inerte sobre a decisão de fls. 85, expeça-se mandado de penhora sobre o valor residual de R$ 924,00. \r\n\r\nProc. 2006.804.000008-7 - Vera Lúcia da Conceição Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Catia Ferreira de Oliveira - OAB RJ128787, Vania Cunha Folly - OAB RJ083479). X Operadora Tim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Simões Belloc - OAB RJ062856, Leonardo D'Almeida Girão - OAB RJ097851, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Fls. 59/60 - Intime-se a exeqüente do depósito. \r\n\r\nProc. 2006.804.000407-0 - Tatiana Carvalho de Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gleidson da Silva Goncalves - OAB RJ110337). X Universidade Veiga de Almeida - Uva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Yara Gentile Rodrigues da Cunha - OAB RJ014083). ... Comprove-se o recorrente em 48 horas o recolhimento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.804.000971-6 - Heloisa Maria Neiva Gilson. X Telemar S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana David Machado de Mattos - OAB RJ125781, Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). VIstos, etc. COnsiderando que a parte autora pretende verdadeira prestação de contas, considerando que a mesma possui rito especial incompatível com a lei 9099/95, o processo deve ser extinto. ISSO POSTO, julgo extinto o processo na forma do artigo 51, II da lei 9099. Após formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.804.001591-1 - Cristiano Vieira Reis. X Ariane Telecomunicações Informática LTDA. HOMOLOGO O ACORDO,nos termos do que se dispõe o artigo 269,III do Código de Processo Civil.Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.001841-9 - Sonia Jardim. X Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223, Rubens da Cruz Ribeiro - OAB RJ112600). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.002145-5 - Justino Cesar Aguieiras (Adv.(s) Dr.(a) (s) Justino Cesar Aguieiras - OAB RJ116028). X Atl - Algar Telecom Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Vistos, etc. Diante do total cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC. Expeça-se mandado de pagamento. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.002261-7 - Luciana Teixeira Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Yêda Lúcia Marques Garcez - OAB RJ100046, Carlos Alberto Alves Faria - OAB RJ041468). X Bradesco Administradora de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545, Claudomiro Pereira de Barros - OAB RJ107608). Fls. 82/85- Traga a parte autora comprovação atualizada, considerando a intimação da ré, em 28/12/06, às fls. 80. \r\n\r\nProc. 2006.804.002401-8 - Carlos Erik Barbosa de Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Mario Soares Ventura - OAB RJ053685). X Notaresh Bar e Restaurante LTDA ( B 52). Ao ilustre Magistrado vinculado. \r\n\r\nProc. 2006.804.002606-4 - Adriana Piraja Lima Cordeiro. X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Massaroni Pereira - OAB RJ101561, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Renata de Figueiredo Muniz - OAB RJ118142, Jose Renato Bittencourt Costa - OAB RJ050924). Augarde-se audiência. \r\n\r\nProc. 2006.804.003114-0 - Luciana Ribeiro de Oliveira. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). HOMOLOGO O ACORDO, de fls. 14, nos termos do que se dispõe o artigo 269,III do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003116-3 - Sérgio Alves Ribeiro. X Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-ceg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). HOMOLOGO O ACORDO,nos termos do que se dispõe o artigo 269,III do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003120-5 - Marcos Antonio Souza Fernandes. X Motorola do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714). HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do que se dispõe o artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da Lei. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003124-2 - Jose Santos Gomes. X Ceg-companhia Distribuidorada de Gas do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). HOMOLOGO O ACORDO,nos termos do que se dispõe o artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.Sem custas, na forma da Lei. Após o transito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003358-5 - Juarez Silva e Sousa. X Telemar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). HOMOLOGO O ACORDO, de fls. 18, nos termos do que se dispõe o artigo 269,III do Código de Processo Civil.Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003470-0 - Maria Lídia Fortes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Silveira dos Santos - OAB RJ098383). X Aabb - Associação Atlética Banco do Brasil - Porto Alegre. Fls. 15 - Comprove-se o alegado. \r\n\r\nProc. 2006.804.003629-0 - Paulo Oliveira Guimaraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião José de Figueiredo Magalhães - OAB RJ060148). X Telerj Celular S/A ( Vivo ). Considerando justificativa de fls. 21/23, defiro o adiamento do ato. Designe-se nova data para Ac, intimando-se todos.Foi designado o dia 09/04/07 às 13:40 \r\n\r\nProc. 2006.804.003705-0 - Chuani da Silva Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiane Rolian Correa Chaves - OAB RJ139962). X Net Rio S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Tricarico Gonçalves - OAB RJ130739). Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela , eis que ausentes os requisitos legais que autorizam a sua concessão. \r\n\r\nProc. 2007.804.000062-4 - Sergio de Oliveira Hegner (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wladimyr Sergio Jung Junior - OAB RJ076766). X Mercado Livre Comercio de Atividades de Internet LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Caio Leandro Silva de Lima - OAB RJ096288). Cumpra-se decisão de fls.33, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.804.000241-4 - Moises Sérgio de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lana Lazir Cabral Cardoso - OAB RJ131719). X Banco Santander Brasil S. a. Intimação das partes para ciência da data da audiência de conciliação: dia 11/04/07 às 16h40 \r\n\r\nProc. 2007.804.000280-3 - Luiz Fernando Miranda Peixoto e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vandregiselo Fagundes de Medeiros - OAB RJ076560). X Banco Unibanco S/A e outro. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela , eis que ausentes os requisitos legais que autorizam a sua concessão. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2000.804.000794-9 - George Fallah Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo Pereira de Barros - OAB RJ144193E, Wagner Mendes da Silva - OAB RJ068765, Luiz Antonio Bento de Oliveira - OAB RJ131662, Leidymar Dias Stefano - OAB RJ086106). X Maria Francisca Negrão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Freire Raad - OAB RJ068733, Claudio Gomes de Oliveira - OAB RJ071242). VIstos, etc. Considerando que o credor, apesar de regularmente intimado não se manifestou nos autos, demosntrando desinteresse, o processo deve ser julgado extinto. ISSO POSTO, julgo extinto o processo na forma do artigo 267, III do CPC. Levante-se eventual penhora. Após formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.804.000190-9 - Jorge Luiz Lima Rogrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Alexandre Silva Cardoso - OAB RJ143152E, Ivan Augusto Vasconcelos Dias - OAB RJ017046, Sergio Augusto Afonso de Mello - OAB RJ080452). X Manoel Vital Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Siqueira Mendonça - OAB RJ097367). Ao Contador Judicial para refazer seus cálculos, ante ao depósito judicial de fls. 43. \r\n\r\nProc. 2006.804.000827-0 - Marcio Conceição Pimenta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Passos Carvalho - OAB RJ105262, Andrea Correa Jorge - OAB RJ069373). X Nelcy Bizarelo da Silva. Fls. 27v º/28 - Intime-se o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.804.003408-5 - Rita de Cassia Lins Moutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aluizio Felisberto da Silva - OAB RJ033437, Alexandre Jose Ferreira Fernandes - OAB RJ088070). X Valeria Maria José de Oliveira. Fls. 34 vº - Intime-se a exeqüente sobre o informado na certidão. \r\n\r\nProc. 2007.804.000272-4 - Almerinda dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Ramos de Carvalho - OAB RJ058413). X Wilson de Norões Milfont Junior e outro. Vistos, etc. Considerando que a execução é sempre em face do devedor, sendo o fiador, mero garante de débito que pode até ser executado em conjunto com o devedor; considerando que em processo de execução extrajudicial o foro competente é o do domicílio do executado, o processo deve ser julgado extinto, posto que o foro correto é aquele que compreende IPANEMA, id est, o VI JUIZADO ESPECIAL CIVEL. ISSO POSTO, julgo extinto o processo na forma do artigo 51, III da lei 9099. Após formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2005.804.001876-4 - Oscar Jose Vianna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Pereira Linhares - OAB RJ095772). X Concessionaria Aguas de Juturnaiba Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bustamante - OAB RJ083583). Fls. 54 - Intime-se o exeqüente para trazer planilha atualizada do débito. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 1999.804.000377-6 - Jose Vicente Farias de Sant' Anna. X Supermercado Cabo Frio e outros. Vistos, etc. Diante do total cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC. Expeça-se mandado de pagamento. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.804.000870-1 - Silvino Rodrigues Belo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Mara Jammel - OAB RJ101600, Silvino Rodrigues Belo - OAB BA004904, Leandro Corrêa dos Reis - OAB RJ139521). X Mário Sérgio Lima de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Ignacio Teixeira - OAB RJ088214, Carlos Artur de Almeida Macedo - OAB RJ133496, Camila Alves de Azevedo - OAB RJ133442, Joao Oscar - OAB RJ104317, Marcela Medeiros Santos - OAB RJ104764, Luciano Bordignon Rodrigues - OAB RJ134868, Heuder Rodrigues Marcolino - OAB RJ119121). Renove-se a diligência de fls. 367, observando-se o requerido pela Sra. Oficiala de Justiça, intimando-se o exeqüente para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProc. 2001.804.001557-2 - Carlos Alberto Teixeira Trino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929, Alexandre da Silva Fernandes - OAB RJ140603E, Vera Beatriz Lannes Bacellar - OAB RJ082197, Thiago de Sá Nogueira Guimarães - OAB RJ140318E). X Industria de Pisos Tatuí LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Gustavo Vieira - OAB SP202302A, Ana Paula Rossi dos Santos - OAB RJ131610). Fls. 281 - Indefiro em atendimento ao artigo 620 do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.804.001566-3 - Jorge Ms Bazar e Ferragens Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dutra Indalencio - OAB RJ026675). X Distribuidora de Tintas Pimpão LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Azevedo Junior - OAB RJ099674). VIstos, etc. Considerando que o credor está inerte conforme certidão cartorária, o processo deve ser extinto. ISSO POSTO, julgo extinto o processo de execução na forma do artigo 267, III do CPC. Levante-se eventual penhora. Recolham-se eventuais cartas precatórias, independente de cumprimento. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.804.001574-2 - Fábio Rodrigues Thomaz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jorge dos Santos Mello Beze - OAB RJ078988, Ally Ribeiro Che - OAB RJ115144E, Solange Denise Quintela - OAB RJ103561, Sabrina D Assumpçao de Aguiar Vallim - OAB RJ112539, Deildo Senra Machado - OAB RJ124085, Inês Maria Ianni Rodrigues - OAB RJ130965). X Rádio Mania Fm e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Guimaraes - OAB RJ042226, Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira - OAB RJ085760, Quintino Gomes Freire dos Santos - OAB RJ113106E, Jose Ricardo Elieser - OAB RJ082905). Fls. 160- Aguarde-se resposta do Banco do Brasil, confirmando a transferência. \r\n\r\nProc. 2002.804.000354-7 - Rodrigo Raphael de Faria Augusto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Teresa de Jesus Pinto - OAB RJ052404). X Banco Brasileiro de Descontos-bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760, Marcelo Ribeiro Coco - OAB RJ099771, Fernanda Durce Alvernaz - OAB RJ126626, Ligia Aparecida Mariano Policiano - OAB RJ131274). Cumpra o exeqüente parte final da decisão de fls. 134. \r\n\r\nProc. 2002.804.000758-9 - Lídia Oliveira de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edil Murilo dos Santos Junior - OAB RJ052925, Leandro Duque Estrada de Souza - OAB RJ107079, Claudio Paiva Leite - OAB RJ129373E). X Banco Fiat S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Lourdes Estruc Daquer - OAB RJ021676). Vistos, etc. Considerando o pagamento integral da obrigação, conforme planilha do credor às fls. 110, o processo deve ser julgado extinto. ISSO POSTO, JULGO extinto o processo pelo pagamento na forma do artigo 794, I do CPC. Levante-se eventual penhora, inclusive requerendo devolução de eventual precatória. Sem custas nem honorários. E-se mandado de pagamento ao credor com as cautelas de estilo. Após formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.804.000758-9 - Lídia Oliveira de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edil Murilo dos Santos Junior - OAB RJ052925, Leandro Duque Estrada de Souza - OAB RJ107079, Claudio Paiva Leite - OAB RJ129373E). X Banco Fiat S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Lourdes Estruc Daquer - OAB RJ021676). Fls. 130- Nada a prover, considerando sentença de fls. 123. Cumpra-se, pois. \r\n\r\nProc. 2002.804.002050-8 - Colin Duarte Bento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Conceição Vital - OAB RJ027253). X Vilma Corrêa de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Ramalho Saad - OAB RJ125549, Rodrigo Passos Carvalho - OAB RJ105262). Digam as partes, justificadamente, se pretendem produzir outras provas ou se reportam aos seus termos já constantes dos autos. Lavre-se o termo de depósito a ser firmado pela embargante, sob pena de rejeição dos embargos. (Termo lavrado em 25/01/07). \r\n\r\nProc. 2002.804.002095-8 - Zenilda Xavier da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Itamar Ribeiro Joras - OAB RJ029073). X Álvaro Alves de Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Campello de Oliveira Junior - OAB RJ080054). Indefiro expedição de ofícios, posto que, cabe a parte diligenciar o endereço de réu. Diga o autor, em 48 horas, se pretende expedição de certidão de dívida em desfavor do réu, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2002.804.002326-1 - Natalia Pereira Novo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jandyr Ferreira dos Santos - OAB RJ023673, Pedro Pena Rocha - OAB RJ089294, Marcelo Sampaio Vianna Rangel - OAB RJ090412, Renato Cícero Freire de Brito Neto - OAB RJ134854). X James de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Gill Balthar Machay - OAB RJ080969, Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves - OAB RJ109157, James de Oliveira - OAB RJ023870). Ao Contador. \r\n\r\nProc. 2003.804.000843-2 - Leonardo da Gama D'Eça de Oliveira Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo da Gama D'Eça Teixeira - OAB RJ116902, Fabiola Vila Chã da Cruz - OAB RJ116613). X Oi-tnl Pcs S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Celia Maria Oliveira Passos de Albuquerque - OAB RJ049428, Daniel Vasconcelos de Mello - OAB RJ122099, Luis Guilherme Bueno Bonin - OAB RJ116969, Luiz Claudio Franca Bastos - OAB RJ113398, Juçara Braga da Motta - OAB RJ071805, Egisto Cesar Pasinato - OAB RJ025437, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Giovanna Aparecida Gama Nogueira - OAB RJ118970, Catia Pires da Fonseca - OAB RJ147417E). Fls. 420 - Traga o exeqüente planilha do débito remanescente atualizado. \r\n\r\nProc. 2003.804.001550-3 - Fábio Babo de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Araújo de Souza - OAB RJ073320). X Banco Bradesco S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, Fernanda Durce Alvernaz - OAB RJ126626, Breno Ricardo Martins Rattes - OAB RJ133362). Com a devida vênia mostra-se equivocada a certidão de fls 131 isto porque não se pode dizer garantida a execução se a penhora em espécie de fls 114/115 não se convolou em depósito à disposição do Juízo.Isto posto, sob pena de rejeição liminar dos embargos/impugnação deverá a executada proceder à transferência eletrônica daquele importe para o Banco do Brasil, agência Poder Judiciário(1567) no prazo improrrogável de 5(cinco) dias.Intime-se, pois \r\n\r\nProc. 2003.804.001940-5 - Michelle Luz Diniz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina Assad de Moraes Guimarães - OAB RJ101578, Newton Bittencourt Cavalcanti - OAB RJ102872). X Arrivee Aluguel de Roupas LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Eduardo Lima Piragibe Miguel - OAB RJ109094). 1- Fls. 126 - Indefiro o requerido, vez que já há penhora nos autos, conforme Autos de fls. 113/114 e 115/116; 2- Diga a exeqüente se pretende adjudicar os bens ou, caso negativo, para indicar Leiloeiro, para alienação em hasta pública. \r\n\r\nProc. 2003.804.002020-1 - Kelly de Almeida Soares e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vera Lucia Senra de Almeida - OAB RJ066411). X Creche Jardim Escola Estrelinha Encantada LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Miranda da Silva - OAB RJ139411). Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2003.804.002214-3 - Daniel Duarte de Carvalho e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Borges de Almeida Junior - OAB RJ104371, Monicledson Ferreira Carneiro - OAB RJ122018). X Fly S/A Linha Aéreas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmilson Sobral Ferreira da Silva - OAB RJ113733, Luiz Eduardo de Castro Figueiredo - OAB RJ051798, Maria Cristina Cosenza Agnese - OAB RJ104064). Fls. 142/143 - Por ora, cite-se em execução as empresas reclamadas, nas pessoas de seus sócios, nos endereços mencionados. \r\n\r\nProc. 2003.804.002924-1 - Divina Sabino Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zenaide Paulina Pereira Ramos Bittencourt - OAB RJ117155). X Antonio Valdeny Caetano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Afonso Henrique de Figueiredo Marques - OAB RJ055899, Maria Doracy Gomes de Lima - OAB RJ043738). Fls. 137/138 - Intime-se a exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.804.000665-6 - Claudio Adonai Muto e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thais Sabbag Muto - OAB SP165511). X Expresso Uniao LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoela Lobato Curi - OAB RJ125399, Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). \r\n\r\nConsiderando que a parte autora não informou ao Juízo a mudança de endereço, como lhe competia, nos termos do artº 39, II, do CPC, reputar-se-ão válidas as intimações enviadas para o endereço constante dos autos, como se observa, às fls. 99; fls. 100; fls 104vº e fls. 106 vº, nos moldes do parágrafo único, do supracitado dispositivo legal. Sendo assim, quedando-se inerte o autor, por mais de 60 dias, apesar de regularmente intimado para tanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artº 267, III, do CPC. Custas na forma da Lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nProc. 2004.804.001535-9 - Monica Watters Ferrari (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Suypeene de Menezes dos Santos - OAB RJ075117, Clarissa Schulz Fontoura - OAB RJ122792). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Rocha Júnior - OAB RJ121779, Alipio Alves Torres Junior - OAB RJ081308, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi - OAB RJ153752E, Alexandre Lopes Ferreira - OAB RJ109679). Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2004.804.002548-1 - Arlete Alvim de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ubirajara da Fonseca Neto - OAB RJ103940, Márcio Alvim de Almeida - OAB RJ130919). X Unimed-rio Coop. Trab. Médico Rj LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Neves Camera - OAB RJ099053, Paulo Cesar de Almeida Filho - OAB RJ086973, Aline Dias Torreão - OAB RJ121958, Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349). 1- Expeça-se mandado de reforço de penhora, no valor de R$ 2.230,37, referente à diferença apurada no cálculo do Contador, de fls. 356/358, em relação às penhora de fls. 341; 2- Expeça-se mandado de penhora no valor de R$ 598,36, referente aos honorários advocatícios; 3- Intime-se a exeqüente para dizer se pretende adjudicar os bens ou, caso negativo, indicar Leiloeiro para alienação em hasta pública.\r\n\r\nProc. 2004.804.002685-0 - Fernando Mauricio dos Santos Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Rizzo Malafaia - OAB RJ062977). X Arthur Luiz Veiculos LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Helena de Almeida Neves Matta dos Santos - OAB RJ138690E, Julio Cesar Cardoso Castro - OAB RJ081367, Carlos Manoel do Nascimento - OAB RJ079728, Nilza Sandri de Araujo - OAB RJ075974, Solange Pereira Nascimento - OAB RJ078177). Considerando que o juízo deve buscar e fetividade da decisão judicial; E-se ofício ao DETRAN-RJ para que o mesmo efetue a transferência de propriedade de veículo, conforme sentença transitada em julgado, em 10 dias sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2005.804.000903-9 - Anezia Ferreira Portela (Adv.(s) Dr.(a) (s) Inês Maria Ianni Rodrigues - OAB RJ130965). X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valdecir Barbosa de Sena - OAB RJ069805, Tatiana Nery da Costa - OAB RJ099226, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Venham cópias integrais das 03 (três) últimas declarações de I.R da recorrente, ou declarações de isento, se for o caso, bem como útlimo comprovante de rendimentos em seu nome e, declaração de patrocínio gratuito do(s) advogado(s) devidamente firmada pela autora também, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2005.804.001089-3 - Maria Cristina Cintra de Jesus Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Octavio T. G. Reis - OAB RJ105846, Erica Portella Marques - OAB RJ133764). X Viação Cidade do Ação LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando José Barbosa de Oliveira - OAB RJ034320, Ricardo Roberto Monteiro da Silva Sobrinho - OAB RJ132021). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO sem apreciação do mérito, na forma so rt 794 II do CPC.Custas na forma da lei.Observadas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2005.804.001150-2 - Zoreth de Souza Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Machado Pinto - OAB RJ145034E, Febo Manuel dos Santos Magalhaes - OAB RJ111984). X Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052, Fabiana Bumlai Alves Pinto - OAB RJ117456, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Intime-se a executada para depositar as diferenças devidas, conforme cálculo, de fls. 165/166, ou seja, R$ 1.954,53 (saldo principal) e R$ 390,90 ( saldo honorários), no prazo de 72 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.804.001254-3 - Vany Santos Peres. X Golden Cross Seguradora S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Lima Bustamante Sá - OAB RJ136242, Ana Lucia Peres Couto - OAB RJ134231E, Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). 1- Fls. 211/220 - Intime-se a parte autora do acrescido; 2- Cumpra a ré item 2, da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProc. 2005.804.001290-7 - Nadir Silva Correia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jair Raimundo Vieira - OAB RJ058795). X Transporte Estrela Azul S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Marcos Gomes - OAB RJ017832, Bruno Dias de Pinho Gomes - OAB RJ110389, Allan Seabra Pessoa - OAB RJ121394, José Marcos Gomes Junior - OAB RJ077857). Considerando o teor da certidão de fls. 169, aguarde-se a manifestação da parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findos os quais, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.804.001517-9 - Aldamir da Conceição Machado. X The Client (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577, Patrícia Ribeiro Grupilo - OAB RJ102630). Vistos, etc. Diante do total cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC. Expeça-se mandado de pagamento. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.804.001663-9 - Sarah Regina Balassiano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Mansur Miled - OAB RJ110489). X Dileposs Automóveis Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Arraes Filho - OAB RJ085274, Marcio Azevedo Pereira - OAB RJ085320). Fls. 121vº - Intime-se o exeqüente para informar o atual endereço do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2005.804.001685-8 - Arlinda Moraes da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Furtado Cosentino - OAB RJ124290). X Editora The Client (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577). Vistos, etc. Diante do total cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.804.001767-0 - Paulo Antônio de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Augusto dos Santos - OAB RJ127014, Cidmar Ramos Xavier - OAB RJ135327, Nadyr Amorim Ferreira - OAB RJ137497, Leonardo Bernabé Carvalho - OAB RJ144201E). X Andréa Mota de Miranda e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Leal Marra Pereira - OAB RJ089161). 1- Fls. 96/97 - Intime-se a exeqüente; 2- Fls. 98/99 - Certifique o Cartório o pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2005.804.002027-8 - Maria Jose Justino de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lucia Moraya - OAB RJ016949). X Casa Bahia Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Martins Alves - OAB RJ103519). Fls. 48 - Intime-se a empresa ré para cumprir, integralmente, sua obrigação, sob pena de conversão em perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2005.804.002417-0 - Juliana Brum Simões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rebeca Moura da Palma Louzada - OAB RJ102496). X Marta e Cristian Idiomas LTDA - Wizard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas - OAB RJ119160, Maria Gildete Oliveira Peba - OAB RJ070786). 1- Fls. 60- Indefiro o requerido, vez que não vislumbro qualquer vício no ato de fls. 58/59, nem estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no artº 667, do CPC; 2- Intime-se a exeqüente para dizer se pretende adjudicar os bens ou, caso negativo, para indicar Leiloeiro para alienação em hasta pública. \r\n\r\nProc. 2005.804.002475-2 - Regina Maria Loureiro Messore (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arlete Dudley Souto Araujo - OAB RJ127599). X Seguradora de Saúde Dix (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ066993, Airton de Alcantara Maciel - OAB RJ102717, Bruno Gustavo Touban Romar - OAB RJ105011, Sergio Henrique de Souza Dantas - OAB RJ080658, Fernando Antonio Muniz de Medeiros - OAB RJ085503, Bárbara Oliveira de Almeida - OAB RJ129012). Intimação de V. Sª. para cumprimento do v. acórdão \r\n\r\nProc. 2005.804.003224-4 - Maria da Penha Vieira Moraes] (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arliene Alves de Oliveira - OAB RJ074949). X C & A Modas LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Lima Pires - OAB RJ122190, Carolina Moraes Nogueira - OAB RJ135425, Salvador Valadares de Carvalho - OAB RJ098925, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1- Fls. 214/215 - Intime-se a parte autora; 2- Fls. 216/217 - Intime-se como requerido.(intimeção da parte ré para cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da multa do art. 475-J, do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.804.000107-9 - Márcio da Rocha Francellino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiane Dias Martins - OAB RJ068150). X Francisco Xavier Imóveis Ltda.. Fls. 34 e seguintes - Intime-se o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.804.000366-0 - Alice Maia Lopes. X Banco Itaú S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175, Tamara Lucia Gerstel - OAB RJ119636). Certifique-se o trânsito em julgado. Indefiro planilha do credor, posto que, possui multa que ainda não foi imposta. Ao sr. contador para cálculo do devido, nos estritos termos da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.804.000383-0 - André Duarte de Misquita (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lopes Gomes - OAB RJ130542). X Fly Car (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniely da Costa Fontenele - OAB RJ098741). Vistos e etc. Homologo desistência manifestada pelo autor às fls. 47/48 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII do CPC. Sem custas e honorários na forma da Lei. P.R.I. Defiro o desentranhamento de documentos originais ao autor, mediante fornecimento de fotocópias e certidão do cartório, com as cautelas devidas. Observadas a formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.804.000530-9 - Adriana Santos da Paixão. X Viação Itapemirim S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosângela Carvalho Rocha - OAB RJ089514, Marcos Eduardo Guedes Bonito - OAB RJ082713, Davison Rego Menezes - OAB RJ109338). Fls. 59/60 - Intime-se a executada para depositar a diferença devida, no prazo de 72 horas, sob pena de prosseguir-se na execução. \r\n\r\nProc. 2006.804.000715-0 - Eduardo de Aguiar Francisco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto da Silva Pinheiro Junior - OAB RJ107087, Mauro Pestana Chidid - OAB RJ057571). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rone Esteves Cortes - OAB RJ108046, Carlos Eduardo Vieira Fontes - OAB RJ115710). Ante a manifestação do autor às fls. 31/32, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, a teor do disposto no artigo 267, inciso VIII do C.P.C.. Sem custas e honorários na forma da Lei. P.R.I. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nProc. 2006.804.001460-8 - Helio Diego Sanmartin Braga Borneo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karla Borneo de Almeida - OAB RJ124149). X Banco do Brasil e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Moreira Duarte de Oliveira - OAB RJ053525, Regina Carvalho da Silva Rodrigues - OAB RJ043872, Carlos Roberto Mazzei - OAB RJ030182, Margot Maria Elizabeth Kunzendorff - OAB RJ130517, José Antônio Martins - OAB RJ114760, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). Fls. 61/62 - Indefiro expedição de ofício, eis que, não cabe ao Juízo produzir prova para a parte. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2006.804.001982-5 - Andrea Louzada Madeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Noemy Titan Guimarães - OAB RJ088653). X Telesp Celular S. a. ...tenho por discordar do entendimento esposado pelo Ínclito Magistrado a fls 24 final...Isto exposto,cumpra-se o que já havia sido determinado a fls 16...Foi designado o dia 15/03/07 às 13:20 para audiência de Conciliação \r\n\r\nProc. 2006.804.002454-7 - Beatriz da Conceição Fernandes Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Paradela Augusto - OAB RJ109300). X Juliana Paiva Ramos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Beatriz Akil Gonçalves - OAB RJ080821, Lívia Teresa Gravina - OAB RJ078274, Emilio Sebastiao Silva Filho - OAB RJ017181). dada a complexidade da demanda, a fim de formar convencimento pleno, de-se vista em alegações finais, por 05 dias á autora e sucessivamente à ré. apos, imediatamente conclusos para sentença \r\n\r\nProc. 2006.804.002618-0 - Osorio Melo de Castro Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Martins da Veiga - OAB RJ128710). X Gloria Maria Pinto Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cid da Costa Pereira - OAB RJ079763). Aguarde-se AIJ já designada. \r\n\r\nProc. 2006.804.002689-1 - Maria Emília dos Reis Rodrigues da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Silva da Cruz - OAB RJ068412). X José Alberto Weber. Fls. 40- Designe-se nova data para AC, citando-se e intimando-se o réu por OJA. Intime-se a parte autora para acompanhar a diligência, como requerido.Foi designado o dia 09/04/07 às 13:20 \r\n\r\nProc. 2006.804.003006-7 - Edna Maria Santos Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique de Souza Jund - OAB RJ087458). X Telerj Celular S/A (vivo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Fls. 39- Intime-se a parte ré do acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.804.003029-8 - Ana Cristina dos Santos Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina dos Santos Cunha - OAB RJ081412). X Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2006.804.003075-4 - Ednaldo Santos Santana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Cordeiro - OAB RJ121097). X Financeira Itaú Cbd S/A (administradora do Cartão Sendas) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Janaina Delgado Mocho - OAB RJ105567, Tiago Cantuária Novais Ribeiro - OAB SP240317). Fls. 27 - Indefiro aditamento à inicial por falta de amparo legal. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela , eis que ausentes os requisitos legais que autorizam a sua concessão. Ao autor para informar o endereço CORRETO do réu, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.804.003086-9 - Rafael Vargas Guimarães e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luís Felipe Venâncio Dias - OAB RJ038397). X Antônio Marcos da Silva. Fls. 22- Defiro como requerido.Foi designado o dia 09/01/07 às 13:40 para audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2006.804.003110-2 - Francisca Rosimeiry Timbo de Souza. X Tedesco Equipamentos Para Gastronomia LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Mars Carneiro - OAB RJ078275). HOMOLOGO O ACORDO, de fls. 14, nos termos do que se dispõe o artigo 269,III, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003121-7 - Judite de Jesus. X Mallory (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Diniz - OAB RJ112881, Vandeler Ferreira da Silva - OAB RJ113274). HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do que se dispõe o artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da Lei. Após as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003125-4 - Ana Carla Melo de Bem (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Regis Nunes Semblano - OAB RJ113655). X Sorocred Administradora de Cartões de Credito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra do Lago - OAB SP138081, Carlos Alberto Rossi Júnior - OAB SP064794, Amaury Roberto Moraes Lobo - OAB RJ042079). HOMOLOGO O ACORDO,nos termos do que se dispõe o artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003130-8 - Eric Ivantes Dias. X Telerj Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). HOMOLOGO O ACORDO,nos termos do que se dispõe o artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da Lei. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003137-0 - Luiz Carlos Cavalcanti Azenha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Cavalcanti Azenha - OAB RJ107091, Vinicius Mamede Gomes - OAB RJ106878). X Luiz Fernando Duarte de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Amorim - OAB RJ097414, Raquel Gabriel Teixeira Duarte - OAB RJ135363). Intime-se a parte autora para esclarecer quais das testemunhas mencionadas, às fls. 07, deseja arrolar para AIJ, considerando o máximo permitido no artº 34, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2006.804.003165-5 - Marina Rocha Leandro da Silva. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). HOMOLOGO O ACORDO, de fls. 37, nos termos do que se dispõe o artigo 269,III do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003216-7 - Eduardo Piquet Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Veronica Azevedo Wander Bastos - OAB RJ109120). X Unimed Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cinthia Regina Gonçalves Pessanha - OAB RJ135320, Vicente Menezes Silva - OAB RJ090207). Vistos e etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista o falecimento do autor, conforme atestado de óbito de fls. 37 e o teor da petição de fls. 36, o processo deve ser julgado extinto sem julgamento do mérito. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do artigo 51, inciso V da Lei 9099/95. Sem custas e honorários na forma da Lei. P.R.I. Observadas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProc. 2006.804.003355-0 - Maria Judite Luiz. X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celis dos Santos Gusmão Cerqueira - OAB RJ068072). Anote-se onde couber o patrono do réu. Designe o cartório nova data de AC intimando-se os interessados.Foi designado o dia 12/04/07 às 15h \r\n\r\nProc. 2006.804.003388-3 - Meraldo Ribeiro de Moraes. X Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Lucia Scolari de Oliveira - OAB RJ095641, Fernanda Conde Barros - OAB RJ116034). HOMOLOGO O ACORDO, de fls. 28, nos termos do que se dispõe o artigo 269,III, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Após o transito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.003407-3 - Nair Dutra de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo de Sousa Elia - OAB RJ106867). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joana Ribeiro Querette Pierobon - OAB RJ116572). Fls.34/37 - Intime-se da ré do acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.804.003503-0 - Marlene da Conceição Gaspar Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlene da Conceição Gaspar Oliveira - OAB RJ027480). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Fls. 25/30 - Intime-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.804.003742-6 - Maria da Conceição do Rosario Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Silva Facchinetti - OAB RJ098886). X Supermercados Guanabara (guanabara Card) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Jorge Calderaro da Silva Travassos - OAB RJ078944, Marcus Vinicius Silva da Conceição - OAB RJ132528). Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProc. 2007.804.000221-9 - Itamar Ferreira de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula dos Santos de Carvalho - OAB RJ077705). X Light - Serviços de Eletrecidade S. A.. Venham as três últimas contas devidamente pagas. Após apreciarei o pleito. \r\n\r\nProc. 2007.804.000242-6 - Braulio Castilho Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Octavio de Rezende Goncalves - OAB RJ030258). X David Severino dos Santos e outro. Intimação da parte autora para fornecer comprovante de residência. Intimação das partes para ciência da data da audiência de conciliação: dia 11/04/07 às 17h \r\n\r\nProc. 2007.804.000262-1 - Alexander Rodrigo da Silva Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexander Rodrigo da Silva Vieira - OAB RJ082806). X Americanas. Com S/A - Comércio Eletrônico. Intimação da parte autora para fornecer comprovante de residência. Intimação das partes para ciência da data da audiência de conciliação: dia 16/04/07 às 14h \r\n\r\nProc. 2007.804.000274-8 - André Jorge Castilho Antonelli (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Mangini Antonelli - OAB RJ039457). X Telesp Celular S/A. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela , eis que ausentes os requisitos legais que autorizam a sua concessão. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2001.804.001121-9 - Jucilea Fontes Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emilio Sebastiao Silva Filho - OAB RJ017181, Daniel Paschoa Mendonça - OAB RJ111117). X Banco Itaú S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Ernesto Mattheis - OAB RJ084535, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Carla de Gouvêa Gondim de Barros - OAB RJ097410, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175, Douglas Resende Moreira - OAB RJ086724, Vagner Lima Gabriel - OAB RJ113888, André Luiz Ferreira Motta - OAB RJ130832E). 1- Cumpra-se parte final da sentença de fls. 259/260, remetendo-se os autos ao Contador; 2- Fls. 261/265 - Intime-se a exeqüente, pessoalmente, do acrescido. \r\n\r\nProc. 2003.804.001369-5 - Abilio Luis Reimão Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Dantas Filho - OAB RJ070552). X Condominio do Edificio Santa Luiza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Baptista Amaral de Lara - OAB RJ026509, Antonio Gerson Cruz - OAB RJ081476). Fls. 164 - Traga o exeqüente planilha do débito. \r\n\r\nProc. 2003.804.003026-7 - Sergio Rocha Camara (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Rocha Câmara - OAB RJ004112). X Telemar Norte Leste (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Otavio de Araujo Lima - OAB RJ097679, Rodolpho Guerreiro do Amaral - OAB RJ113000, Theodoreto Velloso de Carvalho Neto - OAB RJ077142, Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E). Fls. 217/218 - Traga a embargante a sua planilha do débito. \r\n\r\nId: 105615"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Regina Teresa Varges Resende\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Fernando Luiz Ribeiro Lamim\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2001.800.097307-9 - Roberto Corrêa Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio Borges Monteiro Neto - OAB RJ087851, Leonardo Gabriel Almeida Dias - OAB RJ140101). X Banco Santander Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo Muanis Sobrinho - OAB RJ082788, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Alberto Costa Souza Fontenelle - OAB RJ102996, Roberta dos Anjos Pimenta - OAB RJ108816). Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2002.800.098580-1 - José Elias Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Luiz Dias Marques - OAB RJ098355, Jose Evaristo Nascimento Filho - OAB RJ105808, Dilane Magnavita Ferraz - OAB RJ085875). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.800.098754-8 - Sandra Amandia da Silva Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Monteiro Figueiredo - OAB RJ082369, Fernando José Ferreira Stutz - OAB RJ121452, Cátia Joselle da Silva - OAB RJ124661E). X Arco Imperial Restaurante e Churrascaria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Guilherme Soares Cordeiro - OAB RJ104726, Luiz Guilherme Moreira Alves - OAB RJ068912). Considerando fls.95/96, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, II DO CPC, sem custas e honorários. Defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Vindo atos constitutivos atualizados, declinando sócios e respectivos endereços, cls. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.800.053556-1 - Marlene Mendonça Cardoso. X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo Vianni Neto - OAB RJ084580). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, I e IV, DO CPC c/c O ART. 51, II DA LEI 9099/95... \r\n\r\nProc. 2004.800.020940-4 - Domingos da Costa Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto de Oliveira - OAB RJ095033, José Geraldo de Oliveira - OAB RJ062293). X Semeg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Eduardo Fisher - OAB RJ017119, Daniel Moura Lidoino - OAB RJ125752, Luciano Bandeira Arantes - OAB RJ085276). JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2004.800.034313-3 - Elizabeth Rodrigues Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Salete de Oliveira Louzada - OAB RJ096041). X Assim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo - OAB RJ061689). JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2004.800.175074-3 - Lucas Ricardo Varão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Carneiro da Luz - OAB RJ099588). X Embratel S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2005.800.003623-8 - Eronilda Nascimento Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Maria de Carvalho - OAB RJ076664). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Daniela Bion Wanderley - OAB RJ140356). E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2005.800.025789-9 - Edison Carlos Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriel Darigo Kopschitz de Barros - OAB RJ142051E, Carlos Augusto Guilhermino Veiga - OAB RJ153891E, Maria Salete de Oliveira Louzada - OAB RJ096041). X Vivo - Telerj Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adelmo da Silva Emerenciano - OAB RJ002462, Rosangela Barbosa Pereira - OAB RJ074087, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Certifique-se o trânsito em julgado: Em caso positivo: E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2005.800.032614-9 - Wanderson Alves de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Monteiro de Sousa - OAB RJ099250). X TELEMAR S/A (Centro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Lacerda Nogueira Pombo do Amaral - OAB RJ111729, Erika Nigro - OAB RJ101091, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.033951-0 - Elisangela Nogueira Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabrizio Bento Machado - OAB RJ114018, Anderson Conceição dos Passos - OAB RJ139971). X C&A Modas Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariana Barros Mendonça - OAB RJ121891, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.034381-0 - Ana Carolina Gomes de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcello Moreira da Silva - OAB RJ089129). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.038657-2 - Luciane Fernandes Vianna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Franklin Monteiro Estrella - OAB RJ114809, Carlos Alexandre Caselli de Araujo - OAB RJ137611). X Amil Assistencia Medica Internacional (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Eduardo de Almeida Carriço - OAB RJ045513, Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ066993). E.M.PAGAMENTO. Fls.120, in fine: cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.041848-2 - Sueli Xavier de Oliveira. X Sul América Aetna Saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Fernandes de Oliveira - OAB RJ127678, Debora Resende de Lamare Biolchini - OAB RJ100347, Alberto Marcio de Carvalho - OAB RJ093040). JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2005.800.049417-4 - Sonia Regina de Jesus Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Salete de Oliveira Louzada - OAB RJ096041, Viviane Rafael Simões - OAB RJ144923E, Arthur Lachter - OAB RJ140785E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2005.800.055691-0 - Camila de Assis Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Monteiro de Sousa - OAB RJ099250, Fernanda Cukier dos Santos - OAB RJ141234E). X Golden Cross (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2005.800.102745-2 - Geanne Cristine Lavorato (Adv.(s) Dr.(a) (s) Almir Meirelles Rosa - OAB RJ013160). X Banco Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.158097-9 - Iolanda Nunes Cordeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Coroa de Andrade - OAB RJ084712). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Reitere-se fls.54. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2005.800.178653-3 - Renata Cristiane Souza. X TELEMAR S/A (Centro) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andreia Santos Teixeira de Carvalho - OAB RJ126085, Rosa Maria Pereira da Costa - OAB RJ071759). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.043182-8 - Monique Gonçalves Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deyse Fernandes da Costa - OAB RJ083716). X Multibras S. A. Eletrodomesticos. E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2006.800.045562-6 - Rosilene Candida de Sant\" Anna. X Fininvest (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.073121-6 - Marisa Arandas de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Lourenco da Silva - OAB RJ089223). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2006.800.080691-5 - Cristiano Silva de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio Borges Monteiro Neto - OAB RJ087851, Joaquim Mentor de Souza Couto Junior - OAB RJ145485E). X Itaucard Adm. de Cartões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.086681-0 - Angelo Antonio Barbosa Tancredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio dos Santos Almeida - OAB RJ107786). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). E. M. pagamento. Int. a complementação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2006.800.094185-5 - Antonio Domingos da Silva. X Tv Sky Shop S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.110445-0 - Angelita Rodrigues da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Conceição de Melo Raquel - OAB RJ114620). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2006.800.145891-0 - Marcelo de Souza Rodrigues do Rosario. X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2001.800.028969-7 - Americo Ragno (Adv.(s) Dr.(a) (s) Darcy de Assis Vianna - OAB RJ010705, Ester Pereira Rangel del Rio - OAB RJ098155). X Morada Administradora de Cartões de Crédito LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Spitz Alheiro da Silva - OAB RJ085375, Marcia Cristina Medeiros de Paiva - OAB RJ118987E). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. Int. Oficiem-se para desbloqueio. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.800.099340-6 - Maria Clecia de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Gonzaga Martins - OAB RJ075747). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). E. M. Penhora. Int. Se requerido: E. guia e M. Pagamento. \r\n\r\nProc. 2002.800.024486-2 - Gil Filippo Gonzalez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio Borges Monteiro Neto - OAB RJ087851, Gabriel Nunes Adão - OAB RJ150366E). X Carlos Alberto da Silva Correa e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dayse Helena Corrêa - OAB RJ081670, Bernardo Rojtenbarg - OAB RJ015242, Maristela Ferreira Guimarães - OAB RJ062912). Fls.159: cumpra-se integralmente (fls.148/149). Fls.160/161: Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2002.800.095315-0 - Sidnei Pereira de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Salete de Oliveira Louzada - OAB RJ096041, Pedro Henrique Rodrigues Effren - OAB RJ143857E). X Viaçao Luxor (Adv.(s) Dr.(a) (s) Yasmine Lobato Reis Florêncio - OAB RJ117674). Intime-se o executado para recolhimento das custas (certidão supra). \r\n\r\nProc. 2002.800.095899-8 - Jose da Silva Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta - OAB RJ091487, Millene Amaral da Silva Andrade - OAB RJ120379). X Ibi Adm e Promotora LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Tavares Pereira - OAB RJ100752). Suspensa em caráter provisório (fls.156). Ao Sr. Contador judicial. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2002.800.097237-5 - Rodolfo Castrioto de Figueiredo e Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Vitor Araujo da Costa - OAB RJ107182, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Pedro dos Anjos Guimarães - OAB RJ126963E). X Varig S. A. - Companhia Aérea Riograndense (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos Paiva Fernandes - OAB RJ039133, Cláudio de Oliveira Paiva - OAB RJ093035). Int. a complementação. Se requerido: E. guia e M. pagamento.\r\n\r\nProc. 2003.800.004652-5 - Marta Cristina da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Marciano Barbosa - OAB RJ058000). X UNIMED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2003.800.089463-9 - Sueli de Novaes Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Claudio de Paoli - OAB RJ074795). X C&A Modas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Tavares Pereira - OAB RJ100752, Daniel Henriques Lucas - OAB RJ124898, Janaina Delgado Mocho - OAB RJ105567, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.800.091505-9 - Michel Adum (Adv.(s) Dr.(a) (s) Allessandra Guilhermino de Jesus - OAB RJ120565). X Touring Club do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurivaldo Neves Bezerra - OAB RJ096471, Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira - OAB RJ130367E). Ao embargado. Int. \r\n\r\nProc. 2003.800.093793-6 - Maria Cassia Carvalho Cavalcante (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Helena de Oliveira Pires - OAB RJ124641). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo; À parte recorrida. Int; Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2003.800.094602-0 - Jorge Figueiredo Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elma Jatoba Salame - OAB RJ043847). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Multa limitada ao valor de alçada. E. M. Penhora. Int. Se requerido: E. guia e M. Pagamento. \r\n\r\nProc. 2003.800.096466-6 - Jandira Pereira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Carneiro Guimaraes - OAB RJ114328, Mariana Zonenschein - OAB RJ118924). X UNIMED (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Neves Camera - OAB RJ099053, Liliane Lucia Torres de Medeiros - OAB RJ123927, Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). E. novo M. Penhora. Int. Se requerido: E. guia e M. Pagamento. \r\n\r\nProc. 2003.800.097403-9 - Jose Alfredo Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Moreira Mendes - OAB RJ080104, Michele Viváqua Dias - OAB RJ137944, Bruno Rodrigues Motta - OAB RJ138819E). X Agenor Gonçalves da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marystani Brandão Guarisco - OAB RJ082131). Ratificado em cartório, cls. \r\n\r\nProc. 2004.800.096375-5 - Ivana Freire de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cezar Lage Pessôa - OAB RJ076321, Ricardo Melchior de Barros Rangel - OAB RJ080132, Reinaldo Bueno da Silva - OAB RJ123453). X Facil Transporte e Turismo LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Amaral Leão - OAB RJ021116, Elaine Sutter Tavares Finamor - OAB RJ051200, Marjorie Viudes Calhão Leão - OAB RJ106608). À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2004.800.097202-1 - Arnaldo da Cunha Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Cantini Antunes Poppe de Figueiredo - OAB RJ094067, Karen Ribeiro Pacheco Nioac de Salles - OAB RJ089500). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Fls.282, in fine: cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.098862-4 - Alcir Rocha Moraes Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB RJ067157). X Universidade Estacio de Sá. Face a certidão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III DO CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.800.012409-7 - Maria Serlene Lima do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina de Fatima Nunes - OAB RJ071351, José Olegário de Lima - OAB RJ089439). X LOSANGO Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Gomes Leal - OAB RJ084801, Elias Gazal Rocha - OAB RJ096079). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.045621-5 - Elizabeth Coelho da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Pereira Dantas - OAB RJ019700). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.045785-2 - Norma dos Santos Dávilla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ105626, Darcilene Rabelo dos Santos - OAB RJ115256). X Sul America Companhia de Seguros Saude (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Fernandes de Oliveira - OAB RJ127678). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.062915-8 - Jonatas Siqueira Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ângela Christina Lage - OAB RJ116381). X ATL Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.066610-6 - Israel Viana Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Franco Lopes - OAB RJ129375). X Banco Bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). Certifique-se quanto a oposição de embargos: Em caso negativo: E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2005.800.073963-8 - Dalvina Gregorio Santana da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098, Marcos Josias Pereira - OAB RJ150971E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). E. M. pagamento. Int. a complementação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2005.800.092116-7 - Arligton da Silva Belem (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassiane da Cunha Cal - OAB RJ103964). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Fls.113: À parte recorrida. Int; Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2005.800.092610-4 - Joana Darc Carvalho Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Leandro de Matos Campos - OAB RJ104439, Bruno Fernandes Verly Rosa - OAB RJ133220E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Int. a complementação, sob pena de prosseguimento. Se requerido: E. guia e M. pagamento.\r\n\r\nProc. 2005.800.094532-9 - Ramos Ferreira de Farias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hanno Bittencourt Schaller - OAB RJ110613, Priscila Sotoma - OAB RJ114592). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). À parte ré. Int. \r\n\r\nProc. 2005.800.105602-6 - Julio Cesar Gonçalves Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Alberto da Costa Alves - OAB RJ131815, Veronica Lagassi - OAB RJ133269, Rubens Rogerio Komniski - OAB RJ098322). X B. R. A. Rj. Viagens e Turismo. Int. a complementação, sob pena de prosseguimento. Se requerido: E. guia e M. pagamento.\r\n\r\nProc. 2005.800.146146-2 - Jorge Renato de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arão da Providencia Araújo Filho - OAB RJ064204, Elke Schwambach Velloso de Almeida - OAB RJ141618E, Franklin Pinto Araujo - OAB RJ115680). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2005.800.176523-2 - David de Arimatéia de Jesus Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosa Maria Velloso do Couto Bernardo - OAB RJ084346). X OI TNL PCS - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.000203-6 - Edineia Sabino da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cantuaria - OAB RJ002267). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2006.800.004581-3 - Gilson Vieira Mourão (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Nunes Vieira - OAB RJ107713, Gilson Vieira Mourão - OAB RJ020916). X Banco UNIBANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Pontes Vieira - OAB RJ068924). Int a comprovação do depósito, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2006.800.020176-8 - Maria Jose Honorato Bandeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Carlos de Freitas - OAB RJ123002). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2006.800.021277-8 - Anderson Fernandes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Moreira Lopes - OAB RJ132663). X Optitel Eletronica e Comunicação LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila da Cruz Assis - OAB RJ130795, Adrienne Arantes de Assis - OAB RJ119421, Denise Leal Santos - OAB RJ047361). Suspensa em caráter provisório (fls.138). Designado o dia 09 de março de 2007, às 13:00h para a entrega do aparelho em cartório. Int. Ao Sr. Contador judicial. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.033938-9 - Pedro Henrique Bastos Damasceno (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivanise de Mello Luiz - OAB RJ105160). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.035716-1 - Denise de Almeida Peres (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Reis Neves Bezerra - OAB RJ083102). X Casa Cruz Papeis e Vidros LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valmor Serrao Vieira - OAB RJ037822). E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2006.800.038094-8 - Kelly do Amaral Caneppa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Goncalves Claro - OAB RJ060863). X Banco Real S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.043392-8 - Carlos Danilo Patury de Almeida. X Cia. Sao Geraldo de Viação (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kátia Klescoski Sznaider - OAB RJ079389, Leonardo Gil Douek - OAB RJ107125). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.045509-2 - Aurenice de Melo Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Bessa Figueiredo - OAB RJ099104). X Banco UNIBANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2006.800.048800-0 - Marcelo Gomes Sardinha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Teixeira Faria Guimarães Arkader - OAB RJ063458). X Bjc Extrajudiciais e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Silva Corrêa - OAB RJ034830, Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.048924-7 - Sebastiao Luis do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michelle Lima de Carvalho - OAB RJ119966). X Tim Celular S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.067562-6 - Lindalva Braz de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heyder José de Souza - OAB RJ012852). X Personal Center Service Cellular e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edna de Freitas Gouvêa Wanderley - OAB RJ106665, Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). E. M. pagamento. Int. a complementação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.075549-0 - Reinaldo Pinheiro Muniz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Merrwelvelson Ferreira e Souza Júnior - OAB RJ080125, André Pinto Rodrigues - OAB RJ138766). X Atl Algar Telecom (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.076917-7 - Jose Carlos Ito Rego Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Silva - OAB RJ082321). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.079712-4 - Andre Mendes Stein (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Dias de Pinho Gomes - OAB RJ129249). X Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Carneiro Monteiro dos Santos - OAB RJ126979). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.092407-9 - Deise Jose Silva dos Anjos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele Ventura Justino de Almeida - OAB RJ118565). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Certifique-se quanto a oposição de embargos. Em caso negativo: designe-se data para leilão. Int. E. edital. oficiem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.116569-3 - Marco Antonio de Sá Borges (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Zimerman - OAB RJ034400). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.174304-4 - Sonia Maria Lopes Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Ricardo de Magalhães Mendonça - OAB RJ020298). X Pluna Lineas Aereas Uruguayas. Venha novo endereço para citação. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.191366-1 - Luiz Carlos dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cauby Cardozo de Athayde - OAB RJ025398). X Rio Ita. Venha novo endereço para citação. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.204243-8 - Eulinda Fernandes de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ111099). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. A parte ré. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.800.002461-0 - Wilson Pimentel Develly (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Gomes da Rocha - OAB RJ042757). X Cartão Unibanco Ltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ058706, Lilian Fernanda Monteiro da Costa Gomes - OAB RJ092559, João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.800.028460-6 - Carlos Roberto Tavares Lucena (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Rodrigo Campos Monteiro - OAB RJ107341). X Leader Magazine (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Pereira - OAB RJ110801). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Oficiem-se para desbloqueio. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.800.094018-2 - Jose Luiz Fernandes Viruil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Cezar de Azevedo Munoz - OAB RJ109107). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Fabiana Bumlai Alves Pinto - OAB RJ117456). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, considerando fls.206. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.030442-7 - Elzira Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Soares de Oliveira - OAB RJ013040). X Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Ricardo de Magalhães Mendonça - OAB RJ020298). JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2005.800.033189-3 - Serafim Pereira da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz - OAB RJ106556). X Telemar - Beneditinos. E.M.PAGAMENTO. Fls.74, in fine: cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.044291-5 - Ilma Simões Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Alex Penante Pinto - OAB RJ128623). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Certifique-se quanto a oposição de embargos: Em caso negativo: E. M. PAGAMENTO. À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2005.800.054282-0 - Paulo Henrique Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luana Menezes Rodrigues dos Santos - OAB RJ145838E, Durval Fernandes da Costa - OAB RJ062000). X Banco Bmg S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Luiza Araújo - OAB RJ122249). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2005.800.088693-3 - Lygia Turano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Fernando de Almeida Cabral - OAB RJ052987, Graciela Pelegrine Celestino - OAB RJ130278E). X Construtora Ferreira Guedes S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Tavares Gurgel Valente - OAB RJ093290). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Se preparados, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.091205-1 - Leonardo da Silva Souza e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karin Ferreira Dias Rangel - OAB RJ105731). X ATL Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). À parte ré. Int. \r\n\r\nProc. 2005.800.091214-2 - Amanda Pena Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Léo Pereira Rosa - OAB RJ125032). X Globex Utilidades LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ082523). Fls.65, in fine: cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.091984-7 - Alda Maria Freire de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dorneles Romualdo do Nascimento - OAB RJ084217). X Bloise Advogados Associados (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Lobo de Magalhães - OAB RJ057043, Daniela Chagas Filgueiras - OAB RJ098075). À exequente. Int \r\n\r\nProc. 2005.800.092470-3 - Tania Mendes Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Martins - OAB RJ078447). X Claro/atl Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). À parte ré. Int. \r\n\r\nProc. 2005.800.093658-4 - Leandro Carneiro Leão D'Oliveira. X Tim Celular S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275). Fls.141/143: Nada a prover, considerando a atualização do valor depositado (fls.106/107). Int. Fls.129, in fine: cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.094694-2 - Marcelo de Oliveira Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Raymundo Reis de Assumpção - OAB RJ112723, Silvia Skaetta Nunes - OAB RJ117177). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Patricia Vasconcellos Lyrio - OAB RJ137002E). Fls.208/209 e 211: Ao embargado. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.017384-0 - Elizabeth Braga do Valle Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vera Lúcia Lima Laranjeira - OAB RJ125773). X Financeira Itau-cbd As - Taii e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Rozely Orofino da Silva - OAB RJ111653). Certifique-se quanto a oposição de embargos: Em caso negativo: E. M. pagamento. Int. a complementação,sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2006.800.030247-0 - Paulo Renato Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carmelo Corato - OAB RJ013369). X Banco do Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloysio Augusto Paz de Lima Martins - OAB RJ050859, Fernando Luis Barcellos de Oliveira - OAB RJ083719, Ana Luiza da Gama e Souza - OAB RJ072186). Certifique-se o trânsito em julgado: Em caso positivo: E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.035550-4 - Victor Martins Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Carlos Vianna Alves Junior - OAB RJ062850). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Amanda da Silva Leite - OAB RJ131737). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.036124-3 - Marcos França Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Acácio Varela Neto - OAB RJ102272). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Jorge Calderaro da Silva Travassos - OAB RJ078944). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.040671-8 - Adriana Alves Melo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Raimundo Oliveira Machado - OAB RJ060667, Marcia dos Santos Machado de Almeida - OAB RJ089781). X Banco Bmg S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Castro Mazzarella Perillo - OAB RJ101159, Carla Luiza Araújo - OAB RJ122249). JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. E. M. PAGAMENTO. INT. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.057356-8 - Cinthia Leontina Herculano Narcizo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandra Assumpção Fonseca - OAB RJ127634). X Ibi Administradora (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.078193-1 - Sergio Ricardo Passos Mesquita (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre de Carvalho e Sousa - OAB RJ056786). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). E. M. pagamento. Int. a complementação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2006.800.099856-7 - Colombo de Assis Maria (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Felicio Goncalves e Sousa - OAB RJ031350). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Venham declarações: 1- de miserabilidade jurídica, firmada de própria punho, com comprovante de bens e rendimentos (SRF); 2- de patrocínio gratuito, firmada por todos os outorgados. Prazo: quarenta e oito horas (-48h-), sob pena de deserção. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.115497-0 - Rozinei Rodrigues dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Alex Penante Pinto - OAB RJ128623). X Ibi Administradora e Promotora LTDA. E. M. PAGAMENTO. Ao exequente. Int. \r\n\r\nProc. 2006.800.191149-4 - Jose Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Geraldo Gonçalves Leite - OAB RJ040092). X Banco Itaú S/A.. Verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, tendo em vista a ausência da parte autora à Sessão de Conciliação (fls.19). Isto posto: JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 51, I, DA LEI 9099/95. Sem custas. Transitada em julgado, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.201938-6 - Gil Comini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldenor de Oliveira Abtibol - OAB RJ131672). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. Comprove-se o alegado fls.48. Int. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2004.800.095101-7 - Sidney de Souza Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Magno Celestino - OAB RJ100953, Kissila da Silva Soares - OAB RJ117910). X Valor Capitalização S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina de Fatima Fernandes de Almeida Penido - OAB RJ093426). Verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, diante da impossibilidade de ajuizamento em face de pessoa jurídica em processo de liquidação (fls.85/86), em sede de JUIZADOS ESPECIAIS (Revogação do Enunciado Consolidação 4.4 - DO.ERJ. - 04/08/2005 ). Isto posto: JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 51, IV, DA LEI 9099/95. Sem ônus sucumbenciais neste grau de jurisdição. E. Certidão de Dívida (fls.98). Transitada em julgado, certificando, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\r\n\r\nId: 105635"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Gilda Maria Carrapatoso C. de Oliveira\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Roberto Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,e - Cobrança de Seguros em Acidente de Veículo. . .\r\n\r\nProc. 2006.800.175533-2 - Lucio Candido de Carvalho Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Lima de Souza - OAB RJ125376). X Porto Seguro Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCarta Precatória\r\n\r\nProc. 2006.800.170943-7 - João Paulo de Oliveira. X Danric Logistica e Transportes LTDA. Devolvam-se os autos com as nossas homenagens, procedendo-se às devidas anotações. \r\n\r\nProc. 2006.800.214039-4 - Ludmilla Macieira Bortone. X Caixa de Assistencia - Plano de Saude Caarj. Devolvam-se os autos com as nossa homenagens, procedendo-se às devidas anotações. \r\n\r\nProc. 2007.800.000545-3 - Lydia Maria Neves de Oliveira. X Multibens Comercial LTDA. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens, após as anotações devidas. \r\n\r\nProc. 2007.800.001844-7 - Rogerio Correa da Slva. X Americanas. Com. S. A - Comercio Eletronico. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens, oficiando-se ao Banco do Brasil para que coloque à disposição do Brasil para que coloque à disposição do Juízo deprecante a quantia depositada. \r\n\r\nProc. 2007.800.001846-0 - Rosalio de Souza Lima. X Americanas . Com S. a. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens, oficiando-se ao Banco do Brasil para que coloque à disposição do Brasil para que coloque à disposição do Juízo deprecante a quantia depositada. \r\n\r\nProc. 2007.800.005318-6 - Ana Lucia Francisca da Conceição. X Banco Fininvest S. A.. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens, após as anotações devidas. \r\n\r\nProc. 2007.800.006132-8 - Eutenice Henrique de Castro. X Fininvest S. A. Administradora de Cartões de Credito. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens, após as anotações devidas. \r\n\r\nProc. 2007.800.006140-7 - Rui de Paula. X Sul America Companhia de Seguros - Salic. Dê-se baixa e devolva-se, com as nossas homenagens, após as anotações devidas. \r\n\r\nProc. 2007.800.008937-5 - Teresa Cristina Amorim Ferreira. X Sul America Seguro Saude S. A.. Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens, após as anotações devidas. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.800.091514-3 - Anelise Bellucio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Algemiro Leite Alves - OAB RJ030701, Aline Mota Alves - OAB RJ105411). X Angela Maria Rodrigues Alves e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Mota Alves - OAB RJ085697, Arnaud Ferreira de Araujo - OAB RJ092295). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2005.800.139310-9 - Manuel Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manuel Nunes - OAB RJ070692). X Alexander dos Santos e outro. \r\n\r\nI) Segue protocolo de bloqueio de quantum exeqüendo, através do sistema \"BacenJud 2\". Junte-se.\r\n\r\nII) Retornem conclusos em cinco dias, para efetivação de transferência e/ou desbloqueio.\r\n\r\nProc. 2006.800.094455-8 - Paulo Fernandes Andrade. X Edson dos Santos Carneiro Junior. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.\r\n\r\nTendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.112825-8 - Marlene Curty de Pina (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson de Oliveira Xavier da Costa - OAB RJ087126, Eduardo Jorge Cunha de Souza - OAB RJ098159). X American Tour Club (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Cristina de Castro Antonucci - OAB RJ125288, Jose Carlos Pereira dos Santos - OAB RJ032501). Venha certidão da JUCERJA, a fim de se verificar o quadro societário, atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.113465-9 - Nilza Lino dos Santos e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli da Silva Alonso - OAB RJ118451). X Bradesco Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2004.800.104664-0 - Lucimara Chen Gia Yan (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Leonor Sardas - OAB RJ094880). X Rumiche Sound Sonorização Automotiva LTDA - Me.. Reconsidero o determinado às fls. 71, 1 face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2004.800.107019-7 - Valúsio de Lira Veiga. X Avel e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marileia Mateus Evangelista - OAB RJ098374). Indefiro o requerido, face ao AR de fls. 133. \r\n\r\nProc. 2004.800.110303-8 - Joao dos Anjos Matias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fatima Souza de Oliveira - OAB RJ092962). X João Marques Ferreira Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kelly Nery Ferreira - OAB RJ123284). Renove-se a diligência conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.800.170423-0 - Efigênia da Conceição Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Greijal Sardas - OAB RJ094887, Maria Leonor Sardas - OAB RJ094880). X Alexandre e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Odarico Carvalho - OAB RJ020146). Proceda-se à penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2005.800.007718-6 - Hamilton Renato Silva Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Souza Estrella - OAB RJ068989). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Patricia Vasconcellos Lyrio - OAB RJ137002E). Expeça-se mandado de penhora, que deverá recair sobre a quantia depositada no Banco do Brasil, agência 1755-8, conta-corrente nº 4783-X.\r\n\r\nProc. 2006.800.024683-1 - Cristiane de Souza Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle da Silveira Cabrero - OAB RJ133685). X Casas Bahia Comercial LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariza Augusto Mendonca - OAB RJ087517, Marcelo Garcia Rodrigues - OAB RJ103525). Venha planilha atualizada, na forma do art. 614 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.025842-0 - Vania da Silva Siqueira. X Pantech Brasil Comercialização de Celulares LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suzeli Miguel Fonseca - OAB SP232732, Alex Ferreira Leite - OAB RJ118685). Venha o depósito referente à condenação. \r\n\r\nProc. 2006.800.061033-4 - Jorge Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Crispina Damiana de Oliveira Caju - OAB RJ001273B, Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju - OAB RJ001275). X Sulamerica Saude - Assistencia Medica Hospitalar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiane Polido Barbati - OAB RJ117324). \r\n\r\nTrata-se de embargos à execução opostos por Sulamerica Saúde - Assistência Médica em face de Jorge Mendonça, tendo ambas as partes já sido qualificadas anteriormente. \r\n\r\nDispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nAlega a embargante manifesto excesso na execução, apresentando planilha com o valor que entende como devido, tendo ela sido impugnada pelo embargado.\r\n\r\nEm razão da controvérsia apresentada, os autos foram ao i. Contador que elaborou os cálculos devidos, tendo ambas as partes se manifestado favoravelmente quanto aos mesmos.\r\n\r\nIsto posto, acolho os embargos, JULGANDO-OS PROCEDENTE para reduzir a execução para o valor de R$ 3.091,00 (três mil e noventa e um reais) e, conseqüentemente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do disposto no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento a favor do embargado apenas no tocante ao valor de R$ 3.091,00. Expeça-se, outrossim, mandado de levantamento da diferença a favor da embargante.\r\n\r\nSem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, se for o caso, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.116495-0 - Daniella Cintra Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Eugenio Tripoli - OAB RJ018537). X Banco Cacique S. A.. Face à ausência de citação, requeira o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.800.150437-2 - Paulo Gomes de Azevedo. X Motorola Industrial LTDA. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.153338-4 - Marcia Sierra Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Silva Facchinetti - OAB RJ098886). X Sul America Seguros Saude S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Marcio de Carvalho - OAB RJ093040). Ao cartório para retificar ou ratificar a certidão à fl. 161. \r\n\r\nProc. 2006.800.165229-4 - Carlos da Silva Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos da Silva Moreira - OAB RJ066964). X Atl Algar Telecom Leste S. A. - Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870). Requeira o autor o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.800.166350-4 - Fábio Ascari Sampaio da Silveira. X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.181177-3 - Sirley Simões de Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ111099). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Indefiro o requerido, eis que a condenação em custas é uma sanção face ao não comparecimento à audiência. Isto posto, venha o correto recolhimento, em dez dias, sob pena de certidão ao Fundo Especial. \r\n\r\nProc. 2006.800.181942-5 - Ioanna Spyridion Rigatos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Togi Teixeira - OAB RJ037850). X CEG - Companhia Distribuidora de Gás (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Maria de Araujo Marques - OAB RJ085578). ... HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Sem custas nem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.800.184231-9 - Patrícia Soares Leite de Araujo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Mello Mendonca - OAB RJ096094). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). 1-Expeça-se mandado de pagamento em nome do credor e/ou de seu patrono, ou de outra forma se assim requerido, se houver poderes para tanto. Do contrário, expeça-se em nome do credor.\r\n\r\n2- Após, intime-se a ré, por DO, para cumprir ou comprovar o cumprimento do item 2 , do acordo homologado pelo Juízo à fl. 33, a saber, cancelamento das linhas vinculadas ao CPF do autor. \r\n\r\nProc. 2006.800.193223-0 - Geraldo Soares Sobrinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Zamboti - OAB RJ098948). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Face ao comprovado, isento o autor de custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.196608-2 - Gilmar Carvalho de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edilson Passos de Moura - OAB RJ135562). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações. Oficie-se ao DRA a fim de incluir a 2ª ré.\r\n\r\nDesigne-se AC. Após, cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.206390-9 - Celma Lopes Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Beroaldo Alves Santana - OAB RJ040039). X Ibi Administradora e Promotora LTDA. Venha o endereço da ré. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.009258-1 - Celia Oliveira Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Batista Amelio - OAB RJ140617). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009621-5 - Felice de Almeida Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Maria Chaves de Souza - OAB RJ072907). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, poderá o Juiz antecipar, total ou parcialmente os efeitos da tutela, desde que exista prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação, e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nNo caso sub judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, como a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano de difícil reparação.\r\n\r\nPor todo o exposto, e, ainda, considerando-se que a antecipação de tutela não importará em perigo de irreversibilidade do provimento, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, para retirar o nome da parte autora do cadastro restritivo do SPC por inclusão feita pela parte ré. Expeça-se ofício. \r\n\r\nCite-se. Intimem-se.\r\n\r\nProc. 2007.800.009813-3 - Maria de Fatima Gentil Maciel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Araujo Lopes - OAB RJ107703). X Financeira Itau S/A (cartão Sendas). Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009831-5 - Agda Angelica Silva Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Sant Anna Moreira - OAB RJ123798). X Ibi Card C&A. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009836-4 - Heloisa Maria Fiuza Baeta Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Malvino Gomes do Couto Neto - OAB RJ117801). X Banco Itau S/A. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.010127-2 - Paulo Fernando Santos Araújo. X Telemar Expressinho. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.\r\n\r\nTendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2007.800.011310-9 - Marieta de Souza Portinari (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida - OAB RJ108883). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Venha as três últimas contas para se aferir a regularidade do consumo. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.800.088733-2 - Terezinha Medeiros Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Renato de Oliveira Domingues - OAB RJ124555). X Rita Anastacio da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gian Maria Tosetti - OAB RJ036685, Daniele Lima do Amaral - OAB RJ124261). Aguarde-se o cumprimento de fls. 58. \r\n\r\nProc. 2006.800.155709-1 - Joaquim José dos Santos Neto. X Delcimar M. Souza. Oficie-se ao DRA a fim de que inclua a 2ª ré, conforme requerido.\r\n\r\nDesigne-se AC. \r\n\r\nCite-se em execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.157650-4 - Nilça Aguiar da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frizia Stella Nunes da Silva - OAB RJ085487). X Livya da Cruz Amorim Rodrigues. Indefiro o requerido, eis que se trata da diligência da parte. Defiro o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.009829-7 - Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves - OAB RJ049991). X Dda Transportes e Representações LTDA. Venham os endereços residenciais dos autores. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.800.026257-1 - Carlos Augusto Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Azeredo dos Santos - OAB RJ090363, Ronaldo dos Santos Silva Junior - OAB RJ088977). X BANERJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos André Lisbôa Chaves de Carvalho - OAB RJ120541, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175, Alessandra de Faria Fernandes - OAB RJ096092, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Anna Elisa Rocha China Leal - OAB RJ078391). E. mandado de pagamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.039972-2 - Joao Elias Alvares da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Lustosa de Oliveira - OAB RJ001443B). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Ricardo Filho de Arruda - OAB RJ106857, Erica Laine Bezerra Delatorre - OAB RJ107912, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E). Expeça-se novo mandado de pagamento, da forma requerida à fl. 267, se houver poderes para tanto. \r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.001807-8 - Raul Adao (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Pedro da Silva - OAB RJ082224). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Patricia Vasconcellos Lyrio - OAB RJ137002E, Adriana Leal Brigagão - OAB RJ143698E). Fls. 186: Defiro pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.800.007126-3 - Jandson Bezerra Gomes e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jardson Neilson Gomes Bezerra - OAB RJ131808, Adriano Cardoso Cunha - OAB RJ121401). X Rita Manhambusco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Machado da Silva - OAB RJ130133). \r\n\r\nI) Segue protocolo de bloqueio de quantum exeqüendo, através do sistema \"BacenJud 2\". Junte-se.\r\n\r\nII) Retornem conclusos em cinco dias, para efetivação de transferência e/ou desbloqueio.\r\n\r\nProc. 2005.800.026319-0 - Cristiano Ferreira Simoes dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Washington George Rodrigues Cirne - OAB RJ115789, Viviane França Souza - OAB RJ133249, Felipe Ferreira Simões dos Santos - OAB RJ132513). X VIVO e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB RJ053640, Ana Carolina Silva Wolbert Faccion - OAB RJ141805E, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa - OAB RJ080572, Flavio Lucas de Menezes Silva - OAB SP091792, Gisela Velloso Café - OAB RJ061268, Mariana Lopes dos Santos - OAB SP115112, Alex Ferreira Leite - OAB RJ118685). Esclareça-se face à decisão de fls. 242. \r\n\r\nProc. 2005.800.046537-0 - Margareth Machado Elias (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Luiz Couto Bastos - OAB RJ031223). X Bradesco S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Venha planilha atualizada na forma do artigo 614 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.051500-1 - Jose Eduardo Homem de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlene da Conceição Gaspar Oliveira - OAB RJ027480). X Banco do Brasil Corretora Seguros Adm Bens S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Moreira Duarte de Oliveira - OAB RJ053525, Natalia Rocha Alves - OAB RJ116775). Ao contador, para apuração das custas devidas pela ré (fl. 297). \r\n\r\nProc. 2005.800.076201-6 - Alexandre Marques Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelle Dias Silveira - OAB RJ121152). X Real Doctor (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suzana Ferreira de Faria - OAB RJ098503). Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.800.076408-6 - Georges Sawaya Feres de Sa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tiago Meira Canedo - OAB RJ105361). X Auto Viaçao 1001 LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor Silva Couri - OAB RJ074258, Bruno Augusto de Almeida Grillo - OAB RJ123863). Fls. 123 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.078908-3 - Maria Helena Ferraz Bicudo de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Martins Tinoco - OAB RJ111589, Paulo Leal Ferraz - OAB RJ109249). X Bradesco Saúde S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Silva Machado - OAB RJ109265). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2005.800.150234-8 - Fabiana Gonçalves Mayrinck (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Dias Bastos - OAB RJ125476). X Air Canada (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Fernandes Gurjao Terceiro - OAB RJ114840). Reitere-se, assinalando prazo de dez dias para resposta. \r\n\r\nProc. 2005.800.155549-3 - Carlos Alberto Gonçalves Margro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Dias Borges Cavalcante de Abreu - OAB RJ105565, Priscilla Riche Habib - OAB RJ106852, Patrícia Gomes de Oliveira - OAB RJ136060E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Leandro da Silva Rodrigues - OAB RJ148967E). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2005.800.160756-0 - Nancy Chuairi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Pereira Guedes Junior - OAB RJ044979). X Ferias Card Club de Turismo e Lazer (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Lázaro Ferreira da Silva - OAB RJ000832). AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.800.166682-5 - Paulo Sergio Queiroz de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Albuquerque de Vasconcelos Mello - OAB RJ123577). X Viplife Card (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Abrantes da Rocha Menezes - OAB RJ026344). Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.800.176256-5 - Leandro de Matos Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro de Matos Coutinho - OAB RJ103189). X Banco Citybank S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ112348). Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nTrata-se de execução de sentença transitada em julgado, tendo o executado cumprido com a obrigação. Posteriormente, a parte exeqüente se manifestou favoravelmente quanto à satisfação de seu crédito.\r\n\r\nDesta forma, ante ao cumprimento integral da obrigação, inclusive em razão da quitação dada pela parte autora, observa-se que a obrigação foi devidamente cumprida, razão pela qual se impõe a extinção da presente ação, consoante o disposto no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCancele-se eventual penhora outrora realizada. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.\r\n\r\nSem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.(PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 102, POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nProc. 2006.800.008747-9 - Luis Claudio Moreira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Sousa Elias da Silva - OAB RJ105886). X Andisa Comercio e Serviços de Informatica LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nicanor Dutra da Silva - OAB RJ012238). Ao exeqüente sobre minuta. \r\n\r\nProc. 2006.800.011498-7 - Rodrigo Lemos Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098, Marcos Josias Pereira - OAB RJ150971E). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nTrata-se de execução de sentença transitada em julgado, tendo o executado depositado em juízo o valor objeto da execução. Ante ao pagamento integral do valor objeto da presente execução, se impõe a extinção da presente ação, consoante o disposto no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCancele-se eventual penhora realizada. \r\n\r\nSem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.(PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 102, POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nProc. 2006.800.011566-9 - Selma da Silva Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Andrade de Oliveira - OAB RJ076066). X Banco Itau S. a. Mantenho o decisum pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2006.800.013627-2 - Vicente Ferreira de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli Mansur - OAB RJ059405, Roberson Souza de Barros - OAB RJ118118, Luciano Carvalho Rodrigues - OAB RJ124964). X Globex Utilidades S. a. À parte autora sobre fls. 83, esclarecendo, em 5 dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.032336-9 - Paula Lopes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Lopes da Silva - OAB RJ127333). X Casa e Video e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thor Silva Carvalho - OAB RJ112262, Eduardo Machado Duarte - OAB RJ121475). Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nTrata-se de execução de sentença transitada em julgado, tendo o executado cumprido com a obrigação. Posteriormente, a parte exeqüente se manifestou favoravelmente quanto à satisfação de seu crédito.\r\n\r\nDesta forma, ante ao cumprimento integral da obrigação, inclusive em razão da quitação dada pela parte autora, observa-se que a obrigação foi devidamente cumprida, razão pela qual se impõe a extinção da presente ação, consoante o disposto no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCancele-se eventual penhora outrora realizada. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.\r\n\r\nSem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.(PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 126, POR INCORREÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.800.037365-8 - Marcio Alexandre Vieira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Henrique Santos da Silva - OAB RJ103643). X Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Soraya Portela Cesarino - OAB RJ135743E, Marcelo Vieira Paulo - OAB RJ084472). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.041304-8 - Marizete Lima Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos - OAB RJ069595, Morgana da Costa Faria - OAB RJ144792E). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Claudio Augusto Pereira - OAB RJ142059E, Ricardo Filho de Arruda - OAB RJ106857, Roberta Ingrid Lobato Pinheiro - OAB RJ136513, Daniel Sanchez Borges - OAB RJ149187E). Fls. 109 - Esclareça-se, face às fls. 97 e 102. \r\n\r\nProc. 2006.800.043019-8 - Edna Oliveira Cerqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638, Cristina Lacerda Gomes - OAB RJ137526). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Lagares Silva - OAB RJ114283, Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Segue bloqueio. \r\n\r\nProc. 2006.800.052070-9 - Lindalva Santiago Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rui Carlos da Silva - OAB RJ136083). X Editora Globo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.058318-5 - João Bosco da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cantuaria - OAB RJ002267). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). À parte autora sobre fls. 124 , esclarecendo, em 5 dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.058856-0 - Sueli Moreno Camargo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Cabral - OAB RJ084614). X Benq Eletroeletrônica LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693, Daniele Guedes Cosme - OAB RJ129693). Fls. 97 - À autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.066527-0 - Leandro Barboza Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vagner Ribeiro dos Santos - OAB RJ080705). X Bradesco Cartões S\\a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vania Santos Pecanha - OAB RJ106234, Raimundo Helder Pinheiro Junior - OAB RJ072198, Gabriela Ferreira de Oliveira - OAB RJ112031). Venha a guia devidamente recolhida em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.068666-1 - João Emilio da Silva Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Scheila Maria Rodrigues Candal - OAB RJ128709). X Banco UNIBANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Igor Velozo Titillo - OAB RJ133663). Face o teor de fls. expeça-se mandado de pagamento.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.071043-2 - Gleyderson Reis dos Anjos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz del Guerso - OAB RJ098359). X ATL Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nTrata-se de execução de sentença transitada em julgado, tendo o executado cumprido com a obrigação. Posteriormente, a parte exeqüente se manifestou favoravelmente quanto à satisfação de seu crédito.\r\n\r\nDesta forma, ante ao cumprimento integral da obrigação, inclusive em razão da quitação dada pela parte autora, observa-se que a obrigação foi devidamente cumprida, razão pela qual se impõe a extinção da presente ação, consoante o disposto no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCancele-se eventual penhora outrora realizada. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.\r\n\r\nSem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.071467-0 - Guilherme Angelo Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Merrwelvelson Ferreira e Souza Júnior - OAB RJ080125). X OI TNL PCS - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Adriana Leal Brigagão - OAB RJ143698E). Certifique o cartório quanto à eventual manifestação da embargante. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.071501-6 - André Correia Teles de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Messias Mendes - OAB RJ113808, Janaina Helyamar Marques da Silva - OAB RJ128163). X Banco do Brasils/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Cardoso Camara - OAB RJ048496). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2006.800.072572-1 - Ednea Barbosa Gama (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilza Ferreira de Oliveira - OAB RJ080378). X Banco Santander S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Letícia Lopes Diniz - OAB RJ148925E, Michela Alves do Rosário Pinto - OAB RJ150223E). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.075171-9 - Mario Jorge Faria Cedro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gorge Luiz Gonzaga - OAB RJ106311). X Losango Promoções (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Gomes Leal - OAB RJ084801). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.086728-0 - Moyses Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Figueira - OAB RJ082878). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em nome do credor e/ou de seu patrono, ou de outra forma, se assim requerido, se houver poderes para tanto, da quantia depositada. Do contrário, expeça(m)-se exclusivamente em nome do credor, independentemente de nova conclusão.\r\n\r\nNada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nProc. 2006.800.087699-1 - Joseph El-mann (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Acciaris Pinto Vieira - OAB RJ126074). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.088031-3 - Marcos Antonio Candido dos Santos. X Ana Paula Gonçalves dos Santos. Defiro. Designe-se nova AC. Após, cite-se e int-se, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.090862-1 - Joao Correa Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Sena - OAB RJ107953). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.800.094908-8 - David Neves de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Ribeiro Brum - OAB RJ130555). X Bradesco Auto/re Companhia de Seguros e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Theodoro Pacheco Gomes - OAB RJ078688). expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.095595-7 - Simone da Silva Pacheco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Maria Lessa - OAB RJ119712). X Breda Rio Transportes LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico Moreira - OAB RJ004517). Venha a guia devidamente recolhida. \r\n\r\nProc. 2006.800.095688-3 - Antónia Luiza Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner da Hora Silva - OAB RJ127733). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). À parte autora sobre fls. 116, esclarecendo, em 5 dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.098029-0 - Leonardo da Gama Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Geraldo Reis Santos - OAB RJ027341). X Banco Itau S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Venha nova planilha utilizando-se a UFIR. \r\n\r\nProc. 2006.800.099031-3 - Marcos Paulo Correia Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Garcia Massena - OAB RJ113713, Sílvia dos Santos Pereira - OAB RJ111708). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275). \r\n\r\nI) Segue protocolo de bloqueio de quantum exeqüendo, através do sistema \"BacenJud 2\". Junte-se.\r\n\r\nII) Retornem conclusos em cinco dias, para efetivação de transferência e/ou desbloqueio.\r\n\r\nProc. 2006.800.104790-8 - Darcio Roberto de Oliveira Caetano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Darcio Roberto de Oliveira Caetano - OAB RJ124028). X Banco Abn Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.111776-5 - Marcos Antonio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clara Cristina Cezar Maxwell - OAB RJ085273). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). \r\n\r\nI) Segue protocolo de bloqueio de quantum exeqüendo, através do sistema \"BacenJud 2\". Junte-se.\r\n\r\nII) Retornem conclusos em cinco dias, para efetivação de transferência e/ou desbloqueio.\r\n\r\nProc. 2006.800.117224-7 - Daniel de Moraes Rego Naine (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleverson Faria Costa - OAB RJ041700). X Finasa Promotora de Vendas (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760, Daniela de Albuquerque Evangelista - OAB RJ142000E). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.120335-9 - Lenilton Gomes dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rodrigues da Silva - OAB RJ075159). X Yana Cleris da Silva Lima. Venha o endereço do réu. Indefiro, por ora, o requerido, eis que se trata de diligência da parte. \r\n\r\nProc. 2006.800.122623-2 - Rodrigo Silva da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.127523-1 - Jose Antonio Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098, Marcos Josias Pereira - OAB RJ150971E). X Capemi - Caixa de Peculios Pensões e Montepios - Beneficente (Adv.(s) Dr.(a) (s) Greice Araujo de Oliveira - OAB RJ042668). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.127643-0 - Joao de Deus Normando. X Banco Itaú S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Cabral - OAB RJ084614, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.129202-2 - Ana Paes Silva Pedrazas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luana Torres Filippo - OAB RJ122225). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Roberto Robinson Paiva - OAB RJ070296, Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.130115-1 - Maria da Graça Cabral Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Vieira da Cunha - OAB RJ125390). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585). 1) Aguarde-se o final desta execução. 2) Designe-se leilão. \r\n\r\nProc. 2006.800.130660-4 - Leonardo Fernandez Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manón Zotés Soto Cardozo Silva - OAB RJ137673). X Didico Comercio Consultoria e Assessoria LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Vicente Moraes - OAB RJ066656, Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.136264-4 - Fernando David Fliess Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Cesar Borges Aloe - OAB RJ135891). X Cartão C&A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). 1) À parte autora sobre fls. 140, esclarecendo, em 5 dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. 2) Fls. 143. Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.800.137623-0 - Lílian Mariano de Oliveira Peres (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Martins - OAB RJ083002). X Net Cobranças LTDA. Designe-se nova AC. \r\n\r\nApós cite-se e intimem-se, o réu por OJA. \r\n\r\nProc. 2006.800.138770-7 - Eduardo Batista Moura. X Atl - Telefonia Celular (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.800.142831-0 - Vilani Alves Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Claudio Fernandes de Oliveira - OAB RJ090908). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 05 dias, sob pena de indeferimento da JG: \r\n\r\n(x) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1066/50\r\n\r\n(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos \r\n\r\n(x) comprovante de renda ou declaração de IR.\r\n\r\nProc. 2006.800.145021-1 - Richard Porto de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Possimozer Dias - OAB RJ105495). X Banco Abn Amro Real S/A. Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.800.148596-1 - Vera Lucia Marques de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Newton Lucio Monteiro da Silva - OAB RJ076756). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.149786-0 - Fernando Ferreira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Selma Macieira Granado - OAB RJ030610). X Banco Bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760). A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 05 dias, sob pena de indeferimento da JG: \r\n\r\n(x) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1066/50\r\n\r\n(x ) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos \r\n\r\n( ) comprovante de renda ou declaração de IR.\r\n\r\nProc. 2006.800.150254-5 - Clarinda Zeferina da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Villela de Souza - OAB RJ112628). X Casa e Video LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Padilha Nesi - OAB RJ034581). À parte autora sobre fls.55, esclarecendo, em 5 dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.150366-5 - Mary Anne Ramalho Montenegro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberico de Brito Montenegro Neto - OAB RJ107165). X Banco Bradesco S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Ferreira de Oliveira - OAB RJ112031). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.151062-1 - Wilson Mattos Saliba (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Rocha Coelho - OAB RJ094281). X American Air Lines (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo - OAB RJ107215). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.151951-0 - Luiz Alberto Brandao do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ulysses Granja Lima - OAB RJ084858). X Gilberto Souza. Indefiro o requerido, eis que se trata de diligência da parte. \r\n\r\nProc. 2006.800.152201-5 - Amauri Vasconcellos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Batista da Silva - OAB RJ129181). X Tim Celular S/A. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.152289-1 - Luiza de Fatima de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Barreto Ventura - OAB RJ104085). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.155204-4 - Joao Carlos Lessa Pereira. X Mercado Livre Atividades de Internet LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Corrêa Rodrigues - OAB RJ110459, Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597). A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 05 dias, sob pena de indeferimento da JG: \r\n\r\n( ) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1066/50\r\n\r\n(x ) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos \r\n\r\n(x ) comprovante de renda ou declaração de IR.\r\n\r\nProc. 2006.800.156291-8 - Jose Ortiz da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra da Crus Cardoso - OAB RJ097422). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.156450-2 - Sidnei Santos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Crhisty Ane Melo Bastos - OAB RJ088919). X Banco Bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vania Santos Pecanha - OAB RJ106234). Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.159105-0 - Sidnei Pereira de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Pereira de Azevedo - OAB RJ130618). X FININVEST S/A -NEGÓCIOS DE VAREJO e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200, José Oswaldo Correa - OAB RJ012667). 1) Cumpra-se fls. 97. 2) fls. 98 - certifique o cartório quanto ao alegado. \r\n\r\nProc. 2006.800.159124-4 - Carla Regina Fernandes Araujo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Barreto Ventura - OAB RJ104085). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 05 dias, sob pena de indeferimento da JG: \r\n\r\n(x) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1066/50\r\n\r\n(x ) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos \r\n\r\n( ) comprovante de renda ou declaração de IR.\r\n\r\nProc. 2006.800.164280-0 - Fernanda Souza dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Henrique Santana Telles - OAB RJ122793). X TELERJ CELULAR S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.164300-1 - Anselmo Luiz Santiago e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio Marques Machado - OAB RJ121538). X Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - Assim - Assistencia Medica Integrada (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706). Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em nome do credor e/ou de seu patrono, ou de outra forma, se assim requerido, se houver poderes para tanto, da quantia depositada. Do contrário, expeça(m)-se exclusivamente em nome do credor, independentemente de nova conclusão.\r\n\r\nNada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nProc. 2006.800.164336-0 - Silvani Correia de Souza Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline de Oliveira Paiva - OAB RJ121375). X Samsung Eletronica da Amazonia LTDA. Proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.166502-1 - Peterson Adriano de Sousa Lima Crispim. X Casas Bahia S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Galhardo de Barros Romar - OAB RJ106551, Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). Indefiro o pedido de JG, eis que o requerente percebe renda mensal superior a R$ 3.800,00, demonstrando, assim, não ser miserável economicamente.\r\n\r\nRecolham-se as custas em 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.167210-4 - Francisco das Chagas Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Alex Penante Pinto - OAB RJ128623). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.170666-7 - Juliana Mirian dos Santos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cátia Maria de Abreu Medeiros e Souza - OAB RJ127063, Francislan Alves Felix - OAB RJ135914). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.171596-6 - Rogério Costa de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Frederico de Almeida Freitas - OAB RJ107496). X C. R. G. Rio Viagens e Turismo LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto de Gusmão Lobo Pedroso - OAB RJ061922, Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa - OAB RJ080572). Recebo os embargos de declaração de fls. 141/142 visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridadde, contradição, dúvida, nem omissão na Sentença, nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.177241-0 - Eduardo França de Gusmao (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aurelio Benevolo Gomes Nogueira - OAB RJ070412). X Itaucard Financeira S/A e outro. À i. Juíza Leiga. \r\n\r\nProc. 2006.800.184462-6 - Plinio Guimaraes dos Santos Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Duarte Marinho - OAB RJ092430). X VIVO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.184959-4 - Claudio Querasian Cavalcanti] (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Peres Martins - OAB RJ056994). X Banco Itau S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Regina Carvalho da Silva Rodrigues - OAB RJ043872). Face ao teor de fls. 61 , expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.190924-4 - Maria Lucia Portela dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Charles David de Aquino - OAB RJ123923). X Banco Bradesco S/A. Cumpra-se fls. 146. \r\n\r\nProc. 2006.800.193240-0 - Luciana Fernandes Nacif (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Fernandes Nacif - OAB RJ099889). X Cartao Panamericano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290). \r\n\r\nantenho o decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. \r\n\r\nProc. 2006.800.197175-2 - Anderson Santos Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nubia Faria Barcellos - OAB RJ057113). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.\r\n\r\nTendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.204963-9 - Renato Luis Paulino Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Seixas Magalhães - OAB RJ135596). X OI TNL PCS - S/A. Face o teor de fls. expeça-se mandado de pagamento.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.208884-0 - Higor da Silva Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeferson Oliveira Novais - OAB RJ085040). X Galian Decorações Industria e Comercio LTDA. Designe-se nova AC. Inti-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.007625-3 - Adilma Vargas Gomes Veríssimo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Conceicao de Lima Dias - OAB RJ049158). X TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro. Fls 24 . Defiro. Redesigne-se A.C. \r\n\r\nProc. 2007.800.007625-3 - Adilma Vargas Gomes Veríssimo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Conceicao de Lima Dias - OAB RJ049158). X TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro. FICA O AUTOR INTIMADO A FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À CITAÇÃO DO(S) RÉU(S).\r\n\r\n(Atos Ordinatórios - Portaria nº 01/2004)\r\n\r\nProc. 2007.800.009407-3 - Lea de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Moraes Gonçalves de Oliveira - OAB RJ120176). X Banco Parana S. A.. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, poderá o Juiz antecipar, total ou parcialmente os efeitos da tutela, desde que exista prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação, e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nNo caso sub judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, como a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano de difícil reparação.\r\n\r\nPor todo o exposto, e, ainda, considerando-se que a antecipação de tutela não importará em perigo de irreversibilidade do provimento, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, devendo o banco réu suspender os descontos da autora a título de empréstimo, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de pagamento em dobro do valor que for descontado indevidamente.\r\n\r\nCite-se e intimem-se, sendo o réu por OJA.\r\n\r\nProc. 2007.800.009432-2 - Fabio Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Andrade Almeida - OAB RJ120595). X VIVO. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009452-8 - Cristina Maria Felicio dos Santos. X VIVO. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009574-0 - Oziris da Cunha Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilza Ferreira de Oliveira - OAB RJ080378). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009638-0 - Vanessa Monteiro de Novaes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana da Silva Barbosa - OAB RJ100265). X VIVO. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009673-2 - Antonio Pontes de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karen Pimentel do Prado - OAB RJ117021). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009709-8 - Roberto Wagner Carneiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávio Costa Moreira - OAB RJ109362). X Banco Abn Amro Real S/A. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009765-7 - Francisca Maria Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ionia Lisboa Lara - OAB RJ083371). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009799-2 - Jose Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kelly Regina Almeida Lopes - OAB RJ076661). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009849-2 - José Cicero do ó (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walkir Dias Trindade - OAB RJ079913). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Pre tende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.009858-3 - Alzira Martins Borba (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walkir Dias Trindade - OAB RJ079913). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.010394-3 - Gabriela Claudia Freudenreich (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique José Vieira Filho - OAB RJ112316). X Bcp S/A -claro. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nProc. 2007.800.010474-1 - Adilson Rangel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivanise de Mello Luiz - OAB RJ105160). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, poderá o Juiz antecipar, total ou parcialmente os efeitos da tutela, desde que exista prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação, e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nNo caso sub judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, como a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano de difícil reparação.\r\n\r\nPor todo o exposto, e, ainda, considerando-se que a antecipação de tutela não importará em perigo de irreversibilidade do provimento, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, devendo a empresa ré restabelecer o serviço de fornecimento de luz no imóvel indicado na petição inicial no prazo de 72 horas, caso o serviço já tiver sido suspenso, ou a mantê-lo sem interrupção, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nCite-se e Intimem-se.\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.800.007763-9 - Maria Marlene de Oliveira Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Carlos de Azevedo Thomaz - OAB RJ084230, Ana Paula Barros Sant'Anna - OAB RJ133035, Paula Barros Felix - OAB RJ132422E, Margareth dos Santos Rocha - OAB RJ100990). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Priscilla Ribeiro da Rocha - OAB RJ144197E, Amilcar Estima Neto - OAB RJ133665E, Robert Martins de Souza - OAB RJ140862). Aos interessados sobre cálculos. \r\n\r\nProc. 2004.800.021249-0 - Moises Burato (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Ornellas Martins - OAB RJ121833, Francisco Aristeu Melo Alves - OAB RJ122000). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Raphaela de Luna Freire Almeida - OAB RJ140358, Leandro da Silva Rodrigues - OAB RJ148967E). Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução opostos por Telemar Norte Leste S.A. em face de Moises Burato, tendo ambas as partes já sido qualificadas anteriormente. \r\n\r\nA questão a ser decidida é meramente de direito, não havendo a necessidade da produção de outras provas além das já existentes nos autos, devendo o presente feito ser decidido no estado em que se encontra.\r\n\r\nAduz a embargante que há manifesto excesso na execução, uma vez que a multa fixada somente começa a fluir após o trânsito em julgado, eis que não fixado seu termo inicial, bem como não há nos autos oito das faturas a que a planilha apresentada pelo embargado se refere.\r\n\r\nDe fato, assiste inteira razão à embargante. Isto porque, embora a sentença tenha fixado multa em caso de descumprimento da obrigação de não fazer, não fez ela qualquer referência a que o julgado deveria ser cumprido imediatamente, após seu trânsito.\r\n\r\nCerto é que, segundo o disposto no artigo 52, III, parte final, da Lei 9.099/95, o vencido deve ser intimado da sentença e instado a cumpri-la tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sendo advertido dos efeitos do seu descumprimento. \r\n\r\nAssim sendo, desde que alertado de que o cumprimento da obrigação de entregar, fazer ou não fazer deverá se dar a partir do trânsito em julgado, a fluência da multa diária ocorrerá automaticamente, após o esgotamento do prazo estipulado para atendimento do decisum, previsto na própria sentença.\r\n\r\nConseqüentemente, se a sentença não disser expressamente que o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer/não fazer se iniciará após o trânsito em julgado da mesma, a fluência da multa diária não ocorrerá até que o vencido seja intimado a cumprir a sentença e advertido dos efeitos de seu descumprimento.\r\n\r\nComo é sabido, a multa tem por finalidade coagir o devedor da obrigação a cumprir o julgado, ou seja, é meio de compelir o condenado a acatar a coisa julgada, a cumprir o preceito, não tendo fim em si mesma. Assim, somente pode ser exigida quando caracterizada a resistência do vencido, ao quedar-se inerte após o término do prazo para cumprimento do julgado. Logo, sem que tenha ciência do termo inicial para cômputo deste prazo, não há como se falar em descumprimento.\r\n\r\nNeste particular, quanto ao termo a quo para o cálculo de eventual multa por descumprimento de obrigação de fazer contida no acórdão de fls. 169, o qual se limitou a confirmar a sentença de fls. 123/124, verifica-se que, de fato, não foi fixado prazo para que a embargante cumprisse o determinado.\r\n\r\nNo caso dos autos, portanto, a multa não pode ser exigida antes do trânsito em julgado (04 de janeiro de 2006), simplesmente porque na sentença não foi fixado o prazo para o cumprimento do decisum, razão pela qual não há que se falar em multa anterior a esta data, devendo seu cômputo ser excluído.\r\n\r\nConforme posicionamento jurisprudencial, não sendo determinada data para cumprimento de obrigação imposta na sentença, ainda que eventual recurso interposto seja recebido apenas no seu devolutivo, a multa por descumprimento somente fluirá após o trânsito em julgado. Nesse sentido, deve-se observar o seguinte julgado:\r\n\r\n\"RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado em face de Sentença em execução interpostos pela ré CERJ para questionar o quantum exeqüendo de R$ 15.335,74, oriundo de cálculo de dias-multa fixados na Sentença de cognição que determinou à fornecedora que se abstivesse de cobrar a TIP ou TMRI nas faturas de energia elétrica encaminhadas ao autor. A Sen tença no processo de conhecimento foi prolatada em 17/08/00 (fls. 46/53), e determinou à ré que se abstivesse de cobrar a TIP ou TMRI ao autor nas faturas mensais de energia, pena de multa diária de R$ 50,00. A Sentença prolatada nos embargos, que ora é objeto do recurso, rejeitou os mesmos e determinou o prosseguimento da execução. O recurso é da ré que alega que a primeira Sentença não fixara prazo ou termo a quo para que a obrigação fosse cumprida e, por isso, não houve mora da ré, sendo incabível a cobrança da astreinte. VOTO A Sentença recorrida é de ser revista em parte. Isto porque, efetivamente, a sentença na ação de conhecimento não fixou prazo para o início da obrigação de fazer, pelo que, temos entendido, correr o prazo para o cumprimento de tais decisões, da data do trânsito em julgado daquela Decisão. Tendo em vista que foram interpostos pela ré, recurso inominado e recurso extraordinário, o primeiro mantendo a Decisão a quo, e o segundo sendo inadmitido pelo Exmo. 3° Vice Presidente, ocorreu o trânsito em julgado em 31/05/01 (certidão de fl. 208) e deve ser este o termo inicial para o cumprimento pela ré-recorrente da obrigação de fazer a que restou submetida. Desnecessária qualquer citação em execução, pois inexistente tal ato judicial nos termos do art. 52 Lei 9099195. Destarte, o cômputo da multa diária deve iniciar-se em 31/05/01, e não em 17/08/00, data da Sentença, devendo ser refeito o cálculo do quantum exeqüendo, sendo o termo ad quem o mês de junho/2001. Isto posto, voto no sentido de ser parcialmente reformada a Sentença, reformando-se o cálculo do valor em execução com base nos parâmetros ora fixados, corrigindo-se os valores monetariamente e acrescendo-se-lhes os juros legais de 1% a.m. até a data do efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios.\" (Recurso Inominado n.º 2004.700.013817-5 - Relator(a): Juiz(a) CRISTINA TEREZA GAULIA)\r\n\r\nPor todo o exposto, e considerando-se que o trânsito em julgado ocorreu em 04 de janeiro de 2006, e que após esta data somente duas cobranças comprovadas foram feitas em desacordo com o mandamus (fevereiro e março de 2006, eis que a com vencimento em janeiro foi emitida em 03 de janeiro de 2006 e, portanto, antes do trânsito em julgado), conclui-se que razão assiste à embargante, eis que presente o excesso na execução, devendo a mesma ser reduzida para R$ 200,00. \r\n\r\nIsto posto, acolho os embargos e JULGO-OS PROCEDENTE para reduzir o valor ora executado para R$ 200,00 (duzentos reais) e consequentemente, JULGO EXTINTA a execução com fulcro do disposto no artigo 794, I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento no valor supra a favor do embargado. Expeça-se, outrossim, mandado de levantamento da diferença a favor da embargante.\r\n\r\nSem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nProc. 2004.800.039808-0 - Divone dos Santos Correa Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vicente Paulo Correa Pinto - OAB RJ113493). X CREDICARD - Adm. de Cartões de Crédito e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Daniel Batista dos Santos - OAB RJ107900, Carla Cristina Taranto Pires Joras Lopes - OAB RJ120692, Giselle Mendes Ferreira Crespo - OAB RJ131809). Ao exequente sobre resposta do BACEN. \r\n\r\nProc. 2004.800.061793-2 - Wilson Luis Fares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Luis Fares - OAB RJ073350). X Condominio do Edificio Quinta da Santa Alexandrina (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Luiz Santos Mendes - OAB RJ079603). Venha planilha atualizada, na forma do art. 614 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.800.079956-6 - Marion Baptista de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Gonçalves Gomes - OAB RJ117199, Marion do Nascimento de Almeida - OAB RJ040745). X Wall Street Institute LTDA e outro. Designe-se nova AC. Cite-se e int-se, os réus por OJA. \r\n\r\nProc. 2005.800.028339-4 - Regina Celia da Conceição Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Castro Cavalcanti Guerra - OAB RJ110016, Renato José Leandro de Castro - OAB RJ136292E). X Import Express Comercial e Importadora (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Martello Panno - OAB RJ120699). Fica a parte executada intimada do requerido ás fls. 145 conforme transcrito adiante : \" ...em atendimento ao despacho de fls. 132,dizer a V. Exª, que os bens penhorados ás fls. 129 não são suficientes para satisfazer o crédito da Autora,haja vista que conforme demonstram as planilhas de fls. 77 e 100, o total do valor executado é de R$ 5180,29. Desta feita,requer seja, mais uma vez, intimada a parte Ré para efetuar o pagamento do que é devido. (Publicação do ordenado pelo MM. Dr. juiz de Direito ás fls. 146) \r\n\r\nProc. 2005.800.043083-4 - Sergio dos Santos Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio dos Santos Monteiro - OAB RJ110624). X Rio Literal Editora LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilian Guimarães Maiques - OAB RJ127836). AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.800.102752-0 - Ana Cristina Taddei Conte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato de Carvalho Ozella - OAB RJ058410). X Itaucard Financeira S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genaro Cesario - OAB RJ001133B, Adriana Nunes Scala da Costa - OAB RJ115823, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Comprove a autora o alegado. \r\n\r\nProc. 2005.800.146336-7 - Ermelinda Viana da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Bastos dos Santos - OAB RJ132036, Paulo Roberto Bastos - OAB RJ036529). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Filho de Arruda - OAB RJ106857, Claudio Augusto Pereira - OAB RJ142059E, Robert Martins de Souza - OAB RJ140862). Venha pela ré, em cinco dias, o depósito do crédito exeqüendo, evitando-se, assim, a deflagração do processo executivo e o acréscimo de maiores ônus. \r\n\r\nProc. 2005.800.162142-8 - Nina Rosa Lima Marques. X Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decoração LTDA. Cumpra-se fls. 60. \r\n\r\nProc. 2005.800.175776-4 - Felipe Tabach Machado Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helena Lopes de Figueiredo - OAB RJ023192). X Banco Citibank S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Ribeiro Cazes - OAB RJ098855, Patricia de Macedo Florio - OAB RJ122188). Venha nova planilha face ao depósito de fls. 91. \r\n\r\nProc. 2005.800.177563-8 - Luiz Carlos Correa. X Jose Francisco Brito. 1-Anote-se o nome correto do executado, a saber, José Francisco Preto, retificando-se no DRA.\r\n\r\n2-No mais, indefiro fl. 52, tendo em vista a certidão à fl. 51.\r\n\r\n3-Venha o endereço correto do réu em cinco dias.\r\n\r\n4- Certificada a inércia, voltem.\r\n\r\nProc. 2006.800.035285-0 - Renato de Oliveira Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valter Bertanha Valadao - OAB RJ025883). X Banco Fininvest S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200, Carla Cristina Taranto Pires Joras Lopes - OAB RJ120692, Ilza A. M. Zilli - OAB SP111700, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.050869-2 - Julio Cesar Gomes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Tricarico Gonçalves - OAB RJ130739). X Banco Real Abn Amro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nTrata-se de execução de sentença transitada em julgado, tendo o executado cumprido com a obrigação. Posteriormente, a parte exeqüente se manifestou favoravelmente quanto à satisfação de seu crédito.\r\n\r\nDesta forma, ante ao cumprimento integral da obrigação, inclusive em razão da quitação dada pela parte autora, observa-se que a obrigação foi devidamente cumprida, razão pela qual se impõe a extinção da presente ação, consoante o disposto no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCancele-se eventual penhora outrora realizada. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.\r\n\r\nSem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.(PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 86, POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nProc. 2006.800.056349-6 - Mauricea de Fatima Gorni Lyra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricéa de Fátima Gorni Lyra - OAB RJ089046). X C&A Modas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1) E. mandado de pagamento. 2) Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.058233-8 - Wania Gonçalves de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Cavina Duarte - OAB RJ105453, Rodrigo Machado Merheb - OAB RJ103958). X Rainbow Holdins do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloysio Pinheiro de Vasconcellos - OAB RJ001291). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QU ITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2006.800.064353-4 - Jose Matosinho Monteiro Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Colonna de Almeida - OAB RJ131984). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). 1) Oficie-se ao DRA conforme requerido.\r\n\r\n2) E. mandado de pagamento.\r\n\r\n3) Proceda-se à penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2006.800.069312-4 - Celso de Souza Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Mello de Oliveira - OAB RJ120877). X Financeira Itau S. A-cred Finac,administradora de Cartões Sendas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.069349-5 - Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Afonso de Albuquerque Reis e Silva - OAB RJ018405). X Tim Portale Rio Norte S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275). À parte autora sobre fls. 109 , esclarecendo, em 5 dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.096034-5 - Emerson de Souza Belfi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thereza Christina Cunha Ferreira da Costa - OAB RJ063395). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.100194-5 - Silvio Arlindo Pereira Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angelica Anido Lira - OAB RJ111326). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). 1) Fls. 80 - Anote-se.\r\n\r\n2) Republique-se a sentença, devolvendo-se o prazo à ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.102284-5 - Lucimar Teresa Valladares Leitao (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Evangelista de Lima - OAB RJ042738). X Sula America Seguros de Vida e Previdencia S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Oki Moreira Lima - OAB RJ077508, Roberta Torres Aldigueri Goulart - OAB RJ132298). Face ao teor de fls. 114 , expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.105933-9 - Mariana Cristina Manzo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Ricardo Dantas Baptista - OAB RJ079424). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Rafael Soares Caporazo - OAB RJ138588E). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.114851-8 - Alexandre Martins Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Guimaraes - OAB RJ104491). X Banco Zogbi/finasa. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nTendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo celebrado em audiência, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas nem honorários advocatícios face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nApós certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.118038-4 - Eponina Alves Vitelli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto da Silva - OAB RJ129877). X Banco Itaú S/A e outro. Indefiro o requerido, eis que a condenação em custas é uma sanção face ao não comparecimento à audiência. Isto posto, venha o correto recolhimento, em dez dias, sob pena de certidão ao Fundo Especial. \r\n\r\nProc. 2006.800.120887-4 - Be-up Imports LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone dos Santos Iorio - OAB RJ120985). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Leandro da Silva Rodrigues - OAB RJ148967E). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.122676-1 - Laurinda Martins Mariano. X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.128592-3 - Rodrigo Bueno Alonso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Magno Silva Santos - OAB RJ138589). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.129117-0 - Maria Irene Antonetti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Teixeira Hime - OAB RJ108181). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, SENDO CERTO QUE HAVERA A INCIDENCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, APOS O PRAZO DE QUINZE DIAS.( ART. 475,475, DO C. P. C. ). \r\n\r\nProc. 2006.800.129393-2 - Vanessa do Amaral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassia Leula do Amaral Oliveira - OAB RJ097795, Tathiana Afonso Rial Oreiro - OAB RJ135613). X Banco Itaú e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em nome do credor e/ou de seu patrono, ou de outra forma, se assim requerido, se houver poderes para tanto, da quantia depositada. Do contrário, expeça(m)-se exclusivamente em nome do credor, independentemente de nova conclusão.\r\n\r\nNada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nProc. 2006.800.138099-3 - Bruno Sérgio Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aurélio Sepulveda - OAB RJ040615). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Cardoso Camara - OAB RJ048496, Arnaldo Horowicz - OAB RJ062083). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.152247-7 - Jorge Frazao da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cezar Ornellas Martins - OAB RJ121833). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB SP090393). AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO ( Portaria 01/2004 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.154882-0 - Mauro Cesar Alves dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos - OAB RJ134685). X Nokia do Bra sil LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). Recebo os embargos de declaração de fls. visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridadde, contradição, dúvida, nem omissão na Sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.800.156474-5 - Vanderleia Maria da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Luiz Machado - OAB RJ122337). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200, Patricia de Macedo Florio - OAB RJ122188). Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.162571-0 - Selma da Conceição Samis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Selma da Conceição Samis - OAB RJ099776). X Itaucard. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.\r\n\r\nTendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.163595-8 - Antonio Fernandes Gomes Barbosa. X Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lucia Moreira da Silva - OAB RJ054549, Hylton Moniz Freire Junior - OAB RJ025371, Valeria Cristina de Castro Monteiro - OAB RJ140055E, Felipe Ramos Campana - OAB RJ128809). Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.176431-0 - Maria da Conceição Castel Branco Cavalcanti Messias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia Marinho Gonzalez - OAB RJ117240). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Junte-se. Face ao erro material existente, retifico fls. 521/55 para apenas condenar a ré a devolver R$ 80,57 na forma do dispositivo do decisum a título de dano material. Outrossim, ressalte-se que, quando da propositura da ação, a linha estava migrada. \r\n\r\nProc. 2006.800.182607-7 - Roberta Couto Aragao (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Silva da Costa Leite - OAB RJ083655). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Face o teor de fls. expeça-se mandado de pagamento.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.191800-2 - Nelimar Ramos de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ111099). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Face ao comprovado, isento o autor de custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.195770-6 - Jose Francisco de Pontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Fernandes Braga - OAB RJ093281). X Banco Paulista S\\a e outro. Venha o endereço. \r\n\r\nProc. 2006.800.197715-8 - Teresa Cristina Silva Caldas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paloma Lopes Cassiano - OAB RJ135532). X Tim Celular S/A. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. \r\n\r\nComo se observa dos autos, a parte autora, apesar de devidamente intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação, conforme assentada, estando caracterizada, assim, sua contumácia. \r\n\r\nFace ao não comparecimento da parte autora à Audiência, não obstante sua regular intimação, J U L G O E X T I N T O o processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95 e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais consoante o disposto no § 2º do artigo 51, da referida Lei, haja vista que, até o presente momento, esta não comprovou que a sua ausência ocorreu por motivo de força maior.\r\n\r\nApós certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.198071-6 - Manoel Pinto Manhães. Rep Leg(s): Luis Antonio Manhães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Altair Paz Costa - OAB RJ070479). X Caixa Beneficiente da Policia Militar. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. \r\n\r\nComo se observa dos autos, a parte autora, apesar de devidamente intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação, conforme assentada, estando caracterizada, assim, sua contumácia. \r\n\r\nFace ao não comparecimento da parte autora à Audiência, não obstante sua regular intimação, J U L G O E X T I N T O o processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95 e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais consoante o disposto no § 2º do artigo 51, da referida Lei, haja vista que, até o presente momento, esta não comprovou que a sua ausência ocorreu por motivo de força maior.\r\n\r\nApós certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.198077-7 - Paulo Mauricio Aquino Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glauco Veneu Halmosy - OAB RJ115646). X Banco Real Amro Bank. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.\r\n\r\nTendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.198081-9 - Ualace Miguel Carneiro de Souza dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glauco Veneu Halmosy - OAB RJ115646). X Tim Celular S/A. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.\r\n\r\nTendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.200936-8 - Paula Fernandes Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lígia Maria Bernardi - OAB RJ003361D). X Vivo Telerj Celular S/A. ( ENCAMINHO A PRESENTE DECISÃO À PUBLICAÇÃO NESTA DATA UMA VEZ QUE A MESMA NÃO FOI DEVIDAMENTE PUBLICADA) Trata-se de ação de conhecimento, pelo rito sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, objetivando a Autora a antecipação dos efeitos da tutela para compelir a empresa Ré a restabelecer o fornecimento dos serviços na linha móvel habilitada, bem como para enviar a conta mensal no vencimento do dia 15 do mês subsequente ao faturado, abstendo-se de bloquear novamente a linha e de inserir seu nome nos cadastros de restrição ao crédito.\r\n\r\nA Autora impugna serviços e ligações cobradas nas faturas posteriores a fevereiro de 2006, requerendo a restituição em dobro, mas olvidou em apresentar planilha discriminando-as.\r\n\r\nNão há, por conseguinte, como se vislumbrar a verossimilhança necessária para o deferimento da medida pleiteada, sendo certo que a jurisprudência mais atualizada do STJ prevê como requisito para a determinação de abstenção da negativação do nome do consumidor, o depósito da quantia incontroversa, o que sequer foi informado em relação as contas dos meses de agosto e outubro de 2006.\r\n\r\nDestarte, na ausência da prova inequívoca das alegações da Autora, sendo necessária dilação probatória, e considerando o devido processo legal, prestigiando-se o contraditório, INDEFIRO, por ora, o pleito liminar.\r\n\r\nIntime-se a Autora para emendar a inicial, apresentando planilha especificada com os serviços e ligações de cada conta impugnada (e seus respectivos valores), de forma a tornar líquido o pedido constante do item \"d\" da inicial (art. 38, parágrafo único da Lei nº 9.099/95), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.009798-0 - Fabricia Vieira Nakhle El Moubayed (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jean Cristopher Gonçalves de Melo - OAB RJ104372). X Banco do Brasil S/A. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Todavia, ausentes os requisitos autorizadores deste pedido, consoante o disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se audiência já designada.\r\n\r\nId: 105675"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "105600": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adriana Sucena Monteiro Jara Moura \r\n\r\nJuiz Substituto: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Claudio Augusto Annuza Ferreira \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Raquel Gouveia da Cunha Portugal \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sabrina Campelo Barbosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Celia Rosa Pereira Assumpcao Duarte Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.204.000776-2 (13101) - CELIA REGINA DE FONSECA MATIAS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL DO NASCIMENTO SILVA (RJ-098736)) X AYLTON JOSE MATIAS Decisão:Restare-se a baixa na distribuição. Comprove a requerente o trânsito em julgado da sentença referida às fls. 76/77. Sem prejuízo, no entanto, determino que o cartório expeça ofício à CEF informando a este Juízo acerca dos valores disponíveis em favor do falecido. \r\n\r\nProc. 2002.204.041302-1 - WAGNER GONCALVES DE SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDILEUSA DAS GRACAS M LEITE (RJ-057976)) X ELSON DE SOUSA Despacho:Venha o alvará original. \r\n\r\nProc. 2005.204.010593-0 - ELIZETE OLIVEIRA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA MAURO D' GIOVANNI ANNECHINO (RJ-117135)) X JEDIEL OLIVEIRA DE LIMA AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2005.204.012417-0 - PEDRO HENRIQUE SOBRINHO DE SOUZA X FAIM PEDRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (RJ-116821) Despacho:Oficie-se conforme requerido pelo MP, com urgência. \r\n\r\nProc. 2006.204.008161-7 - LILIAN CRISTINA VENANCIO DE SOUZA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). YEDDA DE MELLO E SOUZA (RJ-074888) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2006.204.008861-2 - MOACIR ALVES DA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELOIZA DE OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-107119)) X MOACIR ESTEVAO DA CUNHA AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1989.204.000045-6 (1386) - MARIA LUCILIA CEA DE FIGUEIREDO CARREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ (RJ-047431)) X AUGUSTUS CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUDOVICO STUMPO (RJ-028797), Dr(a). ALOIZIO DESTRI (RJ-010787), Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA (RJ-025714) Decisão:... Assim, em cumprimento à decisão de fls. 229/231, fixo o prazo de 10 dias para que José Roberto indique o atual endereço de Companhia Brasileira e Sidney, sob pena de prosseguimento da ação sem a presença dos mesmos na forma do art. 72 § 2º do CPC. Fixo igual prazo para que Augustus Construções indique o atual endereço de Jorge José, não citado, sob pena de prosseguimento do feito sem a presença do mesmo na forma do art. 72 § 2º CPC. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.204.010282-2 - IVONE DE SOUZA LEITE X GUILHERME BAPTISTA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DE SOUZA GARRIDO (RJ-118353) Decisão:Retifique-se a autuação e junto à distribuição uma vez que o feito segue o rito solene. Ao Contador para retificação dos cálculos conforme requerido pela Fazenda Estadual. Após, aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.204.009012-3 - MARILEIDE BATISTA CALADO (Adv(s). Dr(a). RENATO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-024716)) X JOSABEL RIBEIRO CALADO Despacho:Aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProc. 2005.204.010810-3 - ELIAR DA CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X MANOEL LUIZ DA SILVA Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade diante do acervo hereditário, autorizando, por outro lado, o recolhimento das custas ao final. Oficie-se solicitando o saldo atualizado das contas indicadas. Apresente o inventariante o esboço de partilha e as certidões fiscais. \r\n\r\nProc. 2006.204.002991-6 - VLAMIR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X MARIA DALZIZA DE SOUZA Despacho:Defiro o prazo requerido pelo inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.204.006413-9 - SIDNEY RODRIGUES FRANCHINI (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X NEYSE RODRIGUES FRANCHINI Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, intime-se a parte autora, via DO, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. I-se. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.204.001198-8 (19085) - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531)) X JOSE MONTEIRO DANTAS BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr. FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, OAB/RJ 67987) - ANOTE-SE O PATRONO INDICADO NAPETIÇÃO. APÓS, INTIME-SE O REQUERENTE DIANTE DA CERTIDÃO CARTORÁRIA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.204.002737-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X MARCELO KUSTER BUENO Decisão:Cite-se por edital. Fixo o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2004.204.001956-6 - BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X ELAINE DO NASCIMENTO CRISTOVAO Despacho:Oficie-se conforme requerido, mediante o prévio recolhimento das custas, se o caso. \r\n\r\nProc. 2005.204.001490-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X RUTE ALVES DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). JOAO PATROCINIO (RJ-080479) Decisão:Intime-se o devedor, Banco Itaú S/A, na pessoa de seu advogado, para dar cumprimento à sentença, nos termos do artigo 475-J do CPC. Fixo honorários em 10% sobre o valor da condenação. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e diga o exeqüente, sob pena de arquivamento. ANOTE-SE NO SISTEMA. OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.204.000392-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071)) X VALTERLIN DE ARAUJO SILVA Despacho:Comprove o autor a expedição de notificação para o endereço do devedor a fim de que seja aceita a realizada por edital. Traga, ainda, planilha discriminada do débito, PARA FINS DE PURGAÇÃO DA MORA. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2006.204.015865-1 - MARIA DA CONCEIÇAO VIEIRA DOS SANTOS X CAVALCANTE & CIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecante remetendo cópia da certidão de fl. 68. Sem prejuízo, intime-se a parte autora, por publicação, para que informe o correto endereço de sua testemunha Adriano. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.204.000821-7 (19771) - ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ AMARANTE PASSOS (RJ-103663)) X CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181) Decisão:Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor da perita. Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2002.204.001326-2 (19072) - HELIO KHUNER CALMON (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X AUGUSTO ELIAS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOCILENE MACEDO PEREIRA (RJ-081956) Decisão:Cite-se conforme requerido, autorizando o OJA a realizar a diligência fora do expediente forense. \r\n\r\nProc. 2002.204.040739-2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X ROMULO VALVERDE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Expeça-se intimação postal, fixando o prazo de cinco dias para resposta, valendo o silêncio como concordância, \r\n\r\nProc. 2004.204.004268-0 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X REGINA CELIA DE FIGUEIREDO Decisão:. \r\n\r\nProc. 2006.204.008270-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SUL, Síndico: MARCO ANTONIO PASSOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PAGANELLY DE SOUZA (RJ-118561)) X TANIA MOREIRA DA SILVA HOMOLOGO O ACORDO de fls. 41 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas pelo autor e honorários compensados. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.008272-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SUL, Síndico: MARCO ANTONIO PASSOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PAGANELLY DE SOUZA (RJ-118561)) X CRISTIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES HOMOLOGO O ACORDO de fls. e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas pelo autor e honorários compensados. \r\n\r\nProc. 2007.204.000689-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAS PRINCESA IMPERIAL, Síndico: RICARDO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA ROSA (RJ-089804)) X MAURICIO DE SOUZA SANTOS E OUTRO AO AUTOR.( DIF NOS SEGUINTES CAMPOS: ATOS DOS OJA - R$ 0,70 / DISTRIBUIÇÃO - 0723-7 - R$ 0,10 / AEVC - R$ 2,16 / CAARJ - R$ 0,30 / ATOS DOS DISTRIBUIDORES - 340306966-3 - R$ 0,51 / ACRESCIMO DE 20% - 340314129-8 - R$ 0,10 / AQUISIÇÃO DE SELO CARTORÁRIO - 600225174-9 - R$ 6,03 / OUTRAS RECEITAS - 567300124-3 - R$ 0,03) \r\n\r\nProc. 2007.204.000702-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAS PRINCESA IMPERIAL, Síndico: RICARDO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA ROSA (RJ-089804)) X LUIZ DO VALE FERNANDO FILHO AO AUTOR.( DIF NOS SEGUINTES CAMPOS: ATOS DOS OJA - R$ 0,70 / DISTRIBUIÇÃO - 0723-7 - R$ 0,10 / AEVC - R$ 2,16 / CAARJ - R$ 0,30 / ATOS DOS DISTRIBUIDORES - 340306966-3 - R$ 0,51 / ACRESCIMO DE 20% - 340314129-8 - R$ 0,10 / AQUISIÇÃO DE SELO CARTORÁRIO - 600225174-9 - R$ 6,03 / OUTRAS RECEITAS - 567300124-3 - R$ 0,03) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1999.204.000222-5 (14087) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X SERGIO DALTON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao E. TJ com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.204.001872-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMAURI VALLADARES BARANDAS (RJ-117585)) X CONCHETA DE MOURA CAMILLO Despacho:Oficie-se conforme requerido, mediante o prévio recolhimento das custas, se o caso. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.204.009594-7 - DULCE ROSA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MENEZES DOS SANTOS (RJ-056939)) X LUCIANA SALVIANO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: A purga de mora já foi deferida, conforme decisão de fls. 25 e mandado de fls.27. Não tendo sido aceita a purga parcelada e sendo a parte ré assistida pela D.P. Intime-se a mesma pela via postal (AR) para purgar a mora no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da mesma, certifique-se e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.204.000059-8 - ISANONIO LOPES SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-039838)) X FERNANDO DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PELO DO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.204.000415-7 - COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345)) X FERNANDO CEZAR GOMES Decisão:Tendo em vista estar o débito discriminado mês a mês, CITE(M)-SE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando ciência ao(s) fiador(es) e eventuais ocupantes ou sublocatários. \r\n\r\nProc. 2007.204.000416-9 - COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345)) X EDNA DOS SANTOS RODRIGUES Decisão:Tendo em vista estar o débito discriminado mês a mês, CITE(M)-SE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando ciência ao(s) fiador(es) e eventuais ocupantes ou sublocatários. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.204.013936-0 - ROSANIA DA MOTA DIAS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO CLAPP JUNIOR (RJ-108703)) X ANA CRISTINA JESUS DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Diante do não cumprimento ao determinado à fl. 18, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Assim, fixo o prazo de 15 dias para o devido recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.204.000031-9 (17832) - CASSIO DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Decisão:Assim, determino a remessa ao Contador Judicial para apuração das custas judiciais pendentes no presente feito. \r\n\r\nProc. 2004.204.010420-0 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101)) X FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Decisão:Informe o perito se os documentos referidos às fls. 136 são imprescindíveis para a realização da perícia. Intime-se, ainda, a parte autora para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos os comprovantes mensais de rendimentos desde a data da concessão do financiamento, SOB PENA DE SER DECLARADA A PERDA DA PROVA. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.204.005761-2 - MARINALDO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SERAFIM LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REMI MARTINS RIBEIRO (RJ-047151), Dr(a). ELCINO SALES BERTHO (RJ-104316) Despacho: Regularize-se a juntada da petição constante do sistema. Antes de proferir decisão saneadora, determino que os embargantes esclareçam se efetuaram os mesmos benfeitorias no imóvel, ou se somente o fizeram os genitores do primeiro embargante. Determino ainda que o R.L. dos Espólios Embargados esclareça onde o mesmo tramita, comprovando nos autos sua fase atual, bem como trazendo cópia das primeiras declarações e das representações dos herdeiros nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.204.007318-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X F.M.B. SILVA BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Despacho:Promova o cartório o arquivamento dos AI, nos termos do provimento nº 43. Retornem os autos ao contador para que faço os cálculos com base no salário mínimo vigente na data da publicação do Acórdão, incidindo correção monetária desde a mesma data e juros desde a data da citação do processo principal. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.204.000382-5 (14784) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X PRIMA RIO VEICULOS LTDA E OUTROS A PARTE AUTORA PARA FORNECER COPIAS PARA INSTRUIR MANDADO \r\n\r\nProc. 2001.204.000112-9 (16977) - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101) Despacho:Expeça-se a certidão na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2001.204.000516-0 (18434) - JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639)) X GILMAR BARROS DA SILVA E OUTRA Despacho:1- Para anotação junto ao RGI proceda o exequente na forma do art. 659, § 4º do CPC. 2- Tendo em vista o disposto no art. 669, § único do CPC, expeça-se intimação para o cônjuge do primeiro executado, diante do que consta na certidão de fls. 37, devendo o exequente recolher as custas para tal. 3- Indique o exequente o endereço do segundo executado uma vez que pelo que se depreende de fls. 40/40v e 42v a diligência se deu em face do primeiro executado. \r\n\r\nProc. 2001.204.000812-4 (17560) - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226)) X JUREMA DA CONCEICAO DOS SANTOS BONFIM E OUTRO Despacho:Ao Exequente. \r\n\r\nProc. 2003.204.004833-3 - NOVA VITORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PALMEIRA FILHO (RJ-043440)) X PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) Decisão:Chamo o feito a ordem para revogar o despacho de fls. 93 uma vez que a Lei 11232/05 não se aplica ao presente feito. Tendo em vista a penhora de fls. 81/82, intime-se o executado, por publicação, para que, se assim o entender, oponha embargos à execução no prazo de 10 dias, na forma do art. 669 do CPC, uma vez que a Lei 11382/06 ainda não entrou em vigor. Providencie o exequente a vinda de planilha discriminada do débito uma vez que a multa perseguida não se aplica ao presente feito, já tendo sido revogado o despacho de fls. 93, devendo a mesma deduzir o depósito constante de fl. 82. \r\n\r\nProc. 2004.204.001384-9 - FUJI PHOTO FILM DA AMAZONIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X CIPRI KOMATAK FOTO DISTRIBUIDORA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO FERREIRA LEITAO (RJ-092785) Despacho:1 - Retifique-se o pólo ativo conforme requerido às fls. 184. Anote-se. Oficie-se. 2 - Intime-se o patrono do executado de fls. 187 para cumprir o disposto no at. 45 do CPC. I-SE. \r\n\r\nProc. 2004.204.008530-7 - PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893)) X CLIM- SERV ASSISTENCIA MEDICA LTDA Decisão:.. Assim, defiro em parte o pleito de fls. 75 e determino a penhora sobre 10% (dez por cento) da receita operacional bruta diária da Executada até que fique penhorado o montante de R$ 54.230,97, a ser administrado pelo 6º Depósitário Judicial, que deverá apresentar a forma de administração e esquema de pagamento. Expeça-se mandado para penhora. \r\n\r\nProc. 2005.204.004791-6 - SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ NAHASS (RJ-078098)) X TRACING PUBLICIDADE LTDA Decisão:Defiro a penhora on line, tendo sido iniciado o procedimento junto ao sistema BACEN JUD, conforme comprovante em anexo, aguardando sua efetivação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.204.007785-7 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X SUPERMERCADO 20 VER DE SENADOR CAMARA LTDA E OUTROS Despacho:Oficie-se conforme requerido, mediante o prévio recolhimento das custas, se o caso, com exceção do requerido em face da CEG e TRE, uma vez que os mesmos não mais prestam tais informações. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.204.012323-0 - PAULO PACHECO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANUEL NUNES (RJ-070692)) X JACIRA DA SILVA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA HAYDEN DOS SANTOS (RJ-115583) Despacho:Tendo em vista a concordância do autor, expeça-se intimação à ré para que a mesma efetive o depósito na conta indicada à fl. 80, em 10 dias, providenciando a comprovação do mesmo nos autos. Comprovado, intime-se o autor e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.204.000522-6 (13690) - SILVINA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANTCLAIR JUNQUEIRA CARDOSO (RJ-051261)) X VIAçAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Esclareça o exeqüente a petição de fls. 431, eis que o mandado de pagamento foi retirado em cartório em 18/04/2005, conforme fls. 376, e os depósitos mencionados foram efetuados em março de 2005, sendo o último realizado em 14/04/2005, conforme fls. 391. Intime-se ainda o Executado, nos termos do artigo 475-J do CPC para o depósito da quantia remanescente de débito apontada pela exequente. \r\n\r\nProc. 2000.204.000080-9 (15431) - SILAS PEREZ RAMIREZ (Adv(s). Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381), Dr(a). ODLAWSO FERNANDES F FILHO (RJ-064316)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Ao Contador, como diligência do Juízo, para cálculo do valor devido ao autor com base no acórdão de fls. 264/268. Determino o desapensamento e arquivamento dos autos do AI. \r\n\r\nProc. 2004.204.000449-6 - MARIA FERNANDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-087754)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:Digam as partes em alegações finais no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.204.005924-2 - JOHNNIE LEE MONTEIRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DALIA PATRICIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444), Dr(a). MARCELO MACIEL MARTINS (RJ-135560)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917), Dr(a). DANIELE MAARTINS ALEXANDRE (RJ-120201), Dr(a). CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA (RJ-093675) Decisão:Recebo o recurso adesivo de fls. 342 e o da segunda ré, de fls. 346/361 em seu duplo efeito. Aos Apelados. Após, subam ao E. TJ com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.204.012381-3 - BANGU ATLETICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X DEMOCRACIA BANGUENSE (Adv(s). Dr(a). FABIANO LEITAO MIGUEIS (RJ-119488) Indefiro a gratuiidade de justiça reqeurida, eis que o requerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. REcolha o requerente as custas para desarquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.204.000370-6 - NATHALIA NOGUEIRA NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720)) X LIVRARIA SICILIANO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (RJ-088746), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao E. TJ com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.204.004355-8 - RAQUEL GOMES DE LIMA NARCISO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:1-Às partes sobre a contestação do denunciado.2-Tendo em vista se tratar de relação de consumo, inverto o ônus da prova com base no art. 6º, VIII, do CDC por reconhecer a hipossuficiência da parte autora em relação a parte ré.3-Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.4-Digam, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.006906-0 - DARLISE JORGE LEITE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA (RJ-109790) AO REU SOBRE FL. 67.( CUSTAS DISCRIMINADAS EM CARTORIO. TOTAL: R$ 231,34). \r\n\r\nProc. 2006.204.009566-5 - EDENALDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:Isso posto, ACOLHO a alegação de coisa julgada e julgo o feito sem exame de mérito, nos termos do artigo 267,V c/c 301 do CPC. Considerando que o acordo celebrado e que levou a ocorrência de coisa julgada se deu em data posterior a distribuição da presente ação, tenho que as custas devem ser pro-rata e os honorários compensados, observando-se quanto a parte autora os termos do artigo 12 da Lei 106/50. \r\n\r\nProc. 2006.204.009845-9 - BRUNO SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA (RJ-098191)) X REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA E OUTRO Despacho:Em derradeira oportunidade, venha o rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de indeferimento da prova oral requerida. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.204.000019-9 (7025) - OSCAR DO CARMO GARCIA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-066328)) X MARIA FRANCISCA GARCIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão: Defiro a venda do bem comum em hasta pública, eis que o mesmo é indivisível. Nomeio para a realização da mesma Jonas Rymer Leiloeiro, tendo sido seu nome obtido junto ao Cadastro do Tribuanal de Justiça. Intime-o para dizer se aceita o encargo, ciente de que ambas as partes são beneficiárias de J.G. Com a aceitação, deve o mesmo adotar as providências de praxe, comunicando ao Juízo. Não obstante, digam às partes se têm interesse na aquisição da cota parte que não lhes pertence, observando-se o valor da avaliação, bem como se não preferem a venda particular do bem, se entenderem ser a mesma mais vantajosa. \r\n\r\nProc. 2004.204.003559-6 - SONIA REGINA MARQUES DE SOUSA X JOAO MARQUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSE ASSISIO JOVENTINO SOUZA (RJ-059835) Despacho:Esclareça a inventariante quanto a representação dos herdeiros. Diga, ainda, sobre a resposta do ofício e traga as certidões fiscais. \r\n\r\nProc. 2005.204.002930-6 - VANESSA DE ARAUJO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BEETHOVEN PEDRO DE ASSUMPCAO E OUTRO Decisão:Defiro as habilitações. Oficie-se conforme requerido. Lavre-se termo de ratificação e avalie-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.204.000440-4 (18290) - ROGERIO MARTINS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LIMA (RJ-001743), Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160)) X WALTER PEREIRA DE MELLO E OUTRA LAUDO PERICIAL DE FLS 122/134: AS PARTES \r\n\r\nProc. 2001.204.003954-6 (18423) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118), Dr(a). SERGIO DOS SANTOS BARROS (RJ-097432)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELLOS Fls. 143. Anote-se. Ao advogado Dr. Carlos Martins de Oliveira, diante da sentença de fls. 136. Nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se, procedendo-se nos termos da Lei 3350/99, se necessário. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 1989.204.000438-3 (9275) - MARIA LIACI DA SILVA NASCIMENTO X NATAN ZELTSER (Adv(s). Dr(a). SELMA GOMES DO NASCIMENTO (RJ-019192) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.204.006131-3 - MARCO ANTONIO XAVIER LOPES (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X J. F. BRITO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769), Dr(a). LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA (RJ-106918), Dr(a). GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (RJ-108959) Decisão:Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para dar cumprimento à sentença, nos termos do artigo 475-J do CPC. No tocante a obrigação de fazer, fixo o prazo de 15 dias, para a realização dos reparos necessários, sob pena de multa diária de R$ 500,00 na forma do §4º do art. 461 do CPC. Fixo honorários em 10% sobre o valor da condenação. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e diga o exeqüente, sob pena de arquivamento. ANOTE-SE NO SISTEMA. OFICIE-SE. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.204.014838-4 - FRANCISCO SOUZA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.204.000269-9 (16688) - NISSHO IWAI HONG KONG CORPORATION LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). DEBORA LEWKOWICZ (RJ-105714)) X PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DO CARMO (ES-007847), Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) Despacho:...Tendo em vista a Lei 11.232/05 que acrescentou ao Título VIII do Livro I da Lei 5.869/73, alteração quanto ao cumprimento da sentença.Intime-se o devedor, através de seu patrono constituído nos autos, para pagar em quinze dias, o valor indicado às fl.421, referentes aos honorários de advogado, nos termos do artigo 475-j, depositando-os em Juízo, podendo ser expedido mandado de penhora, a requerimento do credor, acaso esses valores não sejam pagos. Tratando-se de execução provisória o levantamento de eventuais pagamentos feitos somente será deferido após o Trânsito em Julgado da decisão. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e diga o exeqüente, sob pena de arquivamento.Diga ainda a parte autora sobre os documentos acostados às fls. 405/418. \r\n\r\nProc. 2003.204.006386-3 - PAULINO DOS ANJOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X JOSE CARLOS RIBEIRO Despacho:Diante do tempo decorrido, desentranhe-se. Adite-se e cumpra-se o mandado de fl. 62. \r\n\r\nProc. 2005.204.011889-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X MARCELO SILVA DE MACEDO AO AUTOR SOBRE RESPOSTAS DE OFICIOS. \r\n\r\nProc. 2006.204.005500-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X BRUNO MARMELO FERREIRA DE SOUZA Despacho:Oficie-se conforme requerido, mediante o prévio recolhimento das custas, se o caso. \r\n\r\nProc. 2006.204.006398-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X SEBASTIAO BERNARDINHO Despacho:Oficie-se conforme requerido, mediante o prévio recolhimento das custas, se o caso. Autorizo o desentranhamento requerido desde que seja fornecido pela parte autora o correto endereço da diligência. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.204.000418-2 - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON TEIXEIRA DE MELO (SP-122629)) X PAULO CESAR FERNANDES JUNIOR E OUTRO Decisão:Ao autor sobre a certidão de fl. 35v e para que emende a inicial nos termos do art. 276 do CPC. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.204.005945-8 - ELLEN MONTEIRO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098), Dr(a). ALMIR ALVES (RJ-011148)) X CENTRO EDUCACIONAL REALENGO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661) Decisão:1- Indefiro a remessa dos autos ao Contador Judicial com base no art. 475-J e art. 614, II do CPC. 2- Expeça-se mandado de pagamento para levantamento da quantia depositada, uma vez que incontroversa. 3- Intime-se a parte ré para depósito das custas judiciais em 10 dias. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.204.000091-5 (18381) - ELY LABETA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X SONI LABETA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE V ANTONIO CESAR (RJ-066716) Ao requerente diante da certidão cartorária, devendo recolher as custas para desarquivamento do feito, se o caso. \r\n\r\nProc. 2002.204.044063-2 - GENILDO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VELCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D AVILA (RJ-089689) Despacho:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.204.005448-1 - NILSON FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Decisão:Homologo os honorários na quanatia equivalente a sete salários mínimos. Diga a perita se aceita realizar a perícia na forma da RCM 20/2006, em caso positivo, deverá a mesma apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Com o laudo, digam às partes e oficie o cartório ao setor de perícias do Tribunal, nos termos da citada Resolução. \r\n\r\nProc. 2006.204.009547-1 - ROSILENE ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA Decisão:.. Não foram argüidas preliminares em contestação, nada havendo a ser saneado. Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, consistente, no depoimento pessoal da autora, documental superveniente, oitiva de testemunhas e pericial médica. Nomeio perita do Juízo a Drª LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, declinar seus honorários e informar se aceita realizar a perícia na forma da RCM 20/2006. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.204.015030-5 - REGINA MARIA DE FARIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X HOSPITAL DE OLHOS NITEROI E OUTRO Decisão:Recebo a emenda da qual deverá vir cópia para acompanhar o mandado de citação. Vindo esta, cite-se. Com a resposta ou decorrido o prazo para tal, certifique-se e dê-se vista à parte autora. \r\n\r\nQuebra Restauração de autos \r\n\r\nProc. 1999.204.000422-2 (15236) - JOSE RICARDO DE ASSIS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS ALBERTO GONCALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO JACO PECANHA (RJ-067412) Decisão: De fato assiste razão a Defensoria Pública, tendo havido manifesto erro material quando da prolação da sentença de fls. 174/175, por falta de andamento processual. Nos autos originais do processo de reintegração de posse, esses extraviados, já havia sido proferido sentença de mérito. Contudo, sua cópia, foi acostada às fls. 140, após a prolação de sentença nos presentes autos de restauração, o que levou esta magistrada ao erro. Tendo em vista que a prolação de sentença decorreu de erro, eis que já havia sentença pertinente, reconheco de ofício o mesmo para declarar a nulidade da sentença de fls. 174/175, descontituindo assims seus efeitos. Prevalecem os termos da sentença acostada às fls. 140 . Dê-se ciência a D.P. e intimem-se. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se, observando-se os termos da lei 3350, se o caso. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.204.009811-3 - JURDIEL LUIZA DA SILVA AVELINO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:Cite-se. Com a resposta ou decorrido o prazo para tal, certifique-se e dê-se vista à parte autora e, em seguida, ao MP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.204.004281-7 - JOAO BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Decisão:1-Tendo em vista se tratar de relação de consumo, inverto o ônus da prova com base no art. 6º, VIII, do CDC por reconhecer a hipossuficiência da parte autora em relação a parte ré. 2-Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. 3-Digam, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. I-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.204.000245-4 (15700) - ANTONIO VICENTE LOPES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AILENE VASQUES DE SANTANA (RJ-034312), Dr(a). ELTON DA SILVA CARVALHO LEME (RJ-010509), Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (RJ-040159) Despacho:Defiro o prazo requerido à fl. 193v e a expedição do ofício ali requerido. Anote-se fls. 195. \r\n\r\nId: 105973"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Viviane Alonso Alkimim \r\n\r\nEscrivão: Delso Cesar da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.204.006613-3 - MARCIA GLORIA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X THEREZINHA NASCIMENTO LOPES À requerente sobre promoção do MP retro. \r\n\r\nProc. 2006.204.004339-1 - RISOMAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO LUIZ BRAGA DE CARVALHO (RJ-028856)) X JORGE CARLOS DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora p/ q dê andamento ao feito,no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.204.008701-2 - MARIA HELENA BATISTA (Adv(s). Dr(a). ARICLÉA FELIX CRESPO (RJ-135725)) X HELENA SANTOS BATISTA Ao autor sobre promoção de fl. 31. \r\n\r\nProc. 2006.204.013927-9 - AUGUSTA SANQUES BRITO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429)) X MARCOS AURELIO SANQUES BRITO Decisão:Face ao decurso do prazo da juntada da petição até a data de hoje, que somam mais de 30 (trinta) dias, à autora para que providencie a juntada da certidão de óbito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.204.008758-9 - VANIA LIMA PASCHOAL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALVARO PASCHOAL PINHEIRO (RJ-024532)) X SINEZIO SILVA CORREA E OUTRO Decisão:Assim, em razão da prevenção, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste juízo para o Juízo da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.204.002116-4 - PRISCILLA SANT'ANNA SERGIO BRITO (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA SANT ANNA SERGIO BRITO (RJ-132399)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE Despacho:Intime-se o autor para recolher as custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.204.010907-0 - OLINDA DO ESPIRITO SANTO SIMOES E OUTROS X ZULMIRA MARIANA LUIZ Decisão:Nomeio o Requerente Inventariante, indenpedentemente de Termo. Venham as certidões de quitação fiscal, RGI dos imóveis e esboço de partilha... \r\n\r\nProc. 2007.204.000044-9 - ERIDA MARIA PASSOS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIO VILLELA FIGUEIRA (RJ-022984)) X EDSON AMORIM PASSOS Ao autor s/ termo pronto p/ assinar \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.204.000417-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOAO BATISTA CLAUDIO FILENE Despacho:Venha a notificação do requerido. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.204.007230-0 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A-EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRAGA (RJ-036186)) X DIOGENES DUARTE SOBRAL Decisão:... 2- Intime-se a parte Executada... para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2004.204.004833-5 - IRIA DE ALMEIDA ELIAS (Adv(s). Dr(a). MARA DE ALMEIDA ELIAS (RJ-070178)) X CLEBER DOS SANTOS BAHIA À autora sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.204.002728-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TREZE DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X WASHINGTON FAGUNDES DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:... 2- Intime-se a parte Executada... para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.204.007482-0 - FATIMA LEAL ANTONIO (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN SENJORI DE SOUZA FERREIRA (RJ-063971)) X CARLOS DOS SANTOS ANTONIO À requerente sobre promoção do MP retro. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.204.004189-8 - VANESSA DA COSTA MARQUES E OUTROS X SEBASTIAO DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942) Às partes sobre promoção do MP retro. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.204.008031-2 - CRISTIANE TOMAZ FERREIRA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:... passando para a fase processual de execução. 2- Intime-se a parte Executada... para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2006.204.011604-8 - MOISES MACHADO ERMIDA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho:...Indefiro o benefício da gratuidade de justiça em favor do autor, ...Venha o comprovante do recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (íntegra no cartório) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Execução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.204.010898-2 - ESPOLIO DE ALFREDO REBELO X IASSUARI BARBOSA CARDOSO, Fiador: WANDA CARNEIRO DE CARVALHO Decisão:Recebo a emenda. Cite-se a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, requerer a autorização para purgação da mora, querendo... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.204.003260-6 (17817) - FRANCISCO FERRE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERRE COUTINHO (RJ-069957)) X ITACYR PACHECO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FIGUEIRA ARAUJO (RJ-109376) Decisão:Considerando o teor da petição de fls. 130/131 e da guia comprobatório do depósito judicial de fls. 132, suspendo o leilão designado, com imediata ciência ao Sr. Leiloeiro judicial.Ao exequente, devendo informar se dá plena quitação ao débito com o levantamento do depósito. \r\n\r\nExtinção de obrigações \r\n\r\nProc. 2002.204.002742-0 (19473) - TOJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X RUBEM JOSE MOURAO FURTADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FURTADO (RJ-044127) Decisão:... 2- Intime-se a parte Executada... para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.204.001778-1A - TANIA SUELI SAVINO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO CLEMENTE DA SILVA (RJ-105295)) X SERGIO SAVINO BARCELLOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:JULGO PROCEDENTE a impugnação e fixo o valor da causa em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),fixando o valor da causa com base no valor da Escritura de promessa de compra e venda. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.204.008245-2 - JOSE ESTEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488)) X SAID FERREIRA DE MIRANDA Despacho:Comprove a parte autora a necesidade do benefício de gratuidade de justiça, apresentando declaração de hipossuficiência e a última declaração de renda , ou recolha as custas devidas. Prazo de dez dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2003.204.006626-8 - MARCILIA DE MELLO REZENDE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (RJ-067259)) X JURANDIR GAUDARD (Adv(s). Dr(a). EDINO XAVIER DE MENEZES (RJ-084714) Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se mandado, devendo constar que o não cumprimento do acordo homologatório incidirá em multa diária, no valor de R$ 50,00 (cinquanta reais). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.204.012447-7 - ZILDA MARIA DE ALBUQUERQUE MELHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OSWALDO DE ARAUJO MELHADO Ao autor sobre promoção de fl. 65 \r\n\r\nProc. 2007.204.000083-8 - JUREMA DE AZEVEDO FRANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE OTAVIO SOARES (RJ-068301)) X NEIDE JOSE FRANCO Ao autor s/ termo pronto p/ assinar \r\n\r\nProc. 2007.204.000183-1 - SONIA MARIA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RIBEIRO (RJ-046741)) X JOAO BATISTA DA SILVA Ao autor s/ termo pronto p/ assinar \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2004.204.005625-3 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DOS SANTOS (RJ-097478)) X WALDEMAR CHRYSOSTOMO FILHO AO AUTOR SOBRE AUTOS DISPONÍVEIS PARA RETIRAR. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.204.007358-7 - ISABEL CRISTINA SANTOS GOZZINI DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) As partes sobre petição do perito de fls. 176... \r\n\r\nProc. 2005.204.013466-7 - PAULO SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X SOCIEDADE DE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO (FACULDADES SAO JOSE) (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996) Ao réu p/ recolher R$ 3,49 no cód. 0711-2 e R$ 0,17 no cód. 6002-25174-9. \r\n\r\nProc. 2006.204.004414-0 - NADIA CITROLI SILVA DE SAT'ANNA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X SHOPPING DAS PECAS REFRIGERACAO LTDA Despacho:Esclareça o peticionante de fls. 37, o seu pedido, juntando aos autos planilha de débito. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos; Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.204.006729-3 - LEONARDO VILLA NOVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PIMENTA COUTINHO (RJ-128838)) X UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661) Despacho:Em provas, justificando-as, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má fé requerer audiência sem ter proposta concreta de acordo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.204.001778-1 - SERGIO SAVINO BARCELLOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TANIA SUELI SAVINO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO CLEMENTE DA SILVA (RJ-105295) Despacho:Digam as partes se tem provas a produzir, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.204.012890-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X FER NANDO DA SILVA CAMBRAIA SOARES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS (RJ-064882) Ao autor sobre documentos de fls.22 a 30 no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2007.204.000378-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Despacho:Venha o comprovante do recolhimento da diferença das custas judiciais, conforme certificado às fls. 16, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.204.008240-3 - MARILENE CUNHA DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:Homologo os honorários periciais. Defiro às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 5 dias. Expeça-se guia. Após a comprovação do pagamento, intime-se o perito para a realização da diligência \r\n\r\nProc. 2007.204.000413-3 - VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA Despacho:Venha comprovante válido de que a autora faz jus ao benefício da gratuidade de justiça ou comprovante do recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, eis que a inicial narra que a autora é proprietária de veículo automotor. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.204.001457-2 (15732) - KATIA MARIA FLORENTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DENISE MOREIRA DOS S DA SILVA (RJ-099632)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVID FERNANDES ANTUNES JUNIOR (RJ-009944) Despacho:1) Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido às fls. 214. 2) Junte aos autos planilha atualizada. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.204.006054-0 - EDILSON QUARESMA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO COELHO (RJ-021504) Despacho:) Face a petição de lfs. 81, cancelo a nomeação do perito que a subscreve.2) Nomeio Perito do Juízo, Dr. Luis Felipe V. da Silva... Defiro às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.204.000812-0 - APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA DINIZ LISBOA DE ABREU (RJ-083139)) X ACAO CRISTA VICENTE MORETTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Intimem-se a União, Estado e Município para informarem se têm interesse no imóvel objeto da ação. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.204.001788-2 - MARILENE CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LINA RIBEIRO (RJ-067058)) X ELIAS PASTOR DA SILVA Sentença:...DEFIRO O PEDIDO ...Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.010427-4 - ELI DA SILVA BANDEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCILENE GOMES VIANNA (RJ-069079)) X SERGIO DE SOUZA BANDEIRA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida às fls. 03. À Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.204.011075-4 - JAIR ROCHA MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MONTEIRO FERREIRA (RJ-118721)) X JAIR DE CASTRO MENDES Ao autor sobre documentos de fls.124/125 no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2005.204.012648-8 - NANCY DO SOCORRO NOGUEIRA ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-121918)) X FRANCINILTON GOMES ANTUNES Ao autor sobre manifestação de fls.35 dO MP . \r\n\r\nProc. 2006.204.002868-7 - REGINA CELIA COUTINHO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTHER ISRAEL GOMES DE NADRADE DE MELLEE REZENDE (RJ-101258)) X PEDRO JORGE LEITE Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.204.004758-0 - LUZIA CARVALHO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE PENHA DOS SANTOS Ao autor sobre promoção de fls.37,vº. \r\n\r\nProc. 2006.204.006060-2 - LOURDES DO NASCIMENTO POSSODELLI (Adv(s). Dr(a). DANIELE MARTINS ALEXANDRE (RJ-120201)) X AILTON DO NASCIMENTO POSSODELLI Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida. À Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.204.009710-8 - EUNICE RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS LAZARO CARDOSO DE AZEVEDO (RJ-134240)) X ANTONIO FRANCISCO ALVES Ao autor sobre resposta de ofício (fls. 32). \r\n\r\nProc. 2006.204.010457-5 - ANA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CONSTANÇIO FILHO (RJ-065020)) X LUIZ CARLOS PEREIRA Despacho:1) Cumpra-se fls. 35... \r\n\r\nProc. 2006.204.011600-0 - JOAO BATISTA CHAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643)) X ERALDO CHAVES Despacho:Ao autor para que cumpra integralmente decisão de fls. 42 (venha certidão de dependência previdênciária), no prazo de 10 (dez) dias, valendo seu silêncio como desinteresse. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.204.009480-6 - ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARINHO JATOBA (RJ-014211)) X EDINIETTA DOS REIS OLIVEIRA Ao autor sobre promoção de fl. 26,vº. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.204.004750-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANTONIO LOPES NETO Despacho:Defiro fls. 66, arquivando-se provisoriamente. \r\n\r\nProc. 2006.204.007912-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X VALDEMIR DE REZENDE FERREIRA Sentença:Homologo,...o acordo celebrado pelas partes ...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.204.013084-7 - B.V. FINANCEIRA S/A - C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARCIA CRISTINA SANTOS MARCIANO Sentença:Homologo, ...o requerimento de desistência formulado pela parte autora ... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII ... \r\n\r\nProc. 2006.204.014494-9 - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X LUIZ EDUARDO TITO DA SILVA REIS Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.204.010611-0 - JOSE FRANCISCO ORTOLAN (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE PAULA MALTEZ (RJ-089104)) X VORTEX SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMIDIA LTDA-ME Despacho:Face a certidão de fls. 12, intime-se a parte autora, via D.O., para que proceda ao recolhimento das custas na conta correta (cód. 3403-06966-3, valor de R$ 16,94 - campos 30 e 43, respectivamente). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.204.004501-9 - CONDOMINIO DO CONJUNTO PARQUE REAL (Adv(s). Dr(a). TANIA LUZIA LIMA VARELLA (RJ-063951)) X PAULO MONTEIRO FIGUEIREDO E MARIA JOSE DA FONSECA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1) Esclareça o exeqüente se pretende realizar a penhora on line das contas do executado. 2) Sem prejuízo, esclareça o exeqüente o correto endereço da penhora, face a certidão de fls. 116. \r\n\r\nProc. 2003.204.006994-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM SULACAP (Adv(s). Dr(a). MONICA DA MOTTA LIMA (RJ-092483)) X COHABITAR COOPERATIVA HABITACIONAL RIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Decreto a revelia da 2ª ré. 2)Diga a parte autora se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProc. 2004.204.002776-9 - MARIA DO CARMO DE SANTANA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao réu p/ recolher R$ 5,15 no cód. 6002-25174-9. \r\n\r\nProc. 2005.204.012425-0 - MAGDALENA DE JESUS GOMES (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429)) X MARCIO ALEXANDRINO DOS SANTOS Despacho:Ao autor sobre a resposta dos ofícios e sobre certidão de fls. 54. \r\n\r\nProc. 2006.204.001714-8 - FRANCISCA PAULINO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado, para apresentar contra-razões no prazo legal. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.204.003317-8 - WALDYR DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO C CORREA (RJ-064727)) X JOSE LUIZ XIMENES Ao autor sobre certidão supra e sobre ofício de fls. 49. \r\n\r\nProc. 2006.204.004203-9 - JOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURO OLIVEIRA DA COSTA MAIA (RJ-073431)) X ANDRE LUIZ DE SOUZA FLORENCIO), Fiador: MONICA JANETE DOS SANTOS Decisão:1) Decreto a revelia do réu. Diga o autor se há provas a produzir.2) Defiro fls. 36, oficiando-se, primeiramente, à LIGHT, DETRAN E TELEMAR, devendo o autor recolher as custas devidas, em caso de envio. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.204.010564-6 - CARLOS GREGORIO DE FREITAS ROCHA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X BARCELOS CAMBEDO AÇOUGUE LTDA E OUTROS Despacho:À parte para que proceda ao recolhimento da diferença de custas (R$ 12,24) cód. 0714-6 + 10% caarj). Após o recolhimento, expeça-se mandado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.204.004257-0 - CARLOS ROBERTO BERTOLAMI MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CABRAL DE ALMEIDA (RJ-078753)) X FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA (RJ-020653) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.204.003271-0 (17885) - DAVID CALMON BERSUC (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X ELTO CASTILHO PEIXOTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO PADUA DE ASSIS (RJ-027116) Ao autor p/ recolher R$ 0,43 no cód. 6002-25174-9. \r\n\r\nProc. 2002.204.041341-0 - HUMBERTO POLIDO SOARES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO GIFFONI (RJ-054969)) X JORGE DAMIAO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) Despacho:Às partes sobre o auto de leilão negativo às fls. 56. \r\n\r\nProc. 2005.204.000732-3 - FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA (RJ-020653)) X CARLOS ROBERTO BERTOLAMI MOREIRA Despacho:À avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.204.006498-0 - SERGIO BORGES RUY (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE PAOLA DRIGO (RJ-101277)) X ZELI MACENA DA SILVA Despacho:Esclareça o autor se deseja penhora on line, apresentando planilha atualizada do débito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.204.003098-3 (19770) - MAURICIO MALLA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Decisão:...Esclareça o exeqüente se pretende realizar a penhora on line das contas do executado, fornecendo seu CNPJ. \r\n\r\nProc. 2003.204.006143-0 - RENATA DE SA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X HELIO REFRIGEERACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530), Dr(a). JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Decisão:... passando para a fase processual de execução. 2- Intime-se a parte Executada... para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2003.204.006466-1 - JORGINEA MACHADO LEANDRO, JESSICA CAROLINA MACHADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VIACAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126)), SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Despacho:Face a certidão de fls. 539-v e informação de fls. 540, às partes para que esclareçam quais as testemunhas que desejam ver intimadas para a audiência, bem como seus respectivos endereços, devendo, ainda, proceder ao recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProc. 2004.204.002186-0 - CLAUDIA IARA PINHEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS (RJ-033062)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:... Intime-se a parte Executada... para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.204.011790-6 - NATACHA COSTA RIBEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656)) X CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA As partes sobre laudo pericial de fls.. \r\n\r\nProc. 2005.204.012559-9 - ADRIANO ALVES ALONSO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Ao réu p/ recolher R$ 10,47 no cód. 0711-2. \r\n\r\nProc. 2005.204.012564-2 - JORGE JOEL SOARES (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Ao réu p/ recolher R$ 10,47 no cód. 0711-2. \r\n\r\nProc. 2005.204.012568-0 - SERGIO ROSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Ao réu p/ recolher R$ 10,47 no cód. 0711-2. \r\n\r\nProc. 2005.204.013081-9 - RICARDO CAMILO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA F. M. DE OLIVEIRA (RJ-072721)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A-CREDIBANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Digam os réus se existe ânimo conciliatório, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.204.006463-2 - MARCIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO CIBULARS (RJ-080350)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.204.012973-0 - ALCELINO DO CARMO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996)) X SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) Despacho:Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.204.013000-5 - MARIA EMILIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MANOEL LISBOA DO NASCIMENTO (RJ-023732)) X SILVERIO SOARES DE ALMEIDA A parte autora para recolher custas conforme certdão de fls. 95. I-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.204.014557-7 - ALEXANDRE PECLAT DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X COORDENADOR GERAL DA UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Decisão:1) Acato integralmente a promoção do ilustre Ministério Público e indefiro o pedido de liminar. 2) Notifique-se a impetrada, para prestar informações.3) Após, prestadas as informações, retornem ao Ministério Público. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.204.000258-1 - JOSE THOMAZ DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA CORDEIRO ALBERTO (RJ-073652)) X AMORJS-ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO JORNALISTA JOAO SALDANHA (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057) Despacho:Esclareça a parte ré a relevância e pertinência da prova oral requerida às fls. 97. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.204.007932-2 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FABIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-052810) Decisão:... passando para a fase processual de execução. 2- Intime-se a parte Executada... para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.204.012943-6 - PLINIO FERNANDO RONDON (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (RJ-123835)) X LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI (RJ-089264), Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) As partes sobre cálculos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.204.012712-5 - ANTONIA MARIA MONTEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA (RJ-085816)) X BANCO GE CAPITAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.204.015264-8 - CIBELE DA SILVA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Decisão:1) Defiro a gratuidade. 2)Emende-se a inicial para atribuição de valor à causa compatível com o benefício econômico pretendido. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.204.010336-4 - ELIAS COELHO VAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404)) X DAYANE MENDONÇA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (RJ-084009), Dr(a). VANDA IZABEL DANTAS FLORA (RJ-120342) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.204.003675-6 - ANA LUCIA PAES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA MARIA LIMA LEMOS (RJ-091145)) X NAIR FELICIANO COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEL GUERSO (RJ-098359) Ao autor sobre AR devolvido negativo (fls. 238/239). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.204.006465-6 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632)) X JORGE LUIZ DA SILVA TAVARES Despacho:Oficie-se, conforme requerido às fls. 26, devendo o autor recolher as custas, em caso de envio. \r\n\r\nProc. 2006.204.010599-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SIMONE CHAVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Despacho:Cumpra-se, o autor, o despacho de fls. 29, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.204.012352-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RUTH SILVA DE AZEVEDO Sentença:Homologo,...o acordo celebrado pelas partes ...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC... \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1993.204.000201-7 (6604) - RUBENS DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARRE (RJ-063709)) X ESPOLIO DE WALDEMAR JACINTHO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao autor sobre certidão do OJA de fls.257 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.204.002531-3 - WELLINGTON MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VAILSON TAVARES LESSA (RJ-056856)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Tendo em vista o teor de fls. 127, dê-se baixa e arquivem-se, caso certificada a inexistência de diferença de custas a recolher. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.204.001127-3 (15965) - SANDRA DE ANDRADE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA INES ALVES GOMES (RJ-051486)) X FERNANDO MANHAES DE AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLYLE MARRIOTT DE OLIVEIRA MACHADO (RJ-073275) Decisão:Proceda-se à penhora do imóvel indicado às fls. 212, devendo antes, o autor, juntar certidão atualizada do RGI, bem como planilha atualizada do débito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.204.002809-5 (20252) - GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA V DE SOUZA (RJ-090286)) X FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DELSON DE O MANFFRINATO (RJ-055045)), Síndico: ROGERIO MACHADO, Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Despacho:Ao exeqüente sobre fls. 203 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2005.204.012084-0 - MARLI ARRUDA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO M.M. COSTA (RJ-100565)) X SUPERMERCADO GUANABARA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) As partes sobre laudo pericial de fls85/90 \r\n\r\nProc. 2005.204.012693-2 - EDMILSON LINHARES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-119574)) X EDITORA SENAC NACIONAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PETRUS DE FREITAS PINTO BARRETTO (RJ-059396), Dr(a). VIVIANE MARTINS DE SOUZA (RJ-084972) Despacho:...Após, ao autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.204.003221-6 - ENIO LOURENCO DE SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA GUILHERME SENA (RJ-126674)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA-JORNAL O EXTRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Despacho:À parte interessada para recolher a diferença de custas (R$ 12,24, no código 0714-6) \r\n\r\nId: 105977"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "105978": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Viviane Alonso Alkimim \r\n\r\nEscrivão: Delso Cesar da Silva\r\n\r\nExpediente do dia 26/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nBIBIANO LOPES DE CASTRO FILHO - RJ088127 \r\n\r\n2000.204.001337-3 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA - RJ053466 \r\n\r\n1998.204.000770-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2006 \r\n\r\nMARILENE SAMPAIO PORTO - RJ095636 \r\n\r\n2005.204.010197-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2006 \r\n\r\nWIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - RJ053422 \r\n\r\n2006.204.003393-2 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2006 \r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES - RJ083230 \r\n\r\n2005.204.001568-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\n2006.204.003577-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nWALTER GOMES DE LEMOS FILHO - RJ059459 \r\n\r\n2006.204.006991-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nSONIA MARIA BARBOSA - RJ082541 \r\n\r\n2005.204.007891-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nUDJANIR GONZAGA LOPES - RJ080682 \r\n\r\n1989.204.000280-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nJOSE RICARDO ELIESER - RJ082905 \r\n\r\n2006.204.003412-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA - RJ071689 \r\n\r\n1998.204.000757-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2006 \r\n\r\nROBSON ABREU DE CARVALHO - RJ090594 \r\n\r\n2006.204.005400-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nLUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA - RJ074340 \r\n\r\n2006.204.006769-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nESTER PEREIRA DE MATTOS - RJ000614B \r\n\r\n2006.204.007354-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA - RJ068785 \r\n\r\n2006.204.000471-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nGERVÁSIO NOGUEIRA - RJ051444 \r\n\r\n2003.204.006844-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nTEREZINHA ROSA MENDONCA GUIMARAES - RJ059883 \r\n\r\n2003.204.008771-5 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nCONCEICAO MARIA DE SOUZA - RJ040503 \r\n\r\n1985.204.000142-7 \r\n\r\nRetirado em: 05/07/2006 \r\n\r\nSYLVIO LOPES DE CASTRO - RJ052929 \r\n\r\n2005.204.009732-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/02/2006 \r\n\r\nAMAURI LEMOINE DE ANDRADE - RJ047527 \r\n\r\n2005.204.012281-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nINÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO - RJ071450 \r\n\r\n1994.204.000161-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nJOACI FERNANDES DA SILVA - RJ070592 \r\n\r\n2006.204.006677-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nFLAVIO RICARDO DIAS - RJ075172 \r\n\r\n2001.204.002954-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2006 \r\n\r\nGILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO - RJ085872 \r\n\r\n2006.204.001074-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/02/2006 \r\n\r\nNILTON GARCIA DOS SANTOS - RJ081027 \r\n\r\n2005.204.009106-1 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nJOAQUIM GONCALVES VELOSO - RJ090114 \r\n\r\n2002.204.044293-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\n2004.204.013284-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\n2006.204.003271-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nALCILENE GOMES VIANNA - RJ069079 \r\n\r\n2006.204.011058-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2006 \r\n\r\nCLARICE BICEGO XAVIER - RJ039757 \r\n\r\n2006.204.001976-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nADEMIR FRANCISCO MONICA - RJ050469 \r\n\r\n2004.204.003632-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/01/2006 \r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE MIRANDA - RJ089797 \r\n\r\n2006.204.002195-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nMARCELO IFF PIRES - RJ093295 \r\n\r\n2006.204.010875-1 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nIARAPIASSU FRANCISCO MARTINS - RJ066804 \r\n\r\n2001.204.002138-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2006 \r\n\r\nADILSON FERREIRA - RJ061781 \r\n\r\n2005.204.010089-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/02/2006 \r\n\r\nHULDA MARIA PATRICIO - RJ070574 \r\n\r\n2006.204.013142-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nWILSON FARIA FILHO - RJ058367 \r\n\r\n2005.204.000442-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2006 \r\n\r\nVILMA GOMES LOPES - RJ076777 \r\n\r\n2003.204.005826-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2006 \r\n\r\nJOAO LUIZ LOPES SOARES - RJ060273 \r\n\r\n2005.204.001424-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/03/2006 \r\n\r\nSONIA SILVA DE CASTILHO - RJ084297 \r\n\r\n2003.204.004415-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2006 \r\n\r\nLUCIA BORGES BOMFIM FILHA - RJ069634 \r\n\r\n2006.204.005381-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nCELSO VICENTE DA COSTA - RJ018373 \r\n\r\n2005.204.007543-2 \r\n\r\nRetirado em: 13/01/2006 \r\n\r\nJOSÉ ALVES DE LIMA - RJ021671 \r\n\r\n2002.204.003210-4 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2006 \r\n\r\nHARDING JORGE LEITE - RJ008805 \r\n\r\n2005.204.002005-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/03/2006 \r\n\r\nEDSON LIMA DA SILVA - RJ089381 \r\n\r\n2006.204.005435-3 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nEDIR GONCALVES RAMOS - RJ039368 \r\n\r\n2005.204.013419-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nMIQUÉAS ANTONIO DOS SANTOS - RJ041052 \r\n\r\n2002.204.002884-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/08/2006 \r\n\r\nLIA DE OLIVEIRA - RJ037352 \r\n\r\n2003.204.005670-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nPAULO JORGE CUNHA DA SILVA - RJ087154 \r\n\r\n2006.204.008714-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nDALVA BERNARDO - RJ016556 \r\n\r\n2003.204.008030-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nSUZANA RODRIGUES VIANNA - RJ049985 \r\n\r\n2002.204.002121-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/02/2006 \r\n\r\nCARLOS MAGNO PAULO DA SILVA - RJ080797 \r\n\r\n2004.204.000064-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/05/2006 \r\n\r\nJANDIRA BARBOSA DE ALMEIDA - RJ055454 \r\n\r\n2004.204.009707-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/04/2006 \r\n\r\nRUI BARBOSA FILHO - RJ033645 \r\n\r\n2002.204.040057-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/05/2006 \r\n\r\nDENISE DE SOUZA MANFREDINI - RJ047673 \r\n\r\n2002.204.002426-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA - RJ081345 \r\n\r\n1999.204.001932-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/07/2006 \r\n\r\nLUCY ALVES DA ROCHA - RJ069313 \r\n\r\n2004.204.009723-1 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nALMIR ROBERTO PEREIRA - RJ065101 \r\n\r\n2006.204.005697-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nCONDORCET MOREIRA DOS SANTOS - RJ086216 \r\n\r\n2004.204.005031-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\n2004.204.011657-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nARTUR MEIRELES BERNARDES - RJ112656 \r\n\r\n2001.204.002871-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/03/2006 \r\n\r\nMOZART RODRIGUES DA SILVA - RJ104022 \r\n\r\n2006.204.003216-2 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2006 \r\n\r\n2006.204.007397-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2006 \r\n\r\nJORGE MELLO PINTO - RJ018227 \r\n\r\n2000.204.001754-8 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2006 \r\n\r\nROBSON ALVES STANZIONA - RJ103398 \r\n\r\n1987.204.000305-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA - RJ088632 \r\n\r\n2003.204.006801-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2006 \r\n\r\nJORGE DA SILVA - RJ039794 \r\n\r\n1989.204.000114-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nDUYLIO JOSÉ PEREIRA PORTELLA - RJ060700 \r\n\r\n2006.204.007054-1 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nJANE FERREIRA DOS SANTOS - RJ087977 \r\n\r\n2003.204.000542-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\nJOSE CARLOS DE MELO FERILLES - RJ076967 \r\n\r\n1999.204.001948-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\n2000.204.002637-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\n2000.204.002733-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\n2001.204.004269-7 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\n2001.204.004572-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\n2001.204.004589-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/03/2006 \r\n\r\n2002.204.041572-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\n2003.204.000199-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\n2003.204.000203-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\n2003.204.000209-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/05/2006 \r\n\r\n2004.204.002019-2 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\n2004.204.002021-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\n2004.204.002022-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\n2004.204.002228-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\n2004.204.005783-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/05/2006 \r\n\r\n2004.204.014084-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\n2005.204.002627-5 \r\n\r\nRetirado em: 02/08/2006 \r\n\r\n2005.204.002867-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/05/2006 \r\n\r\n2005.204.002870-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\nPAULO LEITE DE OLIVEIRA - RJ060069 \r\n\r\n2006.204.001675-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/09/2006 \r\n\r\nARLINDO DA FONSECA NADAES - RJ028838 \r\n\r\n2003.204.004826-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/03/2006 \r\n\r\nEDWALDO DE SOUZA ABREU - RJ051125 \r\n\r\n2004.204.011793-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nISABEL ADELIA MENDONÇA FERNANDES - RJ123880 \r\n\r\n2003.204.007220-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2006 \r\n\r\n2005.204.009455-4 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nJOSE COSME DO ESPIRITO SANTO - RJ050455 \r\n\r\n1997.204.000564-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2006 \r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS LOPES - RJ022506 \r\n\r\n1994.204.000173-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2006 \r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE MATTOS - RJ050453 \r\n\r\n2004.204.006468-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/02/2006 \r\n\r\nOLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO - RJ031296 \r\n\r\n1999.204.002463-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nOSWALDO LUIS DE ALMEIDA - RJ042556 \r\n\r\n2005.204.004929-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/04/2006 \r\n\r\nWALDIR DOS SANTOS DE ALMEIDA - RJ021930 \r\n\r\n2001.204.005059-2 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nJORGE DE SOUZA E SILVA - RJ020623 \r\n\r\n1994.204.000060-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/08/2006 \r\n\r\nMIRIAM DA COSTA DUTRA - RJ062941 \r\n\r\n1984.204.000150-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/07/2006 \r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA - RJ058727 \r\n\r\n2005.204.007975-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/05/2006 \r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA NOVAES - RJ069153 \r\n\r\n2006.204.003812-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nUBIRAJARA INACIO DA SILVA - RJ059584 \r\n\r\n2005.204.002143-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/05/2006 \r\n\r\n2006.204.005207-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/05/2006 \r\n\r\nSONIA MARIA GOMES MIRANDA - RJ062942 \r\n\r\n2006.204.004128-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2006 \r\n\r\nNÚBIA MARIA GOMES DE MELLO - RJ068299 \r\n\r\n2004.204.005849-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2006 \r\n\r\nMARIA NAZARETH HAGE NICOLAU - RJ065499 \r\n\r\n2005.204.008230-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO - RJ059551 \r\n\r\n2005.204.011510-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/09/2006 \r\n\r\nSONIA MARCIA ALVES DE CARVALHO - RJ071472 \r\n\r\n2005.204.008708-2 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\n2005.204.009808-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/08/2006 \r\n\r\n2006.204.001064-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\n2006.204.008032-7 \r\n\r\nRetirado em: 08/08/2006 \r\n\r\nLUCIENY DA SILVA MACHADO - RJ072891 \r\n\r\n2003.204.012052-4 \r\n\r\nRetirado em: 22/03/2006 \r\n\r\nEUMIRA RIVELLO AMARAL - RJ102017 \r\n\r\n2004.204.000384-4 \r\n\r\nRetirado em: 24/03/2006 \r\n\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIRA - RJ082878 \r\n\r\n2005.204.008159-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/02/2006 \r\n\r\nELISABETE FERRAO MOREIRA - RJ081901 \r\n\r\n2005.204.012541-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nMONICA OLIVEIRA SANTOS - RJ080312 \r\n\r\n1997.204.001443-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nJORGE GERALDO DO NASCIMENTO - RJ079693 \r\n\r\n2004.204.003744-1 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nGLEICE FROMENT RAPOSO - RJ081406 \r\n\r\n2005.204.005467-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2006 \r\n\r\nROBSON COSTA - RJ096852 \r\n\r\n2004.204.010277-9 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2006 \r\n\r\nFERNANDA SIMOES FERREIRA RODRIGUES - RJ088945 \r\n\r\n2005.204.011417-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nCESAR TADEU DA SILVA - RJ092899 \r\n\r\n2000.204.001255-1 \r\n\r\nRetirado em: 03/08/2006 \r\n\r\nKLEBER RIBEIRO BAPTISTA - RJ092481 \r\n\r\n2002.204.003296-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nANDREA GOES LETA DE OLIVEIRA - RJ094537 \r\n\r\n1997.204.000488-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/05/2006 \r\n\r\nANDREA ABRANTES TORRACA - RJ106241 \r\n\r\n2005.204.000776-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA GIULIASSE - RJ086744 \r\n\r\n1984.204.000053-6 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nODIRLANE MARCIA VIEIRA BARROS EVANGELHO - RJ096872 \r\n\r\n2001.204.003120-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/04/2006 \r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES DA SILVA - RJ088783 \r\n\r\n2006.204.003802-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nALUISIO RODRIGUES FILHO - RJ089331 \r\n\r\n1987.204.000102-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES LOMBA - RJ101232 \r\n\r\n2005.204.001627-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\nWILTON ANTONIO FERNANDES - RJ089829 \r\n\r\n1998.204.000647-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nROBERTO COSTA SARAIVA - RJ103416 \r\n\r\n2005.204.013536-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2006 \r\n\r\nCAMILA DE PAOLA DRIGO - RJ101277 \r\n\r\n2006.204.002983-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/08/2006 \r\n\r\n2006.204.005142-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/05/2006 \r\n\r\nREGINALDO FRANCISCO MATIAS RIBEIRO - RJ110641 \r\n\r\n2005.204.012202-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/03/2006 \r\n\r\nROSIANE SILVA DE SOUSA - RJ115237 \r\n\r\n2005.204.012276-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/09/2006 \r\n\r\nJULIO CESAR BRANDÃO DE OLIVEIRA - RJ110483 \r\n\r\n2006.204.007319-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nSIMONE NUNES MAGALHÃES MACEDO - RJ102830 \r\n\r\n2004.204.000838-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/04/2006 \r\n\r\nGISELA QUESADA SIMAS SANTOS - RJ134047 \r\n\r\n2005.204.008161-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/09/2006 \r\n\r\n2006.204.000353-8 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\nSILZI FERREIRA CUSTODIO - RJ122424 \r\n\r\n2005.204.011968-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\n2006.204.001536-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/05/2006 \r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO SANCHES RÊGO - RJ129878 \r\n\r\n1995.204.001012-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nANDREIA FERNANDES TAVARES - RJ128879 \r\n\r\n2004.204.008609-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nANA LETÍCIA AZEVEDO VIANA - RJ133009 \r\n\r\n2002.204.004763-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2006 \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA - RJ127938 \r\n\r\n2005.204.001358-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/05/2006 \r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS - RJ132691 \r\n\r\n2005.204.008853-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2006 \r\n\r\nDANIELA PEDRO DE CARVALHO - RJ115351 \r\n\r\n2005.204.012835-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/03/2006 \r\n\r\nSILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA - RJ127244 \r\n\r\n2005.204.002530-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nREGIANA PONTES LOPES - RJ135107 \r\n\r\n2006.204.001562-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nMARIA LÚCIA BUGRE DOS SANTOS - RJ132424 \r\n\r\n2001.204.004500-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nROBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - RJ131070 \r\n\r\n2004.204.006026-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA - RJ129181 \r\n\r\n2005.204.010876-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/02/2006 \r\n\r\nARLAINE ROCHA VIANA - RJ125213E \r\n\r\n2003.204.007977-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2006 \r\n\r\nHELIO INACIO DE SOUZA - RJ133134 \r\n\r\n2006.204.009887-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES - RJ132248 \r\n\r\n2002.204.003396-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2006 \r\n\r\nVIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA - RJ120793 \r\n\r\n2004.204.005678-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\n2005.204.008093-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\n2005.204.012921-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nLUCIANO DUARTE MOREIRA - RJ127923E \r\n\r\n1998.204.001658-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\nDOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA - MG068986 \r\n\r\n2004.204.011499-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nCRISTINA LUCIA GUEDES DUARTE - RJ061153 \r\n\r\n2004.204.011909-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/04/2006 \r\n\r\nROSEMARY COSTA DIAS - RJ055797 \r\n\r\n1998.204.001579-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/03/2006 \r\n\r\nRAPHAEL CABRAL DA CONCEIÇÃO COSTA - RJ140739 \r\n\r\n2006.204.004099-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nVANESSA PORTES CERQUEIRA - RJ138152 \r\n\r\n1998.204.000894-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMONIK CRISTINA REIS NUNES - RJ137639 \r\n\r\n2006.204.004201-5A \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2006 \r\n\r\nELISEU DA SILVA NOGUEIRA - RJ124302 \r\n\r\n2005.204.001835-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nANDRÉ LUÍS FREITAS CAETANO - RJ132400E \r\n\r\n2005.204.009596-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nMARLUCIA ANDRESSA ALVES TORRES - RJ132587E \r\n\r\n2001.204.004847-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/01/2006 \r\n\r\nINACIO JOSE DE FARIAS NETO - RJ071450 \r\n\r\n2005.204.012241-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2006 \r\n\r\nJOICELANE G JOSENDE - RJ063550 \r\n\r\n2005.204.006088-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/02/2006 \r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DIAS - RJ064800 \r\n\r\n2005.204.006334-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/02/2006 \r\n\r\nMARCIO F MENEZES - RJ064608 \r\n\r\n2002.204.043744-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/02/2006 \r\n\r\n2005.204.007112-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2006 \r\n\r\nTHILDA VILLACA FERREIRA - RJ009690 \r\n\r\n2004.204.008368-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nLILIANE VELLOZO DA SILVA - RJ133319E \r\n\r\n2004.204.011084-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\n2005.204.009236-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nVERONICA SANTANNA DOS SANTOS - RJ133848E \r\n\r\n2005.204.005996-7 \r\n\r\nRetirado em: 04/05/2006 \r\n\r\nRENATA TAVARES DA SILVA - RJ138174 \r\n\r\n2006.204.008522-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO MENDES - RJ135178E \r\n\r\n2005.204.001067-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/02/2006 \r\n\r\nANDREZA VICENTE FERNANDES - RJ135988E \r\n\r\n2000.204.002338-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2006 \r\n\r\n2005.204.000341-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2006 \r\n\r\nFREDERICO LEAL COELHO - RJ093502 \r\n\r\n2005.204.011174-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\nANNA PAULLA ARAUJO DE SOUZA - RJ138645E \r\n\r\n2004.204.000855-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/08/2006 \r\n\r\nGLAUCE DOS REIS PINTO - RJ138753E \r\n\r\n2003.204.007423-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BRAVO DE ALMEIDA - RJ139049E \r\n\r\n2003.204.006873-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2006 \r\n\r\nMARIO JORGE ROCHA DE SOUZA - RJ138978E \r\n\r\n2004.204.005452-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA LEMOS - RJ139720E \r\n\r\n1989.204.000377-9 \r\n\r\nRetirado em: 02/02/2006 \r\n\r\n2003.204.001019-6 \r\n\r\nRetirado em: 02/02/2006 \r\n\r\n2003.204.007369-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\n2004.204.010854-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/09/2006 \r\n\r\n2004.204.014031-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\n2006.204.006422-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\n2006.204.009769-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\nADRIANA SOARES FONSECA BARRETO - RJ140748E \r\n\r\n1994.204.000127-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/03/2006 \r\n\r\nDEBORA DOS REIS CARDOSO - RJ140027E \r\n\r\n2004.204.008021-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nGEORGE PEREIRA GOMES - RJ140575E \r\n\r\n2006.204.000435-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nEROTILDE ELIOTERIO SANTIAGO MOTTA - RJ141714E \r\n\r\n2000.204.001765-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/03/2006 \r\n\r\n2004.204.003724-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/03/2006 \r\n\r\nBIANCA FERNANDES RUIZ - RJ141892E \r\n\r\n2004.204.001960-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nRENATA FARIAS RESENDE - RJ143248E \r\n\r\n2005.204.004082-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/06/2006 \r\n\r\nROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA - RJ122894 \r\n\r\n2003.204.001792-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/04/2006 \r\n\r\n2005.204.013462-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/03/2006 \r\n\r\nPAULA ELIZA DE OLIVEIRA SERAPHIM - RJ143627E \r\n\r\n2004.204.013770-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2006 \r\n\r\nRENATO MAIA DOS SANTOS - RJ146313E \r\n\r\n2001.204.001287-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2006 \r\n\r\nELIANE TOLEDO FIGUEIRA - RJ144760E \r\n\r\n2006.204.004236-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nALINE CABRAL GOMES - RJ144186E \r\n\r\n1999.204.001170-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE JESUS - RJ147010E \r\n\r\n2003.204.012294-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nFABIANA JULIO SOARES - RJ146776E \r\n\r\n2004.204.011291-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES FERREIRA - RJ148159E \r\n\r\n2006.204.001820-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nTIAGO MARTINS MOTTA - RJ147803E \r\n\r\n2005.204.004661-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nMARIANA CAROLINA RIBEIRO DO VALLE BARBOSA SCHIAVO - RJ149275E \r\n\r\n2006.204.003396-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nFERNANDO CESAR CASSERES CARDOSO - RJ150558E \r\n\r\n1989.204.000116-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nEDGARD NELSON GURJÃO DA SILVA - RJ151663E \r\n\r\n2002.204.044485-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nFABIANO COSME MONTEIRO CAMPOS - RJ151871E \r\n\r\n2004.204.003176-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\nDAVÍ SANTOS DA SILVA JUNIOR - RJ155008E \r\n\r\n2006.204.000257-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nELAINE BAIA DOS SANTOS DE SOUZA - RJ155457E \r\n\r\n2005.204.012221-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO - RJ155270E \r\n\r\n2003.204.011498-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nId: 105978"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Felipe Negrão \r\n\r\nEscrivão: Ivana Finotti dos Reis Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.204.000645-6 - NAMYR PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BITTENCOURT DOS SANTOS (RJ-102959)) X NADIR SANTOS DE OLIVEIRA A PARTE REQUERENTE SOBRE FLS.56V. \r\n\r\nProc. 2004.204.006260-5 - NILZO JORGE SOARES E OUTRO X GEORGINA AUGUSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CAUBI GUEDES NICACIO (RJ-063392) Despacho:Intime-se o requerente das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.204.001090-7 - ELANE FRAGA DE OLIVEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). EDELVINO B DOS SANTOS (RJ-059585)) X ROBSON FRAGA DE OLIVEIRA Despacho:Chamo o feito à ordem.A parte autora não apresentou certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social, que é a premissa lógica do deferimento do requerimento ao sucessor civil.Regularize-se a representação da requerente Cristiane.Intime-se para regularização. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.204.003434-6 - DOLORES NEVES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MARIA ALBERTINA DA SILVA (RJ-081045), Dr(a). JAIR FIGUEIREDO (RJ-044742)) X ADILSON DA SILVA FERREIRA Despacho:Intime-se o advogado peticionante para reescrever a petição de fl. 135, eis que confusa. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.204.005301-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X GEORGE COSTA DA SILVA Despacho:Oficie-se como requerido às fls. 76/77. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.204.002972-0 - DEUZELI BELFORD (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CASTIGLIOLA (RJ-058018)) X MARIO JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 3/4, declarando rescindido o contrato de locação e assinando a ré e eventuais ocupantes do imóvel o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação, a contar da notificação a que se refere o art. 63, § 1º, letra \"b\" da Lei 8.245/91, sob pena de despejo, assim como JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Condeno o réu aos pagamentos dos aluguéis e encargo devidos desde maio de 2002, bem como os remanescentes até a efetiva desocupação do imóvel. Sobre o valor dos aluguéis deverá incidir multa moratória de 10% (dez por cento), além de juros legais e atualização monetária, desde cada vencimento operado. Fixo as custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa, pela parte ré, cuja cobrança suspendo face à Gratuidade de Justiça deferida à mesma...(ÍNTEGRA NO CARTÓRIO). \r\n\r\nProc. 2005.204.004516-6 - MARIA IZOLINA GIRI BARBALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (RJ-123835)) X ALEX LIMA DA SILVA E OUTRO Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 02/05, declarando rescindido o contrato de locação e assinando a ré e eventuais ocupantes do imóvel o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação, a contar da notificação a que se refere o art. 63, § 1º, letra \"b\" da Lei 8.245/91, sob pena de despejo, assim como JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Condeno os réus aos pagamentos dos aluguéis e engargo devidos desde janeiro de 2005, bem como os remanescentes até a efetiva desocupação do imóvel. Sobre o valor dos aluguéis deverá incidir multa moratória de 10% (dez por cento), além de juros legais e atualização monetária, desde cada vencimento operado. Fixo as custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa, pela parte ré, cuja cobrança suspendo face à Gratuidade de Justiça deferida à mesma.P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.(ÍNTEGRA NO CARTÓRIO). \r\n\r\nProc. 2005.204.004887-8 - ESPOLIO DE RITA MOREIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUAREZ LIBERALINO PEREIRA (RJ-044801)) X MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Despacho:Arquive-se, obedecidas às formalidades legais. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.204.000146-2 - ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JORGE LUIZ CEREJA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LUIS FARIAS C DE OLIVEIRA (RJ-075516) Despacho:1- A providência pleiteada não faz sentido. Indefiro-a. Se for o caso, a parte deve iniciar a execução. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.204.000064-9 - JACYRA NASCIMENTO PORTO (Adv(s). Dr(a). GILSON FABIO SOLANO VASCO (RJ-072993)) X BANCO REAL E CARTAO UNIBANCO VISA (Adv(s). Dr(a). ANDRE VALE DE SALLES ANDRADE (RJ-001389), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) REPUBLICAÇÃO: ÀS PARTES SOBRE RESPOSTA DO PERITO ; \r\n\r\nProc. 2003.204.006204-4 - CILEIA MARTINS SILVA (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113)) X VIACAO ANDORINHA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) A PARTE AUTORA SOBRE GUIUA DE DEPÓSITO ÀS FLS.167/168 \r\n\r\nProc. 2004.204.013290-5 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIANA LOPES DA COSTA (RJ-108820)) X AUTO VIACAO CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL C.P. DA SILVA (RJ-094184) Despacho:Aguarde-se o cumprimento da transação de fls. 145/143. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.204.001354-2 - JAIR FORTE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207) Decisão:DEFIRO. E-SE MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.204.000049-5 - SEBASTIAO OLIVEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X UJNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:(...)Assim sendo, em relação a este aspecto, com base na hiposuficiência técnica da parte autora, determino a inversão do ônus da prova.Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 dias especifique e proponha, se caso for, os meios de prova com os quais pretende provar que o autor não celebrou a transação a que fez referência na inicial.Se esta prova for apenas documental, a parte ré deverá juntá-las aos autos neste mesmo prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Por igual, se a parte ré não se manifestar seu silêncio será recebido como confissão dos fatos e o processo será julgado a antecipadamente.(ÍNTEGRA NO CARTÓRIO). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.204.007674-4 - EDILAR DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (RJ-080819)) X BENEDITO BARBOSA FILHO A PARTE INTERESSADA SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 48/52. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.204.043866-2 - SUELI PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA DUARTE PINHEIRO (RJ-076769)) X ADRIANA FIRMINO BORGES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-088450) Despacho:I-SE P/PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL C/ A COMINAÇÃO DE MULTA DE 10% EM CASO DE NÃO PAGAMENTO. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1995.204.000012-8 - JOSUE CALEBE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLAUDINO FERNANDES DA CUSTODIA (Adv(s). Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). PRISCILA GUILHERME SENA (RJ-118845E) Republicação: Certifico que, em virtude da Lei 11232/05, procedo a intimação por DO do advogado do executado, para pagar o valor de R$ 15.189,79 no prazo de 15 dias, no prazo de 15 dias, sob pena de cominação de multa e posterior penhora na forma da lei. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.204.001014-8 - MARTA GENI JOVENTINA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AMAURILIO MARTINS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SOARES VALENTE (RJ-017598) Despacho:TENDO EM VISTA O DISPARATADO ANDAMENTO DESTE PROCESSO, QUE JÁ DEVERIA ESTAR EXTINTO, É ÓBVIO QUE A ESTA ALTURA O PATRONO DO RÉU MUITO PROVAVELMENTE NÃO O REPRESENTA MAIS.INT-SE PESSOALMENTE O RÉU PARA QUE RATIFIQUE SUA REPRESENTAÇÃO OU CONSTITUA NOVO ADVOGADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.204.010512-2 - EDUARDO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA DINIZ LISBOA DE ABREU (RJ-083139)) X GABRIEL CONSTANTINO Ao requerente sobre conteúdo de ofício de fl(s) 90. \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.204.002806-3 - KATIA REGINA DO NASCIMENTO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES FILHO (RJ-067059)) X RUDY SAMPAIO A PARTE INTERESSADA SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO DE FL.34 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.204.000290-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X MILTON GOMES DA SILVA A PARTE AUTORA SOBRE CP.DEVOLVIDA. \r\n\r\nProc. 2003.204.005030-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X EDNIR CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO ORDINATORIO ;AOS INTERESSADOSSOBRE CALCULOS DE FOL 68/70 . \r\n\r\nProc. 2003.204.006311-5 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X SANDRA DA SILVA BRAGANCA CORREA Ao autor para providenciar cópias para instruir mandado. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.204.002856-0 - RIOMIX LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ESPERENDIO CABRINI (RJ-088779)) X REAL BALANCEAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913) Remeto o despacho de fl. 48 a republicação, face omissão do advogado da parte autora. \"1- DEFIRO A EMENDA; 2- CITE-SE P/ FINS DOS ART.277 E 278, CPC. AUDIÊNCIA DESIGNADA P/ DIA 30/01/07 ÀS 14:30 h.\" \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.204.001791-4 - RITA DE CASSIA SOUZA (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X NANCY CARNEIRO ALENCAR DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designada AIJ para o dia 27/03/07 - 14h. Aguardando rol de terstemunhas até 30 dias antes da audiência. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.204.005844-6 - DIME REALENGO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). RONADE BESERRA DA SILVA (RJ-071574)) X MTRUCK ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). REJANE THADEU DA COSTA MEDEIROS (RJ-058596) Despacho:Designo audiência do art.331 p/ dia 03/04/2007 às 14:00 hs. \r\n\r\nId: 105982"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Thereza Cristina de Sa Nara \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Reginaldo Andrade Cavalcante\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.204.000150-1 (2404) - NILCEMAR COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710)) X ILSON ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO MACIEL DE JESUS (RJ-048204) Despacho:1. Fls. 100 - Defiro vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 10 dias;2. Fls. 103 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1992.204.000608-2 (7258) - CATIA DAS NEVES DA SILVA GASPAR X REGINALDO JOSE GASPAR (Adv(s). Dr(a). SIZENANDO FERREIRA DA SILVA (RJ-053225) (Conforme Portaria do Juízo 01/2002)À parte interessada. Nada sendo requerido em 10 dias, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1993.204.000601-1 (9922) - GLAUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA VINHAS E OUTRO X ALEXANDRE DA COSTA VINHAS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585) Decisão:Fls. 18 - Defiro vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.204.000937-8 - SOLANGE SOUZA DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796)) X CARLOS ALBERTO DE JESUS Despacho:1-Fl. 63 - Anote-se onde couber;2- Mantenho a gratuidade de justiça;3- Após, dê-se vista por 05 dias. Nada sendo requerido, voltem ao arquivo. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.204.012995-5 - TIAGO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANI LEITE CARVALHO (RJ-109719)) X ARIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Despacho:Fls. 60/69 - À parte autora sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.204.005642-5 - AMANDA PIRES DA SILVA MOCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROBERTO CABRAL MOCO (Adv(s). Dr(a). MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR (RJ-085648) Despacho:1 - Designo ACIJ para o dia 10 / 04 / 07 às 13 : 30 hs. Intime-se a parte ré para oferecimento de contestação na próxima audiência. Caso não tenha condição financeira para contratar advogado, a parte ré deverá comparecer à Defensoria Pública até 10 (dez) dias antes da audiência. 2 - Intime-se a parte autora por AR e seu patrono através de D.O., se for o caso. \r\n\r\nProc. 2005.204.011094-8 - ALAN SEIXAS GODOY E OUTRO X JERONIMO DE ASSIS GODOY (Adv(s). Dr(a). SANDRA ROSE JANUARIO (RJ-115184) Despacho:1- Oficie-se como requerido às fls. 35;2- Designo o dia 07/03/ 2007 às 09:20 horas, para realização de audiência no juizado informal. Cite-se e intime-se no endereço residencial do réu informado na inicial.3 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O.. \r\n\r\nProc. 2006.204.004258-1 - BEATRIZ LIMA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-135209)) X WELLINGTON LIMA ALVES DE JESUS Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 30,v. \r\n\r\nProc. 2006.204.005723-8 - MARISTELA TAVARES PESSANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA LIMA BUSTAMANTE SÁ (RJ-136242), Dr(a). ALINE CARLA DA SILVA AZEVEDO (RJ-133621)) X MARCOS ANTONIO BORCARD PESSANHA Despacho:1) Fl. 45- Certifique o cartório quanto a inexistência de manifestação do empregador;2) O alimentante é devedor de alimentos, por óbvio, desde a data de sua citação. A obrigação do empregador, da mesma forma, só é obrigado a implementar os descontos a partir do mês em que recebeu o ofício comunicando. Eventual diferença entre a data da citação e a implementação dos descontos junto ao empregador deve ser deduzida na via própria. \r\n\r\nProc. 2006.204.012975-4 - WESLEY LOGAN PINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA Decisão:1 - Recebo a emenda de fls. 13;2 - Fixo alimentos provisórios em 20 % ( vinte por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e 50 % ( cinqüenta por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia 07/03/07 às 09:10 horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.204.002027-3 - RENATO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAULO DE OLIVEIRA (RJ-074243) (Conforme Portaria do Juízo 01/2002)À parte interessada. Nada sendo requerido em 10 dias, voltem ao arquivo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.204.011056-3 - RUTH DA SILVA CARNEIRO X Falecido: VALDAIR ROCHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ARANTES SILVA (RJ-086498) Despacho:1- Cumpra-se corretamente o item 03 de fls. 24;2- Recebo a emenda à inicial de fls. 25/26 e defiro a inclusão no polo passivo dos herdeiros do de cujus. Anote-se na D.R.A.3- Traga a autora cópia da declaração de isento entregue à SRF, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1993.204.000565-1 - LEILA MARIA FERREIRA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE PAULO CORREA PINTO (RJ-113493) (Conforme Portaria do Juízo 01/2002)À parte interessada. Nada sendo requerido em 10 dias, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1998.204.001300-2 (25514) - EDIVALDO JACOB DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785)) X GRACA MARIA FALCONI DE SOUSA Despacho:Recolham-se as custas relativas ao procedimento. \r\n\r\nProc. 2006.204.003633-7 - LUIZ CLAUDIO IGNACIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CONRADO JOSE ARAUJO DIAS (RJ-090335) Despacho:Cumpra-se, corretamente, item 4 de fls. 18, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.204.012883-0 - JOZILAINE FONTES BARNABE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. Recebo a emenda à inicial de fls. 12,v.2. Venham as declarações de lapso temporal. Dê-se vista à DP.3. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1991.204.000291-8 (4604) - PEDRO CAETANO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA SANTOS (RJ-069896)) X VANILDA GUIMARAES DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA LOURENCO WARGAS (RJ-042390) Despacho:Recolha-se a diferença das custas apontadas na certidão de fl. 53. \r\n\r\nProc. 1996.204.000136-6 - ALEXANDRE DA COSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA PEREIRA (RJ-089585)) X MONICA ADRIANE ASSIS ALVES Despacho:1 - Fls. 59, recolham-se as custas devidas, posto que o presente feito não se encontra sob os auspícios da gratuidade justiça. 2 - Após efetuado e certificado o correto recolhimento, expeça-se 2ª via da carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.204.005255-1 - ELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SONIA DE QUEIROZ PINTO BARRETO (RJ-025684)) X LINA LUCIA DA CRUZ DE PAULA MARTINS Despacho:Venham as declarações comprobatórias da separação de fato do casal. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.204.015801-8 - JOSE DA SILVA REIS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS (RJ-131853)) X THAMIRYS PRISCILA DA SILVA Despacho:Intime-se o embargante para oferecer bens à garantia do Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição dos embargos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.204.009668-6 - MARIA CECILIA ROMAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). RITA DE C B DEODORO (RJ-066623)) X HUMBERTO DE PAULA SANTOS Sentença: Vistos etc. Ante a quitação do débito noticiada pela parte exeqüente a fls. 22, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 794, I do CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.006527-0 - DAILON DELL'OME VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SILVA DA CUNHA (RJ-089722)) X JOSE CARLOS VIEIRA Despacho:Fls. 17/21 - Diga a parte exeqüente sobre a manifestação do devedor. \r\n\r\nProc. 2005.204.012309-8 - NATHALIA ROCHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO PATROCINIO (RJ-080479)) X EVALDO DE SOUZA Despacho:Fls. 13/19 - Diga a parte exeqüente sobre o pedido de parcelamento do débito. \r\n\r\nProc. 2006.204.008892-2 - CAROLINE DE MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X VALTEMIR BORGES DA SILVA Decisão:Defiro JG ao executado. Ao exeqüente e ao MP, sucessivamente. Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.204.014547-4 - GABRIELA DE ALMEIDA LUNA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X GERONCIO LUNA DOS SANTOS FILHO Despacho:Venha cópia da sentença proferida nos autos do processo mencionado na inicial. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2003.204.004397-9 - JOAQUIM BARBOSA BATISTA, KETHELEN CRISTINE BARBOSA BATISTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDA CORREA LARANJEIRA (RJ-099329)) X CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA Despacho:Certifique o cartório se houve resposta ao ofício de fl. 121, em caso negativo, reiteres-e. Digam as partes se têm outras provas a produzir, devendo especificá-las e justificá-las, se for o caso. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.204.001108-0 - EDILSON DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). VANDEMBERG R. DA SILVA (RJ-113633)) X EUZILEIA FERREIRA ALVES Despacho:Venha a afirmação de pobreza pessoalmente firmada, na forma do art. 4º da Lei 1.060/50, como já determinado á fls. 09, item 02, sob pena de ser revogada a gratuidade já deferida. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade C/C Regulamentação de Visita; Medida Cautelar de Afastamento do Lar \r\n\r\nProc. 2006.204.008130-7 - RENATA VIANA ASEVEDO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X WAGNER CARREIRO DE SOUSA), GABRIEL VIANA ASEVEDO DE SOUSA), JOAO VICTOR VIANA DE SOUSA Despacho:Cumpra-se fl. 23 corretamente, obedecendo, ainda, ao requerido pelo MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.008986-0 - YAGO DE MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439)) X WALTER GUIMARAES FILHO Despacho:1 - Recebo a emenda de fls. 29. Venha cópia para contra-fe´. 2 - Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.010526-9 - NATHALY LAURA SILVA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA ROCHA GONÇALVES ARAUJO (RJ-102646)) X ANDERSON LUIS BARBOSA VITAL (Adv(s). Dr(a). EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR (RJ-112773) Despacho:1. Ao autor sobre contestação de fls. 21/27;2. Designo audiência de conciliação prévia, art. 331 do CPC, para o dia 19/04/ 2007 às 13:50 horas;3. Intimem-se as partes. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.204.007232-5 - JORGE ANTONIO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINHEIRO DE MELLO (RJ-065334)) X SONIA RODRIGUES FEITAL Despacho:1 - Designo audiência de conciliação prévia, art. 331 do CPC, para o dia 19/04/2007 às 13:30 horas;2 - Intimem-se as partes. \r\n\r\nNegatória de Paternidade C/C Investigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2006.204.012972-9 - MARCELO RIBEIRO MATOSO X ROSANGELA MORETTI, ANA CLARA LORETTI MATOSO (Adv(s). Dr(a). EUNICE THEODOROS FIFAS (RJ-101968) Despacho: Recebo a emenda, venha a cópia para contra-fé. Após, cite-se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.204.010947-0 - JAIR CAVALCANTI DE LIMA X JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS GUIMARAES (RJ-040589) Despacho:1) Recebo a emenda de fl. 17. Venha a cópia da emenda para contrafé;2) Designo audiência prévia de conciliação no juizado informal para o dia 04/04/07 às 15:35 horas. Cite-se e intimem-se, inclusive de que na hipótese de inexistência de acordo, terá a parte ré o prazo de 15 dias para contestar a ação, a contar da data da audiência, pena de se reputarem como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.015106-1 - MARCELO FARAY DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (RJ-118336)) X ISIS FONSECA RODRIGUES FARAY DE MIRANDA E OUTRO Despacho:1) Assiste razão ao MP. Tendo em vista que não restam comprovados os fatos narrados na inicial, incabível a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, posto que ausente o requisito da verossimilhança das alegações. Face ao exposto, indefiro a tutela antecipada;2) Designo audiência prévia de conciliação no juizado informal para o dia ___28__/__03___/07 às ___15__:_35____ horas. Cite-se e intimem-se, inclusive de que na hipótese de inexistência de acordo, terá a parte ré o prazo de 15 dias para contestar a ação, a contar da data da audiência, pena de se reputarem como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.204.000616-3 - FABIO DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNA CASTILHO GOUVÊA (RJ-082350) Despacho:Autos desarquivados. Aguarde-se o prazo de 10 dias para manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1996.204.000406-9 (18251) - DORIVAL DE JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RENATA CRISTINA PIRES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERIKA DA SILVA DANTAS (RJ-101358) Despacho:Fls. 51, indefiro. Posto que o procedimento adotado com a extração da carta de sentença se dá para registro junto ao RCPN, caso os requerentes pretendam fazer prova junto ao registro de imóveis deverão os mesmos adotarem o procedimento da via de formal de partilha. \r\n\r\nProc. 1998.204.001058-0 (24020) - CECILIA NOVOA VAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X VALERIO JOSE COSTA PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.204.009113-1 - M.G.C.P. (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547)) X I.F.S.) (Despacho - Portaria 01/2002 do Juízo)À parte autora. Após ao MP. \r\n\r\nId: 105980"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Jose da Silva Barbosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcos Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.204.004533-9 - HILDENIR DE OLIVEIRA CHAVES E OUTRO, GABRIEL DE ANDRADE CHAVES (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.010509-9 - JOSE CARLOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DAVID AUGUSTO DE FARIA SILVA (RJ-121861) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.204.005050-6 (6245) - WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BAPTISTA (RJ-070760)) X UELINTON ESTRELA DOS SANTOS Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre cota do MP de fls. \r\n\r\nProc. 2002.204.040514-0 - LARISSA PIRES DA SILVA PORTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE LIMA GOMES (RJ-125393)) X WILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR Despacho:Esclareçam os causídicos certidão supra. \r\n\r\nProc. 2002.204.043103-5 - JULIA SILVERIO DE SOUSA DA SILVA E OUTRO X JULIO CESAR DA SILVA Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: desarquive-se. Dê-se vista. Nada tendo sido requerido, no prazo de 10 dias, voltem ao arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.001274-4 - PRISCILA GONCALVES RIOS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUZA DA SILVA (RJ-080819)) X ALVARO ARTUR MARTINS RIOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO (RJ-103820) Despacho:Fl 73/174, Nada prover.Processo findo. Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.204.004536-1 - LUCAS BARANDAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO COELHO (RJ-071701)) X PAULO CESAR DONDONI MACHADO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FERNANDES PAES (RJ-113015) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. Tendo em vista a condenação do réu, conforme sentença de fls. , intime-se á parte ré, pela via postal, para recolher as custas procussuais, conforme centidão de fls. . \r\n\r\nProc. 2005.204.007060-4 - SAULO CABRAL SANTA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEICAO (RJ-127085)) X SAULO SANTA CRUZ Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.007575-4 - LOHAINE PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SIMOES FERREIRA RODRIGUES (RJ-088945)) X SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2005.204.008729-0 - ANA BEATRIZ OLIVEIRA PORTES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA (RJ-074340)) X ROMARIO GOMES PORTES Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.009442-6 - BRUNA STEFANI LODI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTTILIA REGINA P G DA SILVA (RJ-073141)) X LUCILIA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MENEZES DOS SANTOS (RJ-056939) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2005.204.010853-0 - LEANDRO SENA SABINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVA MAIA (RJ-040409)) X MANOEL SABINO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.013294-4 - HIAGO QUARIGUAZIL DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084) Despacho:1-Recebo a apelação em seus regulares efeitos;2-Ao apelado para apresentar as suas contra-razões;3-Após, ao MP;4-Decorrido o prazo regular, c/ou sem resposta SUBAM os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.204.003945-4 - MARCELO RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ARAUJO TEIXEIRA (RJ-094841)) X NEYDIMAR RANGEL DA SILVA Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.004797-0 - TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X TEMILSON JOSE DE SOUZA NOGUEIRA Decisão:1)FL 20/vs.,certifique o Sr. Oficial de Justiça, se for o caso, se o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido;2)Fl 26, 1ª parte, oficie-se à SRF, SPC, INSS, TELEMAR, CEDAE e LIGHT, objetivando localizar o endereço do réu;3)Fl 26, 2ª parte, considerando que o ofício já foi remetido, deverá a douta causídica se justificar perante a própria Ordem. \r\n\r\nProc. 2006.204.005074-8 - TATIANE GONCALVES DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X JOSE DOS SANTOS ANDRADE Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VIII DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.005076-1 - ANDREA VITORIA DA SILVA CORTES (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X ALESSANDRO FERREIRA CORTES Decisão:Tendo em vista a ausência da parte autora, DETERMINO o cancelamento dos provisórios e o arquivamento do feito, nos termos do art. 7º da Lei de Alimentos.Oficie-se ao empregador para cessação dos descontos, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2006.204.006847-9 - MANUELA GOULART ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ODILON DA SILVA REIS (RJ-059381)) X ROGERIO ARAUJO DA SILVA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.008844-2 - ANA CLARA RODRIGUES DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) TARCISIO CORIOLANO E FREITAS Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.009514-8 - ALEXSANDER DA COSTA FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X JORGE ANTONIO DE FREITAS Sentença:\"Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2006.204.009806-0 - ANDERSON LOPES ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO CARNEIRO (RJ-046218)) X CELSO MARTINS ROSA Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.010232-3 - JORGE LOPES DA ROCHA NETO (Adv(s). Dr(a). EDVALDO SANTOS BORGES (RJ-038448)) X HUMBERTO WAGNER MOURA COUTINHO Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se.(falta cópia da inicial) \r\n\r\nProc. 2006.204.010979-2 - MARIA ANALIA ALVES DE ALENCAR SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X MARCO AURELIO DE ALENCAR SILVA Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se.(faltam cópias de fl. 02/05, 22 e 27) \r\n\r\nProc. 2006.204.011424-6 - MARIA DE FATIMA FRANCO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X LUIS FERNANDO DE SOUZA GONÇALVES Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.011653-0 - LARISSA RODRIGUES FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X BENEDITO FARIAS DOS SANTOS NETO Sentença:\"Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2006.204.011729-6 - MARLEY ALCANTARA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X MILTON OLIVEIRA FILHO Sentença:\"Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2006.204.011923-2 - MARCUS PAULO DE SOUZA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA (RJ-120793)) X MARCOS ANDRADE Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.012256-5 - IGOR CARLOS DA COSTA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X JOSE CARLOS DA SILVA ANDRADE Sentença:\"Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.204.007663-4 - MARIA DE LOURDES SILVA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). AMELIA GOMES KIFFER (RJ-048885) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.008897-1 - FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594)) X MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.204.004252-5 - ANTONIO CEZAR BERNARDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2007.204.000420-0 - JAQUELINE DE ANDRADE CORREA SENNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA SIMÕES SALAROLI (RJ-079871) Despacho:1)Recolha-se a diferença das custas, apontada na certidão retro;2)Venha cópia do acordo homologado pela sentença de fl11;3)Venha certidão de casamento devidamente averbada;4)Retifique-se o nome da 1ª requerente, eis que adotou o nome de solteira na separação. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.204.008464-0 - MARCO TULIO FREIRE BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). MARTA DE OLIVEIRA BARROS (RJ-101494)) X MARA JULIANA DOS SANTOS RIBEIRO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS SACRAS (RJ-078471) Despacho:Fl 50, Defiro por mais 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.204.003963-6 - JOSE CARLOS ALVES SETUBAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X TERESA GIL NASCIMENTO Decisão:Oficie-se à SRF, SPC, INSS e Light, objetivando localizar o endereço da parte ré. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.204.003107-8 - SOLANGE ORIOLA SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (RJ-123632)) X JESPOLIO DE JOSE JAIRTON MAGRO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.204.004258-4 (9158) - JOSE CARLOS GONCALVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) Despacho:Fl 92, Defiro pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.204.007888-3 - MARCELO HONORATO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2005.204.009375-6 - JERONIMO LUIZ BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.010140-6 - ANDREIA VENTURA PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DE MORAES (RJ-120218) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.001816-5 - ADILSON RODRIGUES MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.002041-0 - ADELSON RAMOS DO CANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO ANSELMO PEREIRA (RJ-132678) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.005226-5 - LUIS CARLOS JUNIOR FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre cota do MP de fls. \r\n\r\nProc. 2006.204.008876-4 - FLORISVALDO DOS SANTOS PEDREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Despacho:Dispenso o reconhecimento de firma e autenticação de documentos, já que inexigíveis. \r\n\r\nProc. 2006.204.012709-5 - LUIZ MONTALVAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.012710-1 - SAMUEL JOSE DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2007.204.000216-1 - ADAUTO LUCIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATIA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-057841) Despacho:As partes interessadas sobre certidão supra. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.204.002167-8 - MARCIA HELENA BRUNER COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRUNER (RJ-131992)) X JOSE RICARDO OLIVEIRA COUTINHO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.004538-8 - JOAO DIAS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652)) X SIRLENE BRASILEIRO DOS SANTOS DIAS Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.005594-1 - JUAREZ MODESTO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS (RJ-088289)) X MARIA LUCIA DE AZEVEDO MODESTO (Adv(s). Dr(a). JUANES GONÇALVES DA SILVA SANTOS (RJ-086533) Decisão:Rejeito a preliminar de inépcia da inicial já que os fatos alegados.....Defiro JG a parte ré...Digam as partes as provas que pretendem produzir.. \r\n\r\nProc. 2006.204.005999-5 - URINDINA RODRIGUES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (RJ-071382)) X ALCIONE BENJAMIM PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547) Despacho:Regularize-se a parte ré sua representação processual, sob pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2006.204.006404-8 - SEBASTIAO ISIDORO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROBERTO GONÇALVES (RJ-125530)) X ROSA MARIA CARDOSO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ISIS PIE DE SOUZA PINGUELLI (RJ-135461) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO formulado pelas partes para que produza seus devidos efeitos, DECRETAND O DIVÓRCIO do casal acima referido.... \r\n\r\nProc. 2006.204.007588-5 - NORMA DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIA BORGES BOMFIM FILHA (RJ-069634)) X EWERTON DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807) Decisão:1-Defere-se a gratuidade de justiça a parte ré;2-Diga a parte autora sobre a contestação;3-Designa-se o dia 23 de março de 2007, às 09:00 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;4-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.007996-9 - PAULO LEMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROSANGELA SALDANHA LEMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-083441) Despacho:Fl 30, cite-se e intime-se a parte ré no endereço de fl 31. \r\n\r\nProc. 2006.204.008836-3 - MARIA MARTA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.009309-7 - MARIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X VALTELINO JOSE DA SILVA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.010783-7 - CLAUDIA REGINA DOURADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X DIOMIRES RANGEL DA SILVA Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.011734-0 - COSME JERONIMO LIMA CRAVO (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X MARCIA MARIA DA ROCHA LIMA CRAVO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2007.204.000084-0 - AIX VALERIA SANTOS DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SEBASTIÃO GRAÇA COSTA (RJ-076383)) X MARCELO MOURA DE LACERDA Decisão:1)Defere-se JG a parte autora;2)Venha cópia da CI e CIC, de duas das testemunhas, devidamente regularizada \r\n\r\nProc. 2007.204.000343-8 - JOSE OTAVIO ARAUJO DE SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-134126)) X MARLI BARBOSA DE SANT'ANNA Despacho:1)Venha declaração de hipossuficiência da parte;2)Venha cópia da C.I. e C.I.C., de pelo menos duas das testemunhas, devidamente regularizada. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.204.008552-6A - GABRIEL MAGALHAES PASTURA (Adv(s). Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766)) X DENILSON POSSAS PASTURA (Adv(s). Dr(a). ASSUNCAO DE MARIA LIMA (RJ-075417) Despacho:Informação em separado. (informação de Agravo à 3ª Câmara Cívil) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.204.004284-9 - SAMARAH PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RITA DE C B DEODORO (RJ-066623)) X JOSE CRISTOVAM DO NASCIMENTO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2004.204.010630-0 - MICHELE DAIANA TEODORO DE SALES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FIGUEIRA (RJ-082878)) X JOSE ALVES DE SALES Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.001850-3 - IGOR DA CRUZ FINGOLO (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424)) X ALEXANDRE CLAUDINO NUNES (Adv(s). Dr(a). RENATA ESTEVES HENRIQUE DE MELO (RJ-122041) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre cota do MP de fls. \r\n\r\nProc. 2005.204.005226-2 - HANNA VICTORIA DUARTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2005.204.007833-0 - JHONATAN MARCELO ABRAHAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GERSONI DIAS (RJ-048650)) X DJAN MARCELO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.008456-1 - STEPHANY MARQUES DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X VAGNER ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.002854-7 - RAIANE FATIMA DANTAS BARCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X RIBAMAR MIRANDA BARCELOS Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.002946-1 - BERNARDO VALE PARAGUASSU (Adv(s). Dr(a). LILA MARIA SILVA VALLE (RJ-107559)) X BRUNO DE BARROS PARAGUASSU Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre cota do MP de fls. \r\n\r\nProc. 2006.204.003933-8 - NATALIA ANDRADE CARDOZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON CORREA (RJ-038350)) X EDSON FERNANDES CARDOZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre cota do MP de fls. \r\n\r\nProc. 2006.204.004775-0 - ANA LUIZA LIMA PINTO DE REZENDE ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO REZENDE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDÃO (RJ-062990) Despacho:1)Fl 23, expeça-se alvará de levantamento;2)Fl 24, Indefiro, considerando-se a execução proposta;3) Intime-se o executado para pagamento, de acordo com a nova planilha apresentada. \r\n\r\nProc. 2006.204.005762-7 - MAXWELL DE ARIMATHEA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NORBERTO SOARES BANDEIRA (RJ-083673)) X MARCELO ALOISIO PEREIRA Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre cota do MP de fls. \r\n\r\nProc. 2006.204.005961-2 - MATHEUS ARAUJO MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (RJ-125368)) X ZANDER MENDES JUNIOR Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.007860-6 - JHONATTAN DAVISON GOMES MARCELINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X HELIANTO SILVA MANCEBO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.009351-6 - JOAO VICTOR RAMOS PANZARIELLO (Adv(s). Dr(a). DENIS WILLIAM ROSA AZEREDO (RJ-124991)) X MAURO DE ALMEIDA PANZARIELLO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.009417-0 - DOUGLAS REIS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BARBE VIDAL (RJ-060972)) X PAULO FLAVIO PEIXOTO DE SOUSA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.011023-0 - JULLYANA DE ALMEIDA PETZOLD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE HERMAN DE LIMA PETZOLD Despacho:Fl 17, expeça-se guia no valor requerido. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.204.012590-1 - AUDICEA VALLE DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MARA CORREA GOMES (RJ-110530)) X MANOEL ABREU AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE CAMACHO JACOB (RJ-044974) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.204.004323-6 - ANA JULIA MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FLAVIO CRISTIANO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVEIRA DA SILVA (RJ-110598) Despacho:1)Intime-se o executado n/f da promoção ministerial retro, 2º parágrafo;2)Sem prejuízo, defiro cota da DP de fl 27/vs.. \r\n\r\nProc. 2006.204.001143-2 - MAX WILLIAM COSTA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SAO PEDRO (RJ-105585)) X ALEX DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre cota do MP de fls. \r\n\r\nProc. 2006.204.005600-3 - BRUNO PACHECO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE TAVARES TEIXEIRA STAUDINGER (RJ-135792)) X CARLOS ROBERTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARLY CORREA VILLELA (RJ-015762) Decisão:1)Diga a parte exeqüente sobre a justificação;2)Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.204.009418-1 - DOUGLAS REIS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BARBE VIDAL (RJ-060972)) X PAULO FLAVIO PEIXOTO DE SOUSA Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.204.004245-8 - EMIL FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALMIR ALVES (RJ-011148)) X HELOISE GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.204.002457-6 - NICANOR INACIO AMORIM FILHO (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA LEVY C GURGEL (RJ-071442)) X JULIO CESAR AMORIM E OUTRO Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2005.204.009532-7 - ELMO DE ASSIS BARRETO (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100)) X ESPOLIO DE ANA PAULA NASCIMENTO Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.001827-0 - GERALDO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X RODRIGO FERNANDES DA SILVA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.003549-7 - SIDNEY BARRA FREIXO (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X DIULIENE CATHELIN LEAL MENEZES FREIXO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.004536-4 - JOAO DIAS X SIRLENE BRASILEIRO DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.011057-5 - WALLACE DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO LUIZ VAZ DO PRADO (RJ-120018)) X ALUANDA NABUCO DE OLIVEIRA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.011237-7 - MARCOS AURELIO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (RJ-045082)) X MARCOS RAFAEL TAVARES CAVALCANTE Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.011294-8 - PAULO ROBERTO DA SILVA CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CHIMENES FERNANDES (RJ-098135) Despacho:Acolho na íntegra manifestação ministerial, pelo que determino o seu cumprimento. \r\n\r\nProc. 2006.204.012319-3 - CARLOS ILSON DE SANTANA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). HECKEL GARCEZ RIBEIRO (RJ-133326)) X THIAGO RODRIGO FERREIRA BARCELLOS Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.204.009227-0 - ALDENORA DE JESUS SALLES (Adv(s). Dr(a). GERALDO GOMES DA SILVA (RJ-036498)), MARCOS LEANDRO SALLES NURO DE OLIVEIRA) X LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.006462-8 - SERGIO REZENDE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X TANIA MARIA LIMA PINTO REZENDE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), ANA CAROLINA LIMA PINTO DE REZENDE ANTUNES), ANA LUIZA LIMA PINTO DE REZENDE ANTUNES Decisão:Intime-se o executado para cumprimento da sentença, n/f do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.204.006910-9 - LEANDRO MESQUITA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480)) X ANDREIA DA SILVA SANTOS), ANELISE SANTOS DA SILVA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.009818-3 - JORGINA MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO DE CARVALHO HOMERO (RJ-083610)) X GRAZIELE DE AMORIM NERYS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.002015-9 - MARIA DELMA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196)) X IRIANE DULCINO DA SILVA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.004865-1 - R.Q.T., G.A.G. (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.008504-0 - WALLACE RODRIGO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X MILANIA DE OLIVEIRA ZAVOLI MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-085933) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: Às partes para se manifetarem sobre Estudo Social. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.204.002177-2 - MARIA DAS DORES GOMES SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636)) X JOSE AILTON SILVA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.204.013436-9 - SILVANIA ROSA SOBRAL DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). APARECIDA CANDIDO DA SILVA RIBEIRO (RJ-132371)) X ANTONIO LUIZ FONTES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ATILA MEDEIROS SERRA (RJ-056982) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se.(falta cópia de fl. 07 e 54v) \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.204.001280-8 - JACIARA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS S DE ALMEIDA (RJ-069665)) X JOSE MARTINHO PEREIRA Despacho:Considerando o acúmulo de trabalho do IML, bem como o lapso de tempo para realização de exame pericial, DETERMINO que seja oficiado ao Depto de Saúde do TJ/RJ para que agende data para perícia médica do interditando, instruindo-se com as cópias necessárias. \r\n\r\nProc. 2004.204.011362-5 - LUCIA BELOTTI (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DA SILVA JUNIOR (RJ-078105)) X FLAVIO BELOTTI MADEIRA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.001186-7 - LUCIANA GONCALVES ESTEVAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA (RJ-053466)) X SEVERINO GONCALVES ESTEVAO Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a presente interdição deferindo a curatela definitiva de SEVERINO GONÇALVES ESTEVÃO a sua irmã LUCIANA GONÇALVES ESTEVÃO, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição... \r\n\r\nProc. 2005.204.002830-2 - OCINEIA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IZAIAS DAVI PEREIRA (RJ-110428)) X DELCIO VIEIRA DOS SANTOS Decisão:1) Fl 84, 1º par., Nomeio o Dr. Luiz Eduardo de Castro Drummond, CRM-52.33393-0, perito da causa; 2) Fl 84, 2º par., Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.204.005796-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON CARNEIRO (RJ-053231)) X JOAO PAULO DA SILVA Decisão:Fl 58, defiro a prorrogação da curatela provisória por 180 dias, lavrando-se o termo após o dia 10 de fevereiro do corrente ano. \r\n\r\nProc. 2005.204.009535-2 - LIRIA ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOVELINO RIBEIRO (RJ-000952B)) X JOAO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.001664-8 - JUPERIACI FERREIRA DE JESUS ROCHA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SIMOES FERREIRA RODRIGUES (RJ-088945)) X FABIO DE JESUS ROCHA CORDEIRO Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, devendo justificar ao Juízo a ausência ao exame pericial, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.002459-1 - JANAINA KNAIP PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO LOSSO DE SENNA (RJ-099241)) X ORCI MARIA PEREIRA RAMOS Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.004798-1 - BRASILIA PACHECO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X VASTIL ANTUNES PACHECO E OUTRO Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.008262-2 - JAQUELINE LAGES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (RJ-101258)) X FELIPE LAGES LOPES Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.009684-0 - CARMEN GOMES DE ALMEIDA X NILSON GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALMEIDA DINIZ (RJ-132134) Decisão:1)Fl22/23, Indefiro a curatela provisória requerida, tendo em vsita a deficiência da prova apontada até este momento;2)Certifique o cartório se há resposta do réu, após dê-se vista ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.204.006824-5 - KAREN ALVES SANT´ ANNA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO (RJ-129131)) X GILBERTO RAMOS NASCIMENTO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.010585-0 - ANDRE LUAN DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). VERA VIANNA MACHADO (RJ-039046)) X ANDRE LUIZ MENEZES DA SILVA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.007572-1 - DANIEL ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DA COSTA DUTRA (RJ-062941)) X EDUARDO PEREIRA DA ROCHA E OUTRO Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.204.004958-1 - MELANIE CHRISSIA PEREIRA MORAES (Adv(s). Dr(a). SIMONI DOMINGUES PORTO DA SILVA (RJ-101396)) X CHARLES SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre cota do MP de fls. \r\n\r\nProc. 2004.204.008435-2 - GABRIELE RODRIGUES FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVA PINHEIRO (RJ-098816)) X JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, vI DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.204.042641-6 - MIRIAM MELO ABREU DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ SOUZA DE ANDRADE (RJ-078221)) X SERGIO CORREA MARASSI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.013357-2 - TONI DE FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOICELANE G JOSENDE (RJ-063550)) X GISELE LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA CHALES LOURENCO (RJ-082661) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2007.204.000544-7 - RENATA BRAGA MELLO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO SENA SACRAMENTO (RJ-114717)) X FABIO OLIVEIRA AZEVEDO), GABRIEL MELLO AZEVEDO Decisão:1)Junte-se.2)Defere-se a gratuidade de justiça requerida;Da liminar:INDEFIRO, por ora a liminar requerida, eis que não está presente o fundado receio de dano irreparávelou de difícil reparação, até porque o requerido é o genitor do menor.3)Cite-se.4)Apensem-se aos autos de nº 2005.204.007503-1,após a realização do estudo social e psicológico. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2005.204.005530-5 - EDINER DE AZEVEDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SELMO L DE OLIVEIRA (RJ-078500)) X SEBASTIAO LUIZ PEREIRA Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.204.007210-6 - MARCIO DE MACEDO PAIVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VIRGINIA MARIA SUMAN (Adv(s). Dr(a). ALADIO NUNES DA SILVA (RJ-053566) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. Tendo em vista a condenação do réu, conforme sentença de fls. , intime-se á parte ré, pela via postal, para recolher as custas procussuais, conforme centidão de fls. . \r\n\r\nProc. 2006.204.001586-3 - IZARARI SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GOMES DE ARAUJO (RJ-080888)) X LEANDRO DE SOUZA SILVA E OUTRO Despacho:Diga a parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2002.204.001874-0 - SERGIO CORREA MARISSI (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA FERNANDES DA SILVA (RJ-088783)) X MIRIAN MELO ABREU DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ SOUZA DE ANDRADE (RJ-078221) Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.204.005130-3 - JOSE NILTON AVELLAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-046634)) X IAN ROSARIO CHAGAS AVELLAR Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.204.011285-4 - VANESSA GABRIELLE DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SANTOS DE ALENCAR (RJ-126107)) X ANTONIO ROCHA DE SOUZA FILHO Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.204.006616-9 - JORGE ANDRE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). BIANCA DA SILVA MARCAL (RJ-109348)) X HECTOR GOMES DA COSTA Despacho:1-Designa-se o dia 29 de março de 2007, às 13:30 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e sob pena de confesso;2-Expeça-se citação e intimação para as partes por OJA. \r\n\r\nProc. 2005.204.008739-2 - DALTRO CRESPO ZUMA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VIEIRA (RJ-105216)) X IEDA MARIA COUTINHO ZUMA Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.204.009194-2 - LUIZ ROBERTO RABELLO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-055881)) X GEORGIA GONCALVES MOTTA), GUSTAVO SANCLER MOTTA RABELLO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.002175-9 - LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (RJ-084496)), LUCAS LUIZ SALES PEREIRA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.007055-3 - ALCYR SANTAREM (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA MONTEIRO PINTO (RJ-077014)) X ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTAREM Sentença:\"Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.204.010481-2 - JOAO SANTANA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). HELENITE SANTANA DA CONCEIÇÃO (RJ-092431)) X MARIA NATALIA CORDEIRO DA SILVA), MELISSA CORDEIRO SANTANA Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.012909-2 - SANDRA MARA DA CONCEIÇAO FARRANHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDILEUSA DAS GRACAS DE MEDEIROS LEITE (RJ-057976)) X JOSE ROBERTO DA SILVA), MARYANNA CONCEIÇAO FARRANHA DA SILVA Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.204.004382-2 - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NEVES (Adv(s). Dr(a). SINOVAL ANACLETO DA SILVA (RJ-078907)) X CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS Despacho:Intime-se o réu por precatória, no endereço de fl 20, para dizer se concorda em se submeter ao exame de tipagem por DNA, valendo seu silêncio como negativa. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.204.003074-8 - NAIR TAVARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X EDUARDO LARANJEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942) Decisão:...Rejeito a impugnação aos documentos juntados pela parte autora.....Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de março de 2007, às 14:50 horas.... \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.204.003476-4 - CRISTIANE BIACAMANO E SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SEBASTIAO GRACA COSTA (RJ-076383)) X JORGE LUIS MAIA CHAVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA DAMASCENA (RJ-101162) Despacho:Fl 121, Defiro vistas pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.204.004784-9 - ARACI BARBOSA DAS NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELCIO COSTA BARCELLOS (RJ-071388), Dr(a). GILBERTO MAGALHAES (RJ-083564)) X ESPOLIO DE ALAIR DOS SANTOS Decisão:Retifico o evidente erro material na sentença de fl 216/218, passando a constar o nome do autor como \"ARACI BARBOSA DAS NEVES\". No mais, mantenho a sentença tal como lançada.Cumpra-se item 3 de fl 228. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.204.010043-6 - MIGUEL ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TAVARES PEREIRA (RJ-122100)) X SINARA MOREIRA RIBAS Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2004.204.012057-5 - MOISES SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X WALCIRA CORREA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA S MELLO (RJ-074301) Despacho:Considerando a certidão de fl 68/vs., desentranhe-se, devolvendo ao Sr. Oficial de Justiça para cumprimento, eis que a intimação é pessoal. \r\n\r\nProc. 2005.204.011638-0 - CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO VALERIANO (RJ-079935)) X JORGE FERNANDES DE CARVALHO), DAVID FERREIRA DE CARVALHO), WALLACE FERREIRA DE CARVALHO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.009903-8 - BEATRIZ ROSA DE MEDEIROS LIMA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X LUIZ EMILIO DE MEDEIROS LIMA), DANILO PABLO DE MEDEIROS LIMA), IZABEL BEATRIZ DE MEDEIROS LIMA), DIEGO LUIZ DE MEDEIROS LIMA), DIOGO LUIZ DE MEDEIROS LIMA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JOSE GONCALVES BARBOSA (RJ-090378) Decisão:1-Defere-se a gratuidade de justiça a parte ré;2-Diga a parte autora sobre a contestação;3-Designa-se o dia 19 de março de 2007, às 09:50 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;4-Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.005225-3 - SERGIO NATAL IMIDIO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FELIX LEITE (ES-006189)) X AMANDA DA SILVA IMIDIO Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.204.011832-0 - JOSE LUIS VARGEM DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X LUIS CARLOS SIMOES DOS SANTOS Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.012715-0 - PEDRO MOACIR BRAGA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PATRICIO EUFRAZIO (RS-033282)) X BRUNA CRISTINA MENEZES FERREIRA Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.204.007259-3 - CANDIDO LUIZ GRANATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526) Despacho:Fl 74, Indefiro, bastando a conversão está devidamente instruída c/cópia da sentença e, se for o caso, c/cópia também do acordo. \r\n\r\nProc. 2005.204.013478-3 - WALMIR DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUAREZ FARIA PINHO FILHO (RJ-088455) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,ÚLTIMA FIGURA DO CPC...... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1999.204.001647-9 (1053) - MARCELO SOARES CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE CRISTINA DA SILVA PASSOS (RJ-125487)) X OTILIA FATIMA MAGALHAES CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (RJ-119023) Despacho:Intime-se o executado para cumprimento da sentença, n/f do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.204.010873-5 - CELIA LEITAO MOURA (Adv(s). Dr(a). JOSE FELIPE MAULLER NEVES (RJ-066867)) X LUIZ CARLOS MOURA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-098178) Despacho:Fl 47, DEFIRO.Dê-se vista. Anote-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.011852-2 - WAGNER TORRES ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). MURILO CARNEIRO DE MESQUITA (RJ-110306)) X MARIA IROMAR SANTANA ABRANCHES Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2005.204.013354-7 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). CANDIDO SAMPAIO DE ALMEIDA (RJ-043148)) X HILDOMIRO DE OLIVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113) Despacho:Fl 86, não há necessidade de intervenção do Juízo, já que o requerimento possui ação própria. \r\n\r\nProc. 2006.204.002193-0 - EDENILDE DE CASTRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-077806)) X SEVERINO DE CASTRO LIMA Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2007.204.000169-7 - REIZILAN JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JORGE (RJ-054389)) X JULIANA LOURENÇO DA SILVA Despacho:Venha declaração de hipossuficiência da parte autora. \r\n\r\nSeparação Litigiosa; Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.007214-8 - JESSE FERREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). RUBENS CORRÊA DE AGUIAR (RJ-100189)) X MARIA REGIANA GOMES SALGADO), JESSICA SALGADO DE MELLO), RENATA SALGADO DE MELLO), JESSE FERREIRA DE MELLO FILHO (Adv(s). Dr(a). ENEIDA DE SOUZA ROSARIO (RJ-110333) Decisão:1)Fl 06 e 106, anote-se o patrocínio;2)Fl 112, desnecessário a devolução do prazo, considerando a certidão supra;3)Defere-se a gratuidade de justiça a parte ré4)Diga a parte autora sobre a contestação;5)Designa-se o dia 19 de março de 2007, às 09:40 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;6)Intimem-se. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2004.204.009158-7 - MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS TIBURCIO (Adv(s). Dr(a). ROLLISON SABBATINA AMORIM (RJ-083106E)) X ADMAR RIBEIRO Sentença:ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2006.204.002723-3 - JAIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DE FENSORIA PUBLICA (DP-000001)), FERNANDA DO NASCIMENTO CARVALHO), YGOR DO NASCIMENTO CARVALHO) X SERGIO CARLOS CARVALHO DOS SANTOS) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: Às partes para se manifetarem sobre Estudo Social. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nId: 105983"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Adillar dos Santos Teixeira Pinto \r\n\r\nEscrivão: Bernadette Patricia Rodrigues Figueiredo Abreu\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.204.000069-2 - DENISE PASTURA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X ARKEUS EDUARDO SERRAO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DELSON DE O MANFFRINATO (RJ-055045) Despacho:Digam o autor e Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2002.204.041069-0 - LUIS ANDERSON PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MAXIMIANO (RJ-036919)) X BRENDA ROSA EMERY PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO (RJ-051294) Decisão:Emende-se a inicial, na forma da promoção do Ministério Público.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2002.204.042952-1 - PAULO RICARDO NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLI PROTA DE TOLEDO (RJ-061940)) X MARCO NASCIMENTO DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora, por DO, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/11/2006 \r\n\r\nProc. 2005.204.009049-4 - ALINE DA CONCEICAO RAMOS (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA ROCHA GONCALVES ARAUJO (RJ-102646)) X ROQUE RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aos 16 de janeiro de 2007, às 16h40min, na sala de audiências deste Juízo, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO e do representante do Ministério Público. Aberta a audiência, atenderam ao pregão a R.L. da autora acompanhada de seu patrono. Ausente o requerido, não havendo comprovação de sua intimação para o ato. Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: \"Redesigno o presente ato para o dia 13.03.2007, às 13h50min.Oficie-se ao r. Juízo deprecado da nova data.\" Nada mais, às 16h46min foi determinado que se encerrasse a presente. \r\n\r\nProc. 2005.204.010670-2 - BEATHRYZ BARCELOS MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BARROSO FERNANDES (RJ-010949)) X ELIELSON FERNANDES MONTEIRO Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.204.013827-5 - A.S.M. (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X A.R.M. 1- Defiro a Gratuidade de Justiça; 2- Arbitro alimentos provisórios em 20 % dos ganhos líquidos do alimentante recebidos a qualquer título. Em caso de rescisão contratual, reservar-se-á o percentual acima das verbas rescisórias e FGTS. Inexistindo vínculo empregatício, a pensão será de 30 % do salário mínimo até o dia 05 subsequente ao vencido; 3-Oficie-se ao empregador nos termos supra, se necessário; 4- Oficie-se para abertura de conta-corrente, se for o caso. 5-Designo audiência junto ao JIC para o dia 02___/03__/2007, às 13__:_40__h; . 6-Cite-se a parte ré, servindo a cópia da presente como mandado, observado o artigo 5º da Lei de Alimentos. Intimem-se para a audiência, bem como a (o) ré (u) para o pagamento dos provisórios; 7- Fica o réu ciente de que deverá exibir contestação em audiência de instrução e julgamento a ser designada, se frustrada a conciliação, valendo o silêncio como confesso quanto a matéria de fato, devendo comparecer acompanhado de advogado ou, se não dispuser \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.204.010158-1 - LUIZ ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CHIMENES FERNANDES (RJ-098135)) X NANCI DE BRITOS CARNEIRO Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio do casal LUIZ ANTONIO DA SILVA CARNEIRO e NANCI BRITO CARNEIRO, voltando o cônjuge mulher a usar o seu nome de solteira, qual seja, NANCIR AUGUSTINHO DE BRITOS, extinguindo o processo com apreciação do mérito com base no art. 269 I do CPC. No que tange aos alimentos, guarda, visitação e partilha de bens, devem as mesmas serem discutidas em via própria.Custas pela Ré, observando-se o comando previsto na lei nº 1060/50. Sem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se a carta de sentença ou mandado de averbação, conforme o caso. Registre-se a presente sentença no RCPN. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.204.011258-1 - DANIELE PEREIRA DA SILVA X MARCOS AURELIO CERQUEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196) Despacho:Cumpra-se item 02 de fls. 18 v. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.204.001736-0 - JONATHAN DE ABREU DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JESUS F.DOMINGUEZ (RJ-038502)) X JORGE DO AMARAL BULHOES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Oficie-se à SRF, conforme requerido a fls. 108. \r\n\r\nProc. 2003.204.005320-1 - LUCAS LAGE MARTINS MATEUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO (RJ-077109)) X SERGIO FELIX MATEUS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CRUZ NETO (RJ-047157) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.204.001557-6 - WILSON DE SOUZA MARQUES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ SOUZA DE ANDRADE (RJ-078221), Dr(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA (RJ-031891)) X LAURA RIBEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (DP-000001) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 1999.204.000630-9 - DANIELA CRISTINI VIANNA CORREA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X DANILO JOSE DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.204.004329-7 - GRAZIELA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FLAVIO CRISTIANO SILVA DOS SANTOS Despacho:Ao réu para regularizar sua representação processual. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.013362-9 - A.R.A. (Adv(s). Dr(a). AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (RJ-124856)) X J.R.V.A. E OUTROS Despacho:Ratifique-se por termo. Intimem-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.204.010037-2 - JAQUELINE SCHUIMA BRANDOLIM X EXPEDITO SOARES LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.204.003409-0 - HELIO CESAR SANDES (Adv(s). Dr(a). CRYSTIANE MUNIZ FARRAPO DOS SANTOS (RJ-124164)) X HARIEL CESAR CHAVES SANDES Despacho:Em provas justificadamente. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.204.013149-4 - JOSE EPAMINONDAS ALEXANDRINO FEITOSA CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980), Dr(a). ANA BEATRIZ AMARANTE PASSOS (RJ-103663) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. Ratifique-se por termo. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2002.204.043950-2 - JORGE NUNO FALCAO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL COSTA DE SOUSA (RJ-001707B)) X ILANA GOUVEA EUGENIO FALCAO (Adv(s). Dr(a). JOAO MATEU PERES (RJ-057391) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 105988"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "XVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Claudia Renata A. Oazen\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Valéria Motta Couto Novo\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\n009160/1999 (1999.800.058257-1) - Suely Gomes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Sampaio Ferreira - OAB RJ058406, Alessandra Silva Muniz Teixeira - OAB RJ107279, Gloria Peixoto Araujo - OAB RJ104834, Aline Vanini Teixeira dos Santos - OAB RJ123760, José Alecssandre de Queiroz - OAB RJ131277, Bruno Jeronimo da Silva - OAB RJ145856E). X Raimundo Nonato Moreira da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto José da Silva - OAB RJ025453). Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, tendo em vista tratar-se a localização do executado/réu providência que incumbe à parte exeqüente/autora, considerando-se ainda o acúmulo de atribuições que recaem sobre os cartórios dos Juizados Especiais Cíveis. \r\n\r\nAssim, venha em quinze dias, a localização do executado/réu, sob pena de extinção do processo.\r\n\r\nProc. 2005.800.020754-9 - Marcos Aurélio da Silva Vital (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeria Sapienza dos Santos - OAB RJ079840). X Cristiano Gomes da Rocha. Fls. 27 - atenda-se, devendo referidas fls. serem substituidas por cópias. \r\n\r\nProc. 2005.800.113911-4 - Habsse Sleiman Mahayssen (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Paulo Gomes Renovato - OAB RJ118381). X Odalea do Rosário Costa. I) Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, tendo em vista tratar-se a localização do réu providência que incumbe à parte autora, considerando-se ainda o acúmulo de atribuições que recaem sobre os cartórios dos Juizados Especiais Cíveis. \r\n\r\nII) Cumpra-se fls 26.\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2001.800.020203-8 - Marilete Pinto Guimarães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Damasio do Espirito Santo - OAB RJ085872, Helena Santos da Silva - OAB RJ118455). X Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio da Costa Baptista - OAB RJ095359, Ana Cristina Vasconcellos Santos - OAB RJ092756, Déborah Meirelles Rosa Brasil - OAB RJ100246, Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, Rosa Lúcia de Carvalho e Silva - OAB RJ071743, Luiz Stefano Rosado Fantappie - OAB RJ092849, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). J-se. Expeça-se o competente mandado de pagamento. À parte ré sobre a alegada nao instalação da linha telefônica. \r\n\r\nProc. 2001.800.029487-5 - Marcus Cardoso Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Sebastião Graça Costa - OAB RJ076383). X Alpha Club do Brasil LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Alberto Esteban do Valle - OAB RJ064704). \r\n\r\nCuida-se de pedido de penhora sobre numerário de conta corrente, formulado pelo exeqüente, com a utilização do sistema BACEC-JUD, a fim de satisfazer o crédito exeqüendo.\r\n\r\nComo é cediço, foi firmado convênio, entre o E. Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, mediante o qual se realiza o bloqueio on line de contas bancárias de titularidade do executado, privilegiando, dessa forma, a satisfação do interesse do credor, escopo precípuo do processo de execução, conforme se depreende da leitura dos arts. 612 e 646, do CPC.\r\n\r\nA responsabilidade do devedor, quanto ao pagamento do débito, inclui todos os bens de sua propriedade (art. 591, do CPC), ressalvadas as restrições expressamente estabelecidas em lei (art. 649, do CPC), não havendo qualquer ressalva no tocante ao numerário disponível em contas bancárias, que constitui justamente o mais líquido de todos os bens.\r\n\r\nA nomeação de bens feita pelo devedor deve, sempre, obedecer à ordem legal estabelecida no art. 655, do CPC. Havendo bens, de acordo com a gradação estampada na ordem de preferência, a penhora deve recair sobre os bens da 1a classe e, na falta destes, naqueles imediatamente subseqüentes, sob pena de ineficácia da nomeação.\r\n\r\nO indeferimento da medida pleiteada pelo exeqüente, a meu sentir, atrasaria a solução do conflito e oneraria ainda mais o processo de execução, comprometendo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, na medida em que deixaria de privilegiar o interesse do credor em obter a satisfação de sua pretensão.\r\n\r\nPor fim, não há de se falar em violação ao sigilo bancária, garantia constitucional, pois não se busca, por intermédio da penhora on line, conhecer o saldo e nem mesmo a movimentação financeira das contas do executado. \r\n\r\nSobre o tema, já teve oportunidade de se manifestar o E. Tribunal de Justiça do nosso Estado:\r\n\r\n2004.002.22445 - AGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nDES. MURILO ANDRADE DE CARVALHO - Julgamento: 05/05/2005 - TERCEIRA CAMARA CIVEL \r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. Não configura afronta ao princípio da menor onerosidade da execução a constrição direta nas contas-correntes do executado, na modalidade on line, comprovado nos autos que o credor esgotou todos os meios de que dispunha para receber o crédito. Código de Processo Civil, artigo 620. Decisão monocrática que apontou em sentido contrário, provimento do recurso para determinar a reversão. Unânime. \r\n\r\n2005.002.00961 - AGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nDES. CASSIA MEDEIROS - Julgamento: 12/04/2005 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL \r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - PENHORA ON LINE PELO SISTEMA BACEN-JUD. Decisão que, em ação de reparação de danos em fase de execução de sentença, deferiu o bloqueio on line dos créditos devidos na execução, no montante de R$ 77.297,26. Se a agravante, citada, não nomeou bens à penhora, o direito à nomeação foi devolvido ao credor, nos termos do artigo 657 do Código de Processo Civil. O dinheiro depositado em conta corrente da empresa executada pode ser objeto de constrição, sem que isto importe em ofensa ao princípio da menor onerosidade, consagrado no artigo 620 do Código de Processo Civil. Precedentes. do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal. Recurso conhecido, mas desprovido. \r\n\r\n2005.002.06790 - AGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nDES. HELDA LIMA MEIRELES - Julgamento: 03/05/2005 - SETIMA CAMARA CIVEL \r\n\r\nAgravo Inominado. Artigo 557, § 1º, do CPC. Agravo de Instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Indicação de bem móvel a penhora. Recusa do exeqüente. Decisão que determinou a efetivação de penhora pelo sistema on line, até o limite da execução. Validade da penhora eletrônica, em prestígio à gradação legal prevista no artigo 655 do CPC, quando desobedecida pelo executado, como in casu. Não violação ao artigo 620 do CPC. Legalidade da constrição, uma vez que a mesma se restringe ao quantum debeatur. Precedentes jurisprudenciais do C. STJ e deste E. TJ/RJ. Agravo desprovido.\r\n\r\nAnte o expendido, defiro a penhora on line, que será realizada na forma do convênio firmado entre o E. Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, recaindo sobre as contas bancárias do executado até perfazer o valor da execução. \r\n\r\nProc. 2002.800.099951-4 - Walter Joaquim dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Silveira da Silva - OAB RJ110598, Renata Cristina Pereira da Silva - OAB RJ119032). X Hous Empreendimento S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gustavo Faria de Sousa - OAB RJ091350, João Jose Guimarães de Faria - OAB RJ002805, Luis Eduardo Freitas de Faria - OAB RJ097493). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.800.019880-5 - Carlos Magno Pereira Rodrigues. X J. Ridrigues Eletronica M. e e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Chiara da Gama e Silva - OAB RJ062581). Venha a guia judicial, retirada às fls 97vº, aos autos, em 48 horas. Após apreciarei o requerido às fls 98. \r\n\r\nProc. 2003.800.040373-5 - Mônica Augusta Braga de Oliveira. X Telefônica Celular Telerj Celular S. a e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). À parte ré sobre fls. 132. \r\n\r\nProc. 2003.800.057190-5 - Solange Freitas da Rocha Cortes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Idetône Vieira da Silva - OAB RJ042750, Ideltonio Rodrigues da Silva - OAB RJ099843). X Curso Pentágono de Idiomas e Informática (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda de Souza Miranda - OAB RJ050355). À PARTE AUTORA SOBRE FLS 112/V \r\n\r\nProc. 2003.800.112328-0 - José Gomes Correa. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Intime-se a ré, na forma requerida pela Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2003.800.155769-2 - Gilciara Evangelhista do Carmo. X Arapuã Comercial S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ventura Alonso Pires - OAB SP132321, Ellen Cristina Gonçalves - OAB SP131600, Gustavo Pinhão Coelho - OAB SP216052). Intime-se a empresa ré para, no prazo de 15 dias, cumprir com a propostade fls. 33, tendo em vista a concordânciada parte autora (fls. 37). \r\n\r\nProc. 2004.800.033863-0 - Elicéa Aparecida Teixeira da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Scheila Maria Rodrigues Candal - OAB RJ128709). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Samuel Cukier - OAB RJ017235, Cosme David Rangel Soares - OAB RJ081562). 1. Oficie-se ao Banco do Brasil S.A. para que o montante bloqueado seja transferido para conta judicial. 2. Penhore-se a quantia, intimando-se para oportunizar o ajuizamento de embargos. \r\n\r\nProc. 2004.800.034737-0 - Jamaira Costa Silva. X Unimed Rio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Cardoso de Carvalho - OAB RJ105789, Fabiana Lopes de Araujo - OAB RJ113281). Indefiro a devolução do prazo, tendo em vista a certidão cartorária de fls 190vº. \r\n\r\nProc. 2004.800.093674-0 - Dorilea Lopes de Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorcie Francisco da Silva - OAB RJ102305). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Martha Carvalho e Silva Fantappie - OAB RJ093325, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). I-se para devolução da guia judicial noticiada às fls 80. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2004.800.159591-9 - Jorben de Souza Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosani Leite Carvalho - OAB RJ109719). X Banco Bradesco S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597). Recebo o recurso, ao recorrido para apresentar contra-razões, no przo legal. Após, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2005.800.020326-0 - Hugo Ribeiro da Silva. X Mini Mercado Fala Tadeu Ltda-me e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nCuida-se de pedido de penhora sobre numerário de conta corrente, formulado pelo exeqüente, com a utilização do sistema BACEC-JUD, a fim de satisfazer o crédito exeqüendo.\r\n\r\nComo é cediço, foi firmado convênio, entre o E. Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, mediante o qual se realiza o bloqueio on line de contas bancárias de titularidade do executado, privilegiando, dessa forma, a satisfação do interesse do credor, escopo precípuo do processo de execução, conforme se depreende da leitura dos arts. 612 e 646, do CPC.\r\n\r\nA responsabilidade do devedor, quanto ao pagamento do débito, inclui todos os bens de sua propriedade (art. 591, do CPC), ressalvadas as restrições expressamente estabelecidas em lei (art. 649, do CPC), não havendo qualquer ressalva no tocante ao numerário disponível em contas bancárias, que constitui justamente o mais líquido de todos os bens.\r\n\r\nA nomeação de bens feita pelo devedor deve, sempre, obedecer à ordem legal estabelecida no art. 655, do CPC. Havendo bens, de acordo com a gradação estampada na ordem de preferência, a penhora deve recair sobre os bens da 1a classe e, na falta destes, naqueles imediatamente subseqüentes, sob pena de ineficácia da nomeação.\r\n\r\nO indeferimento da medida pleiteada pelo exeqüente, a meu sentir, atrasaria a solução do conflito e oneraria ainda mais o processo de execução, comprometendo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, na medida em que deixaria de privilegiar o interesse do credor em obter a satisfação de sua pretensão.\r\n\r\nPor fim, não há de se falar em violação ao sigilo bancária, garantia constitucional, pois não se busca, por intermédio da penhora on line, conhecer o saldo e nem mesmo a movimentação financeira das contas do executado. \r\n\r\nSobre o tema, já teve oportunidade de se manifestar o E. Tribunal de Justiça do nosso Estado:\r\n\r\n2004.002.22445 - AGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nDES. MURILO ANDRADE DE CARVALHO - Julgamento: 05/05/2005 - TERCEIRA CAMARA CIVEL \r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. Não configura afronta ao princípio da menor onerosidade da execução a constrição direta nas contas-correntes do executado, na modalidade on line, comprovado nos autos que o credor esgotou todos os meios de que dispunha para receber o crédito. Código de Processo Civil, artigo 620. Decisão monocrática que apontou em sentido contrário, provimento do recurso para determinar a reversão. Unânime. \r\n\r\n2005.002.00961 - AGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nDES. CASSIA MEDEIROS - Julgamento: 12/04/2005 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL \r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - PENHORA ON LINE PELO SISTEMA BACEN-JUD. Decisão que, em ação de reparação de danos em fase de execução de sentença, deferiu o bloqueio on line dos créditos devidos na execução, no montante de R$ 77.297,26. Se a agravante, citada, não nomeou bens à penhora, o direito à nomeação foi devolvido ao credor, nos termos do artigo 657 do Código de Processo Civil. O dinheiro depositado em conta corrente da empresa executada pode ser objeto de constrição, sem que isto importe em ofensa ao princípio da menor onerosidade, consagrado no artigo 620 do Código de Processo Civil. Precedentes. do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal. Recurso conhecido, mas desprovido. \r\n\r\n2005.002.06790 - AGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nDES. HELDA LIMA MEIRELES - Julgamento: 03/05/2005 - SETIMA CAMARA CIVEL \r\n\r\nAgravo Inominado. Artigo 557, § 1º, do CPC. Agravo de Instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Indicação de bem móvel a penhora. Recusa do exeqüente. Decisão que determinou a efetivação de penhora pelo sistema on line, até o limite da execução. Validade da penhora eletrônica, em prestígio à gradação legal prevista no artigo 655 do CPC, quando desobedecida pelo executado, como in casu. Não violação ao artigo 620 do CPC. Legalidade da constrição, uma vez que a mesma se restringe ao quantum debeatur. Precedentes jurisprudenciais do C. STJ e deste E. TJ/RJ. Agravo desprovido.\r\n\r\nAnte o expendido, defiro a penhora on line, que será realizada na forma do convênio firmado entre o E. Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, recaindo sobre as contas bancárias do executado até perfazer o valor da execução. Retornem, em 72 horas, para verificação pela magistrada, e providências pertinentes. \r\n\r\nProc. 2005.800.065483-9 - Rogerio Fernandes Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Sequeira Alves - OAB RJ072979). X Carrefour Comercio e Industria LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). I) Recebo os recursos de fls 129/136, 137/147 e 148/156 nos seus regulares efeitos. Aos recorridos. Após, com ou sem resposta. Subam à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2005.800.069168-0 - Jairo José dos Santos. X Ética Empresa Imobiliária Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo da Silva Lima - OAB RJ109303, Luiz Pacheco - OAB RJ080006). HOMOLOGO POR SENTENÇA, a decisão prolatada pelo Juiz Leigo... \r\n\r\nProc. 2005.800.095818-0 - Kátia Costa de Medeiros. X Globex Utilidades S. A. ( Ponto Frio ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.104996-4 - Maria das Graças Marques da Silva. X New Chifon Modas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariana Correa Pires Schleumer - OAB RJ115042). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.109740-5 - Francisco Bezerra Cavalcanti. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Jack Izumi Okada - OAB SP090393, Gabriela Boaventura Moraes - OAB RJ092884, Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Reitere-se fls 61. Majoro a multa diária para R$ 500,00. \r\n\r\nProc. 2005.800.110311-9 - Roberto Napoleão Morais Bastos. X Curso Soeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hilda Benamor Ferilles - OAB RJ050017). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.126101-1 - Sebastião Nelson Lessa de Vasconcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emilson do Nascimento Coelho - OAB RJ056120). X Roma Veículos e Serviços Ltda.. Cumpra-se o artigo 614, II do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.128381-0 - Ari Paludo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valter Bertanha Valadao - OAB RJ025883, Luigi Barbosa Fialho - OAB RJ120557, Rose Evelyn da Silva Machado Coite - OAB RJ040529). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB SP090393). Face certidão supra, julgo deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2005.800.143015-5 - Alfredo Silva dos Santos Neto. X Itaucard Financeira S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Vivian Vargas Chagas - OAB RJ125342). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.157043-3 - Mauro de Siqueira Mendes Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Alessandra Felisberto da Silva - OAB RJ118478). X Bradesco Seguros S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Basili Gonzalez Villar - OAB RJ017948). Fls 86/94: defiro Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta subam à Egrégia Turma Recursal.\r\n\r\nFls 112/115: ante à certidão de fls 120, recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta subam à Egrégia Turma Recursal\r\n\r\nProc. 2005.800.158947-8 - Maria Brito Rabelo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane da Costa Silva Barbosa - OAB RJ120793). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.000518-9 - Fernanda Lucia da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reinaldo Carlos Alves de Lima - OAB RJ049986). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Fl. 91:Intime-se na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProc. 2006.800.008762-5 - Gisele Ferreira da Silva Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Alves Silva - OAB RJ084284). X Zogbi S/A Comércio e Industria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Stefani Damiani - OAB RJ135493). Fls 63: nada a prover, diante da certidão de fls 62vº. Certificada a inércia das partes por mais de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.009059-4 - Ricardo Maia dos Santos. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB SP090393). Diga a parte ré sobre fls 31/35. \r\n\r\nProc. 2006.800.013413-5 - Cristiane de Carvalho de Bastos. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Gomes de Rezende - OAB RJ132126, Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Face certidão retro, julgo deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2006.800.014293-4 - Monica Patricia da Conceição. X Curso Souza Barros de Enfernagem LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins - OAB RJ065997, Rafael Silva Lopes - OAB RJ130129E, Mauro Pestana Chidid - OAB RJ057571). Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.026455-9 - Zuleica Macedo Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zuleica Macedo Leite - OAB RJ137556). X Unicard Banco Múltiplo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Tozo Marra - OAB SP131585). I-se a parte ré para cumprovar o cumprimento do acordo homologado às fls 116 em 10 dias, sob pena multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProc. 2006.800.038359-7 - Etiene Alves da Silva. X Jorge Eduardo Gonçalves e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB SP090393). Defiro o pedido de suspensão da multa, até a juntada do CPF do requerido nos autos. Intime-se a autora a apresentar o n. do CPF do Sr. José Eduardo, para cumprimento da sentença de fls. 13. \r\n\r\nProc. 2006.800.048314-2 - Fabricio Leite Silva. X Granero (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sérgio Malamud - OAB RJ080736, Rubem Arbex Barcellos - OAB RJ099717). 1 - Anote-se, onde couber, o nome do patrono da parte ré indicado na procuração de fls. 77, para efeito de futuras publicações; 2 - Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.051945-8 - Darcirley Souza Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanda Izabel Dantas Flora - OAB RJ120342). X Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). HOMOLOGO POR SENTENÇA, a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, com fulcro na Lei 4578/05 e Resolução 08/05 do Egrégio Órgão Especial do TJ/RJ e JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes que os autos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis findos, serão eliminados após 180 dias da data de arquivamento definitivo, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.052598-7 - Fatima Borges Peres e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heckel Garcez Ribeiro - OAB RJ133326). X Hospital das Clinicas de Bangu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Maria Maciel Riça - OAB RJ080414). 1. Considerando a independência das esferas cível e criminal, indefiro o sobrestamento requerido. 2. Aguarde-se a realização da audiência. \r\n\r\nProc. 2006.800.063975-0 - Mara Biriba de Oliveira. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585). Defiro Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.064279-7 - Alexander Bretas de Amorim. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.066207-3 - Elizabeth Alves Queiroz. X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816, Carla Cristine Falcao Gama - OAB RJ114728). HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e leais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do artigo 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.070717-2 - Darlene Barbosa Correia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celia Simões Salaroli - OAB RJ079871). X Anglo School. Fl. 25: Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.071309-3 - Angela Maria de Paula da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valquiria Roberta Marques - OAB RJ096381). X Jode - Car Veículos Ltda. ( Copa Rio Automóveis ) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Guastini Duarte Grilo - OAB RJ032626, Alexandre Freitas Gomes - OAB RJ089312, Antonio Americo Costa - OAB RJ107510, Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290). .....Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE para decretar a rescisão do contrato firmado com o réu (não há de se falar em rescisão do contrato de abertura de crédito celebrado com o Banco Panamericano), condenando o réu a restituir o preço do veículo, indicado às fls. 14 (oito mil e novecentos reais), incidindo correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros moratórios legais a contar da citação); e para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, incidindo correção monetária a partir da data da publicação desta sentença, e juros moratórios legais a contar da citação, por se tratar de responsabilidade civil contratual..... \r\n\r\nProc. 2006.800.081009-8 - Davi Silva Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vailson Tavares Lessa - OAB RJ056856). X Unicard Banco Múltiplo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Cristina Taranto Pires Joras Lopes - OAB RJ120692). Impossível o deferimento de tutela antecipada, vez que já há tutela definitiva nos autos. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre fls 131/138, devendo ainda comprovar o cumprimento do item do acordo de fls 132 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.082479-6 - Wellington Bispo de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carina Souto de Souza - OAB RJ121109). X Clínica Dentes Saudáveis. Tendo em vista que a parte autora, instada a promover atos e diligências que lhe competiam, no prazo fornecido às 24, não o fez, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos juntados, caso requerido.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.089304-6 - Everton Vicente da Silva. X Credicard S/A Adm. de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Recebo os embargos de declaração opostos às fls 38/40 e lhes dou provimento para esclarecer que o valor da condenação referente aos danos morais é 1.000,00 (um mil reais), permanecendo a sentença de fls 33/37, no mais, tal qual foi lançada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.091855-9 - Rafael Antonio de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Guilherme Sena - OAB RJ126674). X Credicard S/A Adm. de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angelica do Nascimento Aguiar - OAB RJ075852). Tendo em vista que a parte autora, embora devidamente intimada como se depreende da análise dos autos, não compareceu à audiência designada, não havendo, até então, qualquer documento justificando a sua ausência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, \"ex vi\" do que estatui o art. 51, I, da Lei 9099/95. \r\n\r\n\"Contrario sensu\" do disposto no § 2º do art. 51 do supracitado diploma legal, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, haja vista que, até então, esta não comprovou que a sua ausência ocorreu por motivo de força maior. \r\n\r\nCientes as partes de que os autos que tramintam perante os Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após 180 dias da data de arquivamento definitivo, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 01/2005.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração das custas. Vindos os cálculos, intime-se o(a) autor(a) para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. PRI.\r\n\r\nProc. 2006.800.110754-1 - Ricardo Augusto de Oliveira Mota (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Augusto de Oliveira Mota - OAB RJ122858). X NET RIO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). I) JULGO DESERTO o recurso inominado da parte autora interposto às fls 124/135, face ao não atendimento à decisão de fls 138. Subam à E. Turma Recursal \r\n\r\nProc. 2006.800.112946-9 - Rodrigo dos Santos Morais (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz dos Santos Lima - OAB RJ129300). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias, sobre o acrescido às fls. 60/62. \r\n\r\nProc. 2006.800.115770-2 - Willian Fernando Silva Dias. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.117437-2 - Claudio Guimarães Tinoco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reginaldo Volney Sa da Rosa - OAB RJ047821). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB SP090393). Não há contradição, omissão ou obscuridade no julgado, que está devidamente fundamentado. A matéria suscitada não pode ser apreciada em sede de embargos de declaração. Recebo os embargos, contudo, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProc. 2006.800.122286-0 - Marinete Teixeira de Melo. X Tecnomania Express (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP128462). Face à certidão constante nos autos, deixo de receber o recurso por deserto. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.123645-6 - Benedito Alves. X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Padilha Nesi - OAB RJ034581, Vinicius Jacaranda de Souza - OAB RJ123293). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.125191-3 - Carla Cristina Paranhos dos Santos. X Cetelem Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). Fl. 37: HOMOLOGO POR SENTENÇA, a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, com fulcro na Lei 4578/05 e Resolução 08/05 do Egrégio Órgão Especial do TJ/RJ e JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes que os autos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis findos, serão eliminados após 180 dias da data de arquivamento definitivo, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.125445-8 - Jorge Alfredo Guimarães. X Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Pinto Duarte - OAB RJ078081). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido . Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.130462-0 - Jurandyr Santos Coutinho. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB SP090393). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.010075-9 - Marcos Roberto Rodrigues Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cid Ney Araujo da Cunha - OAB RJ065935). X Banco Itaú S/A. Considerando o teor do relato autoral contido na inicial, presentes os pressupostos legais autorizadores, notadamente à luz dos princípios e regras contidas na Lei 8.078/90, defiro a antecipação de tutela. Oficie-se determinando a exclusão do nome do autor, por inscrição efetuada pela parte ré, até final julgamento. Faculto à parte autora ou a seu patrono a entrega do ofício, mediante posterior juntada de cópia devidamente protocolada, em 72 h, aos autos. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\nProc. 2006.800.063193-3 - Selma Maia Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Geraldo Roque - OAB RJ080790). X Dulce Rosa Pinto da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Menezes dos Santos - OAB RJ056939). Indefiro a produção de prova oral, uma vez que desnecessária para o deslinde da ação. Venha a prova documental em 10 dias. Decorrido o prazo, voltem. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.800.130399-6 - Jackson Saluzi Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Antunes Gomes Filho - OAB RJ054589). X José Reinaldo Rodrigues Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Correa Fernandes Pessoa - OAB RJ089587). Suspendo a execução.Aguarde-se o cumprimento do acordo. Após, intime-se sobre o seu cumprimento, importando o silêncio das partes em quitação. Finalmente, voltem-me para extinção da presente execução. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.800.126772-0 - Valdo Bretas Valadão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Filipe Igreja Santana - OAB RJ104006, Andreia Roballo Bretas Valadão - OAB RJ108041). X Uninfra Locações e Comércio S. A. - Unidas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Frederico Linhares Terra - OAB RJ080607, Valesca Pessoa Mendes - OAB RJ089455). Indefiro o requerido às fls 216 diante da súmula de fls 205. Intime-se. Certificada a inércia por mais de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2004.800.000966-0 - Antonio José Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Barbe Vidal - OAB RJ060972). X Empresa de Transportes Andorinha S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denir Lauriano Ferreira - OAB RJ058001, Danilo Mastrangelo Tomazeti - OAB SP204263). A parte ré sobre fls. 115. \r\n\r\nProc. 2004.800.010347-0 - Lívia Antunes do Couto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carolina Rodrigues Ferreira - OAB RJ102047). X Canadá Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osmar Moreira Barreto - OAB RJ081548, Marcus Vinicius Fontenele Martins - OAB RJ107763). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.800.027552-8 - Jandira Bastos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlucio Leite da Silva - OAB RJ080509). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2004.800.042113-2 - Danielle Chagas Fernandes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joicelane Gonçalves Josende - OAB RJ063550). X Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - Seara - Colégio Realengo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Joffily Coutinho - OAB RJ128905, Luiz Eduardo de Souza Moraes - OAB RJ084083). Trata-se de embargos à execução interpostos pela empresa executada em face da exeqüente DANIELLE CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA, sob o argumento de excesso de execução, reconhecendo tão somente o débito equivalente a R$ 1.969,29. \r\n\r\nManifestação da embargada às fls.118/119, concordando o valor do débito apresentado pela embargante.\r\n\r\nDispenso o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. \r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nOs presentes embargos se baseiam no fundamento de que houve excesso de execução. Ocorre que, instada a se manifestar, a embargada concordou com o valor atribuído pela embargante, ou seja, reconheceu expressamente o pedido formulado nos embargos. \r\n\r\nAssim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos para determinar que o valor da execução seja de R$ 1.969,29.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento em favor da autora para levantamento do valor da execução além dos acréscimos legais, depositados às fls. 94, devendo o restante permanecer em depósito judicial para posteriormente ser levantado pela embargante. \r\n\r\nOutrossim, informo que nesta data procedi ao desbloqueio on line das contas da ré. \r\n\r\nProc. 2004.800.078321-2 - Helenita Filadelfa Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Scheila Maria Rodrigues Candal - OAB RJ128709). X Vivo (telerj Celular S. A) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angelica do Nascimento Aguiar - OAB RJ075852, Fabia Mamede Souza da Silva - OAB RJ113302, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). ...ISSO POSTO, julgo procedente em parte e desconstituo a penhora no valor acima de R$ 63,95 (sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), devendo a execução prosseguir neste valor. Sem custas de embargos nem honorários. APós formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. I-se ainda o devedor para recolher em GRERJ valores devidos ao juízo, sob pena de remessa de certidão de dívida ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2005.800.013154-5 - Antonio Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Paranhos dos Anjos - OAB RJ118547). X Losango Promotora de Vendas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ083965). Fl. 61: Intime-se a parte ré para devolver a guia judicial retirada às fls 58vº devidamente paga em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.031218-7 - Rosy Maria Cipriano Firmino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Lindo dos Anjos - OAB RJ124345, José Machado Pereira - OAB RJ072848). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Fl. 73: Indefiro, por ora, a expedição do mandado de pagamento. Esclareça a parte ré sua pretensão quanto ao depósito efetuado às fls 65, tendo em vista a certidão cartorária de fls 50vº. Cumpra-se fls 71. \r\n\r\nProc. 2005.800.103604-0 - Nadia Lucia Candido Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Ribeiro Pires - OAB RJ128408). X Show Moveis Campo- Grande Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cassiane da Cunha Cal - OAB RJ103964). I) Fls 91: expeça-se mandado de pagamento em favor do credor.\r\n\r\nII) Intime-se o 1º réu para devolver a guia judicial retirada às fls 88vº, devidamente paga, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\nProc. 2005.800.106332-8 - Marcelo Cetto Sampaio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilana Isolinda Caminho Guedes - OAB RJ072206). X M3k Cursos Profissionalizantes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar da Costa Bittencourt - OAB RJ054269). 1 - Indefiro o pedido de isenção das custas processuais; 2 - Encaminhem-se os autos ao contador judicial para o cálculo das custas; 3-Vindo os cálculos, intime-se a recorrente para o devido recolhimento das custas, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\nProc. 2005.800.119437-0 - Terezinha Moreira Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Santiago Vaz - OAB RJ050910). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.135045-7 - Marilia Ribeiro Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Baptista Ribeiro - OAB RJ090100). X Editora Três (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Fl. 60: 1) Intime-se o devedor através de DO, para pagamento do valor de R$ 1907,50, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. Na oportunidade intime-se para manifestação acerca da pretensão de fls 56/57. 2) Comprove a parte autora o descumprimento da do item ii) da sentença de fls 48/49 através de documentação legível. \r\n\r\nProc. 2005.800.136878-4 - Carmelina Rodrigues Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ester de Sá Calvano - OAB RJ079205, André Silva de Oliveira - OAB RJ123011). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Alessandra Bavier Marcos Diniz - OAB RJ100977, Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ083965). Manifeste-se a parte ré sobre o acrescido às fls. 59, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line do débito remanescente. \r\n\r\nProc. 2005.800.148179-5 - Elizabeth Seródio de Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sinoval Anacleto da Silva - OAB RJ078907). X Sendas Distribuidora S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Coelho de Moraes - OAB RJ132024). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrecido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.154468-9 - Rute Elizabete Freitas da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Milleli Fernandes - OAB RJ046877). X Banco Itaú S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.008055-2 - Jozir Ferreira de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosiane Silva de Sousa - OAB RJ115237). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB SP090393). Diga a parte ré sobre fls 16. \r\n\r\nProc. 2006.800.022025-8 - Márcio Martins Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Fernandes de Vasconcellos - OAB RJ086324). X Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo de Souza Pinto - OAB RJ044786). Deixo de receber os embargos declaratórios, face à sua intempestividade. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.058261-2 - Luiz Gustavo da Silva de Morais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Maria da Silva - OAB RJ115677). X Banco Real (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928, Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ021504). I) Venha o comprovante, atualizado, de que o recorrente é isento do pagamento do imposto de renda, no prazo de 5 dias;\r\n\r\nII) Caso o recorrente não seja isento do pagamento do imposto de renda, recolham-se as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.060838-8 - Andréa da Silva Nogueira Brandão Dourado Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gervásio Nogueira - OAB RJ051444). X Supermercado Guanabara (Adv.(s) Dr.(a) (s) Avelino Manoel Leite Barbosa - OAB RJ037917). Fl. 41: Defiro JG. Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao recorrido . Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.074217-2 - Áurea Cristina Martiniano Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dorcas de Melo - OAB RJ066598). X Cia. dos Livros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia Ana Hygino Barbier Pereira - OAB RJ087577). \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei 9099/95, passo a decidir.\r\n\r\nInsta ressaltar que se trata de uma relação de consumo, eis que aplicáveis os artigos 2º e 3º da Lei 8078/90, devendo incidir as normas protetivas do consumidor, mormente a inversão do ônus da prova do art. 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, ante a hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança do alegado.\r\n\r\nO pleito da Autora mostra-se procedente, uma vez que firmou contrato com a Ré para a entrega de 10 livros escolares destinado a uso pelos seus dois filhos durante o ano letivo. Contudo, independentemente do fiel pagamento das suas prestações, a Autora somente recebeu 7 dos 10 livros, mas todos sendo entregues fora do prazo acordado, o que lhe causou grandes danos, pois seus filhos não puderam utilizá-los no momento oportuno requerido pela escola, o que levou a Autora a ter que de tempos em tempos ir tirando xerox de partes dos livros e até mesmo readquirir o mesmo material em outra livrarias.\r\n\r\nSaliente-se que conforme doc. juntado aos autos, um dos sete livros chegou até a Autora totalmente defeituoso, não podendo ser aproveitado. Assim sendo, percebe-se que a Ré não honrou com nenhuma das parcelas de seu compromisso, sendo considerado seu serviço totalmente defeituoso. Desse modo, procedente o pedido de danos materiais formulado pela Autora, mas devendo seu ressarcimento se dar de forma simples e não em dobro, haja vista não ter havido cobrança indevidamente lançada em dobro nas faturas de pagamento, mas tão-somente o inadimplemento contratual por parte da Ré. Para a quantificação desse levará em conta o juízo a compra de material conforme fls. 20 e a estimativa do valor de 4 livros, já que 3 não foram entregues e um encontra-se com defeito de montagem, em relação ao valor total da venda.\r\n\r\nNo que tange aos danos morais, esses também são procedentes, pois devido a atitude desrespeitosa da Ré, a Autora teve que conviver durante largo tempo com inúmeras preocupações, que foram de grande porte, já que se tratava da educação de seus dois filhos, usufruindo de sentimentos como indignação, sérios aborrecimentos, grande frustração por ter pago valor que foi obrigada a desembolsar novamente por causa da falha da Ré.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de danos materiais para condenar a Ré a pagar a quantia de R$ 188,20 (cento e oitenta e oito reais e vinte centavos), acrescidos de juros e correção monetária a contar da citação. JULGO PROCEDENTE o pedido de danos morais para condenar a Ré a pagar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido de juros e correção a contar da sentença. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9099/95.\r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSubmeto a presente decisão à homologação do Juiz Togado, na forma do art. 40 da Lei 9099/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2006.\r\n\r\nAna Claudia dos Reis Alves\r\n\r\nJUÍZA LEIGA\r\n\r\nHomologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40, da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2006.\r\n\r\nJUIZ DE DIREITO\r\n\r\nProc. 2006.800.074217-2 - Áurea Cristina Martiniano Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dorcas de Melo - OAB RJ066598). X Cia. dos Livros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia Ana Hygino Barbier Pereira - OAB RJ087577). HOMOLOGO POR SENTENÇA, a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, com fulcro na Lei 4578/05 e Resolução 08/05 do Egrégio Órgão Especial do TJ/RJ e JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes que os autos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis findos, serão eliminados após 180 dias da data de arquivamento definitivo, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.081503-5 - Shirlei Rosa Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marialvo Pereira Lopes - OAB RJ110013). X Transportadora Confiança (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernard Barbosa da Rocha - OAB RJ085120). Considerando a ausência da parte autora, apesar de regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora nas custas processuais, na forma dos artigos 28 do Código de Processo Civil e 51, §2º da Lei 9.099/95, sendo desnecessária a intimação desta, correndo o prazo recursal da data da publicação, nos moldes do Aviso 16/2003. Após o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo o prazo de 60 dias (Lei Estadual nº 1010, art. 16) Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se na distribuição, para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.105212-6 - Cecília dos Remédios Pinheiro Façanha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Correa Fernandes Pessoa - OAB RJ089587, Vera Lucia Costa Torres - OAB RJ053659). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.112704-7 - Sueli de Fátima Trajano de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Correa Fernandes Pessoa - OAB RJ089587). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celis dos Santos Gusmão Cerqueira - OAB RJ068072). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento da diferença entre o valor da condenação e o depositado ( R$ 307,02 ), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.119336-6 - Marina Augusta do Vale (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Alexandre Araujo do Nascimento - OAB RJ151360E, José de Ribamar Farias - OAB RJ048244). X 14º Circunscrição do Registro Civil e Tabelionato (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Roberto de Carvalho - OAB RJ026967). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido . Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.143779-6 - Patrícia Vanizia dos Santos Vianna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Patricio da Silva - OAB RJ074340). X Dolinger Corretora de Valores e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Fl. 46: 1) Fls. 32: Anote-se para fins de publicação. 2) Diga a parte autora sobre retificação no polo passivo quanto a primeira ré - em não havendo obice, proceda-se a retificação junto ao distribuidor. 3) Por fim, aguarde-se AIJ designada. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.800.106013-0 - Flávia Valéria Tancredo dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Valéria de Souza Tancredo - OAB RJ099496). X Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Augusto Cesar Roxo Monarcha - OAB RJ047407, Ricardo Minner - OAB RJ118719). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.800.164381-0 - Antonia Verônica Sampaio de Matos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edileusa das Gracas de Medeiros Leite - OAB RJ057976). X Banco Lloyds S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Pelosi Rivello Correa - OAB RJ083965). Intime-se o devedor através de DO, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\n011310/2000 (2000.800.060176-9) - Márcia Cristina Menezes Ferreira Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Santos - OAB RJ105618). X Carlos Esposito de Oliveira e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kleber Gomes Lima - OAB RJ020626). I) Oficie-se ao Detran para anotar a constrição legal do bem indicado às fls 75. II) Indique a parte autora o endereço do bem a ser penhorado. \r\n\r\nProc. 2002.800.069123-4 - Jerônimo Luna dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Henrique Santos da Silva - OAB RJ103643). X Rinaldo Retifica de Motores (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilton Inacio de Jesus - OAB RJ106855). Diga o exeqüente se deseja a realização de penhora on line indicando o valor do débito atualizado e o CNPJ do executado. \r\n\r\nProc. 2002.800.125715-3 - Fabiane Machado Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Figueiredo de Paula - OAB RJ084956, Luiz Eduardo da Silva Tosta - OAB RJ102743). X Guaraciara Henrique da Cruz e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Guilherme de Oliveira - OAB RJ089396). Tendo em vista o recusa da proposta noticiada às fls 90, indique o exeqüente bens passíveis à penhora do executado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 105634"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "XVII JE CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Andrea Barroso Silva\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Vera Lucia Santana de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia 26/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 138 - Calúnia\r\n\r\nProc. 2006.800.054891-4 Vítima(s): Regina Lucia dos Santos, Sonia Belo Alves, Raquel Rosa Esteves, Rafaela Alves de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Alves Machado - OAB RJ117432, Valéria Maria Souza do Nascimento - OAB RJ108585). X Alexandre de Paula Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciene de Almeida Correa de Souza - OAB RJ103108). \"Considerando a ausência dos patronos das querelantes, redesigno a audiência para o dia 28/03/2007, às 14:00 h. Intimem-se por DO os patronos das querelantes \r\n\r\nId: 105678"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Fernando Potyguara Pereira \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Evandro Comym do Amaral\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.209.009544-0 - CARLA DA COSTA DIAS (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X JOSE CARLOS DIAS Decisão:Oficie-se como requerida. Após, promova o inventariante o andamento do feito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.209.002540-5 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X KATIA DIAS SA (Adv(s). Dr(a). LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS (RJ-069162) Decisão:Intime-se o autor para que, no prazo de 05 dias, informe onde se encontra o veículo que deveria ter sido restituído à ré. \r\n\r\nProc. 2006.209.001407-7 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498)) X MARAT MATTOS DE VABO Decisão:Ante a ocorrência do óbito do réu, suspendo o processo na forma do art. 265, I, do CPC. Promova o interessado a substituição do pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.005123-2 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X GIL JEFFERSON DE CARVALHO PASSOS Decisão:1- Indefiro, por ora, o item I de fl.44, uma vez que a providência pretendida só tem lugar após a parte autora comprovar que esgotou os meios ordinários para a localização da parte ré (Enunciado IX, do TJ RJ). 2- Defiro o requerido nos itens II e III de fl.44 (ofícios ao DETRAN, DRFVAT e PRF). \r\n\r\nProc. 2006.209.010150-8 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X PAOLO SILVESTR0 Sentença:Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, Inciso II, do CPC. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.209.011733-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X VICTOR HUGO BELICH Sentença:Assim, em razão do teor da manifestação de fl. 25, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. (íntegra em cartório) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.209.002676-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X ESPOLIO DE ANTONIO JOSE CANSANSAO RECOLHIDAS AS CUSTAS, OFICIE-SE A SRF SOLICITANDO O END. DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2001.209.002786-2 - FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X RUBENS COHEN (Adv(s). Dr(a). SILVIO BARBOSA DE SOUSA (RJ-102728) Decisão:Esclareça o autor sobre o óbito do réu conforme noticiado às fls.515/519. Após, apreciarei o requerido à fl.524. \r\n\r\nProc. 2002.209.001386-5 - CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO DO CARMO MANGIA (RJ-088528), Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X MARIA MARTA DA SILVA SANTIAGO complementem-se as custas R $ 0,35 no campo 37 (atos dos oficiais de justiça) \r\n\r\nProc. 2003.209.008855-7 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X SERGIO PAIVA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344) Decisão:1- Tome-se por termo a penhora do imóvel descrito às fls. 206/207 e extraia-se a certidão para o R.I. 2- Dê-se ciência ao credor hipotecário (Banco Bradesco). 3- Intime-se o devedor para fins do art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.209.010337-6 - CASA GERIATRICA PAISSANDU LTDA (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO ABICAIR FILHO (RJ-030256)) X DAYSI MIGUEIS DE GOETSCHEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NETO (RJ-017494) \" CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO\". \r\n\r\nProc. 2005.209.002815-3 - ITAU PERSONNALITE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X EDILENE DE FATIMA SANTAREM MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787) Decisão:1. Intime-se o devedor na forma dos arts. 475-J e 236, do CPC, para que pague o montante da condenação (vide planilha de fls. 140 - R$ 62.385,77), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação. 2. Esgotado o prazo, sem que o ocorra o pagamento, dê-se vista ao autor/exeqüente para que promova a penhora e avaliação de bens do devedor. \r\n\r\nProc. 2005.209.003614-9 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X NILZA CALADO FONSECA OFICIE-SE A SRF, SOLICITANDO O END. DA PARTE RE. \r\n\r\nProc. 2006.209.009814-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989)) X VICENTE PAULO DE ASSIS E OUTRO RECOLHIDAS AS CUSTAS, OFICIE-SE A SRF SOLICITANDO O END. DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.209.010913-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HOME FACILITIES CENTER (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X NELSON LAREDO OFICIE-SE A SRF,SOLICITANDO O END. DA PARTE RE. \r\n\r\nProc. 2006.209.011986-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILIA C CAFFARO (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X J RODRIGUES PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECOLHIDAS AS CUSTAS,DESENTRANHE-SE ADITE-SE E CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.209.011993-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GERMINAL (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X WEDGE PAR ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇAO LTDA RECOLHIDAS AS CUSTAS, DESENTRANHE-SE ADITE-SE E CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2007.209.000566-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SPACE CENTER (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MUSA DE MESQUITA (RJ-046668)) X PAUL LIR ALEXANDER E OUTRO RECOLHAM-SE CUSTAS: 0714-6 = R$ 24,48 - 600225174-9 = R$ 3,02 - COMPLEMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA = R$ 1.946,82 \r\n\r\nProc. 2007.209.000646-0 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL BARRA PLAZA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X LILIAN DE FATIMA VIEIRA LEITE RECOLHAM-SE CUSTAS: 0714-6 = R$ 12,24 - 6002.25174-9 = R$ 0,44 \r\n\r\nDeclaratória; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.209.008793-3 - DENISE MARIA MAGALHAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505)) X HSBC BANK DO BRSIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (RJ-134619) Sentença:Ante ao teor das manifestações de fls. 143, 154 e 158, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, Inciso I, do CPC.Expeça-se mandado de pagamento como requerido à fl. 158.Custas na forma da Lei.Transitada em julgado a presente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2005.209.004717-2 - CONDOMINIO PAÇO DAS ROSAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (RJ-095887)) X LUIZ ANTONIO FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSE DA SILVA (RJ-005380), Dr(a). ANTONIO HONORIO DOS SANTOS (RJ-116619), Dr(a). CARLOS CEZAR PINTO TERRA (RJ-091918) Decisão:...Descarto a prejudicial de decadência... o feito encontra-se em ordem... é incabível a prova documental superveniente requerida. Defiro a produção da prova pericial... nomeio perito o Sr. Sérgio M. Quintella... honorários que deverão ser adiantados pela parte autora (art. 33 do CPC). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 10 dias. Após a realização da pericia apreciarei a necessidade de produçãode prova oral. I-se. (íntegra em Cartório) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.209.009563-4 - ELADIO ABEL RIERA RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). WILSON RAFAEL POLIDORO RIOS (RJ-127366)) X VERA LUCIA ROSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALVES DA SILVA (RJ-073740) Decisão:À parte ré para que se manifeste. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.209.004948-3 - NEYDE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855)) X MARIO SERGIO STRAUCH RIBEIRO FREIRE (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450) Decisão:Fl.282. Indefiro, por ora, o requerido, uma vez que, caso a parte exequente pretenda a substituição dos bens penhorados, para atendimento do que foi requerido, deve comprovar que esgotou os meios ordinários para a localização da parte executada (Enunciado IX, do TJ RJ). \r\n\r\nProc. 2006.209.011393-6 - BOZANO SIMONSEN CENTROS COMERCIAIS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA (RJ-074551), Dr(a). TATIANA FERREIRA GASPARINI (RJ-112455)) X MARCIO MOLON E OUTRO Sentença:Ante ao teor da manifestação de fl. 181, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. (íntegra em cartório) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.000547-9 - LUCIMAR MEIRA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X MARCELO LUIZ MIRANDA MATIAS RECOLHAM-SE CUSTAS CONF. CERTIDÃO RETRO: 0714-6 = R$ 0,35 - 0723-7 = R$ 0,10 - 0702-1 = R$ 8,64 - 600202696-8 = R$ 0,51 - 3403.14129-8 = R$ 0,10 - 5673.001243 = R$ 0,03 - 600225174-9 = R$ 0,31 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.209.004914-4 - CRISOSTOMO PEIXOTO LOPES (Adv(s). Dr(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA (RJ-074546)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BARRA SOL (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do CPC. (íntegra em cartório) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.209.009178-5 - ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESPOLIO DE ARMANDO PINTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611) \" CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO\". \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.209.003821-5 - PAULO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VALLE AYRES (RJ-078974)) X ESPOLIO DE ROBERTO BRITO DE LIMA SANTANNA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (RJ-088600) Decisão:Expeça-se certidão ao RI para registro da penhora de fl.83. À avaliação. Após, apreciarei o pedido de reforço da penhora. \r\n\r\nProc. 2004.209.000072-3 - PROMOINFO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X BENNE FATTO INFORMATICA LTDA E OUTROS Decisão:Conforme consulta em anexo ao sistema BACEN JUD ainda não se integralizou a garantia do juízo pela penhora. Ao Exequente. \r\n\r\nProc. 2004.209.002175-1 - SONIA MARA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALERIO (Adv(s). Dr(a). DIOGO RIBEIRO DE GUSMÃO (RJ-109966), Dr(a). LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER (RJ-089605)) X CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969) Decisão:Foi feito o bloqueio da quantia executada em contas do executado, conforme consulta impressa em anexo ao sistema BACEN JUD. Tome-se por termo a penhora e intime-se o executado para fins do art. 669, do CPC, com a sua redação antiga. \r\n\r\nProc. 2004.209.009591-7 - MARIA TEREZA LEITE DA SILVA FORTES (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X PAULO VAREJAO BRAVO Decisão:Fl.65/67. Indefiro, por ora, o requerido, uma vez que não há nos autos endereço útil da parte executada para o cumprimento do disposto no p. único do art. 653 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.209.006012-7 - COLEGIO BAHIENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877)) X VIVIANE RODRIGUES CASTELLO BRANCO DIGA A PARTE AUTORA( EXEQÜENTE) S/ FLS.69. \r\n\r\nProc. 2006.209.000781-4 - SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532), Dr(a). CAROLINA SAMPAIO DIAS (RJ-127943)) X PAULO CESAR BARRETO RIBEIRO Decisão:Fl. 61. Indefiro, por ora, o requerido, uma vez que a providência pretendida só tem lugar após a parte autora comprovar que esgotou os meios ordinários para a localização da parte ré (Enunciado IX, do TJ RJ). \r\n\r\nProc. 2006.209.004073-8 - JOSE CARLOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (RJ-061976)) X JOSE PAULO MUNIZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631) Decisão:...a matéria relativa ao excesso de execução é própria da ação de embargos do devedor e, de qualquer sorte, não se verifica, prima facie, excesso na cobrança, o que deverá ser objeto de prova... a matéria deve ser arguída oportunamente pela via adequada. Prossiga-se com a execução. (íntegra em Cartório) \r\n\r\nProc. 2006.209.005101-3 - PROMOINFO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X CARTUCHO EXPRESSO DA BARRA LTDA Decisão:Conforme se observa da consulta feita acostada em anexo somente houve o bloqueio de R$ 28,83. Assim, deve o exequente diligenciar a penhora de outros bens. \r\n\r\nProc. 2006.209.005102-5 - PROMOINFO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X CARTUCHO EXPRESSO DA BARRA LTDA Decisão:Em consulta ao sistema BACEN JUD no dia de hoje, verificou-se não ter sido feito nenhum bloqueio de contas do executado. Ao exequente para que promova a penhora de bens do executado por outros meios. \r\n\r\nProc. 2006.209.007139-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JAQUELINE GONÇALVES DE ASSIS MASCARENHAS Decisão:Suspendo a execução na forma do art. 792 do CPC, pelo prazo de 36 meses. Aguarde-se em arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2006.209.008648-9 - FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONICA 18 Decisão:1- Desentranhe-se fls.23/24 e devolva-se à parte exequente mediante fotocópia e certidão nos autos. 2- Emende a parte exequente a inicial e forneça novo demonstrativo do débito, excluindo-se do cálculo o valor relativo ao documento de fls.23/24. \r\n\r\nProc. 2006.209.009297-0 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ROBERTO DOWSLEY Decisão:Intime-se o autor para que informe se o acordo cujo instrumento consta de fls.38/40 foi cumprido. \r\n\r\nProc. 2006.209.009910-1 - CASA DO ADUBO LTDA (Adv(s). Dr(a). ENOCK SAMPAIO TORRES (ES-008703)) X FENOBRASIL AGRO PASTORIL LTDA E OUTROS Decisão:Regularize a parte exequente o recolhimento das custras processuais (certidão de fl.41v.), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (art. 257 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.209.000604-6 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X VAGNER DE LIMA BARBOSA E OUTROS RECOLHAM-SE CUSTAS: 0723-7 = R$ 0,10 - 0702-1 = R$ 2,16 - 3403.06966-3 = R$ 0,51 - 3403.14129-8 = R$ 0,10 - 5673.001243 = R$ 0,03 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.209.001416-6 - LEANDRO ALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). EVELYN CORAGEM CAVALCANTE (RJ-051426)) X VEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538) Decisão:Deixo de receber o recurso de fls.137/140 (do autor), ante a sua intempestividade. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.000681-0 - RENATO JOSE BARBOSA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JONE SILVEIRA SILVA (RJ-117588)) X SUNSHINE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO (RJ-090721) Decisão:1- Ao agravado (autor). 2- Expeça-se ofício conforme determinado à fl.85. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.209.004487-2 - AIRTON SILVA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOMINGUEZ (RJ-070981)) X SEBASTIAO OTILIO DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO RAMOS FILHO (RJ-063023) Decisão:Desnecessária é a expedição de outro ofício, pois a consulta é feita pelo sistema BACEN JUD, conforme impressão em anexo. \r\n\r\nProc. 2002.209.002078-0 - NEUSA APARECIDA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FREDERICO AGRA ALVES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ODORICO DE MESQUITA NETO (RJ-002129A) Decisão:Foi solicitado o bloqueio das contas da parte executada, porventura existentes pelo sistema BACEN JUD, registrada no BACEN... \r\n\r\nProc. 2002.209.007213-4 - VILMA GOULART DE ALMEIDA ANTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X 3 KMA EMPRESA DE REFORMA E INSTALACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CREUSA MARTINS COELHO DE OLIVEIRA (RJ-083257), Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955) Decisão:Anote-se o novo advogado do 2º réu onde couber. \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.209.008061-3 - SILVANA IMPERIALLI FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA M A HENRIQUES (RJ-064135)) X RIO PLANETA AGUA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Decisão:Homologo os honorários periciais de fls.178/179 (2.100 UFIR/RJ). Venha o depósito da 1ª parcela. Prossiga-se com a perícia. \r\n\r\nProc. 2004.209.005155-0 - MARIA RITA LINKE SALTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757)) X MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588) digam as partes sobre esclarecimentos do perito \r\n\r\nProc. 2004.209.009576-0 - JOSE MAURICIO DE AGOSTINI LIUZZI (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITAÇAO CASA SHOPPING E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). JAIR PRIMO GUERMANDI (SP-018549) Despacho:Fl.206 - Defiro, por 05 dias (dilação do prazo requerida pela ARNO S.A.). \r\n\r\nProc. 2005.209.000232-2 - JOSE AVELINE NETO (Adv(s). Dr(a). CÁTIA APARECIDA GILBERTO AZEVEDO (RJ-077912)) X RONALDO LUIS NAZARIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Decisão:...pontos controvertidos: a ocorrência do fato narrado na inicial, dos alegados danos e a relação de causalidade. Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes... depoimento pessoal do autor e do réu e de testemunhas. Expeçam-se CP para a ouvida das testemunhas... Apresente o réu o seu rol de testemunhas, no prazo de 05 dias... comprovação do pagamento das custas, sob pena de perda da prova. Expeça-se CP para a ouvida do depoimento pessoal do autor em Porto Alegre/RS. Intime-se o autor para que forneça o endereço do réu para a colheita do seu depoimento por carta rogatória... encontra-se na Espanha... (íntegra em Cartório) \r\n\r\nProc. 2006.209.001215-9 - CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO BASTOS (Adv(s). Dr(a). CID SILVEIRO PACHECO FILHO (RJ-097421)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Fl. 81 - DECISÃO... defiro a antecipação de tutela, porém, para que se oficie ao SERASA, ao SPC e ao CCF do Banco Centraldando conta de que o cheque nº 500229, da conta nº 1064540, da agência nº 0548, do UNIBANCO deveria ter sido devolvido por divergencia de assinatura e nao por insuficiencia de fundos... \r\n\r\nProc. 2006.209.001215-9 - CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO BASTOS (Adv(s). Dr(a). CID SILVEIRO PACHECO FILHO (RJ-097421)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:Posto isso, ratifico a decisão de fl. 81 que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de reparação por dano moral fixada em R$ 3.000,00...(íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.209.002010-7 - DELICIAS DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA (RJ-078284)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581) REGULARIZE-SE O APELANTE DE FLS.193/196 O RESPECTIVO PREPARO EM 05 ( CINCO ) DIAS - R$ 8,74 NO COD.0301-2 ( PORTE DE REMESSA E RETORNO ). \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2005.209.000620-0 - CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO (RJ-098215)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1- Recebo a impugnação somente no efeito devolutivo, por não vislumbrar relevantes fundamentos que obstem o prosseguimento da execução. 2- Desentranhe-se a impugnação e autue-se em apartado (art. 475-M, § 2º, do CPC). 3- Após, dê-se vista aos impugnados, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.209.008997-5 - JOSE ANSELMO RIBEIRO SOARES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AREAS BELA (RJ-097244)) X PECULIO UNIAO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Decisão:1) Tendo-se em conta o teor da certidão supra, com lastro na norma do art. 511, § 2º, do CPC, declaro deserto o recurso de apelação interposto pela parte ré às fls.658/652. 2) Recebo(s) o(s) recurso(s) de fls.642/652, em ambos os efeitos. Ao(s) apelado(s) para contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Repetição de Indébito; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.000732-4 - ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES (RJ-095772)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as 02 últimas declarações de bens e renda perante a SRF. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.000576-5 - THOMAZ GUIMARAES MONTELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE OLIVEIRA LEITE VIEIRA (RJ-060541)) X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RAMOS VOLK (RJ-128493) Decisão:...indefiro a antecipação da tutela. Citem-se os réus, inclusive da emenda de fls.96/99. Para apreciação de fls.87/88 deve o seu peticionário acostar aos autos a cópia da petição inicial do processo 07/316-1... da 3ª V. Cível desta Regional. (íntegra em Cartório) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.209.004671-0 - NEUZA MARIA DELIOS ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PAO DE ACUCAR EXTRA HIPERMERCADOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) \" CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO\". \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.209.007010-3 - ANA CHRISTINA FELICE (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362)) X PAES MENDONCA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE NOBREGA BARBOSA DA FONSECA (RJ-055688) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagto. da quantia incontroversa, em favor da parte autora. 2- A discussão acerca da eventual existência de excesso de execução deve ser feita pelo meio processual adequado, no momento oportuno. 3- Foi consultado no dia de hoje a solicitação de bloqueio no sistema BACEN JUD e até o momento não foram encontrados valores nas contas da parte ré. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.005350-2 - JOSUE CLAUDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X 665 CONSTRUTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915) Decisão:1- Aos agravados (réus) para contra-razões. 2- Mantenho a decisão de fls.536v. (indeferimento da liminar). 3- Digam as partes, no prazo de 05 dias, se têm interesse na audiência preliminar (art. 331 do CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2005.209.003051-2 - MARIA ANNA UMANA MACFARLENE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAERCIO PELLEGRINO DE MACEDO (RJ-099882)) X VIAÇAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Decisão:1- Foi solicitado o desbloqueio das quantias bloqueadas nas demais contas conforme demonstrativo em anexo impresso (fls.194/197). 2- Oficie-se ao Banco Bradesco S.A. para que transfira a importância bloqueada na conta do executado para conta à disposição do Juízo. 3- Tome-se por termo a penhora e intime-se o executado na forma do § 1º, do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.209.001733-0 - JAILTON CAMPANHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Sentença:Isso posto, revogo a decisão que antecipou os efeitos da tutela (fls. 20 e verso) e JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS DEMAIS PEDIDOS, EXCETO para declarar a nulidade da cobrança de juros capitalizados ... (íntegra em cartório) \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2005.209.002775-6 - JOAO RICARDO MERI ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Decisão:...indefiro a antecipação da tutela. (íntegra em Cartório) \r\n\r\nId: 106055"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Tania Mara Caetano Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2006.209.003667-0 - GISELDA SILVEIRA PINTO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES (RJ-037675)) X SILVIA ESPINOLA SEABRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO CARVALHO GUIMARAES (RJ-102472) Decisão:CERTIFIQUE O CARTÓRIO A TAXA JUDICIÁRIA DE ACORDO COM O VALOR DA CAUSA FIXADO NA IMPUGNAÇÃO EM APENSO. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.209.008693-1 - MARINA DE MENDONÇA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987)) X ANTONIO SOARES Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL.DE FLS.106/107, NOS AUTOS DO INVENTÁRIO...(VER SENTENÇA NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.209.008558-8 - JOANNA DE MORAES REIS (Adv(s). Dr(a). ALAN FERREIRA GOMES (RJ-110520)) X RAYMUNDO IVO DE LIMA REIS VENHA O RECOLHIMENTO R$ 8,74 CONTA 0301-2 P/ REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA ESTADUAL \r\n\r\nProc. 2006.209.009186-2 - ANA PAULA SANTOS COLA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125)) X GUSTAVO COLA Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 20/24, NOS AUTOS DO INVENTÁRIO...(VER SENTENÇA NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.209.005911-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROSANGELA NEUMAN GUINANCIO Decisão:AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 2006.209.011248-8 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X CAIRU AUTO CENTER LTDA Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se a parte ré para pagar o débito (DL nº 911/69, art. 3º, § 2º) no prazo de 5 (cinco) dias, ou contestar o pedido (DL nº 911/69, art.3º, § 3º) em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.012363-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X ANTONIO CARLOS AZEVEDO MARTINS Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se a parte ré para pagar o débito (DL nº 911/69, art. 3º, § 2º) no prazo de 5 (cinco) dias, ou contestar o pedido (DL nº 911/69, art.3º, § 3º) em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.012437-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ADELMAR LOPES JUNIOR Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se a parte ré para pagar o débito (DL nº 911/69, art. 3º, § 2º) no prazo de 5 (cinco) dias, ou contestar o pedido (DL nº 911/69, art.3º, § 3º) em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.012548-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ENIO TAVARES SALES JUNIOR Decisão:Defiro a liminar de busca e apreensão, expedindo-se o competente mandado, depositando-se o bem com o autor. Executada a liminar, cite-se o réu, com o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida e 15 (quinze) dias para contestar, nos termos da Lei 10.931/2004. \r\n\r\nProc. 2007.209.000179-6 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CARLOS MARCELO PEREIRA DAS NEVES Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se a parte ré para pagar o débito (DL nº 911/69, art. 3º, § 2º) no prazo de 5 (cinco) dias, ou contestar o pedido (DL nº 911/69, art.3º, § 3º) em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2007.209.000219-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X FABIO AUGUSTO CERQUEIRA ALVES Decisão:Defiro a liminar de busca e apreensão, expedindo-se o competente mandado, depositando-se o bem com o autor. Executada a liminar, cite-se o réu, com o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida e 15 (quinze) dias para contestar, nos termos da Lei 10.931/2004. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.209.011472-2 - CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR JOSE DE SOUSA (DF-023674)) X FCA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA Decisão: DE-SE BAIXA E REMETA-SE AO JUIZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.209.007009-3 - BANCO ALFA S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X CLIMERIO DE LIMA Decisão:CUMPRA-SE ITEM 2 DE FOLHAS 230. \r\n\r\nProc. 2002.209.003249-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VYF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). ITALO LEITE NERY (RJ-077091)) X ESPOLIO DE JONAS CORREA DA COSTA E OUTRO Decisão:AO EXEQUENTE SOBRE FOLHAS 297/300 \r\n\r\nProc. 2002.209.005413-2 - ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X LEILA MONTEIRO CAVALIERE À PARTE AUTORA S/ OFICIO DA SRF \r\n\r\nProc. 2002.209.006494-0 - VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). MARLI TAVARES DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-072476)) X ENGETEST ENGENHARIA E TECNOLOGIA ESTRUTURAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524) Ao autor acerca do ofício da SRF. \r\n\r\nProc. 2003.209.004175-9 - SOCIEDADE DOS MORADORES DE SANTA MONICA CLASSIC HOUSE (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ELIANE DE OLIVEIRA SICILIANO (Adv(s). Dr(a). BETY GUTNIK NISENBAUM (RJ-108886) Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. AO ARQUIVO PROVISÓRIO \r\n\r\nProc. 2004.209.002346-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOUBLE FLAT RIO HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X RIVAN SALVADOR AGUIAR DESIGNO O DIA 03/05/ 2007, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTENCIA DO § 2° DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA O COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVES DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2004.209.002539-2 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X RACHEL LOPES VELLOSO Decisão:DESENTRANHE-SE O MANDADO. ADITE-SE E CUMPRA-SE NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FOLHAS 118. \r\n\r\nProc. 2005.209.011297-8 - ASSOCIAÇAO VIVENDAS DO SOL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X CARLOS AUGUSTO LITO DE OLIVEIRA E OUTRO Ao autor para recolher R$ 20,98 na conta dos oficiais de justiça avaliadores. \r\n\r\nProc. 2006.209.004250-4 - CONDOMINIO L2 DOS EDIFICIOS DO BARRA WORLD SHOPPING (Adv(s). Dr(a). PRICILA ROBERTO MARTINS (RJ-104111)) X ADEMIR KIFFER E OUTRO Decisão:AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FOLHAS 109. \r\n\r\nProc. 2006.209.005913-9 - REGINA MARIA DA ROCHA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JOSELI VICENTE DA COSTA (RJ-054147)) X SUELY KOCH (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (RJ-105011) DIGAM AS PARTES SE TÊM MAIS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA NECESIDADE. ( REPUBLICAÇÃO ) \r\n\r\nProc. 2006.209.011939-2 - ASSOCIAÇAO VERDE VALE DO ITANHANGA (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478)) X MARTA LIMA GHIATA Despacho:Comprove-se a legitimidade passiva, juntando-se a certidão do RGI. \r\n\r\nProc. 2006.209.012005-9 - SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785)) X JORGE DANSIGER DOS SANTOS E OUTROS Decisão:CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.209.012403-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE BARRAVAI I (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X JOSE QUIRINO NETO Despacho:Comprove-se a legitimidade passiva, juntando-se a certidão do RGI. \r\n\r\nProc. 2006.209.012404-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE BARRAVAI I (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X LUIZ ANTONIO BIONDO CARNEIRO Despacho:Comprove-se a legitimidade passiva, juntando-se a certidão do RGI. \r\n\r\nProc. 2006.209.012410-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE BARRAVAI I (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X EVEREST DOS SANTOS BARCELLOS Despacho:Comprove-se a legitimidade passiva, juntando-se a certidão do RGI. \r\n\r\nProc. 2006.209.012451-0 - MARTIN VALERSTAIN (Adv(s). Dr(a). MOISÉS BARENCO DORTA DO AMARAL (RJ-130737)) X ANDRE LUIZ POMAR COUTO E OUTROS Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.209.012547-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985)) X CLEOPATRA CARVALHO DA COSTA Despacho:Comprove-se a legitimidade passiva, juntando-se a certidão do RGI. \r\n\r\nProc. 2007.209.000081-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARISSA DEL MARE (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X MARCELO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO Despacho:Designo o dia 07/05/2007, às 14:30 horas, para audiência prevista no art. 277 do C.P.C., devendo constar no mandado a advertência do parágrafo 2º deste artigo. Cite(m)-se e intimem-se para o comparecimento pessoal, ou através de preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.000142-5 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D)) X LUIZ CLAUDIO DA COSTA RIBEIRO Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.209.007523-0 - TRC TECHNICAL RADIOCOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X MULTICOMPUTER COMERCIAL ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813) Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2007.209.000316-1 - MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446)) X THOMAZ GUIMARAES MONTELLO E OUTROS Despacho:AGUARDE-SE PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.000041-8 - AUTO POSTO 860 LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA LOPES (SP-139460)) X SHELL DO BRASIL S/A Decisão:CITE-SE , APÓS RESPOSTA DO RÉU APRECIAREI A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.209.003909-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X SAMUEL BEST DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGUES COSTA (RJ-105017) Decisão:AO ARQUIVO \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.209.006788-4 - CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA (Adv(s). Dr(a). FABIO LIRA DA SILVA (RJ-115211)) X JESUMAR FURRIEL MENDES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ARTHUR NOVAES CORREIA JUNIOR (RJ-077945) Decisão:CONSIDERANDO A CERTIDÃO CARTORÁRIA, INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DEDUZIDO PELO RÉU AS FOLHAS 892/893. À ILUSTRE JUÍZA VINCULADA. \r\n\r\nProc. 2003.209.009186-6 - GLORIA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMINDO DA CONCEICAO SANTOS (RJ-040908)) X RAFAEL AMBROSIO GONCALVES LOPES (Adv(s). Dr(a). FLORSINETE DORO (RJ-077529) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2006.209.007372-0 - GABS APOIO EMPRESARIAL (Adv(s). Dr(a). CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS (RJ-040908)) X DENISE MARIA DOS SANTOS A parte autora para recolher 17,49 na conta dos atos dos oficiais de justiça para a diligência de notificação para desocupação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.209.007924-0 - MIGUEL DOS SANTOS PAIXAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X DENISAR QUINTAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) Decisão:FACE AS ALEGAÇÕES DE FOLHAS 142/143 E 145/148. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.000242-9 - SERVEPLAN RDB S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902)) X VACA LOUCA COMERCIO E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO Despacho:Cite-se para purgar a mora ou contestar no prazo legal. Cientifique(m)-se o(s) fiador(es), bem como eventuais sublocatários e ocupantes. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.209.003241-9 - PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CONDOMINIO CAMORIM (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417) As partes sobre os cálculos. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2001.209.006141-9C - MARCUS VINICIUS SANTOS PETERSON (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Decisão:AO EXCEPTO SOBRE FOLHAS 02/22 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.209.006141-9 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X MARCUS VINICIUS SANTOS PETERSON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439) Decisão:AO EXEQUENTE SOBRE FOLHAS 156/164 \r\n\r\nProc. 2004.209.007212-7 - VERA MARIA MARCOLLA MARINHO DE AZEVEDO OBJETOS DE ARTE - LISHT (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CAMILA SCHINDLER BARBOSA AO EXEQUENTE SOBRE OFÍCIOS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.209.008333-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808)) X NUTRIMPORT RIO LTDA E OUTRO Despacho:CITE-SE EM EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 646 E SEG. DO CPC. ARBITRO HONORÁRIOS DE 10% CASO O PAGAMENTO SE DÊ EM 24 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.209.010490-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X AUTO POSTO MARINA DA BARRA LTDA E OUTRO Despacho:CITE-SE EM EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 646 E SEG. DO CPC. ARBITRO HONORÁRIOS DE 10% CASO O PAGAMENTO SE DÊ EM 24 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.209.012535-5 - ALFREDO RIBEIRO BELLINO NETTO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028)) X LUIZ PEREIRA NETO Despacho:CITE-SE EM EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 646 E SEG. DO CPC. ARBITRO HONORÁRIOS DE 10% CASO O PAGAMENTO SE DÊ EM 24 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.209.000227-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X JAIME SANTOS XAVIER E OUTRO Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 646 E SEGUINTES DO C.P.C. ARBITRO OS HONORARIOS EM 10%, CASO O PAGAMENTO SE DE EM 24 HORAS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.209.005485-0 - ROSANE LAVI (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981)) X AMERICAN EXPRESS (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) VENHA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 211,10. \r\n\r\nProc. 2005.209.011385-5 - WALTER LUIZ CORREA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ARANDA NETO (RJ-062356)) X GAFISA S/A Decisão:CITE-SE \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.002622-3 - CENTRO AUTOMOTIVO RANCHAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALKER TONELLO JÚNIOR (MG-064738)) X SHELL BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861) Decisão:DESPACHEI NO APENSO \r\n\r\nProc. 2005.209.002624-7 - CENTRO AUTOMOTIVO RANCHAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALKER TONELLO JÚNIOR (MG-064738)) X SHELL BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861) Decisão:MANTENHO A DECISÃO DE FOLHAS 410 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AO AGRADO. APÓS , FIQUE RETIDO \r\n\r\nProc. 2006.209.006818-9 - JOSE CARLOS PEDROSA DE MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLETE DUDLEY SOUTO ARAUJO (RJ-127599)) X ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:DIGAM AS PARTES SE TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. \r\n\r\nProc. 2006.209.011522-2 - DENISE ARIAS MENDES (Adv(s). Dr(a). BRUNO ARIAS MENDES (RJ-122984)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.209.000203-0 - AUCIENE PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X VIAÇÃO REDENTOR S/A Decisão:Defiro Gratuidade de justiça ao Autor. Designo o dia 07/05/2007, às 14:15 horas, para audiência prevista no art. 277 do C.P.C., devendo constar no mandado a advertência do parágrafo 2º deste artigo. Cite(m)-se e intimem-se para o comparecimento pessoal, ou através de preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.000214-4 - EDSON AMARANTE LADEIRA BARROZO (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X VIAÇÃO REDENTOR S/A Decisão:DESIGNO O DIA 07/05/2007, AS 14:45 HORAS PARA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTENCIA DO § 2° DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA O COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVES DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2007.209.000232-6 - DAYANA ALVES BRUM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE BUSTAMANTE SÁ (RJ-074519)) X TELERJ CELULAR S/A Despacho:Emende-se a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de atribuir o correto valor à causa, tendo em vista o proveito econômico pretendido. \r\n\r\nProc. 2007.209.000426-8 - PRISCILA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES FUTURO LTDA Despacho:Emende-se a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de atribuir o correto valor à causa, tendo em vista o proveito econômico pretendido. \r\n\r\nProc. 2007.209.000590-0 - VINICIUS GENTIL COIMBRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SÁ BORGES (RJ-104455)) X VIVO S/A E OUTRO À PARTE AUTORA S/ AS CERTIDÕES SUPRA. ( cUSTAS R$ 6,98 CONTA 0711-2 - APCJ E 01 COPIA DA INICIAL P/ CITAÇÃO DO 2º RÉU) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.209.008804-1 - MARIA ALBINA GOMES DE ALMEIDA VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE FRIAS (RJ-077803)) X MANUEL JOAQUIM DA FONSECA VIEIRA A inventariante para recolher R$ 8,74 como porte de remessa e retorno para remessa dos autos para a PGE. \r\n\r\nProc. 2004.209.006618-8 - MARIA APPARECIDA MAROTTA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (RJ-029226)) X IVAN SOUZA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO COM A FINALIDADE DESCRITA AS FOLHAS 134. FOLHAS 140 INTIME-SE PESSOALMENTE A SRA MARIA VEIGA DA SILVA HABILITAR-SE NO INVENTÁRIO. \r\n\r\nProc. 2005.209.000876-2 - AGOSTINHO JOSE CARVALHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X MARIA DA CONCEICAO MARQUES MACHADO Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 146/152, NOS AUTOS DO INVENTÁRIO .....(VER SENTENÇA NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.209.011973-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA E OUTROS Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 1.102B DO CPC. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.209.012420-0 - HELENA DE FÁTIMA DOS SANTOS VICENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X KATHYANE CONCEIÇÃO GURGEL PEREIRA Despacho:Defiro Gratuidade de Justiça. Expeça-se mandado de pagamento, na forma do artigo 1.102, b, do CPC. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.012583-5 - MARTINS ADVOCACIA & CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638), Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020)) X DENISE MARIA DA SILVA SARRAF Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 1.102B DO CPC. CITE-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.209.005584-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MA CHERIE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PASSOS LOURENCO (RJ-091033)) X J RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO MENEZES DA SILVA (RJ-114740), Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (RJ-005835D) Decisão:AO EXEQUENTE SOBRE FOLHAS 546/547 \r\n\r\nProc. 2002.209.009458-0 - JOSE MARCOS DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X CARVALHO HOSKEN S/A (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Decisão:DIGA O SR.PERITO SOBRE FOLHAS 324. \r\n\r\nProc. 2005.209.010770-3 - FELIPE LUIZ FERREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (RJ-118223)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 2006.209.010182-0 - ANNA CLARA DA CONCEIÇÃO CAMPOS X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:CONSIDERANDO A CERTIDÃO CARTÓRIA, DESENTRANHE-SE FOLHAS 119/168 E DEVOLVA-SE AO RÉU. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA DESIGNADA A FOLHAS 117 \r\n\r\nProc. 2007.209.000387-2 - SEBASTIAO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA Decisão:ISTO POSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MOLDE A DETERMINAR À RÉ QUE EMITA A COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DO AUTOR COM A MEDICAÇÃO.....NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, PASSIÍVEL DE MAJORAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.209.000500-5 - GLOBO CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X OMIR NUNES DA ROCHA E OUTRO À PARTE AUTORA S/ ACERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2007.209.000544-3 - MARIA LUIZA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA LISCANO RAMOS CICERO DE SÁ (RJ-123848)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:.....DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de milde a determinar à ré que forneca ao nosocômico onde será realizada a cirurgia....(ver decisão na integra em cartório). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.209.004025-3 - CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257)) X JANAINA FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO PRAZERES DE ASSIS (RJ-044036) Decisão:DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUERIDO AS FOLHAS 254 \r\n\r\nProc. 2006.209.000891-0 - GRACE DE ALMEIDA LOBO (Adv(s). Dr(a). ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-122894)) X RICARDO ALVES DA SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.011655-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SANTIAGO GIOVANNO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2005.209.000414-8 - LUCIA ANGELICA CARVALHO PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-079308)) X MARGARETH OGLIARI ARRUDA CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AZEVEDO CORRÊA (RJ-109190), Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:FOLHAS 471. DEFIRO. INTIME-SE O PERITO PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE PERÍCIA. INTIMEM-SE \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.209.001982-0 - ROSANA MIGUEZ VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANGELA GOES VIEIRA (RJ-049649)) X ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698) Decisão:AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.209.010700-4 - EZIO ALVES DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR, APÓS , DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2006.209.002131-8 - MIGUEL DA SILVA BORDALLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)) X FERNANDO MENDES SANCHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FRAGA OGGIONI (RJ-067733), Dr(a). ALINE MORAES E CASTRO CARDOZO (RJ-115730) Decisão:DIGAM AS PARTES SE TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.209.012497-1 - DAVID MONTEIRO BORGES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES Despacho:Venha a prova dos ganhos, bem como as três últimas declarações, completas, do imposto de renda e afirmação de pobreza, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.209.000509-1 - CVS STILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ-104227)) X CRISTIANO EDUARDO MARQUES E OUTROS Ao autor acerca da certidão supra. ( falta recolher R$ 1.399,98 de diferença de taxa judiciária e R4 38,48 pelo litisconsórcio facultativo na conta dos atos dos escrivães de vara cível) \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Cobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2004.209.006687-5 - MICHELLE GONZAGA BASTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X GUILHERME AUGUSTO MEYER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684) Decisão:DIGAM AS PARTES SE TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.209.012359-0 - RUBEM CORVETO DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X SERGIO CID XIMENES DE MENDONÇA) Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nId: 106057"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Milton Delgado Soares \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Cyfer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Andre Miranda da Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.209.000816-3 - ANIVALDO JANUARIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO JOSE AGUAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695) Digam as partes \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.209.005087-4 - ALFREDO FERREIRA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120)) X ORLANDO LOURENCO Decisão: Venham as primeiras declarações no prazo de 20 dias, observando-se as habilitações em apenso. \r\n\r\nProc. 2005.209.006164-8 - HERTA KAUTZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA PEREIRA (RJ-032234)) X FREDERICO KAUTZ Sentença: Vistos etc. Em face da observância das formalidades legais, e a concordância dos interessados às fls. 72, Homologo a partilha amigável de fls. 23/29, para os seus devidos e legais efeitos, elaborada nos autos de inventário dos bens deixados pelo finado FREDERICO KAUTZ, falecido em 04/07/2005. Transitada em julgado, certifiquem-se com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA OU ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos ( artigo 1031, §2º do CPC). Indefiro o pedido de fls. 62, uma vez que incompatível com o rito adotado. Dê-se vista à Fazenda. Arquive-se em seguida. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.209.007567-2 - SHEILA DA SILVA ABRAHIM LIBERALINO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ZIGNAGO DE SOUZA FILHO (RJ-001550B)) X PAULO SERGIO MINASSIAN LIBERALINO A inventariante sobre promoção da fazenda fls. 77. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.209.010360-8 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ- 124747)) X JOSE DE RIBAMAR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA (RJ-117745) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 269, II do CPC e declaro consolidada a posse e propriedade do bem referido na inicial, em mãos do proprietário fiduciário, o que faço com base nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 3º, do Dec. Lei 911/69. Intime-se o réu, pessoalmente, determinando que o réu entregue o bem nas mãos do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensãoCondeno a PARTE RÉ ao pagamento das custas e honorários do advogado da parte adversa que fixo eqüitativamente em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 20, parágrafo 4º do CPC. Transitada em julgado, voltem conclusos para a aplicação do artigo 475 - J do CPC. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.209.011356-0 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO (RJ-131747)) X CIANE MENDES DA SILVA DAYUBE Sentença: Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão entre as partes supra nomeadas e qualificadas à fl. 02 dos autos. À fl. 35, a Parte Autora manifestou a desistência do direito de ação, antes da citação da parte ré. Isto posto, homologo a desistência e em acatamento ao contido no artigo 267-VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, condenando a PARTE AUTORA no pagamento das custas processuais sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.000519-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO EDUARDO GOMES SAYAAO LOBATO (RS-028362), Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708)) X ALBERTO TOROS Despacho:1. Regularize-se as custas. 2. Esclareça o autor a divergência de endereço do réu no contrato e na inicial em relação à notificação, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da liminar. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.000445-1 - VANDERLEY ALVES DOS REIS E OUTROS X MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS E OUTROS Decisão:Cumpra-se. Após, obedecidas as formalidades legais, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.209.000528-5 - TALITA CONCEIÇAO CALAZANS GAMA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE CASTRO ESPINOSA (RJ-102990)) X UNIMED RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) Decisão:Cumpra-se. Após, obedecidas as formalidades legais, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.209.000542-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). KERLEY APARECIDA DE MENEZES BRASILEIRO (MG-077398)) X ASSUS TECNOLOGIA LTDA Despacho:Regulariza-se o recolhimento da taxa judiciária. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.209.005725-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X FERNANDA DIAS DE LOS RIOS Despacho:Esclareça a autora o endereço da diligência requerida, bem como recolham-se as custas para tal. \r\n\r\nProc. 2003.209.002751-9 - ESPOLIO DE LUCIANA ISABEL DA SILVEIRA FREIRE (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X CLAUDIO DIAS MARTINS JUCA E OUTROS Decisão:1. Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios de localização do réu. 2. Oficie-se à SRF na tentativa de busca do endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2003.209.002774-0 - SHELL GAS LPG BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO (RJ-085211)) X MT GARCIA DA SILVA COMERCIO DE GAS E OUTRO Despacho:1. Diante do noticiado às fls. 127, desentranhe-se fls. 133/135, uma vez que não pertencem a estes autos, entregando-as ao autor. 2. Certifique o cartório se a carta precatória já foi devolvida, em resposta ao ofício de fls. 126. \r\n\r\nProc. 2003.209.007846-1 - TRANSCAJU TRANSPORTES E EQUIPAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY IGNACIO MARIA (RJ-051597)) X JATOSANDA ENGENHARIA LTDA E OUTROS Sentença: Vistos,etc. Trata-se de Ação de Cobrança entre as partes nomeadas e qualificadas à fl. 02 dos autos. Foi determinada a intimação do autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, no entanto, a mesma restou negativa, uma vez que o mesmo mudou de endereço (fls. 79), não o informando à este Juízo, conforme lhe competia ( art. 39, II, c/c parágrafo único do CPC). Isto posto, em atenção ao contido no artigo 267, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito. Condeno o autor nas custas processuais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.209.005500-2 - CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA - BLOCO 02 (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X MIGUEL ARCHANJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO o réu a pagar ao autor as cotas condominiais referentes aos meses de março a agosto de 2004 e outubro a dezembro do mesmo ano, acrescido de multa de 2% , bem como juros de mora de 1% ao mês desde então e correção monetária nos termos da tabela do Tribunal de Justiça.Condeno a PARTE RÉ ao pagamento das custas e dos honorários do advogado da PARTE AUTORA que fixo em 10% do saldo devedor, observado o disposto no artigo 12 da lei 1060/50.Transitada em julgado, voltem para a aplicação do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.209.008559-6 - ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARINA (Adv(s). Dr(a). JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA (RJ-107161)) X REGINA C C SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MIGUEL (RJ-092019) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.209.009714-8 - UBIRAJARA DA SILVA VALENÇA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA CANTUARIA DE OLIVEIRA (RJ-042946)) X ERNESTO FERNANDEZ LORENZONI E OUTRO Decisão:Oficie-se a S.R.F. para informar o(s) endereço(s). \r\n\r\nProc. 2004.209.010064-0 - SOCIEDADE PROMOCIONAL E EDUCACIONAL COMUNIDADES DA RESSURREICAO SPECOR 3 (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X ALEXANDRE CICCHELLI E OUTRO A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nProc. 2005.209.006206-9 - CIPA S/A COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPAÇOES E ADMINISTRAÇAO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CONDOMINIO DO ED DAS ACACIAS Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, intime-se o devedor, por via postal, para que efetue o pagamento do principal e/ou dos ônus de sucumbência em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC, com redação da Lei nº 11.232/05. O prazo para pagamento corre da juntada do AR. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor para penhora ou requeira bloqueio de conta corrente, anexando planilha de débito. \r\n\r\nProc. 2005.209.006584-8 - WOLNEY JOSE GIL PEREIRA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236)) X SUELY CHRISTINA DA CUNHA MATTOS (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800) Decisão:Recebo o agravo. Mantenho a decisão agravada. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.209.005209-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B)) X ANDRE CARREIRO DO VALLE A parte autora \r\n\r\nProc. 2006.209.008180-7 - CONDOMINIO MALIBU (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA SCHMIDT PACIFICO MARQUES (RJ-112520)) X CHANG CHIN HUNG Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO os réus a pagarem ao autor as cotas condominiais referentes aos meses de maio de 2003 até a data do efetivo pagamento, conforme inteligência do artigo 290, do CPC, acrescido de multa de 2% , bem como juros de mora de 1% ao mês desde então e correção monetária nos termos da tabela do Tribunal de Justiça. Condeno a PARTE RÉ ao pagamento das custas e dos honorários do advogado da PARTE AUTORA que fixo em 10% do saldo devedor.Transitada em julgado, voltem para a aplicação do artigo 475 - J do CPC. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.209.008865-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DA GÁVEA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X CELIA ALZIRA CABRAL TOMZHINSKY Decisão:Oficie-se a S.R.F. para informar o(s) endereço(s). \r\n\r\nProc. 2006.209.009139-4 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X CLAUDIO ANTONIO PEREIRA MACEDO E OUTRO Despacho:1) Diante do noticiado às fls. 34, desentranhe-se a petição de fls. 33 e junte-a nos autos de nº 2006.209.009148-5.2) Designo o dia 16/04/07, às14:30 hs, para audiência de que trata o art. 277, do CPC. Cite-se o réu, advertindo-o de que deixando de comparecer, repurtar-se-ão verdadeiros os fatos da inicial, sendo essa a oportunidade para oferecer sua defesa. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.011835-1 - CONDOMINIO NOVO LEBLON MALL AND OFFICES (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X ANILDA MOTA LACERDA Despacho: Designo o dia 16/04/07, às 15:00 hs, para audiência de que trata o art. 277, do CPC. Cite-se o réu, advertindo-o de que deixando de comparecer, repurtar-se-ão verdadeiros os fatos da inicial, sendo essa a oportunidade para oferecer sua defesa. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.000526-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAPENDI (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X EDNA SOUZA AIVA E OUTRO Decisão:Designo o dia 16/04/2007 , as 15:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.002067-3 - ANGELA HELENA MARINS (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X FABIO BRITO DE OLIVEIRA E OUTRO A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.007661-7 - GRACIA MARIA DE LIMA FALCAO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ (RJ-103536)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) A parte autora sobre a contestação e documentos juntos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.209.003090-9 - ODY ARNILDO SCHIMDT (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X LUIZ ANTONIO DESIDERIO (Adv(s). Dr(a). ITACIR ALBERTO VESCOVI FAINI (RJ-021356) A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nProc. 2005.209.009080-6 - DENISE PENHA DUARTE PERES PAIM (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-020894)) X LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA (Adv(s). Dr(a). VÂNIA CRISTINA DO SACRAMENTO (RJ-060191) Despacho:A parte autora em 05 dias, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.000550-9 - ALFABARRA CLUBE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE MELLO SANTOS (RJ-021834)) X RODRIGO DA SILVA SANTOS À parte autora para regularizar o recolhimento das custas no campo 48 em R$ 0,01 e a taxa judiciária em R$ 26,96. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.209.001794-5 - ANA CRISTINA LOPES CALIXTO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO GENUÍNO DE LIMA (RJ-098344)) X NEWTON CESAR VILLAR ANESI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal e/ou dos ônus de sucumbência em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC, com redação da Lei nº 11.232/05. O prazo para pagamento corre desta publicação. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor para penhora ou requeira bloqueio de conta corrente, anexando planilha de débito. \r\n\r\nProc. 2006.209.009839-0 - RIO CHAMI IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSEMARIE PEREIRA LOMELINO (RJ-040595)) X CLARI CONSULTING INFORMATICA LTDA Sentença:Condeno o réu aos pagamentos dos aluguéis e encargo devidos desde junho de 2006, bem como os remanescentes até a efetiva desocupação do imóvel. Sobre o valor dos aluguéis deverá incidir a multa moratória prevista no contrato, além de juros legais e atualização monetária, desde cada vencimento operado. Condeno ainda, a PARTE RÉ, ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da PARTE AUTORA, os quais fixo em 10% sobre o débito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.209.009689-8 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). GUARACI DOS SANTOS (RJ-043424)) X FERNANDO LUIS DE ALVARENGA DANTAS Despacho:Conforme documento em anexo, somente foi possível o bloqueio de quantia irrisória se comparada ao valor executado. Com efeito, cumpra-se o 2º parágrafo de fls. 65. \r\n\r\nProc. 2005.209.010010-1 - RODRIGO MARTINS COSTA MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO GOMES FERRARI (RJ-127185)) X ALFREDO JOSE PIETOSO Decisão:Fls. 75 - Penhore-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.209.010166-0 - GERDAU AÇOMINAS SOCIEDADE ANONIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X PEDRA DO RECREIO REPRES LIMITADA Decisão:Oficie-se a S.R.F. para informar o(s) endereço(s). \r\n\r\nProc. 2006.209.010128-4 - ROLD ESTOFADOS 2003 LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIO NOGUEIRA (RJ-074972)) X ANDREA TAVARES NERY DUARTE DOS SANTOS A parte autora sobre certidão de fls. 23 verso. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.209.000941-2 - MILTON KAZUO YOSHINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL D´ALMEIDA SANTIAGO (RJ-067662)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Decisão: Defiro a penhora on-line ( súmula 117 do TJRJ). Procedi a ordem de bloqueio conforme documento em anexo. Junte-se. Preclusa a presente decisão, voltem para conferência. \r\n\r\nProc. 2002.209.003985-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA DORO (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X RUY PACIELLO BUSCACIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA SONIA SILVA REBELLO (RJ-125988) Decisão:1. Homologo o laudo de avaliação de fls. 172, diante da concordância das partes. 2. Ao exequente para indicar o leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2002.209.005298-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X ALVARO SARABANDA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-045637), Dr(a). ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI (RJ-102459), Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal e/ou dos ônus de sucumbência em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC, com redação da Lei nº 11.232/05. O prazo para pagamento corre desta publicação. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor para penhora ou requeira bloqueio de conta corrente, anexando planilha de débito. \r\n\r\nProc. 2003.209.006391-3 - NILO VIRGILIO GORI TORTURELLA (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO PERES (RJ-015501)) X SANDRA INES RUCHEL (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVERA (RJ-064993) A parte ré/exequente sobre deposito. \r\n\r\nProc. 2003.209.009794-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HYLAND HILLS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X ROBERTO NEVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HENRICO DE SIQUEIRA ARAÚJO (RJ-106065) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte ré p/apresentar guia. \r\n\r\nProc. 2004.209.000896-5 - IZABEL MARIA DO REGO MILEO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CAROLINE MILLEO LAREDO (RJ-117560)) X CLAUDIO FEERNANDES VIVEIRO (Adv(s). Dr(a). JAVIER LAGO ALONSO (RJ-127449) Despacho:Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 141. \r\n\r\nProc. 2004.209.009004-0 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X REINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA (RJ-074546) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora (exequente) s/certidão de fls.201. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.209.005257-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X JAZZ INTERMEDIAÇAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTRO Sentença: Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução entre as partes nomeadas e qualificadas à fl. 02 dos autos. Foi intimado o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, no entanto, o mesmo quedou-se inerte, como se vê da certidão de fls. 40 - verso, razão pela qual caracterizou-se uma patente falta de interesse de agir. Isto posto, em atenção ao contido no artigo 267, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Condeno o autor nas custas processuais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.209.000725-5 - VANIA HELENA DA COSTA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO PINHEIRO (RJ-127782)) X ORLANDO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Sentença:Ante todo o exposto, julgo, por sentença, com fulcro no artigo 1017, § 2º, do CPC e aviso conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça nº 28/06 publicado no DO de 23 de agosto de 2006, procedente o pedido para DECLARAR HABILITADO O CREDOR AUTOR nos autos do inventário em apenso(processo nº 2002.209.005087-4). \r\n\r\nProc. 2006.209.000728-0 - GIRLEI TAVARES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEI PEREIRA BARBOSA JUNIOR (RJ-105850)) X ORLANDO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Sentença:Ante todo o exposto, julgo, por sentença, com fulcro no artigo 1017, § 2º, do CPC e aviso conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça nº 28/06 publicado no D.º de 23 de agosto de 2006, procedente o pedido para DECLARAR HABILITADO O CREDOR AUTOR nos autos do inventário em apenso ( processo nº 2002.209.005087-4). \r\n\r\nProc. 2006.209.000729-2 - MARCELO DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO (RJ-125501)) X ORLANDO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Sentença:Ante todo o exposto, julgo, por sentença, com fulcro no artigo 1017, § 2º, do CPC e aviso conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça nº 28/06 publicado no DO de 23 de agosto de 2006, procedente o pedido para DECLARAR HABILITADO O CREDOR AUTOR nos autos do inventário em apenso(processo nº 2002.209.005087-4). \r\n\r\nProc. 2006.209.002248-7 - RENATO FERREIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). RONALDO NOBRE SANTORO (RJ-074460)) X ORLANDO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Sentença:Ante todo o exposto, julgo, por sentença, com fulcro no artigo 1017, § 2º, do CPC e aviso conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça nº 28/06 publicado no DO de 23 de agosto de 2006, procedente o pedido para DECLARAR HABILITADO O CREDOR AUTOR nos autos do inventário em apenso(processo nº 2002.209.005087-4). \r\n\r\nProc. 2006.209.002875-1 - FERNANDO CAMOES BORGES DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524)) X ORLANDO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Sentença:Ante todo o exposto, julgo, por sentença, com fulcro no artigo 1017, § 2º, do CPC e aviso conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça nº 28/06 publicado no DO de 23 de agosto de 2006, procedente o pedido para DECLARAR HABILITADO O CREDOR AUTOR nos autos do inventário em apenso(processo nº 2002.209.005087-4).Proceda o inventariante a reserva de bens (artigo 1017, § 2º e 3º do CPC).Custas ex-lege. Sem honorários.P.R.I.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2006.Milton Delgado SoaresJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2006.209.004778-2 - GUSTAVO EMILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRAULINO DA SILVA E SANTOS (RJ-085922)) X ORLANDO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Sentença:Ante todo o exposto, julgo, por sentença, com fulcro no artigo 1017, § 2º, do CPC e aviso conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça nº 28/06 publicado no DO de 23 de agosto de 2006, procedente o pedido para DECLARAR HABILITADO O CREDOR AUTOR nos autos do inventário em apenso(processo nº 2002.209.005087-4).Proceda o inventariante a reserva de bens (artigo 1017, § 2º e 3º do CPC).Custas ex-lege. Sem honorários.P.R.I.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2006.Milton Delgado SoaresJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2006.209.006607-7 - ANGELA CRISTINA DE CARVALHO CADICHE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FIGUEIREDO (RJ-074669)) X ORLANDO LOURENÇO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Despacho:Ao autor para recolher as custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.209.006616-8 - SOLANGE PINTO PIRES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE PINTO PIRES (RJ-120958)) X IRENILDA FERREIRA LOURENÇO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Sentença:Ante todo o exposto, julgo, por sentença, com fulcro no artigo 1017, § 2º, do CPC e aviso conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça nº 28/06 publicado no DO de 23 de agosto de 2006, procedente o pedido para DECLARAR HABILITADO O CREDOR AUTOR nos autos do inventário em apenso(processo nº 2002.209.005087-4). \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.209.006001-4A - UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904)) X JOSE RAIMUNDO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PEREIRA MARTINS (RJ-132361) Sentença:Isto posto, em atenção ao contido no artigo 267, VI do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Condeno o autor como litigante de má-fé, devendo o mesmo pagar ao impugnado o valor de 1% do valor da causa dos autos principais, na forma do artigo17, VI c/c 18, caput do CPC. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.209.004041-6A - W PINTO DA FONSECA REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X EURO RIO SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRUNER (RJ-131992) Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.209.007221-5 - POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS TULIO CORCINI CORREA (RJ-116334)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (RJ-111023), Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). RODRIGO OCTAVIO PINTO BORGES (RJ-011823) Decisão:1. Expeça-se guia. 2. Ao autor sobre fls. 291/298. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.209.000742-7 - CARMEN MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (RJ-090373)) X CENTRO MEDICO MAR DA BARRA (Adv(s). Dr(a). ASTERIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587) Decisão: ... Em assim sendo, suscito conflito negativo de competência, com fundamento no art. 115 e seguintes do CPC. Oficie-se ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para apreciar o conflito. Os autos ficarão em cartório até a decisão do presente conflito. \r\n\r\nProc. 2003.209.000392-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUZY (Adv(s). Dr(a). HELOISA SIQUEIRA LORDELLO (RJ-098236)) X ELEVADORES OTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIO SOUZA LEAO ARAUJO (RJ-049733) Decisão:1) Complemente-se o preparo, em cinco dias, sob pena de deserção (art. 511, § 2o, do CPC).2) Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, inexiste qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida da sentença (decisão) embargada, mas evidente a intenção reformadora do julgado que deve ser objeto de recurso próprio, pois, como já decidiu o STJ, \"Não se obriga ao Juiz responder todas as alegações da parte, nem ater-se aos documentos por ela indicados, nem tampouco a responder, um a um, todos os seus argumentos quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão\" (STJ, 4a Turma, ED-RESP 59.184-BA, Rel. Min. Bueno de Souza, DJU de 12.04.99, p. 152). Assim, rejeito os embargos. \r\n\r\nProc. 2004.209.003868-4 - MARIZA RIBAS BOKEL (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (RJ-065392)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR EGEU (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223) FALTAM CUSTAS. ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. PARTE AUTORA: R$ 24,48 E PARTE RÉ: R$ 12,24. \r\n\r\nProc. 2004.209.007083-0 - IMAGECOLOR FOTO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO CONDE CORRÊA (RJ-035864)) X CARRO DEZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184) A parte autora regularizar o recolhimento da taxa judiciária (R$ 22,48). \r\n\r\nProc. 2006.209.003883-5 - SELMO TEIXEIRA GONTIJO (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR PEREIRA DA MOTTA (RJ-133978), Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COSTA Decisão:Oficie-se a S.R.F. para informar o(s) endereço(s). \r\n\r\nProc. 2006.209.006415-9 - GUSTAVO DE ASSUMPÇAO PELLICANO (Adv(s). Dr(a). CID SILVEIRO PACHECO FILHO (RJ-097421)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A CLARO Despacho:Esclareça o autor em 10 dias se o agravo de instrumento já foi julgado ou recolha as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.209.000573-0 - ROSANA DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X ADILSON OLIVEIRA COUTINHO E OUTRO À parte autora para regularizar o recolhimento das custas no campo 37 em R$ 20,98 ; campo 40 em R$ 38,48 e campo 47 em R$ 2,97. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2005.209.008314-0 - JOSE EDUARDO AMARAL DE SA (Adv(s). Dr(a). FLAVIUS DE CASTRO NASCIMENTO (RJ-087385)) X ELISABETE SAAD ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora p/retirar os autos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.209.008133-0 - JOSE CARLOS DA CUNHA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDES CASTELLO BRANCO (RJ-041328)) X CYRO GONCALVES SIQUEIRA A inventariante. \r\n\r\nProc. 2004.209.009053-1 - MARIA DE FATIMA ARAUJO BRAGA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JOSÉ BRITTO DE CARVALHO (RJ-000889B)) X PAULO MOTTA BRAGA A inventariante. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.209.007239-9 - BARRA 1000 AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER EUFRASIO DE ABREU (RJ-067029)) X GIOVANNA BADARO GALVAO Sentença: Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória entre as partes nomeadas e qualificadas à fl. 02 dos autos. Foi intimado o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, no entanto, o mesmo quedou-se inerte, como se vê da certidão de fls. 46 - verso, razão pela qual caracterizou-se uma patente falta de interesse de agir. Isto posto, em atenção ao contido no artigo 267, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Condeno o autor nas custas processuais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.209.003644-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X CRISTIANE PERCELIANO DA SILVA ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora p/retirar ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.209.011042-8 - COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X MARCIO MURUCI DOS SANTOS Despacho:Ao autor para reolher as custas apontadas às fls. 36, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.209.006619-1 - CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AZEVEDO FARIA TOLEDO (RJ-059250), Dr(a). JULIANA NAVEKE (RJ-116872)) X WAGNER DIAS E OUTRO Sentença: Vistos, etc. Trata-se de Notificação Judicial entre as partes nomeadas e qualificadas à fl. 02 dos autos. Foi intimado o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, no entanto, o mesmo quedou-se inerte, como se vê da certidão de fls. 45 - verso, razão pela qual caracterizou-se uma patente falta de interesse de agir. Isto posto, em atenção ao contido no artigo 267, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Condeno o autor nas custas processuais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.000536-4 - ANA BEATRIZ BISPO DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO Decisão:1. Defiro a J.G. 2. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.209.006196-5 - HELTON SANTOS (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X JAGER COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Decisão: Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exequente indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.209.009169-9 - JOSE NILTON CARDOSO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NILTON CARDOSO DE ALCANTARA (RJ-114549)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Na forma do art.475 -B do CPC, acrescido pela Lei 11232/05, intime-se o devedor pelo D.O. na pessoa de seu patrono, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.009181-3 - VIDEO CIENCIA PRODUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Sentença:Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, com relação ao pedido do item \"a\" de fls. 09 e IMPROCEDENTE o pedido autoral, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, com relação ao pedido do item \"d\" de fls. 10. Custas e honorários compensados na forma do artigo 21, do CPC. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2006.209.007413-0 - HENRIQUE ROTSTEIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X AMERICO ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO NORONHA DA CUNHA (RJ-058664) Despacho:Ao autor em réplica. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.006001-4 - JOSE RAIMUNDO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PEREIRA MARTINS (RJ-132361)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Despacho:1) Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, devendo cada parte juntar o rol de testemunhas e/ou apresentar quesitos, no caso de requerimento de prova oral e/ou pericial respectivamente. 2) Sem prejuízo, digam, ainda, se têm interesse na audiência de conciliação do art. 331, do CPC, ressaltando que, em caso positivo, a não apresentação de proposta concreta poderá ser considerada como ato de litigância de má fé. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.209.002058-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). LAIS PRADO (RJ-109462)) X DELIO GONCALVES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA CRISTINA DE MAGALHÃES NASCIMENTO (RJ-129398) Decisão:Considerando que o laudo \"pericial\" contábil foi apresentado pela parte autora unilateralmente, nomeio perito contábil do Juízo para proceder a perícia, nomeando para tal o Dr. Jorge Pinto França, te.: 2714-1037 e 9805-4384, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, que serão suportados pela parte autora. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.209.000866-7 - ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ-085889)) X CARLOS ALVARES MATTOS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora (exequente) s/fls.174. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.209.005619-0 - FERNANDO AUGUSTO CANELHA RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DAMOUS (RJ-022991)) X ANTONIO ALVES NORONHA NETO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728) Decisão: Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio parcial do valor da execução, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Tendo em vista que a quantia retida não satisfaz a execução, indique o exeqüente bens passíveis de constrição judicial, a fim de que seja reforçada a penhora. \r\n\r\nProc. 2005.209.002363-5 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X AUTO VIAÇAO TIJUCA S/A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) A parte autora sobre depósito. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.209.004276-4 - JOSE SILVIO SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALDENS DA COSTA MONTEIRO (RJ-001601A)) X KATIA REGINA GLOBA MASSET (Adv(s). Dr(a). ACYR PEREIRA DA MOTTA (RJ-013012) A parte autora \r\n\r\nProc. 2006.209.000105-8 - ROBERTO DIAS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556) Decisão:Designo o dia 22/03/2007 , as 14:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.005566-1 - RUGERPE MARQUES NEVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693) As partes sobre parcelamento dos honorários do perito. Havendo concordância, deposite-se. Dê-se guia. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Tutela Antecipada C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.002793-8 - CLAUDIO DOS REIS CLARO (Adv(s). Dr(a). JULIANO AUGUSTO RODRIGUES (RJ-120910)) X TOP TAPE ENTRETENIMENTOS DIGITAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO (RJ-001714) Despacho: Digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação do art. 331, do CPC, ressaltando que, em caso positivo, a não apresentação de proposta concreta poderá ser considerada como ato de litigância de má fé. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.209.007602-4 - EDUARDO BALTHAZAR CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DA FONSECA C. BRANCO (RJ-046236)) X FNAC BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA (RJ-106962) Sentença: Vistos, etc. Trata-se de execução, entre as partes acima nomeadas e qualificadas na peça exordial, onde se comunicou a satisfação da obrigação (fls. 281). Assim, para os fins previstos no artigo 794, I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Certificado pelo Sr. Escrivão o pagamento das custas e da taxa judiciária, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nId: 106058"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "106060": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Augusto Alves Moreira Junior \r\n\r\nEscrivão: Leda da Silva Lare\r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.209.011893-4 - LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B CARDOSO DA SILVA (RJ-071683) Decisão:Intime-se o patrono da parte autora, conforme artigo 38 c/c artigo 235 c/c artigo 236, todos do CPC, a dar andameanto ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, inciso III, do mesmo diploma legal, vez que os autos se encontram paralisados há mais de 30 (trinta) dias, por abandono da causa. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2003.209.008049-2 - ESPOLIO DE ENCARNACION PLA HOMEDES (Adv(s). Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339)) X MARTESAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Decisão:Intime-se o patrono do autor, conforme art. 38 c/c artigo 235, c/c art. 236, todos do CPC, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, inciso III, do mesmo diploma legal, vez que os autos se encontram paralisados há mais de 30 (trinta) dias, por abandono da causa. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.209.001021-7 - ANTERINA MARA VIEIRALVES PIRES (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY GURGEL PEREIRA (RJ-108467)) X LUIZ MIGUEL PIRES Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 56: 1. pende certidão de nascimento de Luiz Miguel Jr.; 2. Já há declaração do INSS...dispensando nova solicitação áquele órgão; 3. Após a apresentação do documento do item 1, o processo seguirá para a Fazenda Estadual, remessa esta que necessita de custas de R$ 8.74 do Porte de Remessa e Retorno ( campo 38). \r\n\r\nProc. 2007.209.000006-8 - AURISMAR ELOI FERREIRA VELA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AIRTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-069878)) X Falecido: MARIA DAS NEVES ELOI RODRIGUES Diga a parte autora sobre a certidão de fls. 30 verso: São devidas as seguintes custas judiciais: R$ 31,18 de AEVC na conta 0702-1; R$ 3,49 de Distr. na conta 0723-7; R$ 3,46 da CAARJ na conta 0201-4; R$ 17,45 dos Atos dos Distribuidores na conta 600202696-8; R$ 3,49 de acréscimo de 20 % na conta 340314129-8; R$ 212,95 de Taxa Judiciária na conta 0101-6; R$ 1,73 do FUNPERJ na conta 600225174-9; e R$ 0,84 de FUNDPERJ na conta 567300124-3. \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.209.006816-1 - LUCIA ELENA MONTEIRO ABEN ATHAR (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Diga a parte ré ou sobre a certidão de fls. 266: R$ 300.90 dos AEVC ( 0702-1); R$ 3.49 da Distribuição ( 0723-7); R$ 3,49 dos APCJ ( 0711-2); R$ 30.78 da CAARJ; R$ 17.45 dos ATOS DOS DISTRIBUIDORES ( 6002-02696-8); R$ 3.49 DO ACRÉSCIMO DE 20% ( 3403-141298); BEM COMO TAXA JUDICIÁRIA DE R$ 292.98. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.209.004405-7 - SIDNEY MAIA (Adv(s). Dr(a). HUGO LAÉRCIO DE GOES (RJ-037457)) X SOLANGE ABREU MAIA Diga a parte autora sobre a certidão de fls. 69. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.209.010575-5 - B V FINANCEIRA S/A C F I (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X IVONE VIEIRA SILVA Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls 81 ( oficio da telemar ) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.209.002555-0 - C & C TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X HJ TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Decisão:Intime-se o patrono do autor, conforme art. 38 c/c artigo 235, c/c art. 236, todos do CPC, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, inciso III, do mesmo diploma legal, vez que os autos se encontram paralisados há mais de 30 (trinta) dias, por abandono da causa. \r\n\r\nProc. 2004.209.009008-7 - WALTER LUIZ GOUVEA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)) X ESPOLIO DE MILTON FURTADO CESARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Despacho:Esclareçam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir, justificando, se for o caso, sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2005.209.002109-2 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.209.003980-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GERANIO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X MARIA SOARES OJEDA Ao interessado sobre a certidão do Oficial de Justiça ( dev. de Carta Precatória) \r\n\r\nProc. 2005.209.004203-4 - REALE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA TENORIO Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 102: certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2005.209.004477-8 - CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA BLOCO 01 (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (RJ-083506)) X ANA PAULA RANGEL BRAVO E OUTRO Decisão:Redesigno o dia 13 /03/2007 , às 16:00 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir \r\n\r\nProc. 2005.209.011423-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA DE ITAUNA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X NELSON DE CAMPOS LEITE Despacho:1) RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO DIA 09/01/2007. 2) REDESIGNO O DIA 13/03/2007, ÀS 15:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA. CITE-SE O RÉU, OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS. 86, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART 277, PARÁGRAFO 2º DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO PESSOAL OU REPRESENTADAS POR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2006.209.003662-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR D ESPANHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X PAULO SERGIO ALVES LOPES Decisão:Designo o dia 20/03/2007, às 14:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.005112-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES (RJ-064087)) X MARIA DEL CARMEM VASQUEZ VERGARA Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 14:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.007445-1 - CONDOMINIO VILLAGIO ACQUAFINA (Adv(s). Dr(a). RENATA RIBEIRO DE SOUZA ARAGAO (RJ-125012)) X FERNANDO JOSE SAMPAIO E OUTRO Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 14:15 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.009918-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO PARQUE (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962), Dr(a). GERALDO MERCADANTE SIMÕES (RJ-055625)) X RODOLFO ROMERO E OUTRO Decisão:Retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 10.946,85.Designo o dia 13/03/2007, às 16:30 horas, para audiência.Citem-se os réus com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC.Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.010004-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DO MAR (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274), Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-067766)) X ADRIANA MUSSOI Decisão:1) RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO DIA 16/01/2007. 2) SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO POR 30 DIAS... \r\n\r\nProc. 2006.209.010190-9 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS LONG BEACH FAMILY RESIDENCES & CASBALANCA RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES (RJ-064087)) X FRANCISCO AGATHOS TRIVELAS Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 16:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.011823-5 - CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X MILTON RIBEIRO MARQUES E OUTRO Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 15:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.011826-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X HUMBERTO PESSOA PAES PINTO Decisão:Designo o dia 20/03/2007, às 13:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.011911-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA NONICA CONDOMINIUM CLUB (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X AFONSO HENRIQUES DE SAIGNON PEREIRA Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 15:00 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.011944-6 - ASSOCIAÇAO DE MORADORES DA BELA FLORESTA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO (RJ-116465)) X FLAVIO ROBERTO DA SILVA JANDORNO Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 15:15 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.012282-2 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X FABIO ALVES CASTELO BRANCO E OUTRO Decisão:Designo o dia 20/03/2007, às 14:15 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.012320-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DOS VENTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383), Dr(a). ADRIAO AYRES DE CASTRO SILVA (RJ-110607)) X DERCIO SANTIAGO DA SILVA Despacho:apensem-se os presentes autos aos autos do processo n° 2006.209.001652-9 \r\n\r\nProc. 2006.209.012406-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE BARRAVAI I (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X KAISER MOTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR Decisão:Designo o dia 20/03/2007, às 15:00 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.012443-0 - CONDOMINIO BARRAPOINT SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). MARTA BARRETO VINHAS (RJ-087538)) X CARLOS AUGUSTO BRILLDE BRITO Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 16 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.012556-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). CESAR MARTINI CORREA (RJ-087514)) X GLAUCIA PRESSATO HEIGL Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 13:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.209.012558-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). CESAR MARTINI CORREA (RJ-087514)) X BENJAMIN ANDREW EINSTEIN III Decisão:Designo o dia 15/03/2007, às 14:00 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.209.004610-6 - LEILA MALAFAIA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MANUEL EDUARDO LOPO MARQUES (RJ-117011)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Decisão:Informem as partes litigantes se o Juízo de Direito da 5ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca já decidiu a respeito da alegação de conexão lá formulada pela autora, tendo em vista que ainda não houve resposta ao ofício cuja cópia está às fls. 298 dos presentes autos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.010294-0 - DONATO D OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAIR OTONIEL DA FONSECA (RJ-029689)) X JORGE LUIZ NUNES ROSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.012449-1 - MARIA GORETE ANGELO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA Decisão:Cite-se, cientificando-se eventuais ocupantes, sublocatários e fiador, se for o caso. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.209.003008-3 - GRUPO OK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE PRATA Diga a parte autora sobre a certidão de fls. 15 verso: São devidas pela parte autora custas de: R$ 110,21 de AEVC na conta 0702-1; R$ 3,49 de Distribuição na conta 0723-1; R$ 11,37 da CAARJ na conte 0201-4; R$ 17,45 de Atos dos Distribuidores na conta 600202696-8; R$ 3,49 de Acréscimo de 20 % na conta 340314129-8; R$ 5,69 da FUNPERJ na conta 600225174--9 e R$ 0,87 do FUNDPERJ na conta 567300124-3 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.209.009128-8 - CAMILO CUQUEJO SUAREZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108)) X AMANTE MIGUEZ MIGUEZ), Interessado: PAULO SERGIO DA SILVA), Interessado: FELIPE PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DAVID (RJ-119675) Decisão:Considerando a gravidade do alegado pela parte exeqüente às fls. 87/88, determino que a parte executada e os terceiros interessados que intervieram às fls. 55/56 nos presentes autos se manifestem, em contraditório...determino a penhora do bem imóvel discriminado na certidão do RGI da Comarca de São Lourenço... \r\n\r\nProc. 2006.209.002022-3 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X PAULO AFONSO FRIAS TRINDADE E OUTRO Despacho:Oficie-se para localização do endereço, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.209.007580-7 - EUCYR BARBOSA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). EUCYR BARBOSA CORDEIRO (RJ-020286)) X CARDIOBARRA CLINICAS LTDA Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 93 ( faltam custas: OJA R$ 12,24 - 714-6. Dist. R$ 3,49 - conta 723-7. AEVC R$ 75,22 - conta 702-1. atos dist. R$ 17,45 ( 600202696-8). acresc. 20% R$ 3,49 - conta (3403- 14129-8. Fundperj R$ 0,87 (567300124-3), mais os 10% da caarj e, também a taxa judiciária R$ 11.200,00. ) \r\n\r\nProc. 2006.209.011317-1 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X OLAIR MANOEL DE ALMEIDA TEIXEIRA Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART 646 E SEGUINTES DO CPC, ARBITRADOS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O DÉBITO EM CASO DE PAGAMENTO EM 24 HORAS. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.209.006066-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). SILVANA DE SOUZA MASSENA RIBEIRO (RJ-082194)) X SIMONE COELHO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO JOSE RAMOS ROLIM (RJ-019375) Decisão:EXPEÇA-SE GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 171. \r\n\r\nProc. 2004.209.007054-4 - IOMAR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834)) X PATRICIA HANONES MARCHESINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA (RJ-088294) Decisão:FLS.198.Aplico multa de dez por cento. Oficie-se ao BACEN, solicitando o bloqueio de numerário. \r\n\r\nProc. 2006.209.009986-1 - BASSIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X CESAR MULLER VILLELA Ao exequente sobre os bens nomeados à penhora. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.209.000403-9A - ANGELA MARIA MOURA LOUZADA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO BOIA DO NASCIMENTO (RJ-017607)) X VIRGINIA MARTINS MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO NUNES LISBOA (RJ-032012) Decisão:Rejeito a impugnação... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.000428-3 - MARISSOL FIGUEIREDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSE CRISTINA F. DE A. DE FREITAS (RJ-102423)) X BELLETTI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:INTIME-SE PELO DO A DEVEDORA PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA NO RPAZO DE 15 DIAS, APÓS O QUE INCIDIRÁ A MULTA DE 10 % DE QUE TRATA O ART. 475-J, DO CPC, CABENDO AO CREDOR APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITO, INFORMANDO AS CUSTAS QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR GRERJ, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2004.209.003185-9 - ALAN ABRAM DOWEK (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Sentença:(...) Posto isto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar a empresa ré a pagar ao autor, a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data da prolação da presente sentença e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação inicial (fls. 47), ficando ainda condenada a empresa ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários do advogado do autor, os quais fixo em 10% sobre o valor total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.209.007403-3 - JONAS TORRES HOMEM DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Decisão:1) Cumpra o Cartório do Juízo o já determinado no segundo parágrafo da decisão de fls. 224.2) Expeça-se novo ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme requerido às fls. 259/260. \r\n\r\nProc. 2005.209.003106-1 - MARISE ALVES TERRA SECA (Adv(s). Dr(a). RENATO DA FONSECA LIMA (RJ-090121)) X NOVA CASABLANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016) Digam as partes sobre a) Autora: doc´s de fls. 247/290 e B) Réu: petição de fls. 234 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2006.209.012039-4 - ALAN PEDROTI DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (RJ-095395), Dr(a). MARIA DE LOURDES DE SOUSA CAMPELLO (RJ-113803)) X BARRA TRAUMA CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA E OUTRO Decisão:Designo o dia 20/03/2007, às 14:00 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.000120-6 - SHELL BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S/A Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls.133 ( As custas ref. ao litisconsórcio não foram recolhidas, sendo devido R$ 38,48 na conta 0702-1 (AEVC), por cada um., não foi juntada cópia dos atos constitutivos, não foi juntada procuração regular da 2a. autora ...) \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão C/C Vistoria \r\n\r\nProc. 2007.209.000156-5 - M.C. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X S.C.R.L. (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Decisão:Defiro a tramitação sob segredo de justiça...Defiro a liminar requerida... \r\n\r\nProc. 2007.209.000156-5 - M.C. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X S.C.R.L. (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Decisão:R.H. Homologo os honorários dos Peritos do juízo, em complementação. Intime-se a parte autora para depósito em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.209.000156-5 - M.C. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X S.C.R.L. (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Decisão:... Expeça-se mandado de pagamento .... Digam as partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.209.011524-6 - WANDERLEY VILLARDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL (RJ-113000)) X COMISSAO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO YELLOW BALLI Despacho:R.H. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA, O DECIDIDO NO PROCESSO ORA DESTACADO, E HAVENDO DISTRIBUIÇÃO, ENCAMINHE-SE A PRESENTE PARA ONDE FOR DISTRIBUÍDO O FEITO CAUTELAR. \r\n\r\nProc. 2006.209.012266-4 - EDUARDO URAM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713)) X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (RJ-014325) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.012266-4 - EDUARDO URAM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713)) X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (RJ-014325) Decisão:Desentranhem-se, aditem-se e cumpram-se os mandados de fls. 96/97 e de fls. 98/99, na forma como requerido, a serem cumpridos pelo Oficial de Justiça de plantão, observando-se, quanto ao segundo réu, o endereço indicado às fls. 104/105. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.209.005157-6 - ANTONIO JOSE SANTORO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (RJ-089781)) X BARRA WORLD SHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Decisão:Primeiro, manifeste-se o credor, observando o disposto no artigo 475-J, §§ 1º e 3º, do CPC. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.209.001605-9 - CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AZEVEDO FARIA TOLEDO (RJ-059250)) X MARLI VASCONCELLOS À parte ( x ) autora, ( ) ré para retirar ( ) mandado de pagtº., ( x ) notificação, ( ) interpelação, expedidos pelo cartório, no PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.209.000443-6 - SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA RIO DE JANEIRO I SPE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X OLAIR MANOEL DE ALMEIDA TEIXEIRA À parte ( x ) autora, ( ) ré para retirar ( ) mandado de pagtº., ( x ) notificação, ( ) interpelação, expedidos pelo cartório, no PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.008358-0 - ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BARRA AMERICA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA HELENA FERREIRA TONANI (RJ-136306)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Indefiro os benefícios da J.G. requeridos pela parte autora, tendo em vista que regularmente intimada a comprovar sua hipossuficiência, manteve-se inerte, conforme certidão cartorária de fls.se vê de fls. 19.Certifique o Cartório do Juízo os valores do preparo inicial, e intime-se a parte autora para que efetue o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena do cancelamento da distribuição da presente ação. \r\n\r\nProc. 2007.209.000108-5 - BIANCA SOUZA MENEZES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES AMPARO (RJ-134350)) X UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO RJ LTDA Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls.16 e 16 verso. ( ... não foi apresentada procuração regular e cópia da inicial para contrafé. faltam custas: OJA R$ 24,48. Dist. R$ 3,49 ( 0723-7). AEVC R$ 50,45 (0702-1). Caarj R$ 17,84. Atos dos Dist. R$ 17,45 (600202696-8). Acresc. 20% R$ 3,49 ( 3403-14129-8). Taxa judiciária R$ 42,59. Funperj R$ 9,79 conta 600225174-9. e Fundperj R$ 0,87 conta 567300124-3. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.209.000939-6 - RUTH MARCIA ROCHA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DUMAS BEZERRA (RJ-048015), Dr(a). FERNANDO JOSÉ MAGALHÃES BEZERRA (RJ-030081)) X NADIA MARISE DE CARVALHO ALVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA TINOCO (RJ-075972) Em 20 de dezembro de 2006, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM Juiz de Direito Dr. AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR, ao pregão, responderam a autora, acompanhada de seu advogado, bem como a ré, desacompanhada de seu advogado. Pelo MM. Dr. Juiz de Direito foi tentada a conciliação, mas a mesma não foi alcançada. Pelo Magistrado foi dito que considerando que o advogado da ré esta doente, conforme se vê de fls. 188, fica redesignada a presente AIJ para ocorrer em 08/03/2007, às 14:00 horas, intimadas as partes presentes e o advogado da autora. INTIME-SE O ADVOGADO DA RÉ PELO DO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 149, porque estavam intimadas para hoje comparecer, conforme se vê de fls. 183 e de fls. 186, mas não o fizeram, sem o recolhimento de custas, porque a autora goza dos benefícios da gratuidade de justiça. Nada mais havendo, foi a presente encerrada. E \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2006.209.005245-5 - TIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X ROSANE MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA HELENA DA SILVA TRINDADE (RJ-059735) Diga a parte autora sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.209.007726-5 - RICARDO LUIZ LAUDIER ANGELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X PAULO ROBERTO GUIMARAES CURI (Adv(s). Dr(a). CID VIANNA MONTEBELLO (RJ-017562) Digam as partes sobre 467 a 476 ( laudo pericial) \r\n\r\nProc. 2005.209.010128-2 - FRANCISCO PAULO ZACARIAS (Adv(s). Dr(a). ALVARO BRUCE NOGUEIRA DA SILVA NETO (RJ-124821)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Diga a parte ré sobre a certidão de fls. 86. Pela parte ré faltam recolher as seguintes custas: R$ 150,45 dos AEVC na conta 0702-1; R$ 6,12 dos AOJA na conta 0714-6; R$ 1,74 da Distribuição na conta 0723-7; R$ 8,30 da CAARJ na conta 0201-4; R$ 8,72 dos Atos dos Distribuidores na conta 600022696-8; R$ 1,74 dos acréscimos de 20% na conta 340314129-8; R$ 4,59 do FUNPERJ na conta 6002225174-9 e R$ 0,43 do FUNDPERJ na conta 567300124-3 e R$ 50,00 de taxa judiciária na conta 0101-6 \r\n\r\nProc. 2005.209.011157-3 - SOLANGE BELISIA VIGNOLO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL VIEIRA GONÇALVES FILHO (RJ-053326)) X ZULMAR FILGUEIRA LEONCY (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563) Decisão:Traga a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, a prova documental mencionada às fls. 89, sob pena de preclusão. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.209.004641-1 - ELIANE MARIA ALVES ONAINDIA (Adv(s). Dr(a). VANIA REGINA BRANDAO ALVES (RJ-055304)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Diga a parte ré ou sobre a certidão de fls. 266: faltam R$ 12.24 do OJA, R$ 150,45 dos AEVC ( 0702-1); R$ 3.49 da Distribuição ( 6723-7); R$ 3,49 dos APCJ ( 0711-2); R$ 16.96 da CAARJ; R$ 17.45 dos ATOS DOS DISTRIBUIDORES ( 6002-02696-8); r$ 3.49 DO ACRÉSCIMO DE 20% ( 3403-141298); R$ 9.35 do FUNDPERJ ( 600225174-9) e R$ 0.87 do FUNDPERJ ( 567300124-3), BEM COMO TAXA JUDICIÁRIA DE R$ 119.74. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.209.006565-0 - EDUARDO MAGALHAES CALVILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-120005) À parte ( ) autora ( X ) ré para retirar ( X ) ofícios, ( ) carta precatoria expedidos pelo cartório, no prazo de5 dias, COMPROVANDO-SE O PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO. \r\n\r\nProc. 2006.209.007635-6 - PAIN DU RIZ E CONFEITARIA LTDA -EPP (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ SOARES VIEIRA (RJ-102333)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Diga a parte autora sobre a contestação. Regularize a parte ré a sua representação processual. \r\n\r\nN. PROCESSO: 2005.209.000851-8 PARTES: Carlos de Carvalho Neto e Fernando Martins dos SantosDr Marcelo Bruner - OAB/RJ131992A notificação foi devolvida em 01/07/05 pelo patrono do autor.N.PROCESSO: 2004.209.002239-1PARTES: Bankboston Banco Múltiplo S/A e Armando L.Pereira NunesDr José Augusto de Rezende - OAB/RJ 028868Dra. Mônica dos Santos Ferreira - OAB/RJ 075898O pedido de desarquivamento deve ser feito no código 0727-8 e não no código 0711-2.N. PROCESSO: 2005.209.000290-5PARTES: Regina Lucia da Silva Passos e Village dos Oitis Comercial LtdaDr Isac Gilban - OAB/RJ 25093Estes autos encontram-se arquivados com baixa, desde 28/11/06 no maço 188.N.PROCESSO: 2003.209.010473-3PARTES: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A e Francisco Mauro e outroDr Wheligton Vieira Dias - OAB/RJ 118904Estes autos encontram-se arquivados desde 22/11/05, no maço 104.N.PROCESSO: 2003.209.008323-7PARTES: Antônio Fernando Plácido e outro e Condomínio do Edifício Alfataurus AlfasiriusDr Pedro Henrique Ribeiro Plácido - OAB/RJ 676-BEstes autos encontram-se arquivados com baixa, em 25/09/06 no maço 168.N.PROCESSO: 2006.209.000625-1PARTES: Alayr de Jesus Gomes Pinto e Vicente Gomes Pinto SobrinhoDr Roberto Sérvulo da Silva Junior - OAB/RJ 131291Estes autos encontram-se arquivados desde 29/09/06, maço 172.N.PROCESSO: 2006.209.001590-2PARTES: BV Financeira e Marcelo Gomes da CruzDra. Jaciara Sousa dos Anjos - OAB/RJ 137817Houve declínio de competência neste autos para uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Madureira.N.PROCESSO: 2005.209.004376-2PARTES: Avac Macaé Empreendimentos Ltda e Verônica Alves da Silva Sirufo e outroDr Fabrício de Oliveira Silva - OAB/RJ 119382Estes autos encontram-se arquivados desde 27/09/05, no maço 80.N.PROCESSO: 2004.209.006378-3PARTES: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do RJ e Cardiobarra Clínica LtdaDr Marcos Aragão - OAB/RJ 102506Houve declínio de competência nestes autos para uma das Varas do TRT em 18/07/2005.N.PROCESSO: 2002.209.009815-9PARTES: Medical Systems Finance S/A e Cardiobarra Clínica Ltda e outrosDr Marcos Aragão - OAB/RJ 102506A precatória foi devolvida em 26/02/2003N.PROCESSO: 2003.209.005617-9PARTES: Luiz Cláudio Nogueira Fernandes e Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJDr José Luiz Toro da Silva - OAB/RJ 110493AEstes autos foram declinados para a Justiça Federal em 28/10/05: \r\n\r\nId: 106060"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cintia Souto Machado de Andrade \r\n\r\nJuiz em Exercício: Antonio Aurelio Abi-ramia Duarte \r\n\r\nJuiz em Exercício: Claudio Augusto Annuza Ferreira \r\n\r\nJuiz em Exercício: Renato Rocha Braga \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri \r\n\r\nEscrivão: Monica Almeida Costa Braga\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.002697-3 - MANUEL LEIS MATO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-020894)) X ROVER TRINDADE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIMÕES DA LUZ (RJ-121459) Despacho:Fls. 87 . Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.209.002963-9 - MECANO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162), Dr(a). PRICILA ROBERTO MARTINS (RJ-104111)) X PAULO ARTHUR DE LEMOS PRAZERES E OUTROS Despacho:Fls. 55/56 . Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.209.004461-6 - CONDOMINIO RENASCENCE PARK (Adv(s). Dr(a). MARIA IVETE MENDES (RJ-090136)) X CARMEM LUIZA VIDAL MOURAO (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222)), TOWN HOUSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, Dr(a). MINDLA FRYMETA GRIMBERG (RJ-023341) Digam os interessados sobre FLS.73 no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.005637-0 - DATASAFE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113)) X ROBERTA GONDIN REZENDE CERTIFICO que para extração da carta precatória é devido o valor de R$ 8,74, campo 38 e no campo 47, 5% do campo 41, campo 34, 600225174-9 \r\n\r\nProc. 2006.209.009146-1 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X JANISSI SOARES MARTINS OFÍCIOS PRONTOS AGUARDANDO ADVOGADO PARA RETIRÁ-LO. \r\n\r\nProc. 2006.209.009169-2 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X SUZANA CARDOSO COSTA DE BARROS E OUTRO Despacho:Recebo a emenda. Designo audiencia para o dia 04/04/07 às 14:45 h. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.009572-7 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X JACIRA H ALVES CASSANO OFÍCIOS PRONTOS AGUARDANDO ADVOGADO PARA RETIRÁ-LOS. \r\n\r\nProc. 2006.209.009706-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PANTANAL (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X CLAUDIA FERREIRA DE BARROS Despacho:Designo audiencia do art.277/CPC para o dia 04/04/2007 às 14:00 h. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.010934-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ NONATO (RJ-088372), Dr(a). MARCIO LUIZ CATHARINO ESPIUCA (RJ-088114)) X MONICA CRISTINA DE ARAUJO LIMA Despacho:Designo audiencia do art.277/CPC para o dia 03/04/07 às 15:30 h. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.012100-3 - COLEGIO L. STOCKLER LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X PAULO SERGIO MOLLO FONSECA E OUTRO Despacho:Retifique-se a autuação para o rito sumário. Oficie-se ao DRA. Designo audiencia para o dia 04/04/07 às 14:30 h. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.000518-2 - YURI´S VEICULOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX FERREIRA (RJ-119533)) X ROBERTO DE SOUZA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (RJ-105011) Decisão:DIGAM SE RATIFICAM OS ATOS PRATICADOS NO JUÍZO INCOMPETENTE. \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Anulatória \r\n\r\nProc. 2006.209.002886-6 - LUIZ SERGIO CARVAHO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA (RJ-120002)) X CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO-SE, PARA EXAME DA CONVENIÊNCIA. DIGAM, OUTROSSIM, SE CONCORDAM COM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.209.004301-6 - DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE (Adv(s). Dr(a). DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (RJ-064818)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693) Decisão:1- AO RÉU - ART. 398, CPC;2- DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO-SE, PARA EXAME DA CONVENIÊNCIA. DIGAM, OUTROSSIM, SE CONCORDAM COM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.006106-7 - SANDRA MARA DE AZEVEDO VILELA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X LEADER CARD (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:À parte autora acerca do acrescido (art. 398 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.209.006107-9 - SANDRA MARA DE AZEVEDO VILELA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X CASAS BAHIA COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). REGINA SCARANELLO BALDONI (SP-181329) Despacho:Despachei no apenso \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.209.008770-6 - GUSTAVO SETTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760)) X TELEMIG CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873) Ao autor em réplica. Portaria 001/2006 \r\n\r\nDeclaratória C/C Rescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.209.007841-9 - NICEAS ROMEO RAMOS ZANCHETT (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987)) X OZIMAR ROCHA FERREIRA E OUTRO Ao autor em réplica.Portaria 001/2006 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.209.007072-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X IARA BETULIA BRASILEIRO DE SOUSA Decisão:FLS.43. DEFIRO. OFICIE-SE. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.209.011051-0 - NEY GIFFONI MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). NEY GIFFONI MARTINEZ (RJ-017136)) X NELIDA TAGLIARI INACIO Decisão:CITE-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.209.004569-4 - JULIO LASKA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X DANIEL MACHADO MAGALHAES DE ALMEIDA CERTIFICO que falta o recolhimento de R$ 12,24, campo 37, para intimação do julgado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.209.004411-2 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628), Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). ANA BEATRIZ TROCOLI XAVIER DA SILVA SARAIVA (RJ-121506)) X ALOHA LOUGE BAR E CHOPERIA LTDA), DANIEL MACHADO MAGALHAES DE ALMEIDA Decisão:FLS. 54. DEFIRO. OFICIE-SE: SRF, TELEMAR, LIGHT. \r\n\r\nProc. 2006.209.004434-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X ROGERIO GUIMARAES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR ACHERMAN (RJ-015616) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FLS. 164 NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. APÓS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.209.005048-3 - COGUMELO MAGICO CRECHE E ESCOLA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (RJ-115892)) X RONALDO DE ARUJO JUNIOR Decisão:POR ENQUANTO, OFICIE-SE AO BACEN, SOLICITANDO O BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. \r\n\r\nProc. 2006.209.005784-2 - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (RJ-002255A)) X CENTRO AUTOMOTIVO VERANEIO DE PRAIA GRANDE LTDA), FNRS PARTICIPAÇOES E INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS LTDA), MARCOS CONOVALOV), JACOB CONOVALOV), MARCOS CONOVALOV), JACOB CONOVALOV Despacho:Fls. 142 Defiro \r\n\r\nProc. 2006.209.008752-4 - MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X INTERIORI MOVEIS E DECORAÇOES LTDA E OUTROS Despacho:1- Certifique o cartorio se hove manifestação dos 2º e 3º executados no prazo legal.2- Digam os requerentes de fls. 56 e 58 \r\n\r\nProc. 2006.209.009517-0 - MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X INTERIORI MOVEIS E DECORAÇOES LTDA Decisão:FLS. 44. OFICIE-SE AO BACEN, SOLICITANDO O BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.209.003924-4B - ROBERTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421)) X ALFREDO LOPES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Despacho:À parte impugnante, na forma do art. 398 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.003328-0 - PAULA DE BARROS SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE PINTO MONTEIRO (RJ-076992)) X DOABERLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA (RJ-100573), Dr(a). ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-131499) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FLS. 138 NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. APÓS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.209.004726-5 - JOSE ALVAREZ MOSQUERA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTA TEIXEIRA COSTA (RJ-083483)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES (RJ-103813) Decisão:Homologo os honorários em cinco mil reais, valor que entendo suficiente à realização dos trabalhos. Venha o depósito em até dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.004919-5 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VICTOR AUGUSTO (RJ-084887)) X CARLOS ALBERTO TORRES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA MENDES (RJ-124324) Despacho:Venham para audiencia conciliação no dia 04/04/07 às 14:15 h. \r\n\r\nProc. 2006.209.005257-1 - PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (RJ-045082)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658), Dr(a). JOANA RIBEIRO QUERETTE PIEROBON (RJ-116572) Decisão:CUMPRA-SE. EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.209.007923-0 - FACIBRAS FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO BRASIL LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO RICART SANTORO (RJ-115912)) X IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:FLS. 85 . FOI INDEFERIDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA, NÃO.... NADA A PROVER. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.209.000506-6 - TCDI ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO JOSE ANDRADE DE CASTRO (RJ-018739)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A Decisão:O PEDIDO FORMULADO POSSUI NATUREZA SATISFATIVA, PODENDO SER VINCULADA ATRAVÉS DE TUTELA ANTECIPADA. VENHA A INICIAL DEVIDAMENTE EMENDADA, OBSERVANDO O RITO ORDINÁRIO DE AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRAZO DEZ DIAS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.209.002383-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496)) X SHARE COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA ME E OUTROS Despacho:1- I. parte autora para cumprimento de fls. 31.2- Fls. 83 Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.209.004864-6 - FUNDAÇAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X FERNANDA FERRAZ DE LIMA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PEREIRA NUNES (RJ-123921) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. DIGA A PARTE APELADA EM CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.209.006458-5 - FUNDAÇAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X RICARDO ALVES ASSUMPÇAO Decisão:FLS. 71. DEFIRO. OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.209.009926-5 - FUNDAÇAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X LUIS RICARDO BARBOZA DE OLIVEIRA Decisão:FLS. 48. DEFIRO. OFICIE-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.002693-6 - JOAQUIM MONTEIRO VIANNA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Intime-se para cumprimento do julgado em até 15 dias, na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.003331-0 - FELIPE ARAUJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IRAN ARENE DE AZEVEDO (RJ-059680)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Homologo a proposta de honorários de fls. 195 . Venha o depósito em até dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.008002-5 - MARCO ANTONIO DOURADO CESCATO (Adv(s). Dr(a). NALY MACIEL CESCATO (RJ-135379)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556), Dr(a). HENRIQUE MOURA COSTA SOARES (RJ-090339) Despacho:Designo audiencia de conciliação (CPC, art.331) para o dia 03/04/2007, às 15:45 h. Venham as partes ou procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nPreceito Cominatório, ...........................; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.008059-1 - JEAN ESTEVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X FAST SHOP COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE FAVRET (SP-196503), Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.209.008462-6 - FRANCISCO SILFARNE CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE ASSIS BRASIL CARMO (RJ-123874)) X MARIA ROSANGELA DE CARVALHO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Digam os interessados sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05(cinco) dias \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.209.002039-9 - LAERCIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERMELINDA VIANA DA CUNHA (RJ-131695)) X OBIRACY BRAGA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MARTINS FREITAS (RJ-122929) Despacho:Em provas justificadamente. ( R.A.Ap. certificados, cls). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.209.003488-0 - TOTAL FLEET S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE (RJ-087293)) X ANDERSON DENEGLE DA SILVA Despacho:Fls.67- Designo audiencia do art.277/CPC para o dia 03/04/07 às 15:15 h. Cite-se como requerido. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.003909-8 - CHARLOTTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X ITAMAR DE OLIVEIRA LEMOS E OUTRO Decisão:Cite-se por edital, com prazo de vinte dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Restituição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.209.012387-5 - INSTITUTO NACIONAL DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES INSTITUTO ADVANCE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BASUS BISPO (RJ-113800)) X EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:CITE-SE. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.209.008975-2 - MARCELO KANDELMAN (Adv(s). Dr(a). HELENA KANDELMAN (RJ-031500)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) CERTIFICO que a decisão de fls.87 é republicada por não ter constado os nomes dos patronos, conforme fls.40: \"Cuidam os autos de ação de revisão de cláusulas ajuizadas por MARCELO KANDELMAN em face de UNIBANCO S.A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS.Partes legítimas e bem representadas. Rejeito a preliminar, eis que presente o binômio necessidade/utilidade neste provimento jurisdicional. Dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova documental suplementar e pericial contábil. Nomeio como perito o Dr. Roberto Epelbaum, tel. 2240.1926. I. Assino prazo de dez dias para formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.\" \r\n\r\nId: 106061"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "106056": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Antonio Aurelio Abi-ramia Duarte \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Neyd Lopes Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.209.003021-4 - ROSA MARIA RIBEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARLENE CORRÊA PADILHA (RJ-023156)) X REINALDO GRIPP LOPES (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DA SILVEIRA (RJ-099187) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.209.006962-3 - A.L.J.R.F. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.L.S.L. (Adv(s). Dr(a). DENISE BEZERRA CARNEIRO (RJ-093296) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.209.010903-7 - RICARDO DUARTE CARDOZO DE PINA (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780)) X MARIO JORGE FROES CARDOZO DE PINA Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.007110-3 - ROBERTA SIMOES ROBERTI, MARCELA SIMOES ROBERTI (Adv(s). Dr(a). JOSE PEDRO LIMA CANCELA (RJ-057137)) X DOUGLAS ROBERTO ROBERTI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.010436-4 - JULIA LEANDRA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PELLEGRINO FILHO (RJ-105885)) X EDSON LEANDRO DE JESUS MACHADO Ofício expedido. Aguardando sua retirada. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.209.010031-4 - JOSE CARLOS VILLELA DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LELHA N SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153), Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.209.011927-6 - HELANO IAGO DE LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X HERNANI JOSE GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.209.005343-5 - ANA PAULA PEREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA SOUZA GOMES (RJ-024006)) X LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.209.001130-1 - LUCAS GABRIEL CAMPOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MORAES (RJ-108257)) X LUIS CARLOS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.209.007175-9 - PRISCILA CESCHIN BARCIK (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA REZENDE RODRIGUES GARCIA (RJ-098425)) X ANDRE ANESI MAXIMILIANO (Adv(s). Dr(a). JULIANA WELLISCH DE OLIVEIRA (RJ-123319) Ofício expedido. Aguardando sua retirada. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2002.209.006819-2 - CARLA DE OLIVEIRA GOULART E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FIDELIS FONTENELLA (RJ-097287), Dr(a). CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (RJ-064095) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.209.003053-6 - BRUNA VALLS GOUVEA VIEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO (RJ-103236) Ofício expedido. Aguardando sua retirada. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.209.005064-0 - YAACOV NISSIM, SILVANIA RODRIGUES DA SILVA NISSIM (Adv(s). Dr(a). SUZANA SEIXAS MATHEUS (RJ-024660) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.209.001953-0 - REINALDO GRIPP LOPES (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DA SILVEIRA (RJ-099187)) X ROSA MARIA RIBEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). ROSANE CRISTINA MARTINHO BATALHA (RJ-115770), Dr(a). PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS (RJ-130821) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.011730-9 - DIEGO ALFONSO GOMEZ LIZCANO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VIEIRA DA SILVA (RJ-045861)) X GISELE SANTOS GOMEZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.209.010882-5 - CARLA ESPINDOLA DE CARVALHO PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS FELIPE PINTO RODRIGUES DA SILVA Decisão:DIGAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR EM AIJ, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.000738-5 - PEDRO ALMEIDA DE MENEZES CORTES X KARINE AMARAL BAHIA DE MENEZES CORTES Despacho:Defiro o prazo de 24 horas para complementação das custas. \r\n\r\nDeclaratória C/C Anulatória \r\n\r\nProc. 2005.209.002185-7 - EDUARD ARTHUR BRAGA RETTICH (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X LENIR CECILIA DE MATTOS BRAGA RETTICH (Adv(s). Dr(a). GEORGE LUIS SHALDERS (RJ-003701) Decisão:FLS.232-DEFIRO. AGUARDE-SE PELO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nDissolução de união estável por acordo \r\n\r\nProc. 2006.209.012423-5 - RAFAEL DE PAIVA FERREIRA, JULIANA SALLES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Decisão:FLS.09V- ATENDA-SE AO MP - REQUER O MP SEJA ESCLARECIDO SE AS PARTES POSSUEM FILHOS EM COMUM, HIPÓTESE NA QUAL PODERÃO, DESDE LOGO, DISPOR ACERCA DA GUARDA, ALIMENTOS E VISITAÇÃO DOS MESMOS. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.209.003262-6 - CARLOS ALBERTO DE CASTRO GONÇALVES, MARIA NEDA DE PAULA BARROS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Decisão:FLS.55-DEFIRO. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.209.008678-7 - MARCOS MAXIMO WASTH RODRIGUES, VILMA LUCIA CAMILLO WASTH RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA (RJ-096550) Decisão:FLS.36/36V-ATENDA-SE AO MP - VER NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.209.009427-9 - MARCIA REGINA TOURINHO ALVES CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811) Decisão:ATENDA-SE AO MP - REITERA O MP O ITEM 1 DE FL.20 ( PUBLICADO NO D.O. DE 04/12/2006, ÀS FLS. 252/3. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.209.008530-6 - VILMA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE FERNANDO NASCIMENTO Despacho Ordinatório :Recolha a parte as custas processuais devidas, conforme discriminado as fls. 38, sob pena de inscrição na Superintendência de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.209.011234-8 - SIMONE TORKIENICZ PIRES, ALESSANDRA TORKIENICZ PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DE SOUSA CAMPELLO (RJ-113803)) X HELDER MARCOS PIRES Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/03/07 AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.209.000459-1 - GISELE MARIA FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125)) X MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA Decisão:1)DEFIRO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL, DESDE QUE ANTES DA SENTENÇA; 2) INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE NA EXATA FORMA DO ART.733 CPC. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2003.209.001180-9 - SEBASTIAO HERBERTE BENTO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179)) X ERICA BARROS FRAGA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA COSTA FONSECA (RJ-105302) Decisão:DEFIRO A JG. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.209.009541-5 - GLORIA MARIA NORAT DIAS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938)) X RICARDO EUGENIO NORAT PAZET (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALVES DA SILVA (RJ-073740) Decisão:DEFIRO A JG. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.209.000641-1 - WASHINGTON FERREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585)) X MARCIA ZUCO MAFRA CABRAL AO AUTOR PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO \r\n\r\nModificação de Cláusula; Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.209.000457-8 - BRENO FERREIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MACIEL AGUIAR (RJ-137296)) X ALVARO MIRANDA NETO Decisão:DEFIRO A JG. CITE-SE. COM A RESPOSTA, AO MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.000529-7 - ALEXANDRE ARAUJO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO DO CARMO MANGIA (RJ-088528)) X CELSO AGUIAR BATISTA DA COSTA Decisão:PARA APRECIAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO: A)AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA COMPLETA COM RECIBO JUNTO A SRF; B)OS DOIS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2002.209.007061-7 - RUI JOSE MONTEIRO DE BARROS D'OREY (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709)) X KATIA LARISSA DE JESUS MARIA JOSE CARDOSO PIZZARRO DE ALBUQUERQUE D'OREY (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408) AOS INTERESSADOS, PROCESSO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato \r\n\r\nProc. 2005.209.005141-2 - EDGAR PEREIRA GUERRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE LOPES DE ALMEIDA (RJ-116177)) X MONICA FERREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDSON JORGE RODRIGUES (RJ-057832) Decisão:Feito o pregão, responderam as partes acima Presente o patrono da ré. Ausente o patrono do autor, apesar de devidamente intimado. Dada a palavra à Drª Promotora de Justiça, esta assim se manifestou: requer a produção de prova testemunhal, devendo ser intimadas o Sr. José Braz Marçal (fls. 100 e seguintes) e a Srª Ondina, adquirente do imóvel, além das testemunhas Fernando Gonçalves e Elaine Gonçalves. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: foi possibilitado à ré a possibilidade de produção de prova conforme fls. 91. O feito foi saneado às fls. 96, determinando a vinda do rol de testemunhas para possível oitiva, o que não foi cumprido pelas partes. Portanto, falece às partes qualquer oportunidade para produção de outras provas, além das já carreadas aos autos. Defiro apenas a prova postulada pelo Ministério Público, bem como faculto ao autor 5 dias para falar em contraditório acerca do documento acostado. Defiro o prazo de 5 dias para que a ré traga o endereço das duas ultimas testemunhas. Designo a AIJ para o dia 06/03/07 às 16:00 horas. Saem os presentes intimados. Extraiam-se as diligências necessárias. Intimem-se as testemunhas arroladas Publique-se para intimação do patrono do autor. Motive o patrono do autor, em 48 horas, sua ausência. Nada mais havendo, foi determinado pelo MM Juiz que se encerrasse o ato. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.209.003362-5 - JAFFAR BAMBIRRA DOS SANTOS SAID (Adv(s). Dr(a). FABIO GARCIA A.A.CYRINO (RJ-122165)) X AMIN SAID (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA SOARES (RJ-073892) Decisão:FLS.815-ATENDA-SE O REQUERIDO PELO SR.PERITO - VER NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.209.008494-8 - SERGIO ANDRADE DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA GANEFF RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FLORENTINO (RJ-036709) Decisão:FLS.34-DEFIRO. AGUARDE-SE PELO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.209.012393-0 - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA, MARCIA ANDREA ROCHA NOBRE XAVIER (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE SOUSA CARMO (RJ-096682) Despacho Ordinatório:Venham as partes, em qualquer dia útil, a partir das 13 horas, para assinatura do termo de ratificação. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2001.209.004255-3 - SANDRA LUCIA CALIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X FELIPE BEDRAN CALIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663), Dr(a). RONALDO BARBOSA ARGENTO (RJ-085363) Despacho:A FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nProc. 2005.209.007860-0 - MARILIA GOMES MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297)) X CARLOS EDUARDO MARTINS Decisão:FLS.103V- ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL - REQUER A PARTILHA DOS BENS OU QUE SE ESCLAREÇA SE TODOS FICARÃO EM CONDOMÍNIO. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2005.209.009362-5 - MARIA GIUSEPPA DE LUCA (Adv(s). Dr(a). EMIKO YUDA MONTEIRO (RJ-127221)) X JUMAR ARAUJO DA SILVA) Despacho:À FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nId: 106056"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Roberto de Almeida Ribeiro\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Elizabeth Fernandes de Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia 15/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.801.006744-0 - Alegra Nigri de Souza. X Aliança Cooperativista Nacional Unimed (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Lúcia de Andrade Amazonas Coelho - OAB RJ096642, Joana Pereira Gonçalves - OAB RJ100533). Intime-se a RÉ para Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 27/07/2007, às 09:15h, no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Prestes s/n°, sob pena de condenação a Revelia, em caso de não comparecimento. \r\n\r\nProc. 2006.801.000108-9 - Wilma Lucia Carlos Kotait. X Atl Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Tendo em vista o depósito de fls. 43 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.003656-0 - Geanfranco Fazzini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto de Freitas Magalhães Junior - OAB RJ123792). X Tonifoto Eletrônicos Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara - OAB RJ073272, Denise Leal Santos - OAB RJ047361). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.801.005161-5 - Maria das Graças de Oliveira. X Bradesco Vida e Previdência S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597). Defiro a gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, a Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.801.005277-2 - Rafael Landim Toth. X Financeira Alfa S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). 1) Fls. 46 - Anote-se onde couber.\r\n\r\n2) Tendo em vista que a parte autora não compareceu à Audiência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condenando-a nas custas processuais. Pagas as custas, defiro o desentranhamento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.005570-0 - Esther Santos de Souza. X Amil e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ066993, Lola Vainstok França - OAB RJ053342). 1) Fica cassada a tutela.\r\n\r\n2) Tendo em vista que a parte autora não compareceu à Audiência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condenando-a nas custas processuais. Pagas as custas, defiro o desentranhamento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.005727-7 - Sylvia Oliveira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo Martins Pereira Junior - OAB RJ090224). X Centro de Treinamento Angloschool. Ao autor sobre certidão negativa do Sr.OJA. \r\n\r\nProc. 2006.801.007769-0 - Gilmar Souza Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre José da Costa Franco - OAB RJ080386). X Banco Santander Brasil S/A. Aguarde-se conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.801.000250-3 - Luiz Antonio Schmidt Iribarne Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laerte da Motta Ferreira - OAB RJ003796). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2007.801.000264-3 - João Marcello Rangel Barreto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edel Theophilo Fernandes - OAB RJ015956). X Credicard Itaú. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2007.801.000272-2 - Gustavo Azeredo Rangel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Alvim de Souza Cabral - OAB RJ127207). X Vivo S/A. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2007.801.000278-3 - Fábio Ferreira Miguez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Cristina Pereira Izabel - OAB RJ136375). X Vivo S/A. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2007.801.000314-3 - Carlos Cosme Cobellas Coentro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloisio Jose de Camargo Salles - OAB RJ057470). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2007.801.000323-4 - Mirtiz Alves do Couto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisangela Santos da Silva - OAB RJ105762). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.801.007085-3 - Zelinda Carneiro Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ramiro Miranda Pereira - OAB RJ119825). X Dennis José Rodrigues Panno e outros. Intimar a parte autora para se manifestar sobre certidão negaiva de fls. 50. \r\n\r\nProc. 2006.801.007278-3 - Alexandre Mansueto de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor Altomar Pereira - OAB RJ135655). X Natalia Pinto Costa. Intime-se o AUTOR para Audiência de Conciliação, designada para 02/05/2007 às 09:15h, no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Preste s/n°, sob pena de extinção e condenação em custas processuais, em caso de não comparecimento. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.801.003708-9 - Christiano de Lima Pragana Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Hertz Bittencourt Almeida Magalhães - OAB RJ090391, Livia Bittencourt Almeida Magalhães - OAB RJ101085). X Peugeot Citroen do Brasil S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Keila Marchiori - OAB RJ112178, Sérgio Antônio Ferrari Filho - OAB RJ085984, George André Palermo Santoro - OAB RJ090721). À parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.801.005244-5 - Gemina Rezende Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samuel Cabral Bourguignon - OAB RJ077096, Alex Haick - OAB RJ149463E). X Auto Viaçao Real (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB RJ081617, Rodrigo Carpinteiro Peres - OAB RJ118716). Assim, julgo procedentes os embargos para reduzir o débito ao valor de R$ 7.538,36 (sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nExpeça-se alvará de levantamento, nesse valor, em nome da autora. \r\n\r\nTendo em vista que a penhora efetuada foi de R$ 9.643,68 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), expeça-se alvará de levantamento do restante em nome do réu-embargante, ou seja, no valor de R$ 2.105,32 (dois mil cento e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. 2005.801.000962-1 - Pedro Prazeres de Assis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Prazeres de Assis - OAB RJ044036). X Sergio Place Henriques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Saulo Junger Duarte - OAB ES007862). Digam as partes se tem provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2005.801.002603-5 - Alberto Winkler (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Socorro Teixeira Heuseler - OAB RJ108026, Miguel Antonio de Oliveira Heuseler - OAB RJ030730). X Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decorações LTDA e outros. Intimar a parte autora para se manifestar sobre certidão negativa de fls. 68. \r\n\r\nProc. 2005.801.003689-2 - Heraildo Carmo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heraildo Carmo - OAB RJ082516). X Banco Panamericano S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Freitas Gomes - OAB RJ089312, Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). À parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.801.003785-9 - Kahlil Ruas Ribeiro Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mário Sérgio Nemer Vieira - OAB RJ059483). X Rennes Veículos Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Augusto de Lima Brandao Guimaraes - OAB RJ105578). 1) Fls. 90/92 e 95. Nada a declarar. Impossível reabrir discussão meritória em via processual imprópria.\r\n\r\n2) Fls. 96 - Nada a prover. Feito sentenciado. \r\n\r\nProc. 2005.801.003941-8 - Glauce Passos de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Silva de Souza - OAB RJ038691, Maria Luiza Ferraz Martins - OAB RJ021656, Pablo Cesar Costa - OAB RJ125013). X Valéria Teixeira Roque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Datis Ourives Alves de Sousa - OAB RJ048236). 1) Reconsidero fls. 102.\r\n\r\n2) Proceda-se a penhora portas a dentro.\r\n\r\n3) Este Juizo não realiza penhora on line de pessoa física, diante da possibilidade de dano irreparável, com constrição em conta salário. \r\n\r\nProc. 2005.801.005236-8 - Marcia Cristina Pereira Figueiredo Sequeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Augusto Alves Moreira - OAB RJ011491, Patrícia Nascimento de Moraes - OAB RJ090773). X Tok&stok (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Tenorio Dantas da Costa - OAB RJ067076, André Ricardo Smith da Costa - OAB RJ067077). fls. 139 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.801.005880-2 - Valderedo França Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz dos Santos Lima - OAB RJ129300). X Maggiore Viagens e Turismo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rocco Costa Brito Maranhão - OAB RJ096276). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após a E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2005.801.006033-0 - Willton Noguera. X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Tendo em vista o depósito de fls. 127 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.801.006459-0 - Claudia Cesar Bueno Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosana Alves Ramos - OAB RJ063413). X Gilvane Móveis e Decorações. Tendo em vista que a parte autora não compareceu à Audiência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condenando-a nas custas processuais. Pagas as custas, defiro o desentranhamento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.801.006630-6 - Elizabete Pereira de Sousa e outro. X Sendas Distribuidora S/A e outro. 1) Levante-se a penhora.\r\n\r\n2) Tendo em vista o depósito de fls. 74 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.801.007332-3 - Leonel Antonio Aimi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Salustiano Souza - OAB RJ135328, Marcelo Picco Paes Leme - OAB RJ126372E). X Vesper S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Figueiredo Marques - OAB RJ115753, Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Tendo em vista o depósito de fls. 97 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.000051-6 - Paulo Roberto Pinto LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Aparecida Mendes Vieira - OAB RJ107207). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Tendo em vista que a parte autora não compareceu à Audiência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condenando-a nas custas processuais. Pagas as custas, defiro o desentranhamento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.000634-8 - João Padilha. X Ibicard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Paura Junior - OAB RJ112633, Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ108935). Com razão. Mantenho fls. 59, devendo a intimação ser feita pelo D.O.(Fica a parte ré intimada de que a Audiência de Conciliação ficou redesignada para 24/04/2007, às 11:30 horas, podendo seguir-se imediatamente a Audiência de Instrução e Julgamento, nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas.) \r\n\r\nProc. 2006.801.001128-9 - Zélia Ferreira Peixoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Novaes Coelho de Castro - OAB RJ118694). X Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Lima do Rego Monteiro - OAB RJ083817). PROJETO DE SENTENÇA\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nO art. 9º da Lei nº 9.099/95 dispõe que, nas causas até vinte salários-mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados e nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Portanto, a presença da demandante e do demandado é sempre obrigatória, não podendo representar-se por advogado e, sim, ser assistido por ele. O Enunciado nº 20 do IX Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil publicado no D.O. em 12.06.2001, dispõe que: \"O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto\". Diante do fato de a parte autora ter deixado de comparecer sem justificativa nesta audiência, embora regularmente intimada da data designada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Em razão da petição de fls. 28 que afirma terem as partes celebrado acordo extra-judicial, deixo de condenar a parte reclamante ao pagamento de despesas processuais. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2006\r\n\r\nTATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nJuíza leiga\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nHOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pela Juíza Leiga que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40, da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2007.\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nProc. 2006.801.001222-1 - Roberto Augusto Magalhães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor de Mattos Alves - OAB RJ104478). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ124187). Tendo em vista o depósito de fls. 98 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.001477-1 - Alceni Rodrigues Junqueira de Souza e outro. X Veloz Transrio LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares - OAB RJ035740, Fernando Lacerda Soares - OAB RJ108981, Ismar Rocha Coelho Junior - OAB RJ119168, Monique Santos de Lima - OAB RJ119566). Tendo em vista o depósito de fls. 73 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.001846-6 - Luís Geraldo Segadas de Araujo. X Net Rio S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2006.801.003068-5 - George Geammal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor Geammal - OAB RJ014172). X Telerj Celular S/A - Vivo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). 1) Defiro penhora on line. 2) Intime-se por D.O.. \r\n\r\nProc. 2006.801.003406-0 - Luiz Kutwak (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Kutwak - OAB RJ134737). X Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jusemar Senna de Azevedo - OAB RJ111956). Mantenho fls. 49. Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProc. 2006.801.003556-7 - Marcio Ferreira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina do Nascimento Hobeica - OAB RJ077471). X Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.. Intime-se o AUTOR para Audiência de Conciliação, designada para 07/05/2007 às 10:30h, no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Preste s/n°, sob pena de extinção e condenação em custas processuais, em caso de não comparecimento. \r\n\r\nProc. 2006.801.003916-0 - Ricardo dos Santos Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Kersten Madeira Basto - OAB RJ125165). X Net Rio S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Indefiro, diante do acúmulo da pauta. \r\n\r\nProc. 2006.801.003923-8 - Sônia Medeiros Carvalho Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Hickman Domenici - OAB RJ059655). X Telerj Celular S/A - Vivo. Intime-se o AUTOR para Audiência de Conciliação, designada para 12/02/2007 às 10:30h, podendo ser convolada, imediatamente, em AIJ,no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Preste s/n°, sob pena de extinção e condenação em custas processuais, em caso de não comparecimento \r\n\r\nProc. 2006.801.004143-9 - Leila Ribeiro de Souza Epifanio. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). Tendo em vista o depósito de fls. 20 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.004368-0 - Siumar da Silva Marçal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Luiz Alves Carvalho - OAB RJ077785). X Condomínio do Grupamento Residencial Costabella (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto de Gusmão Lobo Pedroso - OAB RJ061922, Luiz Ricardo Monteiro Costa - OAB RJ105360). Fls. 107. Anote-se onde couber. \r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls. 106, item 2. \r\n\r\nProc. 2006.801.004728-4 - Erinaldo Castro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Fernando Fragoso Machado - OAB RJ059986). X Globex Utilidades S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ082523, André Aguieiras Rodrigues - OAB RJ132813, Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Ficam as partes intimadas de que a Audiência de Conciliação ficou redesignada para 26/04/2007, às 10:15 horas, podendo seguir-se imediatamente a Audiência de Instrução e Julgamento, nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas. \r\n\r\nProc. 2006.801.004954-2 - Alexandre Costa da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Costa da Fonseca - OAB RJ118671). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ124187, Renato Luiz Gama de Vasconcellos - OAB RJ090104). Tendo em vista o depósito de fls. , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.005033-7 - Vitor de Mattos Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor de Mattos Alves - OAB RJ104478). X Samsung Eletronics. Intime-se o AUTOR para Audiência de Conciliação, designada para 07/052007 às 10:15h, no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Preste s/n°, sob pena de extinção e condenação em custas processuais, em caso de não comparecimento. \r\n\r\nProc. 2006.801.005084-2 - Renata Mendonça da Fonseca e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Augusto Lantimant Forte - OAB RJ074312). X Banco Panamericano S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). Diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.801.005334-0 - Adriana Tavares Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Tavares Pereira - OAB RJ122100). X Net Rio S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311, Ione Maia da Silva - OAB SP060839, Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.801.005351-0 - Waléria Maria de Souza Pereira. X Tecnomania (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karine Leal Martins Pimenteira - OAB RJ127832). Defiro a gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, a Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.801.005679-0 - Andréa Ramos Nobre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo de Lima Barreto - OAB RJ107113). X Shopping Center Barrashopping e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Marcelo Kelner - OAB RJ078723). Tendo em vista que a parte autora não compareceu à Audiência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condenando-a nas custas processuais. Pagas as custas, defiro o desentranhamento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.005722-8 - Marcos Dourado Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aluizio Paranhos Coelho - OAB RJ020810). X Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Tendo em vista que a parte autora não compareceu à Audiência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condenando-a nas custas processuais. Pagas as custas, defiro o desentranhamento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.006401-4 - Ricardo Luis Gomes de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor Hugo Nogueira Machado - OAB RJ105358). X Brasil Telecom S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Terra Passos Rieger - OAB RJ132870, Patricia Vieira das Chagas - OAB RJ133409). Tendo em vista que a parte autora não compareceu à Audiência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condenando-a nas custas processuais. Pagas as custas, defiro o desentranhamento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.801.006546-8 - Alberto de Castro Neves Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gláucia Alice da Silva Tavares - OAB RJ073480). X Credicard Banco S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cathlen Sabine Dahler - OAB RJ089695, Daniela Caroline da Silva Pereira - OAB RJ105810, Ana Luisa de Carvalho Pacha - OAB RJ114100). Intime-se o AUTOR para Audiência de Conciliação, designada para 03/05/2007às 10:45h, no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Preste s/n°, sob pena de extinção e condenação em custas processuais, em caso de não comparecimento. \r\n\r\nProc. 2006.801.006546-8 - Alberto de Castro Neves Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gláucia Alice da Silva Tavares - OAB RJ073480). X Credicard Banco S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cathlen Sabine Dahler - OAB RJ089695, Daniela Caroline da Silva Pereira - OAB RJ105810, Ana Luisa de Carvalho Pacha - OAB RJ114100). Intime-se a Ré Credicard Banco S/A para Audiência de Conciliação, designada para 03/05 /2007 às 10:45h, no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Prestes s/n°, sob pena de condenação à Revelia, em caso de ausência. \r\n\r\nProc. 2006.801.007688-0 - Zulma Kurtz Azambuja (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genir Avelino Conceição Corrêa - OAB RJ064727, Carla Dentino Barbosa - OAB RJ121273). X Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Takito Tortima - OAB RJ139125, Leandro Luis Camargo dos Santos - OAB RJ139127). FLS. 21 DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.801.007688-0 - Zulma Kurtz Azambuja (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genir Avelino Conceição Corrêa - OAB RJ064727, Carla Dentino Barbosa - OAB RJ121273). X Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Takito Tortima - OAB RJ139125, Leandro Luis Camargo dos Santos - OAB RJ139127). Ficam as partes intimadas para Audiência de Conciliação no dia 02/05/2007, às 11:30 horas. \r\n\r\nProc. 2006.801.008794-4 - Anderson Bessa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Regina de Barros Amaral - OAB RJ049424). X Barrafor Veículos LTDA e outro. 1 - Indefiro tutela. 2 - Redesigno a audiência para o dia 05.02.07, às 10:15 hs, quando será realizada ACIJ. Intimem-se as Rés por OJA. \r\n\r\nProc. 2006.801.009039-6 - Cristiane Martins Lucas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Pimentel Sampaio - OAB RJ107259). X Sul América Cia Seguro Saude. 1 - Indefiro tutela. 2 - Redesigno a audiência para o dia 05.2.07 às 10:00 horas quando será realizada ACIJ. Intimem-se pelo OJA da área. \r\n\r\nProc. 2006.801.009296-4 - João Batista Rocha de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilmar Bispo dos Santos - OAB RJ071561). X Light Serviços de Eletricidade. 1) Indefiro tutela.\r\n\r\n2) Redesigno a audiência para o dia 28/02/07, às 12:45h, quando será realizada ACIJ. Intime-se a ré por OJA e o autor pelo D.O. (FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA DATA DA ACIJ: 28/02/2007, ÀS 12:45 HS) \r\n\r\nProc. 2006.801.009650-7 - Marcio Pedro Joaquim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Cristina Macedo de Azevedo - OAB RJ126128, Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques - OAB RJ064135). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2006.801.009673-8 - Marcos Oliveira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio de Oliveira Sousa - OAB RJ107627). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2006.801.009675-1 - Francisco Antonio Gomes de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio de Oliveira Sousa - OAB RJ107627). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2006.801.009679-9 - João Carlos Gomes Roldão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Reis de Faria - OAB RJ001394B, Jorge Cézar Moreira Lanna - OAB RJ058403). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2006.801.009680-5 - Andréa Leal Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Leal Medeiros - OAB RJ135709). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2006.801.009686-6 - Fabricio Barbosa Simões da Fonseca e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Bastos dos Santos - OAB RJ132036). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2007.801.000271-0 - Flávio Salomão Chadud (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Novaes Coelho de Castro - OAB RJ118694). X Itaucard Administradora de Cartões de Crédito. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nProc. 2007.801.000349-0 - Sonia Patricio Ganime (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Francisca Almeida - OAB RJ081440, Samuel Barbosa Junior - OAB RJ111083). X Telerj Celular S/A - Vivo. Aguarde-se Audiência. \r\n\r\nExpediente do dia 17/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.801.000969-6 - Diogo Alves da Silveira. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Pereira da Silva - OAB RJ125121). Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido.\r\n\r\nConforme se verifica da ciência de fls. 17, a parte autora, embora intimada, não compareceu à Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos (fls. 19). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 51, I da Lei 9099/95 e submeto à homologação do MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 28 do Código de Processo Civil e art 51, §2o da Lei 9099/95. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao contador (se for o caso) e intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 60 dias (Lei estadual no 1.010, art. 16). Esgotado o prazo assinado sem a regular comprovação do recolhimento, expeça-se Certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (se for o caso). Anote-se na distribuição para efeitos de verificação de futura condição de procedibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2007.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA EGREJA\r\n\r\nJuiz Leigo\r\n\r\nSentença\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo o projeto supra, na forma do art. 40 da Lei 9099/95.\r\n\r\nPublique-se e registre-se. A intimação se dará na data designada para leitura de sentença. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Ficam cientes as partes de que, após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do ato normativo conjunto 01/2005 publicado no D.O.E.R.J. de 07-01-2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2007.\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nRoberto de Almeida Ribeiro\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nProc. 2006.801.006096-3 - Dalmo Ferreira Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano da Costa de Moraes - OAB RJ125293). X Vivo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.801.007463-9 - Maria Angélica da Cunha Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Abrahao Valente - OAB RJ122141). X Telerj Celular S/A - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Tendo em vista o depósito de fls. 62, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, I do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exequente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.801.000267-9 - Daniele Alves de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Regina Rafael Caldas - OAB RJ067240). X Telerj Celular S/A - Vivo. 1) Indefiro tutela.\r\n\r\n2) Redesigno a audiência para o dia 05/02/07, às 10:30h quando será realizada ACIJ, devendo a ré ser intimada por OJA plantonista e a autora por AR. \r\n\r\nQuebra Execução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.801.000286-7 - Alberto Estevez Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Helena de Mattos - OAB RJ083043). X Rio de Janeiro Administradora de Imoveis ( Patrimovel Adm. Imoveis) e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Algranti - OAB RJ015590, Roberto Algranti Filho - OAB RJ097653). Intime-se o AUTOR para Audiência de Conciliação, designada para 17/04/2007 às 12:00h, no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Preste s/n°, sob pena de extinção e condenação em custas processuais, em caso de não comparecimento. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2000.801.001688-2 - Jurandir Maropo Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Luiz Defaveri - OAB RJ016029, André Luiz Rodrigues Defaveri - OAB RJ088165). X Modulados Denim Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Marzulo - OAB RJ020741). Pelo exposto, não acolho os embargos à execução porque intempestivos. Determino o prosseguimento da execução do montante de R$ 25.735,67 (vinte e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), com o leilão da meação do bem já penhorado.\r\n\r\nDeverá o cartório cumprir o item 2, de fls. 140, dos autos principais, intimando-se os litigantes.\r\n\r\nPagará a embargante as custas processuais.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2000.801.002187-7 - Mário Márcio Simões Huguet (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto José Peixoto Vellozo - OAB RJ109231, Antonio Cesar Coutinho Daiha - OAB RJ085993). X Eber Queiroz Topazo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eber Queiroz Dopazo - OAB RJ045815, Bruno Habib de Sant Anna Reis - OAB RJ107240). Tendo em vista que os autos encontram-se parados ha mais de 60 dias, JULGO EXTINTO o proc. sem exame do mérito, nos termos do art. 267, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. Poderá a parte interessada desentranhar os documentos. \r\n\r\nProc. 2002.801.000102-0 - Edson Redó Castanheira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico Felipe Nery - OAB RJ092217, Giane Apoliana Albino - OAB RJ110552). X Richard Thomaz Preusser Júnior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvio Kelly dos Santos - OAB RJ010819). Intimar a parte autora sobre certidão negativa de fls. 125. \r\n\r\nProc. 2005.801.002173-6 - Simone Sagui Exposto José (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliézio da Silva Lima - OAB RJ105417). X Banco Ge Capital S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Peres Maia - OAB RJ129924, Danielle Byk Contrucci - OAB RJ093639). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.801.002342-3 - Verônica de Almeida Moeschke (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Alves de Deus - OAB RJ128253). X Ibi Administradora e Promotora Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Carlos Henrique Lemos Cavalcante - OAB RJ083495, Renato Salles Areas - OAB RJ102197). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.801.006120-5 - Mariana Barbosa Mayer (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariana Barbosa Mayer - OAB RJ132184). X Farm (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliano Martins Mansur - OAB RJ113786). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.801.006644-6 - Paola da Gama Carnevale. X Tnl Pcs S/A - Oi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Carlos Eduardo de Oliveira - OAB RJ104511). Tendo em vista o depósito de fls. 53 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.801.006938-1 - Anderson José Francisco (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Gomes Ribeiro Neto - OAB RJ112280). X Atl - Algar Telecom Leste S/A ( Claro ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Ficam as partes intimadas das datas para as quais ficaram designadas as 1ª e 2ª Praças, a serem realizadas no saguão de entrada do Fórum Regional da Barra da Tijuca: 1ª Praça dia 12/02/2007 e 2ª Praça dia 26/02/2007, ambas às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2005.801.007103-0 - Fábio de Almeida Bastos Cusnir (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Monteiro Marques - OAB RJ126068). X Tim Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.801.001550-7 - Ana Carolina Rua Rodriguez Rochedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Carolina Rua Rodriguez Rochedo - OAB RJ119290). X Green Cruise Line Turismo LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luís Henry Boffy - OAB RJ056410). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.801.002531-8 - Vandick Rocha Gonçalves. X Light Serviços de Eletricidade S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037, Paulo Roberto de Castro Brito - OAB RJ043064). 1) Fls. 61 - Anote-se.\r\n\r\n2) Tendo em vista o depósito de fls. 62 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.003222-0 - José Carlos da Rocha Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Gomes Ribeiro Neto - OAB RJ112280). X Gafisa Construtora (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Bittencourt Couto - OAB RJ118121). À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.801.004234-1 - Tropical Garden Serviços LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara Oliveira Silva Araujo - OAB RJ134619). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Venha o valor. \r\n\r\nProc. 2006.801.004549-4 - Renata Carvalho Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eladio Miranda Lima - OAB RJ086235). X Telerj Celular S/A - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Fica a parte Autora intimada do depósito de fls. 160, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.801.005475-6 - Helena Maria Cinelli Caruso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Jund Bergqvist - OAB RJ087450). X Financeira Itaú - Cbd S/A - Cartão Extra Taií. Intime-se o Autor para forecer cópia das fls. da petição inicial que deverão ser entregues no Balcão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2006.801.005599-2 - Gisnei de Souza Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josinete Reis Alves - OAB RJ085587). X Telerj Celular S/A - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Ao Credor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.801.006294-7 - Francisco Rodrigues Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Renato Lorens de Oliveira - OAB RJ116629). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968, Braz Pesce Russo - OAB SP021585). Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido.\r\n\r\nO autor alega que não reconhecer o consumo medido na sua unidade durante o mês de julho (fatura de cobrança com vencimento em agosto), aduzindo ser bastante alto se comparado com a sua média mensal de consumo. Destacou que a família é formada por 4 pessoas\r\n\r\nO réu a seu turno, alega a adequação do relógio medidor, destacando os picos de consumo na unidade de consumo em questão, demonstrados pelos documentos de fls. 71-76, os quais retratam o perfil de consumo. Para tanto, junta laudo pericial às fls. 86.\r\n\r\nObservo que não há condições deste Juízo interpretar o laudo, apenas pela sua simples leitura ou empregando-se as regras de experiência comum. Contudo, tal documento é suficiente para caracterizar a dúvida razoável se de fato não há irregularidade no medidor.\r\n\r\nDiante da controvérsia e da dúvida razoável sobre a medição do consumo e da possibilidade de produção de prova pelo réu e pelo autor, não nesta via, acolho a preliminar de incompetência do Juizado para apreciação deste feito, sob pena de violação à ampla defesa.\r\n\r\nA matéria é demasiadamente complexa em sede de Juizado, visto não ser exclusivamente de direito ou simples confrontação de fatos, sendo imprescindível a prova técnica, de modo a se verificar se existe alguma irregularidade no medidor da unidade de consumo em que reside o autor.\r\n\r\nOcorre que produção da prova a qual o réu dispõe é incompatível com o rito célere da Lei 9099/95. Assim, a solução do litígio sem a colheita desta prova prejudicaria a sua defesa.\r\n\r\nTenho que é gritante a inadequação deste processo para o rito concentrado dos Juizados. A situação exige dilação probatória, sob pena de violação ao devido processo de direito e ao contraditório, ambos assegurados no artigo 5o, LIV e LV, respectivamente, da Constituição da República Federativa do Brasil, uma vez que a prova pericial é necessária para o esclarecimento do Juízo se o conteúdo do envelope conferia com o montante expresso no mesmo, e conseqüentemente sobre a veracidade das alegações autorais.\r\n\r\nLogo, mister o reconhecimento da incompetência dos Juizados, impondo-se a extinção do feito sem resolução de mérito, consoante a Lei 9.099/95 e Enunciado XX, que dispõe:\r\n\r\n\"É possível a realização da perícia informal, vedada a prova técnica tradicional em sede de Juizados Especiais Cíveis (por unanimidade)\".\r\n\r\nDestarte, deverá o autor buscar a via judicial de uma Vara Cível, em ação própria e onde o campo probatório é amplo.\r\n\r\nLembro que não há no sistema de solução de conflitos de pequena complexidade, artigo 98, I da CF/88 c/c 51, II da Lei 9.099/95, nenhuma hipótese declínio de competência em sede de JEC, nem do Juizado para o Juízo comum, muito menos de um Juizado para o outro. Até na hipótese clássica de declínio de competência, que é aquela de incompetência territorial, o micro sistema dos Juizados Especiais repele a possibilidade de modificação de competência como medida de preservação e garantia da simplicidade, economicidade e celeridade, postulados previstos no art. 2º. da Lei 9.099/95. Senão vejamos:\r\n\r\nArtigo 51, II da Lei 9.099/95 \r\n\r\n\"Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei:\r\n\r\n............\r\n\r\nII - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação;\r\n\r\n§ 1º - A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.\r\n\r\nA inteligência do referido dispositivo foi objeto de profunda análise da Corregedoria Geral de Justiça, publicada no DORJ de 21.01.97, p. 10, no sentido de que \"toda vez que a 'conversão de procedimento' revele incidente incompatível com a celeridade do juizado, a teor do art. 277, pars. 4o e 5o, do CPC, e tendo em vista a impossibilidade de julgamento imediato após o malogro da conciliação\", impõe-se a extinção sem exame do mérito, na forma do art. 51, II, da lei 9.099/95, facultado ao reclamante o acesso ao juizado comum\".\r\n\r\nPortanto, sendo certo que a competência fixada nos termos do art.4º da Lei 9099/95 se trata de competência funcional-territorial, e, portanto, absoluta, acolho a preliminar de incompetência argüida pelo réu e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95. Poderão as partes extrair os documentos que entenderem devidos, deixando cópias dos mesmos, independente de nova conclusão. Sem ônus sucumbenciais, consoante artigo 55 da Lei 9099/1995. Submeto à homologação do MM. Juiz de Direito, conforme o art. 40 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2007.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA EGREJA\r\n\r\nJuiz Leigo\r\n\r\nSentença\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo o projeto supra, na forma do art. 40 da Lei 9099/95.\r\n\r\nPublique-se e registre-se. A intimação se dará na data designada para leitura de sentença. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Ficam cientes as partes de que, após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do ato normativo conjunto 01/2005 publicado no D.O.E.R.J. de 07-01-2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2007.\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nRoberto de Almeida Ribeiro\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nProc. 2006.801.009400-6 - Aloisio Cordeiro Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carine Ulisses Cordeiro - OAB RJ122635). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Ana Luisa de Carvalho Pacha - OAB RJ114100). 1) Retire-se de pauta a audiência.\r\n\r\n2) Designo AIJ p/ o dia 01/03/07, às 11:15h. Intimem-se. (FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DATA DA AIJ: 01/03/2007, ÀS 11:15 HS) \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2006.801.003032-6 - Lúcia Maria Almeida Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raffaele Cupello - OAB RJ003326). X Maurício Prates dos Reis. Intime-se o AUTOR para Audiência de Conciliação, designada para 09/05/2007 às 09:30h, no 24º Juizado Especial Cível, Fórum Regional Barra da Tijuca, rua Luiz Carlos Preste s/n°, sob pena de extinção e condenação em custas processuais, em caso de não comparecimento. \r\n\r\nExpediente do dia 19/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2004.801.007072-1 - Elton Aristoteles Okada (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Alvares da Silva Campos - OAB RJ108513). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Iracilda de Souza Ferreira - OAB RJ074962). Ao credor sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.801.005594-1 - Rodrigo Bordeaux Mattos. X Tim Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275). Tendo em vista o depósito de fls.68 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.801.006362-7 - Ronalda Teixeira. X Casa de Saúde São José e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Sant Anna - OAB RJ065122, Renata Rodrigues de Souza - OAB RJ123220). Ficam as partea rés intimadas de que a Audiência de Instrução e Julgamento ficou redesignada para 17/08/2007, às 09:30 horas. \r\n\r\nProc. 2006.801.000028-0 - João Marcello Lopes Barreto da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Segal - OAB RJ041506). X Telerj Celular S/A - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Luisa de Carvalho Pacha - OAB RJ114100). 1) Reconsidero fls. 49.\r\n\r\n2) Defiro penhora on line. 3) Intime-se por D.O.. \r\n\r\nProc. 2006.801.000348-7 - Eliete da Silva Peixoto. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830). Tendo em vista o depósito de fls. 21 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.006585-7 - Alexia Heluy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lygia Nobre Franco - OAB RJ065695). X Condomínio Milano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Luiz Jose de Paiva - OAB RJ049327). Ficam as partes intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento no dia 31/07/2007, às 10:45 horas. \r\n\r\nQuebra Execução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2003.801.002368-6 - Luiz Carlos Barros Leoneza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgard Pires de Oliveira - OAB RJ043338). X Bahri Corretora de Seguros Ltda. - Me e outros. Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nProc. 2004.801.000221-1 - Nesio Ferreira Campos Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Sena Monteiro - OAB RJ118122). X Marcio Lobo de Avila (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edison de Pinho Avila - OAB RJ037844). A parte Autora. \r\n\r\nProc. 2006.801.005672-8 - Raphael Moreth Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Fernando Medeiros Costa - OAB RJ127880). X Divania Ribeiro da Cruz. Fica a parte autora intimada de que a Audiência de Conciliação ficou designada para 09/05/2007, às 11:30 horas. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.801.000079-0 - Solange Guimarães Quintinelo da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osenir Barbosa Cruz Mello dos Santos - OAB RJ094147, Maria da Conceição Vaz Madureira - OAB RJ085212). X Peter Faucci e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Chaves de Sá - OAB RJ107785). 1) - Indefiro ofício. Não cabe, em sede de JEC, o Juízo buscar prova para a parte. 2) - Este Juízo não procede a penhora on line de pessoa física, diante da possibilidade de lesão irreparável com constrição em conta salário. 3) - Venha, em até 30 dias, indicação de bens do devedor, pena de extinção do feito com fulcro no §4º do art. 53, da lei 9.099/95 e expedição de certidão de débito em prol do exequente. \r\n\r\nProc. 2003.801.002036-3 - Rosanna Mello Barbosa Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Mauro Barbosa Dias - OAB RJ049675). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Raphaela de Luna Freire Almeida - OAB RJ140358). Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2003.801.002352-2 - Eccylla Raymundo de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Ribeiro - OAB RJ095864). X Fly Linhas Aéreas Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Cosenza Agnese - OAB RJ104064). Venha o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProc. 2003.801.003215-8 - Valeria Cardoso Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricéa de Fátima Gorni Lyra - OAB RJ089046, Aline Gorni Lyra - OAB RJ115832). X Konsertamus Eletrodomésticos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina do Nascimento Hobeica - OAB RJ077471). 1) Defiro penhora on line. 2) Intime-se por D.O.. \r\n\r\nProc. 2003.801.003215-8 - Valeria Cardoso Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricéa de Fátima Gorni Lyra - OAB RJ089046, Aline Gorni Lyra - OAB RJ115832). X Konsertamus Eletrodomésticos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina do Nascimento Hobeica - OAB RJ077471). Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nProc. 2003.801.005651-5 - Vânia Maria Pinto Bezerra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubens Miranda Neto - OAB RJ093626, Alexandre Costa de Souza - OAB RJ123991, Cristiane Mendonça de Oliveira - OAB RJ120314). X Art Loock Móveis e Decorações LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Maurilio da Silva Barros - OAB RJ087145). Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nProc. 2004.801.005304-8 - José Henrique Lara Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Henrique Lara Fernandes - OAB RJ073444). X Serogas Distribuidora de Gás Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Lopes Carlos Tompson - OAB RJ085236). 1) Defiro penhora on line. 2) Intime-se por D.O.. \r\n\r\nProc. 2004.801.005304-8 - José Henrique Lara Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Henrique Lara Fernandes - OAB RJ073444). X Serogas Distribuidora de Gás Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Lopes Carlos Tompson - OAB RJ085236). Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nProc. 2004.801.006239-6 - Elizabeth Gonzales Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Charles Ferreira Machado - OAB RJ114703). X Dfm Gas Conversões LTDA e outros. A parte autora sobre a certidão de fls.48. \r\n\r\nProc. 2004.801.006644-4 - Irene da Silva Ferreira. X Maria Rita de Cássia Soares Antonino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivonaldo José de Araújo - OAB RJ090752). 1) - Indefiro penhora on line. Este Juízo entende indevido tal procedimento contra pessoa física, evitando lesão irreparável com constrição em conta salário. 2) - Venha, em até 30 dias, o novo endereço do executado, pena de extinção do feito, com fulcro no § 4º do art. 53 da lei 9.099/95 e expedição de certidão de débito em prol do exequente. \r\n\r\nProc. 2005.801.000680-2 - Carlos Fernando Pereira Cheloni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Morais Alves - OAB RJ123845). X Human Desenvolvimento Organizacional e Internacional LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Gomes da Silva Paladino - OAB RJ127260). 1) Defiro penhora on line. 2) Intime-se por D.O.. \r\n\r\nProc. 2005.801.000680-2 - Carlos Fernando Pereira Cheloni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Morais Alves - OAB RJ123845). X Human Desenvolvimento Organizacional e Internacional LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Gomes da Silva Paladino - OAB RJ127260). Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nProc. 2005.801.001718-6 - Márcia Izabel Dantas Flóra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanda Izabel Dantas Flora - OAB RJ120342). X Milena Material Fotográfico Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Sousa Damascena - OAB RJ101162). 1) Defiro penhora on line. 2) Intime-se por D.O.. \r\n\r\nProc. 2005.801.001718-6 - Márcia Izabel Dantas Flóra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanda Izabel Dantas Flora - OAB RJ120342). X Milena Material Fotográfico Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Sousa Damascena - OAB RJ101162). Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nProc. 2005.801.004511-0 - Marcos Antônio da Cunha Veloso de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana de Lannes Karasarkisian - OAB RJ131946). X Don Cláudio Móveis de Jardim e Cia.. Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nProc. 2005.801.004901-1 - Eliane Pires Ramos Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Pires Ramos Tavares - OAB RJ082756). X Planejados Rp LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edison Silva Peixoto - OAB RJ062787, Jose Decio Dupont - OAB RS007737, Rogerio Peres Fernandes - OAB RJ094218). 1) Defiro penhora on line. 2) Intime-se por D.O.. \r\n\r\nProc. 2005.801.005786-0 - Luiz Augusto Guedes Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Passos Garrido - OAB RJ096159). X Marmoclin Recuperadora e Comércio de Mármores Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Lopes da Silveira - OAB RJ097474). Defiro a gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, a Turma Recursal.(FICA A PARTE RÉ, RECORRIDA, INTIMADA P/ APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES) \r\n\r\nProc. 2005.801.006604-5 - Lia Maria Camillo Barroso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiane Dias Martins - OAB RJ068150). X Diapositive Confecções Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simão Cirineu dos Santos - OAB RJ028391). Tendo em vista o depósito de fls. 53, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.801.006642-2 - Iolanda Jaqueira Santos Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Barros Meireles - OAB RJ129112). X G. B. G. da Barra Centro Automotivo Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aurélio José Couto Andreza dos Santos - OAB RJ119900). Tendo em vista a existência de numerário insuficiente para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente ou informar se dá quitação com o recebimento da quantia (R$ 1.307,09). \r\n\r\nProc. 2005.801.006894-7 - Maria Magdalena Fernandes Cruz e outro. X Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). Nada a declarar. Impossível reabrir discussão meritória em via processual imprópria. \r\n\r\nProc. 2005.801.006955-1 - Horacy de Mattos Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor de Mattos Alves - OAB RJ104478). X Condomínio do Edifício Queen Mary (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laurindo Baptista - OAB RJ052325). 1) Com razão. Ocorreu um equívoco do Juízo. 2) Não conheço dos embargos de fls. 186/190. 3) Aguarde-se decisão quanto à reclamação (fls. 186) \r\n\r\nProc. 2006.801.000342-6 - Jean Carlos Pereira Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor de Mattos Alves - OAB RJ104478). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ124187). Tendo em vista o depósito de fls.34 , JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, incluída a correção monetária, em nome do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.801.004627-9 - Victor Vianna Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo da Gama Seixas Telles - OAB RJ100734, Laura Maria Mendes Reis Telles - OAB RJ120049, Christinne Vasques Marques da Cunha - OAB RJ143921E). X Geraldo Luiz Pinto. Intime-se o Autor para fornecer cópia das fls. da petição inicial para instruçaão de carta precatória. Entregar as CópiaS no Balcão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2006.801.004658-9 - Patricia Ostrovsky Molinari Matriciano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Massutti de Almeida Magalhaes Fay - OAB RJ061493). X Samsung Service Barra e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Aguieiras Rodrigues - OAB RJ132813). Intime-se a Parte Autora para fornecer 01 (uma) cópia da da petição inicial para instrução de Carta Precatória, tendo em vista que as Comarcas de São Paulo e Brasília solicitam 02 cópias da incial, e que foi fornecida uma cópia da inicial, pelo Autor. As CÓPIAS deverão ser entregues no BALCÃO do CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.801.004980-3 - Flávia Cristina de Souza França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola - OAB RJ056557). X Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária - Cti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Siqueira Goncalves - OAB RJ113720). FLS. 146 DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.801.008290-9 - Luis Felipe Salomão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antônio da Silva Aragão - OAB RJ048335). X Net Service Assessoria e Informática Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Maciel Graca - OAB RJ100554). 1) Defiro penhora on line. 2) Intime-se por D.O.. \r\n\r\nProc. 2006.801.008387-2 - Edmar Oliveira da Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marinalva Ribeiro Maccarini - OAB RJ115378). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após a E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.801.009483-3 - Otávio Lins de Angelim e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique do Nascimento Rocha - OAB RJ072529). X Andréa Bolognese. Ficam as partes autoras intimadas para apresentação de cópia da Inicial, com urgência, com vistas à citação da parte ré. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.801.004058-0 - Maria José Silva Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Machado Pereira - OAB RJ057372). X Baby - Mac Comércio e Montagem de Máquinas Para Produtos Descartáveis Ltda.. Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nId: 105613"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (POSTO DO XXIV JUIZADO ESP. CÍVEL)\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Roberto de Almeida Ribeiro\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Elizabeth Fernandes de Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia 18/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.801.000588-5 - Jose Augusto de Castro Ciscotto (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Ferreira Lima - OAB RJ027644). X Lucia Helena Motta Vasconcellos e outro. Fica a parte Autora intimada do retorno dos AR negativos, devendo fornecer novo endereço para renovação da diligência e redesignação de nova Audiência. \r\n\r\nProc. 2007.801.000493-7 - Antonio Guedes da Nobrega (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Lindemberg Avila de Souza - OAB RJ000547). X Percival de Oliveira Lima. Fica a parte Autora intimada a trazer cópias da identidade e do CPF para juntar aos autos em conformidade com o aviso 36 da Corregedoria/RJ. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.801.003667-0 - Fábio Vasconcelos Sousa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Luis da Silva Rego Urbano - OAB RJ100484). X Unibanco Leasing S. A - Arrendamento Mercantil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ernandes Marques da Silva - OAB RJ043656, Carlos Orêncio Alves - OAB RJ005160, Margareth Monteiro da Costa - OAB RJ077479, Angelito Porto Corrêa de Mello Filho - OAB RJ031615). Pelo exposto, julgo procedentes os embargos para determinar que o valor da execução seja de R$ 14.767,65 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do valor de R$ 14.767,65 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor do autor e no valor de R$ 7.463,66 (sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos) em favor da ré.\r\n\r\nTendo em vista a procedência dos embargos deixo de condenar a ré nas custas processuais. PRI.\r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.801.004721-1 - Claudia Ruth Oliveira Pessoa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldair Gomes de Oliveira - OAB RJ029665, Rachel Porto Ritter Viana - OAB RJ125920). X Ricardo Marcelo Cechinel. Fica a parte Autora intimada do desarquivamento do processo. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.801.002180-0 - Maria Manuela Rosa Cervinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz del Guerso - OAB RJ098359). X Canil Pang Liu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Stoessel Lobo Cavalcanti - OAB RJ037711). Fica a parte Ré intimada do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProc. 2004.801.000220-0 - Francisco Antonio Cardoso Arinelli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Maria Costa Moreira - OAB RJ061236, Arthur Monteiro de Barros Dorigo - OAB RJ131342). X Keise Gaspar Nascimento. Fica a parte Autora intimada do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProc. 2004.801.001634-9 - Joao Marcos Mosquera Alcantara. X Cetelem Brasil S/A - Credito, Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio de Andrade Prado - OAB RJ044469, Eduardo Augusto Penteado - OAB RJ088737, Jason de Medeiros Silva - OAB RJ114350, Josina Grafites da Costa - OAB RJ120445, Sandra Barreira Henriques - OAB RJ125869). À PARTE AUTORA SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR DE FLS. 102/103. \r\n\r\nProc. 2004.801.002563-6 - Afrânio Custódio de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sueli Peixoto de Melo - OAB RJ070386). X Telemar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Rafael Soares Caporazo - OAB RJ138588E). 1) FLS. 91/97 - CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE. 2) FLS. 95 - FIRMADA, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2005.801.000166-0 - Rosinete Ortega Alteia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleonir de Queiroz Vieira - OAB RJ058458). X Assessoria Veiculos Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre José da Costa Franco - OAB RJ080386). Fica a parte Autora intimada do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProc. 2005.801.006569-7 - Andre Luiz de Miranda Cortes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz de Miranda Cortes - OAB RJ107213, Alessandra Aparecida Citarella Alves - OAB RJ129920, Tatiana dos Santos Pires - OAB RJ131640). X Net Rio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Fica a parte Autora intimada do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProc. 2006.801.000140-5 - Adelina Maria da Costa Lomba Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adelina Maria da Costa Lomba Nunes - OAB RJ044487, Patricia da Silva Lomba - OAB RJ100451). X Viação Tijuca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mara Cintia Castro - OAB RJ100506, Elsa Porfirio da Silva - OAB RJ084876, Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior - OAB RJ094200). Cumpra-se o V. Acórdão. (Republicação) \r\n\r\nProc. 2006.801.005622-4 - Bruno Acioli de Matos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto da Silva - OAB RJ129877). X La Ton 2004 Móveis Decorações e Luminaria LTDA -me e outro. Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre o retorno do AR negativo às fls.47 verso. \r\n\r\nProc. 2006.801.006517-1 - Gustavo Gonçalves Rocha. X Boa Vista Imobiliária LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Algranti - OAB RJ015590). \"(...) Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, por ilegitimidade passiva ad causam. (...)\" \r\n\r\nProc. 2006.801.007448-2 - Clovis Araujo de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clóvis Araújo de Lima - OAB RJ123213). X Geotravel Serviços de Incentivo Ao Turismo e Lazer Ltda.. Fica a parte autora intimada da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a realizar-se, neste Juizado, em 10/07/2007 às 14:00h \r\n\r\nProc. 2006.801.007624-7 - Marli Rodrigues Drumond. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, em parte, para condenar a ré a efetuar o reparo e desbloqueio da linha (21) 3416-1919, bem como a descontituir todo e qualquer débito existente até a presente data referente a ela, tudo no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais)...Homologo o presente projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProc. 2006.801.009048-7 - Gilmar Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clóvis Araújo de Lima - OAB RJ123213). X Light Serviços de Eletricidade S. A.. Defiro Tutela.Oficie-se à ré para que religue a energia para a residência do autor, em até 48h, pena de multa diária de R$ 50,00. O provimento jurisdicional deferido só eé eficaz para o que se discute nos autos, não prevalecendo para eventuais impontualidades futuras ou inadimplemento de qualquer das parcelas do acordo realizado. O ofício poderá ser entregue ao patrono do autor que o encaminhará à ré e comprovará, posteriormente, nos autos a entrega. \r\n\r\nProc. 2006.801.009301-4 - Edgard Francisco dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Machado Pereira - OAB RJ057372). X Tim Celular. Ao autor sobre o AR negativo de fls.12v. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.801.006871-4 - Diana Franco Duarte Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Dias Leite - OAB RJ143932E, Fabiano Leitão Migueis - OAB RJ119488). X Recreio Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Magno Barbosa do Amaral - OAB RJ016614, Carlos Magno Amaral Oliveira - OAB RJ088760). Pelo exposto, rejeito os embargos, tornando subsistente a penhora de fls. 62, prosseguindo-se a execução até final. \r\n\r\nDeverá o cartório designar datas para os leilões e intimando-se os litigantes.\r\n\r\nTendo em vista a improcedência dos embargos, deverá a embargante pagar as custas processuais. \r\n\r\nPRI.\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2001.801.000632-5 - Ronaldo Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico França Morgado Ferreira Mendes - OAB RJ075227, Fabio Oliveira Santos - OAB RJ122514E). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Beatriz Machado Fiaes - OAB RJ098147). À ré. \r\n\r\nProc. 2001.801.003596-9 - Leonardo da Silva Lima. X Vintelcom Brasil S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Telmo Expedito Rosa de Melo - OAB RJ020545, Telma Lucia Pinheiro de Melo - OAB RJ066861, Renato Arouca Hofke Costa - OAB RJ105570, Alfredo Mello Magalhães - OAB RJ099028). INTIMEM-SE AS RÉS SOBRE FLS.122. \r\n\r\nProc. 2006.801.002320-6 - Rosaura Maria Bento Ruffoni. X Embratel e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223, Ana Beatriz Freitas Imbuzeiro - OAB RJ130298, Denise Leal Santos - OAB RJ047361, Elias Habib Andrade - OAB RJ125373). Fica designado o dia 05/03/2007 às 10:00, neste Juizado, para a entrega do aparelho a parte ré. O não comparecimento será reconhecido como desinteresse pelo aparelho, que passará a pertencer à autora. \r\n\r\nProc. 2006.801.007110-9 - Claudio Ferreira Lobianco. X Libra Administradora de Consórcios Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Wellington Fagundes Marins - OAB RJ102715). 1) FLS.33/43-DESENTRANHE-SE E DEVOLVA-SE, POR IRRITUAL; 2) DESIGNE-SE NOVA AUDIENCIA QUANDO SERÁ REALIZADA ACIJ; 3) INDEFIRO TUTELA, DEVENDO O AUTOR AGUARDAR A DECISÃO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 2006.801.007110-9 - Claudio Ferreira Lobianco. X Libra Administradora de Consórcios Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Wellington Fagundes Marins - OAB RJ102715). FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECEREM NESTE JUIZADO NO DIA 22/5/2007, AS 14H30MIN, PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2000.801.002211-0 - Cesar José Caetano Mascaro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gladstone Gilbert de Menezes Barros - OAB RJ066221). X Olmar Pinto Lavinas Júnior. FLS.25 E 50. 1- LEVANTE-SE A CONSTRIÇÃO DE FLS. 25; 2- INDEFIRO OFICIO. NAO CABE TAL PROCEDIMENTO POR PARTE DO JUIZO, DEVENDO O INTERESSADO OBTER O QUE PRETENDE POR MEIOS PROPRIOS; 3- RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2002.801.004528-0 - Leonardo Caumo (Adv.(s) Dr.(a) (s) George André Palermo Santoro - OAB RJ090721, Guilherme Pereira Tavares Coutinho - OAB RJ129388, Fábio Luiz Pinto Lemos - OAB RJ137519). X Sergio Rocha Quintella (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Kalichsztein - OAB RJ094801). FLS.79. COMPROVADA A PROPRIEDADE, VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 2004.801.003823-0 - Isaac Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaac Rodrigues - OAB RJ098909). X Carmem Regina Adour Correia Lima. 1- INDEFIRO. A CERTIDÃO DE FLS. 37 É CLARA NOS SEUS TERMOS. 2- INDIQUE, EM ATÉ 30 DIAS, BENS PARA CONSTRIÇÃO, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4o, DO ART. 53, DA LEI 9099/95, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITO EM FAVOR DO EXEQUENTE. \r\n\r\nQuebra Indenizatória\r\n\r\nProc. 2001.801.000610-6 - Vera Lúcia de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Peixoto de Lucena - OAB RJ001971A). X Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Thereza Falcone Vieira de Rezende - OAB RJ060277, Nilson Ricardo Lima de Almeida - OAB RJ100754). 1- COM RAZÃO. OCORREU UM EQUÍVOCO DO JUIZO AO NÃO OBSERVAR QUE DO MANDADO DEVERIA SER ABATIDO A QUANTIA DE R$ 179,75; 2- INTIME-SE A AUTORA (FLS.12) POR OJA DA ÁREA PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA, EM 5 DIAS, PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2002.801.002171-7 - Marcelo Lopes dos Santos Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Regina Feingold Conceição - OAB RJ096901). X Alianca Assessoria e Marketing S/c Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joaquim Carlos Paixão - OAB SP027706, Roberto Aurélio Fernandes Machado - OAB SP151278). Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá o exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor do exequente. \r\n\r\nProc. 2003.801.002782-5 - Angela Maria de Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Carlos Graça Gosselin - OAB RJ078227, Jurandir Ferreira Sant'Ana - OAB RJ091988). X Bazar e Papelaria Oikoumene LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Ramos Pinto - OAB RJ071167, Rafael Andrade Gosselin - OAB RJ121777). Tendo em vista a inexistência de numerário para constrição, deverá a exequente indicar bens para penhora, em até 30 dias, pena de extinção do feito, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com expedição de certidão de débito em favor da exequente. \r\n\r\nProc. 2004.801.002968-0 - Jose Ricardo Valerio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Liebana Costa - OAB RJ110032, Verônica de Mattos Lamarão - OAB RJ122996). X Carlos David Pires. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS. dÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. (Republicação) \r\n\r\nProc. 2005.801.001000-3 - Fabiana Vincles da Silva. X Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - Acetan (Adv.(s) Dr.(a) (s) José de Freitas Neto - OAB RJ127701, Bruno Lobianco Ferreira - OAB RJ123827). Fica a parte ré intimada das datas para as quais ficaram designadas as 1ª e 2ª Praças, a serem realizadas no saguão de entrada do Fórum Regional da Barra da Tijuca: 1ª Praça dia 14/02/2007 e 2ª Praça dia 28/02/2007, ambas às 15:15 horas. \r\n\r\nProc. 2005.801.004800-6 - Thiago Moura Pizotti (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Esteves Lamarca - OAB RJ095948). X Viacao Feital Transportes e Turismo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Gomes de Oliveira - OAB RJ081647). 1- INDEFIRO. AS INFORMAÇÕES DE FLS.28 SÃO CLARAS, DEVENDO O AUTOR INFORMAR AO JUIZO; 2- VENHAM OS ESCLARECIMENTO EM ATÉ 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO PARAGRAFO 4o, DO ART. 53, DA LEI 9099/95, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITO EM FAVOR DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.801.002558-6 - Ciane Albanez Goncalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Vieira de Abreu - OAB RJ132941). X Bárbara Cristina Ferreira de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Campos de Azevedo - OAB RJ019601, Christiano Santos Campos de Azevedo - OAB RJ107181). Tendo em vista que o depósito de fls. 54, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada, incluída a correção monetária, em favor do(a) exeqüente. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nProc. 2006.801.005001-5 - Jussara de Oliveira Farah (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laura Maria Tavares Lopes de Castro - OAB RJ064527). X Condominio Sollar de Marcellus. Fica designado o dia 22/05/2007, às 14:15 horas para Audiência de Conciliação, ficando a parte autora intimada da mesma, ciente de que a mesma poderá ser convolada em Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.801.007565-6 - Sirlei Pereira Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Prazeres de Assis Junior - OAB RJ116776). X Viação Itapemirim S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosângela Carvalho Rocha - OAB RJ089514). FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECEREM NESTE JUIZADO NO DIA 22/5/2007, AS 14H45MIN, PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.801.003694-8 - Marcos Duarte Lins. X Light - Serviços de Eletricidade S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968, Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Fernanda Veronesi Haertel - OAB RJ125584). DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, JULGO DESERTO O RECURSO. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2000.801.002277-8 - Alexandre José de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jefferson Macedo Pinho Pereira - OAB RJ109146). X Residence Interiores. INDEFIRO. O FEITO JÁ ESTÁ EXTINTO E COM BAIXA(FLS.140/141). CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DECISÓRIO, DEVOLVENDO-SE A DOCUMENTAÇÃO AO REQUERENTE. \r\n\r\nId: 105629"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IX JE CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Joaquim Domingos de Almeida Neto\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Ana Maria Pinheiro\r\n\r\nMaria Angelica Nobre Chaves - OAB/RJ 117.082 e Tatiana Baerlein Souza da Silva - OAB/RJ 123.251- Justifique a escolha deste juizado como competente.\r\n\r\nExpediente do dia 26/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 129, Caput - Lesão Corporal Leve\r\n\r\nProc. 2005.800.043324-0 (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Lúcia dos Santos Caetano da Silva - OAB RJ119415). X Isabella Xavier de Carvalho e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alvaro de Castro Borgerth Teixeira - OAB RJ077740). 1 - Indefiro o pedido formulado às fls. 173 até que se comprove a necessidade da viagem.\r\n\r\n2. Oficie-se na forma requerida pelo Ministério Público.\r\n\r\n3. Urgência. \r\n\r\nCP - Art. 138 - Calúnia\r\n\r\nProc. 2005.800.140839-3 - Pedro Araújo Espínola (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Barros Espinola - OAB RJ081879, Claudia Maria Barbosa de Castro - OAB RJ076500). Rep Leg(s): Marcos Barros Espínola. X Marcello Viana de Souza Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Gonçalves Braga - OAB RJ126006, Roberto Cardoso de Souza Paes - OAB RJ081881). Ao Querelado Marcello Viana de Souza Marques para recolher as custas processuais, valor R$ 203,90 \r\n\r\nCP - Art. 139 - Difamação\r\n\r\nProc. 2007.800.013543-9 - Katia Valeria Gomes Wright (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Lopes dos Santos - OAB RJ004249C, Saulo Alexandre Morais e Sá - OAB RJ135191). X Claudia Montenegro de Carvalho. 1)Tombe-se. 2)Informe a querelante se houve registro policial. 3)Junte-se gravação da página apontada como ofensiva, por meio magnético, para preservar a prova. 4)Designe-se audiência. preliminar (audiência preliminar designada para dia 28/03/2007, às 13 horas). \r\n\r\nCP - Art. 147 - Ameaça\r\n\r\nProc. 2007.800.010104-1 Vítima(s): Andréa Santoro Venerando da Graça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marly da Silva Rodrigues - OAB RJ085210). X Carlos Henrique Macedo Santana. Quanto ao crime de ameaça, a promoção da dígna representante do parquet na Central de Inquéritos não pode ser acolhida por faltar condição de procedibilidade (representação). A notícia chegou ao MP através do juízo de família, onde foi noticiada por advogado em petição desacompanhada de procuração com poderes para ofertar representação, que têm que ser específicos. Indefiro o pleito.\r\n\r\nQuanto à manifestação do Ministério Público deste juizado, há indícios leves da prática do crime do art. 344 do CP, que somente seria da competência deste Juizado na hipótese do art. 5º, II, da Lei 11340/06, e os sujeitos passivos seriam a ex mulher e os credores de alimentos, que não são apontados com clareza.\r\n\r\nQuebra Assim, antes de apreciar o pedido do MP deste Juizado , o único possível de ser apreciado, determino a intimação do advogado da vítima para que complemente as informações necessárias para o enfrentamento da matéria trazendo aos autos, impresso e em meio magnético o veículo das ameaças (parte do núcleo do tipo do art. 344) einformação precisa sobre a situação envolvioda, rol de testemunhas e relato firmado pela própria vítima.\r\n\r\nAtendido, faça-se nova vista ao MP e conclusos para decisão. \r\n\r\nCP - Art. 330 - Desobediência\r\n\r\nProc. 2006.800.124403-9 X Daniel Bem Ami Scharf. Vítima(s): Andreia de Oliveira Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Ripardo Vinagre - OAB RJ090513). Designo o dia 24 de abril de 2007 às 13:30 horas para a realização de audiência preliminar que será realizada com o MP e o Juiz. Intimem-se. Expediente. \r\n\r\nId: 105607"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Lucimar Silva de Vasconcelos\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2002.205.008739-4 - ROBERTO NEUMANN MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMAURI MARQUES DA SILVA (RJ-051710)) X BRANDAO MAGALHAES E CIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (DP-000001) Despacho:Por ora deixo de designar nova data para realização da audiência, haja vista a ausência do correto endereço dos demais réus. Ao autor para cumprimento do despacho de fls. 255. Após, voltem cls para designação de nova audiência. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1989.205.100232-9 (7187) - MARIA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HONORIO ARCANJO NORONHA Decisão:Diante da inércia da alimentada, e considerando que já houve exoneração em relação ao dever alimentar prestado pelo requerente, defiro a expedição de alvará de levantamento em favor do Requerente - alimentante dos valores retidos à título de FGTS junto à CEF, decorrente de rescisão de contrato de trabalho. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.205.100265-3 (17198) - VIVIANE DA SILVA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROS (RJ-054852) Despacho:Os interessados devem esclarecer de forma objetiva a data que passaram a estar na guarda do alimentante - Ricardo Luiz de Campos Cabral, com o fito de que se analise se os valores existentes na conta corrente junto ao Banco Itaú são de propriedade dos requerentes ou do alimentante, conforme parecer do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.205.000052-9 - TANIA MARIA MACENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDA GONCALVES MOREIRA (RJ-104315)) X LUIZ PAULO DA SILVA MACENO Despacho:1. Gratuidade deferida às fls.23.2. Venha a certidão de dependentes habilitados à pensão do órgão previdenciário do falecido.3. Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.205.001874-6 - ESTERINEDES DOS SANTOS SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145)) X ILSON JOSE SANT'ANA Despacho:Aos interessados sobre respostas aos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.205.004489-7 - MARIA DE LOURDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-080357)) X ADILSON DA ROCHA SOUZA Despacho:A requerente deve cumprir adequadamente os despachos proferidos, sendo certo que os documentos até a presente data carreados não correspondem à declaração de dependentes habilitados junto ao INSS. Assim, venha a referida declaração em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.013059-5 - TIAGO SILVA CORRÊA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA DA SILVA (RJ-119674)) X ANTONIO CORREA Despacho:Ao interessado sobre a resposta ao ofício, bem como para cumprimento do determinado no item 2 de fls.22. \r\n\r\nProc. 2006.205.015217-7 - ADRIANA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CONCEIÇÃO CHAPARRO (RJ-133877)) X JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fls. 28, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo assinalado sem atendimento, oficie-se ao Distribuidor, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.000659-0 - ARISTÉA BAPTISTA DE ARAUJO LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILKA DE ALCANTARA (RJ-093756)) X MARIA DA PENHA DE SOUZA ARAUJO E OUTRO Despacho:Esclareça o requerente Luiz Claudio Baptista de Araujo de onde aufere renda para seu sustento. Venha a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou declaração de isento de todos os requerentes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2007.205.000537-7 - CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (Adv(s). Dr(a). FABIO CESAR BORGES CIVES (RJ-119047)) X MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LINS DE ANGELIN E OUTROS Despacho:Recolha-se corretamente o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 257). Decorridos trinta dias sem o respectivo recolhimento, oficie-se ao Distribuidor, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.205.007312-7 - Inventariante: MARCIA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA KONATSU RODRIGUES (RJ-109032)) X FRANCISCO PAULO DA SILVA Despacho:Aos interessados sobre certidão de fls. 146. \r\n\r\nProc. 2004.205.007160-3 - JULIANA MONTEIRO GRAMATICO BARROS (Adv(s). Dr(a). SELMA REGINA DE SOUZA ARAGÃO CONCEIÇÃO (RJ-018758)) X GETULIO DIONYSIO GRAMATICO Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a partilha ... \r\n\r\nProc. 2005.205.002188-2 - MARTINA SAMPAIO DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO CID FERREIRA F.ROSAS (RJ-021663)) X GERALDO DE ALMEIDA Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls.22, na forma dos artigos 1.031 e 1.032 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.205.003719-4 - ANA LUCIA DE MELLO RIVELLO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA SOARES FERREIRA (RJ-064627), Dr(a). AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (RJ-056341)) X NEUZA DE MELLO RIVELLO Despacho:Aos interessados sobre resposta aos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.205.011483-8 - FERNANDO RAMOS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO CORRÊA BASTOS (RJ-092352)) X ELINEIA CORREA DE PAIVA BARROS Despacho:Ao interessado sobre a resposta ao(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2006.205.014388-7 - VERA LUCIA QUEIROZ BOMFIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (RJ-120219)) X ZENITH BARCELOS QUEIROZ Despacho:Cumpra-se fls. 36. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.205.101877-6 (21731) - BANCO FORD S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A)) X ROSANGELA PEREIRA FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,24 AOJ PARA INSTRUIR MANDADO. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2002.205.008010-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X LUIS MARCOS SIL VA DA CRUZ Despacho:Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.205.012343-3 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JAIR CORREA Despacho:Ao interessado sobre o desarquivamento, em cinco dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.205.008610-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RODRIGO DA SILVA LOURENCO Despacho:Indefiro fls. 53, pois carente de amparo legal. Indique o autor endereço atualizado do réu, em 10 dias, sob pena de extinção (artigo 267, III do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.205.009393-6 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DIOGO PETINE FERNANDES Despacho:Ao que parece, o acordo extrajudicial realizado entre as partes importou em novação. Assim, esclareça o autor o que pretende de forma objetiva. \r\n\r\nProc. 2006.205.001981-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BIANCHINI MAGANO (RJ-123232)) X YOLANDA MARIA FERREIRA Despacho:Ao interessado sobre o desarquivamento, em cinco dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.003146-5 - B.V.FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X AMON CHARLES SOARES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro vistas dos autos em cartório, por 05 dias. Nada sendo requerido, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.205.006886-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JAYDER LEMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Despacho:Regularize o réu sua representação processual, sob pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2006.205.012757-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RENATA DO ESPIRITO SANTO SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE CAMARGO DELPINO (RJ-140726) Despacho:Defiro JG à Ré. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.205.013228-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X AMILCAR DOS SANTOS JUNIOR Despacho:Indefiro, por ora, a expedição de ofício ... (ver na íntegra) \r\n\r\nProc. 2006.205.013464-3 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X PIETRO HERMETE MEROLA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MILLER DE MAGALHAES FILHO (RJ-127220) Despacho:Mantenho a decisão. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.205.014768-6 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X IZABEL LUIZA DA COSTA Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo ... \r\n\r\nProc. 2006.205.015017-0 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SÉRGIO DE OLIVEIRA Despacho:Comprove-se a notificação pessoal da parte ré, na forma do artigo 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69. \r\n\r\nProc. 2007.205.000617-5 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JOSE FABIO DA SILVA Despacho:Recolha-se corretamente o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 257). Decorridos trinta dias sem o respectivo recolhimento, oficie-se ao Distribuidor, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.205.014877-0 - CONDOMINIO MORADAS DO MOINHO (Adv(s). Dr(a). ADHEMAR ANDRADE RIBEIRO FILHO (RJ-101014)) X FERNANDO JUVENAL DE ASSIS E OUTROS a parte autora sobre certidão do oficial de justiça de fls. 29 \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.205.012917-7 - SERGIO NUNES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SERGIO NUNES FERNANDES (RJ-059662)) X DUCAR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FARIAS NEVES (RJ-092081) Despacho:Intime-se o devedor, para pagar o valor total da condenação em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 475-J e 236, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, ao Exeqüente para indicar bens para penhora e avaliação. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2001.205.009348-3 - ALCIR FONSECA E OUTRO X GUIOMAR FORTES BALDASSARI E OUTROS Sentença:Pelo que, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a outorgar aos autores escritura de compra e venda do imóvel referente ao Lote 19 da Quadra 15 do loteamento Vila Califórnia, PA 16389, Rua Flavio Braga, Campo Grande, condenando os réus nas custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. Na forma do artigo 466-B do CPC, passa a valer esta como título para registro. Mediante requerimento, expeça-se certidão do ato para sua transcrição. Transitada em julgado, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.205.010920-0 - CARLOS ANDRE DE CARVALHO FONTES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X JEORGE FRANCO AUDI Despacho:Dê-se guia. Venha comprovante de seu recolhimento em 05 dias. Aguarde-se a devolução do mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2006.205.014661-0 - FABIO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE ALMEIDA (RJ-077960)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:Dê-se guia. Comprovado o depósito no prazo máximo de cinco dias (CPC artigo 893, I), cite-se. Outrossim, emende-se a inicial quanto ao item b de fls. 04, pois incabível no procedimento especial escolhido pelo autor. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.205.002338-6 - CONSTRUTORA MODELO S/A (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (RJ-002255A)) X TRANSAKILLA TRANSPORTE, COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA ALVES MARQUES (RJ-126577) Despacho:Defiro prorrogação por 30 dias. Após, venha o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.205.014472-7 - CESAR TADEU CALAFIORI CATHARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CLUBE DOS MARAMBAIA Despacho:Ao que parece, as cobranças estão sendo feitas pelo \"Clube dos Marambaias\", consoante autorização do próprio Estatuto Social. Esclareçam, de forma objetiva, os autores o que pretendem. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.205.011519-3 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA R P SOARES (RJ-106239)) X AECIO FLAVIO DA ROSA Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.205.002097-2 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO (SP-214045), Dr(a). CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (SP-122626)) X ALEXANDRE RENOVATO DE OLIVEIRA AO INTERESSADO SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.205.101861-2 (20763) - JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (Adv(s). Dr(a). MONICA PACHECO DA SILVA DE ABREU (RJ-113922)) X KATIA CRISTINA DOS SANTOS MACEDO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RIBEIRO MOREIRA (RJ-099466) Despacho:O Exeqüente deve ao menos comprovar a alteração da situação econômica da Executada, que demonstre ter esta adquirido outros bens suficientes ao reforço da penhora, uma vez que já realizada penhora portas a dentro, sendo certo que o deferimento da diligência requerida somente importará em delonga do processo, acaso permaneçam as mesmas condições fáticas anteriores. \r\n\r\nProc. 2002.205.002795-6 - MANOEL DOS SANTOS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). SELMO L DE OLIVEIRA (RJ-078500)) X LUCIANO JACINTO DOA SANTOS Despacho:Ao interessado sobre o desarquivamento, em cinco dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.002804-1 - JEORGE FRANCO AUDI (Adv(s). Dr(a). JAIR OTONIEL DA FONSECA (RJ-029689)) X CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO FONTES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do Contador. \r\n\r\nProc. 2006.205.008371-4 - SELMA CAVALHEIRO DE SOUZA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (RJ-088654)) X VALDO TORRES DA SILVA Despacho:Desnecessário o pedido de fls. 37, ante a desocupação voluntária do imóvel pelo réu. Esclareça o autor o que pretende de forma objetiva. \r\n\r\nProc. 2006.205.014387-5 - LUIZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2007.205.000031-8 - ELIENE GUINANCIO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS FERREIRA (RJ-091111)) X CLAUDIO EMANUEL PALHARES Despacho:Cumpra-se fls. 13 de forma adequada, juntando aos autos última declaração do IR. \r\n\r\nProc. 2007.205.000535-3 - ESPÓLIO DE ANGELINO DOS SANTOS JACINTO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA CUNHA LEAL CARNEIRO (RJ-093224)) X RICARDO PEREIRA MONTEIRO E OUTRO Despacho:Recolha-se corretamente o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 257). Decorridos trinta dias sem o respectivo recolhimento, oficie-se ao Distribuidor, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.205.001112-0 - LAERTE DA MOTTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LAERTE DA MOTTA FERREIRA (RJ-003796), Dr(a). ROSEMARY COSTA DIAS MACHADO (RJ-055797)) X MIRIAM MARIA DE ALMEIDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (RJ-052422) Despacho:Mantenho a decisão. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.205.000477-4 - VITA FARMA DE CAMPO GRANDE DROGARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (RJ-103160)) X VERA LUCIA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Recolha-se corretamente o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 257). Decorridos trinta dias sem o respectivo recolhimento, oficie-se ao Distribuidor, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.205.007632-1 - ESPOLIO DE OSVALDO SARTI (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X SUELY GUIMARAES Despacho:Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. Após, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.205.101204-8 (16040) - BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X JOÃO WALNER TEIXEIRA PAIM Despacho:Ao que parece, o direito subjetivo de ação do autor encontra-se fulminado pelo instituto da prescrição, ante a sua própria inércia, pois há aproximadamente 10 anos não manifesta-se nos autos. Assim, esclareça de forma objetiva o que pretende. \r\n\r\nProc. 2001.205.003087-4 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X ZZO COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA ME E OUTRO Despacho:Ao interessado sobre o desarquivamento, em cinco dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.205.010589-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X CGR INFORMÁTICA S/C LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SANTANA DA SILVA (RJ-086275) Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se a citação do 2º Réu no endereço informado a fls. 57. No mais, esclareça-se quanto à citação do 1º Réu. Falta recolhimento de custas no valor de R$ 12,24 AOJ para instruir mandado. Diga a parte autora sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2006.205.003931-2 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148)) X MIRANA MOVEIS LTDA E OUTROS Despacho:Defiro vista fora do cartório por 05 dias, com as cautelas devidas. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.205.100033-0 (15281) - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA (RJ-031891)) X PEDRO COREZOLA Despacho:Defiro vista fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProc. 1999.205.102024-4 (20341) - ROMILDO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Despacho:Ao exequente sobre certidão de fls. 335. Após, será analisado o pedido de prosseguimento da execução formulado pelo exequente. \r\n\r\nProc. 2000.205.101706-1 (21310) - LLOYDS TSB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X CLEZES DUARTE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100) Despacho:Recolha-se corretamente o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 257). Decorridos trinta dias sem o respectivo recolhimento, oficie-se ao Distribuidor, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.205.003601-5 - SANDRA HELENA ROSELI CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Venha recolhimento da diferença das custas devidas (fls. 463). \r\n\r\nProc. 2003.205.001551-8 - CONDOMINIO MORADA DO MOINHO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X LUIS ALBERTO BLOIS E OUTRO Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução... \r\n\r\nProc. 2003.205.006348-3 - JORGE CRISTIANO VELOZO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:O autor deve esclarecer se o patrono já percebeu os valores constantes do mandado de pagamento, sendo que, nesta hipótese, o requerimento deverá ser formulado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2003.205.008200-3 - RENATA HELENA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO SIQUEIRA GARCIA (RJ-067142)) X AUTO VIACAO ALGARVE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Há indicação válida de bens à penhora. Esclareça a exeqüente o que pretende. Ao que parece o ofício de fls. 205 pertence a processo diverso. Desentranhe-se e junte-se aos autos corretos. \r\n\r\nProc. 2003.205.010830-2 - MAURO BASTOS PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Mantenho a decisão. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.205.001968-4 - OLGA RODRIGUES MAZZOLENI (Adv(s). Dr(a). JANE MAZZOLENI (RJ-068737)) X ISRAEL GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISRAEL GOMES DA SILVA (RJ-085839) FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,24 AOJ PARA INSTRUIR MANDADO. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.205.002970-7 - RILDO ALVES GADELHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA Despacho:Ciente do teor de fls. 116/118. Cumpra o exeqüente parte final do item 01 de fls. 66. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.205.008388-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X CJCJV ZONA OESTE ATACADO UNIAO LTDA ME E OUTRO FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 24,48 AOJ PARA INSTRUIR MANDADO. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.205.008362-3 - EDSON VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X TRANSPORTE ORIENTAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULA ROBERTA RONCONI (RJ-118897) Despacho:Por derradeiro, intime-se o Sr. Perito a entregar laudo devidamente elaborado, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 424, II do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.205.100433-9 (18640) - SELMA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Sentença:Cuida-se de processo de execução por título judicial que SELMA PEREIRA DOS SANTOS promove em face de VIACAO OESTE OCIDENTAL. No decorrer do feito houve acordo, com quitação presumida, haja vista o prazo decorrido. Configurada a hipótese do art. 794, II, do CPC, EXTINGO a execução. Satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1998.205.100818-7 (18047) - PAULO CESAR DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROGEL ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA (RJ-129560)) X AUTO VIACAO SANTA SOFIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução... \r\n\r\nProc. 1999.205.101286-7 (19209) - ANA MARIA CRISTINA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MAGDA DIAS (RJ-079948)) X CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE F AIVA (RJ-075580) Despacho:Intime-se a ré para depositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2000.205.101806-5 (21325) - MARIJALVA DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (RJ-066827)) X NELSON DE MATOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Despacho:O exequente deve esclarecer o que pretende, pois incabível nesta fase processual a exibição dos livros pretendidos. \r\n\r\nProc. 2002.205.004891-1 - BAZAR E PERFUMARIA MONAMIE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTO CARLOS BADINI (RJ-036772)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES (RJ-093294) Despacho:Junte-se o laudo. As partes sobre este. Outrossim, expeça-se mandado de pagamento em relação aos honorários periciais em favor do Sr. Perito. \r\n\r\nProc. 2004.205.010439-6 - PAULO RICARDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797)) X MACDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução... \r\n\r\nProc. 2005.205.005685-9 - LEA DE FRANCO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO (RJ-103498)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Sentença:LEA DE FRANCO FERNANDES ajuizou ação indenizatória em face de AUTO VIACAO JABOUR LTDA. No decorrer do presente feito, as partes transigiram (fls. 56-57). Foi dada baixa na distribuição, muito embora não estivesse o feito sentenciado. Assim, HOMOLOGO o acordo para que produzam seus efeitos legais e EXTINGO o processo, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas na forma da lei. Estando estas satisfeitas, expeça-se mandado de pagamento em favor do Dr. Perito e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.205.007635-4 - GISELA GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GISELA GOMES DA COSTA (RJ-058864)) X FIAT AUTOMOVEIS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) Despacho:Venha complementação dos honorários devidos ao perito, em 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProc. 2005.205.012380-1 - LUCIA NEVES REIS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786), Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160)) X SUPERMERCADO EMANUEL DA PEDRA DE GUARATIBA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DAVID (RJ-119675) Despacho:Intime-se o devedor, para pagar o valor total da condenação em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 475-J e 236, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, ao Exeqüente para indicar bens para penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.205.004228-1 - ANA CAROLINA BENATE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES (RJ-117402)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução... \r\n\r\nProc. 2006.205.004259-1 - GRACIELLE CAMARGO DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918), Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.205.004319-4 - JORGETE DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773)) X M.L MAIA PLANTAS ME. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE RIBEIRO COSTA (RJ-125711), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 36,72 AOJ REFERENTE A MADADO JÁ LIBERADO. DIGA A PARTE RÉ SOBRE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.205.007576-6 - VANDO SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). KELLY REGINA ALMEIDA LOPES (RJ-076661)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO (Adv(s). Dr(a). TIAGO DA FONTOURA GALVAO (RJ-130531) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução... \r\n\r\nProc. 2006.205.008142-0 - GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELI ALVES DA MOTA (RJ-037635)) X TANAMODA JEANS DE CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473) Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.205.008462-7 - TENECIR GUEDES PASSOS (Adv(s). Dr(a). AUREA CRISTINA GUEDES PASSOS ARAUJO (RJ-128072), Dr(a). SILVERIA DAS NEVES SAMPAIO (RJ-133626)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.205.012390-6 - ALEXANDRE REZENDE DUMAS (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.205.013855-7 - PEDRO DA CUNHA MACEDO (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773)) X PST VEÍCULOS E PÇAS LTDA Despacho:Adeque-se a inicial ao rito sumário, pois não formulou o Autor pedido certo no que tange ao danos morais, ficando estes a critério do Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.205.013880-6 - SIDNEY FALCONERI DUARTE (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MOREIRA DE FIGUEIREDO (RJ-086030)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉD. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Emende-se a inicial para esclarecer qual o valor pretendido a título de danos materiais, ante a divergência do valor apontado às fls. 06 e a planilha de fls. 64/66. Outrossim, informe se não pretende a inexigibilidade das cobranças realizadas (item IV - fls. 06). \r\n\r\nProc. 2006.205.014619-0 - DANIELE THULER SARDINHA (Adv(s). Dr(a). PAULA CHRISTINA MENDES BARBOSA MONTEIRO DE CAMPOS (RJ-127707)) X EVERALDO CARNEIRO DA SILVA E OUTRO Despacho:1. Defiro gratuidade de justiça;2. Adeque-se a inicial ao rito sumário, inclusive mediante apresentação dos quesitos que entender pertinentes ao deslinde da demanda. \r\n\r\nProc. 2007.205.000627-8 - JOSE LUIZ CAMPOS BRANCO (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010)) X SEM S.A E OUTRO Despacho:Defiro gratuidade. Emende-se a inicial para esclarecer quais as condutas perpretadas pelas rés, especificando as causas de pedir próxima e remota, adequando-se, se for o caso, os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.205.000668-0 - ANDREZA PEREIRA DA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Designo audiência no dia 20 / 03 / 2007, às 13:45 horas. 3. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2007.205.000670-9 - LEILA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL Decisão:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Há clara conexão com o Processo n° 2007.205.000668-0, determinada citação nesta data e referente ao mesmo acidente. Assim, me dou por competente. Apensem-se.3. Designo audiência conjunta no dia 20/ 03 / 2007, às 13:45 horas. 4. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.205.008587-7 - ATILA MENDES DE ARAUJO X RUTH MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Assim, HOMOLOGO a partilha de fl.103/106 dos autos do inventário dos bens deixados por Ruth Mendes da Silva para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos requerentes contemplados os respectivos quinhões, com a ressalva de direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha e alvarás. Expedidos os atos, aguardem-se por 30 dias em Cartório e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.205.008194-3 - MARCO ANTONIO FIRMINO DANTAS X GEORGE DE SOUZA DANTAS (Adv(s). Dr(a). ESTER DE SA CALVANO (RJ-079205), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aos interessados sobre informação do avaliador. \r\n\r\nProc. 2005.205.009001-7 - CARMEN GREGORES GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). ROSE TORRES RIBEIRO (RJ-107369)) X JOSE MARIA ALVAREZ GIL Despacho:Venha a comprovação da hipossuficiência dos demais herdeiros, fazendo-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que apresentem a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareçam de onde auferem renda para seu sustento, se residem em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerçam atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, se própria ou de terceiro, nº de empregados e o respectivo endereço. \r\n\r\nProc. 2005.205.011049-1 - ELZA PARREIRA GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSE TORRES RIBEIRO (RJ-107369)) X JULIO GONCALVES DA SILVA Despacho:Aguarde-se por 15 dias. Nada sendo requerido, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.205.000655-0 - EZIEL ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-073237)) X DANIEL ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Nas primeiras declarações de fls. 39/42 consta o imóvel situado na Rua Olinda Elis, 181 e 181 fundos como integrante do monte a ser inventariado. Assim, pertinente a dúvida do Avaliador, pois o mandado de fls. 56 menciona apenas o número 181, fundos. Esclareçam os interessados, inclusive retificando as primeiras declarações, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2006.205.003430-2 - ROSALINA LOPES DA SILVA CORREIA (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X DOMINGOS CORREIA Despacho:Fls. 141 e seguintes. Aos interessados. De qualquer sorte, s.m.j., o pleito deve ser formalizado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2006.205.012854-0 - ANTONIO JORGE SILVA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SILVA DE MORAIS (RJ-105942)) X PAULO JORGE DE MORAIS Despacho:Conforme fls. 34/35, os herdeiros são maiores e capazes, sendo que inexiste litígio quanto à divisão dos bens que compõem o monte. Assim, adeque-se a inicial para o rito do arrolamento, ou mesmo querendo, o procedimento poderá ser realizado extrajudicialmente. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2005.205.008429-6 - JOSE DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JEFERSON B DE FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-097276)) X ANTONIO MAGALHAES CORREA (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA EGYPTO FLORIANO PEIXOTO (RJ-116302) Despacho:O autor deverá entrar em contato com o avaliador para prestar as informações requeridas. Assim, renove-se a avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.205.004958-5 - MARIA ALZIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967)) X EDSON VANDER DOS SANTOS Despacho:Já houve diligência infrutífera no endereço indicado. Esclareça a Autora o que pretende de forma objetiva. \r\n\r\nProc. 2006.205.005035-6 - LECY FERREIRA ELPIDIO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DA SILVA (RJ-108100)) X ANTONIO ELPIDIO E OUTRO Despacho:Esclareça a Autora o que pretende, requerendo expedição de carta de sentença, posto que a sentença prolatada independe de execução posterior. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.205.002960-1 - EQ. RH. ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434)) X EVINGG'S COMERCIO, INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA - ME Despacho:Esclareça a autora seu pedido, pois os sócios da ré não integram o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProc. 2005.205.009105-8 - LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X MINIMERCADO KACULINHA DO GOUVEIA LTDA Despacho:Aos interessados sobre desarquivamento, em 05 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.205.001332-3 - LOCADORA MTA DE VEÍCULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X LEANDRO RODRIGO O. DE AZEVEDO Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo ... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.205.006265-3 - MARIA NATALIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CONSUELO RODRIGUEZ GOMES ALVES (RJ-132427)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). RODNEY GOMES DE MELLO (RJ-090292), Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Des pacho:Ao Exeqüente sobre o depósito, valendo o silêncio como concordância com a extinção da execução, pelo pagamento, na forma do artigo 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.205.006933-7 - PATRICIA JANDIRA DE SOUZA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE JESUS NUNES DE CASTRO (RJ-119643)) X ROSA VALERIA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO NILTON LEOPOLDO (RJ-053745) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.205.000612-6 - MAURO GETULIO MORAES DO VAL (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MESQUITA DOS SANTOS (RJ-119085)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A E OUTRO Despacho:Defiro a gratuidade. Designo audiência (CPC, artigo 277) para o dia 20/03/2007 às 14:45 horas. Citem-se e intimem-se. Outrossim, o pedido de tutela antecipada será analisado após a citação dos réus. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.205.000740-2 - ANTONIO JOSE ALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP - PLANO DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.205.100507-1 (20544) - FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A)) X RENATO DA SILVA BITTENCOURT E OUTRO FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,98 AOJ PARA INSTRUIR MANDADO. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.205.007803-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X HAROLDO PORTILHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:Esclareça o Exequente o que pretende executar, ante o que consta no dispositivo da sentença de fls. 56/58. \r\n\r\nProc. 2006.205.001883-7 - IGNEZ DE LOURDES GOMES (Adv(s). Dr(a). SANDRA CICERINA CURY (RJ-030292)) X ANDREIA GOMES DE LIMA Despacho:Designo audiência (CPC, art. 331) para 20/03/2007 , às 15:00horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.004007-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X VIVIANE DE OLIVEIRA Despacho:Aos interessados sobre resposta aos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.205.005934-7 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X RITA DE CASSIA GAMA BORGES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO (RJ-129131) Despacho:Restaure-se a baixa. Cumpra-se o disposto no artigo 614, II do CPC, mediante a apresentação de planilha discriminada. \r\n\r\nProc. 2006.205.011972-1 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MARCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ELIANE DIAS APPOLINARIO MOREIRA Sentença:Pelo que, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato e deferir ao autor a reintegração de posse sobre o bem. Mediante indicação do endereço para diligência, expeça-se mandado definitivo.Condeno a parte ré no pagamento de custas e honorários advocatícios de R$ 350,00, na forma do artigo 20, § 4º do CPC.Transitada em julgado, cumprido o mandado e satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.205.006020-0 - JOSE ALVES DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON SCHLEDER (RJ-014968)) X DANIEL JATOBA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO H. FILHO (RJ-072010) Despacho:Ao interessado sobre o desarquivamento, em cinco dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.205.004274-5 - SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILMAR BRUN DE OLIVEIRA (RJ-070857)) X LANDI FERREIRA DUTRA Sentença:Pelo que, JULGO PROCEDENTE o pedido para restituir ao autor o imóvel na Estrada da Matriz, Lote 12, Quadra 176, Guaratiba e indefiro o pedido de indenização por benfeitorias. Expeça-se mandado de imissão na posse, com notificação prévia para desocupação voluntária em 15 dias.Condeno a parte ré nas custas e em honorários de 10% sobre o valor da causa, observada a norma do artigo 12 da Lei n° 1060/1950, eis que lhe defiro o benefício da assistência judiciária. Transitada em julgado e cumprido o mandado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.205.012905-0 - VANESSA SOARES ROCHA (Adv(s). Dr(a). INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE (RJ-101437)) X WIND CAR VEICULOS Despacho:Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.205.002521-0 - SOLANGE GONCALVES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE ARAUJO MALAFAIA (RJ-125169)) X GLADYSTONI DE CARVALHO SOUSA (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464) À parte ré sobre certidão: Certifico e dou fé que há custas a recolher pelo réu, já calculadas na razão de 50%, conforme sentença de fls 95/98: - Oficial de Justiça - 0714-6 - R$ 6,12; - Distribuidor: 0723-7 - R$ 3,49; - AEVC - 0702-1 - R$ 75,22; Sub-total: R$ 84,83; CAARJ - 0201-4 - R$ 8,48; - Atos Distribuidores - 6002-02696-8 - R$ 17,45; Acréscimo de 20% - 3403-14129-8 - R$ 3,49; - Taxa Judiciária - 0101-6 - R$ 384,85; - Outras receitas - 5673.00124-3 - R$ 0,87; - Outras receitas - 6002.25174-9 - R$ 5,28 - Total: R$ 505,25. \r\n\r\nProc. 2006.205.003990-7 - JAIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA IMOBILIARIA JARDIM DA ANUNCIAÇÃO CIJA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221) Sentença:Pelo que, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para rescindir o negócio celebrado entre as partes e condenar a ré a restituir ao autor os valores por este desembolsado (sinal de R$ 500,00 mais duas parcelas de R$ 65,00), corrigidos a partir de cada desembolso, bem como a pagá-lo o valor de R$ 2.800,00 (nesta data equivalente a 8 salários mínimos) a título de danos morais, corrigidos desta data. Tudo com juros de 1% ao mês a partir da citação.Face à sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré nas custas e em honorários de 10% sobre o valor da condenação, que passarão a 15% no caso de execução forçada, tendo em vista a continuação da atividade do patrono da parte vencedora. A multa de que trata o artigo 475-J do CPC incidirá após o prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta ou de decisão que receber recurso no efeito meramente devolutivo. Transitada em julgado, intime-se para pagamento das custas. No silêncio, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. Satisfeitas \r\n\r\nProc. 2006.205.007994-2 - JOSE CARLOS MACHADO GOMES (Adv(s). Dr(a). CONSUELO RODRIGUEZ GOMEZ ALVES (RJ-132427)) X SERGIO VALENCA (Adv(s). Dr(a). RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA (RJ-119796) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.205.012112-4 - VANESSA DORO ABDALLAH (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X EXPRESSO REAL RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ALMEIDA DA SILVA (RJ-114042) ... INDEFIRO O PEDIDO DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) AO EXECUTADO PARA PAGAR A MULTA DETERMINADA NO ART. 475-J DO CPC, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.205.006331-0 - JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2005.205.012813-6 - JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.205.012814-8 - JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 1998.205.100125-9 (18216) - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Ao interessado sobre a resposta ao(s) ofício(s). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.205.010518-7 - BIG WEST PAN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FABIO DA COSTA PASCOAL (RJ-132533)) X BANCO UNIBANCO S/A Despacho:A emenda deverá ser feita de forma adequada, em peça única, contendo os requisitos previstos em lei para o seu regular processamento. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.205.013039-8 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGHEL (Adv(s). Dr(a). DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA (RJ-122809), Dr(a). ANDRE LUIZ PENNA DE OLIVEIRA (RJ-128354)) X ARCHILAU MESQUITA E OUTROS FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 274,52 AOJ E CÓPIA DA INICIAL ( 23 CÓPIAS ) PARA INSTRUIR MANDADO. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.205.000162-1 - MARIA BATTI NUNES (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010)) X ROSANGELA VELOZO) Sentença:Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL na forma do artigo 295, I, do CPC... \r\n\r\nId: 105989"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Lucio Durante \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas \r\n\r\nEscrivão: Rose Christina Miranda Garrido\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.205.004926-3 - ARISTON GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS (RJ-000947)) X CATARINA GONCALVES CERQUEIRA Ao autor para comparecer em Cartorio para firmar o termo de testamentaria \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.205.006615-0 - TERESA MARIA DE JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA ROCHA PINTO (RJ-077343), Dr(a). CELSO DOMINGOS DE SOUZA (RJ-113027)) X LEONARDO SILVA À PARTE AUTORA SOBRE DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.205.000985-7 - CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO B. MARROCOS (RJ-060837)) X ANTONIO PEGO DA SILVA AO AUTOR PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR ALVARÁ. \r\n\r\nProc. 2005.205.008392-9 - ALDO FRANCISCO STANCATO (Adv(s). Dr(a). PAULA RENATA COTTA SARDINHA (RJ-117666)) X ALDO STANCATO Ao autor sobre a certidão de fls. 44. \r\n\r\nProc. 2006.205.010564-3 - LUIZA CARVALHO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922)) X FRANCISCO BRAGA DE MELLO AO AUTOR SOBRE FL 20, ITEM 2, NAO ATENDIDO PELO AUTOR. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.205.009248-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X JOSE ALFERES DE CAMARGO AO AUTOR PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2004.205.007088-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X HELENA MARIA PICADO GONCALVES Despacho:Esclareça o autor o que pretende, tendo em vista que o pedido constante da inicial já foi satisfeito com a apreensão do veículo objeto da lide, bem assim não comportar a presente pedido de cobrança. \r\n\r\nProc. 2005.205.008631-1 - CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINHO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X TIAGO MARQUES GOMES Ao autor sobre as respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 2005.205.011472-1 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498)) X AMELIA CORREIA DE SOUZA ao interessado sobre certidão do oficial de fl 54. \r\n\r\nProc. 2006.205.009043-3 - B. V. FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOEL CHEREM DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProc. 2006.205.009185-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FLAVIO TAVEIROS DA SILVA FILHO Decisão:...Isto posto, DEFIRO o requerido às fls. 29/30 e, com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 6.071/74, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO.Efetuem-se as necessárias anotações e retificações, inclusive no distribuidor.Cite-se o réu na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para em 5 (cinco) dias entregar o bem, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro ou o valor do débito ou contestar a ação.Consigne-se no mandado que não contestada a ação, se presumirão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial de acordo com os artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil, sob as penas do artigo 902 da Lei Adjetiva Civil.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.013292-0 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X JORGE JOSE NASCIMENTO Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.205.014535-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WALKIRIA ALMEIDA DA SILVA Despacho:Defiro o prazo requerido. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.000026-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VALTER CARVALHO TARDIO JUNIOR Despacho:Complemente o autor as custas, na forma certificada à fl 21, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (AS CUSTAS DO OJA FORAM RECOLHIDAS A MAIS EM R$ 13,69; OS AEVC FORAM RECOLHIDOS A MAIS EM 3,17) \r\n\r\nQuebra Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.205.010712-3 - JOSE VANDERLAN VIANA (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA MORAES TAVARES DA MATA (RJ-045406)) X WALDIR MOURA DE BARROS Despacho:Designo a data de 19/03/2007, às 13:00 horas para realização da primeira praça e 29/03/2007, às 13:00 para reaização da segunda. I-se o executado, bem como informe-se o Juízo Deprecante. Adote o cartório as providências necessárias à realização do ato. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.205.011561-6 - CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA PENHA PACHECO (RJ-093289)) X HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Ao autor sobre a resposta do ofício de fls. 91. \r\n\r\nProc. 2004.205.006729-6 - FERRUSI MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO BETTENCOURT DA CAMARA GRACA (RJ-035396) Decisão:Recebo o agravo. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Recolham-se os honorários, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.205.010045-0 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X DJALMA DA PAIXAO JOARY Sentença:SENTENÇA: Trata-se de Cobrança proposta pela CREDICARD BANCO S/S em face de Djalma da Paixão Joary. À fl 61, o autor informa que as partes compuseram a lide, o que demonstra a perda superveniente no interesse de agir. Diante do exposto, outra saída não resta senão JULGAR EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 269, III, do CPC. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Nada mais havendo, foi encerrada a presente às 14:45 horas, com observâncias das formalidades legais. Eu, secretária o digitei. E eu, Escrivão, o subscrevo. \r\n\r\nProc. 2006.205.006087-8 - ESPOLIO DE FRANCISCO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). INES BAKER MEIO (RJ-106437)) X NILSON FRANCISCO RIBEIRO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.205.013545-3 - ASSOCIAÇÃO EDUCAIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X NELTON GONÇALVES DE FARIA Recolha a parte autora a diferença de custas e taxa judiciária, apontada na certidão de fl. 28 (HAVENDO DIFERENÇA A RECOLHER NO VALOR DE R$ 44,98; FALTA RECOLHER MAIS R$ 11,89 + CAARJ QUANTO AOS AOJA), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.205.012335-7 - CEBRARIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X GEOSUGRAM MÁRMORES E GRANITOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ FERREIRA SGARBI (RJ-110698) À PARTE RÉ PARA RECOLHER R$ 45,46, CONTA 0714-6, MAIS CAARJ, PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.205.012726-0 - LUIS ANTONIO BRANDI TAVARES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RUBEM ROBERTO RIBEIRO (RJ-022670)) X FIRMA CRISTAL D'OESTE CONSULTORIOS INTEGRADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573), Dr(a). MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665) Decisão:Indefiro o pedido de fl 116 devendo a requerente proceder nos moldes do art. 475, J. Desde condeno o autor na multa de 10 % prevista no artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.205.000957-5 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X AUGUSTO ESTANILHO DE OLIVEIRA Sentença:Trata-se de Reintegração de Posse proposta pelo Banco Itaú S/A em face de Augusto Estanilho de Oliveira. Regularmente citado, o réu não ofereceu contestação e nem requereu a purga da mora.O feito foi convertido em ação de depósito. À fl 37, o autor informa que o réu efetuou o pagamento do débito pendente, requerendo a extinção do processo, o que demonstra a perda superveniente no interesse de agir. Diante do exposto, outra saída não resta senão JULGAR EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC.Custas pelo autor.Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.205.003853-3 - ALBA DE MORAES LUZ (Adv(s). Dr(a). CIBELE BRAGA DOS SANTOS CINTRA (RJ-038336)) X MAGAZINE LUZEZ LTDA (Adv(s). Dr(a). CONSUELO RODRIGUEZ GOMEZ ALVES (RJ-132427), Dr(a). PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RJ-038002), Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840), Dr(a). LEONARDO LEITE MOREIRA (RJ-116026) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nProc. 2005.205.006242-2 - ILDEFONSO JULIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251)) X JOSE LUIZ LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A.O. ao autor sobre a certidao do OJA \r\n\r\nProc. 2005.205.008571-9 - ELIANE DOS ANJOS ROSA (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANTANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X CARLOS ALBERTO MOES BACH Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.000631-0 - ADALTO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO NETTO FONTES (RJ-140304)) X EDUARDO FERREIRA DUARTE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER TAXA JUDICIARIA MO VALOR DE 43,68 \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.205.009467-0B - JC 4708 POSTO DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON ANTONIO CRISPIM (RJ-099128), Dr(a). ROGERIO SILVA FERREIRA (RJ-129357), Dr(a). RAFAEL ARBEX BARCELLOS (RJ-129490)) X REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S.A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238) Despacho:Ao excepto na forma do artigo 308, CPC. \r\n\r\nProc. 2006.205.014724-8A - DEISE DA COSTA LABRE (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Ao excepto. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.205.007218-4 - JSR SHOPPING LTDA. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698)) X ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (DP-000008), Dr(a). MAURO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-073237) A. O. : fl. 210, ao autor \r\n\r\nProc. 2005.205.010025-4 - ALE COMBUSTIVEIS S.A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (RJ-121433)) X POSTO DE SERVICOS COSMOS RIO LTDA E OUTROS Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 meses na forma requerida, dada a quitação será expedio o respectivo mandado de pagamento... \r\n\r\nProc. 2005.205.010140-4 - JAMYR VASCONCELLOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALVARO JORGE DE ANDRADE (RJ-046645)) X FARMASMIL FARMACIA LTDA Despacho:Regularizadas as custas, oficiem-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.003513-6 - BACK FIVE DISTIBUIDORA DE FITAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X MARCIO PAIXAO DE FREITAS Ao exequente sobre a resposta do oficio de fls. 33. \r\n\r\nProc. 2006.205.004405-8 - RETIFICADORA SÃO PEDRO LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (RJ-105011)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA AO AUTOR SOBRE FL.37. \r\n\r\nProc. 2006.205.007221-2 - IMPORTADORA DE ALIMENTOS AQUITANIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ISAAC FERES (RJ-106523)) X NELSON DE MATOS PEREIRA Despacho:Segue penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.205.008831-1 - HOLCIM (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA BASTOS (RJ-115604)) X BRASILTELHAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.205.013031-3 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X DANIELLE CRISTINA NASCIMENTO DE ALMEIDA Decisão:Indefiro po ora o requerido à fl 55 devendo primeiramente ser requerida a penhora portas adentro nos moldes do artigo 659, CPC. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.205.006922-2 - MANOEL MESSIAS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X MAXI BANK - ASMRD FOMENTO MERCANTIL LTDA A.O. ao autor para tomar conhecimento da Carta Precatoria devolvida que encontra-se na contra-capa dos autos. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.205.001720-1 - ALDO COACCI (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (RJ-042674)) X VERA LUCIA GONCALVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.205.009280-8 - ADMARDO MORAES MALAQUIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117)) X GAPE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICEA DE FATIMA GORNI LYRA (RJ-089046), Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967) Despacho:Designo a data para realização da primeira praça para o dia 02/04/2007, às 13:00 horas e 2ª praça para o dia 09/04/2007, às 13:00 horas. Adote o cartório as providências necessárias à realização do ato. I-se. \r\n\r\nProc. 2002.205.010480-0 - GERSOIR VERGILIO BISPO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA - EBSE (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DA SILVA A DE CARVALHO (RJ-085336) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO:R$ 18,36 OJA - CONTA 0714-6 / R$ 8,49 PORTE DE REM E RET. - CONTA 0301-2 / R$ 1,74 DISTRIBUIDOR - CONTA 0723-7 / R$ 75,22 AEVC - CONTA 0702-1 / R$ 3,49 APCJ - CONTA 0711-2 / R$ 41,97 AST - CONTA 0701-3 / R$ 14,92 CAARJ - CONTA 0201-4 / R$ 8,72 ATOS DOS DISTRIBUIDORES - CONTA 6002-02696-8 / R$ 1,74 ACRÉSCIMO DA LEI 3217/99 - CONTA 3403-14129-8 / R$ 180,00 TAXA JUDICIÁRIA - CONTA 0101-6 / R$ 0,43 OUTRAS RECEITAS - CONTA 5673-00124-3. \r\n\r\nProc. 2003.205.007159-5 - PAULO HENRIQUE FARIAS PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMAURI ANTONIO DE SOUZA (RJ-021427)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Ao exequente sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProc. 2004.205.002779-1 - MARIA DA PENHA ROSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO VERON DOS SANTOS (RJ-099789)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RUBENS FRANCO DA SILVA NETO (RJ-057248) Despacho:Traga o exequente o nº do CNPJ do réu, uma vez que o CNPJ existente na contestação consta como inválido no BACEN, não sendo possível a penhora \"on line\". Indefiro a expedição do mandado de pagamento antes da quitação dada pelo autor. \r\n\r\nProc. 2006.205.002054-6 - PAULO HAILTON GUIMARAES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA SANTOS (RJ-069896)) X ECIA - IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA, COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576) Decisão:Não existe contradição ou omissão, devendo o embargante buscar a via própria para alcançar a reforma da decisão. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo a sentença na íntegra. \r\n\r\nProc. 2006.205.006482-3 - ELAINE DA ROCHA FREITAS (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO AUTOR EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.205.006837-3 - RONALDO DE MELO MENDES (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251) Decisão:...Pelo exposto, HOMOLOGO os honorários do Perito, no valor correspondente a sete salários mínimos, a serem pagos na forma estabelecida às fls. 68.Intime-se o I. Louvado para tomar ciência desta decisão, convocar o autor, realizar a perícia e apresentar o laudo respondendo aos quesitos.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.008068-3 - CARLOS MAGNO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSE TORRES RIBEIRO (RJ-107369)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:Designo o dia 26 / 04 / 2007, às 13:30 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nProc. 2006.205.010792-5 - ROSILENE FRANCISCO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) ao interessado sobre resposta de ar negativo de fl 75. \r\n\r\nProc. 2006.205.013026-1 - ZASTRAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SAO PEDRO (RJ-105585)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Recolha o autor as custas devidas, conforme certificado à fl 38, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. OJA - CONTA 0714-6 - R$ 11,89DISTRIBUIDOR - CONTA 0723-7 - R$ 3,39AEVC - CONTA 0702-1 - R$ 292,26SUBTOTAL - R$ 307,54CAARJ (10%) - CONTA 0201-4ATOS DOS DISTRIBUIDORES - CONTA 6002-2696-8 R$ 16,94ACRÉSCIMO DE 20% DA LEI 3217/99 - CONTA 3403-14129-8 - R$ 3,38TAXA JUDICIÁRIA - CONTA 0101-6TOTAL - R$ 1327,78 \r\n\r\nProc. 2006.205.013784-0 - JOSE ANTONIO RANGEL DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY GONÇALVES DE LIMA (RJ-071357)) X BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA E OUTROS Ao autor sobre a devolução do AR negativo \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.205.006569-0 - JOSE CARLOS CHAGAS SOUTO (Adv(s). Dr(a). VALCENIRA SOUTO PESSOA (RJ-079845)) X DOMINGOS DOS ANJOS SOUTO E OUTRO AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FL.77. \r\n\r\nProc. 2006.205.008308-8 - MARIA CICERA FERNANDES PASSOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON LUÍS FRANÇA PEREIRA (RJ-130978)) X ANTONIO CARLOS PASSOS Despacho:Lavra-se o termo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.205.006873-4 - SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (SP-176990), Dr(a). CAROLINA SAMPAIO DIAS (RJ-127943)) X V.SILVA FILHO DISTRIBUIDORA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Segue penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.205.003326-7 - EXPRESS REMOÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X HOSPITAL CAMP D'OR - HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 12,24 OJA + CAARJ. \r\n\r\nProc. 2006.205.012764-0 - M C A COBRANÇAS E ADMINISTRAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X EMERSON VIEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2003.205.007910-7 - EMILIO CEZAR ALTOMARE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSE MACHADO (RJ-039264)) X HARVEY ALEXANDER BUFFALO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.205.007501-3 - EDITH BARBOSA DUTRA DA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARACATI SANTOS (RJ-058138)) X AMANDINO GIUDICE FILHO Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.205.006262-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO A. DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X JOSE FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.205.008529-2 - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X GETULIO WALACE VITA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FL.58. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.205.001456-1 - LUCIANO DE JESUS HIPOLITO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO TORRES FERREIRA (RJ-024300)) X LUZIA DAMASIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Decisão:Indefiro por falta de amparo legal às fls 268. Expeça-se mandado \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.205.001376-3 - CETMO - CENTRO DE TRATAMENTO MEDICO E ORTOPEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). AMAURI MARQUES DA SILVA (RJ-051710)) X JOAO GOMES VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO GOMES VIEIRA (RJ-011190) Decisão:Indefiro, por ora, a penhora \"on line\", devendo primeiramente ser cumprido o mandsado de fl 259. Nomeio o executado o depositário dos bens, devendo este prestar mensalmente contas ao juízo dos valores penhorados. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.205.011497-3 - WALDIR MINDA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DA SILVA MINDA (RJ-086263)) X BRASIL UNIAO SERVICOS FUNERARIOS E ATENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO L DE DECCO (RJ-066171), Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998) Despacho:Segue comprovante de penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.205.000304-4 - JADIEL BATINGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X CREDICARD LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:Ante o exposto, conheço dos embargos e lhes dou provimento para que passe a constar no dispositivo da sentença o seguinte: Condeno a ré a pagar ao autor a quantia equivalente a R$ 6.300 (seis mil e trezentos reais) corrigidos a época do pagamento. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.205.009130-7 - ADILSON ADRIANO QUEIROZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797)) X ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). MARCOS PAULO FERRO DE OLIVEIRA (RJ-116113), Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464), Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Decisão:HOMOLOGO os honorários do Perito, no valor três mil reais, a serem pagos na forma estabelecida às fls. 125.Venham os quesitos da segunda ré em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.205.009467-0 - REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S.A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238)) X JC 4708 POSTO DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON ANTONIO CRISPIM (RJ-099128), Dr(a). ROGERIO SILVA FERREIRA (RJ-129357), Dr(a). RAFAEL ARBEX BARCELLOS (RJ-129490) Despacho:Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.205.015258-0 - NILSON BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773)) X SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça;2) Designo audiência (art. 277, CPC) para o dia 02/05/2007, às 13:15 horas. Cite-se/intimem-se, observando-se a advertência contida no artigo 277, § 2º, CPC. Adote o cartório as providências necessárias à realização do ato. \r\n\r\nProc. 2006.205.015283-9 - LOURINETE FRANÇA BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RENATO BOTELHO (SP-089703)) X CERRO SINAI TRAINIG DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA Venha a declaração de hipossuficiência financeira, bem como comprovação mediante apresentação de contra-cheque ou declaração de isento dos requerentes para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.205.011083-5 - KAIZA NAIRA MOREIRA DE SENNA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ROSELI M. XAVIER PINTO (RJ-074069)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA Sentença:Vistos etc... Kaiza Naira Moreira de Senna, qualificada nos autos, ajuizou a presente \"ação de responsabilidade civil\", em face de Transporte Zona Oeste Ltda, sustentando as razões de fls. 02/08.Acompanharam a inicial os documentos de fls. 09/14.Às fls. 102/103, foi juntada petição com acordo firmado pelas partes.ISTO POSTO, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas e honorários pela empresa ré.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.205.007169-1 - GILMAR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251) Decisão:Venha o substabelecimento referido às fls 140. Após ao Perito para dizer se aceita a redução dos honorários. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.205.012710-9 - MONICA DE OLIVEIRA FALCÃO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ELIAS SILVA DOS SANTOS (RJ-138307)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça;2 - Emende a inicial, adequando-a na forma descrita no artigo 276, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.205.014952-0 - GRADISTON DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA (RJ-072409)) X BANCO ITAU S/A) Decisão:1- Designo o dia 02/ 05 /2007, às 13:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.2- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nId: 106001"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcia Andrea Rodriguez Lema \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Elaine Mara Lopes dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.205.000644-8 - ROSEMERE DUARTE E OUTRO, GUILHERME DUARTE NOGUEIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). CÁTIA LUZIA DIAS TEMIDO HORTA (RJ-104895) Sentença:Vistos etc..., Homologo o acordo a que chegaram as partes e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art 269, III, do C.P.C. Sem custas. P.R.I Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1997.205.100701-6 (17394) - LUCIA VENANCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586), Dr(a). MARCUS VINICIOS DOS SANTOS (RJ-043361)) X ADEMIR RODRIGUES FREIRE (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA FIGUEIREDO (RJ-054145) Decisão: Nada a prover, eis que o pedido de certidão deverá ser formulado diretamente à Responsável pelo Expediente. Decorridos 05 dias sem manifestação da parte, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1997.205.101200-0 (16590) - LUCILENE MELO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WELINGTON PORTO DE OLIVEIRA (RJ-099602)) X FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA Decisão: Nada a prover. A peticionante deverá proceder pela visas adequadas. Devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1998.205.100625-7 (19785) - CAROLINA LOPES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). AMAURI ANTONIO DE SOUZA (RJ-021427)) X CLEBER HERALDO MUNIZ DE LIMA Decisão: Manifeste-se a parte autora em 05 dias. \r\n\r\nProc. 1999.205.100492-5 (24434) - GISELE DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X JOSE ROMILDO RAMOS DE OLIVEIRA Decisão: Dê-se vista pelo prazo de cinco dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2001.205.003157-0 - LEONARDO SOUZA VIRGILIO (Adv(s). Dr(a). ISMACY AUGUSTO MARINS (RJ-041335)) X CLAUDIO HELCIO VIRGILIO Decisão: Certifique-se quanto a existência de ação de execução referente à sentença proferida nestes autos, apensando-se na hipótese positiva. Caso contrário, devolvam estes autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.205.012233-7 - WALLACE CARDOSO LAGROTTA (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148), Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251), Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) WALLACE LAGROTTA Decisão:1. Inexiste decisão judicial alterando o valor do pensionamento. Portanto, nada a prover.2. Concedo ao peticionante o prazo de 48 horas para retirar o oficio afixado na contracapa dos autos.3. Decorrido o prazo, remetam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.205.003727-3 - LUCAS LUCENA BARROS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO (RJ-086515)) X JOEL BARROS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EUGENIO SALLES (RJ-027100) Decisão: Correta a r. decisão de fls. 39. Inexistem alimentos a executar. Portanto, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.205.006162-7 - LAURA MACHADO HOTT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). YVES SANT'ANNA ROSA (RJ-001244)) X EDSON HOTT Decisão: Manifeste-se a parte autora em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.205.007009-4 - CARLA RODRIGUES MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X CARLOS DA SILVA MARTINS Sentença:O conteúdo da certidão exarada às fls. 22 revela que os exequentes não promoveram o prosseguimento do feito, fazendo exsurgir a falta de interesse processual. Portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 267, VI do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.205.000157-8 - BERNARDO LUIS PEREIRA VINCLER CAPPATO, Assistente: ROSANA PEREIRA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X MARCIO LUIS PEREIRA CAPPATO Decisão: Defiro JG. Esclareça-se o certificado às fls. 13 no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2006.205.011334-2 - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUI DINIZ LISBOA (RJ-001350B) Decisão: Designo Audiência de Ratificação para o dia 26/03/2007, às 13:00 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.205.004478-0 - JOAO GOMES DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-088803) Decisão: O oficio foi retirado em cartório aos 14/12/2006. Portanto, comprove-se documentalmente, no prazo de 05 dias, que os pescontos permaneceram após aquela data. Decorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1999.205.102901-6 (26291) - CARLOS LUIZ VERONESE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686) Decisão:1. Dê-se vista pelo prazo de cinco dias, com as cautelas de praxe.2. Restaure-se a capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2002.205.004135-7 - MOZART PEIXOTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CICERO LUIZ DE FRANCA (RJ-028152)) X MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA (Adv(s). Dr(a). MADALENA MARIA GUIDOLINI DE ARRUDA (RJ-053188) Decisão: Cumpra-se integralmente a r. decisão de fls. 202. \r\n\r\nProc. 2003.205.011398-0 - MARCUS GROTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590) Decisão: Defiso a suspensão requerida. Transcorrido o prazo, intime-se a parte para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.000971-0 - EDMILSON SILVA TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSAURA TAVARES DE SOUZA (RJ-101305) Decisão: Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. à Recorrida. Após, remetam os autos ao MP. Por fim, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.205.000047-1 - LUIZ ROSSINI DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NARCELIO CASTRO E SILVA FILHO (RJ-044971) Decisão:1. Defiro JG.2. Regularize-se fls. 13.3. Cumprida a determinação supra, ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.205.006298-0 - DIONISIO BORSATTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SOLANGE ELISIA GUIMARAES BORSATTO Decisão: Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório. \r\n\r\nProc. 2006.205.009033-0 - LUCIMAR CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-101470)) X IVAN PINTO SILVA Decisão: Os documentos que instruem a inicial são todos cópias, razão pela qual indefiro o pedido. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.205.003469-2 - MARCOS ADRIANO DAS CHAGAS SILVA (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA HOLZER (RJ-074721)) X VIVIANE PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão: Digam as partes, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.205.012020-0 - VIVIANE PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCOS ADRIANO DAS CHAGAS SILVA Decisão: Nada a prover, considerando a r. decisão de fls. 48. \r\n\r\nProc. 2004.205.002219-7 - LUCIANA APARECIDA ALVES LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA V P X PAIS (RJ-066003)) X ANTONIO CARLOS PEREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES (RJ-057219), Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200) Decisão: Os exequentes deverão informar em 05 dias, sob pena de extinção, se a anunciada harmonização foi ou não alcançada. \r\n\r\nProc. 2005.205.012275-4 - THAMIRES RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606)) X HELIO RICARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE IORIO CORDEIRO (RJ-097307), Dr(a). DÉBORA SANTOS IORIO CORDEIRO (RJ-103132) Decisão: Venha planilha atualizada do valor do débito em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.205.000431-0 - ANNANDA LOPES DE SOUSA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA MENDES FILHO (RJ-111599)) X EDIVALDO LOPES DA SILVA Decisão: Cumpra-se integralmente a r. decisão de fls. 26, cancelando-se a distribuição e juntando-se aos autos da ação de separação, cujos autos deverão ser desarquivados, se for o caso. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.205.000506-5 - CATHERINE MARTINS IBRAHIM (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE CAMACHO JACOB (RJ-044974)) X DAVI MATOS IBRAHIM Sentença:Vistos etc... Tendo em vista o pagamento do débito, objeto da presente execução, conforme fls. 29, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do C.P.C. Outrossim, declaro insubsistente a penhora de fls. 28. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. (Sem custas. \r\n\r\nProc. 2006.205.000714-1 - L.C.M.O. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDADE (RJ-090527)) X L.C.O. Decisão: Manifestem-se os exequentes em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.004628-6 - MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA VANESSA VAZ GOMES POLICARPO SENA (RJ-118165)) X MANOEL FERREIRA FILHO Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o exequente, regularmente intimado a emendar a petição inicial, preferiu quedar-se inerte, indefiro-a e julgo extinto o feito sem exame do mérito, na forma do inciso I do art. 267, CPC. Sem custas e honorários, Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.205.007865-2 - JESSICA MONTEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANI DAS GRACAS ALVES RAMOS (RJ-100972)) X CRISTIANO DOMINGOS DE ALMEIDA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista o pagamento do débito, objeto da presente execução, conforme fls. 27/28 c.c 31, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do C.P.C. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. \r\n\r\nProc. 2006.205.011287-8 - ERICK DOS SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). DILA DÓRIS TAVARES GAVIÃO (RJ-048099)) X MILTON URSOLINO DE SANTANA Decisão: Considerando a quantidade de parcelas cobradas, o feito não pode seguir o rito do art. 733 do CPC. Portanto, emende-se a inicial em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.011583-1 - CAIO RASUCK CAMARGO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE COSTA (RJ-128402)) X ARTUR CAMARGO DE SOUZA Decisão: Procedimento sumário em ação de execução ?!?!?!?! Emende-se a inicial em 24 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.013953-7 - VERA LUCIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CABRAL DE ARRUDA (RJ-138336)) X LOURENÇO PROCOPIO DE SOUZA QUINTAL Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que a exequente, regularmente intimada a emendar a inicial, preferiu quedar-se inerte, indefiro-a e julgo extinto o feito, sem exame do mérito, na forma do inciso I do art. 267, CPC. Sem custas e honorários, Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.205.014509-4 - LUCAS ROCHA ARANHA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MAYZA ROZALES DE AZEVEDO (RJ-091652)) X ALBERTO SARDINHA ARANHA Decisão: Esclareça-se o rito adotado em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de sentença \r\n\r\nProc. 2001.205.002115-0 - VANIA LUCIA SODRE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274)) X SEBASTIAO JESUS BARROSO (Adv(s). Dr(a). NADJA DA SILVA MOURA (RJ-085898) Decisão: O prazo requerido às fls. 75 está ultrapassado. Portanto, manifeste-se a exequente em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.205.010219-8 - ARTHUR BERNARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELENICE FERREIRA DE SOUZA (RJ-113912)) X VANESSA IMACULADA DE OLIVEIRA Certifico que está pronto ofício aguardando a parte retirar por 30 dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProc. 2006.205.012825-4 - LEONEL ARY DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CEZAR GUEDES PINHEIRO (RJ-106058)) X JUSSARA VIEIRA DOS SANTOS SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.205.006544-5 - LUCIANA COELHO NORONHA X RUAN PABLO NORONHA OLIVEIRA SALGADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) CRISTIANO TADEU OLIVEIRA SALGADO, Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772) Decisão: Manifestem-se as partes em 05 dias acerca do estudo psicológico. Após, ao MP. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.205.011896-9A - ALBERTO DOUGLAS ROCHA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X RODRIGO FRANCO ROCHA DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE ALMEIDA (RJ-103580) Despacho:Indefiro o efeito suspensivo. A.A. Após, ao impugnado e ao MP. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.205.004135-9 - LUIZ VINICIUS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HONORIO GERALDO DOS REIS (RJ-054164), Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA (RJ-125809)) X LUIS FLAVIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (CURADOR ESPECIAL) (DP-000001) Certifico que está pronto MANDADO DE INSCRIÇÃO DE SENTENÇA aguardando a parte retirar por 30 dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProc. 2004.205.003778-4 - GILMA PINHEIRO ROCA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FACANHA (RJ-112393)) X JOAO RANGEL ROCA (Adv(s). Dr(a). MICHELY DUARTE MOTA (RJ-119330) Decisão:1. A requerente deverá prestar os esclarecimentos requeridos pelo MP no item 02 de fls. 132 no prazo de 05 dias.2. Revogo a r. decisão de fls. 102.3. Expeçam-se os ofícios requeridos pelo MP.4. Com a juntada da petição a ser protocolada pela requerente e com a resposta aos ofícios, dê-se nova vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.205.003969-0 - ELI ALVES DA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIVIA MACHADO DA MOTA (RJ-108253), Dr(a). ANA PAULA MARTUSCELLI DE OLIVEIRA (RJ-114090)) X VICTOR ELI DOS REIS MOTTA Decisão: O autor deverá fornecer as cópias necessárias à instrução do oficio em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.012711-0 - ABIGAIL MORAES LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (RJ-089664)) X MARIA DAS GRAÇAS MORAES LIMA E OUTRO Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que a parte autora, regularmente intimada a emendar a petição inicial, preferiu quedar-se inerte, indefiro-a e julgo extinto o feito sem exame do mérito, na forma do inciso I do art. 267, CPC. Sem custas e honorários, Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1998.205.101525-8 (19680) - ELAINE CRISTINA FREIRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA VIEIRA (RJ-093293), Dr(a). MARIA DA GRAÇA GONÇALVES FREZ (RJ-046938), Dr(a). ELISABETE MARTINS DA SILVA (RJ-048167)) X TERESA MARIA DA PAIXAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421) Sentença:Vistos etc... Tendo em vista o pagamento do débito, objeto da presente execução, conforme fls. 305, utilizo-me da cota ministerial de fls. 317 como razões de decidir e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do C.P.C. Expeça-se mandado de pagamento a benefício da exequente. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. (Sem custas. \r\n\r\nProc. 2006.205.012914-3 - VANESSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAURA SOUZA DE JESUS (RJ-082026)) X REGINALDO CARDOZO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2007.205.000108-6 - CARLOS ROBERTO ANACLETO CUERCI (Adv(s). Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181)) X MEIRE ELEN ALBUQUERQUE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-125677) Decisão: Em réplica. Após, ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.205.007632-9 - NILCEIA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SEQUEIRA ALVES (RJ-072979)) X CARLOS MAGNO CAS TILHO (Adv(s). Dr(a). JUANES GONÇALVES DA SILVA SANTOS (RJ-086533) Decisão: Com lealdade e boa-fé, indago a Carlos Magno Castilho se pretende efetuar o depósito judicial da quantia indicada às fls. 47/48, sendo certo que, na hipótese de inércia ou conduta refratária, efetuarei o bloqueio on line. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.205.006970-5 - ANDERSON DE SOUZA DUTRA X EDUARDA FRAGA DUTRA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que a parte autora, regularmente intimada a emendar a patição inicial, preferiu quedar-se inerte, indefiro-a e julgo extinto o feito, sem exame do mérito, na forma do inciso I do art. 267, CPC. Sem custas e honorários, Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.205.008795-1 - ROOSEVELT GASPAR VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797)) X LIZANDRO ROOSEVELT LIMA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO NERY DA SILVA (RJ-061680) Decisão: Manifestem as partes acerca do oficio resposta. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.205.010965-0 - JORGE DOS SANTOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (RJ-090606)) X ANGELA MARIA DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). VANCLEA DE SOUZA (RJ-106883) Sentença:... Isto posto, julgo procedente o pedido para fixar a pensão devida pelo autor a ré em 20% (vinte por cento) de sua remuneração bruta, oriunda dos proventos junto ao INSS e PETROS, excluídos os descontos obrigatórios, mantendo-se a ré no plano de saúde oferecido pela PETROS. Oficie-se para desconto em folha. Condeno a ré nas despesas processuais e em honorários de 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando suspensa a execução na forma do art. 12 da Lei 1.060/50, eis que ora defiro os benefícios insculpidos naquela norma. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.205.010925-9 - GLICENIO JOSE DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS GARCIA (RJ-133622)) X MARILIA CARMEN DE SOUZA E OUTRO Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que a parte autora, regularmente intimada a emendar a petição inicial, preferiu quedar-se inerte, indefiro-a e julgo extinto o feito sem exame do mérito, na forma do inciso I do art. 267, CPC. Sem custas e honorários, Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2003.205.007605-2 - ELISA DOS SANTOS DE OLIVEIRA X WALMIR FERREIRA E OUTROS Decisão:1. Decreto a revelia dos réus Almir, Walmir, Solange e Rosangela Ferreira.2. A autora deverá regularizar os ocupantes do pólo passivo da lide em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.205.011385-3 - HUMBERTO DE ARAUJO BARRETO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (RJ-097452)) X WALKIRIA REGIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALAN PEREIRA DA SILVA (RJ-099553) Sentença:... Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Condeno, outrossim, o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído a causa. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. (íntegra nos autos) \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.205.005482-9 - FLAVIA MUNIZ DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DAS GRACAS DE SOUZA), CAROLINA MUNIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ELIAS SILVA DOS SANTOS (RJ-138307) Indefiro fls. 15vº em virtude do noticiado às fls. 40. Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.205.011408-5 - SILVIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARLI DOS SANTOS LOUREIRO (RJ-077791)) X KATIA CILENE DA SILVA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686) Decisão: Em réplica. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.205.000259-5 - MARCOS ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MARIA DE SOUZA LEITE (RJ-106478)) X ANA CLAUDIA DE JESUS BIRAL FERNANDES), ANA BEATRIZ BIRAL DOS SANTOS Decisão:(...)Por tais razões , defiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela para fixar , provisoriamente , a visitação do autor à filha Ana Beatriz Biral dos Santos, em finais de semana alternados, devendo o pai pegar às 09:00 horas de sábado , na residência da mãe , e devolvê-la nos mesmos dia e local às 17 horas , repetindo-se a visita no dia seguinte ( domingo ) , em idênticas condições . A primeira visita deverá ocorrer neste sábado, ou seja, dia 27 de janeiro de 2007.Cite-se e intimem-se , ainda hoje , independentemente dos recolhimentos. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.205.015696-1 - SOCRATES BARATA (Adv(s). Dr(a). ROZILENE DE OLIVEIRA (RJ-001194)) X MÔNICA CRISTINA FLOR NUNES Decisão:Regularize-se o pólo passivo da relação processual em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1996.205.100849-3 (13655) - LUIS ALBERTO BENEVENTE BASSANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINEY MOREIRA BASSANI (RJ-052459) Certifico que está pronto FORMAL DE PARTILHA aguardando a parte retirar por 30 dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProc. 2006.205.007352-6 - LINO DE OLIVEIRA ABREU (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X MONICA DO NASCIMENTO SANTOS ABREU (Adv(s). Dr(a). EUGENIO JORDÃO BORBA NETO (RJ-088071) Certifico que está pronto OFÍCIO DEFINITIVO aguardando a parte retirar por 30 dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2001.205.010922-3 - MARIA VERONICA ALVES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES (RJ-057219)) X ADIB FRANCISCO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão: Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.205.000425-9 - JACQUELINE ARAUJO DE MORAIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HELCIMAR ACTIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LINA RIBEIRO (RJ-067058), Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Decisão: Devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.205.004151-3 - SIDNEI NUNES SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA (RJ-026416)) X JORGINA SANTOS SILVA Decisão:Considerando os relevantes argumentos expressos na petição de fls. 65/66, antecipo a audiência para o dia 30/01/2007 às 12:30 horas. Intimem-se COM URGÊNCIA, independentemente do recolhimento de custas. Dê-se ciência ao MP e à DP. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.205.006703-4 - ELIZALICE DIAS LIMA X JOSE IGOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA MORGAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS GARCIA (RJ-133622)) Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que a parte autora, regularmente intimada a emendar a petição inicial, preferiu quedar-se inerte, indefiro-a e julgo extinto o feito sem exame do mérito, na forma do inciso I do art. 267, CPC. Sem custas e honorários, Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nId: 105999"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "106004": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nJuiz em Exercício: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz Substituto: Flavio Silveira Quaresma \r\n\r\nEscrivão: Janaina Scarani\r\n\r\nExpediente do dia: 15/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.205.003215-9 - PAULO DAVI FERREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CESAR DA ROCHA Despacho:O processo está suspenso (decisão de fl.19). \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.205.006807-5 - CRISTIANO FERNANDES ARGOLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA JOAQUINA DA SILVA (RJ-066204) Despacho:Fls. 25: Indefiro, por estar a pauta completa. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.205.007026-4 - CELINA CESARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X HELIO ALVES MOREIRA JUNIOR Despacho:Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.205.000382-2 - HEYDER FENA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X KAREN MACHADO FENA Vista ao autor sobre ofício da Secretaria da Defesa Civil - Diretoria de Finanças. \r\n\r\nExpediente do dia: 16/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.205.009532-7 - CLAUDIO MARCIO BARBOSA DE SIQUEIRA E OUTRO X CLÁUDIO MARCIO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS SOARES DE SOUSA (RJ-107158) Decisão:Fixo os alimentos provisórios no valor correspondente a 571% (quinhentos e setenta e um por cento) do salário mínimo federal, sendo metade para cada filho, devendo a quantia ser paga até o dia 05 do mês subseqüente ao vencido, mediante depósito em conta da genitora dos menores.Designo o dia 03/06/2008 às 14 horas, para a realização da audiência de conciliação e, não sendo possível, instrução e julgamento, a que as partes deverão comparecer, importando a ausência da parte autora na extinção e arquivamento do processo, \"ex vi\" art. 7º da Lei 5.478/68, e a do réu em revelia e confissão dos fatos articulados pelo(s) autor(es) na peça exordial. \r\n\r\nProc. 2006.205.012782-1 - FERNANDA RHEBEKA PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PINTO GUERRA (RJ-117733)) X CANDIDO PEREIRA RODRIGUES Decisão:Tendo em vista a conexão noticiada às fls.22/23, e considerando o disposto no art.106 do CPC, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor do Juizo da 2ª Vara de Família desta Regional. Retire-se o feito de pauta. Após, dê-se baixa e remetam-s os autos. \r\n\r\nProc. 2007.205.000203-0 - BRENO VINICIUS DA SILVA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (RJ-128414)) X ANDRÉ LUIS DA SILVA ROCHA Decisão:Fixo os alimentos provisórios em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo federal ou, em caso de comprovação de vínculo empregatício, em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos brutos do réu, excetuados os descontos obrigatórios.(...) Designo o dia 17/04/2007 às 14:15 h para realização de audiência de conciliação e, não sendo possível, instrução e julgamento, a que as partes deverão comparecer, importando a ausência da autora na extinção e arquivamento do processo, \"ex vi\" art.7º da Lei 5.478/68, e a do réu em revelia e confissão dos fatos articulados pelo(s) autor(es) na peça exordial. \r\n\r\nProc. 2007.205.000216-9 - VITÓRIA KAROLINE DE MORAES FONTINELES (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X ACELIO MARCOS BARBOSA FONTINELES Decisão:- Fixo os alimentos provisórios em 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo federal ou, em caso de comprovação de vínculo empregatício, em 18% (dezoito por cento) dos rendimentos brutos do réu, excetuados os descontos obrigatórios.(...) Designo o dia 16/04/2007 às 16:00 h para realização de audiência de conciliação e, não sendo possível, instrução e julgamento, a que as partes deverão comparecer, importando a ausência da autora na extinção e arquivamento do processo, \"ex vi\" art.7º da Lei 5.478/68, e a do réu em revelia e confissão dos fatos articulados pelo(s) autor(es) na peça exordial. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.205.002369-9 - MARLI HARUMI CHIAEM CIOSSANI, VALDIR CIOSSANI (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675) Aguardando o recolhimento das custas referentes à carta de sentença e conferência de cópias. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.205.006993-6 - CLARA RIBEIRO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399)) X CLERIO VANDERLEI DOS ANJOS Despacho:Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.205.012826-4 - MALVINA DA SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010)) X MARIANGELA DA SILVA DO NASCIMENTO Decisão:Fls.57 - Nomeio perito deste Juizo o Dr. Marcelo Nobre Migon (...) que deverá ser intimado para designação de data local e horário para realização do exame pericial. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, a contar da data da designação do exame.Desde já faculto apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 05 dias. Intime-se, inclusive o expert. Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.000237-6 - PAULO AMORIM DE MORAES (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X MATHEUS DE OLIVEIRA LEITÃO MORAES Decisão:Firme nessa convicção, fixo os alimentos provisórios em 01 (um) salário mínimo federal, mais o pagamento da mensalidade escolar do réu e seu plano de saúde. O pagamento da pensão deve se dar impreterivelmente até o dia 05 (cinco) de cada mês subseqüente ao vencido, à representante legal do alimentando, mediante recibo. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se onde couber. Designo audiência de conciliação e, caso necessário, instrução e julgamento para o dia 17/04/2007, às 14:30 h. Cite-se, advertindo-se o réu de que, no caso de impossibilidade de conciliação, na mesma audiência deverá ser oferecida a contestação, podendo arrolar até três testemunhas para serem ouvidas no momento da instrução e julgamento. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.205.000224-8 - SÔNIA DA ROCHA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO (RJ-063745)) X GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS Despacho:Comprove a parte autora a hipossuficiência econômica, trazendo aos autos seu comprovante de renda ou 3 últimas declarações de IRPF, a fim de possibilitar a análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.205.003153-2 - FRANCY JANE PEREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FAUSTO FALCÃO (RJ-102785)) X ANTONIO CICERO MENEZES MOSSORO (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSIAS DA SILVA (RJ-072017) Decisão:Fls.86 - Esclareça-se, uma vez que a presente não encerra uma ação cautelar. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.205.010280-9 - JESSICA ELAINE MARQUES DE ALMEIDA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA (RJ-072409)) X PAULO CESAR DA COSTA FREITAS Despacho:À exequente. \r\n\r\nProc. 2006.205.005446-5 - ISABELLE DE MEDEIROS FERREIRA RIMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO LUIZ RIMES Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.010417-1 - LUCAS FABIANO DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). LENILTO PEREIRA PASSOS (RJ-042229)) X FABIO GOMES DA FONSECA Despacho:Venha a comprovação de intimação pessoal da parte autora para comparecimento à audiência. \r\n\r\nProc. 2006.205.010509-6 - THAYRINE DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). LENILTO PEREIRA PASSOS (RJ-042229)) X CRISTIANO OLIVEIRA DA COSTA Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO com lastro no art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.205.010240-0 - DEUNIR RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807)) X JOSE CARLOS MARTINS GOMES Despacho:Fls.14/26 - À parte autora. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.205.014840-0 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PERDIGÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venham declaração de duas testemunhas, com firma reconhecida, para prova do lapso temporal. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.205.008404-1 - QUEZIA DE ARAUJO ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PEDRO PAULO SOUZA ALMEIDA Despacho:Intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.002907-0 - MARIA CLARA MALITO CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO RICARDO CUSTODIO Despacho:Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.205.005742-9 - JESSICA ELAINE MARQUES DE ALMEIDA FREITAS X PAULO CESAR DA COSTA FREITAS Despacho:À exequente. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.205.010357-9 - VALDECIR MOREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GISELLE VIVIANE VIEIRA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS), FELIPE VIEIRA DE CAMPOS DIAS), BRUNO VIEIRA CAMPOS DIAS Despacho:1) Fls.16/24 - Em réplica; 2) Fls.25/30 - Ao autor sobre a reconvenção. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.205.005753-3 - ARLY DA ROCHA CALACA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGÊNIO PEREIRA (RJ-094298)) X AURELICE DA ROCHA CALACA Decisão:Nomeio perito deste Juízo o Dr. Carlos Eduardo Menezes, CRM , telefone nº , que deverá ser intimado para designação de data local e horário para realização do exame pericial. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, a contar da data da designação do exame.Intime-se, inclusive o expert. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.205.006386-7 - MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANA MARIA DO NASCIMENTO Decisão:Nomeio perito deste Juízo o Dr. Carlos Eduardo Menezes, CRM , telefone nº , que deverá ser intimado para designação de data local e horário para realização do exame pericial. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, a contar da data da designação do exame.Desde já faculto apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 05 dias. Intime-se, inclusive o expert. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.205.009141-3 - ROMILDA OTACILIA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INES DOS SANTOS Decisão:Nomeio perito deste Juízo o Dra. Margui Vieira Gomes, CRM , telefone nº , que deverá ser intimado para designação de data local e horário para realização do exame pericial. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, a contar da data da designação do exame.Intime-se, inclusive o expert. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.205.012487-0 - TOMAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DAIRE BENICIO MAIA (RJ-073870)) X MARCIA HELENA DO NASCIMENTO Decisão:Nomeio perito deste Juízo o Dr. Marcelo Nobre Migon, CRM , telefone nº , que deverá ser intimado para designação de data local e horário para realização do exame pericial. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, a contar da data da designação do exame.Intime-se, inclusive o expert. Ciência ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2006.205.014322-0 - LUCIANA BARBODSA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FÉLIX DE CARVALHO (RJ-111679)) X PAULO CESAR DOS SANTOS Decisão:O documento de fls.17 expressamente informa que a requerente apresentou a declaração de IRPF/2006. Sendo assim, cumpra-se adequadamente o art.4º da Lei 1060/50, sob pena de indeferimento da JG requerida e litigância de má-fé. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.205.011576-0 - MOISES LOPES OLMO CORREA X PATRICIA DA CONCEICAO SILVA CORREA Decisão:As provas já foram deferidas às fls.44. Sendo assim, designo AIJ para o dia 19/04/07 às 14:30 h. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.205.004006-5 - CARLOS JOSE MARTINS VIDAL (Adv(s). Dr(a). GILSON PESSANHA RAMOS (RJ-063948)) X KARYNE DOS SANTOS MARTINS VIDAL Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.205.007382-4 - ORESTES DINIZ CAMBRAIA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DULCE RAFAELA MOREIRA FLORENZANO), ANA TERRA FLORENZANO CAMBRAIA Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 03/04/07 às 15:45 h. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.205.013600-7 - NEUSA MARIA DE FREITAS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA JAZBIK CHAVES (RJ-107596)) X SUELLEN DE CAMPOS CARVALHO), LETHICIA VITORIA DE CAMPOS FREITAS PASSAMONT) Decisão:1) Fls.18/19 - Recebo a emenda. Anote-se onde couber o valor atribuído à causa. 2) Ao MP. \r\n\r\nId: 106004"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Telmira de Barros Mondego \r\n\r\nJuiz em Exercício: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz em Exercício: Carlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nJuiz em Exercício: Cristina Serra Feijó \r\n\r\nEscrivão: Tania Regina Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1996.205.100374-4 - PATRICIA MEIRELLES MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935)) X WILSON HAMMES MOURA (Adv(s). Dr(a). JAMES VIEIRA (RJ-066810) Decisão:Sendo assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para anular todos os atos subseqüentes à determinação da penhora através de ofício ao DETRAN, sem a localização pessoal do bem.Diga o exeqüente como pretende prosseguir, trazendo planilha atualizada do débito e informando se há preferência à penhora online. (...) Oficie-se ao DETRAN para cancelar a anotação efetivada no veículo. \r\n\r\nProc. 1997.205.100384-9 - ALEF BORGES DE VASCONCELLOS X MARCOS AURELIO BEZERRA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls.86 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 1998.205.102576-8 - LORAN VASCONCELOS DE CARVALHO OLIVEIRA X RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA Despacho:Esclareça-se a contradição entre fls.30 e a certidão de nascimento acostada à inicial. \r\n\r\nProc. 2001.205.002210-5 - YURI MARINS COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ARIEL SANTOS COSTA Despacho:Fls.38 - Aos interessados. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.205.100430-0 - CRISTINA DA CONCEICAO BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FRANCISCO VIEIRA JUSTINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (CURADOR ESPECIAL) (DP-000002) Despacho:Aos interessados sobre a devoluçõa da carta precatória. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.205.000372-0 - PAULO DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARTINS (RJ-089730) Decisão:Defiro JG. Anote-se. Ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.205.010908-2 - IVONETE JORGE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES (RJ-117836)) X OSVALDO JORGE DE SOUSA Despacho:Aos interessados sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2004.205.011406-7 - MARIA EUNICE BEZERRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251), Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) X ANTONIO RODRIGUES FILHO Despacho:Aos interessados sobre devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.205.003015-9 - ANA RITA QUEIROZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X LUIZ HILARIO DA SILVA FILHO Despacho:Fls.35/37 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.205.010216-0 - MARTA CRISTINA PIERRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO PEREIRA DA SILVA Despacho:Aos interessados sobre devolução de carta precatória. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.205.004080-0 - JESSICA DORNELAS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALEXANDRE ANDRE ALBUQUERQUE Despacho:Aos interessados sobre devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2003.205.005387-8 - KARINE MINERVINO SALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CHARLES DA SILVA SALES Despacho:Aos interessados sobre devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2003.205.006605-8 - RAFAELA BRIVIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLECIO JOSE DA SILVA Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2003.205.012069-7 - RAMON MARQUES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCOS SALES DA CRUZ Sentença:...Tendo em vista que a parte autora, regularmente intimada para dar andamento ao feito, não demonstrou qualquer interesse no prosseguimento da presente ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.205.003373-0 - GABRIELLE MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANDERSON ALVES DA SILVA Despacho:Em resposta ao ofício juntado aos autos às fls.64 e seguntes, oficie-se à douta PGE, encaminhando cópia integral do presente processo, observando o prazo consignado. \r\n\r\nProc. 2004.205.006427-1 - YURI ALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FLAVIO DE MESQUITA CARDOSO Despacho:Ao interessado sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2004.205.008139-6 - TAYNARA XAVIER DA MATTA MELONI (Adv(s). Dr(a). INACIO JOSE DE FARIAS NETO (RJ-071450), Dr(a). VALERIA DA SILVA MELO (RJ-121145)) X ANTONIO CARLOS MELONI Despacho:Fls.46/89 - Ao exequente, observando-se que a presente segue o rito do art.733, CPC \r\n\r\nProc. 2004.205.010577-7 - THUANE FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE MARCIO SOUZA DA SILVA Despacho:Fls.28/30 - Ao exequente sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2004.205.012661-6 - JOSE WALMIR PINHEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464), Dr(a). FERNANDO LUIS BRAGA FORTES (RJ-133415E)) X JOSE WALMIR PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647) Despacho:Aos interessados sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.205.002791-4 - ALINE SILVA DA HORA X CARLOS ALBERTO DA HORA Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.205.005155-2 - BRENDA KELLY DA SILVA VEIGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS F DA SILVA (RJ-088646)) X FRANCISCO GUILHERME VEIGA Despacho:Fls.19/20 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.205.008407-7 - GABRIEL BALBINO EUGENIO DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VANDERLEI DA CONCEICAO Despacho:Aos interessados sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.205.011795-3 - JULIANA DO CARMO GARCIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JULIO GARCIA DOS SANTOS Despacho:Fls.27 verso - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.205.001323-2 - DALVA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MIGUEL SIMEÃO DA SILVA Decisão:Recebo como impugnação. Entranhem-se nos autos da execução. Diante dos argumentos deduzidos, suspendo a execução, com fulcro no art.475-M do CPC. Diga o impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.205.012960-0 - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA Despacho:Ao exequente sobre a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProc. 2006.205.013998-7 - NEUZA LOUREIRO CAPOTE (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOUREIRO CAPOTE (RJ-112153)) X SERGIO DOS SANTOS CAPOTE Despacho:Pela derradeira vez, venha o título executivo, tendo em vista que o documento de fls.12 não se presta a tal fim. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.205.002616-6 - WALTER ARAGAO X LILIAN ARAGAO Despacho:Ao credor dizendo se, com o depósito, dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.205.004490-0 - MARCELO MONTEIRO ROSSI (Adv(s). Dr(a). BIANCHA VALÉRIA MONTEIRO ROSSI GONÇALVES (RJ-111595)) X LIDIANE ANDRADE ROSSI Despacho:Fls.40 verso - Aos interessados. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.205.004220-2 - JORGE TEIXEIRA MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HONORIO GERALDO DOS REIS (RJ-054164)) X KELLY CRISTINA DE SOUZA MENDES E OUTRO), YAGO MENDES SALGADO Despacho:Fls.110 - Ao autor. \r\n\r\nInventário C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.205.012503-4 - RAFAEL GLORIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO CARLOS OCTAVIO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.205.101379-1 - CONCEICAO DE MARIA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANA MARIA FRANCA DINIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DE RIBAMAR REIS SOARES (MA-003231A) Despacho:Aos interessados sobre devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.205.013180-0 - GABRIELLA MORAES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AGILSON DA SILVA SERPA Despacho:Em réplica. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.205.012566-1 - JONATA ERICK TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO ENEIS MACEDO (Adv(s). Dr(a). ABDON LISBOA FILHO (RJ-084545) Despacho:Fls.38/39 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.205.003660-5 - BRENDA MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X LUCIANO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.205.003670-8 - MATHEUS GONCALVES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X WAGNER BARBOSA Despacho:Fls.27 e ss. Aos interessados. \r\n\r\nQuebra Modificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.205.010436-9 - HELENA SABIN QUINTELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILZA GASPAR (RJ-095314)) X ROGERIO ANTONIO DA SILVA Despacho:Fls.38/39 - Aos interessados. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.205.012770-3 - AMILTON MACHADO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160), Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X CAROLINE COUTINHO MACHADO Decisão:... Desta forma, estando presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais de existência e validade, dou por saneado o feito. Defiro a produção das provas requeridas, quais sejam, pericial, testemunhal, depoimento pessoal das partes e documental superveniente. Venha o rol de testemunhas no prazo legal e os documentos supervenientes em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/02/2007, às 13:30h. Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias para realização do exame de DNA, destacando que o seu custo deverá ser suportado pelo autor, a teor do artigo 33 do CPC. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.205.008766-9 - BRUNO SANTIAGO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X PEDRO DA SILVA E SILVA Despacho:Aos interessados sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.205.013443-6 - HERMON BARROSO LIMA (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X PATRICIA FRANÇA NUNES), GABRIEL NUNES LIMA Decisão:...Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com arrimo no artigo 273, do CPC, para assegurar ao autor a visitação ao menor, sem pernoite, aos finais de semana, sendo iniciado ao sábado e, na semana seguinte, no domingo, alternando-se os dias assim sucessivamente, pegando-se a criança na residência materna às 09h, e devolvendo-a às 18h, também na residência materna. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2003.205.008806-6 - ARILDA DIAS DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). FABIO BENATTI FERREIRA (RJ-099740)) X ARTULINO GUEDES) Despacho:Aos interessados sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nId: 106005"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Glaucenir Silva de Oliveira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Vanderlei dos Santos Longo\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 18, Inciso III da Lei 6.368/76 - Tráfico Decorrente de Associação Com Menor Ou Débil Mental..., 1ª Parte E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.205.007509-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WALLACE VIRGULINO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENOCK VIEIRA NASCIMENTO FILHO (RJ-057306), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Apresentem as partes suas respectivas razões e contra-razões de apelação. RJ, 09/01/2007. (À defesa do réu Wallace). \r\n\r\nId: 105998"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Erica Batista de Castro\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Claudia Inês Martins Luvise\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 2006.800.184493-6 - Ivair Pegas de Oliveira Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aleixo da Silva Neves Sereno Neto - OAB RJ108264). X Viação Oriental (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos dos Santos Maria - OAB RJ085562, Marcelo Mendes de Pinho - OAB RJ126251). Designada Audiencia de Instrução e Julgamento para o dia 21/03/2007 às 13:00 horas. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.800.043452-5 - Eliane Aparecida de Moraes Barreto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Quiteria do Nascimento Monteiro - OAB RJ088803). X Millenium West Informática LTDA - Me (mr. Micro Informática). Fls. 76 - Esclareça o exeqüente se pretende a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2004.800.008101-1 - Ubirajara Lopes Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ubirajara Lopes Ramos - OAB RJ075519). X Marcelo Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Pereira - OAB RJ052488). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio parcial do valor da execução, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Tendo em vista que a quantia retida não satisfaz a execução, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição judicial, a fim de que seja reforçada a penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.149821-9 - Helio Antonio de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Pereira Sobrinho - OAB RJ103121). X Unimed Leste Fluminense - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ023537). Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, com poderes para tal ato. Após, dê-se baixa. Arquive-se.\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n017740/2001 (2001.800.045142-7) - Sandra Valéria de Castro Sampaio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria José de Souza Beltrao - OAB RJ070621). X Telemínio Serviços de Telemática (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Soares Sobral Filho - OAB RJ001453A, Fabricia de Souza Beltrão - OAB RJ120305, Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB RJ099328). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exequente indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\n001754/2001 (2001.800.100152-1) - Sueli Queiroz dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arlindo José Dias - OAB RJ080746). X Aristoteles Moreira de Assis. \r\n\r\nExpeçam-se mandado de entrega e carta de adjudicação.\r\n\r\nIntime-se a parte exeqüente. \r\n\r\nProc. 2002.800.015035-1 - Marco Antônio Fernandes. X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Lucio Maciel de Toledo Malta - OAB RJ103501, Marcelo Mesquita Nogueira - OAB RJ140883, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Fls. 100 e segs. - Dê-se vista às partes. \r\n\r\nProc. 2002.800.084882-2 - Benedito de Oliveira. X Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Luis Ferreira da Paz - OAB RJ105577, Glauce da Silva Marques Machado - OAB RJ106947). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2002.800.092193-8 - Sandro da Silva Romano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Ferreira - OAB RJ061781, Irinea de Melo Silva - OAB RJ081844). X Pneus Marialves e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Pereira Negrões - OAB RJ120204, Alexander Lamoglia de Macedo - OAB RJ071825, Carlos Eduardo Cavalcante Souza - OAB RJ153764E). FL. 63 - DIGA O CREDOR. \r\n\r\nProc. 2002.800.093944-0 - Viviane de Souza Reboredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gladys Anunciata de Aragao Schmidt - OAB RJ104052). X Telefonica Celular e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flávia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Fls. 117/118 - Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância e/ou requerimento de extinção e baixa.\r\n\r\nProc. 2004.800.008476-0 - Ana Maria Alves Garcez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone da Motta Lemos Silva - OAB RJ089541). X Banco Banerj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial realizado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora, tornando, por conseguinte, insubsistente eventual penhora realizada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2004.800.047438-0 - Barbara Cristina de Souza Serralha. X Nokia do Brasil Tecnologia LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial realizado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora, tornando, por conseguinte, insubsistente eventual penhora realizada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2004.800.054087-0 - Maria do Carmo Lovato do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio da Silva Batista - OAB RJ121135). X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Zimerman - OAB RJ034400). Intime-se a executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.800.083198-0 - Andre Luiz Alves Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sérgio Eduardo da Cunha Leal Carneiro - OAB RJ066841, Fabio Eliezer de Freitas Oliveira - OAB RJ138008). X Ibi Administradora e Promotora LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ108935). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2004.800.085090-0 - Aneia do Amaral Alves. X Light S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eber Pereira Ranauro - OAB RJ043423, Amaury Soares Marques Junior - OAB RJ079553, Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264, Ana Cristina de Oliveira Rodrigues - OAB RJ145739E). À Light para, em derradeira oportunidade, comprovar documentalmente a troca do medidor no prazo de 10 dias. Caso não tenha sido efetuada cumpra-se imediatamente para avaliação da penalidade a ser aplicada, equitativamente, em caso de descumprimento. Após: ao exeqüente e conclusos. P.I. \r\n\r\nProc. 2004.800.105539-1 - Andrea Cristina Domingos Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea da Silva Vieira - OAB RJ093293). X C&A Modas LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Monnerat Aguiar Madureira - OAB RJ110713, Fabiane Luisi Turisco - OAB RJ128557). \r\n\r\nIntime-se a ré para devolver a guia judicial, devidamente quitada, em 72 h, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProc. 2004.800.118374-5 - Uoshington Jose da Silva. X Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vilia Maria Assunçao Santos - OAB RJ106099, Fabrício Ferreira da Cunha - OAB RJ120716, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2004.800.153422-0 - Ricardo da Silva Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Luis Farias Cabral de Oliveira - OAB RJ076556, Adilson Câmara - OAB RJ100291). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Aleixo Rodrigues - OAB RJ144100E, Rafael Carneiro Monteiro dos Santos - OAB RJ126979). Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial realizado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora, tornando, por conseguinte, insubsistente eventual penhora realizada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.800.010958-8 - Silas José Salomão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone da Motta Lemos Silva - OAB RJ089541, Adriano Santos Gomes - OAB RJ139474E). X Maurício do Telão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo Vieira Rodrigues - OAB RJ031157). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exequente indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.056578-8 - Vivaldo Justino das Chagas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Francisca Moura do Nascimento - OAB RJ092390). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Carlos Eduardo de Oliveira - OAB RJ104511). Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, com poderes para tal ato. Após, dê-se baixa. Arquive-se.\r\n\r\nProc. 2005.800.063734-9 - Simone Jordao de França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Barbosa Ribeiro Jordão Pinto - OAB RJ103892). X Mc de Campo Grande Informatica LTDA. A autora deve informar seu endereço para que o depositário possa entregar o bem neste local. \r\n\r\nProc. 2005.800.067119-9 - Masae Sugino Toba (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elaine Tibcherany Cunha - OAB RJ118968). X Atl - Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederick Nelson Vitilio Lopes - OAB RJ144585E, Alessandra Ribeiro Pereira Gaudio - OAB RJ129770, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Esclareça a autora qual obrigação de fazer não foi adequadamente cumprida. \r\n\r\nProc. 2005.800.125152-2 - Antonia Pereira da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jussara Esteves Garcia Ferreira - OAB RJ116225). X American Tour Club Nacional e Internacional de Entretenimentos e Lazer e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Fernanda Silva de Azevedo - OAB RJ132327, Viviane Savedra Marcilio Dias - OAB RJ111947). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exequente indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.130811-8 - Sandra do Nascimento Padiliha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Clemance Aguiar Leite - OAB RJ131098). X Companhia Estadual de Agua e Esgotos (cedae) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Luis Ferreira da Paz - OAB RJ105577). Ao exeqüente sobre certidão de fls. 100. \r\n\r\nProc. 2005.800.157231-4 - Alvaro de Souza Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Mesquita dos Santos - OAB RJ119085). X Atl - Agar Telecom Leste S/A -claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer, consistente no cancelamento de todos os débitos em nome do autor, referente à linha (21) 9388-9383, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nProc. 2005.800.170947-2 - Joselia Ferreira Machado Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dilmar Brum de Oliveira - OAB RJ070857). X Mauro de Barcellos Oliveira - Me. Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio parcial do valor da execução, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Tendo em vista que a quantia retida não satisfaz a execução, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição judicial, a fim de que seja reforçada a penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.012211-0 - Katia Nobrega (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela Joaquina da Silva - OAB RJ066204). X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Samuel Cukier - OAB RJ017235, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial realizado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora, tornando, por conseguinte, insubsistente eventual penhora realizada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.017079-6 - Franco Oliveira de Lemos. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Laine Bezerra Delatorre - OAB RJ107912). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.022266-8 - Gicelia das Neves Caldas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Alves Rocha Filho - OAB RJ074897). X Editora Koala LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Luis Barcellos de Oliveira - OAB RJ083719, Cristiano Holanda Travassos Corrêa - OAB RJ117253). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.030397-8 - João Carlos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mário Luís Soares Ribeiro - OAB RJ075289, Adriana Costa Pereira - OAB RJ088177). X Miss Shop Modas - Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laudelino Goncalves Gatto Filho - OAB RJ090865, André Lana Gomes - OAB RJ130292E). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.052194-5 - Jorge Luiz Cunha de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Micheline Nascimento dos Santos - OAB RJ127539). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, com poderes para tal ato. Após, dê-se baixa. Arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.075383-2 - Jose Coelho da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Braga Freires - OAB RJ127311). X Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Samuel Cukier - OAB RJ017235). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.087047-2 - Antonio Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Selma Valponi - OAB RJ126690). X Banco Bradesco S/A. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, com poderes para tal ato. Após, dê-se baixa. Arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.088113-5 - Laudiceia Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ieda Tomé de Souza Aguiar Itabaiana de O Nicolau - OAB RJ096573). X Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Samuel Cukier - OAB RJ017235, Cosme David Rangel Soares - OAB RJ081562). Fls. 135 - Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância e/ou requerimento de extinção e baixa.\r\n\r\nProc. 2006.800.117722-1 - Luis Francisco de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carré Neto - OAB RJ136552). X CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Samuel Cukier - OAB RJ017235, Cosme David Rangel Soares - OAB RJ081562). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.128059-7 - Jose de Oliveira Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro de Almeida Felix - OAB RJ043973). X Cartao Iso Vantagens LTDA. Designada Audiencia de Conciliação para o dia 24/04/2007 às 10:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.800.141831-5 - Marco Antonio Amaral de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Passos dos Santos - OAB RJ138737). X Fic - Financeira Itau Cbd S/A. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, com poderes para tal ato. Após, dê-se baixa. Arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.151054-2 - Delorges Cardoso de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque - OAB RJ138326). X Semeg Saude LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Eduardo Fisher - OAB RJ017119). Fls. 91/95 - Venha declaração oficial de renda para análise do pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2006.800.153020-6 - Telma da Silva Revoredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Rosas Borges - OAB RJ115953). X Moveis Granado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Pereira Gonçalves - OAB SP105077, João Paulo Carreiro do Rego - OAB SP169142, Alan Araujo de Carvalho - OAB RJ119927, Renata Paulino de Oliveira - OAB RJ118569). Defiro JG. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contra-razões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal.\r\n\r\nProc. 2006.800.156326-1 - Elessandra Braga da Silva Wincler (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Barbosa da Silva - OAB RJ108100). X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Homologo por sentença a decisão prolatada pelo(a) Dr.(a). Juíz(a) Leigo(a), de acordo com a Lei 4578/05 e Resolução 08/05 do Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma decidida pelo(a) Dr.(a). Juiz(a) Leigo(a). Sem custas e honorários na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.157311-4 - Marcelo Braga dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Max Aguiar Rodrigues - OAB RJ126125). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Defiro JG. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contra-razões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal.\r\n\r\nProc. 2006.800.169937-7 - Evaristo Nunes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque - OAB RJ138326). X Banco Itau S/A e outro. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, com poderes para tal ato. Após, dê-se baixa. Arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.171693-4 - Sara Matos Oliva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Fernandes Ribeiro - OAB RJ055102). X Unibanco - Unicard Banco Multiplo S/A. Designada Audiencia de Conciliação para o dia 15/03/2007 às 13:20 horas. \r\n\r\nProc. 2006.800.190107-5 - Roselaine Jose dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Cristina Pereira da Silva - OAB RJ119032). X Equipoline Dental Med - Kn - Sigla Comercio e Representações LTDA. Esclareça a Autora se o produto foi enviado para a assistência técnica, possibilitando que a Ré exerça a opção prevista no artigo 18 do CDC. Outrossim, justifique a necessidade de inclusão no pólo passivo das pessoas arroladas na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.191818-0 - Rosangela Maria da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Souza Ferreira Netto - OAB RJ067383). X Super Credit Serv. de Apoio Ao Crédito Ltda.. Designada Audiencia de Conciliação para o dia 15/03/2007 às 12:40 horas. \r\n\r\nProc. 2006.800.192059-8 - Maria Célia do Prado Rios. X Siemens Eletronica S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Fernando Radulov - OAB SP147547). Designada Audiencia de Conciliação para o dia 15/03/2007 às 12:20 horas. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2001.800.086302-0 - Winston de Oliveira Ribeiro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanda de Araujo Madalena - OAB RJ095141, Marcelo Valcarcel Vaz - OAB RJ071163). X Eliseu Faria Meneis. Designada Audiencia Especial (AIJ) para o dia 21/03/2007 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2004.800.127744-2 - Giancarlo Bruni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giancarlo Bruni - OAB RJ106353, João Vitor Araújo de Almeida - OAB RJ139336E). X Melchiades Jose da Silva. AO AUTOR SOBRE FLS. 45. \r\n\r\nProc. 2004.800.174172-9 - Teodomiro da Costa Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosita de Arruda Ferreira - OAB RJ060648). X Jaqueline da Costa Liberato e outro. Ao autor sobre certidões de fls 46 e 49. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\n016640/2000 (2000.800.064666-2) - Mauro Bernardo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Flor e Silva - OAB RJ101288, Ieda Tomé de Souza Aguiar Itabaiana de O Nicolau - OAB RJ096573). X Diamantina (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Carvalho de Freitas - OAB RJ142723E, Denise da Silva Nicolet - OAB RJ090856, Celso Pinto de Miranda - OAB RJ091464). Despachei no apenso. \r\n\r\n014474/2000 (2000.800.066334-9) - João Pereira de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando de Amorim Consule - OAB RJ099908, Jane de Carvalho Consule - OAB RJ066435, Sonia Carvalho de Souza - OAB RJ095763). X Terplac Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luzia Camacho Scarlate - OAB RJ043450, Silvio Rodrigues Furtado - OAB RJ039519, Fabian Camacho Scarlate - OAB RJ128852, Carlos Henrique Lopes Maia - OAB RJ044284). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio parcial do valor da execução, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Tendo em vista que a quantia retida não satisfaz a execução, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição judicial, a fim de que seja reforçada a penhora. \r\n\r\nProc. 2001.800.039718-4 - Iara de Oliveira Benatti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Marques Ferreira - OAB RJ078930). X Telemar-telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio da Costa Baptista - OAB RJ095359, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Marcelo Mesquita Nogueira - OAB RJ140883). Expeçam-se novos mandados de pagamento, com data de validade. Após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nProc. 2001.800.050551-5 - Sérgio de Sant´ana Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton Moraes Martins - OAB RJ016185, Márcio César da Costa Bittencourt - OAB RJ095160, Marcele de Oliveira Moreira - OAB RJ124431). X Nel Instalações Elétricas LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Roberto Lebeis Pires - OAB RJ017625, Jimmyson Jacob Jorge - OAB RJ135819). A planilha está equivocada, pois incabível correção em UFIR's. \r\n\r\nProc. 2001.800.083949-1 - Cleber Luiz Martins Guedes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton Moraes Martins - OAB RJ016185, Márcio César da Costa Bittencourt - OAB RJ095160). X Nel Instalações Eletricas LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453, Alexandre Capote Pinto - OAB RJ105864). AO AUTOR SOBRE FLS. 137. \r\n\r\nProc. 2002.800.038682-6 - Arilson Carlos de Andrade Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Lopes de Oliveira - OAB RJ120283, Francisco de Assis Tadeu Pereira - OAB RJ089295, Juanes Gonçalves da Silva Santos - OAB RJ086533, Daniela Bernardete de Barros Salgado - OAB RJ129691). X TELEMAR Norte Leste S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubens Cesar Netto de Sousa - OAB RJ107980, Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho - OAB RJ096295). Já há sentença de extinção, com fulcro no art. 794, I do CPC (fls. 148), transitada em julgada. Assim, incabível qualquer outra espécie de execução nos autos. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.050359-4 - Celso Bezerra da Silva Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Gustavo dos Santos Cristofaro - OAB RJ095716, Ana Carolina Rodrigues Ferreira - OAB RJ102047). X Raem Autopeças LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugenia de Pereira Vigne - OAB RJ105282). Intime-se o autor para impulsionar o feito, em 48 h , sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.800.057826-2 - Rosivaldo Correa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Frota da Silva - OAB RJ088646, Moyses Ferreira Mendes - OAB RJ071097). X Logus Sat. Ao autor sobre desarquivamento \r\n\r\nProc. 2003.800.082929-5 - Santuza Lima Ferreira Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Prazeres de Assis Junior - OAB RJ116776). X Micro Campo Grande Edições Culturais Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2003.800.106278-2 - Claudemir de Oliveira. X Viação Oriental (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Marcos Gomes - OAB RJ017832). Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial realizado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora, tornando, por conseguinte, insubsistente eventual penhora realizada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2003.800.144339-0 - Marlene Vaz Bittencourt (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Andre da Silva Magalhães - OAB RJ107549, Gerson Lima de Abreu Vieira - OAB RJ104195). X Teleminio Serviços de Telematica LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Aguiar Esteves - OAB RJ062248). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exequente indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2004.800.067718-7 - Cintia Patricia Pereira Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nivia Machado da Mota - OAB RJ108253). X Silvia Maria Matilde da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea de Oliveira - OAB RJ115137, João Antonio Patricio - OAB RJ104429, Juliana de Santana Patricio Siqueira - OAB RJ095236). Diga a autora sobre proposta de parcelamento, bem como sobre possibilidade de realização de audiência especial. \r\n\r\nProc. 2004.800.105526-3 - Rosemere Pereira do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariano Beser Filho - OAB RJ071115, Rader Gomes de Medeiros - OAB RJ149724E, Simone da Silva Lira - OAB RJ123564). X Maria Cristina O. Moraes de Souza. Venha endereço atualizado da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.046774-2 - Cintia Cristina Campos da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvania Velasco Pereira - OAB RJ140209E, Jorge Roberto de Queiroz Guerrieri - OAB RJ057301). X Cifra S/A Cred Financ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ernandes Marques da Silva - OAB RJ043656, Carlos Orêncio Alves - OAB RJ005160, Margareth Monteiro da Costa - OAB RJ077479). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.095126-3 - Evandro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro - OAB RJ073649). X Transportes Oriental LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Marcos Gomes - OAB RJ017832). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio parcial do valor da execução, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Tendo em vista que a quantia retida não satisfaz a execução, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição judicial, a fim de que seja reforçada a penhora. \r\n\r\nProc. 2005.800.115828-5 - Marcio Fidalgo Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilsete Arêas de Moraes Mariano - OAB RJ086368). X R. R Lordelo - Colchões Ortobom (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elis Vagna Costa de Arruda - OAB RJ128831). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.172695-0 - Georgenes Medeiros de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Frota da Silva - OAB RJ088646). X Unibanco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea da Fonseca Bernardo de Sá - OAB RJ127902). Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, com poderes para tal ato. Após, dê-se baixa. Arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.000099-4 - Aline Guerra Machado Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Ferreira Santos de Almeida - OAB RJ001413). X Roberto Firmino de Carvalho. Designada Audienica de Instrução e Julgamento para o dia 21/03/2007 às 13:15 horas. \r\n\r\nProc. 2006.800.055521-9 - Jário Teixeira Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Lopes Maia - OAB RJ044284). X Laerte da Motta Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laerte da Motta Ferreira - OAB RJ003796). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio parcial do valor da execução, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Tendo em vista que a quantia retida não satisfaz a execução, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição judicial, a fim de que seja reforçada a penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.055819-1 - Denilson da Rocha Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio dos Santos Garcia - OAB RJ133622). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, com poderes para tal ato. Após, dê-se baixa. Arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.800.075215-3 - Luiz Claudio Nunes Leira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alba Valéria Barros Sobreira - OAB RJ132640E, Elisiana Matos Almeida do Amaral - OAB RJ109659). X Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Samuel Cukier - OAB RJ017235, Cosme David Rangel Soares - OAB RJ081562). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado. Tendo em vista o depósito realizado às fls. 69, protocolei ordem de transferência da quantia de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.076260-2 - Vera de Araujo Chileli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mayza Rozales de Azevedo - OAB RJ091652, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Denise Cuba Gasparelli - OAB RJ088985). X Tnl Pcs S/A (oi). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.077873-7 - Jupiara da Silva Santos. X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lielle de Azevedo Gouvea Vieira - OAB RJ091821). Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. Intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.096731-5 - Rosangela de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elaine Tibcherany Cunha - OAB RJ118968). X Banco Finasa S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760). Defiro JG. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contra-razões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal.\r\n\r\nProc. 2006.800.154057-1 - Thercio Pereira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) James Vieira - OAB RJ066810). X Banco Bmg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Zwoch Pozzolini do Couto - OAB RJ074172, Antônio Caetano do Couto - OAB MG015377). Designada Audiencia de Conciliação para o dia 14/03/2007 às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.800.163294-5 - Gilberto Ferreira Vianna Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aparecida Angelica de Sousa Fraga - OAB RJ108620). X Empresa Ferroviária Fluminense e outro. Designada Audiencia de Conciliação para o dia 15/03/2007 às 11:40 horas. \r\n\r\nProc. 2006.800.176366-3 - Haroldo Carvalho Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Luiz dos Santos de Aguiar - OAB RJ125031). X Atl - Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Marcello Sportitsch Moura - OAB RJ107983). ...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, para: 1) Declarar rescindido de pleno direito o contrato de prestação de serviço celebrado pelo autor com a Ré em relação à linha telefônica nº 91930178; 3) Declarar inexigível perante o Autor toda e qualquer cobrança referente à mencionada linha telefônica; 4) Condenar a Ré a indenizar pelos danos morais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), corrigidos a contar desta data e acrescido de juros no percentual de 1% ao mês a contar da citação... \r\n\r\nProc. 2006.800.179919-0 - Nailde Carvalho da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Cristina de Carvalho Queiroz - OAB RJ126416). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Homologo por sentença a decisão prolatada pelo(a) Dr.(a). Juíz(a) Leigo(a), de acordo com a Lei 4578/05 e Resolução 08/05 do Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma decidida pelo(a) Dr.(a). Juiz(a) Leigo(a). Sem custas e honorários na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.189373-0 - Flavio Correa dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jurema Papalardo Chagas - OAB RJ077886). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). Designada Audiencia de Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2007 às 13:15 horas. \r\n\r\nProc. 2006.800.195889-9 - Delcio Placido Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ester de Sá Calvano - OAB RJ079205). X Multi Market. Indefiro a inclusão requerida, uma vez que a relação processual já se encontra angularizada, sendo vedada pela Lei 9.099/95 qulaquer espécie de intervenção de terceiros. Designe-se AIJ. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.198812-0 - Ataide Soares Ferreira Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Moreira de Figueiredo - OAB RJ086030). X Rio Gospel Records - C. Lima e Silva Produções Musicais. Designada Audiencia de Conciliação para o dia 24/04/2007 às 13:00 horas. A parte autora deverá entrar em contato com o Oficial da comarca respectiva a Mesquita a fim de acompanha-lo a diligencia. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2001.800.043554-9 - Alexsandro de Oliveira Pombo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio César da Costa Bittencourt - OAB RJ095160, Milton Moraes Martins - OAB RJ016185). X Nel Instalações Elétricas LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Roberto Lebeis Pires - OAB RJ017625, Fernando Luis Barcellos de Oliveira - OAB RJ083719, Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum - OAB RJ092946). Defiro JG. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contra-razões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal.\r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\n016094/2000 (2000.800.064894-4) - Wilson Roberto Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Monteiro Litrento - OAB RJ040369). X Clínica Médica e Odontológica de Jacarepaguá Ltda - Climoj Assistência Médica. Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exequente indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 105638"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Criscia Curty de Freitas Lopes \r\n\r\nJuiz de Direito: Daniella Santos Botelho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Andrea Martinez Pimenta de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 11/01/2007\r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.207.006724-6 - CRISTIANE DA SILVA BOLSONI (Adv(s). Dr(a). LILIA TERESA DE LUCENA LEITE PEREIRA (RJ-071423)) X NICOLAU SADA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.207.002598-0 - RONALDO LOPES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ATTILIO FRAGA SANTOS (RJ-100324)) X UYLLY CAR - BAM BAM AUTOMOVEIS Despacho: Tratando-se de obrigação de fazer, a multa somente começa a incidir após o devedor ser citado para o cumprimento da obrigação, a teor do que dispõe o art. 632 do CPC. (Apelação Cível n.º 32175/06, 9.ª CC, Rel. Des. Marcus Tullius Alves, Julg. 05/09/06). Assim sendo, ao exeqüente para adequar a planilha de fl. 96, excluindo-se a multa diária. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.207.003300-9 - ANDREA DE AMARAL SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO BARCELOS THEODORO (RJ-082649)) X JOAO BAPTISTA DO AMARAL A parte autora para juntar partilha, conforme despacho de fl.34 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.207.000245-7 (11907) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DO INGLES (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SENRA DE ALMEIDA (RJ-066411), Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691)) X LUIZ RONALDO DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706), Dr(a). ROSINA SONEDE DO NASCIMENTO BRAHIM (RJ-083827) Despacho: Oficie-se ao Proger. Sem prejuízo, diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.207.000588-2 - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RUBEN BERTA LOTE 03 (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSE DOS SANTOS SACRAS (RJ-078471)) X WALMIR NASCIMENTOS SANTOS E OUTROS Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 27 de março de 2007, às 13:30 h. Cite-se e intimem-se no endereço indicado à fl. 121. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.207.007888-6 - CHECK-UP SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE TOLEDO NETO (RJ-017955)) X ALFAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 27 de março de 2007, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Cobrança, C/C INDENIZAÇÃO P/DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.207.005580-1 - FERNANDA ALEXANDRA LESSA CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691)) X NANCY INSAURRAULDE AREDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (RJ-112249) Decisão: Recebo a apelação de fls. 131/136 no duplo efeito. Diga a parte apelada. Após, certificado pelo cartório a apresentação e tempestividade das contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de setilo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.207.002373-3 (17763) - SHU KIU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHEUNG (RJ-097724)) X HUGO DE AZEVEDO COE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953) Republicação: Prossiga-se nos embargos em apenso, já estando agora seguro o juízo pela penhora...Ao executado sobre cálculos de fls. 858/859 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.207.000600-4 - SODINAVA S/A (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NAZARETH (Adv(s). Dr(a). CAMERINA JULIANA MAGALHAES (RJ-098497) Ao embargado para recolher a taxa judiciaria \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.207.006060-8 - SAHY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE J PALAS DOBBIN (RJ-061878)) X MAURO COPELLO DE ALMEIDA E OUTRO Despacho: Nada a reconsiderar, a retirada do nome do executado dos bancos de dados restritivos de crédito é diligência que compete à parte ré. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.207.002508-2 (19168) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X JOEL PARALTA DA SILVA E CELSO GONCALVES JARDINHA (Adv(s). Dr(a). CELSO GERBASSI DA PAIXAO (RJ-084859) Despacho:Sobre fls. 157/159, diga a parte exeqüente \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.207.008128-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ-083650)) X SABRINA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RUTH BARROZO DE FREITAS (RJ-081536) Despacho:Sobre fls. 80/83, diga a parte exqüente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.207.006904-6 - ELZA PEREIRA DE SALDANHA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). EDGARD LUIZ MACHADO (RJ-050738)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIN S/A (Adv(s). Dr(a). DAVISON REGO MENEZES (RJ-109338) A parte ré (fls. 105 ) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.207.004003-6 - ADRIANO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALVES MACHADO (RJ-067144)) X LUIZ FERREIRA DE SOUZA E OUTROS A parte autora para levar autos à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2002.207.004048-6 - MARTA FERREIRA MARTINS NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015), Dr(a). JULIANA PERUZZI ELIA (RJ-114793)) X MARIO FRANCISCO FERREIRA MARTINS Despacho: Venha aos autos comprovente de rendimentos da meeira e dos herdeiros para fim de analise do pleito de justiça gratuita. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.207.000648-5 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES E SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOULART DE MOURA (RJ-108103)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho: Venha lista de perito para nomeação de expert em substituição. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.207.007803-7 - NAIR DE OLIVEIRA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). GUVERCINDO LEAO DO NASCIMENTO (RJ-012543)) X JORGE ANTONIO DA COSTA E OUTRO Decisão:1. Defiro Justiça Gratuita.2. Venha a Certidão do RGI atual do imóvel objeto da lide.3. Firme-se o termo do art. 232, I do CPC.4. Sem prejuízo do acima determinado, expeçam-se os ofícios de praxe para localização dos réus. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.207.001846-3 - CELIA REGINA SILVEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330)) X ERNANI COSTA DO NASCIMENTO Ofício pronto na contra capa, aguardando parte interessada retirá-lo ou recolher custas, no valor de R$ 3,49, em APCJ, para envio via postal \r\n\r\nProc. 2006.207.006091-4 - NADIR DA SILVA MACEDO (Adv(s). Dr(a). FABIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-128249) Sentença:...Posto isso, pelas razões antes expostas, indefiro a petição inicial em consonância com o art. 295, V do CPC, declarando extinto o processo sem apreciação meritória (art. 267, I do CPC). Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais ante o requerimento de gratuidade de justiça formulada na peça vestibular e atendido o disposto na Lei n.° 1.060/50, ora concedo, observado o disposto no art. 12 da mencionada lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.207.005461-6 - RICARDO NEVES NUNES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PEDREIRA VINHAS (RJ-123347)) X DIRCE NEVES NUNES Sentença: HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a Cessão de Direitos Hereditários de fls. 25/27, por conseguinte, Adjudico a RICARDO NEVES NUNES e ROSANE BORGES PEDREIRA NUNES os bens descritos às fls.28, deixados em razão do falecimento de DIRCE NEVES NUNES, ressalvados os direitos de terceiros. Cumprido integralmente o § 2º do artigo 1031 do Código de Processo Civil, expeça-se a respectiva Carta de Adjudicação e/ou alvará (s). Custas \"ex lege\". P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.207.003128-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO ARAUJO DE CARVALHO Decisão: Fl. 56 - Defiro, recolhidas as custas e indicados os endereços, oficiem-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.207.005529-3 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X EDITH DIAS ARAÚJO Sentença:...Posto isto, com fundamento no Decreto-lei n.º 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando consolidado nas mãos da parte autora o domínio e posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Por conseguinte, declaro extinto o feito na forma do art. 269, I do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), em razão da ausência de resistência ao pedido vestibular. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.207.007829-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DAMIÃO BATISTA DOS SANTOS Despacho: Esclareça a parte autora a divergência entre o endereço do réu indicado no contrato de fl. 10 e os endereços apontados na inicial e na notificação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.207.002225-1 (18866) - CONDOMINIO BEIRA MAR REP.PELO SINDICO SUELY BENTOLILA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSE DOS S.SACRAS (RJ-078471)) X NELSON COSTA ARANTES E MARIA DO CARMO AGUIAR ARANTES (Adv(s). Dr(a). AMAURY MACHADO (RJ-079781) Despacho: Aguarde-se em cartório por sessenta dias, nada sendo requerido, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.207.000049-5 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (Adv(s). Dr(a). NORMANDA S NUNES (RJ-093236)) X ESPORTE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604) AO REU PARA RECOLHER AS CUSTAS REFENTES A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA A AUDIENCIA CONFORME REQUERIDO AS FS. 258 IN FINE. AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUTAS REFERENTES A INTIMAÇÃO DE UMA TESTEMUNHA . \r\n\r\nProc. 2006.207.000919-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUARTIER DE LA PAIX (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS (RJ-101900)) X JOUBERT ROOSEVELT FERNANDES E OUTRO Despacho: 1. Fl. 42 - Anote-se onde no sistema e rosto dos autos. 2. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.207.007485-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA DO SOL (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235)) X OSCAR AUGUSTO CARCOVICH CASTRO E OUTRO Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 27 de março de 2007, às 15:00 horas. Citem-se e Intimem-se. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1995.207.002029-4 (14151) - ANDRE LUIS SOARES MOLISANI (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242)) X MARIA NIRVANA DOS SANTOS CONDOR (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772), Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742) Decisão:1. Homologo as contas apresetnadas às fls. 214/200.2. Certifique o cartório se foram apresentados embargos à arrematação. Após, conclusos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.207.003670-5 - IBIRACI SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO HUMBERTO FERREIRA MATTOS (RJ-104673)) X ITAUCARD ADMINISTRATORA DE CARTOES DE CREDITO E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Republicação: Venham as custas p/ ida ao contador \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Cláusula Contratual Superveniente (abusiva) c/c reparação por danos materiais \r\n\r\nProc. 2006.207.005709-5 - ANA CRISTINA SANT'ANA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-123950), Dr(a). DANILO MARTINS FERREIRA MENDES (RJ-123778)) X MULTIPENSIONS BRADESCO - FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Decisão: Ante o exposto à fl. 91, devolvo o prazo para que a parte autora de cumprimento ao determinado à fl. 89. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.207.001190-0 - STREET'S CAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ERVALDO MENARIO (RJ-062467)) X VYAMJOSH ESTUDIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (RJ-089266) Despacho: Aguarde-se o retorno da Douta Juíza prolatora da sentença embargada. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.207.002244-5 - REGIA REGINA LÚCIA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X RICARDO MENDONÇA JARDIM E OUTRO Sentença:...Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto o despejo do imóvel objeto da demanda, concedendo ao primeiro réu o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, nos termos do art. 63, § 1.°, \"b\", da Lei n.° 8.245/91. Condeno, outrossim, os réus no pagamento dos alugueres em atraso e demais encargos da locação, conforme reclamado na peça vestibular, acrescido de correção monetária e juros legais, até a data do efetivo pagamento, excluído o valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) referentes a CEDAE do aluguél vencido em 30/11/2005. Condeno, por derradeiro, a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre valor da condenação, observado, em relação ao primeiro réu, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50, em razão da justiça gratuita que ora defiro. Transitada em julgado, expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária no prazo concedido sob pena de desalijo compulsório. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.207.003199-7 - JANE MARIA DE AZAMBUJA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DAS DORES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIRTON LUCENA BARRETO (RJ-016985) Despacho:Fl. 99/101: Dê-se vista á autora. Após conclusos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.207.002358-9 - JOSE ROCHA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL C BOURGUIGNON (RJ-077096)) X ANTONIO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT`ANNA (RJ-091174) Despacho:Tendo em vista o acordo homologado na ação principal (fls. 64/66 e 68), dê-se baixa a arquivem-se. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2006.207.001886-7 - LEOMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CAMPOS DE ALMEIDA (RJ-080278)) X MARCIA MATTOS DE MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396) Sentença: Tendo em vista que a parte autora deixou de cumprir o despacho de fl. 06 no prazo estabelecido, de modo a regularizar sua representação processual e declinar o nome do embargado, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I, c/c os artigos 282, II e 284 todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Condeno a Autora nas custas processuais Sem honorários, eis que não houve citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.207.002048-3 (20372) - MANUEL MARQUES NUNES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LEONARDO DE ARAUJO VITARI (RJ-121186), Dr(a). TANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA (RJ-085539)) X SERGIO NETO CLARO E LILIA GOMES FERREIRA CLARO (Adv(s). Dr(a). JURANDIR CAROLINO DE MELO (RJ-094590) Decisão: Ante o teor do acordo formulado pelas partes as fls. 136/138, suspendo o feito na forma do art. 792 do CPC, devendo o exeqüente informar nos autos, ao final, se houve quitação da obrigação. \r\n\r\nProc. 2002.207.006420-0 - BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X GIOVAN FIGUEIREDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ESTENIO TEIXEIRA MERCANTE (RJ-092771) Despacho:INFORME-SE A FASE EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO REFERIDO. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2005.207.000689-8 - ATTILA JOZSEF FLEGNER (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005), Dr(a). LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (RJ-110041)) X WANDA MARIA MARINHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147) Despacho: Venha aos autos cópia da sentença do divórcio a fim de que se saiba o que de fato ficou decidido em relação ao imóvel cujo condomínio se pretende a extinção. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.207.007813-0 - DAYSIMAR SANT ANNA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE CHAVES FARIA (RJ-055436)) X GOLLOG - GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A Despacho: Venha a declaração de rendas da autora a fim de que seja apreciado pleito de justiça gratuita. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.207.005109-3 - JOAO CARLOS SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA MELLO DE SA (RJ-038672)) X JORNAL FALA ILHA (Adv(s). Dr(a). ZULEIKA ROCHA REZENDE (RJ-040024) AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES A CITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2002.207.003189-8 - ROSANGELA AMADO GONCALVES X TELEMAR (TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A) (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595), Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho: Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, através de publicação no DO (arts. 236 e 237 do CPC), para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito. \r\n\r\nProc. 2003.207.006013-0 - JORGE DA CONCEICAO INACIO (Adv(s). Dr(a). MARILDA LOPES DE CASTRO NUNES (RJ-001309B), Dr(a). MARIO DE JESUS SIROTHEAU BARBOSA (RJ-036356)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Decisão: Recebo as apelações de fls. 238/244 e 235/237 no seu duplo efeito. Aos apelados. Após, certificado pelo cartório as apresentações e tempestividade das contra razões dos apelados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.207.000569-7 - ELISABETH FERNANDES VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:Aguarde-se o retorno da Douta Juíza prolatora da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2005.207.003287-4 - CLAUDIO LUIZ DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). SAMI HABIB (RJ-065458), Dr(a). ANDERSON CHAVES MATHEUS (RJ-118861)) X EMPRESA FAÇA TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA (RJ-102955) Sentença: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora, estando ciente da decição que determinou o recolhimento das custas judiciais (fl. 20) dos autos, uma vez que seu patrono esteve com os autos pelo período de 10/11/2005 a 23/03/2006 tendo devolvido sem o devido recolhimento das custas judiciais, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do art. 257 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.207.005469-9 - BRUNELLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO AMARAL (RJ-067799)) X THANUSCA PAPELARIA E PRESENTES LTDA Decisão:Fl. 137 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.207.007873-6 - RITA DE CÁSSIA MATTOS LESSA (Adv(s). Dr(a). ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA (RJ-106250)) X ALDO FERREIRA Despacho: Venha o comprovante de rendimentos da autora a fim de que seja apreciado o pleito de Justiça Gratuita. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.207.003886-4 - NIDIA GOMES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ARY ELIAS DA COSTA (RJ-081506)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.207.000166-0 (11933) - Inventariante: RITA DE SOUZA PHILIPPSEN (Adv(s). Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984)) X ELISABETH PEREIRA PHILIPPSEN A Fazenda \r\n\r\nProc. 2003.207.001023-0 - Inventariante: ANTONIO DA CORTE ANDRE (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FRIAS MARTINS (RJ-049438)) X MARIA CELESTE FERREIRA Despacho: Regularize a partilha de fl. 186/187 com a assinatura de todos os interessados. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.207.003473-7 - CARLOS ALBERTO MONTECHIARI, Assistente: PEDRO CARLOS ELLWANGER, Assistente: NADIA MIRANDA ELLWANGER X Assistente: GLORIA NERY SERENO, Assistente: ESPÓLIO DE DENIR NERY SERENO, Assistente: ENEDINA NERY SERENO, Assistente: NILCE NERY SERENO MARQUES, Assistente: MARIA DO CARMO ROCHA SERENO, Assistente: RUY NERY SERENO, Assistente: LEONE NERY SERENO (Adv(s). Dr(a). ALEIXO SERENO NETO (RJ-108264)) AMERICO SERENO GUEDES), ALEXANDRE SERENO GUEDES), LIDIA SERENO CABRAL, Dr(a). RENATO DORNELLAS HADID (RJ-070776) Decisão: Recebo a apelação de fls. 250/258 no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, certificada a apresentação e tempetividade das contra razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.207.001126-5 - ROMULO DE ALMEIDA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Esclareça o autor o interesse processual na presente demanda, tendo em vista o item \"I\" da decisão de fl. 85 dos autos principais. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.207.001406-0 - EDUARDO MARCOS BRIZACO PAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELENI MARTINS GAUDER (RJ-046876)) X LUIZ ALBERTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031) Ao exeqüente \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.207.003338-8 - ERCY GOULART MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO ABRAHÃO PINTO (RJ-110548)) X ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). SARI FRANCO (RJ-124380) Despacho: Especifiquem provas justificando a finalidade e necessidade do lastro probatório. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.207.007645-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X TEREZINHA TRAJANO DA COSTA Despacho:Regularize-se fl. 08/09. \r\n\r\nProc. 2006.207.007866-9 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA Despacho:Regularize-se fl. 09. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2001.207.005916-0 - MARILENE QUINTINO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE DO OURO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLENNE VASCONCELLOS DOS SANTOS (RJ-051124) às partes sobre manifestação e laudo do perito \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.207.001528-5 - RONIVALDO DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUZIA HELENA CONTRIN PINTO (RJ-073402)) X TRANSPORTES PARANAPUAN LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980) Despacho: Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, através de publicação no DO (arts. 236 e 237 do CPC), para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito. \r\n\r\nProc. 2005.207.000526-2 - RAIMUNDO COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO O. MACHADO (RJ-060667)) X VIACAO IDEAL LIMITADA (Adv(s). Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de Danos, por acidente de veículo \r\n\r\nProc. 2006.207.006299-6 - CARGO CLAN LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIETE PORTELA GUIMARÃES (RJ-068648)) X RENÊ QUEIROZ DOS SANTOS Decisão:1. Recebo a emenda a inicial de fls. 28/29.2. Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 06/03/2007, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.207.003936-8 - SANTANDER BANESPA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X MANOEL DUARTE BENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho: Fl. 124/125 - Anote-se no rosto dos autos e sistema. Defiro vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.207.003854-4 - SIMONE MATTOS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES PARANAPUA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARILDA LUCIA R DA SILVA (RJ-072976), Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980) Despacho: Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, através de publicação no DO (arts. 236 e 237 do CPC), para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito. \r\n\r\nProc. 2005.207.007208-2 - CLEIA DA SILVA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE ABREU (RJ-097638)) X BINGO ILHA RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WALTER ANDRADE VIEIRA (RJ-044333), Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) Decisão:Defiro a retificação do polo passivo...AIJ para o dia 28/03/07 às 14:00 hs \r\n\r\nProc. 2006.207.005969-9 - NÁDIA TEIXEIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARCELLUS FERREIRA AMORIM (RJ-125553)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S/A E OUTRO Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, decorridos, voltem conclusos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.207.008219-7 - MARLUCE OLIVEIRA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDGARD A F E SOUZA (RJ-071844)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:FL. 150/151 - Nada a prover, o recurso foi julgado deserto conforme decisão de fl. 122, decisão essa que deveria ser atacada por recurso hábil. \r\n\r\nProc. 2004.207.006129-9 - MAGNOLIA CARDOSO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Decisão: Tendo em vista a petição de fl. 175, nomeio em substituição o Economista Carlos Henrique Marques, Tel. (21) 2433-2585 / 7834-3373, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, ciente de que a parte autora é bebeficiária de justiça gratuita e os honorários, já homologados à fl. 173, só serão recebidos ao final por força da sucumbência. \r\n\r\nProc. 2005.207.001529-2 - ROMULO DE ALMEIDA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão: ...Indefiro o pedido de aplicação do instituto da inversão do ônus da prova, uma vez que a assinatura do contrato ocorreu em 28/02/1989, pou seja antes da entrada em vigor do Código do Consumidor, conforme entendimento do STJ (Esp. 634670/04, 2.ª Turma, Min. Eliana CAlmam, DJ 14/11/05, pág. 252).Ademais as planilhas apresentadas são indícios suficientes de que o autor possuia documentos suficientes para a sua elaboração.Diga, pois, a parte autora se persiste interesse na realização da prova pericial. Intimem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2003.207.001920-7 - MIGUEL PANCRACIO DA CONCEICAO FILHO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657)) X FLAVIO LUSTMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Despacho: Fl. 130/131 - Nada a prover tendo em vista o recibo de fl. 128. Cumpra-se o determinado na parte final da r. sentença de fl. 95. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.207.007172-7 - DJANICE DE CARVALHO DUARTE (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X JAIR DOS SANTOS BARBOSA DUARTE Despacho: Venham as certidões negativas das Fazendas estadual, municipal e união, bem como certidão do 9.º Distribuidor da Capital e da Justiça Federal. \r\n\r\nProc. 2006.207.006976-0 - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X JOSÉ DOMINGUES Ao requerente: 1) Falta a procuração da esposa do herdeiro (Isabel); 2) Falta a certidão autenticada da DRF; 3) Consta débito na certidão do 9º distribuidor de fls. 26 (pessoa física); 4) A certidão da Justiça Federal apresentada às fls. 31 deve ser apresentada no original, com autenticação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.207.005881-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X WENDERSON CHARLES SANTOS DE ARAUJO Decisão:Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, Agaurde-se. Decorridos, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.207.000992-9 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ADAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784) Despacho: Fl. 124 - Esclareça a parte autora, uma vez, que o DR. Jefferson não consta das procurações de fls 113/115. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.207.001373-9 (19666) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). SABRINA DASSUMPCAO DE AGUIAR VALLIM (RJ-112539)) X JORGE LEITE BARROS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) republicação: A PARTE AUTORA ( EXECUTADA) PRA RETIRAR GUIA \r\n\r\nProc. 2002.207.004635-0 - CONDOMINIO DO ED JULIO DINIZ (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA MEIRA (RJ-048534)) X IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980) Despacho: Tendo em vista a noticia do falecimento do primeiro réu, cumpra a parte autora o que determina o art. 1.055 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.207.005521-9 - GOVERNADOR IATE CLUBE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X WLADEMIR SOUZA COSTA Decisão:Fl. 36. Defiro, recolhidas as custas, desentranhe-se e adite-se. \r\n\r\nProc. 2006.207.005522-0 - GOVERNADOR IATE CLUBE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X ALBERTINO PIMENTEL FILHO Decisão: Fl. 36 - Defiro, desentranhe-se o mandado e adite-se para cumprimento na forma requerida. (venham as custas) \r\n\r\nProc. 2006.207.005612-1 - MARMIFLAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE MELLO SANTOS (RJ-021834)) X EMASE EMP. DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO Decisão:1. Recebo a emenda à inicial e fl. 20.2. Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 06 de março de 2007, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nCobrança, de indenização de seguro DPVAT \r\n\r\nProc. 2006.207.006132-3 - NATAN CANDIDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NOBRE SEGURADORA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho: Regularize a parte ré sua representação processual, em dez dias, pena de revelia (art. 13, II do CPC). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.207.005060-0 - ESPÓLIO DE ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA VIANNA (Adv(s). Dr(a). JORGE NASCIMENTO SOUZA (RJ-041520)) X LUCIENE SOARES GURJÃO E OUTRO Ao autor sobre contestação de fls. 35/55 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.207.005645-7 - JORGE ANDRE LEONARDO CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-019156), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA SUCUPIRA D`OLIVEIRA (RJ-085086)) X ECIG- EMPREENDIMENTOS COMRECIAIS ILHA DO GOV. S/A Decisão:I ) fl. 129: Indefiro o levantamento, porquanto a quantia bloqueada sequer foi colocada à disposição do Juízo, razão pela qual procedo imediata transferência para uma conta judicial no BAnco do Brasil. Junte-se o protocolo emitido pelo sistema BACEN-JUD.II ) Lavre-se termo de penhora, intimando-se o devedor na forma prevista no parágrafo primeiro do art. 475J do CPC para, querendo, apresentar seus impuganção no prazo de quinze dias.III) Certificada a regular intimação do DEvedor e eventual maniestação, voltem conclusos os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.207.005052-6 - TAP AIR PORTUGAL S/A (Adv(s). Dr(a). MAUREEN JORDANA NUNES FERREIRA (RJ-106653)) X MARIA DE FATIMA DA ROCHA CALADO (Adv(s). Dr(a). RENATA NASCIMENTO DE FREITAS (RJ-092698) Decisão: Fl. 79/80 - Defiro, recolhidas as custas e indicados os endereços, oficiem-se como requerido. \r\n\r\nExtinção de Condomínio, (Alienação da Coisa Comum) \r\n\r\nProc. 2006.207.004986-4 - JAIR ESTEVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL MENDES DA SILVA (RJ-070499)) X ROSA MARIA FONTES Decisão:(...) Assim sendo, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.207.000762-1 (6727) - Inventariante: MARIA DE FATIMA GOMES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X HILARIO FERREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). SIZENANDO DA SILVA (RJ-060653) Despacho: Verifica-se dos autos que foi expedido, embora não conste 2.ª via, formal de partilha em favor da meeira, uma vez que todos os herdeiros renunciaram a herança, conforme se verifica à fl. 60, em cumprimento a sentença de fl. 66. Recolha-se as custas relativa a expedição da 2.ª Via do formal de partilha. \r\n\r\nProc. 1998.207.001721-6 (17075) - Inventariante: MARIA DE LOURDES FLORES (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA E ISALENA COSTA (RJ-063808)) X WILSON JOSE SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIZA PESSANHA BARCELOS (RJ-033019) A parte autora fls. 202 - laudo de avaliação \r\n\r\nProc. 2002.207.003202-7 - JOAO WILLIAM FREITAS CURCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DAS NEVES (RJ-056529), Dr(a). JOSE ROBERTO NEVES SILVEIRA (RJ-082362)) X SYLVIA DANTAS CURCIO Despacho: Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2002.207.004710-9 - SANDRA BAPTISTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IVAN DA S VIEIRA (RJ-025655)) X AROLDO BAPTISTA DE CARVALHO A parte Autora fls. 68 - Laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.207.001061-9 - JOANA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIZ DE SOUZA (RJ-082491)) X MANOEL JOAQUIM DA COSTA GOMES Despacho:À FAzenda. \r\n\r\nProc. 2005.207.007622-1 - CARLOS ALEXANDRE GARCIA LOUZADA (Adv(s). Dr(a). THILDA VILLAÇA FERREIRA (RJ-009690)) X ANDREA MARIA OLIVEIRA LOUZADA Decisão: 1. Defiro a inventariança, firme-se o termo. 2. Venham as primeiras declarações. Após, dê-se vista a Fazenda e ao Ministério Público, \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.207.006841-8 - VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402), Dr(a). RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (SP-106903)) X PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO (RJ-062749) Despacho:Cumpra o exequente adequadamente o despacho de fl. 42, sende certo, ainda que deverá se excluída a multa de 10%, uma vez que a presente sexecução iniciou-se antes da inclusão do art. 475 J do CPC, já tendo ocorrido a citação. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.207.004315-5 - RITA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT (RJ-050616)) X SERGIO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269) O perito que marcou a Perícia foi substiuído conforme Decisão de fls. 103, aguarde-se nova marcação. \r\n\r\nExpediente do dia: 16/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.207.006356-1 - SOLANGE REINALDO VIANA (Adv(s). Dr(a). NATELMA PINTO CAMPANA SILVA (RJ-092906)) X SANDOVAL LIMA VIANA Sentença:Vistos. Diante do aceno positivo da Fazenda Estadual à fl. 42, bem como da documentação acostada aos autos, que comprova a existência de saldo nas contas informadas às fls. 26 e 27, bem como da renúncia do único herdeiro do \"de cujus' (fl. 9), Defiro a expedição de alvará para levantamento dos valores requeridos em favor de Solange Reinaldo Viana. Custas na forma da Lei, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Expedido os alvarás, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.207.003343-3 - WALTHER DE SOUZA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DIAS TEMIDO (RJ-084930)) X NILDEA TRINDADE BOTELHO A parte autora para fornecer peças para instruir Formal . \r\n\r\nProc. 2005.207.002396-3 - ROLF RICHARD KURT SCHNELLRATH (Adv(s). Dr(a). ADORI DA SILVA (RJ-067046)) X JUTTA SCHNELLRATH Sentença: Vistos. Diante da renuncia dos herdieros acostada às fls. 36/39, bem como das manifestações favoráveis da Fazenda Estadual (fl. 90v), ADJUDICO, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, a ROLF RICHARD KURT SCHNELLRATH, os bens descritos às fls. 07 dos presentes autos, deixados em razão do falecimento de JUTTA SCHNELLRATH, ressalvados os direitos de terceiros. Cumprido integralmente o § 2º do artigo 1031 do Código de Processo Civil, expeça-se a respectiva Carta de Adjudicação e/ou alvará (s). Custas \"ex lege\". Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.207.007286-0 - ONIVALDO VIEIRA DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO (RJ-128568)) X ZULEIDE MACIEL SILVA DE ARAUJO Sentença:Vistos. Ante a documentação acostada aos autos, HOMOLOGO, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha acostada às fls. 02/06, referente aos bens deixados pelo falecimento de ZULEIDE MACIEL SILVA DE ARAÚJO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Cumprido integralmente o § 2º do artigo 1.031 do Código de Processo Civil, expeçam-se o (s) formal (is) de partilha e/ou alvará (s). Custas \"ex lege\". P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.207.000803-7 - BANCO PANAMERICANO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X KLEBER COSTA RIBEIRO A parte autora para retirar ofícios ou reoclher custa para remessa. \r\n\r\nProc. 2003.207.001163-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X JEFFERSON LOPES LEITE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480) A parte autora para retirar ofícios ou recolher custas para remessa. \r\n\r\nProc. 2006.207.006697-7 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X FERNANDO ALVES MACHADO Sentença: Vistos. Tendo em visto o teor da petição de fl. 22, na qual a parte autora manifesta seu pedido de desistência da presente ação, e considerando, ainda, não haver ocorrido a citação da parte ré, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado à fl. 22, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem fixação de honorários advocatícios, em face das razões acima explicitadas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.207.007025-7 - B.V. FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X CARLOS ALBERTO DA C. MOREIRA Sentença: Vistos Tendo em vista a entrega amigável e quitação do contrato, conforme noticiado às fls. 20/21, o processo perdeu o objeto, inexistindo interesse processual no prosseguimento do feito. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Certifique-se o preparo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.207.003614-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE CAPANEMA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA F. ALONSO. (RJ-092234), Dr(a). ROSILAINE DE MAGALHAES RITA (RJ-099402)) X DARIO SAMPAIO DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGO GABRIEL CONTRERAS LAGOS (RN-003842) Sentença: Vistos etc. Tendo em vista o o teor da petição de fl. 237, DECLARO EXTINTA EXECUÇÃO, na forma do art. 794, III, do Código de Processo Civil. Após regularizado o preparo, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.207.004339-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CUPIDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590)) X ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo Autor às fls. 75, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,III do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.207.004063-4 - MARIA ELSEVIA BLANCO LESTON (Adv(s). Dr(a). SULAMITA GONCALVES DE FIGUEIREDO (RJ-071193)) X NANETE CATIA ALVES SILVA ASTORGA A parte autora para dar andamento ao feito sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.207.006483-0 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X GILSON DE PAULA E SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.207.004803-3 - CLÁUDIA DE JESUS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD BANCO S.A. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.207.007322-6 - ODETE TAUFIE NETO (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X GILBERTO VITORIA ROCHA), Fiador: MARSIA ANDREA BROCHINI Sentença:...Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, por conseqüência, dou por rescindida a locação e CONDENO o réu ao pagamento dos alugueres e encargos da locação apontados na inicial, vencidos e não pagos desde março de 2003, bem como aqueles que se venceram no curso da ação (art.290 do CPC) até a data da efetiva desocupação do imóvel. CONDENO, ainda, a ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 20 do CPC.Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.207.000911-5 - CONCEICAO LYRISS BUENO LEANDRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE RIBEIRO SOARES (RJ-048165)) X DENILSON SILVA DE SOUZA Sentença: Vistos. Ante a inércia da autora em dar andamento ao feito, em que pese haver sido regularmente intimado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Custas ex lege. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.207.003642-0 - ESPÓLIO DE ADHEMAR ALBUQUERQUE NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X PADARIA E CONFEITARIA PATINHA LINDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY (RJ-035623) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, por conseqüência, dou por rescindida a locação e, em conseqüência, decreto o despejo do imóvel acima qualificado.CONDENO a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 20 do CPC, que deverão ser devidamente atualizados quando do efetivo pagamento.Concedo à Ré o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, sob pena de despejo, nos termos do art. 63, da Lei n.º 8.245/91.Em caso de execução provisória, resta dispensada a caução, pois a hipótese, como já decidiu o STJ por sua 6ª Turma ( RMS 3.289-SP, rel. Min. Adhemar Maciel, j. 13.06.95, v.u., DJU 9.10.95, p. 33.615) é de infração de obrigação legal.Preclusas as vias impugnativas e recolhidas as custas incidentes, notifique-se para desocupação voluntária no prazo acima assinalado.Após, cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.207.002430-4 - MARIA AUGUSTA DA COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CRUZ (RJ-102829)) X FLORDELICE FRANCISCO GABY DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) A parte autora para retirar ofícios ou recolher custas para remessa. \r\n\r\nProc. 2003.207.004073-7 - MK PUBLICITA PRODUCOES, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSE ORTEGA DE PAULA CUNHA (RJ-001809A)) X ARCA DO LOUVOR MUSIC LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO S. DA SILVA (RJ-119678) A parte autora para se manifestar sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.207.005579-0 - VESTE & SERVI - VENDAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-107832)) X SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ao exequente para retirar ofícios recolher custas para remessa. \r\n\r\nProc. 2003.207.007743-8 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv(s). Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118)) X MANSUETO TELES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) A parte autora para retirar ofícios ou recolher custas para remessa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.207.003280-5 - JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). NILTO CARLOS DA SILVA (RJ-067656)) X MARCIO NOGUEIRA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SALEK TEIXEIRA (RJ-104113) à parte autora sobre AR negativo \r\n\r\nProc. 2006.207.006722-2 - RAYDE REGINA VERONA LIBARDONI (Adv(s). Dr(a). VALENTIN ELICEU AIOLFI (RJ-098207)) X RECK CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO Sentença: O Autor formulou pedido de desistência à fl. 23, sendo certo que a anuência da parte Ré tornou-se desnecessária, eis que não houve citação. Assim sendo, HOMOLOGO DESISTÊNCIA formulada pelo Autor e , em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,III do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Sem honorários, eis que não houve citação. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.207.001631-9 - ADEMIR BRAGA MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSE DE CASTRO (RJ-036046)) X GERALDO MENDES Sentença: Adjudico a .ADEMIR BRAGA MENDES. os bens descritos às fls.03, deixados em razão do falecimento de GERALDO MENDES., ressalvados os direitos de terceiros. Cumprido integralmente o § 2º do artigo 1031 do Código de Processo Civil, expeça-se a respectiva Carta de Adjudicação e/ou alvará (s). Custas \"ex lege\". P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar de seqüestro de bens \r\n\r\nProc. 2006.207.004463-5 - MARIO HENRIQUE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLON REZENDE FERREIRA (RJ-112161)) X DELACI MORAES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.207.005873-9 - CONDOMINIO ESTRADA DO DENDE (Adv(s). Dr(a). DIVA MARIA DIAS VALENTINI (RJ-085011)) X JESUS CHRISPIM DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ISAC D OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (RJ-049686) A parte ré, ora exequente, sob pena de extinção. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.207.004654-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X ALEXSANDRO DA SILVA IMILHAO Sentença: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo Autor à fl. 21, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,III do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.207.005158-9 - RICARDO TERRA BORGHI (Adv(s). Dr(a). CONSUELO DE FREITAS MACHADO (RJ-095096)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) ao autor sobre valor pago pelo réu \r\n\r\nProc. 2003.207.005158-9 - RICARDO TERRA BORGHI (Adv(s). Dr(a). CONSUELO DE FREITAS MACHADO (RJ-095096)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) ao autor sobre valor pago pelo réu \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.207.004071-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X CARLOS HENRIQUE VIEIRA Sentença: O Autor formulou pedido de desistência à fl. 95, sendo certo que a anuência da parte Ré tornou-se desnecessária, eis que não houve citação. Assim sendo, HOMOLOGO DESISTÊNCIA formulada pelo Autor e , em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,III do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Sem honorários, eis que não houve citação. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.207.002561-6 - MÁRCIO DE JESUS ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X ECIG - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ILHA DO GOVERNADOR S/A (Adv(s). Dr(a). THIAGO MUCURY CARDOSO (RJ-119713) Sentença: Vistos Tendo em o acordo extrajudicial apresentado às fls. 136/139, o processo perdeu o objeto, inexistindo interesse processual no prosseguimento do feito. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Certifique-se o preparo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.207.007073-7 - ADRIANA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (RJ-013545)) X SERGIO FRANKLIN DA ROCHA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2001.207.001080-7 - JONATHAS BARBOSA DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604)) X DIAMANTINO PINTO ALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES FERREIRA PIRES (RJ-085159), Dr(a). ARAMIS GONCALVES DE SOUZA (RJ-024878) à parte autora sobre proposta de acordo \r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.207.003756-4 - DANIELE FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILDA GOIS DE MELO (RJ-068360)) X MARIA JOSÉ DOS SANTOS Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.207.005132-9 - MARCIA CRISTINA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA SILVA BRANDAO (RJ-089078)) X UNIBANCO - AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO JOSEPH BURMAN (RJ-123725) Despacho: Aguarde-se em cartório por trinta dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.207.001662-5 (19968) - RICARDO CARNEIRO ESSUCY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754)) X GRADIENTE IN MOTION S/A (Adv(s). Dr(a). DELCI J. SANTOS (RJ-097321) Despacho:Cumpra-se corretamente o determinado à fl. 157. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.207.003237-8 - ALBERTINO PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DA MOTTA (RJ-002561A)) X DEOLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.207.005457-4 - CARLOS INOCÊNCIO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MENDES DE CARVALHO (RJ-075842)) X MARIA ANGÉLICA BARBOSA PINHEIRO Despacho: Traga a inventariante aos autos as certidões faltantes indicadas à fl. 32. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1997.207.001452-3 (15607) - LUZIA MIRANDA JOSE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). NILTON BITTAR (RJ-050506)) X ANTONIO MONTEIRO (FALECIDO) Decisão: Indefiro, uma vez que se trata de arrolamento. Deve a inventariante cumprir o que determina o art. 1.031, trazendo aos autos a partilha amigável, com a assinatura e reconhecimento de firma de todos os interessados. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.207.007887-6 - SIF BRASIL LTDA X EDSON HENRI LIBERATTI Despacho: Designo o dia 11 de abril de 2007, às 14:00 horas para colheita do depoimento pessoal deprecado. Intime-se. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data da audiência. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.207.001282-8 - CONDOMINIO BEIRA MAR (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSE DOS SANTOS SACRAS (RJ-078471), Dr(a). FABIO ANTONIO CARMO MOREIRA (RJ-089924)) ESPÓLIO DE NILO SOARES JOTA E OUTRO), Inventariante: VALÉRIA ALVES JOTA, Dr(a). MARCIO LUCAS DA SILVA (RJ-096226), Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685), Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (RJ-101199) Decisão: 1. Rejeito a exceção de pré-executividade de fls. 241/242. A uma, porque não há que se falar em prescrição para o caso, visto que com a distribuição da ação de cobrança interrompe-se a contagem do prazo prescricional, na forma estatuída no art. 202, I do CC. A duas, porque não há exorbitância da multa convencionada pelos condôminos, para período anterior à vigência do novo Código Civil, ou seja a partir de 11/01/2003. Frise-se que a sentença condenou o excipiente no pagamento das contribuições mensais vencidas a partir de junho de 1994, a serem acrescidas das cominações previstas na Convenção Condominial e correção monetária, sendo certo que a sentença não foi atacada por recurso. 2. Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exeqüente, devendo o cartório providenciar a expedição das diligências necessárias. 3. Indefiro o pedido de cominação de multa por litigância de má fé, por não vislumbrar presentes as hipóteses previstas no art. 17 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.207.003062-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DA ILHA DO GOVERNADOR (Adv(s). Dr(a). RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS (RJ-101900)) X MARCOS IGLESIAS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). MARLI MOURA DE SOUZA (RJ-081152) Despacho: Sobre proposta de fls. 61/65, diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.207.000460-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERDE MORADA (Adv(s). Dr(a). RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS (RJ-101900)) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO Despacho: Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 27 de fevereiro de 2007, às 14:45 h. Cite-se os réus no endereço indicado à fl. 44. \r\n\r\nProc. 2006.207.001700-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM EUROPA (Adv(s). Dr(a). RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS (RJ-101900)) X AUGUSTO CEZAR VASCONCELLOS LEBRE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR (RJ-131893) Decisão: Defiro o prazo de cinco dias para que a parte autora se manifeste sobre contestação e documentos de fls. 23/68. \r\n\r\nProc. 2006.207.003704-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OURO NEGRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA PEREIRA FEITOSA (RJ-020457)) X ERIKA MARIA KOPP XAVIER DA SILVEIRA Sentença: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo Autor à fl. 17, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,III do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.207.000027-0 - DAVID BUCHLAND (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI (RJ-058267)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL S A Despacho: Esclareça a parte autora, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, o pleito lançado no item \"a\" fl. 06, uma vez que a ação de consignação se presta ao pagamento do valor que entende devido, sendo certo que o réu, na forma do art. 893, II do CPC, tem a opção de oferecer resposta (art. 896 do CPC) ou levantar o depósito. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de dívida C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.207.005564-5 - ARTUR KENNEDY MANHÃES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Decisão:...Isto posto, Defiro A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.207.001972-0 (18593) - JOEL MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CELSO DE SOUZA (RJ-075034), Dr(a). SOLANGE FERREIRA DA SILVA (RJ-033730), Dr(a). SOLANGE COELHO BRITTO (RJ-033730)) X RONALD SEGRETOCOLEGIO PLANK EINSTEIN COLEGIO GUANABARA E INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PADUA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673) Despacho:Sobre fls. 372/377, diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2002.207.001722-1 - ANTONIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SULAMITA GONCALVES DE FIGUEIREDO (RJ-071193)) X MARLI CANDIDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho: Designo audiência especial de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2007, às 14:15.horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.207.006580-3 - ESPOLIO DE WOCHINTON MACHADO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA SALES (RJ-070357)) X SYLVIO FERNANDES CARDIANO Sentença: Vistos Tendo em vista a informação de desocupação voluntária do imóvel, bem como de que o autor já esta na posse do mesmo (fl. 80), JULGO EXTINTA A AÇÃO, com relação ao pedido de despejo, pela perda do objeto, na forma do art. 267, VI do CPC. Esclareça a parte autora sua petição de fl. 80, na qual alega ter interesse em prosseguir na execução, uma vez que nos autos ainda não foi proferida sentença em relação ao pedido de cobrança. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.207.005922-5 - CARLOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER (RJ-128771)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARADI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827) Despacho:Especifiquem provas justificando a finalidade e necessidade do lastro probatório. \r\n\r\nExecução de Honorários Advocatícios, c/c Renúncia (art. 45 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.207.000022-1 - JOSÉ DA SILVA SALES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA SALES (RJ-070357)) X CTA - CLUBE DOS TAIFEIROS DA AERONÁUTICA Despacho: Esclareça a parte autora se pretende a execução de honorários, ou cobrança dos honorários, sendo certo que em caso de execução inadimissível a cumulação por incompatibilidade de ritos. Venha a declaração de imposto de renda a fim de que se possa analisar o pelito de justiça gratuita. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.207.008236-7 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). ANGELITO P. CORREA DE MELLO FILHO (RJ- 031615), Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X D.W.M. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS Decisão: Suspendo o feito na forma do art. 791, III do CPC. Aguarde-se iniciativa em arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.207.002317-3 - ANTONIO CARLOS ESTEVAM TROJAN (Adv(s). Dr(a). RENATA SCHUCH SILVEIRA (RJ-120256), Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014)) X KAMPAI NAUTICA LTDA Decisão: Fls. 67/68 - Defiro, por ora, tão somente a intimação dos sócios indicados, recolhidas as custas, cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.207.006291-1 - JOE WEIDER COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMAR JACOB TAVARES (SP-184484)) X TIAGO BIAR MONTEIRO Sentença: Considerando que a parte exeqüente deixou de cumprir o despacho de fl. 41 verso no prazo estabelecido, deixando de trazer aos autos os comprovantes de entrega da mercadoria, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I, c/c os artigos 282 e 284 e seu parágrafo único todos do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Sem honorários, eis que não houve citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1995.207.002243-6 (13570) - MARTA MARIA DE CARVALHO GIRET (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604)) X RONALDO DE SOUZA À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.207.004396-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X CONEXÃO ART. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS Decisão: Fl. 27 - Defiro o cumprimento do mandado com as prerrogativas do parágrafo 2.º do art. 172 do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.207.001227-8 - KATIA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS BARCELOS MOREIRA (RJ-126966), Dr(a). ALESSANDRA NOBRE FARIA (RJ-116855), Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Decisão: Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Rejeito a preliminar argüida pela ré, uma vez que se confunde com o mérito e será com ele apreciada. Defiro a produção de prova documental superveniente requerida à fl. 62, a qual deverá vir aos autos no prazo de 10 dias, preclusivos. Após, dê-se vista a parte autora para manifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.207.003912-1 - ROSAURO ROOSEVELT BASTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-059450) Despacho: Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentenca de fl. 220/225. Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.207.001732-9 (16191) - MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA (RJ-045027)) X EMPRESA DE TRANSPORTES PARANAPUAN (Adv(s). Dr(a). PAULO DENEGRI SIGNORINI (RJ-096060), Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980) Despacho: Esclareça a exeqüente se pretende a substituição do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 1999.207.002396-6 (19050) - MARIA DO CARMO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244)) X MARIA ALZIRA SEIXAS VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO TABELAR (DP-000002) Despacho: Especifiquem provas justificando a finalidade e necessidade do lastro probatório. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.207.004627-9 - LEVI MARCELINO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ODETE EMILIA DOS SANTOS Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1997.207.001694-5 (16106) - FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D)) X RENATO FREIRE DE ARROXELLAS Despacho: Intime-se a parte autora, via DO, para que promova o andamento do feito, em 48 horas, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.207.005427-1 - HENIO DO NASCIMENTO MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303)) X ARMANDO AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909) Decisão: Fl. 58 - Defiro, recolhidas as custas expeça-se mandado de penhora como requerido. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.207.006451-1 - RAINHA DAS SOPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931)) X BANCO SANTANDER NOROESTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961), Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Recebo o recurso de fls. 223/228 nos seus regulares efeitos. À Apelada. - republicação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.207.006652-5 - BARBARA FRANCISCO PAULO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396)) X BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO Decisão: Fls. 27/28 - Esclareça o embargante, uma vez que afirma que a sentença foi publicada em 31/05/2006 e 26/06/2006, tendo sido interposto recirso em 13/06/2006, quando na verdade a sentença foi prolatada em 25/09/2006 e, conforme certidão do cartório de fl. 26, publicada em 31/10/2006, devendo ainda regularizar sua representação processual, em dez dias, pena de não intimação para os demais atos processuais. Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Arbitramento de Aluguel \r\n\r\nProc. 2006.207.004040-0 - CRISTIANE RAMOS FARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER (RJ-128771)) X SHEYLA REGINA THOMAZ Decisão:1. Mantenho a decisão de fls. 76/77, por seus próprios fundamentos.2. Segue ofício em uma lauda. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.207.003132-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406), Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331), Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE CORREIA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c Devolução de Importâncias Pagas C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.207.006917-4 - EUDINEIA FONTOURA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PINHEIRO ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Decisão: Fl. 31 - Defiro, oficiem-se como requerido. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.207.007032-2 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ILHA AUTO SHOW E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 06 de março de 2007, às 13:45. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.207.004656-9 - JAPERMIS PAZ DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X LUXOR TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho: Redesigno audiência de conciliação (art. 277 do CPC), para o dia 17 de abril de 2007, às 14:15 horas. Cite-se a primeira ré no endereço requerido à à fl. 227. Intimem-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.207.001864-0 - ALINE COUTINHO MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA DE ANDRADE MELLO (RJ-124493)) X UNIVERSIDADE - UNIDADE ILHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A) Despacho:1. Cumpra-se o cartório a segunda parte do despacho de fl. 75.2. Digam as partes se ainda possuem provas a produzir. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.207.006425-7 - DELIR DE ALMEIDA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO NIETO CAROU (RJ-082703)) X IMOBILIARIA SANTA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) A parte autora (fls. 160/161 ) \r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.207.003224-4 - ZILMA DUARTE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (RJ-040159)) X JOSÉ DA COSTA SOUZA A parte autora (fls. 29 ) \r\n\r\nProc. 2006.207.006208-0 - LUIZ ANTONIO PITANGA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR (RJ-131893), Dr(a). REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (RJ-131655)) X MARIA JOSÉ DA COSTA Decisão: 1. Defiro Justiça Gratuita. 2. Oficie-se a CEF acerca da existência de saldo na conta informada na inicial. 3. Firme-se Termo de inexistência de bens ou herdeiros. 4. Venha a declaração de inexistência de dependentes do INSS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.207.007908-0 - SERGIO HENRIQUES BOTELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES (RJ-120006)) X SEBASTIÃO BOTELHO Despacho: 1. Defiro a inventariança requerida, independentemente de termo. 2. Certificado o recolhimento das custas oficiem-se como requerido à fl. 05. Após, venha a partilha amigável com a assinatura e reconhecimento de firma de todos os herdeiros e certidões negativas das fazendas, do 9.º Distribuidor da Capital e de distribuição da Justiça Federal. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.207.002248-0 (17624) - ANTONIO VERELLA. (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X ITAU SEGUROS S/A E CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO (RJ-033996) Despacho: Intime-se o sucessor indicado à fl. 207, por DO, observado o nome de sua patrona (procuração de fl. 208), para que traga aos autos a certidão de óbito do autor, bem como esclareça se foi aberto inventário do mesmo e se existem outros herdeiros. \r\n\r\nProc. 2000.207.011038-1 - CONDOMINIO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). ADORI DA SILVA (RJ-067046)) X BENEDITO CARDOSO FONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA PEREIRA FERREIRA (RJ-048089) Despacho: Promova a parte autora a habilitação do espólio incando e qualificando seu representante legal, para fins de intimação na forma do art. 1.055 do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.207.003528-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ENDERECO COMERCIAL MEIER (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENE (RJ-072779)) X ESPOLIO DE AMILCAR ANTONIO NEVES CARRERA E OUTRO), Inventariante: ALVACIR INACIO NEVES CARREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILUCIA DO CARMO DUARTE DE MATTOS (RJ-078515) Despacho:Fl. 397. Dê-se vista com as cautelas devidas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.207.001048-8 - MARCOS ANTONIO DE JESUS MONTUANA (Adv(s). Dr(a). BRUNO VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS (RJ-109633)) X JOSE MARIO RODRIGUES REZENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOTHARIO GONCALVES (RJ-034325) Decisão: Recebo a apelação de fls. 113/120, no duplo efeito. Diga a parte apelada. Após, certificada a apresentação e tempestividade das contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.207.006978-2 - GOVERNADOR IATE CLUBE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA FERNANDES Decisão: Fl. 51 - Defiro, oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.207.007588-7 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HAROLDO LOBO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X AMANDA ROCHA DA SILVA Despacho: Designo o dia 27 de março às 13:45 horas para realização de audiência de conciliação (art. 277 do CPC) . Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.207.007598-8 - EVALDO DA SILVA PAULA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CORREIA FERNANDES (RJ-081097)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARAGUÁ (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PERES MIRANDA (RJ-026312), Dr(a). CRISTIANE SALLES SANTOS (RJ-112346) Decisão: Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Venha a prova documental requerida à fl. 86, no prazo de 10 dias, preclusivos. Após, dê-se vista a parte contrária, tornando, em seguinda, os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito c/c nulidade c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.207.000298-9 - GRAÇA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT´ANNA (RJ-091174)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:... Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia ao autor em decorrência do débito lançado no auto de infração (TOI) N.º 185720, bem como seja cancelada qualquer cobrança que não seja objeto do consumo regular, até que seja proferida sentença com a eventual comprovação das irregularidades e de seus responsáveis. 2) Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.207.005708-7 - LINDOMAR TEIXEIRA LESSA (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042), Dr(a). EDSON CUNHA DE SOUZA MOTTA (RJ-105832)) X JAIR DUTRA DA SILVA Despacho: Tendo em vista que o pedido de fls. 19 não foi apreciado e, tendo sido noticiado nos autos principais o falecimento da embargante, Intime-se o respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, para dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, até porque já existe outros embargos em apenso, proposto por um dos herdeiros, versando sobre a mesma matéria. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.207.001508-6 (16844) - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X H.S. DROGARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ISRAEL DA SILVA MATTA (RJ-064199) Decisão: Indique o depositário (representante legal da executada) o local exato de localização dos bens penhorados, de modo a possibilitar sua avaliação, sob pena de decretação de sua prisão civil com supedâneo no art. 5 º , LXII da CFRB. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.207.011024-1 - MELANY ZIEHFUSS HESKETH (Adv(s). Dr(a). LISETTEMARIA FARINA BIANCHI (RJ-030542)) X ARMIN WOLFGANG ZIEHFUSS A parte autora (fls.135 ) \r\n\r\nProc. 2002.207.005028-5 - DAMIANA COUTINHO DA SILVA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). MARIZA FERREIRA BODART (RJ-083850)) X JOSE CABRAL DE VASCONCELLOS Despacho:Atenda-se a primeira parte do requerimento da FAzenda (fl. 51), como já determinado á fl. 164. Após conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.207.001388-2 - MARIA PEREIRA DO VALLE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JRF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (RJ-040775) Despacho: Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 10 de abril de 2007, às 13:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.207.005429-0 - FLORACY PRATA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICARDO DE MORAES BAHIA (RJ-025662)) X RUZEN NEVES BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE COUTO BEZERRA (RJ-048558) Despacho:1. Oficie-se ao cartório da 1.ª VAra de FAmília para que informe sobre o trânsito em julgado do processo n.º 96.207.001311-5 (fl. 256), com urgência.2. SEm prejuízo, manifeste-se a autora sbre fls. 355/359, bem como se ainda possui provas a produzir (fls. 227/229). \r\n\r\nProc. 2006.207.007866-9 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA Decisão: Defiro a purga da mora, eis que permissível em nosso ordenamento jurídico. Nesse sentindo AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 2006.002.15593 - DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL, DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES - Julgamento: 06/09/2006. \"DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTIGO 557, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PURGA DA MORA. PERMISSIVIDADE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. \" Expeça-se guia. Com o depósito intime-se a autora para maniestar-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.207.006328-9 - WOLNEY DA SILVA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604)) X ITAUCARD FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO Despacho: 1. Certifique o cartório o cumprimento do item \"3\" da r. decisãod e fl. 15 verso. 2. Designo audiência especial para o dia 27 de fevereiro , às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.207.005608-0 - ESPÓLIO DE JOEL GONÇALVES DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-053026)) X SENDAS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA ASSIS DA SILVA (RJ-097498), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO ALVES DE ALVES (RJ-042575), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)), Litisconsorte: IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Dr(a). FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE (RJ-053688) Despacho: Designo AIJ para o dia 11 de abril de 2007, às 16:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.207.000098-1 - MARIA DOS SANTOS PEREIRA, ROGERIO VIANNA CARIBE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DABUL NETO (RJ-021753)) X CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL) Despacho: Esclareça, em dez dias, pena de indeferimento da inicial, a inclusão do segundo autor no pólo ativo, haja vista que o contrato e o veículo se encontram, tão somente em nome da primeira ré. \r\n\r\nId: 106014"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "106016": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Antonio da Rocha Lourenco Neto \r\n\r\nEscrivão: Lucia Maria de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.207.005781-2 - KATIA APARECIDA DA COSTA GOMES FELIX E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENIO MENDES TAVARES (RJ-110297)) X ANTONIO GOMES FÉLIX (Adv(s). Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450) Despacho:Designo ACIJ para 09/05/2007 às 13:30h. Intimem-se para prestarem depoimento pessoal, com as advertências de estilo... \r\n\r\nProc. 2006.207.006774-0 - GIOVANA DE ANDRADE DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BRENO PERALTA VAZ (RJ-114347), Dr(a). SIMONE MARIA MONTEIRO DEMINICIS (RJ-090797), Dr(a). LILIAN TRINDADE PITTA (RJ-082358)) X PEDRO PAULO DA SILVA PEREIRA AO AUTOR SOBRE CERTIDAO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1990.207.001210-9 (265) - RUBENS MOREIRA RIBEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO (RJ-124877) autos desarquivados retorno automatico ao arquivo em 30 dias se nada for requerido e ao autor para reguralizar sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.207.000073-7 - EDMILSON SANTOS DE MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471) Sentença:... HOMOLOGO POR SENTENÇA, na forma do art. 269, inciso III do CPC, os termos de fls. 02/05, para CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO dos requerentes... \r\n\r\nProc. 2007.207.000169-9 - MARY ANGELA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRETO DE SOUZA (RJ-135694) Sentença:... HOMOLOGO POR SENTENÇA, na forma do art. 269, inciso III do CPC, os termos de fls. 02/04, para CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO dos requerentes, uma vez comprovada a hipótese do art. 1580, caput, do Código Civil. Custas consoante o disposto no art. 24 do CPC... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.207.006219-4 - NERI ROGERIO LOPES (Adv(s). Dr(a). ADEMIR DE SOUZA PEREIRA (RJ-074831)) X MARIA JUSTINA PEREIRA LOPES Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art 295, § único, inciso III do CPC. Custas pela parte autora... \r\n\r\nDissolução de União Estável C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.207.004676-0 - SUELI BETTAMIO FORTE (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SENRA DE ALMEIDA (RJ-066411)) X PAULO SERGIO MAIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089) Decisão:1) Diante da informação constante à fl 451 de que o irmão do réu, Roberto Maia, há 4 anos administra seus bens e salários, nomeio o mesmo, com fulcro no §2º do art. 218 do CPC, Curador de Paulo Sérgio Maia nesta lide. Intimem-se.2) Nomeio ainda, por cautela, Curador Especial ao Réu (art. 9º, inciso I do CPC).3) Providencie a serventia o relatório do processo, que deverá ficar grampeado à contra-capa dos autos. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.207.000050-6 - AMAURI FERNANDES MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS XIMENES (RJ-120011) atenda-se ao MP: \"excluida a cláusula referente ao não pagamento de pensão aos filhos menores..\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1999.207.004672-3 (16317) - ALCY RAMOS BISET (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIO MILTON GRAMACHO BISET Decisão:1) Decreto a revelia do Réu. 2) Venha a certidão atualizada do imóvel elencado na Inicial. \r\n\r\nProc. 2005.207.006253-2 - D.V.G. (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY MARIA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-084700)) X L.P.A.G. (Adv(s). Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Sentença:... julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, inciso II do CPC, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal... \r\n\r\nProc. 2006.207.001915-0 - SONI PINTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GONCALO NUNO FERREIRA NUNES GUEDES DE ANDRADE (RJ-065200)) X PETER BROCHU FERNANDES Sentença:(...) Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, uma vez preenchidos os requisitos do art. 1580, §2º do Código Civil... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.207.004676-0 - ANNA JULIA DE SANTANA SOBRINHO X ALMIR FERNANDES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). MANUEL DE PAIVA D`ALMEIDA (RJ-023356) Decisão:Fls 57/581) Não há qualquer justa causa que pudesse ser vislumbrada pelo Juízo o sentido de autorizar a revogação da prisão. Portanto, a decisão está mantida.2) Venha a planilha de débito atualizada. \r\n\r\nProc. 2002.207.000820-7 - TATIANE GOUVEIA FREITAS MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ASTERIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587)) X CARLOS ALBERTO MIRANDA SILVA Despacho:Venha a planilha de débito atualizada. \r\n\r\nProc. 2002.207.004987-8 - SARA ANDRE DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO DOS SANTOS (RJ-146128E), Dr(a). ALBERTO CORRÊA DE SÁ (RJ-131714), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE ALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA SANTOS (RJ-092523) Despacho:Atenda-se ao MP (Junte-se o termo de rescisão). \r\n\r\nProc. 2003.207.004797-5 - LUAN ROCHA LIMA X GUSTAVO DE FARIA LIMA (Adv(s). Dr(a). HELOISA TERESA DE CASTRO FARIA FERREIRA (RJ-099721) ao reu para que esclareça a petição acostada na contra capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.207.008071-1 - JOAO GUILHERME PINHEIRO DE CARVALHO HUBER (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM B.DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X VICTOR ALEXANDRE HUBER (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ COUTINHO LISBOA GOUVÊA (RJ-119019), Dr(a). FERNANDA MARINHO DA SILVA REGO (RJ-126793) Despacho:Atenda-se ao MP (Requer o MP sejam abatidos da planilha de fls 127/128 os valores apontados à fl 88. O exeqüente deverá apresentar nova planilha, com os valores devidos desde janeiro de 2003 até a data de apresentação da conta). \r\n\r\nProc. 2004.207.001484-4 - MATHEUS DE ALMEIDA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-119849)) X RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO Despacho:Fl 51 - Esclareça o pedido, visto que o presente feito tramita pelo rito do art. 733 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.207.000852-4 - LUKAS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). VALERIA S. MALIZIA (RJ-104451), Dr(a). MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA MANCINI (RJ-118013)) X ALEXANDRE DE SOUZA LIMA Despacho:Fl 65v - Diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.207.004367-7 - V.V.P. (Adv(s). Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451)) X F.M.P.S. Decisão:... decreto a prisão do alimentante por quarenta e cinco dias... \r\n\r\nProc. 2005.207.005377-4 - S.R.S.P. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA (RJ-070083), Dr(a). ALINE GORNI LYRA (RJ-115832)) X M.A.C.P. VENHA A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2005.207.007444-3 - PAULO ARTUR GOULART BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ZÓZIMO LIMA SANTOS (RJ-106645)) X PAULO ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELISABETH ALVES BARBOSA (DF-007044) Despacho:Atenda-se ao MP (Requer o MP seja apresentada planilha pela parte exeqüente apontando os valores devidos mês a mês, a partir de julho de 2005 até a data de apresentação da conta...) \r\n\r\nProc. 2006.207.003872-6 - ROBERTA BRITTO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS DOS SANTOS SERICO (RJ-110392)) X LEONARDO DE ARAÚJO SILVA Despacho:Fl 31 - Digam os exeqüentes. \r\n\r\nProc. 2006.207.005882-8 - RICARDO BARBOZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE MENDONÇA SILVA (RJ-077020)) X MARCOS CÉSAR PEREIRA MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.207.006396-4 - STHEFANY CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO SANTANA DA SILVA AO EXEQUENTE SOBRE GUIA DE DEPOSITO A FL.17 \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 1990.207.001078-2 - CLETO DOS SANTOS X MARIA ELISABETH DORNELES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DERLI MAIER DOS SANTOS (RJ-131554E), Dr(a). LEILA MARIA DE BRITO VALADAO (RJ-051139) Aos interessados sobre a respostade ofício às fls. 324/327. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.207.003495-8 - CLAUDIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SILVA (RJ-058210)) X GUTEMBERG CARVALHO DA SILVA Despacho:Diga a parte autora sobre o teor da assentada retro. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.207.001463-1A - TENEUZA MARIA FERREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO (RJ-029947)) X JORGE DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA BASTOS FARPA (RJ-101923), Dr(a). OLDEMAR DA COSTA PEREIRA (RJ-060929) Despacho:Ao Impugnado. Após, ao MP. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.207.003470-8 - EDMILSON DA SILVA FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA JORGE (RJ-069373)) X ELMIRA DA SILVA FARIAS Despacho:Atenda-se à promoção retro (Requer o MP seja intimado o curador para juntar aos autos cópia do comprovante de pagamento do benefício previdenciário da interditanda). \r\n\r\nProc. 2006.207.007874-8 - MARCIA D'AVILA RENAULT DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IURIE DE FIGUEIREDO CARVALHO LAZARO (RJ-102427)) X MARGARIDA MENDONÇA DE ÁVILA Despacho:Atenda-se ao MP (Venha a concordância com o presente pedido dos demais filhos da interditanda, acompanhada dos documentos de identidade e firmas reconhecidas; venha a declaração da requerente acerca dos impedimentos do art. 1735 do NCCB). \r\n\r\nInventário, - E PARTRILHA DE BENS \r\n\r\nProc. 2005.207.006296-9 - H.T. (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA MANCINI (RJ-118013)) X T.M.R.T. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO TADEU MONTESSORO DE SIQUEIRA (RJ-092945) VENHAM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR O MANDADO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1994.207.001211-8 (5729) - CAMILA CLEMENTINO DE FREITAS E OUTROS X GILMAR VIEIRA DE OLIVEIRA Despacho:Fls 109/110Oficie-se à Empresa Paranapuan como requer...Esclareça o pedido de remessa dos autos ao Contador.Sem prejuízo, oficie-se à Varig para que informe, em dez dias, o motivo do não pagamento das verbas rescisórias.Indefiro o pedido contido no último parágrafo do respectivo petitório, por falta de amparo legal. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.207.007481-9 - GUILHERME GASPAR NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ITEMBERG JORGE MENDES (RJ-049009)) X ROSANGELA CUNHA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451) Despacho:1) Oficie-se ao Juízo Deprecado, como requerido pelo MP. 2) Às partes, em provas. \r\n\r\nProc. 2006.207.006745-3 - MARCELO PEREIRA BRAZ NETO (Adv(s). Dr(a). NATELMA PINTO CAMPANA SILVA (RJ-092906)) X MARIZA SILVA CARDOSO), PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRAZ Despacho:Fl 26 - Diga a parte autora. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2006.207.001821-1 - ADILSON ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (RJ-120409)) X EDILEUZA DE ABREU SILVA Despacho:Designo audiência de conciliação perante o JIC para 27/03/07 às 09:15h. Intimem-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1995.207.002225-4 (8701) - PAULO CEZAR FERREIRA X FELIPPE CEZAR DE ARAUJO FERREIRA E OUTRO Despacho:Reconhecida a firma do signatário de fl 68, expeça-se Alvará. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.207.005238-1 - A.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.F.S. (Adv(s). Dr(a). ALDO DA LUZ PEREIRA (RJ-019950) Sentença:... JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC, para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL entre a Autora e o Réu, a partir de 1995 até janeiro de 2005, quanto restou DISSOLVIDA, com direito à partilha dos seguintes bens: a) casa construída no terreno da Aeronáutica... b) móveis que guarnecem a casa encimada... \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.207.007733-0 - ARMANDO RUBI BORDINI RICKES (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X ROSA MARIA CUNHA BORDINI (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR LOPES DE SOUZA (RJ-061312) Decisão:Recebo os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 140/141, contudo, DESACOLHO-OS, uma vez que não há omissão nem contradição e dúvida na sentença lançada, a bem da verdade o que há é o inconformismo com a decisão, que deve ser atacada através de recurso de Apelação. \r\n\r\nProc. 2006.207.002022-9 - MARIANA NOGUEIRA CATTARUZZA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821), Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X MICHELE CATTARUZZA Decisão:Fl 36 - Defiro. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1996.207.001755-8 (10284) - JOAO NELSINDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAURO BELTRAMI AYRAO (RJ-050989), Dr(a). LUCIA MARIA CASTRO SANTOS (RJ-042154)) X MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494), Dr(a). SONIA ROSANGELA MENEZES DE AZEVEDO MARQUES (RJ-083602), Dr(a). VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (RJ-125163) Despacho:Uma única execução não comporta dois ritos distintos. O débito pretérito deverá ser cobrado com base no procedimento previsto no art. 475-J do CPC, através de requerimento avulso, que será autuado em apartado, como secundário. Já o débito atual deverá sre cobrado através de ação de execução fulcrada no art. 733 do mesmo Diploma Legal, por meio de petição inicial que deverá atender aos requisitos do art. 282 do CPC.Em ambos os casos, deverá vir planilha do débito, discriminada, mês a mês. \r\n\r\nProc. 2001.207.002817-4 - DENISE COELHO AFONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CAETANO DA SILVA CAMPOS (RJ-077793), Dr(a). BLANDINA NOBREGA DA SILVA MIDAO (RJ-033065), Dr(a). CARLOS CHAVES (RJ-005371) A requente Denise Coelho Afonso para que recolha as custas devidas as cópias a serem conferidas que acompanham a carta de sentença imibiliária. \r\n\r\nProc. 2007.207.000294-1 - RICARDO AUGUSTO ROCHA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN TRINDADE PITTA (RJ-082358) atenda-se ao MP: sejam estipulados a data e forma de pagamento de pensão so filho, na hipótese de inexistência de vínculo;seja esclarecido/retificado o endereço do imóvel a partilhar... \r\n\r\nId: 106016"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "106017": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marise Cunha de Souza \r\n\r\nEscrivão: Kátia Regina de França\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAcordo, DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL \r\n\r\nProc. 2007.207.000203-5 - GILVAN ETELVINO DE MEDEIROS, KARINA MARCIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Diante da apreciação dos documentos de fls. 05/21, em especial o de fl. 12, que demonstram a capacidade financeira dos requerentes para arcar com as custas e taxa processuais, INDEFIRO-LHE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Venha o comprovante de pagamento, no prazo de trinta dias, sob as penas do art. 257, do CPC. Sem prejuízo, esclareçam os requerentes qual o mês e ano de início e fim do relacionamento, bem como a razão pela qual a pensão não pode ser descontada em folha de pagamento. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.207.004851-3 - RAPHAEL DE LIMA MAGALHÃES, CAROLINE DE LIMA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA ESTEPHANIO (RJ-042523)) X CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA MACHADO DE ARAUJO (RJ-100305) Despacho:Retiro o feito da pauta do dia 10/04/2007 e a antecipo para o dia 15/03/2007, às 13:30 horas. Fls. 48/64 - Aguarde-se a AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.207.006765-9 - LUCAS CARVALHO DE ASSIS, MATHEUS CARVALHO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CHARLES BRITO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). AMANDA FREITAS MONTEIRO (RJ-118980) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, à fl. 19, e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Sem custas. \r\n\r\nProc. 2006.207.007360-0 - BRUNA VASCONCELLOS MORENO MOTTA (Adv(s). Dr(a). EDSON FARIAS DA SILVA JUNIOR (RJ-137413)) X JOÃO LUIZ BENTO MOTA), MARIA EUNICE MORENO MOTA Despacho:Recebo a emenda de fl. 107. Considerando que o valor da causa permanece incorreto, retifique-se-o, na forma do art. 259, VI, do CPC. Esclareça, ainda, a autora se o percentual deve ser rateado entre os alimentantes. \r\n\r\nProc. 2007.207.000077-4 - KAREN REGINA SILVA DE OLIVEIRA, VIVIANE SILVA MELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X SEBASTIAO ERCULES MELO DE OLIVEIRA Decisão:1) Defiro JG. Recebo a emenda de fls. 53/55.2) Arbitro alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do alimentante...5)Designo APC, no JIC, para o dia 14/03/2007, às 09:20 horas.6) Vindo a cópia para contrafé, cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.207.000172-9 - JOÃO ANTONIO DE JESUS LOUZADA, MARIANA DE JESUS LOUZADA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590)) X NYLSON LOUZADA JUNIOR Decisão:1) Defiro JG....3) Inexistindo vínculo empregatício, o pensionamento será de 300% (trezentos por cento) do salário mínimo, pagos até o dia dez de cada mês subseqüente ao vencido...5)Designo APC, no JIC, para o dia 14/03/2007, às 09:00 horas. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.207.000267-9 - EUNICE MIRANDA SA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821)) X NERY SÁ FREIRE Despacho:Comprove-se a alegada hipossuficiência. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.207.006503-1 - ELIZABETH DOS ANJOS VIEIRA FERREIRA, JORGE GONÇALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE LIMA MARQUES (RJ-069014) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 02/04, com as modificações de fls. 27/28, e, em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO do casal postulante, uma vez que comprovado o lapso temporal da separação de fato do casal pelas declarações constantes nos autos. O casal não tem bens a partilhar, conforme declarado por eles na inicial. Custas rateadas na base de 50% para cada requerente. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.207.004700-4 - ADOLPHO FREDERICO BOERGER (Adv(s). Dr(a). FATIMA GUEDES DA SILVEIRA (RJ-078561)) X ANNA LUCIA SILVA BOERGER (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SOBRAL SANTOS (SE-003058) Decisão:Diante da decisão proferida na exceção de incompetência ofertada pela ré, o feito encontra-se suspenso. Aguarde-se o julgamento daquele incidente. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.207.000251-5 - ROGÉRIO MACEDO DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO DOS SANTOS (RJ-083920)) X MARLA VANIA LOPES BRIZOLA MACEDO Despacho:Venham as declarações de testemunhas do decurso do lapso temporal da separação de fato do casal, com firmas reconhecidas. Comprove-se a alegada hipossuficiência. \r\n\r\nProc. 2007.207.000286-2 - JULIO CESAR DE MATOS (Adv(s). Dr(a). OSMARA NOGUEIRA (RJ-137949)) X CLAUDINEIA ALVES CORREIA MATOS Despacho:Designo APC, no JIC, para o dia 16/03/2007, às 09:20 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.207.004700-4A - ANNA LUCIA SILVA BOERGER (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SOBRAL SANTOS (SE-003058)) X ADOLPHO FREDERICO BOERGER (Adv(s). Dr(a). FATIMA GUEDES DA SILVEIRA (RJ-078561) Decisão:Defiro JG. Recebo a presente exceção e suspendo o curso do processo principal, na forma do art. 265, III, do CPC. Certifique-se naqueles autos. Ao excepto. Após, ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.207.004678-2 - ANA BEATRIZ PINHEIRO E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SOUZA (RJ-111644)) X JOÃO MAURÍCIO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO PINHEIRO (RJ-127782) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DA CEF. \r\n\r\nProc. 2006.207.001830-2 - MATHEUS BOAVENTURA RIBEIRO FRANÇA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306)) X RICARDO LUIZ FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FRANCISCA DE SOUZA DOMINGUES (RJ-035195) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. Com a vinda dos documentos ali requeridos, ao contador judicial. \r\n\r\nProc. 2006.207.005303-0 - ANNA BEATRIZ PRETT ARAÚJO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE ABREU (RJ-097638)) X BRUNO ARAÚJO SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) Despacho:Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 41/42. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.207.006364-2 - JADY SCHULZ LAJAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GERMANO DE MOURA (RJ-071669)) X FABIO BATISTA FERREIRA Despacho:Recebo a emenda de fl. 25. Retifique-se na DRA o nome da exeqüente. Regularize-se a representação processual da exeqüente, que deve ser a outorgada, representada por sua mãe, e não sua mãe, em nome próprio, conforme consignado no doc. de fl. 31. \r\n\r\nProc. 2006.207.007579-6 - NATHAN SOARES ALBINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADORI DA SILVA (RJ-067046)) X JOSÉ ALBINO DA SILVA NETO Decisão:É entendimento desta magistrada que, modificados os provisórios, o novo valor retroage à data da citação, marco inicial da obrigação alimentar. Isto, porque os alimentos provisórios são fixados em cognição sumária, em decisão que se sustenta em argumentos de apenas uma das partes. Conhecidas as razões de ambos os litigantes e, diante do novo quadro probatório, a modificação do quantum deve prevalecer e retroagir porque, em tese, mais justa e adequada à realidade dos fatos, respeitado o princípio do contraditório. Assim, emende-se a inicial a fim de retificar o valor a ser executando, trazendo aos autos cópia do título executivo, ou seja, da sentença que fixou os alimentos, da certidão de seu trânsito em julgado, bem como da certidão de citação do alimentante. Venha aos autos, também, planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.207.007869-4 - ARTHUR EBENÉZER RIBEIRO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). CLAUCIMIR DE AGUIAR PEREIRA (RJ-094131)) X EBENÉZER TEIXEIRA CAVALCANTE Despacho:Considerando o rito eleito para a presente execução, exclua-se a incidência de juros do débito a ser executado. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.207.002386-0 - JOSE MARCOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROSANE SILVA DE LIMA E OUTRO Despacho:Cumpra-se o despacho de fl. 25, devendo ser juntado aos autos, pelo autor, a cópia daquele documento. Com a juntada, desapensem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.207.007585-0 - JOÃO TADEU FRANCISCO DO BOMFIM (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168)) X ALESSANDRO DINIZ DO BOMFIM Sentença: ...JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação de pensionar o réu, extinguindo-se o processo, na forma do art. 269, I, do CPC.Custas pela parte ré, que condeno em honorários no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2006.207.006351-4 - JANUÁRIO DE ARAÚJO X WALLACE GARCIA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR (RJ-131893) Decisão:...Assim, presentes que se encontram os requisitos autorizadores para a concessão parcial da tutela antecipada, reduzo o valor dos alimentos para o equivalente a um salário mínimo. O-se ao seu órgão pagador.Cite-se e intime-se o réu para AC, no JIC, dia 07/05/2007, às 10:00 horas. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.207.001364-5 - ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X LUCIANA WICHAN MOUTA (Adv(s). Dr(a). CONSUELO CERQUEIRA ROCHA (RJ-080254) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.207.007162-6 - DISNEY KONIG (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GIL RIBEIRO (RJ-072537)), LEONARDO RIZZI LIPPI Despacho:Venha aos autos o endereço da requerente, sob pena de considerar-se válida a intimação feita no endereço indicado na inicial, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 238 do CPC. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.207.002573-2 - JOÃO CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313)) X JOHNSON CARDOSO DOS SANTOS Sentença:...PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição de JOHNSON CARDOSO DOS SANTOS, nomeando seu pai, João Cardoso dos Santos, como curador, a fim de representá-lo nos atos da vida civil... Sem custas. \r\n\r\nProc. 2006.207.002660-8 - LUIZ CARLOS MAIA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-069818)) X IRENE RODRIGUES MAIA Despacho:1) Designo AIP para o dia 18/04/2007, às 14:20 horas. 2) Nomeio perito o Dr. Carlos Eduardo Menezes e fixo seus honorários em R$ 350,00. 3) Poderá a requerente apresentar quesitos e assitentes técnicos no prazo de cinco dias. Cite-se e intime-se. Após, ao MP para igual fim. \r\n\r\nProc. 2006.207.007919-4 - IVONE DIAS DA CUNHA ALEGRE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MANNARINO (RJ-050173)) X MARCELO LUIZ DIAS DE OLIVEIRA Despacho:1) Designo AIP para o dia 18/04/2007, às 14:40 horas. 2) Nomeio perito o Dr. Carlos Eduardo Menezes e fixo seus honorários em R$ 350,00. I-se-o. 3) Poderá a requerente apresentar quesitos e assitentes técnicos no prazo de cinco dias. Cite-se e intime-se. Após, ao MP para igual fim. \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos C/C Medida Cautelar de Afastamento do Lar \r\n\r\nProc. 2006.207.004423-4 - PAULO JOSE BATISTA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA AMARANTE DE ARAUJO (RJ-071692)) X JEANNE RAQUEL FREIRE DE ALBUQUERQUE COELHO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO FELIPPE SANTIAGO (RJ-038943) Sentença:....JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a liminar concedida, DECRETANDO A SEPARAÇÃO DE CORPOS DO CASAL com o auto-afastamento do autor do lar conjugal. Custas pela ré, a quem condeno em honorários de advogado, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2006.207.005281-4 - JOSELAIDE ELOI FERRAO (Adv(s). Dr(a). VIVALDO LOPES SOBREIRA (RJ-015483)) X MARIA DAS MERCÊS MOREI RA FERRAO (Adv(s). Dr(a). ADELIO SOARES DA SILVA (RJ-042474) Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a liminar concedida, DECRETANDO A SEPARAÇÃO DE CORPOS DO CASAL com o auto-afastamento do autor do lar conjugal, levando, consigo, seus objetos de uso pessoal. Custas pela ré, a quem condeno em honorários de advogado, no equivalente a 10% do valor da causa, na forma da Lei 1060/50, diante da gratuidade que ora defiro-lhe. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.207.002791-1 - KARINA QUINTELLA FRANCISCO DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-136134)) X WILSON DE BARROS LEAL FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão.Fl. 261 - Diante da certidão de fl.274, devolvo o prazo à autora, ....Certifique-se se houve manifestação do réu quanto ao despacho .... \r\n\r\nProc. 2006.207.006974-7 - VANIA MARA MARTINS HECHT (Adv(s). Dr(a). REGINA HELENA FERREIRA (RJ-059821)) X MARIA FERNANDA MARTINS DUVAL Despacho:Venha a certidão de nascimento da ré. Sem prejuízo, recebo a emenda de fls. 19/22. Retifique-se na DRA o pólo passivo. Designo APC, no JIC, para o dia 28/02/2007, às 09:20 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.207.007184-5 - RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). REGINA HELENA FERREIRA (RJ-059821)) X CLÁUDIA REGINA DE BRITO TEIXEIRA DE SOUZA Despacho:Retifique-se o valor da causa. Emende-se a inicial a fim de retificar o nome da ação, que é ação de exoneração de alimentos, bem como para incluir Ronaldo no pólo passivo. Comprove-se a alegada hipossuficiência. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2006.207.006892-5 - ROBERTO SILVA (Adv(s). Dr(a). AMANDA FREITAS MONTEIRO (RJ-118980)) X MÁRCIA VALÉRIA DE ANDRADE), PATRÍCIA LORRAINE DE ANDRADE SILVA Decisão:...Assim, presente a verossimilhança das alegações autorais, DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA da filha ao requerente. Lavre-se termo.Cite-se e intime-se a ré para AC, no JIC, dia 14/03/2007, às 10:20horas. Não havendo acordo, proceda-se o estudo social do caso. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.207.007834-7 - MARCOS ANDRÉ LOPES PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ARAKEN BAPTISTA DE MARTINO (RJ-051209)) X HANNA FERREIRA PESSANHA Despacho:Recebo a emenda de fls. 18/19. Cumpra-se a primeira parte do despacho de fl. 16. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.207.007568-1 - LUIZ MARCOS BITTENCOURT FAVORITO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (RJ-062453)) X MARLENE PESTANHA CATANHEDE), LUIZ MARCOS CATANHEDE FAVORITO Decisão:Acolho o parecer ministerial e, por ora, indefiro o pedido de guarda provisória. Designo audiência de conciliação, no JIC, para o dia 01/03/2007, às 09:20 horas. Cite-se e i-se. Não havendo acordo, proceda-se o estudo social. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.207.006625-2 - JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DARIO DIAS DA CRUZ (RJ-022825)) X CLEIDE CARVALHO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLEIDE CARVALHO DO NASCIMENTO (RJ-093998), Dr(a). MARCELO ANDRADE HENRIQUES DE OLIVEIRA (RJ-087739) Despacho:A decisão de fl. 64, que determinou a busca e apreensão do filho das partes foi proferida para dar efetividade ao acordo, homologado por sentença, à fl. 53, na forma do que dispõe o art. 461 do CPC. Assim, inoportuna a peça de fls. 68/108. Se não mais concorda com os termos da avença firmada em Juízo, deve pretender a modificação das cláusulas na via própria. \r\n\r\nProc. 2006.207.005610-8 - LUIZ SERGIO MOTTA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE CRISTINA CORDEIRO (RJ-091264)) X CLAUDIA REGINA DE CARVALHO AUGUSTO PITTA FRANÇA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604) Despacho:Regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, na forma do art. 13, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.207.006428-2 - VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE MACEDO CORDEIRO (RJ-079774)) X MÁRCIA VALÉRIA SOARES FONTES), CAUÊ MANOEL FONTES CORDEIRO Despacho:Acolho as razões de fl.53 e retiro este feito da pauta do dia 30/01/07, sendo certo que o prazo para contestar começa a correr neste dia (30/01/07), conforme mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2006.207.007723-9 - RAFAEL LIMA BASTOS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X ANDREA OLIVEIRA DA COSTA Decisão:...Considerando a idade dos menores e a ausência de informação a respeito da convivência de pai e filhos, acolho a promoção do MP para fixar a visitação, aos domingos, das 10:00 às 18:00 horas, podendo o requerente retirar os menores da residência materna. Designo APC, no JIC, para o dia 14/03/2007, às 10:00 horas. Cite-se e i-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.207.007843-8 - LÉLIO AMARO ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA (RJ-130981)) X LIDIANY DE CARVALHO GOMES), LILIAN DE CARVALHO GOMES), WALLACE DE CARVALHO GOMES Despacho:1 - Considerando que os alimentos devidos pelo autor devem ser pagos, obviamente, com renda por ele auferida e, conforme declarado na própria inicial, os aluguéis dos imóveis da Rua Dom Eugenio de Araújo Sales, 20 constituem renda da RL dos alimentandos, exclua-se o pedido no sentido de os alimentos se constituam sobre a renda oriunda do referido imóvel. Se a genitora dos menores está recebendo rendimentos que não lhe pertence, esta questão deve ser analisada na via própria.2 - Esclareça o autor se pretende ver o pensionamento reduzido para 30% do salário mínimo para cada um dos réus, totalizando 90% do salário mínimo, ou 30% do salário mínimo, sendo 1/3 para cada um. \r\n\r\nProc. 2007.207.000076-2 - NILO SERGIO COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (RJ-103503)) X CHRYSTAL REIS CAPELA DA SILVA Despacho:Emende-se a inicial para retificar o nome da ação, que deve ser ação de modificação de cláusulas. Venha o pedido em percentual sobre o salário mínimo, bem como cópia da sentença que homologou a cláusula que pretende modificar. Retifique-se o valor da causa. Comprove-se a alegada hipossuficiência. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.207.007600-4 - JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, JACQUELINE FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CESAR RODRIGUES BENFICA (RJ-119545) Despacho:Comprove-se a alegada hipossuficiência, juntando aos autos o comprovante de rendimentos do varão. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.207.006913-4 - RICARDO MARIANO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARIA MONTEIRO DEMINICIS (RJ-090797)) X LUZIA VASQUES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). GLEYDE SELMA DA HORA (RJ-067226) Decisão:.... suspendo a execução pelo prazo de seis meses, na forma dos artigos 791, IV e, por analogia, o § 5º do 475-J, todos do CPC. \r\n\r\nId: 106017"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Ricardo Cyfer \r\n\r\nEscrivão: Heraldo Borges\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 12, § 2º, III da Lei 6.368/76 - Incentivar Ou Difundir O Uso Ou Traf. de Subst. Entorpecente.; Art. 16, § Único, Inciso III da Lei 10.826/03 - Possuir Artefato Explosivo Sem Autorização... \r\n\r\nProc. 2006.207.006230-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO MENEZES (Adv(s). Dr(a). ACLIZIO CALAZANS (RJ-080852), Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902) Decisão:Indefiro o pedido de liberdade provisória, visto que subsistem os requisitos autorizadores da prisão preventiva, notadamente o da conveniência da instrução criminal, ressaltando-se que ainda não foi levada a efeito a produção de provas.Ainda que haja possibilidade de concessão de liberdade provisória de forma abstrata, como previsto na lei 10826/03, não obstante questionável a sua constitucionalidade, verifica-se que a concessão da medida é contrária à ratio da lei em relação aos crimes nela previstos, dada a gravidade dos mesmos.Assim, seria mister a comprovação de não estarem presentes os requisitos do art. 312 do CPP, assim, como a comprovação de endereço fixo, para afastar derradeiramente a necessidade prisional.Republicação. Ato publicado anteriormente em 16/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.207.006230-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO MENEZES (Adv(s). Dr(a). ACLIZIO CALAZANS (RJ-080852), Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902) Despacho:Fls. 185: Defiro vista dos autos dentro do prazo legal, observando-se as cautelas de praxe. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.207.002083-7 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE DE FREITAS BONEL (Adv(s). Dr(a). RENATA ASSIS DA SILVA (RJ-097498) Despacho:Designo audiência especial, para fins de transação penal, para o dia 13 de fevereiro de 2007, às 13:30 horas. E. mandado de intimação do réu, cientes o MP e Defesa. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 329, § 1º - Resistência Qualificada N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.207.006512-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ EDUARDO CARDOSO COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY FILARDI (RJ-052775), Dr(a). HUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO (RJ-018051), Dr(a). ROBERTO TELASCO NENO ROSA (RJ-034684) Despacho:Dê-se vista ao MP e à Defesa dos réus sobre os documentos acostados a fls. 284 e seguintes.Em seguida, ao MP e à Defesa dos réus, sucessivamente, em alegações finais. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.207.005810-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-061001), Dr(a). ROBERTO TELASCO NENO ROSA (RJ-034684) Despacho:À Defesa em alegações finais. \r\n\r\nArt. 157, § 3º, 2ª parte do CP - Roubo com resultado morte \r\n\r\nProc. 2005.207.002810-9 - JP X VITAL FRANCELINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), FLAVIO DA SILVA COELHO, Dr(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO (RJ-094366), Dr(a). LUIS RENATO MAIA REIS (RJ-122051)), JOSÉ ALMIR FERREIRA DE SOUSA, Dr(a). JORGE RODRIGUES BRASIL (RJ-093077), Dr(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (RJ-083061) Despacho:Pelo Ministério Público foi dito que: não se faz necessária nova oitiva das testemunhas de acusação. As defesas também se manifestaram nesse mesmo sentido. A defesa também requereu a designação de audiência para exibição da fita cassete gravada na Linha Amarela. Pelo MM Dr. Juiz foi dito que: designo o dia 30 de janeiro de 2007, às 15:30 horas, para ter lugar a audiência de exibição da fita de vídeo. Oficie-se ao Tribunal de Justiça para que disponibilize equipe técnica e material necessários para a exibição da fita de vídeo. Intimados os presentes. Nada mais havendo, foi encerrado o presente. \r\n\r\nId: 106015"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Camilla Prado\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Algida Cabral Coelho\r\n\r\nExpediente do dia 16/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.800.122712-8 - Agnaldo Pereira Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana da Cruz Pires - OAB RJ089706). X Antonio Ribeiro Vargas e outro. Fls. 62. Indefiro, cabe à parte diligenciar. \r\n\r\nProc. 2006.800.020789-8 - Itemberg Jorge Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Itemberg Jorge Mendes - OAB RJ049009). X Maria Zélia de Barros Gomes Leal e outro. Retire-se o feito de pauta. Tragam as partes os termos do acordo celebrado. \r\n\r\nProc. 2006.800.058335-5 - José Mauro Santos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joaquim Belisario Drummond Alves - OAB RJ054566). X Ant - Agência Nacional de Turismo LTDA. Defiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.005604-7 - Hamilton José da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Cardoso Rodrigues - OAB RJ040991). X Anderson Luiz Condor Baltar e outro. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A presente ação de cobrança se processa contra devedor que reside na Penha . Em sendo assim, este Juízo não é o competente para processá-la, em conformidade com o art. 100, inciso IV, alínea d, do Código de Processo Civil. Não o socorre, outrossim, o art. 4º da Lei dos Juizados Especiais, que atribui competência ao Juízo do domicílio do autor somente em ações que visam reparação de danos. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267 inciso IV, do CPC. Sem custas e honorários. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos originais mediante juntada de cópias. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.800.064056-3 - Haroldo Santa Brígida. X New Rochas Vídeo LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laura Ofélia Rega Abitan - OAB RJ095989, Iasmine Laura Rega Abitan - OAB RJ091316). Defiro o prazo requerido.Após a manifestação do autor, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.800.129902-4 - Roberto Sampaio da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ107748). X Fundação Eletrobras de Seguridade Social Eletros -saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Costa da Silveira - OAB RJ057415, Rogerio Maia de Sá Freire - OAB RJ096260, Danielle Bachschmied da Silva - OAB RJ128895E). Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.800.166729-5 - Luiz Felipe Pinheiro Ferraz Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Antonio Rosa Castro - OAB RJ032974). X Sunshine Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) George André Palermo Santoro - OAB RJ090721, Fábio Luiz Pinto Lemos - OAB RJ137519). Intime-se o autor para que , em até 05 dias, após o recebimento do mandado , comprove o pagamento da multa devida e do IPVA.Expeça-se mandado de pagamento em nome do autor. \r\n\r\nProc. 2006.800.072088-7 - Lúcia Maria Cardoso Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Seiji Saito - OAB RJ111445). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Diga a parte autora/exequente, se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.080167-0 - Marcos da Costa Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Cristina Honorato de Queiroz - OAB RJ123292, Bruno Pinheiro Barata - OAB RJ075514). X Ibrafa - Instituto Bras. de Fisioterapia Avançada e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Leonardo Alves da Silva - OAB RJ131778). Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 3.570,00, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC.Ao autor para que se manifeste sobre o ofício de fl. 138( Clube de Diretores Lojistas do RJ). \r\n\r\nProc. 2006.800.105716-1 - Paulo Roberto de Jesus Tavares. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Exeqüente. P.R.I. Foi solicitado o desbloqueio de contas correntes, conforme documento em anexo. Intime-se para que sejam recolhidas as custas, caso devidas. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, ficando as partes cientes, desde já, que decorridos 180 dias dos autos findos, serão os mesmos eliminados. \r\n\r\nProc. 2006.800.137572-9 - Sergio de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Seiji Saito - OAB RJ111445). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). A multa pelo descumprimento da obrigação de fazer é devida pelo réu.Intime-se a parte ré para que cumpra o despacho de fl.64 ,em até 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.800.148886-0 - Salvador Jose Iorio. X Empresa Brasileira de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ124187). Diga a parte autora/exequente, se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.166081-3 - Carmen Lúcia Chaves Ferraz. X Editora Abril (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Tendo em vista o depósito em fl. 65 , julgo extinta a execução, na forma do art. 794, inc. I, CPC. Sem custas. P.R.I.Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora. Levante-se a penhora, se for o caso. Com o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.177483-1 - Paola Casselli de Souza de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ107748). X Bv Financeira S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronney Souza Machado - OAB RJ140000). Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.179140-3 - Lucia Fernandes Jacintho de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrick Bianchini Cottar - OAB RJ114733, Aline da Silva Santos - OAB RJ101821). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.800.181329-0 - Luiz Inácio Bahia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - OAB RJ120409). X Banco Itaú Cartões S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.183850-0 - Lianna Couto de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Leonardo Alves da Silva - OAB RJ131778). X Banco Abn Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928, Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ021504). Tendo em vista o entendimento da E. Turma no que se refere à compensação de custas, recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.800.188203-2 - Claudio Henrique de Oliveira Sandino. X TELERJ CELULAR S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo.\r\n\r\nProc. 2006.800.188594-0 - Maria Jose Macedo de Souza. X TELERJ CELULAR S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo.\r\n\r\nProc. 2006.800.189493-9 - Lucia Fabiane Baptista Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Entrago Chica - OAB RJ114030). X TELERJ CELULAR S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância e a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.189548-8 - Edna Silva Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Coelho Veloso - OAB RJ131871). X Banco Itaú S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo.\r\n\r\nProc. 2006.800.191035-0 - Luiz Cândido Pedro da Silva. X Itaucard Administradora de Cartões S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo.\r\n\r\nProc. 2006.800.193370-2 - Maria Lúcia Barroso da Silva. X Unimed Cooperativa de Trabalho Médico RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). Fls. 59/60. À autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.005912-7 - Adhemar Leite da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB RJ081717). X Casa Show S/A e outro. O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A inserção ou manutenção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito se reveste da condição legal exigida, já que provocará abalo em seu crédito de difícil reparação. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, já que reversível e não impeditiva de exercer o Réu seu direito de cobrar eventual dívida, determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa no valor de R$ 50,00 por dia de descumprimento. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. Determino ainda à parte Autora que junte aos autos em até trinta dias prova do cumprimento da obrigação ou do seu descumprimento, sob pena de vir a ser revogada esta decisão. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.800.159673-0 - Andrea da Silva Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Artur Elias Guimarães - OAB RJ081603). X Classe A Habitacional (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adenisio Pereira da Silva Junior - OAB RJ075973). . \r\n\r\nProc. 2005.800.149533-2 - Flavio Almeida da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Maria Monteiro Deminicis - OAB RJ090797). X Consorcio Nacional Panamericano LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290). Indefiro o requerimento de fl 206, eis que a referida Sociedade não é parte do processo. Cumpra-se integralmente a sentença. \r\n\r\nProc. 2005.800.174595-6 - Marcus André de Oliveira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Ferreira Mattos - OAB RJ094396). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Wagner de Souza - OAB RJ105792, Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.029147-2 - Graziela de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Graziela de Oliveira - OAB RJ107649). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Fls. 92/93. À autora dizendo se dá quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.042098-3 - Nilda dos Santos Ximenes (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Ximenes - OAB RJ120011). X União Previdenciária Cometa do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo José de Kuhl e Carvalho - OAB RJ074645). Intime-se a parte ré para que se manifeste , em até 48 horas, sobre o descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2006.800.042425-3 - Newmar Lopes Vidal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeria dos Santos Malizia - OAB RJ104451). X Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Compulsando os autos, verifica-se que o valor da execução é de R$ 2800,00, sendo certo que o depósito efetuado e mandado de pagamento expedido foi no valor de R$ 1105,38. Oficie-se ao BB para que informe o número da conta para a qual foi transferida a quantia bloqueada. Com a resposta, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente no valor remanescente (R$ 1694,62) e outro em favor da executada no valor bloqueado em excesso. Sem prejuízo, diga a parte exequente se dá quitação e voltem conclusos. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.056380-0 - Carlos Andre Galliett da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Abud de Castro Garcia - OAB RJ102426). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre fls. 127/128 ( Cumprimento da obrigação de fazer pelo réu) . \r\n\r\nProc. 2006.800.062673-1 - Joelson Ataide Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância e a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.089511-0 - Marcelo Khalil Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabrício Carrada Itaborahy - OAB RJ096762). X Rainbow Holdings do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloysio Pinheiro de Vasconcellos - OAB RJ001291). Face a certidão supra mantenho a decisão de fls. 115. \r\n\r\nProc. 2006.800.100114-3 - José Antônio Nicolau Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Sampaio Ferreira - OAB RJ058406, Aline Vanini Teixeira dos Santos - OAB RJ123760). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Tendo em vista o depódito de fls. 76 julgo extinta a execução, na forma do art. 794, inc. I, CPC.Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora. Sem custas. P.R.I. Levante-se a penhora. Com o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.110426-6 - Patrick Rodrigues Fontes da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Martins dos Santos - OAB RJ090311). X Edel - Escola Dinâmica de Educação e Lazer LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio Alves - OAB RJ038269). Intime-se a parte autora para , em até 05 dias, apresente a planilha pormenorizada, nos exatos termos da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.115802-0 - Ricardo de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Corrêa de Sá - OAB RJ131714). X L e L - Comercio e Representações LTDA. Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.121573-8 - Karini Hosana Pereira Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Correia da Cunha - OAB RJ075794). X Cia. Brasileira de Distribuição e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo da Cruz Nunes - OAB RJ128598, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Tendo em vista o depósito em fl. 91, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, inc. I, CPC. Sem custas. P.R.I. Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora. Levante-se a penhora, se for o caso. Com o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.136317-0 - Simone dos Santos Guilherme (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giovana Ribeiro de Araújo - OAB RJ079843). X Shop Express (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Ferraz Batista - OAB PR026297). Fls. 59. À autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.139912-6 - Claudio de Oliveira Reynaldo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X Itaucard Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.800.143296-8 - Maria Salgado Guimaraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maura Ferreira dos Santos Ribeiro - OAB RJ096167). X Cartao Extra Taii e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância e a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.147468-9 - Ana Lucia Moreira de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jacy de Azevedo Adad Parreiras - OAB RJ128260). X Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.160837-2 - Estela Oliveira de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Antonia da Silva - OAB RJ138784). X Instituição Financeira Itaú-cdb S/A (taií) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson de Almeida Guedes - OAB RJ082179, Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância e a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.164317-7 - Enísio de Carvalho Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X Taií Financeira Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Tendo em vista a divergência na assinatura de fl. 42, em confronto com as demais cosntantes do processo, causando dúvidas ao juízo, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente. \r\n\r\nProc. 2006.800.166251-2 - Sylvio Cardoso Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Coracy Thales de Mileto - OAB RJ019342). X Cia. Brasileira de Distribuição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1.500,00, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.180775-7 - Talita dos Santos Dantas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos de Freitas Bernardo - OAB RJ127410). X TELERJ CELULAR S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Defiro JG. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.800.188929-4 - Ana Célia de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Paulo Gomes de Almeida - OAB RJ055346). X TELERJ CELULAR S.A. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância e a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.189508-7 - Maria Fatima Azevedo di Giacomo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância e a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.191448-3 - Jorge Eduardo Garcia Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Alves Macedo - OAB RJ080144). X BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.800.192304-6 - Ricardo Jose Silva Abranches (Adv.(s) Dr.(a) (s) Graziela de Oliveira - OAB RJ107649). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância e a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.194344-6 - Alan Garrido Cidade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubenise Santos de Aguiar - OAB RJ109050). X Gol - Transp. Aéreos S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994, Eric Nogueira Buonora - OAB RJ133793). Converto o julgamento em diligência. Compulsan do-se os autos verifica-se que, apesar de constar da ata de audiência que foi apresentada contestação escrita, a mesma não foi junatda aos autos. Assim, intime-se a ré, com urgência, para trazer cópia da peça apresentada. Com a vinda, dê-se vista à parte autora e oltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.002952-4 - Maurício Oliveira do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana da Cruz Pires - OAB RJ089706). X Banco Vr S/A e outro. Tendo em vista a justificativa apresentada defiro o adiamento da audiência de conciliação, designando o ato para o dia 12/03/2007, às 11:30 horas. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.005699-0 - Bayardo Estrada Gutarra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcellus Ferreira Amorim - OAB RJ125553). X TELEMAR NORTE LESTE S/A. O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de serviço telefônico se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de interromper, ou se já o tiver feito, restabeleça o fornecimento de serviço telefônico integralmente, no prazo de 02 dias a contar da intimação, sob pena de multa no valor de R$ 50,00 por dia de descumprimento, vigendo pelo prazo máximo de 30 dias. Após traga a parte autora informação acerca do cumprimento ou não da decisão. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.005754-4 - Denise de Andrade Mattoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elijaci da Cunha Moraes - OAB RJ054485). X Universidade de Sp - Centro de Estudos Genoma Humano do Dpto. de Biologia - Instituto de Biociências. Compulsando os autos e analisando os fatos narrados na inicial, verifica-se que a parte autora está pleiteando em nome próprio, direito de terceiro interessado. Portanto, será este último parte legítima para figurar no pólo ativo da presente relação. Há que se obsevar, ainda, que o terceiro é filha da parte autora, sendo aquela menor púbere. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 267,inciso VI CPC c/c art. 8º, parágrafo 2º da Lei 9099/95. Defiro desentranhamento de documentos dos originais mediante juntada de cópia. P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2007.800.005806-8 - Osman Correia da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Darci Ribeiro - OAB RJ029005). X Banco Itaú S/A. Tendo em vista os fatos narrados na inicial, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.800.108291-4 - Roberto Jardim Mascarenhas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaeder Firmino Pinto Junior - OAB RJ133084E). X Banco Bradesco S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ursula Santos de Avila Goulart - OAB RJ114242, Cristiane Anselmo Tavares - OAB RJ138853, Rodrigo Mamede Gomes - OAB RJ125046E). Consideração a certidão 327, bem como a decisão de fls. 328, DEVOLVO a parte ré o prazo para interposição de recurso, devendo ter início a partir da publicação desta decisão. \r\n\r\nProc. 2004.800.019238-6 - Fernando Augusto Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Cardoso Cavalcanti Ferreira - OAB RJ106226). X Silver Life - Operadora de Plano de Saúde LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Fernandes Coelho - OAB RJ121271). Ao exeqüente sobre a certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2007.800.005682-5 - Tarcísio dos Santos Ticom (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tarcísio dos Santos Ticom - OAB RJ002225D). X Cia. Distribuidora de Gás do RJ. Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, haja vista o tempo decorrido, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2006.800.127080-4 - Suzana Maria Ramos da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pamela Freire da Silva - OAB RJ102424). X Caixa de Assistência À Saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo - OAB RJ031655). Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia 17/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 2006.800.181712-0 - Barbara Peres Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ibercleves Silva Côrte Alencar - OAB RJ122822). X Mauro Max Studart Feilhaber e outro. Intimem-se ambos os réus em execução. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.800.198810-7 - Rodrigo Lucas Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Herminio Baur Salgado - OAB RJ061427). X Vangivaldo Ferreira da Silva. Como a citação foi recusada pela Associação sem justificar o motivo , designe-se nova Ac, cite-se o réu por OJA .Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.800.045606-0 - Ivan Lawrence dos Santos Lewis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). 1) Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido; 2) Sem prejuízo, certifique o cartório se houve cumprimento do item 2 de fl. 73 \r\n\r\nProc. 2006.800.116053-1 - Maria Aparecida dos Santos. X Lg Eletronics de São Paulo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Leal Santos - OAB RJ047361, Elias Habib Andrade - OAB RJ125373). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). Expeça-se mandado de pagamento em favor da ré para levantamento da quantia depositada em excesso.\r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.117642-3 - Márcio Miranda. X Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada à fl. 52 em favor do exequente, e outro do valor depositado à fl. 50 em favor da executada. Custas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do ar quivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.118184-4 - Layde da Conceição Araujo dos Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Epaminondas da Silva - OAB RJ063640). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Reconsidero a decisão de fl. 71 e ante a documetação juntada, recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.800.177726-1 - Lenice da Silva França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Breno Peralta Vaz - OAB RJ114347). X Casas Bahia Comercial Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Rogério Machado da Rosa - OAB RJ086370). Recebo os embargos de declaração para esclarecer que a condenação dos réus é solidária. \r\n\r\nProc. 2006.800.182116-0 - Hedwiges Maria Penna Quintão. X Banco Real - Cartão Médico Real Visa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928, Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ021504). Assim sendo (...) nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer obscuridade, contradição, omissão ou duvida que mereça sanatória... \r\n\r\nProc. 2006.800.187071-6 - Sueli Marcelino de Morais. X Amil Assistência Médica Internacional e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ066993, Rodrigo Machado Ribeiro - OAB RJ100756, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco - OAB RJ079740). Recebo a emenda à inicial de fl.112. Ciência à parte ré. Designo AIJ para o dia 12/02/07 às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.188849-6 - Paulo Castelo Ribeiro. X Vera Cruz Vida e Previdencia S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Machado da Rosa - OAB RJ086370, Renildo Jose Nicacio - OAB RJ081499, Carolina Piccinini de Carvalho - OAB RJ128337). Processo: 2006.800.188849-6\r\n\r\nParte Autora: Paulo Castelo Ribeiro\r\n\r\nParte Ré: Vera Cruz Vida e Previdência S/A (Mapfre Seguros), Addmakler Administradora e Corretora de Seguros Ltda e Fundação de Seguridade Social Braslight\r\n\r\nP R O J E T O D E S E N T E N Ç A\r\n\r\nDispensado o Relatório, na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, decido.\r\n\r\nA parte autora intentou a presente ação com o objetivo de ter válido o seu contrato de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais antigo firmado com a Vera Cruz 1ª ré, através da Brasilht. A autor sustenta que em agosto de 2006, recebeu correspondência da 2ª ré Addmakler o cientificando sobre a necessidade de migração do seu contrato para um novo - fls. 09, nessa correspondência foi informado que haveria modificação de cláusula passando de invalidez permanente total por doença para invalidez funcional permanente por doença, onde se encontram estabelecidos os critérios da caracterização invalidez. Pede a manutenção de validade do contrato anteriormente firmado. .\r\n\r\nEm contestação, a primeira ré - Vera Cruz - Mapfre -, no mérito aduz que o autor somente veio a firmar o contrato de seguro em 01/02/2006, que o autor não é segurado antigo, tanto que não faz prova nos autos. Alega ainda, que não houve qualquer alteração unilateral de cláusula, que com o vencimento do contrato antigo, o autor foi cientificado do vencimento, e junto lhe foi oferecida uma nova adesão a um contrato realizado com as novas normas estipuladas pela SUSEP. Salienta que não houve alteração durante a vigência do contrato e que a realizada posteriormente foi previamente comunicada ao autor, e se trata de adequação às normas da SUSEP, em obediência ao princípio da legalidade. Houve informação e transparência. Informa e demonstra através dos documentos anexados à contestação que é a responsável pelo seguro, sendo a Addmakler a administradora. Pugna pela improcedência da pretensão autoral.\r\n\r\nA segunda ré - Addmakler -, em contestação apresenta preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que as seguradoras são obrigadas a se adaptarem às normas editadas pela SUSEP, o que os obriga a adequarem os contratos quando vencidos; de ilegitimidade passiva vez que se trata da Administradora e Corretora de Seguros. No mérito, alega que houve apenas obediência as normas editadas pela Susep. Requer por fim, a improcedência da ação.\r\n\r\nA terceira ré - Braslight -, em contestação argui ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que se trata de uma entidade fechada de previdência complementar, e assim o sendo não administra, nem é responsável por qualquer seguro, até mesmo porque seu fim não o permite. \r\n\r\nQuanto as preliminare argüida de ilegitimidade passiva pelas 2ª, deve ser acolhida. A segunda ré, é a corretora de seguros e no contrato há cláusula expressa (cláusula 13ª) de que a responsabilidade pelo pagamento do sinistro e demais obrigações é da Seguradora 1ª ré - Vera Cruz. \r\n\r\nQuanto a terceira ré - Braslight -, a alegação de falta de responsabilidade de não é acolhida, pois é o estipulante, que contratou com o seguro, constitui assim a relação jurídica mestre. No presente caso, a Fundação contratou a 2ª ré para fazer a corretagem e administrar o seguro. Portanto, quanto a esta ré deve a ação ser julgada improcedente, vez que não ficou demonstrada qualquer falha na prestação de serviço ou qualquer ato ilícito.\r\n\r\nAssim aplicando a Teoria da Asserção a ação quanto a segunda ré deve ser julgada improcedente. \r\n\r\nÉ de se esclarecer que a relação jurídica objeto da presente é de consumo, aplica-se ao caso as disposições do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm relação ao mérito da questão e contestações da 1ª ré - Vera Cruz e da 3ª ré - Braslight, deve ser ressaltado que no contrato de seguro em grupo há uma relação jurídica principal, estável e inalterável durante toda a vida do contrato, na qual se inserem múltiplas relações jurídicas individuais sujeitas a constantes mutações, sendo que estas modificações em nada afetam a relação jurídica-mestre, desde que respeitado o número mínimo de integrantes do grupo, mas a recíproca não é verdadeira. As múltiplas relações individuais são fatalmente atingidas pelos efeitos da eventual extinção da primeira. Assim da análise do conjunto probatório trazido aos autos, observa-se que não houve alteração unilateral de cláusula e sim adequação do contrato as normas reguladoras. Portanto, razão assiste as rés. Ademais, o contrato antigo, venceu. As rés previamente comunicaram ao autor. \r\n\r\nOutro ponto importante a ser observado é o fato de que o autor não comprova que era segurado antigo, não apresentou a apólice antiga, nem qualquer comprovante de pagamento de data anterior ao ano de 2006. Não há qualquer indício de que é segurado antigo. Não cumpriu, portanto, o autor com o determinado no artigo 333, inciso I do CPC. Sendo certo, que a primeira ré informa que o autor não aderiu à apólice com vigência anterior.\r\n\r\nNo entanto, em que pese o regramento legal vigente, entende-se improcedente a pretensão autoral, em vista de serem insubsistentes as razões invocadas ao embasamento de sua pretensão. \r\n\r\nPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem ônus sucumbenciais, na forma do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nRemeta-se ao Dr. Juiz de Direito para homologação, na forma do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nPublicada em audiência, intimadas as partes. Registre-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2007. .\r\n\r\nFernanda Passarelli Alves\r\n\r\nJuíza Leiga\r\n\r\nProc. 2006.800.188849-6 - Paulo Castelo Ribeiro. X Vera Cruz Vida e Previdencia S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Machado da Rosa - OAB RJ086370, Renildo Jose Nicacio - OAB RJ081499, Carolina Piccinini de Carvalho - OAB RJ128337). HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.197969-6 - Elza Helena Nascimento de Meireles. X Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). Defiro a inclusão da empresa Garantech no pólo passivo.Oficie-se .Designe-se nova Ac, cite-se e intimem-se as partes . \r\n\r\nProc. 2006.800.198935-5 - Lúcia Ferreira de Sales. X Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). Defiro a inclusão de Eletrolux no pólo passivo. Oficie-se. Cite-se e intime-se para a ACIJ designada para o dia 12/03/2007às 13h30min. \r\n\r\nProc. 2007.800.006195-0 - Lucia Fabiane Baptista Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Entrago Chica - OAB RJ114030). X TELERJ CELULAR S.A.. O valor da franquia mencionado na inicial diverge do constante no documento de fl. 13. Desta forma, traga a parte autora cópia do contrato celebrado com a empresa. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\nProc. 2007.800.008412-2 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo da Cruz Nunes - OAB RJ128598). X Pamela Freire da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pamela Freire da Silva - OAB RJ102424). RECEBO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. REGISTRE-SE, AUTUE-SE E APENSE-SE. SUSPENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.800.132127-1 - Valdemir Lisboa da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos da Silva Pinheiro - OAB RJ040147). X Maurine Leite Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Leite Tavares - OAB RJ090942). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl.264. Sem prejuízo, diga a parte exequente se dá quitação com o levantamento da quantia depositada. \r\n\r\nProc. 2005.800.025682-2 - Adan de Castro Vianna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adan de Castro Vianna - OAB RJ121250). X Mercadomix Comércio Eletrônico de Informática LTDA e outros. Ao exequente sobre certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2005.800.121517-7 - Eliane Oliveira da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristina Gomes Sandins - OAB RJ072856). X Itaucard S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2005.800.121636-4 - Francisco de Assis Paulo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anita Daniel Fernandes de Oliveira - OAB RJ122048). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\nProcesso nº 2005.800.121636-4\r\n\r\nAutor: Francisco de Assis Paulo da Silva\r\n\r\nEmbargado: Light - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nDispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.\r\n\r\nTrata-se de execução de multa diária cominada pelo Juízo em caso de descumprimento de obrigação de refazer a leitura de medição de energia elétrica. Ante o reiterado descumprimento, a execução atingiu o valor de R$ 10.490,77, e o autor não dá quitação à obrigação, pedindo o prosseguimento do feito. \r\n\r\nNeste caso especial, sub examine, tem-se que a multa não atingiu seu fim, transformando-se em verdadeira fonte de renda para a parte contrária. A obrigação de fazer se referia à revisão de consumo de faturas que não ultrapassavam os R$ 110,00. Necessária a intervenção do Judiciário para fazer cessar o desequilíbrio que adveio da própria condenação.\r\n\r\nDestarte, converto a condenação em perdas e danos, as quais fixo no valor já penhorado, não mais persistindo qualquer valor a executar desde o levantamento.\r\n\r\nPelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ficam cientes as partes que os autos serão incinerados em cento e oitenta dias a contar do arquivamento. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2007.\r\n\r\nCamilla Prado\r\n\r\nJuíza de Direito\r\n\r\nProc. 2005.800.125607-6 - Vinicius de Melo Marins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius de Melo Marins - OAB RJ126348). X Financeira Itau Cbd S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 7.708,29 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2005.800.132944-4 - Luiz Carlos da Silva Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio do Nascimento Monteiro - OAB RJ069604, Fabio de Almeida Couto - OAB RJ122112). X União de Lojas Leader S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira - OAB RJ092945, Ronaldo dos Santos Silva Junior - OAB RJ088977). Venha planilha pormenorizada do débito, indicando o índice de correção aplicado, bem como o percentual de juros. \r\n\r\nProc. 2005.800.168245-4 - Elizabeth Fernandes Jacintho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Carlos Baptista Alves - OAB RJ013545, Euclides Pereira Souza - OAB RJ091467). X Banco Itaú S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). A parte exequente não é hipossuficiente para fazer prova do descumprimento da obrigação pela ré. Desta forma, indefiro o requerimento de fls. 113/114. Sem prejuízo, certifique-se quanto à intimação da executada ( fl. 112), bem como sobre o seu cumprimento. \r\n\r\nProc. 2005.800.168256-9 - Aline Fernandes Jacintho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Carlos Baptista Alves - OAB RJ013545, Euclides Pereira Souza - OAB RJ091467). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). A parte autora não é hipossuficiente para fazer prova do descumprimento da obrigação pela ré. Desta forma, indefiro o início da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.008808-3 - Ivan Jose de Souza Cecílio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariluce Barbosa Alves - OAB RJ085110). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ120577). Informe o cartório se ocorreu erro material na certidão de fl.80( Tempestividade do recurso inominado interposto pelo autor).Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.023111-6 - Maria Jamilca Riscado da Silva Lindo. X Extra / Bom Marche e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Carlos Alberto Carvalho - OAB RJ035992). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.034631-0 - Gabriel Barreto Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nilza Veillard Reis - OAB RJ082612). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandão Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Expeça-se mandado de pagamento. Diga o autor se dá quitação. Em caso afirmativo ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.038561-2 - Geraldo Luiz Lourenço Capella (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Ferreira Botelho - OAB RJ098530). X Fsp A2 Soluções. Verifica-se que houve erro na indicação do correto CNPJ da ré (Folha de São Paulo), tendo o autor fornecido o número de outra empresa (O Estado de São Paulo), o que levou o juízo a penhorar e depositar à sua disposição dinheiro que pertence a terceiro. O correto meio de terceiro se defender de constrição de seus bens em decorrência de processo de que não fez parte é através de embargos de terceiro. No entanto, a fim de economia processual para o Juízo, acolho o pedido de terceiro de levantamento da penhora indevidamente realizada. Assim, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado à fl. 43 em favor do depositante (SA O Estado de São Paulo, CNPJ 61.533.949/0001-41). Sem prejuízo, ao autor para indicar o correto CNPJ da ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.038839-0 - Glória Lucia Bianchini Cottar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrick Bianchini Cottar - OAB RJ114733). X Ilha Auto Show (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jadir Ribeiro de Sousa - OAB RJ060823). Para esclarecimento da autora : índice de correção para 2007: 1,02960217, desde a citação , em março de 2006, decorrem 10 meses , portanto os juros são de 10%.Coma a informação, venha a correta planilha. \r\n\r\nProc. 2006.800.044225-5 - Manoel Fernando de Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Fernandes Soares Junior - OAB RJ107624, Antonio Jorge Sapage da Canhota - OAB RJ056590). X Israel Batista de Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Camargo Fernandes - OAB RJ116914). O art. 12 da lei 1060/50 permite a execução em caso de haver prova de condições financeiras do beneficiário da gratuidade de justiça .O réu/exequente demonstrou que o autor é proprietário de um veículo .Assim, expeça-se mandado de intimação parar o autor -executado, para o pagamento dos honorários sob (cont) pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.045894-9 - Wanessa Fernandes Sales (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Fls. 167/173: Diga a parte autora sobre os documentos juntados \r\n\r\nProc. 2006.800.056042-2 - Genivaldo Felix da Costa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suely Lucas Pereira Sandrini - OAB RJ074149). X Asb S/A Crédito, Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maury Sobreira Cortat - OAB RJ004801, Debora do Carmo Moreira - OAB RJ125874). Adeque-se a planilha apresentada, fazendo incidir o índice de correção divulgado pelo TJRJ, ano 2006. \r\n\r\nProc. 2006.800.069549-2 - Roberto Santos de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Nunes Mayrinck - OAB RJ125707). X Banespa - Banco do Estado de São Paulo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.116835-9 - Eronildes do Carmo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Reis de Faria - OAB RJ001394B). X Cia. Brasileira de Distribuição e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Laert Vieira Junior - OAB RJ057441). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\n1) Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente no valor R$ 1820,00 depositado na conta de fl. 112, . Expeça-se outro em favor da executada ( Finan. Itau) no valor depositado em excesso (fl.112), bem como do valor depositado à fl. 114; 2) \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.126200-5 - Rodrigo Lustosa de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Lustosa de Oliveira - OAB RJ001443B). X Lg Eletronics de São Paulo LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Leal Santos - OAB RJ047361). Tendo em vista a manifestação da exequente à fl.101, diga a parte executada se desiste dos embargos com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.145733-3 - Viviane da Silva Camara de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Goncalo Nuno Ferreira Nunes Guedes de Andrade - OAB RJ065200). X Empresa Brasileira de Telecomunicações. Certifique-se quanto a intimação da parte autora para a AC. \r\n\r\nProc. 2006.800.152795-5 - Jairo Souza de Vasconcellos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jair Pereira de Vasconcellos - OAB RJ042728). X Sendas Distribuidora S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Luiz Henrique de Albuquerque Alves - OAB RJ073803). Intime-se a parte autora para que se manifeste em até 48 horas sobre o cumprimento da obrigação de fazer pelo réu ( fls. 34/38). \r\n\r\nProc. 2006.800.161120-6 - Lucia Helania Carneiro Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulete Ginzbarg - OAB RJ032098). X Avon Cosméticos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane Luisi Turisco - OAB RJ128557). Assim sendo, recebo os embargos (...) para retificar o dispositivo para excluir somente a condenação do item 2 da decisão de fl. 73. No mais ratifico os termos da sentença prolatada... \r\n\r\nProc. 2006.800.163638-0 - José Eduardo Ernesto Pinheiro. X Tim Celular S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Designe-se nova AC. Cite-se o réu no endereço indicado em fl. 68. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.175089-9 - Monica Monteiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vilma Gomes Lopes - OAB RJ076777). X Ge Money Emprestimos. Sobre a certidão de fl.20, diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.177689-0 - Edson de Oliveira Franklim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvana Franco Dantas - OAB RJ070796). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Diga a parte autora/exequente, se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor, baixa e arquivo \r\n\r\nProc. 2006.800.183056-1 - Marcelo Aguiar Falcão Fontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvana Franco Dantas - OAB RJ070796). X TELERJ CELULAR S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Intime-se a parte ré para que devolva a guia , no prazo de 05 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2006.800.186289-6 - Nara Dutra de Oliveira. X Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Abreu Martins - OAB RJ095801). Tendo em vista o depósito efetuado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.188449-1 - Daniele Carla Moura de Morais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X Financeira Itaú CBD S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.191973-0 - Therezinha de Jesus Santana da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Sequeira Dias - OAB RJ125451). X Uniprev - União Previdenciária e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo José de Kuhl e Carvalho - OAB RJ074645, Sergio Pavageau Sayão - OAB RJ008448). HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.191987-0 - Willians Fonseca Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Redesigno a AC para o dia 13/03/07 às 11:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.197865-5 - Luiz Fernando Cerqueira Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valdir da Cunha Santos - OAB RJ071375). X Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa. Retifique-se o pólo pasivo conforme requerido em fl. 22.Designe-se nova A C. Cite-se e intime-se a parte ré por OJA.Intime-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.199504-5 - Francisco Assis do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Edson Paulo da Silva - OAB RJ095868). X Banco Panamericano e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Freitas Gomes - OAB RJ089312, Débora de Matos Bello Lopes - OAB RJ138166). Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: HOMOLOGO, para os fins do parágrafo único do art. 158 do CPC, o pedido de DESISTÊNCIA da ação e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nSem custas nem honorários. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.199605-0 - Gilson Lemos Holanda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nerivaldo Lira Alves - OAB RJ111386). X H4 Solucoes Em Internet LTDA. À parte autora para informar o novo endereço da parte ré em 10 dias, após designe-se nova AC, cite-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.002847-7 - José Jorge Ximenes (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Ximenes - OAB RJ120011). X Ande Legal. Não há qualquer pedido ou manifestação deste juízo acerca do requerimento de fl.24. Desta forma, aguarde-se a realização da AC. \r\n\r\nProc. 2007.800.006668-5 - Paulo Americo Gonçalves Vidal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vilma Gomes Lopes - OAB RJ076777). X Banco Cacique. Tendo em vista os fatos narrados na inicial, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.800.069488-8 - Lenine Augusto da Penha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Ferreira Mattos - OAB RJ094396). X Rogério Santiago (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Souza Chagas - OAB RJ127749). Intime-se o autor para que se manifeste, em até 05 dias, sobre a comprovação do cumprimento do acordo pelo réu( fls. 52/57) \r\n\r\nProc. 2006.800.154758-9 - Marilena Marinho de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lúcia Moreira Tavares - OAB MG102842). X José Luiz Fernandes Quadra. Razão possui a parte autora, sendo nula a sentença de fl.14. Cancele-se o referido registro. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2006.800.127080-4 - Suzana Maria Ramos da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pamela Freire da Silva - OAB RJ102424). X Caixa de Assistência À Saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo - OAB RJ031655). Tendo em vista a certidão retro, devolvo o prazo à ré para eventual interposição de RI \r\n\r\nProc. 2006.800.184967-3 - Alcenirio Campos Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anibal Vieira Correia - OAB RJ074577). X Banco Itaú S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028, Elizabeth Furtado dos Santos - OAB RJ072147). Intime-se o 1º réu para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 3500,00 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nExpediente do dia 18/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.800.184891-7 - Décio Magioli Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Pereira Feitosa - OAB RJ020457). X Ronaldo Rodrigues Baima e outro. Redesignado o dia 14/03/07 às 10:30h para realização da Audiência de Conciliação, que poderá ser convolada em A.I.J. \r\n\r\nProc. 2006.800.211090-0 - Wilma Serra Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Guimarães de Castro - OAB RJ020894). X Maria de Fátima Barreira Ferreira e outros. Retire-se o feito de pauta. Redesigno a AC para o dia 13/03/07 às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.800.023701-0 - Marinalva Gonçalves de Oliveira. X Coohabit Pró-morar LTDA. Nada a prover, eis que existe sentença extintiva prolatada nos autos. Baixa e arquivo \r\n\r\nProc. 2004.800.132185-6 - Emerson Vieira Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Rodrigues de Souza Neto - OAB RJ099018). X Trevo de Lucas Caminhões LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Jorge Pinto - OAB RJ032374). Para apreciação do pleito, cumpra-se o determinado à fl.97. \r\n\r\nProc. 2005.800.035118-1 - Arinda M. G. Nelo Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Regina Couto Pernambuco - OAB RJ092095). X Cia. Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.800.039932-3 - William Benedicto Freitas Ottoni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ary Elias da Costa - OAB RJ081506). X Algar Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositadaem nome da parte autora . \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.800.101842-6 - Sueli Francisco de Oliveira. X Vesper S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Tendo em vista à não solução amigável, deverá a patrona pleitear seus direitos através de ação própria. \r\n\r\nProc. 2005.800.115977-0 - Olivia Lima da Silveira Storino de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dalva Laurindo Rosa - OAB RJ083144). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leandro Carneiro Leão D'Oliveira - OAB RJ135554E). \r\n\r\nProcesso: 2005.800.115977-0\r\n\r\nEMBARGANTE: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEMBARGADO: Olívia Lima da Silveira Storino de Melo\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nDispensado o Relatório, na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, decido.\r\n\r\nA Embargante afirma excesso de execução, tendo em vista ter havido erro nos cálculos apresentados pela Embargada, que trazem correção monetária e juros em excesso. Pede a redução da execução para R$ 9,42. Em impugnação , a Embargada defende seus cálculos, mas não os explicita.\r\n\r\nAssiste razão ao Embargante. O valor indicado pela Embargada, de R$ 16,67, foi lançado desprovido de qualquer comprovação. Não especifica o índice de correção utilizado ou mesmo o período de incidência da correção. Por sua vez, a Embargante traz planilha clara e de fácil compreensão, em que indica ter aplicado o índice divulgado pelo TJRJ, aplicado juros de um por cento ao mês, e feito incidir os encargos entre os pagamentos das contas e o depósito voluntário que fez. De se acatar a correta planilha da Embargante, que ademais não foi especificamente impugnada pela Embargada..\r\n\r\nPelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para reduzir o valor da execução para R$ 9,42 (nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProssiga-se com a execução. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de pagamento, em favor da Embargada no valor acima, e outro em favor da Embargante do excesso depositado. Após, voltem conclusos para extinção.\r\n\r\nSem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei Especial.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2007.\r\n\r\nCamilla Prado\r\n\r\nJuíza de Direito\r\n\r\nProc. 2006.800.004463-8 - Jenie Batista Gavronski. X Consórcio Fiat (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Cesar Pinto - OAB RJ129010). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em nome da parte autora. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.016729-3 - Marcia Rejane Cunha de Andrade. X Promo Tv Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carina de Souza Castro - OAB RJ109396). Oficie-se ao J. Deprecado solicitando a devolução da carta sem cumprimento. Oficie-se ao Visanet solicitando informações acerca das cobranças de flss. 63/65. \r\n\r\nProc. 2006.800.035593-0 - Marley de Albuquerque Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Seiji Saito - OAB RJ111445). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Lucio Neri Beta - OAB RJ141361). Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como concordância e a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.053224-4 - Tatiana Candido de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho - OAB RJ080099). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.065705-3 - Marize Gonçalves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ107748). X Siemens Eletroeletronica S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Apresente o autor nova planilha pormenorizada ,de acordo com a sentença , subtraindo os valores pagos e apresentando a diferença devida ( honorários de sucumbência são calculados somente sobre o valor da condenação e os juros de mora até a data do pagamento ). \r\n\r\nProc. 2006.800.078303-4 - Fidelis Peixoto Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Seiji Saito - OAB RJ111445). X Nokia e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 420,00(multa) , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora no valor já depositado. \r\n\r\nProc. 2006.800.087120-8 - Viviane Azevedo dos Santos. X Memorial Saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonel Almeida Fontes de Oliveira - OAB RJ098859, Claudio Roberto Alves de Alves - OAB RJ042575). Adeque-se a planilha apresentada, aos exatos termos do acórdão, fazendo incidir juros simples de 1%/mês \r\n\r\nProc. 2006.800.105702-1 - Maria Advene de Souza Nascimento. X Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Rj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619, Fernanda Menezes Martins Silva - OAB RJ130607). Recebo os embargos, ante a tempestividade certificada, mas deixo de acolhê-los , eis que a ré insurge quanto à sentença , já modificada , o que deve fazer por via própria. \r\n\r\nProc. 2006.800.120922-2 - Marcos Miguel Mateus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Regina Couto Pernambuco - OAB RJ092095). X Pantech Brasil Com. de Cel. LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Fernandes Junior - OAB RJ127924, Rogeria Rodrigues Silva - OAB RJ127947). Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1.720,12 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.121813-2 - Fabio Mattos da Fontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - OAB RJ120409). X Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 485,82 referente aos juros de mora e a multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. , sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2006.800.127680-6 - Silvania Nogueira Silva. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 5820,00(multa), ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.129500-0 - Silvania Nogueira Silva. X Cia. Estadual de Águas e Esgotos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Intime-se a ré conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.150655-1 - Maria Izete Corteletti da Silva. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). Assiste razão à autora ,eis que o prazo se expirou em 27/10/2007 , e o mesmo se deu em 01/11/06.À ré para pagamento de R$ 101,69 ,em até 15 dias , sob pena de penhora on line já acrescida de 10% .( art- 475-CPC) \r\n\r\nProc. 2006.800.154128-9 - Maria Luiza do Nascimento de Lima. X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.159750-7 - Antonio Magalhaes Novoa. X Enzo - Tuyaux Confecções Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Almir Lopes Filho - OAB RJ077805). Designo nova AC para o dia 14/03/07 às 11:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.163305-6 - Gilson Manoel Pedroza. X Cia. Distribuidora de Gás do RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Maria de Araujo Marques - OAB RJ085578). A empresa ré efetuou o depósito, em 28/12/2006 ,com a multa devida( R$ 910,00) .Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.163592-2 - Margarida Maria de Sousa dos Passos e outros. X BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.164426-1 - Nilza de Freitas Saraiva. X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Luiz Henrique de Albuquerque Alves - OAB RJ073803). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo.\r\n\r\nProc. 2006.800.166926-9 - Josinaldo Cesar Carvalho Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Ximenes - OAB RJ120011). X TELERJ CELULAR S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, baixa e arquivo.\r\n\r\nProc. 2006.800.174115-1 - João Luiz Pereira Bernadis. X Banco Itaucred/taii Financeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo.\r\n\r\nProc. 2006.800.181281-9 - Maria da Penha R. da Silva. X Siemens (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ128392). Tendo em vista a certidão de intempestividade exarada pelo cartório, DEIXO DE RECEBER os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProc. 2006.800.183932-1 - Nilza Pereira Duarte de Oliveira. X Siemens. Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 325,00, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.199951-8 - Alexander da Silva. X C&A MODAS LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Defiro a retificação no pólo passivo . Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.007373-2 - Edson Linhares Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - OAB RJ120409). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa no valor de R$ 50,00 por dia de descumprimento. Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação,,sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão, \r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\nProc. 2006.800.213485-0 - Mercado Aleluia de Vila Joaniza LTDA M. E. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Bessone Giaretta Moreira - OAB RJ017684). X João Pereira Nelo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos da Silva Pinheiro - OAB RJ040147). Converto o julgamento em diligência Ad cautelam, foi solicitada penhora on line sobre o CNPJ indicado às fls. 22 e 23. Venham os autos conclusos em cinco dias para sua verificação e prolação de sentença. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2002.800.093022-8 - Arnaldo Telles Costa Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Goncalo Nuno Ferreira Nunes Guedes de Andrade - OAB RJ065200). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Fernandes Soares Junior - OAB RJ107624, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Diligencie o cartório, junto ao Banco do Brasil, para que o mesmo informe se o mandado de pagamento de fl. 188 foi recebido pelo autor. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.800.123444-3 - Jose Carlos Bezerra Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473, Elsa Gobbi Kunz - OAB RJ109588). X Hl Representações Viagens e Turismo LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edna Rodrigues Gomes - OAB RJ077286). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada , conforme requerido. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nQuebra Proc. 2004.800.138466-0 - Gilmar Freitas de Alencar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ervaldo Menário - OAB RJ062467). X Pesset Imobiliaria LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ibercleves Silva Côrte Alencar - OAB RJ122822). Fls. 105/1406: Diga a parte exequente se aceita a proposta oferecida. \r\n\r\nProc. 2004.800.146010-8 - Elisabete Libonati dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrick Bianchini Cottar - OAB RJ114733). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). A empresa ré efetuou depósito no valor da multa pelo descumprimento da obrigação. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Em nada mais sendo requerido, baixa e arquivo \r\n\r\nProc. 2005.800.000688-0 - Rosangela Zacarias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Damazio Souza Soares Filho - OAB RJ043438). X Telemar Norte Leste S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Camargo Soares - OAB RJ116501, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Ao exeqüente sobre a certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2005.800.026749-2 - Vera Lucia Fernandes Madureira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrick Bianchini Cottar - OAB RJ114733). X Maria Patrícia Lins Barbosa. Vistos, etc. Em sede de Juizado a inexistência de bens para garantia do débito enseja a baixa e o arquivamento do feito não cabendo, ainda, a suspensão do processo, conforme se depreende da interpretação do art. 53, § 4 da Lei. 9.099/90. Desta forma , JULGO EXTINTA a presente execução, devendo ser extraída Carta de Crédito em favor do exequente.Oficie-se ao FETJ para incrição da dívida, caso sejam devidas custas. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.800.093064-8 - Celso Augusto Barbosa de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Passos Carvalho - OAB RJ105262, Gabriela de Souza Duque Estrada - OAB RJ109068). X Norman Oliveira Junior. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.800.140077-1 - Adriano Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deive Liao - OAB RJ100145). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). Processo: 2005.800.140077-1\r\n\r\nEMBARGANTE: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEMBARGADO: Adriano Ribeiro da Silva\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nDispensado o Relatório, na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, decido.\r\n\r\nA Embargante afirma excesso de execução, porque não deve incidir multa diária, em razão de ter sido a decisão que antecipou os efeitos da tutela cumprida tempestivamente. Pede a extinção da execução. O Embargado apresenta impugnação, defendendo que houve o descumprimento por 14 dias, conforme documentos que cita. \r\n\r\nNão assiste razão à Embargante, tendo em vista que a sentença obrigou a ré a retirar anotações desabonadoras em até 72 horas, prazo que se encerrou em 27/10/2005, tendo sido a intimação para cumprimento da obrigação perfeita (fl. 29). Os documentos de fls. 26/27, juntados pela própria Embargada e únicos que contêm datas, dão conta do cumprimento final somente em 09/11/2005. A alegação de cumprimento tempestivo da Embargante veio desacompanhada de qualquer prova. \r\n\r\nPortanto, devida a multa no valor de R$ 700,00. A Embargante voluntariamente depositou valor maior do que o devido, e maior até do que o que constava no mandado de execução.\r\n\r\nPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, e condeno a Embargante ao pagamento das custas judiciais, de acordo com o art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nProssiga-se com a execução. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 700,00 em favor do Exeqüente, e outro no valor de R$ 250,00 em favor do Executado. Após, voltem conclusos para extinção. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2007.\r\n\r\nCamilla Prado\r\n\r\nJuíza de Direito\r\n\r\nProc. 2006.800.022561-0 - Gilber de Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrick Bianchini Cottar - OAB RJ114733). X Assim - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo - OAB RJ061689). 1) Certifique o cartório quanto ao recolhimento das custas do RI interposto pela autora ( fls.59/67); 2) Intime-se a ré para restabelecer os serviços do plano contratado ao autor, no prazo de 02 dias, comprovando o efetivo cumprimento nos autos no mesmo prazo, sob pena de majoração da multa fixada. \r\n\r\nProc. 2006.800.028806-0 - Arivonilda Rodrigues Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisângela Sofia Brasileira Barbosa - OAB RJ134068). X Kolumbus - Complexo Moveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amauri Gomes Baracho - OAB SP100687, Daniela Seade - OAB RJ107557). Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 5340,00, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.038652-5 - Roberto Ehmann e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrick Bianchini Cottar - OAB RJ114733). X Valdevino Reformas LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sônia da Silva Carneiro - OAB RJ087041, Júlio Cezar de Oliveira Braga - OAB RJ050664). Tragam os autores comprovação do descumprimento do item \"a\" da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.071664-1 - Jo Manoel Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taiz Cristina Dias Robaina - OAB RJ128277). X Unimed Cooperativa de Trabalho Médico (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.800.073371-7 - Sonia Regina Genuino de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.076789-2 - Fernando Luiz Correa Gomes e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia Neil Bittencourt Castro - OAB RJ093494). X Bosch Continental Eletrodomésticos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Miguel Alvim Coelho - OAB RJ156347). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do ar quivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.080516-9 - Carlos Henrique Costa da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Entrago Chica - OAB RJ114030). X TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Nos termos do Aviso nº 619/2006, da Corregedoria Geral de Justiça, venha procuração com poderes específicos para receber o mandado de pagamento ou apresente a planilha com os valores discriminados para a expedição dos mandados conforme requerido em fl. 92. \r\n\r\nProc. 2006.800.085845-9 - Vanessa Cristina de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jorge Sapage da Canhota - OAB RJ056590, Nelson Fernandes Soares Junior - OAB RJ107624). X Itaucard Financeira S/A. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo.\r\n\r\nProc. 2006.800.091097-4 - Sadi Bernardi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Corrêa Vasconcellos - OAB RJ087148). X George Cardoso dos Santos. Venham notícias, pelo autor, acerca das duas ações mencionadas, a cível e a criminal. \r\n\r\nProc. 2006.800.106695-2 - Antonio Carlos Sales (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, voltem para penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2006.800.109392-0 - Márcia Ignacio Antônio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - OAB RJ120409). X Danúbio - Arapuã Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ128392). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. \r\n\r\nLevante-se a penhora existente (se for o caso). \r\n\r\nCustas na forma da lei. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.113640-1 - Fernando da Cruz Rios e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Maschio Medeiros - OAB RJ131389). X Ge Dako S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Rayes - OAB SP114521). A obrigação de fazer deveria ter sido cumprida no prazo de 05 dias, a contar da sentença, e não da intimação da decisão que rejeitou os embargos. Desta forma, venha o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10% art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.114279-6 - Armando Daniel de Mello Neto. X Sendas Distribuidora S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Luiz Henrique de Albuquerque Alves - OAB RJ073803, Rodrigo da Cruz Nunes - OAB RJ128598, Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). 1) Expeça-se mandado de pagamento no valor já depositado em favor da exequente. Sem prejuízo, intime-se a executada para pagamento do valor da diferença, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2006.800.138435-4 - Soraya Horta Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Soraya Horta Tavares - OAB RJ138429). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). 1) SUSPENDO a vigência da multa diária fixada. Traga a parte exequente planilha discriminada com o valor da multa a ser executada pelo inadimplemento da ré; 2) Sem prejuízo, certifique-se quanto à eventual interposição de embargos ( fl.30) Em caso negativo, expeça-se mandado de pagamento em favor da exequente no valor de fl.39. \r\n\r\nProc. 2006.800.150962-0 - Rodrigo de Faria Ximenes (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Ximenes - OAB RJ120011). X João Batista Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Pereira da Costa Junior - OAB RJ021659). Procedidas as formalidades de praxe e em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.167961-5 - Rogério Vieira Feitoza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Rodrigues de Souza Neto - OAB RJ099018). X BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Oficie-se conforme requerido. Após, cumpra-se fl.86 \r\n\r\nProc. 2006.800.172856-0 - Antonio Carlos Sales (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Expeça-se mandado de pagamento em favor da patrona da autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.176186-1 - Ricardo Souza Chagas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Souza Chagas - OAB RJ127749). X Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Venha planilha pormenorizada do valor alcançado. \r\n\r\nProc. 2006.800.185101-1 - Maria Goreti Sampaio dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos da Silva Pinheiro - OAB RJ040147). X Telecomunicaçoes de São Paulo S/A. Redesignado o dia 14/03/2007 às 10:00h para realização da Audiência de Conciliação, que poderá ser convolada em A.I.J. \r\n\r\nProc. 2006.800.188434-0 - Crisoly Maria de Almeida Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wladimir Lopes de Souza - OAB RJ061312). X TELERJ CELULAR S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). À parte ré para devolução da guia paga em 24 horas sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.188484-3 - Maristela Dias Monteiro de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Reis Oliveira da Ponte - OAB RJ123077). X Globex Utilidades S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Tendo em vista a certidão cartorária quanto ao incorreto recolhimento de custas e em não havendo possibilidade de compensação, JULGO DESERTO o recurso interposto. Publique-se. Certifique-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2006.800.188725-0 - Maria Lenir Gomes Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Jorge Gonçalves Martins - OAB RJ080673). X Bonello Industria e Comercio de Moveis LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Sampaio Ferreira - OAB RJ058406). Designo AC para o dia 14/03/07 às 10:00 horas. Cite-se no endereço informado. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.189360-1 - Monique Siqueira Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Antonia da Silva - OAB RJ138784). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: HOMOLOGO, para os fins do parágrafo único do art. 158 do CPC, o pedido de DESISTÊNCIA da ação e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Retire-se o feito de pauta.Intimem-se\r\n\r\nSem custas nem honorários. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.189502-6 - Lidia Aparecida Francisco de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Entrago Chica - OAB RJ114030). X Seleçoes Reader e outro. Redesignado o dia 14/03/2007 às 10:00h para realização da Audiência de Conciliação, que poderá ser convolada em A.I.J. \r\n\r\nProc. 2006.800.194051-2 - Monique Siqueira Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Antonia da Silva - OAB RJ138784). X Soc. de Ensino Superior Estácio de Sá. Tendo em vista a justificativa apresentada pela parte autora, no prazo do trânsito em julgado, ISENTO a mesma do pagamento das custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.199660-8 - Silviane Silva de Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Carlos de Camargo - OAB RJ060709). X Amil Assistência Médica Internacional (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geny Guedes de Queiroz Van Erven - OAB RJ066993). Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: HOMOLOGO, para os fins do parágrafo único do art. 158 do CPC, o pedido de DESISTÊNCIA da ação e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nSem custas nem honorários. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento , retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.800.200322-6 - Pedro Sergio de Oliveira Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carmem de Carvalho Costa Levi Carneiro - OAB RJ038407). X Unimed Cooperativa de Trabalho Médico RJ. Designo nova AC . Cite-se no endereço informado em fl. 43. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.200349-4 - Marina de Azevedo Andrade da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pereira de Mattos - OAB RJ121758). X Financeira Itaú CBD S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Defiro a exclusão da segunda ré do pólo passivo.Oficie-se . \r\n\r\nProc. 2006.800.216141-5 - Guilherme dos Santos Cerqueira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - OAB RJ120409). X Ebazar. Com. Br LTDA (arremate. Com). À parte autora para informar o novo endereço da parte ré em 05 dias, após designe-se nova AC, cite-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.007211-9 - Claudemir Vasconcellos Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudemir Vasconcellos Monteiro - OAB RJ100902). X Banco Itaú S/A. Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.007213-2 - Isaura Rodriguês Fortunato (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanderleia da Fonseca Amado Monteiro - OAB RJ116075). X Telesp Celular S/A. O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A inserção ou manutenção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito se reveste da condição legal exigida, já que provocará abalo em seu crédito de difícil reparação. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, já que reversível e não impeditiva de exercer o Réu seu direito de cobrar eventual dívida, determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. Determino ainda à parte Autora que junte aos autos em até trinta dias prova do cumprimento da obrigação ou do seu descumprimento, sob pena de vir a ser revogada esta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.007234-0 - Katia Helena Barbosa Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane da Silva Albuquerque - OAB RJ078147). X Cartoes Extra e outro. O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A inserção ou manutenção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito se reveste da condição legal exigida, já que provocará abalo em seu crédito de difícil reparação. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, já que reversível e não impeditiva de exercer o Réu seu direito de cobrar eventual dívida, determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. Determino ainda à parte Autora que junte aos autos em até trinta dias prova do cumprimento da obrigação ou do seu descumprimento, sob pena de vir a ser revogada esta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.007341-0 - Rozane Castro e Silva Belfort (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Teresa Machado de Araujo - OAB RJ100305). X Banco do Brasil S/A. Tendo em vista os fatos narrados, documentos juntados e o estorno dos valores descontados, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.007467-0 - Luiz Fernando Werneck Linhares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos da Silva Pinheiro - OAB RJ040147). X Banco do Brasil S/A. Esclareça a parte autora se é cliente do banco réu. Em caso positivo, informe a natureza da conta aberta junto à instituição financeira. \r\n\r\nProc. 2007.800.007562-5 - Sheila Cristina Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arthur de Freitas Antonio - OAB RJ138061). X TELERJ CELULAR S.A.. O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A inserção ou manutenção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito se reveste da condição legal exigida, já que provocará abalo em seu crédito de difícil reparação. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, já que reversível e não impeditiva de exercer o Réu seu direito de cobrar eventual dívida, determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. Determino ainda à parte Autora que junte aos autos em até trinta dias prova do cumprimento da obrigação ou do seu descumprimento, sob pena de vir a ser revogada esta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.007566-2 - Cleuff Lelia de Freitas Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arthur de Freitas Antonio - OAB RJ138061). X TELERJ CELULAR S.A.. Tendo em vista os fatos narrados na inicial e a documentação juntada, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.007640-0 - Edson Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jorge Sapage da Canhota - OAB RJ056590). X Banco Itaú S/A e outro. Esclareça a parte autora se é cliente/correntista de ambas as rés. \r\n\r\nProc. 2007.800.007672-1 - Wilsomar Tavares Boaretti (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christian Albano da Silva Reis - OAB RJ097696). X TELERJ CELULAR S.A.. O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de serviço telefônico se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de interromper, ou se já o tiver feito, restabeleça o fornecimento de serviço telefônico, no prazo de 02 dias a contar da intimação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo. Após traga a parte autora informação acerca do cumprimento ou não da decisão. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão, via Expressinho. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n007285/1999 (1999.800.059790-2) - Reginaldo Euflauzino Belo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luzia Helena Contrim Pinto - OAB RJ073402, Vilma de Souza - OAB RJ042319). X Smile Centro Odontológico LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Almir Lopes Filho - OAB RJ077805). Expeça-se a 2ª Via da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProc. 2004.800.024317-5 - Rosymeury Barbosa dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Domingos Brives Neto - OAB RJ111019). X Fly Linhas Aéreas S/A. Rep Leg(s): Sérgio Luiz Burger. 1) Junte-se o mandado de pagamento original aos autos e certifique-se. Nos termos do Aviso nº 619/2006, da Corregedoria Geral de Justiça, venha procuração com poderes específicos para receber o mandado de pagamento. 2) Oficie-se ao DETRAN para que proceda a transferência de propriedade do veículo arrematado e a baixa do gravame.3)Expeça-se mandado de entrega do bem arrematado . \r\n\r\nProc. 2005.800.004994-4 - Elisabete Calvoso Drummond e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Reis - OAB RJ082717). X Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Costa de Sousa - OAB RJ001707B, Marcelo Teixeira Costa - OAB RJ001593B, Viviane Cardoso de Carvalho - OAB RJ105789, Gisele Neves Camera - OAB RJ099053). Esclareçam as partes se têm mais provas a produzir, notadamente pelas Embargadas, quanto à negativa de internação. \r\n\r\nProc. 2007.800.007219-3 - Isabel Cristina Conceição da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Geraldo Costa dos Santos - OAB RJ102989). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A inserção ou manutenção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito se reveste da condição legal exigida, já que provocará abalo em seu crédito de difícil reparação. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, já que reversível e não impeditiva de exercer o Réu seu direito de cobrar eventual dívida, determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. Determino ainda à parte Autora que junte aos autos em até trinta dias prova do cumprimento da obrigação ou do seu descumprimento, sob pena de vir a ser revogada esta decisão. Sem prejuízo, traga a parte autora comprovante de residência atual. \r\n\r\nId: 105666"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Valeria Pacha Bichara \r\n\r\nEscrivão: Albino Goncalves Annes\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.203.000732-0 - MÁRCIA MARIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA BARROS FERREIRA (RJ-052827)) X NILSON PINHEIRO Despacho:Ao MP. \r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 2004.203.013590-9 - PAULO SALLES PAIM FILHO (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303)) X VALERIA BARRETTO SALLES PAIM (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MIRANDA DA ROSA KRAWCZUK (RJ-055669) Aos interessados sobre o mandado de avaliação \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.203.009872-4 - VALDEMIRA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NILTON ALEXANDRINA (RJ-100849)) X JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA Despacho:Promova a requerente a retificação do assentamento de óbito, após voltem. \r\n\r\nProc. 2007.203.000811-7 - ANA LÚCIA LAURIA SILVA, SIMONE LAURIA SILVA, ANDREA LAURIA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR (RJ-138202)) X JURANDIR MATTOS DA SILVA Despacho:Oficie-se ao órgão pagador, para que informe o valor depositado, bem como a existencia de dependentes habilitados. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.203.000792-7 - PADARIA E BAR JARDIM DO RIO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Cite-se. Após a contestação, apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.203.002380-9 - LEIDA MARIA DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ZILAH DA SILVEIRA RODRIGUES (RJ-039331)) X LUIZA DE OLIVEIRA VENTURA Despacho:1 . Considerando o falecimento de uma das herdeiras do espólio, venha a habilitação de seus herdeiros.2. Venha a partilha assinada por todos os interessados, com firma reconhecida (CPC, artigo 1.025), devidamente instruída com a prova de parentesco dos herdeiros e da prova de propriedade dos bens inventariados, a qualificação completa dos interessados e a discriminação dos bens, inclusive com a respectiva atribuição de valores.3. Cumpridos os itens precedentes, dê-se vista à Procuradoria do Estado.4. Atendidos os itens anteriores, ao Sr. Escrivão para relatório final, nos termos do artigo 245, inciso IV da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, voltando conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.203.012817-6 - GERARDO REZENDE LEITE X MARIA DALVA VILAS BOAS (Adv(s). Dr(a). DORCAS DE MELO (RJ-066598) Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 28. \r\n\r\nProc. 2005.203.000681-4 - ARY DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA (RJ-093862)) X ELZA GARRIDO DE SOUZA Despacho:Defiro a inventariança, como requerido.2. Venha a partilha assinada por todos os interessados, com firma reconhecida (CPC, artigo 1.025), devidamente instruída... \r\n\r\nProc. 2005.203.008369-0 - MARIA CRISTINA CERQUEIRA ALVES X CARMEM PUGGI CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO (RJ-075915) Despacho:Esclareça a inventariante acerca das contas banárias e investimentos constantes da declaração de IR de fls. 65, tendo em vista que tais bens não estão sendo inventariados. \r\n\r\nProc. 2005.203.009258-6 - FAUSTINO IGLESIAS TORRES X FAUSTINO TORRES LORENZO (Adv(s). Dr(a). GILSON LOUREIRO ROQUETTE (RJ-073785) Decisão:1. Defiro o recolhimento da compelmentação das custas ao final, na forma do Enunciado 27 do FETJ, devendo esta ser recolhida antes da sentença.2. Venha a partilha assinada por todos os interessados, com firma reconhecida (CPC, artigo 1.025), devidamente instruída com a prova de parentesco dos herdeiros e da prova de propriedade dos bens inventariados, a qualificação completa dos interessados e a discriminação dos bens, inclusive com a respectiva atribuição de valores...... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1995.203.000299-2 (22615) - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X ROBSON COELHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARRETO BARBOSA (RJ-073666) A parte autora sobre a certidão do Sr. oficial de justiça \r\n\r\nProc. 2002.203.005905-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FONSECA PONTES (RJ-090355), Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X KATHYA HELENA PEREIRA GAMA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097), Dr(a). ALINE CRISTINE MONTES FERREIRA (RJ-121529) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.203.005155-8 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X TIAGO ALVARENGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656) Decisão:1 - Cumpra o cartório a determinação de fls. 50 item 01, procedendo-se as anotações cartorárias devidas.2 - Cumprido o item acima, defiro a suspensão do processo na forma do art. 265, II do CPC. Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento da avença de fls. 52/55 na forma da Resolução 22/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProc. 2005.203.006689-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X AUTO WORKS PECAS ACESSORIOS E MEC LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:1 - Defiro o desentranhamento do mandado de busca e apreensão, devendo o Autor diligenciar para cumprimento do ato, tendo em vista que por diversas vezes deixou o mandado de ser cumprido em razão de inércia do mesmo. \r\n\r\nProc. 2005.203.012742-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). IVAN AUGUSTO VASCONCELOS DIAS (RJ-017046) Despacho:Aguarde-se o cumprimento da determinação do apenso. \r\n\r\nProc. 2007.203.000819-1 - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X PEDRO NILSON RIBEIRO SARDINHA NETO Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se a parte ré para contestar ou requerer a purga da mora (Dec-lei 911/69, art. 3º). \r\n\r\nProc. 2007.203.000851-8 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X ALEXANDRE DE ALMEIDA SCOVINO Despacho:Emende o Autor a inicial, para retificar o valor atribuído a causa, que deverá corresponder ao benefício pretendido. Após, recolha-se corretamente as custas. \r\n\r\nProc. 2007.203.000857-9 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X LIZANDRE DEL BOSCO PEREIRA Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se a parte ré para contestar ou requerer a purga da mora (Dec-lei 911/69, art. 3º). \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2006.203.017388-6 - CARLOS AUGUSTO MACIEL X INSS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.000762-9 - DEUSEDINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA X MARIO CUSTÓDIO DA SILVA Despacho:Cumpra-se. Após dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.408.010789-1 - GLAUCO FRANCISCO ROCHA X MOTOCLEAN (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (RJ-028505), Dr(a). ADEMIR FELIX DE LIMA (RJ-112893) Despacho:J. Expeça-se Mandado de Pagamento como requerido. Ao autor para que junte a planilha do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 1999.203.000106-6 - CONDOMINIO RESIDENCIAL RETIRO DOS ARTISTAS (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X IVONILDA ARAUJO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) 10 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Aos interessados sobre o laudo de avaliação \r\n\r\nProc. 2000.203.002771-6 - CONDOM. DO EDIFICIO \"CONDADO DE MIRANDELA\" (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213), Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X LUIZ OLEMA BARRETO E OUTRO Às parte autora sobre fls.116 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2001.203.008576-6 - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO GERALDO (Adv(s). Dr(a). ROSENEIA ALVES DE SA (RJ-075751)) X ISMAR BATISTA GUIMARAES E OUTRO Despacho:Considerando os termos do acordo noticiado nos autos, informe o Autor, se não pretende sua homologação e não somente a suspensão do processo. \r\n\r\nProc. 2002.203.001025-2 - CENTRO DE LAZER COMUNITARIO POUSADAS DO ENGENHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768)) X JACIRA PEREIRA ROCHA PITTA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). NEUZA PINHEIRO TORRES (RJ-042165), Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061)), Assistente: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.203.010384-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO BELO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ESPOLIO DE HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.203.012963-4 - DS WORK ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA (RJ-115939)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MACEDO VII (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO (RJ-080452), Dr(a). ANDERSON LUCCHESI FIRMINO (RJ-111861), Dr(a). IVAN AUGUSTO VASCONCELOS DIAS (RJ-017046) Decisão:Defiro a penhora on line, que foi realizada na presente data, conforme protocolamento em anexo. Aguarde-se o prazo de 72 horas e retornem para verificação pelo Juízo. \r\n\r\nProc. 2003.203.013829-5 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X SUELI BRAGA BRITTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOSE SIL DE SOUSA (RJ-043899) Ao interessado sobre a resposta dos ofícios \r\n\r\nProc. 2004.203.001499-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR IPINANBES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO Ao interessado sobre a resposta dos ofícios \r\n\r\nProc. 2004.203.007219-5 - CONDOMINIO VILLAGE BARRA LINDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711)) X JOAO ROBERTO DE CARVALHO Despacho:Cumpra-se fls. 58. Venham as custas e cópias necessárias para a diligência. \r\n\r\nProc. 2004.203.009252-2 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA (RJ-100211)) X MARCIA CUNHA E SILVA CAMACHO ao autor sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2004.203.010030-0 - LUCIA DELAMAR PINATO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ NONATO (RJ-088372), Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X NILSO SEBASTIAO BRANDAO E OUTRO Despacho:Chamo o feito à ordem:A presente ação é porposta em face dos Réus Nilso e Norma, entretanto a parte Autora apenas informou o endereço e requereu a citação de Norma, o que se deu às fls. 72v.Assim, promova a Autora o regular prosseguimento do feito, que se encontra ainda em fase de conhecimento, promovendo a citação do Réu faltante. \r\n\r\nProc. 2004.203.010564-4 - CONDOMINIO BOSQUE DA FREGUESIA (Adv(s). Dr(a). MAURO CORREA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X FLAVIO CAMPOS CONCEICAO E OUTRO Decisão:1 - Fl. 80 Defiro a penhora no bem indicado. Lavre-se o termo e extraia-se certidão nos termos do art. 659 § 4º do CPC.2 - Expeça-se mandado de avaliação. Com o retorno, intime-se o executado pessoalmente, bem como o credor hipotecário para ciência da penhora e avaliação (art. 475, J, § 1º CPC). \r\n\r\nProc. 2005.203.004731-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR COSTA BARROS (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769)) X ADIR MACHADO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (RJ-085724), Dr(a). IVAN BALOD PEREIRA (RJ-058970) Decisão:1 - Defiro JG ao Réu.2 - Recebo o recurso de fls. 67/68 no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam ao EgrégioTribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.203.005843-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND PRIX (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ALESSANDRO SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVA CAMPOS (RJ-127969) Transitada em julgado, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme o disposto no art. 475 \" J \" do CPC com redação dada pela Lei 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2005.203.008537-5 - ASSOCIAÇÃO DO CONDOMINIO DE SERVIÇOS D´ALDEIA B (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X FABIO FERREIRA DE MATTOS), SONIA PINTO DE MATTOS Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 01de Março de 2007, às 10:30 H. \r\n\r\nProc. 2005.203.011614-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHARLIE CHAPLIN (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811)) X LUCIANA CORREIA LIMA Despacho:Esclareça o Autor se pretende a inclusão de Antonio ou a substituição do pólo passivo de Luciana para Antonio, ante o que consta do documento de fls. 92/96. \r\n\r\nProc. 2006.203.015130-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AROAZES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MARINHO DE ARAUJO (RJ-114515)) X CONSTRUTORA JÓIA LTDA Despacho:Esclareça o Autor se pretende a inclusão do ocupante no pólo passivo, justificandamente. \r\n\r\nProc. 2007.203.000509-8 - CWF RIO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X RELUC EVENTOS LTDA Despacho:Designo audiência de conciliação ( artigo 277 do CPC), para o dia 02/03/2007, as 9:45 horas. Cite-se/ Intimem-se. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1999.408.006679-3 (32736) - CONDOMINIO DO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X FLAVIO DA SILVA RIBEIRO 01- (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Fica deferida a vista dos autos requerida, pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 1999.408.008865-7 (33197) - CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X ESPOLIO DE ABEL DA CONCEICAO LOPES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.203.000803-8 - IVO SEBASTIÃO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA PAIVA DE SANTANA GONÇALVES DA COSTA (RJ-100540)) X LUIZ DE SOUZA MONTEIRO NETO Despacho:Defiro JG, bem como a consignação das chaves como requerido pelo Autor. Após, cite-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.203.002792-0 - SONIA LUCIA GUSMAO ANDRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2004.203.002792-0 - SONIA LUCIA GUSMAO ANDRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) 07- (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Às partes sobre o Laudo Pericial. \r\n\r\nProc. 2005.203.012213-0 - CELSO MOURA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (RJ-089266)) X CONDOMÍNIO DO SOLAR CAMABATELA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM RODRIGUES DE SÁ TRUGILHO MOURA (RJ-085465) Despacho:Considerando que não foi aberta conclusão para que o Juízo se manifestasse sobre o pedido de folhas 259, devolvo o prazo para que as partes apresentem os quesitos que entenderem necessários. \r\n\r\nDeclaratória C/C Cancelamento de Protesto \r\n\r\nProc. 2005.203.013399-0 - POLYSERVICE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (RJ-093744)) X DIAMOND RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON ANTONIO SOEIRO (RJ-025861)), BANCO DO BRASIL S.A., Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220) Decisão:Processo em ordem. Nada a sanear. Presentes os pressupostos processuais, bem como às condições para o exercício do direito de ação.Partes legítimas e bem representadas.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelo 2º Réu, considerando que nos termos do contido na inicial, a parte Autora lhe imputa responsabilidade pelo protesto do título que alega ser indevido.Defiro prova documentar suplementar e testemunhal. Esclareça a parte Autora, qual a prova pericial que requer, a fim de que esta possa ser apreciada pelo Juízo. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Declaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.203.007969-7 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). IVAN AUGUSTO VASCONCELOS DIAS (RJ-017046)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Em provas, justificando-as. Esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência ( Art. 331 CPC). \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.203.006989-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MOISES SILBERSTEIN Ao autor sobre AR. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.408.005222-1 (29267) - MEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALEXANDRE DO ROSARIO (RJ-029744)) X MARDIL MARMOARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811) Despacho:Ao executado sobre fls. 569/592. \r\n\r\nProc. 2002.203.000839-7 - MANUEL GOMES RODRIGUES VILAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUDI (RJ-019207)) X POSTO DE GASOLINA MONCANENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). MEIRE BARRA BORGES (MG-033508), Dr(a). JOSE IVAN CAVALCANTE SOBRAL (RJ-057525) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.203.009971-8 - ESPOLIOS DE ALFREDO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X ZORAIDA PEREIRA BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN AFONSO DO CARMO (RJ-079797) 17 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Fica deferido o desentranhamento e aditamento do mandado no novo endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2005.203.014114-7 - MARIA ASSUNÇÃO BRAZ (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA FONSECA (RJ-090790)) X LUCIANA UMBELINO DE JESUS), PAULO CEZAR CAMPOS JUNIOR ao autor. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.005418-6 - SYLVIA REGINA DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BAPTISTA QUINTANILHA (RJ-017407)) X LUIZ CLÁUDIO ALVES), SERGIO ROBERTO DA SILVA), ALDA MIRTES RIBEIRO DE ALMEIDA Ao autor sobre fl. 26 (efetuar o recolhimento das custas processuais no juízo deprecado - 1ª Vara da Comarca de Maricá - Processo 2006.031.022035-0). \r\n\r\nProc. 2006.203.007513-0 - LUCILENE ALVES DANTAS (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935)) X IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRAÇA (Adv(s). Dr(a). MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES (RJ-130588)), Fiador: ANTONIO RENATO SUHETT LIMA), Fiador: LUCIA HELENA FIRMINO BELATO SUHETT LIMA Decisão:Processo em ordem. Nada a sanear.A preliminar de incompetência do juízo não merece acolhida. Isto porque, nada obstante o pacto locatício eleger o foro regional do Méier para dirimir eventuais controvérsias, é cediço que em se tratando de foro regional, a competência do juízo é de natureza funcional e, portanto, absoluta, não comportando por conseguinte a referida eleição.No mais, indefiro a produção de prova testemunhal, uma vez que esta em nada auxiliará o deslinde da demanda. Defiro, tão somente, a produção de prova documental suplementar, que deverá ser juntada aos autos no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de preclusão.Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para a sentença. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.203.003533-6 (34515) - GETULIO GRIPP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBISON GONCALVES GRIPP (RJ-086026)) X JACILDA GOMES PRATA E OUTRO Despacho:Considerando que somente foi bloqueada importância inferior ao débito pretendido, por isuficiência de valores, aos exequentes para requererem o entender de direito. \r\n\r\nProc. 2004.203.001877-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X NUCENG ENGENHARIA E CONST. S/A E OUTROS Ao exeqüente sobre fls. 87/8. \r\n\r\nProc. 2006.203.004195-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE GABINAL II (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X NILCE LEITE CAVALCANTI Despacho:Fls. 44: Nada a prover. Já há sentença nos autos. Cumpra-se fls. 40 (dê-se baixa e arquive-se). \r\n\r\nProc. 2006.203.014088-1 - ÁTILA RAMÃO PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ FERREIRA (RJ-108782)) X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A Despacho:Considerando que o exequente, não figurou como parte no feito que tramitou perante este Juízo, devolva-se a presente ao Juízo da 4ª Vara Cível desta Regional. \r\n\r\nProc. 2007.203.000733-2 - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-087920)) X IVONILDE DA CUNHA IBIAPINA SILVA Despacho:Cite-se em execução para pagamento no prazo de 3 dias, conforme a nova redação do artigo 652 do CPC. Honorários fixados em 10% sobre o valor do débito, certo que em caso de pagamento no prazo acima fixado, serão reduzidos a metade ( parágrafo único do artigo 652- A). \r\n\r\nProc. 2007.203.000748-4 - COOPETRAUX CRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS DO GRANDE RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TEIXEIRA REZENDE (RJ-108652)) X MAICON ROMUALDO Despacho:Cite-se em execução para pagamento no prazo de 3 dias conforme a nova redação do artigo 652 do CPC. Honorários fixados em 10% sobre o valor do débito certo de que em caso de pagamento no prazo fixado, serão reduzidos a metade ( parágrafo único do artigo 652 - A do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.203.000825-7 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D)) X RENACAR 37 ELETRO ELETRÔNICO AUTOMOTIVO LTDA), JOAQUIM DIAS DA SILVA FILHO), MARIA ROSA FERREIRA DIAS Despacho:Recolha-se corretamente as custas, nos termos da certidão cartorária. Venha o original do título que se pretende executar. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.203.008437-5 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). CARLA PATRICIA VERAS ALVAREZ (RJ-001372B)) X JOAO FERNANDO CORREA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) Despacho:1 - Intime-se o exeqüente, através deste ato, para pagamento do valor devido apontado às fls. 93, em 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10%, nos termos do artigo 475 J do Código de Processo Civil.2 - Após, apreciarei o pedido de fls. 92 item b, caso o devedor não cumpra a sentença. \r\n\r\nProc. 2006.203.003205-1 - ILHA BELA VEÍCULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). NANCY TEIXEIRA DE FARIA ZANCANARO (RJ-118395)) X VANUSA TEIXEIRA DA SILVA Despacho:Cumpra-se a determinação de folhas 28 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.203.013333-5 - JORGE CARLOS FERNANDES LAGE (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA LEMOS (RJ-086524)) X ASSIM - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) 04- (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.203.015285-8 - MANUEL DIAS (Adv(s). Dr(a). GEORGINA FRANCISCA DE ANDRADE (RJ-041695)) X TNL PCS S.A OI), TELEMAR NORTE LESTE S/A), VELOX Despacho:Recebo a emenda. No entanto, ao Autor para que proceda a nova emenda, uma vez considerando o pedido formulado, o valor originalmente atribuído a causa, se afigura incorreto. Assim, esclareça o Autor, ciente ainda que o valor correspondente ao pedido ora formulado, não permite que o feito siga o procedimento Sumário. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.203.000839-7 - JOACIR RIBEIRO PACHECO (Adv(s). Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677)) X KOBE ELIJA VEICULOS LTDA), HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA Despacho:Venha cópia da declaração de rendimentos do Autor, para fins de verificação do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2006.203.015713-3 - JOSE MARIA VALENTE FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURÉLIO JACOB HORTA (RJ-041766)), MARISA FRANCISCO FERREIRA) X OTÍLIO DE BARROS LIMA FILHO Despacho:Cite-se. Após a contestação, apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.203.003786-7 - CARLOS ALBERTO MOURA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052137)) X LE COMPOSTORES INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSAIR JOSE DE PAULA SANTOS (RJ-092658), Dr(a). MARIA FERNANDA CONRADO DE SOUZA (RJ-081357) Decisão:Defiro penhora on line, que foi realizada na presente data, conforme protocolamento em anexo. Aguarde-se as respostas. \r\n\r\nProc. 2003.203.011680-9 - MARIA HELENA FERRINI (Adv(s). Dr(a). RITA BEATRIZ COSTA MOTTA DE ANDRADE (RJ-131754)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES (RJ-020876) Despacho:Compulsando os autos, verifica este juízo que o julgado condenou o Réu nos consectários da sucumbência (35% das despesas processuais e 10% de honorários advocatícios sobre o principal atualizado), todavia, a planilha apresentada às fls. 147 foi omissa no tocante a tais verbas. Assim, considerando que o Réu não cumpriu a sentença no prazo legal, deverá o mesmo depositar os honorários da sucumbência, no prazo de 05 dias, na forma acima apontada, computando-se sobre o total devido o valor referente a multa de 10% de que trata o art. 475, J do CPC. No tocante as custas e a taxa judiciária, certifique o cartório de forma circunstanciada o total devido, a fim de que o devedor proceda ao devido recolhimento na guia própria (GRERJ) em igual prazo, sob pena de extração de certidão para o FETJ. \r\n\r\nProc. 2005.203.003941-8 - CONDOMINIO MATIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUÍS DA SILVA (RJ-075495)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Considerando o cumprimento da sentença, com o depósito de fls. 149 e a manifestação do credor de fls. 152, defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do patrono do Autor, uma vez que se trata de honorários sucumbenciais. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.003620-2 - ZILDA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X ANA SOETO DA CRUZ SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Indefiro a homologação do acordo, tal como formalizado, uma vez que o mesmo se afigura inexequível. Assim, dê-se ciência as ilustres Defensoras, para formalizar os termos do acordo. \r\n\r\nProc. 2006.203.011587-4 - ELIANE GONÇALVES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X CARLOS MARCELO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO (RJ-071819) Despacho:Em provas, justificando-as. Digam as partes se possuem interesse na audiência de conciliação ( artigo 331 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.203.013405-4 - JOSÉLIA DE PAULA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ECILANE ALVES LIVIO (RJ-090623)) X VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. Despacho:1- Recolha-se o mandado devidamente cumprido, juntando-se aos autos.2- Considerando que a diligência citatória não observou o decênio legal, conforme noticiado às fls. 28, redesigno a audiência para o dia 27.02.2007 às 14:45 Horas. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.000723-0 - VANESSA RIBEIRO CORREA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484)) X BANCO REAL ABN AMRO Despacho:Designo audiência de conciliação ( artigo 277 do CPC), para o dia 02/03/2007, às 9:30 horas. Cite-se/ Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.203.006538-1 - REGINA COELI ESTEVES DE ARAUJO MONTEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE LIMA (RJ-087705), Dr(a). LILIANA PINTO ALVES (RJ-101917)) X IVAN GOULART MONTEIRO DE SOUZA Aos interessados sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2002.203.006627-0 - SIRLENE OLIVEIRA DA SILVA AYRES (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA (RJ-075577), Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X RAYMUNDO DUTRA AYRES Despacho:1- À avaliação, expeça-se o mandado.2- Após, dê-se vista a Fazenda Estadual, conforme requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2002.203.011824-5 - NELY INES BALESTIERI COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223), Dr(a). FRED RIEMER SOUZA (RJ-095520)) X CARLOS ALBERTO NOBREGA COSTA Despacho:1 - Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando informações a cerca do cumprimento da carta precatória de fls. 109, observado o ofício de fls. 120.2 - Com a vinda da carta precatória, manifestem-se os interessados (inventariante e herdeiro habilitado) em dez dias (CPC, artigo 1.009).3 - Cumprido o item anterior, dê-se vista ao MP e à Procuradoria do Estado.4 - Não havendo impugnação à avaliação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo do imposto, recolhendo-se o preparo, se for o caso.5- Cumprido o item anterior, manifestem-se os interessados em 5 (cinco) dias e, após, à Procuradoria da Fazenda e Ministério Público.6 - Com a manifestação da Procuradoria do Estado e Ministério Público, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.203.011922-9 - JOAO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CASOTTI VIDAURRE (RJ-052795)) X AURORA FONSECA LOURENCO Despacho:Fls. 60v. Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.203.004024-0 - WALKIRIA DRUMMOND BRAGA X ARIOSVALDO FERREIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Defiro a habilitação do herdeiros (fls. 95). Anote-se onde couber, inclusive, o respectivo patrono. Defiro vista por 05 dias a fim de possam se manifestar sobre as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.203.015178-7 - EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223)) X CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS Despacho:1 - Cumpra-se o despacho de fls.14. \r\n\r\nProc. 2007.203.000705-8 - GRAÇA MARIA DE CARVALHO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE LUIZ MAGALHÃES BOTELHO Despacho:1. Defiro a inventariança, e a gratuidade de justiça como requerido. Lavre-se o respectivo termo. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1999.408.008038-9 - BBA CREDITANSTALT COMPANHIA DE CREDITO, E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X FLAVIO SANTANA DE LIMA Fica deferida a ciatação no endereço fornecido \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.203.006043-4 (35036) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X FRANCISCO A'BILA Despacho:Fls. 91. Defiro a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2002.203.006065-6 - EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). WANDER GUIMARAES DAMACENO (RJ-109983)) X MARIA CRISTINA SOUZA ao autor sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2005.203.009086-3 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ- 126122)) X TATIANA CARELLI FONTES fica deferida a expedição dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProc. 2005.203.015226-1 - MONTE CARLO JÓIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X JOÃO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.010750-6 - MALHARIA MONI LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE SIQUEIRA DA SILVA (RJ-106943)) X ARMANDO P. C. NETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.203.000770-8 - NADJA FRAGOSO ALBINO (Adv(s). Dr(a). NAIRA NUNAN RIBEIRO SOARES (RJ-039307)) X DONATO MARÇAL VIEIRA Despacho:Notifique-se; decorrido o prazo legal, dê-se baixa e entregue-se ao interessado, sem traslado \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.203.009846-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR COLONIAL (Adv(s). Dr(a). CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA GUIMARAES (RJ-100596)) X NC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA E OUTROS Despacho:Cite-se por edital, conforme requerido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.408.003442-8 (28912) - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X JOSE MARIANO INACIO 17 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Fica deferido o desentranhamento e aditamento do mandado no novo endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2007.203.000065-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LEONARDO MARCONDI DE SOUZA Decisão:Defiro a liminar de reintegração de posse. Expeça-se mandado. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.000863-4 - BANCO FINASA S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RODOLFO VANZILLOTTA JUNIOR Decisão:Defiro a liminar de reintegração de posse. Expeça-se mandado. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1993.203.000180-6 (19543) - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS RODOVIARIOS DO ESTADO DA GUANABARA (Adv(s). Dr(a). ZENILDA G QUEIROZ (RJ-068227)) X EDUARDO VEIGA E OUTRO Decisão:Processo em ordem. Nada a sanear. presentes os pressupostos processuais, bem como às condições para o legítimo exercício do direito de ação. Defiro prova pericial contábil, para a qual nomeio o Dr. Rômulo Martins, cujo telefone é conhecido do cartório que deverá ser intimado para informar se aceita. Desde já fixo os honorários em R$ 2.500,00 eis que condizente com o trabalho a ser desenvolvido. Faculto as partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1998.408.001114-2 (28569) - HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). DANIELA A PEREIRA (RJ-081366), Dr(a). MARCUS CEZAR FERES BRAGA (RJ-073752), Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066)) X RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA S.M.NASCIMENTO (RJ-080238), Dr(a). FRANCISCO CARNEVALI JUNIOR (RJ-048185), Dr(a). FABIANO CARNEVALI (RJ-084923), Dr(a). PATRICIA AP. DE CAMPOS MELLO (SP-173452), Dr(a). HELIO MARTINS BAPTISTA (RJ-031587), Dr(a). DEBORA LEWKOWICZ (RJ-105714) Decisão:Considerando que os depósitos realizados nos autos, cujos valores se encontram penhorados, foram referentes a creditos que a 1ª executada, cuja falência foi decretada, possuía junto a empresas, defiro a transferência dos mesmos conforme requerido pelo Sr. Administrador judicial, às folhas 607.Aos exequentes para requererem o que entender de direito, com relação aos demais executados. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.203.008938-9 - GEORGE BAHIA GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO (RJ-086877), Dr(a). SABRINA DE MORAES RASGA (RJ-124256) aos interessados sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.203.016316-9 - RENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DEL CARMEM COLMENERO FERNANDEZ), RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), SHELTER HOUSE FIANÇA DE LOCAÇÕES Despacho:1- Anote-se onde couber o patrono da 2ª Ré.2- Retiro o feito de pauta, ante a jutificativa apresentada, recolha-se, de imediato, os mandados já expedidos independetemente de cumprimento3- Redesigno a audiência (art. 277 do CPC) para o dia 02.03.2007 às 10:00 Horas. I-se.4- Expeçam-se novos mandados, para citação e intimação das partes, a fim de compareçam a audiência e, querendo, apresentem defesa. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2005.203.012610-9 - ADEWALDO CARVALHO, TERESINHA GRANJA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA (RJ-091352)) X MARCOS BARROS ESPÍNOLA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 28/02/2007, às 9:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.203.014103-8 - JOSE CARLOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (MG-051879) Decisão:Procedi na presente data ao desbloqueio dos valores excedentes. Oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de que proceda a transferência do valor de R$ 4.148,15, Já bloqueados para a agência nº 1567-9, de depósito judiciais, liberando a importância excedente. \r\n\r\nProc. 2005.203.004080-9 - LUIS FERNANDO MALDONADO (Adv(s). Dr(a). WILTON DE CARVALHO FILHO (RJ-074165)) X TEL TRANSPORTES ESTRELA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Despacho:Considerando a data prevista para o exame pericial, i-se o Ilustre perito do Juízo para que entregue o laudo ou justifique a razão da demora. \r\n\r\nProc. 2006.203.012176-0 - MARILIS ANTUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELCIO MACHADO DA SILVA (RJ-136855)) X CONCRETO REDIMIX DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). HAROLDO JOSÉ DA SILVA (RJ-025390) Decisão:Processo em ordem. Nada a sanear. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o exercício do direito de ação.Defiro prova pericial médica e testemunhal.Nomeio perito a Drª Carla Cantisano, cujo telefone é conhecido do cartório que deverá ser intimada para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Após a vinda do laudo, designarei ACIJ.Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.203.005609-2 - ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PELLEGRINO FILHO (RJ-105885)) X LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (Adv(s). Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299)), FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) 28 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Em provas justificando-as. Esclareçam as partes se há interesse na audiência de conciliação. (art. 331 do CPC). \r\n\r\nQuebra Ressarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.203.002839-1 - ALMIR VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168)) X AUTO VIACAO BANGU (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464)), SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). MARCUS ANDRÉ DA SILVA FERNANDES (RJ-110854) ao denunciado para complementar as custas no prazo legal. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.203.012102-9 - JOSE CARLOS RODRIGUES GALVAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Junte-se. Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2004.203.013347-0 - OBERDAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Junte-se. Às partes sobre laudo. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.203.015444-2 - MARCO SOUZA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LACERDA PIMENTEL (RJ-109341)) X BRADESCO CARTÕES S.A. Despacho:Defiro JG. Cite-se. Após a contestação, apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.408.006001-1 (29379) - CELSO MARIA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Compulsando os autos, verifica este Juízo que assite inteira razão a ilustre representante do Ministério Público, em seu parecer de folhas 115 e seguintes.Isto porque em sua manifestação de folhas 88/90, a Procuradora da Fazenda, limitou-se a esclarecer os motivos pelos quais entendia que a área objeto do presente feito, não poderia ser usucapida, sem contudo, juntar aos autos, quaisquer documentos que pudessem comprovar os fatos constitutivos de direito alegado.Ressalte-se que não se está aqui proferindo qualquer decisão quanto a possibilidade ou não do bem ser usucapido, mas apenas se determinando que sustentando o Estado, um fato obstativo do direito do Autor, este deverá ser comprovado a fim de que o Juízo possa proferir um julgamento de mérito. Assim, determino que se dê nova vista ao Estado para se manifestar sobre o acima contido. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1999.408.001082-8 - ROSELITA DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). JONAS TEIXEIRA RODRIGUES (RJ-041464), Dr(a). VALDEMAR DIAS PINTO (RJ-009143)) X INES FRANCISCA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) 10 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Aos interessados sobre o laudo de avaliação \r\n\r\nProc. 2001.203.008525-0 - QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129)) X BANCO ECONOMICO DE INVESTIMENTO S/A) Faltam cópias para innstruir precatória \r\n\r\nId: 105934"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "105944": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Lisia Carla Vieira Rodrigues \r\n\r\nEscrivão: Belalma Soares Beckman\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.203.009447-6 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINEI DOS SANTOS DUQUE (RJ-126539)) X DEISE LUCIA FONSECA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-117119E), Dr(a). ISABELLE NARCISO ALVES DOS SANTOS (RJ-115688) AO AUTOR SOBRE PROMOÇÃO DA FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2004.203.014055-3 - PAULO RICARDO GOMES CORREA (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DA SILVA (RJ-107867)) X WALKYRIA GOMES CORREA AO REQUERENTE SOBRE FLS.104 Vº. \r\n\r\nProc. 2006.203.010323-9 - NOÊMIA ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA GRAY MADEIRA (RJ-058354)) X ELIO DE LEMOS TORRES FILHO AO REQUERENTE SOBRE FLS.25/27. \r\n\r\nProc. 2006.203.014829-6 - TADEU DE SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556)) X MARIA THEREZINHA SENNA CARDOSO AO REQUERENTE PARA QUE ENCAMINHE OS AUTOS À PGE OU RECOLHER CUSTAS DE PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 8,74. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.203.002450-6 - REINALDO PORTUGAL DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARQUES (RJ-062123)) X CONRADO ESTRELLA HOLZMEISTER E OUTROS RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS DAS INTIMAÇÕES DAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.203.010430-5 - ROSA MENDES FAITAO MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-059150)) X CARLOS DOS SANTOS MACHADO AO INVENTARIANTE PARA FORNECER AS CERTIDÕES ATUALIZADAS DO RGI DOS DOIS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA BONDADE. \r\n\r\nProc. 2005.203.007942-9 - CLÓVIS ANTONIO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X AMANDA GUIMARÃES DE BARROS E OUTRO AO INVENTARIANTE SOBRE A PROMOÇÃO DA FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2005.203.009990-8 - MARLY DE CASTRO ALVES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DOS REIS SOARES FILHO (RJ-059519)) X MARLENE DE CASTRO ALVES À INVENTARIANTE, SOBRE FLS.65. \r\n\r\nProc. 2005.203.010205-1 - REGINA MARIA SALDANHA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). EDIMA FABRO SELANO (RJ-069002)) X GERALDO MEDEIROS DOMINGUES RECOLHAM-SE AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2005.203.013819-7 - ZELY DINIZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054)) X THALES BOSELLI FREIRE DA COSTA Despacho:À FAZENDA. (PROVIDENCIE O INVENTARIANTE A REMESSA DOS AUTOS À FAZENDA OU RECOLHA CUSTAS REFERENTES AO PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 8,74) \r\n\r\nProc. 2005.203.014692-3 - ESTÂNCIA DO NASCIMENTO COSTA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X JORGE DA COSTA Despacho:À FAZENDA, SOBRE FLS.101/104. (PROVIDENCIE O INVENTARIANTE A REMESSA DOS AUTOS À FAZENDA OU RECOLHA CUSTAS DE PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 8,74) \r\n\r\nProc. 2006.203.002617-8 - SELMA DA SILVA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X FERNANDO CARDOSO JACQUES), Interessado: ELZIRA TAVARES JACQUES AO INVENTARIANTE, SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.203.000025-0 - BV FINANCEIRA S/A C.F.I (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JAIME SOUZA DO NASCIMENTO AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.203.004617-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X MANOEL FREITAS AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR CUSTAS DE OJA - R$ 12,24. \r\n\r\nProc. 2005.203.002997-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ALEXANDRE CESAR SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-049474) AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.203.008216-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CARLOS ALEXANDRE RAUPP AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.203.009673-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ANTONIO MAURICIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA (RJ-072794) AO AUTOR SOBRE A REPSOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.203.000122-4 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X RODRIGO DE SOUZA CASTRO AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DE FLS.45. \r\n\r\nProc. 2006.203.001044-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MANGIARE DIST DE AGUA MINERAL E OUTRO AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DE FLS.32. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.203.010867-5 - Inventariante: TEREZINHA MARIA MARTINS MENEZES X ANTONIO CARLOS NOVIS MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FRANÇA CARVALHO (RJ-118156) À INVENTARIANTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.203.002979-2 - CONDOMINIO VILLAGE BARRA LINDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711)) X JOAO BATISTA NETO MOCO (Adv(s). Dr(a). ERICKA SANTOS DA CRUZ BARBOSA (RJ-105881) AO AUTOR SOBRE FLS.209. \r\n\r\nProc. 2003.203.011433-3 - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS DE JULHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405)) X ROSA MARIA DANTAS SENA AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.203.010612-0 - CENTRO EDUCACIONAL DOMINGUES LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X ADRIANA VASCONCELOS REIS FICA DEFERIDA A VISTA. \r\n\r\nProc. 2005.203.014225-5 - CONDOMÍNIO VILLAGE OURO PRETO III (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768)) X SANDRA SUELI DOS SANTOS SILVA AO AUTOR SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.203.008304-0 - CONSTRUTORA W V LTDA (Adv(s). Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZÃO (RJ-093231)) X CIMENTOS MAUA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) AO AUTOR, SOBRE FLS.380. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.203.004550-5 - JOSE PAULO ALVERNAZ DE ARAUJO GOES (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X MARCO AURELIO FONTES (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA (RJ-039313) AO AUTOR SOBRE FLS.133/134. \r\n\r\nProc. 2003.203.009479-6 - JORGINA SOARES MENDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557)) X JOSIANE DE OLIVEIRA AO AUTOR SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.017236-5 - VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MUNIK BRAGUEZ NUNES DE ARAGÃO E TEIXEIRA (RJ-060396)) X JOÃO NILTON PEREIRA CAVALCANTI E OUTROS RECOLHA O AUTOR A TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.203.000480-8 - JOÃO ANTONIO PATRICIO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO PATRICIO (RJ-104429)) X JUAREZ TAVORA LUIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES JACOB (RJ-030708) AO EXEQUENTE SOBRE RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.203.004370-7 - MARCOS NASCIMENTO COSTA REIS (Adv(s). Dr(a). WAGNER PESSÔA DA PENHA (RJ-080804)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) ÀS PARTES. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.203.003521-6 - RO & SU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013)) X LIGHT SERVICO DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). FABIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) AO AUTOR SOBRE GUIA DE FLS.216. (DEPÓSITO DE R$ 6930,05) \r\n\r\nProc. 2005.203.008455-3 - LICÍNIO GOULART (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X SEBASTIÃO BRAGA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). FABIO SILVA DO NASCIMENTO (RJ-132395) AO AUTOR PARA RETIRAR CERTIDÃO EM CARTORIO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.203.005967-0 - VALTEMIR DE AZEVEDO SARMENTO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO PAIVA DOS SANTOS (RJ-035388)) X VALDIR DE AZEVEDO SARMENTO AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2003.203.013682-1 - SEBASTIAO PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ADEVANI AMADEU DE ALMEIDA (RJ-047445)) X NEUZA MARIA DE SOUZA AO REQUERENTE, SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.203.006074-2 - ALAIDE SAYDY DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). GLAUCE KARINE DE JESUS MADUREIRA (RJ-135947)) X ADELINA MARQUES DE MATTOS AO INVENTARIANTE SOBRE A PROMOÇÃO DA FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2006.203.005888-0 - JOÃO PAULO DE SÁ PEDRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CÉLIA MITIDIERI RAMOS (RJ-102358)) X LAURA MARIA DE SÁ PEDRO E OUTRO AO INVENTARIANTE PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.203.005162-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X AZA VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA DE BRITO E SILVA (RJ-109036), Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179) AO AGRAVADO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.203.006052-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JORGE JOAQUIM COELHO (Adv(s). Dr(a). MARISA JARDIM (RJ-110806) AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.203.004980-1 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLANE DOS SANTOS XAVIER (RJ-100260)) X ELAINE CRISTINA GONCALVES DA CHAGAS AMORIM E OUTRO Despacho:AO AUTOR, SOBRE O OFÍCIO DE FLS.125/132. \r\n\r\nRescisão de Contrato E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.203.003433-3 - ROBSON GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NANCY SANTOS RAMALHO (RJ-087027)) X BCP/AS - ATL - TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESCLARECENDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais, E DANO PATRIMONIAL \r\n\r\nProc. 2005.203.009524-1 - MARIA APARECIDA CAMARINHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO FERNANDO DA SILVA (RJ-095186)) X VIAÇÃO REDENTOR LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Decisão:TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS.129, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/04/07 ÀS 14:00H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nId: 105944"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Vilma Almeida \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexandre Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.203.000621-1 (4354) - THIAGO HENRIQUE DA SILVA AYOLPHI (Adv(s). Dr(a). HELIO VITOR DE MATOS (RJ-035351)) X SIVAMILTON AYOLPHI (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS (RJ-118783) Despacho:Venha a declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nProc. 1995.203.000248-7 (7868) - DANIELLE PAIVA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ARAUJO DO CARMO MAGALHA (RJ-078057)) X DANIEL LOURENçO DUTRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES DIAS (RJ-078644) Despacho:Atenda-se ao MP (seja esclarecido o requerimento,...). \r\n\r\nProc. 1997.408.002677-0 (14.117) - LUANA PATRICIA SANTANA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ISABELA DE BRITO GOMES (RJ-125536)) X JOSE DE OLIVEIRA DE MENEZES Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com apoio no art. 267, inciso III, do CPC. Custas ex lege. \r\n\r\nProc. 2004.203.002834-0 - MARIANA DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA FLORA LIMA LOBATO DA SILVA (RJ-097729)) X WILSON DE ARAUJO DIAS Despacho:Atenda-se ao MP (fls. 62- pela regularização da anuência do alimentante, na forma do art. 369 do CPC).. \r\n\r\nProc. 2005.203.004282-0 - A.R.F. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X B.R.F. (Adv(s). Dr(a). GARCIA AUGUSTO PIRES GUIMARÃES (RJ-007646) Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com apoio no art. 267, inciso III, do CPC. Custas ex lege. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.203.014575-1 - FERNANDO GABRIEL SAMPAIO QUARESMA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (RJ-090373)) X ANDERSON DA SILVA QUARESMA Despacho:Diga o autor sobre fls. 17. \r\n\r\nProc. 2007.203.000406-9 - TIAGO DEVID DE SILVA FONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL LUIS GUZZO (RJ-057083)) X RICARDO FERREIRA DE FONTE Despacho:1- venha a declaração de patrocínio gratuito; 2- regualrize-se a representação processual nos autos; 3- emende-se a inicial, no praze de dez dias, sob pena de indeferimento, retificando-se o nome dos autores, bem como de sua RL, ante o que consta nos documentos de fls. 10. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.203.000675-3 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA FORTES ALVES (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272) Despacho:Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 57 (...deverá a autora anexar cópia da sentença que fixou os alimentos, na qual figure que o percentual alimentar indicirá sobre a verba indenizatória representada pelo FGTS, ou apresentar declaração de anuência do alimentante com o levantamento pretendido).. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1998.408.004118-1 (15879) - CLEA MARIA LAURENTINO (Adv(s). Dr(a). KENIA MARIA SOUZA RIO (RJ-074104), Dr(a). DALILA MATILDE DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES (RJ-063326)) X LUIZ FERNANDO MOTTA SOLANO CARDIA Decisão:Indefiro o processamento de inventário de bens em processo de arrolamento. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.008376-9 - ALBA LIVIA RESENDE GUIMARÃES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO (RJ-074249) Despacho:Atenda-se ao MP (requer a vinda de renúncia de alimentos polo cônjuge varão). \r\n\r\nProc. 2006.203.012432-2 - DANIELY MENEZES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JUSSARA AZEVEDO DE SÁ (RJ-077696) Despacho:Ratificado o pedido, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.203.014387-0 - HILTON JOSÉ FERRERIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ESPINAR DA COSTA E SILVA (RJ-036143) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.203.015033-3 - MÁRCIA DO NASCIMENTO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DI GIORGIO RIBEIRO ESTEVES (RJ-102649) Despacho:ratificado o pedido, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.203.016511-7 - LUIZ CLAUDIO GONÇALVES COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CORDEIRO PIERRE (RJ-099244) Despacho:Ratificado o pedido, volem. \r\n\r\nProc. 2006.203.016941-0 - EDISSON GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA BRANDÃO MATTOS (RJ-089616) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.000487-2 - ZENITH FRANCO GOMES JUSTINO DAS DORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA (RJ-107627) Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência financeira do cônjuge varão e de patrocínio gratuito. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2001.203.004370-0 - LEDIMAURA BARBOSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EDYLBERTO SA SEABRA FRANCO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SA MENEZES (RJ-088081) Despacho:Declaro de ofício a sentença de fls. 29 para constar que o cõnjuge muoher voltará a usar o nome de solteira. No mais persiste a sentença tal qual está lançada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.012851-0 - SANDRA LUCIA BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796)) X EDMILSON BARBOSA DE LIMA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA \r\n\r\nProc. 2006.203.012982-4 - MARIA SANDRA CARVALHO DUARTE (Adv(s). Dr(a). SORAIA DE CASSIA VERLY SERRÃO (RJ-100600)) X JOSÉ GONÇALVES DUARTE (Adv(s). Dr(a). ROSANE RAMOS (RJ-052168) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.203.013478-9 - ANA LUCIA VERAS MACIEL (Adv(s). Dr(a). PEDRO MACIEL AGUIAR (RJ-137296)) X MAURO CÉSAR ALVES MACIEL (Adv(s). Dr(a). SILVIA FROSSARD SANTOS (RJ-138825) Despacho:1- revogo a primeira parte do despacho de fls. 28 ...; 2- atenda-se a promoção de fls. 26 do MP (requer seja esclarecido se a autora, na realidade, pretende ver declarada a separação do casal com fulcro no lapso temporal...). \r\n\r\nProc. 2007.203.000481-1 - NELSON MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310)) X MARGARETE MORAES DA SILVA Despacho:Recolhidas as custas corretamente, cite-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.203.004819-0 - SAMELLA MACIEL DE SOUSA DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AGAR DE SOUZA COSTA (RJ-071626), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-079452)) X LUIZ CARLOS FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). CELSO CALDAS (RJ-081343) Diga o exeqüente. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 2003.203.009281-7 - GUSTAVO MONTEIRO DE BARROS BARRETO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES (RJ-077360)) X RUI GUIMARAES DE BARROS BARRETO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE SOUZA LOPES (RJ-072624) Decisão:...rejeito os embargos, eis que inexistem na decisão ora embargada nenhum dos defeitos apontados no art. 535 do CPC, persistindo, assim, a sentença conforme está lançada. \r\n\r\nProc. 2004.203.011123-1 - THAYNARA VEIGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X EDUARDO VEIGA DOS SANTOS Despacho:1- atenda-se a última parte da promoção do MP (juntada da cópia da certidão de nascimento da exequente); 2- a presente percorre o rito do art. 733 do CPC. Assim esclareça a exequente o que pretende. \r\n\r\nProc. 2005.203.007672-5 - LIVIA LUCAS ROSARIO (Adv(s). Dr(a). DANIELE DA SILVA NOVATTO (RJ-125650)) X JORGE ALEXANDRE LOPES ROSARIO Despacho:Regularize o executado sua representação processual; após, ao MP. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.203.014752-6 - LUCAS VALDEZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELIO VIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ELAINE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS (RJ-135043) Despacho:Designo audiência especial para 22/03/07, às 14:00. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.003518-0 - CLEONICE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ LOPES PINTO (RJ-114736)) X HELIO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao MP ( requer a manifestação da exequente sobre os recibos de fls. 59/66...2- sendo reconhecido o pagamento do débito, deve a exequente, através de nova planilha, informar ao juízo o montante de débito nesta execução). \r\n\r\nProc. 2006.203.014280-4 - ALEXANDRE MARINHO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-082800)) X SEBASTIÃO COELHO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SANTOS RIBEIRO (RJ-102762) AO EXEQUENTE \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.203.011899-1 - VERA LUCIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X PEDRO MERCADANTE MEDEIROS Despacho:Venha a declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.203.006140-3 - FRANCINI CORREA FREIRE RIBEIRO COSTA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516)) X LUIZ CARLOS CATANHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIO ANTONIO SIMOES CABRAL (RJ-091741) Despacho:Fls. 41 e seguintes - Diga a parte autora acerca da contestação. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.203.013053-0 - SELMA ALVES RÜCKER E OUTRO, KAIO GABRIEL ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MADEIRA DE MELO (RJ-073373) CUMPRA-SE CORRETA E INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 28-VERSO \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.203.012330-3 - MARILZA FERNANDES SANTANA, Habilitado: LUDENI FERNADES SANTANA, Habilitado: LEONI FERNANDES SANTANA (Adv(s). Dr(a). ATILA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR (RJ-087648)) X LUDNI SANTANA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BASTOS DIAS (RJ-020529) Diga o requerente sobre a proposta de honorários; \r\n\r\nProc. 2007.203.000632-7 - MARISTELA VIEIRA LIMA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE FERREIRA (RJ-056711)) X HEBERT LUIZ LIMA CAMPOS Despacho:Venha a declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.408.001676-1 (18963) - JOSE LOPES DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA F D SOUZA SILVA (RJ-075835), Dr(a). IVO DA SILVA (RJ-052828) Despacho:Esclareça qual a modificação pretende seja efetuada e de maneira expressa, nos termos da exigência formulada pelo RGI. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.203.010427-8 - MARIA LUIZA DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIZ MAGALHAES DE SA (Adv(s). Dr(a). JAIR PEREIRA DOS SANTOS (DF-003549) REMARCO AUDIENCIA PARA O DIA 15/02/207 ÀS 14:30. \r\n\r\nProc. 2002.203.012459-2 - ANDRESSA MARTINS DO CANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222)) X HELIO BENICIO DE ANSELMO Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.203.000526-8 - ANTERO JOAQUIM DE FREITAS CORREIA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE CARVALHO DA ROCHA (RJ-123038)) X MANUELA VICTÓRIA FREIRE LIMA Despacho:Recolhidas as custas corretamente, cite-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.203.003388-4 - NELIA MARIA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480)) X ORLANDO DE AGUIAR CARDOSO FILHO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SENRA DE ALMEIDA (RJ-066411) AO INTERESSADO (FALTA RECOLHER R$ 12,24 DILIGENCIA OJA \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1999.408.002282-6 (19160) - HELOISA HELENA FERNANDES PENHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OSVALDO WILSON DIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RENAULT DE CASTRO (RJ-030217) Despacho:Aguarde-se a AIJ. \r\n\r\nProc. 2002.203.001769-6 - ORLANDO DE AGUIAR CARDOSO FILHO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SENRA DE ALMEIDA (RJ-066411)) X NELIA MARIA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746), Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO CARTÓRIO \r\n\r\nProc. 2007.203.000570-0 - JOAO JARBAS BAZONI (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA BAZONI (RJ-116013)) X JUREMA DE SOUZA SPINOLA Despacho:Venha a declaração de patrocínio gratuito, bem como cópia da decisão que se pretende modificar. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2005.203.009048-6 - M.J.T.S. (Adv(s). Dr(a). VIVIANE FRANCO CAETANO (RJ-131008)) X C.A.P.G.N.M.M. (Adv(s). Dr(a). TAICÊ TEIXEIRA ACATAUASSÚ NUNES (RJ-130779) Despacho:1- Proceda-se ao estudo social; 2- designo AIJ para 29/03/07, às 14:30, na qual deverá a menor ser apresentada para ser interrogada em juízo; intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.203.007024-6 - MARIA ALCINA BORGES SCHLEDER (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PIMPA DA SILVA (RJ-074151)) X CÉLIO DOMINGOS VENDRAMIN Decisão:Decreto a revelia; em provas. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.203.015072-0 - AFRÍSIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CELSO ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Decisão:1- Defiro a antecipação da tutela autorizando a parte autora a ter a menor em sua companhia em domingos alternandos, apanhando-a às 10:00 e devolvendo-a às 18:00. Intimem-se; 2- em provas. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.203.000430-3 (2488) - ANTONIO GUIMARAES GOMES X MARTA LUCIA GUIMARAES GOMES (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA COELHO (RJ-017686) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 1999.408.002852-2 (19341) - LUIZ FILIPE MOREIRA DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESSÉ MARTINS SANTIAGO (RJ-088526) AO INTERESSADO PARA COMPLEMENTAR CUSTAS \r\n\r\nProc. 2002.203.010233-0 - LUIZ ARRUTY REY (Adv(s). Dr(a). AMILCAR RAMOS (RJ-057875)) X SUELY FERNANDEZ TURIEL ARRUTY (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS F DE ARAUJO (RJ-001451A) Despacho:Atenda-se ao MP (juntada da documentação relativa aos imóveis, conforme requeirod às fls. 64, item 03, bem como de documentos de propriedade do automóvel).. \r\n\r\nProc. 2006.203.015335-8 - CLAUDIO FERREIRA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LICIA BARBOSA DE CAMPOS (RJ-109881) Despacho:Atenda-se ao MP (requer que as partes esclareçam se exoneram-se, mutuamente, do dever de prestar alimentos).. \r\n\r\nProc. 2006.203.016577-4 - TATIANA SCHUENCK DA FONSECA CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788) Despacho:Atenda-se ao MP (seja estabelecida a data e a forma de pagamento do valor de R$ 600,00, que será reembolsado ao segundo autor pela primeira acordante; 2- juntada de cópia do documenot de propriedade de veículo).. \r\n\r\nProc. 2006.203.016861-1 - ANDRÉ RICARDO PERROTTA BINNIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PRATA DE FREITAS (RJ-084295) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.000497-5 - MARIA APARECIDA DE MEIRELLES QUEIROZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-001443B) Despacho:1- venha a declaração de patrocínio gratuito; 2- emende-se a inicial, no prazo de dez dias, sob pena d eindeferimento, retificando-se o nome do cônjuge mulher, ante o que consta na certidão de fls. 13. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.203.002623-3 - ELENILDA CARVALHO FERNANDES DE AS SIS (Adv(s). Dr(a). ANGELA REGINA AZEVEDO DA ROCHA (RJ-072181)) X CARLOS HENRIQUE FERNANDES ASSIS Decisão:Defiro JG à parte ré; diga a autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.203.000621-2 - LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO RAMOS MUNIZ (RJ-096200)) X NÊUDIMA PEDRO DE ALMEIDA) Despacho:Venha a declaração de patrocínio gratuito, bem como declaração de três testemunhas, com firma reconhecida, que comprovem que o casal está separado de fato há mais de um ano. \r\n\r\nId: 105938"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "105955": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Gisele Silva Jardim \r\n\r\nEscrivão: Jose Carlos da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.013808-2 - BRUNA DA SILVA VASCONCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MOREIRA MARQUES (RJ-032498)) X JOÃO LUIZ DE VASCONCELOS Autos a disposição da parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.203.000515-1 - FABIANA LOURENÇO DOS SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439)) X LUCIANO NUNES MOREIRA Despacho:Fls. 63/64 - Anote-se. Redesigno Audiência Informal de Conciliação para o dia 16/04/2007 às 14:30 horas. Cite-se a parte ré, com a autorização do par. 2º do artigo 172 do CPC e intimem-se ambas as partes para comparecerem, constando do mandado citatório que a contestação deverá ser apresentada na Audiência de Instrução e Julgamento, no caso de não haver acordo na audiência de conciliação. Intime-se ainda o réu da fixação dos alimentos provisórios e de que deverá comparecer à audiência munido do seu comprovante atual de rendimentos. \r\n\r\nProc. 2006.203.012915-0 - RODRIGO RIEGER MORAIS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CHAGAS DE CARVALHO (RJ-083211)) X LEOPOLDO MORAIS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163) Despacho:A fim de evitar decisões conflitantes, passo a despachar apenas na Ação de Oferecimento de Alimentos, em apenso, sendo certo que será designada ACIJ a ser realizada em conjunto, em ambos os feitos. \r\n\r\nProc. 2006.203.015038-2 - ÁUREA GOMES VILELA (Adv(s). Dr(a). CÁTIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA (RJ-099075)) X LUIZ DA SILVA VILELA Decisão:Fixo os alimentos provisórios em doze por cento dos rendimentos líquidos do alimentante, abatidos apenas os descontos fiscais e previdenciários obrigatórios, incidindo sobre férias e 13º salário, mediante desconto em folha de pagamento, pagos diretamente pelo empregador à parte autora. Designo Audiência Informal de Conciliação, para o dia 12/04/2007 às 15:15 horas. Cite-se o réu e intimem-se ambas as partes para comparecerem... Intime-se ainda o réu de que deverá comparecer à audiência munido do seu comprovante atual de rendimentos. Oficie-se ao empregador do requerido para que efetue o desconto em folha e informe os seus rendimentos. \r\n\r\nAlimentos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.000294-2 - PHILIP BRIAN REIS CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO ALVES DA SILVA (RJ-072544)) X LUIZ FELIPE BARBOSA CUNHA Decisão:Defiro JG. Esclareça a divergência do nome no genitor na certidão de nascimento de fls. 08. A fim de viabilizar o desconto de alimentos provisórios em folha de pagamento, informe a parte autora os dados de seu empregador, eis que a inicial noticia que o requerido labora com vínculo empregatício. Indefiro o pedido de antecipação de tutela de fls. 04 e o próprio pedido de condenação a obrigação de fazer, eis que o FGTS possui natureza indenizatória e apenas poderia haver a incidência de alimentos com a anuência do devedor, não cabendo suprimento judicial. Ademais, o FGTS seria anterior à própria fixação judicial de alimentos, não sendo possível sua retroatividade. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.203.014858-2 - MARLY APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X SCARLET ANDRADE BUCHALA KAPLAN E OUTROS Intimar a parte autora a recolher a diferença de custas referente ao cumprimento da Carta Precatória citatória, na forma discriminada a seguir: campo 13 - AEVF; campo 27 - conta 0707-0; conta 39 - R$ 0,55 + 10% CAARJ. \r\n\r\nProc. 2006.203.014860-0 - MARLY APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X SCARLET ANDRADE BUCHALA KAPLAN E OUTROS Intimar a parte autora a recolher a diferença de custas referente ao cumprimento da Carta Precatória citatória, na forma discriminada a seguir: campo 13 - AEVF; campo 27 - conta 0707-0; conta 39 - R$ 0,55 + 10% CAARJ. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.203.012378-6 - RENATO LUIZ MONTEIRO DE BARROS BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORRÊA DA CRUZ (RJ-122604) Autos a disposição da parte interessada. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.203.015843-5 - SONIA FALCÃO BUNICOSKI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BONAN (RJ-055061)) X JORGE LUIZ BUNICOSKI Decisão:Defiro JG. Recebo fls. 11/12 como emenda a exordial, devendo ser retificado na DRA o nomem iuris para Conversão de Separação em Divórcio. Ao MP. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.203.015083-5 - ANSELMO HENRIQUE GONÇALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). LUCIO ANTONIO SIMOES CABRAL (RJ-091741)) X VERA LUCIA DUGONE Decisão:As partes são legítimas. O feito segue sem nulidades, estando presentes as condições ao legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais indispensáveis ao prosseguimento do feito, para apreciação do mérito da causa. Assim, DECLARO SANEADO O FEITO. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal das partes. Designo AIJ para o dia 15/05/2007 às 14:15 horas. Intimem-se as partes. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.203.009404-4 - JORGE ALVES DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). SIMONE LIMA BARROSO (RJ-100873)) X REJANE LOPES CAL), YURI LOPES CAL DE QUEIROZ), LUCAS LOPES CAL DE QUEIROZ Despacho:Assim, por cautela, e visando a preservar os interesses dos menores, eis que não há nos autos elementos a autorizarem a medida pleiteada em sede liminar, sobretudo considerando que os menores estão sob a guarda de fato da genitora, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, sendo certo que a decisão poderá ser revista com a vinda de novos elementos. Proceda-se aos estudos social e psicológico do caso em trinta dias.Sem prejuízo, designo audiência preliminar (art. 331 do CPC ) para o dia 08/05/2007 às 14:30 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.011212-5 - KAROLYNE KELYN ALVES CANUTO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ARAUJO LISBÔA CARDOSO DE SOUZA (RJ-131084)) X MARCELO GOMES DA SILVA Despacho:Redesigno Audiência Prévia de Conciliação para o dia 16/04/2007 às 14:15 horas. Intimem-se. Renove-se a diligência de citação/intimação do réu, devendo constar no mandado que o prazo para oferecimento de resposta começa a fluir a partir da audiência, caso não haja acordo. Deverá a representante legal da parte autora acompanhar o OJA na diligência, conforme requerido. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.006829-0 - LEOPOLDO MORAIS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163)) X RODRIGO RIEGER MORAIS (Adv(s). Dr(a). NAPOLEÃO TOME DE CARVALHO (RJ-001311A), Dr(a). DEBORA DE ALMEIDA CARVALHO (RJ-096727) Despacho:1 - Defiro fls. 98, considerando as alegações do réu, quanto às demais fontes de renda do autor. 2 - Ao MP, sobre os alimentos provisórios. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.203.015137-2 - ELOÍSA HELENA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO (RJ-086343)) X MILTON VITAL DE MENDONÇA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO FELIPPE SANTIAGO (RJ-038943) Decisão:Afasto a preliminar suscitada na contestação, eis que sua análise se confunde com o mérito da causa. As partes são legítimas e se encontram bem representadas. O feito segue sem nulidades, estando presentes as condições ao legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais indispensáveis ao prosseguimento do feito, para apreciação do mérito da causa. Assim, DECLARO SANEADO O FEITO. Defiro a produção de prova documental suplementar e oral consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Designo AIJ para o dia 16/05/2007 àas 14:15 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas até trinta dias antes da AIJ. Intimem-se as partes. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.008658-8 - MARIA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200) Intimo os requerentes a recolherem a diferença das custas referente à expedição da carta de sentença, na forma discriminada a seguir: APCJ - conta 0711-2 - R$ 17,40 (campo 40); CAARJ - campo 42 - 10% do campo 41; FUNPERJ - conta 600225174-9 (campo 34) - R$ 1,30 (campo 47). \r\n\r\nProc. 2006.203.016006-5 - LUIZ CARLOS DE MORAES BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLENIO FIALHO FAGUNDES (RJ-025778) Compareçam as partes ao cartório para Audiência de Ratificação de 2ª a 6ª feira das 11:00 às 18:00 horas. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.203.015489-2 - SIDNEI PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LAUDICEA PEREIRA DOS SANTOS (RJ-136645)) X INISMARY TEIXEIRA GUIMARÃES FERREIRA Decisão:Defiro JG. Esclareça se pretende a visitação livre à filha ou regulamentada, hipótese em que deverá deduzir o pedido de forma pormenorizada. Indefiro a oferta de alimentos à filha do casal, que deverá ser objeto de ação própria, diante da diversidade de ritos e de partes no pólo passivo. Junte-se a documentação pertinente aos bens indicados na petição inicial. \r\n\r\nProc. 2007.203.000593-1 - ANA CRISTINA WEILLER PENEDO (Adv(s). Dr(a). TANIA ROSA PEREIRA (RJ-080092)) X CÉSAR MOREIRA PENEDO Decisão:Defiro item d de fls. 09. Apense-se ao Processo nº 2006.203.016874-0. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.002305-4 - YURI CHAVES ALVES FELIPPE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA (RJ-117905), Dr(a). DANIELLE VASCONCELLOS DA SILVA (RJ-117626), Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X JOSE CHAVES FELIPPE DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 143 e 146 - Anote-se. Cumpra-se fls. 140. \r\n\r\nProc. 2005.203.002708-8 - MARINETE RAMOS SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (RJ-108471)) X JOSE ANTONIO SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SOUZA CAVALCANTE (RJ-068680) Despacho:Fls. 78/79 - Intime-se a parte autora para que compareça a uma Agência do INSS, nos termos do ofício de fls. 55. Sem prejuízo, atenda-se a segunda parte da cota do MP de fls. 84 e verso. \r\n\r\nProc. 2005.203.007904-1 - HILDA BRUNO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERREIRA DONALD FILHO (RJ-030368), Dr(a). HAYDÉE DE FATIMA CORREIA RAMOS (RJ-070079)) X ADALBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-064229), Dr(a). SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-062708) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 56 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2005.203.011451-0 - CLÁUDIA DE JESUS DA PAIXÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (RJ-062395)) X ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA Despacho:Fls. 93 - Diga o requerido. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.203.013520-2 - SUZIE LEAL GALVÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO BELMINO DE SOUTO (RJ-075935)) X CARLOS EDUARDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE LIMA (RJ-087705) Despacho:Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Jusitça. \r\n\r\nProc. 2006.203.005819-2 - THIAGO HENRIQUES DA COSTA DIAS (Adv(s). Dr(a). CÁTIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA (RJ-099075)) X RICARDO HENRIQUES CARDOSO DIAS (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA MARQUES CAETANO (RJ-105430) Despacho:Fls. 28/30 e 39 - Ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.000791-5 - MORENA MARIAH COUTO SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRETO DE SOUZA (RJ-135694)) X SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS Despacho:Para apreciação de gratuidade de justiça, junte-se comprovante de rendimentos, declaração de IR atualizada ou comprovante de isento. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.203.009154-7 - TATIANA FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X CARLOS AUGUSTO FROTA CHERNICHARO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (RJ-094089) Despacho:Esclareçam as partes se tem outras provas a produzir justificadamente.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.203.009154-7 - TATIANA FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X CARLOS AUGUSTO FROTA CHERNICHARO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (RJ-094089) Ao autor para se manifestar sobre oficio de fls. 83. \r\n\r\nProc. 2007.203.000786-1 - FABIANA LOURENÇO DOS SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439)) X LUCIANO NUNES MOREIRA Decisão:Defiro JG. Ao MP, com urgência. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.203.010913-6 - MARIA DE LOURDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARLY CAVALCANTI ABREU SOLLER FERREIRA (RJ-071964)) X ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA BRANDÃO (RJ-118069) Despacho:Às partes em provas justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.012953-8 - ÉLCIO JÚLIO BENETTI BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA (RJ-017683) Despacho:Proceda-se ao reconhecimento de firmas dos signatários de fls. 08. Sem prejuízo, intimem-se para ratificação. \r\n\r\nProc. 2006.203.016619-5 - VANDA KÁTIA ESCOBAR DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILVAN DE MELLO PAIXAO JUNIOR (RJ-119455) Intimo os requerentes a recolherem a diferença de custas referente à Taxa Judiciária, diante da vigência da nova Tabela de Custas a partir de 01.01.2007, na forma apontada a seguir: campo 46 - R$ 1,23 \r\n\r\nProc. 2007.203.000327-2 - MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA (RJ-091782) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.000445-8 - ANDERSON ANDRADE VENITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454) Despacho: Ao MP, em não havendo oposição, intimem-se para ratificação, onde deverá constar que os alimentos a serem prestados pelo varão ao filho do casal correspondem a quarenta e três por cento do salário mínimo. \r\n\r\nProc. 2007.203.000651-0 - MILTON PEREIRA DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELCIO ALBUQUERQUE DE SOUSA (RJ-121259) Decisão:Defiro JG. Juntem-se a documentação pertinente ao imóvel indicado na exordial, as certidões de nascimento dos filhos e declarações de três testemunhas,com firma reconhecida, comprobatórias do lapso temporal legal da separação de fato. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.203.010669-1 - OSMARINA RANGEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ LEITE (RJ-064324)) X SERGIO DE OLIVEIRA Despacho:Cite-se o réu no endereço indicado à fls. 38. \r\n\r\nProc. 2006.203.011483-3 - SANDRA MARIA MENDES ALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493)) X ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). DIANA NUNES BARROSO DE SOUZA (RJ-061979) Intimar a parte autora para se manifestar sobre petição/docs. de fls. 48/65. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.203.002416-9 - ELDER DE ASSIS BRETAS, Assistente: MARIA APARECIDA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X ANTONIO QUEIROZ BRETAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA (RJ-053418), Dr(a). MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (RJ-138836) Despacho:Fls. 77/78 - Ao executado. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.203.004740-6 - JACKSON BRUNO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE FONSECA DA ROCHA (RJ-121906)) X JACKSON DOS SANTOS Despacho:Fls. 38 - Atenda o Executado. \r\n\r\nProc. 2006.203.009780-0 - CARLOS EDUARDO BUTILHEIROS LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES Despacho:Intime-se pessoalmente o executado para que proceda ao pagamento do débito, em 72 horas, comprovando-se nos autos, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.203.015359-0 - CARLOS FERNANDES SALES (Adv(s). Dr(a). RENATA SILVA CAMPOS (RJ-110528)) X HERMÍNIO SANTOS SALLES Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 16, eis que a planilha apresentada não se coaduna com o rito do art. 733 do CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.203.000350-1 - MARCIO COUTO WERNAY (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SANT ANNA DE SOUZA (RJ-106375), Dr(a). RENATO SANT ANA (RJ-077862)) X MARCELE GUIMARÃES WERNAY E OUTRO Despacho:Renove-se a diligência de fls.110, devendo o OJA certificar se há suspeita de ocultação. \r\n\r\nGuarda C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.000691-1 - ANA SABRINA DA SILVA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). HELIO THOMPSON NETO (RJ-133181)) X MICHAEL SANTOS DO NASCIMENTO), MICHAEL SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR Decisão:Defiro JG. Emende-se a exordial para optar entre a ação de guarda e de alimentos,procedendo-se às necessárias adequações, eis que inviável a cumulação, considerando a diversidade de ritos e de partes no pólo ativo \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.203.014412-1 - SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X PATRICIA BORGES CORREA CATALDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Despacho:Atenda o autor à cota do MP de fls. 205. Fls. 208 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.015956-7 - REJANE ALVES RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)), LEONARDO MENDES DA SILVA Decisão:Defiro JG.Recebo a emenda de fls. 21/23. Anote-se na DRA.Afirme-se a audência do réu por termo nos autos. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.203.003473-1 - GILBERTO SANTIAGO MANGEROTTI (Adv(s). Dr(a). EDSON MUNIZ SANTOS (RJ-105166)) X CINTIA OLIVEIRA MANGEROTTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS DOS SANTOS (RJ-030543) Despacho:Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.203.014048-6 - CELINA DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DE ALMEIDA GONCALVES (RJ-123277)) X MARIA JOAQUIM DA COSTA Despacho:Proceda-se ao estudo social do caso em 20 dias.Após, dê-se vista à requerente, à Curadoria Especial e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.203.015607-4 - WILSON COSENZA ARRUDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989)) X RAFAEL GONÇALVES E ARRUDA Despacho:Atenda a parte requerente aos itens 1 à 3 da cota do Ministério Público de fls. 42 verso. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.015431-4 - BRUNA KETHLEM DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). FABIANO GOSI DE AQUINO (RJ-113144)) X RAFAEL BRASIL DE AZEVEDO Despacho:Afirme-se a ausência do réu por termo nos autos. Expeçam-se os ofícios de praxe. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2007.203.000672-8 - MARCIA CRISTINA MOTTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JULIO CESAR FRAGOSO JORDAO Decisão:Defiro JG. Ao Ministério Público. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.203.003910-6 - CRISTIANE FORNY DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259)) X DALMO MOREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:Intime-se o réu, através de sua patrona, para que forneça seu endereço atualizado. \r\n\r\nProc. 2006.203.013075-9 - YASMIN HELEN CORREA MESQUITA ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). NIRIELSON CUNHA SOARES (RJ-042850)) X VALDIR DE SALES ARAGÃO Decisão:Defiro JG.Designo o dia 01/02/2007, às 14:00 horas para Audiência Prévia de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.203.013554-0 - GILBERTO DOS SANTOS GALVÃO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES (RJ-053651)) X ELIANE AMARAL DA SILVA Despacho:Ao autor em réplica. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.007689-0 - MARIO IGLESIAS LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GODOY (RJ-118781)) X IGOR SIMPSON LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306) Decisão:Fls. 211 - Defiro. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.203.012912-5 - TATIANA FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X CARLOS AUGUSTO FROTA CHERNICHARO (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA D´AMICO COQUEIRO (RJ-060928) Despacho:Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC ) para o dia 15/05/2007 às 14:30horas. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.203.000746-6 - CARLOS GENTIL COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO (RJ-106428)) X PATRICIA FERREIRA CALDAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 131 verso - Defiro. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.006773-9 - MARCOS SOARES OLIVEIRA PASSOS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PEIXOTO NETO (RJ-102599)) X PATRICIA DE MELO CARDOSO PASSOS Despacho:Fls. 53 - Anote-se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.203.009850-0 - EDUARDO MEDEIROS LEAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FERNANDA PEREIRA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618) Despacho:Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.000860-7 - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO (RJ-123004)) X MONICA SILVA DIAS), GUILHERME DIAS FERREIRA DA SILVA), GUSTAVO AUGUSTO DIAS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA GARCIA (RJ-022208) Despacho:Aguarde-se a audiência designada para data próxima. \r\n\r\nProc. 2006.203.011033-5 - ADEMIR SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119864)) X ROSILENE BORGES SIDREIRA Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo de resposta da ré. \r\n\r\nProc. 2006.203.013848-5 - GABRIEL MARTINEZ PRATA (Adv(s). Dr(a). ARANY MAGALHÃES FREITAS (RJ-080822)) X RACHEL DE CAMARGO SERPA DE ALMEIDA), HELLEN CHRISTINE DE CAMARGO PRATA Despacho:Considerando que a certidão positiva de citação de fls. 24 data de 22/12/06, e diante da proximidade da data de audiência, renove-se a diligência de fls. 27 pelo OJA de plantão, devendo o mesmo certificar se há suspeita de ocultação. No mais, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.011744-3 - MARCO ANTONIO JAMEL COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X PATRICK MATTOS JAMEL COELHO (Adv(s). Dr(a). KATIA ISABEL STATHAKIS (RJ-089175), Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192), Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO CAZES (RJ-098855) Despacho:Fls. 231/232 - ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.203.004201-9 - HELENITE SANTANA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X ALOISIO CARLOS DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-050677) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.203.010793-2 - FÁBIO NICOLA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO (RJ-093615)) X FRANCISCO JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA Decisão:Decreto a revelia do réu. Ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.011973-9 - RODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Despacho:Intimem-se para ratificação. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 105955"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Ana Paula Rodrigues Silvano \r\n\r\nEscrivão: Railda Pinheiro Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.009942-0 - A.S.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROLAND CARDOSO DA SILVA (RJ-043384)) X J.L.M.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.011474-2 - V.A.B. (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541)) X R.B.C. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.203.007739-0 - P.T.S.S., J.G.S.S. (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X A.H.G.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL GONCALVES MARINHO (RJ-043667) Despacho:RH às 17:00 h. J. Ao M P . \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.203.014812-9 - ANTONIO CARLOS ADRIANO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA CHAGAS LIMA BESERRA (RJ-064234)) X CLEYTON LUIZ COSTA ADRIANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251) Decisão:Designo AIJ para o dia 12/06/07 às 13:30h.Int-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.203.009000-0 - BERNARDO BIONDI XAVIER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO (RJ-074575)) X OSCAR NOGUEIRA DOS SANTOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). HERALDO CÉSAR BARROS DA SILVA (RJ-059371) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.203.015306-0 - SUELI RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X PAULO SÉRGIO FELIPE (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA (RJ-113816) Fl. 30 - À parte autora. (recolhimento de custas para intimação) \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.015081-3 - D.C.C. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO COSTA MAYOLINO (RJ-124316)) X L.S.C. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReconhecimento de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.012990-1 - GILHERME CABRAL BARROSO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DE MATOS MAIOLI (RJ-116953)) X WELLINGTON PASSOS DA CUNHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.013617-6 - JOSE ROBERTO BRANDÃO DA SILVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS (RJ-079119)) X LUIZ FELIPE GOMES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.203.010238-2 - ANTONIO JOSE RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DE BRITTO GONCALVES (RJ-062240)) X SIDNEY JOSE PEREIRA Decisão:Fls.95, oficie-se constando o prazo de 10 dias para cumprimento, sob pena do crime de desobediência. \r\n\r\nProc. 2005.203.003253-9 - ALEXANDRE MARTINS DA PIEDADE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALEXANDRE MARTINS DA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788) Decisão:Fls.47/48 Venha pela via própria. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.004311-5 - C.M.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606)) X W.M.D. Decisão:Fls. 60 :Defiro. Retire-se o feito de pauta. Cite-se no endereço de fls.60. Designo ACIJ para o dia 22/05/07 às 14:00h.Int-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.005680-8 - M.C.M.B. (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA DOMINICINA CID (RJ-054640)) X C.M.B. Despacho:Regularize-se o réu sua representaçaõ processual no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.203.008447-6 - R.S.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.A.B.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELA ARCHIBUSACCI (RJ-133806) Decisão:Fls.25/9 Desentranhem-se, devolvendo-as ao subscritor, eis que estranhas ao presente processo. Aguarde-se a audiênciad esignada. \r\n\r\nProc. 2006.203.009583-8 - C.C.G.O. (Adv(s). Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625)) X H.J.G.O. (Adv(s). Dr(a). RENATA BARROSO DA CRUZ BRUNO (RJ-111405) Despacho:Ao alimentante sobre 56/57. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.203.008449-8 - MARIA DE FÁTIMA NERI (Adv(s). Dr(a). MITSUE SAITO GOMES FERREIRA (RJ-090495)) X EUNICE MOREIRA NERI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125) Despacho:Recebo o agravo em sua forma retida.Ao agravado. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.203.007704-1 - SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTEIRAS (RJ-081857)) X FLAVIA DUARTE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEIXOTO DA SILVA (RJ-093631) Decisão:Fls.54 Indefiro. Qualquer das partes pode providenciar a averbação. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.203.002250-7 - LUCIA DE FATIMA SAMPAIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO NICANDIO (RJ-106984)) X FRANCISCO SAMPAIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (RJ-134652) Decisão:Fls.54 : anote-se. Oficie-se ao Juízo Deprecado para que devolva a CPde fls 35, devidamente cumprida. \r\n\r\nProc. 2006.203.013028-0 - J.S.G. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA LEITE (RJ-103791)) X M.D.A.G. Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.203.003760-2 - JULIANA VASCONCELOS COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA CONCEICAO L SILVA (RJ-047046)) X OFLAVIO WANDERLEY COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO MOACYR GONÇALVES FIALHO (RJ-063744) Decisão:A presente execução segue o rito do art. 733CPC.Assim, int-se o executado p/ comprovar o pagto do valor apurado em fls125, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão, eis já foi o executado citado. \r\n\r\nProc. 2005.203.008356-1 - ALEXANDRE DE ASSIS BELEM DORNELAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES (RJ-138785)) X ROGÉRIO BELEM DORNELAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.203.008724-4 - IGOR GIFFONI JULIANI (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIA DE FATIMA PINHO GOMES (RJ-086916)) X PAULO ROBERTO JULIANI (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CARVALHO TORRES RAPOSO (RJ-066442) A PARTE EXEQUENTE SOBRE FLS. 41. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.203.007066-8 - ALICE DE JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO MARQUES (RJ-116686)) X JOAO ROGERIO DOMINGUES VARGAS E OUTRO Decisão:Retire-se o feito da pauta do dia 31/01/07. Venham comprovantes médicos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.203.008859-2 - EVANILCE BANDEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MANUEL GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845) Despacho:Digam as partes se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.003405-6 - TIAGO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ISAIAS FARIA CALHEIROS (RJ-128574)) X ESPOLIO DE ADELSON FRANCISCO MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-108585) Fls. 159 - Aos Réus para ciência da data designada para realização do exame de DNA : 27/02/2007 às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2005.203.007353-0 - ALLANA DE MELO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA DO SOCORRO FERREIRA DA CRUZ (RJ-080303)) X JURANDI CATANHA DA SILVA Decisão:Oficie-se ao TJ p/ novo agendamento de Dna. Int-se após as partes, contando o OJA com as prerrogativas do art. 172 § 2 . \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.203.016031-4 - M.L.P.C. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PEREIRA MORENO (RJ-134151)) X B.L.P.V.C. Despacho:Emende-se a incial nos termos do art. 282 CPC eis que o exame de Dna será realizado como prova nos autos da ação de investigaçaõ de paternidade. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.203.001078-0 - M.C.C. (Adv(s). Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578)) X C.M.C.), M.M.C.C. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS SOARES PEREIRA (RJ-070342) Decisão:Fls.470, defiro a prorrogação por trinta dias. Cumpra-se. Fls.471 e ss. ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.203.008969-3 - C.E.V. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251)) X M.A.S.V. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827) Despacho:Ao autor sobre contestação onde a ré concorda com a visitação. Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.006845-5 - OSVALDO LUIZ MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAECE DO NASCIMENTO AFONSO (RJ-019983)) X MARIA CRISTINA LACOMBE SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLORIANO DE SOUZA CARMO (RJ-074704) Fls. 398/402 - Às partes. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.203.005728-0 - L.L.P. (Adv(s). Dr(a). TELMA SUELY LAMAR PEREIRA DA SILVA SIMÃO (RJ-073583)) X K.A.P. (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-134991) ...HOMOLOGO o acordo de fls.33 com aditamento de fls.38/39....e DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal postulante, nos termos do art. 1574 do CC, devendo o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira.... \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.014104-4 - SANDRA REGINA MACEDO DEMUNER (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARIA SANTANA SERPA (RJ-095094)) X DEMÉTRIO BATISTA DE OLIVEIRA A parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.203.000794-0 - J.B.S. (Adv(s). Dr(a). THAYSE RAPALLO MUSCO (RJ-135705)) X V.H.C.S. Decisão:D. Jg. Informe o autor, ainda que por estimativa, o valor dos ganhos mensais do alimentante. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.000721-6 - F.C.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAN MOREIRA DE CAMARGO PINTO (RJ-133065) Decisão:D. Jg. Venha certidão de casamento devidamente averbada. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.203.014581-7 - M.J.A.J. (Adv(s). Dr(a). FABIANO GOSI DE AQUINO (RJ-113144)) X D.O.J. À parte autora sobre o acrescido à fl.33. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.203.007827-0 - ANA CAROLINA COSTA CUSATIS (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA COSTA (RJ-112812)) X RINALDO JULIO CUSATIS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-083872) Atenda-se ao MP.(pela manifestação do excutado) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.203.000528-1 - V.L.F.B. X J.L.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA PINHEIRO DA SILVA (RJ-107301) Decisão:Considerando o doc. de fls.24 que demonstra os gastos da autora c/seu tratamento de saúde, defiro a gratuidade de justiça. Cite-se pelo art.733, do CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.203.007229-8 - SERGIO ANTONIO BAPTISTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541)) X REGINA COELI RIBEIRO DE CAMPOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU (RJ-102716) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.003178-2 - P.R.C.S. (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X P.C.S.S.A. Fls. 36v - À parte autora. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.203.000561-3 - CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUELI NERY REGO (RJ-114061)) X MARINA BERNANDES DOS SANTOS AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2003.203.013620-1 - CLAUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NILZA DE SOUZA ROBERTO (RJ-032905)) X HENRIQUE VALENTE MENEZES COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934) As partes para ciência de certidão de fls.315. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.203.011951-8 - SÉRGIO PEREIRA PINTO, IANACILDA CARVALHO PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) DESARQUIVADO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.003246-8 - ANA CAROLINA LOPES FERNANDES SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO L TERRA (RJ-080607)) X CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (RJ-089526) Despacho:Recebo o recurso ems eu efeito devolutivo. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2003.203.005152-9 - JULIANA CARDOSO MAUL (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X CLAUDIO FERNANDES MAUL Decisão:Fls.116/117 assiste razão a seu subscritor. Renove o Sr. oficial a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.203.002290-2 - S.L.V.C. (Adv(s). Dr(a). IRUNDY LAROCCA QUINTO (RJ-033844)) X H.C. Decisão:Fls.33 Defiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.203.012296-9 - W.D.S. (Adv(s). Dr(a). CAMILA OSORIO DE OLIVEIRA (RJ-117654)) X L.H.S. Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.203.013609-9 - J.B.A.P. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (RJ-124449)) X S.R.A.P. Decisão:Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.203.014115-0 - Z.L.C.C. (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757)) X W.W.C. Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.203.017134-8 - T.B.S.V. (Adv(s). Dr(a). FABIANO GOSI DE AQUINO (RJ-113144)) X F.L.C.F. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.000647-9 - T.M.S. (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125)) X A.L.F.S. Decisão:DJG. Atribua-se valor correto à causa. Emende-se a incial para deduzir pedido de alimentos em percentual sobre o salário mínimo para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício e em percentual sobre os ganhos do alimentante na hipótese de trabalho com vínculo empregatício. \r\n\r\nProc. 2007.203.000787-3 - R.C.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA (RJ-046709)) X J.M.C.F. Despacho:Regularize-se a representação processual da 1ª autora. Esclareça-se, comprovadamente, se a 2ª autora foi interditada. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.203.003103-0 - NADIA MACHADO LYRA DA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). MARCILIA CHAGAS DE LIMA (RJ-101184)) X COSME JOSE DA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005) Decisão:Fls. 72 Dê-se vista pelo prazo de cinco dias com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.203.007900-6 - J.L.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GAMEIRO DE BRITO (RJ-089158) Despacho:Fls.16: anote-se. Ratifique-se por temro. \r\n\r\nProc. 2006.203.011306-3 - R.L.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DA SILVA (RJ-039794) Decisão:Fls.47 Defiro. Findo o prazo arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.015009-6 - F.V.M.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ (RJ-112817) Despacho:Reconheçam as firmas dos subscritores de fls.17/19. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.000598-0 - M.L.S.B. (Adv(s). Dr(a). SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA (RJ-119252)) X V.J.B. Despacho:Venha declaração de patrocínio gratuito do feito com ciência da parte patrocinada. Emende-se a inicial para optar por apenas um dos pedidos, eis que inviável a cumulação pretendida. \r\n\r\nProc. 2007.203.000642-0 - D.M.P.C.C. (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE OLIVEIRA MADUREIRA (RJ-120273)) X L.D.C.C. Decisão:DJG. Designo APC para o dia 11/04/07 às 14:20h. Cite-se e intimem-se. Sem prejuízo venham duas declarações que comprovem o lapso temporal da sepearação de fato de casal com firma reconhecida de seus subscritores. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.203.012866-2 - A.Z.C. (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392)) X A.N.C. Despacho:Ao autor sobre a certidão supre. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.203.014922-5 - INGRIDE AVANCINI NORADIAS, YASMIN AVANCINI NORA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCOS LUIZ NORA DIAS (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162) Decisão:Oficie-se ao empregador p/desconto dos alimentos, eis que o acordo homologado nos presentes autos foi apenas para a hipótese de trabalho s/vínculo empregatício. A hipótese de trabalho c/ vinculo já havia acordo no percentual de 25%. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.203.010570-4 - J.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA (RJ-099632) Despacho:Aos interessados sobre fls.32v. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.013195-8 - E.O.G. (Adv(s). Dr(a). JACIARA NUNES (RJ-027184)) X G.J.G. Decisão:D.JG ao réu. À autora. \r\n\r\nProc. 2007.203.000681-9 - M.B.G. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906)) X S.S.C. Decisão:DJG. Emende-se a inicial para adequar o pólo passivo. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.013994-5 - C.C.S.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980) Decisão:Fls.37 anote-se. Defiro vista pelo prazo de cinco dias com as cautelas de praxe. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.203.009694-6 - D.R.P. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X V.O.C.F. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2007.203.000833-6 - A.C.S.M. (Adv(s). Dr(a). PEDRO BASILIO DE GÓES (RJ-055377)) X P.S.R.) Decisão:...acolho o parecer do MP para que: 1) se oficie aos Colégios Militares do RJ e do RS para reserva de vaga para o menor pelo prazo de 30 dias; 2) Proceda-se com a máxima urgência, a intimação do réu, por via postal, para que informe o Juízo quanto às providências para o retorno do menor p/o RS ou sua eventual concordância com o pedido de guarda, no prazo de 72 horas, tendo em vista a proximidade do início das aulas; 3) Cite-se, por precatória. Após a manifestação do réu será apreciado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 105969"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Substituto: Angelica dos Santos Costa \r\n\r\nEscrivão: Helena Maria da Silva Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArt. 180, § 1º do Cp - Receptação Qualificada E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando \r\n\r\nProc. 2006.203.006909-8 - MP X JAIME DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487) Decisão:\"Fl. 864: Defiro. Mantenho a data outrora designada para o dia 13/03/2007 às 15:30\" \r\n\r\nId: 105937"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Mirella Letizia Guimaraes Vizzini\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Alisson de Souza Soares\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2007\r\n\r\nProc. 2004.816.006756-9/01 - Marcelo de Almeida Sobral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Frischgesell Fonseca - OAB RJ117232). X Consorcio Nacional Honda Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Léa da Silva Monteiro - OAB RJ126509, Luiz Antonio Alves Corrêa - OAB RJ028505). Ao autor sobre a carta precatória \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.816.002049-8 - Leila Cristina de Almeida Facina (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leila Cristina de Almeida Facina - OAB RJ071720). X Maria da Graça Geruntho Vianna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lidia Maria Pereira Ferreira - OAB RJ048089). INDEFIRO. Esclareça a exequente se pretende a expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.816.011655-0 - Samir José de Carvalho Mauad (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphaella Cury Valladão Martins - OAB RJ124845). X Dionísia Pinheiro Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Esperendio Cabrini - OAB RJ088779). DEFIRO o prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certificado, voltem conclusos para decisão pertinente. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.816.007102-9 - Luiza Marques do Nascimento. X Unamar Clube. 1) DEFIRO prioridade na tramitação. Anote-se onde couber. 2) Tendo em vista o ofício da JUCERJA, verifico que não há que se falar em personalidade jurídica, distinta de seus sócios, vez que a sociedade não existe formalmente. Assim, possível atingir o patrimônio da Sra. Daisy Figueiredo Carvalho (fls.07) sua sócia diretora. 3) Proceda-se a Penhora on line das contas e aplicações financeiras. da referida senhora. 4) Restaure-se o processo. \r\n\r\nProc. 2003.816.009564-2 - Vera Regina Bordalo Fernandes. X Duratherm Rio Aplicação de Materiais LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro de Castro - OAB RJ028272). ao reu sobre bloqueio no valor de r$ 3.283,50 no banco do brasil, ciente do prazo de 15 dias para impugnação \r\n\r\nProc. 2005.816.001056-2 - Flavia Marques Botafogo Lamarão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taissa Bertino de Andrade - OAB RJ117153). X TELEMAR NORTE LESTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Rachel Pereira Heckmaier - OAB RJ124921). Em réplica. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2005.816.003886-9 - Renata Grijo da Silva. X Marisa Lojas Varejistas LTDA. I. o réu para comprovar o depósito em 24 horas. Renove-se a diligência, como determinado às fls. 49vº (Penhora em espécie). \r\n\r\nProc. 2005.816.008205-6 - Ursula Cristina Gonçalves da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ119993). X Bradesco Saúde S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Claudio Coutinho Abreu - OAB RJ100662). Em réplica. Em provas, justificamente. \r\n\r\nProc. 2005.816.008380-2 - Carla Aparecida Sampaio Sarcinelli Jatobá e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosangela Maria Guimarães Rodrigues - OAB RJ101550). X Carrefour Com. Ind. LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilia Gomes Martins - OAB RJ107004, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Fls. 73/74- Desentranhem-se, eis que estranhas ao feito. Fls. 72 - E.Mandado de Pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.816.010447-7 - Flavia da Consolação Dias da Silva. X Samsung Eletronics LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). manifestar-se, em 5 dias, sobre cálculos \r\n\r\nProc. 2006.816.000794-2 - Geraldo Majela de Arvelos. X Motorola. I. o réu para cumprir a sentença em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.816.002170-7 - Terko Shiota Kuteken. X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel da Silva Ofranti - OAB RJ125656, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Deposite a ré o valor da execução ou indique a conta e o banco que deseja o desbloqueio, ciente de que uma conta deverá permancer bloqueada. \r\n\r\nProc. 2006.816.004059-3 - Dayana Sobral da Silva. X Ibiodonto e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Considerando que a é até a presente data não cumpriu a obrigação de fazer, majoro o valor da multa para R$ 200,00 por cobrança indevida. I-se pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2006.816.005455-5 - Francisco de Assis Ataide da Silva. X Light - Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilian Vasconcellos Mussnich - OAB RJ074872, Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Cite-se em Execução na Obrigação de Fazer. Após o cumprimento, será cobrada a multa. \r\n\r\nProc. 2006.816.005870-6 - Debora Vendramini de Souza. X Vivo - Telerj Celular S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.816.006199-7 - Lucilia Aparecida Gonçalves. X Intergard. 1) Certifique o trânsito em julgado. 2) I. por DO o réu para cumprir a sentença em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2006.816.006785-9 - Simone Campos Pereira Neves. X Light - Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). I-se o réu para depositar o valor da multa devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da Execução. \r\n\r\nProc. 2006.816.007265-0 - Debora Elisiario Martins Mello. X Vale Descontos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). 1) E.Mandado de Pagamento, c/f requerido. 2) I. o réu para depositar a diferença apontada, sob pena de prosseguimento na Execução, prazo de 24 horas. \r\n\r\nProc. 2006.816.007699-0 - Deuzimar Zolira Rabelo Dias. X Banco Bmg. Converto o julgamentop em diligência. Oficie-se ao Banco Bradesco para que apresente os extratos bancários discriminados da parte autora, desde 15.05.2005 até 15.01.2006 ou até a data do encerramento da conta, sendo os dados correspondentes: agência 2957-2, conta corrente 4197-1. CPF da correntista: nº. Faco os autos conclusos à MM.Juíza de Direito paa ratificação desta decisão. CAMILA NUNES PANNAIN - Juíza Leiga. Ratifico a Decisão supra. \r\n\r\nProc. 2006.816.008396-8 - Fábio Márcio Gomes Leão. X EMBRATEL. Cite-se em Execução na Obrigação de Fazer. \r\n\r\nProc. 2006.816.009449-8 - Vagner Neves Dutra. X Gradiente. Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% do crédito, na forma do art. 475-J. Se inerte, voltem conclusos para penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2006.816.010090-5 - Alessandra Gomes Guimarães Ferreira. X TELEMAR NORTE LESTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio Moçapir Horta Fernandes - OAB RJ039311). Venha a declaração de rendimentos ou requerimento de regularização junto à Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2006.816.010395-5 - Paulo Luiz da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Vieira de Abreu - OAB RJ132941). X Banco Santander Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.816.010424-8 - Elifas Romualdo da Silva. X TELEMAR NORTE LESTE. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.816.010427-3 - Eduardo Cavalheiro Feitoza. X Siemens Eletronica S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ventura Alonso Pires - OAB SP132321). I-se a parte ré para pagar o valor de R$ 960,00, em 48 hs, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.816.010536-8 - Rosilda Fernandes da Silva. X Bma Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Pimenta Mota - OAB RJ103425). Embargos de Declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no arrt. 535, do CPC., razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, dever ser manifestado pela via recursal própria. R.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011808-9 - Ronaldo Monteiro de Assis. X Banco do Brasil. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.000640-0 - Pedro de Lima Valverde. X TELEMAR NORTE LESTE. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.000643-5 - Ronan Ribeiro Colombo. X TELEMAR NORTE LESTE. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.000647-2 - Maria de Fátima Vieira dos Reis. X TELEMAR NORTE LESTE. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.000653-8 - Celia Gomes da Silva. X TELEMAR NORTE LESTE. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.000664-2 - Maria de Lourdes Alves dos Reis. X TELEMAR NORTE LESTE. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.000671-0 - João Figueira de Amorim. X TELEMAR NORTE LESTE. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.816.004820-4 - Pedro Marcos Vilarim Aquino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Marcos Vilarim Aquino - OAB RJ105268). X Carmen Marques de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edna Mara Guimaraes de Castro - OAB RJ075179). Indique o exequente outro bem a ser penhorado, eis que a Penhora \"ON LINE\" é mecanismo de constrição judicial por demais gravosa. \r\n\r\nProc. 2004.816.007102-0 - Aretha Corrêa de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Moura Roulien - OAB RJ086373). X Ailza Maria de Assis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeferson Luis Feitoza de Britto - OAB RJ121481). Oficie-se conforme o requerido. \r\n\r\nProc. 2005.816.003262-4 - Mario Ramos da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Ramos da Silva - OAB RJ022009). X Orlando Pinto Guedes e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manuel Teixeira Moreira - OAB RJ026791). Ao executado. \r\n\r\nProc. 2006.816.009252-0 - Roberto Almeida Barreto (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Batista da Silva - OAB RJ117564). X Claudia Moura da Silva Lameirão. Esclareça o autor o seu requerimento, eis que já há sentença hojmologatória do acordo, que não abrange a referida verba. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2002.816.004440-1 - Edson de Andrade Fradão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca - OAB RJ082096, Luciana Mendes Assumpção - OAB RJ136315). X Renascença Emp. Imob. Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Martin Ignacio Lopez Silva - OAB RJ086114). Esclareça o exequente se deseja a penhora \"ON LINE\". \r\n\r\nProc. 2002.816.006422-9 - Felicio Chamun. X Rosana Fiengo. Fls. 166 - Ao exequente. A executada deve trazer planilha do débito que entende devido. \r\n\r\nProc. 2003.816.001264-5 - Denise dos Santos Fernandes Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Maria Lyra de Lemos - OAB RJ071843). X Residence. DEFIRO. Proceda-se a Penhora \"ON LINE\". \r\n\r\nProc. 2003.816.007133-9 - Neuza da Conceição Bechtlufft. X Baby Mac e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Amorim Silveira - OAB SP199101). DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica da Ré. Incluam-se os sócios no pólo passivo. Oficie-se e anote-se. Citem-se em Execução. \r\n\r\nProc. 2003.816.007906-5 - Sebastião Luiz da Silva. X Tr Importação Comércio de Peças. Proceda-se à Penhora portas a Dentro. \r\n\r\nProc. 2003.816.008216-7 - Paulo da Assumpção e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joaquim Olidio Rodrigues - OAB RJ069293, Thelma de Oliveira Jares - OAB RJ094532). X Francisco Xavier Imoveis Ltda. e outros. Atenda-se fls. 99, com os dados de fls. 101. \r\n\r\nProc. 2003.816.008496-6 - Chistiane D\"elia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiane D'Elia - OAB RJ072295). X Ranorem Moveis e Decorações Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Gomes Bloomfield Gama - OAB RJ128305, Anangelica Araujo Lloyd - OAB RJ051352). INDEFIRO a penhora de renda diária, eis que inadmissível tal modalidade em sede de Juizado Especial. \r\n\r\nProc. 2003.816.009615-4 - Arnaldo Oliveira de Salles (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Labarba Maciel - OAB RJ097374, Daniel Ferreira Teixeira - OAB RJ147419E). X Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina de Araújo - OAB RJ086877). 1) Ao autor sobre a informação supra. ) fls. 95 - Desentranhe-se e junte-se aos autos corretos. \r\n\r\nProc. 2003.816.009785-7 - Ronaldo Paz Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Reis Neves Bezerra - OAB RJ083102, Rafael Pedreira Campos - OAB RJ138555). X Bv Financeira S. A de Crédito Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Washington Jardim Fernandes - OAB RJ102467, Hebert Calor Nunes - OAB RJ124747). Dê-se vista por cinco dias \r\n\r\nProc. 2004.816.001922-8 - Rosa Maria Coelho da Silva. X Cm Engenharia e Empreendimentos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlyle Marriott de Oliveira Machado - OAB RJ073275). Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2004.816.003723-1 - Lbm Dois Mil e Dois Artigos de de Decoraçoes LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hosana Oliveira Pedrosa - OAB RJ073022, Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao - OAB RJ101047). X Portale Rio Norte S/A (tim) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marise Alves de Toledo - OAB RJ123384). J-se. Designe-se dia e hora para a entrega do aparelho celular. Suspendo a incidência da multa diária a partir da presente data. I. o autor. \r\n\r\nProc. 2004.816.005024-7 - Marcelo Barbosa Rongel Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Barbosa Rongel Rocha - OAB RJ104574). X Mg Master LTDA ( Loja de Calçados Centauro ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Conceição Cadar Lopes - OAB RJ079991). Mantenho a decisão, vez que apesar das leis processuais terem aplicação imediata, elas não retragem. \r\n\r\nProc. 2004.816.005221-9 - José Carlos Bezerra de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa Helena Weber Vaz - OAB RJ060674, Wladymir Soares de Brito - OAB RJ070347). X Modulados Denim LTDA. Venha, em 5 dias, a comprovação da hiposuficiência alegada, trazendo aos autos cópia da declaração de renda encaminhada à SRF. Após, apreciarei o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2004.816.006536-6 - Ivo Penha Brandão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tarcisio Oliveira de Carvalho - OAB RJ114248, Ivo da Silva Brandao - OAB RJ114585). X Elzili Lopes de Castro. Fls. 72/73 - Esclareça o autor eis que já há sentença nos autos. \r\n\r\nProc. 2004.816.008752-0 - Valdete Mendes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ119993). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Thais Helena Rodrigues da Silva - OAB RJ152531E). Recebo os Embargos. Ao Embargado. \r\n\r\nProc. 2005.816.000202-4 - Rose Marie Ferreira Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo de Souza Santos - OAB RJ106929). X Uni Frete Transportes de Turismo e Frete LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Solange de Paiva Baptista - OAB RJ025806). I. a ré para complementar o depósito, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.816.000989-4 - Cleide Alves de Sousa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel José Calheiros - OAB RJ125484). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Fls. 59 - Anote-se onde couber. Após, certificado, quanto à impugnação. E. mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.816.002942-0 - William Francisco da Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mirian Monica de Lima Pitanga - OAB RJ090994). X Viação Feitas Tranportes e Turismo Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Correia da Silva - OAB RJ078327). I. o fiel depositário para depositar o valor penhorado em conta do Banco do Brasil, à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.816.006786-9 - Carlos Eduardo Ribeiro e Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Lopes da Silva - OAB RJ127333). X Carlos Alberto de Andrade Costa. Ao autor sobre a resposta do ofício \r\n\r\nProc. 2005.816.007247-6 - Araújo Borges da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Luiz do Couto Ladeira - OAB RJ088905). X Tim Celular Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Arrowsmith - OAB RJ107275, Ali Khalil Khader - OAB RJ053120). Em réplica. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2005.816.008215-9 - Ana Lúcia Camargo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina de Souza Clark Nunes - OAB RJ022687). X Carlos Imbrósio Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco de Assis Oliveira - OAB RJ065068, Roberta Christina Balbi Campos - OAB RJ137154). I-se a aprte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.816.008476-4 - Maria Claudia Oliveira de Azevedo. X Tim e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). DEFIRO o pedido de insença de custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.816.009306-6 - Tatiana Serejo Cabral Botelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiano Martins di Maio - OAB RJ117159). X American Express (Adv.(s) Dr.(a) (s) Americo Barbosa de Paula Chaves - OAB RJ015425). Citre-se em Execução na Obrigação de Fazer. Após, o cumprimento, será executada a multa. \r\n\r\nProc. 2005.816.009985-8 - Carlos Jose Erhardt da Cruz Sobrinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Salustiano Souza - OAB RJ135328). X Iguatemi Empresa de Shopping Center S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvio Augusto Ferreira - OAB RJ089649, Carla Maria Oliveira Santos - OAB RJ081179). Diante da quitação dada às fls. 155, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO...etc... \r\n\r\nProc. 2006.816.000020-0 - Josileia Fatima Braz Oliveira. X Net Rio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel de Freitas Nobre - OAB RJ133348). Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.816.000474-6 - Antonio Jose Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Torres da Silva - OAB RJ090078, Jackson Santos de Amorim - OAB RJ072732). X Light - Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). 1) E. Mandado de Pagamento, sendo 1 em nome do autor, outro para a ré, eis que efetuou depósito em duplicidade. 2) Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.816.001282-2 - Marilia de Miranda Canicio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Virginia Sousa de Oliveira - OAB RJ100259). X CREDICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). I. a executada paa depositar a diferença apontada, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.816.001750-9 - Gloria Maria Xavier Rangel Correia. X Atl - Telefonia Celular (Claro) e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453, Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). INDEFIRO, por ausência de previsão legal. Cumpra-se em 48 horas, sob às penas da Lei. \r\n\r\nProc. 2006.816.001935-0 - Ana Paula de Lima Pereira. X Ibéria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo de Mello Franco - OAB RJ074458, Adriano Mota Cassol - OAB RJ099481). manifestar-se, em 5 dias, sobre cálculos \r\n\r\nProc. 2006.816.002304-2 - Suzana Mendonça Queiroz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sérgio Lara Resende Filho - OAB RJ113876). X Light - Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lílian Silva dos Santos - OAB RJ104608, Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). AO CONTADOR SOBRE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.816.003000-9 - Ilza Bezerra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Olnecir Marques de Andrade - OAB RJ070253). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). 1) DEFIRO pedido retro. 2) Ante a manifestação positiva da quitação, após entrega do M. de Pagamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.816.003891-4 - Bruno Medeiros Cruz Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Maia da Rocha - OAB RJ124646, Tammy Christina Teixeira de Carvalho Gonçalves - OAB RJ123737). X Banco Real Abn Amro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928). Cumpra-se o V. Acórdão, ciente o sucumbente que o não pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias importará na incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.816.004135-4 - Nadia Furtado Mattoso e outro. X GLOBEX (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Maria Lima Diniz Rodrigues - OAB RJ130923). Cumpra-se o V. Ácordão, cinete o sucumbente que o não paamento do valor da condenação no prazo de 15 dis importará na incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.816.004320-0 - Gilberto do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina Ribeiro dos Reis - OAB RJ082214). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). AO AUTOR SOBRE FLS. 96/97. \r\n\r\nProc. 2006.816.004796-4 - Carla Valeria Magalhães Fiorito Lessa. X Tv Sky Shop S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Vieira Fontes - OAB RJ115710, Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949). Venham aos autos afirmação de pobreza e declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nProc. 2006.816.004911-0 - Vilma Gomes de Sant´anna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Carvalho Torres Raposo - OAB RJ066442). X Via 904 Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Faria da Cunha - OAB RJ016771). Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% do crédito, na forma do art. 475-J. Se inerte, voltem conclusos para penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2006.816.004990-0 - Alexander Mondres da Silva. X Bradesco Cartões Visa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545). Ao autor para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2006.816.005655-2 - Centro Educacional Fonte do Saber Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Corrêa Blanco - OAB RJ121613). X Light - Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). Defiro o desentranhamento desde que substituidos os documentos por cópias. \r\n\r\nProc. 2006.816.005876-7 - Paulo Sergio Guedes de Oliveira. X TNL PCS S/A -Operadora Serviço Móvel OI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ100816). I-se a ré pessoalmente, ciente de que a mula já está fluindo. \r\n\r\nProc. 2006.816.006052-0 - Jeisa Melo Baptista. X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Fls. 38 -Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.816.006086-5 - Regina de Castro Maia. X Taií Financeira Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). Fls. 35 - DEFIRO como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.816.006431-7 - Rita de Cássia Gabriel Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hilda Benamor Ferilles - OAB RJ050017). X Sul América Cia de Seguros Saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Oki Moreira Lima - OAB RJ077508). Recebo o recurso interposto somente no efeito devolutivo. Venha as contra-razões. Após subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo \r\n\r\nProc. 2006.816.006481-0 - Jimmyson Jacob Jorge (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jimmyson Jacob Jorge - OAB RJ135819). X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Intime-se o réu para comprovar, em 24 horas, o depósito da complementação do valor apontado às fls. 74, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProc. 2006.816.006624-7 - Carlos Alberto Albuquerque Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cylo Maciel Gonçalves - OAB RJ043522). X ATL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). 1) Suspendo a incidência de multa diária a partir da efetiva exclusão. Oficie-se aos órgãos restritivos pra que excluam onome da parte autora de seus cadastros com relação às dívidas com o réu. 2) Proceda-se à penhora, em espécie, mediante bloqueio na conta nº da ag. 0911, do Banco Itaú, de titularidade de de BCP/S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Oficie-se determinando o bloqueio, bem como sua confirmação no prazo de 5 dias. Após, lavre-se o termo de penhora, intimando-se a ré. \r\n\r\nProc. 2006.816.007524-8 - Helena de Menezes Ricardo Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elza de Cássia Menezes Ricardo Coelho - OAB RJ048933). X Nokia do Brasil Tecnologia LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.816.007752-0 - Antonio Carlos Santos. X Dinamicar Auto Center (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Luis da Silva Rego Urbano - OAB RJ100484). I. o réu para devolver a guia para em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.816.008416-0 - Jose Romualdo de Freitas Neto. X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). 1) fls. 79 - Anote-se onde couber. 2) E-se mandado de pagamento. Diga a parte autora se dá quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.816.008495-0 - Valdemarina da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robison Gonçalves Gripp - OAB RJ086026, Fadu Franca Porto Estefam - OAB RJ124797). X Silmara Faiano Duques. Dê-se baixa e arquiive-se. \r\n\r\nProc. 2006.816.008501-1 - Maria Cristina Santos de Jesus. X Otica Internacional. Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% do crédito, na forma do art. 475-J. Se inerte, voltem conclusos para penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2006.816.009822-4 - Cidneia Pereira Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldens da Costa Monteiro - OAB RJ001601A). X Finasa S/A e outro. Certifique-se quanto à tempestividade do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.816.010021-8 - Erondina Amaral Brandão. X Banco Itaucard S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Esclareça o réu a fatura de fls. 31, ante o acordo homologado por sentença de fls. 22. \r\n\r\nProc. 2006.816.010060-7 - Norma Menezes de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robison Gonçalves Gripp - OAB RJ086026). X Unibanco Aig Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). .....Isto posto, Julgo procedente em parte o pedido autoral..... \r\n\r\nProc. 2006.816.010604-0 - José Carlos Ferreira Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ulysses Granja Lima - OAB RJ084858). X André Lopes de Vasconcellos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Peggy Mendes Gonçalves - OAB RJ101009). Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. Vale ressaltar , que o cálculo realizado valor da renda diária pelo número de dias que o autor ficou sem poder utilizará o seu automóvel. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.010906-4 - Katiane Vieira Cardoso. X Financeira Iatu Cbd S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela Maria Chaves Margato - OAB RJ131874). Considerando que houve erro material na sentença, retifico-a para condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.816.011063-7 - Rita de Cassia Costa Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Braga França - OAB RJ098795). X Vivo. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011386-9 - Gabrielle Mattioda da Silva e Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabrielle Mattioda da Silva e Souza - OAB RJ109575). X Tim Celular S/A. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011676-7 - Deusimar Camilo Rodrgues. X Editora Peixes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011677-9 - Odette Fernandes Rodrigues. X Luciene Medeiros de Assis. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011717-6 - Jose Eduardo Neves Landy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erotildes de Araujo Machado - OAB RJ046605). X Livre. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011745-0 - Maria da Penha Reis dos Santos. X Siemens e outro. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011780-2 - Maria Sidronia Alves Ceglio. X LG. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011781-4 - Marlene Moreira dos Santos. X LG. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011791-7 - Fernanda Fernandes Netto. X Multibrás Eletrodomesticos. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.816.011804-1 - Regina Helena Dias Rodrigues. X Tnl Pcs S/A - Oi. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.816.011809-0 - Paulo Ribeiro da Silva. X Brastemp. Vistos, etc... Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro, desde já, a expedição de Guia e/ou Mandado de Pagamento, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.000307-0 - José Antonio Vidal da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Aldina de Mendonça Ferreira - OAB RJ076779). X Assim - Assistência Médica Integrada. Diante da certidão supra, diga o autor para qual Juízo deseja remeter os autos. \r\n\r\nProc. 2007.816.000420-7 - Vera Lucia de Carvalho do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thays Pereira Julio de Souza - OAB RJ133364). X Ibi Adm Promotora LTDA. Venha aos autos cópia da petição inicial do processo mencionado pela autora. \r\n\r\nProc. 2007.816.000531-5 - Monica Cristina Diogo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco José Rodrigues da Silva Marques - OAB RJ075822). X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A. INDEFIRO, por ora, eis que não vislumbro os requisitos do att. 273, do CPC. Aguarde-se AC. \r\n\r\nProc. 2007.816.000542-0 - Rita de Casia Fernandes Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Corrêa Blanco - OAB RJ121613). X Ajmr Veículos. INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos do lartigo 273, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.816.000559-5 - Alex Caminha Cambuy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo Jose Rodrigues da Silva - OAB RJ133695). X VIVO- TELERJ CELULAR S/A. INDEFIRO pedido de antecipação dos efeitos da tutela, posto que não estão presentes os requisitos do art. 273, CPC. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.816.001765-5 - Idalba Aragão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Ferreira Aragão Sardinha - OAB RJ083506). X Cooperativa Habitacional de Sócios do Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Cristina de Almeida Dias - OAB RJ072373). INDEFIRO fls. 176, ante a sentença de fls. 172vº. \r\n\r\nProc. 2004.816.000670-2 - Larissa Bruch Aguiar. X Só Promoções e outros. Diga o exequente sobre fls. 88. \r\n\r\nProc. 2006.816.001556-2 - Emerson Flores Sinhoreli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniely Novo O. A. de Araújo - OAB RJ102788). X Unimed (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andreza de Mendonça Fernandes - OAB RJ125268). Venha planilha de dé bito. \r\n\r\nProc. 2006.816.005077-0 - Maria Bruna Pereira de Lima. X Cce. Intime-se o réu para retirar a guia de depósito em 48 h, e comprová-lo em 24 h, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProc. 2006.816.006764-1 - Nardali Alves Pessoa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karla Sampaio Schmidt Lopes - OAB RJ097735). X CREDICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro de Oliveira Thuller - OAB RJ102861). Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2004.816.008570-5 - Andréa Fernandes Luna dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Dentino Barbosa - OAB RJ121273). X Hsbc Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Augusto Baptista da Silva - OAB RJ100824). Verifica-se que o valor residual que a parte autora está requerendo é referente às custas, conforme os cálculos do Sr. Contador, fls. 166. A diferença devida à autora já foi paga às fls. 169. Assim, E. mandado de pagamento, devendo a autora esclarecer se dá quitação. \r\n\r\nId: 105625"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Alberto Machado \r\n\r\nEscrivão: Fernando de A. Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.210.007798-2 - DEUZA SERAFIM LEMOS (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574), Dr(a). LUCIA HELENA OUVERNEI BRAZ DE MATOS (RJ-087201)) X SONIA SERAFIM LEMOS Despacho:Diga a inventariante sobre o ofício de fls. 97 da Caixa Econômica Federal. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/01/2007 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.210.010189-5 - SELENE CLAUDINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (RJ-096267)) X TURISMO TRANSMIL LTDA. Despacho:Intime-se a parte interessada, através do Diário Oficial, para se manifestar sobre a certidão de fl. 14 do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de dez dias. Em não ocorrendo manifestação, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.210.001502-7 - MADEIRAS AVENIDA BRASIL 7001 INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772)) X EUCATEX S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL GUSMAO RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-112044), Dr(a). JOAO MAURICIO VILLASBOAS ARRUDA (RJ-008953) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.210.004009-7 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA (RJ-100211)) X IVAN SALGADO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO VIEIRA CHAVES (RJ-104514) Decisão:Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. A fim de possibilitar a apreciação do recurso interposto pelo orgão revisor, concedo gratuidade ao apelante isentando-o do recolhimento das custas judiciais inerentes ao apelo. Ao(À) apelado(a). Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.210.007878-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSELHEIRO PAULINO (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375), Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA TORTORI (RJ-119924)) X CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILICIA LINS DA CUNHA SENNA (RJ-128817), Dr(a). MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO (RJ-034131) Decisão:Deixo de receber o recurso de apelação interposto pelo réu, eis que o art. 511caput do CPC determina que no ato da interposição do recurso as custas judiciais devidas devem ser comprovadas. \r\n\r\nProc. 2005.210.008353-2 - MARIA DA PENHA AYRES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). EVANGIVALDO ALVES DA SILVA (RJ-069248), Dr(a). NOEME RODRIGUES TALIM (RJ-054410)) X APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DA SILVA (RJ-050042) Despacho:Esclareça a autora se adjudicou as cotas sociais que pertenciam ao finado Ednaldo de Lima ou se houve partilha haja vista o documento de fl. 13. Em tendo as cotas sociais sido partilhadas, informe a autora a quem pertencem. \r\n\r\nProc. 2006.210.010193-7 - LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (RJ-100725)) X SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO Decisão:Emende o autor a peça inicial a fim de atribuir a causa o valor que pretende receber. \r\n\r\nProc. 2006.210.010726-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILAR DA PENHA (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X JAMIR HOLINGER DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança, c/c indenização \r\n\r\nProc. 2005.210.004451-4 - CLAUDIO TORRES EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO VARGAS FERREIRA (RJ-063946), Dr(a). ALVARO DA SILVA QUEIROZ (RJ-059041)) X JEFERSON BIANCARDINI GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO CARDOSO ARRUDA (RJ-037288) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança, DE COMISSÕES \r\n\r\nProc. 2005.210.004278-5 - A.P TORRES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ALAERTE JACINTO DA SILVA (RJ-048115)) X COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE LTDA. (Adv(s). Dr(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI (RJ-117805) Decisão:Arbitro os honorários do Sr. Perito do Juízo em R$ 7.000,00. Intime-se o autor para o depósito. Comprovado o pagamento intime-se o Perito para apresentar o laudo em 20 dias. \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais \r\n\r\nProc. 2003.210.006863-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DU CARMO (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRICO DE SIQUEIRA ARAÚJO (RJ-106065) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais sob o procedimento sumario \r\n\r\nProc. 2003.210.008989-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TEOTONIO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-061327)) X RENATO EUCLIDES ALEM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA (RJ-026613) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança, de honorários \r\n\r\nProc. 2002.210.001604-4 - ALONSO SERRA FRAZAO (Adv(s). Dr(a). ALONSO SERRA FRAZÃO (RJ-041681)) X CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA GOMES FONSECA (RJ-011461) Decisão:1.Conheço o recurso de embargos de declaração por ser tempestivo.No mérito, nego-lhe provimento em razão da questão em exame não está inserida nas hipóteses previstas no art.535 do CPC.2.Cumpra-se a decisão de fl. 256, tendo em vista que à luz da planilha de fls. 236/237 apresentada pelo exequente e da impugnação apresentada pelo executado às fls. 248/249, bem como diante da manifestação do exequente à fl. 253, necessária faz-se a intervenção da Contadoria Judicial.3.Intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.210.008363-5 - ALEDSON DE MELLO NOCETTI (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Sobre o documento de fl. 108/109, diga o réu. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2003.210.010316-2 - CLARISSE MICHELE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO (RJ-097058)) X JOSÉ FERNANDES ALVES Ao Autor, fls.117/118. \r\n\r\nDeclaratória, C/C REV. DE DEBITO, OBRIG. DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO C/C RESP. CIVIL \r\n\r\nProc. 2006.210.007117-9 - ADELIA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Despacho:Designo audiência do art. 331 do CPC para o dia 26.03.2007 às 15:00h. Intimem-se os autores através do Sr. Oficial de Justiça. Dê-se ciência à DP. Publique-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de ato ilicito debito c/c obrigaçà \r\n\r\nProc. 2005.210.002818-1 - MARIA DO CARMO SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIADADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Despacho:Fls. 85 - Às partes. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de relação juridica c/c danos moral \r\n\r\nProc. 2007.210.000371-1 - NELSON MATULINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:O autor afirma que desconhece o débito cobrado pela ré.Com o intuito de evitar a permanência da restrição do nome do autor ao crédito defiro a antecipação de tutela.Oficie-se a Serasa e o SPC para que estes órgãos excluam o nome do autor de seus cadastros no prazo de 24 horas, caso a inclusão tenha sido a requerimento exclusivo da ré. Comprovem estes órgãos a cumprimento da ordem judicial no mesmo prazo.Em seguida, cite-se e intime-se a ré através do Sr. OJA. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.210.006593-1A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIAI LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS DOS SANTOS SPADAROTTO (RJ-093201)) X LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412) Decisão:...A pretensão da excipiente não merece prosperar.Este juízo regional está localizado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Ademais, a demanda foi corretamente distribuída neste Forum Regional considerando o local da sede da excepta.Portanto, a disposição da cláusula contratual está respeitada.Destarte, julgo improcedente o pedido de exceção de incompetência absoluta deste juízo. Extraia-se cópia desta decisão e entranhe-se nos autos principais.Diga a autora, ora excepta, em réplica. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.210.006707-1 - CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DUMAS BEZERRA (RJ-048015)) X IDEAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais por ato ilícito \r\n\r\nProc. 2003.210.001261-2 - WALLACE VIEIRA BENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA JULIATTI DE CARVALHO (RJ-103063)) X COOPOCENTRO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUGO MARQUES (RJ-105883), Dr(a). NILZA BERGE CHAVES (RJ-027960) Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materias e estéticos pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.210.009942-6 - VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X ERIG TRANSPORTES LTDA Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 16.03.2007 às 15:45h. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para comparecimento acompanhado(a)(s) de advogado e munido(a)(s) de contestação. A ausência injustificada reputar-se-ão verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Defiro gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.210.010718-0 - CARMINDA DE LOURDES FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GLAUCIA ESTHER DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA DIAS (RJ-093895) Despacho:1. Fl.208. Comprove a ré o pagamento das contas referentes aos meses de 05 e 08/2002.2.Fl. 209. Reitere-se o ofício. \r\n\r\nIndenizatória, com pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2004.210.001089-7 - CARLOS ALBERTO ROSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CARVALHO (RJ-089942)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) Certifico que há diferença de custas judiciais a recolher pelo réu de acordo com sentença transitada em julgado:R$ 12,24 no campo 36, cód. 0301-2, Porte de Remessa e Retorno;(10% sobre os valores acima a favor da CAARJ no campo 42)R$ 0,61no campo 47, cód. 6002.25174-9, FUMPERJ; \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.210.007023-9 - ARMINDA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X LUIZ GONÇALVES DA SILVA Decisão:Cumpra a requerente o item 2 da decisão de fl. 90, como requerido pela Fazenda às fls. 58 e 86. As certidões deverão ser atualizadas. \r\n\r\nProc. 2007.210.000468-5 - SYLVIA MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DE SOUZA (RJ-090678)) X NELSON DE SOUZA Despacho:1.Comprovem os interessados seus rendimentos a fim de ser apreciado o requerimento de gratuidade de justiça.2.Venha a concordância dos interessados com a declaração de iniexistência de bens a serem inventariados. \r\n\r\nInventário, POR ARROLAMENTO DO ACERVO \r\n\r\nProc. 2003.210.009347-8 - Inventariante: SOLANGE SOUZA BORGES DA SILVA SONIA BORGES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ELAINE DE MOURA VALLE (RJ-111375)) X EDNEA DE SOUZA BORGES (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Decisão:1.Fl. 41. Defiro a substituição da inventariante por Solange Souza Borges da Silva. Anote-se onde couber.2.Fl. 35.Diga a inventariante.3.Cumpra a inventariante a decisão de fl. 32. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.210.007671-2 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X RCTS TRANSPORTES COMERCIO E REPRES. LTDA. E OUTROS Despacho:Comprove o autor a utilização do crédito pelos réus através do extrato da conta-corrente. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova; Indenização Por Danos Morais, com Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2003.210.001669-1 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EURICO MEDEIROS SPALLA (RJ-072337)) X ANTONIO COLCHETE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (RJ-098915) Despacho:Fls. 382/383. As partes. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido liminar de antecipação parcial da tutela c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.007286-0 - LILHA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813), Dr(a). DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN (RJ-105520)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se têm interesse na realização da audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.210.003429-4 - SANTANDER BRASIL ARENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). JESSÉ FAEDRICH CUNHA (RJ-097789), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X BEX LOGISTICA LTDA-ME Despacho:Diga o autor sobre a certidão de fl. 118. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c desfazimento de obra c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2003.210.008689-9 - DURVAL FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA ALDENILA CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS BRANCO LUIZ (RJ-121314) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.210.005210-0 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ( GRUPO ITAU) (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GLAUCIA REGINA MACHADO JUSTO Decisão:Fl. 29. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.210.000347-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X LUCIA MARIA OLIVEIRA BAPTISTA Decisão:Tendo em vista os termos da inicial, bem como a notificação de fl.12, preenchidos estão os requisitos legais para o deferimento da liminar pleiteada. Expeça-se mandado de reintegração de posse, como requerido. Cite(m)-se e intime(m)-se da liminar. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do §2º do art.172 do CPC, caso requerido. \r\n\r\nProc. 2007.210.000348-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X MARCOS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA Decisão:Tendo em vista os termos da inicial, bem como a notificação de fl.10, preenchidos estão os requisitos legais para o deferimento da liminar pleiteada. Expeça-se mandado de reintegração de posse, como requerido. Cite(m)-se e intime(m)-se da liminar. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do §2º do art.172 do CPC, caso requerido. \r\n\r\nProc. 2007.210.000479-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X SIMONE VIEIRA Decisão:Considerando a Resolução nº 18/2003 do Órgão Especial do TJERJ e publicada no D.O. do dia 09.01.2004, o bairro de Bonsucesso está inserido na área de competência dos juízos cíveis do Forum Central. Desta forma, dê-se baixa e devolva-se os autos ao juízo da 31ª Vara Civel do Forum Central. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar c/c indenização e lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2006.210.003096-7 - BINGO ALTEROSAS DIVERSÕES E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DELSO RICARDO SILVA (MG-066138)) X CIBEGLAS PARK LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-073237) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas. Inexistem irregularidades ou preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Defiro prova documental superveniente, a qual deverá vir aos autos com antecedência mínima de 20 dias da data de realização da AIJ. Defiro, ainda, prova oral, consistente na oitiva das partes, em depoimento pessoal, e de testemunhas. Expeçam-se mandados de intimação para as partes, sob pena de confissão, e testemunhas para comparecimento à AIJ que designo para o dia 18.04.2007 às 15:30h. Diligências a serem cumpridas pelo Sr. OJA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.210.005583-4 - ARISTOTELES DE MELLO DUTRA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO CEZAR COUTINHO DE SOUZA (RJ-038517)) X RUBENS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633) Decisão:1.Fl. 139. Defiro a expedição de ofício ao Hospital Municipal Miguel Couto.2.Fl. 147. Diante do documento de fl. 113 indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pelo réu.3.Ao MP. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.210.009806-9 - LÚCIA REGINA CABRAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA MARIANO (RJ-063140)) X BMG S.A. Decisão:Cumpra a autora o item 02 da decisão de fl. 38. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.210.006593-1 - LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) X INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIAI LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS DOS SANTOS SPADAROTTO (RJ-093201) Despacho:...intime-se o excepto para manifestação. Sobresto os atos processuais dos autos principais até decisão a ser proferida no incidente processual. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.210.002751-6 - GABRIELA HELOISA DOS SANTOS ANJOS, Assistente: ENEDINA MARIA DOS SANTOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA LIMA FALCÃO CAVALCANTE FAUSTINO (RJ-090119)) X JU BUFFET E EVENTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE INVERSÃO DO ONUS DA PROVA \r\n\r\nProc. 2005.210.007082-3 - JOÃO LUIZ PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS BROMONSCHENKEL (RJ-113697)) X DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSANA RODRIGUES GOMES (RJ-132394) Despacho:Seguem as informações solicitadas no ofício de fl. 109. \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2005.210.004771-0 - MARIA SOLANGE PINHEIRO CUNHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA SILVA RANGEL (RJ-072216)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) Decisão:Arbitro os honorários do Sr. Perito do Juízo em R$ 6.000,00. Intime-se as partes. Intime-se o Perito para apresentar o laudo em 20 dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c indenização por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.210.005870-9 - ANA PAULA DA SILV SOUZA SCHLIESING (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X ÉTICA IMOBILIÁRIA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas. A preliminar arguída pela parte ré será apreciada após a produção da prova testemunhal. Dou o feito por saneado. Defiro prova documental superveniente, a qual deverá vir aos autos com antecedência mínima de 20 dias da data de realização da AIJ. Defiro, ainda, prova oral, consistente na oitiva das partes, em depoimento pessoal, e de testemunhas. Expeçam-se mandados de intimação para as partes, sob pena de confissão, e testemunhas para comparecimento à AIJ que designo para o dia 18.04.2007 às 13:30h. Diligências a serem cumpridas pelo Sr. OJA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.210.001262-2 - MARCOS LUIZ GOULART DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON JOSE DA SILVA (RJ-036662)) X MARIA DE FATIMA MOUTA MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:1. Conheço o recurso de embargos de declaração por ser tempestivo.No mérito, nego-lhe provimento em razão da questão em exame não está inserida nas hipóteses previstas no art.535 do CPC.2. Recebo o recurso de apelação de fls. 294/297 em seu duplo efeito. Ao(s) apelado(s).3. Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, POR DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.210.007266-0 - VALDENIR ALVES PITO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DO COUTO MARTINS (RJ-076490)) X AKZO NOBEL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298), Dr(a). BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA (RJ-093176), Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002), Dr(a). ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO (RJ-121628) Decisão:1. As partes são legítimas e estão bem representadas.2. A preliminar arguíga pela 1ª ré se confunde com o mérito. Rejeito a preliminar arguíga pela 2ª ré pois no caso em exame aplica-se o art. 18 do CDC.3. Defiro provas documental superveniente e oral, consistindo esta na oitiva da parte autora, do preposto ou representante legal das rés e de testemunhas arroladas, e pericial. Quanto a esta última nomeio como Perito do Juízo o Dr. Willian Thompson, Tel.: 38698896, o qual deverá ser intimado a apresentar proposta de honorários, os quais serão pagos pelas rés, ao final do processo se sucumbente forem, eis que os autors são beneficiários da gratuidade de justiça.4. Concedo às partes a possibilidade de indicar assistentes técnicos e quesitos ao Perito... \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, de contrato de financiamento c/repetição do indébito \r\n\r\nProc. 2007.210.000402-8 - JÚLIO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LINCOLN ELIEZI DE MEDEIROS VALENTIM (RJ-135021)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A) Despacho:1.Defiro gratuidade de justiça.2.Informe o autor se pretende produzir prova nos termos do art. 276 do CPC. \r\n\r\nId: 106062"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Malvar Barambo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ingrid de Farias Righetti Tuppini\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2007\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2005.210.004509-9 - SUELY DO CÉO CAIXETA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X EDSON DE PAULA CAIXETA Decisão:1- Considerando que não há bem imóvel pertencente ao acervo e sim, apenas, um veículo, CONVOLO O PRESENTE INVENTÁRIO EM ALVARÁ. Procedam-se às devidas anotações na DRA, alterando-se também a cor da capa. 2. Oficie-se ao TRE e RECEITA FEDERAL, solicitando o endereço atualizado dos herdeiros. Com a resposta, dê-se vista à inventariante. Após, venham os autos cls. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.210.008951-2 - LUCIANA DA FONSECA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MIGUELINA SILVA BERNARDES DOS SANTOS (RJ-062457)) X FERNANDO FONSECA DA SILVA À requerente sobre fls25 e 3º item de fls 10 \r\n\r\nProc. 2006.210.010521-9 - DAYANA DE OLIVEIRA DAMASCENA (Adv(s). Dr(a). MARIA BERNARDETE VASCONCELOS DO NASCIMENTO (RJ-071065)) X ELENILSO BRAGA DAMASCENA Decisão:Certidão retro: Considerando que a competência das varas regionais é fixada pelo critério funcional-territorial; considerando que se trata de competência absoluta, eis que disciplinada por normas de organização judiciária, que é matéria de ordem pública, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com fulcro no art. 94 §7º do CODJERJ, em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum de Campo Grande que couber por distribuição. Dê-se baixa e remeta-se, após as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2006.210.010927-4 - JOSEFA AVELINO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GERARDO SOUZA OLIVEIRA Decisão:Considerando que a competência das varas regionais é fixada pelo critério funcional-territorial; considerando que se trata de competência absoluta, eis que disciplinada por normas de organização judiciária, que é matéria de ordem pública, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com fulcro no art. 94 §7º do CODJERJ, em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões do Foro Central que couber por distribuição. Dê-se baixa e remeta-se, após as formalidades legais \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.210.002932-0 - ÁLVARO HENRIQUE SERPA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERPA DA COSTA (RJ-104313)) X NORMA NUNES SERPA Ao requerente para fornecer o restante das cópias necessárias para instruir o formal de partilha, bem como para recolher R$ 1,74 de APCJ por cópia. \r\n\r\nProc. 2005.210.006225-5 - SONIA CRISTINA GOMES DE MORAES MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BARROS FERREIRA (RJ-077424), Dr(a). SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA (RJ-097488)) X TEREZINHA GOMES MORAES Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.210.007583-3 - MARIA AUGUSTA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DUARTE RIBEIRO DE FREITAS (RJ-084604)) X SIDÔNIO DUARTE Sentença: Vistos etc.JULGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, a adjudicação do imóvel constante de fls. 27/29 destes autos de Arrolamento dos bens deixados por SIDÔNIO DUARTE.Após a comprovação do recolhimento de todos os tributos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação. Sem custas, face a concessão de gratuidade de justiça.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.210.007803-4 - WANDELKISIA DE OLIVEIRA PEREIRA, MARCIA REGINA PEREIRA FERNANDES, MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, MARTA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA (RJ-041002) (Republicação) Vistos etc. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 06 dos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo finado ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA, nos termos e para os fins da lei, ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado, após a comprovação do recolhimento de todos os tributos verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se formal de partilha e alvarás, se for o caso. Custas ex causa. P.R.I. \r\n\r\nArrolamento, sumário \r\n\r\nProc. 2005.210.007576-6 - CLÓVIS GREGÓRIO DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO FERRAZ (RJ-112073)) X CONCEIÇÃO DA SILVA NASCIMENTO Ao requerente para recolher R$ 128,76 de APCJ (conta 0711-2) e R$ 6,43 de FUNPERJ (conta 6002-25174-9). \r\n\r\nProc. 2006.210.000398-8 - FÁTIMA CRISPIM (Adv(s). Dr(a). DAYSE RAMOS MIRANDA (RJ-081680)) X GUIOMAR ALMEIDA CRISPIM Decisão:1. Nomeio inventariante a requerente, independente de termo.2. Defiro a JG.3. Fls. 42, item 03 - INDEFIRO, eis que é ônus da parte tal providência, ressaltando que a Lei 1.060/50, não estende o benefício da gratuidade de justiça aos Cartórios extrajudiciais, referindo-se tão somente às custas processuais. 4. Cumpra-se o despacho ordinatório às fls. 27, bem como o despacho às fls. 46, e sem prejuízo, esclareça a inventariante quanto à divergência do nome da \"de cujus\" às fls. 07 (GUIOMAR ALMEIDA CRISPIM) com o nome constante dos documentos dos herdeiros às fls. 18/22 (GUIOMAR CRISPIM). \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \" INITIO LITIS\" \r\n\r\nProc. 2006.210.009277-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ROSILENE FERREIRA DA SILVA Sentença:... Em face do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil, revogando a liminar deferida às fls. 24. Expeça-se ofício ao SERASA na forma requerida às fls. 29, independente de trânsito em julgado. Custas pelo autor, sem honorários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.210.007697-5 - BAHIJ MISLEH AHMAD SALEH (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MAHFUS (RS-046700)) X JOLIMODE ROUPAS S/A Despacho:Não há nos autos da presente certidão acerca de possível baixa. Sendo assim, na hiótese de ter sido a mesma efetuada, deverá o cartório restaurar a distribuição. Considerando que a destinação da presente (fls. 02) também foi para a venda dos bens reavaliados, indique o exeqüente leiloeiro. Oficie-se ao MM Juízo deprecante e publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.210.004529-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO TULIO BRANT SILVA (MG-074543)) X SPERALFA VEICULOS E PEÇAS LTDA. E OUTRO Ao autor para cumprir fls. 13 integralmente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.210.004211-6 - JOSÉ ALBERTO DA SILVA CRUZ, REGINA CÉLIA DE BARROS CRUZ, ANTÔNIO ALVES (Adv(s). Dr(a). RUI BARBOSA FILHO (RJ-033645), Dr(a). MARCELO JUNGMANN BHERING (RJ-130266)) X MÁRCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA), SIMONE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA (RJ-113592) Às partes sobre cálculos de fls. 131/133. \r\n\r\nProc. 2005.210.005746-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X PIZZARIA RESTAURANTE CHOPINHO DE OLARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENÉE STEINBACK DE ALMEIDA (RJ-074185) Ao autor para apresentar planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.210.006372-7 - CONDOMINIO VIVENDA DA PENHA- ED. REDENTOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE HOURCADES RESENDE (RJ-116863)) X ROMILDO GOMES DE SOUZA E OUTROS Ao autor para recolher R$ 0,20 de APCJ (conta 0711-2) e R$ 0,01 de FUNPERJ (conta 6002-25174-9). \r\n\r\nProc. 2005.210.007879-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSELHEIRO PAULINO (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375), Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA TORTORI (RJ-119924)) X SIDNEY BARBOSA DE ALMEIDA E OUTRO Ao autor para recolher R$ 0,50 de desarquivamento (conta 0727-8) e R$ 0,87 de FUNPERJ (conta 6002-25174-9). \r\n\r\nProc. 2005.210.009810-9 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DARCY VARGAS (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220)) X EDINEIA QUEIROZ FERNANDES DE OLIVEIRA), ROSANE FERNANDES PARREIRA), ELIANE QUEIROZ FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). INÊS MARIA IANNI RODRIGUES (RJ-130965) ...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, condenando o condomínio autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da causa.Destarte, deixo de condenar o condomínio autor nas penas da litigância de má-fé eis que não comprovados os requisitos previstos no art. 17 e seguintes do CPC. Transitada em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nCobrança, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.210.009643-7 - LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046)) X KID'S URGENCIAS PEDIATRICAS LTDA Decisão:...Com efeito, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, declino da competência em favor do Juízo da 2ª Vara Cível do Foro de Madureira, facultando o retorno dos autos a este Juízo para que seja suscitado o respectivo conflito, em caso de entendimento diverso daquele Juízo. \r\n\r\nCobrança, de mensalidade escolar pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.210.007337-1 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X DANIELA CRISTINA DA F BARBOSA Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o acordo entabulado às fls. 46 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma do acordo; sem honorários. Transitada esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.210.009667-0 - OSVALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALTINO BENEVIDES FILHO (RJ-038865)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAÇA PORTUGAL Sentença:...Em face do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por ser inepta, com fundamento no artigo 267, inciso I c/c 295, inciso I e Parágrafo Único, inciso IV do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e taxa judiciária. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas legais. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.210.004703-5 - ESPÓLIO DE EDSON ACCIOLY LINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119)) X ELI DE BRITO À inventariante para retificar conta de desarquivamento para 0727-8 (campo 27), além do recolhimento da FUNPERJ - conta 600225174-9 (campo 34) - valor de 5% do campo 41. \r\n\r\nProc. 2006.210.003463-8 - CARLOS LAET ALVES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665), Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114)) X JORGE SALDANHA RABELLO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371) Certidão supra - Ao réu \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ENCARGOS DA LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.210.009122-0 - HUGO NUNES DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487)) X MAXIDONALD TEIXEIRA DE SOUZA), CARLOS ALBERTO CARVALHO MEDEIROS), NOEMI ELIS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MAGALHÃES GOMES (RJ-043523) Despacho:Digam as partes as provas que pretendem produzir e se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS \r\n\r\nProc. 2004.210.008808-4 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (RJ-124443)) X FRANCISCO DE ASSIS RUFINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA SILVA RANGEL (RJ-072216) Despacho:Junte-se, dispenso PROGER.Indefiro, o requerimento formulado pelo réu, diante da discordância ora manifestada.Certificado pelo cartório o decurso do prazo, bem como o regular recolhimento de custas, expeça-se mandado de despejo. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, de alugueis e encargos c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2006.210.009716-8 - DILERMANDO PINTO GUEDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHIMENES FERNANDES (RJ-074819)) X VITÓRIA RÉGIA NUNES DA SILVA Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de desistência formulado às fls.28, julgando extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Sem custas e taxa face ao disposto no artigo 17, X da Lei nº 3.350/99 e orientação do FETJRJ. Transitada esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, de alugueis e encargos locaticios cumulada com pedido de cobrança \r\n\r\nProc. 2005.210.009719-1 - ESPOLIO DE NILZA DE ALMEIDA JULIANO (Adv(s). Dr(a). MAURO MATTOS DE SOUZA (RJ-072096)) X GEOCHEM SERVIÇOS TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-052987) Ao réu para recolher as custas da carta de sentença, quais sejam:Campo 13: AEVC Campo 27: 0702-1 (*)Campo 39: R$ 17,48Campo 14: APCJCampo 28: 0711-2Campo 40: R$ 1,74 (por cópia conferida) Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 34: 600225174-9Campo 47: 5% do campo 41 - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 49: valor total \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.210.006865-0 - FELIX VICTOR GOTTLIEB, MARIE LISBETH GOTTLIEB BIELSCHOWSKY, OTTO RICHARD GOTTLIEB, PETER ROBERT GOTTLIEB (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X EDNA DE OLIVEIRA FONTES), ROSANE DE OLIVEIRA FONTES Ao autor para recolher R$ 1,04 de FUNPERJ na conta 6002-25174-9. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.210.004568-5 - UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X MAXPESA TRANSPORTES LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR AZEREDO (RJ-117459) Sentença:Fls.42: Deixo de conhecer a petição intitulada de \"Embargos à Execução\", eis que além de não ter sido distribuída por dependência, necessário seria o recolhimento de custas. Ademais, pelo que depreende da petição da empresa executada, é justamente acostar a prova da transação celebrada entre as partes, através do depósito efetuado em 11/10/06 (fls. 51), data posterior ao ajuizamento da presente ação de execução. Considerando, por fim, a petição do banco exequente, em que requereu a extinção da execuçao, segue sentença. **** SENTENÇA. Vistos etc. Considerando que já houve o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada esta decisão em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.210.010567-0 - CYRO DE CARVALHO SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES (RJ-081447)) FERNANDO DE OLIVEIRA Decisão:Certidão retro: Considerando que a competência das varas regionais é fixada pelo critério funcional-territorial; considerando que se trata de competência absoluta, eis que disciplinada por normas de organização judiciária, que é matéria de ordem pública, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com fulcro no art. 94 §7º do CODJERJ, em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum de Campo Grande, que couber por distribuição. Dê-se baixa e remeta-se, após as formalidades legais. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.210.009284-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). DIRSON AUGUSTO PIMENTA (RJ-040067)) X PAPA FINA DO MINHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS Ao autor para recolher R$ 0,87 de FUNPERJ (conta 6002-25174-9). \r\n\r\nProc. 2005.210.000988-5 - MANUEL VEIGA TIAGO (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184), Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES (RJ-096155)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS LTDA), DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA, Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) (Republicação) Examinando os autos para aprecar as exceções de pré-executividade, verifiquei não foi dada vista pelo cartório dos últimos documentos acostados pelo exequente, consistentes na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível Regional de Campo Grande. Assim, chamo o feito à ordem para manifestações dos executados, no prazo sucessivo de cinco dias. Após, cls. para decisão. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.210.008009-7A - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X NEUZA LOPES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PERITIZ EJNESMAN (RJ-016824) Ao impugnante para recolher:Campo 24: 0712-0Campo 36: R$ 90, 97 (24,49 + 66,48) Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 34: 600225174-9Campo 47: 5% do campo 41 - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 49: valor total \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.004047-0 - CEZALPINO DOS SANTOS MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMERICAN TOUR CLUB (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:Justifiquem as partes a necessidade da produção das provas indicadas. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.210.001936-2 - LUISA SORIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VALDIR ANDRADE SANTOS (RJ-099426), Dr(a). ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-099442)) X BOX 707 AUTOMECANICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PROENÇA (RJ-069650) Às partes \r\n\r\nProc. 2005.210.003195-7 - TANIA MARIA MARINHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO (RJ-042559)) X BORRACHARIA AUTÓDROMO DA PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BERNARDO VAZ (RJ-137984) Sentença:...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, condenando a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor da condenação, pagamento este que suspendo a forma da Lei 1.060/50, diante da concessão de gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.210.003661-1 - LINDOMAR DOS SANTOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA PINHEIRO DA COSTA (RJ-134681)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Sentença:...Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar o banco réu a pagar a autora o valor de R$ R$ 1.275,14, a título de dano material, acrescido de juros de 1% ao mês contados da citação e atualização monetária contada esta apenas de novembro de 2.006, conforme a planilha atualizada de fls. 123, bem como o valor de R$ 10.000,00, por danos morais, acrescidos estes de juros legais de 1% ao mês e correção monetária a partir da publicação da presente sentença.Condeno, ainda, o banco réu ao recolhimento das custas e pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 20 do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, diante da nova sistemática processual introduzida pela Lei 11.232/2005, intime-se a parte credora, por publicação na pessoa de seu patrono, para apresentar planilha atualizada de débito. ... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS E ESTETICOS \r\n\r\nProc. 2005.210.006266-8 - ALEXANDRE QUEIROZ DE BIASE (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Perícia designada para o dia 26/02/2007 às 12:00 horas na Rua Erasmo Braga, nº 115 - Prédio do Fórum - Corredor C, Sala de Perícias, Sala 313. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.210.009161-0 - ADRIANA PEREIRA DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o acordo entabulado às fls. 29/30 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento da metade das custas processuais; honorários na forma acordada. Transitada esta decisão em julgado, certificado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.210.009387-0 - ALEXANDRE DA SILVA MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Decisão:Considerando a impossibilidade de conciliação, cumpre proceder à declaração de saneamento do feito, tendo em vista o mesmo não se encontrar pronto para julgamento. (...)Neste compasso, considerando as hipossuficiências econômica, técnica e fática do autor, com fulcro no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, a fim de facilitar a defesa dos direitos do consumidor em juízo.Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2007, às 15:00 horas, devendo o rol de testemunhas, caso ainda não ofertado, ser apresentado até 20 dias antes da audiência (art. 407 do CPC, com a nova redação dada pela Lei 10.358). Defiro ainda, prova documental, se superveniente.Dê-se ciência à DPP.R.I \r\n\r\nProc. 2004.210.009387-0 - ALEXANDRE DA SILVA MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Ao réu para recolher R$ 12,24 de AOJA referentes à intimação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.210.004669-9 - SÉRGIO JOSÉ SAMPAIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA GUAGNI DEI MARCOVALDI (RJ-113755) Sentença:...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, pagamento este que ora suspendo, em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos da Lei 1.060. Transitada em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.210.006391-0 - LINDALVA DO NASCIMENTO FARIA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO (RJ-123000), Dr(a). WILSON DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-119710)) X LIGTH-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:Despacho em petição solta: \"J.-se, dispenso proger. Diante da anuência expressa ora manifestada pela credora, declaro cumprida a sentença, com base no art. 475-J do CPC. Custas \"ex lege\". Expeçam-se os mandados de pagamento, como requerido às fls. 153. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.210.000287-0 - LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X SUPER MERCADO ZONA SUL S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:...INDEFIRO o pedido de integração na lide do IRB BRASIL, requerido pela Seguradora denunciada, tendo em vista que a admissão da co-seguradora causaria evidente retardamento da prestação jurisdicional perseguia pelo autor, em total afronto ao comando constitucional do artigo 5º inc. LXXVIII da CF/88....Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunha, prova documental suplementar e pericial médica. Nomeio perito do Juízo, o Dr. Joffre Rôxo Fleiuss Junior ...Faculto às partes apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos dentro do prazo legal. Intime-se o expert para informar se aceita o encargo, formular sua proposta de honorários e designar dia e hora para perícia, devendo comunicar ao Juízo para fins de intimação das partes para ciência da data designada, observando-se que foi deferida a gratuidade de justiça.Oportunamente, será designada AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.210.003547-3 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X ALISSON ROBERTO DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:(...) Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar o réu a ressarcir à autora o valor de R$ 5.039,61, a título de danos materiais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados estes da citação e atualização monetária, contada esta da data do desembolso. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, pagamento este que suspendo, diante da gratuidade de justiça, na forma da Lei 1060/50. Transitada esta decisão em julgado, diante na nova sistemática introduzida pela Lei 11.232/205, intime-se a parte credora, por publicação na pessoa de seu patrono, para apresentar planilha atualizada de débito. (...) \r\n\r\nProc. 2006.210.007284-6 - MONALISA PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o acordo entabulado às fls. 31 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma do acordo; sem honorários. Transitada esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória, por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2006.210.002450-5 - ELIAS LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Sentença:...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTO O FEITO, com base no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, fixados estes em 10% sobre o valor da causa, pagamento este que ora suspendo em razão da gratuidade de justiça, na forma da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nIndenizatória, POR PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.210.003825-5 - LUIZA HELENA GOMES SILVIANO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X LUIZ CARLOS PASSOS LACERDA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106) Às partes sobre honorários \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.210.006644-3 - LAURA MORGADO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLEDIR CASAL (RJ-020738), Dr(a). LOUISE KARLA PRATA NASCIMENTO (RJ-139301)) X ALCIDES DA SILVA NASCIMENTO Decisão:1. Defiro a JG.2.Considerando o constante às fls. 72, procedam-se às devidas anotações na DRA para constar INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO.3. Venham as certidões quanto a existência ou não de testamento e a existência de inventário em nome do(s) autor(es) da herança.4. Venham as habilitações dos herdeiros.5. Venha o esboço de partilha atendendo ao disposto no artigo 1025 do CPC, com os dados exigidos pelo artigo 225 da LRP6. Venham as seguintes certidões fiscais: 6.1 - Certidão da Justiça Federal em nome do autor da herança e do Espólio; 6.2 - Certidões de situação enfiteutica e fiscal (IPTU) do(s) imóvel(eis); 6.3 - Certidão do 9º Ofício de distribuição em nome do ' de cujus\" , do Espólio e do(s) imóvel(eis). ... \r\n\r\nProc. 2005.210.009774-9 - MARINA DE ASSUMPÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA RIBEIRO COUTO (RJ-087267), Dr(a). CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (RJ-105786)) X LÚCIA HELENA SILVA SAMPAIO Sentença:...Destarte, o indeferimento da inicial se impõe, por se tratar de Litispendência. Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO o processo, sem a apreciação do mérito, para que surtam os seus jurídicos e regulares efeitos, ante a comprovação de litispendência, na forma do art. 267, V, e 3ºdo C.P.C.Sem custas, face a gratuidade de justiça que ora defiro.Transitada esta em julgado, proceda-se à baixa e arquivem-se com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2006.210.004367-6 - LAURENTINO JÚLIO ALVES PIMENTA, MARIA DAS DORES PEREIRA PIMENTA, AMAURI EDUARDO PEREIRA PIMENTA, RODRIGO PEREIRA PIMENTA SIMÕES LOPES (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRINI BODART (RJ-047776)) X ANA PEREIRA FARIA Ao requerente para recolher R$ 37,09 de AAJ na conta 031024849-7 e R$ 1,85 de FUNPERJ na conta 6002-25174-9. \r\n\r\nInventário, FORMA DE ARROLAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.210.006881-8 - LUCIA GOMES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA (RJ-094185), Dr(a). RAFAEL DA SILVA DEZERTO (RJ-151099E)) X ANTONIO CARLOS GOMES PINHEIRO Decisão: Compulsando os autos, verifiquei que, por equívoco, foi determinado a lavratura do termo de inventariante e ratificação, não obstante o processamento do presente inventário sob o rito de arrolamento. De sorte que, face ao rito adotado, proceda o cartório ao cumprimento da OS nº 03/2005. Após, à Fazenda. Em seguida, certifique-se na forma do art. 245, CNCGJ. \r\n\r\nInventário, por Arrolamento \r\n\r\nProc. 2006.210.000515-8 - EDWARD RAMOS DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X JOSE DIAS Ao requerente para cumprir o item 3 de fls. 14 e fornecer os originais de fls. 45/49. \r\n\r\nInventário, por arrolamento \r\n\r\nProc. 2004.210.008171-5 - FERNANDO ESPIRITO SANTO CATALDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X ORITA RODRIGUES CATALDO Despacho:Dê-se vista à partes. \r\n\r\nProc. 2004.210.008171-5 - FERNANDO ESPIRITO SANTO CATALDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X ORITA RODRIGUES CATALDO Ao requerente para fornecer cópia de fls. 53 e recolher R$ 1,74 de APCJ (conta 0711-2) e R$ 0,08 de FUNPERJ (conta 6002-25.174-9). \r\n\r\nProc. 2006.210.000457-9 - MARIA ELIZIA FARIA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). GLEUSA MEDEIROS VASCONCELOS (RJ-084266), Dr(a). FATIMA PACHECO DUARTE (RJ-068548)) X DELSON COUTINHO SILVA Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 45/47 dos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo finado DELSON COUTINHO SILVA, nos termos e para os fins da lei, ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado, após a comprovação do recolhimento de todos os tributos verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se formal de partilha e alvarás, se for o caso. Sem custas, face a concessão de gratuidade de justiça. P.R.I. \r\n\r\nInventário, por arrolamento sumário \r\n\r\nProc. 2005.210.006781-2 - TERESA FERRARO HORA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (RJ-045159)) X FERNANDO HORA À requerente para fornecer as cópias necessárias para instruir o formal de partilha, bem como para recolher:Campo 14: APCJCampo 28: 0711-2Campo 40: R$ 1,74 - por cópia conferidaCampo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 34: 600225174-9Campo 47: 5% do campo 41 - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 49: valor total \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, de produção antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.210.005285-7 - RAILDA DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (RJ-129374)) X HOSPITAL BALBINO), AGUIDA M BARATA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Às partes sobre laudo pericial. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.210.003621-0 - REVOLUÇÃO SERVIÇO DE CARREGAMENTO E DESCARGA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVES DA SILVA (RJ-128208)) X EXPRESSO JOAÇABA LTDA. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.210.004220-9 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO- ASSEPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X JOSÉ ANTONIO DA SILVA À parte autora \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.210.009415-5 - MARIA DO CARMO COELHO DEOLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS (RJ-102806)) X PROSPERITY- INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIADOS -IBBCA-UNIMEDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS (RJ-138474), Dr(a). MÔNICA BASUS BISPO (RJ-113800) Diga a parte autora sobre contestação e/ou documentos \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.210.008150-8 - SEBASTIÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-126077)) X REI DAS BOMBAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796) Sentença:...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, pagamento este que ora suspendo, em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos da Lei 1.060. Transitada em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nReparação de Danos, e danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.003356-7 - OLGA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X ERIG TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Às partes sobre honorários \r\n\r\nReparação de Danos, por acidente de transito \r\n\r\nProc. 2006.210.002518-2 - CASSIA CUSTODIO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Designo AIJ para o dia 03/05/2007, às 15:00 horas. Intimem-se a parte autora e as testemunhas arroladas pela empresa ré, já que a autora desistiu expressamente da produção de prova oral. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.210.007199-4 - DJALMA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Às partes sobre honorários \r\n\r\nResponsabilidade Civil, comindenização pordanos morais e pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.210.004633-0 - EDNA LÚCIA SANTOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS SANTOS MARQUES (RJ-073590)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069)), EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO-EMBRATEL, Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) À Telemar para recolher R$ 3,19 de FUNPERJ (campo 47- conta 6002-25.174-9). \r\n\r\nResponsabilidade Civil, cumulada com danos estéticos e morais \r\n\r\nProc. 2006.210.004488-7 - LIZETTE DIAS SOPHIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO PINHEIRO (RJ-117607)) X VIAÇÃO VILA REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Senten ça:...Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS EM PARTE,nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, para condenar a empresa ré a pagar à autora:1)O valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de dano moral, acrescidos de juros legais de 1% ao mês, contados estes da citação e atualização monetária, sendo esta incidente a partir da data da publicação desta sentença;2)A quantia de R$ 190,00, a título de danos materiais, acrescidos de juros legais de 1% ao mês e atualização monetária, sendo esta contada desde o desembolso. Destarte, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por dano estético, na forma da fundamentação.Condeno a empresa ré ao recolhimento das custas judiciais e ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados no valor de 10% sobre o valor da condenação, tendo em vista ter a autora decaído de forma mínima do pedido. ... \r\n\r\nId: 106063"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Georgia Trotta \r\n\r\nJuiz de Direito: Alessandra Ferreira Mattos Aleixo \r\n\r\nJuiz Substituto: Sandra Santarem Cardinali \r\n\r\nEscrivão: Carmen Helena Titonel Muniz\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.210.002260-3 - CATARINA ALVES ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-075573)) X ROBERTO DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081) Decisão:...............INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VERBA...... \r\n\r\nProc. 2005.210.002833-8 - I.G.O. (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA DE OLIVEIRA SOARES (RJ-062472), Dr(a). VERALÚCIA BARBOSA DE ANDRADE (RJ-110508)) X J.G.O. (Adv(s). Dr(a). ODIMAR GUILHERME FERREIRA (PB-010528) Decisão:Diante da certidão acima, deixo de receber ao rcurso de apelação. Certifique-se o transito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2005.210.003123-4 - M.C.R.V. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X C.A.R.V. Decisão:.....DEFIRO O LEVANTAMENTO...... EXPEÇA-SE ALVARÁ \r\n\r\nProc. 2005.210.009455-4 - F.S.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X FLAVIO MARTINS DA SILVA GERMANO Despacho:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRIMEIRA VARA DE FAMÍLIAFÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDIDACOMARCA DA CAPITALPROCESSO: 2005.210.009455-4AÇÃO: ALIMENTOSAUTORES: FELIPE DE SANTANA GERMANO E MARIA EDUARDA DE SANTANA GERMANORL: ROSA MARIA ALVES DE SANTANARÉU: FLAVIO MARTINS DA SILVA GERMANOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOAos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, às 15h:30min na sala de audiências deste Juízo, perante a MMª. Juíza, GEORGIA TROTTA, e a ilustre Representante do Ministério Público, feito o pregão, não responderam as partes, não havendo notícia de citação/intimação do réu e não intimados os autores conforme certidão de fl. 42. Pela MM Dra Juíza foi proferido o seguinte despacho: Considerando o constante às fls.19/20, deverá ser renovada a intimação da parte autora para audiência a ser designada, instruindo-se o mandado com cópias de fls. 19/20. Redesigno ACIJ para 21/06/2007, às 14:00horas. Intimados os presentes, renovem-se a intimação dos autores conforme acima determinado e oficie-se ao juízo deprecado da nova data para citação e intimação. Nada mais havendo, às 15h:30min, foi encerrado o presente ato. Eu, Secretária da Juíza, o digitei. Eu, _____- escrivã subscrevo.Juíza de Direito MP \r\n\r\nProc. 2006.210.000886-0 - FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA (RJ-114532)) LUCIANO TRINDADE CORREA Decisão:DEFIRO AS EMENDAS....... RETIFIQUE-SE NO DRA..... MUITO EMBORA PRESENTE O INTERESSE EM REGULARIZAR OS PAGAMENTOS QUE ALEGAM VIR O REU FAZENDO EM SEU FAVOR.......COM RELAÇÃO A 1ª AUTORA SERÁ AINDA NECERSSÁRIO COMPROVAR SUA NECESSIDADE, VISTO QUE JOVEM E APTA PARA O TRABALHO......DESIGNO ACIJ PARA 08/05/ 07, AS 14:30 H.................... \r\n\r\nProc. 2006.210.006042-0 - M.C.O.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON DA SILVA CARDOSO (RJ-038484) Sentença:......HOMOLOGO A DESISTENCIA MANIFESTADA.... E EM CONSEQUENCIA , TORNO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO........ \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.210.008334-0 - T.A.S.B. (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029)) X TASSO ATHAYDE BERNARDO Decisão:1. Defiro a gratuidade de Justiça, e emenda a inicial de fl. 16, devendo ser retificado no DRA.2. Fixo alimentos provisórios em 01 (um) salário mínimo, devendo ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês, subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito bancário em nome da RL da Autora.3. Designo o dia 12/03/07, às 12 horas para a audiência de conciliação em sede de Juizado informal, e, na hipótese de ser esta infrutífera, oportunamente será designada AIJ.4. Cite-se e intime-se o réu.5. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta-corrente, se for o caso.6. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.210.008438-1 - I. C. M. DE A. (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X RICARDO DE AZEVEDO Despacho:EMENDE-SE A INICIAL QUANTO AO NOME DA RL DA AUTORA E VENHA COCUMENTO DE FL. 06 .... \r\n\r\nProc. 2006.210.008442-3 - I. V. DA S. A. (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X EMILIANO FERREIRA ANTUNES Decisão:DEFIRO JG; ESCLAREÇA SE O REU POSSUI VINCULO EMPREGATÍCIO, INFORMANDO NESSE CASO O NOME E ENDEREÇO DO EMPREGADOR \r\n\r\nProc. 2006.210.008453-8 - V.A.C. (Adv(s). Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847)) X FILIPE JOSE EVARISTO COUTINHO Decisão:1.Defiro emenda a inicial.....2.Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do alimentante, excluídos, apenas, os descontos previdenciários e de IR...4.No caso de ausencia de vínculo empregatício, os alimentos equivalerão a 80% (oitenta por cento) sobre o salário mínimo a ser pago até o dia 05 (cinco) do mês seguinte ao devido, diretamente à representante legal da Autora mediante recibo ou depósito bancário...6.Designo o dia 24/05/07, às 14 horas para a audiência de conciliação instrução e julgamento... \r\n\r\nProc. 2006.210.008641-9 - L.M.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO CARNEIRO MARTINS (RJ-117678)) X SERGIO RICARDO DOS SANTOS BARRADAS Decisão:1.Defiro a gratuidade de Justiça.2.Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do alimentante, sendo 15% (quinze por cento) para cada autor, excluídos, apenas, os descontos previdenciários e de IR. Oficie-se para desconto em folha de pagamento e informes acerca dos ganhos do alimentante...4.No caso de vir a trabalhar sem vínculo empregatício, os alimentos equivalerão a 125% (cento e vinte e cinco por cento), sendo 62,5 (sessenta e dois e meio por cento) para cada autor, sobre o salário mínimo a ser pago até o dia 05 (cinco) do mês seguinte ao devido, diretamente à representante legal da Autora mediante recibo ou depósito bancário...6.Designo o dia 01/03/07 às 10 horas para a audiência de conciliação em sede de Juizado informal e, na hipótese de ser esta infrutífera, oportunamente será designada AIJ... \r\n\r\nProc. 2006.210.008877-5 - J. A. T. DE S. (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566)) X CLEBIO AUGUSTO DE SOUZA Ao autor s/ fl. 23. \r\n\r\nProc. 2006.210.010208-5 - (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO GONCALVES CARNEIRO (RJ-109306)) X MARCELO CASSEMIRO DOS SANTOS), MARIA LUISA SILVA CASSEMIRO DOS SANTOS Decisão:DEFIRO JG; INFORMEM O ENDEREÇO RESIDENCIAL DO REU; EMENDE-SE A INICIAL QUANTO AO NOME DA 2 AUTORA \r\n\r\nAlimentos, c/c regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2006.210.003203-4 - (Adv(s). Dr(a). MARLY MARCOS DA SILVA CORDEIRO (RJ-055512)) X LUIZ CARLOS DE LIMA), L G S L \" AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS.40.\" \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.210.003693-1 - MIRTES COSTA AIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO (RJ-028361)) X NATALÍCIO NORBERTO DE OLIVEIRA VENHA AO CARTORIO ANDAR OS AUTOS. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.210.010650-9 - ALEXANDRE TAVARES DE NADER BOTELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Decisão:CONSIDERANDO .....DECLINO DA COMPETENCIA PARA 2ª VARA DE FAMILIA DESTA REGIONAL.. DÊ-SE BAIXA BAIXA........ \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.210.002052-0 - MARIA SOLANGE DOS SANTOS VICENTINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CALVANO (RJ-084278) VENHA AO CARTORIO P/ Retirar Carta de Sentença \r\n\r\nProc. 2004.210.007408-5 - DENISE MOREIRA GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679) AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO \r\n\r\nProc. 2005.210.006067-2 - V.C.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Despacho:À RATIFICAÇÃO DE FLS. 02/04, 34, 36 E 41. \r\n\r\nProc. 2005.210.009029-9 - SÉRGIO DE SOUZA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813), Dr(a). JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN (RJ-098756) Decisão:CONSIDERANDO A OPÇÃO MANIFESTADA, DECLINO DA COMPETENCIA PARA UMA DAS VARAS DE FAMILIA DE MADUREIRA......... \r\n\r\nProc. 2006.210.005262-8 - MARIA DA SILVA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA DOS SANTOS OLAVIO (RJ-134864), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA HERMINIO (RJ-133026) Despacho:À RATIFICAÇÃO DE FL. 02/04 OBSERVANDO-SE FL. 25/26. \r\n\r\nProc. 2006.210.009947-5 - NEUZELI MARIA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443) Decisão:DEFIRO JG;; VENHA COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DO CONJUGE VARÃO; A RATIFICAÇÃO....... \r\n\r\nProc. 2006.210.010415-0 - MONICA VARGAS BASANTE DE SÁ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-122972), Dr(a). LEANDRO MOREN NASCIMENTO (RJ-121559) Despacho:A RATIFICAÇÃO... \r\n\r\nProc. 2006.210.010894-4 - ALMIR DE OLIVEIRA PORTELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214) Decisão:1- DEFIRO JG; 2- REGULARIZE-SE A NUMERAÇÃO ...(CARTÓRIO) 3- ATENDA-SE AO MP (REQUERENTES). \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.210.008641-5 - F.L.C.S. (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIS FARES (RJ-073350)) X D.V.C.S. Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o DIVORCIO DO CASAL, com a conseqüente extinção do vínculo matrimonial, voltando a mulher a usar o nome de solteira.Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da causa, a serem recolhidos em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado.P.R.I. Após o trânsito em julgado, certifique-se, expeça-se carta de sentença, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006.Alessandra Ferreira Mattos Aleixo \r\n\r\nProc. 2005.210.008365-9 - JULIANA DE ALMEIDA INACIO (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (RJ-114351)) X ROBERTO PINHEIRO DE QUEIROZ Despacho:RETIFICO O DESPACHO DE FL. 35 PARA QUE ONDE CONSTA NO 1º PARAGRAFO A DETERMINAÇÃO PARA O CONJUGE MULHER CONSTE PARA O CONJUGE VARÃO \r\n\r\nProc. 2005.210.008365-9 - JULIANA DE ALMEIDA INACIO (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (RJ-114351)) X ROBERTO PINHEIRO DE QUEIROZ FLS. 35: \" REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO CÔNJUGE VARÃO E VENHA , SE FOR O CASO DE TAMBÉM SER HIPOSSUFICIENTE, A AFIRMAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA... \r\n\r\nProc. 2006.210.004553-3 - UBIRACI RANGEL DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDREA MEDEIROS DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-114593)) X LUCINEA GOMES DE AZEVEDO AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 21 \r\n\r\nProc. 2006.210.005364-5 - WELLINGTON FABIO SANTANA MORAIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA COUTO (RJ-044571)) X LEILA FERREIRA ROCHA MORAIS Decisão:DEFIRO A EMENDA, DEVENDO VIR COPIA; CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.210.008854-4 - MARCELO GOMES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CASTRO PEREIRA (RJ-127618)) X GEORGIA ELVIRA SANTIAGO GOMES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE CASTANHEIRA MORGADO MADEIRA (RJ-028362) À PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.210.004206-9 - MARIANA DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181)) X JEFERSON RIBEIRO ALVES AO AUTOR: VENHA AO CARTÓRIO, PARA CONFIRMAR OU NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.210.000872-6 - M.H.F.G. (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X S.F.G. Despacho:AO EXEQUENTE; APÓS, AO MP \r\n\r\nProc. 2004.210.008780-8 - F.L.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JORGE DE CARVALHO BRANDAO (RJ-082225) Despacho:CONSIDERANDO TER O EXEQUENTE ATINGIDO A A MAIORIDADE... REGULARIZE REPRESENTAÇÃO... E APRESENTE PLANILHA DE DEBITO \r\n\r\nProc. 2005.210.001049-8 - ANA LUIZA DE CASSIA ARAUJO TORNELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GAMA BROWN (RJ-080759)) X CARLOS HERMINIO TORNELLI Despacho:AOS EXEQUENTES PARA INDICAÇÃO DE BENS E PENHORA. \r\n\r\nProc. 2005.210.001229-0 - M.M.M. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566), Dr(a). CRISTINA DA SILVA CARDOSO (RJ-118972E)) X R.P.M. Despacho:VENHA A PLANILHA DE DEBITO ATUALIZADA; AO MP \r\n\r\nProc. 2005.210.004516-6 - B.B.S.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377), Dr(a). AYLSON DOS SANTOS NEVES (RJ-021330)) X A.S.N. À PARTE AUTORA SOBRE JUSTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.210.006835-0 - G.D.O.M E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) X CHARLES LUIZ VIANNA MARQUES Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE ITENS 2 E 3 DE FL 29, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.210.007809-3 - GABRIEL RIBEIRO DE VASCONCELLOS JANIQUES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X CELSO RODRIGUES JANIQUES (Adv(s). Dr(a). JORGE MAURICIO VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-073787) FL. 80 \" REGULARIZE O EXEQÜENTE A SUA NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL...TAMBÉM NOS AUTOS PRINCIPAIS.\" \r\n\r\nProc. 2005.210.008753-7 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HEITOR TEIXEIRA (RJ-067375)) X BARNES PEPE), I F P), I F P \"Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça\" \r\n\r\nProc. 2005.210.008800-1 - R C O (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X RENATO FONSECA DE OLIVEIRA Despacho:FLS 51/52: NÃO HÁ TÍTULO EXECUTIVO EM FACE DOS AVÓS PATERNOS QUE, ASSIM, NÃO PODEM FIGURAR COMO EXECUTADOS NA PRESENTE. RENOVE-SE A DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO PODENDO A RL DA EXEQÜENTE ACOMPANHAR O SR. OJA NA DILIGÊNCIA. D.A.C. \r\n\r\nProc. 2006.210.003248-4 - (Adv(s). Dr(a). GEORGINA FRANCISCA DE ANDRADE (RJ-041695)) X CLÁUDIO DE JESUS COHÉ (Adv(s). Dr(a). ROQUE LÚCIO PONZI (RJ-001530A)), P R C C), P R C C Decisão:o executado não foi citado e a procuração de fl. 26 não contem poder especial para receber citação; outrossim necessário atualizar a planilha de debito, abatendo-se valores depositados pelo alimentante......Defiro jg aos exequentes; venha planilha atualizada e discriminada; .....cite-se.;........ \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.210.010498-7 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA SERAFIM (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566)) X LUIZ RONALDO SERAFIM Despacho:CONSIDERANDO FLS 10,28 E 31 DOS AUTOS EM APENSO: A) REGULARIZE A EXEQÜENTE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR SER MENOR PÚBERE; B) JUNTE-SE CÓPIAS DE FLS. 28 E 31 DOS AUTOS EM APENSO, NOTANDO-SE SER A ÚLTIMA PEÇA O TÍTULO EXECUTIVO; C) ADEQUE-SE A PLANILHA DE DÉBITO AO TÍTULO, JÁ QUE NÃO HÁ PROVA DOS GANHOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE NO PERÍODO, E LIMITE-SE A PRESENTE AO TRIMESTRE ANTERIOR A PROPOSITURA, ACRESCENDO-SE DAS PESTAÇÕES QUE SE VENCERAM APÓS.; D)NOS AUTOS DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL, OFICIE-SE PARA DESCONTOS DOS ALIMENTOS AO EMPREGADOR INDICADO NO ITEM 6 DE FL 05. I. \r\n\r\nProc. 2006.210.010739-3 - BRUNA TONELI DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658)) X JORGE BRUNO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Despacho:O PERIODO OBJETO DA PRESENTE SE VENCEU NA SEQUENCIA DAQUELE EXECUTADO NO PROCESSO Nº.....RESTA DESP... SER CUMPRIDO NAQUELE FEITO, PODEM OS EXEQUENTES ATUALIZAR A PLANILHA DAQUELA EXECUÇÃO....DIGAM OS EXEQUENTES..... \r\n\r\nProc. 2006.210.010967-5 - JOÃO VICTOR RODRIGUES VIANNA (Adv(s). Dr(a). DALVA CONCEIÇÃO NONAKA (RJ-040477), Dr(a). NADIA NONAKA (RJ-072889)) X JORGE CASTILHO VIANNA Despacho:VENHAM AFIRMAÇÃO DE MISERABILIDADE......NÃO SENDO SUFICIENTE A DE FL. 06, QUE NÃO SE REFERE TAMBEM A HONORARIOS ADVOCATICIOS... COPIA DA SENTENÇA E ACORDO QUE HOMOLOGOU; A PLANILHA DE DEBITO ADEQUADA; ...... \r\n\r\nProc. 2007.210.000257-3 - BRUNO ASTY PEREIRA X Assistente: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHAES ASTY (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) DORIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Decisão:CONSIDERANDO FL.09/11 PRESERVA A COMPETENCIA O JUIZO EM QUE PROFERIDO A SENTENÇA.... DECLINI DA COMPETENCIA PARA 2ª VARA DE FAMILIA DESTA REGIONAL..... \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.210.005601-0 - JOSÉ CARLOS PEREIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO COELHO GUIMARÃES CARVALHO (RJ-067318)) X CLEIDE MARIA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM DE OLIVEIRA MAMBREU (RJ-075301) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 110 \r\n\r\nProc. 2006.210.006024-8 - JOÃO SIMÕES PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA ESTEFANIO QUINTAIS (RJ-040338)) X VERA LUCIA DE ARAUJO PAIVA AO AUTOR: CUSTAS RECOLHIDAS À MAIOR. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.210.006909-2 - DAYSE DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BARBOSA DE MORAES (RJ-057520)) X Falecido: MICHELLE VIVIANE ROMÃO DA SILVA) MARCIO MIRANDA DE OLIVEIRA), M.S.M.O. \"Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça\" \r\n\r\nProc. 2006.210.008830-1 - ZILDA CLAUDIANO COUTINHO, S. DE. M. C (Adv(s). Dr(a). VIVIANE BAFICA DE SOUZA (RJ-127838) Decisão:DEFIRO JG; EMENDE-SE A INICIAL PARA REQUERER A CITAÇÃO DA MÃE BIOLOGICA DA MENOR, VINDO TAMBEM SUA QUALIFICAÇÃO; MELHOR ESCLAREÇA O PEDIDO CONTIDO NO ÍTEM C, FL . 03....... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.210.007631-8 - R.N.T. (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA (RJ-115939)) X J.C.N. (Adv(s). Dr(a). MARCOS KNOPP (RJ-128373) Decisão:......PARA PERMITIR MELHOR EXAME DOS AUTOS POR AMBAS AS PARTES, JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO, NADA OBSTANTE, PARA MANTER A IGUALDADE DE NO TRATAMENTO, DEFIRO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA VISTA DOS AUTOS A SE INICIAR PELA REQUERENTE...... \r\n\r\nProc. 2005.210.005208-0 - M.C.C. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA SILVA REIS (RJ-084153), Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X U.O.F. Despacho:1-RESTA ESCLARECER SOBRE A CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE DA NTERDITANDA; 2 - DESDE LOGO, DESIGNO AIP PARA 14/02/2007, ÀS 16 :20 H. NOMEIO PERITO O DR. CARLOS EDUARDO MENEZES. CITE-SE, INTIMEM-SE E EXPEÇAM-SE AS DEMAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. \r\n\r\nProc. 2006.210.004391-3 - SOLANGE PEREIRA SANTANA (Adv(s). Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911), Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934)) X ANDRE GUIMARÃES DE PAULA Despacho:ATENDAM-SE AOS ITENS ¨A¨A ¨D¨ DA PROMOÇÃO DO MP DE FLS 38/40. I. \r\n\r\nProc. 2006.210.008873-8 - MARIA ELIPHIA MELLO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA MELLO DE SANTANA (RJ-058190)) X LAURA ALMIEDA SANTOS Despacho:ATENDAM-SE ITENS ¨A¨ A ¨F¨DA PROMOÇÃO DO MP DE FLS 19/21 \r\n\r\nProc. 2006.210.010847-6 - MARIA CONCEIÇÃO LANGONE (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-040604)) X SILVINA DOS SANTOS AMARAL Decisão:CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO A AREA DE ABRANGENCIA DO ENDEREÇO DO HOSPITAL, DESDE LOGO, FICANDO DECLINADA A COMPETENCIA PARA O FORUM REGIONAL DA ABRANGENCIA....... \r\n\r\nInterdição, com pedido de curatela provisória \r\n\r\nProc. 2007.210.000169-6 - MARIA SALETE DE MELO HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). HAIDÊ ARAUJO DE MORAES COELHO (RJ-062280)) X MARISE CORREA HENRIQUES Decisão:1- Retifique-se a inicial quanto ao nome da Interditanda2- Junte e/ou esclareça o (a) requerente no prazo de 10(dez) dias:a - documentação do (a) interditando(a) e do requerente...b- a existencia de parentes de mesmo grau ou de grau mais próximo...c - duas declarações comprobatórias da idôneidade moral do(a) Requerente...d- a existência de bens e/ou direitos a que faça jus o(a) Interditando...e- Atestado de saude física e mental do requerente...f - declaração, sob as penas da lei, de que não tem o(a) requerente qualquer dos impedimentos elencados no art. 1.735 do Código Civil;g- procuração a afirmação de miserabilidade juridica pela requerente \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.210.000690-0 - G.Y.D.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.S. (Adv(s). Dr(a). JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (RJ-050687) Sentença:ESTADO DO RIO DE JANEIROPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINAPROC. Nº: 2004.210.000690-0Ação: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Autor: GABRIEL YVIS DIAS MARINHORepr. Legal:SOLANGE DIAS MARINHORéu: GILVAN DA SILVAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, na sala de audiências deste Juízo, perante a MMª. Dra. Juíza de Direito GEORGIA TROTTA e a Dra. Promotora de Justiça. Feito o pregão, compareceram as partes, encontrando-se o Réu assistido pelo Dr. RAIMUNDO SOUZA (OAB/RJ 71541). Proposta a conciliação a mesma foi aceita nos seguintes termos: I) DA PATERNIDADE: O réu reconhece a paternidade do autor ,que passará a se chamar GABRIEL YVIS DIAS MARINHO DA SILVA, sendo avôs paternos GILSON DA SILVA e MARIA FAUSTINO DA SILVA. II) DOS ALIMENTOS: 1) Caso venha o réu a trabalhar com vinculo empregatício, pagará ao autor, a título de alimentos, 15%(quinze por cento) dos seus ganhos brutos, excetuados os descontos de imposto de renda e previdenciários, incidentes, inclusive, férias, 13º salário,gratificações e verbas rescisórias;mediante desconto mensal em folha de pagamento e deposito em conta bancaria da genitora do alimentado;2) Tal percentual ficará retido sobre o FGTS e PIS/PASEP em caso de rescisão contratual para o caso de eventual inadimplemento do alimentante; 3) Na hipótese de vir a exercer atividade sem vínculo empregatício, o que ora ocorre, a pensão será de 30% (trinta por cento) do salário mínimo a serem depositados em conta corrente a ser aberta em nome da representante legal do menor, até o dia 10 do mês subseqüente ao vencido; 4) Os alimentos serão devidos até a menor atingir a maioridade, salvo se estiver estudando, quando então serão devidos até o término dos estudos, inclusive estudo universitário, até a idade limite de 24 anos. A Dra. Promotora de Justiça opinou pela homologação do acordo, razão porque a MM. Juíza \r\n\r\nInvestigação de paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2002.210.001973-2 - J.A.S. (Adv(s). Dr(a). JOSINETE REIS ALVES (RJ-085587)) X A.C.L. Despacho:Às partes sobre o laudo, devendo as mesmas informarem se há outras provas que pretendam produzir, conforme requerido pelo MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, com alimentos com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.210.006891-0 - (Adv(s). Dr(a). LORENA CARVALHO DE CASTRO (RJ-136514)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA CAROLINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA FELISBERTO (RJ-129576)), L. E. G. C. \" AO AUTOR SOBRE FLS. 25/28 .\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.210.009489-1 - UMBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEITE (RJ-089394)) X SUELY BENTO RIBEIRO Despacho:recolham-se corretamente as custas \r\n\r\nProc. 2007.210.000184-2 - ANDERSON DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LISBOA DA SILVA MOREIRA (RJ-123001)) X ANDERSON DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Decisão:CONSIDERANDO RESIDIR O REU EM AREA DE ABRANGENCIA DO FORUM REGIONAL DE MADUREIRA .....DECLINO DA COMPETENCIA PARA UMA DAS VARAS DE FAMILIA DO FORUM REGIONAL DE MADUREIRA....... \r\n\r\nModificação de Cláusula, DE ACORDO DE ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2006.210.010844-0 - PÉROLA OLIVEIRA E OLIVEIRA MENEZES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE ALENCAR GUEDES CABRERA DA COSTA (RJ-062345)) X WALLACE DOS SANTOS MENEZES Despacho:.....CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO...... \r\n\r\nModificação de Cláusula, RELATIVA A GUARDA DAS SUAS FILHAS C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.210.007885-0 - JOSÉ CARLOS PINTO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALONSO FERRAÇO (RJ-094181)) X VALÉRIA DA SILVA FIGUEIREDO), L.F.DE M.), L.F.DE M. Despacho:CUMPRA-SE ADEQUADAMENTE O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL 75. I. \r\n\r\nModificação de Cláusula, RELATIVA A GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2006.210.009877-0 - EDNILSON CAVALCANTI CALDAS (Adv(s). Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847)) X VERA LUCIA DA SILVA CALDAS Decisão:1 - ACOLHO O PARECER DO MP DE FL 40 PARA DEFERIR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MOLDE A DEFERIRI AO AUTOR A GUARDA PROVISÓRIA DOS FILHOS FELIPE RODRIGO DE SILVA CALDAS E JOÃO VITOR DA SILVA CALDAS PELO PRAZO DE 180 9CENTO E OITENTA ) DIAS, FICANDO SUSPENSA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DIRETO DE ALIMENTOS AO PRIMEIRO, QUE POR FORÇA DA SEPARAÇÃO FICARÁ SOB A GUARDA DA ORA RÉ. LAVRE-SE TERMO. 2- ATENDA O AUTOR A 1ª PARTE DA PROMOÇÃO DO MP DE FL 40; 3 - SEM PREJUÍZO, CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.210.005339-0 - WALLACE DOS SANTOS MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PEROLLA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA MENEZES Despacho:ATENDA-SE A PROMOÇÃO SUPRA \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.210.008388-1 - JOÃO NEPOMUCENO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)), J.M.P.N.S. Despacho:1-FL 16 FINE: ANOTE-SE NO QUE COUBER E CERIFIQUE O CARTÓRIO QUANTO A COMPETÊNCIA; 2 - AGUARDO CUMPRIMENTO PELO AUTOR DO ITEM 2 DE FL 3 PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. I. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2004.210.007223-4 - ANDREIA CRUZ CAMPOS RODRIGUES, LUIZ EDUARDO CAMPOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PEDRO HAKIM (RJ-060596)) X SELMO LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CELIA WANDA MURAD PONTES (RJ-082145) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.81/93 E FLS. 98/100 \r\n\r\nPosse e Guarda, COM PEDIDO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR \r\n\r\nProc. 2005.210.002340-7 - SELMO LUIS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CELIA WANDA MURAD PONTES (RJ-082145)) X ANDREIA CRUZ CAMPOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TYNDARO GABRIEL VALVERDE MEIRELLES (RJ-082192) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 96/108 E FLS. 110/112 \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato, c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2002.210.002090-4 - G.C.A.B. (Adv(s). Dr(a). SANDRA ROSETTE DE MELLO SANTANA (RJ-072263)) X B.V.B.F.L. \" Intime-se a autora para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.210.000217-0 - WALDEMIR DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA SOARES MENDES (RJ-053923)) X JOSE PEREIRA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE FLS. 56/57 \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, C/C DISSOLUÇÃO POR MORTE C/C PEDIDO DE ALVARA \r\n\r\nProc. 2005.210.008456-1 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LILIANE RAMALHO DOS SANTOS PUGLIESI PORTELLA (RJ-106422)) X ZILDA BORGES DE SOUZA MARTINS E OUTROS AO AUTOR, PARA QUE PROVIDENCIE CÓPIAS DA INICIAL E EMENDA PARA A CONTRAFÉ \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.210.004395-0 - R. B. DE C. (Adv(s). Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS (RJ-081972)) X RUBENS BUENO DE CAMPOS Despacho:VENHA DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA PELO TITULAR DO DOCUMENTO DE..... COM FIRMA RECONHECIDA; AINDA NÃO CUMPRIDO O DESPACHO DE FL. 30 ÍTEM, 3 ...... \r\n\r\nProc. 2006.210.010270-0 - CAROLINA SILVA TRISTÃO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA DA SILVA E SÁ (RJ-135063), Dr(a). ALEX DA SILVA ALEXANDRE (RJ-138207)) X ANDRE LUIZ TRISTÃO MOREIRA Despacho:VENHA AFIRMAÇÃO DE MISERABILIDADE ...... \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.210.006961-6 - JOSE LUIZ DA SILVA PENEDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO BURICHE COUTINHO CUSTODIO (RJ-136445) Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RESIDENCIA. ATENDAM-SE AO MP Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.210.010854-3 - LEANDRO MARCOS FROSSARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVI JOSÉ DA SILVA (RJ-054987) Decisão:.............DECLINO DA COMPETENCIA PARA UMA DAS VARAS DE FAMILIA DO FORUM REGIONAL DE MADUREIRA................. \r\n\r\nProc. 2006.210.010960-2 - FABRICIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA PORTO DA LUZ (RJ-128304) Despacho:1-CIÊNCIA DOS REQUERENTES DE FL. 17 ITEM \"5\".2- À RATIFICAÇÃO (FL. 02/05) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.210.004541-7 - CARLOS VAZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (RJ-077237)) X LUZIA FREITAS FERREIRA \" À parte interessada para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça\" \r\n\r\nTutela e Curatela \r\n\r\nProc. 2003.210.004325-6 - ELIETE DE ARAUJO CID DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805)) X GILBERTO RIBEIRO DE ARAUJO) Despacho:Venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento do IR para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nId: 106064"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Afonso Henrique Ferreira Barbosa\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Juçara de Souza Mero\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.800.096059-8 - Malharia Nalu Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Claudio Taboranski Cura - OAB RJ117749). X Eliete Bento do Nascimento. NOVA AC 07/06/07 AS 13:30h \r\n\r\nProc. 2006.800.131314-1 - Soledu Rocha Modas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo de Almeida Rocha - OAB RJ137449). X Roberta da Silva. DESIGNADA NOVA A.C. PARA O DIA 19/04/2007, ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.800.007032-1 - Elizabeth Cristina Tavares Vaz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Eduardo Silva Lacerda - OAB RJ113816, Mury Jara da Silva Monteiro - OAB RJ003940, Giovana Carvalho Kozlowsky - OAB RJ106738, Aloisio Gouveia Góes - OAB RJ144802E). X Só Promoções (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anangelica Araujo Lloyd - OAB RJ051352). I-se a exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.800.089867-2 - Mônica da Silva Fortunato Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivo Pinto da Moita Filho - OAB RJ047354). X Unimed - Rio Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Cardoso de Carvalho - OAB RJ105789, Vicente Menezes Silva - OAB RJ090207). Deixo de receber os embargos, em vista da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.800.074673-4 - Junia Bernades de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Batista Teodoro - OAB RJ071175). X Alphadecor Comercio e Representações de Móveis e Decorações e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). NOVA AC 07/062007 AS 13:30h \r\n\r\nProc. 2005.800.111688-6 - Najarle Mainenti Santos. X Banco Santander e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, Renato Abrantes da Rocha Menezes - OAB RJ026344, Anita Claudia Pereira da Rocha Menezes - OAB RJ072779). Julgo Deserto o Recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.800.177036-7 - Alice Augusto Borges. X Ponto Frio(1) e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Caio Marcelus Leoni Ferreira - OAB RJ131976, Gustavo Freitas Cardoso - OAB RJ100531, Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132). Em vista da certidão de fls.86, devolvo o prazo ao 3º réu \r\n\r\nProc. 2006.800.022957-2 - Mayko Rei da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Castro Carvas - OAB RJ097856). X Embratel Livre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Defiro Gratuidade. Recebo o Recurso de fls.52/55. No efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.050228-8 - Rosa Maria Dias da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilma da Costa Cortes - OAB RJ038864). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). Recebo o Recurso de fls.61/68 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.057999-6 - Vera Lúcia de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Divanildo Rodrigues Vieira - OAB RJ018579). X Lojas Competições (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB RJ123547). Designo AIJ para o dia 28 /02/07 às 14:40h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.065617-6 - Beatriz Silva de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Aurelio Anselmo Pereira - OAB RJ132678). X Adiceia Silva de Jesus e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedicto Celso Benicio - OAB SP020047, Marcelo Habice da Motta - OAB SP060843, Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). Pela leitura do termo de conciliação de fls.83, verifica-se que o acordo realizado foi no sentido da exclusão da ré da referida conta. Assim, cumpram as partes o acordo homologado às fls.83. \r\n\r\nProc. 2006.800.072012-7 - Adriano Luiz Oliveira Porto e outros. X Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Suam (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Oliveira Barreto - OAB RJ125931, Claudia Cristina Arantes Freitas da Cruz - OAB RJ112289, Luciano Oliveira Aragão - OAB RJ083650). Recebo o Recurso de fls.101/133 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.075959-7 - Fernando Luiz Alves Carneiro. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Julgo Deserto o Recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.800.077179-2 - Sandra Monteiro Spindola Pimenta. X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora do Carmo Moreira - OAB RJ125874, Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2006.800.081540-0 - Rosangela Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heleno de Souza Sardinha - OAB RJ060086). X Credicard Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Recebo o Recurso de fls. 38/44 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.083633-6 - Osmarina Souza da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rivamar Gomes da Rosa - OAB RJ084573). X Claro Telefonia e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316, Cristiane Arcos Libanio - OAB RJ125067, Maria Helena Caldas Osorio - OAB RJ064624, Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Recebo o Recurso de fls.95/107 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.086358-3 - Aline Maria Ferreira da Silva. X Audac Cobranças LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Augusta Pinheiro Lopes - OAB RJ111079, Marcelo Augusto Pedromonico - OAB SP209221, Ana Paula Zanin Theodoro - OAB RJ120185, Luiz Filipe Duarte - OAB RS041690). Recebo o Recurso de fls.118/134 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.096328-0 - Margarida Mendes. X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Messias do Nascimento - OAB RJ128404, Leandro Aurelio Pimentel Neves - OAB RJ087735, Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Em vista da certidão de fls.49, devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2006.800.113691-7 - Aldeni Maria de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson da Silva de Almeida - OAB RJ119710). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Defiro Gratuidade. Recebo o Recurso de fls.52/59. No efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.117490-6 - Paulo Cesar Manoel Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Manoel Soares - OAB RJ060960). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Marinho da Costa - OAB RJ136225, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Recebo o Recurso de fls. 64/80 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.118160-1 - Mario Henrique Ramos Pontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo das Neves Fernandes - OAB RJ125534). X Banco do Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ057070, Vanessa Moreira Vieira Pinheiro - OAB RJ135411). Recebo o Recurso de fls.71/75 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.121954-9 - Antonio Magno Azevedo. X Supermercados Carrefur (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Julgo Deserto o Recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.800.122615-3 - José Cosme da Silva. X Dinanmicar Auto Center e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Wengerkiewicz - OAB PR024555, Ricardo Luis da Silva Rego Urbano - OAB RJ100484). Recebo o Recurso de fls.61/75 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.124053-8 - Adriana Leontina de Souza. X Casa Bahia Comercial LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ126358, Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ107747). Recebo o Recurso de fls. 59/72 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.126406-3 - Roberto Mendonça da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Porto Costa - OAB RJ105305). X Ace Seguradora S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Carvalhal Cerqueira - OAB RJ117544, Patrícia Entler Cimini - OAB SP176420, Mina Entler Cimini - OAB SP194569, Sheilla Bagnaresi Salles Arcuri - OAB SP186956). Recebo o Recurso de fls. 37/46 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.128458-0 - Sergio Jorge de Oliveira Mendes. X Dinamicar Auto Center e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Wengerkiewicz - OAB PR024555). Recebo o Recurso de fls.68/87 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.130216-7 - Roberto Pereira Guedes Júnior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glória Regina Ferreira Mendes - OAB RJ070828). X Carrefour Comércio e Industria LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Recebo o Recurso de fls.56/66 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.131281-1 - Juliana Cavalcante de Oliveira. X Luciano Cavalcante de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Barros Espinola - OAB RJ081879). Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2006.800.132261-0 - Heitor Marcelo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderley Cabral Queiroz - OAB RJ119899). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Recebo o Recurso de fls.40/46 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.132645-7 - Aline Barbosa dos Santos. X Tijuca Celulares LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693, Ricardo Ganen Mattar - OAB RJ029852). Recebo o Recurso de fls. 59/61 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. Retifique-se o pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.153117-0 - Waldimiro Bernardes Fraga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Quinteiro Mouzinho - OAB RJ101275). X Azzurra Paris Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clovis Murillo Sahione de Araujo - OAB RJ013393, Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ056034). Designo AIJ para o dia 28 /02/07 às 14:20h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.153170-3 - Carlos Cesar Marques Simbras (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Rodrigues Loures - OAB RJ109112). X Empresa Folha da Manhã (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antônio Rodrigues Barbosa - OAB SP025184, Samuel Macdowell de Figueiredo - OAB SP029393, Renata Luiz Antunes - OAB RJ111827). Designo AIJ para o dia 26 /02/07 às 14:00h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.153285-9 - Jane da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Nunes da Silva - OAB RJ084750). X Globex Utilidades S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Conrado Max Gruenbaum - OAB RJ004492C, Wladimir Bezerra Cordeiro - OAB PR017045). Designo AIJ para o dia 27/02/07 às 14:40h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.153320-7 - Antonio Firmino do Nascimento. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Designo AIJ para o dia 27 /02/07 às 14:20h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.153327-0 - Maria da Conceição de Castro Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edison Carneiro - OAB RJ053231). X Agn Telecomunicações LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márvio Campello Lisboa - OAB RJ125357). Designo AIJ para o dia 26/02/07 às 14:20h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.153373-6 - Glaucia dos Santos Santana. X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Designo AIJ para o dia 26 /02/07 às 14:40h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.153723-7 - Luiz Carlos Faria da Costa. X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Designo AIJ para o dia 06/03/07 às 16:00h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.154014-5 - Carli Esteves. X Telemar S/A (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Designo AIJ para o dia 01/03/07 às 14:40h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.154090-0 - Marcio Santos da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Nascimento Ferreira - OAB RJ073801). X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Designo AIJ para o dia 05/03/07 às 16:00h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.189696-1 - Rosania de Oliveira Galante (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dayse Ramos Miranda - OAB RJ081680). X Financeira Itau Cbd S. A. Crédito Financiamento e Investimento. Fls.30: Indefiro, eis que a autora sequer sabe o valor do seu débito. Aguarde-se a AC. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2002.800.083431-8 - Tiffany Produções Gráficas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Talita Menezes do Nascimento - OAB RJ089044). X Remar Indústrias Gráficas Ltda.. I-se a exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.800.151944-9 - Walmir de Almeida Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Antonio Lopes - OAB RJ063370, Andrea Cristina Bastos Graça - OAB RJ105517). X Sonis - Representações Comerciais LTDA. Rep Leg(s): Nilson Freitas dos Anjos, Denise de Souza Massa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jayme Mayrink Lessa - OAB RJ105099). Rep Leg(s): João Pereira Neto, Aristeu Roberto Morais Matos. NOVA AC 0706/2007 AS 14:00h \r\n\r\nProc. 2005.800.156241-2 - Diego Natalino Alves Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Sales dos Santos - OAB RJ094945). X Penha Shopping (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Bastos Doria Junior - OAB RJ075200). Cumpra a advogada subscritora de fls.53 o art.45, CPC \r\n\r\nProc. 2005.800.171556-3 - Ricardo Gonçalves Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ary Flavio Lima da Fonseca - OAB RJ068908). X Eduardo Santana dos Santos Junior e outro. Defiro Gratuidade. Recebo o Recurso de fls.110/113. No efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.062852-1 - Milton Cesar Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Judas Tadeu da Silva - OAB RJ105939). X Casa de Saude Bonsucesso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karine Bomfim Fontes - OAB RJ122703). Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2006.800.064170-7 - Evandro da Silva Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Almir Nascimento Pacheco - OAB RJ075975). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Iracilda de Souza Ferreira - OAB RJ074962). Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2006.800.075947-0 - Jorge Luiz dos Santos Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio Moçapir Horta Fernandes - OAB RJ039311). X Nobre Seguradora do Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucineide M. Almeida Albuquerque - OAB SP072973, Diogo de Azevedo Maia - OAB RJ123244). Recebo o Recurso de fls. 82/87 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.080244-2 - Georgete Weisz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Selma Valponi - OAB RJ126690). X Meridional Cargas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anaide Silva dos Santos - OAB RJ061520). Deixo de receber os embargos, em vista da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.800.104612-6 - Maria do Carmo Feitosa dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner Peixoto Passos - OAB RJ081326). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jerusa Nascimento Oliveira - OAB RJ079968, Paulo Roberto Coimbra Costa - OAB RJ111170). Recebo o Recurso de fls. 44/49 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.107749-4 - Gloria Regina da Silva Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Oliveira Santos - OAB RJ080312). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ057070, Gisele Vila Nova Camara - OAB RJ119167). Recebo o Recurso de fls.49/59 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.114443-4 - Sebastiana Soares de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Amorim de Oliveira Batista - OAB RJ125720). X Supermercado Extra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo da Cruz Nunes - OAB RJ128598, Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Defiro Gratuidade. Recebo o Recurso de fls.62/67. No efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.114456-2 - Renata Braga Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gutemberg Henrique Pessoa - OAB RJ107101). X Tnl Pcs (oi) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2006.800.122140-4 - Regina José de Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Paulo Amaral Ventura - OAB RJ133501). X Capemi - Caixa de Pecúlio, Pensões e Seguros. Defiro. Redesigno a AC para o dia 19/04/07 às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.122459-4 - Cristiane da Silva Bahia. X Bcp S/A ( Revenda Claro ) e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elen Marques Souto - OAB RJ073109, Aluízio José Bastos Barbosa Júnior - OAB RJ117613, Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Recebo o Recurso de fls.75/79 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. Retifique-se o pólo passivo \r\n\r\nProc. 2006.800.123574-9 - Julio Bodas da Silva. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Defiro Gratuidade. Recebo o Recurso de fls.62/63. No efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.123902-0 - Soledu Rocha Modas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo de Almeida Rocha - OAB RJ137449). X Julio Cesar Severo dos Santos. NOVA AC 07/06/2007 AS 12:30h \r\n\r\nProc. 2006.800.124963-3 - Patricia Simião Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Moraes da Silva Quito - OAB RJ082103). X Associação Congregação Santa Catarina (casa de Saúde São José) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Sant Anna - OAB RJ065122, Graziele Marques Libonatti Martins - OAB RJ109373). Fls.106: Defiro a devolução do prazo \r\n\r\nProc. 2006.800.126156-6 - João Dias Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Pereira Lucas de Souza - OAB RJ129148). X Editora Abril S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Perillier Zukerman - OAB RJ099511, Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Recebo o Recurso de fls.64/74 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.129045-1 - Adoracimar Baez. X Itaucard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Roberto Okamoto - OAB RJ081587, Janaina Delgado Mocho - OAB RJ105567, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Recebo o Recurso de fls.47/54 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.145698-5 - Marilda Sacramento Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos - OAB RJ097782). X Sendas S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Designo AIJ para o dia 27/02/2007, às 14:00 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.153939-8 - Thiago Ferreira Gregório (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Jose Ferreira - OAB RJ086904). X Lojas Renner (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suely Ricciotti - OAB RJ055952, Lucas Dieterich Espindola Brenner - OAB RS062993). Designo AIJ para o dia 01 /03/07 às 14:20h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.211304-4 - Ruth Iris dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosiete Leopoldina de Oliveira - OAB RJ077636). X Banco Itaú S/A. Redesigno a AC para o dia 22/03/07 às 15:30 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.800.071277-8 - Rubem Barbosa Donadio Juniior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robert Morandi Ferreira - OAB RJ088100). X Fator Engenharia LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Silva Mascarenhas - OAB RJ016252). I-se a exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.800.030672-0 - Marcelo Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juciane Pereira da Silva - OAB RJ144864E, Tereza Christina de Azevedo Mendonça da Silva - OAB RJ130671E, Antonio José Carneiro da Costa - OAB RJ073435, Vania Kelly da Silva Tinoco - OAB RJ132781, Maria Cristina Loureiro dos Santos - OAB RJ075573). X Agência Magno Sol Veículos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Damião da Silva de Almeida - OAB RJ045484). Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2005.800.085812-3 - Vanusa Santiago de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Luiz Antunes - OAB RJ111827). X Célia Regina Figueiredo Magalhães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Mele Polito - OAB RJ079747, Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949). Deixo de receber os embargos, em vista da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.800.068729-0 - José Ramos do Val (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cássia Bornéo - OAB RJ051499). X Adaneuza Santos Mariotini e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Moreira Sodre - OAB RJ002359). Isso posto , julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267 , IV... \r\n\r\nProc. 2006.800.095925-2 - Daniel Sabino de Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus David Gomes de Rezende - OAB RJ130651). X Companhia Estadual de Águas e Esgotos-cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Recebo o Recurso de fls.55/65 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.099889-0 - Walmir Lopes do Amaral Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sabrina Conceição Gomes Barbosa - OAB RJ103102). X Cedae-companhia Estadual de Água e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Julgo Deserto o Recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.800.100639-6 - Paulo Cesar Nepomuceno dos Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Risonete Nunes Alves - OAB RJ092782). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubia Tironi Torres - OAB RJ113726, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2006.800.102997-9 - João Paulo dos Anjos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Nascimento de Moraes - OAB RJ079858). X Oi-tnp Pcs S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raquel de Albuquerque Borges - OAB RJ131740, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). 1- Julgo deserto o recurso de fls.49/52, em vista da certidão supra; 2- Recebo o Recurso de fls.55/62 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nProc. 2006.800.107079-7 - Marcia Pinho da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Lourdes Pereira da Silva - OAB RJ082098). X Ediceia dos Santos Soares Santana. Julgo Deserto o Recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.800.113355-2 - José Carlos de Moura Paulo. X Wilson da Silva Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heliliane Ferreira da Silva - OAB RJ064971, Marcia Fatima dos Santos - OAB RJ101841). Julgo Deserto o Recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.800.114467-7 - Renata Braga Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gutemberg Henrique Pessoa - OAB RJ107101, Ana Paula da Frota Mattos Noronha Lemos - OAB RJ129884). X Univercidade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Lopes de Souza - OAB RJ126122, Luiz Eugenio Araujo Muller - OAB RJ001459). Defiro Gratuidade. Recebo o Recurso de fls.95/100. No efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.153920-9 - Delaria Luiza de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Rodrigues - OAB RJ115437, Alcides Montezuma - OAB RJ023640). X Banco Itaú S. A.. Designo AIJ para o dia 01/03/07 às 14:00h. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.162054-2 - Creusa dos Santos Alves da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Salma Elias Nicolau - OAB RJ074309). X Mc Automóvel e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edemir Barbosa da Silva - OAB RJ125578). Fls.19/20: Indefiro, eis que a audiência deste processo foi designada anteriormente à do processo mencionado às fls.27 \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2006.800.106574-1 - Nilton de Paiva. X Exclusiva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco das Chagas Monteiro - OAB RJ075360, Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545, Claudomiro Pereira de Barros - OAB RJ107608). Recebo o Recurso de fls.73/84 no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio. \r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.800.015897-8 - Rosane Esteves Siqueira Rodrigues. X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo da Silva Moreira - OAB RJ135125, Gisele Vila Nova Camara - OAB RJ119167, Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ057070). Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença. \r\n\r\nProc. 2006.800.152194-1 - Luciano de Andrade Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osmundo de Jesus Guerra - OAB RJ094040). X Bcp S/A. HOMOLOGO a desistência manifestada às fls. , por conseqüência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Dê-se baixa. Arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.152656-2 - Carmelita Maria de Santana Souza e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Washington Guimarães - OAB RJ082833). X Credicard Citibank e outro. HOMOLOGO a desistência manifestada às fls. , por conseqüência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Dê-se baixa. Arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.155257-3 - Jorge da Motta Caputo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Motta Caputo - OAB RJ089054). X Banco Bradesco S/A. Defiro o adiamento da audiência. Designe-se nova AC. I-se. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\nProc. 2006.800.005511-9 - Unimed-rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619, Raquel Santos da Costa - OAB RJ133059). X Luciene Ribeiro Galart (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor César Varella - OAB RJ095690). Intime-se a ré (Unimed -Rio) para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento referente aos honorários advocatícios, conforme requeridos às fls. 140, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.800.053776-8 - Cristiane Soares Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgard Freire de Carvalho - OAB RJ035424, Robson Luiz Fraga Salgado - OAB RJ132215E). X L G Eletronics (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adrienne Arantes de Assis - OAB RJ119421). Na busca pela efetividade da tutela jurisdicional, diga a exequente, no prazo de dez dias, se concorda com a penhora on linde das contas da executada. \r\n\r\nProc. 2005.800.132556-6 - Felipe Dutra da Silva Nobrega. X Clínica Rio Odontológica LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Cuida-se de pedido de penhora sobre numerário de conta corrente, formulado pelo exeqüente, com a utilização do sistema BACEC-JUD, a fim de satisfazer o crédito exeqüendo.\r\n\r\nComo é cediço, foi firmado convênio, entre o E. Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, mediante o qual se realiza o bloqueio on line de contas bancárias de titularidade do executado, privilegiando, dessa forma, a satisfação do interesse do credor, escopo precípuo do processo de execução, conforme se depreende da leitura dos arts. 612 e 646, do CPC.\r\n\r\nA responsabilidade do devedor, quanto ao pagamento do débito, inclui todos os bens de sua propriedade (art. 591, do CPC), ressalvadas as restrições expressamente estabelecidas em lei (art. 649, do CPC), não havendo qualquer ressalva no tocante ao numerário disponível em contas bancárias, que constitui justamente o mais líquido de todos os bens.\r\n\r\nA nomeação de bens feita pelo devedor deve, sempre, obedecer à ordem legal estabelecida no art. 655, do CPC. Havendo bens, de acordo com a gradação estampada na ordem de preferência, a penhora deve recair sobre os bens da 1a classe e, na falta destes, naqueles imediatamente subseqüentes, sob pena de ineficácia da nomeação.\r\n\r\nO indeferimento da medida pleiteada pelo exeqüente, a meu sentir, atrasaria a solução do conflito e oneraria ainda mais o processo de execução, comprometendo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, na medida em que deixaria de privilegiar o interesse do credor em obter a satisfação de sua pretensão. Por fim, não há de se falar em violação ao sigilo bancária, garantia constitucional, pois não se busca, por intermédio da penhora on line, conhecer o saldo e nem mesmo a movimentação financeira das contas do executado. \r\n\r\nSobre o tema, já teve oportunidade de se manifestar o E. Tribunal de Justiça do nosso Estado:2004.002.22445 - AGRAVO DE INSTRUMENTODES. MURILO ANDRADE DE CARVALHO - Julgamento: 05/05/2005 - TERCEIRA CAMARA CIVEL PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. Não configura afronta ao princípio da menor onerosidade da execução a constrição direta nas contas-correntes do executado, na modalidade on line, comprovado nos autos que o credor esgotou todos os meios de que dispunha para receber o crédito. Código de Processo Civil, artigo 620. Decisão monocrática que apontou em sentido contrário, provimento do recurso para determinar a reversão. Unânime. \r\n\r\n2005.002.00961 - AGRAVO DE INSTRUMENTODES. CASSIA MEDEIROS - Julgamento: 12/04/2005 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - PENHORA ON LINE PELO SISTEMA BACEN-JUD. Decisão que, em ação de reparação de danos em fase de execução de sentença, deferiu o bloqueio on line dos créditos devidos na execução, no montante de R$ 77.297,26. Se a agravante, citada, não nomeou bens à penhora, o direito à nomeação foi devolvido ao credor, nos termos do artigo 657 do Código de Processo Civil. O dinheiro depositado em conta corrente da empresa executada pode ser objeto de constrição, sem que isto importe em ofensa ao princípio da menor onerosidade, consagrado no artigo 620 do Código de Processo Civil. Precedentes. do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal. Recurso conhecido, mas desprovido.\r\n\r\n2005.002.06790 - AGRAVO DE INSTRUMENTODES. HELDA LIMA MEIRELES - Julgamento: 03/05/2005 - SETIMA CAMARA CIVEL Agravo Inominado. Artigo 557, § 1º, do CPC. Agravo de Instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Indicação de bem móvel a penhora. Recusa do exeqüente. Decisão que determinou a efetivação de penhora pelo sistema on line, até o limite da execução. Validade da penhora eletrônica, em prestígio à gradação legal prevista no artigo 655 do CPC, quando desobedecida pelo executado, como in casu. Não violação ao artigo 620 do CPC. Legalidade da constrição, uma vez que a mesma se restringe ao quantum debeatur. Precedentes jurisprudenciais do C. STJ e deste E. TJ/RJ. Agravo desprovido.\r\n\r\nAnte o expendido, defiro a penhora on line, que será realizada na forma do convênio firmado entre o E. Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, recaindo sobre as contas bancárias do executado até perfazer o valor da execução.\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.800.071505-1 - Maria da Conceição Coelho Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Lucia Gonçalves - OAB RJ112664). X Globex Utilidades S/A (ponto Frio) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Intime-se a empresa ré, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre o acrescido às fls. 84. \r\n\r\nProc. 2005.800.124308-2 - Roberto Correa Montenegro. X Jornal do Brasil - Jb (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Limoeiro de Araujo Cunha - OAB RJ026747, Henard Augusto de Oliveira Freitas - OAB RJ130784, Rodrigo Espindula Mothci - OAB RJ125197, Patricia Reis Franco - OAB RJ095123). Cuida-se de pedido de penhora sobre numerário de conta corrente, formulado pelo exeqüente, com a utilização do sistema BACEC-JUD, a fim de satisfazer o crédito exeqüendo.\r\n\r\nComo é cediço, foi firmado convênio, entre o E. Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, mediante o qual se realiza o bloqueio on line de contas bancárias de titularidade do executado, privilegiando, dessa forma, a satisfação do interesse do credor, escopo precípuo do processo de execução, conforme se depreende da leitura dos arts. 612 e 646, do CPC.\r\n\r\nA responsabilidade do devedor, quanto ao pagamento do débito, inclui todos os bens de sua propriedade (art. 591, do CPC), ressalvadas as restrições expressamente estabelecidas em lei (art. 649, do CPC), não havendo qualquer ressalva no tocante ao numerário disponível em contas bancárias, que constitui justamente o mais líquido de todos os bens.\r\n\r\nA nomeação de bens feita pelo devedor deve, sempre, obedecer à ordem legal estabelecida no art. 655, do CPC. Havendo bens, de acordo com a gradação estampada na ordem de preferência, a penhora deve recair sobre os bens da 1a classe e, na falta destes, naqueles imediatamente subseqüentes, sob pena de ineficácia da nomeação.\r\n\r\nO indeferimento da medida pleiteada pelo exeqüente, a meu sentir, atrasaria a solução do conflito e oneraria ainda mais o processo de execução, comprometendo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, na medida em que deixaria de privilegiar o interesse do credor em obter a satisfação de sua pretensão. Por fim, não há de se falar em violação ao sigilo bancária, garantia constitucional, pois não se busca, por intermédio da penhora on line, conhecer o saldo e nem mesmo a movimentação financeira das contas do executado. \r\n\r\nSobre o tema, já teve oportunidade de se manifestar o E. Tribunal de Justiça do nosso Estado:2004.002.22445 - AGRAVO DE INSTRUMENTODES. MURILO ANDRADE DE CARVALHO - Julgamento: 05/05/2005 - TERCEIRA CAMARA CIVEL PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. Não configura afronta ao princípio da menor onerosidade da execução a constrição direta nas contas-correntes do executado, na modalidade on line, comprovado nos autos que o credor esgotou todos os meios de que dispunha para receber o crédito. Código de Processo Civil, artigo 620. Decisão monocrática que apontou em sentido contrário, provimento do recurso para determinar a reversão. Unânime. \r\n\r\n2005.002.00961 - AGRAVO DE INSTRUMENTODES. CASSIA MEDEIROS - Julgamento: 12/04/2005 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - PENHORA ON LINE PELO SISTEMA BACEN-JUD. Decisão que, em ação de reparação de danos em fase de execução de sentença, deferiu o bloqueio on line dos créditos devidos na execução, no montante de R$ 77.297,26. Se a agravante, citada, não nomeou bens à penhora, o direito à nomeação foi devolvido ao credor, nos termos do artigo 657 do Código de Processo Civil. O dinheiro depositado em conta corrente da empresa executada pode ser objeto de constrição, sem que isto importe em ofensa ao princípio da menor onerosidade, consagrado no artigo 620 do Código de Processo Civil. Precedentes. do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal. Recurso conhecido, mas desprovido.\r\n\r\n2005.002.06790 - AGRAVO DE INSTRUMENTODES. HELDA LIMA MEIRELES - Julgamento: 03/05/2005 - SETIMA CAMARA CIVEL Agravo Inominado. Artigo 557, § 1º, do CPC. Agravo de Instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Indicação de bem móvel a penhora. Recusa do exeqüente. Decisão que determinou a efetivação de penhora pelo sistema on line, até o limite da execução. Validade da penhora eletrônica, em prestígio à gradação legal prevista no artigo 655 do CPC, quando desobedecida pelo executado, como in casu. Não violação ao artigo 620 do CPC. Legalidade da constrição, uma vez que a mesma se restringe ao quantum debeatur. Precedentes jurisprudenciais do C. STJ e deste E. TJ/RJ. Agravo desprovido.\r\n\r\nAnte o expendido, defiro a penhora on line, que será realizada na forma do convênio firmado entre o E. Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, recaindo sobre as contas bancárias do executado até perfazer o valor da execução.\r\n\r\nProc. 2006.800.147588-8 - Malharia Nalu LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Claudio Taboranski Cura - OAB RJ117749). X Lenilte Ferreira da Silva. NOVA AC 11/06/2007 AS 13:30h \r\n\r\nId: 105631"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Debora Maria Barbosa Sarmento \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudia Lucia Costa Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.202.012149-0 - RUBENS ALVES NEVES (Adv(s). Dr(a). TERESA DE JESUS VELOSO FERREIRA NEVES (RJ-073685)) X Falecido: VALDETE ALVES DUARTE Sentença:determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público de VALDETE ALVES DUARTE. \r\n\r\nProc. 2006.202.016289-2 - FATIMA COSTA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (RJ-103560)) X Falecido: LAURENTINO ARAUJO DA COSTA Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1999.410.008632-8 (24090) - MANUEL DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JORGE SILVA POMPONET (RJ-053859)) X MANUEL DE SOUSA CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO PERES MACHADO (RJ-001285B) Despacho:Promova o exequente a citação da 2ª executada. \r\n\r\nProc. 2006.202.013033-7 - JOSÉ LUIZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE OLIVEIRA (RJ-071396)) X ESPÓLIO DE WALDYR RODRIGUES Despacho:Fls.19 . Defiro conforme requerido. \r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 2005.202.002448-1 - MARIA JOSE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE EDUARDO VIANNA LEAO (Adv(s). Dr(a). SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (RJ-062395), Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405) of. exp.- publicando \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.202.004059-4 - MARIA APOLONIA RAIMUNDO DOS SANTOS X JOSE CARLOS ABREU LADEIRA Sentença:Expeça-se Alvará \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.202.012120-8 - VERA LUCIA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ADRIANO LUIS PEREIRA (RJ-092790)) X ERNESTO TAVARES JUNIOR Despacho:Atenda-se à Fazenda.(fls.183v) \r\n\r\nProc. 2002.202.014001-1 - JOSE PEDRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SILVA DA CRUZ (RJ-068412) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2003.202.009883-5 - LUIZA LOBO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES DA SILVA (RJ-081388)) X LAURINDA LEITAO RIBEIRO LOBO E OUTRO Despacho:Cumpra-se fls. 19 integralmente. \r\n\r\nProc. 2005.202.011161-4 - FRANCISCO SPADA JUNIOR E OUTRO X Falecido: FRANCISCO SPADA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (RJ-078259) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL \r\n\r\nProc. 2005.202.013512-6 - DIVA FERREIRA DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ RAMOS E SILVA SOUZA (RJ-116859)), Falecido: MODESTINO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR Sentença:ADJUDICO a DIVA FERREIRA DIAS DE ARAUJO com base no art. 1.031 § 1º do C.P.C, por sentença \r\n\r\nProc. 2006.202.002271-1 -, Inventariante: CREUZA FIGUEIREDO GÓES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GÓES FERNANDES PAES LEME (RJ-077120)), Falecido: LUIZ GÓES Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.202.016911-4 - ANA BORGES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BORGES DA COSTA AMARAL HENRIQUES (RJ-107927)) X Falecido: MOACYR ALVES DA COSTA Decisão:redistribua-se a uma das Varas de Órfãos e Sucessões do Forum Central \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.202.016945-0 - Inventariante: DULCE BARROS DE OLIVEIRA, Inventariante: PAULO MARCELO BARROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JEOVANNI HERSEN PENHA (RJ-111402)) X ALTAIR DE OLIVEIRA Decisão: redistribua-se a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de(a) Méier \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.202.009532-9 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406)) X DANIEL FERNANDO PRAZERES DA SILVA Despacho: Diga a parte ré.(fls. 85) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.202.001400-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X IVO DA SILVA DE SOUZA Decisão:Defiro a gratuidade a parte ré. Em réplica. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.202.010260-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480) Despacho:Diga a parte autora. (fls. 123 ) \r\n\r\nProc. 2001.202.012207-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X PAULO RODRIGUES TEIXEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.202.005303-5 - UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X RONALD WILLIAN RIBEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.202.013349-3 - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X SPYROS CONSTANTIN KARATHANOS Despacho:DEFIRO A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.202.013427-8 - BANCO LLOYDS TSB S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X JORGE LUIZ DE CARVALHO Despacho:Aos interessados. (fls. 68/72 ) \r\n\r\nProc. 2003.202.006339-0 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL VICENTE DE CARVALHO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2003.202.011580-8 - BV FINANCEIRA SA (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X ELIZABETE FERREIRA CARDOSO DA SILVA Despacho:Cumpra-se fls. 38. \r\n\r\nProc. 2004.202.012995-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.202.004062-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X SUZY MARY SANCHES RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.202.012143-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X LUIZ JORGE LEAL SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.202.013852-8 - BANCO ITAU S /A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X JORGE ANTONIO FRANÇA CASTRO DE MEDEIROS Despacho:Ao E. Tribunal de Justiça do E. do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 2006.202.008342-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MAURICIO MARTINS FRAGA Despacho:DEFIRO A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.202.009990-2 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FRANCISCO MICHAEL DE VASCONCELOS Decisão: ... defiro a apreensão liminar... \r\n\r\nProc. 2006.202.010769-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X AUTOLIFT EQUIPAMENTOS LTDA Decisão: ... defiro a apreensão liminar... \r\n\r\nProc. 2006.202.011680-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ANDRE KENEDY PACIFICO Despacho:Diga o autor \r\n\r\nProc. 2006.202.012887-2 - ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). NEWERTON SACCHETTO MOREIRA (RJ-092715)) X MANOEL DA SILVA Decisão: ... defiro a apreensão liminar... \r\n\r\nProc. 2006.202.013070-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARCOS AURÉLIO ROSA CHAGAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.202.015079-8 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X LUZIERE RODRIGUES MOTA Decisão: ... defiro a apreensão liminar... \r\n\r\nProc. 2006.202.015276-0 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621)) X CLAUDIO DIAS GOMES Despacho:Venha o recolhimento integral das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2006.202.016906-0 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSÉ CARLOS CAETANO Decisão: ... defiro a apreensão liminar... \r\n\r\nProc. 2006.202.016915-1 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X MARCIO SOARES PEDRACA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. (20- R$ 38,09 - conta 0101-6) \r\n\r\nProc. 2006.202.016986-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADRIANO PEREIRA DA SILVA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. (20- R$ 83,04 - conta 0101-6) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2004.202.009541-2 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X ANTONIO FABIO PEREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (RJ-061077) Despacho:Aos interessados. (fls. 104/106 ) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar inaudita altera pars. \r\n\r\nProc. 2006.202.012208-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LUIZ FERNANDO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar initio litis \r\n\r\nProc. 2006.202.007049-3 - BANCO PECUNIA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ELSIO DO NASCIMENTO RIBEIRO Sentença:HOMOLOGO O ACORDO efetuado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.202.016930-8 - CONDOMINIO CISNE BRANCO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA LOBO CORRÊA (RJ-107146)) X ELON FURTUNATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR CAPUTO DE OLIVEIRA (RJ-059477) Decisão:Designo o dia 13/03/2007, às 14:00 hs para a inquirição da testemunha. Oficie-se \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.410.002939-7 (20399) - SIND DOS PROFESSORES DO MUN DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE AZEVEDO DE ANDRADE (RJ-095575)) X JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA. Ao autor p/recolher custas referentes à intimação;mandado pronto. \r\n\r\nProc. 1999.410.004732-2 (23275) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR GUIMAR DOS, SANTOS BESSA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EMGEA, Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742)) X JONATAS LEMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls.380. Defiro conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2001.202.000033-8 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL TIRADENTES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X JOAO BAPTISTA ALMEIDA CARNEIRO E OUTRO Despacho:...rejeito a nomeação do Sr. leiloeiro ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. Promova o autor nova indicação. \r\n\r\nProc. 2001.202.001125-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESENDE IX (Adv(s). Dr(a). CONSUELO CERQUEIRA ROCHA (RJ-080254)) X FLAVIO VASCO COIMBRA), KATIA MARIA GADELHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Exequente para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2001.202.006320-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR JOAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). FIDELIS FONTENELLA (RJ-097287)) X VERA LUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTROS Ao autor p/fornecer xerox grerj p/instruir ofício e retirar ofs. prontos. \r\n\r\nProc. 2002.202.003233-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X ELISANGELA AL MEIDA SERODIO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Promova o autor a citação da parte ré. \r\n\r\nProc. 2002.202.008096-8 - COLEGIO PINHEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). WAINER BORGOMONI (RJ-001444B)) X MARCIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO Despacho:Fls. 65: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2003.202.000843-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MARCELO DA COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 117: Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2003.202.004983-6 - CONDOMINIO DA VILA MIGUEL RANGEL (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARMO FERNANDES (RJ-119073)) X RONALDO LHANES FERREIRA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM (RJ-097896) Despacho:SUBAM \r\n\r\nProc. 2003.202.011110-4 - CONDOMINIO EDIFICIO IGARATA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-057873)) X NIVALDINO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILMARIO ALVES COSTA (RJ-038486) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.202.007923-5 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X MARLENE DANTAS MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE FARIAS SILVA (RJ-100847) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.202.000183-3 - INFOLIN CURSOS DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOAQUIM LOURENCO (RJ-110997)) X AGENOR CANUTO NETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.202.005322-5 - RIOJA FRIGORIFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X BENTO RIBEIRO CARNES LTDA Ao autor p/retirar ofícios ou recolher custas p/expedição. \r\n\r\nProc. 2006.202.001038-1 - ACEGRI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUARIOS DO CEASA GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X UNIAO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS USUARIOS DO PAVILHAO 30 (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DO EGITO COELHO (RJ-075649) Despacho:A parte ré sobre os novos documentos \r\n\r\nProc. 2006.202.006216-2 - ERASMO PEDRO VIEIRA CELESTINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (RJ-081498)) X DJAIR DE CARVALHO DUARTE E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.202.006585-0 - CONDOMÍNIO VILA PADRE NOBREGA, Síndico: JAQUELINE GURGEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X FRANCISCO B. ARAN Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 14/03/2007, ÀS 14:40 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2006.202.008815-1 - CONDOMINIO PARK RESIDENCIAL ALVORADA II (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-058890)) X GILVAN DIOGO GUEDES Despacho:Diga o autor... \r\n\r\nProc. 2006.202.011441-1 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X SEMPRE EM FORMA ACADEMIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ZUMBA DE FRANÇA (RJ-098865) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.202.011776-0 - CONDOMÍNIO CRUZEIRO DO SUL, Síndico: JORGE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DO VALLE BICHARRA (RJ-076412)) X OCTACÍLIO SILVA Despacho:Diga o autor \r\n\r\nProc. 2006.202.012521-4 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X ELIZABETH FERREIRA ARGOLO Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 14/03/2007, ÀS 13:30 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2006.202.014765-9 - JOSUE XAVIER DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X MICHELY BRAGA Decisão:Recebo a emenda de fls. 19. Reconsidero fls. 17.DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 15/03/2007, ÀS 13:30 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2006.202.016884-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CRISTIANE, Síndico: VANIA MARIA CABRAL CORTÊS (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X ALOYSIO DO NASCIMENTO Despacho:CUMPRA-SE O ART. 276 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.202.017004-9 - JORGE CASTOR MACIEL (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTOR MACIEL (RJ-123009)) X JOSE LUIZ GAMBINE SOUTO Despacho:Venha o recolhimento integral das custas judiciais e taxa judiciária . \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.202.012909-0 - TERESA GANGEMI SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga a parte ré. (fls. 242) \r\n\r\nProc. 2003.202.000095-1 - MARCELO MARTINS MASCARENHAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CASSIA DOS SANTOS SILVA (RJ-035023) Despacho:Diga a parte ré. (fls. 73) \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade c/c revisão de relação obrigacional creditícia ; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.202.007681-1 - IRINEIA BATISTA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2007, às 15:30 horas. Compareçam as partes e/ou procuradores habilitados a transigir. (CPC, art. 331, na redação da Lei 8952/94. \r\n\r\nDeclaratória, declaratoria de nulidade contratual c/c restituição de quantias pagas com indenização por danos mora \r\n\r\nProc. 2006.202.005659-9 - MIRIAN ALVES DO OURO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). AILENE VASQUES DE SANTANA (RJ-034312) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2007, às 15:20 horas. Compareçam as partes e/ou procuradores habilitados a transigir. (CPC, art. 331, na redação da Lei 8952/94. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.202.005892-4 - CONTINENTAL BANCO SA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X ROBERTO VALENTIN DA SILVA Despacho:Aos interessados. (fls. 79/80 ) \r\n\r\nProc. 2003.202.005402-9 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CELIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166) Despacho:Fls. 102: Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2003.202.007580-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ANDREIA CHAGAS COSTA Despacho:Aos interessados. (fls. 60/30 ) \r\n\r\nProc. 2004.202.007320-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X CELIA GOMES DE SOUZA Despacho:Aos interessados. (fls. 52/55 ) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.410.001427-0 - VALTER GUILHERME COSTA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VALTER G.C.DE FREITAS (RJ-036346)) X MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CASONATTO ZANETTE (RJ-035688) Despacho:CUMPRA-SE FLS.128. \r\n\r\nProc. 2001.202.010902-6 - FERNANDO FERREIRA DA NOVA (Adv(s). Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677), Dr(a). SHIRLEI CITELE ARAUJO (RJ-119947)) X MARIA IRLANDIA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.202.000611-2 - BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698)) X ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438) Ao autor p/recolher custas e fornecer cópias p/expedição de mandado(pronto). \r\n\r\nProc. 2002.202.011534-0 - ESPOLIO DE SHIJA PECH (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X COMUNIDADE EVANGELICA DE VILA KOSMOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ MENDES DA COSTA (RJ-098973) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.202.006264-6 - CHAJKA GERSZT (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X MYRTES MARIANNA DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS (RJ-096177) Despacho:Aos interessados. (fls. 110/115 ) \r\n\r\nProc. 2003.202.008452-6 - ESPOLIO DE ANTONIO JOSE NICOLAU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WANDER GOMES (RJ-090804)) X DISCO VOADOR DE MARECHAL-ESPORTE DE LAZER LTDA Despacho:Aos interessados. (fls. 69/110 ) \r\n\r\nProc. 2005.202.003126-6 - JEANE BRASIL DUQUE (Adv(s). Dr(a). MALVINA DE ANDRADE SANTOS (RJ-061725)) X MAX RODRIGO AMARAL DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.202.008393-0 - ESPOLIO DE JOAQUIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI REIS DA COSTA (RJ-065075)) X BEATRIZ ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido \r\n\r\nProc. 2005.202.015298-7 - ESPÓLIO DE ABILIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-036569)) X NELSON RODRIGUES CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA (RJ-129084) Decisão:... Deixo de receber os Embargos de Declaração, posto serem manifestamente intempestivos. Certifique-se a existência de custas finais, intimando-se para pagamento , se o caso.Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, com baixa. \r\n\r\nProc. 2006.202.005852-3 - ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X DCG4 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAS ME), Fiador: MARIA GORETE PIMENTA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149) Decisão:Fls. 75: Autorizo a purga. Venha o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProc. 2006.202.006600-3 - SUELI GARCIA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). NALDYR PIMENTA (RJ-009246)) X AGLAÍSES PRATA CAETANO Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido \r\n\r\nProc. 2006.202.007800-5 - ESPOLIO DE ALFREDO COELHO (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMO (RJ-028233)) X JOSENILDO CAETANO FERREIRA SANTOS), Fiador: RUBEM COSTA MILAGRES Despacho:Defiro o sobrestamento \r\n\r\nProc. 2006.202.008503-4 - CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS FREIRE (Adv(s). Dr(a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE (RJ-130538)) X HELENA PAZZINI IANKUKOWICZ Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.202.011141-0 - MARCELLO NEVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO GOMES RODRIGUES (RJ-029974)) X LUIZ ALBERTO DO PRADO FILHO Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.202.017063-3 - REGINA CELI NIZZO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA (RJ-030778)) X CELIA FERREIRA VALENTIM Despacho:Diga o autor... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.202.015250-1 - CLEUSA GARCIA TORRES NOVO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA (RJ-078590)), Fiador: MARCIA FONSECA DE OLIVEIRA) X RENATO LOURENÇO DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.202.009501-5 - ESPÓLIO DE WALTER GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X SERGIO DOS SANTOS SOUZA), Fiador: MARCIA LIVIO ROMANO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDissolução de Sociedade, cotas de responsabilidades \r\n\r\nProc. 2005.202.011170-5 - ABGAIR METHISEM (Adv(s). Dr(a). ELIANA ANGÉLICA SAMPAIO FIGUEIRA (RJ-041157)) X ANTONIO CARLOS BAPTISTA Despacho:Promova o autor a citação do réu. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1996.202.000498-2 - PAULO DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573)) X DIRCE ZANGHIBROWN DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIRCE ZANGHI BROWN DUARTE (RJ-011166) Decisão:Redesigno a AIJ para o dia 13/03/2007, às 14:45 hs. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1983.202.000031-0 (1750) - BANCO DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO CORIOLANO CARVALHO (RJ-099885)) X L. REZENDE METALÚRGICA LTDA Despacho:Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 1996.202.000432-5 (17358) - MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTIVEL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913)) X JOAQUIM JORGE MARQUES CORREA (Adv(s). Dr(a). ARIOVALDO VIEIRA COSTA (RJ-024410) ÀS PARTES SOBRE FL. 65 \r\n\r\nProc. 1997.410.001426-8 (20060/97) - UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767) ÁS PARTES SOBRE FL.95 \r\n\r\nProc. 1998.410.003880-6 (21046) - MARIA DEL CONSEJO LOPEZ GIL (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR SAMPAIO LOPEZ (RJ-069427)) X HERMES CHARPINEL FROES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767) Despacho:Defiro a prioridade. Inviável a aplicação de multa fixada no art. 475-J do CPC,... Ao Contador \r\n\r\nProc. 1999.410.000414-3 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X PLANOCAR VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Despacho:Defiro a suspensão \r\n\r\nProc. 2000.202.006074-6 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARADO TRINDADE BACELLAR (RJ-078189)) X POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS CEZAR (RJ-041354) Despacho:...Defiro a medida pleiteada, ... Expeça-se mandado. Oficie-se... \r\n\r\nProc. 2000.202.008739-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM B DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ADAIL SANTOS Às partes sobre fl. 104 \r\n\r\nProc. 2001.202.012243-2 - MANOEL DA COSTA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041)) X ROBSON PAFUME Des pacho:Aguarde-se a resposta das instituições financeiras no que toca a ordem de bloqueio. \r\n\r\nProc. 2001.202.013192-5 - CEQUIPEL INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI (SC-003210)) X GINASIO PRESIDENTE CAMPOS SALES Despacho:Fls.86 . Defiro conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2002.202.004750-3 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X HM ENGENHARIA GASES COMBUSTIVEL E COMERCIO LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 101/102: Indefiro... \r\n\r\nProc. 2002.202.004993-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X PONTAO VEICULOS LTDA E OUTRO Despacho:DEFIRO A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.202.001887-6 - VALDIR GOMES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALCIMAR ALVES DE MOURA (RJ-049205)) X ADEMIR VIANNA MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048) Decisão:Fls. 169: Justifique-se o pleito ante o teor da sentença e acórdão... \r\n\r\nProc. 2004.202.011172-7 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X ROSEMARY DOS SANTOS MATOS Despacho:Ao Exequente para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2004.202.014380-7 - ULTRAFARMA PRODUTOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994), Dr(a). JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-118865)) X HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MIRANDA (RJ-131042) Despacho:Aos interessados. (fls. 56/57 ) \r\n\r\nProc. 2005.202.000894-3 - BANCO CEDULA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123)) X OMAR FLOURCKOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS Despacho:Cite-se por edital. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProc. 2005.202.010893-7 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391)) X GAUCHO'S CAR LTDA-ME Despacho:Venha o recolhimento integral das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2005.202.014645-8 - FRANCISCO GOMES DE ANDRADE FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA AGUEDA MOURA DE SOUZA (RJ-057364)) X PEDRO ANICIO DA SILVA Despacho:Fls. 38/45: Ao excepto. \r\n\r\nProc. 2006.202.004323-4 - CAVALLO AÇOS ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE RABELLO DE MENEZES (RJ-066069)) X VON DRAXLER MATERIAIS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA Despacho:A penhora on-line é medida excepcional, que reclama a citação dos executados, pelo que a indefiro. \r\n\r\nProc. 2006.202.006545-0 - PAULO ROBERTO MALMONGE (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X VERA LUCIA DA ROCHA RITA E OUTROS Ao exeqüente p/fornecer contrafé p/um dos réus; mandados prontos. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.202.010912-2 - PICCOLI MIRANDA PROD. ALIM. LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ALVES DA ROCHA (RJ-095324), Dr(a). EVANIL LOPES DE SOUZA (RJ-076903)) X CEREAIS BATISTAO DO CEASA LTDA. Despacho:comprove-se o alegado.(fls. 47) \r\n\r\nProc. 2004.202.007224-1 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JORNAL A NOTA LTDA.ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADERITO ABEL GOMES (RJ-030372) Despacho:Ao Excepto. Aos interessados (fls. 65/75). \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.202.010994-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X CASSIO VIEIRA MENDES Despacho:Aos interessados. (fls.85/96 ) \r\n\r\nProc. 2002.202.002570-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X MARVAN IND E COM DE BORRACHAS LTDA Despacho:Ao exequente sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2002.202.006260-7 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ANA CRISTINA GONCALVES MARTINS RAMOS Despacho:Defiro a suspensão \r\n\r\nProc. 2003.202.012081-6 - UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X ILUMINAUTO AUTO PECAS LTDA. ME E OUTRO Despacho:Ao exequente (fls. 68). \r\n\r\nProc. 2004.202.003694-7 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X PAULO CESAR BARBOZA E OUTRO Despacho:Defiro a suspensão \r\n\r\nProc. 2005.202.003595-8 - CREDIPM - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS E DEMAIS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ERIC NILO QUINTANILHA DE OLIVEIRA Ao autor p/retirar ofícios prontos, ou recolher custas. \r\n\r\nProc. 2006.202.016888-2 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X FERNANDA SANTOS SILVA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. (20- R$ 16,58 - conta 0101-6) \r\n\r\nImissão de Posse, c/c perdas e danos . \r\n\r\nProc. 2006.202.003633-3 - ELAINE CRISTINA LIMA DOS SANTOS ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREIRE LEMOS (RJ-101206)) X MÁRCIA FERREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LESSA PEREIRA (RJ-131983) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.202.007526-0A - Assistente: CLAUDIA DE OLIVEIRA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA) X MONIQUE HENRIQUE DE SOUZA Sentença:REJEITO A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.202.002448-1A - JOSE EDUARDO VIANNA LEAO (Adv(s). Dr(a). SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (RJ-062395), Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405)) X MARIA JOSE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) publicação ( decisão ) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.202.015891-8 - ALDA LUIZA ARAUJO VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 14/03/2007, ÀS 15:00 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, desconstituição de negócio jurídico c/c devolução de valor pago; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.202.007108-4 - MISAEL CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MISIANE ROCHA CAETANO DA SILVA (RJ-121971)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SAN TANA (SP-129693), Dr(a). MILENE DERANIAN (SP-213955), Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Fls.149 . Defiro conforme requerido. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e estéticos \r\n\r\nProc. 2006.202.013328-4 - HYAGO SERGIO CUNHA VIANNA (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X VIAÇÃO ACARI S/A Despacho:Fls. 33: Defiro. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.202.009683-0 - LUCIA DA SILVA CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALEXANDRE ALVES (RJ-086409)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327), Dr(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-091992) Despacho:SUBAM \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais. \r\n\r\nProc. 2006.202.000703-5 - ARÃO CARNEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI E SILVA DUTRA (RJ-114460)) X AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.410.005445-0 (23414) - MARLENE GOMES DE SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X M.G.V. ADM.E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2001.202.002043-0 - MARCIA MARIA LOPES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIGIA MAGALHAES SA (RJ-086919)) X ADRIANA RODRIGUES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARTUR DIAMANTINO RANGEL (RJ-080175) Despacho:Fls. 192: Defiro. \r\n\r\nProc. 2002.202.002868-5 - CHILDREN MOVEIS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X LUCIANO LOPES DUARTE Sentença: JULGO EXTINTO o feito, com apoio na regra do artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.202.000073-4 - FLAVIO LOPOMO FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO ABN AMRO SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:...rejeito os embargos \r\n\r\nProc. 2004.202.000709-1 - SUPERVIA- CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X VIACAO NOVACAP S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)), HANOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/A., Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2007, às 15:10 hs. Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nProc. 2004.202.002254-7 - ENY THEREZINHA CORDEIRO BANGE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSENALDO LIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Fls. 150/152: Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2005.202.004337-2 - KATIA MARIA DE JESUS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA HENRIQUES MOUTINHO (RJ-058471)) X GERMANO DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nProc. 2005.202.007636-5 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X MAURO FRONTINO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aos interessados. (fls.79/81 ) \r\n\r\nProc. 2005.202.007973-1 - KATLYN URSULA DO AMARAL CONTE (Adv(s). Dr(a). WILVANDIR CUNHA GALVÃO DE LIMA (RJ-068777)) X LEANDRO CONTE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RABELLO DE OLIVEIRA (RJ-050014) Despacho:Ao Perito para cumprir fls. 79, examinando também o réu. \r\n\r\nProc. 2005.202.010483-0 - MGV-ADMINISTRAÇAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X PAULO DANTAS CABRAL Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 15/03/2007, ÀS 13:40 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2006.202.002895-6 - GUILHERME GONÇALVES VENTURA (Adv(s). Dr(a). NICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR (RJ-088920)) X REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2007, às 14:50 horas. Compareçam as partes e/ou procuradores habilitados a transigir. (CPC, art. 331, na redação da Lei 8952/94. \r\n\r\nProc. 2006.202.003076-8 - THAIS MEYER FONSECA (Adv(s). Dr(a). TICIANA ROGÉRIA ARANTES CADETE DA SILVA (RJ-097897)) X COLÉGIO CURSO MERSSENES - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101) Decisão:Defiro JG ao réu. A Autora sobre o conteúdo da resposta. \r\n\r\nProc. 2006.202.012273-0 - CANDIDA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIA BARBOSA PEREIRA (RJ-059012)) X RED HAIR COSMETICOS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.202.010645-1 - ARLETE LEAL E SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X LOJA SEDAN Despacho:Em réplica \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2005.202.009069-6 - CLAUDIO TUPAN LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CONSUELO VALENTINO DA SILVA (RJ-029291)) X MANOEL LUIZ DA COSTA CARNEIRO E OUTRO Despacho:Nada a reconsiderar. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.202.002037-3 (24526) - Inventariante: SERGIO ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CHRISTINA SILVA RABELLO (RJ-084188)) X SUELY ALVES PEREIRA Despacho:Aos interessados. (fls.76 ) \r\n\r\nProc. 2001.202.010277-9 - GENI DE GOUVEA RODRIGUES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBERTO CELIO RODRIGUES PIMENTA Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA JUDICIAL \r\n\r\nProc. 2002.202.010669-6 - JANAINA SANTOS DE RESENDE MUNIZ REIS (Adv(s). Dr(a). DARLY FONTENELLI MAFFRA (RJ-034747) Despacho:Diga a parte autora. (fls.60/87 ) \r\n\r\nProc. 2002.202.012141-7 - SEBASTIAO SALCA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ASSAD NEDER (RJ-069616) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2002.202.013366-3 - ISABEL GARCIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença: HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA JUDICIAL \r\n\r\nProc. 2002.202.013735-8 - MARIA DA GRACA SCHALCHER MENDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (RJ-005835D) Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nProc. 2003.202.001308-8 - FANY GARCIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY GONCALVES FERREIRA (RJ-084427)) X MARIA ANISIA GARCIA RODRIGUES Despacho:Aos interessados. (fls.98 ) \r\n\r\nProc. 2003.202.001870-0 - MARIA ANA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMELIA MOREIRA BERGAMINI (RJ-037112)) X JOVELINA SOUSA DOS SANTOS Despacho:Fls. 83: Ao Inventariante. \r\n\r\nProc. 2003.202.002826-2 - GLAUDO DE MOURA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116), Dr(a). JOÃO MACHADO (RJ-054108)) X MARIA DA PIEDADE ROCHA MOURA AOS INTERESSADOS SOBRE FL.73 \r\n\r\nProc. 2003.202.004589-2 - JUREMA SA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ELIEZER TEIXEIRA PEREIRA (RJ-079801)) X GUILHERME RIBEIRO Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2003.202.008721-7 - ELIZABETH DE CARVALHO CAMILO X SEVERINO RAMOS CAMILO (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533) Despacho:Atenda-se à Fazenda.(fls. 193) \r\n\r\nProc. 2003.202.014041-4 - ELAINE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORBA TOLEDO (RJ-083065)) X JULIO DE ALMEIDA ALVES Despacho:Aos interessados. (fls.32/33 ) \r\n\r\nProc. 2004.202.011023-1 - ARY JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ANDRADE LEITE (RJ-046957)) X HELLE NICE GUIMARAES SILVA Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.202.001645-9 - ELIZABETH SARAIVA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CACILDA MENDES DE ANDRADE (RJ-053219)) X MARIA ROSA PEREIRA Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.202.014925-3 - Inventariante: JOSEFINA GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036)) X Falecido: NEY NASCIMENTO DALTRO Despacho:Aos interessados. (fls. 38/41 ) \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1998.410.004954-9 (21193) - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X JUREMA HELOISA MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.202.017053-0 - ESPOLIO DE NILSON ANTUNES, Inventariante: YOLANDA DA SILVA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X JOSE CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA Despacho:Venha o recolhimento integral das custas e taxa devidas. (20-R$ 581,98 - conta 0101-6 e 11 - conta 0714-6 R$ 11,89) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.202.016953-9 - PAULO ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X TELERJ CELULAR /VIVO Decisão:declino de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis de Jacarepaguá \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.202.007464-4 - TELELISTAS EDITORA SA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X LEANDRO GESSO LTDA. Ao autor p/recolher as custas do mandado e da intimação \r\n\r\nProc. 2001.202.012919-0 - HSBC BANK BRASIL S.A -BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). ADRIANA COELHO DA SILVA AMARAL (RJ-088842)) X BOX 704 EMBALAGEM LTDA ME E OUTROS Despacho:Aos interessados. (fls. 99/122) \r\n\r\nProc. 2002.202.006696-0 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X FORMAQ MAQUINAS E FERRAGENS LTDA E OUTRO Despacho:Diga o autor... \r\n\r\nProc. 2003.202.004529-6 - SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VILLA MAIOR DE BARROS (RJ-093580)) X PEGA LEVE LIVRARIA LTDA Despacho:Aos interessados. (fls. 41/47 ) \r\n\r\nProc. 2005.202.008335-7 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS CISPEER (Adv(s). Dr(a). GILDETE SOARES DA SILVA CRICHI (SP-098212), Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (RJ-068590)) X MARIA JOSE GOMES LEMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SÁ (RJ-016551) Despacho:Ao exequente (fls. 60/61) \r\n\r\nProc. 2006.202.003645-0 - WMTM EQUIPAMENTOS DE GASES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ESTOU LIMPO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LIMA (RJ-035329) Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.202.017029-3 - ELSON DE AZEVEDO FÉLIX (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686)) X TATIANA DA COSTA BEZERRA Decisão:REDISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CAMPO GRANDE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.410.005705-3 (21.337) - ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:JULGO EXTINTA a execução \r\n\r\nProc. 2000.202.009516-5 - LUIZ ALBERTO FONTOURA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SERRA AYRES DE SOUSA (RJ-105930), Dr(a). RAMON PRESTES GUEDES DE MORAES (RJ-009946)) X EDSON FELIPE HERINGER (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEITE (RJ-089394) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.202.005618-1 - NARA MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X CLAUDIO GEDEAO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER RODRIGUES LOURINHO (RJ-075667) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatoria \r\n\r\nProc. 2006.202.011763-1 - MARYJANE BATISTA POPULO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE JESUS MARQUES (RJ-126300)) X ANTONIO ELYDIO GUARÇONI E OUTRO Decisão:Citem-se os réus. Fls. 25: Indefiro \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.202.005128-4 - LUANA FERREIRA DOS SANTOS, Assistente: MARIA DO SOCORRO SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES (RJ-099216)) X FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (RJ-064204) Despacho:Diga a parte autora. (fls. 111 ) \r\n\r\nProtesto, interruptivo de prescrição . \r\n\r\nProc. 2006.202.004583-8 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X LUIZ ANTONIO S DOS SANTOS E OUTROS Despacho:Diga o autor... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.410.006055-8 - ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X PARAGUASSU TUPAM DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.202.002753-7 (24666) - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE NICOLAU Decisão:Decreto a revelia do réu. Ao Curador Especial. \r\n\r\nProc. 2001.202.005612-5 - ARMANDO PEREIRA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS MOURA DOS REIS (RJ-084954)) X CARLOS ANDRADE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.202.007242-8 - BOZANO SIMONSEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO (RJ-099297)) X ANA LUCIA DE SOUZA AMORIM (Adv(s). Dr(a). SANDRO FONTINHA BADARO (RJ-119721) Despacho:DEFIRO A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.202.014383-4 - COMAPNHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X ZENUZIA MARIA NASCIMENTO DIAS Decisão:Defiro a pretensão liminar... \r\n\r\nProc. 2006.202.011923-8 - IVO FERREIRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL QUINTAS ANDRADE (RJ-034709)) X SANDRA REGINA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.202.014553-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708)) X ALAN LUIZ SILVA BASTOS Decisão:Defiro a pretensão liminar... \r\n\r\nProc. 2006.202.016970-9 - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X CARLOS HENRIQUE SANTANA ROSA Despacho:Diga o autor \r\n\r\nProc. 2006.202.016999-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCIO ANDRE QUINTANILHA DA SILVA Decisão:Defiro a pretensão liminar... \r\n\r\nReintegração de Posse, sobre bem móvel com liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2005.202.011399-4 - UNIBANCO LEASINIG S/A ARRENDAMNETO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ADAUTO GOMES FERREIRA Despacho:Adeque-se o pedido às normas fixadas na Lei 11.232/50. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.202.000117-5 - JOSE MARIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARISE AGUIAR PEREIRA (RJ-060904), Dr(a). JOSÉ GOMES PINTO (RJ-061825)) X ROBERTO BASILIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Autorizo o parcelamento. Venha depósito da 1ª parcela. Expeça-se guia. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.202.008123-0 - GILSON DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARQUES DE BRITO (RJ-108890)) X VIACAO PAVUNENSE SA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Sentença:JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido \r\n\r\nProc. 2005.202.007363-7 - ELISANGELA PEREIRA ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ITAMAR SILVA SACRAMENTO (RJ-123722)) X SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL ACHERMAN ABITAN (RJ-103489) Despacho:AO(S) APELADO(S). \r\n\r\nProc. 2006.202.010893-9 - POINT DO PORTAL SOL BAR LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ PACHECO (RJ-080006)) X LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A Despacho:Diga o autor... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.202.012502-0 - CARLOS C. MACHADO (Adv(s). Dr(a). MAYSA RODRIGUES LEMOS (RJ-097018)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.202.014629-5 - SANDRA DE LIMA PACCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Fls. 130: Digam as partes. \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c cancelamento de indebito \r\n\r\nProc. 2006.202.015018-0 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (RJ-083580)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:defiro a liminar \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.410.001927-8 (20172) - ITA DE ARAUJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EMMANOEL FRANCISCO DE C. ANTONINI (RJ-014285) Despacho:Venha o RGI atualizado. Ao exequente (fls. 281). \r\n\r\nProc. 2004.202.001054-5 - CLAIR TEIXEIRA DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). VICENTE SABATO (RJ-011939)) X ALUISIO MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442) Despacho:Aos interessados. (fls. 145/148 ) \r\n\r\nProc. 2004.202.007510-2 - CARLOS ALBERTO MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X OZEAN CAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANCLER RODRIGUES MACEDO (RJ-053141), Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:SUBAM \r\n\r\nRescisão de Contrato; Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.202.001783-1 - ANDERSON LUIS TOSTES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES (RJ-032254)) X OSVALDO MAXWELL DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO JACÓ PEÇANHA (RJ-067412) Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.202.011433-4 - CLEBER BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). REGINALDO RAMOS DA SILVA (RJ-110906)), Assistente: MARIA DO ROSARIO BAPTISTA) X AUTO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713)), SUL AMERICA CIA. NACIIONAL DE SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Despacho:CUMPRA-SE FLS.226. \r\n\r\nProc. 2005.202.005234-8 - MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA VALDA BARRETO (RJ-107928)) X HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES DA SILVA Despacho:Defiro o sobrestamento \r\n\r\nProc. 2005.202.010809-3 - SANDRA APARICIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). RUBENS NOGUEIRA DE ABREU (RJ-025960)) X RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Despacho:SUBAM \r\n\r\nProc. 2006.202.016283-1 - THIAGO CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTE ESTRELA S/A Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 14/03/2007, ÀS 15:40 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2006.202.017060-8 - MARCELA RODRIGUES VALERIO DE OLIVEIRA FOLHA (Adv(s). Dr(a). SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (RJ-062395)) X CLARO HALL Despacho:Aos autores sobre a certidão supra. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.202.000848-4 - GERALDO LUIZ SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641)) X CANADA VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Fls. 203/204: Indefiro \r\n\r\nProc. 2006.202.016907-2 - VERA SIMAO SAVITI (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA (RJ-123586)) X EMPRESA AUTO VIAÇÃO TRES AMIGOS Despacho:CUMPRA-SE O ART. 276 CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.202.003603-9 - MARIA GERALDA DE MOURA ROZAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO FINIVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:A parte ré sobre os novos documentos \r\n\r\nProc. 2005.202.010941-3 - ERICA ALEIXO MOURAO (Adv(s). Dr(a). EUGENIO AUGUSTO NOBREGA MEXIAS (RJ-005928)) X BANCO FINASA S.A. Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.202.004465-2 - ARINETE MAIA GABRIEL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:O processo acha-se em ordem, ... Defiro as provas requeridas. Oficie-se ao DIPEJ ... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1990.202.000160-8 (9052/90) - MARGARIDA DE FÁTIMA RAMOS X RICARDO VALÉRIO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSANI LEITE CARVALHO (RJ-109719) Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1984.202.000020-8 (3759) - ISMAR CONSTANTINO DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DIAS FILHO (RJ-043266)), Confrontante: NATÁLIA DOS SANTOS) X RODOLPHO CESAR PEREIRA Decisão:Designo AIJ para o dia 13/03/2007 às 14:30 hs. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas até 30 dias antes do ato designado. \r\n\r\nProc. 1989.202.000073-6 (7908/89) - ALEZIA RODRIGUES DE CASTRO, Assistente: ROBERTO SOUZA PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA GUIGLIANELLY (RJ-091455), Dr(a). TASSILON TORRES MARTINS (RJ-114091) Despacho:Fls. 135: Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2001.202.000903-2 - ROSA TEREZINHA PIUMATO PINNA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GADELHA DA SILVA NETO (RJ-085499) Despacho:Fls. 76: Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2003.202.004807-8 - JORGE SANTOS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BARBARA PEREIRA DA COSTA (RJ-108869)) X CIA AGRO INDUSTRIAL DE JEQUITAI Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nProc. 2005.202.013472-9 - TENDA ESPÍRITA CABOCLO ROMPE MATO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DE FREITAS DA FONSECA (RJ-000813), Dr(a). MARCO AURÉLIO ARAUJO TEIXEIRA (RJ-094841)), Confrontante: LUIZ PEREIRA DE CARVALHO), Confrontante: ARLINDO DOS SANTOS CRUZ) X AVELINO AUGUSTO Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nProc. 2006.202.015949-2 - HELIO BATISTA DE REZENDE LIMA (Adv(s). Dr(a). GEANE PATRICIA DE ROIG DE OLIVEIRA (RJ-086062)) X Confrontante: ADALBERTO A MAGALHÃES), Confrontante: ESPÓLIO DE JOÃO DOS SANTOS NEVES Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.202.017163-7 - RENATA CARDOSO BRAZ (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181)), Falecido: RENATO GERSON BRAZ Decisão:Defiro JG. Venha certidão dependentes habilitados no INSS \r\n\r\nProc. 2006.202.017250-2 - ABEL GONÇALVES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)), Falecido: JOSE GONÇALVES DE MATOS Despacho: Venha certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.202.017258-7 - ROBERTO FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA TORRES DE MIRANDA (RJ-070258)) X MAURICIO SOARES DE AZEREDO Despacho:Defiro a JG. Emende-se a inicial para indicar os fundamentos jurídicos do pedido, \r\n\r\nAnulatória, c/c repetição de Indebito, com pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2004.202.012200-2 - AMARO SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES GAMA (RJ-115771)) X SATANDER MERIDINONAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504) Despacho:DEFIRO A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1999.410.001321-5 - MARIO RIBEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AMANDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X HELIO MAURICIO BALACIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BALASSIANO FLAMENBAUM (RJ-064847), Dr(a). DANIEL KLEIN (RJ-100186) Despacho:Fls. 222: Defiro, como requerido. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.202.017097-9 - Inventariante: MARIA ALICE FERNANDES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041)) X JOSE FIGUEIREDO TEIXEIRA Despacho:Ao requerente sobre a certidão supra. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.202.005162-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO RIBEIRO Despacho:Diga a parte autora. (fls. 51/55 ) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.202.014559-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X SEBASTIAO ROBERTO SILVA Ao autor p/fornecer cópias p/instruir aditamento (pronto). \r\n\r\nProc. 2005.202.000752-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ADRIANO CESAR ANDRE DOREA Despacho:Aos interessados. (fls.42/47 ) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.202.005376-4 (19.286/97) - ASCENDINA FERREIRA DA SILVA E FRANCELINA FERREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). SONIA MIRANDA MORENO (RJ-071984)) X ARMANDO D'ANDREA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:Aos interessados. (fls.134 ) \r\n\r\nProc. 2000.202.003725-7 (24872) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RANGEL (Adv(s). Dr(a). PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO (RJ-084964)) X ISMAEL NUNES DE ANDRADE Ao autor p/recolher custas (RE12,24) e fornecer cópias p/instruir mandado(pronto). \r\n\r\nProc. 2000.202.008403-9 - MECANICA WALFER LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). LICIA CRISTINA DE SOUZA SAMMARTINO (RJ-098010)) X SOTEL ENGENHARIA LTDA ao autor para recolher as custas devidas. (R$ 12,24) \r\n\r\nProc. 2005.202.011616-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO VERDE (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X FRANCISCO DOS REIS VALENTE (Adv(s). Dr(a). ADELIO SOARES DA SILVA (RJ-042474) Despacho:Venha o recolhimento integral das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2006.202.009102-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VEIGAS (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X OTTO VALENTIM ESCHER E OUTRO Despacho:Defiro o sobrestamento \r\n\r\nProc. 2006.202.011514-2 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X DANILO PERPETUO S DOS SANTOS Despacho:CUMPRA-SE O ART. 276 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.202.017102-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEREIRA LEANDRO, Síndico: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA CAMACHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARLOS CARNEIRO DA ROCHA (RJ-095403)) X ESPOLIO JOSE PEREIRA LEANDRO Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 15/03/2007, ÀS 14:10 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.410.002042-4 - HILMA BRUM FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON PASSOS DE OLIVEIRA (RJ-084830)) X JOSE CARLOS FERREIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041407) Despacho:... indefiro a expedição de novos mandados. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.202.000570-7 - IMOBILIARIA VELHA NINIVE S/A (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSÉ APECUITÁ (RJ-003874D)) X MARLON CARVALHO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). MARLON CARVALHO BRANDÃO (RJ-125221) Despacho:Diga a parte autora sobre a satisfação do julgado. \r\n\r\nProc. 2005.202.016012-1 - AUGUSTO DOS SANTOS AFONSO (Adv(s). Dr(a). CARMO SIMAO (RJ-015804)) X PEDRO PAULO VARGAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA FERREIRA (RJ-040028) Despacho:Diga a parte autora... \r\n\r\nProc. 2006.202.009526-0 - JOÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-019156)) X REGINALDO SOARES DUARTE DA CUNHA), Fiador: MAURO JORGE DE MORAIS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a gratuidade a parte ré. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.202.017129-7 - DILZA DE FREITAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-036569)) X SANVINI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA), Fiador: VINICIUS FARIA JUNIOR Despacho:Venha o recolhimento integral das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2006.202.017256-3 - ELZA MARIA TOLEDO TORRES MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (RJ-071109)) X CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA RECREIO LTDA), Fiador: JAYME MOYSES BURLA), Fiador: LEDA BURLA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. (20- R$ 1,84 - conta 0101-6) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.202.010852-4 - MAKRI ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO SEPULVEDA DE CASTRO (RJ-078906)) X MANUEL MAIA RALHA (Adv(s). Dr(a). TENILSON NOGUEIRA DA SILVA (RJ-065399) Ao autor p/recolher custas e fornecer cópias p/instruir mandado de avaliação (pronto) \r\n\r\nProc. 2002.202.011194-1 - E.I.T.A. FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606)) X REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAO JOAO DEL-REI LTDA E OUTRO Despacho:Aos interessados. (fls. 130/132 ) \r\n\r\nProc. 2003.202.013305-7 - MANOEL VILELA DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIO CARVALHOSA TAVEIRA (RJ-053917)) X JOSE RONALDO TREGGI E OUTRO Ao autor p/recolher custas e fornecer cópias p/instruir mandado de avaliação (pronto). \r\n\r\nProc. 2004.202.003239-5 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEGG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X BAR E RESTAURANTE IRMAOS MORAES LTDA Ao autor p/fornecer cópias p/instruir mandados (prontos). \r\n\r\nProc. 2004.202.010071-7 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X MANOEL FERREIRA COTIA Despacho:Diga o exequente sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.202.007170-7 - HELIO ORLANDO GRAEFF (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497)) X NELY MAXIMO DIAS Despacho:Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.202.011730-8 - ZONA LESTE REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (Adv(s). Dr(a). LAURA SOUZA DE JESUS (RJ-082026)) X POSTO DE GASOLINA VERA CRUZ LTDA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.202.017153-4 - BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915)) X LUIZ ANTONIO PORTHUN GOMES E OUTRO Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. (20- R$ 90,56 - conta 0101-6) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2003.202.013038-0 - JOVA FILOMENO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIPREV PREVIDENCIÁRIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645) Despacho:Venha o recolhimento integral das custas e taxa judiciária. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.202.017118-2 - REGINA MARIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 15/03/2007, ÀS 13:50 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.202.006485-0 - REGINA LUCIA ALVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). CELIO MAIA FERREIRA (RJ-098480)) X LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Ao autor p/fornecer cópias p/instruir carta precatória (pronta). \r\n\r\nProc. 2004.202.004614-0 - ALESSANDRA SOEIRO TATAGIBA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-075299)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Ao credor sobreo depósito. \r\n\r\nProc. 2005.202.010984-0 - MARCIO FERREIRA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO OSCAR DE PAIVA (RJ-085632)) X SUPERMECADOS SENDAS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nProc. 2006.202.017287-3 - KARLA NOGUEIRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X IBI CARD - ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA Decisão:Defiro a JG. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 15/03/2007, ÀS 14:00 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.202.001305-2 - EUNICE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRDES ALBERTO LEAL (RJ-081368) Despacho:Expeça-se formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2005.202.010174-8 - SALVADRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUEDES NETO (RJ-067374)) X EMILIA DE JESUS E OUTRO Despacho:Ao requerente sobre a certidão supra. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.202.017202-2 - BELA PRIMAVERA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (RJ-092414)) X CASA ESCOPO LOTÉRICA LTDA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. (20- R$ 84,22 - conta 0101-6) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.202.013358-4 - MARIA EMILIA DA CONCEICAO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (RJ-042734)) X ILTON DIAS MOREIRA Decisão:Suspendo o feito ante o óbito do réu. Diga a parte autora. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.202.017109-1 - MANUEL LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X MAIRI VEICULOS LTDA Despacho:CUMPRA-SE O ART. 276 CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.202.005385-5 (19373) - IARA LEMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859)) X DREAM HOUSE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROMÃO DE SOUZA FILHO (RJ-093304) Ao autor p/fornecer cópias p/instruir C.Precatória (pronta) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.202.017111-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ANDRÉ LUIZ DA COSTA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. (20- R$ 110,82 - conta 0101-6) \r\n\r\nProc. 2006.202.017172-8 - NELSON COELHO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS DE CARVALHO (RJ-079624)) X INVASORES Decisão:Defiro a prioridade. Emende-se a inicial... \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.202.017286-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X JAQUELINE SANTOS VIEIRA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIARIA DEVIDA. (20- R$ 30,38 - conta 0101-6) \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.202.016834-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X LETICIA MAINIERI PIEDADE Decisão:Tendo em vista que o domicílio da ré é localizado na Rua Maricá, 87, que, segundo o guia de logradouros Municipal pertence à regional de Jacarepaguá, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Jacarepaguá, com fulcro nos artigos 94, § 3º, XVI e § 7º do CODJERJ c/c artigo 94 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.202.001175-0 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ROCHA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X LUZIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURICÉA DE SOUZA MONTE (RJ-073220) Despacho:A parte ré sobre os novos documentos \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.202.015325-6 - ARNO TARGINO ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ALVES CORREA (RJ-084999) Despacho:Aguarde-se a realização da audiência já designada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.202.013624-0 - PANAMERICANO -ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X DAVID DE ANDRADE Despacho:Diga a parte autora. (fls. 72/84 e 86/94) \r\n\r\nProc. 2003.202.006924-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X VALESCA SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA INGRID BASTOS NUNES (RJ-115434) Decisão:Fls. 101: Indefiro, já que em dissonância com o julgado. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.202.009110-5 - IVONETE PEREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-119039)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Fls. 106: Digam as partes. \r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.202.010820-0 - ARLON OLIVEIRA SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES (RJ-110765)) X EMILIA VICTORIA LIMA Despacho:Fls. 65: Justifique-se o pleito \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.202.012224-7 - CATIA CHESTER CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CHESTER CARDOSO (RJ-128179)) X Falecido: DIVA ROSA CHESTER Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.202.001074-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X WAGNER EVARISTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808) Despacho:Fls. 124: Digam as partes. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.202.011850-5 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X ODUVALDO JOSE DA SILVA Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.202.008238-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO RUI BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO SIMÕES (RJ-071434)) X CLEBER PAULINO BARBOSA Despacho:Fls. 20/33: Justifique-se o pleito \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.202.014876-9 - REGINA CELI GOMES NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CREDIBANCO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2003.202.002388-4 - ROSANGELA AUGUSTO LESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:DEFIRO A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.202.002434-9 - MARCOS RIBEIRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAROLINE DA SILVA PEREIRA (RJ-105810) Despacho:Fls. 91/212: Digam as partes. \r\n\r\nDeclaratória, c/c inibitória ; Tutela Antecipada, e repetição de valores pagos. \r\n\r\nProc. 2006.202.001602-4 - ENI CARVALHO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS- ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE S.A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Fls. 168/170: Digam as partes. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.202.004818-9 - ESPOLIO DE ADERITO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X IVAN SILVA DE SOUZA Autos desarquivados. Ao autor. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.202.010980-2 - CMM - COMPANHIA MINEIRA DE METAIS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941)) X CONQUISTA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-014185) Despacho:Aos interessados. (fls. 76/78 ) \r\n\r\nProc. 2000.202.011892-0 - ALICE DA FONSECA DIOGO X WANIRA MARINHO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BOSCO ANDRADE AURELIANO (RJ-023235) Despacho:CUMPRA-SE FLS.58 integralmente. \r\n\r\nProc. 2001.202.008320-7 - COLEGIO CURSO DESAFIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO DANTAS FILHO (RJ-070552)) X AILTON JOSE DE SOUZA Despacho:Justifique-se o pleito \r\n\r\nProc. 2006.202.010030-8 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X MARIA CÁTIA CILENE GOMES DE CASTRO Despacho:Defiro o sobrestamento \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.202.000150-3 - ICASEC - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A X PAULO DA COSTA BRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:Suspendo o feito \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.410.000801-2 - GIOVANA DE BARROS VALVERDE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X JOAO DE FREITAS LIMA NETO Autos desarquivados. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2002.202.003166-0 - FREDERICO DE BARROS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PEDRO DOS SANTOS (RJ-066544)) X CARLOS CESAR CARNEIRO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064), Dr(a). VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-113541) Decisão:Suspendo o feito... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.202.009576-5 - WILNA PITANGA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR (RJ-108647), Dr(a). HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA (RJ-106821), Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2002.202.013606-8 - LUCIENE CAMPOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JULIA IZABEL SILVA DE CAMPOS PRIETO (RJ-082684)) X SYLVIO SANTOS BARBOSA Despacho:Aos interessados. (fls.44 ) \r\n\r\nProc. 2003.202.004241-6 - JULIANA DA SILVA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168)) X JOAO GALDINO DE AGUIAR Autos desarquivados. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.202.008827-6 - VERA LUCIA PIRES HENRIQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CORREIA (RJ-044409)) X FERNANDA DO CARMO E OUTRO Autos desarquivados. Ao autor. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1998.410.010566-0 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X OSMAR BASTOS Autos desarquivados. Ao autor. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.202.002707-0 - GERALDO GOMES TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LIMA (RJ-035329)) X FERNANDA LEITÃO GONÇALVES DIAS, TABELIÃO DO CARTORIO DO 15 OFICIO DE NOTAS Despacho:Feito suspenso ... Ao excepto. \r\n\r\nProc. 2005.202.008366-7 - DENILSON SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO MESQUITA DOS SANTOS (RJ-105845)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO COMUTARIO-C00HABIT PRO-MORAR LTDA Despacho:Aguarde-se por 30 dias a manifestação da(s) parte(s) interessada(s). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.202.004064-1 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA SA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Decisão:Oficie-se ... para que seja cancelado o bloqueio, salvo no que tange ao Unibanco,... Expeça-se guia para depósito de eventuais diferenças,... \r\n\r\nProc. 2004.202.005154-7 - WELLINGTON CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL LUIZ CORREA DA SILVA (RJ-049233), Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X AUTO VIACAO TRES AMIGOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.202.008360-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X JORGEANE FRAGOSO DE ALMEIDA Despacho:Defiro a suspensão \r\n\r\nProc. 2003.202.002264-8 - SOLANGE MAGALHAES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON MAGALHAES DE SOUZA (RJ-107719)) X GREEN CAR NOVOS E USADOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Decisão:Altere-se o pólo passivo ...Intimem-se pessoalmente os sócios ... \r\n\r\nProc. 2003.202.002528-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ELISEU CANDIDO DE LIMA Despacho:Diga o autor... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.202.013216-6 - CORINA VIEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RODRIGUES PEDROSO (RJ-195886) Despacho:...declaro ineficaz a nomeação, devolvendo o direito ao credor. Defiro a penhora on-line. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2001.202.011026-0 - PAULO FERNANDES MARQUES SAMICO (Adv(s). Dr(a). ULYSSES GRANJA LIMA (RJ-084858)) X BROKEN CAR LTDA Despacho:Aos interessados. (fls. 112/118 ) \r\n\r\nProc. 2006.202.008373-6 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X JOSÉ CLÁUDIO MARIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO RÉU PARA RECOLHER 12,24 REFERENTE À INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA. \r\n\r\nExpediente do dia: 05/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.202.015650-8 - ROSA VIRGINIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X Falecido: DOMINGOS TEIXEIRA Sentença:...determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público de DOMINGOS TEIXEIRA. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.202.000306-4 - SILVIA REGINA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS DA GUANABARA E OUTROS Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 15:40 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.202.005506-6 - ESTELA DE MACEDO FORTES E OUTROS X Falecido: LUIZ ALBERTO MONTGOMERY FORTES (Adv(s). Dr(a). MARIA LIDIA FORTES (RJ-018578) Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nProc. 2006.202.011144-6 - NAUTO PINHEIRO DE SOUZA X Falecido: ELZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ADOLFO MUNIZ FILHO (RJ-039243) Decisão:Defiro JG. Venha certidão dependentes habilitados no INSS \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.202.003960-2 - NORMA MUNIZ MELHEM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS EDMUNDO LABANCA (RJ-044549)) X JORGE MELHEM FILHO FORNEÇAM-SE AS COPIAS NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DO ATO. \r\n\r\nProc. 2005.202.005774-7 - CRISTIANE RAMOS CALENZO, MARCIO GABRIEL CALENZO LOPES X Falecido: MARCIO VITIPO LOPES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699) Decisão:Nomeio inventariante o requerente que deverá prestar compromisso no prazo legal, apresentando as primeiras declarações. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.202.010423-5 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DOS SANTOS (RJ-097478)) X SERGIO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249) (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO \r\n\r\nProc. 2003.202.003202-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X VIVIANE MENEZES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO TORRES HORTA BARBOSA (RJ-125802), Dr(a). FABIANE PULCHERI AMORIM (RJ-127005) republicando despacho de fls.49 : fls. 48: ao réu. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.202.007304-4 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDSON FERRO DE OLIVEIRA Despacho:Cumpra-se fls. 30 integralmente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.202.000205-1 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I- ED POLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X NACIONAL CIA. DE INCREMENTO E EXPANSÃO DO COMERCIO E DA INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386) Despacho:Fls 796/812 - Aos interessados (art 398 do CPC). \r\n\r\nProc. 2002.202.004359-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOOK STAR (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X DONATO RAMOS CORREIA E OUTRO Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 14:40 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.202.009127-2 - CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817), Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X JOAO LOUREIRO Despacho:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 15:20 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.202.014688-2 - CURSO CENTRAL PROFISSIONALIZANTE CRIART LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO (RJ-042559)) X GILSON LUIZ DE FARIAS Despacho:Aos interessados. (fls.62/65 ) \r\n\r\nProc. 2005.202.007197-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE CAMPO BELO (Adv(s). Dr(a). LENIO DOS SANTOS CORRÊA (RJ-082415), Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769)) X HERVE BLANCO FILHO Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 14:50 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.202.011625-9 - TRANSANDRADE MUNDANÇAS E LOCAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). UBIRANYR PERALLES (RJ-110775)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1ª Vara Cível de MadureiraDecisãoConsiderando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2007, às 14:45 hs. Intimem-se as partes, seus patronos e testemunhas. \r\n\r\nProc. 2006.202.006823-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LIMA DRUMOND (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MARCILEIA SAINT CLAIR LINDO Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 14:30 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.009102-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VEIGAS (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X OTTO VALENTIM ESCHER E OUTRO Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 14:20 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.011121-5 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PADRE ROSER (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-106995)) X JORGE LUIZ JUCA SOARES E OUTRO Despacho:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 13:20 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.202.011274-6 - WILLIAN WERNECK CASANOVA (Adv(s). Dr(a). IVAN AUGUSTO VASCONCELOS DIAS (RJ-017046)) X MARIA CRISTINA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER (RJ-089324) Despacho:Diga o autor... \r\n\r\nProc. 2003.202.013098-6 - ESPOLIO DE NILDE DE CASTRO FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO FERNANDO DA SILVA (RJ-095186)) X FIRMA NOVA SUBURBANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS PEREIRA (RJ-052488) RECOLHAM-SE AS CUSTAS DEVIDAS. (R$ 12,24) \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2001.202.011942-1 - SILVIA DO CARMO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811)) X FINANCIADORA VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ LOPES COELHO (RJ-080512) Decisão:1) Mantenho a decisão.2) Seguem informações. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.202.002020-4 - NANCI MOREIRA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). SIDNEY NUNES MOREIRA (RJ-059769)) X MANOEL BASTOS RIBEIRO E OUTRO Decisão:1ª Vara Cível de MadureiraDecisãoConsiderando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2007, às 13:30 hs. Intimem-se as partes, seus patronos e testemunhas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.202.013234-8 - NOVA VALQUEIRE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406)) X DAILTON GUIMARAES BOTELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) RECOLHAM-SE AS CUSTAS DEVIDAS. (r$ 29,73) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.202.004644-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CIA COM. E CONSTRUCOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA (RJ-071236) Despacho:Inviável a renovação da medida ... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos . \r\n\r\nProc. 2006.202.013356-9 - FRANCISCA CANDIDA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X VIAÇÃO NOVACAP LTDA Decisão:Considerando o teor do Ato executivo Conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 15:10 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.202.002178-0 (24558) - ANTONIO CLAUDIO MESQUITA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ALVES CORREA (RJ-084999)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao exequente (fls. 220/221) \r\n\r\nProc. 2002.202.005518-4 - SEBASTIANA DE LOURDES ROCHA QUISSAK (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720)) X CRISTINA ALVES FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVO BARBOSA DE MELO (RJ-090551), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Autorizo a habilitação dos herdeiros ... Diga a executada. \r\n\r\nProc. 2003.202.013155-3 - PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA (RJ-091340)) X MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA CASA E VIDEO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO S CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR (RJ-114050) Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 13:30 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.001487-8 - ROSIMERE DE FRANÇA PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X DROGARIAS TAMOIO (Adv(s). Dr(a). MAUD ANDRÉE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (RJ-130640) Decisão:1ª Vara Cível de MadureiraDecisãoConsiderando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2007, às 14:30 hs. Intimem-se as partes, seus patronos e testemunhas. \r\n\r\nIndenizatória, danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2006.202.009871-5 - REGINALDO LEMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DANIEL GONÇALVES Despacho:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 13:50 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos e lucros \r\n\r\nProc. 2006.202.006517-5 - ANDRE LUIZ SILVA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA (RJ-085370), Dr(a). MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (RJ-085976)) X AUTO POSTO SERVIÇOS ELITE DE MADUREIRA LTDA Decisão:1ª Vara Cível de MadureiraDecisãoConsiderando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/03/2007, às 13:30 hs. Intimem-se as partes, seus patronos e testemunhas. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.202.003537-7 - Inventariante: JUSSARA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (RJ-133561)) X HÉLCIO JOÃO DA SILVA Despacho:CUMPRA-SE FLS.77. \r\n\r\nProc. 2006.202.014494-4 -, Inventariante: JOÃO CARLOS CELENTO, Inventariante: CARLA ERRICHELLI CELENTO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-120005)) GLÓRIA REGINA ERRICHELLI CELENTO Despacho:Venha aos autos os comprovantes de rendimento dos requerentes. \r\n\r\nManutenção de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.202.000449-6 - VIVIANE DO SACRAMENTO LEAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/03/2007, às 14:30 hs. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.410.001180-8 (22471) - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X GUARACIABA LOPES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ARIOLANA CONCEICAO DO CARMO PEREIRA (RJ-043151) Despacho:Ao exequente (fls. 155v) \r\n\r\nObrigação de Dar, coisa certa \r\n\r\nProc. 2006.202.003990-5 - PAULO BUENO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH ALVES DE CASTRO (RJ-087842)) X COOPGUARDA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 14:10 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.202.001078-6 - LUIZA HELENA FERREIRA GREGORIO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSE FERREIRA (RJ-086904)) X ITAUCARD S/A- ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:DEFIRO A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nObrigação de Fazer, cumulada com indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.000184-9 - ROSANGELA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MÁXIMO JOAO (RJ-083064)) X BANCO DO BRASIL Decisão:declino de minha competência em favor da Regional da Leopoldina... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.202.005913-1 - DALDI SOUZA FREITAS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275)) X RUBNEY FARIA SCHMIDT E OUTROS Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2004.202.004621-7 - ELEUTHERIO MOURA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIMA MORAES DOS SANTOS (RJ-083639)) X TANIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NARA ISABEL BERTO DE OLIVEIRA (RJ-072093) Despacho:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 13:40 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c pedido de liminar e ; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.202.012292-4 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA PORTO (RJ-086636)) X LEONARDO PEREIRA LOPES DE AGUIAR Despacho:Fls.37 . Defiro conforme requerido. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.202.001629-0 - GELSON MEIRELLES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Decisão:1ª Vara Cível de MadureiraDecisãoConsiderando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2007, às 14:00 hs. Intimem-se as partes, seus patronos e testemunhas. \r\n\r\nProc. 2006.202.013628-5 - MARILENE COUTINHO BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A Decisão:Considerando o teor do Ato executivo Conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 15:00 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.202.005378-7 - VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FONTINHA VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:Aos interessados. (fls.94/98 ) \r\n\r\nProc. 2004.202.011944-1 - JORGE TOMÉ RODRIGUES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ISSA (RJ-026794)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (RJ-088858) Despacho:Fls. 222: Digam as partes. \r\n\r\nRescisão de Contrato, por cobrança de juros extorsivos c/c reparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.202.000274-8 - GERALDO GOMES TAVARES (Adv(s). Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677)) X FININVEST S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI (RJ-117805) Despacho:Venha a prova documental suplementar referida ás fls 187 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.202.010768-0 - MARCOS BERNARDO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MEDNORTH HOSPITAL DAS CLIICAS SAO SEBASTIAO LTDA Despacho:Aos interessados. (fls.73/80 ) \r\n\r\nProc. 2005.202.008875-6 - ANDRESSA MESQUITA FEIJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO NOVACAP (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)), SUL AMÉRICA SEGUROS S/A, Dr(a). LEANDRO MEDEIROS DO BRASIL GOMES (RJ-124956) Decisão:1ª Vara Cível de MadureiraDecisãoConsiderando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/03/2007, às 14:00 hs. Intimem-se as partes, seus patronos e testemunhas. \r\n\r\nProc. 2006.202.001614-0 - RITA DE CÁSSIA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/03/2007, às 14:45 hs. \r\n\r\nProc. 2006.202.008254-9 - JORGE FERNANDES BENTO NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA (RJ-125309)) X BICHO PURO DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 15:30 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.011289-0 - LUZIA GONZAGA DURAES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TURISMO TRANSMIL LTDA Decisão:Considerando o teor do Ato executivo Conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 13:10 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.012529-9 - ALBERTO ROBERIO ANGELO X VIAÇÃO ACARI S.A, ROBERTA SOLANGE ANGELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Decisão:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 13:00 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.202.001441-6 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X PATRICIA KELLEN GRECCA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA CORRÊA DE SÁ CARNEIRO (RJ-130166) Despacho:Considerando o teor do ato executivo conjunto de nº 160/2006, remarco a audiência de conciliação para o dia 28/03/2007, às 14:00 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS \r\n\r\nProc. 2006.202.015528-0 - SERGIO CHARTERS CABRAL (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE SOUZA CASANOVA (RJ-120465)) X CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO Decisão:indefiro a antecipação de tutela. Cite-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.202.009492-6 - ANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO CARDOSO GRANA (RJ-097511)) X ERYNEA CARNEIRO GONCALVES E OUTROS) Despacho:Aos interessados. (fls. 172/192 ) \r\n\r\nId: 105914"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luis Carlos Neves Veloso \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gloria Maria de Andrade Berlim do Carmo\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.202.016519-4 - ANTONIO FONSECA DA SILVA E OUTRO X Falecido: MARIA SOLEDADE DA COSTA RESENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FLS. 16v - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.202.004903-0 - TÃNIA RAU PINTO E OUTRO X Falecido: FELIPE RAU (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980) Decisão:Conforme se verifica de fls. 32, o monte suporta o recolhimento de custas e taxa judiciária. Indefiro a Gratuidade de Justiça. Recolhidas as custas, bem como a taxa judiciária, diga a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.202.006270-8 - ALICE DIAS DE OLIVEIRA X Falecido: JOAO DE SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ-099395) FLS. 20 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.202.014426-9 - MARIA LUIZA MAGALHÃES GOMES (Adv(s). Dr(a). VALFREDO SILVA DOS SANTOS (RJ-073300)) X Falecido: LUIZ GOMES FLS.14 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.202.008840-6 - ELZI MACHADO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (RJ-099342)) X SEVERINO GUEDES FERNANDES FLS. 45 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.202.000918-4 - MARIA DA GLORIA BARBOSA NASCIMENTO X Falecido: ELISA CANDIDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455) FLS. 83 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.202.001579-2 - Inventariante: DÉBORA MONIQUE CAMELO SANTOS X MARIA ZÉLIA ROSA CAMELO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864) Sentença:...ADJUDICO a DÉBORA MONIQUE CAMELO SANTOS ... \r\n\r\nProc. 2006.202.002280-2 - Inventariante: MARIA JOSÉ PINTO, Inventariante: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DE AZEVEDO X AURORA MACHADO, Falecido: AURORA MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVA FAIA (RJ-046103) FLS. 43 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.202.015035-0 - LUCIANO DE FREITAS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VAGNER GOMES CRUZ (RJ-123021)) X Falecido: JOÃO SOARES Decisão:Fls. 29/30 - Mantenho o despacho de fls. 27, face ao contido no item 2, letra \"A\",da escritura de cessão, onde diz: \"...compreendendo-se nesta cessão o imóvel assim descrito...\" \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.202.003400-2 - Inventariante: JUCY DE ARAÚJO CASTRO BATISTA X LAVOISIER DE ARAUJO BATISTA (Adv(s). Dr(a). ARICLÉA FELIX CRESPO (RJ-135725) FLS.84 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.202.005823-7 - Inventariante: NILSON ROQUE SOARES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). YANA CLERIS DA SILVA LIMA (RJ-089348)) X NILSON ROQUE DE SOUZA COUTINHO E OUTRO FLS.47 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.202.013762-9 - Inventariante: TEREZINHA JÁZILA MACHADO X VALTER GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA RIBEIRO LEITE (RJ-097898) Despacho:Venha a certidão do 9° Ofício em nome do espólio e do imóvel. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.202.015627-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X PADARIA CONFEITARIA THALIS DE VISTA ALEGRE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CRUZ LIMA (RJ-110559) Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar à autora o valor de R$ 4.498,51, com correção monetária a contar da data em que os pagamentos seriam devidos, multa de 2%, e juros de 1% ao mês a contar da citação. Condeno, ainda, o réu em custas e honorários que arbitro em 10% do valor da condenação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.202.013003-5 - CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ, Síndico: BNI-BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Adv(s). Dr(a). RENATA RIBEIRO DE SOUZA ARAGAO (RJ-125012)) X LUIZ ANTONIO NASCIMENTO TEIXEIRA E OUTRO Sentença:...EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fulcrado no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil.l.... \r\n\r\nProc. 2006.202.003961-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X JORGE CARVALHO DOS SANTOS Sentença:...EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fulcrado no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil.l.... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.202.015135-1 - ARAKEM DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE CARVALHO JUNIOR (RJ-089796)) X CONDOMINIO 128 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL DO AR HENRIQUE DYOTT FONTENELLE (Adv(s). Dr(a). REJANE MARIA LEBRE (RJ-073351) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.202.002989-8 - SYLVIO AUGUSTO BORDALLO (Adv(s). Dr(a). IRANY ONOFRE RODRIGUES (RJ-028262)) X JUPIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 87 - Esclareça o autor. \r\n\r\nProc. 2006.202.001472-6 - ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO MENDONCA MACHADO (RJ-052736)) X MONNALU MODEL'S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.202.002405-7 - VOLNEY DO PRADO BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO PENHA DE CASTRO (RJ-032155)) X ALEXANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Despacho:Fornecido o novo endereço do réu, intime-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.202.009127-7 - ESTHER SAMPAIO MARTINS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WILSON FERREIRA MUNIZ (RJ-018064)) X JEFERSON MARTINS LAZARINI), Fiador: VANIA SUELI SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-120986) Despacho:À parte ré sobre a certidão supra.(as custas da reconvenção não foram recolhidas) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.202.002787-3 - DORIS NICOLINO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PESSOA NOGUEIRA (RJ-058798)) X FABIANA LUIZA DA SILVA ROCHA Decisão:Tendo em vista a desocupação do imóvel, julgo prejudicada a ação de Despejo.Prossiga-se na cobrança,citando-se a ré no endereço de fls. 22. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.202.007768-2 - JOSÉ MARCOS GOMES LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARISTELA RIBEIRO ALVES MURTA (RJ-082958)) X VIAÇÃO RUBANIL - EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS Decisão:...DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Pavuna, que couber por distribuição. Dê-se baixa e remetam-se, após as formalidades legais. Int. \r\n\r\nIndenizatória; Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2005.202.000449-4 - EUNICE DE ARAUJO CHAVES (Adv(s). Dr(a). MARCILIO DIAS DE ARAUJO (RJ-061589)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Sentença:... Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora em custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa, sobrestando a possibilidade de cobrança em razão do deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.202.014760-1 - LAURINDA MARIA MELLO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855), Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044) FLS. 192/193 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.202.001672-7 - LEDA MARIA DA SILVA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO DA SILVA (RJ-045779) Despacho:Venha a partilha de fls. 90/93 assinada por todos os interessados. \r\n\r\nProc. 2003.202.007107-6 - NILCEO CORREA X RITA MARIA CORREIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910) Despacho:Fls. 67- Indefiro face ao rito adotado \r\n\r\nProc. 2003.202.013077-9 - IVAN DA COSTA VELHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293)) X PAULO DA SILVA MOREIRA Sentença:HOMOLOGO a partilha amigável de fls.... \r\n\r\nProc. 2005.202.000895-5 - PAULO CESAR VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382)) X JOSE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS (RJ-082214), Dr(a). ANA MARIA DA SILVA COSTA (RJ-077101) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.202.005515-5 - MIRIAM DE SOUZA MARCELLO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM QUEIROGA NETO (RJ-029636)) X Falecido: MARLENE DE SOUZA MARCELLO Despacho:Venham as quitações fiscais. \r\n\r\nProc. 2005.202.007524-5 - JURANDIR DOS SANTOS X ANTONIA ROZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-090926) Despacho:Venha a partilha na forma do art.1025 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.202.008516-2 - NILTON SOARES DA SILVA X Falecido: MARIA DA GLORIA SOUTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA DA SILVA E SÁ (RJ-135063) Despacho:Venham as quitações fiscais. \r\n\r\nProc. 2006.202.009625-1 - Inventariante: ANDERSON PENHA DOS SANTOS X CESLAU FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA NAVARRO BORGES NEVES (RJ-029505) FLS.20 - DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.202.013776-9 - Inventariante: DALVA BONFIM MARQUES, Inventariante: MARIO LUIZ BONFIM MARQUES, Inventariante: CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES X OSWALDO DOS SANTOS MARQUES Despacho:Venha a certidão do 9º Oficio em nome do espólio. Venha a certidão da justiça Federal. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.202.012546-7 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X CARLOS ALBERTO SILVA Decisão:Na forma do artigo 1.102c do Código de Processo Civil, fica constituído de pleno direito o o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Prossiga-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X do referido Diploma Legal. \r\n\r\nRenovatória, de locação ; Revisão de Aluguel \r\n\r\nProc. 2005.202.014250-7 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (RJ-132219), Dr(a). MIGUEL COSTA MENDES (RJ-140741), Dr(a). PAULO MAURICIO DE MORAES (RJ-074996)) X ESPOLIO DE ACYR RIBEIRO VALUANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-020894) Despacho:Venha o autor com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais no prazo de setenta e duas horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 105915"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcello de Sa Baptista \r\n\r\nEscrivão: Maria Cinira Freitas da Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 08/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2003.202.012160-2 - LUCIA HELENA PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667), Dr(a). CARLOS HENRIQUE VILELLA DOS SANTOS (RJ-009036)) X ELIAS JORGE HABIB Decisão:- Seja assinado termo pela testamenteira nomeada ou por procurador com poderes específicos. \r\n\r\nProc. 2006.202.006207-1 - SILVIO JOSE TELES MUSSUMECI X ESPOLIO DE JOAO JOSE MUSUMECI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON CORREA (RJ-040247) Despacho:1-Junte-se a certidão do 5° distribuidor em nome da 2ª falecida. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.202.015133-8 - AZENETH DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO (RJ-117087)) X Falecido: LUCIMAR DOS SANTOS GONÇALVES Sentença:\"....Tendo em vista que foram cumpridas as formalidades legais, ouvidas as partes interessadas, DEFIRO a expedição do(s) alvará(s) requerido(s) por AZENETH DOS SANTOS E MARIO REIS GONÇALVES (fls. 02/04). ...\" \r\n\r\nProc. 2006.202.001373-4 - ODALEA NUNES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JUVENAL DA SILVA (RJ-065378)) X Falecido: ADALBERTO DE ARAÚJO FILHO Decisão:sejam os autos do processo remetidos aoaraquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2006.202.005044-5 - VERA LÚCIA ALVES DE SOUZA E OUTROS, Falecido: ADHEMAR LUCAS ALVES (Adv(s). Dr(a). OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO (RJ-031296) Sentença:\"...Tendo em vista que foram cumpridas as formalidades legais, ouvidas as partes interessadas, DEFIRO a expedição do(s) alvará(s) requerido(s) por VERA LUCIA ALVES DE SOUZA, MARIA TEREZA LUCAS LOPES, MARCOS AURELIO LUCAS, HELOISA ALVES VIDAL E JOSE LUIZ ALVES (fls. 02/04). ...\" \r\n\r\nProc. 2007.202.000149-7 - MARCO ANTONIO MARTINHO SECCO E OUTROS, Falecido: DORALISSE FRANCISCO SECCO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINTO DE MIRANDA (RJ-069489) Decisão:1-Defiro o pagamento das despesas processuais ao final.2- Oficie-se a Banco Bradesco, pelo saldo existente.3- Junte-se a certidão de óbito do esposo da falecida. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.202.006085-2 - DANIEL SOUSA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ERCÍLIA ROSANA CARLOS REIS (RJ-001646B), Dr(a). DARCI RIBEIRO (RJ-029005)) X PRESBITÉRIO NOVO RIO DE JANEIRO Despacho:1-Em réplica.2-Digam as partes se há possibilidade de composição do litígio, para efeitos de ser designada audiência prevista no artigo 331 do CPC.3-Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando as produções das mesmas \r\n\r\nProc. 2006.202.015529-2 - COFIG - CLINICA DE ORTOPEDIA E FISISATRIA DR. GIORDANO LTDA (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303)) X GUIA EXPRESS COMERCIAL LTDA-ME Decisão:Designo audiência na forma do art. 277 do Código de Processo Civil, para o dia 01/03/2007 às 12:00 horas...... \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2006.202.015971-6 - DEMETRIO ANTONIO DE TOLEDO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN (RJ-137246)) X CLEBER ARMOND Decisão:Em face aos bens declarados pelo suplicante, indefiro a JG. Sejam recolhidas as despesas processuais. Intime-se pessoalmente. Certifique o valor a ser recolhido \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.202.008278-5 - CARMEM DOLORES BELMONTE (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE ALMEIDA LUCAS (RJ-089645)) X ODETTE DOMINGUES BELMONTE E OUTRO Despacho:Diga a Fazenda Pública. \r\n\r\nProc. 2003.202.010414-8 - ELSA ALVES SCHUCHANOF (Adv(s). Dr(a). VANESSA CHAGAS DA SILVA (RJ-115495)) X ARON BENDID SCHUCHANOF Despacho:1-Juntem-se os originais de fls. 97/98 e 100/102.2- Diga o inventariante sobre fls. 103 \r\n\r\nProc. 2004.202.002787-9 - IZAURA DE LOUDES DA CUNHA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE CREVELARIO NETO (RJ-045017)) X JOSE MOREIRA Despacho:Diga a Fazenda Pública. \r\n\r\nProc. 2004.202.004771-4 - ROSANGELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA (RJ-020563)) X JOSE COUTO DE ALMEIDA Despacho:Diga a Fazenda Pública \r\n\r\nProc. 2005.202.007484-8 - LIETTE RIBEIRO MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931)) X CYRO PADILHA MONTEIRO Decisão:Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.202.014126-6 - Inventariante: ELIZABETE DA COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANTONIETA FORTUNATO (RJ-087432)) X CIRILLO PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). WEDJA FALCAO DE MELO (RJ-102613) Despacho:1- Cumpra-se o despacho de fls. 30, itens 4 e 5. 2- Não cabe ao Juízo intimar a inventariante p/ dar andamento ao feito, caso deseje, seja requerida sua remoção na forma processual exigida. Sejam observados que as petições dirigidas ao Juízo devem ser encabeçadas pela inventariante. I(m)-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 31/07/2006 \r\n\r\nProc. 2005.202.014126-6 - Inventariante: ELIZABETE DA COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANTONIETA FORTUNATO (RJ-087432)) X CIRILLO PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). WEDJA FALCAO DE MELO (RJ-102613) Despacho:Regularize o cartório o nome da patrona da inventariante no sistema. Seja republicado o despacho de fls. 40 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.202.000148-5 - Inventariante: SILVIO PRADO CRUZ X ERNESTO CRUZ (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405) Decisão:1-Venha o correto recolhimento das despesas processuais, conforme certidão de fls. 19.2- Nomeio o requerente inventariante.3-Seja observado o rito adotado.4- Venha a partilha com firma reconhecida na forma doa rt. 1032 do CPC e as certidões negativas de estilo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.202.009090-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (MG-092763)) X TATIANE MAXIMO PEREIRA Foi marcado o dia 16/01/2007 às 16:00h para cumprimento da diligência. Faz-se necessária a presença da parte - NAROJA. \r\n\r\nProc. 2006.202.008913-1 - BANCO VOLKSWAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X JORGE DA PONTE ESTEVES Decisão:1- FLS. 45 - Não há necessidade de ordem judicial, para ter acesso a informação conforme é observado reiteradamente nos processo de inventário que tramita no Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.202.009960-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARIA ETELVINA SOARES DE PAIVA Foi marcado o dia 16/01/2007 às 16:00h para cumprimento da diligência. Faz-se necessária a presença da parte - NAROJA. \r\n\r\nProc. 2006.202.010489-2 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X JUREMA SANTIAGO SANTANA GARCIA Despacho:Oficie-se a Receita Federal pelo endereço após reoclhidas as despesas processuais ( R$ 3,49 APCJ por ofício) \r\n\r\nProc. 2006.202.012535-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOAO CARLOS RODRIGUES LIMA Despacho:Diga a parte autora sobre certidão supra. ( mandado parcialmente cumprido) \r\n\r\nProc. 2006.202.016046-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FABIO COSTA PINHEIRO Decisão:\"....Presentes os requisitos que amparam a medida liminar requerida.Defiro a medida liminar requerida...\" \r\n\r\nProc. 2006.202.016054-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIZ PAULO CEZAR FERUTI Decisão:\"....Presentes os requisitos que amparam a medida liminar requerida.Defiro a medida liminar requerida...\" \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.000067-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARCOS APOLO VIEIRA DOS SAN TOS Decisão:\"....Presentes os requisitos que amparam a medida liminar requerida.Defiro a medida liminar requerida...\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.202.009778-4 - NITEROI MARKET S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X RITA DE CASSIA MOTA GONÇALVES E OUTROS Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.202.014903-6 - KATIA CRISTINA DA SILVA LISBOA SOUZA E OUTROS X LUIS JOSE WILGLER WANTIL Decisão:Tendo em vista determinação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor, suspendendo as atividades forenses no período de 08 a 12/01/2007, retiro o feito de pauta.Designo audiência para o dia 05/03/2007 às 11:45 horas.Rio de Janeiro, 05/01/07. \r\n\r\nProc. 2007.202.000004-3 - ANTONIO COSTA SOARES E OUTROS X INSS Decisão:Cumpra-se. Dê-se baixa. Devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.202.000154-0 - BENEDITA ARCENIO ONÓRIO (Adv(s). Dr(a). JORGE MELLO PINTO (RJ-018227)) X ASSOCIAÇÃO FRATERNAL EVANGÉLICA DA CIDADE DA BÍBLIA E OUTROS Decisão:Cumpr-se. Dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.000180-1 - IVANILDO PEREIRA X MARCOS ANTONIO DO PATROCINIO E OUTRO Decisão:Cumpra-se após devolva-se com as homenágens de estilo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.202.000126-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KOSMOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X JOSE CARLOS DOS PASSOS Despacho:1- Sejam recolhidas as despesas processuais faltantes. Intime-se pessoalmente para recolhimento das despesas processuais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. faltam Taxa judiciária, 0101-6 R$ 43,20); 2- Junte-se o RGI. \r\n\r\nCobrança, de honorarios advocaticios \r\n\r\nProc. 2007.202.000164-3 - ALDAIR XAVIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO (RJ-082294)) X NOEMIA DA CONCEIÇÃO GOMES XAVIER E OUTROS Despacho:Sejam recolhidas as despesas processuais faltantes.Intime-se pessoalmente para recolhimento das despesas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.(taxa judiciária R$ 342,43 ; AEVC R$ 77,39).2- O procediemento é o comum sumário. Anote-se . Seja observado o art. 276 do cpc. 3- Informado contrato verbal com 1 doas suplicados. Demonstrado contrato escrito com 4 suplicados, já incluido o Sr. Carlos. Esclareça pertinência subjetiva dos demais suplicados, pois a presente ação é amparada em contrato de honorários que não pode ser exigido de pessoas alheias ao mesmo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.202.006679-9 - NACIBE ASSUM GOMES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CUNHA MARINHO (RJ-130289)) X CARLOS AUGUSTO ASSUM Despacho:Ao MP. \r\n\r\nDeclaratória, de descontituição de título de crédito. \r\n\r\nProc. 2005.202.012015-9 - ALPO RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIEGAS MARTINS (RJ-081748)) X RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCELO ALQUÉRES (RJ-119995) Decisão:Tendo em vista determinação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor, suspendendo as atividades forenses no período de 08 a 12/01/2007, retiro o feito de pauta.Designo audiência para o dia 05/03/2007 às 13:31 horas.Rio de Janeiro, 05/01/07. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.202.015558-2 - LUIZ DA SILVA BASTOS (Adv(s). Dr(a). EULALIA VALENTE (RJ-056029)) X ALEXANDRE LAZARO AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO RAFAEL ROCHA NETO (RJ-048773) Decisão:1- Sejam recolhidas as despesas processuais na forma da certidão de fls. 175. ( faltam R$ 17,49 pela penhora requerida) 2-Recebo a petição, que requer início da fase executiva, para efetivação de sentença....... \r\n\r\nProc. 2006.202.007275-1 - ESPOLIO DE PAULO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331)) X WALDOMIRO ALVES NOGUEIRA E OUTROS Decisão:1- Houve desistência da ação em relação ao locatário, que não mais ocupa o imóvel. 2- Oficie-se a DRF pelo endereço dos fiadores (faltam R$ 3,49 APCJ por ofício). 3- Diga a parte suplicante se deseja prosseguir com pedido de cobrança, pois a ação está pronta para julgamento em relação ao pedido de despejo do imóvel.. Posteriormente poderá executar os alugueres em ação própria já podendo porém estar na posse do bem. \r\n\r\nProc. 2006.202.014718-0 - OLGA MARQUES SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-120005)) X REYNALDO ÁVILA RITTER Despacho:sejam recolhidas as despesas processuais na forma da certidão supra.( faltam R$ 38,58). defiro fls. 20 conforme requerido, estando vazio de coisas e pessoas. \r\n\r\nProc. 2006.202.015993-5 - ABIGAIR DA CONCEIÇÃO MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105)) X RAPHAEL DE ANDRADE BENEDITO Decisão:1- O valor da causa é de R$ 13.834,57. 2- Certifique . 3- Estando correto o recolhimento, cite-se. Notifiquem-se eventuais ocupantes. \r\n\r\nProc. 2007.202.000049-3 - ALFREDO FERNANDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). WALKYR CAPELLA PEREIRA (RJ-013213)) X SOARES VEÍCULOS LTDA Decisão:1- Junte-se declaração do IR com bens. 2- Junte-se comprovantes de cobrança dos encarhos contratuais. 3- Seja apresentada planilha de débitos individualizada. 4- Só há pedido de despejo do imóvel, não havendo legitimidade do fiador para figurar no polo passivo. 5- Informe o nome do representante legal da empresa. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c rescisão locação, reintegração posse, cobrança alugueres \r\n\r\nProc. 2006.202.003515-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO BONACCHI MARTINS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X INSTITUTO DE BELEZA RICCELLISON LTDA E OUTRO Decisão:Recebo os embargos de declaração.Não existem declarações a serem efetivadas na sentença.O inconformismo da parte autora com o conteúdo da sentença, deve ser objeto de recurso de apelação.Não se encontram presentes os requisitos processuais a possibilitar o acolhimento do recurso.Nego provimento ao recurso.Intimem-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugéis mais encargos contratuais e multa \r\n\r\nProc. 2006.202.015555-3 - CID IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953)) X ROBERTA VIEIRA DE CARVALHO Decisão:1- Cite-se. 2- Notifiquem-se eventuais ocupantes. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.202.013926-0 - JUAREZ DIAS PEDREIRO (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X JOAO CARLOS FELIX DA SILVA), Fiador: JACOB FELIX DA SILVA), Fiador: ODILIA BASTOS DE OLIVEIRA Decisão:Intime-se pessoalmente para recolher as despesas processuais. Em caso de inércia, seja expedida certidão de divida ativa e arquivem-se com baixa. (ATOS DE OAJ - 0714 - R$ 36,94; DISTRIBUIÇÃO - 0723-7 R$ 3,49; AEVC - 0702-1 R$ 300,90; ATOS DOS DISTRIBUIDORES - 3403-06966-3 R$ 17,45; ACRESC. 20% LEI 3217/99 - 3403-14129-8 R$ 3,49; TAXA JUDICIARIA - 0101-6 R$ 252,72) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.202.008307-2 - UNIBANCO -UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X OCEANICA SERVIÇOS S C LTDA E OUTROS Despacho:Diga a parte autora sobre certidão supra ( mandado parcialmente cumprido). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.202.010584-0 - UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X SPEED TARGET TRANSPORTES E ENC. URG. LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão: fls. 123 - anote-se onde couber. defiro fls. 123, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.202.009929-8 - ELVIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA FILHO (RJ-129879)) X FRANC RECORDS LTDA Aguarde-se cumprimento do V. Acórdão. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.202.009540-4 - ANTONIO MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CASSIANE DA CUNHA CAL (RJ-103964)) X SANDRA SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALTER QUERINO (RJ-018930) Decisão:Deixo de receber o recurso, pois intempestivo. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.009803-0 - FERNANDO CESAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FREDERICO BAPTISTA BENTO (RJ-062311)) X BRASTEMP (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao Apleado. Após subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. Não houve ressalva em relação ao depósito ser para garantir o Juízo. Seja expedido mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.202.000193-0 - APARECIDA PRADO LOUREIRO DE ALMEIDA E OUTRO X AURORA LOUREIRO E OUTRO Decisão:1- Quem deve figurar no polo passivo é o Tabelião do cartório. Regularize-se. Indique o domciílio do representado. 2- Demonstre ganhos e encargos. 3- Esclareça o polo ativo, pois o pedido é de indenização por danos morais e o autor estava com idade não compatível para sofrer a lesão alegada, sendo ainda observado, que os alegados fatos foram suportados por sua genitora. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos. \r\n\r\nProc. 2006.202.012533-0 - CAROLINE ALVES DO NASCIMENTO CASTRO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO VIAÇÃO TRES AMIGOS S/A FILIAL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI PANZA (RJ-088186) Decisão:Tendo em vista determinação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor, suspendendo as atividades forenses no período de 08 a 12/01/2007, retiro o feito de pauta.Designo audiência para o dia 05/03/2007 às 14:30 horas.Rio de Janeiro, 05/01/07. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.202.008980-0 - WALDIR YPIRANGA SALLES (Adv(s). Dr(a). HÉLIO GREGÓRIO BONIFÁCIO (RJ-083869)) X CLEANTHO MONTEIRO PRADO (Adv(s). Dr(a). ELOIZA DE OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-107119) Despacho:Diga a parte exequente sobre fls. 188/189. \r\n\r\nProc. 2006.202.012182-8 - JOSE GOMES CORREA (Adv(s). Dr(a). WONG PAUZUM (RJ-128081)) X VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:Tendo em vista determinação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor, suspendendo as atividades forenses no período de 08 a 12/01/2007, retiro o feito de pauta.Designo audiência para o dia 05/03/2007 às 11:00 horas.Rio de Janeiro, 05/01/07. \r\n\r\nIndenizatória, p/ danos materiais \r\n\r\nProc. 2005.202.015307-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARGUS E AQUILLA (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X ANA MARIA RIBEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961) Decisão:Tendo em vista determinação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor, suspendendo as atividades forenses no período de 08 a 12/01/2007, retiro o feito de pauta.Designo audiência para o dia 05/03/2007 às 15:30 horas.Rio de Janeiro, 05/01/07. \r\n\r\nIndenizatória, pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.000124-2 - ALESSANDRA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE CAMARGO DELPINO (RJ-140726)) X LEONARDO JORGE ZACCHE Decisão:1- Defiro a JG. 2- Seja observado o art. 259, II do CPC. 3- Informe as benfeitorias necessárias a serem efetivadas de forma específica. 4- Sejam formulados pedidos de mérito, compatível com os de tutela antecipada. 6- Certifique a regional do local do imóvel. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.202.007974-9 - MARINA MIRAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CORACY THALES DE MILETO (RJ-019342)) X CARLOS LUIZ SANTOS Decisão:Reitere-se o ofício de fls. 60. Prazo de 48:00 horas, sob pena de desobediência, com cópia do anterior. \r\n\r\nProc. 2003.202.008259-1 - ANTONIO RUADE (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA (RJ-080912)) X RUTH DE LEMOS RUADE Despacho:1-Defiro a inventariança a Sra. Maria Chistina Ruade. Requeira o de direito. \r\n\r\nProc. 2003.202.011535-3 - FERNANDO HENRIQUE REIS COURI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SARDINHA (RJ-003134)) X DJANIRA REIS COURI E OUTRO Despacho:Diga o(a) inventariante sobre fls. 227/230 \r\n\r\nProc. 2003.202.012496-2 - CREMILDA ALVES NOVAES (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA RIBEIRO DE SOUZA (RJ-073521)) X RENATO FRANCA DOS SANTOS NOVAES Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.202.004767-2 - DIVA PEREIRA TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE JOSE TEIXEIRA Despacho:Diga o(a) inventariante sobre fls. 69/71. \r\n\r\nProc. 2004.202.011493-5 - Inventariante: NOELIA CRISTOVAO SANTIAGO PEDRA X ARAKEN DE MORAES PEDRA (Adv(s). Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756) Despacho:1-Seja lavrado termo, conforme promoção da Fazenda Pública.2-Cumpra-se o despacho de fls. 90, item 02. \r\n\r\nProc. 2005.202.001232-6 - MILTON TATO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE (RJ-032640)) X Falecido: ZILAH KLOTZ TATO Despacho:Diga o(a) inventariante sobre certidão supra ( faltam R$ 8,74 Porte de remessa ou poderá ser levado mãos o processo a Fazenda ) \r\n\r\nProc. 2005.202.006299-8 - JANDIRA MAXIMA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501)) X AUGUSTO CARDOSO Decisão:Fls. 128/129 - Na partilha homologada de fls. 19/21, não constou levantamento de valores referentes a caderneta de poupança e aplicações financeira, inclusive não foi pago tributos referentes ao bens mencionados. Requeira o de direito \r\n\r\nProc. 2005.202.008769-7 - HELENICE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANE COUTO BARBOSA (RJ-098219)) X SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS Despacho:1-Diga a inventariante sobre fls. 66.2-Informe se a falecida Sra. Elisangela Carvalho dos Santos, possuí outros bens além de seu quinhão hereditário e saldo bancário. Em caso negativo, seja averbado seu óbito. \r\n\r\nProc. 2005.202.013464-0 - Inventariante: NELSON CORREA NELSON DA SILVA CORRÊA X ESPÓLIO DE ADÉLIA DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TEIXEIRA RICARDO (RJ-079617) Despacho:Ao Avaliador \r\n\r\nProc. 2006.202.008791-2 - Inventariante: MARIA ADELAIDE DA SILVA BASILIO (Adv(s). Dr(a). ALCEU BRASIL DA SILVA FILHO (RJ-027089)) X PAULO CESR BASILIO Despacho:Diga o(a) inventariante sobre certidão supra.( falta taxa judiciária R$ 1.016,31). Diga a Fazenda Pública. \r\n\r\nProc. 2007.202.000008-0 - Inventariante: VILMA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LOUREIRO PINTO (RJ-071737)) X EURICO PEREIRA Despacho:1-Venham os comprovantes de ganhos e encargos dos herdeiros.2-Informe a existência da esposa do falecido.3-Junte-se a certidão de casamento do falecido.4-Informe se os genitores do falecido estão vivos. Em caso negativo, juntem-se as certidões de óbitos os mesmos. \r\n\r\nProc. 2007.202.000062-6 - JOSE ARLINDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO RODRIGUES DA SILVA (RJ-046246)) X Falecido: LEDA TRASSOS DOS SANTOS Decisão:\"...Assim, declino da competência para uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Campo Grande....\" \r\n\r\nProc. 2007.202.000098-5 - Inventariante: PEDRO JORGE DE OLIVEIRA SARDINHA X SOLANGE PEREIRA SARDINHA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MONTEIRO WILL RANGEL (RJ-108025) Decisão:1-Defiro o pagamento das despesas processuais ao final.2- Nomeio a requerente inventariante.3-Seja lavrado termo, após venham as primeiras declarações no prazo legal. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.202.008900-1 - ALPO RIO DISTRIBUIÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARLEI DIAS DOS SANTOS (RS-027436), Dr(a). CRISTIANE VIEGAS MARTINS (RJ-081748), Dr(a). MARCELLE ANAPOLSKY (RS-057333)) X RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA E OUTRO Decisão:Tendo em vista determinação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor, suspendendo as atividades forenses no período de 08 a 12/01/2007, retiro o feito de pauta.Designo audiência para o dia 05/03/2007 às 13:30 horas.Rio de Janeiro, 05/01/07. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.202.012120-1 - HENKEL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897)) X MARCOS ELIAS DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSANA MARIA DE OLIVEIRA PINTO (RJ-051291) Decisão:1- Sejam recolhidas as despesas processuais e apresentadas cópias na forma da certidão de fls. 128. ( faltam R$ 11,89 OJA - 0714-6). 2-Arbitro multa de 10%, sobre o valor total da execução, derivando a mesma de lei, não havendo assim, necessidade de requerimento..... \r\n\r\nProc. 2007.202.000045-6 - PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA Decisão:Sejam recolhidas as despesas processuais faltantes. Intime-se pessoalmente para recolhimento das despesas processuais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.202.009536-0 - CONDOMINIO SOLAR DOS GIRASSOIS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X LUIZ CARLOS PORTAL MENDES Despacho:Cumpra-se integralmente o disposto no art. 872 do CPC já havendo notificação. \r\n\r\nObrigação de Dar, liminar de antecipação de tutela cominada com ação de nulidade de clausula contratual \r\n\r\nProc. 2006.202.010252-4 - ROSANA PINTO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). TELMA ESTEVÃO DO NASCIMENTO (RJ-085537)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:Designo audiencia de conciliação para o dia 01/02/2007 às 12:15 horas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.202.009669-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUCIO CARMELO COIMBRA DOS SANTOS Foi marcado o dia 16/01/2007 às 16:00h para cumprimento da diligência. Faz-se necessária a presença da parte - NAROJA. \r\n\r\nProc. 2006.202.010490-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X MANOEL GOMES DO REGO Foi marcado o dia 16/01/2007 às 16:00h para cumprimento da diligência. Faz-se necessária a presença da parte - NAROJA. \r\n\r\nProc. 2007.202.000060-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X HELIO FERNANDES DA SILVA Decisão:Sejam recolhidas as despesas processuais faltantes. Intime-se pessoalmente para recolhimento das despesas processuais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.000169-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561)) X LEANDRO COSTA Despacho:Sejam recolhidas as despesas processuais faltantes.Intime-se pessoalmente para recolhimento das despesas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.(taxa judiciária R$ 50,25) 2- Regularize-se a representação. 3- Demonstre notificação. 4- Junte-se planilha de débito. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de medida liminar. \r\n\r\nProc. 2007.202.000128-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JORGE ANTONIO RAMOS Despacho:Sejam recolhidas as despesas processuais faltantes.Intime-se pessoalmente para recolhimento das despesas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.(taxa judiciária R$ 110,16; FUNDPERJ R$ 10,23) \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2007.202.000056-0 - SERGIO RICARDO SOARES FAÇANHA (Adv(s). Dr(a). WEDJA FALCAO DE MELO (RJ-102613)) X CIRILLO PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANTONIETA FORTUNATO (RJ-087432) Decisão:1- Junte-se o recolhimento correto das despesas processuais, conforme certidão de fls. 03. 2- Regularize a representação processual do requerente.3- Intime-se pessoalmente a inventariante para se manifestar. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.202.002033-2 - MONOPLAST INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X AMILCAR POZZI JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035), Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761) Decisão:1- fls. 147/176- Nada a prover em face a decisão anterior. 2- Aguarde-se o pedido de informações. Não há objeto no recurso, pois será analisada a alegada falsidade, conforme decisão do Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.202.014310-1 - SOLANE LOURENÇO LOPES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A Decisão:Designo audiência na forma do art. 277 do Código de Processo Civil, para o dia 06/03/2007 às 12:00 horas...... \r\n\r\nProc. 2007.202.000192-8 - ANTONIO NERY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PINTO CORREA (RJ-090835)) X CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM Despacho:1- defiro a JG. 2- Seja formulado pedido de mérito compatível com o de tutela antecipada. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.202.004543-7 - SILVIO CAVALCANTI DE HOLANDA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO E FINANCIAMENTO) Despacho:sejam recolhidas as despesas processuais na forma da certidão supra. ( faltam R$ 8,74, Porte de remessa e retorno campo 38) \r\n\r\nId: 105926"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Carlos Eduardo Iglesias Diniz\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Betsaba Montana de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia 15/12/2006\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2002.811.003546-5 - Sergio Renato Correa Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Renato Corrêa Gonçalves - OAB RJ055062). X Jaqueline de Souza Brazão. Fls. 70/75. Diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.811.002300-5 - Paulo Joaquim da Silva Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB RJ084964). X Marcia Martins Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Machado Cheble - OAB RJ119971, Geane Patricia de Roig de Oliveira - OAB RJ086062). Ao autor para contactar oficial de justiça a fim de realizar diligência conjunta. \r\n\r\nProc. 2005.811.002550-8 - Jorge de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Candido da Silva - OAB RJ047287). X Jader de Jesus da Conceição. Fls. 34. Defiro. Expeça-se mandado de penhora e penhorem-se bens do(a) devedor(a) capazes de garantir a execução, no valor da multa, intimando o(a) executado(a) da penhora efetuada. \r\n\r\nQuebra Em ato contínuo, intime-se também o(a) executado(a) para, caso queira, apresentar defesa por meio de embargos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.811.003897-9 - Etiodenio Dias de Carvalho Bazar Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Maria Fornazier Brandao - OAB RJ108128). X Rosangela Terra de Lima Maeno. ...julgo extinto o processo... \r\n\r\nProc. 2006.811.003897-9 - Etiodenio Dias de Carvalho Bazar Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Maria Fornazier Brandao - OAB RJ108128). X Rosangela Terra de Lima Maeno. Vistos etc. Com base no art. 40 da Lei 9099/95, e por concordar com seu inteiro teor, HOMOLOGO a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que dela surtam os seus efeitos legais. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.811.004259-4 - Silvéria Luciana Ribeiro de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silveria Luciana Ribeiro de Souza - OAB RJ129217). X Nelcino Barbosa Bispo. Fls. 50. Indefiro uma vez que, ainda que houvesse o recesso forense, o que não é o caso, este teria seu inicio em 20/12/06. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.811.001156-6 - Deusdete de Farias Caldeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elias Gemino de Carvalho - OAB RJ123523, Henrique Luis Farias Cabral de Oliveira - OAB RJ075516, Adriana Viana da Silva - OAB RJ118379, Adilson Câmara - OAB RJ100291). X Mc Márcia Cabelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helion Caldas Moura Filho - OAB RJ086052, Francisco Victor Augusto - OAB RJ084887). Intime-se a exeqüente para fornecer o CNPJ da executada. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.811.001722-2 - Reginaldo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Corrêa de Souza Neto - OAB RJ089366). X Zorra Total (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waltenir Teixeira Costa - OAB RJ126303). As partes do processo não podem firmar acordo sobre honorários advocatícios...Os honorários pertencem aos advogados...Nesse sentido, o acordo certificado a fls. 100 não pode compreender os honorários do advogado e o réu deve arcar com o pagamento da parcela. Pelo exposto, intime-se o réu para depositar os honorários devidos em razão do acórdão no prazo de 10 dias, sob pena de iniciar-se a execução. \r\n\r\nProc. 2004.811.003807-0 - Claudia Helena Correia Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lando Marcio de Carvalho Luz - OAB RJ127834). X Nova Versão Moveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Sampaio Ferreira - OAB RJ058406). FICA O RÉU INTIMADO A PAGAR O VALOR DE R$ 800,00, NA FORMA DO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.811.004068-4 - Amélia Rodrigues da Silva. X Cac Saúde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lando Marcio de Carvalho Luz - OAB RJ127834, Julieta Falcao Rodrigues de Almeida - OAB RJ091287). Fls. 288/289. Diga o patrono da exeqüente sobre o depósito e eventual quitação ao feito. \r\n\r\nProc. 2004.811.004267-0 - Adelson Tomaz Pereira. X Cerj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lilia Bastos - OAB RJ083659, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Alexandre Santos de Miranda - OAB RJ115606, Flávio Gigante Iannuzzi - OAB RJ125222). 1- fls. 69/70. Indefiro por falta de amparo legal. 2- Às fls. 46/48 o réu comprova o adimplemento tempestivo das obrigações por meio de documentos, poré,m o autor questiona esse adimplemento. Sendo assim, expeça-se mandado de verificação a fim de que o OJA certifique se efetivamente houve adimplemento do item \"2\" do acordo. 3- Intime-se \r\n\r\nProc. 2004.811.004388-0 - Priscila Cardoso dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vania Maria de Almeida Beija - OAB RJ082119). X Jorgina Rodrigues de Oliveira dos Reis e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Graça de Azevedo - OAB RJ045727). 1- Indefiro o requerido...2- Declaro preclusa a possibilidade de apresentação de embargos do executado. 3- Diga o exeqüente se pretende a adjudicação do bem penhorado. 4- Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.811.004396-0 - Maria da Conceição Pinto Almagro. X Top Club Bradesco-segurança-educação e Assistência Social (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lando Marcio de Carvalho Luz - OAB RJ127834, Basili Gonzalez Villar - OAB RJ017948). Fls. 112/113. Intime-se a ré para retirada da guia de depósito, no valor informado, no prazo de 05 (cinco) dias e devolução da mesma quitada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. \r\n\r\nProc. 2005.811.000997-7 - Manuel Xavier da Silva. X Fininvest S/A Administradora de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Rodolpho Carneiro de Castro - OAB RJ096128, Carlos Andre Barbosa Nascimento - OAB RJ093095). Trata-se de Execução em que o(a) Executado(a) cumpriu a obrigação, razão pela qual deve a mesma ser extinta. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I do CPC. Sem custas e honorários. Expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) exeqüente no valor constante da guia judicial de fls. 60. Levante-se penhora que eventualmente exista. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.811.004584-2 - Jorge Augusto Mattos Rodrigues. X Telepoint(serviços e Sistemas de Telec. Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Sant´anna - OAB RJ091174, Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB destaqueRJ112453). Defiro GJ. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao(à) recorrido(a). Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, subam os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.811.004627-5 - Lenísia da Silva Sereno. X Siemens LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). ...determino o bloqueio das contas de titularidade do executado, por meio do sistema BACEN-JUD. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.811.005408-9 - Aliete Maria Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mirian Costa - OAB RJ062379). X American Express Bank (brasil) Banco Múltiplo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Americo Barbosa de Paula Chaves - OAB RJ015425, Ricardo Luiz Cunha Vidal - OAB RJ080100). Fls. 218/220. Esclareça a autora, uma vez que as cobranças referem-se à anuidade e não com relação ao seguro do cartão. \r\n\r\nProc. 2006.811.000717-0 - José de Oliveira Moreira. X Samsung (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Salgado Generoso - OAB RJ122016, Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Diga o autor... Quanto ao pleito de fls. 41/42, dig a parte ré, em 48 horas. Após, decidirá o Juízo acerca da aplicação da multa. \r\n\r\nProc. 2006.811.001150-0 - Neuza Xavier. X Eletrônica Atual de Madureira LTDA. Homologo a decisão proferida pelo juiz leigo, para que surtam todos os efeitos legais, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. ,P.R.I....julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS .... \r\n\r\nProc. 2006.811.001220-6 - Paulo Roberto Corrêa Filho. X Credicard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). 01. Chamo o feito à ordem para revogar a parte final da decisão de fls. 58. 02. Defiro a devolução de prazo requerida às fls. 64/66. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.811.001557-8 - Isabela Regina Mendes Andrade. X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Ferreira de Carvalho Meirelles - OAB RJ129995, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Fls. 48/73. 1- Intime-se o devedor para o cumprimento da sentença, pagando a quantia certa devida no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 475 - J, do CPC, independente de nova intimação.\r\n\r\n2- Quedando-se inerte, expeça-se mandado de penhora cujo valor deverá observar a incidência da multa acima referida, advertindo o executado que o prazo para oferecimento de impugnação (art. 475 - L, do CPC) será de 15 dias e fluirá da intimação da penhora.\r\n\r\nProc. 2006.811.002007-0 - Tania Maria Silva Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina de Souza Martins - OAB RJ064442). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Jack Izumi Okada - OAB SP090393). Fls. 85. Venha planilha de cálculos, na forma do art. 604, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.811.002198-0 - Almir Menezes Vieira. X Telemar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - OAB RJ053830). Fls. 63/64. Intime-se a ré para retirada de guia de depósito, no valor da multa que ora fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), no prazo de 05 (cinco) dias e devolução da mesma quitada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da retirada, sob pena de iniciar-se a execução forçada. \r\n\r\nProc. 2006.811.002377-0 - Ecilda Maria Silva de Matos. X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). 1- Ao Cotnador Judicial. 2- Vindos os cálculos, intime-se o devedor para o cumprimento da sentença, pagando a quantia certa devida no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 475 - J, do CPC, independente de nova intimação.\r\n\r\n3- Quedando-se inerte, expeça-se mandado de penhora cujo valor deverá observar a incidência da multa acima referida, advertindo o executado que o prazo para oferecimento de impugnação (art. 475 - L, do CPC) será de 15 dias e fluirá da intimação da penhora.\r\n\r\nProc. 2006.811.002377-0 - Ecilda Maria Silva de Matos. X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Ao réu para cumprir sentença, pagando a quantia certa devida em 15 dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10 % sobre o valor da condenação, na forma do art. 475, I, CPC, independente do nova intimação. \r\n\r\nProc. 2006.811.002654-0 - Cristiane Costa Ribeiro. X Credicard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Fls. 71. Diga a autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a resposta, venham conclusos para análise do requerido a fls. 75. \r\n\r\nProc. 2006.811.002675-8 - Cristina Correia Silva. X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Fls. 33/34 e 39v. Intime-se a ré para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de iniciar-se a execução. \r\n\r\nProc. 2006.811.002972-3 - Edilson da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lourival Barbosa Junior - OAB RJ087046, Alexandre Guimarães de Castro - OAB RJ020894). X Telerj Celular S/A - Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Marques da Silva - OAB RJ149572E). Fls. 31. Venha a comprovação do alegado. \r\n\r\nProc. 2006.811.003238-2 - Cristiano Pereira de Paulo. X Atn (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Fernando Pereira Andrada - OAB RJ050403). Fls. 39. Diga a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de iniciar-se a execução. \r\n\r\nProc. 2006.811.003683-1 - João Guilherme do Rosário de Souza Maia. X Banco Bmg e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Lescano de Araujo - OAB RJ118426, Cristina Castro Mazzarella Perillo - OAB RJ101159, Miguel Carlos Farah - OAB RJ009901). ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProc. 2006.811.003683-1 - João Guilherme do Rosário de Souza Maia. X Banco Bmg e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Lescano de Araujo - OAB RJ118426, Cristina Castro Mazzarella Perillo - OAB RJ101159, Miguel Carlos Farah - OAB RJ009901). Vistos etc. Com base no art. 40 da Lei 9099/95, e por concordar com seu inteiro teor, HOMOLOGO a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que dela surtam os seus efeitos legais. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.811.002553-3 - Antonio Jesus Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Gonçalves de Mendonça - OAB RJ031891, Andreza Vicente Fernandes - OAB RJ135988E, Alessandra Lima de Souza Alves - OAB RJ135874). X Ana Cristina Carneiro de Carvalho e outro. Vistos etc. Execução. Devedor não encontrado. Inexistência de bens. Aplicação do art. 52, § 4º da lei 9099/95. Não encontrado o devedor(a) ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao(à) autor(a), ora exeqüente. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 52, § 4º, da lei 9099/95. Remetam-se os autos ao contador para apurar o valor total devido pelo(a) executado(a) em razão do inadimplemento. Após, expeça-se certidão de dívida a favor do(a) exeqüente. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.811.005968-5 - Eduardo Silva de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Silva de Lima - OAB RJ146615E). X Sebastiana de Almeida. 01. Cite-se em execução. Penhorem-se bens do(a) devedor(a) capazes de garantir a execução.\r\n\r\n02. Efetuada a penhora, designe-se Audiência de Conciliação, conforme art. 53, § 1º, da Lei 9099/95, intimando-se as partes e advertindo ao executado(a) que poderá apresentar embargos nessa ocasião.\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 1999.811.001985-8 - Marcos Antonio Nogueira de Luna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angele da Cruz - OAB RJ094203). X Calmape Equipamentos e Serviços LTDA. Rep Leg(s): Flávia Pinheiro Salomão, Marcelo Pinheiro Salomão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fatima Fernanda Rodrigues - OAB RJ063638). Fls. 265/266. 01. Indefiro o procedimento executório requerido uma vez que a execução iniciou-se em data anterior à da vigência da Lei 11.232. 02. Diga o exeqüente se pretende adjudicar os bens penhorados a fls. 214. 03. Expeça-se mandado de reforço de penhora, no valor da diferença entre os cálculos apresentados e a penhora já realizada. \r\n\r\nProc. 2002.811.004546-0 - Izabel Menezes da Conceicão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dália Patrícia Gomes Tayguara - OAB RJ091444). X Jandira da Costa Rodrigues. 1- Anote-se onde couber fls. 110. 2- Aguarde-se manifestação da exeqüente advertindo-a que cabe ao autor, nos termos do art. 14,I, da lei 9099/95 informar a qualificação das aprtes. 3- Decorrido 30 dias, arquivem-se caso não haja manifestação. 4- Intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.811.001598-5 - Maria Regina Alves de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro - OAB RJ091557). X Brasil Club S/c Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Roberto Pedroso de Souza - OAB RJ037566, Marcelo Dias de Oliveira Acras - OAB SP154713). Chamo o feito à ordem para: 01. Receber os embargos. 02. Suspender a execução. 03. Digam as partes se há outras as provas a produzir, jusitifcando-as. 05. Em não havendo, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2003.811.002877-3 - Jorge José Vieira Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge José Vieira Lima - OAB RJ088712). X Odila Cabral dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cintia Neves Cardoso Paz Barreto - OAB RJ112990). Vistos etc. Execução. Devedor não encontrado. Inexistência de bens. Aplicação do art. 52, § 4º da lei 9099/95. Não encontrado o devedor(a) ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao(à) autor(a), ora exeqüente. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 52, § 4º, da lei 9099/95. Remetam-se os autos ao contador para apurar o valor total devido pelo(a) executado(a) em razão do inadimplemento. Após, expeça-se certidão de dívida a favor do(a) exeqüente. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.811.003814-6 - Paulo Cesar Pereira Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Luis Farias Cabral de Oliveira - OAB RJ075516, Adilson Câmara - OAB RJ100291). X Assinap - Associação dos Inativos, Ativos e Pensionistas da Pmerj e Cberj (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andreia Cristina Ribeiro - OAB RJ102326, Luciana Xavier Monteiro e Silva - OAB RJ105960). A penhora \"on line\" foi frustrada...diga o exeqüente como pretende dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.811.001577-0 - Ana Maria Generosa de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neise Nogueira dos Santos - OAB RJ091255). X Solange Assimos Imoveis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Moura Barbosa - OAB RJ076811). As partes para comparecerem ao LEILÃO dia 09/03/07 as14:00 hs. \r\n\r\nProc. 2004.811.003501-9 - Andre Luiz Cardoso Segura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Barbara da Silva Salmon Lucena - OAB RJ110318). X Andre Luiz Noel Luz. Ao autor para ciência de certidão às fls 117. \r\n\r\nProc. 2004.811.005224-8 - Mauricio Martins e Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oswaldo Dias Jurema - OAB RJ125226). X Condor Comércio de Produtos Em Geral Ltda.. Fls. 45/52; 53/60. Diga o autor. Fls. 51/52. 1- Intime-se o devedor para o cumprimento da sentença, pagando a quantia certa devida no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 475 - J, do CPC, independente de nova intimação.\r\n\r\n2- Quedando-se inerte, expeça-se mandado de penhora cujo valor deverá observar a incidência da multa acima referida, advertindo o executado que o prazo para oferecimento de impugnação (art. 475 - L, do CPC) será de 15 dias e fluirá da intimação da penhora.\r\n\r\nProc. 2005.811.000996-5 - Zilai Rangel Cezario (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Candido da Silva - OAB RJ047287). X Globex Utilidades S/A e outro. à parte autora para informar se pretende adjudicar o bem penhorado \r\n\r\nProc. 2005.811.002265-9 - Vanessa Ribeiro Novaes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto - OAB RJ018405). X Escola Girassol. Tendo em vista que o 1º réu ainda não foi citado e existe a necessidade da prática deste ato a fim de que seja ...a relação processual, intime-se o autor para fornecer o endereço onde o 1º réu pode ser encontrado ou dizer se desite do processo em relação a esse, ocoasião em que será prolatada sentença decidindo a relação entre o autor e o segundo réu. \r\n\r\nProc. 2005.811.003045-0 - Renato da Silva Pietrani (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jayr de Azevedo Filho - OAB RJ042559). X Silvio Kutwak e outros. Fls. 53. Esclareça o autor a quem pertence cada endereço informado. \r\n\r\nProc. 2005.811.003116-8 - Alberto Annibal Barranco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celia da Costa - OAB RJ066278). X Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participaçoes LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clovis Murillo Sahione de Araujo - OAB RJ013393, Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ056034). Trata-se de Execução em que o(a) Executado(a) cumpriu a obrigação, razão pela qual deve a mesma ser extinta. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I do CPC. Levante-se penhora que eventualmente exista. Após, ao Contador Judicial para apurar custas. Vindos os cálculos, intime-se o(a) executado(a) para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta dias), sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Por fim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.811.003128-4 - Marcia Regina Menezes dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Souza Cardoso - OAB RJ095391). X Motorola Industrial LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453, Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ108200). Fls. 203. Venha planilha de cálculos, na forma do art. 604, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.811.003167-3 - Rosa da Conceição Mota Baptista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ruth Rosa Oliveira Domingues - OAB RJ107299). X Robson Baptista de Vasconcellos. Fls. 56. Venha planilha de cálculos, na forma do art. 604, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.811.003296-3 - Edinete Josefa da Silva Patrocinio e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Silva da Cruz - OAB RJ098755). X Bel Tour Turismo e Transportes LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Cristina Wiedmann - OAB RJ078067). Indefiro o pedido de gratuidade. Venha o recolhimento das custas, no prazo legal, sob pena de ser decretada a deserção do recurso interposto. \r\n\r\nProc. 2005.811.003453-4 - Graça Regina de Assis Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elzira Francisco Saraiva - OAB RJ068165). X Banco Pan Americano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). À parte autora sobre petição de fls. 58/60. Rio, 15/12/06. \r\n\r\nProc. 2005.811.003550-2 - Paulo Braga de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Braga de Oliveira - OAB RJ122794, Lando Marcio de Carvalho Luz - OAB RJ127834). X Sony Brasil LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693). Fls. 109/110. Diga o autor sobre o depósito e eventual quitação ao feito. \r\n\r\nProc. 2005.811.005001-1 - Maria das Graças de Barros Carvalho Moza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Guedes de Lima - OAB RJ081784). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valdir da Cunha Santos - OAB RJ071375). Trata-se de Execução em que o(a) Executado(a) cumpriu a obrigação, razão pela qual deve a mesma ser extinta. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I do CPC. Sem custas e honorários. Expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) exeqüente e/ou de seu patrono no valor constante da guia judicial de fls. 83. Levante-se penhora que eventualmente exista. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.811.001245-0 - Kátia Gomes do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiola Bottino Ferrero - OAB RJ081608). X Caprichosa Auto Ônibus Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Natalino Ferreira de Abreu - OAB RJ015136). Defiro GJ à recorrente (autora). Recebo os recursos, da autora e da ré, nos seus efeitos devolutivos. Aos(às) recorridos(as). Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, subam os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.811.001251-6 - Eliete dos Santos Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Almeida dos Santos - OAB RJ089840). X Light Serviços de Eletricidade S/A. Fls. 49/50. 01. Intime-se a autora para apresentar planilha de cálculos, na forma do art. 604, do CPC, no que tange ao dano moral. 02. Intime-se a autora para comprovar o alegado com relação à obrigação de fazer. 03. Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de iniciuar-se a execução. \r\n\r\nProc. 2006.811.001482-3 - Valquiria Gregorio dos Santos. X Light (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). Deixo de receber o recurso e decreto sua deserção, face ao recolhimento intempestivo das custas, na forma do art. 42, § primeiro, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2006.811.001493-8 - Jose Leopoldo Domingos do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Rosa de Oliveira - OAB RJ118740). X Light (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Jack Izumi Okada - OAB SP090393). Deixo de receber o recurso e decreto sua deserção, face ao recolhimento intempestivo das custas, na forma do art. 42, § primeiro, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2006.811.002139-6 - Bianca Gram Pereira de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos André Barbosa Valle - OAB RJ063210). X Vesper S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cecília Pinheiro da Costa Nunes - OAB RJ132618). À parte autora sobre depósito de fls. 85. Rio, 15/12/06 \r\n\r\nProc. 2006.811.002528-6 - Jacques Hayat (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Vitoria Haiat Elehep - OAB RJ090780). X Mônica dos Santos Veiga. Designo o dia 12/04/2006 às 12:00h para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.811.002752-0 - Raphael Coutinho Garcia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Assuncao Monteiro Montenegro - OAB RJ093427, Dulce Maria Cabral da Costa - OAB RJ094381). X Panamericano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). Fls. 32/33. Venha planilha de cálculos, na froma do art. 604, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.811.002978-4 - Vera Lucia Bentim de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgard Pires de Oliveira - OAB RJ043338). X Itaucard Adm de Cartões e Itaicard Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento. Caixa Postal não é endereço para efeito de citação. Venha o endereço do réu em 05 dias. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.811.003016-6 - Iaci Antonia Guiot da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sérgio Rosa de Oliveira - OAB RJ064279). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB SP090393, Braz Pesce Russo - OAB SP021585). Defiro GJ. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao(à) recorrido(a). Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, subam os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.811.003312-0 - Edinéa Gonçalves de Souza Nieto. X Banco Itaú e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson de Almeida Guedes - OAB RJ082179, Alex Alves de Araujo - OAB RJ108415). Fls. 66/68. 1- Certifique o trânsito em julgado.\r\n\r\n2- Intime-se o devedor para o cumprimento da sentença, pagando a quantia certa devida no prazo de 15 dias, observando-se a multa constante do acordo, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 475 - J, do CPC, independente de nova intimação.\r\n\r\n3- Quedando-se inerte, expeça-se mandado de penhora cujo valor deverá observar a incidência da multa acima referida, advertindo o executado que o prazo para oferecimento de impugnação (art. 475 - L, do CPC) será de 15 dias e fluirá da intimação da penhora.\r\n\r\n4- Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inciar-se a execução de multa que ora fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nProc. 2006.811.003545-0 - Julieta Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor Felix Mazzei - OAB RJ132472). X Capemi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo José de Kuhl e Carvalho - OAB RJ074645, Greice Araujo de Oliveira - OAB RJ042668). Recebo os embargos de declaração...e acolho para integrar a sentença...julgo procedente o pedido para: 1) Condenar o réu a ressarcir a autora, a título de danos materiais, o valor de R$ 2.657,27, corrigido monetariamente da data do ato ilícito e acrescido de juros legais da data da citação. 2)...e 3)Condenar o réu a cancelar o seguro que existe em nome da autora, no prazo de 05 dias a contar da publicação da sentença, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de cobrança indevida. Essa decisão faz parte da sentença de fls. 107/108. \r\n\r\nProc. 2006.811.003567-0 - Marilene Martins Affonso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Martins Affonso - OAB RJ118575). X Paulo Ricardo da Silva Pereira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Augusto Vicente Telles - OAB RJ100226, Carlos Frederico da Silva - OAB RJ063651). DESIGNO NOVA ACIJ PARA O DIA 12/04/2007 ÀS 15;40 HS \r\n\r\nProc. 2006.811.003721-5 - Patricia Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo de Souza Lemos - OAB RJ086524). X Renata R. Salgueiro Pereira. Intime-se a autora para adequar o rito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.811.003893-1 - Janice Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Walter Jacintho de Souza - OAB RJ067645). X Gts Imóveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Martha Maria Nogueira Botelho Ataíde de Melo - OAB RJ065691). DESIGNO ACIJ PARA O DIA 12/04/2007 ÀS 15;20 HS \r\n\r\nProc. 2006.811.004101-2 - Monica Laranjeira Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moyses Ferreira Mendes - OAB RJ071097). X Casas Guanabara Comestíveis LTDA e outro. designo odia 12/04/07 às 15;00h para audiência de conciliação devendo a mesma ser convolada para instrução e julgamento \r\n\r\nProc. 2006.811.004774-9 - Marcelo de Almeida Gomes Coeho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helenice Teixeira - OAB RJ051599). X Banco Bradesco. Fls. 15/16. Defiro. Retire-se de pauta. Redesigne-se ACIJ. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.811.004774-9 - Marcelo de Almeida Gomes Coeho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helenice Teixeira - OAB RJ051599). X Banco Bradesco. DESIGNO O DIA 12/04/07 ÀS 11:40 H PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DEVERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.811.002311-6 - Octavio da Silva Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Gomes Pereira da Fonseca - OAB RJ063448E). X Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro - OAB RJ091557). Fls. 91/92. Diga o exeqüente sobre o depósito e eventual quitação ao feito com relação à primeira ré (Unibanco). Fls. 90. Diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.811.001709-0 - Alba Valéria Mainente Camargo. X Enock Meireles da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Santos de Miranda - OAB RJ115606, Vanessa Meireles Borges - OAB RJ096467). Fls. 168/169. Defiro somente o requerido no item \"c\". Decorrido o prazo, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.811.003833-1 - Lucinete Maria Ferreira Bezerra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Aguilar de Lemos - OAB RJ130667, William Francisco Carneiro - OAB RJ130363E). X Aib Automóveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Amaral Leão - OAB RJ021116). Venha a planilha atualizada do débito. Após, apreciarei fls. 82. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.811.003974-8 - Robson Ramos de Oliveira. X Banco Bmg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Luiza Araújo - OAB RJ122249). ...julgo improcedente o pedido nos embargos do executado. Intime-se o autor para recebimento do cartão acostado a fls. 80. Intime-se o depósitário do valor penhorado a fls. 68. para depositá-lo e, juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de ser reputado depositário onfiel passível de prisão civil. Cuistas pelo embargante. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nId: 105618"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "XV JE CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Nilce Mª da F. Pinto Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia 19/12/2006\r\n\r\nCP - Art. 138 - Calúnia\r\n\r\nProc. 2003.800.061202-6 Vítima(s): Sandro Cosme dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Barros Espinola - OAB RJ081879). X Aristides Miguel Martins Fartura e outro. Aos querelados, em cinco dias, para juntada de peças que possuem e manifestação sobre as peças juntadas. \r\n\r\nCP - Art. 140 - Injúria\r\n\r\nProc. 2006.800.107929-6 Vítima(s): Maria de Lourdes Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edson Sebastiao de Souza - OAB RJ065567, Julio Cesar Coelho Siqueira - OAB RJ089349). X Lourival Farias Cabral. Vistos, etc. Acolho a promoção do MP como fundamento, que passa a integrar esta decisão, para fins de rejeitar a queixa-crime face à inépcia da petição, visto que não preenche os requisitos legais \r\n\r\nExpediente do dia 03/01/2007\r\n\r\nCP - Art. 138 - Calúnia\r\n\r\nProc. 2004.800.116149-0 Vítima(s): Fabiana dos Santos de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elton Luiz Alves da Silva - OAB RJ109441). X Amber Jean de Oliveira Schiaffino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laura Machado da Cunha Lemos - OAB RJ048231). J-se. Nada a prover. Há decisão a fls. 108. \r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nLei 6368/76 - Art 16 - porte ou aquisição\r\n\r\nProc. 2005.800.060735-7 (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo dos Santos Borges - OAB RJ114883). X Marcos Vinicius de Moraes e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) William Cunha Santos - OAB RJ114834). Assim, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para, em conseqüência, condenar MARCOS VINÍCIUS DE MORAES como incurso nas penas do artigo 28 da Lei 11.343/06.. .\r\n\r\nId: 105626"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Erica de Paula Rodrigues da Cunha \r\n\r\nEscrivão: Marco Vinicius de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.208.011497-8 - MECÂNICA LUSO-BRASILEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELCIO PACHECO PARADA (RJ-038825), Dr(a). ANTONIO BRAGA BITTENCOURT (RJ-116624)) X MANOEL DIAS REBELLO E OUTRO Decisão:Designo AC para 08/02/2007, às 15:15 hs. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.208.012702-8 - MARIA MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HELENO GOMES DA SILVA Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.208.001925-0 - EMÍLIA LOBO COUTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RANGEL BOUCAS DO VALE (RJ-102889)) X SEBASTIÃO JOSÉ BARRETO FERNANDES Sentença: HOMOLOGO....partilha amigável...ordenando a expedição dos respectivos títulos, após o recolhimento dos tributos, ressalvados os direitos de terceiros..... Ao trânsito, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.014805-0 - DEBORATH DE PAULA DAVID (Adv(s). Dr(a). CARLOS OIRAM DIAS (RJ-098104)) X JORGE QUINTAES DAVID Decisão:Cumpra-se integralmente fl. 22. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.208.007416-6 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X LAERCIO DIAS BERNARDES Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nProc. 2006.208.005025-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X CBGE COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO ENERGETICA LTDA Sentença: Considerando a desistência do autor e a concordância do réu manifestada a fl. 24, HOMOLOGO a desistência manifestada para fins do artigo 158, p. único do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VIII do mesmo diploma legal. P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.208.003931-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). PAULA PENIDO DUTT ROSS (RJ-037690), Dr(a). SONIA MARTINS CALIL (RJ-091566)) X GILBERTO RIBEIRO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ PANELA MERCEIS (RJ-115592) Despacho:Diga a parte autora. Fl. 193 - Venha cópia da ultima declação de IR. \r\n\r\nProc. 2005.208.003861-7 - DOMINGOS DOMINGUES MAIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WANISSANGH (RJ-068913)) X MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES Decisão:Intime-se para pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.208.009661-9 - PRIMAR - PREDIAL RIO MAIOR ADM. DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGO AZUL Decisão:Redesigno AC para 08/02/2007, às 14:45 hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.010079-9 - GELTA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THAYSE RAPALLO MUSCO (RJ-135705), Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788) Decisão:Redesigno AC para 08/02/2007, às 15:00 hs. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.011859-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TULIPA GARDEN II (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079)) X JOSUÉ FREITAS COSTA E OUTRO Venha o CPF dos réus a fim de serem expedidos os ofícios. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.208.010058-0 - MILTON DE BARROS X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) As partes sobre os honorários do perito \r\n\r\nDemolitória; Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.208.010603-9 - DARLAN BUISSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792), Dr(a). RACHEL CAMPOS PEREIRA (RJ-122733), Dr(a). DANIEL KNEIP BUISSA (RJ-123413)) X INÊS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Contestação às fls. 54/56.Réplica às fls. 79/81.A parte autora se manifestou em provas à fl.84. A parte ré foi intimada à fl. 92.Em audiência não houve acordo (fl. 95).A ré não suscitou questões prévias.Declaro saneado o feito.Fixo como pontos controvertidos: a modificação da construção pela ré; a legalidade da construção de escada e laje; atos de perturbação à tranquilidade.Defiro a princípio a prova pericial.Venham os quesitos, facultando-se às partes a indicação de assistentes técnicos.Justifiquem as partes o interesse na produção de prova testemunhal, aduzindo se insistem na mesma.Após, voltem. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.208.001227-0 - MARIA DOLORES FERREIRA DE CASTRO NOBREGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIR (RJ-101150)) X PAULO ROBERTO LABUTO E OUTRO Despacho:Junte cópia da última declaração de imposto de renda . \r\n\r\nProc. 2006.208.004973-3 - ESPOLIO DE ILIDIO AUGUSTO ESTEVES, Inventariante: DINIZ ESTEVES (Adv(s). Dr(a). DÉBORA LUCENA SANCHES (RJ-131493)) X MARIA ELIZA LOPES CALDAS E OUTRO Despacho:Venha o endereço das rés. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.208.000885-8A - SERPROS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ALFONSO LAGES BESADA (RJ-129489)) X PAULO CESAR FARAH CRAHIM (Adv(s). Dr(a). OSMAR MANOEL BAPTISTA (RJ-079738) Ao Excepto \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.208.001438-0 - BANCO AMERICA DO SUL SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYAO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA T.SANCHEZ (RJ-030996)) X GRAFICA EDITORA CRISTINA LTDA E OUTRO Defiro vista ao autor , fora de cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.208.007072-0 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X JORGE FERREIRA DA PURIFICAÇÃO Defiro vista, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.208.009137-9 - ARTUR LUIS DO PACO HILDEBRANDT (Adv(s). Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam os autos com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.208.000885-8 - PAULO CESAR FARAH CRAHIM (Adv(s). Dr(a). OSMAR MANOEL BAPTISTA (RJ-079738)) X SERPROS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ALFONSO LAGES BESADA (RJ-129489) Ao autor sobre a contestação de fls. . \r\n\r\nProc. 2006.208.000885-8 - PAULO CESAR FARAH CRAHIM (Adv(s). Dr(a). OSMAR MANOEL BAPTISTA (RJ-079738)) X SERPROS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ALFONSO LAGES BESADA (RJ-129489) Ao autor sobre a contestação de fls. . \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.208.011993-4 - SANDRA GUIMARAES DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRYSTIANNE DIAS DA S M NEGREIRO (RJ-098048), Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X ANTONIO CARVALHO DE ABREU Providencie o requerente cópias para instrução do mandado de avaliação e da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2005.208.009137-1 - JORGE CARDOSO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556), Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X ALFREDO SIMÕES DE CARVALHO Defiro vista pelo prazo legal \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2004.208.006199-5 - CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JUAN MARCELLO SILVA NEGREIRA PEOM (Adv(s). Dr(a). SOLANGE FERREIRA DA SILVA (RJ-033730) Sentença:Considerando que as fls. 48/49 e 60/61 as partes celebraram acordo em ação conexa e requereram a extinção do feito; considerando que a fl. 62 o autor, assistido pela DP concordou com a extinção, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, III do CPC. Custas na forma da Lei. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.208.003673-1 - ANA SUELY DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499) Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nPreceito Cominatório; Indenizatória; Produção Antecipada de Provas \r\n\r\nProc. 2005.208.009377-0 - CESAR ANTONIO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERSON DA SILVA BARRETO (RJ-050857)) X CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO (RJ-093664), Dr(a). MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES (RJ-096640) Decisão:Contestação às fls. 150/162.Réplica às fls. 219/224.As partes se manifestaram em provas às fls. 227 e 230.Em audiência não houve acordo (fl. 234).Os réus não suscitaram questões prévias.Declaro saneado o feito.Fixo como pontos controvertidos: atraso na entrega do apartamento, o estado da construção, o vício da piscina, a existência de lucros cessantes e dano moral.Defiro a princípio a prova pericial.Venham os quesitos, facultando-se às partes a indicação de assistentes técnicos.Justifiquem as partes o interesse na produção de prova testemunhal, aduzindo se insistem na mesma.Após, voltem. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.208.004127-8 - UNIBANCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ICARO EMANOEL FRANKLIN DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA DO SOCORRO FERREIRA DA CRUZ (RJ-080303) Despacho:Ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2002.208.013144-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA G DE DEUS (RJ-094146)) X GABRIEL DOS SANTOS VIANA E OUTROS Defiro vista ao autor , fora de cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.208.012811-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X SOLANGE NUNES DE OLIVEIRA Despacho:...determino que a parte autora esclareça como obteve o endereço da ré indicado na petição inicial... \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2001.208.011279-0 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066) Despacho:Fl. 157 - Defiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProc. 2004.208.002309-0 - BANCO ABN AMROM REAL SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X REAL JATAHY INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA E OUTROS) Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nId: 106018"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcos Bento de Souza \r\n\r\nEscrivão: Katia Salvador\r\n\r\nExpediente do dia: 19/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.208.007671-6 - LUIZ ADOLFO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808) Decisão:Fls. 299- Defiro \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.208.012888-6 - VERA LUCIA CARDOSO SIMAS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO TEIXEIRA BASTOS (RJ-087992)) X FERNANDO DA SILVA SIMAS Sentença:..., HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 04/06... \r\n\r\nProc. 2005.208.013366-3 - LUCIO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222)) X ELIANE REGINA DE SOUZA ALMEIDA PORTARIA 01: AO REQUERENTE PARA FORNECER CÓPIA DE FLS.56 VERSO E 66 VERSO. \r\n\r\nProc. 2005.208.013660-3 - Inventariante: WANDA MESSIAS DO NASCIMENTO, Inventariante: SANDRA MESSIAS PEREIRA, Inventariante: CLAUDIA MESSIAS DO NASCIMENTO, Inventariante: FERNANDO MESSIAS DO NASCIMENTO FILHO (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO MARQUES PINHO (RJ-068517)) X FERNANDO MESSIAS DO NASCIMENTO Certifico e dou fé que, quanto ao presente feito, faltam as seguintes certidões:- 9º Ofício em nome do de cujus, do Espólio e do imóvel inventariado;- Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Federal em nome do Espólio e do de cujus;- Receita Federal;- Situação enfitêutica;- RGI.PORTARIA 01: Venham as certidões faltantes. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.208.004522-3 - BANCO PANAMERICANO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X PEDRO EUGÊNIO BON (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO., com esteio no art. 267, inciso VI do CPC, sem apreciação do mérito, pela perda do objeto.Trasitada em julgado , dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.208.007443-0 - HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X LUCIARA DA SILVA Sentença:...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação manifestada pela autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nProc. 2006.208.009823-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X JEFERSON ASEVEDO DAMASCENO Sentença:...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação manifestada pela autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgalmento do mérito....defiro o desentrnhamento dos documentos que instruem a inicial, substituindo-os por cópia nos autos. transitada em julgado, recolhidas as custas dê- se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.208.010215-2 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JORGE GOMES LOUREIRO SOBRINHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.012269-2 - HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X MARIA ALDA TORRES LIMA DA SILVA Sentença:...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação manifestada pela autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.208.006945-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X GENILSON GOMES LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.015513-2 - BANCO WOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D)) X ISRAEL JOSE DA SILVA o autor tem que recolhera diferença de R$ 11,89, no campo 37. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2006.208.015377-9 - CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CATARINA X ANTONIO CARLOS ELIAS E OUTRO Certifico que, o autortem que recolher a diferença de :.... (íntegra em cartório). \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2006.208.007648-7 - OZEMAURO LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MARTINS PIMENTA (RJ-067562), Dr(a). ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-119879)) X EMERSON LUIZ RODRIGUES FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.012832-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA NOVA (Adv(s). Dr(a). JANAINA DIAS DE SOUZA (RJ-085045)) X MARIZA CARVALHO DA SILVA CHAGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO BROTTO (RJ-072047) port. 01: Às partes sobre a manifestação do Sr. Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2003.208.014698-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ISABEL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CLAUDIO DE ROSE SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO RAFAEL R. NETO (RJ-048773) Decisão:Reconsidero, em parte, a decisão de fls. 66, determinando, via D.O. a intimação do executado para efetuar o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa percentual de 10% ( dez por cento) do valor do débito ( art. 475 -J do CPC). \r\n\r\nProc. 2004.208.006108-9 - CONDOMINIO BERNARDIN0 CORREA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO JORGE DE LIMA TORRES (RJ-047171)) X ESPOLIO DE ROSA VASSAN), Inventariante: JOÃO VASSAN port. 01: Ao autor para retirar o ofício a ser encaminhado ao J.Deprecado informando a data da nova audiência (05/04/07 às 16:30). \r\n\r\nProc. 2004.208.006206-9 - CARLOS EXPEDITO BATISTA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). GERSON LUIZ B.P.R.GARCIA (RJ-100558)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2004.208.011003-9 - MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Fls. 54 - Digam as partes as partes sobre os honorários do Perito. \r\n\r\nProc. 2005.208.005240-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL HONÓRIO (L/C 5) (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X JOSÉ CAETANO MENDES), RAQUEL DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). ROSA CRISTIANE FERREIRA GONÇALVES JORDÃO (RJ-102730) Sentença:..., HOMOLOGO, por sentença, a referida transação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos...Transitada em julgado, aguarde-se o cumprimento in totum do acordo... \r\n\r\nProc. 2005.208.009490-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BERLINCK (Adv(s). Dr(a). CARLA GOMES PRATA (RJ-080027)) X JORGE MILTON MOREIRA), JERUZA LOBÃO MOREIRA port. 01: Ao autor para fornecer cópia da inicial para instrução do mandado de citação e intimação de JERUZA LOBÃO MOREIRA \r\n\r\nProc. 2005.208.014321-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS DO PARQUE (Adv(s). Dr(a). VAGNER EUFRASIO DE ABREU (RJ-067029)) X SANTIAGO CLEMENTE BLANCO BOCCOLI), TERESA ESTHER CASTELLO RUIZ DE BLACO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.000497-0 - CONDOMÍNIO ELIETE JABOUR (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO TIAGO (RJ-082645)) X PAULO CESAR PAIXÃO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.010855-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO XXIII (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X FABIANA CARRÃO XAVIER Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.011009-4 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA - ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.208.005021-8 - RETESTE GÁS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (RJ-043064)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Fls. 57/66 - Em réplica. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.208.008139-2 - GRANOIL LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X ODILON FRANCISCO CARNEIRO port. 01: À parte autora sobre a petição de fls. 37/38. \r\n\r\nProc. 2006.208.015432-2 - ALFREDO RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA (RJ-112442)) X ROBERTO JOSÉ BARRETO O autor tem que recolher a diferença de R$ 0, 04, no campo 37. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.208.004998-8 - KRINDGES INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA FISTAROL SALLES (PR-027906)) X CRISANTO PINHEIRO GOMES), L.E.M.I. COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME), DORATTI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME), 20VER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME), DCG4 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME), ACG7 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME), ENTRE E VISTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME Sentença:..., HOMOLOGO, por sentença, a referida transação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Custas e honorários na forma do ajuste. Transitada em julgado, considerando o pedido de sobrestamento do feito até que ocorra a quitação integral do débito, aguarde-se o cumprimento in totum do acordo... \r\n\r\nProc. 2006.208.009146-4 - TELELISTAS (REGIÃO 1) LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X SANEAR RIO SANEAMENTO S/C LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.009177-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968)) X B J R COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA), ANTÔNIO PAULO AKRA), ELIANE CARVALHO CALLADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.208.008271-0 - PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897)) X PLADOCE COMÉRCIO DE DOCES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.208.005033-6 - ELIANE BARROS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE S M ALVES CARNEIRO (RJ-082525)) X GENERAL MOTORS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159) Decisão:Digam as partes se ainda há provas a serem produzidas. \r\n\r\nProc. 2002.208.009242-2 - MONICA ELIZABETH PEIXOTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729), Dr(a). ANA FANI KLAINER (RJ-076394)) X VIACAO VERDUN S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALEXANDRE Q DE OLIVEIRA (RJ-089445), Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Despacho:Fls. 296/297 - Diga a Emrpesa - ré. \r\n\r\nProc. 2003.208.001951-4 - SERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE N DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:Recebo o recurso de fls.224/238 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. Após, com ou sem as contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2004.208.008321-8 - VINICIUS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X COCA-COLA INDUSTRIAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105) Decisão:Fls. 109/113 - Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.208.008612-8 - BEATRIZ CARVALHO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-066328)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO-ASSIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS (RJ-096857) Decisão:Considerando os termos da ata de fls. 137, esclareça a autora se insiste na realização de nova audiênica de conciliação. \r\n\r\nProc. 2005.208.010273-3 - FLÁVIA ANDRÉA DO VALE FORTUNATO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COELHO DE CARVALHO (RJ-065888)) X SENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484) Despacho:Fls. 53/57 - À agravada. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.208.002758-0 - ELIZABETH MARTINS EUGENIO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MOLINA SANTOS (RJ-135296)) X CENTRO IMOBILIÁRIO BARRA DA TIJUCA LTDA PORT. 01: AO INTERPELANTE PARA RETIRAR OS AUTOS DO CARTÓRIO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.208.007911-9 - YARID - LOCADORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HILMA COELHO VAN L (RJ-032720)) X CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Decisão:Fls. 58 - Defiro \r\n\r\nProc. 2005.208.008501-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X MARIA ANGELA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807) Decisão:Esclareçam as partes se ainda há provas a serem produzidas. \r\n\r\nProc. 2006.208.006072-8 - FINANCEIRA ALFA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X AGOSTINHO PINTO), VANDA SEABRA PEREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE BIASE AHMED (RJ-113662) Decisão:À parte autora sobre a proposta de acordo formulada às fls. 31. \r\n\r\nProc. 2006.208.006758-9 - ESTELARIS CONSERVADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRINCESA LEOPOLDINA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORGES DA SILVA (RJ-119706) AO AUTOR SOBRE OS EBARGOS MONITÓRIOS. \r\n\r\nProc. 2006.208.008234-7 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X DOCE ILHA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA), RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES), SERGIO PLACE HENRIQUES JUNIOR), CACILDA LUZIA LOUREIRO HENRIQUES), SERGIO PLACES HENRIQUE AO AUTOR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.208.004214-5 - NILZA DE PAULA MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE RAIMUNDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA REGINA DE ALMEIDA (RJ-020775) Decisão:Fls. 121 - Traga o réu cópia de sua última declaração de imposto de renda para análise da gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.208.014654-4 - WANDA PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES MENDONÇA (RJ-090097)) X BANCO DO BRASIL S.A. Despacho:Fls. 23 verso - Diga a parte autora. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.208.014660-6 - LUIZ AUGUSTO BOTELHO CASTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BARRETO DA SILVA (RJ-119930)) X CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A) Decisão:Fls. 89 - Defiro a devolução ao prazo requerida. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.208.007017-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X BRENNER SHARMON DE OLIVEIRA CERTIFICO que remeti o mandado ao NAROJA. port. 01: Ao autor para comparecer ao NAROJA para diligência conjunta. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.208.011996-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VIVIANE AFONSO DE SOUSA Sentença:...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação manifestada pela autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.208.011985-3 - SAULO EDUARDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO C BARATA (RJ-033101), Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240)) X MARIA GORETT DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA (RJ-104480), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Fls. 278/281 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.208.011221-6 - O CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO VILHENA (Adv(s). Dr(a). SUELI FERREIRA RODRIGUES (RJ-044893)) X MARIA DOS ANJOS ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARISE ALVES FERREIRA (RJ-113330) Decisão:Intime-se o Condomínio -autor para efetuar o correto reoclhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2004.208.004760-3 - CYRILLA THEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220) Ao réu para instruir as cartas precatórias para oitiva das testemunhasJosé Márcio e Sérgio Munhoz, bem como para recolher as custas da sua expedição e também expedição do mandado de intimação da testemunha Maurício Marcelino da Silva. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.208.010575-1 - BOZANO SIMONSEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEI RA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA Decisão:Fls. 107 - Defiro. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.208.014255-3 - PAULO LUCIO PINTO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705), Dr(a). ANDRÉ FARIA CALDEIRA (RJ-125281)) X SUPERMERCADO CHAMPION S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Fls. 223/224 - Defiro a devolução do prazo na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2003.208.003962-8 - ARTHUR SILVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKYBAS (RJ-111620)) X VIACAO PAVUNENSE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) PORT. 01: À parte ré para: 1) Fornecer cópia das GRERJ de fls. 164 e 165 (ref. oitiva da test. EDINAMAR; 2) Recolher custas ref. à oitiva da test. SÉRGIO ARAÚJO fornecendo também cópia da GRERJ; 3) Fornecer cópia das peças para instrução das 02 precatórias (01 cópia da inicial, 02 cópias da contestação e das procurações, além de cópia da dec. fls. 167). \r\n\r\nProc. 2004.208.009371-6 - SUELY SOUZA LIMA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA (RJ-073383)) X INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699), Dr(a). SERGIO VIERMOND LIMA PICCHETTO (PR-015045), Dr(a). ROBERLEI ALDO QUEIROZ (PR-027616) Despacho:Fls. 143/145 - À agravada. \r\n\r\nProc. 2005.208.002543-0 - JUCY CUNHA LUZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158) Decisão:Recebo o recurso de fls. 214/252 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.208.011349-6 - GERALDA DOROTEIA ZORTÉA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCOS BARBOSA DE JESUS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.208.012447-2 - CLEUSA VAZ GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SHARP DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (Adv(s). Dr(a). ISIS DE FÁTIMA SEIXAS LUPINACCI (SP-081491) Decisão:1) Reconsidero a R. Decisão e fls. 70.2) Esclareçam as partes se tem interesse na audiência d conciliação . \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.208.000629-1 - ANA BALIEIRO RUIZ (Adv(s). Dr(a). LYA DA COSTA PITOMBO (RJ-033391)) X CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE JOSÉ BELTRÃO Ao autor para fornecer cópia de fls. 04 e 05. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.208.010832-2 - ALDEMIR LUIZ CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1 - Fls. 184 - Remetam-se as informações ora prestadas. 2 - Não obstante a interposição de Agravo de Instrumento pela Empresa-autora, conforme se verifica pela cópia de fls. 173/182 , mantenho a decisão de fls. 169 e verso, pela fundamentação ali aduzida. I. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2007.208.000361-9 - DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO CARLOS DE MIRANDA PRATTES (RJ-080090)) X INGRAM MICRO BRASIL LTDA) Decisão:1. Considerando os termos da certidão de fls. 25, promova o requerente o correto recolhimento das custas...por sua vez, levando em conta a prestação de caução, garantidora do valor do título protestado, mediante depósito judicial da quantia ali indicada( fls. 26/27), CONCEDO A LIMINAR pleiteada para a finalidade de sustar o protesto do título (DMI nº 800945715, protocolo 00005089 - 16/01/2007, vencimento em 19/10/2006, no valor de R$ 18.441,94... \r\n\r\nId: 106034"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Cristiane de Sá Bertrand Hooper \r\n\r\nJuiz em Exercício: Cristina de Araujo Goes Lajchter \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Renato Barcellos Perin\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1996.208.000115-8 (546) - PEDRO PAULO FERREIRA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA LAGO RIBEIRO (RJ-056986)) X PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIO ABRANTES (RJ-091004) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 1996.208.000230-8 (595) - MARIA MOCINHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE SOUSA PARGA AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2004.208.003089-5 - LARISSA CETUT LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784)) X VIRGILIO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR (RJ-085857) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2005.208.001386-4 - PATRICK LEITE JESUS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X ALEX SANDRO JESUS DOS REIS AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2005.208.002039-0 - VALDECI PEREIRA MONTEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUZIER JOSÉ GONSALVES (RJ-108421)) X VALDECI PEREIRA MONTEIRO AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2005.208.007456-7 - O.G.S. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784)) X J.C.B. (Adv(s). Dr(a). AMANDA VIEIRA CASSIANO (RJ-133484) Decisão: Em 24 de janeiro de 2007, na sala de Audiências deste Juízo, perante a MM. Juíza de Direito Dra. CRISTINA ARAÚJO GÓES LAJCHTER, foi aberta a audiência. Presente o(a) ilustre Promotor(a) de Justiça, Dr. ROGÉRIO GOMES ALEVATO. Aberta a audiência, feito o pregão às 13:40h, compareceu a parte autora com seu patrono. Ausente a parte ré, tendo requerido a redesignação do ato conforme petição de fls. 94.Pela MM. Dra. Juíza foi determinada a redesignação da audiência para o dia 28/02/2007 às 15:30h. Intimados os presentes, expeça-se ofício requisitando o réu. Nada mais havendo a tratar, determinou a MMª Juíza de Direito fosse a mesma encerrada às 13:54h, depois de lida e achada conforme. Eu Cecília Bomfim Naves, Secretário de Gabinete, digitei e imprimo. \r\n\r\nProc. 2006.208.001637-5 - TADEU FERNANDES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SANT CLAIR ALVES DE SOUZA (RJ-098863)) X WILSON GARCIA MOREIRA AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2006.208.006533-7 - ROZELI CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA HIRLE ALVES MENEZES (RJ-131234)) X RENE PEREIRA DA SILVA Decisão: 1) Venha o pedido de execução pelas vias próprias....Isto posto, deve a parte exeqüente, em o querendo, proceda na forma prevista no artigo 475 do CPC para todo o débito que colima executar, ou, prossiga com a presente tão somente para a satisfação dos três últimos meses de pensionamento em atraso, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.208.009467-2 - BRENO CERQUEIRA LOSCH SERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NELSON CID RODRIGUES SERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDO GARRITANO (RJ-037730) Sentença:Defiro JG aos réus .Cuida-se de acordo de alimentos. As partes chegaram ao acordo de fls. 21. Manifestação favorável do MP às fls. 23. Relatados. Decido. Acolho a douta promoção do MP, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 21 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com o julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Honorários compernsados . Ciência ao MP. E. os ofícios necessários, se for o caso. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. PRI \r\n\r\nProc. 2006.208.010775-7 - ÍTALO DA SILVA PERES (Adv(s). Dr(a). ODILON DUQUE DA SILVA FILHO (RJ-068422)) X FRANCISCO WILSON RIBEIRO PERES (Adv(s). Dr(a). ODAIR DE SOUZA GLORIA (RJ-054795) Despacho: Em provas. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.208.012534-6 - ALEXANDRE PUGLIESE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MARA CORRÊA GOMES (RJ-110530) Sentença:Cuida-se de ação de conversão de separação em divórcio consensual. Manifestação favorável do MP às fls. 42. Relatados. Decido. Os documentos acostados aos autos fazem prova da concorrência dos requisitos autorizadores da pretensão. Isto posto, acolho a douta promoção do MP e CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JÁ DECRETADA, com fulcro no art. 1580, caput c/c § 1º da lei 10406/2002 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com o julgamento do mérito. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Transitada em julgado, E. a Carta de Sentença. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.208.015326-3 - ADRIANO DOS SANTOS COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOIZA HELENA CID CRUZ DOS SANTOS (RJ-050154) Sentença:Cuida-se de ação de conversão de separação em divórcio consensual. Manifestação favorável do MP às fls. 19v. Relatados. Decido. Os documentos acostados aos autos fazem prova da concorrência dos requisitos autorizadores da pretensão. Isto posto, acolho a douta promoção do MP e CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JÁ DECRETADA, com fulcro no art. 1580, caput c/c § 1º da lei 10406/2002 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com o julgamento do mérito. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Transitada em julgado, E. a Carta de Sentença. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.208.015370-6 - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARY JORGE ALMEIDA SOARES (RJ-064904) Sentença: Cuida-se de ação de conversão de separação em divórcio consensual. Manifestação favorável do MP às fls. 23v. Relatados. Decido. Os documentos acostados aos autos fazem prova da concorrência dos requisitos autorizadores da pretensão. Isto posto, acolho a douta promoção do MP e CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JÁ DECRETADA, com fulcro no art. 1580, caput c/c § 1º da lei 10406/2002 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com o julgamento do mérito. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, aos requerentes. Transitada em julgado, E. a Carta de Sentença. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.208.015932-0 - SÔNIA MARIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLORINDA ANGELA SIMÕES DA CUNHA (RJ-138204)) X JOSÉ DOS REIS Despacho: Em desejando a JG; venha a declaração a que se refere a Lei 1060/50, subscrita pela parte. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.208.010884-0 - HENRIQUE JOSÉ VIEIRA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2006.208.002537-6 - JOAQUIM ULISSES LEÃO VAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959), Dr(a). ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA (RJ-123141) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2006.208.005986-6 - CARLA DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2006.208.014040-2 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARILDA COSTA MOREIRA (RJ-052258) Sentença: DJG aos requerentes. Cuida-se de ação de divórcio consensual. Declarações comprovando estarem os requerentes separados de fato há mais de 2 anos às fls. 22 e 24. Os requerentes ratificaram o acordo de fls. 02/04 às fls.30. Manifestação favorável do MP às fls.31, oficiando pela decretação do divórcio do casal. Relatados. Decido. Acolhendo a douta promoção do MP e com fulcro nos art. 269, III do CPC HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/04 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, extinguindo o processo com o julgamento do mérito. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Face à renúncia ao interesse recursal, proclamo desde já o transito em julgado. E. Carta de Sentença. Anotados, arquivem-se. PRI. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.208.012670-1 - ILSON DE SOUZA BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCIA VIANEL DE SOUZA BRITO (Adv(s). Dr(a). ELSON GOMES CAVALCANTI (RJ-057912) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2006.208.010307-7 - ROSANA VALÉRIA XIMENES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA DE MAGALHÃES DANTAS DE ANDRADE (RJ-122180)) X JOSÉ ROBERTO XIMENES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁCIA PATRÍCIA MACHADO MACEDO (RJ-106602) Sentença:Defiro JG ao 2º requerente . Cuida-se de ação de divorcio consensual, face à convolação supra deferida. Os requerentes chegaram ao acordo de fls. 42. Manifestação favorável do MP às fls.44, oficiando pela decretação do(a) divorcio do casal. Relatados. Decido. Acolhendo a douta promoção do MP e com fulcro nos art. 269, III do CPC HOMOLOGO O ACORDO de fls. 42 e DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, extinguindo o processo com o julgamento do mérito. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Face à renúncia ao interesse recursal, proclamo desde já o transito em julgado. E. Carta de Sentença. Anotados, arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.208.012513-9 - ROBSON LUIS DA SILVA LOROSA (Adv(s). Dr(a). IRINEU VARANDAS BATISTA (RJ-085954)) X ADRIANA FERREIRA DA SILVA LOROSA Despacho: 1) Redesigno APC para o dia 16/04/2007, às 14:00 h. Diligencie-se. E. carta precatória para citação/intimação do réu. Ciência ao MP. 2) Oficie-se ao Juízo Deprecado a fim de solicitar a devolução da deprecata de fls. 22, independente de seu cumprimento, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.208.012757-4 - MÔNICA DE JESUS CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). YANA CLERIS DA SILVA LIMA (RJ-089348)) X KLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA Despacho:CONCLUSÃO DE ORDEM: CONCLUSÃO DE ORDEM: Em razão do Ato Executivo Conjunto nº. 01/07, retiro o feito de pauta. Sem prejuízo, diga a parte autora sobre a certidão negativa de fls. 22. \r\n\r\nProc. 2006.208.012970-4 - JUPIRATAN AMARAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRANY DE OLIVEIRA BRIZIDA (RJ-090263)) X GLAUCIA REGINA DOS SANTOS Despacho: Tendo em vista o alegado às fls. 25, redesigno APC para o dia 02/03/2007, às 14:00 h, data a partir da qual, em não havendo conciliação entre as partes, deverá começar a contar o prazo para apresentação de resposta. Diligencie-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.208.015836-4 - LAERTE GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERREIRA DE MELLO (RJ-124473)) X CÉLIA DOS SANTOS CARVALHO Despacho:Defiro a JG. Designo APC para o dia 02 /03 /2007 , às 15 : 00 h, data a partir da qual fluirá o prazo para apresentação de resposta. Cite-se. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.208.015908-3 - EDSON BAPTISTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENDES DA CUNHA (RJ-133325)) X MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO Decisão:Defiro a JG. Designo APC para o dia 09/02/2007 , às 13:00 h, data a apartir da qual fluirá o prazo legal para apresentação de resposta. Cite-se/Intimem-se. Ciência ao MP. ( C) . Em tempo: Venham declarações comprobatórias do lapso temporal de separação de fato do casal, assinadas por duas testemunhas, com firmas reconhecidas até a audiência. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.208.002581-2 - PAMELA ASSIS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE CLEMENTINO DE BARROS AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2006.208.008164-1 - CAROLINA ORLEANS STEPHÁ (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA MACHADO DE ARAUJO (RJ-100305)) X JURANDYR ROIZ PEREIRA JUNIOR Decisão:Isto posto, DETERMINO a emenda da inicial para que a parte exeqüente, em o querendo, proceda na forma prevista no artigo 475 do CPC para todo o débito que colima executar, ou, prossiga com a presente tão somente para a satisfação dos três últimos meses de pensionamento em atraso, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.208.011029-0 - MARCO AURÉLIO SOUZA SOUTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (RJ-064455)) X MARCO AURÉLIO SOUZA SOUTO Despacho: Fls. 52/58: Ao excepto. Após, ao MP. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.208.013209-0 - DÁRIO DE ALMEIDA ALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR LOPES VIANA (RJ-122696)) X IVE DE ABRANTES ALVES (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA COIMBRA NOTINI VILLELA (RJ-103087) Despacho: Certifique o cartório quanto à tempestividade da contestação apresentada. Após, diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.208.008258-0 - NEVITON MESQUITA (Adv(s). Dr(a). SHEILA MATTOSO BARBOSA (RJ-083283)) X LUZIA MARINA ALVES Sentença:... DECRETO A INTERDIÇÃO do(a) requerido(a), declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do N.C.C. e, de acordo com o art. 1775 do N.C.C., NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A) REQUERENTE. Deixo de determinar a caução prevista no parágrafo único do art. 1745 c/c art. 1774, ambos da lei 10406/2002, tendo em vista a idoneidade do curador. Com fulcro no art. 1184 do CPC e no art. 9º, III do CC/2002, inscreva-se a presente no registro civil e publique-se na forma da lei, por três vezes. Custas ex lege, observada a JG, se for o caso. Anotados, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.009778-8 - MARIA DA CONSOLAÇÃO BAPTISTA CORREIA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CORREIA LIMA (RJ-135171)) X ANTÔNIO BORGES CORREIA Sentença:...Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO do(a) requerido(a), declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do N.C.C. e, de acordo com o art. 1775 do N.C.C., NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A) REQUERENTE. Deixo de determinar a caução prevista no parágrafo único do art. 1745 c/c art. 1774, ambos da lei 10406/2002, tendo em vista a idoneidade da requerente e a sua relação de parentesco com o requerido. Com fulcro no art. 1184 do CPC e no art. 9º, III do CC/2002, inscreva-se a presente no registro civil e publique-se na forma da lei, por três vezes. Custas ex lege, observada a JG, se for o caso. Anotados, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.012511-5 - LÍCIA MARIA DE CARVALHO MELLO (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981)) X FÁBIO DE CARVALHO MELLO Sentença:... DECRETO A INTERDIÇÃO do(a) requerido(a), declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do N.C.C. e, de acordo com o art. 1775 do N.C.C., NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A) REQUERENTE. Deixo de determinar a caução prevista no parágrafo único do art. 1745 c/c art. 1774, ambos da lei 10406/2002, tendo em vista que o(a) interditando(a) não possui bens. Com fulcro no art. 1184 do CPC e no art. 9º, III do CC/2002, inscreva-se a presente no registro civil e publique-se na forma da lei, por três vezes. Custas ex lege, observada a JG, se for o caso. Anotados, arquivem-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.208.006132-0 - RAISSA TORRES COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COELHO DE CARVALHO (RJ-065888)) X ISMAIL MAXIMINIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541) Despacho:1) Digam as partes sobre o laudo de fls. 59/60v. Prazo sucessivo de cinco dias. 2) Desde já, designo o dia 21/03/2007, às 13:20 h para audiência do art. 331 do CPC. Intimem-se. 3) Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.208.002610-7 - PEDRO BRILHANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON DA SILVA COSTA (RJ-103308)) X ASAFE NASCIMENTO BRILHANTE AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.208.008106-9 - GERSON DA SILVA BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERSON DA SILVA BARRETO (RJ-050857) Sentença:... Pelas razões expendidas, acolhendo a douta promoção ministerial e, sendo o fato incontroverso, DECLARO A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL entre GERSON DA SILVA BARRETO e MÁRCIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, pelo período compreendido entre 22/07/1984 até a presente data e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, I do CPC. Custas ex lege, observada a gratuidade, que ora defiro aos requerentes. Honorários inexistem, face à ausência de litígio. Alcançado o trânsito em julgado da presente sentença, expeçam-se os atos necessários. Anotados, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2000.208.008128-6 - INA DA CONCEICAO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JAIME DE JESUS SANTOS (RJ-062923)) X FLAVIO RUAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.208.006052-2 - NILCEMAR DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LAURENNE CRISTINE CLEMENTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-087434) Despacho: Designo o dia 07/03/2007, às 13:10 h para audiência do art. 331 do CPC. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.208.011297-2 - RICARDO DERTÔNIO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980), Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834)) X LAURA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA), VICTORIA FERNANDES ROCHA Sentença:Defiro JG à ré .Cuida-se de ação de regulamentação de visitas . As partes chegaram ao acordo de fls. 31. Manifestação favorável do MP às fls. 31v. Relatados. Decido. Acolho a douta promoção do MP e HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 31 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com o julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Honorários compensados. Ciência ao MP. E. os ofícios necessários, se for o caso. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. PRI \r\n\r\nProc. 2006.208.011982-6 - WAGNER MACHADO DA SILVA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). VERALÚCIA BARBOSA DE ANDRADE (RJ-110508)) X CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA Sentença:Defiro JG ao réu . Cuida-se de ação de regulamentação de visitas . As partes chegaram ao acordo de fls. 20. Manifestação favorável do MP às fls. 20v. Relatados. Decido. Acolho a douta promoção do MP e HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 20 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com o julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Honorários compensados. Ciência ao MP. E. os ofícios necessários, se for o caso. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. PRI \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2000.208.007564-0 - CARLOS CESAR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN SENJORI DE SOUZA FERREIRA (RJ-063971)) X ANDRE KIFFER RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ESTELA MARIA GONCALVES DE BRITTO (RJ-048193) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2001.208.006096-0 - JURANDYR MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAYSE RAMOS MIRANDA VIANA (RJ-081680)) X GABRIELA LOMBA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ODAIR DE SOUZA GLORIA (RJ-054795) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2006.208.006373-0 - CARLOS ALEXANDRE NAVAES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GISÉLIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA (RJ-117988)) X CARLOS FELIPE BITTENCOURT FERREIRA Despacho: Em provas justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2001.208.007416-8 - EDSON PEREIRA LESSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA ESTEFANIO QUINTAIS (RJ-040338), Dr(a). LUISA NASCIMENTO REIS DA COSTA (RJ-062051) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2004.208.004619-2 - L.A.F.F. (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553)) X T.A.R.F. AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nSeparação Consensual C/C Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2006.208.014324-5 - JOSÉ CARLOS DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALCYR FERREIRA LOPES (RJ-074878) Sentença: Cuida-se de ação de divórcio consensual. Declarações comprovando estarem os requerentes separados de fato há mais de 2 anos às fls.16/17. Os requerentes ratificaram o acordo de fls. ------ às fls.-------. Manifestação favorável do MP às fls.22 , oficiando pela decretação do divórcio do casal. Relatados. Decido. Acolhendo a douta promoção do MP e com fulcro nos art. 269, III do CPC HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/03 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, extinguindo o processo com o julgamento do mérito. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Face à renúncia ao interesse recursal, proclamo desde já o transito em julgado. E. Carta de Sentença. Anotados, arquivem-se. PRI. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.208.009288-2 - RODRIGO SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI SABBATINO PINHEIRO (RJ-124811)) X LUZIA CABRAL MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JACIARA CABRAL MEDEIROS (RJ-088001), Dr(a). HANS LANGER (RJ-023047) Despacho:CONCLUSÃO DE ORDEM:1) Em razão do Ato Executivo Conjunto nº. 01/07, retiro o feito de pauta. 2) Reitere-se o ofício expedido à 3ª VF desta regional. \r\n\r\nProc. 2006.208.012710-0 - CATHARINA DA ROCHA KYRILLOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS Despacho:CONCLUSÃO DE ORDEM: Em razão do Ato Executivo Conjunto nº. 01/07, retiro o feito de pauta. Sem prejuízo, diga a parte autora sobre a certidão negativa de fls. 16v. \r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.208.011752-0 - MANUELA OLIMPIO DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509)) X MARIO OLIMPIO DE MELO JUNIOR Sentença:Defiro JG ao réu .Cuida-se de ação de alimentos, com esteio no poder familiar. As partes chegaram ao acordo de fls. 28. Manifestação favorável do MP às fls. 30. Relatados. Decido. Acolho a douta promoção do MP e HOMOLOGO O ACORDO DE ALIMENTOS DE FLS.28 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com o julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50, se for o caso. Honorários compensados. Ciência ao MP. E. os ofícios necessários, se for o caso. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.208.015849-2 - JORGE RODRIGUES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALGISA MALANQUINI COELHO (RJ-088525) Sentença:Pelas razões expendidas, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação já decretada, com fundamento no art. 35 da Lei 6515/77 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, I do CPC. Transitada em julgado expeça-se, in continenti o MANDADO DE AVERBAÇÃO, dirigido ao RCPN competente. O cônjuge virago deverá voltar a usar o nome de solteiro. Expeçam-se os ofícios necessários. Custas pelo autor, já recolhidas. Honorários inexistem, face à ausência de litígio. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.208.010088-8 - VERA LÚCIA PIMENTA VILELA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (RJ-100122)) X BENEDITO GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GAMA BROWN (RJ-080759) Despacho:1) Digam as partes sobre o laudo de fls. 80/81. Prazo sucessivo de cinco dias. 2) Desde já, designo o dia 11/04/2007, às 15:00 h para audiência do art. 331 do CPC. Intimem-se. 3) Ciência ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.208.005487-0 - LÚCIA FRANCISCA DE ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MAXIMIANO (RJ-118217)) X MARIA DE FÁTIMA CASTRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALTER JOSE DOS REIS (RJ-111106) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nId: 106022"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Rafael Rodrigues Carneiro\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Marco Antonio Corrêa Brandão\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 2004.800.114078-3 - Liberatina dos Santos Lima e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Cesar Vieira da Silva - OAB RJ123061). X Leo de Freitas Scott (Adv.(s) Dr.(a) (s) Guilherme Scott - OAB RJ059350, Mauro Pestana Chidid - OAB RJ057571). 1 - Indefiro o requerido em fls.103, tendo em vista que não consta do dispositivo do acórdão e fls.82/83; 2 - Esclareçam as partes, em 5 dias, se requerem a extinção do processo n.f. do art.794,II, do CPC. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.800.025555-2 - Renato de Brito Peixoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Ribeiro Cabo - OAB RJ107066). X José Luiz Peixoto Pereira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lenivaldo Gomes da Silva - OAB RJ076156). Venha planilha discriminada e atualizada do cálculo. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n012107/2000 (2000.800.007021-1) - Dalva Torquato de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz de Souza Pereira - OAB RJ113853). X Biscayne Informática Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristovão Lacerda Pereira - OAB RJ065535). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.082029-0 - Sonia Regina Gorni Bernardi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvia Helena da Fonseca - OAB RJ118573). X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciléa de Britto Pereira Zulian - OAB RJ031670, Renato Pereira de Carvalho - OAB RJ038355, Patricia Soares Rosa - OAB RJ101818). Considerando as alegações do réu, em fls.69, esclareça a autora acerca do não cumprimento da obrigação de vistoriar o relógio, tendo em vista os valores de consumo relacionados em fls.81. \r\n\r\nProc. 2003.800.103158-0 - Luidi Gomes Gaide. X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se o réu para pagamento do valor de R$ 15.500,00, conforme planilha de fls.64, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.800.010614-7 - Isa Anastacio Limp (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Claudio Gazineo Poyares - OAB RJ101607, Davidson Ricardo de Paula Cavalcante - OAB RJ151556E, Evelin Glace Oliveira Ferreira - OAB RJ102447). X Embraf (empresa Brasleira de Ass. Funeral) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Francisco de Paula - OAB RJ100685). Intime-se o Autor para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.800.012153-7 - Daui Silva Soares. X Telerj Celular S/A ( Vivo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Caroline da Silva Pereira - OAB RJ105810). Digam as partes, em 5 dias, se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância com a baixa e arquivamento do processo. \r\n\r\nProc. 2005.800.064437-8 - Zila Melo da Silva e outro. X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carmem de Carvalho Costa Levi Carneiro - OAB RJ038407). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento. Levante-se eventual penhora.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.087055-0 - Edno Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Martins de Almeida - OAB RJ086230). X Autobom Veículos e Peças Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe dos Santos Andrade Rodrigues - OAB RJ113133). Considerando-se o item 8 do Aviso nº36/2006 - Enunciados Jurídicos, cumpra-se o acórdão, observando-se a incidência de multa de dez por cento n.f. do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.142976-1 - Ana Cláudia Calixto Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Alam - OAB RJ025672). X Bradesco Saúde S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luís Rhein da Silva Cordeiro - OAB RJ064389). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.029963-0 - Luciano dos Santos. X Globex Utilidades Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento. Levante-se eventual penhora.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.072048-6 - Edison Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Bezerra de Araújo - OAB RJ060406). X Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Cumpra-se v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.093437-1 - Débora Barboza de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jurema Rodrigues da Silva Azevedo - OAB RJ130729). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Intime-se o Autor para se manifestar sobre fls. 83/87, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.132695-0 - Marilia Antony Velloso dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Campello Torres Neto - OAB RJ122539). X Net (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2006.800.148063-0 - Otávio Pereira de Brito. X Credicard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Miranda Lins Leite - OAB RJ125320). Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2003.800.048489-9 - Nicolas Alberto Sigali (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Ribeiro Marcondes Fonseca - OAB RJ118499). X Helio Jesus de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samir Neme Ribeiro - OAB RJ072212). Diante da inércia da parte autora, ora certificada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, n.f. do art.267,III do CPC. Levante-se a penhora realizada. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2001.800.083558-8 - Vera Lucia Gomes Bachmeyer (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Celso Leite de Assumpção - OAB RJ091551). X Instituto Resende-rammel LTDA S/c. Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.084195-5 - Carlos Henrique dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Mendelzon dos Santos Macieira - OAB RJ111015). X Banco Itaú S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento. Levante-se eventual penhora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.011793-3 - Leonardo José Barbosa de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Portes Cunha - OAB RJ090429). X Autocom Brasil - Automação e Comércio LTDA. Requeira o Autor o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2003.800.053591-3 - Alan Fábio Rosa da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wallace Augusto Mendes Sampaio - OAB RJ089110). X D´oliveira Administração de Bens e Cobrança Técnicas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Allan Christie Marinho Nogueira - OAB RJ101701, Regina Rodrigues Lopes de Lacerda Passos N de Souza - OAB RJ108162, Carla Cristina Alves Antunes - OAB RJ106761). Intime-se o Autor para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2003.800.125547-0 - Rodrigo Acir Jobim David de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diney Maria de Paulos - OAB RJ110766, Ana Maria de Paulos - OAB RJ019126). X Summer Veículos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Lima Felix - OAB RJ065041, Rodrigo Motta de Oliveira - OAB RJ136226E). Diante da intempestividade dos embargos, rejeito-os liminarmente, n.f. do artigo 739,I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.800.090628-0 - Ibineia Lopes Ferreira da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Oneide Fernandes - OAB RJ111321). X Avon Cosmético Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane Luisi Turisco - OAB RJ128557, José Clemente dos Santos - OAB RJ029173). 1 - Expeça-se Mandado de Pagamento; 2 - À parte executada, em 5 dias, para depósito do crédito remanescente, conforme planilha juntada pelo exeqüente. Em caso de inércia, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2004.800.116665-6 - Suellen da Silva Ferraz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Diniz Souza da Conceicao - OAB RJ028361, Carla Francisca Souza da Conceição - OAB RJ095708). X Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Gilberto Demercian Filho - OAB RJ105259). Intime-se o Réu para se manifestar sobre fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.004471-5 - Valeria de Souza Marcial (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Fernanda Chapouto da Silva - OAB RJ119734, Rejane Martins Soares - OAB RJ130891). X Colégio Santa Mônica e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Caetano Falcão - OAB RJ034755, Eliane Baptista Ribeiro - OAB RJ090100). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.081950-6 - Alexandre Alves Valle (Adv.(s) Dr.(a) (s) David Peixoto Manhães - OAB RJ043092). X Rita Manhambusco. O Mandado de penhora deve ser cumprido no endereço residencial do executado, motivo por que indefiro fls. 48. \r\n\r\nProc. 2006.800.004894-2 - Marcelo Silva de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Morais Bourguignon - OAB RJ132317). X Super Cell Comércio e Serviços LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Franklin de Oliveira Barretto - OAB RJ089767, Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.800.006122-3 - Fernanda Christina Moreira da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila de Sant'Anna Lima - OAB RJ090686). X Banco Abn Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Intime-se o Autor para se manifestar sobre fls. 95/97, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.029227-0 - Ronaldo Rei de Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Gameiro - OAB RJ085678). X Ceg Companhia Distribuidora de Gás (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Sodero Valério - OAB SP216152, José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ062624). Primeiramente, esclareça o exeq6uente se as obrigações de fazer contidas na sentença foram cumpridas. \r\n\r\nProc. 2006.800.043207-9 - Palmyra Pereira Vieira Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emilia Rebelo da Costa - OAB RJ033870). X Empresa Sono Leve (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edison Silva Peixoto - OAB RJ062787, Priscila Pessanha da Silva - OAB RJ129808, Alexandre da Silva Verly - OAB RJ097647). Intime-se o Autor para se manifestar sobre fls. 42/43, em 10 dias. Anote-se fls 44. \r\n\r\nProc. 2006.800.048773-1 - Sidnei Mendes Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan de Rezende - OAB RJ077579). X Leonardo Pesah (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Felix de Rezende - OAB RJ077347). Tendo em vista o alegado, esclareça o autor se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.800.056031-8 - Aline Ribeiro Cordeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Setimio Correia Letra Michel - OAB RJ100267, Selma da Costa Michel - OAB RJ069156). X Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1 - Expeça-se Mandado de Pagamento; 2 - À parte executada, em 5 dias, para depósito do crédito remanescente, conforme planilha juntada pelo exeqüente. Em caso de inércia, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.058742-7 - Jorge Jordan Pereira de Faria e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth de Oliveira Monteiro - OAB RJ060898). X Nildo Fernandes de Oliveira Junior e outro. Intime-se o Autor para se manifestar sobre fls. 50/53, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.059236-8 - Ionalda Maria Fidélis Murta (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Luiz Moreira Lopes - OAB RJ132071). X Maria José de Melo Toso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio de Melo Toso - OAB RJ081052). 1 - Expeça-se Mandado de Pagamento; 2 - À parte executada, em 5 dias, para depósito do crédito remanescente, conforme planilha juntada pelo exeqüente. Em caso de inércia, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.061953-2 - Amarília Rocha da Fonseca. X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Dias Pereira Nunes - OAB RJ130177). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.072834-5 - Fátima Marins da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Ferreira Botelho - OAB RJ098530). X Templo dos Móveis. Cumpra-se decisão de fls. 25, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.073146-0 - Rita Teixeira Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Faller Regino - OAB RJ099941, Jaqueline Dumit Leal - OAB RJ099566). X Panamericano Administradora de Cartões de Crédito. Cumpra-se a recorrente decisão de fls. 33, na íntegra, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.073155-1 - Sheila Patricia Charles Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Faller Regino - OAB RJ099941). X Atl Telecomunicações Leste S/a- Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Cumpra-se v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.075865-9 - Fabricio Fontes Bezerra. X Gradiente (Adv.(s) Dr.(a) (s) Delci Jorge dos Santos - OAB RJ097321). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.076272-9 - Ana Maria da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Helena de Almeida - OAB RJ061347). X Salão e Curso de Cabelereiro Arte da Beleza. Considerando a certidão do oficial de justiça, em fls.44, venha o endereço atualizado da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.800.106376-8 - Leonardo Cardoso Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Gotlib Costa - OAB RJ091379, Carlos Eduardo Pereira da Silva - OAB RJ090424). X Hospital Balbino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edison Mendes de Oliveira Balbino - OAB RJ098237). Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente. Recebo o Recurso no efeito devolutivo . Ao Recorrido. Após ao e. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.122778-9 - Ricardo Rodrigues Gutierrez. X Sky Brasil Serviços LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline Dumit Leal - OAB RJ099566). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.127512-7 - Maria Bernadete da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Costa de Figueiredo Rocha - OAB RJ101584). X Afam-associação dos Funcionários Em Autarquias Municipais e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Tavares Felgueiras - OAB RJ090285, Ricardo Lopes Ferreira - OAB RJ119525, Nelma da Costa Santos - OAB RJ125299, Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ023537, Andrea Karin Maia Soares - OAB RJ072869). Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente. Recebo o Recurso no efeito devolutivo . Ao Recorrido. Após ao e. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.163347-0 - Gliebe Norberto Arruzzo Junior e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rubem Alves de Sá Freire - OAB RJ072776). X Francisco Xavier Incorporação e Participações LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Gomes Knupfer da Silva - OAB RJ067432, Ana Cristina de Araújo - OAB RJ086877). Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2006.800.163528-4 - Iracema Batista da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lincoln Eliezi de Medeiros Valentim - OAB RJ135021). X Unibanco União de Bancos Brasileiros S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Manguelli dos Santos - OAB RJ135161). Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2006.800.163534-0 - Iracema Batista da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lincoln Eliezi de Medeiros Valentim - OAB RJ135021). X Cetelem do Brasil, Crédito e Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Elise Rebouças Gomes - OAB RJ100310, Raphael Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira - OAB RJ115783). Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2006.800.182875-0 - Nilza Machado Fagundes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Coelho de Carvalho - OAB RJ065888). X M. Conceição Imobiliária. Esclareça o autor, em 5 dias, se a testemunha comparecerá à audiência designada independentemente de intimação. \r\n\r\nProc. 2006.800.200052-3 - Marizete Pinheiro de Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Gotlib Costa - OAB RJ091379). X Serasa S/A. Esclareça o autor documento de fls. 24 eis que encontra-se em nome de terceiros. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.800.075432-0 - Carlos Moreira de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Gotlib Costa - OAB RJ091379, Carlos Eduardo Pereira da Silva - OAB RJ090424). X Itaucard Financeira S. A Crédito Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Junte a parte recorrente aos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, para deferimento da gratuidade de justiça: 1 - cópia da última declaração do IR , declaração de isento do IR do último ano ou último contra-cheque; 2 - afirmação de pobreza; 3 - declaração de patrocínio gratuito do advogado. Intime-se. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\n009663/1999 (1999.800.055519-1) - Luis Claudio Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jose Castanheira Morgado Madeira - OAB RJ028362). X Fiat Leasing S. A. Arrendamento Mercantil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Marcelo Alexandre Alves - OAB RJ086409). Intime-se o Autor para se manifestar sobrefls. 205, em 10 dias. \r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2001.800.021331-0 - Monise Nunes da Ponte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alice Maria Campos dos Anjos - OAB RJ099784, Mirian Nunes - OAB RJ102069). X Fatima Suelly de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiza Helena Wilhelmi Cantelmo - OAB RJ075582). 1 - A parte ré, em 5 dias, sobre fls.119; 2 - Esclareçam as partes, em 5 dias, acerca do acordo mencionaado em fls.116. \r\n\r\nProc. 2002.800.061490-2 - Geraldo Ferreira Leite. X Carlos Henrique Carvalho Santos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vivien Campos de Albuquerque - OAB RJ014257, Paulo Cezar Dias Mattos - OAB RJ023343). Lavre-se o termo de penhora dos bens indicados em fls.39 e intime-se o executado para, se desejar, oferecer embargos no prazo legal a contar da intimação pelo Diário Oficial. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2004.800.012090-9 - Jorge Acir David de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diney Maria de Paulos - OAB RJ110766, Ana Maria de Paulos - OAB RJ019126). X Associação Brasileira Beneficente de Assistência Ao Servidor Público Abbasp. Considerando que o valor de R$ 413,80 não consta na planilha de fls.43, cumpra o exeqüente a decisão de fls.86, em 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para apreciação da parte final de fls.84. \r\n\r\nProc. 2006.800.129032-3 - Patrícia de Souza Schalom. X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Claudia Nunes Ferreira - OAB RJ114142). ... Assim, deixo de aplicar o entendimento esposado no citado enunciado e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos nos embargos.P.I. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2003.800.017752-8 - Ruth Chame de Seixas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glaucia Esther Serpa de Albuquerque - OAB RJ082401). X Valdite Barbosa de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silas Jose de Almeida - OAB RJ099082). 1 - Diga a exeq6uente, em 10 dias, sobre a proposta de acordo da executada; 2 - Tendo em vista a penhora realizada, esclareça a exeqüente se requer a substituição dessa pela penhora do referido imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.800.152565-0 - Teresa Cristina Pimentel Machado dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Fernanda Chapouto da Silva - OAB RJ119734). X Dulce da Silva Gaspar. AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA AS FLS 25 \r\n\r\nProc. 2006.800.181994-2 - Rossana Corbo Ramalho de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Otavio Trindade Quintanilha - OAB RJ119219). X Paulo Francisco Cordeiro e outro. INTIMAR A PARTE AUTORA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2002.800.019457-3 - Roberta de Araujo Baptista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josias Fernandes Maciel - OAB RJ073206). X Banco Itaú S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Esclareça o autor o requerido às fls. 112, tendo em vista fls. 85. \r\n\r\nProc. 2003.800.012998-4 - Jose Emilio Alves Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosária de Fatima Pinho Gomes - OAB RJ086916, Carla Dentino Barbosa - OAB RJ121273). X Wagno de Castro Porto. INTIMAR A PARTE AUTORA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2003.800.046410-4 - Marcus Vinicius Alves Wanderlei (Adv.(s) Dr.(a) (s) Abel Rodrigues Filho - OAB RJ124735E, Roberto Ferreira Lopes - OAB RJ065509). X Ibi- Administradora e Promotora LTDA (c&a Modas Magazine) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Daniela Monnerat Aguiar Madureira - OAB RJ110713). 1 - Considerando-se o depósito efetuado, levante-se a penhora de fls.101; 2 - Intime-se o réu para pagamento do débito remanescente, conforme planilha juntada pelo exeqüente em fls.144. \r\n\r\nProc. 2003.800.152600-2 - Márcia Valéria Mantuano (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Lopes da Silva - OAB RJ117414). X E-marketing Import Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ortolan Franco - OAB RJ095887). AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO AS FLS 116/117 \r\n\r\nProc. 2004.800.037196-7 - Jorge Luz Raymundo Cordovil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Celso Leite de Assumpção - OAB RJ091551). X Itaucard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1 - Fls.71 - Anote-se onde couber; 2 - Esclareça a parte ré o que pretende. \r\n\r\nProc. 2005.800.174888-0 - Floriana Souza de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pierre Souza Azeredo - OAB RJ105965). X Cell City Equipamentos Eletrônicos LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Elisio Chalita de Souza - OAB RJ080590, Regiane Neves Vieira Perret - OAB RJ128721, Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). 1 - Reconsidero a decisão de fls. 78 tendo em vista o protocolo da petição de fls. 79. 2 - Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente. Recebo o Recurso no efeito devolutivo . Ao Recorrido. Após ao e. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.004830-9 - Simone de Lima da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrícia Marinho Gonzalez - OAB RJ117240). X Ciência do Corpo Clínica de Estética LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Gameiro Martins - OAB RJ128791). Considerando-se o item 8 do Aviso nº36/2006 - Enunciados Jurídicos, cumpra-se o acórdão, observando-se a incidência de multa de dez por cento n.f. do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.071005-5 - Cristiane Cesar del Guerso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz del Guerso - OAB RJ098359). X Mcoutinho Imóveis e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Coutinho - OAB RJ022139). Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente. Recebo o Recurso no efeito devolutivo . Ao Recorrido. Após ao e. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.072657-9 - Vitor Souza Celestino. X Viação Verdun (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe de Salles - OAB RJ127907). Tendo em vista a intempestividade, ora certificada, deixo de receber o recurso. \r\n\r\nProc. 2006.800.076844-6 - Luiz Octavio de Jesus Vieira. X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Stéfano Egmont Baltz - OAB RJ041800, Pedro Luiz Baltazar Sá Freire Seabra Pereira - OAB RJ119021). À parte executada, em 5 dias, para depósito do crédito remanescente, conforme planilha juntada pelo exeqüente. Em caso de inércia, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.096462-4 - Cecilia Rodrigues Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco de Assis Alves - OAB RJ040065). X Banco Fininvest S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandão Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Ante a certidão supra, deixo de receber o recurso por ser deserto. Esclareça o Autor se a obrigação de Fazer contida na sentença foi cumprida. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.128912-6 - Marilene de Carvalho Ferreira. X Ibi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/03/2007, às 9h40. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.148023-9 - Guilherme Gomes Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato de Paula Freire - OAB RJ084796). X Gutemberg Farrapo de Aragão. INTIMAR A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL A FIM DE INSTRUIR A CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.182032-4 - Juliana Prudencio Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Mannarino - OAB RJ050173). X Alexandre da Silva Campos. INTIMAR A PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/07 ÀS 13:30 h \r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 2006.800.172847-0 - Maria Cristina de Vasconcellos Goytacaz Cavalheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Florencio dos Santos - OAB RJ136123, Silvio Nascimento da Paixão - OAB RJ082530, Mario Gomes Filho - OAB RJ080789). X Best. 1 - Tendo em vista a justificativa apresentada, retire-se o feito de pauta; 2 - Traga a parte autora, em 5 dias, declaração médica que informe acerca da previsão de seu restabelecimento para que possa comparecer neste juízo. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.800.184726-1 - Daniela Carvalho Pontes Guilherme (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Fernando Albuquerque dos Santos - OAB RJ092685). X Francisco Amsterdasn Rodrigues. Diante da quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n003686/1997 (1997.800.018802-5) - Condominio do Conj Habitacional Roselien (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva - OAB RJ031342). X Dulce Pereira Machado e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dulce Pereira Machado - OAB RJ080568). Diante da inércia da parte autora, ora certificada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, n.f. do art.267,III do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.110354-0 - Danilo Rodrigues da Costa Filho. X Light - Serviços de Eletricidade S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Corrêa Leite Buchaúl - OAB RJ053708, Paola Cristina Barcarollo Baldasso Piske - OAB RJ126354). Fls.64 - Esclareça a parte ré o que pretende, em 5 dias. Em caso de inérciai, considerando-se a certidão de fls.70, dê-se baixa e arquive-se o processo. \r\n\r\nProc. 2005.800.091318-3 - Maria Cinete de Jesus Silva Santana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Cezar Felizardo Padilha - OAB RJ113011). X Tim Celular S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Matos Arrowsmith Cook - OAB RJ107275, Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ119131). 1 - Esclareça a parte ré o que pretende, em 5 dias, considerando que o requerente de fls.182 não figura no presente processo; 2 - Após, certificada a inércia do réu, expeçam-se mandados de pagamento, conforme planilha de fls.178. \r\n\r\nProc. 2006.800.003435-9 - Lucia Maria Dutra de Lima. X Terra Networks Brasil Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453, Camilla de Sá Nogueira Guimarães - OAB RJ132699). Às Partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.800.052202-0 - Paulo Cesar Lourenço Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erick Freire Bastos - OAB RJ129400). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.107084-0 - Eduardo Augusto Rufino Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Augusto Rufino Santos - OAB RJ136124). X Vila Romana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Maria Bonavita Calvano - OAB RJ105455). Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente. Recebo o Recurso no efeito devolutivo . Ao Recorrido. Após ao e. Conselho Recursal. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2002.800.105969-0 - Antonio Carlos Carvalho Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Cavalcante de Queiroz - OAB RJ097234). X José Jurandir Bandeira. Cumpra-se art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.800.132578-0 - Luiz Carlos da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivana de Morais Lima - OAB RJ100700, Andre Luis Wu de Araujo - OAB RJ097658). X Gilberto Mozer Leal. Diante da inércia da parte autora, ora certificada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, n.f. do art.267,III do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.170845-3 - Murilio de Oliveira Meirelles (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cátia Cristina Gonçalves Horta - OAB RJ076262, José Paulo Bonifacio dos Reis - OAB RJ080761). X Mylene de Mesquita Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Reis Neves Bezerra - OAB RJ083102, Eurivaldo Neves Bezerra - OAB RJ096471). 1 - Fls.108 - Indefiro o requerido por falta de amparo legal; 2 - Certifi que o cartório se houve o devido recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2001.800.012657-7 - Marcilena Álvaro Duarte. X a Namoradeira Móveis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gedilson Almeida de Souza - OAB RJ097229, Mozart de Oliveira Soares - OAB RJ070526). Diante da inércia da parte autora, ora certificada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, n.f. do art.267,III do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.067636-1 - Maria Silva das Chagas Valsoni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Fernandes de Oliveira Netto - OAB RJ078784, Marcelo Martins de Souza - OAB RJ090520, José Geraldo Corrêa - OAB RJ127855E). X de Uso Veiculos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Mariano Vilaça - OAB RJ143452E). ...Desta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProc. 2002.800.079507-6 - Luiza Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Severino Eufrasio Pereira - OAB RJ044889). X Botanopé Fashion Club (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz da Costa Habib - OAB RJ075897, Fábio Henrique da Costa Habib - OAB RJ110708). 1 - Considerando que já há penhora nos autos, em fls.55/56, diga o exeqüente se requer a adjudicação ou leilão dos bens penhorados; 2 - Na forma do art. 668 do CPC, intime-se a parte executada, através de oficial de justiça, para que se manifeste, em 5 dias, sobre eventual interesse na substituição dos bens penhorados por dinheiro, com a advertência de que os bens poderão ser adjudicados, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2002.800.100513-9 - Viviane Souza da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Antonio Dantas Silva - OAB RJ066708). X Talita Design Móveis e Decorações. Venha cópia do contrato social da empresa, a fim de que seja certificado o alegado em fls.103/106. \r\n\r\nProc. 2003.800.073935-0 - Luiz Carlos Vianna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Boechat Ribeiro Messa - OAB RJ113924, Barbara Ferreira Falacio - OAB RJ107654, Carla Dentino Barbosa - OAB RJ121273). X Sapataria Lo Pe Ltda. e outros. INTIME-SE O AUTOR PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA EM 21/03/2007 'AS 1600. \r\n\r\nProc. 2003.800.109952-5 - Laurinda dos Anjos Campos Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marly Viana Martins - OAB RJ049512, Aline Fonseca da Silva - OAB RJ140951). X Editora Globo Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeria Bordini Starling de Carvalho - OAB RJ101074, Roberto Mario Martini Costa - OAB RJ104913). Intime-se o Autor para se manifestar sobre fls. 190/191, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2003.800.149928-0 - João Batista dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Eduardo de Oliveira - OAB RJ063961). X A. F. A. Filho Transportes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB RJ109541). 1 - À parte executada sobre fls.88; 2 - À parte executada para atualizar seu enederço em 5 dias, tendo em vista a certidão de fls.84. \r\n\r\nProc. 2005.800.039539-1 - Ana Paula Gomes de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bartira Baptista - OAB RJ046080). X Atl - Algar Telecom Leste - S/A (Claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.064785-9 - Terezinha Rodrigues dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Brandão Sertorio - OAB RJ104738, Marcus Rocha Marques - OAB RJ131942). X Bradesco Saúde S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Bebianno Rocha - OAB RJ081620). Diante da quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.090718-3 - Gilsara Rocha Valentim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orlando Carlos Ferreira - OAB RJ030097). X Maria do Socorro Mendes Valentim. Indefiro, por ora, o pedido de penhora do saldo em conta corrente por se tratar de pessoa física, sendo possível que venha a se penhorar salário do executado. Indique o exeqüente outros bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.800.174938-0 - Roberto Faria Morais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josir Eleuterio Lins - OAB RJ028637). X Ranorem - Móveis e Decorações Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos dos Santos - OAB RJ066985). Esclareça a parte autora se a obrigação de fazer contida na sentença foi cumprida na íntegra. Em caso positivo, vanha planilha atualizada do débito, discriminando os índices aplicados. \r\n\r\nProc. 2006.800.018829-6 - Cristiane da Silva Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leo Richard Darmont - OAB RJ087776). X Plub Comércio Eletrônico de Informática. À parte autora, sobre o mandado negativo às fls 45/48. \r\n\r\nProc. 2006.800.047576-5 - Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora Pavão dos Santos - OAB RJ135059). X C&A Modas Magazine Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1 - 1 - Juntem-se aos autos as peças que se encontram na contra-capa do processo; 2 - Considerando-se o item 8 do Aviso nº36/2006 - Enunciados Jurídicos, cumpra-se o acórdão, observando-se a incidência de multa de dez por cento n.f. do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.069594-7 - Jair Rangel Areias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jair Rangel Areias - OAB RJ036589). X Ana Paula Braga da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adalberto Maia Vilar - OAB RJ027529, Arley de Oliveira Gonçalves - OAB RJ072124). Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2006.800.165235-0 - Michele Cristina de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). X Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda- Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro D'Alcantara Miranda Filho - OAB RJ069620). Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2006.800.166875-7 - Antonio Sergio da Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renilda Bonifácio - OAB RJ076586). X Banco Real S/A Abn Amro. .JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2006.800.169999-7 - Mario da Rocha Aló e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Henrique Pinto - OAB RJ121489, Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). X Editora Globo S/A e outro. \"Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos.\" \r\n\r\nProc. 2006.800.175256-2 - Maria Helena Dias Bandeira e outro. X Alexandre Marcelo Lobo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloisio Gonzaga de Oliveira - OAB RJ034168). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA EM 15/03/2007, ÀS 12:20 HORAS, QUE PODERÁ SER, DE IMEDIATO, CONVOLADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.192670-9 - Jorge Muniz de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Guimaraes Junior - OAB RJ059812). X Zilá Freitas da Costa. Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do art.40 da Lei 9099/95, para que surta seus legais efeitos. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.800.097789-8 - Clara Conceição Araujo da Cruz. X Lg Eletronics (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gonzaga de Siqueira Filho - OAB SP091338, Denise Leal Santos - OAB RJ047361). Expeça-se Mandado de pagamento .Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.097834-9 - Maria Roseane da Silva Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Itaparica Silva - OAB RJ105403). X Wal Mart Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Oswaldo Correa - OAB RJ012667). Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente. Recebo o Recurso no efeito devolutivo . Ao Recorrido. Após ao e. Conselho Recursal. \r\n\r\nId: 105628"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Jose Roberto Lagranha Tavora \r\n\r\nEscrivão: Pedro Paulo Pereira Machado\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.211.001172-6 - ANA JESSICA SOUZA PERES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA JAZBIK CHAVES (RJ-107596)) X JAMMI PERES DE FARIAS Despacho:Designo o dia 03/04/2007, às 13:45 horas para a realização da A.C.I.J. \r\n\r\nProc. 2006.211.002072-7 - ANDREW DE SOUZA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366)) X MARCELO SANTOS COELHO Sentença:...JULGO-O EXTINTO sem apreciação do mérito, com arrimo no artigo 267, inciso III e §1º do C.P.C... \r\n\r\nProc. 2006.211.006466-4 - CAMILA SCOT SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726)) X JUVENAL MARTINS SAMPAIO Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça requerida. 2. Fixo os alimentos provisórios... 5. Designo o dia 08/03/2007, às 11:30 horas para a realização da A.P.C. no J.I.C.. \r\n\r\nProc. 2006.211.007168-1 - AVANIR RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366)) X AILTON DOS SANTOS Decisão:1- Defiro JG. 2- A autora e o réu residem no mesmo domicílio, razão pela qual indefiro, por ora, a fixação dos alimentos provisórios. 3- Designo o dia 08/03/2007, às 13:30 horas para a realização da A.P.C. no J.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.211.007185-1 - KAUÃ RUAN DOS SANTOS FERNANDES, Assistente: ANA CLAUDIA SANTOS FAUSTO (Adv(s). Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594)) X DEYVID DA ROCHA FERNANDES Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. 2- Fixo os alimentos provisórios... 4- Designo o dia 22/03/2007, às 11:30 horas para a realização da A.P.C. no J.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.211.007556-0 - CLÁUDIO LUIZ MARTINS DE LANA JÚNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GAMA BROWN (RJ-080759)) X CLAÚDIO LUIZ MARTINS DE LANA Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça requerida. 2. Fixo os alimentos provisórios... 6. Designo o dia 05/03/2007, às 13:45 horas para a realização da A.P.C. no J.I.C.. \r\n\r\nDeclaratória, de união estável c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2006.211.001476-4 - VERA LUCIA AMARAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X GERALDO GOMES BARBOSA Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. 2- Designo o dia 22/03/2007, às 13:15 horas para a A.P.C. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.211.004853-0 - EDILSON QUIRINO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON ALVES STANZIONA (RJ-103398) Sentença:...HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04, ratificado às fls. 28, entre as partes, DECRETANDO O DIVÓRCIO DIRETO, do casal... \r\n\r\nProc. 2005.211.006357-8 - MAGNO GOMES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILENA RODRIGUES SUHETT (RJ-046349) Despacho Ordinatório, na forma da Portaria 01/06: Vista dos autos deferida. \r\n\r\nProc. 2006.211.002188-4 - ANDRÉ NOBREGA DE ANDRADE E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Sentença:...HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04, aditado a fl. 27, ratificado às fls. 31, entre as partes, DECRETANDO O DIVÓRCIO DIRETO, do casal...Custas \"ex lege\"... \r\n\r\nProc. 2006.211.003141-5 - RÔMULO ROSEMBERG DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA COSTA (RJ-131366) Despacho Ordinatório, na forma da Portaria 01/06: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.211.005121-9 - SILVANO DUTRA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUSA FERNANDES LIMA (RJ-089100) Despacho Ordinatório, na forma do artigo 162, §4º, do CPC e Portaria 01/06: Atenda-se ao MP \r\n\r\nProc. 2006.211.005249-2 - LUCIENE BATISTA DE ALMEIDA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081) Despacho Ordinatório, na forma da Portaria 01/06: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.211.006740-9 - VALDEMIR TAVARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X GILMARA COSTA DA CÂMARA PEREIRA Decisão:1- Designo o dia 07/03/2007, às 12:45 horas para a A.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.211.006740-9 - VALDEMIR TAVARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X GILMARA COSTA DA CÂMARA PEREIRA Despacho Ordinatório: Recolha o autor custas ref. à intimação do réu para comparecer à audiência: campo 37: R$ 12,24; campo 42: R$ 1,22; total: R$ 13,46, conforme Portaria nº 822/2006. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.211.000914-8 - ROBERTO CAMPOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR RODRIGUES LIMA (RJ-087123)) X BARBARA BALDINO GAZZO CAMPOS FERNANDES Sentença:...JULGO EXTINTO O FEITO, nos moldes do artigo 267,VI do CPC... \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.211.005871-8 - FRANCISCA GALDINA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (RJ-045082)), THAÍS DA CONCEIÇÃO Despacho Ordinatório, na forma do artigo 162,§ 4º, do CPC e Portaria 01/06: Atenda-se ao MP \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.211.004818-8 - ONILDA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA (RJ-102462)) X MARIA STELLA ARAÚJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho Ordinatório: Venham os quesitos pela requerente \r\n\r\nProc. 2006.211.001612-8 - MARIA DAS GRAÇAS DA MATTA GRANIÇO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DA MATA MEDEIROS CRUZ (RJ-133686)) X MARIA DO CARMO LIRA DA MATA Despacho Ordinatório, na forma do art. 162,§ 4º, do CPC e Prov.15/02, da CGJ: Venha cópia da inicial para contrafé. \r\n\r\nProc. 2006.211.003483-0 - RAIMUNDA FERNANDES RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANA IZABEL CORDEIRO MAC DOWELL GONÇALVES (RJ-118149)) X MARIA DO CARMO RAMOS Despacho Ordinatório, na forma do art. 162,§ 4º, do CPC e Prov.15/02, da CGJ: Venha cópia da inicial para contrafé. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.211.000906-7 - O.A.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.R.P.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GUALBERTO DIAS (RJ-128149) Decisão:1. Fixo os alimentos provisórios... 5. Designo o dia 08/03/2007, às 12:45 horas para a realização da A.P.C. no J.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.211.002449-6 - EMANUEL IGOR VERAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X MANOEL LUIZ DA SILVA Sentença:...JULGO-O EXTINTO sem apreciação do mérito, com arrimo no artigo 267, inciso III e §1º do C.P.C... \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.211.007065-2 - MARIA EDUARDA FERREIRA POMBAL (Adv(s). Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594)) X RONALDO LUIZ DOS SANTOS Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. 2- Designo o dia 02/04/2007, às 11:30 horas para a A.P.C. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2006.211.006827-0 - GENI SOARES DOS SANTOS X ROSILÉIA MUNIZ, THAMIRIS MUNIZ CAMINHA (Adv(s). Dr(a). LEVI DOS SANTOS LISBOA (RJ-096420) Sentença:...JULGO EXTINTO o presente feito sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII do C.P.C... \r\n\r\nOferecimento de Alimentos; Regulamentação de Visita, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.211.000211-7 - EDUARDO NICOLETTI JAGUARIBE (Adv(s). Dr(a). SANDRO VITOR RAMOS CORREA (RJ-107901)) X LORENA DE ARAÚJO NICOLETTI E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTO o presente feito sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do C.P.C...Custas \"ex lege\"... \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.211.005320-2 - ORLANDO CARDOSO PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429)) X ANGÉLICA DOS SANTOS PINHEIRO E OUTRO Sentença:...JULGO-O EXTINTO sem apreciação do mérito, com arrimo no artigo 267, inciso III e §1º do C.P.C... \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.211.006149-3 - KAWAN LUAN SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GAMA BROWN (RJ-080759)) X DEIVISON BESSA DE SOUZA Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. 2- Designo o dia 22/03/2007, às 11:45 horas para a A.P.C. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.211.006588-7 - KLEBER SOUTO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (RJ-111013)) X NATHALYA MONTEIRO DE FREITAS ARAÚJO Decisão:1- Designo o dia 07/03/2007, às 12:00 horas para a A.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.211.006588-7 - KLEBER SOUTO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (RJ-111013)) X NATHALYA MONTEIRO DE FREITAS ARAÚJO DESPACHO ORDINATÓRIO NA FORMA DA LEI - Recolha o autor custas referentes à intimação do réu: campo 37______R$ 12,24 campo 42_____R$ 1,22 total_____ R$ 13,46. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.211.000551-9 - RONALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). IRACI MACHADO GOMES (RJ-073393)) X ANTÔNIA MARIA BARROS DE ARAÚJO Sentença:...JULGO-O EXTINTO sem apreciação do mérito, com arrimo no artigo 267, inciso III e par. 1º do C.P.C... \r\n\r\nProc. 2006.211.007373-2 - CLAUDIA ARANTES SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA (RJ-072390)) X DAVID OLIVEIRA SILVA Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. 3- Designo o dia 12/03/2007, às 12:45 horas para a A.P.C. \r\n\r\nProc. 2007.211.000203-0 - ANGELA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DA SILVA (RJ-076177)) X JOSÉ BARROSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOSE SIL DE SOUSA (RJ-043899) Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. 2- Designo o dia 08/03/2007, às 13:00 horas para a A.P.C. 3- Cite-se, com a advertência de o prazo para a resposta fluir da audiência, caso não haja acordo. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, c/c alimentos provisionais \r\n\r\nProc. 2006.211.005986-3 - LUIZA HELENA TAVARES DE SÁ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FERREIRA (RJ-117552)) X CARLOS ALBERTO LIRA DA SILVA) Despacho Ordinatório, na forma do artigo 162, § 4º, do CPC e Portaria 01/06: Atenda-se ao MP \r\n\r\nId: 106069"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva \r\n\r\nJuiz em Exercício: Regina Celia Moraes de Freitas \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Yedda Christina Ching San \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luis Paulo Figueiredo de Melo\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.206.002234-4 - MARIA SALCEDO DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE IORIO CORDEIRO (RJ-097307)) X CESAR AUGUSTO DOS SANTOS Em atendimento a o.s. 01/03: Aos interessados sobre resposta do B.Brasil. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.206.000305-5 - SONIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA ALBUQUERQUE (RJ-046142), Dr(a). LANA BETH GONCALVES SOARES (RJ-116433)) X JORGE PINHEIRO), IMOBILIARIA AMANDA IMOVEIS Despacho:Venham aos autos: (x) prova atual de isençaõ de pagamento de IR; (x) comprovante de rendimentos da parte. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.206.003956-1 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ANDRE LUIZ FERNANDES Despacho:Fls. 46/47. Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.206.005401-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VICTOR HUGO CARVALHO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (RJ-097242) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.206.005419-9 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X SANDRA MARIA LAMEGO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.206.005881-9 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X RONALDO OLIVEIRA DUARTE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.206.004315-8 - CRISTINA MARIA NASCIMENTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOREIRA GOMES (RJ-119071)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Despacho:Digam as partes se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2005.206.002436-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALERIO PRUDENCIO DE JESUS (RJ-089709)) X BRD COMERCIAL LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARIOVALDO VIEIRA COSTA (RJ-024410) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.000371-7 - ROGERIO SALES BARCELOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE (RJ-057152)) X ITAU SEGUROS S/A - GERENCIA DE SINISTROS VIDA E HABITACIONAL /DPVAT Despacho:Venham aos autos: (x) afirmação de pobreza, nos termos da lei 1060/50, assinada pela parte; (x) prova atual de isenção de pagamento de IR; (x) comprovante de rendimentos da parte. \r\n\r\nProc. 2007.206.000395-0 - PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471)) X CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA Certifico que falta o recolhimento da diferença da taxa judiciária no valor de R$ 28,33. Posto isto, em cumprimento a OS 01/03: Ao autor para recolher a diferença apontada. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.206.006130-2 - EUNECIR DORNELLAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO RAMOS FILHO (RJ-056823)) X GOLDEN CROSS - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) EM CUMPRIMENTO A O.S 01/03: ITEM 37: VISTA ÀS PARTES, INCLUSIVE AO MP, SE FOR O CASO, PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E, CASO TENHAM INTERESSE, REQUEIRAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.206.001439-6 - JOSE ANTONIO LOURENCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA G BASTOS (RJ-090190) Em cumprimento a o.s. 01/03: Às partes sobre proposta de honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.206.004495-9 - RAYMUNDA DE SOUZA JORDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Designo AIJ para o 22/05/2007 às 14:00 h. Intime-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.206.029844-0 - IZAAC DOMINGUEZ GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). CONSUELO RODRIGUEZ GOMES ALVES (RJ-132427), Dr(a). ALEXANDRE ASSUNCAO F DE CARVALHO (RJ-092614)) X PADARIA E CONFEITARIA TEM TUDO DE SEPETIBA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO OSORIO FERRAZ DE BARROS (RJ-012300) Despacho:Diga o requerente de fls. 142, sobre a certidão de fls. 144/145. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1991.206.000253-5 (4852) - NELI SILVA DA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.206.004472-8 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE A. GUIMARAES (RJ-093177)) X LATICINIOS BELA FRONTEIRA LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 62. Defiro. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.206.005292-3 - MAGALI PESSOA HERCULANO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO GOMES DE SOUZA (RJ-086955)) X PAULO HENRIQUE DE SOUZA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 128. Defiro. Expeça-se mandado de pagamento. Diga a exeqüente se dá quitação ao executado. \r\n\r\nProc. 2004.206.002184-0 - CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA RIBEIRO (RJ-067256)) X BANCO CACIQUE S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Certifico que em cumprimento a OS 01/03: Ao impugnante aos cálculos do 5] Contador, tendo em vista a manifestação do mesmo em fl.212, aduzindo que com ou sem manifestação, serão os autos remetidos à conclusão. \r\n\r\nProc. 2004.206.003571-1 - CONDOMINIO SANTA CRUZ SHOPPING (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE J PALAS DOBBIN (RJ-061878), Dr(a). MONIQUE OLIVEIRA GUARANA (RJ-089690)) X DILSON LUIZ PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281) Despacho:Diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.206.006853-4 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES (RJ-087439)) X FLAVIO CARES SOARES Despacho:Diga o exeqüente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.206.002474-2 - JOSEMAR GONZAGA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BORROLA VEICULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Designo AIJ para o dia 22/05/07 às 13:30 h. Intime-se as partes e seus patronos. Dê-se ciência a DP.Em cumprimento a O.S 01/03: A parte ré para recolher as custas para depoimento pessoal da parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.206.002474-2 - JOSEMAR GONZAGA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BORROLA VEICULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Em Cumprimento a O.S 01/03: As partes sobre os honorários periciais de fls. 110 ( no valor de R$ 3.499,00 ). \r\n\r\nProc. 2007.206.000390-0 - MARGARETE PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). AUREAN MARTINS GOMES (RJ-130756)) X DESIGN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA), BIG FIELD SOCCER & SHOW Despacho:Venham aos autos: (x) prova atual de isenção de pagamento de IR; (x) comprovante de rendimentos da parte. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.206.006094-6 - WAGNER DA SILVA FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287) Em atendimento a o.s. 01/03: Às partes sobre o Laudo. \r\n\r\nProc. 2005.206.003840-4 - PAULO DE MELLO MENEZES (Adv(s). Dr(a). ADEGINA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-077830)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI (RJ-089264), Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:Intime-se a executada para o pagamento da diferença da condenação, na forma da planilha de fls. 175, no prazo de 24 horas, sob pena de penhora, com aplicação da multa do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.206.006810-2 - CAINA DE SOUZA NEGRAO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO RAMOS MUNIZ (RJ-096200)) X LARK S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS), COCA COLA S/A EM CUMPRIMENTO A OS 01/03: AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO DE FL.46, REFERENTE AO 1º RÉU. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.206.003190-0 - ANDRE SPINELLI E OUTROS X MIGUEL SPINELLI (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839), Dr(a). RITA DE CASSIA FELIX CARVALHO (RJ-111679) FLS 125, AOS INTERESSADOS SOBRE A INFORMAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.206.003190-0 - ANDRE SPINELLI E OUTROS X MIGUEL SPINELLI (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839), Dr(a). RITA DE CASSIA FELIX CARVALHO (RJ-111679) Despacho:1- Determino que seja expedido ofício ao DETRAN para a liberação do veículo apreendido, pertencente ao Espólio de MIguel Spinelli, autorizado o inventariante André Spinelli, a retirar o veículo do depósito, após o pagamento de todas as taxas e multas devidas.2- Após, ao Contador Judicial. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.206.006012-4 - ADRIANA DE OLIVEIRA VILLANUEVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X ANA SEVERINO VALENTIM AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:O processo encontra-se em ordem...Defiro as provas requeridas pelas partes... Nomeio o perito do Juízo o dr. Sebastião Martins da Silva... Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos no prazo de cinco dias. Determino o prazo de cinco dias, para as partes apresentarem rol de testemunhas, dizendo se comparecerão independente de intimação. A audiência de Instrução e Julgamento será marcada oportunamente. Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nProc. 2006.206.002153-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X JOAO CARLOS CAMPOS DE MACEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.206.003317-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X CICERO LUIZ DE OLIVEIRA Certifico que em cumprimento a OS 01/03: Aos interessados a respeito da certidão do OJA (fl.35). \r\n\r\nProc. 2006.206.007492-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X IZABEL CRISTINA BAPTISTA Despacho:Oficie-se aos órgãos de praxe para localizar o endereço da parte ré.Em cumprimento a O.S 01/03: Recolha as custas dos ofícios deferidos ou informe se vai retirá-los em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.206.000245-2 - GERSON EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCI JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-049494)) X DEISELAINE BUSK PEREIRA Despacho:Designo a Audiência de Justificação para o dia 22/05/2007 às 15:00 h. Cite-se e intime-se. Defiro JG. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.206.004413-8 - MARIA SANDRA MARTINS BERNARDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Às partes sobre o acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.206.007986-6 - MERCEARIA E BAR D PEDRO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA G BASTOS (RJ-090190) Despacho:Fls. 179. Homologo os honorários do perito arbitrado às fls. 172, por estarem razoáveis ao trabalho que será realizado para o laudo e de acordo com a tabela do IEL. Intime-se a parte ré para recolher os honorários, no prazo de 05 dias e com o recolhimento intime-se o perito para dar início a perícia e obter o laudo em 30 dias. Int. \r\n\r\nProc. 2006.206.004152-1 - SERGIO HENRIQUE MELGACO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RODRIGUES (RJ-068527)) X MONICA JORDAO REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.206.004581-0 - JORGE DIAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GILSETE AREAS DE MORAES (RJ-086368)) X RIOJA FRIGORIFICO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) EM ATENDIMENTO A O.S. 01/03: AO AUTOR PARA EXAME PERICIAL NO DIA 30/04/2007, AS 12 HS, NO FÓRUM CENTRAL. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.206.003584-1 - FATIMA MARIA DE AZEVEDO CASTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO S PEREIRA (RJ-088924)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181), Dr(a). RICARDO FREITAS JUNIOR (RJ-100969), Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Em atendimento a o.s. 01/03: Aos interessados sobre perícia marcada para o dia 30/04/2007, as 13:30, no fórum central, devendo ser intimada a parte autora. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.206.000885-2 - ALICE MARIA CASIMIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BV SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Designo AIJ para o dia 22/05/2007 às 14:30 h. Intime-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nId: 106007"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Antonia Joselina Caetano Silva \r\n\r\nJuiz Titular: Eduardo Marques Hablitschek \r\n\r\nEscrivão: Katia Maria de Andrade Greca Mello Luz\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.206.000253-3 (357) - LEONARDO IGNACIO ALVES DA SILVA X JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072500) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART.267,III DO CPC. \r\n\r\nProc. 1995.206.000715-3 (6922) - ALESSANDRA MODESTO CURY PEREIRA E OUTRO X CLAUDIO FERREIRA PEREIRA Despacho:VENHA, EM CINCO DIAS, A PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SUBSCRITOR DE FLS. 27. \r\n\r\nProc. 1997.206.000908-7 (10267) - MICHELE CRISTINA SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OLINDO DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145) Despacho:Dê-se vista ao subscritor de fls. 47 p/ cinco dias \r\n\r\nProc. 1999.206.003265-0 (16800) - NEA FRANCO BAPTISTA X DURVAL FRANCO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270) Despacho:AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2000.206.001436-0 (18055) - RODRIGO DE PAULA BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDVAN ROBSON SANTOS SILVA (RJ-099787), Dr(a). MARCIA APARECIDA PIMENTA (RJ-073438)) X GILMAR FORTUNATO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE VINICIUS HAUM VIANA (RJ-121663) Despacho:Dê-se vista ao subscritor de fls. 55 p/ cinco dias \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.206.006144-2 - RAFAEL ALVES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EDUARDO JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453) Despacho:EXPEÇA-SE O OFÍCIO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.206.001705-0 - YANN MACIEL VENCESLAU FERNANDES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO PARENTE MARTINS DOS SANTOS (RJ-103364)) X MILTON LUIZ FERNANDES JUNIOR Despacho:Dê-se vista ao subscritor de fls. 34 p/ cinco dias \r\n\r\nProc. 2006.206.001896-1 - BRUNA DE SOUZA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA PIMENTA (RJ-073438)) X ALEXANDRO DA SILVA BARBOSA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 22. \r\n\r\nProc. 2006.206.006184-3 - FELLIPE RONALD SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SELMA MARIA DOS SANTOS LUCI (RJ-055788)) X EDUARDO JORGE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646) Despacho:ESCLAREÇA O SUBSCRITOR DE FLS. 15 O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProc. 2006.206.006696-8 - MARCELY DA MOTA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA (RJ-064910)) X CELSO NOVAES Despacho:CUMPRA-SE A PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 12. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.206.004385-3 - LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA X VERONICA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA LOPES (RJ-059589)), RUAN GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA), RAISSA SILVA DE OLIVEIRA), LUAN SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA Despacho:\"...NÃO HAVENDO ACORDO, VENHA A MODIFICAÇÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. AQUI, NADA A PROVER. VOLTEM AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1992.206.000476-5 - JORGE SACRAMENTO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALCIR DE SOUZA (RJ-080711) Decisão:TENDO EM VISTA A IDADE DA ALIMENTADA, ACOLHO O PARECER DO MP E EXONERO O ALIMENTANTE DE SUA OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO À FILHA. OFICIE-SE AO EMPREGADOR PARA O CANCELAMENTO. FEITO, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1999.206.003457-8 (15750) - WILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE X GESSICA LUIZA MACHADO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE Despacho:VENHA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SUBSCRITOR DE FLS. 34 \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.206.003816-9 - JOSE LUIZ MENDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797)) X CLARICE CONCEICAO DE OLIVEIRA Despacho:VENHAM OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS REFERIDOS BENS. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1993.206.000426-3 (4720) - PAULO BAHIA MARTINS E OUTRO Despacho:VENHA, EM CINCO DIAS, PROCURAÇÃO OUTORGADA DO SUBSCRITOR DE FL. 25. \r\n\r\nProc. 2003.206.002463-2 - LUIZ GONZAGA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA F SANTOS CLEARY (RJ-001413B) Despacho:APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE A CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.206.004742-9 - PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO C CORREA (RJ-064727) CUSTAS RECOLHIDAS A MENOS, DIFERENÇA A RECOLHER: CAMPO 47 R$ 0,46. \r\n\r\nProc. 2006.206.000838-4 - JONAS MARIANO DE ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDIR SANTOS DIAS (RJ-069712) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 25/04/07 ÀS 10:00H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.206.004921-7 - IRAPUAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). GERALDO SABACK (RJ-037944)) X CLAUDETE HOYTE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES, EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.206.003087-0 - JAIME LUIZ GONZAGA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X LUCILIA DE OLIVEIRA GONZAGA DECRETO A REVELIA. EM PROVAS. AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.206.000148-4 - MANOEL DE SOUZA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523)) X CLAUDENIR DE SOUZA CRUZ FERRAZ Despacho:ESCLAREÇA O REQUERENTE SOBRE: 1) GUARDA, ALIMENTOS E VISITAÇÃO DOS FILHOS MENORES. 2) SE HÁ BENS A PARTILHAR. 3) ALIMENTOS ENTRE OS CÔNJUGES. \r\n\r\nProc. 2007.206.000162-9 - ELIAS SIMOES DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). SIMONE XAVIER LEITÃO (RJ-140700)) X MARIA GENIVANDA FERREIRA SIMOES Decisão:ESCLAREÇA O AUTOR QUANTO: 1) GUARDA, ALIMENTOS E VISITAÇÃO DO FILHO MENOR. 2) SE HAVERÁ ALIMENTOS ENTRE O CASAL. \r\n\r\nProc. 2007.206.000223-3 - CLEIDE VALERIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X MARCIO MATTOS BARCELOS Decisão:ESCLAREÇA A AUTORA HÁ QUANTO TEMPO SE ENCONTRA SEPARADA DE FATO DO RÉU. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.206.002638-9 - ENIO DA SILVA BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (RJ-074858)) X EDWILSON BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO RAMOS FILHO (RJ-056823) Despacho:DIGA A PARTE EXEQUENTE SE O ACORDO FOI CUMPRIDO. \r\n\r\nProc. 2002.206.005542-0 - PRISCILA LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GONCALVES PESSANHA (RJ-103786)) X PEDRO CARLOS GOMES Decisão:Vistos etc...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 65/66 para que produza seus regulares efeitos e, consequentemente, SUSPENDO A EXECUCUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.206.003184-3 - CAMILA MARTINS DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ-071689)) X MARCOS PAULO DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). VIVIAN DA SILVA SANTOS (RJ-111840) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE EXEQUENTE SE AINDA HÁ DÍVIDA OU ALGO A REQUERER. \r\n\r\nProc. 2003.206.006060-0 - WESLLEY GLORIA BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MAURICIO DA SILVA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALZIRA VIEIRA DE MENEZES (RJ-058569) Sentença: julgo extinta a presente execução, o que faço com base no art.267,III do CPC \r\n\r\nProc. 2004.206.003243-6 - WENDERSON SANTOS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDILVAM RODRIGUES ALMEIDA (RJ-086453)) X VALDELIR PEREIRA DE ASSIS Despacho:DIGA A PARTE EXEQUENTE SE O ACORDO FOI CUMPRIDO. \r\n\r\nProc. 2004.206.007674-9 - MARIA EDUARDA MOURA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCELO SILVA DE BRITO Decisão:\"INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51 POR NÃO HAVER PAUTA DISPONÍVEL... AO MP, SOBRE O PEDIDO DE FLS. 46.\" \r\n\r\nProc. 2005.206.000632-4 - THAIS DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDVAN ROBSON SANTOS SILVA (RJ-099787)) X ANDERSON FERREIRA DA SILVA Decisão:J. Expeça-se guia. Comprovado o depósito, recolha-se o mandado. \r\n\r\nProc. 2005.206.001370-5 - ALESSANDRA BALTAZAR SANTOS (Adv(s). Dr(a). ENIO CONCEICAO DE LIMA (RJ-120302)) X ALEXANDRE XAVIER FREIRE SANTOS Ao autor sobre resposta de oficios fls.17 e 20 \r\n\r\nProc. 2005.206.002968-3 - CARINA DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDADE (RJ-090527)) X CLAUDIO PEREIRA GOMES Decisão:Vistos etc...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 21 para que produza seus regulares efeitos e, consequentemente, SUSPENDO A EXECUCUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.206.004088-5 - THAYNA ROSA FLORES X TELMO VIEIRA FLORES Sentença:julgo extinta a presente execução, o que faço com base no art.267,III do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.206.004205-5 - DANIEL ELIAS PEREIRA DE DEUS (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO FERREIRA LEITAO (RJ-092785)) X ELIAS DE DEUS (Adv(s). Dr(a). SELENIA MORENO COUTINHO (RJ-106084) Decisão:Vistos etc...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 38/39 para que produza seus regulares efeitos e, consequentemente, SUSPENDO A EXECUCUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.206.004392-8 - THIAGO EUGENIO FONSECA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROS (RJ-054852)) X ANTONIO BRAZ DA FONSECA Ao AUTOR para que se manifeste sobre a Certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.206.000639-9 - MATHEUS JOAQUIM DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE OLIVEIRA TOSTES FERREIRA (RJ-084238)) X CLOVIS DO CARMO Decisão:INDEFIRO FLS. 43, EIS QUE A PAUTA JÁ NÃO COMPORTA AUDIÊNCIA PARA A FINALIDADE REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2006.206.003102-3 - JULIA CRISTINE RAIMUNDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO (RJ-075089)) X RAIMUNDO DURVAL DA SILVA Sentença:julgo extinta a presente execução, o que faço com base no art.267,III do CPC \r\n\r\nProc. 2006.206.003102-3 - JULIA CRISTINE RAIMUNDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO (RJ-075089)) X RAIMUNDO DURVAL DA SILVA DAR CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA SENTENÇA DE FLS. 07. \r\n\r\nProc. 2006.206.006208-2 - FELIPE POMPEU DO NACIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA (RJ-064910)) X MOACIR GUILHERME BARROS DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.206.006652-0 - IGOR MARTINS TORQUATO (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436)) X ALAN RODRIGUES TORQUATO Aguardando cópia da inicial e da planilha de débito para instruir mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2006.206.007185-0 - DANIELE GOUVEA BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (RJ-103560)) X HAMILTON BARRETO AO AUTOR SOBRE CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA \r\n\r\nProc. 2006.206.007434-5 - SUELEN FELIX NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GESSYLANE FELIX PORFIRIO (RJ-136497)) X BERNARDO NUNES SOBRINHO AO AUTOR SOBRE FLS. 12 V (CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA) \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.206.005716-5 - CARLOS JOSE MARTINS NOVAES (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE IORIO CORDEIRO (RJ-097307)) X MARCELA DE LIMA NOVAES Despacho:EM PROVAS. AO MP. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.206.002132-5 - ALCENIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241)) X MARIA DA PENHA ADAO DA SILVA E OUTRO Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART.267,III DO CPC \r\n\r\nProc. 2005.206.003859-3 - CRISTOVAO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). HELLEN NOGUEIRA (RJ-098724)) X MARIA MARTINS GONCALVES Despacho:VENHA, EM CINCO DIAS, O SUBSTABELECIMENTO MENCIONADO ÀS FLS. 35. \r\n\r\nProc. 2006.206.005189-7 - PAULO ROBERTO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (RJ-074858)) X VANESSA AGUIAR PEIXOTO Ao autor sobre contestação de fls. 22/24 \r\n\r\nProc. 2006.206.007085-6 - PAULO SERGIO DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X THUANNY CRISTINA CARDOSO MAIA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2001.206.003985-0 - MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIDA DA SILVA ARRUDA (RJ-052350)) X MARCIA DE SOUZA MARCELINO E OUTRO), LUIZ CLAUDIO MARCELINO DA SILVA Sentença:...HOMOLOGO A DESISTENCIA formulada às fls. 78 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO sem exame de mérito, a teor do art. 267,VIII do CPC. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.206.006769-4 - MARCOS PAULO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO PARENTE MARTINS DOS SANTOS (RJ-103364)) X ROSECLEA DE ALMEIDA VIEIRA), PEDRO MANOEL ALMEIDA DE CARVALHO AO AUTOR SOBRE ESTUDO SOCIAL. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.206.004462-1 - MANOELA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARINA ZACARIAS THOMAZ (RJ-064681)) X ALBANO SIMOES ESTRELA Sentença:DECRETO a interdição do requerido... \r\n\r\nProc. 2004.206.007419-4 - ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AMAURI MARQUES DA SILVA (RJ-051710)) X ZULMIRA DE OLIVEIRA BENEVIDES Sentença:DECRETO a interdição da requerida. \r\n\r\nProc. 2005.206.004341-2 - LAURA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DARCY SILVA GONCALVES (RJ-067878)) X MARCO ANTONIO DOS SANTOS Sentença:julgo extinto o processo sem análise de mérito, o que faço com base no art. 267, VI do CPC \r\n\r\nProc. 2006.206.007989-6 - ANTONIO ALVES DE CAMPOS X MARIO DE CAMPOS FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (RJ-089664) Decisão:OBJETIVANDO AVALIAR A SITUAÇÃO DO INTERDITANDO, DEFIRO, INICIALMENTE O REQUERIDO NO ITEM C DE FLS. 13. OFICIE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.206.000153-8 - MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SELMO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-078500)) X HOMERO CARBONE FILHO Decisão:Defiro JG. Designo audiência de Impressão Pessoal para o dia 24/04/2007, às 13:15 h. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.206.000487-2 - ROGERIO LINHARES (Adv(s). Dr(a). JOSEMINA DAHER CARDOSO (RJ-059588)) X ANTONIO PAPERA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES RIBEIRO (RJ-055102), Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480) Despacho:\"INTIME-SE A RÉ AMIR PAPERA PARA ESCLARECER O MOTIVO DA AUSÊNCIA NO EXAME DE DNA, COMPROVANDO-SE SUA ALEGAÇÃO. OFICIE-SE AO JUÍZO ORFANOLÓGICO...DESIGNO AIJ PARA O DIA 18/07/07 ÀS 14:00H. INTIMEM-SE.\" \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.206.003177-0 - YASMIN TEIXEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA LOURENCO FERREIRA (RJ-113426)) X EDUARDO SILVA DE MACENA Despacho:ÀS PARTES E AO MP, APÓS. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.206.005939-3 - VANESSA NOGUEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MONIKA MOTHE FRANCA (RJ-130339) Decisão:RECEBO A EMENDA DE FLS. 50/55. RETIFIQUE-SE NO DRA O NOME DA AÇÃO, INCLUINDO-SE NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA A MENOR APONTADA. FEITO, CITE-SE A MESMA, ATRAVÉS DE SUA RL. \r\n\r\nProc. 2006.206.006729-8 - IZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO CURVELLO PEREIRA (RJ-045225)) X ESPOLIO DE HUMBERTO DOS REIS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADIR ARNALDO DE FREITAS (RJ-068318) Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO REQUERIDO ÀS FLS. 31. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.206.005107-1 - NILO DEISE FALCAO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANA CAROLYNE DE LIMA FALCAO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA (RJ-111437) Despacho:EM PROVAS. AO MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.206.003727-0 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807)) X JOYCE CAMPOS DE OLIVEIRA Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART.267,III DO CPC \r\n\r\nProc. 2007.206.000236-1 - CARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS COUTINHO (RJ-097984)) X SIMONE RODRIGUES BRANDAO Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR SE POSSUI OUTROS FILHOS. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1997.206.000555-0 (10715) - MAURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINA ZACARIAS THOMAZ (RJ-064681)) X NEIVADO BELO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIAS DA SILVA ASSUNCAO (RJ-072498) Despacho:Dê-se vista ao subscritor de fls. 88 p/ cinco dias \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.206.003122-9 - MARCELO SILVA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). FLAMER TAVORA DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-134583)) X MARIA EDUARDA MOURA DE BRITO Despacho:\"REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/04/07 ÀS 13:40H...\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.206.000106-0 - LUCIANA DA SILVA LIMA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:VENHAM OS TERMOS DO ACORDO DE ALIMENTOS DOS FILHOS, EIS QUE IRRENUNCIÁVEIS. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1991.206.000361-8 (1864) - CRISTINA HELENA PONTES MARQUES X SOSTHENES OLDENEY MARQUES FILHO (Adv(s). Dr(a). LELIA GOMES DIAS (RJ-050594) Despacho:VENHA, EM CINCO DIAS, A PROCURAÇÃO OUTORGADA À SUBSCRITORA DE FLS. 133. \r\n\r\nProc. 2002.206.002784-9 - IVONETE IMACULADA SESTARE SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BELMIRO DE PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295) Despacho:\"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO JIC PARA O DIA 29/05/07 ÀS 13:00H...\" \r\n\r\nId: 106010"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Raquel de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Marilene Dias Barbosa Rodrigues do Canto\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.206.000010-8 - NORMA AIME VASQUEZ DIAS (Adv(s). Dr(a). ODIR DE ARAUJO FILHO (RJ-064645)) X ALEXEI ABDIEL MUNOZ ALVAREZ), ALEXIA AIMEE MUNOZ Despacho:Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 97, do processo nº 2006.206.003259-3, ação de Posse e Guarda, em apenso. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.206.000312-2 - NADIA CRISTINA PASSOS BRAGA (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704), Dr(a). CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA (RJ-132754), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO ROCHA (RJ-138472E)) X ARNALDO PEREIRA PRIMA) Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda e extratos bancários referentes aos três últimos meses. \r\n\r\nId: 106011"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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Dr(a). GEORGE GONCALVES DE ALMEIDA (RJ-123872)), GILBERTO CABRAL DA SILVA Despacho:DIGA A DEFESA. I. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso V da Lei 10.826/03 - Vender arma de fogo a criança ou adolescente \r\n\r\nProc. 2005.206.004993-1 - MP X JUAN DE PAULA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALINE VIANNA COELHO (RJ-129405) Decisão:RECEBO O RECURSO. ABRA-SE VISTA. \r\n\r\nArt. 304 - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 2004.206.001338-7 - MP (Adv(s). Dr(a). ANDRE MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)) X THEREZINHA MARIA DA SILVA Despacho:O SISTEMA ESTA ACUSANDO A EXISTENCIA DE PETIÇÕES A SERE JUNTADAS. DIGAM M.P. E DEFESA SOBE O ACRESCIDO. \r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2007\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2004.206.005643-0 - MP (Adv(s). Dr(a). WALMAR FLAVIO DE JESUS (RJ-109572)) X RODRIGO GIGLIO DAS NEVES Sentença:Vistos etc.Trata-se de procedimento, para apuração de possível responsabilidade penal atribuída a RODRIGO GIGLIO DAS NEVES, devidamente qualificado nos autos.O feito seguiu seu trâmite regular e em cumprimento ao disposto no artigo 89 da Lei n.º 9.099/95 e o acusado aceitou as condições que lhe foram impostas, não havendo revogação do benefício e como conseqüência manifestou-se o MP, pela extinção da punibilidade.Acolho as razões do MP e em conseqüência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO GIGLIO DAS NEVES nos termos do § 5º do artigo 89 da Lei 9099/95..Após o prazo, procedam-se as comunicações de estilo, dê-se baixa, arquivando-se.Publique-se.Registre-seIntime-se. \r\n\r\nArt. 140, § 3º do CP - Injúria referente à raça, cor, etnia, religião ou origem \r\n\r\nProc. 2006.206.002926-0 - JUAN RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA X MARINICE OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SILVA TONEL (RJ-103550) Sentença:Vistos etc...Trata-se de procedimento instaurado sob a égide da Lei 9.099/95 para apuração de possível responsabilidade penal atribuída a Marinice Oliveira Dias, por prática da norma consubstanciada no artigo 140, § 3º, do Código Penal.Pelo que se depreende de fls. 34, verifica-se que, a vítima quedou-se silente após o prazo de suspensão, caracterizando a renúncia tácita estatuída no Código de Processo Penal. Ultrapassado o prazo de seis meses a contar do fato, impossível desencadear a ação penal, mpondo, assim, a extinção do procedimento. Assim, com base no artigo 107, V, do Código Penal DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es), em razão do fenômeno decadencial.Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nArt. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.206.007780-2 - MP X MARCIO JOSE MARCELINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE (RJ-128083), Dr(a). MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (RJ-106809) Despacho:NOS EXATOS TERMOS DA PROMOÇÃO. INDEFIRO. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2002.206.005151-7 - MP X JOACY ALVES INACIO (Adv(s). Dr(a). EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO (RJ-089184) Sentença:Vistos etc.Trata-se de procedimento, para apuração de possível responsabilidade penal atribuída a JOACY ALVES INÁCIO, devidamente qualificado nos autos.O feito seguiu seu trâmite regular e em cumprimento ao disposto no artigo 89 da Lei n.º 9.099/95 e o acusado aceitou as condições que lhe foram impostas, não havendo revogação do benefício e como conseqüência manifestou-se o MP, pela extinção da punibilidade.Acolho as razões do MP e em conseqüência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOACY ALVES INÁCIO nos termos do § 5º do artigo 89 da Lei 9099/95..Após o prazo, procedam-se as comunicações de estilo, dê-se baixa, arquivando-se.Publique-se.Registre-seIntime-se. \r\n\r\nId: 106009"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Antonio Felipe Vasconcelos Montenegro\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Katia Regina Canet\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2007\r\n\r\nArt. 275, II,g - Outros Casos Previstos em Lei\r\n\r\nProc. 2006.800.162192-3 - Magna Regina Gallito da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Willian Ferreira da Silva - OAB RJ090873). X Maize Serra Gandra e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Porto Costa - OAB RJ105305). FLS.20- DEFIRO. AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.800.048953-3 - João Tavares de Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Pereira Nasser - OAB RJ101773). X Carlos Frederico Moreira Kruger. fls.18- DEFIRO TENDO EM VISTA QUR HÁ CÓPIA DO MESMO ÁS FLS.08. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n002534/1998 (1998.800.055334-9) - Enivaldo da Costa Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Ferreira Santos de Almeida - OAB RJ001413). X Jtm Auto Car LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Honorio Geraldo dos Reis - OAB RJ054164). DIGA A PARTE AUTORA SE DESJA A PENHORA ON LINE. I-SE. \r\n\r\n005230/2000 (2000.800.058352-4) - Carla Pereira dos Santos. X Retoque Comércio e Serviço do Mobiliário LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gentil Portela Cordeiro - OAB RJ047505, Rejane Mello Dias - OAB RJ099856). AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. APÓS O REFERIDO PRAZO,SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM PARA EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2001.800.060827-4 - José Vieira da Silva Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Batista - OAB RJ096618). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155). Processo nº 60827-4/01 - XIX Juizado Especial Cível\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O VALOR APURADO NO CALCULO DE FLS. 146, EXCEDE 40 (QUARENTA) SALARIOS MINIMOS, DETERMINO QUE A EXECUÇAO SEJA REDUZIDA A ESTE VALOR. EXPEÇA-SE MANDADO DE EXECUÇAO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007. \r\n\r\nANTONIO F. V. MONTENEGRO - JUIZ DE DIREITO\r\n\r\nProc. 2004.800.055372-3 - Celso Damazio Lopes. X Itaucard Finanaceira S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). I-SE VIA POSTAL, PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE 107,74,NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA . \r\n\r\nProc. 2004.800.065975-6 - Ricardo Adriano Ortega de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elias Batista Ross - OAB RJ037463, Elias Batista Ross Junior - OAB RJ134656). X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Stefano Rosado Fantappie - OAB RJ092849, Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Vanessa Gomes de Oliveira - OAB RJ147353E). FACE CERTIDÃO SUPRA INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO ÀS FLS.102. ÀS PARTES. I-SE. \r\n\r\nProc. 2005.800.012599-5 - Priscila Ludovico Vale de Medeiros. X Eletrônica Matias (conserto Eletrônico. FLS.64/65- AO AUTOR SOBRE PROPOSTA DE ACORDO. I-SE. \r\n\r\nProc. 2005.800.035896-5 - Almir Calisto de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria José Neves de Oliveira - OAB RJ111454). X M. Santos Comércio de Ferro e Material de Construção e outro. Vistos etc. Homologo a desistência, manifestada pelo autor, às fls. , e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do C.P.C. Sem custas, na forma da Lei Regente. Faculto, desde logo, ao autor a substituição de peças por cópias. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.056803-0 - Carlos José Batista de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Frota da Silva - OAB RJ088646). X Paruse Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Verly - OAB RJ097647, Juliana Reis de Brito - OAB RJ121043). FLS.101- CIENTE. ANOTE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.800.167169-9 - Sebastião Sérgio da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clebes Cruz do Nascimento - OAB RJ054266). X Riomed Serviços de Assistência Médica Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angelica Moreira de Camargo Pinto - OAB RJ111043, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581). FACE CERTIDÃO SUPRA , AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.I-SE. \r\n\r\nProc. 2005.800.175965-7 - Sérgio Pereira Gonçalves. X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352, Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ072155, Martha Carvalho e Silva Fantappie - OAB RJ093325). FACE CERTIDÃO SUPRA AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.I-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.001935-8 - Luciana de Souza Ribeiro. X Viplife Administração Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Abrantes da Rocha Menezes - OAB RJ026344, Flávio Veloso Vasconcelos - OAB RJ123146). FLS.54- DEFIRO. AO CONTADOR. APÓS, E-SE MANDADO DE PENHORA SOBRE A RENDA. \r\n\r\nProc. 2006.800.002686-7 - Maria da Glória Barros. X Amanda Imóveis (imobiliária) e outro. fls.21- defiro. \r\n\r\nProc. 2006.800.034963-2 - Antônio Luis Fernandes Machado. X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). I-SE O 2° RÉU SOBRE GUIA DE DEPÓSITO DE FLS.81. \r\n\r\nProc. 2006.800.046761-6 - Cleudecir Barbosa Jerõnimo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rose Mary de Carvalho Benevente - OAB RJ116821, Maria da Gloria de Lemos Rebelo Rodrigues - OAB RJ138498E). X Cartão Petrobrás Distribuidora S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ083965). Face petição de fls.39, ao autor para fornecer cálculo atualizado do débito. Após apresentação da planilha, Intime-se o réu para retirar a guia de depósito em 48h, e comprová-lo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.051510-6 - José Carlos da Silva Barbosa. X Cenfaab (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cássia Cristina Moura da Silva - OAB RJ107981). 1)I-SE O DEPOSITÁRIO PARA DEPOSITAR EM JUÍZO A QUANTIA PENHORADA ÀS FLS.60 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. 2)AO AUTOR SOBRE AUTO DE PENHORA DE FLA.62 LEVANDO-SE EM CONTA CÁLCULO DO CONTADOR À S FLS.56/57.I-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.179871-9 - Ana Maria de Souza. X TELEMAR NORTE LESTE S/A. TENDO EM VISTA O EXPOSTO ÀS FLS.23, I-SE A PARTE RECLAMADA PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS.23 NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA PARA R$ 80,00. \r\n\r\nProc. 2006.800.194752-0 - Sheila Cristina Souza Dias Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jairo Geraldo Moreira - OAB RJ075758). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. TENDO EM VISTA O EXPOSTO ÀS FLS.15 ,MAJORO A MULTA PARA R$ 150,00( CENTO E CINQÜENTA REAIS).I-SE A PARTE RECLAMADA PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS.12, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 150,00. \r\n\r\nProc. 2007.800.006404-4 - Aleci Pessanha do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Roberto Marcicano - OAB RJ017109). X B V Financeira S/A. FLS.19- MANTENHO DECISÃO DE FLS.18. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. CITE-SE O RÉU. \r\n\r\nProc. 2007.800.010486-8 - Lúcia Helena Anastácio Pereira. X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Defiro o pedido de TUTELA ANTECIPADA, uma vez que presentes os pressupostos legais e necessários para a sua concessão, atendendo a essencialidade do serviço, determino que a parte ré restabeleça a energia elétrica no endereço da inicial no PRAZO DE 24 HORAS , sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais).\r\n\r\nIntime-se a reclamada através de oficial de justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistência de acordo entre as partes.\r\n\r\nProc. 2007.800.011942-2 - Ailton dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Amaral Ottan Machado - OAB RJ119933, Jalusa Barbosa Neves - OAB RJ121374). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. Defiro o pedido de TUTELA ANTECIPADA, uma vez que presentes os pressupostos legais e necessários para a sua concessão, atendendo a essencialidade do serviço, determino que a parte ré restabeleça a energia elétrica no endereço da inicial no PRAZO DE 24 HORAS , sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais).\r\n\r\nIntime-se a reclamada através de oficial de justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistência de acordo entre as partes.\r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.800.048153-2 - Nanci Regina Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ080543). X Bremo Protásio. FACE CERTIDÃO SUPRA AO AUTOR PARA ESCLARECER CÁLCULO DE FLS.11. \r\n\r\nProc. 2006.800.167854-4 - Edesio Muniz da Fonseca. X Ruth Oliveira Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho - OAB RJ040966). FLS.42/54- AO AUTOR. I-SE. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.800.063029-6 - Francisco de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valéria Silva de Almeida - OAB RJ120189, Danielle da Silva - OAB RJ132216). X Consórcio Nacional Santa Ignez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vilmar Jose Arrabal de Carvalho - OAB RJ056516). Tendo em vista que a extinção de fls.123 , não julgou o mérito da causa, nada obsta a sua reconsideração. Reconsidero decisão . Ao autor para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2003.800.110721-2 - Maria José Barbosa Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amir Papera - OAB RJ075480). X Nova Santa Luzia Engenharia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Alves Rolim - OAB RJ071956). 1- OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.121 TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DE FLS.124;2) Expeça-se mandado de pagamento ,como requerido.Após, diga a parte autora em 48 horas se dá quitação.Valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, voltem para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.123707-0 - Maria do Carmo Carvalho de Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Carvalho Luciano - OAB RJ099844). X Cache Informática Tp de Carvalho Informática Me. FLS.54- DEFIRO. AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.800.149914-3 - Mário Fernandes da Costa Filho. X Motorola do Brasil Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Luiz Brock - OAB RJ091311). FLS.56- DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2005.800.160390-6 - Davis Pereira de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amir Papera - OAB RJ075480). X Itau Card Administradora de Cartões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). TENDO EM VISTA A INERCIA DA PARTE EXEQUENTE , TENHO COMO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART.794,I DO CPC. CANCELE-SE EVENTUAL PENHORA. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DEFIRO , O DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS ORIGINAIS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. \r\n\r\nProc. 2005.800.160404-2 - Sebastião Gonçalves Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Augusto Teixeira - OAB RJ064910, Joao Ramos Filho - OAB RJ056823). X Lapele-moveis,tapetes e Carpetes LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Pinheiro de Oliveira - OAB RJ071689). I-se a parte reclamada para cumprir a obrigação de fazer em 48 horas sob PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00.\r\n\r\nProc. 2005.800.164685-1 - Prozerpino Guimarães Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antônio Correia - OAB RJ108974). X Germans Distribuidora de Comestíveis LTDA ( Supermercados Campeão) (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Oswaldo Correa - OAB RJ012667). Intime-se para devolução da guia de depósito no prazo máximo de24 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.165201-2 - Marli Lopes Ciraudo Nicolau Jorge (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Amaral Ottan Machado - OAB RJ119933, Jalusa Barbosa Neves - OAB RJ121374). X Banco UNIBANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Intime-se para devolução da guia de depósito no prazo máximo de24 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.176441-0 - Moacir Gomes do Couto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Papera da Silva - OAB RJ075534, Amir Papera - OAB RJ075480). X Globex Utilidades S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Fernandes Alves - OAB RJ101412, Delci Jorge dos Santos - OAB RJ097321, Andrea Maia Vaz - OAB RJ088606). TENDO EM VISTA A INERCIA DA PARTE EXEQUENTE , TENHO COMO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART.794,I DO CPC. CANCELE-SE EVENTUAL PENHORA. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DEFIRO , O DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS ORIGINAIS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.013055-5 - Eduardo Henrique Clemente Magalhães. X Atl Telecom Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Clemente Magalhaes - OAB RJ075694, Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). 10TENDO EM VISTA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE AUTORA INFORMADO ÀS FLS.95. AO RÉU PARA CUMPRIMENTO CONFORNME DECIÃO DE FLS.94; 2)AO RÉU PARA COMPROVAR A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DA GUIA DE FLS.71, TENDO EM VISTA QUE A DATA DA MESMA ENCONTRA-SE ILEGÍVEL. \r\n\r\nProc. 2006.800.033841-5 - Sérgio Thomaz Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidney de Jesus Cruz - OAB RJ112762). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). 1)TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.43/48 PELA PARTE RÉ, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO. 2)I-se a parte reclamada para cumprir a obrigação de fazer em 48 horas sob PENA DE MAJORAÇÃO DE MULTA PARA R$ 80,00.\r\n\r\nProc. 2006.800.046789-6 - Vital Fonseca de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rose Mary de Carvalho Benevente - OAB RJ116821). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ057070). APÓS, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.087628-0 - Elmira Lopes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amir Papera - OAB RJ075480). X Banco Fininvest. Expeça-se mandado de pagamento, COMO REQUERIDO. Após, diga autora em 48 horas se dá quitação Valendo o silêncio como concordância . Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.123484-8 - Jorgina da Silva Rocha. X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). Vistos etc. Homologo a desistência, manifestada pelo autor, às fls. , e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do C.P.C. Sem custas, na forma da Lei Regente. Faculto, desde logo, ao autor a substituição de peças por cópias. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.200707-4 - Jorge Luiz dos Santos Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evandro Garcia Gomes - OAB RJ072214). X Paraná Banco. FLS. 17- CIENTE. ANOTE-SE. CITE-SE O RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.800.209013-5 - Ana Sergia de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando de Castro Teixeira Filho - OAB RJ026145). X Arilete Souza de Moraes. FLS.17- CIENTE. ANOTE-SE . CITE-SE O RÉU. \r\n\r\nProc. 2007.800.011807-7 - Luiz Augusto de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Leite de Oliveira - OAB RJ132896). X Banco Bradesco S.A.. Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação.\r\n\r\nProc. 2007.800.011817-0 - Anderson Mauricio Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Leite de Oliveira - OAB RJ132896). X Banco Finasa S/A. Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação.\r\n\r\nProc. 2007.800.011858-2 - Adelia Costa Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lourdes Rosa da Silva - OAB RJ047309). X C&A Modas Ltda.. 1-Defiro a prioridade nos atos processuais, certo que a parte autora faz jus ao benefício estabelecido pela Lei 10.741/03.TENDO EM VISTA QUE A PAUTA DE AUDIÊNCIA ENCONTRA-SE LOTADA, INDEFIRO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA.I-SE.\r\n\r\n2-Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação.\r\n\r\nProc. 2007.800.012079-5 - Paulo Roberto de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elias Batista Ross - OAB RJ037463). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA. Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação.\r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2006.800.199360-7 - Isaias dos Santos Alecrim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juares Ramos - OAB RJ105888). X LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.. TENDO EM VISTA O EXPOSTO ÀS FLS .35/38 , MAJORO A MULTA PARA R$ 150,00( CENTO E CINQÜENTA REAIS). I-SE A PARTE RECLAMADA PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS.32, RESTABELECENDO O FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NO ENDEREÇO DA INICIAL ,SOB PENA DE R$ 150,00 DE MULTA DIÁRIA.. \r\n\r\nId: 105637"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "101836": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o Artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 101836"
                        ],
                        "104222": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nConclusão dos Despachos em Recursos de Revista do Excelentíssimo Desembargador Presidente \r\n\r\nIvan D. Rodrigues Alves.\r\n\r\nP U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nINDEFERIDOS: Total de um (01) processo\r\n\r\nProc. 01768-2003-024-01-00-6\r\n\r\nRECORRENTE: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGÍSTICA\r\n\r\nAdv.: EDUARDA PINTO DA CRUZ OAB/RJ-45243\r\n\r\nRECORRIDA: DILCILÉIA CALMON CASTILHO \r\n\r\nAdv.: WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA OAB/RJ-40732\r\n\r\n15\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007\r\n\r\nRaquel Albano de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 104222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria de Distribuição": {
                    "Atos": {
                        "104639": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                            "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO DA\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, CESAR MARQUES CARVALHO, FAZ SABER, em conformidade com o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a), de que no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2007 a partir das 14:00h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pela melhor oferta, no Auditório do Leiloeiro situado na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel (21) 98646625, site: www.leiloeironacif.com, os bens abaixo relacionados que se encontram no Depósito da Justiça do Trabalho, situado na Rua das Oficinas nº 216, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, à saber:\r\n\r\nBENS: (01) - 02(Dois) Suportes para cartões de ponto, capacidade 26 cartões, na cor cinza, no estado - (02) - 01(Uma) Balança para pesar bebês Filizola 21802, cores branco e azul, no estado - (03) - 01(Hum) Cortador de ferro, manual p/fixar em bancada, no estado - (04) - 03(Três) Relógios de ponto Dimep nas cores cinza e caramelo, estando 02 deles, faltando vidro do relógio, no estado c/numeração: 7800-A, 305622, 212375 - (05) - 01(Hum) Relógio de ponto Tagus, cor cinza, no estado - (06) - 01(Uma) Registradora Hugin S/A, Técnica Murray, nas cores preta, caramelo s/n à vista, no estado - (07) - 01(Uma) Registradora Rod Bel, nas cores caramelo/marrom escuro, s/n à vista, no estado - (08) - 01(Uma) Calculadora Olivetti mod Divisuma 26GT, na cor cinza claro s/n à vista, sem o cabo elétrico, no estado - (09) - 01(Hum) Relógio de ponto IBM, estilo 53160 série 5400368, c/suportes p/cartões - (10) - 01(Hum) Relógio de ponto Tagus Dimep tipo 7.800 A, c/dois suportes p/cartões - (11) - 01(Uma) Calculadora Olivetti nas cores preto, branco e teclado vermelho - (12) - 01(Uma) Calculadora Olivetti nas cores azul-claro e preto - (13) - 02(Dois) Arquivos cor cinza, sendo um c/quatro gavetas tamanho oficio e outro com duas gavetas tamanho oficio e duas gavetas tamanho fichário - (14) - 01(Hum) Mimeógrafo à álcool - (15) - 04(Quatro) Ventiladores de teto, cor cinza, sendo um c/quatro pás e os outros com três pás - (16) - 01(Uma) Geladeira pequena mini geladeira, Cônsul, branca, c/ferrugem, no estado - (17) - 01(Uma) Mesa de datilografia, em madeira, c/uma gaveta, c/quatro rodízios, no estado - (18) - 02(Duas) Mesas de escritório em madeira, c/três gavetas, no estado - (19) - 01(Uma) Balança tipo L, capacidade p/15kg marca Ramuza, com o nº 7029, na cor vermelha, no estado - (20) - 03(Três) Máquinas de Costura sendo 2 marca Union Especial U395-40 e 39800-AAO e uma Juki-MO 357, no estado - (21) - 04(Quatro) Máquinas de escrever manuais sendo 01 Facit, outra Remington e as outras sem marca e nº visíveis, nas cores bege e preto, no estado - (22) - 01(Uma) Balança Maquing marca Arja nº INPM 2173837, na cor azul nº 3001, no estado - (23) - 01(Hum) Compressor baixa pressão Shulz, azul, pequeno, 120lbs, de potência 1/3, motor Shulz nº 2037863, no estado - (24) - 01(Uma) Estante de aço c/6 prateleiras, cor verde, no estado - (25) - 01(Hum) Arquivo de aço c/4 gavetas, oficio, cor verde, no estado - (26) - 01(Uma) Máquina de escrever elétrica, Olivetti Tekne 3, cinza 232073, no estado - (27) - 01(Uma) Cadeira, preta, encosto cinza, 5 rodízios e apoio p/braços, no estado - (28) - 01(Hum) Aparelho de ar condicionado Elgin, 10.000 BTU´S, no estado - (29) - 01(Uma) Máquina de escrever eletrônica IBM mod 6746, cor cinza, s/n, à vista, no estado, nº 1353219 - (30) - 63(Sessenta e três) Calças jeans, em mau estado de conservação - (31) - 50(Cinquenta) Jogos de colchas de cama, várias cores e marcas em mau estado sendo: 11 jogos de lençóis, no estado, 4 jogos de cama, mesa e banho, Bela Vi, em mau estado, 49 jogos de toalha, várias cores e marcas, mau estado - (32) - 01(Hum) Caminhão Baú Mercedes Benz, mod 608D, nas cores marrom e caramelo, placa ZS 9698, Mairinque - SP, chassis 30830212436776, Renavam 369448405, apresentando sinais de ferrugem e alguns estragos no baú - (33) - 09(Nove) Aparelhos de ar condicionado várias marcas e modelos e capacidades, em mau estado - (34) - 01(Uma) Balança para pesar bebê, azul e branca, no estado - (35) - 01(Hum) Relógio para calibrar pneus, no estado - (36) - 01(Uma) Máquina M.R. Ritas do Brasil mod RE578 nº 1158, na cor verde, c/gabinete, no estado - (37) - 01(Uma) Banqueta em ferro, branca, no estado - (38) - 01(Uma) Cama de ferro, preta, solteiro, sem as laterais, somente os pés e a cabeceira, no estado - (39) - 01(Hum) Suporte p/mesa de vidro, preto, somente os pés - (40) - 01(Uma) Máquina de somar Olivetti, cinza, Divisuma 612, no estado - (41) - 01(Uma) Máquina de somar Underwood, creme nº 4050 PO, no estado, série 1472635 - (42) - 01(Uma) Calculadora Dismac branca s/o cabo, no estado, mod 2112 - (43) - 01(Uma) Máquina de costura industrial PFAFF, cinza 1320307 - (44) - 01(Uma) Mesinha em madeira, c/2 gavetas, no estado - (45) - 01(Uma) Cadeira giratória c/4 rodízios, cor preta, encosto p/braços, em mau estado - (46) - 01(Hum) Cofre, verde,c/aprox. 1,20m Ap Figueiredo, Cofres Oriental - (47) - 02(Duas) Máquinas de escrever sendo uma Remington, manual, cinza, série STJ 234836 N e outra IBM, eletrônica, gelo mod. 6746 - (48) - 01(Hum) Rádio mod M-501 c/uma caixa de som - (49) - 01(Hum) Aramado cor preto c/;duas partes, medindo aprox. 0,80 x 060cm - (50) - 01(Uma) Arara, incompleta, cor vermelho (uma haste c/cabide) - (51) - 01(Uma) Mesinha, estrutura em ferro, c/tampo em madeira aglomerada c/aprox. 0,80 x 0,45cm, enferrujada.\r\n\r\nCondições do leilão: Ciente o arrematante que os bens deverão ser retirados do Depósito desta Justiça em até 30 dias após expedição do Mandado de Entrega sob pena da perda do valor da arrematação com retorno dos bens a novo leilão. Arrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Ciente e executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, após publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, a título de verba honorária, o equivalente a 2% da avaliação à ser fixado pelo Juízo, bem como as despesa de leilão devidamente comprovadas. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não forem encontrados, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 19 de dezembro de 2006. \r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nId: 104639"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "104223": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "S E C R E T A R I A J U D I C I A R I A\r\n\r\nDivisao de Servicos Processuais\r\n\r\nSecao de Recursos\r\n\r\nDESPACHO S DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT \r\n\r\nProc. 01246-2001-049-01-40-3 - Agte: CONCREBRAS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB:RJ 037836/D AB:RJ 061937/D ] COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00203-2000-054-01-40-5 - Agte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho OAB:RJ 049404/D AB:RJ 052376/D AB:RJ 040593/D ] MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00751-2003-009-01-40-3 - Agte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: VALNEI DOS SANTOS SILVA E OUTRO S AB:RJ 082728/D AB:RJ 101096/D AB:RJ 103457/D ] VALNEI DOS SANTOS SILVA, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Cooperativa de Trabalho de infra estrutura Empresarial-COOPEMP: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01632-2001-069-01-40-0 - Agte: MARCELO DA SILVA PAES [Adv. Sergio Galvao OAB:RJ 021332/D AB:RJ 096770/D ] CITIBANK SA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01632-2001-069-01-41-2 - Agte: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto OAB:RJ 096770/D AB:RJ 021332/D ] MARCELO DA SILVA PAES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 05205-2003-342-01-40-8 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 072610/D ] CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01104-2001-062-01-40-6 - Agte: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py OAB:RJ 089835/D AB:RJ 076678/D ] TEREZA CRISTINA DE PAIVA SANTOS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00926-2000-063-01-40-5 - Agte: DENISE MURTA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 023076/D ] UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00173-2003-013-01-40-4 - Agte: Banco BNL do Brasil S.A. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior OAB:RJ 072960/D AB:RJ 053369/D ] ANA CANDELARIA MARIA BOCAYUVA CARVALHO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01468-2001-058-01-40-7 - Agte: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB:RJ 067115/D AB:RJ 050833/D ] MARYLUZE VARGAS PREJIONI: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00661-2001-048-01-40-3 - Agte: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna OAB:RJ 107779/D AB:RJ 110868/D AB:RJ 082560/D ] EMERSON DE SOUZA RUFINO, ATENTO BRASIL S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00768-1998-024-01-40-5 - Agte: JOAO FRANCISCO LIMA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB:RJ 032099/D AB:RJ 082560/D ] HOCHTIEF DO BRASIL S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01458-1998-008-01-40-9 - Agte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues OAB:RJ 061118/D AB:RJ 009379/D AB:RJ 001950/A ] ARMANDO FILARDI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01210-2003-051-01-40-8 - Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura OAB:RJ 002496/A AB:RJ 117609/D ] JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00740-2000-014-01-40-6 - Agte: JOSE LUIZ DE ARAUJO ROMAO [Adv. Luiz Antonio Cabral OAB:RJ 033316/D AB:RJ 045513/D ] TELEMAR NORTE LESTE S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01042-2003-010-01-40-5 - Agte: DATAPREV EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Aylton da Silva Barros OAB:RJ 046875/D AB:RJ 065236/D ] JOAO ROBERTO MEIRA FONSECA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00868-2000-045-01-40-8 - Agte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca OAB:RJ 043238/D AB:RJ 073448/D AB:RJ 043238/D ] SERGIO FERREIRA BIRIBA, INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01020-1999-030-01-40-2 - Agte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB:RJ 023076/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 052015/D AB:RJ 055244/D ] MIGUEL FERNANDO DA SILVA RIBEIRO, NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL): Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00507-2002-014-01-40-5 - Agte: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino OAB:RJ 063627/D AB:RJ 021785/D ] HELIO FLORES DA SILVEIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01679-2000-263-01-40-0 - Agte: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto OAB:RJ 067644/D AB:RJ 065312/D ] JORGE ANTUNES DA SILVA FILHO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01017-2004-511-01-40-0 - Agte: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTDA.- NITCOOP 2001 [Adv. Vanusa Vidal OAB:RJ 087433/D AB:RJ 041358/D ] FABIO MAIA SERINO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01454-1991-007-01-40-8 - Agte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB:RJ 049479/D AB:RJ 045468/D ] WALDONEY ALMEIDA MELLO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01957-2001-241-01-40-3 - Agte: CUT BACK COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo OAB:RJ 030491/D AB:RJ 076423/D ] RITA DE CASSIA MOURA PEREZ: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01117-1994-018-01-40-7 - Agte: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-METRO-(em liquidacao) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra OAB:RJ 080607/D AB:RJ 006305/D ] ANTONIO CARLOS DE CASTRO CARVALHO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00211-2001-031-01-40-9 - Agte: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter OAB:RJ 009086/D AB:RJ 019231/D ] TRANSPORTES BARRA LTDA E TRANSP FUTURO LTDA, TRANSPORTES FUTURO LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00419-2000-050-01-40-5 - Agte: DANIELLE CHRISTINA ALVES E OUTROS (+6) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao OAB:RJ 044466/D AB:RJ 044670/D ] ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02373-2003-341-01-40-5 - Agte: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose de Oliveira OAB:RJ 068466/D AB:RJ 123407/D ] Du Pont do Brasil S.A.-(sucessora de Griffin do Brasil S.A.): Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00353-2002-243-01-40-3 - Agte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos OAB:RJ 092415/D AB:RJ 088634/D ] Catia Regina Souza Costa: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00903-2003-039-01-40-0 - Agte: Rede Ferroviaria Federal S.A. em liquidacao extrajudicial [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB:RJ 061937/D AB:RJ 100516/D ] VERA LUCIA BERNARDO FERRACO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02290-1999-001-01-40-5 - Agte: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB:RJ 009210/D AB:RJ 021785/D ] RUTE DA COSTA TINOCO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01076-2003-221-01-40-0 - Agte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB:RJ 049479/D AB:RJ 045304/D ] SERGIO DA SILVA MARQUES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01410-2004-003-01-40-8 - Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos OAB:RJ 079941/D AB:RJ 001415/B ] Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00527-2004-068-01-40-0 - Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB:RJ 011310/D AB:RJ 051217/D ] ADEMIR GABRIEL ISIDORIO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03637-2003-421-01-40-1 - Agte: METALURGICA BARRA DO PIRAI S A [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho OAB:RJ 036628/D AB:RJ 005295/D AB:RJ 002363/A ] FRANCISCO DOS SANTOS, TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03552-2003-341-01-40-0 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 026755/D ] CARLOS LINDEMBERG DE OLIVEIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02091-2000-052-01-40-4 - Agte: SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB:RJ 009210/D AB:RJ 100114/D ] LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02551-2004-244-01-40-0 - Agte: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB:RJ 062321/D AB:RJ 120789/D AB:RJ 064140/D ] FABIO ALVES MOREIRA, CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 04808-2003-342-01-40-2 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 116135/D ] ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03464-2003-342-01-40-4 - Agte: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 002553/D ] DINALDO SANTA ROSA OLIVEIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03186-2003-342-01-40-5 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 112491/D ] JOSE DE PAULA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03543-2003-341-01-40-9 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 080036/D ] FELIX JULCIANO MOREIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02026-2001-007-01-40-5 - Agte: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune OAB:RJ 003791/D AB:RJ 057415/D AB:RJ 013644/D ] Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02026-2001-007-01-41-8 - Agte: Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira OAB:RJ 057415/D AB:RJ 003791/D AB:RJ 013644/D ] LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02251-2003-342-01-40-5 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 000760/B ] ESPOLIO DE ANTONIO VASCONCELOS DE MELO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02327-2003-223-01-40-6 - Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB:RJ 011310/D AB:RJ 055436/D ] EURASTO MOTA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02374-1990-020-01-40-9 - Agte: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Agdo: ELISIO DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo OAB:RJ 122796/D ] ELISIO DE OLIVEIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02310-1999-065-01-40-7 - Agte: JOSE DONIZETTI SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero OAB:RJ 074323/D AB:RJ 063522/D ] BANCO ITAU S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03683-2003-342-01-40-3 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 095076/D ] ANTONIO CARLOS ZEFERINO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02300-2003-342-01-40-0 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 086562/D ] ALOISIO DE BARROS SOUZA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02223-2003-341-01-40-1 - Agte: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Andre Menezes Bittencourt OAB:RJ 116802/D AB:RJ 066247/D ] COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02684-2003-421-01-40-8 - Agte: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura OAB:RJ 002496/A AB:RJ 073900/D ] JOSE LUIZ PEREIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02412-2003-341-01-40-4 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 099396/D ] LUIZ CARLOS DE SOUZA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02115-1996-002-01-40-1 - Agte: JOAO EDUARDO DE URZEDO ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 055264/D ] BANCO BANERJ S/A, CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03214-2002-481-01-40-4 - Agte: COOPERAT DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria OAB:RJ 002267/A AB:RJ 073976/D ] NORMAN VALENCA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02349-1996-481-01-40-3 - Agte: ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 059480/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02614-1998-241-01-40-0 - Agte: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D AB:RJ 039746/D ] GILMAR DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02124-1998-006-01-40-0 - Agte: GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Clovis Sahione OAB:RJ 013393/D AB:RJ 052039/D ] CLAUDIO JOSE JANONI ORNELLAS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03490-2003-341-01-40-6 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 073310/D ] MARIA RITA CAMPOS TENORIO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02018-2001-054-01-40-6 - Agte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: IVANETE MEDINA PEREIRA REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima OAB:RJ 089100/D ] IVANETE MEDINA PEREIRA REGO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02011-1997-031-01-40-3 - Agte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 069768/D ] CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 05560-2001-481-01-40-6 - Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto OAB:RJ 118205/D AB:RJ 064876/D ] ALEXANDRE PERALI: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03375-1998-242-01-40-1 - Agte: WALTER ROGERIO MARTINS LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga OAB:RJ 043809/D AB:RJ 095483/D ] SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02199-1997-016-01-40-7 - Agte: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima OAB:RJ 001157/B AB:RJ 023076/D ] UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL): Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02234-2002-341-01-40-0 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 106335/D ] MARIO ISSENE ANGELO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02986-2002-241-01-40-3 - Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura OAB:RJ 002496/A AB:RJ 071380/D ] PAULO DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02082-2000-008-01-40-5 - Agte: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 048115/D ] PAULO FERNANDO SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 04732-2003-342-01-40-5 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 106338/D ] RONALDO PACHECO LUCIO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03452-2003-341-01-40-3 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 091241/D ] AILTON HERNANDES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02435-2003-341-01-40-9 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 100993/D ] REINALDO ANTONIO ROSA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02245-2003-342-01-40-8 - Agte: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 065493/D ] RAIMUNDO JOSE DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02083-2001-025-01-40-6 - Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 025250/D ] MARIA MORAES MARIANO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03499-2003-421-01-40-0 - Agte: DJAIR LUCIANO ZACARIAS [Adv. Elaine Aparecida Candido Monteiro OAB:RJ 106334/D AB:RJ 049479/D ] LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02913-2003-341-01-40-0 - Agte: CSN CIMENTO S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 116802/D ] JURANDIR PALMEIRA DA COSTA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02008-2001-006-01-40-7 - Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 025250/D ] FLORIANO FERREIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02220-2000-006-01-40-3 - Agte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho OAB:RJ 005923/D AB:RJ 030491/D AB:RJ 057415/D ] NILTON SILVA, PREVIRB FUNDACAO PREV DOS SERVIDORES DO IRB: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02383-1990-023-01-40-9 - Agte: PAULO CELIO INNECCO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 073558/D ] DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02099-2003-282-01-40-1 - Agte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: HERMOGENES VIEIRA IVO E OUTRO S AB:RJ 043755/D AB:RJ 081742/D ] HERMOGENES VIEIRA IVO, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02178-2003-341-01-40-5 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 086562/D ] GELSON DOS SANTOS HONORATO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02906-2003-342-01-40-5 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 110836/D ] VANDERCI VICENTE DE OLIVEIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02446-2003-341-01-40-9 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 052533/D ] JOSE SILVIO PASSOS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02785-1995-261-01-40-0 - Agte: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes OAB:RJ 063531/D AB:RJ 070130/D ] TEREZINHA DE OLIVEIRA SIMPLICIO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02220-2003-342-01-40-4 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 086562/D ] AURENIO DE SOUZA SOARES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02795-1998-281-01-40-3 - Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB:RJ 002255/A AB:RJ 043123/D ] MARIO GABRIEL DE SOUZA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02064-1991-015-01-40-0 - Agte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 041843/D ] EDSON ALVES DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01397-2003-342-01-40-3 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 000760/B ] MARIUS AUGUSTUS BARRETTO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01416-2003-032-01-40-0 - Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB:RJ 049479/D AB:RJ 076274/D ] GERALDO LASMAR MANSSOUR: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01562-1988-024-01-40-0 - Agte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte OAB:RJ 059324/D AB:RJ 057317/D ] LUIZ GONZAGA DA COSTA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01451-2003-043-01-40-2 - Agte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior OAB:RJ 112239/D AB:RJ 086149/D ] WILSON AZEVEDO DE AGUIAR: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01446-2004-012-01-40-2 - Agte: AMELIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira OAB:RJ 065594/D AB:RJ 056668/D ] VALERIA FERREIRA DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00120-2002-050-01-40-2 - Agte: CENIRA DA SILVA TENORIO [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante OAB:RJ 108510/D AB:RJ 079941/D ] CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00273-2005-038-01-40-9 - Agte: Jose de Carvalho Bustamante [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira OAB:RJ 045169/D AB:RJ 002683/A ] Jose de Carvalho Bustamante: R. despacho de fl. 02: \"Recebi hoje. Indefiro o processamento do agravo nos autos principais uma vez que revogados os paragrafos 1o. e 2o. do inciso II da IN 16, pelo ATO 162/03 do c. TST. A. Mantenho o despacho agravado. De-se ciencia ao agravante. Em, 21/02/2006. (a) Desembargadora NIDIA DE ASSUNCAO AGUIAR - Vice-Presidente.\" \r\n\r\nProc. 00263-2003-059-01-40-2 - Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario OAB:RJ 098077/D AB:RJ 088998/D ] RICARDO MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01450-2003-204-01-40-1 - Agte: PAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB:RJ 091043/D AB:RJ 084904/D ] TEXACO DO BRASIL LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01475-2004-038-01-40-7 - Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury OAB:RJ 107958/D AB:RJ 091271/D ] MARIA EMILIA COSTA MOREIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00205-2005-007-01-40-1 - Agte: Almir Rodrigues Nogueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 013768/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01569-2004-026-01-40-6 - Agte: IVAN LAFFARQUE ALARCON [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar OAB:RJ 096273/D AB:RJ 028308/D ] FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00283-2003-201-01-40-2 - Agte: Viacao Uniao LTDA [Adv. David Silva Junior OAB:RJ 010186/D AB:RJ 072429/D ] Siria Noronha Oliveira Pimentel: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01453-2004-014-01-40-7 - Agte: SUELI MARIA DA CONCEICAO ARDER [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques OAB:RJ 078097/D AB:RJ 035271/D ] TELEMAR NORTE LESTE S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00246-2005-051-01-40-6 - Agte: Dinorah Calabria de Oliveira Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 082800/D ] Caixa Economica Federal: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00522-2003-057-01-41-5 - Agte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral OAB:RJ 080052/D AB:RJ 001704/A ] VANIA MIRTES FIGUEIREDO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00365-1995-431-01-40-4 - Agte: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Ademar Alves da Silva OAB:RJ 043346/D AB:RJ 022105/D ] JORGE WILSON CABRAL DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01458-1998-008-01-41-1 - Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior OAB:RJ 001950/A AB:RJ 009379/D AB:RJ 061118/D ] ARMANDO FILARDI, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00362-1993-033-01-40-9 - Agte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos OAB:RJ 104502/D AB:RJ 018872/D ] JOSUE LEMOS BEZERRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01647-2002-015-01-40-7 - Agte: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho OAB:RJ 048237/D AB:RJ 025168/D ] IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nId: 104223"
                        ],
                        "89080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00163-2005-031-01-00-8 - Rte: Diego Arthur de Carvalho Salvado Rdo: Renara Industria e Comercio de Brindes e Presentes Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: CIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO,DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE ACAO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 01400-2006-031-01-00-9 - Aut: Sindicato Trab. Empresas Orgaos Publicos Processamento Dados do ERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho OAB:RJ 001511/B AB:RJ 066503/D ] Sindicato Trab. Empresas Orgaos Publicos Processamento Dados do ERJ, Sindicato Trab. Empresas Telecomunicacoes Transmissao de Dados do ERJ: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 17/12/06 \r\n\r\nProc. 01356-2006-031-01-00-7 - Egte: Lara Schussler Caumo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB:RJ 041673/D AB:RJ 063652/D ] Lara Schussler Caumo, Paulo Sebastiao da Silva: CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS:\"CONHECIDOS E ACOLHIDOS OS E.D.\" \r\n\r\nProc. 00419-2006-031-01-00-8 - SPTE: Antonio Marques de Faria [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo OAB:RJ 033824/D AB:RJ 136896/D ] Antonio Marques de Faria, Hochtief do Brasil S.A.: CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS:\"CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS E.D. DO AUTOR\" \r\n\r\nProc. 00823-2006-031-01-00-1 - SPTE: Aldair Alves Tinoco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 088393/D ] Banco Bradesco S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01323-2001-031-01-00-2 - Rte: LUCIANO VIEIRA LAGE E OUTRO S AB:RJ 026017/D AB:RJ 003796/D ] INSTITUTO ANALICE LTDA: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.135 EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 00045-2005-031-01-00-0 - Rte: Ezequias Pacheco dos Santos [Adv. Octavio Blatter Pinho OAB:RJ 005923/D AB:RJ 048664/D ] Associacao Beneficente de Melhoria de Qualidade de Vida: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do par 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parametros de liquidacao ja fixados nos autos, bem como apresentar os calculos da cota previdenciaria de sua responsabilidade, com as aliquotas correntes e proprias, sob pena de aplicacao das aliquotas maximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com Juros e Atualizacao Monetaria. \r\n\r\nProc. 00033-2006-031-01-00-6 - Rte: Ana Carla dos Reis [Adv. Emerson Chi OAB:RJ 090818/D AB:RJ 037938/D ] Ana Carla dos Reis, ABC 2004 Equipamentos Eletronicos Ltda.: CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS:\"CONHECIDOS E REJETADOS\". \r\n\r\nProc. 00363-2006-031-01-00-1 - Rte: Marly dos Reis Cruz [Adv. Joao Cicero de Paiva OAB:RJ 078104/D AB:RJ 095180/D ] Marly dos Reis Cruz, Transportes Paranapuan S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 17/12/06 \r\n\r\nProc. RT 000100/00 - Rte: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D ANTONIO PAULINO DOS SANTOS: CIENCIA QUE O CONVENIO ENTRE O TRT E JUCERJA NAO SE ENCONTRA TOTALMENTE IMPLEMENTADO. \r\n\r\nProc. 00416-2002-031-01-00-0 - Rte: ANTONIO FILHO DA COSTA VELOSO [Adv. Antonio Severo Neto OAB:RJ 054979/D AB:RJ 110454/D ] AUTO VIACAO 1001 LTDA: DEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS,CONFORME FLS. 215. \r\n\r\nProc. 00263-2003-031-01-00-2 - Rte: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho OAB:RJ 051217/D AB:RJ 020283/D ] JORGE TEIXEIRA DA SILVA: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00672-2003-031-01-00-9 - Rte: PAULO RENATO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 081760/D ] PAULO RENATO PEREIRA DE CARVALHO: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS \r\n\r\nProc. 01713-2003-031-01-00-4 - Rte: SANDRA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza OAB:RJ 081327/D AB:RJ 082560/D ] PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do par 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parametros de liquidacao ja fixados nos autos, bem como apresentar os calculos da cota previdenciaria de sua responsabilidade, com as aliquotas correntes e proprias, sob pena de aplicacao das aliquotas maximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com Juros e Atualizacao Monetaria. \r\n\r\nProc. 00993-2004-031-01-00-4 - Rte: FATIMA DE SOUZA COELHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 096872/D ] DILCEIA CABRAL PERINEI: CIENCIA QUE FOI DEFERIDO 30 DIAS DE PRAZO,CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProc. 01066-2004-031-01-00-1 - Rte: MAICON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira OAB:RJ 085320/D AB:RJ 032458/D AB:RJ 104710/D ] CHARANGA AUTO POSTO LTDA, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do par 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parametros de liquidacao ja fixados nos autos, bem como apresentar os calculos da cota previdenciaria de sua res ponsabilidade, com as aliquotas correntes e proprias, sob pena de aplicacao das aliquotas maximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com Juros e Atualizacao Monetaria. PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. \r\n\r\nProc. 01106-2005-031-01-00-6 - Rte: Marcelo Almeida dos Santos [Adv. Juarez Rosin OAB:RJ 089306/D AB:RJ 059424/D ] Tec Som Boulevard Acessorios Ltda.: Manifestar-se sobre peticao CINCO DIAS \r\n\r\nProc. 01502-2005-031-01-00-3 - Rte: Lauro Galdino da Conceicao [Adv. Manoel Branco Braga OAB:RJ 037919/D AB:RJ 096770/D ] Lauro Galdino da Conceicao: FORNECER O ENDERECO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 01808-2005-031-01-00-0 - Rte: Gilberto do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB:RJ 060086/D AB:RJ 031992/D ] Gilberto do Nascimento: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00050-2006-031-01-00-3 - Rte: Ronald Acurcio Ferreira Benigno [Adv. Julio Cesar de Campos Loureiro OAB:RJ 077911/D AB:RJ 081467/D ] Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do par 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parametros de liquidacao ja fixados nos autos, bem como apresentar os calculos da cota previdenciaria de sua responsabilidade, com as aliquotas correntes e proprias, sob pena de aplicacao das aliquotas maximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com Juros e Atualizacao Monetaria. \r\n\r\nProc. 00176-2006-031-01-00-8 - Rte: Eliane Garcia da Rocha Orphao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB:RJ 059471/D AB:RJ 023290/D ] Eliane Garcia da Rocha Orphao, TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.: CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS:\"CONHECIDOS E REJEITADOS \". \r\n\r\nProc. 00470-2006-031-01-00-0 - Rte: Antonio Francisco de Araujo [Adv. Jose Rinaldo da Silva OAB:RJ 051498/D AB:RJ 080813/D ] Condominio Edificio Adriano: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do par 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parametros de liquidacao ja fixados nos autos, bem como apresentar os calculos da cota previdenciaria de sua responsabilidade, com as aliquotas correntes e proprias, sob pena de aplicacao das aliquotas maximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com Juros e Atualizacao Monetaria. \r\n\r\nProc. 00473-2006-031-01-00-3 - Rte: Marco Aurelio de Oliveira Barbosa [Adv. Telmo Christovao de Pinho OAB:RJ 069295/D AB:RJ 100446/D ] Marco Aurelio de Oliveira Barbosa, Consmatek Material de Construcao e Terraplenagem Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00553-2006-031-01-00-9 - Rte: Luiz Carlos de Oliveira E OUTRO S AB:RJ 057083/D AB:RJ 087433/D ] Luiz Carlos de Oliveira, Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 17/12/06 \r\n\r\nProc. 00731-2006-031-01-00-1 - Rte: Marcos Antonio Viana Sousa [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt OAB:RJ 105913/D AB:RJ 040553/D ] Marcos Antonio Viana Sousa, Salex Materiais de Construcao Ltda. ME: CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS:\"CONHECIDOS E ACOLHIDOS OS E.D. INTERPOSTOS PELA RECLAMADA\". \r\n\r\nProc. 00948-2006-031-01-00-1 - Rte: Natercia de Fatima Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB:RJ 059471/D AB:RJ 023290/D ] Natercia de Fatima Fernandes da Silva, TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 17/12/06 \r\n\r\nProc. 01200-2006-031-01-00-6 - Rte: Fabiano Surci de Oliveira [Adv. Mauricio Sada Junior OAB:RJ 068528/D AB:RJ 088976/D ] Fabiano Surci de Oliveira, Rio Nave Servicos Navais Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01244-2006-031-01-00-6 - Rte: Jose de Sousa Barbosa [Adv. Denis Antonio Carrega Dias OAB:RJ 082631/D AB:RJ 087571/D AB:RJ 085445/D ] Jose de Sousa Barbosa, Crisren Telecomunicacao Ltda., Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 17/12/06 \r\n\r\nProc. 00265-1991-031-01-00-7 - Rte: FERMINA TOLEDO DE NAPOLI [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho OAB:RJ 069023/D AB:RJ 031047/D ] FERMINA TOLEDO DE NAPOLI: VENHA O AUTOR COM OS CALCULOS MENCIONADOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 02821-1992-031-01-00-0 - Rte: MARIA DE FATIMA BRITO PEREIRA E OUTRO S AB:RJ 086186/D ] Rdo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Advocacia Geral da Uniao] MARIA DE FATIMA BRITO PEREIRA: APRESENTAR PECAS PARA FORMACAO DO PRECATORIO OU RPV EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001952/96 - Rte: ESPOLIO DE JOSE SEVERINO SOBRINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 058248/D ] ESPOLIO DE JOSE SEVERINO SOBRINHO, BANCO ABN AMRO REAL S/A: TOMAR CIENCIA DA IMPUGNACAO DO EXEQUENTE, JULGADA \"IMPROCEDENTE\" As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 17/12/06 \r\n\r\nProc. RT 000229/97 - Rte: DACIL ESPERIDIAO DE PAULA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D ] Rdo: MASSA FALIDA G.F.COMERC DE VIDROS E SERV LTDA DACIL ESPERIDIAO DE PAULA: COMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RECEBER CERTIDAO DE HABILITACAO DE CREDITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001340/97 - Rte: SANDINO JOSE VILLACA DOS REIS [Adv. Manuel Farina Lois OAB:RJ 057917/D AB:RJ 023076/D ] SANDINO JOSE VILLACA DOS REIS: Manifestar-se sobre peticao 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00539-1999-031-01-00-5 - Rte: JOSE DE RIBAMAR BRITO [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva OAB:RJ 072297/D AB:RJ 074304/D ] JOSE DE RIBAMAR BRITO: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS \r\n\r\nProc. 00800-1999-031-01-00-7 - Rte: IOSHIHIRO ITO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos OAB:RJ 075519/D AB:RJ 000963/B ] IOSHIHIRO ITO: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS \r\n\r\nProc. RT 000828/99 - Rte: HUMBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Carla Guimaraes Cardoso OAB:RJ 098330/D AB:RJ 097897/D AB:RJ 020283/D ] HUMBERTO SILVA DOS SANTOS: INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO,EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO,SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 89080"
                        ],
                        "87076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "032/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00748-2005-032-01-00-4 - Rte: Leila Damiana dos Santos Rdo: Possante Assessoria e Producao de EVENTOS LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 28/02/2007 `as 09:15 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00972-2002-032-01-00-3 - Rte: CARLOS AUGUSTO MURTA Rdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00367-2005-032-01-00-5 - Rte: Marcio Adolfo Tavares Martins Rdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. 118 e 127 bem como tomar ciencia da sentenca de fls. 97/106: PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado a condenacao, pela Reclamada. \r\n\r\nProc. 01513-2005-032-01-00-0 - Rte: Leandro Freitas de Almeida Rdo: Burger Mania Comercio de Alimentos Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00355-2006-032-01-00-1 - Rte: Manoel Luiz do Rosario Rdo: Bioclean Servicos Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. bem como da sentenca de fls. 176/179: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenacao arbitrado em R$ 10.000,00, pelas Rdas. \r\n\r\nProc. RT 000536/98 - Rte: SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS Rdo: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl. 42/47 bem como tomar ciencia da decisao de fls. 33/36: PROCEDENTE EM PAR TE, e de que os embargos de declaracao de fl. 40 teve provimento negado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 00703-2006-032-01-00-0 - Cgte: Condominio do Edificio Villa Del Sol Residences [Adv. Jaime Canuto Fernandes OAB:RJ 094236/D AB:RJ 084382/D ] Cgte, Cgdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01059-2005-032-01-01-0 - Agte: Odinea Lopes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge OAB:RJ 090698/D AB:RJ 076598/D ] Agdo: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00374-2002-032-01-00-4 - Rte: MARCUS VINICIUS ARAUJO RUFINO [Adv. Ana Paula Bustamante OAB:RJ 083583/D Rte: Manifestar-se sobre a devolucao da CPE. \r\n\r\nProc. 00738-2002-032-01-00-6 - Rte: JAILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: ERCO ENGENHARIA SA E OUTRO S AB:RJ 031456/D ] Rte: Esclareca o pedido de fl. 150, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01659-2004-032-01-00-4 - Rte: SANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto OAB:RJ 034359/D AB:RJ 082800/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00208-2005-032-01-00-0 - Rte: Sandra Regina Rodrigues Faria [Adv. Michelle Bonfim Rangel OAB:RJ 115745/D ] Rdo: Transit Representacoes e Comercio Ltda. Rte: Tomar ciencia das informacoes do leiloeiro as fls. 73 e 76, bem como devera dar meios e modos de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 00100-2006-032-01-00-9 - Rte: Ana Paula Lima de Almeida [Adv. Jose Philo OAB:RJ 117018/D ] Rdo: Eva Maria Morais de Medeiros Rte: Apresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme as intrucoes de fl. \r\n\r\nProc. RT 000256/00 - Rte: FABIANA DA SILVA GONCALVES [Adv. Andre Mario Mensch OAB:RJ 082359/D AB:RJ 077843/D ] Rte: Nada a deferir. De o exequente outros meios e modos de se prosse guir na execucao. \r\n\r\nProc. RT 001494/00 - Rte: ANA MARIA PEDROSA [Adv. Ariostho Faleiro OAB:RJ 073201/D Rte: Nada a deferir. Venha com outros meios efetivos de se prosseguir com a execucao. \r\n\r\nProc. RT 002162/00 - Rte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos OAB:RJ 073676/D AB:RJ 001369/B ] Rte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. n. 431/06 \r\n\r\nProc. RT 000831/01 - Rte: MARCUS TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso OAB:RJ 025480/D ] Rdo: INVENTO ESPACO ANASTASSAKIS ASSOCIADOS SC LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01215-2001-032-01-00-6 - Rte: BRUNO CEZAR DE SOUZA CURVELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 103877/D AB:RJ 027439/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. n. 572/06 bem como tomar ciencia do valor indicado na planilha do IRRF, em 5 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProc. 01660-2001-032-01-00-6 - Rte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi OAB:RJ 079833/D AB:RJ 107280/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01757-2001-032-01-00-9 - Rte: GLORIA REGINA IMBARDELLI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 032854/D ] Rdo: Juntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 00516-2002-032-01-00-3 - Rte: LUTECIA DANTAS DUARTE [Adv. Antonio Alves Barreiros OAB:RJ 058005/D AB:RJ 022019/D ] Rdo: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. n. 525/06 \r\n\r\nProc. 00865-2002-032-01-00-5 - Rte: LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Deferida a devolucao do prazo para ciencia do despacho de fl. 369. \r\n\r\nProc. 00972-2002-032-01-00-3 - Rte: CARLOS AUGUSTO MURTA [Adv. Joelson William Silva Soares OAB:RJ 064309/D AB:RJ 085472/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01522-2002-032-01-00-8 - Rte: SEVERINA DO RAMO FERREIRA MACIEL NOBREGA [Adv. Luiz Antonio Bastos OAB:RJ 036402/D AB:RJ 080238/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00156-2004-032-01-00-1 - Rte: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva OAB:RJ 014790/D AB:RJ 022674/D ] Rte: Venha com o contrato social da empresa que funciona, atualmente, no endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00760-2004-032-01-00-8 - Rte: ROGERIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza OAB:RJ 081327/D AB:RJ 082560/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01073-2004-032-01-00-0 - Rte: ALFREDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento OAB:RJ 056494/D AB:RJ 021973/D ] Rte, Rdo: Tomarem ciencia de que foi reformada a decisao de fl. 65 pelo agravo de instrumento de fl. 71 e segs.. A Rda devera, ainda, contra-arrazoar o recurso. \r\n\r\nProc. 01186-2004-032-01-00-5 - Rte: NELSON GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto da Silva OAB:RJ 025591/D AB:RJ 019882/D AB:RJ 081131/D ] SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SENDAS S/A: Manifestarem-se sobre novos calculos do rte, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProc. 01457-2004-032-01-00-2 - Rte: GERSON RAMOS DE SOUZA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira OAB:RJ 074874/D Rte: Venha com meios e modos efetivos de se prosseguir na execucao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00633-2005-032-01-00-0 - Rte: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomarem ciencia de que foi concluida a pericia atraves do laudo de fls. 171/280, com esclarecimentos as fls. 292/293, podendo, ainda, especificarem as provas que pretendem produzir, em 5 dias sucessi vos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProc. 01070-2005-032-01-00-7 - Rte: Jose Rosa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 002181/D ] Rte, Rdo: Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProc. 01245-2005-032-01-00-6 - Rte: Isaias Jose da Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D ] Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Rte: Juntas os atos constitutivos da reclamada e eventuais alteracoes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01309-2005-032-01-00-9 - Rte: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D AB:RJ 038091/D ] Rdo: Deferidos os 10 dias improrrogaveis previstos em lei. \r\n\r\nProc. 01405-2005-032-01-00-7 - Rte: Alessandro Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 100676/D AB:RJ 079982/D ] Rte: Apresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme as intrucoes de fl. conf. fl. 96 \r\n\r\nProc. 01469-2005-032-01-00-8 - Rte: Joao Batista de Azevedo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage OAB:RJ 059863/D AB:RJ 009379/D ] Rdo: Manifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. de fl. 54 \r\n\r\nProc. 01537-2005-032-01-00-9 - Rte: Guaracy Antonio de Mello [Adv. Weliton Souza Araujo OAB:RJ 101677/D AB:RJ 067194/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01780-2005-032-01-00-7 - Rte: Luiz Eduardo Azevedo [Adv. Denise Jane da Silva Costa OAB:RJ 071573/D AB:RJ 090392/D ] Rte: Manifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. de fl. 187 \r\n\r\nProc. 01899-2005-032-01-00-0 - Rte: Eliane Matheus da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo OAB:RJ 079460/D ] Rdo: Angela Uchoa de Oliveira Rte: Apresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme as intrucoes de fl. conf. fl. 17 \r\n\r\nProc. 00447-2006-032-01-00-1 - Rte: Leonardo Guimaraes de Abreu [Adv. Wellington Basilio Costa OAB:RJ 025868/D AB:RJ 094218/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00679-2006-032-01-00-0 - Rte: Mario de Souza Ramiro [Adv. Cintia Castro da Rocha OAB:RJ 111938/D AB:RJ 082792/D AB:RJ 116939/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00792-2006-032-01-00-5 - Rte: Renata Ferreira Lourenco [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB:RJ 070127/D AB:RJ 015925/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00996-2006-032-01-00-6 - Rte: Cristiani Augusto Milagres [Adv. Marcelo Alcantara da Silva OAB:RJ 128979/D ] Rdo: Teleperformance CRM S.A. Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002216/82 - Rte: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Felix Conceicao Neto OAB:RJ 018737/D AB:RJ 025604/D ] Rte: Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001849/89 - Rte: EZEQUIEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva OAB:RJ 032310/D AB:RJ 044613/D ] Rte: Nada a deferir, ante os termos do oficio de fl. 172. Tomar ciencia do oficio de fl. , devendo dar meios e modos eficazes para prosse guimento da execucao, sob pena de suspensao da mesma, ate que se jam localizados o devedor ou seus socios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProc. RT 002608/89 - Rte: ADILSON DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Valeria de Freitas Camara OAB:RJ 059186/D AB:RJ 046485/D ] Rte: Manifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 207, em 5 dias bem como dar meios e modos de se prosseguir com a execucao. \r\n\r\nProc. RT 001021/91 - Rte: MAX AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 096313/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. em 10 dias, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProc. RT 002194/91 - Rte: MARY FUKUDA [Adv. Avani Santos Ferreira OAB:RJ 049910/D AB:RJ 048093/D ] Rte: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. em 30 dias, sob pena do silencio ser entendido pelo Juizo como re nuncia a eventual credito ainda existente nos autos. \r\n\r\nProc. RT 001316/92 - Rte: MAURILIO ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues OAB:RJ 057546/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProc. RT 001654/92 - Rte: VERA LUCIA DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D AB:RJ 012667/D ] Rte: Manifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 276 e segs. \r\n\r\nProc. RT 000700/93 - Rte: MARCELO ALVES RIBEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva OAB:RJ 001952/A AB:RJ 081132/D ] Rte: Tomar ciencia de que o processo de execucao foi suspenso pelo pra zo de um ano, devendo, no mesmo prazo, indicar os meios efetivos de se prosseguir na execucao. (Res. Administrativa n. 06/06, do TRT). \r\n\r\nProc. RT 000847/93 - Rte: ANTONIO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Andrea Zuany Silva OAB:RJ 073166/D Rte: Tomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo para juntar aos autos alteracoes contratuais, por mais 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 000865/94 - Rte: ARMANDO CORDEIRO GERCK [Adv. Tania Maria da Silva Camillo OAB:RJ 031935/D AB:RJ 061118/D AB:RJ 056603/D ] Rte, CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Contestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 00990-1994-032-01-00-4 - Rte: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 012203/D AB:RJ 061118/D AB:RJ 056603/D ] Rte, Rdo: Tomarem ciencia da expedicao dos alvaras do IR a Receita Federal, devendo as rdas, no mesmo prazo, se manifestarem sobre o despacho de fl. 996 (alinea 3), bem como sobre a peticao do Rte, protocola da em 04/10/06. Prazo sucessivo de 5 dias, para o Rte, e de 10 dias para cada Rda, permeados por 5 dias. O Rte devera ter vista apenas na secretaria da vara. \r\n\r\nProc. RT 001941/95 - Rte: ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA [Adv. Fausto Allegretto Junior OAB:RJ 052039/D AB:RJ 067570/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias. devendo, ainda, indicar meios efetivos de se continuar com a execu cao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000110/96 - Rte: VALDEMAR ISABEL DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D Rte: Tomar ciencia de que o processo de execucao foi suspenso pelo pra zo de um ano, conf. a Res. Administrativa n. 06/06, do TRT, deven do indicar, no mesmo prazo, os meios efetivos de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. RT 001185/96 - Rte: JAIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Pedro Luciano Tenuto OAB:RJ 058187/D Rte: Manifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 129 e segs. \r\n\r\nProc. RT 001370/96 - Rte: MABEL MOTHE BEHRING [Adv. Serafim Gomes Ribeiro OAB:RJ 046933/D AB:RJ 034939/D ] Rte: Ter ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProc. RT 001605/96 - Rte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco OAB:RJ 080386/D AB:RJ 023769/D ] Rte: Manifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 112 e segs. \r\n\r\nProc. 02097-1996-032-01-00-5 - Rte: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao OAB:RJ 059400/D AB:RJ 028308/D AB:RJ 002683/A ] Rte: Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002299/96 - Rte: EDINA DAUMAS NEVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 033604/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002202/97 - Rte: ENOC SANTOS DE LIMA [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV Rte: Venha com o contrato social e alteracoes respectivas da Reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000767/98 - Rte: SONIA MARIA DE PAULA [Adv. Uerj Universidade do Estado do Rj - Esc Modelo OAB:EM 000007/D Rte: Nada a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProc. 00974-1998-032-01-00-5 - Rte: GENESIA ESTHER DA CRUZ NEUSTADT [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB:RJ 040530/D AB:RJ 099195/D ] Rdo: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. n. 518/06 \r\n\r\nProc. RT 002277/98 - Rte: ADILSIMAR MACHADO FONTE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana OAB:RJ 066760/D AB:RJ 020981/D ] Rte: Tomar ciencia do documento de fl. 580. \r\n\r\nProc. RT 000803/99 - Rte: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 081906/D ] Rte, Rdo: Tomarem ciencia de que o recolhimento do deposito recursal na con ta do FGTS do reclamante foi efetuado pelo reclamado com o codigo de deposito errado, conf. oficio da CEF, a fl. 83. O Rte sacou os valores, em nov/00, assim, sera atualizado e deduzido o valor devi do ao reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001459/99 - Rte: JOSE FERREIRA DE FRANCA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz OAB:RJ 058578/D ] Rdo: FERCON EMPREITEIRA LTDA Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001480/99 - Rte: VERA DA CONCEICAO PAIXAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves OAB:RJ 020818/D Rte: Manifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 126 e segs. \r\n\r\nId: 87076"
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                            "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 01070-2000-035-01-00-1 - Rte: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO Rdo: PRO ALUMINIO LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas a importancia de R$ 3.248,61, equivalente a 279.650,71 TR, ou indicar bens livres e desembaracados da sociedade, sob pena de prosseguimento da execucao contra a pessoa dos socios. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001424/97 - Rte: SONIA VALERIA PEREIRA Rdo: NUOVA LUCE LUSTRES LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas a importancia de R$ 9.600,95 ou indicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada, sob pena de prosseguimento da execucao contra a pessoa do socio. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/01/2007 \r\n\r\nProc. 00980-2002-035-01-00-9 - Exte: JOAO SEVERIANO DE PAULO [Adv. Leonora de Carvalho Silveira OAB:RJ 052578/D ] Exdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA JOAO SEVERIANO DE PAULO: Ter vistas aos oficios recebidos da Receita Federal que se encontram acautelados na Vara, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00767-2004-035-01-00-9 - Rte: EDNEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho OAB:RJ 081034/D AB:RJ 079968/D ] EDNEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA: Fornecer, em 30 dias, os meios necessarios ao prosseguimento da execucao, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00990-2006-035-01-00-8 - Rte: Itabanaci dos Santos Oliveira [Adv. Maria Helena dos Santos OAB:RJ 095092/D ] Rdo: Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda. Itabanaci dos Santos Oliveira: Esclarecer, em 05 dias, acerca do estado em que se encontra o processo noticiado pelos documentos de fls 32/37 e 41/42, sob pena de litigancia de ma-fe, haja vista a total identidade entre o que foi postulado naquele processo e o que e demandado na presente acao. \r\n\r\nProc. 00449-2000-035-01-00-4 - Rte: ANADIR VIANNA ALVES E OUTRO S AB:RJ 074235/D AB:RJ 108772/D ] ANADIR VIANNA ALVES: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01220-2000-035-01-00-7 - Rte: MARCOS PAULO DE MEIRELES [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos OAB:RJ 078995/D AB:RJ 075710/D ] MARCOS PAULO DE MEIRELES: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 01982-2000-035-01-00-3 - Rte: ROSEVELTE FERREIRA BEZERRA [Adv. Andre da Silva Teixeira OAB:RJ 084892/D AB:RJ 069870/D ] KESSEL ENGENHARIA LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001574/01 - Rte: EDUARDO DE MELLO ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] EDUARDO DE MELLO ROCHA: Ajustar seus calculos, em 10 dias, procedento a inclusao dos valores devidos ate a data do efetivo cumprimento da sentenca. \r\n\r\nProc. 00419-2002-035-01-00-0 - Rte: SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D ] SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO: Tomar ciencia do despacho de fls 205: Considerando-se o que consta da promocao de fls 144, intime-se a parte autora para que ajuste seus calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01090-2002-035-01-00-4 - Rte: SERGIO BASTOS MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 044418/D ] SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO: Defiro a suspensao da execucao, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 01211-2002-035-01-00-8 - Rte: MARCIA BAPTISTA PONTES [Adv. Waldinah da Motta OAB:RJ 014243/D AB:RJ 060838/D ] MARCIA BAPTISTA PONTES, COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES: Tomar ciencia,para os fins que trata o art 884 da CLT, de que o judicial, para fins de recurso ordinario foi convolado em penhora. \r\n\r\nProc. 01218-2002-035-01-00-0 - Rte: ALEXANDRE PINTO THEODORO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao OAB:RJ 052495/D AB:RJ 002255/A ] TELEMAR NORTE LESTE SA: Trazer aos autos, em 30 dias, as copias dos recibos de pagamento do autor, a fim de possibilitar a liquidacao do julgado. \r\n\r\nProc. 00515-2003-035-01-00-9 - Rte: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB:RJ 042063/D AB:RJ 076975/D ] CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Tomar ciencia do despacho de fls 194: Notifique-se a reclamada para juntar os documentos mencionados pelo V.ACORDAO de fls 142/ 145, comprovando nos autos as parcelas rescisorias pagas. \r\n\r\nProc. 00536-2003-035-01-00-4 - Rte: FATIMA DE LUZIE XAVIER CAVALCANTE FURTADO [Adv. Fabio Lima Cordeiro OAB:RJ 107074/D AB:RJ 045243/D ] FATIMA DE LUZIE XAVIER CAVALCANTE FURTADO: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01175-2003-035-01-00-3 - Rte: ROSIMARI CAMARGO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 031047/D ] DR RENATO DE FARIA LAB COM DISTRIBUIDOR LTDA: Tomar ciencia do despacho de fls 479: Diligencie a executada, caso queira, diretamente na Caixa Economica Federal, a fim de obter o valor atualizado do deposito recursal. \r\n\r\nProc. 01896-2003-035-01-00-3 - Rte: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 016413/D ] JOSE CARLOS DA SILVA: Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00037-2004-035-01-00-8 - Rte: SILVIO SERGIO DE PAULA MENDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB:RJ 088646/D AB:RJ 083371/D ] SILVIO SERGIO DE PAULA MENDES: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00038-2004-035-01-00-2 - Rte: WALTER LUCIO ROZESTOLATO BADARO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira OAB:RJ 094998/D AB:RJ 028375/D ] WALTER LUCIO ROZESTOLATO BADARO: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. 00274-2004-035-01-00-9 - Rte: MARCIO RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D AB:RJ 025592/D ] BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00346-2004-035-01-00-8 - Rte: ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon OAB:RJ 003084/D AB:RJ 086724/D ] ABATEDOURO CARIOCA LTDA: Regularizar sua representacao processual, em 48 horas, sob pena de desentranhamento da peticao protocolada em 11.12.06. \r\n\r\nProc. 00617-2004-035-01-00-5 - Rte: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano OAB:RJ 094122/D AB:RJ 081003/D ] OSMAR DONIZETE CANDIDO, CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00976-2004-035-01-00-2 - Rte: RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco OAB:RJ 080386/D AB:RJ 047449/D ] RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS, AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA: Tomar ciencia do despacho de fls 119: Considerando-se o deposito efetuado, defiro a substituicao da penhora, conforme requerido pela executada. De-se ciencia as partes e, apos, voltem os autos conclusos para decisao. \r\n\r\nProc. 01021-2004-035-01-00-2 - Rte: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Schmidt Camara OAB:RJ 007206/D AB:RJ 071702/D ] MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DA SILVA: Indicar, em 5 dias, os nomes e os CPF dos socios, a fim de possibilitar a expedicao do oficio requerido. \r\n\r\nProc. 01072-2004-035-01-00-4 - Rte: JOSE MANUEL NIEVES NOVIO [Adv. Antonio Camelo Irmao OAB:RJ 016490/D ] Rdo: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA JOSE MANUEL NIEVES NOVIO: Fornecer, em 30 dias, os meios necessarios ao prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 00135-2005-035-01-00-6 - Rte: Cristiana Gomes Silveira [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor OAB:RJ 070575/D AB:RJ 081408/D ] Cristiana Gomes Silveira: Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00172-2005-035-01-00-4 - Rte: Andre Monteiro Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza OAB:RJ 081327/D AB:RJ 136896/D ] Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 00350-2005-035-01-00-7 - Rte: Carlos Roberto Petini [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho OAB:RJ 111599/D ] Rdo: Andeplan Aindaimes e Plataformas Ltda. Carlos Roberto Petini: Fornecer o numero do CPF do socio do reclamado. \r\n\r\nProc. 00477-2005-035-01-00-6 - Rte: Valdecir Lourenco da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes OAB:RJ 058586/D AB:RJ 073922/D ] Valdecir Lourenco da Silva, Phobos Comercial Ltda.: Tomar ciencia de que os autos foram baixados a Vara, devendo o autor apresentar, em 30 dias, os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00634-2005-035-01-00-3 - Rte: Alexandre Ferreira Tavares [Adv. Gil mar Miguez de Moura OAB:RJ 062318/D AB:RJ 100753/D ] Alexandre Ferreira Tavares: Fornecer, em 30 dias, os meios necessarios ao prosseguimento da execucao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProc. 00828-2005-035-01-00-9 - Rte: Sara Lucia Silva Viana [Adv. Jose Antonio Holzer OAB:RJ 074837/D AB:RJ 052719/D ] Sara Lucia Silva Viana: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00855-2005-035-01-00-1 - Rte: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo OAB:RJ 079976/D ] Rdo: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. Marcos Paulo da Silva: Manifestar-se sobre os oficios da Receita Federal, que se encontram acautelados na Vara, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00996-2005-035-01-00-4 - Rte: Paulo Cesar Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB:RJ 081017/D AB:RJ 051854/D AB:RJ 090580/D ] Paulo Cesar Pereira, Consorcio Tejofran - Semisa, Light Servicos de Eletricidade S.A.: Tomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios: rejeitados os embargos opostos pela primeira reclamada e acolhidos em parte os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProc. 01526-2005-035-01-00-8 - Rte: Elaine Gomes de Almeida [Adv. Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro] Rdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB:RJ 084012/D ] Elaine Gomes de Almeida: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01576-2005-035-01-00-5 - Rte: Joel Vieira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa OAB:RJ 093633/D AB:RJ 060058/D ] Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.: Tomar ciencia do despacho de fls 170: Intime-se a executada para que comprove, por certidao, em 10 dias, o estado em que se encontra o processo que tramita na 2a Vara de Fazenda Publica. \r\n\r\nProc. 00463-2006-035-01-00-3 - Rte: Monique Gomes Augusto [Adv. Sandra Regina Busch OAB:RJ 051638/D ] Rdo: Opus Arquitetura Engenharia Ltda. Monique Gomes Augusto: Fornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00479-2006-035-01-00-6 - Rte: Sergio Goncalves Dias Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB:RJ 083474/D AB:RJ 041449/D ] Sergio Goncalves Dias Junior: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00636-2006-035-01-00-3 - Rte: Ricardo Ramos de Oliveira Guimaraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza OAB:RJ 081327/D AB:RJ 040784/D ] Ricardo Ramos de Oliveira Guimaraes, Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00656-2006-035-01-00-4 - Rte: Edilberto de Souza Henriques [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB:RJ 005615/D AB:RJ 092784/D ] Edilberto de Souza Henriques: Tomar ciencia da decisao de fls 147: \"... E, pois, imperioso que o reclamante seja intimado por seu patrono para esclarecer, em 10 dias, a razao da existencia do presente processo, como o mesmo pedido queja lhe foi reconhecido em acao que tramitou perante outro juizo.\" \r\n\r\nProc. 00728-2006-035-01-00-3 - Rte: Paulo Roberto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB:RJ 055328/D AB:RJ 024451/D ] Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001219/89 - Rte: NAZIR TABANELLA MATTOS DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins OAB:RJ 008370/D AB:RJ 018967/D ] NAZIR TABANELLA MATTOS DOS SANTOS: Tomar ciencia da nova atualizacao dos calculos: R$ 14.338,98, equivalente a 1.231.784,70 TR, de fls 308, para os efeitos de que trata o artigo 730, do CPC. \r\n\r\nProc. RT 002213/97 - Rte: RICARDO CAMPOS LEITE [Adv. Armando Escudero OAB:RJ 061207/D AB:RJ 016162/D ] RICARDO CAMPOS LEITE, BANCO ITAU S/A: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. NEGADO PROVIMENTO \r\n\r\nProc. 00327-1998-035-01-00-2 - Rte: TEREZA MARTINS FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 079459/D ] TEREZA MARTINS FREITAS, BANCO BANERJ S/A: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01372-1998-035-01-00-4 - Rte: MARCIO DINIZ BRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 086084/D ] MARCIO DINIZ BRANDA, BANCO BRADESCO S/A: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01758-1998-035-01-00-6 - Rte: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 061115/D ] GILBERTO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02213-1998-035-01-00-7 - Rte: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 049563/D ] RICARDO GIMENEZ, RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA: Manifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 000226/99 - Rte: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha OAB:RJ 078707/D AB:RJ 095483/D ] JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA: Tomar ciencia do despacho de fls 131: Intime-se a parte autora para que forneca, em 30 dias, os meios necessarios ao prosseguimento da execucao. Se transcorridos in albis, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00321-1999-035-01-00-6 - Rte: ELIOMAR PONTES PINA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 085461/D ] ELIOMAR PONTES PINA, ALARMO MATERIAL ELETRICO ELETRONICO LTDA: Venham as partes, em dia e hora de audiencia, a fim de terem a proposta conciliatoria apreciada. \r\n\r\nProc. RT 001938/99 - Rte: JOCIMAR SCALZER [Adv. Sindicato dos Empregados de Edificios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE [Adv. Roberto Pereira Pinto OAB:RJ 063275/D ] JOCIMAR SCALZER, CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE: Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001959/99 - Rte: ALEXANDRE SOARES FURTADO [Adv. Gloria Costa OAB:RJ 049432/D ] Rdo: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA ALEXANDRE SOARES FURTADO: Fornecer, em 30 dias, os meios necessarios ao prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 96550"
                        ]
                    }
                },
                "Tribunal Pleno/Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "104212": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES NOS DIAS: \r\n\r\nALBERTO FORTES GIL:\r\n\r\n19/01/07: TRT-00202-2007-000-01-00-0 (CC) - Suscitante: MM. Juízo da 63ª VT/RJ. Suscitado: MM. Juízo da 2ª VT/RJ.\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC:\r\n\r\n23/01/07: TRT-03815-2004-000-01-00-7 (AREG) - Agravante: City Quadros Indústria e Comércio Ltda (adv. Dr. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ 31047/D). Agravado: Desembargador do TRT da 1ª Região. 3º Interessado: Yara Aparecida Martins da Silva.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND:\r\n\r\n24/01/07: TRT-00256-2007-000-01-00-6 (CC) - Suscitante: MM. Juízo da 1ª VT/Macaé. Suscitado: E. TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007. Roberto Fernando Nóbrega - Secretário do Tribunal Pleno e Órgão Especial.\r\n\r\nId: 104212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "104564": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE \r\n\r\nLOURDES SALLABERRY\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nMS - 01663-2006-000-01-00-0 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Impetrante: VALESUL ALUMÍNIO S/A (Adv.: Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ 0044418/D) - 3º Interessado: RENAN LANNES VIEIRA - \r\n\r\n“... indefiro a liminar requerida por ausente a relevância dos fundamentos em que se calcou o pedido mandamental, ....” (fl. 217)\r\n\r\nMS - 03426-2006-000-01-00-3 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Impetrante: ACALIAS MUZZI (Adv.: Rita de Cássia Sant’anna Cortez - OAB/RJ 0039529/D) - 3º Interessado: BANCO BRADESCO S/A -\r\n\r\n“... Por tais fundamentos e com fulcro no artigo 329 do CPC c/c o artigo 18 da Lei 1.533/51, PRONUNCIO A DECADÊNCIA, com a conseqüente EXTINÇÃO DO FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, condenando a impetrante nas custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 5.000,00, das quais fica dispensado de pagamento, ante a declaração de fls. 11. ...” (fls. 100/101)\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2007.\r\n\r\nFatima Curvelo - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 104564"
                        ],
                        "102960": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROC.00355-2006-000-01-00-7 (MS) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Dr. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2.683/A). Impetrado: JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiros-Interessados: ORLANDO BARBOSA DE ASSIS E OUTROS. \"... por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso VI, do artigo 267 do Código de Processo Civil, com o permissivo do artigo 462, do mesmo diploma legal, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” \r\n\r\nPROC. 490/01 (AR) - (HOMOLOGAÇÃO DE RESTAURAÇÃO) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Autor : JOSÉ BENEDITO RODRIGUES DO PRADO (Dra. Vera Lúcia Viegas da Silva - OAB/RJ 47.018 /D). Ré: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. (Dr. Luiz Ricardo Trindade Bacellar - OAB/RJ 78.189/D). \"... por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do preceito instituído nos Incisos III (deixar de provomover atos e diligências) e IV (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), ambos do artigo 267, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \" \r\n\r\nPROC.00541-2006-000-01- 00-6 (MS) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrante: INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S.A. (Dra. Heloísa Guimarães Rodrigues - OAB/RJ 51.117/D). Impetrado: JUIZ TITULAR DA 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro-Interessado: ALVARO ROBERTO ARANTES. \"... por unanimidade, homologar o requerimento de desistência, para que produza os devidos e legais efeitos, determinado-se o recolhimento das custas processuais, contadas sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nPROC.00593-2005-000-01-00-1 (MS) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrante : MANOEL PINTO DA ROCHA (Dr. Julio Cesar Cordeiro Dias - OAB/RJ 86.885/D). Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO. Terceiro -Interessado: HORÁCIO ROMEU FOLLY. \"... por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, por manifesta perda do objeto, na forma do inciso VI, do artigo 267 do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\" \r\n\r\nPROC.01417-2006-000-01-00-8 (MS) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrante : AVENTIS PHARMA LTDA. (Dr. Paulo Mário Reis Medeiros - OAB/RJ 82.129 /D). Impetrado: JUIZ TITULAR DA 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceira-Interessada: VERA LÚCIA FREITAS LOPES. \"... por maioria, conceder parcialmente a segurança, mantendo o bloqueio da conta bancária do impetrante junto ao Banco Itaú S.A. \" \r\n\r\nPROC.03224-2002-000-01-00-8 (MS) - (MS 659/02) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrantes: ISA DA PENHA VALE CHIESSE E OUTRO (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse - OAB/RJ 24.766 /D). Im petrado: EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO MUNICÍPIO DE RESENDE. Terceiros-Interessados: HAROLDO MARIA DE ASSIS (Dr. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ 59.505/D) E VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. E OUTROS . \"... por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do preceito instituído pelo Inciso VI (falta de interesse processual), do artigo 267, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005. Custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) .\" \r\n\r\nPROC.03310-2004-000-01-00-2 (MS) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrante : CONTÉM 1G S.A. (Dra. Clarissa Antunes Almeida Peres de Castro - OAB/SP 151.779) . Impetrado: JUIZ TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceira-Interessada: SANDRA REGINA SALGUEIRO VAZ VIDOLIN. \"... por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, na conformidade do inciso VI, do artigo 267, do Código de Processo Civil, com a redação da Lei n° 11.232/05, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nSandra Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 102960"
                        ],
                        "102970": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS/DECISÕES\r\n\r\nPROC.04051-2006-000-01-00-9 (MS) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrante: COBRA TECNOLOGIA S.A. (Dra. Clarisse Inês de Oliveira - OAB/RJ 105.020/D). Impetrado: JUIZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceira-Interessada: NILCE FERNANDES. \"... julgo por bem de DENEGAR o pleito liminar, mantendo o critério adotado pela digna Autoridade dita Impetrada.\" \r\n\r\nPROC.04095-2006-000-01-00-9 (MS) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrante: CASA DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER SANTA TEREZA (Dr. Sergio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ 97.960/D). Impetrado: JUIZ TITULAR DA 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceira-Interessada: ROSANE FRANÇA NUNES DA ROCHA. “... não há como se possa dar guarida à pretensão liminar ora deduzida, razão pela qual entendo por bem de DENEGAR, mantendo o cri tério adotado pela digna Autoridade dita Impetrada.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nSandra Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 102970"
                        ],
                        "99640": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "036/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01009-2006-036-01-00-6 - Cgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT Cgdo: Jose Joaquim de Oliveira Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DE r$ 69,86 P/CONSIGNATARIO CALCULADAS SOBRE r$ 3.493,23 VALOR ATRIBUIDO A CAUSA DAS QUAIS E DISPENSADO, EM FACE DA CONCESSAO DA GRATUIDADE DE JUSTICA \r\n\r\nProc. 01780-2005-036-01-00-2 - Rte: Jose Pedro dos Santos Rdo: SPF Engenharia Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. C/RELACAO 2a RDA CUSTAS DE r$ 200,00 PELA RECLAMADA SPF ENGENHARIA LTDA, CALCULADAS S/r$ 10.000,00... \r\n\r\nProc. 01662-2004-036-01-00-3 - Rte: LUIZ GONZAGA DA COSTA Rdo: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V600,00-C12,00 ADISP \r\n\r\nProc. 02056-1998-036-01-00-6 - Rte: CRISTIANA DE MENEZES LO RUSSO Rdo: BLUMARINE BOUTIQUE LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA, FIXANDO O VALOR DO CREDITO EM r$ 105.826,87, CORRESPONDENTES A 9.214.708,27 TRS PRO-RATA E A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM r$ 19.495,55, CORRESPONDENTES A 1.697.544,36 TRS PRO-RATA, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PARA OS EFEITOS DO ART 879 PAR 2o. DA CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/01/2007 \r\n\r\nProc. 01690-1991-036-01-00-5 - Cgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE [Adv. Laice de Almeida Anjos OAB:RJ 067235/D AB:RJ 093137/D ] Cgte: Atender a promocao do setor de calculos. EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00641-2000-036-01-00-7 - Rte: BELARMINO DE ARAUJO GOMES [Adv. Angelica Teresa Pereira OAB:RJ 081018/D AB:RJ 002181/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. EM 15 DIAS \r\n\r\nProc. RT 002032/00 - Rte: WALDEMAR DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao OAB:RJ 052495/D AB:RJ 045095/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. 02242-2000-036-01-00-0 - Rte: LUIZ ALEXANDRE SANTOS FERNANDES [Adv. Lygia Nobre Franco OAB:RJ 065695/D AB:RJ 002168/A ] Rte: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. 01039-2001-036-01-00-8 - Rte: SEVERINO BARBOSA CARDOSO [Adv. Jaime Moniz da Silva OAB:RJ 038624/D AB:RJ 060662/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00410-2002-036-01-00-5 - Rte: IRMA MARQUES CORREA [Adv. Daniel Rocha Mendes OAB:RJ 093949/D AB:RJ 013051/D AB:RJ 060831/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01714-2003-036-01-00-0 - Rte: JOSE MESSIAS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB:RJ 071097/D Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01733-2003-036-01-00-7 - Rte: GIVANILDO GINO DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues OAB:RJ 071592/D ] Rdo: RL CHAVES COMERCIO INDUSTRIA MADEIRAS LTDA ME Rte: Manifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01581-2004-036-01-00-3 - Rte: THAIS DE MACEDO CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 031541/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01665-2004-036-01-00-7 - Rte: ANTONIO CARLOS DA CUNHA [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez OAB:RJ 106321/D AB:RJ 009379/D ] Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00153-2005-036-01-00-4 - Rte: Daniela Maia Russo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 014844/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. EM 15 DIAS \r\n\r\nProc. 00463-2005-036-01-00-9 - Rte: Suzemar Marinho Capistrano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 071056/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V6000,00-C120,00-RDA \r\n\r\nProc. 00550-2005-036-01-00-6 - Rte: Jorge Henrique Nogueira da Rocha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 078133/D ] Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00276-2006-036-01-00-6 - Rte: Marilia de Jesus Fonseca [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. 00489-2006-036-01-00-8 - Rte: Francisco Shaile Barbosa [Adv. Antonio Oliveira de Lima OAB:RJ 061671/D AB:RJ 012933/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V6500,00-C130,00-RDA \r\n\r\nProc. 00513-2006-036-01-00-9 - Rte: Carla Gabrielle Baeta Victorino de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves OAB:RJ 111680/D AB:RJ 072942/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00611-2006-036-01-00-6 - Rte: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi OAB:RJ 082803/D AB:RJ 052719/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V10000,00-C200,00-RDA \r\n\r\nProc. 01088-2006-036-01-00-5 - Rte: Alessandra Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques OAB:RJ 053101/D ] Rdo: TNL Contax S.A. Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01369-2006-036-01-00-8 - Rte: Sergio Andrade da Costa [Adv. Nelson Serodio Proenca OAB:RJ 100563/D AB:RJ 014401/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V3000,00-C60,00-RDA \r\n\r\nProc. RT 001378/89 - Rte: MONICA ARMOND SERRAO E OUTRO S AB:RJ 057739/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01777-1989-036-01-00-8 - Rte: CELESTE CABRAL [Adv. Everaldo Ribeiro Martins OAB:RJ 008370/D ] Rdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: REQUERER O QUE ENTEDER CABIVEL \r\n\r\nProc. RT 000460/97 - Rte: ADEMIR PEREIRA E OUTRO S AB:RJ 013955/D AB:RJ 099195/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00417-1998-036-01-00-0 - Rte: EDILSON DE ABREU RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 048237/D ] Rte: REFAIMENTO DOS CALCULOS CONF FLS 244/49 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001879/98 - Rte: SALVADOR VIDAL DE MORAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D AB:RJ 072390/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. RT 002182/98 - Rte: MILTON FERREIRA MACIEL [Adv. Heitor Pedroso Martins OAB:RJ 054682/D AB:RJ 020375/D ] Rte: DIZER EFETIVAMENTE SOBRE A PROPOSTA CONCILIATORIA DE FLS 314 \r\n\r\nProc. RT 000128/99 - Rte: JOSE MANOEL MELLO GONCALVES [Adv. Sylvio Conceicao da Costa OAB:RJ 038999/D ] Rdo: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A Rte: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA, FIXANDO O VALOR DO CREDITO EM r$ 50.982,09 CORRESPONDENTES A 4.395.310,88 TRS PRO-RATA \r\n\r\nProc. RT 002011/99 - Rte: MARCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva OAB:RJ 075677/D AB:RJ 074906/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA, FIXANDO O VALOR DO CREDITO EM r$ 38.656,90, CORRESPONDENTES A 3.327.428,52 TRS PRO-RATA E A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM r$ 365,92, EQUIVALENTES A 31.496,90 TRS PRO-RATA. \r\n\r\nProc. 02208-1999-036-01-00-1 - Rte: ALDELIMAR DA CONCEICAO [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 045513/D ] Rte, Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO EM 10 DIAS SUCES \r\n\r\nProc. RT 002221/99 - Rte: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade OAB:RJ 017088/D AB:RJ 077530/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. 02251-1999-036-01-00-7 - Rte: JUSSARA ALCANTARA DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 079459/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA,FIXANDO O CREDITO LIQUIDO EM r$ 38.535,98 E O VALOR DO IMPOSTO DE RENDA EM r$ 10.305,70 \r\n\r\nId: 99640"
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                        "103142": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "GABINETE DO DES. JORGE F. GONÇALVES \r\n\r\nDA FONTE \r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso 3678-2006-000-01-00-2 (MS)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: MARLENE MOREIRA DA CUNHA AMORIM (Adv. Walter da Costa Martins-OAB/RJ-22081) - IMPETRADO: EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TERCEIRO INTERESSADO: GILBERTO PATRÍCIO DE MATTOS - Decisão de fl. 146: “...Conforme se verifica das informações..., e tendo em vista que a própria impetrante salienta em sua petição de fls. 144/145 que o feito perdeu seu objeto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 200,00...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nLuiz André Martins - Tèc. Jud\r\n\r\nId: 103142"
                        ],
                        "103159": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "S.E.D.I.\r\n\r\nGABINETE DO DES. JORGE F. GONÇALVES DA FONTE \r\n\r\nDESPACHO LIMINAR\r\n\r\nProcesso 0120-2007-000-01-00-6 (MS)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA (Adv. Jacques Nunes Attie -OAB/RJ-72403) - IMPETRADO: EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ ANTONIO DE MELO - Despacho de fls. 76/78: “...não vislumbrando no presente mandamus o fumus boni iuris e o periculum in mora, indefiro a liminar requerida. Intime-se a impetrante desta decisão. Após, dê-se ciência à ilustre autoridade impetrada, requisitando-se-lhe ainda as informações de praxe no prazo de 10 (dez) dias...”\r\n\r\nProcesso 0125-2007-000-01-00-9 (MS)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA (Adv. Jacques Nunes Attie -OAB/RJ-72403) - IMPETRADO: EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA - Despacho de fls. 73/75: ”...não vislumbrando no presente mandamus o fumus boni iuris e o periculum in mora, indefiro a liminar requerida. Intime-se a impetrante desta decisão. Após, dê-se ciência à ilustre autoridade impetrada, requisitando-se-lhe ainda as informações de praxe no prazo de 10 (dez) dias...”.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso 0190-2007-000-01-00-4 (MS)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: MARCIO ANTUNES TEIXEIRA (Adv. Eduardo Pereira da Costa-OAB/RJ-79152) - IMPETRADO: EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A - Despacho de fl. 142: “I-Intime-se o impetrante para emendar a inicial...autenticar os documentos que acompanham a referida peça...trazer mais um jogo da documentação que acompanha a impetração, inclusive a própria peça de ingresso... Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial...”.\r\n\r\nProcesso 0224-2007-000-01-00-0 (MS)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: C.C.I.C. ENTREPOSTO FRIGORÍFICO LTDA. (Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro-OAB/RJ-90639) - IMPETRADO: EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TERCEIRO INTERESSADO: SIDNEI DA COSTA BARROS - Despacho de fl. 14: “I-Intime-se o impetrante para emendar a inicial...autenticar os documentos que acompanham a referida peça...trazer mais um jogo da documentação que acompanha a impetração, inclusive a própria peça de ingresso... Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial...”.\r\n\r\nProcesso 2846-2005-000-01-00-1 (MS)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv. Silvio Nascimento da Paixão-OAB/RJ-82530) - IMPETRADO: EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TERCEIRO INTERESSADO: MAX AUGUSTO DE ALMEIDA - Despacho de fl. 38: “ Venha a impetrante com endereço do 3º interessado ( e não de seu advogado) para que seja possível sua regular citação. Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção do feito (indeferimento da inicial)”.\r\n\r\nProcesso 3124-2006-000-01-00-5 (AR)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AÇÃO RESCISÓRIA - AUTORA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO NOVA ALIANÇA (Adv. Silmar Cavalieri-OAB/RJ-71056) - RÉU: JOSÉ CARLOS DA COSTA SIVELLI - Despacho de fl. 20: “Ante o silêncio do réu e o termos do pedido, dou por encerrada a intrução. Às partes para razões finais, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela autora”. \r\n\r\nProcesso 3384-2006-000-01-00-0 (AR)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AÇÃO RESCISÓRIA - AUTORA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Luciana Bender da Silva Prado-OAB/RJ-103671) - RÉU: LEANDRO NERIS DINIZ - Despacho de fl. 30: “Ante o silêncio do réu e o termos do pedido, dou por encerrada a intrução. Às partes para razões finais, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela autora”.\r\n\r\nProcesso 3618-2006-000-01-00-0 (AR)-Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AÇÃO RESCISÓRIA - AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉ: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS: ( Adv. Ricardo Ammirati wasth Rodrigues-OAB/SP-72051) - Despacho de fl. 427: “J. I) Os atos processuais são publicados na imprensa oficial, razão porque não caberia a intimaçao do advogado da ré por via postal ( como requerido acima). ll) Ante os elementos dos autos e em virtude da matéria de direito descutida, dou por encerrada a instrução. lll) Venham as partes com razões finais em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. lV) Intimem-se”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nLuiz André Martins - Tèc. Jud.\r\n\r\nId: 103159"
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                        "99198": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GAB. DES. WANDERLEY VALLADARES \r\n\r\nGASPAR (Relator)\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n480-01 (AR) - Autor: BANCO ABN AMRO REAL S/A INC DO BCO REAL S/A (Dr. Valéria Valente Couto - OAB - 63653/D) - FUNDAÇÃO CLEMENTE DE FARIA (Dr. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB - 58248/D) - JOSÉ GAMA CORREA (Dr. Elvio Bernardes - OAB - 1704) - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de carência da ação e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição do v. Acórdão e improcedente a cautelar em apenso, condenando o autor nas custas de R$ 200,00.”(3v).\r\n\r\n0034-2003-000-01-00-0 (AR) - Autor: ERNANI DA ROCHA (Dr. João Paulo Silva - OAB - 58210) - Reu: OSMAR ALVES FERREIRA (Dr. Ruy de Araujo Junior - 123366/D) - “por unanimidade, rejeirtar a prejudicial de decadência arguida em razões finais pelo reu e, no mérito, por unanimidade, julgar procedente em partea presente ação rescisória para desconstituir a r. Sentença em razão de dolo da parte vencedora, ora Ré, determinando a nulidade do processo a partir da citação por edital, devendo ser o Reu, ora autor, citado no seu endereço correto, reabrindo-se assim a fase instrutória da Reclamação Trabalhista, prejudicado o pedido de novo julgamento e revogada a liminar deferida nos autos da ação cautelar.” \r\n\r\n1189-2003-000-01-00-3 (AR) - Autor: COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA (Dr. José Perez de Rezende - OAB - 22019) - Reu: KATHIA CALDEIRA NUNES - “por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação da ré para considerar inexistente a sua peça de defesa, arguida pelo Ministério Publico do Trabalho, acolher a impugnação ao valor da causa para arbitra-la em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), emcampada pelo Ministério Público do Trabalho, rejeitar a preliminar de incompetência funcional e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente a pretensão autoral de desconstituição do v. Acórdão, condenando a autora em custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).”\r\n\r\n3120-2004-000-01-00-5 (AR) - Autor: RUTHINALDO DE MENEZES SANTOS (Dr. Regina Coeli Martins da Cunha - OAB - 66959) - Reu: KLEFER PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA (Dr. Júlia Brotero Lefèvre - OAB - 56988/D) - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, julgar improcedente o pedido de desconstituição da sentença homologatória do acrodo judicial, condenando o autor em custas de R$ 200,00 (duzentos reais), ora calculado sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), das quais fica isento.”\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n2013-2005-000-01-00-0 (MS) - Impetrante: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Dr. Bichara Abidao Neto - OAB - 84931/D) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 59ª VT/RJ - 3º Interessado: RENATO SANTA CRUZ - “julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\n3943-2006-000-01-00-2 (AR) - Autor: SÉRGIO DA SILVA (Dr. Sérgio da Silva - OAB - 52387) - Reu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL E OUTRA - “Não Conheço dos embargos, face a sua intempestividade, fls. 167/168.” \r\n\r\n4102-2004-000-01-00-0 (AR) - Autor: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Assist. Procuradoria do INSS) - Reu: AURELIANO FERREIRA NETO (Dr. José Antônio de Oliveira - OAB - 88478) - “Deferida a Liminar, conforme decisão de fls. 266/268.”(2v). \r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\n4095-2003-000-01-00-6 (AR) - Autor: IRACINO DOS SANTOS (Dr. Marcelo Luiz Bromonschenkel - OAB - 113697/D) - Reu: FUNDAÇÃO EDUACIONAL ROSEMAE PIMENTEL (Dr. Orlando Barbosa - OAB - 5230/D - “Às partes em razões finais.”\r\n\r\n4235-2006-000-01-00-9 (AR) - Autor: ARCANJA DE SOUZA MENDONÇA (Dr. Alder Macedo de Oliveira - OAB - 112234/D) - Reu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - “Venha a autora, a fim de que junte certidão de trânsito em julgado emitida pela Secretaria da Vara devendo constar o nome das partes e o número do processo., conf. Desp. De fls. 193.” \r\n\r\n4245-2006-000-01-00-4 (MS) - Impetrante: EDIB EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA E OUTRA (Dr. Adriana Carvalho Vieira - OAB - 119957/D) - Impetrado: JUIZO DA 38ª VT/RJ - 3º interessado: RICARDO GAMBARDELLI DE SOUZA - “Venha a impetrante para ciência do despacho de fls. 271.” (2v).\r\n\r\nRio, 18 de janeiro de 2007\r\n\r\nKleber Pereira - técnico Judiciário\r\n\r\nId: 99198"
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                        "104379": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Gab Des Alexandre T F B Cunha\r\n\r\nDESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 04036-2006-000-01-00-0 - Aut: Vanderlei Franco da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier OAB:RJ 063498/D ] Reu: Caixa Economica Federal - CEF Vanderlei Franco da Silva: Tomar ciencia da devolucao do prazo. por 30 dias. \r\n\r\nId: 104379"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "104194": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PRIMEIRA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. JUIZES RELATORES EM 12 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM\r\n\r\n00020-2005-053-01-00-3 RO (53a. VT/RJ) Recorrente: Leoneide Jose Pedro (Dr. Mirella Pezzino Rangel RJ 121495 D ). Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). \r\n\r\n00243-2005-202-01-00-4 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Maria da Gloria da Silva (Dr. Claudia Regina Almeida RJ 075256 D J 090173 D ). \r\n\r\n00257-2005-202-01-00-8 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Alzenira Ramos de Souza (Dr. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 096872 D J 090173 D ). \r\n\r\n00271-2005-201-01-00-5 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Raquel Silva Alves (Dr. Claudia Regina Almeida RJ 075256 D J 090173 D ). \r\n\r\n00474-2004-028-01-00-3 RO (28a. VT/RJ) Recorrente: MARCIA RODRIGUES CANDIDO (Dr. Fernando Chimenes Fernandes RJ 074819 D ). Recorridos: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e FUNDACAO MUN LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). \r\n\r\n00480-2005-201-01-00-9 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Vanessa Santana de Oliveira (Dr. Carlos Campos RJ 068902 D J 090173 D ). \r\n\r\n00515-2005-202-01-00-6 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Jardinete Teixeira da Silva (Dr. Albano Nogueira D Almeida RJ 045927 D J 090173 D ). \r\n\r\n00572-2005-202-01-00-5 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Maicon Pereira dos Santos (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). \r\n\r\n00736-2005-056-01-00-0 AP (56a. VT/RJ) Agravante: Fernando Zajdsznajder (Dr. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 035616 D J 083027 D ). \r\n\r\n00800-2005-202-01-00-7 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Rubens Pereira de Castro (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). \r\n\r\n01034-2004-022-01-00-5 AP (22a. VT/RJ) Agravante: JOSE TEOFILO DE MOURA NETO (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 030539 D J 011221 D J 011221 D ). \r\n\r\n01062-2006-511-01-00-1 RO (1ª VT/Nova Friburgo) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/NF (Municipio de Nova Friburgo) e Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo). Recorrido: Valtineia de Assis Ferreira Moura (Dr. Jose Maria Savergnini RJ 074611 D ). \r\n\r\n01126-1995-050-01-00-2 AP (50a. VT/RJ) Agravante: ROSE MARY MARCEDO SILVA (Dr. Gisella Dawes Soares RJ 083538 D J 128712 D ). \r\n\r\n01247-2005-009-01-00-8 RO (9a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 9a. VT/RJ e Ida Lima Ferreira e Outros (Dr. Edson Lourenco Vinhaes RJ 038984 D ). Recorrido: Uniao Federal (Terceiro Comando Aereo Regional CBNB) (Advocacia Geral da Uniao). \r\n\r\n01367-2005-201-01-00-0 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Elizabete do Carmo Andrade Araujo (Dr. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 074260 D J 090173 D ). \r\n\r\n01568-2004-202-01-00-3 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: EDMUNDO BEU (Dr. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ 075629 D J 090173 D ). \r\n\r\n01730-2005-206-01-00-0 RO (6a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Ana Vicentina Pereira da Silva (Dr. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D ). \r\n\r\n02401-2004-342-01-00-7 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2a. VT/VR (MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA), CARLOS ANTONIO PIRES e Outros (Dr. Andre Luiz Rocha dos Santos RJ 115580 D J 115580 D ). \r\n\r\nJUIZ GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n00177-1999-068-01-00-9 AP (68a. VT/RJ) Agravante: ALMIR ASSIS DUARTE (Dr. Felipe Carvalho Sideris RJ 093455 D J 028866 D ). \r\n\r\n00238-2005-206-01-00-7 RO (6a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Simone Queiroz dos Santos (Dr. Dorgival Alves de Moura RJ 092747 D ). \r\n\r\n00256-2005-202-01-00-3 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Elson Procopio Moreira (Dr. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 096872 D J 090173 D ). \r\n\r\n00278-2005-201-01-00-7 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Clayton Nogueira da Silva (Dr. Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ 100400 D J 090173 D ). \r\n\r\n00328-2005-202-01-00-2 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Jose Carlos Santos Siqueira (Espolio de) rep. Eliane Rosa da Conceicao (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). \r\n\r\n00335-2005-202-01-00-4 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Maria da Penha Pecanha de Melo (Dr. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 096872 D J 090173 D ). \r\n\r\n00476-2005-202-01-00-7 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Marcos Carvalho de Paula (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). \r\n\r\n00480-2005-206-01-00-0 RO (6a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Marilene de Paula Costa (Dr. Ronaldo Jose dos Santos RJ 071421 D ). \r\n\r\n00600-2005-202-01-00-4 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Marcia Ruth Dantas da Silva e WKR Comercio e Servicos Ltda (Dr. Rosane Cardoso Lopes RJ 090173 D ). \r\n\r\n00722-2005-541-01-00-8 RO (1a. VT/Tres Rios) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/TR e Municipio de Areal (Procuradoria Munic de Areal). Recorrido: Pedro Notini Neto (Dr. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ). \r\n\r\n00930-2005-202-01-00-0 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Maria Cristina Ramos Ferreira (Dr. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 096872 D J 090173 D ). \r\n\r\n01065-2005-065-01-01-8 AI (65a. VT/RJ) Agravante: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D J 020283 D ). \r\n\r\n01190-2005-206-01-00-4 RO (6a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Geraldo Gomes da Silva (Dr. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D ). \r\n\r\n01238-2005-042-01-00-1 RO (42a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 42a. VT/RJ e Rubem Xisto Givisiez (Dr. Julio Alexandre Czamarka RJ 088645 D ). Recorridos: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. e Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. \r\n\r\n02108-1993-223-01-00-0 AP (3ª VT/Nova Iguacu) Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Dr. Rafael Tonassi Souto RJ 096620 D J 021508 D ). \r\n\r\n02301-2005-205-01-00-3 RO (5a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Nelcina Rodrigues dos Santos (Dr. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 092639 D J 090173 D ). \r\n\r\n02340-2004-341-01-00-1 RO (1ª VT/Volta Redonda) Recorrente: LUIZ CLAUDIO BACHO DE SOUZA (Dr. Jose Carlos de Oliveira RJ 038977 D ). Recorrido: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). \r\n\r\n03149-2005-261-01-00-4 RO (1ª VT/Sao Goncalo) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1ª VT/SG (Municipio de Sao Goncalo) e Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo). Recorrido: Marly da Silva Geron (Dr. Juvenil Porto Barbosa RJ 086051 D ). \r\n\r\nJUIZ JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\n00091-2006-225-01-00-4 RO (5ª VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 5ª VT/NI (Municipio de Paracambi) e Municipio de Paracambi (Procuradoria Munic de Paracambi). Recorrido: Fernanda Ramos Pinto (Dr. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 082443 D ). \r\n\r\n00158-2005-342-01-00-3 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/VR, Celia Zambelli de Araujo e Outros (Dr. Andre Luiz Rocha dos Santos RJ 115580 D J 028829 D J 028829 D J 115580 D ). \r\n\r\n00161-2005-441-01-00-9 AP (1a. VT/Cordeiro) Agravante: INSS (Procuradoria do Inss). Agravado: Municipio de Macuco (Procuradoria Geral do Municipio de Macuco). \r\n\r\n00186-2006-204-01-00-7 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 4a. VT/DC (Municipio de Duque de Caxias) e Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Maria da Conceicao Nascimento (Dr. Fernanda P Cardoso RJ 106086 D J 090173 D ). \r\n\r\n00343-1989-222-01-00-4 AP (2ª VT/Nova Iguacu) Agravantes: UILSON CORREA DOS SANTOS (Dr. Jose Perelmiter RJ 009086 D ) e MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Procuradoria Munic de Nova Iguacu). Agravados: Os Mesmos. \r\n\r\n00363-2005-202-01-00-1 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Antonio Carlos Oliveira de Carvalho (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). \r\n\r\n00405-2005-221-01-00-2 RO (1ª VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/NI (Municipio de Belford Roxo) e Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Munic de Belford Roxo). Recorridos: Vera Lucia de Oliveira Leal (Dr. Maurilio Patricio de Souza RJ 067797 D J 090173 D ). \r\n\r\n00517-2003-521-01-00-6 RO (1a. VT/Resende) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1ª VT/RES (MUNICIPIO DE RESENDE) e MUNICIPIO DE RESENDE (Dr. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D J 081864 D ) e COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE. \r\n\r\n00557-2003-056-01-01-3 AI (56a. VT/RJ) Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Procuradoria do Inss). Agravado: Acougue Flor de Pilares 2001 Ltda (Dr. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 078291 D ). \r\n\r\n00625-2006-012-01-00-0 RO (12a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 12a. VT/RJ (Uniao Federal) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Joao Cyro de Castro Neto RJ 078851 D J 135419 D ) e Uniao Federal (Advocacia Geral da Uniao). \r\n\r\n00753-2005-342-01-00-9 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2a. VT/VR (Municipio de Volta Redonda) e Servico Autonomo Hospitalar (Dr. Terezinha Candida de Paula RJ 064018 D J 129407 D ). \r\n\r\n00825-2004-031-01-00-9 AP (31a. VT/RJ) Agravante: SEBRAPORT ASSESS EMPR PEQ PORTE MICRO AUTONOMO (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 084964 D ). Agravado: PAULO HENRIQUE MAIA DA SILVA. \r\n\r\n01117-2005-222-01-00-1 RO (2ª VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/NI (Municipio de Nova Iguacu) e Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu). Recorrido: Sandra Regina Ribeiro da Silva (Dr. Mariano Beser Filho RJ 071115 D ). \r\n\r\n01147-2005-201-01-00-7 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Jose Messias Bandeira (Dr. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D J 090173 D ). \r\n\r\n01624-2003-031-01-00-8 RRPS (31a. VT/RJ) Recorrente: MARIA OLIVIA DA SILVA CANTARINO (Dr. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 076067 D J 014871 D ). \r\n\r\n02025-2000-066-01-00-2 AP (66a. VT/RJ) Agravante: HORACIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO (Dr. Luiz Antonio Cabral RJ 033316 D J 077988 D ). \r\n\r\n02295-2001-421-01-00-6 RO (1a. VT/BARRA DO PIRAI) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/BP (PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA) e PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA (Procuradoria Munic de Valenca). Recorrido: ANTONIO MATTOS JUNIOR (Dr. Antonio Mattos Junior RJ 095074 D ). \r\n\r\n02637-1989-022-01-00-4 AP (22a. VT/RJ) Agravante: EGLITON MOREIRA SILVA E OUTROS (Dr. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 057739 D J 027641 D ). \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2007 Denise Fernandes de Lima Diretor de Secretaria da 1a. Turma\r\n\r\nPRIMEIRA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. JUIZES RELATORES EM 15 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM\r\n\r\n0048-2006-075-01-00-9 RO (75a. VT/RJ) Recorrente: Banco Safra S.A.. Recorrido: Marlos Curcio Goncalves (Dr. Henrique do Couto Martins RJ 076490 D ). \r\n\r\n00114-2005-020-01-00-1 RO (20a. VT/RJ) Recorrentes: Doce Centro Restaurante Ltda. (Dr. Marcelo Calumby Lisboa RJ 090213 D J 090213 D J 070696 D ). \r\n\r\n00241-2003-011-01-00-8 RO (11a. VT/RJ) Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Dr. Luciani Couto dos Santos RJ 074190 D J 000760 B ). \r\n\r\n00411-2001-001-01-00-5 RO (1a. VT/RJ) Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Dr. Henrique Czamarka RJ 012203 D J 046634 D ). \r\n\r\n00455-2005-002-01-00-5 RO (2a. VT/RJ) Recorrentes: Paulo Roberto Martins Navarro (Dr. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D J 129510 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00555-2006-031-01-00-8 RO (31a. VT/RJ) Recorrente: Sandra Maria Martins (Dr. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D J 067316 D ). \r\n\r\n00807-2005-059-01-00-3 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: Ailton Jose da Silva (Dr. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 097657 D G 065106 D ). \r\n\r\n00813-2006-037-01-00-4 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: Rogerio da Cunha Barcellos (Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira RJ 095066 D J 020283 D ). \r\n\r\n00939-2005-067-01-00-0 RO (67a. VT/RJ) Recorrente: Grobman Stone Inf. Contr. Ltda. (Dr. Maria Fernanda Franco Guimaraes RJ 134012 D J 084862 D ). \r\n\r\n01031-2005-059-01-00-9 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: Condominio do Edificio Presidente Kennedy. Recorrido: Severino Pinheiro da Silva (Dr. Hamilcar de Campos Filho RJ 061498 D ). \r\n\r\n01130-2002-022-01-00-1 RO (22a. VT/RJ) Recorrentes: REGINA RUFINO COELHO DE OLIVEIRA (Dr. Marcelo Valente Ricardo RJ 097621 D J 067077 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01194-2004-045-01-00-8 RO (45a. VT/RJ) Recorrente: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS (Dr. Johnny Henriques RJ 090146 D J 115042 D ). \r\n\r\n01386-2005-027-01-00-3 RO (27a. VT/RJ) Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 094279 D J 103470 D J 072198 D ). \r\n\r\n01713-2005-044-01-00-2 RO (44a. VT/RJ) Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Dr. Deise Yokoyama RJ 087765 D J 037836 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01723-2005-053-01-00-9 RO (53a. VT/RJ) Recorrente: Wagner Luiz Correa Samico (Dr. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 060960 D J 040784 D ). \r\n\r\nJUIZ GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n00085-2006-076-01-00-3 RO (76a. VT/RJ) Recorrente: Emmanuel Demetre Leventis (Dr. Wellington Euclydes de Souza RJ 018378 D ). Recorrido: Alpha Marktec Comercio e Representacoes Ltda.. \r\n\r\n00277-2005-022-01-00-7 RO (22a. VT/RJ) Recorrente: Sotrel Sociedade Tecnica Revestimentos Ltda. (Dr. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 085268 D J 089781 D ). \r\n\r\n00389-2006-009-01-00-9 RO (9a. VT/RJ) Recorrente: Mario Pedro Cavaliere (Dr. Ely Jose Machado RJ 039264 D J 062321 D ). \r\n\r\n00530-2004-023-01-00-8 RO (23a. VT/RJ) Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Dr. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D J 074223 D ). \r\n\r\n00534-2002-046-01-00-8 RO (46a. VT/RJ) Recorrente: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Dr. Flavia Rita Radusweski Quintal RJ 095643 D J 080104 D ). \r\n\r\n00800-2005-059-01-00-1 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: Via Recreio Restaurante Ltda. ME (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 063652 D ). \r\n\r\n00864-2006-007-01-00-4 RO (7a. VT/RJ) Recorrente: Mario Luiz Monteiro do Amaral (Dr. Jose Benvindo de Faria Netto RJ 096754 D J 054559 D ). \r\n\r\n00884-2005-042-01-00-1 RO (42a. VT/RJ) Recorrentes: Andreia Aparecida Sobreira Granado (Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 083266 D J 074145 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01142-2006-067-01-00-0 RO (67a. VT/RJ) Recorrente: Antonio Maia (Dr. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 001415 B J 051050 D ). \r\n\r\n01194-2005-050-01-00-4 RO (50a. VT/RJ) Recorrente: Transrio Veiculos Ltda. (Dr. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 066584 D J 093679 D ). \r\n\r\n01313-2005-009-01-00-0 RO (9a. VT/RJ) Recorrente: Sebastiao Bastos Junior (Dr. Renato Arias Santiso RJ 081248 D J 030530 D J 126355 D ). \r\n\r\n01451-2000-031-01-00-5 RO (31a. VT/RJ) Recorrentes: JURANDIR ROSA (Dr. Mauricio Alves Costa RJ 066653 D J 012220 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01497-2005-007-01-00-5 RO (7a. VT/RJ) Recorrente: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. (Dr. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 003846 D J 079679 D ). \r\n\r\n01530-2002-045-01-00-0 RO (45a. VT/RJ) Recorrente: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr. Juter Isensee Junior RJ 022743 D J 071440 D ). \r\n\r\n01701-2003-020-01-00-6 RO (20a. VT/RJ) Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Sergio dos Santos de Barros RJ 097432 D J 088998 D ). \r\n\r\nJUIZ JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\n00093-2006-031-01-00-9 RRPS (31a. VT/RJ) Recorrente: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. (Dr. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 067107 D ). Recorrido: Paulo Cesar Francisco de Oliveira. \r\n\r\n00302-2004-031-01-00-2 RO (31a. VT/RJ) Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Nicolau Olivieri RJ 084904 D J 033478 D J 035289 D ). \r\n\r\n00385-2006-027-01-00-2 RO (27a. VT/RJ) Recorrente: BL Industria Otica Ltda. (Dr. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ 088752 D J 066881 D ). \r\n\r\n00525-2004-041-01-00-7 RO (41a. VT/RJ) Recorrente: RANBAXY FARMACEUTICA LTDA (Dr. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D J 076555 D ). \r\n\r\n00621-2006-007-01-00-6 RO (7a. VT/RJ) Recorrentes: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. (Dr. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 091038 D J 057520 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00727-2006-461-01-00-8 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 064685 D J 095692 D ). \r\n\r\n00822-2006-037-01-00-5 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: Marcia Mariano Feitosa (Dr. Antonio Luiz Santana RJ 088591 D J 104951 D ). \r\n\r\n00855-2006-027-01-00-8 RO (27a. VT/RJ) Recorrente: Jatocret S.A. (Massa Falida de) (Dr. Helio Gomes de Sousa RJ 057220 D J 047112 D ). \r\n\r\n00937-2005-047-01-00-6 RRPS (47a. VT/RJ) Recorrente: Adelson Gomes de Freitas (Dr. Irani da Silva Pereira RJ 073458 D J 040504 D ). \r\n\r\n01011-2004-059-01-00-7 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: AUTO VIACAO TIJUCA SA (Dr. Elsa Porfirio da Silva RJ 084876 D J 070898 D ). \r\n\r\n01035-2003-011-01-00-5 RO (11a. VT/RJ) Recorrente: MARCOS JOSE DE MENESES MACEDO (Dr. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 047253 D J 042576 D ). \r\n\r\n01103-2006-054-01-00-7 RRPS (54a. VT/RJ) Recorrente: Armando Paulo Pinheiro (Dr. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D J 027439 D ). \r\n\r\n01393-2005-022-01-00-3 RO (22a. VT/RJ) Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 029173 D ). \r\n\r\n01673-2005-027-01-00-3 RO (27a. VT/RJ) Recorrente: Jorge Luiz da Silva Cruz (Dr. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 074235 D J 085947 D J 085947 D ). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 Denise Fernandes de Lima Diretor de Secretaria da 1a. Turma\r\n\r\nPRIMEIRA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. JUIZES RELATORES EM 16 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM\r\n\r\n00913-2005-033-01-00-4 RRPS (33a. VT/RJ) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Recorridos: Jose Correia Ramos (Dr. Gloria Costa RJ 049432 D J 058632 D ). \r\n\r\n00929-2002-027-01-00-2 AP (27a. VT/RJ) Agravante: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Dr. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 053640 D J 074547 D J 016162 D ). \r\n\r\n01014-2005-010-01-01-8 AI (10a. VT/RJ) Agravante: MARCIO COUTINHO TEIXEIRA DE CARVALHO (Dr. Jose Luiz Alves Vilela RJ 026515 D J 077988 D ). \r\n\r\n01145-2005-062-01-00-1 AI (62a. VT/RJ) Agravante: Renata de Fatima Ferreira Borges (Dr. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner RJ 102892 D J 112178 A ). \r\n\r\n01161-2004-057-01-00-8 RRPS (57a. VT/RJ) Recorrente: ORLANDO GONCALVES DE SOUZA (Dr. Moises Pereira Alves RJ 066503 D J 121727 D ). \r\n\r\n01419-2006-461-01-00-0 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 064685 D ). \r\n\r\n01615-2005-061-01-00-0 RRPS (61a. VT/RJ) Recorrente: Djalma Pinto de Queiroz Filho (Dr. Durval Fernandes da Costa RJ 062000 D J 117221 D ). \r\n\r\nJUIZ GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n00089-2006-057-01-00-3 RRPS (57a. VT/RJ) Recorrente: Andreia Rodrigues Martins (Dr. Eunice Teixeira Leitao RJ 083058 D J 109685 A ). \r\n\r\n00683-2004-057-01-00-2 RRPS (57a. VT/RJ) Recorrente: GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO (Dr. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes RJ 065647 D ). Recorrido: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA. \r\n\r\n01002-1996-057-01-00-2 AP (57a. VT/RJ) Agravante: NAGIB ANTONIO (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 023076 D ). \r\n\r\n01121-2004-042-01-01-0 AI (42a. VT/RJ) Agravante: WILMA CASTRO. Agravados: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA e COLEGIO IGUACUANO. \r\n\r\n01404-2006-461-01-00-1 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: CSA - Construtora Souza Araujo LTDA. Recorrido: Edesio Jose do Vale (Dr. Ana Delfina Rezende RJ 058632 D ). \r\n\r\n01444-2004-053-01-00-4 RRPS (53a. VT/RJ) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss). Recorrido: Timex Amazonia Comercio e Industria Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 067115 D ). \r\n\r\n01851-2006-461-01-00-0 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 064685 D J 036762 D ). \r\n\r\nJUIZ JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\n01127-1988-011-01-00-5 AP (11a. VT/RJ) Agravantes: PERITIZ EJNESMAN (Dr. Jose Claudio Paes da Costa RJ 014124 D J 010186 D ). Agravados: Os Mesmos. \r\n\r\n01735-2005-068-01-01-5 AI (68a. VT/RJ) Agravante: Julio Cesar do Carmo Dutra (Dr. Carlos Francisco de Paula Chaves RJ 016449 D J 044418 D ). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 Denise Fernandes de Lima Diretor de Secretaria da 1a. Turma\r\n\r\nPRIMEIRA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. JUIZES RELATORES EM 17 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM\r\n\r\n00140-2006-006-01-00-4 RO (6a. VT/RJ) Recorrente: Adriana Goncalves Veras (Dr. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D J 090311 D ). \r\n\r\n00239-2005-069-01-00-8 RO (69a. VT/RJ) Recorrentes: Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 085143 D J 109396 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00292-2005-014-01-00-0 RO (14a. VT/RJ) Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 097823 D ). \r\n\r\n00718-2002-065-01-00-6 AP (65a. VT/RJ) Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Agravado: ABATEDOURO ANDRIAVES LTDA (Dr. Alexandre Quintella Gama RJ 098018 D ). \r\n\r\n01014-2004-024-01-00-7 RO (24a. VT/RJ) Recorrente: Solvay Farma Ltda. (Dr. Michel Olivier Giraudeau SP 112500 D J 114456 D ). \r\n\r\n01246-2005-030-01-00-8 RO (30a. VT/RJ) Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 035271 D J 048342 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01689-2003-060-01-00-9 RO (60a. VT/RJ) Recorrentes: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA (Dr. Jose de Souza Mendonca RJ 063028 D J 059450 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01790-2003-059-01-00-0 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 063498 D ). \r\n\r\n02135-1988-008-01-00-6 AP (8ª VT/RJ) Agravante: ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO (Dr. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 059863 D J 035910 D J 035910 D J 035910 D J 035910 D J 035910 D ). \r\n\r\nJUIZ GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n00099-2006-202-01-00-7 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Sanebras Engenharia Ltda (Dr. Jorge Alberto Marques Paes RJ 048907 D J 015859 D ). \r\n\r\n00562-2004-024-01-00-0 RO (24a. VT/RJ) Recorrente: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA (Dr. Marilia Lourenco de Souza RJ 076782 D J 065386 D ). \r\n\r\n00608-2006-049-01-00-9 AP (49a. VT/RJ) Agravante: Marilda Simyss Moreira Manzolillo (Dr. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 092902 D J 119789 D ). \r\n\r\n00818-2005-012-01-00-0 RO (12a. VT/RJ) Recorrente: Jacy do Prado Pinto (Dr. Erika Friato RJ 100576 D J 103507 D ). \r\n\r\n00996-2002-046-01-00-5 RO (46a. VT/RJ) Recorrentes: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 051854 D J 051854 D J 078919 D J 002255 A ). \r\n\r\n01124-2006-003-01-00-0 RO (3a. VT/RJ) Recorrente: Carlos Henrique Bandeira dos Santos (Dr. Hugo Barbosa Arruda RJ 125732 D J 065081 D ). \r\n\r\n01130-2004-030-01-00-8 RO (30a. VT/RJ) Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Dr. Henrique Czamarka RJ 012203 D J 014677 D ). \r\n\r\n01217-2002-057-01-00-2 AP (57a. VT/RJ) Agravante: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 052150 D ). \r\n\r\n01426-2005-024-01-00-8 RO (24a. VT/RJ) Recorrente: Antonio Muniz de Oliveira (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ 070898 D J 102454 D ). \r\n\r\nJUIZ JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\n00062-2006-033-01-00-0 RO (33a. VT/RJ) Recorrente: Margarida de Brito Pereira Bandeira de Mello (Dr. Marcel Britz RJ 106946 D J 061473 D ). \r\n\r\n00162-2006-050-01-00-2 RO (50a. VT/RJ) Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. (Dr. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D J 064685 D ). \r\n\r\n00446-2004-069-01-00-1 RO (69a. VT/RJ) Recorrente: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA LIMA (Dr. Manoel Branco Braga RJ 037919 D J 008787 D ). \r\n\r\n00716-2006-018-01-00-3 RO (18a. VT/RJ) Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Dr. Josemildo Felisardo da Silva RJ 063815 D J 033000 D ). \r\n\r\n00815-2003-023-01-00-8 AP (23a. VT/RJ) Agravante: GEORGE WALLACE STORQUE DIAS (Dr. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D J 073559 D ), RONALDO DAS NEVES e PILAR OTERO CALVO. \r\n\r\n01544-2004-008-01-00-6 RO (8a. VT/RJ) Recorrente: DATRAPREV EMP PROCES DADOS PREVIDENCIA SOCIAL (Dr. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 094348 D J 051995 D ). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 Denise Fernandes de Lima Diretor de Secretaria da 1a. Turma.\r\n\r\nPRIMEIRA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. JUIZES RELATORES EM 18 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM\r\n\r\n00052-2006-461-01-01-0 AI (1a. VT/Itaguai) Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - nuclep (Dr. Joao Cyro de Castro Neto RJ 078851 D J 064685 D J 095692 D ). \r\n\r\n00588-2005-302-01-00-6 RRPS (2ª VT/Petropolis) Recorrente: Terezinha Marta Pereira da Silva (Dr. Anna Maria Branco Benevides RJ 099725 D J 100988 D ). \r\n\r\n00674-2005-241-01-00-3 RRPS (1a. VT/Niteroi) Recorrente: TNL Contax S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 002462 A J 067039 D ). \r\n\r\n00869-2001-401-01-00-7 RRPS (1a. VT/Angra dos Reis) Recorrente: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR (Dr. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 072647 D J 107209 D ). \r\n\r\n01337-2006-203-01-00-8 RRPS (3a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Alexsandro de Oliveira Silva (Dr. Aristoteles Dantas Formiga RJ 044536 D J 125665 D ). \r\n\r\n01601-2005-053-01-01-5 AI (53a. VT/RJ) Agravante: Severino Barbosa da Silva (Dr. Fatima Vanize de Freitas Souza RJ 078269 D J 099747 D ). \r\n\r\n02670-2005-205-01-00-6 RRPS (5a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Petrobras Transporte S.A. (Dr. Cristina Maia de Mello Porto RJ 118205 D J 043430 D J 050476 D ). \r\n\r\n03133-1996-262-01-00-6 AP (2ª VT/Sao Goncalo) Agravante: RIO ITA LTDA (Dr. Jose Juarez Gusmao Bonelli RJ 041820 D J 082208 D ). \r\n\r\nJUIZ GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n00125-2004-541-01-02-8 AI (1a. VT/Tres Rios) Agravante: Siemens Ltda. (Dr. Christiane Ladvocat Cintra RJ 059278 D J 073835 D ). \r\n\r\n00872-2005-401-01-00-4 RRPS (1a. VT/Angra dos Reis) Recorrente: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. (Dr. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 072647 D J 065424 D ). \r\n\r\n00903-2005-006-01-00-6 RRPS (6a. VT/RJ) Recorrente: Antonia Erisnete Gomes da Silva (Dr. Jose Edmar dos Santos RJ 073852 D J 087445 D ). \r\n\r\n01016-2005-047-01-00-0 RRPS (47a. VT/RJ) Recorrente: Arlete de Oliveira Silva (Dr. Jose Clemente dos Santos RJ 029173 D J 027439 D ). \r\n\r\n01062-2006-203-01-00-2 RRPS (3a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Casa dos Presentes Ltda (Dr. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 003038 D J 001387 B ). \r\n\r\n01107-2001-431-01-00-0 AP (1a. VT/Cabo Frio) Agravante: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA (Dr. Willians Lima de Carvalho RJ 044710 D J 031344 D ). \r\n\r\n01576-2005-244-01-00-2 RRPS (4a. VT/Niteroi) Recorrente: Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construcoes (Dr. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 001619 B J 083544 D ). \r\n\r\n02022-1988-001-01-01-9 AI (1ª VT/RJ) Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss). Agravado: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D ). \r\n\r\nJUIZ JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\n00004-2006-246-01-00-0 RRPS (6a. VT/Niteroi) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Recorridos: Jeferson Ezequiel da Silva (Dr. Marcio Rohana RJ 097471 D ) e Imperio da Banha Auto Servico Ltda. \r\n\r\n00411-2006-226-01-01-5 AI (6ª VT/Nova Iguacu) Agravante: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Dr. Osvaldo Brilhante Filho RJ 090419 D J 047967 D ). \r\n\r\n00686-2002-047-01-01-0 AI (47a. VT/RJ) Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT (Dr. Celio Tizatto Filho RJ 135356 D J 095704 D ). \r\n\r\n01846-1998-203-01-00-0 AP (3a. VT/Duque de Caxias) Agravante: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA (Dr. Ricardo Marcio Tonietto RJ 053083 D J 020818 D ). \r\n\r\n02460-1988-009-01-00-5 AP (9ª VT/RJ) Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria do Inss). Agravado: ANA DULCE DE SOUSA PEIXOTO E OUTROS e Outros (Dr. Haroldo Carneiro Leao RJ 014617 D ). \r\n\r\n03190-2005-261-01-00-0 RRPS (1ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg (Dr. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 016718 D J 067825 D ) e Valeur Servicos de Gas Ltda- A/C SOCIO HENRIQUE DOMINICK FILHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007. Denise Fernandes de Lima Diretor de Secretaria da 1a. Turma.\r\n\r\nPRIMEIRA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. JUIZES RELATORES EM 19 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM\r\n\r\n00004-2005-204-01-00-7 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Dimensional Engenharia Ltda.. Recorridos: Marcelo Pereira dos Santos (Dr. Almir Teixeira Alves RJ 076608 D J 011310 D J 068912 D ). \r\n\r\n00132-2006-042-01-00-1 RO (42a. VT/RJ) Recorrente: Porcao Rios Ltda. (Dr. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 036061 D J 070898 D ). \r\n\r\n00148-2006-047-01-00-6 RO (47a. VT/RJ) Recorrente: Luiz Claudio Moura (Dr. Joao Carnevalli RJ 023834 D J 117221 D ). \r\n\r\nQuebra 00425-2006-040-01-00-6 RO (40a. VT/RJ) Recorrente: Gilson Alves de Mendonca (Dr. Gabriel Pereira Sad RJ 109867 D J 043340 D ). \r\n\r\n00460-2006-226-01-00-5 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Casas Bahia Comercial Ltda. (Dr. Zenaide Hernandez RJ 002502 A J 074972 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00502-2006-281-01-00-0 RO (1a. VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Recorrente: Emac Empresa Agricola Central Ltda. (Dr. Gil Guitton Balbi RJ 005372 D J 116354 D ). \r\n\r\n00515-2000-026-01-00-5 RO (26a. VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 023741 D ). \r\n\r\n00577-2003-062-01-00-3 RO (62a. VT/RJ) Recorrente: CENIR VIEGA DE MELO (Dr. Celia Regina do Nascimento de Paula RJ 104616 D J 032271 D ). \r\n\r\n00633-2005-059-01-00-9 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: Nestle Brasil Ltda. (Dr. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 001723 A J 079803 D ). \r\n\r\n00715-2005-521-01-00-1 RO (1a. VT/Resende) Recorrente: Volkswagen do Brasil S.A. (Dr. Kathia Carvalho Cunha Campbell SP 125686 D J 083994 D ) e Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda. \r\n\r\n00959-1993-017-01-00-0 AP (17a. VT/RJ) Agravante: NELIO DIAS MOREIRA (Dr. Vivaldo Pereira da Silva RJ 031880 D J 000855 B ). \r\n\r\n01054-2005-036-01-00-0 RO (36a. VT/RJ) Recorrente: Wanderson da Conceicao (Dr. Ubirajara Marques Caetano RJ 105430 D J 108649 D ). \r\n\r\n01197-2005-020-01-00-6 RO (20a. VT/RJ) Recorrente: Alex de Almeida Lopes (Dr. Ivonete Silva de Oliveira RJ 074874 D J 086308 D ). \r\n\r\n01497-2005-064-01-00-0 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. (Procuradoria do Inss). Recorrido: AM Terraplanagem Maracana Ltda. (Dr. Claudino Rafael Rocha Neto RJ 048773 D ). \r\n\r\n01572-2003-021-01-00-2 RO (21a. VT/RJ) Recorrente: JOSE ADELINO GUIMARAES VICENTE (Dr. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 058578 D ). Recorrido: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\n01685-2005-061-01-00-9 RO (61a. VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.. Recorrido: Alberto Pedro do Nascimento (Dr. Balbino Soares de Albuquerque Neto RJ 059338 D ). \r\n\r\n01732-2005-064-01-00-3 RO (64a. VT/RJ) Recorrentes: Tatiane Nunes Laurentino (Dr. Manoel Messias Peixinho RJ 074759 D J 046072 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01745-1996-058-01-00-9 AP (58a. VT/RJ) Agravante: BANCO NACIONAL S/A (Dr. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D J 016448 D ). \r\n\r\n02321-2005-205-01-00-4 RO (5a. VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Neilton Alves da Silva (Dr. Cleber Guimaraes de Mello RJ 075854 D J 013051 D J 013051 D J 075854 D ). \r\n\r\nJUIZ GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n00143-2001-062-01-00-1 RO (62a. VT/RJ) Recorrentes: BANCO DA AMAZONIA S/A (Dr. Antonio Carlos de Abreu RJ 080399 D J 048237 D J 025168 D ). \r\n\r\n00235-2004-045-01-00-9 RO (45a. VT/RJ) Recorrente: RIOURBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO. Recorrido: SEBASTIAO NEVES PEREIRA (Dr. Marilda Lopes de Castro Nunes RJ 001309 B ). \r\n\r\n00340-2001-301-01-00-5 AP (1a. VT/Petropolis) Agravante: ESIDIO DIONIZIO DOS SANTOS (Dr. Venilson Jacinto Beligolli RJ 051537 D J 073152 D ). \r\n\r\n00455-2006-027-01-00-2 RO (27a. VT/RJ) Recorrente: Luiz Fernando de Castro Santos (Dr. Francisco Dias Ferreira RJ 062575 D J 104429 D ). \r\n\r\n00484-2006-441-01-00-3 RO (1a. VT/Cordeiro) Recorrente: Jose Carlos Chaves Cruz (Dr. Lucas Monnerat Lessa RJ 108574 D J 117029 D ). \r\n\r\n00576-2006-541-01-00-1 RO (1a. VT/Tres Rios) Recorrente: Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense (Dr. Pedro Ribeiro Goncalves RJ 044056 D J 108694 D ). \r\n\r\n00601-2004-067-01-00-7 RO (67a. VT/RJ) Recorrentes: LUIZ EDUARDO GONCALVES DE AZEVEDO (Dr. Leonan Calderaro Filho RJ 064823 D J 062945 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00624-1997-017-01-00-5 AP (17a. VT/RJ) Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Claudia Brum Mothe RJ 059931 D J 087470 D ). \r\n\r\n00683-2002-017-01-00-1 RO (17a. VT/RJ) Recorrente: MARIA DE FATIMA SOARES CORREA (Dr. Suami Gomes Ribeiro RJ 091443 D J 109685 A ). \r\n\r\n00714-2004-038-01-00-7 RO (38a. VT/RJ) Recorrente: FERNANDO TEIXEIRA MATTAR (Dr. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 063531 D J 081003 D ). \r\n\r\n00766-2004-046-01-00-8 RO (46a. VT/RJ) Recorrente: ANTONIO VIEIRA SERINO (Dr. Aparecida da Silva Martins RJ 095704 D J 036937 D ). \r\n\r\n00900-2004-006-01-00-1 RO (6a. VT/RJ) Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 080691 D ). \r\n\r\n01328-2006-036-01-00-1 RO (36a. VT/RJ) Recorrente: Alice de Barros Martins e Outros (Dr. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 085724 D ). Recorrido:. \r\n\r\n01456-2003-060-01-00-6 RO (60a. VT/RJ) Recorrentes: MARCIO AFONSO DOS SANTOS (Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 067157 D J 002255 A J 002255 A J 067157 D ). \r\n\r\n01522-2003-064-01-00-3 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA LTDA (Dr. Lola Vainstok Franca RJ 053342 D J 054189 D J 023537 D ). \r\n\r\n01541-2003-001-01-00-7 RO (1a. VT/RJ) Recorrente: PAULO CESAR FORTUNATO DE SOUZA (Dr. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D J 095180 D J 108835 D ). \r\n\r\n01649-2005-051-01-00-8 RO (51a. VT/RJ) Recorrentes: Christiane Machado (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 084964 D J 049479 D J 049479 D J 016162 D J 084964 D ). \r\n\r\n01745-2003-053-01-00-7 RO (53a. VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE (Dr. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ 101952 D J 066316 D ). \r\n\r\n03058-2004-262-01-00-4 RO (2ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES (Dr. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 088756 D J 031628 D ). \r\n\r\nJUIZ JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\n00439-2006-226-01-00-0 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Casas Bahia Comercial Ltda. (Dr. Zenaide Hernandez RJ 002502 A J 074972 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00480-2005-061-01-00-6 RO (61a. VT/RJ) Recorrentes: Rialti Maquinas e Motores Ltda. (Dr. Lazaro Jose Freitas Calvino RJ 043696 D J 030539 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00482-2006-036-01-00-6 RO (36a. VT/RJ) Recorrente: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. (Dr. Marcelo de Sa Cardoso RJ 087356 D J 079961 D ). \r\n\r\n00562-2005-059-01-00-4 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro. Recorrido: Luiz Henrique Candido de Souza (Dr. Alberto Mauro Grynberg RJ 054195 D ). \r\n\r\n00738-2006-033-01-00-6 AP (33a. VT/RJ) Agravante: Fernando Guimaraes Sepulveda (Dr. Raul Gulden Gravata RJ 061436 D J 018897 D ). \r\n\r\n00798-2004-521-01-00-8 AP (1a. VT/Resende) Agravante: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA. (Dr. Reinaldo Luis Pessoa Soares SP 117500 D J 081864 D ). \r\n\r\n00868-2000-062-01-00-9 RO (62a. VT/RJ) Recorrentes: XEROX DO BRASIL LTDA (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 052039 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01253-2004-281-01-00-8 RO (1a. VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Recorrente: REGINALDO DA PENHA ROSA (Dr. Giselle Prazeres de Azevedo Naked Pereira RJ 139005 D J 005372 D ). \r\n\r\n01356-2005-055-01-00-6 RO (55a. VT/RJ) Recorrente: United Cinemas Internacional Brasil (Dr. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 002607 A J 103951 D ). \r\n\r\n01445-2005-042-01-00-6 RO (42a. VT/RJ) Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 100516 D ). \r\n\r\n01492-2005-064-01-00-7 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: Ariosto dos Santos (Dr. Renilda Bonifacio RJ 076586 D J 090950 D ). \r\n\r\n01570-2004-021-01-00-4 RO (21a. VT/RJ) Recorrente: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D J 053892 D ). \r\n\r\n01645-2005-040-01-00-6 RO (40a. VT/RJ) Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Dr. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ 001308 B J 024086 D ). \r\n\r\n01650-2004-521-01-00-0 RO (1a. VT/Resende) Recorrente: CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 067077 D J 056887 D ) e TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n01726-2005-064-01-00-6 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Maria Cristina Gameiro Salles RJ 104310 D J 064309 D J 027439 D ). \r\n\r\n01850-2005-261-01-00-9 RO (1ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. (Dr. Sergio Chacon de Assis RJ 004058 D J 070127 D ). \r\n\r\n02104-2005-205-01-00-4 RO (5a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Maria Ramos da Cruz (Dr. Anna Regina de Castro Chagas RJ 118724 D J 088450 D ). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007. Denise Fernandes de Lima Diretor de Secretaria da 1a. Turma\r\n\r\nId: 104194"
                        ],
                        "95378": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "038/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00860-2006-038-01-00-4 - Rte: Severino Teixeira da Silva Sobrinho Rdo: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica e Movim. DE CARGAS E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 27/02/2007 `as 10:40 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01122-2006-038-01-00-4 - Rte: Sivaldo Bispo da Silva Rdo: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 27/02/2007 `as 10:35 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nProc. 00677-2004-038-01-00-7 - Rte: CLAUDIA CANAVARRO SANTOS Rdo: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: CIENCIA CONVOLADO DEPOSITO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/01/2007 \r\n\r\nProc. 00600-2004-038-01-00-7 - Rte: SEVERINA RODRIGUES ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia OAB:RJ 019829/D AB:RJ 080670/D ] Rte: FLS. 82: VISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 00889-2005-038-01-00-5 - Rte: Pedro do Prado Manso [Adv. Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Barra da Tijuca OAB:EM 000039/D ] Rdo: Alexandre Agrilah Borges Araujo Herculano [Adv.] Rte: VISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. RT 000596/00 - Rte: SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil OAB:RJ 075960/D AB:RJ 071160/D ] Rte: FLS. 328: DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProc. 00599-2000-038-01-00-7 - Rte: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB:RJ 005615/D AB:RJ 016869/D ] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNACAO A SEUS CALCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000142/01 - Rte: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves OAB:RJ 001250/B ] Rdo: DIONISIO RAIMUNDO DE QUEIROZ Rte: VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 00011-2002-038-01-00-7 - Rte: RONALDO MOURA DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB:RJ 023741/D AB:RJ 049479/D ] Rte: FLS. 530: DIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00243-2002-038-01-00-5 - Rte: CLAUDIO ALVES BEZERRA [Adv. Vicente Menezes Silva OAB:RJ 090207/D AB:RJ 092212/D ] Rte, Rdo: CIENCIA AS PARETES CONVOLADO DEPOSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProc. 00532-2003-038-01-00-5 - Rte: JOSETE BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel OAB:RJ 123106/D ] Rdo: PHILIP MARK MAGRATH Rte: FLS. 107: DIGA A AUTORA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01374-2003-038-01-00-0 - Rte: RICARDO BRANDAO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB:RJ 065850/D AB:RJ 002683/A ] Rte: FLS. 208: CIENCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 01439-2003-038-01-00-8 - Rte: LEILA REGINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira OAB:RJ 097933/D AB:RJ 063200/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDACAO,BEM COMO SOBRE A PETICAO DE FLS. 126. \r\n\r\nProc. 00445-2004-038-01-00-9 - Rte: NORMA VILLA EBOLI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB:RJ 077988/D AB:RJ 120047/D AB:RJ 061268/D ] Rte, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS: AS PARTES PARA MANIFESTACAO SOBRE PECAS ACOSTADAS EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 00677-2004-038-01-00-7 - Rte: CLAUDIA CANAVARRO SANTOS [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB:RJ 062182/D Rte: CIENCIA CONVOLADO DEPOSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProc. 00190-2005-038-01-00-5 - Rte: Alexsandro de Souza Sant Anna [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo OAB:RJ 120245/D AB:RJ 078252/D ] Rdo: DIGA A RE EM 15 DIAS SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProc. 00476-2005-038-01-00-0 - Rte: Joao Baptista da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D AB:RJ 011310/D ] Rte, Rdo: CIENCIA AS PARTES CONVOLADO DEPOSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProc. 00975-2005-038-01-00-8 - Rte: Julio Cezar de Souza Gomes [Adv. Manoel Branco Braga OAB:RJ 037919/D AB:RJ 120212/D ] Rdo: DIGA A RE EM 15 DIAS SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProc. 01384-2005-038-01-00-8 - Rte: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB:RJ 070198/D AB:RJ 114072/D ] Rte, Rdo: FLS. 92: DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 01682-2005-038-01-00-8 - Rte: Fabio Resende da Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos OAB:RJ 089840/D AB:RJ 001261/B ] Rte: FLS. 200: AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 00069-2006-038-01-00-4 - Rte: Jairo Porfirio Bezerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D Rte: CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 01428-2006-038-01-00-0 - Rte: Fred Santos Reis [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior OAB:RJ 094274/D AB:RJ 098795/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. RT 000172/89 - Rte: HELOISA MARIA GONCALVES TORRES E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond OAB:RJ 016796/D ] Rdo: INAMPS [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01960-1989-038-01-00-6 - Rte: SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ E OUTRO S AB:RJ 106115/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS S/ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProc. RT 000334/95 - Rte: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes OAB:RJ 049344/D AB:RJ 000830/B ] Rte, Rdo: FLS. 1051: DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 001536/95 - Rte: DALVA GALVAO ZAMORANO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo OAB:RJ 031834/D AB:RJ 019608/D ] Rdo: FLS. 242: DIGA A RE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000162/97 - Rte: ISABEL CHRISTINA MANSOR LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 033604/D AB:RJ 035707/D ] Rte: DIGA O AUTOR SOBRE IMPUGNACAO A SEUS CALCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001538/97 - Rte: ANTONIO FRANCISCO VICENTE [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes OAB:RJ 084073/D ] Rdo: MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A N/P ADM. JUDICIAL Rte: FLS. 378: CIENCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. RT 002224/97 - Rte: NEILA MARQUES RANGEL [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves OAB:RJ 013545/D AB:RJ 048342/D ] Rdo: DIGA A RE EM 10 DIAS SOBRE CALCULOS. \r\n\r\nProc. 00524-1998-038-01-00-0 - Rte: ANGELA DE FATIMA SARAIVA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 001031/B ] Rte: FLS. 622: CIENCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. RT 000604/98 - Rte: VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB:RJ 054266/D AB:RJ 053466/D ] Rte: CIENCIA AO AUTOR (FLS. 153 E SEGUINTES). \r\n\r\nProc. RT 000723/98 - Rte: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella OAB:RJ 074260/D AB:RJ 060124/D AB:RJ 066106/D ] Rte, BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO: CIENCIA CONVOLADO DEPOSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProc. 01344-1998-038-01-00-6 - Rte: JULIO CESAR PASSOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido OAB:RJ 073928/D AB:RJ 030397/D ] Rdo: DIGA A RE EM 15 DIAS SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProc. RT 001426/98 - Rte: ARTHUR AURELIANO DE SALLES FILHO [Adv. Adauri Mota Jacob OAB:RJ 054592/D AB:RJ 095610/D ] Rte: FLS. 414: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProc. RT 000336/99 - Rte: FERNANDO CEZAR MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 099195/D AB:RJ 089203/D ] Rte, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A: DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 01974-1999-038-01-00-1 - Rte: SILVIO CERQUEIRA BATISTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 001031/B ] Rte: AO EM BARGADO (FLS. 497). \r\n\r\nId: 95378"
                        ],
                        "96576": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 09/01/2007\r\n\r\nProc. 01511-2002-040-01-00-2 - Exte: MARCOS CANDIDO PESSANHA [Adv. Renata Correia Lobosco OAB:RJ 095780/D AB:RJ 080443/D ] Exte: Tomar ciencia do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProc. 00636-2005-040-01-00-8 - Rte: Andre Wallace Carlos da Silva [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB:RJ 082792/D ] Rte: Manifestar-se sobre os calculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProc. RT 000163/01 - Rte: MARIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB:RJ 054851/D ] Rdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProc. RT 001409/01 - Rte: CARMEM LUCIA VIANA RAPOSO [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: FENIX RIO SERVICOS LTDA Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa na distribuicao. \r\n\r\nProc. RT 001828/01 - Rte: SERGIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho OAB:RJ 097421/D AB:RJ 079340/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00234-2002-040-01-00-0 - Rte: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 082065/D AB:RJ 002255/A ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00876-2002-040-01-00-0 - Rte: ELZA DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Jose Teixeira de Lima OAB:RJ 046785/D AB:RJ 109016/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento do IR, conforme demonstrativo de fl. 223, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 01329-2003-040-01-00-2 - Rte: MARIA FLORA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques OAB:RJ 086845/D AB:RJ 078327/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o oficio de fls FL. 162. Manifestar-se sobre peticao (FLS. 158/161). \r\n\r\nProc. 01465-2003-040-01-00-2 - Rte: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D ] Rdo: Banco Bradesco S/A Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01379-2004-040-01-00-0 - Rte: ANA CRISTINA DE CARVALHO CARVALHEIRO [Adv. Sindicato dos Publicitarios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA E OUTRO S AB:RJ 028375/D ] Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 103. \r\n\r\nProc. 01639-2005-040-01-00-9 - Rte: Otavio Ivan Monteiro da Matta [Adv. Renildo Tavares Mendes OAB:RJ 037183/D AB:RJ 037836/D ] Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario: Tomar ciencia de fl. 262. \r\n\r\nProc. 01671-2005-040-01-00-4 - Rte: Alcidea Targino da Silva [Adv. Kleber Honorato Rogerio OAB:RJ 102332/D AB:RJ 023290/D ] Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProc. 00605-2006-040-01-00-8 - Rte: Cleber Fregulha Silva [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 059087/D ] Hart Labor Administracao de Pessoal Ltda.: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Solicita-se que informe o endereco da sociedade que patrocina no presente feito. \r\n\r\nProc. 00267-1989-040-01-00-2 - Rte: GISELE CORREA CORDEIRO DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 014617/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001413/90 - Rte: LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO [Adv. Marcia Menezes Soares OAB:RJ 076274/D AB:RJ 020188/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa na distribuicao. \r\n\r\nProc. RT 000222/91 - Rte: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa OAB:RJ 049432/D ] Rdo: GLOBO IMOBILIARIA LTDA Rte: Vir com a certidao de onus reais do imovel que pretende a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002112/91 - Rte: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB:RJ 048841/D AB:RJ 028308/D AB:RJ 071225/D ] CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL: Tomar ciencia da decisao de embargos a execucao de fls. 918/919 por ser procedente. Solicita-se, inclusive que atualize seu cadastro junto ao Distribuidor deste Egregio. \r\n\r\nProc. RT 000997/94 - Rte: KATIA FARIAS CARVALHO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka OAB:RJ 040477/D AB:RJ 081857/D ] Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 238. \r\n\r\nProc. 00625-1995-040-01-00-5 - Rte: MIGUEL ARCANJO ARRUDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 035943/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que sera expedido alvara a favor do reclamante pelo deposito de fl. 275, devendo o mesmo informar, posteriormente o valor efetivamente levantado, para que seja apurada eventual diferenca. \r\n\r\nProc. RT 001073/95 - Rte: EVARISTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas OAB:RJ 061474/D AB:RJ 070208/D ] LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A: Tomar ciencia do despacho de fl. 360. \r\n\r\nProc. RT 001364/95 - Rte: JOSE HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MACHADO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas OAB:RJ 048886/D AB:RJ 085086/D ] Rte: Comprovar o recolhimento dos emolumentos, por forca do disposto no inc. V do art. 789-A da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001499/97 - Rte: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo OAB:RJ 082256/D Rte: Diligenciar por meios proprios o contrato social da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001671/97 - Rte: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA FROTA [Adv. Francisco Machado Mendes OAB:RJ 067630/D ] Rdo: CIA TRANSP.COLET.RJ-CTC/RJ(EM LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 411. \r\n\r\nProc. RT 001837/97 - Rte: BENVINDO GONCALVES FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes OAB:RJ 048355/D AB:RJ 081690/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. RT 002162/97 - Rte: LUIS WALTER CARLOS DA SILVA [Adv. Ana Maria Muller OAB:RJ 021221/D AB:RJ 093969/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ ,DIGO, FL. 480. \r\n\r\nProc. RT 001493/98 - Rte: ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D ] Rdo: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProc. RT 001823/98 - Rte: RICARDO LYRA COELHO [Adv. Eugenio Pereira da Cunha Garcia OAB:RJ 015700/D AB:RJ 079995/D ] Rdo: Tomar ciencia do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProc. RT 001853/98 - Rte: DOUGLAS SALGADO E OUTRO S AB:RJ 095180/D Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS. 209 e ss.. \r\n\r\nProc. RT 001870/98 - Rte: LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira OAB:RJ 070833/D AB:RJ 009210/D ] Rte: Reporto-me ao despacho de fl. 151, por seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 01166-1999-040-01-00-0 - Rte: CARLOS RENATO DOS SANTOS BRESSANE [Adv. Valmir Vital Cardoso OAB:RJ 052902/D AB:RJ 013094/D ] Rdo: Tomar ciencia do despacho de fl. 258. \r\n\r\nProc. 01561-1999-040-01-00-3 - Rte: OLGA VIANNA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral OAB:RJ 033316/D AB:RJ 077988/D ] Rdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001782/99 - Rte: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 036708/D ] Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 70. \r\n\r\nId: 96576"
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                        "104407": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "041/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00204-2003-041-01-00-1 - Rte: SUELY DE FREITAS Rdo: NOVOS VISUAIS LTDA - N/P Sra Elizabeth de Castro Amaral E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de decisao: ... julgando EXTINTO o processo com julgamento do merito ... Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01726-2005-041-01-00-2 - Rte: Luiz Carlos Pereira Rdo: Farmacia Rivera Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de decisao: ... julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados ... Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. RT 000133/96 - Rte: MARIA MARTA RICARDO VASCONCELOS Rdo: PLANAD LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Atender a promocao do setor de calculos. , em 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001422/96 - Rte: ROBERTO SILVA MOREIRA Rdo: CONSTRUTORA SETTING LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da transferencia do deposito de fls 82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Tra balho. \r\n\r\nId: 104407"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "042/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/01/2007\r\n\r\nProc. 01407-2005-042-01-00-3 - Cgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB:RJ 041820/D ] Cgdo: Luz Carlos Moreira Cgte: TOMAR CIENCIA DAS CERTIDOES DI SR. OFICIAL DE JUSTICA A FLS. 05 DA CARTA PRECATORIA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO ATUAL DO CONSIGNATARIO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01226-2006-042-01-00-8 - Cgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior OAB:RJ 010186/D ] Cgdo: Josue Teofilo Fernandes Cgte: MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS. 23, DEVENDO, INCLUSIVE, TRAZER AOS AUTOS O TERMO DO ACORDO MENCIONADO. \r\n\r\nProc. ETCP 000568/01 - Exte: ALFEU ALVES DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB:RJ 011310/D ] Exdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA Exte: INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00017-2006-042-01-00-7 - SPTE: Eliana de Azevedo Medeiros [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva OAB:RJ 012534/D AB:RJ 000821/B ] SPDO: VISTA AO REU. \r\n\r\nProc. RPS 000578/01 - Rte: HELAINE DE CARVALHO DINIZ HENRIQUE [Adv. Paulo dos Santos Freitas OAB:RJ 080543/D AB:RJ 109724/D ] Rte: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 164, DEVENDO COMPROVAR QUE O VEICULO EM QUESTAO ENCONTRA-SE EM PODER DO REU, OU A FORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01807-2001-042-01-00-5 - Rte: MARINEA CARMO PIRES [Adv. Jose Americo Ribeiro OAB:RJ 084845/D ] Rdo: JORNAL DOS SPORTS S/A Rte: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA A FLS.117V, DEVENDO FORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00139-2005-042-01-00-2 - Rte: Luiz Carlos Ferreira Viana [Adv. Dario Martins de Lima OAB:RJ 069016/D AB:RJ 035885/D ] Rdo: INDICAR, EM 10 DIAS, O VALOR DEVIDO A TITULO DE COTA FISCAL, A TEOR DO CONTIDO NO ART 46, CAPUT, DA LEI 8541/92, \r\n\r\nProc. 00952-2005-042-01-00-2 - Rte: Carlos Eduardo Sampaio Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D Rte: TRAZER O ENDERECO ATUALIZADO DO PRIMEIRO REU, COMPROVANDO-O, EM 15 DIAS, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00120-2006-042-01-00-7 - Rte: Jose Clemente da Silva Oliveira Brun [Adv. Wanderley Eduardo Santos OAB:RJ 037464/D AB:RJ 054599/D ] Rte, Rdo: TER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 39, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS. \r\n\r\nProc. 00363-2006-042-01-00-5 - Rte: Francisco Silva Gomes [Adv. Vagner Braga Couto OAB:RJ 076555/D AB:RJ 117307/D AB:RJ 027439/D ] Francisco Silva Gomes, Renavig, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL: TER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 106, QUE JULGOU IMPROCEDNETES OS EMBARGOS DECLARATORIOS. \r\n\r\nProc. 00570-2006-042-01-00-0 - Rte: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB:RJ 011310/D ] Rdo: Em Busca da Felicidade Comercio de Artigos Exotericos Ltda. Rte: DEVOLVO, MAS PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 25. \r\n\r\nProc. RT 000830/00 - Rte: OCIMAR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Veronica Voitovitch OAB:RJ 052593/D ] Rdo: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Rte: VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. RT 000737/01 - Rte: JOSE CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA [Adv. Gilson Moreira Monteiro OAB:RJ 068911/D ] Rdo: CRISTACOL SINALIZACAO DE RODOVIAS LTDA Rte: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O CONTIDO NO OFICIO DE FLS. 120, BEM COMO NA CERTIDAO DE FLS. 120-V. \r\n\r\nProc. 01375-2001-042-01-00-2 - Rte: ELIZABETH RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao OAB:RJ 052495/D AB:RJ 002255/A ] Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE O SALDO DO DEPOSITO RECURSAL GARANTE A INTEGRALIDADE DO JUIZO, BEM COMO QUE, QUERENDO, EXERCER O QUE SEU DIREITO ENTENDER, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 00591-2002-042-01-00-1 - Rte: SEVERINO WENCESLAU DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira OAB:RJ 078620/D AB:RJ 114101/D ] Rte, Rdo: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 147, DEVENDO REQUEREREM O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00362-2003-042-01-00-8 - Rte: DENNY AFONSO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira OAB:RJ 094998/D AB:RJ 083534/D ] Rte: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 193, DEVENDO INDICAR BENS DO PRIMEIRO; OU A APONTAR O ENDERECO DO SEGUNDO REU, COMPROVANDO SUA ATUALIDADE, BEM COMO A SUBSISTENCIA DE CREDITO NOS AUTOS DO PRECATORIO NOTICIADO ( FLS. 191/192 ); OU, AINDA, A COMPROVAR A ATUALIDADE DO ENDERECO DOS DEMAIS REUS, INDICANDO BENS. \r\n\r\nProc. 00998-2003-042-01-00-0 - Rte: VALDEMIR CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Bruni OAB:RJ 106353/D AB:RJ 078028/D ] Rte, Rdo: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 130/132, A FLS. 134, NO VALOR DE R$ 1.353,99 EQUIVALENTES A 117.758,1262 TRs, DEVENDO O REU DEPOSITAR, EM 15 DIAS, O VALOR DO CREDITO AUTORAL, ACRESCIDO DO VALOR DAS CUSTAS DE FLS. 110 EQUIVALENTES A 8.923,9581 TRs, OBSERVADO O CONTIDO NOS ARTS. 475-J E 655, I, DO CPC. O AUTOR DEVERA ESCLARECER COMO CONSEGUIU COPIAR DOCUMENTOS SIGILOSOS E COMO SE DISPOE A DAR PUBLICIDADE AOS MESMOS, PRETENDENDO JUNTA-LOS NO PRESENTE FEITO. \r\n\r\nProc. 01362-2003-042-01-00-5 - Rte: ANESIO DIONISIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D Rte: COMPROVE A ATUALIDADE DOS ENDERECOS DOS SOCIOS DO REU, EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA QUE AS DECLARACOES DE IR, MAIS RECENTES, SAO DATADAS DE 2003. \r\n\r\nProc. 01601-2004-042-01-00-8 - Rte: ROBERTO FOLLY ARANTES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro OAB:RJ 095864/D AB:RJ 041903/D ] Rte: COMPROVE A ATUALIDADE DE CADA ENDERECO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00097-2005-042-01-00-0 - Rte: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 012203/D ] Rte, Rdo: DIGAM AS PARTES SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO (CPC, ARTS. 130 E 451). \r\n\r\nProc. 00345-2005-042-01-00-2 - Rte: Jorge Luis dos Santos Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D Rte: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 37, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDERECO DO PRIMEIRO REU, E/OU QUADRO SOCIETARIO, TAMBEM COM OS ATUAIS ENDERECOS DOS SOCIOS, TUDO COMPROVANDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01272-2005-042-01-00-6 - Rte: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca OAB:RJ 084884/D AB:RJ 001261/B ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 270, QUE INDEFIRIU O REQUERIMENTO E MANTEVE A DETERMINACAO DE FLS. 261/262. \r\n\r\nProc. 01820-2005-042-01-00-8 - Rte: Rivail de Lacerda Junior E OUTRO S AB:RJ 088998/D AB:RJ 015953/D AB:RJ 061118/D ] Rivail de Lacerda Junior, Caixa Economica Federal - CEF, Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 530/531, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS. \r\n\r\nProc. 01826-2005-042-01-00-5 - Rte: Francisco Baia Filho [Adv. Jane Silva de Carvalho OAB:RJ 066435/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 72/77, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProc. 00026-2006-042-01-00-8 - Rte: Gilvan Campos da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva OAB:RJ 079679/D AB:RJ 053780/D ] Rte, Rdo: TER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 56, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS. \r\n\r\nProc. 00078-2006-042-01-00-4 - Rte: Jozane Assis da Silva (Espolio de) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB:RJ 005615/D AB:RJ 049479/D ] Rte: RETIRAR OS DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA-CAPA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00195-2006-042-01-00-8 - Rte: Abelardo Rodrigues Brito [Adv. Marcia Lorenzo da Silva OAB:RJ 079679/D AB:RJ 045476/D ] Rte, Rdo: TER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 46, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS. \r\n\r\nProc. 00281-2006-042-01-00-0 - Rte: Aliliane Pereira da Conceicao [Adv. Dorgival Alves de Moura OAB:RJ 092747/D AB:RJ 012203/D ] Rte, Rdo: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO PARCIAL DA AVENCA DE FLS. 77/78 A FLS. 87. CUSTAS NO VALOR DE R$ 300,00, PRO-RATA. \r\n\r\nProc. 00374-2006-042-01-00-5 - Rte: Welton Luiz Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito OAB:RJ 037757/D ] Rdo: EDC x Vip Servico de Distribuicao e Coletas Ltda. Rte: TER CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 47, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProc. 00396-2006-042-01-00-5 - Rte: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D Rte: TER CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 58, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUACAO DO MERITO. \r\n\r\nProc. 00481-2006-042-01-00-3 - Rte: Maria Lucia dos Santos da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva OAB:RJ 065113/D Rte: CUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 21, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. \r\n\r\nProc. 00516-2006-042-01-00-4 - Rte: Wilson Ferreira de Pontes [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa OAB:RJ 083483/D ] Rdo: All America Latina Logistica Intermodal S.A. Rte: ESCLARECA O AUTOR SE AINDA PRETENDE PRODUZIR PROVA PERICIAL. ES \r\n\r\nProc. 00956-2006-042-01-00-1 - Rte: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 010794/D ] Rdo: TENDO EM VISTA QUE O MOMENTO PARA FIXACAO DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E EM AUDIENCIA INICIAL ( ART. 331, 2o, DO CPC ), E QUE A PETICAO DO REU, ALEM DE NAO JUSTIFICAR SEU REQUERIMENTO, E POSTERIOR A TAL MOMENTO ( ATA DE FLS. 45 ), INDEFIRO O REQUERIMENTO A FLS. 48. \r\n\r\nProc. 01296-2006-042-01-00-6 - Rte: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Izan Mascarenhas Silva OAB:RJ 056773/D ] Rdo: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. Rte: COMPROVE A EXISTENCIA DE DEPOSITOS NA CONTA-VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nProc. 01481-2006-042-01-00-0 - Rte: Celso Hermida dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB:RJ 065850/D AB:RJ 002683/A ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS 68/70, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 01672-2006-042-01-00-2 - Rte: Alexandre Augusto de Morais [Adv. Carlos David Areas Balla OAB:RJ 127952/D ] Rdo: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. Rte: APRESENTAR LIQUIDACAO DOS PLEITOS CONSTANTES DO PEDIDO, CONFORME FLS. 30, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 01695-2006-042-01-00-7 - Rte: Andre Santos Rocha [Adv. Caetano Mari OAB:RJ 021746/D ] Rdo: Bonotel Administracao de Hoteis Ltda. Rte: APRESENTAR LIQUIDACAO DOS PLEITOS CONSTANTES DO PEDIDO, CONFORME FLS. 09, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002316/92 - Rte: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa OAB:RJ 025868/D AB:RJ 035201/D ] Rte: INDICAR O ATUAL ENDERECO DO REU E/OU QUADRO SOCIETARIO, TAMBEM COM OS ATUAIS ENDERECOS DOS SOCIOS, TUDO COMPROVADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001470/97 - Rte: ADILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa OAB:RJ 062446/D ] Rdo: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A Rte: VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 02129-1998-042-01-00-1 - Rte: CARMEM DE FATIMA SOUZA GARCIA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB:RJ 067968/D AB:RJ 096770/D ] Rte: APRESENTAR CALCULO DE LIQUUIDACAO, COM COPIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM A DEDUCAO DA PARCELA PREVIDENCIARIA, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 91404"
                        ],
                        "104225": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "044/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007\r\n\r\nProc. RPS 000047/01 - Rte: CELIA ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Claudio Luis Repsold OAB:RJ 073038/D ] Rdo: NELSON RICARDO SANTOS CAMPOS CELIA ALVES DE VASCONCELOS: Tomar ciencia do despacho de fls 71. \r\n\r\nProc. RPS 000906/01 - Rte: MARCOS AUGUSTO FERNANDES [Adv. Aldecir da Silva Correa OAB:RJ 093633/D ] Rdo: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA MARCOS AUGUSTO FERNANDES: Venha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. RPS 001666/01 - Rte: ESPOLIO DE RINALDO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Marize Maria dos Santos Martins OAB:RJ 061932/D ] Rdo: ROCHA RIB SERV TEC LTDA N/P ISAIAS DA R GOMES ESPOLIO DE RINALDO SEVERINO DOS SANTOS: A parte autora para ciencia da certidao do Oficial de Justica e para que indique, em 30 dias, os meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01065-2002-044-01-00-1 - Rte: ADRIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira OAB:RJ 070673/D AB:RJ 046049/D ] ADRIANO PEREIRA DA SILVA: Manifestar-se de forma conclusiva nestes autos em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01805-2003-044-01-00-0 - Rte: VALDILEI SOARES DE MARINS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho OAB:RJ 084935/D AB:RJ 051446/D ] VALDILEI SOARES DE MARINS: Esclareca o Rte o requerido na peticao retro ante fls 50 e 51. \r\n\r\nProc. 01637-2005-044-01-00-5 - Rte: Marcia de Jesus Pecanha [Adv. Carmen Marques de Souza OAB:RJ 103286/D ] Rdo: Amilar da Silva Marcia de Jesus Pecanha: A autora para que forneca meios de prosseguir com a execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00341-2006-044-01-00-8 - Rte: Jose Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 057570/D ] Jose Pereira da Silva: Vista a parte autora de fls 111/125, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01216-2006-044-01-00-5 - Rte: Robson de Andrade Pereira Junior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira OAB:RJ 103956/D AB:RJ 045633/D AB:RJ 096770/D ] CSU Cardsystem S.A., Tim Celular S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01407-2006-044-01-00-7 - Rte: Monclar Faria Fonseca [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo OAB:RJ 110891/D ] Rdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. Monclar Faria Fonseca: Tomar ciencia da decisao de fls 29/31-PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 00759-2000-044-01-00-0 - Rte: ATECIANO DA COSTA VAZ [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino OAB:RJ 066591/D AB:RJ 066674/D ] BANERJ SEGUROS S/A: Vista a parte re de fls 290/291. \r\n\r\nProc. 01601-2001-044-01-00-8 - Rte: RITA DE CASSIA SOUZA [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 049479/D ] RITA DE CASSIA SOUZA, TELEMAR NORTE LESTE S/A: As partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se tem interesse em liquidar o julgado. \r\n\r\nProc. 00689-2002-044-01-00-1 - Rte: ALESSANDRA PAULINO FIRMINO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira OAB:RJ 061473/D AB:RJ 021558/D ] KROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA: A parte re para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 178. \r\n\r\nProc. 00896-2002-044-01-00-6 - Rte: ADILSON CARLOS PANISSET [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D ] Rdo: Massa Falida de Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A, ADILSON CARLOS PANISSET: A parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 256. \r\n\r\nProc. 01021-2002-044-01-00-1 - Rte: GIAN CARLA D AQUINO [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano OAB:RJ 001621/B AB:RJ 028922/D ] LUIZ ANTONIO LIMA MIKALAUSKAS: Vista a parte re de fls 376/382, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00327-2003-044-01-00-1 - Rte: GUILHERME JOSE CURVAO HUBNER [Adv. Renato Moura da Cunha OAB:RJ 096963/D AB:RJ 049733/D ] GUILHERME JOSE CURVAO HUBNER, ELEVADORES DO BRASIL LTDA, ELEVADORES OTIS LTDA: As partes para ciencia da mensagem eletronica de fls 310. \r\n\r\nProc. 00733-2003-044-01-00-4 - Rte: Sonia Maria de Oliveira Silva [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 002255/A ] Sonia Maria de Oliveira Silva: Manifestar-se sobre fls 525/529. \r\n\r\nProc. 00534-2004-044-01-00-7 - Rte: FABIO FRANGELLI DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 094279/D ] FABIO FRANGELLI DE MORAES: Manifestar-se sobre fls 271/291. \r\n\r\nProc. 00301-2005-044-01-00-5 - Rte: Joel Pereira [Adv. Robson Silva de Araujo OAB:RJ 106169/D AB:RJ 087577/D ] Joel Pereira: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00337-2005-044-01-00-9 - Rte: Rogerio Nascimento dos Santos [Adv. Santo Catanante OAB:RJ 098635/D AB:RJ 054013/D ] Steb - Servicos Tecnicos de Engenharia Barbo Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 60,00, no prazo de 48 horas, sob pena de, em nao o fazendo, serem bloqueadas contas e aplicacoes financeiras. \r\n\r\nProc. 01743-2005-044-01-00-9 - Rte: Angela Maria da Silva Pacheco [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral OAB:RJ 016614/D AB:RJ 065637/D ] Angela Maria da Silva Pacheco: Informar o numero do NIT para que seja recolhido o INSS do periodo mencionado, conforme o estabelecido no item 09 do Termo de Conciliacao. \r\n\r\nProc. 00081-2006-044-01-00-0 - Rte: Carlos Jose da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 045513/D ] Carlos Jose da Silva, Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00713-2006-044-01-00-6 - Rte: Roberta Angrisani [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca OAB:RJ 073464/D Roberta Angrisani: Tomar ciencia da decisao de fls 195/203: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 Rdas. \r\n\r\nProc. 00979-2006-044-01-00-9 - Rte: Manoel Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa OAB:RJ 055852/D AB:RJ 057248/D AB:RJ 062182/D ] Manoel Carlos Ribeiro dos Santos, A Primordial Logistica em Transportes Ltda., Chevron Brasil Ltda: As partes para ciencia de fls 138. \r\n\r\nProc. RT 001798/91 - Rte: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 049479/D ] BANCO REAL S/A: Deferida a devolucao do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 001887/91 - Rte: KARLA ROSA MOREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo OAB:RJ 024869/D AB:RJ 019611/D ] KARLA ROSA MOREIRA: A autora para que forneca meios de prosseguir com a execucao. \r\n\r\nProc. RT 001012/94 - Rte: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB:RJ 067968/D AB:RJ 079866/D AB:RJ 033689/D ] JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS: Venha a parte autora, inicialmente, com a certidao de onus reais do referido imovel. \r\n\r\nProc. 01659-1995-044-01-00-2 - Rte: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB:RJ 049476/D AB:RJ 063941/D ] CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA: Vista a parte re de fls 1542/1548, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01802-1996-044-01-00-7 - Rte: PAULO JORGE LOPES DA ROCHA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB:RJ 086424/D AB:RJ 052039/D ] CASA DE PECAS E ACESSORIOS PUENTEAREAS LTDA: Vista a parte re de fls 286/287, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001818/96 - Rte: FLAVIO ALVES RAMOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi OAB:RJ 077083/D AB:RJ 017235/D ] FLAVIO ALVES RAMOS: Vista a parte autora de fls 269/273, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001404/99 - Rte: GILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Vazquez Fontan OAB:RJ 062743/D AB:RJ 047660/D ] COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO: Vista a parte re de fls 517/519, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001697/99 - Rte: UDSON MATEUS SANTOS [Adv. Jose Ramos OAB:RJ 080060/D ] Rdo: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA UDSON MATEUS SANTOS: Venha o Rte com o valor de seu credito devidamente atualizado e acrescido de juros, observada a data da quebra da reclamada. \r\n\r\nId: 104225"
                        ],
                        "101955": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "045/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. RT 001129/01 - Rte: IOLANDA FIUZA ALVES Rdo: INSTITUTO PROFESSOR SUMMER LTDA ME O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 28/08/2007 `as 09:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 7o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nProc. 00810-2006-045-01-00-5 - Rte: Jose Soares de Carvalho Rdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia SEGURANCA E TRANSPORTES VALORES LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 31/01/2007 `as 10:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 7o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nProc. 01338-2006-045-01-00-8 - Rte: Isaac Coelho RDO: EVOLUX POWER LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 06/06/2007 `as 10:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 7o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01107-2003-045-01-00-1 - Rte: RODRIGO MARTINS DE SOUZA Rdo: BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RIO DE JANEIRO Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 102,00 PELA RDA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 5.081,54. PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 17/01/2007 \r\n\r\nProc. 00978-2005-045-01-00-0 - Aut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira OAB:RJ 031064/D AB:DF 010189/D ] Reu: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01105-2005-045-01-00-4 - Cgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Marcos Vieira OAB:RJ 073625/D ] Cgdo: Jose Douglas da Silva Cgte: Tomar ciencia da devolucao do prazo. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01267-2005-045-01-00-2 - Cgte: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves OAB:RJ 064903/D ] Cgdo: Edmilson Gomes de Oliveira Cgte: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00843-2006-045-01-00-5 - Cgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro OAB:RJ 100506/D ] Cgdo: Marco Antonio de Souza Cgte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. NR 982/06 CEF DIZER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01330-2006-045-01-00-1 - Aut: Coopidade Cooperativa de Saude e Vida [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer OAB:RJ 054567/D ] Reu: Danielle Figueiredo Ferreira Aut: Fornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01279-2002-045-01-01-7 - Rte: MARIO LUCIO GARCIA RAMOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao OAB:RJ 083058/D AB:RJ 058851/D AB:RJ 107300/D ] WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA, VESPER S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01083-2005-045-01-00-2 - Exte: Alessandra Maria Veiga de Assis [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D Exte: INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 01 ANO, SOB PENA DE ARQ. COM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01587-2006-045-01-00-3 - Exte: Jose Mauro Pereira Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto OAB:RJ 026985/D ] Exdo: Print Technology Servicos Ltda. Exte: FORNECER DEMONSTRATIVO MES A MES DO VALOR DEVIDO A TITULO DE FGTS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00370-2002-045-01-00-2 - Rte: JORGE WANDERSON SA BELO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 019882/D AB:RJ 059405/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. NR 851/06 CEF. \r\n\r\nProc. 00527-2002-045-01-00-0 - Rte: GENIVAL ANTONIO DA SILVA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes OAB:RJ 095434/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 104, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 1.139,58. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00885-2002-045-01-00-2 - Rte: ALINE CAMARDA MARINHO [Adv. Geraldo Acioly Junior OAB:RJ 067574/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 169/170, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 7.803,27, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01429-2002-045-01-00-0 - Rte: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro] Rdo: RECREIO LANGUAGE SCHOOL LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha OAB:RJ 037445/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. NR 954/06 CEF. \r\n\r\nProc. 00052-2003-045-01-00-2 - Rte: JORGE ANDRE DE JESUS PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 061898/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 56, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01704-2003-045-01-00-6 - Rte: ADEMILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Sindicato Empregados Lavanderias Tinturarias Toalheiros Similares ERJ] Rdo: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira OAB:RJ 003949/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00273-2004-045-01-00-1 - Rte: ANGELA LINA DE OLIVEIRA [Adv. Sindicato dos Empregados Domesticos do Estado do Rio de Janeiro] Rdo: ANTONIO CARLOS EVARISTO BORGES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba OAB:RJ 070786/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00316-2005-045-01-00-0 - Rte: Josue de Araujo [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: Paisagismo e Piscinas Carapia de Guaratiba Ltda. [Adv. Eduardo Farias de Oliveira OAB:RJ 127734/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00991-2005-045-01-00-9 - Rte: Carlos Alexandre Martins Gomes [Adv. Eliza Jorge de Freitas Pinto OAB:RJ 130050/D AB:RJ 013393/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01291-2005-045-01-00-1 - Rte: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves OAB:RJ 112988/D ] Rdo: LL Zeladoria Patrimonial Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01345-2005-045-01-00-9 - Rte: Eduardo Jose da Silva Eufrasio [Adv. Ana Paula Goncalves Claro OAB:RJ 060863/D AB:RJ 122757/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 194/195, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 5.623,02, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01474-2005-045-01-00-7 - Rte: Decio Marques de Oliveira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D Rte: APRESENTAR ADITAMENTO INFORMANDO O NOVO VALOR DA CAUSA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01565-2005-045-01-00-2 - Rte: Roberto Salmeiro de Oliveira [Adv. Jorge Jose Vieira Lima OAB:RJ 088712/D AB:RJ 096023/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o oficio de fls 69, EM 5 DIAS SUCESSI. \r\n\r\nProc. 00082-2006-045-01-00-1 - Rte: Fausto Alves da Silva [Adv. Galileu dos Santos Costa OAB:RJ 065428/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 00885-2006-045-01-00-6 - Rte: Renato Ventura Pereira [Adv. Geraldo Alves Saraiva OAB:RJ 015993/D AB:RJ 057038/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01082-2006-045-01-00-9 - Rte: Luciano Souza Santos [Adv. Teresa Cristina Ramos OAB:RJ 063133/D ] Rdo: Locadora Vide Muse ME Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01461-2006-045-01-00-9 - Rte: Wilton Azevedo de Souza [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz OAB:RJ 059894/D ] Rdo: Kuchen Gaertner Industria Ltda. Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001890/00 - Rte: MICHEL GONCALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D AB:RJ 057570/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 163, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 10.140,08, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00314-2001-045-01-00-7 - Rte: ANIVALDO RIBEIRO [Adv. Valter Goncalves Martins OAB:RJ 046815/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: APRESENTAR DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO RTE AS FLS 191, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00751-2002-045-01-00-1 - Rte: JOSE GERALDO FRAGA [Adv. Denaize Vieira Alcantara OAB:RJ 064325/D AB:RJ 014878/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00793-2002-045-01-00-2 - Rte: PETRUCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 056400/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 00608-2003-045-01-00-0 - Rte: GILBERTO CARVALHO [Adv. Jose Roberto Pereira OAB:RJ 026613/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 103, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00609-2003-045-01-00-5 - Rte: FRANCISCO VENANCIO DE LIMA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos OAB:RJ 104132/D AB:RJ 066547/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. NR 882/06 BB. \r\n\r\nProc. 00642-2003-045-01-00-5 - Rte: MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Bohme Rios OAB:RJ 050113/D AB:RJ 059169/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (NAO CONHECIDO) \r\n\r\nProc. 00658-2003-045-01-00-8 - Rte: RAUL RODRIGUES PEREIRA VEIGA FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB:RJ 072583/D AB:RJ 091741/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 84, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 23.492,50, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00668-2003-045-01-00-3 - Rte: ALVARO FERNANDES FILHO [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares OAB:RJ 035574/D AB:RJ 070768/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 01158-2003-045-01-00-3 - Rte: GERALDO CHRISPIN E OUTRO S AB:RJ 069556/D Rte: INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 01 ANO, SOB PENA DE ARQ. COM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01357-2003-045-01-00-1 - Rte: MARIA CRISTIANE NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 050835/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01449-2003-045-01-00-1 - Rte: ZEZILENE DE SOUZA ZAVOLI [Adv. Milton Moraes Martins OAB:RJ 016185/D ] Rdo: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA ME Rte: INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 01 ANO, SOB PENA DE ARQ. COM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01703-2003-045-01-00-1 - Rte: NELSON TEIXEIRA ROSA [Adv. Sindicato Empregados Lavanderias Tinturarias Toalheiros Similares ERJ] Rdo: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira OAB:RJ 003949/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01813-2003-045-01-00-3 - Rte: FATIMA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves OAB:RJ 028904/D ] Rte: INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 01 ANO, SOB PENA DE ARQ. COM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00566-2004-045-01-00-9 - Rte: ELCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira OAB:RJ 016376/D AB:RJ 119734/D AB:RJ 058050/D ] ELCIO DO NASCIMENTO, HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA, FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00881-2004-045-01-00-6 - Rte: JUMAR DE LIMA ORNELLAS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 094159/D ] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARACAO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00940-2004-045-01-00-6 - Rte: ALMIR APARECIDO DIONISIO [Adv. Robson Duarte de Oliveira OAB:RJ 074082/D ] Rdo: FERANT IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Rte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. NR 968/06 CEF \r\n\r\nProc. 01202-2004-045-01-00-6 - Rte: GETULIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. ATUALIZADOS,EM 10DIAS \r\n\r\nProc. 01251-2004-045-01-00-9 - Rte: ROBERTO MADEIRA CARRIJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 017235/D ] Rte, Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARACAO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01469-2004-045-01-00-3 - Rte: AUGUSTO CEZAR ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 097621/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01606-2004-045-01-00-0 - Rte: ANA LUCIA FONTES MACEDO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva OAB:RJ 079919/D AB:RJ 002462/A ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00220-2005-045-01-00-1 - Rte: Flavia Trigo Reis [Adv. Janaina Ferreira Santos OAB:RJ 117457/D AB:RJ 081397/D AB:RJ 028849/D ] Toesa Service, CEP SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE EDSON PASSOS: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00253-2005-045-01-00-1 - Rte: Valter Flavio da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB:RJ 070828/D AB:RJ 060058/D AB:RJ 088468/D ] Valter Flavio da Costa, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio Centro Empresarial Castelo Branco: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 283, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 10.652,05, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01051-2005-045-01-00-7 - Rte: Nancy Rodrigues Dias Silva [Adv. Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Sanatorio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco OAB:RJ 079740/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01243-2005-045-01-00-3 - Rte: Paulo Cesar Vieira [Adv. Dilene Duarte Barboza OAB:RJ 100020/D AB:RJ 057248/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01288-2005-045-01-00-8 - Rte: Mario Cesar Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB:RJ 080136/D AB:RJ 049424/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01327-2005-045-01-00-7 - Rte: Joao Batista Moreno [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 080450/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01568-2005-045-01-00-6 - Rte: Alessandra Correa de Freitas Baptista [Adv. Joao Batista Santana OAB:RJ 085022/D ] Rdo: Colegio JGS Ltda. Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS 47/48, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01582-2005-045-01-00-0 - Rte: Paulo Soares Maia [Adv. Eliane Macedo Martins Lorena OAB:RJ 099504/D Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01619-2005-045-01-00-0 - Rte: Odim Linhares de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi OAB:RJ 077083/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 36, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 699,03, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01624-2005-045-01-00-2 - Rte: Romilda Juvencio Atanazio [Adv. Judson Redine de Avellar OAB:RJ 120278/D AB:RJ 011045/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01635-2005-045-01-00-2 - Rte: Edivio Correia dos Santos [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos OAB:RJ 097202/D AB:RJ 076675/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01652-2005-045-01-00-0 - Rte: Augusto Cesar Soares da Silva [Adv. Carlos Fernandes Lopez OAB:RJ 084912/D AB:RJ 082800/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01717-2005-045-01-00-7 - Rte: Carlos Alberto Cordeiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho OAB:RJ 088833/D AB:RJ 123909/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00641-2006-045-01-00-3 - Rte: Adilson Luiz da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella OAB:RJ 004490/D Rte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. NR 960/06 CEF. \r\n\r\nProc. 01014-2006-045-01-00-0 - Rte: Fatima dos Santos Alves da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira OAB:RJ 061473/D Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01227-2006-045-01-00-1 - Rte: Paulo Pinto Dias Perrone [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB:RJ 072783/D Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01311-2006-045-01-00-5 - Rte: Gloria Maria Jose Telles [Adv. Christina Santos de Albuquerque OAB:RJ 057152/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01314-2006-045-01-00-9 - Rte: Raimundo Nonato Simplicio [Adv. Tania Ferreira Pacheco OAB:RJ 128794/D Rte: APRESENTAR COPIA DA PETICAO DE FLS 23/24 (PROTOCOLADA EM 27/10/06) EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01335-2006-045-01-00-4 - Rte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira OAB:RJ 079961/D ] Rdo: Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01336-2006-045-01-00-9 - Rte: Helio da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes OAB:RJ 116707/D ] Rdo: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProc. 02246-1991-045-01-00-8 - Rte: FLAVIO PRATES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias OAB:RJ 045468/D AB:RJ 043238/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. RTE: NR 708/06 BB; RDA: NR 711/06 E 710/06 BB. \r\n\r\nProc. RT 000292/97 - Rte: LOURENE ESTEVAM MAIA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha OAB:RJ 034889/D AB:RJ 050660/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 437/446, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 40.476,53, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000500/97 - Rte: MARIA JOSE MIGUEL [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 095180/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 163, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 560,29, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000176/98 - Rte: ORLANDO PINTO TEIXEIRA [Adv. Valfredo Silva dos Santos OAB:RJ 073300/D AB:RJ 068569/D ] ORLANDO PINTO TEIXEIRA, FRANCISCO LEITE LEAL: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 165, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 14.113,67, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00325-1998-045-01-00-0 - Rte: DENILSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000084/99 - Rte: JAIRO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira OAB:RJ 088980/D AB:RJ 072740/D AB:RJ 042197/D ] CONJAP CONSTRUTORA JAPURANAN S A: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 260/292, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 54.124,19, DEVENDO COMPROVAR DEPOSITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000402/99 - Rte: JOSE CLAUDIO LOPES [Adv. Jose Avelino Serrao Junior OAB:RJ 055364/D AB:RJ 051117/D ] Rte: TER VISTA DOS AUTOS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01801-1999-045-01-00-1 - Rte: AILTON DIAS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos OAB:RJ 067152/D AB:RJ 066317/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 586, FIXANDO O QUANTUM EM R$ 951,76, DEVENDO A RDA COMPROVAR DEPOSITO, EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nId: 101955"
                        ],
                        "100912": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA \r\n\r\nDE MELO CARVALHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO 00201-2006-491-01-01-2 - AI - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Agravante: DIPTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - (Adv. Samara Mello Chrisostomo - OAB/RJ 84674) - Agravado: TERESA CRISTINA CASSIANO DA SILVA - (Adv. Marcio Soares Rodrigues - OAB/RJ 82614) - “por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contraminuta, não conhecendo do agravo, por não observado o art. 897, § 5º, I, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROCESSO 01061-2003-034-01-00-7 - AP - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Agravante: BAZAR REI DO SABAO LTDA. - (Adv. Valter Bertanha Valadao - OAB/RJ 25883) - Agravada: CATIA CILENE MACHADO - (Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva - OAB/RJ 64940) - “por unanimidade, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nPROCESSO 00120-2005-471-01-00-4 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Embargante: ROBERTO FERNANDES DA SILVA - (Adv. Vivaldo Pereira da Silva - OAB/RJ 31880) - Embargado: MUNICÍPIO DE ITALVA - (Procuradoria Municipal de Italva) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los”.\r\n\r\nPROCESSO 00345-2005-037-01-00-7 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Embargantes: BEATRIZ DA SILVA CHAGAS - (Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa - OAB/RJ 124645) e TELERJ CELULAR S.A. - (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162) - Embargada: ATENTO BRASIL S.A. - (Adv. Celia Carvalho de La Pena - OAB/RJ 82560) - “por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando, ainda, a 2ª reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROCESSO 00470-2004-064-01-00-9 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Embargante: FABIO JOSE RAMOS - (Adv. Janice Santana Moreira - OAB/RJ 70711) - Embargado: WAL POSTOS S.A. - (Adv. Antonio Carlos Ferreira - OAB/RJ 15446) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los”.\r\n\r\nPROCESSO 00596-2005-003-01-00-4 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Embargante: MARCOS JOSE DE CARVALHO NETO - (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ 4488) - Embargada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - (Adv. Josemildo Felisardo da Silva - OAB/RJ 63815) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los”.\r\n\r\nPROCESSO 00952-2005-206-01-00-5 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - Recorridos: CARLOS EDUARDO SOARES RAMOS - (Adv. Albano Nogueira D Almeida - OAB/RJ 45927) e WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ 90173) - “por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação que lhe foi imposta a multa do artigo 467 da CLT, isentando-o, ademais, do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROCESSO 00983-2005-059-01-00-5 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: VIVENDAS DO RECREIO PIZZARIA LTDA. - (Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves - OAB/RJ 78385) - Recorrido: JOSE MARCOS CANDIDO DA SILVA - (Adv. Paulo Roberto Freire - OAB/RJ 100538) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar as argüições de cerceamento de defesa e de julgamento extra petita, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, inclusive noturnas, nos termos do voto do Desembargador Relator”. \r\n\r\nPROCESSO 01028-2004-058-01-00-8 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Embargante: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - (Adv. Jose Antunes de Carvalho - OAB/RJ 13994) - Embargado: JOSE DAS GRAÇAS PARANHOS - (Adv. Rosangela Germano de Oliveira - OAB/RJ 83063) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los”.\r\n\r\nPROCESSO 01057-2004-071-01-00-0 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrentes: ORGANIZAÇÕES FARINHA PURA LTDA. - (Adv. Jose Oswaldo Correa - OAB/RJ 12667) e CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO - (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ 63028) - Recorridos: OS MESMOS - “por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos daí advindos, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROCESSO 01084-2004-225-01-00-8 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrentes: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho - OAB/RJ 44418) e JURCIMAR JOSE DE OLIVEIRA - (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ 101856) - Recorridos: JURCIMAR JOSE DE OLIVEIRA - (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ 101856), TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho - OAB/RJ 44418) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. - (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ 49479) - “por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício, não conhecendo do recurso do reclamante, por intempestivo e conhecer do recurso da reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROCESSO 01096-2004-030-01-00-1 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - (Adv. Miliana Sanchez Nakamura - OAB/RJ 2496/A) - Recorrido: ROBERTO ARAUJO DA SILVA - (Adv. Marcia Aparecida Pimenta - OAB/RJ 73438) -“por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator”. \r\n\r\nPROCESSO 01158-2005-531-01-00-3 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: ABEL FERRAZ DE OLIVEIRA - (Adv. Ana Lucia Torres dos Santos - OAB/RJ 39584) - Recorridos: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB/RJ 99328) e BRASIL 2000 - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - “por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à anotação da data de extinção do vínculo na CTPS, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROCESSO 01300-2005-342-01-00-0 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: VALDIR FIGUEIREDO - (Adv. Maria Celia de Souza Dias - OAB/RJ 86562) - Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim”.\r\n\r\nPROCESSO 01349-2005-202-01-00-5 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - Recorridos: MONICA TRIANON DE SOUZA - (Adv. Gentila Monteiro de Oliveira - OAB/RJ 73026) e WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ 90173) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação que lhe foi imposta a multa do art. 467 da CLT, isentando-o, ademais, do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto do Desembargador Relator”. \r\n\r\nPROCESSO 01364-2004-030-01-00-5 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ 45513)- Recorrido: CLAUDIO GOMES DE AGUIAR (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira - OAB/RJ 83873) - “por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação o pagamento da multa de 1% e da indenização de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROCESSO 01365-2004-035-01-00-1 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA. - (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ 49479) - Recorrido: MARCELUS JOSE GONÇALVES - (Adv. Cid Barros Ferreira - OAB/RJ 85044) - “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de aviso prévio, de 13º salário proporcional e de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, concedidas em razão da integração do adicional noturno, bem assim a incidência do adicional de 100% no que tange aos domingos trabalhados, nos termos do voto do Desembargador Relator”. \r\n\r\nPROCESSO 01395-2005-261-01-00-1 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: DI SANTINI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA. - (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ 63812) - Recorrido: JOSELI SANTOS DE PAIVA - (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ 59761) - “por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração do valor recebido “por fora”, para efeito da integração deferida na r. sentença recorrida, seja feita com observância, nos meses anteriores do período imprescrito de vigência contratual, da mesma proporção havida em relação ao mês de junho/03, nos termos do voto do Desembargador Relator”. \r\n\r\nPROCESSO 01462-2005-009-01-00-9 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrentes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. - (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ 27439) - Recorrido: ANDERSON FULY GUIMARÃES - (Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira - OAB/RJ 117047) - “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos deduzidos nos itens 3 a 15 – exceto no tocante às horas extraordinárias e respectivos reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator”. \r\n\r\nPROCESSO 01623-2004-049-01-00-2 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Embargantes: LEONOR CARNEIRO DE AGUIAR, JOSE NILSON TOCANTINS FROTA e RAIMUNDA JOSE FERREIRA BASTOS - (Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia - OAB/RJ 25168) - Embargados: BANCO DA AMAZONIA S.A. - BASA e CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA AMAZONIA S.A. - CAPAF - (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ 48237) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los”.\r\n\r\nPROCESSO 02754-2003-341-01-00-0 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Embargante: HAMILTON MAGALHÃES MOTTA - (Adv. Antonio Carlos Marques - OAB/RJ 80036) - Embargada: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15925) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los”.\r\n\r\nPROCESSO 05070-2003-342-01-00-6 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrentes: CESAR ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ 760/B) e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15925) - Recorridos: OS MESMOS - “por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo apresentado pela reclamada, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 100912"
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                        "101147": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA\r\n\r\nDE MELO CARVALHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO 01636-2002-011-01-00-7 - RO - Relatora DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Recorrente: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S.A. - (Adv. Celso S. Miyoshi - OAB/RJ 2168 A) - Recorrido: SERGIO ILIAS SKAF - (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ 44466) - \r\n\r\n“por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 101147"
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                        "102912": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nPROCESSO 01126-2005-003-01-01-0 - AI - DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL - (Adv. - OAB/RJ) - Agravado: ELI FERREIRA DA FONSECA - (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB/RJ 40732) - “por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2007.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 102912"
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                        "104449": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Gab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nDESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 01183-1998-010-01-00-5 - 01a. Turma - Rcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB:RJ 058248/D AB:RJ 074337/D ] LUBEMAR ROSARIO DE MENEZES: Tomar ciencia do despacho de fls. 489 \"Ante a possibilidade de ser imprimido ao julgado efeito modificativo, determina-se: 1- Seja intimada a parte adversa a, querendo, se manifestar a respeito dos embargos de declaracao, (fls. 487/488), em cinco dias. 2- Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2007,\" (a)Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora \r\n\r\nProc. 00090-2005-061-01-00-6 - 01a. Turma - Rcte: Telemar Norte Leste S.A. E OUTRO S AB:RJ 035271/D AB:RJ 101856/D AB:RJ 101856/D AB:SP 177454/D AB:RJ 035271/D ] Telemar Norte Leste S.A., Intertel Comercio e Construcao Ltda.: Tomar ciencia do despacho de fls. 165. \"Ante a possibilidade de ser imprimido ao julgado efeito modificativo, determina-se: 1- Seja intimada a parte adversa a, querendo, manifestar a respeito dos embargos de declaracao (fls. 164), em cinco dias. 2- Transcorrido o prazo supra, voltem- me conclusos. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007.\" (a)Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora \r\n\r\nId: 104449"
                        ],
                        "94535": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY \r\n\r\nBUCKER CAMINHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nAP 00422-1999-022-01-00-0 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Dr. Maria Ines Camara de Araujo OAB/RJ 027580/D). Agravado: TIAGO ALVES FONTES (Dr. Jacob Arkader OAB/RJ 011227/D). “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nQuebra AP 0863-1991-009-01-00-5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Agravante/Embargante: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D). Agravado: RIO AUGUSTO FERNANDES (Dr. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB/RJ 27733/D). “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nAP 01829-2002-0282-01-01-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Agravante/Embargante: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA/RJ (Dr. Luiz Augusto Caldas Silva OAB/RJ 114294/D). Agravado: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS (Dr. Luiz Tavares Correa Meyer OAB/RJ 93969/D). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.” \r\n\r\nRO 00091-2005-321-01-00-6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: I-SENDAS DISTRIBUIDORA SA(Embargante) (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB/RJ 99328/D), II-SILVIO CARLOS GUIMARÃES (Dr. Moises Menezes de Amorim OAB/RJ 60734/D). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 10%(dez por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.”\r\n\r\nRO168-2004-431-01-00-2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente/Embargante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Dr. Paula Ferreira OAB/RJ 100607/D). Recorrido: RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO (Dr. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ 73119/D). “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.”\r\n\r\nRO 0260-2005-064-01-00-1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente/Embargante: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D). Recorrido: RENATO ROSA PEREIRA (Dr. Sergio Rogerio Brito Duarte OAB/RJ 27397/D). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRO 00311-2005-241-01-00-8 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: ELEGANCY SERVICE LTDA (Dr. Catia Guerra Pereira OAB/RJ 098124/ D). Recorrido: CLEA TINOCO DE SOUZA (Dr. Pedro Alberto do Nascimento OAB/RJ 053039/D). “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRO 00325-2006-027-01-00-0 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Dr. Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ 44466/D). Recorridos: I-LUCIANA DA COSTA MATTOS (Dr. Geraldo Di Stasio Filho OAB/RJ 052811/D), II-CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA. (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ 052719/D). “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência por ausência de presuposto para o regular desenvolvimento do processo e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRO 0383-2005-070-01-00-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente/Embargante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB/RJ 99328/D). Recorrido: ALOIZIO DOS SANTOS (Dr. Jader Salomone OAB/RJ 82731/D). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRO 00448-2005-421-01-00-4 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA (Dr. Carlos Alberto Garcez Coelho OAB/RJ 036628/D). Recorridos: I-JAIR PEREIRA (Dr. Carlos Elias dos Santos Curty OAB/RJ 034958/D), II-TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA (Dr. Antonio Padua Pinto Neto OAB/RJ 002363/A), III-TRANSPORTADORA JANE LTDA (Dr. Antonio Padua Pinto Neto OAB/RJ 002363/A). “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRO 0490-2005-203-01-00-7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente/Embargante: TELSUL SERVIÇOS LTDA (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D). Recorrido: I-MARCELO CAETANO BERALDO (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ 45281/D), II-BELL ENGENHARIA LTDA (Dr. Douglas Resende Moreira OAB/RJ 86724/D), III-TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Decio Freire OAB/RJ 2255/A). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, cominando-lhe a multa de 1% sobre o valor da condenação de acordo com o dispositivo no parágrafo único do artigo 538 do CPC, em face do caráter protelatório da medida.”\r\n\r\nRO 0500-2005-058-01-00-6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente/Embargante: SENDAS DISTRIBUIDORA SA (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB/RJ 99328/D). Recorrido: VILMA DA SILVA VENANCIO (Dr. Ana Maria dos Santos OAB/RJ 77065/D). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRO 0577-2004-411-01-00-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: I-SENDAS DISTRIBUIDORA SA(Embargante) (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB/RJ 99328/D). , II-LUCI ALVES LEÃO (Dr. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ 73119/D). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada nova multa de 1% (um porcento) sobre o valor da causa, acrescida à cominação anteriormente determinada, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.”\r\n\r\nRO 0671-2000-262-01-00-6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente/Embargante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D) . Recorrido: VALCIR SANTOS DA SILVA (Dr. Renato Cesar pertence Inda OAB/RJ 86170/D). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, para determinar que faça parte integrante do acórdão embargado, na parte dispositiva, o que se segue: Fica mantido o valor arbitrado à condenação e, conseqüentemente, a título de custas processuais, mas a cargo das outras reclamadas, excluindo-se a embargante (5ª reclamada) ante a improcedência do pedido em relação a mesma.”\r\n\r\nRO 00830-2000-004-01-00-5 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Dr. Dilcinea da Silva Reis OAB/RJ 112422/D). Recorrido: EVA MARTINS (Dr. Giancarlo Chaves Stael OAB/RJ 059326/D). “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para:\r\n\r\na) excluir da condenação a 7ª e 8ª horas trabalhadas, como extraordinárias, observando-se o divisor de 220, para o cálculo das horas extras;\r\n\r\nb) excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral do ano de l998;\r\n\r\nc) determinar que seja aplicado para efeito de atualização monetária o disposto na Súmula nº 381 do Colendo TST. \r\n\r\nFica mantido o valor da condenação.” \r\n\r\nQuebra RO 0894-1999-039-01-00-5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. (ED)Recorrentes/Embargantes: I-BANCO BRADESCO SA (Dr. Jonas de Oliveira Lima Filho OAB/RJ 16222/D), II-MAURICIO PAULO DE ALMEIDA (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ 22105/D). Recorrido: OS MESMOS. “... por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do reclamado e dar parcial provimento aos do reclamante para clarificar o acórdão embargado, e sanar o erro material e a omissão verificados, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo.”\r\n\r\nRO 00989-2004-006-01-00-6 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: JUAREZ DE AGUIAR (Dr. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB/RJ 068751/D). Recorridos: I-MURALHA SERVICOS SC LTDA (Dr. Edson Elias Jorge OAB/RJ 73922), II-MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA (Dr. Edson Elias Jorge OAB/RJ 73922), III-TRANSPORTADORA COMETA SA (Dr. Leandro da Silva Leite OAB/RJ 123859). “... por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, em conseqüência declarar a nulidade do processo a partir de fls.137, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja reaberta a fase instrutória.”\r\n\r\nRO 1125-2005-052-01-00-3 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: SOLIMAR DE OLIVEIRA SILVA (Dr. Jose de Souza Mendonca OAB/RJ 063028/D). Recorrido: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA COMERCIO S.A. (Dr. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB/RJ 001790/A). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido e, em conseqüência, condenar a reclamada a pagar ao reclamante:\r\n\r\na) horas extras, com adicional de 50%, conforme se apurar nos cartões de ponto e na falta destes, com base na jornada declinada na inicial, admitindo-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas ao mesmo período e os períodos de afastamento, tudo de acordo com os parâmetros fixados no acórdão;\r\n\r\nb) a integrar as horas extras no cálculo do repouso semanal remunerado, FGTS (8% + 40%), férias, gratificações natalinas e aviso prévio;\r\n\r\nc) admite-se a dedução da cota previdenciária e a retenção do Imposto de Renda na fonte, conforme os parâmetros;\r\n\r\nd) para a atualização monetária serão utilizados os índices do primeiro dia útil do mês subseqüente ao trabalhado. \r\n\r\nFica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Custas de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), pela reclamada.”\r\n\r\nRO 01135-2004-062-01-00-5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente/Embargante: NELITA VIANNA TEIXEIRA SOARES (Dr. Mariana Correa Pires Schleumer OAB/RJ 115042/D). Recorrido: BANCO ITAU SA (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.” \r\n\r\nRO 01143-2003-521-01-00-6 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI (Dr. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva OAB/RJ 076076/D). Recorrido: BANCO BANERJ SA (Dr. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ 020981/D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRO 01463-2005-038-01-00-9 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA. (Dr. Marco Aurelio Silva OAB/RJ 108835/D). Recorrido: MARCOS PAULO MIRANDA BERNARDES (Dr. Leonardo Mickael Correa do Lago OAB/RJ 027864/D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 10.000,00 (dez mil reais) observado o critério dos juros e atualização monetária, fixados no julgado de origem.”\r\n\r\nRO 01465-2005-003-01-00-4 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: EDSON DE OLIVEIRA (Dr. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ 070198/D). Recorrido: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (Dr. Ricardo Deleage Ferreira OAB/RJ 048957/D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastada a eficácia liberatória geral atribuída ao acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, determinar o retorno dos autos à MM. Vara do trabalho de origem para análise dos pedidos de: a) pagamento de todo tratamento médico que vier a necessitar para sua recuperação, b) pagamento de todo o período de incapacidade física temporária, c) pensionamento, em decorrência de eventual redução de capacidade laborativa, d) dano moral, e) honorários advocatícios, declinados na presente ação, como, entender de direito.”\r\n\r\nRO 01519-2005-038-01-00-5 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Dr. Sonia Suely Dias de Araujo OAB/RJ 062924/D). Recorrido: ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA (Dr. Epitacio de Oliveira Marques Filho OAB/RJ 070483/D). “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar argüida de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRO 01581-2005-007-01-00-9 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: MAGNO CAVALCANTI DA SILVA (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB/RJ 071440/D). Recorrido: XODO BAR E LANCHES DE CAMPO GRANDE LTDA. (Dr. Vagner Lima Gabriel OAB/RJ 113888/D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a honrar com o pgamento da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para excluir a condenação imposta ao autor a indenização por litigância de má-fé arbitrada pelo juiz de primeiro grau em 20% do valor da causa.”\r\n\r\nRO 02523-2004-342-01-00-3 - Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrentes: I-IZAIAS RODRIGUES E OUTROS (Dr. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho OAB/RJ 086141/D), II-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 066247/D). Recorridos: OS MESMOS. “...por unanimidade, não conhecer do adesivo da reclamada, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso dos reclamantes, para, de ofício, alterar o comando de improcedência, pelo de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, conforme disposto no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2007\r\n\r\nCláudia Leão Vaz \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 94535"
                        ],
                        "99111": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "048/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. RT 001159/98 - Rte: PAULO SERGIO BARBOSA Rdo: SALT SERVICOS APOIO LOGISTICA TRANSPORTES LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se, sobre a desconsideracao da personalidade juridica da Re e indicar bens livres, desembaracados e situados nesta Comarca, de propriedade da sociedade, que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC,sob pena de desconsideracao da personalidade juridica da Re e consequente constricao em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 17/01/2007 \r\n\r\nProc. ACP 000016/98 - Cgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues OAB:RJ 035707/D AB:RJ 123502/D ] Cgdo: Comprovar o valor efetivamente recebido atraves do alvara 776/06, para prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 01151-2006-048-01-00-3 - Rte: Daniel Bermudez Puime Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB:RJ 070828/D AB:RJ 071102/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao proferida na RPS. PROCEDENTE EM PARTE. RECLAMADA: Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 50,00. Valor da condenacao: R$ 2.500,00. \r\n\r\nProc. 00914-2004-048-01-00-7 - Rte: BENIA ANACLETA CORTECHELEL [Adv. Gilmar Miguez de Moura OAB:RJ 062318/D ] Rdo: LANCHONETE AMIGOS DO REI DO MOCOTO LTDA Rte: Vir com o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProc. 01228-2004-048-01-00-3 - Rte: GETULIO FLORINDO DE AMORIM [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 005044/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. RECLAMADA: Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. Valor da condenacao: R$ 20.000,00. \r\n\r\nProc. 01484-2004-048-01-00-0 - Rte: JUMARA PENA DE MIRANDA [Adv. Celio Maia Ferreira OAB:RJ 098480/D AB:RJ 072198/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. RECLAMADA:Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. Valor da condenacao: R$ 25.000,00. \r\n\r\nProc. 00768-2005-048-01-00-0 - Rte: Cleidson Christino Nunes Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta OAB:RJ 073438/D AB:RJ 050796/D AB:RJ 094894/D ] Cleidson Christino Nunes Marques, Marmores e Granitos Royal Ltda., VIPMARMI LTDA, PAZIATO LTDA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. RECLAMADAS:Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 Valor da condenacao: R$ 10.000,00. \r\n\r\nProc. 00213-2006-048-01-00-0 - Rte: Jose Roberto da Silva [Adv. Ademir Gaigher OAB:RJ 053614/D AB:RJ 039038/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. RECLAMADA: Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. Valor da condenacao: R$ 5.000,00. \r\n\r\nProc. 00475-2006-048-01-00-4 - Rte: Samantha Cardoso Esteves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes OAB:RJ 063531/D AB:RJ 072198/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. RECLAMADA: Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. Valor da condenacao: R$ 20.000,00. \r\n\r\nProc. 00800-2006-048-01-00-9 - Rte: Jose Elson Silva Venancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D AB:RJ 072720/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. RECLAMADA: Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 Valor da condenacao: R$ 5.000,00. \r\n\r\nProc. 01067-2006-048-01-00-0 - Rte: Josias Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 135273/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. RECLAMANTE:Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 290,00 Valor atribuido a causa: R$ 14.500,00. \r\n\r\nProc. RT 000033/97 - Rte: JAIME JORGE NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Mailton Peres da Cunha OAB:RJ 036611/D AB:RJ 110894/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. FLS. 210 E 212. \r\n\r\nProc. RT 000042/97 - Rte: RICARDO LOPES BAYER [Adv. Alberto Costa Vilella OAB:RJ 107679/D AB:RJ 031380/D ] Rte: Cumprir em 05 dias o despacho de fls. 280, tendo em vista que os quantitativos informados as fls. 294/295 sao diferentes dos apre- sentados as fls. 270/271. \r\n\r\nProc. RT 000325/97 - Rte: REGINA CELIA JANUARIO [Adv. Nelio Roberto dos Santos OAB:RJ 052770/D AB:RJ 086084/D ] Rte: Esclarecer a peticao de fls. 337 tendo em vista o recolhimento do IRRF pela re, as fls. 313. \r\n\r\nProc. RT 000561/97 - Rte: SONIA REGINA DE AGUIAR [Adv. Ademir Gaigher OAB:RJ 053614/D AB:RJ 022259/D ] Rdo: Esclarecer o requerimento de fls. 162, tendo em vista o alvara de fls. 155. \r\n\r\nProc. RT 000781/97 - Rte: EDSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima OAB:RJ 004890/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. RT 000869/97 - Rte: ROBERTO RICARDO VIANNA RODRIGUES [Adv. Michelle Neder OAB:RJ 116069/D AB:RJ 051117/D ] Rte: Face ao que consta do desopacho de fls.127, indicar os meios de pros seguimento da execucao em face da sucessora Marinave Estaleiros Navais. \r\n\r\nProc. RT 001272/97 - Rte: CELIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha OAB:RJ 043978/D AB:RJ 071675/D AB:RJ 003038/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. RT 001319/97 - Rte: DAISY FERREIRA MONTEIRO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos OAB:RJ 073676/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Adequar suas contas no prazo de 05 dias, conforme decisao de fl. 583. \r\n\r\nProc. RT 001562/97 - Rte: ELIZABETE JOSE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 109016/D AB:RJ 058042/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS. 576. \r\n\r\nProc. RT 001776/97 - Rte: FERNANDO DE PAULA LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 004777/D ] Rte: Vir em 05 dias com a correcao de suas contas, observando a promocao de fls. 285. \r\n\r\nProc. RT 002167/97 - Rte: MARIA FERNANDA SALLES [Adv. Wellington Basilio Costa OAB:RJ 025868/D AB:RJ 079362/D ] Rte: Face a inexistencia de resposta positiva do oficio eletronico de fls.114/116 expedido ao Banco Central, indicar os meios de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. RT 002301/97 - Rte: GELSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles OAB:RJ 030872/D AB:RJ 001723/A ] Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000012/98 - Rte: MARISA YUMI FUKUDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:SP 013866/D ] Rte: Atender em 05 dias a promocao de fls. 453. \r\n\r\nProc. RT 000013/98 - Rte: GERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos OAB:RJ 080317/D AB:RJ 035915/D ] Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00073-1998-048-01-00-9 - Rte: JAIME RIBEIRO MARTINS [Adv. Mirian Morais de Carvalho OAB:RJ 077898/D AB:RJ 011368/D ] Rte: Vir em 05 dias com novos calculos, excluindo as diferencas relati- vas ao FGTS. \r\n\r\nProc. RT 000212/98 - Rte: INACIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB:RJ 072172/D AB:RJ 029248/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS. 189. \r\n\r\nProc. RT 000290/98 - Rte: ANTONIO MARCIONILIO EDUARDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino OAB:RJ 075705/D AB:RJ 067617/D ] Rte: Cumprir em 05 dias o despacho de fls. 317. \r\n\r\nProc. RT 000328/98 - Rte: AMAURI GALVAO DE BARROS [Adv. Haroldo Gomes da Silva OAB:RJ 070536/D AB:RJ 100193/D ] Rte: Tomar ciencia que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProc. RT 000768/98 - Rte: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: MASSA FALIDA DROG.DISK DROGA DA FREGUESIA LTDA Rte: Dar andamento ao feito em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000826/98 - Rte: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas OAB:RJ 070259/D AB:RJ 080054/D ] Rte: Ante a inexistencia de respostas positivas ate a presente data, infere-se a inexistencia de ativos financeiros da titularidade do executado. Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000904/98 - Rte: DEUDEDIT RIBEIRO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino OAB:RJ 069419/D ] Rdo: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL Rte: Justificar o requerimento de fls. 321. \r\n\r\nProc. RT 001064/98 - Rte: PERMINIO GOMES SOUTO [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 080607/D ] Rte: Ante a inexistencia de respostas positivas ate a presente data, infere-se a inexistencia de ativos financeiros da titularidade do executado. Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 001134/98 - Rte: BENNY SABINO DOS SANTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos OAB:RJ 048589/D ] Rdo: SESVI SERV ESPL SEGURANCA VIG INTERNA SA Rte: Cumprir em 05 dias o despacho de fls. 136. \r\n\r\nProc. RT 001636/98 - Rte: JOB DIAS [Adv. Norma Aurora Somogyi OAB:RJ 064134/D AB:RJ 063518/D ] Rte: Tomar ciencia do comunicado da 23a. VT/RJ, fls. 269. \r\n\r\nProc. 01663-1998-048-01-00-9 - Rte: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D AB:RJ 015242/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS. 151. \r\n\r\nProc. RT 001669/98 - Rte: PAULO ROBERTO PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Penha Maria Correa Farias OAB:RJ 042995/D AB:RJ 031047/D ] Rte: Vir em 05 dias com a atualizacao das contas de fls. 119, observando o E 381 do TST. \r\n\r\nProc. RT 001680/98 - Rte: MARCELO GOMES FERREIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula OAB:RJ 070583/D AB:RJ 015018/D ] Rte: Dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001694/98 - Rte: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS [Adv. Angelica Pestana Duarte OAB:RJ 111150/D AB:RJ 091025/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. RT 001780/98 - Rte: ZILMAR DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro OAB:RJ 107871/D AB:RJ 047171/D ] Rte: Vir em 05 dias com a correcao de suas contas, na forma do despacho de fls. 297/298, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nProc. 01794-1998-048-01-00-6 - Rte: CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB:RJ 080125/D AB:RJ 065004/D AB:RJ 028215/D ] Rte: Vir em 05 dias com calculos na forma dos parametros para liquidacao adotados por este Juizo. \r\n\r\nProc. RT 001921/98 - Rte: ELISA BARBOSA FRANCA BARRETO [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros OAB:RJ 077386/D ] Rdo: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 002082/98 - Rte: JUAREZ ARAUJO PASSOS [Adv. Ronald de Castro Filho OAB:RJ 041337/D Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 002233/98 - Rte: OSMAR DURAO MONTEIRO [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Julio Cesar de Campos Loureiro OAB:RJ 077911/D ] Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000205/99 - Rte: MARCELO GUIDA DE ANDRADE [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos OAB:RJ 062530/D ] Rdo: SANTOS LIMA SERVICOS LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 127. \r\n\r\nId: 99111"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "96582": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 1 JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nTRT-AI-00015-2005-047-01-01-1 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agte: BARRA DA TIJUCA FUTEBOL CLUBE (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ nº 66.247) - Agdo: ROBSON DOS SANTOS MODESTO (Dr. Carlos Antonio Pires Correia - OAB/RJ nº 54.377) - “por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo, no entanto, a condenação do Agravante por litigância de má-fé ante o regular exercício do direito de defesa, nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nTRT-AI-00292-2004-060-01-01-3 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agte: SILÉA DA SILVA SANTOS (Dr. José da Motta Caputo - OAB/RJ nº 89.054) - Agda: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA. - “por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças, nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nTRT-AI-00322-2003-021-01-01-8 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agte: PREDIAL HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E SERVIÇOS LT DA. (Dr. Sérgio Murilo Gomes - OAB/RJ nº 64.420) - Agda: ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA (Dr. Fradique Marques Monteiro - OAB/RJ nº 67.993) - “por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nTRT-AI-00373-2006-063-01-01-4 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agte: CONFEITARIA RAVICA LTDA. (Drª Roberta Porto da Luz - OAB/RJ nº 128.304) - Agdo: JUVENAL MARCIO DE LIMA (Dr. Hamilton José Pereira de Souza Neto - OAB/RJ nº 95.756) - “por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nTRT-AI-01541-2005-031-01-01-3 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agte: EVELIN NATALE DOS SANTOS ALVARES (Dr. José Júlio Fernandes Machado - OAB/RJ nº 85.651) - Agda: PATRICIA CHERMANT BARBOSA (Dr. Estilaque Ferreira Reis - OAB/RJ nº 46.485) - “ por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças, nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nTRT-AP-01178-2003-062-01-00-0 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agte: HERONILDO RODRIGUES DA SILVA (Dr. Paulo Freitas de Aguiar - OAB/RJ nº 63.626) - Agdo: POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA.. (Drª Cátia Simone da Silva Santos - OAB/RJ nº 85.360) - “por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nTRT-RO-01094-2004-401-01-00-0 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rcte: LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (Dr. Rogério Serpa Cardoso - OAB/RJ nº 73.420) - Rcdo: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (Drª Stella Maris Vitale - OAB/RJ nº 63.123) - “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade argüidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nTRT-RO-01409-2003-014-01-00-1 - Redator Designado; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rcte: NOEMIA JOVENTINO DA SILVA (Dr. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ nº 62.575) - Rcdas: ASSOCIAÇÃO PRÓ - MELHORAMENTO DO PARQUE DA ALEGRIA (Drª Catarina Luzia Merscher - OAB/RJ nº 54.744) E COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Drª Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ nº 35.271) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada a partir do início do contrato 02/09/02, nos termos do voto do Redator Designado.”\r\n\r\nTRT-RO-02692-2003-342-01-00-2 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rcte: JOSÉ FAUSTINO DA SILVA (Dr. Erivécio Mendonça - OAB/RJ nº 38.933) - Rcda: COBRAPI - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS (Dr. Ana Neri Martins Machado - OAB/RJ nº 52.550) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte suscitada na defesa, afastar a prescrição bienal total e, no prosseguimento do julgamento, por maioria, negar provimento ao recurso. “\r\n\r\nTRT-RO-03077-2003-342-01-00-3 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rctes: SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Drª Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - OAB/RJ nº 35.466) E COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ nº 66.247) - Rcdos: OS MESMOS - “por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da Reclamada, por ausência de interesse, conhecer dos apelos dos Reclamantes, rejeitar as preliminares de ilegitimidade de parte, de supressão de instância e a prejudicial de prescrição total argüidas pela Ré e, no mérito propriamente dito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS, com base nas diferenças da aplicação dos índices de correção monetária sobre os valores do FGTS, invertendo o ônus da sucumbência, mantidos os valores da sentença. Declarada a natureza indenizatória da parcela.”\r\n\r\nTRT-RO-03111-2003-342-01-00-0 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rctes: ALÉCIO RIBEIRO NEVES (Drª Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - OAB/RJ nº 35.466) E COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ nº 66.247) - Rcdos: OS MESMOS - “por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da Reclamada, por ausência de interesse, conhecer do recurso do Reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte e a prejudicial de prescrição total argüidas pela Ré e, no mérito propriamente dito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS, com base nas diferenças da aplicação dos índices de correção monetária sobre os valores do FGTS, invertendo o ônus da sucumbência, mantidos os valores da sentença. Declarada a natureza indenizatória da parcela. “\r\n\r\nTRT-RO-03991-2003-342-01-00-4 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rctes: LINDALVO REALINO SANDI (Drª Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - OAB/RJ nº 35.466) E COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ nº 66.247) - Rcdos: OS MESMOS - “por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da Reclamada, por ausência de interesse, conhecer do recurso do Reclamante, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de supressão de instância argüidas pela Ré, a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor, mantendo a r. sentença de origem que julgou improcedente o pedido de diferença da aplicação dos índices de correção monetária sobre os valores do FGTS, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.”\r\n\r\nTRT-RO-04202-2003-342-01-00-2 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rctes: IVANI FRANCISCO DA SILVA (Drª Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ nº 86.562) E COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ nº 66.247) - Rcdos: OS MESMOS - “por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da Reclamada, por ausência de interesse, conhecer do recurso do Reclamante, rejeitar a prejudicial de prescrição total e parcial argüida pela Ré e, no mérito propriamente dito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS, com base nas diferenças da aplicação dos índices de correção monetária sobre os valores do FGTS, invertendo o ônus da sucumbência, mantidos os valores da sentença. Declarada a natureza indenizatória da parcela.” \r\n\r\nTRT-RO-04279-2003-342-01-00-2 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rctes: JOSÉ TADEU DE PAULA (Drª Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ nº 86.562) E COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ nº 66.247) - Rcdos: OS MESMOS - “por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da Reclamada, por ausência de interesse, conhecer do recurso do Reclamante, rejeitar as preliminares de ilegitimidade de parte, de supressão de instância e a prejudicial de prescrição total argüidas pela Ré e, no mérito propriamente dito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS, com base nas diferenças da aplicação dos índices de correção monetária sobre os valores do FGTS, invertendo o ônus da sucumbência, mantidos os valores da sentença. Declarada a natureza indenizatória da parcela. “\r\n\r\nTRT-RO-04292-2003-342-01-00-1 - Relatora; Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Rctes: VICENTE PAULO DE MELO (Drª Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ nº 86.562) E COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ nº 66.247) - Rcdos: OS MESMOS - “por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, conhecer do recurso do Reclamante, rejeitar as preliminares de supressão de instância e ilegitimidade passiva, assim como a prejudicial de prescrição total e parcial argüida pela Reclamada em contra-razões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a r.sentença de origem que julgou improcedente o pedido de diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS, com base nas diferenças da aplicação dos índices de correção monetária sobre os valores do FGTS, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2006.”\r\n\r\nAntonio Vilan Marco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 96582"
                        ],
                        "93196": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "049/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00244-2006-049-01-00-7 - Rte: Damiao Fabio Ferreira da Silva Rdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/01/2007 \r\n\r\nProc. 00227-2005-049-01-00-9 - Cgte: Vovo House Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB:RJ 061143/D AB:RJ 041337/D ] Cgdo: Apresentar calculos de liquidacao seguindo os \" Parametros para a liquidacao de sentenca\" a serem retirados no protocolo da Secretaria desta Junta. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 01798-2006-049-01-00-1 - Egte: Nadia Helena Ortiga Haraszti [Adv. Francisco Jose de Salles Motta OAB:RJ 022523/D AB:RJ 100374/D ] Egdo: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 01490-2006-049-01-00-6 - SPTE: Manoel Ferreira Neto [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva OAB:RJ 066708/D AB:RJ 001707/B ] SPTE, SPDO: Apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProc. RPS 001459/00 - Rte: SERGIO ALVES [Adv. Rogerio Silva Tavares OAB:RJ 078457/D AB:RJ 066047/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RPS 000302/01 - Rte: AUGUSTO CESAR SILVA MORAES [Adv. Joao Antonio Lopes OAB:RJ 063370/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. em 10 dias \r\n\r\nProc. 01594-2005-049-01-00-0 - Rte: Jose Rosa da Silva Filho [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas OAB:RJ 057004/D AB:RJ 085360/D ] Rte: Reapresentar os calculos, em 10 dias, de acordo com os parametros de fls 91 \r\n\r\nProc. RT 001355/01 - Rte: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz OAB:RJ 058765/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00073-2002-049-01-00-2 - Rte: RICHARD ANDRADE BROWN [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza OAB:RJ 057538/D ] Rdo: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls em 10 dias \r\n\r\nProc. 00206-2003-049-01-00-1 - Rte: WALDIR GAMA CORDEIRO [Adv. Claudia Silva da Cruz OAB:RJ 068412/D AB:RJ 104906/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. em 10 dias \r\n\r\nProc. 01719-2003-049-01-00-0 - Rte: RENATO CHAGAS DE MELLO [Adv. Luiz Calixto Sandes OAB:RJ 102650/D AB:RJ 128557/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. em 10 dias \r\n\r\nProc. 00379-2004-049-01-00-0 - Rte: EDUARDO QUEZADA MARTINS [Adv. Daniel Vieira Monteiro OAB:RJ 095809/D AB:RJ 045513/D ] Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo o valor do debito equivalente a TRs: 930.230,429 \r\n\r\nProc. 01639-2004-049-01-00-5 - Rte: ALEX COSME DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB:RJ 082249/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 045513/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. Retirar no protocolo desta Secretaria \"Parametros para a liquidacao de sentenca\". PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProc. 00079-2005-049-01-00-2 - Rte: Cleber Luis de Mattos Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D ] Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo o valor do debito equivalente a TRs: 537.105,358 \r\n\r\nProc. 00882-2005-049-01-00-7 - Rte: Lourenco Demetrio Rodrigues [Adv. Luis Claudio Goes de Santana OAB:RJ 059803/D AB:RJ 071450/D ] Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo o valor do debito equivalente a TRs: 75.443,306 \r\n\r\nProc. 01050-2005-049-01-00-8 - Rte: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB:RJ 031047/D AB:RJ 108772/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01136-2005-049-01-00-0 - Rte: Paulo Henrique Torres da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB:RJ 082249/D AB:RJ 012203/D ] Rdo: Ter vista dos calculos de fls, em 5 dias \r\n\r\nProc. 00015-2006-049-01-00-2 - Rte: Arinda Maria de Paula Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D AB:RJ 027439/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. Retirar no protocolo desta Secretaria \"Parametros para a liquidacao de sentenca\". \r\n\r\nProc. 00244-2006-049-01-00-7 - Rte: Damiao Fabio Ferreira da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira OAB:RJ 103956/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Gafisa S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Receber, em devolucao, a peticao protocolada em 11/12/06 que se encontra na contra-capa dos autos \r\n\r\nProc. 00688-2006-049-01-00-2 - Rte: Rossana Ferreira Alves [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D AB:RJ 080132/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00704-2006-049-01-00-7 - Rte: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 040567/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. Retirar no protocolo desta Secretaria \"Parametros para a liquidacao de sentenca\". \r\n\r\nProc. 00726-2006-049-01-00-7 - Rte: Altair Ribeiro da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob OAB:RJ 054592/D AB:RJ 087955/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01001-2006-049-01-00-6 - Rte: Estela Kaufman Fainguelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes OAB:RJ 062857/D AB:RJ 072105/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01172-2006-049-01-00-5 - Rte: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 041820/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01250-2006-049-01-00-1 - Rte: Goldenberg Sales Dantas [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira OAB:RJ 096047/D AB:RJ 114592/D ] Rte, Rdo: Apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProc. 01650-2006-049-01-00-7 - Rte: Alexandre Neves Pazos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria OAB:RJ 080236/D AB:RJ 089110/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000434/93 - Rte: Susana Magno de Oliveira Rimes E OUTRO S AB:RJ 053995/D AB:RJ 080370/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao em 5 dias \r\n\r\nProc. RT 001103/93 - Rte: MARIO TAVARES [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001172/93 - Rte: JOSE CLAUDIO QUIRINO DA CUNHA E OUTRO S AB:RJ 072172/D AB:RJ 108719/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia de que nao foram conhecidos os embargos a execucao \r\n\r\nProc. RT 000587/96 - Rte: JOSE SOARES DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues OAB:RJ 068527/D AB:RJ 109031/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 364, em 5 dias \r\n\r\nId: 93196"
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                            "050/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01101-2006-050-01-00-2 - Rte: Sandra Lucia Ferreira de Castro Rdo: Interdata Logistica OPERACIONAL LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 26/02/2007 `as 09:15 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 7o. andar, Centro, Rio de Janeiro. 1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos Atos Constitutivos da empresa. 3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando -seao do Reclamado que porte defesa escrita. 4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. 5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). 6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 17/01/2007 \r\n\r\nProc. 00882-2006-050-01-00-8 - Exte: Giovana Gomes de Freitas [Adv. Alcione Gauze Soares OAB:RJ 048207/D ] Exdo: Print Technology Servicos Ltda. Exte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. RPS 001905/00 - Rte: RAPHAEL FONSECA SALES [Adv. Denise Montes Martins OAB:RJ 071688/D AB:RJ 093030/D ] Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00288-2002-050-01-00-3 - Rte: ROBERTO RIBEIRO DE ASSIS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos OAB:RJ 033062/D ] Rdo: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00958-2002-050-01-00-1 - Rte: VERA MARIA VASCONCELLOS DE MENEZES [Adv. Denise Jane da Silva Costa OAB:RJ 071573/D ] Rdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 01022-2003-050-01-00-9 - Rte: ANDERSON DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Silvia da Costa Pacheco OAB:RJ 116191/D ] Rdo: JBS KAROL VIDRACARIA SERRALHERIA LTDA ME Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00674-2004-050-01-00-7 - Rte: ANTONIO CARLOS COSTA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB:RJ 076596/D AB:RJ 087275/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00689-2004-050-01-00-5 - Rte: ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA DIAS [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos OAB:RJ 051411/D ] Rdo: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00746-2005-050-01-00-7 - Rte: Ricardo Serafim da Silva Filho [Adv. Jacob Arkader OAB:RJ 011227/D ] Rdo: Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. \r\n\r\nProc. 00354-2006-050-01-00-9 - Rte: Ruth Racca de Souza [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques OAB:RJ 060576/D AB:RJ 105403/D ] Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 02014-2001-050-01-00-8 - Rte: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 063531/D ] Rte: Efetuar as retificacoes indicadas na promocao de fls. 346-347. \r\n\r\nProc. 00342-2002-050-01-00-0 - Rte: LUIZ CARLOS SILVERIO PASCHOAL [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho OAB:RJ 075995/D AB:RJ 039357/D ] Rdo: Complementar o recolhimento do imposto de renda e comprovar o recolhimento previdenciario devido, no prazo de 05 dias, sob pena de expedicao de oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. 01059-2003-050-01-00-7 - Rte: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva OAB:RJ 093631/D AB:RJ 056982/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ R$ 1.891,80 ou 162.592,5423 Trs pro-rata. \r\n\r\nProc. 01504-2003-050-01-00-9 - Rte: DIOGO PINTO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 93-109. \r\n\r\nProc. 01606-2003-050-01-00-4 - Rte: LUZIA FONSECA RAMOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes OAB:RJ 067107/D AB:RJ 081015/D AB:RJ 059526/D AB:RJ 050835/D ] Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00199-2004-050-01-00-9 - Rte: ADAILTON FERREIRA ALVES [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D AB:RJ 105246/D ] EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ R$ 12.524,11 OU 1.083.858,4798 TRs pro-rata. \r\n\r\nProc. 00558-2004-050-01-00-8 - Rte: EDIL DINIZ DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira OAB:RJ 103956/D ] Rdo: AUTO SALON LIMPEZA DE AUTOMOVEIS LTDA ME Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00795-2004-050-01-00-9 - Rte: RENATO REGNIER ACCIOLY COSTA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB:RJ 053892/D AB:RJ 045543/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ R$ 27.467,02 ou 2.357.032,6485 TRs pro-rata. \r\n\r\nProc. 01524-2004-050-01-00-0 - Rte: FRANCISCO DENILSON DOS SANTOS [Adv. Sandro Correa da Cruz OAB:RJ 122604/D AB:RJ 041339/D ] Rte: Retificar calculos, observando a promocao de fls. 160-161. \r\n\r\nProc. 00477-2005-050-01-00-9 - Rte: Paulo Gabriel de Lima [Adv. Antonio Carlos Santos Albano OAB:RJ 076433/D AB:RJ 082728/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ R$ 3.064,62 ou 263.376,2751 TRs pro-rata. Custas de R$ 120,00. \r\n\r\nProc. 01037-2005-050-01-00-9 - Rte: Herica Rodrigues de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza OAB:RJ 096828/D AB:SP 092279/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01229-2005-050-01-00-5 - Rte: Jose Raimundo Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB:RJ 070198/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 035271/D ] Rte: Depositar os honorarios periciais. \r\n\r\nProc. 01418-2005-050-01-00-8 - Rte: Sergio Francisco da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB:RJ 064238/D ] Rdo: Cibra Rio Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 01506-2005-050-01-00-0 - Rte: Uendel Marcos de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 095122/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao 168. \r\n\r\nProc. 00371-2006-050-01-00-6 - Rte: Aparecida Claudia Gomes de Aguiar [Adv. Maria de Lourdes M da Silva OAB:RJ 104727/D ] Rdo: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00473-2006-050-01-00-1 - Rte: Jaciara Alves Franca dos Santos [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira OAB:RJ 086826/D AB:RJ 082731/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. Prazo: 05 dias. Comprovar o recolhimento das custas. Pena de execucao e oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. 00778-2006-050-01-00-3 - Rte: Jessica Pereira Berto [Adv. Claudio Moreira dos Santos OAB:RJ 134478/D AB:RJ 041449/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00878-2006-050-01-00-0 - Rte: Renato Calado Rodrigues de Souza [Adv. Otavio Ferreira OAB:RJ 082820/D AB:RJ 065041/D ] FS Qualimetal Tecnologia e Manutencao Predial Ltda. ME: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. \r\n\r\nProc. 01429-2006-050-01-00-9 - Rte: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques OAB:RJ 073590/D ] Rdo: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Rte: Depositar os honorarios periciais. \r\n\r\nProc. RT 000832/93 - Rte: SERGIO PAES DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas OAB:RJ 029814/P AB:RJ 063531/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 507-533. \r\n\r\nProc. RT 000663/94 - Rte: GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Dario Martins de Lima OAB:RJ 069016/D AB:RJ 013051/D ] Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 001553/96 - Rte: LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Jorginea da Conceicao Machado Silva OAB:RJ 054599/D ] Rdo: LVF COMERCIO E INSTALACOES PECAS LTDA Rte: Fornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 001801/96 - Rte: MARCELO DE AVOLIO ESPINDOLA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo OAB:RJ 053812/D AB:RJ 093673/D AB:RJ 094186/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ R$ 10.685,00 ou 918.311,4327 TRs pro-rata. \r\n\r\nProc. 01706-1997-050-01-00-1 - Rte: ALEXANDRE MAGNO SANTOS [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis OAB:RJ 098564/D AB:RJ 128557/D ] Rdo: Ciencia da peticao do INSS as fls. 792-793. \r\n\r\nId: 96827"
                        ],
                        "102896": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 01\r\n\r\nJUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nPROCESSO: RO-00090-2005-006-01-00-4 - REDATORA DESIGNADA JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES- RECTES: 1)LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Dr.Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-49479/D), 2) MARÍLIA DA MATA BASSAN (Adv. Dr. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65695/D) - RECDOS: OS MESMOS.\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer dos Recursos; no mérito, dar provimento parcial ao da Reclamada, nos termos do voto do Redator Designado, vencida a Relatora que o provia para pronunciar a prescrição da pretensão relativa a diferenças salariais decorrentes dos interstícios de 5% (votos proferidos na sessão do dia 13/11/06) e, quanto ao Recurso da Reclamante, por maioria, colhido o voto de desempate da Exma. Sra. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que acompanhou, por outro fundamento, a corrente da Relatora e da Juíza Maria Aparecida Coutinho Magalhães, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n-RITOS SUMARÍSSIMOS:\r\n\r\nPROCESSO: RRPS-00018-2006-042-01-00-1 - RELATORA JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES- RECTE: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA (Adv. Dr. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ-23290/D) - RECDO: FLÁVIA DOS SANTOS LIMA (Adv. Dr. Antônio José Carneiro da Costa - OAB/RJ-73435/D).\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litgância de má-fé, as diferenças salariais pretendidas a título de equiparação salarial e os honorários advocatícios, determinando, outrossim, que sejam observados, em liquidação, os índices de atualização monetária do mês subseqüente, quando cabíveis, nos termos da Súmula nº 381 do C. TST, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação.”\r\n\r\nPROCESSO: RRPS-00359-2006-541-01-00-1 - RELATORA JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES- RECTE: BRUMAR TRÊS RIOS RESENDE MÓVEIS LTDA (Adv. Dr. Aloízio Perez - OAB/RJ-60778/D) - RECDO: WILLIAN LUCAS DA SILVA (Adv. Dr.Patrícia Bernardes Costa - OAB/RJ-120016/D).\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nPROCESSO: RRPS-01081-2006-026-01-00-6 - RELATORA JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES- RECTE: CARLOS ALBERTO PESSANHA (Sindicato Trab. Empresas de telecomunicações Operadoras Mesas telefônicas do Estado do Rio de Janeiro) - RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Dr.José Eduardo de Almeida Carrico - OAB/RJ-45513/D).\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passsiva argüidas e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nPROCESSO: RRPS-01268-2006-247-01-00-7 - RELATORA JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES- RECTE:DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S/A (Adv. Dr. Annibal Ferreira - OAB/RJ-10230/D) - RECDO: GILBERTO SOARES DE ARAÚJO (Adv. Dr. Maria Inês Vargas Santos Ribeiro - OAB/RJ-99251/D.\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nPROCESSO: RRPS-01446-2005-281-01-00-0 - RELATORA JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES- RECTE: LEONARDO CHAGAS CARLOS (Adv. Dr. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha - OAB/RJ-110968/D) - RECDO: FELIX FELIX LTDA (Adv. Dr. Geraldo Ventura - OAB/RJ-57902/D).\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO: RRPS-01721-2005-016-01-00-0 - RELATORA JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES- RECTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Dr. Cíntia de Freitas Gouveia - OAB/RJ-51050/D) - RECDO: MAGNOLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv. Dr.Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ-91271/D).\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e da prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos postulados na inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores da sentença, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nPROCESSO: RRPS-01817-2005-060-01-00-6 - RELATORA JUÍZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES- RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE (Adv. Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283/D) - RECDO: VERA LÚCIA DE SOUZA TEIXEIRA (Adv. Dr.Luiz de Oliveira Chaves - OAB/RJ-69714/D).\r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento com acolhimento da prejudicial de prescrição extintiva, invertendo-se o ônus da sucumbência.”\r\n\r\nRita de Cassia Craveiro Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 102896"
                        ],
                        "104337": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEGUNDA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. RELATORES EM 15 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n00070-2006-031-01-00-4 RO (31a. VT/RJ) Recorrente: INSS. Recorridos: Eloi Chaves Ramos e Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda.. \r\n\r\n00291-2005-046-01-00-0 RO (46a. VT/RJ) Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. (Dr. Stefano Egmont Baltz RJ 041800 D J 070898 D ). \r\n\r\n00423-2006-461-01-00-0 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Recorridos: Sidney Ribeiro Machado (Dr. Teofilo Ferreira Lima RJ 064685 D J 095692 D ). \r\n\r\n00503-2006-056-01-00-8 RO (56a. VT/RJ) Recorrente: Martins Com. e Serv. de Distribuicao S.A. (Dr. Luiz Carlos Alves RJ 083230 D J 016185 D ). \r\n\r\n00811-2003-004-01-00-1 RO (4a. VT/RJ) Recorrente: GERALDO AFONSO PIMENTEL (Dr. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 047660 D J 059621 D ). \r\n\r\n01622-2005-039-01-00-1 RO (39a. VT/RJ) Recorrente: Rita Maria de Almeida Soares (Dr. Jesus da Silva Costa RJ 049164 D J 063815 D ). \r\n\r\n01667-2002-056-01-00-9 RO (56a. VT/RJ) Recorrentes: IVONE FERREIRA PINHEIRO (Dr. Marcelo Valente Ricardo RJ 097621 D J 067077 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01897-2006-461-01-00-0 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: Valerio Marques Lopes (Dr. Ana Delfina Rezende RJ 058632 D J 098701 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n00111-2006-031-01-00-2 RO (31a. VT/RJ) Recorrente: Paulo Cesar da Silva (Dr. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 088998 D J 013768 D J 061118 D ). \r\n\r\n00422-2006-461-01-00-6 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Recorridos: Alex da Costa Santos (Dr. Teofilo Ferreira Lima RJ 064685 D J 095692 D ). \r\n\r\n00522-2005-056-01-00-3 RO (56a. VT/RJ) Recorrente: Telefutura Telemarketing Ltda. (Dr. Romario Silva de Melo RJ 030491 D J 073808 D ). \r\n\r\n00692-2005-041-01-00-9 RO (41a. VT/RJ) Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Dr. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D J 128384 D ). \r\n\r\n00726-2006-047-01-00-4 RRPS (47a. VT/RJ) Recorrente: Claudio Alberto do Rosario (Dr. Nelson Arraes Filho RJ 085274 D J 004488 D ). \r\n\r\n00726-2006-461-01-00-3 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 064685 D J 095692 D ). \r\n\r\n01072-2006-039-01-00-1 RO (39a. VT/RJ) Recorrente: Cesar Romero Sutter de Assis (Dr. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D J 117448 D ). \r\n\r\n01166-2006-037-01-00-8 RRPS (37a. VT/RJ) Recorrente: Sergio de Paiva (Dr. Arigio Andre de Sousa Junior RJ 137450 D J 072740 D ). \r\n\r\n01589-2005-037-01-00-7 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: Telerj Celular S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 016162 D J 039025 D ). \r\n\r\nJUIZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n00179-2005-020-01-00-7 RO (20a. VT/RJ) Recorrente: Credicard Banco S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 002462 A J 048681 D ). \r\n\r\n00419-2006-461-01-00-2 RRPS (1a. VT/Itaguai) Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 064685 D J 095692 D ). \r\n\r\n00512-2006-011-01-00-8 RO (11a. VT/RJ) Recorrente: Paulo dos Santos Alves. Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Dr. Emmanuel Brum Gama RJ 045397 D ). \r\n\r\n00647-2006-044-01-00-4 RO (44a. VT/RJ) Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 082330 D ) e Igorneto Servicos Ltda.. \r\n\r\n00669-2006-012-01-00-0 RO (12a. VT/RJ) Recorrentes: Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra Estrutura Empresarial (Dr. Andre Luiz Goldgewicht RJ 119204 D J 119204 D J 127558 D ). \r\n\r\n00699-2004-002-01-00-7 RO (2a. VT/RJ) Recorrente: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (Dr. Jorge dos Anjos Vieira RJ 029794 D J 105368 D ). \r\n\r\n00807-2006-038-01-00-3 RO (38a. VT/RJ) Recorrente: Octavio Moreira de Assis (Dr. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 076206 D J 091574 D ). \r\n\r\n00890-2004-045-01-00-7 RO (45a. VT/RJ) Recorrente: JORGE SOUZA E SILVA (Dr. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 054851 D ). Recorrido: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA. \r\n\r\n00908-2005-044-01-00-5 RO (44a. VT/RJ) Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 044418 D J 059638 D ). \r\n\r\n00993-2005-044-01-00-1 RO (44a. VT/RJ) Recorrente: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 072198 D J 012203 D ). \r\n\r\n01084-2004-059-01-00-9 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: LELIA RAMIRES (Dr. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 097391 D J 105993 D J 002181 D J 086680 D J 031108 D ). \r\n\r\n01097-2006-054-01-00-8 RRPS (54a. VT/RJ) Recorrente: Berseba Comercio Ltda. (Dr. Marta Cruz de Lima RJ 057809 D J 093972 D ). \r\n\r\n01213-2003-007-01-00-9 RO (7a. VT/RJ) Recorrentes: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA (Dr. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 092902 D J 030539 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01247-2004-041-01-00-5 RO (41a. VT/RJ) Recorrentes: BRUNO SALES MELO DA SILVA (Dr. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ 087014 D J 035271 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01753-2005-037-01-00-6 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. (Dr. David Silva Junior RJ 010186 D J 080278 D ). \r\n\r\nSEGUNDA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. RELATORES EM 16 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n00666-1989-010-01-00-1 AP (10a. VT/RJ) Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 092295 D ). \r\n\r\n00721-2006-036-01-00-8 RRPS (36a. VT/RJ) Recorrente: Valeska do Nascimento Almeida (Dr. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D J 083516 D ). \r\n\r\n00990-2003-040-01-01-3 AI (40a. VT/RJ) Agravante: Joaquim Bernadez Soares (Dr. Claudio Antonio Lopes RJ 027514 D J 063028 D ). \r\n\r\n01527-2003-036-01-00-7 RRPS (36a. VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D J 095384 D ) e SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n00214-2006-062-01-01-3 AI (62a. VT/RJ) Agravante: Metalurgica Sena Ltda-me (Dr. Gilberto Mendes da Silva RJ 081754 D J 079679 D ). \r\n\r\n00525-2006-031-01-01-4 AI (31a. VT/RJ) Agravante: LUIS HENRIQUE SOUZA (Dr. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 085724 D J 067987 D ). \r\n\r\n01172-2001-067-01-00-2 AP (67a. VT/RJ) Agravante: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Dr. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 049316 D J 074882 D ). \r\n\r\n01760-2004-451-01-00-6 RO (1a. VT/Itaborai) Recorrente: HERMAN SOUZA DE ALMEIDA (Dr. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 099954 D J 023537 D J 061937 D ). \r\n\r\nJUIZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n00537-2006-036-01-00-8 RRPS (36a. VT/RJ) Recorrente: Herman Bur (Dr. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 079901 D J 074276 D ). \r\n\r\n00811-2006-024-01-00-9 RRPS (24a. VT/RJ) Recorrente: Herikson Delgado Palmeira (Dr. Luciana Faria Das Neves RJ 117695 D J 024451 D ). \r\n\r\n01425-2005-008-01-01-7 AI (8a. VT/RJ) Agravante: EVERALDO DE LIMA CORDEIRO(Espolio) (Dr. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 051834 D J 027439 D ). \r\n\r\n01993-2000-010-01-00-7 AP (10a. VT/RJ) Agravante: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 067460 D J 026140 D ). \r\n\r\nSEGUNDA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. RELATORES EM 17 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n00378-2006-008-01-00-2 RO (8a. VT/RJ) Recorrente: Easy Supry Comercio e Servicos Ltda. (Dr. Alexandre Ferreira Moura RJ 094267 D J 076596 D ). \r\n\r\n00622-2004-062-01-00-0 RO (62a. VT/RJ) Recorrente: REGINALVA DOMICIANO GURGEL (Dr. Mauricea de Fatima Gorni Lyra RJ 089046 D J 119968 D ). \r\n\r\n01185-2002-053-01-00-0 RO (53a. VT/RJ) Recorrentes: CLAUDIA CRISTINA EMIDIO SANTOS CARVALHO (Dr. Marcello Lima RJ 074166 D J 097733 D J 074166 D J 089842 D J 058042 D J 097733 D J 049479 D ). \r\n\r\n01279-2004-065-01-00-0 AP (65a. VT/RJ) Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Agravados: FABIANA MARTINS CUNHA (Dr. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 064486 D ) e LUCIA MARIA PANTOJA DOS SANTOS. \r\n\r\nDESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n00044-2006-070-01-00-9 RO (70a. VT/RJ) Recorrente: Adriano da Silva Barbosa (Dr. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D J 072783 D ). \r\n\r\n00383-2006-024-01-00-4 RO (24a. VT/RJ) Recorrente: Valter Cordeiro da Silva (Dr. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 040732 D J 002683 A ). \r\n\r\n00640-2006-008-01-00-9 RO (8a. VT/RJ) Recorrentes: Souza Cruz S.A. (Dr. Andrea de Souza Rocha RJ 083943 D J 108264 D J 108264 D J 047149 D J 083943 D ). \r\n\r\n00749-2005-033-01-00-5 RO (33a. VT/RJ) Recorrente: Washington Luiz Moco Leite (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ 070898 D J 095122 D ). \r\n\r\n01420-2006-030-01-00-3 AP (30a. VT/RJ) Agravante: Rio Fundo Agropecuaria Ltda. (Dr. Alcineo Lima Correa RJ 039244 D J 042131 D ). \r\n\r\n02135-2000-033-01-00-3 AP (33a. VT/RJ) Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL (Dr. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo RJ 070203 D J 057289 D ). \r\n\r\nJUIZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n00264-2006-014-01-00-4 RO (14a. VT/RJ) Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Dr. Nicolau Olivieri RJ 084904 D J 039529 D ). \r\n\r\n00400-2006-018-01-00-1 RO (18a. VT/RJ) Recorrentes: Jorge Silva de Faria (Dr. Sidnei Batista RJ 096618 D J 084931 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00401-1997-069-01-00-7 AP (69a. VT/RJ) Agravante: MONICA BRONZONI GOMES (Dr. Regina Celia Ramos Tripodi RJ 088541 D J 020283 D J 005564 D J 005564 D ). \r\n\r\n00572-2006-018-01-00-5 RO (18a. VT/RJ) Recorrente: Antonio dos Santos Cruz (Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 005615 D J 049479 D ). \r\n\r\n01179-2005-050-01-00-6 RO (50a. VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Ana Cristina de Almeida Correa RJ 098296 D J 066316 D ). \r\n\r\n01494-2001-070-01-00-4 RO (70a. VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 095384 D ). \r\n\r\nSEGUNDA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. RELATORES EM 18 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n00163-2006-059-01-00-4 RRPS (59a. VT/RJ) Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Dr. Renato Anet RJ 045633 D J 015350 D ). \r\n\r\n00866-2005-411-01-00-4 RRPS (1a. VT/Araruama) Recorrentes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Carla Maria Rodrigues Alves. Recorridos: Braservis Ltda. (Dr. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 045526 D J 017973 D ). \r\n\r\n01139-2005-006-01-01-9 AI (6a. VT/RJ) Agravante: Francisco Sergio Assuncao Coelho (Dr. Armando Soares dos Santos RJ 067516 D J 059297 D ). \r\n\r\n01294-1997-541-01-00-0 AP (1a. VT/Tres Rios) Agravante: Banco Itau S/A (Dr. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 020981 D ). Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - A/C Procuradoria do INSS. \r\n\r\n01312-2004-020-01-00-1 RRPS (20a. VT/RJ) Recorrente: RONALDO DE OLIVEIRA BAPTISTA (Dr. Carlos Eduardo Afonso de Lima RJ 069768 D J 035271 D ). \r\n\r\n02544-2005-203-01-01-1 AI (3a. VT/Duque de Caxias) Agravante: ELO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA ME (Dr. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 014878 D J 111375 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n00183-2002-541-01-01-7 AI (1a. VT/Tres Rios) Agravante: Ceramica Vaz Ltda. (Dr. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 087091 D J 088189 D ). \r\n\r\n00474-2004-302-01-00-5 RRPS (2a. VT/Petropolis) Recorrente: ANTONIO CARLOS GUIDINO (Dr. Claudio Jose Lopes RJ 068216 D J 056692 D ). \r\n\r\n01272-2005-053-01-01-2 AI (53a. VT/RJ) Agravante: Fernanda de Souza Nunes (Dr. Alessandro Santos Pinto RJ 096513 D J 002462 A ). \r\n\r\n01420-1984-009-01-00-2 AP (9a. VT/RJ) Agravante: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravado: WILSON GOMES DA COSTA e Outros (Dr. Pedro Machado de Souza RJ 016494 D ). \r\n\r\n01624-2005-302-01-00-9 RRPS (2a. VT/Petropolis) Recorrente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA(HOSPITAL SANTA TERESA) (Dr. Flavia Sant Anna RJ 065122 D J 064483 D ). \r\n\r\n02345-1992-040-01-00-9 AP (40a. VT/RJ) Agravante: UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da Uniao). Agravados: CECILIA SANCHEZ CHIAPIM (Dr. Jesse Gomes de Oliveira RJ 073572 D J 073572 D J 073572 D ). \r\n\r\nJUIZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n00049-2006-461-01-01-6 AI (1a. VT/Itaguai) Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep (Dr. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D J 095692 D ). \r\n\r\n00191-2005-059-01-00-0 RRPS (59a. VT/RJ) Recorrente: Elionai Reinalda da Purificacao (Dr. Jorge Crivel Vargas RJ 062681 D J 041468 D J 085143 D ). \r\n\r\n01096-2005-006-01-00-9 RRPS (6a. VT/RJ) Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 064750 D J 094482 D ). \r\n\r\n01206-1992-035-01-00-2 AP (35a. VT/RJ) Agravante: RADIO O DIA FM LTDA (Dr. Walmyr Mattos RJ 006239 D J 063627 D ). \r\n\r\n01659-2005-042-01-00-2 RRPS (42a. VT/RJ) Recorrente: Joelma Arcenio Gervasio Pacheco (Dr. Henrique do Couto Martins RJ 076490 D J 057038 D ). \r\n\r\nSEGUNDA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. RELATORES EM 19 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n00085-2006-064-01-00-3 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: Granero Transportes Ltda. (Dr. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 082811 D J 075854 D ). \r\n\r\n00110-2006-264-01-00-5 RO (4a. VT/Sao Goncalo) Recorrente: Tatiane Silveira de Azevedo. Recorrido: Beth Festas Ltda.ME (Dr. Alcirley Moura Borges RJ 095648 D ). \r\n\r\n00122-2006-541-01-00-0 RO (1a. VT/Tres Rios) Recorrentes: Ricardo Barboza e Lojas Cem S.A. (Dr. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00128-2006-036-01-00-1 RO (36a. VT/RJ) Recorrente: Jefferson Vieira de Paula (Dr. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D J 119758 D ). \r\n\r\n00522-2006-015-01-00-9 RO (15a. VT/RJ) Recorrente: Condominio do Edificio Solar 1081 (Dr. Jaime de Jesus Santos RJ 062923 D J 038371 D ). \r\n\r\n00588-2006-035-01-00-3 RO (35a. VT/RJ) Recorrente: Isvaldo do O (Dr. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 040732 D J 002683 A ). \r\n\r\n00618-2004-030-01-00-8 RO (30a. VT/RJ) Recorrentes: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA (Dr. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D J 027439 D J 120465 D ). \r\n\r\n00706-2004-521-01-00-0 RO (1a. VT/Resende) Recorrente: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 067077 D J 081864 D ) e SOUZA ANSELMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.. \r\n\r\n00758-2006-058-01-00-3 RO (58a. VT/RJ) Recorrente: Clovis da Costa Guimaraes. Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Dr. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ). \r\n\r\n01045-2005-055-01-00-7 RO (55a. VT/RJ) Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Dr. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D J 022105 D ). \r\n\r\nQuebra 01338-2005-042-01-00-8 RO (42a. VT/RJ) Recorrente: Alfredo da Silva Araujo (Dr. Marcio Soares Rodrigues RJ 082614 D J 079728 D ). \r\n\r\n01418-2005-037-01-00-8 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. Recorridos: Patricia Aline de Figueiredo Goulart (Dr. Ricardo Pereira RJ 123410 D J 042873 D ). \r\n\r\n01447-2005-001-01-00-0 RO (1a. VT/RJ) Recorrentes: Paulo Roberto Gallan Goncalves (Dr. Norma Aurora Somogyi RJ 064134 D J 110454 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01789-2005-053-01-00-9 AP (53a. VT/RJ) Agravante: Ana Lucia Perrone. Agravado: Jorge Luiz Lopes (Dr. Fernando Jose Lima RJ 028922 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n00029-2005-061-01-00-9 RO (61a. VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 016162 D J 071688 D ). \r\n\r\n00204-2004-021-01-00-8 RRPS (21a. VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 035271 D J 082343 D ). \r\n\r\n00348-2003-057-01-00-3 RO (57a. VT/RJ) Recorrentes: ATENTO BRASIL S/A (Dr. Celia Carvalho de La Pena RJ 082560 D J 066995 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00462-2006-027-01-00-4 RO (27a. VT/RJ) Recorrente: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. (Dr. Marcelo Osorio da Costa RJ 081616 D J 088919 D ). \r\n\r\n00484-2005-061-01-00-4 RO (61a. VT/RJ) Recorrentes: Pierre Pereira Morlin de Carvalho (Dr. Luciana Leocadio Moreira RJ 093781 D J 016162 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00518-2003-064-01-00-8 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do Inss). Recorrido: VICE VERSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 040530 D ). \r\n\r\n00550-2003-053-01-00-0 AP (53a. VT/RJ) Agravante: Wilson Roberto Borin (Dr. Ionia Lisboa Lara RJ 083371 D J 064309 D ). \r\n\r\n00760-2006-005-01-00-7 RO (5a. VT/RJ) Recorrentes: Antonio Pereira da Costa (Dr. Fernando Correa Lima RJ 030232 D J 049479 D J 049479 D J 133891 D J 030232 D ). \r\n\r\n00837-2004-262-01-00-8 RO (2a. VT/Sao Goncalo) Recorrente: VIACAO SANTA IZABEL LTDA (Dr. Wilson Castro de Oliveira RJ 003949 D J 091782 D ). \r\n\r\n00897-2005-064-01-00-8 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 016815 D ). \r\n\r\n00910-2004-038-01-00-1 RO (38a. VT/RJ) Recorrente: SERGIO NUNES ALVES (Dr. Christovao Celestino da Silva RJ 077766 D J 103507 D ). \r\n\r\n01069-2004-064-01-00-6 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do Inss). Recorrido: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA (Dr. Glauston Araujo da Silva RJ 109599 D ). \r\n\r\n01392-2005-003-01-00-0 RO (3a. VT/RJ) Recorrente: Caixa de Assistecia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Dr. Silvio Alves da Cruz RJ 043340 D J 059400 D ). \r\n\r\n01400-2005-541-01-00-6 RO (1a. VT/Tres Rios) Recorrente: Andre Silveira (Dr. Joao Pereira Badaro RJ 035771 D J 025459 D ). \r\n\r\n01466-2004-053-01-00-4 RO (53a. VT/RJ) Recorrente: HERMINIO DE AGUIAR COSTA (Dr. Aparecida da Silva Martins RJ 095704 D J 011310 D ). \r\n\r\n01544-2005-067-01-00-4 RO (67a. VT/RJ) Recorrente: Tim Brasil S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto RJ 096770 D J 092782 D ). \r\n\r\n01572-2004-055-01-00-0 RO (55a. VT/RJ) Recorrente: ANA LAURA TEIXEIRA (Dr. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 073808 D J 073590 D ). \r\n\r\n01637-2005-064-01-00-0 RO (64a. VT/RJ) Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Jacqueline Alves Iorio RJ 059997 D J 086636 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01639-2005-541-01-00-6 RO (1a. VT/Tres Rios) Recorrentes: Vimar Pereira de Pizzo (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 057446 D J 049479 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\nJUIZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n00006-2005-064-01-00-3 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do Inss). Recorrido: Mini Mercado Ubaporanga de Sao Cristovao Ltda. (Dr. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 040861 D ). \r\n\r\n00255-2006-038-01-00-3 RO (38a. VT/RJ) Recorrente: Sul America Cia. Nacional de Seguros S.A. (Dr. Juter Isensee Junior RJ 022743 D J 097736 D ). \r\n\r\n00438-2006-058-01-00-3 RO (58a. VT/RJ) Recorrente: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. (Dr. Vanusa Vidal RJ 087433 D J 040039 D J 094509 D ). \r\n\r\n00495-2005-001-01-00-0 RO (1a. VT/RJ) Recorrentes: Sebastiao Machado (Dr. Sergio Mauro de Oliveira RJ 066881 D J 036937 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00504-2005-246-01-00-0 AP (6a. VT/Niteroi) Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Agravados: Andrea da Silva Cordova (Dr. Alcino de Abreu Ladeira RJ 032817 D ) e Clube Naval Charitas. \r\n\r\n00678-2005-030-01-00-1 RO (30a. VT/RJ) Recorrentes: Empresa Viacao Ideal S.A. (Dr. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 080132 D J 070898 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00909-2005-007-01-00-0 RO (7a. VT/RJ) Recorrente: Coopreano Cooperativa Prof. Empreend. Area Naval e Offshore Ltda. (Dr. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 061937 D J 032099 D ). \r\n\r\n00980-2005-046-01-00-5 RO (46a. VT/RJ) Recorrente: Roberto Cardoso da Rocha (Dr. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D J 037836 D ). \r\n\r\n01103-2005-055-01-00-2 RO (55a. VT/RJ) Recorrente: Elevadores Atlas S.A. (Dr. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 000855 B J 109879 D ). \r\n\r\n01114-2005-020-01-00-9 RO (20a. VT/RJ) Recorrentes: Fabio Andre Correia Bittencourt (Dr. Moises Menezes de Amorim RJ 060734 D J 002496 A ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01257-2005-521-01-00-8 RO (1a. VT/Resende) Recorrente: Jorge Selles Del Rio Engenharia e Servicos Ltda. (Dr. Valeria Ribeiro de Carvalho RJ 069396 D J 118763 D ). \r\n\r\n01370-2005-064-01-00-0 RO (64a. VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 082878 D J 056571 D ). \r\n\r\n01605-2005-226-01-00-4 RO (6a. VT/Nova Iguacu) Recorrente: Vigo Central de Servicos (Dr. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 093931 D J 103403 D J 093931 D ). \r\n\r\n01662-2005-012-01-00-4 RO (12a. VT/RJ) Recorrente: Ligia Arneiro Teixeira Deslandes (Dr. Guaraci Francisco Goncalves RJ 020818 D J 088896 D ). \r\n\r\n01985-2001-020-01-00-9 AP (20a. VT/RJ) Agravante: MARCIO MATTE PREUSSLER (Dr. Rodrigo Reis de Faria RJ 001394 B J 085993 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 Sonia Aparecida Rocha Velasque Diretor de Secretaria da 2a. Turma \r\n\r\nId: 104337"
                        ],
                        "93782": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "052/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/01/2007\r\n\r\nProc. RPS 000304/01 - Rte: ALEXANDER CLEMENTINO BATISTA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB:RJ 054266/D AB:RJ 035577/D ] ALEXANDER CLEMENTINO BATISTA: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. 01042-2006-052-01-00-5 - Rte: Jorge Caetano dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano OAB:RJ 047098/D AB:RJ 044466/D ] Jorge Caetano dos Santos:...INDEFIRO A GRATUIDADE...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO \r\n\r\nProc. 01011-2000-052-01-00-9 - Rte: ROBERTO RIBEIRO DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 111950/D ] COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. 10 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001193/00 - Rte: LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira OAB:RJ 042553/D AB:RJ 081489/D ] LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. RT 001661/00 - Rte: CRISTIANO ROSA PITANGA [Adv. Carlos Fernandes Braga OAB:RJ 093281/D AB:RJ 085395/D ] CRISTIANO ROSA PITANGA: NADA A DEFERIR, POR ORA. CUMPRA-SE O DETERMINADO A FL. 66:REFAZER OS CALCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00341-2001-052-01-00-8 - Rte: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS E OUTRO S AB:RJ 003846/D AB:RJ 015925/D ] FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS: INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 60 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00695-2001-052-01-00-2 - Rte: LAERT GAYA PECANHA E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 096669/D AB:RJ 063064/D AB:RJ 017575/D ] LAERT GAYA PECANHA E OUTROS: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 001033/01 - Rte: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Cicero Lourenco da Silva OAB:RJ 064996/D AB:RJ 081250/D ] LUIZ CARLOS MACHADO: Manifestar-se sobre o oficio de fls NA SECRETARIA \r\n\r\nProc. RT 001411/01 - Rte: NELIO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira OAB:RJ 083873/D ] Rdo: TELEMAR NORTE LESTE SA NELIO FRANCISCO DA CRUZ: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00481-2002-052-01-00-7 - Rte: WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva OAB:RJ 106045/D AB:RJ 083897/D ] WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS, VANGUARDA RIO GRAFICA SA: Manifestar-se sobre peticao 10 DIAS SUCES,PERM 05 \r\n\r\nProc. 01044-2002-052-01-00-0 - Rte: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao OAB:RJ 019293/D AB:RJ 083897/D ] MARIA DAS GRACAS SILVA, VANGUARDA RIO GRAFICA SA: Manifestar-se sobre peticao 10 DIAS SUCES, PERM 05 \r\n\r\nProc. 01097-2003-052-01-00-2 - Rte: LUCIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto OAB:RJ 027962/D ] Rdo: EDITORA J.B.SA (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) LUCIANE VIEIRA DA SILVA: Apresentar calculos de liquidacao. 30 DIAS, PENA ARQ S/BX \r\n\r\nProc. 01212-2003-052-01-00-9 - Rte: ELINELSON DE JESUS CHAGAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D ELINELSON DE JESUS CHAGAS: Apresentar calculos de liquidacao. 30 DIAS, PENA ARQ S/BX \r\n\r\nProc. 01466-2003-052-01-00-7 - Rte: CELSO DE OLIVEIRA CIRINO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior OAB:RJ 061027/D AB:RJ 107643/D ] CELSO DE OLIVEIRA CIRINO, CONSULTORIA IMOVEIS EMPRESARIAIS IND JEAP LTDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. P/ RDA APRESENTAR PECAS PARA FORMAR CS E EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProc. 00309-2004-052-01-00-5 - Rte: RENATO DE SOUZA JERONIMO [Adv. Wladymir Soares de Brito OAB:RJ 070347/D AB:RJ 031047/D ] RENATO DE SOUZA JERONIMO: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00338-2004-052-01-00-7 - Rte: JORGE ANTONIO COELHO LUDOVICE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira OAB:RJ 061473/D AB:RJ 113891/D AB:SP 092279/D ] TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. SUCESSIVOS,PERMEADO 05 \r\n\r\nProc. 01028-2004-052-01-00-0 - Rte: JORGE FERREIRA PIRES [Adv. Eliane Chaves OAB:RJ 095321/D AB:RJ 100948/D ] JORGE FERREIRA PIRES: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 08 DIAS \r\n\r\nProc. 01062-2004-052-01-00-4 - Rte: CLAUDIA CRISTINA CARVALHO LEME CAMPISTA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira OAB:RJ 014431/D AB:RJ 002462/A ] ATENTO BRASIL S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01338-2004-052-01-00-4 - Rte: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon OAB:RJ 003084/D AB:RJ 011310/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00060-2005-052-01-00-9 - Rte: Robson Lacerda Dutra [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos OAB:RJ 017524/D AB:RJ 001459/A ] ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00192-2005-052-01-00-0 - Rte: Jandro Manuel da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa OAB:RJ 090861/D ] Rdo: Lanchonete Sandra Ltda. Jandro Manuel da Silva: Apresentar calculos de liquidacao. 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00464-2005-052-01-00-2 - Rte: Euzebio Soares da Silva Filho [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa OAB:RJ 098020/D AB:RJ 028176/D AB:RJ 002496/A ] Transportadora Americana Ltda., Natura Cosmeticos S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00918-2005-052-01-00-5 - Rte: Jose Mario Correia dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas OAB:RJ 046636/D AB:RJ 045838/D ] Jose Mario Correia dos Santos, MARCO AURELIO, FERNANDO, ELBA REGINA ZARATTINI SUCESSORES ANTONIA: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. \r\n\r\nProc. 01700-2005-052-01-00-8 - Rte: Alexandre da Silva Marcana [Adv. Leo Menezes Farrulla OAB:RJ 068289/D AB:RJ 016162/D ] Telemar Norte leste S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01702-2005-052-01-00-7 - Rte: Jorge Luiz de Sant Anna [Adv. Dinah Capela OAB:RJ 109573/D AB:RJ 026669/D ] Jorge Luiz de Sant Anna: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00652-2006-052-01-00-1 - Rte: Francisco Braga de Mesquita [Adv. Higino Lima Falcao Neto OAB:RJ 076985/D Francisco Braga de Mesquita: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. 00731-2006-052-01-00-2 - Rte: Bianca dos Santos Tavares [Adv. Jorge Andre de Sant Anna Rocha OAB:RJ 098063/D AB:RJ 135416/D ] Pharma Val do Brasil Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00883-2006-052-01-00-5 - Rte: Maria de Nazare de Araujo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior OAB:RJ 133311/D ] Rdo: Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings Maria de Nazare de Araujo: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProc. RT 000011/94 - Rte: ARTEMIS FERREIRA DE MOURA E OUTRO S AB:RJ 081110/D AB:RJ 074145/D ] ARTEMIS FERREIRA DE MOURA:...PROSSIGA O FEITO EM FACE DOS SOCIOS...VENHA COM MEIOS PARA CITACAO... \r\n\r\nProc. RT 000836/96 - Rte: WELLINGTON LEITE DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 041337/D ] Rdo: PANIFICACAO POPULAR WELLINGTON LEITE DA SILVA: INDEFIRO...COMPROVE SUA ALEGACAO DE MUDANCA DE ENDERECO DA RE. \r\n\r\nProc. 01206-1996-052-01-00-1 - Rte: EDSON BARROS DE ALMEIDA [Adv. Helio Pereira Rocha OAB:RJ 043978/D ] Rdo: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA EDSON BARROS DE ALMEIDA: NADA A RECONSIDERAR.MANTENHO O DESPACHO, PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 001303/96 - Rte: AILTON DE AZEREDO [Adv. Clovis Luiz Sant'anna da Silveira OAB:RJ 049937/D AB:RJ 015925/D ] AILTON DE AZEREDO: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00617-1997-052-01-00-0 - Rte: MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB:RJ 031247/D AB:RJ 085042/D ] BANCO ALVORADA S/A: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 05 DIAS \r\n\r\nProc. 02170-1997-052-01-00-4 - Rte: LEANDRO URUBATAN SILVA DE SOUZA E OUTRO S AB:RJ 034889/D AB:RJ 037313/D ] LEANDRO URUBATAN SILVA DE SOUZA: Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. 10 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000267/98 - Rte: JOSE MANUEL ROBERTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D JOSE MANUEL ROBERTO: INDEFIRO O REQUERIDO...CUMPRA-SE O DETERMINADO A FL. 155. 90 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000752/98 - Rte: MARIA DE L.DOS SANTOS,JORGE F.DOS SANTOS E JOSE F.DOS SANTOS [Adv. Joao Arthur Denegri OAB:RJ 017300/D AB:RJ 084904/D ] MARIA DE L.DOS SANTOS,JORGE F.DOS SANTOS E JOSE F.DOS SANTOS, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. \r\n\r\nProc. RT 002121/98 - Rte: JOSELIAS PINHEIRO BRITO [Adv. Paulo Cesar de Araujo OAB:RJ 057850/D AB:RJ 055346/D ] GUARDA MOVEIS GATO PRETO SA: DEFERIDO VISTA DOS AUTOS, 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00144-1999-052-01-00-3 - Rte: VANDA BIANCHI GOMES [Adv. Marise Nascimento Cunha OAB:RJ 066865/D AB:RJ 101378/D ] BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A: JUTAR AOS AUTOS, 30 DIAS, OS RECIBOS SALARIAIS DA AUTORA DO PERIODO CORRESPONDENTE A JANEIRO/94 A NOVEMBRO/98. \r\n\r\nProc. RT 000505/99 - Rte: RENATA DO LAGO EBOLI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D ] Rdo: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA RENATA DO LAGO EBOLI: Manifestar-se sobre o oficio de fls NA SECRETARIA \r\n\r\nProc. RT 000577/99 - Rte: JOSE ANTONIO LIMA DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares OAB:RJ 072990/D AB:RJ 052034/D ] JOSE ANTONIO LIMA DA SILVA: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. RT 001056/99 - Rte: AMAURILIO FERREIRA PEDROSA [Adv. Valdo Bretas Valadao OAB:RJ 068914/D AB:RJ 052642/D ] AMAURILIO FERREIRA PEDROSA: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. RT 001838/99 - Rte: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho OAB:RJ 074023/D ] Rdo: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA: VENHA COM MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 93782"
                        ],
                        "97765": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO \r\n\r\nROBERTO CAPANEMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACORDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\n00003-2006-048-01-00-1 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Ivan Portella (Dr. Léo Richard Darmont - OAB/RJ n° 087776-D). Recorrido: American BankNote Ltda (Dr. Heitor Pedroso Martins - OAB/RJ n° 054682-D). “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o decreto da prescrição, deferir o pedido relativo ao pagamento do valor correspondente à diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente dos expurgos inflacionários, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observada, ainda, a Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Custas no importe de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de 15.000,00.”\r\n\r\n00157-2005-043-01-00-0 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: S H V GÁS BRASIL LTDA (Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira - OAB/RJ n° 015289-D). Recorrido: Wellington José Barata de Morais (Dr. Luis de Sousa Freitas Neto - OAB/RJ n° 064268-D). “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.” \r\n\r\n00198-2005-024-01-00-9 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Maria Aparecida Morais Leite (Dr. Marcio Soares Rodrigues - OAB/RJ n° 082614-D). Recorrido: Sheila Regina Calaza de Souza (Dr. Renato Arias Santiso - OAB/RJ n° 081248-D). “por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.” \r\n\r\n00230-2004-047-01-00-9 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS (Dr. José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz - OAB/RJ n° 106810-D). 2- WILLEY JOSÉ DA SILVA (Dr. Jorge Luiz Alves Pinheiro - OAB/RJ n° 069566-D). Recorridos: 1- WILLEY JOSÉ DA SILVA (Dr. Jorge Luiz Alves Pinheiro - OAB/RJ n° 069566-D). 2- OS SERVIÇOS LTDA (Dr. José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz - OAB/RJ n° 106810-D). “por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n00273-2005-007-01-00-6 RO Redator Designado Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- Soraia Vianna Lopes (Dr. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ n° 070898-D). 2- Auto Viação Três Amigos S/A (Dr. David Silva Júnior - OAB/RJ n° 010186-D). Recorridos: Os Mesmos. “ por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da reclamante, nos termos do voto do Redator Designado, para condenar a reclamada no pagamento de 1 (uma) hora extra, com o acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal em razão do descanso não concedido, conforme resultar regularmente apurado em liquidação de sentença, deduzidos os valores já recebidos pela autora nos recibos salariais sob a rubrica \"IND.HE.REF\", declarada a natureza salarial da parcela. Custas complementares no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00, pela reclamada. E por unanimidade negar provimento ao recurso do reclamado.”\r\n\r\n00298-2004-040-01-00-3 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A (Dra. Aline Randolpho Paiva - OAB/RJ n° 066317-D). 2- ALDACIRA MARTINS DE SOUZA (Dra. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz - OAB/RJ n° 056668-D). Recorridos: Os Mesmos. “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, e como consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, na forma da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\n00391-2005-451-01-01-8 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante: Transportes Del Rey Ltda. (Dr. Alexandre Paiva Pereira - OAB/RJ n° 0068679-D). Agravado: José Orlando da Silva (Dr. Evanil Lopes de Souza - OAB/RJ n° 76903-D). “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.” \r\n\r\n00398-2005-024-01-01-4 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante: Moltocar Moto Carioca Ltda. (Dr. Paulo Sergio Marquarte - OAB/RJ n° 0080652-D). Agravado: Ramon Geraldo Neves (Dra. Liene Cezar Sereno - OAB/RJ n° 56946-D). “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do relator.” \r\n\r\n00448-2003-001-01-01-8 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante: Frederico Trotta Dellalana (Dra. Ana Cecília Monteiro Chaves de Azevedo - OAB/RJ n° 0076206-D). Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ n° 20283-D). “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto.” \r\n\r\n00509-2004-055-01-00-7 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (Dr. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ n° 061118-D). Recorridos: SARAIDE VITA JOVITA e Outros (Dra. Márcia Cristina Ferreira Pacheco - OAB/RJ n° 085724-D). “...por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, na forma da fundamentação do voto do relator.” \r\n\r\n00568-2005-049-01-01-7 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante: LT Barbosa Confecções Ltda. (Dra. Rozani Maria Dias Gomes - OAB/RJ n° 0057038-D). Agravado: ELAINE CARNEIRO JORGE SERAFIN (Dr. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ n° 45281-D). “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.” \r\n\r\n00703-2006-007-01-01-3 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante: Thelma Carmelita Braga (Dr. Pablo Monteiro Moreira - OAB/RJ n° 0127558-D). Agravado: MARCO AURÉLIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA (Dr.José Raimundo Rabelo Muniz - OAB/RJ n° 72.492-D). “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.” \r\n\r\n00739-2004-071-01-00-5 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: CREDICARD S/A e Outros (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ n° 002462-A). Recorridos: 1- VERÔNICA APARECIDA SILVA DA COSTA (Dr. Antonio Carlos Jurema da Silva - OAB/RJ n° 079919-D). 2- INOVAÇÃO CONTACT CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ n° 016162-D). “...por unanimidade, não conhecer dos recursos das rés, por deserto.” \r\n\r\n00964-2005-025-01-00-1 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (Dr. Maurício Benedito Petraglia Junior - OAB/RJ nº 122757-D). Recorrido: Michele Costa da Silva Santos (Dra. Ana Paula Gonçalves Claro - OAB/RJ n° 060863-D). “...por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos do voto do relator.” \r\n\r\n01174-2005-037-01-01-6 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante: Leonardo Perencido Macedo (Dra. Ana Claudia Ricci Ribeiro - OAB/RJ n° 0109879-D). Agravado: Pedras Mar de Espanha Decorações Ltda. ME. (Dr. Walter Bertanha Valadão - OAB/RJ n° 25883-D). “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto.” \r\n\r\n01335-2005-025-01-00-9 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: José Nobre dos Santos Filho (Dr. Carlos Alberto Nunes - OAB/RJ n° 084847-D). Recorrido: Rodoviário Schio Ltda (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis - OAB/RJ n° 023103-D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n01356-2004-065-01-00-2 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: SEBRAE RJ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Dr. Armando Borges de Almeida - OAB/RJ n° 013707-D). Recorrido: ANA MARIA BENTO PUGA (Dra. Luzia Helena de Azevedo Camello - OAB/RJ n° 088907-D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n01367-2005-027-01-00-7 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Rosana de Barros Cruz (Dr. Fernando de Amorim Consule - OAB/RJ n° 099908-D). Recorrido: Lojas Americanas S/A (Dr. Paulo Maltz - OAB/RJ n° 032854-D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, por seus próprios termos e jurídicos fundamentos.” \r\n\r\n01448-2005-028-01-00-3 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- Xerox Comércio e Indústria Ltda (Dr. José Perez de Rezende - OAB/RJ n° 022019-D). 2- Alexandre de Siqueira Campos (Dr. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ n° 041673-D). Recorridos: Os Mesmos. “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada para afastar a condenação relativa à indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso do reclamante, ficando reduzido o valor da condenação para R$ 30.000,00.” \r\n\r\n01503-2005-006-01-01-0 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante: Sérgio Ricardo Silva de Almeida (Dr. Cícero Lourenço da Silva - OAB/RJ n° 0064996-D). Agravado: Arnaldo Nuldeman (Dra. Erika Leibel Rabinovitsch - OAB/RJ n° 81241-D). “...por unanimidade não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma fundamentação do voto do relator.” \r\n\r\n01689-2003-048-01-00-5 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Gustavo Fleichman - OAB/RJ n° 002120-A). 2- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (Dr. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ n° 112334-D). Recorridos: Os Mesmos. “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n01866-2003-342-01-01-2 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante:Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ n° 0015925-D). Agravado: Sulimar Cabral da Silva (Dra. Flávia Cristina de Souza - OAB/RJ n° 108806-D). “...por unanimidade, homologar a desistência do agravo de instrumento, para que produza os devidos e legais efeitos, na forma prevista no artigo 501, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente na forma do artigo 769 da Consolidação.” \r\n\r\n01866-2003-342-01-00-0 RO Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Sulimar Cabral da Silva (Dra. Flávia Cristina de Souza - OAB/RJ n° 108806-D). Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ n° 0015925-D). “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição declarada, condenar a reclamada ao pagamento da multa de 40% sobre a diferença do saldo do FGTS, considerados os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, conforme resultar regularmente apurado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da Lei, invertidos os ônus da sucumbência. Declarada, outrossim, a natureza indenizatória da parcela.”\r\n\r\n02496-2003-342-01-01-0 AI Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Agravante:Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ n° 0015925-D). Agravado: José Tiago Coelho (Dra. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ n° 86562-D). “...por unanimidade, homologar a desistência do agravo de instrumento, para que produza os devidos e legais efeitos, na forma prevista no artigo 501, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente na forma do artigo 769, da Consolidação.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\nSebastião S. da Silva\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 97765"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2007, a partir das 11:00h (onze horas), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no Auditório situado na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, cel (21) 98646625, site: www.leiloeironacif.com. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2007, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls:\r\n\r\nPROC.: 1208-2005-053-01-00-9 (CPE): RTE: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE - RDO: XEROX DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nBENS: PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA RODRIGUES ALVES Nº 289 E RESPECTIVO TERRENO COMUM AO PRÉDIO Nº 285, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRÍCULA 72837 DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 30,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 53,50M DE AMBOS OS LADOS. IMOVEL DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA, CNPJ: 29.213.386/0001-00. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao Sr. Leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de janeiro de 2007.\r\n\r\nJUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nId: 104371"
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                            "104373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2007, a partir das 11:00h (onze horas), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no Auditório situado na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, cel (21) 98646625, site: www.leiloeironacif.com. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2007, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls:\r\n\r\nPROC.: 01308-1999-053-01-00-6: RTE: ERIVALDO DAMASCENO LOPES (ADV: CLAUDIA VALERIA CRUZ FONTES - OAB/RJ: 54851) - RDO: LILIANA MARIA ESTRADE (ADV: RONALDO TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/RJ: 81143).\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO DE Nº 402, BLOCO I SITUADO NA RUA HUMAITÁ Nº 244, RIO DE JANEIRO/RJ. CONTENDO SALA COM VARANDA, DOIS QUARTOS, UM BANHEIRO, UM LAVABO, COZINHA SEM DEPENDÊNCIAS, VAGA NA GARAGEM, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. MATRÍCULA 34400 DO 3º OFÍCO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. IMÓVEL COM DIREITO A GUARDA DE 01 AUTOMÓVEL DE PASSEIO, INDISTINTAMENTE NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DO EDIFICIO SITUADO NOS 1º, 2º, 3º E 4º ESTACIONAMENTOS E CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 8/1754 (PASSADO PARA 8/1772 CONFORME RETIFICAÇÃO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO) DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE: FRENTE 49,35M AO LONGO DE MURO PRÉ-FABRICADO DE SUA PROPRIEDADE, CONFRONTANDO COM O NOVO ALINHAMENTO DA RUA HUMAITÁ, À DIREITA 68,26M CONFRONTANDO COM A EMPENA LATERAL ESQUERDA DO PREDIO Nº 254 DA RUA HUMAITÁ DE PROPRIEDADE DO EDIFICIO LAGOA DOURADA E PARTE SEM DEMARCAÇÃO; À ESQUERDA E UMA LINHA POLIGONAL CÔNCOVA DE 3 LADOS, TENDO AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DA FRENTE PARA OS FUNDOS: 1º LADO: 3,16M AO LONGO DE MURO DE ALVENARIA, CONFRONTANDO COM O PREDIO 234 DA RUA HUMAITÁ DE PROPRIEDADE DO EDIFICIO SOLAR DAS VARANDAS, 2º LADO, 0,78M AO LONGO DE MURO DE ALVENARIA, CONFRONTANDO COM O PREDIO 234 DA RUA HUMAITA DE PROPRIEDADE DO EDIFICIO SOLAR DAS VARANDAS; 3º LADO: 68,98M AO LONGO DA EMPENA LATERAL DIREITA DO PREDIO 234 DA RUA HUMAITA, FUNDOS 48,60M SEM DEMARCAÇÃO, CONFRONTANDO COM AREA ATRÁS DOS PRÉDIOS NºS 234 A 266 DA RUA HUMAITÁ, INSCRIÇÃO 031.7562 (MP) CL 7363, DE PROPRIEDADE DE LILIANA MARIA ESTRADE, URUGUAIA, DESQUITADA, CPF 341.119.997-00 - FRE 1.628.682-5 E CL 07.363-5, CONSTANDO AS SEGUINTES PENHORAS NA CERTIDÃO DE FLS: 16ª VARA CIVEL/RJ, PROC 2001.001.063087-0, AUTOR: MIL MANGUINHOS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LIMITADA, E 50ª VARA CIVEL/RJ, PROC 2002.001.019985-0, AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICAN FLAT SERVICE. AVALIADO EM R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao Sr. Leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de janeiro de 2007.\r\n\r\nJUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nId: 104373"
                            ],
                            "103157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00624-2006-054-01-00-7 - Rte: Alan Tadeu Zuzarte da Cruz Rdo: Gallope Seguranca e Vigilancia LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 20/03/2007 `as 10:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. ACP 002086/98 - Cgte: SEMATEL SEMA ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA Cgdo: Marlene de Jesus Silva Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Comparecer a audiencia no dia 05/03/2007 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProc. RT 001683/99 - Rte: VALDIR LEITAO MEIRELES Rdo: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Pagar o valor exequendo,devidamente atualizado,em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 00188-2005-054-01-01-8 - Rte: Claudia Maria Siqueira Queiroz [Adv. Leandro Rebello Apolinario OAB:RJ 099195/D AB:RJ 067115/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00091-2003-054-01-00-0 - Rte: ALEXANDER DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Sind Empreg Concessionarias e Distribuidoras Veiculos Automotores ERJ] Rdo: BSN VEICULOS LTDA E OUTRO S AB:RJ 070127/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. Folhas 103. \r\n\r\nProc. 00769-2003-054-01-00-5 - Rte: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB:RJ 061143/D AB:RJ 014871/D ] Rte, BANCO DO BRASIL S/A: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01023-2005-054-01-00-0 - Rte: Wilson Gomes da Cruz [Adv. Marcos Moura dos Reis OAB:RJ 084954/D AB:RJ 072928/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. Folhas 78. \r\n\r\nProc. 01273-2005-054-01-00-0 - Rte: Maria Claudia de Oliveira de Araujo [Adv. Jose Carvalho Itaborai OAB:RJ 073296/D AB:RJ 116895/D ] Rte: Informar endereco dos socios da reclamada. \r\n\r\nProc. 01211-2006-054-01-00-0 - Rte: Nilton Quintanilha Martins [Adv. Dina Marcionilia Machado OAB:RJ 070133/D AB:RJ 099922/D ] Rte: Informar endereco da primeira reclamada. \r\n\r\nProc. 01317-2006-054-01-00-3 - Rte: Maria Jose Gomes Goncalo [Adv. Caetano Mari OAB:RJ 021746/D ] Rdo: Antonio Neves da Silva Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01491-2006-054-01-00-6 - Rte: Celso Nobrega Ribeiro [Adv. Milton Moraes Martins OAB:RJ 016185/D Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001349/00 - Rte: URSULA KIRKOWITS [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia de despacho Folhas 129. \r\n\r\nProc. 02042-2000-054-01-00-2 - Rte: BRIVALDO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Eliane dos Santos OAB:RJ 081427/D AB:RJ 063207/D ] Rte: Apresentar seus calculos,demonstrando o valor contribuicao previdenciaria devida,mes a mes.Devera ser desmembrada a parte do empregador (empregador,SAT e terceiros),indicando o somatorio das parcelas que sofrem ou nao incidencia da referida contribuicao prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 01965-2001-054-01-00-5 - Rte: FERNANDO MOURA COSTA DUQUE ESTRADA E OUTRO S AB:RJ 088058/D AB:RJ 045243/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00756-2002-054-01-00-5 - Rte: EZIO SPERANZA [Adv. Marli da Silva Cordeiro OAB:RJ 050039/D AB:RJ 073928/D ] Rte: Fornecer,em 10 dias,endereco dos socios da reclamada indicados na peticao de folhas 188,a fim de que se possa expedir mandado de citacao. \r\n\r\nProc. 01053-2002-054-01-00-4 - Rte: DANIEL DA SILVA PARREIRA [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA E OUTRO S AB:RJ 041785/D ] Rte: Manifestar-se sobre os documentos de fls 176 e seguintes. \r\n\r\nProc. 01458-2002-054-01-00-2 - Rte: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D ] Rdo: RADIO RIO 1440 S.A. Rte: Ter ciencia de despacho Folhas 120. \r\n\r\nProc. 00259-2003-054-01-00-8 - Rte: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto OAB:RJ 043672/D Rte: Manifestar-se sobre notificacao devolvida da socia da reclamada, indicando meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01174-2003-054-01-00-7 - Rte: Alexandre Martins Francisco [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira OAB:RJ 088924/D AB:RJ 078113/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01417-2003-054-01-00-7 - Rte: Katia Ferreira Santos [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida OAB:RJ 091352/D AB:RJ 060498/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01440-2003-054-01-00-1 - Rte: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB:RJ 065850/D AB:RJ 002683/A AB:RJ 119054/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01530-2003-054-01-00-2 - Rte: JOSE DE ARAUJO [Adv. Jose Toledo Brandao OAB:RJ 047613/D AB:RJ 064375/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia de despacho Folhas 106. \r\n\r\nProc. 01645-2003-054-01-00-7 - Rte: CARLOS TADEU ALVES TRANCOSO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 023076/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00763-2004-054-01-00-9 - Rte: JANUARIO DE ALCANTARA SILVA [Adv. Romylda Carre OAB:RJ 084613/D AB:RJ 056635/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01044-2004-054-01-00-5 - Rte: JANAINA PENTEADO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves OAB:RJ 083872/D AB:RJ 095576/D AB:RJ 056846/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01109-2004-054-01-00-2 - Rte: CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB:RJ 072583/D AB:RJ 051854/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia de despacho Folhas 130. \r\n\r\nProc. 00180-2005-054-01-00-9 - Rte: Antonio Ferreira da Silva (sucessao causa mortis) [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB:RJ 080691/D AB:RJ 011310/D ] Rte: Apresentar seus calculos demonstrando o valor da contribuicao previdenciaria devida,mes ames.Devera ser informado o valor da cota parte que lhe cabe,bem como desmembrada a parte do empregador (empregador,SAT e terceiros),indicando o somatorio das parcelas que sofrem ou nao incidencia da referida contribuicao.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 01551-2005-054-01-00-0 - Rte: Patricia Muniz Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 002462/A ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01590-2005-054-01-00-7 - Rte: Flavio Alves Pereira [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes OAB:RJ 111514/D AB:RJ 053742/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 15 dias. \r\n\r\nProc. 01664-2005-054-01-00-5 - Rte: Maria de Jesus da Silva Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Bezerra OAB:RJ 108061/D AB:RJ 070139/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00068-2006-054-01-00-9 - Rte: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva OAB:RJ 072928/D AB:RJ 055174/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao Folhas 110. \r\n\r\nProc. 00215-2006-054-01-00-0 - Rte: Bruno de Almeida Lima [Adv. Jose Elias Agostin da Silva OAB:RJ 091476/D AB:RJ 064704/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00522-2006-054-01-00-1 - Rte: Jose Nilson Ferreira Lemos [Adv. Valmir Vital Cardoso OAB:RJ 052902/D AB:RJ 078691/D ] Rte: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00550-2006-054-01-00-9 - Rte: Ieda Eterna do Amaral [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho OAB:RJ 065645/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 060863/D ] Telerj Celular S.A. - Vivo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00556-2006-054-01-00-6 - Rte: Marcelo de Andrade Pinto Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 030491/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00720-2006-054-01-00-5 - Rte: Leonardo de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel OAB:RJ 088741/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00734-2006-054-01-00-9 - Rte: Bruno Jackson Bernardo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa OAB:RJ 090861/D AB:RJ 072783/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01300-2006-054-01-00-6 - Rte: Andre Santos Garcia [Adv. Rosyanne Gurgel de Carvalho OAB:RJ 081825/D AB:RJ 041339/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01329-2006-054-01-00-8 - Rte: Maria dos Anjos Flores Rocha E OUTRO S AB:RJ 033000/D AB:RJ 051050/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000183/97 - Rte: VERA LUCIA SIQUEIRA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 062857/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00170-1999-054-01-00-4 - Rte: MANOEL SOARES DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 053651/D AB:RJ 073558/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 103157"
                            ],
                            "103063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA AURORA DE\r\n\r\nOLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n2ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nRO-00410-2001-061-01-00-4- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrente: TV ÔMEGA LTDA (Adv. Anna Paula Paula Siqueira e Dias-OAB/RJ-108772/D) - Recorridos: COSME BALTASAR PACHOAL E OUTRO (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza -OAB/RJ-65558/D) “... por unanimidade, em conhecer do recurso, em rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nRO-00458-2005-016-01-00-1- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- RELATORA DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Embargante/Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro a/c Marcus Gouveia dos Santos -OAB/RJ-112208/D) - Recorridos: VALMIR DA SILVA RAMOS (Adv. Colbert Dutra Machado -OAB/RJ-23645/D) e MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Danielle Maduro Cardozo-OAB/RJ 105603/D)“... por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Município do Rio de Janeiro e, no mérito, em acolhê-los parcialmente para tão-somente, e sem efeito modificativo, prestar esclarecimentos mencionados na fundamentação do voto”.\r\n\r\nRO-00619-2005-019-01-00-6 - RELATORA DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrentes: RUI CARLOS DE ALMEIDA BELEM E OUTROS (Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto-OAB/RJ- 36252/D) Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (Adv. Aristides Magalhães-OAB/RJ-19030/D) - “... em conclusão de julgamento, em conhecer do recurso e, no mérito, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nRO-00661-2006-012-01-00-3 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Beatriz Campos Medina Maia-OAB/RJ- 119083/D) Recorrido EDNILSON DE SIQUEIRA PAULUZI: (Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior -OAB/RJ-114838/D) - “... por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em dar-lhe provimento parcial para excluir a multa do art. 477 da CLT e para que seja observado o valor de R$ 192,00 para o lapso de tempo em que o autor exerceu a função de auxiliar de vendas e de R$ 251,00 a partir do momento em que foi promovido a balconista, ou seja, a partir de 01/04/02”.\r\n\r\nRO-00673-2005-013-01-00-3-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO Embargante/Recorrente :BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Walter de Oliveira Monteiro- 0AB/RJ 66862/D) -Recoridos: HAROLDO PEIXOTO DE AGUIAR (Adv. Hilma Coelho Van Leuven -OAB/RJ- 32720/D) e PRESTO SERVIÇE RECURSOS HUMANOS LTDA “... por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A e, no mérito, em rejeitá-los, ante a inexistência de omissão.”\r\n\r\nRO-00731-2004-073-01-00-1-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO Embargante/Recorrido: TELEAMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira 0AB/RJ 35271/D) -Recorente: NILO ALVES DA ROCHA NETO (Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli -OAB/RJ-21246/D) “... por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, em acolhê-los, com efeito modificativo, na forma do art. 897-A, da CLT, para sanar a contradição do julgado, substituindo o texto original contido no dispositivo pelo o seguinte: “Pelo exposto, nego provimento, mantendo-se a decisão a quo”, nos termos do voto”.\r\n\r\nRO-01038-2002-051-01-00-7-RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrentes/Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE S/A: (Adv. José Eduardo de Almeida Carrico - OAB/RJ-45513/D) e FLÁVIO SOUZA DE ALMEIDA- (Adv. Mario Lucio Sampaio - OAB/RJ 81041/D) “...por unanimidade, em conhecer dos recursos, em rejeitar a preliminar de contradita de testemunha de fls. 648 e, no mérito, em negar-lhes provimento”.\r\n\r\nRO-01072-2005-342-01-00-8-RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrente: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162/D). Recorrido: BRUNO PEIXOTO GAMA (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes OAB/RJ119400/ D) “... por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nRO-01084-2001-006-01-00-0 -RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Embargante/Recorrente: DIANRIO RESTAURANTES LTDA (Adv. José Perez de Rezende OAB/RJ 22019/ D) - Recorrida: ZORAIDE FREITAS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan- OAB/RJ 30539/ D) “... por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Dianrio Restaurantes Ltda e, no mérito, em acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto.”\r\n\r\nRO-01149-2005-541-01-00-0-8 RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO -Recorrente: BANCO ITAÚ S/A (Adv. Rogerio José de Souza -OAB/RJ 73835//D) Recorrido: FABIAN DE OLIVEIRA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446/D). “...por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor das custas fixado na sentença.”\r\n\r\nRO-01150-2002-037-01-00-1-RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrentes: THEREZINHA DA SILVA GUEDES E OUTROS (Adv. Simone Vieira Pina Vianna OAB/RJ 82903/D) Recorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Tutecio Gomes de Mello OAB/RJ 75478/D) e FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (Adv. Sergio dos Santos de Barros OAB/RJ 97432/D). “... por unanimidade, em conhecer do recurso, e, no mérito, em negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRO-01629-2004-301-01-00-4-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO Embargante/Recorrida: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Natalia Sombra Salles Celedonio 0AB/RJ 99328/D) -Recorido: GLEIDSON SIMIÃO DE SOUZA (Adv. Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro -OAB/RJ-78818/D) “... por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Sendas Distribuidora S/A e, no mérito, em rejeitá-los, e ante o caráter procrastinatório da medida adotada, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no art. 538, parágrafo único, do CPC (art. 769 da CLT)”.\r\n\r\nRO-01669-2005-203-01-00-1-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO Embargante/Recorrente/Recorrida: TELENGE COMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho 0AB/RJ44418/D) -Recorrente/Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Decio Freire-OAB/RJ-2255/A)- Recorrido: ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (Adv. Ronaldo Valverde Macedo-OAB/RJ 73103/D) “... por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda e, no mérito, em rejeitá-los”.\r\n\r\nRO-01809-2005-205-01-00-4 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051 /D) Recorridos: MARCELINO DE SOUZA PAIVA (Adv. Cleber Guimarães de Mello -OAB/RJ-75854/D) e AYMORÉ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - “... por unanimidade, em conhecer do recurso, em rejeitar a preliminar de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, em negar provimento ao apelo, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2007.\r\n\r\nCleusa Lourenço - Téc.Judiciário \r\n\r\nId: 103063"
                            ],
                            "103064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n2ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nRO-00242-2001-047-01-00-0 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Embargante/Recorrente: CLÁUDIO CASTANHEIRA BRANDÃO (Adv. Carlos Artur Paulon -OAB/RJ - 3084/D) - Recorrida: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães -OAB/RJ - 77988/D) “... por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Cláudio Castanheira Brandão e, no mérito, em acolhê-los, sem efeito modificativo, para corrigir erro material no julgado, no sentido de que o salário do autor em nov/94 era R$ 3.038,20, e para acrescentar na fundamentação do julgado o teor da cláusula 1ª do Regulamento da reclamada”.\r\n\r\nRO-00457-2005-072-01-00-5-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Embargante/Recorrente: PINHEIRO TINTAS LTDA (Adv. Alvaro José Manuel Neto Ferreira, OAB/RJ 96453/D) - Recorrida: ALCIENE ALVES MARCELINO (Adv. Carlos da Costa Rocha-OAB/RJ -72035/D)“... por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Pinheiro Tintas Ltda e, no mérito, em rejeitá-los”. \r\n\r\nQuebra RO-00864-1998-241-01-00-0- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrente: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv. Eymard Duarte Tibaes- OAB/RJ 66247/D) Recorrida: MARIA NAZARETH MACHADO PAULA (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ 4488/D) ... por unanimidade, configurando o cerceamento de defesa, em acolher a preliminar argüida, para anular os autos a partir de fls.151 (inclusive), e em determinar a baixa dos mesmos à MM. Vara de origem, para que seja atendida a determinação judicial de fls. 150-verso, para que o perito responda os quesitos suplementares de fls.94/95 e os esclarecimentos de fls. 141\".\r\n\r\nRO-00913-2002-056-01-00-5- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrentes/Recorridos: VIA ONZE VEÍCULOS LTDA -(Adv. Romario Silva de Melo- OAB/RJ 30491/D)- MARIO IBRAHIM (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ 45243/D) ... por unanimidade, em extinguir o processo sem resolução do mérito em relação à reconvenção, com amparo no art. 267, IV, do CPC; em conhecer dos recursos à exceção das pretensões referentes às diferenças de férias e de décimo terceiro (alínea q) e quanto à integração dos prêmios, por falta de interesse; em rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, em dar provimento parcial ao recurso da reclamada para considerar que o autor usufruía de uma folga semanal, para excluir da condenação a devolução da diferença descontada a título de plano de saúde e para determinar que o recolhimento do imposto de renda observe o disposto no art. 46, da Lei 8541/92 e, em negar provimento ao recurso do reclamante. Mantenho o valor arbitrado à condenação e das custas processuais, ante a pequena alteração que se impõe ao julgado”. \r\n\r\nRO-01176-2002-011-01-00-7-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Embargante/Recorrente/Recorrida: PROSERVI BANCO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Olinda Maria Rebello-OAB/RJ 74145/D) -Embargante/Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. Fernando Fraguas Esteves -OAB/RJ 29063/D) - Recorrente/Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) “... por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração opostos por Proservi Banco de Serviços Ltda e Banco ABN AMRO Real S/A e, no mérito, em rejeitá-los”. \r\n\r\nRO-01429-2005-019-01-00-6- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO- Recorrente: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOÇÕES (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ 49479/D)- Recorrida: FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ (Adv. Carlos Alberto Bittencourt-OAB/RJ 72583/D) “... por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nRO-02032-2004-261-01-00-2- RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO- Recorrente: CLAUDIA MARIA QUINTANILHA PINA (Adv. Marcio Barbosa - OAB/RJ 16090/D)- Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva-OAB/RJ 115002/D) “... por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2007.\r\n\r\nCleusa Lourenço-Téc.Judiciário\r\n\r\nId: 103064"
                            ],
                            "103065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "E D I T A L\r\n\r\nRO-01809-2005-205-01-00-4 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051 /D) Recorridos: MARCELINO DE SOUZA PAIVA (Adv. Cleber Guimarães de Mello -OAB/RJ-75854/D) e AYMORÉ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 119/123 - “... por unanimidade, em conhecer do recurso, em rejeitar a preliminar de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, em negar provimento ao apelo, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2007.\r\n\r\nCleusa Lourenço - Téc.Judiciário \r\n\r\nId: 103065"
                            ],
                            "104342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nRO - 14.271/01 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrentes: 1)REYNALDO ROMERO VALLE (Dr.: Luiz Miguel Pinaud Neto - OAB/RJ - 3999/D) e 2)AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr.: Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ - 66247/D) - Recorridos: OS MESMOS - “... por unanimidade, dar provimento ao recurso do Reclamante, para deferir as férias como postuladas nos itens c, d, e, f e g do rol de pedidos e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a indenização correspondente à adesão do plano de demissão voluntária, os honorários advocatícios, as verbas relativas à manutenção da função gratificada, determinar que a liquidação seja feita por simples cálculos e o desconto das verbas previdenciárias e fiscais como determina a Lei 8.541/92.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 104342"
                            ],
                            "94564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEGUNDA TURMA\r\n\r\nRO-00578-2005-010-01-00-0 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: MAURO CESAR CASTILHO DE OLIVEIRA (Dr. Dario Martins de Lima-OAB/RJ 0069016 D). Recorridos : 1 -COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (Dr. Carlos Frederico Linhares Terra-OAB/RJ 0080607 D). 2- OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Dr. Elias Felcman- OAB/RJ 0073386 D) \"...Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça, dispensado o autor do recolhimento das custas processuais.\"\r\n\r\nRO-00680-2005-302-01-00-6-ED Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Embargante: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS (Dr. Eduardo Vanzan-OAB/RJ 0061009 D). Embargada: BIANCA COUTINHO DE ALCÂNTARA SÁ (Dr. Anderson Mansini Lepsch-OAB/RJ 0121398 D). \"...Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Associação Pestalozzi de Petrópolis e, no mérito, acolhê-los para prestar esclarecimento e sanar omissão, sem importar modificação no \"decisum\".\" \r\n\r\nRO-01414-2005-054-01-00-5 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Dra. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais- OAB/RJ 40784 D). Recorrida: ANA CLÁUDIA SANTOS DE SOUZA (Dr. Paulo Cesar Manoel Soares-OAB/RJ 60960 D) \"...Por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\"\r\n\r\nRO-01470-2004-044-01-00-1 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: TELDE BERNARDO NASCIMENTO DA SILVA (Dra. Crhisty Ane Melo Bastos-OAB/RJ 088919 D). Recorrida: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Dr. Francisco José Medina Maia-OAB/RJ 050835 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-01487-2004-013-01-00-0 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: ANA MADALENA VILLACHA HENRIQUE (Dr. Paulo Cesar Manoel Soares-OAB/RJ 060960 D). Recorrida: TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Dra. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais-OAB/RJ 040784 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada no pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), acrescidos de correção monetária a partir da ruptura do vínculo e juros a partir do ajuizamento da ação. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), novo valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nRO-01531-2005-027-01-00-6 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrentes: 1- SEBASTIÃO PEREIRA MENDES (Dr. Marcelo Jorge de Carvalho-OAB/RJ 051217 D). 2- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Wylliam Diogo-OAB/RJ 107327 D). Recorridos: OS MESMOS. \"...Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por falta de interesse, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição, condenar a reclamada ao pagamento de R$ 17.104,58 (dezessete mil, cento e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), referente à indenização de 40% sobre as diferenças do FGTS (fl.13), à vista dos valores reconhecidos na respeitável decisão da Justiça Federal, e R$ 2.565,68 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) a título de honorários advocatícios de 15%, em favor do sindicato assistente, tudo com acréscimos de juros, a partir do ajuizamento da presente reclamação trabalhista, e de atualização monetária, a contar do recebimento das diferenças de FGTS na Justiça Federal (21-06-2005), conforme restar apurado em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência, ajustando-se a condenação ao valor de R$ 19.670,26 (dezenove mil, seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos) e custas de R$ 393,40 (trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos), pela reclamada, nos termos da Instrução Normativa nº 9/96 do TST.\"\r\n\r\nRO-01556-2005-044-01-00-5 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrentes: 1- SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTSERJ (Dr. Alexandre Barreira de Oliveira-OAB/RJ 096047 D). 2- CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A (Dr. André Ricardo Smith da Costa-OAB/RJ 067077 D). Recorridos: OS MESMOS. \"...Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nRO-01577-2004-071-01-00-2-ED Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Embargante: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA (Dra. Christiani Netto Viggiano-OAB/RJ 0089842 D). Embargada:CRISTIANE DE FATIMA MENDES (Dr. Luis Paulo da Costa Peixoto-OAB/RJ 0082343 D). \"...Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda e, no mérito, rejeitá-los, aplicando multa à embargante, no importe de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, ante o evidente intuito protelatório da medida.\"\r\n\r\nRO-01580-2005-068-01-00-4 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO (Dr. Carlos Renato Hernandes Alvarez-OAB/RJ 0053640 D). Recorrida: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Dr. Paulo Cesar Costeira - OAB/RJ 0010794 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRO-01614-2003-045-01-00-5 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: LUIZ ROBERTO MOREIRA (Dr. Rogério Monnerat dos Santos-OAB/RJ 078995 D). Recorrida: AGEMSERVIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Dr. Elmiro Chiesse Coutinho Junior-OAB/RJ 055419 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-01617-2004-044-01-00-3 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: MURILLO ALVES RIBEIRO JÚNIOR (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca-OAB/RJ 104487 D). Recorrida: ESTRADA RIO MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA.\"...Por unanimidade, \r\n\r\nconhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-01619-2002-068-01-00-0 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: FRANCISCO LUCIO DO NASCIMENTO DE SOUSA (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan-OAB/RJ 30539 D). Recorrida: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA ME (Dr. Jorge Ecir Silva Soares-OAB/RJ 39025 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por não ter concedido o repouso das férias relativas ao período aquisitivo 1998/1999, no valor equivalente ao dobro da última remuneração, com acréscimo de 1/3, nos termos do art. 146 da CLT e conforme entendimento constante da Súmula 7 do C.TST, com dedução do valor pago a mesmo título. Invertido o ônus da sucumbência quanto à reclamação trabalhista, fixadas custas de R$ 20,00 (vinte reais) sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nRO-01649-2005-063-01-00-8 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: EDILSON FERREIRA DO NASCIMENTO (Dra. Márcia Trindade-OAB/RJ 076316 D). Recorrida: ITÁLIA TRANSPORTES LTDA (Dr. Alexandre Mars Carneiro-OAB/RJ 078275 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de 55:01 horas extraordinárias, com adicional de 50%, diferenças de repousos, de aviso prévio, de férias vencidas e proporcionais com 1/3, de natalinas, de FGTS e da multa de 40% pela integração das horas extras habituais prestadas ao longo do contrato, deduzidas as parcelas pagas a mesmo título, considerando a documentação constante dos autos. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) sobre R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada, valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\"\r\n\r\nRO-01682-2005-007-01-00-0 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - SULACAP (Dr. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ 016162 D). Recorrido: SÉRGIO DA SILVA LISBOA (Dra. Luciana Leocádio Moreira-OAB/RJ 093781 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-01869-2003-068-01-00-1-ED Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso-OAB/RJ 0049479 D). Embargado: FRANCISCO JOSÉ FREIRE PORTELADA (Dra. Katia Pires Gonçalves-OAB/RJ 0114758 D). \"...Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, rejeitá-los, aplicando multa à embargante, no importe de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, ante o evidente intuito protelatório da medida.\"\r\n\r\nRO-02133-2003-511-01-00-0-ED Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Embargante: ESPÓLIO DE CARLOS EDUARDO MARINS (Dr. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos-OAB/RJ 0091063 D). Embargados: ANDRÉ CHAVES DO AMARANTE E OUTRO (Dra. Nadja da Silva Moura-OAB/RJ 0085898 D).\"...Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Espólio de Carlos Eduardo Marins e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro 2007\r\n\r\nLaura Maria Crespo\r\n\r\nTéc.Jud. \r\n\r\nId: 94564"
                            ],
                            "99260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01594-2005-055-01-00-1 - Rte: Valdeia Nunes Martins Rdo: Beauty Club Cabeleireiros Ltda. ME - Espaco Venus Beauty Club E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 002236/00 - Rte: LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO Rdo: ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00759-2004-055-01-00-7 - Rte: JOAO JOSE CANDIDO Rdo: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia do despacho de fls.72 cujo teor e o seguinte: \"Homologo os calculos e atualizacao de fls.66/67 e 70/71, para que produzam seus efeitos legais. Expeca-se mandado de citacao, penhora e avaliacao...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE PRACA, com prazo de 20 dias, a ser realizada: No saguao do andar da Vara do Trabalho, sita `a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nPraca do dia 10/04/2007 as 16:00 horas. E, caso nao haja licitante, nova praca sera' realizada no dia 12/04/2007 as 16:00 horas. \r\n\r\nProc. RT 000071/98 - Rte: SEBASTIAO BISPO OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D AB:RJ 017235/D ] Bens: 01 (UM) TRATOR PUSH-BACH/NB, DA MARCA RUCKER TA-4205, ANO 1999, SE RIE 49, MOTOR MWM numero 4053888, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVA LIADO EM R$ 95.000,00 \r\n\r\nA arrematacao far-se-a' por quem mais der em relacao a cada praca, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 17/01/2007 \r\n\r\nProc. 00262-2006-055-01-00-0 - Cgte: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader OAB:RJ 053120/D AB:RJ 022019/D ] O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda., Francisco de Sousa Alves: Ciencia de que o Juizo deixou de receber o Recurso Ordinario da reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProc. 01354-2005-055-01-01-0 - Rte: Wyrley Sardinha Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB:RJ 035577/D AB:RJ 105993/D ] Wyrley Sardinha Cruz: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00111-2004-055-01-00-0 - Rte: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Edir de Souza OAB:RJ 049336/D ] Rdo: LAZER SERVICO PRESTADORA DE SERVICO LTDA MARCOS PAULO DA SILVA: Trazer os calculos do FGTS e seguro-desemprego que lhes sao devidos, consoante despacho de fls. 55. \r\n\r\nProc. 00874-2004-055-01-00-1 - Rte: WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB:RJ 088646/D AB:RJ 080899/D AB:RJ 035271/D ] WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01381-2004-055-01-00-9 - Rte: HELOISA DALMACIO ROMA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do ERJ] Rdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB:RJ 002683/A ] CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01548-2004-055-01-00-1 - Rte: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sindicato dos Oficiais Eletricistas do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz OAB:RJ 106810/D ] VALDIR ALVES DA SILVA: Manifestar-se sobre peticao 300/312 EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 00311-2006-055-01-00-5 - Rte: Silvania Miranda Campos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho OAB:RJ 075153/D ] Rdo: Feital Transporte e Turismo Ltda. Silvania Miranda Campos: Tomar ciencia do oficio de fls. 98, da 2a Vara Civel Regional de Bangu. \r\n\r\nProc. RT 000760/00 - Rte: MARCELO SILVA DE JESUS [Adv. Vania da Rocha Ferreira OAB:RJ 078180/D AB:RJ 049479/D ] MARCELO SILVA DE JESUS: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 01320-2000-055-01-00-8 - Rte: EULER ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos OAB:RJ 080278/D AB:RJ 087433/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] EULER ROBERTO DA SILVA CARVALHO: Manifestar-se sobre o oficio de fls 469 \r\n\r\nProc. 00757-2001-055-01-00-5 - Rte: AMILTON FERREIRA E OUTRO S AB:RJ 050033/D ] Rdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS AMILTON FERREIRA: Dar andamento ao feito,em 48 horas. \r\n\r\nProc. 00767-2001-055-01-00-0 - Rte: SANDRA LUCIA MOLINERO LIMA [Adv. Eugenio Correa dos Santos OAB:RJ 051996/D AB:RJ 002181/D ] SANDRA LUCIA MOLINERO LIMA: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01734-2001-055-01-00-8 - Rte: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 114402/D ] LUCIMAR DA COSTA LUCAS: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 168 \r\n\r\nProc. 00402-2003-055-01-00-8 - Rte: ROGERIO DE SOUZA FERREIRA GOULART [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 068222/D ] ROGERIO DE SOUZA FERREIRA GOULART: Ciencia do oficio de fls. 108/110. \r\n\r\nProc. 00441-2003-055-01-00-5 - Rte: OSWALDO LUIZ MAXIMO FERREIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao OAB:RJ 052495/D AB:RJ 108877/D ] OSWALDO LUIZ MAXIMO FERREIRA: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00696-2003-055-01-00-8 - Rte: VALDECI RAMOS GALANTE [Adv. Carlos Fernandes Braga OAB:RJ 093281/D AB:RJ 072500/D ] SANTA CRUZ SOCIAL CLUBE: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NOVOS CALCULOS \r\n\r\nProc. 00763-2003-055-01-00-4 - Rte: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva OAB:RJ 026789/D ] Rdo: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA JOSE BEZERRA DOS SANTOS: Dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProc. 01601-2003-055-01-00-3 - Rte: NAILSON TAVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva OAB:RJ 049394/D ] Rdo: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA NAILSON TAVEIRA: Ciencia do oficio de fls. 302/304. \r\n\r\nProc. 01738-2003-055-01-00-8 - Rte: CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D AB:RJ 100948/D ] CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00032-2004-055-01-00-0 - Rte: LUIS MARIO VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB:RJ 067157/D AB:RJ 078919/D AB:RJ 035271/D ] LUIS MARIO VIEIRA DA SILVEIRA: Manifestar-se sobre calculos de fls.176/181, consoante despacho de fls. 184. \r\n\r\nProc. 00041-2004-055-01-00-0 - Rte: PAULA DE AMORIM ANTUNES [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho OAB:RJ 065467/D ] Rdo: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA PAULA DE AMORIM ANTUNES: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00495-2004-055-01-00-1 - Rte: JACINTHO DE ALMEIDA CASTRO FILHO [Adv. Marcio Lopes Cordero OAB:RJ 081613/D AB:RJ 079504/D ] SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00923-2004-055-01-00-6 - Rte: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira OAB:RJ 056877/D AB:RJ 070828/D ] RITA MARIA DA SILVA: Indicar os socios da reclamada e seus respectivos enderecos. \r\n\r\nProc. 01217-2004-055-01-00-1 - Rte: PEDRO ALEXANDRE PORTO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza OAB:RJ 035910/D ] Rdo: RICARDO D AVILA VIANA PEDRO ALEXANDRE PORTO: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00320-2005-055-01-00-5 - Rte: Hildelice de Souza Florencio Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva OAB:RJ 070381/D AB:RJ 045243/D ] Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01223-2005-055-01-00-0 - Rte: Cosme Goncalves de Pinho [Adv. Sergio Lima Felix OAB:RJ 065041/D AB:RJ 020760/D ] Cosme Goncalves de Pinho: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 01771-2005-055-01-00-0 - Rte: Maria Helena Xavier [Adv. Fernando Roberto da Silva OAB:RJ 092187/D ] Rdo: Barcelos e Advogados Associados Maria Helena Xavier: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00223-2006-055-01-00-3 - Rte: Adex Souza dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D Adex Souza dos Reis: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 42/43 \r\n\r\nProc. 00405-2006-055-01-00-4 - Rte: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D ] Rdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Eliezer Firmino Nascimento: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00499-2006-055-01-00-1 - Rte: Adex Souza dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D Adex Souza dos Reis: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, as fls.26. \r\n\r\nProc. 00564-2006-055-01-00-9 - Rte: Ana Paula Gomes Inacio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura OAB:RJ 120306/D AB:RJ 026145/D ] Ana Paula Gomes Inacio: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000233/97 - Rte: REGINA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ] Rdo: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB:RJ 055141/D ] REGINA PINHEIRO DOS SANTOS: Tomar ciencia do oficio de fls. 73/80. \r\n\r\nProc. RT 000417/99 - Rte: WALDECIR FRANCA PARREIRAS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade OAB:RJ 017088/D AB:RJ 038982/D AB:RJ 085552/D IM \r\n\r\nId: 99260"
                            ],
                            "98637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos da Acao Trabalhista que SINDICATO NACIONAL DOS ELETRICISTAS DA MARINHA MERCANTE (Adv.: Maria das Neves Santos da Rocha - OAB/RJ: 061673/D) move a COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D), Proc nº AC 001637/94, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juiza Titular na 56a Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2007, as 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Rua 1o de Marco, n. 21 - Sobreloja, Centro, Rio de Janeiro-RJ, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 20.03.2007, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 384 e Auto de Reavaliacao as fls. 485, designado(s) como: IMOVEL: Salas 303, 304, 305, 306, 309 e 312 do edificio situado na Av. Presidente Vargas, n. 482 e correspondente fracao de 0,00220 do respectivo terreno, equivalente a cada uma das salas, conforme Certidao do 2o Ofício do RGI, avaliadas em R$ 35.000,00 cada uma, vendidos separadamente, totalizando R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Ficam cientes os interessados que os imoveis constam estar hipotecados a Savala Shipping Company Ltd; Kritsa Shipping Company Ltd; Messaria Marine Company Ltd; e, Pamfila Navigation Company Ltd, com sede na 504 Libra House, 21, P. Catelarias Street, Nicosia, Chipre, conforme certidoes de fls. 385/409, bem como diversas penhoras de outros processos. Apresentacao das Certidoes de Situacao Fiscal e Onus Reais no ato do leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de remicao, ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns) de fls. 485. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juiza Titular na 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 98637"
                            ],
                            "98639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serao levados a leilao pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilao marcado para o dia 06.03.2007, a partir das 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Rua 1o de Marco, n. 21, Sobreloja, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 20.03.2007, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RT 00300-2002-056-01-00-8 - Rte. HAMILTON PEREIRA DE FARIA - (Adv. Joao Pinheiro Uchoa - OAB/RJ: 063652/D) Rdo. MACHADO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA (Adv. Maria Helena da Silva Mello - OAB/RJ: 083238/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, Springer Carrier, modelo 50B2C1, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Churchill, 94, 3 andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 001440-2005-056-01-00-6 - Rte. ROBERTO XAVIER PONTES (Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ) Rdo. VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 72529/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis pneus Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 148, no estado, em uso, avaliados em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00645-2002-056-01-00-1 - Rte. NARCELIO PINHEIRO DE BARROS (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ: 060363/D) Rdo. RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ 048957/D) - Bem(ns): 1) 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) modulos para escoramento verticais (trapezios) medindo 1,17x0,90 diametro externo com 48mm, com 9Kg, estado de uso, avaliados em R$ 20.025,00 (vinte mil e vinte e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 180, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00486-2003-056-01-00-6 - Rte. LUIZ CLAUDIO DA SILVA (Adv. Rosana Paula Rufino Alves - OAB/RJ: 045683/D) Rdo. CLINICA BAMBINA LTDA (Adv. Guilherme Stussi Neves - OAB/RJ: 25377/D) - Bem(ns): 1) Um circuito de respiracao marca Adult Star, modelo 1202163, serie n. 21352001110252, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um circuito de respiracao, marca Bird 8400 STI, modelo R15020, serie KB002149, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliacao: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 56, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RT 000351/95 - Rte. JOAQUIM CORREA DAMAS (Adv. Amaury Tristao de Paiva- OAB/RJ: 014197/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 002683/A) - Bem(ns): 1) Vinte micros Pentium 333, marca Positivo, avaliados em R$ 24.000,00; 2) Vinte impressoras jato de tinta color Epson Stilus 640, avaliadas em R$ 8.000,00; 3) Um servidor Cobalt QUB-3, avaliado em R$ 10.000,00; 4) Dois Switch 3 com 24 portas RJ45-10 MBPS e portas 100 MBS mod. 1100, avaliados em R$ 6.000,00. Total da Avaliacao R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 400, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 00242-2004-056-01-00-4 - Rte. MARIA NEUMA LOPES DE LI MA (Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho- OAB/RJ: 032099/D) Rdo. MONTE SAHASTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Bem(ns): 1) Um balcao térmico, marca Tedesco, para exposicao de alimentos, em aco e vidro, com 12 cubas, em uso, avaliado em R$ 2.200,00; 2) Quatro conjuntos compostos de uma mesa, base em aluminio, tampo em madeira recoberto de azulejos e duas cadeiras em aluminio, estofamento cor amarela, em uso, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliacao R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. N S de Copacabana, 1066, Loja A, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00228-2006-056-01-00-2 - Rte. FERNANDA ABRANTES BONNET (Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo- OAB/RJ: 128075/D) Rdo. ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Flavia Nunes Tavares Machado - OAB/RJ: 100477/D) - Bem(ns): 1) Um torno eletrico automatico, marca Pitler, modelo Piffat-250, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernandes da Cunha, 202, Vigario Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01457-2004-056-01-00-2 - Rte. JACOB RIBEIRO CAMPOS (Adv. Edi Lamar Das Virgens Moreira- OAB/RJ: 086183/D) Rdo. MATERIAL DE CONSTRUCAO AMALIA LTDA (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ: 066316/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de fazer molduras, marca Raimann, modelo FC, serie 2718, n. 26950, acionamento automatico, cor verde, em estado de uso, avaliada em R$ 3.500,00; 2) Um aparelho de fax símile Panasonic KX-FHD333, bege, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliacao: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amalia, 75, Quintino/RJ.\r\n\r\nProc. RT 000613/97 - Rte. JOSE TENORIO DE ALBUQUERQUE (Adv. Jose Ernesto Martins Filho- OAB/RJ: 036310/D) Rdo. NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv. Joao Borsoi Neto - OAB/RJ: 048493/D) Bem(ns): 1) Um compressor de ar, mod. DR-250, serie 01981375354, motor 3572-B702, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorados e reavaliados as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Alagoas, 1199, Gardenia Azul/RJ.\r\n\r\nProc. RT 000390/98 - Rte. CARMEM VERONICA SCHETTINI (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ: 071115/D) Rdo. ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO (Adv. Jose Valdecir Valcanaia - OAB/RJ: 073760/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, da marca Consul, 7.500 Btus, na cor cinza, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 2) sete cadeiras escolares, em estado de uso, revestidas em formica, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 210,00. Total da Avaliacao: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 119 e Reforco de Penhora as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aymore, 239, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 00384-2005-056-01-00-2 - Rte. MARIA APARECIDA MEDINA DOS SANTOS Rdo. CRHISTY ANE MELO BASTOS - Bem(ns): 1) Um aparelho de telefone, marca Intelbras, mod. CP20, serie CERT26997, avaliado em R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). Penhorados e avaliados as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Anfilofio de Carvalho, 29/518, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00269-2005-056-01-00-8 - Rte. JEFFERSON REIS FONSECA (Adv. Milton Moraes Martins - OAB/RJ: 016185/D) Rdo. TRANSPORTES ORIENTAL (Adv. Paula Roberta Ronconi - OAB/RJ: 118897/D) - Bem(ns): 1) Treze pneus para onibus, marca Fate, modelo 275/80R 22,5T, em perfeito estado, novos, sem uso, avaliados em R$ 10.270,00 (dez mil, duzentos e setenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amalia, 75, Quintino/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00858-2005-056-01-00-6 - Rte. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (Adv. Luis Cláudio Góis de Santana - OAB/RJ: 059803/D) Rdo. MW BARROSO SILK SCREEN LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina Skin Blister com Vaccum Forming, mod. S-75, 550x750mm, 12,3 KW, 765 Kg, automatica, com acessorios, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amalia, 75, Quintino/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 01206-2004-056-01-00-8 - Rte. FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula - OAB/RJ: 107640/D) Rdo. RGM 106 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro - OAB/RJ: 077767/D) - Bem(ns): 1) Uma balanca digital, da marca Filizola, modelo Platina, com capacidade de ate 15Kg, em bom estado de conservacao e funcionando, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 27, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ministro Ari Franco, 106, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 01478-2004-056-01-00-8 - Rte. RAUL FIEL FARIA NETO (Adv. Olir Dantas Cunha - OAB/RJ: 021392/D) Rdo. TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Nadia de Souza Santos - OAB/RJ: 082066/D) - Bem(ns): 1) Quatro Palms Top HP 548, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 17 de Fevereiro, 288, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RT 002019/00 - Rte. ANTONIO GUARACI MENDES (Adv. Valter Bertanha Valadao - OAB/RJ: 025883/D) Rdo. CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA - Bem(ns): 1) 300 Kg de papel tipo Strong, de fabricacao da reclamada, avaliados em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 01475-2004-056-01-00-4 - Exte. RICARDO DE MORAES SOFIATTI - Exdo. INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - Bem(ns): 1) Tres aparelhos de ar condicionado, marcas Springer Carrier de 10.000 Btus, Prosdocimo de 8.000 Btus, Springer Carrier de 7.000 Btus, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Uma impressora multifuncional (impressora mais scanner), mod. HP PSC 750, avaliada em R$ 700,00; 3) Uma impressora a jato de tinta HP 720C, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma maquina de preenchimento de cheques, avaliada em R$ 300,00; 5) Uma mesa de reuniao oval, em madeira, medindo aprox. 1,60m, avaliada em R$ 300,00; 6) Sete cadeiras com estofamento azul, mod. secretaria, avaliadas em R$ 210,00; 7) Tres cadeiras com estofamento azul, mod. presidente, avaliadas em R$ 210,00; 8) Um sofa de tres lugares, azul, avaliado em R$ 100,00; 9) Uma mesa em madeira clara, com gabinete, medindo aprox. 1,50, avaliada em R$ 300,00; 10) Duas mesas em modelo L, de canto, em madeira clara, medindo aprox. 1,80, avaliada em R$ 800,00; 11) Dois arquivos com 3 gavetas, cor cinza, medindo aprox. 0,80cm, avaliados em R$ 400,00; 12) Um forno eletrico Suggar Cook, branco, avaliado em R$ 500,00; 13) Uma cafeteira, marca Palti Expresso, branca, avaliada em R$ 300,00; 14) Um filtro eletrico IBBL Compact, avaliado em R$ 200,00; 15) Um refrigerador na cor branca, marca Eletrolux R130, avaliado em R$ 500,00; 16) Um armario de 18) Tres aparelhos de ar condicionado, sendo dois marcas Springer Carrier Inovare de 8.000 Btus e um Prosdocimo 8.000 Btus, avaliados em R$ 1.200,00; 19) Duas cafeteiras eletricas, marca Palti, avaliadas em R$ 400,00; 20) Um forno eletrico, marca Sugar, avaliado em R$ 300,00; 21) Um refrigerador modelo frigobar, cor branca, marca Eletrolux R130, avaliado em R$ 300,00; 22) Uma cozinha marca Itatiaia, com 3 armarios verticais, na cor branca e 1 gabinete com tampo de vidro horizontal, avaliado em R$ 600,00; 23) Um aparelho multifuncional fax, impressora e scanner, mod. HP PSC750, avaliado em R$ 500,00; 24) Dois aparelhos de telefone sem fio, na cor preta, marca Panasonic, avaliados em R$ 240,00. Total da Avaliacao: R$ 3.340,00 (tres mil, trezentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 119/121 e Reforco de Penhora as fls. 132/133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 185, sala 1312, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 001383/97 - Rte. CRISTIANE DA SILVA BARROS (Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos - OAB/RJ: 086324/D) Rdo. CASA DOS ARCOS ROUPAS LTDA (Adv. Valter Bertanha Valadao - OAB/RJ: 025883/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina copiadora da marca Xerox, modelo 5614, desgastada pelo uso e funcionando, avaliada em R$ 600,00; 2) Dois balcoes de ferro, aluminio e tampo de vidro, medindo 100cm (altura) x 53cm (prof.) x 150cm (largura), avaliado em R$ 600,00; 3) Cinco estantes de ferro com 5 prateleiras, medindo 2m (alt) x 22cm (larg) x 92cm, um pouco desgastadas pelo uso, avaliadas em R$ 750,00; 4) Um balcao de madeira, formica e aluminio, medindo 90cm (alt) x 105cm (larg) x 56cm (prof), desgastado pelo uso, avaliado em R$ 150,00; 5) Um balcao de ferro, aluminio, com tampo de vidro, medinso 100cm (alt) x 53cm (prof) x 125cm (larg), em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 6) Um balcao de madeira, com 50cm (prof) x 150cm (larg) x 90cm (alt), desgastado pelo uso, avaliado em R$ 200,00; 7) Duas estantes de ferro, pintadas de vermelho, com 5 prateleiras e 2 divisorias, cada prateleira medindo 195cm (alt) x 40cm (prof) x 95cm (larg), desgastado pelo uso, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 8) Um balcao de madeira com 2 gavetas e 2 prateleiras, medindo 125cm (larg) x 100 (alt) x 50cm (prof), desgastado pelo uso, avaliado em R$ 250,00; 9) Dois manequins completos, de gesso e fibra, em bom estado de conservacao, avaliados em R$ 300,00; 10) Um expositor de camisas em ferro, medindo 80cm (larg) x 170cm (alt), avaliado em R$ 100,00; 11) Um cabideiro de ferro com 2 suportes, medindo 160cm (larg) x 2m (alt), fixo ao chao com parafusos, avaliado em R$ 150,00; 12) Um cabideiro movel, de ferro, com 2 pes, em bom estado, avaliado em R$ 100,00; 13) Uma estante de ferro, com duas prateleiras, em bom estado, medindo 40cmx116cmx93cm, avaliada em R$ 150,00; 14) Quatro manequins sem cabeca e com metade das pernas, em gesso e fibra, avaliados em R$ 160,00; 15) Um cabideiro de ferro com aproximadamente 150cm de altura, com 5 hastes saindo de uma coluna central, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliacao: R$ 4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 159/160, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ministro Ary Franco, 109, Bangu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de remicao, adjudicacao ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juiza Titular na 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 98639"
                            ],
                            "93174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nAI-1546-2005-028-01-01-3-Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Agravante: DULCINEIA NUNES CAETANO (Dr. Vicente Meira da Silveira-OAB/RJ.0061672/D). Agravados: 1) LGM EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Dr. Raphael Martins Vieira-OAB/RJ.0121262/D), 2) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A.-ELETROBRAS (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho-OAB/RJ.0028308/D). \"...Por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade e insuficiência de traslado.\"\r\n\r\nRO-00050-2004-047-01-00-7-Redator Designado Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria do INSS- Dr. Eduardo Jayme Esposel). Recorridos: 1) ANDERSON MACENA DAS NEVES (Drª Preciliana Vital Antunes-OAB/RJ.0058586/D), 2) LJC- TRANSPORTES LTDA. (Dra. Neide Mota da Silva-OAB/RJ.0016229/D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado.\"\r\n\r\nRO-00570-2005-037-01-00-3-Redator Designado Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALC (Procuradoria do INSS- Dr. Jorge Henrique Alves-OAB/RJ.68757). Recorridos: 1) ROSEMERE BARBOSA DE MOURA (DrªMonica Papera da Silva -OAB/RJ.0075534/D), 2) FLAVIA CRISTINA BARBOSA CORREA. (Dra. Zilanda Claudino da Silva-OAB/RJ.0106693/D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado.\"\r\n\r\nRO-01054-2003-223-01-00-8-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-Redator Designado Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. (Dr. Roberto Figueira de Mello-OAB/RJ.0028866/D). Recorrido: ALEXANDRE GODINHO DE ALMEIDA BRITTO (Dr. Jorge Sant Anna Antunes-OAB/RJ.0032864/D). \"...Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A e, no mérito, por maioria, rejeitá-los, nos termos do voto do Redator designado.\"\r\n\r\nRO-01347-2005-037-01-00-3-Redator Designado Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: ANDRE DE SOUZA MOURA (Dr. Antonio Augusto de Souza Mallet-OAB/RJ.0070198/D). Recorrida: DEMOLIDORA VP LTDA. (Drª Fernanda Seara da Silva-OAB/RJ.0119336/D). \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado.\"\r\n\r\nRO-01403-2004-481-01-00-0-Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA (Dr. Ricardo Braga França-OAB/RJ.0098795/D). Recorrido: FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES (Dra. Débora Gonçalves Freires-OAB/RJ.00113835/D). \"...Por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\"\r\n\r\nRO-01515-2005-053-01-00-0-Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: VALDENORA OLIVEIRA SCHIAVO HOFFMANN (Dr. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade-OAB/RJ. 115522/D). Recorrida: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Drª. Maria Celina Travassos Azevedo-OAB/RJ.040518/D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contestação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.\"\r\n\r\nRRPS-01532-2005-036-01-00-1-Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: ALBERTO LEONCIO MARTINS NETO (Drª Marcia Cristina Batista Pimentel-OAB/RJ.80506/D). Recorrido: AFONSO MARTINS DE SOUZA (Dr. Sebastião Antonio Lopes de Oliveira-OAB/RJ.50459/D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar argüida e, no mérito, negar-lhe provimento.O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\"\r\n\r\nR0-01595-2002-047-01-00-9-Redator Designado Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (Procuradoria do INSS-Dr.Eduardo Jayme Esposel). Recorridos: 1) CARLOS ROBERTO DA SILVA (Dr. Carlos Antonio Pires Correia-OAB/RJ,.0054377/D), 2) VIAÇÃO PENHA RIO LTDA. (Dr. Stefano Egmont Baltz-OAB/RJ.0041800/D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nRO-01712-2005-058-01-00-0-Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA (Dr. Cesar Romero Vianna-OAB/RJ.033000/D). Recorrida: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Dr. Ivan Tauil Rodrigues-OAB/RJ.061118/D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso, confirmar a rejeição da preliminar de incompetência \"ratione materiae\" e a prejudicial de prescrição total renovadas nas contra-razões e, no mérito, negar provimento ao apelo. \"\r\n\r\nRO-02527-2004-342-01-00-1-Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrentes: 1- DIGAIR GOULART DA SILVA e Outros (Dr. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho-OAB/RJ.86141/D), 2- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes-OAB/RJ.66247/D). Recorridos: OS MESMOS. \"...Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, por falta de interesse e utilidade, conhecer do recurso dos reclamantes, rejeitar as preliminares de supressão de instância e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.\"\r\n\r\nRO-02841-2003-341-01-00-7-Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: MARCELO MORONNI SALLES (Dr. Aloizio Perez-OAB/RJ.60778/D). Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA (Drª Adriana Machado Silva-OAB/RJ.93829/D).\"...Por unanimidade, conhecer do recurso , rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir e de ilegitimidade passiva argüidas e, no\r\n\r\nmérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-03853-2003-342-01-00-5-Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrentes: 1- JOSÉ APARECIDO COELHO (Dr. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira-OAB/RJ.35466/D). 2- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes-OAB/RJ. 66247/D). Recorridos: OS MESMOS. \"...Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por falta de interesse e utilidade, conhecer do apelo do reclamante, rejeitar as preliminares argüidas, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\"\r\n\r\nRO-04086-2003-341-01-00-5-Redator Designado Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrentes: 1) ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS (Drª Elaine de carvalho Bannach-OAB/RJ.0035466/D), 2)COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui -OAB/RJ.0015925/D). Recorridos: OS MESMOS \"...por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, por falta de interesse e utilidade, conhecer do apelo dos reclamantes, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam, por maioria, afastar a prescrição e, no prosseguimento, negar-lhe provimento\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 93174"
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                            "GABINETE DA JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\n01549-2005-204-01-00-0 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos. Recorrente: EDUARDO ANDRADE DA SILVA - (Dr. Helio Vieira Costa Filho - 0092357/D OAB/RJ)- Recorridos: 1) COOPERATIVA DE APOIO AOS TRABALHADORES DE CARGA E DESCARGA LTDA - 2) FASTER ROAD EXPRESS TRANSPORTES LTDA - (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa - 0067077/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para declarar o vínculo de emprego entre o Reclamante e a primeira Reclamada, COOPERATIVA DE APOIO AOS TRABALHADORES DE CARGA E DESCARGA LTDA., condenando-a a proceder à anotação na CTPS do Autor, com data de admissão em 02.06.2003 (fls. 146/147) e dispensa sem justa causa em 31.05.2004, no cargo de ajudante de carga e descarga, considerando-se os valores salariais dos recibos de fls. 148/160, e, subsidiariamente, a segunda Reclamada, FASTER ROAD EXPRESS TRANSPORTES LTDA., ao pagamento do aviso prévio, 13º salário/2003 (7/12); 13º salário/2004 (6/12); férias 2003/2004, acrescidas de 1/3; valores referentes aos depósitos do FGTS, com a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento); indenização substitutiva do seguro-desemprego; multa prevista no art. 477, da CLT; horas extras excedentes a oitava diária, com adicional de 50% (cinqüenta por cento), observada a redução da hora noturna, tomando por base o horário de 16h30min às 3h, de segunda a sexta-feira, com intervalo intrajornada de uma hora, e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias; valores referentes ao vale-transporte. Deve, ainda, ser observado o disposto no art. 4º, da Lei nº 7.418/85 e art. 9º, do Decreto nº 95.247/87; os valores relativos ao ticket-refeição e ao abono, previstos no documento de fls. 17. Atualização monetária nos termos da Súmula nº 381, do TST. Juros de 1% (um por cento), ao mês simples, de acordo com a Lei nº 8.177/91. Deduções fiscais e previdenciárias de conformidade com o Provimento nº 03/2005, da CGJT/TST; art. 28, § 9º, art. 22, § 2º e art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91; art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99 e art. 46, da Lei nº 8.541/92. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pelas Reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \"\r\n\r\n00563-2005-471-01-00-5 RO- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos. Recorrentes: 1) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DE ITALVA) - 2) MUNICÍPIO DE ITALVA - (Assist. Procuradoria Município de Italva)- Recorrido/ Embargante: ROSANGELA DA SILVA BARCELLOS - (Dr. Vivaldo Pereira da Silva - 0031880/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Rosângela da Silva Barcellos e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2007\r\n\r\nCélia cruz Vilar\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 104422"
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                            "GABINETE DA JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL \r\n\r\nVIEGAS PARANHOS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\n01071-2005-044-01-00-1 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: PEDRO PAULO LOUREIRO (Dr. Carlos Francisco de Paula Chaves - 16449/D OAB/RJ). 1) Recorrido: SEPETIBA TECON S.A. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - 44418/D OAB/RJ) e 2)Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO PORT. ORG. RJ (Drª. Silene Carvalho Simões - 117221/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01210-2005-003-01-00-1 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: WALTER CORDEIRO DE OLIVEIRA (Drª. Andrea Carvalho Perdomo - 105355/D OAB/RJ). Recorrido: FUNDAÇÃO AMÉRICO DE VIVEIROS (Dr. Paulo César Costeira - 10794/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter in totum a r. sentença.”\r\n\r\n01235-2002-020-01-00-8 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: CLUBE DA AERONÁUTICA - INSOLVÊNCIA CIVIL (Drª. Vanessa Quintão Fernandes - 95434/D OAB/RJ). Recorrido: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS (Dr. Jonas da Silva Caetano - 47098/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar -lhe parcial provimento para reformar a r. decisão a quo e excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.”\r\n\r\n01249-2005-065-01-00-5 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA E OUTRO(S) (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - 91043/D OAB/RJ). 1)Recorrido: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto - 71427/D OAB/RJ) e 2)Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia - 67460/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01300-2005-039-01-00-2 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: EDUARDO ALVES ALVARENGA (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan - 30539/D OAB/RJ). Recorrido: IRINEU E SUELI COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (Dr. Luiz Alberto do Eiro do Val - 63812/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. \"\r\n\r\n01332-2004-071-01-00-5 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - 16162/D OAB/RJ). 1).Recorrido: ANDRÉ LUÍS TEIXEIRA GUIMARÃES (Dr. Ricardo da Silva Netto - 66316/D OAB/RJ) e 2)Recorrido: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo-se a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\n01368-2005-541-01-00-9 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: DIOGO DE SOUZA LIMA (Dr. Rogério José de Souza - 73835/D OAB/RJ). Recorrido: TRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA (Dr. Wilson Tavares de Carvalho - 4449/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01457-2004-342-01-00-4 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: PROSEGUR BRASIL SA (Drª. Célia Carvalho de La Pena - 82560/D OAB/RJ). Recorrido: BALDUINO EMÍLIO DA COSTA (Drª. Cláudia Marchtein Salomão - 115578/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação a multa do art. 9º, da Lei nº 7238/1984.”\r\n\r\n01489-2005-063-01-00-7 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. 1)Recorrente: NILSON JOSÉ LOPES DA SILVA (Dr. João Batista Soares de Miranda - 70898/D OAB/RJ) e 2)Recorrente: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. (Dr. Annibal Ferreira - 10230/D OAB/RJ). Recorridos : OS MESMOS. \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do Reclamante e, dar provimento parcial ao da Reclamada, para reformar a sentença e excluir da condenação a devolução dos descontos (vales) por prejuízos e avarias e o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e de 1 (uma) hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada, por já indenizado.” \r\n\r\n01513-2004-511-01-00-9 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO (Dr. José Eduardo de Almeida Carrico - 45513/D OAB/RJ). 1)Recorrido: DELOCIR FONSECA SILVA (Drª. Mônica Penha Navega da Silva - 52547/D OAB/RJ) e 2)Recorrido: PRONTEL ENGENHARIA LTDA (Dr. José Eduardo de Almeida Carrico - 45513/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a r. decisão recorrida. Indeferir o requerimento de aplicação da multa por litigância de má-fé.”\r\n\r\n01520-2004-064-01-00-5 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. 1)Recorrente: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Drª. Olinda Maria Rebello - 74145/D OAB/RJ) e 2)Recorrente: PAULO CÉSAR PINTO DA SILVA (Drª. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - 39529/D OAB/RJ). Recorridos: OS MESMOS. \"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, ao do Réu, para afastar da condenação o pagamento da multa normativa e ao do autor para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios e excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Custas inalteradas.” \r\n\r\n01538-2004-052-01-00-7 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A (Dr. José Perez de Rezende - 22019/D OAB/RJ). Recorrido: JANDERLEI DA ROCHA SILVA (Dr. Newton da Rocha e Silva Filho - 93179/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a argüição de prescrição total do direito de ação e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais referentes ao salário “fixo”, bem como, excluir da condenação a integração da ajuda combustível à remuneração mensal e determinar que se proceda, na execução, o cálculo, dedução e recolhimento da cota referente ao imposto de renda, a incidir sobre o valor total da condenação, respeitando-se a época do efetivo pagamento, a teor do que dispõe a Súmula 368, do Eg. TST.”\r\n\r\n01567-2004-025-01-00-6 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: BRADESCO SEGUROS (Drª. Aline Menezes Correa - 117580/D OAB/RJ). 1)Recorrido: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA (Drª. Magna Regina Rodrigues - 97910/D OAB/RJ) e 2)Recorrido: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO S/C LTDA (Drª. Cristiani Alves da Rocha - 93679/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença, quanto à Recorrente, para excluir da lide o chamado ao processo, BRADESCO SEGUROS. Mantida a r. sentença, tão-somente, quanto à condenação da Reclamada GP GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PAULO S/C LTDA.”\r\n\r\n01618-2005-031-01-00-2 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. 1)Recorrente: LAURO BORGES VASCONCELOS (Dr. Maurício Alves Costa - 66653/D OAB/RJ) e 2)Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - 49479/D OAB/RJ). Recorridos: OS MESMOS. \"... por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição, argüidas pela Reclamada; no mérito, também por maioria, negar provimento ao recurso da Reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao do Autor, para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Rearbitrado o valor das custas, em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), valor provisoriamente atribuído à condenação.”\r\n\r\n01629-2004-341-01-00-3 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes - 66247/D OAB/RJ). Recorrido: MARCOS ANTÔNIO LOUZADA (Drª. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - 760/B OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n01644-2005-047-01-00-6 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - 16162/D OAB/RJ). Recorrido: MARCO AURÉLIO SILVA DE ASSUNÇÃO (Dr. Leo Menezes Farrulla - 68289/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão a quo e excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos.”\r\n\r\n01773-1999-013-01-00-8 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.1) Recorrente: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT (Dr. Felipe Adolfo Kalaf - 57634/D OAB/RJ) e 2) Recorrente: CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA (Drª. Liane Gasse Galvão - 30740/D OAB/RJ). Recorridos: OS MESMOS. \"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Reclamado argüida pelo Reclamante em contra-razões e, no mérito, negar provimento ao do Reclamante e, dar parcial provimento, ao do Reclamado para reformar a r. sentença e determinar que as horas extras, no período de 02.12.1998 a 01.09.1999, sejam calculadas de acordo com os horários consignados nos documentos de fls. 107/303, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\n01997-2003-342-01-00-7 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: JUAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) (Drª. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - 760/B OAB/RJ). Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes - 66247/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela Reclamada, por falta de interesse em recorrer, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, rejeitar as preliminares argüidas em contra-razões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença, afastar a prescrição extintiva e, julgar procedente o pedido, para condenar a Reclamada ao pagamento da diferença da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS, incidente sobre os valores referentes à correção monetária dos expurgos inflacionários, cujos depósitos já foram efetuados na conta vinculada do Reclamante, conforme se apurar em regular liquidação, como correção monetária a partir do então, e juros de mora a partir do ajuizamento da ação. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela Reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 789, caput, da CLT.” \r\n\r\n02168-2004-342-01-00-2 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (Dr. Rubem Cândido Pires da Silva - 101347/D OAB/RJ). Recorrido: JOSÉ DIMAS MARTINS (Dr. Hércules Anton de Almeida - 59505/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade processual argüida ex officio, pela Relatora, por ausência de prestação jurisdicional, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que sejam apreciados e julgados os embargos declaratórios oferecidos pela Reclamada, às fls. 222. Prejudicada a análise do mérito.”\r\n\r\n02554-2004-342-01-00-4 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. 1)Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes - 66247/D OAB/RJ) e 2)Recorrente: EVERTON ALVES (Drª. Maria Célia de Souza Dias - 86562/D OAB/RJ). Recorridos: OS MESMOS. \"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da Reclamada para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento das diferenças do adicional de insalubridade e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras correspondentes aos minutos antecedentes ao turno ininterrupto de 08 (oito) horas, com adicional de 50% (cinqüenta por cento), e respectivos reflexos nas verbas contratuais, considerando para base de cálculo os horários consignados nos controles de freqüência, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\n03355-2003-342-01-00-2 RO - Relatora: Juíza Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: DANIEL SEVERIANO DE AGUIAR E OUTRO(S) (Drª. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - 35466/D OAB/RJ). Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes - 66247/D OAB/RJ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inexistência do pedido de afastamento de prescrição e de ilegitimidade passiva argüidas em contra-razões pela Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e afastar a prescrição extintiva, julgando procedente os pedidos dos Reclamantes Licídio Pereira da Silva e Silvio da Cunha Gonçalves, e condenar a Reclamada ao pagamento da diferença da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS, considerando-se como base de cálculo os valores referentes à aplicação dos expurgos inflacionários sobre os depósitos efetuados na conta vinculada dos Reclamantes. No que tange ao Reclamante, Daniel Severiano de Aguiar, o pagamento da diferença da multa dos 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos, somente deverá ocorrer após o trânsito em julgado da decisão do Processo nº 99.0402262-3, da Justiça Federal da 2ª Região. Inversão do ônus de sucumbência. Custas de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), pela Reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).” \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2.007.\r\n\r\nMônica da Trindade Tinoco.\r\n\r\nTéc. Judic.\r\n\r\nId: 99733"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                            "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serao levados a leilao pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilao marcado para o dia 03.04.2007, a partir das 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Rua 1o de Marco, n. 21, Sobreloja, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 17.04.2007, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CPE 01414-2006-056-01-00-9 - Exte. JULIANA MARCIA ANDRADE Exdo. INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS - Bem(ns): 1) Dezoito gaveteiros com tres gavetas cada, medindo aprox. 0,30m x 0,50m, em regular estado de conservacao, avaliados em R$ 810,00; 2) Uma televisao de 29 polegadas da Toshiba (lumina line), funcionando, em regular estado de conservacao, avaliada em R$ 700,00; 3) Um Swich 3 COM, mod. 3c16440 Super Stach II, funcionando, em regular estado de conservacao, avaliado em R$ 550,00; 4) Um microcomputador Pentium III 800 Mhz, Compaq Proliant ML 370, funcionando, em regular estado de conservacao, avaliado em R$ 650,00; 5) Nove cadeiras fixas, maiores, com estofamento na cor verde, em regular estado de conservacao, avaliadas em R$ 450,00; 6) Quatorze cadeiras com apoio para escrever, fixas, com acabamento em formica e estofamento na cor cinza, em regular estado de conservacao, avaliadas em R$ 630,00; 7) Uma mesa em madeira com acabamento em formica na cor preta, medindo aprox. 2,00m x 0,80m, com pes em ferro, na cor preta, em regular estado de conservacao, avaliada em R$ 450,00; 8) Um aparelho de fax da Panasonic, modelo KX-FH D 332, na cor creme, funcionando, em regular estado de conservacao, avaliado em R$ 300,00; 9) Um balcao em madeira, em curva medindo aprox. 2,0m x 1,50m, com bancada em formica na cor preta, medindo aprox. 1,70m x 0,50m, em regular estado de conservacao, avaliado em R$ 450,00; 10) Uma mesa em madeira em curva, medindo aprox. 1,70m x 1,70m (lado externo), com 4 gavetas, em regular estado de conservacao, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliacao: R$ 5.240,00 (cinco mil, duzentos e quarenta reais. Penhorados e avaliados as fls. 21/22, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Carmo, 65, Grupo 301, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01591-2002-056-01-00-1 - Rte. JAIR NOGUEIRA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A (Adv. Wellington Lessa do Nascimento - OAB/RJ 075710/D) - Bem(ns): 1) Dois elevadores marca Schindler e todos os seus acessorios, capacidade para oito pessoas ou 560Kg, cinco paradas, em uso e funcionamento, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Carrier, capacidade aparente de 12,5TR, em uso e funcionamento, avaliado em R$ 8.500,00; 3) Tres microcomputadores Pentium, 100 Mhz, 16Mb, CPU, monitores coloridos, teclados, mouses, em uso e funcionamento, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliacao: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. 20 de janeiro, s/n, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RT 000982/94 - Rte. JESUSLENE RODRIGUES SILVA SANTOS (Adv. Jefferson de Andrade Figueira - OAB/RJ: 017460/D) Rdo. HOTEL PEDRO AMERICO LTDA (Adv. Antonio Carlos Miranda Alves OAB/RJ: 028904/D) - Bem(ns): 1) Nove aparelhos de ar condicionado, parte frontal em plastico rigido marrom, aparentando ser modelo Springer Royal, embora estivessem sem a etiqueta de identificacao, potencia provavel de 10.000 Btus, funcionando no local, avaliados em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Americo, 173, Catete/RJ.\r\n\r\nProc. ETCP 00740-2003-056-01-00-6 - Exte. ROSELI CANDIDA SILVA (Adv. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude do RJ - Sind: 0048) Exdo. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA (Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros - OAB/RJ: 076560/D) - Bem(ns): 1) Um monitor para microcomputador, marca Samsung Sync Master 551v, n. serie AQ15HXBT549665-B BR, colorido, estado de uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 285, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benicio, 1708, Lj A, Jacarepagua/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 000418/98 - Exte. ODACIR PAULO POZZOBON Exdo. SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM - Bem(ns): 1) Um torno mecanico marca Imor, distancia entre pontos 1,5m, completo, com castanhas, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Uma estufa eletrica, para eletrodos, marca Thermosolda, capacidade para 100 Kg, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliacao: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dona Joaquina, 14 Inhauma/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de remicao, adjudicacao ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juiza Titular na 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 98640"
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                                "057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serao levados a leilao pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilao marcado para o dia 13.03.2007, a partir das 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Rua 1o de Marco, n. 21, Sobreloja, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 26.03.2007, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CPE 00913-2006-057-01-00-5 - Exte. ELIANE CRISTINA DE CARVALHO GUEDES Exdo. ANGELS SERVICOS TECNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um computador Pentium IV, 226Ghz, com 256Mb de memoria, HD de 40Gb, gravador de cd, com monitor LG 15 polegadas, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av Nova York, 249, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 000864/00 - Rte. ALEXANDRE ROCHA BATALHA (Adv. Élson Freitas - OAB/RJ: 078397/D) Rdo. CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA (Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves - OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) 300 (trezentos) Kg de papel tipo Strong, de fabricacao da reclamada, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Morro do Ar, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00044-2002-057-01-00-5 - Rte. LUIZ ANTONIO AGEU DE ARAUJO (Adv. Carla Dolezel Trindade - OAB/RJ: 088948/D) Rdo. LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Cabral de Melo - OAB/RJ: 02083/A), Veronica Gehren de Queiroz - OAB/RJ: 094463/D) - Bem(ns): 1) Um computador pessoal Authentic AMD-K6, 88.0 Mb RAM, monitor Spectrum 4 VIR, teclado Troni, mouse Genius, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 189, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av Presidente Vargas, 509, 19 andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00014-2001-057-01-00-8 - Rte. LEONARD SILVA DOS SANTOS (Adv. Jose Luis Campos Xavier - OAB/RJ: 063498/D) Rdo. COLADEZI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (Adv. Margaret de Oliveira OAB/RJ: 079658/D) - Bem(ns): 1) Um tanque de polietileno, de alta densidade, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, para deposito de liquidos inclusive produtos quimicos, patrimonio T611-B, em uso e conservado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Matinore, 457/475, Jacare/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 00447-2005-057-01-00-7 - Exte. JONAS DA SILVA PINHO Exdo. GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - Bem(ns): 1) Um automovel VW Kombi, cor branco glacial, ano fab. 2004, ano mod. 2004, gasolina, n. motor VGA109556, placa CTN 0403/RJ, chassi 9BWGB07X14P008767, Renavam 203300004, em uso, bom estado de conservacao, avaliado em R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Moraes e Silva, 40, Maracana/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 00728-2006-057-01-00-0 - Exte. CARLOS EDUARDO ALVES SERRA Exdo. CYBERWAL GERENCIAMENTO DE REDES LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado da marca LG Gold, na cor branca, funcionando, em bom estado de conservacao, avaliados em R$ 1.860,00 (um mil, oitocentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Evandro Lins e Silva, 840, Sala 1612, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 00988-2006-057-01-00-6 - Exte. CLEBER DOS SANTOS SILVA Exdo. MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A - Bem(ns): 1) Uma furadeira de coluna, industrial, mod. FU-09MC, n. tombamento MPE-1224, em regular estado, uso e funcionamento, avaliada em R$ 7.500,00; 2) Uma retifica da marca Vigorelli, tipo AEU-2, mat. 00070-473, n. tombamento MPE 128, avaliada em R$ 7.500,00. Total da Avaliacao: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. 20 de Janeiro, s/n, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 01155-2003-057-01-00-0 - Rte. RICARDO DE LIMA FERREIRA (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Wilson Luis Fares - OAB/RJ: 073350/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora a jato de tinta HP Deskjet, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mexico, 111, Grupo 605, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 00585-2006-057-01-00-7 - Exte. JANE MOR Exdo. ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO N/P SOCIO FERNANDO JORGE DE MORAES SARAIVA - Bem(ns): 1) Um automovel Ford Verona, placa LAQ 0877, chassi 9BFZZZSAZSB668946, Renavam 633551023, ano 1995/1995, estado regular de conservacao, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um automovel Versailles, placa LIT 8347, chassi 9BFZZZ33ZPP000853, Renavam 320195880, ano 1993, estado regular de conservacao, avaliado em R$ 10.500,00. Total da Avaliacao: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Mauriti Santos, 405, Cosme Velho/RJ.\r\n\r\nProc. RT 000430/01 - Rte. ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda - OAB/RJ: 058306/D) Rdo. TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Decio Freire - OAB/RJ: 002255/A) - Bem(ns): 1) 7.270 metros de cabo de 144 fibras oticas, tendo como especificacao OFDA-SM-DDG-144, em estado de novo, avaliado em R$ 186.112,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e doze reais). Penhorados e avaliados as fls. 391, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal. Polidoro, 99, 5 andar, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01158-2003-057-01-00-3 - Rte. EZEQUIEL DA SILVA GOMES (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) Rdo. MW BARROSO SILK SCREEN LTDA (Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes - OAB/RJ: 074341/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina Skin Blister, com Vaccum Forming, mod. S-75, 750x500mm, 12,3Kw, 765Kg, automatica, com acessorios, para fabricacao de embalagens plasticas, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alvarenga Peixoto, 80 Vigario Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RT 000718/98 - Rte. UBIRATAN BATISTA SOARES (Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa - OAB/RJ: 093481/D) Rdo. BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um lavador industrial para veiculos de grande porte, marca Ceccato DMR, automatico, com 5 escovas, semaforo e guia de rodas, n. 1-67800, 220V, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 227, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueiredo Rocha, 104, Vigario Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RT 001362/99 - Rte. ACCACIO GOMES DA ROCHA (Adv. Alexandre Simon Dias - OAB/RJ: 092754/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira - OAB/RJ: 035271/D) - Bem(ns): 1) Uma Kombi Furgao, Volkswagen, cor branca, gasolina, placa LNN 6227, Renavam 767161220, ano 2001, funcionando e em bom estado, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 00977-2005-057-01-00-5 - Exte. JOSE FERREIRA DA SILVA Exdo. RODOFINO TRANSPORTES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar, medindo 2,00m x 1,00m, em marmore tipo travertino, na cor bege Bahia, tampo bizotado, com duas colunas macicas, com detalhes sobrepostos do mesmo material, bom estado de conservacao, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Um aparador com patina e tampo em marmore tipo travertino, medindo 1,40m x 0,80m, em bom estado de conservacao, avaliado em R$ 750,00; 3) Oito cadeiras em madeira entalahadas, com desenho floral, patinadas, com assento e encosto estofados e revestidos em tecido listrado, em bom estado de conservacao, avaliadas em R$ 260,00. Total da Avaliacao: R$ 5.330,00 (cinco mil, trezentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamin Magalhaes, 123, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 00303-2006-057-01-00-1 - Rte. ANGELO MARCIO MENDES PINHEIRO (Adv. Raphael Goncalves Bezerra - OAB/RJ: 108061/D) Rdo. SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - Bem(ns): 1) Quinze conjuntos de mesa em madeira com tampo revestido em formica cor bege, medindo aprox. 0,70mx0,70m e duas cadeiras em madeira, regular estado, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Lombardi, 583, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01376-2003-057-01-00-8 - Rte. MARCELO DE BARROS PIMENTEL (Adv. Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SIND: 00054) Rdo. TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. Hermes Saldanha Filho - OAB/RJ: 073893/D) - Bem(ns): 1) Um filtro coletor de neblina, MC1000, modelo H1, 220/380V, fabricacao propria, em regular estado de conservacao, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 001377/00 - Rte. EVA CARNEIRO DA SILVA (Adv. Joaquim Goncalves Veloso - OAB/RJ: 090114/D) Rdo. RIO LAS VEGAS BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Marcos Andre Barbosa Valle OAB/RJ: 063210/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho detector de metais, tipo portal, modelo DB Plus, funcionando, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Intendente Magalhaes, 1183, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00921/00 - Rte. ESIO ROMUALDO PEREIRA (Adv. Alexandre Simon Dias - OAB/RJ: 092754/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ: 016162/D) - Bem(ns): 1) Tres microcomputadores Intel Pentium 4, 20Ghz, 256Mb memoria DDR, HD 80 Gb IDE, drive 1.44Mb, cd rom 52X, placa mae ASUS, mouse PS2, caixa de som, modem 56K 290, Windows 2000 Pro Portugues Office 2000 P20, codigos patrimoniais 1020155 e 1020156, adquiridos em 05.01.2003, em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 212, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 001814/98 - Rte. JOSE ADOLFO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Janice Jardim Correia de Araujo - OAB/RJ: 001319/B) Rdo. NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO S/A - Bem(ns): 1) Uma maquina industrial denominada prensa viradeira hidraulica, marca Promecan, modelo RG 5025, n. 301081, em regular estado, em uso e funcionamento, avaliada em R$ 8.000,00; 2) Uma maquina industrial, denominada guilhotina, marca Promecan, modelo GHT 425, serie 101, em regular estado, em uso e funcionamento, avaliada em R$ 7.000,00; 3) Uma maquina industrial denominada prensa viradeira hidraulica, marca Promecan, n. 110484, RG 5020, em regular estado, em uso e funcionamento, avaliada em R$ 6.000,00. Total da Avaliacao: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, 97, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01471-2003-057-01-00-1 - Rte. MARCELO FARIA BELLINELLO SOARES (Adv. Marcos Tinoco Falcao - OAB/RJ: 065757/D) Rdo. SCORPION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (Adv. Sergio Pinheiro Fernandes - OAB/RJ: 097510/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador com monitor e impressora Desk Jet 840C, processador AMD Duron 950, memoria 128HD, placa de rede 515900, placa de fax, avaliado em R$ 1.560,00; 2) Um veiculo GOL VW Special, placa LOE 1278, chassi 9BWCAO5YX3T027322, com kit gas, ano 2002, mod. 2002, cor vermelha, avaliado em R$ 16.000,00. Total da Avaliacao: R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 40, Vaz Lobo/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00874-2003-057-01-00-3 - Rte. WENDEL BELEM MELO (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ: 060086/D) Rdo. GKF MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (Adv. Walmir Antonio Barroso OAB/RJ: 052839/D) - Bem(ns): 1) Um lote composto por 200 (duzentos) fechos FMA 46104, referencia FEC645 DC/49 PRT, avaliado em R$ 5.600,00; 2) Um lote composto por 200 (duzentos) fechos FMA 26105, referencia FEC645 DC/49 PRT, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Um lote composto por 180 (cento e oitenta) fechos FMA 01005, na cor preta, avaliado em R$ 11.340,00. Total da Avaliacao: R$ 22.940,00 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Baronesa do Engenho Novo, 154, Parte, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00565-2003-057-01-00-3 - Rte. PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA (Adv. Fatima Valeria Costa Faria da Cunha - OAB/RJ: 080025/D) Rdo. ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA (Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos - OAB/RJ: 059450/D) - Bem(ns): 1) Um gerador de energia Irne, n. 56460, com capacidade para iluminar o clube, no estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Haroldo Lobo, 400, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01732-2003-057-01-00-3 - Rte. LEANDRO TEIXEIRA DE MELO (Adv. Leena Maria Cunha Prudente - OAB/RJ: 040217/D) Rdo. MW BARROSO SILK SCREEN LTDA (Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes - OAB/RJ: 074341/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina Skin Blister, com Vaccum Forming, mod. S-50, 350x500mm, 6,8Kw, 515Kg, automatica, com acessorios, para fabricacao de embalagens plasticas, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alvarenga Peixoto, 80 Vigario Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00313-2002-057-01-00-3 - Rte. THAIS PERES DOS SANTOS (Adv. Monica Santos Moreira - OAB/RJ: 073538/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL JOANINHA (Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira - OAB/RJ: 073773/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa com duas gavetas, tampo de vidro, pes em madeira forrada em courvim na cor preta, avaliada em R$ 100,00; 2) Uma estante com seis portas, quatro gavetas e quatro divisoes, avaliada em R$ 150,00; 3) Um armario em aco, duas portas pintado na cor branca, medindo 1,80 de altura, avaliado em R$ 100,00; 4) Estante em ferro, com cinco divisoes, avaliada em R$ 80,00; 5) Uma mesa em formica, medindo 2,20x0,60, com dois bancos tambem em formica, com encosto, medindo 2,20 de comprimento, avaliada em R$ 400,00; 6) Uma geladeira Prosdocimo C33, na cor bege, avaliada em R$ 200,00; 7) Seis mesas de pre-escola, na cor branca, com quatro cadeiras, avaliadas em R$ 300,00. Total da Avaliacao: R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pau Ferro, 700, Pechincha, Jacarepagua/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00436-2003-057-01-00-5 - Rte. DEBORA MACHADO LAUREANO (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva - OAB/RJ: 053567/D) Rdo. POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ: 015925/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de raio X, marca CGR 500MA, com tampo de mesa movel, comando, completo, com gerador, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 5.500,00; 2) Um aparelho de Raio X, telecomandado, marca CGR, mod. Futura LX 20, com gerador, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 7.000,00. Total da Avaliacao: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 197, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Pecanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 01355-2004-057-01-00-3 - Rte. RODRIGO LUIZ BEZERRA DE SOUZA (Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao - OAB/RJ: 089511/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Quatro pneus para onibus, marca CTRBZ, 275/80, raio de roda 22,5, novos, avaliados em R$ 3.840,00 (tres mil, oitocentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeao, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de remicao, adjudicacao ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, RONALDO PETERKENE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, MM. Juiza Titular na 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 91300"
                            ],
                            "99518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DOUTORA Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Juíza da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo nº 01332-2004-071-01-00-5 RO, que foi prolatado o seguinte acórdão de fls. 103/110: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo-se a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2.007.\r\n\r\nId: 99518"
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                            "104486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETEDE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nConclusão de Acórdãos\r\n\r\n0111-2006-015-01-00-3 (RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Recorrente: ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA. (Dr. José Roberto Santos Guimarães - OAB/RJ 60.137 D) - Recorrido: LINDENBERG DOS SANTOS DORNELAS (Dr. João Pinheiro Uchoa OAB/RJ 63.652 D) - “... por unanimidade, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Lindberg dos Santos Dorneles, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado”.\r\n\r\n00132-2004-061-01-00-8(RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Recorrente: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Dr. Narciso Gonçalves OAB/RJ 25.940 D) - Recorrido: ALEXANDRE CAMPOS (Dr. Renato Eccard OAB/RJ 5.9761 D) - “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Auto Viação 1001 Ltda., para suprir omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Sr. Des. Relator”. \r\n\r\n216-2006-037-01-01-2(AI) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Agravante: ANDERSON LUIS AIRIM DA PAIXÃO (Dr. Teofilo Ferreira Lima OAB/RJ 64.685 D) - Agravado: GAIVOTA HOTEL LTDA (Dr. Luiz Carlos Esteves Gonçalves OAB/RJ 80.017 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo”. \r\n\r\n00447-2003-015-01-00-3(AP) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Agravante:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravados: 1. ANDRE E SILVA XAVIER (Dr. Adriana Ribeiro Cabus OAB/RJ 83.905 D) - 2. WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA (Dr. Miguel Angelo Moreira Leão OAB/RJ 58.851 D) - 3. VESPER S.A. (Dr. Andrea Cristina Ribeiro Barbosa OAB/RJ 119.968 D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento”. \r\n\r\n00661-2006-003-01-00-2(RO) - Redator Designado: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Recorrente: MARIA DE FATIMA DAVID ALVES (Dr. Gary de Oliveira Bon Ali OAB/RJ 4.474 D) - Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16.162 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Excelentíssimo Senhor Juiz Relator que afastava a prescrição e dava provimento ao recurso”. \r\n\r\n00714-2006-006-01-00-4(RO)- Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Recorrente: ADILSON MACHADO BLANCO (Espólio de) (Dr. Marcelo Silva Gomes OAB/RJ 115.330 D) - Recorrido: CIMENTO TUPI S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15.925 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, colhido o voto de desempate do Exmo. Sr. Juiz Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que acompanhou o do Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, por maioria, dar provimento ao apelo para, afastando a prescrição pronunciada e a condenação ao pagamento de honorários advocatícios imposto pelo Juiz a quo, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar ao autor, em 08 (oito) dias, a diferença de indenização compensatória prevista no art. 10, inciso I, das Disposições Transitórias da Constituição Federal, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença acrescidos de juros e correção monetária; para fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre a parcela ora deferida, que tem natureza eminentemente indenizatória, com inversão dos ônus da sucumbência e mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau. Vencida a Exma. Sra. Juíza Glória Regina Ferreira Mello que acolhia a prescrição - votos proferidos em sessão anterior. A Exma. Sra. Juíza Angela Fiorencio Soares da Cunha não votou ante a sua suspeição e o Exmo. Sr. Juiz Roque Lucarelli Dattoli não votou tendo em vista o julgamento iniciado”.\r\n\r\n00935-2005-033-01-00-4(RO) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Recorrentes/Recorridos: 1. MARCIO SILVA DE SOUZA (Dr. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga OAB/RJ 116.965 D) - 2. TERMAS SOLARIUM LTDA. (Dr. Gil Luciano Moreira Domingues OAB/RJ 21.973 D) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Márcio Silva de Souza para, imprimindo efeito modificativo no acórdão, suprir a omissão apontada, na conformidade da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Sr. Des. Relator”. \r\n\r\n1038-2006-026-01-01-3(AI) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Agravante: CARLOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO DE FIGUEIREDO (Dra. Glória Costa OAB/RJ 49.432 D) - Agravada: PATRICIA VIVIAN VON BENKO HORVAT (Dr. David Garcia de Souza OAB/RJ 90.144 D) - “....por unanimidade, conhecer e dar provimento aos agravos de instrumento interpostos pelos terceiros embargantes, determinando o regular processamento dos agravos de petição interpostos. Reautue-se, distribuindo-se ao Relator destes agravos de instrumento”. \r\n\r\n1318-2002-053-01-00-8(AP-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Dr. Ludmila Schargel Maia OAB/RJ 61.609 D) “....por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS”. \r\n\r\n01812-2003-073-01-00-8(RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) - Recorrida: AZULEIDE DOS SANTOS (Dr. Simone Dias de Menezes OAB/RJ 109.284 D) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. O Exmo. Sr. Juiz Roque Lucarelli Dattoli não votou ante a sua suspeição”. \r\n\r\n1891-2005-032-01-0-61(AI) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Agravante: SERGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO (Dra. Sandra Weissblum OAB/RJ 33.089 D) - Agravada: LIDER TERCEIRIZAÇÃO LTDA (Dr. Robson Lucas da Silva OAB/MG 56.770 D) e AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Dr. José Perez Rezende OAB/RJ 22.019 D) - “....por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o regular processamento do recurso interposto. Reautue-se, distribuindo-se ao Relator deste agravo de instrumento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2007.\r\n\r\nJandiaci A. Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 104486"
                            ],
                            "87890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DES. JORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 00216-1994-030-01-01-3 (AI) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Paulo Marcos Boffy - OAB/RJ-55373) - AGRAVADO: MANOEL NARCISO (Adv. Joaquim de Souza Del Aguila - OAB/RJ-15340) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição do reclamado, registrando-se que o feito em questão permite o julgamento do recurso principal, observado, em relação ao seu processamento, a Instrução Normativa nº 16, item VII, do C. TST, nos termos da fundamentação supra, com inclusão do feito em pauta, para permitir, inclusive, sustentação oral.”\r\n\r\nProcesso 00445-2006-023-01-01-4 (AI) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA (Adv. Fernando Moreira de Faria - OAB/RJ-36590) - AGRAVADO: DEVALDO DE SOUZA PINHO (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ-117171) - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00538-2006-245-01-01-2 (AI) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COLLAR TINTAS LTDA (Adv. Paulo Sergio José de Oliveira - OAB/RJ-38618) - AGRAVADO: CLAUDIO SERGIO ROZENDO DO BOMFIM (Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho - OAB/RJ-54876) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00805-2005-026-01-01-6 (AI) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: TNL CONTAX S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-49479) - AGRAVADA: ROSANE LIMA LINHARES (Adv. Moyses Ferreira Mendes - OAB/RJ-71097) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo o r. despacho que trancou o recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso 01148-2004-052-01-01-0 (AI) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA CORREA DE AZEVEDO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41069) - AGRAVADO: PEGA LADRÃO SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ-62612) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto por Maria de Fátima Correa de Azevedo, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso 01149-2005-023-01-01-0 (AI) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61118) - AGRAVADO: MAURO BRASIL FONSECA (Adv. Cesar Romero Vianna - OAB/RJ-33000) - “...por maioria, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 01167-2005-541-01-01-4 (AI) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA (Adv. Paulo Sérgio Ribeiro dos Santos - OAB/RJ-100993) - AGRAVADA: SILVANA GONÇALVES BENTO (Adv. Nemias Francisco de Souza - OAB/RJ-65124) - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 01848-2004-034-01-01-2 (AI) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOÃO ALFREDO DA SILVA PINTO (Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca - OAB/RJ-84884) - AGRAVADO: META LUBRIFICAÇÃO E OPERAÇÃO INDUSTRIAL ME LTDA (Adv. Ana Delfina Rezende - OAB/RJ-58632) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 01400-1997-016-01-00-4 (AP) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DELCRAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney José Fazolato - OAB/RJ-1369-B) - EMBARGADO: Silvestre Pimentel Barbosa Vieira Caetano (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13051) e TERCEIRO INTERESSADO (RÉU): BANCO ALVORADA S/A (Adv. Rodrigo Seixas Scofano - OAB/RJ-92941) - “...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S/A, por não integrar a relação processual, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 00177-2004-038-01-00-5 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: BANCO CITICARD S/A (nova denominação social de CREDICARD BANCO S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2462-A) e ORBITAL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S/A (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22019) - EMBARGADA: PRISCILA MARIA DE LIMA (Adv. Christina Costa - OAB/RJ-57189) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Banco Citicard S/A e opostos por Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00291-2004-073-01-00-2 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE (Adv. Ribamar Campos Leite - OAB/RJ-63573) - RECORRIDOS: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2683-A) e CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Sandra Helena da Silva Trindade - OAB/RJ59735) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00304-2003-033-01-00-3 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: OTÁVIO CURVELLO D’AVILA (Adv. João Batista dos Santos - OAB/RJ-16281) - EMBARGADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16162) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos embargos de declaração opostos por Otávio Curvello D’Avila, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00466-2000-044-01-00-2 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa - OAB/RJ-84773) - EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22105) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S/A e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00682-2002-008-01-00-6 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23076) - EMBARGADA: SONIA MARIA DOS SANTOS BOURRUS (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27439) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A, para sanar a obscuridade existente quanto aos repousos semanais remunerados e os sábados, retificando-se o dispositivo do acórdão, para constar: “...por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado, dar parcial provimento ao apelo da autora, para incluir na base de cálculo das horas extras a gratificação de função e o adicional por tempo de serviços, bem como para incluir na condenação os reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, neste incluídos os sábados, além dos reflexos destes repousos sobre as férias, 13º salários e FGTS, ficando mantida a r. sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00788-2005-342-01-00-8 (RO) Redator Designado: Des. Jorge Fernando F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA EUFRAZIA NELI GOMES (Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - OAB/RJ-35466) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - “...por maioria, conhecer do recurso ordinário da reclamante; rejeitar as teses de ilegitimidade passiva ad causam, carência de ação e quitação geral suscitadas na defesa da ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 01331-2003-010-01-00-0 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JUCIMAR RODRIGUES DA SILVA (Adv Armando Soares dos Santos - OAB/RJ-67516) - EMBARGADO: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ-6305) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Jucimar Rodrigues da Silva, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 01334-2004-057-01-00-8 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E OUTROS (Adv. Eduardo de San son - OAB/RJ-110454) - EMBARGADA: SENALBA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Nilton Pereira Braga - OAB/RJ-11661) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SEST - Serviço Social do Transporte e Senat - Serviço Nacional de Apredizagem do Transporte e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 01677-2005-012-01-00-2 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DEANE MARIA FENDRICH TERRA (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ-66760) - RECORRIDO: WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida - OAB/RJ-855-B) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, mantendo integralmente a r. sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento,\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 87890"
                            ],
                            "94352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "058/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 00649-2004-058-01-00-4 - Rte: ELIAS DA SILVA LIMA Rdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS O VALOR DE 354.356,90 TRs. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 00527-2003-058-01-00-7 - Rte: SERGIO RESENDE MARQUES Rdo: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS A IMPORTANCIA DE 592.554,489912 TRs. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00147-2003-058-01-01-5 - Rte: MARCOS BENEDITO MASSA ARAUJO Rdo: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: PARA MANIFESTACAO SOBRE CALCULOS DE FLS. 108/110, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01217-2005-058-01-00-1 - Rte: Fernando Cesar Martins da Silva Rdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/01/2007 \r\n\r\nProc. 00147-2003-058-01-01-5 - Rte: MARCOS BENEDITO MASSA ARAUJO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB:RJ 070828/D AB:RJ 016162/D ] MARCOS BENEDITO MASSA ARAUJO, UNIBANCO S/A: DIGAM AS PARTES NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, SOBRE CALCULOS DE FLS. 108/110. \r\n\r\nProc. 01069-2002-058-01-01-5 - Rte: PAULO ROBERTO DO AMARAL SEMBLANO [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 045513/D ] PAULO ROBERTO DO AMARAL SEMBLANO: Refazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. FLS.154,PRAZO:15DIAS. \r\n\r\nProc. 01153-2006-058-01-00-0 - Egte: Nicki Nicki Distribuidora Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares OAB:RJ 063274/D AB:RJ 044786/D ] Rizolene Maciel Monteiro: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00214-2003-058-01-00-9 - Rte: LUCIANA DA SILVA COELHO [Adv. Sueli Costa Palmeira OAB:RJ 097462/D AB:RJ 086505/D ] LUCIANA DA SILVA COELHO: PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DOS SOCIOS INFORMADOS AS FLS. 88, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00891-2003-058-01-00-7 - Rte: JORGE SILVEIRA GARCIA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB:RJ 107324/D AB:RJ 016162/D ] JORGE SILVEIRA GARCIA, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS NATURAL DO RJ: Vistos etc. Homologo os calculos de fls. para que produzam seus efeitos legais. Int. as partes para ciencia, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor ali consignado, no prazo de 48 h, sob pena de execucao. (FLS.117) EM 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 00964-2003-058-01-00-0 - Rte: JAQUELINE DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB:RJ 059016/D JAQUELINE DE JESUS OLIVEIRA: INDEFIRO POR ORA O PETICIONADO AS FLS. 59, INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSIDERANDO NAO SE ENCONTRAR INTEGRALIZADO O TOTAL DEVIDO. \r\n\r\nProc. 00079-2006-058-01-00-4 - Rte: Maria Inez de Almeida Thomaz [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho OAB:RJ 077467/D AB:RJ 070250/D ] Maria Inez de Almeida Thomaz, Paulo Cesar Pulitini Campos: Vistos etc. Homologo os calculos de fls. para que produzam seus efeitos legais. Int. as partes para ciencia, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor ali consignado, no prazo de 48 h, sob pena de execucao. (FLS.39) em 48 horas. \r\n\r\nProc. 00145-2006-058-01-00-6 - Rte: Gloria Tereza Sa de Souza [Adv. Andreia Fernandes Tavares OAB:RJ 128879/D AB:RJ 089155/D ] Gloria Tereza Sa de Souza, World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. ME: Vistos etc. Homologo os calculos de fls. para que produzam seus efeitos legais. Int. as partes para ciencia, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor ali consignado, no prazo de 48 h, sob pena de execucao. (FLS.55) EM 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 01093-2000-058-01-00-0 - Rte: NICIONILIA DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel OAB:RJ 004193/D NICIONILIA DA SILVA EVANGELISTA: DEFIRO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01413-2000-058-01-00-1 - Rte: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito OAB:RJ 002594/D AB:RJ 062632/D ] ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO: VISTA AO RECLAMANTE, FLS.305. \r\n\r\nProc. RT 002051/00 - Rte: ELTON DE SOUZA MARTINS [Adv. Jose Edmar dos Santos OAB:RJ 073852/D AB:RJ 055235/D ] CARMELO BELARDINO TROTTA: PARA CIENCIA E MANIFESTACAO SOBRE A IMPUGNACAO DO RTE AS FLS. 132, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000257/01 - Rte: ANDREA JUPYRA DANTAS BISPO [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias OAB:RJ 083702/D AB:RJ 032854/D ] ANDREA JUPYRA DANTAS BISPO, GRM SERVICOS POSTAS SC LTDA: VISTA AS PARTES FLS. 141, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000678/01 - Rte: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Guaracy Martins Bastos OAB:RJ 096415/D AB:RJ 014431/D ] VALERIA SILVA GONCALVES PAULA: PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 187 E INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01148-2001-058-01-00-2 - Rte: FRANCINETE RODRIGUES SOARES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires OAB:RJ 026104/D AB:RJ 002496/A ] FRANCINETE RODRIGUES SOARES, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO: PARA CIENCIA DA APROVACAO DE CALCULOS DE FLS. 162. \r\n\r\nProc. 00266-2002-058-01-00-4 - Rte: CILENE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 022019/D ] CILENE DA CUNHA PEREIRA, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00884-2002-058-01-00-4 - Rte: LOURDES BORGES DE SOUZA [Adv. Hercules de Souza Calbar OAB:RJ 044561/D AB:RJ 067280/D ] LOURDES BORGES DE SOUZA: Fornecer o endereco da reclamada sob pena de extincao. (SOCIAS).PRAZO:10 DIAS \r\n\r\nProc. 01179-2002-058-01-00-4 - Rte: JARDEL DUTRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB:RJ 072583/D AB:RJ 022019/D ] JARDEL DUTRA: Refazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. FLS.183. PRAZO 15 DIAS \r\n\r\nProc. 01197-2003-058-01-00-7 - Rte: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima OAB:RJ 057070/D AB:RJ 056248/D ] SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA, AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA: DIGAM AS PARTES NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01385-2003-058-01-00-5 - Rte: WANDERLEY CLERIO DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 074422/D ] WANDERLEY CLERIO DE QUEIROZ: Apresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da contribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos, na forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. EM 15 DIAS,OBS FLS.742 \r\n\r\nProc. 00433-2004-058-01-00-9 - Rte: MESSIAS PAULO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 042873/D ] MESSIAS PAULO SILVA: PARA CIENCIA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, BEM COMO INFORMAR O CORRETO ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00605-2004-058-01-00-4 - Rte: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Jose da Silva OAB:RJ 037368/D AB:RJ 059863/D ] SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, DBR 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00630-2004-058-01-00-8 - Rte: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ] Rdo: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA DO ERJ LTDA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS: PARA CIENCIA DA DEVOLUCAO DA CPE, BEM COMO INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00716-2004-058-01-00-0 - Rte: VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos OAB:SP 126585/D ] Rdo: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS: PARA CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, DEVENDO INFORMAR O ATUAL ENDERECO DA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00087-2005-058-01-00-0 - Rte: Gratuliano Pastana Rodrigues [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha OAB:RJ 083506/D AB:RJ 023290/D ] A TMKT Servicos de Marketing: DIGA A RECLAMADA NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE FLS. 177. \r\n\r\nProc. 00852-2005-058-01-00-1 - Rte: Carlos Andre Muniz Ribeiro Rdo: Pet Gavea Comercio Ltda. ME: \r\n\r\nProc. 01217-2005-058-01-00-1 - Rte: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 035271/D ] Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01651-2005-058-01-00-1 - Rte: Luciomar Baptista de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D Luciomar Baptista de Oliveira: PARA APRESENTAR OS CALCULOS REFERENTES AO FGTS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01691-2005-058-01-00-3 - Rte: Roberto Ladeira de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima OAB:RJ 120302/D ] Rdo: Carlos Monoru Kanagusko Roberto Ladeira de Souza: PARA APRESENTACAO DE ARTIGOS DE LIQUIDACAO E CALCULOS DO INSS, CORRIGIDOS E EM SEPARADO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 01422-2006-058-01-00-8 - Rte: Maria Raimunda Oliveira de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D ] Rdo: Yedda Ghislaine Bacellar (Espolio de) Maria Raimunda Oliveira de Jesus: Fornecer o endereco da reclamada sob pena de extincao. EM 10 DIAS.(EXTINCAO) \r\n\r\nProc. 01493-2006-058-01-00-0 - Rte: Jader Luiz Santiago da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva OAB:RJ 043437/D Jader Luiz Santiago da Silva: Fornecer o endereco da reclamada sob pena de extincao. 10 DIAS,PENA EXTINCAO. Juntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alteracoes. \r\n\r\nProc. RT 000798/94 - Rte: CLAUDIO EDSON DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB:RJ 032720/D AB:RJ 078070/D ] CLAUDIO EDSON DA SILVA, REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA: PARA CIENCIA DA APROVACAO DE CALCULOS DE FLS. 419. \r\n\r\nProc. RT 000884/95 - Rte: MARILDA GUIMARAES MACEDO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo OAB:RJ 031834/D AB:RJ 094279/D ] MARILDA GUIMARAES MACEDO, BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A: PARA CIENCIA DA APROVACAO DE CALCULOS DE FLS.383 E A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DA DIFERENGA DEVIDA. \r\n\r\nProc. 01562-1996-058-01-00-3 - Rte: DALILA CODECO GUIMARAES MIRANDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 001031/B ] DALILA CODECO GUIMARAES MIRANDA, BANCO DO BRASIL S/A: DIGAM AS PARTES SOBRE CALCULOS DE FLS.1064, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001688/96 - Rte: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB:RJ 062046/D AB:RJ 052376/D ] JORGE LUIZ DA SILVA: PARA APRESENTACAO DE CALCULOS DA LIQUIDACAO DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS DE FLS.317. \r\n\r\nProc. RT 001932/96 - Rte: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter OAB:RJ 009086/D AB:RJ 016090/D ] CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS: PARA DEPOSITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000999/97 - Rte: EDISIO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro] Rdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D ] EDISIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, BANCO ITAU S/A: HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 311/312. A RECLAMADA PARA DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 001275/99 - Rte: ANTONIO EUGENIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares OAB:RJ 060960/D AB:RJ 057434/D ] ANTONIO EUGENIO FRANCISCO: PARA CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, BEM COMO INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 94352"
                            ],
                            "101932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DA JUÍZA ANGELA FIORENCIO \r\n\r\nSOARES DA CUNHA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nRO-19231/96 Relator: JUÍZA JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: RENE IVAN CARDENAS DEL CASTILHO (Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ). Recorrido: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE INAMPS) (Procuradoria da União no Estado do Rio de Janeiro) - \"...por unanimidade, declarar a nulidade dos atos processuais decisórios proferidos pela Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos a uma das MM. Varas Federais da 2ª Região.\" \r\n\r\n00076-2003-017-01-00-2 AP Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravantes: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO MARTINO e OUTROS (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ). Agravados: LUIZ MAURÍCIO DE AZEREDO HENRIQUES e OUTROS (Dra. Luciana Muniz Rabello Xavier RJ 88618 D ). \r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão a quo e, mantendo a reserva da meação dos agravantes quanto aos bens imóveis penhorados nos autos da execução originária, determinar que sejam levados por inteiro à hasta pública, reconhecendo-lhes o direito à metade do preço alcançado.\"\r\n\r\n00256-2006-245-01-01-5 AI Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dra. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ). Agravado: ALEX SANDRO RIBEIRO FRANÇA (Dr. José Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\"\r\n\r\n00295-2006-026-01-01-8 AI Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante: DALVA ODETE DOS SANTOS (Dr. (Dr. Alex Sandro Pires Simões RJ 132741 D ). Agravado: MARIA RAMOS PEREIRA (Dra. Ana Claudia Machado da Silva Rodrigues de Carvalho RJ 74798 D ) - \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\"\r\n\r\n00349-2005-011-01-00-2 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrentes: 1-HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Dr. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ). 2- MARCOS AURÉLIO GOMES MACIEIRA LOPES (Dr. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ). Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e de diferenças pela sua integração ao salário do autor e de pagamento da multa do art. 477 da CLT, e negar provimento ao recurso do reclamante.\"\r\n\r\n00360-1998-044-01-00-3 AP - Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante: SAUER S/A INDUSTRIAS MECÂNICAS (Dr. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ). Agravados: 1- LUIZ CARLOS SILVA (Dr. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ). 2- RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (Arrematante) (Dr. Cleber Menezes da Conceição RJ 75416 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\n00398-2005-070-01-00-2 RO - Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Dr. José Perez de Rezende RJ 22019 D ). Recorridos: 1- RONALDO CARLOS DA CRUZ (Dr. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ). 2- ZBM BEER (Dr. Giselle Dutra Domingues RJ 96171 D ) - \"... por unanimidade, não conhecer do recurso por faltar procuração outorgando poderes ao advogado da recorrente.\"\r\n\r\n00435-2006-014-01-00-5 RRPS Redator Designado: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ). Recorrido: MOISES SILVA (Dr. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência.\"\r\n\r\n00505-2005-046-01-00-9 RO - Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: FERNANDO CESAR RODRIGUES ARAÚJO (Dr. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ). Recorridos: 1- TELSUL SERVIÇOS LTDA (Dr. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ). 2- TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D )\"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar apta a inicial, anulando a sentença recorrida, para que baixem os autos e seja reaberta a instrução do feito.\" \r\n\r\n00580-2006-006-01-00-1 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: WASHINGTON LUIZ MOREIRA AUGUSTO (Dra. Ieda Maria dos Anjos Botelho RJ 40106 D ). Recorridos: 1- CESA S/A (Dr. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ). 2- COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV (Dr. José Perez de Rezende RJ 22019 D ) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\n00671-2006-301-01-00-0 RRPS - Redator Designado: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrente: MOACIR KLING REMPTO (Dr. Marinho Campos Dell Orto RJ 04657 D ). Recorrida: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do recuso do reclamante; rejeitar as preliminares argüidas em contra-razões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\n00683-2005-024-01-00-2 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIAL - SENAI (Dr. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ). Recorrido: JORGE LUIZ PEREIRA GOULART (Dr. Rodrigo Renaula de Oliveira RJ 114402 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 99 (inclusive) e determinar a baixa dos autos para julgamento dos embargos declaratórios..\" \r\n\r\n00719-2005-341-01-00-8 RRPS Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: VICENTE DE PAULA OLIVEIRA (Dr. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ). Recorrido: CSN CIMENTOS S/A (Dr. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ) - \"...por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de recolhimento das custas - deserção.\"\r\n\r\n00806-2006-028-01-00-1 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: REMARE ENTRETENIMENTOS LTDA - BINGO COPACABANA (Dr. Ivan de Souza Vieira RJ 35498 D ). Recorrido: CESAR EDUARDO DA SILVA (Dr. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ) - \"... por unanimidade, não conhecer do recurso.\" \r\n\r\n00815-2006-301-01-00-8 RRPS Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ). Recorrido: ADÃO GRACIANO DA SILVA (Dr. Walter de Freitas Júnior RJ 37825 D )- \"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência ratione materie e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para declarar prescrita a pretensão e julgar improcedente o pedido.\"\r\n\r\n00928-2005-071-01-00-9 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Dr. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ). Recorrido: MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS (Dr. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negando-lhe provimento.\" \r\n\r\n01004-2005-281-01-00-3 RRPS Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ). Recorrido: TADEU NOGUEIRA ALVES (Dr. Carlos Eduardo da Silva Ferreira RJ 129889 D ) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, ante a ilegitimidade passiva, declarar extinto o feito sem análise do mérito em face da recorrente .\" \r\n\r\n01048-2005-065-01-01-0 AI Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DO RJ (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ). Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, mas, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\n01051-2005-065-01-01-4 AI Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA.- Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DO RJ (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ). Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, mas, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\n01113-2005-006-01-01-0 AI - Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante: MARCIO FERREIRA VALENTE (Dr. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ). Agravados: 1-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dra. Maria de Fátima Pereira de Miranda RJ 58184 D ). 2- GLOBEMAN STONE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Dr. Julio Cesar Monteiro Pereira RJ 42341 D ) 3-PB COMERCIAL LTDA (Dr.) - \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\"\r\n\r\n01118-2003-047-01-00-4 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrentes: 1- ADILSON RODRIGUES DE MELLO (Dr. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ). 2- PAULO ROGÉRIO COUTINHO (Dr. Ricardo Portes Cunha RJ 90429 D ). Recorrida: BBV CORRETORA DE CÂMBIO VALORES MOBILIÁRIOS LTDA (Dr. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarar prescrita a pretensão dos autores, julgando improcedente o pedido.\" \r\n\r\n01169-2003-521-01-00-4 RO Redator Designado: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: CARLOS ALBERTO APARECIDO MASSON (Dr. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ). Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (Dr. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\n01535-2005-037-01-00-1 RRPS Redator Designado: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrente: PROCURADORIA DO INSS. Recorridos: 1- PEDRO INACIO DOS SANTOS (Dr. Silvio Lessa RJ 04043 D ). 2- JOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Dr. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento.\" \r\n\r\n01546-2005-016-01-01-3 AI Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante: RICARDO CARDOSO (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ 39529 D ). Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Dr.Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D )- \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\"\r\n\r\n01651-2005-038-01-00-7 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ). Recorrido: LUIZ ALBERTO BARBOSA JOÃO (Dr. Christóvão Celestino da Silva RJ 77766 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação a indenização por danos morais.\"\r\n\r\n01731-2005-023-01-00-3 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: NAIZA JULIA DE CARVALHO SUITA CAMARINHA (Dr. Mario Roberto Sant'Anna da Cunha RJ 82250 D ). Recorrido: TNL CONTAX S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 02462 A ) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\n02064-2001-017-01-00-0 AP Redator Designado: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Agravante: BANCO ITAÚ S/A (Dr. Jorge Luís de Lima Pereira RJ 81764 D ). Agravada: JANICE MEGALE BOUBEE (Dr. Cláudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que o imposto de renda seja calculado sobre o valor total do débito, inclusive os juros.\" \r\n\r\n02756-2005-341-01-00-0 RO Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). Recorrido: IRINEU MONTEIRO DE ALMEIDA (Dr. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\" \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n01113-2005-006-01-01-0 AI - Relator: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante: MARCIO FERREIRA VALENTE (Dr. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ). Agravados: 1-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dra. Maria de Fátima Pereira de Miranda RJ 58184 D ). 2- GLOBEMAN STONE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Dr. Julio Cesar Monteiro Pereira RJ 42341 D ) 3-PB COMERCIAL LTDA (Dr.) \r\n\r\nPB COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 24/25: - \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\"\r\n\r\nPaula E. Guzmán - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 101932"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "101894": [
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                            "GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00790-2005-019-01-00-5 RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (19a. VT/RJ) Redator Designado Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrentes/Embargantes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Anderson Luciano Das Chagas Pinto RJ 089502 D J 079995 D J 062293 D ): \"por unanimidade, acolher ambos os embargos de declaração, para fins de prequestionamento, declarando que a condenação não viola o princípio da legalidade aplicável à administração pública, nem o artigo 3º da Lei n.º 6231/77, porque não há pedido de incorporação; muito menos o artigo 202 da CRFB, o artigo 36 da Lei n.º 6435/77, nem o artigo 125 da Lei n.º 8213/91, porque a prestação assegurada ao acionante não se refere à complementação de aposentadoria.\"\r\n\r\n01792-2004-301-01-00-7 RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1a VT/Petropolis) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrentes: NEUZIR BARRETO LEAL (Dr. Luis Borges da Silva RJ 058787 D J 066247 D J 066247 D J 058787 D J 100948 D ): \"por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\"\r\n\r\n01943-2002-262-01-00-7 RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2ª VT/Sao Goncalo)Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrentes/Embargantes:CLOVIS IGNACIO FERNANDES (Dr. Joao Alberto Guerra RJ 093429 D J 062321 D J 062321 D J 093429 D ): \"por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração da ré, e dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor para,suprindo a omissão verificada no acórdão, esclarecer que são devidas horas extras laboradas após a sexta diária, com os reflexos cabíveis.\"\r\n\r\n00139-2006-207-01-00-2 RO (7a. VT/Duque de Caxias) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrentes: Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D J 075854 D J 075854 D J 013051 D : \"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor arbitrado à indenização decorrente do dano moral para R$ 10.000,00, novo valor para efeito de cálculo das custas, ficando prejudicada a análise do recurso do autor,no qual pretendia a majoração da indenização.\"\r\n\r\n00271-2006-245-01-00-0 RO (5a. VT/Niteroi) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: Amanda Christiano Placido (Dr. Jose Carlos Pereira de Andrade RJ 025931 D J 084548 D ): \"por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\n00433-2001-401-01-00-8 RO (1a. VT/Angra dos Reis) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrentes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Victor Mendonca Neiva DF 015682 D J 061268 D J 103463 D J 103463 D ): \"por unanimidade, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva e ausência de interesse em agir e, por maioria, dar provimento ao recurso da Petrobrás para julgar improcedente a pretensão, com a inversão do ônus da sucumbência, isentos os acionantes, ante o pedido de gratuidade de justiça, que ora se defere. Prejudicado o exame do recurso da segunda ré, Petros.\"\r\n\r\n00433-2003-046-01-00-8 RO (46a. VT/RJ) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH SA (Dr. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 058346 D J 078848 D ): \"por unanimidade, não conhecer do recurso, porque inexistente juridicamente, ficando prejudicado o exame do pleito do trabalhador relacionado à condenação da empresa como litigante de má-fé, veiculado nas razões de recorrido.\"\r\n\r\n00542-2005-039-01-00-9 RO (39a. VT/RJ) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: CLAUDIO MOISES ALBANO DOS SANTOS (Dr. Rafael Hermida Pires RJ 097787 D J 098919 D J 022019 D ): \"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir a integração da gratificação de incentivo, no importe médio de R$ 260,00, no salário do autor, sendo devido o pagamento de diferenças de férias, gratificações natalinas, depósitos do FGTS, aviso prévio e indenização compensatória. Como corolário, fica invertido o ônus da sucumbência.\"\r\n\r\n00747-2006-003-01-00-5 RO (3a. VT/RJ) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: Everaldo Duarte Figueiredo (Dr. Luciana da Cruz Pires RJ 089706 D J 0037836 D ): \"por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e quitação, renovadas pela recorrida em contra-razões e negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\n00861-2002-030-01-00-4 RO (30a. VT/RJ) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: LUCIANO SOARES BENTO (Dr. Ricardo Luiz Faria de Mello RJ 071749 D J 069036 D ): \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\n01341-2003-201-01-00-0 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrentes: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calçada RJ 051854 D J 002255 A J 101856 D J 101856 D J 051854 D J 002255 A )\"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo 8º do art. 477 da CLT; não conhecer do recurso da segunda ré (TELEMAR), porque inexistente juridicamente; e, por fim, negar provimento ao apelo do trabalhador.\"\r\n\r\n02266-2005-204-01-00-6 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S/A (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 015925 D J 096255 D J 074365 D )\"por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, bem como por ilegitimidade ad causam e, no mérito, em negar pvovimento ao recurso.\"\r\n\r\n02498-2004-342-01-00-8 RO (2ª VT/Volta Redonda) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: SILVIA ROSANGELA DA SILVA (Dr. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 058914 D J 110454 D )\"por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contra-razões pela ré, não conhecendo do recurso, ante a sua intempestividade.\"\r\n\r\n02703-2004-261-01-00-5 RO (1ª VT/Sao Goncalo) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: ARKTE BRASIL TELECOM LTDA (Dr. Alan de Souza Carvalho RJ 074292 D J 106106 D )\" por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para absolver a ré da condenação ao pagamento de diferenças nos salários e nas demais verbas contratuais e resilitórias pela aplicação do piso da categoria de motociclista, bem como para excluir da condenação o pagamento de aluguel do veículo próprio utilizado pelo autor, diferenças de tíquete-refeição e cesta básica.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nPaulo Robson M. Silva- Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 101894"
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                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR \r\n\r\nMARQUES CARVALHO\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00042-2004-023-01-00-0 RO (23a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: DUGUAHI BRAGA DA SILVA (Dr. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes RJ 060148 D J 109821 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n00152-2005-048-01-00-0 RO (48a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Viacao Itapemirim S/A (Dr. Eduardo de Sanson RJ 0110454 D J 102955 D ). “...por unanimidade, em rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n00368-2005-057-01-00-6 RO (57a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Atento Brasil S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 0002462 A J 124645 D J 0074683 D ). “...por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a indenização por dano moral e a multa por litigância de má-fé.”\r\n\r\n00399-2004-002-01-00-8 RRPS (2a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA (Dr. Claudio Lucio Rento de Oliveira RJ 093802 D J 097648 D ) e BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA ME (Dr.). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n00461-2002-062-01-00-3 AP (62a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Agravante: TAQUAPLAST COMERCIO DE PLASTICO LTDA (Dr. Marcelo Gomes da Rosa RJ 072842 D J 036491 D ). “...por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de autorizar a retenção das contribuições previdenciárias sobre o principal, mês a mês, observados os percentuais e os limites do salário-de-contribuição.”\r\n\r\n00544-2005-043-01-00-7 RO (43a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Acacio Lemos Ferreira (Dr. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 040732 D ). Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Dr.). “...por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para acrescer da condenação o reajuste de 14,4% (quatorze vírgula quatro por cento), a contar de 01.05.2000, com os reflexos pretendidos.”\r\n\r\n00710-2005-222-01-00-0 RO (2ª VT/Nova Iguacu) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Consorcio Tejofran Semisa (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 051854 D J 0126487 D ). “...por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para julgar extinto o processo, sem apreciação do mérito, com relação à multa pelo inadimplemento do Termo de Conciliação.”\r\n\r\n00794-2005-222-01-00-2 RO (2ª VT/Nova Iguacu) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda (Dr. Zenaide Hernandez RJ 002502 A J 080250 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.” \r\n\r\n01155-2005-068-01-00-5 RO (68a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Maria de Lourdes Andrade (Dr. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D J 059638 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n01176-2005-050-01-00-2 RO (50a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda (Dr. Alexandre Lima de Almeida RJ 088813 D J 123410 D ). “...por unanimidade, em rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n01237-2003-037-01-00-0 AP (37a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Agravante: DESIGN ALUMINIO LTDA (Dr. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 095122 D J 037988 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\n01267-2005-501-01-00-9 RO (1a. VT/Nilopolis) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 074412 D J 0073022 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n01298-2003-341-01-00-0 RO (1ª VT/Volta Redonda) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: HELIO FELIX DE LIMA (Dr. Ivanil Jacomo da Silva RJ 062024 D J 066247 D ). “...por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, em dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a diferença da indenização pela dispensa imotivada, considerado o valor efetivamente pago pela Caixa Econômica Federal, a título de “Créditos Complementares - Planos Econômicos”, além dos acréscimos de juros e de correção monetária, na forma da lei, invertido o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n01308-2003-053-01-00-3 RO (53a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Rad Nutrimentos Ltda (Dr. Terezinha de Jesus Formoso RJ 051489 D J 111529 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n01320-2004-511-01-01-0 RO (1ª VT/Nova Friburgo) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Agravante: Denesiana Santos Prudente (Dr. Arildo da Silva Alves RJ 033807 D J 030806 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n01414-2005-040-01-00-2 RO (40a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Sociedade Espirita Ramatis (Dr. Rebecca Saint Williams RJ 079824 D J 075883 D ). “...por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por deserto.”\r\n\r\n01436-2005-003-01-00-2 RO (3a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Dr. Miliana Sanchez Nakamura RJ 002496 A J 090698 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n01497-2005-015-01-00-0 AP (15a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Agravante: Jair Jacob Mocelin Junior (Dr. Eduardo Ribeiro Toledo RJ 105903 D J 016448 D ). “...por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\n01517-2005-054-01-00-5 RO (54a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrentes: Atento Brasil S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 002462 A J 098480 D J 098480 D J 002462 A ). “...por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas em liquidação, observados o horário das 14h às 22h, o módulo semanal de trinta e seis horas e as folgas compensatórias dos domingos e feriados trabalhados, excluir da condenação a indenização por dano moral e o salário família, e estabelecer que deverá ser observada a Súmula 381 do C. TST para o cálculo de correção monetária, e em negar provimento ao recurso adesivo do reclamante.”\r\n\r\n01564-2003-223-01-00-5 RO (3ª VT/Nova Iguacu) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA (Dr. Eduardo de Sanson RJ 110454 D J 099079 D ). “...por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, para determinar que os juros sejam apurados na base de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, para autorizar os descontos para o INSS e do imposto de renda, das parcelas deferidas sujeitas à tributação, na forma da Súmula 368 do C. TST e a fim de que, quando da apuração da correção monetária, seja observado o entendimento contido na Súmula 381/TST.”\r\n\r\n01738-2005-009-01-00-9 RO (9a. VT/RJ) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: Desiree Barbosa dos Santos (Dr. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D J 045633 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\n02380-2004-451-01-00-9 RO (1a. VT/Itaborai) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: CRISTIAN SILVA (Dr. Regina Peres de Abreu RJ 086552 D J 024207 D ). “...por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.” \r\n\r\n03369-2004-242-01-00-9 AP (2a. VT/Niteroi) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Agravante: FLAVIA DUTRA VIEIRA E OUTRAS (Dr. Sidney Monteiro Guedes RJ 070216 D J 024207 D ). “...por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.”\r\n\r\n03889-2003-341-01-00-2 RO (1ª VT/Volta Redonda) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: MANUEL HELIO TEIXEIRA BARBOSA (Dr. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 035466 D J 015925 D ). “...por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, restando prejudicado o recurso adesivo.”\r\n\r\n05669-2003-342-01-00-0 RO (2ª VT/Volta Redonda) Relator Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO. Recorrente: JOAQUIM JORGE DOMINGOS DA CONCEICAO (Dr. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D J 015925 D ). “...por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 100705"
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                        "103230": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01399-2004-060-01-00-6 - Rte: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO Rdo: DISTRIBUIDORA NASCENTE DAS AGUAS O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 28/03/2007 `as 09:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro. O nao comparecimento do Rdo importara no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso. Vir atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, e trazendo a copia do contrato social ou atos constitutivos (recibos de pagamento e controles de frequencia do periodo laborado, sob as penas da lei). Documentos deverao ser juntados a teor do art 1o., \"c\" do provimento 12/92 publicado no DOERJ III de 23/10/92. Rol de testemunhas: com enderecos completos; notificacao das mesmas: ate 10 dias antes da audiencia, entendido que devera controlar a possivel devolucao/indeferimento da notificacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, pena preclusao. AUDIENCIA: UNA. dos pedidos: a) Anotacao na CTPS do reclamante com data de admissao de 29/01/04 e data de demissao 05/07/04; b) Aviso previo; c) Ferias proporcionais de 7/12; d) 13o salario proporcional de 7/12; e) Entrega das guias do FGTS no codigo 01, ou pagamento em especie; f) Entrega das guias de liberacao correspondente aos 40% sobre o FGTS; g) Multa do artigo 477 da CLT; h) Horas extras de todo o periodo contratual; i) Incidencia da alinea \"h\" nas verbas da rescisao (aviso previo, ferias de 7/12 de 2004, 13o salario de 7/12 de 2004 e multa do artigo 477 da CLT e no saldo de salarios de cinco dias do mes de julho de 2004); j) Incidencia da alinea \"h\" no RSR; l) Incidencia da alinea \"h\" nos depositos fundiarios; m) Incidencia da alinea \"h\" nos 40% do FGTS; n) Saldo de salarios de 5 dias trabalhados no mes de julho de 2004; o) Honorarios advocaticios de 20%; p) Seja deferida a Gratuidade de Justica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01610-2005-060-01-00-1 - Rte: Wendel Barroso Rdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. de fls. 111/113. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007 \r\n\r\nProc. RPS 001740/01 - Rte: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares OAB:RJ 039025/D ] Rdo: OPAX CONSTRUTORA LTDA SEVERINO JOSE DOS SANTOS: DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 48. \r\n\r\nProc. 01197-2005-060-01-00-5 - Rte: Izabel Freitas Santos [Adv. Marcelo Iff Pires OAB:RJ 093295/D ] Rdo: Jaques Birenbaum Izabel Freitas Santos: DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00899-2006-060-01-00-2 - Rte: Claudio Nunes de Araujo [Adv. Niltom Ferreira OAB:RJ 061112/D AB:RJ 034320/D ] Viacao Rubanil Ltda.: APRESENTAR IMPUGNACAO ESPECIFICADA AOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 138, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01109-2006-060-01-00-6 - Rte: Leonardo Furtado Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB:RJ 116066/D AB:RJ 063370/D ] Leonardo Furtado Costa, Oito Comercio de Generos Alimenticios e Sociedade Empresarial Ltda.: Manifestarem-se sobre oficio de fls. 47, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProc. 00147-2000-060-01-00-6 - Rte: CINTIA MENDES LOPES BERNARDES [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 014431/D ] CINTIA MENDES LOPES BERNARDES: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00777-2000-060-01-00-0 - Rte: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos OAB:RJ 083128/D AB:RJ 040037/D ] ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, CLINICA SOROCABA SA: Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. RT 000134/01 - Rte: ANDERSON DE SOUZA BATISTA [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 090604/D ] ANDERSON DE SOUZA BATISTA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. na CPE (contra-capa) \r\n\r\nProc. 00166-2003-060-01-00-5 - Rte: DEBORA MUNIZ LISBOA [Adv. Renata Passos Landi OAB:RJ 100289/D ] Rdo: PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME DEBORA MUNIZ LISBOA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01820-2003-060-01-00-8 - Rte: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho OAB:RJ 081003/D AB:RJ 070700/D ] BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO A DEVOLUCAO DO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 00092-2004-060-01-00-8 - Rte: JAIME RODRIGUES MAIO FILHO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos OAB:RJ 087172/D AB:RJ 001723/A ] JAIME RODRIGUES MAIO FILHO: APRESENTAR CONTRA-RAZOES RELATIVAS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, SIMULTANEAMENTE, AO RECURSO PRINCIPAL, JUNTANDO AS PECAS QUE ENTENDER NECESSARIAS PARA O JULGAMENTO DE AMBOS. PRAZO: DE LEI. \r\n\r\nProc. 00139-2004-060-01-00-3 - Rte: SILVIO DA SILVA PORTO [Adv. Alessandra Lima Marques OAB:RJ 106128/D ] Rdo: RICARDO FABRICIO CARVALHO SILVIO DA SILVA PORTO: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00343-2005-060-01-00-5 - Rte: Francisco Amorim Filho [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves OAB:RJ 082925/D AB:RJ 083013/D ] Francisco Amorim Filho: APRESENTAR CONTRA-RAZOES RELATIVAS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, SIMULTANEAMENTE, AO RECURSO PRINCIPAL, JUNTANDO AS PECAS QUE ENTENDER NECESSARIAS PARA O JULGAMENTO DE AMBOS. PRAZO: DE LEI. \r\n\r\nProc. 00805-2005-060-01-00-4 - Rte: Amauri Peixoto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 107779/D ] Amauri Peixoto: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO DE HONORARIOS EM QUATRO PARCELAS DE R$ 500,00, DEVENDO A PRIMEIRA SER EFETUADA EM 10 DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01610-2005-060-01-00-1 - Rte: Wendel Barroso [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 049479/D ] Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00381-2006-060-01-00-9 - Rte: Blinete Silva Ferreira da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D ] Rdo: Caixa Economica Federal - CEF Blinete Silva Ferreira da Cunha: Manifestar-se sobre peticao de fls. 166/167. \r\n\r\nProc. 00639-2006-060-01-00-7 - Rte: Fabio Bicalho Lopes Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 057038/D ] Fabio Bicalho Lopes Assis: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 88: \"...CONDENA-SE A RECLAMADA A PAGAR MULTA DE 1% A REVERTER PARA OS COFRES PUBLICOS, ALEM DE INDENIZACAO DE 20% PARA O AUTOR, TUDO SOBRE O VALOR DADO A CAUSA (R$ 15.000,00)...\" PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 01278-2006-060-01-00-6 - Rte: Edina Goncalves da Costa E OUTRO S AB:RJ 033000/D ] Rdo: Caixa Economica Federal - CEF Edina Goncalves da Costa: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000241/99 - Rte: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira OAB:RJ 026613/D AB:RJ 065110/D ] FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA: REAPRESENTAR SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOCAO DE FLS. 98. \r\n\r\nId: 103230"
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                            "061/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01473-2005-061-01-00-1 - Rte: Fabio Teixeira da Silva Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca PATRIMONIAL LTDA. O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 13/02/2007 `as 10:15 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.... e a presente para reclamar ... a) que seja procedida a anota cao na CTPS, dos periodos relacionados a ferias, sob pena de ser arbitrado por essa MM Vara multa pecuniaria diaria, revertida em favor da mesma, enquanto perdurar tal irregularidade, bem como,sob pena de ser expedido oficio para DRT com o objetivo de apurar tal irregularidade e coibir a reincidencia; b) pgto do aviso previo;c) pgto do trezeno proporcional de 10/12, referente a 2005, em funcao da projecao do aviso previo; d) pgto de 11/12 das ferias proporcio nais mais 1/3 do periodo de 2005, em funcao da projecao do aviso previo; e) pgto do saldo de salario do mes de agosto e 19 dias de setembro de 2005 e acrescimo de 50 por cento se nao quitado na pri meira audiencia, em funcao do que dispoe o art. 467 da CLT; f)pgto da multa compensatoria de 40 por cento do FGTS; g) pgto da diferen ca do vale-transporte, de todo periodo laborado de acordo c/ a fun damentacao supra, no item da exordial \"vale transporte\"; h)pgto da diferenca do FGTS, dos meses de dezembro de 2004 e 13 salario do mesmo ano e agosto de 2005, pois nao foram devidamente depositados h)reembolso dos valores referentes a nomenclatura constante do con tra cheque do reclamante de R$ 3,00 de todo o periodo laborado; i) dano moral, tendo em vista decorrer o mesmo de relacao do trabalho j) expedicao de oficios a CEF, DRT e INSS, para apurar as irregula ridades; l)honorarios advocaticios na base de 20 por cento sobre o total dos valores a serem apurados em liquidacao de sentenca, face ao que dispoe o art. 133 da CF/88 e, tendo em vista que a rte foi obrigada a reorrer ao judiciario para fazer valer um direito liqui do e certo.Protesta por todo o genero de prova em direito admitida em especial o depoimento pessoal da rda, sob pena de confissao, do cumental, testemunhal, cujo rol apresentara oportunamente, e docu mental superveniente. Da-se a causa o valor de R$ 15.352,65 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO \r\n\r\nProc. 01365-2003-061-01-00-7 - Rte: ELAINE PINTO GONCALVES Rdo: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48H, A QUANTIA DE R$ 4.950,00. Fica ciente a rda que devera proceder a entrega das guias de FGTS (TRCT-01) e seguro desemprego. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nProc. 01790-2003-061-01-00-6 - Rte: EVANDRO UBIRAJARA CARNEIRO Rdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Comparecer a audiencia no dia 23/05/2007 as 11h40min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal,sob pena de confissco. Venham com rois em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00700-2002-061-01-00-9 - Rte: ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS Rdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5924,03 EM 48H \r\n\r\nProc. 00008-2002-061-01-00-0 - Rte: JANETE SILVEIRA RODRIGUES Rdo: FUSAO CONSERVADORA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre o oficio de fls 140/141 EM 5 DIAS \r\n\r\nProc. 00548-2002-061-01-00-4 - Rte: ELIEZER NUNES MAIA Rdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 25994,08 EM 48H \r\n\r\nProc. 00043-2003-061-01-00-0 - Rte: OMAR ABDALLA HAIDO Rdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00091-2003-061-01-00-9 - Rte: JOSE AMARO DOS SANTOS FILHO Rdo: RRV INSTALADORA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10781,22 EM 48H \r\n\r\nProc. 01377-2003-061-01-00-1 - Rte: CRISTIANE MELO SOUZA DA SILVA Rdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01487-2003-061-01-00-3 - Rte: LUSIETE LOPES DOS SANTOS Rdo: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4810,65 EM 48H \r\n\r\nProc. 01789-2003-061-01-00-1 - Rte: JARBAS AURELIO DOS SANTOS THOMAZ Rdo: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. C. 194,00 P RTE DISPEN Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00936-2004-061-01-00-7 - Rte: DANIEL BEZERRA DE SOUZA Rdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00394-2005-061-01-00-3 - Rte: Marcelo Garcone Nizzaro Rdo: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Ter ciencia de despacho FLS. 100 \r\n\r\nProc. 00527-2005-061-01-00-1 - Rte: Dalva Conceicao Silva Rdo: Nova Canaa Centro de Cons. Capacidade Profissional Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5416,99 EM 48H \r\n\r\nProc. 00182-2006-061-01-00-7 - Rte: Sandro Jose Rodrigues do Amparo Rdo: Assus Tecnologia Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C.100,00 P/ 1 E 2 RES \r\n\r\nProc. 00799-2006-061-01-00-2 - Rte: Ubiraci Silva dos Santos Rdo: Igorneto Conservacao Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C. 160,00 P/ RES \r\n\r\nProc. RT 002061/98 - Rte: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS Rdo: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C. 40,00 P/ RDA \r\n\r\nProc. RT 001481/99 - Rte: MARCELO DE AZEVEDO CRUD Rdo: PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Ter ciencia de despacho FLS. 100 \r\n\r\nProc. RT 001621/99 - Rte: OLINDA MARIA DE SOUZA CAMPOS Rdo: JARDIM ESCOLA PAPALEGUA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 42993,77 EM 48H \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/01/2007 \r\n\r\nProc. 01166-2004-061-01-00-0 - Cgte: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ERJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita OAB:RJ 091756/D AB:RJ 075148/D ] Cgte, Cgdo: Digam partes sobre provas. \r\n\r\nProc. 00892-2006-061-01-00-7 - Egte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz OAB:RJ 114583/D AB:RJ 041446/D ] Egdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RPS 000559/00 - Rte: ANTONIO VENANCIO DA SILVA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00062-2002-061-01-00-6 - Rte: FABIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 054657/D AB:RJ 027439/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00419-2002-061-01-00-6 - Rte: PAULO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 070575/D AB:RJ 069016/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00487-2002-061-01-00-5 - Rte: LUIZA HELENA DA SILVA NAZARIO [Adv. Faculdade de Direito Candido Mendes-centro OAB:EM 000001/D AB:RJ 102134/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00621-2002-061-01-00-8 - Rte: GILSON AGRIPINO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB:RJ 088646/D AB:RJ 042310/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da garantia do Juizo pelo deposito recursal. Venha a re com o calculo do IR. \r\n\r\nProc. 00700-2002-061-01-00-9 - Rte: ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda OAB:RJ 040615/D ] Rdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5924,03 EM 48H \r\n\r\nProc. 01030-2002-061-01-00-8 - Rte: MONICA DE SOUZA BRANCO [Adv. Humberto Celso de Andrade OAB:RJ 034952/D AB:RJ 065064/D ] Rdo: Venha a re com o calculo do IR. \r\n\r\nProc. 01341-2002-061-01-00-7 - Rte: COSME AZEREDO [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO S AB:RJ 029173/D ] Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. 00072-2003-061-01-00-2 - Rte: JOSE CARLOS DE FREITAS [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto OAB:RJ 092124/D AB:RJ 064906/D ] Rte, Rdo: Homologados os calc de fls e fixados em R$ 1.964,16 EQUIVALENTES A 169.981,79162 TRS.Rda int ao deposito, em 48 hs, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00106-2003-061-01-00-9 - Rte: MARLENE MACHADO ANTUNES [Adv. Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ] Rdo: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00610-2003-061-01-00-9 - Rte: PAULO HORMEROD [Adv. Jose Roberto Pereira OAB:RJ 026613/D AB:RJ 023228/D ] Rte: Venhm os enderecos dos socios para citacao. \r\n\r\nProc. 01041-2003-061-01-00-9 - Rte: ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos OAB:RJ 080705/D AB:RJ 069702/D ] Rte, Rdo: Requerer o que for de seu interesse, em 5 dias sucessivos, permea- dos por 5. \r\n\r\nProc. 01211-2003-061-01-00-5 - Rte: ITAMARA DA SILVA BISPO [Adv. Maria de Fatima Cespedes da Silva OAB:RJ 046872/D AB:RJ 073770/D ] Rte, Rdo: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, permea dos por 5. \r\n\r\nProc. 00100-2004-061-01-00-2 - Rte: HELIO VILLACA JUNIOR [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D ] Rdo: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. 00121-2004-061-01-00-8 - Rte: LUCILENE DA SILVA MARQUES [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. 00274-2004-061-01-00-5 - Rte: SEVERINO VICENTE CABRAL [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 045281/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00478-2004-061-01-00-6 - Rte: LIDIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Marly Thiebaut OAB:RJ 033166/D AB:RJ 055967/D ] Rte, Rdo: Homologados os calculos de fls e fixados em r$ 810,47 (70.286,0631 5 TRS).Rda int ao deposito, em 48 hs, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00833-2004-061-01-00-7 - Rte: ELIANE CRISTINA COUTINHO NUNES [Adv. Maria da Gloria Neves OAB:RJ 057836/D AB:RJ 080472/D ] Rte: Falar sobre impugnacao, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00384-2005-061-01-00-8 - Rte: Eduardo Jose da Silva Domingos [Adv. Raphael Martins Vieira OAB:RJ 121262/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao 108 \r\n\r\nProc. 00477-2005-061-01-00-2 - Rte: Miriovan Ribeiro de Carvalho [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas OAB:RJ 065156/D AB:RJ 067617/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao 205 \r\n\r\nProc. 00761-2005-061-01-00-9 - Rte: Alexandro Araujo do Nascimento [Adv. James Vieira OAB:RJ 066810/D AB:RJ 067107/D ] Rte: Falar sobre impugnacao. \r\n\r\nProc. 01175-2005-061-01-00-1 - Rte: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira OAB:RJ 084568/D AB:RJ 060838/D ] Rte, Rdo: Homologados os calc de fls e fixados em R$ 7.266,55 EQUIVALENTES A 628.859,76086 TRS PR.Rda int ao deposito, em 48 hs, pena de exe- cucao. \r\n\r\nProc. 01241-2005-061-01-00-3 - Rte: Luciana da Silva Gomes Vidal [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias OAB:RJ 072373/D AB:RJ 116895/D AB:RJ 002502/A ] Nova Fenix Servicos Ltda, Casas Bahia: Contestar artigos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 000427/00 - Rte: LIETE LOPES DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva OAB:RJ 014790/D ] Rdo: CASA REPOUSO NOSSA SENHORA DE MONT SERRAT LTDA Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000470/00 - Rte: OSWALDO DAVI GUIMARAES PALMEIRA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade OAB:RJ 026669/D AB:RJ 005015/D ] Rte: Cumprir o determinado as fls 96 a fim de prosseguir na execucao. \r\n\r\nProc. 00429-2001-061-01-00-0 - Rte: NILMA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Pedro Rolando Barcellos OAB:RJ 021301/D AB:RJ 084012/D ] Rdo: Venha a re com o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProc. RT 000753/01 - Rte: IRISMAR RODRIGUES LIMA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar OAB:RJ 092642/D ] Rdo: ESPETO MANIA RESTAURANTE LTDA Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00040-2002-061-01-00-6 - Rte: SEVERINO DE LIRA SILVA [Adv. Damiao Ferreira Gomes OAB:RJ 078794/D AB:RJ 082657/D ] Rdo: Venha a re com os recolhimentos previdenciarios, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00164-2002-061-01-00-1 - Rte: JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmao OAB:RJ 062347/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Cumprir o determinado as fls 224. \r\n\r\nProc. 00345-2002-061-01-00-8 - Rte: JOSE ANTONIO LINO COELHO [Adv. Carolina Calil Rodrigues OAB:RJ 100926/D AB:RJ 083897/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao 306 \r\n\r\nProc. 00477-2002-061-01-00-0 - Rte: MARISA MALAFAIA CAPUTO [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES Rte: Venha o autor com meios habeis a prosseguir na execucao,em 10 dias pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00486-2002-061-01-00-0 - Rte: JOSE MAURICIO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Falar sobre impugnacao, \r\n\r\nProc. 00548-2002-061-01-00-4 - Rte: ELIEZER NUNES MAIA [Adv. Monica Pereira de Carvalho OAB:RJ 074247/D ] Rdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 25994,08 EM 48H \r\n\r\nProc. 00801-2002-061-01-00-0 - Rte: ANTONIO JOSE DOS REIS [Adv. Artur Elias Guimaraes OAB:RJ 081603/D AB:RJ 054266/D ] Rte, Rdo: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, permea dos por 5. \r\n\r\nProc. 00849-2002-061-01-00-8 - Rte: LEONIDES NUNES BEZERRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao OAB:RJ 052495/D AB:RJ 045513/D ] Rte, Rdo: Homologados os calc de fls e fixados em r$ 2.491,13 (EQUIVALENTES a 214.786,10trs). \r\n\r\nProc. 00883-2002-061-01-00-2 - Rte: MARCELO MENDES DE JESUS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho OAB:RJ 058471/D AB:RJ 030740/D ] Rte, Rdo: Falar sobre calculos, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 01019-2002-061-01-00-8 - Rte: LEONARDO FERREIRA LOUREIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo OAB:RJ 081093/D AB:RJ 022612/D ] Rdo: Contestar artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01084-2002-061-01-00-3 - Rte: ALEXANDER ZEFERINO PINHEIRO [Adv. Marlucia Madalena de Lima OAB:RJ 113001/D AB:RJ 071563/D ] Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. 01208-2002-061-01-00-0 - Rte: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Cleuza de Souza Bello OAB:RJ 084048/D AB:RJ 117805/D ] Rdo: Contestar artigos. \r\n\r\nProc. 01226-2002-061-01-00-2 - Rte: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:RJ 065662/D AB:RJ 074915/D ] Rte: Manifestar-se nos autos, ante a inercia da re. \r\n\r\nProc. 00021-2003-061-01-00-0 - Rte: EZEQUIEL FERRAZ MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Falar sobre impugnacao. \r\n\r\nProc. 00043-2003-061-01-00-0 - Rte: OMAR ABDALLA HAIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta OAB:RJ 073438/D AB:RJ 049479/D ] Rte, TELEMAR NORTE LESTE S/A: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00091-2003-061-01-00-9 - Rte: JOSE AMARO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves OAB:RJ 095338/D AB:RJ 064134/D ] Rte, NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA, SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10781,22 EM 48H \r\n\r\nProc. 00095-2003-061-01-00-7 - Rte: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira OAB:RJ 059358/D AB:RJ 040966/D ] Rte, Rdo: Falar sobre calculos de fls 183, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00469-2003-061-01-00-4 - Rte: PAULO FERREIRA [Adv. Benedicta Apparecida Correa Martins OAB:RJ 001775/B ] Rdo: PRESTOS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA Rte: Venha o autor com meios habeis a prosseguir na execucao. \r\n\r\nProc. 00626-2003-061-01-00-1 - Rte: LEANDRO FIGUEIREDO [Adv. Jose Teixeira de Lima OAB:RJ 046785/D AB:RJ 087165/D ] Rte, Rdo: Homologados os calc de fls e fixados em R$ 248.481,87518 TRS.Rda int ao deposito, em 48 hs, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00657-2003-061-01-00-2 - Rte: ELIZETE DA SILVA BAPTISTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 015925/D ] Rdo: Contra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProc. 00711-2003-061-01-00-0 - Rte: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho OAB:RJ 098588/D AB:RJ 002496/A ] Rte: Venha a liquidacao provisoria, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00726-2003-061-01-00-8 - Rte: JOSE BATISTA FILHO [Adv. James de Oliveira OAB:RJ 023870/D AB:RJ 045362/D ] Rdo: Depositar os honorarios periciais, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00912-2003-061-01-00-7 - Rte: ANTONIO DA COSTA BARROS [Adv. Edem Sobral de Carvalho OAB:RJ 053324/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Nada a deferir, por ora. \r\n\r\nProc. 01060-2003-061-01-00-5 - Rte: ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA E OUTRO S Rte: Falar sobre notificacoes devolvidas da 3 e 4 res. \r\n\r\nProc. 01167-2003-061-01-00-3 - Rte: JOAO FELIPPE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO [Adv. Jose Clemente dos Santos OAB:RJ 029173/D AB:RJ 027439/D ] Rte: Venha a liquidacao provisoria, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01330-2003-061-01-00-8 - Rte: SERGIO OTAVIO LUNA DE SOUZA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa OAB:RJ 076383/D AB:RJ 002181/D ] Rte, Rdo: Homologados os calc de fls e fixados em r$ 2.561,97 (220.893,94983 TRS).Rda int ao deposito, em 48 hs, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01377-2003-061-01-00-1 - Rte: CRISTIANE MELO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB:RJ 068074/D AB:RJ 002255/A ] Rte, TELEMAR NORTE LESTE SA: Requeiram o que for de seus interesses, em 10 dias suc, perm por 5 \r\n\r\nProc. 01458-2003-061-01-00-1 - Rte: DAMARQUINHO CAMILO [Adv. Vilma Ibaldo Almeida OAB:RJ 084763/D AB:RJ 044418/D ] Rte, Rdo: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, permea dos por 5. \r\n\r\nProc. 01487-2003-061-01-00-3 - Rte: LUSIETE LOPES DOS SANTOS [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA E OUTRO S AB:RJ 065768/D ] Rte, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4810,65 EM 48H \r\n\r\nProc. 01538-2003-061-01-00-7 - Rte: PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU [Adv. Elianto da Silva Mancebo OAB:RJ 066547/D ] Rdo: CASCATA BELCROMO COMERCIAL DE AUTOPARTES LTDA Rte: Falar sobre notificacao devolvida da rda. \r\n\r\nProc. 00049-2004-061-01-00-9 - Rte: NATALIA MARTINS VALENTE [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria OAB:RJ 106396/D AB:RJ 005959/D ] Rte, Rdo: Digam partes sobre outras provas. \r\n\r\nProc. 00099-2004-061-01-00-6 - Rte: ANDRE GOMES FERNANDES [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 077805/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00119-2004-061-01-00-9 - Rte: ELISABETE VIEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes OAB:RJ 095434/D AB:RJ 094377/D ] Rte, Rdo: Homologados os calc de fls e fixados em R$ 9.296,36 (804.523,01663 TRS).Rda int ao deposito, em 48 hs, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00372-2004-061-01-00-2 - Rte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 027439/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao 92/93 \r\n\r\nProc. 00379-2004-061-01-00-4 - Rte: ARISTOMENDES SALES FARIA [Adv. Gisele Maria Lessa OAB:RJ 119712/D AB:RJ 085075/D ] Rte: Adequar seus calculos aos termos da promocao de fls 94. \r\n\r\nProc. 00628-2004-061-01-00-1 - Rte: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart OAB:RJ 040085/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Falar sobre laudo, em 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. 00803-2004-061-01-00-0 - Rte: ALBERT ARANTES FREITAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini OAB:RJ 051077/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 045513/D ] Rte: Falar sobre impugnacao. \r\n\r\nProc. 00936-2004-061-01-00-7 - Rte: DANIEL BEZERRA DE SOUZA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues OAB:RJ 115709/D AB:RJ 035271/D ] TELEMAR NORTE LESTE S A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00944-2004-061-01-00-3 - Rte: WAGNER VIEIRA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa OAB:RJ 094674/D AB:RJ 068618/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao:\"....procfedente em parte os embardos a execucao....\" \r\n\r\nProc. 01196-2004-061-01-00-6 - Rte: MONICA REGINA DOS SANTOS SALLES [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 061439/D ] Rdo: Venha a re com o deposito em 5 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 01434-2004-061-01-00-3 - Rte: ANGELICA MARIA BENICIA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB:RJ 053640/D AB:RJ 115778/D ] Rte, Rdo: Falar sobre calculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. 01530-2004-061-01-00-1 - Rte: NEURI RODRIGUES NUNES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos OAB:RJ 080317/D AB:RJ 068917/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao 95 \r\n\r\nProc. 00320-2005-061-01-00-7 - Rte: Paulo Biar da Silva [Adv. Sind Trab em Empresas e Orgaos Publicos de Processamento Dados ERJ] Rdo: Freesoft Informatica S/C Ltda. E OUTRO S Rte: Tomar ciencia do despacho de fls 221. \r\n\r\nProc. 00394-2005-061-01-00-3 - Rte: Marcelo Garcone Nizzaro [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda E OUTRO S AB:RJ 005909/D ] Rte, Puc - Pontifica Universidade Catolica: Ter ciencia de despacho FLS. 100 \r\n\r\nProc. 00506-2005-061-01-00-6 - Rte: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho OAB:RJ 094612/D AB:RJ 021592/D ] Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. 00527-2005-061-01-00-1 - Rte: Dalva Conceicao Silva [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D ] Rdo: Nova Canaa Centro de Cons. Capacidade Profissional Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5416,99 EM 48H \r\n\r\nProc. 00535-2005-061-01-00-8 - Rte: Geyse de Oliveira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 094218/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. 97/105 \r\n\r\nProc. 00561-2005-061-01-00-6 - Rte: Monica Dysman da Cruz Seixas [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB:RJ 067968/D AB:RJ 043340/D ] Silk Fast Industria e Comercio de Malhas Ltda., Silk Fabril Industria e Comercio de Malhas Ltda.: \"De-se vista dos autos a Re por 5 dias, para requerer o que for de seu interesse, ante o teor de fls 123/126.\" \r\n\r\nProc. 00694-2005-061-01-00-2 - Rte: Jose Luiz de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 074484/D AB:RJ 089835/D ] RS Previdencia, Banco Rural S.A.: Contestar artigos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. 00791-2005-061-01-00-5 - Rte: Vania dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga OAB:RJ 096712/D AB:RJ 088404/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao 153, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00817-2005-061-01-00-5 - Rte: Iara da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte OAB:RJ 111150/D AB:RJ 076595/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls 85/v, devendo a reclamada cumprir o determinado. \r\n\r\nProc. 00819-2005-061-01-00-4 - Rte: Jose Maria Vieira da Rocha [Adv. Jurema Mendes Barboza OAB:RJ 039571/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 045513/D ] Rte, Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia da sentenca:\".....procedente em parte.....custas de r$ 400,00 pelas rdas......\" \r\n\r\nProc. 00870-2005-061-01-00-6 - Rte: Italo Leonardo Ramos Bezerra [Adv. Claudio da Fonseca Vieira OAB:RJ 124426/D AB:RJ 022019/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00881-2005-061-01-00-6 - Rte: Amauri Barbalho Fonseca [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB:RJ 061378/D AB:RJ 094218/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao:\"....conheco e dou parcial provimento aos ED.....\" \r\n\r\nProc. 00955-2005-061-01-00-4 - Rte: Alessandra Nunes de Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino OAB:RJ 075705/D AB:RJ 097643/D AB:RJ 109685/A ] Rte: Falar sobre impugnacao. \r\n\r\nProc. 01215-2005-061-01-00-5 - Rte: Paulo Marcello de Macedo [Adv. Claudio Luis Repsold OAB:RJ 073038/D AB:RJ 014916/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. 01239-2005-061-01-00-4 - Rte: Andreia Eloisa da Silva Lopes [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle OAB:RJ 063210/D AB:SP 092279/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls 112, devendo a autora cumprir o determinado. \r\n\r\nProc. 01328-2005-061-01-00-0 - Rte: Michele Aparecida Jose Leao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01437-2005-061-01-00-8 - Rte: Antonio Fernando Silva de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D AB:RJ 110454/D ] Rte: Venha a liquidacao, incluindo a cota previdenciaria relativa ao em pregador. \r\n\r\nProc. 01444-2005-061-01-00-0 - Rte: Marli Nunes Batista [Adv. Ricardo Augustus Pagani OAB:RJ 103943/D AB:RJ 083072/D ] Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. 01596-2005-061-01-00-2 - Rte: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Nicanor do Nascimento OAB:RJ 086944/D AB:RJ 067617/D ] Rdo: Venha a re com o deposito da 1 parcela. \r\n\r\nProc. 00027-2006-061-01-00-0 - Rte: Sebastiao Matheus de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas OAB:RJ 038982/D AB:RJ 082876/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao 125 \r\n\r\nProc. 00098-2006-061-01-00-3 - Rte: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcia Galvao Faria OAB:RJ 098921/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00101-2006-061-01-00-9 - Rte: Monique de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues OAB:RJ 068527/D AB:RJ 059018/D AB:RJ 097960/D ] Rte, Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Milenio Assessoria Empresarial Ltda., Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.: Manifestar-se nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. 00226-2006-061-01-00-9 - Rte: Paulo Roberto Ferreira Freire [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D : \r\n\r\nProc. 00236-2006-061-01-00-4 - Rte: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva OAB:RJ 031880/D AB:RJ 027580/D AB:RJ 112781/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. 569/591 \r\n\r\nProc. 00241-2006-061-01-00-7 - Rte: Uenderson Reis Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 054872/D ] Rdo: Tomar ciencia do despacho de fls 146 \r\n\r\nProc. 00314-2006-061-01-00-0 - Rte: Adeilson Gaspar Aires [Adv. Jose Luiz Del Guerso OAB:RJ 098359/D ] Rdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. Rte: Venha a liquidacao. \r\n\r\nProc. 00351-2006-061-01-00-9 - Rte: Luis de Souza Claudio E OUTRO S AB:RJ 109280/D AB:RJ 002683/A ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao 272, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00676-2006-061-01-00-1 - Rte: Patricia Fonseca de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins OAB:RJ 076490/D AB:RJ 022019/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca:\"....PROCEDENTE EM PARTE......Custas de r$ 200,00 PELA RDA.....\" \r\n\r\nProc. 00799-2006-061-01-00-2 - Rte: Ubiraci Silva dos Santos [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Igorneto Conservacao Ltda. E OUTRO S AB:RJ 099328/D ] Rte, Sendas Distribuidora S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C. 160,00 P/ RES \r\n\r\nProc. 00877-2006-061-01-00-9 - Rte: Washington Luiz Izzo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 067115/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao:\"....conheco e nego provimento aos ED..\" \r\n\r\nProc. 00899-2006-061-01-00-9 - Rte: Anderson Souza Rodrigues [Adv. Lucio Gomes Machado OAB:RJ 071389/D AB:RJ 064903/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. 01035-2006-061-01-00-4 - Rte: Lenine Lemos Braz [Adv. Antonio Braga Bittencourt OAB:RJ 116624/D AB:RJ 044536/D AB:RJ 011091/D ] Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro: Contestar artigos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01218-2006-061-01-00-0 - Rte: Fabio Dantas da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB:RJ 082249/D Rte: Diligencie o autor junto a Jucerja. \r\n\r\nProc. RT 000509/96 - Rte: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 065004/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000097/97 - Rte: DEISE DA SILVEIRA GONCALVES [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: MAS FAL SINAL COM REP E SERV HIG IMOVEIS LTDA Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000105/97 - Rte: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 081381/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 00658-1997-061-01-00-8 - Rte: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 082426/D AB:RJ 016162/D ] BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, BANCO ITAU SA: Manifestar-se sobre peticao 664, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00250-1998-061-01-00-7 - Rte: SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta OAB:RJ 045974/D AB:RJ 070119/D ] Rte, Rdo: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, permea dos por 5. \r\n\r\nProc. RT 000261/98 - Rte: JOAO CLAUDIO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Marilucia Lira Bezerra OAB:RJ 073934/D AB:RJ 076194/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000413/98 - Rte: LIDEMBERG DA COSTA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB:RJ 052554/D [Adv.] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000486/98 - Rte: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ] Rdo: M C M LANCHES LTDA E OUTRO S AB:RJ 013544/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000599/98 - Rte: ALCELINA LACERDA SIMOES [Adv. Andrea da Silva Guimaraes OAB:RJ 092877/D ] Rdo: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA Rte: Venha antes o endereco para citacao dos socios. \r\n\r\nProc. RT 000798/98 - Rte: ANDERSON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco OAB:RJ 025393/D ] Rdo: POLIANA RESTAURANTES A/C Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000814/98 - Rte: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D ] Rdo: EXPO ENGENHARIA LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 119/121 \r\n\r\nProc. 01007-1998-061-01-00-6 - Rte: WILSON KAPPS HIGGINS [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia OAB:RJ 047834/D AB:RJ 028308/D AB:RJ 039133/D ] ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS: Inteiro teor do despacho:\"Reintimem-se as Res, sendo a 1 a compro- var o deposito de honorarios, sob pena de execucao incidental, e ambas a providenciar o documento solicitado pelo perito as fls 887 em 5 dias.\" \r\n\r\nProc. RT 001231/98 - Rte: JOSE EDUARDO PINCIARA RAMOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 077988/D AB:RJ 084904/D AB:RJ 083646/D ] BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A: Manifestar-se sobre peticao 440 \r\n\r\nProc. 00178-1999-061-01-00-9 - Rte: ROBERTA PAULA AYRES DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB:RJ 067490/D AB:RJ 031047/D ] Rte, Rdo: Falar sobre calculos de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 000423/99 - Rte: HUMBERTO MASCARENHAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB:RJ 097621/D ] Rdo: AGAP ASSOCIACAO GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000511/99 - Rte: ALCIZES BENEVIDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 058369/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000600/99 - Rte: PAULO ROBERTO LEITE BONFIM [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto OAB:RJ 057502/D AB:RJ 030491/D ] Rdo: Venha o patrono com o atual endereco da re. \r\n\r\nProc. RT 000693/99 - Rte: ROSALINA MARANGON LIMA MEDEIROS [Adv. Ary Flavio Lima OAB:RJ 068908/D AB:RJ 079901/D ] Rte: Venha o autor com copia da sentenca de falencia. \r\n\r\nProc. RT 001049/99 - Rte: ELSON BRASILINO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB:RJ 052554/D AB:RJ 065920/D ] Rte: Comprovar o quantum recebido atraves do alvara a fim de prosseguir com a execucao. \r\n\r\nProc. RT 001475/99 - Rte: JULIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB:RJ 060086/D AB:RJ 038773/D ] Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. RT 001548/99 - Rte: EDUARDO MORAES DO CARMO E OUTRO S AB:RJ 054224/D AB:RJ 098543/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001621/99 - Rte: OLINDA MARIA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira OAB:RJ 113870/D ] Rdo: JARDIM ESCOLA PAPALEGUA LTDA Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 42993,77 EM 48H \r\n\r\nId: 89082"
                        ],
                        "101913": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS \r\n\r\nNOVIS CESAR\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nRO- 1706-2002-016-01-00-9 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente/Embargante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Sandra Regina Versiani Chieza OAB/RJ 056603/D). Recorrido: ELIZABETH CAXERO DA SILVA (Rep. Curadora Cristina M. Caxero da Silva) (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 039529/D).- \"por unanimidade, dar parcial provimento para, afastando omissão do julgado, declarar que a competência legal atribuída ao Juízo Estadual para pronunciar a interdição de pessoa natural, quando não exercida com a delimitação dos efeitos, não afasta a competência do Juízo Trabalhista de solucionar o respectivo ponto, como questão necessária e prévia à adequada solução da contenda trabalhista.\"\r\n\r\nRO-0015-2005-007-01-00-0 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao. Recorrentes:Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Joao Cyro de Castro Neto OAB/RJ 078851/D). Recorridos: Sonia Mattos das Chagas (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ 071115/D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Joao Cyro de Castro Neto OAB/RJ 078851/D) e Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro). - \"por unanimidade, reformar parcialmente a sentença proferida pelo MM. Juízo de primeiro grau, a fim de fixar os juros de mora no índice de 0,5% ao mês, a partir de 1º de setembro de 2001.\"\r\n\r\nRO-0100-2005-221-01-00-0 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao. Recorrentes: (Municipio de Belford Roxo) e Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Municipio de Belford Roxo). Recorrido: Ricardo Pinto Ribeiro (Dr. Cecilia Rosa Gomes OAB/RJ 087638/D). - \"por unanimidade, em face do reexame necessário e do recurso voluntário, dar parcial provimento ao recurso, para absolver o ente público da condenação ao pagamento das custas processuais.\"\r\n\r\nRO-0132-2005-206-01-00-3 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipio de Duque de Caxias). Recorrido: Maria da Penha Leal (Dr. Atila Andre de Negri Fonseca OAB/RJ 109158/D).\"por unanimidade, negar provimento.\"\r\n\r\nRO-0133-2005-441-01-00-1 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao. Recorrentes:(Municipio de Macuco), Maria Dulce Meireles Goncalves (Dr. Alexandre Bezerra Leite OAB/RJ 101244/D) e Municipio de Macuco (Procuradoria Geral do Municipio de Macuco). Recorridos: Municipio de Macuco (Procuradoria Geral do Municipio de Macuco) e Maria Dulce Meireles Goncalves (Dr. Alexandre Bezerra Leite OAB/RJ 101244/D).\"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescentar à condenação o pagamento de depósitos de FGTS não efetuados e, por força do reexame necessário e do recurso voluntário, declarar o Município de Macuco isento do pagamento de custas.\"\r\n\r\nRO-0519-2004-035-01-00-8 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Reexame necessário em duplo grau de jurisdição. Recorrentes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO). Recorrido: KATIA MARIA LESSA DA SILVA (Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \"por unanimidade, ante o reexame necessário e o Recurso Ordinário interposto, rejeitar a preliminar de irregularidade de citação da primeira acionada, bem como a argüição de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo a r. decisão de primeiro grau.\"\r\n\r\nRO-0543-2003-013-01-00-9 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao Recorrentes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido: AGNEZ SANTOS VIANNA (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Rio de Janeiro). - \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por incompetência da Justiça do Trabalho, em razão da matéria e, em razão do reexame necessário e do Recurso Ordinário do Município, manter a sentença proferida.\"\r\n\r\nRO-0886-2003-066-01-00-9 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: CID PAIXAO DO ESPIRITO SANTO (Dr. Jaciara Garcia de Oliveira OAB/RJ 083873/D). Recorrido: ATENTO BRASIL S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A). - \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nQuebra RO-1408-2004-281-01-00-6 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES (Dr. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros OAB/RJ 070540/D). Recorrido: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes). - \"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar o Município de Campos dos Goytacazes ao pagamento de valores referentes ao depósito de FGTS. Invertido o ônus da sucumbência, absolver o réu do pagamento de custas processuais, por força da isenção prevista no artigo 790-A da CLT.\"\r\n\r\nRO-1572-2004-019-01-00-7 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: CARLOS ALBERTO PAIVA (Dr. Sheila Maria Borges Ferreira OAB/RJ 086347/D). Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Thiago Linhares Paim Costa OAB/RJ 100174/D). - \"por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário, ante a sua deserção.\"\r\n\r\nRO-1956-2004-281-01-00-6 Relator Desembargador JOSE CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: JOSEFA ALVES DA SILVA (Dr. Manoel Carlos da Silva Neto OAB/RJ 026524/D). Recorridos: COOPERCAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DOS CAMPOS GOYTACAZES (Dr. Francisco Jose Martins Barreto OAB/RJ 062263/D), MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) e JOSE CARLOS MACHADO PACHECO (Dr. Francisco Jose Martins Barreto OAB/RJ 062263/D ). - \"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja oferecida oportunidade à autora de prestar os esclarecimentos necessários à exata compreensão dos pedidos formulados.\"\r\n\r\nRO-3812-2003-242-01-00-0 Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao. Recorrentes: MUNICÍPIO DE MARICA (Procuradoria Municipal de Marica). Recorrido: DENISE MIRANDA DE LIMA (Dr. Sebastiao dos Santos Leao OAB/RJ 036287/D). - \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 101913"
                        ],
                        "104505": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE DA JUÍZA ANGELA FIORENCIO \r\n\r\nSOARES DA CUNHA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\n00004-2006-015-01-00-5 (RO) - Relatora: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrente: IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS (Dr. Sebastião de Souza - OAB/RJ - 351/D) - Recorridos: 1)CAIXA SEGURADORA S/A (Dra. Miliana Sanchez Nakamura - OAB/RJ - 24969/A) - 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dr.Josemildo Felisardo da Silva - OAB/RJ - 63815/D) - “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 14.12.2006. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA-Juíza Relatora.”\r\n\r\n00109-2004-069-01-00-4 (RO) - Relatora: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrentes: 1)CNT RIO LTDA. (Dr.Mario Cesar Alencar de Carvalho - OAB/RJ - 35650/D) 2) TEONAS CARVALHO FERREIRA (Dr. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ - 83066/D) - Recorridos: OS MESMOS - “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 15.12.2006. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA-Juíza Relatora.”\r\n\r\n00548-2003-025-01-00-1 (RO) - Relatora: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrentes: 1)TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr.José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ - 45513/D) 2) MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LESSA (Dr. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ - 112334/D) - Recorridos: OS MESMOS - “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 18.12.2006. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA-Juíza Relatora.”\r\n\r\n00637-2004-002-01-00-5 (RO) - Relatora: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Dr. Marileny Stevaux Cumeira - OAB/RJ - 31064/D) - Recorrido: APA HOTEL LTDA. (Dr. Jomar de Vassimon Freitas - OAB/RJ - 8636/D) - “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 14.12.2006. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA-Juíza Relatora.”\r\n\r\n00883-2004-038-01-00-7 (RO) - Relatora: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Luciano Rocha Mariano - OAB/RJ - 87828/D) - Recorrido: MARCUS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO (Dr. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ - 66316/D) - “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 18.12.2006. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA-Juíza Relatora.”\r\n\r\n01082-2005-054-01-00-9 (RO) - Relatora: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrentes: 1)BANCO DO BRASIL S/A (Dr.Aloisio Lepre de Figueiredo - OAB/RJ - 53868/D) 2) ENIO CORREA DE LIMA (Dr. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ - 83066/D) - Recorridos: OS MESMOS - “Em cumprimento ao despacho da petição de fls. 939, informo a Vossa Excelência que não acompanha referida petição o andamento processual nela mencionado. Informo ainda que conforme tramitação no SAP, extraída por este Gabinete, posso constatar que, de fato, em 28/11/2006 o advogado do autor fez carga do processo. Autos conclusos a Vossa Excelência. RJ, 19/12/2006. (a) Sonia Maria Pereira de Almeida - Chefe de Gabinete” - “Face os termos da informação supra, restitua-se o prazo ao Banco recorrente/recorrido. Publique-se o inteiro teor do presente. RJ, 19/12/2006. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora.”\r\n\r\n01207-2005-038-01-01-4 (AI) - Relatora: JUÍZA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Recorrente: RESTAURANTE LAGOA DO ABAETÉ LTDA. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ - 27439/D) - Recorrido: JOANA SCHROEDER (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ - 129014/D) - “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 18.12.2006. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA-Juíza Relatora.”\r\n\r\nPaula E. Guzmán - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 104505"
                        ],
                        "99453": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Marcos O. Cavalcante\r\n\r\nDESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 01972-2002-302-01-00-3 - 04a. Turma - Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Adv. Procuradoria do Inss] Agdo: LEANDRO RODRIGUES GARRIDO E OUTRO S AB:RJ 084593/D AB:RJ 088214/D ] LEANDRO RODRIGUES GARRIDO, NORIVAL FERNANDO GASTARDELLI: \"...por unaminidade, em conhecer do presente agravo de peticao e, no merito, por unaminidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator...\" \r\n\r\nProc. 00563-1999-005-01-00-8 - 04a. Turma - Agte: LINHA Z-STREET CONFECCOES LTDA E OUTRO S AB:RJ 044076/D AB:RJ 115709/D AB:RJ 098010/D ] Agte, Agdo: \"...,por unaminidade, em nao conhecer do agravo de peticao interposto por terceiro, por ausente a legitimidade para recorrer, e por unaminidade, conhecer do recurso iterposto pela primeira executada e, no merito, por unaminidade, nega-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator...\" \r\n\r\nProc. 02130-1996-541-01-00-9 - 04a. Turma - Agte: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson OAB:RJ 110454/D AB:RJ 005674/D ] Agte, Agdo: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de peticao e, no merito, por unanimidade, dar-lhe provimento em parte para determinar o refazimento dos calculos, considerando para efeito de epoca propria para fins de atualizacao monetaria o mes subsequente ao vencido nos termos do voto do Exmo. Sr.Desembargador...\" \r\n\r\nProc. 02075-1995-062-01-00-6 - 04a. Turma - Agte: JOSUE MELO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 041141/D ] Agte, Agdo: \"...por unanimidade, em conhecer o presente agravo de peticao e, no merito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.Sr.Desembargador Relator. Falou o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, pelo agravante...\" \r\n\r\nProc. 00345-2005-007-01-00-5 - 04a. Turma - Rcte: Max Leon Menasseh Nahon [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB:RJ 049476/D AB:RJ 063941/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, em conhecer dos presentes embargos declaratorios e, no merito, por unaminidade, rejeitalos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator...\" \r\n\r\nProc. 01000-2005-063-01-00-7 - 04a. Turma - Rcte: All America Latina Logistica Intermodal S.A. E OUTRO S AB:RJ 016162/D AB:RJ 009379/D AB:RJ 029937/D AB:RJ 029937/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 009379/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unaminidade, em conhecer dos presentes embargos declaratorios e, no merito, por unaminidade, rejeita-los, nos termos do voto Exmo. Sr Desembargador Relator. \r\n\r\nProc. 01829-2005-245-01-00-4 - 04a. Turma - Rcte: Sendas Distribuidora S/A E OUTRO S AB:RJ 002496/A AB:RJ 070846/D AB:RJ 070846/D AB:RJ 002496/A ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no merito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenacao o pagamento de indenizacao substitutiva referente a estabilidade provisoria ate 24/01/2007 e de indenizacao por dano moral, esta ultima fixada no valor correspondente a 10 (dez) vezes o salario minimo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. \r\n\r\nProc. 00841-2004-053-01-00-9 - 04a. Turma - Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Adv. Procuradoria do Inss] Rcdo: ALINE BASTOS MACHADO E OUTRO S AB:RJ 084959/D ] Rcte, Rcdo: \"..por unanimidade ,conhecer do recurso, e, no merito, por maioria, vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, dar-lhe provimento, para determinar a incidencia da contribuicao previdenciaria sobre os valores devidos a titulo de aviso previo indenizado e eventuais servicos prestados, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente a Dra. Rita Cortez, pelo reclamante/recorrido...\" \r\n\r\nProc. 00988-2004-491-01-00-8 - 04a. Turma - Rcte: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB:RJ 085947/D AB:RJ 059186/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no merito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenacao a devolucao dos descontos efetuados a titulo de utilizacao de aparelho celular, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \r\n\r\nProc. 02089-2001-421-01-00-6 - 04a. Turma - Rcte: Jose Raimundo Simoes de Novaes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB:RJ 000760/B AB:RJ 020981/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, em conhecer do recurso ordinario e, no merito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr Desembargador Relator. Falou o Dr. Luiz Leonado de Saboya Alfonso, pelo reclamante. \r\n\r\nProc. 00802-2004-006-01-00-4 - 04a. Turma - Rcte: PAULO GONCALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 060816/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unaminidade, em conhecer do recurso e em acolher a preliminar suscitada para declarar nula a sentenca e, para que nao se configure supressao de instancia, determinar o retorno dos autos a origem para que seja reaberta a instrucao processual e, apos, proferida nova decisao, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator...\" \r\n\r\nProc. 00614-2006-031-01-00-8 - 04a. Turma - Rcte: Jorge Soares de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves OAB:RJ 066503/D AB:RJ 002255/A ] Rcte, Rcdo: por unamimidade, em conhecer do recurso ordinario e, no merito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente a ilustre representante do Ministerio Publico, Doutora Deborah Silva Felix, que, em manifestacao oral, opinou pelo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 00991-2005-032-01-00-2 - 04a. Turma - Rcte: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza OAB:RJ 072720/D AB:RJ 119997/D ] Rcte, Rcdo: \"..por unanimidade, conhecer do recurso; por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no merito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinario, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente a ilustre representante do Ministerio Publico do Trabalho, Doutora Deborah da Silva Felix, que, em manifestacao oral, opinou pelo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 99453"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "92342": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA \r\n\r\nDA SILVA GARCIA\r\n\r\n5ª TURMA - CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nAI-00065-2006-026-01-00-6 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Agravante: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A (Dr. Arnaldo Leonel Ramos Junior - OAB/RJ 112.027) - Agravado: MARCILENE DE MOURA MORAES (Dr. José Raimundo Rabelo Muniz - OAB/RJ 72.492) - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento, argüida em contraminuta, e, no mérito, dar provimento ao Agravo de Instrumento, para determinar o regular processamento do Agravo de Petição interposto pela Terceira Embargante, corrigindo-se, ainda, de ofício, o equívoco constante da decisão dos Embargos de Terceiro, para que restem fixadas, como devidas pela Terceira Embargante unicamente as custas no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma estabelecida no art. 789-A, inciso V, da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRRPS-00390-2003-021-01-00-4 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: ADILSON RODRIGUES SOARES (Dr. Humberto Carlos Moreira - OAB/RJ 78.248) - Recorrido: MED COR DISTRIBUIDORA LTDA-ME (Dr. Marcio Rocha da Silva Mattos - OAB/RJ 94.166) - por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Ao iniciar o julgamento, o douto representante do Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nRO-00393-2005-411-01-00-5 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ 66.247) - Recorrido: JARBAS SOARES SUPLANO (Dra. Rosana da Conceição Jardim Pinaud - OAB/RJ 94.163) - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contra-razões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para que o pagamento da indenização substitutiva da estabilidade seja pedido de 01/01/05 a 06/06/06 e que quando da liquidação os recolhimentos fiscais e previdenciários obedeçam ao que consubstanciado no Enunciado nº 368 do Colendo TST, bem como pelo Provimento nº 01/96 da CGJT e os índices utilizados na correção dos valores deferidos obedeçam ao critério estabelecido no Enunciado nº 381 da Alta Corte Trabalhista, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRO-00456-2003-061-01-00-5 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrentes: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Dr. Luiz Eduardo Chaves de Souza - OAB/RJ 59.236) 2) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Dra. Heloísa Maria de Queiroz Tourinho - OAB/RJ 59.596) Recorridos: ERNESTO DE ARAÚJO CARVALHO E OUTROS (Dr. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ 15.925) - por unanimidade, em rejeitar as preliminares argüidas pelas Reclamadas e, no mérito, negar provimento aos recursos, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRRPS-00542-2006-014-01-00-3 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: CASAS SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dra. Erica Pires Marcial - OAB/RJ 133.987) - Recorrido: ALEXANDRE MUNIZ BARRETO GONÇALVES (Dra. Neida Valéria de Oliveira Santos - OAB/RJ 122.632) - por unanimidade, em negar provimento ao recurso, confirmando a r. decisão recorrida, nos termos da fundamentação. Ao iniciar o julgamento, o douto representante do Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nRRPS-00613-2006-027-01-00-4 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: OMAR FERNANDES (Dra. Flávia Ghelli Rodrigues - OAB/RJ 114.556) - Recorrido: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA (Dr. Pablo Monteiro Moreira - OAB/RJ 127.558) - por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Ao iniciar o julgamento, o douto representante do Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nRRPS-00627-2006-023-01-00-2 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: MÔNICA SILVA DE NAZARETH (Dra. Rosa Rita de Cássia Borges Pereira - OAB/RJ 79.316) - Recorrida: GEORGINA VIEIRA NICOLAU (Dr. Yolando Basilone Filho - OAB/RJ 14.953) - por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Ao iniciar o julgamento, o douto representante do Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nRRPS-00715-2006-028-01-00-6 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: ALESSANDRA COUTO DOS SANTOS (Dr. Wilson Rodrigues Gonçalves - OAB/RJ 30.804) - Recorrido: CSU CARDSYSTEM S/A (Dr. Renato Anet - OAB/RJ 45.633) - por unanimidade, em negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos da fundamentação. Ao iniciar o julgamento, o douto representante do Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nRO-00725-2005-002-01-00-8 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: JOSEDINA SANTOS DE JESUS (Dr. Dionísio D’Escragnolle Taunay - OAB/RJ 60.071) - Recorrida: NIRCE MARIA DE CASTILHO FERNANDES (Dr. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade - OAB/RJ 115.522) - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para determinar a retificação da data admissional para 17/01/2000, e para incluir na condenação 1/12 de férias proporcionais, ante a integração do aviso prévio, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRRPS-00840-2006-037-01-00-7 - Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: COSME SILVEIRA DOS SANTOS (Dra. Maria Amélia Cordeiro Lima Maud - OAB/RJ 44.910) - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ 45.513) - por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Ao iniciar o julgamento, o douto representante do Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2006. Mathilde Sá Pires Pereira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 92342"
                        ],
                        "104211": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\n0352-2005-052-01-00-1(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente/Embargante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. NATALIA SOMBRA SALLES CELIDÔNIO -OAB/RJ99328) - Recorrido: EDILEIA ALMEIDA DE MEDEIROS (Adv. RICARDO DA SILVA NETTO-OAB/RJ -66316) - “... por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, atribuir novo valor à condenação. ...”\r\n\r\n0577-1996-021-01-01-0(AI) - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S.A. (Adv. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES LEITE-OAB/RJ60621) - Recorrido: JOSÉ COVAS DA SILVA FONSECA (Adv. MANOEL BRANCO BRAGA-OAB/RJ37919) - “... por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental. ...”\r\n\r\n0662-2003-302-01-00-2 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO (Adv.: NATALIA SOMBRA SALLES CELIDONIO - OAB/RJ 99328); 2) MESSIAS BERNARDINO MOISES (Adv.: VENILSON JACINTO BELIGOLLI - OAB/RJ-51537) - Recorridos ,1)MESSIAS BERNARDINO MOISES (Adv.: VENILSON JACINTO BELLIGOLLI - OAB/RJ-51537) ; 2) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv.: NATALIA SOMBRA SALLES CELIDONIO - OAB/RJ 99328); 3) BRASIL 2000 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA,(SEM REPRESENTAÇÃO); EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. “...por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e sanar a omissão apontada.... “\r\n\r\n0917-1997-039-01-00-0 (AP) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante/Embargante: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv.:CARLOS EDUARDO BOSISIO - OAB/RJ 16162) Agravado/Embargante: SILDE CANDEIAS NAZARE SOBRAL (Adv.: ADAURI MOTA JACOB - OAB/RJ 54592). “ ... por unanimidade, acolher os embargos de declaraçção para, sanando a omissão apontada, determinar que seja observado para a dedução do imposto de renda ao final, o acréscimo ao crédito histórico dos valores descontados mês a mês da cota fiscal. ...” \r\n\r\n1018-2005-018-01-01-07(AI) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante/Embargante: LEONARDO ANTONIO GOES DE SOUZA (Adv. ABORACY RODRIGUES BEZERRA - OAB/RJ70691) - Agravado: EMPRESA JAMYR VASCONCELLOS S.A. (Adv. VALERIA NAZARE FURTADO CHAVES -OAB/RJ64903) - “... por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental. ...”\r\n\r\n1058-2000-023-01-00-7(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente:WALDIR FERNANDES DE ABREU (Adv. CELSO GOMES DA SILVA-OAB/RJ90485) - Recorridos: 1) PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. MARCELO CARDOSO VALLE-OAB/RJ114528) ; e 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO-OAB/RJ14362), sendo embargante, PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - “... por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e sanar a omissão apontada. ...” \r\n\r\n1188-2005-048-01-00-0(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrent\r\n\r\ne/Embargante: BELMAR DE SOUZA MACEDO SOARES (Adv. HELLEN NOGUEIRA-OAB/RJ98724) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D’OLIVEIRA-OAB/RJ35271) - “... por unanimidade, acolher os embargos para, emprestando efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças na multa indenizatória do FGTS (40%), ao reclamante. ...”\r\n\r\n1569-2005-039-01-00-9(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: EDUARDO MUNIZ E OUTROS (Adv. DANIEL ROCHA MENDES -OAB/RJ93949) - Recorridos: 1) PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv.: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA OAB/RJ 67460) 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv.: CELSO BARRETO NETO - OAB/RJ 71427). “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente.\r\n\r\n1609-2004-035-01-00-6(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente/Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Assist.: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO) - Recorridos: 1) LUANA DOS SANTOS PEÇANHA (Adv. ANDERSON GUIDA BRILHANTE - OAB/RJ 76320) e 2) PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, (SEM REPRESENTAÇÃO). “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente. ...”\r\n\r\n1615-2003-038-01-00-1(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: 1) BLOOMBERG DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS-OAB/RJ92718) e 2) LAIRA HORDONES LEMOS (Adv. RODRIGO RENAULD DE OLIVEIRA-OAB/RJ114402) - Recorridos: OS MESMOS - Embargante: LAIRA HORDONES LEMOS: “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. ...”\r\n\r\n1660-2005-034-01-01-5(AI) - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SUELLEN FERREIRA PINTO (Adv. ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO - OAB/RJ55264) - Agravado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Adv. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS -OAB/RJ92784) - “.... por unanimidade, não conhecer do agravo por formação irregular.”\r\n\r\n1680-2004-036-01-00-5(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) JOEL DE SOUZA (Adv.JORGE LUIZ ALVES PINHEIRO - OAB/RJ 69566) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.: GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D OLIVEIRA - OAB/RJ 35271)- Recorridos: 1) COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA.(Adv: IONIA LISBOA LARA OAB/RJ - 83371) 2) TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.: GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D OLIVEIRA - OAB/RJ 35271)- 3) JOEL DE SOUZA (Adv.JORGE LUIZ ALVES PINHEIRO - OAB/RJ 69566) sendo embargante, JOEL DE SOUZA. - “... por unanimidade, acolher os embargos para, emprestando efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras, na forma do pedido. ...”\r\n\r\n1786-2003-341-01-00-8(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MÁRCIO JOSÉ CARVALHO DE CASTRO E OUTROS (Adv. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA-OAB/RJ76076), e 2) FEM PROJETOS, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S.A. (Adv. EYMARD DUARTE TIBAES-OAB/RJ66247) - Recorridos: OS MESMOS, sendo embargante, CSN-CIMENTOS (atual denominação de FEM PROJETOS, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S.A.) - “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. ...”\r\n\r\n2004-2004-342-01-00-5(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MORETSON BINHOTI DE GOUVEA (Adv. STELLA MARIS VITALE - OAB/RJ63123) - Recorrida/Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv.: AFONSO CESAR BURLAMAQUI - OAB/RJ 15925). “...por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a contradição apontada. ...”\r\n\r\n2018-2004-342-01-00-9(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente:JOÃO GONÇALVES DA ROCHA (Adv. CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA-OAB/RJ68466) - Recorrido/Embargante: CSN CIMENTOS S.A. (Adv. AFONSO CESAR BURLAMAQUI-OAB/RJ15925) - “... por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar o erro material apontado. ...” \r\n\r\n2191-2003-242-01-00-8(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente/Embargante : RITA DE CASSIA PAIVA PEREIRA (Adv. MAURO HENRIQUE ORTIZ LIMA - OAB/RJ67311) - Recorridas: 1) GLORIA MODAS LTDA. (Adv. MAX PAUL - OAB/RJ88634) - 2)KADINE MODAS LTDA. (Adv.: MAX PAUL - OAB/RJ 88634)“...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração....”\r\n\r\n2215-1991-007-01-00-0(AP) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: ALICE RIVERA E OUTROS (Adv. SÉRGIO GALVÃO-OAB/RJ21332) - Agravado/Embargante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ (Adv. GUILHERME GALVÃO CALDAS DA CUNHA-OAB/RJ20406) - “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. ...” \r\n\r\n2252-1991-047-01-00-8(AP) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante/Embargante: LUIZ CARLOS ROCHA SAMPAIO (Adv.:TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARÂES-OAB/RJ16454); Agravado: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO-OAB/RJ20283).”... por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos....”\r\n\r\n3167-1982-019-01-00-7(AP) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante/Embargante: 1) ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv. JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA -OAB/RJ27439) - 2) EDITORA CERLEX LTDA. A/C SÓCIA SONIA RODRIGUES SILVA (Adv.: LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO - OAB/RJ 44418); Agravados: OS MESMOS “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. ...” \r\n\r\n3194-1992-281-01-00-8(AP) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante/Embargante: JOSÉ CARLOS AZEVEDO MENEZES (Adv. MAURO DE FREITAS BASTOS-OAB/RJ43755) - Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS (Adv. LEA CRISTINA BARBOZA DA SILVA PAIVA-OAB/RJ56065) - - “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração...”\r\n\r\n3302-2004-243-01-00-0(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) NOVASOC COMERCIAL LTDA. (Adv. NATÁLIA SOMBRA SALLES CELIDONIO - OAB/RJ-99328) - 2) RODRIGO VASCONCELLOS SILVA (Adv.: DUYLIO JOSÉ PEREIRA PORTELLA - OAB/RJ 60700). Recorridos: OS MESMOS, sendo EMBARGANTE NOVASOC COMERCIAL LTDA “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.. ...”\r\n\r\n3390-2003-342-01-01-4(AI) - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. AFONSO CESAR BURLAMAQUI-OAB/RJ15925) - Agravado: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (Adv. ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA-OAB/RJ35466) - “.... por unanimidade, homologar a desistência para julgar o agravo de instrumento extinto sem julgamento do mérito, com base no art. 267, Inc. VIII do CPC. ...”\r\n\r\n3390-2003-342-01-00-1(RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (Adv. ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA-OAB/RJ35466) Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. AFONSO CESAR BURLAMAQUI-OAB/RJ15925) “.... por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando a prescrição declarada pelo d. Juízo de primeiro grau, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças na multa indenizatória do FGTS (40%), conforme postulado no item A da inicial (fl. 04), mantendo-se o valor da condenação, invertidos, entretanto, os ônus da sucumbência...”\r\n\r\n3994-2003-341-01-00-1(RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: 1) LEONY KRUPP (Adv. ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA - OAB/RJ-35466) - 2) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv.: AFONSO CESAR BURLAMAQUI - OAB/RJ 15925). Recorrido: OS MESMOS - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL “... por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, para fixar as custas processuais no importe de R$ 210,00, calculadas sobre o valor de R$ 10500,00, pela reclamada. ...”\r\n\r\n5134-2003-341-01-00-2(RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BARRA MANSA (Adv.: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY - OAB/RJ 34958) - Recorrido: HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA (Adv.: VALQUIRIA APARECIDA DELFINO - OAB/RJ 88880). “...por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa e infração ao devido processo legal e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de indenização correspondente a 16 meses e 09 dias de salário pelo período de estabilidade, e, arbitrar o valor da indenização por danos morais em dez vezes o valor da maior remuneração do reclamante...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRosane S. de Oliveira - Analista. Jud.\r\n\r\nId: 104211"
                        ],
                        "104316": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES RELATORES EM 12 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO \r\n\r\nRO 401/01 (8ª VT/RJ) Recorrente: FLUMINENSE FOOTBAL CLUB (Dr. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D J 052566 D ). \r\n\r\n00057-1998-026-01-00-9 RO (26ª VT/RJ) Recorrente: UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da Uniao). Recorridos: RAFAEL DA ANUNCIACAO (Dr. Jorge Ivanir Moreira de Andrade RJ 018797 D J 018797 D J 018797 D J 018797 D ). \r\n\r\n00138-2005-057-01-00-7 RO (57ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 57ª VT/RJ e Dic Diretoria de Identificacao Civil - DETRAN - RJ (Dr. Osvaldo Brilhante Filho RJ 090419 D J 075897 D ). \r\n\r\n00165-2005-342-01-00-5 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/VR e Servico Autonomo Hospitalar (Dr. Antar Ossian Manoel de Nader RJ 031917 D J 121951 D ). \r\n\r\n00310-2005-202-01-00-0 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Elisa Carolina de Almeida Siqueira (Dr. Joao Batista dos Santos RJ 016281 D J 090173 D ). \r\n\r\n00360-1990-031-01-00-0 AP (31ª VT/RJ) Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Marisa Thompson Alvarez RJ 059295 D J 057289 D ). \r\n\r\n00794-2005-521-01-00-0 RO (1ª VT/Resende) Recorrente: Benjamin de Hollanda Cordeiro (Dr. Marcelo Roberto da Silva RJ 109423 D ). Recorrido: Municipio de Itatiaia (Procuradoria Munic de Itatiaia). \r\n\r\n00809-2005-201-01-00-1 RO (1ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Maria Cristina Moura da Silva (Dr. Preciliana Vital Antunes RJ 058586 D J 090173 D ). \r\n\r\n00884-2006-039-01-00-0 AP (39ª VT/RJ) Agravante: Ilson Barbosa (Dr. Guilherme Braga Filho RJ 053911 D J 080391 D ). \r\n\r\n00947-2005-202-01-00-7 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Ana Cristina Roberta da Silva (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). \r\n\r\n00993-2006-024-01-00-8 AP (24ª VT/RJ) Agravante: Eduard Ishakewitsch (Dr. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 036252 D J 063370 D ). \r\n\r\n01071-2005-204-01-00-9 RO (4ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 4ª VT/DC (Municipio de Duque de Caxias) e Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Antonio Gomes de Souza (Dr. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 055993 D J 090173 D ). \r\n\r\n01214-2005-050-01-00-7 RO (50ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 50ª VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (Dr. Aline Sleman Cardoso Alves RJ 103231 D J 071115 D ). \r\n\r\n01674-2005-019-01-00-3 RO (19ª VT/RJ) Recorrentes: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.. Recorrido: Alexsandro Pereira da Silva (Dr. Alexandre Mars Carneiro RJ 078275 D ). \r\n\r\n02220-2005-261-01-00-1 RO (1ª VT/Sao Goncalo) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1ª VT/SG (Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo) e Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo). Recorrido: Luiz Otavio Pinheiro Tavares (Dr. Leila de Mello Miranda RJ 097642 D ). \r\n\r\n02640-2004-342-01-00-7 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/VR (FUNDACAO BEATRIZ GAMA), NEUSA ABRANCHES BORGES e Outros (Dr. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 072610 D J 116423 D J 116423 D J 072610 D ). \r\n\r\n02651-2005-203-01-00-7 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 3ª VT/DC (Municipio de Duque de Caxias) e Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Valeria Pereira Silva (Dr. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D J 090173 D ). \r\n\r\n03299-2004-244-01-00-1 RO (4ª VT/Niteroi) Recorrente: WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (Dr. Joceli R Moreira RJ 106106 D J 020641 D ) e Estado do Rio de Janeiro (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). \r\n\r\nDESEMBARGADOR RICARDO AREOSA \r\n\r\n00066-2006-044-01-01-5 AI (44ª VT/RJ) Agravante: Vera Lucia de Castro Freitas (Dr. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 072492 D J 045513 D ). \r\n\r\n00185-2005-201-01-00-2 RO (1ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Rosilene Souza Moura (Dr. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D J 090173 D ). \r\n\r\n00200-2004-007-01-00-3 RO (7ª VT/RJ) Recorrente: PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA (Dr. Newton Vieira Pamplona RJ 014677 D J 081300 D ). \r\n\r\n00233-2005-032-01-00-4 RO (32ª VT/RJ) Recorrente: Orleans Rodrigues dos Santos (Dr. Newton Vieira Pamplona RJ 014677 D J 067617 D ). \r\n\r\n00446-2005-202-01-00-0 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Janaina Soares do Nascimento e Silva (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). \r\n\r\n00553-2005-202-01-00-9 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Lindomar de Jesus Anchieta (Dr. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D J 090173 D ). \r\n\r\n00799-2001-031-01-00-6 AP (31ª VT/RJ) Agravante: MARCUS VINICIUS GOMES SILVA (Dr. Maristela Brandao Mattos RJ 089616 D J 063522 D J 063522 D ). \r\n\r\n00836-2005-065-01-00-7 RO (65ª VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 035271 D J 087014 D J 083371 D ). \r\n\r\n00940-2005-202-01-00-5 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Marcos Marcelo de Lima (Dr. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 072429 D ). Recorridos: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda e Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). \r\n\r\n01256-2005-044-01-00-6 RO (44ª VT/RJ) Recorrente: Construtora Medeiros C. de Almeida (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 068912 D J 088794 D ) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). \r\n\r\n01436-2004-056-01-00-7 RRPS (56ª VT/RJ) Recorrente: JOSE LUIZ PEREIRA (Dr. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 040732 D J 002683 A ). \r\n\r\n02317-2005-342-01-00-4 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/VR (Municipio de Volta Redonda), Otacizio de Paula (Dr. Flavia Barroso Arantes Aragao RJ 067661 D J 067661 D ). \r\n\r\n03377-2005-342-01-00-4 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/VR e Roberto Carlos de Souza (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 057446 D J 082367 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL \r\n\r\n00045-2004-064-01-00-0 RO (64ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 64ª VT/RJ (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorridos: UNISERV-UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA(MASSA FALIDA) E MUNIC.DO RJ (Dr. Aloysio Neves RJ 026419 D J 066769 D ). \r\n\r\n00399-2005-222-01-00-0 RO (2ª VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/NI (Municipio de Mesquita) e Municipio de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita). Recorrido: Sheila Yakoub (Dr. Cassio Souza de Moura RJ 080456 D ). \r\n\r\n00502-2006-031-01-00-7 AP (31ª VT/RJ) Agravante: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda. (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 073770 D J 057799 D ). \r\n\r\n00719-2006-031-01-00-7 RRPS (31ª VT/RJ) Recorrente: Luzemi de Souza Goncalves (Dr. Wagner Ceci Brando RJ 100768 D J 049479 D ). \r\n\r\n00762-2005-241-01-00-5 RO (1ª VT/Niteroi) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1ª VT/NIT (Municipio de Marica) e Municipio de Marica (Procuradoria Munic de Marica). Recorrido: Danielle Prates de Oliveira (Dr. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 044466 D ). \r\n\r\n00825-2003-010-01-00-7 RO (10ª VT/RJ) Recorrente: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 028308 D J 087036 D ). \r\n\r\n00862-2005-541-01-00-6 RO (1ª VT/Tres Rios) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1ª VT/TR, Viviane Pereira Zanardi e Outros (Dr. Ruy Balbi Filho MG 083708 D G 083708 D ). \r\n\r\n01210-2005-201-01-00-5 RO (1ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Luzinete dos Santos Correa (Dr. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 072429 D J 090173 D ). \r\n\r\n01223-2005-042-01-01-6 AI (42ª VT/RJ) Agravante: Vander Melegari de Almeida (Dr. Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ 098812 D ). Agravado: Protege S A Protecao e Transporte de Valores. \r\n\r\n01227-1995-048-01-00-7 RO (48ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 48ª VT/RJ (BANCO CENTRAL DO BRASIL) e ARCESIO FRANCISCO DE OLIVEIRA VILLELA (Dr. Mario Alberto Brandao RJ 019399 D J 016718 D ) e BANCO CENTRAL DO BRASIL. \r\n\r\n01260-2003-004-01-00-3 RO (4ª VT/RJ) Recorrentes: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA (Dr. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 067107 D J 040039 D ). \r\n\r\n01280-2004-341-01-00-0 RO (1ª VT/Volta Redonda) Recorrente: WILSON ALMEIDA DA SILVA (Dr. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 074375 D ). Recorrido: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). \r\n\r\n01362-2005-206-01-00-0 RO (6ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Floresmarina Pereira Vieira (Dr. Marcos Moura dos Reis RJ 084954 D ). \r\n\r\n01510-2005-206-01-00-6 RO (6ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Adelita Alves Sousa (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D ). \r\n\r\n02028-2005-206-01-00-3 RO (6ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 6ª VT/DC (Municipio de Duque de Caxias) e Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Juscelia Alves de Souza Merces (Dr. Wanderlei Moreira da Costa RJ 045281 D ). \r\n\r\n02091-2005-342-01-00-1 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/VR e Vandir da Silva Souza (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 057446 D J 082367 D ). \r\n\r\n02596-2004-342-01-00-5 RO (2ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/VR (MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA), SANDRA HELENA LOUZADA GENESTRA MIRANDA (Dr. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D J 108742 D ). \r\n\r\n03437-2002-242-01-00-8 RO (2ª VT/Niteroi) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2ª VT/NIT e FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA (Dr. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D J 005959 D ) e COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICAN LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2007 \r\n\r\nCassia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nDiretor de Secretaria da 5a. Turma\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES RELATORES EM 15 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO \r\n\r\n00018-2002-022-01-00-3 RO (22ª VT/RJ) Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 025250 D ). \r\n\r\n00052-2005-031-01-00-1 RO (31ª VT/RJ) Recorrente: Sindicato dos Trab. nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Regiao (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D J 038663 D ). \r\n\r\n00110-2005-037-01-00-5 RO (37ª VT/RJ) Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 051854 D J 072583 D ). \r\n\r\n00334-2000-002-01-00-9 RO (2ª VT/RJ) Recorrente: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Dr. Hamilton Braga Salles RJ 077664 D J 084280 D ). \r\n\r\n00950-2001-066-01-00-0 RO (66ª VT/RJ) Recorrente: JORGE FRANCISCO LAMI (Dr. Renato Pinheiro da Silva RJ 064140 D G 054375 D ). \r\n\r\n00970-2006-044-01-00-8 RRPS (44ª VT/RJ) Recorrente: Cristina Oliveira da Cunha (Dr. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D J 086049 D ). \r\n\r\n01134-2003-011-01-00-7 RO (11ª VT/RJ) Recorrente: LUCIANA DE JESUS BENGUELA DA SILVA (Dr. Albertinho Possamai RJ 038697 D J 093931 D ). \r\n\r\n01222-2005-059-01-00-0 RO (59ª VT/RJ) Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho RJ 053645 D J 068528 D ). \r\n\r\n01469-2003-060-01-00-5 RO (60ª VT/RJ) Recorrentes: ROGERIO DA COSTA GOMES (Dr. Nelio Roberto dos Santos RJ 052770 D J 072198 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01518-2005-072-01-00-1 RO (72ª VT/RJ) Recorrente: Ennio de Oliveira (Dr. Sebastiao de Souza RJ 000351 D J 116945 D J 130664 D ). \r\n\r\n01547-2005-042-01-00-1 RO (42ª VT/RJ) Recorrente: Ricardo da Fonseca Felicio (Dr. Carlos Artur Paulon RJ 003084 D J 020283 D ). \r\n\r\n01575-2004-027-01-00-5 RO (27ª VT/RJ) Recorrente: LOJAS RENNER SA (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 082231 D ). \r\n\r\n01625-1999-035-01-00-0 RO (35ª VT/RJ) Recorrentes: JOSE FRANCISCO DE MELO (Dr. Mauro Ortiz Lima RJ 004410 B J 049479 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01642-2005-044-01-00-8 RO (44ª VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 099006 D ) e Line Service. \r\n\r\n01735-2003-041-01-00-1 RO (41ª VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ 045513 D J 066316 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR RICARDO AREOSA \r\n\r\n00080-2006-081-01-00-6 RO (81ª VT/RJ) Recorrente: Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda. (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 003940 D J 080855 D ). \r\n\r\n00412-2004-045-01-00-7 RO (45ª VT/RJ) Recorrente: ELIEUDO ASSUNCAO SILVA (Dr. Manoel Dionisio Matos RJ 038371 D J 057570 D ). \r\n\r\n00446-2005-012-01-00-1 RO (12ª VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 035271 D J 068289 D J 083371 D ). \r\n\r\n00481-2006-054-01-00-3 RRPS (54ª VT/RJ) Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Dr. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 016499 D J 028922 D ). \r\n\r\n00625-2006-044-01-00-4 RO (44ª VT/RJ) Recorrente: Charles Luiz de Souza (Dr. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 081110 D J 119734 D J 119734 D ). \r\n\r\n00637-2006-040-01-00-3 RO (40ª VT/RJ) Recorrente: Ana Angelica Nascimento Oliveira (Dr. Elson Freitas RJ 078397 D J 071477 D ). \r\n\r\n00885-2002-044-01-00-6 RO (44ª VT/RJ) Recorrentes: WANDERLEY FERNANDES DA SILVA (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ 086424 D J 067115 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\nQuebra 01114-2005-056-01-00-9 RO (56ª VT/RJ) Recorrente: Edivanio Luiz dos Santos (Dr. Cleber Mauricio Naylor RJ 068283 D J 045513 D ). \r\n\r\n01275-2005-007-01-00-2 RO (7ª VT/RJ) Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Dr. Aristides Magalhaes RJ 019030 D J 085123 D ). \r\n\r\n01528-2003-060-01-00-5 RO (60ª VT/RJ) Recorrentes: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA (Dr. Alberto Moita Prado RJ 016448 D J 021973 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01566-2005-044-01-00-0 RO (44ª VT/RJ) Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ 045513 D J 088919 D J 088919 D J 045513 D J 092212 D ). \r\n\r\n01818-2006-461-01-00-0 RRPS (1ª VT/Itaguai) Recorrente: Marlene Variz (Dr. Neusa Maria Caetano Okasaki RJ 122268 D J 047236 D ). \r\n\r\n01850-2004-431-01-00-2 RO (1ª VT/Cabo Frio) Recorrente: OTACILIO PEREIRA DA COSTA (Dr. Eisenhower Dias Mariano RJ 056550 D J 073583 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL \r\n\r\n00073-2006-076-01-00-9 RO (76ª VT/RJ) Recorrente: Banco Itau S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 016162 D J 013955 D J 013955 D J 013955 D J 013955 D J 013955 D J 013955 D ). \r\n\r\n00252-2005-046-01-00-3 RO (46ª VT/RJ) Recorrente: Droga Life Ltda. (Dr. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 084202 D J 023769 D ). \r\n\r\n00321-2005-027-01-00-0 RO (27ª VT/RJ) Recorrente: Banco Santander S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto RJ 096770 D J 104487 D J 096770 D J 086770 D ). \r\n\r\n00386-2006-041-01-00-3 RO (41ª VT/RJ) Recorrente: Ricardo Berretta Pavie (Dr. Marcelo Valente Ricardo RJ 097621 D J 100311 D ). \r\n\r\n00480-2005-033-01-00-7 RRPS (33ª VT/RJ) Recorrente: Maria das Gracas Conceicao (Dr. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 095301 D J 055178 D ). \r\n\r\n00717-2006-027-01-00-9 RRPS (27ª VT/RJ) Recorrente: Vanilda Pereira dos Santos (Dr. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 089169 D ). Recorrido: Digicred Servicos de Cobranca Ltda.. \r\n\r\n00723-2006-461-01-00-0 RRPS (1ª VT/Itaguai) Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Recorridos: Andre Santos da Silva (Dr. Teofilo Ferreira Lima RJ 064685 D J 095692 D ). \r\n\r\n00744-2006-037-01-00-9 RO (37ª VT/RJ) Recorrente: Isabella Pereira da Silva (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 071440 D J 045633 D J 096770 D ). \r\n\r\n01597-2005-031-01-00-5 RO (31ª VT/RJ) Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 056640 D J 056640 D J 053288 D J 107087 D J 049479 D ). \r\n\r\n01649-2006-461-01-00-9 RRPS (1ª VT/Itaguai) Recorrente: Job Simao da Silva (Dr. Ana Delfina Rezende RJ 058632 D ). Recorrido: Realma Manutencao e Servicos LTDA. \r\n\r\n01761-2003-004-01-00-0 RO (4ª VT/RJ) Recorrentes: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA e Outros (Dr. Jose Roberto de Almeida Dias RJ 010095 D J 124364 D J 010095 D J 042454 D J 124364 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 \r\n\r\nCassia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nDiretor de Secretaria da 5a. Turma\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES RELATORES EM 16 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO \r\n\r\n00236-2006-016-01-01-2 AI (16ª VT/RJ) Agravante: MARIO JORGE DOS SANTOS (Dr. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D J 130588 D ). \r\n\r\n00404-2005-021-01-00-1 RRPS (21ª VT/RJ) Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. (Dr. Deise Yokoyama RJ 087765 D ). Recorrido: Nelson Noronha Filho. \r\n\r\n00435-2006-036-01-00-2 RRPS (36ª VT/RJ) Recorrente: Luiz Henrique Santos (Dr. Durval Fernandes da Costa RJ 062000 D J 001334 B ). \r\n\r\n00663-2006-023-01-00-6 RRPS (23ª VT/RJ) Recorrente: Bingo da Praia Ltda. (Dr. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D J 037308 D ). \r\n\r\n01053-2006-202-01-00-5 RRPS (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Jocimar Costa Reserva (Dr. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 072429 D J 116945 D ). \r\n\r\n01228-1998-031-01-00-2 AP (31ª VT/RJ) Agravante: H P ELETRICA E ENROLAMENTO DE MOTORES LTDA. Agravado: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (Dr. Sebastiao Miguel Vieira RJ 088817 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR RICARDO AREOSA \r\n\r\n00003-2006-018-01-01-2 AI (18ª VT/RJ) Agravante: Claudia Alice de Oliveira (Dr. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D J 088741 D ). \r\n\r\n01007-2005-038-01-00-9 RRPS (38ª VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 035271 D ). Recorrido: Ubirajara Barreto Sobreiro. \r\n\r\n01644-2002-002-01-00-2 AP (2ª VT/RJ) Agravante: AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Dr. Francisco Manoel do Amaral RJ 063834 D J 091224 D ). \r\n\r\n01993-2004-202-01-00-2 RRPS (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D J 037368 D J 074811 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL \r\n\r\n00072-2003-018-01-01-3 AI (18ª VT/RJ) Agravante: Rodorumo Logistica e Transporte LTDA (Dr. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D J 027514 D ). \r\n\r\n00766-1999-031-01-00-0 AP (31ª VT/RJ) Agravante: ADILEIA DOMINGOS RODRIGUES (Dr. Jorge Alves de Oliveira RJ 043462 D J 021683 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 \r\n\r\nCassia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nDiretor de Secretaria da 5a. Turma\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES RELATORES EM 17 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO \r\n\r\nRO 7522/01 (15ª VT/RJ) Recorrente: ROSA MOHAMAD COSTA (Dr. Luiz Antonio Cabral RJ 033316 D J 095277 D ). \r\n\r\n00039-2006-033-01-00-6 RO (33ª VT/RJ) Recorrente: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Cleyde Agostinho Ramos RJ 073797 D J 081857 D ). \r\n\r\n00804-2004-069-01-00-6 RO (69ª VT/RJ) Recorrente: CRISTIANE MARINHO VIANNA (Dr. Luis Augusto Lyra Gama RJ 074713 D J 128557 D ). \r\n\r\n00973-2006-018-01-00-5 RO (18ª VT/RJ) Recorrente: Darcy Moreira Capossoli (Dr. Luiz Carlos Barbara RJ 055836 D J 014519 D ). \r\n\r\n01066-2006-008-01-00-6 RO (8ª VT/RJ) Recorrente: Oscar Zacharias Barros Sysak (Dr. Jose Antonio Romero Salgado RJ 092940 D J 045126 D ). \r\n\r\n01354-2001-065-01-00-0 AP (65ª VT/RJ) Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Agravados: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e LUIZ CARLOS MARQUES BATISTA (Dr. Marli dos Santos Loureiro RJ 077791 D ). \r\n\r\n01578-1993-011-01-00-0 AP (11ª VT/RJ) Agravante: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA (Dr. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 059504 D J 075486 D ). \r\n\r\n01747-2005-050-01-00-9 RO (50ª VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D J 111234 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR RICARDO AREOSA \r\n\r\n00320-2005-069-01-00-8 RO (69ª VT/RJ) Recorrentes: Patricia Peralta Espiuca (Dr. Elvio Bernardes RJ 001704 A J 058248 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00441-2005-065-01-00-4 AP (65ª VT/RJ) Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Agravados: Vera Ficher e Teresinha da Silva Bahi Barbosa (Dr. Sergio Gomes dos Santos RJ 062898 D ). \r\n\r\n00811-2005-070-01-00-9 RO (70ª VT/RJ) Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D J 053101 D ). \r\n\r\n01707-2005-062-01-00-7 RO (62ª VT/RJ) Recorrente: Ricardo Fecho dos Santos (Dr. Jaqueline Costa de Oliveira RJ 094998 D J 084810 D ). \r\n\r\n01753-2002-030-01-00-9 RO (30ª VT/RJ) Recorrentes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Sergio Mandelblatt RJ 078509 D J 031655 D J 063370 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL \r\n\r\n00133-2004-065-01-00-8 AP (65ª VT/RJ) Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Agravados: JOSEFA ETELVINA DA COSTA (Dr. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 059016 D ) e MARIA DA GLORIA PINTO. \r\n\r\n00185-2006-062-01-00-7 RO (62ª VT/RJ) Recorrente: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. (Dr. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 076182 D J 064685 D ). \r\n\r\n00557-2002-006-01-00-3 RO (6ª VT/RJ) Recorrentes: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MELLO (Dr. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 000760 B J 001717 B ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00736-1987-016-01-00-8 AP (16ª VT/RJ) Agravante: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravado: ARI FERREIRA (Dr. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 052689 D ). \r\n\r\n00800-2006-008-01-00-0 RO (8ª VT/RJ) Recorrente: Elyene Elena Pereira Santos (Dr. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 059823 D J 063843 D ). \r\n\r\n01040-2004-035-01-00-9 RO (35ª VT/RJ) Recorrente: OMAR RESENDE PERES FILHO e Outros (Dr. Mario Correa Calcia Junior RJ 029018 D J 061937 D ). \r\n\r\n01589-2004-069-01-00-0 RO (69ª VT/RJ) Recorrente: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA (Dr. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D J 070898 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 \r\n\r\nCassia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nDiretor de Secretaria da 5a. Turma\r\n\r\nQuebra QUINTA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES RELATORES EM 18 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO \r\n\r\n00266-2006-431-01-00-1 AP (1ª VT/Cabo Frio) Agravante: Conceicao Franco Pessoa. Agravado: Reinaldo Soares Figueiredo (Dr. Sonia Regina Ferreira Severiano RJ 079474 D ). \r\n\r\n00547-2006-302-01-00-0 RRPS (2ª VT/Petropolis) Recorrente: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda (Dr. Flavia Rosana Gomes Macedo RJ 096119 D J 051537 D ). \r\n\r\n01153-2002-036-01-00-9 AP (36ª VT/RJ) Agravante: GRAFICA WAGNER LTDA (Dr. Adail de Souza Carneiro RJ 016198 D J 078535 D ). \r\n\r\n01275-2003-053-01-01-4 AI (53ª VT/RJ) Agravante: Eliane Soares Ker (Dr. Vania Etinger de Araujo RJ 077602 D J 030491 D ). \r\n\r\n01337-2006-003-01-01-4 AI (3ª VT/RJ) Agravante: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA (Dr. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D J 035271 D ). \r\n\r\n01525-2005-321-01-00-5 RRPS (1ª VT/Sao Joao de Meriti) Recorrente: Shopping Grande Rio (Dr. Jose Marques de Vasconcelos RJ 020154 D J 110438 D ). \r\n\r\n03285-2005-342-01-00-4 RRPS (2ª VT/Volta Redonda) Recorrente: Pedro Rosa Neves (Dr. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 042505 D J 020283 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR RICARDO AREOSA \r\n\r\n00050-2005-342-01-00-0 RRPS (2ª VT/Volta Redonda) Recorrente: Sankyu S.A. (Dr. Joao Aires Caldeira RJ 038692 D J 112515 D ). \r\n\r\n00555-2004-302-01-00-5 RRPS (2ª VT/Petropolis) Recorrente: ESPORTE CLUBE PEDRO DO RIO (Dr. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ 104838 D J 071495 D ). \r\n\r\n00690-2004-059-01-00-7 AP (59ª VT/RJ) Agravante: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA. Agravado: FRANCINEI PEREIRA DA CRUZ (Dr. Rafael Hermida Pires RJ 097787 D ). \r\n\r\n00729-2005-047-01-01-0 AI (47ª VT/RJ) Agravante: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Dr. Aires Roberto de Siqueira RJ 054135 D J 090861 D ). \r\n\r\n00871-2005-401-01-00-0 RRPS (1ª VT/Angra dos Reis) Recorrente: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. (Dr. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 072647 D J 065424 D ). \r\n\r\n00883-2004-046-01-01-4 AI (46ª VT/RJ) Agravante: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Dr. Osvaldo Brilhante Filho RJ 090419 D J 082343 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL \r\n\r\n00201-2003-064-01-00-1 AP (64ª VT/RJ) Agravante: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Dr. Jose Antunes de Carvalho RJ 013994 D J 062575 D ). \r\n\r\n01035-2005-302-01-00-0 RRPS (2ª VT/Petropolis) Recorrente: Associacao Sao Vicente de Paulo (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ 031047 D J 064483 D ). \r\n\r\n01310-2001-017-01-01-7 AI (17ª VT/RJ) Agravante: ESPOLIO DE MARIA MENEZES DA COSTA (Dr. Joel Pereira Rodrigues RJ 039772 D ). Agravado: GILDA MARIA FREITAS BENEVIDES SOARES E OUTROS e Outros. \r\n\r\n01969-1990-038-01-00-0 AP (38ª VT/RJ) Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 067115 D J 016454 D J 016454 D ). \r\n\r\n02865-2005-241-01-01-2 AI (1ª VT/Niteroi) Agravante: MARIA ELANIA MENDES CAMELO (Dr. Bruno Farias RJ 127705 D ). Agravado: DENISE DA PENHA QUEIROZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 \r\n\r\nCassia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nDiretor de Secretaria da 5a. Turma\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES RELATORES EM 19 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO \r\n\r\n00012-1998-005-01-00-3 AP (5ª VT/RJ) Agravante: IND. GESSY LEVER LTDA (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 067115 D J 032310 D ). \r\n\r\n00013-2005-204-01-00-8 RO (4ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 067460 D J 075854 D J 075854 D J 067460 D ). \r\n\r\n00048-2006-281-01-00-7 RO (1ª VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Recorrente: Marcos Antonio Alves Rangel (Dr. Giselle Prazeres de Azevedo Naked Pereira RJ 139005 D ). Recorrido: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT. \r\n\r\n00069-2005-052-01-00-0 RO (52ª VT/RJ) Recorrentes: Carlos Augusto Assumpcao de Paiva (Dr. Fernando Ribeiro Coelho RJ 022105 D J 001369 B ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00110-2006-064-01-00-9 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: Socan Produtos Alimenticios Ltda. (Dr. Marcelo Gomes da Rosa RJ 072842 D J 042519 D ). \r\n\r\n00326-2006-038-01-00-8 RO (38ª VT/RJ) Recorrente: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. (Dr. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D J 045281 D ). \r\n\r\n00361-2005-064-01-00-2 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. (Dr. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 086973 D J 089781 D ). \r\n\r\n00365-2006-054-01-00-4 RO (54ª VT/RJ) Recorrentes: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 096770 D J 071573 D ). \r\n\r\n00584-2006-006-01-00-0 RO (6ª VT/RJ) Recorrente: Marcio Teixeira Rodrigues (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ 070898 D J 043340 D ). \r\n\r\n00620-2005-521-01-00-8 RO (1ª VT/Resende) Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial (Dr. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D J 096232 D ). \r\n\r\n01075-2005-045-01-00-6 RO (45ª VT/RJ) Recorrente: Jardel da Silva Matos (Dr. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 088919 D J 065235 D ). \r\n\r\n01154-2004-061-01-00-5 RO (61ª VT/RJ) Recorrente: ESPOLIO DE NILSON DA COSTA ARAUJO (Dr. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 081927 D J 033501 D ). \r\n\r\n01207-2005-020-01-00-3 RO (20ª VT/RJ) Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. (Dr. Mara Cintia Castro RJ 100506 D J 070898 D ). \r\n\r\n01217-2005-030-01-00-6 RO (30ª VT/RJ) Recorrente: Edmilson Leonel Vital (Dr. Cesar Roberto Vieira Grusmao RJ 062347 D J 101378 D ). \r\n\r\n01455-2005-006-01-00-8 RO (6ª VT/RJ) Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 041673 D ). \r\n\r\n01623-2005-203-01-00-2 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Katoen Natie Natie Logistica Ltda e Rio Polimeros S.A. (Dr. Thais Fonseca e Costa RJ 113840 D J 046785 D J 113840 D ). \r\n\r\n01634-2005-064-01-00-6 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: Jorge Elias (Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 035577 D J 055348 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR RICARDO AREOSA \r\n\r\n00014-2004-055-01-00-8 RO (55ª VT/RJ) Recorrentes: LILIAN DE OLIVEIRA FORTE (Dr. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 079919 D J 022019 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00035-2006-441-01-00-5 RO (1ª VT/Cordeiro) Recorrentes: Getulio Francisco Gomes (Dr. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00323-2005-064-01-00-0 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do Inss). Recorrido: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME (Dr. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 096353 D ). \r\n\r\n00488-2006-033-01-00-4 RO (33ª VT/RJ) Recorrentes: Sindicato dos Publicitarios do Municipio do Rio de Janeiro (Dr. Jaqueline Costa de Oliveira RJ 094998 D J 058346 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00558-2006-039-01-00-2 AP (39ª VT/RJ) Agravante: Rionave Estaleiros Navais S.A. (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ 086424 D J 072492 D ). \r\n\r\n00846-2005-020-01-00-1 RO (20ª VT/RJ) Recorrente: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ (Dr. Marilene Braile Ferreira da Costa RJ 117816 D J 038679 D ). \r\n\r\n00982-2003-061-01-00-5 RO (61ª VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 016162 D J 063364 D ). \r\n\r\n01005-2006-038-01-00-0 RO (38ª VT/RJ) Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 076206 D ). \r\n\r\n01151-2005-038-01-00-5 RO (38ª VT/RJ) Recorrente: Gilberto Dias Macedo (Dr. Gary de Oliveira Bon Ali RJ 004474 D J 063522 D ). \r\n\r\n01270-2005-020-01-00-0 RO (20ª VT/RJ) Recorrente: Erivaldo Nascimento Souza (Dr. Cleber Guimaraes de Mello RJ 075854 D J 053455 D J 041415 D ). \r\n\r\n01541-2005-064-01-00-1 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: Yoneide carmo da Silva (Dr. Elvio Bernardes RJ 001704 A J 022612 D ). \r\n\r\n01651-2004-521-01-00-5 RO (1ª VT/Resende) Recorrente: CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 067077 D J 056887 D ) e TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n01768-2005-053-01-00-3 RO (53ª VT/RJ) Recorrente: Janaina de Oliveira Damasceno (Dr. Felipe Adolfo Kalaf RJ 057634 D J 028612 D ). \r\n\r\n01773-2003-262-01-00-1 RO (2ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Dr. Miliana Sanchez Nakamura RJ 002496 A J 067825 D ) e VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\n01784-2003-052-01-00-8 RO (52ª VT/RJ) Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA (Dr. Fabio Rocha Aires da Cruz RJ 090427 D J 102529 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL \r\n\r\n00036-2006-541-01-00-8 RO (1ª VT/Tres Rios) Recorrente: Caixa Economica Federal (Dr. Erick Augusto RJ 123124 D J 057446 D ). \r\n\r\n00048-2004-003-01-00-3 RO (3ª VT/RJ) Recorrente: CARLOS ALBERTO MANHAES NEVES (Dr. Fernando Ribeiro Coelho RJ 022105 D J 081760 D ). \r\n\r\n00109-2002-045-01-00-2 RO (45ª VT/RJ) Recorrente: VANDERLINO LOPES DA SILVA (Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 035577 D J 084070 D ). \r\n\r\n00384-2003-001-01-00-2 RO (1ª VT/RJ) Recorrente: GERALDO PAZ DE LIMA (Dr. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 088919 D J 063531 D ). \r\n\r\n00488-2002-064-01-00-9 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: ADERALDO GONCALVES DOS SANTOS (Dr. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 031948 D J 011250 D ). \r\n\r\n00571-2006-012-01-00-2 RO (12ª VT/RJ) Recorrente: SJ Construcoes Ltda. (Dr. Ricardo de Souza RJ 011914 D J 084739 D J 050622 D ) e Condominio do Edificio Opus Corelli. \r\n\r\n00680-2006-061-01-00-0 RO (61ª VT/RJ) Recorrente: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 016162 D J 017276 D ). \r\n\r\n00752-2005-054-01-00-0 AP (54ª VT/RJ) Agravante: HB Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Dr. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D J 084739 D ). \r\n\r\n01089-2003-061-01-00-7 RO (61ª VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 090367 D ). \r\n\r\n01112-2004-058-01-00-1 RO (58ª VT/RJ) Recorrente: ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS (Dr. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos RJ 001291 D J 089093 D ) e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n01123-2006-036-01-00-6 RO (36ª VT/RJ) Recorrente: Radiodifusao Verde Amarelo Ltda. (Dr. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D J 122100 D ). \r\n\r\n01168-2006-003-01-00-0 RO (3ª VT/RJ) Recorrente: Ygor Azencleve Sant Anna Moreira (Dr. Jadir Nascimento Luciano RJ 060363 D J 109077 D ). \r\n\r\n01310-2005-003-01-00-8 RO (3ª VT/RJ) Recorrentes: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D J 076490 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01316-2005-036-01-00-6 RO (36ª VT/RJ) Recorrente: Trame Comercio de Roupas Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ 031047 D J 128979 D ). \r\n\r\n01512-2005-001-01-00-7 RO (1ª VT/RJ) Recorrente: Sergio Lucio Pacheco (Dr. Leandro Rebello Apolinario RJ 099195 D J 091756 D ). \r\n\r\n01611-2002-006-01-00-8 AP (6ª VT/RJ) Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A (Dr. Edmilson Antonio Pereira RJ 078464 D J 071440 D ). \r\n\r\n01783-2005-064-01-00-5 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Dr. Sandfredy Tavares Gurgel RJ 113650 D J 031513 D ). \r\n\r\n02654-2004-262-01-00-7 RO (2ª VT/Sao Goncalo) Recorrentes: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Dr. Eymard Duarte Tibaes RJ 066247 D J 075710 D J 112334 D ). Recorridos: Os Mesmos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 \r\n\r\nCassia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nDiretor de Secretaria da 5a. Turma\r\n\r\nId: 104316"
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                        "100839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00829-2006-062-01-00-7 - Rte: Marcos Vicente Rdo: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de PESSOAL E LIMPEZA LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 17/04/2007 `as 09:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DOS PEDIDOS: a)pagamento verbas incontroversas; b)aviso previo ind enizado; c)pagamento saldo de 01 dia do mes da rescisao; d)ferias vincendas e proporcionais...e)13o salario prop. 2004... f)multa de 40% sobre total de FGTs g) multa art. 477 par 8o CLT h)recolhimen to das diferencas FGTS inclusive...i)rda intimada a exibir livro de registro de empregados...j) juros e correcao monetaria...k) expedicao de oficios l) honorarios advocaticios m) concessao dos beneficios da justica gratuita.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/01/2007 \r\n\r\nProc. 01107-2002-062-01-00-6 - Rte: AUGUSTO CESAR DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Carla Dolezel Trindade OAB:RJ 088948/D AB:RJ 066737/D AB:RJ 057570/D ] AUGUSTO CESAR DE CARVALHO VIEIRA, VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA: VISTAS AS PARTES DOS CALCULOS DA PROMOCAO FLS. 174 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01144-2006-062-01-00-8 - Rte: Julio de Lira Ramos [Adv. Homero Villas Boas Duarte OAB:RJ 021235/D AB:RJ 022353/D AB:RJ 112159/D ] Julio de Lira Ramos, High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Unidas Cooper- Cooperativa de Trab Profissionais de Transp e Serv Ltda: TOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 00087-2000-062-01-00-4 - Rte: PATRICIA CASTILHO ALVES CAMPOS E OUTRO S AB:RJ 095529/D AB:RJ 027310/D ] CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO: VENHA A RE COM O VALOR DO IR A SER RETIDO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 00099-2002-062-01-00-0 - Rte: ELY CAMPOS DA ROCHA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes OAB:RJ 084073/D ELY CAMPOS DA ROCHA: VISTA A PARTE AUTORA FLS. 191/201 \r\n\r\nProc. 00399-2003-062-01-00-0 - Rte: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB:RJ 048235/D AB:RJ 020283/D ] MARIZA SOARES SANTOS, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: VISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS (FLS. 410/462). \r\n\r\nProc. 00721-2003-062-01-00-1 - Rte: GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Benedita de Jesus OAB:RJ 070272/D AB:RJ 064838/D AB:RJ 099133/D ] GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA, SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA: TOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 01222-2003-062-01-00-1 - Rte: SERGIO DE ALMEIDA GOMES E OUTRO S AB:RJ 053732/D AB:RJ 083897/D ] SERGIO DE ALMEIDA GOMES: AO EMBARGADO FL. 104/108. \r\n\r\nProc. 00343-2004-062-01-00-7 - Rte: RONALDO DA SILVA BARREIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos OAB:RJ 088919/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 002255/A ] TEL SUL SERVICOS SA, TELEMAR NORTE LESTE SA: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProc. 00090-2005-062-01-00-2 - Rte: Robespierre do Nascimento Novaes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 011310/D ] Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00658-2005-062-01-00-5 - Rte: Andre Constantino Chaves [Adv. Rodrigo Pereira de Souza OAB:RJ 107816/D AB:RJ 095957/D ] Cafeteria Framara Ltda. - Bistro da Praca: TOMAR CIENCIA DO DESP. FL. 62 COMPROVAR CUSTAS E GPS. \r\n\r\nProc. 00703-2005-062-01-00-1 - Rte: Fernando Goncalves de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques OAB:RJ 053101/D AB:RJ 107779/D ] Fernando Goncalves de Sousa, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO: TOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 00070-2006-062-01-00-2 - Rte: Fabio Luiz da Silva Penna [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D ] Rdo: Italo e Thais Pizzaria Ltda. Fabio Luiz da Silva Penna: VISTA AO EXEQUENTE FL. 26.V. \r\n\r\nProc. 00184-2006-062-01-00-2 - Rte: Delma Regina da Silva Maron [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos OAB:RJ 080317/D AB:RJ 099328/D ] Delma Regina da Silva Maron, Sendas Distribuidora S.A.: TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProc. 01357-2006-062-01-00-0 - Rte: Josue Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes OAB:RJ 083027/D AB:RJ 043340/D ] Josue Leonardo dos Santos Oliveira, Viacao Madureira Candelaria Ltda.: TOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 01364-2006-062-01-00-1 - Rte: Heitor Sebastiao Antunes dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva OAB:RJ 089142/D AB:RJ 082905/D ] Heitor Sebastiao Antunes dos Santos, Associacao para o Bem da Crianca ABC: TOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 00079-1997-062-01-00-1 - Rte: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo OAB:RJ 053812/D AB:RJ 077988/D ] BANERJ SEGUROS S/A: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). FL. 449/462 \r\n\r\nProc. RT 001275/99 - Rte: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Aurelio Sepulveda OAB:RJ 040615/D AB:RJ 016162/D ] VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA, BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A: FICAM AS PARTES INTIMADAS DOS CALCULOS DA PROMOCAO FL. 204 EM 05 D DIAS. \r\n\r\nId: 100839"
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                        "102967": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "064/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007\r\n\r\nProc. 00302-2004-064-01-00-3 - Cgte: COVER BOOK COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva OAB:RJ 061891/D AB:RJ 038310/D ] Cgte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01252-2000-064-01-01-0 - Rte: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes OAB:RJ 062857/D AB:RJ 016624/D AB:RJ 108772/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01155-2003-064-01-01-0 - Rte: MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB:RJ 068334/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00664-2004-064-01-00-4 - Rte: FERNANDO CESAR RODRIGUES [Adv. Wander Moreira OAB:RJ 105368/D ] Rdo: AGOSTINHO BILINN PEREIRA Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01427-2004-064-01-00-0 - Rte: LUCIANA DA SILVA [Adv. Jose Mendes do Nascimento OAB:RJ 038755/D AB:RJ 083374/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00287-2005-064-01-00-4 - Rte: Paulo Roberto Neves da Silva [Adv. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ] Rdo: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Candido de Oliveira Bisneto OAB:RJ 011045/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00485-2005-064-01-00-8 - Rte: Vera Lucia Nogueira Oliveira [Adv. Norberto Soares Bandeira OAB:RJ 083673/D ] Rdo: Casa de Saude Santa Helena Ltda. Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00670-2005-064-01-00-2 - Rte: Wagner da Silva Mendes [Adv. Alberto Benoliel OAB:RJ 088741/D AB:RJ 096038/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00754-2005-064-01-00-6 - Rte: Jussara Antonia Claudio [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 121450/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01204-2005-064-01-00-4 - Rte: Paulo dos Santos Junior [Adv. Francisca de Oliveira OAB:RJ 037085/D ] Rdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01364-2005-064-01-00-3 - Rte: Alberto Candido Cerqueira [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias OAB:RJ 093778/D AB:RJ 094218/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01657-2005-064-01-00-0 - Rte: Jurema de Souza Motta [Adv. Jorge Habib Filho OAB:RJ 042478/D ] Rdo: Colegio Tia Vera Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00041-2006-064-01-00-3 - Rte: Samara Goncalves Lopes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro OAB:RJ 067767/D AB:RJ 130408/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00415-2006-064-01-00-0 - Rte: Ana Maria de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves OAB:RJ 077331/D ] Rdo: Carmen de Souza Sampaio Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00452-2006-064-01-00-9 - Rte: Marcus Vinicius Lisboa Pontes [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins OAB:RJ 126018/D AB:RJ 078383/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 000831/00 - Rte: ILZA PIRES AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Louzada OAB:RJ 029793/D AB:RJ 061081/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 000947/00 - Rte: SILVIA MARIA DO CAMPO GONZALEZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB:RJ 071097/D AB:RJ 082560/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01517-2000-064-01-00-8 - Rte: RITA DE CASSIA DE BARROS SANTOS S CARNEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 036663/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00974-2001-064-01-00-6 - Rte: IVONE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva OAB:RJ 078907/D AB:RJ 066316/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 002125/01 - Rte: MANOEL DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 059477/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 02178-2001-064-01-00-8 - Rte: BENEDITO LACERDA NETO [Adv. Guilherme de Albuquerque OAB:RJ 062976/D AB:RJ 001523/B ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00961-2002-064-01-00-8 - Rte: MARINETE GONCALVES [Adv. Hercules de Souza Calbar OAB:RJ 044561/D AB:RJ 067280/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01312-2002-064-01-00-4 - Rte: MARCOS ANTONIO SANTIAGO [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas OAB:RJ 102423/D AB:RJ 061847/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00278-2003-064-01-00-1 - Rte: JOCEMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB:RJ 079803/D AB:RJ 067155/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00392-2003-064-01-00-1 - Rte: GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA [Adv. Joao Benjamim da Silva OAB:RJ 041408/D AB:RJ 034252/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00477-2003-064-01-00-0 - Rte: MARIO LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins OAB:RJ 046308/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00664-2003-064-01-00-3 - Rte: INGUAHIRA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB:RJ 048115/D AB:RJ 122757/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01071-2003-064-01-00-4 - Rte: LEONATAN DOMINGOS DO NASCI MENTO [Adv. Monica Montanha Ramos OAB:RJ 080218/D AB:RJ 017832/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01393-2003-064-01-00-3 - Rte: LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho OAB:RJ 053328/D AB:RJ 005893/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00135-2004-064-01-00-0 - Rte: EDSON VANDER CORREA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves OAB:RJ 053288/D AB:RJ 092904/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00201-2004-064-01-00-2 - Rte: PAULO SERGIO FEITAL DE MORAIS [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 043932/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00522-2004-064-01-00-7 - Rte: JORGE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez OAB:RJ 080777/D AB:RJ 081906/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00682-2004-064-01-00-6 - Rte: IVETE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luciene de Oliveira Santos OAB:RJ 096976/D ] Rdo: MARCIA COM DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00747-2004-064-01-00-3 - Rte: HUMBERTO CARRILHO DO REGO BARROS NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras OAB:RJ 074506/D AB:RJ 097791/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00822-2004-064-01-00-6 - Rte: ANTONIO FRANCISCO GOMES ALVES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco OAB:RJ 025393/D AB:RJ 022432/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00942-2004-064-01-00-3 - Rte: KLEBER MONTEIRO LEITE [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB:RJ 049479/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00997-2004-064-01-00-3 - Rte: ALESSANDRA ALVES DE SOUZA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves OAB:RJ 045683/D AB:RJ 083132/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00999-2004-064-01-00-2 - Rte: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira OAB:RJ 051834/D AB:RJ 033306/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01212-2004-064-01-00-0 - Rte: NADIA GUIMARAES DA ROSA [Adv. Uerj Universidade do Estado do Rj - Esc Modelo OAB:EM 000007/D AB:RJ 028375/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01245-2004-064-01-00-0 - Rte: FAUSTO BARROSO DA CUNHA [Adv. Nilton Ricardo Bittar OAB:RJ 072795/D AB:RJ 005538/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01331-2004-064-01-00-2 - Rte: EDIELDA DOS SANTOS FRANCA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo OAB:RJ 032785/D AB:RJ 068588/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01665-2004-064-01-00-6 - Rte: JHONATA DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta OAB:RJ 073438/D AB:RJ 060898/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00096-2005-064-01-00-2 - Rte: Aldemir Caetano Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva OAB:RJ 093631/D AB:RJ 066174/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00135-2005-064-01-00-1 - Rte: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 029304/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00357-2005-064-01-00-4 - Rte: Selma Cristina Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares OAB:RJ 039025/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00443-2005-064-01-00-7 - Rte: Denis Pinto Garcia [Adv. Jusemar Senna de Azevedo OAB:RJ 111956/D AB:RJ 044893/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00475-2005-064-01-00-2 - Rte: Karina de Andrade Lima [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte OAB:RJ 046271/D AB:RJ 109253/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00564-2005-064-01-00-9 - Rte: Carlos Aberto de Melo [Adv. Lucio Paulo dos Santos OAB:RJ 001941/A AB:RJ 087776/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 00609-2005-064-01-00-5 - Rte: Jose Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 064887/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01008-2005-064-01-00-0 - Rte: Jose Evaldo de Luna [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares OAB:RJ 081110/D AB:RJ 056557/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01144-2005-064-01-00-0 - Rte: Jailson Aniceto de Aquino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 089835/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01286-2005-064-01-00-7 - Rte: Viviane Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB:RJ 069566/D AB:RJ 110456/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 001468/94 - Rte: PAULO LUDOVICO FONTOURA [Adv. Monica Pereira de Carvalho OAB:RJ 074247/D AB:RJ 087257/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 001938/94 - Rte: ANDREA DE SOUZA CABRAL [Adv. Helio Martins Teixeira OAB:RJ 086401/D AB:RJ 087257/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 000580/96 - Rte: EDSON LUIZ DE ALEXANDRE E OUTRO S AB:RJ 055617/D AB:RJ 070208/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 000853/96 - Rte: PAULO CESAR WANDERLEY GUTIERREZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 086770/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 001261/96 - Rte: DIRCE ANDRADE FERREIRA [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: DECRA CENTRO DESENV CRIANCA E DO ADULTO LTDA Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01446-1996-064-01-00-6 - Rte: LUIZ ALBERTO VIEIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro OAB:RJ 067569/D AB:RJ 080607/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 001108/97 - Rte: SHEILA LEMOS DUARTE [Adv. Itacolomi Lima Cardoso OAB:RJ 064638/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 086304/D AB:RJ 088533/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 02093-1997-064-01-00-2 - Rte: ELINO MACHADO POLESA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos OAB:RJ 073676/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. 01868-1998-064-01-00-3 - Rte: MARIO MARINHO MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 002225/98 - Rte: REGINALDO SALUSTINO DA SILVA [Adv. Mauro Arkader OAB:RJ 060080/D AB:RJ 045099/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 000926/99 - Rte: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho OAB:RJ 043254/D AB:RJ 079797/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nProc. RT 002056/99 - Rte: PAULO GOMES SANTOS [Adv. Giancarlo Bruni OAB:RJ 106353/D ] Rdo: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos (ja expedido mandado para reclamada). \r\n\r\nId: 102967"
                        ],
                        "96724": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "067/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. RT 001049/01 - Rte: JOSE BARBOSA DE AMORIM Rdo: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS,A/C SOCIO E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00468-2006-067-01-00-0 - Rte: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista Rdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela 1a re, pela 2a subsidiariamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/12/2006 \r\n\r\nProc. 00526-2006-067-01-00-6 - Rte: Irene Luiza Souza de Franca Barbosa [Adv. Marcos Moura dos Reis OAB:RJ 084954/D AB:RJ 049512/D ] Irene Luiza Souza de Franca Barbosa: Manifestar-se sobre a impugnacao da reclamada as fls. 190/193, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01188-2006-067-01-00-0 - Rte: Jone Marcos Vieira [Adv. Diego Alves de Carvalho OAB:RJ 114314/D AB:RJ 044079/D ] Jone Marcos Vieira, Condominio do Edificio Presidente Medici: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProc. 01293-2006-067-01-00-9 - Rte: Maria Helena Santana da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu OAB:RJ 075301/D AB:RJ 094945/D ] Maria Helena Santana da Silva, Jovelina Tavares de Paula: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01338-2006-067-01-00-5 - Rte: Malvino Ambrosio Gesteira [Adv. Vanda Julianelli Jardim OAB:RJ 096279/D AB:RJ 016162/D ] Malvino Ambrosio Gesteira, Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 100,14, calculadas sobre R$ 5.007,11, valor arbitrado a condenacao, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProc. RT 001016/01 - Rte: JUDSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Silvio Alves da Cruz OAB:RJ 043340/D AB:RJ 110032/A ] JUDSON TEIXEIRA DA SILVA: Oferecer resposta a excecao de pre-executividade proposta pelo segundo reclamado as fls. 90, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 00996-2003-067-01-00-7 - Rte: EDER CANDIDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves OAB:RJ 017206/D AB:RJ 127524/D ] EDER CANDIDO DE SOUZA CRUZ, SUPER MATRIZ ACOS LTDA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela re. \r\n\r\nProc. 01353-2004-067-01-00-1 - Rte: DIRCEU CESAR DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 020283/D ] DIRCEU CESAR DE SOUZA, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 124,85, pela re. \r\n\r\nProc. 00043-2005-067-01-00-0 - Rte: Wilson do Val Rbeiro [Adv. Mauricio Alves Costa OAB:RJ 066653/D AB:RJ 015925/D ] Wilson do Val Rbeiro, Light Servicos de Eletricidade S.A.: Deferida devolucao de prazo para manifestacoes sobre laudo pericial, conforme despacho de fl. 92. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05, a comecar pelo autor. \r\n\r\nProc. 00239-2005-067-01-00-5 - Rte: Benedita da Conceicao Campos Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca OAB:RJ 073464/D AB:RJ 016896/D ] Benedita da Conceicao Campos Rodrigues, Boutique Avec Elegance Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00366-2006-067-01-00-5 - Rte: Aline Goncalves Barroso [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes OAB:RJ 054663/D ] Aline Goncalves Barroso, Associacao Educativa Kappa Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00391-2006-067-01-00-9 - Rte: Viviani Rodrigues Figueira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos OAB:RJ 045241/D AB:RJ 109685/A ] Viviani Rodrigues Figueira, Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. - WSR: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 260,00, pelo autor. \r\n\r\nProc. 00468-2006-067-01-00-0 - Rte: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 035271/D ] Marcelo Bougleux de Moraes Baptista, Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela 1a re, pela 2a subsidiariamente. \r\n\r\nProc. 00480-2006-067-01-00-5 - Rte: Eli de Freitas [Adv. Tulio Claudio Ideses OAB:RJ 095180/D AB:RJ 085143/D ] Eli de Freitas, Manufatura Zona Oeste S.A., Ecoparts Comercio e Industria Ltda., Santa Cruz Melting S.A., Schlauder Metal Industria e Comercio Ltda.: Tomar ciencia da devolucao dos prazos concedidos na ata de fl. 102, conforme despacho de fl. 158. Prazo de 10 dias sucessivos, a comecar pelo autor. \r\n\r\nProc. 00491-2006-067-01-00-5 - Rte: Aldeci Silva de Carvalho [Adv. Ingeborg Gabriel Pecly OAB:RJ 089052/D AB:RJ 015825/D ] Aldeci Silva de Carvalho, Agress Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma, Ala Norte Artigos Esportivos Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00573-2006-067-01-00-0 - Rte: Janaina da Conceicao Martins de Castro e Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos OAB:RJ 015350/D AB:RJ 073770/D ] Janaina da Conceicao Martins de Castro e Silva, Venbo Comercio de Alimentos Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela re. \r\n\r\nProc. 00760-2006-067-01-00-3 - Rte: Fernanda Araujo [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira OAB:RJ 079801/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 099954/D ] Fernanda Araujo, Star One S.A., Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Servicos Informatica Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas res, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, para este efeito especifico, nos termos do artigo 789, paragrafo 1o da CLT. \r\n\r\nProc. 00978-2006-067-01-00-8 - Rte: Paulo Cesar da Rocha Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes OAB:RJ 083564/D AB:RJ 056846/D ] Paulo Cesar da Rocha Santos, Maria Ines da Silva Confeccoes: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo autor, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justica. \r\n\r\nProc. 00979-2006-067-01-00-2 - Rte: Leoncio Batista do Nascimento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio OAB:RJ 103545/D AB:RJ 080620/D ] Leoncio Batista do Nascimento, Gasindur do Brasil Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 50,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.500,00 para a condenacao, para este fim especifico. \r\n\r\nProc. 01020-2006-067-01-00-4 - Rte: Jose Lima de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 048957/D ] Jose Lima de Oliveira, Rectip Servicos e Construcoes Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 282,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProc. 01122-2006-067-01-00-0 - Rte: Sergio Floriano Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves OAB:RJ 030804/D AB:RJ 045633/D AB:RJ 096770/D ] Sergio Floriano Siqueira, CSU Cardsystem S.A., Tim Celular S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 280,00, pelo autor, dispensado, ante a gratuidade de justiga. \r\n\r\nProc. 01171-2006-067-01-00-2 - Rte: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D AB:RJ 071102/D ] Roberson Pereira dos Reis, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela re. \r\n\r\nProc. RT 000563/95 - Rte: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Silverio dos Santos OAB:RJ 012579/D AB:RJ 059860/D ] BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo segundo da CLT; b) apresentar calculos das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts 22 e 24 da Lei 8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. Devera ser preenchida e entregue, no mesmo prazo, Planilha Analitica dos Calculos do INSS, a qual se encontra a disposicao, no Protocolo da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001441/97 - Rte: CLAUDIO CLOTILDES FERREIRA [Adv. Aline Giudice OAB:RJ 083646/D AB:RJ 092718/D AB:RJ 016162/D ] CLAUDIO CLOTILDES FERREIRA, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A): Tomar ciencia do despacho de fl. 313: fixadas como base de calculo para apuracao das verbas devidas ao autor as seguintes parcelas de sua remuneracao: vencimento, abono compensavel, abono salarial unico, adicional funcao representacao, anuenio, complemento anuenio, quinquenio e diferenca de acordo salarial. As partes deverao adequar seus calculos, consoante promocao da Contadoria de fl 303, devendo a parte autora observar os recibos salariais juntados pela re as fls. 307/312. Prazo de 10 dias sucessivos, a comecar pelo reclamante. \r\n\r\nProc. RT 001449/99 - Rte: SEBASTIAO ALCIDES GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna OAB:RJ 074123/D AB:RJ 063796/D AB:RJ 016624/D ] SEBASTIAO ALCIDES GONCALVES: Tomar ciencia da decisao de fl. 334. Credito do autor no valor de R$ 87.078,19, equivalente a 7.501.929,18032, com aplicacao de juros de mora ate a data da decretacao da falencia da primeira re, ficando ressalvada, na forma do art. 26 do Dec-Lei 7.661/45, a cobranca dos juros de mora, caso seja comprovado que o ativo da Massa possui capacidade de satisfazer o seu passivo principal, acrescido de juros de mora. Fica ressalvada, ainda, a contagem dos juros de mora, caso o exequente indique meios objetivos de prosseguimento da execucao diretamente as devedoras solidarias, as quais nao tiveram sua falencia decretada. Ciencia, ainda, de que a satisfacao do credito do autor se dara perante o MM Juizo Universal de falencias, atraves de concurso de credores, observado o privilegio do credito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 96724"
                        ],
                        "104322": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO \r\n\r\nCARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nAGRAVOS DE INSTRUMENTO\r\n\r\n00071-2006-016-01-01-9 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): JORGE DE OLIVEIRA DIELE FILHO (Adv. Newton Vieira Pamplona - OAB/RJ 14677-D) - Agravado(s): COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv. Henrique Czamarka - OAB/RJ 12203-D) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar argüida em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e afastar a deserção declarada determinando o regular prosseguimento do Recurso Ordinário interposto. Os autos receberão nova autuação e serão redistribuídos para um dos relatores desta Turma, na forma do inciso VII, da IN-16/99, do C. TST.”\r\n\r\n00103-2006-003-01-01-0 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): ANA MARIA VIEIRA NOBRE (Adv. Daniel de Oliveira Pereira - OAB/RJ 45591-D) - Agravado(s): ILTON MENESES (Adv. Jorge Melhem Haquim - OAB/RJ 30785-D) - “...por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.”\r\n\r\n00338-2004-006-01-01-9 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): GILDETE DA SILVA CORDOVIL (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ 63796-D) - Agravado(s): BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - (BOVESPA) e BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ 15935-D) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário; os autos receberão nova autuação e serão redistribuídos para um dos relatores desta Turma, na forma do inciso VII, da IN-16/99, do C. TST.”\r\n\r\n00341-2002-521-01-01-4 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. E OUTROS (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse - OAB/RJ 24766-D) e MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Adv. Edson Ary Lafratta - OAB/RJ 111090-D) - Agravado(s): ANTONIO SEIXAS DE AQUINO (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88913) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para destrancar o Recurso Ordinário; os autos receberão nova autuação e serão redistribuídos para um dos relatores desta Turma, na forma do inciso VII, da IN-16/99, do C. TST.”\r\n\r\n00522-2006-008-01-01-3 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): MARIA FÁTIMA FERNANDES RABELLO (Adv. Jane Cristina Pereira - OAB/RJ 134179-D) - Agravado(s): ROBERTO DE SOUZA CUNHA (Adv. Sérgio Murilo Herrera Simões - OAB/RJ 42678-D) - “...por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade na formação.”\r\n\r\n00557-2006-034-01-01-9 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): DAIVID DAS GRAÇAS CAMPOS (Adv. Raul Climaco dos Santos - OAB/RJ 15350-D) - Agravado(s): CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A. - “...por unanimidade, dar provimento ao agravo para deferir a gratuidade de justiça e afastar a deserção declarada, determinando o regular prosseguimento do Recurso Ordinário interposto; os autos receberão nova autuação e serão redistribuídos para um dos relatores desta Turma, na forma do inciso VII, da IN-16/99, do C. TST.”\r\n\r\n00897-2005-005-01-01-3- Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. (Adv. Celio Pereira Ribeiro - OAB/RJ 23537-D) - Agravado(s): MARIA DE FÁTIMA DE LIMA (Adv. Edison Joaquim Ferreira - OAB/RJ 73078-D) - “...por unanimidade, rejeitar a litigância de má-fé suscitada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo .”\r\n\r\n01276-2005-064-01-01-4- Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): IVONETE QUINTINO ALVES (Adv. Paulo Luiz Fernandes - OAB/RJ 79093-D) - Agravado(s): KEEP ENGENHARIA LTDA. (Adv. Fernando José Lima - OAB/RJ 28922-D) - “...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do presente agravo por inadequação.”\r\n\r\n01434-2003-008-01-01-6- Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): OTÁVIO JOSÉ MARQUES (Adv. Gilberto Damasio do Espírito Santo - OAB/RJ 85872-D) - Agravado(s): SOM LASER ACESSÓRIOS LTDA. (Adv. Vera Lucia Antonini Sales - OAB/RJ 81314-D) - “...por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante.”\r\n\r\n01826-2004-342-01-01-1- Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (Adv. Iara da Fonseca Barbosa - OAB/RJ 64314-D) - Agravado(s): SIDNEI DOS REIS PINHO (Adv. Anapaula Horta Salvador - OAB/RJ 72588-D) - “...por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contraminuta e não conhecer do agravo por insuficiência de traslado; tendo em vista o que consta às fls. 09, após publicação do acórdão o presente agravo de instrumento deverá ser apensado aos autos do RO-01826-2004-342-01-00-9.”\r\n\r\n02554-2003-342-01-01-6 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15925-D) - Agravado(s): MARIA LUCIA DE AZEVEDO (Adv. Maria Celia de Souza Dias - OAB/RJ 86562-D) - “...por unanimidade, homologar a desistência requerida pela agravante; tendo em vista o que consta às fls. 75, após publicação do acórdão o presente agravo de instrumento deverá ser apensado aos autos do RO-02554-2003-342-01-00-3, para julgamento do recurso ordinário interposto pela reclamante.”\r\n\r\n03348-2003-342-01-01-3- Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ 66247-D) - Agravado(s): JOSÉ MACHADO MIRANDA e OUTRO (Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - OAB/RJ 35466-D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso adesivo; tendo em vista o que consta às fls. 87, após publicação do acórdão, o presente agravo de instrumento deverá ser apensado aos autos do RO-03348-2003-342-01-00-0, para julgamento do recurso ordinário e recurso adesivo simultaneamente.”\r\n\r\n03480-2003-342-01-01-5- Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ 66247-D) - Agravado(s): JAIR LUIZ DE ASSIS (Adv. Elaine Aparecida Candido Monteiro - OAB/RJ 106334-D) - “...por unanimidade, rejeitar o requerimento trazido em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo para destrancar o recurso adesivo; tendo em vista o que consta às fls. 78, após publicação do acórdão, o presente agravo de instrumento deverá ser apensado aos autos do RO-03480-2003-342-01-00-2, para julgamento do recurso ordinário e recurso adesivo simultaneamente.”\r\n\r\nAGRAVOS DE PETIÇÃO\r\n\r\n00926-1996-017-01-00-2- Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): BANCO NACIONAL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Claudio Coelho Rego - OAB/RJ 99183-D) - Agravada: GILDA MARIA MOURA PEREIRA CAMPOS (Adv. Deborah Pietrobon Moraes - OAB/RJ 32621-D) - “ por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar que os juros de mora sejam computados somente até a data da decretação da liquidação extrajudicial do executado e que o valor do imposto de renda seja apurado com base no total das parcelas tributáveis reconhecidas na decisão exeqüenda, conforme estabelecido na Súmula nº 368, II, do Colendo TST.”\r\n\r\n01409-1997-225-01-00-2 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Rubeni Archanjo da Silva - 41509-D) - Agravado: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA FEITAL (Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho - 31937-D) - “por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar que a cota fiscal seja apurada na forma da legislação vigente e Provimento nº 01/96, deferindo-se a dedução da cota devida pelo obreiro.”\r\n\r\n- \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\n00105-2005-061-01-00-6 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s):JAMYR VASCONCELOS S.A. (Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves - OAB/RJ 64903-D) - Recorrido(s): JOSÉ NUNES FILHO (Adv. Queli Cristina Gomes dos Santos - OAB/RJ 123239-D) - “...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada ante a ausência de instrumento de mandato do seu subscritor.”\r\n\r\n00224-2005-059-01-00-2 (RRPS) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Fernanda Lobosco de Lima - OAB/RJ 114979-D) ; ARACIDES DARGAN (Adv.José Henrique Rodrigues Torres - OAB/RJ 5615-D)- Recorrido(s):OS MESMOS - “...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, mas deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.”\r\n\r\n00364-2004-044-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): CLÁUDIA DA SILVA PEIXOTO (Adv. Virginia Marcondes Koslowski - OAB/RJ 26721-D) e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ 49479-D) - Recorrido(s): OS MESMOS - “...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.”\r\n\r\n00375-2005-060-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): PAULO SILVA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ 106115-D) - Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ 11310-D) - “...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.”\r\n\r\n00436-2004-005-01-00-7 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): EDIVALDO AVELINO SILVA JÚNIOR (Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza - OAB/RJ 37992-D) - Recorrido(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e, declarando-os manifestamente procrastinatórios, condenar o embargante a pagar à parte contrária multa de um por cento do valor da causa.. ”\r\n\r\n00448-2004-302-01-00-7(RRPS) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): I -GENILDA DAS GRAÇAS DO VALLE SANTOS (Adv.Claudio José Lopes - OAB/RJ 68216-D) ; II - ANA MARIA DE SÁ FORTES CAMARÃO (Adv.Andreson Mansini Lepsch - OAB/RJ 121398-D) - Recorrido(s): AS MESMAS - “...por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, para, sanando a omissão apontada, negar provimento aos embargos de declaração anteriormente opostos, no que tange à arguição de nulidade do v. acórdão em decorrência da composição da Turma.”\r\n\r\n00608-2002-052-01-00-8 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): RICARDO LOPES FRANCO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ 22105-D) e BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Roger Carvalho Filho - OAB/RJ 80370-D) - Recorrido(s): OS MESMOS - “...por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração do autor, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do réu, condenando-o, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao autor multa de 1% (um por cento) do valor da causa.”\r\n\r\n00673-2005-223-01-00-7 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): TURISMO TRANSMIL LTDA. (Adv. Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ 19231-D) - Recorrido(s): PAULO SÉRGIO MONSORES ORPHÃO (Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira - OAB/RJ 29641-D) - “...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e condenar a embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 538, parágrafo único, do CPC. ”\r\n\r\n00731-2005-051-01-00-5 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO- Recorrente(s): I- MULTIPROOF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ 45243-D) e II- ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do RJ) - Recorrido(s): DAVID MORAES DA FONTE (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ 114065-D) - “...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, declarando manifestamente procrastinatório, condenar o embargante a pagar à embargada multa de um por cento do valor da causa.”\r\n\r\n00747-2005-056-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ 111335-D) - Recorrido(s): ANDRÉ LUIZ MATOS LIMA (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB/RJ 65662-D) - “...por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, atribuindo efeito modificativo aos mesmos, considerar tempestivo o recurso ordinário da reclamada, devendo os autos, na forma regimental, retornar à conclusão para apreciação do aludido recurso.”\r\n\r\n00864-2005-471-01-00-9 (RO) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA FRAUCHES (Adv.Vivaldo Pereira da Silva - OAB/RJ 31880-D) - Recorrido(s): MUNICÍPIO DE ITALVA (Procuradoria do Município de Italva) - “...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.” \r\n\r\n00984-2003-029-01-01-9 (AI) - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): JOLFRE DE ASSIS MOREIRA (Adv. Anna Claudia Pingitore - OAB/RJ 111264-D) - Agravado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Flavia Santoro de Sousa - OAB/RJ 114311-D) - “...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.”\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\n00570-2004-046-01-00-3 (RRPS) -Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Afonso Cear Byrlamaqui - Recorrido(s): RONALD SILVA DE MIRANDA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ 71440) - “por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a condenação no pagamento de honorários de advogado. Mantém-se o valor da condenação, uma vez que o valor arbitrado pelo Juízo de Primeiro Grau é inferior ao total dos créditos reconhecidos ao obreiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2005 - Elisabeth Campos - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 104322"
                        ],
                        "104339": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "069/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00546-2003-069-01-00-7 - Rte: SILVIA MENDONCA DA COSTA Rdo: SUDITO CALCADOS E BOLSAS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007 \r\n\r\nProc. RPS 000239/01 - Rte: VANIA BASTOS GUALTER [Adv. Moises Pereira Alves OAB:RJ 066503/D AB:RJ 030423/D ] Rte: Tomar ciencia de que devera justificar o seu requerimento, tendo em vista que a execucao ja se encerrou. \r\n\r\nProc. 00927-2003-069-01-00-6 - Rte: ANA VALE AMARAL DINIZ DA SILVA [Adv. Soraya Ramos Gomes OAB:RJ 089718/D AB:RJ 074096/D ] Rdo: \"Manifestar-se sobre Calculos de Liquidacao. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01564-2004-069-01-00-7 - Rte: JOSE CARLOS TARANTO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira OAB:RJ 057631/D AB:RJ 052801/D ] Rte: \"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProc. 00992-2001-069-01-00-3 - Rte: DURVAL LUCIANO CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues OAB:RJ 021973/D AB:RJ 098254/D ] Rdo: \"Manifestar-se sobre Calculos de Liquidacao. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 001351/01 - Rte: EVANDY PEREIRA PINTO [Adv. Ricardo Rosas Gomes OAB:RJ 056781/D AB:RJ 054851/D ] Rte: Manifestar-se sobre os Embargos opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01703-2001-069-01-00-7 - Rte: RENATA DE ARAUJO RESINO [Adv. Gilberto Baptista da Silva OAB:RJ 074756/D AB:RJ 066499/D ] Rte: \"Refazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de Calculos.\" \r\n\r\nProc. 01965-2001-069-01-00-4 - Rte: FERNANDO DA SILVA CARRILHO JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 035707/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00137-2002-069-01-00-0 - Rte: SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa OAB:RJ 063652/D ] Rdo: LANCHONETE E RESTAURANTE SOUZA E SOARES LTDA Rte: Tomar ciencia de que devera requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 00436-2002-069-01-00-4 - Rte: ALMIR LOPES [Adv. Uerj Universidade do Estado do Rj - Esc Modelo OAB:EM 000007/D ] Rdo: INDUSTRIAL COMERCIAL PLASTICOS ITALPLAST LTDA Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 331: \"Reporto-me ao despacho de fl. 327. Int.\" \r\n\r\nProc. 00695-2002-069-01-00-5 - Rte: VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES [Adv. Marivaldo Souza Costa OAB:RJ 103723/D AB:RJ 063058/D ] Rte: Tomar ciencia de que os autos encontram-se na Secretaria, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 01424-2002-069-01-00-7 - Rte: ALEX DOS SANTOS SIGOLO [Adv. Antonio Vanderler de Lima OAB:RJ 035211/D ] Rdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Rte: \"Manifestar-se sobre oficio de fls.\" (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProc. 01583-2002-069-01-00-1 - Rte: MARCELO BURALHO KNAPPI [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima OAB:RJ 039064/D AB:RJ 070347/D ] Rte: \"Refazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de Calculos.\" \r\n\r\nProc. 00191-2003-069-01-00-6 - Rte: CLAUDIA REGINA CASTILHO CALMON [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior OAB:RJ 078694/D AB:RJ 021973/D ] Rte: \"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProc. 00830-2003-069-01-00-3 - Rte: NANCY PEREIRA DE SOUZA SPYERE [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade OAB:RJ 100923/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01392-2003-069-01-00-0 - Rte: ANTONIO CARLOS PAPA PEREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario OAB:RJ 099195/D AB:RJ 067077/D ] Rte: \"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProc. 01451-2003-069-01-00-0 - Rte: ANA PAULA SANTOS AMARAL [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa OAB:RJ 085816/D AB:RJ 035705/D ] Rdo: \"Manifestar-se sobre Calculos de Liquidacao. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00967-2004-069-01-00-9 - Rte: ROGERIO SEVERIANO DE CAMPOS [Adv. Romario Silva de Melo OAB:RJ 030491/D AB:RJ 010186/D ] Rdo: \"Manifestar-se sobre Calculos de Liquidacao. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00982-2004-069-01-00-7 - Rte: HORACILDO ANTONIO BISPO DA SILVA [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei OAB:RJ 118536/D ] Rdo: PADARIA CONF NEW MILLENIUM ROCHA MIRANDA LTDA Rte: Tomar ciencia do despacho de fl. 66: \"Indefiro. A providencia incumbe ao autor. Diligencie.\" \r\n\r\nProc. 01324-2004-069-01-00-2 - Rte: SERGIO DIAS DA ROCHA E OUTRO S AB:RJ 100563/D AB:RJ 040343/D ] Rdo: \"Manifestar-se sobre Calculos de Liquidacao. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01150-2005-069-01-00-9 - Rte: Nilce Fernandes [Adv. Jory Franca OAB:RJ 011027/D AB:RJ 030397/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do sr. Oficial de Justica, na qual informa que nao pode cumprir o mandado expedido nos autos ante a ausencia de contato do interessado para aprazar a diligencia. \r\n\r\nProc. 01189-2005-069-01-00-6 - Rte: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D AB:RJ 040784/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os Embargos opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01287-2005-069-01-00-3 - Rte: Claudia Gamboa Mattos de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto OAB:RJ 082343/D AB:RJ 090419/D ] Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.: Tomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01552-2005-069-01-00-3 - Rte: Esther Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva OAB:RJ 078590/D AB:RJ 027439/D ] Rte: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00090-2006-069-01-00-8 - Rte: Maria Tereza Teixeira da Conceicao [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente OAB:RJ 055021/D AB:RJ 045633/D ] Rdo: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. RT 001199/94 - Rte: CARLOS AUGUSTO REGIS DE MORAIS [Adv. Teresa Mendes Liporaci OAB:RJ 076107/D AB:RJ 065004/D ] Rte: Tomar ciencia de que os autos encontram-se na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. RT 000502/96 - Rte: LEVI VIEIRA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira OAB:RJ 029641/D AB:RJ 052554/D ] Rte: Tomar ciencia de que devera requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 104339"
                        ],
                        "91261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "072/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 06/12/2006\r\n\r\nProc. 01728-2002-072-01-00-7 - Cgte: GUELLI COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez OAB:RJ 056846/D ] Cgdo: ANA PAULA DE SOUSA CORREA GUELLI COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA: COMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE COTAS PREVIDENCIARIAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01398-2003-072-01-01-3 - Rte: LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB:RJ 035577/D AB:RJ 107727/D AB:RJ 098919/D ] Rte: ATENDER A PROMOCAO DO CALCULISTA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00731-2002-072-01-00-3 - Exte: FABIANO MARTINS FARIA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA E OUTRO S Exte: TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS.52, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01505-2003-072-01-00-0 - Rte: WILIAM BERLIM CAMELO [Adv. Carlos de Oliveira Lima OAB:RJ 005835/D AB:RJ 081397/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00190-2000-072-01-00-1 - Rte: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho OAB:RJ 095836/D AB:RJ 052566/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 26.800,07. \r\n\r\nProc. 00447-2000-072-01-00-5 - Rte: CARLOS FERREIRA GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva OAB:RJ 064996/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 00827-2002-072-01-00-1 - Rte: SERGIO DE AGUIAR DOMINGOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse OAB:RJ 093030/D AB:RJ 062914/D AB:RJ 072696/D ] Rte: Dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral SEM baixa. \r\n\r\nProc. 01270-2002-072-01-00-6 - Rte: MARIANGELA DE SOUZA LIMA TECLES [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira OAB:RJ 104511/D AB:RJ 075026/D ] EDITORA DEGRAU CULTURAL LTDA: DEPOSITAR O VALOR DEVIDO A TITULO DE COTAS PREVIDENCIARIAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00582-2003-072-01-00-3 - Rte: ANGELO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 048957/D ] Rte: DIZER SE PRETENDE A LIBERACAO DA PENHORA DE FLS.102, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00637-2003-072-01-00-5 - Rte: JOAO CARLOS DA RESSURREICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 067115/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 00645-2003-072-01-00-1 - Rte: MARDONE QUADRO BERNARDINO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral OAB:RJ 033999/D AB:RJ 089649/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.134/167 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00704-2003-072-01-00-1 - Rte: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 00789-2003-072-01-00-8 - Rte: MARIA CRISTINA SOARES MOREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade OAB:RJ 001342/B AB:RJ 074190/D ] Rte: ATENDER A PROMOCAO DO CALCULISTA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00900-2003-072-01-00-6 - Rte: PAULA VERONICA KALCH DE MAGALHAES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB:RJ 038663/D AB:RJ 079776/D ] Rte: ATENDER A PROMOCAO DO CALCULISTA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01230-2003-072-01-00-5 - Rte: AMANDA SOUZA DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB:RJ 082249/D AB:RJ 006305/D ] SENDAS S/A: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 00079-2004-072-01-00-9 - Rte: ALTAIR RAIMUNDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 082800/D AB:RJ 020264/D ] Rte, Rdo: ATENDER A PROMOCAO DO CALCULISTA EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 DIAS. \r\n\r\nProc. 00184-2004-072-01-00-8 - Rte: ALMIR BRASIL [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba OAB:RJ 070786/D AB:RJ 016198/D ] PAPELARIA CARDOSO LTDA: TER CIENCIA DA PETICAO DE FLS.267, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00304-2004-072-01-00-7 - Rte: JOSE EDUARDO CARREIRA ALVIM Rdo: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares OAB:RJ 115971/D ] Rdo: COMPROVAR A QUITACAO DO VALOR ACORDADO PARA POSTERIOR EXPEDICAO DE CERTIDAO. \r\n\r\nProc. 00449-2004-072-01-00-8 - Rte: REINALDO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire OAB:RJ 084938/D AB:RJ 082530/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 01092-2004-072-01-00-5 - Rte: REGINALDO SOUSA VERAS [Adv. Eduardo Lacerda Neme OAB:RJ 042779/D AB:RJ 068094/D ] MP ALMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: VIR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 900,00 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000095/94 - Rte: NELCI SABINO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB:RJ 070356/D AB:RJ 043286/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS.241 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00256-1995-072-01-00-5 - Rte: JOSE ALVES DE ANDRADE [Adv. Maria de Fatima Sales Matos OAB:RJ 066582/D AB:RJ 001053/D ] Rte: TER CIENCIA DO OFICIO DE FLS.206, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00429-1997-072-01-00-7 - Rte: IVETTE DOS SANTOS TOFANI E OUTRO S AB:RJ 047253/D AB:RJ 046875/D ]: \r\n\r\nProc. RT 001445/97 - Rte: GELSON DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio OAB:RJ 076581/D AB:RJ 083350/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 980,42. \r\n\r\nId: 91261"
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                        "101896": [
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                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nRECURSOS ORDINÁRIOS\r\n\r\n02006-1991-017-01-00-4 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s):GONÇALO MARQUES DA SILVA (Adv. Carlos Ramiro Loureiro - OAB/RJ 21558-D) - Recorrido(s):GILLETE DO BRASIL LTDA. (Adv.Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida - OAB/RJ 35885-D) -RECLAMANTE: Tomar ciencia do despacho de fls. 213, a seguir transcrito: Manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias preclusivos.” \r\n\r\nRO - 6984/01 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Adv. Flavia Savedra Serpa - OAB/RJ 62729-D); ALUISIO REBELLO MARRA E OUTROS (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ 760-B) - Recorrido(s): OS MESMOS - RECLAMANTES/RECLAMADO: Tomarem ciência do despacho proferido às fls.241, a seguir transcrito: “Dê-se vista às partes do ofício de fls. 236\", o qual está enviando cópias das atas de audiência e também esclarece que não foram encontrados outros documentos relativos a este processo.”\r\n\r\nRO - 16.598/00-Relator:Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s):MAURILIO ANTONIO FRANCISCO (Adv. Cristina Souza Cavalcante - OAB/RJ 68680-D); PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv.Aristides Magalhães - OAB/RJ 19030-D) - Recorrido(s): G P C ENGENHARIA LTDA. (Adv.Enio Valle Paixão - OAB/RJ 49743-D); PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv.Aristides Magalhães - OAB/RJ 19030-D); MAURILIO ANTONIO FRANCISCO (Adv. Cristina Souza Cavalcante - OAB/RJ 68680-D) - RECLAMANTE: Tomar ciência do despacho de fls. 226, a seguir transcrito: Manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2007. \r\n\r\nAna Cristina Bonadias Tavares - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 101896"
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                        "104165": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRT/RJ - QUINTA TURMA \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PAUTA DE 13.02.07\r\n\r\n52 00859-2005-027-01-00-5 RO (27ª VT/RJ) Rel. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL. Recorrente: Charles Ribeiro de Freitas (Dr. Almir Teixeira Alves RJ 076608 D J 001334 B ).\r\n\r\nPelo presente, fica notificada a 2ª 2-AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA para tomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13.02.07, às 13h00 , na sala de sessões nº 03, 4º andar, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - nesta cidade.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente de Chefe de Secretaria da Quinta Turma \r\n\r\nId: 104165"
                        ],
                        "96893": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00018-2003-032-01-00-1 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Rectes: EDSON CORDEIRO DA SILVA (Adv: Issa Assad Ajouz - OAB/RJ 37574) GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Francisco Otávio Loureiro Maia - OAB/RJ 5044) Recdos: OS MESMOS”... por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do desembargador relator. Presente pela reclamada, o Dr. Luiz Otávio Medina Maia, e pelo reclamante, o Dr. Marcus Grogory.”\r\n\r\n00051-2006-006-01-01-0 AI - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Agte: CASA DA FOTO ESTÚDIO LTDA (Adv: Felipe Cuiabano Barbosa - OAB/RJ 119196) Agdo: ALEXANDRE MACEDO DA SILVA (Adv. Geraldo Nunes Machado - OAB/RJ 68750)”... por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00170-2005-063-01-00-4 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: COPACAPRICCIOSA ALIMENTOS LTDA (Adv: Márcia Andrade Costa - OAB/RJ 80472) Recdo: SEBASTIÃO FLORINDO ROSA (Adv. Eliane Macedo Martins Lorena - OAB/RJ 99504)”... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação ao pagamento de horas extras e do intervalo intrajornada ao período trabalhado na loja da Barra da Tijuca e para determinar que o cálculo da média de gorjetas observe a vinculação ao salário mínimo e sua respectiva evolução, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00254-1998-046-01-00-2 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Rectes: EDGARD GOMES DE OLIVEIRA (Adv: Pedro Paulo Almeida de Mattos - OAB/RJ 74547) BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira - OAB/RJ 94279) Recdos: OS MESMOS”... por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos para determinar a anotação do segundo contrato de trabalho do autor, de 12/3/1996 a 22/1/1997, com o pagamento das verbas correspondentes (horas extras, aviso prévio, férias proporcionais, trezenos proporcionais e multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT), e para que somente sejam consideradas extraordinárias as horas excedentes à 30ª semanal; desnecessária a fixação de novo valor à condenação, uma vez que o acréscimo de parcelas foi compensado por diminuição proporcional, tendo em vista o parcial provimento de ambos os apelos, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00333-2005-054-01-00-8 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: EMPRESA SEMPRE ALERTA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA LTDA (Adv: Roberto dos Santos Cezar - OAB/RJ 41354) Recdos: MARTINHO HENRIQUE DA SILVA (Adv. Gilson Vieira Mourão - OAB/RJ 20916) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA RUA SERGIO PORTO (Adv. Luiz Wanis - OAB/RJ 27333)”... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00392-2005-058-01-00-1 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: JOÃO PEREIRA CASCARDO (Adv: Carlos Sá - OAB/RJ 16551) Recdos: ROSINA MARIA BRUNO DE BLASI e DELSO DE BLASI (Adv. Marcos César Cytrângulo - OAB/RJ 72202)”... por maioria, vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto a rescisão indireta, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e condenar os reclamados ao pagamento das verbas resilitórias e das horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00411-2004-048-01-00-1 RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Embgte/Recte: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Adv: Miliana Sanchez Nakamura - OAB/RJ 2496A) Recda: CIDMAR DE ASSIS (Adv. Sebastião Carlos Silva - OAB/RJ 26789)”... por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00577-2005-016-01-00-4 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv: Osvaldo Brilhante Filho - OAB/RJ 90419) Recdo: MARLOS LÚCIO SILVA MARCONI (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto - OAB/RJ 82343)”... por unanimidade, rejeitar a preliminar de concessão do benefício da gratuidade de justiça argüida pela recorrente e acolher a preliminar de deserção argüida pelo recorrido em contra-razões, para não conhecer do recurso por considerá-lo deserto, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00738-2005-057-01-00-5 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: CLAYTON ARAÚJO DO NASCIMENTO (Adv: Jair Ferreira Lima - OAB/RJ 114065) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALCAZAR (Adv. Luiz Ricardo de Magalhães Mendonça - OAB/RJ 20298)”... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00745-2005-015-01-00-5 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE ALMEIDA (Adv: Carlos Alberto Guedes Loureiro - OAB/RJ 76979) Recda: BERMATEL ALIMENTOS LTDA (Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ 38663)”... por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00767-2005-342-01-00-2 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: DURVAL DA ROSA E SILVA (Adv: Stella Maris Vitale - OAB/RJ 63123) COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ 15925) Recdos: OS MESMOS”... por unanimidade, conhecer do recurso e, em preliminar, decretar a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, reformando a decisão de primeiro grau, restando prejudicada a análise da preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela reclamada e das matérias devolvidas pelas partes em seus apelos, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00783-2004-035-01-00-1 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Rectes: FÁBIO LUÍS SOARES XAVIER (Adv: Pedro Henrique Martins Guerra - OAB/RJ 59504) BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ 96770) Recdos: OS MESMOS”... por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado; e, colhido o voto de desempate no recurso do reclamante, do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que acompanhou os Desembargadores Relator e Ricardo Areosa, por maioria, vencidos os Desembargadores Tania da Silva Garcia e Antonio Carlos Areal, vez que negavam provimento ao apelo, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para determinar que na apuração das horas extras e reflexos devidos seja considerada a jornada declinada na inicial, nos termos do voto do desembargador relator. Pelo reclamante, esteve presente o Dr. Pedro Guerra.”\r\n\r\n00911-2004-028-01-00-9 AP - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Agte: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv: Paulo César Gonçalves Zanata - OAB/MG 60912) Agdo: EDUARDO SIMÃO GONÇALVES (Adv. Arlos Roberto Costa - OAB/RJ 92480)”... por unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento do agravo argüidas em contraminuta, para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00941-2003-045-01-00-0 RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: REGINA LUCIANO MONTEIRO (Adv: Marcos Chehab Maleson - OAB/RJ100223) Embgte/Recda: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gustavo Fleichman - OAB/RJ 2120A)”... por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, reconhecendo a litigância de má-fé da embargante e impondo-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 18 do CPC c/c art. 538, parágrafo único, do mesmo diploma legal, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n00968-2003-021-01-01-5 RRPS - AI - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Agte: ROSÂNGELA PORTELA ESTEVES (Adv: Carmem Lúcia Muniz Geraldo - OAB/RJ 108927) Agda: DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita - OAB/RJ 98905)”... por unanimidade, acolher a preliminar argüida e, também de ofício, não conhecer do agravo de instrumento ante a insuficiência de traslado e a falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n01027-2005-012-01-00-7 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS (Adv: César Romero Vianna - OAB/RJ 33000) Recda: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ 61118)”...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n01182-2003-044-01-00-6 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv: Narcisa Maria Santos Ramos - OAB/RJ 79941) Recdas: HELOÍSA OLIMPO DE OLIVEIRA (Adv. José Neves Ramos - OAB/SP 126585) ROSH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv. Maurício Benedito Petraglia Junior - OAB/RJ 122757)”... por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação as horas extras e os reflexos delas decorrentes, bem como para que sejam observados, quanto à contribuição previdenciária, o Provimento 02/93 da Corregedoria do TST e legislação pertinente, e quanto ao imposto de renda, o Provimento 01/96 da Corregedoria do C. TST, devendo incidir sobre o valor total da condenação e calculado ao final quando disponível o crédito trabalhista, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n01351-2005-225-01-00-8 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (Adv: Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ 37836) Recdos: MARCELO SILVA DOS SANTOS (Adv. Gilberto César Ardisson - OAB/RJ 89882) HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ 20450)”... por unanimidade, rejeitar a preliminar argüida e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n01361-2005-038-01-00-3 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Recte: DARCI DA SILVEIRA DUARTE (Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ 91271) Recda: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Letícia Marques do Nascimento - OAB/RJ 97702)”... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para afastar a prescrição, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n01478-2004-341-01-00-3 RO - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Rectes: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (Adv: Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ 86562) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ 66247) Recdos: OS MESMOS”... por unanimidade, afastar a preliminar de não-conhecimento do recurso do reclamante argüida pela reclamada em contra-razões, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam argüida pela reclamada em recurso adesivo, afastar a declaração de prescrição bienal e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da diferença de indenização de 40% sobre o FGTS, invertendo-se o ônus da sucumbência em relação às custas, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n01588-2005-007-01-01-3 AI - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Agte: ANY CLÉIA SILVA LIMA (Adv: Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ 61498) Agda: EDITORA ABRIL S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ 49479)”... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n01823-1999-007-01-00-5 AP - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Agte: PANIFICAÇÃO BARÃO DE ITAPAGIPE LTDA (Adv: Lílian Cláudia Galvão Rebello - OAB/RJ 45192) Agda: MARIA BEZERRA DOS SANTOS (Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto - OAB/RJ 82827)”... por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, condenando a ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé de 1% sobre o valor da execução, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n01978-1999-035-01-01-3 AI - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Agte: EDROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv: Ubirajara Canela Lopes - OAB/RJ 44076) Agdo: PAULO CÉSAR PEREIRA (Adv. Gilson Moreira Monteiro - OAB/RJ 68911)”... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por não atender ao disposto na Instrução Normativa nº 16/99, c/c art. 897, § 5º, I, da CLT, bem como por se apresentar com irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\n02132-2002-204-01-01-5 AI - Relator: Desembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Agte: GILMAR AZARA MOTTA (Adv: Fernando César Álvares Afonso de Almeida - OAB/RJ 88598) Agda: NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Adv. João Baptista Lousada Câmara - OAB/RJ 9379)”... por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento por falta de cópia de peça indispensável e acolher a preliminar referente à falta de autenticação das peças e, no mérito, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2007\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 96893"
                        ],
                        "99590": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO AREOSA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\n00004-2006-245-01-00-3 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: BANCO SANTANDER MERIDIONAL (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 067115 D). Recorrido: MARCIA MENDONCA PEIXOTO (Dr. Elisana Pinto Guedes RJ 104066 D). \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção argüida em contra-razões, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, ... nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n00101-2006-048-01-00-9 (RRPS) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: MMC AUTO UNIDOS LTDA. (Dr. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 029937 D). Recorrido: ROSEVALDO FERNANDES DIAS (Dr. Afonso Lustosa Pires RJ 050614 D). \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n00131-2005-471-01-00-4 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: LUCAS VEIGA CORDEIRO (Dr. Vivaldo Pereira da Silva RJ 031880 D). Recorrido: MUNICIPIO DE ITALVA (Procuradoria Munic de Italva). \"... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ... , nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n00316-2006-058-01-00-7 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: RENATA COSTA DUARTE DE OLIVEIRA (Dr. Alberto Alves Moreira Filho RJ 011084 D). Recorrido: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D). \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\n00429-2005-021-01-00-5 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: ROSEMARY DE OLIVEIRA (Dr. Zineide Goes de Souza RJ 068251 D). Recorrido: W. HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA. ME (Dr. Flavio de Castro Sobrinho RJ 084087 D). \"... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, ... nos termos do voto do desembargador relator.\" \r\n\r\n00624-2005-064-01-00-3 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Dr. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 095122 D). Recorrido: MANASEIS AMORIM DA SILVA (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ 070898 D). \"... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ... , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\n00734-2006-247-01-00-7 (RRPS) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrentes: 1-SIDIOMAR JORGE SARDINHA (Dr. Leila de Mello Miranda RJ 097642 D) e 2-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Dr. Eymard Duarte Tibaes RJ 066247 D). Recorridos: OS MESMOS. \"... por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n00770-2000-451-01-00-0 (AP) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Agravante: RIO ITA LTDA (Dr. Jose Juarez Gusmao Bonelli RJ 041820 D). Agravado: RONALDO DOS SANTOS SOUZA (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 065437 D). \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada ..., nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n00871-2005-058-01-00-8 (RO/ED) Relator Desembargador RICARDO AREOSA. Embargante/Recorrente: LARK S.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção, RJ 109541 D) Recorrido: ANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA (Dr. Jaline Gomes da Silva RJ 115.942 D). \"... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01052-2005-201-01-00-3 (RRPS) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: PETROBRAS S.A. (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D). Recorridos: 1-EDSON ROGERIO LUCINDO (Dr. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 061143 D) e 2-MIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. \"... por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as prejudiciais de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, ..., nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01102-2001-069-01-01-0 (AI) Relator Desembargador RICARDO AREOSA. Agravante: MARIA DO CEU PORTO (Dr. Sérgio Ricardo de Castro Batista RJ 69.870 D) Agravados: 1)MG DUMMANS RECURSOS HUMANOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. (Dr. Nélson Pereira da Silva RJ 37.945 D) e 2) UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20.283 D). \"... por unanimidade, não admitir o agravo de instrumento, por inadequação recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01129-2005-020-01-00-7 (RRPS) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: BAZAR TIA BERE LTDA. (Dr. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 044466 D). Recorrido: LUCIANO DOS SANTOS (Dr. Marcio da Silva Porto RJ 086636 D). \"... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença do juízo de instrução original, ... , nos termos do voto de desembargador relator.\"\r\n\r\n01471-2004-024-01-00-1 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: BANCO SAFRA S/A (Dr. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 079459 D). Recorrido: KENIA GOMES BASTOS (Dr. Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ 087345 D). \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01498-2004-062-01-00-0 (RO/ED) Relator Desembargador RICARDO AREOSA. Embargante/Recorrente/Recorrido: ATENTO BRASIL S/A (Dr. Celia Carvalho de La Pena RJ 82.560) Recorrente/Recorrido: MONICA SOARES PENHA (Dr. Celio Maia Ferreira RJ 98.480). \"... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não se enquadrarem nas hipóteses previstas no artigo 535 do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01518-2004-030-01-00-9 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: RAPIDO 900 TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA (Dr. Nicola Manna Piraino RJ 063627 D). Recorrido: JOSE BARBOSA REIS (Dr. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D). \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01526-2005-065-01-00-0 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: RAIMUNDO ARNALDO DA COSTA (Dr. Gilberto Miranda Rocha RJ 095673 D). Recorrido: FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. (Dr. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 039948 D). \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01541-2005-007-01-00-7 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: ANDRE LUIZ CONTI ROLIM (Dr. Lenivaldo Gomes da Silva RJ 076156 D). Recorrido: BAREMBOIM E CIA. LTDA. (Dr. Jorge Barbosa da Silva RJ 044217 D). \"... por unanimidade, não conhecer do presente recurso, por intempestivo e deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01575-2005-020-01-00-1 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Dr. Josemildo Felisardo da Silva RJ 063815 D). Recorrido: CEZAR ROMERO SUTTER DE ASSIS (Dr. Cesar Romero Vianna Junior RJ 081200 D). \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01589-2004-026-01-00-2 (AP) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Agravante: AMBIENCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Dr. Alberto Moita Prado RJ 016448 D). Agravado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA (Dr. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D). \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação da matéria, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n01826-2001-060-01-00-3 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: CAROLINA LIMA PIMENTEL (Dr. Paulina Maria de Souza Pinto RJ 034359 D). Recorrido: HURRY MARKETING DIRETO LTDA. N/P WILSON PEREIRA DA SILVA (Dr. Fabio de Abreu Conti RJ 097766 D). \"... por unanimidade, conhecer do recurso reconvinte, e declarar de ofício a nulidade absoluta da sentença, ..., restando, desta forma, prejudicada a análise das questões de mérito do apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n02057-2003-204-01-00-0 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT (Dr. Alaecio Madureira Tufani RJ 036876 D). Recorrido: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS (Dr. Marcio Uruari Peixoto RJ 048021 D). \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n02204-2002-241-01-00-1 (AP) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Agravante: ROSEMBERG DA SILVA PEREIRA (Dr. Leticia Viana de Alcantara RJ 038325 D). Agravado: REGINA CLAUDIA P ALBACETE (Dr. Jose Carlos da Silva Couto RJ 071656 D). \"... por unanimidade, dar provimento ao agravo, ..., nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n03046-2005-241-01-00-0 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrente: MICHELE MARQUES DA SILVEIRA (Dr. Marcia M C de Mattos RJ 123865 D). Recorrido: MERCADO 3000 PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (Dr. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 092639 D). \"... por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, tendo em vista sua intempestividade, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\n04197-2003-342-01-01-0 (AI) Relator Desembargador RICARDO AREOSA. Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. Eymard Duarte Tibaes RJ 66.247 D). Agravado: JAIR SIVESTRE VIANA (Dr. Maria Célia de Souza Dias RJ 86.562 D). \"... por unanimidade dar provimento ao agravo de instrumento, ... , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\n05076-2003-342-01-00-3 (RO) Rel. Desembargador RICARDO AREOSA. Recorrentes: 1-FLAVIO JOSE RODRIGUES (Dr. Maria Celia de Souza Dias RJ 086562 D) e 2-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 015925 D). Recorridos: OS MESMOS. \"... por unanimidade, homologar a desistência do recurso adesivo interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, ... , nos termos do voto do desembargador.\"\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 99590"
                        ],
                        "99536": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "073/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 19/01/2007\r\n\r\nProc. 01300-2006-073-01-00-4 - Cgte: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior OAB:RJ 082800/D ] Cgdo: Evanir Antonio Monteiro Cgte: VENHA COM DEPOSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 5 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProc. 00009-2002-073-01-00-5 - Rte: FRANCISCO ADAUTO DE OLIVEIRA [Adv. Gildasio de Souza Santos OAB:RJ 092301/D AB:RJ 041843/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, em 05 dias, em guia GPS, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00746-2002-073-01-00-8 - Rte: LUZIA DA CONCEICAO [Adv. Elder Vasconcellos Gomes OAB:RJ 068120/D AB:RJ 101808/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, em 05 dias, em guia GPS, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00880-2002-073-01-00-9 - Rte: ELISANGELA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa OAB:RJ 090861/D AB:RJ 057570/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00995-2003-073-01-00-4 - Rte: SERGIO ALEXANDRE FALCAO MACHADO [Adv. Iranildes Andrade Estrela OAB:RJ 064897/D AB:RJ 080293/D ] Rdo: Por determinacao do MM. Juiz do Trabalho, devera a reclamada manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, fundamentando a impugnacao, com indicacao dos itens e valores objetos de discordia, sob pena de preclusao (Art. 879, paragrafo 2o da CLT). \r\n\r\nProc. 00080-2005-073-01-00-0 - Rte: Alexandre Basilio Ferraz [Adv. Angela Marisa da Silva Freitas OAB:RJ 088727/D AB:RJ 096824/E ] Rdo: Por determinacao do MM. Juiz do Trabalho, devera a reclamada manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, fundamentando a impugnacao, com indicacao dos itens e valores objetos de discordia, sob pena de preclusao (Art. 879, paragrafo 2o da CLT). \r\n\r\nProc. 00415-2005-073-01-00-0 - Rte: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva OAB:RJ 089541/D AB:RJ 026054/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00480-2006-073-01-00-7 - Rte: Vitalina Alves dos Santos [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha OAB:RJ 103560/D AB:RJ 062333/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00895-2006-073-01-00-0 - Rte: Luisa Maria Albuquerque da Silva Freire [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali OAB:RJ 004474/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01298-2006-073-01-00-3 - Rte: Nilson Gomes da Silva [Adv. Pontificia Universidade Catolica - Esc.modelo OAB:EM 000008/D ] Rdo: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. Rte: VENHA COM COPIA DA INICIAL PARA CITACAO, EM 5 DIAS. PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01418-2006-073-01-00-2 - Rte: Elaine Santos Raimundo [Adv. Francisco Barbe Vidal OAB:RJ 060972/D ] Rdo: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. Rte: EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO VALOR A CADA UM DOS PEDIDOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProc. 00344-2001-073-01-00-2 - Rte: JOAQUIM SANTIAGO JUNIOR [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto OAB:RJ 027962/D AB:RJ 085088/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 149. \r\n\r\nProc. 00495-2001-073-01-00-0 - Rte: ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB:RJ 061378/D AB:RJ 070232/D AB:RJ 022019/D ] Rdo: Por determinacao do MM. Juiz do Trabalho, devera a reclamada manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, fundamentando a impugnacao, com indicacao dos itens e valores objetos de discordia, sob pena de preclusao (Art. 879, paragrafo 2o da CLT). PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProc. 00740-2001-073-01-00-0 - Rte: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito OAB:RJ 002594/D AB:RJ 090499/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.155. \" ANTE A IMPUGNACAO, A EXTENSAO E COMPLEXIDADE DOS CALCULOS, DETERMINO A LIQUIDACAO POR PERICIA, NOMEANDO A DRA.SONIA HELENA CAPUTI, QUE DEVERA APRESENTAR OS CALCULOS EM 30 DIAS.FIXO OS HONORARIOS EM R$ 2.000,00...\" \r\n\r\nProc. RT 001110/01 - Rte: JULIO CESAR CORREA DE ARAUJO [Adv. Luiz Felippe Chelles OAB:RJ 080899/D AB:RJ 126990/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS A ARREMATACAO DE FLS.154. \" IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProc. RT 001710/01 - Rte: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 093260/D ] Rte: VENHA COM O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO,CONFORME FLS.335 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01764-2001-073-01-00-6 - Rte: PAULO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 030491/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.551. \"ANTE A IMPUGNACAO, A COMPLEXISADE E EXTENSAO DOS CALCULOS, DETERMINO A LIQUIDACAO POR PERICIA, FIXANDO-SE OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 2.50,00.NOMEIO PERITO DO JUIZO SONIA HELENA S. CAPUTI, QUE DEVERA SER INTIMADA A APRESENTAR OS CALCULOS EM 30 DIAS.\" \r\n\r\nProc. 01840-2001-073-01-00-3 - Rte: RAIMUNDO SALES DA SILVA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva OAB:RJ 059371/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Por determinacao do MM. Juiz do Trabalho, devera a reclamada manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, fundamentando a impugnacao, com indicacao dos itens e valores objetos de discordia, sob pena de preclusao (Art. 879, paragrafo 2o da CLT). \r\n\r\nProc. 01960-2001-073-01-00-0 - Rte: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Romildo Borba Lima OAB:RJ 057098/D AB:RJ 051800/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 139. \r\n\r\nProc. 00179-2002-073-01-00-0 - Rte: MARTHA MARIA PENNA DA ROCHA POLLO [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho OAB:RJ 094522/D AB:RJ 052359/D ] Rte: Manifestar-se sobre os documentos de fls 113 E SEG.5 DIAS \r\n\r\nProc. 01067-2002-073-01-00-6 - Rte: JOSE CLAUDIO BARTOLOMEU [Adv. Alexandre P de Andrade OAB:RJ 074827/D AB:RJ 068750/D AB:RJ 052987/D ] Rdo: Por determinacao do MM. Juiz do Trabalho, devera a reclamada manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, fundamentando a impugnacao, com indicacao dos itens e valores objetos de discordia, sob pena de preclusao (Art. 879, paragrafo 2o da CLT). \r\n\r\nProc. 00740-2003-073-01-00-1 - Rte: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 030491/D ] Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01770-2003-073-01-00-5 - Rte: WANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB:RJ 080136/D AB:RJ 085552/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00815-2004-073-01-00-5 - Rte: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB:RJ 081200/D AB:RJ 083678/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao FLS.274/302 EM 5 DIAS \r\n\r\nProc. 00117-2005-073-01-00-0 - Rte: Denis Rodrigues de Madureira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 031047/D AB:SP 169028/D AB:RJ 096770/D AB:RJ 002462/A ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao FLS.485/6 5 D SUC \r\n\r\nProc. 00370-2005-073-01-00-4 - Rte: Jesser Alves Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB:RJ 049476/D AB:RJ 067115/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00640-2005-073-01-00-7 - Rte: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes OAB:RJ 089526/D AB:RJ 098919/D AB:RJ 022019/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO : 8 DIAS \r\n\r\nProc. 00950-2005-073-01-00-1 - Rte: Maxwel Louis Machado da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro OAB:RJ 077720/D Rte: VENHA COM O ATUAL ENDERECO DA 1a.RE, EM 10 DIAS. PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00960-2005-073-01-00-7 - Rte: Amalia Almeida d Oliveira [Adv. Glauce Rodrigues da Silva OAB:RJ 065096/D AB:RJ 081758/D AB:RJ 070559/D ] Rte, Atual Legalizacoes e Servicos Ltda. ME: VENHAM A HOMOLOGACAO EM DIA PREVIAMENTE AGENDADO POR TELEFONE. PRAZO:30 DIAS \r\n\r\nProc. 01177-2005-073-01-00-0 - Rte: Wandalo Alves Pinheiro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves OAB:RJ 077331/D AB:RJ 091667/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS.61 \r\n\r\nProc. 01540-2005-073-01-00-8 - Rte: Catia Regina de Freitas [Adv. Eliete Santos Maia OAB:RJ 084874/D AB:RJ 017117/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00060-2006-073-01-00-0 - Rte: Kelly Cordeiro da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro OAB:RJ 075289/D ] Rdo: Ricardo Amaral de Miranda Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00250-2006-073-01-00-8 - Rte: Maxwel Silva Fonseca [Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB:RJ 065850/D AB:RJ 002683/A ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00620-2006-073-01-00-7 - Rte: Marcio Robson Fiori [Adv. Raquel de Rezende Tonassi OAB:RJ 121727/D ] Rdo: Rede Zacarias de Pneus e Acessorios Ltda. Rte: VENHA COM ATUAL ENDERECO DA RE, EM 10 DIAS. PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00780-2006-073-01-00-6 - Rte: Adriano Augusto Soares da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D Rte: VENHA COM ATUAL ENDERECO DA 2a.RE, EM 30 DIAS. PENA DE EXRINCAO. \r\n\r\nProc. 01510-2006-073-01-00-2 - Rte: Elaine Barbosa Teixeira [Adv. Sind Trab em Empresas e Orgaos Publicos de Processamento Dados ERJ] Rdo: Direct Marketing Direto S.A. E OUTRO S AB:RJ 035734/D ] Direct Marketing Direto S.A.: VENHA COM A PROCURACAO.EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000237/95 - Rte: PAULO AFONSO STEINER TEIXEIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves OAB:RJ 001250/B AB:RJ 035211/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, em 05 dias, em guia GPS, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01680-1997-073-01-00-5 - Rte: JOSE EVANDRO GOMES [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra OAB:RJ 096457/D AB:RJ 066316/D ] Rte: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIA. PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 002145/97 - Rte: CARLOS ALBERTO RAPOSO SIQUEIRA E OUTRO S AB:RJ 013955/D AB:RJ 020981/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProc. RT 000895/98 - Rte: JULIO MARIANO DA SILVA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa OAB:RJ 041785/D AB:SP 065609/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS.217 EM 5 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000952/99 - Rte: ELISIARIA GOMES DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio de Moraes OAB:RJ 060549/D AB:RJ 035568/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA PENHORA E INDICAR FIEL DEPOSITARIO DE BEM PENHORADO.PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01500-1999-073-01-00-7 - Rte: MARIA CONSTANCIA COSTA [Adv. Paulo Papaleo OAB:RJ 099010/D AB:RJ 039948/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, em 05 dias, em guia GPS, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 001832/99 - Rte: ILTON DA SILVA MIRANDA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira OAB:RJ 081351/D AB:RJ 039075/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 176 \r\n\r\nId: 99536"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "075/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00057-2006-075-01-00-0 - Rte: Sonia Maria Tavares dos Santos Rdo: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 27/02/2007 `as 13:55 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Avenida Gomes Freire, 471 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \"ANTE A AUSENCIA DE CITACAO, ADIA-SE A AUDIENCIA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007 AS 13:55, POR ESTAR A EMPRESA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO.CITE-SE POR EDITAL.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00035-2006-075-01-00-0 - Rte: Ruth Pinheiro Santana Rdo: Evolux Power Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: (REVELIA)Tomar ciencia da decisao de fls.137/140.\"ACOLHER O PEDIDO PARA CONDENAR EVOLUX POWER LTDA E FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, ESTA APENAS SUBSIDIARIAMENTE, A PAGAR...Custas pela parte reclamada de RS 300,00 calculadas sobre o valor da condenacao provisoriamente abitrado em RS 15.000,00\". \r\n\r\nProc. 00036-2006-075-01-00-4 - Rte: Maria Luzia de Campos Anchieta Rdo: Evolux Power Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: (REVELIA)Tomar ciencia da decisao de fls.117/120\"ACOLHER O PEDIDO PARA CONDENAR EVOLUX POWER LTDA E FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, ESTA APENAS SUBSIDIARIAMENTE, A PAGAR...Custas pela parte reclamada de RS 300,00 calculadas sobre o valor da condenacao provisoriamente arbitrado em RS 15.000,00.\". \r\n\r\nProc. 00038-2006-075-01-00-3 - Rte: Jose Ricardo Chalegre Rdo: Evolux Power Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: (REVELIA)Tomar ciencia da decisao de fls.109/112:\"ACOLHER O PEDIDO PARA CONDENAR EVOLUX POWER LTDA E FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, ESTA APENAS SUBSIDIARIAMENTE A PAGAR...Custas pela parte reclamada de RS 300,00 calculadas sobre o valor da condenacao provisoriamente arbitrado em RS 15.000,00.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 00168-2006-075-01-00-6 - SPTE: Alice Soares da Silva Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo OAB:RJ 094025/D AB:RJ 075974/D ] Alice Soares da Silva Gomes, Marcia Maria de Almeida Neves Mattos dos Santos: Tomar ciencia da decisao de fls. 60/61:\"...ACOLHER A PRESCRICAO BIENAL EXTINGUINDO COM EXAME DO MERITO O FEITO PROPOSTO EM FACE DE MARCIA MARIA DE ALMEIDA NEVES MATTOS...condenando a parte autora em honorarios de advogado...Custas pela parte reclamante no valor de R$ 60,00 calculadas sobre o valor da causa.\" \r\n\r\nProc. 00155-2006-075-01-00-7 - Rte: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 074908/D ] Paulo Henrique de Medeiros, Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.: Tomar ciencia da decisao de fls. 50/51:\"ACOLHER O PEDIDO PARA CONDENAR NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA...Custas pela parte reclamada de RS 100,00 calculadas sobre o valor da condenacao provisoriamente arbitrado em RS 5.000,00\". \r\n\r\nProc. 00035-2006-075-01-00-0 - Rte: Ruth Pinheiro Santana [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Evolux Power Ltda. E OUTRO S AB:RJ 089133/D ] Ruth Pinheiro Santana, Furnas Centrais Eletricas S.A.: Tomar ciencia da decisao de fls.137/140:\"...ACOLHER O PEDIDO PARA CONDENAR EVOLUX POWER LTDA E FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, ESTA APENAS SUBSIDIARIAMENTE, A PAGAR...Custas pela parte reclamada de RS 300,00 calculadas sobre o valor da condenacao provisoriamente arbitrado em RS 15.000,00.\". \r\n\r\nProc. 00036-2006-075-01-00-4 - Rte: Maria Luzia de Campos Anchieta [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Evolux Power Ltda. E OUTRO S AB:RJ 089133/D ] Maria Luzia de Campos Anchieta, Furnas Centrais Eletricas S.A.: Tomar ciencia da decisao de fls. 117/120:\"...ACOLHER O PEDIDO PARA CONDENAR EVOLUX POWER LTDA E FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, ESTA APENAS SUBSIDIARIMENTE, A PAGAR...Custas pela parte reclamada de RS 300,00 calculadas sobre o valor da condenacao provisoriamente arbitradoem RS 15.000,00.\". \r\n\r\nProc. 00038-2006-075-01-00-3 - Rte: Jose Ricardo Chalegre [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Evolux Power Ltda. E OUTRO S AB:RJ 089133/D ] Jose Ricardo Chalegre, Furnas Centrais Eletricas S.A.: Tomar ciencia da decisao de fls. 109/112:\"...ACOLHER O PEDIDO PARA CONDENAR EVOLUX POWER LTDA E FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, ESTA APENAS SUBISIDIARIAMENTE,A PAGAR...Custas pela parte reclamada de RS 300,00 calculadas sobre o valor da condenacao provisoriamente arbitrado em RS 15.000,00\". \r\n\r\nProc. 00091-2006-075-01-00-4 - Rte: Adriano Vieira Baptista [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes OAB:RJ 108249/D AB:RJ 058870/D ] Adriano Vieira Baptista, Eletronica Teletrans Ltda.: Tomar ciencia do despacho de fls. 42:\"...ACOLHEM-SE OS EMBARGOS DECLARATORIOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA.\" \r\n\r\nProc. 00127-2006-075-01-00-0 - Rte: Paulo Roberto Bastos Canella [Adv. Roberto Siqueira OAB:RJ 012704/D AB:RJ 044418/D ] Paulo Roberto Bastos Canella: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00140-2006-075-01-00-9 - Rte: Adriana da Costa Vieira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira OAB:RJ 115518/D AB:RJ 017786/D ] Adriana da Costa Vieira, Pio Borges Associados Advogados: Tomar ciencia do despacho de fls. 80:\"REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE CLARATORIOS NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA\" \r\n\r\nProc. 00164-2006-075-01-00-8 - Rte: Jose da Mota Silveira Junior [Adv. Caetano Mari OAB:RJ 021746/D AB:RJ 094218/D ] Jose da Mota Silveira Junior, Super Mercado Zona Sul S.A.: Tomar ciencia da decisao de fls. 87/89:\"ACOLHER EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O SUPERMERCADO ZONA SUL SA...Custas pela parte reclamada de RS 60,00 calculadas sobre o valor da condenacao provisoriamente arbitrado em RS 3.000,00. \r\n\r\nProc. 00179-2006-075-01-00-6 - Rte: Mario Sergio Evangelista de Menezes [Adv. Manoel Alves de Matos OAB:RJ 036708/D AB:RJ 120003/D ] Mario Sergio Evangelista de Menezes, Comercial Rio Viena Ltda.: Tomar ciencia da decisao de fls. 45/48:\"ACOLHER EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR COMERCIAL RIO VIENA LTDA...Custas pela parte reclamada de RS 140,00 calculadas sobre o valor da condenaca provisoriamente arbitrado em RS 7.000,00...\" \r\n\r\nId: 103297"
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                        "101727": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n00116-2005-014-01-00-9(RO) - Redator Designado: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Dr. Luiz tavares Correa Meyer - OAB/RJ 93969) Recorrido: OMAR BENTO DOMINGOS (Dra. Helena Cristina F. De M. Ramos - OAB/RJ 42740) - “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a justa causa aplicada.”\r\n\r\n00286-2005-342-01-00-7(RRPS) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente:JORGE DE SOUZA MEDEIROS (Dr. Geraldo da Costa Leite Filho - OAB/RJ 108016) - Recorrida: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15925) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reformando a r. sentença, afastar a prejudicial de prescrição total extintiva e julgar procedente o pedido, condenando a Ré ao pagamento das diferenças da multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, decorrentes dos expurgos inflacionários a que se refere a Lei Complementar nº 110/2001, determinando-se a inversão do ônus da sucumbência e fixando-se os parâmetros da condenação nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\n00326-2004-030-01-00-5(RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: 1) BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A. (Dr. Jackson Batista de Oliveira - OAB/RJ 85042) - 2)JOSÉ MARIA DA SILVA VIEIRA (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ 41069) - Recorridos: 1) JOSÉ MARIA DA SILVA VIEIRA (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ 41069) 2)BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A. (Dr. Jackson Batista de Oliveira - OAB/RJ 85042) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, por cerceamento de defesa e por aplicação da pena de confissão, de ilegitimidade passiva ad causam (expurgos inflacionários), de nulidade por ausência de interesse de agir e de incompetência em razão da matéria relativamente ao expurgos inflacionários, rejeitar a prejudicial prescricional e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor, para determinar a devolução dos descontos a título de Fundação Gastão Vidigal e, colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no recurso da ré, por maioria, dar-lhe parcial provimento.”\r\n\r\n00404-2005-025-01-00-7(RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Dr. Maria Celina Travessos Azevedo - OAB/RJ 40518) - Recorrida: DENISE ESTABILLE DE FREITAS (Dr. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ 51995) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios.”\r\n\r\n00483-2005-282-01-00-7(RRPS) - Redator Designado: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Delcio Freire - OAB/RJ 2255/A) - Recorrido: ELIESER ALVES DOMINGOS e OUTROS (Dr. Eli Mota de Azevedo - OAB/RJ 43123) - “...colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido.”\r\n\r\n00522-2005-471-01-00-9(RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ 85330) - Recorrida: EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor, rejeitar a preliminar de litispendência, levantada pela Ré em contra-razões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a r. sentença, julgar procedentes os pedidos de reajuste salarial no percentual de 26,78% a partir de março de 2002, progressão horizontal de função, com reajuste de 8,31%, e indenização pela não concessão da cesta básica, bem como os reflexos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias e décimos terceiros salários, gratificação de função, triênios e vantagens pessoais calculadas sobre o salário do período, admitindo-se a dedução do que já foi pago a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do Autor, tudo a ser apurado em liquidação do julgado, ficando invertidos os ônus da sucumbência.”\r\n\r\n00581-2004-342-01-00-2 (RRPS) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ 13051) - Recorridos: 1) ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (Dra. Maria Celia de Souza Dias - OAB/RJ 86562) - 2) SE MONTAGENS LTDA. (sem advogado) 3)VAI-INGDESI AUTOMATION LTDA.(Dra. Fabiane Luisi Turisco - OAB/RJ 128557) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade para figurar no pólo passivo da demanda e de impossibilidade jurídica do pedido, em face do disposto no artigo 71, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/93 e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n00660-2005-012-01-00-8 (RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (Dr. Carlos Alonso de Sá Gutierrez - OAB/RJ 106911) - Recorrido: ANTONIO JOSÉ GOMES CARDOSO (Dr. Angelo Bello Butrus - OAB/RJ 115379) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total extintiva e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as férias em dobro dos períodos aquisitivos de 1998/1999 e 1999/2000.”\r\n\r\n00889-2005-531-01-00-1(RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283)- Recorrido: JOSÉ ANTONIO PEREIRA (Dr. Luiz Carlos Carneiro - OAB/RJ 30545) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a sentença de Primeiro Grau.”\r\n\r\n00924-2005-049-01-00-0(RO)EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Embargante: AFONSO CARLOS TOMAZONI (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ 39529) - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosissio - OAB/RJ 16162) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n00924-2005-065-01-00-9(RRPS) - Redator Designado: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: VESPASIANO VASCONCELOS DA SILVA (Dr. Yolando Basiolone Filho - OAB/RJ 14953) - Recorrido: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Dr. Renata de Villemor Vianna - OAB/RJ 107779) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, negar provimento ao recurso.” \r\n\r\n00942-2004-063-01-00-7(RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: 1)EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)2)JOSÉ ROQUE DA SILVA SEGUNDO (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ 85330) - Recorridos: 1)JOSÉ ROQUE DA SILVA SEGUNDO (Dr. Franscisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ 85330) - 2)EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários do Autor e da Ré, rejeitar a preliminar de litispendência, levantada pela Ré, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.”\r\n\r\n01136-2002-241-01-00-3(AP) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Agravante: INTERCAMB INSTITUTO DE BELEZA LTDA (Dr. Sérgio Vasconcelos Gonçalves - OAB/RJ 66223) - Agravada: LUCIANA ARMINDO CUSTÓDIO (Dra. Ana Cristina Melo Cardoso - OAB/RJ 67938) - “...por unanimidade, conhecer do agravo da Ré, acolher a argüição feita em contraminuta e condenar a Agravante a pagar ao Agravado a multa de 1% sobre o valor da causa, a título de litigância de má-fé, consoante o artigo 18 do Código de Processo Civil e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01298-2005-461-01-00-5(RO)EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Embargante: EXPRESSO REAL RIO LTDA (Dra. Regina Célia de Lima - OAB/RJ 57704) - Recorrido: VITALINO DOS SANTOS (Dr. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ 70898) - “...por unanimidade, acolher os embargos de declaração da ré para, imprimindo o efeito modificativo ao v. acórdão embargado, fixar em R$ 9.617,29 o valor da condenação para fins de depósito recursal, conforme dispõe o Ato nº 215, de 13 de julho de 2006, do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho.” \r\n\r\n01308-2003-046-01-00-5(RO)EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Embargante: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ 57570) - Recorrido: SALOMÃO HIGINO DA SILVA (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ 41069) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n01333-2005-037-01-00-0(RRPS) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: INSS (Procuradoria do INSS) - Recorridos: 1)DAVIDSON GARCIA DA SILVA (Dra. Nanci Costa Santana - OAB/RJ 90366)2)AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA (Dr. Márcio Abreu Fernandes - OAB/RJ 110909) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade, em parte, da cláusula 7ª do Termo de Conciliação de fls. 19, determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.”\r\n\r\n01415-2004-511-01-00-1(RO)EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Embargante: LUIZ CLÁUDIO MARTINS QUEIROZ (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ 123502) - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A (Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - OAB/RJ 20981)- “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n01454-2004-039-01-00-3(RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SISCOM SISTEMA DE COBRANÇA MODULAR S/C LTDA (Dr. Fábio Augusto de Souza Borges - OAB/RJ 84802) - Recorridos: 1)AMANDA GEOVU BRAGA (Dra. Letícia Maria Petris Peres - OAB/RJ 103628)2)COOP TRAB PROF INFORMÁTICA MÉTODO CONSULTORES (Dr. Waldir Colloca Júnior - OAB/SP 118273 ) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva processual e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01488-2002-018-01-00-5(RO)EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Reexame necessário em duplo grau de jurisdição - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Munic. Do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1)SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA (Dr. Gilsete Areas de Moraes - OAB/RJ 86368) - 2)TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA (sem advogado) - “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\n01503-2005-202-01-00-9 (RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Munic. De Duque de Caxias) - Recorridos: 1)EDEILSON JOSÉ ANSELMO (Dr. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ 73103) 2)LOC DE CAXIAS COMÉRCIO LTDA ME (Dra. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ 90173) - “...por unanimidade, acolher a remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo a sentença de Primeiro Grau.”\r\n\r\n01510-2003-206-01-00-4(RO)EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Reexame necessário em duplo grau de jurisdição - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: WAGNER PIRES TEIXEIRA(Dr.Marcelo Silveira da Silva - OAB/RJ 96440) - “...por unanimidade,rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\n01731-2005-016-01-00-5 (RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: LUCILENE MARIA SILVA MARQUES(Dr. Leonel Waks - OAB/RJ 15826) - Recorrido: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (Dr. Joel Alves Andrade - OAB/RJ 9534) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, afastando a prescrição extintiva pronunciada em Primeiro Grau, condenar a ré ao pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00.”\r\n\r\n02160-2004-541-01-00-6 (RO) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: LIEGE UILSE BITTENCOURT DIAS (Dr. Sidinei Nunes - OAB/RJ 64266) - Recorrido: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Procuradoria Munic de Três Rios) - “...por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso por inovação à lide, argüida em contra-razões.”\r\n\r\n02229-2004-342-01-00-1 (RRPS) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ESPÓLIO DE FRANCISCO ROMEU DO NASCIMENTO (Dr. Josué Costa Oliveira - OAB/RJ 69398) - Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15925) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de fls. 41/43.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2007.\r\n\r\nLuis Lemos Ramos\r\n\r\nExecutante de Serviços Aux.\r\n\r\nId: 101727"
                        ],
                        "99288": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\n01579-1998-003-01-00-4(AP) - Relator: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Agravante: GIANETE CETRANGOLO E OUTROS(S) (Dr. Humberto Jansen Machado - OAB/RJ 13911) - Agravados: 1)MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA (Dr. Marco Antonio Fernandes Nogueira - OAB/RJ 94978)2)EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A - (Ercal Roberto Amaral Calvet - OAB/RJ 29401):MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA - EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A: - “Tendo em vista a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado para suprir eventual omissão apontada, nos termos da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intimem-se as Rés para se manifestarem sobre os embargos declaratórios opostos pela Autora, no prazo de 10 (dez) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção I do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2007 \r\n\r\nSheila Maria Gil Neves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 99288"
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                        "88852": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n6ª TURMA \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)204-2002-025-01-00-1- Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. Dr.Carlos Augusto de Souza OAB/RJ22612) Embargado:1ºMARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (Adv.Dr. Elvio Bernandes OAB/RJ1704)- \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterado o v. Acórdão.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)1675-2002-035-01-00-4 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: SANOFI SYNTHELABO LTDA (Adv. Dr.Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ52566) Embargado:LENITA FERREIRA CARDOSO (Adv. Dr.João Maria Vieira da Cruz OAB/RJ85243)-\" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)2191-2002-243-01-00-3 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: MAXITEL PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA (Adv. Dr.Paulo Edson de Oliveira OAB/RJ1236) Embargado:MARCOS PAULO NENES ROCHA (Adv. Dr.Carlos Murilo Dutra do Valle OAB/RJ99197) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)1119-2003-047-01-00-9 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: SHELL BRASIL S/A (Adv. Dr.Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439) Embargado: SERGIO PEIXOTO GASPAR (Adv. Dr.Maria Cristina Pinto OAB/RJ43932) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada no acórdão, esclarecendo o indeferimento da compensação postulada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)1669-2003-342-01-00-0 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv. Dr.Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247) Embargado:ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv. Dr.Maria Celia de Souza Dias OAB/RJ86562) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar as omissões apontadas e esclarecer que rejeita as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição qüinqüenal.\"\r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)1826-2003-003-01-00-0 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Dr.Lia Adibe de Gouvea Gomes OAB/RJ1031) Embargado ANGELA DE MEDEIROS ALVIM:(Adv. Dr.Carlos Andre Pereira Aiub OAB/RJ83705) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e. No mérito, negar-lhes provimento, mantendo inalterado o v. acórdão.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)590-2004-431-01-00-8 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: MULTIPROF COOPERATIVA MULPROSSIONAL DE SERVIÇOS (Adv.Dr. Eduarda Pinto da Cruz OAB/RJ45243) Embargado: MARLENE VIEIRA DA SILVA (Adv. Dr.Sonia Regina Ferreira Severino OAB/RJ79474) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)1080-2004-282-01-00-4 Redator:DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante:GERSON ALVES (Adv. Dr.Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115) Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Dr.Claudia Brum Mothe OAB/RJ59931) -\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela partes e, no mérito, negar provimento aos da ré e dar provimento aos do autor, para sanar a contradição apontada e retificar o acórdão, esclarecendo que foi dado provimento ao recurso ordinário, para reformar a decisão de primeiro grau, condenando a ré ao pagamento do prêmio aposentadoria.\"\r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)1507-2004-044-01-00-1Relator:DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante:TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Dr.Wagner Lacerda de Matos OAB/RJ85939) Embargados: RODRIGO SANT ANNA DOS SANTOS (Adv. Dr. Carlucio Leite da Silva OAB/RJ80509) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479)- \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para corrigir erro material na parte final do dispositivo do v. acórdão, julgando IMPROCEDENTE o pedido, mantendo o valor da condenação e invertendo-se os ônus das custas judiciais, das quais fica o demandante isento, por fazer jus à gratuidade de justiça prevista no art. 790, § 3º, da CLT, mantendo inalterado o restante do julgado.\"\r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO) 26-2005-054-02-000-7 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: RESTAURANTE E BAR CANTINHO INTERNACIONAL LTDA A/C SÓCIO (Adv. Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342) Embargados: ANTONIO ALTAMIR FERREIRA NOBRE (Adv. Dr.Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539) e CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS (Adv. Dr. Mauricio Alves Costa OAB/RJ66653)- \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada a multa de 1% sobre o valor final da condenação prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho ( art. 769 da CLT), por tratar-se de embargos manifestamente protelatórios.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)276-2005-022-01-00-2 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante:TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Dr.Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ89203) Embargado:LUIZ ANTONIO DE SOUZA (Adv. Dr.Edison Luiz de Oliveira Lessa OAB/RJ114668 ) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)311-2005-411-01-00-2 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: TEREZINHA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Dr.Luiz Miguel Pinaud Neto OAB/RJ3999) Embargados: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Dr.Eymard duarte Tibaes OAB/RJ66247) e BRASILETROS FUNDAÇÃO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Dr. Elias Felcman - OAB/RJ 73386) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nPROC.EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)650-2005-021-01-00-3 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv. Dr.Miliana Sanchez Nakamura OAB/RJ2496/A) Recorrido: CASSIA ALBERTINA SOARES ANDRADE (Adv. Dr.Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ61498) - \" por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento, e, por considerá-los procrastinatórios, aplicar a multa de 1% do valor da condenação prevista no parágrafo único, do artigo 538, do CPC, de aplicação subsidiária, ao Processo do Trabalho, mantendo inalterado o v. acórdão. \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)714-2005-026-01-00-8 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (Adv. Dr.Jose Oswaldo Correa OAB/RJ12667) Embargado:JOSE JOAQUIM GOMES ALVES DO ESPÍRITO SANTO (Adv. Dr.Silmar Cavalieri OAB/RJ71056) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nPROC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RO)988-2005-226-01-00-3 Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE Embargante: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Dr.Luiz Gustavo Faria de Sousa OAB/RJ91350) Embargado:ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS (Adv. Dr.Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB/RJ48841) - \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da demandada e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo inalterado o v. acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO\r\n\r\nPROC. (RO)1576-1996-017-01-00-1 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrente: TRANSPORTE VILA IZABEL S/A (Adv.Dr.Rachel Cordeiro da Silva Pereira OAB/RJ1617/B) Recorrido: DARLAN DE CASTILHO DOS SANTOS (Adv. Dr. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho OAB/RJ92734) - \" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir o deferimento de horas extras por sonegação do intervalo intrajornada, julgando improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais.\"\r\n\r\nPROC. (RO)2150-1998-421-01-00-9 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrente:MRS LOGISTICA S/A (Adv. Dr.Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418) Recorrido: JORGE ANANIAS FREITAS DE AGUIAR (Adv. Dr.Regina Celia dos Santos e Souza Américo OAB/RJ89148) - \" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário básico do empregado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determina-se que as futuras notificações sejam procedidas, exclusivamente em nome do Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho, OAB 44.418, com endereço comercial na Av. Rio Branco, nº 18, 4º andar, CEP 20090-000, Centro- Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nPROC. (RO)1003-2002-001-01-00-1 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrentes: 1º GILMAR RIBEIRO DE AMORIM (Adv. Dr.Maecello Lima OAB/RJ74166) 2º TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Dr.Messod Azulay Neto OAB/RJ59092) Recorridos: os mesmos - \" por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nPROC. (RO) 1052-2002-025-01-00-4 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrentes: 1ºTELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Dr.Vicky Ribas OAB/RJ116346) 2ºELIAS ALVES BRANDÃO (Adv. Dr.Jaciara Garcia de Oliveira OAB/RJ83873) Recorridos: os mesmos - \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso da demandada, para afastar a condenação em honorários advocatícios, e negar provimento ao do demandante, mantendo-se o restante do julgado.\"\r\n\r\nPROC. (RO)2394-2003-281-01-00-7 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrentes: 1º TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.Dr.Decio Freire OAB/RJ2255/A) 2º MÁRCIO AZEREDO NUNES (Adv. Dr.Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB/RJ73929) Recorridos: os mesmos - \" por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da demandada e dar parcial provimento ao recurso do demandante, para reformar a r. decisão a quo e determinar que somente entre 01/12/1999 e 30/11/2000, seja utilizado o divisor de 202 (duzentos e dois) para a base de cálculo das horas extras; que o horário de segunda a sexta-feira seja de 07h30 às 19h00, com intervalo de 01h30 para descanso e refeição; que o adicional de periculosidade integre a hora normal, para efeitos de base de cálculo para apuração dos valores de horas extraordinárias devidas, mantendo-se o restante do julgado.\"\r\n\r\nPROC. (RO)765-2004-001-01-00-2 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrentes: PAULO CESAR DE ALMEIDA (Adv. Dr.Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105) e HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv.Jose Fernando Ximenes Rocha Dr. OAB/RJ27439) - \" por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, colhido o voto de desempate do Desembargador JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, por maioria, negar provimento ao recurso do autor.\"\r\n\r\nPROC. (RO)546-2005-049-01-00-4 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv. Dr.Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051) e VETCO AUBEL DO BRASIL LTDA (Adv. Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162) Recorrido: ARÃO ALVES DOS SANTOS (Adv. Dr.Almir Leal OAB/RJ31314) - \" por unanimidade,conhecer de ambos os recursos ordinários, com exceção das matérias não relacionadas com a responsabilidade subsidiária do recurso da Petrobrás e quanto à base de cálculo do adicional de periculosidade, por falta de sucumbência, do recurso Vetco Aibel do Brasil; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobrás e dar parcial provimento ao da Vecto Aibel do Brasil, para excluir da condenação a aplicação do art. 467 da CLT, mantendo-se o restante do julgado.\"\r\n\r\nPROC. (RO)960-2005-050-01-00-3 - Relator: DESEMBARGADOR AGRA BELMONTE - Recorrente: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COMÉSTICOS LTDA (Adv. Dr.Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439) Recorridos: FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (Adv. Dr.Reginaldo Severino da Silva OAB/RJ83651) e CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Dr. Carlos Henrique Moraes Freitas OAB/RJ79327) - \" por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré e, no mérito, negar provimento ao mesmo, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2007\r\n\r\nLuciene Rattes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 88852"
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                        "104195": [
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                            "076/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00186-2006-076-01-00-4 - Rte: Anderson Dias PEREIRA RDO: RAY SANVAN LTDA. ME E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 27/02/2007 `as 10:15 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Avenida Gomes Freire, 471 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DO PEDIDO: ASSIM FORMULA O PEDIDO PARA O RECEBIMENTO DAS PARCELAS ABAIXO INDICADAS E DEVIDAS PELAS RECLAMADAS, COMO TAMBEM, QUE SEJA CONCEDIDO O BENEFICIO DA PRESTACAO DA TUTELA ANTECIPADA, DE ACORDO COM O ART. 840 DA CLT, A FIM DE QUE, A PRIMEIRA RECLAMADA SEJA NOTIFICADA A PROCEDER A BAIXA EM SUA CTPS COM DATA DE 09/08/2003, BEM COMO A ENTREGA DAS GUIAS PADRONIZADAS PARA O RECEBIMENTO DE FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, E AINDA, CORRIGIND0-SE TAMBEM NO MESMO DOCUMENTO A FUNCAO REALMENTE EXERCIDA PELO AUTOR, AJUDANTE DE CAMINHAO, FINALMENTE APOS A SENTENCA QUE SEJAM OS CALCULOS PROCEDIDOS EM EXECUCAO, COMO TAMBEM, A APRESENTACAO QUANDO DA AUDIENCIA INAUGURAL DO CONTROLE DE FREQUENCIA DO EMPREGADO PRATICADO PELAS EMPREGADORAS, DERRADEIRAMENTE SEJA OFICIADO AO: INSS POR FALTA DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DEVIDOS E NAS EPOCAS OPORTUNAS. DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO- CONSIDERANDO O EXCESSO DA JORNADA LABORATIVA, AUSENCIA DE REGISTRO DOS EMPREGADOS POR OCASIAO DA ADMISSAO E, NAO RESPEITAR O INTERVALO INTRAJORNADA. CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM VIRTUDE DAS IRREGULARIDADES CONCERNENTES A FALTA DE RECOLHIMENTO DAS VERBAS DEVIDAS AO FGTS E DA AUSENCIA DE CADASTRAMENTO E DAS INFORMACOES DO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL - PIS. RECEITA FEDERAL, TENDO EM VISTA A VISIVEL SONEGACAO FISCAL, PELO FATO DE NAO CONTABILIZAR O PERIODO EM QUE O AUTOR NAO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE REGISTRADO. MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA AS PROVIDENCIAS PENAIS CABIVEIS CONSIDERANDO QUE HOUVE OMISSAO NA ADMISSAO NA CTPS DO POSTULANTE, ASSIM, DESTA FORMA CARACTERIZA CRIME CAPITULADO NO ART. 299 DO CODIGO PENAL. RESSALTANDO QUE SEGUNDO A SUMULA 62 DO STJ, COMPETE A JUSTICA COMUM PROCESSAR E JULGAR CRIME ESCANDIDO NO ARTIGO MENCIONADO. A) AVISO PREVIO; B) MULTA PREVISTA NO ART. 477, PARAGS 6 E 8 DA CLT, COM REDACAO DADA PELA LEI 7855/89; C) FERIAS SIMPLES ACRESCIDAS DE 1/3 DO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003; D) 02/12 DE FERIAS ACRESCIDAS DE 1/3; E) 09/12 DO 13o. SALARIO DO EXERCICIO DE 2003; F) REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DE TODO O PERIODO LABORADO; G) FGTS, ACRESCIDO DE JUROS, MULTA E CORRECAO MONETARIA OU O VALOR CORRESPONDENTE; H) 40% DE MULTA COMPENSATORIA SOBRE O VALOR DO FGTS DE TODO O PERIODO LABORADO; I) LIBERACAO DA GUIA DO SEGURO DESEMPREGO OU O VALOR CORRESPONDENTE; J) 290 HORAS EXTRAS MENSAIS A BASE DE 50%; K) 20% DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALARIO MINIMO DE TODO O PERIODO LABORADO; L) 1 HORA DIARIA ACRESCIDA DE 50% NO QUE TANGE AO HORARIO INTRAJORNADA, NAO GOZADA PELO REQUERENTE CONFORME INSTITUI O ART. 71, PARAG.4o DA CLT; M) SALARIO IN NATURA NO VALOR DE R$ 7,00 DIARIOS, PARA EFEITO DE APURACAO LIQUIDACAO DE SENTENCA; N)VALE TRANSPORTE NO VALOR DIARIO DE R$ 8,40 DOS SEGUINTES ONIBUS: AUSTIN x N.IGUACU (VIACAO SALUTAR) TARIFA R$ 1,40; TREM (SUPER VIA) TARIFA R$ 1,40; CENTRAL x GENERAL OSORIO (VIACAO SAENS PENA) TARIFA R$ 1,40; O) PAGAMENTO DO MES DE JULHO/2003, E 11 (ONZE) DIAS DO MES DE AGOSTO/2003, EM DOBRO; P) 20 MINUTOS DIARIOS ACRESCIDOS DE 1/3 REFERENTES A JORNADA DE TRABALHO NAS CAMARAS FRIGORIFICAS CONFORME PRECONIZA O ART. 253 DA CLT. Q) EFEITOS DA INTEGRACAO DAS HORAS EXTRAS, INSALUBIDADE, INTRAJORNADA E REPOUSO SEMANAL SALARIAL, SOBRE: I- FERIAS; II- 13 SALARIO; III- FGTS, ACRESCIDO DE JUROS, MULTA E CORRECAO MONETARIA OU VALOR CORRESPONDENTE; IV- 40% DE MULTA COMPENSATORIA SOBRE O VALOR DO FGTS DE TODO O TRATO LABORAL; V- REPOUSO SEMANAL REMUNERADO; VI- AVISO PREVIO. R) CONDENACAO DA SEGUNDA RECLAMADA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA CONFORME DISPOE A SUMULA 331 DO TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. FIM \r\n\r\nId: 104195"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "001/VT DE ARARUAMA\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/01/2007\r\n\r\nProc. 00495-2003-411-01-00-9 - Rte: ELAINE DOS SANTOS VIEIRA PRATA [Adv. Jose Mendonca Filho OAB:RJ 076865/D AB:RJ 085480/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. (DOS SOCIOS). \r\n\r\nProc. 00558-2004-411-01-00-8 - Rte: ROSEANE GONCALVES PAULINO [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca OAB:RJ 086991/D AB:RJ 088049/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. (DOS SOCIOS). \r\n\r\nProc. 00605-2004-411-01-00-3 - Rte: ELIANE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos OAB:RJ 032288/D AB:RJ 112505/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls (DA DRF). \r\n\r\nProc. 00908-2004-411-01-00-6 - Rte: MARCELO DE SOUZA SANTOS [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo OAB:RJ 090038/D AB:RJ 034626/D ] Rte, Rdo: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM CINCO DIAS. APOS, OS AUTOS SERAO DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS. \r\n\r\nProc. 01178-2004-411-01-00-0 - Rte: RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos OAB:RJ 032288/D ] Rdo: Humberto Fernandes Marques Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE PRECATORIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nProc. 00514-2005-411-01-00-9 - Rte: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres OAB:SP 122477/D AB:RJ 070780/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (INSS). EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00664-2005-411-01-00-2 - Rte: Alexsander Moreira de Simas [Adv. Mariannea Lara Leal OAB:RJ 064302/D AB:RJ 106711/D ] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE NOTIFICACAO DEVOLVIDA. \r\n\r\nProc. 00806-2006-411-01-00-2 - Rte: Marinalva Alves Rufino [Adv. Anaide Silva dos Santos OAB:RJ 061520/D ] Rdo: Restaurante Self Service Delfino Rte: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01154-2006-411-01-00-3 - Rte: Dulce Clea de Souza Santos [Adv. Washington de Lima Cunha OAB:RJ 110067/D ] Rdo: Mil Folhas A. de Per. de Araruama Ltda. - ME Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE NOTIFICACAO DEVOLVIDA. \r\n\r\nProc. 01155-2006-411-01-00-8 - Rte: Monica dos Santos Miranda Barbosa [Adv. Washington de Lima Cunha OAB:RJ 110067/D ] Rdo: Mil Folhas A. de Per. de Araruama Ltda. - ME Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE NOTIFICACAO DEVOLVIDAS. \r\n\r\nProc. 00027-2000-411-01-00-1 - Rte: ROSENVALDO NEVES CARDOSO E OUTRO S AB:RJ 088697/D AB:RJ 045279/D ] Rte: 1) TER CIENCIA DA REUNIAO DAS EXECUCOES NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 324; 2) TER CIENCIA DE QUE AS PETICOES RELATIVAS A TODOS OS RECLAMANTES DEVEM SER DIRIGIDAS A ESTE PROCESSO EXCLUSIVAMENTE. 3) INFORMAR OS ACORDOS AINDA PENDENTES DE PAGAMENTO, E RESPECTIVAS DATAS FINAIS, PARA FINS DE VISTA AO INSS. \r\n\r\nProc. RT 000846/00 - Rte: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB:RJ 061188/D ] Rdo: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA) Rte: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01050-2000-411-01-00-3 - Rte: ALIRIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB:RJ 061188/D AB:RJ 076116/D ] Rte: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS (FL. 408/428). \r\n\r\nProc. RT 000400/01 - Rte: MARILENE MARINS PINHEIRO [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira OAB:RJ 091059/D AB:RJ 034069/D ] L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (INSS). EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00923-2002-411-01-00-2 - Rte: ALEX DA SILVA ANTUNES [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon OAB:RJ 090565/D AB:RJ 088180/D AB:RJ 076559/D ] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE NOTIFICACOES DEVOLVIDAS. \r\n\r\nProc. 01199-2004-411-01-00-6 - Rte: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros OAB:RJ 073119/D AB:RJ 080181/D ] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE PRECATORIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nProc. 01215-2004-411-01-00-0 - Rte: ALESSANDRO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros OAB:RJ 073119/D AB:RJ 080181/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01225-2004-411-01-00-6 - Rte: JONATA ELIAS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros OAB:RJ 073119/D AB:RJ 080181/D ] CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00278-2005-411-01-00-0 - Rte: Terezinha Lucia Oliveira da Silva [Adv. Daniela Marcolini Pinaud OAB:RJ 096488/D AB:RJ 066247/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 01248-2006-411-01-00-2 - Rte: Leandro da Silva Nogueira [Adv. Fernanda Vieira de Vasconcellos OAB:RJ 107109/D ] Rdo: Ala Gomes Panificacao Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE NOTIFICACAO DEVOLVIDA. \r\n\r\nProc. 01115-1991-411-01-00-9 - Rte: EDUARDO MANGIA PRESGRAVE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 071104/D ] Rte: APRESENTAR VALORES QUE AINDA ENTENDA DEVIDOS. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001011/98 - Rte: ANTONIA ROSANEIDE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior OAB:RJ 071659/D AB:RJ 059751/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. (DOS SOCIOS). \r\n\r\nProc. RT 001030/98 - Rte: MARCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira OAB:RJ 091059/D AB:RJ 088180/D ] Rte: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000324/99 - Rte: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha OAB:RJ 079593/D ] Rdo: COMBAT PAINTBALL CLUB Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE PRECATORIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nId: 101981"
                        ]
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Atos": {
                        "101917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "001/VT DO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007\r\n\r\nProc. RPS 002034/00 - Rte: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO [Adv. Selma dos Anjos Nascimento OAB:RJ 073207/D AB:RJ 092220/D ] Rdo: Pagar, em 48 horas, o valor devido ao Reclamante, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. RPS 001018/01 - Rte: EDUARDO NOGUEIRA ROSSI E OUTRO S AB:RJ 109143/D AB:RJ 076780/D ] Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00541-2002-421-01-00-6 - Rte: Osmar Pereira da Rosa [Adv. Janaina Siqueira Paes OAB:RJ 059868/D AB:MG 027873/D ] Rte: Tomar ciencia do bloqueio via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01491-2002-421-01-00-4 - Rte: Jair do Carmo de Souza (Espolio de) E OUTRO S AB:RJ 059868/D ] Rdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00527-2003-421-01-00-3 - Rte: LEONEL QUEIROZ MOREIRA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli OAB:RJ 063758/D ] Rdo: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00889-2003-421-01-00-4 - Rte: ILSA MARTINS DE OLIEIRA [Adv. Eliane Petrillo Barroso OAB:RJ 066433/D ] Rdo: B SARAMBELLI FILHO ME Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 02187-2003-421-01-00-5 - Rte: SILMARA DA SILVA NEVES E OUTRO S AB:RJ 078743/D AB:RJ 089395/D ] Rte: Tomar ciencia de fls. 58/59, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 03289-2003-421-01-00-8 - Rte: JORGE MACHADO [Adv. Jorge Roberto da Cruz OAB:RJ 073900/D AB:RJ 005230/D ] Rte, Rdo: Ter vista de fls. 63/64, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 03360-2003-421-01-00-2 - Rte: ADIR DE AVILA MARTINS [Adv. Julio Cesar Correa e Castro OAB:RJ 076071/D ] Rdo: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA ME Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 03662-2003-421-01-00-0 - Rte: VIVIANI SARAIVA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro OAB:RJ 077677/D ] Rdo: R. RODRIGUES INFORMATICA Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01066-2004-421-01-00-7 - Rte: MARCIO AURELIO PEREIRA E OUTRO S AB:RJ 066777/D AB:RJ 048907/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 02272-2004-421-01-00-4 - Rte: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA BELIZARIO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista OAB:RJ 053047/D ] Rdo: Famol Industria e Comercio de Moveis Ltda ME Rte: Conforme r. despacho de fls. 85, trazer novos calculos, diante da informacao da Contadoria, de fls., 84 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 01712-2005-421-01-00-7 - Rte: Edson Machado do Pinho [Adv. Fabio Karam Brandao OAB:RJ 060036/D AB:RJ 127874/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001909/00 - Rte: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira OAB:RJ 078743/D AB:RJ 082784/D AB:RJ 005674/D ] Rte, ELZA MONTEIRO DE ALMEIDA (FIRMA INDIVIDUAL): Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00550-2002-421-01-00-7 - Rte: OTAVIA MARIA GOBBI DA MATTA E OUTRO S AB:RJ 098399/D AB:RJ 063758/D ] Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00918-2002-421-01-00-7 - Rte: LUIZ CLAUDIO MAURICIO E OUTRO S AB:RJ 066777/D AB:RJ 002363/A ] Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01476-2002-421-01-00-6 - Rte: VALERIA BRAGA CANDIDO [Adv. Antonio Carlos Teixeira Lattari OAB:RJ 069853/D AB:RJ 062729/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00496-2003-421-01-00-0 - Rte: JOAO DAMASCENO MATOS DE MENEZES JUNIOR E OUTRO S AB:RJ 073207/D AB:RJ 045010/D ,] Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 03432-2003-421-01-00-1 - Rte: EDITHE MARIA DA CONCEICAO [Adv. Gelson de Souza e Silva OAB:RJ 091284/D AB:RJ 035607/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01328-2004-421-01-00-3 - Rte: SHYRLEY DA SILVA SERAPHIM [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Trancozo Pimentel OAB:RJ 039804/D ] Rdo: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Adv. Procuradoria Munic de Vassouras] Rte: Ter vista de fls. 181/199, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00268-2005-421-01-00-2 - Rte: Nilza Maria de Moraes [Adv. Luiz Miguel Peterlini OAB:RJ 051136/D ] Rdo: Kiohanna Industria e Confeccoes Ltda Rte: J. Indefiro (inciso II, art. 852 - B da CLT). Diligencie o Reclamante acerca do paradeiro do Reclamado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00466-2005-421-01-00-6 - Rte: Jordelia Ferreira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino OAB:RJ 088880/D AB:RJ 115580/D ] Rte, Rdo: HOMOLOGO os calculos apurados porque corretos e ajustados a sentenca liquidanda. Notifiquem-se partes, sendo a Reclamada ao deposito, sob pena de execucao. Observe-se que a Reclamada devera depositar somente a diferenca, eis que ja ha deposito nos autos, equivalente a 7.564,67 IDTRs (= a R$ 87,85 em 24/11/06). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProc. 00479-2005-421-01-00-5 - Rte: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira OAB:RJ 078743/D AB:RJ 103933/D AB:RJ 036628/D ] Rte: Tomar ciencia de fls. 128, vindo com a 1a. parcela dos honorarios, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00815-2005-421-01-00-0 - Rte: Elaine da Silva Mafra [Adv. Anacleto Costa da Cunha OAB:RJ 084963/D AB:RJ 117472/D ] Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01688-2005-421-01-00-6 - Rte: Nilson da Silveira Rodrigues Filho [Adv. Christopher Almada G Taranto OAB:RJ 109958/D AB:RJ 076162/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 000918/91 - Rte: DEL NERO CARLOS DE LIMA [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Mecanicas Material Eletrico Barra do Pirai] Rdo: THYSSEN FUNDICOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho OAB:RJ 036628/D ] Rte: Tomar ciencia de fls. 193, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01508-1996-421-01-00-4 - Rte: MOACIR CHAVES MAGALHAES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda OAB:RJ 062730/D AB:RJ 073956/D ] Rdo: Depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 001075/98 - Rte: LILIAN REIS HAMMES [Adv. Denise de Paula Almeida OAB:RJ 067350/D AB:RJ 064363/D ] Rte: Tomar ciencia do bloqueio on line, via Bacenjud, NEGATIVO. Indicar meios de prosseguimento da execucao, em 05 dias. \r\n\r\nId: 101917"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "98293": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA ZULEICA JORGENSEN MALTA NASCIMENTO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso 00457-2005-221-01-00-9 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: 1)COOPERDATA - VENDAS E PROMOÇÕES - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM VENDAS, PROMOÇÕES, EVENTOS E TURISMO (Adv.Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho - OAB/RJ 96.642); 2)SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB/RJ 99.328) - RECORRIDAS: 1)ALINE MOREIRA DA SILVA IGLESIAS (Adv.Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ 80.046); 2)COOPERDATA - VENDAS E PROMOÇÕES - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM VENDAS, PROMOÇÕES, EVENTOS E TURISMO (Adv.Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho - OAB/RJ 96.642); 3)SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB/RJ 99.328) - \"...por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto da primeira ré e, por maioria, vencido o Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES quanto ao pagamento de danos morais, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 00573-2005-411-01-00-7 (RO) - Redatora Designada: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (assistido pela Procuradoria Federal Especializada-INSS) - RECORRIDA: FORCARLAGOS INVESTIMENTO E TECNOLOGIA AUTOMOTIVA E COMÉRCIO LTDA. ME (sem advogado nos autos) - \"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora ZULEICA JORGENSEN MALTA NASCIMENTO, que redigirá o acórdão.\"\r\n\r\nProcesso 00867-2005-067-01-00-0 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: 1)CREDICARD BANCO S/A. (Adv.Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ 2.462/A); 2)ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Adv.Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ 2.462/A); 3)SHEINA CASSIA MATHIAS (Adv. Raphael Martins Vieira - OAB/RJ 121.262) - RECORRIDOS: OS MESMOS - \"...por maioria, vencido o Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, dar parcial provimento ao recurso das rclamadas, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 01476-2005-010-01-00-2 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HERMINIA DIAS GOULART (Adv. Raquel Batista Rodrigues - OAB/RJ 125.694) - RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16.162) - \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA, afastar a prescrição e dar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 01730-2004-204-01-00-6 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: 1)UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv. Leandro Borges Filho - OAB/RJ 78.574); 2)UNIBANCO AIG PREVIDÊNCIA S/A. (Adv. Leandro Borges Filho - OAB/RJ 78.574); 3)ALEXANDRE ROCHA DESIDÉRIO (Adv. Ana Paula Bonadiman Muller - OAB/RJ 79.710) - RECORRIDOS: OS MESMOS - \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré e julgar prejudicado o recurso do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 01783-2005-063-01-00-9 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: 1)LAURECI DOS SANTOS (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ 88.919); 2)CRC - CENTRO DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES LTDA. (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ 96.770) - RECORRIDOS:1)LAURECI DOS SANTOS (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ 88.919); 2)CRC - CENTRO DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES LTDA. (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ 96.770); 3)RH INTERNACIONAL LTDA. (Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros - OAB/RJ 71.583) - \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso de CRC - Centro de Relacionamento com Clientes Ltda. e, por maioria, vencido o Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\" Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2007. Maria Adélia do Rêgo Monteiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 98293"
                        ],
                        "104241": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DES. ZULEICA JORGENSEN \r\n\r\nMALTA NASCIMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso 01653-2004-025-01-03-7 (AI) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FILIPE MARCELO MARTINS DE PAIVA E OUTROS (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ 31.109/D) - AGRAVADOS: 1) VARIG S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv.Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ 60.068/D); 2) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - \"...por unanimidade, não conhecer do agravo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 00601-2005-028-01-00-5 (AP) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADO: SILVIO JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo de Castro Fonseca - OAB/RJ 78.135/D) - \"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 01523-2002-054-01-00-0 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECORRENTE: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDA: DENISE FONTOURA DE MATTOS (Adv. Micheline Alves de Freitas - OAB/RJ 101.698/D) - \"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração,tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 00567-2005-471-01-00-3 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: 1) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DE ITALVA) 2) MUNICÍPIO DE ITALVA (Procuradoria Municipal de Italva) - RECORRIDA: EZYR RODRIGUES DE SÁ (Adv. Vivaldo Pereira da Silva - OAB/RJ 31.880) - \"...por unanimidade, em reexame necessário, excluir da condenação as custas processuais e dar por prejudicada a apreciação do recurso do Município, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 00005-2005-071-01-00-7 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ 11.310/D) - RECORRIDO: MAURÍCIO GOMBERG (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo - OAB/RJ 76.206/D) - \"...por maioria, vencido o Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 01720-2003-049-01-00-4 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECORRENTE: COMPANHIA HOTEIS PALACE (Adv.Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ 92.784/D - RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO COSTA (Adv. José de Ribamar Nogueira Soares - OAB/RJ 53.651/D) - \"...por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 01166-2005-202-01-00-0 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - RECORRIDOS: 1) JORGE ALBINO (Adv. José Carlos de Oliveira e Silva - OAB/RJ 100.400/D); 2) WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ 90.173/D- \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 00591-2004-022-01-00-9 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECORRENTE: MARLON DA ROCHA MARTINS (Adv. Wilson Luiz da Silva - OAB/RJ 89.850/D) - RECORRIDOS: 1) BLOKOS ENGENHARIA LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20.283); 2) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - \"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 00537-2003-070-01-00-6 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECORRENTE: NEIDE FERREIRA MARINHO (Adv. Márcio Lopes Cordero - OAB/RJ 81.613/D) - RECORRIDOS: 1) ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA. 2) RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D. Oliveira - OAB/RJ 35.271/D) - \"...por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração da autora e da segunda reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 00426-2003-016-01-00-4 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECORRENTE: ROSANGELA FRANCISCO BRAGA (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ 62.575/D) - RECORRIDOS: 1) QUALITY SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS LTDA. (s/advogado); 2) UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União) - \"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 01160-2005-070-01-00-4 (RO) - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECORRENTES: 1) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2)MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (HOSPITAL MUNICIPAL RAFAEL DE PAULA E SOUZA) - RECORRIDOS: 1) TANIA MARIA RAMOS DA SILVA (Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira - OAB/RJ 71.689/D) ; 2) FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos - OAB/RJ 42.454) - \"...por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nProcesso 00955-2003-011-01-00-6(RO) - Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -RECORRENTES:1) COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (Adv.Jose Perez de Rezende - OAB/RJ 22.019); 2) RODRIGO DOS SANTOS LIMA (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva - OAB/RJ 25.833) - RECORRIDOS:OS MESMOS. - “...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nProcesso 00037-2006-247-01-00-6(RO) - Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINARIO -RECORRENTE:AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ 41.820) - RECORRIDOS: 1)RONALDO FLORENTINO MOREIRA SOUZA (Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ 74.272); 2) RÁPIDO MACAENSE LTDA - (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ40.528).“...por unanimidade, não conhecer do recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nProcesso 00192-2005-044-01-00-6(RO) - Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINARIO - RECORRENTES: 1) VICENTE DE SOUSA LIMA (Adv.Luiz Fernando Guedes - OAB/RJ 48.355); 2) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15.925) - RECORRIDOS: OS MESMOS.- “...por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nProcesso 01197-1997-002-01-00-3(RO) - Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -RECORRENTES:1) BANCO DO BRASIL S/A. (Adv.Lia Adibe de Gouvea Gomes - OAB/RJ 1031/B); 2) JOSÉ DA COSTA BRAGA FILHO (Adv. Marly da Silva Guimarães - OAB/RJ 33.165) - RECORRIDOS: OS MESMOS. - “...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.” Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007, Marluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nId: 104241"
                        ],
                        "98265": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA ZULEICA JORGENSEN \r\n\r\nMALTA NASCIMENTO\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nAP - 4.001/01 - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: 1)COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2.683/A); 2)COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ 45.243) - AGRAVADOS: JOSÉ VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS (Adv. José Carlos Albuquerque de Queiróz - OAB/RJ 41.141) - “...Ante o exposto, considero presentes todas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, pelo que, monocraticamente e em conformidade com o artigo 1.068 do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO AP - 4001/01, suprindo o processo desaparecido.”\r\n\r\nRO - 6.552/01 - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CREUSA GUMERCINDO SILVA (Adv.Roberto Espírito Santo Quintanilha - OAB/RJ 35.409) - RECORRIDA: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Adv. Alexandre da Silva Galhardo - OAB/RJ 85.928) -“... “...Ante o exposto, considero presentes todas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, pelo que, monocraticamente e em conformidade com o artigo 1.068 do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO RO - 6552/2001, suprindo o processo desaparecido.”\r\n\r\nRO - 20.537/00 - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADILSON GALVÃO REIS (Adv. Jorge Said Cury - OAB/RJ 50.033) - RECORRIDOS: 1)COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2.683/A); 2)COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Sem advogado nos autos) - “...Ante o exposto, considero presentes todas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, pelo que, monocraticamente e em conformidade com o artigo 1.068 do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO RO - 20537/2000, suprindo o processo desaparecido.”\r\n\r\nRO - 26.255/01 - Relatora: Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE:ROMA REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS S/A. (Adv.Gracia Monte Barradas - OAB/RJ 53.943) - RECORRIDO: DIEGO’ HEINE ELOY (Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza - OAB/RJ 62.182) - “...Ante o exposto, considero presentes todas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, pelo que, monocraticamente e em conformidade com o artigo 1.068 do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO RO - 26255/2001, suprindo o processo desaparecido.” Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2007. Maria Adélia do Rêgo Monteiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 98265"
                        ]
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Atos": {
                        "100851": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE CABO FRIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 19/01/2007\r\n\r\nProc. 00039-2007-432-01-00-3 - Cgte: A C de Mendonca Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima OAB:RJ 122805/D ] Cgdo: Thiago dos Santos Silva A C de Mendonca Junior Film: Comprovar deposito do valor ofertado em 10 dias, s/p de extincao. \r\n\r\nProc. 00006-2007-432-01-00-3 - Rte: Josinaldo Gomes da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira OAB:RJ 044264/D ] Rdo: Selepesca do Caju Comercio Pescado LTDA Josinaldo Gomes da Silva: Tomar ciencia decisao: arquivada RPS. Custas dispensadas. \r\n\r\nProc. 00007-2007-432-01-00-8 - Rte: Cristiane Fatima Castilho da Silva [Adv. Annalu Pilo Araujo OAB:RJ 134994/D Cristiane Fatima Castilho da Silva: Tomar ciencia decisao: arquivada RPS. Custas dispensadas. \r\n\r\nProc. 00008-2007-432-01-00-2 - Rte: Patricia Costa da Silva Christo [Adv. Annalu Pilo Araujo OAB:RJ 134994/D Patricia Costa da Silva Christo: Tomar ciencia decisao: arquivada RPS. Custas dispensadas. \r\n\r\nId: 100851"
                        ]
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "87096": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "001/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 14/12/2006\r\n\r\nProc. 01884-2005-281-01-00-8 - Cgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues OAB:RJ 001501/B AB:RJ 043755/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia do despacho de fl 133. \r\n\r\nProc. 01396-1999-281-01-00-1 - Rqte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB:RJ 002255/A AB:RJ 071577/D ] Rqdo: Atender ao despacho de fl 324. \r\n\r\nProc. RPS 001945/01 - Rte: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida OAB:RJ 067510/D Rte: Providenciar o registro da penhora. \r\n\r\nProc. 00438-2004-281-01-00-5 - Rte: MARIANA FIRMINO MARTINS [Adv. Silvio Pinheiro OAB:RJ 050785/D ] Rdo: COLEGIO BATISTA FLUM JUNTA EDUC CONV BAT FLUM Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01751-2004-281-01-00-0 - Rte: HERMES CARLOS AZEVEDO DE SOUSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira OAB:RJ 058622/D ] Rdo: D. T. NASCIMENTO DUMAS (HIGIELIMP L E CONS) Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl 105. \r\n\r\nProc. 01768-2004-281-01-00-8 - Rte: ADENILDO TITO MARINS [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza OAB:RJ 071285/D AB:RJ 050785/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre peticao em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00784-2006-281-01-00-5 - Rte: Gesualdo dos Santos de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte OAB:RJ 005842/D AB:RJ 068553/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01403-2000-281-01-00-5 - Rte: MARQUES LUIZ DE AZEVEDO GOMES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade OAB:RJ 028354/D AB:RJ 043755/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 002527/00 - Rte: AMARO DE SOUZA SANTA ANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte OAB:RJ 005842/D ] Rdo: ESPOLIO DE MANOEL SANTA ANA FILHO Rte: Tomar ciencia do despacho de fl 148. \r\n\r\nProc. RT 002804/00 - Rte: ORLANDO FERREIRA VENANCIO [Adv. Jorge Ribeiro Rangel OAB:RJ 039255/D AB:RJ 088825/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. RT 002813/00 - Rte: NUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Walmir Ramos Brum OAB:RJ 076442/D ] Rdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 118. \r\n\r\nProc. 02872-2000-281-01-00-6 - Rte: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER [Adv. Rafael Pinaud Freire OAB:RJ 096240/D AB:RJ 066247/D AB:RJ 009573/D ] Rte: Atender ao despacho de fl 993. \r\n\r\nProc. 02041-2001-281-01-00-5 - Rte: EDIL ELIAS PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva OAB:RJ 031880/D AB:RJ 075629/D ] Rdo: Tomar ciencia do despacho de fl 679. \r\n\r\nProc. 02110-2001-281-01-00-0 - Rte: RAUL DAVID LINHARES CORREA [Adv. Edson Carvalho Rangel OAB:RJ 004193/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 264. \r\n\r\nProc. 02186-2001-281-01-00-6 - Rte: SAMUEL ROLANDO GOMES DA ROCHA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha OAB:RJ 062268/D AB:RJ 052079/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos da contadoria de fl 621. \r\n\r\nProc. 00702-2002-281-01-00-9 - Rte: JORGE VICENTE NUNES MOREIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade OAB:RJ 028354/D AB:RJ 043755/D ] JORGE VICENTE NUNES MOREIRA, CONDOMINIO BUNGANVILLE: Manifestar-se sobre peticao em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00773-2002-281-01-00-1 - Rte: ROBSON CARLOS LIMA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior OAB:RJ 096959/D AB:RJ 001137/B AB:RJ 007629/D AB:RJ 059301/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01797-2002-281-01-00-8 - Rte: ALEXON FABIANO CARVALHO DA HORA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade OAB:RJ 028354/D AB:RJ 139102/A ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre peticao em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01924-2002-281-01-00-9 - Rte: SILVIA MARCIA DE CASTRO CARDOSO TINOCO [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes OAB:RJ 065307/D AB:RJ 032189/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre peticao em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00429-2003-281-01-00-3 - Rte: ROBERTO CARLOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista OAB:RJ 099529/D AB:RJ 001940/A ] Rte: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. 01310-2003-281-01-00-8 - Rte: TANIA MARIA RODRIGUES BORGES [Adv. Fernando Almeida da Silva OAB:RJ 057447/D AB:RJ 051394/D ] Rte: Tomar ciencia do despacho de fl 403. \r\n\r\nProc. 01487-2003-281-01-00-4 - Rte: MARLOISA GOMES PAES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB:RJ 110968/D AB:RJ 058622/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao de fls 502/505. \r\n\r\nProc. 01688-2003-281-01-00-1 - Rte: DIOGO DA SILVA MANHAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB:RJ 059009/D AB:RJ 062922/D AB:RJ 016162/D ] DIOGO DA SILVA MANHAES, PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TELEFONICA CELULAR S/A: Manifestar-se sobre peticao em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00678-2004-281-01-00-0 - Rte: RONI CLAUDIO DA SILVA BRAGA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista OAB:RJ 099529/D AB:RJ 001941/A ] Rte: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01100-2004-281-01-00-0 - Rte: ANGELINO XAVIER GOMES [Adv. Marcelo de Souza Barreto OAB:RJ 051557/D AB:RJ 062263/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. 01130-2004-281-01-00-7 - Rte: ALCI DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB:RJ 001130/B AB:RJ 002496/A ] Rte: Manifestar-se sobre peticao de fls 208/216. \r\n\r\nProc. 01216-2004-281-01-00-0 - Rte: MIRIAN GOMES FERREIRA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB:RJ 001130/B AB:RJ 062263/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao de fls 104/105. \r\n\r\nProc. 01871-2004-281-01-00-8 - Rte: ELIAS VICENTE [Adv. Leonardo Pessanha Crespo OAB:RJ 126382/D AB:RJ 005073/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00031-2005-281-01-00-9 - Rte: Decio Jorge Teixeira Campos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo OAB:RJ 031741/D AB:RJ 043672/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem atualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia ou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda e INSS mes a mes. \r\n\r\nProc. 00355-2005-281-01-00-7 - Rte: Francisco Franco Portelli [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 093442/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00448-2005-281-01-00-1 - Rte: Jonathan Toledo Ferreira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho OAB:RJ 120619/D AB:ES 005300/D ] Rte: Apresentar os valores que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00766-2005-281-01-00-2 - Rte: Geromar de Souza Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte OAB:RJ 005842/D ] Rdo: I. R. 4 Comercio de GAS Ltda. Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 111/114. \r\n\r\nProc. 00867-2006-281-01-00-4 - Rte: Eliane Ezechiello Silva Rabelo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB:RJ 110968/D AB:RJ 114713/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 002116/92 - Rte: MOISES DE SOUZA TELES [Adv. Priscila Alvim Garcia OAB:RJ 109478/D AB:RJ 051938/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. RT 000669/93 - Rte: ERALDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel OAB:RJ 004193/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias) \r\n\r\nProc. 01344-1993-281-01-00-0 - Rte: JOAO ALVES FERREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel OAB:RJ 004193/D AB:RJ 066247/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi revogada a decisao de fl 527 e homologados os calculos de fl 549. Havendo saldo referente ao deposito judicial, sera considerado como garantia de parte do credito. \r\n\r\nProc. 02678-1997-281-01-00-4 - Rte: MARIA DE FATIMA BORGES NASCIMENTO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira OAB:RJ 031983/D AB:RJ 139102/A ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl 518. \r\n\r\nProc. RT 000166/98 - Rte: VALTER ALVES RANGEL [Adv. Lenicio Figueiredo Salles OAB:RJ 068553/D AB:RJ 068126/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 90. \r\n\r\nProc. RT 002974/98 - Rte: RENATO MARION MARTINS DE AQUINO [Adv. Fabio Lontra Costa OAB:RJ 037799/D AB:RJ 005073/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 87096"
                        ],
                        "92396": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. RPS 001941/00 - Rte: KISSILA DA SILVA MATOS E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS, A IMPORTANCIA AINDA DEVIDA DE R$ 82,77, OU GARANTIR A EXECUCAO, INDICANDO BENS LIVRES E DESEMBARACADOS DA FIRMA RECLAMADA, CIENTES QUE NA OMISSAO SERA EFETUADA A PENHORA EM SEUS BENS PESSOAIS. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001485/99 - Rte: MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO Rdo: TEREZINHA DE JESUS LARA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS, A IMPORTANCIA DE R$ 216,30, REFERENTE A QUOTA PREVIDENCIARIA, EXECUCAO CONFORME FLS 67, OU GARANTIR A EXECUCAO SOB PENA DE PENHORA. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. RPS 002740/00 - Rte: ELIZABETE CONCEICAO DE SOUZA SANTANA Rdo: SERVICO DE ASSIST SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DOS BLOQUEIOS EFETUADOS. \r\n\r\nProc. 01101-2003-282-01-00-0 - Rte: MANOEL DE JESUS AZEREDO MOCO Rdo: M.T.D. TRANSPORTES Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO, CIENTE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PODENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INTERPOR EMBARGOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 30/11/2006 \r\n\r\nProc. 00072-2003-282-01-00-0 - Cgte: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eduardo Soares Viana OAB:RJ 032189/D AB:RJ 056065/D ] BANCO ABN AMRO REAL S.A: Manifestar-se sobre peticao FLS 254 DEVENDO VIR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01006-2005-282-01-00-9 - Aut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida OAB:RJ 067510/D AB:RJ 039529/D AB:RJ 093787/D ] Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro: TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE NOVO PRAZO - 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01948-2001-282-01-01-6 - Rte: CICERO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 049212/D ] CICERO DA CONCEICAO SILVA, Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo: DIZER QUANTO AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA AINDA DEVIDA NO IMPORTE DE R$ 1.477,58. \r\n\r\nProc. 01740-2002-282-01-01-8 - Rte: DENIS AGUIAR MACHADO [Adv. Joao Carlos Alves Louback OAB:RJ 075645/D AB:RJ 043755/D ] Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. (SKOL): TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 174/175. \r\n\r\nProc. CS 000004/98 - Rte: JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos OAB:RJ 056431/D ] Rdo: BENAR DISTRIBUIDORA DE DOC BEBID ALIMENT LTDA JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO: TER VISTA DA CERTIDAO DE FLS 311 DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00673-2003-282-01-00-2 - Rte: WANDERSON QUITERIA [Adv. Claudinier Neves OAB:RJ 033670/D AB:RJ 093456/D ] DROGARIA MUNIZ E CARREIRA LTDA. - ME: TER VISTA DOS CALCULOS NA FORMA DO DESPACHO DE FLS 48 POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00922-2003-282-01-00-0 - Rte: MARIA APARECIDA COELHO DOS SANTOS [Adv. Rosana Azeredo da Silva OAB:RJ 119332/D AB:RJ 022677/D ] MARIA APARECIDA COELHO DOS SANTOS: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 80/82 E DE FLS 90/92. \r\n\r\nProc. 00123-2004-282-01-00-4 - Rte: CARLA GOMES GARCES [Adv. Renato Barbosa Gomes OAB:RJ 093456/D AB:RJ 026958/D ] CARLA GOMES GARCES, CENTRO EDUCACIONAL ESPACO ENCANTADO LTDA: Manifestar-se sobre peticao FLS 76/80 POR 05 DIAS SUCESSIVOS, DOS CALCULOS DO INSS. \r\n\r\nProc. 00022-2005-282-01-00-4 - Rte: Marcelo Machado de Souza [Adv. Robson Correa Toledo OAB:RJ 116010/D AB:RJ 005204/D ] Marcelo Machado de Souza: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 46/50 E DE FLS 54/56. \r\n\r\nProc. 00046-2005-282-01-00-3 - Rte: Jorge Odilon de Sena [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza OAB:RJ 071285/D AB:RJ 123264/D ] Jorge Odilon de Sena: DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, CIENTE QUE NA OMISSAO SERA O FEITO ARQUIVADO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00156-2005-282-01-00-5 - Rte: Adao Ferreira Rodrigues [Adv. Robson Correa Toledo OAB:RJ 116010/D AB:RJ 115937/D ] Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros: CUMPRIR DESPACHO DE FLS 53 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00344-2005-282-01-00-3 - Rte: Morgana Melo da Penha [Adv. Joao Batista da Silva OAB:RJ 005484/D AB:RJ 107487/D ] SERVICO ASSISTENCIAL BAIXADA GOITACA: Manifestar-se sobre peticao FLS 65/66. \r\n\r\nProc. 01023-2005-282-01-00-6 - Rte: Joaci Marvila Pereira [Adv. Moema Baptista OAB:RJ 016076/D AB:RJ 075224/D ] Joaci Marvila Pereira: VIR COM SEUS CALCULOS NA FORMA DO DESPACHO DE FLS 78. \r\n\r\nProc. 00177-2006-282-01-00-1 - Rte: Ronaldo Freitas do Nascimento [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues OAB:RJ 055266/D AB:RJ 126916/D ] Padaria e Rotisseria Espirito Santo: CUMPRIR DESPACHO DE FLS 24, ITEM I. \r\n\r\nProc. 00235-2006-282-01-00-7 - Rte: Lenilson Juliao dos Santos [Adv. Mauro Barbosa Xavier OAB:RJ 132961/D ] Rdo: Construtora Ravide Ltda Lenilson Juliao dos Santos: DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00269-2006-282-01-00-1 - Rte: Fernanda Gomes Lopes [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes] Rdo: Henriques e Barcelos Ltda (Nilson Jose Siqueira Barcelos) [Adv. Marcelo Luiz De Miranda OAB:RJ 126975/D ] Fernanda Gomes Lopes: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 26/29. \r\n\r\nProc. 00317-2006-282-01-00-1 - Rte: Elayne Maria Rodrigues Fernandes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB:RJ 124689/D AB:RJ 121765/D ] Elayne Maria Rodrigues Fernandes: PROCEDER A DEVOLUCAO DAS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProc. 00318-2006-282-01-00-6 - Rte: Auzeli Fonseca Gomes dos Santos [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB:RJ 124689/D AB:RJ 121765/D ] Auzeli Fonseca Gomes dos Santos: VIR COM A DEVOLUCAO DAS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProc. 00320-2006-282-01-00-5 - Rte: Alessandro Violante Barreto [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB:RJ 124689/D ] Rdo: Manoel S. Brasil Filho - ME Alessandro Violante Barreto: PROCEDER A DEVOLUCAO DAS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProc. 00479-2006-282-01-00-0 - Rte: Washington Luiz da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo OAB:RJ 034334/D AB:RJ 001130/B ] Washington Luiz da Silva: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 53. \r\n\r\nProc. 00481-2006-282-01-00-9 - Rte: Jocivaldo Miranda Barreto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo OAB:RJ 034334/D AB:RJ 001130/B ] Jocivaldo Miranda Barreto: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 60. \r\n\r\nProc. 00580-2006-282-01-00-0 - Rte: Maria da Silva Araujo [Adv. Marcus Paulo Rodrigues Pires OAB:RJ 117250/D AB:RJ 128561/D ] Maria da Silva Araujo, Torres e Torres Comercio de Pecas Ltda: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 53/55. \r\n\r\nProc. 00581-2006-282-01-00-5 - Rte: Eliezer Nascimento de Paula [Adv. Joao Manoel Pereira OAB:RJ 024292/D AB:RJ 114713/D ] Eliezer Nascimento de Paula: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 20/21. \r\n\r\nProc. RT 001064/00 - Rte: WALDEMIR DA SILVA BONFIM [Adv. Ronald Policani OAB:RJ 005016/D AB:RJ 005204/D ] IRMAOS PEREIRA CEREAIS: Manifestar-se sobre peticao FLS 59/62. \r\n\r\nProc. RT 000272/01 - Rte: MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB:RJ 059009/D ] Rdo: EXTERNATO NAVARRO MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO: VIR COM A INDICACAO DE MEIOS DE PROSSEGUIR COM A EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000703/01 - Rte: ADAO MARINO DE SOUZA [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu OAB:RJ 057664/D AB:RJ 005449/D ] ADAO MARINO DE SOUZA: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 171/178 E DE FLS 185/187. \r\n\r\nProc. 00398-2002-282-01-00-6 - Rte: JOSIAS MONTEIRO FARIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 055266/D ] JOSIAS MONTEIRO FARIA, EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 358. \r\n\r\nProc. 00993-2002-282-01-00-1 - Rte: EVANDO ALVES BARREIRAS FILHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB:RJ 059009/D AB:RJ 043755/D ] EVANDO ALVES BARREIRAS FILHO, ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 177/178. \r\n\r\nProc. 01161-2002-282-01-00-2 - Rte: EDIMAR PINTO HERMOGENIO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos OAB:RJ 056431/D AB:RJ 049212/D ] EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO: VIR COM O DEPOSITO DE R$ 374,98 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00296-2003-282-01-00-1 - Rte: RONALDO VIANA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB:RJ 110968/D AB:RJ 049658/D ] RONALDO VIANA: DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS CIENTE QUE NA OMISSAO SERA O FEITO ARQUIVADO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00322-2003-282-01-00-1 - Rte: DILSON SOUZA PEIXOTO [Adv. Tania Lopes OAB:RJ 081742/D ] Rdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra] DILSON SOUZA PEIXOTO: DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS CIENTE QUE NA OMISSAO SERA O FEITO ARQUIVADO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00410-2003-282-01-00-3 - Rte: ALVARO DOS SANTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB:RJ 059009/D AB:RJ 059594/D ] ALVARO DOS SANTOS: VIR COM A ADEQUACAO DE SEUS CALCULOS OBSERVANDO A PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS 122. \r\n\r\nProc. 01135-2003-282-01-00-5 - Rte: MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva OAB:RJ 031880/D AB:RJ 060620/D ] ARTESANATO DE FOGOS SAO JOSE LTDA ME: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLS 155/160. \r\n\r\nProc. 01676-2003-282-01-00-3 - Rte: ARLINDO ARAUJO PESSANHA [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 032189/D ] ARLINDO ARAUJO PESSANHA, BANCO ABN AMRO REAL S/A: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 145/146. \r\n\r\nProc. 00109-2004-282-01-00-0 - Rte: ROSINALDO BRAZ BARRETO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos OAB:RJ 056431/D AB:RJ 057447/D AB:RJ 068157/D ] ROSINALDO BRAZ BARRETO: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 165/173 E DE FLS 180/182. \r\n\r\nProc. 00256-2004-282-01-00-0 - Rte: CRISTINA MARIA DO COUTO QUEIROZ [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira OAB:RJ 025993/D AB:RJ 069213/D ] CRISTINA MARIA DO COUTO QUEIROZ: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS 82/83 E DE FLS 87/89. \r\n\r\nProc. 00340-2004-282-01-00-4 - Rte: VERONICA DA SILVA SOUZA [Adv. Maxsuel OAB:RJ 103509/D AB:RJ 043755/D ] VERONICA DA SILVA SOUZA: Manifestar-se sobre peticao FLS 125/150. \r\n\r\nProc. 00493-2004-282-01-00-1 - Rte: RONALD DE SOUZA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros OAB:RJ 086990/D AB:RJ 055266/D ] RONALD DE SOUZA: CUMPRIR O DETERMINADO AS FLS 133. \r\n\r\nProc. 00732-2004-282-01-00-3 - Rte: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida OAB:RJ 067510/D AB:RJ 093969/D ] SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ: Manifestar-se sobre peticao FLS 146/228. \r\n\r\nProc. 01587-2004-282-01-00-8 - Rte: RICARDO GOMES BASTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 066247/D ] RICARDO GOMES BASTOS, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A: TER VISTA DA PETICAO DE FLS 220 DEVENDO O RTE VIR COM O DEPOSITO DA 1A. PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01688-2004-282-01-00-9 - Rte: AMARO JOSE MESQUITA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes OAB:RJ 048105/D AB:RJ 062263/D AB:RJ 096782/D ] COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES: JUNTAR AOS AUTOS EM 10 DIAS OS RECIBOS DO SALARIO DO RTE RELATIVOS AO PERIODO DE 01.10.99 A 31.8.03. \r\n\r\nProc. 00070-2005-282-01-00-2 - Rte: Jorge Vicente [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 088992/D ] Jorge Vicente: VIR COM A COMPROVACAO DO DEPOSITO DE FLS 81V. \r\n\r\nProc. 00464-2005-282-01-00-0 - Rte: Maxuel Martins Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira OAB:RJ 058622/D AB:RJ 024299/D AB:RJ 118607/D ] Maxuel Martins Rangel, Transpev-Processamento de Servicos Ltda., Cia de Bebidas das Americas-Ambev: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 136/142. \r\n\r\nProc. 00694-2005-282-01-00-0 - Rte: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Sergio Luis Durco Maciel OAB:RJ 114150/D AB:RJ 062263/D AB:RJ 096782/D ] Jorge Luiz Mendes da Silva: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLS 126/135. \r\n\r\nProc. 00934-2005-282-01-00-6 - Rte: Leonardo dos Santos Terra [Adv. Max Daflon dos Santos OAB:RJ 105989/D AB:RJ 077031/D AB:RJ 066247/D ] Leonardo dos Santos Terra: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLS 190/209. \r\n\r\nProc. 01054-2005-282-01-00-7 - Rte: Evanildo Costa da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos OAB:RJ 052228/D AB:RJ 032189/D ] Evanildo Costa da Silva, Pedregulho Pedras Decorativas Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 82/83. \r\n\r\nProc. 01222-2005-282-01-00-4 - Rte: Milton Lyrio Terra [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 015657/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLS 124/130. \r\n\r\nProc. 01249-2005-282-01-00-7 - Rte: Joao Cardoso de Melo [Adv. Carolina Dos Santos Cunha OAB:RJ 113636/D ] Rdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes] Joao Cardoso de Melo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 91/92. \r\n\r\nProc. 01433-2005-282-01-00-7 - Rte: Aristides Robes Ferraz [Adv. Francine Damasceno Pinheiro OAB:RJ 117373/D AB:RJ 132961/D ] Aristides Robes Ferraz, Paulo Sergio Silva Guimaraes: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 155/156. \r\n\r\nProc. 01589-2005-282-01-00-8 - Rte: Magali Ferreira de Oliveira [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira OAB:RJ 025993/D ] Rdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes] Magali Ferreira de Oliveira: VIR COM SEUS CALCULOS NA FORMA DO DESPACHO DE FLS 129. \r\n\r\nProc. 01728-2005-282-01-00-3 - Rte: Sandra Lessa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo OAB:RJ 126382/D ] Rdo: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra] Sandra Lessa: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 109. \r\n\r\nProc. 01889-2005-282-01-00-7 - Rte: Joelma de Souza Pessanha [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto OAB:RJ 093787/D ] Rdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes] Joelma de Souza Pessanha: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 79/80. \r\n\r\nProc. 00194-2006-282-01-00-9 - Rte: Ernani Bernardi [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 031801/D ] Ernani Bernardi: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 280,00. \r\n\r\nProc. 00252-2006-282-01-00-4 - Rte: Francisco Carlos Dias da Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva OAB:RJ 068126/D AB:RJ 080328/D ] Francisco Carlos Dias da Silva, Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda - TV Record: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 50/52. \r\n\r\nProc. 00273-2006-282-01-00-0 - Rte: Maria Antonia Gomes [Adv. Genecy Ribeiro OAB:RJ 005021/D AB:RJ 062263/D ,] Cooperativa de Trabalhos Multiplos Campos dos Goytacazes -COOPERCAMPOS: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 61V. \r\n\r\nProc. 00277-2006-282-01-00-8 - Rte: Guilherme Caetano Codeco de Sousa [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues OAB:RJ 132086/D ] Rdo: Comercial Ruche Ltda Guilherme Caetano Codeco de Sousa: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 292,90 SOB PENA DE EXECUCAO PELO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProc. 00327-2006-282-01-00-7 - Rte: Maria Raimunda de Oliveira [Adv. Ricardo Silva Carneiro OAB:RJ 126268/D AB:RJ 069393/D ] Maria Raimunda de Oliveira: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 558. \r\n\r\nProc. RT 000334/96 - Rte: ADENILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 093591/D ] AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA: VIR COM O RECOLHIMENTO DA QUOTA PREVIDENCIARIA AINDA DEVIDA, NO IMPORTE DE R$ 4.501,56, SOB PENA DE EXECUCAO PELO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProc. RT 000408/96 - Rte: Valmir Alves [Adv. Giselle Prazeres de Azevedo Naked Pereira OAB:RJ 139005/D AB:RJ 066247/D ] Valmir Alves, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A: ADVS/PARTES: TOMAREM CIENCIA DA DECISAO DE FLS 556. ADV/RTE: RECEBER EM DEVOLUCAO A PETICAO PROTOCOLIZADA EM 12.9.06, EM VIRTUDE DA SUSPENSAO. \r\n\r\nProc. RT 000672/96 - Rte: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB:RJ 110968/D ] Rdo: PLANIPLAN-EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA: TER VISTA DA BAIXA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. RT 000707/96 - Rte: JOSE FRANCISCO ROSA GOMES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB:RJ 110968/D ] Rdo: PLANIPLAN EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA JOSE FRANCISCO ROSA GOMES: TER VISTA DA BAIXA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. RT 002271/96 - Rte: JOSE CARLOS RODRIGUES AREAS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB:RJ 110968/D AB:RJ 062576/D ] JOSE CARLOS RODRIGUES AREAS: TER VISTA DA BAIXA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. RT 001032/97 - Rte: JOSE VALDO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB:RJ 110968/D AB:RJ 026577/D ] JOSE VALDO OLIVEIRA SOUZA: Manifestar-se sobre peticao FLS 247/248. \r\n\r\nProc. RT 002887/97 - Rte: LUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha OAB:RJ 062268/D ] Rdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra] LUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS: Manifestar-se sobre peticao FLS 448/471. \r\n\r\nProc. RT 000212/98 - Rte: CESAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel OAB:RJ 004193/D AB:RJ 046382/D AB:RJ 077027/D ] FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER: CUMPRIR DESPACHO DE FLS 496 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000878/99 - Rte: NEMILSA OLEGARIO DA SILVA CRUZ [Adv. Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ] Rdo: EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE [Adv. Fernando da Silveira Filho OAB:RJ 060620/D ] EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE: TOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO CONFORME FLS 78. \r\n\r\nProc. RT 002186/99 - Rte: LEONARDO VILAR PINTO DA FONSECA [Adv. Edson Fernandes Abud OAB:RJ 056905/D AB:ES 008793/D ] LEONARDO VILAR PINTO DA FONSECA: VIR COM SEUS CALCULOS NA FORMA DO DESPACHO DE FLS 194. \r\n\r\nProc. RT 002963/99 - Rte: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel OAB:RJ 075324/D AB:RJ 114429/D ] VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA: TOMAR CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS 96 E DA MANIFESTACAO DE FLS 94/95. \r\n\r\nId: 92396"
                        ],
                        "97213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Gabinete do Desembargador José Geraldo \r\n\r\nda Fonseca\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE\r\n\r\n(CONF. IN. TST Nº 16 e Nº 17/2000)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nAI-0527/2005-226-01-01-3 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: GERSON DA SILVA (Dr.Edmar Luiz de Almeida Ramalheda - OAB-40671/D) - Agdo: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Assist.Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) “são as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de instrumento interposto.”\r\n\r\nAI-0628/2005-056-01-01-0 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: COMOD SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA - Agdo: PAULO VALENTE FILHO (Dr.Alberto Peçanha do Espirito Santo - OAB-82256/D) “...são as premissas nas quais me apóio para não conhecer do recurso interposto.”\r\n\r\nAI-0994/2005-019-01-01-9 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: ADONAI ESTACIONAMENTO LTDA (Dr.Oswaldo Monteiro Ramos - OAB-14878/D) - Agdo: ALEXANDRE DA SILVA LIMA (Dr.Osvaldo de Oliveira Rodrigues - OAB-84020) “...são as premissas nas quais me apóio para não conhecer do recurso interposto.”\r\n\r\nAP-0138/2003-052-01-00-3 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCAÇÃO (Dr.João Roberto Moreira Alves - OAB-20355/D) - Agdo: MARCELO ALVES TRAVASSOS (Dr.Irion de Andrade Moreira Junior - OAB-88996/D) “são as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de petição interposto.”\r\n\r\nAP-0393/1994-401-01-00-4 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: AMADEU DAMIÃO GONÇALVES (Dr.Cid Fernandes de Magalhaes - OAB-83666/D) - Agdo: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Assist.Procuradoria Municipal de Angra dos Reis) “...são as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo interposto por AMADEU DAMIÃO GONÇALVES.” (2v)\r\n\r\nAP-1632/1996-037-01-00-2 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte:ELEVADORES ATLAS S.A. (Dr.Jose Scalfone Neto - OAB-73153/D) - Agdo: LUIZ CARLOS PALHARES (Dr.Helio Marques Gomes - 29522/D) “...são as premissas nas quais me apóio para não o conhecer.”(2v)\r\n\r\nAP-1774/2000-511-01-00-5 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Assist.Procuradoria do INSS de Nova Friburgo) - Rcdos: 1) CARLOS COELHO MAGALHAES (Dr.Wuilson Taboas Godinho - OAB-42400/D) 2) EMPRESA FRIBURGUENSE CENTROS COMERCIAIS LTDA (Dr.Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos - OAB-91063/D) “...são as premissas nas quais me apóio para não conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo INSS.” (2v)\r\n\r\nAP-1884/1988-018-01-00-3 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: FAPERJ-FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Assist.Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agdo: CRISTINA SOARES DOS SANTOS (Dr.Alvaro Rangel de Carvalho - OAB-51354/D) “são as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de petição interposto pela FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAPERJ”. (2v)\r\n\r\nAP-2457/1992-011-01-00-4 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: SEBASTIÃO GARCIA FLORÊNCIO Dr.Andre Andrade Viz - OAB-57863/D) - Agdo: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Dr.Daisy Guarino Moreira Salles - OAB-30872/D) “...são as premissas nas quais me apóio para não o conhecer.”(2v)\r\n\r\nRRPS - 0906/2005-059-01-00-5 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Rcte: AGNEL BISPO DOS SANTOS FILHO (Dr.Marlene da Silva Rodrigues - OAB-41639/D) - Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Dr.Sonia Ananias Citele Jardim - OAB-80778/D) “...são as premissas nas quais me apóio para não conhecer do recurso ordinário interposto.”\r\n\r\nRO-0304/2005-025-01-00-0 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Embgte: ATENTO BRASIL S/A (Dr.Adelmo da Silva Emerenciano - OAB-2462/A) - Embgdos: 1) SIMONE BRAGA PASSOS (Dr.Paula Cristina Vasconcellos Costa - OAB-124645/D) 2) BANCO DO BRASIL S/A (Dr.Marcelo Oliveira Rocha - OAB-2683/A) “são as premissas nas quais me apóio para negar seguimento aos embargos de declaração.” (2v)\r\n\r\nRO-0385/2005-541-01-00-9 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Rcte: RITA DE CASSIA SANTOS GOMES MEDEIROS (Dr.Rogerio Jose de Souza - OAB-73835/D) - Rcdos: 1)BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Dr.Karla Cabizuca Bernardes Netto - OAB-93931/D) 2) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN/RJ (Assist.Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). “...são as premissas nas quais me apóio para negar seguimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\nRO-1763/2004-282-01-00-1 - RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Rcte: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Rcdos: MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Rcdo: SALVADOR PEREIRA SIMÕES (Dr.Genecy Ribeiro - OAB-5021/D) “...não conheço do recurso ordinário de ofício.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nMaria do P.S.Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 97213"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "104529": [
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                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA EDITH MARIA \r\n\r\nCORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n(JUÍZA VOLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\n01161-1991-016-01-00-7 (AP- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Rel. Juíza Volia Bomfim Cassar . Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707) - Agravado: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ 22105) -por unanimidade, sanada a omissão, acolher os embargos de declaração, dando efeito modificativo nos termos do art .897-A, da CLT, a fim de que sejam refeitos os cálculos do perito de fls. 1698, conforme fundamentação expendida no voto da Juíza Relatora”.\r\n\r\n01220-2002-243-01-00-0 (RO- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Embargante/Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria do INSS) - Recorridos: ADRIANA PEIXOTO SALOMON (Dra. Patricia Rego de Bragança OAB/RJ 80917) e LAPORDENT LABORATORIO DE PRÓTESE DENTÁRIA (Dra. Carla Goes Lopes Anjo OAB/RJ 92861) - “por unanimidade, rejeitar os embargos apresentados pelo INSS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2007.\r\n\r\nEliza Christina R. V. De Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 104529"
                        ],
                        "101730": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\n00008-2005-007-01-00-8 RO (7ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: Bruno Freitas da Silva (Dr. Carlos Roberto Costa RJ 092480 D J 002462 A J 027439 D ).”por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras, nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pelas reclamadas.”\r\n\r\n00023-2006-012-01-00-2 RO (12ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: Edivar Ribeiro Duarte (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 039529 D J 056635 D ). “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n00107-2004-223-01-00-4 RO - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: ADELIR SILVA DA MOTTA (Dr. Fredique Marques Monteiro OAB/RJ 67993) - Recorrido: VIAÇÃO MIRANTE LTDA (Dra. Roseli Martins Xavier Pinto OAB/RJ 74069) - ”por unanimidade, dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra diária por ausência do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% e relfexos postulados”.\r\n\r\n00139-2005-461-01-00-3 AP (1ª VT/Itaguai) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Agravante: MARIA EDIRANI MOREIRA (Dr. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D J 033171 D J 127874 D ).”por unanimidade, negar provimento ao agravo.”\r\n\r\n00215-2005-301-01-00-9 RO (1ª VT/Petropolis) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: Aalborg Industries S.A. (Dr. Delfim Sousa Teixeira RJ 033014 D J 080742 D J 080742 D J 033014 D J 035629 D ).”por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.”\r\n\r\n00235-2005-206-01-00-3 RO (6ª VT/Duque de Caxias)Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Duque de Caxias) e Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Waldecy de Castro Lyra (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D ).”por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, mantendo a r. sentença submetida ao reexame.”\r\n\r\n00282-2005-201-01-00-5 RO (1ª VT/Duque de Caxias)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Wilson Bernardo Ferreira Filho (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). “por unanimidade,negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n00311-2004-006-01-00-3 (RO) -Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: ALVARO AVES DE MATTOS E OUTROS (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ 85330) - Recorrido: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “por unanimidade, acolher a arguição do douto Ministerio Público do Trabalho para declarar nula a r. Sentença de fls. 281/288, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a apreciação do merito em questão.”\r\n\r\n00344-2004-065-01-00-0 RO (65ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: LEOMAR AURELIANO DA COSTA (Dr. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 082249 D J 002502 A ).”por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e seus reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, respeitada a prescrição qüinqüenal, observando-se e os parâmetros acima fixados, com dedução dos valores comprovadamente recebidos título a título, acrescidos de juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do C. TST, autorizando a dedução das cotas previdenciária e fiscal, onde cabíveis, de acordo com a Súmula nº 368 do C.TST, inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00. “\r\n\r\n00348-2002-011-01-00-5 (RO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: JOSEDILSON NOBRE (Dr. Marcello Lima OAB/RJ 74166) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479) - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contra-razões e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada a pagar horas extras e reflexos; inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da condenação”.\r\n\r\n00377-2004-058-01-00-2 RO (58ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ). Recorridos: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO (Sind. Dos Auxiliares de Adm Escolar do Estado do RJ) e SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP. “por unanimidade, manter em reexame necessário, a r. sentença de primeiro grau e , por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário do Município do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n00377-2005-019-01-00-0 RO (19ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: VIAÇÃO REDENDORLTDA (Dr. Andre Vicente Carvalho Arruzzo OAB/RJ 119162) - Recorrido: ROSENBERG DE OLIVEIRA MONTEIRO (Dr. Otto Eduardo Lira Aurich OAB/RJ 106175) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios..”\r\n\r\n00388-2000-024-01-00-1(RO)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: JORGE JOSÉ RIBEIRO (Dr. Newton Vieira Pamplona OAB/RJ 14677)-Recorrido:COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Dra. Sonia Maria Costeira Frazão OAB/RJ 47660)-“por maioria, rejeitar a preliminar argüída pelo douto Ministério Público do Trabalho, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n00424-2005-046-01-00-9 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: PADARIA E CONFEITARIA BEL PÃO DA TIJUCA LTDA,(Dr. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ 40039)-Recorrido: CLÁUDIO FRANCISCO JERONYMO (Dr. Carlos Claudionor Barrozo OAB/RJ 73973)-“por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios...”\r\n\r\n00432-2003-017-01-00-8 (RO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (Dra. Julia Brotero Lefevre OAB/RJ 56988 e ROSALINA DA PURIFICAÇÃO SILVA FIGUEIREDO (Dr. João de Lima Teixeira Neto OAB/RJ 100114) - Recorridos: OS MESMOS - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para autorizar a dedução das cotas previdenciária e fiscal, onde cabíveis, de acordo com a Súmula 368, do C. TST.”. \r\n\r\n00452-2006-038-01-00-2 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente:REFRIGERAÇÃO POLAR LTDA (Dr. Luiz Antonio Sarmento de Andrade OAB/RJ 74096)-Recorrido: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DA HORA (Dra. Gentila Monteiro de Oliveira OAB/RJ 73026)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\n00468-2005-039-01-00-0-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes/Recorridos: JAIME ALVES DA SILVA FILHO (Dr. Alder Macedo de Oliveira OAB/RJ 112334) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira OAB/RJ 35271)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para retirar da condenação o pagamento da gratificação pelo Plano Incentivado de Rescisão Contratual - PIRC.”\r\n\r\n00510-2006-018-01-00-3 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente:NELIO FONTAM DE OLIVEIRA (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ 85330)-Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A-EMBRATEL (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439)-“por unanimidade, rejeitar a ilegitimidade passiva argüida pela ré, e por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a r. sentença de origem, afastar a prescrição e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, no valor de R$ 1.661,45, acrescido de juros e correção monetária, invertendo-se o ônus da sucumbência...”\r\n\r\n00511-2006-036-01-00-0 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente:ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Dr. Renato Monteiro Cardoso OAB/RJ 97275)-Recorrido:MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Dra. Eduarda Pinto da Cruz OAB/RJ 45243)-“por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e julgar procedente, em parte, o pedido, para condenar a reclamada a proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora com data de admissão em 12.09.2002, baixa em 18.12.2004, função de auxiliar de serviços gerais, com salário de R$ 400,00, bem como pagar-lhe, 03/12 de 13º salário referente a 2002, 13º salário referente a 2003 e 2004, num total de R$ 900,00; férias proporcionais (03/12), acrescidas de 1/3 referente a 2002, bem como férias de 2003 e 2004, acrescidas de 1/3, totalizando R$ 1.866,65, salário família no valor de R$ 850,80 e vale-transporte no valor de R$ 1.396,00, inverte-se o ônus da sucumbência; custas de R$ 100,27 pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.013,45; deverão ser expedidos ofícios à DRT, ao INSS, à CEF e à Receita Federal...”\r\n\r\n0518-2005-039-01-00-0 (RO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Dra. Paula Roberta Ronconi OAB/RJ 118897/A) - Recorrido: ISAC DE ALCANTARA ARAUJO (Dr. Paulo Cesar Jorge OAB/RJ 90698) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para determinar que a cota previdenciária seja suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para contribuição do empregado e do empregador”.\r\n\r\n00528-2005-204-01-00-8 RO (4ª VT/Duque de Caxias) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Muncipio de Duque de Caxias) e Muncipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Alcinea da Silva (Dr. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D J 090173 D ).“por unanimidade, manter, em reexame necessário, a r. sentença recorrida e, por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário do Municipio de Duque de Caxias.”\r\n\r\n00636-2004-018-01-00-6 RO (18ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Olinda Maria Rebello RJ 074145 D J 083266 D ). Recorridos: Os Mesmos.”por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamado para excluir da condenação o adicional noturno,e por unanimidade, considerar prejudicado o recurso adesivo do reclamante.”\r\n\r\n00727-1997-054-01-00-5 AP (54ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Agravante: BANCO ITAU S.A sucessor de BANCO BANERJ S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 016162 D J 013955 D ). “por unanimidade, negar provimento ao agravo.”\r\n\r\n00759-2005-039-01-00-9-(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Embargante/Recorrente: ESMERALDA REGINA FERREIRA MIRANDA (Dra. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves OAB/RJ 83872)-Recorrido: BANCO CREDICARD S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A)-“por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.”\r\n\r\n00765-1995-059-01-00-8 RO (59ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA (Dr. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 038787 D J 080972 D ). Recorridos: Os Mesmos. “por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos que serão apuradas em liquidação de sentença, observando-se a prescrição qüinqüenal. “\r\n\r\nQuebra 00921-1995-049-01-00-3 (AP)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Agravantes/Agravados:LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO (Dr. Antonio Carlos de Carvalho OAB/RJ 29429) e BANCO REAL S.A.(Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479)-“por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento argüída pelo exeqüente, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada e, por unanimidade, dar provimento ao agravo do exeqüente para determinar que a indenização por dano moral seja calculada com base na remuneração decorrente da equiparação salarial reconhecida pela r. sentença de primeiro grau.”\r\n\r\n00937-2003-401-01-00-0 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - Recorrido:LUIZ CARLOS DA SILVA LOURENÇO (Dr. Edilson Leite de Souza OAB/RJ 71942)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\n01039-2005-011-01-00-5 (RRPS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Embargante/Recorrido: CCS MATERIAIS ARTISTICOS LTDA (Dr. Flavio Lupi Amoroso Anastacio OAB/RJ 103545) - Recorrente: JOELMA SILVA OLIVEIRA (Dra. Neide Aparecida Nogueira de Freitas OAB/RJ 26246) - “por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.”\r\n\r\n01067-2003-069-01-00-8 RO - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: MAT INCENDIO S..A. (Dr. Miguel Archanjo Ferreira Duarte OAB/RJ 46271) - Recorrida: SUENE SOARES DA SILVA SOUSA (Dra. Andrea Mercante OAB/RJ 107573) - “por unanimidade negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n01113-2005-202-01-00-9 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Maria Auxiliadora Bersacula (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ).”por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n001126-2005-204-01-00-0 (RO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: REEXEME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias) e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - Recorridos: LUIS DOS REIS SETUBAL (Dr. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB/RJ 72429) e WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Dra. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ 90173) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntario e, por unanimidade, reformar a r. Sentença submetida ao reexame necessário apenas para excluir da condenação o pagamento de custas, mantendo, nos demais aspectos, a sentença a quo submetida ao reexame”.\r\n\r\n01187-2005-461-01-00-9 RO (1ª VT/Itaguai) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: EXPRESSO REAL RIO LTDA (Dr. Regina Celia de Lima RJ 057704 D J 059761 D ). “por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n01194-1998-511-01-00-2 RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1ª VT/Nova Friburgo) Rel. Desembargadora. Embargante/Recorrente/Recorrido: MARIA JACINTA PENHA DA SILVA (Dr. Jose Carlos Alves OAB/RJ 62060) - Recorrente/Recorrido: FILO S/A (Dr. Nader Pedro OAB/RJ 66228) - “por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, atribuindo efeito modificativo ao julgado para limitar a condenação de horas extras, pelos intervalos de digitador não concedidos, à data de 14/02/96.”\r\n\r\n01202-2004-053-01-00-0 RO (53ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho. Recorrentes: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833), EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439) e FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dra. Flavia Martins Gonçalves de Azevedo OAB/RJ 124381) - Recorridos: OS MESMOS - “por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas.”\r\n\r\n01275-2001-025-01-00-0-RO-Rel. Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho. Recorrente: INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH S/A (Dr. Mathias Georg Hillebrand Von Gydenfeldt OAB/RJ 58346)-Recorrido: JOÃO ALFREDO OLIVEIRA (Dr. Octavio Tude de Souza Netto OAB/RJ 80319)-“por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para que o adicional de horas extras de 70% seja limitado ao período da norma coletiva e excluir da condenação os honorários advocatícios.”\r\n\r\n01315-2005-301-01-00-2 RRPS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1ª VT/Petropoliso) Rel. Desembargadora. Embargante/Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Dra. Miliana Sanchez Nakamura OAB/RJ 2496/A) - Recorridos: WANDA DE ALMEIDA BRAND (Dr. Waldir J. R de Oliveira OAB/RJ 1441) e ACSER SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/CA LTDA (Dra. Daiene Preissler OAB/RJ OAB/RJ 113778) -“por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar ao v. Acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\n01352-2001-302-01-00-3 RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2ª VT/Petrópolis) - Rel. Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho. Embargante/Recorrente/Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Dra. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB/RJ 99328) - Recorrente/Recorrido: NOEME WENDLING DUARTE PESSAMILIO (Dr. Oswaldo Jose Pires Gomes OAB/RJ 100610) - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\n01387-2004-032-01-00-2 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho. Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dra. Sonia Lucia dos Santos Lopes OAB/RJ 45543)-Recorrida: ADÉLIA DE MORAES CORREIA SOARES (Dr. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ 91271)-“por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado na sentença...”\r\n\r\n01409-2002-033-01-00-9-RO-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes/Recorridos: ESPÓLIO DE VALÉRIA GOULART ROMÃO PEREIRA (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681) e TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES D O RIO DE JANEIRO S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para converter a reintegração, em pagamento de salários e demais vantagens contratuais até 06/12/01, com reflexo nas parcelas resilitórias.”\r\n\r\n01420-1991-010-01-00-1 AP (10ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Agravantes: BANCO REAL S/A (Dr. Paulo Sergio Joao SP 044532 D J 045468 D ). Agravados: Os Mesmos. “por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.”\r\n\r\n01420-2005-007-01-00-5 (RRPS)--Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes/Recorridos: GILDA GUILHERME NOGUEIRA (Dr. Mauricio Alves Costa OAB/RJ 66653) e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.(Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479)-“por unanimidade,não conhecer do recurso da ré por falta de interesse recursal e, por unanimidade, dar provimento, em parte ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença de origem, afastar a prescrição e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, no valor de R$ 7.983,78 , acrescido de juros e correção monetária e honorários advocatícios, invertendo-se o ônus da sucumbência...”\r\n\r\n01531-2005-035-01-00-0 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: TÂNIA SALDANHA MACHADO (Dra. Katia Franco de Carvalho OAB/RJ 87954)-Recorrida: DIOMAR GOMES (Dra. Suely Aparecida Arruda da Silva OAB/RJ 104671)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\n01539-2004-243-01-00-7-(RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: JOSÉ MARTINS SOARES (Dr. Antonio Pinto Flores Junior OAB/RJ 5813)-Recorridos: SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA (Dra. Risoleta Vieira dos Santos OAB/RJ 33825) e EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO (Dr. José Carlos de Araujo OAB/RJ 69688)-“por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar as reclamadas, sendo a segunda (EMUSA) de forma subsidiária, aos títulos postulados na inicial, invertidos os ônus da sucumbência...”\r\n\r\n01556-2001-042-01-00-9-RO-AUTOS RESTAURADOS-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho-Recorrente: NETTO S SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Dra. Flavia Serrão Sanz OAB/RJ 100108)-Recorrido: VANCLEVES ALVES MARTINS (Dra. Irene Sevenier de Oliveira OAB/RJ 100719)-“por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao valor do salário, por falta de interesse de agir e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a r. Sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\n01619-2001-054-01-00-7 AP (54ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Agravante: LUIS FERNANDO GOMES (Dr. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D J 005140 D ).”por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\n01624-1999-003-01-00-1 AP (3ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Agravante: BANCO ITAU S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 016162 D J 017276 D ).”por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, e por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao imposto de renda e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo para excluir a rubrica “prorrogação” da base de cálculo das horas extras, que deverá ser apurada do somatório do salário base com outras parcelas de natureza salarial, utilizando-se o divisor de 180, bem como para determinar que a contribuição previdenciária seja suportada por ambas as partes, observadas as parcelas sobre as quais ocorre a incidência, os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador, e o limite máximo obrigatório para o trabalhador.”\r\n\r\n01688-2005-321-01-00-8 RO (1ª VT/Sao Joao de Meriti) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda (Dr. Francisco Jose Medina Maia RJ 050835 D J 111108 D ). “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para que, no cômputo das horas extras, a jornada de quarta-feira seja apurada conforme horário consignado nos cartões de ponto.”\r\n\r\n01719-2005-058-01-00-2 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: LAURA BEATRIZ FURTADO DE SAMPAIO VIANNA(Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892)-Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dr. Josemildo Felisardo da Silva OAB/RJ 63815)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\n01816-2005-073-01-00-8 (RRPS)--Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: JOÃO OTTONI ESTEVES (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892)-Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF (Dr. Fabio Rezende Ramos dos Santos OAB/RJ 130911)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\n001877-2004-302-01-00-1 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO ITAU S.A. (Dr. João Francisco Tellechea Neto OAB/RJ 38205) - Recorrido: RICARDO PAIVA PIRES (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ 35629) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios.”\r\n\r\n01939-2003-205-01-00-5(RO)-(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Embargante/Recorrente: PERSONAL SERVICE REC HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Dra. Maritza Krauss Nunes OAB/RJ 79776) - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURIDIÇÃO (Município de Duque de Caxias) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - Recorrido: CINTHIA DOS SANTOS BITTENCOURT (Dr. Paulo Sergio Marquarte OAB/RJ 80652) - “por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaratórios, apresentados pela reclamada, nos termos da fundamentação contida no voto da Desembargadora Relatora, para que na liquidação seja observado o salário indicado na inicial, sem efeito modificativo”. \r\n\r\n01987-2004-204-01-00-8(RO)-Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460)-Recorrido: JAYME DE OLIVEIRA NETO (Dr. José Carlos de Oliveira OAB/RJ 111507)-“por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para que a partir de 19/06/01 a condenação em horas extras se restrinja a diferenças, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios e para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma da Súmula 368 do C. TST.”\r\n\r\n02048-2000-063-01-00-8 AP J 030539 D J 015925 D ). Agravados: Os Mesmos.”por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada por intempestivo, e por unanimidade, negar provimento ao agravo do exeqüente.” \r\n\r\n02115-2003-342-01-00-0 RO (2ª VT/Volta Redonda) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: ALEXANDRE URZEDO e Outros (Dr. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 035466 D J 015925 D ).”por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS exclusivamente ao primeiro reclamante ALEXANDRE URZEDO e ao segundo reclamante DAIMAR RANGEL FARIA, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n02270-1988-009-01-00-8 AP (9ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Agravante: CRISTINA REGINA ROCHA PITTA (Dr. Edison de Aguiar RJ 007827 D J 041449 D ).”por unanimidade, negar provimento ao agravo. “\r\n\r\n03692-2003-342-01-00-0 RO (2ª VT/Volta Redonda) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: IRACEMA LOPES DE REZENDE (Dr. Paulo Cezar da Silva RJ 050150 D J 015925 D ). “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação.”\r\n\r\n04025-2001-243-01-00-0 (RRPS)-Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: RENATO BENTO (Dr. Elio José Pacheco OAB/RJ 84190)-Recorrido: ANTÔNIO TERRA MACHADO-“por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para reconhecer a dispensa sem justa causa do autor em 22.09.2001, com a devida anotação em sua CTPS, e incluir na condenação as verbas rescisórias (aviso prévio, férias com 1/3 e 13º salário proporcionais (8/12 cada), guias do FGTS e com 40%(ou equivalente em espécie em caso de ausência de depósito), multa do artigo 477, § 8º/CLT pela mora no pagamento destas verbas, tudo com integração das horas extras deferidas) e salário família...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nMariluce C. Faria David\r\n\r\nTec. Judic.\r\n\r\nId: 101730"
                        ]
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                "Duque de Caxias": {
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                            "002/VT DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 01015-2003-202-01-00-0 - Rte: JOSELITO DA FONSECA SANTANA Rdo: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA N/P SOCIO ANSELMO SIMOES TRINDADE Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 3.039,27 (281.599,03 TRs) e R$ 70,95 (6.573,39 TRs) de INSS. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 02221-2003-202-01-00-7 - Rte: RIBAMAR MARINHO BRITO SANTOS Rdo: LFF LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 239,18. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000014/01 - Rte: LUCIANO FONTES Rdo: EVANDRO EDUARDO FONTES COUTO TRANSPORT e socio Evandro Eduardo F.Couto Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 9.272,23. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 00456-2006-202-01-00-7 - Rte: Sabrina Drumond de Mello Rdo: Sea Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 1.201,53 (103833,221134609). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000676/90 - Rte: JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA Rdo: CAPLAN CONST.ASS.PLANEJ A/C SOCIOS ANTONIO MARCOS SOUZA E MINORU HONDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em Em 48 horas o valor de R$ 18.048,84 (1.556.997,53624 TRs). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000382/95 - Rte: EDNA DA SILVA MENDONCA Rdo: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB PRIVADO LTD N/P JOAO BATISTA FERNANDES Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 3.065,81 (260.434,080 TRs). Fica tambem citado o socio Jose Wilhami Fernandes de Oliveira. Tomar ciencia da decisao: face inexistencia de noticias de localizacao da empresa ou de seus bens, foi imposta a desconsideracao da personalidade juridica para incluir no polo passivo os socios Joao Batista e Jose Wilhami. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000283/97 - Rte: ROLZINEI OLIVEIRA SABINO Rdo: CONSTRUTORA SERRA NORTE SA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 4.563,45 (418.602,20 TRs). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 002215/97 - Rte: LEONARDO SEVERINO DA SILVA Rdo: VIDROS GUARANI LTDA E SOC:ARMANDO C.MAGALHAES/CONSTANTINO/Ma EDUARDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 14.346,21. Ficam tambem citados os socios Constantino Augusto Paulino e Maria Eduarda Baptista a pagar a quantia citada acima. Tomar ciencia da decisao: face ao que consta do despacho de fl 49 e das devolucoes de fls 51/53 e inexistindo noticias da localizacao da empresa oi de bens que suportem a execucao, foi imposta a desconsideracao da personalidade juridica, passando a fazer parte do polo passivo os socios Armando Correia de Magalhaes Constantino Augusto Paulino e Maria Eduarda Baptista. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001799/99 - Rte: ESPOLIO DE JOAO DA MATA BARBOSA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 Horas o valor de R$ 48.309,29 (4.175.890,09 TRs). Ficam tambem citados os socios Jose Roberto da Rocha Moreira, Jose Pereira de Souza, Preserve Participacoes LTDA, Guinard Oil Services. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 02428-2005-202-01-00-3 - Rte: Luiz Carlos Malheiros Rdo: Engecarf Engenharia Ltda Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre calculos do Contador, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000475/01 - Rte: WALESKA SOARES DE ANDRADE Rdo: STORMY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o valor de R$ 304,85, em 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001406/01 - Rte: MARCELA CRISTINA FREITAS SANTANA Rdo: SONIA MARIA BORBA MURITIBA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito de R$ 10,31, em 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001957/01 - Rte: COSME JORGE AMORIM Rdo: MMS PROTECAO ASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.464,86. Equivalentes a 574.086,25 TRs pro rata. \r\n\r\nProc. 01498-2002-202-01-00-1 - Rte: Jorge de Lima Gervasio Rdo: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. \r\n\r\nProc. 00497-2003-202-01-00-0 - Rte: ANA LUCIA ESTEVAM DA SILVA Rdo: DAISE LANE DIONISIO CASTILHO COM ALIMENTOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre calculos do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01011-2004-202-01-00-2 - Rte: CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES Rdo: EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. \r\n\r\nProc. 01779-2004-202-01-00-6 - Rte: EDVALDO RODRIGUES Rdo: RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. Novos calculos. \r\n\r\nProc. 02376-2005-202-01-00-5 - Rte: Augusto Carvalho Ferreira do Nascimento Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da decisao: ...Assim sendo, diante da impossibilidade da efetividade da r. decisao de fls 25/26, seja pela propria inexistencia de uma das entidades apontadas na inicia ou seja tambem, pela falta de credito por parte da outra, sem outra altaernativa, uma vez que esta altura manifestamente inutil, revogo o supramencionado decreto judicial... \r\n\r\nProc. 00477-2006-202-01-00-2 - Rte: Jose Claudio da Silva Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. \r\n\r\nProc. 01267-2006-202-01-00-1 - Rte: Luiz Alberto Maia Ribeiro Rdo: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001376/91 - Rte: WANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA Rdo: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA N/P SOC LENI MARIA VIANA GUSMAO Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o valor de R$ 828,63, em 5 dias. Tomar ciencia do presente feito. \r\n\r\nProc. RT 000051/98 - Rte: GERLENE ALVES DOS SANTOS ROSA Rdo: G L DO BRASIL EMBAL LTDA N/P JOSE L.DE FREITAS Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. Novos calculos. \r\n\r\nProc. RT 001686/98 - Rte: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA Rdo: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.845,40. Equivalentes a 595.307,25 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 01722-2006-202-01-00-9 - Cgte: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa OAB:RJ 082541/D ] Cgdo: Luiz Salviano dos Santos BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda: Vir com o deposito do valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 01756-2006-202-01-00-3 - Cgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior OAB:RJ 010186/D ] Cgdo: Paulo Cesar Narciso Auto Viacao Reginas Ltda: Depositar valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00859-2002-202-01-01-5 - Rte: JOANA D ARC POLICARPO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 035707/D ] BANCO BRADESCO S/A: Tomar ciencia do valor dos honorarios periciais no valor de R$ 2.300,00, devendo comprovar o deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00649-2005-202-01-01-0 - Rte: Silvio Cesar Garrido Pinto [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos OAB:RJ 075465/D AB:RJ 036876/D ] Silvio Cesar Garrido Pinto: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01455-2004-202-01-00-8 - Egte: ATHAYDE VIEIRA [Adv. Nilton Eletherio da Silva OAB:RJ 065120/D AB:RJ 072763/D ] ATHAYDE VIEIRA, IVONILDE AMARAL DA SILVA: Tomar ciencia da decisao: nao conhecidos os embargos, por nao existencia do bloqueio embargado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProc. 01793-2003-202-01-00-9 - SPTE: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB:RJ 062816/D AB:RJ 052198/D ] PATRICIA DOS SANTOS, SADIA S/A: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00140-2006-202-01-00-5 - SPTE: Verlaine Silva de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB:RJ 061143/D ] SPDO: Prestativa Recursos Humanos Ltda Verlaine Silva de Aguiar: Manifestar-se sobre peticao da perita, estimando honorarios no valor de quatro salarios minimos, podendo ser parcelado. \r\n\r\nProc. 00365-2006-202-01-00-1 - SPTE: Marcos Tomaz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB:RJ 015859/D ] SPDO: Locanty Comercio e Servicos Ltda Marcos Tomaz da Silva: Comprovar o recolhimento dos honorarios periciais, com possibilidade de parcelamento em 2 vezes de R$ 1.250,00. \r\n\r\nProc. 00742-2006-202-01-00-2 - SPTE: Newton Andrade Franca [Adv. Edna Raquel R S Hogemann OAB:RJ 102698/D AB:RJ 088560/D ] Newton Andrade Franca, Banco HSBC Bank Brasil S.A.: Tomar ciencia da decisao: rejeitada a incompetencia absoluta arguida e determinado o prosseguimento do feito, com sua reinclusao em pauta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProc. RPS 000245/01 - Rte: BARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA [Adv. Selma da Silva Nascimento OAB:RJ 085455/D AB:RJ 014878/D ] BARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA: Dar andamento ao feito, em 10 dias, face da inexistencia de numerario bloqueado e tambem o que consta da imformacao de fl 122, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RPS 000724/01 - Rte: JULIO CESAR TORRES DA SILVA [Adv. Solange da Motta Paca OAB:RJ 041154/D ] Rdo: JAIR ALVES DE FREITAS EXT CRUZEIRO DO SUL JULIO CESAR TORRES DA SILVA: Requerer o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00182-2002-202-01-00-2 - Rte: GERSON CUNHA DA FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos OAB:RJ 027978/D AB:RJ 039714/D ] V G PEREIRA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA e socia Viviane Goncalves Pereira: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.081,48, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00486-2004-202-01-00-1 - Rte: MARCO ANTONIO DO ROSARIO [Adv. Jonas da Silva Caetano OAB:RJ 047098/D AB:RJ 117457/D ] MARCO ANTONIO DO ROSARIO: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 00625-2004-202-01-00-7 - Rte: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA [Adv. Maximo Gilberto Costa OAB:RJ 109098/D AB:RJ 085810/D ] CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00522-2005-202-01-00-8 - Rte: Claudete Rodrigues Gaia [Adv. Marcio Egger Chaves OAB:RJ 085552/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 002255/A ] Claudete Rodrigues Gaia: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProc. 02166-2005-202-01-00-7 - Rte: Nei Rocha Mathias [Adv. Luis Antonio Cavalcanti OAB:RJ 127760/D AB:RJ 119219/D ] Nei Rocha Mathias: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 00853-2006-202-01-00-9 - Rte: Julia Cristina Cavalcante da Costa [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes OAB:RJ 117327/D ] Rdo: Fabiano Silveira Restaurante ME (Restaurante Kamikase) Julia Cristina Cavalcante da Costa: Tomar ciencia que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01077-2006-202-01-00-4 - Rte: Deolinda Guedes da Costa [Adv. Benicio Alves Gomes OAB:RJ 042363/D AB:RJ 090173/D ] Deolinda Guedes da Costa: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01397-2006-202-01-00-4 - Rte: Carlos Jose de Oliveira Reis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D Carlos Jose de Oliveira Reis: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001319/00 - Rte: HUMBERTO LORETO BACHUR [Adv. Marcelo Rodrigues Soares OAB:RJ 090622/D AB:RJ 016162/D ] HUMBERTO LORETO BACHUR: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. OBSERVANDO ACORDAO. \r\n\r\nProc. RT 001895/00 - Rte: DELMIRO DOMINGOS SOARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D ] Rdo: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA DELMIRO DOMINGOS SOARES: Tomar ciencia da situacao atual da rda (doc de fl 167), a fim de requerer o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00028-2001-202-01-00-7 - Rte: EURICO JUNIOR MEIRELES [Adv. Jose Alfredo Ferreira OAB:RJ 070673/D AB:RJ 002029/D ] COMPANHIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO: Tomar ciencia da vista aos autos por 5 dias. \r\n\r\nProc. 01154-2001-202-01-00-1 - Rte: MAURICIO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 093071/D AB:RJ 052198/D ] MAURICIO ROBERTO RODRIGUES: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 349, em 10 dias. Devendo fornecer endereco atualizado da 1a Re. \r\n\r\nProc. 00237-2002-202-01-00-4 - Rte: VICENTE DE PAULO DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga OAB:RJ 036574/D AB:RJ 100226/D ] VICENTE DE PAULO DA SILVA: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00417-2002-202-01-00-6 - Rte: VOLNEI DOS SANTOS FLORET [Adv. Eduardo Ferreira OAB:RJ 025857/D AB:RJ 110100/D ] PREDITIVA AUTO POSTO LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. Novos calculos. \r\n\r\nProc. 00532-2002-202-01-00-0 - Rte: DARCY DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira OAB:RJ 004652/D AB:RJ 053732/D ] DARCY DE OLIVEIRA: Requerer o que entender cabivel, em 10 dias, face o que consta nos autos e da informacao de fl 249. \r\n\r\nProc. 01363-2002-202-01-00-6 - Rte: LUCIO MAURO DOS SANTOS MENEZES [Adv. Willians Belmond de Moraes OAB:RJ 080250/D AB:RJ 016162/D ] LUCIO MAURO DOS SANTOS MENEZES: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. Da sentenca de fl 116. \r\n\r\nProc. 01515-2002-202-01-00-0 - Rte: ALESSANDRO FRANZAGUA DA FONSECA [Adv. David Jose Soares Fares OAB:RJ 065944/D AB:RJ 078382/D ] ALESSANDRO FRANZAGUA DA FONSECA, MATA ATLANTICA MERCADO LTDA SUCESSORA DE SUPERMERCADO ROSANA LTDA, MATA ATLANTICA MERCADO LTDA SUCESSOR DE TEJOL LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01731-2002-202-01-00-6 - Rte: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior OAB:RJ 021388/D AB:RJ 052719/D ] DIVALDO FERREIRA DA SILVA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. De fls 192 e 213. \r\n\r\nProc. 01737-2002-202-01-00-3 - Rte: RAIMUNDA MARIA SILVA DA SILVA [Adv. Eugenio dos Santos Franco OAB:RJ 104328/D AB:RJ 041506/D ] RAIMUNDA MARIA SILVA DA SILVA: Tomar ciencia quanto a situacao atual da Rda (doc de fls 91/92), a fim de requerer o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01936-2002-202-01-00-1 - Rte: PATRICIA REZENDE MOURAO [Adv. Elson Santos de Oliveira OAB:RJ 096771/D ] Rdo: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA PATRICIA REZENDE MOURAO: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 02006-2002-202-01-00-5 - Rte: HERBERT OLIVEIRA DOMICIANO [Adv. Sayde Lopes Flores OAB:RJ 056290/D AB:RJ 002255/A ] TELEMAR NORTE LESTE S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. Novos calculos. \r\n\r\nProc. 02066-2002-202-01-00-8 - Rte: CLAYTON SOARES PIRES [Adv. Robson Pereira Inacio OAB:RJ 076581/D ] Rdo: ALAN PANIFICADORA LTDA CLAYTON SOARES PIRES: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00360-2003-202-01-00-6 - Rte: ELENIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte OAB:RJ 080652/D AB:RJ 079776/D AB:RJ 056863/D ,] PERSONAL SERVICE REC HUM ASSES EMPRESARIAL LTD: Depositar a primeira parcela conforme fl 236, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00470-2003-202-01-00-8 - Rte: ROSANA SILVA PAIVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos OAB:RJ 026140/D ] Rdo: EMLUP EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA ROSANA SILVA PAIVA: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00574-2003-202-01-00-2 - Rte: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara OAB:RJ 059186/D ] Rdo: FC GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA SANDRO NASCIMENTO REIS: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. Em 10 dias. Devendo observar que os dois socios encontravam-se no mesmo endereco. \r\n\r\nProc. 00868-2003-202-01-00-4 - Rte: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 013051/D ] UTC ENGENHARIA S/A: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProc. 01080-2003-202-01-00-5 - Rte: EDNOR BARBOSA FERNANDES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 092583/D AB:RJ 002255/A ] CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProc. 01534-2003-202-01-00-8 - Rte: Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D ] Rdo: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 02000-2003-202-01-00-9 - Rte: ARANI MACHADO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo OAB:RJ 080524/D AB:RJ 095624/D AB:RJ 013051/D ] ARANI MACHADO: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 00452-2004-202-01-00-7 - Rte: EVERALDO AQUINO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 053732/D ] EVERALDO AQUINO DA SILVA: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00504-2004-202-01-00-5 - Rte: GENILDA OTACILIO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva OAB:RJ 078075/D AB:RJ 045309/D ] GENILDA OTACILIO DA SILVA: Dar andamento ao feito, face as pracas sem licitantes, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00551-2004-202-01-00-9 - Rte: MARCELO CAVALCANTE DE PAULA [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 053706/D ] ED WAFE PADARIA LTDA: Depositar de imediato o valor da 1a. parcela, \r\n\r\nProc. 00844-2004-202-01-00-6 - Rte: JOSE ELIAS FILHO [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley OAB:RJ 090794/D ] Rdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA JOSE ELIAS FILHO: Requerer o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00933-2004-202-01-00-2 - Rte: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira OAB:RJ 061112/D AB:RJ 099954/D ] NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProc. 00967-2004-202-01-00-7 - Rte: ELIANE MALAQUIA DA SILVA COSTA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida OAB:RJ 048319/D AB:RJ 013051/D ] ELIANE MALAQUIA DA SILVA COSTA: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01024-2004-202-01-00-1 - Rte: JAISINHO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D ] Rdo: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES JAISINHO DE OLIVEIRA SILVA: Contestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01191-2004-202-01-00-2 - Rte: PAULO SERGIO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira OAB:RJ 091389/D AB:RJ 013051/D ] PAULO SERGIO DUTRA DE OLIVEIRA: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01282-2004-202-01-00-8 - Rte: DJAIR CORREIA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB:RJ 097736/D AB:RJ 010893/D ] COMPANHIA CONCESSAO RODOV RIO JUIZ FORA CONCER: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProc. 01313-2004-202-01-00-0 - Rte: GLAUCIANE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Fernando dos Santos Barbosa OAB:RJ 082061/D AB:RJ 054135/D ] GLAUCIANE BRAGA DOS SANTOS: Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01354-2004-202-01-00-7 - Rte: WILSON VIEIRA BARCELOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 086424/D ] WILSON VIEIRA BARCELOS: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01505-2004-202-01-00-7 - Rte: MARCIO JORGE DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes OAB:RJ 080250/D AB:RJ 107047/D ] MARCIO JORGE DA SILVA: Trazer o CNPJ da executada para ativacao do 'BACENJUD', em 10 dias \r\n\r\nProc. 01522-2004-202-01-00-4 - Rte: MANOEL JORGE GAMA CARNEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 013051/D ] MANOEL JORGE GAMA CARNEIRO: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. OBSERVANDO ACORDAO. \r\n\r\nProc. 01563-2004-202-01-00-0 - Rte: IZABEL FELIX DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB:RJ 069566/D ] Rdo: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA IZABEL FELIX DE LIMA: Tomar ciencia quanto a situacao atual da Rda (documento de fls 60/61), a fim de requerer o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01648-2004-202-01-00-9 - Rte: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho OAB:RJ 073893/D AB:RJ 030157/D ] CONDOMINIO DO EDIFICIO PACIFICADOR: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProc. 01697-2004-202-01-00-1 - Rte: MARCO AURELIO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 080789/D AB:RJ 013051/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01740-2004-202-01-00-9 - Rte: CLAUDIA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho OAB:RJ 080252/D ] Rdo: COLEGIO MOREIRA NUNES LTDA E SOC PAULO SERGIO MOREIRA NUNES CLAUDIA REGINA ALVES DA SILVA: Requerer o que entender cabivel, face da informacao de que o CPF do socio consta como 'invalido' junto a Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01825-2004-202-01-00-7 - Rte: ALBERTO GUIMARAES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira OAB:RJ 070833/D ] Rdo: MASSA FALIDA PRQ QUIMICA LTDA N/P MARCELO DOS SANTOS BARBOSA(SINDICO) ALBERTO GUIMARAES: Tomar ciencia da decisao: indeferido o pedido de fl 178, por falta de amparo legal, visto que decretada a falencia da executada, cessa a competencia da Justica do Trabalho, cabendo apenas expedir certidao de habilitacao no processo falimentar. Face informacao de fl 180, foi determinada a remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProc. 01883-2004-202-01-00-0 - Rte: DAVID DA SILVA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 012667/D ] DAVID DA SILVA DE SOUZA: Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 02042-2004-202-01-00-0 - Rte: LEONARDO DAVID PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 016162/D ] LEONARDO DAVID PEREIRA DE LIMA, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO: Tomar ciencia da baixa dos autos, em 10 dias sucessivos, comecados pelo autor. \r\n\r\nProc. 02118-2004-202-01-00-8 - Rte: LEANDRO ARAUJO SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso OAB:RJ 077015/D LEANDRO ARAUJO SILVA: Fornecer o endereco atual da reclamada. 1o. Rdo, em 30 dias. Face informacao da JUCERJA de que nao ha registros da Re. \r\n\r\nProc. 00058-2005-202-01-00-0 - Rte: Benildes Muniz de oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 090173/D , Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Benildes Muniz de oliveira: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 00095-2005-202-01-00-8 - Rte: Jose Luiz de Oliveira Cunha [Adv. Jorge dos Santos OAB:RJ 078272/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 016162/D ] Jose Luiz de Oliveira Cunha: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. OBSERVANDO ACORDAO. \r\n\r\nProc. 00152-2005-202-01-00-9 - Rte: Jorge Moreira da Silva Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 090173/D , Procuradoria Munic de Duque de Caxias] WKR Comercio e Servicos Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProc. 00425-2005-202-01-00-5 - Rte: Cristiano Falcao Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 090173/D , Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Cristiano Falcao Coelho: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 00427-2005-202-01-00-4 - Rte: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB:RJ 054195/D AB:RJ 090173/D , Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Leandro de Oliveira Mello: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 00445-2005-202-01-00-6 - Rte: Dirceu Augusto Vieira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi OAB:RJ 080785/D AB:RJ 038291/D ] Dirceu Augusto Vieira, Plastsol Industria Comercio de Plasticos Ltda: Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, comecando pelo autor. \r\n\r\nProc. 00616-2005-202-01-00-7 - Rte: Deocleciano Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 059293/D , Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Deocleciano Gomes da Silva: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 00910-2005-202-01-00-9 - Rte: Djair Romualdo Ribeiro [Adv. Sergio Moraes de Oliveira OAB:RJ 095684/D AB:RJ 046391/D ] Djair Romualdo Ribeiro: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01185-2005-202-01-00-6 - Rte: Luana da Conceicao Ferreira [Adv. Leonardo Correa da Silva OAB:RJ 100392/D AB:RJ 079201/D ] Luana da Conceicao Ferreira: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01295-2005-202-01-00-8 - Rte: Luis Alberto Hamilton [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa OAB:RJ 079459/D AB:RJ 099288/D ] Luis Alberto Hamilton: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01301-2005-202-01-00-7 - Rte: Jonhson dos Santos Franca [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 084532/D ] Jonhson dos Santos Franca: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01435-2005-202-01-00-8 - Rte: Claudia Pereira da Silva [Adv. Daniela do Amaral Nunes OAB:RJ 088475/D AB:RJ 071102/D ] Claudia Pereira da Silva: Refazer calculos de liquidacao,observando promocao da Contadoria. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProc. 01582-2005-202-01-00-8 - Rte: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 081678/D ] Eloir Alexandre Rangel: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01711-2005-202-01-00-8 - Rte: Leandro dos Santos Garcia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB:RJ 073973/D AB:RJ 122272/D ] Raiz da Serra Mineracao Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProc. 02162-2005-202-01-00-9 - Rte: Silvio Santos de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 064890/D ] Silvio Santos de Jesus, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.: Tomar ciencia da decisao: arquivado o feito, por forca do artigo 844 da CLT, deferida a gratuidade de justica e desentranhamento dos documentos requeridos pelo rte. \r\n\r\nProc. 02376-2005-202-01-00-5 - Rte: Augusto Carvalho Ferreira do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D ] Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda Augusto Carvalho Ferreira do Nascimento: Tomar ciencia da decisao: ...Assim sendo, diante da impossibilidade da efetividade da r. decisao de ls 25/26, seja pela propria inexistencia de uma das entidades apontadas na inicial ou seja tambem, pela falta de credito por parte da outra, sem outra alternativa, uma vez que a esta altura manifestemente inutil, revogo o supramencionado decreto judicial... \r\n\r\nProc. 00061-2006-202-01-00-4 - Rte: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira OAB:RJ 113741/D AB:RJ 040528/D ] Maria Regina Santos de Salles: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00067-2006-202-01-00-1 - Rte: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 049020/D ] Aline Marcela Doblas da Silva: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. OBSERVANDO ACORDAO \r\n\r\nProc. 00171-2006-202-01-00-6 - Rte: Hamilton Alves Gomes Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 020283/D ] Expresso Mercurio S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00392-2006-202-01-00-4 - Rte: Heloisa Ivani da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto OAB:RJ 026985/D AB:RJ 059638/D ] Ferton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProc. 00796-2006-202-01-00-8 - Rte: Rodrigo Cordeiro de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes OAB:RJ 042363/D AB:RJ 090173/D ] Rodrigo Cordeiro de Oliveira: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 00920-2006-202-01-00-5 - Rte: Givanildo dos Santos Dias [Adv. Angela Marisa da Silva Freitas OAB:RJ 088727/D AB:RJ 057570/D ] Givanildo dos Santos Dias, Carrefour Comercio e Industria Ltda: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01037-2006-202-01-00-2 - Rte: Celso Dias da Cruz [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga OAB:RJ 083858/D AB:RJ 052198/D ] Celso Dias da Cruz, Sadia S.A.: Tomar ciencia da decisao: recebido como mera peticao o requerimento as fls 158 e deixou de conhecer os embargos declaratorios, deferindo a gratuidade de justica requerida. \r\n\r\nProc. 01070-2006-202-01-00-2 - Rte: Jorge Santos do Sacramento [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti OAB:RJ 095487/D AB:RJ 090173/D ] Jorge Santos do Sacramento, Limpacol Comercio e Servicos Ltda ME: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Com multa de 1%. \r\n\r\nProc. 01071-2006-202-01-00-7 - Rte: Jesse Raimundo da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa OAB:RJ 090861/D AB:RJ 072783/D ] Casas Guanabara Comestiveis Ltda - Supermercados Guanabara: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01099-2006-202-01-00-4 - Rte: Renato Pinto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 003038/D ] Renato Pinto da Silva, Transportes Santo Antonio Ltda: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01162-2006-202-01-00-2 - Rte: Isa Carla Silva do Nascimento [Adv. Ailton da Silva OAB:RJ 115590/D AB:RJ 104801/D ] Isa Carla Silva do Nascimento, Afro Rafa Cabeleireiro Ltda ME: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01169-2006-202-01-00-4 - Rte: Jose Severino de Paiva Silva [Adv. Aristeu Garcia OAB:RJ 058532/D AB:RJ 124755/D ] Jose Severino de Paiva Silva, Restaurante Rei do Bacalhau: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01196-2006-202-01-00-7 - Rte: Monica Rocha da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Monica Rocha da Silva: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01198-2006-202-01-00-6 - Rte: Catia Pereira de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Catia Pereira de Aguiar: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01267-2006-202-01-00-1 - Rte: Luiz Alberto Maia Ribeiro [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva OAB:RJ 078075/D Luiz Alberto Maia Ribeiro: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01271-2006-202-01-00-0 - Rte: Eduardo Jose de Souza Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB:RJ 081017/D AB:RJ 063812/D ] Eduardo Jose de Souza Gomes, DS Foot Wear Comercial Ltda Si Santinni: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01317-2006-202-01-00-0 - Rte: Rosani de Souza Araujo [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel OAB:RJ 116360/D AB:RJ 090173/D , Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Rosani de Souza Araujo, WKR Comercio e Servicos Ltda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01322-2006-202-01-00-3 - Rte: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 002255/A ] Gilberto Fernandes de Oliveira, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Da 2a. Rda. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Do Rte. \r\n\r\nProc. 01327-2006-202-01-00-6 - Rte: Debora Carollo Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D ] Rdo: Nova Rio Servicos Gerais Ltda Debora Carollo Marques: Manifestar-se sobre peticao fl 31, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00643-1986-202-01-00-6 - Rte: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 058248/D ] BANCO REAL S/A: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002409/88 - Rte: SINDICATO EMP.ESTAB.BANCARIOS D.CAXIAS E OUTRO S AB:RJ 000760/B AB:RJ 020981/D ] BANCO BANERJ S A: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000620/90 - Rte: NORIVAL VALENTIM PIRES [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho OAB:RJ 083785/D AB:RJ 010186/D ] NORIVAL VALENTIM PIRES: Contestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 002992/91 - Rte: JOSE DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D ] Rdo: EMBAC PINT.LTDA.N/P WILSON OLIVEIRA DE SOUZA JOSE DA ROCHA: Juntar mais provas do alegado a fl 189, uma vez que o documento de fl 08 nao e suficiente para caracterizacao, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01683-1992-202-01-00-3 - Rte: MANOEL DE ALBUQUERQUE SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB:RJ 032720/D AB:RJ 020283/D ] MANOEL DE ALBUQUERQUE SILVA, NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA: Tomar ciencia da atualizacao de fl 392, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001850/95 - Rte: TANIA MARIA DAS CHAGAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D ] Rdo: FAB DE SAPATOS IND SHOE S N/P SALOMAO R DE LIMA/MARIA JOSE DA S LIMA TANIA MARIA DAS CHAGAS: Requerer o que entender cabivel, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, face informacao da JUCERJA de fl 111. \r\n\r\nProc. RT 000560/96 - Rte: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D ] Rdo: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA E CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA GENESIO ALVES DA SILVA: Requerer o que entender cabivel, em 10 dias, face informacao da JUCERJA e o que consta dos autos. \r\n\r\nProc. RT 000655/96 - Rte: ERALDO SOARES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva OAB:RJ 084862/D AB:RJ 045281/D ] ERALDO SOARES PEREIRA: Manifestar-se sobre o oficio de fls 229, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000825/96 - Rte: LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano OAB:RJ 047098/D ] Rdo: PADARIA FLOR DA ESPERANCA LTDA E SOC TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000894/96 - Rte: GILZA OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella OAB:RJ 074260/D ] Rdo: MADESING IND DE MOVEIS LTDA GILZA OLIVEIRA DE MEDEIROS: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001382/96 - Rte: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio OAB:RJ 076581/D ] Rdo: CSN CONSTRUTORA N/P CARLOS ROBERTO S DE MIRANDA/MARCELO A. DE MIRANDA Rte: Requerer o que entender cabivel, face nao haver registro da re ou antigos socios junto a JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002034/96 - Rte: MARIA DAS GRACAS BREVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro OAB:RJ 030545/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito de R$ 63.936,61, em 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 002049/96 - Rte: WELLINGTON AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho OAB:RJ 075995/D ] Rdo: IGUABA LANCHES LTDA WELLINGTON AGUIAR PEREIRA: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002076/96 - Rte: EDSON SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB:RJ 003038/D AB:RJ 027978/D ] ROTOBEL DESINTUPIDORA E PREST DE SERV LTDA ME: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 002149/96 - Rte: PAULO RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D ] Rdo: CONST SERRA NORTE N/P LUIZ JOSE SOUZA E SILVA/OLANTAY CLOVIS MONTEIRO PAULO RIBEIRO DE AGUIAR: Face ao que consta da consulta a JUCERJA a fl 239, requerer o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001354/97 - Rte: LUIZ SIMEAO NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB:RJ 003038/D AB:RJ 040528/D ] LUIZ SIMEAO NASCIMENTO: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. \r\n\r\nProc. 01391-1997-202-01-00-5 - Rte: VICENTE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 027439/D ] VICENTE MARQUES DOS SANTOS: Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001695/97 - Rte: ANDRE DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 068340/D ] RESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 002260/97 - Rte: KATIA DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Daniela Sondermann Bambino OAB:RJ 093634/D ] Rdo: SEMADI SERVICO EDUCACIONAL MALFISA DIAS KATIA DO NASCIMENTO LIMA: Requerer o que entender cabivel, em 10 dias, face informacao da JUCERJA de que nao ha registros da Rda ou de sua socia. \r\n\r\nProc. RT 000021/98 - Rte: ANTONIO DE PAULA SOUZA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes OAB:RJ 085874/D AB:RJ 037506/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Tomar ciencia que o alvara n. 82/06 encontra-se na CEF desde 13.02.06. \r\n\r\nProc. RT 000210/98 - Rte: TALITA PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves OAB:RJ 085088/D AB:RJ 104068/D ] TALITA PINHEIRO DE SOUZA: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000753/98 - Rte: MIGUEL BATISTA FILHO [Adv. Willians Belmond de Moraes OAB:RJ 080250/D AB:RJ 093631/D ] MIGUEL BATISTA FILHO: Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000829/98 - Rte: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 020981/D ] BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANERJ S/A): Juntar dos documentos solicitados pelo Rte, fichas financeiras e os registros e a TRCT para apresentacao de calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000854/98 - Rte: MOIZES MOREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita OAB:RJ 039895/D ] Rdo: COLEGIO WERNECK MOIZES MOREIRA: Face da informacao da JUCERJA de fl 140, vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execucao ou requerer o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001876/98 - Rte: LUIZ ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Robson Pereira Inacio OAB:RJ 076581/D AB:RJ 082541/D ] LUIZ ALBERTO DA SILVA CARDOSO: Manifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002041/98 - Rte: MARCO AURELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 010186/D ] AUTO VIACAO REGINAS LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProc. 02074-1999-202-01-00-8 - Rte: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB:RJ 073973/D AB:RJ 084303/D AB:RJ 049479/D ] ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com copia para a reclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a identicos titulos e cota previdenciaria, quando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. OBSERVANDO ACORDAO. \r\n\r\nProc. RT 002108/99 - Rte: FLAVIA DA SILVA BONIFACIO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva OAB:RJ 046489/D AB:RJ 014878/D ] FLAVIA DA SILVA BONIFACIO: Promover o prosseguimento da execucao, requerendo o que for cabivel, em face da inexistencia de numerario bloqueado conforme 113/114, em 30 dias. \r\n\r\nId: 87119"
                        ],
                        "104272": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\n00121-2004-065-01-00-3 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA (Dra. Maria Teresa Gordilho Loreto OAB/RJ 42873) e NILO MOTA DE CARVALHO (Dra. Ana Beatriz Bastos Seraphim OAB/RJ 53883) - Recorridos: OS MESMOS - “por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\n00130-2005-471-01-00-0 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith maria correa Tourinho - Recorrente: HILDA ALMEIDA CARVALHO (Dr. Vivaldo Pereira da Silva OAB/RJ 31880) - Recorrido: MUNICIPIO DE ITALVA (Procuradoria Municipal de Italva) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso, reformando a r. Sentença para julgar procedente em parte o pedido, condenando o reclamado a pagar o FGTS do período de 01.03.89 a 30.09.1991, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente recolhidos, a fim de evitar-se o enriquecimento sem causa”\r\n\r\n00262-2005-064-01-00-0 (RO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro) e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)- Recorridos: MARTA DA SILVA RICARDO DO NASCIMENTO (Dra. Daniela Casimiro Drummond OAB/RJ 98631) e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ (DR. Marciel Quintanilha OAB/RJ 99747) - “por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença submetida ao reexame”.\r\n\r\n00228-2005-421-01-01-3 (AI) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ARY DA SILVA PIMENTEL (Dra. Elaine Aparecida Candido Monteiro OAB/RJ 106334) - Agravada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Dr. Carlos Eduardo Viana cardoso OAB/RJ 49479) - “por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o regular processamento do recurso ordinário”\r\n\r\n00288-2003-242-01-00-6 (AP) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: INSS - Agravados: MARIA CANCELINA SILVA DOS SANTOS (Dr. Paulo Ribeiro OAB/RJ 30611) e NILZA AMARAL RIBEIRO (Drl José Fernando de Siqueira Pereira OAB/RJ 40754) - “por unanimidade, dar provimento ao agravo para que seja cobrada contribuição previdenciária sobre o total do acordo”.\r\n\r\n00337-2004-531-01-00-2 (RO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: MARTA LENE CUNHA REZENDE (Dr. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho OAB/RJ 69023) - Recorridos: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Dr. Edson Pinto Junior OAB/RJ 47747) e DETRAN DEPTO TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do RJ) - “por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de quinze dias de salário referente ao mês de janeiro de 2003 e aos valores referentes ao FGTS de todo o período trabalhado”.\r\n\r\n00378-2005-027-01-00-0 (RO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Correa - Recorrente: MOISES REDUA FITARONI (Dr. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira OAB/RJ 89975) - Recorrido: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NAT. RENOVAVEIS - IBAMA (Advocacia Geral da União) - “por maioria, dar provimento, em parte ao recurso para, reformando a r. Sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, deferindo ao autor os depósitos do FGTS”.\r\n\r\n00427-2005-006-01-00-3 (RRPS) - Rel. Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (Dr. Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 83979) e BANCO DO BRASIL S.A (Dr. Roberto Figueira de Mello OAB/RJ 28866) - Recorridos: OS MESMOS - “por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade,, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para exclujir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e o saldo salarial”.\r\n\r\n00528-2005-034-01-00-3 )RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MARIA ALICE TARCITANO DA FONSECA DORIA GONDINHO (Dr. Jose Luiz Vieira Malta de Campos OAB/RJ 65452) - Recorrida: ESMENIA SILVA DE ARAUJO (Dr. Edvan Borges Cardoso OAB/RJ 77015) - “por unanimidade, dar provimento ao recurso, julgando improcedentes os pedidos, excluindo ainda da condenação a multa por embargos procrastinatórios, invertidos os ônus da sucumbência, ficando a reclamante dispensada do recolhimento de custas por ser beneficiária da gratuidade de justiça”.\r\n\r\n00541-2006-028-01-00-1 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UBIRAJARA ALVES FERREIRA (Dra. Denize Teles de Souza OAB/RJ 90302) - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES CENTRAL (Sucessora da CBTU) Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683) - “por unanimidade, dar provimento ,e parte, ao recurso interposto pelo autor para, reformando a r. Sentença de origem, afastar a prescrição e julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, no valor de R$ 1942,42, acrescido de juros e correção monetária, invertendo-se o ônus da sucumbência”.\r\n\r\n00656-2005-401-01-00-9 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Municipio de Parati) e MUNICÍPIO DE PARATI (Procuradoria Municipal de Angra de Reis) - Recorrida: RAQUEL ANA BARROS DE LIMA (Dr. Benedito Crispim Filho OAB/RJ 72862) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação solidária e determinar que a segunda reclamada responda subsidiariamente pelos créditos inadimplidos pela primeira reclamada.” \r\n\r\n00726-2005-064-01-00-9 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Procuradoria do INSS) - Recorrido: FATTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA (Dr. Alexandre de Sant Anna Mainente OAB/RJ 82191) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum”.\r\n\r\n00759-2004-018-01-00-7 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Procuradoria Geral da União em Volta Redonda) - Recorridos: GILVAN SANTOS DA SILVA (Dra. Ana Rocha de Oliveira OAB/RJ 112572) e PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Dr. Manoel Luis Guzzo OAB/RJ 57083) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo, em reexame necessário, a r. sentença a quo.”\r\n\r\n00784-2005-244-01-00-4 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recorridos: REISANQUILE SIQUEIRA VIEIRA FILHO (Dr. Marcio Rohana OAB/RJ 97471) e IMPERIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA (Dra. Nely Cafure OAB/RJ 26567) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum”.\r\n\r\n00786-2004-221-01-00-9 (RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Embargante/Recorrida: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (Dr. Antonio Padua Pinto Neto OAB/RJ 2363/A) Recorrente: PAULO CESAR DA SILVA (Drª Maria Luisa Prazeres - OAB/RJ 82443)- “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração”.\r\n\r\n“00812-2005-007-01-00-7 (RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Embargante/Recorrente: ESTA DO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: RICARDO PAULINO DO NASCIMENTO (Dr. Wilson Antonio Sagulo Pereira OAB/RJ 51834) - “por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar ao v. Acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\n01000-2004-070-01-00-4 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SOMIT DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Dr. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB/RJ 117805) - Recorridos: CHRISTINA KARLA FERREIRA COSTA (Dr. Anacleto Costa da Cunha OAB/RJ 84963) e CAROLENSE TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA (Dr. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB/RJ 117805) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais e as horas extras até 31/12/01, e para que o recolhimento e dedução das cotas fiscal e previdenciária observe a Súmula 368 do C. TST”. \r\n\r\n01071-2004-061-01-00-6 (RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Embargante/Recorrente: RICARDO FERNANDES PEREIRA (Dr. Ester Damas Pereira OAB/RJ 67566) - Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - “por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração”.\r\n\r\n01126-2005-245-01-00-6 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recorridos: ANTONIO ALBERTO FARDIM (Dr. Bruno Farias OAB/RJ 127705) e JPR PROJETOS E CONSTRUÇÕES (Dr. Indio do Brasil Cardoso OAB/RJ 27681) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fudamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\n01178-2005-064-01-00-4 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recorrido: VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA (Dr. Fabiano Gomes Netto OAB/RJ 97453) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum”.”-\r\n\r\n01213-2005-511-01-00-0 (RO)-REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO) e MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, como recorrentes e COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITERÓI LTDA-NITCOOP e JEISON FERRAZ DA SILVA(Dr.José Maria Savergnini OAB/RJ 74611) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a r. decisão de 1º grau”.\r\n\r\n01306-2003-013-01-00-5 (RO) - Rel. Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GÃS (Dr. Gabriel Vergette OAB/RJ 125294) - Recorrido: CRISTIANO DE OLIVEIRA FONTES (Dr. Geraldo Henrique Ferreira OAB/RJ 75487) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n01322-2005-261-01-00-0 (RRPS) - Rel.Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Procuradoria do INSS) - Recorrido: CONSERVAS RUBI S.a (Dr. Luis de Olviera Martins OAB/RJ 40607) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primaria pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum”.”.\r\n\r\n01362-2003-027-01-00-2 (AP) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (Dr. Decio Freire OAB/RJ 2255/A) - Agravados: EVALDO TADEU MIRANDA FRANCISCO (Dr. Carlos de Oliveira OAB/RJ 32696) e SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - “por unanimidade, negar provimento ao agravo” \r\n\r\n01394-2005-036-01-00-0 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FUNDAÇÃO LAR E ESCOLA SÃO FRANCISCO DE PAULA - FUNLAR (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: DIOGO GOMES DA SILVA PEREIRA (Dra. Janaina da Rocha Duarte OAB/RJ 119459) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum”. \r\n\r\n001403-2006-226-01-00-3 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MARIA VERONICA SANTOS (Dr. Miguel Arcangelo Ribeiro OAB/RJ 126063) - Recorrido: I D CASTRO E COSTA SUCOS E LANCHES - “por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau, devendo os autos retornarem à MM.Vara de origem para prosseguimento do feito”.\r\n\r\n01462-2004-064-01-00-0 (RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Embargantes/Recorrente: MIRAMOR CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira OAB/RJ 35271) - Recorrido: IVANILDO DA SILVA BARBOSA (Dra. Sonia Maria Barbosa OAB/RJ 82541)-“por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração”. \r\n\r\n1498-2005-003-01-00-4 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith MariaCorrea Tourinho - Recorrente: VENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL (Dr. Marcelo Osorio da Costa OAB/RJ 81616) - Recorrido: RENATO GOITI GARCIA (Dr. Jose Aleudo de Oliveira OAB/RJ 16376) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da 1ª reclamada para autorizar a dedução das cotas previdenciária e fiscal, onde cabíveis, de acordo com a Súmula 368, do C. TST”\r\n\r\n1509-2004-204-01-00-8 (RO)-Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS(Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051) -Recorridos:JORGE NORBERTO FERREIRA MARQUES E OUTROS (Dra. Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB/RJ 43430) e AYMORÉ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-“por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para determinar que a indenização do seguro- desemprego seja calculada de acordo com os parâmetros ditados pelo CODEFAT.. \r\n\r\n001509-2005-025-01-00-3 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MILTON SANTOS SOUZA (DR. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ 62000) - Recorrido: ORGÃO GESTOR MÃO DE OBRA TRABALHO PORTUARIO PORTOS ORGANIZADOS RJ (Dra. Slene Carvalho Simoes OAB/RJ 117221) - “pormaioria, dar provimento ao recurso para determinar que a reclamada promova ao enquadramento do autor como trabalhador portuário avulso registrado, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 a favor do autor (art. 461, parãgrafos 4º e 5º do CPC c/c artigo 769, da CLT), invertidos os ônus da sucumbência.”\r\n\r\n01567-2004-342-01-00-6 (RO)-Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho -Recorrente: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Dr. Michel de Almeida Muniz OAB/RJ 123196)-Recorrido:RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA (Dra. Anapaula Horta Salvador OAB/RJ 72588)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\n01572-2005-067-01-00-1- (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LEVI BENTO DE ASSIS JUNIOR (Dr. Raphael Martins Vieira OAB/RJ 12162) - Recorrido: GAROTÃO DA BARRA RESTAURANTE LTDA (Dra. Tatiana de Araujo Galvão OAB/RJ 131440 ) - “por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e julgar procedente, em parte, o pedido, para condenar a reclamada a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor com data de admissão em 01.03.2005, baixa em 21.10.2005, função de segurança, com salário de R$ 1.000,00, bem como pagar-lhe saldo salarial de setembro, aviso prévio indenizado, 09/12 de 13º salário (2005), férias proporcionais (09/12), acrescidas de 1/3, multa prevista no art. 477 da CLT , indenização subsitutiva do seguro desemprego e valor equivalente ao FGTS, acrescidos da multa de 40%, além, de adicional noturno e reflexos, conforme restar apurado em liquidação de sentença, inverte-se o ônus da sucumbência; custas de R$ 250,00 pela ré, calculadas sobre o vlaor arbitrado à condenação de R$ 12.500,00 e deverão ser expedidos ofícios à DRT, ao INSS, à CEF e à Receita Federal,”.”.\r\n\r\n1574-2005-025-01-00-09 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MURILO DE ARAUJO GONÇALVES (Dr. Alexandre Garcia Ganin OAB/RJ 102529) - Recorrida: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A (Dr. Altamir Freitas Braga OAB/RJ 14519) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n01634-2005-039-01-00-6 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho -Recorrente: REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO (Dr. Admar Arpon Soutinho OAB/RJ 10672) - Recorridas: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Paulo Cesar Portella Lemos OAB/RJ 33348) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Decio freire OAB/RJ 2255/A) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\n01699-2005-018-01-00-0 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SABINA MODAS COMERCIO LTDA (Dr. Aldo de Harvey Generoso OAB/RJ 114389) - Recorrido: CLAUDIO ALMEIDA DA SILVA (Dr. Anibal Bruno Neto OAB/RJ 45444) - “por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a oitiva da segunda testemunha da reclamada”.\r\n\r\n01734-2005-018-01-00-1 (RRPS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: COMPANHIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ESTADOS RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS (Dr. João Adonias Aguiar Filho OAB/RJ 27310) - Recorrido: ADILSON MOREIRA DA COSTA (Dr. Eliezer Gomes da Silva OAB/RJ 118195) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r.sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum”.\r\n\r\n001801-2005-511-01-00-4 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Municipio de Nova Friburgo) e MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo) - Recorrido: GELIN MANOEL DA SILVA (Dr. Jose Maria Savergnini OAB/RJ 74611) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a r. Decisão de 1º grau”.\r\n\r\n01941-1999-025-01-00-5 (AP)- Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (Dr. Charles Menezes da Silva OAB/RJ35105) - AgravadA: CIRANARA BARBOSA MARTINS (Dra. Ana Paula Nascimento de Oliveira OAB/RJ 90926) - ”por unanimidade, dar provimento ao agravo para declarar nula a arrematação dos bens” \r\n\r\n02221-2003-342-01-00-4 (RO)- Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: EVARISTO RIBEIRO XAVIER (Dra. Maria Celia de Souza Dias OAB/RJ 86562) - Recorrida: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS ao reclamante, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se , por conseqüência, o ônus da sucumbência”.\r\n\r\n02609-1998-281-01-00-1 (AP) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Agravantes: MARIA CAROLINA PEREIRA DE BARROS (Dr. Everaldo Rodrigues Correia OAB/RJ 80631) e MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (Procuradoria Municipal de São João da Barra) - Agravados: MARIA CAROLINA PEREIRA DE BARROS (Dr. Everaldo Rodrigues Correia OAB/RJ 80631) e MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (Procuradoria Municipal de São João da Barra) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do INSS) . “por unanimidade,não conhecer do agravo da reclamante no que se refere ao pedido de condenação em honorários advocatícios e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo da reclamante para que os juros indidam na forma da Lei 81177/91 e, dar provimento ao agravo do reclamado para exclur da condenação a incidência da contribuição previdenciária”.\r\n\r\n03097-2003-242-01-00-6 (RO)-Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente:SOCIEDADE EDUCACIONAL CASINHA DA EMÍLIA LTDA, (Dr. Jorge Ricardo Candido Pereira OAB/RJ 54498)-Recorrida: CLAUDIA CIODARO CARDOZO (Dr. Fernando Koenigsdorf OAB/RJ 109829)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n03548-2003-342-01-00-3-RO-Relatora:Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho-Recorrente: REYNALDO MASSARIOL (Dr. Fabiano de Carvalho Queiroz OAB/RJ 110836)-Recorrida:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925)-“por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n03751-2003-342-01-00-0 (RO)--Relatora:Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho-Recorrentes/Recorridos: JOÃO ANTÔNIO BAPTISTA CANAVEZ (Dr. Ronaldo Alves OAB/RJ 92216) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925)-“por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por falta de interesse, e por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n03771-2003-242-01-00-2 (RRPS)--Relatora:Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho-Recorrente: CLEMILDA DA SILVA BARRETO (Dr. Wagner Correa de Oliveira OAB/RJ 50424)-Recorrida: CÉLIA RODRIGUES GUEDES PEREIRA (Dr. Nelson Rocha de Almeida OAB/RJ 20361)-“por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença primária pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\n03780-2003-342-01-00-1 (RO)-Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho -Recorrente: REINALDO PEREIRA DA SILVA (Dr. Jaime José Mateus OAB/RJ 87261)-Recorrida:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925)-“por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n03818-2003-342-01-00-6 (RO)-Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho -Recorrentes/Recorridos: WILSON DE OLIVEIRA RAMOS (Dr. Celio Ventura OAB/RJ 65132) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247)-“por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por falta de interesse, e por unanimidade, rejeitar a argüição de ilegitimidade passiva feita em contra-razões e no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n03822-2003-341-01-00-8 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho -Recorrente: SEBASTIÃO DE PAULA NETO (Dr. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira OAB/RJ 35466) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n03914-2003-341-01-00-8 (RO) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho -Recorrente: LUIS CARLOS DE MOTTA FERREIRA (Dra. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira OAB/RJ 35466) - Recorrida: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925) - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente do reajuste dos “Planos Econômicos”, acrescidos de juros e correção monetária, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n04210-2003-342-01-01-1 (AI) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho -Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247) - Agravado: ADAUTO ALVARENGA COSTA JUNIOR (Dra. Maria Celia de Souza Dias OAB/RJ 86562) - “por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado por falta de interesse.”\r\n\r\n04525-2003-342-01-00-6 (RO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Relatora Designada: Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - Embargante/Recorrida: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247) - Recorrente: MARIA DIVA DAMASCENO DA SILVA (Dr. Ivanil Jacomo da Silva OAB/RJ 62024) - “por unanimidade, acolher, em parte, os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, para acrescentar fundamentação ao v. acórdão, sem efeito modificativo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007.\r\n\r\nEliza Christina R. V. De Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 104272"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "103140": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETEDESEMBARGADOR JOSÉ DA FONSECA MARTINS JR\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00007-2005-028-01-00-4 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - 1ºRecorrente/Embargante: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA (Dra. Maria das Graças Santos Marques - OAB/RJ 73590-D); 2ºRecorrente: BANCO CITIBANK S/A (Dra. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ 96770-D) - 1ºRecorrido: ANA HELOIZA BARROSO AKEL (Dra. Ligia Magalhães Ramos Barbosa-OAB/RJ 73808-D); 2ºRecorrido: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA (Dra. Maria das Graças Santos Marques - OAB/RJ 73590-D); 3ºRecorrido: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA (Dr. Romário Silva de Melo - OAB/RJ 30491-D); 4ºRecorrido: BANCO CITIBANK S/A (Dra. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ 96770-D) - \"..., por unanimidade, rejeitar os presentes embargos.\"\r\n\r\n00225-1996-202-01-00-0 (RO) - Redator Designado: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ESPÓLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENTARIANTE (Dr. Luiz Carlos Carneiro-OAB/RJ 30545-D) - Recorrido: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283-D) - \"..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar integralmente procedente a reclamação. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador Relator.\"\r\n\r\n00494-2002-019-01-00-1 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283-D) - Recorrido/Embargante: WANDERLEY MARINHO DA COSTA (Dr. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ 41673-D) - \"..., por unanimidade, rejeitar os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\n01300-2002-061-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)ELIAS FERREIRA DA SILVA (Dr. Antonio Nunes Duarte - OAB/RJ 19322-D); 2)CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283-D) - Recorridos: OS MESMOS - \"..., por unanimidade, conhecer de ambos os recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, ao da reclamada. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto ao recurso da reclamada.\"\r\n\r\nRO 00912/01 - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. (S/adv. nos autos); 2)ALDEMY DOS SANTOS GONÇALVES (Espólio de) (Dr. Luiz Tavares Correa Meyer - OAB/RJ 93969-D) - Recorridos: OS MESMOS - \"..., por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\"\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\n00117-2005-511-01-00-5 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITERÓI LTDA (S/adv. nos autos) - Recorrido: ALMIR ISIDORO PINTO (Dr. José Maria Savergnini - OAB/RJ 74611/D) - ALMIR ISIDORO PINTO: Tomar ciência de que deverá comprovar o alegado no prazo de 10 dias, conforme r. despacho de fls. 178.\r\n\r\n00190-2004-027-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO MRJ (Dra. Marileny Stevaux Cumeira - OAB/RJ 31064/D) - Recorrido: CONFEITARIA MELINDROSA LTDA (S/adv. nos autos) - CONFEITARIA MELINDROSA LTDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 169.\r\n\r\n00373-2005-051-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF (Dr. Thiago Linhares Paim Costa - OAB/RJ 100174/D); 2)SUELI MARIA COUTO COSTA (Dr. Cesar Romero Vianna - OAB/RJ 33000/D) - Recorridos: OS MESMOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF: Tomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida às fls. 231.\r\n\r\n00434-2003-004-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ALVES (Dr. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ 31047/D) - Recorrido: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ 92784/D) - KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 182/183.\r\n\r\n00554-2004-491-01-00-8 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Assist.: Procuradoria do INSS) - Recorridos: 1)JOYCE MOTTA VALADÃO (Dra. Derly Nunes Vieira Velasco - OAB/RJ 114257/D); 2)CENTRO DE RADIOLOGIA J. M. GUARANHOS LTDA (Dr. José Luiz da Silva Muniz - OAB/RJ 70696/D) - JOYCE MOTTA VALADÃO e CENTRO DE RADIOLOGIA J. M. GUARANHOS LTDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 98/99.\r\n\r\n00587-2004-070-01-00-4 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Dr. Henrique Czamarka - OAB/RJ 12203/D) - Recorrido: SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA (Dr. Newton Vieira Pamplona - OAB/RJ 14677/D) - COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA: Tomar ciência do despacho de fls. 176: \"Vistos, etc. Alega o recorrente/embargante ocorrência de erro material na decisão de embargos declatórios de fls. 169, em sua parte dispositiva, onde consta: '...não conheço do recurso ordinário, por irregularidade de representação...', quando se trata na verdade de embargos declaratórios. Assiste razão ao embargante, pelo que retifico a parte dispositiva da decisão de fls. 169 para que conste o seguinte texto: 'Pelas razões expostas, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (CLT, art. 769), não conheço dos embargos declaratórios, por irregularidade de representação.'. Publique-se.\"\r\n\r\n00603-2005-040-01-00-8 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FUSO QUATRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-BINGO CATETE (Dr. Oswaldo de Alarcão Barboza - OAB/RJ 53070/D) - Recorrido: BIANCA RIBEIRO DA SILVA DALTOE (Dr. André Luiz de Queiroz Mendes da Costa - OAB/RJ 98973/D) - FUSO QUATRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-BINGO CATETE: Tomar ciência de que deverá regularizar sua presentação processual, conforme r. despacho na petição protocolizada em 23/11/06, acostada à capa dos autos.\r\n\r\n00797-2005-030-01-00-4 (RRPS) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DARIO MARTINS DE LIMA (Dr. Dario Martins de Lima - OAB/RJ 69016/D) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Dr. Luiz Tavares Correa Meyer - OAB/RJ 93969/D) - OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 83/103.\r\n\r\n00805-2004-014-01-00-2 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (Dr. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ 27439/D) - Recorrido: DANIEL FERNANDES CABALLE (Dr. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ 59326/D) - DANIEL FERNANDES CABALLE: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 194/200.\r\n\r\n00822-2005-068-01-00-2 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS DI SANTINNI LTDA E OUTROS (Dr. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ 63812/D); 2)FREDERICO COSTA DE LIMA (Dr. Marcos Tulio Corcini Correa - OAB/RJ 116334/D) - Recorridos: OS MESMOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS DI SANTINNI LTDA E OUTROS: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 235/239.\r\n\r\n01025-2004-030-01-00-9 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: IBM BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA (Dr. Luiz Claudio Loureiro Penafiel - OAB/RJ 27733/D) - Recorridos: SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO E OUTROS (Dr. Izaquiel Kopersztych - OAB/RJ 90135/D) - SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO E OUTROS: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 292/297.\r\n\r\n01036-2002-067-01-00-3 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Luiz Carlos Barbara - OAB/RJ 55836/D); 2)AUGUSTO MARIO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes - OAB/RJ 107992/D) - Recorridos: OS MESMOS - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 359/363.\r\n\r\n01122-2005-461-01-00-3 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)EXPRESSO REAL RIO LTDA (Dra. Regina Celia de Lima - OAB/RJ 57704/D); 2)JOSÉ LUIZ RIBEIRO FERREIRA (Dr. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ 70898/D) - Recorridos: OS MESMOS - JOSÉ LUIZ RIBEIRO FERREIRA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 157/162.\r\n\r\n01165-2000-012-01-00-1 (RO) - Redator Designado: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (Banco Central do Brasil); 2)BANCO CENTRAL DO BRASIL (Dr. Sandro Valério Andrade do Nascimento - OAB/RJ 88195/D) - Recorrido: RENATO SIMÕES FERREIRA (Dra. Monica Eyer Lopes da Silva Matesco - OAB/RJ 51067/D) - RENATO SIMÕES FERREIRA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 355/365.\r\n\r\n01169-2005-471-01-00-4 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA (Dr. Rafael Carneiro Machado Pereira - OAB/RJ 120785/D) - Recorrido: ROGERIO DE SOUZA ROSA (Dr. Ramon Sabino Lopes - OAB/RJ 120468/D) - ROGERIO DE SOUZA ROSA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 299/302.\r\n\r\n01186-2004-037-01-00-7 (AP) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (Assist.: Procuradoria do INSS) - Agravados: 1)LUCIENE COUTO DA SILVA (Dr. Leandro Lima - OAB/RJ 87313/D); 2)ALFA ENGENHARIA LTDA (Dr. Elianto da Silva Mancebo - OAB/RJ 66547/D); 3)TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dra. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha - OAB/RJ 85329/D) - LUCIENE COUTO DA SILVA, ALFA ENGENHARIA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S/A: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 65/67.\r\n\r\n01218-1998-002-01-00-1 (RO) - Redator Designado: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)JORGE HERALDO DE OLIVEIRA (Dr. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ 27439/D); 2)UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ 23076/D) - Recorridos: OS MESMOS - JORGE HERALDO DE OLIVEIRA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 473/476.\r\n\r\n01247-2005-461-01-00-3 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)EXPRESSO REAL RIO LTDA (Dra. Regina Célia de Lima - OAB/RJ 57704/D); 2)ELIAS DA SILVA REIS (Dr. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ 70898/D) - Recorridos: OS MESMOS - EXPRESSO REAL RIO LTDA: Tomar ciência de que deverá regularizar o substabelecimento apócrifo, apondo sua assinatura neste, conforme r. despacho de fls. 144.\r\n\r\n01302-2004-071-01-00-9 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dra. Natalia Sombra Salles Celidônio - OAB/RJ 99328/D) - Recorridos: 1)EDMUNDO RICARDO NETO (Dra. Vania da Rocha Ferreira - OAB/RJ 78180/D); 2)IGORNETO SERVIÇOS LTDA (Dr. Sidney do Espírito Santo Junior - OAB/RJ 82800/D) - EDMUNDO RICARDO NETO e IGORNETO SERVIÇOS LTDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 115/118.\r\n\r\nQuebra 01372-2005-067-01-00-9 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CARLOS EVALDO DE SOUZA (Dr. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ 62000/D) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS RJ-OGMO (Dra. Silene Carvalho Simões - OAB/RJ 117221/D) - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS RJ-OGMO: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 183/186.\r\n\r\n01417-2004-062-01-00-2 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga - OAB/RJ 85143/D) - Recorrido: FABIANA LUIZ EGIDIO (Dra. Marli Carrocino Bezerra - OAB/RJ 93959/D) - FABIANA LUIZ EGIDIO: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 118/120.\r\n\r\n01498-1998-045-01-00-6 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PAES MENDONÇA S/A (Dr. Raul Gomes Barbosa da Fonseca - OAB/RJ 14946/D) - Recorrido: ROBSON SCHROEDER ALVES (Dr. Jorge Otavio Amorim Barretto - OAB/RJ 68751/D) - ROBSON SCHROEDER ALVES: Manifestar-se sobre a petição de fls. 367/375.\r\n\r\n01513-2004-047-01-00-8 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: REGINA ARAUJO (Dr. Sergio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ 97960/D) - Recorridos: 1)COOPERAR SAÚDE-COOP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Dr. Fábio Ricardo de Araujo Curi - OAB/RJ 118500/D); 2)MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Assist.: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - REGINA ARAUJO e COOPERAR SAÚDE-COOP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 220/221.\r\n\r\n01537-2005-025-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MARIVALDO ANTONIO MACHADO (Dr. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ 67516/D) - Recorrido: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A (Dra. Celia Carvalho de La Pena - OAB/RJ 82560/D) - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 134/136.\r\n\r\n01626-2005-007-01-00-5 (RRPS) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Dr. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ 95180/D) - Recorrido: EDSON MARTINS FILHO (Dra. Sonia Maria Maia da Silva - OAB/RJ 83145/D) - EDSON MARTINS FILHO: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 119/122.\r\n\r\n01634-2002-050-01-00-0 (RO) - Redator Designado: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (FIOCRUZ-FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ); 2)FIOCRUZ-FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (Dr. Alcindo dos Santos Bento - OAB/RJ 46982/D) - Recorridos: 1)LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA (Dr. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ 40039/D); 2)ALEXANDRA LOPES DE FRANÇA (Dr. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ 40039/D); 3)GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA (S/adv. nos autos) - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, ALEXANDRA LOPES DE FRANÇA e GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 214/216.\r\n\r\n01640-2002-055-01-00-0 (RO) - Redator Designado: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (Dr. Aristides Magalhães - OAB/RJ 19030/D) - Recorridos: 1)WILLIAM SALUSTIANO SOARES (Dr. Alexandre Tadeu Pereira - OAB/RJ 68685/D); 2)AIR ALL SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA (S/adv. nos autos) - WILLIAM SALUSTIANO SOARES e AIR ALL SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 336/339.\r\n\r\n01666-2002-021-01-01-3 (AI) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Agravante: TRITAMARO MOTEL LTDA (Dr. Fernando Ribeiro Lamounier - OAB/RJ 62242/D) - Agravado: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO (Dr. Marcelo Luís Franco de Sá - OAB/RJ 90861/D) - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 83/85.\r\n\r\n01676-2004-204-01-00-9 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LINDOEL VIEIRA DA SILVA (Dr. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ 55993/D) - Recorridos: 1)DBM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Dr. José Eduardo de Souza - OAB/SP 91331/D); 2)CONFAB MONTAGENS LTDA (Dra. Fabiane Luisi Turisco - OAB/RJ 128557/D) - LINDOEL VIEIRA DA SILVA e DBM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 149/152.\r\n\r\n01715-2002-064-01-00-3 (RO) - Redator Designado: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ) - Recorridos: 1)CARLOS FERREIRA SANTOS (Dra. Genilza Domingos dos Santos - OAB/RJ 99395/D); 2)SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA MASSA FALIDA (Dr. Aloysio Neves - OAB/RJ 26419/D) - CARLOS FERREIRA SANTOS e SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA MASSA FALIDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 181/184.\r\n\r\n01817-2001-282-01-00-6 (AP) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (Dr. Lenício Figueiredo Salles - OAB/RJ 68553/D) - Agravado: HILMA SENA RIBEIRO (Dr. José Rolando Muniz da Rocha - OAB/RJ 62268/D) - HILMA SENA RIBEIRO: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 269/272.\r\n\r\n02051-2005-205-01-00-1 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ÂNGELO DA SILVA RIBEIRO (Dr. José Freire da Silva - OAB/RJ 7851/D) - Recorrido: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ 57570/D) - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 130/132.\r\n\r\n02836-2003-342-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)JOSÉ HONÓRIO FAGUNDES (Dr. Jesus Monção Ferreira - OAB/RJ 82727/D); 2)COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15925/D) - Recorridos: OS MESMOS - JOSÉ HONÓRIO FAGUNDES: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 84/85.\r\n\r\n04853-2003-342-01-00-2 (RO) - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DANIEL GIORDANO DE PAULA (Espólio de) (Dra. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ 86562/D) - Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15925/D) - DANIEL GIORDANO DE PAULA (Espólio de) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL: Tomar ciência do item 1 do r. despacho de fls. 82: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do processo 4853-2003-342-01-01-5(AI), que deverá ser então apensado aos presentes autos.\"\r\n\r\nRO 5759/00 - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ 49479/D); 2)JORGE LUIZ SANTOS MARCOS (Dr. Élvio Bernardes - OAB/RJ 1704/A) - Recorridos: OS MESMOS - BANCO ABN AMRO REAL S/A: Manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 149/151.\r\n\r\nRO 22075/98 - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: HORÁCIO FONTES BERTOLASI (Dr. André Acker - OAB/RJ 35734/D) - Recorridos: 1)BANCO DO ESTADO DO RJ S/A-EM LIQ. EXTRAJUDICIAL (Dr. Fernando de Souza - OAB/RJ 35895/D); 2)CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS SISTEMA BANERJ - PREVI BANERJ-EM LIQ. EXTRAJUDICIAL (Dr. Eládio Miranda Lima - OAB/RJ 86235/D) - ÀS PARTES: Tomar ciência do r. despacho de fls. 1065/1066: \"...Ante o exposto, chamo o feito à ordem, declarando a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls. 1014, inclusive, e determino seja realizada nova publicação do v. acórdão de fls. 1009/1010, observando-se, para tanto, o correto nome do patrono do autor - André Acker...\".\r\n\r\nRO 22428/00 - Relator: Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: 1)BANCO ITAÚ S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ 16162/D); 2)DISLENE ALVES DA SILVA FERREIRO (Dr. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13955/D); 3)HELIO GOMES DOS REIS (Dr. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13955/D); 4)ILDEFONSO SILVA DE OLIVEIRA (Dr. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13955/D) - Recorridos: OS MESMOS - ÀS PARTES: Tomar ciência do item 2 do r. despacho de fls. 283: \"...Tendo em vista os termos das petições de fls. 223/242, 247/259 e 220/221, assim como os do acórdão regional de fls. 202/206, defiro a alteração do pólo passivo para excluir da lide o Banco Banerj S/A e o Banco do Estado do Rio de Janeiro, em liquidação extrajudicial, devendo permanecer tão-somente o Banco Itaú S/A, como sucessor dos ora excluídos, observando-se ainda o patrocínio deste, conforme requerido à fl. 247.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2007.\r\n\r\nThelma Wanda Gomes dos Santos - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 103140"
                        ],
                        "99325": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GAB. DES. WANDERLEY VALLADARES GASPAR (Relator)\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\n0577-2004-053-01-00-3-Recorrentes: 1-EDUARDO XAVIER GONÇALVES DA ROCHA (Dr. Rodinei Guimarães Botelho OAB/RJ 83066/D) 2-BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Roberto Figueira de Mello OAB/RJ 28866) Recorridos: OS MESMOS “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos”. (4v)\r\n\r\n0965-2004-060-01-00-2-Recorrente: RENATA BARBOSA DA COSTA LIMA (Dr. Cesar Augusto de Souza Carvalho OAB/RJ 72277/D) Recorrido: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (Dr. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A) “...por unanimidade, rejeitar os presentes embargos”.\r\n\r\n1463-2004-005-01-00-7-Recorrentes: JOSÉ RENATO PROENÇA NEVES E OUTRO (S) (Dr. Jadir Nascimento Luciano OAB/RJ 60363/D) Recorrido: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Dr. Arnaldo Leite Mesquita OAB/RJ 91756/D) “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos Declaratórios oferecidos pelos recorrentes, para adicionar os esclarecimentos necessários, sem reconhecer o efeito modificativo do julgado”.\r\n\r\n1681-2004-001-01-00-6-Recorrente: CARLA CRISTINE GOMES DE SOUZA (Dr. Carlos José Fernandes Rodrigues OAB/RJ 69490/D) Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dra. Rosa Maria da Silva Cunha OAB/RJ 121583/D)”...por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos”.\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\n0545-2003-021-01-01-5 - ( AI) - Agravante: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA (Dr. Roberto dos Santos Cezar - OAB - 41354/D) - Agravado: JORGE SILVIO LOPES (Dr. Roberto Soares de Carvalho Junio -OAB -89796) - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento, para reformando o r. Despacho que trancou a subida do recurso ordinário aforao, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao setor de distribuição dos feitos de segunda instância, para que seja autuado o recurso ordinário destrancado e após, por força do disposto no paragrafo sétimo do art. 897 da CLT, seja distribuido o mesmo na forma regimental, para análise de seu mérito. \r\n\r\n1224-2005-025-0101-5 (AI) - Agravante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes - OAB - 57570/D) - Agravado: WELLIGTON DE AZEVEDO (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB - 41069/D) - “por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo suscitada em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n1252-2005-016-01-01-1- (AI) -Agravante: COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - CONSERTEP LTDA (Dr. Jorge Luiz Alves de Castro OAB/RJ 69337) Agravado:MAGNO DAFLON XAVIER (Dr. Cassio Alves Pereira OAB/RJ 126814/D) “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\n1526-2005-037-01-01-3 (AI) - Agravante: GERALDO LUIZ ALVES PEREIRA (Dr. Glória Maria Alves de Oliveira - OAB/RJ - 114932/D) - Agravado: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (Dr. Rodrigo Carlos de Souza - OAB/RJ - 7933/D) - “por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento, para reformando o r. Despacho que trancou a subida do recurso ordinário aforado, determinar após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao setor de distribuição dos feitos em segunda instância, para que seja autuado o recurso ordinário destrancado e após, por força do disposto no parágrafo sétimo do art. 897 da CLT, seja distribuido o mesmo na forma regimental, para a análise de seu mérito.” \r\n\r\nAGRAVO DE PETIÇÃO\r\n\r\n0790-2000-017-01-00-8 (AP) -Agravante:CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA (Dr. Ronaldo Teixeira Gonçalves OAB/RJ 81143) Agravado: CARLOS ALBERTO BARBOSA (Dr. Roberto Araujo OAB/RJ 81906) “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\n1935-2000-016-01-00-1 (AP) - Agravante: KRAFT FOODS BRASIL TDA (Dr. Rodrigo Nunes - OAB - 109685/D) - agravado: MARISTELA BARBOSA DE DEUS(Dr. Ney Pataro Pacobahyba - OAB - 30530/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para reformar em parte a decisão dos embargos à execução e determinar que sejam refeitos os cálculos, “(2v). \r\n\r\n2373-1996-241-01-00-2 (AP) - Agravante: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA (Dr. Guido Antônio Sucena Maciel - OAB - 44488) - Agravado: FÁBIO DA COSTA FERNANDES (Dr. Orivaldo de Mello - OAB - 38770) - “por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.” (2v). \r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n0908-2005-029-01-00-2 (RPS) - Recorrente: AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL (Dr. Renato de Souza Monte Alto - OAB - 95395/D) - Recorrido: ADRIANA DE JESUSGARCIA (Dr. Pedro Cândido da Silva - OAB - 47287) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para refomando a r decisão recorrida, declarar a função da autora como sendo de auxiliar de centro de juventude, bem como deferir a compensação de valores pagos a idêntico título.” \r\n\r\n2339-2003-342-01-00-2 (RPS) - Recorrentes: 1-EDEMIR ROSA DA COSTA (Dra. Maria Ines Sales de Souza Costa OAB/RJ 97257/D) 2-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorridos: OS MESMOS “..por unanimidade, .conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento, para reformando o r. Despacho que trancou a subida do Recurso Ordinário aforado, determinar após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao setor de distribuição dos feitos em segunda instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário destrancado e após, por força do disposto no parágrafo sétimo do artigo 897 da CLT, seja distribuído o mesmo na forma regimental, para a análise de seu mérito”.\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO\r\n\r\n0238-2002-047-01-00-3 (RO) - Recorrente: DIONÍSIO BEZERRA DE OLIVEIRA (Dr. Christovão Celestino da Silva - OAB - 77766/D) - Recorrido: DATUM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Dr. Hélio Pereira Rocha - OAB - 43978) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”(2v). \r\n\r\n0238-2003-301-01-00-1 (RO) - Recorrente: TRANSPORTE UNIÃO PETRÓLEO LTDA (Dr.Ricardo Alves da Cruz - OAB - 31047/D) - Recorrido: GODOFREDO VIEIRA NUNES JR. (Dr.Nilcir Tadeu Eniche Nunes- OAB - 71560/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”(2v). \r\n\r\n0264-2002–019-01-00-2 (RO) - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROP. A/C ADV. (Dr. Aristedes Magalhães - OAB - 19030) - Recorrido: LEDA MARIA SAMPAIO (Dr. Jorge Antônio Dantas Silva - OAB - 66708) - “por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, conceder parcial provimento ao recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada, para reformar a sentença recorrida e determinar que a previdência social se faça medinte as parcelas salariais excluindo-se aquelas ressalvadas na sentença de piso, observando-se, contudo, os descontos pertinentes ao empregado, na forma da lei 8213/91, por se tratar de beneficiário direto da seguridade social.”(2v). \r\n\r\n0324-2005-007-01-00-0 (RO) - Recorrente: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A (Dr. Nilton Antôniode Almeida Maia - OAB - 67460) - SEVERINO FERREIRA SANTOS (Dr. Leandro Luiz de Oliveira - 103571) - “por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as arguições de prescrição extintiva e parcial e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.” \r\n\r\n0549-2005-204-01-00-3 (RO) - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias) - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Assist. Procuradoria Municipío de Duque de Caxias - “por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a remessa obrigatória e conceder parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para reformar em parte a sentença recorrida e excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e as cuastas judiciais em relação ao 2º reclamado..” \r\n\r\n0703-2003-064-01-00-2 (RO) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ( Assist. Procuradoria do INSS) Recorrido: HIGIMED LTDA ME (Dra. Vera Lucia Santos Mendes OAB/RJ 118810) “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\n0715-2004-342-01-00-5 (RO) - Recorrente: GRADER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (Dr. Rubem Cândido Pires da Silva - OAB - 101347) - Recorrido: JOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA (Dr. Hércules Anton de Almeida - OAB - 59505/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reformar em parte a sentença recorrida e limitar a condenação das horas extraoridnárias àquelas excedentes a jornada em escala de revezamento de 12 horas por 36 horas de descanso, respeitado o divisor de 192 horas mensais, por todo período trabalhado, mantidos os demais termos da sentença hostilizada. \r\n\r\n0742-2005-028-01-00-8 (RO) - Recorrente: JORGE ASSUNÇÃO BEZERRA FILHO (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva - OAB - 83266/D) - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosísio - OAB - 16162) - “por unanimidade, acolher a arguição de prescrição total reiterada pelo reclamado em suas contra-razões, pronunciando-a para julgar extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV do CPC, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante.” \r\n\r\n0798-2005-062-01-00-3 (RO) - Recorrente: ROBSON RIBEIRO SILVA (Dr. Sérgio Gomes dos Santos - OAB - 62898/D) - Recorrente: MAT INCENDIO ENGENHARIA DE INCÊNDIO LTDA (Dr. Rosângela Maria Guimarães Rodrigues - OAB - 101550/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n0863-2005-491-01-00-9 (RO) - Recorrente: NESTRAL RAÇÕES LTDA (Dr. Renildo Tavares Mendes - OAB - 37183) - RecorrIido: SÉRGIO LUIZ CARVALHO DE SOUZA (Dr. Francisco Dias Ferreira - OAB - 62575) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n0896-2004-243-01-00-8 (RO) - Recorrente: TNL CONTAX S/A (Dr. Charles Vandre Barbosa de Araújo- OAB - 97733) - Recorrido: MILSON CARLOS ORLANDO RESENDE (Dr. José Luiz Bellas - OAB - 71067/D) - TNL PCS SA (Dr. Charles Vandre Barbosa de Araújo - OAB - 97733/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por falta de prestação jurisidicional completa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0912-2005-262-01-00-1 (RO) - Recorrente: AIS ESCOLA DE INFORMÁTICA S/C LTDA (Dr. José Paim de Carvalho Neto - OAB - 68334/D) - Recorrido: CATIANE DA SILVA GONÇALVES (Dr Rubeny Martins Sardinha - OAB - 41082) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n0982-2005-028-01-00-2 (RO) - Recorrente: TRANSPORTE AMÉRICA LTDA (Dr. José JUAREZ GUSMÃO BONELLI - oab - 41820) - Recorrido: JOSÉ LUIZ LOPES FIGUEIREDO (Dr. Jair Ferreira Lima - OAB - 114065/D) - “por unanimidade, acolher os presentes embargos, para acrescer a fundamentação do v. Acórdão os esclarecimentos necessários, sem reconhecer o efeito modificativo do julgado .”(2v). \r\n\r\n1015-2004-072-01-00-5 (RO) - Recorrente: ARDON LISBOA FILHO (Dr. ABDON LISBOA FILHO - OAB - 84545) - Recorrido: CENTRAL COMPANHIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA (Dr. João Ciro de Castro Neto - OAB - 78851) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n1015-2005-205-01-00-0 (RO) - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDIÇÃO (Município de Duque de Caxias) - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) - Recorrido: MARTA HELENA DE SÁ OLIVEIRA (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira - OAB - 73026/D) - WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Dr. Rosane Cardoso Lopes - OAB - 90173/D) “por unanimidade, conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisidição, bem como do Recurso Ordinário Voluntário do Município Reu e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, para reformando parcialmente a r. Sentença, excluir da condenação em face do município réu , a aplicação da multa do art. 467 da CLT e pagamento de custas processuais.” \r\n\r\n1017-2005-471-01-00-1 (RO) - Recorrente: BANCO ITAú S/A (Dr. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck - OAB - 88892/D) - Recorrido: MARCOS WERNECK ARENARI (Dr. Zulmar de Oliveira Pimentel - OAB - 122895) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n1037-2003-022-01-00-8 (RO) - Recorrente: OTINAS AUTOMOVEIS LTDA - ME (Dr. Marco Antônio Ferreira de Mello Teixeira - OAB - 71113) - CASSIO BRASILIENSE CAVALCANTI (Dr. Gustavo Pinto Albertino - OAB - 81585) - Recorridos: OS MESMOS - “por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o valor do salário em carteira do reclamante, no importe de R$ 1.500,00 mensais, com suas repercussões sobre as verbas contratuais e rescisórias e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante.” \r\n\r\n1048-2004-024-01-00-1 (RO) - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Dr. Miliana Sanchez Nakamura - OAB - 2496/A) - Recorrido: CECILIA MARIA SOARES DOS SANTOS (Sem adv. nos autos - OAB - 111121/D) - LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Dr. Alfeu Ferraz Lobato - OAB - 70761/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n1106-2005-037-01-00-4 (RO) - Recorrente: EDITORA O DIA S/A (Dr. Cristovão Piragibe Tostes Malta - OAB - 6305) - LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO (Dr. Sebastão Miranda Filho - OAB - 88099) - Recorrido: LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO (Dr. Sebastão Miranda Filho - OAB - 88099) - EDITORA O DIA S/A (Dr. Cristovão Piragibe Tostes Malta - OAB - 6305) - JOVRAW ENCARTES LTDA ME (Dr. Irineu Varandas Batista - OAB - 89954/D) - “por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.” \r\n\r\n1146-2003-241-01-00-0 (RO) - Recorrente: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUÁRIA DO ERJ (Assist.Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: SIND NAC TRAB. INSTIT PESQUISA DES AGROP. - SINPAF.(Dr. Rachel Rodrigues Barbosa - OAB - 98212) -“por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. Sentença excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.”\r\n\r\n1264-2004-038–01-00-0 (RO) - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Dr. Henrique Czamarka - OAB - 12203) - Recorrido: CLÁUDIA DE SÁ (Dr. Francisco Dias Ferreira - OAB - 62575) -“por unanimidade, rejeitar a priliminar de nulidade de setença para elidir a ficta confessio e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n1264-2005-501-01-00-5 - (RO) - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes - OAB - 57570/D) - Recorrido: FLÁVIO ARAÚJO RODRIGUES (Dr. Eli Tavares dos Santos - OAB - 74412/D) - ARMSTRONG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Sem adv. nos autos- 111121/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n1268-2001-262-01-00-5 (RO) - Recorrente: VIAÇÃO ESTRELA LTDA - (Dr. Jaime Moreira de Luna Neto - OAB - 67644) -Recorrido: LUCINEIA ROSELI DE CARVALHO (Dr. Renato Eccard - OAB - 59761) - “por unannimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de julgamento extra petita, de nulidade do depoimento da testemunha de fls. 383 e de sua suspeição e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento, para reformar a sentença recorrida, reduzindo a condenação de jornada suplementar entre o percurso da gargem ao ponto, no início da jornada e entrega do coletivo na garagem, ao término da jornada, incluindo a necessário prestação de contas a 45 (quarenta e cinco) minutos diários, de forna habitual, com suas integrações para todos os efeitos legais, excluindo os reflexos sobre as verbas contratuais e rescisórias relativos à supressão do intervalo previto no art. 71 da CLT. Custas de R$ 120,00 e valor da condenação revisto para R$ 6.000,00, pela reclamada.” (3v). \r\n\r\n1275-2005-226-01-00-7 (RO) - Recorrente: FANTASY CASA DE FESTAS (Dr. Maria Neide da Costa Ramos - OAB - 77173/D) - Recorrido: NEDER NOGUEIRA MERCIER SOBREIRA (Dr. José Carlos Alves da Silva - OAB - 109977/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n1511-2005-033-01-00-7 (RO) - Recorrente: ALAN PAES DA SILVA (Dr. Valdecir Barbosa de Sena - OAB - 69805) - Recorrido: FLUMINENSE FOOTBAll CLUB (Dr. Mário Henrique Guimarães Bittencourt - OAB - 110415) - “por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n1538-2004-060-01-00-1 (RO) - Recorrente: PAULO AMARAL DE OLIVEIRA (Dr. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB - 40732) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGANHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL (Sem adv nos autos ) - “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, conceder-lhe provimento, para reformar a sentença recorrida e condenar a reclamada ao pagamento do reajuste salarial de 9,85%, com suas integrações para todos os efeitos legais, bem como, ao percentual de 14,04%, destinado a reposição dos acordos anteriores, sobre as parcelas de natureza salarial. Custas de R% 180,00 (cento e oitenta reais) e valor da condenação fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), para efeitos de recurso de revista.” \r\n\r\n1570-2005-037-01-00-0 (RO) - Recorrente: MARCOS MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA (Dr, Eliane dos Santos - OAB - 81427) - Recorrido: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Dr. Caroline J. Castelo Branco - OAB - 116895) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando parcialmente a sentença de primeiro grau, julgar procedente o peido de condenção subsidiária do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1679-2002-069-01-00-0 (RO) - Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Dr. Procuradoria Regional do Trabalho) - PNEUMOLAB CENTRO DE DIAG PNEUMOLOGICOS LTDA (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB - 15825) - “por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recuros. (4v).\r\n\r\n1767-2004-223-001-00-2 (RO) - Recorrente: LÍDIA DA SILVA BARRETO (Dr. Joaquim Mendes de Carvalho - OAB - 75842) - Recorrido: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO (Dr. Eduarda Pinto da Cruz - 45243/D) - MUNICÍPIO DE MESQUITA (Assist. Procuradoria Municipal de Mesquita) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformando a r. Sentença, determinar a consequente baixa dos autos a instância primeira para análise do mérito relativo aos demais pedidos, em face do princípio que veda a supressão de instância.\r\n\r\n2001-2004-342-01-00-1 (RO) - Recorrente: ARMANDO PASSOS FILHO (Dr. Patrícia de Oliveira Ramos Germano - 98044/D) - Recorrido: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA (Dr. Francisco de Assis Souza de Paula - OAB - 65743/D) - “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n2896-2003-342-01-00-3 (RO) - Recorrente: ESPÓLIO DE JOSÉ IZAIAS ROCHA (Dr. Joel Inácio dos Santos - OAB - 60779/D) - FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB - 15925/D) - Recorrido: FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB - 15925/D) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB - 15925/D) - ESPÓLIO DE JOSÉ IZAIAS ROCHA (Dr. Joel Inácio dos Santos - OAB - 60779/D) - “por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos, para sanar a omissão existente e negar provimento ao pedido requerido pelo autor, em seu recurso , no sentido de ser a 2ª reclamada, Companhia Siderurgica Nacional S/A , inclída na lide e condenada na responsabilidade subsidiária das obrigações trabalhistas. \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\n36-2005-342-01-00-7 (RPS) - Recorrente: OSVALDO LUIZ DA COSTA (Dr. Joilson Oliveira de Almeida - OAB - 39038/D) - Recorrido: LUNDGREN IRMÃOS T E COM S/A - CASAS PERNAMBUCANAS (MASSA FALIDA ) (Dr. Felipe Zeraik - OAB - 30397/D) - Venha a reclamada para manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 57/58, no prazo de 15 dias.”\r\n\r\n0319-2005-247-01-00-2 (RPS) - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Natalia Sombra Salles Celidônio - OAB - 99328) - Recorrido: ADELZA GOMES DOS SANTOS (Dr. Paulo Couto - OAB - 107031/D) - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERV. LTDA (a/c José Marcelo da S. Conceição) - Venha o recorrido, para manifestação dos embargos, no prazo preclusivo.” \r\n\r\n0514-2004-040-01-00-0 (RO) - Recorrente: GERALDO DOS ANJOS PINHEIRO (Dr. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo -OAB - 107324/D) - WHITE GASES INDUSTRIAIS S/A (Dr. Mário Cláudio Gonçalves Roballo/D) - Recorridos: Os mesmos - “Venha o reclamante, para ciência do despacho de fls. 134, prazo de 30 dias.”\r\n\r\n0831-2004-023-01-00-1 (RO) - Recorrente: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO (Dr. José Dias Ferreira - OAB - 68420/D) - Recorrido: VICEBERJ VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA BANCÁRIA DO ERJ - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr. Luiz Cláudiio Nogueira Fernandes - OAB - 57570) - Venha o recorrido, para ciência do despacho de fls. 131: prejudicado o pedido.\r\n\r\n1251-2004-282-01-00-5 (RO) - Recorrente: SIND TRAB IND PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB - 106115/D) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTAUDUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Eliel de Melo Vasconcelos - OAB - 113310/D) - Venha o recorrente para ciência da devolução do prazo.” \r\n\r\n2047-2004-341-01-00-4 (RPS) - Recorrente: LUIZ EDUARDO DE LIMA FERREIRA (Dr. Carlos Alberto da Silva - OAB - 51777/D) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB - 15925) - Recorrido: OS MESMOS - Venha o autor para juntar o termo de adesão exigido pela Lei complementar nº 110/01, com a respectiva data ou transito em julgado da sentença da Justiça Federal, reconhecendo o valor da obrigação prinmcipal, fls. 63.”\r\n\r\nRio, 18 de janeiro de 2007\r\n\r\nKleber Pereira -tec. Jud.\r\n\r\nId: 99325"
                        ],
                        "99424": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "004/VT DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01290-2006-204-01-00-9 - Rte: Denilson de Oliveira Monteiro Rdo: Construbari Paisagismo SANEAMENTO E COMERCIAL LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 25/04/2007 `as 10:02 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 04 andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO \r\n\r\nProc. 00218-2000-204-01-00-9 - Rte: Izabel Balbino da Conceicao Rdo: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS O VALOR PREVIDENCIARIO DE R$ 970,15. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000182/98 - Rte: CARLOS LAURENTINO DA SILVA Rdo: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS O VALOR DE R$ 25.048,34 EQUIVALENTE A 2.178.681,08431 TRs PARA CONTRATOS ATE 30/06/94. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00037-2000-204-01-00-2 - Rte: ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/01/2007 \r\n\r\nProc. 00308-2005-204-01-00-4 - Cgte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento OAB:RJ 080713/D AB:RJ 015350/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RPS 000388/01 - Rte: MARCIA CRISTINA DE ARAUJO RAMALHO BARBOSA [Adv. Jorge de Oliveira OAB:RJ 063271/D ] Rdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA Rte: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00221-2005-204-01-00-7 - Rte: Alexandre Aranha da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa OAB:RJ 084573/D ] Rdo: WKR Comercio e Servicos Ltda Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00246-2005-204-01-00-0 - Rte: Jorge da Conceicao [Adv. Elizete Barcelos Barrozo OAB:RJ 074321/D AB:RJ 090173/D ] Rdo: Manifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo Autor,observan do quanto a apresentacao dos valores, os seguintes parametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do principal encon trado em valores mensais (ja deduzidas as quantias recebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de renda, quanto for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as epocas em que devidasl. Demonstracao da apuracao do numero de horas extras, memoria de cal culo, devendo ser apresentada de forma analitica, dia a dia, quan do se tratar de cartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos a titulo de cota pre videnciaria indicando, inclusive, as aliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valroes devidos a titulo de imposto d e renda observando, salvo disposicao em sentenca ou acordao, o cal culo mes a mes, levando-se em conta a legislacao de cada epoca. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00145-2006-204-01-00-0 - Rte: Valdecir de Oliveira Mota [Adv. Afonso Lustosa Pires OAB:RJ 050614/D AB:RJ 053288/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01565-2006-204-01-00-4 - Rte: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira OAB:RJ 091389/D ] Rdo: Restaurante Stecel D Caxias Ltda Rte: VENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL E COMPLETO ENDERECO DA RE, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01576-2006-204-01-00-4 - Rte: Edson Goncalves de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea OAB:RJ 038462/D ] Rdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. Rte: VENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL E COMPLETO ENDERECO DA RE, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01592-2006-204-01-00-7 - Rte: Filipe Castro de Sa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D Rte: VENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL E COMPLETO ENDERECO DA RE, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00003-2007-204-01-00-4 - Rte: Janaina Soares de Almeida [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB:RJ 086570/D ] Rdo: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda Rte: VENHA, EM 30 DIAS, COM COPIA DO PIS/PASESP OU NIT, CONFORME FL.15, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00037-2000-204-01-00-2 - Rte: ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO S AB:RJ 078503/D AB:RJ 020283/D AB:RJ 024454/D ] ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA, NACIONAL GAS BUTANO SA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00208-2001-204-01-00-4 - Rte: RIVALDO MARCAL BRASIL JUNIOR [Adv. Ronaldo Marcal Brasil OAB:RJ 109077/D AB:RJ 085851/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01330-2001-204-01-00-8 - Rte: HELENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Andre Marcos Brandao OAB:RJ 089039/D AB:RJ 074546/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 24.195,77 EQUIVQLENTE A 2.079.279,96211 TRs PARA CONTRATOS ATE 30/06/94. \r\n\r\nProc. 01607-2002-204-01-00-3 - Rte: GERALDINO DA SILVA FILHO [Adv. Kleber Honorato Rogerio OAB:RJ 102332/D Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01612-2002-204-01-00-6 - Rte: NEUSA ROSA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes OAB:RJ 037988/D AB:RJ 090173/D ] Rte: VENHA, EM 05 DIAS, COM CALCULOS DE IR, SE DEVIDO. \r\n\r\nProc. 00251-2003-204-01-00-1 - Rte: ALESSANDRO MAIA FEITOSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 074365/D AB:RJ 001334/B ] INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA: VENHA COM OS CALCULOS DO VALOR A SER RETIDO A TITULO DE IR, OBSERVANDO O CALCULO MES A MES, LEVENDO-SE EM CONTA A LEGISLACAO DE CADA EPOCA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00546-2003-204-01-00-8 - Rte: TATIANA DA CRUZ ALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida OAB:RJ 018787/D AB:RJ 028612/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 88.050,05 EQUIVALENTE A 7.579.629,10197 TRs PARA CONTRATOS ATE 30/06/94, COMO TAMBEM PARA INDICAR O VALOR A SER RETIDO A TITULO DE IR, OBSERVANDO O CALCULO MES A MES, LEVANDO-SE EM CONTA A LEGISLACAO DE CADA EPOCA. \r\n\r\nProc. 01475-2003-204-01-00-0 - Rte: SERGIO VIANNA LOURO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado OAB:RJ 114204/D AB:RJ 075486/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. EM 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 00078-2004-204-01-00-2 - Rte: FELIPE MEDEIROS GUIMARAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB:RJ 003038/D ] Rdo: OSSOCENTER LTDA (FILIAL 1) Rte: VENHA, EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. 00089-2005-204-01-00-3 - Rte: Elivania Matias da Silva Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 045309/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.677,83 EQUIVQLENTE A 401.992,50468 TRs PARA CONTRATOS ATE 30/06/94, COMO TAMBEM PARA INDICAR O VALOR A SER RETIDO A TITULO DE IR, PROCEDENDO O CALCULO MES A MES, LEVANDO-SE EM CONTA A LEGISLACAO DE CADA EPOCA. \r\n\r\nProc. 00144-2005-204-01-00-5 - Rte: Rosemari Bernardo da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 090173/D , Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Rosemari Bernardo da Silva, WKR Comercio e Servicos Ltda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 01462-2005-204-01-00-3 - Rte: Cirlene Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 090173/D , Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Cirlene Silva do Nascimento, WKR Comercio e Servicos Ltda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01541-2005-204-01-00-4 - Rte: Barbara de Oliveira Henriques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 091634/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. EM 15 DIAS SUCESSIVOS A COMERCAR COM O RTE. \r\n\r\nProc. 00023-2006-204-01-00-4 - Rte: Monique Guedes Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D ] Rdo: Acessorios de Montagem e Bijouteria Ltda (Caxias Bijus) Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. EM 30 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProc. 00024-2006-204-01-00-9 - Rte: Amanda Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D ] Rdo: Acessorios de Montagem e Bijouteria Ltda (Caxias Bijus) Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. EM 30 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProc. 00054-2006-204-01-00-5 - Rte: Gilson Alberto de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D ] Rdo: Edmilson Francisco do Carmo Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. EM 30 DIAS, PARA QUE INDIQUE O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProc. 00059-2006-204-01-00-8 - Rte: Ronald dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 052198/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15,46 EQUIVALENTE A 1.334,6776 IDTRs. \r\n\r\nProc. 00415-2006-204-01-00-3 - Rte: Alexandra dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB:RJ 043430/D ] Rdo: Timbre Moveis Ltda Rte: VENHA, EM 30 DIAS, COM O ATUAL E COMPLETO ENDERECO DA RE, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01219-2006-204-01-00-6 - Rte: Everaldo Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D Everaldo Alves da Silva: VENHA, EM 30 DIAS, COM O ATUAL E COMPLETO ENDERECO DA RE, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. RT 000304/94 - Rte: WALDYR ALVES DE LIMA [Adv. Celia Soledade Lemos OAB:RJ 024215/D AB:RJ 023458/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 000387/94 - Rte: FERNANDO VINICIUS SOUZA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes OAB:RJ 041931/D ] Rdo: AGE ARTES GRAFICAS ECONOMICA LTDA Rte: VENHA, EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. RT 000484/94 - Rte: WILLIAN BASTOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza OAB:RJ 072763/D AB:RJ 087257/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] WILLIAN BASTOS DA SILVA, COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000299/98 - Rte: GEOVANE DA ROCHA GONCALVES E OUTRO S AB:RJ 071160/D AB:RJ 110887/D ] STATUS VEICULOS SA: O PARCELAMENTO DEVERA SER REQUERIDO NO PROPRIO INSS. \r\n\r\nProc. RT 000457/99 - Rte: OSMAR MACARIO CUPERTINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 040353/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. DA CPE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01596-1999-204-01-00-5 - Rte: PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA [Adv. Marcos Olegario de Souza OAB:RJ 086891/D AB:RJ 022019/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.038,57 EQUIVALENTE A 89.250,21978 TRs PARA CONTRATOS ATE 30/06/94, COMO TAMBEM PARA INFORMAR O VALOR A SER RETIDO A TITULO DE IR. \r\n\r\nId: 99424"
                        ]
                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA 10ª TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO EXMO. SR. JUIZ RELATOR EM 15 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ AFRANIO PEIXOTO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n00011-2006-075-01-00-0 RRPS (75ª VT/RJ) Recorrente: Rio Nave Servicos Navais Ltda. (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D J 056494 D ). \r\n\r\n00017-2006-082-01-00-6 RO (82ª VT/RJ) Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 085143 D J 113716 D ). \r\n\r\n00327-2006-027-01-00-9 RO (27ª VT/RJ) Recorrentes: Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda. (Dr. Ulisses Fialho Simas RJ 093847 D J 069448 D J 069448 D J 103536 D ). \r\n\r\n00360-2005-039-01-00-8 RO (39ª VT/RJ) Recorrente: Nina do Nascimento Monteiro (Dr. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 073808 D J 030491 D J 002462 A ). \r\n\r\n00387-2005-018-01-00-0 RO (18ª VT/RJ) Recorrentes: Fernando Antonio Ferreira da Silva (Dr. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D J 027439 D J 123672 D J 049479 D J 027439 D ). \r\n\r\n00413-2004-040-01-00-0 RO (40ª VT/RJ) Recorrentes: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 041069 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00846-2005-039-01-00-6 RO (39ª VT/RJ) Recorrente: J Badim e Cia. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 082728 D ). \r\n\r\n00918-2005-059-01-00-0 RO (59ª VT/RJ) Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 086806 D ). \r\n\r\n01252-2003-041-01-00-7 RO (41ª VT/RJ) Recorrente: JORGE SOBREIRA BARBOSA CORREA (Dr. Hilton Neves Filho RJ 096241 D J 020283 D J 020283 D ). \r\n\r\n01261-2004-050-01-00-0 RO (50ª VT/RJ) Recorrente: WISE IN CONVERSATION IDIOMAS LTDA (Dr. Ricardo Jorge Mello RJ 039713 D J 059863 D ). \r\n\r\n01602-2003-066-01-00-1 RO (66ª VT/RJ) Recorrente: SERAFIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA (Dr. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D J 049479 D ). \r\n\r\n01641-2003-022-01-00-4 RO (22ª VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 099395 D ). \r\n\r\n01656-2006-461-01-00-0 RRPS (1ª VT/Itaguai) Recorrente: Damiao Gomes Saladino (Dr. Ana Delfina Rezende RJ 058632 D ). Recorrido: Planar S.A.Engenharia e Equipamentos. \r\n\r\n01763-2005-067-01-00-3 RO (67ª VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 078180 D ). \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO EXMO. SR. JUIZ RELATOR EM 16 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ AFRANIO PEIXOTO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n00137-2006-018-01-01-3 AI (18ª VT/RJ) Agravante: Adailton Roncate da Gama (Dr. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D J 068912 D ). \r\n\r\n00487-2006-001-01-00-5 AP (1ª VT/RJ) Agravante: Alexandra Rodrigues da Fonseca (Dr. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 071113 D J 107324 D ). \r\n\r\n01173-2006-065-01-00-9 RRPS (65ª VT/RJ) Recorrente: Marcos Luiz Coutinho (Dr. Luiz Claudio da Silva Gomes RJ 110688 D ). Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda.. \r\n\r\n01546-2005-036-01-00-5 RRPS (36ª VT/RJ) Recorrente: Adilson Alves de Abreu (Dr. Luiz Antonio Cabral RJ 033316 D P 101977 D ). \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO EXMO. SR. JUIZ RELATOR EM 17 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ AFRANIO PEIXOTO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n00297-2006-008-01-00-2 RO (8ª VT/RJ) Recorrente: Jorge da Silva Goncalves (Dr. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 075568 D J 123299 D ). \r\n\r\n00585-2004-065-01-00-0 AP (65ª VT/RJ) Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Agravados: MARIA DE LOURDES VIEIRA (Dr. Neide da Silva Ferreira RJ 107209 D ) e VILMA ANDRE RIBEIRO. \r\n\r\n01127-2005-060-01-00-7 RO (60ª VT/RJ) Recorrente: Carlos Otavio Silva Damazio (Dr. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 041931 D J 077483 D J 117805 D ). \r\n\r\n01232-2003-053-01-00-6 RO (53ª VT/RJ) Recorrente: Carrefour Comercio e Industria LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 041069 D ). \r\n\r\n01358-2005-202-01-00-6 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Petrobras S.A. (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D J 111375 D ) e Mil Manutencao Industrial Ltda. \r\n\r\n01755-2003-060-01-00-0 RO (60ª VT/RJ) Recorrente: RONALDO DE OLIVEIRA RAMOS (Dr. Jose Neves Ramos SP 126585 D J 099272 D ). \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO EXMO. SR. JUIZ RELATOR EM 18 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ AFRANIO PEIXOTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00242-2006-003-01-01-3 AI (3ª VT/RJ) Agravante: CIELO MAR MARMORES E GRANITOS. Agravado: ZILTON PEDREIRA SANTOS (Dr. Felipe Julian de Assis Rocha RJ 104871 D ). \r\n\r\n01008-2006-246-01-00-5 RRPS (6ª VT/Niteroi) Recorrente: Leandro da Silva Goncalves (Dr. Alan de Souza Carvalho RJ 074292 D ). Recorrido: Vison - Vigilancia e Seguranca Ltda. \r\n\r\n01464-2005-322-01-00-2 RRPS (2ª VT/Sao Joao de Meriti) Recorrente: Meu Alho Comercial e Distribuidora Ltda (Dr. Jose de Souza Alves RJ 046648 D J 124043 D ). \r\n\r\n02040-2003-541-01-00-8 AP (1ª VT/Tres Rios) Agravante: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICO LTDA - N/P CARLOS CELSO DE (Dr. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ 005737 D J 066328 D ). \r\n\r\n02074-2005-241-01-01-2 AI (1ª VT/Niteroi) Agravante: ANA CAROLINA LANNES GUAHY. Agravado: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Dr. Ayrton Prates de Paula RJ 052009 D ). \r\n\r\n04758-2003-342-01-00-9 RRPS (2ª VT/Volta Redonda) Recorrente: ROBERTO CARVALHO DE PAIVA (Dr. Daniela Rabelo Macedo RJ 093417 D P 097277 D ). \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AO EXMO. SR. JUIZ RELATOR EM 19 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nJUIZ AFRANIO PEIXOTO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n00013-2006-044-01-00-1 RO (44ª VT/RJ) Recorrente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Resseguros - Sintres (Dr. Aglae de Oliveira RJ 057642 D J 015925 D ). \r\n\r\n00016-2006-204-01-00-2 RO (4ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Jose Augusto Telles de Lima (Dr. Afonso Lustosa Pires RJ 050614 D J 095556 D ) e Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio. \r\n\r\n00348-2005-226-01-00-3 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Paulo Cesar da Silva Martins (Dr. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 045825 D J 030157 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00354-2001-301-01-00-9 AP (1ª VT/Petropolis) Agravante: PAULO ANTONIO DA CONCEICAO (Dr. Venilson Jacinto Beligolli RJ 051537 D J 073152 D ). \r\n\r\n00428-2004-060-01-00-2 RO (60ª VT/RJ) Recorrente: UILTON NUNES DOS SANTOS (Dr. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 000760 B J 049479 D ). \r\n\r\n00527-2006-058-01-00-0 RO (58ª VT/RJ) Recorrentes: Helena Quintanilha Machado (Dr. Cesar Romero Vianna RJ 033000 D J 033000 D J 033000 D J 033000 D J 084374 D ). \r\n\r\n00659-2006-003-01-00-3 RO (3ª VT/RJ) Recorrente: Ricardo Aguiar Rangel (Dr. Dionisio D'Escragnolle Taunay RJ 060071 D J 022019 D ). \r\n\r\n00897-2006-281-01-00-0 RO (1ª VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Dr. Carlos Leonidio Barbosa RJ 036937 D J 125302 D ). \r\n\r\n00911-2005-017-01-00-6 RO (17ª VT/RJ) Recorrente: Otaviana Pereira Rehem Ramada (Dr. Leticia Teixeira de Avila RJ 102936 D ). Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. \r\n\r\n00977-2005-064-01-00-3 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: Vanderson Rosa Poubell (Dr. Manoel Branco Braga RJ 037919 D J 102267 D ). \r\n\r\n01116-2004-064-01-00-1 RO (64ª VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do Inss). Recorrido: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Dr. Bruno Mendes Lopes RJ 099185 D ). \r\n\r\n01444-2006-026-01-00-3 AP (26ª VT/RJ) Agravante: Martinho Ferreira de Moura (Dr. Mara Silva Florentino RJ 023828 D J 035211 D ). \r\n\r\n01483-2003-055-01-00-3 RO (55ª VT/RJ) Recorrente: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 059326 D ). \r\n\r\n01571-2004-001-01-00-4 RO (1ª VT/RJ) Recorrente: JOSE GOMES CALIXTO (Dr. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 041673 D J 067460 D ). \r\n\r\n01795-2005-036-01-00-0 RO (36ª VT/RJ) Recorrente: Maria do Loredo Pinto Silva (Dr. Fabiana Morelli RJ 112724 D J 015925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2007 \r\n\r\nRogério Silva Carneiro \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 10a. Turma \r\n\r\nId: 103117"
                        ],
                        "93486": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00096-2005-207-01-00-4 - Rte: Antonio Marcos de Sales Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca de fls.22/24 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos.Prazo:08 dias. \r\n\r\nProc. 00329-2006-207-01-00-0 - Rte: Maria Lucia Barcelos Rdo: Staff Empreendimentos Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca de fls.96/99 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos.Prazo:08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/01/2007 \r\n\r\nProc. 01403-2006-207-01-00-5 - Rte: Leonel Romualdo de Almeida Santos [Adv. Manoel Messias de Gois OAB:RJ 064742/D ] Rdo: Free Ville Representacoes Ltda e Outros Leonel Romualdo de Almeida Santos: Tomar ciencia de que foi designado o dia 14 de marco de 2007, as 09:40 minutos para a inquiricao da testemunha FABIO KELLER LEAL. \r\n\r\nProc. 00372-2006-207-01-01-8 - Rte: Pedro Vasconcelos Filho [Adv. Ester Damas Pereira OAB:RJ 067566/D AB:RJ 095122/D ] Pedro Vasconcelos Filho, Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.86, no valor de R$ 37.204,69(equivalentes a 3.197.210,35593 trs pro-rata die), atualizados ate 31.12.06, sobre o qual incidirao juros de mora ate a data da satisfacao do credito, alem das custas de R$ 1000,00 Imposto de Renda a ser deduzido, R$ 204,84(17.603,06 trs), se comprovado o recolhimento. Fica a re intimada ao deposito, inclusive do imposto de renda, em 48 horas,sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00074-2006-207-01-00-5 - Rte: Washington Junior Rodrigues Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 017973/D ] Washington Junior Rodrigues Costa: Apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao de fls.100. \r\n\r\nProc. 00172-2006-207-01-00-2 - Rte: Vanderlei Souza da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D ] Rdo: Transrodrigues Transportes Ltda Vanderlei Souza da Silva: Tomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de remessa dos autos ao contador. \r\n\r\nProc. 00197-2006-207-01-00-6 - Rte: Edmilson Vieira de Paula [Adv. Albano Nogueira D Almeida OAB:RJ 045927/D Edmilson Vieira de Paula: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00465-2006-207-01-00-0 - Rte: Adelci Luiz Barbosa [Adv. Monica Grundig OAB:RJ 076189/D AB:RJ 105160/D ] Adelci Luiz Barbosa: Tomar ciencia do despacho de fls.50 nos seguintes termos:\"J. Ante o que consta do quinto documento de fls.09(campo 31) e tendo em vista que o mes de novembro de 2004 e o mes da rescisao, nada a deferir.\" \r\n\r\nProc. 00476-2006-207-01-00-0 - Rte: Sebastiao da Silva Alves [Adv. Monica Grundig OAB:RJ 076189/D ] Rdo: Rio Tel Eletroeletronica e Telec Ltda Sebastiao da Silva Alves: Tomar ciencia do despacho de fls.64 nos seguintes termos:\"J. Nada a deferir,cabendo apenas a retificacao quanto ao numero de folhas que justificam o indeferimento:deposito dezembro/2004-fls.45 (1o. e 2o. documentos) e fls.58, marco/2005(mes da rescisao) fls.46(1o. e 2o. documentos). Diga o autor o que pretende, a luz do teor do extrato ora trazido aos autos.\" \r\n\r\nProc. 00851-2006-207-01-00-1 - Rte: Edson Antunes de Abreu [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 089835/D AB:RJ 022019/D ] Edson Antunes de Abreu: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00900-2006-207-01-00-6 - Rte: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 117712/D ] Ronaldo Jose dos Santos, Acquasol Industria e Comercio de Boiler Coletores Ltda: Tomar ciencia da homologacao dos calculos, as fls.53, no valor de R$ 1.067,70 (equivalentes a 91.753,52615 trs pro-rata),atualizado ate 31/12/2006, sobre o qual incidirao juros de mora ate a data da satisfacao do credito, alem das custas de R$ 18,20.Sendo a re, ao deposito, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00914-2006-207-01-00-0 - Rte: Marcos Antonio Valerio de Souza [Adv. Haydee Figueiredo da Camara OAB:RJ 043939/D Marcos Antonio Valerio de Souza: Tomar ciencia do despacho de fls.57 nos seguintes termos:\"J.Por ora, a luz do que consta do documento mencionado na certidao de fls.54, intime-se a parte autora a colacionar,em 05 dias,copia da folha de numero 44 de sua CTPS.\" \r\n\r\nProc. 00986-2006-207-01-00-7 - Rte: Vitor Pereira da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira OAB:RJ 100603/D AB:RJ 112693/A AB:RJ 002255/A ] Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Telemar: Tomar ciencia dos recursos Ordinarios interpostos as fls.165/175 e fls.177/187, no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01107-2006-207-01-00-4 - Rte: Elizabeth Pocas Rodrigues Rego [Adv. Alan Machado OAB:RJ 104290/D [Adv. Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Elizabeth Pocas Rodrigues Rego: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01146-2006-207-01-00-1 - Rte: Adilson Lourenco Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB:RJ 110416/D AB:RJ 022469/D AB:RJ 020283/D ] Adilson Lourenco Pereira, T.C. Transporte Carrozine Ltda ME, Expresso Mercurio S.A.: Tomar ciencia da decisao de fls.169 que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos declaratorios. \r\n\r\nProc. 01782-2006-207-01-00-3 - Rte: Juarez Ramos da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre OAB:RJ 107584/D ] Rdo: Loc de Caxias Comercio Ltda ME Juarez Ramos da Silva: Tomar ciencia de que os autos foram retirados de pauta.Forneca o reclamante o atual e correto endereco da reclamada, em 30 dias, renovaveis por 48 horas, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 93486"
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                            "001/VT DE ITAPERUNA\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/01/2007\r\n\r\nProc. AC 000806/94 - Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ E OUTRO S AB:RJ 066236/D AB:RJ 079859/D ] SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ, Reu: Manifestar-se acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com intercalacao de 05. \r\n\r\nProc. 00747-2005-471-01-00-5 - Aut: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 071894/D ] Aut, Reu: Tomar ciencia da manifestacao do MPT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProc. RPS 000316/01 - Rte: JOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alcelino Malafaia Filho OAB:RJ 066236/D AB:RJ 064625/D AB:RJ 114080/D ] Rte, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU: Venham as partes, independente de pauta previa, perante este Juizo, ratificarem os termos da proposta de acordo. \r\n\r\nProc. 00732-2003-471-01-00-5 - Rte: WALTER WEBER NUNES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos OAB:RJ 071894/D AB:RJ 062321/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, com base nos art.267, VI, do CPC. \r\n\r\nProc. 01196-2003-471-01-00-5 - Rte: FRANCISCO DE SALES FORTUNATO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB:RJ 073929/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: Tomar ciencia do seguinte despacho: \"Vistos etc. Por corretos, homologo os calculos de fls.104, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.700,82, equivalentes ao fator de 233.290,2335 TR's. Ciencia as partes. Decorrido o prazo, tendo em vista a nao incidencia de debito previdenciario e fiscal, expeca-se Alvara em favor do exequente. Cumprido, expeca-se Alvara para liberacao do deposito recursal em favor da Reclamada. Apos, de-se baixa e arquive-se...\" \r\n\r\nProc. 01270-2004-471-01-00-4 - Rte: ANISIO CLEMENTINO [Adv. Arlon Campos da Silva Junior OAB:RJ 117379/D AB:RJ 100840/D ] Rdo: Vir com o recolhimento previdenciario na forma da planilha de fls.17/21, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 00043-2005-471-01-00-2 - Rte: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Poeys Dair OAB:RJ 096574/D AB:RJ 100840/D ] Rte, Rdo: Venham as partes, independente de pauta previa, perante este Juizo, ratificarem os termos da proposta de acordo. \r\n\r\nProc. 00952-2005-471-01-00-0 - Rte: Manoel Augusto Constancio [Adv. Mauricio Bastos Goncalves OAB:RJ 081980/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Manifestar-se acerca do bem indicado a penhora, ou seja, um predio situado na Rua Elias da Silva, 23 - Piedade - RJ, no valor de R$ 135.314,37; \r\n\r\nProc. 01378-2005-471-01-00-8 - Rte: Marcia de Oliveira Silva [Adv. Marcia Buarque Malta OAB:RJ 125678/D ] Rdo: Acougue Sao Jorge de Aperibe Ltda Rte: Tomar ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a certidao negativa da Sra. Oficiala de Justica. Venha o autor com endereco atual da Rda. \r\n\r\nProc. 00362-2006-471-01-00-9 - Rte: Jose Carlos de Castro Moreira [Adv. Escritorio Modelo Unig Campus V Itaperuna OAB:EM 000033/D AB:RJ 078659/D ] Rdo: Tomar ciencia da seguinte decisao: \"...Por falta de amparo legal, indefiro o requerido. Nego seguimento ao recurso, por deserto. Intime-se...\" \r\n\r\nProc. 00773-2006-471-01-00-4 - Rte: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Tales de Assis Nogueira OAB:RJ 035432/D AB:RJ 065601/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001007/01 - Rte: ERDELINA MARIA DE LIMA [Adv. Augusto Cesar Pereira OAB:RJ 049803/D AB:RJ 073038/D ] Rte, Rdo: Venham as partes em qualquer sessao, independente de designacao previa, para analise da proposta de acordo. \r\n\r\nProc. 00523-2002-471-01-00-0 - Rte: PEDRO CESAR DOS SANTOS Rdo: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira OAB:RJ 102134/D ] Rdo: Tomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProc. 00971-2002-471-01-00-4 - Rte: ANTONIO GARCIA DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB:RJ 073929/D AB:RJ 115381/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia do seguinte despacho: \"Vistos etc. Por corretos e devidamente verificados, homologo os calculos de fls.207, para fixar o quantum debeatur em R$ 735,33, equivalentes ao fator de 63.866,1456 Tr. Decorrido o prazo, exp. Alvara ao reclamante...\" \r\n\r\nProc. 01172-2002-471-01-00-5 - Rte: MARCOS PAULO ROSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes OAB:RJ 111977/D ] Rdo: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA Rte: Tomar ciencia da seguinte decisao: \"Vistos etc. A concessao da presente liminar exige prova literal da divida liquida e certa (artigo 814, I, do CPC), como tambem, da presenca de pressupostos especificos que regem as acoes cautelares. No caso vertente nao existe titulo judicial liquido e certo para efeito de concessao de arresto, na forma do paragrafo unico do art. 814. Assim, indefere-se a tutela cautelar postulada. Intime-se. Decorrido o prazo, ao Setor de Calculos para verificacao e atualizacao...\" \r\n\r\nProc. 00275-2004-471-01-00-0 - Rte: GILZA MARIA DE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva OAB:RJ 031880/D ] Rdo: DELEIDY CONFECOES E REPRESENTACOES LTDA Rte: Indicar bens que pertencam a Rda, ou comprovar o alegado. \r\n\r\nProc. 00874-2004-471-01-00-3 - Rte: MANOEL MESSIAS DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB:RJ 081280/D AB:RJ 088367/D ] Rte, Rdo: RDA: Vir com os honorarios periciais, no valor de 04 salarios minimos; RTE: Vir com os padroes graficos requeridos pelo perito as fls.124/125. \r\n\r\nProc. 00190-2005-471-01-00-2 - Rte: Eliane Ferreira Andrade [Adv. Delzio da Silva Schimith OAB:RJ 118979/D AB:RJ 120471/D ] Rte: Tomar ciencia do seguinte despacho: \"J.Diligencie o autor, por ora, a fim de que sejam esgotadas as possibilidades contra a firma reclamada e, em caso negativo, seus socios...\" \r\n\r\nProc. 00487-2005-471-01-00-8 - Rte: Maxuel do Espirito Santo Mariano [Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB:RJ 081280/D AB:RJ 074827/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00495-2005-471-01-00-4 - Rte: Marco Antonio dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith OAB:RJ 055513/D AB:RJ 024057/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00861-2005-471-01-00-5 - Rte: Jose Adilson de Souza da Silva [Adv. Oseias Nunes de Souza OAB:RJ 120471/D AB:RJ 117275/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da seguinte decisao: \"Vistos etc. Homologo, nesta data, a adjudicacao requerida pelo valor do credito. Lavre-se o respectivo auto. Ciencia as partes. Decorrido o prazo, exp. Carta de Adjudicacao...\" \r\n\r\nProc. 01280-2005-471-01-00-0 - Rte: Geisa Reis [Adv. Antenor Araujo de Barros OAB:RJ 057779/D ] Rdo: Cdb Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda Rte: Manifestar-se sobre peticao de fls.50. \r\n\r\nProc. 01372-2005-471-01-00-0 - Rte: Janine Barros Valeriote [Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB:RJ 081280/D AB:RJ 107779/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, com base no art.269, IV, do CPC, em relacao aos pedidos de nos.01 a 10, 12 e 13 e quanto a multa do art. 467 da CLT, de fls. 08/09 e PROCEDENTE o pedido de baixa na CTPS, com data de 30.06.98. \r\n\r\nProc. 00026-2006-471-01-00-6 - Rte: Pedro Paulo Brum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos OAB:RJ 071894/D AB:RJ 066247/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi julgado IMPROCEDENTES os pedidos da Acao de Consignacao em Pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da Acao Trabalhista. \r\n\r\nProc. 00128-2006-471-01-00-1 - Rte: William Cabral Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB:RJ 073929/D AB:RJ 002255/A ] Rdo: Contra-arrazoar o RO (adesivo) interposto pelo autor. \r\n\r\nProc. 00545-2006-471-01-00-4 - Rte: Carlos Rubem Rocha [Adv. Elizete Pimentel Soares OAB:RJ 114404/D AB:RJ 042563/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da seguinte decisao: \"...Posto isto, e diante do que consta dos autos, conheco dos Embargos de Declaracao, mas nao os acolho, mantendo-se a sentenca nos seus proprios fundamentos. De-se ciencia ao embargante dos termos do art.538, paragrafo unico do CPC, de autorizacao subsidiaria autorizada pelo art. 769 da CLT, entendendo-se a litigancia de ma-fe na insistencia das alegacoes...\" \r\n\r\nProc. 00666-2006-471-01-00-6 - Rte: Elio Soares Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva OAB:RJ 076256/D AB:RJ 139102/A ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00885-2006-471-01-00-5 - Rte: Jose Arruda Filemes E OUTRO S AB:RJ 125392/D ] Rdo: Associacao Atletica de Miracema Rte: Tomar ciencia da seguinte decisao: \"J. A citacao por edital, em peticao inicial, deve ser deferida somente quando esgotadas todas as possibilidades de se encontrar a reclamada, o que nao foi o caso, pelo que indefiro por ora o pretendido. N...\" \r\n\r\nProc. 01319-2006-471-01-00-0 - Rte: Geraldo Vicente de Carvalho [Adv. Marlucia Alexandrino OAB:RJ 087778/D AB:RJ 076091/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da seguinte decisao: \"Vistos etc. Porque opostos no quinquidio legal, sao conhecidos. Em face do pedido de gratuidade de Justica, dispenso o autor do recolhimento das custas. DO EXPOSTO, ACOLHO os embargos opostos para dispensar o autor do recolhimento das custas, passando a presente a fazer parte integrante da Sentenca de fls.13...\" \r\n\r\nProc. RT 000838/96 - Rte: RUBENS DE SOUZA CORREA [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto OAB:RJ 043104/D AB:RJ 020981/D ] Rdo: Tomar ciencia da seguinte decisao: \"J. Garantido o Juizo, receberei os presentes Embargos. Intime-se o Reclamado ao deposito no prazo de 48 horas...\" \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 00772-2002-471-01-00-6 - Rte: JOSE ROMAO DE FREITAS [Adv. Miguel Fusco Filho OAB:RJ 035230/D AB:RJ 062982/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00506-2003-471-01-00-4 - Rte: CARLOS ANTONIO TITO DE MORAES [Adv. Jose Antonio Reder Soares OAB:RJ 057053/D AB:RJ 065404/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01204-2003-471-01-00-3 - Rte: RENATO DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques OAB:RJ 076091/D AB:RJ 020981/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia do seguinte despacho: \"Vistos etc. Por corretos e devidamente verificados, homologo os calculos de fls.326, para fixar o quantum debeatur em R$ 88.252,71, equivalentes ao fator de 7.665.110,77. Notifiquem-se, sendo a Rda ao pagamento, em 48 horas, ou garantia da execucao, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem a satisfacao do credito. No mesmo prazo, devera a Rda comprovar os recolhimentos previdenciarios, de custas judiciais e de imposto de renda, na forma da Lei, sob pena de execucao e de expedicao de oficio a Receita Federal, respectivamente. \r\n\r\nProc. 01220-2003-471-01-00-6 - Rte: JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira OAB:RJ 029243/D AB:RJ 088367/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01386-2003-471-01-00-2 - Rte: DANILO LENGRUBER BOECHAT [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB:RJ 073929/D AB:RJ 069393/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00578-2004-471-01-00-2 - Rte: JOSE PAULINO GOMES [Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB:RJ 081280/D AB:RJ 088367/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (fls.144/148) Dizer ainda, se tem interesse na formacao de Carta de Sentenca para prosseguimento da execucao provisoria, fornecendo, se for o caso as pecas necessarias e efetuando o devido preparo. \r\n\r\nProc. 00346-2005-471-01-00-5 - Rte: Paulo Francisco Muce de Souza [Adv. Walter Dias Sueth OAB:RJ 045321/D AB:RJ 061355/D ] Rte: Vir com seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 104258"
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                            "002/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01651-2002-002-01-00-4 - Rte: EIDES DA SILVA FALHEIROS RDO: ART CEREAIS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 26/04/2007 `as 14:15 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 00875-2005-002-01-00-1 - Rte: Jose Augusto Gomes E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 12/04/2007 `as 09:40 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01327-2006-002-01-00-0 - Rte: Andre de Oliveira da Silva Rdo: Evolux Power Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 08/05/2007 `as 09:05 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01399-2006-002-01-00-7 - Rte: Waldelson Gomes Pimentel Rdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 12/03/2007 `as 09:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. RT 000310/00 - Rte: PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA Rdo: APOLO VIGILANCIA E SEG LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE HOMOLOGATORIA...DEVENDO A RDA DEPOSI TAR O VALOR EM 48 HORAS...FLS. 192. \r\n\r\nProc. RT 001763/01 - Rte: FERNANDA ANDRADE DA CRUZ Rdo: POSTO DE LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. FLS. 58/60. \r\n\r\nProc. 01233-2003-002-01-00-8 - Rte: LUCIANO RAMOS DA SILVA Rdo: NH IGUACU VEICULOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: COMPARECAM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA 26/04/07 AS 09:30 HORAS PARA AS PARTES PRESTAREM DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSAO, NESTA 2aVT/RJ. \r\n\r\nProc. 01547-2005-002-01-00-2 - Rte: Carlos Henrique do Carmo Sa Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/07 AS 09:30 HO RAS PARA PRESTAR DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSAO, NES TA 2aVT/RJ. \r\n\r\nProc. RT 001610/99 - Rte: JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ Rdo: PARTASS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/03/07 AS 14:45 HO RAS, NESTA 2aVT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 104171"
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                        "89001": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "003/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/12/2006\r\n\r\nProc. 01414-2003-003-01-00-0 - Cgte: TRATAK 1 COML SERVS CONTRATACAO PESS LIMP LTDA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal OAB:RJ 066355/D AB:RJ 066355/D ] Cgte: Ciencia da certidao do Of.Justica, em 30 dias \r\n\r\nProc. RPS 000715/00 - Rte: CLEIDE DE ARAGAO ALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi OAB:RJ 079833/D ] Rdo: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA Rte: Ciencia da certidao do Of.Justica, em 30 dias \r\n\r\nProc. RPS 000181/01 - Rte: ANDREIA MOREIRA BRANDAO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes OAB:RJ 036503/D AB:RJ 061937/D ] ORTEB ORG TEC BOMBAS: Pagar o credito do autor,em 48 horas,pena de aplicacao da multa de 10% e bloqueio on line nas suas contas e aplicacoes financeiras \r\n\r\nProc. RPS 002204/01 - Rte: VALTER JERONIMO RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz OAB:RJ 056981/D AB:RJ 086524/D ] Rte: Ciencia da certidao do Of.Justica, em 30 dias \r\n\r\nProc. 01447-2005-003-01-00-2 - Rte: Joao Barbosa Lima [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques OAB:RJ 078097/D AB:RJ 101952/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homolog dos calcs.fls.85 em R$ 11.946,05(1.027.89838424 TR),sendo a re ao dep.,em 48 horas,sob pena de aplicacao da multa de 10% da multa de 10% e efetivacao de bloqueio on line de suas contas e aplicacoes finaceiras \r\n\r\nProc. 00141-2006-003-01-00-0 - Rte: Tracy dos Santos [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza OAB:RJ 106375/D AB:RJ 089110/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao fls.104/105, 10 dias \r\n\r\nProc. RT 001656/01 - Rte: LUIZ FERNANDO CARDOSO LEO PARDO [Adv. Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro] Rdo: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO E OUTRO S Rte: Ciencia da certidao do Of.Justica, em 30 dias \r\n\r\nProc. 01564-2002-003-01-00-3 - Rte: ELOISIO JESUINO PENA JUNIOR [Adv. Debora de Noronha Alves OAB:RJ 058696/D AB:RJ 104951/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. 08 dias \r\n\r\nProc. 01394-2003-003-01-00-8 - Rte: TELMA CRISTINA SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 106851/D ] Rte: Esclarecer o requerimento, ante os conteudos de fls.23/28,99/103 e a informac contida na inicial de que a empresa encontra-se extinta em 30 dias \r\n\r\nProc. 01672-2003-003-01-00-7 - Rte: IRIO RABELO RIJO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 023076/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homolog dos calcs.fls.226 em R$ 42.397,86(3.648125,68083 TR), sendo a re ao dep.,em 48 horas,sob pena de aplicacao da multa de 10% e efetiv. de bloqueio on line de suas contas e aplic.financ \r\n\r\nProc. 01877-2003-003-01-00-2 - Rte: AMANDA CALMON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo OAB:RJ 059638/D AB:RJ 093345/D ] Rdo: Ciencia do despacho de fls.105, em 10 dias \r\n\r\nProc. 00040-2005-003-01-00-8 - Rte: Irene Pereira de Souza [Adv. Paulo Cesar de Santana OAB:RJ 077013/D ] Rdo: Maria Luiza Malheiros de Castro (Espolio de) Rte: Esclarecer seu requerimento, conf. fls.53, em 15 dias \r\n\r\nProc. 00021-2006-003-01-00-2 - Rte: Dimario da Silva Pimenta [Adv. Fernando da Silva Andrade OAB:RJ 048342/D AB:GO 018270/D AB:RJ 045513/D ] SPF Engenharia Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00173-2006-003-01-00-5 - Rte: Henrique da Silva Santos [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes OAB:RJ 088070/D [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00331-2006-003-01-00-7 - Rte: Jorge Mario Vallente Garcia [Adv. Sindicato dos Publicitarios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Editora Paginas Amarelas Ltda. E OUTRO S AB:RJ 092938/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homolog calcs.fls.71 em R$ 37.539,11(3.230.674,23205 TR, sendo a re ao deposito, em 48 horas,sob pena de aplicacao da multa de 10% e efetivacao de bloqueio on line de suas contas e aplic fin \r\n\r\nProc. 01588-2006-003-01-00-6 - Rte: Edmilson da Silva Garcia [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso OAB:RJ 067553/D ] Rdo: Autotech Solucoes Automotivas Ltda. Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 27, em 05 dias \r\n\r\nProc. 01640-1982-003-01-00-6 - Rte: JOSE CARDOSO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB:RJ 023076/D AB:SP 061726/D ] Rte: Ciencia da certidao na CPE, em 30 dias \r\n\r\nProc. RT 001971/93 - Rte: GENARO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: MB BESSA LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA Rte: Ciencia da certidao do Of.Justica, em 30 dias \r\n\r\nProc. RT 001701/95 - Rte: WALDOMIRO TEIXEIRA BITTENCOURT [Adv. Antonio Carlos Rodrigues OAB:RJ 068527/D Rte: Ciencia da certidao na CPE, em 10 dias \r\n\r\nProc. RT 001926/98 - Rte: Espolio de Maria Amelia Valente Oliveira Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba OAB:RJ 070786/D ] Rdo: LABORATORIO OTICA TRI LENTE NOVA IGUACU LTDA Rte: Ciencia da certidao do Of.Justica, em 30 dias \r\n\r\nId: 89001"
                        ]
                    }
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                            "001/VT DE MACAE\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. RT 000622/99 - Rte: CRISTIANE DOS SANTOS LEITE Rdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor da condenacao no importe de R$ 7.112,84, equivalente a 612.244,58324 TRs. Custas no valor de de R$ 24,00. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 02193-2000-481-01-00-3 - Rte: ROBERTO JOSE DA SILVA Rdo: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DE DECISAO HOMOLOGATORIA NO IMPORTE DE 834.873,51807 TRs, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00598-2002-481-01-00-9 - Rte: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS Rdo: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 09/01/2007 \r\n\r\nProc. 01657-1998-481-01-00-9 - Rqte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida OAB:RJ 053073/D AB:RJ 098134/D ] PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS: TER VISTAS DE PETICAO DE FLS.240/241, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 03469-2000-481-01-00-0 - Rte: RICARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara OAB:RJ 064876/D AB:RJ 055721/D AB:RJ 089147/D ] NOBLE DO BRASIL S/C LTDA (ANTIGA NEDDRILL), W R GUEDES DOS SANTOS: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RPS 003198/01 - Rte: LENILSON DA ROCHA PAES [Adv. Francklin Moreira da Silva OAB:RJ 101515/D AB:RJ 070533/D ] LENILSON DA ROCHA PAES: ATENDE AO COMANDO DE FLS.50 VERSO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. RPS 004179/01 - Rte: VALERIA DA COSTA PEREIRA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho OAB:RJ 055891/D AB:RJ 072341/D ] ALCINO DA SILVA PONTES: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. RPS 004238/01 - Rte: KATIA MABEL DA SILVA DINIZ [Adv. Simone Alves Dias Lopes OAB:RJ 106511/D AB:RJ 062680/D ] ADEGA TONNIS BAR 2000 ME: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. RPS 004307/01 - Rte: NATANAEL MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 055803/D ] ATS TECNOLOGY LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. RPS 004578/01 - Rte: TANIA REIS VIDAL BOGHI [Adv. Fernando Henriques Moreira OAB:RJ 000854/B AB:RJ 000660/B ] LUIZ ERNESTO EDITORA JORNAIS E REVISTAS: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 00628-2002-481-01-00-7 - Rte: WANDERLEY FAGUNDES CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B WANDERLEY FAGUNDES CARVALHO: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01058-2002-481-01-00-2 - Rte: CARLOS EDUARDO DE LIMA BORBA [Adv. Orandi Mendes Silva OAB:RJ 042794/D AB:RJ 001115/B ] MANCHESTER SERVICOS LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/PRECLUSAO \r\n\r\nProc. 01153-2002-481-01-00-6 - Rte: GILSON RAIMUNDO WERNECK [Adv. Simone Alves Dias Lopes OAB:RJ 106511/D AB:RJ 106045/D ] ANTONIO ALVES DE SOUZA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. 03106-2002-481-01-00-7 - Rte: CELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivan Pereira da Silva OAB:RJ 081214/D CELIO PEREIRA DA SILVA: TOMAR CIENCIA DE DECISAO EM FLS.110, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. \r\n\r\nProc. 00460-2003-481-01-00-0 - Rte: WELITOM LUIZ GOMES [Adv. Patricia Campos Dantas OAB:RJ 089160/D ] Rdo: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA WELITOM LUIZ GOMES: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. 30 DIAS/PENA/ARQUIVAR \r\n\r\nProc. 00785-2003-481-01-00-3 - Rte: EDUARDO VIEIRA [Adv. Joao Batista da Silva Neto OAB:RJ 079784/D AB:RJ 064883/D ] EDUARDO VIEIRA: FORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00944-2003-481-01-00-0 - Rte: LEONARDO DA SILVA MARINHO [Adv. Pedro Morais da Silva OAB:RJ 089073/D ] Rdo: JGSL ESCALADORES INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA LEONARDO DA SILVA MARINHO: INDIQUE MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01112-2003-481-01-00-0 - Rte: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha OAB:RJ 049646/D AB:RJ 037768/D AB:RJ 053073/D ] SIGMA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01116-2003-481-01-00-9 - Rte: GUILHERME SANTOS BARBOSA [Adv. Atilano de Souza Rocha OAB:RJ 049646/D AB:RJ 086435/D ] GUILHERME SANTOS BARBOSA: MANIFESTAR-SE QUANTO A PETICAO DE FLS.84, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01482-2003-481-01-00-8 - Rte: MARCO LUIZ GOMES [Adv. Sebastiao Castor OAB:RJ 031418/D AB:RJ 057443/D ] MARCO LUIZ GOMES: TOMAR CIENCIA DE DECISAO HOMOLOGATORIA NO IMPORTE DE 786.361,07033 TRs, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01899-2003-481-01-00-0 - Rte: JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Gomes Chaves OAB:RJ 097879/D AB:RJ 064883/D ] JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA: MANIFESTAR-SE QUANTO A PETICAO DE FSL. 212, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. 02408-2003-481-01-00-9 - Rte: MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 085104/D ] EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 02427-2003-481-01-00-5 - Rte: WILLEMAR COELHO DEMENJOUR [Adv. Valda Silveira Kawahara OAB:RJ 064876/D ] Rdo: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA WILLEMAR COELHO DEMENJOUR: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProc. 00116-2004-481-01-00-2 - Rte: PAULO CESAR MEYER DO NASCIMENTO [Adv. Joao A Guerra OAB:RJ 093429/D PAULO CESAR MEYER DO NASCIMENTO: TOMAR CIENCIA DE QUE O REFERIDO PROCESSO FOI ARQUIVADO. \r\n\r\nProc. 00995-2004-481-01-00-2 - Rte: FATIMA LUCIA PEREIRA TOLEDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/D AB:RJ 116481/D ] ATS - MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL: \r\n\r\nProc. 01055-2004-481-01-00-0 - Rte: JOSIAS FONTES DA SILVA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes OAB:RJ 089147/D AB:RJ 081372/D ] JOSIAS FONTES DA SILVA: MANIFESTAR-SE QUANTO AS FLS. 40, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01422-2004-481-01-00-6 - Rte: HERMES CLEMENTE DA CONCEICAO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB:RJ 104487/D AB:RJ 092559/D AB:RJ 111704/D ] HERMES CLEMENTE DA CONCEICAO: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00894-2005-481-01-00-2 - Rte: Fabio da Silva Paula [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento OAB:RJ 084342/D AB:RJ 085909/D ] Mercado Costa de Macae: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00332-2000-481-01-00-4 - Rte: CID CALDAS LOPES E OUTRO S AB:RJ 061376/D AB:RJ 053073/D AB:RJ 059596/D ] Rte, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS: MANIFESTAR-SE EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00518-2000-481-01-00-3 - Rte: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 053073/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 002137/00 - Rte: JULIO CEZAR GEVU CARDOSO [Adv. Marcos Roberto de Carvalho OAB:RJ 103474/D ] Rdo: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA JULIO CEZAR GEVU CARDOSO: ATENDER AO COMANDO DE FLS.42, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 02198-2000-481-01-00-6 - Rte: DEJALMA FRANCISCO CRUZ DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 053073/D ] DEJALMA FRANCISCO CRUZ DE SOUZA: MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01408-2001-481-01-00-3 - Rte: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 054891/D AB:RJ 053073/D ] JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 02983-2001-481-01-00-4 - Rte: ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Orandi Mendes Silva OAB:RJ 042794/D AB:RJ 023537/D AB:RJ 062321/D ] ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO, COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 005533/01 - Rte: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva OAB:RJ 042794/D AB:RJ 001162/B ] DISTRILAGOS DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. 00598-2002-481-01-00-9 - Rte: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli OAB:RJ 062489/D AB:RJ 053073/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01259-2002-481-01-00-0 - Rte: MARCONDES XAVIER LINS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB:RJ 071545/D AB:RJ 048361/D AB:RJ 053073/D ] MARCONDES XAVIER LINS: Apresentar calculos de liquidacao. MANIFESTAR-SE QUANTO A PETICAO DE FLS.286, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProc. 01619-2002-481-01-00-3 - Rte: ROBERTO MOOJEN JORGE [Adv. Valda Silveira Kawahara OAB:RJ 064876/D AB:RJ 053073/D ] ROBERTO MOOJEN JORGE: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 02183-2002-481-01-00-0 - Rte: LUCIANO CEIA ZOGBI [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi OAB:RJ 085247/D AB:RJ 046382/D AB:RJ 031456/D ] ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A: TOMAR CIENCIA DE RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR E PELA 1a RE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 03124-2002-481-01-00-9 - Rte: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 053073/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00250-2003-481-01-00-2 - Rte: GILSON DE SOUZA BATISTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 119703/D AB:RJ 053073/D ] GILSON DE SOUZA BATISTA: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01657-2003-481-01-00-7 - Rte: ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS [Adv. Mauricio Crespo Maciel OAB:RJ 068198/D AB:RJ 089160/D ] ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS: TOMAR CIENCIA DE DECISAO HOMOLOGATORIA, NO IMPORTE DE 1.579.521,63000 TRs, EM 05 DIAS \r\n\r\nProc. 01670-2003-481-01-00-6 - Rte: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles OAB:RJ 080750/D AB:RJ 053073/D ] LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: MANIFESTAR-SE QUANTO AO LAUDO DO ASSISTENTE TECNICO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01895-2003-481-01-00-2 - Rte: NILTINHO FRAGOSO CORREA [Adv. Orandi Mendes Silva OAB:RJ 042794/D ] Rdo: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA NILTINHO FRAGOSO CORREA: TOMAR CIENCIA DE DECISAO HOMOLOGATORIA NO IMPORTE DE 4.084.881,14572 TRs, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 03589-2003-481-01-00-0 - Rte: JOCILANDIA FERREIRA AZEREDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 085104/D ] EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. 01353-2004-481-01-00-0 - Rte: JULIERME PINHEIRO PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha OAB:RJ 049646/D AB:RJ 089147/D ] ROBERVAL DE SOUZA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01042-2005-481-01-00-2 - Rte: Ronuezo Abrao Rodrigues [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani OAB:RJ 085041/D AB:RJ 089147/D ] Techocean Offshore Ltda: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 01335-2005-481-01-00-0 - Rte: Jocivania Garcez Rangel [Adv. Reginaldo Augusto OAB:RJ 047149/D ] Rdo: Municipio de Quissama [Adv. Procuradoria Munic de Macae] Jocivania Garcez Rangel: MANIFESTAR-SE QUANTO A PETICAO DE FLS.98/157, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01402-2005-481-01-00-6 - Rte: Pedro Batista E OUTRO S AB:RJ 071347/D AB:RJ 094628/D ] Pedro Batista, Edimar Correa de Andrade, ARLEY AMARAL DE CARVALHO: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FLS.54, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProc. 00038-2006-481-01-00-8 - Rte: Jose Alves Diniz [Adv. Jaqueline N B de Paula OAB:RJ 092304/D ] Rdo: Organizacao Pecuaria e Comercio Representacoes Ltda Jose Alves Diniz: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FLS. 19, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProc. 01914-1990-481-01-00-5 - Rte: JOAO BOSCO DOS ANJOS [Adv. Joao Bosco dos Anjos OAB:RJ 038206/D AB:RJ 067460/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: MANIFESTAR-SE QUANTO A PETICAO DE FLS.480/494, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000526/91 - Rte: ELIAS FELIPE [Adv. Leonidas Correa OAB:RJ 033335/D AB:RJ 051554/D ] USINA CARAPEBUS S/A: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AS FLS. 239/250. \r\n\r\nProc. RT 001031/92 - Rte: ALEXANDRE REGIS DE LIMA CARDOSO [Adv. Edson Galassi Neves OAB:RJ 000660/B AB:RJ 001137/B ] AUTO VIACAO 1001 LTDA: EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 00535-1993-481-01-00-0 - Rte: ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo Miranda OAB:RJ 005651/D AB:RJ 073100/D ] ANTONIO GONCALVES DA SILVA: ATENDER AO COMANDO DE FLS. 205, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001612/93 - Rte: FRANCISCO EDUARDO MUNOZ GALLARDO [Adv. Edson Galassi Neves OAB:RJ 000660/B AB:RJ 037768/D ] UNIPETROL SUPRIMENTOS E SERV EM PETROLEO LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Comprovar o recolhimento das custas. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. RT 002148/94 - Rte: EMERSON CARLOS MOTA FELIX [Adv. Atilano de Souza Rocha OAB:RJ 049646/D AB:RJ 053073/D ] EMERSON CARLOS MOTA FELIX, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. \r\n\r\nProc. RT 001843/95 - Rte: HERMOGENES CANEMA [Adv. Atilano de Souza Rocha OAB:RJ 049646/D AB:RJ 080276/D ] HERMOGENES CANEMA: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. 30 DIAS/PENA/ARQUIVAR \r\n\r\nProc. RT 002035/95 - Rte: CLOVES TEIXEIRA REIS [Adv. Edson Galassi Neves OAB:RJ 000660/B AB:RJ 037768/D ] PETROMAR - SERVICOS MARITIMOS LTDA, PENMAR - SERVICOS MARITIMOS LTDA, SOTEP - SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S/A: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. RT 002093/95 - Rte: JOCIMAR DOS SANTOS DE PAULA [Adv. Atilano de Souza Rocha OAB:RJ 049646/D ] Rdo: SERRALHERIA E FERRAGENS MACABU LTDA JOCIMAR DOS SANTOS DE PAULA: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. RT 002655/95 - Rte: IRINEU SILVA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha OAB:RJ 049646/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/PRECLUSA \r\n\r\nProc. RT 001967/96 - Rte: THOMAS ESCULERO [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva OAB:RJ 050489/D AB:RJ 047379/D ] CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA.: COMPROVAR RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 002261/96 - Rte: JOCELINO DE SOUZA E SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha OAB:RJ 049646/D AB:RJ 051554/D ] USINA CARAPEBUS S/A.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. RT 002598/96 - Rte: RUBIEL NIETO GONZALES [Adv. Jair Pacheco OAB:RJ 046700/D AB:ES 001736/D ] PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA: ATENDER AO COMANDO DE FLS.353, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProc. RT 001130/97 - Rte: MIVALDIR FLOR BARCELOS [Adv. Pedro Morais da Silva OAB:RJ 089073/D AB:RJ 004768/D ] SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/EXECUCAO \r\n\r\nProc. RT 001491/97 - Rte: COSME DA SILVA TAVARES [Adv. Creuza Fazoli Massoto OAB:RJ 054157/D AB:RJ 088982/D ] TRANSOCEAN BRASIL LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 15 DIAS/PENA/PRECLUSAO \r\n\r\nProc. RT 002534/97 - Rte: ADERALDO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho OAB:RJ 092734/D AB:RJ 037768/D ] ADERALDO EVANGELISTA ROCHA: MANIFESTAR-SE QUANTO A PETICAO DE FLS.153/161, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001064/98 - Rte: OSVALDO VIEIRA LIMA E OUTRO S AB:RJ 061376/D AB:RJ 053073/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: EFETUAR DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001457/98 - Rte: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA E OUTRO S AB:RJ 061376/D AB:RJ 053073/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 001858/99 - Rte: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira OAB:RJ 085480/D AB:RJ 037768/D AB:RJ 053073/D ] SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 002250/99 - Rte: CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO [Adv. Nilson Amorelli OAB:RJ 062489/D AB:MG 062116/D ] CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO: TOMAR CIENCIA DE DECISAO HOMOLOGATORIA, NO IMPORTE DE 1.008.685,00360 TRs, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002938/99 - Rte: FABIO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B ] Rdo: INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO FABIO DA COSTA RIBEIRO: PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. RT 003156/99 - Rte: VALMIR EDUARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 053073/D ] VALMIR EDUARDO MARTINS PEREIRA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: MANIFESTAR-SE QUANTO A PETICAO DE FLS.168, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 91309"
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                        "89011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "003/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01129-2006-003-01-00-2 - Rte: Jose Azevedo de Souza Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca PATRIMONIAL LTDA. O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 01/02/2007 `as 10:42 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/12/2006 \r\n\r\nProc. RPS 001202/01 - Rte: LUCICLEY ALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares OAB:RJ 078457/D AB:RJ 029651/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fls.167, 10 dias \r\n\r\nProc. 00617-2005-003-01-00-1 - Rte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima OAB:RJ 069768/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: Venham as partes em qualquer pauta de audiencias, para eventual homologacao do acordo noticiado as fls.89, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 00379-2006-003-01-00-5 - Rte: Marcos Vinicius Silva Faria [Adv. Fernando Antonio Cardinali OAB:RJ 108634/D AB:RJ 104951/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homolog dos calcs.fls.104 em R$ 12.448,75(1.071,15322729 TR),sendo a re ao dep.,em 48 horas, sob pena de aplicacao da multa de 10% e efetiv. de bloqueio on line de suas contas e aplicacoes financeiras \r\n\r\nProc. 01406-2006-003-01-00-7 - Rte: Barnabe Joaquim da Silva [Adv. Pedro Farias OAB:RJ 067825/D AB:RJ 081326/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homolog calcs.fls.41 em R$ 4.230,80(363.888.76226 TR), sendo a re ao dep., em 48 horas,sob pena de aplicacao da multa de 10% e efetiv de bloqueio on line de suas contas e aplic financ. \r\n\r\nProc. RT 000678/01 - Rte: MARIO TROTTA [Adv. Gilberto Neves de Souza OAB:RJ 074435/D AB:RJ 083468/D ] Rdo: Impugnar os calcs., em 10 dias \r\n\r\nProc. 00373-2004-003-01-00-6 - Rte: TOMAS CRISTIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Cortes Muniz OAB:RJ 102393/D AB:RJ 063531/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao de fls.178, em 10 dias \r\n\r\nProc. 00453-2005-003-01-00-2 - Rte: Talita dos Santos Dantas [Adv. Jose Luiz Caram OAB:RJ 014916/D AB:RJ 107355/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homolog dos calcs.fls.117 em R$ 9.262,81(797.01888344 TR sendo a re ao deposito, em 48 horas,sob pena de aplicacao da multa de 10% e efetivacao de bloqueio on line de suas contas e aplicac. financeiras \r\n\r\nProc. 00719-2005-003-01-00-7 - Rte: Sonia Correa do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB:RJ 054377/D AB:RJ 041700/D ] Rte, Rdo: Ciencia dos calcs.fls.63 em R$ 657,31(56.558,26712 TR), sendo a re ao dep.,em 48 horas,sob pena de aplic da multa de 10% e efetivacao de bloqueio on line de suas contas e aplicacoes financeiras \r\n\r\nProc. 01044-2005-003-01-00-3 - Rte: Rubens Nascimento dos Santos [Adv. Rubens Chiste Filho OAB:RJ 085341/D AB:RJ 055174/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. 10 dias \r\n\r\nProc. 01244-2005-003-01-00-6 - Rte: Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB:RJ 064750/D [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00399-2006-003-01-00-6 - Rte: Isaias de Almeida Albuquerque [Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB:RJ 093123/D AB:RJ 060816/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 00802-2006-003-01-00-7 - Rte: Joao Luiz Alves Paes [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues OAB:RJ 051471/D AB:RJ 019900/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. RT 002423/91 - Rte: JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins Lorena OAB:RJ 099504/D ] Rdo: RESTAURANTE VERGELAO LTDA Rte: Indicar, de forma precisa, o bem que pretende ser penhorado, cujo valor deve ser compativel com seu credito, para evitar o excesso de penhora \r\n\r\nProc. RT 001236/92 - Rte: MANOEL PEDRO ABREU E OUTRO S AB:RJ 042745/D AB:RJ 033700/D AB:RJ 001334/B ] Rte, Rdo: Apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProc. RT 000180/95 - Rte: MARIA LUIZA HANRIOT GONCALVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana OAB:RJ 066760/D AB:RJ 084568/D AB:RJ 063377/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homolog calcs.fls.245/249 em R$ 3.376,92(290.567,22613TR e o FGTS em R$ 248,48921.380,47224 TR), sendo a re ao dep.,em 48 hs sob pena de aplicacao da multa de 10% e efetivacao de bloqueio on line de suas contas e aplicacoes financeiras \r\n\r\nId: 89011"
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                            "003/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01437-2006-003-01-00-8 - Rte: Elismar Sabino PINTO RDO: EVOLUX POWER LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 27/02/2007 `as 11:35 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 01097-2004-003-01-00-3 - Egte: WASHINGTON FERREIRA GONCALVES [Adv. Bernardino Pereira de Lima OAB:RJ 057070/D AB:RJ 042395/D ] Egte, Egdo: Ter ciencia de despacho fls.75, em 05 dias \r\n\r\nProc. 01475-2002-003-01-00-7 - Rte: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 054872/D ] Rte, Rdo: Ciencia do despacho de fls.87, em 05 dias \r\n\r\nProc. 01500-2004-003-01-00-4 - Rte: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco OAB:RJ 095780/D AB:RJ 059986/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 70, em 05 dias \r\n\r\nProc. 00457-2005-003-01-00-0 - Rte: Aureo Lucius Carrarine Calabria [Adv. Joao Batista de Andrade OAB:RJ 079680/D AB:RJ 067566/D ] Rdo: Ter ciencia de despacho fls.137, em 30 dias \r\n\r\nProc. 00136-2006-003-01-00-7 - Rte: Luciene Aparecida Santos da Rocha Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza OAB:RJ 103886/D AB:RJ 083873/D ] Rte: Ciencia da guia de deposito, em 05 dias \r\n\r\nProc. 00676-2006-003-01-00-0 - Rte: Antonio Belarmino dos Santos [Adv. Sindicato dos Empregados de Edificios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Condominio Residencial Valinhos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima OAB:RJ 029304/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 00780-2006-003-01-00-5 - Rte: Antonio Goncalves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes OAB:RJ 080250/D AB:RJ 089100/D ] Rdo: Ciencia da homolog dos calcs. de fls.30 em R$ 1.133,58(97.987,48683 TR), sendo a re ao dep., em 48 horas, sob pena de aplicacao multa de 10% e efetivacao de bloqueio on line de suas contas e aplic. financeiras \r\n\r\nProc. 01362-2006-003-01-00-5 - Rte: Helber Silva de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca OAB:RJ 115346/D ] Rdo: Supermercados Mundial Ltda. Rte: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. 08 dias \r\n\r\nProc. 02153-2001-003-01-00-4 - Rte: JONES PAIM BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB:RJ 071097/D AB:RJ 022019/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. 10 dias \r\n\r\nProc. 01436-2002-003-01-00-0 - Rte: ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO [Adv. Wladymir Soares de Brito OAB:RJ 070347/D AB:RJ 073928/D ] Rte: Ciencia da certidao do Of.Justica, em 30 dias \r\n\r\nProc. 00353-2003-003-01-00-4 - Rte: MARIA CLAUDIA BOAVENTURA [Adv. Marcio da Silva Porto OAB:RJ 086636/D AB:RJ 050835/D ] Rte: Ciencia do despacho de fls.156. Prazo - 05 dias \r\n\r\nProc. 00483-2003-003-01-00-7 - Rte: GENETON PEREIRA DA SILVA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves OAB:RJ 017206/D Rte: Ciencia da certidao na CPE, em 30 dias \r\n\r\nProc. 00698-2003-003-01-00-8 - Rte: HAROLDO DA SILVA PORTO [Adv. Annibal Ferreira OAB:RJ 010230/D AB:RJ 103718/D ] FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA: Ter ciencia de despacho fls.1377, em 05 dias \r\n\r\nProc. 00433-2004-003-01-00-0 - Rte: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga OAB:RJ 116965/D AB:RJ 002181/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 01422-2004-003-01-00-8 - Rte: FLAVIO ARRUDA DE CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho OAB:RJ 037279/D AB:RJ 060823/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 00175-2005-003-01-00-3 - Rte: Nazilda Fernandes Ferreira [Adv. Robson Paulino OAB:RJ 067712/D AB:RJ 028904/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 00202-2005-003-01-00-8 - Rte: Juciara dos Santos Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB:RJ 082249/D AB:RJ 088760/D ] Rdo: Impugnar os calcs.do autor e apresentar os valores devidos de INSS alem de pagar as custas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 00612-2005-003-01-00-9 - Rte: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 074145/D AB:RJ 052015/D ] Rte, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Nacional Associacao Cultural e Social: Ciencia de fls.1103 - 05 dias \r\n\r\nProc. 00726-2005-003-01-00-9 - Rte: Kelly Eliza da Costa Araujo [Adv. Claudio Antonio Lopes OAB:RJ 027514/D AB:RJ 050480/D ] Rdo: Comprovar o valor homologado as fls.47, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicacoes financeiras \r\n\r\nProc. 01724-2005-003-01-00-7 - Rte: Elizabeth dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 119006/D ] Rdo: Impugnar os calcs., em 10 dias \r\n\r\nProc. 00359-2006-003-01-00-4 - Rte: Ana Cleia Silva da Visitacao [Adv. Andreia de Melo Rodrigues OAB:RJ 119618/D AB:RJ 010186/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. fls.135, em 08 dias \r\n\r\nProc. 00444-2006-003-01-00-2 - Rte: Rogerio Pedreira Pinto [Adv. Condorcet Moreira dos Santos OAB:RJ 086216/D Rte: Ter ciencia que foi deferido o requerimento de fls.60, em 10 dias \r\n\r\nProc. 00708-2006-003-01-00-8 - Rte: Marcelo Andre Pires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva OAB:RJ 091476/D AB:GO 018270/D AB:RJ 002255/A ] Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. 08 dias \r\n\r\nProc. 00754-2006-003-01-00-7 - Rte: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda OAB:RJ 046709/D AB:RJ 064847/D ] Rte: Depositar os honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProc. 01021-2006-003-01-00-0 - Rte: Mauricio Carvalho Fernandes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB:RJ 066861/D AB:RJ 092784/D ] Rte: Ciencia que foi deferido o seu requerimento de fls.65, em 10 dias \r\n\r\nProc. 01155-2006-003-01-00-0 - Rte: Paulo Cesar Gomes [Adv. Felipe Carvalho Sideris OAB:RJ 093455/D AB:RJ 067566/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01317-2006-003-01-00-0 - Rte: Solange Rosa Damasceno [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D ] Rdo: Transportes Oriental Ltda. Rte: Comprovar os honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProc. RT 003128/84 - Rte: ALVARO RODRIGUES RAMOS E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 027439/D AB:RJ 050835/D ] Rdo: Ter ciencia de despacho fls.3221, em 05 dias \r\n\r\nProc. 02526-1991-003-01-00-4 - Rte: JOSE VIEIRA GONCALVES E OUTRO S AB:RJ 065253/D AB:RJ 061937/D ] Rte, Rdo: Ciencia do deposito de fls.733, em 05 dias \r\n\r\nProc. 01600-1992-003-01-00-6 - Rte: PAULO CESAR MENDES FIGUEIREDO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa OAB:RJ 014124/D AB:RJ 063522/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias \r\n\r\nProc. 02112-1993-003-01-00-7 - Rte: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 023290/D ] Rte: Ter ciencia de despacho fls.530, em 10 dias \r\n\r\nProc. RT 001073/97 - Rte: MIGUEL ARCANJO FELIX [Adv. Carla Gomes Prata OAB:RJ 080027/D AB:RJ 041792/D ] Rte, Rdo: Ciencia da guia de deposito de fls.267, em 05 dias \r\n\r\nProc. 01958-1999-003-01-00-5 - Rte: PAULO MENDONCA MOREIRA [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D AB:RJ 013051/D ] Rdo: Manifestar-se sobre a impugnacao de fls.297/298, em 05 dias \r\n\r\nProc. 02097-1999-003-01-00-2 - Rte: BRUNO PEREIRA FATEICHA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes OAB:RJ 096669/D AB:RJ 086747/D AB:RJ 029401/D ] EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A: Ciencia do alvara no 212/06, em 05 dias \r\n\r\nProc. RT 002259/99 - Rte: EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Dias OAB:RJ 042796/D ] Rdo: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA Rte: Vista a certidao de fls.175 v - 30 dias \r\n\r\nId: 104376"
                        ],
                        "91409": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "005/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01592-2006-005-01-00-7 - Rte: Maria Adelbany da Silva Rdo: La Beaute Recife Modas Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Socio da executada CHUNG BAE KIM para ciencia do bloqueio efetuado \r\n\r\nProc. 00210-2003-005-01-00-5 - Rte: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Rdo: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Ciencia da homologacao, sendo a re ao deposito em 48 horas sob pena de execucao. Valor equivalente a 21.285,358 IDTRs \r\n\r\nProc. 01044-2003-005-01-00-4 - Rte: MARCELO VIDAL PEREIRA DA SILVA Rdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Ciencia da homologacao sendo a re ao deposito em 48 horas. Valor equivalente a 527.823,529 IDTRS \r\n\r\nProc. 00482-2004-005-01-00-6 - Rte: ARNALDO JOAO RIBEIRO Rdo: JB CLASS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Vista a re sobre calculos do autor, fls. 52/63 \r\n\r\nProc. 00079-2006-005-01-00-9 - Rte: Maria Ribaneide Henrique Mariano Rdo: Motta Zuin Comercio Ltda Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Homologo a desistencia e excluo do polo passivo os demais reus ficando mantido apenas o primeiro que devera ser notificado atraves de edital. \r\n\r\nProc. RT 000188/99 - Rte: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS Rdo: LIMPADORA CASTELO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 001954/99 - Rte: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES Rdo: REB ENGENHARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Ciencia da homologacao, sendo a re ao deposito em 48 horas sob pena de execucao, Valor equivalente a 14.858,097 IDTRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/12/2006 \r\n\r\nProc. 01624-2003-005-01-01-4 - Rte: JANDYRA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA [Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB:RJ 097621/D AB:RJ 128712/D ] Rte: O Rte devera apresentar novos calculos em conformidade ao despacho de fls.119v. \r\n\r\nProc. 01595-2006-005-01-00-0 - SPTE: Manoel Fritz Barbosa [Adv. Andre Luiz Machado Santos OAB:RJ 119056/D AB:RJ 030380/D ] SPTE, SPDO: Digam as partes que provas pretendem produzir, fls. 66 \r\n\r\nProc. RPS 000747/00 - Rte: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 080132/D ] Rte: Vista ao autor por 05 dia, fls. 263 \r\n\r\nProc. RPS 001524/00 - Rte: IRACEMA OLIVEIRA HONORATO [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D ] Rdo: GEOVA OLIVEIRA DE SOUZA Rte: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. fl. 40 \r\n\r\nProc. 01545-2005-005-01-00-2 - Rte: Bruno Amaral de Almeida [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa OAB:RJ 065513/D AB:RJ 110495/D AB:RJ 027439/D ] Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL: Vista a re por 15 dias, fls. 112 \r\n\r\nProc. 00048-2006-005-01-00-8 - Rte: Antonio Leonardo Costa Reis [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho OAB:RJ 084935/D AB:RJ 059326/D ] Rte, Rdo: Digam as parts se tem outras provas a produzir em 05 dias justificando-as, fls. 132 \r\n\r\nProc. RT 000115/00 - Rte: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes OAB:RJ 036503/D AB:RJ 001165/A ] Rte: Aguarde-se por trinta dias devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, fls.300 \r\n\r\nProc. 00248-2000-005-01-00-5 - Rte: GERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral OAB:RJ 052987/D AB:RJ 021683/D ] Rte, BANCO DO BRASIL S/A: Digam as partes em 05 dias sucessivos sobre a promocao da contadoria, fls. 212 \r\n\r\nProc. 02074-2000-005-01-00-5 - Rte: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: Vista as partes em 05 dias sucessivos,fl.819 \r\n\r\nProc. 02107-2000-005-01-00-7 - Rte: VALDEQUE DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Luciano Moraes de Sousa OAB:RJ 127676/D AB:RJ 081616/D ] Rdo: Venha a re com os dados necessarios a expedicao do oficio, fl.226 \r\n\r\nProc. 00410-2001-005-01-00-6 - Rte: MAX WILSON [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB:RJ 067617/D AB:RJ 027439/D ] Rte: Vista ao autor por 15 dias, fls. 182 \r\n\r\nProc. 02184-2001-005-01-00-8 - Rte: WAGNER FERREIRA LIMA BARBOSA E OUTRO S AB:RJ 076846/D AB:RJ 016162/D ] Rte, TELEFONICA CELULAR S/A: Vista as partes no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, fl. 193 \r\n\r\nProc. 01091-2002-005-01-00-7 - Rte: ANGELICA SANTOS DE SOUZA [Adv. Zoralize Salmen Garrido OAB:RJ 021007/D AB:RJ 041800/D ] Rte: Vista ao exequente,fls. 163 \r\n\r\nProc. 00091-2003-005-01-00-0 - Rte: MARIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Vista a re por 15 dias, fls. 252 \r\n\r\nProc. 00499-2003-005-01-00-2 - Rte: Geronimo Jose Da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 016162/D ] Telerj Celular S.A.: Devolvido o porazo a re, no entanto, por tratar-se de valor incontroverso mantenho o despacho de fls.194v. \r\n\r\nProc. 00660-2003-005-01-00-8 - Rte: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira OAB:RJ 016376/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 049479/D ] COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.: Vista a re por 15 dias, fls. 187 \r\n\r\nProc. 01060-2003-005-01-00-7 - Rte: ALDEZIRA DE JESUS [Adv. Joao Vicente Nogueira OAB:RJ 098567/D AB:RJ 100223/D AB:RJ 027439/D ] Rte, CONSERVADORA RIO LIDER SERVICOS LTDA, ENTERPRISE OIL DO BRASIL LTDA: Vista as partes no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos,fl.142 \r\n\r\nProc. 01478-2003-005-01-00-4 - Rte: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares OAB:RJ 064309/D AB:RJ 059092/D ] Rdo: Vista a re por 15 dias,fls. 388 \r\n\r\nProc. 01527-2003-005-01-00-9 - Rte: MARIA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB:RJ 088058/D ] Rdo: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS Rte: Ciencia a autora, fls. 119 \r\n\r\nProc. 01736-2003-005-01-00-2 - Rte: OTOJACI PORFIRIO CEZARIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB:RJ 076206/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. fl.135 \r\n\r\nProc. 01742-2003-005-01-00-0 - Rte: ANDRE HENRIQUE DE SOUZA VERAS [Adv. Henrique do Couto Martins OAB:RJ 076490/D AB:RJ 072198/D ] Rte, Rdo: Vista as partes no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, fl. 131 \r\n\r\nProc. 01818-2003-005-01-00-7 - Rte: VILMA MANOEL LEMOS E OUTRO S AB:RJ 040039/D AB:RJ 052719/D ] Rte, MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO: Convolado em penhora o deposito recursal, fl. 131 \r\n\r\nProc. 00057-2004-005-01-00-7 - Rte: CELSO JOAQUIM [Adv. Rose Marie Argolo de Bom OAB:RJ 061439/D AB:RJ 005044/D ] Rdo: Devolvo o prazo a re, fls. 195 \r\n\r\nProc. 00098-2004-005-01-00-3 - Rte: ELIANE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcio Franca de Menezes OAB:RJ 064608/D AB:RJ 102134/D ] Rte: A agravada \r\n\r\nProc. 00151-2004-005-01-00-6 - Rte: AMAURI CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cesario Salgado de Almeida OAB:RJ 013906/D AB:RJ 090419/D AB:RJ 078626/D ] SMART SOLUTIONS COOP PROF EMPREENDEDORES LTDA, TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA: Vista a re por 15 dias, fls. 197 \r\n\r\nProc. 00336-2004-005-01-00-0 - Rte: ROBERTO CARDOZO VILLAS BOAS [Adv. Ricardo Castro Peixoto OAB:RJ 005973/D AB:RJ 061115/D ] Rte: Vista ao autor por 15 dias, fls. 160 \r\n\r\nProc. 00488-2004-005-01-00-3 - Rte: KATIA CRISTINA LUCENA DE AQUINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D AB:RJ 050833/D AB:RJ 002120/A ] Rte, NEW MOMENTUM LTDA, TNL PCS S/A (OI): Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 134/137 \r\n\r\nProc. 01209-2004-005-01-00-9 - Rte: OSVALDO NOVAES DOS SANTOS NETO [Adv. Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ] Rdo: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte OAB:RJ 001115/B ] Rte: Vista as fls. 119 \r\n\r\nProc. 01466-2004-005-01-00-0 - Rte: MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais OAB:RJ 099812/D AB:RJ 005044/D ] Rte: Venha a liquidacao, fls. 107 \r\n\r\nProc. 00378-2005-005-01-00-2 - Rte: Jose Goncalves da Silva Neto [Adv. Marcio Ferreira Mattos OAB:RJ 094396/D AB:RJ 108784/D ] Rdo: Vista a re por 15 dias,f ls. 141 \r\n\r\nProc. 00908-2005-005-01-00-2 - Rte: Jose Arnaldo da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e IMPROCEDENTE O pleito declaratorio da reconvencao na forma da fundamentacao supra. \r\n\r\nProc. 01119-2005-005-01-00-9 - Rte: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 031047/D ] Rte, Rdo: Ciencia da audiencia na 1a VT/DC dia 30/01/07 as 10:40 horas para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProc. 01210-2005-005-01-00-4 - Rte: Juliana Rocha Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 030491/D AB:RJ 002462/A ] Credicard Banco S.A.: Devolvido o prazo a 2a Rda, fls. 245 \r\n\r\nProc. 01483-2005-005-01-00-9 - Rte: Paulo Dantas de Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB:RJ 114456/D AB:RJ 126932/D ] Rte, Rdo: Ciencia da audiencia na 4a VT/NI dia 07/03/07 as 9:55 horas para inquiricao da testemunha \r\n\r\nProc. 01509-2005-005-01-00-9 - Rte: Anderson de Araujo Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB:RJ 114456/D AB:RJ 126932/D ] Rte, Rdo: Ciencia as partes, fls. 99 \r\n\r\nProc. 01599-2005-005-01-00-8 - Rte: Gessi da Silva Guimaraes [Adv. Margaret de Oliveira OAB:RJ 079658/D ] Rdo: Casa de Saude Santa Helena Ltda. Rte: Vista a autora, fl. 45 \r\n\r\nProc. 00123-2006-005-01-00-0 - Rte: Edson Caetano de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB:RJ 095384/D AB:RJ 121935/D ] Rte: Venham as pecas para a expedicao de CPI. \r\n\r\nProc. 00675-2006-005-01-00-9 - Rte: Walter Ferreira da Silva [Adv. Irinea de Melo Silva OAB:RJ 081844/D AB:RJ 072529/D ] Rte: Diga o autor sobre peticao da re em 05 dias, fls. 49v \r\n\r\nProc. RT 000309/72 - Rte: SERGIO DE CARVALHO E OUTRO S AB:RJ 014070/D AB:RJ 084971/D AB:RJ 024058/D ] Rte: Indefiro, informem os autores os n.dos CPF \r\n\r\nProc. 02178-1989-005-01-00-3 - Rte: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes OAB:RJ 016454/D AB:RJ 044235/D ] UNIBANCO SEGUROS SA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A: Vista a re em 05 dias, inclusive para que comprove o valor referente ao Imposto de renda, fls. 881 \r\n\r\nProc. RT 002366/90 - Rte: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 037405/D AB:RJ 065554/D ] Rte: Ciencia ao exequente, fls. 494v. \r\n\r\nProc. RT 001520/91 - Rte: JOAO CARLOS MATTOS DO PRADO E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 118195/D AB:RJ 093969/D ] Rdo: Venha a re com o calculo das cotas fiscal e previdenciaria \r\n\r\nProc. 01817-1992-005-01-00-9 - Rte: EYDIR SILVA DE MENDONCA [Adv. Silvana Gama de Oliveira OAB:RJ 088697/D AB:PE 010459/D ] Rte: Ciencia da decisao...Nao conheco dos embargos a execucao por manifestamente intempestivos, fls. 235 \r\n\r\nProc. RT 002319/92 - Rte: JAIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega OAB:RJ 030946/D AB:RJ 043340/D ] Rte: Vista ao exequente, fl. 214 \r\n\r\nProc. RT 002148/93 - Rte: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 031456/D ] SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ: Indique os bens sobre os quais requer a penhora, fls. 1277 \r\n\r\nProc. 00422-1994-005-01-00-0 - Rte: SILVONETE DA SILVA [Adv. Andre Acker OAB:RJ 035734/D AB:RJ 022019/D ] Rte, Rdo: Vista as partes em 05 dias sucessivos, fls. 475 \r\n\r\nProc. 00677-1994-005-01-00-3 - Rte: JORGE FARIAS BARROS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares OAB:RJ 053651/D ] Rdo: FUND MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte: Ciencia da homologacao valor equivalente a 1.506.283,562 \r\n\r\nProc. RT 001115/96 - Rte: JORGE JOSE REIS DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega OAB:RJ 030946/D AB:RJ 051117/D ] Rte, INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida de): Vista as partes em 05 dias sucessivos, fls. 209 \r\n\r\nProc. RT 001784/96 - Rte: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Francisco Ribeiro Borges OAB:RJ 079734/D AB:RJ 079296/D ] Rte: Vista ao exequente, fls. 232 \r\n\r\nProc. RT 001843/96 - Rte: JOSENILDO BRITO LEOPOLDO [Adv. Gilson Vieira Mourao OAB:RJ 020916/D AB:RJ 002462/A ] Rdo: Deferido a vista fora do cartorio por 10 dias,fl. 434 \r\n\r\nProc. 01543-1997-005-01-00-2 - Rte: JOSE ALEXANDRE ARAUJO S DE ANDRADE [Adv. Fernando Miranda dos Santos OAB:RJ 076846/D AB:RJ 015882/D ] Rte: Ciencia do retorno dos autos, fls. 323 \r\n\r\nProc. RT 001544/97 - Rte: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Vista as partes no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, fl. 344 \r\n\r\nProc. 01793-1997-005-01-00-2 - Rte: JORGE LUIZ GOMES VIANNA [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 002496/A ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 001888/97 - Rte: ADAIL AMOEDO ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D Rte: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. fl. 276 \r\n\r\nProc. 01500-1998-005-01-00-8 - Rte: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB:RJ 037836/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Deferido o prazo de 05 dias, fls. 150 \r\n\r\nProc. RT 000740/99 - Rte: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao OAB:RJ 059400/D AB:RJ 016090/D ] Rte: Indefiro por falta de amparo legal, devendo o exequente perquirir sobre contratos de concessao, fls. 321 \r\n\r\nProc. RT 000757/99 - Rte: ANDREIA CRISTINA REZENDE [Adv. Preciliana Vital Antunes OAB:RJ 058586/D AB:RJ 054291/D AB:RJ 022883/D ] Rte: Reconsidero o despacho de fls. 250. Esclareca a autora o requerimento de fls. 250. \r\n\r\nProc. RT 002231/99 - Rte: LANA MARCIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB:RJ 059823/D AB:RJ 080238/D ] Rte: Devolver a certidao de habilitacao para que sejam extraidas duas: uma ao Rte e outra ao patrono.fgs; 184 \r\n\r\nId: 91409"
                        ]
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "Atos": {
                        "104432": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "001/VT DE NILOPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007\r\n\r\nProc. 01053-2006-501-01-00-3 - Aut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves OAB:RJ 044056/D ] Reu: L de Moura Junior Restaurante Aut: Desp.fls.51: Homologo o acordo...comprove o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProc. 00258-2005-501-01-01-3 - Rte: Andrea Dantas Di Palma de Medeiros [Adv. Carlos Francisco da Silva OAB:RJ 024015/D AB:RJ 002496/A ] Rte: Venha o autor com novos calculos conforme promocao do contador. \r\n\r\nProc. 00475-2003-501-01-00-9 - Rte: MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONZALES [Adv. Delaide Rodrigues de Sant'anna OAB:RJ 059214/D ] Rdo: JULIO LOPES BANDEIRA NETO CONFECCAO Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. \r\n\r\nProc. 00086-2005-501-01-00-5 - Rte: Ana Cristina dos Santos [Adv. Rosimary Silva Macedo OAB:RJ 066719/D ] Rdo: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. Rte: Comprove a embargante ou sua patrona a presenca na audiencia. \r\n\r\nProc. 00965-2001-501-01-00-3 - Rte: REGINALDO ARAUJO MEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 092732/D ] LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A: Ter vista dos valores devidos a titulo de INSS \r\n\r\nProc. 01481-2001-501-01-00-1 - Rte: ADEMIR LOURENCO DE FARIA [Adv. Claudio de Souza OAB:RJ 074719/D ] Rdo: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Adv. Procuradoria Munic de Nilopolis] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01330-2002-501-01-00-4 - Rte: RAFAEL FERNANDES SILVESTRE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque OAB:RJ 020314/D AB:RJ 073071/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00444-2003-501-01-00-8 - Rte: PATRICIA GAVINHA DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 057570/D ] Rte: DIGA O AUTOR SOBRE OS VALORES FORNECIDOS PELA RE IRRF. \r\n\r\nProc. 00930-2003-501-01-00-6 - Rte: MARICELIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Jose Ivan Cavalcante Sobral OAB:RJ 057525/D ] Rdo: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Adv. Procuradoria Munic de Nilopolis] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00983-2003-501-01-00-7 - Rte: VILARINO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende OAB:RJ 054363/D AB:RJ 060314/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia desp.fls.127: Homologacao calculos 121/122 \r\n\r\nProc. 00138-2004-501-01-00-2 - Rte: ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior OAB:RJ 075819/D AB:RJ 054839/D ] NILOPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00156-2004-501-01-00-4 - Rte: DILMA DE ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva OAB:RJ 046489/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA INES Rte: Ter ciencia da devolucao das notificacoes,fls.76/79 \r\n\r\nProc. 00158-2004-501-01-00-3 - Rte: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva OAB:RJ 046489/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA INES Rte: Tomar ciencia das devolucoes das notificacoes fls.70/73 \r\n\r\nProc. 01125-2004-501-01-00-0 - Rte: CARLOS JERONIMO FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D ] Rdo: IDEAL ESPORTE CLUB Rte: Venha o autor com novos calculos observando a promocao contador. \r\n\r\nProc. 00003-2005-501-01-00-8 - Rte: Rosalinha de Figueiredo Ramalho [Adv. Douglas de Freitas Sales OAB:RJ 101910/D ] Rdo: Municipio de Nilopoilis [Adv. Procuradoria Munic de Nilopolis] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00244-2005-501-01-00-7 - Rte: Meiriane Souza dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento OAB:RJ 084201/D ] Rdo: Patricia Wanderlei Almeida-Firma Individual Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00558-2005-501-01-00-0 - Rte: Laudicea Alves de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 043739/D ] Rdo: VISTA A PARTE DA RE DO RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProc. 00648-2005-501-01-00-0 - Rte: Nelcy Nunes Barbosa [Adv. Terezinha Mendes de Jesus OAB:RJ 001554/B AB:RJ 099028/D ] Rte: Diga o autor, em cinco dias, se cumprido acordo, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProc. 01027-2005-501-01-00-4 - Rte: Carlos Alberto Rocha [Adv. Marli da Cunha Freitas OAB:RJ 044787/D AB:RJ 043739/D ] Rdo: Ter vista dos calculos do INSS \r\n\r\nProc. 01124-2005-501-01-00-7 - Rte: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 102697/D ] Rdo: Venha a re com pagamento das custas R$ 20,00 pena de execucao \r\n\r\nProc. 01129-2005-501-01-00-0 - Rte: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho OAB:RJ 085609/D AB:RJ 107456/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01154-2005-501-01-00-3 - Rte: Maria Aparecida de Barros [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos OAB:RJ 084254/D AB:RJ 103560/D ] Rdo: Venha re com os comprovantes de pagamento contribuicao INSS. \r\n\r\nProc. 01290-2005-501-01-00-3 - Rte: Geraldo da Consolacao Fernandes [Adv. Delode Lourenco da Silva OAB:RJ 054099/D AB:RJ 042310/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. 10 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProc. 00105-2006-501-01-00-4 - Rte: Adriana Vieira Rosestolato [Adv. Humberto Barbosa de Mello OAB:RJ 060314/D AB:RJ 071841/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia desp. fls.42: Indefiro requerido fls.40. \r\n\r\nProc. 00188-2006-501-01-00-1 - Rte: Josenildo Jorge de Argolo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva OAB:RJ 061680/D AB:RJ 115971/D AB:RJ 002255/A ] Rdo: Tomar ciencia desp.fls.233: Vista as res fls.230/233. \r\n\r\nProc. 00512-2006-501-01-00-1 - Rte: Eloisa Andrade de Farias [Adv. Norberto Marques Quirino Junior OAB:RJ 089929/D AB:RJ 074972/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00650-2006-501-01-00-0 - Rte: Ana Paula Pereira Vitoria [Adv. Eliete da Conceicao de Souza OAB:RJ 074276/D ] Rdo: Convip Servicos Gerais Ltda Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProc. 00719-2006-501-01-00-6 - Rte: Willian Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB:RJ 122869/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 002255/A ] Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda: TOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO. \r\n\r\nProc. 00729-2006-501-01-00-1 - Rte: Sandra Nazareth de Souza Franca Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 043739/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01547-2006-501-01-00-8 - Rte: Wilma Urbano Magalhaes [Adv. Elaine Torres do Nascimento OAB:RJ 084201/D ] Rdo: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProc. 01555-2006-501-01-00-4 - Rte: Jussiara Passos Viana [Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB:RJ 064238/D ] Rdo: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProc. RT 000501/92 - Rte: PAULO CESAR DE PAULA E SILVA [Adv. Carlos Francisco da Silva OAB:RJ 024015/D AB:RJ 046930/D ] Rte: Em cumprimento ao ato 868/2005 do E.TRT-1a. Regiao e tendo em vista que a inicial nao possui os documentos indispensaveis a propositura da acao (art. 1o. do ato 868/05), devera o autor ser intimado para juntada dos documentos em 10 dias, sob pena de nao o fazendo, ser extinto o processo sem julgamento do merito, art. 267 c/c 283 CPC FLS.231 \r\n\r\nProc. RT 000300/97 - Rte: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D ] Rdo: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTD Rte: VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA PROSSEGUIR COM EXECUCAO \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 25/01/2007 \r\n\r\nProc. 01392-2005-501-01-01-1 - Rte: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 042319/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01393-2005-501-01-01-6 - Rte: Rodrigo de Camargo Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 042319/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00449-2005-501-01-00-2 - Rte: Joao da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho OAB:RJ 124699/D AB:RJ 052868/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001225/00 - Rte: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Elmo Nascimento da Silva OAB:RJ 032458/D AB:RJ 054363/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS, P/ FIXAR O VALOR DA DIFERENCA DEVIDA EM R$ 7.146,10 OU N. 620.096,18037 IDTRS. A RE AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01026-2001-501-01-00-6 - Rte: RENE LUIZ COELHO FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D ] Rdo: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Adv. Procuradoria Munic de Nilopolis] Rte: VISTA AS PARTES DOS CALCULOS DE FLS. 130/132, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO ART. 879, PARAGRAFO 2o. DA CLT. \r\n\r\nProc. RT 001635/01 - Rte: LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 035707/D ] Rte, Rdo: DAR VISTA AS PARTES EM 15 DIAS SUCESSIVOS, DOS ESCLARECIMENTOS DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 01019-2002-501-01-00-5 - Rte: ROSANA CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Clovis Borges Moraes OAB:RJ 059935/D ] Rdo: CRECHE ESCOLA EL SHADAY Rte: FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01150-2002-501-01-00-2 - Rte: RICHAR FREITAS PEREIRA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva OAB:RJ 071030/D AB:RJ 074234/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, NOS TERMOS DA COISA JULGADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01623-2002-501-01-00-1 - Rte: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Fernando Roberto da Silva OAB:RJ 092187/D AB:RJ 096171/D ] Rte: FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00300-2003-501-01-00-1 - Rte: CARLOS EDUARDO SANTOS DA COSTA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 104542/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00414-2003-501-01-00-1 - Rte: JULIO CESAR DE SOUZA REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D ] Rdo: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Adv. Procuradoria Munic de Nilopolis] Rte: VISTA AS PARTES DOS CALCULOS DE FLS. 72, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO ART. 879, PARAGRAFO 2o. DA CLT. \r\n\r\nProc. 00944-2003-501-01-00-0 - Rte: UELINTON LOBO BARBOSA [Adv. Antonio Claudio da Silva OAB:RJ 065863/D AB:RJ 044056/D ] Rdo: VISTA DA PETICAO DE FLS. 104 INFORMANDO QUE NAO FOI PAGA A 3a. PARCELA DO ACORDO. PZ: 5 DIAS \r\n\r\nProc. 01471-2003-501-01-00-8 - Rte: RENATO DA SILVA TAVARES DE ARAUJO [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres OAB:RJ 087054/D AB:RJ 082101/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00002-2004-501-01-00-2 - Rte: ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Jurema Mendes Barboza OAB:RJ 039571/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA Rte: VISTA AO RECLAMANTE DA CERTIDAO NEGATIVA DO SR. OF. DE JUSTICA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00003-2004-501-01-00-7 - Rte: JOSI CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza OAB:RJ 039571/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. NEGAIVA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00013-2004-501-01-00-2 - Rte: MARIA ANGELICA GOMES LOPES [Adv. Jurema Mendes Barboza OAB:RJ 039571/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. NEGATIVA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00015-2004-501-01-00-1 - Rte: MARIA JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Jurema Mendes Barboza OAB:RJ 039571/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. NEGATIVA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00142-2004-501-01-00-0 - Rte: MARCIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D Rte: TRATANDO-SE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, INDIQUE A PARTE AUTORA EXPRESSAMENTE OS NOMES DOS SOCIOS QUE QUER RESPONSABILIZAR. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00155-2004-501-01-00-0 - Rte: SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva OAB:RJ 046489/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA INES Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. NEGATIVA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00157-2004-501-01-00-9 - Rte: MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva OAB:RJ 046489/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA INES Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. NEGATIVA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00159-2004-501-01-00-8 - Rte: GLORIA MEIRA GUIMARAES [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 059326/D ] Rte, Rdo: VISTA AS PARTES DOS CALCULOS DE FLS. 80/81, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO ART. 879, PARAGRAFO 2o. DA CLT. \r\n\r\nProc. 00402-2004-501-01-00-8 - Rte: JEFFERSON FRANCISCO LOURENCO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva OAB:RJ 061680/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 002255/A ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00450-2004-501-01-00-6 - Rte: LAZARO DINIZ DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 082657/D ] Rte, Rdo: VISTA AS PARTES, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 00574-2004-501-01-00-1 - Rte: VALDENILSON GERALDO EVANGELISTA [Adv. Pedro Farias OAB:RJ 067825/D ] Rdo: CORREIAS TECIDOS LTDA Rte: VISTA DA DEVOLUCAO DOS AUTOS DA CPE, SEM QUE HOUVESSE LICITANTES NA PRACA DO DIA 17/11/06. \r\n\r\nProc. 01301-2004-501-01-00-4 - Rte: MONIQUE APARECIDA SERAFIM [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva OAB:RJ 061680/D AB:RJ 044418/D ] Rte, Rdo: VENHAM AS PARTES COM NOVOS CALCULOS, DE ACORDO COM A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 01331-2004-501-01-00-0 - Rte: VALDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos OAB:RJ 045787/D ] Rdo: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Rte: NADA A DEFERIR TENDO EM VISTA A NOTIFICACAO DEVOLVIDA DE FLS. 141, ONDE CONSTA A INFORMACAO DOS CORREIOS DE MUDOU-SE. PZ: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01523-2004-501-01-00-7 - Rte: MAURICIO SILVA DE BARROS [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 038663/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00020-2005-501-01-00-5 - Rte: Enildo Siqueira Campos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos OAB:RJ 057222/D AB:RJ 087638/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00085-2005-501-01-00-0 - Rte: Alvaro Porto Santana [Adv. Andrey Braga Lopes OAB:RJ 108909/D AB:RJ 075960/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00132-2005-501-01-00-6 - Rte: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D AB:RJ 017459/D ] Rte, Rdo: VENHAM AS PARTES DOS NOVOS CALCULOS, DE ACORDO COM A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 00318-2005-501-01-00-5 - Rte: Adilson de Andrade Cuinas [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 061680/D ] Rte, Rdo: VISTA AS PARTES DOS CALCULOS DE FLS.111/112, EM 10 DIAS SUCESSIVOS SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO ART. 879, PARAGRAFO 2o. DA CLT. \r\n\r\nProc. 00330-2005-501-01-00-0 - Rte: ALTAIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva OAB:RJ 023872/D AB:RJ 032511/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00349-2005-501-01-00-6 - Rte: Geovania Penha de Oliveira [Adv. Joselio Ferreira da Silva OAB:RJ 080900/D ] Rdo: Manuel Alvarez Rte: FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00350-2005-501-01-00-0 - Rte: Leonardo de Oliveira Gianini [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 116249/D ] Rte, Rdo: VISTA AS PARTES DA PROMOCAO DE FLS. 64 E DOS CALCULOS DE FLS. 65, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO ART. 879 PARAGRAFO 2o. DA CLT. \r\n\r\nProc. 00354-2005-501-01-00-9 - Rte: Jorge Luiz Barreto e Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D AB:RJ 106776/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00437-2005-501-01-00-8 - Rte: Marcio Luiz Emidio Roberto [Adv. Fernando Roberto da Silva OAB:RJ 092187/D AB:RJ 074365/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 80/81, P/ FIXAR O VALOR DA CONDENACAO EM: PRINCIPAL = R$ 26.318,43 OU N. 2.282.402, 59751 IDTRS; CUSTAS DE EXECUCAO = R$ 131,59, CUSTAS PROCESSUAIS = R$ 160,00. MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO INSS, EM 5 DIAS, NO VALOR DE R$ 10.804,02 OU PAGAMENTO NO MESMO PRAZO. O VALOR HOMOLOGADO DEVERA SER PAGO EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00645-2005-501-01-00-7 - Rte: Silvia Maria de Oliveira Silvano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D ] Rdo: NB Soares Academia - ME (Academia Faculdade do Corpo) Rte: FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00804-2005-501-01-00-3 - Rte: Valerie de Abreu Machado [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto OAB:RJ 073652/D ] Rdo: Casa de Saude Santa Ignez Ltda Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. EM 5 DIAS (NEGATIVA). \r\n\r\nProc. 00877-2005-501-01-00-5 - Rte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira OAB:RJ 068954/D AB:RJ 128285/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. (NEGATIVA) EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01436-2005-501-01-00-0 - Rte: Jose Carlos Pereira de Almeida [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. (NEGATIVA) EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01446-2005-501-01-00-6 - Rte: Cristiano Rufino Alves de Miranda [Adv. Erika da Silva Dantas OAB:RJ 101358/D AB:RJ 066022/D ] Rdo: COMPROVAR EM 48 HORAS, O DEPOSITO BANCARIO A DISPOSICAO DESTE JUIZO DA QUANTIA PENHORADA, SOB PENA DA MULTA (CPC, ART. 600, II E III E 601). \r\n\r\nProc. 00102-2006-501-01-00-0 - Rte: Lenita Araujo Portela [Adv. Salvatore de Assis Grande OAB:RJ 089304/D AB:RJ 025915/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DE FLS.186, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00903-2006-501-01-00-6 - Rte: Rita de Cassia da Silva [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 062924/D ] Rdo: DEVOLVIDO O PRAZO A RE DE 8 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000608/99 - Rte: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB:RJ 064238/D AB:RJ 091825/D ] Rte: VISTA DO OFICIA DA RECEITA FEDERAL ONDE SOLICITA DATA DE NASCIMENTO E FILIACAO (NOME DA MAE) DE ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA.PZ DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01600-1999-501-01-00-0 - Rte: FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva OAB:RJ 104201/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 14.635,83. TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 466/468, P/ FIXAR O VALOR DA CONDENACAO EM: PRINCIPAL= R$ 18.862,77, FALTANDO APENAS A DIFERENCA NO VALOR DE R$ 585,45 OU N. 51.110,570725 IDTRS. A RE AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nId: 104432"
                        ],
                        "104318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "006/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01539-2004-006-01-00-0 - Rte: ROQUE PACHECO SOARES Rdo: EMPREITEIRA NOVO MILENIO SC LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 08/03/2007 `as 11:10 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio n. 132 1 andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01047-2003-006-01-00-4 - Rte: LUIS CLAUDIO ANTUNES FIGUEIREDO Rdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: N/P DO SOCIO PAULO DAS FONTES, DEVERA PAGAR, OU GARANTIR A EXECUCAO, EM 48 HORAS, NOS TERMOS DO ART.880, DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/01/2007 \r\n\r\nProc. 00724-2005-006-01-00-9 - Aut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB:RJ 088058/D AB:RJ 060068/D ] Sindicato Nacional dos Aeroviarios, Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandese: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01532-2005-006-01-01-2 - Agte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Paula Ferreira OAB:RJ 100607/D AB:RJ 081017/D ] FLAVIO LUIZ DA SILVA SILVEIRA: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01329-2005-006-01-01-6 - Rte: Marcelo Leite Sicsu [Adv. Carla Magna Almeida Jacques OAB:RJ 053101/D AB:RJ 107779/D ] Marcelo Leite Sicsu: Manifestar-se s/ impugnacao aos cal liquidacao, sendo certo que o demonstrativo dos calculos levara em conta a deducao do INSS, da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPF, nos termos do que diposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProc. 00121-2002-006-01-01-7 - Rte: ANTHONY SANTOS MENEZES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto OAB:RJ 099047/D AB:RJ 070700/D ] BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua impugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra- fo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de- vera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob- servado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProc. 01144-2006-006-01-00-0 - Rte: Luiz Eduardo Costa da Silva [Adv. Elson Alipio de Mattos OAB:RJ 080999/D AB:RJ 051180/D ] MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO R.O., VISTO QUE A LEI 1060/50 NAO SE APLICA AS PESSOAS JURIDICAS. \r\n\r\nProc. 01367-2006-006-01-00-7 - Rte: Paulo Jose de Almeida Neto [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: Construrio Engenharia Ltda. Paulo Jose de Almeida Neto: Tomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. - FLS.29/30. \r\n\r\nProc. 01493-2006-006-01-00-1 - Rte: Dionilson Franca Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos OAB:RJ 103841/D ] Rdo: MPC Engenharia Ltda. Dionilson Franca Santos: Tomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. - FLS.20/21. \r\n\r\nProc. 01520-2006-006-01-00-6 - Rte: Josilene Lopes Vicente [Adv. Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro] Rdo: Natelma Pinto Campana Silva Josilene Lopes Vicente: Tomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. , FLS.35/36. \r\n\r\nProc. 01524-2006-006-01-00-4 - Rte: Antonio dos Santos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento OAB:RJ 088450/D AB:RJ 076969/D ] Antonio dos Santos, Vetor Servicos Ambientais Ltda.: Tomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. , FLS.31/32. \r\n\r\nProc. 01732-2006-006-01-00-3 - Rte: Angela Maria Alves da Rocha [Adv. Nadja da Silva Moura OAB:RJ 085898/D ] Rdo: Transportes Grande Rio Ltda. Angela Maria Alves da Rocha: Tomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. - FLS.47/48. \r\n\r\nProc. 00729-2001-006-01-00-8 - Rte: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Georgina Macalao OAB:RJ 005140/D AB:RJ 096023/D AB:RJ 061847/D ] ROGERIO PEREIRA DA SILVA: Manifestar-se s/ impugnacao aos cal liquidacao, sendo certo que o demonstrativo dos calculos levara em conta a deducao do INSS, da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPF, nos termos do que diposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProc. 01776-2001-006-01-00-9 - Rte: JOAO GILBERTO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB:RJ 107534/D AB:RJ 001707/B , Advocacia Geral da Uniao] JOAO GILBERTO MOREIRA DA GAMA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00173-2002-006-01-00-0 - Rte: MARCOS JOAO RASERA [Adv. Gilberto Garcia OAB:RJ 063974/D AB:RJ 074653/D ] MARCOS JOAO RASERA: Manifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00587-2002-006-01-00-0 - Rte: MARCELO DOS SANTOS MELLO [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 048957/D ] MARCELO DOS SANTOS MELLO: Manifestar-se sobre peticao (FLS.106/107). \r\n\r\nProc. 01427-2002-006-01-00-8 - Rte: MARTA MARIA PASSOS CURCIO E SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao OAB:RJ 044466/D ] Rdo: ART LONDRES DO BRASIL LTDA MARTA MARIA PASSOS CURCIO E SILVA: Tomar ciencia do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProc. 00268-2003-006-01-00-5 - Rte: HORLANDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos OAB:RJ 066582/D AB:RJ 054599/D ] HORLANDO BARBOSA DA SILVA: Manifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00610-2003-006-01-00-7 - Rte: JOAQUIM RANGEL [Adv. Claudio Sebastiao Neves OAB:RJ 057173/D ] Rdo: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA JOAQUIM RANGEL: Manifestar sobre a devolucao da notificacao dirigida ao reu, fls.59/60. \r\n\r\nProc. 01285-2003-006-01-00-0 - Rte: RUY COSTA SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB:RJ 048235/D AB:RJ 011310/D ] RUY COSTA SOUZA: Atender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00006-2004-006-01-00-1 - Rte: RENATA DA SILVA NUNES [Adv. Joel Alves de Brito OAB:RJ 050410/D ] Rdo: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME RENATA DA SILVA NUNES: Tomar conhecimento das informacoes prestadas pelo Banco Central e ficar ciente que devera impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProc. 00154-2004-006-01-00-6 - Rte: MANOEL BASTOS LOPES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes OAB:RJ 037782/D AB:RJ 088922/D ] ARMAZENS GERAIS MURUNDU SA / AGM LOGISTICA: COMPROVAR, EM 15 DIAS, OS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AO I.R. E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS. \r\n\r\nProc. 00532-2004-006-01-00-1 - Rte: GILMAR SANTANA DA HORA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro OAB:RJ 077720/D ] Rdo: GALO CHOPP PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA GILMAR SANTANA DA HORA: Manifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00599-2004-006-01-00-6 - Rte: JOAO MARCELO PELEGRINO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 005044/D ] JOAO MARCELO PELEGRINO, GLOBEX UTILIDADES S/A: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00715-2004-006-01-00-7 - Rte: JOSE MARCELO BRITO DE FRANCA [Adv. Graca Regina Alves de Souza OAB:RJ 034143/D AB:RJ 016162/D ] JOSE MARCELO BRITO DE FRANCA: Manifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00651-2005-006-01-00-5 - Rte: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins OAB:RJ 076490/D AB:RJ 107779/D ] Ana Paula Martins da Silva, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO: TOMAR CIENCIA DE QUE DEVERAO APRESENTAR MANIFESTACOES SOBRE O LAUDO ARBITRAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 05 (CINCO) DIAS, A COMECAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProc. 01523-2005-006-01-00-9 - Rte: Alvani Bastos Duarte [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos OAB:RJ 097202/D AB:RJ 045065/D ] Alvani Bastos Duarte: Tomar ciencia de que devera manifestar-se sobre o teor da peticao de fls.35/37 \r\n\r\nProc. 01736-2005-006-01-00-0 - Rte: Antonio Celso de Castro Sousa Agostini [Adv. Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do ERJ] Rdo: Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues OAB:RJ 077360/D ] Antonio Celso de Castro Sousa Agostini, Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda.: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01746-2005-006-01-00-6 - Rte: Adriana Evaristo Martins [Adv. Angela Caruzo Nehme OAB:RJ 045065/D AB:RJ 069216/D AB:RJ 023537/D ] Adriana Evaristo Martins, Posto de Gasolina Docinho Ltda., Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00004-2006-006-01-00-4 - Rte: Anderson Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D AB:RJ 099328/D ] Anderson Pereira da Silva, Sendas Distribuidora S.A.: Tomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. \r\n\r\nQuebra Proc. 00372-2006-006-01-00-2 - Rte: Ricardo Pessoa Rodrigues [Adv. Cezar Lage Pessoa OAB:RJ 076321/D AB:RJ 028176/D ] Ricardo Pessoa Rodrigues: Manifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00568-2006-006-01-00-7 - Rte: Luciane de Oliveira Teixeira [Adv. Denise Montes Martins OAB:RJ 071688/D AB:RJ 002462/A ] Luciane de Oliveira Teixeira, Atento Brasil S.A.: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00722-2006-006-01-00-0 - Rte: Lucimar da Silva Lossana [Adv. Francisco Lacordaire Panno OAB:RJ 119178/D AB:RJ 023290/D ] Lucimar da Silva Lossana: Manifestar-se sobre peticao - FLS.320/321. \r\n\r\nProc. 00795-2006-006-01-00-2 - Rte: Paulo Roberto Barcellos Pereira [Adv. Guaracy Martins Bastos OAB:RJ 096415/D AB:RJ 071102/D ] Paulo Roberto Barcellos Pereira, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.: Tomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProc. 01039-2006-006-01-00-0 - Rte: Aida Maria Benvindo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB:RJ 054266/D AB:RJ 077331/D ] Aida Maria Benvindo dos Santos, Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP: Tomar ciencia de que os Embargos de Declaracao nao foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProc. 01052-2006-006-01-00-0 - Rte: Vilson de Souza Pinto [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ] Rdo: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB:RJ 013051/D ] Vilson de Souza Pinto, Rio Nave Servicos Navais Ltda.: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01234-2006-006-01-00-0 - Rte: Rosemberg Vargas Felismino [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D AB:RJ 073770/D ] Rosemberg Vargas Felismino, Venbo Comercio de Alimentos Ltda.: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01357-2006-006-01-00-1 - Rte: Anderson Pires Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 072783/D ] Anderson Pires Martins: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01366-2006-006-01-00-2 - Rte: Celso Amaral de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 043497/D ] Celso Amaral de Souza, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01383-2006-006-01-00-0 - Rte: Jorge dos Santos Reis [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 130941/D ] Jorge dos Santos Reis, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB: Tomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProc. 01400-2006-006-01-00-9 - Rte: Sabina Oliveira de Abreu [Adv. Suely Vargas Cardoso OAB:RJ 056640/D AB:RJ 079459/D ] Sabina Oliveira de Abreu, Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01533-2006-006-01-00-5 - Rte: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. Marcelo Silva de Oliveira: Tomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. - FLS.51/52 \r\n\r\nProc. RT 001450/96 - Rte: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca OAB:RJ 034252/D AB:RJ 074268/D ] MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES, CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO: Tomar ciencia dos calculos de fls.453/455. \r\n\r\nProc. RT 002284/96 - Rte: FRANCISCO EMILIANO DE FREITAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D AB:RJ 077221/D ] FRANCISCO EMILIANO DE FREITAS: Manifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001641/97 - Rte: RONALDO CORREA MARQUES [Adv. Luis Flavio Magem Morales OAB:RJ 083522/D AB:RJ 030872/D ] INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua impugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra- fo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de- vera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob- servado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProc. RT 000251/99 - Rte: EDINA MARCIA DOS SANTOS MONCADA [Adv. Reinaldo Dias Silva OAB:RJ 087006/D EDINA MARCIA DOS SANTOS MONCADA: Manifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 104318"
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                        "102933": [
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                            "001/VT DE NILOPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00812-2004-501-01-00-9 - Rte: DENILSON REGO DE OLIVEIRA Rdo: VICBERJ VIGILANCIA E BANCARIA DO ESTADO RJ LTD Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: VISTA DOS CALCULOS DE FLS. 137/138, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 01278-2005-501-01-00-9 - Exte: Ivai Alves da Silva Exdo: Farid Abrao David [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D ] Exdo: VENHA O DEVEDOR COM CERTIDAO ATUALIZADA DO RGI, DE MODO A PERMITIR A LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO. PZ: 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 01403-2005-501-01-00-0 - Rte: Emerson Leonardo Goncalves da Silva [Adv. Joao Luis Barbosa Machado OAB:RJ 043167/D ] Rdo: Floyd Prestadora de Servicos Ltda Rte: VISTA AO EXEQUENTE DA CERTIDAO DO SR. OF. DE JUSTICA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00794-2006-501-01-00-7 - Rte: Jose Pedro de Souza [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo OAB:RJ 056800/D ] Rdo: Condominio Edificio Sergio Cosemiro Rte: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. EM 30 DIAS.P.EXTINCAO. \r\n\r\nProc. RT 001049/00 - Rte: MAURA MIRANDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB:RJ 054377/D ] Rdo: SEOUL TEX COM.LTDA N/P DOS SOCIOS-YOON HONG E Rte:...INDIQUE UM OU DOIS ORGAOS QUE ENTENDA MAIS PROVAVEIS DETENTORES DE INFORMACOES, QUE O OFICIO A ELES SERA EXPEDIDO. PZ: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00964-2001-501-01-00-9 - Rte: BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 092732/D ] Rte: VISTA AO AUTOR DOS VALORES REFERENTES AO IR, INFORMADOS PELA RE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01276-2001-501-01-00-6 - Rte: ALESSANDRO DA CRUZ LOURO [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 029522/D ] Rdo: VISTA A PARTE RE DOS CALCULOS DE FLS. 170. PZ: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001444/01 - Rte: WALDIR CAJAZEIRAS GUIMARAES [Adv. Edmilson Baptista Alves OAB:RJ 044765/D ] Rdo: BRUJAMAR AUTO PECAS E BORRACHARIA LTDA Rte: REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 67. PZ: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00665-2002-501-01-00-5 - Rte: ARMANDO GOMES HERCULANO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 104750/D ] Rte: VISTA AO AUTOR DOS VALORES INFORMADOS PELA PARTE RE A TITULO DE I.R. PZ: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01033-2002-501-01-00-9 - Rte: ANDERSON FERREIRA LOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D AB:RJ 049479/D AB:RJ 001988/A ] Rte: VISTA AO RECLAMANTE DA PETICAO DA RE DE FLS. 217, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00990-2003-501-01-00-9 - Rte: WALTER JOSE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 106776/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. (NEGATIVA) EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01169-2003-501-01-00-0 - Rte: JOSE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Igara Paulo Souza da Silva OAB:RJ 071030/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: VISTAS AS PARTES DOS CALCULOS DE FLS. 172, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, A COMECAR PELO AUTOR, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO ART. 879, PARAGRAFO 2o. DA CLT. \r\n\r\nProc. 00812-2004-501-01-00-9 - Rte: DENILSON REGO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D ] Rdo: VICBERJ VIGILANCIA E BANCARIA DO ESTADO RJ LTD Rte: VISTA DOS CALCULOS DE FLS. 137/138 EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. 01195-2004-501-01-00-9 - Rte: MOISES CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB:RJ 067073/D AB:RJ 084303/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 30, P/ FIXAR O VALOR DA CONDENACAO EM: PRINCIPAL = R$ 3.001,30 OU N. 261.704,45786 IDTRS; HON.ADV.= R$ 450,19 OU N. 39.255,23269 IDTRS; INSS = R$ 77,63 CUSTAS DE EXECUCAO = R$ 17,26; CUSTAS PROCESSUAIS = R$ 160,00. A RE AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01324-2004-501-01-00-9 - Rte: JOSE PAULO SAMUEL [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 002363/A AB:RJ 057570/D ] Rte, Rdo: VISTA AS PARTES DA PROMOCAO DE FLS.169 E DOS CALCULOS DE FLS. 170/ 171, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. 00941-2005-501-01-00-8 - Rte: Marcelo Gomes da Gama [Adv. Izaias Freitas Duarte OAB:RJ 104563/D AB:RJ 043739/D ] Rdo: DEFIRO A DEVOLUCAO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01561-2005-501-01-00-0 - Rte: Elias Belizario Camilo [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DE FLS.121, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00940-2006-501-01-00-4 - Rte: Almir Lourenco dos Santos [Adv. Nelson Guedes de Lima OAB:RJ 081784/D AB:RJ 063364/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 610,74. \r\n\r\nProc. 01030-2006-501-01-00-9 - Rte: Gilsandra dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo OAB:RJ 079460/D ] Rdo: Posto Nilopolis Rte: FORNECA O AUTOR COPIA DO ADITAMENTO P/ ENCAMINHAMENTO A RE. \r\n\r\nProc. 01248-1995-501-01-00-0 - Rte: SERGIO LEITE DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 067115/D AB:RJ 087272/D ] Rte: VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001471/96 - Rte: HYLTON MATHEUS DE MOURA FILHO [Adv. Delode Lourenco da Silva OAB:RJ 054099/D AB:RJ 071841/D ] Rte, Rdo: VISTA AS PARTES DOS CALCULOS DE JUROS E ATUALIZACAO MONETARIA DE FLS. 283/284, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. RT 000800/97 - Rte: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO S AB:RJ 080383/D AB:RJ 049321/D ] Rdo: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME.- A/C Rte:...INDIQUE UM OU DOIS ORGAOS QUE ENTENDA MAIS PROVAVEIS DETENTORES DE INFORMACOES QUE O OFICIO A ELES SERA EXPEDIDO. PZ: 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001372/98 - Rte: JORGE PEREIRA LINDES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB:RJ 073448/D AB:RJ 067175/D ] Rdo: DEFIRO A DEVOLUCAO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001171/99 - Rte: GILSON BAERE DA SILVA [Adv. Luthero de Araujo Machado OAB:RJ 072696/D AB:RJ 027781/D ] Rte: FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01394-1999-501-01-00-9 - Rte: MARCO ANTONIO CHAVES GALVAO [Adv. Luthero de Araujo Machado OAB:RJ 072696/D AB:RJ 055187/D AB:RJ 002255/A ] Rdo: VENHA A RE COM OS CALCULOS DO IRRF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 102933"
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                        "104167": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "001/VT DE NILOPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00879-2005-501-01-00-4 - Rte: Robson da Silva Fernandes Rdo: Ishikawatek Prestadora de Servicos (Cleneci Dias - Me) E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 01264-2005-501-01-01-8 - Rte: Flavio Araujo Rodrigues [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 101047/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01265-2005-501-01-01-2 - Rte: Jose Augusto Viana [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 057570/D AB:RJ 101047/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01266-2005-501-01-01-7 - Rte: Edilson Gomes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 101047/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01267-2005-501-01-01-1 - Rte: Joel Seabra da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 101047/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01270-2005-501-01-01-5 - Rte: Marcos Vinicio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 042319/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01687-2002-501-01-00-2 - SPTE: ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 080143/D ] SPTE, SPDO: Tomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. \r\n\r\nProc. 00229-2004-501-01-00-8 - SPTE: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos OAB:RJ 016281/D AB:RJ 130716/D ] SPDO: DEVOLVIDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA VISTA DA PETICAO DE FLS. 225. \r\n\r\nProc. 00499-2003-501-01-00-8 - Rte: JANAINA BARBOSA LEAO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos OAB:RJ 042735/D ] Rdo: MODAS YCAJ 104 LTDA-ME Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. (NEGATIVA), EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00304-2004-501-01-00-0 - Rte: MARIA ELIENE SOTERO ALMEIDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza OAB:RJ 073138/D ] Rdo: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ Rte: FORNECER OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00985-2006-501-01-00-9 - Rte: Djalma Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Mendes OAB:RJ 051782/D AB:RJ 075595/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 258,32. \r\n\r\nProc. 00896-2003-501-01-00-0 - Rte: MARLUCE GUEDES DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Delode Lourenco da Silva OAB:RJ 054099/D ] Rdo: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Adv. Procuradoria Munic de Nilopolis] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01080-2003-501-01-00-3 - Rte: LUCIANA MARQUES GONCALVES [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D ] Rdo: BEIJA-FLEX ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA Rte: VISTA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA E DA DEVOLUCAO DE FLS. 77. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01101-2003-501-01-00-0 - Rte: EDGAR RICARDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jurema Mendes Barboza OAB:RJ 039571/D AB:RJ 025176/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. (NEGATIVA)PZ: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00699-2004-501-01-00-1 - Rte: ANTONIO LOPES DE AQUINO [Adv. Deise dos Santos Sampaio OAB:RJ 064818/D AB:RJ 072699/D ] Rte, Rdo: VENHAM AS PARTES COM NOVOS CALCULOS, DE ACORDO COM A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 01036-2004-501-01-00-4 - Rte: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 075045/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01163-2004-501-01-00-3 - Rte: PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria OAB:RJ 002267/A AB:RJ 025654/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01194-2004-501-01-00-4 - Rte: JAINICE DE AZEVEDO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D ] Rdo: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Adv. Procuradoria Munic de Nilopolis] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01204-2004-501-01-00-1 - Rte: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins OAB:RJ 046308/D AB:RJ 035105/D AB:RJ 002255/A ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00278-2005-501-01-00-1 - Rte: Luiz Carlos Albino Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 013393/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS SERAO INQUIRIDAS NA 3a. VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO, SITUADA A RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3o. ANDAR, CENTRO/SG, NO DIA 13/02/07, AS 09:30 HORAS. ( CPI NO. 3236/2005(4). \r\n\r\nProc. 01166-2005-501-01-00-8 - Rte: Antonia de Maria Paula Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 069295/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00076-2006-501-01-00-0 - Rte: Aurea Maria de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 062924/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. PZ: 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00603-2006-501-01-00-7 - Rte: Ana Paula Barbosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos OAB:RJ 101841/D AB:RJ 109274/D ] Rdo: INTIME-SE A PARTE RE PARA QUE UM DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS COMPARECA, EM 48 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA PARA ASSINAR O AUTO DE DEPOSITO, CIENTE DE QUE A RECUSA INJUSTIFICADA EM ATENDER A TAL COMANDO IMPORTARA EM MULTA (CPC, ART. 600, II E III E 601), SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS PARA EFETIVACAO DA TUTELA JURISDICIONAL. \r\n\r\nProc. RT 000726/98 - Rte: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 074145/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS.139/142, P/ FIXAR O VALOR DA CONDENACAO EM: PRINCIPAL = R$ 61.717,89 OU N. 5.360.452, 37094 IDTRS; FGTS = R$ 4.824,76 OU N. 419.050,23294 IDTRS, PARA DEPOSITO NA CONTA VINCULADA DA RECLAMANTE; REEMBOLSO A AUTORA DOS HONORARIOS PERICIAIS: R$ 1.275,46 OU N. 110.778,897506 IDTRS; HON. ADVOCATICIOS: R$ 11.237,42 OU N. 976.016,10622 IDTRS, INSS: R$ 2.542,59; CUSTAS DE EXECUCAO: R$ 388,90. A RE AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 001075/98 - Rte: JEFFERSON ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D ] Rdo: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Rte: TENDO EM VISTA A RESOLUCAO DO TRE, NADA A DEFERIR. PZ: 5 DIAS. \r\n\r\nId: 104167"
                        ],
                        "102935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "007/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. RT 002077/92 - Rte: GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE Rdo: CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas sob pena de execucao da importancia de R$ 29.118,41 equi valente a 2566742,474326765 TRs PRO RATA Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007 \r\n\r\nProc. ACP 000756/98 - Cgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel OAB:RJ 044488/D AB:RJ 062898/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RPS 001480/00 - Rte: RAILDA SERRANO RODRIGUES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes OAB:RJ 095434/D AB:RJ 073827/D ] RAILDA SERRANO RODRIGUES, PAO DAMORE PROD ALIMENTICIOS, A/C Luiz Carlos da Silva Paiva: Fls.192: \"J. Convolo em penhora o deposito abaixo indicado,intiman do-se as partes para ciencia.\"Em, 13/12/06 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 01937-2000-007-01-00-0 - Rte: MARIANA CRUZ BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 033825/D ] Rte: Manifestar sobre as informacoes prestadas pela Receita Federal, na forma do despacho de fls. 201 \r\n\r\nProc. 00819-2000-007-01-00-4 - Rte: ANDREIA CAVALCANTE DE DEUS [Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB:RJ 060086/D AB:RJ 030491/D ] Rte: Fls. 161:\"J. A manifestacao do autor em cinco dias, no que se refe re a possibilidade de acordo noticiada na presente.\"Em, 13/12/06 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 01365-2000-007-01-00-9 - Rte: ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D AB:RJ 025643/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01837-2000-007-01-00-3 - Rte: ESPOLIO DE MAURICIO DE AMORIM MAGALHAES [Adv. Carmen Santa Rosa Guimaraes Ramos OAB:RJ 040456/D AB:RJ 027439/D ] Rte: Fls. 506:\"J.De-se vista ao autor acerca do recolhimento efetuado.\" Em, 27/11/06 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 01497-2001-007-01-00-1 - Rte: CARLOS ALBERTO VIEIRA CRUZ [Adv. Ronald Lourenco Granado OAB:RJ 020898/D AB:RJ 080607/D ] Rdo: Apresentar o calculo de IR em cinco dias \r\n\r\nProc. 00098-2003-007-01-00-5 - Rte: CLAUDIA APARECIDA DE PAULA MATTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB:RJ 097621/D AB:RJ 067077/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00909-2003-007-01-00-8 - Rte: ANTONIO LIMA MARQUES [Adv. Alexandre Garcia Ganin OAB:RJ 102529/D AB:RJ 028308/D ] Rte: Efetuar e comprovar o valor das custas , no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 01327-2003-007-01-00-9 - Rte: MICHELLY BERNARDO PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 078509/D ] Rte: Efetuar e comprovar o recolhimento das custas de fls.176, em 10 dias \r\n\r\nProc. 00612-2004-007-01-00-3 - Rte: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 047521/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01663-2004-007-01-00-2 - Rte: PAULO ROBERTO FELIX FEVRIER [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira OAB:RJ 086347/D AB:RJ 100367/D ] Rte: Efetuar e comprovar o recolhimento das custas em 05 dias \r\n\r\nProc. 00342-2005-007-01-00-1 - Rte: Thais Cotts Ferreira de Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira OAB:RJ 014431/D AB:RJ 109229/D ] Rdo: Fls. 198: \"J. A manifestacao da Re sobre os novos calculos, em 10 dias.\"Em, 04/12/06 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 00347-2005-007-01-00-4 - Rte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. prazo de oito dias sucessivos \r\n\r\nProc. 00813-2005-007-01-00-1 - Rte: Rita de Cassia de Souza Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 010230/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00015-2006-007-01-00-0 - Rte: Lilian de Georgia de Jesus Ramirez [Adv. Joao Tancredo OAB:RJ 061838/D AB:RJ 088982/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProc. 00849-2006-007-01-00-6 - Rte: Ailson Pereira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB:RJ 035577/D AB:RJ 048817/D AB:RJ 071330/D ] Ailson Pereira de Carvalho, Agape 2000 Transportes Ltda., SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00953-2006-007-01-00-0 - Rte: Luiz Eduardo Antonio Rocha [Adv. Durval Barbosa de Souza OAB:RJ 096828/D AB:RJ 087687/D AB:RJ 030491/D ] Luiz Eduardo Antonio Rocha, Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area Saude Ltda., Clinica Enio Serra Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01243-2006-007-01-00-8 - Rte: Natalino Tolomei Junior E OUTRO S AB:RJ 111688/D AB:RJ 080714/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002722/79 - Rte: CIA BRASILERIA DE ENTREPOSTO E COMERCIO Rdo: DINAH MARQUES DA CUNHA CRUZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos OAB:RJ 051996/D ] Rdo: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 002130/88 - Rte: CARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES E OUTROS 29 [Adv. Marcos Andre Flores Ramos OAB:RJ 073822/D ] Rdo: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL Rte: Manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProc. RT 000343/89 - Rte: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO M RJ E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 000760/B AB:RJ 015825/D ] Rte, Rdo: Manifestar sobre a multa aputada as fls. 3335, em 05 dias sucessi- vos \r\n\r\nProc. RT 002046/89 - Rte: CECILIA ALVES DE ARAUJO E OUTRO S AB:RJ 077743/D AB:RJ 097244/D AB:RJ 084374/D ] Rte, Rdo: Manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS \r\n\r\nProc. 02054-1990-007-01-00-4 - Rte: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra OAB:RJ 059504/D AB:RJ 063338/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00496-1993-007-01-00-9 - Rte: NATILZO JORGE RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira OAB:RJ 059358/D AB:RJ 063653/D ] Rte, Rdo: Manifestar sobre certidao de fls 302, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProc. RT 000958/95 - Rte: DIRCEU CORREA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes OAB:RJ 016454/D AB:RJ 067115/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. 05 dias \r\n\r\nQuebra Proc. RT 002272/96 - Rte: ALTAMIRO GONCALVES NETO E OUTRO S AB:RJ 080104/D AB:RJ 002683/A AB:RJ 076884/D ] Rte, CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. \r\n\r\nProc. RT 001151/97 - Rte: PAULO RENATO BRAUNS [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho OAB:RJ 079245/D AB:RJ 000290/B ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias \r\n\r\nProc. RT 001462/97 - Rte: OLIVAL LIMA DOS SANTOS E OUTRO S AB:RJ 049432/D AB:RJ 031047/D ] Rdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000077/99 - Rte: IVONE BRAGA DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 040839/D ] Rte: Manifestar sobre as informacoes prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 122 \r\n\r\nProc. RT 002082/99 - Rte: LEANDRO DE OLIVEIRA DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D AB:RJ 080652/D ] Rdo: fls.196: \"Vistos, etc. Intime-se a Re ao deposito do credito rema- nescente retro paurado, no prazo de 05 dias.\"Em, 23/11/06 (a)Juiza \r\n\r\nId: 102935"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "001/VT DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/12/2006\r\n\r\nProc. CS 003026/99 - Rte: PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF [Adv. Paulo Chaves OAB:RJ 034744/D AB:RJ 035211/D AB:RJ 090367/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. (da 2a. Rda) \r\n\r\nProc. RPS 001299/00 - Rte: ADRIANO MARCOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno OAB:RJ 067039/D Rte: Impulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01468-2000-241-01-00-6 - Rte: SIDINEY DA SILVA PINHO [Adv. Adilson Vasconcellos OAB:RJ 036616/D AB:RJ 058903/D AB:RJ 009379/D ] FICHER SEGURANCA LTDA: Dar ciencia da sua renuncia ao mandante, comprovando nos autos a recepcao pelo destinatario, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 02418-2000-241-01-00-6 - Rte: SYLVIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo OAB:RJ 073439/D AB:RJ 060579/D AB:RJ 072647/D ] SIND EMPR COMERCIO DE NITEROI E SAO GONCALO: Para ciencia de que o deposito de fls. foi convolado em penhora, para garantia da execucao neste feito. Prazo: 05 dias. Valor do deposito: R$ 1.619,52. \r\n\r\nProc. RPS 002583/00 - Rte: RAQUEL FERREIRA MARCOLINO FONTES [Adv. Evanil Lopes de Souza OAB:RJ 076903/D AB:RJ 076865/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01619-2001-241-01-00-7 - Rte: ELIZANGELA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Vidal OAB:RJ 038870/D AB:RJ 061250/D ] Rdo: Deferida somente vista dos autos para extracao de copias. \r\n\r\nProc. 03417-2001-241-01-00-0 - Rte: EDNA PAES DA COSTA PAULO E OUTRO S AB:RJ 073439/D AB:RJ 089523/D AB:RJ 072647/D ] EDNA PAES DA COSTA PAULO, SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA: Para vista dos calculos de juros e atualizacao monetaria elaborados pela Contadoria do Juizo, as fls. 288/293. \r\n\r\nProc. 01460-2004-241-01-00-3 - Rte: MARCELO FERREIRA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira OAB:RJ 078620/D AB:RJ 113891/D AB:RJ 002502/A ] FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA: Comprovar o recolhimento do IRRF, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 00369-2000-241-01-00-7 - Rte: GILMAR COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Cristiane Viegas Martins OAB:RJ 081748/D AB:RJ 033825/D AB:RJ 071067/D ] Rte: Para vista de certidco passada pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProc. 00705-2000-241-01-00-1 - Rte: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas OAB:RJ 081927/D AB:RJ 033825/D AB:RJ 071067/D ] EMUSA: Para ciencia de que foram indeferidos os embargos a execucao,por falta de garantia do juizo. \r\n\r\nProc. 01666-2000-241-01-00-0 - Rte: ROSANE DA SILVA PIMENTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 020981/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do(a) Perito, em 10d. \r\n\r\nProc. 01819-2000-241-01-00-9 - Rte: IACANA SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 096023/D AB:RJ 102609/D ] TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS: Depositar os juros e atualizacao monetaria homologados nos autos, no importe de R$ 579,10. \r\n\r\nProc. 01930-2000-241-01-00-5 - Rte: ROSANGELA DA SILVA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 074145/D AB:RJ 080670/D AB:RJ 118821/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao do(a) PERITO. \r\n\r\nProc. 02044-2000-241-01-00-9 - Rte: ALTOGIBE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 040528/D ] Rte, Rdo: Falar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 02082-2000-241-01-00-1 - Rte: ANDRE BORGES GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho OAB:RJ 084935/D AB:RJ 053809/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. RT 003682/00 - Rte: ROSANGELA VIEIRA TAVARES [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 074145/D ] HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 04024-2000-241-01-00-2 - Rte: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB:RJ 067311/D AB:RJ 020981/D AB:RJ 059784/D ] Rte, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A: Para ciencia da decisao de fls. 660, que indeferiu o pleito do executado. Decorrido o prazo recursal, ao alvara. \r\n\r\nProc. RT 000027/01 - Rte: ELZA DE CASTRO AMORIM VIEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto OAB:RJ 085499/D AB:RJ 084892/D ] Rte, Rdo: Para vistas dos calculos de fls. 195. \r\n\r\nProc. 00387-2001-241-01-00-6 - Rte: NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 110454/D ] Rte, Rdo: Falar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00709-2001-241-01-00-0 - Rte: CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA [Adv. Claudia Motta Azedo OAB:RJ 082171/D AB:RJ 104574/D ] Rte, Rdo: Falar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. RT 002444/01 - Rte: EDSON RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Jose Carlos de Oliveira OAB:RJ 024887/D AB:RJ 043739/D ] Rte: Dar ciencia da sua renuncia ao mandante, comprovando nos autos a recepcao pelo destinatario, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 01068-2003-241-01-00-3 - Rte: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 062734/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (nao conhecidos) \r\n\r\nProc. 02458-2003-241-01-00-0 - Rte: ROGERIA DE ARAUJO SANTOS LIMA [Adv. Marli de Oliveira Martins OAB:RJ 058459/D AB:RJ 026567/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. Devera a Reclamada observar o Provimento 01/96 do C.TST.VALOR R$ R$ 9012,87 \r\n\r\nProc. 02723-2003-241-01-00-0 - Rte: JOSE VALENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar OAB:RJ 099066/D AB:RJ 016116/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 00098-2005-241-01-00-4 - Rte: Sueli Frazao da Silveira [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux OAB:RJ 091696/D AB:RJ 075855/D AB:RJ 022469/D ] Rte, IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00489-2005-241-01-00-9 - Rte: Jose Pereira Lima [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes OAB:RJ 059667/D ] Rdo: Diagrama Engenharia SA Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00494-2005-241-01-00-1 - Rte: Itamar Leal do Nascimento [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes OAB:RJ 059667/D ] Rdo: Diagrama Engenharia S/A Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00952-2005-241-01-00-2 - Rte: Leda Cortes de Oliveira [Adv. Uthant Pimentel OAB:RJ 093953/D AB:RJ 001632/D ] Rdo: Comprovar deposito dos honorarios periciais. R$ 1800,00 \r\n\r\nProc. 03101-2005-241-01-00-1 - Rte: Jorge Joaquim do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva OAB:RJ 066340/D AB:RJ 070465/D ] Gelre Trabalho Temporario S.A: Venha com a guia de deposito original. \r\n\r\nProc. 01128-2006-241-01-00-0 - Rte: Rener Santos Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB:RJ 116354/D Rte: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. RT 000759/93 - Rte: EDILSON POMIN VOGEL [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade OAB:RJ 062541/D AB:RJ 058248/D ] Rte, Rdo: Digam sobre o imposto de renda a ser retido, sobre as parcelas tributaveis. Prazo comum. \r\n\r\nProc. 02964-1995-241-01-00-9 - Rte: OSMAR DA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB:RJ 048235/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. Devera a Reclamada observar o Provimento 01/96 do C.TST.VALOR R$ R$ 20.671,65 \r\n\r\nProc. RT 000989/97 - Rte: ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA E CIRNE [Adv. Fernando Baptista Freire OAB:RJ 004488/D AB:RJ 003959/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao do(a) RDA. em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001113/97 - Rte: RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 081813/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001696/97 - Rte: MISAEL JOSE CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas OAB:RJ 049921/D AB:RJ 051800/D AB:RJ 084931/D ] Rte: Diga sobre peticao da reclamada com nomeacao de bens para penhora. \r\n\r\nProc. RT 002418/97 - Rte: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 043932/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02567-1997-241-01-00-9 - Rte: JAIR CORREA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto OAB:RJ 090991/D AB:RJ 076116/D ] Rte, Rdo: Para ciencia de que o I.perito estimou seus honorarios em R$ 3.450,00. \r\n\r\nProc. RT 002644/97 - Rte: JOSE RIBAMAR COSTA [Adv. Centro de Assistencia Judiciaria -cajuff OAB:EM 000014/D AB:RJ 061869/D ] Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. Devera a Reclamada observar o Provimento 01/96 do C.TST.VALOR R$ R$ 2533,42 \r\n\r\nProc. RT 000527/98 - Rte: CLAUDIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Adriana Lourenco de Franca OAB:RJ 100952/D ] Rdo: AMON ASSISTENCIA MEMDICA ODONTOLOGICA NIT LTDA Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001045/98 - Rte: PALMEIR BRITO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 070282/D ] Rdo: Para ciencia de que os valores arrecadados nos autos foram convolados em penhora, para garantia parcial da execucao. \r\n\r\nProc. 02364-1998-241-01-00-3 - Rte: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB:RJ 003999/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: Para ciencia de que o I.perito estimou seus honorarios em R$ 3.850,00. \r\n\r\nProc. RT 003605/98 - Rte: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE CARVALHO [Adv. Leoni Soares F de Almeida OAB:RJ 093303/D AB:RJ 033825/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 003680/98 - Rte: SHIRLEY DE CASTRO SARDINHA [Adv. Carlos Rubens Mandarino OAB:RJ 084745/D AB:RJ 079886/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 004037/98 - Rte: ANGELA TELLES VIEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes OAB:RJ 091288/D AB:RJ 011310/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 04129-1998-241-01-00-6 - Rte: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB:RJ 003999/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Comprovar deposito dos honorarios periciais. R$ 3500,00 \r\n\r\nProc. 02096-1999-241-01-00-0 - Rte: MARIA DA GLORIA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 015925/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 02326-1999-241-01-00-1 - Rte: MARLENE DOS SANTOS VIANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 015925/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 03226-1999-241-01-00-2 - Rte: JORGE MARCOS HERINGER [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto OAB:RJ 090991/D AB:RJ 107779/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do(a) Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 003459/99 - Rte: UBIRAJARA COELHO CUNHA [Adv. Clemerson Maciel Neto OAB:RJ 032123/D AB:RJ 027681/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 004488/99 - Rte: VICENTE DE AGUIAR PAIXAO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga OAB:RJ 100778/D AB:RJ 105206/D ] Rte, Rdo: Falar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 100011"
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                            "008/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01358-2006-008-01-00-9 - Rte: Celina Bandeira MORAES RDO: EVOLUX POWER LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 19/04/2007 `as 08:50 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01447-2006-008-01-00-5 - Rte: Cristiane Pessoa Magalhaes Rdo: Novo Visual Empreendimentos e SERVICOS LTDA. O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 06/03/2007 `as 08:50 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01012-2003-008-01-00-8 - Rte: MARCELO DA CUNHA NETO Rdo: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Serve o presente edital para dar ciencia aos socios da re': JORGE MARCUS PEREIRA SERQUEIRA e MARCIA MARIA AMARAL SERQUEIRA da cienci a da execucao nos autos em epigrafe, devendo os referidos socios c omprovar o pagamento do credito exequente ou indicar bens livres e desembaracados da reclamada em 5 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProc. RT 002576/90 - Rte: ELIDIO MOURA E OUTROS E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 20 dias a iniciar a partir do dia 06/03/2007 (termino do prazo da 2a.reclamada). \r\n\r\nProc. RT 001396/93 - Rte: MARIA ADELAIDE PEREIRA CARDOSO (VIUVA) Rdo: MS LINO E CIA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que o deposito de fls.385 foi convolado em penhor a. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001029/95 - Rte: MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA Rdo: CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: O presente edital visa intimar os socios da Re': MARCELO MARQUES D E ANCHIETA e SALETE MARQUES ANCHIETA para comprovarem o deposito d o credito exequente ou indicar bens livres e desembaracados da rec lamada em 5 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProc. RT 001794/95 - Rte: EDUARDO DA PAIXAO VILHENA Rdo: PROFIT SISTEMAS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora as fls.181. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 00270-2004-008-01-00-8 - Rte: EDISON ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB:RJ 062046/D AB:RJ 022742/D ] Rte: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00939-2004-008-01-00-1 - Rte: MARCOS OLYMPIO MARQUES DE SANTANA [Adv. Antonio Luciano Fernandes OAB:RJ 071045/D AB:RJ 076187/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS.126) \r\n\r\nId: 104426"
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                        "91060": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "010/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01110-2004-010-01-00-2 - Rte: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 09/01/2007 \r\n\r\nProc. 01176-2006-010-01-00-4 - Cgte: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes OAB:RJ 089334/D AB:RJ 047522/D ] Luciano Gomes da Silva, Ana Raquel Bonder Gawryszewski: Comparecer a Secretaria do Juizo para retirar Alvara do beneficio do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProc. 00689-2006-010-01-00-8 - SPTE: Maria Jurema Soares Ferreira [Adv. Lia dos Santos Gomes OAB:RJ 053888/D AB:RJ 058476/D ] SPTE, SPDO: Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProc. RPS 001231/00 - Rte: MANASSES EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique dos Santos OAB:RJ 078610/D AB:RJ 060579/D ] Rte: Venha o reclamante com certidao de inteiro teor (atualizada) do imovel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProc. RPS 001968/01 - Rte: ADAO ARAUJO [Adv. Maria Lucia N. dos Santos OAB:RJ 103971/D ] Rdo: AP ALTA PERFORMANCE LTDA Rte: Dar andamento ao feito, no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 00905-2004-010-01-00-3 - Rte: MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Edilson Meireles Guerra OAB:RJ 085968/D ] Rdo: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Rte: Apresentar calculos ATUALIZADOS de liquidacao, adequados ao julgado, obedecendo: (1) totalizacao mensal das verbas deferidas no periodo sob apuracao, ja debitada a cota previdenciaria sob responsabilidade do empregado; (2) indicacao do valor atualizado da cota previdenciaria devida (parte do empregado e parte do empregador) incluida no valor total da condenacao; (3) indicacao do valor do imposto de renda apurado sobre o total atualizado, observando a orientacao jurisprudencial no. 228 da SDI-1 do TST, salvo determinacao contraria na sentenca; (4) atualizacao pelos indices vigentes no TRT da 1a Regiao, considerando como epoca propria o quinto dia do mes subsequente, salvo determinacao contraria na sentenca, expressos em IDTR com indicacao do dia limite empregado, indicando discriminadamente o valor corrigido e os juros acrescidos. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00702-2005-010-01-00-8 - Rte: Luciene da Silva Carvalho [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi OAB:RJ 077083/D AB:RJ 107355/D ] Rdo: Nego seguimento ao recurso ordinario, por deserto. O deposito recursal e pressuposto de admissibilidade do recurso e nao garantia de execucao. \r\n\r\nProc. 00966-2005-010-01-00-1 - Rte: Marli Carneiro de Morais [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues OAB:RJ 034307/D ] Rdo: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME (a/c ANTONIO JOSE DUTRA CORREA) Rte: Tomar ciencia de que negativo o 2o Leilao, realizado em 04.12.2006 \r\n\r\nProc. 01222-2005-010-01-00-4 - Rte: Eldo Lage Flores [Adv. Rafael Pinaud Freire OAB:RJ 096240/D AB:RJ 040343/D ] Rte: Tomar ciencia da decisao de folha 263. \r\n\r\nProc. 01329-2005-010-01-00-2 - Rte: Luciana Ferreira da Costa [Adv. Jorge da Rocha Ferreira OAB:RJ 117198/D AB:RJ 118279/D AB:RJ 077743/D ] Rte: Apresentar calculos ATUALIZADOS de liquidacao, adequados ao julgado, obedecendo: (1) totalizacao mensal das verbas deferidas no periodo sob apuracao, ja debitada a cota previdenciaria sob responsabilidade do empregado; (2) indicacao do valor atualizado da cota previdenciaria devida (parte do empregado e parte do empregador) incluida no valor total da condenacao; (3) indicacao do valor do imposto de renda apurado sobre o total atualizado, observando a orientacao jurisprudencial no. 228 da SDI-1 do TST, salvo determinacao contraria na sentenca; (4) atualizacao pelos indices vigentes no TRT da 1a Regiao, considerando como epoca propria o quinto dia do mes subsequente, salvo determinacao contraria na sentenca, expressos em IDTR com indicacao do dia limite empregado, indicando discriminadamente o valor corrigido e os juros acrescidos. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01648-2005-010-01-00-8 - Rte: Elso Liduino [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva OAB:RJ 097276/D ] Rdo: Solution Fiber do Brasil Ltda. Rte: Fornecer meios que permitam a notificacao eficaz do reclamado sobre a decisao proferida, em 30 (trinta) dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProc. 01725-2005-010-01-00-0 - Rte: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia A. B. Menezes OAB:RJ 120362/D AB:RJ 048957/D ] Rdo: Manifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000823/00 - Rte: HELEANA GOMES DE CARVALHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck OAB:RJ 041162/D ] Rdo: BARTHALLO TOUR Rte: Tomar ciencia dos oficios recebidos e documentos acautelados. \r\n\r\nProc. 01326-2002-010-01-00-6 - Rte: ALEXANDRE SANTOS DONATO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes OAB:RJ 079623/D AB:RJ 100365/D ] ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA: Comparecer a audiencia no dia 12.02.2007 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. FICA CIENTE A RECLAMADA QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. \r\n\r\nProc. 01191-2003-010-01-00-0 - Rte: DAISY MARIA DA SILVA FONSECA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira OAB:RJ 076066/D AB:RJ 016281/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01522-2003-010-01-00-1 - Rte: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO [Adv. Ester Damas Pereira OAB:RJ 067566/D ] Rdo: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProc. 00944-2004-010-01-00-0 - Rte: MARILENA CANTUDO GONCALVES [Adv. Flavia Alvarez Flores de Moraes OAB:RJ 087293/D AB:RJ 013994/D ] Rdo: Manifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01342-2004-010-01-00-0 - Rte: MARA LUCIA DAMASIO BERNARDO [Adv. Ivonete Silva de Oliveira OAB:RJ 074874/D ] Rdo: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA A/C CELIA M.VELLUNTINI WERNER Rte: Apresentar calculos ATUALIZADOS de liquidacao, adequados ao julgado, obedecendo: (1) totalizacao mensal das verbas deferidas no periodo sob apuracao, ja debitada a cota previdenciaria sob responsabilidade do empregado; (2) indicacao do valor atualizado da cota previdenciaria devida (parte do empregado e parte do empregador) incluida no valor total da condenacao; (3) indicacao do valor do imposto de renda apurado sobre o total atualizado, observando a orientacao jurisprudencial no. 228 da SDI-1 do TST, salvo determinacao contraria na sentenca; (4) atualizacao pelos indices vigentes no TRT da 1a Regiao, considerando como epoca propria o quinto dia do mes subsequente, salvo determinacao contraria na sentenca, expressos em IDTR com indicacao do dia limite empregado, indicando discriminadamente o valor corrigido e os juros acrescidos. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00626-2005-010-01-00-0 - Rte: Genaro Souza Filho [Adv. Antonio Rangel Junior OAB:RJ 069669/D AB:RJ 010186/D ] Rdo: Manifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00660-2005-010-01-00-5 - Rte: Marly Inbar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 028904/D ] Rte: Apresentar calculos ATUALIZADOS de liquidacao, adequados ao julgado, obedecendo: (1) totalizacao mensal das verbas deferidas no periodo sob apuracao, ja debitada a cota previdenciaria sob responsabilidade do empregado; (2) indicacao do valor atualizado da cota previdenciaria devida (parte do empregado e parte do empregador) incluida no valor total da condenacao; (3) indicacao do valor do imposto de renda apurado sobre o total atualizado, observando a orientacao jurisprudencial no. 228 da SDI-1 do TST, salvo determinacao contraria na sentenca; (4) atualizacao pelos indices vigentes no TRT da 1a Regiao, considerando como epoca propria o quinto dia do mes subsequente, salvo determinacao contraria na sentenca, expressos em IDTR com indicacao do dia limite empregado, indicando discriminadamente o valor corrigido e os juros acrescidos. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00875-2005-010-01-00-6 - Rte: Maria Antonia de Lima [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima OAB:RJ 054199/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Comprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 00882-2005-010-01-00-8 - Rte: Luisa Soria de Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 126355/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Adesivo. \r\n\r\nProc. 00932-2005-010-01-00-7 - Rte: Nelson Vicente de Sa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha OAB:RJ 096550/D ] Rdo: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01072-2005-010-01-00-9 - Rte: Maria Cristina Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D ] Rdo: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro Rte: Tomar ciencia de que negativo o 2o Leilao, realizado em 04.12.06. \r\n\r\nProc. 01272-2005-010-01-00-1 - Rte: Sergio Bezerra de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 031992/D ] Rte: Apresentar calculos ATUALIZADOS de liquidacao, adequados ao julgado, obedecendo: (1) totalizacao mensal das verbas deferidas no periodo sob apuracao, ja debitada a cota previdenciaria sob responsabilidade do empregado; (2) indicacao do valor atualizado da cota previdenciaria devida (parte do empregado e parte do empregador) incluida no valor total da condenacao; (3) indicacao do valor do imposto de renda apurado sobre o total atualizado, observando a orientacao jurisprudencial no. 228 da SDI-1 do TST, salvo determinacao contraria na sentenca; (4) atualizacao pelos indices vigentes no TRT da 1a Regiao, considerando como epoca propria o quinto dia do mes subsequente, salvo determinacao contraria na sentenca, expressos em IDTR com indicacao do dia limite empregado, indicando discriminadamente o valor corrigido e os juros acrescidos. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01563-2005-010-01-00-0 - Rte: Sergio Pinto da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado OAB:RJ 049208/D AB:RJ 084201/D ] Rdo: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00011-2006-010-01-00-5 - Rte: Fabio Henrique Santos Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB:RJ 070198/D AB:RJ 031047/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi adiada a audiencia de inquiricao das testemunhas JOSE CARLOS DO NASCIMENTO e MARCELO DE JESUS ALMEIDA, para o dia 25 de JANEIRO de 2007, as 10:40 horas, a realizar-se no Juizo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProc. 00272-2006-010-01-00-5 - Rte: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Hedis Liberato Silva OAB:RJ 045988/D ] Rdo: Feital Transporte e Turismo Ltda. Rte: Apresentar calculos referentes ao FGTS. \r\n\r\nProc. 01104-2006-010-01-00-7 - Rte: Jose Batista da Silva Junior [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra OAB:RJ 131808/D ] Rdo: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. Guarda Municipal do RJ Rte: Tomar ciencia da decisao de folha 120. \r\n\r\nProc. RT 000709/84 - Rte: CELIA GUIMARAES MENDES E OUTRO S AB:RJ 069014/D AB:RJ 025974/D AB:RJ 029477/D ] Rdo: Apresentar certidao de inteiro teor do imovel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProc. RT 002061/87 - Rte: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO [Adv. Ary da Costa Silveira OAB:RJ 056877/D ] Rdo: FUNDACAO OSWALDO CRUZ Rte: Tomar ciencia do oficio recebido do Banco Bradesco. \r\n\r\nQuebra Proc. RT 000776/89 - Rte: OLINTO FERNANDES DE SOUZA E OUTRO E OUTRO S AB:RJ 044872/D AB:RJ 073558/D ] OLINTO FERNANDES DE SOUZA E OUTRO: Requeira o autor o que for de seu interesse, observando quanto ao prosseguimento da execucao, o certificado a folha 233 verso. \r\n\r\nProc. RT 000111/90 - Rte: JOSE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Caetano Mari OAB:RJ 021746/D ] Rdo: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A Rte: Indefiro. O reclamante deve indicar outros meios efetivos ao prosseguimento da execucao. Observe o reclamante que, no local da diligencia de folha 254, tratando-se de um escritorio, nao havera nada alem de computadores e mobiliario de escritorio \r\n\r\nProc. RT 000864/91 - Rte: CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 001369/B ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001406/96 - Rte: OTAVIO BARBOSA LIMA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira OAB:RJ 037918/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 002064/99 - Rte: MAURO TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Bezerra de Menezes OAB:RJ 051310/D AB:RJ 085534/D ] Rte: Comprove o reclamante, documentalmente, a existencia de saldo remanescente a favor da executada nos autos das reclamacoes trabalhistas discriminadas as folhas 174/175. \r\n\r\nId: 91060"
                        ],
                        "99568": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                            "004/VT DE NITEROI\r\n\r\nEDITAL DE PRACA, com prazo de 20 dias, a\r\n\r\nser realizada: Nas dependencias da Vara, situada `a Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, Niteroi. Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232 4o.Andar, Centro, Niteroi. \r\n\r\nPraca do dia 19/03/2007 as 14:00 horas. E, caso nao haja licitante, nova praca sera' realizada no dia 26/03/2007 as 14:00 horas. \r\n\r\nProc. 00655-2004-244-01-00-5 - Aut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NIT [Adv. Sindicato Trabalhadores Industrias Alimentacao e Afins de Niteroi] Reu: PIPOPAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira OAB:RJ 099484/D ] Bens: Bens: 01 Balanca digital FILIZOLA BCSA 15, avaliada em R$ 150,00; 01 Maquina de cortar frios, marca FILIZOLA, com vermelha, avaliada em R$ 250,00; 01 Freezer horizontal, marca METALFRIO, cor branca, com duas portas, medindo aproximadamente 130x065, avaliado em R$ 600,00; 01 Balcao Frigorifico GELOPOLAR, medindo cerca de 150x060x 110, com duas prateleiras internas, frente em vidro, avaliado em R$ 600,00; 01 Balcao de canto, marca GELOPOLAR, com frente em vidro duas prateleiras internas, avaliada em R$ 400,00; 01 Forno marca TEDESCO, modelo FTT 120, avaliado em R$ 3.000,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 5.000,00, e sao encontrados na Rua Dr. Paulo Cesar, 203, loja 105, Niteroi. \r\n\r\nProc. CPE 001201/00 - Exte: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello OAB:RJ 074145/D AB:RJ 075666/D ] Bens: Bens: salas 218 e 219 do Edificio Vitoriam situado na Rua Maestro Felicio Toledo, 495, no 1o subdistrito do 1o distrito de Niteroi, e respectivas fracoes ideais de 1/223 para cada unidade, do terreno proprio que em sua totalidade mede 20,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 37,00m de extensao de frente aos fundos de ambos os lados, confrontando pela frente com a Rua Maestro Felicio Toledo, de um lado com o predio no 499, do outro com o no491, nos fundos com a propriedade de Gustavo Jose de Matto s e outros, tendo assim as salas referidas acima, 59,92m2, tudo em conformidade com a escritura lavrada no cartorio do 6o oficio de Niteroi, livro 320, fls 181, no 5095, registrado no Cartorio do Registro de imoveis da 2a circunscricao sob o no 37220, pagina 173 verso, inscritas no livro ZE, fls. 0188, no 3554 em 15/08/1975 e no 37220, pagina 173 verso, livro 3T, fls 130, no 15934, avaliadas em R$ 20.000,00 cada uma, perfazendo um total de R$ 40.000,00 \r\n\r\nProc. 01858-2003-244-01-00-8 - Exte: ALBERTO DA SILVA ANDRADE Exdo: AUTO SERVICO ESTRADA DO CONTORNO LTDA Bens: 01 Televisor em cores PHILIPS, 34 polegadas, com controle remoto, avaliada em R$ 1.500,00; 01 Geladeira BRASTEMP Duplex, 440L, cor bege, antiga, com pontos de ferrugem, avaliada em R$ 250,00; 01 Movel em madeira, tipo buffet, com 4 portas, 4 gavetas, avaliado em R$ 500,00; 01 Freezer PROSDOCIMO, cor bege, aparentando ser 270 litros, avaliado em R$ 400,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 2.650,00, e sao encontrados na Rua Mariz e Barros, 223, apartamento 1201, Icarai. \r\n\r\nProc. 02569-2003-244-01-00-6 - Exte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS Exdo: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA Bens: Bens: 01 Aparelho de Ar condicionado CONSUL AIR MASTER 12.000 BTUs avaliado em R$ 500,00; 01 Computador AMD 950mhz, 248mb de memoria RAM, CD ROOM 54xm, windows 98, monitor colorido, teclado, mouse, estabilizador, avaliado em R$ 850,00; 01 Impressora matricial EPSON LP 580, avaliada em R$ 300,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 1650,00, e sao encontrados na rua B, 20, 1o andar, Ilha da Conceicao. \r\n\r\nProc. 00304-2002-244-01-00-2 - Rte: LUIZ ALEXSANDER VELASQUE PERDIZ [Adv. Adilson Vasconcellos OAB:RJ 036616/D AB:RJ 056225/D ] Bens: Bens: 02 Fornos de pizza, cinco camaras, em aco inox, a gas, funcionando, no estado de uso, avaliados em R$ 2.500,00 cada, perfazendo um total de R$ 5.000,00. Os bens sao encontrados na Rua Gaviao Peixoto, 318, Icarai, nesta cidade. \r\n\r\nProc. 01957-2002-244-01-00-9 - Rte: LEONARDO ARAUJO SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 088920/D ] Bens: Bens: 03 Chapas de granito Ju-Parana laranjeiras, medindo aproximadamente 2,80x1,80, ja lustrada, sendo o m2 avaliado em R$ 240,00, total de 5,04 m2, perfazendo um total de R$ 3.628,80. Os bens sao encontrados na Rua General Castrioto,362, Barreto. \r\n\r\nProc. 01212-2003-244-01-00-0 - Rte: EDSON DE JESUS MOURA [Adv. Luzia de Souza Costa OAB:RJ 062446/D AB:RJ 081881/D ] Bens: Bens: 01 Balcao frigorifico gelado, com 04 prateleiras, em formica com inox, com vidro na frente, avaliado em R$ 1.500,00. O bem e encontrado na Rua Presidente Pedreira, 43, Inga. \r\n\r\nProc. 02145-2003-244-01-00-1 - Rte: FABRICIO BUENO BARCELLOS [Adv. Elisa M. Ferreira OAB:RJ 129075/D AB:RJ 004141/D ] Bens: Bens: 02 Freezeres verticais, cor branca, CONSUL, 310 litros, avaliados em R$ 1.700,00. Os bens sao encontrados na Avenida Almirante Tamandare, 180, Piratininga. \r\n\r\nProc. 01740-2000-244-01-00-7 - Rte: CARLOS TADEU FERNANDES RIBEIRO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira OAB:RJ 054498/D AB:RJ 067030/D ] Bens: Bens: 01 Televisao, colorida de 34 polegadas, marca WEGA SONY 1 TRINITRON, nova, avaliada em R$ 3.600,00; 01 Geladeira duplex, marca BRASTEMP, modelo BRM44D, avaliada em R$ 2.660,00; 01 Maquina de lavar roupas, marca ELECTROLUX, modelo LF9, avaliada em R$ 1.400,00; 01 Freezer vertical marca ELECTROLUX, modelo FE26, novo, avaliado em R$ 1.270,00; 01 Microondas marca CCE, modelo M500, novo avaliado em R$ 429,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 9.359,00, e sao encontrados na Rua Ribeiro de Almeida, 05, centro, Marica. \r\n\r\nProc. 01977-2000-244-01-00-8 - Rte: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro OAB:RJ 030545/D AB:RJ 081361/D ] Bens: Bens: Conjunto de 80 mesas, com tampo quadrado de madeira e formica, em estado razoavel(antigas), com base em pe central de madeira, avaliadas em R$ 70,00 cada, perfazendo um total de R$ 5.600,00; 160 Cadeiras em madeira, com assento em estofado preto e encosto em tiras de madeira, estado razoavel (antigas), avaliadas em R$ 30,00 cada, totalizando R$ 4.800,00; 150 Cadeiras em madeira, com assento e encosto em ripas de madeira, avaliadas em R$ 25,00 cada, totalizando R$ 3.750,00; 03 Televisoes coloridas, 29 polegada em estado razoavel, 2 da marca CCE e 1 da marca BLUESKY, avaliadas em R$ 650,00 cada, totalizando R$ 1.950,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 16.100,00, e sao encontrados na Avenida Quintino Bocaiuva, 463 - frente, quadra 1, lote 16, Sao Francisco. O lance minimo e de 40% (quarenta porcento da avaliacao) \r\n\r\nProc. 02445-2002-244-01-00-0 - Rte: RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D ] Rdo: TECHNE ENGENHARIA LTDA Bens: Bens: 01 Aparelho de Ar condicionado SPRINGER MUNDIAL, 7500 BTUs, frente marrom, avaliado em R$ 300,00; 01 Aparelho de ar condicionad SPRINGER CARRIER INOVARE, frente gelo, 10.000 BTUs, avaliado em R$ 400,00; 01 Aparelho de ar condicionado CONSUL AIR MASTER, 7500 BTUs, avaliado em R$ 300,00; 01 Geladeira BRASTEMP FROST FREE, duplex, capacidade para aproximadamente 400 litros, avaliada em R$ 1.000,00; 01 Televisao SHARP, 29 polegadas, colorida, controle remoto, avaliada em R$ 700,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 2.700,00, e sao encontrados no Condominio Jardim Camboata, 23, Camboinhas. \r\n\r\nProc. 02851-2002-244-01-00-2 - Rte: MARCELO EDUARDO BATISTA [Adv. Anibal Bruno Neto OAB:RJ 045444/D AB:RJ 084950/D ] Bens: Bens: 22 Prateleiras moduladas em vidro, avaliadas em R$ 100,00 cada, totalizando R$ 2.200,00; 11 Prateleiras moduladas em aco inox de 2,50m de altura aproximadamente, avaliadas em R$ 150,00 cada, totalizando R$ 1.650,00; 02 Micro computadores WUAD SPEED, com visor, teclado, impressora, avaliados em R$ 500,00 cada, totalizand R$ 1.000,00; 05 Ventiladores de teto, avaliados em R$ 30,00 cada, totalizando R$ 150,00; 01 Aparelho de fax SHARP, cor cinza escuro, avaliado em R$ 200,00; 02 Gondulas para fraldas, com 05 prateleiras cada, avaliadas em R$ 500,00 cada, totalizando R$ 1.000,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 6.200,00, e sao encontrados na Alameda Sao Boaventura, 662, Fonseca. \r\n\r\nProc. 03671-2002-244-01-00-8 - Rte: OSAI PETRINA DUTRA [Adv. Vinicius Schuel Palhano Silva OAB:RJ 079887/D AB:EM 000025/D ] Bens: Bens: 01 Televisao AIWA, 20 polegadas, avaliada em R$ 200,00; 01 Rack para TV com 05 prateleiras e duas portas de vidro, com 3 prateleiras cada e 2 porta-cds, avaliado em R$ 300,00; 01 Ventilado de teto com 3 luminarias, com 4 pas em palha, avaliado em R$ 100,00 01 jogo de sofas com 2 e 3 lugares, estampado preto e dourado, avaliado em R$ 300,00; 01 Bicama de solteiro, com dois gavetoes, na cor mogno, avaliada em R$ 400,00; 01 Armario na cor mogno, 6 portas e 9 gavetas, avaliado em R$ 300,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 1.600,00, e sao encontrados na Praia de Itaipu, 20, Itaipu. \r\n\r\nProc. 02197-2003-244-01-00-8 - Rte: NELSON DE ASSIS [Adv. Hans Springer da Silva OAB:RJ 107620/D AB:RJ 038870/D AB:RJ 063965/D ] Bens: Bem: 01 Guindaste marca FIAT, 10 toneladas, sobre trilhos, avalia do em R$ 15.000,00. O bem e encontrado na Avenida do Contorno, 169 Barreto. \r\n\r\nProc. 02557-2003-244-01-00-1 - Rte: ALDECIR DA SILVA DE NAZARETH [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 084950/D ] Bens: Bem: 01 Aparelho de banho-maria para self-service, com capacidade para 14 bandejas, avaliado em R$ 1.000,00. O bem e encontrado na Alameda Sao Boaventura, 553, loja 01, Fonseca. \r\n\r\nProc. 00120-2004-244-01-00-4 - Rte: JOAO CARLOS DO CARMO BENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D AB:RJ 074449/D ] Bens: Bens: 02 Sofas para dois lugares, em corino vermelho, com bracos, avaliados em R$ 300,00 cada, perfazendo R$ 600,00; 01 Sofa para tres lugares, em corino vermelho, com bracos, avaliado em R$ 500,00 02 Puffs em corino vermelho, tamanho grande, avaliados em R$ 130,00 cada um, perfazendo R$ 260,00; 04 Mesas com estrutura em metal recoberto de vime, e tampo redondo em granito na cor preta, com cerca de 0,7m de diametro, avaliadas em R$ 200,00 cada, perfazendo R$ 800,00; 08 Cadeiras com estrutura em metal e assento e encosto em vime e palhinha, com almofada no assento, avaliadas em R$ 90,00 cada, perfazendo R$ 720,00. Os referidos bens totalizam R$ 2.880,00 e sao encontrados na Avenida Quintino Bocaiuva, 551 A, nesta cidad \r\n\r\nProc. 00435-2004-244-01-00-1 - Rte: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa OAB:RJ 063652/D AB:RJ 081361/D ] Bens: 02 Aparelhos de ar-condicionado, marca Lennox, funcionando em estado razoavel, capacidade de 30.000 BTUs, avaliados em R$ 3.500,0 cada, totalizando R$ 7.000,00; 50 Cadeiras de madeira, com assento em estofado escuro e encosto em tiras de madeira, estado razoavel, necessitando verniz, avaliadas em R$ 45,00 cada, totalizando R$ 2.250,00; 10 Mesas em madeira, com base em pe central de madeira e tampo quadrado em formica e madeira, medindo cerca de 0,7m de diametro, avaliadas em R$ 100,00 cada, totalizando R$ 1.000,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 10.250,00, e sao encontrado na Avenida Quintino Bocaiuva, 464, Niteroi. \r\n\r\nProc. 02532-2004-244-01-00-9 - Rte: ALEDIO DOS SANTOS MENEZES [Adv. Dione Firmino de Lima OAB:RJ 075980/D ] Rdo: L J V I TRANSPORTADORA PREST SERVICOS LTDA Bens: Bens: 01 Frigobar CONSUL TOP 10, branco, avaliado em R$ 180,00; 01 Aparelho de Fax TOSHIBA, avaliado em R$ 250,00; 01 Arquivo de aco com 4 gavetas, avaliado em R$ 90,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 520,00, e sao encontrados na Rua Visconde de Uruguai, 80, Ponta da Areia. \r\n\r\nProc. 02178-2005-244-01-00-3 - Rte: Luiz Alberto de Almeida [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D ] Rdo: Neilton Cardoso Luiz Bens: Bens: 01 Televisao colorida, marca SONY, 34 polegadas, avaliada em R$ 1.300,00; 01 Estante em madeira padra mogno, com 2 gavetas, 2 prateleiras e 2 portas, com 2,2m de altura, 1,44m de largura e 0,8 m de profundidade, aproximadamente, avaliada em R$ 1.700,00; 01 Sofa para 3 lugares, com assento e encosto em tecido bege, em almofadas, com bracos, em fino acabamento, avaliado em R$ 1.200,00; 01 Mesa de centro de sala, tipo japonesa, com pes trabalhados, com tampo quadrado, com cerca de 1,00m de diametro, com laterais trabalhadas, avaliada em R$ 500,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 4.700,00, e sao encontrados na Rua Guaianazes, 35, Sao Francisco. \r\n\r\nProc. RT 001562/95 - Rte: DEJAIR PIMENTEL DA SILVA [Adv. Alexandre P de Andrade OAB:RJ 074827/D AB:RJ 017621/D ] Bens: 01 Empilhadeira CLARK, GLP, modelo e300HI/cc-HY4660683-BRF 5661, capacidade 2,5 toneladas 3,9m, avaliada em R$ 22.000,00. O bem e encontrado na Travessa Braga, 02, Barreto. \r\n\r\nProc. RT 001474/97 - Rte: LELIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes OAB:RJ 051361/D AB:RJ 070977/D ] Bens: Bens: 01 Guindaste hidraulico sem rodas, marca Giove, modelo RT 655, ano 1974, avaliado em R$ 170.000,00; 01 Bomba centrifuga 16GMEB/07-estagios com motor de 220w, avaliada em R$ 36.500,00; 01 Bomba centrifuga 16GMEB - sete estagios, com motor de 220w, avaliada em R$ 36.500,00. Os referidos bens perfazem um total de R$ 243.000,00, e sao encontrados na Rua Dr. Paulo Frumencio, 28, Ponta da Areia. \r\n\r\nA arrematacao far-se-a' por quem mais der em relacao a cada praca, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 99568"
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                            "005/VT DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/01/2007\r\n\r\nProc. 01119-2006-245-01-00-5 - Aut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel OAB:RJ 113697/D AB:RJ 055670/D ] Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de: Manifestar-se sobre o oficio de fls 84/147, em 60 dias \r\n\r\nProc. 00062-2005-245-01-00-6 - Rte: Tatiana do Nascimento Mescolin [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva OAB:RJ 082227/D ] Rdo: Douglas Ferreira de Aquino Tatiana do Nascimento Mescolin: Ciencia da homologacao dos calculos do reclamante, fls.38. \r\n\r\nProc. 00301-2005-245-01-00-8 - Rte: Mariana Ribeiro Moura [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa OAB:RJ 062051/D ] Rdo: Restaurante New Blue Ocean Ltda Mariana Ribeiro Moura: Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar o prosseguimento do feito em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProc. 00545-2005-245-01-00-0 - Rte: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 062612/D ] Maria do Socorro Mendes de Araujo: Ciencia da homologacao dos calculos do reclamante, fls.59. \r\n\r\nProc. 00593-2005-245-01-00-9 - Rte: Jose Monteiro da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro OAB:RJ 062612/D Jose Monteiro da Silva: Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar o prosseguimento do feito em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProc. 00622-2005-245-01-00-2 - Rte: Joao Luiz Goncalves de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade OAB:RJ 077143/D AB:RJ 061588/D ] Joao Luiz Goncalves de Souza: Ciencia da homologacao dos calculos do reclamante, fls.109. \r\n\r\nProc. 00840-2005-245-01-00-7 - Rte: Daniel Izidio Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem OAB:RJ 097602/D AB:RJ 023537/D ] Daniel Izidio Ferreira: Ciencia da homologacao dos calculos do reclamante, fls.196. \r\n\r\nProc. 01418-2005-245-01-00-9 - Rte: Priscilla do Carmo de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto OAB:RJ 045444/D AB:RJ 005279/D ] Priscilla do Carmo de Oliveira: Apresentar calculos de liquidacao. Em, 60 dias \r\n\r\nProc. 01515-2005-245-01-00-1 - Rte: Mauro Antonio de Menezes [Adv. Celso Marins de Souza OAB:RJ 071857/D AB:RJ 066247/D ] Mauro Antonio de Menezes: Ciencia da homologacao dos calculos da reclamada, fls.146. \r\n\r\nProc. 01989-2005-245-01-00-3 - Rte: Nilson Vicente Junior [Adv. Paulo Couto OAB:RJ 107031/D AB:RJ 057570/D ] Nilson Vicente Junior: Apresentar calculos de liquidacao. Em, 60 dias \r\n\r\nProc. 02243-2005-245-01-00-7 - Rte: Juliana Goncalves Gomes [Adv. Manoel Cardoso Filho OAB:RJ 046102/D ] Rdo: Otica Luan Ltda Juliana Goncalves Gomes: Ciencia do despacho de fls.46, indeferindo o requerimento de fls. 45. Providencie o contrato social em 30 dias, sob onus de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProc. 00396-2006-245-01-00-0 - Rte: Waldemir Lessa dos Santos [Adv. Sindicato dos Empregados nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi] Rdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D ] Ampla Energia e Servicos S.A.: Ciencia do despacho de fls.84, devendo complementar o deposito, em 24 horas, sob onus legais. \r\n\r\nProc. 00718-2006-245-01-00-1 - Rte: Nelson da Silva [Adv. Escritorio Modelo Candido Mendes - Niteroi OAB:EM 000028/D AB:RJ 013710/D ] RWZ Comercio e Servico Ltda: Venha com a indicacao do depositario dos bens penhorados, sob onus de remocao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00218-2005-245-01-00-9 - Rte: Elivaldo Jose dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz OAB:RJ 070696/D AB:RJ 085013/D AB:RJ 059987/D AB:RJ 023076/D ] Elivaldo Jose dos Santos: Apresentar calculos de liquidacao. Em, 60 dias \r\n\r\nProc. 00412-2005-245-01-00-4 - Rte: Sandro Pereira Bezerra [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira OAB:RJ 054498/D AB:RJ 018712/D ] Sandro Pereira Bezerra: Apresentar calculos de liquidacao. Em, 60 dias \r\n\r\nProc. 00756-2005-245-01-00-3 - Rte: Silvia Maria Chiozzo de Oliveira [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle OAB:RJ 064704/D AB:RJ 001632/D ] Silvia Maria Chiozzo de Oliveira: Ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar o prosseguimento do feito em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProc. 00832-2005-245-01-00-0 - Rte: Maria Ivone Inacio [Adv. Renato da S. Ferreira OAB:RJ 071415/D AB:RJ 002496/A ] Maria Ivone Inacio: Apresentar calculos de liquidacao. Em, 60 dias \r\n\r\nProc. 00964-2005-245-01-00-2 - Rte: Sonia Maria Ferreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor OAB:RJ 071380/D AB:RJ 002502/A ] Sonia Maria Ferreira: Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar o prosseguimento do feito em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProc. 01130-2005-245-01-00-4 - Rte: Alessandro de Azevedo Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: Froesfraga Lava Rapido Ltda Me Alessandro de Azevedo Torres: Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar o prosseguimento do feito em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProc. 01374-2005-245-01-00-7 - Rte: Wilian dos Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: K & P Nota 10 Padaria Ltda Wilian dos Santos Mendes: Ciencia da homologacao dos calculos do reclamante, fls.49. \r\n\r\nProc. 01655-2005-245-01-00-0 - Rte: Perla Marins do Nascimento [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes OAB:RJ 005340/D AB:RJ 085480/D ] Perla Marins do Nascimento: Ciencia da homologacao dos calculos do reclamante, fls.113. \r\n\r\nProc. 01788-2005-245-01-00-6 - Rte: Ana Luisa da Silva Tedesche [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 041820/D ] Ana Luisa da Silva Tedesche: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02068-2005-245-01-00-8 - Rte: Wellington da Silva Mollins [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 072338/D AB:RJ 039858/D ] Wellington da Silva Mollins: Apresentar calculos de liquidacao. Em, 60 dias \r\n\r\nProc. 02109-2005-245-01-00-6 - Rte: Leonardo Rodrigues de Oliveira Nazareth [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro OAB:RJ 108597/D AB:RJ 082162/D ] Leonardo Rodrigues de Oliveira Nazareth: Apresentar calculos de liquidacao. Em, 60 dias \r\n\r\nProc. 00009-2006-245-01-00-6 - Rte: Carla Cristina Lessa Guimaraes [Adv. Ana Paula dos Santos OAB:RJ 131469/D AB:ES 005536/D AB:RJ 057570/D ] Produtos Caseiros Fradinhos Com. e Industria Ltda ME: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 15 dias \r\n\r\nProc. 00701-2006-245-01-00-4 - Rte: Ilson da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 005124/D ] Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 15 dias \r\n\r\nProc. 01036-2006-245-01-00-6 - Rte: Marcia de Souza Barcellos [Adv. Marcio Rohana OAB:RJ 097471/D AB:RJ 108951/D ] Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 15 dias \r\n\r\nId: 103072"
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                            "011/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. RT 001386/01 - Rte: ESPOLIO DE CLEDEONIR DOS SANTOS RDO: SRR PACHECO CONSTRUTORA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 30/05/2007 `as 10:45 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA SRR PACHECO CONSTRUTORA DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA EM 30/05/07 AS 10,45H, NESTA VARA. \r\n\r\nProc. 00812-2005-011-01-00-6 - Rte: Valdir Fortes de Meneses Rdo: RWB Engenharia Ltda- NOME FANTASIA \"LOURENCO\". E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 24/05/2007 `as 09:50 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA RWB ENGENHARIA LTDA NA PESSOA DOS SOCIOS LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES E LUIZ OTAVIO FERREIRA SARMENTO E SIL- VA DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA EM 24/05/07 AS 9,50H,NESTA VARA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO \r\n\r\nProc. 00549-2004-011-01-00-4 - Rte: AURIAN RIBEIRO PRADO Rdo: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em DE-SE CIENCIA A RECLAMADA BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P DOS SOCIOS JULIO CESAR COUTINHO VARELLA E MARIA MANUELA FER- NANDES SANTOS PARA PAGAMENTO DA EXECUCAO. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000713/00 - Rte: FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA Rdo: MM 2000 MINERADORA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em DE-SE CIENCIA A RECLAMADA MM 2000 MINERADORA LTDA N/P DOS SOCIOS ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI E HELIO RICARDO FELI- CIO RANGEL PARA PAGAMENTO DA EXECUCAO. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001926/95 - Rte: KELLY CRISTIANE RODRIGUES ESTEVES Rdo: DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em DE-SE CIENCIA A RECLAMADA DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS N/P DO SOCIO FRANCISCO JOSE VASCONCELOS MIRANDA PARA PAGAMENTO DA EXECUCAO. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/12/2006 \r\n\r\nProc. 00343-2006-011-01-00-6 - Cgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel OAB:RJ 080132/D AB:RJ 075908/D ] Cgte, Cgdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 40: EXTINTO C/ JULG DO MERITO. \r\n\r\nProc. 00561-2006-011-01-00-0 - Cgte: Casa Cafema de Frutas Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales OAB:RJ 071841/D AB:RJ 063028/D ] Cgte, Cgdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DA DESISTENCIA DE FLS 27. \r\n\r\nProc. RPS 002135/01 - Rte: CINTIA DA SILVA ALVES [Adv. Sindicato Empregados Lavanderias Tinturarias Toalheiros Similares ERJ] Rdo: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Ponte Gomes OAB:RJ 099926/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO E PARA PAGAMENTO DOS HO- NORARIOS CALCULADOS AS FLS 78. \r\n\r\nProc. 00321-2006-011-01-00-6 - Rte: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga OAB:RJ 096712/D AB:RJ 072953/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 00910-2006-011-01-00-4 - Rte: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto OAB:RJ 093431/D ] Rdo: Xerox do Brasil Ltda. Rte: DEFERIDA A DEVOLUCAO DO PRAZO. \r\n\r\nProc. 01882-2001-011-01-00-8 - Rte: EVERALDO ANDRADE DO SANTOS [Adv. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ] Rdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias OAB:RJ 108772/D ] Rte: AO RTE P/ CONTRA-ARRAZOAR O RO DE FLS 548. \r\n\r\nProc. 00021-2004-011-01-00-5 - Rte: NEUSA MARIA DA CONCEICAO CORREA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso OAB:RJ 051261/D AB:RJ 056981/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 139/140: IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 00469-2005-011-01-00-0 - Rte: Braz Ribeiro de Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 010186/D ] Rdo: A RECORRIDA. \r\n\r\nProc. 00499-2005-011-01-00-6 - Rte: Daniela Bomfim Maloper [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 077911/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 71:EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE \r\n\r\nProc. 00631-2005-011-01-00-0 - Rte: Elaine Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB:RJ 067157/D AB:RJ 112159/D AB:RJ 030740/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 126/127: IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 00813-2005-011-01-00-0 - Rte: Espoliio de Denilson Nogueira Aguiar rep Elisangela Medeiros Alves [Adv. Solange da Motta Paca OAB:RJ 041154/D AB:RJ 052689/D ] Rte: AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 01485-2005-011-01-00-0 - Rte: Charlene de Vasconcelos Paes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho OAB:RJ 075995/D AB:RJ 084999/D ] Rte: VENHA COM PECAS PARA FORMACAO DA CPI, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01593-2005-011-01-00-2 - Rte: Denis de Assis Mesquita [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB:RJ 077816/D AB:RJ 041820/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 221: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 01691-2005-011-01-00-0 - Rte: Erielton Constancio Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 060092/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 143/144: IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 00009-2006-011-01-00-2 - Rte: Rodnei Bazaga [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira OAB:RJ 076680/D AB:RJ 097647/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 140/143: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProc. 00108-2006-011-01-00-4 - Rte: Almir Salles [Adv. Simoni Domingues Porto da Silva OAB:RJ 101396/D AB:RJ 072529/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 83/85: PROC EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 00128-2006-011-01-00-5 - Rte: Ana Paula da Silva Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB:RJ 083474/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 199: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 00132-2006-011-01-00-3 - Rte: Valdir Carolino Angelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 095122/D ] Rte: AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 00185-2006-011-01-00-4 - Rte: Adilson Mendes da Costa [Adv. Sergio Roberto Severo Portilho OAB:RJ 117351/D AB:RJ 080328/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 211: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 00338-2006-011-01-00-3 - Rte: Katia Goncalves Lemos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto OAB:RJ 095756/D ] Rdo: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio Rte: A RTE-RECORRIDA. \r\n\r\nProc. 00673-2006-011-01-00-1 - Rte: Francisco Jose Simoes Pinto [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do ERJ] Rdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB:RJ 002683/A ] Rdo: A RECORRIDA. \r\n\r\nProc. 00674-2006-011-01-00-6 - Rte: Rui de Mello Nascimento [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do ERJ] Rdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB:RJ 002683/A ] Rdo: A RECORRIDA. \r\n\r\nProc. 00816-2006-011-01-00-5 - Rte: William Hoffert Amaral [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB:RJ 082792/D AB:RJ 084931/D AB:RJ 078159/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO, DEFERIDA AS FLS 261, E DE QUE DEVERAO APRESENTAR AS PECAS NECESSARIAS A FORMACAO DA CPI. \r\n\r\nProc. 00865-2006-011-01-00-8 - Rte: Antonio Mendes [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem OAB:RJ 087990/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 82: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 00884-2006-011-01-00-4 - Rte: Reginaldo Alexandre Cezar Apis [Adv. Renato Pinheiro da Silva OAB:RJ 064140/D AB:RJ 013744/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 46: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 00911-2006-011-01-00-9 - Rte: Luzier da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro OAB:RJ 102508/D AB:RJ 106062/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte, CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 133: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 01553-2006-011-01-00-1 - Rte: Karla Domakoski [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira OAB:RJ 087445/D ] Rdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro Rte: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DA DESISTENCIA DE FLS 22. \r\n\r\nProc. RT 000170/91 - Rte: ELY DA SILVA MOURA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida OAB:RJ 040830/D AB:RJ 067115/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 490: EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE. \r\n\r\nProc. RT 002761/92 - Rte: JAIR CORREA BARRETO [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia OAB:RJ 047834/D AB:RJ 028308/D ] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE O VALOR DO IR EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nId: 87122"
                        ],
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                            "015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01189-2006-015-01-00-5 - Rte: Armando Luis Lima de Freitas Rdo: Segmar Guarda de Seguranca e VIGILANCIA LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/02/2007 `as 09:05 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nDEVOLVER, EM 48 HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. \r\n\r\n- Osvaldo Luiz Gouvea Quintao OAB : RJ 106872 D Proc: RPS 000685/01 \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01588-2002-015-01-00-2 - Rte: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA Rdo: POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00072-2004-015-01-00-2 - Rte: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA Rdo: BE HAPPY 236 MODAS LTDA EPP E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 001309/90 - Rte: CARLOS GOMES DA SILVA Rdo: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA-n/p CELSO MARTINEZ PAES Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia do bloqueio/transferencia efetuado pelo Bradesco, fl 442. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/01/2007 \r\n\r\nProc. 00652-2002-015-01-01-0 - Rte: RICARDO SOUZA LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino OAB:RJ 063627/D AB:RJ 031109/D ] RICARDO SOUZA LIMA, TV GLOBO LTDA: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 10.224.463,81 IDTRs \r\n\r\nProc. RPS 000670/01 - Rte: RAPHAEL GOMES DA SILVA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen OAB:RJ 104336/D AB:RJ 068597/D ] RAPHAEL GOMES DA SILVA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 342.287,43 IDTRs 48h \r\n\r\nProc. 00763-2004-015-01-00-6 - Rte: REGINA CARNEIRO PIMENTA [Adv. Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro] Rdo: CENTRO EDUCACIONAL SOANI LTDA [Adv. Manuel da Silva Ferreira OAB:RJ 034901/D ] REGINA CARNEIRO PIMENTA, CENTRO EDUCACIONAL SOANI LTDA: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 17.145,13 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 00100-2005-015-01-00-2 - Rte: Jorge Roberto de Souza Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 068528/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProc. 00289-2005-015-01-00-3 - Rte: Eugenio Cardoso da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva OAB:RJ 115942/D AB:RJ 035661/D ] Rte, Rdo: Apresentar calculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProc. 00485-2005-015-01-00-8 - Rte: Gracielle Bezerra da Silva [Adv. Andreza de Freitas Silveira OAB:RJ 105999/D AB:RJ 098182/D ] Gracielle Bezerra da Silva, Parnassa Modas Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 37.247,19 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 00508-2005-015-01-00-4 - Rte: Joyce do Carmo Reis [Adv. Felipe Carvalho Sideris OAB:RJ 093455/D AB:RJ 101784/D ] Joyce do Carmo Reis, Renamar Bonsucesso Informatica Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 20.691,08 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 01251-2005-015-01-00-8 - Rte: Adriano Baia Paiva [Adv. Oswaldo Munaro Filho OAB:RJ 075281/D AB:RJ 059863/D ] Adriano Baia Paiva, DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 31.039,33 IDTRs 48h \r\n\r\nProc. 01318-2005-015-01-00-4 - Rte: Elizete Teixeira Pontes [Adv. Sindicato dos Empregados Domesticos do Estado do Rio de Janeiro] Rdo: Pedro Vieira de Araujo [Adv. Alexandre Oliveira de Faria OAB:RJ 079915/D ] Elizete Teixeira Pontes, Pedro Vieira de Araujo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 40.428,65 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 00231-2006-015-01-00-0 - Rte: Edilson Goncalves de Abreu [Adv. Wilson Luis Fares OAB:RJ 073350/D AB:RJ 057018/D ] Edilson Goncalves de Abreu, JLG Engenharia e Projetos Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 617.155,27 IDTRs 48h \r\n\r\nProc. RT 000240/00 - Rte: Antonio Carlos da Cal Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda OAB:RJ 040615/D AB:RJ 079459/D AB:RJ 016162/D ] Antonio Carlos da Cal Barbosa, Banco BANERJ S/A, Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A): Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 1.934.070,57 IDTRs-48h \r\n\r\nProc. 00224-2001-015-01-00-4 - Rte: JORGE BENTO BAZETE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D AB:RJ 108772/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProc. RT 000783/01 - Rte: JAQUELINE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB:RJ 079901/D AB:RJ 047522/D ] JAQUELINE FREITAS DOS SANTOS, FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 456.528,88 IDTRs 48h \r\n\r\nProc. RT 001045/01 - Rte: ODAIR SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa OAB:RJ 076383/D AB:RJ 107338/E ] ODAIR SANTANA DE OLIVEIRA, TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 1.118.492,85 IDTRs 48h \r\n\r\nProc. 01734-2002-015-01-00-0 - Rte: RICARDO FERNANDES SALES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues OAB:RJ 077596/D AB:RJ 045268/D ] RICARDO FERNANDES SALES, POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 274.375,45 IDTRs 48h \r\n\r\nProc. 00182-2003-015-01-00-3 - Rte: PAULO EDUARDO MADUREIRA RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes OAB:RJ 079966/D AB:RJ 057913/D ] PAULO EDUARDO MADUREIRA RODRIGUES, SALAO DE BELEZA RAIO DE SOL TIJUCA LTDA: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 234.569,13 IDTRs-48h \r\n\r\nProc. 00260-2003-015-01-00-0 - Rte: PAULO BARROS DA SILVA FILHO [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva OAB:RJ 072409/D AB:RJ 042416/D ] PAULO BARROS DA SILVA FILHO, CLUBE DOS ALIADOS: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 150.872,47 IDTRs-48h \r\n\r\nProc. 00415-2003-015-01-00-8 - Rte: ADELMAR RIBEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB:RJ 059526/D AB:RJ 058427/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 01379-2003-015-01-00-0 - Rte: BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto OAB:RJ 046533/D AB:RJ 006305/D ] BRAZ DE OLIVEIRA, SENDAS S/A: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 2.365.610,43 IDTRs 48h \r\n\r\nProc. 00020-2004-015-01-00-6 - Rte: GERALDO DE ALMEIDA TAVARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 073559/D ] GERALDO DE ALMEIDA TAVARES, CONSBRASIL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 41.382,16 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 01420-2004-015-01-00-9 - Rte: JOSE RONILDO DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva OAB:RJ 075764/D AB:RJ 032785/D ] Rte: Contestar EMBARGOS A EXECUCAO, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01512-2004-015-01-00-9 - Rte: FRANCISCO REGINALDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Carlos Felippe Chelles OAB:RJ 117096/D AB:RJ 043340/D ] FRANCISCO REGINALDO MARTINS DE SOUSA, GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 51.669,05 IDTRs em 48h \r\n\r\nQuebra Proc. 00061-2005-015-01-00-3 - Rte: Marcio Cardozo da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho OAB:RJ 036310/D AB:RJ 112178/A ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00064-2005-015-01-00-7 - Rte: Francisco Danio da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida OAB:RJ 098031/D AB:RJ 066894/D AB:RJ 016116/D ] Francisco Danio da Silva, Fortec Servicos de Construcao Ltda., BRASCAN ENGENHARIA FORTEX: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 1.204.544,62 IDTRs-48h \r\n\r\nProc. 00226-2005-015-01-00-7 - Rte: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 011310/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00296-2005-015-01-00-5 - Rte: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00456-2005-015-01-00-6 - Rte: Denis Fernando Ferreira [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro OAB:RJ 102995/D AB:RJ 060816/D ] Denis Fernando Ferreira, Auto Posto Valdevez Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 41.382,16 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 00492-2005-015-01-00-0 - Rte: Leonardo de Carvalho Leopoldino [Adv. Joao Giovenco OAB:RJ 094250/D AB:RJ 057809/D ] Leonardo de Carvalho Leopoldino, Shape Academia Esportiva Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 41.382,16 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 00639-2005-015-01-00-1 - Rte: Geucemio Aureliano Goncalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 026911/D ] Geucemio Aureliano Goncalves, Parnorte Elevadores Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 24.829,30 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 00671-2005-015-01-00-7 - Rte: Paulo Pires Cegalla [Adv. Marcio Barbosa OAB:RJ 016090/D AB:RJ 035289/D ] Paulo Pires Cegalla, Laboratorio Celula Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 462.281,88 IDTR em 48h \r\n\r\nProc. 00705-2005-015-01-00-3 - Rte: Isaias Jose da Costa [Adv. Faculdade de Direito Candido Mendes-centro OAB:EM 000001/D AB:RJ 055141/D ] Isaias Jose da Costa, Newrapha do Brasil: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 31.036,62 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 01443-2005-015-01-00-4 - Rte: Grimaldo Demes Benedito [Adv. Luiz Mario Soares Ventura OAB:RJ 053685/D AB:RJ 066547/D ] Grimaldo Demes Benedito, Alfa Engenharia Ltda.: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 34.158,42 IDTRs em 48h \r\n\r\nProc. 01593-2005-015-01-00-8 - Rte: Andre Luiz Loyelo Barcellos [Adv. Ciro Becker OAB:RJ 123909/D AB:RJ 074145/D ] Andre Luiz Loyelo Barcellos, Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 28.527,24 IDTRs 48h \r\n\r\nProc. 00016-2006-015-01-00-0 - Rte: Michele Menezes Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 106842/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00330-2006-015-01-00-2 - Rte: Jorge Jose da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade OAB:RJ 017088/D AB:RJ 052039/D ] Rte: Apresentar emenda a inicial, conforme despacho de fls.90-v. \r\n\r\nProc. 00340-2006-015-01-00-8 - Rte: Isabel Silva de Paula [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:RJ 065662/D AB:RJ 085315/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Devolvido prazo, como requerido. \r\n\r\nProc. 00563-2006-015-01-00-5 - Rte: Edivania Macedo Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB:RJ 067968/D AB:RJ 072198/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00598-2006-015-01-00-4 - Rte: Luiz Claudio da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira OAB:RJ 131462/D AB:RJ 111203/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00681-2006-015-01-00-3 - Rte: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB:RJ 083066/D AB:RJ 001717/B ] Rte: Regularizar a peca de fls. 764/770, apondo assinatura, sob pena... Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 00699-2006-015-01-00-5 - Rte: Sergio Pinna da Silva Junior [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos OAB:RJ 030380/D AB:RJ 076884/D AB:RJ 086424/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00744-2006-015-01-00-1 - Rte: Jenifer Pulgueres de Souza [Adv. Celso Ferrareze OAB:RS 016521/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 107155/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01353-2006-015-01-00-4 - Rte: Raimundo Nonato Damasceno [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D ] Rdo: Pizzaria Guanabara Ltda. Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls \r\n\r\nProc. 01483-2006-015-01-00-7 - Rte: Walace da Rocha Bastos [Adv. Fausto Falcao OAB:RJ 102785/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: Indicar bens penhoraveis da executada e/ou socios, assim como o CNPJ e CPFs, respectivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao, nos termos do artigo 791, III, c/c artigo artigo 793 do CPC, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 02611-1989-015-01-00-8 - Rte: VITAL SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 005615/D ] YOSHIYUKI YONESHIGUE - N/P GERALDA WYONESHIGUE: Depositar o valor referente a honorarios advocaticios. Pzo 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001309/90 - Rte: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa OAB:RJ 049432/D ] Rdo: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA-n/p CELSO MARTINEZ PAES Rte: Tomar ciencia do bloqueio/transferencia as fls. 442. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 000007/91 - Rte: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias OAB:RJ 045468/D AB:RJ 049479/D ] ALEX COSTA RIBEIRO, BANCO ABN AMRO REAL S/A: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. de fls 673 \r\n\r\nProc. RT 001991/93 - Rte: EDISON BARROS DE MORAES BITTENCOURT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D AB:RJ 066674/D ] Rdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ciencia despacho fl.1212. \r\n\r\nProc. RT 000054/94 - Rte: GERALDO LOPES [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos OAB:RJ 083400/D AB:RJ 075256/D ] Rte: Indicar bens penhoraveis da executada e/ou socios, assim como o CNPJ e CPFs, respectivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao, nos termos do artigo 791, III, c/c artigo artigo 793 do CPC, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000350/95 - Rte: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra OAB:RJ 059504/D AB:RJ 047521/D ] Rte: Diga o Autor. \r\n\r\nProc. RT 000747/98 - Rte: ADEMIR SANTANA CABRAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 042783/D ] ADEMIR SANTANA CABRAL, BANCO BANERJ S/A: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. 3.668.176,20 IDTRS-48H \r\n\r\nProc. 02094-1999-015-01-00-9 - Rte: JORGE ROSA DA SILVEIRA [Adv. Jose Cicero da Silva OAB:RJ 097711/D AB:RJ 010794/D ] Rdo: Devolvido prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 96525"
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                            "007/VT DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/01/2007\r\n\r\nProc. 00060-2007-247-01-00-1 - Cgte: Maria do Carmo Netto dos Reis Laia Franco [Adv. Marilda Loula da Silva OAB:RJ 106136/D ] Cgdo: Alessandra Rodrigues Mattos Cgte: COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA REQUERER A GUIA NECESSARIA PARA EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, DEVENDO COMPROVA-LO NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 02042-2006-247-01-00-3 - Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Niteroi e Re [Adv. Marcos Sampaio de Souza OAB:RJ 119874/D Aut: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 10 DIAS, INCLUSIVE SOBRE O ACORDO HOMOLOGADO NO JUIZO DA 3a VARA CIVEL DE NITEROI E SOBRE A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE ACAO, CIENTE DE QUE, EM CASO DE OMISSAO, A LIMINAR SERA REVOGADA E O FEITO SERA EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProc. 00304-2005-247-01-00-4 - Rte: Flavia Motta Laureano [Adv. Alba Maria Dantas Alves OAB:RJ 120784/D AB:RJ 079577/D ] Clinica Medica Alameda S/C Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00851-2006-247-01-00-0 - Rte: Marcia Martins da Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 085346/D ] Papelaria Carioca Sao Goncalo Ltda Me: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00879-2006-247-01-00-8 - Rte: Leandro da Silva Amaral [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 120782/D ] Tome Engenharia e Transportes Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00969-2006-247-01-00-9 - Rte: Maria Estela Braga da Cunha [Adv. Denise Martins OAB:RJ 083002/D AB:RJ 113861/D AB:RJ 108835/D ] Rte, TNL Contax S/A, Telemar Norte Leste S/A: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DA 1a RECLAMADA E DE QUE FOI JULGADO PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA 2a RECLAMADA.PZ 08 DIAS. \r\n\r\nProc. 01026-2006-247-01-00-3 - Rte: Alethea Malerbi Freire [Adv. Rubem de Farias Neves Junior OAB:RJ 021388/D AB:RJ 102439/D ] Rte, Arte Quimica Farmacia de Manipulacao Ltda: PARA O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DA RECLAMADA AS FLS. 113/122, E A RECLAMADA PARA JUNTAR AOS AUTOS O INTEIRO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 2006.001.027.031-0 DA 22a VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO, SOB PENA DE EXTINCAO DOS AUTOS EM APENSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01249-2006-247-01-00-0 - Rte: Tatiana da Costa Flores [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 066247/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01348-2006-247-01-00-2 - Rte: Renato de Almeida Serrano [Adv. Wagner da Silva Pinto OAB:RJ 086965/D AB:RJ 088760/D ] SGA Niteroi Veiculos e Pecas Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01538-2006-247-01-00-0 - Rte: Diana Luna Lopes da Silva [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha OAB:RJ 064011/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 016162/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01644-2006-247-01-00-3 - Rte: Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB:RJ 134139/D AB:RJ 067115/D ] Rte, Banco Santander Banespa S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMANTE E DA RECLAMADA. \r\n\r\nProc. 01657-2006-247-01-00-2 - Rte: Jorge Roberto Antunes [Adv. Eduardo Loretti OAB:RJ 123934/D AB:RJ 128921/D ] Rte, Sendas Distribuidora S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01732-2006-247-01-00-5 - Rte: Claudio Virgilio de Lima [Adv. Claudio Fernandes Rocha OAB:RJ 072969/D ] Rdo: For Ship Engenharia Ltda. Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02035-2006-247-01-00-1 - Rte: Cristina do Carmo Pereira da Costa [Adv. Roberto de Miranda Pinto OAB:RJ 047257/D AB:RJ 116354/D ] Nadir Cantarino de Souza, Francisco de Paula Arantes: DIZER SE DESISTEM DA EXIBICAO DA FITA QUE SE ENCONTRA ACAUTELADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 02084-2006-247-01-00-4 - Rte: Carlos Sergio Pereira Reis [Adv. Roberto Ferreira de Andrade OAB:RJ 051187/D Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 22, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 02086-2006-247-01-00-3 - Rte: Sinezio dos Santos [Adv. Elza Tobias OAB:RJ 065312/D AB:RJ 058532/D AB:RJ 047363/D ] Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda., Aker Promar S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02340-2006-247-01-00-3 - Rte: Jose Borges da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. DA 1a RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 02559-2006-247-01-00-2 - Rte: Rose Moreira Sedovim [Adv. Ana Paula dos Santos OAB:RJ 131469/D ] Rdo: Arthur C. Dantas Cavalcante Rte: CUMPRIR AS DETERMINACOES DE FLS. 13/14, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 96936"
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                        "103009": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "001/VT DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 19/01/2007\r\n\r\nProc. 01737-2005-511-01-00-1 - SPTE: Gilmar Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira OAB:RJ 124984/D AB:RJ 087647/D ] SPDO: Deferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProc. 01139-1989-511-01-00-1 - Rte: SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO [Adv. Jose Luis Campos Xavier OAB:RJ 063498/D AB:RJ 033807/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia do despacho de fls. fl.467 prazo de 30 dias para o exequente. \r\n\r\nProc. 01767-2006-511-01-00-9 - Rqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburg [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos OAB:RJ 123148/D Rqte: Comprovar o pagamento de custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProc. RPS 000152/01 - Rte: SIRLENE DE JESUS [Adv. Eteria Paz Henriques OAB:RJ 082077/D ] Rdo: SERRAZEM COM REPRES LTDA ME Rte: Manifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. por 30 dias. \r\n\r\nProc. 00758-2002-511-01-00-7 - Rte: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO [Adv. Ricardo M Rocha OAB:RJ 116700/D AB:RJ 049401/D ] Rte: A providencia pertence a parte, sendo inviavel a Receita fornecer esta informacao pretendida. \r\n\r\nProc. 01270-2003-511-01-00-8 - Rte: MARIA CLEUZA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama OAB:RJ 065758/D AB:RJ 085926/D ] Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 01172-2005-511-01-00-2 - Rte: Pedro Marinho da Silva Carli(Espolio de) [Adv. Eurico Reis Ferreira OAB:MG 051839/D ] Rdo: Enersel-Cooperativa de Servicos em Eletricidade Rte: Negado seguimento ao RO, por deserto. Prazo do 08 dias. \r\n\r\nProc. 01240-2005-511-01-00-3 - Rte: Gilson Barbosa [Adv. Eteria Paz Henriques OAB:RJ 082077/D AB:RJ 122854/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00259-2006-511-01-00-3 - Rte: Amilton Barreto da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro OAB:RJ 015949/D AB:RJ 033807/D ] Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 01149-2006-511-01-00-9 - Rte: Jorge Antonio Junqueira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista OAB:RJ 128962/D AB:RJ 126901/D AB:RJ 023076/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fls.104 e 120 \r\n\r\nProc. 01529-2006-511-01-00-3 - Rte: Lorenzo da Silva Almeida [Adv. Carlos Alberto Braga OAB:RJ 062191/D AB:RJ 107733/D ] Raal - Comercio de Materiais de Construcao e Servicos de Manutencao Lt: Vista da peticao de fls. fl.79, por 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000037/00 - Rte: MARIA AUGUSTA HOTTZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB:RJ 068231/D AB:RJ 033807/D ] Rte: Informar o atual endereco dos socios indicados as fls. 311, para viabilizar o cumprimento do requerido. \r\n\r\nProc. RT 000193/00 - Rte: MANOEL BRAZ [Adv. Adriana Rosatto OAB:RJ 096651/D AB:RJ 005482/D ] Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 00267-2000-511-01-00-4 - Rte: ANA MARIA MELO MACHADO DIAS [Adv. Armando Escudero OAB:RJ 061207/D AB:RJ 020981/D ] Rte, BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A: Tomar ciencia a reclamada de que sera expedido alvara ao autor, devendo a mesma, em 05 dias, efetuar calculo do recolhimento dos valores devidos a titulo de contribuicao fiscal e previdenciaria, podendo o reclamante, no memso prazo, apresentar os referidos calculos, com a finalidade de viabilizar a expedicao do Alvara. \r\n\r\nProc. 01551-2000-511-01-00-8 - Rte: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA [Adv. Armando Escudero OAB:RJ 061207/D AB:RJ 020981/D ] Rte, BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A: Tomar ciencia a reclamada de que sera expedido alvara ao autor, devendo, em 05 dias, efetuar calculo e recolhimento dos valores devidos a titulo de contribuicao fiscal e previdenciaria, podendo o reclamante, no mesmo prazo, apresentar os referidos calculos, com a finalidade de viabilizar a expedicao do alvara. \r\n\r\nProc. RT 002047/00 - Rte: SINDICATO DOS. EMP.ESTAB.BANCARIOS DE NF. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB:RJ 000760/B AB:RJ 045539/D ] Rte, Rdo: Vista do oficio de fls. 323, por 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000396/01 - Rte: RAFAEL EMERICK ROCHA [Adv. Jose Maria Savergnini OAB:RJ 074611/D AB:RJ 124284/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01341-2001-511-01-00-0 - Rte: GESIEL AREAS SAMPAIO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB:RJ 075376/D AB:RJ 077530/D AB:RJ 072043/D ] SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO: Deferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProc. 01698-2002-511-01-00-0 - Rte: JOSUE CAMPOS TOSTES [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo OAB:RJ 074681/D Rte: Informe o numero do CPF do socio Ignacio Coutinho Gongalves. \r\n\r\nProc. 00454-2003-511-01-00-0 - Rte: ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz OAB:RJ 081184/D AB:RJ 114315/D ] Rte: Informar o atual endereco da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00761-2003-511-01-00-1 - Rte: ANA MARIA FONSECA NAVEGA [Adv. Claudio Browne de Paula OAB:RJ 060391/D ] Rdo: DODAS DA SERRA CONFECCOES LTDA. Rte: Indicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01058-2003-511-01-00-0 - Rte: ELIZA MARIA GOMES WILHELMI [Adv. Jorge Luiz de Souza OAB:RJ 118106/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia do despacho de fls. fl.192. Prado: 30 dias exequente. \r\n\r\nProc. 01584-2003-511-01-00-0 - Rte: ROGERIO ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas OAB:RJ 103001/D AB:RJ 030806/D ] Rdo: Nao obstante a nao integralizacao da garantia da execucao por culpa da executada, apresentar embargos a execucao, sob pena de preclusao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00455-2004-511-01-00-6 - Rte: JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS (MACUCO) [Adv. Suriman Nogueira de Souza OAB:RJ 050606/D ] Rdo: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR MARANHAO Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 01299-2004-511-01-00-0 - Rte: LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB:RJ 085947/D AB:RJ 030806/D ] Rdo: Apresentar Embargos a Execucao, em 05 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProc. 01453-2004-511-01-00-4 - Rte: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros OAB:RJ 089622/D AB:RJ 121614/D ] Rte: \"Reporto-me ao despacho de fl.78. Esclarecer sua planilha, em 10 dias, sob pena de indeferimento, apresentando novos calculos com a memoria atualizada dos mesmos,...\", conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProc. 01692-2004-511-01-00-4 - Rte: MARIENE DE FARIA OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Prata Neiva OAB:RJ 085553/D AB:RJ 112757/D ] Rte: Vir com novos meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01738-2004-511-01-00-5 - Rte: MARILENE KLEINPAUL DE MOURA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo OAB:RJ 115185/D AB:RJ 100174/D ] Rte, Rdo: Digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 01757-2004-511-01-00-1 - Rte: MARGARET FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB:RJ 068231/D AB:RJ 123618/D ] Rte: Vista da peticao de fls. fl.67, por 05 dias. \r\n\r\nProc. 00305-2005-511-01-00-3 - Rte: Marco Antonio Tofani Mineiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB:RJ 075376/D AB:RJ 118106/D ] Rte: Vista da peticao de fls. fls.206/211, por cinco dias. \r\n\r\nProc. 01150-2005-511-01-00-2 - Rte: Gislaine Chirlei Lessa Labeta [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa OAB:RJ 100091/D AB:RJ 073474/D ] Rdo: Negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProc. 01481-2005-511-01-00-2 - Rte: Marcos Cesar da Silva [Adv. Nader Pedro OAB:RJ 066228/D AB:RJ 100818/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01970-2005-511-01-00-4 - Rte: Renata Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB:RJ 092101/D AB:RJ 066693/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProc. 01199-2006-511-01-00-6 - Rte: Marcelo Lattanzi de Freitas [Adv. Jose Maria Savergnini OAB:RJ 074611/D ] Rdo: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane Rte: Vista da peticao de fls. perito, por 05 dias. \r\n\r\nProc. 01524-2006-511-01-00-0 - Rte: Joel de Souza Teixeira [Adv. Rodrigo Buty Louback OAB:RJ 096702/D ] Rdo: Lindemberg Sardinha Meira Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 01735-2006-511-01-00-3 - Rte: Sergio Olaya Paschoal Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao OAB:RJ 044466/D AB:RJ 036223/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02002-2006-511-01-00-6 - Rte: Maria Dalva Barroso Rodrigues E OUTRO S AB:RJ 134529/D ] Rdo: Dodas da Serra Confeccoes Ltda. Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. RT 000161/89 - Rte: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB:RJ 123502/D AB:RJ 028866/D ] Rte, Rdo: Vista da peticao de fls. perito. Prazo:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 000634/89 - Rte: MARIO NEWTON DE MELLO BACHINI E OUTROS [Adv. Jose Carlos de Lima OAB:RJ 004708/D ] Rdo: INAMPS Rte: Manifestar-se sobre os calculos de Marisa de Paula Neves, tendo em vista a diferenca apresentada entre valores, conforme despacho de fl. 608. \r\n\r\nProc. 00867-1989-511-01-00-6 - Rte: WILSON AZER MALUF [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva OAB:RJ 102450/D AB:RJ 029027/D ] Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. RT 000688/91 - Rte: MIGUEL SILVERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB:RJ 092101/D AB:RJ 062729/D ] Rdo: Dizer se houve saque atraves do alvara 071/00, valendo o silencio como resposta afirmativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000770/91 - Rte: MARTA FIGUEIRA DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 059820/D AB:RJ 036968/D AB:RJ 033807/D ] Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. RT 000508/92 - Rte: JOANILSON PERRUT BARROS [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon OAB:RJ 076001/D ] Rdo: AYLTON M REZENDE A/C INV.ESP.MAX M REZENDE Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. RT 001235/92 - Rte: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 058248/D ] Rte: Ter ciencia do despacho de fls. fl.1230, por 10 dias. \r\n\r\nProc. 00118-1993-511-01-00-5 - Rte: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO [Adv. Jose Antonio Rolo Fachada OAB:RJ 077093/D AB:RJ 071477/D ] Rdo: Tomar ciencia de que sera expedido alvara ao autor, devendo, no prazo de 05 dias, efetuar calculo e recolhimento dos valores devidos a titulo de contribuicao fiscal e previdenciaria, podendo o reclamante, no mesmo prazo, apresentart referidos calculos, com a finalidade de viabilizar a expedicao do competente alvara. \r\n\r\nProc. 00968-1993-511-01-00-3 - Rte: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 095549/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia do despacho de fls. 30 dias reclamante. \r\n\r\nProc. RT 000507/94 - Rte: HENRIQUE SOARES [Adv. Jose Carlos de Lima OAB:RJ 004708/D AB:RJ 068427/D ] Rdo: Ter ciencia do despacho de fls. fld.180, por 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001147/95 - Rte: MARIA JOSE DIAS AZEVEDO [Adv. Claudio Browne de Paula OAB:RJ 060391/D ] Rdo: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA Rte: Requeira o que for de seu interesse, face ao teor de fl.211, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000581/97 - Rte: DIONISIO SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB:RJ 000760/B AB:RJ 106844/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia do despacho de fls. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000675/97 - Rte: LEONARDO ABREU SEPULCRI [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho OAB:RJ 036968/D AB:RJ 017459/D ] Rdo: Convolado o deposito recursal em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001042/97 - Rte: GIOVANIA GOMES COSTA [Adv. Vitalino Salarini OAB:RJ 071370/D AB:RJ 061115/D ] Rte: Ter ciencia do despacho de fls. fl.380, por 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001433/98 - Rte: LUIZ FERNANDES ALEXANDRE [Adv. Idenir Martins dos Santos OAB:RJ 061794/D AB:RJ 081184/D ] Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 01888-1998-511-01-00-0 - Rte: CARLA LONGO BOM PIMENTEL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB:RJ 123502/D AB:RJ 062729/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna- cao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). fls.536 sob pena de preclusao, nos termos do paragrafo 2o da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001108/99 - Rte: JOSE ANGELO VILELA [Adv. Jose Carlos Alves OAB:RJ 062060/D AB:RJ 080041/D ] Rte: Manifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. (CPE) por 30 dias \r\n\r\nProc. RT 001979/99 - Rte: MARIA DO CARMO STORCK DUARTE [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos OAB:RJ 043464/D ] Rdo: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. RT 002254/99 - Rte: ALAN RODRIGUES BOLORINI [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva OAB:RJ 081614/D AB:RJ 045513/D ] Rte: Deferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002283/99 - Rte: ADAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva OAB:RJ 081614/D AB:RJ 049479/D AB:RJ 045513/D ] Rte, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A: Tomar ciencia a reclamada de que sera expedido Alvara, devendo, em 05 dias, efetuar o calculo do recolhimento dos valores devidos a titulo de contribuicao fiscal e previdenciaria, podendo o reclamante, no memso prazo, apresentar os referidos calculos, com a finalidade de viabilizar a expedicao do alvara. \r\n\r\nProc. RT 002324/99 - Rte: FRANCISCO SOARES VENTURA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva OAB:RJ 081614/D AB:RJ 045513/D ] Rte: Tendo em vista que a determinacao do valor da condenacao depende apenas de operacao aritmetica, na forma do art 475/B, do Codigo do Processo Civil, venha o Exequente, MEDIANTE INICIAL DE EXECUCAO, COM COPIA, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, com a memoria atualizada do calculo, inclusive juros, correcao monetaria e deducoes de acordo com o titulo e indicado o valor consoante o indice corretivo vigente, viabilizando o cumprimento do artigo 880 da CLT, DE IMEDIATO E SEM HOMOLOGACAO. Intimem-se. \r\n\r\nProc. RT 002496/99 - Rte: ANTONIO ROGERIO CARVALHO [Adv. Armando Escudero OAB:RJ 061207/D AB:RJ 020981/D ] Rte, Rdo: Vista do oficio de fls. 400, por 05 dias. \r\n\r\nId: 103009"
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                        "103356": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "017/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00168-2002-017-01-00-1 - Rte: JUAREZ SOARES DA COSTA Rdo: GOLDEN CORRET.DE SEG.LTDA,A/C SOC.PEDRO L.B. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 10/04/2007 `as 09:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. \r\n\r\nProc. 01409-2005-017-01-00-2 - Rte: Janaina Rodrigues de Lima Rdo: Auto Posto Brasil 6210 Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 10/05/2007 `as 09:06 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. RT 002153/01 - Rte: ANTONIO DE SOUSA OTAVIANO Rdo: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTA CABRINI LTDA A/C Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01453-2002-017-01-00-0 - Rte: WANDERLEY DA COSTA SILVA Rdo: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01532-2002-017-01-00-0 - Rte: WALDEMAR DE SOUZA CRUZ Rdo: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: COMPARECER A AUDIENCIA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO E DEPOIMENTOS SOB PENA DE CONFISSAO, NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/07, AS 09H27MIN. \r\n\r\nProc. 01420-2003-017-01-00-0 - Rte: GRACIONETE CONCEICAO OLIVEIRA Rdo: GARAGEM RIO PETROPOLIS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/01/2007 \r\n\r\nProc. 00686-2004-017-01-00-7 - Cgte: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros OAB:RJ 066584/D AB:RJ 059358/D ] ANA PAULA NOGUEIRA REGO: VENHA A PARTE CONSIGNATARIA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01534-2006-017-01-00-3 - Cgte: Condominio do Edificio Costabella [Adv. Antero Luiz Martins Cunha OAB:RJ 054127/D ] Cgdo: Everaldo Gomes de Araujo Cgte: CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 20, VINDO COM O DEPOSITO DA QUANTIA QUE PRETENDE CONSIGNAR, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProc. 01840-1999-017-01-01-2 - Agte: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Flavio Branco Pereira OAB:RJ 117616/D AB:RJ 059493/D ] ALEXSANDRO PEREIRA CARNEIRO: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02 PARA CONTRA-MINUTAR O AI, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE, QUERENDO, CONTRA-RAZOES AO RO. \r\n\r\nProc. 01025-1991-017-01-01-6 - Rte: SIND EMPREG ESTAB BANC MUN RIO DE JANEIRO E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 062089/D ] Rdo: DIGA A RE SOBRE PETICAO DE FLS. 190, BEM COMO PARA CIENCIA DE QUE O REQUERIMENTO DE FL. 184 DEVERA SER FORMULADO PERANTE O TRIBUNAL AD QUEM. \r\n\r\nProc. 00711-1999-017-01-01-7 - Rte: CREIR FREIRE PESTANA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar OAB:RJ 074698/D AB:RJ 022019/D ] SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00455-2002-017-01-01-4 - Rte: GUILHERME DELGADO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 021683/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00374-2001-017-01-00-0 - Rte: ELAINE DE ABREU COSTA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese OAB:RJ 081305/D AB:RJ 094279/D ] Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 128, VINDO A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE IR, MES A MES, ANTE A OMISSAO DA RE. \r\n\r\nProc. 00464-2002-017-01-00-2 - Rte: CLAUDIA DA SILVA MACEDO [Adv. Jose de Ribamar Farias OAB:RJ 048244/D AB:RJ 058780/D AB:RJ 039796/D ] Rte: A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA COMO PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA CPE COM LEVANTAMENTO DA PENHORA. \r\n\r\nProc. 00917-2002-017-01-00-0 - Rte: CELIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra OAB:RJ 104298/D AB:RJ 083897/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00948-2002-017-01-00-1 - Rte: JOSE FELIX DA SILVA [Adv. Pedro Pereira da Conceicao OAB:RJ 047418/D AB:RJ 109898/D ] Rdo: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, DEFERINDO VISTAS POR 10 DIAS, INCLUSIVE PARA QUE SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProc. 01291-2002-017-01-00-0 - Rte: ANTONIO EXPEDITO RODRIGUES [Adv. Daniel Batista Vieira OAB:RJ 042553/D ] Rdo: EMBRAPINT EMPR BRAS DE SERVS PINTURAS LTDA Rte: VISTAS AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RE, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 65. \r\n\r\nProc. 00617-2003-017-01-00-2 - Rte: JULIO CESAR DA CONCEICAO CORREA [Adv. Renato Pereira de Carvalho OAB:RJ 038355/D ] Rdo: IB FRANCO SUCATAS LTDA ME Rte: REQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00658-2003-017-01-00-9 - Rte: ANTONIO CARLOS SALES DE MENDONCA [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB:RJ 084012/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.916,67 EQUIVALENTES A 251.076,2550 TRS PRO RATA, ATUALIZADOS EM 23/11/06, A FL. 74. \r\n\r\nProc. 00661-2003-017-01-00-2 - Rte: MARIA DA GRACA SILVA [Adv. Lucio Alcantara Moreira OAB:RJ 050969/D AB:RJ 002275/A ] Rdo: A RE DEVERA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE R$ 36,00, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00010-2004-017-01-00-3 - Rte: MICHELE ALVES MENDES [Adv. Carlos Sa OAB:RJ 016551/D AB:RJ 114052/D ] Rte: DEVERA A PARTE AUTORA VIR COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, BEM COMO COMPROVAR O VALOR LEVANTADO ATRAVES DO ALVARA. \r\n\r\nProc. 00014-2004-017-01-00-1 - Rte: CREONICE SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves OAB:RJ 013545/D AB:RJ 096298/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.735,69 EQUIVALENTES A 149.413,7304 TRS PRO RATA, ATUALIZADOS EM 30/11/06, A FL. 70. \r\n\r\nProc. 00163-2004-017-01-00-0 - Rte: ROSILENE RODRIGUES MOCHO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho OAB:RJ 033345/D AB:RJ 065662/D ] Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78 COMUNICANDO O FALECIMENTO DA PRIMEIRA RE. \r\n\r\nProc. 01542-2004-017-01-00-8 - Rte: MARCOS PAULO DA COSTA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo OAB:RJ 118515/D AB:RJ 022432/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.425,93 EQUIVALENTES A 380.998,1690 TRS PRO RATA, ATUALIZADOS EM 24/11/06, A FL. 49. \r\n\r\nProc. 00151-2005-017-01-00-7 - Rte: Iran Fonseca [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB:RJ 032099/D AB:RJ 088204/D ] Rte: APRESENTE O AUTOR, EM 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 58. \r\n\r\nProc. 00157-2005-017-01-00-4 - Rte: Jose Roberto de Souza Silva [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi OAB:RJ 083226/D AB:RJ 105603/D ] Rte: VENHA O RECLAMANTE COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA A FL. 42. \r\n\r\nProc. 00276-2005-017-01-00-7 - Rte: Luciene Santos Fires [Adv. Paulo dos Santos Freitas OAB:RJ 080543/D ] Rdo: Braba Barra Comercio de Alimentos Ltda. Rte: DE-SE VISTA AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RE. \r\n\r\nProc. 00425-2005-017-01-00-8 - Rte: Viviane Martins Aragao [Adv. Patricia De Lamare de M J Beloch OAB:RJ 121844/D ] Rdo: Rio Baby Comercial Ltda. Rte: VENHA O RECLAMANTE COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA A FL. 47. \r\n\r\nProc. 00592-2005-017-01-00-9 - Rte: Roberto do Nascimento Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira OAB:RJ 103956/D AB:RJ 066985/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.562,51 EQUIVALENTES A 134.505,8437 TRS PRO RATA, ATUALIZADOS EM 23/11/06, A FL. 41. \r\n\r\nProc. 00726-2005-017-01-00-1 - Rte: Jose Jorge Soares Faria [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros OAB:RJ 001545/A AB:RJ 031047/D ] Rte: VENHA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS COM ARTIGOS DE LIQUIDACAO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00851-2006-017-01-00-2 - Rte: Marcia Carmo da Silva [Adv. James de Oliveira OAB:RJ 023870/D ] Rdo: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. Rte: TOMAR CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844, DA CLT, AS FLS. 09, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000391/00 - Rte: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva OAB:RJ 082784/D AB:RJ 069016/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NOVOS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000481/00 - Rte: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 031047/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000583/00 - Rte: ARSELINA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 083646/D AB:RJ 084904/D AB:RJ 016162/D ] Rte, BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.), BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 588, ATUALIZADOS EM 10/11/06, NO VALOR DE R$ 150.022,60 EQUIVALENTES A 12.914.423,84 TRS PRO RATA. CONVERTO EM PENHORA O D.R. DE FLS. 394 E 415, DEVENDO A RE DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA DE R$ 143.089,59 EQUIVALENTES A 12.317.608,23 TRS PRO RATA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProc. RT 000618/00 - Rte: RACHEL DE SOUZA SAO PAULO [Adv. Silvia Batalha Mendes OAB:RJ 080989/D AB:RJ 081093/D ] Rte: DE-SE VISTA AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RECLAMADA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 118. \r\n\r\nProc. RT 000981/00 - Rte: REIDELERES SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva OAB:RJ 075719/D AB:RJ 041082/D ] Rte: REQUEIRA O RECLAMANTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01791-2000-017-01-00-0 - Rte: MELISSA SACIA ISA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior OAB:RJ 061027/D AB:RJ 096278/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 154, ATUALIZADOS EM 31/10/06, NO VALOR DE R$ 15.312,78 EQUIVALENTES A 1.320.273,25 TRS PRO RATA. CONVERTO EM PENHORA O D. R. DE FLS. 149/150, DEVENDO A RE DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA DE R$ 2.883,59 EQUIVALENTES A 248.624,1387 TRS PRO RATA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 001978/00 - Rte: CLIDENOR DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D AB:RJ 067540/D ] Rte: DE-SE VISTA AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RECLAMADA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 71. \r\n\r\nProc. RT 002057/00 - Rte: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 056739/D ] Rte: DE-SE VISTA AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RECLAMADA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 162. \r\n\r\nProc. RT 000629/01 - Rte: ABILIO G FILHO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima OAB:RJ 100321/D ] Rdo: J B INTERLAR LTDA Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 82, PARA MANIFESTACOES. \r\n\r\nProc. RT 000702/01 - Rte: EDUARDO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa OAB:RJ 031948/D AB:RJ 083943/D ] Rte: VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS IDONEOS AO PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 77. \r\n\r\nProc. RT 000922/01 - Rte: VALDIMIRO PEDRO ARAUJO [Adv. Joseli Vicente da Costa OAB:RJ 054147/D ] Rdo: RPS ENGENHARIA LTDA Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 56, INDEFERINDO O REQUERIDO EM 21/08/06, CABENDO A PARTE AUTORA AO MENOS COMPROVAR QUE O PRIMEIRO LIQUIDANTE E O ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MF, A FIM DE QUE SEJA INTIMADO. \r\n\r\nProc. RT 001736/01 - Rte: MARCIO NEVES [Adv. Leo de Oliveira OAB:RJ 026911/D AB:RJ 052719/D ] Rte: A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 001908/01 - Rte: ALAIDE MOTA DA SILVA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe OAB:RJ 110668/D ] Rdo: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM ENDERECO HABIL A INTI MACAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 106. \r\n\r\nProc. 00072-2002-017-01-00-3 - Rte: JURANDI CARDOSO DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB:RJ 054851/D AB:RJ 103409/D AB:RJ 066022/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM ENDERECO HABIL A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO FACE A PRIMEIRA RE, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 135. \r\n\r\nProc. 00494-2002-017-01-00-9 - Rte: IVAIR DOS SANTOS PRAXEDES [Adv. Douglas de Freitas Sales OAB:RJ 101910/D AB:RJ 109898/D ] Rte: DE-SE VISTA AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProc. 00814-2002-017-01-00-0 - Rte: BENEDITO PEREIRA LOPES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho OAB:RJ 020020/D AB:RJ 025592/D ] Rdo: VENHA A RE COM OS CALCULOS DO IR E COMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 316. \r\n\r\nProc. 00918-2002-017-01-00-5 - Rte: ISABEL CRISTINA MENDES DE SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante OAB:RJ 076320/D AB:RJ 002465/A ] Rte: PROMOVA O AUTOR A LIQUIDACAO DO JULGADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00945-2002-017-01-00-8 - Rte: PATRICIA LINO MARINHO [Adv. Alberto Benoliel OAB:RJ 088741/D AB:RJ 006305/D ] Rdo: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 149/150, VINDO A RE COM OS CALCULOS DO IR, BEM COMO COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProc. 01314-2002-017-01-00-6 - Rte: AILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins OAB:RJ 108000/D AB:RJ 015925/D ] Rte, Rdo: VISTAS AS PARTES EM 05 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 02 DIAS UTEIS DO OFICIO DA CEF A FL. 150, DANDO-LHE CIENCIA DE QUE EM NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01344-2002-017-01-00-2 - Rte: JEFFERSON JOTTA DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB:RJ 082231/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00674-2003-017-01-00-1 - Rte: MARIA LUSINETE TRINDADE PALACIO [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle OAB:RJ 065233/D AB:RJ 057570/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 749,85 EQUIVALENTES A 64.652,3293 TRS PRO RATA, ATUALIZADOS EM 31/10/06, A FL. 209. \r\n\r\nProc. 01025-2003-017-01-00-8 - Rte: ROSILETE ALVES NOGUEIRA [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso OAB:RJ 110370/D AB:RJ 093675/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01176-2003-017-01-00-6 - Rte: ESPOLIO DE JOSE INACIO FERREIRA [Adv. Celso de Oliveira OAB:RJ 055143/D AB:RJ 035728/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111, DEVENDO A RE SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS REFERENTES A DIFERENCA DE DEPOSITOS FUNDIARIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01475-2003-017-01-00-0 - Rte: JEFERSON JOSE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D ] Rdo: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA Rte: VENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA A FL. 66. \r\n\r\nProc. 01607-2003-017-01-00-4 - Rte: MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS [Adv. Henrique Santiago de Oliveira OAB:RJ 084680/D AB:RJ 013051/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01700-2003-017-01-00-9 - Rte: GUARACI SILVA MAGALHAES [Adv. Hamilton Goncalves de Araujo OAB:RJ 054511/D AB:RJ 014878/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00202-2004-017-01-00-0 - Rte: MORANE BARRETO DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva OAB:RJ 074756/D ] Rdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS E DAS QUATRO RESTANTES A CADA 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 135. \r\n\r\nProc. 00634-2004-017-01-00-0 - Rte: SILVIA MEIRA CHAVES DE QUEIROZ [Adv. Jose Alfredo Lion OAB:RJ 074074/D AB:RJ 078791/D ] Rdo: COMPROVE A RE O RECOLHIMENTO DO IR DEVIDO SOBRE AS VERBAS DISCRIMINADAS AS FLS. 26/30, SOB AS PENAS DA LEI, BEM COMO COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ESTIPULADAS A FL. 31, R$ 878,22. \r\n\r\nProc. 00643-2004-017-01-00-1 - Rte: MARCO ANTONIO MARQUES DE RAMOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza OAB:RJ 081327/D AB:RJ 082560/D ] Rte: A PARTE AUTORA PARA QUE VENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00115-2005-017-01-00-3 - Rte: Marcelo Michel Loureiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB:RJ 072583/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00160-2005-017-01-00-8 - Rte: Maria da Silva Belarmino [Adv. Nicanor do Nascimento OAB:RJ 086944/D AB:RJ 044971/D ] Rte: VENHA O RECLAMANTE COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA A FL. 39. \r\n\r\nProc. 00424-2005-017-01-00-3 - Rte: Jose Luiz dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D ] Rdo: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65, VINDO O RECLAMANTE COM A LIQUIDACAO QUANTO AS DIFERENCAS QUE ENTENDER DEVIDAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00626-2005-017-01-00-5 - Rte: Luciana Verthein [Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB:RJ 097621/D AB:RJ 041728/D ] Rdo: A RECLAMADA DEVERA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME FLS. 159. \r\n\r\nProc. 00701-2005-017-01-00-8 - Rte: Esequiel Nunes Vieira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa OAB:RJ 076488/D ] Rdo: Imprinta Grafica e Editora Ltda. Rte: TOMAR CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844, DA CLT, AS FLS. 32. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProc. 00817-2005-017-01-00-7 - Rte: Jose Cupertino Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 095122/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA APRESENTAR EM 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 472. \r\n\r\nProc. 01472-2005-017-01-00-9 - Rte: Mariza de Oliveira Muniz [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciencias [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda OAB:RJ 022397/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000376/84 - Rte: ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO [Adv. Fabio Fracaroli Neves OAB:RJ 029338/D AB:RJ 026419/D ] Rte: REQUEIRA A PARTE AUTORA O QUE FOR DO SEU INTERESSE, COM VISTAS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 002220/85 - Rte: LINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA E OUTRO S AB:RJ 017117/D ] Rdo: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002409/86 - Rte: HENRIQUE JOSE AMERICANO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer OAB:RJ 093969/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1170, VINDO A RE COM OS CALCULOS DO IR, BEM COMO PARA QUE COMPROVE A INCLUSAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA. \r\n\r\nProc. RT 001705/88 - Rte: SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS [Adv. Antonio Oliboni OAB:RJ 058881/D AB:RJ 022019/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM PECAS PARA A FORMACAO DO PRECATORIO. \r\n\r\nProc. 02221-1989-017-01-00-0 - Rte: MANUEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Pablo Antunes da Silveira OAB:RJ 102444/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS REFERENTES AO IR, MES A MES, SEM O QUE FICA OBSTADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 826. \r\n\r\nProc. 00496-1990-017-01-00-3 - Rte: ANANIAS TAVARES DA PAIXAO [Adv. Silvio Alves da Cruz OAB:RJ 043340/D AB:RJ 075340/D ] Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 224, DEVENDO COMPROVAR O VALOR SACADO ATRAVES DO ALVARA DE FL.216, EM 05 DIAS, BEM COMO PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000605/91 - Rte: PAULO JOSE MAIA MARTINS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho OAB:RJ 031109/D AB:RJ 029244/D ] Rdo: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 173, BEM COMO DA EXPEDICAO DO ALVARA, VINDO COM OS CALCULOS DO IR, MES A MES, EM 05 DIAS, BEM COMO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL, CALCULADOS SOBRE O TOTAL. \r\n\r\nProc. RT 002333/91 - Rte: HELVECIO DE PAULA PRATA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho OAB:RJ 066939/D AB:RJ 086770/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.325,20 EQUIVALENTES A 200.479,5575 TRS PRO RATA, ATUALIZADOS EM 31/10/06, A FL. 354. \r\n\r\nProc. 00137-1992-017-01-00-8 - Rte: ANTONIO DAS NEVES PINHEIRO [Adv. Aloisio Innecco OAB:RJ 051959/D AB:RJ 086505/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA DAR ANDAMENTO NO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 000461/92 - Rte: ZULMAR SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes OAB:RJ 051310/D AB:SP 109848/D AB:RJ 000830/B ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM MEIOS IDONEOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 000477/92 - Rte: EDLA MARIA DE SOUZA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa OAB:RJ 098212/D AB:RJ 079866/D ] Rte: DE-SE VISTA AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RE. \r\n\r\nProc. RT 000737/92 - Rte: QUIRINO PEREIRA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 070181/D ] Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 212-VERSO, VINDO A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE IR, MES A MES. \r\n\r\nProc. RT 002208/92 - Rte: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do MRJ] Rdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes OAB:RJ 001334/B ] Rdo: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 276, BEM COMO DA EXPEDICAO DO ALVARA, VINDO COM OS CALCULOS REFERENTES AO IR, MES A MES, EM 05 DIAS,BEM COMO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL, CALCULADOS SOBRE O TOTAL. \r\n\r\nProc. RT 002291/92 - Rte: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sebastiao F Sardinha OAB:RJ 044538/D AB:RJ 053720/D ] Rte: DE-SE VISTA AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RECLAMADA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 196.. \r\n\r\nProc. RT 001657/93 - Rte: ADRIANA WANDERLEY DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 067115/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 000418/94 - Rte: JORGE DA SILVA CARVALHO [Adv. Marilda Pimentel da Silva OAB:RJ 081842/D AB:RJ 016086/D ] Rdo: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 299, BEM COMO DA EXPEDICAO DO ALVARA, VINDO COM OS CALCULOS REFERENTES AO IR, MES A MES, EM 05 DIAS, BEM COMO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL, CALCULADOS SOBRE O TOTAL. \r\n\r\nProc. RT 000645/94 - Rte: ELANIR JANSEN MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira OAB:RJ 078464/D AB:RJ 022986/D ] Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 284, DEVENDO COMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA DE FLS. 285. \r\n\r\nProc. RT 000987/95 - Rte: CELIA REGINA BATISTA DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 051545/D AB:RJ 011303/D ] Rte: VENHA O EXEQUENTE COM ENDERECO PARA CITACAO DA SOCIA, NOS TERMOS DO ATO 1836/05 DA PRESIDENCIA DESTE E. TRT, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 001734/95 - Rte: MARIA DA GLORIA SOUZA DA SILVA [Adv. Sind Ofic Alfaiates e Costureiras MRJ Duque de Caxias e Nova Iguacu] Rdo: BELVILLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM MEIOS IDONEOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 181. \r\n\r\nProc. RT 001768/95 - Rte: EDIR CARVALHO GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano OAB:RJ 047098/D ] Rdo: TRANSPORTES MAKARI LTDA Rte: A PARTE AUTORA DEVERA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 237. \r\n\r\nProc. RT 001865/95 - Rte: CLEIA DA SILVA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 061557/D ] Rte: REQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 02027-1995-017-01-00-3 - Rte: ANGELA MARIA BALTHAR DE CARVALHAL E OUTRO S AB:RJ 054592/D AB:RJ 022019/D ] COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 420, BEM COMO DA EXPEDICAO DE ALVARA, DEVENDO VIR COM OS CALCULOS DO IR, MES A MES, EM 05 DIAS, BEM COMO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL, CALCULADOS SOBRE O TOTAL. \r\n\r\nProc. RT 000793/96 - Rte: RENATO TADEU PEREIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza OAB:RJ 063887/D AB:RJ 109031/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 131. \r\n\r\nProc. 00909-1996-017-01-00-5 - Rte: SUELY BERNARDO CRISPIM E OUTRO S AB:RJ 001721/A AB:RJ 094952/D AB:RJ 062089/D AB:RJ 061118/D ] CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNCACAO DOS ECONONIARIOS FEDERAIS FUNCEF: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 638-LIBERACAO DOS ALVARAS. \r\n\r\nProc. RT 001317/96 - Rte: ROSANA DO CARMO PAREDES [Adv. Anselmo Louzeiro Braga OAB:RJ 075883/D AB:RJ 025369/D ] Rte: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE PETICAO DA RE A FL. 705. \r\n\r\nProc. RT 001419/96 - Rte: LUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira OAB:RJ 071113/D AB:RJ 050017/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM MEIOS IDONEOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 001677/96 - Rte: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes OAB:RJ 035784/D AB:RJ 020818/D ] Rte: DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProc. RT 001769/96 - Rte: WELLIGTON MOISES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00128-1997-017-01-00-1 - Rte: ABEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. David Peixoto Manhaes OAB:RJ 043092/D AB:RJ 059931/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA A FL. 342, EM 05 DIAS, COMO TAMBEM PARA QUE COMPROVE O DEVIDO RECOLHIMENTO NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE EXECUCAO-R$ 23.185,29. \r\n\r\nProc. RT 000158/97 - Rte: JOSE CARLOS STAFF [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001588/97 - Rte: ALFREDO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares OAB:RJ 039025/D Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM MEIOS IDONEOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 001758/97 - Rte: DAVI FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Alcides do Nascimento OAB:RJ 071518/D ] Rdo: AOKIO SAM REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA Rte: A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001836/97 - Rte: JOSE CARLOS SOBRAL DE ABREU [Adv. Guilherme de Albuquerque OAB:RJ 062976/D AB:RJ 055244/D AB:RJ 107779/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA REFAZER SEUS CALCULOS, CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA A FL. 315, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00087-1998-017-01-00-4 - Rte: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Davi Brito Goulart OAB:RJ 040085/D AB:RJ 039508/D ] Rdo: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 377, VINDO A RE COM OS CALCULOS DO IR, MES A MES, DEVENDO COMPROVAR, AINDA, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO E AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. RT 000311/98 - Rte: ADMAR BRANCO BRANDAO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB:RJ 053742/D AB:RJ 002554/A ] Rdo: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 237 DEVENDO COMPROVAR O IR CONFORME REGIME DE CAIXA. \r\n\r\nProc. RT 000739/98 - Rte: ERIVAN DOS SANTOS BENDITO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 077471/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 201/202, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000816/98 - Rte: ADAIR DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Rubens de Almeida Miranda OAB:RJ 084506/D AB:RJ 015925/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. BEM COMO O PATRONO DO AUTOR DEVERA SUBSCREVER A PETICAO DE FLS. 412, SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO. \r\n\r\nProc. 01157-1998-017-01-00-1 - Rte: RUBEM RODRIGUES BARBOSA [Adv. Joao Marco Bessa OAB:RJ 106785/D AB:RJ 049479/D ] Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 311, DEVENDO, QUERENDO, MANIFESTAR- SE, EM 05 DIAS, SOBRE PETICAO DA RE AS FLS.308/310. \r\n\r\nProc. RT 001746/98 - Rte: UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Walkiria Lima da Rocha OAB:RJ 031390/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: A RE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, A FIM DE QUE LHE SEJA LIBERADO O SALDO DO DEPOSITO RECURSAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 104. \r\n\r\nProc. RT 002098/98 - Rte: JANAINA MAURO CROESY RODRIGUES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB:RJ 074347/D Rte: A PARTE AUTORA DEVERA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 002101/98 - Rte: MARCOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB:RJ 054851/D AB:RJ 058824/D ] Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 270, DEVENDO O ADVOGADO DO EXEQUENTE SE MANIFESTAR ACERCA DA SITUACAO JURIDICA DE SEU MANDANTE, COMPROVANDO-O. \r\n\r\nProc. RT 000125/99 - Rte: LUCILIA FARIAS GOMES [Adv. Conceicao Ribeiro Flores OAB:RJ 032666/D AB:RJ 056170/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS BEM COMO INFORME O PATRONO DA RE O NOVO ENDERECO DE SUA CONSTITUINTE, ANTE A NOTIFICACAO DEVOLVIDA A FL.61. \r\n\r\nProc. RT 000150/99 - Rte: JOSEFA ROSILDA GREGORIO [Adv. Cicero Lourenco da Silva OAB:RJ 064996/D AB:RJ 075892/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 000992/99 - Rte: MARCOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva OAB:RJ 026789/D ] Rdo: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM MEIOS IDONEOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 001232/99 - Rte: LUIZ HENRIQUE GEVEGIER COELHO [Adv. Paulo de Souza Pinto OAB:RJ 044786/D AB:RJ 031047/D ] Rte: VENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 001542/99 - Rte: NELIA BENTES SOARES BENARROS [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 084514/D ] Rte: DE-SE VISTA AO ADV. RTE, NA SECRETARIA, DAS DECLARACOES DE RENDA DA RE. \r\n\r\nProc. RT 001734/99 - Rte: VICENTE BAITA LEITE [Adv. Maricel Lozano Petralanda OAB:RJ 068917/D AB:RJ 041820/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001939/99 - Rte: JOSE BALI [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D AB:RJ 029018/D ] Rte: A PARTE AUTORA PARA QUE DILIGENCIE JUNTO AO MM. JUIZO CENTRALIZADOR, NOTICIANDO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. RT 002099/99 - Rte: ALCYR BARBOSA NETTO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira OAB:RJ 044872/D AB:RJ 113778/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 002326/99 - Rte: CELINA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Gloria Costa OAB:RJ 049432/D ] Rdo: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA Rte: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77, VINDO COM AS COPIAS MENCIONADAS. \r\n\r\nId: 103356"
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                            "002/VT DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/01/2007\r\n\r\nProc. 01515-2006-222-01-00-9 - Cgte: Ceramica Vulcao Ltda. [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa OAB:RJ 060243/D ] Cgdo: Marcio Rodrigues de Oliveira Cgte: Observar o art. 890 e seus paragrafos, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00284-2004-222-01-00-4 - Rte: KARINNE FRANCES RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz de Faria OAB:RJ 117956/D AB:RJ 082057/D ] Rte, Rdo: Ciencia despacho fls.179: Nada a deferir, eis que o TST declarou a inconstitucionalidade da referida Medida Provisoria, que alterava a Lei 9.494/97... Ciencia despacho fls. 181: Indefiro o pedido de fls.180 do autor, por falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00838-2005-222-01-00-4 - Rte: Anderson Costa de Souza [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez OAB:RJ 080777/D ] Rdo: Forca Vip Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda. Rte: Ciencia oficio 30a.VT/RJ,com certidao e despacho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01054-2005-222-01-00-3 - Rte: Rubens Alfredo da Ponte Gomes [Adv. Maria Carmelina Cacho OAB:RJ 069602/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.172,17 (187.285,25744 IDTRs). Nao ha incidencia fiscal e previdenciaria, conforme sentenca (fls. 45). \r\n\r\nProc. 01251-2005-222-01-00-2 - Rte: Janaina Silva Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant'anna OAB:RJ 056685/D AB:RJ 098176/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.178,52 (446.493,80636 IDTRs). Nao ha incidencia de imposto de renda diante da natureza indenizatoria do titulo referido. \r\n\r\nProc. 00927-2006-222-01-00-1 - Rte: Fabiane Nataria Ribeiro [Adv. Rafael Alves de Oliveira OAB:RJ 119120/D ] Rdo: Kira Real Distribuidora Ltda. Rte: Ciencia despacho fls.15:Reporto-me a decisao de fls. 12. Cobrem-se as custas (Rte).NI,09/11/06. Comprovar o recolhimento das custas em guia DARF R$ 280,00, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 000513/00 - Rte: JANSEN FRANCO DE MENDONCA [Adv. Douglas de Freitas Sales OAB:RJ 101910/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Ciencia indeferimento requerimento fls.107, por nao esgotados todos os meios para a localizacao da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000930/00 - Rte: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes OAB:RJ 037782/D ] Rdo: VEST VANS COM E IND LTDA A/C ROBSON TEIXEIRA Rte: Mantido despacho anterior.Diligencie o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001555/00 - Rte: RONALDO VIEIRA DE MACEDO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca OAB:RJ 065736/D ] Rdo: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA Rte: Ciencia despacho fls. 73. Diligencie o exequente, indicando meios habeis e legais para o prosseguimento da execucao. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002125/00 - Rte: JORGE LUIZ DE SOUZA MARCELINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D [Adv. Procuradoria Munic de Queimados] Rte: Ciencia indeferimento requerimento fls. 96. E onus da parte diligenciar o paradeiro do reclamado ou de seus socios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01003-2002-222-01-00-9 - Rte: SEBASTIAO RICARDO REIS DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 051854/D AB:RJ 045513/D ] Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda: Regularizar a peca de fls.173/175, em 48 horas, pena de desentranhamento. Falta assinatura. \r\n\r\nProc. 01177-2002-222-01-00-1 - Rte: ANIBAL CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Trindade OAB:RJ 076316/D AB:RJ 002363/A ] Rte, Rdo: Ciencia julgada extinta a execucao,art.794,II,CPC. Custas R$ 210,00 pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01224-2002-222-01-00-7 - Rte: MARIA HOSANA JOSE CECILIO [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D ] Rdo: JVS Comercio de Bijuterias Ltda Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01241-2002-222-01-00-4 - Rte: MARIA GORETE DA ROCHA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro OAB:RJ 088552/D AB:RJ 081171/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, em 180 dias. \r\n\r\nProc. 01281-2002-222-01-00-6 - Rte: GELSON PEREIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida OAB:RJ 099079/D AB:RJ 089752/D ] Rdo: depositar, em 48 horas, o valor da diferenca devida: R$ 1.317,41 (113.587,5512 IDTRs), pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01437-2002-222-01-00-9 - Rte: GILMAR DANTAS DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 001521/A ] Rte: Ciencia da devolucao das notificacoes dos socios da re. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00055-2003-222-01-00-9 - Rte: ADRIANA ALVES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa OAB:RJ 106053/D ] Rdo: BELMOVEIS BELOS MOV LTDA ME Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00320-2003-222-01-00-9 - Rte: ROSANE CONCEICAO MIRANDA FERNANDES [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Apresentar calculos relativos ao imposto de renda, em 05 dias, comprovando o seu recolhimento. \r\n\r\nProc. 00337-2003-222-01-00-6 - Rte: MARCOS GOMES COSTA [Adv. Pierre Souza Azeredo OAB:RJ 105965/D AB:RJ 091383/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00433-2003-222-01-00-4 - Rte: JORGE CAMARGO DO NASCIMENTO E OUTRO S AB:RJ 074506/D AB:RJ 095644/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homologacao dos calculos de fls.63/65, referentes ao principal atualizado e com juros, e fixado o quantum da execucao em R$ R$ 26.644,98 (2.297.339,49866 IDTRs), sendo R$ 8.259,85 do primeiro reclamante e R$ 18.385,13 do segundo reclamante. A r. sentenca atribui inteira responsabilidade a Re pela contribuicao do imposto de renda. \r\n\r\nProc. 00615-2003-222-01-00-5 - Rte: HELIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Monica Nicacio Mendes OAB:RJ 074191/D AB:RJ 057704/D ] Rdo: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01319-2003-222-01-00-1 - Rte: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Marcio da Terra Pereira OAB:RJ 095339/D AB:RJ 054839/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario, conforme planilha do INSS, em 05 dias, pena de execucao (R$ 1.623,17-recolher em GPS). \r\n\r\nProc. 01773-2003-222-01-00-2 - Rte: GISELE SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Verissimo Filho OAB:RJ 101478/D ] Rdo: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE LTDA Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias, observando a promocao da contadoria, a fls. 40. No silencio, ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 01823-2003-222-01-00-1 - Rte: FATIMA BENEDITA DE SOUZA [Adv. Ronald Silva de Almeida OAB:RJ 098031/D AB:RJ 002502/A ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. 166/169. \r\n\r\nProc. 00144-2004-222-01-00-6 - Rte: MARCELO IDINELSON MAIA [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Nilopolis Itaguai] Rdo: DROGARIA ZUCHITOR LTDA ME [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho OAB:RJ 123978/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.733,84 (321.932,99126 IDTRs) A sentenca atribui inteira responsabilidade a re pela contribuicao do imposto de renda. \r\n\r\nProc. 00744-2004-222-01-00-4 - Rte: ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D ] Rdo: MARIA DAS GRACAS BATISTA Rte: Indicar meios legais e habeis a execucao, considerando que a re encontra-se em local incerto e nao sabido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01206-2004-222-01-00-7 - Rte: ADAO MARTINS FLORENTINO [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho OAB:RJ 081176/D AB:RJ 025654/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.437,63 (468.834,36122 IDTRs). Quanto ao imposto de renda, observe-se o disposto no Provimento no. 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nProc. 02012-2004-222-01-00-9 - Rte: ELISANGELA FELIZARDO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 054135/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao,em 30 dias. No silencio, ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 00362-2005-222-01-00-1 - Rte: Daniel do Nascimento Assis [Adv. Clesio Rosa e Silva OAB:RJ 055283/D AB:RJ 074069/D ] Rte: Ciencia arquivamento da reclamacao, art.844, CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01076-2005-222-01-00-3 - Rte: Luciano Ferreira de Lima e Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes OAB:RJ 068066/D AB:RJ 051790/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01097-2005-222-01-00-9 - Rte: Celio Roberto da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 005821/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario, conforme planilha do INSS, em 05 dias, pena de execucao (R$ 540,63 - recolher em GPS). Comprovar recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execucao (R$ 30,00 - recolher em DARF). \r\n\r\nProc. 01310-2005-222-01-00-2 - Rte: Luiz de Freitas Britto [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves OAB:RJ 072810/D AB:RJ 074069/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario, conforme planilha do INSS, em 05 dias, pena de execucao (R$ 570,92 - recolher em GPS). Comprovar recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execucao (R$ 50,00 - recolher em DARF). \r\n\r\nProc. 01842-2005-222-01-00-0 - Rte: Waldecir da Silva Diniz [Adv. Angela Cristina Britto de Franca OAB:RJ 060099/D AB:RJ 049004/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario, conforme planilha do INSS, em 05 dias, pena de execucao (R$ 2.515,91-recolher em GPS). \r\n\r\nProc. 00284-2006-222-01-00-6 - Rte: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Jose Manuel Mairos Alves OAB:RJ 054296/D ] Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Rte: Esclarecer o requerimento de fls.20, tendo em vista que o nome da empresa constante das certidoes nao e o mesmo nome da inicial, em 48 horas, pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01108-2006-222-01-00-1 - Rte: Nilton Januario do Nascimento Junior [Adv. Deise dos Santos Sampaio OAB:RJ 064818/D ] Rdo: J F M Tecidos Ltda. Rte: Dizer se pretende a formacao de Carta Precatoria Inquiritoria, providenciando, em caso positivo, as pecas necessarias para a respectiva instrucao, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01851-2006-222-01-00-1 - Rte: Lourival Pereira da Silva [Adv. Joao Batista da Rocha OAB:RJ 061519/D ] Rdo: Bis Moveis Rte: Emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma, nos termos do art, 283, CPC, conforme despacho fls. 18. Falta CNPJ da re. \r\n\r\nProc. RT 000946/98 - Rte: MAURILIN DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Deliro Batista da Silva OAB:RJ 084862/D ] Rdo: MASSA FALIDA DE CIA DINAMICA DE REFRIG. LTDA Rte: Ciencia homologados calculos de fls. 81, e fixado o quantum da execucao em R$ 2.338,47(201.623,70162 IDTRs). Quanto ao imposto de renda, nao ha incidencia, posto que as verbas tributaveis, atualizadas e somadas nao ultrapassam o limite de isencao. \r\n\r\nProc. RT 000423/99 - Rte: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADRIANO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB:RJ 105161/D ] Rdo: STINCO - SOCIEDADE TECNO INDUSTL CONSERV LTDA Rte: Ciencia despacho fls. 91.Diligencie o exequente, indicando meios habeis e legais para o prosseguimento da execucao. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001493/99 - Rte: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ismael Maria Mendes OAB:RJ 098835/D AB:RJ 055492/D ] Rte: Ciencia despacho fls. 126, devendo recolher os emolumentos para expedicao da certidao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 101980"
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                            "002/VT DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 19/01/2007\r\n\r\nProc. 01433-2005-222-01-00-3 - Aut: Dirce Fernandes Gomes [Adv. Jose Martins Rodrigues OAB:RJ 047615/D AB:RJ 095434/D ] Aut, Reu: Ciencia extinto o processo sem julgamento do merito, art.267,III, CPC. Custas pelo rte R$ 84,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01522-2003-222-01-00-8 - Rte: ANA CLAUDIA DA SILVA SOARES [Adv. Sindicato Empregados Estabelecimentos Servico Saude Nova Iguacu] Rdo: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA Rte: Manifestar-se peticao fls. 59/60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00544-2006-222-01-00-3 - Rte: Claudio Nunes da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias OAB:RJ 118829/D AB:RJ 102697/D ] Rdo: Manifestar-se peticao reclamante fls.26/28, em 05 dias, e comprovar recolhimento previdenciario, conforme planilha do INSS, pena de execucao (R$ 469,70).Recolher em GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001885/00 - Rte: CARLOS ALBERTO ROMUALDO E OUTRO S AB:RJ 069841/D ] Rdo: MAPE CONSTRUTORA LTDA Rte: Manifestar-se certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00611-2001-222-01-00-5 - Rte: JEAN CARLOS MIRANDA DE MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques OAB:RJ 086845/D AB:RJ 093240/D ] Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.183,43 (708.208,1363 IDTRs). Quanto ao imposto de renda, a sentenca atribui inteira responsabilidade a Re, nada devendo ser deduzido do credito do Autor. \r\n\r\nProc. 01993-2001-222-01-00-4 - Rte: MARIA EUNICE GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares OAB:RJ 072990/D AB:RJ 022557/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE: Devolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensao, alem de expedicao de oficio `a OAB. Carga Adv.OAB/RJ 82.916. \r\n\r\nProc. 02005-2001-222-01-00-4 - Rte: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares OAB:RJ 072990/D AB:RJ 022557/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE: Manifestar-se peticao reclamante fls. 268, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 02308-2001-222-01-00-7 - Rte: CATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA [Adv. Rodrigo Augusto Kalache de Paiva OAB:RJ 085399/D AB:MG 069092/D ] Rte: Ciencia mantido despacho fls. 317. Aguarde-se. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00247-2002-222-01-00-4 - Rte: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 062469/D ] Rte: Ciencia indeferimento requerimento fls. 58. Diligencia cabe a parte. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01291-2002-222-01-00-1 - Rte: JORGE MARCELO DA COSTA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca OAB:RJ 072699/D AB:RJ 082876/D ] Rte: Contra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 119/127. \r\n\r\nProc. 01412-2002-222-01-00-5 - Rte: ADILSON TARGINO ALVES [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 081171/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. 601/606. \r\n\r\nProc. 01451-2002-222-01-00-2 - Rte: MESSIAS ONOFRE DO CARMO [Adv. Catia Maria da Silva OAB:RJ 065331/D AB:RJ 002363/A ] Rte: Ciencia despacho fls.175.Diligencie o exequente, indicando meios habeis e legais para o prosseguimento da execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00303-2003-222-01-00-1 - Rte: PAULA NONATO SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes OAB:RJ 102760/D AB:RJ 084673/D AB:RJ 045513/D ] SPF ENGENHARIA LTDA: Dizer se ratifica os termos da peticao de fls. 152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00584-2003-222-01-00-2 - Rte: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca OAB:RJ 082876/D AB:RJ 033406/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario,conforme planilha do INSS, em 05 dias, pena de execucao (R$ 4.044,96).Recolher em GPS. \r\n\r\nProc. 00667-2003-222-01-00-1 - Rte: EVERALDO MOREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos OAB:RJ 080705/D AB:RJ 081143/D ] Rte: Ciencia despacho fls.73.Diligencie o exequente, indicando meios habeis e legais para o prosseguimento da execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01224-2003-222-01-00-8 - Rte: SANDRA DE MATOS GUIMARAES [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao OAB:RJ 080554/D AB:RJ 031047/D ] Rte, Rdo: Ciencia peticao do Perito fls.147,estimando honorarios periciais, no importe de R$ 1.500,00, devendo a reclamada depositar,em 05 dias \r\n\r\nProc. 01410-2003-222-01-00-7 - Rte: OTAVIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho OAB:RJ 069602/D AB:RJ 079740/D ] Rte: Efetuar o deposito(em guia judicial) de R$ 100,00, para ressarcimento ao reclamado do valor recolhido a titulo de custas judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01819-2003-222-01-00-3 - Rte: VILMAR SOARES CAMPOS [Adv. Sergio Firmino da Silva OAB:RJ 036539/D AB:RJ 001334/B ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. No silencio, ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 02173-2003-222-01-00-1 - Rte: MARCELO MARQUES PEREIRA [Adv. Hilton Neves Filho OAB:RJ 096241/D AB:RJ 002378/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario, conforme planilha do INSS, em 05 dias, pena de execucao. R$ 299,17. Recolher em GPS. \r\n\r\nProc. 00163-2004-222-01-00-2 - Rte: JULIVAL SAMPAIO BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva OAB:RJ 065331/D AB:RJ 074882/D ] Rdo: Devolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensao, alem de expedicao de oficio `a OAB. Carga Adv OAB 111.039 \r\n\r\nProc. 00243-2004-222-01-00-8 - Rte: LUIS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho OAB:RJ 075995/D AB:RJ 063581/D ] Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias, observando a promocao da contadoria, a fls. 86.. \r\n\r\nProc. 00776-2004-222-01-00-0 - Rte: ISMAEL NUNES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix OAB:RJ 107263/D AB:RJ 051854/D AB:RJ 107327/D ] Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias, observando a promocao da contadoria, a fls. 186. No silencio, ao Arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProc. 01627-2004-222-01-00-8 - Rte: MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. 201/205. \r\n\r\nProc. 01753-2004-222-01-00-2 - Rte: VALDA BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 043739/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. 124/128. \r\n\r\nProc. 01845-2004-222-01-00-2 - Rte: ERMINEU FLAUZINO DA FONSECA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB:RJ 072172/D ] Rdo: EVAMAR EVA M L SILVA LAJES E OBRAS ME Rte: Ciencia mantido despacho fls. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00803-2005-222-01-00-5 - Rte: Raimundo Cesar da Silva [Adv. Neuzi dos Santos OAB:RJ 092466/D AB:RJ 002378/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. 116/140. \r\n\r\nProc. 01469-2005-222-01-00-7 - Rte: Alexandre dos Santos Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D ] Rdo: Otica Luxotica Ltda. Rte: Ciencia extinto o processo sem resolucao do merito, art. 267, inc. VIII, CPC. Custas rte R$ 244,00 pelo rte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01820-2005-222-01-00-0 - Rte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Ciencia peticao perito fls.77, estimando honorarios periciais, no valor de R$ 1.800,00, devendo a reclamada efetuar o deposito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00031-2006-222-01-00-2 - Rte: Keila de Farias Leite [Adv. Celso de Oliveira OAB:RJ 055143/D AB:RJ 005576/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario,conforme planilha do INSS, em 05 dias, pena de execucao, R$ 543,92. Recolher em GPS. \r\n\r\nProc. 00088-2006-222-01-00-1 - Rte: Joelson Oliveira [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho OAB:RJ 060588/D AB:RJ 080880/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario, conforme planilha do INSS (R$ 344,54-recolher em GPS) e comprovar recolhimento das custas (R$ 15,00-recolher em DARF), no prazo de 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00156-2006-222-01-00-2 - Rte: Paulo Sergio Ferreira Meirelles [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB:RJ 091224/D AB:RJ 034320/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario, em 05 dias, conforme planilha do INSS (R$ 1.101,03), pena de execucao. Recolher em GPS. \r\n\r\nProc. 00444-2006-222-01-00-7 - Rte: Ivanilde Henning [Adv. Luiz Brito Junior OAB:RJ 060783/D AB:RJ 074069/D ] Rdo: Comprovar recolhimento previdenciario,conforme planilha do INSS, em 05 dias, pena de execucao (R$ 160,38).Recolher em GPS. \r\n\r\nProc. RT 000691/92 - Rte: ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa OAB:RJ 014124/D AB:RJ 103671/D ] Rdo: Ciencia deferida a devolucao do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001373/92 - Rte: SIND EMPR ESTAB BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 046906/D ] Rte, Rdo: Manifestarem-se laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 001133/96 - Rte: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 054427/D ] Rte: Ciencia despacho fls.115.Diligencie o exequente, indicando meios habeis e legais para o prosseguimento da execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001965/97 - Rte: SILVANO SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Saez Lizana OAB:RJ 087301/D AB:RJ 073138/D ] Rdo: Devolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensao, alem de expedicao de oficio `a OAB. \r\n\r\nProc. RT 001757/98 - Rte: JOAQUIM CARDOSO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D ] Rdo: WLM AGUIAR IND COM LAJES A/C MARIA L M AGUIAR Rte: Indicar meios legais e habeis ao prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 102000"
                        ],
                        "103099": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "004/VT DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00820-2005-224-01-00-5 - Rte: Ariana Correia Rocha Rdo: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da decisao de fls.49/53: \"... ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar as res, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentacao supra, que este decisum passa a integrar.Acresca-se a condenacao juros e correcao monetaria, na conformidade da legislacao em vigor a cada epoca.Cumprimento em oito dias. Confirmado o decisum, devera a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, remetendo-se copia desta ao INSS, na conformidade da Lei 8620/93.Quanto ao imposto de renda, cumpram-se os artigos 74 a 77 da Consolidacao dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho e quanto a contribuicao previdenciaria os artigos 78 a 92 do mesmo diploma legal.Para fins do disposto no art.832, paragrafo 3 da CLT e arts.43, paragrafo unico e art.44, ambos da Lei 8212/91, sao indenizatorias somente as parcelas definidas no paragrafo 9 do art.28 da Lei 8212/91, devendo incidir a contribuicao previdenciaria sobre as demais, se houver.Custas de R$ 240,02 pela 1a.re, calculadas sobre o valor da causa de R$ 12.001,00, nos termos do artigo 789, inciso IV, paragrafos 1 e 2, da CLT...\".Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/01/2007 \r\n\r\nProc. 00156-2006-224-01-00-5 - SPTE: Leandro de Oliveira Gama [Adv. Joao Andrade de Aguiar OAB:RJ 051138/D AB:RJ 065736/D ] SPDO: Comprovar o recolhimento dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. RPS 001617/00 - Rte: GILCELIA PIRES DINIS [Adv. Dario Dias Bertao OAB:RJ 064985/D ] Rdo: K'BUT CONFECCOES Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 84/86.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 01928-2004-224-01-00-4 - Rte: IVO GONCALVES BRAGA [Adv. Antonio Figueredo Pereira OAB:RJ 049392/D ] Rdo: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Rte: Ciencia do despacho de fls.33:\"Indefiro.Diligencie o reclamante\". \r\n\r\nProc. 00177-2005-224-01-00-0 - Rte: Sebastiao Jose Fazello [Adv. Andrea Peres de Lemos OAB:RJ 087304/D AB:RJ 010794/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01951-2005-224-01-00-0 - Rte: Luanda Araujo de Jesus [Adv. Jose Philo OAB:RJ 117018/D ] Rdo: Marlene Chaves de Fonseca Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02015-2005-224-01-00-6 - Rte: Vera Lucia Gonzaga Marciel [Adv. Vadre da Silva Coelho OAB:RJ 116517/D ] Rdo: Jaqueline Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00768-2006-224-01-00-8 - Rte: Laelson Menezes Santos [Adv. Rutilene Florindo de Paula OAB:RJ 111039/D AB:SP 079416/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 01438-2006-224-01-00-0 - Rte: Vanderley Luis Cortes [Adv. Telso Jesus de Souza OAB:RJ 028334/D AB:RJ 085120/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01532-2006-224-01-00-9 - Rte: Pedro Andre da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira OAB:RJ 051214/D AB:RJ 126990/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01616-2000-224-01-00-7 - Rte: JOAO LUIZ BARZANO [Adv. Elizete Barcelos Barrozo OAB:RJ 074321/D AB:RJ 073439/D ] Rte: Ciencia do despacho de fls.243:\"Indefiro, diligencie o exequente quanto aos veiculos existentes em nome dos socios.Ademais, observe o art.667, inc.III do CPC\". \r\n\r\nProc. 00648-2001-224-01-00-6 - Rte: UBIRATAN FAGUNDES DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB:RJ 080400/D AB:RJ 087783/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001719/01 - Rte: SEBASTIAO INACIO DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 073973/D [Adv. Procuradoria Munic de Belford Roxo] Rte: Devolver os autos, em 24 horas, sob as penas do artigo 196 do CPC, sem prejuizo do disposto no artigo 356 do Codigo Penal. \r\n\r\nProc. 00523-2002-224-01-00-7 - Rte: ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco OAB:RJ 051959/D AB:RJ 075364/D ] Rte: Devolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. \r\n\r\nProc. 01188-2002-224-01-00-4 - Rte: ROBSON SALES [Adv. Sandra Lopes Teixeira OAB:RJ 086714/D AB:RJ 002363/A ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 70/72.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 01810-2002-224-01-00-4 - Rte: WAGNER MARINO DA SILVA [Adv. Erik Souza Pereira OAB:RJ 114156/D AB:RJ 104240/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 01996-2002-224-01-00-1 - Rte: EDSON JOSE DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB:RJ 047967/D AB:RJ 078767/D ] Rdo: Tomar ciencia da liberacao da penhora de fls.279.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProc. 00215-2003-224-01-00-2 - Rte: DIVALDIR DE CARVALHO [Adv. Jose Luis da Silva OAB:RJ 076317/D AB:RJ 022557/D ,] COOPESAUDE COOP ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE: Devolver os autos, em 24 horas, sob as penas do artigo 196 do CPC sem prejuizo do disposto no artigo 356 do Codigo Penal. \r\n\r\nProc. 01256-2003-224-01-00-6 - Rte: LILIAN CAROLINE DE MELO MOREIRA MENDES [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida OAB:RJ 075477/D AB:RJ 061143/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 01582-2003-224-01-00-3 - Rte: ADRIANA GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Mairos Alves OAB:RJ 054296/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 01811-2003-224-01-00-0 - Rte: ALEXANDRA DOS SANTOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB:RJ 066009/D ] Rdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL Rte: Manifestar-se sobre peticao Fls.73.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 02040-2003-224-01-00-8 - Rte: GENESIO DE LIMA E OUTRO S AB:RJ 021471/D AB:RJ 035271/D ] CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 02257-2003-224-01-00-8 - Rte: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria OAB:RJ 055436/D AB:RJ 011310/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00231-2004-224-01-00-6 - Rte: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar OAB:RJ 051138/D ] Rdo: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 43.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 00244-2004-224-01-00-5 - Rte: MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls.297/298:\"...ISTO POSTO conheco dos embargos por tempestivos, para no merito julgar PROCEDENTES os do autor e IMPROCEDENTES os da 2a. re, condenando-a como litigante de ma-fe, conforme fundamentacao que a este decisum integra\".Prazo:08 dias. \r\n\r\nProc. 00414-2004-224-01-00-1 - Rte: FERNANDO ANTONIO MACHADO MIGUEL [Adv. Antonio Carlos Machado OAB:RJ 103731/D AB:RJ 090865/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00459-2004-224-01-00-6 - Rte: PEDRO WILLIAN DA COSTA [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas OAB:RJ 080875/D AB:RJ 090865/D ] Rte, Rdo: Venham as partes em dia e hora de audiencia para apreciacao do ora avencado. \r\n\r\nProc. 01045-2004-224-01-00-4 - Rte: CLAUDIO DE ALMEIDA MATIAS [Adv. Simone Azevedo dos Santos OAB:RJ 104118/D AB:RJ 001334/B ] Rte: Tomar ciencia do despacho de fls.89:\"Reconsidero o despacho de fls 85. Discutam em acao propria\". \r\n\r\nProc. 01219-2004-224-01-00-9 - Rte: PEDRO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior OAB:RJ 096209/D Rte: Manifestar-se sobre a devolucao da CPE.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 01267-2004-224-01-00-7 - Rte: ONOFRE PEREIRA GOMES [Adv. Deliro Batista da Silva OAB:RJ 084862/D AB:RJ 090865/D ] Rdo: Devolver os autos, em 24 horas, sob as penas do artigo 196 do CPC, sem prejuizo do disposto no artigo 356 do Codigo Penal. \r\n\r\nProc. 01368-2004-224-01-00-8 - Rte: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Delode Lourenco da Silva OAB:RJ 054099/D AB:RJ 002363/A ] Rdo: Devolver os autos, em 24 horas, sob as penas do artigo 196 do CPC, sem prejuizo do disposto no artigo 356 do Codigo Penal. \r\n\r\nProc. 01946-2004-224-01-00-6 - Rte: EZEQUIEL VALENCA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues OAB:RJ 047615/D AB:RJ 054605/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02094-2004-224-01-00-4 - Rte: JORGE LUIZ PAULINO DAS DORES [Adv. Roberto Braga OAB:RJ 072971/D AB:RJ 113211/D ] Rte, Rdo: Venham as pates em dia e hora de audiencia para apreciacao do ora peticionado. \r\n\r\nProc. 02169-2004-224-01-00-7 - Rte: MARIA DA GLORIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02278-2004-224-01-00-4 - Rte: BRUNO DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira OAB:RJ 060515/D AB:RJ 067077/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Manifestar-se sobre a CPE devolvida.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 00004-2005-224-01-00-1 - Rte: Anderson da Silva Lepage [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos OAB:RJ 102624/D AB:RJ 051854/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00156-2005-224-01-00-4 - Rte: Gilciney Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 001369/B ] Rte: Ciencia do despacho fls.1539:\"A gratuidade de justica nao inclui os honorarios periciais, no caso concreto, tendo em vista que o perito e profissional particular.Indefiro a inversao do onus da prova, por falta de amparo legal.O recebimento ao final nao e admitido por este juizo.Requeira o autor o que for de seu interesse\".Prazo:05 dias. \r\n\r\nProc. 00174-2005-224-01-00-6 - Rte: Marta Julia Faro dos Santos Costa [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros OAB:RJ 071583/D AB:RJ 090865/D ] Rte, Rdo: Ciencia da decisao de fls.366:\"Vistos, etc. Ante ao que consta as fls.354/355,julgo extinta a execucao, nos moldes do artigo 794,II, do CPC...\".Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 00223-2005-224-01-00-0 - Rte: Silvia Antonia Fernandes de Assis [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D AB:RJ 038663/D ] Rte: Ciencia do despacho de fls.101:\"... intime-se o exequente para contra-arrazoar os Embargos a Execucao\".Prazo:05 dias. \r\n\r\nProc. 00293-2005-224-01-00-9 - Rte: Carlos Antonio Louzada Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00439-2005-224-01-00-6 - Rte: Adriana Spalla Xavier [Adv. Mauro Rodrigues Pereira OAB:RJ 064299/D AB:RJ 088727/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00898-2005-224-01-00-0 - Rte: Elias Jose dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 041820/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01047-2005-224-01-00-4 - Rte: Ademir Pereira Martins [Adv. Tolentina dos Santos OAB:RJ 041011/D AB:RJ 019231/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01286-2005-224-01-00-4 - Rte: Cintia Goncalves Freire [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D ] Rdo: Jamm Comercio de Calcados Ltda. Rte: Tomar ciencia da decisao de fls.37:\"Indefiro. Diligencie o autor\". \r\n\r\nProc. 01551-2005-224-01-00-4 - Rte: Sidney dos Santos Thomaz [Adv. Pierre Souza Azeredo OAB:RJ 105965/D ] Rdo: Transportadora Tingua Ltda. Rte: Devolver os autos, em 24 horas, sob as penas do artigo 196 do CPC, sem prejuizo do disposto no artigo 356 do Codigo Penal. \r\n\r\nProc. 01667-2005-224-01-00-3 - Rte: Suzana da Silva Souza [Adv. Adilson Jose da Silva OAB:RJ 036662/D AB:RJ 025915/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01688-2005-224-01-00-9 - Rte: Hamilton Arcenio da Conceicao [Adv. Gilberto Goncalves da Graca OAB:RJ 072699/D AB:RJ 090865/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01909-2005-224-01-00-9 - Rte: Amilton Soares [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho OAB:RJ 074018/D ] Rdo: JH Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda. Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00008-2006-224-01-00-0 - Rte: Carolina Souto Amaro [Adv. Alterives Garcia Leal OAB:RJ 054381/D ] Rdo: Select Assessoria e Servicos Ltda. Rte: Tomar ciencia do despacho fls.34:\"Indefiro. O TRCT e o documento habil para o saque.Defiro desentranhamento\".Prazo:05 dias. \r\n\r\nProc. 00084-2006-224-01-00-6 - Rte: Antonio Lira Campos [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00139-2006-224-01-00-8 - Rte: Simone Silva de Paula [Adv. Carlos Henrique dos Santos OAB:RJ 078610/D ] Rdo: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda. Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 00151-2006-224-01-00-2 - Rte: Joao Batista de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho OAB:RJ 058471/D AB:RJ 064375/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00242-2006-224-01-00-8 - Rte: Andrea da Silva Rodrigues [Adv. Sidnei Aragao dos Santos OAB:RJ 116760/D ] Rdo: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. Rte: Providencie a alteracao, do endereco profissional, junto ao distribuidor. \r\n\r\nProc. 00409-2006-224-01-00-0 - Rte: Ricardo de Oliveira [Adv. Jurema de Sousa Martins OAB:RJ 019900/D AB:RJ 090865/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00410-2006-224-01-00-5 - Rte: Sirley Franco Dias Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00518-2006-224-01-00-8 - Rte: Eva Rosa Caetano [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00762-2006-224-01-00-0 - Rte: Iosias Pereira de Lacerda [Adv. Patricia Bravo OAB:RJ 124763/D AB:RJ 095363/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00783-2006-224-01-00-6 - Rte: Luciano de Barros Garcia [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB:RJ 105161/D AB:SP 047712/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls.74:\"... ISTO POSTO conheco dos embargos por tempestivos, para no merito julgar PROCEDENTES os do autor e IMPROCEDENTES, os da re, conforme fundamentacao supra que este decisum integra\".Prazo:08 dias. \r\n\r\nProc. 00959-2006-224-01-00-0 - Rte: Rosana de Souza Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix OAB:RJ 107263/D AB:RJ 126990/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01073-2006-224-01-00-3 - Rte: Gustavo dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho OAB:RJ 118604/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01234-2006-224-01-00-9 - Rte: Francisco Eduardo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 062787/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01253-2006-224-01-00-5 - Rte: Jose Marcos da Silva Dias [Adv. Sergio Oliveira Pereira OAB:RJ 098560/D AB:RJ 064238/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 01290-2006-224-01-00-3 - Rte: Gerson de Oliveira Alves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto OAB:RJ 091374/D AB:RJ 111450/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01293-2006-224-01-00-7 - Rte: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 074145/D ] Rte, Rdo: Ciencia de que foi designada audiencia de inquiricao da testemunha para o dia 13/03/07 as 09:50 horas, na 67a.VT/RJ, sito a Rua do Lavradio, 132, Centro, 10 andar. \r\n\r\nProc. 01296-2006-224-01-00-0 - Rte: Beatriz Oliveira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB:RJ 067073/D AB:RJ 052049/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01356-2006-224-01-00-5 - Rte: Marli Nogueira da Fonseca [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 016257/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01377-2006-224-01-00-0 - Rte: Viviane da Silva Oliveira Teixeira [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao OAB:RJ 058321/D AB:RJ 076979/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01419-2006-224-01-00-3 - Rte: Gisele Vieira Campos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca OAB:RJ 072699/D AB:RJ 092520/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01482-2006-224-01-00-0 - Rte: Gilson Silva de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva OAB:RJ 024015/D AB:RJ 053769/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01494-2006-224-01-00-4 - Rte: Carlos Pedro Teixeira [Adv. Claudio Nogueira Nunes OAB:RJ 102760/D AB:RJ 032511/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01507-2006-224-01-00-5 - Rte: Rita de Cassia Rosa da Rocha [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao OAB:RJ 104240/D AB:RJ 016257/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01511-2006-224-01-00-3 - Rte: Andrea Mafra da Silva Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco OAB:RJ 075975/D AB:RJ 088552/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01560-2006-224-01-00-6 - Rte: Jose dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos OAB:RJ 054159/D ] Rdo: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda. Rte: Requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01570-2006-224-01-00-1 - Rte: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca OAB:RJ 060099/D ] Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Rte: Fornecer o correto endereco da re, em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01576-2006-224-01-00-9 - Rte: Domenica Beatriz Andrade Pereira [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira OAB:RJ 096251/D AB:RJ 090968/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000147/94 - Rte: MARCO ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi OAB:RJ 064134/D AB:RJ 005576/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls.260:\"Vistos, etc. Ante ao que consta as fls.249/250, julgo extinta a execucao, nos moldes do artigo 794, II, do CPC...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. RT 001362/95 - Rte: WAGNER BRAGA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D ] Rdo: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Rte: Ciencia do despacho de fls.112:\"Indefiro.Reporto-me ao despacho retro\". Prazo:05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001264/96 - Rte: SALETE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva OAB:RJ 084862/D Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 235.Doc's acautelados. \r\n\r\nProc. RT 001837/96 - Rte: GERALDO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio OAB:RJ 064818/D AB:RJ 075008/D ] Rte: Manifestar-se sobre CPE devolvida.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000156/97 - Rte: JOSE SIMAO FILHO [Adv. Dario Dias Bertao OAB:RJ 064985/D Rte: Manifestar-se sobre CPE devolvida e oficios de fls.193, 194 e 195, com documentos acautelados.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002012/97 - Rte: ANTONIO LETICIANO NASCIMENTO [Adv. Joseli Vicente da Costa OAB:RJ 054147/D AB:RJ 073259/D ] Rdo: Ciencia do despacho de fls.155 verso:\"...Esclareca a reclamada sobre a efetividade da Acao Rescisoria.Entrementes comprove-se a tradicao do numerario ao autor, bem como a relacao de parentesco com a Sra.Olinda Penha\".Prazo:05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001255/98 - Rte: VANDER LUCIO DE PAULA VIEIRA [Adv. Aristeu Garcia OAB:RJ 058532/D AB:RJ 087805/D AB:RJ 050833/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001687/98 - Rte: ESPOLIO DE RENIEL DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira OAB:RJ 076680/D AB:RJ 015925/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001862/99 - Rte: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa OAB:RJ 031540/D ] Rdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LT Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 79.Prazo:10 dias. \r\n\r\nId: 103099"
                        ],
                        "104220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "018/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 17/01/2007\r\n\r\nProc. 00912-2006-018-01-00-8 - Egte: Editora JB S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado OAB:RJ 103671/D AB:RJ 082800/D ] Egte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00477-2006-018-01-00-1 - SPTE: Francisco Carlos da Cruz [Adv. Samory Ornellas OAB:RJ 045586/D AB:RJ 016614/D ] SPTE: Comprove o alegado...Prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. 00147-2003-018-01-00-3 - Rte: ANTONIO MARCOS RODRIGUES [Adv. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ] Rdo: ORTHOS INTERNACIONAL [Adv. Jair Goncalves OAB:RJ 028247/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 00579-2003-018-01-00-4 - Rte: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim OAB:RJ 072732/D AB:RJ 057571/D ] Rte: Manifestar-se sobre os documentos de fls Prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. 00878-2003-018-01-00-9 - Rte: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva OAB:RJ 098648/D AB:RJ 027310/D ] Rte: Vir com outros meios para prosseguimento da execucao. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProc. 01024-2005-018-01-00-1 - Rte: Adao Pereira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D ] Rdo: Seatrans Agencia Maritima de Transportes e Terminais Ltda. Rte: Indefiro a expedicao de oficios. Venha o Rte. com meios... Prazo 30 dias. \r\n\r\nProc. 01658-2006-018-01-00-5 - Rte: Jose Procopio de Oliveira Junior [Adv. Roberto de Miranda Pinto OAB:RJ 047257/D Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000078/01 - Rte: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno OAB:RJ 056946/D AB:RJ 009210/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001668/01 - Rte: JESSUA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Elder Vasconcellos Gomes OAB:RJ 068120/D AB:RJ 074145/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre peticao Perito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. 01729-2001-018-01-00-5 - Rte: LUIZ CARLOS DE SOUZA MORAIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 035707/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. 01266-2002-018-01-00-2 - Rte: ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 088645/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01178-2005-018-01-00-3 - Rte: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Regina Mesquita Parada OAB:RJ 024086/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01492-2005-018-01-00-6 - Rte: Cristiane Lima de Souza [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga OAB:RJ 096712/D ] Rdo: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01729-2005-018-01-00-9 - Rte: Eliana Santos Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima OAB:RJ 120302/D AB:RJ 065634/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProc. 01740-2005-018-01-00-9 - Rte: Zenith Luiza Pires Canela E OUTRO S AB:RJ 088980/D ] Rdo: Decoracoes Caricia Ltda. Rte: Ciencia da decisao de fls. 85/86. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. 00005-2006-018-01-00-9 - Rte: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos OAB:RJ 062488/D ] Rdo: United Seguranca Ltda. Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00188-2006-018-01-00-2 - Rte: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues OAB:RJ 021973/D AB:RJ 053070/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em caso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido `a parte autora. Prazo 15 dias. conf.fls. 46. \r\n\r\nProc. 00688-2006-018-01-00-4 - Rte: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB:RJ 067157/D Rte: Ciencia do despacho de fls. 369, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00982-2006-018-01-00-6 - Rte: Antonio Alves de Souza [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D AB:RJ 075613/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000819/93 - Rte: RICARDO DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca OAB:RJ 078135/D AB:RJ 008636/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em caso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido `a parte autora. Prazo 15 dias. Conf. fls. 237. \r\n\r\nProc. RT 000938/93 - Rte: WILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca OAB:RJ 078135/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 055264/D ] Rdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000289/96 - Rte: ODAIR PIRES FORMIGA [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D ] Rdo: PADARIA PAO NOSSO DO BATAN LTDA Rte: Comprove o alegado...Prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. 01375-1997-018-01-00-1 - Rte: VERA LUCIA RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 063522/D ] Rte, Rdo: Ciencia da decisao de fls. 445. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 104220"
                        ],
                        "104359": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "005/VT DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007\r\n\r\nProc. RPS 000796/00 - Rte: VANIA DA CONCEICAO TEIXEIRA [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia OAB:RJ 086924/D AB:RJ 045281/D ] POSTO DE GASOLINA VPL 2004 LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 580,01 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RPS 000809/00 - Rte: FLORIANO FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Sindicato dos Rodoviarios de Nova Iguacu] Rdo: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA FLORIANO FREIRE DA SILVA FILHO: Promover o impulso processual,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProc. 01632-2005-225-01-00-0 - Rte: Mario Luiz de Santana [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta OAB:RJ 053769/D ] Rdo: Academia Geracao 2001 Mario Luiz de Santana: Apresentar calculos de liquidacao. FORNECER COPIA ARTIGOS \r\n\r\nProc. 01448-2006-225-01-00-1 - Rte: Edvaldo Lima do Nascimento [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho OAB:RJ 031937/D AB:RJ 088760/D ] Recreio Veiculos Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 80,00 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01601-2006-225-01-00-0 - Rte: Deuzani Maria da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues OAB:RJ 079345/D AB:RJ 016257/D ] Crown Industria e Comercio Ltda.: Manifestar-se sobre os documentos de fls 82/86 \r\n\r\nProc. RT 000186/00 - Rte: ANDRE SANTANA RAMOS [Adv. Claudio Pinto Cunha OAB:RJ 087358/D AB:RJ 002378/D ] VIACAO SAO JOSE LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 13.223,97 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000364/00 - Rte: JOSE NERES CARNEIRO [Adv. Adriana Goncalves de Souza OAB:RJ 090530/D ] Rdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA JOSE NERES CARNEIRO: Promover o impulso processual,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProc. RT 000824/00 - Rte: FABIO GONCALVES SILVA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves OAB:RJ 054296/D ] Rdo: UBIRACY BARBOSA FABIO GONCALVES SILVA: Manifestar-se sobre o oficio de fls 77 R.FED.EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001060/00 - Rte: CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB:RJ 105161/D AB:RJ 003071/D ] CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. FLS.132 CERT.NEGATIVA \r\n\r\nProc. RT 001300/00 - Rte: ADELINO GONCALVES LOPES [Adv. Iran Arene de Azevedo OAB:RJ 059680/D AB:RJ 089277/D ] RDC TRANSPORTES LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 4.048,95 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 002163/00 - Rte: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura OAB:RJ 107594/D AB:RJ 081171/D ] JOSE ANTONIO DA SILVA: Fornecer o endereco atual da reclamada. EM 30 DIAS Fornecer endereco do autor,em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000866/01 - Rte: MAGEDEEL SANTOS DA SILVA [Adv. Daniel Hilario da Silva OAB:RJ 075719/D ] Rdo: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA MAGEDEEL SANTOS DA SILVA: Promover o impulso processual,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProc. RT 001200/01 - Rte: NEURI RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos OAB:RJ 073852/D ] Rdo: LUIS CARLOS FRAGA DA SILVA NEURI RAMOS DA SILVA: Manifestar-se sobre o oficio de fls 66 SOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProc. 01359-2001-225-01-00-0 - Rte: ANA LUCIA DE LIMA GALDINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB:RJ 047967/D AB:RJ 099328/D ] NOVASOC COMERCIAL LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 208,15 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 02290-2001-225-01-00-2 - Rte: DULCINEIA DA SILVA SANTOS [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira OAB:RJ 031023/D AB:RJ 054114/D AB:RJ 001728/D ] PHITOTERAPIA BIOFOTOGENIA LABOR. BIOTA LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 307,67 \r\n\r\nProc. 00021-2002-225-01-00-2 - Rte: MARCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa OAB:RJ 031540/D AB:RJ 080918/D ] FARMACIA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 14.436,30 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00586-2002-225-01-00-0 - Rte: WANTUIL GOMES XAVIER [Adv. Deliro Batista da Silva OAB:RJ 084862/D AB:RJ 061361/D ] USITEC USINAGEM DE PECAS MECANICAS LTDA: Compro var o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 11.499,44 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01642-2002-225-01-00-3 - Rte: LOURDES DE FATIMA DA SILVA CAMPOS [Adv. Sind Trab Ind Vestuario Estamparia Lavanderia da Baixada Fluminense] Rdo: CARIBE CONFECCOES LTDA [Adv. Joao de Lucena Pessoa OAB:RJ 045304/D ] CARIBE CONFECCOES LTDA: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 70,42 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 02135-2002-225-01-00-7 - Rte: ROSANGELA PONTES PALERMO EIRAS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues OAB:RJ 077596/D AB:RJ 093744/D ] SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. FLS.192 EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00216-2003-225-01-00-3 - Rte: AGNALDO JOSE RODRIGUES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro OAB:RJ 088552/D AB:RJ 084673/D AB:RJ 039508/D ] AGNALDO JOSE RODRIGUES: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00230-2003-225-01-00-7 - Rte: MANUELA DA ROCHA CACERES [Adv. Jaider Dias Alves OAB:RJ 087805/D AB:RJ 065199/D ] SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. FLS.78 EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00322-2003-225-01-00-7 - Rte: DEBORA ELAYNE FONTOURA CARVALHO [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 002496/A ] DEBORA ELAYNE FONTOURA CARVALHO: Apresentar calculos de liquidacao. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00709-2003-225-01-00-3 - Rte: REINALDO DE CARVALHO [Adv. Elvira Vieira Cunha OAB:RJ 076136/D AB:RJ 076592/D ] EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 167,08 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00923-2003-225-01-00-0 - Rte: PALLOMA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima OAB:RJ 101447/D AB:RJ 088157/D ] PALLOMA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA: Fornecer o no.do CNPJ a fim de que a penhora on line possa ser realizada,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProc. 00952-2003-225-01-00-1 - Rte: RODRIGO DE FARIAS SILVA [Adv. Sind Trab Industrias Construcao Civil e Mobiliario de Nova Iguacu] Rdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER E OUTRO S AB:RJ 104750/D ] RODRIGO DE FARIAS SILVA: Apresentar calculos de liquidacao. FORNECER COPIA ARTIGOS \r\n\r\nProc. 01031-2003-225-01-00-6 - Rte: MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 022557/D ] COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. FLS.137 \r\n\r\nProc. 01170-2003-225-01-00-0 - Rte: MARILICE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Busch OAB:RJ 051638/D ] Rdo: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA(JANRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENT.LTD MARILICE SANTOS DE OLIVEIRA: Manifestar-se sobre o oficio de fls 36 A 44 PENA DE ARQUIV \r\n\r\nProc. 01891-2003-225-01-00-0 - Rte: WALTER SILVEIRA PINTO [Adv. Hilton Neves Filho OAB:RJ 096241/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. FLS.144 \r\n\r\nProc. 02023-2003-225-01-00-7 - Rte: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D ] Rdo: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA JOSE GOMES DOS SANTOS: Venha o autor com o endereco dos socios,em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00055-2004-225-01-00-9 - Rte: LUCIANO DE MELLO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 083650/D ] SERVIFLU LIMP URB E INDUSTRIAL LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 239,43 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00205-2004-225-01-00-4 - Rte: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS: Apresentar calculos de liquidacao. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00235-2004-225-01-00-0 - Rte: TIAGO ACIOLY GONZE CORTES [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira OAB:RJ 103134/D AB:RJ 109685/A ] TIAGO ACIOLY GONZE CORTES: Promover o impulso processual,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProc. 00257-2004-225-01-00-0 - Rte: ELIANE DANTAS ROCHA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho OAB:RJ 074023/D AB:RJ 090865/D ]: \r\n\r\nProc. 00815-2004-225-01-00-8 - Rte: NEUZA PEREIRA TENORIO [Adv. Douglas de Freitas Sales OAB:RJ 101910/D ] Rdo: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] NEUZA PEREIRA TENORIO: Apresentar calculos de liquidacao. FORNECER COPIA ARTIGOS \r\n\r\nProc. 00832-2004-225-01-00-5 - Rte: ANDREIA DINIZ LEMOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo OAB:RJ 073439/D AB:RJ 089752/D ] ANDREIA DINIZ LEMOS: Manifestar-se sobre o oficio de fls FLS.75 R.FED.EM 30 DIA \r\n\r\nProc. 01269-2004-225-01-00-2 - Rte: ELIZABETH MARINHO COELHO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga OAB:RJ 071076/D AB:RJ 103871/D , Procuradoria Munic de Mesquita] MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. FLS.118 \r\n\r\nProc. 02006-2004-225-01-00-0 - Rte: CRISTIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Edlucia Torres de Almeida OAB:RJ 052727/D AB:RJ 081607/D AB:RJ 050833/D ] EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, BAYER S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. FLS.105 \r\n\r\nProc. 00838-2005-225-01-00-3 - Rte: Edilaine Ribeiro de Souza [Adv. Robson Duarte de Oliveira OAB:RJ 074082/D AB:RJ 034274/D ] Edilaine Ribeiro de Souza: Promover o impulso processual,em 30 dias,sob pena de arquivo,sem baixa na distribuicao. \r\n\r\nProc. 01440-2005-225-01-00-4 - Rte: Miltom Mario Souza Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 005821/D ] Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 55,00 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01508-2005-225-01-00-5 - Rte: Marcio de Almeida Silva Rdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB:RJ 064238/D ] Elmar Transportes e Turismo Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 60,00 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01756-2005-225-01-00-6 - Rte: Nelson dos Santos [Adv. Mauricio Alves Costa OAB:RJ 066653/D AB:RJ 086834/D ] G R Bel Construtora Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 454,82 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01760-2005-225-01-00-4 - Rte: Marcio Novais Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB:RJ 079107/D AB:RJ 097736/D ] CP2 Engenharia Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 1.387,08 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01799-2005-225-01-00-1 - Rte: Jailton Lucio da Silva Alves [Adv. Luciana Menditi Goncalves OAB:RJ 123405/D AB:RJ 005821/D ] Salutran Servicos de Auto Transportes Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 1.490,74 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01885-2005-225-01-00-4 - Rte: Clailton Coimbra Rodrigues [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 045243/D ] Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 806,48 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01889-2005-225-01-00-2 - Rte: Jonas Pereira de Sousa [Adv. Joao Norberto Miqueloti OAB:RJ 047278/D AB:RJ 054605/D ] Supermercados Alto da Posse Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 2.124,02 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01986-2005-225-01-00-5 - Rte: Valdir Mota da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 132471/D ] Expresso Sao Jorge Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 90,00 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 02125-2005-225-01-00-4 - Rte: Vanessa Ramos de Souza Medeiros [Adv. Gilsio Augusto Gomes de Souza OAB:RJ 040974/D AB:RJ 005576/D ] Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 273,41 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00035-2006-225-01-00-0 - Rte: Sebastiao Lomeu - (Espolio de) [Adv. Wellington Goncalves Milezi OAB:RJ 094523/D AB:RJ 090865/D ] Sebastiao Lomeu - (Espolio de), Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM: Tomar ciencia do desp.de fls.142v.:Caso se verifica da copia da a ta do processo no.1060-2005-221-4,fora determinada a expedicao de de mandado para o INSS a fim de que a entidade autarquica informe naquele feito quem sao os dependentes \"de cujus\",efetivamente. Sendo assim,sobresto o feito por 60 dias com base no artigo 265 IV \"b\",do CPC,devendo ao final de tal prazo,ser oficiado a MM.1a.VT de Nova Iguacu,solicitando informacoes sobre a resposta do INSS. Apos,venham-me conclusos os autos.Intimem-se as partes da presente decisao.NI.04.10.06.Dr.Glener P.Stroppa.Juiz.\" \r\n\r\nProc. 00286-2006-225-01-00-4 - Rte: Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix OAB:RJ 107263/D AB:RJ 029029/D ] A M 2 Construcoes Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 580,23 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00327-2006-225-01-00-2 - Rte: Alessandra do Espirito Santo [Adv. Elaine Torres do Nascimento OAB:RJ 084201/D ] Rdo: Restaurante Castelinho Alessandra do Espirito Santo: Apresentar calculos de liquidacao. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00328-2006-225-01-00-7 - Rte: Ana Cristina dos Santos Escobar [Adv. Claudia Ramalho Lima OAB:RJ 074015/D AB:RJ 111219/D ] Ana Cristina dos Santos Escobar: Apresentar calculos de liquidacao. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00367-2006-225-01-00-4 - Rte: Luiz Carlos Miguel [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 090865/D ] Luiz Carlos Miguel: Apresentar calculos de liquidacao. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00579-2006-225-01-00-1 - Rte: Claudia Rosana Felisberto Scofano [Adv. Leonardo Machado Felisberto OAB:ES 010006/D AB:RJ 090865/D ] Claudia Rosana Felisberto Scofano: Apresentar calculos de liquidacao. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00588-2006-225-01-00-2 - Rte: Ailton Conceicao da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 123788/D AB:RJ 104750/D ] Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. FLS.64 EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00655-2006-225-01-00-9 - Rte: Michelle Inacio de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes OAB:RJ 063370/D ] Rdo: Lanchonete Stop da Dutra - Rio Sampa Michelle Inacio de Oliveira: Apresentar calculos de liquidacao. FORNECER COPIA ARTIGOS: \r\n\r\nProc. 00811-2006-225-01-00-1 - Rte: Celma de Oliveira Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira OAB:RJ 058406/D ] Rdo: Casa de Saude Dr Eiras S.A. Celma de Oliveira Ferreira: Apresentar calculos de liquidacao. FORNECER COPIA ARTIGOS \r\n\r\nProc. 00856-2006-225-01-00-6 - Rte: Rosilene Alves Ribeiro [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Nilopolis Itaguai] Rdo: Mercearia Nova Rainha Lt.N/P Soc.MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS E OUTRO S Rosilene Alves Ribeiro: Requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob pena EXTINCAO \r\n\r\nProc. 00858-2006-225-01-00-5 - Rte: Mauro Silva [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Nilopolis Itaguai] Rdo: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val OAB:RJ 063812/D ] D S Foot Wear Comercial Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 331,67 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01107-2006-225-01-00-6 - Rte: Edval Florenco da Silva [Adv. Sindicato dos Rodoviarios de Nova Iguacu] Rdo: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Altair Correa de Mello OAB:RJ 073228/D ] Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 33,00 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 01582-2006-225-01-00-2 - Rte: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos OAB:RJ 082640/D AB:RJ 019231/D ] Turismo Transmil Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 54,00 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001181/95 - Rte: SERGIO CALIXTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D AB:RJ 060960/D ] METMEC INDUSTRIA DE METAL MECANICA LTDA: Comprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. R$ 700,06 PENA EXECUCAO Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. SOB PENA DE EXECUCAO \r\n\r\nProc. RT 000432/97 - Rte: CARMEM JUCARA DA SILVA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva OAB:RJ 065331/D AB:RJ 025654/D ] CARMEM JUCARA DA SILVA SANTOS: Contestar embargos `a execucao/devedor. FLS.365 EM 05 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000129/98 - Rte: ANTONIO JORGE GONZAGA DA SILVA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB:RJ 066009/D AB:RJ 071745/D ] ANTONIO JORGE GONZAGA DA SILVA: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000144/98 - Rte: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior OAB:RJ 088996/D AB:RJ 036611/D ] ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 2.450,17 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001814/98 - Rte: DANIELE DE SOUZA MAIA [Adv. Cesar Fernandes Sanches OAB:RJ 081171/D AB:RJ 045825/D ] DANIELE DE SOUZA MAIA: Requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProc. RT 000143/99 - Rte: CARLOS OTAVIO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D ] Rdo: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA-A/C SOCIOS GILBERTO DA CONCEICAO GONCAL CARLOS OTAVIO DA SILVA: Promover o impulso processual,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProc. RT 000160/99 - Rte: SILVIO PEREIRA SIGOLIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 002378/D ] VIACAO SAO JOSE LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 32.955,12 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000253/99 - Rte: AUGUSTO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Israel Pinto da Silva OAB:RJ 040725/D AB:RJ 112693/A ] VERDESGAS: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 2.996,98 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000754/99 - Rte: ELIAS DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Nilza Salgado da Rocha OAB:RJ 048405/D ELIAS DE ALMEIDA SAMPAIO: Tomar ciencia da devolucao do prazo. EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000838/99 - Rte: VANILSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adeir Ferreira da Silva OAB:RJ 046930/D ] Rdo: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA VANILSON ANTONIO DOS SANTOS: Promover o impulso processual,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProc. RT 001031/99 - Rte: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Sindicato dos Empregados de Edificios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEXANDRINA M OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Cardoso Quirino OAB:RJ 071522/D ] CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEXANDRINA M OLIVEIRA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 3.055,47 EM 30 DIAS Comprovar o recolhimento das custas. R$ 60,00 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001132/99 - Rte: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves OAB:RJ 054296/D AB:RJ 002378/D ] VIACAO SAO JOSE LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 1.535,01 EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001717/99 - Rte: ANTONIO GOMES BRITO [Adv. Reginaldo Santos OAB:RJ 070026/D AB:RJ 108118/D ] ANTONIO GOMES BRITO, TUPINAMBA REV. E POLIMENTO LTDA: Tomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos \r\n\r\nProc. RT 002302/99 - Rte: SILVIA DA SILVA MENEZES [Adv. Igara Paulo Souza da Silva OAB:RJ 071030/D AB:RJ 054371/D ] POSTO DE GASOLINA LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de ofi ciar-se ao INSS. R$ 662,10 EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 104359"
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                            "018/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01378-2006-018-01-00-7 - Rte: Andre Luiz Teixeira Serra Rdo: Distribuidora de Bebidas Jardim BOTANICO LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 06/03/2007 `as 13:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. A copia da inicial encontra-se disponivel na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/01/2007 \r\n\r\nProc. RPS 002020/01 - Rte: JOAO COELHO TENORIO [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: MASSA FALIDA DE RANU S EMPREITEIRA LTDA E OUTRO S Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 30 dias. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProc. 01734-2004-018-01-00-0 - Rte: JORGE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D ] Rdo: AVS CONFECCOES LTDA Rte: Tomar ciencia do despacho de fls. 49:\"Indefiro a expedicao de oficios. Venha o Reclamante com outros meios para o prosseguimento da execucao.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProc. 00475-2005-018-01-00-1 - Rte: Pedro Edezio Pereira de Azevedo [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: Hotel Safira [Adv. Domingos Savio Mendes Mota OAB:MG 061497/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 01361-2003-018-01-00-7 - Rte: JOSE DE NOBREGA VIEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero OAB:RJ 081613/D AB:RJ 056635/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em caso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido `a parte autora. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProc. 00039-2004-018-01-00-1 - Rte: GENIVAL DE LACERDA LIMA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D ] Rdo: LEILA MARIA AGUARONI COLACO Rte: Tomar ciencia do despacho de fls.48:\"Tendo em vista o teor da certidao do Oficial de Justica, as fls.41/42, venha o Reclamante com outros meios para o prosseguimento da execucao.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProc. 00375-2004-018-01-00-4 - Rte: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 035271/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao fls.199/200, em 5 dias \r\n\r\nProc. 00814-2004-018-01-00-9 - Rte: EVERALDO DE SOUZA [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 045243/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em caso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido `a parte autora. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProc. 00187-2005-018-01-00-7 - Rte: Mario Rodrigues [Adv. Karla Lilio Mathias OAB:RJ 078022/D AB:RJ 115286/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os documentos de fls 133/134 - Prazo 5 dias \r\n\r\nProc. 00491-2005-018-01-00-4 - Rte: Maria Joselia Lucas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em caso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido `a parte autora. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProc. 01064-2005-018-01-00-3 - Rte: Alci Roberto da Penha Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 076481/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ctas R$ 400,00 Rdo \r\n\r\nProc. RT 002435/91 - Rte: LUIS YOSHIHIRO GUENKA E OUTRO S AB:RJ 014252/D AB:RJ 061609/D AB:RJ 035707/D ] LUIS YOSHIHIRO GUENKA: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 30 dias \r\n\r\nProc. 00091-1998-018-01-00-9 - Rte: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino OAB:RJ 075705/D AB:RJ 012220/D ] Rdo: Vir com os documentos requeridos as fls. 148. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001303/98 - Rte: ESPOLIO DE CLELIO BORGES DA FONSECA [Adv. Eliane Carneiro Santos OAB:RJ 055828/D AB:RJ 033825/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 252/443, em 30 dias. \r\n\r\nId: 104216"
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                            "020/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/01/2007\r\n\r\nProc. 01510-2005-020-01-00-6 - Rte: Sandro Leite de Paulo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana OAB:RJ 038113/D AB:RJ 043238/D ] Gran-Rio Seguranca e Vigilancia Ltda.: TENDO EM VISTA QUE O ACORDO ESTA SENDO REGULARMENTE CUMPRIDO, O JU IZO RECONSIDERA O BLOQUEIO VIA BACEN JUD E FACE A BLOQUEIO CONTRA A REE EFETIVADO, VENHA ESTA COM A INDICACAO DA AGENCIA BANCARIA E DA CONTA BLOQUEADA PARA VIABILIZAR OFICIO DE DESBLOQUEIO. PRAZO - HUM QUINQUIDIO. \r\n\r\nProc. 00375-2002-020-01-00-9 - Rte: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 052554/D AB:SP 013056/D ] CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA, SPECTRO SERVICOS LTDA, INSTITUTO BIOQUIMICO LTDA: TER CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARAH 001/07 DE FLS. 367 A FAVOR DO AUTOR, DEVENDO O REU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA QUOTA PREVIDENCIA RIA EM GUIA GPS, SOB PENA DE EXECUCAO PELO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProc. RT 002368/74 - Rte: AMARO F FRANCA E OUTRO S AB:RJ 018090/D AB:RJ 088413/D AB:RJ 093374/D AB:RJ 061937/D ] AMARO F FRANCA, OZAR SCANTAMBURLO, Acyr Ramos, REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A: TER CIENCIA DA EXPEDICAO DOS ALVARAHS 04 A 46 E 51 E 52 DE FLS. 2390 A 2432 E 2434/2435 RESPECTIVAMENTE, A FAVOR DOS AUTORES, DEVE NDO ESTES FORNECEREM AO JUIZO O NUMERO DE SEUS CPF\"s PARA OS RECLA MANTES AINDA NAO COMTEMPLADOS COM O RESPECTIVO ALVARAH, BEM COMO PARA AS TRES HABILITADAS DE FLS. 2358. \r\n\r\nProc. 00449-1989-020-01-00-9 - Rte: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes OAB:RJ 016454/D AB:RJ 067115/D AB:RJ 052015/D AB:RJ 074145/D ] BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A: ATENDER AO DISPOSTO NO DESP DE FLS. 939, NO DECENDIO SUCESSIVO COM HUM QUINQUIDIO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, BEM COMO MANIFESTAR-S E SOBRE AS ALEGACOES DO AUTOR QUANTO AO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E A COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO S AUTOS AA CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 01673-1999-020-01-00-0 - Rte: WERALDO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira OAB:RJ 099036/D AB:RJ 020432/D ] Rte, Rdo: AAS PARTES PARA CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARAH 02/07DE FLS. 277, FAVORAVEL AO AUTOR. AO AUTOR PARA CIENCIA DA HOMOLOGACAO DE CALCUL OS DE FLS. 271, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nId: 104173"
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                            "020/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/01/2007\r\n\r\nProc. 01510-2005-020-01-00-6 - Rte: Sandro Leite de Paulo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana OAB:RJ 038113/D AB:RJ 043238/D ] Gran-Rio Seguranca e Vigilancia Ltda.: TENDO EM VISTA QUE O ACORDO ESTA SENDO REGULARMENTE CUMPRIDO, O JU IZO RECONSIDERA O BLOQUEIO VIA BACEN JUD E FACE A BLOQUEIO CONTRA A REE EFETIVADO, VENHA ESTA COM A INDICACAO DA AGENCIA BANCARIA E DA CONTA BLOQUEADA PARA VIABILIZAR OFICIO DE DESBLOQUEIO. PRAZO - HUM QUINQUIDIO. \r\n\r\nProc. 00375-2002-020-01-00-9 - Rte: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 052554/D AB:SP 013056/D ] CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA, SPECTRO SERVICOS LTDA, INSTITUTO BIOQUIMICO LTDA: TER CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARAH 001/07 DE FLS. 367 A FAVOR DO AUTOR, DEVENDO O REU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA QUOTA PREVIDENCIA RIA EM GUIA GPS, SOB PENA DE EXECUCAO PELO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProc. RT 002368/74 - Rte: AMARO F FRANCA E OUTRO S AB:RJ 018090/D AB:RJ 088413/D AB:RJ 093374/D AB:RJ 061937/D ] AMARO F FRANCA, OZAR SCANTAMBURLO, Acyr Ramos, REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A: TER CIENCIA DA EXPEDICAO DOS ALVARAHS 04 A 46 E 51 E 52 DE FLS. 2390 A 2432 E 2434/2435 RESPECTIVAMENTE, A FAVOR DOS AUTORES, DEVE NDO ESTES FORNECEREM AO JUIZO O NUMERO DE SEUS CPF\"s PARA OS RECLA MANTES AINDA NAO COMTEMPLADOS COM O RESPECTIVO ALVARAH, BEM COMO PARA AS TRES HABILITADAS DE FLS. 2358. \r\n\r\nProc. 00449-1989-020-01-00-9 - Rte: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes OAB:RJ 016454/D AB:RJ 067115/D AB:RJ 052015/D AB:RJ 074145/D ] BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A: ATENDER AO DISPOSTO NO DESP DE FLS. 939, NO DECENDIO SUCESSIVO COM HUM QUINQUIDIO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, BEM COMO MANIFESTAR-S E SOBRE AS ALEGACOES DO AUTOR QUANTO AO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E A COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO S AUTOS AA CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 01673-1999-020-01-00-0 - Rte: WERALDO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira OAB:RJ 099036/D AB:RJ 020432/D ] Rte, Rdo: AAS PARTES PARA CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARAH 02/07DE FLS. 277, FAVORAVEL AO AUTOR. AO AUTOR PARA CIENCIA DA HOMOLOGACAO DE CALCUL OS DE FLS. 271, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nId: 104174"
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                            "020/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01597-2003-020-01-00-0 - Rte: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO Rdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 19/03/2007 `as 09:16 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. \r\n\r\nProc. 01778-2003-020-01-00-6 - Rte: JEAN RICARDO ALVARES AFONSO DE ALMEIDA Rdo: FISIOTERAPIA NORMA JARDIM RIBEIRO LTDA O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 21/05/2007 `as 09:25 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. \r\n\r\nProc. 00728-2004-020-01-00-2 - Rte: LEDA ALVES BATISTA Rdo: INSTITUTO EDUCACIONAL BARAO DE MACAUBAS O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 19/03/2007 `as 08:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 104178"
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                            "Formato Global\r\n\r\n021/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007\r\n\r\nProc. 00458-2004-021-01-01-9 - Agte: TV GLOBO [Adv. Ricardo Castro Peixoto OAB:RJ 005973/D AB:RJ 074858/D ] Jose Ricardo de Padua Mello: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00579-2006-021-01-01-2 - Agte: Instituto Nacional de Previdencia Social [Adv. Jorge Henrique Alves OAB:RJ 068757/D AB:RJ 080899/D ] Sociedade Madeira de Ley Somley Colegio Sao Fabiano: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. INQ 002015/01 - Rqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto OAB:RJ 011435/D AB:RJ 070412/D ] Rqte, Rqdo: Tomar ciencia da expedicao de alvara em 05 dias. \r\n\r\nProc. RPS 000568/01 - Rte: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto OAB:RJ 110296/D AB:RJ 034889/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre peticao de fls 70/75 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01198-2004-021-01-00-6 - Rte: EDMAR SOUZA BORGES [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: KONCRETIZE PROJETOS OBRAS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi OAB:RJ 064134/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 1.633,39. \r\n\r\nProc. 00536-2005-021-01-00-3 - Rte: Marlene Silva da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D ] Rdo: Fernando Cesar Silva Goncalves Rte: Dizer se recebeu o valor total do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nQuebra Proc. RT 000921/00 - Rte: SOLANGE LOUZADA DRUMOND FRAUCHES E OUTRO S AB:RJ 076491/D AB:RJ 074145/D ] UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001218/00 - Rte: ARINDO SOBRINHO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto OAB:RJ 086636/D AB:RJ 035707/D AB:RJ 099047/D ] Rte: \r\n\r\nProc. RT 002141/01 - Rte: VALDEIR DUARTE DE SOUZA [Adv. Jeane Gomes Dimitriou de Lima OAB:RJ 097065/D AB:RJ 090750/D ] Rdo: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01137-2002-021-01-00-7 - Rte: TERESA CRISTINA AMENDOLA MAIA [Adv. Vicente Soares Orban OAB:RJ 088916/D AB:RJ 052536/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01410-2002-021-01-00-3 - Rte: JOSEPH MORENO [Adv. Moises Pereira Alves OAB:RJ 066503/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. de fls 100. \r\n\r\nProc. 00397-2003-021-01-00-6 - Rte: ARLY FERREIRA VICTORINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB:RJ 076206/D AB:RJ 020328/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00460-2003-021-01-00-4 - Rte: MARCOS AURELIO COSTA AMORIM [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman OAB:RJ 094164/D AB:RJ 070700/D ] Rdo: Deferida vistas por 05 dias. \r\n\r\nProc. 00131-2004-021-01-00-4 - Rte: LUCIANO VIDAL CANDIDO [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa OAB:RJ 057797/D AB:RJ 080181/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00401-2004-021-01-00-7 - Rte: SIDNEY WERNECK DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB:RJ 076206/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00662-2004-021-01-00-7 - Rte: FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira OAB:RJ 071678/D AB:RJ 109685/A AB:RJ 006305/D ] KRAFT FOODS BRASIL S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00988-2004-021-01-00-4 - Rte: FRANCISCO DE SALES PAULA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB:RJ 044670/D AB:RJ 085859/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00563-2005-021-01-00-6 - Rte: Joao Ferreira de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 053520/D ] Joao Ferreira de Oliveira Filho: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00649-2005-021-01-00-9 - Rte: Luiz Alberto da Silva Cabral [Adv. Paulo Cesar da Silva OAB:RJ 080106/D AB:RJ 010186/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01004-2005-021-01-00-3 - Rte: Nilsen Regina Verissimo Rodrigues [Adv. Maria Cristina Dumas Bezerra OAB:RJ 048015/D AB:RJ 028182/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00847-2006-021-01-00-3 - Rte: Alexandre Amado da Silva Lopes Rosa [Adv. Marlene Pinto OAB:RJ 119635/D AB:RJ 095189/D ] Transportes Emergente Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Comprovar o recolhimento das custas. Pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01121-2006-021-01-00-8 - Rte: Maria Auxiliadora da Silva Rodrigues [Adv. Regina Celia de Almeida Souza OAB:RJ 076080/D AB:RJ 118207/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. Pena de execucao. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. RT 001190/90 - Rte: ILKA SOBRAL VARELA E OUTRA [Adv. Hercules Egidio Dias Aghiarian OAB:RJ 050650/D ] Rdo: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Procuradoria do Inss] Rte: Venham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado, inclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente (par. 3o, art. 879, CLT), sob pena de pericia. \r\n\r\nProc. RT 000639/91 - Rte: RICARDO LOURENCO CARDOSO [Adv. Marcia Menezes Soares OAB:RJ 076274/D AB:RJ 030633/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 10.164,17. \r\n\r\nProc. RT 001962/91 - Rte: GEORGE DE SOUZA DANTAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARCO ANTONIO FI [Adv. Ester de Sa Calvano OAB:RJ 079205/D ] Rdo: COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO GEORGE DE SOUZA DANTAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARCO ANTONIO FI: Adunar aos autos a documentacao pertinente a habilitacao em 30 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. RT 002305/92 - Rte: SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Dias Delgado OAB:RJ 096319/D AB:RJ 002683/A ] COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU: Fornecer as pecas que possui para restauracao. \r\n\r\nProc. RT 000809/93 - Rte: ISMAEL SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo OAB:RJ 033824/D ] Rdo: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. RT 001998/93 - Rte: ERALDO PAMPLONA XAVIER DE BRITO E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 044979/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL [Adv. Advocacia Geral da Uniao] ERALDO PAMPLONA XAVIER DE BRITO E OUTROS: Comprovar o recolhimento das custas. Pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 001372/96 - Rte: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas OAB:RJ 019700/D AB:RJ 079995/D AB:RJ 045539/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01072-1997-021-01-00-1 - Rte: FRANCISCO AMARAL SOUTO [Adv. Paulo Allo Barros OAB:RJ 032761/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 331.834,52. \r\n\r\nProc. RT 001161/97 - Rte: CARLOS ROBERTO DO CARMO ZERBONE [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 051528/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 120.390,87. \r\n\r\nProc. RT 001252/97 - Rte: EDMILSON NUNES DA CRUZ [Adv. Cintia Possas Machado OAB:RJ 120066/D AB:RJ 044843/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. RT 002200/97 - Rte: CLOVIS JOSE BRANDAO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira OAB:RJ 069917/D AB:RJ 022743/D ] SUL AMERICA TER MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 000287/98 - Rte: ISAIAS PINTO FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 081408/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000474/98 - Rte: KLEBER NUNES DA SILVA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Newma Silva Ramos Maues OAB:RJ 038694/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. RT 001828/98 - Rte: ADNILSON PASCHOAL COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 019829/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000062/99 - Rte: FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ] Rdo: FLORIANO BERNARDO [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira OAB:RJ 087445/D ] Rte: Atender promocao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000994/99 - Rte: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB:RJ 046922/D AB:RJ 015598/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao de fls 197/208. \r\n\r\nProc. RT 001744/99 - Rte: VIVALDO DA SILVA MEIRA [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes OAB:RJ 064982/D AB:RJ 046731/D ] Rdo: Depositar diferenca de FGTS atualizado a fls 90 em 48 horas sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 103265\r\n\r\nFormato Final"
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                            "006/VT DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01267-2006-226-01-00-1 - Rte: Ana Cristina Mendonca Monteiro Rdo: Ellyss-Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/01/2007 \r\n\r\nProc. 01177-2006-226-01-00-0 - SPTE: Paulo Andre de Almeida Rosestolato [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista OAB:RJ 058801/D AB:RJ 068147/D ] SPTE: Ciente de que foi deferido o parcelamento dos honorarios, devendo o autor, vir com o deposito da 1a parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 02063-2006-226-01-00-8 - Rte: Domingos Alexandre Junior [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB:RJ 066009/D ] Rdo: L M P S Publicidade e Comunicacao Ltda. Rte: Tomar ciencia do despacho de fls 10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 02065-2006-226-01-00-7 - Rte: Marcos Rodrigo Domingos da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi OAB:RJ 097894/D ] Rdo: Ceramica Vulcao Ltda. Rte: Ter ciencia do arquivamento Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 00168-2005-226-01-00-1 - Rte: Jose Augusto Pacheco [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB:RJ 098587/D AB:RJ 110454/D ] Rte, Rdo: Ciente de que foi revogado o despacho de fls 240, para negar seguimento ao recurso do reclamante, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 00835-2005-226-01-00-6 - Rte: Osmar Verissimo [Adv. Tolentina dos Santos OAB:RJ 041011/D AB:RJ 019231/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProc. 01160-2005-226-01-00-2 - Rte: Luzia Helena Dornelas de Souza [Adv. Edson Florencio de Gois OAB:RJ 085546/D AB:RJ 002502/A ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01220-2005-226-01-00-7 - Rte: Leonardo Jose da Silva Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues OAB:RJ 097910/D AB:RJ 019231/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01253-2005-226-01-00-7 - Rte: Fabio Souza Nunes [Adv. Dario Dias Bertao OAB:RJ 064985/D ] Rdo: Auto Posto Morado Ltda (N/P do Socio Luiz Carlos Pereira da Silva) Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 01266-2005-226-01-00-6 - Rte: Priscila de Brito Magalhaes Ferreira [Adv. Nilton Faria OAB:RJ 066549/D AB:RJ 131850/D ] Rte: Tomar ciencia dos extratos juntados pela reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProc. 00603-2006-226-01-00-9 - Rte: Marilia Soares de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.: Ter vista dos autos, em 05 dias sucessivos, a comecar pela autora. \r\n\r\nProc. 00782-2006-226-01-00-4 - Rte: Zenon da Silva Matos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D ] Rdo: T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda. Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr Oficial de Justica. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProc. 00799-2006-226-01-00-1 - Rte: Uanderson Donato Alves Ramos [Adv. Ligia Dias Neves Vargas OAB:RJ 131647/D AB:RJ 044418/D ] Rte: Comprovar o deposito referente aos honorarios periciais, fixados em R$ 1.000,00 (Mil Reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00815-2006-226-01-00-6 - Rte: Ricardo Tiburcio da Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira OAB:RJ 085683/D AB:RJ 080633/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 00818-2006-226-01-00-0 - Rte: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos OAB:RJ 106577/D AB:RJ 085793/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 00876-2006-226-01-00-3 - Rte: Jackeline Cristina Alvarenga da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB:RJ 081017/D AB:RJ 038371/D ] Rte: Tomar ciencia de que os honorarios periciais, foram fixados, em 05 (cinco) salarios minimos e que o Sr Perito concorda com o parcelamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01167-2006-226-01-00-5 - Rte: Valceir Ferreira Ramos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D ] Rdo: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. Rte: Comprovar o deposito referente aos honorarios periciais, fixados em 05 (cinco) salarios minimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01179-2006-226-01-00-0 - Rte: Adriana do Nascimento Neves [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza OAB:RJ 061935/D ] Rdo: Armarinho Linha de Ouro Ltda. Rte: Aponte o autor o valor devido, atraves de demonstrativo,observando a correta variacao salarial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01191-2006-226-01-00-4 - Rte: Alfredo Antonio Renovato Filho [Adv. Humberto Barbosa de Mello OAB:RJ 060314/D [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Rte: Tomar ciencia da peticao de fls 46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01207-2006-226-01-00-9 - Rte: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Carla Feliciano dos Santos OAB:RJ 128265/D AB:RJ 081825/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01210-2006-226-01-00-2 - Rte: Pedro Lopes Pontes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura OAB:RJ 107594/D ] Rdo: Colegio Jose Fonseca Rte: Ciente de que foi indeferido o pedido de fls 36, devendo o autor comprovar sua alegacao. \r\n\r\nProc. 01243-2006-226-01-00-2 - Rte: Lucio da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D AB:RJ 035372/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01256-2006-226-01-00-1 - Rte: Anangelica Fernandes da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier OAB:RJ 130964/D AB:RJ 045243/D , Procuradoria Munic de Mesquita] Rte, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProc. 01270-2006-226-01-00-5 - Rte: William Nunes Dutra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza OAB:RJ 126487/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Telenge Teleconumicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01277-2006-226-01-00-7 - Rte: Lucimar Anastacio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 016257/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01278-2006-226-01-00-1 - Rte: Alexandre da Silva Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 016257/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01685-2006-226-01-00-9 - Rte: Nadja Naira de Souza Lopes Tavares [Adv. Ivael Gomes de Oliveira OAB:RJ 064346/D AB:RJ 065709/D ] Rte, Decorlar Bazar Ltda., Bazar Eplus: Tomar ciencia da decisa, fls 39. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 96753"
                        ],
                        "103028": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "022/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00266-2005-022-01-00-7 - Rte: Osvaldo Leite da Silva Rdo: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do ERJ Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da decisao de fls 44/48, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 01871-1998-022-01-00-5 - Cgte: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB:RJ 031047/D AB:RJ 024869/D ] Cgte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias. \r\n\r\nProc. 01203-2006-022-01-00-9 - SPTE: Ana Lucia Alves dos Santos de Araujo E OUTRO S AB:RJ 064234/D ] SPDO: Zinho do Encantado Pneus e Rodas Ltda. Ana Lucia Alves dos Santos de Araujo: Para que junte, ate a data da audiencia, copias autenticas das certidoes de nascimento de todos os filhos do de cujus, com vistas a regularidade formal do feito. \r\n\r\nProc. 00387-2002-022-01-00-6 - Rte: SILVIA REGINA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza OAB:RJ 074276/D AB:RJ 085724/D ] Rte: Comprovar valor recebido do alvara 865/06 em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00799-2003-022-01-00-7 - Rte: ANTONIO MARCOS SALGADO MARTINS [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva OAB:RJ 074151/D AB:RJ 015925/D ] Rte: Para que apresente o comprovante do valor recebido, Prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 00208-2005-022-01-00-3 - Rte: Bruna Baldoino da Silva [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior OAB:RJ 130103/A AB:RJ 075789/D ] Rte, Rdo: Homologo os calculos de fls 90 para fixar o quantum debetur liguid o em R$ 5.472,20 equivalentes a 471.774,00 TR's pro rata, mais cus tas no valor de R$ 80,00. Sendo a Rda ao deposito a disposicao des te juizo, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProc. 00941-2006-022-01-00-9 - Rte: Leticia Cristina da Conceicao [Adv. Sheila Mattoso Barbosa OAB:RJ 083283/D ] Rdo: Ilhacoop Radio Taxi Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias \r\n\r\nProc. 01624-2006-022-01-00-0 - Rte: Joao Sebastiao de Souza [Adv. Ilza Gaudencio Campbell OAB:RJ 055734/D ] Rdo: Cobema Comercio de Bebida Maga Ltda. Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias. \r\n\r\nProc. 01377-2001-022-01-00-7 - Rte: ALMERINDA FERREIRA AGUIAR [Adv. Dirce Maria Nogueira OAB:RJ 080660/D AB:RJ 022019/D ] Rte, Rdo: Homologo os calculos, para fixar o quantum debetur liguido em R$ 2.172,63 equivalente a 187.308,58 TR's pro rata. A rda ao deposito a disposicao deste juizo em 15 dias. \r\n\r\nProc. 00838-2003-022-01-00-6 - Rte: ANTONIO CARLOS CORDEIRO MIRANDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro OAB:RJ 095864/D AB:RJ 073762/D ] Rte, Rdo: Homologo os calculos devido ao Rte fixando o valor liguido em R$ 20001,50 e a contribuicao previdenciaria R$ 2.684,90. Imposto de Renda conforme proveimento 01/96 da CGJT. Ao Rdo depositar o valor a disposicao deste juizo em 48 horas sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00919-2003-022-01-00-6 - Rte: DELNECIO DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Agostinho Jose da Silva OAB:RJ 059340/D ] Rdo: HI BARRA EVENTOS LTDA. Rte: Ciencia de fls 75 verso item 2. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 00936-2003-022-01-00-3 - Rte: LUIZ FERNANDO MELLO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB:RJ 076596/D AB:RJ 071477/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 5 Dias. \r\n\r\nProc. 01738-2003-022-01-00-7 - Rte: NEUZELI DA COSTA ZARDO E OUTRO S AB:RJ 086215/D AB:RJ 102134/D ] Rdo: Ciencia da decisao fls 98/101, improcedentes os pedidos formulados na reconvencao e procedentes em partes os pedidos formulados na RT Prazo 8 dias. \r\n\r\nProc. 00204-2005-022-01-00-5 - Rte: Luiz Machado da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias. \r\n\r\nProc. 00586-2005-022-01-00-7 - Rte: Antonio Carlos Noya [Adv. Jose Leandro de Castro Mendes OAB:RJ 047348/D AB:RJ 081498/D ] Rdo: Ciencia da devolucao do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 01400-2005-022-01-00-7 - Rte: Livia Maria Nogueira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 136430/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls 160. Embargo de Declracao improce dente o pedido carreando no mesmo, mantendo integralmente a decisa o prolatada. Prazo 8 dias. Ao Rdo contra-razoar o Recurso Ordinario Prazo 8 dias. \r\n\r\nProc. 00616-2006-022-01-00-6 - Rte: Maria Josineide da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba OAB:RJ 070786/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Venha o Rte com o endereco completo da testemunha Joao Batista da Costa (N:, Bairro e Cep). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 00692-2006-022-01-00-1 - Rte: Ivan Nunes Correa [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos OAB:RJ 076675/D ] Rdo: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda. Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. 5 Dias. \r\n\r\nProc. RT 001581/90 - Rte: MARTA VALENTIN CALDEIRA DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D AB:RJ 067617/D AB:RJ 055264/D ] Rte, C.DE PREV.DOS FUNC.DO SIST.INTEGRADO BANERJ: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. 8 dias. \r\n\r\nProc. RT 001225/91 - Rte: ELISABETH FERNANDES DE MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 015825/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias \r\n\r\nProc. RT 002157/91 - Rte: VERA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB:RJ 027733/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do Prazo 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002177/91 - Rte: CARLOS ANTONIO BROCHADO BASTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB:RJ 035577/D AB:RJ 029290/D ] Rte: Manifesta-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001322/97 - Rte: EDMAR SILVESTRE FALK [Adv. Amilcar Barroso OAB:RJ 071814/D AB:RJ 059404/D ] Rte: Vista ao Rte por 5 dias. \r\n\r\nProc. 00108-1999-022-01-00-8 - Rte: CLAUDIA BENTO DE CARVALHO [Adv. Flavio de Souza OAB:RJ 090425/D AB:RJ 032854/D ] Rdo: Venha a Rda com o deposito periciais no valor de R$ 2.400,00 no prazo de 5 dias sob pena de execucao via BACEN JUD. \r\n\r\nProc. 02147-1999-022-01-00-0 - Rte: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva OAB:RJ 065331/D AB:RJ 041820/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias. \r\n\r\nId: 103028"
                        ],
                        "103296": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "023/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01449-2003-023-01-00-4 - Rte: ILSON MARINHO DE QUEIROZ Rdo: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/2007 `as 09:15 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007 \r\n\r\nProc. 01139-2005-023-01-00-1 - Rte: Jose Medeiros do Amaral Filho [Adv. Edmilson da Silva Novaes OAB:RJ 069819/D AB:RJ 121833/D ] Jose Medeiros do Amaral Filho: PRECEDE A PENHORA A CITACAO DO DEVEDOR.PORTANTO, O PETENTE DEVERA ADOTAR PROVIDENCIAS A LOCALIZACAO DA EXECUTADA.NOT.FLS.63 \r\n\r\nProc. 01535-2005-023-01-00-9 - Rte: Cristina Reis da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos OAB:RJ 041052/D AB:RJ 024451/D ] Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.: DIGA A RE.FLS.62 \r\n\r\nProc. 01299-2006-023-01-00-1 - Rte: Jacilene Amarante Pereira [Adv. Affonso Penna Leite Junior OAB:RJ 035892/D AB:RJ 015242/D ] Millenium Blinds e Componentes Ltda.: DIGA A RE.FLS.21 \r\n\r\nProc. 01469-2001-023-01-00-3 - Rte: CELIA MARIA PACHECO CRUZ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB:RJ 044670/D AB:RJ 032854/D ] BASF SA: VENHA A RE COM A DOCUMENTACAO DO DEPOSITO RELATIVO A COTA PREVIDEN CIARIA,NO VALOR DE R$ 2.326,37. FLS.281 \r\n\r\nProc. RT 001546/01 - Rte: OSMAR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges OAB:RJ 082127/D AB:RJ 049424/D ] OSMAR ANTONIO DE OLIVEIRA: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA.FLS.105 \r\n\r\nProc. RT 001840/01 - Rte: JORGE WENCESLAU DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar OAB:RJ 094771/D AB:RJ 080238/D ] JORGE WENCESLAU DOS SANTOS: DIGA O AUTOR.FLS.120 \r\n\r\nProc. 01430-2002-023-01-00-7 - Rte: PAULO ROBERTO SILVA GOMES [Adv. Silmar Cavalieri OAB:RJ 071056/D AB:RJ 031047/D ] PAULO ROBERTO SILVA GOMES: DIGA O AUTOR.FLS.153 \r\n\r\nProc. 01691-2003-023-01-00-8 - Rte: VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D AB:RJ 100223/D ] HOME COMPUTER SISTEM LTDA: OFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS.FLS.106 \r\n\r\nProc. 01528-2005-023-01-00-7 - Rte: Almir Jose dos Santos [Adv. Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro] Rdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello OAB:RJ 074145/D ] Almir Jose dos Santos, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO: VISTA AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS.FLS.196 \r\n\r\nProc. 01557-2005-023-01-00-9 - Rte: Genaro Magalhaes Assis Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 111150/D ] Genaro Magalhaes Assis Filho: DIGA O AUTOR.FLS.269 \r\n\r\nProc. RT 002413/90 - Rte: INGRID HEINS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros OAB:RJ 035616/D AB:RJ 065032/D ] DEUTSCHE LUFTHANSA A.G.: TOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO NA SECRETA RIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE PELO PRAZO DE 30 DIAS.FLS.1103 \r\n\r\nProc. RT 001734/91 - Rte: JAIME PESSANHA RANGEL [Adv. Haylton Ferreira Carneiro OAB:RJ 074708/D AB:RJ 080132/D ] EMPRESA VIACAO IDEAL S/A: DIGA A RE.FLS.211 \r\n\r\nProc. RT 000664/94 - Rte: ESPOLIO DE ADHEMAR MENDES DURO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes OAB:RJ 057289/D AB:RJ 021683/D ] ESPOLIO DE ADHEMAR MENDES DURO, BANCO DO BRASIL S.A:..CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS.INT.FLS.374 \r\n\r\nProc. RT 002052/95 - Rte: LUIZ CARLOS BOAS [Adv. Robson Pereira Inacio OAB:RJ 076581/D AB:RJ 058353/D ] LUIZ CARLOS BOAS, CONSTRUTORA FUNDASA SA: CIENCIA AS PARTES DE FLS.205 \r\n\r\nProc. RT 001160/98 - Rte: GENARIO JOSE DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho OAB:RJ 041337/D AB:RJ 086770/D ] GENARIO JOSE DA SILVA: DEFERIDO,EM TERMOS,O PRAZO REQUERIDO EM FLS.147. \r\n\r\nProc. RT 002203/98 - Rte: DEISE FERREIRA DE SA [Adv. Romero Franco de Oliveira OAB:RJ 051203/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: DIGA A RE.FLS.277 \r\n\r\nProc. 01205-1999-023-01-00-4 - Rte: GERALDO LOPOMO TRINDADE [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 019493/D ] GERALDO LOPOMO TRINDADE: SO E POSSIVEL A PENHORA DE BENS DE SOCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPE RATIVOS DO ART.596 DO CPC E OCORRENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PES SOA JURIDICA O QUE NAO FOI REQUERIDO ATE O MOMENTO.PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO.FLS.96 \r\n\r\nId: 103296"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/01/2007\r\n\r\nProc. 00870-2003-302-01-00-1 - Rte: EDSON MAURO OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02256-2003-302-01-00-4 - Rte: JOSE ROBERTO TRINDADE [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira OAB:RJ 101714/D AB:RJ 086591/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. FLS.94/95. \r\n\r\nProc. 02270-2003-302-01-00-8 - Rte: RENATO MURTA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 068751/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01179-2004-302-01-00-6 - Rte: PEDRO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Flavia Sant Anna OAB:RJ 065122/D AB:RJ 031047/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00098-2005-302-01-00-0 - Rte: Francisco Elonilson Tavares [Adv. Alexandre Santos Reis OAB:RJ 094423/D AB:RJ 082800/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00668-2005-302-01-00-1 - Rte: Cleber Correa [Adv. Andrea Costalonga OAB:RJ 084401/D AB:RJ 112161/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FLS.73, SENDO O RTE PARA ATENDER A DECISAO. \r\n\r\nProc. 01812-2005-302-01-00-7 - Rte: Alessandro Storck [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes OAB:RJ 100610/D AB:RJ 082800/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Sendas Distribuidora S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00609-2006-302-01-00-4 - Rte: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 045243/D ] Rte, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00069-2003-302-01-00-6 - Rte: SIND TRAB IND METAL MEC ... INF DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser OAB:RJ 038519/D AB:RJ 033014/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00070-2003-302-01-00-0 - Rte: SIND TRAB IND METAL MEC ... INF DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser OAB:RJ 038519/D AB:RJ 033014/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01449-2003-302-01-00-8 - Rte: MANOEL LOURIVAL DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira OAB:RJ 045912/D ] Rdo: PATMOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DE DECISAO CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO. \r\n\r\nProc. 02255-2003-302-01-00-0 - Rte: MANOEL DE PAULA LIMA [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira OAB:RJ 101714/D AB:RJ 119394/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. FLS.101/103. \r\n\r\nProc. 01115-2004-302-01-00-5 - Rte: FERNANDO NOEL [Adv. Jose Geraldo de Freitas Oliveira OAB:RJ 046677/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01217-2005-302-01-00-1 - Rte: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser OAB:RJ 038519/D AB:RJ 085673/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte, Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01248-2005-302-01-00-2 - Rte: Alex Sandro de Oliveira [Adv. Ronaldo Goulart de Moura OAB:RJ 108103/D AB:RJ 047711/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01628-2005-302-01-00-7 - Rte: Joel Siqueira [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 085673/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00388-2006-302-01-00-4 - Rte: Carla Barreto Rovenat [Adv. Eduardo Ferreira OAB:RJ 025857/D AB:RJ 101333/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00775-2006-302-01-00-0 - Rte: Joao Batista de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 056494/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. BEM COMO TOMAR CIENCIA DE QUE JULGADO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS APRESENTADOS PELO RTE. \r\n\r\nProc. RT 001815/97 - Rte: JOSE ESTEVES E OUTRO S AB:RJ 003777/D AB:RJ 020432/D ] Rte: EFETUAR O DEPOSITO, A DISPOSICAO DO JUIZO, DO QUE ANTECIPADO PELA RECLAMADA A TITULO DE CUSTAS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nId: 92303"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 09/01/2007\r\n\r\nProc. 01259-2002-302-01-00-0 - Rte: LUIS CARLOS BERNARDO [Adv. Luis Borges da Silva OAB:RJ 058787/D AB:RJ 002029/D ] Rdo: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE FLS.60, DEVIDAMENTE ATUALIZADO JUNTO AO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01405-2002-302-01-00-7 - Rte: JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 088129/D AB:RJ 020667/D ] PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 00602-2000-302-01-00-7 - Rte: BALTAIR COSTA [Adv. Elisabete Roels OAB:RJ 095853/D AB:RJ 009210/D ] Rdo: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS A EXECUCAO, NO VALOR DE R$ 11,06 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001145/00 - Rte: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Andre Furtado Leal OAB:RJ 103129/D AB:RJ 015518/D ] Rte, Rdo: FOI DESIGNADO O DIA 26/02/2007, AS 8:05 HORAS, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA, PERANTE A 37a.VT/RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProc. RT 001480/00 - Rte: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Sonia da Silva Moura OAB:RJ 072372/D AB:RJ 101345/D ] Rte: VIR, EM 30 DIAS, COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 001817/00 - Rte: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Alexandre Teixeira Lopes OAB:RJ 116351/D ] Rdo: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA Rte: VIR, EM 30 DIAS, COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00480-2004-302-01-00-2 - Rte: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 031047/D ] Rdo: DIZER SE ABRE MAO DA RESTITUICAO DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00346-2005-302-01-00-2 - Rte: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva OAB:RJ 064989/D AB:RJ 031047/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLS.193/200. \r\n\r\nProc. 00210-2006-302-01-00-3 - Rte: Andre Luis de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB:RJ 078818/D AB:RJ 121398/D ] Rdo: COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/02/2007, AS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. COMPARECER A SEAPO A FIM DE ATUALIZAR SEU ENDERECO JUNTO AO SAP, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002886/89 - Rte: CATHARINA LABOURRE DE ARAUJO [Adv. Vera Maria Ribeiro Reis OAB:RJ 058069/D ] Rdo: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Procuradoria do Inss] Rte: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.225/226. \r\n\r\nProc. RT 000154/93 - Rte: SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho OAB:RJ 037714/D ] Rdo: PAITITI CONFECCOES LTDA Rte: VIR, EM 30 DIAS, COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00546-1998-302-01-00-5 - Rte: SANDRO PAIVA MUINCH [Adv. Sidney David Pildervasser OAB:RJ 038519/D AB:RJ 084303/D AB:RJ 063429/D ] Rdo: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS A EXECUCAO NO VALOR DE R$ 11,06 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001744/98 - Rte: CELSO FLAVIO TESCH [Adv. Paulo Roberto Teixeira OAB:RJ 004271/D AB:RJ 026104/D ] Rte: VIR, EM 30 DIAS, COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000050/99 - Rte: ESPOLIO DE OSMAR BACH VIEIRA [Adv. Sheila Guimaraes Frederico de Souza OAB:RJ 075561/D AB:RJ 033014/D ] Rte: VIR, EM 30 DIAS, COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 001152/99 - Rte: ANTONIO JOSE LIMA NOVO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto OAB:RJ 051403/D AB:RJ 009210/D ] Rdo: COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS.265, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001862/99 - Rte: LUIZ ANTONIO LIMONGI MAYWORM [Adv. Liliam Clara Santos Gorges OAB:RJ 090538/D ] Rdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 70-VERSO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002098/99 - Rte: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges OAB:RJ 090538/D AB:RJ 079681/D ] Rte: VIR, EM 30 DIAS, COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 002113/99 - Rte: MARIA FRANCISCA DE MORAES SOUZA [Adv. Claudio Jose Lopes OAB:RJ 068216/D AB:RJ 089964/D ] Rdo: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS COTAS PREVIDENCIARIAS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nId: 92291"
                        ],
                        "93175": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 10/01/2007\r\n\r\nProc. RT 000572/00 - Rte: ANDERSON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal OAB:RJ 066355/D AB:RJ 027978/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. FLS.96/99. \r\n\r\nProc. 00155-2004-302-01-00-0 - Rte: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro OAB:RJ 112722/D AB:RJ 068852/D AB:RJ 002496/A ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProc. 00516-2005-302-01-00-9 - Rte: Paulo Roberto Pimentel [Adv. Thelio de Araujo Pereira OAB:RJ 025010/D AB:RJ 099441/D ] Rte: VIR COM AS PECAS NECESSARIAS A INSTRUCAO DA DEPRECATA INQUIRITORIA A SER EXTRAIDA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00210-2006-302-01-00-3 - Rte: Andre Luis de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB:RJ 078818/D AB:RJ 121398/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 321. \r\n\r\nProc. RT 000953/95 - Rte: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Jairo do Carmo Machado OAB:RJ 080635/D AB:RJ 086636/D ] Rdo: EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR INTEGRAL DAS CUSTAS DE EXECUCAO APURADO AS FLS.361, EM 5 DIAS. \r\n\r\nId: 93175"
                        ],
                        "93448": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/01/2007\r\n\r\nProc. 00609-2006-302-01-00-4 - Rte: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 045243/D ] Laercio do Carmo Moreira, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS.168. \r\n\r\nProc. RT 001470/01 - Rte: CONSTANTINO AUGUSTO ABRUNHOSA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana OAB:RJ 102319/D ] Rdo: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 114. \r\n\r\nProc. 00690-2006-302-01-00-2 - Rte: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira OAB:RJ 025010/D AB:RJ 045243/D AB:RJ 034847/D ] Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.: ANTE OS TERMOS DO ART.45 DO CPC, VIR COM A PROVA INEQUIVOCA DA CIENCIA DO MANDANTE, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000078/99 - Rte: FERNANDA ALEXANDRA DA SILVA QUINTELA LARENTE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB:RJ 079382/D AB:RJ 101044/D ] Rte: VIR COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUCAO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000110/99 - Rte: FABIOLA PEREIRA DA SILVA [Adv. David Jose Soares Fares OAB:RJ 065944/D ] Rdo: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA Rte: Ter ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProc. RT 000148/99 - Rte: ANDRE ALCIDES FERREIRA DA CRUZ PEREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProc. 00267-1999-302-01-00-2 - Rte: JOSE ALVES [Adv. Anderson Rocha Faria OAB:RJ 098713/D AB:RJ 121398/D ] Rte, Rdo: DEVERA O RDO TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.463 E O RTE PARA REFAZER SEUS CALCULOS, CONSOANTE PROMOCAO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProc. RT 000422/99 - Rte: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho OAB:RJ 037714/D AB:RJ 060874/D ] Rte: VIR COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000674/99 - Rte: DECIO ALBERTO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProc. RT 000675/99 - Rte: EDELMO BERTODO RABELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do INSS, em dez dias \r\n\r\nProc. RT 000676/99 - Rte: GIOVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do INSS, em dez dias \r\n\r\nProc. RT 000677/99 - Rte: JOSE MAURO CARMO RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProc. RT 000708/99 - Rte: ADILSON HILARIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000748/99 - Rte: ROSANGELA MARIA PIRES GONCALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProc. RT 000751/99 - Rte: ALEXANDRE DA COSTA BENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProc. RT 001060/99 - Rte: MARISA DE SOUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho OAB:RJ 037714/D AB:RJ 033014/D ] Rte: VIR COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01511-1999-302-01-00-4 - Rte: GERALDO JOSE DO REGO BARROS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros OAB:RJ 086990/D AB:RJ 047521/D ] Rte: Ter ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProc. RT 001854/99 - Rte: ANA EDITE PINTO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite OAB:RJ 089956/D AB:RJ 088727/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. de fls 91-verso. \r\n\r\nId: 93448"
                        ],
                        "87261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "025/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. RT 001050/01 - Rte: SEVERINO JOSE DE SOUZA Rdo: RANUS EMPREITEIRA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tendo decorrido o prazo de 30 dias sem que o feito fosse impulsio- nado, intime-se a parte autora, POR EDITAL, para, no prazo improrrogavel de 48 horas, dar andamento ao processo sob pena de nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, na forma dos artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 05/12/2006 \r\n\r\nProc. 01378-2000-025-01-00-0 - Rte: MARIA DA CONCEICAO PIMENTA FIDELIS [Adv. Annibal Ferreira OAB:RJ 010230/D AB:RJ 079296/D AB:RJ 001988/A ] Rte: \"NADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE A ACAO FOI JULGADA IMPROCEDENTE QUANTO A 2a. RECLAMADA. SENTENCA FLS.77/78.\". \r\n\r\nProc. 01628-2003-025-01-00-4 - Rte: PEDRO ELIEZER COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 070181/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FL.92, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01718-2003-025-01-00-5 - Rte: SONIA REGINA ARAUJO PEREIRA [Adv. Ivo Bispo dos Santos OAB:RJ 087435/D AB:RJ 043962/D ] Rte: Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogavel de ate 30 dias, impulsionar o processo sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o Juizo a extinguir a execucao consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProc. 00998-2005-025-01-00-6 - Rte: Antonio Carlos Azeredo Machado [Adv. Sandra Maria Amin e Silva OAB:RJ 044618/D ] Rdo: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. Rte: \"DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. CIENCIA AO RECLAMANTE DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO NA VARA POR 10 DIAS, FINDOS OS QUAIS, NO SILENCIO, DEVERAO RETORNAR AO ARQUIVO.\". \r\n\r\nProc. 01434-2005-025-01-00-0 - Rte: Clodoaldo da Silva [Adv. Carlos Alberto Nunes OAB:RJ 084847/D ] Rdo: Rodoviario Schio Ltda. Rte: TOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO NA VARA POR 10 DIAS, FINDOS OS QUAIS, NO SILENCIO, DEVERAO RETORNAR AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 01579-2005-025-01-00-1 - Rte: Jonas Laurentino Cardoso [Adv. Jose Maria de Paula Lopes OAB:RJ 006705/D ] Rdo: Choperia Tropical Rio Show Ltda. Rte: TOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01706-2005-025-01-00-2 - Rte: Marilia Gama Canetti [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli OAB:RJ 021246/D ] Rdo: Telemar Norte Leste S.A. Rte: \"DISPENSO A COBRANCA DAS CUSTAS. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO AS FS.51. CIENCIA AO RECLAMANTE DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO NA VARA POR 10 DIAS, FINDOS OS QUAIS, NO SILENCIO, DEVERAO RETORNAR AO ARQUIVO.\". \r\n\r\nProc. 00550-2006-025-01-00-3 - Rte: Liliam Simoes dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao OAB:RJ 117951/D Rte: TOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO NA VARA POR 10 DIAS, FINDOS OS QUAIS, NO SILENCIO, DEVERAO RETORNAR AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 00713-2006-025-01-00-8 - Rte: Evandro Barbosa Coelho [Adv. Christiano Martins Di Maio OAB:RJ 117159/D ] Rdo: Metropolitan Robotica Transportes Ltda. Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, ob servando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. RT 000311/00 - Rte: ISA CHRISTINA DE CARVALHO ESCOBAR [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho OAB:RJ 079943/D ] Rdo: FUSAO CONSERVADORA LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DOS OFICIOS DAS FLS.149/155, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00340-2000-025-01-00-0 - Rte: CARLOS AUGUSTO CEZAR DE MENEZES [Adv. Maria Celina Silva OAB:RJ 075148/D AB:RJ 075710/D AB:RJ 085836/D ] Rte, Rdo: \"VISTOS ETC. HOMOLOGO A ARREMATACAO, EM AUTO QUE ASSINAREI EM 24 HORAS. DECORRIDO O PRAZO, EXPECA-SE CARTA DE ARREMATACAO, NOTIFICANDO-SE O ARREMATANTE. APOS, EXPECA-SE ALVARA AO RECLAMANTE, DEDUZIDA A COTA FISCAL.\". \r\n\r\nProc. 00430-2000-025-01-00-0 - Rte: DELMI DE CASTRO VALENTIM JUNIOR(ESPOLIO DE) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira OAB:RJ 016376/D AB:MG 062993/D AB:RJ 075421/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FL.207, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001543/00 - Rte: DILMA CHARLES BASTOS [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes OAB:RJ 082804/D AB:RJ 067173/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, FLS.187v., POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001569/00 - Rte: JOSILDO DE SOUZA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga OAB:RJ 038724/D AB:RJ 051610/D ] Rte: Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogavel de ate 30 dias, impulsionar o processo sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o Juizo a extinguir a execucao consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProc. 01844-2000-025-01-00-7 - Rte: CELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 086084/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00413-2001-025-01-00-4 - Rte: MARCIA PENA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB:RJ 063869/D AB:RJ 009210/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FL.196, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01649-2002-025-01-00-9 - Rte: DENISE THEREZINHA DE CASTRO TOROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D ] Rdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Rte: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FL.98, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00325-2003-025-01-00-4 - Rte: VERA LUCIA ALMEIDA SALES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rte, Rdo: \"TENDO EM VISTA A PROMOCAO DO CONTADOR, DETERMINO A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR PERICIA CONTABIL. NOMEIO COMO PERITA DO JUIZO A Dra. NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO, FIXANDO, DESDE JA, OS SEUS HONORARIOS EM R$ 1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). INT. AS PARTES E PERITA, DEVENDO A EXECUTADA DEPOSITAR OS HONORARIOS EM 10 DIAS.\". \r\n\r\nProc. 00408-2003-025-01-00-3 - Rte: ISMAEL MINDAS [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva OAB:RJ 069244/D AB:RJ 081397/D ] Rdo: TENDO EM VISTA OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS.127/130, COMPROVE A RECLAMADA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS, PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01025-2003-025-01-00-2 - Rte: ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB:RJ 040732/D AB:RJ 002683/A ] Rte, Rdo: \"TENDO EM VISTA A PROMOCAO DO CONTADOR, DETERMINO A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR PERICIA CONTABIL. NOMEIO COMO PERITA DO JUIZO A Dra. JOANA D ARC DE S. CARDOSO, FIXANDO, DESDE JA, OS SEUS HONORARIOS EM R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS). INT. AS PARTES E PERITA, DEVENDO A EXECUTADA DEPOSITAR OS HONORARIOS EM 10 DIAS.\". \r\n\r\nProc. 00452-2004-025-01-00-4 - Rte: ELIO NUNES BARBOSA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira OAB:RJ 098812/D AB:RJ 053782/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DOS OFICIOS DAS FLS.208/210, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00811-2004-025-01-00-3 - Rte: EDINALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB:RJ 060086/D AB:RJ 002496/A ] Rte, Rdo: \"TENDO EM VISTA A PROMOCAO DO CONTADOR, DETERMINO A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR PERICIA CONTABIL. NOMEIO COMO PERITA DO JUIZO A Dra. NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO, FIXANDO, DESDE JA, OS SEUS HONORARIOS EM R$ 1.180,00(UM MIL CENTO E OITENTA REAIS). INT. AS PARTES E PERITA, DEVENDO A EXECUTADA DEPOSITAR OS HONORARIOS EM 10 DIAS.\". \r\n\r\nProc. 01353-2004-025-01-00-0 - Rte: SERGIO LUIZ ALVES [Adv. Renato da Silva OAB:RJ 075203/D AB:RJ 026419/D ] Rte: \"DEFIRO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO AS FLS.74. CIENCIA AO RECLAMANTE DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO NA VARA POR 10 DIAS, FINDOS OS QUAIS, NO SILENCIO, DEVERAO RETORNAR AO ARQUIVO.\". \r\n\r\nProc. 01434-2004-025-01-00-0 - Rte: MARCO AURELIO MONTEIRO FERNANDES [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho OAB:RJ 116485/D AB:RJ 093103/D ] Rte, Rdo: \"TENDO EM VISTA A PROMOCAO DO CONTADOR, DETERMINO A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR PERICIA CONTABIL. NOMEIO COMO PERITA DO JUIZO A Dra. NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO, FIXANDO, DESDE JA, OS SEUS HONORARIOS EM R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS). INT. AS PARTES E PERITA, DEVENDO A EXECUTADA DEPOSITAR OS HONORARIOS EM 10 DIAS.\". \r\n\r\nProc. 01522-2004-025-01-00-1 - Rte: CARLOS JOSE EINICKER LAMAS [Adv. Abilio Thomaz de Freitas OAB:RJ 041821/D AB:RJ 022019/D ] Rdo: TENDO EM VISTA OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS.70/74, COMPROVE A RECLAMADA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PREVENCIARIA, EM 5 DIAS, PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01666-2004-025-01-00-8 - Rte: SEVERIANO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira OAB:RJ 042074/D AB:RJ 060787/D ] Rte, Rdo: \"TENDO EM VISTA A PROMOCAO DO CONTADOR, DETERMINO A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR PERICIA CON TABIL. NOMEIO COMO PERITA DO JUIZO A Dra. NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO, FIXANDO, DESDE JA, OS SEUS HONORARIOS EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS). INT. AS PARTES E PERITA, DEVENDO A EXECUTADA DEPOSITAR OS HONORARIOS EM 10 DIAS.\". \r\n\r\nProc. 00085-2005-025-01-00-0 - Rte: Jorge da Cruz Mendes [Adv. Marcia Lorenzo da Silva OAB:RJ 079679/D AB:RJ 051647/D ] Rdo: INTIME-SE O PATRONO DA RECLAMADA PARA, EM 30 DIAS, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA DE, NAO O FAZENDO, CARACTERIZAR-SE ABANDONO VOLUNTARIO DO DIREITO CAPAZ DE CONFIGURAR RENUNCIA DE SEU CREDITO E AUTORIZAR O JUIZO A EXTINGUIR A EXECUCAO, CONSOANTE ARTIGOS 329, 598, 794,III, 795 DO CPC C/C O ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProc. 00088-2005-025-01-00-3 - Rte: Geraldo Martins Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 010678/D ] Rdo: VISTA A RECLAMADA DOS NOVOS CALCULOS OFERECIDOS PELO RECLAMANTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00315-2005-025-01-00-0 - Rte: Evandro David Silva Paranagua [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D ] Rdo: TENDO EM VISTA OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS.50/54, COMPROVE A RECLAMADA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS, PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00741-2005-025-01-00-4 - Rte: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: \"TENDO EM VISTA A PROMOCAO DO CONTADOR, DETERMINO A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR PERICIA. NOMEIO COMO PERITA DO JUIZO A Dra. NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO, FIXANDO, DESDE JA, OS SEUS HONORARIOS EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS). INT. AS PARTES E PERITA, DEVENDO A EXECUTADA DEPOSITAR OS HONORARIOS EM 10 DIAS.\". \r\n\r\nProc. 01148-2005-025-01-00-5 - Rte: Maria Luziene da Silva [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 079459/D ] Rte, Rdo: \"TENDO EM VISTA A PROMOCAO DO CONTADOR, DETERMINO A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR PERICIA CONTABIL. NOMEIO COMO PERITA DO JUIZO A Dra. NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO, FIXANDO, DESDE JA, OS SEUS HONORARIOS EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS). INT. AS PARTES E PERITA, DEVENDO A EXECUTADA DEPOSITAR OS HONORARIOS EM 10 DIAS.\". \r\n\r\nProc. 00009-2006-025-01-00-5 - Rte: Nobel Oliveira Menezes de Faria [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa OAB:RJ 090112/D ] Rdo: Rincon Quality Foods Ltda. Rte: \"INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, PORQUE O AUTOR NEM E JURIDICAMENTE POBRE, NEM DEIXA DE CONTAR COM ASSISTENCIA ADVOCATICIA DE SUA LIVRE ESCOLHA. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO.\". \r\n\r\nProc. 00161-2006-025-01-00-8 - Rte: Jose Antonio Maciel [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 072409/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 00309-2006-025-01-00-4 - Rte: Laelson Graciano de Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo OAB:RJ 024869/D AB:RJ 012203/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FL.49. \r\n\r\nProc. 00406-2006-025-01-00-7 - Rte: Osimar de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 069216/D ] Rte: TER VISTA DA IMPUGNACAO DE FL.126, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00561-2006-025-01-00-3 - Rte: Antonio Carlos dos Santos Kleinhans [Adv. Manoel Luis Guzzo OAB:RJ 057083/D AB:RJ 087433/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00673-2006-025-01-00-4 - Rte: Antonio Jurandir do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D ] Rdo: Green Power Restaurante Ltda. Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 01130-2006-025-01-00-4 - Rte: Marcos Romario Oliveira do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho OAB:RJ 094612/D AB:RJ 070703/D ] Rte: Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogavel de ate 30 dias, impulsionar o processo sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o Juizo a extinguir a execucao consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProc. 01173-2006-025-01-00-0 - Rte: Ademar de Souza Cruz [Adv. Edson Alves Silva Junior OAB:RJ 109280/D AB:RJ 002683/A ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01177-2006-025-01-00-8 - Rte: Eli Cortes da Silva Filho [Adv. Edson Alves Silva Junior OAB:RJ 109280/D AB:RJ 002683/A ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01328-2006-025-01-00-8 - Rte: Carlos Jose Gaspar [Adv. Edson Alves Silva Junior OAB:RJ 109280/D AB:RJ 002683/A ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01329-2006-025-01-00-2 - Rte: Aimore Rocha Lace [Adv. Edson Alves Silva Junior OAB:RJ 109280/D AB:RJ 002683/A ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01330-2006-025-01-00-7 - Rte: Alcides Vieira Goncalves [Adv. Edson Alves Silva Junior OAB:RJ 109280/D AB:RJ 002683/A ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000938/88 - Rte: MAURICIO DIAS CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB:RJ 056668/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 000732/89 - Rte: WILSON LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro OAB:RJ 064935/D Rte: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA(FL.378), POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000327/90 - Rte: LUZIA MARTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D ] Rdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA Rte: \"NADA A DEFERIR, POIS A PENHORA REQUERIDA DEPENDE DE PREVIA E VALIDA CITACAO.\". \r\n\r\nProc. RT 001618/90 - Rte: LUIZ CARLOS DE MORAES SARMENTO DUARTE [Adv. Araquem Moura Roulien OAB:RJ 030136/D AB:RJ 063796/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO NA VARA POR 10 DIAS, FINDOS OS QUAIS, NO SILENCIO, DEVERAO RETORNAR AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. RT 002520/90 - Rte: ROSANGELA DE SOUZA COSTA MARTINS [Adv. Jarbas Ferreira da Cunha Filho OAB:RJ 039946/D ] Rdo: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL Rte: TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, EM CARTORIO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000700/91 - Rte: RICARDO LUIZ DE AGUIAR AZEVEDO [Adv. Soraya Pereira Ribeiro OAB:RJ 128422/D AB:RJ 012203/D ] Rte: \"NADA A DEFERIR, POIS A PENHORA REQUERIDA DEPENDE DE PREVIA E VALIDA CITACAO.\". \r\n\r\nProc. RT 001089/93 - Rte: EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Celso Barreto Neto OAB:RJ 071427/D AB:RJ 115401/D ] Rdo: \"PELO QUE SE DEPREENDE DESTA, A PETICIONARIA JA TEM CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DA FL.423 DESDE 17.11.2006. POR ISSO, NADA HA A DEVOLVER.\". \r\n\r\nProc. RT 001024/97 - Rte: ROBSON LESSA FIRMINO [Adv. Ivam Santos Filho OAB:RJ 074678/D Rte: Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogavel de ate 30 dias, impulsionar o processo sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o Juizo a extinguir a execucao consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProc. RT 001596/97 - Rte: JORGE DA CONCEICAO BRAGA E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 074145/D AB:RJ 016162/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DE QUE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS SE ENCONTRAM NOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000162/99 - Rte: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Joao Batista dos Santos Moura OAB:RJ 081363/D ] Rdo: DEC EMPRE SA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA Rte: Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogavel de ate 30 dias, impulsionar o processo sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o Juizo a extinguir a execucao consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProc. 01320-1999-025-01-00-1 - Rte: GILSON LOPES MEDEIROS [Adv. Antonio Camelo Irmao OAB:RJ 016490/D AB:RJ 081091/D AB:SP 023812/D AB:RJ 084337/D ] Rte, Rdo: \"TENDO EM VISTA A PROMOCAO DO CONTADOR, DETERMINO A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR PERICIA CONTABIL. NOMEIO COMO PERITA DO JUIZO A Dra. NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO, FIXANDO, DESDE JA, OS SEUS HONORARIOS EM R$ 680,00(SEISCENTOS E OITENTA REAIS). INT. AS PARTES E PERITA, DEVENDO A EXECUTADA DEPOSITAR OS HONORARIOS EM 10 DIAS.\". \r\n\r\nId: 87261"
                        ],
                        "95090": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/01/2007\r\n\r\nProc. RPS 002123/01 - Rte: MARLENE MARIA DE ASSIS SENRA [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 057984/D ] Rte: Apresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida. \r\n\r\nProc. 01064-2003-302-01-00-0 - Rte: PAULO JOSE IOST [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 051905/D ] Rdo: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProc. 00223-2004-302-01-00-0 - Rte: ELISANGELA DE MAGALHAES BESSA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva OAB:RJ 064989/D AB:RJ 044834/D ] Rdo: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS A EXECUCAO NO VALOR DE R$ 11,06 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00344-2004-302-01-00-2 - Rte: ALBERTO ADRIANO ESTEVES VIEIRA [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia OAB:RJ 065284/D AB:RJ 075200/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DESPACHO DE FLS.62. \r\n\r\nProc. 00418-2004-302-01-00-0 - Rte: ROBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Manoel Martins Esteves OAB:RJ 050491/D AB:RJ 050796/D ] Rte, Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS.58/61, EM PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProc. 01717-2004-302-01-00-2 - Rte: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Valdir Lima OAB:RJ 064483/D AB:RJ 031047/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DECISAO DE FLS.134. \r\n\r\nProc. 02163-2002-302-01-00-9 - Rte: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 064455/D ] Rdo: EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR REMANESCENTE PERTINENTE AS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00173-2004-302-01-00-1 - Rte: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira OAB:RJ 062186/D AB:RJ 084401/D ] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 100-VERSO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00931-2004-302-01-00-1 - Rte: AFRANIO JORGE DUTRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB:RJ 078818/D AB:RJ 108877/D ] Rte: DIZER DE SEUS INTERESSES JURIDICOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01095-2004-302-01-00-2 - Rte: SEBASTIAO MARTINS BATISTA [Adv. Rogerio Jose de Souza OAB:RJ 073835/D AB:RJ 060874/D ] Rdo: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS A EXECUCAO NO VALOR DE R$ 11,06 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00908-2005-302-01-00-8 - Rte: Elvino Barbatti Sampaio [Adv. Adalberto Jose da Rocha OAB:RJ 055383/D AB:RJ 038519/D ] Rte: FAZER PROVA DAS ALEGACOES CONSTANTE DE PETICAO PROTOCOLIZADA EM 18/12/2006, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00929-1995-302-01-00-0 - Rte: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser OAB:RJ 038519/D AB:RJ 097233/D AB:RJ 036937/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DECISAO DE FLS.264. \r\n\r\nProc. RT 000672/99 - Rte: JOSE CARLOS DA SILVA SANTIAGO [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000679/99 - Rte: JOSE MARCIO AVELINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000680/99 - Rte: JOSE DE ARAUJO [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000681/99 - Rte: DAVI SILVERIO VALOURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000690/99 - Rte: MARIO ADAO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000707/99 - Rte: GERALDO VAGELLO SEVERIANO [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000709/99 - Rte: ARCANJO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000720/99 - Rte: EMERSON LUIS FERREIRA SOPHIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000722/99 - Rte: ADELIA SOARES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000725/99 - Rte: FABIO EMILIANO FARIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 074459/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do inss em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001708/99 - Rte: ROSEMAR DE MORAES [Adv. Claudio Jose Lopes OAB:RJ 068216/D AB:RJ 002099/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS.102. \r\n\r\nId: 95090"
                        ],
                        "96697": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/01/2007\r\n\r\nProc. INQ 001879/00 - Rqte: ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA [Adv. Sebastiao Sant Anna OAB:RJ 003815/D AB:RJ 064483/D ] Rqte, Rqdo: TOMAR CIENCIA DE QUE AS PARTES DEVERAO INFORMAR,SE EFETUADA A HOMOLOGACAO DA RESILIACAO CONTRATUAL NO SINDICATO PERTINENTE, CONSOANTE DECISAO DE FLS.119,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00938-2000-302-01-00-0 - Rte: MARIA FLAUZINA DA SILVA DIAS [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 040631/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS REQUERIDA. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProc. RPS 001937/00 - Rte: HUGO FELICIO COSTA FILHO [Adv. Marcia Leonardo dos Santos OAB:RJ 061162/D ] Rdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE INOCUAS AS PROVIDENCIAS NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProc. 00248-2000-302-01-00-0 - Rte: FERNANDO INACIO DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira OAB:RJ 001441/D ] Rdo: LIDER CLEAN TERCERIZACAO LTDA Rte: VIR COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUCAO,EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000458/00 - Rte: AILTON DE BRITO RIBEIRO [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 014586/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS FINS DO ART 884 DA CLT \r\n\r\nId: 96697"
                        ],
                        "91150": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nPelo presente edital ficam intimados os Srs. Advogados abaixo relacionados para devolucao dos autos `a Secretaria desta Junta, no prazo de 48 horas, sob as penas de busca e apreensao e aquelas cominadas no art. 196 do CPC. \r\n\r\n- Thelio de Araujo Pereira OAB : RJ 025010 D Proc: RT 001655/92 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Pedro Ferreira da Silva Filho OAB : RJ 037714 D Proc: RT 001651/88 RT 001404/90 RT 000091/94 RT 001071/94 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes OAB : RJ 040631 D Proc: RT 000369/90 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Milton Sergio Simoes Lopes OAB : RJ 048091 D Proc: RT 001428/00 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Ricardo Freitas Pereira OAB : RJ 050817 D Proc: RT 001808/98 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Eduardo Vanzan OAB : RJ 061009 D Proc: RT 001661/98 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Antonio Carlos Gomes Ferreira OAB : RJ 062186 D Proc: 01904-2005-302-01-00-7 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Sergio Baravelli Filho OAB : RJ 062578 D Proc: 01756-2003-302-01-00-9 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Marcio Rodrigues do Nascimento OAB : RJ 062767 D Proc: 01879-2003-302-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Valdir Lima OAB : RJ 064483 D Proc: 00263-2006-302-01-00-4 RPS 001681/01 RT 002305/00 01219-2005-302-01-00-0 RT 001573/98 RT 001574/98 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Carlos Schubert de Oliveira OAB : RJ 070208 D Proc: RT 000980/92 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Carmen Lucia Moraes Gulias OAB : RJ 071495 D Proc: RT 001323/94 RT 000740/99 RT 000758/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Marco Antonio de Araujo Portes OAB : RJ 075966 D Proc: RT 000763/95 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB : RJ 078818 D Proc: 00397-2003-302-01-00-2 01982-2004-302-01-00-0 00253-2005-302-01-00-8 RT 001885/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Mare Barreiro Cabanelas OAB : RJ 080471 D Proc: 01209-2004-302-01-00-4 01225-2004-302-01-00-7 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\nQuebra - Karla Guerra Nassif Farah OAB : RJ 080610 D Proc: 01500-2001-302-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Joao Carlos Fabre dos Reis OAB : RJ 087083 D Proc: 00888-2005-302-01-00-5 RT 001162/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Francisco Ignacio Teixeira OAB : RJ 088214 D Proc: RT 000897/98 RT 000373/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Fabio Vieira OAB : RJ 090925 D Proc: 00274-2004-302-01-00-2 RPS 001154/00 01295-2004-302-01-00-5 RT 000762/01 00256-2004-302-01-00-0 RT 000195/88 RT 000908/97 RT 000437/98 RT 000452/98 RT 001552/98 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Alexandre Santos Reis OAB : RJ 094423 D Proc: RPS 001273/01 00874-2004-302-01-00-0 01196-2005-302-01-00-4 RT 001714/00 00560-2004-302-01-00-8 RT 001807/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Celio Maia Ferreira OAB : RJ 098480 D Proc: 00505-2003-302-01-00-7 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Fernando Henrique da Costa Torres OAB : RJ 098715 D Proc: 01123-2003-302-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Antonio Carlos Carneiro OAB : RJ 098789 D Proc: 01077-2003-302-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Adriana Moraes Rocha OAB : RJ 099831 D Proc: 00246-2001-302-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Denise Nunes de Moura OAB : RJ 101707 D Proc: 01226-2003-302-01-00-0 01228-2003-302-01-00-0 01229-2003-302-01-00-4 01243-2003-302-01-00-8 01265-2003-302-01-00-8 01279-2003-302-01-00-1 01282-2004-302-01-00-6 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Vania Maria da Silva OAB : RJ 101710 D Proc: 00493-2002-302-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jorge Fernando Araujo OAB : RJ 104837 D Proc: 01120-2004-302-01-00-8 01777-2002-302-01-00-3 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Raphael Goncalves Bezerra OAB : RJ 108061 D Proc: 01337-2005-302-01-00-9 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Fausto de Carvalho Lima OAB : RJ 112556 D Proc: 02101-2003-302-01-00-8 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Saulo Cordeiro de Macedo OAB : RJ 116178 D Proc: RT 000866/96 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Alex Fecher Teixeira Bastos OAB : RJ 118358 D Proc: 01109-2005-302-01-00-9 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Joaquim Dias Bento OAB : RJ 150398 E Proc: 01804-2000-302-01-00-6 \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00223-2005-302-01-00-1 - Rte: Marilene Conceicao Rodrigues da Silva Rdo: Instituto de Patologia de Petropolis Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.30/31 - PROCEDENTES IN TOTUM, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00466-2005-302-01-00-0 - Rte: Lidia Maria Fortuna de Melo Rdo: Atelie do Sabor Restaurante Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DECISAO DE FLS.12/13 -PROCEDENTES EM PARTE, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00171-2006-302-01-00-4 - Rte: Sinval Francisco Dias Rdo: Construtora Haga Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DECISAO DE FLS. 32/34, EM 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Tra balho. \r\n\r\nId: 91150"
                        ],
                        "95565": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. RPS 001820/01 - Rte: CELIA REGINA NUNES ARAUJO Rdo: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS A IMPORTANCIA DE R$ 4.236,74 EQUIVALENTE A 364.918.99764 TR'S OS SOCIOS DA RECLAMADA SUPRACITADA A SEGUIR INDICADOS: SILESIA MOREIRA, WILLIAM MOREIRA, JOAO CARLOS ALVES E MARCIA DOS SANTOS ALVES. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/01/2007 \r\n\r\nProc. 00953-2001-302-01-00-9 - Cgte: ADY MARIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB:RJ 051537/D AB:RJ 087083/D ] Cgdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. em dez dias. \r\n\r\nProc. RPS 001781/00 - Rte: JORGE DE SOUZA [Adv. Luis Borges da Silva OAB:RJ 058787/D AB:RJ 062729/D AB:RJ 077728/D ] BRADESCO SEGUROS S/A: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 137,89,EM 5 DIAS \r\n\r\nProc. RPS 000129/01 - Rte: NATAL DA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli OAB:RJ 054529/D ] Rdo: SERRANO FOOT BALL CLUB Rte: VIR COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUCAO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RPS 000679/01 - Rte: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli OAB:RJ 054529/D AB:RJ 109034/D ] Rte: VIR COM OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. RPS 001382/01 - Rte: CELIA REGINA AGLIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto OAB:RJ 098351/D AB:RJ 051537/D ] Rte: REQUERER O RTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01697-2001-302-01-00-7 - Rte: ALINE NEVES BERNARDES PACHECO [Adv. Waldir J R de Oliveira OAB:RJ 001441/D AB:RJ 055967/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. em 10 dias \r\n\r\nProc. RPS 001959/01 - Rte: MARCIA REGINA SIXEL [Adv. Isabel Teixeira Lins OAB:RJ 093691/D Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 64-verso, em 30 dias \r\n\r\nProc. RPS 002034/01 - Rte: GUILHERME BULL FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB:RJ 035629/D AB:RJ 098789/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. em dez dias. \r\n\r\nProc. RPS 002123/01 - Rte: MARLENE MARIA DE ASSIS SENRA [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 057984/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. em dez dias. \r\n\r\nProc. 02128-2001-302-01-00-9 - Rte: ANTONIO CARLOS DURAO [Adv. Thelio de Araujo Pereira OAB:RJ 025010/D AB:RJ 084303/D ] Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 99-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000903/01 - Rte: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Luis Borges da Silva OAB:RJ 058787/D ] Rdo: TECNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME Rte: FORNECER O ATUAL ENDERECO DA RDA,EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01017-2001-302-01-00-5 - Rte: FABIANA CRISTINA PEREIRA [Adv. Anelise Janiques de Oliveira OAB:RJ 098273/D AB:RJ 002496/A ] Rte: VIR COM AS COPIAS NECESSARIAS PARA EXPEDICAO DOS OFICIOS DETERMINADOS EM SENTENCA. \r\n\r\nProc. RT 001109/01 - Rte: FABIOLA ALVES VIEIRA [Adv. Eduardo Vanzan OAB:RJ 061009/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: VENHA A RDA COM A MEMORIA DE CALCULO DO IR,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001669/01 - Rte: DONIZETE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Andrea Costalonga OAB:RJ 084401/D AB:RJ 004374/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. em dez dias. \r\n\r\nProc. RT 001967/01 - Rte: MARLI PEREIRA [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias OAB:RJ 071495/D AB:RJ 060874/D ] Rdo: ATENDER A SOLICITACAO CONTIDA NA PETICAO DE FLS.111/112,EM 10 DIAS \r\n\r\nId: 95565"
                        ],
                        "91122": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "026/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 14/12/2006\r\n\r\nProc. 00796-2003-026-01-00-9 - Rte: ARLETE INACIO NUNES [Adv. Alexander dos Santos OAB:RJ 086959/D AB:RJ 076360/D ] ARLETE INACIO NUNES: DIGA A EXEQUENTE SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM \r\n\r\nProc. 01412-2003-026-01-00-5 - Rte: FLAVIO BARBOSA SOARES [Adv. William Cardoso OAB:RJ 057900/D AB:RJ 066317/D AB:RJ 090419/D ] FLAVIO BARBOSA SOARES, PROFARMA DISTRIB DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA, C CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000835/00 - Rte: MARIA APARECIDA CAPUCHO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 033825/D ] MARIA APARECIDA CAPUCHO DA SILVA: VENHA A AUTORA COM O CALCULO PERTINENTE \r\n\r\nProc. 00173-2002-026-01-00-5 - Rte: JOAO RICARDO DA SILVA LAGE [Adv. Cezar Lage Pessoa OAB:RJ 076321/D AB:RJ 061074/D ] SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA: Tomar ciencia de que os calculos de liquidacao foram homologados. O advogado da Re dara ciencia ao seu constituinte de que devera efetuar o deposito de R$ 698,69, no prazo e sob as penas do art. 475, j do CPC. O valor cobrado refere-se a diferenca. \r\n\r\nProc. 00810-2003-026-01-00-4 - Rte: JOSE MARIA VITOR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins OAB:RJ 046308/D AB:RJ 043340/D ] TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Tomar ciencia de que os calculos de liquidacao foram homologados. O advogado da Re dara ciencia ao seu constituinte de que devera efetuar o deposito de R$ 2.978,32, no prazo e sob as penas do art. 475, j do CPC. O valor cobrado refere-se a diferenca, tendo sido convolado o deposito recursal em penhora. \r\n\r\nProc. 01557-2003-026-01-00-6 - Rte: MARGARETH CRISTINNY PESSOA E SILVA ATHIAS [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan OAB:RJ 085268/D AB:RJ 082560/D ] SCI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA: Tomar ciencia de que os calculos de liquidacao foram homologados. O advogado da Re dara ciencia ao seu constituinte de que devera efetuar o deposito de R$ 3.512,32, no prazo e sob as penas do art. 475, j do CPC. O valor cobrado refere-se a diferenca. \r\n\r\nProc. 01730-2003-026-01-00-6 - Rte: NIVALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson OAB:RJ 089882/D AB:RJ 010186/D ] JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA: Tomar ciencia de que os calculos de liquidacao foram homologados. O advogado da Re dara ciencia ao seu constituinte de que devera efetuar o deposito de R$ 5.382,09, no prazo e sob as penas do art. 475, j do CPC. \r\n\r\nProc. 01808-2003-026-01-00-2 - Rte: FERNANDO ANTONIO FERREIRA CAMPOS [Adv. Renata Puca de Milita OAB:RJ 114180/D AB:RJ 100948/D ] FERNANDO ANTONIO FERREIRA CAMPOS, 3M DO BRASIL LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00216-2004-026-01-00-4 - Rte: SOLAME FERNANDES GOMES [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos OAB:RJ 082423/D AB:RJ 086284/D AB:RJ 111655/D ] CAPITAL SERV BRASIL DISTRIB DOMICILIAR LTDA, NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA: Tomar ciencia de que os calculos de liquidacao foram homologados. O advogado da Re dara ciencia ao seu constituinte de que devera efetuar o deposito de R$ 1.455,11, no prazo e sob as penas do art. 475, j do CPC. \r\n\r\nProc. 00573-2004-026-01-00-2 - Rte: ERASMO GUEDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D ] Rdo: PADARIA E CONFEITARIA CASTELO DO PAO LTDA ERASMO GUEDES: Ter ciencia de despacho \"INDEFIRO\" - FL 59 \r\n\r\nProc. 00759-2004-026-01-00-1 - Rte: CARLOS DEMETRIUS SCHULZ ARRAES DE ALENCAR [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes OAB:RJ 108249/D AB:RJ 085143/D ] CARLOS DEMETRIUS SCHULZ ARRAES DE ALENCAR, ACRITAI INVESTIMENTOS LTDA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00381-2005-026-01-00-7 - Rte: Karen Esperoto Nunes Domingos [Adv. Gilmar Miguez de Moura OAB:RJ 062318/D AB:RJ 047557/D ] Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares Comerc. Deriv. Petroleo ERJ, Auto Servico Catita Ltda.: Tomar ciencia de que os calculos de liquidacao foram homologados. O advogado da Re dara ciencia ao seu constituinte de que devera efetuar o deposito de R$ 26.579,51,no prazo e sob as penas do art. 475, j do CPC. O valor cobrado refere-se a diferenca, tendo sido convolado o deposito recursal em penhora. \r\n\r\nProc. 00749-2006-026-01-00-8 - Rte: Natalia Lima dos Santos [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos OAB:RJ 133377/D AB:RJ 075465/D ] Natalia Lima dos Santos, AAGB Cursos de Informatica Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00901-2006-026-01-00-2 - Rte: Aline Ferreira Valentin da Costa [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior OAB:RJ 133311/D AB:RJ 117636/D ] Clinica Tres Rios Ltda.: INFORME A PETICIONARIA COMO CHEGOU AO VALOR DA CTA PREVIDENCIARIA... \r\n\r\nProc. 01153-2006-026-01-00-5 - Rte: Mario Pereira de Carvalho [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar OAB:RJ 096273/D AB:RJ 031047/D ] Mario Pereira de Carvalho, Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01169-2006-026-01-00-8 - Rte: Paula Araujo de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel OAB:RJ 123106/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 107779/D ] Paula Araujo de Carvalho, Atento Brasil S.A., Fininvest S.A. Administradora de Cartao de Credito: TER CIENCIA DA DECISAO DE FL 342:...CONFIRO-LHES PARCIAL PROVIMENT O... \r\n\r\nProc. 01217-2006-026-01-00-8 - Rte: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 027439/D ] Rodrigo Teixeira de Oliveira, BCP S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01247-2006-026-01-00-4 - Rte: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello OAB:RJ 055922/D AB:RJ 020283/D ] Reinaldo Cavalcante Lemos, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01249-2006-026-01-00-3 - Rte: Nilton Joaquim de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier OAB:RJ 063498/D AB:RJ 107779/D AB:RJ 109265/D ] Nilton Joaquim de Souza, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Bradesco Saude S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01481-2006-026-01-00-1 - Rte: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda OAB:RJ 039948/D AB:RJ 049732/D ] Luiz Fernando Bastos, Pontal Club Academia de Ginastica Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01482-2006-026-01-00-6 - Rte: Elizangela Inacio da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto OAB:RJ 071450/D AB:RJ 031456/D ] Elizangela Inacio da Silva, Bio Genesis Lab.Invest. Analises Clinicas Anatomia Patologia Ltda: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01558-2006-026-01-00-3 - Rte: Manoelito de Miranda Cavalcanti E OUTRO S AB:RJ 076276/D AB:RJ 013051/D AB:RJ 081617/D ] Manoelito de Miranda Cavalcanti, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01567-2006-026-01-00-4 - Rte: Valdere Sales [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 038448/D ] Valdere Sales, Eunice de Freitas Mourao: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01580-2006-026-01-00-3 - Rte: Cicera Josefa da Silva [Adv. Jaider Dias Alves OAB:RJ 087805/D AB:RJ 016162/D ] Cicera Josefa da Silva, Wal-Mart Brasil Ltda.: \r\n\r\nProc. RT 000056/88 - Rte: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 025752/D ] CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA: INDIQUE O AUTOR MEIOS PRECISOS PARA PROSSEGUIR A EXECUCAO... \r\n\r\nProc. RT 000030/90 - Rte: JORGE DE MORAES JARDIM [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB:RJ 056668/D AB:RJ 065188/D ] JORGE DE MORAES JARDIM, BANCO REAL S/A: Tomar ciencia da decisao de fls. 734/5: (...) Isto posto julgo IMPROCEDENTES a Impugnacao e os Embargos a Execucao na forma da fundamentacao (...). \r\n\r\nProc. RT 001114/91 - Rte: ROBERTO FRANCO PITOMBO E OUTROS [Adv. Wagner Manoel Bezerra OAB:RJ 037339/D AB:RJ 067404/D ] ROBERTO FRANCO PITOMBO E OUTROS: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 01195-1996-026-01-00-3 - Rte: ESPOLIO DE LEILA MARIA ALVES BAPTISTA E OUTRO S AB:RJ 074713/D AB:RJ 022019/D ] INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB: MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNACAO DE FL 856 \r\n\r\nProc. 00235-1997-026-01-00-0 - Rte: LUIS ALBERTO MOTA FERNANDES [Adv. Risonete Soares de Souza OAB:RJ 052600/D AB:RJ 071427/D ] FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000251/97 - Rte: ISMAEL CEZAR LA BANCA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva OAB:RJ 097090/D AB:RJ 094105/D ] SIND NACIONAL OFICIAIS MAQ MARINHA MERCANTE: VENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS - R$ 2200,00 \r\n\r\nProc. RT 001058/99 - Rte: DURVAL PAMPLONA DA SILVA [Adv. Lourdes Maria de Souza OAB:RJ 067877/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 094546/D ] PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA: Tomar ciencia de que os calculos de liquidacao foram homologados. O advogado da Re dara ciencia ao seu constituinte de que devera efetuar o deposito de R$ 51.138,95,no prazo e sob as penas do art. 475, j do CPC. \r\n\r\nId: 91122"
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                            "028/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/12/2006\r\n\r\nProc. 00529-2003-028-01-00-4 - Rte: PEDRO PAULO DE MOURA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB:RJ 067617/D AB:RJ 080923/D ] Rte: Vista dos documentos acautelados na Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00811-2004-028-01-00-2 - Rte: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos OAB:RJ 086533/D AB:RJ 105603/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00111-2006-028-01-00-0 - Rte: Nubia da Conceicao Andre [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000409/01 - Rte: MARIA NILZA DA SILVA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama OAB:RJ 079017/D AB:RJ 092629/D ]: \r\n\r\nProc. 01395-2001-028-01-00-7 - Rte: ANA LUCIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 003288/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001779/01 - Rte: BARTOLOMEU LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva OAB:RJ 084862/D AB:RJ 071153/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fls 82, em cinco dias \r\n\r\nProc. 01067-2002-028-01-00-1 - Rte: PEDRO DANIEL LEITE DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior OAB:RJ 097648/D Rte: Ciencia dos documentos acautelados, em 10 dias, com vista somente na Secretaria. \r\n\r\nProc. 01416-2002-028-01-00-5 - Rte: ARIZEU RIBEIRO PEREIRA [Adv. Francisco Ribeiro Borges OAB:RJ 079734/D AB:RJ 072719/D ] Rte: Venha o reclamante com a certidao de onus reais do imovel, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00200-2003-028-01-00-3 - Rte: PAULO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 123845/D ] Rte, Rdo: Vistas as partes da promocao de fls 150, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 00391-2003-028-01-00-3 - Rte: NILSON DA SILVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria OAB:RJ 098921/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fls 398, em cinco dias \r\n\r\nProc. 00892-2003-028-01-00-0 - Rte: MIGUEL DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB:RJ 059016/D AB:RJ 041820/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01575-2003-028-01-00-0 - Rte: IZAIAS JOSE DE SANTANA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga OAB:RJ 069477/D AB:RJ 047494/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fls 64, em cinco dias \r\n\r\nProc. 01091-2004-028-01-00-2 - Rte: JOAO MOREIRA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro OAB:RJ 082260/D AB:RJ 028375/D ] Rte: Comprovar documentalmente, a existencia de grupo economico, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01106-2004-028-01-00-2 - Rte: NIDERVAL GOMES DA SILVA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva OAB:RJ 030902/D AB:RJ 028375/D ] Rdo: Rdo: Prestar as informacoes requeridas pelo MPT, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01376-2004-028-01-00-3 - Rte: OSVALDO MARTINS MACEDO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques OAB:RJ 075822/D AB:RJ 054413/D ] Rte: Indicar mioes para prosseguimento da execaucao, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nQuebra Proc. 00403-2005-028-01-00-1 - Rte: Renato Moura de Andrade [Adv. Ana Paula Goncalves Claro OAB:RJ 060863/D AB:RJ 122757/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 156, em cinco dias \r\n\r\nProc. 01444-2005-028-01-00-5 - Rte: Moises Vicente Andrade [Adv. Adriana de Souza Morandi OAB:RJ 092609/D ] Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00441-2006-028-01-00-5 - Rte: Maurizete da Silva da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas OAB:RJ 052376/D AB:RJ 084012/D ] Rte: Manifestar-se sobre promocao de fls 242, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 01031-1986-028-01-00-7 - Rte: RENILDO BEZERRA DA CRUZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB:RJ 027733/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 055264/D ] Rdo: Manifestar-se sobre promocao da Contadoria de fls 1307, em cinco dias. \r\n\r\nProc. RT 000390/90 - Rte: Wilhelm Axt E OUTRO S AB:RJ 073822/D ] Rdo: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL Wilhelm Axt: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001411/91 - Rte: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Ronald de Castro Filho OAB:RJ 041337/D AB:RJ 038755/D ] Rte: Venha o reclamante com os atos constitutivos de Salao de Beleza Ancateli Ltda, em trinta dias. \r\n\r\nProc. RT 002653/92 - Rte: TEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado OAB:RJ 013911/D AB:RJ 045615/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000900/94 - Rte: VERA DULCE VILELA BARBOSA [Adv. Silvana do Egito Balbi OAB:RJ 086800/D AB:RJ 017973/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. dez dias sucessivos permeados por mais cinco. \r\n\r\nProc. RT 000035/96 - Rte: NILDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Mauro Leite Tavares OAB:RJ 090942/D AB:RJ 014878/D ] Rte: Vista dos documentos acautelados somente na Secretaria , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000007/97 - Rte: ANDRE AZEVEDO [Adv. Eliane Macedo Martins Lorena OAB:RJ 099504/D AB:RJ 067077/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre promocao de fls 344, em cinco dias. \r\n\r\nProc. RT 000355/97 - Rte: JORGE GONCALVES [Adv. Reginaldo Santos OAB:RJ 070026/D AB:RJ 060071/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 92400"
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                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nPelo presente edital ficam intimados os Srs. Advogados abaixo relacionados para devolucao dos autos `a Secretaria desta Junta, no prazo de 48 horas, sob as penas de busca e apreensao e aquelas cominadas no art. 196 do CPC. \r\n\r\n- Pedro Ferreira da Silva Filho OAB : RJ 037714 D Proc: RT 000038/92 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Norma Sueli de Miranda OAB : RJ 052095 D Proc: RT 000664/96 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Francisco Ignacio Teixeira OAB : RJ 088214 D Proc: RT 002259/98 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Fabio Vieira OAB : RJ 090925 D Proc: 02218-1990-302-01-00-6 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Rosane de Fatima Cacador OAB : RJ 095002 D Proc: RT 000941/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Marcus Vinicius Buschmann OAB : RJ 102765 D Proc: 00126-2004-302-01-00-8 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Renata Pildervasser Senna Canedo OAB : RJ 137554 D Proc: 00046-2003-302-01-00-1 \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00673-2005-302-01-00-4 - Rte: Valdecir Braga Moura Rdo: Construtora J. E. Arduino Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: FOI DESIGNADO O DIA 13/04/2007, AS 16:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDE-LA NA FORMA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/12/2006 \r\n\r\nProc. 01201-2002-302-01-00-6 - Rte: JOEL MARTINS SALOMAO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis OAB:RJ 094423/D AB:RJ 078818/D AB:RJ 101097/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: FOI DESIGNADO O DIA 16/04/2007, AS 16:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDE-LA NA FORMA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProc. 01988-2004-302-01-00-8 - Rte: GUSTAVO DA SILVA GONCALVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra OAB:RJ 057449/D AB:RJ 105603/D ] Rte, Rdo: FOI DESIGNADO O DIA 16/04/2007, AS 16:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDE-LA NA FORMA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. O AUTOR DEVERA APRESENTAR A LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 91158"
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                            "002/VT DE PETROPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 00610-2003-302-01-00-6 - Rte: ALEXANDRE RIGOLON MACHADO Rdo: PRONTEL ENGENHARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS A IMPORTANCIA DE R$ 6.519,47. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01449-2003-302-01-00-8 - Rte: MANOEL LOURIVAL DA SILVA Rdo: PATMOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS A IMPORTANCIA DE R$ 469.745,53. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. RT 001473/01 - Rte: GUTEMBERG GONCALVES BRITO Rdo: FONDELLO RESTAURANTE & WHISKERIA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: MANIFESTAR-SE QUANTO AOS CALCULOS DE LIQUIDACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 00560-2005-302-01-00-9 - Rte: Geraldo Candido Ribeiro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes OAB:RJ 100610/D AB:RJ 039485/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. no valor de R$ 26,00. \r\n\r\nProc. 01201-2006-302-01-00-0 - Rte: Haide Renata Telles Pereira [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira OAB:RJ 075293/D AB:RJ 131027/D ] Rdo: PROVIDENCIE A JUNTADA DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETICAO PROTOCOLIZADA EM 11/12/2006 NA FORMA DO PROVIMENTO CONSOLIDADO DESTE EGR. TRT,PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO, DEFERIDO OUTROSSIM A DILACAO REQUERIDA PARA JUNTADA DOS ESPELHOS DE PONTO E RECIBOS SALARIAIS,NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProc. 01148-2006-302-01-00-7 - Rte: Marco Aurelio Bellardi Costa [Adv. Waldyr Blanco da Costa OAB:RJ 001861/D AB:RJ 061143/D ] Massas Carneiro Ltda.: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE FLS.316 QUANTO A DILACAO DE PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000481/92 - Rte: PAULO DA COSTA GONCALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho OAB:RJ 037714/D AB:RJ 058787/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 102. \r\n\r\nProc. 00654-1995-302-01-00-5 - Rte: ANA CRISTINA RAMALHO [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao OAB:RJ 066735/D AB:RJ 050817/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 328 -VERSO, SENDO QUE A RDA DEVERA REFAZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SUA PLANILHA DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS, TOTALIZANDO CORRETAMENTE OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\nProc. 01757-1999-302-01-00-6 - Rte: MARGARIDA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino OAB:RJ 063627/D AB:RJ 059278/D ] Rte: VIR COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 91168"
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                        "104248": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "004/VT DE SAO GONCALO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007\r\n\r\nProc. 00081-2007-264-01-00-2 - Cgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB:RJ 041820/D AB:RJ 066645/D ] Auto Onibus Fagundes Ltda.: Notifique-se o Consignante para depositar o valor declarado, no pr azo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 00189-2006-264-01-00-4 - Rte: Ricardo Fonseca Narcez [Adv. Iramar Duarte de Sa OAB:RJ 054579/D AB:RJ 064841/D AB:RJ 085478/D ] Ricardo Fonseca Narcez, Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rj: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 169,90, calculadas sobre R$ 8.494,99, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProc. 00201-2006-264-01-00-0 - Rte: Ana Cristina Marques Fernandes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha OAB:RJ 122778/D AB:RJ 099328/D ] Sendas Distribuidoras S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00621-2006-264-01-00-7 - Rte: Rogerio da Silva Soliva [Adv. Iramar Duarte de Sa OAB:RJ 054579/D Rogerio da Silva Soliva: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 88,58, calculadas sobre R$ 4.429,43, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProc. 00688-2006-264-01-00-1 - Rte: Daniel Jose da Silva [Adv. Sidney Nunes Moreira OAB:RJ 059769/D AB:RJ 059557/D ] Daniel Jose da Silva, Rc Vieira Engenharia Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00082-2006-264-01-00-6 - Rte: Beatriz Rodrigues [Adv. Elza Tobias OAB:RJ 065312/D ] Rdo: Mario Luiz Beatriz Rodrigues: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pel o Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProc. 00613-2006-264-01-00-0 - Rte: Walter Narciso da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto OAB:RJ 095636/D AB:RJ 049450/D ] MV da Veiga - Bar: Tomar ciencia da decisao de acolher a arguicao de prescricao e ext inguir o processo com resolucao do merito e acolher em parte os pe didos formulados por Walter Narciso da Silva em face de MV da Veig a Bar. Custas epla Reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00. \r\n\r\nProc. 00679-2006-264-01-00-0 - Rte: Marcello Cruz [Adv. Clarissa Costa OAB:RJ 097803/D Marcello Cruz: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, sobre o valor atribuido a exordial, pelo Recl amante, dispensado. \r\n\r\nProc. 00704-2006-264-01-00-6 - Rte: Andre Luis Oliveira Moco [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos OAB:RJ 107072/D AB:RJ 040607/D ] Andre Luis Oliveira Moco: Reporto-me ao despacho de fls. 23, tendo em vista que a tradicao d e guias nao foi objeto do Acordo de fls. 20. \r\n\r\nProc. 00853-2006-264-01-00-5 - Rte: Jorge Mattos da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni OAB:RJ 094176/D AB:RJ 026570/D ] Industria de Bebidas Reflexa Ltda.: Defiro a dilacao de prazo por 10 dias. Notifique-se a Re. \r\n\r\nProc. 01053-2006-264-01-00-1 - Rte: Nilson Marques da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz OAB:RJ 058266/D AB:RJ 086170/D ] Nilson Marques da Silva, Attiva Prestacao de Servicos Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado a condenacao. \r\n\r\nProc. 01365-2006-264-01-00-5 - Rte: Helio Passos Filho [Adv. Alexandre Soares Lopes OAB:RJ 091288/D Helio Passos Filho: Cumpra corretamente o autor o despacho de fls. 28. \r\n\r\nProc. 01511-2006-264-01-00-2 - Rte: Thiago Guedes Cardoso [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho OAB:RJ 094142/D Thiago Guedes Cardoso: Intime-se o autor para emendar a inicial com copia para as res, no prazo de 10 dias, pois no rol de fls. 07 nao ha pedido de condenac ao das Reclamadas, mas apenas \"Reclamada\", sem especificar qual de las. Alias, o Autor sequer menciona se pretende a condenacao da 2 e 3a Res de forma subsidiaria. No mesmo prazo, devera o Autor info rmar se houve ou nao erro material no que tange ao pedido de salar io retido, pois a suposta dispensa ocorreu em novembro de 2005, em vez de marco de 2005. O Autor devera emendar a inicial, sob pena d e extincao do feito sem resolucao do merito. Thiago Guedes Cardoso: \r\n\r\nId: 104248"
                        ],
                        "104164": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "004/VT DE SAO GONCALO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/01/2007\r\n\r\nProc. 00908-2006-264-01-00-7 - Rte: Antonio Carlos Machado dos Santos [Adv. Monica Suzane Martins OAB:RJ 100250/D Antonio Carlos Machado dos Santos: Fornecer endereco atual da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01482-2006-264-01-00-9 - Rte: Luiz Claudio Brito da Rocha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino OAB:RJ 075473/D ] Rdo: Organizacoes Nossa Senhora de Nazareth Ltda. Luiz Claudio Brito da Rocha: Tendo em vista a certidao de fls. 19, o presente feito foi retirad o de pauta, devendo o reclamante fornecer o endereco atual da recl amada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 104164"
                        ]
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "Atos": {
                        "91332": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "001/VT DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00908-2002-321-01-00-3 - Rte: KELI BARBOSA DA CRUZ Rdo: CHADIA DE MERITI MODAS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 09/01/2007 \r\n\r\nProc. 00165-2002-321-01-00-1 - Rte: SERGIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Paulo Freire OAB:RJ 072705/D ] Rdo: MATERIAL DE CONSTRUCAO SOUZA PIO LTDA: \r\n\r\nProc. 00702-2002-321-01-00-3 - Rte: NATANAEL AVELINO DE LIMA [Adv. Maria Jose da Silva OAB:RJ 037368/D AB:RJ 048907/D AB:RJ 072907/D ] CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE, STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NOVOS CALCULOS \r\n\r\nProc. 00269-2005-321-01-00-9 - Rte: Ana Lucia Feitoza Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos OAB:RJ 073852/D ] Rdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda Ana Lucia Feitoza Lopes: Manifestar-se sobre o oficio de fls FLS.59 \r\n\r\nProc. 01698-2005-321-01-00-3 - Rte: Rosecleide Tertulina Oliveira [Adv. Sonia Ferreira de Araujo OAB:RJ 086033/D ] Rdo: Flambelle Cosmeticos Ltda Rosecleide Tertulina Oliveira: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. 01842-2005-321-01-00-1 - Rte: Nilton Pereira da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda OAB:RJ 113239/D AB:RJ 058210/D ] Nilton Pereira da Silva: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01894-2005-321-01-00-8 - Rte: Elecir Simoes Vieira [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 099328/D ] Sendas S/a: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00926-2006-321-01-00-9 - Rte: Monica dos Santos Melo [Adv. Veronica F. de Oliveira OAB:RJ 122375/D AB:RJ 074506/D ] Sociedade Educacional Santa Clara Ltda: Manifestar-se sobre peticao 36 \r\n\r\nProc. 01408-2006-321-01-00-2 - Rte: Daniele Cristine Lugao do Nascimento [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima OAB:RJ 116777/D Daniele Cristine Lugao do Nascimento: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. RT 001385/00 - Rte: EVANIL ROGERIO MENDES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 084303/D ] DOVER IND. E COM. S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 02218-2001-321-01-00-8 - Rte: JOSE CARLOS SOUZA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB:RJ 061143/D AB:RJ 097583/D ] JOSE CARLOS SOUZA SILVA: Ter ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProc. RT 002312/01 - Rte: GENIVALDO SILVA DO ROSARIO [Adv. Angelica Pestana Duarte OAB:RJ 111150/D GENIVALDO SILVA DO ROSARIO: Manifestar-se sobre o oficio de fls FLS 144 \r\n\r\nProc. 00908-2002-321-01-00-3 - Rte: KELI BARBOSA DA CRUZ [Adv. Maria Jose da Silva OAB:RJ 037368/D KELI BARBOSA DA CRUZ: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01606-2002-321-01-00-2 - Rte: ALVARO DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 080821/D ] ALVARO DE OLIVEIRA CARDOSO, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.669,26 \r\n\r\nProc. 01619-2002-321-01-00-1 - Rte: NELSON DA ROCHA PINTO NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 105246/D ] NELSON DA ROCHA PINTO NETO: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. \r\n\r\nProc. 00974-2003-321-01-00-4 - Rte: NILSON BARBOSA GUIMARAES [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto OAB:RJ 061078/D AB:RJ 098254/D AB:RJ 094463/D ] BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, INFO-GLOBO - JORNAL O GLOBO: Manifestar-se sobre peticao FLS 238 \r\n\r\nProc. 01804-2003-321-01-00-7 - Rte: LEANDRA CARLA BERNAR [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva OAB:RJ 073381/D LEANDRA CARLA BERNAR: Apresentar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProc. 01864-2003-321-01-00-0 - Rte: MIGUEL BENTO DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 042310/D ] SENDAS S/A: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 02113-2003-321-01-00-0 - Rte: FLORIMAR FREITAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Izaias Freitas Duarte OAB:RJ 104563/D AB:RJ 019027/D ] EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00009-2004-321-01-00-2 - Rte: MOISES CORNELIO DE MACEDO [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 107345/D ] MOISES CORNELIO DE MACEDO, SENDAS S/A: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 27.343,65 \r\n\r\nProc. 00195-2004-321-01-00-0 - Rte: JEDSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Santo Catanante OAB:RJ 098635/D AB:RJ 041931/D ] NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00639-2004-321-01-00-7 - Rte: ARLENE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Celso Foli OAB:RJ 019027/D AB:RJ 037829/D ] ARLENE DA SILVA RODRIGUES, ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01216-2004-321-01-00-4 - Rte: ANTONIO JUNIOR SILVA FARIA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea OAB:RJ 038462/D AB:RJ 098648/D ] ANTONIO JUNIOR SILVA FARIA: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01650-2004-321-01-00-4 - Rte: MARCOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Reginaldo Santos OAB:RJ 070026/D AB:RJ 082800/D AB:RJ 019882/D AB:RJ 043739/D ] MARCOS DE OLIVEIRA GOMES, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SENDAS S/A: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.704,55 \r\n\r\nProc. 01667-2004-321-01-00-1 - Rte: LUCIA HELENA G. MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 080821/D ] LUCIA HELENA G. MAGALHAES OLIVEIRA, SENDAS S/A: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01701-2004-321-01-00-8 - Rte: SEBASTIAO EUFRASIO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D AB:RJ 043739/D ] SENDAS S/A: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. 01819-2004-321-01-00-6 - Rte: ROSANGELA DE SOUSA LIRIO [Adv. Valmir de Souza Borba OAB:RJ 085001/D AB:RJ 002496/A ] SENDAS DISTRIBUIDORA SA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01854-2004-321-01-00-5 - Rte: ANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D AB:RJ 108802/D ] ANDRE FERREIRA DE SOUZA, PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 27.861,59 \r\n\r\nProc. 02230-2004-321-01-00-5 - Rte: ANDERSON JORGE DA MOTTA BARRETO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 112781/D ] SENDAS DISTRIBUIDORA S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 02631-2004-321-01-00-5 - Rte: Glaucio Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva OAB:RJ 043739/D AB:RJ 079710/D ] Samsung Eletronica da Amazonia Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00121-2005-321-01-00-4 - Rte: Juraciara dos Santos Moreira [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 043739/D ] Juraciara dos Santos Moreira, Sendas S.A.: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 21.982,41 \r\n\r\nProc. 01121-2005-321-01-00-1 - Rte: Marcos Paulo Machado Correa [Adv. Enio Nogueira OAB:RJ 074972/D AB:RJ 002502/A ] Casas Bahia Comercial Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01178-2005-321-01-00-0 - Rte: Uenes Santos Lima [Adv. Enio Nogueira OAB:RJ 074972/D AB:RJ 002502/A ] Casas Bahia Comercial Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01432-2005-321-01-00-0 - Rte: Hellen Fernandes de Souza [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB:RJ 076596/D AB:RJ 079991/D ] Hellen Fernandes de Souza: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01738-2005-321-01-00-7 - Rte: Maria das Dores Braga [Adv. Mario Virgilio dos Santos OAB:RJ 041539/D AB:RJ 127865/D ] Maria das Dores Braga: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01907-2005-321-01-00-9 - Rte: Cleber Pinheiro Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB:RJ 081017/D AB:RJ 042310/D ] Senda S.a: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 02554-2005-321-01-00-4 - Rte: Helaine Mozer da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB:RS 035972/D AB:RJ 062729/D ] Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A, Fininvest S.A Negocios de Varejo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 01473-2006-321-01-00-8 - Rte: Jose Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D ] Rdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda Jose Roberto Rodrigues dos Santos: Venha o autor em 10 dias cumprir o determinado em ata no particula r do paradgma. \r\n\r\nProc. RT 001754/88 - Rte: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB:RJ 000760/B AB:RJ 049959/D ] SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS.: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 002271/89 - Rte: ZENITH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marilucia Lira Bezerra OAB:RJ 073934/D ] Rdo: PREFEITURA DA CIDADE DE S.J.MERITI ZENITH MARIA DA CONCEICAO: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. \r\n\r\nProc. RT 000119/95 - Rte: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luis Henrique Felipe OAB:RJ 083792/D AB:RJ 088780/D ] FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. RT 001367/95 - Rte: MARCIA VALERIA SOTERO DA SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra OAB:RJ 073934/D AB:RJ 087257/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] MARCIA VALERIA SOTERO DA SILVA: Apresentar pecas para formacao do precatorio, atento aos termos do Ato 2.059/95. AUTENTICADAS \r\n\r\nProc. RT 001216/96 - Rte: SEBASTIAO PEREIRA DE PAULA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto OAB:RJ 110296/D AB:RJ 060734/D ] SEBASTIAO PEREIRA DE PAULA: Ter ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProc. RT 002020/96 - Rte: XAVIER FERNANDES COELHO [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves OAB:RJ 088230/D AB:RJ 068147/D ] XAVIER FERNANDES COELHO, EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 89.534,86 \r\n\r\nProc. RT 001965/97 - Rte: EDILENE PASSERI MOREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D AB:RJ 043346/D ] EDILENE PASSERI MOREIRA: Ter ciencia do desarquivamento \r\n\r\nId: 91332"
                        ],
                        "100624": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00660-2006-030-01-00-0 - Rte: Luanda Marques Leal Rdo: Coopreslard Cooperativa de Servicos Lar e EMPRESAS O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 26/04/2007 `as 11:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro. 1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da recla macao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi- cacao: o reclamante de sua CTPS e o reclamado, por um representan- te legal ou preposto, devidamente credenciado. Devera, ainda o Re- clamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Solicita-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92 ou seja, os documentos de tamanho irregular, deverao ser previamen te afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do proces so tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo, limitan- do-se a 5 (cinco) documentos em cada folha. 5) Formulado pedido de pagamento de horas extras, fica, desde ja,o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia o recibos de pagamentos do periodo tra- balhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC). 6) Na hipotese de devolucao ao reclamado, a informacao constara da tela do SAP, devendo o reclamante diligenciar para obtencao do en- dereco correto, independente de intimacao. A Secretaria da Vara aguardara a apresentacao de novo endereco por 10 (dez) dias a contar da tramitacao no SAP. Nao ocorrendo a informacao, a pauta sera cancelada e os autos aguardarao por mais 30 (trinta) dias. AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO \r\n\r\nProc. 01615-2002-030-01-00-0 - Exte: RENATO SANTOS LEOPOLDINO Exdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 2.849,51 equiv.246578,88679 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01115-2002-030-01-00-8 - Rte: CELIA MARIA PACHECO Rdo: MARIA DA GLORIA J JOSE Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 2.751,51 equiv.237699,86364 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01257-2002-030-01-00-5 - Rte: LUIZ CARLOS ESTEVES Rdo: PLABAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 5.794,37 equiv.500201,4920 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01338-2003-030-01-00-6 - Rte: JOSE LUIZ DE AZEVEDO FILHO Rdo: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 6.962,09 equiv.587918,3259 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 00076-2004-030-01-00-3 - Rte: MARIA APARECIDA REIS FERRAO Rdo: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA N/P SOC VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 2.018,10 equiv.180309,0476 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000780/00 - Rte: VALDEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA Rdo: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 1.945,20 equiv.168325,51933 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDE RACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001520/00 - Rte: LUIZ OTAVIO DA COSTA CUNHA Rdo: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 1.136.632,64 equiv.97837922,21IDTRs Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000457/01 - Rte: FRANCISCO ANASTACIO BRITO DA SILVA Rdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 6.095,45 equiv.527462,36213 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001401/01 - Rte: ADEMAR FERNANDES DA SILVA Rdo: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 5.381,81 equiv.465708,39152 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 002144/01 - Rte: SEVERINO JOAQUIM SANTANA Rdo: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 4.701,59 equiv.400789,01505 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01140-2002-030-01-00-1 - Rte: SANDRO VALERIO DA COSTA Rdo: THIRTY THREE FONE TELECON LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 15.441,49 equiv.1325135,5790 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01308-2002-030-01-00-9 - Rte: ALMIR DOS SANTOS Rdo: JL SIMOES COM REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em Tomar ciencia da homologacao dos calculos. pagar,em 48 horas,o valor de R$ 41.518,21 equiv.3.709.483,63 IDTRs Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 00204-2003-030-01-00-8 - Rte: PAULO HENRIQUE DE LIMA Rdo: MATEUS LANCHES LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 24.969,94 equiv.2153820,7262 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01397-2004-030-01-00-5 - Rte: CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA Rdo: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 3.062,22 equiv.262389,47472 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001258/88 - Rte: NAIR GOMES MARTINS REY Rdo: COLEGIO REGENTE LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 15.090,84 equiv.1.301.024,21 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001758/92 - Rte: WALNEY FRANCA PEREIRA Rdo: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 29.275,31 equiv.2.638.891,66 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001528/95 - Rte: DARLI JOSE CAETANO Rdo: ORGANIZACAO BENI LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 5.849,49 equiv.506178,512276 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001741/95 - Rte: SUELY CARNEIRO DURAIS Rdo: COLEGIO MONTEIRO BARBOSA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 6.249,01 equiv.532270,17924 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001598/96 - Rte: CYNTHIA GRUTTER LISBOA (ESPOLIO) Rdo: CCP PIZZARIA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 2.069,19 equiv.174728,15411 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001663/96 - Rte: GILBERTO CHAGAS Rdo: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 32.041,37 equiv.2768334,3457 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 002178/96 - Rte: MARCIO MACHADO DA SILVA Rdo: AUTO ESPORTE VEICULOS E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 5.394,98 equiv.465117,365 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 002104/97 - Rte: EVA MARIA CORTES Rdo: LA BRUNER BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 6.102,07 equiv.524753,99727 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001212/99 - Rte: CARLOS ROBERTO COELHO FELIX Rdo: SORVETERIA K FRI BOM LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 18.099,26 equiv.1555813,4262 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001460/99 - Rte: PAULO ISRAEL DOS SANTOS Rdo: PRO ALUMINIO INDUSTRIAL E COM LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 7.510,95 equiv.530534,3115 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. TOMAR CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001573/99 - Rte: MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA Rdo: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em pagar,em 48 horas,o valor de R$ 6.414,65 equiv.548899,2042 IDTRs. Fica ciente que este Juizo adota com prioridade o sistema Bacen Jud 2, em atendimento ao que determinam os artigos 1o e 9o do provimento No 06/2005, da CGJT, publicado no D.J de 03/11/05, secao I, estando a reclamada, assim como os gerentes das agencias bancarias detentoras de numerario ou aplicacoes financeiras daqueles, dentre outros ativos,sujeitos as penalidades legais,na hipotese de pratica de delito contra a administracao da Justica e fraude a execucao. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00164-2002-030-01-00-3 - Rte: RENATO FERNANDES QUINTANILHA Rdo: JOSUE DE JESUS SILVA SA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01308-2002-030-01-00-9 - Rte: ALMIR DOS SANTOS Rdo: JL SIMOES COM REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01005-2003-030-01-00-7 - Rte: REGINALDO DE SOUZA Rdo: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C:R$ 200,00 p/rda \r\n\r\nProc. 00221-2005-030-01-00-7 - Rte: Jalmir Vieira Rdo: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C:R$ 100,00 p/rdas \r\n\r\nProc. 00640-2005-030-01-00-9 - Rte: Flavio Galdino Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C:R$ 240,00 p/rdas \r\n\r\nProc. 00870-2005-030-01-00-8 - Rte: Angela Cristina Lopes do Vale Rdo: Mercearia Vitos de Santa Margarida Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01190-2005-030-01-00-1 - Rte: Mario Mendes de Oliveria Rdo: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C:R$ 240,00 p/1a rda \r\n\r\nProc. 00170-2006-030-01-00-4 - Rte: Cleiton Francisco de Oliveira Rdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001699/99 - Rte: MARCOS AURELIO FREIRE MARTINS Rdo: BRUNEL ENGENHARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia do bloqueio parcial, querendo embargar, comprovar em 05 dias o valor remanescente, a fim de garantir o Juizo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/01/2007 \r\n\r\nProc. 01603-2006-030-01-00-9 - Rqte: Paulo Roberto Monteiro [Adv. Antonio Soares do Carmo OAB:RJ 071144/D ] Rqdo: Caixa Economica Federal - CEF Rqte: Tomar ciencia decisao fls.17. \r\n\r\nProc. 00172-2006-030-01-00-3 - SPTE: Jose Ribeiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi OAB:RJ 017122/D AB:RJ 118897/D ] SPTE: Manifestar-se sobre peticao 143 \r\n\r\nProc. 01320-2002-030-01-00-3 - Rte: MARIA DAS GRACAS SOUZA SERAFIM [Adv. Abel Jose Pereira OAB:RJ 035889/D ] Rdo: ARLINETE SILVA ROCHA Rte: Apresentar outros meios para prosseguimento da execucao,em 30 dias \r\n\r\nProc. 01449-2003-030-01-00-2 - Rte: LUCIANO CLAUDIO DE VASCONCELOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB:RJ 032099/D AB:RJ 058899/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. em 30 dias,s/pena arq \r\n\r\nProc. 00566-2005-030-01-00-0 - Rte: Luciana Pinto do Ouro [Adv. Marley Bonfim Bruno OAB:RJ 036663/D AB:RJ 015825/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 00635-2005-030-01-00-6 - Rte: Felipe Soares Pinto Godoy de Abreu [Adv. Carlos Roberto OAB:RJ 064679/D AB:RJ 071113/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01160-2005-030-01-00-5 - Rte: Ivanilde Lima Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Soares dos Santos OAB:RJ 098548/D AB:RJ 127572/D ] Rdo: Manifestar-se quanto aos calculos de liquidacao, em 10 dias, observada a preclusao, nos termos art.879, da CLT. \r\n\r\nProc. 01367-2005-030-01-00-0 - Rte: Carlos Alexandre Torquato da Silva [Adv. Armando Jones Pereira OAB:RJ 080585/D AB:RJ 108264/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 00330-2006-030-01-00-5 - Rte: Marcos Aurelio Varanda Santos [Adv. Danilo da Silva OAB:RJ 069448/D AB:RJ 086154/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os documentos de fls 81/84 \r\n\r\nProc. 00002-2000-030-01-00-3 - Rte: ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni OAB:RJ 087098/D AB:RJ 002168/A ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01544-2000-030-01-00-3 - Rte: EDSON PIMENTEL MIGUEZ [Adv. Willians Belmond de Moraes OAB:RJ 080250/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. 137 \r\n\r\nProc. 01671-2000-030-01-00-2 - Rte: CARLOS FERNANDO PEREIRA DE HOLLANDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins OAB:RJ 044843/D AB:RJ 015446/D ] Rte: Vir a Secretaria da Vara para retirada de guia para pagamento das custas, em 48 horas,sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 000825/01 - Rte: ADEIR DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D AB:RJ 088706/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01512-2001-030-01-00-9 - Rte: CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB:RJ 123502/D AB:RJ 063522/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001889/01 - Rte: JOSE PIRAUA DA SILVA [Adv. Jorge Ribeiro Alves OAB:RJ 044855/D ] Rdo: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA Rte: Dar andamento ao feito em 30 dias,s/pena de suspensao da execucao \r\n\r\nProc. 00164-2002-030-01-00-3 - Rte: RENATO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luzia de Souza Costa OAB:RJ 062446/D AB:RJ 044681/D ] FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 00963-2002-030-01-00-0 - Rte: CELIA FREIRE MARIZ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB:RJ 059823/D AB:RJ 057913/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01649-2002-030-01-00-4 - Rte: PEDRO SAMPAIO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva OAB:RJ 046517/D AB:RJ 095684/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01696-2002-030-01-00-8 - Rte: MOACYR LOPES DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Dias Brandao OAB:RJ 014316/D AB:RJ 062172/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00522-2003-030-01-00-9 - Rte: FABIANO MARTINS MACHADO [Adv. Robson Pereira Inacio OAB:RJ 076581/D AB:RJ 048404/D ] Rte, Rdo: RTE:Apresentar calculos em 30 dias, sob pena de remessa dos autos arquivo, sem baixa, tornando sem efeito a homologacao dos calculos e a expedicao de mandado. PARTES:TOMAR CIENCIA DESPACHO FLS.156 \r\n\r\nProc. 00814-2003-030-01-00-1 - Rte: AILTON MARCOLINO DE SOUZA [Adv. Christiane Penna Forte de Melo OAB:RJ 114381/D AB:RJ 052642/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 00824-2003-030-01-00-7 - Rte: NELIA PAULA DE MEDEIROS FURTADO [Adv. Renato Pinheiro da Silva OAB:RJ 064140/D AB:RJ 022743/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01005-2003-030-01-00-7 - Rte: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato OAB:RJ 014871/D Rte: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C:R$ 200,00 p/rda \r\n\r\nProc. 01025-2003-030-01-00-8 - Rte: CARLOS MARTINIANO DA ROCHA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao OAB:RJ 089511/D AB:RJ 017235/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01246-2003-030-01-00-6 - Rte: VANIA JESUS DE MOURA [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 065004/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00236-2004-030-01-00-4 - Rte: MARIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz dos Santos OAB:RJ 066328/D AB:RJ 070208/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01050-2004-030-01-00-2 - Rte: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos OAB:RJ 054010/D AB:RJ 083534/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01302-2004-030-01-00-3 - Rte: ANTONIO FERNANDES DI CARLO [Adv. Ricardo Lopes Ferreira OAB:RJ 119525/D AB:RJ 069201/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01378-2004-030-01-00-9 - Rte: LUANA CRISTINA SILVA LOPES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB:RJ 081017/D AB:SP 192234/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01423-2004-030-01-00-5 - Rte: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 054135/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01489-2004-030-01-00-5 - Rte: HELIO DOS SANTOS NETO [Adv. Anna Maria Rocha Silva OAB:RJ 077689/D AB:RJ 107935/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 00221-2005-030-01-00-7 - Rte: Jalmir Vieira [Adv. Max Ferreira Monsanto OAB:RJ 078331/D AB:RJ 072198/D ] Rte, Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C:R$ 100,00 p/rdas \r\n\r\nProc. 00347-2005-030-01-00-1 - Rte: Jorge Lopes Neto [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00802-2005-030-01-00-9 - Rte: Rogerio Abreu Nunes [Adv. Deise Yokoyama OAB:RJ 087765/D AB:RJ 101196/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01063-2005-030-01-00-2 - Rte: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro OAB:RJ 064935/D AB:RJ 097823/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C:R$ 140,00 p/rda \r\n\r\nProc. 01465-2005-030-01-00-7 - Rte: Lucia Helena Pacheco Braga [Adv. Gisele Silva Ferreira OAB:RJ 077483/D AB:RJ 005044/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01526-2005-030-01-00-6 - Rte: Beroaldo Pereira da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva OAB:RJ 079679/D AB:RJ 081305/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao 18/19 \r\n\r\nProc. 01643-2005-030-01-00-0 - Rte: Jorge Luiz Peixoto [Adv. Wagner Cesar Barroso OAB:RJ 065702/D ] Rdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Rte: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00139-2006-030-01-00-3 - Rte: Marcio Jose da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 043497/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. C:R$ 242,00 p/rte,isent \r\n\r\nProc. 00170-2006-030-01-00-4 - Rte: Cleiton Francisco de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira OAB:RJ 059018/D Rte: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia dos oficios (CEF/DRT), requerendo o que for do seu interesse quanto ao da CEF. \r\n\r\nProc. 00233-2006-030-01-00-2 - Rte: Jorge de Abreu Leandro [Adv. Silvio Nunes de Medeiros OAB:RJ 113770/D AB:RJ 107779/D ] Rdo: Comprovar deposito honorarios periciais. \r\n\r\nProc. 00300-2006-030-01-00-9 - Rte: Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Roberto da Silva OAB:RJ 025591/D AB:RJ 080821/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00832-2006-030-01-00-6 - Rte: Rodolfo Genes Goncalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 063573/D AB:RJ 005044/D ] Rte, Tutrans Transportes, Globex Utilidades S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (p/rte e 1a rda) Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A 1a RDA DEVERA RETIRAR PETICAO NA SECRETARIA DA VARA, CONFORME DETERMINADO. \r\n\r\nProc. RT 002341/83 - Rte: HELIO OEHLMANN DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon OAB:RJ 003084/D ] Rdo: LABORATORIOS ATRAL-CIPAN DO BRASIL LTDA Rte: Dar andamento ao feito em 30 dias,s/pena de suspensao da execucao \r\n\r\nProc. RT 000034/88 - Rte: GILBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva OAB:RJ 032310/D AB:RJ 075340/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os documentos de fls \r\n\r\nProc. 00553-1989-030-01-00-0 - Rte: ALVARO AUGUSTO GONCALVES DO CARVALHAL [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo OAB:RJ 031834/D AB:RJ 108883/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. RT 000847/89 - Rte: LUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA [Adv. Ilma Rodrigues de Oliveira OAB:RJ 097131/D ] Rdo: FEEMA FUND EST DE ENG DO MEIO AMBIENTE Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000814/95 - Rte: LUCIANO AZEVEDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo OAB:RJ 057907/D AB:RJ 037299/D ] Rte: Dar andamento ao feito em 30 dias,s/pena de suspensao da execucao. \r\n\r\nProc. RT 000021/96 - Rte: OLINDA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB:RJ 083066/D AB:RJ 056603/D ] Rte: Fornecer no. da identidade e/ou CTPS. \r\n\r\nProc. RT 001986/96 - Rte: ROBSON CLAIR DOS SANTOS VENTURA [Adv. Adelson Moura Rolim OAB:RJ 054189/D AB:RJ 067968/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da integralizacao do credito -exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001119/97 - Rte: CILENO CELESTINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 001165/A ] Rte: Apresentar outros meios para prosseguimento da execucao,em 30 dias \r\n\r\nProc. RT 001337/97 - Rte: MARCELO PESSANHA SOUTTO [Adv. Vanda Marini Lody OAB:RJ 088989/D AB:RJ 110406/D ] Cora de Azeredo Bastos (Socia): Tomar ciencia despacho fls.293,verso. Juntar procuracao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000487/98 - Rte: ALEXANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Mario Virgilio dos Santos OAB:RJ 041539/D AB:RJ 068222/D ] Rte: Apresentar outros meios para prosseguimento da execucao,em 30 dias \r\n\r\nProc. RT 001242/98 - Rte: CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro OAB:RJ 046933/D AB:RJ 107779/D ] Rdo: Cumprir determinacao fls.59, em 10 dias improrrogaveis, sob pena de apuracao dos calculos mediante pericia contabil as suas expensas. \r\n\r\nProc. RT 001711/98 - Rte: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS PEREIRA (CURADORA) [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto OAB:RJ 073322/D AB:RJ 002683/A ] Rte: Tomar ciencia da devolucao do prazo. conf.requerido fls.414 \r\n\r\nProc. RT 002136/98 - Rte: NILSON DE ALMEIDA BARRETO [Adv. Rafael Braga Barroso OAB:RJ 063643/D ] Rdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND Rte: VISTA DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000744/99 - Rte: FRANCISCO LAMIR NETO [Adv. Joao Andrade de Aguiar OAB:RJ 051138/D Rte: Dar andamento ao feito em 30 dias, s/pena de suspncao da execucao. \r\n\r\nProc. 01439-1999-030-01-00-0 - Rte: ANTONIO JOSE BRUNO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior OAB:RJ 056727/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Ter ciencia de despacho fls.242 \r\n\r\nId: 100624"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                            "002/VT DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nEDITAL DE PRACA, com prazo de 20 dias, a\r\n\r\nser realizada: No saguao do andar da Vara do Trabalho, sita `a Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n Parque Barao do Rio Branco, Vilar dos Teles, Sao Joao de Meriti. \r\n\r\nPraca do dia 06/03/2007 as 12:00 horas. E, caso nao haja licitante, nova praca sera' realizada no dia 13/03/2007 as 12:00 horas. \r\n\r\nProc. 01677-2005-322-01-00-4 - Exte: Silvana Neves Ribeiro Exdo: Sendas S/a Bens: Dois microcomputadores IBM, Pentium 4, compostos de CPU, monitor de video de 14 polegadas, teclado e mouse, sem numeros de serie aparentes, em bom estado de conservacao e funcionamento, avaliados cada um em R$ 1.500,00, totalizando R$ 3.000,00; \r\n\r\nProc. 00025-2006-322-01-00-3 - Exte: Cristiane Santos de Azevedo Exdo: Grande Estilo Quadros Ltda Bens: Um quadro \"Arco do Triunfo\" moldura cuzquenha, pintura a oleo, retratando a cidade de Paris no seculo XVIII e a Torre Eiffel, obra do artista plastico Anderson Neves, com moldura de madeira nobre, esculpida a mao, medindo 76 X 86 cm, avaliado em R$ 4.800,00; Um quadro \"Paris\", moldura cuzquenha, pintura a oleo, retratando a cidade de Paris no seculo XVIII e o Arco do Triunfo, do pintor Anderson Neves, com moldura em madeira nobre, esculpida a mao, medindo 76 X 86 cm, avaliado em R$ 4.800,00, totalizando R$ 9.600,00; \r\n\r\nProc. 01114-2006-322-01-00-7 - Exte: Alexander da Silva Braga Exdo: Sendas S/a Bens: Seis microcomputadores marca IBM, compostos de teclado, monitor de video, mouse e gabinete com processador Celeron, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliados cada um em R$ 1.500,00, totalizando R$ 10.500,00; \r\n\r\nProc. 02173-2006-322-01-00-2 - Exte: Eduardo Faustino de Barros Exdo: Casas Sendas Comercio e Industria S/a Bens: Um caminhao carga fechada marca Mercedez Bens/L 1618, ano 1994, cor branca, a diesel, placa LJB 6401 RJ, chassi 9BM386014RB009389, coigo RENAVAM 321583027, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 48.000,00; \r\n\r\nProc. RPS 001171/00 - Rte: CREMILSON DA SILVA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho OAB:RJ 040966/D AB:RJ 036772/D ] Bens: Um computador Genuine Intel X86, Family 15, model 2 Steppy 4, 224 MB, sistema Microsoft Windows 98, monitor, teclado e mouse, em bom estado de conservacao e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; Computador Intel Pentium 4, 512 MB, sistema Microsoft, Windows XP, 2002, monitor, teclado e mouse, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; Ar condicionado Consul Air Master 21.000 BTUs, cinza, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; Computador Authentic AMD, processador Duron, 112 MB, sistema Microsoft, registro numero 50819-028-511-0482-05168, monitor, teclado e mouse, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; Computador Intel Pentium 4, 512 MB, sistema Microsoft, Windows XP, versao 2002, registro 55274-644-490-2724-23501, monitor, teclado e mouse, funcionando e em bom estado, avalido em R$ 1.000,00; Impressora matricial Epson LX 300, numero de serie ymy 834706, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 200,00; Aparelho de fax marca Sharp, modelo UX 44, numero de serie 07236284, funcionando e em regular estado, avaliado em R$ 150,00, totalizando R$ 5.250,00; \r\n\r\nProc. RPS 001221/01 - Rte: ROBERTO FERREIRA GUSMAO [Adv. Dorgival Alves de Moura OAB:RJ 092747/D ] Rdo: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A Bens: Um microcomputador da marca IBM composto de CPU Pentium 4, monitor de video de 14 polegadas, teclado e mouse, sem numero de serie aparente, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 1.500,00; \r\n\r\nProc. 01601-2003-322-01-00-7 - Rte: ROSANGELA BARBOSA MACHADO [Adv. Jonas Francisco de Lima OAB:RJ 079274/D AB:RJ 098176/D ] Bens: Um frigobar damarca ELETROLUX, modelo R 130, cor branca, em bom estado de conservacao e funcionamento, avaliado em R$ 400,00; Um aparelho de ar condicionado Consul, cinza, 10.000 BTUs, em bom estado de conservacao e funcionamento, avaliado em R$ 500,00, totalizando R$ 900,00; \r\n\r\nProc. 00779-2005-322-01-00-2 - Rte: Espolio de Paulo Roberto Santos [Adv. Veronica F. de Oliveira OAB:RJ 122375/D AB:RJ 098176/D ] Bens: Uma impressora scanner e xeros (multifuncional) da marca EPSON, modelo CX 3500, em bom estado de funcionamento e conservacao, sem numero de serie aparente, avaliada em R$ 300,00; \r\n\r\nProc. RT 001272/01 - Rte: MARIA JOSE CORREIA DE ARAUJO [Adv. Jorge Roberto Soares Micho OAB:RJ 025876/D AB:RJ 098272/D ] Bens: Um computador Centalhaus, X86 FAMILY 6 model 7 Stepping 3, 120 MB, sistema Microsoft Windows 98 4.10 2222A, registrado sob o numero 50819-028-5110482-94409, monitor, teclado e mouse, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; Uma impressora matricial Epson, LX 300, numero de serie 1YMY596800, funcionando em bom estado, avaliada em R$ 200,00; Um aparelho de fax Sharp UX 44, numero de serie 07107898, cinza, funcionando, em bom estado de conservacao, avaliado em R$ 300,00; Ar condicionado marca Sringer 10.500 BTUS, modelo Silentia, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 Esterilizador de roupas industrial, fabricante USUI, numero 851461 capacidade 50 Kg, funcionando, em regular estado de conservacao, formato cilindrico, em inox, avaliado em R$ 4.000,00; Esterilizador de roupas industrial, fabricante USUI, sem numero de identificacao aparente, capacidade 20 Kg, funcionando, em bom estado, cilindrico, em inox, avaliado em R$ 2.000,00, totalizando R$ 7.700,00; \r\n\r\nProc. 00051-2002-322-01-00-8 - Rte: MARIA LUCIA DA CRUZ [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista OAB:RJ 082743/D AB:RJ 043739/D ] Bens: Seis microcomputadores marca IBM, Pentium 4, compostos de teclado, monitor de video, gabinete e mouse, avaliados cada um em R$ 1.500,00, totalizando R$ 9.000,00; \r\n\r\nProc. 00757-2003-322-01-00-0 - Rte: SERGIO FERREIRA ALFENAS [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 001643/B ] Bens: Um lava-jato eletrico Karcher BD 530, cor amarela, sem numero de serie aparente, lava e seca, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 9.000,00; Um micromputador composto de CPU Pentium 4, 768 MB de memoria (CPD 23), monitor de video LG de 17 polegadas, modelo 775 N, teclado e mouse, sem numeros de serie aparentes e em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 1.400,00; Um microcomputador composto de CPU Pentium 4,480 MB de memoria (CPD 22), monitor de video LG de 15', modelo 550 M, teclado e mouse, sem numeros de serie aparentes e em bom estado de conservacao e funcionamento, avaliado em R$ 1.100,00; Uma impressora a laser da marca HP, modelo Laserjet 4250, sem numero de serie aparente, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliada em R$ 3.700,00, totalizando R$ 15.200,00; \r\n\r\nProc. 01825-2004-322-01-00-0 - Rte: ADRIANA GONCALVES BEZERRA [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 080821/D ] Bens: Dois microcomputadores da marca IBM, compostos de CPU Pentium 4, monitor de video de 14 polegadas, teclado e mouse, sem numero de serie aparente, em bom estado de conservacao e funcionamento, avalidados unitariamente em R$ 1.500,00, totalizando R$ 3.000,00; \r\n\r\nProc. 02398-2004-322-01-00-7 - Rte: JOSE DE CASTRO JUNIOR [Adv. Andrea de Castro Espinosa OAB:RJ 102990/D ] Rdo: NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA Bens: Dois microcomputadores compostos de CPU, do primeiro AMD Duron, 512 MB, Windows XP 2002, numero de serie KC 2002081646, e do segundo, Athos (XP 2000), 512 MB Windows 98. numero de serie KC 2002012940, monitor de video Samsung Master 550v, de 15', colorido, teclado emouse, em bom estado de conservacao e funcionamento, avaliados unitariamente em R$ 800,00, totalizando R$ 1.600,00; \r\n\r\nPraca do dia 07/03/2007 as 12:00 horas. E, caso nao haja licitante, nova praca sera' realizada no dia 14/03/2007 as 12:00 horas. \r\n\r\nProc. 02362-2005-322-01-00-4 - Exte: Fazenda Nacional [Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional] Exdo: Padaria e Confeitaria Garota de Eden Ltda Bens: Um forno a gas da marca Tedesco, mod. TURBO FTT240, com porta em aco inoxidavel e vidro, sem numero de serie aparente e em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 5.000,00; Uma masseira com capacidade para 100 Kg de farinha de trigo, sem marca e numero de serie aparentes, funcionando e em regular estado de conservacao, avaliada em R$ 2.500,00 e Um cilindro para padaria sem marca e numero de serie aparentes, em regular estado de conservacao, funcionando, avaliado em R$ 2.200,00, totalizando R$ 9.700,00; \r\n\r\nProc. 00090-2004-322-01-00-7 - Exte: MARCIO DA SILVA GOMES [Adv. Clark da Silva de Freitas OAB:RJ 108733/D AB:RJ 004652/D ] Bens: Um microcomputador AMD Athlon XP 1700, 512 MB de ram, composto de teclado, monitor de video Samsung, gabinete LG, mouse e impressora HP Laserjet 1010, em bom estado de conservacao e funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00; \r\n\r\nProc. 01257-2001-322-01-00-4 - Rte: JADILSON DE CARVALHO DOS REIS [Adv. Michel Pecanha do Nascimento OAB:RJ 098101/D AB:RJ 057570/D ] Bens: Doze conjuntos de gabinetes para banheiro da marca Cerocha, compostos cada um deles de: um gabinete maior com bancada e cuba acoplado com armario de duas portas, medindo 0,60 X 0,48m e um gabinete menor com espelho e armario lateral com uma porta, no estado de novos (na embalagem), de diversas cores, avaliados cada um, em R$ 200,00, totalizando R$ 2.400,00; \r\n\r\nProc. RPS 002239/01 - Rte: LUISA HELENA DA SILVA MANOEL [Adv. Tania da Silva Miranda Freitas OAB:RJ 113070/D ] Rdo: SUELI ARAUJO DA CUNHA Bens: Uma geladeira Consul, 380 l, branca com detalhes em azul, com recipiente para agua na porta (torneira externa), sem numero de serie aparente, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliada em R$ 1.200,00; \r\n\r\nProc. 02387-2004-322-01-00-7 - Rte: MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS [Adv. Dora Maria Papaleo Moura OAB:RJ 069064/D AB:RJ 085717/D ] Bens: Um balcao frigorifico da marca Polar, branco, com frente em vidro, com duas prateleiras, sem numero de serie aparente, medindo 1,22 X 0,50 X 1,12m, em bom estado de conservacao, funcionando, avaliado em R$ 500,00; Um freezer horizontal marca Metalfrio, com duas portas, branco, em regular estado de conservacao, funcionando, avaliado em R$ 600,00; Um freezer da marca Brastemp, vertical, de 260l de capacidade, branco, inoperante e em regular estado de conservacao, sem numero de serie aparente, avaliado em R$ 200,00; Uma geladiera da marca Consul, mod. Esatta, bege, funcionando e em regular estado de conservacao, sem numero de serie aparente, avaliado em R$ 400,00; Um fogao de seis bocas, marca Magister, em regular estado de conservacao, sem numero de serie aparente, funcionando, bege, com frente grafite, avaliado em R$ 200,00; Um balcao expositor da marca Polar, branco, com frente em vidro, com duas prateleiras, em formado de \"V\", em regular estado de conservacao (vidro quebrado), avaliado em R$ 170,00, totalizando R$ 2.070,00; \r\n\r\nProc. 02648-2004-322-01-00-9 - Rte: SANDRA REGINA LOPES ALBUQUERQUE [Adv. Jose Teixeira de Lima OAB:RJ 046785/D ] Rdo: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIN LTDA Bens: Aparelho banho-maria (aquecedor utilizado para analises clinicas) mod. 100, capacidade 60 tubos, cor predominante azul, eletrico, funcionando, em bom estado de conservacao, avaliado em R$ 300,00; \r\n\r\nProc. 02680-2004-322-01-00-4 - Rte: Jose Carlos Laranjeiras [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 004051/D ] Bens: Um roupeiro com seis portas, uma cama de casal e uma mesa de cabeceira com tres gavetas, fabricados pela Movelar, avaliados em R$ 2.000,00, R$ 500,00 e R$ 200,00, respectivamente, totalizando R$ 2.700,00; \r\n\r\nProc. 00600-2004-322-01-00-6 - Rte: WALTER LUIZ MIRANDA PEIXOTO [Adv. Fernando Bernardes Townsend OAB:RJ 110438/D AB:RJ 053732/D ] Bens: Tres freezers horizontais, com duas tampas, sem marca e numero de serie aparentes, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliados cada um em R$ 400,00, totalizando R$ 1.200,00; \r\n\r\nProc. 00750-2004-322-01-00-0 - Rte: MARCO ANTONIO GONCALVES [Adv. Antonio Pires Gomes OAB:RJ 037988/D AB:RJ 087441/D ] Bens: Uma serra eletrica para cortar aluminio, marca Elmeza, em bom estado de conservacao e funcionamento, avaliada em R$ 800,00; Uma furadeira de bancada, com motor, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliada em R$ 500,00, totalizando R$ 1.300,00; \r\n\r\nProc. 02317-2004-322-01-00-9 - Rte: ANA PAULA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB:RJ 080400/D AB:RJ 040839/D ] Bens: Prensadeira de sapatos, fabricante Morbach, mod. M-02, numero 5273 operando com pressao maxima de 100 lbf/pol2, na cor predominante azul, dimensoes aproximadas de 1,20 X 0,50m, mais conhecida como \"sorveteira\", funcionando, em bom estado de conservacao, avaliada em R$ 3.800,00; \r\n\r\nProc. 01042-2005-322-01-00-7 - Rte: Everaldo Ferreira Leite [Adv. Alcides do Nascimento OAB:RJ 071518/D ] Rdo: Vilar dos Teles Comercio de Moveis Ltda Bens: Um arquivo em melanina, com quatro gavetas tamanho oficio, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 2.000,00; Dois aparelhos de ar condicionado marca Elgin, 7.000 BTUs, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliados cada um em R$ 250,00, totalizando R$ 500,00; Um microcomputador AMD ATHLON XP, composto de teclado, monitor de video, gabinete e mouse, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 1.000,00; Um microcomputador 56X MAX, composto de teclado, monitor de video, gabinete e mouse, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 1.000,00; Uma impressora multifuncional marca Xerox modelo Work Centre, 365 c, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliada em R$ 450,00; Um roupeiro com seis portas, marca Movelar, avaliado em R$ 2.400,00; Uma cama de casal da marca Movelar, avaliada em R$ 600,00; uma comoda com cinco gavetas, um criado-mudo com tres gavetas, um roupeiro com quatro portas e um modulo duplo de canto, fabricados pela Movelar, avaliados respectivamente em R$ 550,00, R$ 280,00, R$ 1.500,00 e R$ 1.500,00 totalizando o conjunto R$ 3.830,00. Total geral: R$ 9.980,00; \r\n\r\nProc. 01198-2005-322-01-00-8 - Rte: Janete da Conceicao Araujo Silva de Oliveira [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias] Rdo: Glawys Rio Confeccoes Ltda E OUTRO S Bens: Um aparelho de FAX Sharp, mod. FO-145, numero de serie 5-07.000191 -4, bege, em bom estado de funcionamento e conservacao, avaliado em R$ 200,00; \r\n\r\nProc. 00157-2006-322-01-00-5 - Rte: Sergio Luiz Ribeiro [Adv. Edinea Silva de Lima OAB:RJ 105970/D AB:RJ 102697/D ] Bens: Um aparelho de fax marca Panasonic, modelo KX FT72, cinza, em bom estado de conservacao e funcionando, avaliado em R$ 200,00; \r\n\r\nA arrematacao far-se-a' por quem mais der em relacao a cada praca, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 99206"
                        ]
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Carlos Alberto da Silva OAB:RJ 051777/D AB:RJ 028961/D ] GISELY CANDIDO DA SILVA, ASSOC BENEFICENTE EVANGELICA DE VOLTA REDONDA: MANIFESTAR SOBRE A ATUALIZACAO DOS CALCULOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00113-2006-342-01-00-0 - Rte: Luzia Cerqueira da Anunciacao [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros OAB:RJ 042505/D AB:RJ 096503/D ] Luzia Cerqueira da Anunciacao, Jorge Elias Teixeira: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00490-2006-342-01-00-9 - Rte: Michele Goncalves Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador OAB:RJ 072588/D AB:RJ 068008/D ] Michele Goncalves Silva, Finhaber Administracao Ltda., Cooperativa Administrativa de Mendes: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02111-2000-342-01-00-0 - Rte: RONALDO DA SILVA CARNEIRO E OUTRO S AB:RJ 072655/D AB:RJ 017459/D ] RONALDO DA SILVA CARNEIRO, LOJAS ARAPUA S/A: MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE ATUALIZACAO DOS CALCULOS \r\n\r\nProc. 01539-2002-342-01-00-7 - Rte: MARCIO FRANCISCO NARCISO [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 094546/D AB:RJ 049479/D ] MARCIO FRANCISCO NARCISO, EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01675-2003-342-01-00-8 - Rte: LUIZ SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB:RJ 086562/D AB:RJ 066247/D ] LUIZ SILVA, Companhia Siderurgica Nacional: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 02261-2003-342-01-00-6 - Rte: SEBASTIAO MARCILIO FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB:RJ 086562/D AB:RJ 096378/D ] SEBASTIAO MARCILIO FILHO, S/A TUBONAL: Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 20 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProc. 02511-2003-342-01-00-8 - Rte: JOAQUIM IGIDIO MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB:RJ 086562/D AB:RJ 096378/D ] JOAQUIM IGIDIO MOREIRA, S/A TUBONAL: MANIFESTAR SOBRE A ATUALIZACAO DOS CALCULOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 03179-2003-342-01-00-9 - Rte: ELIO DAVID DE ALMEIDA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura OAB:RJ 086560/D AB:SP 035230/D AB:RJ 096378/D ] ELIO DAVID DE ALMEIDA, SA TUBONAL, Fornasa SA - Sede e Representacao Social: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 03630-2003-342-01-00-8 - Rte: PAULO SERGIO DE MEO E OUTRO S AB:SP 054786/D AB:SP 046733/D ] PAULO SERGIO DE MEO, SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A: MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE ATUALIZACAO DOS CALCULOS \r\n\r\nProc. 04219-2003-342-01-00-0 - Rte: LUIZ GONZAGA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB:RJ 086562/D AB:RJ 015925/D ] LUIZ GONZAGA PEREIRA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 05116-2003-342-01-00-7 - Rte: EMAURO CELIO DE PAULA E OUTRO S AB:RJ 072588/D AB:RJ 002255/A ] EMAURO CELIO DE PAULA, TELEMAR NORTE LESTE S/A: MANIFESTAR SOBRE A ATUALIZACAO DOS CALCULOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01242-2004-342-01-00-3 - Rte: LUIZ CLAUDIO BENEVIDES SOARES [Adv.] Rdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D ] COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01435-2004-342-01-00-4 - Rte: JOSUE GOMES RAMOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB:RJ 067311/D AB:RJ 016499/D ] JOSUE GOMES RAMOS, BANCO ABN AMRO REAL S/A: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01892-2004-342-01-00-9 - Rte: ARILSON BORCARD PEREIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva OAB:RJ 044337/D AB:RJ 066247/D ] ARILSON BORCARD PEREIRA: TER CIENCIA QUE A AUDIENCIA PARA OITIVA DA TEST. FOI ADIADA PARA O DIA 210307, AS 11:40 HORAS, NA VT-BARRA DO PIRAI - RJ. \r\n\r\nProc. 02114-2004-342-01-00-7 - Rte: ELOISIO BARBOSA VIEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador OAB:RJ 072588/D AB:RJ 005674/D ] ELOISIO BARBOSA VIEIRA, TELEMAR NORTE LESTE S A: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02177-2004-342-01-00-3 - Rte: SALVADOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador OAB:RJ 072588/D AB:RJ 001440/B ] SALVADOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIDERURGICA BARRA MANSA S/A: MAIFESTAR SOBRE ATUALIZACAO DOS CALCULOS DE FLS.69, PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProc. 02352-2004-342-01-00-2 - Rte: CELSO ELADIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB:RJ 066360/D AB:RJ 043932/D ] CELSO ELADIO BARBOSA: VIR COM VALORES DEVIDOS AO INSS NA FORMA DO PARAGRAFO 1, A DO ART. 879 DA CLT, COM A REDACAO DA LEI 10035 DE 25/10/00. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00701-2005-342-01-00-2 - Rte: Claudionor Rodrigues [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia] Rdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira OAB:RJ 089028/D ] Claudionor Rodrigues, Companhia Siderurgica Nacional: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 00777-2005-342-01-00-8 - Rte: Otavio Rebello de Almeida [Adv. Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda] Rdo: Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI [Adv. Ana Neri Martins Machado OAB:RJ 052550/D ] Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00819-2005-342-01-00-0 - Rte: Paulo Marcio Moreira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D ] Rdo: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. Paulo Marcio Moreira Rosa: Manifestar-se sobre o oficio de fls 155 \r\n\r\nProc. 01198-2005-342-01-00-2 - Rte: Marnileia Augusto [Adv. Erick Augusto OAB:RJ 123124/D ] Rdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Prefeitura Municipal de Volta Redonda] Municipio de Volta Redonda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01230-2005-342-01-00-0 - Rte: Denilson de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 055199/D ] Denilson de Araujo, Tuvibra Industrial e Construtora S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01422-2005-342-01-00-6 - Rte: Beatriz Varela da Silva Auler [Adv. Laura Elena Martins de Souza OAB:RJ 123121/D AB:RJ 073420/D ] Beatriz Varela da Silva Auler, Servicos Medicos de Anestesia e Gasoterapia - SEMAG: TER CIENCIA QUE FOI DEVOLVIDO O PRAZO, 10 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProc. 01628-2005-342-01-00-6 - Rte: Edson Marcio Moreira dos Santos [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira OAB:RJ 125746/D AB:SC 011044/D ] Edson Marcio Moreira dos Santos, Banco Bradesco S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. RTE E RDA \r\n\r\nProc. 02784-2005-342-01-00-4 - Rte: Paulo Dutra de Andrade [Adv. Rosane Rosa OAB:RJ 065493/D AB:RJ 020283/D ] Paulo Dutra de Andrade, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 02981-2005-342-01-00-3 - Rte: Amaro Henriques [Adv. Ivanil Jacomo da Silva OAB:RJ 062024/D AB:RJ 020283/D ] Amaro Henriques, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 03026-2005-342-01-00-3 - Rte: Marcos Aurelio Fialho [Adv. Arleuse Salotto Alves OAB:RJ 024415/D AB:RJ 060778/D ] Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.: TER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO MAIS 15 DIAS PARA MANIFESTACAO(RE) \r\n\r\nProc. 00118-2006-342-01-00-2 - Rte: Joao Juliao Correa [Adv. Oswaldo da Silva OAB:RJ 058308/D ] Rdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. Joao Juliao Correa: TERCIENCIA DO DESP. DE FLS. 48.\" J. Venham as peticionarias com a declaracao de dependentes habilitados junto ao INSS, inerente ao finado obreiro, em 30 dias. N. \" \r\n\r\nProc. 00484-2006-342-01-00-1 - Rte: Clovis Jose da Silva E OUTRO S AB:RJ 104158/D AB:RJ 067651/D ] Clovis Jose da Silva, Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM: COMPARECER A SECRETARIA DA DESTA 2a VARA PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 149. \r\n\r\nProc. 01882-2006-342-01-00-5 - Rte: Ligia Regina de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D ] Rdo: Dilsa Restaurante Ligia Regina de Carvalho: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA,VINDO COM O ENDERECO ATUAL DA RECLAMADA EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO \r\n\r\nProc. 02009-2006-342-01-00-0 - Rte: Jose Francisco Gomes [Adv. Sind Trab Ind Constr Civil Mob Barra Mansa Volta Redonda Resende] Rdo: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. Jose Francisco Gomes: TER CIENCIA QUE DEVERA FORNECER O ENDERECO ATUAL DA RDA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO \r\n\r\nProc. 02112-2006-342-01-00-0 - Rte: Jailson Jose do Nascimento [Adv. Demetrius Passos Fernandes OAB:RJ 064017/D ] Rdo: Engerbi Servicos Especializados Ltda. Jailson Jose do Nascimento: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO ATUAL DA RDA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.. \r\n\r\nProc. RT 001005/91 - Rte: SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila OAB:RJ 031461/D AB:RJ 064261/D ] FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA-FEVRE: TER CIENCIA DE QUE DEVERA APRESENTAR O DOCUMENTO FALTANTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. RT 001301/95 - Rte: VERONICA MARILIA IRIAS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros OAB:RJ 072610/D AB:RJ 002642/D ] VERONICA MARILIA IRIAS: TER CIENCIA QUE OS CALCULOS DE FLS. 76 FORAM ACOLHIDOS \r\n\r\nProc. RT 002703/97 - Rte: LUIZ SIDRIM ARAGAO E MELO [Adv. Jose Carlos de Oliveira OAB:RJ 038977/D AB:RJ 015925/D ] LUIZ SIDRIM ARAGAO E MELO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 003079/97 - Rte: FRANCISCO CARLOS TORRES E OUTRO S AB:RJ 057446/D AB:RJ 049321/D ] FRANCISCO CARLOS TORRES, BANCO DO BRASIL S/A: MANIFESTAR, EM 10 DIAS , SOBRE A ATUALIZACAO DOS CALCULOS \r\n\r\nId: 91091"
                        ],
                        "91092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "002/VT DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/12/2006\r\n\r\nProc. 01548-2005-342-01-00-0 - Aut: Darlan Costa [Adv. Aloizio Pedro de Souza OAB:RJ 058452/D ] Reu: Almeida e Filho Terraplenagem Ltda. Darlan Costa: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02222-2005-342-01-00-0 - Aut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Glecio Teixeira de Mello OAB:RJ 001791/D Antonio Soares da Rocha: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02233-2005-342-01-00-0 - Aut: Fernando da Costa Pires Filho [Adv. Jose Rungerio Monteiro OAB:RJ 029170/D AB:RJ 057962/D ] Fernando da Costa Pires Filho, Ormec Engenharia Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02280-2005-342-01-00-4 - Aut: Jose Antonio Pina [Adv. Margareth de Lena Costa OAB:RJ 106610/D AB:RJ 080036/D ] Jose Antonio Pina, Companhia Estanifera do Brasil: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02359-2005-342-01-00-5 - Aut: Jose Miguel dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli OAB:RJ 081591/D ] Reu: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA Jose Miguel dos Santos: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02370-2005-342-01-00-5 - Aut: Antonio Rocha Filho [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira OAB:RJ 052910/D AB:RJ 028105/D ] Antonio Rocha Filho, Cimento Tupi S.A.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02374-2005-342-01-00-3 - Aut: Paulo Malaquias [Adv. Rafaella Borges da Silva OAB:RJ 111487/D AB:RJ 035230/D ] Paulo Malaquias, Fornasa S.A.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULGAMENTO \r\n\r\nProc. 02491-2005-342-01-00-7 - Aut: Valdemar Faustino da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida OAB:RJ 084952/D AB:RJ 064890/D ] Valdemar Faustino da Silva, M.P.E. Montagens & Projetos Especiais S.A.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02550-2005-342-01-00-7 - Aut: Brines dos Santos [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva OAB:RJ 121951/D ] Reu: Carfan Gesso Ltda. ME Brines dos Santos: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02717-2005-342-01-00-0 - Aut: Maria Pereira da Silva [Adv. Rosane Rosa OAB:RJ 065493/D AB:RJ 074375/D ] Maria Pereira da Silva, Clube dos Funcionarios da CSN: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02967-2005-342-01-00-0 - Aut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Erivecio Mendonca OAB:RJ 038933/D AB:RJ 088501/D ] Antonio Carlos Rodrigues, Itaipu Rio Distribuidora De Bebidas Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 03168-2005-342-01-00-0 - Aut: Carmindo Eugenio de Moraes [Adv. Erivecio Mendonca OAB:RJ 038933/D AB:RJ 020283/D ] Carmindo Eugenio de Moraes, Saint Gobain Canalizacao S.A.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULGAMENTO \r\n\r\nProc. 03632-2005-342-01-00-9 - Aut: Nilson Viana de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 093384/D ] Nilson Viana de Carvalho, Metalurgica Matarazzo S.A.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 03695-2005-342-01-00-5 - Aut: Claudio Antonio Dionizio [Adv. Ivan do Nascimento OAB:RJ 110764/D ] Reu: Bruno Engenharia Ltda. Claudio Antonio Dionizio: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULGAMENTO \r\n\r\nProc. 03863-2005-342-01-00-2 - Aut: Jose Levindo de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli OAB:RJ 081591/D AB:RJ 016116/D ] Jose Levindo de Paula, Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULGAMENTO \r\n\r\nProc. 03919-2005-342-01-00-9 - Aut: Wilson Fernandes de Paiva Godinho [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso OAB:RJ 088770/D ] Reu: Ita Representacoes e Produtos Farmaceuticos Ltda. Wilson Fernandes de Paiva Godinho: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 03985-2005-342-01-00-9 - Aut: Jose Maria Torres [Adv. Nilton Peixoto Nelson OAB:RJ 041132/D Jose Maria Torres: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/JULGAMENTO \r\n\r\nProc. 00242-2006-342-01-00-8 - Aut: Marinete Andre Cruz [Adv. Joelcia Valerio da Silva OAB:RJ 085959/D ] Reu: Real Volta Redonda Engenharia Ltda. Marinete Andre Cruz: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 01268-2006-342-01-00-3 - Aut: Itamar Rodrigues de Freitas [Adv. Josuino Fernandes OAB:RJ 067283/D AB:RJ 024415/D ] Itamar Rodrigues de Freitas, Prosul: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULGAMENTO \r\n\r\nProc. 01294-2006-342-01-00-1 - Aut: Paulo Giovani Severino Ferreira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso OAB:RJ 088770/D ] Reu: Ita Representacoes e Produtos Farmaceuticos Ltda. Paulo Giovani Severino Ferreira: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 01963-2006-342-01-00-5 - Aut: Celma Viana dos Santos [Adv. Nilton Peixoto Nelson OAB:RJ 041132/D ] Reu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. Celma Viana dos Santos: TER CIENBCIA QUE FOI SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA \r\n\r\nProc. 01964-2006-342-01-00-0 - Aut: Jose das Gracas da Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira OAB:RJ 132039/D ] Reu: Nestle Brasil Ltda. Jose das Gracas da Silva: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULGAMENTO \r\n\r\nProc. 02096-2006-342-01-00-5 - Aut: Roberto Dias Antao [Adv. Rosana Lopes Almeida OAB:RJ 084952/D AB:RJ 124386/D ] Roberto Dias Antao, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02325-2006-342-01-00-1 - Aut: Fernando Junior Nunes de Souza [Adv. Leandro de Souza Scatolino OAB:RJ 073310/D ] Reu: Prosul Protecao e Seguranca Ltda. Fernando Junior Nunes de Souza: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02344-2006-342-01-00-8 - Aut: Jarbas da Rosa [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso OAB:RJ 088770/D AB:RJ 082104/D ] Jarbas da Rosa, Ita Representacoes e Produtos Farmaceuticos Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO. \r\n\r\nProc. 00202-2006-342-01-00-6 - Rte: Michele de Oliveira Correa [Adv. Carlos Roberto Bento OAB:RJ 075373/D Michele de Oliveira Correa: TER CIENCIA DE QUE DEVERA APRESENTAR UMA COPIA DA EMENDA A INICIAL PARA REMESSA A 2a RDA. \r\n\r\nProc. 00494-2006-342-01-00-7 - Rte: Lucilene Modesto [Adv. Carlos Alberto da Silva OAB:RJ 051777/D AB:RJ 083874/D ] Lucilene Modesto, Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 00499-2006-342-01-00-0 - Rte: Cristina Ribeiro Soares [Adv. Sind Empreg Hoteis Bares Rest Coz Ind Volta Redonda Sul Fluminense] Rdo: Restaurante Paulo do Peixe [Adv. Maria Curi Moreira OAB:RJ 045913/D ] Cristina Ribeiro Soares, Restaurante Paulo do Peixe: A QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00508-2006-342-01-00-2 - Rte: Adriana Francisco Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes OAB:RJ 119400/D AB:RJ 067391/D ] Adriana Francisco Borges, Ana Claudia: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00519-2006-342-01-00-2 - Rte: Rodrigo Manoel Ferreira Pires [Adv. Mariza Silva Santos OAB:RJ 080032/D AB:RJ 038692/D ] Rodrigo Manoel Ferreira Pires, Sankyu S.A.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 00572-2006-342-01-00-3 - Rte: Jose Reis da Costa [Adv. Erick Augusto OAB:RJ 123124/D AB:RJ 016499/D ] Jose Reis da Costa, Banco Abn Amro Real S.A.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 00654-2006-342-01-00-8 - Rte: Ana Maria da Costa Carvalho Silva [Adv. Alvaro Luiz Carelli OAB:RJ 036586/D AB:RJ 098044/D ] Ana Maria da Costa Carvalho Silva, Boi Extra Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 00658-2006-342-01-00-6 - Rte: Jose Carlos Lopes [Adv. Samantha Rodrigues Zervas OAB:RJ 126367/D AB:RJ 060778/D ] Jose Carlos Lopes, Incomal Industria de Estruturas Metalicas Matos Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00135-2001-342-01-00-5 - Rte: SEBASTIAO PEDRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva OAB:RJ 085959/D AB:RJ 099692/D ] SEBASTIAO PEDRO, SAPATARIA RAGGI LTDA: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 00927-2001-342-01-00-0 - Rte: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO [Adv. Pedro Alves de Souza OAB:RJ 071059/D AB:RJ 071236/D ] LUIZ GUSTAVO RIBEIRO, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00023-2002-342-01-00-5 - Rte: CLAUDIO JOSE MAFFRA [Adv. Darlene da Costa da Silva OAB:RJ 087509/D AB:RJ 052550/D ] SVR SOCIEDADE VOLTARREDONDENSE DE INCORP LTDA: CIENCIA QUE OS DEPOSITOS EXISTENTES FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nProc. 02131-2002-342-01-00-2 - Rte: CIELE DE JESUS LACERDA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 065082/D ] CIELE DE JESUS LACERDA PEREIRA, Distelhas Distribuidora Ltda, LUIS HELENO BARCELOS DA FONSECA: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 02375-2002-342-01-00-5 - Rte: SEBASTIAO ALVES FERREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB:RJ 066360/D AB:RJ 024415/D ] SEBASTIAO ALVES FERREIRA, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 00551-2003-342-01-00-5 - Rte: HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga OAB:RJ 099592/D AB:RJ 074296/D ] HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO, ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 04368-2003-342-01-00-9 - Rte: RICARDO ALVES SIQUEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB:RJ 086562/D AB:RJ 001440/B ] RICARDO ALVES SIQUEIRA, SIDERURGICA BARRA MANSA S/A: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 05649-2003-342-01-00-9 - Rte: LUIZ FERNANDO GORNI [Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB:RJ 031047/D AB:RJ 002849/D ] LUIZ FERNANDO GORNI, SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 05710-2003-342-01-00-8 - Rte: MARCIAL MAGNO LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB:RJ 066360/D AB:RJ 067651/D ] MARCIAL MAGNO LEAL, Saae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 00929-2004-342-01-00-1 - Rte: ESTER DA SILVA SOUZA [Adv. Roberta de Portela Ferreira OAB:RJ 108282/D AB:RJ 052443/D ] ESTER DA SILVA SOUZA, GREMIO ART CULT EDMUNDO MACEDO SOARES GACEMSS: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 01078-2004-342-01-00-4 - Rte: IRIA PAULA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 067115/D ] IRIA PAULA LIMA, Banco Santander Banespa S/A: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 01929-2004-342-01-00-9 - Rte: JOSE MAURICO DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 066247/D ] JOSE MAURICO DE ALMEIDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 137. \" J. Tendo em vista que o perito e pessoa de confianca do Juizo, indefiro o pedido inserto na peticao de 31.XI.06. Ciencia as partes, sendo a para atender as solicitacoes infra do perito, em 10 dias. NN., COM URGENCIA.\" \r\n\r\nProc. 02019-2004-342-01-00-3 - Rte: LUCIANO DA SILVA BELAN SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 067651/D ] LUCIANO DA SILVA BELAN SOUZA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 02051-2004-342-01-00-9 - Rte: DELEON ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador OAB:RJ 072588/D AB:RJ 123196/D AB:RJ 005674/D ] DELEON ADEMIR DOS SANTOS, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEIT FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 02461-2004-342-01-00-0 - Rte: COSMO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira OAB:RJ 095937/D AB:RJ 035271/D ] COSMO PEREIRA DE SOUZA: Manifestar-se sobre o oficio de fls 199/200 \r\n\r\nProc. 00061-2005-342-01-00-0 - Rte: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB:RJ 086562/D AB:RJ 066247/D ] Claudio Alexandre da Silva, Companhia Siderurgica Nacional: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00402-2005-342-01-00-8 - Rte: Angela Maria de Souza Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida OAB:RJ 084952/D ] Rdo: Rezende e Balisa Bar e Lanchonete Ltda. ME Angela Maria de Souza Silva: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 00407-2005-342-01-00-0 - Rte: Claudio do Nascimento [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas OAB:RJ 125776/D AB:RJ 119054/D ] Claudio do Nascimento, SHV GAS BRASIL LTDA: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PART \r\n\r\nProc. 00539-2005-342-01-00-2 - Rte: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 028025/D ] Construtora Guimaraes Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 01471-2005-342-01-00-9 - Rte: Fabiano Jose da Costa Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 059505/D ] Fabiano Jose da Costa Araujo, Top Line Comercial Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 01762-2005-342-01-00-7 - Rte: Domingos Sebastiao da Silva [Adv. Marcos Machado OAB:RJ 072665/D AB:RJ 048517/D ] Domingos Sebastiao da Silva, Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 01857-2005-342-01-00-0 - Rte: Gilson Magalhaes Baptista [Adv. Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda] Rdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D ] Gilson Magalhaes Baptista, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 01863-2005-342-01-00-8 - Rte: Edson Corsi Bezerra [Adv. Anapaula Horta Salvador OAB:RJ 072588/D AB:RJ 005674/D ] Edson Corsi Bezerra, Telemar Norte Leste S.A.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 02074-2005-342-01-00-4 - Rte: Inacia Maria Trindade de Paula E OUTRO S AB:RJ 086562/D AB:RJ 128557/D ] Inacia Maria Trindade de Paula, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/ JULG DO MERITO \r\n\r\nProc. 02097-2005-342-01-00-9 - Rte: Geovani Pereira Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 078391/D AB:RJ 095363/D ] Geovani Pereira Morais, Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Uniao de Lojas Leader Ltda.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 03025-2005-342-01-00-9 - Rte: Elisabete das Dores Silva dos Reis [Adv. Arleuse Salotto Alves OAB:RJ 024415/D AB:RJ 060778/D ] Reven dedora de Jornais e Revistas Ltda.: TER CIENCIA QUE LHE FOI DEFERIDO A DEVOLUCAO DO PRAZO \r\n\r\nProc. 00008-2006-342-01-00-0 - Rte: Robinson Luis Alfredo da Silva E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 024766/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00013-2006-342-01-00-3 - Rte: Marcio Aurelio Rocha E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 024766/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JLGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00014-2006-342-01-00-8 - Rte: Marli Fatima de Paula E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 024766/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00016-2006-342-01-00-7 - Rte: Paulo Roberto da Silva E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 024766/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00018-2006-342-01-00-6 - Rte: Alexandre Batista E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 005758/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00019-2006-342-01-00-0 - Rte: Rodolfo Vidal Bichara E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 024766/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 00020-2006-342-01-00-5 - Rte: Romulo Aparecido Gomes Capra E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 005758/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00021-2006-342-01-00-0 - Rte: Eduardo Valerio de Jesus Correa E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 024766/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00022-2006-342-01-00-4 - Rte: Valdir Ribeiro E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 024766/D ] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00080-2006-342-01-00-8 - Rte: Mauricio Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D ] Rdo: Ormec Engenharia Ltda. Mauricio Lopes da Silva: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00152-2006-342-01-00-7 - Rte: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 020283/D ] Antonio Fernandes Coelho, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO EXTINTO C/JULGAMENTO \r\n\r\nProc. 00253-2006-342-01-00-8 - Rte: Jose Magno de Castro E OUTRO S AB:RJ 005065/D AB:RJ 128704/D ] Jose Magno de Castro, Viacao Agulhas Negras Ltda.: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC EM PARTE \r\n\r\nProc. 00256-2006-342-01-00-1 - Rte: Selso Garcia Mainette [Adv. Norma Suely de Souza Macedo OAB:RJ 065413/D AB:RJ 125588/D ] Selso Garcia Mainette, Viacao Agulhas Negras Ltda.: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProc. 00496-2006-342-01-00-6 - Rte: Vicente de Paula Oliveira [Adv. Mauricio Melo de Andrade OAB:RJ 059579/D ] Rdo: International Can Ltda. Vicente de Paula Oliveira: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI JULGADO PROC. EM PARTE \r\n\r\nProc. 00620-2006-342-01-00-3 - Rte: Maria Helena Monteiro Guimaraes [Adv. Roberto Vitor Pires OAB:RJ 004518/D ] Rdo: Banco Abn Amro Real S.A. Maria Helena Monteiro Guimaraes: TER CIENCIA QUE O PRESENTE FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE \r\n\r\nProc. 02591-2006-342-01-00-4 - Rte: Antonio Custodio Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 002095/A ] Antonio Custodio Dias, Prolim Servicos e Manutencoes Ltda.: TER CIENCIA DE QUE DEVERAO COPMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA PARA PROCEDEREM AS DEVIDAS ANOTACOES NA CTPS DO RTE, NO DIA 23.01.07, AS 15:00 HORAS, DEVENDO O RTE COMPARECER AINDA, PARA RECEBER OS DOCUMENTOS PARA LEVANAMENTO DAS VERBAS INERENTES. \r\n\r\nProc. RT 003439/97 - Rte: Jose Ires Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira OAB:RJ 038977/D AB:RJ 015925/D ] Jose Ires Ferreira, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL: TER CIENCIA QUE O FEITO FOI CHAMADO A ORDEM CONVERTENDO O FEITO EM DILIGENCIA PARA SE AGUARDAR O TERMINO DA DEMANDA PREJUDICIAL AJUIZADA EM FACE DE CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nId: 91092"
                        ],
                        "104436": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "003/VT DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2007\r\n\r\nProc. 00420-2006-343-01-00-7 - Rte: Claudete dos Santos Alves [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda] Rdo: Pipocas Explosivas Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha OAB:RJ 085140/D ] Pipocas Explosivas Ltda. ME: Tomar ciencia do R. despacho de fls. 88/v:... reduzo a multa aplicada para 50(cinquenta) por cento... \r\n\r\nProc. 00559-2006-343-01-00-0 - Rte: Joao Francisco da Silva Filho [Adv. Arleuse Salotto Alves OAB:RJ 024415/D AB:RJ 020283/D ] Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Tomar ciencia do R.depacho de fls.110:... Not. a Rda para,em 05 dias, vir com procuracao em nome do advogado que assina a peticao de fls.110/114. \r\n\r\nProc. 00053-2007-343-01-00-2 - Rte: Argemiro Dantas de Alencar Filho [Adv. Hugo dos Santos Souza OAB:RJ 123192/D ] Rdo: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. Argemiro Dantas de Alencar Filho: Tomar ciencia do R. desacho de fls. 86/v: ... Venha o patrono do rte, em 5 dias, assinar a pet. inicial,sob pena de extincao do feito, sem res. de merito... \r\n\r\nId: 104436"
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